SALVADOR
SALVADOR QUINTA-FEIRA 23/10/2014
Eduardo Martins / Ag. A TARDE
IPITANGA Atualmente em Lauro de
Freitas, Marisol será parte da capital
Loteamento
passará a ser
de Salvador a
partir de 2015
LUDMILA SILVEIRA
A partir de 2015, os moradores
do loteamento Marisol, no
bairro de Ipitanga, estarão
morando oficialmente em
Salvador. Decisão judicial determina que o território não
faz parte do município de
Lauro de Freitas e será administrado pela prefeitura da
capital baiana.
De acordo com Márcio
Leão, secretário de governo de
Lauro de Freitas, o impasse
existia, mas não atingia diretamente a população.
“Lauro de Freitas sempre
assumiu as responsabilidades da área, como prestação
de serviços e recolhimento de
impostos. Agora, forneceremos nosso banco de dados
para que a prefeitura de Salvador realize o recadastramento dos imóveis e assuma
as questões”, afirma Leão.
A Secretaria Municipal da
Fazenda de Salvador (Sefaz) é
responsável por fazer a transição dos endereços e determinar o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU).
De acordo com o órgão, ainda não há um prazo definido
para finalização do recadastramento e a divulgação dos
valores do imposto. As alterações já passam a valer a par-
MÁRCIA GALVÃO, professora
Loteamento está localizado em Ipitanga, área limite entre Lauro de Freitas e Salvador
Intervenções
Ainda que o loteamento esteja registrado como território de Lauro de Freitas, a prefeitura de Salvador já está
atuando na área.
Segundo Márcio Leão, as
ações são fruto de uma gestão
compartilhada, até que os
imóveis estejam devidamente recadastrados.
Parte da calçada da orla já
foi recuperada e os postes receberam novos braços e lâmpadas. A operação tapa-buracos também está em andamento, e outras ações estão
previstas, como limpeza da
praia, poda de árvores e coleta
de entulhos.
Os moradores estão confiantes de que a nova gestão
trará maiores benefícios.
“Pagamos os impostos regularmente e não temos asfalto, saneamento básico e
iluminação decente. Acredito
que a prefeitura de Salvador
vai fazer por nós o que até
hoje não foi feito. Estávamos
esquecidos” diz a professora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
MUNICÍPIO DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2014
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de
Jaborandi, abertura no dia 05/11/2014 às 08hs30min. O edital completo encontra-se gratuitamente na sede
desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, das 08hs:00min as 12hs:00min, Informações:
(77) 3683.2138/2212, demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
MUNICÍPIO DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2014
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de caminhões caçamba, pipa e máquinas para recuperação de estradas
vicinais para atendimento as demandas do Município de Jaborandi, abertura no dia 05/11/2014 às
10hs00min. O edital completo encontra-se gratuitamente na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 01, Centro, das 08hs:00min as 12hs:00min, Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi - Bahia, 22 de outubro de 2014
Odilon Alves dos Santos Junior
Pregoeiro Substituto
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014
Abertura: 06/11/2014 às 10:10 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de elevadores,
com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, Famílias 04.09.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Secretaria
da Fazenda do Estado da Bahia – DAT METRO, situada à Rua. Cristiano Buys, nº 177 –
Barros Reis - Salvador-Bahia - Telefones: (71) 3116-4482/4400, e’mail: luzitani@sefaz.
ba.gov.br, das 09:00 às 18:00h ou pela Internet: www.comprasnet.ba.gov.br.. Salvador-Ba,
21/10/2014. Luzitania da Silva Coutinho – Pregoeira Oficial.
SEFAZ
Secretaria de
Ordem Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP torna público para
conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 009/2014, do tipo Menor Preço, no dia 27/11/2014,
às 09h30, na sede da SEMOP/LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste,
Porto Seco Pirajá, Salvador/BA, visando à contratação de empresas
especializadas, na área de construção civil, para reforma dos Mercados do
Largo 2 de Julho e das Flores e requalificação do seu entorno, abrangendo
a Rua do Cabeça, Rua da Forca e Largo 2 de Julho, no Município do
Salvador/BA, sob regime de empreitada por preço unitário. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no Protocolo/SEMOP,
localizado na Rua 28 de Setembro, nº 26, Centro, Salvador/BA, nos
horários das 08h às 12h e das 13h às 16h, no custo de R$ 50,00 (cinquenta
reais), e para acesso, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador 21
de outubro de 2014. LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA – Presidente da
Comissão Setorial Especial de Licitação.
Márcia Galvão, 47.
A estudante Ana Caroline
Silva, 20, torce para que a mudança ocorra o mais brevemente possível.
“A expectativa é boa, mas
sentimos falta de mais informações. Vemos as placas na
rua, mas gostaríamos de mais
detalhes sobre a transição”,
diz a estudante.
Requalificação
O titular da Superintendência
de Controle e Ordenamento
do Uso do Solo do Município
(Sucom), Sílvio Pinheiro, descarta a possibilidade de cobrança dupla e afirma que o
valor do imposto não deve sofrer grande alteração.
“O que arrecadaremos com
o IPTU da área é muito inferior ao que será investido
para a requalificação do loteamento”, disse Pinheiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
CNPJ N: 13.857.123/0001-95
CNPJ N: 16.137.291/0001-02
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2014 - REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014
A Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Presencial nº 078/2014, objetivando o compromisso de prestação de serviços e fornecimento, registro de preços, do ramo de
Transporte Rodoviário de Pessoas para fornecer Passagens Rodoviárias para atender às necessidades das Secretarias Municipais no transporte de Funcionários, Pessoas Carentes e Pessoas
em Tratamento Fora do Domicílio deste Município, com os seguintes roteiros: Vitória da Conquista-Ba a Salvador-Ba (vice-versa) em ônibus do Tipo Comercial-Ba; Cândido Sales a São Paulo-SP
(vice-versa) em ônibus tipo comercial; Cândido Sales-Ba a Vitória da Conquista-Ba (vice-versa) em
ônibus do Tipo Comercial-Ba; e Vitória da Conquista-Ba a Salvador-Ba (vice-versa) em ônibus do
Tipo Leito. Dia 04.11.2014 às 14:00 hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito na
Rua Adelmário Pinheiro, s/n - Centro. O Edital encontra-se na sede desta Prefeitura: Aline Nogueira
Lima Alves - Pregoeira. Cândido Sales, 23/10/2014.
O Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em 04/11/14 às 09h, para aquisição e serviço de
instalação de vidros, menor preço por lote.T:(73)3554-1586.Edital na sede.Divulgação dos demais
atos do certame-Diário Oficial: www.aurelinoleal.ba.io.org.br.21/10/14.Gildásio Junior-Pregoeiro.
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAHIA
Campus Simões Filho
Ministério da
Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S/A – EBDA
COMUNICADO DE PROSSEGUIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA – SEAGRI / EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S/A –
EBDA / GERENCIA REGIONAL DE CAETITE
O pregoeiro Oficial da EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S/A – EBDA,
em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que dará prosseguimento ao Pregão
Presencial nº 01/2014 cujo objeto é a Prestação de Serviço para MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TRATOR, agrícola sobre rodas, marca MASSEY FERGUSON e
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPLEMENTOS agrícolas, com reposição
de peças, acessórios, pneus e lubrificantes, para atender o “Programa de Recuperação
de Solos Improdutivos e Semi-Produtivos do Sudoeste da Bahia”, no dia 30 de outubro de
2014, às 11 horas.
CAETITÉ – BA 22 de outubro de 2014 – Zevieira Azeredo Coutinho - Pregoeiro Oficial.
EBDA
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Moradores
temem dupla
cobrança de
imposto
A mudança de gestão no loteamento Marisol causa receio em alguns moradores
em relação à cobrança
do IPTU. O território conta
com,
aproximadamente,
1.040 imóveis – entre terrenos residenciais, comerciais
e áreas não construídas.
Cláudio Chiarione, proprietário de um restaurante
na orla do bairro e morador
do loteamento, teme que o
recadastramento
resulte
num aumento significativo
do imposto. Segundo ele, só
este ano, o imposto aumentou entre 30% a 40%.
Além do aumento, Cláudio
se preocupa com a possibilidade de serem cobrados em
duplicidade, caso haja algum
erro na transição do cadastramento.
“Não é justo que tenhamos
que pagar diferenças ou valores compensatórios. Sempre mantivemos nosso pagamento em dia com a prefeitura de Lauro de Freitas”, diz
Cláudio.
Apesar desse receio, Cláudio acredita que a mudança
de gestão promoverá a valorização do bairro e tornará a
região mais atrativa, não só
para os moradores, mas para
a população de Salvador e região metropolitana.
“Pagamos
os impostos
regularmente
e não temos
asfalto”
tir do próximo ano.
A7
REGIÃO METROPOLITANA
Secretaria
da Saúde
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com base na Lei
nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº
13.724/02, Lei nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e
a Lei Municipal nº 4.484/92, esta, no que couber, torna público para
conhecimento dos interessados a realização da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 159/2014 – Processo nº 8101/2014. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
com recebimento das propostas a partir do dia 05/11/2014, até 09h,
do dia 06/11/2014, abertura das propostas às 09h30 e sessão de
disputa de preços, às 10h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 17 de outubro de 2014. STELA
GLEIDE OLIVEIRA SANTANA – Presidente/COPEL.
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 14/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do
laboratório de usinagem do IFBA - Campus Simões Filho, conforme edital
e seus anexos. Abertura: no dia 06 de novembro de 2014 às 14h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Edital e informações nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ifba.edu.br ou pelo tel. (71) – 3396-8400 –
Ramal 102. Jackson Lessa dos Santos – Pregoeiro.
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
Ministério da
Integração Nacional
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL – BOM JESUS DA LAPA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - SRP: Edital nº 36/2014
Fornecimento de tubos de PVC e reservatórios de água para implantação
de sistema de abastecimento de água em diversas localidades rurais,
no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia.
Maiores informações no D.O.U de 23.10.2014 ou no sítio da CODEVASF
(www.codevasf.gov.br).