8 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 109/2009 EMBRAPA SOJA Objeto: Pregão Eletrônico - Peças para MÁQUINA COPIADORA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 428 Km 152 S/N¨ Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2009 (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de SOM Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 428 Km 152 S/N¨ Zona Rural PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de rack para informatica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br PREGÃO Nº 111/2009 VICENTE LEÃO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2009) 135029-13203-2009NE000001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de raçãopara Cobaias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ponta Grossa, 3036 Belem Novo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 (SIDEC - 16/11/2009) 135013-13203-2009NE000584 PREGÃO Nº 39/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Gás Acetileno, gás CO2 e regulador de pressão. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: BR 428, Km 152, s/nº Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. Materiais e Equipamentos de Informatica para a Embrapa Tabuleiros Costeiros, conf. especificações no Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/11/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br PREGÃO Nº 120/2009 (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 PREGÃO Nº 123/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Painel solar e células de carga. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: BR 428, Km 152, s/nº Zona Rural PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br EDSON D. TAVARES Chefe-Geral (SIDEC - 16/11/2009) 135013-13203-2009NE000584 EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas, conforme as especificações contidas no anexo II do edital. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Rod MgG 424 Km 45 Caixa Postal 151 Zona Rural - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br LUIZ ANTONIO LAUDARES FARIA Gerente Local (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 PREGÃO Nº 129/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Irrigação Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 428 Km 152 S/N¨ Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 PREGÃO Nº 140/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para abastecimento dos tanques da Embrapa Semiárido durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: BR. 428 Km. 152 s/nº Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br NATONIEL FRAKLIN DE MELO Chefe-Geral (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 JUSSARA DA SILVA BORBA Pregoeira (SIDEC - 16/11/2009) 130103-00001-2009NE900052 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 119/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Gás Acetileno, Gás Oxigênio e Gás Nitrogênio. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: BR 428, Km 152, s/nº Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/12/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br (SICON - 16/11/2009) 130103-00001-2009NE900052 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ESTERCO caprino e bovino Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 428 Km 152 S/N¨ Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 16/11/2009) 135012-13203-2009NE000923 Nº Processo: 21043000346200928. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 92804541000190. Contratado : IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca AntonPaar e Analytik. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 caput Art.25 Vigência: 12/11/2009 a 11/11/2010. Valor Total: R$86.502,01. Fonte: 100000000 - 2009NE900707 Fonte: 100000000 - 2009NE900708. Data de Assinatura: 12/11/2009. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de instalação de MOVEIS MODULADOS E BANCADAS PARA LABORATÓRIO, conf. especificações do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/11/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br PREGÃO Nº 118/2009 Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2009 (SIDEC - 16/11/2009) 135041-13203-2009NE000001 EMBRAPA TRIGO No Extrato de Termo Aditivo do Convênio Nº 701895/2008 publicado no DOU de 16/11/2009, Seção 3, pág. 4, onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 29/01/2010, leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 29/01/2010 e alteração de metas. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO EDITAL Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 SELEÇÃO DE CANDIDATOS A POSTOS DE ADIDOS AGRÍCOLAS JUNTO A MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR O Presidente da Comissão de Seleção de Adidos Agrícolas instituída pela Portaria MAPA nº 147, de 11 de março de 2009, tendo em vista a constatação de erro material no processamento da classificação dos candidatos selecionados para participar das Segunda e Terceira Etapas do Processo Seletivo, divulgada por meio do Edital nº 02, de 12/11/2009, RESOLVE: I - TORNAR INSUBSISTENTE o Edital nº 02, de 12/11/2009, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 13/11/2009, que divulgou a relação dos candidatos selecionados na Primeira Etapa do Processo Seletivo; II - DIVULGAR, em anexo, em consequência da decisão contida no item I deste Edital, para fins do previsto no subitem 14.10 do Edital nº 01, de 17 de setembro de 2009, a relação, em ordem alfabética, dos candidatos selecionados em 1ª ou 2ª opção de Missão Diplomática, observados os critérios de desempate estabelecidos no subitem 14.9 do Edital nº 01/2009, para participar da Segunda e da Terceira Etapas do Processo Seletivo, que serão realizadas conforme determinado abaixo: a) Segunda Etapa: - Prova Objetiva de proficiência em idioma estrangeiro e Prova Discursiva em português: Dia EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo número 398/2009. Inexigibilidade de Licitação número 016/2009. Favorecido: Augustin & Cia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de revisão geral e conserto da Colheitadeira marca Massey Ferguson, modelo 3640, incluindo mão-de obra e a reposição de peças. Valor global: R$ 20.919,43. Fonte de recursos: 010000000 - TESOURO. Amparo legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93; Data da Ratificação: 12.11.2009; Ordenador de Despesa: Eliana Maria Guarienti, Chefe Adjunto Administrativo. Autoridade do ato da Ratificação: Gilberto Rocca da Cunha, Chefe-Geral da Embrapa Trigo. Processo número 633/2009. Inexigibilidade de Licitação número 017/2009. Favorecido: Soilmoisture Equipment Corp. Objeto: Aquisição de bomba de Scholander compacta. Valor global: $ 3.222,00 dólares americanos. Fonte de recursos: 010000000 - TESOURO. Amparo legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93; Data da Ratificação: 13.11.2009; Ordenador de Despesa: Eliana Maria Guarienti, Chefe Adjunto Administrativo. Autoridade do ato da Ratificação: Gilberto Rocca da Cunha, Chefe-Geral da Embrapa Trigo. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032009111700008 21/11/2009 (sábado-tarde) Fechamento dos portões (entrada pela Rod. DF 001, km 27,4) (Horário de verão em Brasília-DF) 14:00 horas Duração 2 horas (somente prova discursiva) 3 horas (prova objetiva do idioma obrigatório e prova discursiva) 4 horas (provas objetivas do idioma obrigatório e do idioma desejável e prova discursiva) - Prova Oral de proficiência em idioma estrangeiro: Dia 22/11/2009 Fechamento dos portões (Horário de verão em Brasília-DF) 09:00 horas (para todos os idiomas) b) Terceira Etapa: Avaliação Técnico-Comportamental, a ser realizada no período de 23 a 25 de novembro de 2009, na sede da ESAF, em Brasília-DF, no endereço indicado no item III deste Edital; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2009 III - As Provas Objetiva, Discursiva e Oral e a Avaliação Técnico-Comportamental serão realizadas na Escola de Administração Fazendária - ESAF, no endereço: Rodovia DF 001 - km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul - Brasília/DF; IV - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de trinta minutos dos horários fixados acima para fechamento dos portões (ENTRADA PELA Rodovia DF 001km 27,4), considerado o horário de Brasília-DF (horário de verão), munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e do seu documento oficial de identificação; V - Os demais candidatos, não relacionados no anexo a este Edital, foram considerados eliminados do Processo Seletivo, para todos os efeitos. CPF 599041510-91 245793868-68 221394000-20 296735261-68 606437061-00 692033696-00 717155096-68 658055421-53 258260776-20 098440821-53 010695746-51 830360756-15 418218236-72 114391571-20 067686478-30 857758351-15 231567409-34 333768324-04 112898228-59 258498321-49 780334386-49 785060001-06 123483920-20 142220418-90 138520004-91 328384686-34 761687781-87 226386601-91 140319069-00 102056081-91 375192201-68 169615478-26 002213008-05 286750248-94 144568048-31 101101001-15 225620951-20 676551909-25 792630201-59 128949071-68 081432855-53 371098800-44 384626217-04 017149455-53 713712063-68 157744576-72 090593850-04 674385556-15 120079436-20 461411203-00 668852216-00 442002000-82 187429838-60 013489167-88 596548306-63 715994958-72 655593555-34 102436231-00 071969417-56 281480966-00 476077506-49 Nome do Candidato BRUXELAS ALCIDO ELENOR WANDER ÂNGELO BRESSAN FILHO FERNANDO PAIM COSTA GUY DE CAPDEVILLE JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE LINEU NEIVA RODRIGUES MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA ROBERTO DE CAMARGO PENTEADO FILHO BUENOS AIRES ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS FERNANDO ANTONIO DE SOUZA COSTA FRANCISCO JOSÉ VAZ DE MELLO CAJUEIRO GILBERTO OLIVEIRA DO VAL HEBER BRENNER ARAUJO COSTA JORGE RIBASKI LÚCIA RAQUEL QUEIROZ PEREIRA DA LUZ MARCOS ROGÉRIO ALVES PINTO MILVA EDITH GIRÓN DE ROSA GENEBRA ADRIANE REIS CRUVINEL ANGELO DE QUEIROZ MAURICIO ARTHUR DA SILVA MARIANTE ERIKA MANGILI ANDRÉ GUILHERME ANTONIO DA COSTA JÚNIOR JÚLIO SÉRGIO DE BRITTO LEONTINO REZENDE TAVEIRA MARCELO FERNANDES GUIMARÃES PAULO ROBERTO GALERANI PAULO SÉRGIO VILCHES FRESNEDA MOSCOU EMILIO EDUARDO CURTISS ALVARENGA MILENE DA SILVA CASTELLEN RINALDO JUNQUEIRA DE BARROS PEQUIM ESEQUIEL LIUSON UBIRATAN PIOVEZAN PEQUIM (2ª OPÇÃO) CARLOS AUGUSTO MATTOS SANTANA JEFFERSON LUIS DA SILVA COSTA SERGIO ANTONIO BOGDANO BAJALUK PRETÓRIA ANDRÉ RIBEIRO COUTINHO ANTONIO ALBERTO ROCHA OLIVEIRA GILBERTO CARLOS CERQUEIRA MASCARENHAS GILMAR PAULO HENZ JOSÉ GABRIEL AMORIL JOSÉ MANOEL DA SILVA MARCELO DE ANDRADE MOTA SERGIO EDUARDO ABUD FONSECA PRETÓRIA (2ª OPÇÃO) MARIA HELENA FAGUNDES TÓQUIO ANTONIO JOSE DE ARAUJO MOREIRA ELCIO HIRANO GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO HELIO VILELA BARBOSA JUNIOR WASHINGTON ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO ALEXANDRE RODRIGUES CAETANO ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA ANGELA PIMENTA PERES CLAUDIO BRAGANTINI FABRÍCIO SANTANA SANTOS HENOQUE RIBEIRO DA SILVA HORRYS FRIAÇA SILVA MARILSON GONÇALVES CAMPOS ROSIVALDO AZIZ ILLIPRONTI JUNIOR CÉLIO PORTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesas, cadeiras e outros em proveito da SFA/DF Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 17/11/2009 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SBN Quadra 1 bloco D Ed. Palácio do Desenvolvimento 5º andar Setor Bancário Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ROBERTO BERNARDO DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2009) 130014-00001-2009NE900007 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2009 9 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009 Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 21026002188200797. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04674092000146. Contratado : NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (Prazo de Vigência) e Sexta (Da Despesa), em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$19.990,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900475. Data de Assinatura: 16/11/2009. (SICON - 16/11/2009) 130062-00001-2009NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009 Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 21026000985200497. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10269436120. Contratado : MARCIA BERNARDETE RODRIGUES DE SIQUEIRA. Objeto: Alteração das cláusulas Sexta (Prazo de Vigência) e Nona (Da Despesa), em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$16.800,00. Fonte: 100000000 2009NE900040. Data de Assinatura: 16/11/2009. (SICON - 16/11/2009) 130062-00001-2009NE900046 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto basico e executivo, conforme especificado no edital e seus anexos. Edital: 17/11/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h0às 17h00 . Endereço: Av. dos Expedicionarios, 3442 Benfica - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: 24/11/2009 às 10h00. JOSÉ MARTINS AMORIM Chefe do SAD/SFA-CE (SIDEC - 16/11/2009) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009 Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 21022000814200660. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07945678000510. Contratado : SERVIS SEGURANÇA LTDA -Objeto: Alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Vigência do Contrato celebrado em 29.11.200 6. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência: 02/12/2009 a 01/12/2010. Data de Assinatura: 10/11/2009. (SICON - 16/11/2009) 130069-00001-2009NE900001 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Mútua, celebrado entre a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura/MS, CNPJ: 00.396.895/0060-85, situada na Rua Dom Aquino nº 2696 Campo Grande-MS e a Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, assinado em 16/11/2009; OBJETIVO: proporcionar estágio curricular aos estudantes; VIGÊNCIA: 16/11/2009 a 15/11/2014; ASSINATURAS: Orlando Baez, pela Superintendência e Magno Antônio Patto Ramalho, pela Universidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 21026001300200772. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04126931000191. Contratado : TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (Prazo de Vigência) e Sexta (Da Despesa) em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901590. Data de Assinatura: 16/11/2009. (SICON - 16/11/2009) 130062-00001-2009NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009 Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 21026001540200696. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02030070000118. Contratado : MERCEBENS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (Prazo de Vigência e Sexta (Da Despesa) em proveito desra Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901213. Data de Assinatura: 16/11/2009. (SICON - 16/11/2009) 130062-00001-2009NE900046 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032009111700009 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Minas Gerais - SFA/MAPAMG, CNPJ nº 00.396.895/0026-83, e a União de Ensino Superior de Viçosa Ltda - UNIVIÇOSA, CNPJ nº 05.131.076/0001-70, assinado em 29 de outubro de 2009. Objetivo: Desenvolvimento de atividades conjuntas para realização de estágios curriculares obrigatórios de estudantes de ensino superior da UNIVIÇOSA, visando à complementação educacional por meio da prática profissional do (a) estagiário (a). O Estágio dar-se-á em áreas de especialidade de ação técnica e competência do MAPA, compatíveis com a formação acadêmica do aluno. Assinaturas: Antônio do Valle Ramos - Superintendente Federal/SFA/MAPA-MG - CI M.2.902.731 - SSP-MG, C.P.F nº 010.041.316-15, Adriana Silva Fialho Cambuí - Diretora da Univiçosa, CI MG-11.758.684 SSP-MG, C.P.F nº 927.141.616-34. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009 Nº Processo: 21040000877200941 . Objeto: Reconhecimento de dívida de serviços prestados de telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2009 . NELMA DO VALE COSTA . Chefe Serviço de Apoio Administrativo - Substituto . Ratificação em 16/11/2009 . EVADIO PEREIRA . Superintendente Substituto . Valor: R$ 9.579,32 Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL . Valor: R$ 9.579,32 (SIDEC - 16/11/2009) 130023-00001-2009NE900450 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviços de engenharia especializada para execuçãode reforma, mediante regime de empreitada global, visando atender às necessidades do imóvel de Responsabilidade da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, Localizado na Praça Homero Otoni nº 94, Guaratinguetá/SP. Conforme Especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2009 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 1558 Bela Vista - SÃO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2009) 130067-00001-2009NE900019 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.