História do Brasil Império
Aula VII
Objetivo: estudar as revoltas do período regencial.
A) A Cabanagem no Pará.
A situação do Pará estava conturbada desde a independência, quando a elite
tradicional de origem portuguesa se declarou fiel ao projeto das Cortes, de supressão da
autonomia do Brasil. A resistência contou com a participação dos liberais radicais,
liderados pelo Cônego Batista Campos. Após a independência, em função da
aproximação de D. Pedro I com as lideranças portuguesas que apoiavam o seu projeto
centralizador, foi instituída uma forte repressão aos liberais e aos segmentos populares
que haviam fornecido apoio a causa da independência.
Entre 1823 e 1833 o clima de enfrentamento entre os portugueses, na verdade os
grandes proprietários de terras, e os liberais, médios e pequenos proprietários, se
manteve, gerando uma grande instabilidade na região.
Além desses conflitos políticos, havia a insatisfação dos populares, em sua maioria
mestiços e índios, que sofriam profunda exploração, vivenciando relações de
semiescravidão, sobrevivendo em extrema pobreza em casebres na beira dos rios, e um
pequeno contingente de escravos de origem africana.
A instabilidade política do início da regência agravou ainda mais este quadro. A
partir de 1833 a luta entre as elites se agravaria, abrindo espaço para uma aliança entre
os fazendeiros, de inclinação liberal, os pequenos proprietários e os populares. Esta era
liderada por Félix Clemente Malcher, pelos irmãos Manuel, Francisco e Antônio Vinagre e
Eduardo Angelim. Após o assassinato de Manuel Vinagre, por tropas do governo, a
rebelião começou com o ataque a cidade de Belém, em seis de novembro de 1834.
O poder foi entregue a Malcher, nomeado presidente da província. No poder
Malcher tentou uma aproximação com a regência se afastando dos irmãos Vinagre e de
Angelim, chegando a ordenar a prisão destes. A “traição” de Malcher foi o estopim de uma
violenta revolta popular, que culminou na execução de Malcher, e na entrega do poder a
Francisco Vinagre, após tomada de Belém pelos populares.
De forma surpreendente, Francisco Vinagre optou pelo mesmo caminho de
Malcher, tentando uma conciliação com o governo regencial. Após negociações e
pressões militares, Francisco Vinagre entregou o poder ao Marechal Rodrigues em 26 de
julho de 1835.
A insatisfação dos cabanos, liderados por Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, se
manifestou novamente a partir do interior da província, com o ataque a fazendas de
proprietários de origem lusitana. Em 14 de agosto de 1835 os cabanos atacaram, e
reconquistaram Belém. O poder foi entregue a Eduardo Angelim. Os conflitos, no entanto,
se intensificaram com a organização de milícias de fazendeiros para o combate aos
cabanos, tornando os combates ainda mais sangrentos.
Os enfrentamentos com a elite proprietária, aliados a indefinição política do
movimento, expressa na fragilidade das suas lideranças facilitou a derrota do movimento.
Em 1836 as tropas legalistas conseguiriam as suas principais vitórias, lideradas pelo
marechal Soares de Andrea, nomeado presidente da província. Belém foi retomada e
Eduardo Angelim preso. As lutas no interior entre cabanos, fazendeiros e as tropas
legalistas se estenderiam até 1839, quando o marechal Andrea entregou o poder à
oligarquia local.
A Revolta dos Cabanos no Pará não possuía uma definição ideológica clara, seus
líderes não se envolveram abertamente no o debate político dá época entre federalistas e
centralistas. Possuía sim a característica de levante de uma população profundamente
explorada, canalizado por um profundo antilusitanismo, uma vez que o elemento
português simbolizava claramente o explorador. Esta característica popular da revolta, por
si só, explica a forte repressão direcionada a ela, principalmente após 1836. Os números
finais da revolta variam entre 30 a 40 mil mortos, em sua maioria cabanos.
B) A Balaiada no Maranhão.
As eleições de 1836 acentuaram a divisão entre as facções liberais dos “bem-tevis” (nome do jornal editado por esta grupo) e dos “cabanos” (conservadores), com a
chegada dos últimos ao poder. As ações dos “cabanos” se direcionaram para uma política
centralizadora dentro da província. Essa situação seria agravada pela repressão que os
“cabanos” levaram a efeito contra os “bem-te-vis”, evidenciando o reordenamento político
levado a efeito na Corte, conhecido como o “regresso”.
Paralela a toda essa situação de conflito entre as elites, havia a situação dos
negros escravizados. O Maranhão havia sido a província do extremo norte onde a
escravidão africana predominou, resultando em um contingente populacional (de negros e
mulatos) superior ao de brancos. A forte desigualdade social, aliada a instabilidade política
da região, proporcionou o surgimento de muitos quilombos, que viriam a fornecer um
importante contingente para a luta. Além dos quilombolas havia ainda os negros e mulatos
que trabalhavam nas fazendas, e na criação de gado, acostumados a servir de força
militar nas disputas entre as elites, possuindo assim, uma experiência de combate
armado.
O movimento popular conhecido como balaiada iniciou-se a partir da ação do
mestiço Raimundo Gomes que, em dezembro de 1838, atacou uma prisão municipal para
libertar o seu irmão, e companheiros, que haviam sido presos em função de disputas
locais entre “bem-te-vis” e “cabanos”. A partir daí, este organizou uma coluna de jagunços
que passou a percorrer o interior, recebendo combate de forças legalistas e obtendo
várias vitórias. Aliaram-se ao movimento o mestiço Manuel Francisco dos Anjos Ferreira,
pequeno agricultor e fabricante de balaios, que liderava os trabalhadores pobres, e o
preto Cosme, negro liberto, que agregou, em 1840, ao movimento algo em torno de 3.000
escravos insurretos.
Sobre Manuel Francisco dos Anjos afirmava-se possuir motivos pessoais, pois
queria vingar uma filha violentada por um militar membro da elite. Existe também a
hipótese de que a adesão de Francisco dos Anjos esteja ligada ao recrutamento forçado
de seus filhos para as lutas das elites proprietárias. Este rancor, oriundo da situação de
exploração e desigualdade social, seria uma das características do movimento, que se
mostrou bastante violento.
Após dominarem a maior parte da província, inclusive a cidade de Caxias, segunda
maior da província, os balaios tentam se organizar de forma política, criando um conselho
militar e uma junta provisória de governo. Aliando-se aos políticos “bem-te-vis”, tentaram,
então, negociar com o governo central, fazendo exigências para a pacificação. Exigiram o
fim da centralização e da guarda nacional na província, uma anistia para os rebeldes, a
confirmação dos postos militares que se haviam atribuído, a expulsão dos portugueses
natos, e restrição dos direitos dos naturalizados e, por fim, 80 contos de réis para o
pagamento do exército rebelde.
A regência ciente da incapacidade das elites locais e, alarmada pelas
características da revolta, nomeou o coronel Luís Alves de Lima e Silva como presidente
da província, em 1840, com um efetivo de 8.000 homens. A luta se estenderia até janeiro
de 1841, quando ocorreu a vitória sobre os balaios.
Após a morte de Manuel Francisco dos Anjos e a rendição de Raimundo Gomes a
resistência coube ao preto Cosme e aos quilombolas. Contudo, a derrota viria, e Cosme
seria preso, condenado e enforcado em 1842. Lima e Silva utilizou como estratégia a
oferta de anistia para aqueles que combatessem as tropas do preto Cosme, evidenciando
uma reação senhorial.
O desempenho de Luís Alves de Lima e Silva rendeu-lhe o seu primeiro título de
nobreza: Barão de Caxias.
C) A Revolta Farroupilha no extremo sul do país.
A situação de tensão entre o governo central e as províncias do sul havia sido
herdada do período colonial. O império interessado nos produtos do sul (charque para os
escravos, couros para as manufaturas, gado muar como meio de transporte) manteve a
política de controle de preços e bloqueio das exportações. A política centralizadora do
governo no Rio de Janeiro prejudicava a aristocracia sulista, ao nomear presidentes para
a província descompromissados com os seus interesses. Além da motivação econômica
havia a cisão ideológica entre caramurus e farroupilhas, grupos que dominavam a política
regional. A proximidade com as repúblicas no Prata, também, fomentavam a proliferação
das ideias liberais e republicanas.
Ao contrario do que esperavam os estancieiros da província do Rio Grande de São
Pedro a regência não traria nenhuma mudança na relação econômica do governo central
com a região. Quando em 1834, Antônio Rodrigues Ferreira Braga, presidente da
província, nomeado pelo governo central, criou um imposto a ser pago pelos estancieiros,
com vistas à formação de uma milícia subordinada a ele, o caminho da revolta se tornou
irreversível, pois os estancieiros não aceitaram a diminuição do seu poderio militar.
Em 1835, Bento Gonçalves, rico estancieiro, liderou as tropas que avançaram
sobre a capital da província, depondo o presidente. As tropas do governo retomariam
Porto Alegre, dominando a costa e impedindo o acesso dos revoltosos ao mar. Contudo, a
revolta dominaria o interior, e em de setembro de 1836 proclamaria a República RioGrandense, com sede em Piratini.
Em 1836 Bento Gonçalves cairia prisioneiro, sendo enviado ao Rio de Janeiro e
depois a Bahia, de onde fugiria em 1837. Mesmo com essa prisão o movimento
prosseguiu, e os farrapos vieram a controlar a maior parte do território gaúcho. Após a
fuga da prisão, Bento Gonçalves retornou ao comando da insurreição, e em 1839,
liderados por Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi os farrapos tomariam a região da
Laguna, fundando a República Juliana. A reação da regência se tornaria então mais forte,
obrigando os revoltosos a retrocederem, poucos meses depois.
Em 1842, o barão de Caxias foi nomeado presidente da província, para pacificar a
região. Após conseguir isolar os revoltosos, cortando o escoamento da produção e o
abastecimento da região, Caxias consegue uma série de vitórias que desbarataram as
tropas farroupilhas, principalmente, a partir de 1843. Abertas negociações com os
revoltosos, um acordo é selado, e em 1845, após ampla anistia e incorporação dos
militares do exército sulista ao exército imperial, a revolta farroupilha seria encerrada, sem
grandes perdas para os seus líderes.