Câmara Municipal de Pilão Arcado – BA ESTADO DA BAHIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2015 “Nomeia o Sr. LUIS HENRIQUE DE CARVALHO GOMES ao Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e no art. 23, inc. III, “a”, do respectivo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr LUIS HENRIQUE DE CARVALHO GOMES, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, de provimento em comissão, pertencente à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pilão Arcado. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, 04 DE MARÇO DE 2015. THAISIO RODRIGUES RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal Praça Cel. Franklin Lins S/N – Centro – Pilão Arcado – Bahia – CEP: 47.240-000 – CNPJ: 02.956.206/0001-15 – Fone/Fax (74) 3534 2142/2043 – E-mail: [email protected].