DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
F U N D A Ç Ã O S Ã O J O Ã O B A T I S TA
CNPJ (MF) 27.450.709/0001-45
Nota
2014
2013
18.932.301,47
17.371.444,12
576.634,66
515.690,13
(3.559.086,09)
(3.067.377,71)
15.949.850,04
14.819.756,54
10.778.831,13
483.541,38
722.924,79
253.949,33
187.727,83
10.722.109,85
414.937,66
754.722,34
241.738,09
201.056,09
12.426.974,46
12.334.564,03
3.522.875,58
2.485.192,51
. Salários e encargos sociais
996.209,65
931.196,63
. Materiais
. Serviços
. Depreciação
. Prov. p/ crédito de liquidação
duvidosa
. Outras
23.743,74
243.270,81
167.285,32
357.799,02
45.772,03
19.373,50
192.830,58
140.968,33
114.719,98
34.011,03
1.834.080,57
1.433.100,05
781.707,32
(129.831,44)
(34.340,80)
-
701.589,63
(114.470,21)
(45.684,36)
(2.990,00)
617.535,08
538.445,06
Receita Operacional Bruta
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2014 e 2013
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes
de caixa
Mensalidades a receber
Adiantamento a
empregados
Adiantamentos a
fornecedores
Demais ativos
Nota
2014
2013
3
220.758,62
93.478,25
4
2.410.716,99
1.751.435,60
5
501.188,88
536.720,48
18.219,09
21.705,16
32.704.68
16.980,56
3.183.588,26
2.420.320,05
241.493,42
240.108,15
PASSIVO
Passivo circulante
Mensalidades escolares e taxas
Nota
6
FIES - Parcelas retidas
6
49.164,81
49.164,81
Imobilizado tangível
7
3.247.241,38
3.138.005,35
Imobilizado intangível
7
27.705,12
3.565.604,73
59.780,57
3.487.058,88
8
315.719,70
303.576,68
Salários e encargos
sociais
9
659.293,88
650.143,57
Provisão de férias
Empréstimos e
financiamentos
Impostos a pagar
Antecipação de
mensalidades
10
832.067,85
921.653,83
11
695.709,09
799.971,07
12
123.859,30
129.808,12
13
361.094,43
272.691,25
Passivo não
circulante
Financiamentos
Provisão para
contingências
2.987.744,25
3.077.844,52
. Mensalidades recebidas de
alunos
16
. Taxas e outras receitas
educacionais
Deduções, bolsas e abatimentos
sobre a receita
17
Receita operacional líquida
Custo dos serviços
Educacionais
. Salários e encargos sociais
. Materiais
. Serviços
. Depreciação
. Outras
11
-
93.669,84
6
54.703,61
58.442,20
54.703,61
152.112,04
Despesas (Receitas) Operacionais
209.050,00
209.050,00
Administrativas e Gerais
Patrimônio social
Patrimônio social
Reservas Estatutárias
201.441,15
98.508,87
Superávit acumulado
3.296.253,98
3.706.745,13
6.749.192,99
2.369.863,50
2.677.422,37
5.907.378,93
14
6.749.192,99
2013
Fornecedores
Ativo não circulante
Depósitos judiciais
2014
5.907.378,93
As notas explicativas são partes integrantes destas demonstrações contábeis.
Superávit Bruto
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2014 e 2013
Fluxo de caixa das:
Atividades operacionais Superávit do exercício
Ajustes para reconciliar o resultado à geração de caixa
proporcionada pelas operações:
. Baixas do Ativo Permanente
. Depreciação
. Provisão para contingencias
Superávit ajustado
2014
2013
Financeiras
1.029.322,76
513.647,40
41.315,80
421.234,65
(3.738,59)
1.488.134,62
327.033,18
840.680,58
Variações em ativos e passivos operacionais
. Créditos Operacionais
. Credito de liquidação duvidosa
. Demais ativos circulantes
. Demais ativos não circulantes
. Fornecedores
. Salários e encargos sociais
. Empréstimos
. Impostos a pagar
. Demais passivos
Caixa gerado (aplicado) nas operações
(301.482,37)
(357.799,02)
23.293,55
(1.385,27)
12.143,02
9.150,31
(104.261,98)
(5.948,82)
(1.182,80)
760.661,24
(252.463,42)
(114.719,98)
(43.667,02)
(187.207,23)
47.552,16
(6.414,14)
(162.599,31)
27.886,56
64.717,96
213.766,16
Fluxo de caixa das atividades de investimento
. Aquisição de bens imobilizados
Caixa aplicado nos investimentos
(539.711,03)
(539.711,03)
(390.379,45)
(390.379,45)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Pagamento, líquido, de financiamentos bancários.
(93.669,84)
82.572,58
Aumento/Redução no caixa e equivalentes
127.280,37
(94.040,71)
93.478,25
187.518,86
220.758,62
93.478,25
Caixa e equivalentes no inicio do exercício
Caixa e equivalentes no fim do exercício
Aumento/Redução Líquida de Caixa e
127.280,37
(94.040,61)
Equivalentes de caixa
As notas explicativas são partes integrantes destas demonstrações contábeis
. Despesas
. Receitas
Outras, líquidas
Receita de aluguéis
Despesas não operacionais
41.937,23
-
Superávit do Exercício
1.029.322,70
513.647,40
Isenções da Lei 8212/91
2.220.538,59
2.318.914,76
As notas explicativas são partes integrantes destas demonstrações
contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em 1º de janeiro de 2013
Patrimônio
social
Reserva
estatutária
Superávit
Acumulado
Total
2.163.774,97
209.050,00
47.144,13
1.907.580,84
Superávit do exercício
-
-
513.647,40
Apropriação para fundo de
reserva
-
51.364,74
(51.364,74)
-
Em 31 de dezembro de
2013
209.050,00
98.508,87
2.369.863,50
2.677.422,37
Superávit do exercício
-
-
1.029.322,70
1.029.322,70
Apropriação para fundo de
reserva
-
102.932,27
(102.932,27)
-
209.050,00
201.441,14
3.296.253,93
3.706.745,07
Em 31 de dezembro de
2014
513.647,40
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A entidade é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração por tempo indeterminado e, foi constituída em 27 de março de 1956, com sede própria na Rua Professor
Berilo Basílio dos Santos, nº 180, centro, na cidade de Aracruz do Espírito Santo.
Seu objetivo social é a manutenção de serviços de educação, voltada para o ensino fundamental e médio e cursos profissionalizantes no Centro Educacional de Aracruz (CEA), cursos superiores em ciências
contábeis, administração, pedagogia, arquitetura e urbanismo, engenharia mecânica, química, civil e de produção, direito e, ainda, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu nas Faculdades Integradas
de Aracruz (FAACZ).
A entidade possui patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, sendo a sua utilidade pública, devidamente reconhecida pelos poderes públicos.
NOTA 2 – PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras são apresentadas em observância às Práticas Contábeis adotadas no Brasil, baseadas nas disposições da Legislação Societária, em particular a Resolução CFC nº 1.409/2012
que aprovou a ITG 2002 – Entidades sem fins lucrativos, aplicadas em conjunto com a Resolução CFC nº 1.255/2009 aprovando a NBC TG 1.000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. a)
Estimativas contábeis: Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Portanto, as demonstrações financeiras
da entidade incluem estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos e outras similares. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá apresentar variações em relação aos valores estimados. b) Apuração do superávit (déficit): O superávit (déficit) do exercício é apurado pelo regime de competência, levando em consideração as
seguintes particularidades: (i) Receitas de mensalidades – são reconhecidas pelo regime de competência, tomando por referência os contratos de prestação de serviços educacionais; e (ii) Resultado
financeiro – para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo atualizado e ativos financeiros que sujeitam-se a juros, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa efetiva
(contratual), que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros de caixa relativos à vida estimada do instrumento financeiro ou em período mais curto, quando aplicável, ao valor contábil
líquido do ativo ou passivo financeiro. c) Ativos circulantes e não circulante: Um ativo é reconhecido quando se trata de recurso controlado pela entidade, decorrente de eventos passados e do qual se
estima que resultem benefícios econômicos futuros. Os ativos são apresentados pelos seus valores de custo ou de realização incluindo, quando aplicável, os rendimentos proporcionais auferidos, variações
monetárias e eventuais ajustes para a redução ao provável valor de realização. O saldo de caixa e equivalentes de caixa inclui dinheiro, em espécie, mantido na entidade, saldos de contas bancárias de livre
movimentação e aplicações financeiras. As mensalidades a receber são apresentadas pelos seus valores já líquidos de perdas previstas em sua realização, fundamentadas na análise individual da situação
de cada contrato, conjugada com a avaliação dos consultores jurídicos da entidade acerca da possibilidade de realização dos créditos, quando aplicável. O ativo imobilizado é apresentado ao custo de
aquisição e de depreciação linear segundo taxas que levam em consideração a vida útil-econômica, inferior a seu valores recuperáveis como atestado por teste de avaliação de montante de recuperação,
descrito na Nota 7. d) Passivo circulante e não circulante: Um passivo é reconhecido quando a entidade possui uma obrigação corrente legal ou decorrente de eventos passados, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para a sua liquidação. As provisões são registradas tendo por base as melhores estimativas da administração e de seus assessores legais quanto aos riscos envolvidos. Os
demais passivos são demonstrados por seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondente s encargos e variações monetárias incorridas. e) Regime especial de
tributação: Por tratar-se de instituição sem fins lucrativos, a entidade está isenta do recolhimento dos impostos e contribuições federais (Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), conforme disposto na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, com exceção do PIS – Programa de
Integração Social, calculado à alíquota de 1% sobre a folha de pagamento de salários. Também está isenta do recolhimento dos tributos municipais (ISS – Imposto sobre Serviços e IPTU – Imposto sobre a
Propriedade Territorial e Urbana). f) Instrumentos financeiros: Os principais ativos e passivos financeiros reconhecidos pela entidade são: caixa e equivalentes de caixa, investimentos financeiros,
mensalidades a receber, contas a pagar a fornecedores, salários e encargos sociais e empréstimos e financiamentos. Dada a natureza desses instrumentos e a sua realização e/ou liquidação no curto prazo,
os correspondentes saldos contábeis podem ser considerados como próximos aos de mercado. g) Demonstração dos fluxos de caixa: A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada pelo método
indireto e está apresentada de acordo com a NBC TG 1.000.
NOTA 3 – CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Fundo fixo de caixa
Bancos conta movimento:
. Caixa Econômica Federal
. Banestes S.A.
Aplicações Financeiras
2014
43,10
79.713,06
141.002,46
220.758,62
220.758,62
NOTA 4 – MENSALIDADES A RECEBER
Mensalidades – Cursos de Graduação
Mensalidades – Cursos de Pós Graduação
Mensalidades – Ensino Profissionalizante
Mensalidades – Educação Básica
Notas Promissórias a receber
Cheques e cartões de crédito a receber
Contratos em andamento – FIES e Outros
2014
882.073,07
1.776,00
118.431,89
34.860,57
1.415,08
1.372.160,38
2.410.716,99
Em Reais
2013
167,35
268,49
42.654,10
43.089,94
50.388,31
93.478,25
Em Reais
2013
1.064210,88
1.020,00
5.597,00
187.659,80
60.478,91
40.265,18
392.203,83
1.751.435,60
As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2014 contemplam perdas na realização de créditos de R$ 1.071.641,60 (2013: R$ 713.842,58), referente a mensalidades relacionadas a contratos de
prestação de serviços educacionais em processo de cobrança administrativa, normalmente inscritos nos órgãos de cobrança e “negativação” de crédito. O reconhecimento das perdas potenciais não
prejudica o encaminhamento desses créditos aos consultores jurídicos para que se proceda à correspondente cobrança.
NOTA 5 – ADIAMENTOS A EMPREGADOS
Em Reais
2013
2014
Adiantamento de férias
501.188,88
531.171,08
501.188,88
536.720,48
Adiantamento de salários
5.549,40
Considerando a conveniência operacional, a entidade concede férias a todo o seu corpo docente no mês de Janeiro de cada ano. Como consequência, os adiantamentos de férias são concedidos no final
do mês de Dezembro.
NOTA 6 – DEMAIS ATIVOS NÃO CIRCULANTES
Em Reais
2014
2013
24.880,00
24.880,00
Depósitos Recursais Processuais
. Processo 00609007143-9 (CEF)
. Processo 00609007143-9 (Banestes)
. Processo 4796720134025000
FIES - Risco de Crédito
9.201,61
9.201,61
207.411,81
206.026,54
49.164,81
49.164,81
290.658,23
289.272,96
“Depósitos recursais processuais” referem-se a ações cíveis impetradas contra a Entidade, onde o juízo entendeu ser necessária a retenção de disponibilidades para gara ntir a execução dos processos,
quando concluídos. São apresentados pelos seus valores originais.
“Risco de Crédito FIES” refere-se às parcelas retidas pelo FIES – Fundo de Financiamento Estudantil em cumprimento das disposições das Leis 10.260/2001 e respectivas alterações posteriores. A
administração estima que tais valores sejam integralmente recuperados e não estima perdas futuras.
NOTA 7 - IMOBILIZADO
IMOBILIZADO TANGÍVEL
Taxa anual de
depreciação - %
Terrenos
Prédios e Edificações
Instalações
Móveis e Utensílios
Veículos
Biblioteca
Equipamentos de informática
Equipamentos de laboratório
Outros
4%
10%
10%
20%
10%
20%
10%
10%
IMOBILIZADO INTANGÍVEL
Softwares
Marcas, patentes e outros.
20%
20%
Custo de
aquisição
2014
Depreciação
acumulada
176.135,01
2.856.160,34
426.957,22
980.049,42
33.382,44
841.755,08
359.384,33
558.132,43
341.827,91
6.573.784,18
1.178.699,79
133.263,48
685.841,30
33.382,35
631.662,90
185.951,05
292.696,94
185.044,99
3.326.542,80
344.142,83
15.287,49
359.430,32
2013
Liquido
176.135,01
1.677.460,55
293.693,74
294.208,21
210.092,18
173.433,28
265.435,49
156.782,92
3.247.241,38
Liquido
176.135,01
1.580.497,47
302.064,37
365.429,07
5.563,79
219.641,27
191.146,61
163.429,57
134.098,19
3.318.005,35
12.417,63
15.287,49
27.705,12
44.493,08
15.287,49
59.780,57
331.725,20
331.725,20
A administração avaliou a vida útil-econômica dos ativos imobilizados e concluiu pela sua adequação. Foram considerados elementos como: (i) manutenção e reforma de edificações, (ii) adaptações de
instalações, e (iii) investimentos nas atividades operacionais, tais como refrigeração de ambientes, móveis, equipamentos de informática, biblioteca. Em 2014 a administração procedeu a uma
avaliação formal do valor de provável recuperação dos ativos representados por terrenos e edificações, os quais isoladamente represe ntam 66% (2013 - 56%) do ativo imobilizado líquido. Para os
demais ativos, a decisão foi no sentido de não aplicar tal procedimento, uma vez que o histórico de superávits assegura a sua recuperação futura por intermédio da correspondente depreciação.
NOTA 8 – FORNECEDORES
Referem-se às obrigações contratuais ou decorrentes de compras efetivamente entregues de bens e serviços relacionados às operações sociais da entidade. A liquidação de tais obrigações está
escalonada para o curto prazo.
NOTA 9 – SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS
Salários a pagar
INSS a pagar
FGTS a pagar
Previdência privada a pagar
Outras obrigações trabalhistas
2014
472.973,52
47.695,75
80.704,83
28.120,70
29.799,08
659.293,88
Em Reais
2013
463.518,63
47.767,11
79.497,99
32.867,64
26.492,20
650.143,57
2014
770.433,14
61.634,71
832.067,85
Em Reais
2013
853.383,18
68.270,65
921.653,83
NOTA 10 – PROVISÃO DE FÉRIAS
Provisão de férias
Provisão de FGTS sobre férias
NOTA 11 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO
Representam recursos para capital de giro da entidade, de liquidação no curto prazo, para atender a compromissos operacionais, vencíveis em até 12 meses, remunerados a uma taxa anual de juros
variando entre 7,44% e 22,41%.
NOTA 12 – IMPOSTOS A PAGAR
2013
112.665,30
10.198,13
995,87
123.859,30
IRRF apurado na folha de pagamento de salários
PIS sobre folha de pagamento de salários
Outros (retenções sobre faturas de fornecedores)
Em Reais
2013
117.436,01
9.725,75
2.646,37
129.808,13
NOTA 13 – ANTENCIPAÇÃO DE MENSALIDADES
Representam recebimentos antecipados de serviços a executar decorrem dos valores efetivamente recebidos a título de matrículas e rematrículas até 31 de dezembro, cuja obrigação de prestação de
serviços se inicia no exercício seguinte.
NOTA 14 – PATRIMÔNIO SOCIAL
Representado pela dotação inicial integralizada pelos instituidores da Fundação e pelos superávits acumulados desde a constituição da entidade. Integra ainda o patrimônio social a conta de Fundo de
Reserva determinada pelo Estatuto Social, constituída pela apropriação de 10% do superávit apurado em cada exercício.
Nos termos da legislação tributária e previdenciária, os superávits devem ser aplicados integralmente na aquisição de bens do ativo imobilizado relacionados com suas operações sociais, sendo
admitidas as aplicações financeiras desses recursos enquanto não realizadas essas aquisições. Os superávits da Entidade vêm sendo integralmente aplicados em conformidade com a legislação,
conforme demonstrado em relação ao período de 2011 a 2014:
Em Reais
RECURSOS APLICADOS NO IMOBILIZADO
Prédios e Edificações
Instalações
Móveis e Utensílios
Biblioteca
Equipamentos de informática
Outros Equipamentos, inclusive laboratório.
Softwares
2011
2012
2013
2014
Total
102.493,74
111.360,17
52.562,77
53.718,73
80.132,94
9.215,47
35.230,95
444.714.77
522.936,07
42.169,00
55.208,65
27.766,63
110.113,19
47.373,00
13.694,70
819.261,24
30.946,08
157.332,05
27.453,88
45.615,14
66.473,26
126.720,08
454.540,49
214.957,18
30.349,05
11.586,85
30.845,63
48.658,20
203.314,12
539.711,03
871.333,07
341.210,27
146.812,15
157.946,13
305.377,59
386.622,67
48.925,65
2.258.227,53
RECURSOS UTILIZADOS:
Superávits apurados no período
2.435.211,80
NOTA 15 – CONTINGÊNCIAS
As provisões constituídas quanto a tributos e contribuições previdenciárias e trabalhistas, assim como os livros e registros contábeis e auxiliares da entidade, estão sujeitos a revisão por parte das
autoridades fiscais, por prazos prescricionais variados.
Em 2012, a condição de isenção das contribuições previdenciárias da Entidade foi suspensa em relação aos anos-calendário de 2008 e 2009, haja vista a não apresentação tempestiva do certificado de
Filantropia, emitido pelo MEC. Como consequência, em ato contínuo, foram lavrados dois autos de infração, no montante de R$ 6.050 mil (já computadas a multa e os juros), para evitar a prescrição
da Contribuição Previdenciária supostamente não recolhida. Foi apresentada defesa administrativa que suspendeu a exigibilidade dessa cobrança, visto que a Fundação está discutindo
administrativamente o ato que pretende retirar a isenção de contribuição previdenciária (Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Os consultores jurídicos estimam que sejam possíveis as chances de desfecho favorável dessa ação, haja vista que o argumento chave da suspensão da isenção é o cumprimento intempestivo de uma
obrigação acessória sanada posteriormente.
A Fundação é parte integrante em alguns processos cíveis e trabalhistas. Embora não seja possível determinar o desfecho dessas questões, a administração registrou provisões para contingências,
relacionadas com probabilidade de desfecho desfavorável indicado por seus consultores jurídicos, no montante de R$ 54.703,61 em 31/12/2014 (2013: R$ 58.442,20), os quais estão garantidos por
depósitos recursais retidos nas instituições financeiras (vide NE 6).
Em 2013 foi efetuado depósito recursal em favor da RFB para garantir a emissão de certidão positiva de debito de INSS no valor de R$ 206.026,54 e complementado em R$ 1.385,27 em 2014.
Em Reais
Provisão para contingências futuras
2014
2013
54.703,61
58.442,20
NOTA 16 – RECEITAS DE MENSALIDADES
Cursos de graduação
Cursos de pós-graduação
Cursos de mestrado
Cursos técnicos
Ensino médio
Ensino fundamental
2014
16.420.463,57
559.694,42
1.952.143,48
18.932.301,47
Em Reais
2013
15.237.140,34
100.263,13
11.174,10
81.446,70
443.534,49
1.497.885,36
17.371.444,12
NOTA 17 – DEDUÇÕES, BOLSAS E ABATIMENTOS
Representam o montante de bolsas concedidas pela Instituição, decorrentes da Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009 para assegurar à Instituição o direito à isenção de contribuições para a
seguridade social que é concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços
nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta na Lei. A renúncia fiscal é a contrapartida em favor das entidades sem fins lucrativos, cujo objetivo é a geração de
benefícios educacionais e culturais. Tais renúncias fiscais decorrentes da não cobrança de tributos federais, estaduais e municipais sobre as receitas e superávits auferidos pela entidade foram
reinvestidas nas atividades relacionadas com o objeto social, como definido no Estatuto Social da Fundação, através de Bolsas de estudos, descontos e gratuidades:
Em Reais
2014
2013
Bolsas Integrais PROUNI
1.772.503,64
1.464.662,55
Programa Nossa Bolsa
923.946,06
801.768,54
Bolsas Educacionais - IES
730.947,94
611.312,82
Descontos concedidos sobre mensalidades
131.688,45
189.633,80
3.559.086,09
3.067.377,71
No exercício de 2014 a Entidade concedeu benefícios através de bolsas de estudos e descontos, o montante de R$ 3.559.086,09. Considerando os parâmetros da Lei 12101/2009 o percentual de
filantropia representa 20,06 % da receita efetivamente recebida (2013: 20,05%).
NOTA 18 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
A entidade possui Plano de Previdência Privada, e até agosto/2013 era exclusivo para os professores, cujo ônus representava 6% (seis por cento) sobre a remuneração. A partir de setembro/2013, foi
assegurado por Acordo Coletivo de Trabalho, a todos os funcionários e o ônus corresponde a 5% (cinco por cento) do salário base individual dos beneficiários. O depósito e realizado numa conta
nominal junto à Unimed Seguros S.A, sobre o qual a Entidade não possui ingerência ou direitos de quaisquer natureza. Foram investidos R$ 379.041,21 a esse título em 2014 (2013: R$ 366.271,53),
integralmente apropriados em despesas nos exercícios.
Esses benefícios e os demais concedidos pela entidade aos empregados tais como salários, contribuições a previdência social, licenças remuneradas de curto prazo, etc, referem-se basicamente a
benefícios concedidos em bases mensais e, assim, reconhecidos contabilmente em conformidade com os critérios definidos na seção 28, da NBC TG 1000, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/2009.
Inexistem benefícios pós-emprego, fundos de pensão ou outros benefícios que requeiram tratamento contábil específico.
NOTA 19 – POLÍTICA DE SEGUROS
A Entidade mantém estratégia de seguros compatível com seu porte e suas operações. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza das atividades, os riscos envolvidos nas operações e a orientação dos corretores. Em 31 de dezembro de 2014 as apólices de seguro contratadas com terceiros eram as
seguintes:
RAMO
COBERTURA
VIGÊNCIA
SEGURADORA
Danos Materiais
R$ 6.060 Mil
12/04/2015
Sul América Seguros
Veículos
100 % FIPE
09/03/2015
Banestes Seguradora
A administração da Entidade entende que as coberturas são suficientes para fazer face a eventuais sinistros e evitar perdas com ativos.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
11 de Fevereiro de 2015.
Aos
Senhores Administradores da
FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA
FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA
Rua Professor Berilo Basílio dos Santos, nº 180, Centro
Aracruz/ES
Examinamos as demonstrações contábeis da FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA, doravante denominada “FUNDAÇÃO” que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às entidades do gênero e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade do auditor independente
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da FUNDAÇÃO para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da FUNDAÇÃO. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sem Ressalva
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades do gênero.
Ênfase
De acordo com a nota explicativa 15, a FUNDAÇÃO é parte integrante de alguns processos cíveis e trabalhistas. Com base nos prognósticos de desfecho desfavorável emitido pela assessoria jurídica, a
administração da FUNDAÇÃO constituiu provisão equivalente a R$ 54.703,61 e efetuou depósitos recursais. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Em conformidade com o previsto no art. 7º, inciso IV, do Ato Normativo nº 003/2012, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, verificamos que a situação administrativa, financeira,
econômica, patrimonial e contábil da FUNDAÇÃO se apresenta adequada, levando-se em conta ainda a opinião dos consultores jurídicos sobre os eventuais aspectos contenciosos que porventura
envolvam esses temas.
As demonstrações contábeis do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, apresentadas neste relatório para fins comparativos, foram auditadas por outros auditores independentes, que em
14/02/2014 emitiram relatório sem ressalvas.
D´AGOSTINI CONSULTORIA E AUDITORIA S/S
CRC-ES 002282/O
Ideraldo Luiz A. de Moraes
Contador
CRC-ES 009503/O-0
Patrick Agostinho Moraes
Contador
CRC-ES 012256/O-0
PARECER DO CONSELHO CURADOR
Tendo procedido aos Exames do Balanço Patrimonial, das contas de Receitas e Despesas e de toda documentação referente ao Exercício de 2014, recomendamos a sua aprovação na íntegra.
ADEVANIL CLÁUDIO FÉLIX
Presidente do Conselho Curador
Ata da Assembleia Geral: 25/02/2015.
JOSÉ FERNANDO DA RÓS
Secretário
ELZA CREVELIN SOUZA
Conselheiro