ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO Maj Inf MAYKON DUTRA BARBOSA A participação de Luís Carlos Prestes na Intentona Comunista de 1935 e seus reflexos para o Exército Brasileiro. Rio de Janeiro 2015 A participação de Luís Carlos Prestes na Intentona Comunista de 1935 e seus reflexos para o Exército Brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Ciências Militares. Orientador: Ten Cel Cav RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA Rio de Janeiro 2015 B238p BARBOSA, MAYKON DUTRA. A participação de Luís Carlos Prestes na Intentona Comunista de 1935 e seus reflexos para o Exército Brasileiro / MAYKON DUTRA BARBOSA. 2015. 69 f. : il ; 30cm. Trabalho de Conclusão de Curso - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2015. Bibliografia: f. 67 – 69 . 1. Luís Carlos Prestes. 2. Intentona Comunista. 3. Exército Brasileiro. 4. Anticomunismo. I. Título. CDD: 981.061 Maj Inf MAYKON DUTRA BARBOSA A participação de Luís Carlos Prestes na Intentona Comunista de 1935 e seus reflexos para o Exército Brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Ciências Militares. Aprovado em ____ de março de 2015. COMISSÃO AVALIADORA ________________________________________________ RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA – Ten Cel Cav – Presidente Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ________________________________________________________ JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA – Ten Cel Inf – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército _______________________________ CLAYTON VAZ – Ten Cel Inf – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Dedico esta obra a minha esposa e a minha filha como uma homenagem a tudo que elas representam para mim. AGRADECIMENTOS A todos meus companheiros, subordinados e superiores hierárquicos que, direta ou indiretamente, me incentivaram e colaboraram para que esta missão fosse cumprida. Ao meu orientador, Tenente Coronel de Cavalaria Rafael Cunha de Almeida, meus sinceros agradecimentos pela orientação objetiva na realização deste trabalho. Aos meus pais, pela minha educação e formação, me mostrando a importância da dedicação e da disciplina, como fontes prementes do sucesso pessoal. A minha digníssima esposa, Leny Maria dos Santos Barbosa, pela compreensão e paciência na conclusão de meu trabalho, apoiando-me nos momentos em que este trabalho foi priorizado. Meu eterno amor e gratidão. A minha filha, Maria Manuela dos Santos Barbosa, minha fonte de inspiração e razão de viver. Agradeço, principalmente, a DEUS, por ter me dado saúde, força e coragem, para enfrentar todos os obstáculos e por ter colocado todas essas pessoas, citadas anteriormente, em minha vida. “Não há como a Força do Estado para garantir a liberdade dos seus membros.” (Jean-Jacques Rousseau) RESUMO Luís Carlos Prestes foi um político brasileiro que utilizava o pensamento marxistaleninista como a única forma do Brasil alcançar um nível de igualdade social jamais vista pelo país. Pelo fato de ter sido militar do Exército Brasileiro e, posteriormente, tornar-se um comunista, provocou uma reviravolta na política nacional, pois, paradoxalmente, deixou de ser um militar positivista para transformar-se num militante das causas marxistas. No início, assim como os outros militares rebeldes, Luís Carlos Prestes possuía ideias moderadas, durante o movimento tenentista. Os ideais revolucionários do grupo provinha, em grande medida, da revolta contra as mazelas atribuídas às estruturas políticas em vigor, revolta essa associada a sentimentos corporativos inflamados por choques com políticos civis, notadamente o Presidente Artur Bernardes. Porém, a incursão pelo interior do Brasil e o testemunho da situação miserável da maioria do povo brasileiro levaram Luís Carlos Prestes a abraçar posturas mais radicais do que a maioria dos tenentistas. Após uma estadia na União Soviética, Luís Carlos Prestes retornou clandestinamente ao Brasil, sendo aclamado presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora, chegando a liderar uma tentativa revolucionária de tomada do poder contra o Presidente Getúlio Vargas. Ao longo dos anos, atuou na política nacional, sempre defendendo o comunismo, tentando promover a conquista do poder por meio da luta de classes e da implantação do socialismo utópico de Karl Marx, sistema político-econômicosocial, segundo o qual considerava a única forma de eliminar as desigualdades no país. Luís Carlos Prestes participou da Intentona Comunista de 1935, quando alguns quarteis do Exército Brasileiro – em Natal, Recife e Rio de Janeiro – eclodiram um levante comunista tentando promover um golpe de Estado que fora frustrado rapidamente pelas tropas legalistas. Palavras-chave: Luís Carlos Prestes; Intentona Comunista; Exército Brasileiro; Anticomunismo. RESUMEN Luís Carlos Prestes fue un político brasileño que consideraba al pensamiento marxista-leninista como la única forma para que Brasil alcance un nivel de igualdad social como jamás se había visto en el país. Por el hecho de haber sido militar, integrante del Ejército de Brasil, y posteriormente haberse convertido en comunista, causó gran alboroto en la política nacional, pues, paradoxalmente, dejó de ser un militar positivista para transformarse en un militante de las causas marxistas. Al inicio, durante el movimiento tenientista, Luís Carlos Prestes poseía ideas moderadas, al igual que los otros militares rebeldes. Los ideales revolucionarios del grupo provenían, en gran medida, de la revolución contra las “llagas”, atribuidas a las estructuras políticas en vigor, esa revolución estuvo asociada a sentimientos corporativos inflamados por choques con políticos civiles, principalmente con el presidente Artur Bernardes. Sin embargo, la incursión hacia el interior del Brasil y el presenciar la situación miserable en la que se encontraba la mayoría del pueblo, llevaron a Luís Carlos Prestes a adoptar posturas más radicales que las de los demás tenientistas. Después de una estadía en la Unión Soviética, Luís Carlos Prestes retornó de manera clandestina al Brasil, siendo nombrado “Presidente de Honor” de la Alianza Nacional Libertadora, llegando a liderar un intento de golpe de estado contra el presidente Getúlio Vargas. En los años posteriores actuó en la política nacional, promoviendo la conquista del poder por medio de la lucha de clases y buscando la implantación del socialismo utópico de Karl Marx, sistema político-económico-social considerado por él, como el único capaz de eliminar las desigualdades existentes en el país. Luís Carlos Prestes participó en el Intentona Comunista de 1935, cuando algunos de los cuarteles del Ejército de Brasil – en Natal, Recife y Rio de Janeiro – un levantamiento comunista estalló tratando de fomentar um golpe de Estado que fue frustrado rápidamente por las tropas leales. Palabras clave: Luís Carlos Prestes; Intentona Comunista; Ejército de Brasil; Anticomunismo. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Comando da Coluna Miguel Costa – Prestes reunido na cidade de Porto Nacional, norte de Goiás, em 28/10/1925.................................... 29 Figura 2 – Percurso realizado pela Coluna Miguel Costa – Prestes dentro do território brasileiro.................................................................................. 32 Figura 3 – Fachada do Regimento Policial de Natal após a ação do 21º BC e dos civis comunistas.............................................................................. 44 Figura 4 – Flagrante da condução dos prisioneiros que participaram da revolta no 29º BC em Recife.............................................................................. 47 Figura 5 – Edifício da antiga Escola Militar da Praia Vermelha, depois transformado em sede do 3º RI............................................................. 50 Figura 6 – Prisão de Luís Carlos Prestes na Rua Honório, no Meier, no dia 05/03/1936............................................................................................. 53 Figura 7 – Monumento da Praia Vermelha em homenagem às vítimas da Intentona Comunista.............................................................................. 57 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANL – Aliança Nacional Libertadora AIB – Ação Integralista Brasileira BC – Batalhão de Caçadores BG – Batalhão de Guardas CMRJ – Colégio Militar do Rio de Janeiro CPOR – Centro de Preparação de Oficiais da Reserva ECEME – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ESG – Escola Superior de Guerra EUA – Estados Unidos da América PCB – Partido Comunista Brasileiro RI – Regimento de Infantaria URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 11 2 METODOLOGIA........................................................................................... 16 3 OS ANTECEDENTES DE LUÍS CARLOS PRESTES................................ 20 3.1 O TENENTISMO......................................................................................... 22 3.2 A COLUNA MIGUEL COSTA – PRESTES................................................. 27 4 A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO................................................... 33 4.1 OS PREPARATIVOS PARA O GOLPE DE ESTADO................................ 34 4.2 O LEVANTE COMUNISTA DENTRO DOS QUARTEIS............................. 41 4.2.1 O levante em Natal...................................................................................... 42 4.2.2 O levante em Recife.................................................................................... 45 4.2.3 O levante no Rio de Janeiro........................................................................ 49 4.2.4 A prisão de Luís Carlos Prestes.................................................................. 53 5 OS REFLEXOS DA INTENTONA COMUNISTA PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO.............................................................................................. 55 6 CONCLUSÕES............................................................................................ 62 REFERÊNCIAS............................................................................................ 67 11 1 INTRODUÇÃO Luís Carlos Prestes é um dos personagens mais polêmicos e controversos da história política nacional, pois se destacou por meio da liderança exercida, tanto como tenente e capitão do Exército Brasileiro, durante sua curta carreira militar, quanto na militância voltada para a ideologia marxista-leninista1. Em sua obra literária, Silva afirma que: “Ao tomar conhecimento das cartas atribuídas a Artur Bernardes contra o Marechal Hermes da Fonseca, Luís Carlos Prestes começou a envolver-se em questões políticas e sociais, dedicando-se ao combate contra o futuro Presidente da República que estava sendo programado pelos militares dentro dos quartéis. Já como capitão, liderou o foco de uma grande revolta na região das Missões, em Santo Ângelo, no interior do Rio Grande do Sul. Sua principal meta era mostrar ao povo brasileiro as mazelas da política das oligarquias, favorecendo uma possível tomada do poder com o apoio popular.” (SILVA, 2004, p. 176) Abordar a vida política de Luís Carlos Prestes é uma tarefa de grande responsabilidade, pois traz à tona o passado de uma figura relevante para a história do Brasil. No entanto, não é simplesmente relatando a maioria dos fatos históricos que a compreensão das polêmicas existentes em torno de seu nome seja possível, pois há algo além das narrativas que deve ser apurado, debatido e divulgado. Deve-se ter cautela durante a percepção das correntes ideológicas as quais Luís Carlos Prestes defendeu, inicialmente, como militar do Exército Brasileiro; logo após, como líder do movimento tenentista2, na década de 1920; e, posteriormente, como militante comunista, durante grande parte de sua vida. A biografia escrita por Jorge Amado – O Cavaleiro da Esperança: a vida de Luís Carlos Prestes – é a fonte bibliográfica disponível mais conhecida que elucida esse personagem histórico. Cabe ressaltar que, essa biografia foi um dos motivos que contribuíram para a grande popularidade de Luís Carlos Prestes, tornando-se um político de relevância nacional e internacional, devido às suas posições ideológicas contrárias ao capitalismo e favoráveis ao comunismo, seguindo a rivalidade existente entre estas ideologias, durante grande parte do século XX. _____________ 1 A ideologia marxista-leninista é uma linha de pensamento político que combina uma adaptação das teses do filósofo alemão Karl Marx por parte de Vladimir Lenin, formando as bases ideológicas para a criação do bloco comunista centrado na União Soviética. 2 O movimento tenentista surgiu na década de 1920 e era composto por jovens oficiais do Exército Brasileiro que pretendiam levantar a população contra o poder da oligarquia dominante na época e, por meio da revolução, exigir reformas políticas e sociais, como a renúncia do Presidente Artur Bernardes, a convocação de uma Assembleia Constituinte, o voto secreto e, consequentemente, o fim da dominação política dos estados de São Paulo e Minas Gerais. 12 A primeira metade do século XX foi um período que abalou as estruturas do mundo. Nele, construíram-se, refizeram-se e reafirmaram-se identidades e imaginários. Nas disputas pelos espaços de poder, um “novo” homem emergiu, sobre a velha, mas repensada, economia de mercado. As duas grandes guerras mundiais e a grave crise econômica de 1929 geraram, em parte, um sentimento de derrota que indicava a inexistência de alternativas para o desenvolvimento políticoeconômico-social de todos os países do mundo. Além disso, surgiu a incerteza de como o mundo seria regido por meio de um organismo internacional capaz de impor a ordem e a paz mundial. É nesse complexo contexto histórico que se encontra nosso objeto de estudo e o sentido desta pesquisa, pois a imagem de Luís Carlos Prestes surgiu em um período de intensas disputas, como exemplos que foram glorificados e seguidos pelos partidários de seus ideais. Porém, na segunda metade do século XX, deve-se ressaltar que houve uma reconstrução da imagem desse personagem, sofrendo mutações que se seguem até os dias atuais e caracterizando uma condição de fiel escudeiro das causas comunistas e inimigo do capitalismo. Os diversos olhares sobre Luís Carlos Prestes constituem a intenção dissertativa deste estudo, pois estes olhares estão voltados, majoritariamente, para o campo das racionalidades, sendo a literatura o subsídio prioritário para o desenvolvimento da análise a que esta pesquisa se propõe. Apesar da biografia escrita por Jorge Amado tratar ou citar O Cavaleiro da Esperança como o grande herói revolucionário, também tece uma reflexão em torno do período histórico, do projeto de poder e da identidade dos grupos sociais em que estão inseridos os líderes comunistas que projetavam uma tomada do poder por meio da luta armada, principalmente o PCB3, a Komintern4 e, consequentemente, seus organismos de controle das massas populacionais. Durante o desenrolar do presente estudo, Jorge Amado não será tão evocado, pois, em virtude do seu envolvimento com o movimento comunista ao longo de sua vida, sabe-se que a tendência era bastante favorável a Luís Carlos Prestes e seus ideais marxista-leninistas. _____________ 3 O Partido Comunista Brasileiro foi fundado em 1922 e é um partido político de esquerda, ideologicamente baseado na teoria marxista-leninista. 4 Termo com que se designa a Terceira Internacional ou Internacional Comunista (do alemão Kommunistische Internationale) uma organização internacional fundada por Vladimir Lenin e pelo Partido Comunista Soviético, em março de 1919, para reunir os partidos comunistas de diferentes países, durando até 1943. 13 O debate sobre os campos da História e da Literatura entra em cena, pois a produção artística de Jorge Amado, identificada como uma obra biográfica. Assim, devem-se obter respostas ou reflexões sobre este tema, considerando a compreensão da questão relativa ao poder que emana do povo, lema que não foi obedecido após a consolidação das revoluções comunistas mais conhecidas da história mundial: a Russa em 1917 e a Cubana em 1959. Jorge Amado reivindica a veracidade histórica para as tramas narradas sobre seu personagem, como também para o momento histórico abordado. Engajado e muito bem situado em relação às elaborações construídas pelos seus grupos políticos e sociais na época que seu livro fora escrito, o literato se coloca à disposição da luta pelo poder, diretamente ou de forma subliminar, tendo no discurso da verdade histórica uma das principais armas de convencimento do leitor para sua causa política. As possíveis interpretações do surgimento da memória são apresentadas inicialmente como uma polarização ideológica. No entanto, a análise da utilização da memória pela literatura e a consequente produção de efeito no leitor levam a acreditar na defesa das ideias utilizáveis que são feitas da memória quando se entrecruzam, voluntária ou involuntariamente. Nesse sentido, será estabelecido um recorte temporal rígido para a análise proposta e, dessa forma, o período de 1922 a 1935 será tratado com maior ênfase, visto que Luís Carlos Prestes destacou-se na participação do movimento tenentista de 1922 a 1924; liderou a grande marcha da Coluna Miguel Costa – Prestes, entre 1924 e 1927; refugiou-se na extinta União Soviética e viveu clandestinamente no Brasil, durante o período de 1927 a 1935; e, especificamente, participou da fracassada tentativa de golpe de Estado, no levante conhecido como a Intentona Comunista, em novembro de 1935, sendo preso por quase 10 (dez) anos, por causa dessa desastrosa ação. Percebe-se que existem diversas opções documentais para compreender o personagem de Luís Carlos Prestes, pois a gama de documentos e pesquisas é muito ampla. Da participação no movimento tenentista, no princípio da década de 1920, até a campanha à eleição presidencial de 1989 conferem a Luís Carlos Prestes quase 70 (setenta) anos de envolvimento com a política brasileira enquanto partidário e dirigente político. 14 A participação de Luís Carlos Prestes na Intentona Comunista de 1935 é exposta nesse trabalho se desenvolvendo em 3 (três) eixos e capítulos: I – os antecedentes de Luís Carlos Prestes, abordando o movimento tenentista e a Coluna Miguel Costa – Prestes; II – a tentativa de golpe de Estado, focando os preparativos para o golpe de Estado e o levante comunista dentro dos quarteis; e, finalmente, III – os reflexos da Intentona Comunista de 1935 para o Exército Brasileiro, questionando o surgimento do mito e o seu papel na história política brasileira. Cabe ressaltar que a imagem de Luís Carlos Prestes na contemporaneidade é enfocada em diversos ângulos: - pelas agremiações e organizações denominadas de esquerda existentes no Brasil, que o idolatram e veem como líder carismático que teria plenas condições de solucionar todos os problemas de desigualdade social no Brasil, por meio da luta armada e a ditadura do proletariado, conforme imaginavam os comunistas; - pela historiadora e única filha, Anita Leocádia Prestes, que escreveu diversos livros sobre a vida de seu pai, tendo-o como homem de caráter ilibado, voltando-se para a luta contra as desigualdades sociais no país; - por historiadores que buscaram a fundo as reais intenções da luta revolucionária de Luís Carlos Prestes, aliando-se ao sistema comunista soviético, provocando diversas ações clandestinas, descumprindo as normas e leis brasileiras ao confrontar o sistema político vigente da época; e - pelos militares que não aceitavam suas convicções político-ideológicas, haja vista Luís Carlos Prestes ser considerado o mentor da Intentona Comunista de 1935, onde dezenas de irmãos de armas morreram sem o direito de se defender, sendo atacados covardemente, dentro dos quarteis que serviam à Pátria, por comunistas que cumpriam ordens da Komintern. Luís Carlos Prestes é discutido pelos historiadores como referência às propostas de uma reconstrução de identidades. Os esquerdistas e comunistas o veem como grande líder nacional e se apresenta como exemplo digno de ser seguido pelos seus partidários, sendo considerado como O Cavaleiro da Esperança. Em contrapartida, os demais escritores de centro e de direita, o enxergam por meio de suas ações clandestinas, se apresentando como sujeito denominado de traidor e inimigo da nação, posto como antíteses às imagens nostálgicas existentes, o que lhe foi conferido o título sugestivo de O Cavaleiro da Desesperança. 15 Existe uma discussão sobre a fidelidade de Luís Carlos Preste à ética do proletariado e de seu partido revolucionário, as questões distintivas entre os gêneros, as origens e provações revolucionárias desse personagem, que lhe concede honrosamente as imagens de exemplos dignos a serem seguidos pela militância e pelo povo brasileiro, segundo os esquerdistas. Deve-se, portanto, questionar a importância desse político para o país, levando em consideração as reais intenções desse personagem, ao sugerir, em muitas entrevistas, a implantação da ditadura do proletariado, devido às circunstâncias políticas vivenciadas ao longo do período em que viveu no período de 1898 a 1990. Sendo assim, o delineamento da pesquisa contempla uma pesquisa bibliográfica da participação de Luís Carlos Prestes na Intentona Comunista de 1935, respeitando-se as peculiaridades de sua vida durante os diversos períodos: inicialmente, sua formação militar; a seguir, sua participação no movimento tenentista; o comando na epopeia da Coluna Prestes; o fracasso da Intentona Comunista de 1935; e finalmente os anos na prisão e na clandestinidade, concluindo com sua carreira política e os reflexos para o Exército Brasileiro. Contudo, deverá ser considerada a importância de realizar um estudo aprofundado da personificação de Luís Carlos Prestes. Assim, o trabalho visa a necessidade de uma análise interpretativa de um dos grandes protagonistas da história política nacional, tendo como foco principal suas ações por meio de pesquisa tanto daqueles autores que o idolatram quanto daqueles que o criticam. Outra questão que fará parte do trabalho versa sobre a conjuntura política brasileira naquela época, isto é, se havia um ambiente propício para a implantação de um regime revolucionário; se a massa estava realmente preparada e se existia uma consciência de classe que proporcionasse uma ação efetiva dos revolucionários no sentido de solidificar uma revolução comunista no país, contribuindo para o mesmo sucesso alcançado pelos russos em 1917. Portanto, as concepções inverídicas concernentes ao tema, como os mitos e estórias contadas pelos insurgentes, serão debatidos no decorrer da pesquisa. A utilização de métodos e premissas teóricas de caráter científico será capaz de discutir sobre os acontecimentos de 1935, suas causas e consequências para o país, principalmente para o Exército Brasileiro, além de seu significado para os militares que continuam, até hoje, povoando a memória dos mesmos. 16 2 METODOLOGIA Esta seção tem por finalidade apresentar o caminho que se pretende percorrer para realizar a pesquisa e solucionar o problema em questão, especificando os procedimentos necessários para a conclusão do trabalho. Será necessária uma dedicação imparcial para obter as informações de interesse e analisá-las determinando a definição de procedimentos para a coleta dos dados relevantes à pesquisa, pois o assunto abordado é polêmico e controverso. 2.1 TIPO DE PESQUISA Seguindo a taxonomia definida por Gil (2002), a pesquisa será exploratória, bibliográfica e qualitativa. Quanto à classificação com base em seus objetivos será exploratória, pois o levantamento bibliográfico far-se-á necessário para a compreensão do problema proposto. Apesar de possuírem inúmeros trabalhos a respeito da Intentona Comunista de 1935, não foi encontrado nenhum estudo na mesma direção, nem no campo militar, nem no campo acadêmico que realizasse a mesma abordagem do presente estudo. Assim, segundo Gil, essa pesquisa: “[...] tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explicitou a construir hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. Seu planejamento é, portanto, bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. Na maioria dos casos, essa pesquisa envolve levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e análise de exemplos que estimulem a compreensão. Embora o planejamento da pesquisa exploratória seja bastante flexível, na maioria dos casos assume a forma de pesquisa bibliográfica.” (GIL, 2002, p. 41) Quanto à classificação com base nos procedimentos técnicos utilizados será bibliográfica, pois terá sua fundamentação teórico-metodológica na investigação sobre o assunto em questão, desenvolvendo os conteúdos disponíveis em livros e monografias disponíveis. Logo, Gil confirma que: “[...] a principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente. Essa vantagem torna-se particularmente importante quando o problema de pesquisa requer dados muito dispersos pelo espaço. [..] A pesquisa bibliográfica também é indispensável nos estudos históricos. Em muitas situações, não há outra maneira de conhecer os fatos passados se não com base em dados bibliográficos.” (GIL, 2002, p. 45) 17 Quanto à classificação desta pesquisa, definir-se-á como histórica, já que se almeja apresentar os aspectos relevantes da Intentona Comunista de 1935, destacando a participação de Luís Carlos Prestes nessa tentativa de golpe de Estado, e por fim, concluindo sobre os reflexos para o Exército Brasileiro. Nas palavras de Lakatos e Marconi, o método histórico pode ser definido como uma forma indutiva que: “[...] consiste em investigar acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar a sua influência na sociedade de hoje, pois as instituições alcançaram sua forma atual através de alterações de suas partes componentes, ao longo do tempo, influenciadas pelo contexto cultural particular de cada época.” (LAKATOS & MARCONI, 2003, p. 107). Os passos para a elucidação do trabalho propriamente dito, conforme o Gil (2002, p. 45) menciona, serão: - levantamento da bibliografia e de documentos pertinentes, capazes de elucidar o tema em questão; - seleção desta bibliografia e destes documentos; e - leitura da bibliografia e dos documentos selecionados, dando ênfase ao recorte analítico das atividades de Luís Carlos Prestes no planejamento e nas ações da Intentona Comunista de 1935, bem como da análise sistemática dos reflexos dessa tentativa de golpe de Estado para o Exército Brasileiro. 2.2 COLETA DE DADOS O presente trabalho histórico será construído por meio de consultas à bibliografia disponível com dados pertinentes ao assunto, além de visitas à biblioteca da ECEME, para consulta de livros e monografias existentes que tratam do tema em questão. As consultas à referida biblioteca serão, inicialmente feitas pela internet, por meio da pesquisa no catálogo on-line da Rede de Bibliotecas Integradas do Exército através do endereço eletrônico: “http://redebie.decex.ensino.eb.br/biblioteca”, na Unidade de Informação ECEME, consultando os descritores para pesquisa “Intentona Comunista” e “Luís Carlos Prestes”. Também será realizada uma pesquisa bibliográfica no site “http://scholar.google.com.br/”, consultando os mesmos descritores supramencionados, para a formulação do portfólio necessário para a constituição da pesquisa bibliográfica. 18 Após o resultado da pesquisa on-line, os livros e monografias disponíveis para a consulta serão revisados e utilizados como fontes de consulta secundária para a revisão sistemática da literatura do tema a ser apurado. As conclusões decorrentes da pesquisa bibliográfica permitirá estabelecer uma relação direta entre a Intentona Comunista de 1935 e seus reflexos para o Exército Brasileiro, pois Luís Carlos Prestes era um ex-militar que possuía forte influência na classe militar e o principal palco da tentativa de golpe de Estado havia sido o 3º RI, localizado na Praia Vermelha, na então capital federal – Rio de Janeiro. 2.3 TRATAMENTO DOS DADOS Em decorrência da natureza do problema e do perfil desse pesquisador, foi escolhida a revisão sistemática de literatura, para que haja um estudo secundário que tenha como objetivo reunir estudos semelhantes, buscando avaliar criticamente sua metodologia e obtendo as respostas para o problema em questão. Quanto à classificação com base no tratamento dos dados será qualitativa, uma vez que privilegiará análises de livros e documentos para entender os fatores que levaram Luís Carlos Prestes participar da Intentona Comunista de 1935. Logo, Gil confirma que, por meio desse entendimento que: “[..] muitos estudos de campo possibilitam a análise estatística de dados, sobretudo quando se valem de questionários ou formulários para coleta de dados. A análise qualitativa é menos formal do que a análise quantitativa, pois nesta última seus passos podem ser definidos de forma relativamente simples. A análise qualitativa depende de muitos fatores, tais como a natureza dos dados coletados, a extensão da amostra, os instrumentos de pesquisa e os pressupostos teóricos que nortearam a investigação. Podese, no entanto, definir esse processo como uma sequência de atividades, que envolve a redução dos dados, a categorização desses dados, sua interpretação e a redação do relatório.” (GIL, 2002, p. 133) Posteriormente, será feita uma análise dos dados obtidos na literatura compulsada, no intuito de atingir o objetivo geral dessa pesquisa, tratando-se de uma técnica que visa a identificação daquilo que está sendo exposto a respeito do tema proposto. Segundo Gil (2002), o método analítico a ser empregado, como metodologia de tratamento de dados, deve basear-se no entendimento das causas dos fenômenos históricos. Essa implicação é motivada pelo fato de que os dados obtidos podem conter enfoques diferentes, pois suas fontes também as são, o que exige um tratamento mais pormenorizado no presente trabalho. 19 A construção lógica do trabalho será a síntese, por meio da ordenação inteligente das ideias, conforme as exigências racionais da sistematização própria da pesquisa bibliográfica. Dessa forma, a visão clara do tema a ser tratado deve completar-se, a partir de determinada perspectiva, com o raciocínio desenvolvido num trabalho logicamente construído por uma demonstração que visa solucionar a problemática proposta. Assim, a gênese dessa problemática dar-se-á pela reflexão surgida por ocasião das leituras disponíveis, proporcionando uma aprendizagem mais eficaz sobre o tema em questão. Portanto, todo o discurso científico deve demonstrar uma posição a respeito do tema problematizado. 2.4 LIMITAÇÕES DO MÉTODO A metodologia escolhida para esta pesquisa apresenta algumas dificuldades e limitações em relação à coleta e ao tratamento dos dados. Quanto à coleta de dados, o método limita-se à pesquisa e à análise da bibliografia existente. A limitação quanto ao tratamento dos dados se reflete no fato da condição de militar do pesquisador, mesmo sabendo da necessidade de manterse neutro e distante nas interpretações dos dados coletados. Este fato é agravado quando associado ao tempo de serviço no Exército Brasileiro, o que transmite a este pesquisador a vivência necessária para ter argumentos pessoais, exigindo constante preocupação com a isenção no trabalho em questão. Mesmo com limitações, acredita-se que a metodologia escolhida é acertada e possibilita alcançar com sucesso o objetivo final desta pesquisa. Partindo do princípio de que o Exército Brasileiro tem origem no passado, é importante pesquisar suas raízes, para compreender sua natureza e função. Assim sendo, seu estudo promove uma melhor compreensão do papel que atualmente desempenha na sociedade, devendo remontar aos períodos de sua formação, neste caso particular, de suas modificações. Portanto, colocando-se os fenômenos entre suas condições concomitantes, torna-se mais fácil a análise e compreensão, no que diz respeito ao desenvolvimento institucional, assim como às sucessivas alterações ocorridas ao longo do tempo, pois se sabe que a instituição é secular e permanente, diferentemente de seus componentes que são passageiros. 20 3 OS ANTECEDENTES DE LUÍS CARLOS PRESTES Luís Carlos Prestes nasceu em Porto Alegre, no dia 3 de janeiro de 1898, filho do tenente positivista5 Antônio Pereira Prestes e de Leocádia Felizardo Prestes. Logo após seu nascimento, a família mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro, passando por sérias dificuldades financeiras. Sem muitas opções e com o agravamento da situação econômica familiar em decorrência da morte do pai em 1908, ingressou no CMRJ6 – estabelecimento de ensino gratuito onde os filhos de oficiais tinham preferência na matrícula. Os pais de Luís Carlos Prestes tiveram uma importante contribuição para a formação de seu caráter inovador e espírito revolucionário, o que, mais tarde, seria sempre por ele reconhecido. Seu pai – Antônio Prestes – foi um homem progressista para seu tempo, sendo um dos signatários dos célebres “pactos de sangue”, firmados pelos jovens oficiais que, sob a liderança de Benjamin Constant, integraram a “mocidade militar”, participando ativamente das ações que contribuíram para a Proclamação da República e, consequentemente, dos primeiros anos de governo republicano. Sua mãe – Leocádia Prestes – era filha de um próspero comerciante de Porto Alegre integrante da maçonaria, cujo pensamento ideológico voltava-se para a política abolicionista e republicana. Leocádia Prestes, ainda muito jovem, escandalizou a família ao revelar o desejo de ser professora e trabalhar fora, o que na época era impensável para uma moça de seu nível social. Desde cedo, ela manifestou interesse pelas artes, pela literatura e, também, pela política, interesse que, mais tarde, transmitiu aos filhos. Ao mudar-se para o Rio de Janeiro, abdicou-se de todos os bens familiares e após ficar viúva com filhos pequenos para criar, não hesitou em trabalhar, sustentando a família grandes dificuldades financeiras. _____________ 5 O Positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. Em linhas gerais, propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica, além de associar uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical. Os positivistas defendem a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro e o progresso da humanidade depende exclusivamente dos avanços científicos. 6 O Colégio Militar do Rio de Janeiro é uma escola que pertence ao sistema de esnino do Exército Brasileiro desde 1889 e situa-se no bairro da Tijuca, cuja principal missão é ministrar a educação preparatória e assistencial nos níveis fundamental e médio, visando despertar vocações para a carreira militar e formar o cidadão, prioritariamente, para dependentes de militares. 21 Leocádia Prestes começou a dar aulas de idiomas e música, trabalhou de modista, foi balconista e costurou para o Arsenal de Marinha, trabalhando à noite, nos cursos destinados às comerciárias, operárias e domésticas. Finalmente, em 1915, conseguiu ser nomeada professora de escola pública, como coadjuvante do ensino primário, cargo que exerceu até 1930, quando viajou para o exterior. Coragem e grande dignidade humana seriam traços marcantes de sua personalidade, na luta cotidiana pela sobrevivência e educação dos seus filhos. Embora seu pai fosse simpático às ideias positivistas e possuísse uma célebre “biblioteca positivista” – da qual constavam desde as obras dos principais filósofos da Antiguidade até as dos iluministas do século XVIII, como Diderot, Voltaire e Rousseau – o jovem Luís Carlos Prestes sofreu, acima de tudo, a influência da mãe, radicalmente contrária à doutrina positivista. Aos 18 (dezoito) anos de idade, sob a influência do professor de latim do CMRJ, batizou-se na Igreja Católica, porém a religião seria logo por ele abandonada, na medida em que nela não encontraria respostas para suas variadas inquietações. A vida militar de Luís Carlos Prestes foi muito curta, estendendo-se apenas de 1916 a 1924. Após concluir o ensino médio no CMRJ, ingressou na Escola Militar do Realengo, em fevereiro de 1916, onde teria como companheiros Juarez Távora, Siqueira Campos, Eduardo Gomes, Cordeiro de Faria, Newton Prado, entre outros integrantes da geração que iniciou as revoltas tenentistas da década de 1920. Com apenas 20 (vinte) anos de idade, após ter se destacado pelo brilhante desempenho na Escola Militar de Realengo, sempre como primeiro aluno de sua turma, Luís Carlos Prestes foi declarado Aspirante-a-Oficial, em dezembro de 1918, além de ter sido diplomado Engenheiro Militar e Bacharel em Ciências Matemáticas. Cerávolo (1992, p. 21) confirma ainda que em seus primeiros anos de oficialato, Luís Carlos Prestes exerceu a função de engenheiro ferroviário na Companhia Ferroviária de Deodoro, no Rio de Janeiro, até ser transferido para o interior do Rio Grande do Sul, onde exerceu a função de Chefe da Comissão Fiscalizadora da Construção de Quarteis em três cidades da região – Santo Ângelo, Santiago e São Nicolau. Logo em seguida, tornou-se Chefe da Seção de Construção do 1º Batalhão Ferroviário em Santo Ângelo, começando a participar ativamente dos movimentos políticos regionais, após testemunhar a enorme desigualdade social existente no interior do país. 22 3.1 O TENENTISMO Luís Carlos Prestes sempre estava disposto a ajudar seus subordinados, demonstrando ser um líder com tamanha empatia e atuando pelas causas sociais, principalmente no início do século XX, onde o Brasil enfrentava uma grave crise política e econômica, dificultando a vida do povo brasileiro e beneficiando apenas algumas categorias da sociedade. Em sua obra Silva confirma que, no início da década de 1920, o cenário político nacional vivenciava uma grave crise, pois: “[...] os ajustes e desgastes entre as oligarquias nas sucessões presidenciais ganharam novos contornos. Um bom exemplo é a disputa pela sucessão do Presidente Epitácio Pessoa. O eixo São Paulo-Minas lançou como candidato, o governador mineiro Artur Bernardes. Contra esse candidato levantou-se o Rio Grande do Sul, sob a liderança de Borges de Medeiros, denunciando o arranjo político como uma forma de garantir recursos para os esquemas de valorização do café, quando o país necessitava de finanças equilibradas. Foi no curso dessa disputa eleitoral que veio à tona a insatisfação militar. A impressão corrente nos meios do Exército Brasileiro, de que a candidatura de Artur Bernardes era antimilitar ganhou dramaticidade com uma carta publicada no jornal Correio da Manhã, no Rio de Janeiro.” (SILVA, 2004, p. 136) Desde o episódio das cartas falsas7, em outubro de 1921, Luís Carlos Prestes passou a atuar no movimento da jovem oficialidade militar, consagrando-se na história como o principal líder do movimento tenentista, apesar de não ter participado dos levantes tenentistas mais conhecidos, tais como o episódio da Revolta dos 18 (dezoito) do Forte Copacabana8 e a Revolução de 19309. Em fins de 1922 já havia sido promovido, por merecimento, ao posto de capitão. Sua carreira militar esteve marcada por várias manifestações de protesto contra as irregularidades por ele observadas nas unidades onde serviu, _____________ 7 As cartas falsas, então atribuídas ao candidato oficial à Presidência da República, Arthur Bernardes, foram publicadas no jornal carioca Correio da Manhã, causando grande escândalo no meio da oficialidade militar, na medida em que eram insultuosas aos militares. Provocaram, assim, tumultuadas reuniões no Clube Militar, sediado na capital da República. Mais tarde, ficou esclarecido que tais cartas eram falsas e, provavelmente, haviam sido forjadas para comprometer a candidatura oficial junto aos militares. Luís Carlos Prestes participou dessas reuniões no Clube Militar, dando início ao seu engajamento nas conspirações da jovem oficialidade do Exército Brasileiro contra os governos oligárquicos da República Velha. 8 A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana ocorreu em 2 de julho de 1922, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista, no contexto da República Velha. Foi feita por 17 (dezessete) militares e 1 (um) civil que reivindicavam o fim das oligarquias do poder. O levante teve como motivação buscar a queda da República Velha, cujas características oligárquicas atreladas ao latifúndio e ao poderio dos fazendeiros se opunham ao ideal democrático vislumbrado por setores das Forças Armadas, em especial de baixa patente como tenentes, sargentos, cabos e soldados. 9 A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, que depôs o Presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impedindo a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pondo fim à República Velha. 23 primeiramente no Rio de Janeiro e logo após no Rio Grande do Sul. Sempre descontente com os rumos tomados pela política nacional, Luís Carlos Prestes não se conformava com o grande número de analfabetos que o país possuía, além de não aceitar as políticas econômica e social do governo federal que até então, revezavam-se entre paulistas e mineiros. Por duas vezes solicitou demissão do Exército Brasileiro, a última às vésperas de levantar-se contra o governo do Presidente Artur Bernardes, visando criar a impressão de que abandonara definitivamente as Forças Armadas, o que viria a facilitar sua participação na conspiração tenentista. Segundo Fausto, durante a década de 1920, o movimento tenentista surgiu baseado na insatisfação de alguns militares com a política nacional, na maioria dos casos, jovens oficiais do Exército Brasileiro, mesmo assim seus ideais: “[..] não tinham uma proposta clara de reformulação política. Pretendiam dotar o país de um poder centrallizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista. Tratava-se de reconstruir o Estado para construir a nação. Sustentavam que um dos grandes males do domínio oligárquico consistia na fagmentação do Brasil, na sua transformaçã o em vinte feudos cujos senhores são escolhidos pela política dominante.Embora não chegassem nessa época a formular um programa antiliberal, os tenentes não acreditavam que o liberalismo autêntico fosse o caminho para a recuperação do país.” (FAUSTO, 2012, p. 175) Em 1922, ainda no Rio de Janeiro, já havia ficado famoso por intermédio de sua grande capacidade de liderança, participando de reuniões preparatórias do levante deflagrado contra o governo federal no dia 5 de julho do mesmo ano, dando início ao ciclo de revoltas tenentistas. Entretanto, não chegou a participar das ações propriamente ditas, durante o levante do Forte de Copacabana, pois se encontrava acamado no momento da revolta, vítima de febre tifoide. Após o fracasso do movimento, Luís Carlos Prestes foi punido com a transferência para o Rio Grande do Sul, onde deveria inspecionar a construção de quartéis, entretanto continuou envolvido na conspiração tenentista. Com a revolta de 5 de julho de 1924, em São Paulo, e a retirada dos rebeldes paulistas para o oeste do Paraná, a preparação do levante gaúcho ganhou novo impulso. Luís Carlos Prestes, em seu manifesto ao povo de Santo Ângelo, em 29 de outubro de 1924, demonstrava grande insatisfação com as decisões do governo federal e com a pretensão de inflamar as massas populares, redigiu um documento, afirmando que: 24 “É chegada a hora solene de contribuirmos com nosso valoroso auxilio para a grande causa nacional. Há 4 meses a fio que os heróis de São Paulo vêm se batendo heroicamente para derrubar o governo de ódios e de perseguições que só têm servido para dividir a família brasileira, lançando irmãos contra irmãos como inimigos encarniçados. [..] Todos desejam a vitória completa dos revolucionários, porque eles querem o Brasil forte e unido, porque eles querem pôr em liberdade heróis oficiais da revolta de 5 de Julho de 1922, presos porque num ato de patriotismo, quiseram derrubar o governo Epitácio Pessoa, o que esvaziou criminosamente o nosso tesouro, e porque quiseram evitar a subida do governo Artur Bernardes, que tem reinado a custa do generoso sangue brasileiro.” (PRESTES, 1924) Sempre preocupado com seu subordinado, Luís Carlos Prestes dedicou-se em organizar as atividades e o tempo dos seus soldados de forma que todos pudessem estudar e num curto espaço de tempo, não havia mais analfabetos na Companhia, pois recebiam educação física e instrução militar, além de trabalharem na construção da linha férrea que ligaria Santo Ângelo a Giruá. Durante o mês de outubro de 1924, Luís Carlos Prestes liderou um grupo de rebeldes na região missioneira Rio Grande do Sul, saindo de Santo Ângelo, e dirigindo-se para São Luiz Gonzaga onde permaneceu por 2 (dois) meses aguardando munições do Paraná – o que não ocorreu, formando assim um grupo de comandados que vieram de várias partes da região. Ainda em seu manifesto ao povo de Santo Ângelo, de 29 de outubro de 1924, Luís Carlos Prestes alegava que: “Por ordem do General lsidoro Dias Lopes, levantam-se todas as tropas do Exército das guarnições de Santo Ângelo, São Luiz, São Borja, ltaqui, Uruguaiana, Alegrete, Dom Pedrito, Jaguarão e Bagé, hoje irmanados pela mesma causa e pelos mesmos ideais levantam-se as forças revolucionárias gaúchas da Palmeira, ljuí, São Nicolau, São Luiz, São Borja, Santiago, Cachoeira do Sul e de toda a fronteira até Pelotas e, hoje entram no nosso Estado os chefes revolucionários Honório Lemos e Zeca Netto, tudo de acordo com o grande plano já organizado. E, desta mescla, desta comunhão do Exército e do Povo, com nacionais e estrangeiros, resultará a rápida terminação da luta armada no Brasil, para honra nossa e glória dos nossos ideais e de nossos foros de povo civilizado e altivo. [..] São convocados todos os reservistas do Exército a se apresentarem ao quartel do 1º Batalhão Ferroviário, e fica aberto o voluntariado. Todos os possuidores de automóveis, carroças o cavalos deverão imediatamente pôlos a disposição do 1º Batalhão Ferroviário e serão em todos os seus direitos respeitados. Todas as requisições serão documentadas e assinadas sob a responsabilidade do Ministro da Guerra.” (PRESTES, 1924) Com esses fundamentos, pediam a absolvição, por que o movimento de 5 de julho de 1924 foi uma resistência coletiva a atos arbitrários do Poder Executivo Federal, a atos violadores da Constituição a quem devem igualmente obediência e respeito governantes e governados. 25 O movimento subversivo, embora se propagasse por alguns estados da União, obedecendo aos mesmos preceitos, não teve a generalidade e outros característicos a atribuir-lhe a uma forma de resistência nacional à opressão e legitimá-lo como exercício de defesa coletiva, ficando comprovada que os mesmos militares que tomaram parte da revolta em 1922, preparam a de 1924, constituindo por uma pequena parte dos oficiais e praças de todas as Forças Armadas, naquela época Marinha do Brasil e Exército Brasileiro. O principal intuito da revolta de 1922 era impedir a posse de Artur Bernardes, em consequência dos agravos por ele feitos ao Exército Brasileiro, nas cartas a ele atribuídas, provocando fortíssima exaltação de ânimo. Depois de sua posse, o Presidente, então reconhecido, manteve a maior parte do país em estado de sítio permanente, serviu-se da força para depor o governo legalmente constituído no estado do rio de Janeiro, praticando numerosos atentados antidemocráticos que constituíram os principais motivos da revolução de 1924. No dia 5 de julho de 1922, um episódio marcou, quando, segundo Silva: “O Tenente Siqueira Campos reuniu seus companheiros, que eram em número de vinte e cinco, e, tomando a bandeira nacional, retalhou em vinte e oito pedaços, que distribui pelos rebeldes, após o que concitou-os a marchar em direção das forças legais que se achavam mais ou menos na altura da rua do Barroso; que, ao defrontarem com as tropas fiéis ao governo, abriram os rebeldes cerrado fogo, que lhes foi respondido pelas forças adversas, tendo este tiroteio durado alguns minutos, terminando desta forma pela subjugação completa dos rebeldes, o triste episódio da insurreição do Forte de Copacabana.” (SILVA, 2004, p. 187) Diversamente de 1922, quando se pronunciam em nome da instituição militar atacada e ofendida, os integrantes do movimento tenentista passaram a falar, a partir de 1924, em nome de toda a sociedade e de toda a nação brasileira. Por detrás do combate à corrupção e da regeneração da República, visualizava-se já um projeto reformista mais amplo, em consonância com as exigências do desenvolvimento do capitalismo e da revolução burguesa. Daí, já se percebia um afastamento natural de Luís Carlos Prestes do movimento revolucionário, pois acreditava que o sistema capitalista não seria a melhor saída para o progresso do país, permanecendo da mesma forma que a república oligárquica. Acreditava, pois, numa mudança radical de todo o sistema de governo por meio de uma reforma política e econômica, atingindo, principalmente, as camadas mais baixas da sociedade brasileira. 26 O movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, quando os próprios “tenentes” levaram Getúlio Vargas ao poder. De certa forma, este presidente conseguiu produzir uma divisão no movimento, sendo que importantes nomes do Tenentismo passaram a atuar como interventores federais, enquanto outros continuaram lutando contra o governo getulista, participando da ANL10. Na produção historiográfica sobre o movimento tenentista, existem 3 (três) correntes que se delineiam: - a primeira é a mais tradicional e difundida, pois explica o Tenentismo como um movimento que, a partir de suas origens sociais nas camadas médias urbanas, por muitas vezes chamada de pequena burguesia, representando os anseios destes setores por uma maior participação na vida nacional e nas instituições políticas; - a segunda era formulada a partir de trabalhos produzidos nas décadas de 1960 e 1970, tentando contestar a concretização da origem social na definição do conteúdo do movimento tenentista e entendendo este movimento como produto da instituição militar; e - a terceira criticava as vertentes anteriores, levando-se em conta tanto a situação institucional dos “tenentes” como membros do aparelho militar, quanto a sua composição social como membros das camadas médias. A despeito das diferenças entre as correntes enunciadas, é lícito supor quanto ao importante papel representado pelo movimento no processo de erosão do sistema político vigente. Após os momentos de crise terem se passado, o pacto oligárquico parecia completo, reinaugurando um novo momento de estabilidade. Entretanto, esse acordo mostrou-se pouco duradouro, pois uma nova cisão intraoligárquica se manifestaria fortemente fazendo eclodir a Revolução de 1930. Como já foi destacado, os tenentes – pela sua origem, formação e ligações – estavam muito próximos das camadas médias urbanas. Por isso, o tenentismo, ideologicamente, viria a ser a expressão dos seus anseios, inspirados nos preceitos do liberalismo brasileiro e, paralelamente a estes acontecimentos, surgia no interior do Brasil a maior epopeia jamais vista na História do Brasil, a Coluna Miguel Costa – Prestes, cuja ideologia era baseada na formação de uma luta armada para tentar alcançar e tomar a capital federal na época – Rio de Janeiro. _____________ 10 A Aliança Nacional Libertadora era uma organização política fundada em 1935 e composta por setores de diversas correntes ideológicas, congregando democratas, tenentistas, operários e intelectuais de esquerda, cujo o objetivo era lutar contra a influência nazi-fascista no Brasil. 27 3.2 A COLUNA MIGUEL COSTA – PRESTES Cerávolo (1992, p. 21) descreve que em 1924, Luís Carlos Prestes sublevou sua guarnição e organizou a Coluna Gaúcha ou Divisão Rio Grande, deslocando-se com ela em busca da junção com os revoltosos paulistas. Depois de vários combates, os gaúchos foram ao encontro das tropas paulistas comandadas por Miguel Costa, em Foz do Iguaçu, formando a Coluna Miguel Costa – Prestes, com o propósito de percorrer o Brasil propagando as ideias tenentistas. Nessa mesma época, com 26 (vinte e seis) anos de idade, pediu demissão do Exército Brasileiro. A grande marcha empreendida pela Coluna Miguel Costa – Prestes representou uma ruptura com alguns conceitos da Missão Militar Francesa11 e a adoção de outros aspectos militares que correspondessem à própria natureza móvel da doutrina militar terrestre em vigor atualmente no Brasil. Portanto, segundo Prestes em entrevista: “A guerra no Brasil, qualquer que seja o terreno, é a guerra de movimento. Para nós, revolucionários, o movimento é a vitória”. Nesse sentido, diversos fundamentos de guerra são observados, a destacar a Unidade de Comando, na pessoa de Miguel Costa como autoridade máxima, refletindo na disciplina e no espírito de corpo dos rebeldes. Ademais, Luís Carlos Prestes foi o principal líder da mais longa marcha revolucionária do país, aonde seus integrantes – mais de 1.500 homens – realizaram um percurso pelo interior do Brasil, percorrendo, a pé e a cavalo, cerca de 25 mil quilômetros, passando por 13 (treze) estados da federação. Logo, Sodré afirma que: “[..] enquanto o governo promovia a responsabilidade dos participantes do movimento do Forte de Copacabana, articulava-se em todo o país levante de proporções muito mais amplas embora ainda de caráter puramente militar. [..] A missão da Coluna era manter aceso o facho da revolução, animando os tíbios e provocando novos pronunciamentos. Conquanto os seus efeitos diretos não tenham sido grandes, os indiretos foram muito importantes.” (SODRÉ, 2010, p. 270-271) Outro fator de destaque que caracteriza a força política de Luís Carlos Prestes foi que a sua liderança exercida durante os anos que conduziram a marcha era tão relevante que a maioria dos historiadores denominou a epopeia apenas de Coluna Prestes, mesmo que Miguel Costa fosse seu superior hierárquico dentro do contexto revolucionário. _____________ 11 Em 1919, a Missão Militar Francesa teve como objetivo principal modernizar a instrução das tropas brasileiras, cuja doutrina militar predominou como modelo a ser seguido pelo Exército Brasileiro até 1940, sendo posteriormente substituída pela doutrina norte-americana. 28 Os revolucionários que lutavam no Sul foram se reunindo em São Luís Gonzaga, no interior do Rio Grande do Sul, em torno de Luís Carlos Prestes, considerado por Cordeiro de Farias, Juarez Távora, Siqueira Campos, João Alberto e Ari Salgado Freire como o mais apto a liderar a revolução. Em São Luís, esse grupo analisou as opções que se lhes apresentavam para continuar a luta, devendo de início tentar receber armas e munições de Isidoro, que continuava controlando a situação na região de Foz do Iguaçu. Caso isso fosse possível, os revolucionários prosseguiriam os combates no Rio Grande do Sul. Outra possibilidade, se a primeira não fosse viável, seria marcharem rumo ao norte para tentar invadir Santa Catarina. Diante dessas opções, o grupo resolveu enviar um emissário a Isidoro para consultá-lo. Em resposta, o líder da rebelião em São Paulo informou que seus estoques de armas e munições eram pequenos e que o grupo deveria marchar para o norte. Nesse momento, a coluna gaúcha, sob a chefia de Luís Carlos Prestes, decidiu ir ao encontro de Isidoro Dias. No local chamado Queimados, perto da cidade de Barracão no interior de Santa Catariana, Luís Carlos Prestes empossou Siqueira Campos no comando do 3º Destacamento, enquanto o Major João Pedro Gay era destituído por haver argumentado com a inutilidade da revolução, tentando convencer os soldados do seu destacamento a emigrarem. Em abril de 1925, no Paraná, a vanguarda da coluna fez junção com a Divisão São Paulo no cruzamento das estradas de Benjamim com Santa Helena. No dia 12 desse mesmo mês deu-se a conferência entre Isidoro Dias, Luís Carlos Prestes e Bernardo Padilha, da qual participaram, entre outros, o Coronel Mendes Teixeira e os majores Álvaro Dutra e Asdrúbal Gwyer de Azevedo. A 1ª Divisão Revolucionária, sob o comando geral de Miguel Costa, ficou organizada em duas grandes unidades: a Brigada Rio Grande, comandada por Luís Carlos Prestes, com cerca de 800 (oitocentos) homens; e a Brigada São Paulo, comandada por Juarez Távora, com cerca de 700 (setecentos) homens. A coluna se organizava em quatro destacamentos que se revezavam nas posições de vanguarda, de quatro em quatro dias, o que lhe permitia abastecer-se de cavalos, roupas e mantimentos, pois desta forma, o destacamento de retaguarda passava então para o centro, permanecendo oito dias nessa posição, enquanto os destacamentos da vanguarda e da retaguarda recebiam apoio dos demais. 29 11 8 6 9 5 10 12 2 14 13 1 16 15 3 17 4 18 7 Figura 1 – Comando da Coluna Miguel Costa – Prestes reunido na cidade de Porto Nacional, norte de Goiás, em 28/10/1925: Miguel Costa (1), Luís Carlos Prestes (2), Juarez Távora (3), João Alberto Lins de Barros (4), Siqueira Campos (5), Djalma Soares Dutra (6), Oswaldo Cordeiro de Farias (7), José Pinheiro Machado (8), Atanagildo França (9), Emygdio da Costa Miranda (10), João Pedro Gonçalves (11), Paulo Kruger da Cunha (12), Ary Salgado Freire (13), Nélson Machado de Souza (14), Manuel Alves de Lira (15), Sady Valle Machado (16), André Trifino Correia (17) e Ítalo Landucci (18). Fonte: CPDOC/FGV. Iniciada a marcha, em 29 de abril de 1925 a coluna terminou a travessia do rio Paraná, invadiu o Paraguai e marchou em direção a Mato Grosso. A vanguarda na invasão de Mato Grosso era o destacamento João Alberto, que se juntou ao destacamento Siqueira Campos para tomar a cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, que fora abandonada pela guarnição local e invadida pelos paraguaios da cidade vizinha. Por outro lado, as forças legalistas do Coronel Péricles de Albuquerque, que se retiraram da cidade, foram engrossadas pelas tropas procedentes de Campo Grande, atual capital de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Major Bertoldo Klinger. Siqueira Campos e João Alberto atacaram Klinger na cabeceira do rio Apa, obrigando-o a se retirar em direção a Campo Grande. Os dois destacamentos encontraram-se com o resto da coluna perto da estação do Rio Pardo, da estrada de ferro Noroeste. Em 16 de maio, a coluna estava reunida novamente e continuou sua marcha através de Mato Grosso. 30 Em 10 de junho, num lugar chamado Deserto de Camapuã, em Mato Grosso do Sul, a coluna sofreu nova estruturação, uma vez que, durante a campanha de Mato Grosso, surgiram divergências entre seus integrantes. A divisão em duas brigadas – Rio Grande e São Paulo – criaram-se constantes atritos entre os dois chefes, Miguel Costa e Luís Carlos Prestes, sobre a maneira pela qual devia ser conduzida a campanha. Na entrada de Mato Grosso, Miguel Costa pretendia sustentar um combate decisivo, mas a opinião que prevaleceu foi a de Luís Carlos Prestes, o qual alegou que, em vista da diminuta munição de que dispunham, seria impossível uma vitória. Coube-lhe então a reorganização da coluna, que continuaria sob o comando de Miguel Costa, mas passaria a contar com um estado-maior chefiado por Luís Carlos Prestes, tendo Juarez Távora como subchefe e Lourenço Moreira Lima como secretário. Cordeiro de Farias, João Alberto e Siqueira Campos continuaram no comando dos 1º, 2º e 3º destacamentos, e criou-se ainda um 4º destacamento, sob o comando de Djalma Dutra. Os soldados gaúchos e paulistas foram distribuídos igualmente entre os quatro destacamentos com a finalidade de manter a união dentro da coluna. Com essa nova organização estratégica, a coluna invadiu Goiás e, sempre combatendo as forças do Major Bertoldo Klinger e a polícia goiana, galgou a serra do Paranã, ocupando São João do Pinduca, em Minas Gerais. Em seguida, os revolucionários voltaram a Goiás e começaram a marchar em direção ao Maranhão, ocupando a cidade de Santo Antônio das Balsas em novembro. A coluna reuniu-se e marchou para Pernambuco em 10 de janeiro de 1926. Sempre combatendo, atravessou o Piauí, o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Em 12 de fevereiro, o grosso da tropa rebelde entrou em Pernambuco, registrando-se nessa travessia um sangrento combate em Piaucó, na Paraíba, onde Cordeiro de Farias e seus soldados obtiveram uma grande vitória. Foi também durante esse percurso que, sob o comando de Luís Carlos Prestes, realizou-se uma das manobras militares que alcançaram na época enorme repercussão. A operação ocorreu quando três colunas governistas, compostas de 15.000 (quinze mil) homens, tentaram cercar a coluna acampada na fazenda Buenos Aires, num contraforte da serra Negra. Luís Carlos Prestes conseguiu escapar das tropas legalistas e por muita sorte, não foi capturado. 31 A marcha de Luís Carlos Prestes descrevia um arco que saía do rio São Francisco, atravessando o sertão rumo à Bahia. Essa manobra ficou conhecida como "laço húngaro", pois o trajeto percorrido se assemelhava ao laço assim chamado, que servia de ornamento ao uniforme do Exército. Ainda em fevereiro de 1926, Luís Carlos Prestes e Miguel Costa redigiram uma declaração de princípios da coluna, para ser distribuída à nação. Nesse manifesto, intitulado “Motivos e Ideais da Revolução”, seus integrantes se colocavam contra os impostos exorbitantes, a desonestidade administrativa, a falta de justiça, o amordaçamento da imprensa, as perseguições políticas, o desrespeito à autonomia dos estados e a reforma constitucional sob o efeito do estado de sítio. De fevereiro a julho, os revolucionários percorreram a Bahia, entraram em Minas Gerais e voltaram àquele estado, sendo mal recebidos por parte da população e enfrentando, além das tropas do governo e da polícia estadual, os cangaceiros e jagunços que passaram a combatê-los sob a chefia de Horácio de Matos, Franklin de Albuquerque e Abílio Wolney. Em julho, já em território pernambucano, a coluna ocupou os municípios de Murici e Ouricuri. Sempre combatendo, entrou no Piauí e, em 20 de agosto, já em Goiás, armou uma emboscada numa fazenda para as tropas do governo. Os revoltosos entraram no estado de Mato Grosso em 15 de outubro, acampando nas proximidades de Coxim, onde ficou decidido que emigrariam para a Bolívia. A decisão de pôr fim à marcha foi tomada por várias razões, uma das quais estava ligada ao fim do governo de Artur Bernardes, que seria substituído por Washington Luís. Ainda, segundo Luís Carlos Prestes, essa decisão se deveu à compreensão, por parte dos comandantes revolucionários: “[..] da inutilidade de nossos esforços, começamos a dar-nos conta de que as consequências da luta que sustentávamos golpeavam a parte mais pobre da população, pois atrás da coluna vinham as forças do governo, capazes de todas as violências e arbitrariedades. Além disso, por falta de um objetivo político claro, no seio da coluna começaram a aparecer sintomas de degeneração, o que poderia conduzir muitos dos seus componentes ao banditismo.” (PRESTES, 1930) Após anos de luta contra as tropas legalistas, fazia-se necessário, pois, reexaminar a situação, pensando em alternativas, meditando sobre os objetivos da campanha revolucionária. Nesse sentido, o dilema de outrora voltou à tona: continuar a luta ou emigrar? 32 Finalmente, chegou-se ao consenso revolucionário: emigrar para o país mais próximo, a Bolívia. Sobre essa decisão, aborda Leocádia: “Alguns dias antes de ingressar na Bolívia, Prestes reuniu os soldados para explicar-lhes as razões por que iam emigrar: embora a Coluna não tivesse sido desbaratada, nem derrotada, não havia sentido em continuar causando tantos sacrifícios às populações das regiões por onde os rebeldes passavam, pois um novo presidente já assumira o poder [Washington Luís], tendo chegado a hora, portanto, de buscar outros caminhos para dar prosseguimento à luta.” (LEOCÁDIA, 1990, p. 289) Ainda no dia 4, Miguel Costa, João Alberto, Cordeiro de Farias e mais 100 (cem) revolucionários dirigiram-se para San Matías, enquanto Luís Carlos Prestes, à frente de cerca de 400 (quatrocentos) de seus comandados, seguiu para La Gaiba, ambas situadas no interior boliviano. Ao terminar a marcha da coluna, Luís Carlos Prestes se projetara nacionalmente como líder militar, tendo adquirido ainda grande prestígio popular. Figura 2 – Percurso realizado pela Coluna Miguel Costa – Prestes dentro do território brasileiro. Fonte: CPDOC/FGV. 33 4 A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO Apesar de tanto esforço, a marcha terminou em 1927 quando os revoltosos exilaram-se na Bolívia e, neste país, Luís Carlos Prestes conheceu Astrogildo Pereira, um dos fundadores do PCB, pelo qual foi convidado a firmar uma aliança entre "os revolucionários e as massas populares, especialmente aquelas sob a influência da Coluna Prestes". Contudo, Luís Carlos Prestes não aceitou essa aliança e, dessa forma, obteve as primeiras informações sobre a Revolução Russa, o movimento comunista e a URSS. A partir de então, obteve as primeiras informações sobre a Revolução Russa de 1917 e o movimento comunista, baseado na ideologia marxista-leninista, transformando radicalmente sua vida. Após o exílio na Bolívia, Luís Carlos Prestes mudou-se para a Argentina, onde travou contato com Rodolfo Ghioldi, um dos principais dirigentes da Komintern, sendo convidado a assumir a chefia militar da Revolução de 1930, porém rompeu com os tenentistas negando-se a participar do movimento liderado por Getúlio Vargas. Em seu manifesto, Luís Carlos Prestes alegou que: “A última campanha política acaba de encerrar-se. Mais uma farsa eleitoral, metódica e cuidadosamente preparada pelos politiqueiros, foi levada a efeito com o concurso ingênuo de muitos e de grande número de sonhadores ainda não convencionados da inutilidade de tais esforços.” (PRESTES, 1930) Após converter-se ao marxismo, Luís Carlos Prestes viajou para a URSS em 1931, retornando ao Brasil em 1935, junto com Olga Benário 12, cujo objetivo principal era lutar contra os componentes da AIB13. Cabe ressaltar que o maior inimigo dos comunistas era o regime fascista e acreditava-se que o governo de Getúlio Vargas tinha um cunho político voltado para a centralização do Estado, apoiado pela burguesia industrial. Já no início de 1930, Luís Carlos Prestes declarara sua adesão ao comunismo e em 1931 deixaria pública também sua aceitação da direção dos partidos comunistas na luta revolucionária. _____________ 12 Olga Benário era uma jovem militante comunista alemã de origem judaica que foi enviada para o Brasil em 1934, por determinação da Internacional Comunista. Sua missão era apoiar o PCB e liderar, juntamente com Luís Carlos Prestes – que tornaria-se seu companheiro futuramente –, uma revolução socialista armada que gerou na Intentona Comunista de 1935. 13 A Ação Integralista Brasileira era um partido político fundado em 1932 por Plínio Salgado, sendo considerado de extrema direita, firmando-se como uma extensão do movimento fascista italiano e sendo considerado como a principal oposição aos comunistas. 34 4.1 OS PREPARATIVOS PARA O GOLPE DE ESTADO Em outubro de 1931, Luís Carlos Prestes seguiu para Moscou e neste país solidificou sua adesão ao comunismo, pedindo com insistência sua admissão no PCB. Porém, o PCB não queria aceitá-lo em suas fileiras e só o fez em agosto de 1934, por ordens expressas da Komintern. Luís Carlos Prestes, que desde o início de 1934 fazia planos para voltar ao Brasil e retomar a luta revolucionária, queria voltar como membro do PCB. A ida da delegação brasileira a Moscou só fez convencê-lo de que no Brasil a revolução estava na ordem do dia, sendo urgente voltar para dirigi-la. A partir de 1935, a ANL entrou no cenário político brasileiro, por meio de uma frente política que aglutinava algumas categorias descontentes com o governo de Getúlio Vargas, unificados por um programa comunista de conteúdo antifascista. Durante o lançamento da ANL, o nome de Luís Carlos Prestes foi aclamado como presidente de honra, entretanto assistiu ao crescimento da organização na clandestinidade, buscando restabelecer antigos contatos nos meios militares para desencadear uma revolução, acreditando possuir apoio necessário para tal. A respeito do questionamento sobre a liderança do movimento revolucionário, Morais interpreta sua participação de forma que: “[...] o grande nome da Internacional Comunista no Brasil era o próprio Luís Carlos Prestes. Pode ser que isso seja considerado como uma simples formalidade, mas Luís Carlos Prestes acabara de entrar não somente para o PCB; ele havia entrado também para a direção da Komintern; e agora o seu nome estava ao lado de líderes como Dimitrov, Chou En-lai, Mao Tse-tung, Marcel Cachin, Jacques Duclos, Maurice Thorez, Walter Ulbricht, Manuilski, Dolores Ibarruri, Togliatti, Bela Kuhn e Josef Stalin, entre outros. Não é pouca coisa e merece ser examinado dos dois lados. De um lado, esse fato – um fato público – torna praticamente irrecusável a tese do envolvimento da Internacional. Por outro lado, ele reúne num só homem a condução "nacional" e "internacional" do movimento de 1935. Quem foi o dirigente máximo? Prestes, o líder nacional, ou Prestes, o líder da Internacional Comunista? Ou será que não foi o Prestes?” (MORAIS, 1986, p.89) Luís Carlos Prestes havia expressado inúmeras vezes sua vontade de voltar ao Brasil para a luta revolucionária, antes mesmo da ida da delegação brasileira a Moscou, resolução que se viu reforçada depois das notícias que chegavam por meio de seus correligionários, abordando a crise na qual o país vivia nos últimos anos. Luís Carlos Prestes chegou ao Brasil acompanhado de Olga Benário em abril de 1935, encontrando-se aqui com os enviados pela Komintern: Harry Berger, Franz Gruber e Rodolfo Ghioldi, com suas esposas, além do norte-americano Victor Baron. 35 Nessa época já havia o consenso de todos os envolvidos que era chegada a hora de promover uma revolução por intermédio da luta armada. Chegando ao Brasil, já como presidente de honra da ANL, Luís Carlos Prestes buscou contatos com seus ex-camaradas da Coluna Miguel Costa – Prestes, procurando exercer efetivamente a liderança da ANL e aproveitando-se do vazio sobre as questões relativas ao poder na plataforma-programa da organização. Dessa forma, Luís Carlos Prestes lançou o documento “Por um governo nacional popular revolucionário” que, se a direção da ANL não aprovou formalmente também não desaprovou. Foi a partir desse período, entre maio e junho de 1935, que o PCB começou a militar na ANL, buscando a hegemonia dentro dela. Luís Carlos Prestes, à época, apesar de sua adesão ao comunismo, era principalmente, um tenentista, como ele próprio reconheceria mais tarde. Seu discurso de 5 de julho de 1935 foi um apelo do movimento revolucionário àqueles companheiros de farda e da Coluna Miguel Costa – Prestes que continuavam a querer para o país transformações mais radicais do que as até então realizadas. O governo de Getúlio Vargas respondeu ao êxito extraordinário da ANL, com a aprovação da Lei de Segurança Nacional. Além da mobilização da ANL, que recebia milhares de pedidos de adesão, o cenário político era agitado pelas reivindicações salariais de civis e militares e por uma infinidade de greves operárias. Os militares, continuando a tradição de intensa participação política, que vinha desde 1922, manifestavam abertamente suas simpatias políticas, seja na ANL seja na AIB, caracterizando o apoio incondicional à manutenção da legalidade, custe o que custar. Entretanto, a adesão dos militares à ANL preocupava o governo federal, que já tramava a colocação da ANL na ilegalidade, iniciando para isso uma intensa campanha de provocações, por meio da imprensa. Os jornais impressos da época denunciavam o sinistro plano comunista para dominação da América Latina, onde não faltavam sangrentos assassinatos e o discurso de Luís Carlos Prestes no dia 5 de julho, dando ao governo um pretexto para fechar a ANL e provocar a ira dos revolucionários. Os principais empresários da comunicação não aceitavam a postura governista e da mesma forma, não aceitavam os planos comunistas, pois ambos queriam controlar a mídia. Nessa época, os principais meios de comunicação que atingiam as massas populares eram o jornal impresso e o rádio. 36 Todavia, menos de um ano depois, no processo de formação da Assembleia Constituinte, O Jornal14 voltou a ser controlado por Assis Chateaubriand15, passando a direção geral a seu sogro Zózimo Barroso do Amaral. Essa mudança influiu consideravelmente na postura do periódico, uma vez que o novo diretor era da linha governista, e conseguiu a reconciliação entre Assis Chateaubriand e o Presidente Getúlio Vargas. A partir daí, o periódico passou a apoiar entusiasticamente as medidas repressivas do governo, como Leal apresenta que: “Assis Chateaubriand aproximou-se então da ala mais conservadora da política getulista, estabelecendo contato com os irmãos Virgílio e Afonso Arinos de Melo Franco, entre outros. O compromisso fez com que O Jornal desencadeasse violenta campanha contra a ANL e seu líder Luís Carlos Prestes, e contra a Revolta Comunista de 1935. O periódico mostrou-se por outro lado favorável às reivindicações integralistas.” (LEAL, 2001, p. 2864) Mas as antigas rusgas entre Assis Chateaubriand e Getúlio Vargas se tinham se arrefecido, não desapareceram. A partir de fins de 1936, O Jornal passou a apoiar a candidatura do diretor-chefe do jornal O Estado de S. Paulo16, Armando Salles de Oliveira. As relações entre os dois periódicos era de grande amizade, por vezes, citando matérias uma da outra e se diziam como “coirmãs”. Mas a oposição ao Presidente Getúlio Vargas era moderada, e quando veio o golpe de 10 de novembro de 1937, O Jornal adotou uma segunda forma de se comportar durante esse período autoritário. As duas posições possíveis, sem que fosse empastelado pelas forças do governo, era apoiar entusiasticamente os feitos do “Pai da Nação” ou se calar, direcionando seu olhar para outras demandas. Assis Chateaubriand diversificou seus empreendimentos, e se afastou gradativamente do jornal. Mas, em um dos seus artigos, ele apoiava o Presidente Getúlio Vargas e o Estado Novo, dizendo que “era necessário atravessar um túnel, na esperança de que o futuro abrisse perspectivas para a restauração de um regime democrático”. (O Jornal, 11/11/1935) _____________ 14 O Jornal foi um periódico brasileiro que circulava no Rio de Janeiro, sendo fundado em 1919 e comprado por Assis Chateaubriand em 1924. O Jornal foi o primeiro veículo comprado por ele, tornando-se o embrião do que viria a ser o império dos Diários Associados. 15 Assis Chateaubriand foi um magnata das comunicações no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, dono dos Diários Associados, maior conglomerado de mídia da América Latina na época, que em seu auge contou com mais de 100 (cem) jornais, emissoras de rádio e televisão, além de revistas e agências telegráficas. 16 O Estado de S. Paulo é um jornal brasileiro, fundado com base nos ideais de um grupo de republicanos e abolicionistas, em 1875, sendo o pioneiro em venda avulsa no país, fato pelo qual, na época, foi ridicularizado pela concorrência. A sua venda avulsa foi impulsionada pelo imigrante francês Bernard Gregoire, que saía às ruas montado num cavalo e tocando uma corneta para chamar a atenção do público e que, décadas depois, viraria o próprio símbolo do jornal aumentando a tiragem do jornal e tornando-se um dos meios de comunicação mais influentes do Brasil. 37 Com a ANL na ilegalidade, a atuação de Luís Carlos Prestes tornou-se ainda mais destacada e o PCB passou a dominar a organização. Luís Carlos Prestes intensificou o contato epistolar com seus ex-camaradas da Coluna Miguel Costa – Prestes, na intenção de revivê-la, sendo inúmeras as cartas que escreveu nesse sentido, como a dirigida à André Trifino Corrêa: “[..] a ti cabe fundamentalmente, pelo prestígio mais que justificado que alcançaste dentre os combatentes de nossa Coluna, como imediato de confiança do inesquecível Siqueira, a grande tarefa de mobilizar todos os companheiros da coluna, bem como todos os outros lutadores honestos que contigo combateram em 30 e 32. Peço-te que te dirijas a todos eles, empregando sempre que for necessário o meu nome, explicando-lhes o momento atual e o programa da ANL. É necessário que a coluna se reorganize e que seja multiplicada e orientada. Multiplicada porque cada soldado da coluna deve ser, nos dias de hoje, o comandante de um grupo ou destacamento a serviço da ANL. Orientada porque os últimos anos de lutas e desilusões esclareceram os nossos objetivos e tornaram claro nosso programa.” (WAACK,1988, p. 35) Waack não tem dúvidas sobre a obediência do PCB a Moscou, pois os documentos encontrados pelo jornalista caracterizam essa possibilidade, ao fim dos quais, é possível concluir que: "[...] o partido jamais se libertou de sua subserviência ao Partido Comunista Soviético, o qual, até o seu desaparecimento em 1991, manteve sob estrito controle a direção política do PCB, o modo como eram escolhidas as suas lideranças e seus processos de formação ideológica, bem como aquilo que sempre foi mais importante para o partido: o auxílio financeiro em dólares. Em 1990, último ano de funcionamento ativo do Partido Comunista Soviético, essa ajuda fraternal ao PCB foi de 400 mil dólares, segundo os arquivos do Kremlin, conforme foi divulgado pelo Tribunal Constitucional russo que em 1992 julgou os crimes do Partido Comunista Soviético." (WAACK, 1998, p. 30) Ainda, sobre o PCB, Waack confirma o estreito relacionamento entre ambos os partidos, afirmando em sua obra que: "O PCB sempre fora, como muitos outros partidos comunistas, extremamente dócil em relação ao Partido Comunista Soviético. Por mais nobre e bem intencionado que tenha sido, nos últimos cinquenta anos, o esforço de muitos historiadores em procurar sinais de vida inteligente nos escalões superiores do partido foram em vão, pois todas as diretrizes, instruções ou sugestões de Moscou foram sempre a última palavra." (WAACK, 1998, p. 185) Essa avaliação sobre o PCB, em particular na medida em que se estende por toda a sua existência posterior a 1935, afetava também a Luís Carlos Prestes. Waack é também muito crítico em relação a Luís Carlos Prestes, mas a sua análise em relação aos acontecimentos de 1935 dão uma conotação muito diferente à atuação do Cavaleiro da Esperança. 38 Com a sua documentação disponível, Waack (1998, p. 121-122) indica que o famoso e, para muitos, surpreendente discurso de Luís Carlos Prestes com a palavra de ordem "todo o poder à ANL" não teria saído unicamente da sua cabeça. Na verdade, essa era a orientação da Internacional Comunista, desde início de abril de 1935. Orientação repetida várias vezes, até que Arthur Ewert se dignasse a acusar o seu recebimento e assegurar a sua compreensão. Além do mais, é preciso lembrar que o apoio à ANL, sem que o PCB estivesse em condições de assumir o seu papel dirigente, envolve toda a divergência sobre a aceitação da liderança de Luís Carlos Prestes, que, segundo muitos comunistas brasileiros conduziriam à predominância da pequena burguesia no movimento popular. Assim, "todo o poder à ANL" significou concretamente também “todo o poder a Luís Carlos Prestes”, que, aliás, deveria chefiar o governo, após a vitória do movimento revolucionário, segundo pode ser lido nos documentos revelados por Waack ou deduzido por qualquer um, tendo em vista a liderança exercida na participação de Luís Carlos Prestes nesse movimento. Não há razão para não se acreditar, como Waack (1988, p. 136), que os planos revolucionários de Luís Carlos Prestes já haviam sido discutidos e aprovados, com antecedência, em Moscou. Além disso, é possível afirmar que a Internacional Comunista confiava demasiadamente no trabalho desse revolucionário. Embora, se possa dizer a mesma coisa de outra forma, de maneira que Luís Carlos Prestes havia convencido a Komintern a apoiá-lo, Luís Carlos Prestes, aliás, parecia realmente conquistar seus correligionários, dentro e fora do Brasil. “[..] entre os que sucumbiram inteiramente ao charme político de [Luís Carlos] Prestes estaria o próprio [Arthur] Ewert. Foi amor à primeira vista, desde os primeiros encontros em Montevidéu. Graças ao seu domínio do vocabulário da Internacional Comunista, [Arthur] Ewert se encarrega de dar uma versão politicamente correta às ideias e decisões prestistas, que transformam uma revolução chinesa em quartelada brasileira.” (WAACK, 1988, p. 136) As medidas adotadas pela direção do PCB, em maio de 1935 – por proposta de Luís Carlos Prestes e Arthur Ewert – representaram na prática, “considerável alteração dos planos inicialmente traçados em Moscou”, pois acreditava-se que esta mudança havia proporcionado uma certa distinção entre aqueles que acreditavam na revolução e aqueles que não levavam os planejamentos tão a sério, a ponto de prejudicar tal atuação. (WAACK, 1988, p.125) 39 E, daí por diante, Waack apresenta um quadro em que, em meio a diversas mensagens e telegramas, a direção da Komintern: "[...] aparentemente surpresa, respondeu na hora ao Rio, repetindo o pedido, do começo de outubro, para que o Bureau enviasse a Moscou alguém capaz de fazer um relatório. Moscou parecia ter perdido o pé." (WAACK, 1988, p. 196). É possível perceber que a própria direção revolucionária não consegue entrar num consenso para a execução dos planejamentos realizados. Assim, Waack também deixa claro que: "[...] diante de uma situação tão precária como a do PCB, que motivos levaram [Luís Carlos] Prestes e [Arthur] Ewert a decidir por uma insurreição em todo o país, assumindo no início até o risco de contrariar determinações acertadas em Moscou? E qual a participação dos dirigentes do Komintern nessa etapa final que levou aos levante de 1935?" (WAACK, 1988, p. 194). O discurso de Luís Carlos Prestes no dia 5 de julho, dia que o governo utilizou como argumento para o fechamento da ANL, padeceu de um duplo equívoco. Em primeiro lugar, o erro da radicalização verbal que o discurso introduzia, ao terminar exigindo: “Todo o poder à ANL!”. Em segundo plano, o erro da conclamação, que soou como um chamamento imediato às armas, tornou-se patético quando a ideia de tal apelo foi justamente a de fortalecer a ANL, evitando ações golpistas. Luís Carlos Prestes, Harry Berger e Rodolfo Ghioldi, apesar de acreditarem que as condições para uma insurreição amadureciam rapidamente, queriam evitar aventuras. Assim, caberia ao PCB dirigir o próximo movimento revolucionário, mas não provocá-lo, pois acreditavam que o planejamento da conquista do poder pela via revolucionária poderia falhar caso houvesse alguma precipitação. A ANL foi fechada sem provocar maior protesto popular e a passividade com que essa situação foi aceita, contrastava com a grande mobilização popular que esta vinha conseguindo. Porém, depois do fechamento da ANL as agitações políticas continuaram por meio das ameaças de rompimento de bancadas estaduais com Getúlio Vargas, atingindo o auge nas eleições de outubro e na greve da Great Western Railway Company17 em novembro. São inúmeros os documentos que, depois do fechamento da ANL, alertavam para que não se desencadeassem golpes sem respaldo popular em nível nacional. _____________ 17 A Great Western Railway Company foi criada em 1873 e se destinava a construir ferrovias no Brasil. Em 1945 a companhia possuía mais de 1.600 quilômetros de ferrovias, ligando os estados do Nordeste ao Rio de Janeiro. Suas atividades foram encerradas em 1950, sendo sucedida pela Rede Ferroviária do Nordeste, antecessora da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). 40 Foi justamente acreditando que evitariam uma quartelada e reforçariam o movimento de massas que resolveram lançar a ordem – “Todo o poder à ANL!”. Luís Carlos Prestes e Arthur Ewert estavam fascinados pelo descontentamento militar, pois a agitação dos quarteis era muito intensa em 1934, e continuaria ao longo do ano de 1935. No início deste ano, uma proposta de lei que aumentava os salários dos militares ocasionou uma profunda crise ao ser barrada pelo Congresso Nacional. Além disso, o Ministro da Guerra renunciou ao cargo, pois queixava-se de que oficiais esquerdistas haviam realizado enorme agitação no Clube Militar 18. A imprensa comentava a possibilidade de mais insubordinações em quarteis, onde desordens menores provocavam constantes trocas de comando. E, ainda, no ano de 1935, o país vivia uma grave crise política e Getúlio Vargas não conseguia apoio político suficiente para contornar tal situação, pois os principais partidos políticos rivalizavam-se entre si, medindo forças, daí Waack afirma que: “[..] no período de julho até outubro, quando começou a tomar medidas para destruir a base de Prestes e a ANL nas Forças Armadas, Vargas não dava em público a impressão de possuir muitos grupos políticos ao seu redor. Ele já perdera o apoio de interventores importantes nos estados do Sul, como Flores da Cunha, o impulsivo interventor em Porto Alegre, que o desafiava abertamente. Poucos eram os estados que não registravam tumultos políticos de grandes proporções. No Congresso, diminuía a base de apoio entre os deputados, iniciando uma guerrilha contra a política econômica, ao mesmo tempo que exigiam urgente adoção de medidas para equilibrar o orçamento público e frear a inflação. Os interventores federais tinham plenos poderes de atuar na repressão contra aqueles que confrontavam o regime. Para que o poder continuasse em suas mãos, era preciso utilizar a toda a força contra os comunistas, que tentavam tomar o poder, servindo de pretexto para a instalação do Estado Novo.” (WAACK, 1988, p. 194) Com toda essa situação armada, todos os contatos e seguidores de Luís Carlos Prestes na ANL ou no PCB, e aqueles que atuavam dentro das Forças Armadas, garantiam apoio certo se alguma coisa fosse empreendida. Confiante de sua rede de informantes, Luís Carlos Prestes convencera-se de que a ANL estava praticamente nas mãos de seus oficiais. De fato, o que sobrara da ANL a predominância de comunistas era forte a ponto de surgir críticas a esse respeito, alegando que o partido deveria ter dado mais iniciativa e liberdade à direção da ANL, e não permitir que seus órgãos dirigentes fossem ocupados apenas por comunistas. _____________ 18 O Clube Militar foi fundado em 26 de junho de 1887, tendo participação decisiva em momentos relevantes da História do Brasil, como a Proclamação da República e a Revolução de 31 de março de 1964, mantendo-se atuante nas questões políticas brasileiras até os dias atuais, com a participação de militares da reserva que pretendem manter a legalidade no país. 41 4.2 O LEVANTE COMUNISTA DENTRO DOS QUARTEIS Na madrugada do dia 27 de novembro (quarta-feira), estourava no Rio de Janeiro a rebelião chefiada à distância por Luís Carlos Prestes que ficou conhecida como Intentona Comunista de 1935. O levante, iniciado no 3º RI e secundado por rebeldes da Escola de Aviação Militar19 acompanhava, já anacronicamente, os primeiros levantes que ocorreram no dia 23 de novembro (sábado), iniciado pelo 21º BC sediado em Natal – capital do Rio Grande do Norte; e no dia 24 de novembro (domingo), no 29º BC em Recife – capital pernambucana. Durante as décadas de 1920 e 1930, a situação política no Brasil era muito grave, pois a movimentação da sociedade se intensificou, inicialmente, com as rebeliões tenentistas, passando pela Coluna Miguel Costa – Prestes culminando na Revolução de 1930, quando tudo era posto em questão na busca de novos rumos para o Brasil. Dessa forma, a Intentona Comunista de 1935 encerrou esse ciclo de manifestações políticas que marcaram os últimos 15 (quinze) anos, considerados por muitos historiadores, com o período mais conturbado da história do Brasil. Além disso, as discussões, de que participavam muitos setores da sociedade, estava polarizada naquele momento pela disputa ideológica vigente da época, estendendo-se a combates de rua, entre os integrantes da ANL comunistas, de um lado, contra os membros da AIB simpatizantes do nazi-fascismo, de outro. As discussões sobre as ordens externas para o desencadeamento do levante comunista são baseadas no sentido de desmoralizar duplamente os comunistas brasileiros. Primeiramente, por serem meros fantoches de uma potência estrangeira e em segundo plano, por serem traidores, que teriam sido capazes de cometer assassinatos de colegas de farda que estavam dormindo no momento da rebelião. Também é importante ressaltar que não houve continuidade do movimento insurrecional de 1935, em qualquer parte do Brasil, pois a repressão havia sido eficiente e muito forte, além de que a maioria dos integrantes da comunidade militar não era vinculada ideologicamente ao PCB, assim como a sociedade civil também mantinha esse afastamento natural dos comunistas, principalmente por que pode testemunhar tudo aquilo que os revoltosos eram capazes. _____________ 19 A Escola de Aviação Militar situada no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro, pertenceu ao Exército Brasileiro no período de 1919 a 1941. A partir de então, com a criação da Força Aérea Brasileira, passou a ser designada como Escola de Aeronáutica na Base Aérea dos Afonsos, onde funciona, atualmente, as escolas de Aperfeiçoamento e Estado-Maior da Aeronáutica. 42 4.2.1 O levante em Natal No Rio Grande do Norte, as eleições haviam deixado o estado bastante conturbado, o que se exacerbou com a ordem para o desengajamento de militares do Exército Brasileiro, deixando os cabos e soldados do 21º BC indignados com a situação política estadual. Dessa forma, a direção estadual do PCB foi orientada pela direção nacional, mostrando-se cautelosa quanto aos motins dentro do quartel, pois não havia confirmação da total adesão dos militares para o levante. A situação ficou mais tensa ainda quando o governador eleito – Rafael Fernandes – mandou dissolver a Guarda Civil, organizada pelo governo anterior. No início de novembro, por exemplo, quando da greve na Great Western Railway Company, apesar da empolgação dos comunistas com a amplitude e a combatividade dos grevistas, o diretório estadual do PCB foi obediente às diretivas que chegaram do Rio de Janeiro, mantendo cerrado o controle da situação. Para a ANL não era conveniente, ainda, tentar um grande movimento nacional, nem mesmo precipitar os acontecimentos nos outros estados do Nordeste. Sem uma ação simultânea nos outros estados, não seria viável nem oportuno lançar no Rio Grande do Norte a palavra de ordem de tomada imediata do poder. Poucos dias antes da eclosão do movimento em Natal, praças do 21º BC assaltaram um bonde da cidade e foram presos pelo Tenente Santana, logo depois vítima de um atentado, o que mostra bem como iam os ânimos e a disciplina no quartel. Já no dia 23 de novembro, a notícia da expulsão dos baderneiros criminosos deixou os militares em polvorosa. Dessa forma, o Sargento Quintino e o Cabo Dias foram procurar a direção do PCB, representada pelo sapateiro José Praxedes. Foi comunicado que os militares subalternos do 21º BC rebelar-se-iam às 07:30 h (sete horas e trinta minutos) da noite e queriam que o partido se colocasse à frente da revolta. Entretanto, a direção era contrária à rebelião naquele momento, porém, diante da insistência de Dias e Quintino, resolveu participar. Na hora marcada o quartel foi tomado com facilidade, pois o Cabo Dias e o Sargento Raymundo Francisco de Lima, conhecido como Raymundo Tarol, prenderam o Comandante da Guarda e os outros militares que se encontravam no local, dando vivas à ANL e a Luís Carlos Prestes. Os revoltosos saíram em busca de algum oficial que dirigisse a rebelião, mas não conseguiram que nenhum aderisse. 43 A Polícia Militar foi a única que lhes opôs resistência, assim mesmo não por muito tempo. A oficialidade do 21º BC não reagiu ao motim, pois a maioria se escondeu, enquanto o pânico tomava conta de Natal, enquanto os rebeldes agiam sem a menor organização. Na noite do dia 24 de novembro, já de posse da cidade e sabedores que o 29º BC, em Recife, havia se levantado, imaginaram que a revolução começava em todo o país. Os comunistas locais assumiram então, abertamente, a direção da revolta e então, foi nomeado um Comitê Popular Revolucionário, dirigido pelo próprio José Praxedes, com o cargo de secretário de Abastecimento. Os demais membros, todos do PCB, eram: Lauro Cortez Lago – funcionário da Polícia Civil – no cargo de secretário do Interior; Quintino Clementino de Barros – Sargento músico do 21º BC – como secretário da Defesa; José Macedo – tesoureiro dos Correios e Telégrafos – como secretário das Finanças; e João Batista Galvão – funcionário de uma escola – no cargo de secretário da Viação. O primeiro ato do Comitê foi a ordem de arrombamento dos cofres dos bancos, das repartições federais e das companhias particulares para financiar, desde logo, a revolução e o Comitê Popular Revolucionário publicou um jornal com a denominação de A Liberdade, no qual somente o primeiro número foi impresso: “[...] enquanto o povo continuava festejando nas ruas a revolta do 21º BC, lançamos um programa de governo: bonde barato e pão barato. Demos transporte e comida ao povo. Tiramos 10 mil manifestos e falamos pelos alto-falantes, chamando o povo para se unir contra o capitalismo. Que nós queríamos pão, terra e liberdade. [...] Mas o povo não queria trabalhar, só queria gritar: Viva Prestes! Viva Prestes! E Prestes era a menina dos olhos de lá. O povo nas ruas festejava a queda de um governo impopular e a farra da distribuição de comida e de dinheiro, enquanto a Junta continuava a avaliar que se festejava a revolução nacional-libertadora e divulgava para todos tomarem ciência.”(A Liberdade, 27/11/1935) Em manifesto escrito na mesma data pelo jornal A Liberdade, os revoltosos acreditavam que todo o país acompanhava a revolução: “Ao eco de nossa metralha já responderam os companheiros da Paraíba do Norte, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão e Estado do Rio de Janeiro, os quais já estão nas mãos dos nacionais libertadores. São Paulo está insurrecionado, com o povo em armas e o proletariado em greve revolucionária, tudo indicando que o governo não se sustentará por muitas horas, e mais para o Sul o proletariado se atira em greves combativas, aclamando o nome de Luís Carlos Prestes. A gloriosa Marinha Brasileira também já virou seus canhões contra a tirania, estando revoltada na Bahia de Guanabara e bem assim no Pará; Santa Catarina levantou-se há poucos minutos, sob o comando do valente companheiro Hercolino Cascardo.” (A Liberdade, 27/11/1935) 44 No Rio Grande do Norte a rebelião estendeu-se pelo interior do estado, onde a população, na sua grande maioria, via o movimento como coisa dos partidários do ex-governador Mário Câmara, derrotado nas recentes eleições. No dia 26 de novembro à noite, os membros do Comitê haviam recebido um telegrama de Recife em que as autoridades legais exigiam sua rendição. A partir daí, tomaram consciência da derrota do movimento em ambas as cidades, dando então a ordem de debandar. Sendo que, no mesmo dia, todos os membros do Comitê foram presos, com exceção de José Praxedes, que conseguiu escapar. A maioria dos participantes do movimento não sabia explicar o porquê da rebelião. Um dos poucos a ter clareza do que estava acontecendo foi o Cabo Dias, pois era aquele que havia iniciado o movimento no quartel e acabando por libertar todos os prisioneiros. Em depoimento à polícia disse que a rebelião não tinha chefes e que havia sido um movimento de indisciplina, como protesto pela expulsão de grande número de praças, nos dias 22 e 23 de novembro. Daí, os rebeldes se aproveitaram da situação e o transformaram num movimento comunista. Boa parte da população achava que a rebelião era apoiada por Getúlio Vargas, contra o governo de Rafael Fernandes que havia derrotado Mário Câmara, aliado do governo federal. Muitos aderiram por medo, outros por oportunismo, quando acharam que o movimento tinha vencido. Poucos disseram que o levante era em torno dos ideais de Luís Carlos Prestes, mas a maioria das pessoas não tinha a menor ideia de que se tratava. Figura 3 – Fachada do Regimento Policial de Natal após a ação do 21º BC e dos civis comunistas. Fonte: CPDOC/FGV. 45 4.2.2 O levante em Recife A capital pernambucana sediava a direção comunista regional, o Secretariado do Nordeste, de que faziam parte o ex-tenente Silo Meireles, o padeiro Caetano Machado e o funcionário público Pascácio de Souza. O trabalho do PCB entre os militares era organizado pelo Sargento Gregório Bezerra, instrutor do Tiro de Guerra, que, além dos militares, contactava também com as demais forças de segurança. A greve na estrada de ferro da Great Western Railway Company foi especialmente combatida em Recife, contando com a solidariedade de outros setores, como da companhia de energia elétrica, dos transportes, do carvão, e, inclusive, de cabos e soldados do 29º BC, fato que reforçou a crença na existência de uma situação revolucionária na iminência de explodir, seguindo o mesmo destino da capital potiguar. No 29º BC, soldados armados desacataram oficiais que queriam combater os grevistas e a desobediência dos militares chegou a resultar na morte de um tenente integralista. No dia 15 de novembro, os operários das mais importantes usinas de açúcar do estado aderiram à greve, o que só fez reforçar nos comunistas a ideia de que a revolução não demoraria a começar. Foi nesse clima que a notícia do levante do 21° BC em Natal chegou ao Secretariado do Nordeste, na noite de 23 de novembro, resolvendo desencadear imediatamente uma rebelião no 29° BC. Sendo assim, o Sargento Gregório Bezerra, embora fosse a favor da insurreição, considerava loucura começá-la num domingo, quando os soldados estavam dispensados do comparecimento ao quartel, mas o Secretariado insistiu nesta data e o levante foi marcado para as 09:00 h (nove horas) da manhã do dia seguinte, dia 24 de novembro. Além disso, o Tenente Lamartine Coutinho, ligado à ANL e aos comunistas, foi escolhido pelo Secretariado para desencadear o movimento. Silo Meireles transmitiu as ordens e, disciplinado, o Tenente Lamartine foi cumpri-las, contando com o apoio do Tenente Alberto Besouchet, também membro do PCB, sendo os únicos oficiais do 29º BC a participar da insurreição. O quartel foi logo tomado, apesar da resistência dos oficiais que lá se encontravam. Os revoltosos, depois de prenderem os legalistas, começaram a distribuir armas aos populares que apareciam na certeza de que o povo aderiria em massa à insurreição, o que não ocorreu. 46 Outro oficial que participou ativamente do movimento foi o Capitão Otacílio Alves de Lima, membro do PCB que servia no 22º BC – em João Pessoa – e, coincidentemente, estava de folga em Recife. Dessa forma, Silo Meireles queria que esse oficial fosse levantar o 22º BC, porém o capitão afirmou que nenhum militar de João Pessoa o acompanharia, incorporando-se então ao grupo rebelde do Tenente Lamartine. O Sargento Gregório Bezerra, que havia passado a noite mobilizando os cabos e soldados do CPOR de Recife, esperava a adesão de estivadores e outros operários que o PCB garantia estarem prontos para a luta, mas ninguém compareceu para apoiá-los. Sendo assim, Gregório Bezerra resolveu tomar o Quartel General da 7ª Região Militar por conta própria, sendo rendido imediatamente após uma atitude isolada. No início da tarde de domingo as tropas legalistas já tinham cortado o acesso dos rebeldes ao centro da cidade, enquanto no Largo da Paz, a ofensiva do Tenente Lamartine e do Capitão Otacílio fracassava, sem receber as esperadas adesões. Na segunda-feira, dia 25 de novembro, com a chegada de reforços da Paraíba e a ameaça de bombardeio aéreo, o pânico tomou conta da população, de forma que à tarde os rebeldes se retiraram do Largo da Paz e o quartel do 29º BC foi abandonado, demonstrando que o movimento estava derrotado. Apesar de os oficiais que dirigiam o levante terem resolvido continuar a luta do interior, pouca gente os seguiu. Além do mais, Vitória de Santo Antão, onde pretendiam se reorganizar, já estava ocupada por tropas do governo. Já no dia 27 de novembro, todos os chefes rebeldes já estavam presos. Ao contrário do Rio Grande do Norte, a repressão em Recife foi eficiente e muito forte e, como em Natal, atribuiu-se o levante às ordens de Moscou. Também no Recife não estava claro para a população o que ocorria, pois quando o movimento eclodiu, a população do Recife foi apanhada de surpresa, perguntando o que estava acontecendo e ninguém sabia responder. De qualquer forma, houve maior consciência do que se passava. A maioria dos presos em Recife dizia que o levante era pelo “governo popular, nacional e revolucionário, com Luís Carlos Prestes à frente” ou “por um governo em que o proletariado não sofresse mais os vexames impostos pelo capitalismo”, ou mesmo por “pão, terra e liberdade”. 47 Cabe ressaltar que no dia 23 de novembro, na mesma hora em que começava o levante em Natal, terminava no Rio de Janeiro uma reunião da direção nacional do PCB com representantes das direções estaduais, inclusive do Rio Grande do Norte, sem que ninguém suspeitasse do que acontecia. Tanto a direção nacional do PCB quanto Luís Carlos Prestes e os assessores da Internacional Comunista desconheciam por completo os acontecimentos do Nordeste. Os movimentos desencadeados em Natal e no Recife com certa precipitação criaram sério problema para o Comitê Revolucionário do Norte e Nordeste. Este Comitê tinha sido articulado no Rio de Janeiro, na fase preparatória da insurreição, com a ampla finalidade de preparar e orientar o movimento da Bahia ao Amazonas. Quando as notícias começaram a chegar mais tarde, todas eram muito vagas e, dessa forma, nem o governo, nem a oposição, muito menos os comunistas sabiam ao certo o que se passava em Natal e Recife. Segundo Araújo (1973, p. 64), o número de mortos chegou a algumas dezenas, enquanto o de feridos foi a quase uma centena. Além disso, mais de quinhentos elementos foram aprisionados. Figura 4 – Flagrante da condução dos prisioneiros que participaram da revolta no 29º BC em Recife. Fonte: CPDOC/FGV. 48 A brilhante atuação dos militares legalistas do 22º BC – comandado pelo Capitão Heitor Ulisses; da Bateria Independente de Artilharia de Dorso – comandada pelo Capitão Leandro da Costa Júnior; além da Polícia Militar – comandada pelo Tenente Coronel Afonso de Albuquerque – foi determinante para que os amotinados recuassem e fugissem para o interior do estado, podendo classificar esse entrevero como um autêntico combate de fogo e movimento. O General Manoel Rabelo, Comandante da 7ª Região Militar, encontrava-se fora da cidade de Recife e, por esse motivo, o Coronel Artur de Castro assumiu o comando das tropas legalistas, interinamente, fazendo distribuir e irradiar a nota destinada aos rebeldes, determinando segundo Araújo: “Caríssimos camaradas, aconselho-vos à rendição com a deposição das armas. A Tropa Federal auxiliada pela Brigada Policial deste estado iniciou o ataque, a fim de conduzir-vos à ordem e à paz. Apelo para vossos sentimentos patrióticos e humanos, para que seja evitado o derramamento de sangue de nossos irmãos. Lembrai-vos da imagem sacrossanta da Pátria, da Família e do patrimônio histórico e glorioso do nosso Exército Brasileiro.” (ARAÚJO, 1973, p. 63) O governo estava se preparando para enviar tropas ao Nordeste, pois, em todo o país, as Unidades Militares foram colocadas em rigorosa prontidão. Além disso, começaram também as prisões de líderes políticos oposicionistas, militares, parlamentares e dirigentes sindicais, enquanto Plínio Salgado20 oferecia ao governo 100 mil homens para combater os rebeldes. Juntando-se aos propósitos do governo federal, a AIB era a maior interessada em combater os comunistas devido à sua base ser formada do apoio mobilizável no espectro de extrema direita, que se extasiava com sua repressão de cunho fascista contra a esquerda brasileira. A intervenção federal não foi necessária, pois as tropas legalistas de Pernambuco e da Paraíba, no fim do dia 26 de novembro (terça-feira) já havia dominado a guarnição de reveldes e enviado destacamentos em perseguição aos fugitivos que, acossados durante a debandada, foram abandonando, pelas estradas, uma grande quantidade de material bélico. Aqueles que participaram da rebelião e foram presos, cumpriram sua pena após o julgamento de seus atos criminosos de lesa pátria, causando um enorme transtorno para o povo brasileiro. _____________ 20 Plínio Salgado foi aclamado chefe nacional da AIB, cuja principal atividade era perseguir os membros do PCB, o que era visto diariamente em brigas de rua entre as facções rivais, sendo que esta rivalidade política tinha o propósito principal de assumir o poder e acabar de vez com seu concorrente. Na década de 1940, tornou-se um deputado atuante contra o avanço do comunismo no Brasil. 49 4.2.3 O levante no Rio de Janeiro Apesar de tudo que já havia ocorrido no Nordeste, Luís Carlos Prestes tomou a decisão de levantar as unidades militares do Rio de Janeiro. Ao saber dos levantes, tentou encontrar-se com o secretário-geral do PCB – Antônio Bonfim21, para não tomar uma decisão solitária. Miranda, que já havia sido informado do ocorrido, não deu grande importância aos acontecimentos, o que caracterizou mais uma evidência de que a direção nacional não era responsável por eles, demorando procurar Luís Carlos Prestes e os assessores da Internacional Comunista. Quando finalmente realizaram a reunião, Luís Carlos Prestes jogou todo o peso de sua autoridade para desencadear a luta no Rio de Janeiro. Miranda vacilava em apoiar a proposta de Luís Carlos Prestes, enquanto Rodolfo Ghioldi e Harry Berger não queriam dar seu aval sem o apoio do secretário-geral do PCB. Entretanto, Luís Carlos Prestes acabou por convencer a todos de sua posição, cuja decisão seria de solidarizar-se com companheiros da região Nordeste do Brasil. Na noite de 24 de novembro (domingo), Miranda foi discutir a resolução com os demais membros da direção do partido usando, para convencê-los, os mesmos argumentos de Luís Carlos Prestes. Com a concordância de todos, a insurreição ficou marcada para a madrugada do dia 27 de novembro (quarta-feira). Luís Carlos Prestes, imediatamente, procurou contato com a direção da Komintern, em Moscou, para comunicar a decisão tomada. Também, escreveu cartas para as unidades militares do Rio de Janeiro e para antigos companheiros da Coluna Miguel Costa – Prestes, mesmo sem saber com quem poderia contar. O 3º RI na Praia Vermelha, era uma unidade muito importante, pois possuía um efetivo de 1.700 (mil e setecentos) homens, contando com três batalhões, cada um deles com três companhias de fuzileiros e uma de metralhadoras. Naquele momento, o PCB tinha somente dois oficiais do Regimento, ligados ao partido – o Tenente Leivas Otero, que lá servia, e o Capitão Agildo Barata que estava preso naquela Unidade. Já a ANL contava com cerca de trinta militares subalternos do quartel, sendo onze deles também filiados ao PCB. A ANL tinha, ainda, muitos simpatizantes que pertenciam a outros quarteis. _____________ 21 Antônio Bonfim era o secretário-geral do PCB em 1935 e era mais conhecido por meio da alcunha de Miranda. 50 No 3º RI, as ordens de Luís Carlos Prestes foram recebidas com enorme entusiasmo e ninguém duvidava da vitória. A tensão era grande no quartel e evidentemente não havia ninguém dormindo. Após a tomada do quartel, o 1º Batalhão deveria ir para o Arsenal de Marinha ajudar a levantar o Batalhão Naval, enquanto o 2º Batalhão tomaria a Polícia Militar, e o 3º Batalhão seria responsável pela tomada do Palácio do Catete e do Palácio Guanabara. Além disso, o QG do Exército seria o próximo alvo dos revoltosos após o cumprimento dessas missões. A tomada do 3º RI não ocorreu de acordo com o planejamento de Luís Carlos Prestes, pois a resistência da companhia de metralhadoras retardou o domínio do Regimento, permitindo o cerco das forças governistas antes que os rebeldes pudessem sair. Situado entre os dois morros da Praia Vermelha – Morro da Urca e Morro da Babilônia, a Baía de Guanabara aos fundos e tendo como única saída a Avenida Pasteur, quando esta foi ocupada pelas tropas do governo, os rebeldes ficaram encurralados, esperando reforços da Vila Militar de Deodoro e da Escola de Aviação Militar, que não chegaram. Sendo assim, por volta das 11:30 h (onze e meia) da manhã do mesmo dia, o 3º RI começou a ser bombardeado, arrasando-se o quartel e promovendo a rendição dos revolucionários. Luís Carlos Prestes, que ficara em seu QG esperando a vitória para assumir o comando revolucionário, ao saber da derrota voltou para casa, seguro de que sofreram apenas uma derrota, pois a luta iria continuar. Figura 5 – Edifício da antiga Escola Militar da Praia Vermelha, depois transformado em sede do 3º RI. Fonte: CPDOC/FGV. 51 Na Escola de Aviação Militar, onde o número de oficiais comunistas era maior, o Capitão Agliberto Vieira e o Tenente Benedito de Carvalho, além do Cabo Correa de Sá não contavam com o elemento surpresa, pois o levante tinha começado mais cedo no 3º RI e a direção da escola já estava avisada. Apesar disso, depois de uma luta ferrenha, os rebeldes conseguiram domina-la até o amanhecer. Porém, após o dia clarear e a reação contra os rebeldes tornar-se cada vez mais forte, ficou evidente que o movimento estava derrotado. A Vila Militar de Deodoro era a maior concentração do 1º Exército e os rebeldes, que consideravam sob seu domínio, não se revoltou. Assim como a Vila Militar e a Marinha que não apoiaram o movimento, a população civil não tinha a menor ideia do que estava acontecendo. Mais uma vez, também no Rio de Janeiro, os participantes do movimento insurrecional não tinham a clareza dos motivos da revolta. Se para uns a revolta era liderada por comunistas e aliancistas para colocar Luís Carlos Prestes à frente de um governo de libertação nacional, para muitos eram outros os chefes militares envolvidos e a maioria dos militares subalternos, lutando por obediência aos oficiais em quem confiava. Diversas unidades militares participaram da ação contra os amotinados, cabendo destacar o Batalhão de Guardas, situado no bairro de São Cristóvão, após o Tenente Coronel Pedro Leonardo, receber as ordens diretamente do Comandante da 1ª Região Militar – General Eurico Gaspar Dutra, o Batalhão cumpriu, brilhantemente, sua missão. Desse modo, o 1º BG conseguiu, no mesmo dia, impor a legalidade por meio de um ataque frontal e o avanço de suas companhias de infantaria e sua companhia de metralhadoras, além do reforço de uma companhia de infantaria do 2º BC, pela Avenida Pasteur, sendo apoiados pelo 1º Grupo de Obuses, também localizado no bairro de São Cristóvão. Devido a curta distância de 10 (dez) quilômetros entre os bairros de São Cristóvão e a Urca, o General Dutra decidiu que o 1º BG cumpriria a missão de reestabelecimento da ordem no 3º RI. Assim, o acionamento das unidades da Vila Militar de Deodoro não foi necessário, mesmo que já estivessem em condições de atuar encontrando-se em estado de prontidão, em virtude da distância de 40 (quarenta) quilômetros que separam os bairros, desmentindo a falácia de que a Vila Militar não se uniria às tropas legalistas. 52 Perderam sua vida durante a Intentona Comunista de 1935, lutando pela legalidade, os seguintes militares: Tenente Coronel Misael Mendonça, Major Armando de Souza Mello, Major João Ribeiro Pinheiro, Capitão Danilo Paladini, Capitão Geraldo de Oliveira, Capitão Benedito Lopes Bragança, Tenente José Sampaio Xavier, Sargento José Bernardo Rosa, Sargento Jaime Pantaleão de Moraes, Sargento Coriolano Ferreira Santiago, Sargento Abdiel Ribeiro dos Santos, Cabo Luiz Augusto Pereira, Cabo Alberto Bernardino de Aragão, Cabo Pedro Maria Netto, Cabo Fidelis Batista de Aguiar, Cabo José Hermito de Sá, Cabo Clodoaldo Ursulano, Cabo Manoel Biré de Agrella, Cabo Francisco Alves da Rocha, Soldado Luiz Gonzaga, Soldado Lino Vitor dos Santos e Soldado João de Deus Araújo. Apesar da derrota, os revolucionários queriam continuar a luta, achando que a vitória seria possível com um pouco mais de tempo e organização, a tal ponto que alguns presos dormiam vestidos, esperando ser libertados a qualquer momento. O jornalista Otávio Costa, ao sair da prisão, mandou informar à direção do PCB que estava seguro de que outros levantes e greves ocorreriam e por isso era preciso manter a esperança com muito entusiasmo. Segundo Araújo, a liderança revolucionária dentro do 3º RI não possuía credibilidade tanto para aqueles que estavam do lado de dentro, quanto àqueles que se encontravam fora do aquartelamento: “Com uma demagogia ridícula, tentou o Capitão Agildo Barata mascarar o caráter comunista do movimento, embora fosse chefiado por Luís Carlos Prestes. Assim agindo, procurava adesões. Ninguém lhe dava crédito e era constantemente aparteado por oficiais, que tudo faziam para não ouvir suas palavras. Acabou saindo contrafeito. Não vingara o canto da sereia vermelha camuflada em pomba da paz.” (ARAÚJO, 1973, p. 123-124) Na operação para a retomada do aquartelamento do 3º RI, o General Dutra projetou-se não só como chefe decidido e muito lúcido, como também autêntico e bravo herói que soube lidar com os revoltosos de uma maneira firme, servindo de exemplo pessoal aos soldados que comandou naquela manhã do dia 27 de novembro de 1935. O General Dutra não trepidou em avançar na direção do quartel e deu ordens para que todos os rebeldes fossem presos, dizendo ainda “entrem em forma”. E foi de recanto em recanto ver de perto a desgraça ali provocada por soldados desgarrados, que tentavam entregar o país ao imperialismo comunista-soviético, numa flagrante traição à Pátria. 53 4.2.4. A prisão de Luís Carlos Prestes Na primeira avaliação que a direção do PCB fez dos movimentos dizia-se que o levante nordestino deu-se repentinamente e num momento em que a situação em outras partes do país não tinha ainda chegado ao ponto culminante de sua madureza revolucionária. Ela se deu num momento de preparação ainda insuficiente das forças revolucionárias para a luta decisiva. Luís Carlos Prestes recordou, mais tarde que sua perspectiva, apesar de ter considerado, inicialmente, um desastre, era continuar a luta, achando que haveria condições para continuar a luta armada. Em dezembro de 1935, com a prisão de dois membros da direção do PCB, Arthur Ewert foi identificado e pouco depois localizado. Já Olga Benário teve tempo de avisar Luís Carlos Prestes, conseguindo fugir a tempo. Na manhã de 13 de janeiro de 1936, o PCB sofreu outro sério golpe, com a prisão de Miranda e o cerco sobre Luís Carlos Prestes se fechava. Nessa ocasião, Rodolfo Ghioldi resolveu fugir com a mulher por sua conta e risco, acabando sendo preso em 24 de janeiro de 1936. Na prisão, forneceu à polícia as indicações que tinha sobre o paradeiro de Luís Carlos Prestes. Desde a prisão de Rodolfo Ghioldi, a polícia começou a fazer uma varredura no Meier, seguindo de rua em rua, casa por casa, com quatro turmas que se revezavam a cada seis horas. Até que, na noite de 5 de março, Luís Carlos Prestes e Olga Benário foram presos. Figura 6 – Prisão de Luís Carlos Prestes na Rua Honório, no Meier, no dia 05/03/1936. Fonte: CPDOC/FGV. 54 Após sua prisão Luís Carlos Prestes perdeu definitivamente o posto de Capitão e iniciou uma pena de prisão que durou quase dez anos. Já Olga Benário foi entregue à GESTAPO22 e deportada grávida para a Alemanha nazista, por ordem presidencial, onde morreu em um campo de concentração em 1942, haja vista que possuía traços da descendência judia. A criança – Anita Leocádia Prestes – nasceu em uma prisão, sendo resgatada pela avó paterna, após intensa campanha internacional. Em resumo, a sua análise reforça a tese do comando de Luís Carlos Prestes, que não é meramente formal, mas a concretização das suas ideias sobre "o que fazer". Note-se que, apesar de não concordar com a versão "romanceada" e de "forte apelo popular" segundo a qual Luís Carlos Prestes teria sido o único a defender claramente os levantes no Rio de Janeiro, Waack (1988) diminui a importância da reunião do dia 25 de novembro, considerando que ela só fez antecipar decisões já tomadas; o que nos remete, outra vez, às propostas de maio, de Luís Carlos Prestes e Artur Ewert, alterando os planos iniciais de Moscou. Cabe ressaltar que, para outro destaque nas descobertas de Waack, as informações apresentadas por ele sobre essa reunião foram buscadas no relato de um quinto participante, até então ignorado: Amleto Locatelli, outro assessor da Komintern, que chegara atrasado para continuar sua viagem até o Nordeste – já conflagrado – e estava na casa de Rodolfo Ghioldi nesse dia 25 de novembro. Nesse sentido, foi feito o que Luís Carlos Prestes queria e sabia fazer. E foi isso que a Komintern acabou apoiando, pois acreditava no seu carisma perante a população brasileira. Assim, vale destacar que: "[...] apesar de vários grupos terem participado da formação da frente, foram os tenentes dissidentes da Revolução de 1930 os que tiveram maior destaque na organização da ANL, o que deu à organização uma projeção política e uma articulação nacional derivadas de suas experiências de lutas.” (WAACK, 1988, p. 188-189) De qualquer forma, tal como existiu, 1935 parece inegavelmente marcado, antes de tudo, pela liderança, pelas decisões e pelos planos de Luís Carlos Prestes. Afinal, não foi ele que "optou por uma quartelada em escala nacional, confiante que seu nome incendiaria o espírito nacionalista e revolucionário dos militares" e, dessa forma, receberia o apoio popular. _____________ 22 GESTAPO é o acrônico alemão de Geheime Staats Polizei, que significa Polícia Secreta do Estado, atuando firmemente durante o regime nazista alemão. 55 5 OS REFLEXOS DA INTENTONA PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO A importância de uma ideologia dentro de uma instituição é medida por sua capacidade de mobilizar forças e por seu poder de intervenção, logo, pode-se afirmar que o anticomunismo desempenhou um papel fundamental na história do Exército Brasileiro, sendo relevante para a compreensão e análise dos fenômenos históricos diretamente ou indiretamente ligados a essa temática, ultrapassando o campo do político e refletindo na sociedade, na economia e na cultura do Brasil. A década de 1930 destacou-se como o momento em que o anticomunismo tornou-se uma das características mais marcantes dentro do Exército Brasileiro. Sendo assim, o apoio dos militares ao Estado Novo de Getúlio Vargas foi, em parte, fruto da desconfiança da instituição e demais setores da sociedade que haviam sido afrontadas por ideias subversivas, concretizadas pela Intentona Comunista de 1935. Dessa forma, o anticomunismo tornou-se o principal elemento ideológico que legitimava a ação direta dos militares no cenário político. Outros discursos como o nacionalismo, o desenvolvimento e a moralização das instituições também eram legitimadores para a intervenção militar na política. Segundo Ferreira (1986), a importância do anticomunismo na compreensão da relação do Exército Brasileiro como agente político na história do Brasil se evidencia pelo fato de que: “Não seria exagero nenhum afirmar que se a história política recente do Brasil tem se caracterizado por uma constante e crescente presença das Forças Armadas na cena política, esta presença tem sido justificada, antecipadamente ou posteriormente, através da retórica anticomunista. Do golpe de 1937 ao golpe de 1964, da cassação do PCB em 1947 até a legalização dos partidos clandestinos em 1985 com a abertura política e a devolução do poder aos civis [...] em suma, não há um acontecimento relevante para a política brasileira nos últimos cinquenta anos e que com a presença das Forças Armadas, ou setores expressivos delas, onde a retórica anticomunista não seja utilizada.” (FERREIRA, 1986, p. 50-51) Portanto, é com a eclosão da Intentona Comunista de 1935 que se institucionaliza o anticomunismo como um discurso das Forças Armadas, prática que acompanhou a ideologia dominante do Exército Brasileiro e que se faz presente na instituição, apresentando resquícios até os dias atuais. Segundo Castro (2002), a descrença na democracia era generalizada, sendo este cenário político conturbado no qual a ameaça comunista no país deixava de ser distante e se tornava real, quando o levante comunista eclodiu dentro dos quarteis. 56 Castro (2002) explica que nos meses seguintes à revolta: “Getúlio Vargas e os chefes militares começaram uma perseguição implacável aos ditos inimigos da nação, os comunistas. Também foi decretado estado de sítio, ocorrendo inúmeras expulsões de militares de esquerda das Forças Armadas. Os comunistas brasileiros foram acusados de estarem a serviço de Moscou, sendo, portanto, traidores da pátria. Os militares que participaram da revolta foram acusados de dupla traição, não só com o país, mas também com as Forças Armadas que foram ultrajadas em seus dois pilares: a hierarquia e a disciplina. As Armas nos anos seguintes cristalizaram a ideia de traição criando um forte anticomunismo dentro da instituição, embora a oposição dos setores militares ao comunismo anteceda a Intentona Comunista de 1935. Foi a partir desta data que a instituição passou a identificar e combater o comunismo como principal inimigo.” (CASTRO, 2002, pag. 176) Cabe ressaltar que a infiltração comunista se fez presente no seio do Exército Brasileiro, inclusive na própria Escola Militar do Realengo, objeto de constante propaganda comunista, pois havia o interesse em instalar as teorias bolchevistas na mente dos futuros oficiais. Entretanto, em razão da marcante atuação do seu comandante na época – o então Coronel Mascarenhas de Moraes23, a Escola não permitiu que os comunistas atuassem dentro de seus muros e alcançasse êxito em suas pretensões. Além disso, não obstante de ser um estabelecimento de ensino, a Escola Militar do Realengo participou ativamente do movimento legalista para a garantia da lei e da ordem na Escola de Aviação Militar no Campo dos Afonsos, que se localizava apenas a 5 (cinco) quilômetros de distância. Após o fatídico episódio da Intentona Comunista de 1935, o Exército Brasileiro passou então a voltar-se para o cunho ideológico de seus integrantes de forma que não viessem ferir os preceitos da hierarquia e disciplina. Além disso, o posicionamento secular da defesa da pátria e do povo brasileiro seria mantido como o baluarte institucional em benefício do Estado Brasileiro. Ainda, como forma de evitar novas rebeliões dentro dos aquartelamentos, surgiu dentro do Exército Brasileiro uma nova ideologia anticomunista, pois não seria possível suportar outra traição de irmãos de armas na luta contra um regime político. Tal situação ficou caracterizada pela crença nos valores éticos e morais de seus integrantes, voltada para o cumprimento do dever de proteger a sociedade brasileira, razão principal da existência da instituição militar. Ressalta-se, portanto, a distinção entre o interesse público e particular de seus integrantes. _____________ 23 O Coronel João Batista Mascarenhas de Moraes comandou a Escola Militar do Realengo no período de 18 de julho de 1935 a 5 de agosto de 1937, tomando parte na luta contra a Intentona Comunista de 1935 na Vila Militar de Deodoro. 57 Certamente, o tratamento dado aos oficiais simpatizantes da esquerda em 1935 pelo governo federal e, também, pela cúpula militar afetou muito a imagem do Exército Brasileiro como instituição nacional e permanente, aproximando-o das forças conservadoras de direita. Uma nova aproximação foi feita na década de 1950, sob forte influência da Guerra Fria, quando o Clube Militar passou a ser presidido por militares da reserva mais conservadores de direita. Dessa forma, o debate político naquela entidade reduziu bastante, pois havia o consentimento de todos integrantes do que seria melhor para o desenvolvimento nacional. Nos primeiros anos da Guerra Fria, grande parte dos oficiais do Exército Brasileiro adotou o alinhamento com os EUA como postura ideal dentro do ambiente de bipolaridade criado após a 2ª Guerra Mundial. Essa vertente encontrou apoio em setores mais conservadores da sociedade, como a Igreja Católica, entre os adeptos do anticomunismo e entre políticos que defendiam maior abertura econômica, sendo considerados como liberais. A outra ala nacionalista – defensora da neutralidade do país na agenda norteamericana – era interessada em um desenvolvimento pautado na intervenção estatal em setores estratégicos da economia, encontrando apoio em setores voltados para a autossuficiência nacional e até mesmo na esquerda radical. Para os liberais, os nacionalistas eram comunistas. Para os nacionalistas, os liberais eram entreguistas. Assim, tal adjetivação extrapolava as discussões do Clube Militar, o que constantemente estampavam as capas dos principais jornais do país, comprovando essa distinção entre as duas vertentes políticas. Figura 7 – Monumento da Praia Vermelha em homenagem às vítimas da Intentona Comunista. Fonte: CPDOC/FGV. 58 Em um artigo do Correio da Manhã, o jornal mostrava preocupação com as atividades do Clube Militar, “na medida em que afetam a ordem, a segurança e os compromissos da nação brasileira” e denunciava que “a agitação e o divisionismo são provocados pelos que querem transformar o Clube Militar em uma ilha soviética, dominada por comunistas” (PEIXOTO, 1980, p. 96). Já no editorial Disciplina e Autoridade, o jornal criticava a direção do Clube Militar, chamando a atenção do governo para punir o grupo de oficiais simpáticos ao imperialismo soviético. Paralelamente, a ESG se desenvolvia como principal difusora de uma nova mentalidade aos oficiais, que aproximava os núcleos conservadores da instituição militar, promovendo uma lógica intervencionista e anticomunista, necessárias para impedir o avanço do comunismo no Brasil. Já na década de 1960, com a nova polarização na cúpula militar, “mais de 1.200 militares, supostamente envolvidos com o comunismo, foram expulsos das fileiras ou transferidos para a reserva, até 1968” (BORGES FILHO, 1994, p. 104), reduzindo sobremaneira a existência de diferentes linhas de pensamento dentro da instituição. Com o passar dos anos, novos elementos ideológicos foram inseridos à doutrina da ESG, em especial, a Doutrina Truman 24, que a partir de 1962, influenciou decisivamente as ações militares de contenção do comunismo no país. Outra doutrina irradiada pela ESG foi a Doutrina de Guerra Revolucionária, sofrendo influência direta da experiência francesa na Argélia e na Indochina. No Brasil, essa doutrina visava um maior controle das informações que seria realizado através da centralização do poder político e militar. Sendo assim, prescindia da intervenção militar no governo, o que serviria não como uma prescrição do que fazer nas relações políticas, mas como uma justificativa do que já vinha sendo feito. Como em 1935, a aproximação com o comunismo foi entendida como perigosa aos dois pilares da instituição militar – hierarquia e disciplina. Nesse sentido, havia a preocupação não somente com os oficiais que apoiavam o Presidente da República – João Goulart, mas também com as praças, principalmente os marinheiros, que também haviam prestado solidariedade ao presidente deposto. _____________ 24 A Doutrina Truman surgiu durante o governo de Harry Truman, dando continuidade nos governos de Dwight Eisenhower e John Kennedy – presidentes norte-americanos de 1945 a 1953, 1953 a 1961 e 1961 a 1963, respectivamente – e designava um conjunto de práticas do governo estadunidense, em escala mundial, à época da Guerra Fria, buscando conter a expansão do comunismo junto aos elos mais frágeis do sistema capitalista, principalmente, nos países da América Latina. 59 Em 1973, após a última resistência armada por movimentos civis – a Guerrilha do Araguaia – ser neutralizada, a percepção de que o comunismo ainda era uma ameaça foi ficando cada vez mais segmentada dentro dos setores mais conservadores da instituição. E apenas alguns desses setores, ligados à comunidade de inteligência, mantinham os alertas sobre o comunismo. Também, pode-se afirmar que outro reflexo da Intentona Comunista de 1935, mesmo que tardio, foi a assunção do poder político por parte dos militares, a partir de 31 de março de 1964. Tal fato ocorrido foi necessário porque o governo de João Goulart pretendia implantar as suas reformas de base à revelia do Congresso Nacional e o caos já estava instalado em todo o território brasileiro. No dia 27 de novembro de 1962, durante a homenagem aos mortos pelos comunistas na Intentona Comunista de 1935, no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, diversas cópias do discurso de Getúlio Vargas de 1º de janeiro de 1936 foram distribuídos com o intuito de ligar a imagem do ex-presidente com a repressão aos comunistas. Outro folheto havia sido distribuído junto a este documento, com o título de “Lembrai-vos de 35!”, afirmando que todo o brasileiro meditasse sobre o fato ocorrido há décadas passadas, argumentando que “mais do que nunca, a ameaça de uma nova Intentona Comunista pairava sobre a nossa pátria". Nas palavras de Carvalho (1981) em sua obra de mesmo nome do folheto distribuído naquela data: “A Intentona Comunista de 1935 no Brasil é apenas um episódio no imenso repertório de crimes que o bolchevismo vem cometendo no mundo inteiro para submeter os povos ao regime opressor denominado como a ditadura do proletariado [...] Não é necessário grande esforço de inteligência para perceber-se o perigo que representa a ameaça bolchevista. Temos em nosso país, incontáveis exemplos de sua atividade nefasta. São agitações, greves, campanhas de descrédito e desmoralização, rebeliões, sabotagem, terrorismo e outras variadas manifestações contra pessoas, organizações, e contra a própria Nação.” (CARVALHO, 1981, p. 45-46) A fala do autor estava pautada naquela época anterior aos acontecimentos de 31 de março de 1964. Assim faz todo o sentido que a Intentona Comunista de 1935 fosse rememorada como uma advertência e os que participaram do levante fossem representados como assassinos e traidores. Dessa forma, pode-se concluir que a maneira como se relembra e como se representa determinado fato tem papel de grande relevância na batalha ideológica, mostrando que não basta uma vitória na luta armada. 60 Ademais, é necessário garantir que a memória por eles construída seja capaz de representar a realidade tendo como ponto de partida a visão de cumprir o papel constitucional das Forças Armadas em proteger o povo brasileiro, voltando-se para a defesa do Estado e não de um governo ideológico e característico das ideias bolchevistas e bolivarianos. Além disso, a cobertura jornalística dos levantes de 1935 também foi primordial para o estabelecimento desse imaginário anticomunista, pois o “perigo vermelho” apavorou a opinião pública, entre 1935 e 1937, legitimando assim, as ações governistas que culminaria no Estado Novo. Sendo assim, a participação da imprensa nessa tempestade de informações foi decisiva tanto para a derrota do projeto liberal, quanto para a consolidação do projeto autoritário. Por conseguinte, o anticomunismo tornou-se a principal base de sustentação dessa engenharia, utilizado tanto nos discursos da imprensa, quanto nas ações do Estado. Logo, pôde-se criar uma cultura política anticomunista que impediu o avanço do comunismo dentro do país, além de evitar uma nova Intentona Comunista. O governo colaborava com imprensa, lançando prováveis documentos relativos a novos ataques e discursos, sobretudo de Filinto Muller25, explicando a situação repressiva. Getúlio Vargas, por sua vez, legitimava a ação dos jornais, reconhecendo a importância do seu papel, fazendo periódicas reuniões de agradecimento aos jornalistas ao longo de 1936 e 1937. Contudo, percebe-se que ambas as posições mais se complementaram do que se excluíram. Como Chefe de Polícia do Distrito Federal, Filinto Muller, por sua vez, apresentou um relatório sobre a estrutura conspiratória responsável pela revolta comunista. Apesar dos extremistas atuarem em todo o território nacional, Filinto Muller lamentou o fato de ter que se conformar com os limites estabelecidos em lei e à ação desigual, precária e falha dos Estados que a Constituição de 1932 propunha. Para Filinto Muller, uma solução definitiva do problema implicaria em profundas modificações da Constituição, afim de que o governo fosse dotado de meios enérgicos para a repressão ao extremismo comunista, além da remoção das causas que determinavam, em parte, a formação de um ambiente propício ao seu êxito. _____________ 25 Filinto Muller foi o Chefe de Polícia do Distrito Federal (então no Rio de Janeiro) em 1933, permanecendo no cargo durante o governo de Getúlio Vargas até 1942, onde participou de diversas operações na captura dos subversivos do movimento comunista. Destacou-se perante outros agentes por ser considerado muito rigoroso, sendo por diversas vezes acusado de realizar prisões arbitrárias e a tortura de prisioneiros, além de ser considerado como símbolo do Estado Novo. 61 Com esse objetivo, Filinto Muller sugeriu – dentro da Constituição, como fez questão de frisar – que algumas medidas fossem tomadas para a neutralização de todos os elementos extremistas presentes nas Forças Armadas, na administração pública e nos estabelecimentos de ensino. Assim, pode-se perceber a existência do consenso em torno da insuficiência da legislação existente para o combate ao comunismo. Os novos instrumentos revelaram-se urgentes, pois no início de dezembro de 1935, já eram discutidos os últimos detalhes do pacote de medidas que seria proposto. A primeira Lei de Segurança Nacional no Brasil – a Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 – tinha o intuito de limitar as liberdades constitucionais em prol da segurança nacional além de conter a ameaça comunista por meio da extinção da ANL e da distinção de crimes políticos daqueles considerados comuns. Posteriormente, a Lei de Segurança Nacional foi reforçada pela Lei nº 136, de 14 de dezembro do mesmo ano, que instituía quatro novas alterações: - criava novos crimes contra a ordem política e social; - facilitava a demissão, a reforma e a aposentadoria de funcionários públicos e a transferência para a reserva remunerada para os militares; - facilitava a prisão e a expulsão de estrangeiros; e - alterava vários dispositivos processuais, reduzindo prazos e diminuindo o direito à ampla defesa. A Lei de Segurança Nacional proporcionou novas condições para que Getúlio Vargas perpetuasse no poder por meio da instauração do Estado Novo, um novo regime de governo, que se manteve durante o período de 10 de novembro de 1937 até 29 de outubro de 1945. Dessa forma, o Estado Novo caracterizou-se pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo, proporcionando um período de grandes transformações nas questões ideológicas para o Exército Brasileiro. Em síntese, a partir do Estado Novo o anticomunismo dentro da caserna passou efetivamente à fase doutrinária, momento esse que foi utilizado o mecanismo de agenciamento institucional, buscando expressar a absoluta incompatibilidade do comunismo com a condição militar. Nesse sentido, o anticomunismo militar apresentou-se como uma máquina de coesão institucional, que classificava e deslocava todos aqueles que haviam se desviado ideologicamente. 62 6 CONCLUSÕES Segundo Michel Foucault (2004), não há exercício de poder sem uma economia dos discursos que reivindica a verdade. Assim, o anticomunismo militar foi, por certo, uma economia política do discurso institucional, por meio do qual funcionavam as relações de poder. Efetivamente, foi esta economia política que garantiu uma estrutura institucional capaz de apresentar um pensamento dominante que resultou numa identidade específica de cunho profissional e voltado para o desenvolvimento nacional. Considerando-se a centralidade da figura política de Luís Carlos Prestes na cultura comunista não é de surpreender que ele atraísse a atenção dos militantes do anticomunismo. De fato, os grupos dedicados ao combate ao comunismo, que tiveram importante atuação na vida política brasileira, notadamente entre os anos de 1930 a 1960 e, especialmente, durante a conjuntura crítica de 1935-37, ocuparamse bastante do personagem Luís Carlos Prestes (MOTTA, 2002), pois o visualizavam como grande ameaça. Após Getúlio Vargas assinar o decreto-lei de anistia26 – colocando Luís Carlos Prestes em liberdade, após mais de nove anos na prisão, muitos comunistas acreditavam que o Cavaleiro da Esperança ainda poderia ser a solução de todos os problemas brasileiros, enquanto diversos anticomunistas temiam sua volta liderando uma nova Intentona Comunista. O mito do Cavaleiro da Esperança surgiu após o encerramento das atividades da Coluna Miguel Costa – Prestes, quando o PCB percebeu a importância da participação de Luís Carlos Prestes na sua luta ideológica contra o governo. Dessa forma, ao enviar Rodolfo Ghioldi para convencê-lo a participar dessa empreitada, já se visualizava que, naquela época, o único homem capaz de insuflar as massas populares seria aquele que havia sido nacionalmente conhecido pela sua epopeia. Em contrapartida, os anticomunistas trabalharam incessantemente no processo de desconstrução do mito, tratando de combatê-lo e reduzi-lo. Assim, o mito que havia sido construído pelos comunistas foi retratado negativamente por meio de representações que apresentavam características contrárias daquelas que eram normalmente expostas. _____________ 26 O decreto-lei de anistia foi assinado pelo Presidente Getúlio Vargas em 18 de abril de 1945, concedendo anistia aos presos e exilados do Estado Novo, sendo que 565 presos políticos foram libertados. 63 Portanto, devido à sua condição de líder maior do comunismo brasileiro, durante várias décadas, Luís Carlos Prestes teve sua imagem confundida com a do PCB, e, por isso mesmo, sua figura foi bastante utilizada nas representações anticomunistas. A imagem caricaturada do Cavaleiro da Desesperança era facilmente encontrada na iconografia anticomunista, funcionando como símbolo do comunismo brasileiro. Assim, pode-se afirmar que o fenômeno do personagem de Luís Carlos Prestes, por sua profundidade e longevidade, constituiu-se num dos principais eixos da cultura comunista no Brasil. Afinal, as representações construídas em torno desse ex-militar ajudaram a erguer alicerces indispensáveis para caracterizar uma cultura política voltada para o socialismo marxista-leninista, sintetizando os ideais desse grupo e despertando paixões em favor da causa. Após o episódio da Intentona Comunista de 1935, o Exército Brasileiro manteve o compromisso de honrar perante a nação, a firme determinação em defesa dos sagrados princípios de direito e da justiça. O direito inspirado em cada brasileiro, sobretudo a consciência do respeito ao império da lei e da ordem. Já a justiça, assegurando as mesmas oportunidades a todos os compatriotas, sem privilégios ou discriminações de qualquer natureza. O emprego da força foi necessário, pois representou o recurso extremo de legítima defesa da integridade e soberania da nação. Assim ocorreu durante a Intentona Comunista de 1935, quando a reação das tropas legalistas traduziu a vontade nacional, não permitindo, a uma minoria alienada, a conquista do poder por meio da traição e da violência, visando eliminar os princípios da liberdade do povo brasileiro, pela imposição de uma ditadura de esquerda. Durante as crises políticas que antecederam a 1964, o Exército Brasileiro se fez presente, encaminhando com sensatez e habilidade todas as soluções que reconduziram o país ao clima de entendimento político. Em 1964, a ameaça comunista se apresentava mais grave, preparando-se para uma nova investida contra as instituições por meio de métodos subversivos. Contudo, a revolução de 31 de março de 1964 restabeleceu a ordem social e fortaleceu os princípios da justiça e do direito, assegurando a estabilidade necessária para acelerar o processo de desenvolvimento nacional. Logo após a consolidação do processo revolucionário, o poder foi devolvido aos civis, no dia 15 de janeiro de 1985. 64 Por conseguinte, o herói é aquele homem capaz de colocar o interesse da coletividade à frente dos interesses particulares. E, dessa forma, não foi observada na figura de Luís Carlos Prestes essa vontade de mudar o país, pois pertencia a uma instituição nacional e permanente capaz de promover melhorias significativas na vida da população brasileira. Logo, ao deixar as fileiras do Exército Brasileiro e partir para a clandestinidade, observa-se que os interesses pessoais se afloraram para alcançar o objetivo da implantação de uma ditadura do proletariado no país. Já os interesses coletivos foram deixados de lado, pois a questão da defesa da Pátria a qualquer custo conforme jurado perante a Bandeira Nacional não fora cumprido e Luís Carlos Prestes alegava defender as ideias comunistas sem pestanejar. O pragmatismo do Exército Brasileiro sempre prevaleceu sobre o idealismo de Luís Carlos Prestes. Os interesses do Estado estavam sempre voltados para a proteção do povo brasileiro, sem que as pressões ideológicas interferissem nas decisões militares ao longo do século XX, contra as ações de Luís Carlos Prestes, seja durante a Coluna ou durante a Intentona Comunista de 1935. Esse trabalho de pesquisa, não se questiona sobre a relevância de Luís Carlos Prestes na política nacional, pois sempre fora atuante, mesmo na prisão ou na clandestinidade. O que deve ser questionado se suas atitudes foram benéficas ou maléficas para o país. Algumas perguntas são realizadas, pois é impossível compreender as verdadeiras intenções do líder comunista para o país: - Por que Luís Carlos Prestes concordava com algumas ditaduras, tanto a soviética de Josef Stalin, quanto a cubana de Fidel Castro, e não aceitava os regimes brasileiros de Getúlio Vargas e dos governos militares? - Será que Luís Carlos Prestes seria capaz de corrigir os problemas políticos, sociais e econômicos do Brasil, acreditando fielmente na ideologia marxista? - Será que Luís Carlos Prestes se tornaria um ditador, caso tivesse a oportunidade de assumir a Presidência da República, seja pela força ou pelo voto direto? - As intenções de Luís Carlos Prestes eram realmente consideradas boas para a população brasileira ou apenas servia de pretexto para uma eventual tomada do poder? 65 Muitas perguntas podem ser feitas e não haverá respostas concretas para tais questionamentos. Assim, cabe lembrar que Luís Carlos Prestes não acreditava mais na democracia, pois ao longo dos anos que a testemunhou, não visualizou muita firmeza nos propósitos desse sistema político que, sem sombra de dúvida é o melhor que já existiu e, ainda, não fora criado algo parecido que não houvesse tanta injustiça e privilégios à classe dominante. Não foi essa a última tentativa desses radicais de conquistar o poder para estabelecer uma tirania no Brasil. Nas décadas seguintes, tentaram novamente. O Exército viu-se compelido a contrapor-se a eles, vencendo-os em combates de rua e em selvas inóspitas, mesmo experimentando o desgaste de um conflito prolongado. Não apenas os derrotou, mas ajudou também a desenvolver o país. Quase ao final do século passado, o tempo se encarregou de mostrar ao mundo a decadência do comunismo, aniquilado por suas próprias contradições, por seus inúmeros erros, por sua violência exacerbada, por milhões de mortos que impuseram à humanidade. Sessenta e seis anos depois daquele trágico novembro, os quartéis do Exército Brasileiro param, por alguns momentos, para refletir sobre essa página negra de nossa História. Estamos convencidos, mais do que nunca, que nossa luta não foi em vão, e que estivemos ao lado da sociedade brasileira todas as vezes em que esta, em sua maioria, rejeitou o radicalismo, a desordem e o terror. A Intentona Comunista de 1935 proporcionou diversas lições aprendidas para que os militares não fossem surpreendidos com uma nova tentativa de tomada do poder por parte dos comunistas, mantendo-se até os dias atuais, atualizados quanto às questões que sondam o meio político. Outra preocupação institucional é em relação à possibilidade de uma comunização da economia e a implantação de uma ditatura do proletariado seguindo as ideologias marxistas-leninistas, o que seria imediatamente rechaçado pelo Alto Comando do Exército. Apesar de que, atualmente, o dia 27 de novembro é reverenciado discretamente dentro da instituição militar, os trabalhos de pesquisa existentes servem para cultuar a memória daqueles que sacrificaram suas vidas em defesa da pátria, cumprindo o juramento solene e honroso perante a Bandeira Nacional. Nas instituições civis, esta data nem sequer é lembrada, perdendo-se no tempo e no espaço, pois não há interesse do governo em divulgar tais fatos históricos, principalmente nos livros didáticos. 66 Entretanto, a figura de Luís Carlos Prestes é constantemente reverenciada nos livros didáticos, como “um grande líder revolucionário e um verdadeiro herói nacional, lutando contra o regime político e autoritário de Getúlio Vargas”. Daí, a grande maioria da população brasileira, que nunca leu sobre a Intentona Comunista de 1935, passa a acreditar apenas naquilo que está disponível para consulta, invertendo-se os papéis dentro da História do Brasil. Aqueles que se dedicaram na defesa da Pátria são considerados vilões e aqueles que pretendiam implantar o regime comunista são homenageados como heróis. Dessa forma, subentende-se que existem questões ideológicas dominantes, capazes de proporcionar um conhecimento histórico moldado naquilo que apenas interessa aos grupos esquerdistas. A Intentona Comunista de 1935 foi, sem dúvida, a matriz ideológica do anticomunismo militar; os militares conservadores transformaram o evento em monumento. Efetivamente, os textos que relembram este momento histórico não são simples documentos que traduzem a ojeriza militar aos comunistas, mas representam monumentos de ação político-militar que possibilitaram constituir práticas políticas que sustentaram as transformações no interior da instituição. A conjuntura atual da Força Terrestre exige o resgate da brasilidade de outrora e oferece a oportunidade de capacitação profissional e de emprego de armamentos e equipamentos de alta tecnologia. Nas missões de paz, sob a égide da Organização das Nações Unidas, a Nação brasileira garante sua representatividade pela participação de um Exército formado, nos Montes Guararapes, por índios, negros e brancos; reconhecido nos campos de batalha italianos; e respeitado, no cenário mundial, por ser uma instituição credora dos mais elevados índices de confiabilidade e credibilidade por parte da sociedade brasileira. Por fim, cultuar as nossas tradições e os nossos verdadeiros heróis é resgatar os valores de integração, a convivência pacífica e respeitosa de diferentes culturas e etnias, o amor a uma Nação consolidada por aqueles que assumem o eterno compromisso de construir um futuro digno para as próximas gerações. ________________________________________ MAYKON DUTRA BARBOSA – Major de Infantaria Postulante 67 REFERÊNCIAS ABREU, Alzira Alves (coord.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – pós1930. Rio de Janeiro: FGV, 2001. AMADO, Jorge. 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