Ementa aula 18 de agosto de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Professor: Luiz Fernando Coelho
•
•
•
•
•
Doutor em Ciências Humanas pela UFSC;
Livre docência em filosofia do direito pela UFSC;
Especialista em direito comparado;
Estudou na &quot:Washington University&quot de Saint Louis;
Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;
Tema: Hermenêutica Constitucional e o Direito do Trabalho
EMENTA
Os modelos de saber jurídico e o Direito Constitucional. A metodologia
hermenêutica aplicada ao Direito Constitucional. Argumentação, tópica e
outros novos métodos de interpretação constitucional. Os problemas atuais em
hermenêutica constitucional: direitos humanos, antinomias e legitimação.
BIBLIOGRAFIA
I - Livros do Prof. Luiz Fernando Coelho
COELHO, Luiz Fernando. Direito Constitucional e Filosofia da Constituição.
Curitiba Juruá, 2008
COELHO, Luiz Fernando. Saudade do Futuro. Florianópolis: Fundação
“Boiteux” e UFSC, 2001.
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1981.
COELHO, Luiz Fernando. Aulas de Introdução ao Direito. Barueri: Manole, 2004.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003. (Obs. O libro acha-se esgotado, mas existe traduçãoem español,
Teoría Crítica Del Derecho, trad. de Julios Campuzano, da Universidade de
Sevilha, editado pela Juruá Internacional.
II – Outrasindicações bibliográficas
ALBERT,
Hans.
APEL,
K..IsteinephilosophischeLetztebegründungmoralischerNormenmöglich? IN APEL, K.
O. etallii.PraktischePhilosophie – Ethik: Dialoge 2. Frankfurt a. M. 1984, p. 82.
ALEXY, Robert. Teoria de laArgumentación Jurídica. Trad. Manuel Atienza e
Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales,1997.
ALEXY, Robert. Teoria del discurso y derechos humanos. Trad. Luis Villar Borda.
Bogota: Ed. Universidad Externado de Colombia, 2001.
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica – Teoria do Discurso Racional
como Teoria da Justificação Jurídica. Trad. Zilda HutchinsonSchild Silva. São
Paulo: Landi, 2001.
ALEXY, Robert. Teoria de losDerechosFundamentales. Trad. Ernesto Garzón
Valdés. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1993.
ALMEIDA Fº, Agassiz e CRUZ, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito
e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
ARENHART. Sérgio Cruz. A verdade substancial. Genesis – Revista de Direito
Processual Civil, set/dez, nº 3. Curitiba, 1996.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO (org.). Brasil: Nunca Mais – Um Relato para a
História. Petrópolis, Vozes, 1985.
BARRETO, Vicente. Interpretação Constitucional e Estado Democrático de Direito.
Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 203: 11-23, jan./mar. 1996.
BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos
de uma Dogmática Constitucional Transformadora. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo? Trad. Iza de SallesFreaza. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1983.
BOBBIO, Norberto. L’Etá dei Diritti. Roma: Giulio Einaudi, 1990.
BRONZE, Fernando José. A Metodonomologia entre a Semelhança e a Diferença.
Coimbra: Coimbra Editora, 1994.
BUECHELE, P. A. T. O Princípio da proporcionalidade e a interpretação
constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
CLÉVE, Cléverson Merlin. A fiscalização abstrata de Constitucionalidade no
Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge, Mass: Harvard
University Press, 1977.Existeemespanhol: Los Derechos en serio. Trad. Marta
Guastavino. Barcelona: Ariel, 1995.
FRANÇA Rubens Limongi, Formas e Aplicação do Direito Positivo. São Paulo, Ed.
RT
GARCIA PELAYO, Manuel. Derecho Constitucional Comparado, 4. ed., Madrid,
1957.
GUERRA Fº. Willis Santiago. Teoria Processual da Constituição. São Paulo: IBDC
e Celso Bastos, 2000.
GUERRA Fº. Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 2ª
ed. São Paulo: IBDC e Celso Bastos, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito, 2ª ed. Trad. João Baptista Machado.
Coimbra: Arménio Amado, 1962.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes,
1998.
LÓPEZ CÁLERA, Nicolas M. Sobre el uso alternativo delDerecho. Valência:
Presval, 1978.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva,
1990.
PERELMAN, Ch. Les Antinomies en Droit. Bruxelles: ÉmileBruyant, 1965.
PEREIRA, Osny Duarte. Que é a constituição? Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, ed. 1964.
QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Poder Judicial – Sobre a
Epistemologia da Construção Constitucional. Coimbra: Coimbra Ed., 2000.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça.Trad. VamirehChacon. Brasília:
Universidade de Brasília, 1981.
REALE Miguel, Filosofia do Direito, São Paulo, Saraiva, 1957.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1984.
ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. Trad. Maria Helena
Diniz. São Paulo: RT, 1977.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 4ª ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2004.]
SCHMITT, Carl. La defensa de la Constitución – Estudio acerca de las diversas
especies y posibilidades de salvaguardia de la Constitucion. Madrid: Tecnos, 1983.
SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem Constitucional: construindo uma nova dogmática
jurídica.Porto Alegre: SAFE, 1999.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9ª ed. São Paulo:
Malheiros, 1992.ou 4ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, 1987, p. 10s.
STRECK, Lênio. Hermenêutica Jurídica (e)m Crise. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1999. Tb. Dogmática e Hermenêutica. São Leopoldo: Unisinos, 1987.
TEUBNER, Günther. O direito como sistema autopoiético. Trad. José Engracia
Antunes. Lisboa: Fundação Calouste-Gulbenkian, 1989.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Trad. Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Brasília: Ministério da justiça e Universidade de Brasília, 1979.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Trad. M. Irene de
Q. F. Szmrecsanyi e Tamás J. M. K. Szmrecsanyi. São Paulo: Pioneira, 1967.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. São Paulo: Alfa Omega, 1994.
Prof. Luiz Fernando Coelho