Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 Resumo Este estudo apresenta a experiência de um projeto de pesquisa que tem como objetivo geral propor o estabelecimento de uma cooperação técnica entre o governo brasileiro, por meio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e o governo angolano, centrando seus esforços no campo da saúde pública. Através das Cirandas da Saúde (Rodas de Conversa) propiciar a promoção da saúde, deflagrando um processo de prevenção e controle das doenças mais prevalentes que acometem a população angolana. Título: Cirandas da Saúde em Terras Angolas: Ações Estratégicas de Prevenção e Controle de Doenças Autores: Valéria dos Santos Noronha Miranda Instituições: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB Telefone: (71) 9167-2447 Correio eletrônico: [email protected] País: Brasil Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 CIRANDAS DA SAÚDE EM TERRAS ANGOLAS: AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Valéria dos Santos Noronha Miranda1 - Introdução O estudo visa apresentar a importância do projeto Cirandas da Saúde em Terras Angolas: Ações Estratégicas de Prevenção e Controle de Doenças pretendendo construir um conjunto de ações estratégicas direcionadas à prevenção e controle das principais morbidades, as mais prevalentes que acometem o povo angolano. O conceito de Cirandas da Saúde está relacionado à produção de um processo de educação em saúde, com um caráter criativo e de baixo custo visando desencadear nas comunidades, escolas, igrejas, Unidades e Postos de Saúde, uma rede de troca de experiências, “conversas”, oficinas e planos de ação que sensibilizem e consolidem uma orientação eficaz considerando o saber popular e a cultura local. A instituição proponente é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB2, localizada no Estado da BahiaBrasil. 1 Graduada em Serviço Social (UFF); Sanitarista e Especialista em Gestão Hospitalar- ENSP/FIOCRUZ; Mestre em Serviço Social (UERJ); Doutora em Serviço Social (UFRJ). [email protected] 2 O Recôncavo, por ser uma referência com múltiplas dimensões culturais, econômicas, sociais, ambientais e portador de diferentes demandas, permitiu construir uma universidade multicampi em 2005i, estruturada em especificidades dos diversos espaços, com Centros de Estudos constituindo diversas áreas do conhecimento, que se propõem a explorar aspectos de culturas locais e demandas específicas, visando contribuir para o desenvolvimento humano, finalidade última de uma instituição de ensino superior. A referida universidade possui atualmente cinco (5) centros de ensino: Centro de Artes, Humanidades e Letras (Cachoeira), Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (Cruz das Almas), Centro de Ciências da Saúde (Santo Antonio de Jesus), Centro de Formação de Professores (Amargosa), Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (Cruz das Almas). A criação da UFRB representa um novo impulso para essa modernização, visto que nasceu com o compromisso de resgatar o rico acervo de tradições culturais e bens patrimoniais nessa região, historicamente marcada pelo comércio de escravos, e hoje densamente povoada. Destarte, tem como desafio o cultivo dos aspectos culturais e valores tradicionais da região e, ao mesmo tempo, responder, em alguma medida, a demandas do Recôncavo, no sentido de contribuir para com o desenvolvimento socioeconômico, cultural, ambiental, educacional, tecnológico e científico da região. Encontrar os caminhos e percorrê-los com responsabilidade social e ética é fundamental para a sustentabilidade e o desenvolvimento da referida instituição de ensino superior. Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 A necessidade do respectivo projeto está pautada na intencionalidade de melhorar o perfil epidemiológico e a situação sanitária de Angola, produzindo através de práticas inovadoras fundamentadas no processo de educação em saúde, um movimento amplo de prevenção e controle dos agravos mais relevantes e que demandam das autoridades governamentais uma intervenção emergente, conseqüentemente reduzindo os riscos e as taxas de mortalidade. Com isso, a UFRB e seus Centros propõem em nível nacional e internacional projetos de pesquisa e extensão voltados para a adoção de novas tecnologias que se relacionam à elaboração de saberes que possibilitam instrumentalizar com competência à realidade local para o enfrentamento e/ou resolução de “nós críticos” inerentes à gestão e operacionalização de ações vinculadas aos equipamentos sociais. Especialmente, projetos na área da saúde estão sendo desenvolvidos no interior da linha de pesquisa Saúde e Gênero do Curso de Serviço Social da UFRB, localizado no Centro de Artes, Humanidades e Letras- CAHL/UFRB na cidade de Cachoeira no Recôncavo baiano. Um dos objetivos da linha de pesquisa é propor estudos que fortaleçam a política pública de saúde, o controle social e o combate às diferentes formas de discriminação, estabelecendo parcerias com o poder público (secretarias municipais de saúde) e com organizações da sociedade civil. Neste sentido, é preciso cada vez mais formular estudos e pesquisas com base nos determinantes sociais da saúde buscando promover a eqüidade no acesso e na utilização dos serviços de saúde. Segundo Carvalho e Buss (2008: 162), existe uma recomendação essencial para que os países adotem políticas que favoreçam mudanças de comportamento para a redução de riscos e para o aumento da qualidade de vida mediante programas educativos e também políticas que favoreçam ações de promoção da saúde direcionados aos grupos sociais mais vulneráveis. O esforço a ser empreendido pretende propiciar ao país, melhorias em seu modelo de atenção e nas suas formas de prestação de serviços, sensibilizando o sistema de saúde para incorporar as especificidades locais e culturais, incluindo a relevância dos determinantes sociais da saúde na construção de práticas inovadoras e educativas, contribuindo para a prevenção e controle das doenças, melhorando o perfil epidemiológico, conseqüentemente reduzindo o quadro de mortalidade. Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 - Objetivo Objetivo Geral Propor ações estratégicas de prevenção e controle das principais morbidades por meio das Cirandas de promoção da saúde. Objetivos Específicos o Conhecer o perfil epidemiológico angolano e as estratégias de ação já existentes e contempladas no planejamento em saúde; o Sensibilizar as lideranças comunitárias, lideranças religiosas, profissionais de saúde, gestores locais sobre a importância das Cirandas da Saúde na prevenção e controle das doenças; o Formar multiplicadores de informações para o fortalecimento da promoção e da prevenção por meio das Cirandas da Saúde; o Identificar a partir das Cirandas (Rodas de Conversa) os desafios e as estratégias de enfrentamento para construir coletivamente o processo de prevenção e controle de doenças; o Apresentar recomendações políticas que visem contribuir para a melhoria do perfil epidemiológico, acesso e utilização dos serviços de saúde por meio de orientação aos principais níveis decisórios no desenho de políticas e na formação em recursos humanos em Saúde; o Promover um processo de capacitação dos gestores, profissionais de saúde e lideranças vinculadas aos diferentes espaços de controle social e/ou organizações da sociedade civil sobre a questão dos Determinantes Sociais da Saúde, promoção da saúde, importância dos planos estratégicos de prevenção e promoção da saúde. Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 - Métodos e Materiais Este trabalho se dispõe a apresentar, com maior ênfase, uma das ações da Educação Permanente, no caso, as Cirandas e/ou Rodas de Conversa. Este método é uma potente ferramenta de trabalho, sendo utilizado com significativa freqüência no âmbito dos serviços de saúde. A Roda de Conversa é um método de ressonância coletiva que consiste na criação de espaços de diálogo, em que os trabalhadores possam se expressar e, sobretudo, escutar os outros e a si mesmos. O objetivo é estimular a construção da autonomia dos sujeitos por meio da problematização, da troca de informações e da reflexão para a ação. Nesse sentido, as Cirandas e/ou Rodas de Conversa pretendem produzir conhecimento e desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de cuidado e de gestão em saúde. A proposta é desindividualizar e desenvolver uma prática política que afeta a produção de vida, demarcando sua especificidade de se voltar para os processos e para os sujeitos que produzem saúde. Valorizar os processos coletivos, em contraste com o mundo contemporâneo do individualismo e da competição geradora de disputas, é o que permite que os sujeitos se reposicionem na perspectiva de seu protagonismo e da sua importância na construção de redes de cuidados compartilhados. O processo de educação em saúde visa fomentar práticas na qual existe um grau de participação ativa da comunidade que proporciona a socialização de informações, educação sanitária e amplia o conhecimento e o empoderamento acerca das situações buscando a resolução de problemas. As Cirandas da Saúde constituem metodologicamente “atos pedagógicos” com dimensão interventiva, estimulando a troca de saberes, estratégias criativas de enfrentamento às principais vulnerabilidades sociais, por meio do engajamento e participação social dos grupos. O valor das Cirandas reside na possibilidade de problematização de temáticas vinculadas à promoção da saúde, socialização das informações, produção da comunicação a partir das necessidades sociais, epidemiológicas e demandas locais, orientações em saúde- no campo da prevenção e tratamento considerando práticas Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 terapêuticas formais e informais (saber popular), reconhecimento de estratégias e tecnologias em saúde construídas de modo compartilhado. Cada Ciranda da Saúde será elaborada com os principais sujeitos já sensibilizados e mobilizados por meio de oficinas, dentre eles: lideranças comunitárias, lideranças religiosas, gestores, profissionais de saúde. Posteriormente, as Cirandas instrumentalizarão os segmentos citados para identificarem estratégias de ação capazes de enfrentar e/ou responder às demandas provenientes do campo da prevenção das principais morbidades que acometem a população angolana. Dentre as principais estratégias de ação que poderão ser delineadas, compreendese: a produção de um plano estratégico com mobilização de atores e recursos, formulação de produtos direcionados ao campo da prevenção e controle das vulnerabilidades em saúde- cartilhas, vídeos e etc... Tais atores e atrizes serão os principais multiplicadores a partir de suas próprias demandas e vivências. No Brasil, diversas experiências3 bem-sucedidas no campo da educação em saúde vem sendo adotadas, dentre elas: a) Projetos que reconhecem o saber popular para a prevenção e cura de doenças (hipertensão arterial, diabetes, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose....)- práticas terapêuticas das rezadeiras, benzadeiras, de comunidades de terreiros, utilização das rádios comunitárias socializando informações no campo da promoção da saúde, atividades culturais, etc... A construção do conhecimento implica em uma interação comunicacional, onde sujeitos de saberes diferentes, porém não hierarquizados, se relacionam a partir de interesses comuns. Esses sujeitos convivem em situações de interação e cooperação que envolve o relacionamento entre pessoas ou grupos com experiências diversas, interesses, desejos e motivações coletivas (Carvalho; Acioli; Stotz, 2001). Dessa forma, a cooperação técnica possibilitará o intercâmbio de conhecimentos e o delineamento de uma pesquisa-ação4 que possivelmente contribuirá para novos arranjos tecnológicos em saúde aproveitando todos os recursos existentes nas Comunidades a 3 Ver reflexões sobre práticas de educação em saúde in Caderno de educação popular e saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 4 Kincheloe (1997) afirma que a pesquisa-ação, que é crítica, rejeita as noções positivistas de racionalidade, de objetividade e de verdade e deve pressupor a exposição entre valores pessoais e práticos. Isso se deve em parte porque a pesquisa-ação crítica não pretende apenas compreender ou descrever o mundo da prática, mas transformá-lo. Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 partir do diálogo e das perspectivas culturais, deflagrando um processo de prevenção no campo da saúde. - Resultados Oficinas de Sensibilização e Mobilização nas Unidades e Postos de Saúde e nas Comunidades Cirandas da Saúde abordando temáticas de prevenção e controle de doenças Planos Estratégicos de Prevenção e Controle de Doenças elaborados pelos próprios atores sociais participantes das Cirandas da Saúde com propostas de monitoramento dos indicadores de saúde nas fases pré e pós realização das Cirandas Recomendações para políticas públicas (capacitação de recursos humanos e sensibilização para captar doenças e também patologias específicas da população negra, tais como: anemia falciforme e etc.., além de disseminar a importância para os gestores do conceito de saúde na perspectiva da população negra) Cartilhas e Vídeo Educativo. - Conclusões A intencionalidade em estabelecer um projeto de cooperação técnica entre Brasil e Angola destinado à saúde pública pauta-se centralmente na ampliação da cobertura, resolutividade e melhoria das condições de vida da população angolana. Angola está Situada no Sudoeste de África, conta com 18 províncias, 163 municípios e 475 comunas. Tem aproximadamente 1.246.700km2, com uma população estimada em 15.107.000 habitantes, encontrando-se cerca de 49% ainda concentrada nos grandes centros urbanos, resultado da guerra que o país enfrentou desde a independência, em 1975, até 2002. A taxa de alfabetização é de 42%, segundo o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Além da língua oficial, o Português, existem no Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 país vários grupos etnolingüísticos, expressando-se em mais de vinte línguas nacionais, línguas maternas da maioria da população. A Constituição estabelece um sistema político semipresidencial. No nível subnacional, o poder está concentrado nos governos de província e nos seus governadores, nomeados pelo Presidente da República. No entanto, com a descentralização de responsabilidades administrativas, do nível central para o provincial em curso, o setor da saúde também vive uma descentralização parcial de autoridade e de orçamento, do Ministério da Saúde de Angola para hospitais de cuidados terciários e provinciais e institutos. As principais endemias são a malária, que representa 50% da demanda; a tuberculose; o HIV/ AIDS; a tripanossomíase africana; a lepra e a esquistossomose, confrontando-se o país com altas taxas de mortalidade infantil (154/mil nascidos vivos) 4, sendo a de menores de cinco anos na ordem de 250/mil nascidos vivos 3. A mortalidade materna está em torno de 1.500 por 100 mil nascidos vivos. A geral apresenta-se bastante elevada, 18,8%, para uma taxa de natalidade de 48,4%. Estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano de 2003, segundo o Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA (INLCS) , indicam uma cobertura dos serviços de atenção pré-natal de 66%, uma taxa de utilização inferior a 40%, limitado acesso aos serviços de saúde, avaliado em 50%, e somente 45% dos partos são atendidos por profissionais em unidades de saúde. Quanto à rede de saúde, parte encontra-se ainda degradada, como conseqüência da guerra, baixo investimento em construção e manutenção, em especial nas zonas periféricas, registrando-se uma proporção de 0,77 camas para mil habitantes e de 49.852 habitantes por centro de saúde 10. O sistema de saúde de Angola reflete uma estrutura organizacional essencialmente curativa, ainda precária, sem adequado desenvolvimento do processo de descentralização e do sistema de referência em que os distritos, ou pelo menos os municípios, sejam unidades de importância fundamental. Essa situação explica a escassez de estruturas intermediárias – hospitais provinciais e municipais – e periféricas – centros e postos de saúde 11. Assim, a inexistência de um sistema de referência e contra-referência operacional é uma das dificuldades do sistema de saúde. Daí reside a importância fundamental desta proposta das Cirandas da Saúde, pois além de Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de diciembre de 2012 ISBN 978-959-212-811-8 representar uma metodologia inovadora permitirá produzir um processo de educação em saúde buscando qualificar o atendimento e estimulando a adoção de ações de prevenção, promoção e controle das principais doenças e agravos, conseqüentemente melhorando o perfil epidemiológico e a oferta na rede de assistência à saúde. - Referências Bibliográficas ABRASCO, REDE UNIDA, ABRES, CEBES E AMPASA. “O SUS PRA VALER: UNIVERSAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE” Fórum da Reforma Sanitária Brasileira. 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