Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos em Instituições de
Ensino Superior, um estudo de caso na PUC Minas em Betim.
Autores:
Mariana Gontijo Freire ([email protected])¹
Eugênio Batista Leite ([email protected])²
Co-atores:
Welinson Brito Ferreira ([email protected])³
Fernando Verassani Laureano ([email protected])4
¹ Graduanda em Ciências Biológicas – Licenciatura e bacharelado com ênfase em
Gestão Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Betim
² Biólogo. Pró Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – unidade
Betim.
³ Biólogo. Professor e Técnico do Laboratório de Gestão da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais – unidade Betim.
4
Geológo. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – unidade
Betim.
RESUMO
O gerenciamento de resíduos tem assumido papel importante no que se refere à
minimização dos problemas ambientais, como proliferação de doenças, desconforto por
conta do mau cheiro, danos ao meio ambiente pelo uso de áreas para disposição e
possível contaminação de corpos d’água, dentre outros. Nas instituições de ensino
superior tal questão pode ser tratada como fundamento e oportunidades na formação de
profissionais além, de corroborar para execução de ações que tornem a instituição
sustentável. Com isso o principal objetivo do trabalho é mostrar a implantação e o
gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis em instituições de ensino superior a partir
do estudo de caso da PUC Minas em Betim, demonstrando o processo de implantação
da Coleta Seletiva e, ao mesmo tempo evidenciando como é executado o
monitoramento e através deste discutindo sua efetividade, utilizando como metodologia
base a mobilização social e a política dos 3R´s. Com os resultados obtidos até o
momento foi possível a elaboração de gráficos e planilhas que demonstram resultados
satisfatórios quanto ao monitoramento da coleta seletiva, mas ainda a desejar quanto à
redução do volume e a separação. Com isso nota-se a importância de também se
articular projetos de educação ambiental de forma permanente e articulado com o
monitoramento e gerenciamento dos resíduos a fim de melhorá-los.
PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos. Gerenciamento de resíduos. Ensino superior.
1
1. INTRODUÇÃO
A problemática dos resíduos sólidos urbanos está cada dia mais presente na vida
da população. Basta um dia sem coleta de lixo para que se instale uma situação
altamente desagradável em termos visuais e também em relação ao mau cheiro, fazendo
com que se tenha uma idéia do tamanho do problema que está sendo criado pelo homem
e que atinge todo o planeta (PERIN, 2003).
Oliveira (2004) nos diz que o objetivo da gestão ambiental é propiciar a melhoria
contínua das relações homem X meio. Utilizaremos o gerenciamento de resíduos
sólidos como ferramenta para gerir esse crescente problema dos resíduos, uma vez que
estes são considerados importantes no processo produtivo fazendo assim com que sua
gestão adequada ocupe uma posição de destaque dentre as prioridades debatidas no
âmbito da política ambiental (DEMAJOROVIC, 1996).
Para tal gerenciamento uma importante etapa é a mobilização feita através da
educação ambiental que tem como estratégia a mudança de comportamentos visando
uma percepção ambiental da comunidade mediante ações voltadas à minimização de
resíduos, à conservação do meio ambiente, à melhoria de qualidade de vida e à
formação de recursos humanos comprometidos com a sustentabilidade da economia e
dos recursos naturais do planeta por isso o governo brasileiro implantou em 1999 a lei
sobre educação ambiental (ABDALA; RODRIGUES; ANDRADE, 2008).
Neste sentido e inspirados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, 2010,
utilizaremos a gestão ambiental para explicitar o processo de gerenciamento na PUC
Minas. O objetivo deste trabalho é mostrar a implantação e o gerenciamento de resíduos
sólidos recicláveis em instituições de ensino superior a partir do estudo de caso da PUC
Minas em Betim, demonstrando o processo de implantação da Coleta Seletiva e, ao
mesmo tempo evidenciando como é executado seu monitoramento e através deste
discutindo a efetividade do projeto de Coleta Seletiva.
A PUC Minas se articula para institucionalizar práticas sustentáveis em seus
campi e unidades, na tentativa de transformar suas operações como modelo de gestão
ambiental e, ao mesmo tempo preocupa-se em aderir aos Objetivos do Milênio1 como
1
Informações disponíveis em: http://www.objetivosdomilenio.org.br/
2
instituição de ensino superior que não somente aborda o tema sustentabilidade, mas que
exerce ações para se tornar uma instituição sustentável, assim como, o atendimento a
determinações legais.
Na PUC Minas em Betim isto é uma realidade, principalmente em função do
Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado em Gestão Ambiental e
também pela Comissão de Sustentabilidade, que lideram em trabalho conjunto com a
Pró Reitoria de Infra Estrutura o processo do Licenciamento Ambiental Simplificado
(LAS), no atendimento às suas condicionantes. Desta forma este projeto se articula à
LAS, no tocante a implantação e monitoramento da Coleta Seletiva.
A Coleta Seletiva tem por objetivo a estimulação da comunidade para a política
dos três R´s; a redução e a reutilização são incentivadas principalmente nos setores
técnico-administrativos pela Comissão de Sustentabilidade, enquanto a reciclagem é
incentivada a toda a comunidade acadêmica a fim de promover a separação correta dos
resíduos, bem como sua destinação, o que leva a uma diminuição dos resíduos
encaminhados aos aterros.
Destaca-se que no tocante aos resíduos secos (papel, plástico, metal e vidro),
com alto valor agregado, são destinados, em convênio, para a associação dos Catadores
de Papel de Betim (ASCAPEL). Enquanto que os resíduos úmidos são destinados ao
aterro sanitário no município (BETIM, 2008).
Durante o projeto foram utilizadas como metodologias a mobilização social,
atividade esta desempenhada com a intenção de comover as pessoas com quem estamos
trabalhando, é um processo dinâmico e permanente de envolvimento, de construção e
mudança de valores e atitudes e de engajamento de pessoas e grupos sociais, e a política
dos três R´s, a qual visa a redução, reutilização e a reciclagem dos resíduos. A
mobilização foi aplicada com mais eficiência no momento de implantação da coleta
seletiva, através, por exemplo, de palestras, mas devemos relembrar que ela juntamente
com a política dos 3R´s, que é analisada pelos resultados do monitoramento, devem ser
praticadas continuamente de forma a fazer com que grande parte das pessoas participem
de tal programa.
O monitoramento da Coleta Seletiva foi realizado a partir das análises semanais
das lixeiras juntamente com a pesagem do papel maior resíduo reciclável gerado na
instituição, após o monitoramento são elaborados gráficos e planilhas os quais servirão
de base para as afirmações a serem expostas no projeto.
3
2. RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL
O gerenciamento de resíduos sólidos tem como principal arcabouço a educação
ambiental. A qual possibilita a tão almejada e necessária atuação de forma holística,
dialogicidade, compromisso social e, sobretudo a participação de todos os sujeitos
constituintes da comunidade envolvida direta e indiretamente na conjuntura do
gerenciamento dos resíduos (AQUINO, 2003).
Assim muitos projetos que procuram trabalhar a questão dos resíduos sólidos
utilizam os 3 R’s (reduzir,reutilizar e reciclar) como base de suas ações. Segundo
Layrargues (2002) a compreensão da necessidade do gerenciamento integrado dos
resíduos sólidos proporcionou a formulação desta chamada Política ou Pedagogia, que
inspira técnica e pedagogicamente os meios de enfrentamento da questão. Segundo esta
política, primeiramente deveríamos tentar reduzir o volume de resíduos gerados, depois
deveríamos reutilizar, ao máximo, os resíduos e só por fim deveríamos apelar para a
reciclagem. Esta pedagogia é largamente utilizada em projetos de educação ambiental
que têm os resíduos sólidos como tema, mas esta abordagem também é alvo de diversas
críticas.
Ainda de acordo com Layrargues (2002) a pedagogia dos 3 R´s pode ser
compreendida sobre duas perspectivas diferentes, a primeira prioriza a redução e
reutilização; a outra prioriza a reciclagem. A concepção, que prioriza a reciclagem em
detrimento de redução do consumo e do reaproveitamento, altera a ordem de prioridade
da Pedagogia dos 3 R´s. A pedagogia dos 3 R’s torna-se uma prática
comportamentalista, em vez de reflexiva, pois reduz a Pedagogia dos 3 R’s à Pedagogia
da Reciclagem. Sendo assim, é preciso que se tome muito cuidado, ao executar um
projeto, para que todas as etapas da Pedagogia dos 3 R´s sejam cumpridas de forma
ordenada quanto a sua prioridade.
Dessa forma ao invés de se reduzir o consumo, cria-se a oportunidade de manter
o padrão convencional de consumo, pois a ameaça torna-se relativamente controlada, e
a reciclagem passa a desempenhar a função de compensação do risco do consumismo.
Contudo, trata-se de uma falsa segurança, que significa a alienação da realidade, a qual
cumpre a função de gerar a sensação de que um comportamento ambientalmente correto
- a reciclagem - contribuirá para a resolução de um problema, quando, na verdade,
4
camufla a crítica ao consumismo e, além de tudo, reforça as estratégias de concentração
de renda, como veremos adiante. Recicla-se para não se reduzir o consumo. Afinal, a
reciclagem representa, além da salvação da cultura do consumismo, a permanência da
estratégia produtiva da descartabilidade e da obsolescência planejada, permitindo a
manutenção do caráter expansionista do capitalismo (LAYRARGUES 2002).
Com o crescimento gradativo da população do planeta, aliado ao processo
acelerado de urbanização, tem evidenciado um dos problemas mais característicos da
humanidade, ou seja, o da produção dos resíduos sólidos (COUTINHO; FRANK,
2001).
Esta preocupação, que vem trazendo ansiedade crescente aos profissionais do
setor, chegou de forma cristalina na Rio’92 – Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, permeando diversos capítulos da Agenda 21, um
dos principais documentos produzidos e endossado pelos países membros da ONU –
Organização das Nações Unidas (COUTINHO; FRANK, 2001).
Problemas com o manejo dos resíduos existem desde que os seres humanos
passaram a se congregar em comunidades e o acúmulo de resíduos tornou-se uma
conseqüência. O descarte dos resíduos nas ruas durante a Idade Média provocou
aumento de animais como ratos, baratas e, conseqüentemente, o aparecimento da peste
bubônica, que dizimou grande parte da população européia (BAASCH apud PERIN,
2003).
O problema do lixo, remonta ao final do século XVIII. Foi com o advento da
Revolução Industrial que começaram a serem produzidas quantidades maiores de bens
de consumo.
Somente no ano de 2010 foi criada a lei nº 12.305 que define
resíduos sólidos como material, substância, objeto ou bem descartado
resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se
procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados
sólido ou semi sólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos
cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de
esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”
(BRASIL, 2010, art3º §16).
Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – define o lixo como:
restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis,
indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semisólido1 ou líquido2, desde que não seja passível de tratamento convencional
(MONTEIRO et. al., 2001, p. 13).
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Ainda para a ABNT, os resíduos são divididos em três classes, conforme a
norma técnica brasileira, NBR 10.004/87: (a) resíduos classe I ou perigosos são os
resíduos sólidos ou misturas de resíduos que em função de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, e patogenicidade, podem
apresentar risco à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento de
mortalidade ou incidência de doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente
quando manuseados ou dispostos de forma inadequada; (b) resíduos classe II,
considerados não inertes, são os resíduos sólidos ou misturas de resíduos que são
classificados segundo as características como biodegradabilidade ou solubilidade em
água e (c) resíduos classe III ou inertes, são os resíduos que segundo a NBR 10007Amostragem de resíduos, e a NBR 10006 – Solubilização de resíduos, não tenham
nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões
de potabilidade de água (COUTINHO; FRANK, 2001).
Em função desta classificação, os resíduos objeto do programa de gestão de
resíduos recicláveis são de classe III (vidro, plástico e metais) e de classe II (papel).
Todos os tipos de resíduos, independente de sua classificação, exigem um controle de
sua quantidade, sua origem e seu destino final, através de instrumentos de gestão de
resíduos (OGATA apud COUTINHO; FRANK, 2001).
Com o crescimento populacional das cidades, junto aos estilos de vidas
adotados, começaram a surgir conseqüências relevantes ao meio ambiente construindo
um sistema de produção que violenta a natureza e mutila o homem (PERIN, 2003).
Confirmando a idéia de Perin 2003, quando este afirma a violência à natureza,
Mota (2005) nos diz que a evolução tecnológica possibilita a criação de novos produtos
que são cada vez mais abrasivos ao meio ambiente, ainda que bastante úteis à
humanidade, gerando assim mais resíduo.
Assim com a globalização e a conseqüente expansão dos mercados, a tendência
é que a população dos países mais pobres tenha acesso aos bens de consumo e comece a
consumir cada vez mais. Porém tendo mais consumidores, haverá também uma
quantidade maior de produtos e, conseqüentemente, mais lixos (PERIN apud PERIN,
2003).
Assim a problemática dos resíduos sólidos urbanos está cada dia mais presente
na vida da população. Basta um dia sem coleta de lixo para que se instale uma situação
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altamente desagradável em termos visuais e também em relação ao mau cheiro, fazendo
com que se tenha uma idéia do tamanho do problema que está sendo criado pelo homem
e que atinge todo o planeta (PERIN, 2003).
Alguns dados demonstram a gravidade desta situação. Do total de lixo gerado
nos centros urbanos estima-se que algo entre 35% e 45% do que vai parar nos aterros
sanitários, lixões controlados ou lixões a céu aberto, são compostos por materiais
recicláveis que poderiam ser reaproveitados. São resíduos que ocupam grandes espaços,
enquanto que as áreas destinadas aos aterros estão cada vez mais escassas
(COUTINHO; FRANK, 2001).
Segundo Cruz (2002) no Brasil, grande parte dos resíduos sólidos gerados não
chega a ser coletado e o destino final para aqueles coletados é, na maioria dos
municípios, o “lixão”. O crescimento das cidades de forma desordenada dificultou o
suprimento de infra-estrutura básica à população.
Com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão
adequada de resíduos sólidos urbanos definidos pelo Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
está à frente do programa Minas sem Lixões, lançado em 2003. O qual se
insere dentro de um programa de projetos estruturadores, desenvolvidos pelo
governo estadual, cujo objetivo é promover e fomentar a não geração, o
reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos
com vistas à melhoria da saúde e da qualidade ambiental. (DIAS et. al., 2010,
p.9).
Para minimizar esta alta quantidade de materiais gerados e também o
desperdício principalmente de materiais recicláveis e aumentar a vida útil dos aterros
sanitários diminuindo o número de lixões, uma das alternativas é a implantação de um
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), o qual aponta à
administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas,
operacionais, financeiras e de planejamento. O PGIRS leva em consideração aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos, atendendo requisitos ambientais e de saúde
pública. Além da administração dos resíduos, o PGIRS tem como base a redução,
reutilização e reciclagem dos resíduos gerados (DIAS et. al., 2010).
Assim a Prefeitura Municipal de Betim criou em 2010 o Plano Municipal de
Resíduos Sólidos visando atender a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Tal
necessidade se deu pelo fato do município apresentar uma das maiores taxas de
7
crescimento do estado unido ao desenvolvimento industrial e econômico da cidade
(DIAS et. al., 2010).
Betim sempre foi referência nacional quanto à gestão de resíduos sólidos. O
pioneirismo na implantação do Aterro Sanitário licenciado ainda no ano de 1996, bem
como a implantação da coleta seletiva são realidades no município (DIAS et. al., 2010).
Visando a manutenção dessa referência positiva, o planejamento é peça fundamental
para implantação de medidas necessárias à sustentabilidade sócio-ambiental no
município, e a Política Municipal de Resíduos Sólidos é componente indispensável
nesse arcabouço (DIAS et. al., 2010).
Neste sentido a Política Municipal de Resíduos Sólidos, tem como finalidade:
O desenvolvimento das atividades voltadas para o manejo adequado de
resíduos em todo Município de Betim, de modo a promover, ações de coleta,
transporte, reciclagem dos resíduos gerados; disposição final; gerenciamento
integrado de resíduos sólidos; gerenciamento do monitoramento ambiental;
economia dos recursos naturais; comunicação e informação dos resultados,
visando preservar, controlar e recuperar o meio ambiente natural e construído
do município para a qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,
condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses municipais e
à proteção da dignidade da vida humana. (DIAS et. al., 2010, p. 11).
Sendo assim o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do
Município constitui de maneira ampla, os seguintes itens, visando ao reaproveitamento
dos materiais e otimização do espaço a ser utilizado na destinação final:
I- Plano de gerenciamento de resíduos orgânicos domiciliares, de poda, de
capina e de feiras livres;
II- Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
III- Plano de gerenciamento de resíduos inservíveis (móveis e sucatas) de
grande porte;
IV- Plano de gerenciamento de resíduos de materiais recicláveis;
V- Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil (DIAS et. al.,
2010, p.15).
Atendendo ao item IV do plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos
foi implantado pela Secretaria Adjunta de Meio Ambiente (Semeia) de Betim, em
março de 2005, o programa de Secos e Úmidos de Betim, tal programa tem por objetivo
a estimulação da comunidade para separação dos resíduos secos e úmidos, bem como o
recolhimento e a destinação correta destes, a fim de promover uma melhora na
qualidade de vida (BETIM, 2008).
Com o programa de secos e úmidos o assunto da reciclagem que era
desconhecido para muitos tomou parte de seu dia a dia fazendo com que o programa se
tornasse referência mundial (BETIM, 2008).
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Os resíduos secos são compreendidos em papel, plástico, metal e vidro sendo
destinados a uma associação do município de nome ASCAPEL (Associação dos
Catadores de Papel). Enquanto que os resíduos úmidos são destinados ao aterro
sanitário de Betim (BETIM, 2008).
Além de colaborar para o aumento da vida útil do aterro sanitário para a redução
da emissão de gases na atmosfera, a Coleta Seletiva Secos e Úmidos contribui, também,
para a inserção de pessoas no mercado de trabalho (BETIM, 2008).
O mercado globalizado e a preocupação com a qualidade ambiental têm levado
as empresas a encontrarem alternativas tecnológicas que minimizem os impactos
ambientais e o uso de recursos naturais utilizando para gerir essas questões a gestão
ambiental (PERBICHE, 2004).
A definição de gestão ambiental em seu sentido amplo, conforme estabelecido
pelo IBAMA é
Gestão ambiental é uma atividade voltada para a formulação de princípios e
diretrizes, estruturação de sistemas gerenciais e tomadas de decisões, tendo
por objetivo final promover o uso, proteção, conservação e monitoramento
dos recursos naturais e sócio-econômicos em um determinado espaço
geográfico, com vistas ao desenvolvimento sustentável (INSTITUTO
BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS, 1995).
Para Pol (2003) a gestão ambiental é aquela que incorpora os valores do
desenvolvimento sustentável na organização social e nas metas corporativas da empresa
e da administração pública. Integra políticas, programas e práticas relativas ao meio
ambiente, em um processo contínuo de melhoria da gestão.
Concordando com essa definição Brollo e Silva (2001) afirma que gestão
ambiental consiste na administração integrada, promovendo o desenvolvimento e bem
estar harmonioso dos seres humanos, através da melhoria da qualidade de vida e
manutenção da disponibilidade dos recursos naturais, sem que se esgotem os recursos
renováveis e sem destruir os não-renováveis.
A gestão ambiental se centra principalmente nos recursos. Implica escolher entre
alternativas e criar as condições para que aconteça o que se pretende (POL, 2003).
Oliveira (2004) nos diz que o objetivo da gestão ambiental é propiciar a
melhoria contínua das relações homem X meio. Devido às características sistêmicas e
complexas das questões ambientais, as estratégias para alcançar tal continuidade devem
considerar a presença de ciclos e subsistemas; a abordagem integrada e o maior número
9
de agentes possível, o qual remete à noção de diversidade e a sua importância para a
flexibilidade e estabilidade dos sistemas.
Os princípios de gestão ambiental detalhados no Relatório da Comissão
Brundtland, em 1987, inspiraram a criação de normas internacionais que norteiam a
implementação de SGA. A busca por uma melhoria contínua e por indicadores têm sido
um dos incentivos para a criação de certificados internacionais que atestam a
preocupação com a gestão ambiental (OLIVEIRA, 2004).
Assim a norma de sistema de gestão ambiental (SGA) mais conhecida
internacionalmente é a ISO 14001, de 2004, a qual define SGA como parte do sistema
geral de gestão da organização que compreende a estrutura organizativa, as
responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e os recursos para
determinar e executar sua política ambiental (POL, 2003).
Ainda segundo Brollo e Silva (2001) para se ter uma gestão ambiental ideal é
necessário passar pelas etapas de definição de uma Política Ambiental, da organização
do Planejamento Ambiental, e da execução da política através do Gerenciamento
Ambiental e do Manejo Ambiental.
A Política Ambiental constitui o conjunto de diretrizes e princípios que devem
nortear a definição e a aplicação de instrumentos legais e institucionais de planejamento
e gerenciamento ambientais (BROLLO; SILVA, 2001).
De acordo com Moreira (2001) tal ciclo é composto por quatro etapas
fundamentais ao PDCA respectivamente; o estabelecimento de metas e a definição de
como alcançá-las; o treinamento necessário, a execução do processo e a coleta de dados;
a comparação dos resultados obtidos com as metas estabelecidas e elimina a causa dos
resultados identificados.
Atualmente os resíduos são considerados importante no processo produtivo
fazendo assim com que sua gestão adequada ocupe uma posição de destaque dentre as
prioridades debatidas no âmbito da política ambiental (DEMAJOROVIC, 1996).
Para Zanta e Ferreira (2006) a gestão e o gerenciamento integrado dos resíduos
sólidos urbanos é uma das atividades do saneamento ambiental municipal, tendo por
objetivo principal propiciar a melhoria ou a manutenção da saúde. O termo gestão é
utilizado para definir decisões, ações e procedimentos adotados em nível estratégico e o
gerenciamento visa à operação do sistema de limpeza urbana.
10
O gerenciamento inadequado dos resíduos pode resultar em riscos indesejáveis,
constituindo-se ao mesmo tempo em problema de saúde pública e fator de degradação
ambiental (BROLLO E SILVA 2001).
Ainda segundo Brollo e Silva (2001) no Brasil, a situação dos resíduos sólidos é
preocupante, já que tem havido um contínuo crescimento do volume de resíduos
agravado
pelas
limitações
financeiras,
deficiência
de
capacitação
técnica,
descontinuidade política e administrativa e a existência de uma política nacional de
resíduos sólidos muito recente ainda.
Com o objetivo de propor soluções à grave situação dos resíduos no Brasil, foi
instituída em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, que tem
como princípios básicos a minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento
e disposição final seguindo esta ordem de prioridade. Para tanto, são definidas como
diretrizes: o desenvolvimento de tecnologias limpas, alterações nos padrões de consumo
e aperfeiçoamento da legislação. São apresentados como instrumentos da Política de
Gestão de Resíduos: os planos e programas de gerenciamento integrado de resíduos
sólidos; a capacitação técnica e valorização profissional; os instrumentos econômicos; a
disseminação de informações; o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização; as
penalidades disciplinares e compensatórias; o apoio técnico e financeiro aos Estados,
Distrito Federal e Municípios; a educação ambiental de forma consistente e continuada;
a valorização dos resíduos (BRASIL, 2010).
A Constituição Federal de 1988 apresenta no art. 225, normas e diretrizes para a
questão ambiental, dando as diretrizes de preservação e proteção dos recursos naturais,
incluindo neles a fauna e a flora. Entre outras medidas, estabelece normas de promoção
da educação ambiental e define o meio ambiente como bem de uso comum (BRASIL,
1988).
Criada em 1981, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da
Constituição, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) institui o Sistema
Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA; as competências do Conselho Nacional de
Meio Ambiente – CONAMA; cria o EIA/ Rima; o Licenciamento Ambiental e
Estabelece as Responsabilidades Objetiva e Solidária (BRASIL, 1981).
Com a expansão das cidades e o aumento da preocupação com o meio ambiente
instituiu-se o licenciamento ambiental a fim de minimizar os impactos causados pelos
empreendimentos. Assim o licenciamento ambiental passou a ser uma obrigação legal
11
prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora
ou degradadora do meio ambiente e uma ferramenta para o controle ambiental
(INSTITUTO
BRASILEIRO
DO
MEIO
AMBIENTE
E
DOS
RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS, 2011).
Entendendo como licenciamento ambiental todo
procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia
a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (RESOLUÇÃO
CONAMA 237/97, art1º §1)
O CODEMA na Deliberação Normativa n 01/2004, de 11 de março de 2004
regulamenta o Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS, e dá outras providências.
De acordo com o art 2 da Deliberação Normativa n 01/2004, estão sujeitas ao
Licenciamento Ambiental Simplificado os empreendimentos e atividades de pequeno
potencial de impacto poluidor, considerados, em função de sua natureza, pouco lesiva
ao Meio Ambiente. Sendo analisados para o enquadramento do potencial os itens:
natureza; localização; porte; geração e disposição de efluentes; outras peculiaridades.
Assim de acordo com seu porte e potencial poluidor a PUC Minas em Betim
iniciou em abril de 2006 um processo para obtenção da Licença Ambiental Simplificada
– LAS. Em 2010 foi concedido este licenciamento, para inclusive continuar o seu
funcionamento de acordo com a legislação vigente e, para isto foram exigidas algumas
condicionantes, listadas a seguir:
I.
Atender a legislação ambiental quando aos níveis de ruídos permitidos
para o zoneamento em questão;
II.
Apresentar laudo final de vistoria do Corpo de Bombeiros;
III.
Apresentar proposta para coleta seletiva de resíduos sólidos;
IV.
Implantar coleta seletiva de resíduos sólidos;
V.
Manter as notas fiscais de venda e/ou os registros de doação de
resíduos na empresa para fins de fiscalização. As doações de resíduos
deverão ser devidamente identificadas e documentadas pelos
empreendimentos;
VI.
Gerenciar, segregar, acondicionar, manusear, coletar, abrigar e
transportar os resíduos de serviço de saúde, conforme RDC 306/2004 e
CONAMA 358/05;
VII. Apresentar alvará de vigilância sanitária;
VIII. Anualmente até o dia 30 de abril dos anos subseqüentes a LAS, deverá
ser apresentada cópia do protocolo para renovação do alvará de vigilância à
saúde e posterior o alvará revalidado;
IX.
Apresentar publicação da concessão da LAS em periódico de grande
circulação e,
12
X.
Instalar no local da obra, de fácil visualização, placa identificadora da
concessão da licença ambiental (número da licença).
3. METODOLOGIA
Para tal projeto foi utilizado como metodologia a mobilização social e a política dos
3 R´s que fundamentaram o plano de resíduos sólidos da PUC Minas em Betim de
acordo com a vigente Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010.
A mobilização Social ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou
uma sociedade decide e age com um objetivo comum, buscando, quotidianamente,
resultados decididos e desejados por todos (TORO; WERNECK, 1996).
Pressupõe uma convicção coletiva da relevância, um sentido de público, daquilo
que convém a todos. Para que ela seja útil a uma sociedade ela tem que estar orientada
para a construção de um projeto de futuro. A mobilização requer uma dedicação
contínua e produz resultados quotidianamente (TORO; WERNECK, 1996).
Um processo de mobilização passa por dois momentos. O primeiro é o do
despertar do desejo e da consciência da necessidade de uma atitude ou mudança, um
momento de sensibilização. O segundo é o da transformação desse desejo e dessa
consciência em disposição para a ação e na própria ação (TORO; WERNECK, 1996).
A mobilização social não é uma oportunidade de conseguir pessoas para ajudar a
viabilizar nossos sonhos, mas de congregar pessoas que se dispõem a contribuir para
construirmos juntos um sonho, que passa a ser de todos (TORO; WERNECK, 1996).
Enquanto a Política dos 3R´s, segundo Layrargues (2002), defende a idéia de que
primeiramente deveríamos tentar reduzir o volume de resíduos gerados, depois
deveríamos reutilizar, ao máximo, os resíduos e só por fim deveríamos apelar para a
reciclagem. Esta pedagogia é largamente utilizada em projetos de educação ambiental
que têm os resíduos sólidos como tema, mas esta abordagem também é alvo de diversas
críticas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, que tem como princípios
básicos a minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição
final seguindo esta ordem de prioridade. Para tanto, são definidas como diretrizes: o
desenvolvimento de tecnologias limpas, alterações nos padrões de consumo e
aperfeiçoamento da legislação. São apresentados como instrumentos da Política de
13
Gestão de Resíduos: os planos e programas de gerenciamento integrado de resíduos
sólidos; a capacitação técnica e valorização profissional; os instrumentos econômicos; a
disseminação de informações; o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização; as
penalidades disciplinares e compensatórias; o apoio técnico e financeiro aos Estados,
Distrito Federal e Municípios; a educação ambiental de forma consistente e continuada;
a valorização dos resíduos (BRASIL, 2010).
Como atividades realizadas para as metodologias descritas acima foram realizadas
primeiramente palestras com os funcionários dos setores administrativos pelas alunas do
projeto “Reutilizando papel: a prática da diminuição do desperdício nos diversos setores
da PUC Minas - Betim2” junto a Comissão de Sustentabilidade onde foram distribuídas
caixas aos setores para descarte de papeis com potencial de reaproveitamento, logo após
os funcionários da limpeza receberam instrução de como deveriam ser dispostos os
papéis coletados dessas caixas através de palestras. Com a divulgação da Coleta
Seletiva a toda comunidade acadêmica, três outras palestras foram ministradas aos
funcionários da limpeza. Houve uma palestra também para os funcionários da
lanchonete localizada no interior da PUC que é terceirizada. Por último foram feitos
cartazes, faixas, panfletos, e divulgação sala a sala com o intuito de sensibilizar os
alunos e professores a contribuírem com o projeto buscando a participação dos mesmos.
Visando a reutilização dos resíduos como preconizado pela legislação vigente todos
os resíduos recicláveis levados ao abrigo temporário de resíduos sólidos foram
segregados e avaliados quanto ao seu potencial de reaproveitamento.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Em cumprimento as condicionantes da Licença Ambiental Simplificada (LAS),
foi criado em 2009 o abrigo temporário de resíduos. Este abrigo é constituído de três
compartimentos:
resíduo
infectante,
resíduo
químico
e resíduo
comum.
O
compartimento para resíduo comum ainda é separado em resíduos comuns e recicláveis,
tendo contenedores para resíduos do tipo comum e quatro baias em alvenaria para
2
Realizados pelas acadêmicas: Ana Paula de Almeida, Érica Gomes Ferreira, Raíssa Nogueira Brito e Raquel Lais
de Lima Gontijo do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado com Ênfase em Gestão Ambiental, na
disciplina de Estágio Supervisionado de Bacharelado I, supervisionado por Welinson Brito Ferreira e orientado pelo
professor Miguel Ângelo de Andrade.
14
recicláveis sendo essas divididas em duas baias para papel, uma para plástico, metal e
vidro e outra para recicláveis não segregados (Figura 1 e 2). Com a criação do abrigo foi
possível a elaboração de um Plano de Gerenciamento dos Resíduos Recicláveis PUC
Minas em Betim.
Figura 1: Prédio 13 – Entrada do abrigo temporário de resíduos da PUC Minas em Betim.
Fonte: Welinson Brito.
Figura 2: Baias para destinação dos materiais recicláveis do abrigo temporário de resíduos sólidos.
Fonte: Welinson Brito.
No final do primeiro semestre de 2010 foi iniciado o processo de implantação da
coleta seletiva na unidade, com um levantamento prévio de todas as lixeiras existentes
e, logo em seguida foram traçadas nomenclaturas diferentes das utilizadas pelo
município, mas que se tornassem mais claras para a comunidade acadêmica já que as
15
nomenclaturas secos e úmidos geravam confusão, assim foi criada a nomenclatura
resíduo comum para os úmidos e resíduos recicláveis para os secos, tendo lixeiras de
coleta seletiva separadas por cor e lixeiras de recicláveis não segregados para esse
último tipo de resíduo.
Após a definição da nomenclatura foram escolhidos locais estratégicos para as
lixeiras de recicláveis não segregados, foi realizada também a revitalização de todas as
lixeiras já existentes na unidade bem como adequações de infraestrutura e logística para
melhor atendimento a demanda.
Ainda em 2010 o processo foi divulgado aos setores administrativos os quais
haviam começado a prática da coleta seletiva devido a um projeto “Reutilizando papel:
a prática da diminuição do desperdício nos diversos setores da PUC Minas - Betim”
elaborado por alunas do curso de Ciências Biológicas Licenciatura e Bacharelado em
Gestão Ambiental3 o qual tinha como objetivo a redução e reutilização do papel a partir
de palestras de educação ambiental visando à conscientização dos funcionários dos
setores, bem como o projeto de substituição dos copos descartáveis4 por copos
permanentes que tem como objetivo além de reduzir a geração de resíduos promover a
destinação correta destes recicláveis assim como o papel.
Em março de 2011 o processo que estava restrito foi ampliado a toda
comunidade acadêmica através de faixas, cartazes, hotsite, panfletos explicativos e
intervenção em sala de aula, a fim de divulgar e mobilizar a alunos, funcionários e
professores sobre a campanha, e os convidando a participar através da adoção de hábitos
adequados.
Após a divulgação da campanha, foi iniciado o processo de monitoramento
executado semanalmente. Primeiramente foram demarcados pontos para cada lixeira de
coleta seletiva como mostra a figura 3 abaixo.
3
Realizados pelas acadêmicas: Ana Paula de Almeida, Érica Gomes Ferreira, Raíssa Nogueira Brito e
Raquel Lais de Lima Gontijo do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado com Ênfase em Gestão
Ambiental, na disciplina de Estágio Supervisionado de Bacharelado I, supervisionado por Welinson Brito Ferreira e
orientado pelo professor Miguel Ângelo de Andrade.
4
Ação executada pela Comissão de Sustentabilidade da PUC Minas Betim, no primeiro semestre de 2010,
junto aos setores administrativos.
16
Figura 3: Demarcação dos pontos das lixeiras de coleta seletiva na PUC Minas Betim.
Fonte: Mariana Gontijo.
A etapa seguinte foi avaliar a disposição de cada resíduo de acordo com a
identificação disposta na lixeira conforme exposto na figura 4 e 5, cabe salientar que o
monitoramento foi direcionado a todas as lixeiras de recicláveis da unidade.
Figura 4: Lixeira de coleta seletiva.
Fonte: Welinson Brito.
Figura 5: Lixeira de resíduos recicláveis não
segregados.
Fonte: Mariana Gontijo.
Os dados coletados são tabulados no laboratório de gestão ambiental, através do
aplicativo Microsoft Office Excel de modo a possibilitar as análises, bem como a
elaboração das planilhas e gráficos diagnósticos. Como o modelo apresentado na tabela
1 abaixo.
17
Monitoramento
Ponto
Data
Situação
Vidro
14/09/2011
20/09/2011
1
28/09/2011
05/10/2011
Descrição da situação
Metal
Papel
Plástico
Chicletes,
Chicletes,
Chicletes
papéis,
papéis,
Papéis,
, papéis
caneta,
caneta,
chicletes.
embalagens
de bala. embalagens
plásticas.
plásticas.
Chicletes,
papéis,
Papéis de
Chicletes
Vazia.
bituca
bala.
cigarro.
Chicletes, Canudos,
Latas de
Vazia.
papel de
papel de
refrigerante,
bala.
bala.
Copo de
Caixa de
isopor,
suco,
canudo,
Vazia.
Vazia.
chicletes,
papel de
papéis de
bala,
bala.
papel.
Tabela 1: Modelo da tabela elaborada com o monitoramento das lixeiras.
Fonte: Mariana Gontijo.
As figuras 5, 6, 7 e 8 a seguir demonstram os gráficos que foram elaborados
utilizando dados semanais e, foi adotada uma escala de 0 a 4 na qual, as lixeiras que
apresentavam não apresentavam inconformidade receberam a nota 0, as que haviam um
dos cestos com inconformidade nota 1 e assim por diante, uma vez que as lixeiras de
coleta seletiva apresentam quatro cestos, sendo eles: vidro, metal, plástico e papel.
Figura 5: Gráfico da quantidade de cestos de resíduos dispostos inadequadamente na lixeira de coleta
seletiva – ponto 1 no período de 17/03/2011 a 05/10/2011.
18
Figura 6: Gráfico da quantidade de cestos de resíduos dispostos inadequadamente na lixeira de coleta
seletiva – ponto 2 no período de 17/03/2011 a 16/11/2011.
Figura 7: Gráfico da quantidade de cestos de resíduos dispostos inadequadamente na lixeira de coleta seletiva
– ponto 3 no período de 17/03/2011 a 16/11/2011.
Figura 8: Gráfico da quantidade de cestos de resíduos dispostos inadequadamente na lixeira de coleta seletiva
– ponto 4 no período de 17/03/2011 a 16/11/2011.
19
Fazendo uma análise da freqüência obtida através de gráficos podemos verificar
que as freqüências de inconformidade respectivamente são: ponto 1: oito semanas
apresentando inconformidade em 4 cestos e onze semanas com inconformidade em 3
cestos, ponto 2: dezessete semanas com inconformidade em 3 cestos, ponto 3: com a
freqüência de nove semanas apresentando inconformidade em 3 cestos e por fim o
ponto 4 com a maioria das semanas apresentando inconformidade em 1 cesto. O ponto 1
apresentou maior inconformidade visto que se localiza próximo a entrada principal da
unidade tendo elevada circulação de alunos. Enquanto, o ponto 4 apresenta maior
conformidade justificado talvez pelo menor fluxo de alunos em sua proximidade, se
comparado aos demais pontos.
Concomitante ao monitoramento das lixeiras é feita a triagem dos recicláveis no
abrigo temporário (figura 9), onde é realizada a pesagem semanal do papel, por ser o
resíduo reciclável mais gerado na unidade. Com os resultados obtidos no
monitoramento do abrigo foram elaborados os gráficos nas figuras 10, 11 e 12.
Figura 9: Triagem e organização dos resíduos recicláveis no abrigo temporário.
Fonte: José Enio.
20
Figura 10: Gráfico demonstrativo de que o papel é o principal resíduo gerado.
Figura 11: Gráfico da quantidade de materiais enviada a ASCAPEL em Kg segundo os ofícios.
Figura 12: Gráfico da quantidade de papel gerado na unidade em Kg.
Fonte: Mariana Gontijo.
Figura 12: Gráfico da quantidade papéis gerados em Kg na unidade.
Durante a triagem do resíduo no abrigo temporário são separados todos os
materiais que apresentam potencial reaproveitamento sendo levados ao laboratório de
gestão onde são armazenados e distribuídos para os demais setores administrativos,
obedecendo à demanda por setor (figura 13). Já foram recuperados até o momento
12.500 folhas formato A4 para produção de bloco de rascunho, 667 CD´s utilizados
para gravação de back up e envio de arquivos internos, 455 clips, 7960 capas de
encadernação com espiral, doados aos alunos, 141 caixas de arquivo morto, 200
gominhas, 150 envelopes, 169 pastas e 445 plásticos para pastas de documento.
Figura 13: Materiais recuperados do abrigo temporário.
Fonte: José Enio.
21
A destinação final dos materiais recicláveis é feita de acordo com a capacidade
do abrigo, ou seja, quando este aproxima da sua capacidade máxima, a ASCAPEL é
acionada enviando um caminhão que realiza o recolhimento dos mesmos (figura 14 e
15). Após o recolhimento é feito pela associação uma nova segregação, pesagem e
entrega de um oficio contendo o mês do recolhimento, o material recolhido e seu peso.
Figura 14 e15: Funcionários da ASCAPEL realizando o recolhimento dos resíduos.
Fonte: Welinson Brito.
Os valores das pesagens contidas nos ofícios são apresentados no gráfico da
figura 11, mostrando que os dados referentes ao papel não tem sido condizentes aos
dados oriundos do monitoramento na instituição, isso ocorre, primeiramente pelo
aparelho utilizado para pesagem na unidade, que a priori trata-se de uma balança de uso
doméstico, e posteriormente tendo adquirido outro modelo para uso industrial no inicio
de 2011. A partir de então, acreditamos que nossos valores seriam congruentes ao
apresentado pela associação, e na realidade percebeu-se que a imprecisão de valores
permaneceu, restando a dúvida sobre a metodologia utilizada pela ASCAPEL, uma vez
que o rigor metodológico apresentado durante o monitoramento, descarta a
possibilidade de aferições equivocadas por parte da unidade.
Além disso o gráfico apresenta picos nos valores relativos ao vidro em janeiro de
2011 devido à destinação de garrafas da antiga lanchonete que havia na unidade,
enquanto que a destinação de uma maior quantidade de metal em janeiro de 2011
deveu-se pela presença de latas de tintas provenientes das reformas realizadas na
unidade, em maio do mesmo ano, devido o descartes dos antigos suportes dos extintores
que foram substituídos e em setembro devido a troca de fiação das salas de informática.
22
No período de julho de 2010 a setembro de 2011, como mostrado ainda na figura
11, foi doado um total de 7.074 kg de materiais recicláveis à associação.
Enquanto que as pesagens internas do papel como mostrados na figura 12
apresentam uma média de 391,9 Kg mensais.
Diante de todo o processo metodológico apontado podemos afirmar que o PDCA
está sendo cumprido, já que fizemos o planejamento de toda a implantação da campanha
de forma a buscar a participação de todos, implantamos tal coleta a toda a comunidade
acadêmica e permanecemos divulgando-a através de cartazes, hotsite, panfletos,
intervenções em sala e por fim utilizamos o monitoramento para a verificação do que
ainda cabe melhorias a campanha buscando assim agir de forma continua para otimizar
os resultados obtidos até o momento.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A implantação e o monitoramento da coleta seletiva realizado até o momento
tem-se mostrado satisfatória, haja visto, o pleno atendimento do preconizado pela LAS,
além de colaborar com a incorporação da sustentabilidade ambiental na PUC Minas em
Betim, em parceria com a Comissão de Sustentabilidade desta unidade. A coleta seletiva
tem se mostrado como uma boa prática sustentável, desde que seja articulada à
Educação Ambiental e à metodologia dos Rs - reutilizar, reeducar e reciclar.
No presente momento os resultados da campanha apresentam-se conforme
planejado, uma vez que os setores técnico administrativos aderiram à segregação e a
disposição final dos resíduos, contudo, falta ainda envolver a totalidade do corpo
docente e discente para a mudança de hábitos quanto ao reaproveitamento de materiais,
reutilização e descarte correto dos resíduos gerados.
Sendo assim, é necessário que as atividades de Educação Ambiental e o
monitoramento da Coleta Seletiva, sejam contínuos e não fiquem apenas restritas ao
projeto executado, uma vez que a Educação Ambiental deve ser utilizada como
estratégia para obtenção de um resultado ainda mais satisfatório. Portanto sugerimos
que ao reeditar este projeto o Laboratório de Gestão Ambiental do Curso de Ciências
Biológicas e a Comissão de Sustentabilidade articulem outras parcerias, por exemplo,
com a Coordenação de outros Cursos, de Pesquisa e de Extensão e, também com os
Diretórios Acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes da Unidade. Desta forma
23
poderemos contar cada vez mais com outros atores multiplicadores, ou seja, com todos
os funcionários, professores e alunos da unidade.
Portanto, sugerimos que os projetos relacionados a Coleta Seletiva feitos até o
momento continuem e novos trabalhos sejam incrementados junto a Comissão de
Sustentabilidade a fim de promover sensibilização e mobilização de toda a comunidade
acadêmica.
Explicita-se que este projeto contribui com a implementação de boas práticas
sustentáveis, possibilitando que a Unidade da PUC Minas em Betim, possa funcionar
como modelo e exemplo prático de sustentabilidade para a comunidade local e para a
comunidade do seu entorno.
Não menos importante, nota-se também que o resultado deste projeto colabora
com o atendimento ao preconizado pela legislação ambiental em vigor; com a promoção
de emprego e renda aos cooperados da ASCAPEL e por fim contribui com o aumento
de vida útil do aterro sanitário de Betim através da redução na geração de resíduos
destinados a ele.
Deseja-se que o processo de conscientização, educação e mobilização ambiental
seja consolidado, para que as boas práticas sustentáveis sejam ações e atividades
rotineiras entre alunos, professores e funcionários e, que sejam replicadas e transmitidas
uns aos outros cotidianamente. Sabemos que se trata de uma meta para um longo prazo,
contudo, se o trabalho mantiver o rigor e a emoção necessários, espera-se que tal
projeção seja um resultado palpável.
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Institui um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a
justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,
fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a
solução pacífica das controvérsias. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.
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