CURRICULUM VITAE
Nome: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Habilitações académicas:
-Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em
1986 com a classificação de 16 valores (Bom com distinção)
-Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa em 28 de Janeiro de 1991 com a classificação de 18 valores
(Muito Bom)
— Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 26 de Janeiro de
1998, com a classificação de Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade.
Actividade académica
-Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de
1985-1986, enquanto aluno do quinto ano do curso.
-Aprovado em primeiro lugar no concurso para Assistentes estagiários da referida
Faculdade de Direito em Março de 1987.
-Exercício do cargo de Assistente estagiário da referida Faculdade de Direito
desde Março de 1987 a 27 de Janeiro de 1991
- Exercício do cargo de Assistente da referida Faculdade de Direito desde 28 de
Janeiro de 1991 a 28 de Fevereiro de 1998
— Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1
de Março de 1998 a 15 de Junho de 2001.
— Professor Associado da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa desde 16
de Junho de 2001.
— Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa desde 7
de Março de 2002 a 12 de Janeiro de 2004
— Exerceu ainda a docência na Universidade Autónoma de Lisboa, na
Universidade Independente e na Universidade Lusíada.
Outras actividades profissionais após a licenciatura
-Inscrito na Ordem dos Advogados desde 23 de Junho de 1988.
-Jurista do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e
Impostos de 22 de Novembro de 1991 a 15 de Fevereiro de 1996
-Especialista-Jurista do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das
Contribuições e Impostos desde 16 de Fevereiro de 1996 a 1 de Março de 1998
Principais publicações:
-A cessão de bens aos credores, Lisboa, A.A.F.D.L., 1987.
-Pressupostos da exclusão de sócio nas sociedades comerciais, Lisboa,
A.A.F.D.L., 1988.
-Acidentes de trabalho e responsabilidade civil, na Revista da Ordem dos
Advogados, ano 46 (1988).
-"O contrato de sociedade civil", em Direito das Obrigações, sob a coordenação
de ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Lisboa, AAFDL, 1ª ed., 1990, 2ª ed., 1991.
-A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no Direito Civil
Português, Lisboa, C.E.F., 1991.
-"A evasão e a fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal", na
Fisco, nº32, (Junho1991), pp. 15 e ss..
-"Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa de 8/11/90", na Revista da
Ordem dos Advogados, ano 51, III (Dezembro1991), pp. 751 e ss.
-"Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19/8/91", na Revista
da Ordem dos Advogados, ano 52, II (Abril1992), pp. 227 e ss.
- "Benefícios tributários à concentração e cooperação de empresas (Análise do
D.L. 404/90, de 21 de Dezembro)", na Ciência e Técnica Fiscal, nº366, (AbrilJunho1992), pp. 9 e ss..
- "Evasão e fraude fiscais internacionais", em AAVV, A internacionalização da
economia e a fiscalidade, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, 1993, pp. 301 e ss.
— "Fusão, cisão de sociedades e figuras afins" em Fisco 57 (Setembro 1993), pp.
18-29
- Colaboração em JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO/LUÍS MENEZES
LEITÃO, "Resolução do arrendamento com fundamento na realização de obras não
autorizadas (Parecer)" em O Direito, ano 125º, III-IV (Julho-Dezembro 1993), pp.
417-438
- "O regime fiscal da associação em participação", em AAVV, Estudos em
homenagem à Drº Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale, Lisboa, Centro de
Estudos Fiscais, 1995, pp. 203 e ss.
-"A introdução na legislação portuguesa de medidas destinadas a reprimir a
evasão fiscal internacional: o Decreto-Lei 37/95, de 14 de Fevereiro" em Ciência e
Técnica Fiscal, nº 377 (Janeiro-Março 1995), pp. 93-104
— O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Lisboa, C.E.F., 1996
— "Evolução e situação da Reforma Fiscal" em Ciência e Técnica Fiscal, nº 387
(Julho-Setembro 1997), pp. 9-47
— Estudos de Direito Fiscal, Coimbra, Almedina, 1999
— “Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários
financeiros”, em INSTITUTO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (org.), Direito dos
Valores Mobiliários, II, Coimbra, Coimbra Editora, 2000, pp. 129-156
— “Negociações e responsabilidade pré-contratual nos contratos comerciais
internacionais", na Revista da Ordem dos Advogados, ano 60, I (Janeiro 2000), pp. 4971 em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Estudos em
homenagem ao Professor Doutor Manuel Duarte Gomes da Silva, Coimbra, Coimbra
Editora, 2001, pp. 765-788
— “Procedimento Administrativo Tributário de Liquidação e Cobrança das
Contribuições para a Segurança Social”, em TRIBUNAL DE CONTAS (org.),
Seminário “Direito da Segurança Social”, Lisboa, 2000, pp. 199-220.
— Direito das Obrigações, I, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2002, II, 2ª ed.,
Coimbra, Almedina, 2002 e III, Coimbra, Almedina, 2003
— “A responsabilidade civil na internet”, na Revista da Ordem dos Advogados,
ano 61, I (Janeiro 2001), pp. 171-192
— O ensino do Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2001
— “A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho”, em INSTITUTO
DO DIREITO DO TRABALHO, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho,
Coimbra, Almedina, 2000, pp. 537-579