Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 AMPÉRE SUMÁRIO INICIO Municípios Prefeitura AMPÉRE..........................................................................................................................01 BARRACÃO.....................................................................................................................03 BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................03 BOA VISTA DA APARECIDA..............................................................................................4 BOM JESUS DO SUL......................................................................................................10 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................10 CORONEL DOMINGOS SOARES................................................................................... 11 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................12 CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................16 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................17 ENÉAS MARQUES..........................................................................................................19 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................21 ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................25 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................25 MANGUEIRINHA..............................................................................................................26 MARIÓPOLIS...................................................................................................................28 MARMELEIRO.................................................................................................................28 NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................32 PALMAS...........................................................................................................................32 PATO BRANCO................................................................................................................34 PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................36 PINHAL DE SÃO BENTO.................................................................................................36 PLANALTO.......................................................................................................................37 REALEZA.........................................................................................................................37 RENASCENÇA.................................................................................................................40 SALTO DO LONTRA........................................................................................................49 SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................50 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................51 SÃO JOÃO.......................................................................................................................54 SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................55 SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................56 SULINA.............................................................................................................................56 Associações ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................58 LEI Nº 1617/2015 Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Cessão de Uso com a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA BALSA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º–Fica o Poder Executivo municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Uso com ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA BALSA, inscrita no CNPJ nº 01.874.059/0001-71, com atividade industrial no ramo de abate de aves,com seguinte bem móvel: 01 (um) Tanque isotérmico para coleta de leite a granel, Patrimônio 2313, marca GELEITE, capacidade nominal para 8000 litros, 03 compartimentos, com acionamento mecânico, tanque no formato cilíndrico ou oval de corpo duplo em aço inox, de construção e acabamento sanitário, sendo a parte interna dotada de compartimentos, cada um com sua boca de vista hermética e entrada e saída de produto. Espessuras das chapas: Costado Interno: 2,0 mm em AÇO inox AISI 304; Tampos internos: 2,00 mm em AÇO inox AISI 304; Revestimento externo: 1,20 mm em AÇO inox AISI 430. Isolamento térmico de 0,8 cm. Passarela metálica superior externa, com uma escada tipo marinheiro ligando a passarela ao nível do chassi em aço inox TUBULAÇÃO para entrada e saída de produto por baixo, completa com registros tipo borboletas com 02” e 03”, comando manual ao nível do chassi. BERÇO metálico, constituído em ano aço especial com elasticidade específica a esse fim, antifadiga, dotados de coxins especiais, também para assimilar os choques e trepidações e movimentos do tanque durante o percurso. SISTEMA MECANICO para acionamento da bomba autoescorvante sanitária, facilmente desmontável para limpeza, com rotor sintético sanitário, com análise de garantia de usa sanitaridade. Mangueira plástica de 1/5”, com 12 metros de comprimento. PARALAMAS com suportes e aparo barro; 2º–A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA BALSA, deverá fazer a devolução do objeto descrito no artigo acima no prazo de 10 (dez) anos a contar da publicação desta Lei, salvo nova autorização legislativa para renovação. Art. 3º–O bem descritos no artigo 1° da presente lei deverá ser utilizados única e exclusivamente para fins industriais, sob pena de imediato cancelamento da cessão, com a consequente devolução dos bens. Art. 4º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE-PR, 06 DE MARÇO DE 2015. HELIO MANOEL ALVES PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DO NASCIMENTO LOURENSSI SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO Cod133557 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2015 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h30 do dia 27 de março de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, do seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de corte, furo, demolição, escavação de vala, entre outros serviços, para a Secretaria de Obras, Urbanismo e Paisagismo. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do e-mail: licitacao@ ampere.pr.gov.br. Jeferson do Nascimento Lourenssi Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod133553 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 23/2015 b ) Licitação Nr.:09/2015-PR c ) Modalidade: Pregão Presencial d ) Data Homologação: 09/03/2015 e ) Data da Adjudicação: 09/03/2015 f ) Objeto da Licitação: Aquisição contratação de empresas especializada para fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra para recuperação e manutenção de eletrodomésticos das diversas decretarias do Município. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor LOTE Total dos Lote em R$ IRINEU JURACI BRUGALLI 01 46.113,00 X X X Ampére (Pr), 10 de Março de 2015. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Assinado de forma digital por APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PR, l=PATO BRANCO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Dados: 2015.03.10 18:49:10 -03'00' Página 1 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 29/2015 b ) Licitação Nr.: 10/2015-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação. d ) Data Homologação: 10/03/2015 f ) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa fornecimento de bandeiras em tecido nylon (paraquedas). g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Lote Valor Total do Lote R$ N. F. GRANDE & CIA LTDA 01 1.058,00 Página 2 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 EXTRATO DO CONTRATO nº. 37/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E RENE MAY JANDREY, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.287.424/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral de forma parcelada, para as Secretarias do Município. VALOR: R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2016. FORO: Comarca de Ampére/PR. RENE MAY JANDREY Contratada HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE Cod133556 Ampére (Pr), 10 de março de 2015. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome BALTAZAR DE LIMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Função Motorista Destino Ponta Grossa - PR O Prefeito Municipal HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 30/2015 b ) Licitação Nr.: 11/2015-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação. d ) Data Homologação: 10/03/2015 f ) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para fornecimento de cafeteira automática e fogão industrial. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Motivo Transporte de funcionário curso de capacitação Meio de transporte Veículo placa AVY 6621 Saída 10/03/2015 ÀS 00H00 Nº de Diárias 01 (uma) Fornecedor Lote Valor Total do Lote R$ COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA 01 3.378,00 Ampére (Pr), 10 de março de 2015. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome CRISTIANE MADALOZZO CAVAGNOLLI Função Aux. Administrativo Destino Ponta Grossa - PR Motivo Curso de Capacitação Meio de transporte Veículo placa AVY 6621 Saída 10/03/2015 ÀS 00H00 Nº de Diárias 01 (uma) Lote Valor Total do Lote R$ COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA 01 1.400,00 Ampére (Pr), 10 de março de 2015. HELIO MANOEL ALVES - Prefeito Municipal Retorno 11/03/2015 às 00h00 min HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS O Prefeito Municipal HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 31/2015 b ) Licitação Nr.: 12/2015-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação. d ) Data Homologação: 10/03/2015 f ) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para fornecimento de microcomputador para a Secretaria de Fomento Agropecuário. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor 11/03/2015 às 00h00 min HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Retorno FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome FELIPPE GRAFF Função Aux. Administrativo Destino Ponta Grossa - PR Motivo Curso de Capacitação Meio de transporte Veículo placa AVY 6621 Saída 10/03/2015 ÀS 00H00 Nº de Diárias 01 (uma) Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde Retorno 11/03/2015 às 00h00 min HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod133559 Câmara PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E ISOTTON & BRANDALIZE LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.856.418/0001-00 OBJETO: Aquisição de leites para a Secretaria de Saúde do Município. VALOR: R$ 5.258,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ampére/PR. ISOTTON & BRANDALIZE LTDA HELIO MANOEL ALVES Cod133536 Contratada CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO nº. 34/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.612.312/0005-78 OBJETO: Aquisição de leites para a Secretaria de Saúde do Município. VALOR: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ampére/PR. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA HELIO MANOEL ALVES Contratada CONTRATANTE Cod133540 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios Para consultar a autenticidade do do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste carimbo do tempo, informe o documento, desde que visualizado através do site. 1898394593 código ao lado no site. Página 2 http://amsop.dioems.com.br EXTRATO DO CONTRATO nº. 32/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2015 Cod133555 OBSERVATÓRIO NACIONAL Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 3 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 BARRACÃO BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura Prefeitura DECRETO Nº 061/15 DECLARA BENS INSERVÍVEIS PORTARIA Nº 32/2015 MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da legislação vigente, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado, de acordo com a Lei n. 2.048/2015, que os bens abaixo discriminados são inservíveis para o serviço público: PLACA VEICULO ABE-9638 M Benz LK 1513 – Caçamba AGF-2198 GM/Kadett Ipanema – Ambulância AKC-4505 VW/Gol Special ALU-4425 I/Kia Besta GS Grand 16 passageiros ANI-0822 FIAT/Uno Mille Fire Flex AOE-0790 GM/Classic Life AOU-4498 FIAT/Uno Mille Fire Flex APL-5193 FIAT/Uno Mille Fire Flex ATZ-3829 I/Hyundai Azera 3.3 v6 BLG-3940 TOYOTA/Bandeirante DMS-2335 GM/Zafira CD HOM-4244 SCANIA/K113 TL–Ônibus LYA-8457 VW/Gol Cli MFA-2133 FIAT/Uno Mille Fire Flex O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve, RESOLVE Art.1º Conceder 30 dias de férias, a partir de 09 de Março de 2015 ao servidor: ANTONIO NELCI DE OLIVEIRA , portador do RG: 8.734.529-7 e CPF:034.423.419-30, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/03/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 09 DE MARÇO DE 2015. DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL Cod133386 Câmara Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 09 de março de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod133389 Cod133467 Cod133422 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 3 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 4 / 058 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LUCIANO DE BARROS, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, considerando o parecer exarado pelo assessor jurídico, e orçamentos apresentados HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da Dispensa de Licitação nº 002/2015, para Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis), em que foi vencedora a Empresa: GIACOBBO E CIA LTDA–EPP inscrita no CNPJ sob nº 77.404.713/0001-45; o valor total de R$7.120,00 (Sete Mil Cento e vinte Reais). Que surta seus efeitos legais. BELA VISTA DA CAROBA, (PR), 10 DE MARÇO DE 2015. LUCIANO DE BARROS PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 DESCRIÇAÕ DO OBJETO: QTD. DESCRIÇÃO 01 Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INC. II, DA LEI 8.666/93. CONTRATADA: GIACOBBO E CIA LTDA–EPP Nº CONTRATO: 002/2015 CNPJ: 77.404.713/0001-45 END: Av. Bruno Zuttion, nº 3116–Centro, Realeza–Pr. PREÇO: R$7.120,00 (Sete Mil Cento e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BELA VISTA DA CAROBA, (PR), 10 DE MARÇO DE 2015. LUCIANO DE BARROS Presidente Cod133506 BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura RESOLUÇÃO N.º 001/15, de 11 de março de 2015, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Boa Vista da Aparecida Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Boa Vista da Aparecida, relativas ao exercício de 2015, e prescreve as providências que enumera O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista da Aparecida, em reunião ordinária realizada em 10 de março de 2015, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 051/2009; Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar n.º 141, de 13/01/2012; Considerando o inciso IV, do art. 4.º, da Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3.º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; e Considerando o § 4.º do art. 33, da Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde. RESOLVE: Art. 1.º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista da Aparecida, referentes ao ano de 2015. Boa Vista da Aparecida em 11 de março de 2015. Assinado Suili Antunes Maciel Savariz Presidente do Conselho Municipal de Saúde Cod133546 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0808 Página 5 / 058 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0808 Página 6 / 058 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 6 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0808 Página 7 / 058 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 7 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano IV – Edição Nº 0808 Página 8 / 058 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 8 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 9 / 058 Cod133496 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 9 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Fone/Fax: (046) 3252-8000 EDITAL 013/20015 ERRATA Página 10 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 CHAMAMENTO DOS APROVADOS TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR EDITAL 013/20015 (1º AO 5º ANO) ENSINO FUNDAMENTAL ERRATA BOM JESUS DO SUL CHAMAMENTO Alvaro DOS APROVADOS PARA PROFESSOR Felipe Valério,TESTE PrefeitoSELETIVO Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no us (1º AO 5º ANO) ENSINO FUNDAMENTAL que lhe são conferidas e considerando Resultado do Alvaroatribuições Felipe Valério, Prefeito Municipalpor de Lei, Clevelândia, Estadoo do Paraná,de noClassificação uso das Prefeitura DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 RATIFICAÇÃO ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, RATIFICA, a dispensa de licitação para a contratação direta, cujo objeto é a contratação da Empresa LUIZ CARLOS PICCININ & CIA LTDA–ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 01.227.736/0001-60, com sede na Rua Presídio Borba, 781, na cidade de Bom Sucesso do Sul–Estado do Paraná, objetivando o conserto do servidor de dados da Prefeitura Municipal, com fundamento no Parecer Jurídico do Advogado do Município e da Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus do Sul e segundo o estatuído no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa LUIZ CARLOS PICCININ & CIA LTDA–ME, cujo pagamento far-se-á em parcela única após a entrega do serviço objeto desta contratação e emissão de Nota Fiscal, de acordo com sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Bom Jesus do Sul–PR, 10 de março de 2015. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Cod133494 PORTAL DO SUDOESTE atribuições que lheProfessores são conferidas e considerando o Resultado de Classificação Seletivo para do 1ºpor ao Lei, 5º ano, aberto pelo Edital 020/2014; do Teste RESOLVE: Seletivo para Professores do 1º ao 5º ano, aberto pelo Edital 020/2014; Convocar os Candidatos Aprovados no Teste Seletivo para Professores do 1º RESOLVE: Convocar Candidatos Aprovados Teste Seletivo para Professores ao de 5º 09/03/2015 ano, os aberto pelo Edital 020/2014,no para assumir a função de professoradoa 1º partir ano, aberto pelo Edital 020/2014, para assumir a função de professora a partir de 09/03/2015. CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS LEIA MARA BORBA DA SILVA 54º Obs: Os professores acima deverão apresentar-se no Departamento de RH dia 06 de março de 20 Obs: Os professores acima deverão apresentar-se no Departamento de RH dia 06 de março de 2015. Documentação: Documentação: RG, CPF, CPF,TÍTULO TÍTULODEDE ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, 3X4, CERTIDÃ RG, ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, UMAUMA FOTOFOTO 3X4, CERTIDÃO DE NASCIMENTO FILHOS tiver), COMPROVANTE RESIDÊNCIA,ATES NASCIMENTO DOS DOS FILHOS (se (se tiver), COMPROVANTE DE DERESIDÊNCIA, ATESTADO ADMISSIONAL. ADMISSIONAL. Clevelândia, 10 de Março de 2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal Clevelândia, 10 de Março de 2015 ANDRÉA SEBASTEANI INOCÊNCIO BATISTELLA Presidente do Teste Seletivo 020/2014 ALVARO FELIPE VALÉRIO Cod133483 Prefeito Municipal CLEVELÂNDIA Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 ERRATA: Publicação Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS Edição nº. 0774 – Pág. 79, de 22/01/2015 Onde–se-lê: EXTRATO DO CONTRATO N°. 017/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº. Prefeitura EDITAL 012/20015 INOCÊNCIO 013/2014–PROCESSO Nº. ANDRÉA 086/2014.SEBASTEANI PRAZO DE VIGÊNCIA: 24BATISTELLA (vinte quatro) meses. ERRATA Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N°. 017/2015. TOMADA DE020/2014 PREÇOS Nº. 013/2014– Presidente do Teste Seletivo CHAMAMENTO DOS APROVADOS TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR PROCESSO Nº. 086/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) meses. EDITAL 012/20015 ERRATA: Publicação Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS (1º AO 5º ANO) ENSINO FUNDAMENTAL ERRATA Edição nº. 0807 – Pág. 29, de 10/03/2015 Onde–se-lê: EXTRATO DO CONTRATO N°. 034/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº. CHAMAMENTO Alvaro DOS APROVADOS PARA PROFESSOR 012/2014–PROCESSO Nº. 085/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Felipe Valério,TESTE PrefeitoSELETIVO Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das (1º AO 5º ANO) ENSINO FUNDAMENTAL Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N°. 034/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2014– atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Resultado de Classificação do Teste Alvaro Felipe Valério, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das PROCESSO Nº. 085/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses) meses. Cod133455 atribuições que lheProfessores são conferidas e considerando o Resultado de Classificação Seletivo para do 1ºpor ao Lei, 5º ano, aberto pelo Edital 020/2014; EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/14, DE do Teste RESOLVE: 06/03/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/14, DE 26/02/2014, Seletivo para Professores do 1º ao 5º ano, aberto pelo Edital 020/2014; ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Posto de Convocar os Candidatos Aprovados no Teste Seletivo para Professores do 1ºCONFORME ao 5º RESOLVE: Serviço Bela Vista Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do Convocar Candidatos Aprovados Teste Seletivo para Professores ao de 5º 09/03/2015. ano, os aberto pelo Edital 020/2014,no para assumir a função de professoradoa 1º partir contrato. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 07/03/2015 ano, aberto pelo Edital 020/2014, para assumir a função de professora a partir de a 06/04/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2015. 09/03/2015. Clevelândia, 10 de março de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS 48º RENATA PEREIRA PONCIO 49º CLAUDIA LUCIANE PEREIRA 50º CRISTIANE APARECIDA LEMES 51º MILENA SANTOS PELIZZARO 52º MARCIA CRISTINA FORGIARINI 53º DAYANE PRESTES BINI 54º ADRIANA DOS SANTOS Cod133456 TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2014 – PROCESSO Nº. 085/2014 HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ALVARO FELIPE VALERIO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o transcurso do prazo recursal, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, adjudicando seu objeto na forma abaixo: Item Proponente Valor Global (R$) 01 CONSTRUTORA ROBERTO CESAR DE ANDRADE LTDA., C.N.P.J sob nº 03.742.386/0001-03. 682.000,00 OBJETO: “Execução de obra pertinente à construção de 01 (uma) Unidade de Saúde da Obs: Os professores acima deverão apresentar-se no Departamento de RH dia 06 de março de 2015. Familia, TIPO I – USF, com a área de 311,55m², sito a Rua Capitão Pedro Bello, lotes 10 e Obs: Os professores acima deverão apresentar-se no Departamento de RH dia 06 de 11, quadra 15, Bairro Vila Operaria, neste Município.” Clevelândia, 04 de março de 2015. março de 2015. Documentação: ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal Documentação: RG, CPF, DE DE TRABALHO, UMAUMA FOTOFOTO 3X4, 3X4, CERTIDÃO DE RG, CPF, TÍTULO TÍTULO DE DEELEITOR, ELEITOR,CARTEIRA CARTEIRA TRABALHO, Cod133497 CERTIDÃO DE DOS FILHOS (se tiver), COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ATESTADO NASCIMENTO PROCESSO Nº 012/2015–TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE NASCIMENTO DOS FILHOS (se tiver), COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ATESTADO LICITAÇÃO Nº. 001/15. ADMISSIONAL. ADMISSIONAL. Clevelândia, 10 de Março de 2015 Despacho do Senhor Prefeito Municipal. Nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93, ALVARO FELIPE VALÉRIO Clevelândia, 10 de Março de 2015 de 21/06/93, RATIFICO o ato do Sr. Assessor Jurídico deste Município, que declarou Prefeito Municipal inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invocado, ANDRÉA SEBASTEANI INOCÊNCIO BATISTELLA combinado com o artigo 18, parágrafo 4º, da Lei nº. 12.101/09, de 27/11/09, para o ALVARO FELIPE VALÉRIO Presidente do Teste Seletivo 020/2014 Abrigamento Institucional com fornecimento de medicamentos, em regime de internato, Cod133482 Prefeito Municipal de 02 (duas) pessoas carentes residentes nesta cidade de Clevelândia, Estado do Paraná, regularmente cadastradas no Centro de Referencia de Assistência Social local – CRAS, assim como DETERMINO a contratação da Instituição beneficente denominada Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC, inscrita no C.N.P.J. nº. 79.318.119/0001-67, com sede na cidade de Porto Vitoria – PR., ANDRÉA SEBASTEANI INOCÊNCIO BATISTELLA sendo o valor global da despesa estimado em R$. 84.240,00 (oitenta quatro mil, duzentos Presidente do Teste Seletivo 020/2014 e quarenta reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Publique-se. Clevelândia, 05 de março de 2015. Álvaro Felipe Valério Prefeito Municipal Cod133523 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 10 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura PORTARIA Nº092/2015 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR Art. 1º–A partir de 02 de março de 2015, a Sra. IRACI APARECIDA DOS SANTOS, portadora do documento de identidade RG nº 12.985.320-4/PR, do cargo em comissão de ASSESSOR OPERACIONAL EDUCACIONAL, revogando na integra a Portaria nº 056/2013. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr., em 05 de março de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 093/2015 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Coronel Domingos Soares e a o Instituto EMATER, RESOLVE Art. 1º–Ceder o Servidor Público Municipal Sr. LUIZ ANTONIO MEZZOMO, Técnico Agrícola, portador do documento de Identidade RG nº 5.408.217-7/PR e CPF/MF nº 752.943.469-15, e o Sr. LEANDRO MIGUEL DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Agricultura e Fomento, portador do documento de Identidade RG nº 8.646.739-9/PR e CPF/MF nº 053.106.389-54, para a EMATER – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, até 31 de dezembro de 2016. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares PR., em 06 de março de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 094/2015 O Prefeito de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Artigo 1º–Revogar a Portaria 086/2015, publicada no diário eletrônico dos municípios do Sudoeste do Paraná, em 06/03/2015, e no Jornal Folha do Sudoeste, em 07/03/2015. Artigo 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares-PR, em 09 de março de 2015. Valdir Pereira Vaz Prefeito Municipal Cod133544 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015. O MUNICÍPIO de Coronel Domingos Soares, torna público que às 14 horas do dia 24 de março de 2015, na sala de reuniões do Centro Administrativo Adão Reis, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS de acordo com especificações do edital. LOTE OBJETO QUANTI-DADE VALOR TOTAL (R$) PRAZO (DIAS) 1 MOTONIVELADORA ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 01 571.250,00 45 01 316.650,00 45 02 588.600,00 90 2 3 Página 11 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 EDITAL/CP Nº035/2015 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Cel. Domingos Soares, Paraná, Brasil–Telefone : (046) 32541166–Fax: (046) 32541166–E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Av Araucária, 3120, das 9 às 17 horas. Cel Dom Soares, 12 de março de 2015. Alessandro Krulikoski PREGOEIRO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado do Concurso Público Edital/CP n° 001/2014, Edital/CP nº 013/2014, homologado através do Edital/CP nº 014/2014, RESOLVE, tornar NULO o Edital/CP nº 032/2015, por motivo de erro na publicação que tornou vago o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pois, ausente a publicação de convocação. PUBLIQUE-SE. Coronel Domingos Soares Pr, em 06 de março de 2015. GLÊNIO JOSÉ MAITO Diretor Departamento de Administração EDITAL/CP Nº036/2015 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado do Concurso Público Edital/CP n° 001/2014 e Edital/CP nº 013/2014 homologado através do Edital/CP nº 014/2014, em conformidade com os Editais nº 024/2015 e 026/2015, RESOLVE CONVOCAR o(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), abaixo relacionado(s), a comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, entre os dias 12 a 18 de março do corrente ano, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em conformidade com o item editalicio 03, e seus subitens do Edital/CP nº 001/2014, para que manifeste(m) aceitação do cargo bem como apresente(m) todos os documentos relacionados no Anexo deste Edital, exceto exame médico admissional que será agendado para data posterior pelo setor de recursos humanos da municipalidade: CLASSIFICAÇÃO 3º NOME CARGO ANDRESSA ALVES DOS SANTOS MERENDEIRA ILSON ADMAR DA SILVA 1º TÉCNICO EM ENFERMAGEM PUBLIQUE-SE. Coronel Domingos Soares Pr, em 10 de março de 2015. GLÊNIO JOSÉ MAITO Diretor Departamento de Administração ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2015 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ( ) Cartão do PIS/PASEP; ( ) Título Eleitoral; ( ) Certidão de Nascimento ou Casamento; ( ) Carteira/Cédula de Identidade–RG; ( ) Cartão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; ( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS; ( ) Carteira de Motorista–CNH ( ) Diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo, reconhecido pelo MEC; ( ) Documento que comprove o registro no órgão de classe correspondente, se for o caso, acompanhado de certidão comprovante de quitação das obrigações junto ao mesmo; ( ) Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino; ( ) Prova de quitação com as obrigações eleitorais; ( ) Certidão de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judicial estadual do domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo, há três meses de sua apresentação); ( ) Declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse ou Declaração de Imposto de Renda do exercício imediatamente anterior (na forma da Lei 8.429/1992); ( ) Declaração de acúmulo de cargo e/ou empregos públicos; ( ) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, na data da posse; ( ) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame médico admissional; ( ) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12, da Constituição Federal; ( ) 2 (duas) fotografias 3x4 cm recentes, tiradas no mesmo ano da posse, de frente, coloridas; ( ) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos ( ) Comprovante de Residência Os documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em cartório competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para conferência, no ato da apresentação. Cod133542 Cod133352 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 11 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CORONEL VIVIDA Prefeitura DECRETO Nº. 5.745, de 09 de março de 2015. Nomeia aprovado do Concurso Público aberto através do Edital nº. 042 de 21/11/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 (Estatuto Funcionário); a Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira), o Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Publico) e o Edital de Concurso Público aberto sob nº. 042 de 21/11/2013, combinado com os Editais nº. 053 de 11/03/2014 (aprovados/homologação) e Edital nº. 089 de 02/03/2015(convocação) e na Declaração de Aceite do Cargo Público protocolada sob nº. 1829/15 de 05/03/2015, DECRETA Art. 1º. Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, GRACIELI SANTOS DE QUADROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 10.634.431-0 SSP-PR, para exercer o cargo público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com 40(quarenta) horas semanais, enquadrada na Classe “B” (Formação Completa no Ensino Superior, em curso de graduação, diretamente relacionado com as funções do cargo público exercido.), Nível/Referência: Piso de Vencimento constante na Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Grupo Ocupacional IV: Agente Técnico, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, conforme resultado homologado pelo Edital nº. 053/2014 de 11/03/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 12/03/2014–Edição 6024, obedecida à classificação final. Parágrafo Único. Para exercer as atividades inerentes ao cargo, fica lotada na Secretaria Municipal de Administração–Departamento Administrativo–Divisão de Recursos Humanos, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira. Art. 2º. A posse, desde que atendido os demais requisitos para investidura constante no item 2.7 do Edital de Abertura do Concurso Público sob nº. 042 de 21/11/2013, dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste ato, facultando-se ao candidato declinar dos prazos estabelecidos no Item III do Edital de Convocação nº. 089/2015 de 02/03/2015. Art. 3º. A posse e a entrada em exercício sujeitam a nomeada nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Coronel Vivida–Estado do Paraná, Lei Municipal nº. 1459/97 de 19/12/1997; a Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais); Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); Decreto nº. 3.209 de 07/08/2006(Manual do Cargo Público) e demais disposições legais. Art. 4º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 09(nove) dias do mês de março de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Página 12 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 candidatou, subsequentemente as inscrições remanescentes realizadas no 1º período, conforme Anexo II deste. 1.2. A convocação do candidato para a 2ª e última etapa de seleção, nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 010/2014, dar-se-á observada à prioridade estabelecida no item 1 e seus subitens do Edital 010/2014, bem como aos seguintes requisitos: a) necessidade de preenchimento da vaga, manifestada pelo dirigente da Unidade Administrativa requisitante e aprovada pelo Chefe do Poder Executivo; b) por área de estágio, compatível com as atividades da Unidade Administrativa requisitante. 1.2. Será considerado aprovado a ocupar a vaga de estágio o candidato habilitado na 2ª e última etapa da seleção–Entrevista, aplicada nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 010/2014. II. Os candidatos inabilitados na 1ª Etapa do 2º período de inscrições, por não terem preenchido todos os requisitos exigidos no Edital de Abertura da Seleção de Estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 constam no Anexo III, parte integrante do presente Edital, 2.1. Faculta-se ao candidato inabilitado a possibilidade de promover a regularização da sua inscrição indeferida, mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos: a) requerer vista da inscrição indeferida, nas datas previstas para inscrição, conforme cronograma (subitem 2.3 do edital 010/2014), preenchendo/comprovando os requisitos faltantes; b) preencher nova ficha de inscrição, anexando toda a documentação exigida, inclusive a ficha de inscrição indeferida e o requerimento de vista; c) protocolizar sua nova inscrição, observado o cronograma de datas estabelecido no subitem 2.3 do edital de seleção de estagiário 010/2014. III. Os candidatos priorizados para convocação nos termos do Edital nº. 010/2014, os inabilitados na 2ª Etapa (Entrevista) ou desistentes da vaga, constam no Anexo IV deste Edital. Coronel Vivida-PR, 09 de março de 2015. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos ANEXO I Edital nº. 012/2015 de 09/03/2015 Relação Nominal de estudantes candidatos à vaga de estágio, Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Habilitados na 1ª Etapa da Seleção–Análise de Currículo Estudantes inscritos durante o 2º período, de 02/03/2015 a 06/03/2015. Crislaine Fernandes de Oliveira Nº. De Inscrição/ Protocolo 1664 Data da Inscrição /Protocolo 02/03/2015 Debora Rafain 1701 03/03/2015 3 Keli Levinski 1702 03/03/2015 4 Danieli do Couto e Silva 1703 03/03/2015 5 Jean Carlos Tortelli 1704 Nº de Ordem NOME 1 2 ÀREA DO ESTÁGIO/ CURSO 2ª Série – História 03/03/2015 3ª Série – Pedagogia 4º Ano – Ensino Profissional – (Magistério) 4º Ano – Ensino Profissional – (Magistério) 1º Período – Engenharia Civil 6 Matheus Weiss Pires 1819 05/03/2015 1º Semestre – Agronomia Registre-se e Publique-se 7 Marines Santos da Rosa 1825 05/03/2015 Artes Visuais Mirlene Weis 8 Evellyn Renata Vanzin 1918 06/03/2015 9 Sara Aparecida Serpa 1930 06/03/2015 1º Período – Fisioterapia 3º Ano – Ensino Profissional – (Magistério) Chefe da Divisão deRecursos Humanos Cod133468 ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 No edital publicado na edição nº 0804, de 05 de março de 2015; considerar a unidade de medida para itens 09 e 14 AONDE SE LÊ: ‘’barra’’, LEIA – SE:’’ metro’’ Cod133446 EDITAL N.º 012/2015 de 09-03-2015 ANEXO II Edital nº. 012/2014 de 09/03/2015 Relação Nominal dos estudantes candidatos inscritos a vaga de estágio durante o 2º período, de 02/03/2015 a 06/03/2015 Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição CURSO / PEDAGOGIA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2015–Inscritos (2º período conf. cronograma) O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção de Estagiários nº. 001/2014 de 31/01/2014 combinado com o Edital nº 010/2014 de 11/11/2014 e, Considerando que o Edital nº. 010/2014 de 11/11/2014 assegurou, em vista do princípio da boa-fé e da moralidade administrativa, aos candidatos inscritos sob a égide do Edital nº 001 de 31/01/2014 e não convocados para assumir vaga de estágio em 2014, prioridade de convocação em relação aos selecionados a partir do cronograma de 2015 e, Considerando que os candidatos com prioridade de convocação, relativo à área de estágio que se inscreveu em 2014 constam no Anexo II do Edital Nº. 010/2014 de 11/11/2014 e, Considerando as inscrições de estagiários protocoladas durante o período de 02/03/2015 a 06/03/2015, RESOLVE I. TORNAR PÚBLICO a relação nominal, por ordem de inscrição, dos estudantes que se candidataram a vaga de estágio durante o 2º período destinado às inscrições, conforme cronograma, de 02/03/2015 a 06/03/2015, habilitados na 1ª Etapa, Análise de Currículo, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital. 1.1. Que os candidatos habilitados na 1ª etapa, aptos a concorrer na 2ª e última etapa do processo de seleção – Entrevista ficam, em cumprimento ao subitem 3.2 do Edital de Seleção de Estagiários nº. 010/2014, distribuídos por ordem de inscrição na área que se Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Nº NOME 1 Sandra Aparecida dos Santos Nº DE INSCRIÇÃO 640 2 Dyana Aparecida Polis 3 DATA CURSO 02/02/2015 Em estágio 694 03/02/2015 Em estágio Lisangela Maroni 698 03/02/2015 Em estágio 4 Fernanda Bisognin 699 03/02/2015 Em estágio 5 Nivea Lucia Bergamaschi 700 03/02/2015 Em estágio 6 Amanda Luiza Tassi 703 03/02/2015 Em estágio 7 Ana Carolina de Quadros Mattei 716 04/02/2015 Em estágio 8 Deise Moreto de Oliveira 717 04/02/2015 Em estágio 9 Miriam Francieli Machado 719 04/02/2015 Em estágio 10 Carla Luciane da Fonseca 722 04/02/2015 Em estágio 11 Lucimara Quadros dos Santos 726 04/02/2015 Em estágio 12 Indiamara dos Santos 732 04/02/2015 Em estágio 13 Bruna Vargas 734 04/02/2015 Em estágio 14 Janaina Ribeiro Piacentini 745 04/02/2015 Em estágio 15 Angela Soares de Paula 753 04/02/2015 Em estágio 16 Marisangela Camargo de Souza 767 04/02/2015 Em estágio 17 Taynara Andreis 772 04/02/2015 Em estágio a 18 Debora Rafain 790 04/02/2015 Desistente do Estágio 19 Laila Marinho Assis 791 04/02/2015 Em estágio 20 Rudiellen Marsaro 800 04/02/2015 Em estágio ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 12 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Nº NOME 1 Jessica Ohlweiler dos Santos Nº DE INSCRIÇÃO 724 2 Rafael Tasca 3 4 Luciane Alves de Rezende 802 04/02/2015 Em estágio 22 Aline Silva Duarte 803 04/02/2015 Em estágio 23 Taiane Alves 805 04/02/2015 Desistente do Estágio 24 Rosimeri Acker 834 05/02/2015 Em estágio 25 Bruna Soares de Lima 864 06/02/2015 Desistente do Estágio 26 Maria Claudia de Moraes 866 06/02/2015 Em estágio 27 Luma Miranda 890 06/02/2015 Desistente de Estágio CURSO / NUTRIÇÃO 28 Larissa de Carvalho Lasta 893 06/02/2015 Desistente de Estágio 29 Priscila Ziger 934 06/02/2015 Desistente do Estágio Nº NOME 1 Taina Kruger 03/03/2015 3ª Série–Pedagogia Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Debora Rafain 1701 Nº NOME 1 Crislaine Fernandes de Oliveira 2 Leticia Monteiro 701 3 Kauany Caroline Lorenci 4 Julia Maria Pagnussat Soares 5 DATA CURSO 04/02/2015 Em processo de Estágio 747 04/02/2015 Em processo de Estágio Diogo Prestes da Conceição 878 06/02/2015 Em processo de Estágio Josmar Rafain 932 06/02/2015 Em processo de Estágio DATA CURSO 04/02/2015 5º Período – Nutrição CURSO Nº DE INSCRIÇÃO 718 CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO / HISTÓRIA Nº DE INSCRIÇÃO 692 Página 13 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 21 Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA 1 Gabrieli Alves de Lima 773 04/02/2015 2 Karen Leticia Gonçalves 781 04/02/2015 DATA CURSO 03/02/2015 Desistente do Estágio 03/02/2015 Em estágio 723 04/02/2015 Em estágio 730 04/02/2015 Em estágio Nº NOME Daniela Teles da Silva 749 04/02/2015 Em estágio 1 Vanderleia Witczak dos Santos Nº DE INSCRIÇÃO 742 6 Vivianne Valtrick Camargo Bolzon 797 04/02/2015 Em estágio 2 Kauana dos Santos 778 04/02/2015 7 Roselaine Batochio 865 06/02/2015 Desistente do Estágio 8 Solange Maria Lenz 868 06/02/2015 Em estágio 3 Phernanda Theodoro Bolzanel 892 06/02/2015 02/03/2015 2ª Série – História DATA CURSO 03/02/2015 1º Semestre – Agronomia CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Crislaine Fernandes de Oliveira 1664 Nº NOME Flavia Copatti Nº DE INSCRIÇÃO 693 Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Matheus Weiss Pires 1819 05/03/2015 1º Semestre – Agronomia Arquitetura e Urbanismo 1º Período – Arquitetura e Urbanismo 7º Período – Arquitetura e Urbanismo CURSO / DIREITO Nº NOME 1 Willian de Liberalli Nº DE INSCRIÇÃO 771 Nº 1 NOME Tallyane Santos Batista Nº DE INSCRIÇÃO DATA 725 04/02/2015 CURSO 3ª Série – Ensino Médio 2 Marlon Felipe Gonsalves Pacheco 738 04/02/2015 3ª Série – Ensino Médio 3 Thainara Correa de Almeida 769 04/02/2015 3ª Série – Ensino Médio CURSO / ADMINISTRAÇÃO 4 Maycon Douglas Ferreira Lima 787 04/02/2015 1ª Série – Ensino Médio Nº NOME 5 Gabriel de Souza 799 04/02/2015 2ª Série – Ensino Médio 6 Bruna Iesbik de Souza 861 06/02/2015 3ª Série – Ensino Médio 1 Amanda Pereira dos Santos DATA CURSO 04/02/2015 9º Período – Direito Nº NOME 1 Adenilson Dalla Costa Mumbelli Nº DE DATA INSCRIÇÃO 788 04/02/2015 Nº DE INSCRIÇÃO 795 CURSO Engenharia da Computação DATA CURSO 04/02/2015 Administração DATA CURSO 06/02/2015 1º Período – Fisioterapia 06/02/2015 8º Período – Fisioterapia CURSO / FISIOTERAPIA CURSO / ENSINO PROFISSIONAL–MAGISTÉRIO Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO 1 Thaine Cenci 702 03/02/2015 2 Eduarda Deitos 704 03/02/2015 3 Bruna Aparecida da Rosa 705 03/02/2015 4 Rafaela Mattei 715 04/02/2015 5 Suelen Machleizer Tomalack dos Santos 720 04/02/2015 6 João Paulo Ritter 740 04/02/2015 DATA 7 Beatriz Portela Frankelin 750 04/02/2015 8 Juliana Paula Southier de Souza 751 04/02/2015 9 Thalia Barbara Karpinski 794 04/02/2015 10 Alice Brum* 796 04/02/2015 11 Larissa Alana Novaes 862 06/02/2015 12 Taise Capelin 870 06/02/2015 CURSO 3ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 3ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 3ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 3ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 4º Ano – Ensino Profissional (Magistério) 3º Ano – Ensino Profissional (Magistério) 4ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 3ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 4ª Série – Ensino Profissional (Magistério) 4ª Série – Ensino Profissional (Magistério) Ensino Profissional (Magistério) 4ª Série – Ensino Profissional (Magistério) *Candidata incluída. Inscrição realizada no 1º período do ano de 2015. 1 Keli Levinski 1702 03/03/2015 2 Danieli do Couto e Silva 1703 03/03/2015 3 Sara Aparecida Serpa 1930 06/03/2015 4º Ano – Ensino Profissional (Magistério) 4º Ano – Ensino Profissional (Magistério) 3º Ano – Ensino Profissional (Magistério) CURSO / LETRAS Nº NOME 1 Indiamara Deitos Nº DE INSCRIÇÃO 706 2 Halana Sinhorin de Oliveira 728 3 Angela Hort Ignacio de Lima 4 5 DATA CURSO 04/02/2015 Desistente de Estágio 04/02/2015 Em Estágio 731 04/02/2015 Desistente de Estágio Creir dos Santos 744 04/02/2015 Em Estágio Karina Luana Gonçalves 776 04/02/2015 Desistente de Estágio NOME Nathalia Maria Rech Nº DE INSCRIÇÃO 863 2 Camila Oldoni 891 Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Evellyn Renata Vanzin 1918 06/03/2015 1º Período – Fisioterapia CURSO / ARTES VISUAIS Nº DE INSCRIÇÃO Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários Nº NOME 1 Marines Santos da Rosa DATA 1825 CURSO 05/03/2015 Artes Visuais ANEXO III Edital nº. 012/2015 de 09/03/2015 Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, inscritos durante o 2º período, de 02/03/2015 a 06/03/2015 Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Inabilitados na Inscrição 1 Lais Gehlen 1763 03/03/2015 3º Ano – Ensino Médio 2 Fernanda de Oliveira Tonello 1772 03/03/2015 3º Ano – Ensino Médio 3 Wellinton Rodrigues 1908 06/03/2015 Educação Física Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO 1 Larissa Thais de Quadros Mattei 709 04/02/2015 1º Período – Engenharia Civil Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 03/03/2015 1º Período – Engenharia Civil CURSO / EDUCAÇÃO FÍSICA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Nº de Candidatos a Estágio Habilitados na Inscrição do 2º período de 2015 12 Nº de Candidatos a Estágio Inabilitados na Inscrição do 2º período de 2015 Total de Inscritos no 2º período de 2015 03 09 ANEXO IV Edital nº. 012/2015 de 09/03/2015 Relação Nominal Atualizada dos estudantes candidatos à vaga de estágio, prioridade para convocação conforme disposto no Item I do Edital nº 010/2014 de 11/11/2014 Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA CURSO / ENGENHARIA CIVIL 1704 Nº 1 RESUMO Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários Jean Carlos Tortelli CURSO 04/02/2015 CURSO / ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO CURSO / ENSINO MÉDIO 1 DATA CURSO / ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Nº DE Nº NOME DATA CURSO INSCRIÇÃO 1º Período – Sistemas de 1 Eduardo Mazetto Barbosa 933 06/02/2015 Informação CURSO / AGRONOMIA 1 1º Período – Ciências Contábeis 1º Período – Ciências Contábeis Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO 1 Jociani Ignacio de Lima 3764 de 02/05/2014 Educação Física CURSO Situação Desistente de Vaga 2 Edi Carla Nascimento Paz 3923 de 07/05/2014 Educação Física Desistente de Vaga 3 Welinton Oliveira de Lima 6196 de 07/07/2014 Educação Física Desistente de Vaga Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO 1 Gabriel Fernando Lessi 3930 de 07/05/2014 2 Natali Alves dos Santos ON OBSERVATÓRIO NACIONAL CURSO Ciências Contábeis Ciências 9889 de 07/10/2014 Contábeis Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 13 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 CURSO / FARMÁCIA Nº NOME 1 Tatiane Ritter Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Nº DE INSCRIÇÃO CURSO 1630 de 05/03/2014 Farmácia CURSO / TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM AGRIMENSURA Situação Em Estágio NOME Nº DE INSCRIÇÃO 1 Evelin Gustoski de Vargas 793 de 07/02/2014 2 Luis Felipe de Lima 970 de 11/02/2014 Nº CURSO / ENGENHARIA CIVIL Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO 1 Welerton Romulo Borges 883 de 11/02/2014 Engenharia Civil 2 Natalia Trombetta 952 de 11/02/2014 Engenharia Civil 3 Diego Malacarne 4 Andressa Maira Lopes de Paula 5 Gabriel Zeni Signor 1664 05/03/2014 1940 11/03/2014 8728 05/09/2014 Engenharia Civil Engenharia Civil Engenharia Civil Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / PSICOLOGIA Nº NOME Nº. DE INSCRIÇÃO CURSO 1 Marina Battocchio 630 de 05/02/2014 2 Maiara Cenci Grando 3 Raiana Roberta Ferreira 4 Alcemar Luiz dos Santos 1677 06/03/2014 1936 11/03/2014 Psicologia Psicologia Psicologia 7670 de 07/08/2014 Psicologia Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa NOME Nº DE INSCRIÇÃO 734 de 06/02/2014 CURSO 1 Lucas Ribeiro Arquitetura e Urbanismo 2 Aline Celso 3 Cassiano Soares de Lima 1646 05/03/2014 2674 01/04/2014 4 Alana Ceri Poli 3916 de 07/05/2014 5 Camila Contini Pruencio 5967 de 02/07/2014 Arquitetura e Urbanismo 6 Maiara Tais Vanelli 6240 de 02/07/2014 Arquitetura e Urbanismo 7 Ana Caroline Teles 9910 de 07/10/2014 Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO 1 Hellen Lunardi 633 de 05/02/2014 Fisioterapia 2 Pollyana Vidal Ramos 3914 de 07/05/2014 Fisioterapia CURSO / ENSINO MÉDIO – 2º GRAU Nº NOME 1 Leila Mara de Oliveira 2 Douglas de Lima Cardoso 3 Wilma Tayne Alves Somensi 4 Fabiane Borges de Oliveira 5 Gabriel Bosi Polli 6 Bruna Barboza Silva 7 Hian Carlos Brasil 8 Vanessa Aparecida Capoani 9 Pedro Ruan Gonçalves Correa 10 Rodrigo Pereira Brustolin 11 Marcos Antonio Nogueira 12 Cristiano Vieira Machado 13 Pedro Augusto Rufatto Pizzatto 14 Djeanini Garbin Gilioli 15 16 Welita Ketlin Garshal Matheus Bez da Silveira Nº DE INSCRIÇÃO 1869 10/03/2014 1937 11/03/2014 1962 11/03/2014 2681 01/04/2014 2791 02/04/2014 3766 de 02/05/2014 3918 de 07/05/2014 3929 de 07/05/2014 3934 de 07/05/2014 3938 de 07/05/2014 3939 de 07/05/2014 3943 de 07/05/2014 6000 de 02/07/2014 6002 de 02/07/2014 6135 de 02/07/2014 9893 de 07/10/2014 CURSO Situação Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio NOME 1 Alisson Nascimento Paz 2 Alair Gawenda Junior 3 Lucas Rodolfo Ferri 4 Fernanda Kétzia Stédile 5 Hérica Carolini Rodrigues Alieri 6 Ana Claudia Castanha 7 Paula Cristina Castanha Biazolo 8 Bruna Lores Guarnieri 9 Lucas Alexandre Cenci 10 Tamara Cristina Cardoso Duarte NOME 1 David Meloto Duarte Junior Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 792 de Direito 07/02/2014 881 de Direito 11/02/2014 938 de Direito 11/02/2014 953 de Direito 11/02/2014 1660 Direito 05/03/2014 1777 Direito 07/03/2014 1898 Direito 11/03/2014 1951 Direito 11/03/2014 2682 Direito 01/04/2014 7475 de Direito 04/08/2014 Situação Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Aguardando 2ª Etapa Nº DE INSCRIÇÃO 965 de 11/02/2014 1893 05/03/2014 Jessica Durante 2 Lisiane de Quadros 3 Fabiane Monteiro 4 Milaine Correia de Oliveira 5 Dariane Andresa Bonetti 6 Kacieli Fabricio de Oliveira 7 Jessica Aparecida Nogueira 8 Andrea Caroline Barreto Schinaid 9 Douglas Maciel 10 Monique Martins Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa 1896 05/03/2014 1934 05/03/2014 1954 05/03/2014 1956 05/03/2014 1957 05/03/2014 3031 07/04/2014 8732 05/09/2014 9836 07/10/2014 9907 07/10/2014 CURSO Situação Técnico em Gestão Ambiental Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO Situação Administração Desistente Administração Em processo de estágio Técnico em Administração Desistente de Vaga Administração Técnico em Administração Técnico em Administração Administração Técnico em Administração Administração Administração Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / SERVIÇO SOCIAL Nº NOME 1 Claudia Rosangela Marchioro Giareta Nº DE INSCRIÇÃO 1666 05/03/2014 CURSO / TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS Nº DE Nº NOME INSCRIÇÃO 1 Marines Santos da Rosa 1784 07/03/2014 CURSO Situação Serviço Social Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO Situação Tecnologia em Processos Gerenciais Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / ENFERMAGEM Nº NOME 1 Vanessa Brustolin 2 Lilian Paula Castelli Ramos 3 Dalyla Thaylana Razera de Almeida Nº DE INSCRIÇÃO 1861 10/03/2014 2896 03/04/2014 3767 de 07/05/2014 CURSO Enfermagem Enfermagem Enfermagem Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / AGRONOMIA Nº 1 2 3 CURSO / DIREITO Nº Nº 1 Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura CURSO / TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO / TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO / FISIOTERAPIA CURSO CURSO / TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CURSO /SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Nº DE Nº NOME CURSO INSCRIÇÃO 959 de Sistemas de 1 Getúlio Luiz Sfredo 11/02/2014 Informação 968 de Sistemas de 2 Natan Ricardo Oliveira de Freitas 11/02/2014 Informação Tecnologia 2894 de em Análise e 3 Ericles Andrei Bellei 03/04/2014 Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia 2897 de em Análise e 4 Charles Damasceno Verlindo 03/04/2014 Desenvolvimento de Sistemas CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO Nº Página 14 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 NOME Andre Fernando Kuhn Daniel Felipe Mioto Nº DE INSCRIÇÃO 8701 05/06/2014 8703 05/09/2014 Josemar Bassetto Junior CURSO / TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO convocação para Nº NOME convocação para 1 Diego Henrique Cofferi 9785 06/10/2014 Nº DE INSCRIÇÃO 7558 de 06/08/2014 CURSO Situação Agronomia Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Agronomia Agronomia CURSO Situação Curso Técnico em Agronegócio Aguardando convocação para 2ª Etapa convocação para convocação para convocação para convocação para convocação para CURSO / TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO Nº DE Nº NOME INSCRIÇÃO 1 Larissa Aparecida Rafain 7671 de 07/08/2014 Coronel Vivida, Estado do Paraná. convocação para CURSO Situação Curso Técnico em Segurança do Trabalho Aguardando convocação para 2ª Etapa Cod133388 convocação para convocação para Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 14 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EDITAL N.º 095 de 10/03/2015 CONCURSO PÚBLICO–Convocação 1. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) especialmente em seus arts. 13 a 16; na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); na Portaria nº. 074, de 25/11/2010, no Edital de Concurso Público aberto sob N.º 005 de 14/04/2011(abertura do certame) combinado com o Edital nº. 014 de 24/06/2011 (aprovados/homologação) e, Considerando a prorrogação, por mais dois anos consecutivos, do prazo de validade do Concurso Público aberto através do Edital nº. 005/2011 de 14/04/2011, conforme Decreto nº. 5.193 de 20/03/2013, publicado no Jornal Diário do Sudoeste e no DIOEMS em 22/03/2013 e, Considerando que o Município disponibilizou no Edital de Abertura do certame público nº 005/2011 de 14/04/2011 01(uma) vaga no cargo público de Técnico Agropecuário e, considerando o Ofício nº 14/2015-SEMDER de 10/02/2015, solicitando a nomeação do candidato frente à necessidade do Departamento de Agropecuária e, Considerando que a candidata ao cargo de Agente de Saúde Pública Fernanda Louise de Lima, Inscrição nº 20219, convocada através do Edital nº. 088 de 02/03/2015, não compareceu ou se pronunciou no prazo estabelecido no edital de convocação, ficando, dessa forma, excluída do Concurso Público de Provas conforme Edital nº. 093 de 09/03/2015 em vista do disposto no subitem 13.14 do edital de abertura do certame, Edital nº. 005/2011 de 14/04/2011 e, Considerando a necessidade de suprir estas vagas, RESOLVE TORNAR PÚBLICO I. A convocação de candidatos aprovados no Concurso Público aberto através do Edital nº. 005 de 14/04/2011, para o provimento de 01(uma) vaga no cargo de Agente de Saúde Pública e de 01(uma) vaga no cargo de Técnico Agropecuário, conforme Anexo I, parte integrante do presente Edital. II. Que o Candidato convocado tem prazo de 24h00min(vinte e quatro horas), a contar de 12(doze) de março de 2015, para comparecer na Unidade de Recursos Humanos, sita a Praça Três Poderes SN, em Coronel Vivida,PR, para declarar se aceita ou não o cargo público que se habilitou em concurso. 2.1. Que o Candidato não comparecendo ou não se pronunciando no prazo estabelecido neste item será automaticamente eliminado do Concurso Público, aberto através do Edital nº. 005 de 14/04/2011. III. Que a posse em cargo público dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação e dependerá do resultado da inspeção médica (art.14 Estatuto) e no atendimento aos requisitos estabelecidos no item 12 do Edital de Concurso Público aberto sob nº. 005 de 14/04/2011 Anexo II deste. 3.1. Será considerado apto o candidato que não apresentar restrições médicas que o contraindiquem ao desempenho do cargo descrito no Manual do Cargo Público, parte integrante do Decreto nº. 3209 de 07/08/2006. 3.2. O não atendimento de algum dos requisitos para investidura estabelecida no Edital de Concurso Público 005/2011, eliminará o candidato do concurso. 3.3. É de quinze dias o prazo para o candidato empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. 3.4. É facultado ao candidato declinar dos prazos estabelecidos neste item. IV. O disposto no presente Edital atende aos preceitos contidos na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais) e nos Editais de Concurso Público N.º 005 de 14/04/2011 e 014 de 24/06/2011 e demais disposições legais vigentes. V. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www. coronelvivida.pr.gov.br. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos ANEXO I EDITAL N.º 095 de 10/03/2015 CONCURSO PÚBLICO – Convocação Candidatos CO N V O C A D O S para assumirem Cargo de Provimento Efetivo decorrente de habilitação no Concurso Público, aberto através do Edital N.º 005 de 14/04/2011: Cargo Público: Agente De Saúde Publica Ordem Nome do Classificação Nº. Candidato 1. 13º NEVAIR FERREIRA DOS SANTOS N. Inscrição Lotação Funcional 20312 SEMSP–Departamento de Saúde–Divisão da Promoção da Saúde, à disposição das ações em saúde pública do Programa Combate a Endemias, na área de abrangência definida pela Direção do Departamento de Saúde e Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira. Cargo Público: Técnico Agropecuário Ordem Nº. Classificação Nome do Candidato N. Inscrição Lotação Funcional Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 15 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 1º ADILSON DEITOS 20117 SEMDER – Departamento de Agropecuária– Divisão de Apoio a Agropecuária e Agro industrialização, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min horas de 2ª a 6ª feira. ANEXO II EDITAL N.º 095/2015 de 10/03/2015 CONCURSO PÚBLICO – Convocação Requisitos para Nomeação Documentos Iniciais Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo público, mediante apresentação: a.. No cargo de Agente de Saúde Pública o Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental. b.. No cargo de Técnico Agropecuário o Diploma de Conclusão do Curso em Técnico em Agropecuária, acompanhado do histórico escolar. Os documentos comprobatórios de escolaridade devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação MEC. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da nomeação; 01(uma) foto 3x4, Certidão de Casamento ou de Nascimento Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Habilitação Nacional, Categoria “B” no cargo de Técnico Agropecuário. Inscrição no CREA no cargo de Técnico Agropecuário. Comprovante de Residência, Nº. inscrição PIS/PASEP/ Cartão do PIS/PASEP; Certificado de Reservista; Título de Eleitor e Comprovante de ter votado na última eleição, Cédula de Identidade e CPF. Folha de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses; Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge; Outros documentos poderão ser solicitados na ocasião do aceite da vaga. O candidato deverá apresentar original e fotocópia dos documentos acima solicitados. OBS. A não apresentação dos documentos acima por ocasião da nomeação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público. Coronel Vivida, Estado do Paraná. EDITAL N.º 094 de 10/03/2015 CONCURSO PÚBLICO–Convocação Cod133472 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) especialmente em seus arts. 13 a 16; na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais); no Edital de Concurso Público aberto sob N.º 042 de 21/11/2013(abertura do certame) combinado com os Editais nº. 053 de 11/03/2014 (aprovados/homologação) e, Considerando que 02(duas) candidatas ao cargo de Assistente Administrativos, convocadas através do Edital nº. 089/2015 de 02/03/2015, não aceitaram a vaga e, Considerando que das duas candidatas, uma, Daniely de Oliveira Ribeiro, Inscrição nº. 484, foi excluída do Concurso Público por não comparecer ou se pronunciar no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº. 089/2015, conforme dispõe o Edital de Exclusão nº. 092 de 09/03/2015 e a outra, Cleusa de Lurdes Adomi, Inscrição nº. 597, se valeu da prerrogativa constante no subitem 9.5 do Edital de Abertura do Concurso 042/2013 de 21/11/2013, de reposicionamento para o final da relação dos candidatos aprovados no cargo de Assistente Administrativo, conforme Declaração protocolada sob nº. 1827/2015 de 05/03/2015 e, Considerando a necessidade de readequar a área administrativa do Departamento de Saúde, da Unidade de Pronto Atendimento–UPA 24horas em duas vagas e da Divisão de Estudos e Projetos do Município e, Considerando que, para readequar estas áreas há a necessidade de abertura de mais 04 (quatro) vagas no cargo de Assistente Administrativo e, Considerando esta necessidade, o Município abre mais 04(quatro) vagas no cargo de Assistente Administrativo que passa, tendo em vista a abertura de 02(duas) vagas no Edital nº. 089 de 02/03/2015, a totalizar 06(seis) as vagas abertas para suprir necessidade nestas áreas administrativas, componentes da Estrutura Administrativa do Município e, RESOLVE TORNAR PÚBLICO I. A convocação de candidatos aprovados no Concurso Público aberto através do Edital nº. 042 de 21/11/2013, para o provimento de 06(seis) vagas no cargo de Assistente Administrativo, conforme Anexo I, parte integrante do presente Edital. II. Que o Candidato convocado tem prazo de 24h00min(vinte e quatro horas), a contar de 12(doze) de março de 2015 para comparecer na Unidade de Recursos Humanos, sita a Praça Ângelo Mezzomo SN, em Coronel Vivida, PR, para declarar se aceita ou não o cargo público que se habilitou em concurso. 2.1. Que o Candidato não comparecendo ou não se pronunciando no prazo estabelecido neste item será automaticamente eliminado do Concurso Público, aberto através do Edital nº. 042 de 21/11/2013. III. Que a posse em cargo público dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação e dependerá do resultado da inspeção médica (art.14 do Estatuto) e no atendimento aos requisitos estabelecidos no item 2.7 do Edital de Abertura do Concurso Público sob nº. 042 de 21/11/2013, Anexo II deste. 3.1. Será considerado apto se não apresentar restrições médicas que o contraindique ao ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 15 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 exercício do cargo descrito no Manual do Cargo Público, parte integrante do Decreto nº. 3209 de 07/08/2006. 3.2. O não atendimento de algum dos requisitos para investidura estabelecida no Edital de Concurso Público Nº 042/2013, eliminará o candidato do concurso. 3.3. É de quinze dias o prazo para o candidato empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. 3.4. É facultado ao candidato declinar dos prazos estabelecidos neste item. IV. O disposto no presente Edital atende aos preceitos contidos na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais) e nos Editais de Concurso Público N.º 042 de 21/11/2013 e demais disposições legais vigentes. V. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www. coronelvivida.pr.gov.br Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2015, 126º da República e 60º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos ANEXO I EDITAL N.º 094/2015 de 10/03/2015 CONCURSO PÚBLICO – Convocação Candidatos CO N V O C A D O S para assumir Cargo de Provimento Efetivo decorrente de habilitação no Concurso Público, aberto através do Edital N.º 042 de 21/11/2013: Cargo Público: Assistente Administrativo Ordem Nº. 1 Classifi cação N. Inscrição Nome do Candidato 6º SILVIAMIR CORA 426 2 7º SINARA ELISA MATTEI 279 3 8º OELITON DEOCLIDES 375 4 9º MARCIA BORGES DE RAMOS 411 5 10º MAYARA CACIA BERNARDI 551 6 11º VERONI STRONTZK 557 Lotação Funcional SEMOV–DOSU–Divisão de Estudos e Projetos, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta-feira. SEMSP–Departamento de Saúde–Divisão de Assistência Médica, à disposição da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, no horário estabelecido pela Coordenação da Unidade, atendido a escala de trabalho. SEMSP–Departamento de Saúde–Divisão da Promoção da Saúde, à disposição do Setor Administrativo do Centro de Saúde Drª. Caldisse de Carli, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira. SEMSP–Departamento de Saúde–Divisão de Assistência Médica, à disposição da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, no horário estabelecido pela Coordenação da Unidade, atendido a escala de trabalho. Secretaria Municipal de Administração – Departamento Material e Patrimônio – Divisão de Compras, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min às 17h30min horas de 2ª a 6ª feira. SEMDER – Departamento de Agropecuária–Divisão De Apoio A Agropecuária E Agro industrialização, no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min horas de 2ª a 6ª feira. ANEXO II EDITAL N.º 094/2015 de 10/03/2015 CONCURSO PÚBLICO – Convocação Requisitos para Nomeação Documentos Iniciais Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo público, mediante apresentação: a. Para o cargo de Assistente Administrativo de Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Curso Técnico ou Profissionalizante ou graduação, completos, em Administração, acompanhados do histórico escolar. Os documentos comprobatórios de escolaridade devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação MEC. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da nomeação; 01(uma) foto 3x4, Certidão de Casamento ou de Nascimento Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Habilitação Nacional. Comprovante de Residência, Nº. inscrição PIS/PASEP/ Cartão do PIS/PASEP; Certificado de Reservista; Título de Eleitor e Comprovante de ter votado na última eleição, Cédula de Identidade e CPF. Folha de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses; Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge; Outros documentos poderão ser solicitados na ocasião do aceite da vaga. O candidato deverá apresentar original e fotocópia dos documentos acima solicitados. OBS. A não apresentação dos documentos acima por ocasião da nomeação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público. Coronel Vivida, Estado do Paraná. Ano IV – Edição Nº 0808 Página 16 / 058 CRUZEIRO DO IGUAÇU Prefeitura DECRETO Nº 3364/2015 SÚMULA: Concede Elevação de Classe. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com o que dispõe o Art.5º da Lei Municipal nº 875/2012 de 14/04/2012. D E C R E T A: Art.1º–Fica concedido Elevação de Classe à Servidora SIMONI GREGOLON GRASSI, portadora do RG:7.949.525-5, nomeada através do Decreto nº 2784/2012 de 01/03/2012 – função “Professora” da Classe B-01 para a Classe C-01, do Anexo I do Plano de Carreira do Magistério. Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. ENIRSON FERNANDO MACAGNAN SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2015 Cod133550 Trata-se de analise da documentação apresentada ao Pregão Presencial, número 004/2015, que tem como objeto “Contração de empresa do ramo de transportes de carga, que dispunha de caminhão caçamba basculante para prestar serviços a esta municipalidade”, pela empresa COMERCIO DE PEDRAS ALMEIDA LTDA por ocasião do certame foi julgada habilitada. Sendo encaminhado ao Jurídico para análise e parecer, decorrente de determinação que constou em ata, sendo apresentado parecer jurídico “007/2015 – geral, impugnações e recursos”, onde consta relatório dos fatos, concluindo pela inabilitação da licitante COMERCIO DE PEDRAS ALMEIDA LTDA, ante o entendimento que a mesma não cumpriu com as exigências e requisitos do edital, uma vez que deixou de apresentar a documentação exigida na forma e termos do edital, em especial quanto ao item 9, III, do edital. Diante o exposto, decido pela inabilitação da empresa COMERCIO DE PEDRAS ALMEIDA LTDA, com fulcro no parecer Jurídico, por seus próprios fundamentos. Em face desta decisão, remetemos e submetemos a presente decisão à autoridade superior para apreciação e posterior ratificação. Cruzeiro do Iguaçu, 10 de março de 2015. Gelcenoir Leirias da Silva Pregoeiro DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2015 Relativamente a decisão exarada pelo Pregoeiro/ Comissão de Licitação, e o contido no Parecer Jurídico 007/2015 – geral, impugnações e recursos” a RATIFICO a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos. Comunique-se a recorrente da decisão tomada, bem como às demais interessados. Cruzeiro do Iguaçu, 10 de março de 2015. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2015 ESPÉCIE CONTRATO DE FORNECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Cod133469 POLIDORO & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de materiais para execução do projeto de fortalecimento da atividade leiteira do sudoeste do Paraná, a ser aplicado no município de Cruzeiro do Iguaçu, mediante implantação de 07 (sete) unidades de referencia familiar do leite – URFS. VALOR TOTAL: R$: 17.800,00(dezessete mil e oitocentos reais) PRAZO: Até 27/06/2015 DOTAÇÃO: 3339030.0000–Material de consumo Cod133533 Cod133473 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 16 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 17 / 058 DOIS VIZINHOS Prefeitura AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 Fica alterado o objeto do Aviso de Licitação, publicado no Diário do Sudoeste no dia 10/03/2015, Edição 6325 e no Diário Eletrônico dos Municípios do Sudoeste de Paraná no dia 10/03/2015, Edição 0807, conforme segue: Onde se Lê: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO NO CMUTRAN – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Leia-se: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO NO CMUTRAN– EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. 2. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 10 de março de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod133503 EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS, TERMOS. Nº 021/2015 Convênio Convênio de Cooperação Financeira n.º 008/2015 Concedente Município de Dois Vizinhos Tomador APMF – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ/MF nº 07.614.930/0001-84. Objeto Determinar critérios para o repasse de valores do CONCEDENTE, em favor do TOMADOR, para auxiliá-los na manutenção da estrutura física e pedagógica do Centro. Valor R$ 13.973,30 (treze mil, novecentos e setenta e três reais e trinta centavos). Prazo Inicia na data de sua assinatura e encerra em 28 de fevereiro de 2016 Data de assinatura 05 de março de 2015 Convênio Convênio de Cooperação Financeira n.º 012/2015 Concedente Município de Dois Vizinhos Tomador APMF–ESCOLA MUNICIPAL 28 DE NOVEMBRO, CNPJ/MF nº 73.275.125/0001-06. Objeto Determinar critérios para o repasse de valores do CONCEDENTE, em favor do TOMADOR, para auxiliá-los na manutenção da estrutura física, bem como no desenvolvimento das atividades pedagógica da Escola. Valor R$ 13.757,50 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo Inicia na data de sua assinatura e encerra em 31 de dezembro de 2015 Data de assinatura 05 de março de 2015 Dois Vizinhos, 10 de março de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod133505 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS, TERMOS. Nº 022/2015 Contrato 024/2015, Inexigibilidade nº 003/2015 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado ANDERSON MENON, CPF/MF sob n.º 061.239.399-20 Objeto EXPLORAÇÃO DE LAVRA DE CASCALHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA VERDE, SOBRE O LOTE RURAL nº 106, DA GLEBA nº 22-DV, DO NÚCLEO DOIS VIZINHOS, COLÔNIA MISSÕES, DO MUNICÍPIO E COMARCA DE DOIS VIZINHOS–PR. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo até dezembro de 2016. Data de Assinatura 04 de março de 2015 Dois Vizinhos, 10 de março de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod133545 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 17 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 18 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2014 Balanço Anual Município de Dois Vizinhos Página: 1 ATIVO ESPECIFICAÇÃO PASSIVO Exercício Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA CRÉDITOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 13.921.222,64 8.023.468,83 4.621.393,70 8.023.468,83 4.621.393,70 PESSOAL A PAGAR 8.867.275,71 9.259.068,19 834,54 5.580,44 8.834.441,17 9.221.487,75 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A ATIVO NÃO-CIRCULANTE Anterior 11.163.076,78 9.571.314,57 4.087.625,78 1.341.410,45 3.345,08 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 0,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 4.084.280,70 1.341.410,45 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 32.000,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO 646.664,43 587.362,81 40.760,75 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO 424.450,17 350.589,46 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E 222.214,26 236.773,35 24.548,33 40.760,75 5.976.368,92 7.150.081,89 5.976.368,92 7.150.081,89 0,00 0,00 108.146,83 0,00 126.953.228,25 116.611.619,29 354,51 354,51 354,51 354,51 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 126.952.873,74 116.611.264,78 BENS MÓVEIS 17.658.781,24 15.492.451,89 BENS IMÓVEIS 109.397.887,50 101.222.607,89 (103.795,00) (103.795,00) (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO Exercício Atual 32.000,00 INVESTIMENTOS IMOBILIZADO Exercício 132.695,16 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS PASSIVO CIRCULANTE 17.023.439,70 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA ESPECIFICAÇÃO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A 0,00 0,00 452.417,65 492.459,42 VALORES RESTITUÍVEIS 189.969,14 353.437,46 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 262.448,51 139.021,96 6.332.168,75 8.876.942,02 1.286.545,91 2.354.990,40 1.286.545,91 2.354.990,40 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO 5.045.622,84 6.521.951,62 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.045.622,84 6.521.951,62 17.495.245,53 18.448.256,59 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS E ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO 8.131.615,66 ATIVO PERMANENTE 135.845.052,29 Anterior 126.481.422,42 112.084.585,34 RESULTADO DO EXERCÍCIO 14.437.910,24 13.447.954,70 111.924.436,16 56.861.176,38 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (63.155,38) 41.593.222,86 RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO 182.231,40 182.231,40 126.481.422,42 112.084.585,34 143.976.667,95 130.532.841,93 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 143.976.667,95 Exercício Atual RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL Exercício 130.532.841,93 TOTAL 4.621.393,70 PASSIVO FINANCEIRO* 125.911.448,23 PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 6.586.430,63 8.057.912,48 11.063.113,88 10.390.534,03 126.327.123,44 112.084.395,42 *Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados Saldo dos Atos Potenciais Ativos ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Passivos Exercício Exercício Atual Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício Atual Anterior GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A 0,00 0,00 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS 0,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR 0,00 0,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR 0,00 0,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS Ordinária 6.720.180,94 Vinculada 0,00 TOTAL 6.720.180,94 Cod133504 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 ENÉAS MARQUES Prefeitura DECRETO N.º 1083/2015 SÚMULA: Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2015 e efetua alterações no Anexo da LDO exercício 2015 e da outras providências. MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 947/2014 de 14 de novembro 2014. DECRETA: Art. 1º–Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município de Enéas Marques, para o exercício de 2015, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 79.105,00 (SETENTA E NOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS) com a seguinte classificação orçamentária: Dotações Suplementadas Código Descrição 10 DEP. DE AGROPECUÁRIA 10.001 DEP. DE AGROPECUÁRIA 10.001.0020 AGRICULTURA 10.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL 10.001.0020.0606.0137 Desenvolvimento Agropecuario 10.001.0020.0606.0137.2027 Manutenção das atividades do Departamento Agropecu 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) 10 DEP. DE AGROPECUÁRIA 10.001 DEP. DE AGROPECUÁRIA 10.001.0020 AGRICULTURA 10.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL 10.001.0020.0606.0137 Desenvolvimento Agropecuario 10.001.0020.0606.0137.2027 Manutenção das atividades do Departamento Agropecu 333903900000000 OUTROS SERV.TERCEIROS–PESSOA JURIDICA 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) 14 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL 14.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 14.001.0008.0244.0038 Servicos de Protecao Social Basica 14.001.0008.0244.0038.2032 Fundo Municipal de Assistência Social 333903900000000 OUTROS SERV.TERCEIROS–PESSOA JURIDICA 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 26.105,00 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E CINCO REAIS) 10 DEP. DE AGROPECUÁRIA 14.001.0008.0244.0038 Servicos de Protecao Social Basica 14.001.0008.0244.0038.2032 Fundo Municipal de Assistência Social 333903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 19.080,00 (DEZENOVE MIL E OITENTA REAIS) Art. 3º Fica alterado o anexo de despesas e receitas da LDO 2015, alterando-se a despesa, passando esta a vigorar com a seguinte redação: AÇÃO 2027 CONTA DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE VALOR R$ 3390360000 OUTROS SERV.TERCEIROS–PESSOA FÍSICA 000 0,00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 000 216.630,20 3390390000 OUTROS SERV.TERCEIROS–PESSOA JURIDICA 000 86.000,00 VALOR R$ AÇÃO 2032 CONTA DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 000 80.923,51 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DIS. GRAT. 000 71.175,00 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 000 0,00 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Cod133405 Processo Administrativo nº. 000040/2015 Modalidade: Pregão nº. 31/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS REAL IZADOS NO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES,VALOR MÁXIMO R$ 20,900,00(vinte mil e novecentos reais) Entrega e abertura dos Envelopes: 18/03/2015 as 08:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENEAS MARQUES, 05 de marco de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira Dotações Anuladas Descrição ASSISTENCIA COMUNITARIA Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES/PR Em 27 de fevereiro de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal Paulo Matia Heinz Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento. Registre-se e Publique-se. Art. 2º–Para cobertura do presente CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR serão utilizados os recursos provenientes da anulação da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente: Código Página 19 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 14.001.0008.0244 10.001 DEP. DE AGROPECUÁRIA 10.001.0020 AGRICULTURA 10.001.0020.0606 EXTENSAO RURAL 10.001.0020.0606.0137 Desenvolvimento Agropecuario 10.001.0020.0606.0137.2027 Manutenção das atividades do Departamento Agropecu 333903600000000 OUTROS SERV DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRES MIL REAIS) 14 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL 14.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 14.001.0008.0244.0038 Servicos de Protecao Social Basica 14.001.0008.0244.0038.2032 Fundo Municipal de Assistência Social 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) 14 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000033/2015 Modalidade: Pregão nº. 24/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: AQUISIÇÃO DE FLUIDOS DE FREIO, ÓLEOS LUBR IFICANTES E GRAXAS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA FRO TA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES, COM VALOR MÁXIMO DE R$87.991,00(OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NO VENTA E UM REAIS). Entrega e abertura dos Envelopes: 11/03/2015 as 09:30. NOVA DATA DE ABERTURA : 18/03/2015 O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 09 de Março de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000034/2015 14.001 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL 14.001.0008.0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 14.001.0008.0244.0038 Servicos de Protecao Social Basica 14.001.0008.0244.0038.2032 Fundo Municipal de Assistência Social 333903200000000 MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DIS. GRAT. 00000000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE Total R$ 3.025,00 (TRES MIL E VINTE E CINCO REAIS) 14 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001 DPTO. DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA 14.001.0008 ASSISTENCIA SOCIAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Modalidade: Pregão nº. 25/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: AQUISIÇÃO DE MARMITEX,REFEIÇÃO LEVE,ALMOÇO E JANT A LACARTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍ PIO DE ENÉAS MARQUES-PR, COM VALOR MÁXIMO DE R$69, 992,00(sessenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais). Entrega e abertura dos Envelopes: 11/03/2015 as 14: 30. Nova data : 17/03/2015 O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 09 de Março de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 19 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 20 / 058 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000030/2015 Modalidade: Pregão nº. 21/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MELH ORIA DA INTERLIGAÇÃO DE TODOS OS DEPATAMENTOS DA A DMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA TECNICA ME NSAL COM VALOR MÁXIMO DE R$ 81,555,00 Entrega e abertura dos Envelopes: 09/03/2015 as 14:30. NOVA DATA: 23/03/2015 O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 09 de Março de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira Processo Administrativo nº. 000040/2015 Modalidade: Pregão nº. 31/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS REAL IZADOS NO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES,VALOR MÁXIMO R$ 20,900,00(vinte mil e novecentos reais) Entrega e abertura dos Envelopes: 18/03/2015 as 08:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENEAS MARQUES, 05 de marco de 2015. ________________________ _______________________ MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000041/2015 Modalidade: Pregão nº. 32/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES REFERENTE AO DÉCIMO ROTEIRO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 49.810,00 (QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS). Entrega e abertura dos Envelopes: 17/03/2015 as 10:00. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ENEAS MARQUES, 05 de marco de 2015 ________________________ ___________________ MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira Processo Administrativo nº. 000008/2015 Modalidade: Pregão nº. 4/2015 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO–ARTESANATO E PE DAGÓGICO PARAUTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL–CRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SERV IÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 26.218,20 (VINTE E SEIS MI L DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). Entrega e abertura dos Envelopes: 10/02/2015 as 14:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 28 de janeiro de 2015. ________________________ ______________________ MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal em Exercício Pregoeiro DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO DELICITAÇÃO Cod133420 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão nº. 20/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA S, PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA ADMINISTRAÇÃO M UNICIPAL, ABRANGENDO A ÁREA URBANA E RURAL, COM VA LOR MÁXIMO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). JUSTIFICATIVA: Por insuficiência de Dotação Orçamentária. ENEAS MARQUES, 04 de Março de 2015. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000039/2015 Modalidade: Pregão nº. 30/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSID ADES DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES, VALOR MÁXIMO GLOBAL DE R$ 329,438,45(trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e oito re ais e quarenta e cinco centavos).. Entrega e abertura dos Envelopes: 16/03/2015 as 08:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENEAS MARQUES, 03 de marco de 2015 ________________________ ____________________ MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000036/2015 Modalidade: Pregão nº. 27/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PACI ENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CASCAVEL –PR, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 15,000,00 Entrega e abertura dos Envelopes: 12/03/2015 as 09:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 27 de fevereiro de 2015. ________________________ _______________________ MAIKON ANDRE PARZIANELLO SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeira Processo Administrativo nº. 000006/2015 Modalidade: Pregão nº. 3/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PROTEÇÃO E SERVIÇO INTEGRA A A FAMÍLIA -PAIF, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 50,923,4 0 . Entrega e abertura dos Envelopes: 10/02/2015 as 09:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 28 de janeiro de 2015. ________________________ ______________________ Pedro Izidio Mazon SANDRA M. REICHERT Prefeito em Exercico Pregoeira DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000009/2015 Modalidade: Pregão nº. 5/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PROTEÇÃO E SERVIÇO INTEGRA A A FAMÍLIA -PAIF, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 25,611,00 . Entrega e abertura dos Envelopes: 11/02/2015 as 09:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 28 de janeiro de 2015. ________________________ ______________________ Pedro Izidio Mazon SANDRA M. REICHERT Prefeito em Exercico Pregoeira Cod133419 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 20 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 21 / 058 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000002/2015 Modalidade: Tomada de Preço p/ Compras e Serviços nº. 1/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM METODOLOG IA EFICIENTE DE CONHECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS DE INSTRUTORES DE ARTESANATO, ARTES, DANÇA, MÚSICA, VENDAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATIVIDAD ES FÍSICAS E LEITURA PARA O SERVIÇO SOCIOASSISTENC IAL DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO IMPLEMENTADO PEL O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Entrega e abertura dos Envelopes: 13/02/2015 as 09:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 28 de janeiro de 2015. _______________________ _____________________ Pedro Izidio Mazon MARINES PELENTIER Prefeito Municipal Presidente da Comissão Permanente da Licitação Processo Administrativo nº. 000011/2015 Modalidade: Pregão nº. 7/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS COM VALOR MÁXIMO GLOBAL DE R$ 63.217,80 (sessenta e três mil e duzentos e dezessete reais e oitenta centavos).. Entrega e abertura dos Envelopes: 20/02/2015 as 14:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 05 de fevereiro de 2015. ________________________ ___________________ PEDRO IZIDIO MAZON SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal em Exercício Pregoeira DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Cod133421 FRANCISCO BELTRÃO Prefeitura DECRETO Nº 185/2015 Processo Administrativo nº. 000010/2015 Modalidade: Pregão nº. 6/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇ ÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Á PACIENTES ENCAMINHADO S PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, COM VALOR MÁXIMO DE R$69.289,92(sessenta e nove mil e duzentos e oitenta e nove reais e nov enta e dois centavos) . Entrega e abertura dos Envelopes: 11/02/2015 as 14:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 29 de janeiro de 2015. ________________________ ___________________ PEDRO IZIDIO MAZON SANDRA M. REICHERT Prefeito Municipal Pregoeiro DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 3/2015 Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através da portaria No. 2752/2015, HOMOLOGO: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, objeto da licitação modalidade numero 3/2015, o(s) participante(s): Vencedores Fornecedor Itens LUIZ CARLOS PICCININ & CIA LTDA 00001 R$ 3.215,50(TRES MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Enéas Marques/PR, 03 de fevereiro de 2015. ____________________________________________ PEDRO IZIDIO MAZON Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 000017/2015 Modalidade: Pregão nº. 10/2015 Tipo de julgamento: Menor Preco Objeto: CONTARATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIME NTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCEN TES QUE RESIDEM NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENÉA S MARQUES COM VALOR MÁXIMO R$ 12.000,00(doze mil r eais).. Entrega e abertura dos Envelopes: 18/02/2015 as 09:30. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109. ENEAS MARQUES, 04 de fevereiro de 2015. ________________________ MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal ____________________________ <73> Presidente da Comissão Permanente de Licitações Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Concede pensão por morte do servidor municipal aposentado João Felipe Costa ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado sob nº 016/2015 e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial do art. 40, da Constituição Federal vigente e dos artigos 12, inciso I, e, 57 da Lei Municipal nº 3141/2004 D E C R ETA Art. 1º–Fica concedida pensão por morte do servidor municipal JOÃO FELIPE COSTA, no valor de R$ 5.837,64 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), equivalentes a 100% dos proventos do servidor. § 1º–É beneficiária da pensão – MARIZA ZANINI (ESPOSA), inscrita no CPF sob nº 755.890.879-53. § 2º–A pensão ora concedida será reajustada na forma prevista no art. 40, § 8º da Constituição Federal e no art. 23 da Lei Municipal nº 3141/2004. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 6 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURIDÍCO DECRETO Nº 186/2015 Cod133457 Concede permissão de uso de espaço destinado para Agências Bancárias no hall de entrada da Prefeitura Municipal ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, D E C R ETA Art. 1º–Fica permitido a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a utilização do espaço destinado para agências bancárias, no hall de entrada da Prefeitura Municipal, para os fins estabelecidos no contrato nº 669/2014. Art. 2º–O espaço deverá ser destinado, exclusivamente, às instalações de Agência ou Posto de Atendimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e/ou Correspondente Caixa Aqui – CCA, vinculado a Instituição Bancária. Art. 3º–A permissão de uso que ora se concede está vinculada as cláusulas estabelecidas no termo de contrato nº 669/2014, no qual constam as obrigações das partes. Art. 4º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, em 6 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO DECRETO Nº 196/2015 Cod133458 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Fica nomeado JOSÉ CARLOS VIEIRA, RG nº 4.120.452/4 para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, a partir de 10 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod133518 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 21 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 22 / 058 DECRETO Nº 195/2015 DECRETO Nº 191/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Fica nomeado EDUARDO AUGUSTO SCIREA, RG nº 17/R948.522/SC para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, a partir de 10 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Fica exonerado JOSÉ CARLOS VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, a partir de 10 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Cod133519 DECRETO Nº 194/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Fica nomeado GERVÁSIO ALVICIO KRAMER, RG nº 1.850.993/PR Cargo para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a partir de 10 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Cod133520 DECRETO N º 189/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º 019/2015 e a Lei 4.106/2013 D E C R ETA Art. 1º- Fica nomeada a candidata EDILANIA APARECIDA DOS SANTOS, RG nº 14.331.434-0, para o cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, em caráter probatório, a partir de 9 de março de 2015. Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser considerada tacitamente desistente. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 9 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Cod133522 DECRETO Nº 188/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base nas disposições da Lei 4106/2013 D E C R ETA Fica exonerado, a pedido, TIAGO FELIPE PAHIM BLAU, do cargo efetivo de Agente de Limpeza Pública, a partir de 4 de março de 2015, conforme processo DRH- 067/15. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 9 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Cod133524 DECRETO Nº 193/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Fica exonerado EDUARDO AUGUSTO SCIREA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a partir de 10 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Cod133525 DECRETO Nº 192/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R ETA Fica exonerado GERVÁSIO ALVICIO KRAMER, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, a partir de 10 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO DECRETO Nº 190/2015 Cod133528 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas no art. 182–§ 3º da Constituição Federal, no art. 46 – item V da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão e no art. 5º, letra “m” do Decreto-Lei nº 3.365/41 e tendo em vista a UTILIDADE PÚBLICA para fins de implantação de obra pública: D E C R ETA Art. 1º–Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, área de terra com 6.278,29 m2, referente a parte do Lote Rural nº 42, área remanescente da Gleba nº 39-FB, do Núcleo Francisco Beltrão, da Colônia Missões, situado em Secção Jacaré, com área de 95.900 m2, matrícula 8.544, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão, de propriedade de LORECI BRUM NESI e outros. Art. 2º–A desapropriação prevista no presente Decreto destina-se a execução de obra pública, conforme facultam as disposições contidas na letra “m” do art. 5º, do Decreto-lei nº 3.365/41. Art. 3º–A indenização da área ora desapropriada, será paga em moeda corrente nacional, conforme avaliação a ser realizada pela comissão de avaliação designada para tal fim, nos termos do § 3º do art. 182 da Constituição Federal, bem como nos termos do Decreto Lei nº 3.365/41. Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, em 9 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME. ASSESSOR JURÍDICO PORTARIA N º 071/2015 Cod133529 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ALTERAR a composição do comitê municipal de transporte escolar que passa a ser a seguinte: “ 1 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular – LEVI LIRA – RG nº 5.921.283-4 Suplente – FRANCIELE TERESINHA HENN – RG nº 13.462.109-5 5 – Representante do Núcleo de Educação Titular – JAQUELINE MARIA SCHIFFL BIAVA – RG nº 4.106.591-0 Suplente – OZÉLIA DE FÁTIMA NESI LAVINA – RG nº 3.544.370-3 ” Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 6 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 009/2015 PROCESSO Nº 120/2015 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Cod133530 Modalidade de licitação: Convite EXCLUSIVO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da limpeza do poço artesiano que abastece as comunidades de Barra Escondida e Rio Guarapuava, incluindo a mão de obra, materiais e equipamentos. Sessão de entrega de envelopes: 18 de março de 2015 até 09:00horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 03 de março de 2015. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod133409 Cod133526 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 22 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO N° 010/2015 PROCESSO Nº 122/2015 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Página 23 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Câmara Modalidade de licitação: Convite EXCLUSIVO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS Síntese do objeto: Aquisição de prancha de resgate e par de ancoragem, para utilização com motoaquática em serviços de salvamento pelo Corpo de Bombeiros. Sessão de entrega de envelopes: 18 de março de 2015 até às 11:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 03 de março de 2015. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod133411 AVISO DE LICITAÇÃO N° 011/2015 PROCESSO Nº 124/2015 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite EXCLUSIVO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS Síntese do objeto: Aquisição de móveis e utensílios para utilização pelo Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão. Sessão de entrega de envelopes: 18 de março de 2015 até às 15:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 03 de março de 2015. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS Nº 009/2015 Pelo presente instrumento particular que firmam de um lado a Câmara Municipal de Vereadores do município de FRANCISCO BELTRÃO, Estado do Paraná, com sede na Rua Tenente Camargo, 2173, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 78.686.557/0001-15, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Elenir de Souza Maciel, inscrita no CPF/MF sob o nº. nº 284.978.649-72, abaixo assinada, doravante designada CONTRATANTE e de outro lado, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.336.209/0001-07 estabelecida na Rua Tenente Camargo, nº1956, na cidade de Francisco Beltrão–Estado do Paraná, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente contrato, em decorrência da licitação realizada através da Carta Convite nº. 004/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Aquisição de móveis como: poltronas, mesas e armários para uso da Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações abaixo: Item Quantidade Cod133414 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015–PMFB 01 10 02 01 OBJETO: Aquisição de cadeiras, longarinas, bebedouro, lavadora ultrassônica, autoclave, eletrocardiógrafo, condicionadores de ar e aparelho de RAIO-X Digital e impressora Dry para instalação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do município de Francisco Beltrão. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos vinculados a MS/BLINV – Equipamentos UPA 24 Horas. O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que: 1) Fica alterada a data prevista para abertura e julgamento das propostas e inicio da sessão de disputa para o dia 30 de março de 2015, às 09:00 horas, em conseqüência de alterações de lote e objeto da licitação. 2) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. NÁDIA DALL AGNOL PREGOEIRA Cod133500 PORTARIA Nº 072/2015 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal nº 4106/2013 RESOLVE CONCEDER, à servidora ELIANE LOTICI CANOVA, licença maternidade por um período de 180 dias, conforme processo DRH 065/2015, a partir de 18 de março de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 9 de março de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL SAUDI MENSOR SECRETÁRIO DA DMINISTRAÇÃO Cod133531 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Descrição Valor Unitário R$ POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA: Poltrona presidente giratória assento em compensado multilaminado 14mm de espessura, espuma injetada anatomicamente com 60mm de espessura média e densidade de 45 à 50 kg/m³, carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero, revestimento em tecido poliéster e/ou couro ecológico, encosto em compensado multilaminado 14mm de espessura, espuma injetada anatomicamente com 60mm de espessura média e densidade de 45 à 50 kg/m³, mola suporte em aço com 76,20mm de largura, espessura 6,35mm, contra capa do assento injetada em polipropileno copolímero, revestimento em tecido poliéster e/ou couro ecológico. Apoio de braço fixo modelo Style em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada. Chapa para fixação no assento com 02 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafusos. Base giratória desmontável com aranha de 05 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta, apoiada sobre 05 rodízios de duplo giro e duplo rolamento com 50mm de diâmetro em nylon 580,00 com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares. Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás. Telescópico injetado em polipropileno texturizado, dividido em 03 partes encaixadas, usado para proteger a coluna. Mecanismo tipo relax, com sistema de livre flutuação ou travado. Possui ajuste de tensão da mola por manípulo frontal. Fixação do assento com distância entre furos de 160x200mm. Acabamento com componentes metálicos internos do mecanismo preparados através de processo de zincagem. Pintura a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200ºC, na cor preto liso semi-brilho W-Eco, com superfícies metálicas preparadas previamente através de tratamento com fosfato de zinco, propiciando maior aderência a acabamento da pintura. Medidas: Assento: 480mm larg X 450mm prof X 60mm esp–Encosto: 615mm alt X 460mm larg X 60mm esp POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA: Poltrona presidente giratória assento em compensado multilaminado 18mm de espessura, espuma expandida/laminada com 120mm de espessura média e densidade de 30 kg/m³, revestimento em couro ecológico, encosto em compensado multilaminado 15mm de espessura, espuma expandida/laminda com 120mm de espessura média e densidade de 30 kg/m³, encosto de cabeça estofado, revestimento em couro ecológico. Apoio de braço fixo confeccionado em tubo de aço industrial oblongo SAE 1020 com apoio estofado revestido em couro ecológico. Base giratória desmontável com aranha elíptica de 05 hastes de aço, apoiada sobre 05 rodízios de duplo giro e duplo rolamento com 60mm de diâmetro em nylon com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares. Coluna central desmontável fixada 960,00 por encaixe cônico, com rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás. Telescópico injetado em polipropileno texturizado, dividido em 03 partes encaixadas, usado para proteger a coluna. Mecanismo tipo relax, com sistema de livre flutuação ou travado. Possui ajuste de tensão da mola por manípulo frontal. Fixação do assento com distância entre furos de 160x200mm. Acabamento com componentes metálicos internos do mecanismo preparados através de processo de zincagem. Acabamento em banho de cromo com base niquelada sobre aço polido tratado quimicamente, com espessura de camada que atende a requisitos de resistência e durabilidade. Medidas: Assento: 550mm larg X 500mm prof X 120mm esp–Encosto: 720mm alt X 510mm larg X 120mm esp Valor Total R$ 5.800,00 960,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 23 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 03 04 08 03 05 07 06 04 07 05 08 01 09 01 10 01 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 POLTRONA PARA SALA DE REUNIÕES: Poltrona fixa para mesa de reunião modelo diretor, assento em compensado multilaminado 14mm de espessura, espuma injetada anatomicamente com 60mm de espessura média e densidade de 45 à 50 kg/m³, carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero, revestimento em tecido poliéster e/ou couro ecológico, encosto em compensado multilaminado 14mm de espessura, espuma injetada anatomicamente com 60mm de espessura média e densidade de 45 à 50 kg/m³, mola suporte em aço com 76,20mm de largura, espessura 6,35mm, contra capa do assento injetada em polipropileno copolímero, revestimento em tecido poliéster e/ou couro ecológico. Apoio de braço fixo modelo Style em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada. Chapa para fixação no assento com 02 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafusos. Estrutura fixa contínua em tubo de aço industrial redondo SAE 1020 com 25,40mm de diâmetro, parede 2,25mm, pés em “S” acabamento com pintura epóxi a pó tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200 °C, na cor preto liso semi-brilho W-Eco, com superfícies metálicas preparadas previamente através de tratamento com fosfato de zinco, propiciando 338,00 maior aderência e acabamento da pintura. Medidas: Assento: 480mm larg X 450mm prof X 60mm esp–Encosto: 450mm alt X 450mm larg X 60mm esp OBS: Para os itens 01, 02 e 03: Poltronas com Certificação e de acordo com as normas da ABNT Anexar na proposta de preços para este item os seguintes documentos: - Laudo de acordo com a NBR 13962 Esta Norma especifica as características físicas e dimensionais e classifica as cadeiras para escritório, bem como estabelece os métodos para a determinação da estabilidade, da resistência e da durabilidade de cadeiras de escritório, de qualquer material, excluindo-se longarinas e poltronas de auditório e cinema. - Laudo de acordo com a NR 017 Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. ARMÁRIO ALTO: Armário Alto 02 Portas com fechadura em aço e chave. Medidas: 80cm larg x 160cm alt x 45cm prof Características: Tampo: MDP 25mm, com fita borda de 2mm em todo o contorno. Base/Fundo/Laterais/Prateleira e Portas: MDP 15mm com fita borda de 0,7mm em todo o contorno Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Possui 02 portas de abrir com dobradiças em aço e puxador em polímero e 03 prateleira interna. Padrão cor Nogal com Preto ARMÁRIO BAIXO: Armário Baixo/Balcão 02 Portas com fechadura em aço e chave Medidas: 80cm larg x 74cm alt x 45cm prof Características: Tampo: MDP 25mm, com fita borda de 2mm em todo o contorno. Base/Fundo/Laterais/Prateleira e Portas: MDP 15mm com fita borda de 0,7mm em todo o contorno Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Possui 02 portas de abrir com dobradiças em aço e puxador em polímero e 01 prateleira interna. Padrão cor Nogal com Preto MESA RETA COM GAVETEIRO: Mesa reta Pé Painel Medidas: 120cm larg x 74cm alt x 60cm prof Características: Tampo: MDP 25mm, com fita borda de 2mm em todo o contorno, utilizando de sistema distanciador e podendo utilizá-lo em ambos os lados. Saia: MDP 15mm, com fita borda de 0,7mm. Pés: MDP 25mm com fita borda 0,7mm. Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Gaveteiro Fixo 2 Gavetas com fechadura em aço e chave Dimensões: 35cm larg x 31cm alt x 41,5cm prof Características: Caixa e Frente de Gaveta : MDP 15mm, com fita borda de 0,7mm. Fixado na face inferior dos tampos nas mesas. Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Utiliza corrediça com abertura parcial em todas as gavetas. Padrão cor Nogal com Preto MESA EM L COM GAVETEIRO: Mesa em L Pé Painel composta de: 01-Mesa 150 larg x 74cm alt x 60cm prof 01-Mesa 100 larg x 74cm alt x 60cm prof 01-Conexão 60x60cm Características: Tampo: MDP 25mm, com fita borda de 2mm em todo o contorno, utilizando de sistema distanciador e podendo utilizá-lo em ambos os lados. Saia: MDP 15mm, com fita borda de 0,7mm. Pés: MDP 25mm com fita borda 0,7mm. Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Gaveteiro Fixo 2 Gavetas com fechadura em aço e chave Dimensões: 35cm larg x 31cm alt x 41,5cm prof Características: Caixa e Frente de Gaveta : MDP 15mm, com fita borda de 0,7mm. Fixado na face inferior dos tampos nas mesas. Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Utiliza corrediça com abertura parcial em todas as gavetas. Padrão cor Nogal com Preto MESA DE REUNIÃO: Mesa semi-oval Pé Painel Medidas: 200cm larg x 74cm alt x 120cm prof Características: Tampo: MDP 25mm, com fita borda de 2mm em todo o contorno. Saia: MDP 15mm, com fita borda de 0,7mm. Pés: MDP 25mm com fita borda 0,7mm. Sistema de fixação utilizando parafuso minifix e tambor minifix, auxiliado por cavilha de madeira. Padrão cor Nogal com Preto REVISTEIRO: Revisteiro cromado medindo 44cm larg X 81cm alt em aço com tubo redondo 25,4mm, com hastes para exposição de revistas/jornais em aço maciço e acabamento cromado com ponteiras em poliuretano injetado CLAVICULÁRIO: Claviculário com chapa em aço acabamento com pintura epóxi cor cinza, 60 porta-chaves, fechadura e chave de segurança e cartela de identificação. Medidas: 305mm larg X 252mm alt x 65mm prof Ano IV – Edição Nº 0808 TOTAL GERAL R$ 2.704,00 395,00 1.185,00 237,00 1.659,00 328,00 1.312,00 619,00 3.095,00 417,00 417,00 118,00 118,00 281,00 281,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 24 / 058 17.531,00 PARÁGRAFO ÚNICO – A entrega dos produtos devem ser executada em estrita obediência ao presente Contrato, assim como ao edital nº. 004/2015–Carta Convite. CLÁUSULA SEGUNDA–DO PREÇO O preço ajustado pelos serviços executados ao qual a CONTRATANTE se obriga a adimplir e a CONTRATADA concorda em receber é de R$ 17.531,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais). PARÁGRAFO ÚNICO–O pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente contrato, será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como demais encargos inerentes e necessários para a completa execução das suas obrigações assumidas pelo presente contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega dos móveis e mediante apresentação da nota fiscal do tipo eletrônica. PARÁGRAFO PRIMEIRO–Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata o edital 004/2015 – Carta Convite e consequente contrato, são oriundos da receita da CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO–As faturas deverão ser apresentadas pela CONTRATADA a CONTRATANTE, em 01(uma) via devidamente regularizada nos seus aspectos formais e legais. PARÁGRAFO TERCEIRO–Nenhum pagamento pela CONTRATANTE isentará a CONTRATADA das responsabilidades assumidas na forma deste contrato, independente de sua natureza, nem implicará na aprovação definitiva do recebimento dos serviços. PARÁGRAFO QUARTO–Os pagamentos serão realizados na sede da CONTRATANTE, após regular e devido processamento, através de sua Tesouraria. PARÁGRAFO QUINTO–Caso seja apurada alguma irregularidade na fatura apresentada a CONTRATANTE, o pagamento será sustado até que as providências pertinentes tenham sido tomadas por parte da CONTRATADA, para o saneamento da irregularidade. PARÁGRAFO SEXTO–As faturas deverão ser entregues e protocoladas na sede da CONTRATANTE, no endereço descrito no preâmbulo deste contrato, durante o horário de expediente. PARÁGRAFO SÉTIMO–Caso na data prevista para pagamento não haja expediente no MUNICÍPIO, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente a esta. PARÁGRAFO OITAVO–Os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Órgão/Unidade Funcional programática 01.001 01.031.0001.02001 Elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO Os produtos licitados deverão ser entregues a partir da data de celebração do contrato durante o período de 90 (noventa) dias. CLÁUSULA QUINTA – DA MULTA Para a ocorrência de qualquer forma de inadimplência da CONTRATADA, quanto as suas obrigações assumidas em decorrência do presente contrato, seja parcial ou integral, está ficará então sujeita ao pagamento da multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes e demais legislações pertinentes à matéria. CLÁUSULA SEXTA–DA RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses; a) infrigência de qualquer obrigação ajustada. b) liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA. c) se a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato. d) os demais mencionados no Artigo 78 da Lei n° 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO–A CONTRATADA, indenizará a CONTRATANTE por todos os prejuízos que esta vier a sofrer em decorrência da rescisão por inadimplemento de suas obrigações contratuais. CLÁUSULA SÉTIMA–DA ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato não prevê atualização de preço. CLÁUSULA OITAVA–DAS DISPOSIÇÕES GERAIIS: Ao presente contrato se aplicam as seguintes disposições gerais: a) Em ocorrendo a rescisão do presente contrato, em razão do inadimplemento de obrigações da CONTRATADA, esta ficará impedida de participar de novos contratos com a CONTRATANTE, bem como sofrerá as penalidades previstas no Artigo n° 87 da Lei 8.666/93. b) A CONTRATADA assume exclusiva e integral responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes da execução deste contrato, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, comercial, civil, penal ou fiscal, inexistindo solidariedade da CONTRATANTE relativamente a esses encargos, inclusive os que eventualmente advirem de prejuízos causados a terceiros. CLÁUSULA NONA–DAS PARTES INTEGRANTES As condições estabelecidas no edital nº. 004/2015 – Carta Convite e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO–Serão incorporados a este contrato, mediante termos aditivos quaisquer modificações que venham a ser necessários durante a sua vigência, decorrentes das obrigações assumidas pela CONTRATANTE e CONTRATADA, tais como a prorrogação de prazos e normas gerais de serviços. CLÁUSULA DÉCIMA – DA SUCESSÃO E FORO As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias (impressas por sistema eletrônico de dados) de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo a Comarca de Francisco Beltrão, estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 24 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas neste referido foro. Francisco Beltrão, 10 de março de 2015. ____________________________________________________________________ ELENIR DE SOUZA MACIEL EVERALDO DA SILVA MACAGNAN CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RD COMERCIO DE MOVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: ______________________________________________________________ FELIPE MELLO MICHELLA KARINA MASSONI MOREIRA Cod133440 ITAPEJARA D’OESTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 007/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1° 01 PJ CONSTRUTORA LTDA – ME R$ 54.080,00 2° 01 CATARATAS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – ME R$ 57.824,00 3° 01 S. A. FOLLMER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS – ME R$ 63.840,00 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PR Contratado: Gerson Esmerio Giusti – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.876.819/0001 – 05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos a serem ofertados para as crianças, adolescentes, mulheres e Idosos, referenciados ao CRAS do Município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme Edital de Tomada de Preços N° 003/2015. Valor do Contrato: Até R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: De 10 (dez) de Março de 2015 até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015. Data do Contrato: 10 (dez) de Março de 2015. _______________________ Membro da Comissão COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2015 JULGAMENTO Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PR Contratado: Wanessa Fatini Janczeski Tres, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.393.346/0001–08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos a serem ofertados para as crianças, adolescentes, mulheres e Idosos, referenciados ao CRAS do Município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme Edital de Tomada de Preços N° 003/2015. Valor do Contrato: Até R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: De 10 (dez) de Março de 2015 até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015. Data do Contrato: 10 (dez) de Março de 2015. Extrato de Contrato N° 1715/2015 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 007/2015, realizado em 06/03/2015, as 16h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 06 de Março de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal Cod133428 Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 006/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1° 01 MARISTELA GRITTI PASTRO – ME R$ 10.400,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 006/2015, realizado em 06/03/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 06 de Março de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão Página 25 / 058 Extrato de Contrato N° 1714/2015 Prefeitura _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão Ano IV – Edição Nº 0808 Extrato de Contrato N° 1713/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PR Contratado: Elizabete Minosso Nichile, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.386.004/0001– 39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos a serem ofertados para as crianças, adolescentes, mulheres e Idosos, referenciados ao CRAS do Município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme Edital de Tomada de Preços N° 003/2015. Valor do Contrato: Até R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: De 10 (dez) de Março de 2015 até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015. Data do Contrato: 10 (dez) de Março de 2015. Extrato de Contrato N° 1716/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PR Contratado: Chaves & Cruz Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.275.362/0001 – 60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparos e conservação do sistema de repetidoras de canais de televisão do Município de Itapejara D’Oeste–PR, conforme Edital de Tomada de Preços N° 004/2015. Valor do Contrato: Até R$ 9.456,00 (Nove mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais). Vigência do Contrato: De 10 (dez) de Março de 2015 até 10 (dez) de Março de 2016. Data do Contrato: 10 (dez) de Março de 2015. Cod133515 MANFRINÓPOLIS _______________________ Membro da Comissão Prefeitura Cod133429 COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 JULGAMENTO DECRETO Nº 0851/2015 27.02.2015 Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 010/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO–MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 STOROSTZ E PRADO MECÂNICA LTDA – ME R$ 32.556,62 1° 02 STOROSTZ E PRADO MECÂNICA LTDA – ME R$ 19.625,84 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 010/2015, realizado em 10/03/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste–PR, 10 de Março de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão Cod133537 Sumula: Nomeia Comissão de Avaliação do Programa Transporte Universitário e Profissionalizante – PROMTRUP do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. CLAUDIO GUBERTT, PREFEITO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados os Senhores MARIZA RECALCATTI, ARLETE ZANCHI SERAFINI, ADRIANA INES MERLINI, ADRIEL CARBONERA e MAURICIO LUCAS MINGOTTI ARISI, sob a presidência do primeiro a formarem a Comissão de Avaliação do Programa Transporte Universitário e Profissionalizante – PROMTRUP do Município de Manfrinópolis instituído pela Lei Municipal nº 0485/13 de 08 de março de 2013, a partir da publicação do presente Decreto. Art. 2º - Os serviços prestados pela comissão são relevantes de interesse público, não cabendo ônus a nenhum dos integrantes da comissão. Art. 3º- Revogadas as disposições sem contrario este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 27 de fevereiro de 2015. CLAUDIO GUBERTT Prefeito municipal Cod133448 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 25 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PROCESSO DISPENSA Nº: 6/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e Legislação Complementar, RESULTADO DE LICITAÇÕES: MODALIDADE:Processo dispensa N° 6/2015. OBJETO: Realização de procedimento cirúrgico de caráter emergencial de timpanomastoidectomia (CID H90,8) para a paciente Terezinha Pegoraro., conforme Processo Licitatório na Modalidade de Processo dispensa n° 6/2015. EMPRESAS PARTICIPANTES: PARTICIPANTES Nome do proponente CNPJ do proponente DEISS OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA 10.820.463/0001-53 Validade proposta 60 (dias) da Prazo execução 05 dias EMPRESA VENCEDORA:DEISS OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA CNPJ 10.820.463/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 3.925,00 (três mil novecentos e vinte e cinco reais), referente ao objeto da licitação. DATA DE ABERTURA: A Licitação Processo dispensa Nº 6/2015 de 02/03/2015, teve sua abertura em reunião realizada pela CPL no dia 02/03/2015 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, JOZINEI DOS SANTOS Presidente da CPL Cod133454 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE Processo dispensa Nº: 7/2015 A CPL da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e Legislação Complementar, RESULTADO DE LICITAÇÕES: MODALIDADE: Processo dispensa N° 7/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação preliminar para implantação do sistema E-SOCIAL e RH MUNICIPAL AVANÇADO para servidores Municipais de Manfrinópolis., conforme Processo Licitatório na Modalidade de Processo dispensa n° 7/2015. EMPRESAS PARTICIPANTES: PARTICIPANTES Nome do proponente CNPJ do proponente Validade da proposta PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP Prazo de execução 14.193.487/0001-80 60 (dias) 5 Dia(s) Ano IV – Edição Nº 0808 Página 26 / 058 DECRETO Nº 031/2015 O Prefeito Municipal de Mangueirinha em exercício, Estado do Paraná Sr. Edenilson Luiz Palauro, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de ensino municipal. DECRETA: Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da servidora Pública Municipal CLARINDA DE MELLO INCHOSTER DOS SANTOS, Professora com Pós Graduação, com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe C, nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. Edenilson Luiz Palauro Prefeito Municipal em Exercício DECRETO Nº 032/2015 O Prefeito Municipal de Mangueirinha em Exercicio, Estado do Paraná Sr. Edenilson Luiz Palauro, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de ensino municipal. DECRETA: Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da servidora Pública Municipal MARINEZ CHECHI MIOTTO DOS SANTOS, Professora com Pós Graduação, com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe C, nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. Edenilson Luiz Palauro Prefeito Municipal em Exercício DECRETO Nº 033/2015 EMPRESA VENCEDORA:PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – EPP CNPJ 14.193.487/0001-80 VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), referente ao objeto da licitação. DATA DE ABERTURA: A Licitação Processo dispensa Nº 7/2015 de02/03/2015, teve sua abertura em reunião realizada pela CPL no dia 02/03/2015 às 11:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, JOZINEI DOS SANTOS Presidente da CPL Cod133481 MANGUEIRINHA Prefeitura DECRETO Nº. 030/2015 Fica nomeado Servidores Públicos Municipais, conforme a Lei Municipal nº. 1280/2005 e suas alterações e dá outras providências O Prefeito Municipal de Mangueirinha em Exercício, Estado do Paraná Sr. Edenilson Luiz Palauro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º–Nomear os servidores Públicos Municipais, admitidos no dia 10 de março de 2015. Nome do Servidor Cargo Função C.H NÍVEL C.B.O Lotação Thais Ubaldina dos Santos Sauner Agente de Combate a Endemias Agente de Combate a Endemias 40 P.S 352210 Secretaria de Saúde Danieli dos Santos Agente de Combate a Endemias Agente de Combate a Endemias 40 P.S 352210 Secretaria de Saúde Julio Cezar Santos Mattos Engenheiro Civil Engenheiro Civil 40 P.S 214205 Secretaria de Administração e Planejamento Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. Edenilson Luiz Palauro Prefeito Municipal em Exercício O Prefeito Municipal de Mangueirinha em exercício, Estado do Paraná Sr. Edenilson Luiz Palauro, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: A vacância no cargo de professor e com base no Princípio da Manutenção dos Serviços Públicos, que no caso em tela, se visualiza na oferta de professor docente à rede de ensino municipal. DECRETA: Art. 1º. A Convocação para prestar serviço em regime suplementar de 20 horas, da servidora Pública Municipal Sra. VILMA MARIA FRIZON QUERINO, Professora com Pós Graduação, com remuneração correspondente ao piso salarial da categoria classe C, nível I, em conformidade com o artigo 49 da Lei 1575/2010. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. Edenilson Luiz Palauro Prefeito Municipal em Exercício DECRETO Nº. 034/2015 Cod133541 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mangueirinha em Exercício, Estado do Paraná Sr. Edenilson Luiz Palauro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Exonerar a partir de 09 de março de 2015, por pedido de demissão, o Servidor Público Municipal JULIO CESAR SANTOS MATOS, do cargo de Desenhista, desta Prefeitura Municipal. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando Decreto de nomeação nº 058/1996 de 28 de junho de 1996, publicado no Jornal Novo Horizonte em 02 de julho de 1996. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. Edenilson Luiz Palauro Prefeito Municipal em Exercício Cod133514 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 26 SÚMULA: RETIFICA resultado da pontuação da Prova de Títulos da candidata abaixo relacionada do concurso público 001/2014 para o provimento nos cargos do Grupo Ocupacional Magistério do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA O PREFEITO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE MANGUEIRINHA, Estado do 001 Paraná, Luiz Quarta-Feira, 11 de MarçoEM de 2015 Instituído pela Resolução de 04Edenilson de Outubro de 2011 Palauro e a PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan EDITAL 027/2015 CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 Mendes nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Edital de Concursoda Público 001/2014 demaisde legislações e abaixo SÚMULA: RETIFICA resultado pontuação dae Prova Títulos pertinentes, da candidata relacionada do concurso público 001/2014 para o provimento nos cargos do Grupo Considerando erro na divulgação da pontuação dePermanente títulos da candidata Joseane do Prado dos Ocupacional Magistério do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santos; Mangueirinha. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANGUEIRINHA, Estado do Paraná, Edenilson RESOLVEM: Luiz Palauro e a PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan Mendes nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso 1. RETIFICAR a pontuação da Prova de Títulos da candidata abaixo relacionada do concurso de suas atribuições legais e com fulcro no Edital de Concurso Público 001/2014 e demais público 001/2014 para o provimento erro nos cargos do GrupodaOcupacional legislações pertinentes, e Considerando na divulgação pontuaçãoMagistério de títulosdo da Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. candidata Joseane do Prado dos Santos; RESOLVEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA 1. RETIFICAR a pontuação daPROVA ProvaDEDO de Títulos da candidata abaixo relacionada TÍTULOS – PONTUAÇÃO ESTADO PARANÁ do concurso público 001/2014 para o provimento nos cargos do Grupo Ocupacional Magistério do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. PROVA TÍTULOS V:–MAGISTÉRIO PONTUAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL V: MAGISTÉRIO GRUPODE OCUPACIONAL CARGO: EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO:PROFESSOR PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDITAL 028/2015 Nº Insc. Candidato CPF Pós-graduação Experiência Pontuação CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 profissional Doutor Mestre Espec. Total SÚMULA: RETIFICA a classificação dos candidatos no Concurso 30 0781 Joseane do Prado dos Santos 030.486.529-06 1 1 0,20 1,20 Público 001/2014 para o provimento no cargo do Grupo 2. Este Edital entra em vigorOcupacional na data deMagistério sua publicação, revogando os efeitos do do Quadro de Pessoal Permanente Edital da 024/2015. Prefeitura Municipal de Mangueirinha. 2. Este Edital emdevigor na data de sua publicação, revogando os efeitos do Edital Mangueirinha, 05 deentra março 2015. Edenilson 024/2015. Luiz Palauro Ivonete Willan Mendes Prefeito Municipal em exercício Presidente Comissão do Concurso Público Cod133417 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MANGUEIRINHA, Estado do Paraná, Edenilson Luiz Mangueirinha, 05 de março deDE 2015. Palauro e a PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan EDITAL 028/2015 CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 Mendes nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso de suas atribuições legais e com fulcro RETIFICA no Edital de Concurso Público 001/2014 e demais legislações pertinentes, e 001/2014 SÚMULA: a classificação dos candidatos no Mendes Concurso Público Edenilson Luiz Palauro Ivonete Willan para o provimento noexercício cargo do Grupo Ocupacional do Quadro de Pessoal Prefeito Municipal em PresidenteMagistério Comissão do Concurso Público Considerando notas obtidas pelos candidatos na prova escrita realizada no dia 11 de janeiro Permanente daasPrefeitura Municipal de Mangueirinha. 2014 divulgadas pelo Edital e de acordo com os itens 8.4 e Estado 15.1 do do Edital do OdePREFEITO MUNICIPAL EM011/2015 EXERCÍCIO DE MANGUEIRINHA, Paraná, Edenilson Luiz Palauro Concurso 001/2014, e; e a PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan Mendes nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso o itemlegais 15.7 do Editalfulcro do Concurso 001/2014, que dispõe sobre os critérios de deConsiderando suas atribuições e com no Edital de Concurso Público 001/2014 e demais legislações e desempate,pertinentes, e Considerando as notas obtidas pelos candidatos na prova escrita realizada no dia 11 de Considerando asdivulgadas notas obtidas na prova títulos para osacordo candidatos janeiro de 2014 pelo Edital de 011/2015 e de comdoosGrupo itensOcupacional 8.4 e 15.1 do Edital do Concurso 001/2014, do Magistério, e atendimento aoe;item 11 do Edital 001/2014; e ainda; Considerando o item 15.7 do Edital do Concurso 001/2014, que dispõe sobre os critérios oeEdital 027/2015 pontuação de títulos de candidata para o cargo de deConsiderando desempate, Praça Francisco Assis que Reis,retifica 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000 Considerando as notas Professor Educação Infantil.obtidas na prova de títulos para os candidatos do Grupo Ocupacional do Magistério, e atendimento ao item 11 do Edital 001/2014; e ainda; RESOLVEM:o Edital 027/2015 que retifica pontuação de títulos de candidata para o Considerando cargo de Professor Educação Infantil. 1. RETIFICAR a classificação dos candidatos do concurso público para o provimento no RESOLVEM: cargo do Grupo Ocupacional: Magistériododo Quadro público de Pessoal da no 1. RETIFICAR a classificação dos candidatos concurso paraPermanente o provimento cargo doPrefeitura Grupo Ocupacional: do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Magistério Mangueirinha. Municipal de Mangueirinha. CARGO:PROFESSOR PROFESSOR EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL INFANTIL CARGO: INSC NOME CPF DATA DE NASCIM NOTA RESULTADO TITULO TOT. CLAS. 0513 0608 0490 0450 0610 0079 0738 0634 0586 0625 0781 0605 0159 0630 0611 Catia Aparecida Amaral Juliana Ferreira dos Santos Odete de Fatima Cofcewicz Maria de Lourdes Pietricoski Brandão Suzana Maria Wojciechowski Keila Cristian do Amaral Aparecida de Lucia Borges Juliana Ferreira dos Santos Simone Cristine Zambonin Adrina Padilha Dangui Joseane do Prado dos Santos Clemair de Inhaia Evaine Patricia Siepmann Liliam Regiane Ferreira Cristiane de Jesus do Nascimento 039.087.609-76 010.184.339-96 445.378.329-91 502.370.639-72 040.379.549-40 055.255.489-84 934.449.669-20 050.576.969-71 053.437.959-19 044.056.889-74 030.486.529-06 021.150.609-54 039.196.299-06 052.305.509-96 054.080.469-07 06/06/1982 27/02/1985 31/10/1962 16/05/1963 16/07/1980 12/11/1984 30/07/1975 11/02/1984 30/09/1984 10/12/1982 20/07/1981 11/08/1969 30/05/1982 11/11/1984 14/10/1984 7,00 6,75 6,25 6,25 6,25 7,00 6,00 6,00 6,00 7,50 6,25 5,50 6,25 6,00 6,75 1,80 2,00 2,00 1,80 1,80 1,00 1,80 1,80 1,80 0,00 1,20 1,80 1,00 1,20 0,00 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 8,80 8,75 8,25 8,05 8,05 8,00 7,80 7,80 7,80 7,50 7,45 7,30 7,25 7,20 6,75 Praça Francisco Assis Reis, 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000 ESTADO DO PARANÁ Ano IV – Edição Nº 0808 0411 0569 0607 0365 0526 0407 0462 0570 0769 0624 0640 0493 0459 0760 0793 0073 0351 0787 0088 0562 0241 0508 0042 Nivia Maria da Silva Josane Feroldi Trindade Izilda Custodio do Amaral Barros Vanderli da Rocha Lima Jane Mari do Prado Belo Santina Aparecida da Fonseca Juelma Alves Matias Jociane Feroldi Fabio Moreira Eracilda de Fatima Bello Claudia Vieira da Silva Jislaine Aparecida de Lima Vera de Paula Veronica Klein de Azevedo Roseli Borges Ribeiro Marcia Tondo Camila Brito Rosemar da Aparecida Romeiro Silmara Antonia dos Santos Fabiele Cristina Segheto Josicleide Juncos de Andrade Julia da Silva Aline Raquel dos Santos Scheffmam 028.998.189-10 021.161.379-77 021.159.789-94 033.024.299-75 900.677.469-34 028.784.279-71 059.438.109-60 086.867.539-30 089.853.689-82 994.491.299-91 076.958.449-77 062.054.559-35 081.996.119-10 841.613.379-49 985.172.369-04 973.924.999-04 101.810.809-23 900.677.629-72 080.712.159-29 047.102.489-90 067.906.50911 080.045.859-14 089.043.709-22 Página 27 / 058 29/09/1977 16/12/1977 13/09/1969 28/10/1974 05/03/1976 02/11/1978 04/11/1985 22/06/1992 13/02/1996 16/04/1970 07/02/1992 19/01/1988 24/02/1991 24/06/1965 03/09/1974 10/05/1977 21/10/1993 17/09/1971 02/01/1993 02/04/1984 15/04/1988 01/04/1989 05/07/1994 5,50 5,50 5,25 5,25 6,25 5,25 6,25 6,25 6,25 5,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 1,00 0,80 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,50 6,30 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA 2. Este Edital entra em vigor na data de sua revogando os efeitos do Edital ESTADO DO publicação, PARANÁ 025/2015. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos do Edital Mangueirinha, 05 de março de 2015. 025/2015. Edenilson Luiz Palauro Ivonete Willan Mendes Prefeito Municipal em exercício Presidente Comissão do Concurso Público EDITAL 029/2015 Mangueirinha, 05 de março de 2015. Cod133418 CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO USO N.º 002/2015 – PMM SÚMULA:DE RETIFICA a HOMOLOGAÇÃO do resultado final dos candidatos no Concurso Público 001/2014 para o provimento no CEDENTE: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Quadro de Pessoal CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE LIONS CLUBE DE MANGUEIRINHA Permanente da O Prefeitura Municipal de Mangueirinha. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: presente instrumento tem como objeto a Edenilson Luiz Palauro Ivonete Willan Mendes utilização do imóvel situado à Rua Getúlio Vargas, pelo CESSIONÁRIO para realização Prefeito Municipal em exercício Presidente Comissão do Concurso Público de programas sociais do Município e do Projeto Ser e Conviver. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo de cessão de uso vigerá até 31 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANGUEIRINHA, Estado do Paraná, Edenilson Luiz de dezembro de 2016. Palauro e a PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan Mangueirinha – PR, 26 deDA fevereiro de 2015. Mendes nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso de suas atribuições legais e Publique-se. com fulcro no Edital de Concurso Público 001/2014 e demais legislações pertinentes, e Cod133517 EDITAL 029/2015 CONCURSO PÚBLICO N. na 001/2014 Considerando as notas obtidas pelos candidatos prova escrita realizada no dia 11 de janeiro de 2014 divulgadas pelo Edital 011/2015 e de acordo com os itens 8.4 e 15.1 do Edital do SÚMULA: RETIFICA a HOMOLOGAÇÃO do resultado final dos candidatos no Concurso Concurso 001/2014, e; Público 001/2014 para o provimento no cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. O PREFEITO Considerando o item 15.7 do Edital do Concurso 001/2014, que dispõe sobre os critérios de MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANGUEIRINHA, Estado do Paraná, Edenilson Luiz desempate, e Palauro e a PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, Ivonete Willan Mendes nomeada pelo Decreto Municipal nº 213/2014, no uso de suas atribuições Considerando as notas obtidas na prova de títulos para os candidatos do Grupo Ocupacional legais e com fulcro no Edital de Concurso Público 001/2014 e demais legislações do Magistério, e atendimento ao 11obtidas do Editalpelos 001/2014; e ainda; pertinentes, e Considerando as item notas candidatos na prova escrita realizada no dia 11 de janeiro de 2014 divulgadas pelo Edital 011/2015 e de acordo com os itens Considerando o Edital 028/2015 que retifica a classificação final das candidatas para o cargo de 8.4 e 15.1 do Edital do Concurso 001/2014, e; Considerando o item 15.7 do Edital do Professor Educação Infantil. Concurso 001/2014, que dispõe sobre os critérios de desempate, e Considerando as notas obtidas na prova de títulos para os candidatos do Grupo Ocupacional do Magistério, RESOLVEM:ao item 11 do Edital 001/2014; e ainda; Considerando o Edital 028/2015 e atendimento Praça Francisco Assis Reis, 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000 que retifica a classificação final das candidatas para o cargo de Professor Educação 1. RETIFICAR a Homologação do Resultado Final dos candidatos do concurso público para Infantil. RESOLVEM: o provimento no cargo do Ocupacional: do do Quadro de Pessoal 1. RETIFICAR a Homologação do Grupo Resultado Final dosMagistério candidatos concurso público Permanenteno da Prefeitura de Mangueirinha. para o provimento cargo do Municipal Grupo Ocupacional: Magistério do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. GRUPO OCUPACIONAL V: MAGISTÉRIO GRUPO OCUPACIONAL V: MAGISTÉRIO CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL INFANTIL CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INSC NOME CPF DATA DE NASCIM NOTA RESULTADO TITULO TOT. CLAS. 0513 0608 0490 0450 0610 0079 0738 0634 0586 0625 0781 0605 0159 0630 Catia Aparecida Amaral Juliana Ferreira dos Santos Odete de Fatima Cofcewicz Maria de Lourdes Pietricoski Brandão Suzana Maria Wojciechowski Keila Cristian do Amaral Aparecida de Lucia Borges Juliana Ferreira dos Santos Simone Cristine Zambonin Adrina Padilha Dangui Joseane do Prado dos Santos Clemair de Inhaia Evaine Patricia Siepmann Liliam Regiane Ferreira 039.087.609-76 010.184.339-96 445.378.329-91 502.370.639-72 040.379.549-40 055.255.489-84 934.449.669-20 050.576.969-71 053.437.959-19 044.056.889-74 030.486.529-06 021.150.609-54 039.196.299-06 052.305.509-96 06/06/1982 27/02/1985 31/10/1962 16/05/1963 16/07/1980 12/11/1984 30/07/1975 11/02/1984 30/09/1984 10/12/1982 20/07/1981 11/08/1969 30/05/1982 11/11/1984 7,00 6,75 6,25 6,25 6,25 7,00 6,00 6,00 6,00 7,50 6,25 5,50 6,25 6,00 1,80 2,00 2,00 1,80 1,80 1,00 1,80 1,80 1,80 0,00 1,20 1,80 1,00 1,20 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 8,80 8,75 8,25 8,05 8,05 8,00 7,80 7,80 7,80 7,50 7,45 7,30 7,25 7,20 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, alterando o Edital 026/2015 que Praça Francisco Assis Reis,Edital. 1060. Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000 passa a vigorar acrescido deste Mangueirinha, 09 de março de 2015. Edenilson Luiz Palauro Ivonete Willan Mendes Prefeito Municipal em exercício Presidente Comissão do Concurso Público Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 27 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA ESTADO DOInstituído PARANÁpela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 0611 0411 0569 0607 0365 0526 0407 0462 0570 0769 0624 0640 0493 0459 0760 0793 0073 0351 0787 0088 0562 0241 0508 0042 Cristiane de Jesus do Nascimento Nivia Maria da Silva Josane Feroldi Trindade Izilda Custodio do Amaral Barros Vanderli da Rocha Lima Jane Mari do Prado Belo Santina Aparecida da Fonseca Juelma Alves Matias Jociane Feroldi Fabio Moreira Eracilda de Fatima Bello Claudia Vieira da Silva Jislaine Aparecida de Lima Vera de Paula Veronica Klein de Azevedo Roseli Borges Ribeiro Marcia Tondo Camila Brito Rosemar da Aparecida Romeiro Silmara Antonia dos Santos Fabiele Cristina Segheto Josicleide Juncos de Andrade Julia da Silva Aline Raquel dos Santos Scheffmam 054.080.469-07 028.998.189-10 021.161.379-77 021.159.789-94 033.024.299-75 900.677.469-34 028.784.279-71 059.438.109-60 086.867.539-30 089.853.689-82 994.491.299-91 076.958.449-77 062.054.559-35 081.996.119-10 841.613.379-49 985.172.369-04 973.924.999-04 101.810.809-23 900.677.629-72 080.712.159-29 047.102.489-90 067.906.50911 080.045.859-14 089.043.709-22 14/10/1984 29/09/1977 16/12/1977 13/09/1969 28/10/1974 05/03/1976 02/11/1978 04/11/1985 22/06/1992 13/02/1996 16/04/1970 07/02/1992 19/01/1988 24/02/1991 24/06/1965 03/09/1974 10/05/1977 21/10/1993 17/09/1971 02/01/1993 02/04/1984 15/04/1988 01/04/1989 05/07/1994 6,75 5,50 5,50 5,25 5,25 6,25 5,25 6,25 6,25 6,25 5,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 0,00 1,00 0,80 1,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,75 6,50 6,30 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, alterando o Edital 026/2015 que passa a vigorar acrescido deste Edital. 2. Este Edital em vigor data Edenilson de sua publicação, alterando o EditalWillan 026/2015 que Mangueirinha, 09 entra de março de na 2015. Luiz Palauro Ivonete Mendes passa a vigorar acrescido deste Edital. Comissão do Concurso Público Prefeito Municipal em exercício Presidente Cod133513 Mangueirinha, 09 de março de 2015. MARIÓPOLIS Prefeitura Edenilson Luiz Palauro Ivonete Willan Mendes AVISO LICITAÇÃO PrefeitoDE Municipal em exercício Presidente Comissão do Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 PROCESSO Nº 169/2015 - Tipo de Licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Data da realização: 25 de MARÇO de 2015 - Abertura da Sessão: 14:00 horas - Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 12/2015, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – Processo n.º 169/2014, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de 150 m3 de concreto usinado fck 25 dmc 19 slump 100, que serão utilizados pelos diversos Departamentos do município de Mariópolis, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereçoPraça acima mencionado, na1060. sessão pública de processamento do Pregão, após o Francisco Assis Reis, Centro – Mangueirinha/PR CEP 85.540-000 credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 25/03/2015 às 14:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 12/2015 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h ou E-mail: [email protected] Ano IV – Edição Nº 0808 Página 28 / 058 MARMELEIRO Prefeitura DECRETO Nº 2.622, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Altera redação do art. 11, do Regulamento dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (S.I.M/P.O.A) do Município de Marmeleiro. O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regulamento dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (S.I.M/P.O.A) do Município de Marmeleiro, aprovado pelo Decreto nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2003, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o rol de documentos necessários para o registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, na forma estabelecida neste Decreto. Art. 2º Pelo disposto no artigo anterior, o art. 11, do Regulamento dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (S.I.M/P.O.A) do Município de Marmeleiro, aprovado pelo Decreto nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. O registro será requerido ao Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal/ Produtos de Origem Animal (S.I.M/P.O.A), instruído o processo com os seguintes documentos: Requerimento de Adesão; Contrato Social da empresa e alterações; Fotocópia de Comprovante de inscrição no CNPJ/MF; Fotocópia de Comprovante de Inscrição de Produtor Rural; Fotocópia do Cadastro de Contribuinte do ICMS; Alvará de Funcionamento; Licença Ambiental IAP; Anotação de Responsabilidade Própria (ART); Memorial Descritivo dos Produtos; Contrato de Recolhimento dos Resíduos; Análise Microbiológica de Alimentos; Carteira de Saúde dos Manipuladores; Contrato do Controle de Pragas; Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF); Manual Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO); Fotos do Estabelecimento (quatro fachadas); Planta atualizada do estabelecimento e demais anexos, compreendendo: r.1) planta baixa dos diversos pavimentos com os detalhes de aparelhagem e equipamentos, inclusive anexos; r.2) planta de corte transversal e/ou longitudinal, demonstrando detalhes de aparelhagem e instalações; r.3) planta de situação. Memorial descritivo da obra; Memorial econômico-sanitário, contendo informes de acordo com o modelo elaborado pelo S.I.P/POA; Parecer Técnico do Serviço de Vigilância Sanitária; Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal; Laudo do Exame Físico-químico e Bacteriológico da água do abastecimento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod133424 Cod133432 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 28 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 29 / 058 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 EDITAL N.º 016/2015 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE 01ª PARCELA O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Capítulo IV do Edital nº 014/2015 – Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: I–TORNARPÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições DEFERIDAS para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR, em ordem de inscrição: Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a liberação de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 14.498,00 (Quatorze mil quatrocentos e noventa e oito reais) para a Merenda Escolar. Marmeleiro, 10 de março de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL Inscrição NOME CARGO 01 CLÁUDIA FARIAS Professor de Educ. Infantil 02 ANDRÉA DENOVAIS Professor 03 MARINALDA DE CASTRO BARBOSA Professor de Educ. Infantil 04 DALIANA MARIA PEREIRA DE CAMARGO Professor de Educ. Infantil 05 ELISÂNGELA MOOZ FOLLE Professor de Educ. Infantil 06 MARCIELE CRISTINA BENDER Professor de Educ. Infantil 07 REGIANE CANOVA Professor 09 ALINE MALAGI Professor de Educ. Infantil 10 ANA PAULA DE OLIVEIRA MERINO Professor de Educ. Infantil 11 JEINNI SABRINA DE FARIA Professor de Educ. Infantil 12 NELCI DE FÁTIMA TAVARES DA SILVA MELLO Professor de Educ. Infantil 13 CAMILA CARLA BRESSIANI Professor 14 ANGELA CARLA SOLIGO Professor 15 ACÁCIA RAFAELA KRASSMANN Professor 16 MARA ADRIANE DE OLIVEIRA GOMES Professor 17 JULIANE POSTAL Professor de Educ. Infantil 18 NEIDE BATISTA DE ANDRADE Professor de Educ. Infantil 19 SIMONE APARECIDA FERRARINI Professor de Educ. Infantil 20 VERONICE RUARO Professor de Educ. Infantil 21 ELAINE DE FÁTIMA LIMA Professor de Educ. Infantil 22 DÉBORA SIMONE ANTUNES Professor 23 ELIZABETE DALLA LIBERA Professor de Educ. Infantil 24 MARIANA GABRIELA GARCIA Professor de Educ. Infantil 25 DAIANE NOVAK Professor de Educ. Infantil 26 ALINE LUGINHESKI ALMEIDA Professor 27 JANETE KUPKOWSKI BRESSIANI Professor 28 ROZELI ALVES DOS SANTOS Professor 29 CELOI PEREIRA TUSKI Professor de Educ. Infantil 30 PRISCILA GIACOMELLI FAGUNDES MISSAWA Professor 31 ELISABETE MARIA BELLO LIMA Professor de Educ. Infantil 32 CATIANE DALLAGNOL GALLINA Professor 33 ROMILDE BELLE DA SILVA Professor de Educ. Infantil 34 JAQUELINE CHAVES SIMONETTO Professor de Educ. Infantil 35 ELISABETE FORTECKI Professor 36 ROSA MARIA FONTANA DIAS Professor 37 FRANCIELI FREITAS FERRON PILAR Professor de Educ. Infantil 38 LUZIA RODRIGUES PIRES Professor de Educ. Infantil 39 ELIANE APARECIDA DA COSTA PELISSARO Professor EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: A empresa PEDREIRA MARMELEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.112.697/0001-54, com valor global de R$ 356.115,17 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e quinze reais e dezessete centavos). Marmeleiro, 09 de março de 2015. Eduardo Apel Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015– PMM PROCESSO Nº 048/2015 II – TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições DEFERIDAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em ordem alfabética: NOME CÉDULA DE IDENTIDADE ANGELO DA SILVA BEBER 8.600.459-3 SESP/PR ANTHONI ROBERTS WOLF RODRIGUES 2.345.040-1 SESP/MT ANTONIO DA SILVA BEBER 1.949.387-8 SESP/PR CARLOS DE FREITAS 8.499.266-6 SESP/PR DORVAL DE GODÓI SILVEIRA 2.122.299.775 SESP/RS GILBERTO MEDEIRO DE ASSIS 4.101.013.813 SESP/RS IDAIR SPEORIN 5.701.857-7 SESP/PR JOÃO CARLOS CORDEIRO DA SILVA 5.407.740.8 SESP/PR LAURI WATTHIER 5.836.332-4 SESP/PR LUCIMAR GÓIS CHAVES 13.051.417-0 SESP/PR OTÁVIO LISBOA 5.912.705-5 SESP/PR RODRIGO DE ALMEIDA 10.011.821-1 SESP/PR SEBASTIAO PIRES DOS SANTOS 8.362.767-9 SESP/PR TATIANE RENATA DE LIMA ALVES 10.163.100-1 SESP/PR WANDERLEI ANTONIO SCHMIDT 7.764.387-7 SESP/PR Cod133447 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2015 – PMM, objetivando a Aquisição de Material de Expediente. As empresas vencedoras do certame são: A empresa BELINKI E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.831.603/0001-47, vencedora no lote 01 nos itens 01, 07, 14, 31, 38, 41, 50, 53, 57, 59, 61, 66, 69, 70, 83, 89, 98, 121 e 137 com valor total estimado de R$ 29.854,63 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). A empresa ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.995.568/0001-15, vencedora no lote 01 nos itens 04, 76, 93 e 94 com valor total estimado de R$ 2.562,42 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). A empresa GILSON GILBERTO LISE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.255.660/000174, vencedora no lote 01 nos itens 21, 22, 23, 24 e 29 com valor total estimado de R$ 12.615,70 (doze mil seiscentos e quinze reais e setenta centavos). A empresa JP EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.359.275/000170, vencedora no lote 01 nos itens 05, 12, 26, 27, 28, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 80, 81, 84, 85, 87, 96, 99, 106, 109, 124, 125, 127, 129, 131, 134, 135, 136 e 139 com valor total estimado de R$ 21.407,33 (vinte e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos). A empresa LIVRARIA E PAPELARIA FONTE NOVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 75.931.600/0001-72, vencedora no lote 01 nos itens 06, 09, 13, 17, 32, 33, 35, 36, 44, 47, 52, 54, 55, 56, 62, 67, 75, 77, 78, 86, 88, 91, 92, 100, 103, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120 e 133 com valor total estimado de R$ 17.134,51 (dezessete mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). A empresa POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.958.284/0001-11, vencedora no lote 01 nos itens 15, 16, 19, 20, 30, 34, 37, 39, 43, 51, 64, 65, 68, 71, 82, 101, 102, 105, 132 e 138 com valor total estimado de R$ 13.311,85 (treze mil trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). A empresa ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.004.335/0001-52, vencedora no lote 01 nos itens 02, 03, 08, 10, 11, 18, 25, 58, 60, 63, 72, 73, 74, 79, 90, 95, 97, 104, 115, 122, 123, 126, 128 e 130 com valor total estimado de R$ 8.309,75 (oito mil trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Marmeleiro, 10 de março de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO Cod133527 III – TORNAR PÚBLICA a relação de candidatos com inscrições INDEFERIDAS: Inscrição NOME CARGO 08 MAIARA CRISTINA HALAS Professor de Educ. Infantil Marmeleiro, 09 de março de 2015. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod133423 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 29 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 30 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados: Item Descrição Marca Qtde Unit. Total 4 Pneu 12.5/80-18, comum 10 lonas para retro JCB mod. 3C 4WD Lande 12pr imp600tl 2 780,00 1.560,00 5 Pneu 12-16.5, comum sem câmara para Retro RANDON RD 406 ADVANCE Lande 12pr rg400 tl 2 500,00 1.000,00 11 Pneu 19,5 L24, comum para retro marca RANDON RD 406 Lande 12pr r4a tl 4 1.570,00 6.280,00 12 Pneu 195x75 R 16 08 lonas Al01 aeolus 107/105r 20 295,00 5.900,00 Item Descrição Qtde Unit. Total 1 Pneu 1000x20 comum borrachudo 16 lonas: para veículo caminhão volks 24.220; mercedes Goodride cl946 2729 e ford 14.00 Marca 30 750,00 22.500,00 2 Pneu 1000x20 comum liso 16 lonas; para veículo caminhão VOLKS 24.220; e FORD 14.000 24 700,00 16.800,00 3 Pneu 1000x20 radial misto liso 16 lonas; para veículo caminhão VOLKS 24.220; e FORD 14.000 Jk jetway 24 1.030,00 24.720,00 8 Pneu 175x70 R13 Sailun atrezzo 90 133,00 11.970,00 Goodride cr942 14 Pneu 20.5-25 E3/3 capacidade de carga de 9.500kg, com profundidade mínima 23mm na banda de rodagem, 16 lonas para pá carregadeira L 90D, VOLVO Lande 16pr l3 ne3 tl 8 3.600,00 28.800,00 16 Pneu 205x70 R 15 liso 08 lonas As02 aeolus 96h 54 225,00 12.150,00 18 Pneu 215x75 R 16 liso 08 lonas 857 marshal 113/11r 40 400,00 16.000,00 20 Pneu 215x75 R 17.5 misto para asfalto/terra Linglong d905 30 519,00 15.570,00 19 Pneu 215x75 R 17,5 radial liso com capacidade de carga de 126/124 Asr35 aeolus 16 pr 127/124m 8 465,00 3.720,00 21 Pneu 225x70 R 15 R misto 08 lonas. misto para asfalto/terra Linglong r666 14 359,00 5.026,00 Lande 12 pr c2 tl 2 2.850,00 5.700,00 27 Pneu 275x80 R 22.5 radial misto borrachudo (asfalto e terra) borrachudo VOLKS 24.250; FORD 24.280 e CARGO 2429. Triangle tr667 48 1.060,00 50.880,00 29 Pneu 900x20 borrachudo caminhão FORD 12.000 e 14.000. Goodride cl946 8 600,00 4.800,00 30 Pneu 900x20 liso 14 lonas. FORD 12.000 e 14.000 Goodride cr942 8 520,00 4.160,00 24 Pneu 23.1-26 R3 convencional, capacidade de carga de 12.000kg, com profundidade mínima de 23mm na banda de rodagem 16 lonas. Valor total estimado 81.110,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 02 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 de março de 2015. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados: Item 6 7 Descrição Pneu 1400x24 L2 com capacidade de carga de 3.650kg, com profundidade de escultura mínima de 23 mm na banda de rodagem, 16 lonas; Pneu 17,5x25 L3 radial capacidade de carga de 7.300kg, com profundidade de escultura mínima de 23 mm na banda de rodagem, 16 lonas; para Motoniveladora G 930 Marca Qtde Unit. Total Condor 12 1.550,00 18.600,00 Triangle 20 4.050,00 Valor total estimado 81.000,00 99.600,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 02 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 de março de 2015. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 Item Descrição Marca Qtde Unit. Total 15 Pneu 205x55 R17 Pirelli p7 cint 4 600,00 2.400,00 22 Pneu 225x70 R 16 misto para asfalto/terra Pirelli atr wl 20 428,00 8.560,00 23 Pneu 225x70 R 16 liso Pirelli atr wl 10 428,00 4.280,00 25 Pneu 275x80 R 22,5 liso 16 lonas caminhão Pirelli f.drii VOLKS 24.250; FORD 24.280 e CARGO 2429 32 905,00 28.960,00 26 Pneu 275x80 R 22.5 radial misto liso para asfalto/terra caminhão VOLKS 24.250; FORD 24.280 e CARGO 2429. Pirelli fg85 12 1.206,00 14.472,00 Pneu 7.50-16, comum 10 lonas uso agrícola Trator MASSEI 265. Pirelli td500 2 365,00 730,00 Valor total estimado Pneu 175x70 R14 Linglong ll700 50 159,00 7.950,00 Pneu 185x70 R 14; Jk vectra 20 180,00 3.600,00 13 pneu 195x75 R16 liso Linglong r666 10 299,00 2.990,00 17 Pneu 205x75 R 16 liso 08 lonas Linglong r666 14 329,00 4.606,00 Valor total estimado 175.572,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 02 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 de março de 2015. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: TECNO CONTROL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos e serviços abaixo especificados: Item Descrição Qtde Unit. Total 1 Conjunto pressurizador de rede 1,5cv/220v, vazão de 3m³, acompanhado de equipamentos e matérias constantes dos item 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4. 1 13.000,00 13.000,00 2 Padrão de energia para atender a demanda do pressurizador 1 2.000,00 2.000,00 3 Serviços instalação do pressurizador e padrão de energia conforme especificações constantes do item 2.3 1 3.500,00 3.500,00 VALOR TOTAL ESTIMADO 18.500,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 02 de junho de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 de março de 2015. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 026/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: JOAÇABA PNEUS LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados: 28 9 10 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO: CELSO PEDRO GALINA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural.PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015 Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro 59.402,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 02 de março de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 de março de 2015. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 30 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 31 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 027/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 032/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO:NILSE LUCKMANN OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO: SANDRA APARECIDA DAL PUBEL OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural.PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 028/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 033/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO: ELI KLOH SAND OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO: PRICILA HUPPERS FERARE OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural.PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 029/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO:GREICE LUCKMANN OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural.PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 030/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO: FABIO LUCKMANN OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural.PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 031/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO:ERICO CORREA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 034/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Vinculado ao Chamamento Público 007/2014 Inexigibilidade de Licitação 004/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO:COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA – COOCAMP OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar – agricultura familiar rural.PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 02 de setembro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2015 FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 02 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 165/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: ZANELLA DIESEL LTDA OBJETO E VALOR ADITIVADO: Tem por objeto o presente termo, recomposição dos valores, nos termos do artigo 65, II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, no item abaixo descrito: Item Descrição Valor anterior Valor aditivado 1 Óleo Diesel S 10 2,37 litro 2,52 litro PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: mesmos prazos contratuais anteriormente definidos, ou seja: até 04 de novembro de 2015 ou até a retirada total do objeto. Marmeleiro, 10 de março de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2012 (Pregão Presencial nº 055/2012–PMM) CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADO:CEREZAMAR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA OBJETO DO ADITAMENTO: Tem por objeto o presente termo aditivo o aumento na quantidade das diárias no montante de 25% (vinte e cinco) por cento, aumentando em 360 (trezentas e sessenta) diárias, com valor unitário de R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos).VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.796,00 (quatorze mil setecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ADITIVADO: mesmo prazo contratual, ou seja, até 29 de março de 2015;DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2015FORO: Foro da Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 27 de fevereiro de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Cod133548 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 31 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 32 / 058 PORTARIA N.º 4.753, DE 10 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA Nº 3179/2015 O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Abertura nº 048/2014 do Concurso Público nº 01/2014, resolve; NOMEAR: Art. 1º A partir de 10/03/2015, a pessoa abaixo relacionada aprovada no Concurso Público nº 01/2014, Regime Estatutário, Quadro Geral do Município, conforme a seguir: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal por solicitação da mesma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º–Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, conforme segue: Elizete Cavazin, portadora do RG nº 6.788.984-3, Secretária Municipal de Assistência Social CC-0, a partir de 28 de fevereiro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de fevereiro de 2015. Gabinete do Executivo Municipal, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. IVO OSCAR SCHNEIDER Prefeito Municipal em Exercício Registre-se Publique-se Cumpra-se Nome CPF RG Everton Leandro Camargo Mendes 105.054.709-85 10.130.682-8 SSP/PR Art 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod133449 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 001/2013 Processo Seletivo nº 001/2013 – Edital 029/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO APRENDIZ: Everton Leandro Camargo Mendes DO OBJETO: Rescisão antecipada do contrato de aprendizagem nº 001/2013Desligamento espontâneo do aprendiz. ASSINATURA: em 09 de março de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro – PR. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Cod133452 NOVA PRATA DO IGUAÇU Prefeitura DECRETO Nº 2931/2015 SÚMULA: Nomeia Comissão de Avaliação de bens móveis e veículos do município de Nova Prata do Iguaçu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas: DECRETA Art.1º–Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Avaliação dos bens móveis e veículos de propriedade do Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue: Nome CPF Antonio Maziero 332.666.709-49 Marcos Pauli 049.501.899-64 Denival da Silva Oliboni 030.301.859-31 Cod133535 PORTARIA N.º 3180/2015 SÚMULA: Concede gratificação por dedicação exclusiva a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. IVO OSCAR SCHNEIDER, Prefeito Municipal em exercício de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1293/2014; RESOLVE Art. 1º–Em conformidade com o artigo 10 da Lei Municipal 1293/2014, conceder gratificação por dedicação exclusiva de 50% para a Servidora Pública Municipal, Elizete Cavazin, ocupante de cargo efetivo de pedagoga, portadora do RG nº 6.788.984-3, e autoriza a assinar e responder por todos e quaisquer documentos de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Prefeito Municipal, a partir de março de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal, aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze. IVO OSCAR SCHNEIDER Prefeito Municipal em Exercício Registre-se Publique-se Cumpra-se Cod133538 PALMAS Prefeitura PORTARIA Nº 14.616 Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal, aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze. IVO OSCAR SCHNEIDER Prefeito Municipal em Exercício Cod133532 PORTARIA N.º 3178/2015 SÚMULA: Concede quinquênio as Servidoras Públicas Municipais, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 891/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu/PR, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º–Conceder quinquênio por tempo de serviço, as Servidoras Públicas Municipais, a partir de março de 2015, conforme a seguir: Adrejani Filipini, RG: 8.271.138-4, Agente de Apoio Administrativo, 1º quinquênio; Vilcéia Scarioto Duarte, RG: 8.165.592-8, Educadora Infantil, 1º quinquênio. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal, aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze. IVO OSCAR SCHNEIDER Prefeito Municipal em Exercício Cod133534 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo n° 884/2015, datado de 06 de março de 2015 resolve. EXONERAR Art. 1º- A pedido. A Sra. Ana Eliza Tauchert, portadora do RG nº 7.522.646-2, inscrita no CPF nº 026.298.699-03, na função de Professora, regime Estatutária, lotado no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 09 de março de 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 09 de março de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal PORTARIA Nº 14.617 Cod133507 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo n° 874/2015, datado de 06 de março de 2015 resolve. EXONERAR Art. 1º- A pedido. A Sra. Amanda Iark, portadora do RG nº 9.959.223-0, inscrita no CPF nº 083.496.339-64, na função de Professora – PSS, 1° padrão, lotado no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 09 de março de 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 09 de março de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod133508 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 32 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº 14.618 O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Municipal no 2253, de 14 de novembro de 2014, tendo em vista classificação definitiva constante do Edital nº 005/2014 – F, cujo objetivo é a contratação temporária, em caráter excepcional e extraordinário, de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino e Feminino e Guardião/Vigia/Zelador, para atender a demanda desta Municipalidade, conforme Edital de Convocação nº 09/2014 – F. resolve: NOMEAR Art. 1º Os funcionários abaixo relacionados, a contar de 09 de março de 2015: Classificação Nome CPF LOCAL Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino 101 ELIANE CARDOSO SOARES 900.556.679-53 ESCOLA MUNICIPAL NERASI MENIN CALZA 103 ELIANE DOS SANTOS ALVES 056.488.849-40 DEPARTAMENTO DE SAUDE 104 KATIANE PERETI FERREIRA 076.051.959-58 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 106 LUANA DE LOURDES RIBEIRO MAIDAME 094.504.019-93 ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO 109 LEILA DA APARECIDA ALVES LECIM 035.429.969-71 CMEI ZENAIDE ANA VIVAN 110 IVANIR TEREZINHA POIER 075.670.589-44 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Palmas, 09 de março de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod133551 PORTARIA Nº 14.619 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo n° 874/2015, datado de 06 de março de 2015 resolve. EXONERAR Art. 1º- A pedido. A Sra. Josiane Rosangela da Luz Moschen, portadora do RG nº 10.854.845-2, inscrita no CPF nº 093.662.049-88, na função de Auxiliar de Serviços Gerais – PSS, lotado no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 10 de março de 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DO PARANÁ PrefeituraPREFEITURA MunicipalMUNICIPAL de Palmas, Pr., 10 de março de 2015. DE PALMAS Nr.: 6/2015 - DL Hilário Andraschko 76.161.181/0001-08 CNPJ: 32/2015 Processo Administrativo: Prefeito Municipal Avenida Clevelandia, 521 32/2015 Processo de Licitação: C.E.P.: 85555-000 - Palmas - PR Cod133552 09/03/2015 Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DO PARANÁ Folha: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Nr.: 6/2015 - DL TERMO76.161.181/0001-08 DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CNPJ: Processo Administrativo: 32/2015 Avenida Clevelandia, 521 Processo de Licitação: 32/2015 85555-000 Palmas - PR C.E.P.: 09/03/2015 Data do conferidas Processo: pela legislação O(a) Prefeito Municipal, - HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Folha: 1/1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: PrefeitoNr.: Municipal, HILARIO a O(a) ) Processo 32/2015 ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de b ) Licitação 6/2015-DL Licitações, resolve:Nr.: c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 10/03/2015 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: 10/03/2015 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: f ) Objeto da Licitação Aquisição de placa compatível com a marca Sema-Seg para manutenção e atualização em controlador para uso de bolachas de LED 32/2015 a ) Processo Nr.: 6/2015-DL b ) Licitação Nr.: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 10/03/2015 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: 10/03/2015 (em Reais R$) Aquisição de placa compatível com a marca Sema-Seg para manutenção e atualização controlador g f) )Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Média Descto (%) Totalem dos Itens Objeto da Licitação Ano IV – Edição Nº 0808 Página 33 / 058 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 32/2015 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 6/2015 Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e subseqüentes alterações. OBJETO: Aquisição de placa compatível com a marca Sema-Seg para manutenção e atualização em controlador para uso de bolachas de LED DATA BASE: 09/03/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 10/03/2015 PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e, CONTRATADA: BBC SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 66.354.689/0001-60, com sede na Avenida Centenário, n° 88, bairro Parque Bandeirantes, Três Corações/MG, CEP 37.410-000, neste ato representado pelo Sr. Marcos Valério Borges, brasileiro, casado, portador do RG nº M-3.567.281 e CPF nº 505.325.376-53. JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO: Atualmente o município possui dois modelos de semáforos, dos quais o modelo marca SEMA-SEG está apresentando problemas na compatibilidade com as lâmpadas de LED, tendo em vista a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas de LED em substituição as incandescentes, conforme determina a Portaria Interministerial nº 1007/2010, do Ministério de Minas e Energia, ocorre algumas divergências na programação leitura dos horários, trazendo transtorno para o trânsito do município, devido às estas deficiências faz-se necessário a aquisição dos equipamentos, considerando a necessidade de melhoria na sinalização semafórica para veículos em pontos de trânsito da cidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.005.3390.30 - 1000 - 34/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 17/2015 Cod133434 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2015 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2.935/13 de 17/09/13, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 8/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 26/03/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Locação de equipamentos para suporte técnico em eventos esportivos da modalidade de atletismo no ano de 2015 e 2016, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 26/03/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 19/02/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira Decreto 3.023/2014 Cod133565 para uso de bolachas de LED - 209737 - BBC SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1 EPP g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 0,0000 Qtde1de Itens Média Descto (%) (em2.598,00 Reais R$) Total dos Itens 2.598,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). - 209737 - BBC SINALIZACAO INDUSTRIA E(34) COMERCIO LTDA 2.005.3.3.90.30.00.00.00.00 Dotação(ões): 1 EPP 2.598,00 0,0000 1 2.598,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.005.3.3.90.30.00.00.00.00 (34) Palmas, 10 de Março de 2015. Palmas, 10 de Março de 2015. -------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15 -------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21) PROCESSO N° 30/2015 Página 34 / 058 PATO BRANCO Modalidade de licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 2/2015 O Município de Palmas, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob n° 76.161.181/000108, com sede a Av Clevelândia, n° 521, centro, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída e nomeada através do Decreto n° 3.072 de 10/12/2014, torna público aos interessados, inscritos no Cadastro de Fornecedores deste município com certificado dentro do prazo de validade, ou interessados que atenderem todas as condições para cadastramento em até 03(três) dias anteriores à data da abertura da licitação, que realizará processo de licitação na modalidade de Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 2/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 01/04/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de perfuração e detonação de aprox. 15.000m³ de pedras na malha de 2,00x4,00 e altura aprox. 7,00m na pedreira municipal, conforme licença operação e exploração da pedreira, e aut. de registro de licença no Ministério de Minas e Energia, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 01/04/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 06/03/2015. Angela Maria Lisoski Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod133567 EDITAL 27 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) no Cargo de Técnico em Informática, no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. TECNICO EM INFORMATICA Candidato Inscrição Nota Final Classificação BRUNO ALMEIDA FISTAROL 1711951 60,00 1 ERONI ISABEL AFONSO DE ARAUJO 1711429 56,00 2 Palmas–PR, 10 de Março de 2015. HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal Cod133549 EDITAL 28 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) nos Cargos de Pedreiro, no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. PEDREIRO Candidato Inscrição Nota Final Classificação WALDIR ALVES FERREIRA 1711464 54,00 2 Palmas–PR, 10 de Março de 2015. HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal Prefeitura DECRETO Nº 7.722, DE 9 DE MARÇO DE 2015 Atualiza os vencimentos dos servidores públicos, dos servidores inativos, dos cargos comissionados, dos membros do conselho tutelar e do valor do piso mínimo do plantão médico. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos X e XI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o índice inflacionário apurado no período compreendido entre março de 2014 a fevereiro de 2015, levando-se em conta a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, em conformidade com a data base, D E C R E T A: Art. 1º Ficam atualizadas as Tabelas de Vencimentos dispostas pelo Anexo II da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, e dos anexos III, III-A e VI da Lei Municipal nº 3.288, de 3 de dezembro de 2.009, para fins da reposição aos servidores públicos municipais, na ordem de 7,68% (sete vírgula sessenta e oito por cento). Art. 2º A reposição de que trata o artigo 1º deste Decreto, será concedida a partir de 1º de março de 2015 e será estendida aos servidores inativos, aos cargos de provimento em comissão, aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e aos valores do piso mínimo estabelecido para o plantão médico. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de março de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ______ /_______ / ______ Edição: ___________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Publicado em ________ /______/ ______ ___________________________ Edição: ____________PÁG. B ________ Assessoria Jurídica do Gabinete JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod133480 PORTARIA Nº 123 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Protocolo nº 2015/03/339994 de 09/03/2015 RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, MARIA MARILENE FRANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 6930-2, do Cargo público de Agente de Apoio, Função Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, após o dia 10 de março de 2015. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 09 de março de 2015. Augustinho Zucchi Prefeito Cod133474 PORTARIA Nº 122 O Prefeito do Município de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Processo nº 2015/01/337897 Lei Municipal 1245/93, art. 84; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar licença para tratamento de doença em pessoa da família, à servidora IRACI BELTRAME, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Função Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2015. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 09 de março de 2015. Augustinho Zucchi Prefeito Cod133475 PORTARIA Nº. 121 Cod133558 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município de Pato Branco: RESOLVE: Art. 1o. APLICAR Penalidade de Suspensão sem remuneração, pelo período de 05 dias, de 11 à 15/03/2015, ao investigado matrícula 5024-5, referente Processo Administrativo Disciplinar 2013/8/317969 de 05/08/2013. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 09 de março de 2015. Augustinho Zucchi Prefeito Cod133476 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 34 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº. 120 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município de Pato Branco: CONSIDERANDO: - O disposto nos itens 1.3 e 8.1 do Edital Regulador do Concurso Público, sob nº 001/2013; - O disposto na Súmula nº 473 do STF: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. RESOLVE: Art. 1o. TORNAR NULA a nomeação da servidora Suzana Salete Capelin Dal Pupo Ribeiro, ocupante do Cargo de Assistente em Saúde, Função Auxiliar de Higiene Dental, efetuada através da Portaria nº 598/2013. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 09 de março de 2015. Augustinho Zucchi Prefeito Cod133477 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2015 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 O Município de Pato Branco, através do servidor Claudio Bonatto, designado pela Administração através da Portaria nº 417/2014, para atuar como Leiloeiro, torna público aos interessados, que no dia 31 de março de 2015, às 14h (quatorze horas), no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, localizado na Rua Ararigbóia, nº 491, Centro, em Pato Branco-PR, realizará Licitação na modalidade de Leilão, destinada à venda de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, avaliados através de Comissão de Avaliação, nomeada pelo Decreto nº 7.366 de 11 de março de 2014. O certame será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e demais legislação pertinente, nas condições e especificações fixadas no Edital, sendo a licitação do tipo “maior lance por item”. O inteiro teor do edital estará à disposição dos interessados, a partir desta data, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR ou pelos sites: www.dioems.com.br; www.patobranco.pr.gov.br. Demais informações podem ser adquiridas pelos telefones: (46) 3220-1512, 3220-1511/1534. Pato Branco, 10 de março de 2015.Cláudio Bonatto–Leiloeiro. 1. PREÂMBULO 1.1–O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, através do servidor Claudio Bonatto, designado pela Administração através da Portaria nº 417/2014, para atuar como Leiloeiro, e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados, que no dia 31 de março de 2015, às 14h (quatorze horas), em Pato Branco, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, localizado na Rua Ararigbóia, nº 491, Centro, em Pato BrancoPR, realizará Licitação na modalidade de Leilão, conforme prevê o Art. 17, § 6º que diz “Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: (...) Inciso II: “quando móveis dependerá de avaliação prévia e de licitação”; (...) § 6º Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea “b” desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão”, avaliados através de Comissão de Avaliação, nomeada pelo Decreto nº 7.366 de 11 de março de 2014, e nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “maior lance por item”. 2. OBJETO 2.1–O presente Edital tem por objeto a venda dos bens móveis abaixo descritos considerados inservíveis para a Administração, devidamente avaliados, dentro do limite estabelecido pelo § 6º, do art. 17, da Lei nº 8.666/93, conforme especificações que segue: ITEM Ano IV – Edição Nº 0808 ITEM DESCRIÇÃO Lote 01 – Sucata de fornos e fogões de uso doméstico e industrial, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 02 – Sucata de ventiladores de teto, parede e coluna, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 03 – Sucata de balanças, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 04 – Sucata de bebedouros, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 05 – Sucata de máquinas de lavar roupas, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 06 – Sucata de aparelhos de ar condicionado, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 07 – Sucata de geladeiras, câmara fria, frigobar e freezer, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 08 – Sucata de batedeiras, liquidificadores de uso doméstico e industrial e outros utensílios domésticos, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 09 – Sucata de mimeógrafos, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 10 – Sucata de retroprojetor, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 11 – Sucata de berços, armários, arquivos metálicos, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 12 – Sucata de carrinhos de bebê, cadeiras de rodas e outras estruturas metálicas em geral, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 13 – Sucata de móveis: mesas, armários, balcões e instrumento musical (Bumbo) em madeira, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 14 – Sucata de diversos modelos de cadeiras e bancos com estrutura metálica, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 15 – Sucata de diversos modelos de carteira escolar com estrutura metálica, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 16 – Sucata de equipamentos de informática – impressora a laser e multifuncionais e matriciais, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 17 – Sucata de equipamentos de informática – computadores (CPU), monitor de vídeo, teclado, mouse, e afins, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 18 – Sucata de máquina digital fotográfica e filmadora, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 19 – Sucata de material de escritório: máquinas de escrever manuais e elétricas, guilhotinas, calculadoras elétricas, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 20 – Sucata de material de escritório: aparelho de telefone e fax, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 21 – Sucatas de televisores, DVD’s e vídeo cassete, considerado inservível para a Administração Municipal. VALOR R$ 700,00 10,00 50,00 100,00 200,00 500,00 500,00 50,00 20,00 30,00 25,00 50,00 50,00 100,00 50,00 150,00 50,00 30,00 30,00 20,00 50,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Página 35 / 058 DESCRIÇÃO Lote 22 – Sucata de aparelhos eletroeletrônicos–equipamentos de som em geral, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 23 – Jogo de Bufê com 23 peças: confeccionado em madeira e pedras de granito, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 24 – Máquina/equipamento para marcenaria: Respigadeira 3 eixos marca Omil, com motor de 3CV, número de patrimônio 32239, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 25 – Máquina/equipamento para marcenaria: Furadeira de corrente marca CVL, com motor de 3CV, altura máxima de madeira 1000mm, espessura 150mm, número de patrimônio 32234, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 26 – Sucata de máquina/equipamento para marcenaria: Plaina 01 face com motor, marca Domeniguini, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 27–Máquina/equipamento para marcenaria: Serra circular destopadeira com motor, número de patrimônio 9798, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 28–Máquina/equipamento para marcenaria: Soldador p/serra de fita marca FANFER 110/220 serie n.24098, número de patrimônio 8649, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 29–Sucata de máquina/equipamento para marcenaria: Mini Circular sem motor, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 30 – Máquina/equipamento para marcenaria: Serra-fita pequena com motor, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 31 – Sucata de compressor, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 32 – Sucata de exaustor industrial, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 33 – Moto Honda/XR 250 Tornado – Placa ARN-1564 – Ano/Modelo: 2008/2008 – Cor predominante: Preta – Chassi: 9C2MD34008R039297 – Renavam: 00152300627, número de patrimônio 35711, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 34 – Veículo: VW/Gol 1.0 – Placa DMX-0945 – Ano/Modelo 2006/2006 – Combustível: Alcool/Gasolina – Cor predominante: Cinza – Chassi: 9BWCA05W46T099006 – Renavam: 00875004750, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 35 – Veículo: Imp/Seat Cordoba SXE – Placa AGW-6190–Ano/Modelo 1996/1997 – Combustível: Gasolina – Cor predominante: Verde – Chassi: VSSNAZ6KZTR284085 – Renavam: 00670531308, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 36 – Veículo: Ford/Courier – Placa MAV-3709 – Ano/Modelo 1998/1999 – Combustível: Gasolina – Cor predominante: Branca – Chassi: 9BFGSZPPAWB883189 – Renavam: 00709216343, número de patrimônio 43580, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 37 – Veículo: Ônibus Scania K113TL – Placa AGX-3733 – Ano/Modelo 1996/1997 – Capacidade: 38 lugares – Combustível: Diesel – Cor predominante: Branca – Chassi: 9BSKT6X28T3466183 – Renavam: 00667765280, número de patrimônio 2502-S, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 38 – Veículo: Ônibus Mercedes Benz OF 1620 – Placa GPZ-8828 – Ano/Modelo 1996/1997 – Capacidade: 47 lugares – Combustível: Diesel – Cor predominante: Branca – Chassi: 8AB384087TA120443 – Renavam: 66.715538-4, número de patrimônio 33899, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 39 – Veículo: VW/Kombi – Placa AJR-3286 – Ano/Modelo 2001/2001 – Capacidade: 09 lugares – Combustível: Gasolina – Cor predominante: Branca – Chassi: 9BWGB07X51P009187 – Renavam: 00751084220, número de patrimônio 17898, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 40 – Usina móvel de lama asfáltica – Marca: Romanelli – Espécie: LAHR 500, número de patrimônio 1022-001, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 41 – Trator de Pneus – Marca: John Deere – Modelo: 7505 4X4 – Ano: 2002 – Motor: 140CV Turbo – Transmissão Power Quad – 16 marchas a frente e 16 a ré sincronizadas – Direção Hidrostática – Cabine com ar condicionado, número de patrimônio 20913, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 42 – Tanque reservatório de água – Capacidade: 3.000 litros com estrutura metálica, considerado inservível para a Administração Municipal. Lote 43 – Guincho hidráulico, considerado inservível para a Administração Municipal. Total geral VALOR R$ 50,00 2.500,00 1.200,00 1.200,00 500,00 800,00 150,00 50,00 600,00 100,00 20,00 3.000,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00 55.000,00 10.000,00 4.000,00 45.000,00 90.000,00 1.500,00 1.500,00 226.435,00 3. PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO 3.1–O lance inicial de arrematação será no mínimo o valor da avaliação do bem móvel, com escala de lances de R$ 10,00 (dez reais) para os Itens 01 a 32 e R$ 200,00 (duzentos reais) para os Itens 33 a 43. 3.2–Estipula-se um prazo máximo de cinco (5) minutos para adjudicação do bem leiloado, após o último lance ofertado. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1–Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoa física ou jurídica, estas através de seus representantes legais, admitindo-se ainda participação por procuração constituindo mandatário, acompanhado de documentos comprobatórios do Outorgante, conferindo-lhe expressa e especificamente poderes para participar do presente certame, bem como, para receber intimações e, eventualmente, interpor e desistir de recursos. 4.2–Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93. 4.3–Ficam impedidas de participar do Leilão as pessoas físicas e jurídicas, que se enquadrem no disposto no art. 9º da Lei 8.666/93, inclusive servidor público ou dirigente de órgão ou entidade municipal, conforme prevê o inciso III do referido artigo. 5. VISTORIA DO BEM 5.1–Os bens, objeto do presente Leilão estarão à disposição dos interessados, 3 (três) dias úteis antes da data da realização do Leilão, no horário das 8:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira, para vistoria na BR 158 (antiga Cotrasa) os bens constantes dos Itens 01 a 32 e na Rua Fiorelo Zandoná, nº 2155 – Bairro Pinheirinho (Garagem Municipal) os bens constantes dos Itens 33 a 43. 5.2–O arrematante, ao apresentar lance, estará automaticamente concordando com as especificações contidas no edital, não cabendo recurso ou qualquer reparação de danos por desconhecimento do objeto arrematado. 6. PAGAMENTO 6.1–Os bens arrematados serão pagos à vista, através de guia fornecida pelo Município, depositada em conta corrente específica. 6.2–Não serão devolvidos eventuais valores pagos em razão de desistência do bem arrematado, bem como por descumprimento das condições previstas neste edital. 7. ENTREGA DO BEM 7.1–Os bens serão entregues ao arrematante, após a quitação do bem arrematado. 7.2–É assegurado ao arrematante o prazo de até 10 (dez) dias úteis para retirada do bem arrematado, contados da data do Leilão, após este prazo será cobrada taxa de estada para os objetos não retirados, sendo incluído o primeiro dia útil de atraso até a data em que for efetivamente retirado. 7.3–Ao arrematante competem todas as despesas e serviços com carregamento, transporte e retirada dos bens arrematados, inclusive os danos dai resultantes. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 35 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 8. DOS PROCEDIMENTOS 8.1–Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido neste Edital que corresponde ao valor avaliado. 8.2–O Leilão será presidido pelo Leiloeiro designado pela Administração e julgado vencedor aquele que oferecer o maior lance por item, observando-se o preço mínimo de arrematação. 8.3–Os lançadores poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, devendo portar os seguintes documentos: Pessoa Física: Documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em via original; Pessoa Jurídica: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e sua última alteração), devidamente registrado e acompanhado, no caso de sociedades por ações, dos documentos de eleição dos seus atuais administradores; Do representante legal (pessoa jurídica): se sócio da empresa: Documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) em via original; se não sócio: Documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) em via original além do documento de procuração. 8.4–Ficam impedidos de participar do Leilão as pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem no disposto no art. 9º da Lei 8.666/93, inclusive servidor público ou dirigente de órgão ou entidade municipal, conforme prevê o inciso III do referido artigo. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1–O Município de Pato Branco reserva-se o direito de anular ou revogar, total ou parcialmente a presente Licitação, de acordo com o estatuído no art. 49 da lei 8.666/93. 9.2–O inteiro teor do edital estará à disposição dos interessados, a partir desta data, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, de segunda-feira a sexta-feira, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR ou pelos sites: www.dioems.com.br; www.patobranco.pr.gov.br. Demais informações podem ser adquiridas pelos telefones: (46) 3220-1512, 3220-1511/1534. Pato Branco, 10 de março de 2015. Claudio Bonatto LEILOEIRO Ano IV – Edição Nº 0808 Página 36 / 058 PÉROLA DO OESTE Prefeitura DECRETO Nº 14/2015 SÚMULA: Decreta LUTO OFICIAL no município de PÉROLA D’OESTE, e dá outras providências. Alcir Valentin Pigoso, Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; lamentando o falecimento do SR. LUIZ ANTONIO CORTEZE; considerando que o mesmo foi vereador na 12ª Legislatura de 2009 à 2012; considerando que o mesmo foi vereador na 13ª Legislatura de 2013 à 2015. D E C R ETA Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias 09 a 11 de Março de 2015, pelo passamento do SR. LUIZ ANTONIO CORTEZE. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos nove dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze. Alcir Valentin Pigoso Prefeito Municipal Cod133460 PINHAL DE SÃO BENTO Prefeitura Cod133445 PORTARIA Nº 119 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município de Pato Branco: R E S O L V E: Art. 1o. Determinar à Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no uso das atribuições legais, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor GEROMIL DIRCEU HORN, tendo em vista possível ofensa às disposições contidas no artigo 110, IX e artigo 111, IX, da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993, conforme fatos relatados no protocolo 2015/03/339800 de 05 de março de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 09 de março de 2015. Augustinho Zucchi Prefeito O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA ESPÉCIE: Contrato nº 53/2013 – Inexigibilidade nº 01/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de atendimento de urgência e emergência em nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Pinhal de São Bento – Pr. ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência da inexigibilidade nº 01/2013, iniciando-se o mesmo em 26/03/2015 e findando em 01/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2015. FORO: Comarca de Ampére–PR. Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal Cod133495 Cod133478 Extrato Dispensa de Licitação nº 06/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Banenseg Corretora de seguros e Imóveis Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estudantes que desenvolvem atividades de estágio no município de Pato Branco, visando cobertura por morte acidental e invalidez permanente ou parcial por acidente. PRAZO: O prazo de vigência e execução dos serviços será por um período de doze meses. VALOR: O valor a ser pago pelos serviços é de R$ 0,81 (oitenta e um centavos) mensais por segurado, perfazendo um valor estimado de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) mensais estabelecendo-se como valor máximo para o período de 12 meses o total de R$ 4.860,00. PGTO: até o dia 10 (dez) de cada mês. DOT ORÇ: 05.02.04.12300112.216.000–Secretaria Municipal de Administração e Finanças–Departamento Administrativo e Financeiro–3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Despesa 150–Desdobramento 2862) Reserva de saldo nº 92. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 09 de março de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Vanderlei José Crestani–Secretário Municipal de Administração e Finanças. Cod133560 PORTARIA Nº 116 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 019/2010, para provimento no cargo de Psicólogo. PSICÓLOGO Nome Darla Rufato Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 05 de março de 2015. Augustinho Zucchi Prefeito Cod133479 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 36 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PLANALTO REALEZA Prefeitura Prefeitura PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2014, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PLANALTO E ROGER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze o MUNICIPIO DE PLANALTO, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. MARLON FERNANDO KUHN e ROGER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., neste ato representada por seu Administrador Sr. ROGER FELIPSEN, resolvem em comum acordo aditar o Contrato Administrativo nº 057/2014, firmado entre as partes em data de 20 de maio de 2014, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em virtude do mútuo acordo entre as partes, fica acrescida a quantidade ao item constante na cláusula Primeira, (do objeto contrato), totalizando a importância de R$ 11.620,80 (onze mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme planilha demonstrativa abaixo, pertinente ao Contrato Administrativo nº 057/2014, celebrado entre as partes em data de 20 de maio de 2014, tendo como importe o valor de R$ 48.420,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais), passando o objeto total contratado no valor de R$ 60.040,80 (sessenta mil, quarenta reais e oitenta centavos). Item Nome do produto Quantidade Unidade Preço unit. Preço total 1 CIMENTO SC 50KG. 432 UN 26,90 11.620,80 TOTAL 11.620,80 CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Segunda (do Valor), em virtude do acréscimo ao item constante na Cláusula Primeira (do objeto), passando o valor total contratado na importância R$ 60.040,80 (sessenta mil, quarenta reais e oitenta centavos). CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em duas vias de igual teor e forma. MARLON FERNANDO KUHN Prefeito Municipal ROGER FELIPSEN Roger Comércio de Materiais de Construção Ltda. Testemunhas: __________________________ __________________________ OLDECIR CAMPOS LUIZ CARLOS BONI C.I./RG nº 6.045.397-7/PR C.I./RG nº 3.895.670-1/PR Cod133443 Câmara DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 Data: 10 de março de 2015. Súmula: Nomeia o senhor OLDECIR CAMPOS, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno do Legislativo Municipal, e dá outras providências. OSMAR LUCIETTO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º–Fica nomeado o Senhor OLDECIR CAMPOS, ocupante de cargo de provimento efetivo, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.045.397-7 SSP – PR, para exercer a função de Coordenador de Unidade de Controle Interno, até o dia 31/12/2016. Art. 2º–O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, aos 10 dias do mês de Março de 2015. OSMAR LUCIETTO PRESIDENTE Cod133521 Página 37 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2013 O Município de Realeza, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.205.673/0001-40, sito a Rua Barão do Rio Branco, 3507, vem por meio deste NOTIFICAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Agente de Saúde Pública do Edital nº 02/2013, publicado no dia 02 de agosto de 2012 e Homologado através do Edital nº 04.02/2013 de 30/09/2013, abaixo relacionados por ordem de classificação, no prazo de 24 horas a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, o não comparecimento incorrerá na perda da vaga. CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA ELIANE TEIXEIRA MEDEIROS 10º AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA SHEILA MARA NIESVINSKI 11º AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA TAYNARA DEQUIGIOVANNI 12º AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA JOSIANE APARECIDA TELES 13º REALEZA, 10 DE MARÇO DE 2015 MARULE MADALENA GIRARDI WALTER PRESIDENTE DA COMISSÃO MILTON ANDREOLLI PREFEITO MUNICIPAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2015 Cod133442 ABERTURA: DIA: 23/02/2015 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APARELHAGEM PARA SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EFETOS VISUAIS PARA OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA DE ALUGUEL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -JOSE IVO KLEIN–ME, JOSE IVO KLEIN–ME, ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 COM VALOR TOTAL DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). -C.N. DE SOUZA E CIA LTDA, ITENS 7, 9, 10, 11, 12 E 13 COM VALOR TOTAL DE R$ 27.750,00 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). -I.N. DE ALMEIDA LTDA–ME, ITEM 8 COM VALOR TOTAL DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 74.650,00 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinqüenta Reais) REALEZA, AOS vinte e três dias de fevereiro de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: JOSE IVO KLEIN–ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APARELHAGEM PARA SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EFEITOS VISUAIS PARA OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA DE ALUGUEL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 VALOR TOTAL: R$44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: C.N. DE SOUZA E CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APARALHAGEM PARA SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EFEITOS VISUAIS PARA OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA DE ALUGUEL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 VALOR TOTAL: R$27.750,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 37 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 38 / 058 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: I. N. DE ALMEIDA LTDA–ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APARALHAGEM PARA SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EFEITOS VISUAIS PARA OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA DE ALUGUEL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 VALOR TOTAL: R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Cod133425 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2015 ABERTURA: DIA: 24/02/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO À PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REALEZA AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES DE CURITIBA, CAMPO LARGO E CASCAVEL. EMPRESA VENCEDORA: -Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida Ltda/ME ITEM 2 , COM VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). REALEZA, AOS vinte e quatro dias de fevereiro de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA/ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO À PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REALEZA AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES DE CURITIBA, CAMPO LARGO E CASCAVEL. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2015 VALOR TOTAL: R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 10/03/2015 Cod133499 Câmara AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 03/2015 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015 A Câmara Municipal de REALEZA – Pr, TORNA PÚBLICA a realização de licitação na Modalidade Tomada de Preços sob n.º 001/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA, PARA PROCURADOR LEGISLATIVO E CONTADOR LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA CÂMARA MUNICIPAL, tipo técnica e preço. A abertura dar-se-á no dia 10 de abril de 2015, as 09:00 horas, na Sala da Secretaria do Poder Legislativo Municipal, situado na Rua Barão do Rio Branco, 3507, Centro, REALEZA. Os interessados poderão obter o edital na integra junto à Secretaria de Administração da Câmara Municipal. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação. Maiores informações através do telefone: 46 – 3543 1923, nos dias úteis, das 08h00min às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min. Sala da Câmara Municipal de REALEZA, em 11 de março 2015. LENOIR JORGE IOP Presidente da Câmara Municipal Cod133387 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 38 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 39 / 058 Cod133498 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 39 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 40 / 058 RENASCENÇA Prefeitura EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 027/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 005/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Lucineia de Franca Eireli–ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Nitrogênio. VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de março de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod133509 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2015 (Vinculado a Dispensa por Limite nº 006/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para realização de assessoria e consultoria atuarial permanente para o Regime Próprio de Previdência, para os servidores municipais de Renascença. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de março de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod133510 ERRATA No Extrato do Termo Aditivo do Contrato de Compra e Venda nº 046/2013, publicado no jornal Diário do Sudoeste em 07 e 08 de março de 2015, na página B15, Edição 6323, far-se-a a seguinte correção: ONDE SE LÊ: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2013 LEIA-SE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2013 As demais permanecem inalteradas Renascença, 10 de março de 2015. Cod133511 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – PMR MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 30 de março de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 30 de março de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov. br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 10 de março de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira Cod133543 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 40 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 41 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Câmara 10/03/ Estado do Paraná Camara Municipal de Renascenca Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Fevereiro de 2015 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI OUTRAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 43.860,16 2.173,29 3.130,94 49.164,39 Déficit 49.164,39 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais .................. Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 49.164,39 Totais .................. 49.164,39 Déficit Orçamento Corrente 49.164,39 49.164,39 Totais .................. Totais .................. Resumo Receita Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit Total ....................... RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE 49.164,39 Despesa 0,00 49.164,39 Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária 49.164,39 Total ....................... ISRAEL H. CORLASSOLI CONTADOR CRC 051610/O-8 49.164,39 - 49.164,39 EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO Cod133484 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 41 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Camara Municipal de Renascenca RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE Página 42 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Receita Segundo as Naturezas Fevereiro de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ISRAEL H. CORLASSOLI CONTADOR CRC 051610/O-8 Folha: 1 EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO Cod133486 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Camara Municipal de Renascenca Unidade Gestora.....: Orgao...............: Unidade Orcamentaria: Codigo Página 43 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Fevereiro de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Folha: 1 CAMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL 01.01 CAMARA MUNICIPAL Especificacao Desdobramento 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.91.00.00.0000 APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID Grupo de Natureza da Despesa Natureza da Despesa 49.164,39 46.991,10 43.860,16 38.504,93 5.355,23 3.130,94 3.130,94 2.173,29 2.173,29 292,81 1.880,48 Total da Unidade Orcamentaria 49.164,39 Total do Orgao 49.164,39 Total Geral 49.164,39 RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE ISRAEL H. CORLASSOLI CONTADOR 05610/O-8 EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO Cod133485 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Estado do Parana Camara Municipal de Renascenca Unidade Gestora.....: Orgao...............: Unidade Orcamentaria: Codigo Página 44 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Programa de Trabalho Fevereiro de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Folha: 1 CAMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL 01.01 CAMARA MUNICIPAL Especificacao Projetos 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 01.031.0001.0.000.000 Processo Legislativo 01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades Legislativas Atividades Oper. Especiais Total 49.164,39 49.164,39 49.164,39 49.164,39 49.164,39 49.164,39 49.164,39 49.164,39 Total Unidade Orcamentaria........... 49.164,39 49.164,39 Total do Orgao ......................... 49.164,39 49.164,39 Total Geral ............................ 49.164,39 49.164,39 RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE ISRAEL H. CORLASSOLI CONTADOR CRC 051610/O-8 EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO Cod133487 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 45 / 058 Página: 1 de 1 10/03/2015 13:53 Estado do Paraná Camara Municipal de Renascenca Balanço Financeiro Fevereiro a Fevereiro de 2015 - Anexo 13, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora :CAMARA MUNICIPAL INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Receita Orçamentária Receitas Correntes 49.164,39 0,00 49.164,39 0,00 Receitas de Capital 0,00 (-)Deduções da Receita 0,00 Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.991,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.173,29 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 Transferências Financeiras Concedidas COTA RECEBIDA Exercício Atual 0,00 Despesa Orçamentária (-)Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas ESPECIFICAÇÃO 0,00 50.000,00 Recebimentos Extra-Orçamentários 6.347,70 Pagamentos Extra-Orçamentários Despesa a Pagar 0,00 Despesa a Liquidar 0,00 Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções 6.347,70 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 Saldo em Espécie do Mês Anterior Despesa Anterior Paga 0,00 Pagamento de Restos a Pagar Processados 0,00 Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 0,00 Pagamento Extraorçamentários Outros Pagamentos Extraorçamentários 6.667,67 Saldo em Espécie do Mês Atual Caixa 0,00 Bancos Conta Movimento 6.667,67 6.347,70 Caixa 6.347,70 0,00 7.503,28 0,00 Bancos Conta Movimento 7.503,28 Bancos Conta Vinculada 0,00 Bancos Conta Vinculada 0,00 Outros Bancos 0,00 Outros Bancos 0,00 TOTAL RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE 63.015,37 TOTAL ISRAEL H. CORLASSOLI CONTADOR CRC 051610/O-3 63.015,37 EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO Cod133488 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 45 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 46 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Balanço Patrimonial Estado do Paraná Camara Municipal de Renascenca Página 1 de 1 Janeiro à Fevereiro de 2015 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 0,00 7.503,28 0,00 7.503,28 0,00 0,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO IMOBILIZADO BENS MÓVEIS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO 7.503,28 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO ATIVO NÃO-CIRCULANTE Exercício Anterior PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 69.730,00 69.730,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 69.730,00 69.730,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 69.730,00 69.730,00 VALORES RESTITUÍVEIS TOTAL DO PASSIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS -409.619,43 -409.619,43 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -459.040,33 -459.040,33 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 49.420,90 49.420,90 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS 536.405,94 536.405,94 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 536.405,94 536.405,94 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO -57.056,51 -57.056,51 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -57.056,51 -57.056,51 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 69.730,00 TOTAL SALDO PATRIMONIAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS (a executar) 0,00 TOTAL 0,00 69.730,00 77.233,28 69.730,00 0,00 0,00 69.730,00 PASSIVO PERMANENTE 69.730,00 Saldo dos Atos Potenciais Ativos 7.503,28 77.233,28 0,00 PASSIVO FINANCEIRO 7.503,28 ATIVO PERMANENTE 69.730,00 69.730,00 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ATIVO FINANCEIRO 77.233,28 69.730,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.233,28 Exercício Anterior SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS TOTAL Exercício Atual 0,00 TOTAL 0,00 0,00 77.233,28 69.730,00 Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício. RICARDO SOLIGO BISCARO ISRAEL H. CORLASSOLI EDSON L BERLATTO PRESIDENTE CONTADOR 051610/O-8 CONTROLE INTERNO Cod133489 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 46 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 47 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Balanço Patrimonial Estado do Paraná Camara Municipal de Renascenca Página 1 de 1 Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE BENS MÓVEIS PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.730,00 63.940,00 69.730,00 63.940,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 69.730,00 63.940,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL IMOBILIZADO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ATIVO NÃO-CIRCULANTE Exercício Anterior Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS TOTAL DO PASSIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS ATIVO FINANCEIRO -409.619,43 63.940,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -459.040,33 14.519,10 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 49.420,90 49.420,90 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS 536.405,94 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 536.405,94 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO -57.056,51 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -57.056,51 0,00 Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior 0,00 TOTAL 0,00 63.940,00 69.730,00 63.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.730,00 63.940,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO SALDO PATRIMONIAL ESPECIFICAÇÃO 5.790,00 69.730,00 63.940,00 PASSIVO PERMANENTE 69.730,00 Saldo dos Atos Potenciais Ativos 63.940,00 63.940,00 63.940,00 TOTAL 0,00 ATIVO PERMANENTE 69.730,00 69.730,00 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 69.730,00 Exercício Anterior SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL Exercício Atual Saldo dos Atos Potenciais Passivos 0,00 TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício. RICARDO SOLIGO BISCARO ISRAEL H. CORLASSOLI EDSON L BERLATTO PRESIDENTE CONTADOR 051610/O-8 CONTROLE INTERNO Cod133493 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 47 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 10 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 48 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Estado do Paraná Camara Municipal de Renascenca Página 1 de 1 Janeiro à Fevereiro de 2015 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 72.511,50 0,00 ENCARGOS PATRONAIS 15.740,84 0,00 4.244,38 0,00 292,81 0,00 3.951,57 0,00 92.496,72 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS 100.000,00 Exercício Anterior 88.252,34 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO SOMA Exercício Atual 0,00 SOMA RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:7.503,28 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 Incorporação do Passivo 0,00 0,00 Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 RICARDO SOLIGO BISCARO PRESIDENTE ISRAEL H CORLASSOLI CONTADOR CRC 051610/O-8 EDSON L BERLATTO CONTROLE INTERNO Cod133490 PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 09/03/2015 19:50:22 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 48 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SALTO DO LONTRA 1 14 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.000,00 10,00 10.000,00 15 Milho Verde – porte médio/grande, firme e intacto, apresentado tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverão estar acondicionados em embalagem plástica, sem palha e demais resíduos . ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 500,00 2,80 1.400,00 Prefeitura AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2015 1 Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 CAES–CENTRO PALESTREA PARA PROFESSORES AMPERENSE MUNICIPAIS ABORDANDO OS TEMAS: DE FAMPER HISTÓRIA DA ARTE; OFICINA DE ARTES E ENSINO LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS SUPERIOR LTDA 1 FORNECEDOR MARCA QTDE UNIT. TOTAL 1,00 2.400,00 2.400,00 VALOR TOTAL POR FORNECEDOR CAES–CENTRO AMPERENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA 2.400,00 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 9/2015 Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso X do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: Salto do Lontra, 10 de março de 2015 MAURÍCIO BAÚ - Prefeito Municipal Cod133430 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 8/2015 Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso XII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 Cenoura–Porte médio/grande de boa qualidade, sem ramas, fresca, compacta e firme, sem defeitos sérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, devendo ser bem desenvolvida, isenta de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais. Deverão estar acondicionadas em embalagem teladas de 2 Kg ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 2 Beteraba – Porte médio/grande de boa qualidade, sem ramas, fresca, sem sintoma de murcha, cor vermelho intenso, sem defeitos sérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, e com no mínimo de cortiça (tecido escuro) no ombro, devendo ser bem desenvolvida. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, devendo ser bem desenvolvida, isenta de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.000,00 2,98 2.980,00 1 3 Tomate – Tipo Salada – porte médio/grande, firme e intacto, apresentado tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujeidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequandas para o consumo mediato e imediato. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.500,00 3,50 5.250,00 1 4 Alface – de boa qualidade, com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, tenra, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência, machucaduras nas folhas, colhidas no dia da entrega. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.800,00 0,90 1.620,00 1 5 Feijão Preto, Tipo 1, novo, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, pedaços de grãos, ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudique sua aparência e qualidade, produção da última safra, embalagem plástica transparente e resistente, contendo 1 Kg, validade mínima 06 meses, com registro no Ministério da Agricultura. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 800,00 3,30 2.640,00 1 6 Repolho–de primeira, apresentando tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem danos físicos e mecânicos oriundos de acondicionamentos e transporte, isento de sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, substâncias tóxicas. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.500,00 1,38 2.070,00 1 7 Mandioca–descascada–Tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos, cortadas em tamanhos de 10cm, isenta de umidade externa anormal, de colheita do dia, embalagem plástica resistente transparente, contendo 1 Kg. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.000,00 2,00 2.000,00 1 8 Cuca caseira. Deve apresentar cor e odor característico, e feito à base de farinha de trigo de primeira qualidade. Deve apresentar boa textura (não esfarelar). Embalagem: acondicionado em embalagem transparente, fechada, rotulada com data de fabricação, validade e informação nutricional. Pesando aproximadamente 1 kg cada pão. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.500,00 6,87 10.305,00 1 9 Banana Caturra – porte médio/grande, firme e intacto, apresentado tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverão estar acondicionados em caixa contendo 2 kg em cada uma. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 3.000,00 1,98 5.940,00 1 10 Carne Bovina sem Osso – fresca, Tipo Patinho de 1º qualidade, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos, nervos, pelancas, embalagem de sacos transparentes, de no máximo 2 kg ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.000,00 10,90 10.900,00 1 11 Carne Suína sem Pele – fresca, Tipo Patinho de 1º qualidade, carne limpa e sem gordura e similares, nervos, pelancas, embalagem de sacos transparentes, de no máximo 2 kg ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.000,00 8,90 8.900,00 1 12 Polpa de Fruta Natural Diversos sabores preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Será tolerada a adição de sacarose em proporção a ser declarada no rótulo. Cor, sabor e cheiro próprio acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais e o prazo de validade ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 1.000,00 6,55 6.550,00 1 13 MELANCIA redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre 6 a 10kg cada unidade. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 3.000,00 1,70 5.100,00 1 VALOR TOTAL POR FORNECEDOR ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE SALTO DO LONTRA 78.545,00 Salto do Lontra, 09 de março de 2015 MAURÍCIO BAÚ - Prefeito Municipal FORNECEDOR 1 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR Totalizando por fornecedor: LOTE Página 49 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Morango – porte médio/grande, firme e intacto, apresentado tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverão estar acondicionados em caixa. FORNECEDOR QTDE 1.000,00 UNIT. 2,89 TOTAL 2.890,00 LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 1 Locação de imóvel de no mínimo 180 m², para armazenamento de moveis e 24,00 objetos da prefeitura municipal, por um período de 24 (vinte e quatro) meses QTDE UNIT. TOTAL 700,00 16.800,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR REULCI ANTONIO CITADELLA 16.800,00 Salto do Lontra, 10 de março de 2015 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 Cod133431 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa para prestação de serviços na área de cursos de dança, teatro e manicure. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 10 de março de 2015, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 10 de março de 2015. Sedenir Rhoden - Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 11:00 horas do dia 24 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de 01 carreta agrícola, conforme contrato de repasse 788493/2013 processo 1007510-58–MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 10 de março de 2015, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 10 de março de 2015. Sedenir Rhoden - Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 24 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de 04 carreta agrícola, conforme contrato de repasse 789076/2013 processo 1007391-3–MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 10 de março de 2015, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 10 de março de 2015. Sedenir Rhoden Presidente CPL Cod133566 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 49 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SANTA IZABEL DO OESTE Prefeitura Página 50 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Adair Luiz Coradin – ME CNPJ: 72.138.068/0001-42 Lote IX Itens: 01,02 e 03 R$ 1.943,00 Gilson Gilberto Lise – ME CNPJ: 04.255.660/0001-74 Lote X Itens: 01,04 e 06 R$ 12.190,00 Grupo de Apoio a Administração do Esporte Municipal Lote XI – GAEM Item: 03 CNPJ: 10.391.786/0001-79 PORTARIA Nº 10.290 Data: 09.03.15 R$ 9.500,00 VALOR TOTAL R$ 207.630,17 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 11/15, de 06 de Fevereiro de 2015, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços e fornecimento de materiais de consumo na execução das atividades do PAIF – Programa de Atenção Integral á Família, ofertados exclusivamente no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Santa Izabel do Oeste, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do MDS/PBF/PAIF e a adjudicação em favor das seguintes empresas: EMPRESAS LOTE/ITENS R$ TOTAL Cancelier & Filhos Ltda CNPJ: 81.659.559/0001-20 Lote I Itens: 17 e 30 R$ 2.000,00 Elcio Mafioletti CNPJ: 06.033.503/0001-40 Lote I Itens: 05,06,10,11,16,18, 20,24,25,29 e 31 Lote III Item: R$ 8.352,60 R$ 6.843,00 Hermes Miotto CNPJ: 18.808.814/0001-12 Lote I Item: 46 R$ 10.470,00 Lisete Eva Reginato CNPJ: 95.380.440/0001-28 Lote I Itens: 01,02,03,04,07,13, 14,15,19,21,22,23,26,27, 28 e 32 Lote II Item: 01 Lote III Itens: 01,02,03,04,05,07, 08,09,10 e 15 R$ 10.808,00 R$ 1.172,00 R$ 3.494,25 Nelita M. Kessler Fachin CNPJ: 11.235.763/0001-38 Lote I Itens: 33,34,35,37,38,39, 45,47,48 e 50 R$ 19.215,90 Panificadora Izabelense Ltda CNPJ: 95.387.676/0001-96 Lote I Itens: 36,40,42,43 e 44 R$ 7.078,00 Scalco & Cia Ltda CNPJ: 00.135.489/0001-09 Lote I Itens: 08,09 e 12 Lote III Itens: 11,12,13 e 14 R$ 12.435,00 R$ 1.428,00 Valdecir Matielo – ME CNPJ: 10.864.053/0001-04 Lote I Itens: 41 e 49 R$ 8.010,00 Eletromáquinas Astec Ltda CNPJ: 02.995.568/0001-15 Lote II Itens: 02 e 03 Lote IV Item: 01 Lote V Itens: 04,20,31,33,43,51, 55,62 e 64 Lote VII Itens: 01 e 02 Lote VIII Itens: 12,13,14 e 27 Lote X Itens: 03 e 05 R$ 284,88 R$ 139,20 R$ 1.902,30 R$ 205,50 R$ 3.705,00 R$ 11.627,00 Genecy Cora Dal Pias & Cia Ltda CNPJ: 07.280.102/0001-57 Lote V Itens: 12,46,54 e 57 Lote VIII Itens: 16 e 20 R$ 2.151,30 R$ 256,40 Maccarini & Rossi Ltda CNPJ: 82.334.244/0001-75 Lote V Itens: 01,03,05,08,10,13, 15,19,21,23,24,26,28,29, 34,38,39,40,42,45,47,48, 49,53,58,61,63,65 e 68 Lote VI Itens: 02,04 e 05 Lote VIII Itens: 01,02,07,15,19,23 e 25 R$ 5.135,80 R$ 247,45 R$ 2.623,95 Marcelo Josué Roehrs – ME CNPJ: 17.453.147/0001-30 Lote V Itens: 06 e 18 Lote X Item: 02 Lote XI Itens: 01,02 e 04 Lote XII Item: 01 R$ 519,00 R$ 570,00 R$ 37.330,00 R$ 1.000,00 Roselei Becchi – ME CNPJ: 86.857.851/0001-70 Lote V Itens: 02,07,09,11,14,16, 17,22,25,27,30,32,35,36, 37,41,44,50,52,56,59,60, 66 e 67 Lote VI Itens: 01 e 03 Lote VIII Itens: 03,04,05,10,17 e 21 R$ 5.011,25 R$ 236,75 R$ 1.294,68 Jair Fornal CNPJ: 11.527.833/0001-21 Lote VII Itens: 04,06,07 e 08 R$ 5.308,00 Naveinfo Comércio de Informática Ltda CNPJ: 08.818.805/0001-59 Lote VII Itens: 03,05,09,10 e 11 R$ 6.570,00 Tecelagem Madrytex Ltda CNPJ: 84.816.867/0001-00 Lote VIII Itens: 06,08,09,11,18,22, 24 e 26 R$ 6.571,96 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 09 de Março de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito PORTARIA Nº 10.291 DATA: 10/03/2015 Cod133492 Revoga Pregão Presencial nº 15/2015 de 18 de Fevereiro de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, REVOGAR, o Processo Licitatório 31/2015 do Pregão Presencial nº 15/2015, de 18 de Fevererio de 2015, por interesse da Administração Municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 10 de Março de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod133569 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 50 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Prefeitura LEI N. 2515/2015 Acrescenta natureza de despesa e abre crédito Adicional suplementar especial na LOA e altera As ações do PPA e da LDO no valor de R$ 71.556,00 A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte; LEI Art. 1 Autoriza o acréscimo no orçamento geral do Município de Santo Antônio do Sudoeste, da Natureza de Despesa: 3.1.50.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES conforme se especifica a seguir: 11 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 004 – GABINETE DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.606.2001.02071 – INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR 3.1.50.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES 3.1.00.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) Art. 2 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 71.556,00 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) conforme se especifica a seguir: 11 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 004 – GABINETE DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.606.2001.02071 – INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR 3.1.50.41.00.00 – CONTRIBUIÇÕES 2825–000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) ACRÉCIMO R$ 71.556,00 Art. 3 Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior será utilizado a fonte 999 – Reservas de Contingência no valor de R$ 71.556,00 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) conforme se especifica a seguir: 90 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 099–RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.09999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2940 – 999 – RESERVAS DE CONTINGÊNCIA ANULAÇÃO R$ 71.556,00 Art. 4 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, em 10 de Março de 2015. Valdir Oldra Prefeito Municipal em Exercício Cod133463 DECRETO Nº 3.248/2015 SÚMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, instituído pela Lei Municipal nº 2.068 de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme Lei Municipal nº 2.068 de 09 de Outubro de 2009, D E C R E T A: ARTIGO 1º–Ficam designados os cidadãos abaixo relacionados, para comporem o “COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI GERAL DAS MPEs”, de Santo Antônio do Sudoeste, para o biênio de 2015 a 2017, conforme segue: Sec. de Administração Geni Saugo Ribeiro Dep. de Finanças Luciana T. P. Angonesi Dep. de Fiscalização Ana Maria Bandeira Rep das Indústrias de Confecções Diogo Bilibio Rep. do Sindicato dos Contabilistas Casemiro Pasa Rep. da Ass. Comercial–ACESA Arilso Favero Rep. de Apoio a Micro e Peq. Empresas – Bco. Brasil SA. Claudio Odilo Pagel de Moura Rep. de Entidades de Serviços (Caixa Econômica Federal) Claiton Schlindwein Ano IV – Edição Nº 0808 Página 51 / 058 LEI Nº 2.517/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a Doação de área de terras de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste à empresa BERENICE FÁTIMA MINETO MATSUGUMA E CIA LTDA em obediência aos termos da Lei nº 1.593/2003 e ao cumprimento dos encargos previstos na Lei nº 1.812/2007, 1.771/2006 e 1.789/2006. O Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DO sUDOESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder doação à empresa “ BERENICE FÁTIMA MINETO MATSUGUMA E CIA LTDA”, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Bairro Industrial III, situado frente com a Rua nº 01 e esquina com a Rua nº 03 do Loteamento denominado, “Bairro Industrial III”, na cidade de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.390.725/0001-94, dos seguintes imóveis: I – Lote Urbano Nº 04(quatro) da Quadra nº 196 (cento e noventa e seis), situado frente com a Rua nº01, e esquina com a Rua nº 03, do Loteamento denominado “Bairro Industrial III”, da Planta Geral desta cidade e Comarca, com área de 3.481,50m² (três mil quatrocentos e oitenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: NORTE: Confronta com o lote nº 03 da mesma quadra, na distância de 60,00m; LESTE: Confronta com o lote nº 08 da mesma quadra, na distância de 62,35m; SUL: Confronta com a Rua nº 03, na distância de 60,62m; OESTE: Confronta com a Rua nº 01, na distância de 53,70m, conforme Matricula nº 13.481, anexa, que faz parte integrante desta lei, e avaliado em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais); II–02(dois), Barracão Industrial/Galpão Pré-moldado, com área de 495,00m² (quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados), cada um, de propriedade do Município de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Estado do Paraná, conforme planta em anexo a esta Lei, e avaliação em R$ 213.700,00(duzentos e treze mil e setecentos reais). Art. 2º Como contrapartida à doação, compromete-se a donatária, conforme Termo de Compromisso datado de 03 de Dezembro de 2014, a doar ao Município de Santo Antônio do Sudoeste, 02 BARRACÃO INDUSTRIAL/Galpão Pré-moldado) a ser edificado em terreno urbano de propriedade de Município, com área de 495,00m2 (quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados) cada um totalizando 990m² (novecentos e noventa metros quadrados) de área edificada para ser destinado a instalação de outra empresa que for contemplada pela Lei de Incentivo à Industrialização do Município de Santo Antônio do Sudoeste. Art. 3º Não sendo cumpridos a finalidade da doação e o encargo contido no art. 2º desta Lei, os imóveis indicado no Art. 1º retornará automaticamente ao patrimônio do Município, mediante Decreto do Prefeito Municipal, não cabendo à donatária qualquer indenização, inclusive por eventuais benfeitorias existentes, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado, após cumpridas pela donatária as exigências contidas no art. 2º a outorgar escritura pública de doação com cláusula de reversão ao Município, que será aplicada por Decreto do Prefeito Municipal, sem que caiba à donatária, qualquer indenização, inclusive por benfeitorias introduzidas nos imóveis, caso não haja o cumprimento pela Donatária dos encargos que lhe são atribuídos por esta norma. Art. 5º A donatária não poderá transferir seus direitos a terceiros, sem prévia autorização do Município, através de lei. § 1º A donatária não poderá alugar ou ceder a terceiros o uso de partes ou de todo os imóveis. § 2º A constatação do não cumprimento do disposto no caput e no § 1º deste artigo, ensejará a reversão ao Município, nas mesmas condições estabelecidas no art. 4º. Art. 6°–Revogadas as disposições em contrário, em especial as Leis nºs 1.812/2007, 1.771/2006, 1.789/2006 e Lei 2.505/20014. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, 10 DE MARÇO DE 2.015. PUBLIQUE-SE: VALDIR OLDRA Prefeito Municipal Cod133465 LEI N. 2516/2015 ARTIGO 2º–A função dos membros do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs de Santo Antônio do Sudoeste, será considerada serviço público relevante e não será de nenhuma forma remunerada. ARTIGO 3º–Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.115 de 03 de Setembro de 2013. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. PUBLIQUE-SE VALDIR OLDRA Prefeito Municipal Cod133450 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Acrescenta natureza de despesa e abre crédito Adicional suplementar especial na LOA e altera As ações do PPA e da LDO no valor de R$ 70.000,00 A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte; LEI Art. 1 Autoriza o acréscimo no orçamento geral do Município de Santo Antônio do Sudoeste, da Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE conforme se especifica a seguir: 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 003 – DEPARTAMENTOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1202.02052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CEI 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.00.0000103 – 5 % SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 4.4.00.0000104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA Art. 2 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) conforme se especifica a seguir: 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 003 – DEPARTAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1202.02052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CEI 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1215–103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB ACRÉCIMO R$ 70.000,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 51 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 52 / 058 Art. 3 Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior será utilizado a fonte 103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) conforme se especifica a seguir: 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 003 – DEPARTAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1202.02052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CEI 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1180 – 103 -5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB ANULAÇÃO R$ 70.000,00 Art. 4 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, em 10 de Março de 2015. Valdir Oldra Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2014 Pregão Nº 36/2014 PORTARIA Nº 19.023/2015 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de passageiros CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: J. E. DE BARROS TRANSPORTES LTDA VIGENCIA ATUAL: 25/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: JUCELITO MARCOS DE BARROS–Representante Legal Cod133464 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 38 e 44 da Lei Municipal 1.990/09 de 13/02/2009, RESOLVE: PROMOVER, a partir de 01 de março de 2015, a servidora VERIDIANA BENINI, ocupante do cargo em emprego público de Agente Comunitário de Saúde, para a classe B, por haver concluído Ensino Médio, permanecendo no mesmo nível que se encontrava. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE MARÇO DE 2015. Publique-se. Valdir Oldra Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA Nº 19.024/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 38 e 44 da Lei Municipal 1.990/09 de 13/02/2009, RESOLVE: PROMOVER, a partir de 01 de março de 2015, o servidor GILMAR FALEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Máquinas, para a classe C, por haver concluído Ensino Médio, permanecendo no mesmo nível que se encontrava. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE MARÇO DE 2015. Publique-se. Valdir Oldra Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA Nº 19.025/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 38 e 44 da Lei Municipal 1.990/09 de 13/02/2009, RESOLVE: PROMOVER, a partir de 01 de março de 2015, o servidor MOISES DA SILVA VEIGA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, para a classe C, por haver concluído Ensino Médio, permanecendo no mesmo nível que se encontrava. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE MARÇO DE 2015. Publique-se. Valdir Oldra Prefeito Municipal em Exercício Cod133444 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2014 Pregão Nº 28/2014 OBJETO: Aquisição de móveis, ar condicionados, câmara digital e ventiladores para a administração municipal CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR; CONTRATADA: TRISTACCI & TRISTACCI LTDA VIGENCIA ATUAL: 15/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA - Prefeito Municipal e pela contratada: RUDINEI TRISTACCI - Representante Legal Cod133390 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2014 Pregão Nº 30/2014 OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Departamento de Esportes CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: MAGNUM IND. E COM. DE REDES ESPORTIVAS VIGENCIA ATUAL: 18/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: RAPHAEL HARTHMAN DOS SANTOS–Representante Legal OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA VIGENCIA ATUAL: 25/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: ANIMARI TEREZINHA GUIMARÃES–Representante Legal Cod133393 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2014 Pregão Nº 35/2014 Cod133394 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2014 Pregão Nº 35/2014 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de passageiros CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR; CONTRATADA: OGREGON E CIA LTDA EPP VIGENCIA ATUAL: 25/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA - Prefeito Municipal e pela contratada: DORVALINO OGREGON - Representante Legal Cod133395 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2014 Pregão Nº 35/2014 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de passageiros CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: VALDIR CARMINATTI JUNKES VIGENCIA ATUAL: 25/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: VALDIR CARMINATTI JUNKES–Representante Legal Cod133396 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2014 Pregão Nº 29/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de forma contínua de serviços de limpeza/varrição de ruas e outros CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: RAFFAELLY E SCOPEL TRANSPORTES LTDA VIGENCIA ATUAL: 25/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: SERGIO ANTONIO SCOPEL–Representante Legal Cod133397 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2014 Pregão Nº 45/2014 OBJETO: Aquisição de refeições em marmitex, almoços, jantares, e refrigerantes para os servidores municipais em plantão e prestando serviços extraordinários. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: JUREMA PRETO CAVALHEIRO; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: JUREMA PRETO CAVALHEIRO–Representante Legal Cod133398 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2014 Pregão Nº 45/2014 Cod133391 OBJETO: Aquisição de refeições em marmitex, almoços, jantares, e refrigerantes para os servidores municipais em plantão e prestando serviços extraordinários. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: PIZZARIA O PASTELAO LTDA; VALOR ACRESCIDO: R$ 10.979,50 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: IRGON LAURI NEUHAUS–Representante Legal Cod133399 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 52 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 53 / 058 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2014 Pregão Nº 32/2014 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2014 Pregão Nº 19/2014 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de som (música e animação) para atender o Programa: Serviço de Convivência e Sociabilidade Para Pessoas Idosas da Secretaria de Assistência Social CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: ENDERSON PAULO DRESCH 04449853954 VIGENCIA ATUAL: 19/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: ENDERSON PAULO DRESCH–Representante Legal OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, regionais e nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e/ou telefone), para atender a demanda do município de Santo Antonio do Sudoeste. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: BIG BANG TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIGÊNCIA: 05/03/2016 VALOR ACRESCIDO: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) DATA DA ASSINATURA: 05/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: JOCILENE COLOGNESE PELIZZER–Representante Legal Cod133400 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2014 Pregão Nº 11/2014 OBJETO: Aquisição de estruturas pré-fabricadas para uso diverso CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: ORTEGA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA VIGENCIA ATUAL: 25/02/2016 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: ILARIO ORTEGA–Representante Legal Cod133408 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1–DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2014 Pregão presencial nº 8/2014 Cod133401 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2014 Pregão Nº 11/2014 OBJETO: Aquisição de estruturas pré-fabricadas para uso diverso CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: M.L.P. GONÇALVES & CIA LTDA VIGENCIA ATUAL: 25/02/2016 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: CARLOS EDUARDO VENDEL–Representante Legal OBJETO: Contratação de empresa especializada de transporte para realização do transporte escolar para o ano letivo de 2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: OGREGON E CIA LTDA EPP; VIGÊNCIA: 12/02/2016 VALOR REAJUSTADO: R$ 39.086,40 (trinta e nove mil oitenta e seis reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: DORVALINO OGREGON–Representante Legal Cod133410 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2014 Pregão Nº 31/2014 Cod133402 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2014 Tomada de preços Nº 01/2014 OBJETO: Contratação de empresa para construção de edifício em alvenaria de uma Unidade Básica de Saúde–Projeto Padronizado Padrão 1–Ministério da Saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: CONSTRUTORA CASAGRANDE LTDA VIGENCIA ATUAL: 13/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: ALDOIR CESAR RIZZI–Representante Legal Cod133403 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2013 Pregão presencial nº 18/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO DE BASE COM SOQUETE DE PERCUSSÃO, CONFECÇÃO E LANÇAMENTO DE CONCRETO E POLIMENTO MECANIZADO DE PISO POLIDO COM EXPESSURA MÍNIMA DE 6CM. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: LUIZ CARLOS FUNGUETO- ME; VIGÊNCIA: 30/12/2015 VALOR ACRESCIDO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: LUIZ CARLOS FUNGUETO–Representante Legal Cod133404 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2014 Pregão Nº 30/2014 OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Departamento de Esportes CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESC AMERICANSUL LTDA VIGENCIA ATUAL: 18/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: DARCI DA COSTA–Representante Legal Cod133406 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2014 Pregão Nº 30/2014 OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Departamento de Esportes CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: FERNANDA CRISTINA PAESE VIGENCIA ATUAL: 18/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: FERNANDA CRISTINA PAESE–Representante Legal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de farmacêuticobioquímico para o Centro Municipal de Saúde CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: LIARA NODARI E CIA LTDA VIGENCIA ATUAL: 18/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: LIARA NODARI–Representante Legal Cod133412 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2013 Pregão Nº 13/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM E FARMACEUTICO/BIOQUIMICO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: LIARA NODARI E CIA LTDA VIGENCIA ATUAL: 13/03/2016 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 Pela contratante: VALDIR OLDRA–Prefeito Municipal e pela contratada: LIARA NODARI–Representante Legal EXTRADO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 266/2013 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Cod133413 DISTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR CNPJ/MF sob nº 75.927.582/0001-55 RICARDO ANTONIO ORTINÃ C.P.F. nº 020.697.089-77 DISTRATADO: ALCANTARA & RODRIGUES LTDA- ME CNPJ sob nº 10.661.564/0001-29 HEITOR TIAGO ALCANTARA RODRIGUES CPF Nº 007.843.269-32 FUNDAMENTO Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 DO OBJETO DO DISTRATO Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato administrativo celebrado entre as partes supra mencionadas, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em Clínica Geral para atendimento dos PSFs do município e para realização de plantões médicos no Centro Municipal de Saúde., Pregão nº 122/2013. Santo Antonio do Sudoeste – Pr, nove dias de março de 2015. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal Distratante ALCANTARA & RODRIGUES LTDA- ME Distratado Cod133415 Cod133407 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 53 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0808 Página 54 / 058 AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 PROCESSO Nº 64/2015 AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 – PROCESSO Nº 66/2015 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor VALDIR OLDRA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 18.069/2014, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, Por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 015/2015 de 10/03/2015. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas com profissionais na área para prestação de serviços em psicologia, fonoaudiologia e enfermagem. 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 94.641,24 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). 2.1. Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital. 3. DATA DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES: No dia 25/03/2015 até as 09:00 horas. 4. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 25/03/2015 às 09:00 horas. 5. LOCAL: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: (46)3563-8000 e através do e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, em dez dias de março de 2015. VALDIR OLDRA Prefeito Municipal MARILIS CRISTINA TONINI Pregoeira O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor VALDIR OLDRA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 18.069/2014, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2015 de 10/03/2015. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Implantação e melhoria de sistema de abastecimento de água nas localidades Linha Santa Isabel, Linha São João e Linha São Mateus–FUNASA 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 987.083,67 (novecentos e oitenta e sete mil oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). 2.1. Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital. 3. DATA DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES: No dia 26/03/2015 até as 10:00 horas. 4. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 26/03/2015 às 10:00 horas. 5. LOCAL: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: (46)3563-8000 e através do e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, em dez dias de março de 2015. VALDIR OLDRA Prefeito Municipal MARILIS CRISTINA TONINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015–PROCESSO Nº 66/2015 SÃO JOÃO Cod133561 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor VALDIR OLDRA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 18.069/2014, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, Por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2015 de 10/03/2015. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de máquinas e equipamentos–contrato de repasse nº 799732/2013–Processo 1013542-07/2013–MDA. 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 121.615,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Quinze Reais). 2.1. Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital. 3. DATA DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES: No dia 25/03/2015 até as 10:00 horas. 4. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 25/03/2015 às 10:00 horas. 5. LOCAL: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: (46)3563-8000 e através do e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste, em dez dias de março de 2015. VALDIR OLDRA Prefeito Municipal MARILIS CRISTINA TONINI Pregoeira Cod133562 Cod133563 Prefeitura PORTARIA Nº 4.183, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Homologa Licença, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores e Lei nº 1.205/2010. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença de 07 dias, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores a Servidora Nilce Miserski Bosio, RG nº 7.931.303-3-PR, partir de 07/03/2015, em virtude do falecimento de seu pai Nelso Miserski. Art. 2 Registre-se e publique-se, em 10 de março de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 4.184, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Exonera Diego Luiz de Oliveira, do cargo efetivo de Motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 1.611, de 23-11-2011, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido Diego Luiz de Oliveira, RG n° 8.465.494-9-PR, do cargo efetivo de Motorista, a partir de 02.03.2015. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 10 de março de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 4.185, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Exonera Salete Orsato Brufati, do cargo efetivo de Professor 20 horas. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 1.611, de 23-11-2011, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido Salete Orsato Brufati, RG n° 3.719.722-0-PR, do cargo efetivo de Professor 20 horas, a partir de 09.03.2015. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 10 de março de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 4.186, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Exonera Lucilaine Rodrigues da Silva, do cargo efetivo de Professor 20 horas–Artes. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado pelo Decreto nº 1.611, de 23-11-2011, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido Lucilaine Rodrigues da Silva, RG n° 9.995.586-4-PR, do cargo efetivo de Professor 20 horas. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 10 de março de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod133451 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 54 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EDITAL DE CONCURSO Nº 017/2015 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 128/2011, de 15-08-2011, homologado pelo Decreto nº 1.611, de 23-11-2011, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João–PR, a documentação mencionada nos itens 10.1 e 10.2 do Edital de Concurso nº 128/2011, de 15-08-2011, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: MOTORISTA Nome Classif. ANDRÉ CRISTIANO MUETZENBERG 20º A não apresentação da documentação, dos exames médicos e do Laudo de Avaliação Médica Admissional, no prazo estabelecido neste Edital, acarretará na desistência tácita do candidato. A requisição para a realização dos exames médicos e para a Avaliação Médica Admissional deverão ser retiradas, pessoalmente pelo candidato, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, oportunidade em que assinará o Edital de Convocação. Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 10 de março de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod133453 *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Merlin Sistema de Ensino Limitada, CNPJ: 02.374.177/0001-83, Objeto: Aquisição de material didático (apostilas de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, para alunos do Ensino Fundamental de 1º a 5º ano), para o ano letivo de 2015. Valor: R$ 947,50 (novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). Fundamento: Art. 25, caput I, da Lei n° 8.666/93. São João-PR, 10 de março de 2015. Altair José Gasparetto–Prefeito Municipal de São João Cod133564 SÃO JORGE D’OESTE Ano IV – Edição Nº 0808 Página 55 / 058 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24/03/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA PINTURA A CAL E A TINTA PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24/03/2015 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’OestePR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 10/03/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Cod133462 PROCESSO 019/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 COM SEDE NO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 4, LOTES 3 E 4, BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL , PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ACTUARIAIS, PARA FUTURA CRIAÇÃO DE RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. FORNECEDOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, com sede na SBS QUADRA 4 BLOCO A LOTE , 3/4 PRESI/GECOL 21 ANDAR–CEP: 70092900–BAIRRO: ASA SUL CIDADE/UF: Brasília/DF. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II e VIII, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–R$ 3.000,00 (três mil reais), RECONHECIMENTO: 10/03/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 10/03/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–Paraná. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Cod133466 Termo aditivo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 288/2013, parte integrante do(a) Tomada de preços nº 03/2013 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 Contratada: CONSTRUTORA DE OBRAS DOIS VIZINHOS LTDA – CNPJ nº. 85.056.034/0001-50 Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Prazo previsto, passando a ter sua execução/vigência dentro do seguinte novo período, iniciando-se o mesmo em 31/12/2014 e findando em 30/06/2015. Data assinatura: São Jorge D`Oeste(PR),31/12/2014 Prefeitura Cod133392 AVISO DE LICITAÇÃO N° 005/2015 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Tomada de Preços Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LM 3 COMPLETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR – Exclusivo para Micro e Pequena Empresa. Sessão de entrega de envelopes: 27/03/2015 até as 08h30min. Sessão de Julgamento : 27/03/2015 as 08h30min. O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro–no horário de expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br SÃO JORGE D’OESTE, 10/03/2015 GILMAR PAIXÃO PREFEITO Cod133461 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24/03/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECOMPOSITOR DE PISTA USINADO A QUENTE (CBUQ) A SER USADO COMO TAPA BURACO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, EM RUAS E AVENIDAS E PARA RETIRADA CONFORME A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24/03/2015 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge. pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 10/03/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 55 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 56 / 058 Ano IV – Edição Nº 0808 Registre-se e publique-se Em 10 de março de 2015. PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE SAUDADE DO IGUAÇU Prefeitura DECRETO Nº 014/2015 10/03/2015 DECRETO DECRETO Nº Nº 014/2015 014/2015 10/03/2015 10/03/2015 SUMULA SUMULA Cod133435 Abre Abre Crédito Crédito Adicional Adicional Especial Especial no no Orçamento Orçamento do do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício O O Prefeito Prefeito Municipal Municipal de de Sulina, Sulina, Estado Estado do do Paraná, Paraná, Senhor Senhor ALMIR ALMIR MACIEL MACIEL COSTA, COSTA, no no uso uso financeiro de que 2015. das atribuições conferidas pela Lei 826/2015, de março 2015, atribuições que lhe lhe são sãode conferidas Lei Municipal Municipal 826/2015,Senhor de 06 06 de de ALMIR março de de MACIEL 2015, Odas Prefeito Municipal Sulina,pela Estado do Paraná, COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 826/2015, de 06 de março DECRETA DECRETA de 2015, DECRETA Artigo 1º aberto um Adicional Especial ao Programa de acordo Artigo 1º–Fica Crédito Adicional Especial Orçamento Programa de de 2015, de Artigo aberto 1º -- Fica Ficaum aberto um Crédito Crédito Adicional Especial ao ao Orçamento Orçamento Programa de 2015, 2015, de acordo com 43, inciso da 4.320/64, valor de (trinta mil com o o art. art. 43, o inciso da Lei Lei 4.320/64, noLei valor de R$ R$ 36.000,00 36.000,00 (trinta seis mil reais) reais) conforme conforme classificação acordo com art.IIII43, inciso II dano 4.320/64, no valor deee seis R$ 36.000,00 (trintaclassificação e seis mil Funcional programática programática abaixo: abaixo: Funcional reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO CÓDIGO 0600 0600 0602 0602 08.243.0013.6.003000 08.243.0013.6.003000 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 (470) (470) 3.1.90.13.00.00 (471) (471) 3.1.90.13.00.00 NOMENCLATURA NOMENCLATURA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE PROMOÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL SOCIAL Fundo Mun. Dos Direitos Fundo Mun. Dos Direitos da da Criança Criança e e do do Adolescente Adolescente Menor Aprendiz Aprendiz Menor Vencimentos Pessoal Civil Civil Vencimentos e e Vantagens Vantagens Fixas Fixas – – Pessoal Obrigações Patronais Patronais Obrigações FONTE FONTE 000 000 000 000 TOTAL TOTAL VALOR VALOR 30.000,00 30.000,00 6.000,00 6.000,00 36.000,00 36.000,00 Art. 2º a utilizados para fazer face com a do Art. 2º -- Os Os recursos recursos a serem serem utilizados parafazer fazer face face as as despesas com com a abertura abertura do Credito Credito Art. 2º–Os recursos a serem utilizados para asdespesas despesas a abertura do Adicional Adicional Especial Especial acima acima correrão correrão a a conta conta dos dos recursos recursos abaixo abaixo especificados: especificados: Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: II – parcial de fixadas Orçamentária Anual o 2015, I – Por anulação parcial de dotações naLei Orçamentária Anual para ode – Por Por anulação anulação parcial de dotações dotaçõesfixadas fixadas na na LeiLei Orçamentária Anual para para o exercício exercício deexercício 2015, de de acordo com o 43, III, da Lei acordo comde o art. art. 43, inciso inciso III, o daart. Lei 4.320/64: 4.320/64: de 2015, acordo com 43, inciso III, da Lei 4.320/64: CÓDIGO CÓDIGO 0600 0600 0602 0602 08.243.0013.6.002000 08.243.0013.6.002000 3.3.50.43.00.00 3.3.50.43.00.00 (317) (317) NOMENCLATURA NOMENCLATURA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE PROMOÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL SOCIAL Fundo Mun. Dos Direitos Fundo Mun. Dos Direitos da da Criança Criança e e do do Adolescente Adolescente Fundo Municipal Municipal da da Criança Criança e e Adolescente Adolescente Fundo Subvenções Subvenções Sociais Sociais 08.243.0013.6.003000 08.243.0013.6.003000 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 (321) (321) Menor Aprendiz Menor Aprendiz Outros Outros Serviços Serviços de de Terceiros Terceiros – – Pessoa Pessoa Jurídica Jurídica FONTE FONTE 000 000 000 000 TOTAL TOTAL Cod133547 DECRETO Nº 014/2015 - 10/03/2015 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso O Prefeito Municipal deLei Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR das atribuições que lhe são conferidas pela Municipal 825/2015, de 06 de março de MACIEL 2015, COSTA, no uso SUMULA: Abre Crédito Adicional no825/2015, Orçamento domarço Município das atribuições que lhe são conferidas pela Especial Lei Municipal de 06 de de 2015,de Sulina para o exercício financeiro de 2015. DECRETA O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no DECRETA uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 826/2015, de 06 de março 1º Fica aberto Crédito Especial Orçamento ProgramaEspecial de 2015, de com o de 2015, Artigo - DECRETA - Artigo 1º -Adicional Fica aberto umaoCrédito Adicional aoacordo Orçamento Artigo Crédito Adicional Especial Orçamento Programa de 2015, de acordo comR$ o art. 43, inciso daFica Lei aberto 4.320/64, no valor deo R$ 36.000,00 (trinta reais) conforme classificação Programa deII 1º 2015, de acordo com art. 43, ao inciso II edaseis Leimil4.320/64, no valor de Funcional programática art. 43, inciso II da Lei abaixo: 4.320/64, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) conforme classificação 36.000,00 (trinta e abaixo: seis mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: Funcional programática CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR NOMENCLATURA FONTE VALOR 0700 CÓDIGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0702 Fundo Municipal de Saúde DE SAÚDE 0700 SECRETARIA MUNICIPAL 10.301.0018.2.031000 Fundo SaúdeMunicipal da Famíliade Saúde 0702 3.3.90.46.00.00 (468) Auxílioda Alimentação 495 22.800,00 10.301.0018.2.031000 Saúde Família 3.3.90.48.00.00(468) (469) OutrosAlimentação Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 13.200,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio 495 22.800,00 3.3.90.48.00.00 (469) Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 495 13.200,00 TOTAL 36.000,00 TOTAL 36.000,00 Art. 2º - Os a serem utilizados faceasas despesas a abertura do Art. recursos 2º) Os recursos a serem utilizadospara para fazer fazer face despesas com com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: Art. 2º) OsEspecial recursos aacima serem correrão utilizados para fazer dos face recursos as despesas com aespecificados: abertura do Credito Credito Adicional a conta abaixo I – Provável Excesso deaArrecadação de Receita: Adicional Especial acima correrão conta dos recursos abaixo especificados: I – Por anulação parcial de dotações fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício I – Provável Excesso de Arrecadação de Receita: de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – FONTE CÓDIGO NOMENCLATURA VALOR 1721.33.10.02.07 (128) Transferências SUS RepassedeFundo a Fundo – Atenção 495 36.000,00 Recursos do Sistema Único deBásica Saúde – Programa Mais Médicos 1721.33.10.02.07 (128) SUS Repasse Fundo a Fundo – Atenção Básica – 495 36.000,00 TOTAL 36.000,00 Programa Mais Médicos TOTAL 36.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as contrário. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em disposições em contrário. contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal Municipal de de Sulina, Paraná,Paraná, 10 de março 2015;março 29º da Emancipação 27º de Gabinete do Prefeito Sulina, 10de de de 2015; e29º da Administração. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 10 de março de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Emancipação Administração. e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA - Prefeito Municipal ALMIR MACIELcom COSTA Diário Oficial Assinado Eletronicamente Certificado Prefeito Municipal ALMIR MACIEL COSTA Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios Prefeito do Sudoeste do Paraná da garantia da Municipal autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON 8.200,00 8.200,00 27.800,00 27.800,00 36.000,00 36.000,00 Artigo 3º–Este Decreto entra em vigor nana datasuadepublicação, sua publicação,asrevogadas as Artigo -- Este Artigo 3º Este Decreto Decreto entra entra em em vigor vigor na data data de de sua publicação, revogadas revogadas as disposições disposições em em disposições em3ºcontrário. contrário. contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 10 de março de 2015; 29º da Gabinete Gabinete do do Prefeito Prefeito Municipal Municipal de de Sulina, Sulina, Paraná, Paraná, 10 10 de de março março de de 2015; 2015; 29º 29º da da Emancipação Emancipação e e 27º 27º de de Emancipação Administração. e 27º de Administração. Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal ALMIR ALMIR MACIEL MACIEL COSTA COSTA Registre-se e publique-se Prefeito Municipal Municipal Prefeito Em 10 de março de 2015. PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO Registre-se Registre-se e e publique-se publique-se ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ Em Em 10 10 de de março março de de 2015. 2015. PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ DO SUDOESTE PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE SULINA DECRETO Nº 013/2015 DECRETO Nº 013/2015 10/03/2015 10/03/2015 Prefeitura SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Crédito Adicional Orçamento do SUMULA Abre Município de Sulina para oEspecial exercício no financeiro de 2015. Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. VALOR VALOR Cod133436 DECRETO Nº 015/2015 09/03/2015 DECRETO Nº 015/2015 DECRETO Nº 015/2015 SUMULA 09/03/2015 09/03/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. Abre Crédito Crédito Adicional Adicional Especial Especial no no Orçamento Orçamento do do SUMULA Abre SUMULA O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Município Paraná,de ALMIR MACIEL COSTA, Sulina o financeiro de Município deSenhor Sulina para para o exercício exercício financeiro de 2015. 2015.no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 828/2015, de 06 de março O O Prefeito Prefeito Municipal Municipal de de Sulina, Sulina, Estado Estado do do Paraná, Paraná, Senhor Senhor ALMIR ALMIR MACIEL MACIEL COSTA, COSTA, no no uso uso de das2015, atribuições que que lhe lhe são são conferidas conferidas pela pela Lei Lei Municipal Municipal 828/2015, 828/2015, de de 06 06 de de março março de de 2015, 2015, das atribuições DECRETA DECRETA DECRETA Artigo 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2015, de acordoArtigo com o art. 43, incisos II e Adicional III da Lei 4.320/64, no valor de R$ de 29.505,75 (vinte 1º Especial 2015, Artigo 1º - Fica Fica aberto aberto um um Crédito Crédito Adicional Especial ao ao Orçamento Orçamento Programa Programa de 2015, de de acordo acordo com o art. art. 43,quinhentos incisos II II e e III IIIeda dacinco Lei 4.320/64, 4.320/64, nosetenta valor de de R$ R$ 29.505,75 (vinte e e nove nove mil, quinhentos quinhentos e cinco cinco ecom nove mil, reais eno e cinco centavos) conforme classificação o 43, incisos Lei valor 29.505,75 (vinte mil, e reais e setenta e cinco centavos) conforme classificação Funcional programática abaixo: reais e setenta e cinco centavos) conforme classificação Funcional programática abaixo: Funcional programática abaixo: CÓDIGO CÓDIGO 0900 0900 0901 0901 20.602.0023.1.022000 20.602.0023.1.022000 3.3.90.30.00.00 (472) (472) 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 (473) (473) 3.3.90.30.00.00 NOMENCLATURA NOMENCLATURA SEC. MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA AGRICULTURA E E MEIO MEIO AMBIENTE AMBIENTE SEC. Departamento de de Agricultura Agricultura Departamento Fortalecimento da da Atividade Atividade Leiteira Leiteira Fortalecimento Material de de Consumo Consumo Material Material de de Consumo Consumo Material FONTE FONTE 766 766 000 000 TOTAL TOTAL VALOR VALOR 28.100,70 28.100,70 1.405,05 1.405,05 29.505,75 29.505,75 Art. 2º - Os a serem utilizados para faceas despesas com a abertura do Art. 2º a utilizados para fazer despesas com abertura do Art. recursos 2º -- Os Os recursos recursos a serem serem utilizados para fazer fazer face face asas despesas com a a abertura do Credito Credito AdicionalAdicional Especial acima acima correrãoacima a conta conta correrão dos recursos recursos abaixo especificados: Adicional Especial correrão a dos Credito Especial a abaixo contaespecificados: dos recursos abaixo especificados: II – Por Excesso de Arrecadação na Aline de Receita: – Por Excesso de Arrecadação na Aline de Receita: I – Por Excesso de Arrecadação na Aline de Receita: CÓDIGO CÓDIGO NOMENCLATURA NOMENCLATURA FONTE FONTE VALOR VALOR 1722.99.99.03.00 (140) (140) 1722.99.99.03.00 Diversas Transferências Transferências dos dos Estados Estados – – Fortalecimento Fortalecimento da da Diversas Atividade Leiteira Leiteira Atividade 766 766 28.100,70 28.100,70 TOTAL TOTAL 28.100,70 28.100,70 II – parcial de dotações II – Por Por anulação anulação parcial de dotações fixadas fixadas na na Lei Lei Orçamentária Orçamentária Anual Anual para para o o exercício exercício de de 2015, 2015, de de IIacordo – Porcom anulação dotações o art. art. 43, 43, parcial inciso III, III, de da Lei Lei 4.320/64: fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício acordo com o inciso da 4.320/64: de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64: CÓDIGO CÓDIGO 0900 0900 0901 0901 20.602.0023.2.042000 20.602.0023.2.042000 3.3.90.30.00.00 (177) (177) 3.3.90.30.00.00 NOMENCLATURA NOMENCLATURA SEC. MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA AGRICULTURA E E MEIO MEIO AMBIENTE AMBIENTE SEC. Departamento de de Agricultura Agricultura Departamento Manutenção das das Atividades Atividades da da Produção Produção Animal Animal Manutenção Material de de Consumo Consumo Material TOTAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório TOTAL OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia FONTE FONTE 000 000 VALOR VALOR 1.405,05 1.405,05 1.405,03 1.405,03 Artigo 3º Artigodo 3º -- Este Este Decreto Decreto entra entra em em vigor vigor na na data data de de sua sua publicação, publicação, revogadas revogadas as as disposições disposições em em Para consultar a autenticidade contrário. contrário. carimbo do tempo, informe o 1898394593 código ao lado no site. Gabinete do do Prefeito Prefeito Municipal Municipal de de Sulina, Sulina, Paraná, Paraná, 10 10 de de março março de de 2015; 2015; 29º 29º da da Emancipação Emancipação e e 27º 27º de de Gabinete Página 56 Administração. http://amsop.dioems.com.br Administração. I – Por Excesso de Arrecadação na Aline de Receita: Diário Oficial dos Municípios CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 1722.99.99.03.00 (140) Diversas Transferências dos Estados – Fortalecimento da Atividade Leiteira 766 28.100,70 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS TOTAL 28.100,70 II – Por anulação parcial de dotações fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, de Quarta-Feira, Março deLei 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 acordo com o art. 11 43,de inciso III, da 4.320/64: CÓDIGO 0900 0901 20.602.0023.2.042000 3.3.90.30.00.00 (177) NOMENCLATURA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Departamento de Agricultura Manutenção das Atividades da Produção Animal Material de Consumo FONTE VALOR 000 1.405,05 TOTAL 1.405,03 Artigo 3ºArtigo - Este entra vigor sua publicação, as 3º - Decreto Este Decreto entra em em vigor na na data data de suade publicação, revogadas as revogadas disposições em contrário. disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Sulina, 10de de de 2015; e29º da Gabinete do PrefeitoMunicipal Municipal de de Sulina, Paraná,Paraná, 10 de março 2015;março 29º da Emancipação 27º de Administração. e 27º de Administração. Emancipação ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Em 10 de março de 2015. PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO Registre-se e publique-se Em 10 de março de 2015.MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ ELETRÔNICO DOS PUBLICADO EM ____/____/____, PÁGINA _____ DO JORNAL PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINAEDIÇÃO _____ DIÁRIO _____, ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DECRETO Nº 016/2015 10/03/2015 Cod133437 0600 0600 0603 0603 08.244.0016.2.024000 08.244.0016.2.024000 4.4.90.52.00.00 (659 ) 4.4.90.52.00.00 (659 ) NOMENCLATURA NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Proteção Social (SUAS) PETI/SCFV Proteção Social (SUAS) PETI/SCFV Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente 08.244.0016.2.027000 08.244.0016.2.027000 4.4.90.52.00.00 (660) 4.4.90.52.00.00 (660) Comp. Qualificação da Gestão e Implantação de Ações Comp. Qualificação da Gestão e Implantação de Ações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente FONTE FONTE VALOR VALOR 934 934 10.000,00 10.000,00 936 936 10.400,00 10.400,00 20.400,00 20.400,00 Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: Art. 2º - Especial Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Adicional acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: Credito Adicional correrão conta dos recursos abaixo especificados: I – AnulaçãoEspecial Parcial de acima Dotações fixadas naaLOA 2015, a saber: I – Anulação Parcial de Dotações fixadas na LOA 2015, a saber: I – Anulação Parcial de Dotações fixadas na LOA 2015, a saber: NOMENCLATURA NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Proteção Social (SUAS) PETI/SCFV Proteção Social (SUAS) PETI/SCFV Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 08.244.0016.2.027000 08.244.0016.2.027000 3.3.90.30.00.00 (309) 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 (309) (310) 3.3.90.39.00.00 (310) Comp. Qualificação da Gestão e Implantação de Ações Comp. Qualificação Material de Consumoda Gestão e Implantação de Ações Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DECRETO Nº Nº 017/2015 017/2015 DECRETO 10/03/2015 CÓDIGO CÓDIGO 0600 0600 0602 0602 08.243.0013.6.002000 08.243.0013.6.002000 3.3.90.30.00.00 (661) (661) 3.3.90.30.00.00 NOMENCLATURA NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE PROMOÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL SOCIAL SECRETARIA Fundo Mun. Direitos Fundo Mun. Direitos Criança Criança e e Adolescente Adolescente Fundo Municipal Municipal de de Criança Criança e e Adolescente Adolescente Fundo Material de de Consumo Consumo Material FONTE FONTE 880 880 TOTAL....................................................................................................... TOTAL....................................................................................................... TOTAL TOTAL CÓDIGO 0600 CÓDIGO 0600 0603 0603 08.244.0016.2.024000 08.244.0016.2.024000 3.3.90.36.00.00 (301) 3.3.90.36.00.00 (301) Página 57 / 058 10/03/2015 SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício Abre Crédito Crédito Adicional Adicional Especial Especial no no Orçamento Orçamento do SUMULA Abre do SUMULA financeiro de 2015. Município de Sulina Sulina para para o o exercício exercício financeiro financeiro de de 2015. 2015. O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Município Paraná,deSenhor ALMIR MACIEL COSTA, no O Municipal de Paraná, Senhor MACIEL COSTA, uso uso das atribuições que lhe são conferidas pelado Municipal 830/2015, 06 deno O Prefeito Prefeito Municipal de Sulina, Sulina, Estado Estado doLei Paraná, Senhor ALMIR ALMIR MACIELde COSTA, nomarço uso das atribuições atribuições que que lhe lhe são são conferidas conferidas pela pela Lei Lei Municipal Municipal 830/2015, 830/2015, de de 06 06 de de março março de de 2015, 2015, das de 2015, DECRETA DECRETA DECRETA Artigo 1º–Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral para o exercício Artigo 1º 1º -- Fica Fica aberto aberto um um Crédito Crédito Adicional Adicional Especial Especial ao ao Orçamento Orçamento Geral Geral para para o o exercício exercício de de Artigo de 2015, de acordo o inciso art. 43, inciso I, da Lei valor de R$ 49.307,32 2015, de acordo acordo com o o com art. 43, 43, I, da da Lei 4.320/64, 4.320/64, no 4.320/64, valor de de R$ R$ no 49.307,32 (quarenta e nove nove 2015, de com art. inciso I, Lei no valor 49.307,32 (quarenta e (quarenta e nove mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos), destinado a mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos), destinado a dar cobertura as despesas a serem mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos), destinado a dar cobertura as despesas a seremdar realizadas com com os recursos recursosado doserem Superávit Financeiro apurado no Exercício Exercício de 2014, 2014, conforme conforme cobertura as despesas realizadas com os recursos do Superávit Financeiro realizadas os Superávit Financeiro apurado no de classificação funcional de programática abaixo: classificação funcional programática abaixo: classificação funcional programática abaixo: apurado no Exercício 2014, conforme DECRETO Nº 016/2015 DECRETO Nº 016/2015 10/03/2015 10/03/2015 SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Município Sulinanopara o exercício Abre do Crédito Adicionalde Especial Orçamento do SUMULA Crédito Adicional Orçamento do SUMULA Abre Município de Sulina para oEspecial exercício no financeiro de 2015. financeiro de 2015. Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, O Prefeito Municipal Estado de Sulina,do Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no usono O Prefeito Municipal deLei Sulina, Estado doLei Paraná, Senhor ALMIR MACIEL uso uso das atribuições que lhe são conferidas pela Municipal 829/2015, deCOSTA, 06 deno março das atribuições que lhe são conferidas pela Municipal 829/2015, de 06 de março de 2015, das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 829/2015, de 06 de março de 2015, de 2015, DECRETA DECRETA DECRETA Artigo 1º–Fica um Crédito Adicional Orçamento Programa deacordo 2015, Artigo 1ºaberto - Fica aberto um Crédito Adicional Especial Especial ao ao Orçamento Programa de 2015, de Artigo 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2015, de acordo comacordo o art. 43, inciso III da43, Lei 4.320/64, R$ 20.400,00 quatrocentos reais) conforme de com o art. IIIno davalor Leide 4.320/64, no (vinte valormil deeeR$ 20.400,00 (vinte mil e com o art. 43, inciso IIIprogramática da Lei inciso 4.320/64, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais) conforme classificação Funcional abaixo: classificação Funcional quatrocentos reais)programática conforme abaixo: classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO CÓDIGO Ano IV – Edição Nº 0808 DECRETO Nº 017/2015 10/03/2015 FONTE FONTE VALOR VALOR 934 934 10.000,00 10.000,00 936 936 936 936 5.000,00 5.000,00 5.400,00 5.400,00 TOTAL TOTAL 20.400,00 20.400,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Artigo Gabinete Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 10 de março de 2015; 29º da Emancipação e 27º de disposições emdo Gabinete docontrário. Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 10 de março de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração. Administração. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 10 de março de 2015; 29º da Emancipação e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA ALMIR MACIEL COSTA ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Prefeito Municipal Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Registre-se e publique-se Em 10dede de 2015. Registre-se emarço publique-se Em 10 março de 2015. Em 10 de março deEM 2015. ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO PUBLICADO PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ ELETRÔNICO DOS EDIÇÃO MUNICÍPIOS PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/_____, ______, PÁGINADO _____SUDOESTE DIÁRIO ELETRÔNICODO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DO SUDOESTE Cod133438 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. VALOR VALOR 49.307,32 49.307,32 49.307,32 49.307,32 Art. 2º 2º Os Os recursos recursos necessários necessários para para a a cobertura cobertura do do Crédito Crédito Especial Especial aberto aberto conforme conforme artigo artigo Art. anterior correrão as abaixo anterior correrão as contas contas abaixo especificadas: especificadas: Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do Crédito Especial aberto conforme artigo anterior correrão as abaixo especificadas: Superávit Financeiro Financeirocontas dos recursos recursos apurados ao final final do do exercício exercício de de 2014; 2014; II -- Superávit dos apurados ao I - Superávit Financeiro dos recursos apurados ao final do exercício de 2014; CÓDIGO CÓDIGO DA DA FONTE FONTE 880 880 DESCRIÇÃO DA DA FONTE FONTE DESCRIÇÃO Contribuições Contribuições e e Legados Legados de de Entidades Entidades não não Gover. Gover. ECA/FMDCA ECA/FMDCA – – Exercício Exercício Anterior Anterior TOTAL.......................................................................................... TOTAL.......................................................................................... SALDO SALDO EM EM 31/12/2014 31/12/2014 49.307,32 49.307,32 49.307,32 49.307,32 Artigo 3º -- Decreto Este Decreto Decreto entra em em vigor vigor na data data de sua de publicação, revogadas as as disposições disposições em as 3º Este entra em na sua publicação, revogadas em Artigo 3ºArtigo - Este entra vigor na de data sua publicação, revogadas contrário. contrário. disposições em contrário. Gabinete do Municipal Paraná, 10 de 29º Gabinete do Prefeito de Sulina, de março de 2015;ee 27º 29ºde Gabinete do Prefeito PrefeitoMunicipal Municipal de de Sulina, Sulina, Paraná, Paraná, 10 de de março março10 de 2015; 2015; 29º da da Emancipação Emancipação 27º deda Administração. Administração. Emancipação e 27º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal ALMIR MACIEL MACIEL COSTA COSTA ALMIR Registre-se e publique-se Prefeito Prefeito Municipal Municipal Em 10 de março de 2015. PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ Registre-se e e publique-se publique-se Registre-se PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO Em Em 10 10 de de março março de de 2015. 2015. DO SUDOESTE PUBLICADO EM EM ____/____/_____, ____/____/_____, EDIÇÃO EDIÇÃO ______, ______, PÁGINA PÁGINA _____ _____ DIÁRIO DIÁRIO ELETRÔNICO ELETRÔNICO DOS DOS MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS DO DO SUDOESTE SUDOESTE DO DO PARANÁ PARANÁ PUBLICADO PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PORTARIA Nº. 066/2015 Cod133439 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º–NOMEAR, em virtude de Habilitação em Concurso Público, a Senhora DEISE CRISTIANE PRUCHE, portadora da cédula de identidade sob o nº. 10.102.899-2 e do CPF sob o nº. 072.274.309-28, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, com 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 10/03/2015. Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de março de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 10/03/2015 PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ___________ DO DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ___________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 57 Diário Oficial dos Municípios Quarta-Feira, 11 de Março de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº. 067/2015 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º–NOMEAR, em virtude de Habilitação em Concurso Público, o Senhor MAICON DION DE CASTRO, portador da cédula de identidade sob o nº. 16.762.653 e do CPF sob o nº. 110.280.136-47, para exercer em caráter efetivo o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, com 20 (vinte) horas semanais, a partir de 10/03/2015. Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de março de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 10/03/2015. PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________ DO DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE PORTARIA Nº. 068/2015 O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º–NOMEAR, em virtude de Habilitação em Concurso Público, a Senhora EDICEIA SCHAEFER ROSA, portadora da cédula de identidade sob o nº. 000809367 e do CPF sob o nº. 919.779.592-53, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, com 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 11/03/2015. Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 10 de março de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 10/03/2015 PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ___________ DO DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ___________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Ano IV – Edição Nº 0808 Página 58 / 058 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE Associação EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2014. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE. Contratada: GILMAR DOMINGOS GARBIN Objeto: Locação total do imóvel de propriedade de locador, com três pavimentos, e área total de 346,00m2 (trezentos e quarenta e seis metros quadrados), edificado no lote urbano nº 001, Quadra nº 106, na Antonio Luiz Baggio, nº 339, Esquina com a Avenida Macali, registrado no registro de Imóveis sob nº 29.131. Valor do Aditivo: R$ 1.056,96 (Hum mil, e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) Novo Valor Global: R$ 29.856,96 (Noventa e nove mil, oitocentos ). Vigência: 12 meses. Com início em 10/03/2015 e término em 09/03/2015. Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Data da Assinatura: 04/03/2015 Francisco Beltrão, em 04 de Março de 2015. ____________________ ALBERTO ARISI PRESIDENTE/ARSS Cod133416 Cod133585 Cod133586 Cod133584 Cod133516 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2015 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 24/03/2015, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO E DE SALÃO PARA ATENDIMENTO DOS CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CONFORME CALENDÁRIO DE JOGOS”. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP–LC N 147/2014. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000–e-mail: [email protected]. Sulina, 10 de março de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Cod133459 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 115/2014, Inexigibilidade, nº 5-PMS–DATA: 07/10/14 Contratado: ICAVEL VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 84.938.430/0001-49. Objeto: Aditivo de Prazo. De prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 115/2014, até (30/03/2015). Data: 29/12/14. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. Cod133539 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1898394593 Página 58
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