ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
ANO C Nº 023 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 160 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações ..................
Coordenadoria Judiciária Cível ...............................................
Coordenadoria Judiciária Criminal ..........................................
Coordenadoria do Plenário e das Câmaras Reunidas ...........
Presidência .............................................................................
Secretaria ...............................................................................
Corregedoria Geral de Justiça ........................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Segunda Vara ..........................................................
Terceira Vara ...........................................................
Sexta Vara ...............................................................
Sétima Vara ..............................................................
Família
Quinta Vara ..............................................................
Fazenda e Saúde Públicas
Quinta Vara ..............................................................
Comarcas do Interior
Carolina e Codó ............................................................
Itapecuru-Mirim ..............................................................
Olho D’ Águas das Cunhãs, Poção de Pedras, Ribamar
Timon e Urbano Santos ................................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão .........................................
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça .........................................
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ............
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SESSÃO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2006
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 029300-2005 – VARGEM
GRANDE-MA
RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS REZENDE DE
AMORIM
ADVOGADO: RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR DE SOUSA E ALMIR
LOPES MOREIRA FILHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO
ACÓRDÃO N.º 58.458/2006.
EMENTA: Penal. Processual. Recurso em Sentido Estrito. Homicídio. Legítima defesa putativa. Indemonstração. Absolvição Sumária.
Impossibilidade. Autoria. Suficientes indícios. Materialidade. Comprovação. Princípio In dubio pro societate. Prevalência.
I – Se insuficiente o acervo a configurar legitima defesa putativa,
bem ainda, a contrario sensu, demonstrar suficientes os indícios de autoria
e inquestionável materialidade, incoerente o acolher de absolvição sumária, ao fulcro de excludente de ilicitude.
III – Recurso improvido, para, o réu, se lhe remeter a julgamento
perante o Tribunal Popular. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido
Estrito, sob o nº 029300-2005, em que figuram como recorrente e recorrido, os acima enunciados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
à unanimidade e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral de
Justiça, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DO PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e seis.
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO - PRESIDENTE e RELATOR
Participaram do julgamento, além do que assina, os Senhores
Desembargadores: MÁRIO LIMA REIS e MARIA DOS REMÉDIOS BUNA
COSTA MAGALHÃES (convocada face às férias do Desembargador BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO).
Funcionou como representante do Ministério Público, a Senhora
Procuradora, Doutora ROSA MARIA PINHEIRO GOMES.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
Sessão do dia 24 de janeiro de 2006.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 35.806-2005 – DOM PEDRO
Paciente: Cleudivan da Silva e Silva, Diones Lins da Silva
Advogado: Dr. João Ribeiro Lima
Impetrado: MM. Juiz de direito da Comarca de Dom Pedro
Relator: Desembargador Mario Lima Reis
ACÓRDÃO Nº 58.525/2006.
EMENTA: Habeas Corpus. Roubo qualificado. Alegação de constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Instrução criminal encerrada. Súmula
52 STJ. Ordem prejudicada.
Não se acolhe alegação de constrangimento ilegal por excesso de
prazo na formação da culpa, se os autos, demonstram, efetivamente, o
encerramento da instrução processual.
A discussão resta superada em face do disposto no verbete sumular
nº 52/STJ, in verbis: “encerrada a instrução criminal, fica superada a
alegação de constrangimento por excesso de prazo.”
Ordem prejudicada.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus nº 35.806/
2006 – Dom Pedro, em que são paciente e impetrado os acima mencionados, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade de votos e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, em julgar prejudicado o pedido, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Sala das Sessões da Egrégia Primeira Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 24 de janeiro de 2006.
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO – Presidente, c/voto
Des. MÁRIO LIMA REIS - Relator
Além dos signatários, participou do julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (convocada
em face às férias do Desembargador Benedito de Jesus de Guimarães Belo).
Funcionou pelo Ministério Público Estadual, a Dra. Rosa Maria
Pinheiro Gomes.
2
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 26 de janeiro de 2006.
Apelação Cível N0 9855/2004- São Luís
Apelante: Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - Capof
Advogados: Paulo Sérgio Campos Cavezzale e outros
Apelados: Maria de Jesus Castelo Branco e outros
Advogado: José Carlos Sousa Silva
Relator: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Acórdão N.º 58.614/2006.
E M E N T A: CIVIL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.
APELAÇÃO CÍVEL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DA COISA JULGADA. RECONHECIEMNTO DO DIREITO DE
INCORPORAÇÃO DAS RESERVAS CONSTITUÍDAS ANTES DO
EGRESSO AO NOVO BANCO. APELO IMPROVIDO.
Não constitui cerceamento de defesa pela ausência de prova pericial, quando o Juiz considera suficientes os documentos colacionados aos
autos, para a prolação do decisum, uma vez que, o destinatário da prova é
unicamente o magistrado.
O acordo extrajudicial não homologado pelo Juiz não possui eficácia de coisa julgada, pois essa só é inerente às decisões judiciais.
Qualquer acordo em que as partes renunciam direitos, inclusive a
possibilidade de apreciação judicial de seu direito, deve ser tida como
inexistente por ofensa ao art. 5°, XXXV da Carta Magna.
Apelo improvido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, e em desacordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, em rejeitar preliminar de cerceamento de
defesa. No mérito, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, e São Luís, 26 de janeiro de 2006.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho - Presidente e Relator
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores:
Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves e Jorge Rachid Mubárack Maluf.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Francisco das
Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
ÓRGÃO: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DATA DA SESSÃO: 17 DE JUNHO DE 2004.
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL.
NÚMERO: 09421 – 1999.
ORIGEM : IMPERATRIZ.
APELANTE: FINASA LEASING ARRADAMENTO MERCANTIL S/A.
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO E
BENEDITO NABARRO.
APELADO: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RIBAMAR CUNHA
LTDA.
ADVOGADOS: DRS. EVERTON PACHECO SILVA E NILTON
BIANQUINI E DRA. LUCINARA CARVALHO CUNHA E OUTROS.
RELATOR: DESEMBARGADOR AUGUSTO GALBA FALCÃO
MARANHÃO.
REVISORA: DESEMBARGADORA CLEONICE SILVA FREIRE.
ACÓRDÃO Nº 50.297/2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O PEDIDO. PREFACIAL REJEITADA. UNÂNIME.
Havendo identidade entre o pedido efetivado no âmbito da inicial
e a parte dispositiva da sentença, não há que se falar em julgamento extra
petita.
MÉRITO. CONTRATO DE LEASING. COBRANÇA DE VRG
NO CÁLCULO DA PARCELA BASE. INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA RESOLUÇÃO DO BACEN DE Nº 2309/96, DO DECRETO Nº 22.626/33 E DA
SÚMULA 121, DO STF.
A cobrança de juros capitalizados em contratos de leasing e do
valor residual garantido a partir da parcela base, não se harmoniza com o
disposto na Resolução do BACEN de nº 2309/96 e nem com o expressado
no Decreto de nº 22.626/33 e na Súmula 121, do Excelso Pretório, sendo,
portanto, vedados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO
ARTIGO 538, DO CPC. DECISÃO ACERTADA. RECURSO
IMPROVIDO. MAIORIA.
Os embargos de declaração opostos com o objetivo manifesto de
protelação, enseja a aplicação da multa prevista no artigo 538, do Código
de Processo Civil.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por maioria, negar provimento a apelação cível em
epígrafe, nos termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Cleonice Silva Freire - Revisora.
São Luís, 17 de Junho de 2004.
DES. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO – Presidente,
c/voto
DES.ª CLEONICE SILVA FREIRE – Relatora p/lavrar o Acórdão
Participou do julgamento o Senhor Desembargador: Cleones Carvalho Cunha.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Ana Lídia de
Mello e Silva Moraes.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 13 de outubro de 2005.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 029019/2004 – São Luís
Apelante: Entreposto Comercial do Maranhão LTDA.
Advogados: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e outros.
Apelado: José Luciolo Gorayeb Santos.
Advogados: Adilson Santos Silva Melo e Outros
Relatora para Acórdão: Desª. Cleonice Silva Freire
ACÓRDÃO Nº 57.292/2005.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO
NO SERASA EFETUADA POR MOTIVOS ALHEIOS AOS DISCUTIDOS NA DEMANDA. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO
DO APELO. UNANIMIDADE.
É certo que a inscrição indevida em cadastro de restrições ao
crédito, por si só, é suficiente à caracterização do dano moral, não necessitando de qualquer lastro probatório, porém, no caso vertente, houve
apenas ameaça de inscrição do apelado no SERASA. Inscrição efetivada
sem qualquer vinculação com os serviços prestados pela apelante, o que
afasta o nexo causal, elemento indispensável à configuração da obrigação
de indenizar. Recurso provido à unanimidade.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por maioria de votos e contra
o parecer do Ministério Público, em dar provimento ao recurso, nos
termos do voto da Desembargadora Revisora, contra o voto do
Desembargador Relator, que negou provimento ao apelo.
São Luís, 13 de outubro de 2005.
Des.ª Cleonice Silva Freire - Relatora para o Acórdão
A Desembargadora Revisora reformou seu voto proferido na sessão do dia 22.09.05, que era no sentido de negar provimento do recurso.
O Desembargador Relator proferiu seu voto na sessão do dia
22.09.05.
Designada para lavrar o acórdão a desembargadora Revisora.
Participaram deste julgamento os Senhores Desembargadores:
Augusto Galba Falcão Maranhão e Cleones Carvalho Cunha.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 19 de janeiro de 2006.
Agravo Regimental n.º 022498/2005 – São Luís
Agravante: American Airlines Inc.
Advogado: Emmanuel Almeida Cruz e outros
Agravado: Associação Brasileira de Agências de Viagens do
Maranhão – ABAV/MA
Advogado: Marco Antônio de Carvalho Rufino
Relatora: Desª. Cleonice Silva Freire
ACÓRDÃO N.º 58.482/2006.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. INTERLOCUTÓRIA CONCESSIVA
DE LIMINAR. PERMANÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVOS DE
CONFIGURAÇÃO DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN
MORA. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES INSERTAS NOS ARTIGOS
797 C/C 799, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
A permanência dos requisitos objetos de concessão do pedido de
liminar em sede de ação cautelar incidental, com adstrição aos comandos
cogentes estabelecidos nos artigos 797 e 799, do Código de Processo
Civil, enseja o improvimento do agravo regimental interposto para
combatividade de referida interlocutória.
Recurso improvido. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, unanimemente, em negar provimento ao agravo para manter o despacho agravado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.
São Luís, 19 de janeiro de 2006.
Des. José Stélio Nunes Muniz – PRESIDENTE, C/VOTO
Des.ª Cleonice Silva Freire - RELATORA
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma
Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Regina Maria
da Costa Leite.
COORDENADORIA DE JURISRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 19 de janeiro de 2006.
Agravo Regimental n.º 018351/2005 – São Luís
Agravante: United Airlines Inc.
Advogado: Ítalo Fábio Azevedo e outros
Agravado: Associação Brasileira de Agências de Viagens do
Maranhão – ABAV/MA
Advogado: Marco Antônio de Carvalho Rufino
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
3
Relatora: Desª. Cleonice Silva Freire
ACÓRDÃO N.º 58.483/2006.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. INTERLOCUTÓRIA CONCESSIVA
DE LIMINAR. PERMANÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVOS DE
CONFIGURAÇÃO DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN
MORA. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES INSERTAS NOS ARTIGOS
797 C/C 799, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
A permanência dos requisitos objetos de concessão do pedido de
liminar em sede de ação cautelar incidental, com adstrição aos comandos
cogentes estabelecidos nos artigos 797 e 799, do Código de Processo
Civil, enseja o improvimento do agravo regimental interposto para
combatividade de referida interlocutória.
Recurso improvido. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, unanimemente, em negar provimento ao agravo para manter o despacho agravado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.
São Luís, 19 de janeiro de 2006.
Des. José Stélio Nunes Muniz – PRESIDENTE, C/VOTO
Des.ª Cleonice Silva Freire - RELATORA
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma
Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Regina Maria
da Costa Leite.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS
SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 034169/2005
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUZA E OUTROS
EMBARGADO: JOSÉ GOMES DE SÁ NETO E LOURENÇA SANTOS DE SÁ
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO EDSON CORRÊA DA FONSÊCA
RELATORA : MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
ACÓRDÃO Nº 58.510/2006
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO. I – Ausentes
no Acórdão embargado quaisquer das situações previstas nos
incisos I e II, art. 535 do CPC, os Embargos de Declaração devem
ser rejeitados. II – Embargos conhecidos e rejeitados.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 034169/2005 proferido nos autos da Ação Rescisória nº 004215/
2003, em que são partes os acima enunciados, acordam os Senhores
Desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, rejeitaram os embargos,
nos termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora.
São Luís(MA), 20 de janeiro de 2006
Desª. Dulce Clementino - Presidente/Relatora
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores:
Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz, Raymundo
Liciano de Carvalho, Cleonice Silva Freire, Nelma Sarney Costa e Anildes
de Jesus Bernardes Chaves Cruz..
Funcionou pelo Ministério Público Estadual, o Procurador de
Justiça Dr. José Francisco Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
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QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2006
AÇÃO RESCISÓRIA n.º 027946-2004 – São Luís
Autor: Amanda Ribeiro Miranda
Advogado: Antônio Raimundo Silva Torres
Réu: Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A
Advogado: Malaquias Pereira Neves
Relatora: Desª. Maria Dulce Soares Clementino
Revisor: Raymundo Liciano de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 58.514/2006.
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO. EFEITO
SUBSTITUTIVO. INTELIGÊNCIA ARTIGO 512 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. A pretensão rescisória
direciona-se contra a sentença de primeiro grau, contudo, nos termos
do art. 512 do CPC o acórdão, que decidiu o mérito da causa, substituiu a decisão a quo, não sendo juridicamente possível pretender
rescindir esta e deixar incólume o aresto substitutivo. 2. Com fulcro
no art. 267, VI, do CPC, extingue-se o processo sem julgamento de
mérito.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Rescisória n.º
027946/2004, em que são partes os acima enunciados, acordam os Senhores Desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente e de acordo com o
parecer do Ministério Público, julgaram extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora.
São Luís(MA), 20 de janeiro de 2006
Desª Maria Dulce Clementino - Presidenta/Relatora
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores:
Raymundo Liciano de Carvalho - Revisor, Augusto Galba Falcão Maranhão,
José Stélio Nunes Muniz, Cleonice Silva Freire, Nelma Sarney Costa e
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Funcionou pelo Ministério Público Estadual, o Procurador de
Justiça Dr. José Francisco Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO
Sessão do dia 15 de dezembro de 2005
REFERÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 026662/2005 SÃO LUÍS
AGRAVANTE: RÁDIO TV DO MARANHÃO LTDA.
Advogado(a)(s):
ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
AGRAVADO(A):
JOSÉ EDERALDO RIBEIRO MENEZES
Advogado(a)(s):
CARLOS SANTANA LOPES, ALBERTO
LURINE GUIMARÃES
RELATOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
DECISÃO
“UNANIMEMENTE E EM DESACORDO COM O PARECER
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NEGARAM SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO, RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, JORGE RACHID
MUBÁRACK MALUF.
Presidência do Des(a). RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Procurador(a) de Justiça: DRA. TEREZINHA DE JESUS GUERREIRO
BONFIM
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em
São Luís, 30 de janeiro de 2006.
Ana Carolina Ribeiro Lima Costa
Secretária da 1ª Câmara Cível
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SERÃO JULGADOS PELA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, TERÇA-FEIRA 07 DE FEVEREIRO DE 2006 ÀS NOVE HORAS, OU
NÃO SE REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES
OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 21.390/2005- SÃO BENTO
APELANTE:
JOÃO JAIME FREITAS MENDES
ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. SELMA REGINA SOUZA MARTINS
RELATOR:
DES. MARIO LIMA REIS
REVISOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:
DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
02-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 22.595/2004- RIBAMAR
APELANTE:
FRANCINALDO DE JESUS FERNANDES MOURA
ADVOGADO:
APELADO:
PROMOTOR:
WILSON CARLOS DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZES
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISORA SUBSTITUTA: DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA
COSTA MAGALHÃES
PROCURADORA DRA. NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
03-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 29.023/2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
CLEIB DE ALMEIDA
ADVOGADO:
RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. FERNANDA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISORA SUBSTITUTA: DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA
COSTA MAGALHÃES
PROCURADOR: DR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
04-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 29.031/2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
WILSON DOS SANTOS DUARTE
DEFENSOR PÚBLICO:
DR. CLÊNIO LIMA CORRÊA
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. VALDENIR CAVALCANTE LIMA
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISORA SUBSTITUTA: DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA
COSTA MAGALHÃES
PROCURADOR: DR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
05-AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N.º 30.566/2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: EDVALDO CORRÊA
ADVOGADA:
RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
AGRAVADO:
JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA
CAPITAL
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:
DRA. NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
06-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 33.125/2005- IMPERATRIZ
APELANTE:
ANTONIO RICARDO COELHO DE SOUSA
ADVOGADO:
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. LETÍCIA TERESA SALES FREIRE
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:
DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
07-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 35.041/2005- CAXIAS
APELANTE:
CÍCERO GOMES FEITOSA
ADVOGADA:
IÊDA MARIA MORAIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
CARLOS CÉZAR SILVA LINDOSO
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
REVISOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:
DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, EM SÃO LUÍS, 23
DE JANEIRO DE 2006.
DESª. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESENHA DE JULGAMENTOS DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL , SESSÃO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2006.
PRESIDÊNCIA: DESª. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SUVAMY VIVEKANANDA
MEIRELES
SECRETÁRIA: MARIA MANUELLA MARQUES NEVES FARIAS
COMPARECERAM OS SENHORES DESEMBARGADORES: MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES, ANILDES DE
JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ E MARIO LIMA
REIS.(CONVOCADO FACE AS FÉRIAS DA DESª. MARIA
MADALENA ALVES SEREJO)
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
JULGAMENTOS
01 - HABEAS CORPUS N.º 22491/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
RAIMUNDO JOSÉ SERRÃO BALIEIRO
ADVOGADO:
DR. WERTHER FERRAZ LIMA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIO LIMA REIS.
02 - HABEAS CORPUS N.º 25936/2005 - SÃO LUÍS
PACIENTE:
JORCÉLIO ADRIANO DOS SANTOS BORGES
DEFENSOR PÚBLICO:
DR. CLÊNIO LIMA CORRÊA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIO LIMA REIS.
03 - HABEAS CORPUS N.º 31148/2005 - PRESIDENTE DUTRA
PACIENTES:
JOSÉ CLÁUDIO ALMEIDA ALVES, RAIMUNDO
FRANCISCO DO NASCIMENTO SOARES E TAKARACHA DE
LUCENA LIMA
ADVOGADO:
DR. WERTHER FERRAZ LIMA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE PRESIDENTE DUTRA
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NÃO ACATARAM A NULIDADE
ARGÜÍDA E, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
5
04 - HABEAS CORPUS N.º 32081/2005 - BURITI
PACIENTE:
FRANCISCO HELTON DE SOUSA VIANA
ADVOGADO:
DR. RAIMUNDO PINHEIRO JÚNIOR
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIO LIMA REIS.
05 - HABEAS CORPUS N.º 32152/2005 - PAÇO DO LUMIAR
PACIENTE:
WANDERSON ALMEIDA LOBATO
ADVOGADO:
DR. JOCIMAR CUTRIM FRÓZ
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PAÇO DO
LUMIAR
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
“ADIADO A PEDIDO DE VISTA DA DESEMBARGADORA MARIA
DULCE SOARES CLEMENTINO, APÓS O VOTO DA RELATORA,
QUE, CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDEU A ORDEM IMPETRADA.”
06 - HABEAS CORPUS N.º 32477/2005 - PARAIBANO
PACIENTE:
GEOVANI XAVIER COSTA
ADVOGADOS:
DRS. ANTÔNIO DOS SANTOS MENEZES E
EVANDRO DA SILVA BRANDÃO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
PARAIBANO
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIO LIMA REIS.
07 - HABEAS CORPUS N.º 32715/2005 - MIRADOR
PACIENTE:
FERNANDO DIEGO CAETANO DA SILVA
IMPETRANTE:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MARANHÃO
DEFENSOR PÚBLICO:
DR. KARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOTA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIRADOR
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
08 - HABEAS CORPUS N.º 34247/2005 - PINDARÉ-MIRIM
PACIENTE:
KLEDSON DE JESUS DE SOUSA SÁ
ADVOGADO:
DR. FRANKIE RAPOSO SEBA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDAREMIRIM
RELATORA:
DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JE-
6
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
SUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
09 - HABEAS CORPUS N.º 34475/2005 - BALSAS
PACIENTE:
ELIS REGINA PES
ADVOGADO:
DR. ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE BALSAS
RELATORA:
DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE
DEFERIDA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
10 - HABEAS CORPUS N.º 34757/2005 - CHAPADINHA
PACIENTE:
JOSÉ VIANA DA SILVA
ADVOGADO:
DR. RUBEM FERREIRA DE CASTRO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE CHAPADINHA
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
11 - HABEAS CORPUS N.º 35088/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
MAIRON JOSÉ FERREIRA LIMA
ADVOGADOS:
DRS. BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE, OZIEL
VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA E ALEXANDRE MOURA LIMA NETO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATORA:
DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ
“UNANIMEMENTE E CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA”.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
12 - HABEAS CORPUS N.º 35902/2005 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
PACIENTE:
JOSÉ CARLOS SOUSA COSTA FILHO
ADVOGADO:
DR. EDILBERTO MACHADO NETO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA”.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
13 - HABEAS CORPUS N.º 36217/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
RICARDO ALVES MARTINS
ADVOGADA:
DRª. MÁRCIA RIBEIRO LIMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATORA:
DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
14 - HABEAS CORPUS N.º 36218/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
IVAN DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
ADVOGADA:
DRª. MÁRCIA RIBEIRO LIMA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
15 - HABEAS CORPUS N.º 36352/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
MÁRCIO GLEIDE DE SOUSA
ADVOGADOS:
DRS. HELENA AMORIM E EDIVALDO AMORIM
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
16 - HABEAS CORPUS N.º 36404/2005 - TIMON
PACIENTE:
MAX VIEIRA LIMA
ADVOGADO:
DR.HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE TIMON
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA”.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
17 - HABEAS CORPUS N.º 37792/2005 - BACABAL
PACIENTE:
FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADA:
DRª. MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE BACABAL
RELATORA: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA”.
VOTARAM AS SENHORAS DESEMBARGADORAS ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO E MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
18 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 246/2005 - SÃO LUÍS GONZAGA
DO MARANHÃO
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: DRª. LUCIANA CARDOSO MAIA
APELADA:
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
ADVOGADA:
DRª. MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
REVISORA:
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PROCURADORA: DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
“ADIADO FACE AS FÉRIAS DA DESEMBARGADORA REVISORA”.
19 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2926/2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
JOSIEL DOS INOCENTES MARTINS
ADVOGADO:
DR. EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR
DR. ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
REVISORA:
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PROCURADOR:
DR. KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA
“ADIADO FACE AS FÉRIAS DA DESEMBARGADORA REVISORA”.
20 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 23693/2004 - TIMBIRAS
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR:
DR. ROGÉRIO FARIAS DE ARAÚJO
APELADO:
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO:
DR. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
REVISORA:
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PROCURADORA: DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
“ADIADO FACE AS FÉRIAS DA DESEMBARGADORA REVISORA”.
21 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 557/2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
JAIRO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO:
DR. ALBERTO GUILHERME TAVARES
DE ARAÚJO E SILVA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
RELATORA:
DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
REVISOR SUBSTITUTO:
DES. MARIO LIMA REIS
PROCURADOR:
DR. KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA
“ADIADO FACE A FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO”.
22 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1874/2005 - ARAIOSES
APELANTE:
FRANCISCO GILDO DOS SANTOS GALVÃO
ADVOGADO:
DR. FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. JOHN DERRICK BARBOSA BRAÚNA
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
REVISOR SUBSTITUTO:
DES. MARIO LIMA REIS
PROCURADORA: DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
“ADIADO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
23 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 31063/2003 - POÇÃO DE PEDRAS
APELANTE:
FRANCISCO EDNALDO NUNES PINHEIRO
ADVOGADOS:
DRS. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS E ELIAS
ELÓI DE SOUSA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. IVO ROBERTO SANTARÉM TELES
RELATORA:
DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ
REVISOR SUBSTITUTO:
DES. MARIO LIMA REIS
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
7
PROCURADORA: DRª. MARIA DOS REMÉDIOS F. SERRA
“UNANIMEMENTE REJEITARAM AS PRELIMINARES ARGÜIDAS
E, NO MÉRITO, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, NO SENTIDO DE INDIVIDUALIZAR AS PENAS DOS CRIMES EM DEBATE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MÁRIO LIMA REIS E MARIA
DULCE SOARES CLEMENTINO.
24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 4308/2005 - IMPERATRIZ
1º RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
PROMOTOR:
DR. DOMINGOS EDUARDO DA SILVA
2º RECORRENTE: FRANCISCO WILLIAM PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO:
DR. TADEU PORTELA NEGREIROS
1º RECORRIDO:
FRANCISCO WILLIAM PIRES DOS SANTOS,
ADVOGADO:
DR. TADEU PORTELA NEGREIROS
2º RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. DOMINGOS EDUARDO DA SILVA
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
PROCURADORA: DRª. REGINA LÚCIA DE LAMEIDA ROCHA
“ADIADO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS,
26 DE JANEIRO DE 2006.
MARIA MANUELLA MARQUES NEVES FARIAS
SECRETÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
TRIBUNAL PLENO
Resenha da Sessão Jurisdicional do dia 25 de janeiro de 2006.
Presidente: Des. Militão Vasconcelos Gomes.
Subprocurador-Geral de Justiça,
para assuntos jurídicos: Dr. Francisco das Chagas Barros de Sousa
Secretário:
Dr. Antonio Dias da Luz
Compareceram os Senhores Desembargadores: Antonio Fernando
Bayma Araujo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Augusto Galba
Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz, Maria Dulce Soares
Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Mário Lima Reis e
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Ausentes, justificadamente, as Desembargadoras Etelvina Luiza
Ribeiro Gonçalves, Cleonice Silva Freire, Nelma Sarney Costa e
Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães; os Desembargadores
Milson de Souza Coutinho, Maria Madalena Alves Serejo, Jamil
de Miranda Gedeon Neto, Antonio Guerreiro Júnior e Benedito
de Jesus Guimarães Belo, em gozo de férias, e o Des. Cleones
Carvalho Cunha, em licença para tratamento de saúde.
Os processos constantes da pauta: MANDADO DE SEGURANÇA N.º
023353/2003 – SÃO LUÍS; AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º 030391/2004 – MONTES ALTOS; MANDADO DE
SEGURANÇA N.º 011880/2005 – SÃO LUÍS; MANDADO DE SEGURANÇA N.º 017828/2005 – SÃO LUÍS; MANDADO DE SEGURANÇA N.º 002132/2004 – SÃO LUÍS e REPRESENTAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO ESTADUAL N.º 014257/2003 – SÃO LUÍS, tiveram seus julgamentos adiados, por não ter havido sessão, à falta de
quórum”.
++++++++++
ANTONIO DIAS DA LUZ
Diretor-Geral da Secretaria
PAUTA DE JULGAMENTO
Serão julgados pela Terceira Turma Recursal Cível e Criminal,
em Sessão ordinária a ser realizada no dia 10 (dez) de fevereiro
do corrente ano, às 15:00 horas, ou não se realizando, nas Sextasfeiras subsequentes, os seguintes recursos:
Sessão do dia 10.02.2006. (sexta-feira):
RELATOR: MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO:
8
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
01 ) RECURSO N.º 547/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) : Dra. FLÁVIA LUCENA VEIGA
RECORRIDO(A) : MARIA ANTÔNIA LOPES ALMEIDA
ADVOGADO(A) : Dr. EURICO DA ROC HA SANTOS R. ARAÚJO
02 ) RECURSO N.º 571/06-III – Imperatriz/MA
ORIGEM:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – IMPERATRIZ
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) : Dr. JAIR JOSÉ SOUSA FONSECA
RECORRIDO(A) : LUZINETE RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO(A) : Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
RELATOR:GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR:
03 ) RECURSO N.º 476/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDOE
: JOSÉ ARAOLDO SOUSA
ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO S. PEREIRA
04 ) RECURSO N.º 494/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : APS SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A) : Dra. FLÁVIA LUCENA VEIGA
RECORRIDO(A) : IZABEL BRASILINA DE JESUS
ADVOGADO(A) : Dr. JOSÉ ALEX B. LEAL
05 ) RECURSO N.º 497/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A) : Dra. FLÁVIA LUCENA VEIGA
RECORRIDO(A) : RAIMUNDO NERY FILHO
ADVOGADO(A) : Dra. CLAÚDIA DANIELLE VIANA BASTOS
06 ) RECURSO N.º 500/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) : Dra. FLÁVIA LUCENA VEIGA
RECORRIDO(A) : FRANCISCA DA COSTA MAGALHÃES
ADVOGADO(A) : Dr. JOSÉ ALEX B. LEAL
07 ) RECURSO N.º 506/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : LENIR FÉLIX DA COSTA
ADVOGADO(A) : Dra. ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS R. CALDAS
RECORRIDO(A) : VIDROLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(A) : Dr. ROBERTH FREDERICO S. FONTOURA
08 ) RECURSO N.º 557/05-III – Imperatriz/MA
ORIGEM:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – IMPERATRIZ
RECORRENTE : FENASEG
ADVOGADO(A) : Dr. CARLOS RANGEL B. BARROS
RECORRIDO(A) : EDILEUSA PESSOA DE LIRA
ADVOGADO(A) : Dr. CARLOS ANDRÉ M. ANCHIETA
09 ) RECURSO N.º 566/05-III – São Luís/MA
ORIGEM:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A) : Dra. FLÁVIA LUCENA VEIGA
RECORRIDO(A) : DANCLENAIDE COSTA DA SILVA
ADVOGADO(A) : Dr. JOSÉ ALEX BARROSO LEAL
10) RECURSO N.º 569/05-III – Imperatriz/MA
ORIGEM:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – IMPERARTRIZ
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVOGADO(A) : Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDO(A) : PEDRO BRANDÃO VENTURA
ADVOGADO(A) : Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
11 ) RECURSO N.º 572/05-III – Imperatriz/MA
ORIGEM:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – IMPERATRIZ
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) : Dr. JAIR JOSÉ SOUSA FONSECA
RECORRIDO(A) : ANTÕNIO BRITO DE SOUSA E OUTRA
ADVOGADO(A) : Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
Rachel Béliche Silva
Secretária das Turmas Recursais
PAUTA DE JULGAMENTO
Serão julgados pela Quarta Turma Recursal Cível e Criminal,
em Sessão ordinária a ser realizada no dia 09 (nove) de fevereiro
do corrente ano às 15:00 horas, ou não se realizando, nas quintas-feiras subsequentes, os seguintes recursos:
Sessão do dia 09.02.2006 . (quinta-feira):
RELATORA: MARIA DO SOCORRO M. CARNEIRO:
01) RECURSO N.º450/05-IV-São Luís/MA
ORIGEM 8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE
LOTERIA TROPICAL LTDA
ADVOGADO(A) Dra. LORENA DUAILIBE CARVALHO
RECORRIDO(A) AILTON CASTRO AIRES
ADVOGADO(A) Dr. ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
Rachel Béliche Silva
Secretária das Turmas Recursais
ATO Nº 170/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALUISIO ALVES JUNIOR, inscrição nº 216451136 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 171/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ISABELA CLEMENTINO ANGELO, inscrição nº
000006885 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 172/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEONARDO DA SILVA AGUIAR, inscrição nº
214234119 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 173/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KATH ELLINGES CRUZ ARAGAO, inscrição nº
000013664 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 174/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA DO SOCORRO MOREIRA NUNES, inscrição
nº 000012247 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 175/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA ADALCINDA DOS SANTOS PIRES, inscrição
nº 000007238 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 176/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear BIANCA GIORDANA PINTO SOARES, inscrição nº
000007764 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
9
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 177/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARY JANE SANTOS DA SILVA, inscrição nº
210042985 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 178/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA APARECIDA SANTOS FURTADO, inscrição
nº 000012647 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 179/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUÍS HENRIQUE NUNES MOURÃO, inscrição nº
216832300 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 180/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ARLENE CARLA LIMA FRANCA, inscrição nº
000011401 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
10
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
ATO Nº 181/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALBERTO BRUNO CUNHA DUARTE, inscrição nº
000010613 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 182/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ILANO DE SOUSA GOMES, inscrição nº 000003809
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 183/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADRIANA CRUZ BANDEIRA FREIRE, inscrição nº
215786838 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 184/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NOUVACK CUTRIM DINIZ, inscrição nº 000004176
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 185/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIELLE CERQUEIRA CASTRO, inscrição nº
000006672 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 186/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA, inscrição nº
000013249 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 187/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LISLANE DIAS DOS SANTOS, inscrição nº 000004868
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 188/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDILSON RIBEIRO GOMES FILHO, inscrição nº
216708897 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 189/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FLÁVIA TERESA SANTANA MAIA, inscrição nº
212974407 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 190/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FERNANDO CUNHA PINHO, inscrição nº 215219104
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 191/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear IGOR EMMANUEL TORRES CRUZ, inscrição nº
000003957 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 192/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WANCLEIDE LIMA MORENO, inscrição nº
212660338 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 193/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KELLY ANDREA MARINHO DE ALBUQUERQUE, inscrição nº 000010566 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 194/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WANDER HENRIQUE BRAGA DA SILVA, inscrição nº
000000613 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
11
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 195/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LIVIA FERNANDA ALVES LIMA, inscrição nº
213257869 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 196/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARTA BARROS E SILVA, inscrição nº 000006761
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 197/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA, inscrição
nº 213506209 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 198/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ERICK ANDRADE DOS ANJOS, inscrição nº 000012568
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
12
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
ATO Nº 199/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VICTOR OLIVEIRA SILVA, inscrição nº 210694855
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 200/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELAYNE SELENE ALVES DA SILVA, inscrição nº
216292164 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 201/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear AUGUSTO BATALHA MONTEIRO, inscrição nº
000003237 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 202/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JULIANA RAITE BARBOSA, inscrição nº 211830503
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 203/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SUZIE DOS SANTOS PINTO, inscrição nº 211885420
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 204/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FABRICIO DRUMMOND VIEIRA DA SILVA, inscrição
nº 216281195 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 205/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FLAVIO LUIS SOUSA SILVA, inscrição nº 000011021
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 206/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO, inscrição nº
214197816 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 207/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ULISSES JOSÉ SILVA ROCHA, inscrição nº 215781968
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 208/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIENNE MARIA BARBOSA RAMOS, inscrição nº
000011734 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 209/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MAYCON WENDEL CORREA SILVA, inscrição nº
000007615 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 210/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA CAROLINA COSTA COELHO, inscrição nº
000007159 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 211/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEONARDO BARROSO COUTINHO, inscrição nº
211232545 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 212/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KALIL JOSE CARLOS SANTANA, inscrição nº
000000605 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
13
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 213/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA, inscrição nº
000010343 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 214/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEONARDO JORGE ARAÚJO DA SILVA, inscrição nº
215735437 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 215/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GOLBERY VELOSO SOARES, inscrição nº 000001024
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 216/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ABILIO SILVA COSTA, inscrição nº 000009199 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
14
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
ATO Nº 217/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HUMBERTO MACAU DE PAIVA, inscrição nº
000005517 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 218/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KARLA CORRÊA SANTOS, inscrição nº 215245131
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 219/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DYEGO MARINHO MARTINS, inscrição nº 000011421
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 220/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HÉLIA MARIA PALÁCIO DE ANDRADE, inscrição nº
211986527 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 221/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VERA LUCIA RODRIGUES DE ALENCAR CHAVES,
inscrição nº 000007230 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 222/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JONNILSON NOGUEIRA DOS PASSOS, inscrição nº
000011541 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 223/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JUNIO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrição
nº 216494972 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 224/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FILOMENA MARTINS ISRAEL DE AZEVEDO, inscrição nº 212718169 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 225/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SAMYRA PEREIRA FURTADO SEREJO, inscrição nº
216407748 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 226/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDIUILSON NEVES SENA, inscrição nº 212193327
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 227/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JUREMA MAMEDE DE PAIVA, inscrição nº 215546928
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 228/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARFISA MARIA PINTO RIOS, inscrição nº
000011236 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 229/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ERIANNE DE QUEIROZ AZEVEDO, inscrição nº
000003480 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 230/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LINDALVA MARIA PIRES FERREIRA MARAO RIBEIRO, inscrição nº 210357866 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
15
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 231/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LAYANE REIS NASCIMENTO, inscrição nº 216599839
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 232/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DÉBORA RODRIGUES FERREIRA, inscrição nº
216866183 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 233/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SUHELLEN DE ALCANTARA WANZELLER, inscrição nº 212972736 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 234/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SANDRA QUEIROZ COSTA, inscrição nº 211428145
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
16
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
ATO Nº 235/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DA SILVA, inscrição nº 000000777 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 236/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALESSANDRA MEDINA CAMARA, inscrição nº
215323116 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 237/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANA FABIOLA CARVALHO PEREIRA, inscrição nº 000004842 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 238/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS,
inscrição nº 215815433 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 239/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nomear PRISCILA CAROLINE SANTANA GUZMAN, inscrição nº 215455770 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 240/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JULIO D’OLIVEIRA JUNQUEIRA AYRES JÚNIOR,
inscrição nº 211286678 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 241/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOAO BRAGA CASTELO BRANCO FILHO, inscrição
nº 000000896 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 242/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FERNANDA TEREZA LEITE CORDEIRO, inscrição
nº 212308737 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 243/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JACIRENE MARIA CORREA DOS REMEDIOS, inscrição nº 000001051 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 244/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CACILDA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA, inscrição nº
000005963 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 245/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDREA CRISTINE COLINS MARTINS, inscrição
nº 000013103 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 246/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADRIANA DE SÁ PINHEIRO, inscrição nº 210990408
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 247/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEONARDO VERAS CRUZ, inscrição nº 215482926
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
17
ATO Nº 248/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CHRISTOFFERSON MELO DE OLIVEIRA, inscrição
nº 000005176 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 249/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HIGO RICARDO DE OLIVEIRA MELO, inscrição nº
000017781 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 250/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TALITHA PAMELLA DE CARVALHO MAGALHAES,
inscrição nº 000005603 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 251/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSE MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, inscrição
nº 213741314 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 252/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO MESQUITA LIMA, inscrição nº
000012108 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
18
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 253/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS, inscrição
nº 000001122 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 254/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CELINA FRANCISCA CUTRIM BEZERRA, inscrição
nº 000009629 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 255/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIA SILVA REGO, inscrição nº 216975117 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 256/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALFREDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA,
inscrição nº 000001534 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 257/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDUARDO FABIAN CAVALCANTE DE MORAIS, inscrição nº 000003625 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 258/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrição
nº 000003174 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 259/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HUMBERTO DE CASTRO MOREIRA NETO, inscrição
nº 212764269 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 260/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ LUÍS DINIZ, inscrição nº 212669344 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em razão de sua
aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da
Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 261/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GISELE SANTOS DA SERRA COSTA, inscrição nº
000012975 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 262/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA DE LOURDES FONTENELE LUZ, inscrição
nº 000009065 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 263/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CALIL GILBRAN CAMARA SOUSA, inscrição nº
000001715 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 264/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VIRNA PEREIRA TEIXEIRA, inscrição nº 000016828
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 265/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VANIA MARIA MORENO DE LEMOS, inscrição nº
000000695 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
19
ATO Nº 266/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear POLYANA DE JESUS COSTA, inscrição nº 210674574
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de Justiça, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 267/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EUDIMAR ALMEIDA MACHADO JUNIOR, inscrição
nº 216477216 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 268/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ARTUR ANTONIO CAMPOS AMARAL SOUSA, inscrição nº 000000309 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 269/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARENE ROCHA DE ALMEIDA, inscrição nº
000001078 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 270/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear AMOS VALE COSTA, inscrição nº 576091356para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de sua
20
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da
Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 271/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES COELHO LEITE, inscrição nº 000052969para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 272/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSE ROBERTO FERREIRA MELO, inscrição nº
000051473para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 273/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRE DE SOUSA MORENO, inscrição nº
000056175para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 274/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CARLENE PEREIRA AZEVEDO, inscrição nº
000053194para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 275/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VERILENE ROCHA MENEZES, inscrição nº
000054308para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 276/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA IZEUNETE CARLOS DOS SANTOS, inscrição
nº 000059267para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 277/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GRACIELLE MONCAO COELHO, inscrição nº
000055811para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 278/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NUBIA CASANDRA SANTOS, inscrição nº
000067380para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 279/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RITA DE CASSIA CAMARA OLIVEIRA, inscrição nº
000053932para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 280/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARTHA MARIA TEREZA COSTA PEREIRA, inscrição nº 000050187para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 281/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANA DELFINO BRAGA, inscrição nº
575523642para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 282/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL, inscrição nº
000051432para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 283/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JANAINA COELHO SERRA, inscrição nº
000068562para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
21
ATO Nº 284/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDREA CRISTINA SOUSA REIS SALES, inscrição nº
000050407para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 285/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ERIVAN DOS SANTOS LIMA, inscrição nº
574574133para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 286/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VERONICA TAIS DE JESUS FERREIRA, inscrição nº
000068208para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 287/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROSALINA OLIVEIRA DA SILVA, inscrição nº
000069810para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 288/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIEL CARVALHO CAVALCANTE, inscrição nº
000053078para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
22
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 289/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JACY TEREZA BECKMAN GOMES, inscrição nº
575845133para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 290/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANO PRAZERES COSTA, inscrição nº
000053061para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 291/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SHEILA MARIA ARAUJO SANTOS, inscrição nº
000053031para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 292/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FABIA SOUSA PEREIRA, inscrição nº 000054634para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 293/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS, inscrição nº 000055867para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 294/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FERNANDO FERREIRA SANTOS, inscrição nº
000053494para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 295/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VANIA MARIA MARTINS SILVA, inscrição nº
000072622para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 296/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADELENE CARDOSO MACEDO, inscrição nº
000073755para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 297/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrição nº
000068326para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 298/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GLORILDA CALDAS MACHADO, inscrição nº
000053159para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 299/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LIANA KERLLY SOUSA AMORIM, inscrição nº
000054433para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 300/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, inscrição nº
571410853para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 301/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RENATA DE JESUS MACHADO MOREIRA, inscrição
nº 000053383para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
23
ATO Nº 302/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCO JOSE SANTOS OLIVEIRA, inscrição nº
000073123para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 303/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROSYANE AZEVEDO SANTOS, inscrição nº
572425498para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 304/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RENATA SANTOS ARAUJO, inscrição nº
574369655para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 305/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CRISTINA CALDAS BARROS, inscrição nº
575618551para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 306/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIA ROBERTA DE CARVALHO, inscrição nº
000074237para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
24
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 307/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIA SILVA FURTADO, inscrição nº 000067218para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 308/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TATIANA LIDIA CUNHA DA SILVA, inscrição nº
000061124para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 309/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANA PACHECO RODRIGUES, inscrição nº
574446330para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 310/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JODEILSE MAFRA MARTINS, inscrição nº
000071119para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 311/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARYELLEN MONTEIRO SOUSA, inscrição nº
000050094para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 312/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARILZA SILVA BEZERRA, inscrição nº
000072845para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 313/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCÉLIO PAIXÃO RODRIGUES, inscrição nº
571140820para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 314/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO DE TASSO FERNANDES DE SANTANA,
inscrição nº 000054493para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do
Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 315/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JACQUELINE DIAS ARAUJO, inscrição nº
000069139para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 316/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GISELLE REGIA CAMPOS MARTINS PENHA, inscrição nº 000073522para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 317/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GISELLE CRISTINE VIANA PINHEIRO, inscrição nº
000073598para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 318/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JACIARA PINTO SILVA, inscrição nº 000074376para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 319/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA, inscrição nº
000050085para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
25
ATO Nº 320/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRE DE OLIVEIRA CUTRIM NASCIMENTO, inscrição nº 000075146para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 321/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIELLE CERVEIRA VALANDRO, inscrição nº
000051290para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 322/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DILENIA DO ROSARIO RIBEIRO CAMARA, inscrição nº 000068741para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 323/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NADIR SOUZA VERA DE OLIVEIRA, inscrição nº
572090575para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 324/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROSELINE CARVALHO COSTA, inscrição nº
000052476para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
26
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 325/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JODNA SORAYNE SILVA PEREIRA, inscrição nº
574692151para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 326/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WILSON GONCALVES VIANA, inscrição nº
000075026para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 327/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALEXANDRE MENDES DA ROCHA, inscrição nº
000068360para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 328/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear BENEDITO CARDOSO DUTRA JUNIOR, inscrição nº
000053438para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 329/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDERSON SILVA DA LUZ, inscrição nº
000050254para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 330/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KATIA ARAUJO GONÇALVES, inscrição nº
570336503para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 331/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JUCARA FLORENCIO AMORIM BRAGANCA, inscrição nº 000073864para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal
de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 332/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES, inscrição nº
000052676para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 333/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LETICIA AZEVEDO MIRANDA, inscrição nº
000074853para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 334/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RONALD VELOSO ACÁCIO JÚNIOR, inscrição nº
574408350para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 335/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SARA MUNIZ SANTOS, inscrição nº 000055165para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 336/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear AMARILDO SERÊJO PINHEIRO, inscrição nº
572149711para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 337/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ DE ARIMATÉIA MOURA, inscrição nº
570264293para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
27
ATO Nº 338/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HALDENNE RANIERY MENDONCA DE SOUZA, inscrição nº 000068775para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 339/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEILA DE CACIA SPINDOLA SILVA, inscrição nº
000068254para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 340/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRE CACIANO FONSECA FILHO, inscrição nº
000050244para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 341/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MANOEL AUGUSTO RABELO MOURAO, inscrição
nº 575304317para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 342/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FABIO MARCELO LIMA SILVA, inscrição nº
000068413para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
28
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 343/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIENI MARIA SILVA, inscrição nº 000075307para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 344/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GIL NEILSON MONTEIRO DUTRA BEZERRA, inscrição nº 575298194para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 345/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KERLINE TEIXEIRA DA SILVA, inscrição nº
000052899para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 346/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear AURELIO FERNANDO RABELO DE FRANCA, inscrição nº 000071709para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 347/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROMULO ANTONIO BUNA AMORIM, inscrição nº
000050025para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 348/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TYARA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrição nº
000054259para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 349/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear AZIZIANE TRABULSI DA SILVA, inscrição nº
000070087para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 350/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEIDINALVA DE ANDRADE RIBEIRO, inscrição nº
573782803para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 351/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUIZ PEREIRA DA COSTA NETO, inscrição nº
574673301para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 352/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ILZA ALVES DE AMORIM DUTRA, inscrição nº
575086461para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 353/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ISABEL CRISTINA VIANA COSTA, inscrição nº
000075677para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 354/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GERSON LELIS COSTA, inscrição nº 570814348para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 355/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALLYSON FRANK GOUVEIA COSTA, inscrição nº
000070125para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
29
ATO Nº 356/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANUBIA LUCIANA PINHEIRO PEREIRA, inscrição
nº 000075289para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 357/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JESUS MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, inscrição nº
000051135para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 358/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NATALIA GOMES CASCAES, inscrição nº
000053601para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 359/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA BRASIL, inscrição nº
000056048para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 360/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MONICA RAFAELA LOPES DAMOUS, inscrição nº
572021987para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
30
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 361/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LESSIANNE LISIEUX PIRES LEMOS, inscrição nº
000069118para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 362/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDMAR MONTEIRO COSTA, inscrição nº
000051338para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 363/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HELTON DA SILVA CONSTÂNCIO, inscrição nº
572052304para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 364/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SIMONE DE FATIMA VIANA RANGEL, inscrição nº
000073597para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 365/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KELLYANNA DIAS TABOSA, inscrição nº
000053292para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 366/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSUE PAULO ROGERIO SANTOS, inscrição nº
000069008para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 367/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MAYKON NUNES GAMA, inscrição nº 571971733para
exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 368/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrição nº
571992347para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 369/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAFAEL JOSE COSTA SARAIVA, inscrição nº
570356223para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal de
Justiça, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23 DE
JANEIRO DE 2006,
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0373842005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDUSCON/MA
ADVOGADO(A)(S): DANIEL GUERREIRO BONFIM, ALINE TORRES
DE OLIVEIRA
AGRAVADO(A): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0010452006 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: AÇO MARANHÃO LTDA
ADVOGADO(A)(S): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, SIDNEY
FILHO NUNES ROCHA , JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO, CAROLINA FERNANDES DE PAIVA, MARCEL CÉZAR SILVA TROVÃO,
FRANCISCO OTACÍLIO BELCHIOR SILVA, FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO, CHRISTIAN BARROS PINTO, ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, RODRIGO PEREIRA CUANO,
CÍCERO OLIVEIRA
AGRAVADO: ANTONIO DE JESUS MORAES, FRANCISCA XISTA
AMARAL MORAES
ADVOGADO(A)(S): CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL MORAES, DÉBORA MÁRCIA VÉRAS SÁTIRO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0010792006
(CARUTAPERA) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: FRIGORÍFICO APOLO LTDA
ADVOGADO(A)(S): GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
AGRAVADO: IRINEU FOSCHINI, SINEI MORAES CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
-
31
COÊLHO, BENEDITO BARBOSA COÊLHO
ADVOGADO(A)(S): MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0113961997 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): JOÃO DA SILVA MACIEL, PEDRO LUCIANO
MOURA PINTO DE CARVALHO
APELADO(A): R. SUELMA S. RODRIGUES, RAIMUNDA SUELMA
SILVA RODRIGUES (REPRESENTANTE)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOMINICI CASTELO BRANCO,
MARCOS DE QUEIROZ SOARES
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0064782003 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A., BANCO
DO ESTADO DO MARANHAO S/A - BEM
ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE
APELADO: JOSÉ RIBAMAR SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS, INALDO ALVES PINHO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238792003 - (PARNARAMA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO - EX - PREFEITO
MUNICIPAL DE MATÕES, OTTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
LINS NETO, SALOMÉ SABINO TENÓRIO
ADVOGADO(A)(S): INALDO PIRES GALVÃO
APELADO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0051902004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: DOMINGAS SOUZA RABÊLO
ADVOGADO(A): NONATO MARTINS, MÁRIO RAMOS GUIMARÃES
APELADO: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO(A): SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIRÊDO, ANA
AMÉLIA FIGUEIREDO DINO, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO
COSTA, SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DE CASTRO E COSTA,
MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0010872006 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR,
EUMARISA MARTINS DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL EPIFÂNIO DE
SOUZA, VALDEMIR PESSOA PRAZERES
AGRAVADO: ELAINE INÊS KONZEN
ADVOGADO(A)(S): ELAINE INÊS KONZEN
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110582004 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS, ARCANJO NERES CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): MIGUEL DALADIER BARROS, JACQUELINE
AGUIAR DE SOUSA
APELADO(A): GILBERTO ELÍZIO RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): MANOEL VIEIRA DA SILVA, OZIEL VIEIRA DA
SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, LUCIVAN BRILHANTE DE LIMA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0073911991 - (PASTOS BONS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTÔNIO FEITOSA DE CARVALHO, MARIA ELIENE
CARNEIRO FEITOSA
ADVOGADO(A)(S): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
APELADO(A): ELVINA BARBOSA MILHOMEM, CLOVIS BARBOSA
COÊLHO, MARIA DEUSALINA DE SOUSA COÊLHO, RUI BARBOSA
COÊLHO, LUCRÉBIA RIBEIRO COÊLHO, JOSÉ MOURÃO TEIXEIRA,
CORACY BARBOSA COÊLHO TEIXEIRA, CLODOMIR BARBOSA
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0132092004 - (BREJO) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO BATISTA ROCHA, MARIA DO ROSÁRIO ROCHA, PAULO CÉSAR ROCHA, FRANCISCO DA ROCHA
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA
JÚNIOR
APELADO(A): JOSÉ ALBERTO ROCHA FEITOSA
ADVOGADO(A)(S): BERNARDO DE ALMEIDA MARTINS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
32
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0132242004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOANA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): HILTON MENDONÇA CORRÊA FILHO,
ORLANDO DA SILVA CAMPOS, ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO
FERREIRA, LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA
APELADO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A)(S): MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA,
AQUINOEL NEVES BORGES FILHO, EURICO DE JESUS TELES NETO,
ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRÃO, MARIELLA ROMEO
LEBRET, CARLOS ANTÔNIO BARBOSA CAMINHA, ADRIANA
ALVES DE MACEDO, ADRIANO MARCELO BAPTISTA, ADRIANO
PABLO JUSTINO PEIXOTO, MARCOS ANTONIO DA COSTA
BAPTISTA, MONICA MARIA LANAT SILVEIRA, ACHILES CÉSAR
SILVA NAVES, VICENTE DE PAULA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS
SOBREIRA DA SILVA, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO
FÁBIO AZEVEDO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CARLOS
FREDERICO TAVARES DOMINICI, ELIZA ANTÔNIA MATOS DE
MOURA, RIVONE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO, JOSÉ RIBAMAR DE
ARAÚJO E SOUSA DIAS, ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIREDO
NETO, ISABELLA BATALHA DOS SANTOS, CYBELE ROCHA DE
ALMEIDA, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI JÚNIOR, NATHÁLIA FERNANDES ARTHURO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0140412004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FORD S/A
ADVOGADO(A)(S): FÁBIO DE ALMEIDA BRAGA, FÁBIO GOES
ACERBI, HERLLEY FUZETTI, VALÉRIA CECELI, ÁLIDA CRISTINA
SELLARO GABRIEL, NELSON PASCHOALOTTO, ERIC GARMES DE
OLIVEIRA, JURANDIR MARISCAL, LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE
SOUZA, ENIVAL BARBOSA DA SILVA, MARIA OLIVIA DA CUNHA
SILVA, MARCIO CARMELO DE MORAES E SOUZA, CARLOS
RONALDO DE CARVALHO SÁ, MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA, ALEXANDRE DE CAMPOS SALLES, JUNE BASSO CHAGAS
APELADO(A): MARIA DAS GRAÇAS CUNHA VAL QUITAN
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ DE JESUS JANSEN PEREIRA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0241052004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: AUVEPAR AUTOMÓVEIS E PEÇAS GASPAR LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ CALDAS GOIS, JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR,
CLARISSA BRITO VAL, GLENDA MARÃO VIANA PEREIRA
APELADO(A): VIAÇÃO PRIMOR LTDA
ADVOGADO(A): CLÉLIA MAIZA MEDEIROS OLIVEIRA, LARISSA
ABDALLA BRITTO FIALHO, TAYS GARDÊNIA MELO ARAGÃO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0247802004 - (OLHO D’ÁGUA DAS
CUNHÃS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ ALEX BARROSO LEAL, ARTUR GOMES DE SOUSA
APELADO(A): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)(S): VERA LUCIA VIEIRA ASSUNÇAO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0266992004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: EMPRESA FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E
IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO(A)(S): PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, JOÃO CARLOS
DUBOC JÚNIOR
APELADO(A): JOÃO BATISTA RIBEIRO FAHD, ROSEMARY GONÇALVES FAHD
ADVOGADO(A)(S): NELSON PEREIRA SANTOS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0276322004 - (ARARI) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
REQUERENTE: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): TATIANNE DE LACERDA BARROS, CARLOS
ALESSANDRO SANTOS SILVA, CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, CARLOS FELYPPE T. PEREIRA, PATRÍCIA PERTEL
BROMONSCHENKEL
REQUERIDO(A): PAULO MACIEL FILHO
ADVOGADO(A): ANDRÉ MARTINS MACIEL, PAULO MACIEL FILHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0277812004 - (ANAJATUBA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: GERALDO DA CONCEIÇÃO PAIVA COUSA, JOSÉ TOMÉ
DUARTE MORENO, JOSÉ RAIMUNDO CORREIA
ADVOGADO(A)(S): TOMAZ MENDONÇA PEREIRA
APELADO: EDMILSON DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO(A)(S): JOÃO BATISTA BISPO SANTOS, NONNATO
MASSON MENDES DOS SANTOS, CARLOS BRONSON COELHO DA
SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0288422004 - (SANTA HELENA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: WALFREDO BRAGA WEBA
ADVOGADO(A)(S): JOÃO JOSÉ DA SILVA, ANTÔNIO DANTAS RIBEIRO NETO
APELADO: LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO
ADVOGADO(A)(S): GILSON FREITAS MARQUES, GENIVAL ABRÃO
FERREIRA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011872005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)(S): ADALBERTO R. B. GONÇALVES
APELADO: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0035002005 - (COROATÁ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO(A)(S): VALDECY SOUSA , SÂMARA COSTA BRAÚNA
APELADO(A): BELÍZIA JANSEN MOTA SILVA
ADVOGADO(A)(S): CÂNDIDO COSTA, ORVILLE DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR, OSMAR ALVES DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR MUNIS MATOS, CARLOS SANTANA LOPES, ALBERTO LURINE GUIMARÃES,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO, JOSÉ ARIAS DA SILVA,
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA, RAQUEL FURTADO DE
ALMEIDA, RAQUEL ALMEIDA GOULART
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0049742005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO(A)(S): MIRNA HELENA MACHADO BRAGA, ANA PATRÍCIA A. SILVA DO NASCIMENTO
APELADO: J. DE R. A OLIVEIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
019-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0053042005 - (ESTREITO) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
S
ADVOGADO(A): WEMERSON LIMA VALENTIM, RICARDO MASSAY
DUARTE E DAMASCENO, PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ROSELEINE LO-RÉ SAPIA, CLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDA DE
AZEVEDO, OCTAMYR JOSÉ TELLES DE ANDRADE JÚNIOR,
VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE, MÁRIO LUIZ DA ROCHA
GRANGEIA, RICARDO LASMAR SODRÉ, MARCELO DANTAS DE
SOUZA, SUZANA FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA, FABIANA
CANCIO TAVARES, FÁTIMA BARROTE DE SÁ DIAS, AIDA DA SILVA ALVES, FÁBIO JOÃO SOLTO, MERCEDES HELENA DE SOUZA
OLIVEIRA, MARCELLA MONSORES BARROS, FLÁVIA LAMEGO,
ANA LÚCIA FALCÃO DONATO
APELADO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
020-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0089902005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO JOSÉ BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO(A): HERBETH FREITAS RODRIGUES, FRANCISCO
CARLOS FERREIRA
APELADO(A): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA
PRIVADA S/A - METLIFE
ADVOGADO(A): RENATA JULIBONI GARCIA, LILIAN CUNHA
AMARAL, JOÃO BATISTA DIAS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
021-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0121502005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SAFRA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): CLÁUDIA RAMOS DA SILVA, ATHOS PROCÓPIO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTÔNIO FLÁVIO LEITE GALVÃO,
RAMIRO AVELLAR FONSECA, JOSÉ FELIZ GAMA, RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, VINÍCIUS DE NÓBREGA, RENÉ ZAMLUTTI
JUNIOR, HÉLIO ARAUJO DE LIMA, ESTER PHELIPE, ADRIANE
DE FÁTIMA LINO, REGINALDO RIBEIRO, KAREN APARECIDA DE
ASSIS, KARINE MARTINS DA COSTA
APELADO: ENILDE SILVA PALHANO
ADVOGADO(A)(S): HERBERTH FREITAS RODRIGUES, ANTÔNIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
022-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0161182005 - (POÇÃO DE PEDRAS)
- TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICA ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA
APELADO: DOMINGOS ROSÁRIO DE SOUZA, MARIA DAS DORES
DE SOUZA
ADVOGADO(A)(S): PEDRO BEZERRA DE CASTRO, LUCIANA DE
SOUZA CASTRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
023-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0216192005 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: RODRIGO DE PINHO ABREU
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
024-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238182005 - (CAXIAS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: DESTILARIA AGROPECUÁRIA CAXIENSE LTDA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ
APELADO(A): DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A)(S): LAURISSE MENDES RIBEIRO, HIRAN LEÃO
DUARTE, ELIETE SANTANA MATOS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
025-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238892005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
33
MARANHÃO - DETRAN/MA
ADVOGADO(A): THAUSER BEZERRA THEODORO
APELADO(A): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUDOESTE MARANHENSE - CESMA
ADVOGADO(A): JANE ROSE CUNHA BENTIVÍ
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
026-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238942005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): ALIETE SÁ RODRIGUES, ANA CLARA BARROS OLIVEIRA, ANTONIA CRUZ DOS SANTOS, JOANA LIMA, LEONILDES
SANTOS PEREIRA, MARIA LIANA DE SOUSA, MARIA LUIZA COSTA TORRES, NÚBIA GONÇALVES DIAS, PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): HERBERTH DE SOUSA DOURADO, JEFFERSON
WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, LUIS GUILHERME RAMOS
SIQUEIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
027-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0240782005 - (SANTA LUZIA DO
PARUÁ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MANOEL MARINHO DE MEL
ADVOGADO(A)(S): RIOD BARBOSA AYOUB , RONALD FRANKLIN
DA SILVA CARNEIRO
APELADO(A): MANOEL MARINHO DE MEL, JOSÉ EDUARDO
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
028-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0253962005 - (COROATÁ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO FERREIRA VERAS MOTA, ELIAS DA SILVA
SANTOS, RAQUEL TEIXEIRA RODRIGUES, JACILENE CARVALHO
BORJA, FRANCISCO MOREIRA VELOSO, MARIA DELZIR MENDES
SOBRAL, IRACILDA CAZUZA DA SILVA, MARIA LUCIA LEITE
SOUSA, JACKLINE BORJA DE ANDRADE, JOSELITA FERREIRA
LIMA AZEVEDO, JOSÉ REINALDO MOTA DA SILVA, MIRTES OLIVEIRA DA SILVA, ERINELDE MESQUITA VIANA, HELENA MARIA
CARDOSO RODRIGUES, EDJANE DE SOUSA ARAÚJO, ELZAMAR
SILVA CORDEIRO, LADY LAURA MATOS DE MORAIS, ANTONIO
LIMA VERAS, MANOEL CARNEIRO DOURADO, RAIMUNDO DE
SOUSA SANTOS, MARCIA DA SILVA SALAZAR, LUCIENE VELOSO
DE SOUSA, MARILENE RODRIGUES DE ARRUDA, VALTON DA SILVA CORDEIRO, LUCIANE SANTOS DE SOUSA, IRIS DOLORES GOMES DA COSTA, SUELY RODRIGUES LEMOS, REGILANE SALAZAR
CINTRA, SILVANEY VIEIRA LIMA, ARNALDO SALAZAR CINTRA,
IRACI DO NASCIMENTO FERREIRA, FRANCISCO DIAS TROVÃO,
CECÍLIA RODRIGUES DOURADO, FRANCISCO ALVES FERREIRA,
IRACEMA CAZUZA DA SILVA, CARLOS SOARES PEREIRA,
LUZIMAR SOARES PEREIRA, RAIMUNDA MARIA SAMPAIO DO
NASCIMENTO, VALTER SILVA ALVES FILHO, ESTEVÃO MARQUES
SOUSA LIMA, EDVIRGES DA SILVA LIMA, GENILTON FREITAS,
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SANTANA, BENTA SILVA DA CONCEIÇÃO, CLEIDE RIBEIRO MATOS, JURANICE SUASSUNA ALVES,
JOSÉ REINALDO CARVALHO CINTRA FILHO, ARÍAS MATOS DA
SILVA FILHO, FRANCISCO SOARES DE SOUZA, JOSÉ ROGÉRIO GOMES DE FREITAS, FRACISCO CARLOS S. RIBEIRO, FRANCISCO
COÊLHO TRINDADE NETO, JOSÉ DIAS TROVÃO, RAIMUNDA
FERREIRA DIAS, MARIA DE FÁTIMA SALES COSTA, AURICELIA
DOS SANTOS MORAIS, LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(A): LUÍS MARCOS PEREIRA ESPÍNOLA, FABRÍZIO
LUCIANO PESTANA AROUCHE
APELADO(A): MUNICÍPIO DE PERITORÓ
ADVOGADO(A): HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO,
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO, EDUARDO AIRES CASTRO, EDILSON JOSÉ MIRANDA, SANDRA GONCALVES MACEDO,
EVELIZE DE CARVALHO MENDES
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
34
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
029-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0269192005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): NARJARA COSTA NUNES PEREIRA, RAIMUNDO
NONATO MENDES PEREIRA JUNIOR, NAYARA COSTA NUNES
PEREIRA, MARIA CELINA COSTA NUNES PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): JOÃO RODRIGUES ALMEIDA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
030-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0298672005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SIDNEY CORRÊA PINHEIRO
ADVOGADO(A)(S): ORLANDO DA SILVA CAMPOS
APELADO(A): ESTADO DO MARANHAO .
PROCURADOR(A)(ES): SILVIA ABREU
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
031-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0298792005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ENÉSIO FERREIRA DA SILVA, CARLOS
ALESSANDRO SANTOS SILVA, PATRÍCIA P. BROMONSCHE NIKEL,
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO JOÉ CÂNDIDO
ROPPE, FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, CARLOS FELYPPE
TAVARES PEREIRA, RODRIGO CASSIANO LIMA
APELADO(A): ANTONIO SÉRGIO COELHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
032-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0298822005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
ADVOGADO(A): GENTIL AUGUSTO COSTA, ELIZABETH HOMSI,
SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO E OUTROS
APELADO(A): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
ADVOGADO(A): JORGE LUÍS DE CASTRO FONSÊCA, NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA, RAIMUNDO NONATO PRASERES, LETÍCIA
TERESA SALES FREIRE
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
033-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0331662005 - (PARNARAMA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA
ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICIUS SILVA MELO
APELADO(A): JALDO RODRIGUES DE MOURA
ADVOGADO(A): RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
034-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368032005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: HERBERT LIMA SALAZAR
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
APELADO(A): COMPANHIA FEDERAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A)(S): LUIZ EDUARDO FIDALGO, DANIELA PEREIRA DE MELLO, EDUARDO DE CASTRO CAPANEMA, LUIZ
AUGUSTO DE ARAÚJO CALMON NOGUEIRA GAMA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
035-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368552005 - (TIMON) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR,
ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
APELADO: ARTHUR LENNON RODRIGUES DE OLIVEIRA(Menor),
LÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(Representante)
ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
036-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368622005 - (TIMBIRAS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA DOLORES PIRES DA COSTA
ADVOGADO(A): FLORIANO COÊLHO DOS REIS FILHO
APELADO: GERALDO BARROS DA COSTA
ADVOGADO(A): SYLVESTRE FREITAS DE ARRUDA FILHO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
001-REMESSA N.º 0390862005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: MARIA DA GRAÇA VIEIRA PESTANA
ADVOGADO(A): JOÃO BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY,
KATCHELYNE ISABELLE FURTADO MOREIRA, AG AMI IRACI
COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY
REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): OSVALDO SANTOS CARDOSO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023352005 - (PINHEIRO) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: SILVIO DE JESUS PEREIRA MENDES
PROMOTOR(A)(ES): ANA LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO
APELADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): SELMA REGINA SOUZA MARTINS
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0425262005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: REINALDO DUARTE CARDOSO FILHO
ADVOGADO(A): JOÃO DAMASCENO CORRÊA MOREIRA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS JORGE AVELAR SILVA
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
003-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0425402005 - (TIMON) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): MARCO ANTÔNIO CAMARDELLA DA
SILVEIRA
APELADO(A): ISMAEL MORAES DE SOUSA
DEFENSOR DATIVO: ITALO CAVALCANTI SOUZA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
001-HABEAS CORPUS N.º 0421992005 - (ZÉ DOCA) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ELDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): CONRADO JERÒNIMO LEITE FILHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ZÉ DOCA
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
002-HABEAS CORPUS N.º 0424812005 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: CLAÚDIO ROGÉRIO MARQUES
ADVOGADO(A): MARILENE ARANHA CARNEIRO , JAMILSON JOSÉ
PEREIRA MUBÁRACK
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
003-HABEAS CORPUS N.º 0426732005 - (SÃO BERNARDO) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ DE RIBAMAR ALMEIDA COSTA
ADVOGADO(A): RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO,
RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO(Jurisdição
Preventa)
004-HABEAS CORPUS N.º 0010282006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ GERARDO DE ABREU
ADVOGADO(A)(S): INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 23 DE JANEIRO DE 2006,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA QUARTA-FEIRA, DIA 25 DE
JANEIRO DE 2006, PLENÁRIO
001-REPRESENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO
MUNICÍPIO N.º 0186172005 - (SÃO VICENTE FÉRRER) - TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL, EM EXERCíCIO: FRANCISCO DAS CHAGAS
BARROS DE SOUSA
REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0244882005 - (URBANO
SANTOS) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URBANO SANTOS
ADVOGADO(A)(S): WASHINGTON LUIS R. RAMOS
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0349922005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO BRAGANÇA MORENO
ADVOGADO(A): FÁBIO HENRIQUE BRANDÃO CUNHA, JOSÉ PINTO FILHO, SANDRO SILVA DE SOUZA
AGRAVADO(A):
MARCELO
AUGUSTO
CAVALCANTI
BRAGANÇA(Menor), MATHILDE KASSIANA CAVALCANTI
VANDERLEI(Representante)
ADVOGADO(A): ADRIANA CABRAL MARQUES FERRAZ, ELIVANE
LOURENÇO PEREIRA DA SILVA BERREDO, ELSON JANUÁRIO
FAGUNDES
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0352402005 (CHAPADINHA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: GUSTAVO ADRIANO DE MATTOS CORREA
ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO , ABDON
CLEMENTINO DE MARINHO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
NETO, WELGER FREIRE DOS SANTOS
AGRAVADO(A): CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0352692005 (AÇAILÂNDIA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): ERNO SORVOS, KELLENN CHRISTIAN SORVOS
AGRAVADO: AMAZÔNIA CELULAR S/A
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
35
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0356582005 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
MARANHÃO - CRM/MA
ADVOGADO(A)(S): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO AZEVEDO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CARLOS FREDERICO
TAVARES DOMINICI, CYBELLE ROCHA DE ALMEIDA
AGRAVADO: NAIR DE FATIMA GUIMARÃES GONÇALVES FERREIRA
CABRAL, GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE
DEFENSOR PúBLICO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO, ULISSES
CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
006-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0404782005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO,
CARLOS SEABRA DE CARVALHO COÊLHO
AGRAVADO: FERNANDO JOSÉ BELO DE ARAÚJO
ADVOGADO(A): HERBELINA DE JESUS ALVES
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
007-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0409192005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): LORENA DUAILIBE CARVALHO
AGRAVADO: LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
008-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0411112005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): FELIPE AUGUSTO R. PERGENTINO MAIA
AGRAVADO: ABRAHÃO LINCOLN SAUÁIA
ADVOGADO(A): ANDRÉIA ASSIS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
009-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0412212005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (DENOMINAÇÃO ATUAL BRADESCO LEASING S/A)
ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA LOPES BULHÕES, HIRAN LEÃO
DUARTE
AGRAVADO: ANTÔNIO JOAQUIM JORGE ARAÚJO FERREIRA
ADVOGADO(A): MANOEL HENRIQUE CARDÔSO PEREIRA LIMA,
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
010-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0416242005 - (ARAIOSES)
- PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARIA MARLÚCIA VIEIRA VILAR
ADVOGADO(A): DIÓGENES MEIRELES MELO
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
011-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0416262005 - (ARAIOSES)
- PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: OZANA LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DIÓGENES MEIRELES MELO
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO(A): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA, MARZITA
VÉRAS DOS SANTOS
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
36
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
012-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0417852005 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): LUCIANA CARVALHO MARQUES
AGRAVADO: JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
013-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0417862005 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO
SOARES
AGRAVADO(A): FERNANDA FERNANDES COAN(Menor), ANA CLARA FERNANDES COAN(Menor), CLEIDE FERNANDES
COAN(Representante)
ADVOGADO(A)(S): BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO,
HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
014-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0417932005 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN
AGRAVADO: THALES RIBEIRO ANDRADE
ADVOGADO(A)(S): ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
015-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0420902005 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MILTON TEIXEIRA UCHÔA
ADVOGADO(A)(S): EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES, ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, POLLYANA MARIA GAMA VAZ
AGRAVADO(A): DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/MA.
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ(Jurisdição Preventa)
016-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0420922005 - (RIACHÃO)
- TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): JOSÉ PEREIRA COÊLHO, JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA, FLÁVIO ALBERTO CORRÊA, LUILTON PIO DE
ALMEIDA
AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): OSÓRIO JOÃO WORM, CRISTIANE WORM
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
017-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0422422005 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ALESBÃO AROUCHE
ADVOGADO(A)(S): FABRICIO LUCIANO PESTANO AROUCHE
AGRAVADO: NELMA DE SOUSA RIBEIRO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
018-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0425712005 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): LUCIANA CARDOSO MAIA
AGRAVADO: CLÁUDIO JOSÉ SODRÉ
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO DOS SANTOS MENEZES, EVANDRO
DA SILVA BRANDÃO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
019-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0000682006 - (CAROLINA)
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A): ALBA MARIA DE SOUZA LIMA, JEFFERSON
WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, ELOISA BARBOSA CARDOSO MARANGONI, ADRIANA SILVA RABELO, ALESSANDRO DE
PAULA CANEDO, ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARÃES,
ALINE MEIRELLES BARROS , ALINE PENEDO DE OLIVEIRA, ANA
COELI BASTOS LISBÔA, ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, ANA
MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO, ANA MARIA FRAGOSO
TOSCANO, ANDRE ALBERTO SOUSA SOARES, ANDRE FABIANO
LEITE DA SILVA, ANGÉLICA PATRÍCIA ALMEIDA MONTEIRO, E
OUTROS
AGRAVADO(A): PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO PIMENTEL NETO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
020-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0001842006 - (SÃO
MATEUS) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CORINGÃO COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
ADVOGADO(A)(S): MÁRIO DE SOUSA E SILVA COUTINHO
AGRAVADO(A): MARCELINA VIEIRA
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO BATISTA COSTA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
021-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0013452006 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES): NATACHA VELOSO CERQUEIRA
AGRAVADO: DAVI VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0226102002 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A - BEM
ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE
APELADO: MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA HORA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ PINTO SILVA, CRISÓGONO
RODRIGUES SANTOS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0253272003 - (TUNTUM) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE(S): JOSE GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZ(1º Apelante), MARTA MARIA BARRETO QUEIROZ(1º Apelante), BANCO
DO BRASIL S/A(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA,
JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA, FRANCISCO JOSÉ SANTOS
AQUINO, MANOEL ENILDO LIMA DA COSTA, EZEQUIAS NUNES
LEITE BAPTISTA, ANTHONY BODEN, FRANCISCO ALDEY SILVA,
ANTÔNIO PEREIRA COSTA, EUMARISA MARTINS DOS SANTOS,
MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUZA, SÉRGIO MURILO DE SOUZA,
VALDEMIR PESSOA PRAZERES, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS
APELADO(A)(S): JOSE GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZ(1º
Apelado(a)), MARTA MARIA BARRETO QUEIROZ(1º Apelado(a)),
BANCO DO BRASIL S/A(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA,
MANOEL ENILDO LIMA DA COSTA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0020372004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): ANGELA MARIA TORRES DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUIZ
HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0143312004 - (BALSAS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CHARLES B.PITOMBEIRA COMÉRCIO - COMERCIAL
PITOMBEIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MENDES DE SOUSA, MARCO
HENRIQUE MORAES RABELO
APELADO(A): ARMAZÉM MATEUS LTDA
ADVOGADO(A): ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0202652004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): DANIEL ALVES BORGES, DIVACI COUTO JÚNIOR,
ÉLCIO RUI MEISTER, FREDILSON DE JESUS CARVALHO LOPES,
JORGE ARTHUR PINTO LEIS, LUIZ FREDERICO RIBEIRO GUERRA, LÍVIA ROSA ARANHA MEISTER, MARIA DO ROSÁRIO SERRA
SANTOS, MILTON MALAQUIAS BRAGA RAMALHO, NILTON JOSÉ
AMORIM, OSIMAR ALVES MAGALHÃES, ROBERTO HENRIQUE
GUIMARÃES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0036642005 - (BALSAS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A)(S): ANA CECÍLIA DELAVY, IVAN LUIZ GONTIJO
JÚNIOR, NEIDIVALDA TRINDADE JOVITO SALEMA, CLAUDIA
SAAD KIK MITNE, RENATA ZAMBROTTI MARTINS, FLÁVIA
PAULINO DE ARAUJO CRUZ, MURILO AZAMBUJA RIBEIRO, MARCO AURÉLIO SAMPAIO SÉRGIO, DANIELE PIMENTA DE MELO
BITTENCOURT LOPES, MARIA CECILIA DE LIMA AUILO, VALDA
ALVES CHAGAS PEREIRA, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, RENATO TADEU RONDINA MANDALITTI, JOSÉ EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, PAULO SOGAYAR JUNIOR, MARCO
ANTONIO BEVILAQUA, MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI,
ALBA MARIA D’ALMEIDA LINS
APELADO(A): LÚCIA JANETE KOSSMANN DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON,
ADRIANA PERDOMO SALVIANO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0087712005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LOJAS CARVALHO LTDA
ADVOGADO(A)(S): BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE, THAÍS
YUKIE RAMALHO MOREIRA, OZIEL VIEIRA DA SILVA
APELADO(A): EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO(A)(S): FERNANDO MEDEIROS MARTINHO, RITA DE
KÁSSIA SOUZA GOMES, PAULO DE TARSO CASTRO SILVA, ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, MAÍSE GARCÊS FEITOSA, LUIZ
CARLILE FONTENELLE CERQUEIRA, JOSÉ NAZARENO NOGUEIRA LIMA, ARLENE MARA DE SOUSA DIAS, LEINA CECÍLIA
TEIXEIRA E SOUSA, LUIZ AUGUSTO DE ARAÚJO CALMON NOGUEIRA GAMA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0090162005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ALBÉRIO SIMÕES DE SOUSA
ADVOGADO(A): MESSIAS VALLADARES VIEIRA, CLEMENTE BARROS VIEGAS
APELADO(A): PABLO FERNANDO SIMÕES DE SOUZA(Menor),
ANÁLIA DE MATOS SOUSA(Representante)
ADVOGADO(A): MEYRE MARQUES BASTOS
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
37
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0097762005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
MARANHÃO - DETRAN/MA
ADVOGADO(A): THAUSER BEZERRA THEODORO, DÓRIS ANDRÉIA
SOUZA DE ARAÚJO SILVA
APELADO(A): LOURIVAL DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GOMES FEITOSA, NILTON REGO DE
PAULA, ALDERICO JEFERSON DA SILVA CAMPOS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0105472005 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SALOMÃO LOPES LEAL, MARIA JOSÉ SOARES LEAL
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO NERES DE JESUS E SOUZA
APELADO: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0106352005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.
ADVOGADO(A)(S): LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO, LORENA
GOMES PIMENTA, CLÉLIA MAYSA MEDEIROS OLIVEIRA, FÁBIA
CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO
APELADO: ALCYR DEYNE DA SILVA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0106662005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO: JOSÉ DOS REIS FEITOSA
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA, JUDITH MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0114052005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA
ADVOGADO(A)(S): EMMANUEL ALMEIDA CRUZ, TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO, JANE OLGA PAIVA DE SIQUEIRA COÊLHO
APELADO(A): COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO MARANHÃOCOOPEVEC
ADVOGADO(A)(S): MANOEL MURILO FALCÃO, LUCIANO ALLAN
CARVALHO DE MATOS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0114062005 - (VARGEM GRANDE) QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA MADALENA PACHECO FORTES BRAGA,
RAIMUNDA NONATO FORTES BRAGA
ADVOGADO(A): BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
APELADO(A): INÁ DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR CORDEIRO PESTANA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0121722005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ALZENI GOMES CABRAL(1º Apelante), ESTADO DO
MARANHÃO(2º Apelante)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO , PAULO ROBERTO ALMEIDA
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO(1º Apelado(a)), ALZENI GOMES CABRAL(2º Apelado(a))
38
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
PROCURADOR(A)(ES): LUCIANA CARDOSO MAIA, LUIZ
HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, SÉRGIO TAVARES, SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO , GUTEMBERG SOARES CARNEIRO,
PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0144662005 - (AÇAILÂNDIA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA
ADVOGADO(A): SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA, KADMO
HENRIQUE SANTOS PONTES, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO, SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO, BERNADETTE BONATTO
APELADO(A): ERVIDIO MARCOS GALLETTI
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0160322005 - (SANTO ANTÔNIO DOS
LOPES) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA, RAIMUNDO
NONATO DE ALMEIDA
APELADO: EDVALDO DE MELO BARROS
ADVOGADO(A)(S): PEDRO BEZERRA DE CASTRO, LUCIANA DE
SOUZA CASTRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0216242005 - (IGARAPÉ GRANDE) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM
ADVOGADO(A): PEDRO BEZERRA DE CASTRO
APELADO: JEONICE RODRIGUES DOS SANTOS, CRISTHIANE PEREIRA TEIXEIRA, ZILDENI PEREIRA DE ALMEIDA, MARIA CLÉIA
FERREIRA COSTA, MARIA LINHARES DE ARAÚJO
ADVOGADO(A): LAUAND SAMPAIO RODRIGUES
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
019-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0224172005 - (SÃO JOÃO DOS PATOS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO(A): MARIA DIAS DO CARMO LIMA
ADVOGADO(A)(S): LAISA CHRISTHIANY DA SILVA RIBEIRO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
020-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238822005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA
ADVOGADO(A)(S): LAUAND SAMPAIO RODRIGUES
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
021-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0239042005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, JOSÉ
RIBAMAR SANTOS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A)(S): LUIZ SILVA MOTA, FRANCISCO XAVIER DE
SOUSA FILHO, RICARDO JOSÉ MARTINS, GILMAR PEREIRA SANTOS, JOSÉ BENTO FILHO, MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO,
PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, RICARDO AUGUSTO DE LIMA
BRAGA, CHARLES AUGUSTO DE FARIA MENDES, CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL MORAES, DÉBORA MÁRCIA SOARES VÉRAS,
EDELSON FERREIRA FILHO, IVANA NEVES SOARES, JAIRO
CAVALCANTI VIEIRA, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA,
ULYSSES MOREIRA FORMIGA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
022-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0253852005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
PROCURADOR(A)(ES): MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI, MIRIAM
APARECIDA DOS SANTOS, JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA,
WILKER BATISTA CAVALCANTI
APELADO(A): MARIA DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
023-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0253892005 - (COROATÁ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCO CARVALHO BRANDÃO, FRANCISCO DE
SOUSA BRANDÃO, LUZIA CARVALHO BRANDÃO
ADVOGADO(A)(S): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLANGE C. FIGUEIREDO , ANA AMÉLIA FIGUEIREDO DINO DE
CASTRO E COSTA, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, FLÁVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO, MÁRCIO
ENDLES LIMA VALE, ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO
APELADO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
024-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0254462005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: VANESSA SANTOS COSTA
ADVOGADO(A): MÁRVIO PORTELA NUNES CARVALHO, SAULO
JOSÉ PORTELA NUNES CARVALHO, PRISCILLA MARIA PORTELA
NUNES CARVALHO
APELADO: BANCO REAL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA,
JULIANA PINHEIRO MARTINS, FÁBIO MELO MAIA, LUIS CLAUDIO AFFONSO MIRANDA, SÉRGIO TORRES DO CARMO, BRUNNO
GARCIA DE CASTRO, ANA AMÉLIA PAES DE ANDRADE BARROS,
ALESSANDRO PUGET OLIVA, E OUTROS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
025-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0264462005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): ANTÔNIA IRENE MAGALHÃES LIMA, ANTONIO
FEITOSA DE CARVALHO FILHO, ARIENA GEORGIANA AROUCHE
SANTOS, CLAUBER MOTA DA ROCHA, JOSE HENRIQUE CARDOSO, LILIAN GOMES SILVA, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA, MARIA
DA GRAÇA CAMPOS ARAÚJO, MARIA ROMÁRIA LIMA, NIDIA DE
ARAÚJO OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDA GOMES RODRIGUES,
ROSEMARY BATISTA DA CONCEIÇÃO MELO, RUTH HELENA
RODRIGUES CUTRIM CUNHA, TEREZA DE FÁTIMA RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
026-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0298652005 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ADÃO DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSA
APELADO: RINALDO ALVES VAZ SAMPAIO
ADVOGADO(A)(S): GILMAR ALVES SAMPAIO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
027-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0298702005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): GRAÇA DE FÁTIMA CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO , GUTEMBERG SOARES CARNEIRO,
PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
028-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0299002005 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU
ADVOGADO(A)(S): SOLON COSTA SANTOS
APELADO(A): 3º SGTº PM. JORGE ALBERTO SILVA PEREIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
029-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0350442005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDETE MENESES DE SOUSA, CARLOTA
MIRANDA DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CLERES MARIA COSTA SILVA, CLEA FIDELIS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
030-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0393062005 - (BALSAS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE(S): EUCLIDES DE CARLI
ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA COELHO
APELADO(A)(S): EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI
ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
031-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0413732005 - (CHAPADINHA) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE : PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA
JÚNIOR, JOÃO CARLOS ALVES MONTELES, MÁRIO SILVIO COSTA
CARVALHO, MAURÍCIO CAVALCANTE FERNANDES
APELADO: LUAN LESSA SANTOS(Menor), GARDENIA LESSA
SANTOS(Representante)
ADVOGADO(A)(S): TOMÉ GOMES LIMA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
032-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0424172005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: EUROMAR AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO(A)(S): KLEBER MOREIRA, EDUARDO JOSÉ LEAL
MOREIRA, FRANCISCO JOSÉ RAMOS ROCHA, MARIA TEREZA
FREITAS ROCHA, FERNANDA ALICE VILELA BRANDÃO
APELADO: PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL
ADVOGADO(A)(S): ORLANDO DA SILVA CAMPOS
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
033-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011182006 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO(A): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
ALVES FERNANDES RIBEIRO, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO
SIMÕES, PAULO SOGAYAR JUNIOR, ANTONIO CARLOS VIANA DE
BARROS, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, JOSÉ EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, MARCO ANTONIO BEVILAQUA,
MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI, IVAN LUIZ GONTIJO
JÚNIOR E OUTROS
APELADO(A): JORGE LUIS COELHO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO(A): HUGO COSTA GOMES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES(Jurisdição
Preventa)
001-REMESSA N.º 0260082004 - (COLINAS) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COLINAS
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO- 2006
39
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FELIX DA SILVA, FRANCISCO SALVES FÉLIX DA SILVA, JOÃO FRANCISCO ALVES CARNEIRO,
ANTONIO FERREIRA DE LIMA.
ADVOGADO(A)(S): CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
REQUERIDO: MIGUEL ALVES DA SILVA, JOSE GENESIO LIMA DA
SILVA, ANTÔNIO ALVES DE MORAIS, FRANCISCA CONSUELO LIMA
DA SILVA, ISVALDA ALVES DE LIMA, EDNAURA PEREIRA DA
SILVA, ELISIENNE VELOSO DA SILVA, BENTO ALVES DA SILVA,
GESSIANE F. MORAIS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
002-REMESSA N.º 0018032005 - (ESTREITO) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESTREITO
REQUERENTE(S): DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
REQUERIDO(A)(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE ESTREITO II
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
003-REMESSA N.º 0413752005 - (TIMON) - PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
TIMON
REQUERENTE(S): KENNEDY ROBERT PEDREIRA GEDEON, ALEXANDRE VICENTE DE PAULA ALMEIDA, JOSÉ CARLOS
FERNANDES ASSUNÇÃO, JOAQUIM OLIVEIRA DAS NEVES, MILTON FERREIRA PASSOS, EDVAR DE JESUS RIBEIRO, ANTÔNIO
BORGES PIMENTEL, JOSÉ ALVES DE MOURA FILHO
ADVOGADO(A)(S): ÉDER CLÁUDINO GONÇALVES, RENATA
MENESES DE MELO, ANGIE WARWICH BRAGA
REQUERIDO(A)(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TIMON
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição
Preventa)
CRIMINAIS ISOLADAS
001-HABEAS CORPUS N.º 0418982005 - (GRAJAÚ) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSE DE RIBAMAR GOMES
ADVOGADO(A)(S): SUELY LOPES SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
GRAJAÚ
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
002-HABEAS CORPUS N.º 0421902005 - (BACABAL) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ANTÔNIO AVELINO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
003-HABEAS CORPUS N.º 0012812006 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: FLÁVIO FÁRIAS GUERRA
IMPETRANTE: WAGNER UMBELINO MEREB
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DA CAPITAL
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 25 DE JANEIRO DE 2006,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
40
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 29/12/2005
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :242382005
Distribuição :29/12/2005 08:36:02
Tipo Ação
:INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :TATIANY FIGUEREDO BRAGA
Advogado(a) :KLEICY LUIZ REIS E SILVA
REQUERIDO :ROBSON PEREIRA DE SOUZA
Processo nº :242402005
Distribuição :29/12/2005 09:04:07
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :ALAIR DA CONCEICAO SOUSA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ANTONIETA PEREIRA MATOS GOMES
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ARLETE SALES DA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :CEILE DE SOUSA BORGES
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA JOSE DE JESUS SOARES DE BRITO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :TEREZINHA ALVES DE SOUSA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :DJALMA DE JESUS FERREIRA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :FRANCISCA ENEDINA BENTO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA RUTH GONÇALVES ALVES
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA GARDENIA CUNHA DINIZ
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :DAMIAO JOAQUIM DE MELO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242412005
Distribuição :29/12/2005 09:08:01
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :ROSICLEA MARIA ARAUJO SOUSA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :JOAO JOSE SOUSA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA JOSE RAMOS PIRES
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA ELIZABETH UCHOA DA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ENEAS MIRANDA CONCEICAO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :DULCILENE LIMA SANTOS
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ELINE SANTOS CORREA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA IRENE VILAS BOAS
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :JOANA AGUIAR SOUSA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242422005
Distribuição :29/12/2005 09:09:45
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :ILDETE ALVES TAVARES SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :LUZINETE SILVA PIRES
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ELIAS ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO BARRETO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ROSILDA MAGALHAES SANTOS
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MILDRID MAGALHAES PAULINO COSTA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :FRANCISCO ASSIS SANTOS
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :KLEBER MAGALHAES PAULINO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARLUCE SANTOS
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242432005
Distribuição :29/12/2005 09:11:39
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS DA SILVA MOTA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :IEDA MARIA DA SILVA
REQUERENTE :MARIA VIEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE :VANIA MARIA NUNES DE MIRANDA
REQUERENTE :SEBASTIANA PEREIRA SILVA LIMA
REQUERENTE :MARIA DOS REIS NOGUEIRA DE SOUSA
REQUERENTE :MARIA DE JESUS NOGUEIRA DA CRUZ
REQUERENTE :BERENICE SOARES REGO
REQUERENTE :JACILENE VIANA BATISTA
REQUERENTE :JESSE DIAS DE ABREU
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242442005
Distribuição :29/12/2005 09:13:21
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :ELIANE DE JESUS LIMA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
41
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ANTONIA MARIA LIMA DINIZ
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :PAULO ARAUJO FERREIRA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :RENÊ VIEIRA CARDOSO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA DA CONCEICAO CAMPOS AROUCHE
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :NILZA PEREIRA BRAZ
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ONORINA CELIA CORREA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :LUCIENE CARNEIRO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :ELISA E SILVA FERNANDES
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :JOAO EGIDIO LIMA FILHO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :TEREZINHA DE JESUS CONCEICAO PINTO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :IRACEMA PEREIRA CONCEICAO
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA DA CONCEICAO MELO DOS SANTOS
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :MARIA MONTEIRO PEREIRA ALMEIDA
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
Advogado(a) :GERSEN SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242452005
Distribuição :29/12/2005 09:14:58
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :ELZA LIMA CORTEZ
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :JANIO SUCUPIRA FEITOSA
REQUERENTE :FRANCISCA FRANCELINO DA SILVA
REQUERENTE :DATIVA MARIA BESERRA
REQUERENTE :OZIEL VIEIRA DA SILVA
REQUERENTE :EDINALVA FREITAS SILVA
REQUERENTE :IRACEMA ALZIRA DA SILVA DE GOIS
REQUERENTE :DIVANIA SANTOS SILVA
42
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
REQUERENTE :JONAS DOS SANTOS NEVES
REQUERENTE :PEDRO PEREIRA DA SILVA
REQUERENTE :EXPEDITO RODRIGUES DE SOUSA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242462005
Distribuição :29/12/2005 09:16:45
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :REINALDA DE SOUZA RUBIM
Advogado(a) :LUCIENE SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE :CONSTANTINA ALVES DE CARVALHO
REQUERENTE :IVONE MOREIRA DE SOUSA
REQUERENTE :SANDRA MARIA REDONDO DE SOUSA
REQUERENTE :MARY LABIBE SALOMAO TEZA
REQUERENTE :ODELI DCE JESUS ALMEIDA
REQUERENTE :ANA MARIA DE SOUSA
REQUERENTE :CLEILZE DO AMPARO LIMA DE SOUZA
REQUERENTE :MARIA DOS MILAGRES SILVA PACHECO
REQUERENTE :NILVA ROSA COSTA SILVA
REQUERENTE :CICERO SILVA
REQUERENTE :CONCEIÇAO DE MARIA GUTERRES DA COSTA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :242472005
Distribuição :29/12/2005 09:52:17
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPETRANTE :RAIMUNDO DE MORAIS MENDES
Advogado(a) :FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO
IMPETRADO
:ATO DO SR. CEL. QOPM WILLIAM ROMAO COMANDANTE GERAL DA PMMA
Processo nº :242482005
Distribuição :29/12/2005 10:02:51
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :50,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPETRANTE :ISRAEL LOPES ARAUJO
Advogado(a) :ALBERTO LURINE GUIMARAES
IMPETRADO :ATO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO
DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :242492005
Distribuição :29/12/2005 10:07:45
Tipo Ação
:PROTESTO(ART.867)
Procedimento :CAUTELAR NOMINADA
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BRADESCO SEGUROS S.A.
Advogado(a) :MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
REQUERENTE :BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
REQUERIDO :MAIKEL SA BARBOSA PEREIRA
Processo nº :242502005
Distribuição :29/12/2005 10:15:03
Tipo Ação
:INVENTARIO NEGATIVO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
INVENTARIANTE:MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ROCHA
Advogado(a) :HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA
Processo nº :242522005
Distribuição :29/12/2005 11:45:48
Tipo Ação
:PEDIDO DE RESTITUICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :SEBASTIAO RAIMUNDO DUARTE SALDANHA
Advogado(a) :CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA
REQUERIDO
:CONSTRUTORA PREMIO LTDA
Processo nº :234632005
Distribuição :29/12/2005 12:27:45
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:HENRIQUE JOSE RAMOS DA SILVA
VITIMA
:LEUDES NIDIA PAIXAO SOARES
VITIMA
:IVANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA “PERNINHA”
INDICIADO
:CLEISON PEREIRA DOS SANTOS “ PANCA”
INDICIADO
:ALLISON ROBERTO PESTANA ROCHA
INDICIADO
:FRANCISCO WSALBERTH LIMA SILVA “BETO”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :238072005
Distribuição :29/12/2005 12:29:40
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:FLAVIO RABELO SOUSA
ACUSADO
:FRANCO FERREIRA COSTA
Processo nº :239672005
Distribuição :29/12/2005 12:31:32
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:SEBASTIAO CANTANHEDE MIRANDA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:RAFAEL COSTA FERREIRA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
43
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:JOSE MARIA BASTOS DOS SANTOS
VITIMA
:MICHELLY MADEIRA CAMPOS
VITIMA
:JORGIANE PINHEIRO MAIA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:IRLANDE CUTRIM AGUIAR
Processo nº :242132005
Distribuição :29/12/2005 12:40:37
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:SANDRO ROBERTO DA CRUZ OLIVEIRA
INDICIADO
:DIEGO FRANÇA MARTINS “DIEGO DUCK”
INDICIADO :MOUSIVALDO DE JESUS FRAZAO CASTRO
INDICIADO
:EDUARDO FELIPE CORREA DO NASCIMENTO
Processo nº :237522005
Distribuição :29/12/2005 12:34:00
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:EDVALDO SILVA
ACUSADO
:ANTONIO FRANCISCO FERREIRA LUSTOSA
Processo nº :242372005
Distribuição :29/12/2005 12:41:25
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:ROMULO COSTA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:DEVID CANDIDO PINTO DOS SANTOS
Processo nº :237452005
Distribuição :29/12/2005 12:35:19
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:JOSE MARIA MELONIO FILHO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:EDVALDO SILVA SANTOS “ ISCA “
Processo nº :242532005
Distribuição :29/12/2005 12:43:47
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :9.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :STEFERSON GOMES DA SILVA
Advogado(a) :ESTEVAM ANUNCIACAO SILVA
REQUERIDO
:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Processo nº :236492005
Distribuição :29/12/2005 12:37:59
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Processo nº :242552005
Distribuição :29/12/2005 14:13:03
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100.300,00
44
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :ANNE CAROLINE DO VALE FEITOSA
Advogado(a) :JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES
REQUERIDO
:BANCO BRADESCO S/A-BANCO BRASILEIRO DE
DESCONTO SA
Processo nº :242562005
Distribuição :29/12/2005 14:18:53
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :NONO VEICULOS LTDA
REQUERIDO :FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Processo nº :242572005
Distribuição :29/12/2005 14:21:49
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MORAES & RIBEIRO LTDA
REQUERIDO :M SONALI O CUBHA ( COMERCIAL COELHO NETO )
Processo nº :242582005
Distribuição :29/12/2005 14:26:15
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :LEIDE MARINHO VIANA
REQUERIDO :ANTONIO JOSE J E SILVA
Processo nº :242592005
Distribuição :29/12/2005 14:30:42
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ROBERTO IGNACIO ALARCON VASQUEZ
REQUERIDO :FRANCISCA RIOS DA SILVA
Processo nº :242602005
Distribuição :29/12/2005 14:38:41
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :2.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :JOANA CORREIA ANDRADE
Advogado(a) :LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO
Processo nº :242612005
Distribuição :29/12/2005 14:40:05
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO
FIN E INVESTIMENTO
REQUERIDO
:LUCIVALDE DE FATIMA RIBEIRO FIGUEIRE
Processo nº :242622005
Distribuição :29/12/2005 14:43:46
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:PATRICIO DIAS DE FREITAS
Processo nº :242632005
Distribuição :29/12/2005 14:46:23
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :GERLANE VERAS MARTINS
REQUERIDO :PAULO ELCINE VERAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :242642005
Distribuição :29/12/2005 14:51:28
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.133.015,70
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
45
Processo nº :242682005
Distribuição :29/12/2005 14:56:38
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :865,94
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MANOEL CRESSENSO DE AMARAL
Processo nº :242652005
Distribuição :29/12/2005 14:53:19
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :467.849,93
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Processo nº :242692005
Distribuição :29/12/2005 14:58:48
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :925,57
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :DAGMAR S DE SÁ
Processo nº :242662005
Distribuição :29/12/2005 14:54:15
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.460,87
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ARIVALDO SOARES LOPES
Processo nº :242702005
Distribuição :29/12/2005 14:59:39
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :25.511,77
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :PARANA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº :242672005
Distribuição :29/12/2005 14:55:42
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :760,06
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :LUISA MERECIANA GONCALVES
Processo nº :242712005
Distribuição :29/12/2005 15:00:49
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :25.694,10
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ELIZEU MOURA
46
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Processo nº :242732005
Distribuição :29/12/2005 15:09:35
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.827,04
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :EDINEIDE DE SOUSA GOMES
Processo nº :242762005
Distribuição :29/12/2005 15:20:45
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :61.966,52
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :LARISSA ABDALLA BRITO
Processo nº :242772005
Distribuição :29/12/2005 16:08:34
Tipo Ação
:EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :13.432,99
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
EXEQUENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(a) :GILMAR PEREIRA SANTOS
EXECUTADO
:M. MORAES MARTINS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :26.562,05
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOAO DO SOCORRO BARROS
Processo nº :242802005
Distribuição :29/12/2005 16:27:24
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :24.154,52
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:METODO EMPREENDIMENTO LTDA
Processo nº :242812005
Distribuição :29/12/2005 16:29:51
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.394,49
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELO
Processo nº :242782005
Distribuição :29/12/2005 16:12:13
Tipo Ação
:EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :20.490,55
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
EXEQUENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(a) :SANDY STANLEY M NAZARETH
Advogado(a) :CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
EXECUTADO :J F BORRALHO
Processo nº :242822005
Distribuição :29/12/2005 16:33:07
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.113,11
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JOAO ALBERTO DE SOUSA
Processo nº :242792005
Distribuição :29/12/2005 16:22:05
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Processo nº :242832005
Distribuição :29/12/2005 16:38:05
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.372,46
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARIA DO ROSARIO SERRA RIBEIRO
Processo nº :242842005
Distribuição :29/12/2005 16:39:31
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.139,78
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:IARA CELIA RAMOS
Processo nº :242852005
Distribuição :29/12/2005 16:41:40
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.448,97
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:WALBERT RAYOL
Processo nº :242862005
Distribuição :29/12/2005 16:51:44
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.295,51
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:DANIELLA LOBAO FERNANDES
Processo nº :242872005
Distribuição :29/12/2005 16:55:31
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
47
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :24.285,88
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:FERNANDO JOSE MACIEIRA DE ARAUJO COSTA
EXECUTADO :JOSE SARN
Processo nº :242882005
Distribuição :29/12/2005 16:57:41
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.187,08
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:INTERATIVA COMUNICAÇOES MARKETING E
PROMOÇAO LTDA
Processo nº :242892005
Distribuição :29/12/2005 16:59:31
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :58.672,31
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:CENTRO CULTURAL LTDA
Processo nº :242902005
Distribuição :29/12/2005 17:01:40
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :62.410,18
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:CINORTE - CIA NORDESTE DE AUTOMOVEIS
48
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :242912005
Distribuição :29/12/2005 17:03:39
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :386.438,94
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :RAQUEL N. F. ASSUNÇAO ATENDMED MARANHAO
Processo nº :242962005
Distribuição :29/12/2005 17:12:12
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.596,20
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:HILDO AMORIM ROCHA
Processo nº :242922005
Distribuição :29/12/2005 17:06:10
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :430,42
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:W.G. GAMA COMERCIO-ME
Processo nº :242982005
Distribuição :29/12/2005 17:14:16
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.430,47
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:GUTEMBERG RABELO
Processo nº :242932005
Distribuição :29/12/2005 17:08:10
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.298,57
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ZENAIDE DE MELO VERRI
Processo nº :242992005
Distribuição :29/12/2005 17:33:42
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.936,07
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MOACYR SERRA GASPAR
Processo nº :242942005
Distribuição :29/12/2005 17:10:18
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.543,06
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR CORREA
Processo nº :243002005
Distribuição :29/12/2005 17:41:42
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO DE MENOR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
Processo nº :243012005
Distribuição :29/12/2005 17:42:59
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.719,94
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:EDUARDO TATSUGUCHI
Processo nº :243022005
Distribuição :29/12/2005 17:45:02
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.719,94
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:CONSTRUTORA GREIDE LTDA
Processo nº :243042005
Distribuição :29/12/2005 17:52:23
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :29.696,22
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:BRECIL BANDEIRANTE REP ENG COM IND SA
Processo nº :243052005
Distribuição :29/12/2005 17:52:37
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :27.457,04
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :FRANCISCO GIL ALENCAR
Processo nº :243062005
Distribuição :29/12/2005 17:54:00
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
49
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.416,22
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:TELECOMUNICACAO DO MARANHAO S.A. TEMA
Processo nº :243072005
Distribuição :29/12/2005 17:54:21
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.495,82
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:PAULO DA SILVA
Processo nº :243082005
Distribuição :29/12/2005 17:55:35
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.078,90
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ANTONIO VICENTE LIMA DE MORAIS
Processo nº :243092005
Distribuição :29/12/2005 17:56:53
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.233,34
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSE RAIMUNDO NONATO SERPA
50
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Processo nº :243102005
Distribuição :29/12/2005 17:57:06
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.010,35
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA
Total de Processos: 72
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 17/01/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :6002006
Distribuição :17/01/2006 08:59:15
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :JURACI VIEIRA DA SILVA FILHO
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQUERENTE :MARIA FERNANDA PERES VIEIRA
Processo nº :6012006
Distribuição :17/01/2006 09:40:04
Tipo Ação
:AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :19.522,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :DILMAR SILVA NUNES
Advogado(a) :JOSE LUIS DA SILVA SANTANA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :186802003
Distribuição :17/01/2006 09:45:59
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS
ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS
ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS
ALTERNATIVAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: CARLOS MAGNO GALVÃO C. FILHO
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:ODINEY BENEVENUTO DE OLIVEIRA
Processo nº :6022006
Distribuição :17/01/2006 09:49:14
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :SERGIO LUIS PASSINHO
Advogado(a) :JOSE RIBAMAR SANTOS
REQUERENTE :FAMARA MOURA PASSINHO
Processo nº :13832005
Distribuição :17/01/2006 09:55:36
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.776,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
EXEQUENTE
:MARIA DO LIVRAMENTO DE QUEIROZ COSTA
Advogado(a) :LISIA MARIA PEREIRA GOMES
Advogado(a) :SARAH MARIA SAMPAIO GONCALVES
EXEQUENTE
:ALEX DE QUEIROZ COSTA
Advogado(a) :LISIA MARIA PEREIRA GOMES
EXEQUENTE
:ALINE DE QUEIROZ COSTA
EXECUTADO
:FABIO ROBERTO LIMA COSTA
Processo nº :206772005
Distribuição :17/01/2006 10:01:06
Tipo Ação
:EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO PEREIRA LIMA
Advogado(a) :ELIAS SANTOS
REQUERIDO :HANS KELSEN ANGELO DA SILVA LIMA
Processo nº :6032006
Distribuição :17/01/2006 10:05:52
Tipo Ação
:RETIFICACAO REGISTRO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :300,00
Natureza
:REGISTRO PÚBLICO
Vara
:8ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório
:8. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(a) :PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO MAYA JUNIOR
REQUERENTE :MAGNO CESAR SERRA
Advogado(a) :PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO MAYA JUNIOR
Processo nº :6042006
Distribuição :17/01/2006 10:23:16
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :28.156,20
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :THALYTTA AIRES LAGO
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERENTE :THYAGO AIRES LAGO
REQUERENTE :ELINEIDE PEREIRA AIRES
REQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS LAGO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
51
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :EMILSON COSTA ARAGAO
Advogado(a) :JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
Advogado(a) :HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA
REQUERIDO :EDUARDO FERNANDES FACUNDES
REQUERIDO
:RAFAEL MENEZES NOGUEIRA
REQUERIDO :JOAO IGOR SOUSA LINHARES
Processo nº :6082006
Distribuição :17/01/2006 10:51:55
Tipo Ação
:AÇÃO RESTITUTORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :12.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :DEJALMA DA SILVA
Advogado(a) :JOSE RIBAMAR SANTOS (CPF-039.204.293-20)
REQUERIDO
:MARIA ANTONIA MARTINS
Processo nº :6052006
Distribuição :17/01/2006 10:35:40
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :15.637,21
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
EXEQUENTE :PAGUE BEM COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(a) :DAIZE JANSEN DUALIBE
Advogado(a) :EDNA LUCIA LOMBARDI REZENDE
EXECUTADO :L PINHEIRO DE MOURA ( DROGARIA GABRIEL )
Processo nº :6092006
Distribuição :17/01/2006 11:03:03
Tipo Ação
:SEPARACAO CONTENCIOSA C/C ALIMENTOS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :TATIA D ECA SILVA SANTOS
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERIDO :CLEDSON SOARES SANTOS
Processo nº :6062006
Distribuição :17/01/2006 10:37:48
Tipo Ação
:MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :100,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :SAMIR SALLEN SILVA SANTOS
Advogado(a) :VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR
REQUERIDO :BANCO DO BRASIL S/A.
Processo nº :6102006
Distribuição :17/01/2006 11:03:19
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :500,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
Advogado(a) :SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
REQUERENTE :WERUSKA BRASILEIRO FERREIRA AMARAL
Processo nº :6072006
Distribuição :17/01/2006 10:40:29
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.000.000,00
Processo nº :6112006
Distribuição :17/01/2006 11:27:12
Tipo Ação
:DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
52
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :AURORA DE CASTRO AIRES
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
REQUERENTE :JOAO FRANCISCO AIRES
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :6122006
Distribuição :17/01/2006 11:36:57
Tipo Ação :IMISSAO DE POSSE
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :MARIA OZITA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(a) :NACILDE CRISTINA DA SILVA ARAGAO
REQUERIDO
:MARIA DALVA SILVA MONTEIRO
Processo nº :6132006
Distribuição :17/01/2006 11:43:15
Tipo Ação
:QUEIXA-CRIME
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
QUERELANTE :ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO
Advogado(a) :RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
QUERELADO
:HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA
Processo nº :6142006
Distribuição :17/01/2006 11:47:49
Tipo Ação
:QUEIXA-CRIME
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
QUERELANTE :ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO
Advogado(a) :RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
QUERELADO :GERALDO CASTRO
Processo nº :6152006
Distribuição :17/01/2006 11:50:36
Tipo Ação
:ACAO DE REPARACAO DE DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :LUCIANA SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA
Advogado(a) :BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :4842006
Distribuição :17/01/2006 11:57:46
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :21.009,03
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :JOAO RODRIGUES ALMEIDA
Advogado(a) :NELSON PEREIRA SANTOS
Advogado(a) :JOAO RODRIGUES ALMEIDA
REQUERIDO
:JOAO DA MATTA PIRES FILHO
Processo nº :6162006
Distribuição :17/01/2006 12:14:52
Tipo Ação
:AÇÃO REDIBITORIA OU EDILICA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :130.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO JUVENCIO MENDES SOARES
Advogado(a) :MILENA AZEVEDO BARBOSA
REQUERIDO
:TAMA VEICULOS LTDA
Processo nº :6172006
Distribuição :17/01/2006 12:47:29
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :720,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :ANA PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERENTE :EMYLLIN CARLA DOS SANTOS CORREIA
REQUERIDO :CARLOS RUBENS CORREIA
Processo nº :6182006
Distribuição :17/01/2006 12:49:53
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.080,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA CLARA SOUSA PEREIRA
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERENTE :VILMA GLORIA OLIVEIRA
REQUERIDO :JOSE HENRIQUE SILVA PEREIRA
Processo nº :6192006
Distribuição :17/01/2006 12:51:51
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE PEREIRA LIMA
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
Processo nº :6202006
Distribuição :17/01/2006 12:53:44
Tipo Ação
:REGULAMENTACAO DE VISITA
Procedimento :CIVIL
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :ARLINDO SILVA ARAUJO
REQUERIDO :GIDELMA FREITAS SILVA
Processo nº :6212006
Distribuição :17/01/2006 14:00:20
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :21.120,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :YASMIN DE OLIVEIRA GUTERRES
Advogado(a) :ELIANE DE SOUZA SILVA
Advogado(a) :SINEIDE PATRICIA T CALADO GALVAO
Advogado(a) :DEBORA BRITO DOS SANTOS DIAS CARNEIRO
REQUERENTE :SUELEN OLIVEIRA DE AZEVEDO
Advogado(a) :ELIANE DE SOUZA SILVA
Advogado(a) :SINEIDE PATRICIA T CALADO GALVAO
Advogado(a) :DEBORA BRITO DOS SANTOS DIAS CARNEIRO
REQUERIDO
:HOSPITAL E MATERNIDADE SAO DOMINGOS
Processo nº :6222006
Distribuição :17/01/2006 14:07:20
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
53
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:JESSE ANDRE COSTA LIMA
Processo nº :6232006
Distribuição :17/01/2006 14:20:10
Tipo Ação
:SEPARACAO DE CORPOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERIDO
:SEUD RICHARLLYS NASCIMENTO
Processo nº :6242006
Distribuição :17/01/2006 14:29:40
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPETRANTE :STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
Advogado(a) :GUSTAVO MENEZES ROCHA
IMPETRADO
:CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECR. DA ECONÔMICA DA ESTIVA
Processo nº :6252006
Distribuição :17/01/2006 14:33:01
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :5.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :FABIANO REMY MEILI
Advogado(a) :JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO
Processo nº :6262006
Distribuição :17/01/2006 14:37:41
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:OZIMAR COSTA
54
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
IMPUGNANTE :FLAVIO SALGADO POLITI
Advogado(a) :JOSE WAGNER RABELO MESQUITA FILHO
IMPUGNADO
:PIORSKI ENGENHARIA LTDA
Processo nº :6272006
Distribuição :17/01/2006 14:40:17
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.981,13
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSE MATIAS MOREIRA
EXECUTADO
:NORTESUL LTDA
Processo nº :6282006
Distribuição :17/01/2006 14:46:08
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :900,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
EXEQUENTE
:CITYA REIS MONTENEGRO
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO
:JOSE RAIMUNDO SOARES MONTENEGRO
Processo nº :6292006
Distribuição :17/01/2006 14:48:21
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.237,83
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSE MAURICIO RIBEIRO
Processo nº :6302006
Distribuição :17/01/2006 14:50:56
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.001,31
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO
:CONSTRUTORA STAR LTDA
Processo nº :6312006
Distribuição :17/01/2006 15:00:50
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.440,42
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:HEIDER PEREIRA SILVA
Processo nº :6322006
Distribuição :17/01/2006 15:05:37
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :20.083,59
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Processo nº :6332006
Distribuição :17/01/2006 15:07:14
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :20.038,26
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:MARIA BURNET
Processo nº :6352006
Distribuição :17/01/2006 15:10:50
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.713,04
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO :FABIO RICARDO MOTA CHAVES
Processo nº :6362006
Distribuição :17/01/2006 15:12:57
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.486,11
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO :DYLIS SILVA SANTOS
Processo nº :6372006
Distribuição :17/01/2006 15:15:00
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :8.410,20
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO :FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
55
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO
:CAMILO LELES AROUCHE RAPOSO
Processo nº :6412006
Distribuição :17/01/2006 15:23:25
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.359,30
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO :HARLEY DE JESUS MORAIS GOMES
Processo nº :23512005
Distribuição :17/01/2006 15:34:29
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
REPRESENTADO :JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES “PARAFUSO”
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO
:EDIVALDO SAMPAIO MATHEUS
Processo nº :221062005
Distribuição :17/01/2006 15:40:50
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
REPRESENTADO :CLEIDSON LOUZEIRO “ QUEQUE “
REPRESENTADO :ROGERIO MARTINS SANTOS
REPRESENTADO :CLODOMIR NASCIMENTO CHAGAS “ MEDO “
REPRESENTADO :CLAUDEMIR NASCIMENTO CHAGAS “ BIRA “
REPRESENTADO :JENILSON ARAUJO RAMOS “ RADICA “
REPRESENTADO :GERSON DE ARAUJO RAMOS “ OLHAO “
REPRESENTADO :JOAO GARCIA SANTOS “JOAO BRECHA”
REPRESENTADO :LUIZ SERGIO DE ARAUJO RAMOS “ BORGES “
REPRESENTADO :CLEONILSON SILVA LAGO “CLEOR”
Processo nº :6402006
Distribuição :17/01/2006 15:21:25
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.580,10
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
Processo nº :6422006
Distribuição :17/01/2006 15:49:09
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
Processo nº :6392006
Distribuição :17/01/2006 15:19:10
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :9.763,60
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
56
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
REQUERENTE :CELSO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a) :LUIS CARLOS CHAVES LIMA
REQUERIDO :MARIA DO CARMO BARROS DA SILVA
Processo nº :6432006
Distribuição :17/01/2006 15:51:13
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA PENHA LIMA DE MOURA
Advogado(a) :LUIS CARLOS CHAVES LIMA
Processo nº :6442006
Distribuição :17/01/2006 15:53:33
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.517,29
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINASA S/A
Advogado(a) :JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SA
REQUERIDO
:KATIA TEREZA GONCALVES MUNIZ
Processo nº :6452006
Distribuição :17/01/2006 15:57:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
:WELLINGTON FERREIRA MENDES
Processo nº :6462006
Distribuição :17/01/2006 15:59:19
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :7.200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS DORES NUNES ALVES
Advogado(a) :ANTONIO CARVALHO FILHO
REQUERENTE :VALERIA NUNES ALVES
REQUERENTE :ADRILSON ABREU ALVES FILHO
REQUERIDO :ADILSON ABREU ALVES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :6472006
Distribuição :17/01/2006 16:09:15
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ISABEL CRISTINA LOPES DE MOURA
REQUERIDO :YGOR AGOSTINHO BARBOSA
Processo nº :6482006
Distribuição :17/01/2006 16:17:07
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.160,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :FERNANDA PATRICIA AMORIM SILVA
Advogado(a) :RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA
REQUERIDO :FRANCINALDO ALVES DE SOUSA
Processo nº :6492006
Distribuição :17/01/2006 16:25:34
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ROBERTO ALAN SILVA CARNEIRO
Processo nº :6512006
Distribuição :17/01/2006 16:35:17
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :8.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MARIA MARLI GOMES OLIVEIRA
Advogado(a) :MARISETE SILVA MALHEIROS
REQUERIDO :GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EST PLANEJAMENTO ORÇL GESTAO - SEPLAN
Processo nº :6522006
Distribuição :17/01/2006 16:52:26
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ITAU SEGUROS S/A
REQUERIDO
:MIRONETE SIMOES DE FREITAS
Processo nº :6532006
Distribuição :17/01/2006 17:03:25
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:JOAO LUIS DA SILVA DA CUNHA
INDICIADO
:ANTONIO ALVES DE CASTRO
Processo nº :6542006
Distribuição :17/01/2006 17:11:09
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :20.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE CAJUEIRO FONSECA
Advogado(a) :PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
REQUERENTE :LUCIANA FONSECA MARQUES
REQUERIDO
:UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
57
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
REPRESENTADO :MARCIO DE JESUS RODRIGUES SOARES
REPRESENTADO :MARCIA DE JESUS CUNHA RODRIGUES
REPRESENTADO :JOBSON COSTA GONCALVES “ PAULISTA “
REPRESENTADO :SEBASTIAO SIDNEY SOARES GARCES
REPRESENTADO :JOSE CARLOS DA SILVA CONCEICAO
Processo nº :6572006
Distribuição :17/01/2006 17:30:27
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:THALES RIBEIRO ANDRADE
Processo nº :6582006
Distribuição :17/01/2006 17:33:28
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
IMPUGNANTE :BANCO BRADESCO S/A
IMPUGNADO
:ANTONIO ELESBAO SANTOS
Processo nº :6552006
Distribuição :17/01/2006 17:11:40
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:ROBERTO OLIVEIRA COSTA, VULGO ROBERTINHO
Processo nº :6592006
Distribuição :17/01/2006 17:34:13
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO :JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO
Processo nº :6562006
Distribuição :17/01/2006 17:14:46
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Processo nº :6602006
Distribuição :17/01/2006 17:35:41
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
58
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
IMPUGNANTE :BANCO BRADESCO
Advogado(a) :MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES
IMPUGNADO
:ANTONIO ELESBAO SANTOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE
Processo nº :6612006
Distribuição :17/01/2006 17:37:41
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
Processo nº :6652006
Distribuição :17/01/2006 17:48:48
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:JOSE EULALIO FIGUEIREDO ALMEIDA
Processo nº :6622006
Distribuição :17/01/2006 17:39:08
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :6.086,80
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
EMBARGANTE :VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado(a) :MARCIA MORAES R DE SOUZA
EMBARGADO :FERNANDO JOSE GOMES DE OLIVEIRA PAULA
Processo nº :6662006
Distribuição :17/01/2006 17:50:33
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:AILTON CASTRO AIRES
Processo nº :6632006
Distribuição :17/01/2006 17:42:43
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO :ALICE DE SOUSA ROCHA
Processo nº :6672006
Distribuição :17/01/2006 17:51:18
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO :RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (MAGISTRADO)
Processo nº :6642006
Distribuição :17/01/2006 17:44:30
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Processo nº :6682006
Distribuição :17/01/2006 17:52:18
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:AILTON CASTRO AIRES
Processo nº :6692006
Distribuição :17/01/2006 17:52:35
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:DR. JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS JUIZ DE DIREITO
Processo nº :6702006
Distribuição :17/01/2006 17:54:23
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA
Processo nº :6712006
Distribuição :17/01/2006 17:55:35
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE
Processo nº :6722006
Distribuição :17/01/2006 17:56:05
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
59
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO :MARIA DO SOCORRO MENDONCA CARNEIRO
Processo nº :6732006
Distribuição :17/01/2006 17:57:43
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO :WLACIR BARBOSA MAGALHAES
Total de Processos: 77
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 18/01/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :6742006
Distribuição :18/01/2006 08:46:33
Tipo Ação
:AÇÃO POPULAR
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :214.328.207,02
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :JOAO ALBERTO DE SOUSA
Advogado(a) :MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
REQUERENTE :CARLOS CESAR BRANCO BANDEIRA
REQUERENTE :MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO
REQUERENTE :WASHIGNTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO
REQUERIDO
:JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES
REQUERIDO
:ALEXANDRA MIGUEL DA CRUZ TAVARES
REQUERIDO :CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :6752006
Distribuição :18/01/2006 09:02:03
Tipo Ação
:INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
60
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :JULIO PEREIRA LIMA
Advogado(a) :MANUEL DA ROCHA GODINHO
REQUERIDO :ANA VITORIA DA SILVA LIMA
REQUERIDO :MARINILDE SOUSA DA SILVA
PARTES
REQUERENTE :ASSUNCAO DE MARIA MIRANDA DOS SANTOS
Advogado(a) :MATIAS MACHADO
REQUERIDO
:LUCIMARY GALVAO LEONARDO
REQUERIDO :JAYRO GOMES DE MESQUITA
Processo nº :6762006
Distribuição :18/01/2006 09:04:24
Tipo Ação :ACAO DE OFERECIMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :JULIO CESAR LIMA
Advogado(a) :MANUEL DA ROCHA GODINHO
FAVORECIDO(A):ANA VITORIA DA SILVA LIMA
FAVORECIDO(A):MARINILDE SOUSA DA SILVA
Processo nº :6802006
Distribuição :18/01/2006 09:32:59
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :VALDIMAR BENICIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a) :MARTINHO DA COSTA VELOSO
REQUERENTE :FERNANDO SÁ DE SOUZA
Processo nº :6772006
Distribuição :18/01/2006 09:06:40
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO BRAGA
Advogado(a) :PITAGORAS LIMA REIS
REQUERIDO :HERALDO FERREIRA BRAGA
Processo nº :6782006
Distribuição :18/01/2006 09:16:55
Tipo Ação
:MODIFICACAO DE GUARDA
Procedimento :COMUM
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO ALVES MARTINS NETO
Advogado(a) :ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA
REQUERIDO :VALERIA RODRIGUES LIMA
Processo nº :6792006
Distribuição :18/01/2006 09:30:01
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :27.378,03
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
Processo nº :6812006
Distribuição :18/01/2006 09:41:49
Tipo Ação :AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :DENYS RIBEIRO SODRÉ
Advogado(a) :SAULO GONZALEZ BOUCINHAS
Advogado(a) :JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA
REQUERENTE :DELBA RIBEIRO SODRÉ
Advogado(a) :SAULO GONZALEZ BOUCINHAS
Advogado(a) :JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA
REQUERIDO :PORTO SEGURO SEGUROS
Processo nº :6822006
Distribuição :18/01/2006 09:42:13
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LILLYAM VIANA FREITAS
Advogado(a) :JOCELICY SILVA DE FREITAS
REQUERENTE :MARIA LENILDE DA COSTA VIANA
REQUERIDO :JOAO DA CRUZ FREITAS
Processo nº :6832006
Distribuição :18/01/2006 09:44:59
Tipo Ação
:INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :7.200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :ADRIANA MARIA CORREIA VIEGAS
Advogado(a) :PATRICIA FRANCO REIS
REQUERIDO :EDYLSON BACELAR PEDROSA
Processo nº :210602003
Distribuição :18/01/2006 09:48:48
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ANDREIA RIBEIRO SILVA
INDICIADO
:NELLISON MARCELINO DE JESUS AMORIM
Processo nº :6842006
Distribuição :18/01/2006 10:15:11
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :150,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ELLEN ROSE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(a) :OTON LEITE FERNANDES
Processo nº :6852006
Distribuição :18/01/2006 10:19:01
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:2ª VARA ENTORPECENTES
Juiz
:ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
Cartório
: 2 . C A RTO R I O E N T O R P E C E N T E S / A C I D E N T E
TRANSITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
OFENDIDO
ACUSADO
:SAUDE PUBLICA
:CARLOS ALBERTO MARTINS SANTANA
Processo nº :6862006
Distribuição :18/01/2006 10:22:33
Tipo Ação
:AUTORIZACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
61
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Advogado(a) :PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
Processo nº :6872006
Distribuição :18/01/2006 10:49:41
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :9.443,53
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
EXEQUENTE
:GREMIO LITERO RECREATIVO PORTUGUES
Advogado(a) :HERBERTH FREITAS RODRIGUES
EXECUTADO :MARIA DOS AFLITOS BASTOS VIANA
EXECUTADO
:JAQUELINE COSTA BASTOS
EXECUTADO
:JOSE JOAQUIM RIBEIRO VIANA
EXECUTADO
:LOURIVAL DA COSTA RIBEIRO
EXECUTADO
:VIAFARMA LTDA
Processo nº :6882006
Distribuição :18/01/2006 10:58:10
Tipo Ação
:REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :7.200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA CLAUDIA MENESES DA COSTA
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO MAYA JUNIOR
REQUERENTE :BRENDA DA COSTA AMORIM
REQUERENTE :BRUNO DA COSTA AMORIM
REQUERIDO
:JAMILSON MENEZES AMORIM
Processo nº :175372001
Distribuição :18/01/2006 11:00:04
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:DARLENE SANTOS ALVES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :SOSTENES KLEBER RODRIGUES DA CRUZ
Processo nº :99972005
Distribuição :18/01/2006 11:02:41
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
62
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:VANESSA JENNETH PEREIRA DE OLIVEIRA
ACUSADO
:SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICIADO
:EDMILSON MORAES
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:DANIEL DOS SANTOS BORGES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:SIDNEY WARLLEY MELONIO RODRIGUES
Processo nº :123462002
Distribuição :18/01/2006 11:04:57
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:RAILSON DOS SANTOS ARAUJO
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :71912003
Distribuição :18/01/2006 11:15:00
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:STEFANI AIRES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :SEBASTIAO DE JESUS COSTA
Processo nº :6892006
Distribuição :18/01/2006 11:05:44
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EMBARGANTE :VANLUCIA SILVA DE SOUSA
EMBARGANTE :VANDERLUCIA SILVA DE SOUSA
EMBARGANTE :ANA LUCIA SILVA DE SOUSA
EMBARGANTE :VALQUIRIA SILVA DE SOUSA VIEIRA
EMBARGANTE :VALDEMIR SILVA DE SOUSA
EMBARGADO
:HELIO MARANHAO
Processo nº :6902006
Distribuição :18/01/2006 11:09:22
Tipo Ação
:RETIFICACAO REGISTRO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :100,00
Natureza
:REGISTRO PÚBLICO
Vara
:2ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório
:2. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS GRACAS CARDOSO FURTADO
Advogado(a) :JOSE COSTA FERREIRA
Processo nº :195162004
Distribuição :18/01/2006 11:10:43
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Processo nº :6912006
Distribuição :18/01/2006 11:17:36
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
AUTOR
:JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
:JOAO DE SOUZA MELLO
ACUSADO
:JANSEN PEREIRA BARBOSA
Processo nº :197182002
Distribuição :18/01/2006 11:17:50
Tipo Ação
:DENUNCIA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(a) :HERBERTH COSTA FIGUEIREDO (PROMOTOR DE
JUSTIÇA)
DENUNCIADO :MARIA RAIMUNDA SILVA DIAS
DENUNCIADO :MARIA DO SOCORRO GASPAR
Processo nº :6922006
Distribuição :18/01/2006 11:20:31
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERENTE :DENISE LEITE DE ASSIS
REQUERIDO :RICARDO NEVES BEDOYA
Processo nº :164292003
Distribuição :18/01/2006 11:20:56
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ANATOLY RHALF ARAUJO DE MELO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:MARCIO ALBERTO MENDONCA SANTOS
Processo nº :175072004
Distribuição :18/01/2006 11:24:41
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
63
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ELENAY SANTOS COSTA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :MANOEL GILSON CORREA VIANA
Processo nº :43692005
Distribuição :18/01/2006 11:30:33
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:RAFAELA DOS ANJOS CANTANHEDE
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:MANOEL DE JESUS TEIXEIRA “MANOEL PEZAO”
Processo nº :6942006
Distribuição :18/01/2006 11:36:37
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :CELIA MARIA SOARES
REQUERIDO :JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA
Processo nº :6932006
Distribuição :18/01/2006 11:24:42
Tipo Ação
:GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :LAUDELINO SIMAO CAMPOS ALMEIDA
Advogado(a) :FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA
Processo nº :214742004
Distribuição :18/01/2006 11:42:21
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ALICE MARQUES CARDOSO
VITIMA
:ALINE MARQUES CARDOSO
VITIMA
:ALENE MARQUES CARDOSO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Processo nº :19912004
Distribuição :18/01/2006 11:26:38
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Processo nº :6952006
Distribuição :18/01/2006 11:44:26
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
64
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
REQUERENTE :SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO S/C LTDA
REQUERIDO
:LEONARDO TAVARES NINA
Processo nº :6962006
Distribuição :18/01/2006 11:46:59
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :GERCILENE DA SILVA DINIZ
REQUERIDO
:JOSE RAIMUNDO DINIZ
Processo nº :6972006
Distribuição :18/01/2006 11:49:38
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :JANICE ALVES SCALONI
REQUERIDO :JOSE AMERICO SCALONI
Processo nº :6982006
Distribuição :18/01/2006 11:53:28
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :IENES LEIDA MARIA DA SILVA
REQUERIDO
:SONIA MARIA MATOS GUEDELHA
REQUERIDO
:JOAO FERNANDES MATOS FILHO
REQUERIDO
:FRANICENE MATOS DINIZ
REQUERIDO
:MARIA IZETE FERNANDES MATTOS
REQUERIDO
:VALBER DINIZ DE MATOS
Processo nº :162702005
Distribuição :18/01/2006 11:53:54
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
REPRESENTADO :MARLY CANDEIRA DA SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :95782004
Distribuição :18/01/2006 11:56:01
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:EMANOELE CRISTINA CAMARA CHAGAS
INDICIADO :MANOEL RAIMUNDO SOUZA CHAGAS
Processo nº :6992006
Distribuição :18/01/2006 11:56:20
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ANAIS CARNEIRO CARDOSO
REQUERIDO :ANTONIO JOSE CARDOSO
Processo nº :7002006
Distribuição :18/01/2006 12:02:04
Tipo Ação
:MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE TELMO LIMA COSTA
Advogado(a) :ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO
REQUERIDO :MARIA REGINA LOPES SANCHES
Processo nº :7012006
Distribuição :18/01/2006 12:04:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :LORENA KATRINA NASCIMENTO ALBARADO
REQUERIDO
:JULIO AUGUSTO LOPES CAVALCANTE
Processo nº :7022006
Distribuição :18/01/2006 12:09:09
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :PAULO ROBERTO BARBOSA
FAVORECIDO(A):JOAO PAULO TEIXEIRA BARBOSA
Processo nº :7032006
Distribuição :18/01/2006 12:13:13
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ROSA MARIA SILVA
REQUERIDO
:EXPEDITO VIANA LEITE JUNIOR
Processo nº :147962004
Distribuição :18/01/2006 12:20:10
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ANNA TERRA MODESTO LIMA PIRES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:MARIO KLEWDSON DA COSTA BAIMA
Processo nº :171482002
Distribuição :18/01/2006 12:28:23
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:YWYLLA CRISTINA RODRIGUES DE SA
INDICIADO
:LINDONIL COSTA MARQUES
Processo nº :7042006
Distribuição :18/01/2006 12:29:18
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
65
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO
:BENEDITO GOMES FIUZA
Processo nº :63681996
Distribuição :18/01/2006 12:34:40
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ARTHEMIZIA MAURA SARAIVA AYRES
VITIMA
:SILVIA TEREZA PINHEIRO SANTOS
REU
:LOURIVAL SERPA DE ARAUJO “SERPA/LOURO”
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
Processo nº :78072005
Distribuição :18/01/2006 12:36:38
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:KAMILA MARQUES DA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:LOURIVAL LIMA RIBEIRO
Processo nº :104672002
Distribuição :18/01/2006 12:39:09
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:VALDENIRA GONCALVES ROCHA
ACUSADO
:MANOEL ADAO OLIVEIRA
Processo nº :101382005
Distribuição :18/01/2006 12:41:05
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
66
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ELISANGELA DE MENDONCA RODRIGUES
ACUSADO
:FABIO DE JESUS MAIA CHAGAS (FUL)
ACUSADO
:LUIS FERNANDO MIRANDA DA SILVA (DURINHO)
Processo nº :181962005
Distribuição :18/01/2006 12:49:17
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:MANOEL CORDEIRO FILHO
Processo nº :152302005
Distribuição :18/01/2006 12:51:01
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:THALIA CANTANHEDE OLIVEIRA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :NAO HOUVE
DENUNCIADO :MANOEL DA CONCEIÇAO SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:PAULO VITOR FERREIRA DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:MARCOS PAULO DE SOUZA
Processo nº :231582005
Distribuição :18/01/2006 12:59:05
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :20.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :SORAYA REGINA BRAID DAVID
Advogado(a) :EDIMAR CARLOS DAVID
REQUERIDO
:CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA
CENTRAL
Processo nº :87672003
Distribuição :18/01/2006 13:04:24
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:CATIANE MONICA SARAIVA
INDICIADO :MARCONI VIEGAS
Processo nº :83092005
Distribuição :18/01/2006 12:53:35
Tipo Ação
:AUTORIZACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS DORES MACHADO DA SILVA
Advogado(a) :ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO (DEFEN.
PUBLICA)
Processo nº :7052006
Distribuição :18/01/2006 13:07:36
Tipo Ação
:GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :250,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO AZEVEDO DE
SOUZA
Advogado(a) :PAULO FELGUEIRAS GREGORY
REQUERIDO
:KEITH RAFAELLA RODRIGUES MARQUES...
Processo nº :198362005
Distribuição :18/01/2006 12:57:54
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Processo nº :7062006
Distribuição :18/01/2006 13:12:06
Tipo Ação
:EXCECAO DE INCOMPETENCIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
Advogado(a) :HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO
EXCEPTO
:JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA DE
BRASILIA
Processo nº :30082005
Distribuição :18/01/2006 13:23:01
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LUCAS RAPHAEL VERDE CUNHA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:MARCELINO CUNHA
Processo nº :7072006
Distribuição :18/01/2006 13:31:34
Tipo Ação
:TRANSFERENCIA DE CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO CARLOS DA CRUZ AZEVEDO
Advogado(a) :RITA DE CASSIA CHOAIRY
Advogado(a) :GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT
Advogado(a) :FERNANDO BELFORT
REQUERIDO :ANGELA CRISTINA DA CRUZ AZEVEDO
REQUERIDO :CLAUDIO DA CRUZ AZEVEDO
Processo nº :7082006
Distribuição :18/01/2006 13:43:58
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :7.629,64
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ODAIR TEODORO TOSTES
Advogado(a) :ODAIR TEODORO TOSTES
REQUERIDO
:RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ
Processo nº :7092006
Distribuição :18/01/2006 14:11:51
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
67
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
IMPUGNANTE :FRIGORIFICO JURANDIR BRITTO INDUSTRIA LTDA
Advogado(a) :ROSEMEIRE DE FREITAS BARROS
IMPUGNADO
:MARIA TEREZA COSTA TENORIO DE BRITO
Processo nº :7102006
Distribuição :18/01/2006 14:21:44
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MARCOLINO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERENTE :TEREZINHA DE JESUS MAGALHAES DOS SANTOS
Processo nº :7112006
Distribuição :18/01/2006 14:30:21
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :VANDERLEY DO ROSARIO MAIA PEREZ
REQUERIDO
:LEOCRACIO VENANCIO DE QUEIROGA
Processo nº :7122006
Distribuição :18/01/2006 14:35:28
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA
REQUERIDO
:LUCINALDO SABINO FERREIRA
Processo nº :7132006
Distribuição :18/01/2006 14:46:35
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
68
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
REQUERENTE :DEJAIR ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO :RIAN FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Processo nº :7142006
Distribuição :18/01/2006 14:49:42
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ALICE MARIA SANTOS VIEIRA
REQUERIDO :LAUDELINO SERRA VIEIRA
Processo nº :7152006
Distribuição :18/01/2006 15:08:17
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TERESA CRUZ
PARTES
IMPUGNANTE :ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
Advogado(a) :ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
Advogado(a) :JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR
IMPUGNADO
:BERG ENGENHARIA LTDA
Processo nº :7162006
Distribuição :18/01/2006 15:14:07
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :DOMINGOS MARQUES DA SILVA
Processo nº :7172006
Distribuição :18/01/2006 15:17:28
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :LOURDES APARECIDA S DE FREITAS
REQUERIDO
:IDONILSON DIVINO DE FREITAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :7182006
Distribuição :18/01/2006 15:28:18
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ARICECHAS DA SILVA ARAUJO
REQUERIDO
:PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO
Processo nº :7192006
Distribuição :18/01/2006 15:38:01
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
REPRESENTANTE:MARIEL SOUSA DOS SANTOS
Processo nº :204082002
Distribuição :18/01/2006 15:44:02
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JESSICA SOUSA COSTA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE AIRTON ARAGAO
Processo nº :7202006
Distribuição :18/01/2006 15:46:07
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ABILIO DE SOUSA TEIXEIRA
REQUERIDO :MONICA VIRGINIA BOGEA GONCALVES
Processo nº :25322005
Distribuição :18/01/2006 15:50:07
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:THAYNARA CASCAES CORREA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JORGE MONROE “JORGE DO SACO”
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
69
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ELIANE LINO FERREIRA
INDICIADO
:JORGE VALDO ANDRADE MENDONCA
Processo nº :7212006
Distribuição :18/01/2006 15:50:45
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :NEUSA CLOTILDE DA COSTA
REQUERIDO :JORGE CASSIANO DA COSTA
Processo nº :7222006
Distribuição :18/01/2006 15:57:17
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :30.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :MARCO POLO FONSECA ROCHA
Advogado(a) :ANA LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
:XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Processo nº :78092001
Distribuição :18/01/2006 15:50:45
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:IATAMANA SILVA ALBUQUERQUE
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :LUIS CARLOS PAVAO
Processo nº :154822003
Distribuição :18/01/2006 15:57:25
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ODINEIA DE JESUS NASCIMENTO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO
Processo nº :66112005
Distribuição :18/01/2006 15:52:20
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:POLLYANA ANDRESSA MACHADO PEREIRA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :ROSENILDE BARROS ALVES
INDICIADO
:JOSEFA TOLENTINA MACHADO CANTANHEDE
Processo nº :7232006
Distribuição :18/01/2006 15:58:29
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :28.926,42
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE
Processo nº :127692005
Distribuição :18/01/2006 15:52:22
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Processo nº :231632004
Distribuição :18/01/2006 15:59:00
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
70
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:DERCIO DE JESUS FRANCA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :RODRIGO PEREIRA DA SILVA
Processo nº :7242006
Distribuição :18/01/2006 16:00:37
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.577,90
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:SARNEY ALMEIDA DE MORAIS
Processo nº :205552002
Distribuição :18/01/2006 16:00:43
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LEONOR ANTONIA CARDOSO ANCELES
VITIMA
:ANA KARINA CARDOSO ANCELES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:JOSE ADALBERTO PEREIRA DE ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:CLAUDINETE MORAIS OLIVEIRA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JORGE MARQUES DE OLIVEIRA
Processo nº :213402005
Distribuição :18/01/2006 16:02:34
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ADRIANA FONTENELE RODRIGUES
VITIMA
:SEBASTIANA COELHO SODRE
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:JORGE EMILIO RABELO AZEVEDO
Processo nº :69262005
Distribuição :18/01/2006 16:03:24
Tipo Ação
:OCORRENCIA POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:AKASSIO CESAR QUARESMA LOBATO
ACUSADO
:JORGE HENRIQUE DA SILVA
Processo nº :152522002
Distribuição :18/01/2006 16:00:58
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:SUSANY SANTOS RODRIGUES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :ROGERIO ERICEIRA CHAVES
Processo nº :7252006
Distribuição :18/01/2006 16:03:34
Tipo Ação :AÇÃO SUMARISSIMA
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO DA FONSECA COELHO
Advogado(a) :JULIO MOREIRA GOMES FILHO
REQUERIDO
:CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Processo nº :27212004
Distribuição :18/01/2006 16:01:30
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo nº :44822004
Distribuição :18/01/2006 16:04:09
Tipo Ação
:DENUNCIA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :LEONELSON COSTA FERREIRA
Processo nº :7262006
Distribuição :18/01/2006 16:05:24
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :53.835,19
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:NORTESUL
Processo nº :7272006
Distribuição :18/01/2006 16:06:20
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :68.405,63
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS
LTDA
Processo nº :95401996
Distribuição :18/01/2006 16:06:33
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:SARA MARIA AGUIAR SILVA “MENOR”
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU
:JOAO PEREIRA DA SILVA “CAREQUINHA”
Processo nº :26442004
Distribuição :18/01/2006 16:07:06
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
71
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :LUIS CARLOS SANTOS NASCIMENTO
Processo nº :7282006
Distribuição :18/01/2006 16:07:19
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :35.566,40
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :CARLOS ALVES DOMINICI
Processo nº :14892004
Distribuição :18/01/2006 16:07:43
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:MARIA DAS GRACAS NAIVA FREITAS
VITIMA
:EVELYN NAIVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:JOAO JOSE PINHEIRO
Processo nº :7292006
Distribuição :18/01/2006 16:08:34
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.910,64
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/A
Processo nº :198392002
Distribuição :18/01/2006 16:08:59
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
72
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LEANDRO DA SILVA SOARES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOAO DE DEUS DOS PASSOS
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LENAJARA DIAS NUNES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:JOCICLEUTO ARAUJO SILVA
Processo nº :64642005
Distribuição :18/01/2006 16:09:33
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ARLESON BRUNO DA SILVA SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOHNNY SILVA DAS NEVES
Processo nº :7312006
Distribuição :18/01/2006 16:10:51
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.800,97
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:HOTEL FAZENDA MARACANA LTDA
Processo nº :7302006
Distribuição :18/01/2006 16:09:51
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.669,23
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOAO C. RELUY ARAUJO
Processo nº :7322006
Distribuição :18/01/2006 16:11:05
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :CLAUDIANE SILVA MARQUES
Advogado(a) :SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :13532004
Distribuição :18/01/2006 16:10:07
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:RENATA DA SILVA RIBEIRO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOEL PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº :10922005
Distribuição :18/01/2006 16:10:43
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Processo nº :89442004
Distribuição :18/01/2006 16:11:24
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ELIZANGELA IZABEL DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:JOAO SOUSA BEZERRA
Processo nº :7332006
Distribuição :18/01/2006 16:12:02
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.290,02
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ANTONIO FERREIRA BELLO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
73
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:GIZELI MARIA SALES REIS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:JOSE DOMINGOS PINHEIRO “ ZE DE BRASILINO “
Processo nº :100812001
Distribuição :18/01/2006 16:12:23
Tipo Ação
:DENUNCIA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :SILVANETE DE JESUS SANTOS
Processo nº :206512005
Distribuição :18/01/2006 16:14:32
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:DAVID CARTER SEREJO DOS PASSOS
VITIMA
:ELLIZIA VIVIANE SEREJO DOS PASSOS
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :7342006
Distribuição :18/01/2006 16:12:50
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.832,42
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:LIMASA LIGAS METALICAS
Processo nº :7362006
Distribuição :18/01/2006 16:14:56
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.755,39
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ERNESTO GARRIDO FONTES
Processo nº :7352006
Distribuição :18/01/2006 16:14:09
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :20.314,47
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:FELIPE DE TAL
Processo nº :7372006
Distribuição :18/01/2006 16:16:19
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.548,76
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:DAVID MALUF SAAD
Processo nº :200242002
Distribuição :18/01/2006 16:14:21
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo nº :153082005
Distribuição :18/01/2006 16:16:46
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
74
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ALANA CORREA DA LUZ
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE DOMINGOS FONSECA DE ARAUJO
Processo nº :7382006
Distribuição :18/01/2006 16:17:05
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.769,04
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:EIT-EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :AURELIA REGINA GOULART SANTOS
Advogado(a) :PAULO ROBERTO ALMEIDA
REQUERIDO :JOAO BATISTA GOMES DA SILVA
Processo nº :10802002
Distribuição :18/01/2006 16:18:02
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:DOMINGAS CLEIDIMAR ARAUJO AROUCHE
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:JULIO PINHEIRO SANTOS
Processo nº :72022005
Distribuição :18/01/2006 16:17:06
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JESSICA ELEM VILELA SERPA
Processo nº :7402006
Distribuição :18/01/2006 16:18:24
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.559,81
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :FRANCISCO ROCHA
Processo nº :176072005
Distribuição :18/01/2006 16:17:21
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE RIBAMAR DA SILVA ROCHA VULGO (COCO)
Processo nº :54192005
Distribuição :18/01/2006 16:18:34
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JANETE DUARTE NASCIMENTO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:JUCELINO DO NASCIMENTO
Processo nº :7392006
Distribuição :18/01/2006 16:17:39
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.600,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Processo nº :97362004
Distribuição :18/01/2006 16:19:33
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LAYANE BATISTA DO NASCIMENTO
INDICIADO :ARILSON SOUZA DE ARAUJO
Processo nº :165212003
Distribuição :18/01/2006 16:20:06
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:CLEMENTE FARIAS - DE CUJUS
VITIMA
:FERNANDA COSTA FARIAS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:ARISTOTELES PENHA CARDOSO
Processo nº :7412006
Distribuição :18/01/2006 16:22:04
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :MARIA LENIR OLIVEIRA SOUSA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA LUCIENE DOS REIS BRASILEIRA
REQUERENTE :MARIA APARECIDA COELHO FONSECA
REQUERENTE :FRANCISCA AMERICO SOUSA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :166002004
Distribuição :18/01/2006 16:22:54
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:VICTOR SANTOS CUTRIM
VITIMA
:LEONEL DAVID VIEIRA CASTELO BRANCO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:AUGUSTO CESAR BARBOSA CANTANHEDE “
TYLENOL”
ACUSADO
:MARLON TIAGO ARAUJO COSTA
Processo nº :143642000
Distribuição :18/01/2006 16:23:36
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
75
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:FRANCINETE SILVA
INDICIADO
:ATAIDE SOUSA PINHO NETO
Processo nº :7422006
Distribuição :18/01/2006 16:23:39
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :LINDALVA ELIAS RIBEIRO
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :RITA COSTA LIMA
REQUERENTE :SONHA MARIA LOBO PEREIRA
REQUERENTE :RAIMUNDA CARNEIRO MESQUITA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :95612002
Distribuição :18/01/2006 16:24:13
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JOIZENILDE BORGES SOUZA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:MARINALDO LEITE LIMA “ NADICO “
Processo nº :7432006
Distribuição :18/01/2006 16:24:51
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCA CORREIA MOTA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :FRANCISCA MONTEIRO DE FREITAS
REQUERENTE :ELZIENE PEREIRA DA COSTA
REQUERENTE :MARLUCE FERREIRA BARROSO BONFIM
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
76
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Processo nº :32682004
Distribuição :18/01/2006 16:25:07
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:KERLI VANIA FERREIRA DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:MAX JORIE SILVEIRA BRANDAO
ACUSADO
:MARIA JOSE FERREIRA FILHA DOS SANTOS
Processo nº :7442006
Distribuição :18/01/2006 16:28:01
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MARIA LUIZA TAVARES DE CARVALHO
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :FRANCISNAIDE CARREIRO DUTRA DOS SANTOS
REQUERENTE :MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE FREITAS
SAMPAIO
REQUERENTE :AURINEA MARIA RIBEIRO COSTA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :142122004
Distribuição :18/01/2006 16:29:57
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:THAYARA DE JESUS BRAGA BARROS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :ROBERTO CARLOS GONCALVES SOUSA (02)
Processo nº :7452006
Distribuição :18/01/2006 16:30:22
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :ELIDA CARMO BANDEIRA
REQUERENTE :GISELE COELHO DE ASSIS
REQUERENTE :RAIMUNDA GALVAO DE MACEDO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :30702005
Distribuição :18/01/2006 16:30:38
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:GEOVANA BOTELHO DA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :ANTONIO SILVAN DOS SANTOS SILVA
Processo nº :70922004
Distribuição :18/01/2006 16:31:56
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:BEATRIZ DA SILVA BERREDO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:JAIRO AMARAL BERREDO FILHO
Processo nº :7462006
Distribuição :18/01/2006 16:33:23
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DALVA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :OSMARINA FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE :MARIA GRACILDES DO N. CARVALHO
REQUERENTE :JOELZA PEREIRA DE CARVALHO BONFIM
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :7472006
Distribuição :18/01/2006 16:33:59
Tipo Ação
:NUNCIACAO DE OBRA NOVA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JULIO CESAR DE JESUS (PROCURADOR)
REQUERIDO :JOSE RAIMUNDO CASTRO MENDES
Processo nº :205012003
Distribuição :18/01/2006 16:34:34
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOAO DE DEUS SILVA BARROS (2)
INDICIADO
:RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS
“TORE”
Processo nº :7482006
Distribuição :18/01/2006 16:35:10
Tipo Ação
:NUNCIACAO DE OBRA NOVA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JULIO CESAR DE JESUS (PROCURADOR)
REQUERIDO :JOSE BEZERRA DA SILVA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
77
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JULIO CESAR DE JESUS (PROCURADOR)
REQUERIDO
:UNICEUMA - CENTRO UNIVERSITARIO DO
MARANHAO
Processo nº :7512006
Distribuição :18/01/2006 16:38:09
Tipo Ação
:NUNCIACAO DE OBRA NOVA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JULIO CESAR DE JESUS (PROCURADOR)
REQUERIDO :JUSTINA RODRIGUES BAYMA
Processo nº :179552005
Distribuição :18/01/2006 16:56:46
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:MARDONIO SILVA BRAZ
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :7492006
Distribuição :18/01/2006 16:35:53
Tipo Ação
:NUNCIACAO DE OBRA NOVA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JULIO CESAR DE JESUS (PROCURADOR)
REQUERIDO
:RAIMUNDO ENESIO LEMOS RIBEIRO
Processo nº :7542006
Distribuição :18/01/2006 16:57:03
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :4.122,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
EXEQUENTE :GASES E TINTAS SAO LUIS
Advogado(a) :FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES
Advogado(a) :FABIANA SILVA BATISTA
Advogado(a) :LIERKA CAROLINA GOMES ROMANO
EXECUTADO :L P DA SILVA E CIA LTDA
Processo nº :7502006
Distribuição :18/01/2006 16:37:18
Tipo Ação
:NUNCIACAO DE OBRA NOVA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Processo nº :140092005
Distribuição :18/01/2006 16:57:08
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
78
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ANA KAROLYNE LINHARES PEREIRA
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :176082002
Distribuição :18/01/2006 16:58:05
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:PATRICIA NOGUEIRA CARVALHO
VITIMA
:JULIA KATRINE NOGUEIRA CAMPOS
VITIMA
:DELLANE DAMIANA NOGUEIRA CAMPOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:RICARDO AUGUSTO LOPES PINHEIRO
Processo nº :83302003
Distribuição :18/01/2006 16:58:41
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JAQUELINE SANTOS SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :RAIMUNDO CARLOS AGUIAR ARGIVAES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ANDERSON BRUNO NASCIMENTO
INDICIADO :JOSIEL ADEMAR DO NASCIMENTO ( JOSE MODESTO NASCIMENTO )
Processo nº :302002
Distribuição :18/01/2006 17:01:15
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:KAROLLAYNE NOGUEIRA CORREA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE DE RIBAMAR PASSOS FERREIRA
Processo nº :202942005
Distribuição :18/01/2006 17:01:48
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:YASMIM DE CARVALHO ARAUJO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE DE RIBAMAR LIMA ARAUJO JUNIOR
INDICIADO
:ANA LUISA MONTE ARAUJO
Processo nº :40032003
Distribuição :18/01/2006 16:58:44
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:IRLENE THAISE NEVES DA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSEILSON RODRIGUES GARCIA
Processo nº :120562004
Distribuição :18/01/2006 17:02:22
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ANA BEATRIZ AMORIM GARCIA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA
Processo nº :71342005
Distribuição :18/01/2006 17:00:43
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Processo nº :6692004
Distribuição :18/01/2006 17:02:55
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
79
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:RAFAELA ALMEIDA PEREIRA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE WILSON GONCALO SILVA
Natureza
: C R I M E S P R AT I C A D O S C O N T R A C R I A N Ç A S
E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:CAROLINE PAIXAO OLIVEIRA
INDICIADO :JOSE RIBAMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA
INDICIADO :ROSANGELA LIMA
Processo nº :82742001
Distribuição :18/01/2006 17:03:28
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:MANOEL BARBOSA DOS ANJOS
ACUSADO
:JUVENILSON FERREIRA LOUZEIRO
Processo nº :71482005
Distribuição :18/01/2006 17:05:18
Tipo Ação
:DENUNCIA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :MARIA MADALENA OLIVEIRA MARTINS
DENUNCIADO :JOAO BATISTA SOUSA CABRAL
Processo nº :146312002
Distribuição :18/01/2006 17:03:58
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LUCIANA DA SILVA COSTA
VITIMA
:ROSANA DA SILVA COSTA
INDICIADO
:JURUCEIR COSTA (PEDRO)
Processo nº :48602004
Distribuição :18/01/2006 17:04:43
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JOINALVA DE JESUS CARVALHO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :SILFARNE DE JESUS ALMEIDA
Processo nº :188012003
Distribuição :18/01/2006 17:05:03
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Processo nº :9611987
Distribuição :18/01/2006 17:05:41
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:LUIS CARLOS JANSEN SILVA
ACUSADO
:JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO SERRA
Advogado(a) :FERNANDO SANTOS BERREDO
Processo nº :192312004
Distribuição :18/01/2006 17:06:09
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:DANIELA AMANCIO DA SILVA LIMA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :SEM INDICIADOS
DENUNCIADO :MARCELO CLAUDIO RAMOS MOREIRA
Processo nº :32082005
Distribuição :18/01/2006 17:06:12
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
80
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:RAILSON SILVA DA SILVA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE ORLANDO SILVA LEOCADIO
Processo nº :159952004
Distribuição :18/01/2006 17:06:49
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:ARTHUR BRENO OLIVEIRA BARBOSA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :SALOMAO OLIVEIRA BARBOSA
Processo nº :229942004
Distribuição :18/01/2006 17:06:53
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:VERA LUCIA VIEIRA ARAUJO
VITIMA
:RAFAEL DE ARAUJO SILVA
ACUSADO
:JOSE ORLANDO DA SILVA GOMES
Processo nº :107212003
Distribuição :18/01/2006 17:07:15
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:SAMILA ROBERTA COSTA PEREIRA
Processo nº :48622004
Distribuição :18/01/2006 17:07:40
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:NATALIANE RODRIGUES COSTA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE RIBAMAR GOMES RODRIGUES FILHO “RIBEIRO”
Processo nº :40802005
Distribuição :18/01/2006 17:08:11
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:JOSINETE MESQUITA DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO
:NAO HOUVE INDICIAMENTO
DENUNCIADO :JOSE MARIA DE OLIVEIRA
Processo nº :96762004
Distribuição :18/01/2006 17:08:12
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO BALDEZ
MALHEIROS
INDICIADO :LIDIO COSTA GOMES FILHO
Processo nº :460081995
Distribuição :18/01/2006 17:08:47
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:CLARICE VIEGAS SILVA
REU
:JOSE RIBAMAR SOUSA “NEGAO”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :7552006
Distribuição :18/01/2006 17:19:21
Tipo Ação
:DENUNCIA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :PEDRO DOS SANTOS CORREA AROUCHA
Processo nº :7562006
Distribuição :18/01/2006 17:26:37
Tipo Ação
:EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :15.197,27
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(a) :SANDY STANLEY M NAZARETH
Advogado(a) :CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
EXECUTADO :A. L. DA S A DE CARVALHO
Processo nº :7572006
Distribuição :18/01/2006 17:30:37
Tipo Ação
:EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :35.476,66
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
81
Processo nº :7592006
Distribuição :18/01/2006 17:51:15
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :3.401,67
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
EMBARGANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOAO RICARDO DA S. G. DE OLIVEIRA(PROCURADOR
DO ESTADO)
EMBARGADO :ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA
Processo nº :7602006
Distribuição :18/01/2006 17:52:51
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :CONGEL SERVICOS DO BRASIL LTDA
Advogado(a) :ADRIANO MARCIO S CACIQUE DE NEW YORK
REQUERIDO :CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.
- ELETRONORTE
PARTES
EXEQUENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Advogado(a) :CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
EXECUTADO
:KI SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
:ALEXANDRE MAGNO AQUINO MELO
Processo nº :7612006
Distribuição :18/01/2006 17:54:45
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARDOSO MAIA - PROCURADORA DO
ESTADO
IMPUGNADO :MARCIO CASTRO BRANDAO
Processo nº :7582006
Distribuição :18/01/2006 17:42:17
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO :MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Processo nº :7622006
Distribuição :18/01/2006 17:56:28
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARVALHO MARQUES
IMPUGNADO
:JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES (JUIZ DE
DIREITO)
82
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Processo nº :7632006
Distribuição :18/01/2006 17:58:23
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO :JOSEMAR LOPES SANTOS
Processo nº :7642006
Distribuição :18/01/2006 17:59:10
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE
:HERNANDA RENATA NUNES PEREIRA DE
ALENCAR
REQUERIDO
:ELI MARTINS
Processo nº :7652006
Distribuição :18/01/2006 18:00:01
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO
:MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Total de Processos: 181
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 24/01/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :9982006
Distribuição :24/01/2006 08:24:44
Tipo Ação
:ADITAMENTO A CARTA PRECATORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO
ESTADO DE SAO PAULO
REQUERIDO
:PIRES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Processo nº :9992006
Distribuição :24/01/2006 08:33:01
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :GENOVEVA MORAES PESTANA
REQUERIDO
:BENEDITO MIGUEL SARMENTO COELHO
Processo nº :10002006
Distribuição :24/01/2006 08:37:26
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :SANDRO POFAHL BISCARO
REQUERIDO :HELIO OLIVEIRA SOARES
Processo nº :10012006
Distribuição :24/01/2006 08:51:01
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.182,36
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS
Processo nº :10022006
Distribuição :24/01/2006 08:55:22
Tipo Ação
:EXECUCAO DE HONORARIOS
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE
:PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Advogado(a) :NATHALIA ARTHURO
EXEQUENTE
:ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO
EXECUTADO :SANDRA DO SOCORRO CORREIA FREIRE
Processo nº :10032006
Distribuição :24/01/2006 09:02:30
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :VALDEREZ ISABEL MATOS
Advogado(a) :ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDO
:AGRIPINO JARDIM
Processo nº :10042006
Distribuição :24/01/2006 09:05:14
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIA LEAL VALE
Advogado(a) :ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDO
:EXPEDITO LEAL
Processo nº :10052006
Distribuição :24/01/2006 09:08:44
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA JULIA DOS SANTOS MARTINS
Advogado(a) :ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDO
:BENEDITO DE FATIMA MARTINS
Processo nº :10062006
Distribuição :24/01/2006 09:17:10
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
83
PARTES
REQUERENTE :TEREZINHA DE JESUS SOUZA CORDEIRO
Advogado(a) :CARLOS CASCAES ARAUJO
REQUERENTE :LUIS CARLOS CORDEIRO
Processo nº :10072006
Distribuição :24/01/2006 09:19:43
Tipo Ação
:ACAO DE ANULACAO DE CASAMENTO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :LENIR LOPES FERREIRA
Advogado(a) :LUIS CARLOS DE A LULA
REQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO COELHO
Processo nº :185112005
Distribuição :24/01/2006 09:39:54
Tipo Ação
:ACAO DE NULIDADE DE REGISTRO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO GUTERRES FILHO
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQUERIDO
:JULIANA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Processo nº :10082006
Distribuição :24/01/2006 09:41:24
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO LOPES DE AGUIAR
REQUERIDO
:ADRIANA PEREIRA AGUIAR
REQUERIDO
:ANDREIA PEREIRA DE AGUIAR
Processo nº :10092006
Distribuição :24/01/2006 09:45:41
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :SAMUEL CASTELO BRANCO JUNIOR
84
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Processo nº :10102006
Distribuição :24/01/2006 09:52:25
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO ROSARIO F. MORAES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA DE FATIMA TELES DO VALE CARVALHO
REQUERENTE :SALVIANA ELIAS DE SOUSA MAGALHAES
REQUERENTE :JOSEFA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10112006
Distribuição :24/01/2006 09:54:53
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :CONCEIÇAO DE MARIA ABOUD SILVA RODRIGUES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :ROZEMARY CHAVES
REQUERENTE :ISABEL PESTANA SANTOS
REQUERENTE :MEIRILENE PEREIRA COSTA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10122006
Distribuição :24/01/2006 09:57:07
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MUDESTINA MARIA TELES DO VALE PONTES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA DO CARMO GOMES
REQUERENTE :JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMA
REQUERENTE :JOSANA RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10132006
Distribuição :24/01/2006 09:57:11
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :7.104,24
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :CLINICA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DAS
DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA
Advogado(a) :JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR
Advogado(a) :WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR
REQUERIDO :LONG LIFE SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE
Processo nº :10142006
Distribuição :24/01/2006 09:58:51
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE COSTA SANTOS
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :DYRCE ALVES DOS REIS
REQUERENTE :ROSENILDE ARAUJO DOS SANTOS REGO
REQUERENTE :JACIRA BARBOSA LIMA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10152006
Distribuição :24/01/2006 10:00:30
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :VERA LUCIA SILVA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SAMPAIO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10162006
Distribuição :24/01/2006 10:01:01
Tipo Ação
:HOMOLOGACAO DE ACORDO COM CARATER ALIMENTAR
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :JURANDIR SANTOS PEREIRA
Advogado(a) :CLAUDIA ROBERTA DOS ANJOS DIVINO
REQUERENTE :CLAUDIA ROSELIA MARTINS AZEVEDO
Processo nº :10172006
Distribuição :24/01/2006 10:02:00
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :MARIA VANDA DOS SANTOS DE MACEDO
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :RITA DE CASSIA DO LAGO GOMES
REQUERENTE :ADINA MARTINS PINHEIRO
REQUERENTE :LUIZ CARLOS ALMEIDA MARQUES
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10182006
Distribuição :24/01/2006 10:03:55
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :MIRTES SERRA MUNIZ
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :ANA MARIA ALMEIDA SILVA
REQUERENTE :EDILSON JOSE MELO MESQUITA
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO MENDONÇA FREITAS
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10192006
Distribuição :24/01/2006 10:05:26
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO AMPARO DA SILVA MENDONÇA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :LUIS FERNANDO SANTOS ROCHA
REQUERENTE :ANTONIA ROSA COSTA
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO MARQUES
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10202006
Distribuição :24/01/2006 10:07:07
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA LENIR OLIVEIRA SOUSA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :DOMINGAS LIMA SANTOS
REQUERENTE :FRANCILEIDE DOS SANTOS BARBOSA
REQUERENTE :ELZI BARBOSA RIBEIRO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
85
Processo nº :10212006
Distribuição :24/01/2006 10:08:38
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MARINA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA LUISA SILVA
REQUERENTE :ALZENIRA MORAIS DA SILVA
REQUERENTE :ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10222006
Distribuição :24/01/2006 10:10:23
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA DE JESUS BARBALHO DA SILVA
REQUERENTE :MARIA DAS GRAÇAS C. M. LIMA
REQUERENTE :MARIA AMELIA XIMENES CAVALCANTE
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10232006
Distribuição :24/01/2006 10:11:32
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA ONEIDE BORGES DOS SANTOS
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA BENTA OLIVEIRA AZEVEDO
REQUERENTE :MARIA AMELIA CAMINHA UBIRAJARA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10242006
Distribuição :24/01/2006 10:20:07
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
86
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :LESSANDRO DA SILVA FERREIRA
Advogado(a) :JHONATHAN DIAS DE BRITO
REQUERENTE :LETICIA DA SILVA FERREIRA
REQUERENTE :MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA
REQUERIDO :JOSE COIMBRA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RAFAEL GOMES
Advogado(a) :DENILSON JOSE GARCIA AMORIM
REQUERENTE :ROMILDO GOMES
REQUERENTE :CLAUDTE GOMES
REQUERIDO :JOSE ROMILDO GOMES DA SILVA
Processo nº :10252006
Distribuição :24/01/2006 10:28:48
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO LINDOSO NUNES
Advogado(a) :JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :10292006
Distribuição :24/01/2006 10:43:20
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE
:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
REQUERIDO
:PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS
Processo nº :10262006
Distribuição :24/01/2006 10:36:30
Tipo Ação
:INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :10.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
INVENTARIANTE:MARCIA OLIVEIRA DE ALENCAR
Advogado(a) :ELIANA CALUMBY BRAGA
INVENTARIADO :EDMILSON GONCALVES DE ALENCAR
Processo nº :10302006
Distribuição :24/01/2006 10:44:43
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
Processo nº :10272006
Distribuição :24/01/2006 10:39:41
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
ACUSADO
ACUSADO
:CLAIRTON DE JESUS MOREIRA “ETINHO”
:JOSE HILTON BARBOSA DA SILVA
:SILAS PEREIRA BORGES
Processo nº :10282006
Distribuição :24/01/2006 10:41:57
Tipo Ação
:INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE PONTES DA SILVA
Advogado(a) :DENILSON JOSE GARCIA AMORIM
REQUERIDO :JOSE MACIEL DA SILVA
Processo nº :10312006
Distribuição :24/01/2006 10:48:15
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU
:MARCOS VINICIUS DA COSTA OSORIO - MARQUINHOS
Processo nº :10322006
Distribuição :24/01/2006 10:50:44
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
ACUSADO
ACUSADO
ACUSADO
:SIDNEY OLIVEIRA LOPES
:RAIMUNDO NONATO MATOS “ ZE CAIXAO “
:CLOVES RIBEIRO FILHO “ CLOVINHO “
Processo nº :10332006
Distribuição :24/01/2006 11:01:41
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE RAPOSA
Advogado(a) :CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS
REQUERIDO
:JOSE HUMBERTO DE CARVALHO MARINHO
Processo nº :10342006
Distribuição :24/01/2006 11:06:15
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
IMPUGNANTE :RIVOLI VEICULOS LTDA
Advogado(a) :ITALO FABIO AZEVEDO
Advogado(a) :CARLOS EDUARDO CAVALCANTI
IMPUGNADO :DANIEL LAGO BORGES
Processo nº :10352006
Distribuição :24/01/2006 11:09:51
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
REPRESENTADO :REGINALDO MENDES SOUZA “COM-CERTEZA”
Processo nº :10362006
Distribuição :24/01/2006 11:22:16
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :MARIANA DE JESUS SANTOS
Advogado(a) :ALBERTO FROZ DUARTE
REQUERIDO :GERSON AVELAR RIBEIRO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
87
Processo nº :10372006
Distribuição :24/01/2006 11:24:28
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :1.254,58
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :KELMA CRISTINA SILVA FERREIRA
Advogado(a) :ALBERTO FROZ DUARTE
Processo nº :10382006
Distribuição :24/01/2006 11:28:41
Tipo Ação
:QUEIXA-CRIME
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
QUERELANTE :VALDECI JOSE SILVA CORREA
QUERELADO :MELQUIADES COSTA SOUSA
Processo nº :10392006
Distribuição :24/01/2006 11:31:13
Tipo Ação
:NOTIFICACAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :100,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
NOTIFICANTE :TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHA
Advogado(a) :FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA
NOTIFICADO :RADIO E TELEVISAO RECORD S/A
Processo nº :10402006
Distribuição :24/01/2006 11:33:06
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :THAYANE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) :SALVADOR ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQUERENTE :MARIDALVA ARAUJO PEREIRA
REQUERIDO :NERIONALDO DE SOUSA DOS SANTOS
Processo nº :10412006
Distribuição :24/01/2006 11:44:49
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
88
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ANA EDITE BEZERRA DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(a) :SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA
REQUERIDO :EMERSON OLIVIO DE OLIVEIRA
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :DIOGENES COSTA AMARAL
Advogado(a) :ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE - DEFENSORA PUBLICA
REQUERENTE :RAIMUNDA ANDRADE AMARAL
Processo nº :10422006
Distribuição :24/01/2006 11:44:50
Tipo Ação
:INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :12.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :SUMARA ARAUJO ALMEIDA
Advogado(a) :REGINA LUCIA GONCALVES TAVARES
REQUERENTE :IVONE CRISTIANEIDE ARAUJO ALMEIDA
REQUERIDO :JOAO GUILHERME DA SILVA
Processo nº :10462006
Distribuição :24/01/2006 12:10:51
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
Processo nº :10432006
Distribuição :24/01/2006 11:48:40
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :7.200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA EDUARDA GOMES FIGUEREDO
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERENTE :CLEICIANE DE JESUS AMORIM GOMES
REQUERIDO
:HERBERTH GARRETO FIGUEREDO
Processo nº :10442006
Distribuição :24/01/2006 12:00:26
Tipo Ação
:INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
INVENTARIANTE:WALBERT MARTINS
Advogado(a) :ADROALDO SOUZA
INVENTARIADO :RAIMUNDA IRACEMA CASTRO MARTINS
Processo nº :10452006
Distribuição :24/01/2006 12:08:58
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
PARTES
REQUERENTE
REQUERENTE
:ADELSON PACHECO DE MORAES
:MARIA EUZENIR BARROS MORAES
Processo nº :10472006
Distribuição :24/01/2006 12:18:18
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.280,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :JOSE RIBAMAR SOUSA CAMARA
Advogado(a) :GLEYSON GADELHA MELO
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Processo nº :10482006
Distribuição :24/01/2006 12:27:33
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :10.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
IMPETRANTE :VIENA SIDERURGICA DO MARANHAO S A
Advogado(a) :KLEBER MOREIRA
Advogado(a) :EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA
Advogado(a) :PABLO BARROS
IMPETRANTE :LOJAS GABRYELLA LTDA
Advogado(a) :KLEBER MOREIRA
Advogado(a) :EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA
Advogado(a) :PABLO BARROS
IMPETRADO :ATO DO GESTOR CHEFE EM EXERCICIO DO CORPO TECNICO PARA ACAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :10492006
Distribuição :24/01/2006 12:41:44
Tipo Ação
:ARROLAMENTO DE BENS
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
ARROLANTE :MOACYR JOSE FERREIRA
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS COELHO
ARROLANTE :MARIA DAS NEVES FERREIRA
ARROLANTE :LEOVEGILDA DA CONCEICAO FERREIRA PEREIRA
ARROLANTE
:HOENDEL FALCAO PEREIRA
ARROLANTE
:ROSANGELA MARIA FERREIRA RIBEIRO
ARROLADO
:ANTONIO DO MONTE FERREIRA
Processo nº :10502006
Distribuição :24/01/2006 12:43:13
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
IMPUGNANTE :MARCOS AURELIO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(a) :ELIANA COSTA SOUSA
IMPUGNADO :CARLOS ALBERTO DE SOUSA BORBA
Processo nº :10512006
Distribuição :24/01/2006 12:45:38
Tipo Ação
:EXCECAO DE INCOMPETENCIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
EXCEPIENTE :MARCOS AURELIO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(a) :ELIANA COSTA SOUSA
EXCEPTO
:JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
Processo nº :10522006
Distribuição :24/01/2006 12:45:40
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :WERBETH RIBEIRO DOS INOCENTES
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
89
Processo nº :10532006
Distribuição :24/01/2006 12:48:51
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :MARILENE LISBOA COSTA
Processo nº :10542006
Distribuição :24/01/2006 12:55:58
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :GEOMAR RIBEIRO DE FRANCA
Processo nº :10552006
Distribuição :24/01/2006 12:58:36
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :RUIMAR DA MOTA
Processo nº :10562006
Distribuição :24/01/2006 12:59:28
Tipo Ação
:INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
Advogado(a) :JECONIAS PINTO FROIS
REQUERIDO :CLEUBER SOUSA BARROS
Processo nº :10572006
Distribuição :24/01/2006 13:01:53
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
90
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :BENTO RIBEIRO DE SOUSA - BENTO CAPOTE
Processo nº :10582006
Distribuição :24/01/2006 13:05:15
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MARIA FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO
:COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Processo nº :10592006
Distribuição :24/01/2006 13:05:52
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :SILVANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(a) :DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO ( DEFENSOR PUBLICO )
REQUERENTE :ALAN BERNARDES ARAUJO JUNIOR
Processo nº :10612006
Distribuição :24/01/2006 13:11:00
Tipo Ação
:MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MENANDRO MATOGROSSO
Advogado(a) :ARMANDO GARCEZ FILHO
REQUERIDO :JURACY CESAR DOS SANTOS MATOGROSSO
Processo nº :10642006
Distribuição :24/01/2006 13:17:34
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.165,44
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO :PEDRO LUCIO GUSMAO
Processo nº :10662006
Distribuição :24/01/2006 13:22:23
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :10.169,38
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO
:IRALDY RITA CORREIA LUSO
Processo nº :10672006
Distribuição :24/01/2006 13:25:10
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.805,32
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO
:VALBELENA PACHECO AZEVEDO
Processo nº :10682006
Distribuição :24/01/2006 13:27:11
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.175,60
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO :MARIA ROSIVALDA DA S. PEREIRA
Processo nº :10692006
Distribuição :24/01/2006 13:29:22
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.860,11
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a) :GUILHERME MARINHO SOARES
REQUERIDO
:VALBECY AMORIM PADILHA
Processo nº :10702006
Distribuição :24/01/2006 13:29:26
Tipo Ação
:ACORDO CONSENSUAL DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :LERCIA AURELIA SANTOS MORAES
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
Processo nº :10712006
Distribuição :24/01/2006 13:32:02
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARFHIA DHAIANA BARROS PINHO
REQUERIDO
:WALDECY FRANÇA PEREIRA
Processo nº :10722006
Distribuição :24/01/2006 13:33:48
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE SOUZA LOPES
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO
REQUERIDO
:ANTONIO DOS REIS PEREIRA LOPES
Processo nº :10732006
Distribuição :24/01/2006 13:34:25
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.160,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :THAYSE FERNANDA SILVA COSTA
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
91
REQUERENTE :JOSE THAYLLON DA SILVA COSTA
REQUERENTE :JOSIANY FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR ROSA COSTA
Processo nº :10742006
Distribuição :24/01/2006 13:37:45
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :THAIS MONTEIRO BARBOSA
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERENTE :ROSITANIA COSTA MONTEIRO
REQUERIDO :JOSAFA FERREIRA BARBOSA
Processo nº :10752006
Distribuição :24/01/2006 13:38:36
Tipo Ação
:RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza
:REGISTRO PÚBLICO
Vara
:8ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :FRANCOISE FREITAS FURTADO
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO
REQUERENTE :IRLANDA FONSECA DE FREITAS
Processo nº :10762006
Distribuição :24/01/2006 13:39:34
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ANTONIA MARIA DOS SANTOS VALE
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO :CARLOS ANTONIO DA SILVA VALE
Processo nº :10772006
Distribuição :24/01/2006 13:42:50
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
92
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
REQUERENTE :CILENE PIMENTA
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO :JARBAS DE JESUS DINIZ SILVA
Processo nº :10782006
Distribuição :24/01/2006 13:45:37
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.400,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :LOURINALVA MOREIRA SILVA
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :RAIMUNDO MARQUES RODRIGUES
Processo nº :10792006
Distribuição :24/01/2006 13:46:31
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :SEBASTIAO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
Processo nº :10802006
Distribuição :24/01/2006 13:50:30
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.583,62
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:INSTITUTO EDUC MAGNOLIA
Processo nº :10812006
Distribuição :24/01/2006 13:52:14
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.461,94
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:MIECIO DE MIRANDA JORGE
Processo nº :10822006
Distribuição :24/01/2006 13:53:49
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.264,97
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ANTONIO CARLOS B. FROTA
Processo nº :10832006
Distribuição :24/01/2006 13:55:16
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.094,12
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:INDUMONTESA INDUSTRIA E MONTAGENS
TECNICAS LTDA
Processo nº :10842006
Distribuição :24/01/2006 13:56:57
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.700,88
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ALBERTO MARQUES DE ARUAJO
Processo nº :10852006
Distribuição :24/01/2006 13:58:21
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.855,60
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:GILBERTO BRAZ ARAUJO
Processo nº :10862006
Distribuição :24/01/2006 13:59:56
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.928,97
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JARACATY E IMOBILIARIA
Processo nº :10872006
Distribuição :24/01/2006 14:01:04
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.586,82
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MIECIO JORGE DIAS JUNIOR
Processo nº :10882006
Distribuição :24/01/2006 14:02:03
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.501,85
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOAO PEDRO PEREIRA NETO
Processo nº :10892006
Distribuição :24/01/2006 14:03:35
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.592,27
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
93
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:EDILSON
Processo nº :10902006
Distribuição :24/01/2006 14:05:10
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :25.434,16
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:FRANCISCO ELICIO VIEIRA
Processo nº :10912006
Distribuição :24/01/2006 14:14:13
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS MERCES ARAUJO PINHEIRO
Advogado(a) :DENILSON JOSE GARCIA AMORIM
REQUERENTE :MARCOS ANTONIO BARROS PINHEIRO
Processo nº :10932006
Distribuição :24/01/2006 14:34:57
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.732,95
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:CODEP COMERCIAL DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
Processo nº :10942006
Distribuição :24/01/2006 14:36:56
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.844,88
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
94
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:RAIMUNDO SOUZA ROUBO
Processo nº :10952006
Distribuição :24/01/2006 14:37:55
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.560,25
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :ASIS
Processo nº :10962006
Distribuição :24/01/2006 14:43:20
Tipo Ação
:ADOCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1ª VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Cartório
:1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: ELIDA ROSA DUARTE
Escrivão
:ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ZEVEDO
Advogado(a) :INALDO PAULO RAMOS
Processo nº :10972006
Distribuição :24/01/2006 14:47:25
Tipo Ação
:INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
INTERDITANTE :FERNANDO SILVA DINIZ
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
INTERDITADO :JACIARA DINIZ DOS SANTOS
Processo nº :3332006
Distribuição :24/01/2006 15:00:35
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:RUBENS COSTA PEREIRA
ACUSADO
:VALDIR CELIO VIEGAS SERRA
Processo nº :5412006
Distribuição :24/01/2006 15:04:24
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO
:ERLANDE DE JESUS CASTRO
Processo nº :10982006
Distribuição :24/01/2006 15:11:14
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :13.212,98
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:LACERDA
Processo nº :8952006
Distribuição :24/01/2006 15:25:59
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vara
:11ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JUIZ DA 11 VARA CRIMINAL
Cartório
:11. SECRETARIA CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SECRETARIO DA 11 VARA CRIMINAL
PARTES
VITIMA
:SARAH REGINA CUNHA SILVA
INDICIADO
:PEDRO VIEIRA
Processo nº :10992006
Distribuição :24/01/2006 15:30:32
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.680,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE
:JOELMA AKER LOPES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
95
Advogado(a) :FRANCISCO CASTRO CONCEICAO
EXEQUENTE
:LEVI AKER ROCHA
EXECUTADO
:SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(a) :ESTEVAM ARQUELAU DA SILVA SANTOS
REQUERIDO
:DELZIREI LUZIA MUNIZ CUTRIM
REQUERIDO
:DELZIMAR MUNIS CUTRIM
Processo nº :11002006
Distribuição :24/01/2006 15:34:37
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.671,78
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:NONATO
Processo nº :5442006
Distribuição :24/01/2006 16:06:59
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:SILVIA MARIA CASTRO AZEVEDO
ACUSADO
:FLÁVIO MARANHÃO RODRIGUES “BRANCO”
Processo nº :11012006
Distribuição :24/01/2006 15:35:18
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.140,90
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR FERREIRA FONSECA
Processo nº :11022006
Distribuição :24/01/2006 15:45:26
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO
Advogado(a) :LETICIA APARECIDA PARGA SANTOS
REQUERENTE :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
Processo nº :11032006
Distribuição :24/01/2006 15:59:02
Tipo Ação
:EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :150,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :CECILIO CUTRIM
Processo nº :11042006
Distribuição :24/01/2006 16:10:30
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.797,98
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSE VILMAR CALIOPE
Processo nº :11052006
Distribuição :24/01/2006 16:19:06
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO
:MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES
Processo nº :11062006
Distribuição :24/01/2006 16:21:18
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
96
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Processo nº :11072006
Distribuição :24/01/2006 16:21:23
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :LUZIA CORREA DE ANDRADE BARROS
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :JOSELIA MONTEIRO DE ARAUJO ANDRADE
REQUERENTE :ANTONIETA LIMA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :11082006
Distribuição :24/01/2006 16:25:14
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.767,47
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:DEBORA CRISTIANE C PESTANA
Processo nº :11092006
Distribuição :24/01/2006 16:28:26
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :MARIA BENEDITA SOUSA BATALHA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :NIVALDO FRANÇA
REQUERENTE :MARIA JOSE SANTOS REIS
REQUERENTE :TELMA MARIA CHAVES LIMA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :11102006
Distribuição :24/01/2006 16:28:46
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.210,65
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :COMERCIAL SAO LUCAS
Processo nº :11112006
Distribuição :24/01/2006 16:29:51
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.810,63
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ANTONIO DIONISIO DE OLIVEIRA
Processo nº :11122006
Distribuição :24/01/2006 16:32:22
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :ROSANGELA ARAUJO SILVA DA CUNHA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MAZOLINA DA ANUNCIACAO LIMA COSTA
REQUERENTE :REGINA DO DESTERRO ERICEIRA
REQUERENTE :ANA AMELIA PINHEIRO PACHECO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :11132006
Distribuição :24/01/2006 16:34:48
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :14.756,69
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:FERNANDO ANTONIO DOURADO CARVALHO
Processo nº :11142006
Distribuição :24/01/2006 16:34:52
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE LOURDES CONCEIÇAO DOS SANTOS
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :ANA ELI DE JESUS SOUSA ROCHA SANTOS
REQUERENTE :MARIA JOSE MOTA SANTOS
REQUERENTE :RAIMUNDA NONATA SANTOS ATAIDE
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
97
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :11.725,38
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:MASU LTDA
Processo nº :11152006
Distribuição :24/01/2006 16:36:17
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.844,83
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :MIECIO JORGE DIAS JUNIOR
Processo nº :11192006
Distribuição :24/01/2006 16:41:18
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :LUCIANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :CACILDES MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
REQUERENTE :RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA
REQUERENTE :MARIA DALVA DA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :11162006
Distribuição :24/01/2006 16:37:31
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :7.602,43
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:INDÚSTRIA DALBAM LTDA.
Processo nº :11202006
Distribuição :24/01/2006 16:42:06
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :144.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(a) :TATIANA GADELHA COSTA DOS SANTOS ARAUJO
REQUERENTE :ZELIA MARIA GADELHA COSTA ARAUJO
REQUERIDO :LUIS FERNANDO COSTA ARAGAO
Processo nº :11172006
Distribuição :24/01/2006 16:37:46
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:RAFAEL LEANDRO PINTO “ LINGUA DE PAU “
ACUSADO
:AUGUSTO RIBEIRO DE VASCONCELOS
Processo nº :11212006
Distribuição :24/01/2006 16:43:33
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MARIA RAIMUNDA DE MORAES SILVA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :ELZA LIMA BONFIM
REQUERENTE :MARINALVA ALENCAR NUNES
REQUERENTE :MARIA JOSE DOS REIS
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :11182006
Distribuição :24/01/2006 16:38:37
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
98
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Processo nº :4002006
Distribuição :24/01/2006 16:46:06
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO
:VICENILSON PEREIRA COSTA
Processo nº :11222006
Distribuição :24/01/2006 16:46:44
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :2.500,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :LUSIMAR LAURENO DA SILVA
Advogado(a) :PAULO ROBERTO ALMEIDA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :9862006
Distribuição :24/01/2006 16:47:12
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:FRUTARIA DLKL
INDICIADO :EDSON DE JESUS TRINDADE OLIVEIRA
Processo nº :5562006
Distribuição :24/01/2006 16:48:19
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:JOSENILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇAO
ACUSADO
:SUEMY DA CONCEIÇAO RIBEIRO “PE DE CHUMBO”
( JORGE DA CONCEIÇAO RIBEIRO ) “PE DE CHUMBO”
Processo nº :11232006
Distribuição :24/01/2006 16:48:42
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :MANOEL JOVITA DE ARRUDA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MIGUEL COSTA E SILVA FILHO
REQUERENTE :RAIMUNDO PEREIRA FONTES
REQUERENTE :MARIO DA SILVA CARNEIRO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :5512006
Distribuição :24/01/2006 16:49:48
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
VITIMA
:MANOEL DE JESUS PAVAO
VITIMA
:ANDRELINO REIS GODINHO
ACUSADO
:MARCIO JOSE MARTINS DOS SANTOS ( MARCIO
ANTONIO DOS SANTOS )
Processo nº :5532006
Distribuição :24/01/2006 16:51:00
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:MAGDALA ORTENEZIA REIS COQUEIRO
VITIMA
:WALBER DA SILVA COQUEIRO JUNIOR
ACUSADO
:WELLINGTON SANCHES FEITOSA
INDICIADO :RAILSON RODRIGUES DA CONCEICAO
Processo nº :11242006
Distribuição :24/01/2006 16:52:24
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MARIA RISONETE QUEIROZ MENEZES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :CONCEICAO DE MARIA CHAVES VIEIRA DOS
SANTOS
REQUERENTE :MARIA DAMIANA OLIVEIRA SOUSA
REQUERENTE :EUNICE MATOS DE LACERDA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :11252006
Distribuição :24/01/2006 17:00:07
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :252.370,77
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS
Advogado(a) :PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA
Advogado(a) :JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR
REQUERIDO
:RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES
LTDA
Processo nº :11262006
Distribuição :24/01/2006 17:07:13
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :CLISTENES AMARAL FERREIRA
Advogado(a) :RAQUEL AMARAL FERREIRA
REQUERIDO
:CLAUTENES RUTH CUTRIM FERREIRA
Processo nº :11272006
Distribuição :24/01/2006 17:15:26
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :IVANA APARECIDA COLVARA DE SOUSA
Advogado(a) :ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
REQUERENTE :VENANCIO GOMES DE SOUSA NETO
Processo nº :11282006
Distribuição :24/01/2006 17:26:03
Tipo Ação
:AÇÃO CIVIL PUBLICA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(a) :RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
REQUERIDO :RICARDO JORGE MURAD
REQUERIDO :RUY EDUARDO DA SILVA ALMADA LIMA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
99
REQUERIDO
:ANA LUCIA FROTA MACATRAO COSTA
REQUERIDO :ALBERTO DE JESUS GOMES
REQUERIDO :ITALO JORGE ARAUJO
REQUERIDO :OLIMPIO SOUSA GUIMARAES
REQUERIDO :JOAQUIM CESAR DOS SANTOS
REQUERIDO
:FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
REQUERIDO :EUDA DA SANTISSIMA VIRGEM BATISTA DA SILVA
REQUERIDO
:ROBERTO DE PADUA MACIEIRA
REQUERIDO
:NORMA MARIA SOUZA MUNIZ
REQUERIDO
:GARDENIA BALUZ COUTO
REQUERIDO :REGINALDO ARAUJO CORREA
REQUERIDO
:NANASEL MANUNTENÇAO DE CONDOMINIO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA
REQUERIDO
:EDSON MORAES CANTANHEDE
REQUERIDO
:PEDRO SILVA MONDEGO FILHO
REQUERIDO
:MONDEGO-ASSESSORIA DE COBRANÇAS E
INVESTIGAÇOES E VIGILANCIA LTDA
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR COSTA
REQUERIDO :J. R. COSTA SEGURANÇA E VIGILANCIA
Processo nº :11292006
Distribuição :24/01/2006 17:57:17
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONCA PROCURADORA
IMPUGNADO
:JOSE DE ARIMATEA CORREIA SILVA
Processo nº :11302006
Distribuição :24/01/2006 17:58:40
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONCA PROCURADORA
IMPUGNADO
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Processo nº :11312006
Distribuição :24/01/2006 17:58:44
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
100
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONCA PROCURADORA
IMPUGNADO :MARIA JOSE FRANÇA RIBEIRO
Total de Processos: 139
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 26/01/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :12042006
Distribuição :26/01/2006 08:44:52
Tipo Ação
:ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :509.431,52
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(a) :ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO
Advogado(a) :ANNE KARINE G. DE SOUTO MAIOR MELO
Advogado(a) :CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR
REQUERIDO :J H H NICOLAU
Processo nº :12052006
Distribuição :26/01/2006 09:00:27
Tipo Ação
:SEPARACAO DE CORPOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERIDO :EDSON PEREIRA GUSMAO
Processo nº :12062006
Distribuição :26/01/2006 09:12:39
Tipo Ação
:RESPONSABILIDADE CIVIL
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :766,14
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :ALESSANDRA MARTINS MOTA
Advogado(a) :CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :135652004
Distribuição :26/01/2006 09:15:11
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:TRIBUNAL DO JURI
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório
:2. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RITA DE CASSIA
PARTES
VITIMA
:FRANCISCO CARLOS SOUZA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :WAGNER CRUZ BARROS
Processo nº :12072006
Distribuição :26/01/2006 09:15:54
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:2ª VARA ENTORPECENTES
Juiz
:ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
Cartório
:2. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO
:CARLOS SERRA DOS SANTOS RODRIGUES MOTA “
JURUTA “
ACUSADO
:PAULO HENRIQUE MELO MACHADO
Processo nº :12082006
Distribuição :26/01/2006 09:20:35
Tipo Ação
:PEDIDO DE TUTELA
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1ª VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Cartório
:1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: ELIDA ROSA DUARTE
Escrivão
:ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :GILVANA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(a) :ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO (DEFEN.
PUBLICA)
Processo nº :12092006
Distribuição :26/01/2006 09:24:31
Tipo Ação
:MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :CONGEL SERVICOS DO BRASIL LTDA
Advogado(a) :ADRIANO MARCIO S CACIQUE DE NEW YORK
REQUERIDO :CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.
- ELETRONORTE
Processo nº :192141996
Distribuição :26/01/2006 09:34:30
Tipo Ação
:INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :JULIA DA CRUZ AZEVEDO
Advogado(a) :FRANCISCO CASTRO CONCEICAO
REQUERIDO :CLAUDIO DA CRUZ AZEVEDO
Processo nº :120571999
Distribuição :26/01/2006 09:46:28
Tipo Ação
:TRANSFERENCIA DE CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :150,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ANGELA CRISTINA DA CRUZ AZEVEDO
Advogado(a) :EDEILDES NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(a) :JOSE AGNALDO SANTOS RAYOL
Processo nº :12102006
Distribuição :26/01/2006 09:51:55
Tipo Ação :GUARDA PROVISORIA
Procedimento :COMUM
Valor Ação :0,00
Natureza
:INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1ª VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Cartório
:1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: ELIDA ROSA DUARTE
Escrivão
:ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :EDIMAR CARLOS DAVID
Advogado(a) :EDIMAR CARLOS DAVID
REQUERENTE :SORAYA REGINA BRAID DAVID
Processo nº :12112006
Distribuição :26/01/2006 09:57:11
Tipo Ação
:REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :5.244,33
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JOSE ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES
Advogado(a) :JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES
REQUERIDO :JOSE CARLOS SA FERNANDES
REQUERIDO :PEDRO VENANCIO SA FERNANDES
REQUERIDO :EVELINE DE JESUS SA FERNANDES
Processo nº :12122006
Distribuição :26/01/2006 10:19:44
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
101
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :PATRICIA DIAS BASTOS LOPES
Advogado(a) :ANA CAROLINA QUADROS COSTA
REQUERENTE :MAURICIO DE AGUIAR LOPES
Processo nº :12132006
Distribuição :26/01/2006 10:41:22
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:FABIO HENRIQUE SANTANA DE JESUS
ACUSADO
:JOSE DE JESUS DOS SANTOS
ACUSADO
:GEILSON ANDRE COSTA BATISTA “ BATATA”
Processo nº :12142006
Distribuição :26/01/2006 10:45:18
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
ACUSADO
:MARIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA
:WILSON AVELAR LIMA
Processo nº :12152006
Distribuição :26/01/2006 10:47:53
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
ACUSADO
:LUIZ CARLOS ALMEIDA GOMES
:CICERO HELIO ALMEIDA SILVA
Processo nº :12162006
Distribuição :26/01/2006 11:05:09
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :15.466,45
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
102
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
REQUERENTE :GARANTIA FACTORING FOMENTO LTDA
Advogado(a) :LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ
REQUERIDO :MARIA DE LOURDES DA SILVA CAMPELO
Processo nº :12172006
Distribuição :26/01/2006 11:14:33
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :CLEISON MARQUES DA SILVA
REQUERIDO :JHEFESON LOPES DE SOUSA
Processo nº :12182006
Distribuição :26/01/2006 11:16:44
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :O ESTADO
REQUERIDO :FLAVIO FARIAS GUERRA
Processo nº :12192006
Distribuição :26/01/2006 11:29:14
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :10.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(a) :KARLA CORREA SANTOS
Advogado(a) :DJENANE AZEVEDO DE ABREU ASSIS
Processo nº :12202006
Distribuição :26/01/2006 11:49:25
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :REGINALDO VITAL OLIVEIRA
Advogado(a) :ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE - DEFENSORA PUBLICA
REQUERENTE :MARIA MAGNOLIA VERAS OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :12212006
Distribuição :26/01/2006 11:51:07
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :1.200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :FLAVIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS
REQUERENTE :MOACIR DOS SANTOS
Processo nº :12222006
Distribuição :26/01/2006 11:53:04
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO CARLOS LULO
REQUERENTE :JOVENILDES FERREIRA LULO
Processo nº :12232006
Distribuição :26/01/2006 11:54:46
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :MARAISA KEULY FEITOSA MOURAO NOGUEIRA
Advogado(a) :DARIO GURGEL DE CASTRO - DEFENSOR
REQUERENTE :MELQUISEDEQUE MOREIRA NOGUEIRA
Processo nº :12242006
Distribuição :26/01/2006 11:56:35
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :1.332,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ADRIANO NASCIMENTO CARVALHO
Advogado(a) :ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE - DEFENSORA PUBLICA
REQUERENTE :WANESSA YANA SEREJO CARVALHO
Processo nº :12252006
Distribuição :26/01/2006 12:01:23
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :1.275,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE
:FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHEIRO
Advogado(a) :LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA
EXEQUENTE
:PATRICIA CARNEIRO DA SILVA
EXECUTADO
:BOAVENTURA RODRIGUES PINHEIRO FILHO
Processo nº :12262006
Distribuição :26/01/2006 12:05:40
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :35.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :COOPERATIVA DE CRETIDO MUTUO DA MAGISTRATURA E DO MINISTRIO PUBLICO NO MARANHAO COOMAMP
Advogado(a) :ROSECLENE FLORIANO SILVA
REQUERIDO :BOM PRECO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE
Processo nº :12272006
Distribuição :26/01/2006 12:17:32
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :SILVIA HELENA DE CARVALHO NEPOMUCENO
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERENTE :ROBERTO ALVES NEPOMUCENO
Processo nº :12282006
Distribuição :26/01/2006 13:00:35
Tipo Ação
:ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :3.710,67
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :PAGFACIL S/A
Advogado(a) :THALES DA COSTA LOPES
REQUERIDO :B A FRANKLIN DA COSTA
Processo nº :12292006
Distribuição :26/01/2006 13:08:18
Tipo Ação
:INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
103
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :IRLEYS DA CONCEICAO CASTRO
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO
:ANA PAULA CASTRO
Processo nº :12302006
Distribuição :26/01/2006 13:12:45
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :CELINA DA SILVA CORREIA
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO :MANOEL DE JESUS CORREIA
Processo nº :12312006
Distribuição :26/01/2006 13:16:21
Tipo Ação
:EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ZOROASTRO GOMES MONTENEGRO
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO :GERSON CARLOS FARIAS MONTENEGRO
REQUERIDO
:NILZA REGINA FARIAS MONTENEGRO
REQUERIDO
:NILZILENE FARIAS MONTENEGRO
Processo nº :12322006
Distribuição :26/01/2006 13:34:41
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA PAIXAO MARINHO RODRIGUES
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO :FRANCISCO AIRTON PEREIRA SERRA
Processo nº :12332006
Distribuição :26/01/2006 13:37:37
Tipo Ação
:INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.600,00
104
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :ISABELLE VITORIA ARAUJO SANTOS
REQUERENTE :NIVEA LECIANE ARAUJO SANTOS
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR
PUB LICO
REQUERIDO
:ALDAMIR GARCIA SPINDOLA
Valor Ação :21.381,68
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSE DELFINO SIPAUBA
Processo nº :12342006
Distribuição :26/01/2006 15:03:49
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.650,80
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSE RIBAMAR MUNIZ
Processo nº :12382006
Distribuição :26/01/2006 15:08:15
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.913,69
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE TAVARES
Processo nº :12352006
Distribuição :26/01/2006 15:04:43
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.677,35
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
EXECUTADO
:CARLOS AUGUSTO LEITAO AZEVEDO
Processo nº :12392006
Distribuição :26/01/2006 15:10:01
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.719,74
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:JOSELIA VIANA
Processo nº :12362006
Distribuição :26/01/2006 15:06:17
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :19.091,23
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :JOSE RODRIGUES DE SOUSA
Processo nº :12372006
Distribuição :26/01/2006 15:07:28
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Processo nº :12402006
Distribuição :26/01/2006 15:10:54
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :8.163,68
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório
:7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:MARX ANTONIO TEIXEIRA SEGUNDO
Processo nº :12412006
Distribuição :26/01/2006 15:12:16
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :16.014,85
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:8ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório
:8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXECUTADO
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:INACIO PIRES
Processo nº :12422006
Distribuição :26/01/2006 15:13:07
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :15.981,09
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILH0(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXEQUENTE
:GILBERTO SATIRO PINHEIRO
Processo nº :12432006
Distribuição :26/01/2006 15:15:38
Tipo Ação
:EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :9.424,58
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE
:MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO
:ALBERTO ELOX DA COSTA NETO
Processo nº :11982006
Distribuição :26/01/2006 15:41:20
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:PAZ PUBLICA
INDICIADO :MARIA DO SOCORRO JARDIM
Processo nº :6222006
Distribuição :26/01/2006 15:44:47
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
105
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:SUZANE CRISTINA FERNANDES LOPES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO
:JESSE ANDRE COSTA LIMA
Processo nº :12002006
Distribuição :26/01/2006 15:46:18
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:VALTER TELES DE OLIVEIRA FILHO “ PININHINHO “
INDICIADO :MANOEL DE JESUS CORREA DINIZ
INDICIADO
:EDMILSON APOLIANO DE SOUSA
Processo nº :207282005
Distribuição :26/01/2006 15:48:30
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO
:JOSENILSON DE JESUS COSTA
Processo nº :222842005
Distribuição :26/01/2006 15:49:31
Tipo Ação :HABEAS CORPUS
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
IMPETRANTE :JOSELINA MOREIRA DE ABREU
Processo nº :11972006
Distribuição :26/01/2006 15:52:21
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
106
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
PARTES
VITIMA
:ADRIANE FRANQUE LINDOSO
INDICIADO :RAIMUNDO FERNANDO SANTOS ROSA
Processo nº :12442006
Distribuição :26/01/2006 15:57:13
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :3.787,19
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :BADIUS ENGENHARIA LTDA
Advogado(a) :JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR
Advogado(a) :WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR
REQUERIDO
:SILVIO BARBALHO SIMONETTI
REQUERIDO :LUIS BENICIO TAVARES SIQUEIRA
Processo nº :12452006
Distribuição :26/01/2006 16:34:58
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :HARETHA SILVA BRAGA
REQUERENTE :HARIELLA SILVA BRAGA
REQUERENTE :HARIANNE SILVA BRAGA
REQUERIDO
:VALFRIDO AUGUSTO BATISTA BRAGA
Processo nº :12462006
Distribuição :26/01/2006 16:49:26
Tipo Ação
:CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
CURADOR
:JOSE RAIMUNDO MARTINS
Advogado(a) :JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM
CURATELADO :INACIO MARTINS
Processo nº :12472006
Distribuição :26/01/2006 16:50:59
Tipo Ação
:CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :ZOZIMA BARBOSA REIS
Advogado(a) :JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM
REQUERIDO :ELIANE BARBOSA
Processo nº :12482006
Distribuição :26/01/2006 16:53:51
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :JOUBER KERLEY ROCHA
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA
REQUERIDO :BANCO DE DADOS CADASTRAIS-SERASA E SERVICO
DE PROTECAO DO CREDITO SPC
Processo nº :12492006
Distribuição :26/01/2006 16:54:14
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
:LUIZ ANTONIO SOEIRO RODRIGUES
Processo nº :12502006
Distribuição :26/01/2006 17:04:28
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:JOSE RIBAMAR FREITAS MARQUES
INDICIADO :INALDO DA SILVA “ CEGUINHO “
INDICIADO
:RAIMUNDA MOTA
Processo nº :12512006
Distribuição :26/01/2006 17:10:00
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SANTOS
Advogado(a) :EVERALDO CHAVES BENTIVI
REQUERIDO :FRANCISCA DE JESUS DE LIMA SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :12522006
Distribuição :26/01/2006 17:30:21
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA (PROCURADOR DO
ESTADO)
IMPUGNADO :JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Processo nº :12532006
Distribuição :26/01/2006 17:32:41
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA (PROCURADOR DO
ESTADO)
IMPUGNADO :FERNANDO LUIS MENDES CRUZ
Processo nº :12542006
Distribuição :26/01/2006 17:34:36
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA (PROCURADOR DO
ESTADO)
IMPUGNADO
:ANTONIO CARLOS MEDEIROS
Processo nº :12552006
Distribuição :26/01/2006 17:36:31
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
107
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO :LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Processo nº :12562006
Distribuição :26/01/2006 17:38:30
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LUCIANA CARDOSO MAIA - PROCURADORA DO
ESTADO
IMPUGNADO :KATIA COELHO DE SOUSA DIAS
Processo nº :12572006
Distribuição :26/01/2006 17:42:49
Tipo Ação
:ACAO DE REPARACAO DE DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.490,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :PRISCILA ANDRE AQUINO MILHOMEM
Advogado(a) :JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO
Advogado(a) :RAIMUNDO DO NASC IMENTO BRAGA FILHO
REQUERIDO
:EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA
Processo nº :12592006
Distribuição :26/01/2006 17:59:13
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :49.899,89
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
EXEQUENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(a) :JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO
EXECUTADO
:ELIEZER BARROSO LIMA
Total de Processos: 64
108
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
2ª SECRETARIA CIVEL
SECRETARIO - JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO
JUIZ:NEMIAS NUNES DE CARVALHO.
PROC.Nº 4562/2005 – AÇÃO DECOBRANÇA – AUTORA –
APOLINARIA ROSA MENDES CAMARA – ADVOGADOS – MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA – E OUTRA - RE – SILVIA JOANA
CHAVES - DESPACHO. Ao propor a ação a autora se vale do procedimento comum, em suas duas espécies, ou seja, ordinário e sumario. este,
como sabido, só aplicável aos casos elencados no artigo 275 do código de
Processo civil, tendo regra próprias, diferentes das dos rito ordinário. a
autora propõe a ação reclamando os dois, sendo incompatíveis, no entanto, ao formular seus pedidos enseja duvida quanto ao mesmos. Intime-se a
autora, para, em 10 (dez) dias, corrigir a inicial, definindo o procedimento
correto a ser imprimido sob pena de extinção do processo. São Luis, 24 de
janeiro de 2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de direito da 2º Vara cível
PROC.Nº021093/95 – BUSCA EAPREENSÃO – AUTORMERCANTILDO BRASIL FINANCEIRA S/A – ADVOGADO – PEDRO
AMERICO DIAS VIEIRA - REUS – TECOMAR CONSTRUTORA
MARANHENSE LTDA – VALDOMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO – JOSE CARLOS TAVARES DURANS E OUTRO - CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Ao propor a ação a autora se vale do procedimento comum, em suas duas espécies, ou seja, ordinário e sumario. este,
como sabido, só aplicável aos casos elencados no artigo 275 do código de
Processo civil, tendo regra próprias, diferentes das dos rito ordinário. a
autora propõe a ação reclamando os dois, sendo incompatíveis, no entanto, ao formular seus pedidos enseja duvida quanto ao mesmos. Intime-se a
autora, para, em 10 (dez) dias, corrigir a inicial, definindo o procedimento
correto a ser imprimido sob pena de extinção do processo. São Luis, 24 de
janeiro de 2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de direito da 2º Vara cível
PROC.Nº19241/2005 – OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTE –
RICARDO GOMA PESTANA – REQUERIDA – ENGEPEC – ENGENHARIA
GERENCIAMENTO
PLANEJAMENTO
DE
CONSTRUÇÃOLTDA – ADVOGADOS – WINDSOR SILVA DOS SANTOS E OUTRA – CONCLUSÃO DA DECISÃO Isto posto, acolho o
pedido e homologo a transação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, ao tempo em que, com supedâneo no artigo 269, inciso lll, do
Código de Processo Civil, extingo o processo com julgamento do mérito.
Expeça-se alvará em favor da ré, para que levante os valores depositados.
Oficie-se ao Desembargador Relator do Agravo, dando ciência desta
decisão, uma vez prejudicado o recurso. Após o transito em julgado, se
requerido, devolvam-se os documentos que instruem as peças formuladas
pelas partes, mediante recibo , ficando xerox dos autos. Dê-se baixa,
arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I; São Luís, 24 de janeiro de
2006.. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº 12667/2005 – BUSCA E APREENSÃO – AUTOR –
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS- ADVOGADA –
PAULYANA BUHATEM RIBEIRO – REU - DILSON TAVARES DE
SOUZA – CONCLUSÃO DA SENTENAÇA. Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei n.º 4.728/65 e no decreto - Lei n.º 911/69, julgo
procedente o pedido declarando rescindido o contrato, consolidando nas
mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja
apreensão liminar torno definitiva. levante-se o deposito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei n.º 911/
69. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei n.º 911/69, oficiese ao DETRAN, comunicando estar o autor autorizado a proceder a
transferencia a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a
eles trazidos. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, inclusive da notificação, despesas processuais e honorários advocaticios que,
na forma do § 4º, do artigo 20 do Código de Processo Civil. fixo em 10%
D.O. PODER JUDICIÁRIO
( dez por cento ). Após o transito em julgado, dê-se baixa. P.R.I. SÃO
LUIS, (MA) 28 DE NOVEMBRO DE 2005. NEMIAS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL
PROC.Nº 005031/2000 – USACAPIÃO- REQUERENTE- JOSE
RIBAMAR SANTOS E/ SUA MULHER – ADVOGADO – WILSON
CABRAL HOSSOE - REQUERIDOS – HERDEIROS DO SR. JOSE
MIGUEL DUAILIBE - DESPACHO. Assim, converto em diligencia,
devendo os autores serem intimados para tomarem as seguintes providencias: a) Emendar e completar a exordial; b) Juntar certidões negativas de
propriedade imobiliária; c) certidão do IBGE informando em que área esta
o imóvel e encrado, se urbana ou rural;e, d) adapte a pretensão ao procedimento adequado, apontando os confinantes, requerendo o que foi devido. Intime-se, por oficio, para que se manifestem interesse, ou não, na
causa, os representantes das Fazendas Publicas da União, do Estado e do
Município, enviando-lhes copia da exordial, após ser corrigida. após a
diligencia , a ser cumprida em10 (dez) dias. São Luis, 24 de janeiro de
2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara cível
PROC.Nº 14124/2005 – AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO –
AUTORA – LORENA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO –LEONARDO GOMES DE FRANÇA- RE – NORTE BRASIL
TELECOM S/A- AVOGADO – CLARISSA BRITO VAL E OUTROS –
DESPACHO. Diga a suplicada sobre os documentos, em 5 (cinco) dias.
São Luís (MA), 24 de janeiro de 2006.. Nemias Nunes Carvalho. Juiz
de Direito da 2º Vara Cível.
PROC.Nº 8234/2004- BUSCA E APREENSÃO – AUTOR – BANCO
BRADESCO S/A- ADVOGADA – CYBELE ROCHA DE ALMEIDA REU - LUIS SERGIO CRUZ PALACIO - ADVOGADOS – JECONIAS
PINTO FROIS E OUTRO – DESPACHO Intime-se o requerido a recolher, em 24 horas, o valor da diferença apontada na fls. 38/39, sob as
cominações legais. . São Luís (MA), 25 de janeiro de 2006.. Nemias
Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível.
PROC.Nº 4505/2005 – EXECUÇÃO FORÇADA – EXEQUENTE –
DUVEL DISTRIBUIDORADE VEICULOSEPEÇAS LTDA – ADVOGADO – CLAUDIO BORGES DOS SANTOS - REU –LINDORA FERREIRA
BARROSO – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto, acolho o pedido da autora e homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo substanciado entre as partes, ao tempo em que extingo o processo
com julgamento do mérito, com arrimo no artigo 794, inciso l, do
Código de Processo Civil. Custas se devidas pelo autor. Devolvam-se, sob
recibo, os documentos, ficando nos autos xerox dos mesmos. Após, o
transito em julgado, dê-se baixa P.R.I; São Luís 26 de janeiro de 2006..
Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº036140/95 –AÇÃOCIVEL PUBLICA – REQUERENTE – O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO- PROMOTOR DE JUSTIÇA DA DEFESA DO CONSUMIDOR - - CARLOS
AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA - REQUERIDO – TAPAJOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO E SEGUROS - ADVOGADO – AILSON
DE OLIVEIRA MOTTA – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto,
acolho o pedido e homologo a desistência formulada, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que com amparo no artigo
267, inciso Vlll,, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem
julgamento do mérito. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa,
arquivem-se os autos. Sem custas e emolumentos. P.R.I; São Luis, 24 de
janeiro de 2006.. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº 008891/2003- BUSCA E APREENSÃO- FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA- ADVOGADA- CINTHIA HELUY
MARINHO - RE ENEY BARBOSA AVELAR – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. ... Esse, sem duvida, é caso típico de incidência dos artigos
267,inciso VIII e 26 do Código de Processo Civil, razão pela qual homologo o pedido de desistência, ao tempo em que extingo o processo sem
julgamento do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas do
D.O. PODER JUDICIÁRIO
processo, se ainda devidas, deixando de arbitrar honorários de advogado
do réu, ,se requerido, devolvam-se os documentos que instruem a peça
formulada pelo autor, mediante recibo, ficando xerox nos autos. P. R. I.
São Luís, 19 de janeiro de 2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito
da 2º Vara Cível.
PROC.Nº21638/2005 – BUSCA E APREENSÃO- AUTOR – BANCO
PANAMERICANO S/A – ADVOGADA – CINTHIA HELUY MARINHO – RE – ANA RITA CORDEIRO – CONLUSÃO DA SENTENÇA.
Isto posto, acolho o pedido do autor, homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a desistência da ação, ao tempo em que extingo
o processo sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, inciso
Vlll,, do Código de Processo Civil. Custas, se devidas pelo autor. devolvam-se, sob recibo, os documentos, ficando nos autos xerox dos mesmos.
Após o transito em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos .Expeça-se
oficio ao DETRAN/Ciretran para o desbloqueio do veiculo.. P.R.I; São
Luís, 24 de janeiro de 2006.. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º
Vara Cível
PROC.Nº 4435/2004 – REGISTRO DE NASCIMENTO – REQUERENTE – MARIA EDNA DE ABREU VIEIRA – ADVOGADO – JOEL DE
JESUS PEREIRA – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto, com
espeque, no artigo 267, inciso Vlll,, do Código de Processo Civil., extingo
o processo sem julgamento do mérito. Transitado em julgado, dê-se
baixa, arquivem-se os autos. P.R.I; São Luís, 24 de janeiro de 2006..
Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº 2387/2005 – BUSCA E APREENSÃO – AUTOR – BANCO
GENERAL MOTORS S/A – ADVOGADA – ROSANGELA DE FATIMA
ARAUJO GOULART – RE – MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA JOSE WAGNER RIBEIRO - ADVOGADO – CLAYRTON ERICO BELINI
MEDEIROS – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto, acolho o
pedido do autor, homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a desistência da ação, ao tempo em que extingo o processo com
julgamento do mérito, com base no artigo 269 inciso lll,, do Código de
Processo Civil. Devolvam-se, sob recibo, os documentos, ficando nos
autos xerox dos mesmos. Após o transito em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.. P.R.I; São Luís, 24 de janeiro de 2006.. Nemias Nunes
Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº 16299/2005 – BUSCA E APREENSÃO – AUTOR – BANCO
DIBENS S/A- ADVOGADA – PAULYANA BUHATEM RIBEIRO – REU
– MARCOS EDUARDO MARTINS GOMES – CONCLUSÃO DA SENTENÇA; Isto posto, acolho o pedido do autor, homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação, ao tempo em
que extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no artigo
267, inciso Vlll,, do Código de Processo Civil. Custas, se devidas pelo
autor. devolvam-se, sob recibo, os documentos, ficando nos autos xerox
dos mesmos. Após o transito em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os
autos.. P.R.I; São Luís, 24 de janeiro de 2006.. Nemias Nunes Carvalho.
Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC,.Nº 17896/2005 – BUSCA EAPREENSÃO – AUTOR – BANCO
FINASA S/A – ADVOGADO – JIMMY SOSSESTRE RANYER COSTA –
REU – JUSCELINO HOLANDA BRAGA – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto, acolho o pedido do autor, homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação, ao tempo em que
extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no artigo 269,
inciso lll,, do Código de Processo Civil. Custas, se devidas pelo autor.
devolvam-se, sob recibo, os documentos, ficando nos autos xerox dos
mesmos. Após o transito em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.
P.R.I; São Luís, 24 de janeiro de 2006.. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de
Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº 12950/2003 – AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA – AUTOR 0- NATANIEL SOUSA SANTOS – ADVOGADO – JOSE CARLOS
MINEIRO - RE – COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇADO BRASIL
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
109
– ADVOGADOS – CHRISTIANO BATISTA MESQUITA E CELIA REGINA CARNEIRO DA SILVA – DESPACHO. Intime-se o exequente a
juntar a memória do calculo.; São Luís, 24 de janeiro de 2006.. Nemias
Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº17467/2004 – AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR
DANO – AUTORA – LUCILANE DE QUEIROZ SILVA – ADVOGADO
– ADILTON SOUZA SILVA – REU – UNIBANCO S/A- ADVOGADA –
GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Esse, sem duvida é caso típico de incidência do artigo 269,inciso
l l l, do Código de Processo Civil, razão pela qual homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o processo com julgamento do mérito. Condeno o réu nas custas do processo e nos
honorários do advogado da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre
o valor da causa Após o recolhimento das custas e do transito em julgado,
desta decisão, dê-se baixa, arquivem-se os autos. São Luís, 24 de janeiro de
2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível.
PROC.Nº000079/87 – AÇÃO DE PROCESSAMENTO( ORDINARIO )
– AUTOR – RONALDO MAIA GARCEZ – ADVOGADA – JOANA
DAMASCENO PINTO LIMA - RE – MONTEPLAM – MONTAGEM
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – (ADVOGADO –
ALBERTO FROZ DUARTE – DESPACHO. Intime-se a autora da exceção para, em 5 (cinco) dias completar a exordial, na conformidade do
artigo 213 do Código de Processo Civil. São Luis, 27 de janeiro de 2006.
Nemias Nunes Carvalho. Juiz de direito da 2º vara Cível.
PROC.Nº 20252/2005- ALTERAÇÃO DE NONE – REQUERENTE –
ANTONIO ARAUJO COSTA E OUTRA – ADVOGADO – FIDELIS
JOSE DA COSTA SANTOS – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Assim,
com espeque no parecer ministerial, na doutrina e no entendimento
jurisprudência dominante, defiro o pedido da autora e determino seja
alterado o assento de nascimento,, lançado no Livro nº A-E 301, fl.20v°,
sob o nº 289222, do cartório do Registro Civil Margarida Jesus Pinheiro da
3º Zona João Paulo, nesta cidade, alterando-se o prenome singelo da
autora para duplo, agregando-se Luzia, passando a chamar-se Vitória Luzia Sales Costa, ratificando os demais elementos do registro de nascimento. Transitado em julgado, oficie-se. Expeça-se mandado. Sem custas,
paga a certidão. P.R.I; São Luís (MA), 19 de janeiro de 2006.. Nemias
Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível
PROC.Nº20512?2005- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – REQUERENTE – MARIA JOSE MENESCAL DE LIMA – ADVOGADO –
ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA – REQUERIDA – GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - CONCLUSÃO DA
DECISÃO DE FLS. 36. Diante do exposto, considerando ser inútil e
inconveniente prosseguir nesta ação cautelar, indefiro a petição inicial,
nos termos do artigo.295, V, c/c o Art. 284, P. Unico do CPC, dada a total
inadequação do procedimento escolhido para obter a satisfação antecipada do direito material pleita do, porquanto o pedido tem natureza cautelar
satisfativa não acolhida em nosso sistema jurídico, no caso concreto.
Deixo de condenar ao pagamento da honorários advocaticios. Sem custas.
face a gratuidade da Justiça P.R.I.SÃO LUIS,01.11.2005. JUIZ
FERNANDO MENDONÇA. AUXILIAR, RESPONDENDO PRLA PLANTÃO CIVEL.
PROC.Nº 008223/2003 – AÇÃO DE DESPEJO – AUTOR – RAIMUNDO
JOÃO LIMA RIBEIRO – ADVOGADA – NORANEY LUCENA MANGUEIRA – REU – HIDEVALDO SILVEIRA DIAS – CONCLUSÃO DA
SENTENÇA. Isto posto, declaro a revelia do réu, bem assim, julgo procedentes os pedidos do autor e declaro rescindido o contrato de locação
consequentemente, decreto o despejo do réu Hidevaldo Silveira Dias, concedendo-lhe, com supedâneo no artigo 63 § 1º, alinea b, da Lei 8.245/91,
o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação, sob pena de despejo, se
necessário com emprego da força, inclusive arrombamento, ao tempo em
que condeno ao pagamento dos aluguéis devidos até a data da efetiva
desocupação do imóvel, multa contratual, custas processuais e honorários
110
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
de advogado, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atualizado. Transitando livremente em julgado esta decisão, expeça-se mandado de notificação e despejo. São Luis, 28 de novembro de
2005> Nemias Nunes Carvalho. Juiz de direito da 2º vara Cível
PROC.Nº 018224/2002 – DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
RELAÇÃO JURIDICA- REQUERENTE – PRO-SAUDE – ASSIACIAÇÃO
BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR – ADVOGADO – JENAI FERREIRA MOREIRA /JOSENIR TEIXEIRA E
OUTRO - REQUERIDO – INSTITUTO BIOCHIMICO LIMITADA –
ADVOGADO – DURVALINO RENE RAMOS E OUTRO – CONCLUSÃO DA DECISÃO. Esse, sem duvida é caso típico de incidência do artigo
269,inciso l l l, do código de Processo Civil, razão pela qual homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de transação, nos
termos lançados no acordo extrajudicial, tempo em que extingo o processo com julgamento do mérito. Após o transito em julgado, se requerido,
devolvam-se os documentos que instruem as peças formuladas pelas partes mediante recibo, ficando xerox nos autos. Dê-se baixa, arquivem-se os
autos. São Luis, 20de janeiro de 2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de
Direito da 2º Vara Cível.
PROC.Nº 17965/2005- OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTE –
MARIA DO REMEDIO RIBEIRO E OUTRO – ADVOGADO – ALYSSON
MENDES COSTA – REQUERIDA – AMIL-ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL DE SAUDE - CONCLUSÃO DA DECISÃO. ... Esse, sem
duvida, é caso típico de incidência dos artigos 269,inciso III, do Código de
Processo Civil, razão pela qual homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o pedido de transação ao tempo em que extingo o processo
com julgamento do mérito, e, na conformidade do artigo, § 2º, do mesmo
Diploma, condeno a parte ré a pagar as custas do processo, pois a parte autora
é beneficiaria gratuidade de Justiça. Após o transito em julgado, se requerido,
devolvam-se os documentos que instruem as peças formuladas pelas partes,
mediante recibo, ficando xerox nos autos. P. R. I. São Luís, 19 de janeiro de
2006. Nemias Nunes Carvalho. Juiz de Direito da 2º Vara Cível.
RESENHAS
3ª SECRETARIA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO LUÍS. JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL.
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM
SECRETÁRIA - SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
Processo Nº 5721/2003
Tipo de Ação: ORDINÁRIA
Autor: TELAPORT COBERTURAS METÁLICAS LTDA
Advogado(a): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
Réu: SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO
Advogado: JOSÉ HENRIQUE CABRAL COARACY
Despacho de fls.: Defiro o pedido de fls. 691, do périto. Intime-se a autora
para os fins de depositar o restante dos honorários, intimando-se as partes
para se manifestarem sobre a perícia. São Luis, 13/12/2005. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 9643/2002
Tipo de Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Autor: MAURO JORGE ANDRE
Advogado : RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
Réu: LUIS AUGUSTO PRAZERES
Advogado: SERGIO MURILO DE PAULA B. MUNIZ
Despacho de fls. 87: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 25/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 8850/ 2000
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: ABIMAEL OLIVEIRA PEREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO
Réu: BENEDITO RAIMUNDO PINHEIRO OLIVEIRA
Advogado: JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR
Despacho de fls.74: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 22/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 18901/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE COBRANÇA
Autor: GEORGINA LUCIA MAIA SIMÕES
Advogado: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS
Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A – BEM/ INCORPORADO BANCO BRADESCO S/A
Advogada: MARIA LUÍZA SARMENTO DA SILVA
Despacho de fls. 149: Desnecessário outras provas, (art.130 CPC), intime-se às partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias para cada um, iniciando pelo autor. São Luis, 10/11/2005. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 8167/2000
Tipo de Ação: REIVINDICATÓRIA
Autor: ADYLSA DE SOUSA POVOAS
Advogado(a): CLAUDIO SÉRGIO C. BERNARDES
Réu: ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA
Despacho de fls.26: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 22/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 0299/2003
Tipo de Ação: AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO JUDICIAL
INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUZA
Réu: ARAÇÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
Despacho de fls. 26: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias, ultrapassado 30 (trinta) dias, arquive-se c/baixa,
tendo em vista o despacho de fls.21. São Luis, 23/11/2005.Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 11519/2002
Tipo de Ação: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Autor: REGINA RIOS RIBEIRO
Advogado(a): NOEME BARROS DA SILVA
Réu: DALCAR VEICULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
Advogada: ANA AMÉLIA F. DINO
Despacho de fls. 64: Desnecessário outras provas, (art.130 CPC), intimese às partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze)
dias para cada um, iniciando pelo autor. São Luis, 23/11/2005. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 5907/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: CONSÓRCIO NACIONAL IMPERIAL S/ C LTDA
Advogado(a): JOSÉ TAVARES LEITE
Réu: MANOEL ARINALDO SILVA DE FARIAS
Despacho de fls. 48: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias. São Luis,25/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 8404/2005
Tipo de Ação: AÇÃO REDIBITÓRIA
Autor: DELCIMAR MOREIRA MATIAS
Advogado(s): EDUARDO FONTENELLE
Réu: IMOBILIÁRIA VERALICE IMÓVEIS E ALBERTO JOSÉ
ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
111
Despacho de fls.24: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 20/11/05. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Despacho de fls. : Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar
em 10 (dez) dias. São Luis, 03/11/05. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 1885/2004
Tipo de Ação: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Autor: JURANDY DE CASTRO LEITE
Advogado(a): SEVERINO DE MIRANDA
Réu: ROBERVAL LOPES DA SILVA
Despacho de fls. 37: Pagar as Custas, decorridos o prazo do art. 872 do CPC,
entregue os autos à parte requerente, independente de translado. Intime-se
para vir recebeer os autos, dando-se baixa, aguarde-se por 30 (trinta) dias,
caso não compareça arquive-se c/baixa. São Luis, 22/11/2005. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 13964/2005
Tipo de Ação: INDENIZAÇÃO
Autor: ALDENORA SANTOS (POSTO JAGUAREMA)
Advogado(a): CLAUDIO HENRIQUE TRINTA
Réu: PETROLEO SABBA S/A
Despacho de fls.Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar
em 10 (dez) dias. São Luis, 24/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 9396/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE DESPEJO
Autor: WYLLIGTON WAGNER FERRO LEITE FERNANDES
Advogado(a): WYLLIGTON WAGNER LEITE
Réu: ARTUR LOPES DE SOUSA
Advogado: PEDRO DA COSTA MORAES
Despacho de fls. : Aguarde-se pelo prazo requerido após, com ou sem
cumprimento, voltem conclusos. São Luis, 22/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 16690/2001
Tipo de Ação: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Autor: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMSTERDAN
Advogado(a): JOSÉ CALDAS GÓIS
Réu: CAEMA- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
Advogado: CLEÔMENES PEREIRA
Despacho de fls. 75: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a constestação de fls. 37/42.
São Luis, 11/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 19333/2004
Tipo de Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Autor: ROSÂNIA ANDRADE PINHEIRO MENDES
Advogado(a): RAIMUNDO SANTOS GOMES
Réu: EDIVALDO MENDES SOARES
Despacho de fls: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar
em 10 (dez) dias. São Luis, 09/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 3433/2004
Tipo de Ação: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Autor: CENTRO UNIFICADO DO MARANHÃO - CEUMA
Advogado(a): SILVANA LEAL SILVA E MIRELLA PARADA MARTINS
Réu: WILLIAN FREDERICO MENDES DA SILVEIRA
Despacho de fls.31: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias. São Luis,10/11/05. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 12534/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Autor: GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIÃO
Advogado(a): LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES
Réu: LISTEL – LISTAS TELEFÔNICAS LTDA
Despacho de fls.: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar
em 10 (dez) dias. São Luis, 23/11/05. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 12321/2003
Tipo de Ação: EXECUÇÃO FORÇADA
Autor: FACCHINI S/A
Advogado(a): MARCO ANTONIO CAIS
Réu: RAIMUNDO NONATO AMARAL ARAGÃO
Despacho de fls.: 59: Suspendo o processo por 06 (seis) meses. Intime-se.
São Luis, 29/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 1380/2004
Tipo de Ação: AÇÃO DE COBRANÇA
Autor: J.V.B. VENTURA E CIA LTDA/REP. SR. JORGE VALFREDO
BATISTA VENTURA
Advogado: JAMILSON JOSÉ P. MUBARACK E ROBERTO PIRES
Réu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA DIBISCO
Advogado: ROBERTO PIRES
Conclusão da Sentença de fls.32/33: “ISTO POSTO, como autor deixou
cumprir a diligência determinada, com fundamento nos artigos 284, §
único c/c 295, inciso VI e 257, do Código de Processo Civil, indefiro a
inicial e por consequência, Julgo Extinto o ´processo sem conhecimento
os artigos acima, condenando o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 18 de janeiro de 2006.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 7163/2005
Tipo de Ação: REGISTRO PÚBLICO
Autor: BERNARDO DOS SANTOS AGUIAR
Advogado(a): ROBERTO WALTER RODRIGUES
Despacho de fls. Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar
em 10 (dez) dias. São Luis, 03/11/05. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
Processo nº 21631/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE COBRANÇA
Autor: CONSTRUTORA CRUZ TEIXEIRA LTDA
Advogado: LUIS GUILHERME C.M. PINTO
Réu: ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA/REP. DIRETORA SRA. MARIA GORETTI CERVEIRA VALOIS
Advogado: VALÉRIA CRUZ MELO
Conclusão da Sentença de fls. 215/222: EM FACE DO EXPOSTO, Julgo
Procedente o pedido da autora, condenando a Associação Santa Terezinha
a pagar à autora a importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos
reais), acrescida de correção monetária e juros de mora legais cointados a
partir da citação. Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento), sobre o
valor da condenação. São Luis, 19 de janeiro de 2006.
Processo Nº 2072/2005
Tipo de Ação: REGISTRO PÚBLICO
Autor: IRACI DUARTE FRAZÃO
Advogado(a): MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA
Réu: ROSANGELA MARIA CARDOSO NASCIMENTO
Processo nº 22566/2004
Tipo de Ação: AÇÃO DE DESPEJO
Autor: HOUSTON S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES,
NIÁGARA EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E ÚNICO NE-
112
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
GÓCIOS CORPORATIVOS LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI
Réu: W.M. CARDOSO COMÉRCIO DE CALÇADOS “LOJAS WILSON”
Advogado: CAYRO CARNEIRO
Despacho de fls. 165:Desnecessário outras provas, (art.130 CPC), intime-se às partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias para cada um, iniciando pelo autor. São Luis, 11/11/05. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 2200/2004
Tipo de Ação: REGISTRO PÚBLICO
Autor: MILDE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): CARLOS CASCAES ARAUJO
Despacho de fls.18 : Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre o parecer do M. Público, cumprindo o requerido. São Luís, 18/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 8736/2002
Tipo de Ação: AÇÃO MONITÓRIA
Autor: ANTONIO DE LIMA
Advogado: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Réu: FRANCISCO MONTEIRO ROSA FILHO
Advogado: FERNANDO LUIS MAIA M.MACHADO
Conclusão da Sentença de fls. 47/57: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO do autor para condenar o réu Francisco Monteiro
Rosa Filho ao pagamento da quantia de R$ 22.793,76 (vinte e dois mil,
setecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), acrescidos de
correção monetária e juros de mora legais, incidentes desde a citação. Indefiro o pedido do réu de levantamento junto ao Banco do Brasil S/A, Agência
2250-0, da cidade de Lima Campos/MA, na pessoa de seu gerente, do débito
referente à obrigação que grava as terras por ela adquiridas, bem como de
todas as transações anteriores ao contrato de compra e venda que tenham
envolvido as terras em questão. Condeno o réu, ainda, nas custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 09 de janeiro de 2006. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ªVara Cível.
Processo nº 15131/2004
Tipo de Ação: AÇÃO SUMARISSIMA
Autor: CARLOS EDUARDO SOARES RABELO
Advogado: JOSÉ MURILO DE CASTRO AZEVEDO
Réu: HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
Advogado: GLYCIA DE ALMEIDA M. RAPOSO E DIANA KARINA T. ROXO
Conclusão da Sentença de fls. 83/90: Em face do exposto, defiro o pedido
de antecipação de tutela, deerminando que o nome do autor seja excluido
de qualquer cadsdtro de restrição de Serviço de Proteção ao Crédito no qual
tenha sido inserido por solicitação da ré, providenciando a exclusão pela
parte ré, em 72 horas, contados da data da intimação desta sob pena de
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), confirmo a natecipação
dos efeitos da tutela e Julgo Procedente o pedido da parte autora para
condenar a HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Ao pagamento de indenização, a título de danos morais, na
quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescidos de correção monetária contada a partir da publicação da Sentença e juros de mora legais
incidentes desde a data do evento danoso (STJ, SÙMULA 54). Condenoa ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Luis, 16 de janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 11488/2001
Tipo de Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Autor: MÁRCIO GOMES ASSUB
Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: WINSOR SILVA DOS SANTOS
Conclusão da Sentença de fls. 89/94: Em face do exposto, Julgo Improcedente o pedido do autor. Condeno-o, assim, ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento),
sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 17 de
janeiro de 2006. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da
3ª Vara Cível.
Processo nº 13939/2004
Tipo de Ação: AÇÃO SUMARISSIMA
Autor: BENONIEL RODRIGUES
Advogado: PEDRO LUCIANO M. PINTO DE CARVALHO
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA
Conclusão da Sentença de fls. 137/145: Em face do Exposto, defiro o
pedido de antecipação de Tutela determinando que o nome do autor seja
excluido de qualquer cadastro de restrição de serviço de proteção ao crédito no qual tenha sido inserrido por solicitação da ré, providenciado a
exclusão pela parte ré, em 72 horas, contados da data da intimação
desta, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Confirmo a antecipação dos efeitos da tutela e Julgo Procedente o
pedido do autor para condenar a Ré ao pagamento de indenização, a
título de danos morais no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, e
trezentos reais), acrescidos de juros de mora legais incidentes desde a
data do evento danoso (STJ, SÙMULA 54) e correção monetária.
Condeno-a, ainda, a desconstituir o débito indevido de R$ 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) em nome do autor, tornando
sem efeito a fatura enviada; bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento), sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Luís, 16 de janeiro de 2006. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 16477/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CAMBIAL
Autor: MARCO ANTONIO VASCONCELOS COUTINHO
Advogado: MARCO ANTONIO VASCONCELOS COUTINHO
Réu: BANCO ABN AMRO REAL ( BANCO REAL)
Conclusão da Sentença de fls. 50/51: Em face do não atendimento pelo
autor da diligência determinada por este juízo, Julgo Extinto o Processo
com fundamento no artigo 267 inciso I c/c artigo 284 parágrafo único e
295 inciso VI, do Código de Processo Civil, determinando que após o
trânsito em julgado, seja o mesmo arquivado com baixa. Custas pelo autor.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 6269/2001
Tipo de Ação: AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Autor: FARMACOM – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO LIMA
Réu: MAGDA RÉGIA FERREIRA
Conclusão da Sentença de fls. 25: ISTO POSTO, julgo Extinto o processo
com fundamento no artigo 267 inciso II c/c o inciso III do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Custas pelo
autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 23 de janeiro de 2006.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 9811/2005
Tipo de Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Autor: REGINALDO COSTA RIBEIRO
Advogado: FÁBIO FERNANDO ROSA C. BRANCO
Réu: REBECA SOUZA CAVALCANTI
Conclusão da Sentença de fls. 15/16 : ISTO POSTO, como autor deixou
cumprir a diligência determinada, com fundamento nos artigos 284, §
único c/c 295, inciso VI e 257, do Código de Processo Civil, indefiro a
inicial e por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem conhecimento do mérito, deterninando a baixa na Distribuição, conforme os
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos acima, condenando o autor ao pagamento das custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 16 de janeiro de 2006. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 8122/2002
Tipo de Ação: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Autor: JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO
Advogado: FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA E CLAUDIA
MACIEL DE ALMEIDA SILVA
Réu: DEMÓSTENES SILVA E SUA MULHER EDMILSA MARIA SANTOS SILVA
Despacho de fls.: Intime-se o autor por seu advogado para se manifestar
em 10 (dez) dias. São Luis, 22/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO
Processo nº 5320/1998
Tipo de Ação: FALÊNCIA
Autor: ITAPECURU AGRO INDUSTRIAL S/A
Advogado(s): PAULA FRASSINETTI MATOS E ANTONIO CARLOS
BERNARDES FILHO
Réu: FORMAL – FORNECEDORA MARANHENSE DE MAT.
CERÂMICOS LTDA
Advogado: WALMIR AZULAY DE MATOS
Conclusão da Sentença de fls. 321/330: ISTO POSTO, CARACTERIZADA E DEMONSTRADA a carência de ação, por falta de seus pressupostos
legais, com fundamento nos artigos 267, incisos, IV e VI do Código de
Processo Civil, Julgo Extinto o processo sem conhecimento do mérito,
condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa
devidamente corrigida deste a data distribuição. Encaminhe-se cópia desta
Sentença, que extingue o processo, ao Des. Relator do Agravo de Instrumento nº 01.002.13983/99 – São Luís, fazendo referência ao Ofício
1353/99 – CJCV de 09 de julho de 1999. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Luis, 10 de novembro de 2004. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 7252/1999
Tipo de Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Autor: AUVEPAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado: FRANCISCO JOSÉ RAMOS ROCHA
Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: FRANCISCO LIMA
Despacho de fls: Intime-se às partes para se manifestarem em 05 (cinco)
dias. São Luis, 13/12/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível.
RESENHA DO 6º CARTÓRIO CÍVEL
JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL- Dr. Abrahão Lincoln Sauaia
–SECRETÁRIA( RESP)- Kátia Teresa Martins dos Santos Muniz Proc. N.º 11896/2005 – Ação Ordinária de Indenização por Danos –
REQUERENTE– Gilberto Salviano Lima– ADVOGADO- Dr. Rubem
Ferreira de Castro – REQUERIDO – Norte Brasil Telecom S.A (VIVO)ADVOGADO-Dr. José Caldas gois, Dra. Glenda Marão Viana Pereira dos
Reis CONCLUSÃO DA DECISÃO DE FLS. 69 A 79- DIANTE DO
EXPOSTO, forte na idèia de que o magistrado tem o dever( e não a
faculdade) de conceder a antecipação de tutela quando preenchidos os
requisitos legais para tanto, e coerente com a linha trilhada desde o início
desta fundamentação, considero- com base na cognição sumária( juízo de
probabilidade) norteadora das decisões concessivas de antecipação de tuitelapresentes os requisitos do CPC 273 e: CONCEDO a tutela antecipada
pleiteada e determino à acionada que, no prazo de 24( vinte e quatro)
horas, contado na forma da Lei Processual Civil, substitua o aparelho
móvel celular do autor- marca LG PRIME SHOT-BD 2233- por outro
com estas mesmas especificações, ou similar dotado das mesmas funções
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
113
do aparelho defeituoso. Para o caso de descumprimento do preceito constante da presente decisão, fixo a multa diária de R$ 100,00(cem reais), que
de verá começar a incidir imediatamente após o transcurso do prazo
acima fixado, a ser revertida em favor do autor. Cumpra-se. Intimem-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São luís, 26 de Janeiro de 2006. Dr.
Abrahão Lincoln Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC. N.º 20646/2005 - Ação de Cancelamento de Protesto – REQUERENTE – CONSOLE- Construtora Soares Leite Ltda - ADVOGADODra. Deborah Porto Cartágenes, Dr. Francisco Eduardo Moraes FonteneleREQUERIDO- Antonio Baldoino Torres de Sousa e Programar Progresso
Granitos e Mármores- DESPACHO DE FLS. 44- Examinados. Intime-se
a parte autora, em 10(dez) dias, regularizar a inicial, suprindo a falha
existente, sob pena de indeferimento liminar. São Luís, 26 de Janeiro de
2006. Dr. Abrahão Lincoln Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
Proc n.º 6335/2005- Ação de Execução de Sentença- EXEQUENTEElzimar Lisboa Nascimento- ADVOGADO- Dr. Ìtalo Benedito Guimarães
Torreão- EXECUTADO- Banco do Estado do Maranhão S.A- ADVOGADO- Dra. Maria Luiza Sarmento da Silva, Dra. Ubalda Maria Freitas
Miranda- DESPACHO DE FLS. 199- Examinados. Defiro o pedido de fls.
198. Expeça-se alvará. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, 25 de Janeiro de
2006. Dr. Abrahão Lincoln Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível
PROC N.º 9362/2005- Ação de Embargos à Execução- EMBARGANTEBanco BEM S.A- ADVOGADO- Dra. Maria Luiza Sarmento da Silva, Dr.
Dirceu Riker Franco- EMBARGADO- Elzimar Lisboa Nascimento- ADVOGADO- Dr. Ìtalo Benedito G Torreão– DESPACHO DE FLS. 109Examinados. Recebo a apelação de fls. 67/90, em seu único efeito. Intime-se o apelado a responder em 15(quinze) dias. Com ou sem resposta
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do
recurso tomado. Intime-se. São Luís, 25 de janeiro de 2006. Dr. Abrahão
Lincoln Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 4569/2005- Ação Ordinária de Cobrança- REQUERENTE- FAP- Associação Assistencial ao Funcionalismo Público- ADVOGADO- Dr. João Fernandes Freire Neto- REQUERIDO- Espólio de
Antônio de Páudua vale Guimarães- ADVOGADO- Dr. Antonio Pedro
Guimarães- DESPACHO DE FLS. 50- Examinados. Diga a parte autora, em 10(dez) dias, quanto a defesa e documentos que a instruem.
Intime-se. São Luís, 26 de Janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln SauáiaJuiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 20446/2005- Ação de Busca e Apreensão- REQUERENTE- Banco ABN AMRO Real S.A- ADVOGADO- Dr. Guilherme
Mariano Soares- REQUERIDO- Maria Julieta Lima- CONCLUSÃO DA DECISÃO DE FLS. 32/33- Diante do exposto, homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
pedido de desistência formulado pelo autor- BANCO ABN AMRO
REAL S.A- às fls 29, dos autos da Ação de Busca e Apreensão com
pedido de medida liminar que move contra MARIA JULIETA
LIMA. Em consequência, julgo extinto o feito, sem apreciação do
seu mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Nesse
mesmo ato, determino a expedição de oficio de desbloqueio ao
DETRAN- MA, para fins de baixa da restrição judicial do bem.
Custas pela parte desistente. Proceda-se a baixa do processo na
distribuição e desentranhe-se os documentos a ele trazidos. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln
Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 4255/2003- Ação Ordinária de Indenização- REQUERENTE- C G Viegas Filho- ADVOGADO- Dr. Aristófilo Franco Pereira- REQUERIDO- Caramurú Alimentos Ltda- ADVOGADO- Dr. João Fernandes
Freire Neto- DESPACHO DE FLS. 128- Examinados. Recebo a apelação
em seus efeitos. Intime-se a apelada a responder em 15(quinze) dias.
Após, com ou sem resposta, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal
114
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
de Justiça do Estado do Maranhão, de forma regular, para apreciação do
Recurso. Intimem-se. São Luís, 27 de Janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln
Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 1920/2005- Ação Monitória- REQUERENTE- Armando Oliveira Gaspar Filho- ADVOGADO- Dr. Fernando José
M a c h a d o C a s t r o e D r. R i c a r d o G o m e s C a s t r o - R E Q U E R I D O Luciano Cesar Mendonça Weba- DESPACHO DE FLS. 23- Examinados. Diga a parte autora em 10(dez) dias, quanto a certidão
de fls. 22. Intime-se. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Dr. Abrahão
Lincoln Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
Proc n.º 21567/2003- Ação Busca e Apreensão- REQUERENTEBanco Finasa S.A- ADVOGADO- Dr. Pérsio de Oliveira Matos, Dr.
Cayus Lucylos Matias, Dra. Chiara C Saldanha- REQUERIDO- Vega
Serviço de Constr. Elétrica e Civil- CONCLUSÃO DA SENTENÇA
DE FLS. 53- Em Consequência, julgo extinto o feito, nos termos do
Art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex vi legis.
Após e observadas as devidas formalidades legais, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Luís, 27 de janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln
Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 1844/2005- Ação de Busca e Apreensão- REQUERENTEBanco Fiat S.A- ADVOGADO- Dra. Chiara C Saldanha- REQUERIDOAldilamar Nunes P A Freitas- CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE FLS.
28- Em consequência, julgo extinto o feito nos termos do Art. 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex vi legis. Após e observadas as
devidas formalidades legais, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os
presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 27 de Janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
Proc n.º 13645/2003- Ação de Rescição de Contrato- REQUERENTEViação Norte Brasileiro Ltda- ADVOGADO- Dr. Luciano Allan Carvalho
de Matos- REQUERIDO- L P Coelho - ADVOGADO- Dr. Sandro Silva de
Souza- DESPACHO DE FLS. 257- Examinados. Indefiro o pedido de fls.
256, eis que constitui responsabilidade da parte as informações referidas.
Intime-se. São Luís, 27 de Janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln SauáiaJuiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 13307/2004- Ação reivindicatória- REQUERENTE- Tropical Empreendimentos Imobiliários Ltda-ADVOGADO- Dr. José Manoel
de Macedo Costa Filho- REQUERIDO- João C R Araújo- ADVOGADODr. Acrísio Soares Mota- DESPACHO DE FLS. 44- Examinados. Diga a
parte autora, em 10(dez0 dias, quanto a contestação e documentos que a
instruem. Intime-se. São Luís, 24 de Janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln
Sauáia- Juiz de Direito da 6ª Vara Cível.
PROC N.º 23805/2005- Ação Cautelar de Exibição- REQUER E N T E - Te l m a P i n h e i r o R i b e i r o - A D V O G A D O - D r. A n t o n i o
Fernandes Cavalcante Júnior- REQUERIDO- Sistema Maranhense
de Radiodifusão Ltda- CONCLUSÃO DA DECISÃO DE FLS. 17
A 19- Com efeito, no procedimento cautelar o Juíz tem de contentar-se com uma aparência de razão, com probabilidade de que
a parte efetivamente tenha direito, e não mais do que isso! Deveras, no caso vertente, falta interesse processual à Autora, na
modalidade interesse-utilidade, porquanto a ação cautelar é de
todo inútil para alcançar a condenação plena pleiteada pela Autora. Desta maneira, ausente o interesse processual, ausente também uma das condições da ação, impedindo-me de adentrar ao
mérito, porquanto o sobredito óbice, de ordem processual, me
detém. GIZADAS ESSAS RAZÕES, julgo extinto o feito, sem
apreciação de mérito, nos moldes doi art. 267, inciso VI, do
Código de Processo Civil, face a ausência de uma condição da
ação. Custas na forma da Lei. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Luís, 25 de Janeiro de 2006. Dr. Abrahão Lincoln SauáiaJuiz de Direito da 6ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUIZO DE DIREITO E CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA DE CÍVEL
DA COMARCA SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DOUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
PROMOTORA DOUTORA MARIA TEREZA PESTANA
SECRETARIA JUDICIAL LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS
PROCESSO: 13053/2005
DIST. 13/07/2005
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA
REQTE.: MARIA DOS SANTOS LIMA PEREIRA E OUTRA
ADV: WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA
REQDO.: ITAU SEGUROS S/A
ADV.: THIAGO COLLARES PALMEIRA
DESPACHO DE FLS.39: por não atender aos interesses do credor e desatender a ordem estabelecida, tenho por ineficaz a nomeação de fls.30/31.
Assim, defiro a indicação de fls.38, determinando seja oficiado ao gerente
da agencia central do banco Itaú s/a nesta cidade para que proceda ao
bloqueio de valores porventura existentes em conta corrente de Itaú Seguros s/a, ate a quantia de R$ 63.000,00. VISTOS EM CORREIÇÃO. São
Luís, 24 de janeiro de 2006. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 12080/2005
DIST. 28/06/2005
AÇÃO: ORDINARIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
REQTE.: JOSE DO CARMO FREITAS AROUCHA
ADV: ALTAIR FONSECA PINTO
REQDO.: EMPRESA FINIVEST LTDA E OUTRO
ADV.: DIANA KARINA TROMPS ROXO
DESPACHO DE FLS.156: Para a audiência de que trata o art. 331 do CPC
designo o dia 06/04/2006, às 10:30 horas. Publique-se e intimem-se por
via postal. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 23 de janeiro de 2006.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 8672/2005
DIST. 12/05/2005
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO DIBENS S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: FRANCISCO EVANDRO MARQUES COSTA
ADV.: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR
DESPACHO DE FLS.36: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado
às fls.35. Em conseqüência, julgo extinto o processo na forma da lei.
Expeça-se o alvará para que a parte autora possa levantar o valor depositado. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 22139/2005
DIST. 25/11/2005
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
REQTE.: CASEBRAS – CAIXA ASSISTENCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO
ADV: MILENA MARQUES FEITOSA AGUIAR CAMURÇA
REQDO.: PUREZA DA SILVA SANTOS
ADV.: JEFFERSON WALLACE G. M. FRANÇA
DESPACHO DE FLS.17: Indefiro em vista dos embargos terem sido rejeitado de pleno. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de janeiro de
2006. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 23202/2004
DIST. 30/12/2004
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
REQTE.: PUREZA SILVA DOS SANTOS
ADV: JEFFERSON WALLACE G. M. FRANÇA
REQDO.: CASEBRAS – CAIXA ASSIST. DO SERVIDOR BRASILEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADV.: MILENA MARQUES FEITOSA AGUIAR CAMPOS
DESPACHO DE FLS.92: Proceda-se na forma requerida. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 24 de janeiro de 2006. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 11276/2004
DIST. 30/06/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE VEICULO
REQTE.: JAMES WAGNER CARVALHO MENDES
ADV: LUIZ FERNANDO C. PIRES
REQDO.: FABIO CIORLI
ADV.: PLINIO GONÇALVES FAHD
DESPACHO DE FLS.184: Dando cumprimento ao despacho de
fls. 16, defiro o pedido de fls.180/185, determino seja o veiculo entregue a James Wagner Carvalho Mendes, mediante assinatura de termo de compromisso. VISTOS EM CORREIÇÃO.
S ã o L u í s , 1 9 d e j a n e i r o d e 2 0 0 6 . D r. R a i m u n d o N o n a t o d e
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e
dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 18632/2002
DIST. 05/11/2002
AÇÃO: DECLARATORIA
REQTE.: EDNILDA MAFRA AZEVEDO
ADV: JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR
REQDO.: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO
ADV.: CARLOS FREDERICO DOMINICI
DESPACHO DE FLS.192: Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 03/04/2006, ás 09:00 horas. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 24 de janeiro de 2006 de 2005. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 6435/2002
DIST. 15/04/2002
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE.: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS E OUTROS
ADV: SOLANGE C. FIGUEIREDO E OUTROS
REQDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDIMAR CHAGAS MOURÃO
DESPACHO DE FLS.170: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu
advogado, para no prazo de lei movimentar o processo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 01 de dezembro de 2005. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 2116/2002
DIST. 08/02/2002
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GILMAR PEREIRA SANTOS
REQDO.: DALBAN INDUSTRIA REUNIDAS S.A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.72: Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão.
VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 01 de dezembro de 2005. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 15846/2001
DIST. 19/10/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: L. B. SIQUEIRA (GESSO AMERICA)
ADV: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO
REQDO.: PAULO HENRIQUE SILVA PORTUGAL E OUTRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.38: Não depende estes de nenhuma providencia judicial. Dê-se e arquive-se. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luís, 02 de dezembro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e
dou fé. Secretaria Judicial.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
115
PROCESSO: 13381/2002
DIST. 08/08/2002
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE.: MARIA DO REMEDIO SILVA PORTUGAL E PAULO
HENRIQUE SILVA PORTUGAL
ADV: JOSE RIBAMAR SANTOS
REQDO.: L. B. DE SIQUEIRA (GESSO AMERICA)
ADV.: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO
DESPACHO DE FLS.82: Defiro a petição de fls.77. Expeça-se o alvará
requerido. Feito isso, arquivem-se os autos. Intime-se. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 02 de dezembro de 2005. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 2330/2004
DIST. 12/02/2004
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: RHAYLSON CAMPOS PAIVA MARTINS – ASSIST. PELA MAE
ADV: SEBASTIÃO DA CRUZ MOREIRA
REQDO.: LONG – LIFE – SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE
ADV.: KERLLON RICARDO DOMINICE DE MESQUITA E OUTRO
DESPACHO DE FLS.38: Uma vem finda a correição voltem-me incontinente a conclusão. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 07 de novembro
de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível.
O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 9704/1999
DIST. 04/08/1999
AÇÃO: INSOLVENCIA CIVIL
REQTE.: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A – CRED. FINAN.
E INVEST.
ADV: JOÃO CARLOS DUBOC JUNIOR E OUTROS
REQDO.: MARIA ADALGISA DIAS E EXPEDITO NUNES MORAES
ADV.:
DESPACHO DE FLS.66: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu
advogado, para no prazo de lei movimentar o processo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 17 de novembro de 2005. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 10525/2004
DIST. 16/06/2004
AÇÃO: DECLARAÇÃO DE INSOLVENCIA
REQTE.: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A, CREDITO,
FINANCIAMENTRO E INVESTIMENTO
ADV: JOÃO CARLOS DUBOC JUNIOR E OUTRO
REQDO.: MARIA ADALGISA DIAS E EXPEDITO NUNES MORAIS
ADV.: SERGIO MURILO DE P. B. MUNIZ
DESPACHO DE FLS.54: Intime-se a parte interessada na pessoa de seu
advogado, para no prazo de lei movimentar o processo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 17 de novembro de 2005. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 22278/1997
DIST. 28/11/1997
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRED. FINANC.
ADV: JOÃO CARLOS DUBOC JUNIOR E OUTRO
REQDO.: MARIA ADALGISA DIAS / AVALISTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.97: Aguarde a iniciativa da parte interessada. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 17 de novembro de 2005. Dr. Raimundo
Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e
dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 7411/2005
DIST. 25/04/2005
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: MEYRO LUCY AMORIM BRUCE
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI
REQDO.: SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A
ADV.:
116
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO DE FLS.70: Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão.
VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 14 de novembro de 2005. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 18/
10/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da
5ª Vara de Familia.
FAMÍLIA
PROCESSO Nº13373/05. DIST.18680/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ANA CELIA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADA:
DRA. JOSEANE DA COSTA BRAGA
REQUERIDO: JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOBRINHO
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 18/
10/2006. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da
5ª Vara de Familia.
JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA
COMARCA DE SÃO LUIS.
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
PROMOTORAS DE JUSTIÇA: DRA.MARUSCHKA DE MELLO E
SILVA e DRA.SIRLEI RODRIGUES
SECRETÁRIA JUDICIAL: BELª TEREZA CHRISTINA NORONHA
LOBATO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE AUDIENCIA DE FEVEREIRO DE 2006.
DIA 01/02/2006 (QUARTA-FEIRA)
PROCESSO Nº13307/05. DIST.17363/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
GELIANA FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO
REQUERIDO:
WANDERLEYSON LIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 08:30
horas para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 26/09/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº7782/01. DIST.11143/2001.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
TEREZA DO CARMO FRANÇA LIMA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
REQUERIDO:
KENNISON DE JESUS MARTINS SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 08:45
horas para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento.
São Luis, 15/08/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11840/04. DIST.14083/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ADEILDES MONTEIRO NEVES
ADVOGADA:
DRA. DALVA MARIA SILVA COSTA
REQUERIDO:
ADRIANO LUCIO MENDES RODRIGUES
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 08:45
horas para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 12/09/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz
de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13366/05. DIST.18595/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
FILOMENA SOARES PEIXOTO
ADVOGADA:
DRA. ELLEN PATRICIA BRAGA PANTOJA
REQUERIDO:
LUIS CARLOS NUNES SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 09:30
horas para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 21/10/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz
de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13367/05. DIST.18598/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTOR:
MARCELO EDUARDO REIS SILVA
ADVOGADO:
DR. ANTONIO DE PADUA O SOEIRO
REQUERIDA:
SHIRLEY CRISTIANE SANTIAGO FERREIRA
ADVOGADO:
PROCESSO Nº13351/05. DIST.18337/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ANGELA MARIA SOARES BARROS
ADVOGADO:
DR. ENOS HENRIQUE N. FERREIRA
REQUERIDO: JOCY SOARES BARROS
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 18/
10/2006. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da
5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13359/05. DIST.18480/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELENILCE FERREIRA BARBOSA
ADVOGADA:
DRA. ADIA KRISTIANNE ATAETE V. A
REQUERIDO:
EVARISTO ROSA NASCIMENTO
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 01 de Fevereiro de 2006, as 11:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/
10/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da
5ª Vara de Familia.
DIA 02/02/2006 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12397/05. DIST.821/2005.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
ADVOGADA:
DRA. NUBIAMACEDO SOUSA
REQUERIDA:
MATILDE MELO FERREIRA
ADVOGADO:
DR. INACIO ABILIO SANTOS E LIMA
DESPACHO:
Designo o dia 02 de fevereiro de 2006, as 08:30 horas
para audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 18/11/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11404/04. DIST.6725/2004.
AÇÃO:
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTAVEL
AUTORA:
LUZIANE DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
REQUERIDO:
GILVAN ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas
para audiencia de Instrução e Julgamento. São Luis, 09/11/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12307/04. DIST.22414/2004.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
AUTOR:
SERGIO MURILO COSTA PINHEIRO
ADVOGADA:
DRA. MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
REQUERIDO:
IVALDINETE RAMOS MAFRA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 09:00
horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 31/08/2006. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº10404/03. DIST.15338/2003.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDA:
MARGARIDA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 09:30 horas
para audiencia de Instrução e Julgamento. São Luis, 22/11/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº10115/03. DIST.10817/2003.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
AUTORA:
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA LEAL
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas
para audiencia de Instrução e Julgamento. São Luis, 19/12/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11368/04. DIST.5735/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE
OLIVEIRA(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDA:
MARIA DAS DORES NASCIMENTO CARVALHO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 30/11/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12894/05. DIST.10479/2005.
AÇÃO:
SEPARAÇÃO JUDICIAL
AUTOR:
MAGNO DE MORAES
ADVOGADO:
DR. MAGNO DE MORAES
REQUERIDA:
DARLIZE SAMPAIO COSTA MORAES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Ratificação. São Luis, 20/12/2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
117
DESPACHO: Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Inquirição de Testemunhas. São Luis, 15/12/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº10897/04. DIST.1224/2004.
AUTORA:
ROSIMEIRE MADEIRA CASTRO
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO:
FRANCISCO DE ALENCAR CASTRO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 11:00 horas,
para audiencia de Oitiva das Testemunhas. São Luis, 05/01/2006. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DIA 07/02/2006 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSO Nº13378/05. DIST.18859/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
FRANCISCA DAS CHAGAS MACIEL COSTA
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO:
VILSON PINHEIRO GOMES FILHO
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 08:30 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13367/05. DIST.18643/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
FRANCIANE ROCHA AGUIAR
ADVOGADO:
DR. FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
REQUERIDO:
DIAMIR DA CONCEIÇÃO DINIZ
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis,21/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13389/05. DIST.18889/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
GIZELMA AROUCHA GOMES
ADVOGADO:
DR. JOSÉ RIBAMAR BORBA BRITO
REQUERIDO:
ANTONIO CARLOS MARANHÃO PENHA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 09:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº8979/02. DIST.13697/2002.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
ROSANGELA ANUNCIAÇÃO SOUSA
ADVOGADA:
DRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO:
CLAUDEMIR FERREIRA SOUSA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Oitiva das Testemunhas. São Luis, 06/12/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13379/05. DIST.18841/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
BERNARDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO:
DR. DARIO GURGEL DE CASTRO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
MAURO JOSÉ RODRIGUES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 09:30 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 18/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº11526/04. DIST.8480/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
RAIMUNDA CANTANHEDE BEZERRA SAMPAIO
ADVOGADA:
DRA. JOCELICY SILVA DE FREITAS (OAB/MA)
REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR UCHOA SAMPAIO
ADVOGADO:
PROCESSO Nº13206/05. DIST.15860/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
LURDIVINA MACHADO MARQUES
ADVOGADA:
DRA. MARIA DE NAZARE C. CAVALCANTI
REQUERIDO:
JOAO BATISTA AMORIM MARQUES
ADVOGADO:
118
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
DESPACHO: Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 05/
09/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da
5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12998/05. DIST.12469/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELISANGELA COSTA TRINDADE
ADVOGADO:
DR. DARIO GURGEL DE CASTRO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
ANTONIO BRANDÃO COSTA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/11/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13396/05. DIST.19133/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
OZILENE ABREU BARROS
ADVOGADO:
DR. DARIO GURGEL DE CASTRO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
HELELIO BARRETO CAMPOS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 26/10/
2006. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13412/05. DIST.19309/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
RENATA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO:
DR. CELSO AYRES ANCHIETA FILHO
REQUERIDOS:
GENESIO COUTINHO DA ROCHA e SONIA
CANTANHEDE PEREIRA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 26/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13420/05. DIST.19591/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
IZA MARIA MATOS GONÇALVES
ADVOGADO:
DR. HELIO JORGE SILVA
REQUERIDO:
GLEDSON GONÇALVES SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Fevereiro de 2006, as 11:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 24/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
DIA 08/02/2006 (QUARTA-FEIRA)
PROCESSO Nº13320/05. DIST.17632/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
EVANDRO FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO:
DR. SAMIR QUINTANILHA GERUDE
REQUERIDO:
EDSON FERNANDES OLIVEIRA
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 08:30 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 03/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13172/05. DIST.15286/2005.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
VALDENICE SILVA SANTOS
ADVOGADO:
DR. DARIO GURGEL DE CASTRO
REQUERIDO:
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 09:00 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 05/12/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13184/05. DIST.15572/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
JOSEANE DE JESUS SERRA COELHO
ADVOGADA:
DRA. ADIA KRISTIANNE A V ATAIDE
REQUERIDA:
DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO SERRA
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 09:30 horas,
para audiencia de Interrogatorio. São Luis, 06/12/2005, (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11456/04. DIST.6886/2004.
AÇÃO:
GUARDA E RESPONSABILIDADE
AUTORA:
ALCIDIA FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO:
DR. LIBERALINO PAIVA SOUSA
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas,
para audiencia de Oitiva das Partes. São Luis, 21/09/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12905/05. DIST.10626/2005.
AÇÃO:
GUARDA E RESPONSABILIDADE
AUTOR:
HUDSON BERG GOMES RIBEIRO
ADVOGADA: DRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA (OAB/
MA)
DESPACHO: Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas, para
audiencia de Ratificação. São Luis, 09/01/2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13145/05. DIST.14778/2005.
AÇÃO:
TUTELA
AUTORA:
MARIA ALICE VIANA DA SILVA
ADVOGADO:
DR. RAIMUNDO GERALDO R. DA COSTA
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 08/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13452/05. DIST.19915/2005.
AÇÃO:
BUSCA E APREENSÃO
AUTOR:
FRANCISCO XAVIER FONSECA FILHO
ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
REQUERIDA: SILVIA DE JESUS DOURADO DOS SANTOS
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Oitiva das Partes. São Luis, 21/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12880/05. DIST.10341/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
TELMA MARIA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO
REQUERIDO:
ABDORAL DE CASTRO PEREIRA
DESPACHO: Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 11:00 horas,
para audiencia de Interrogatorio. São Luis, 22/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
DIA 09/02/2006 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12413/05. DIST.1374/2005.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
LOURDES TERESA FRIAS DA SILVA
ADVOGADO:
DR. NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA
REQUERIDO:
ALVARO RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO:
DR. CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 08:30 horas,
para audiencia de Conciliação e Julgamento. São Luis, 14/12/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº8865/02. DIST.11910/2002.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
AUTORA:
SALETE FERREIRA
ADVOGADA: DRA. ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DAMASCENO
ADVOGADO:
DR. JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 04/01/
2006. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº12235/04. DIST.21211/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
MARIA DOS MILAGRES SILVA ARAUJO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
MANOEL DAMIÃO DE ARAUJO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 09:00 horas,
para audiencia de Conciliação. São Luis, 04/01/2006. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº10403/03. DIST.15327/2003.
AÇÃO:
SEPARAÇÃO JUDICIAL
AUTORA:
KATIA MADEIRA FRANÇA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
ANTONIO CARLOS FRANÇA
ADVOGADO:
DRA. GRACILENE DO ROSARIO PINTO PEREIRA
DESPACHO: Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 09:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 04/01/2006. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12480/05. DIST.2506/2005.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
HORTENCIA SOUSA GOMES
ADVOGADO:
DR. HELIO JORGE SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO:
JOSÉ ANTONIO GOMES
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas,
para audiencia de Comprovação do Lapso de Tempo de Separação. São
Luis, 04/01/2006. (As) Raimundo Nonato magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº9770/03. DIST.5284/2003.
AÇÃO:
SEPARAÇÃO
AUTORA:
ILCE SERRA COSTA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: LUIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Instrução e Julgamento. São Luis, 03/10/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11190/04. DIST.2848/2004.
AÇÃO:
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIAO
ESTAVEL
AUTORA:
JUCELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: ANTONIO FERNANDO DE JESUS DO NASCIMENTO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Oitiva de Testemunhas. São Luis, 10/10/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
119
PROCESSO Nº13200/05. DIST.15770/2005.
AÇÃO:
SEPARAÇÃO DE CORPOS
AUTORA:
ANILDE CONCEIÇÃO DE MATOS
ADVOGADA:
DRA. JAQUELINE GOMES CARDOSO
REQUERIDO:
ELINALDO VASCONCELOS DOS ANJOS
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 09 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Justificação. São Luis, 04/01/2006. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº8894/02. DIST.12316/2002.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
LEIA TEREZA PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO TELES RAMALHO
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 09 de fevereiro de 2006, as 11:00 horas,
para audiencia de Oitiva de Testemunhas. São Luis, 05/12/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DIA 10/02/2006 (SEXTA-FEIRA)
PROCESSO Nº6973/00. DIST.13330/2000.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
TELMA MARIA COSTA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. JOCELICY SILVA DE FREITAS (OAB/MA)
REQUERIDO: NEWTON CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO: Designo o dia 10 de Fevereiro de 2006, as 08:00 horas,
para audiencia de Inquirição de Testemunhas. São Luis, 24/01/2006. (As)
Luzia Madeiro Neponucena -Juiz de Direito, resp. pela 5ª Vara de Familia.
DIA 14/02/2006 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSO Nº13416/05. DIST.19513/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELIZANGELA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA
REQUERIDO:
VALDINEY DO CARMO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 08:30 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 24/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13418/05. DIST.19438/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
LUANA PATRICIA AMARO SILVA
ADVOGADA:
DRA. DANIELLE ALMEIDA BURITY
REQUERIDO:
LUIS HENRIQUE MORAES AVELAR
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 24/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13079/05. DIST.13559/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
IVANILCE FARIAS
ADVOGADO:
DR. LUIZ ROBERTO DE MENEZES GOMES
REQUERIDA:
MARIA ANTONIA FARIAS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 23/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13417/05. DIST.19476/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
LIGIA HELENA TRICTA STOCKLER BENEVIDES
120
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
ADVOGADO:
DR. MARTINHO DOS SANTOS VELOSO
REQUERIDO:
FIRMINO FELIX DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 09:00
horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 24/10/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11207/04. DIST.3145/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
PAULA RITA DE JESUS
ADVOGADO:
DR. VALTER DE JESUS PRASERES
REQUERIDO:
RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SERRA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 09:30
horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 15/08/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13439/05. DIST.19728/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA MOREIRA
ADVOGADO:
DR. ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERIDO:
RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIANA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 09:45
horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 26/10/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13637/05. DIST.23566/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELIANE MARIA LOUREDO RODRIGUES
ADVOGADO:
DR. FABIO MAGALHÃES PINTO
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 20/12/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13434/05. DIST.19739/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
GLEICYANA DE FATIMA SEREJO DOS SANTOS
ADVOGADO:
DR. HELIO JORGE SILVA
REQUERIDO:
OSEAS DE SÁ ALMEIDA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 26/10/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13433/05. DIST.19747/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA DO CARMO COUTO DE OLIVEIRA
ADVOGADA:
DRA. ADIA KRISTIANNE A VILAR ATAIDE
REQUERIDO:
HILTON BONIFACIO NERES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 07/11/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº13431/05. DIST.19746/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
GRACILENE VENANCIO DA SILVA
ADVOGADA:
DRA. ADIA KRISTIANNE A VILAR ATAIDE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO:
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA SOUSA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 28/
10/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da
5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13445/05. DIST.19955/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA DO ROSARIO SILVA BRITO
ADVOGADA:
DRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO: JOSÉ SOARES DA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Fevereiro de 2006, as 11:00
horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São
Luis, 07/11/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia.
DIA 15/02/2006 (QUARTA-FEIRA)
PROCESSO Nº11555/04. DIST.8810/2004.
AÇÃO:
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUTOR:
JOSÉ RIBAMAR SILVA BORGES
ADVOGADA:
DRA. RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO
REQUERIDA:
MARIA APARECIDA DA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 08:30 horas,
para audiencia de Conciliação e Julgamento. São Luis, 05/01/2006. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12053/04. DIST.17864/2004.
AÇÃO:
OFERECIMENTO DE PENSÃO
AUTOR:
LEONIDAS NAVA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO:
DR. ANTONIO DE LISBOA MACHADO FILHO
REQUERIDA:
LEONILIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas,
para audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 15/08/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11414/04. DIST.6325/2004.
AÇÃO:
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA
AUTOR:
ALLAN WERBERTT DE MIRANDA
ADVOGADO:
DR. OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQUERIDA:
SILVIANE DE JESUS MENDES GONÇALVES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 09:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 15/08/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº12707/04. DIST.6985/2005.
AÇÃO:
REVISÃO DE ALIMENTOS
AUTORA:
ALINE REGINA SANTOS REIS
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO(DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
ALLAN JORGE SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 09:30 horas,
para audiencia de Conciliação e Julgamento. São Luis, 29/11/2005. (As)
Raimundo Nonato magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11193/04. DIST.2743/2004.
AUTOR:
LUIS WAGNER DINIZ BARROS
ADVOGADO:
DR. CANDIDO DINIZ BARROS
REQUERIDA:
SONIA MARIA ALMEIDA SÁ MOTA
ADVOGADA:
DRA. KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 15/08/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº10353/03. DIST.14513/2003.
AÇÃO:
GUARDA c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
AUTOR:
JOSÉ NONATO DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDOS: JOSÉ AUGUSTO FRAZÃO JANSEN e ALZENIRA
BORGES JANSEN.
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 10:00 horas,
para audiencia de Conciliação e Julgamento. São Luis, 15/08/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11701/04. DIST.11389/2004.
AÇÃO:
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
AUTOR:
PERIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO:
DRA. ORLANDA DE BARROS PESSOA HELAL
REQUERIDA:
ROSIENE SANTIAGO BANDEIRA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 12/09/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº10862/04. DIST.568/2004.
AÇÃO:
EXECUÇÃO DE PENSÃO
AUTORA:
MARIA DO SOCORRO DE JESUS COSTA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO:
SEBASTIÃO MOREIRA
ADVOGADO:
DR. HELIO JORGE SILVA
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 15/08/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12739/05. DIST.7500/2005.
AÇÃO:
REVISÃO DE ALIMENTOS
AUTORA:
MARCELINA SOARES LINDOSO
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
ADVOGADO:
DR. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Fevereiro de 2005, as 11:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 09/01/
2006. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
DIA 16/02/2006 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12927/05. DIST.10908/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARIA DA GRAÇA LESSA GALVÃO
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AMERICO DA SILVA
REQUERIDA:
TELMA RIBEIRO DA SILVA DA COSTA
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 08:30 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 14/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12817/05. DIST.8970/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
LUCILENE MENEZES DA CRUZ
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
121
REQUERIDO: JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA CRUZ
DESPACHO: Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 08:45 horas,
para audiencia de Interrogatorio. São Luis, 21/11/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº13414/05. DIST.19442/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
KEILANDIA BRITO AZEVEDO
ADVOGADA:
DRA. DANIELLE ALMEIDA BURITY
REQUERIDO: SADICK BRITO AZEVEDO
DESPACHO: Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 09:30 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 16/12/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº11973/04. DIST.16503/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
ANA MARIA FERREIRA
ADVOGADO: DR. JOAO DAMASCENO CORREA MOREIRA
REQUERIDA: ROSEANE DE JESUS FERREIRA
DESPACHO: Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 09:45 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 15/08/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12447/05. DIST.1839/2005.
AÇÃO:
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUTOR:
RAIMUNDO IDEUFONCIO FERRAZ SILVA
ADVOGADA:
DRA. THAYSA HALIMA SAUAIA RIBEIRO
REQUERIDA:
MARIA DO CARMO SÁ SILVA
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 09:00 horas,
para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 27/06/
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
PROCESSO Nº11451/04. DIST.6775/2004.
AÇÃO:
TUTELA
AUTOR:
FRANCISCO SOUSA DE CARVALHO
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 10:30 horas,
para audiencia de Oitiva das Testemunhas. São Luis, 18/07/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº12465/05. DIST.2181/2005.
AÇÃO:
CURATELA
AUTOR:
GAAUDENCIO SESISNANDES MOTA
ADVOGADA:
DRA. LISIA MARIA PEREIRA GOMES
REQUERIDA:
MARIA ELVINA CARVALHO MOTA
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 10:45 horas,
para audiencia de Interrogatorio. São Luis, 15/08/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª ara de Familia.
PROCESSO Nº12318/04. DIST.22706/2004.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
RAIMUNDA AGUIDA SILVA VERAS
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDA:
EDILENE SILVA VERAS
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Fevereiro de 2006, as 11:00 horas,
para audiencia de Interrogatório. São Luis, 15/08/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
Está conforme o original.
São Luis, 27 de janeiro de 2006.
Secretária Judicial da 5ª Vara de Familia
122
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
FAZENDA E SAÚDE PÚBLICAS
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ : Dr. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
PROMOTOR : Dr. CARLOS ALBERTO GARCIA
SECRETARIO : ORTOLAN FERREIRA ARAUJO
OFÍCIO N.º 004/2006
01) AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO N.º 15239/12005
AUTOR: MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE
PADVOGADO: Dr. JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA E
Dr. LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
RÉU: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
SENTENÇA DE FLS. 14.
Vistos, etc. (...) Desse modo, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C.,
considerando que não foi procedida a Citação do réu, conforme ressalva
do § 4.º do mesmo dispositivo, julgo extinto o processo. Sem custas ou
honorários. P.R.I. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
02) AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO N.º 23615/2005
AUTOR: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: Dr. ROSAN JESIEL COIMBRA
RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SENTENÇA DE FLS. 13/15.
Vistos, etc. (...) Dessa forma, em sendo evidente a situação do (a)
autor(a), com considerável risco à sua saúdre caso não se desloque para
fora do Estado para o tratamento pretendido, tendo como presente a
hipótese legal tipificada no art. 273, I, do Código de Processo, defiro,
parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao Estado do Maranhão que forneça ao autor(a), e um acompanhante, as passagens aéreas/terrestres nas datas que forem indicadas
pelo (a) interessado(a), de modo a permitir seu deslocamento desta
capital até as cidades de Bauru e Jaú. Para possibilitar a efetivação da
medida ora oferida, estabeleço em R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais) o valor do transporte terrestre, além da quantia de 1.800,00
(hum mil e oitocentos reais) a titulo de despesas com alimentação
durante o periodo de três meses (tempo estimado do tratamento), nos
termos da iniical. Intime-se o Estado do Maranhão, na pessoa de seu
Procurador – Geral para o cumprimento da medida determinada, efetuando o depósito das passagens e do valor estabelecido, no prazo de
cinco dias, sob pena de multa diária a ser revertida em favor da autora,
cujo valor fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumprido o mandado intimatório, citem-se os réus para contestarem o efeito. São Luís, 20
de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
03) OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROCESSO N.º 21297/2005
AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: Dr. RAIMUNDO FERREIRA MARQUES
RÉU: GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: Dr. MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
DESPACHO DE FLS. 188.
Certifique-se acerca das informações prestadas no recurso interposto.
Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a defesa produzida. Publique-se.
São Luís, 19.12.2005. Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
04) AÇÃO ANULATÓRIA DE NULIDADE
PROCESSO N.º 633/2005
AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO
ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO: Dr. ALBERTO LURINE GUIMARÃES
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: Dr. AUGUSTO ARISTOTELES MATÕES BRANDÃO
DESPACHO DE FLS. 99.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Dê-se vistas à parte autora para dizer sobre o parecer do Ministério Público às fls. 97. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
05) AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO N.º 016776/2003
AUTOR: ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: Dr. BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: Dra. MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE
DESPACHO DE FLS. 97.
Recebo o recurso em seu duplo efeito. Dê-se, nesta data, vistasaos apelados para contra – razões. São Luís, 15 de dezembro de 2005. Raimundo
Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
06) AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
PROCESSO N.º 22865/2004
AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: Dra. ANA MARIA DIAS VIEIRA E Dr. OSVALDO
SANTOA CARDOSO
RÉU: LIBANIA ROSA SERRA E OUTROS
DESPACHO DE FLS. 139.
Vistos, etc. (...) Sem embargo dessa providência, tendo em vista o pedido
de fls. 129 e as manifestações de fls. 134/135 e 138, determino a expedição de alvará judicial em favor do perito, correspondente à metade do
valor disponível, referente aos honorários depositados.Extraia-se o mandado para intimação do Defensor e o Alvará de levantamento em favor do
perito. Dê-se ciência.São Luís, 22 de novembro de 2005. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito
07) AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA
PROCESSO N.º 005591/1999
AUTOR: RUY GULHERME NOBRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA RESENDE
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: Dr. RAIMUNDO HENRIQUES N. SOARES
SENTENÇA DE FLS. 180/189.
Vistos, etc. (...) Imponho ao réu a condenação ao pagamento da verba
honorárioa em favor do advogado do autor fixando-a em R$ 6.000,00 (seis
mil reais), na forma do art. 20, § 4.º, do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo do recurso voluntário, não havendo manifestação dos interessados,
encaminhen-se os autos ao E. Tribunal de Juatiça para reexame da matéria.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 28 de dezembrosetembro de
2005. Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
Confere com o original. Dou fé.
São Luís (MA), 24 de janeiro de 2006.
Ortolan Ferreira de Araújo
Secretario
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ : Dr. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
PROMOTOR : Dr. CARLOS ALBERTO GARCIA
SECRETARIO : ORTOLAN FERREIRA ARAUJO
OFÍCIO N.º 005/2006
01) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015721/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: MARIA JOSÉ SILVA COSTA
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
123
02) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 001083/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: CAP. ENGENHARIA
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no
feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/MA, 19 de
janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
PROCESSO N.º 016591/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: MARIA DA GRAÇA GOMES DE ARRUDA
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir
no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o
cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/
MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Juiz de Direito.
03) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016595/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: CRESCENTE ENGENHARIA LTDA.
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se
o Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra.
São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
08) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 014782/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ANDRÉ LUIS
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
04) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 1819/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: IVAM CALDAS
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
09) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 004470/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE
DESPACHO DE FLS. 16.
Vi s t o s e t c . Te n d o e m v i s t a a C e r t i d ã o e x a r a d a à s f l s . e o
largo tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São Luís para dizer de seu interesse
em prosseguir no feito, adotando providências no sentido
de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judici al d a o b r a. S ão L u í s/ MA , 1 9 d e j an ei r o d e 2 0 0 6 . Raimundo
Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
05) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 008899/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: CONCLUMAR INCORPORAÇÕES LTDA.
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
06) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5949/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: VIDROCAR
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
07) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
10) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 8133/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSÉ RIBAMAR SOARES
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
11) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 001812/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SILVA
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
124
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
12) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 1816/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ANTÔNIO MARCELO R. DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 16.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se
o Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra.
São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
17) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 10464/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
13) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5961/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ZÉLIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
18) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 010761/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: NORTE MADEIRAS AGROPECUÁRIAS IND. E COM.
LTDA.
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
14) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 12685/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: GENIVAL BATISTA PEREIRA
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
19) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5216/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: DULCE MARIA NUNES BARBOSA
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir
no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o
cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/
MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Juiz de Direito.
15) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 13695/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSPE LOPES DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se
o Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra.
São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
20) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5257/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ALBERTO CARDOSO LIMA
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
16) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 001099/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
21) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016953/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: HERBET MENESES
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
22) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016629/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSÉ SILVA SANTOS
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
23) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 715/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ELIAS AMORIM
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir
no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o
cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/
MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Juiz de Direito.
24) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 014769/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: GENIVAL MORAES COSTA
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
25) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 1160/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: AUGUSTO LOPES ESPÍNDOLA
DESPACHO DE FLS. 16.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
26) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016254/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: WELLINGTON MARQUES DUARTE
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir
no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o
cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/
MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Juiz de Direito.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
125
27) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 004455/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: REJANE MARTINS BORGES
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
confere com o original. Dou fé.
São Luís (MA), 26 de janeiro de 2006.
Ortolan Ferreira de Araújo
Secretario
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ : Dr. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
PROMOTOR : Dr. CARLOS ALBERTO GARCIA
SECRETARIO : ORTOLAN FERREIRA ARAUJO
OFÍCIO N.º 006/2006
01) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 04479/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ROMÁRIO LIMA CAMPOS
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
02) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 005966/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: FARMÁCIA COQUEIRO
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
03) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 1826/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ELEIZIARE JOSÉ DE MATOS
DESPACHO DE FLS. 18.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
04) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015990/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: CARINE SILVA ANDRADE
126
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
DESPACHO DE FLS. 16.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
05) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015713/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: SEBASTIÃO CASTRO ROCHA
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
06) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015274/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ORLANDO VIANA BRITO
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
07) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 9417/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: PIZZARIA FONTENELE LTDA.
DESPACHO DE FLS. 15.
Vi s t o s e t c . Te n d o e m v i s t a a C e r t i d ã o e x a r a d a à s f l s . e o
largo tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São Luís para dizer de seu interesse
em prosseguir no feito, adotando providências no sentido
de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judic ia l d a obra. S ão Luí s / M A, 2 0 d e j a n e i r o d e 2 0 0 6 . R ai m u n d o
Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
08) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016592/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: EBES ENGENHARIA LTDA.
DESPACHO DE FLS. 17.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
09) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 16636/2005
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: EDIVALDO ANTÔNIO SANTOS
ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE PIRES RIBEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO DE FLS. 20.
Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a contestação apresentadaSão
Luís/MA, 23.01.2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
10) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 021130/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: NIVALDO SANTOS
DESPACHO DE FLS. 16.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
11) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 014955/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ELCIANO FERREIRA ALVES
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
12) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016956/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSÉ FERREIRA SOUSA
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo decorrido
desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São Luís para dizer
de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de
possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/
MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira. Juiz de Direito.
13) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5204/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSEIR FONSECA DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
14) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 021943/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: REGINALDO ASKAR DE CARVALHO
DESPACHO DE FLS. 17.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
15) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 14946/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: ROSA MARIA DURÃES DE MEDEIROS
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
16) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 10451/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: MANOEL FERNANDO DA COSTA PINTO
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir
no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o
cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São Luís/
MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Juiz de Direito.
17) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 1108/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOSÉ BATISTA DA LUZ
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
127
20) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5298/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: GONÇALO FERREIRA DE MELO
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se
o Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra.
São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
21) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 826/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: DANIELA LOBÃO FERNANDES
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
22) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 722/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: LUZIA RODRIGUES
DESPACHO DE FLS. 15.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
18) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016344/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: NADIA CRISTINA PINHEIRO SANTOS
23) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015683/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: RAIMUNDO COSTA ARAÚJO
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
19) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016669/2002
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOÃO BATISTA LEITE DUCINEIDE
DESPACHO DE FLS. 18.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
24) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015674/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: CONSTRUTORA ESCUDO
DESPACHO DE FLS. 14.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
128
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
25) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 5252/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: JOÃO CARLOS MAGALHÃES LOPES
DESPACHO DE FLS. 13.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
26) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 016255/2004
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: PORTALE RIO NORTE S/A. (TIM)
DESPACHO DE FLS. 24.
Manifeste-se o autor, sobre a contestação em cinco dias, sobre a
contestação. São Luís/MA, 19.01.2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
27) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 015993/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: NORTE MADEIRAS
DESPACHO DE FLS. 16.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo tempo
decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o Município de São
Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar o cumprimento do mandado de embargo
judicial da obra. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
28) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 001093/2003
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: GILBERTO MENDES DOS SANTOS
DESPACHO DE FLS. 16.
Vistos etc. Tendo em vista a Certidão exarada às fls. e o largo
tempo decorrido desde o embargo administrativo, intime-se o
Município de São Luís para dizer de seu interesse em prosseguir no feito, adotando providências no sentido de possibilitar
o cumprimento do mandado de embargo judicial da obra. São
Luís/MA, 19 de janeiro de 2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
29) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 003587/1998
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
DESPACHO DE FLS. 42.
Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a apelada para o oferecimento de suas contra-razões. São Luís/MA, 19.01.2006. Raimundo Nonato
Neris Ferreira. Juiz de Direito.
30) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROCESSO N.º 017086/2005
NUNCIANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: Dr. JÚLIO CÉSAR DE JESUS
NUNCIADO: VALDECIR (JOSÉ RIBAMAR MARTINS SILVA)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO DE FLS. 23.
Intime-se o nunciante para que se manifeste sobre a certidão de fls. 22, no
prazo de cinco dias. São Luís/MA, 19.01.2006. Raimundo Nonato Neris
Ferreira. Juiz de Direito.
confere com o original. Dou fé.
São Luís (MA), 27 de janeiro de 2006.
Ortolan Ferreira de Araújo
Secretario
COMARCAS DO INTERIOR
CAROLINA
SECRETARIA JUDICIAL
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL Nº 396/2005
REQUERENTE: AUSÔNIO NEGREIROS CÂMARA
REQUERIDO: Esp. de AGOSTINHA ANTONIA GOMES
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E 30 D I A S
DE: Espólio de AGOSTINHA ANTÔNIA GOMES, na pessoa de
seu representante legal; Espólio de JOSEFA RIBEIRO SARES, na
pessoa de seu representante legal; Espólio de IDISIO PEREIRA
DE LUCENA, na pessoa de seu representante legal; Espólio de
RAIMUNDO ALVES RODRIGUES, na pessoa de seu representante
legal; Espólio de ISABEL COELHO NOLETO, na pessoa de seu
representante legal; Espólio de JOSÉ ALVES PEREIRA, na pessoa
de seu representante legal; JOÃO ASSIS MIGUEL DE LIMA;
residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido e TERCEIROS INTERESSADOS.
FINALIDADE: cita-los para contestar, querendo, a presente ação, no
prazo de 15 (quinze) dias, não sendo contestado a ação, haverá presunção
de verdade quanto aos fatos articulados pelo autor na inicial.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo,
rua 07, Quadra 08, s/nº - Cohab, Carolina/MA- CEP 65980-000. Fone:
(0**) 99 -3531-2044.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Carolina,Estado do Maranhão,
aos 27 dias do mês de outubro de 2005. Eu, Diva Matos da Silva, Secretaria
Judicial, subscrevi.
Marcos Antônio Oliveira
Juiz de Direito
CODÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DESTA COMARCA DE CODÓ – MA.
(SECRETARIA JUDICIAL DA 3º VARA)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo de 30 dias)
A Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS, Titular da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Codó,
Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem que, tem curso neste Juízo e Secretaria Judicial da 3ª Vara, uma AÇÃO DE ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETO
Nº 247/05, requerida por JOSÉ MAGALHÃES DE SOUZA, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado na Avenida Santos
Dumont, 4123, bairro São Sebastião, nesta cidade, em desfavor de
OLGALINA MARIA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, casada,
com domicílio e residência em lugar incerto e não sabido, e como
tenha sido requerido na exordial, foi expedido o presente para CITAR e INTIMAR OLGALINA MARIA DOS SANTOS SOUZA, para
comparecer à audiência de conciliação, assinalada para o dia 27 (vinte e sete) de abril de 2006, às 10:30 horas, na sala das audiências deste
Juízo, sito na Avenida João Ribeiro, 3132, bairro São Sebastião Edifício do Fórum, nesta cidade, bem como, para apresentar contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da
audiência, sob pena de revelia, ficando advertido de que não sendo
contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros,
os fatos articulados pela autora (arts. 285 e 319 do CPC). Do que
para constar foi expedido o presente, que será afixado no lugar de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
costume e publicado na forma da lei. Expedido o presente nesta
cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos treze dias do
mês de janeiro de dois mil e seis (13.01.06). Eu, (Edimar Nascimento
Almeida Filho) Secretário Judicial da 3ª Vara, subscrevi.
Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
Titular da 1ª Vara, respondendo cumulativamente pela 3a Vara da Comarca
de Codó.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DESTA COMARCA DE CODÓ – MA.
(SECRETARIA JUDICIAL DA 3º VARA)
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias)
A Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS, Titular da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Codó,
Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem que, tem curso neste Juízo e Secretaria Judicial da 3ª
Vara, uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 248/05, requerida por
DOMINGOS CÂNDIDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, armador de
ferragem, residente e domiciliado na Travessa Bahia, 1313, bairro Codó
Novo, nesta cidade, em desfavor de ANA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, casada, profissão ignorada, com domicílio e residência em
lugar incerto e não sabido, e como tenha sido requerido na exordial, foi
expedido o presente para CITAR INTIMAR a ANA LUCIA RIBEIRO DOS
SANTOS, para comparecer à audiência de conciliação, assinalada para o dia
27 (vinte sete) de abril de 2006, às 11:00 horas, na sala das audiências deste
Juízo, sito na Avenida João Ribeiro, 3132, bairro São Sebastião - Edifício do
Fórum, nesta cidade, bem como, para apresentar contestação, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da audiência, sob pena de revelia,
ficando advertido de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos
pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (arts. 285 e 319
do CPC). Do que para constar foi expedido o presente, que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Expedido o presente nesta
cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos dezoito dias do mês de
janeiro de dois mil e seis (16.01.06). EU,(Edimar Nascimento Almeida
Filho) Secretário Judicial da 3ª Vara, subscrevi.
Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
Titular da 1ª Vara, respondendo cumulativamente pela 3a Vara da Comarca
de Codó.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DESTA COMARCA DE
CODÓ – MA.
(SECRETARIA JUDICIAL DA 3º VARA)
EDITAL DE SENTENÇA
A Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS, Titular da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Codó,
Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem que, tem curso neste Juízo, uma AÇÃO DE
CURATELA Nº 091/04, requerida por ROSANGELA CARDOSO DA
SILVA, brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliada na Travessa
Padre Cícero nº 888, Bairro Santa Terezinha, Codó-MA, nesta Cidade, de
RONIERES ALVES, brasileiro solteiro, com 21 anos de idade, e como
tenha sido decretada a INTERDIÇÃO de RONIERES ALVES, nos termos
da sentença de fls. 33/34, cuja parte final é a seguinte: “... “ A luz do
exposto, e de acordo com o parecer do Ministério Público, defiro o pedido
inicial e decreto a interdição de RANIERES ALVES, antes qualificado, e,
em conseqüência, nomeio como sua curadora a requerente ROSÂNGELA
CARDOSO DA SILVA, sua irmã. Publique-se por três vezes com intervalo
mínimo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça. Publique-se, Registre-se e
Intimem-se. Codó(MA), 07 de novembro de 2005. Juiz Nelson Ferreira
Martins Filho. Titular da 3ª Vara. Do que para constar foi expedido o
presente, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
Expedido o presente nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão,
aos 18 de janeiro de dois mil e seis (2006). EU, (Edimar Nascimento
Almeida Filho) Secretário Judicial da 3ª Vara, subscrevi.
Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
Titular da 1ª Vara, respondendo cumulativamente pela 3a Vara da Comarca de Codó.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
129
ITAPECURU-MIRIM
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURUMIRIM-MA
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo nº 900/2005
Ação Penal – art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c art. 29 , art. 214, e art.
14 da Lei n.º 10.826/03
Acusados:José Ribamar Neves Filho vulgo “Bilu” e Edmilson
Barros de Sousa “Branco”
Vítima: Eideu Gonçalves Dantas e outros
A Juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, Substituta da 8ª Zona,
respondendo pela 2ª Vara, desta Comarca de Itapecuru -Mirim,
Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, com o
prazo de quinze dias virem, ou dele conhecimento tiverem que se
procedendo por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos termos
de uma Ação Penal que o Ministério Público Estadual move contra EDMILSON BARROS DE SOUSA, vulgo “Branco”, brasileiro,
solteiro, sem profissão definida, filho de Teresa Barros de Sousa e
Bernardo Alves Lopes, residente na Benjamim Pereira, n.º 414, ou
na Rua Henrique Frazão, n.º 20, Bairro Rodoviária, nesta cidade, e,
não sendo este encontrado, conforme consta nos autos, achando-se
em lugar incerto ou não sabido, pelo presente fica intimado para
comparecer perante este Juízo na sala de audiência do Fórum local,
situado na Rua Basílio Simão, s/n.º, no dia 14 (quatorze) de fevereiro
de 2006, às 08:30 horas, a fim de ser interrogado sobre os fatos
constantes na denúncia, nos autos da Ação Penal acima mencionada,
que lhe move o Ministério Público Estadual, pela Prática de crime
previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c art. 29, art. 214 e art. 14
da Lei n.º 10.826/03, cientificando-lhe de que poderá logo após o
interrogatório ou no tríduo legal, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas. E para que se não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado por uma vez pela imprensa
Oficial do Estado e afixado no lugar público de costume. Dado e
passado nesta cidade de Itapecuru – Mirim - Ma., aos 25 (vinte e
cinco) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis (2006). Eu,
(Rozilene Lima Abreu), Secretaria, digitei e subscrevi.
Juíza Nirvana Maria M. Barroso
Substituta da 8ª Zona, respondendo
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURUMIRIM-MA
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo nº 254/2003
Ação Penal – art. 180, caput, art. 297, caput c/c art. 304, todos do CPB
Acusado: Isaque Pinto Pereira
A Juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, Substituta da 8ª Zona,
respondendo pela 2ª Vara, desta Comarca de Itapecuru -Mirim,
Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, com o
prazo de quinze dias virem, ou dele conhecimento tiverem que se
procedendo por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos termos
de uma Ação Penal que o Ministério Público Estadual move contra ISAQUE PINTO PEREIRA, brasileiro, casado, inspetor de segurança, filho de José Carlos Costa Ferreira e Dinalva Pinto Ferreira,
residente na Rua – M, Qda. 17, Casa 03 – Parque Atenas, na cidade de
São Luís-MA, e, não sendo este encontrado, conforme consta nos
autos, achando-se em lugar incerto ou não sabido, pelo presente fica
intimado para comparecer perante este Juízo na sala de audiência do
Fórum local, situado na Rua Basílio Simão, s/n.º, no dia 14 (quatorze)
de fevereiro de 2006, às 09:30 horas, a fim de ser interrogado sobre
os fatos constantes na denúncia, nos autos da Ação Penal acima
mencionada, que lhe move o Ministério Público Estadual, pela Prática de crime previsto no art. 180, caput, art. 297, caput c/c art. 304,
130
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
todos CPB, cientificando-lhe de que poderá logo após o interrogatório ou no tríduo legal, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas. E para que se não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado por uma vez pela imprensa Oficial
do Estado e afixado no lugar público de costume. Dado e passado
nesta cidade de Itapecuru – Mirim - Ma., aos 25 (vinte e cinco)
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis (2006). Eu,
(Rozilene Lima Abreu), Secretaria, digitei e subscrevi.
Juíza Nirvana Maria M. Barroso
Substituta da 8ª Zona, respondendo
OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE OLHO D’ÁGUA DAS
CUNHÃS
Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAX:
(98) 3664-5098
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 DIAS.
1. DE: RAIMUNDA DIAS LAUREANO, brasileira, casada, do lar,
maranhense, nascida aos 17.10.1951, filha de Acelino Barbosa Dias e
Felomena Barbosa Silva, residente em lugar ignorado.
Finalidade:
1. Comparecer, a audiência conciliatória designada para o dia 22 de fevereiro de 2006, às 17 horas ;
2. Contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
audiência, tudo sob pena de revelia e de se terem por verdadeiros os fatos
da inicial.
Sede do Juízo: Av. Fernando Ferrari, 116, Centro, CEP: 65.706.000 –
Tel: (98) 3664-5098, Olho d’Água das Cunhãs/Maranhão.
Edital expedido por determinação judicial a fim publicado na imprensa
Oficial. Eu,(Luciane Soares), Secretária Judicial, digitei e assino. Aos 13
de janeiro de 2006.
Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo
Titular da Comarca
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RIBAMAR
PORTARIA Nº 002/2006/DF.
A Juíza TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, Diretora do Fórum da Comarca de Ribamar, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, e em especial ao que trata o art. 62 do
Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;
RESOLVE, estabelecer a escala de plantão dos fins de semana e
feriados durante o mês de fevereiro 2006, conforme tabela abaixo:
PERÍODO
13/02 a 19/02
PLANTONISTAS
Juiz(a):: Denise Cysneiro Milhomem ( Substituta)
Secretário(a): José Plácido Malheiros(Rua 17 de
novembro, 277 277, Campina,
Telefone: 8804-3649
Oficial(a): Luis Alberto
20/02 a 26/02
Juiz(a):: Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes
(2ª Vara)
Secretário(a): Jane Selma Pereira Paixão (Rua Silva
Maia, 675,
e/ou Av. Gonçalves Dias, 569, Centro)
Telefones: 3224-1316 e/ou 3224-2463
Oficial(a):Macedo
27/02 a 05/03
Juiz(a): Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
Secretário(a): José Plácido Malheiros (Rua 17 de
novembro,277 277, Campina
Telefone: 8804-3649
Oficial(a): Luis Alberto
06/03 a 12/03
Juiz(a): Denise Cysneiro Milhomem (Substituta)
Secretário(a): Jane Selma Pereira Paixão ( Rua Silva
Maia, 675 e/ou Av. Gonçalves Dias, 569, Centro
Telefone: 3224-1316 e/ou 3224-2463
Oficial(a): Macedo
13/03 a 19/03
Juiz(a):: Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes
(2ª Vara)
Secretário(a): José Plácido Malheiros (Rua 17 de
novembro, 277, Campina,
Telefone: 8804-3649
Oficial(a):Luis Alberto
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. São José de Ribamar, 24 de janeiro
de 2006.
Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes
Resp. pela Diretora do Fórum
POÇÃO DE PEDRAS
TIMON
SECRETÁRIA SUBSTITUTA
EDITAL DE CITAÇÃO
Proc. nº 27/2005
AÇÃO PENAL
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Acusado(s): MARCIANO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
DE: MARCIANO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, natural de Poção de Pedras (MA), solteiro, lavrador, natural de
Poção de Pedras (MA), nascido aos 09 de agosto de 1981, filho de
Marciano Vieira de Carvalho e de Antonia Ferreira de Carvalho, residente e domiciliado no Povoado Folguedo, Poção de
Pedras (MA), atualmente em lugar ignorado.
FINALIDADE: Fica CITADO de todo teor da denúncia que se
encontra na secretaria judicial, bem como a comparecer à audiência
de interrogatório, designada para o DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS
15 HORAS , no Fórum Judicial da Comarca de Poção de Pedras (MA).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância mandou expedir o presente Edital, afixando uma cópia no
lugar de costume outra para publicação pela imprensa oficial.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. José Pires da Fonseca, situado na Rua
Manoel Máximo, s/nº - Poção de Pedras-MA. Eu, Secretária Judicial, que
o digitei e assino.
Poção de Pedras-MA, 19 de janeiro de 2006.
Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA
Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras (MA)
Ante ao exposto, decreto a interdição total de LUCIANA ALVES
DE SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua 10, n° 425,
bairro São Francisco, nesta Cidade, declarando-a absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3°, inciso
I c/c o art. 1.767, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe como Curadora
a sua genitora e representante, ROSA ALVES DE SOUSA, sob compromisso, a ser prestado no prazo de 05(cinco) dias.
Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil,
inscreva-se a presente Sentença no Registro Civil, onde se encontra lavrado o assento da interditada e, publique-se pelo Órgão da Imprensa Oficial
por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias.
Oficie-se o Cartório Eleitoral desta cidade, dando conta desta decisão.
Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Timon (MA), 01 de novembro de 2005.
GILBERTO DE MOURA LIMA
Juiz de Direito da 3ª VARA
URBANO SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias
O Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso
de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos
termos da Ação de Guarda e Responsabilidade (processo nº 195/2005),
D.O. PODER JUDICIÁRIO
em que figura como requerente MARIA APARECIDA SOUZA, brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliada na Rua do Sol, s/n/
Belágua-MA., e por despacho do MM. Juiz de Direito foi determinado a CITAÇÃO da mãe biológica ROSA DUTRA DA SILVA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar resposta ao
pedido, no prazo de dez (10) dias, ou para comparecer em juízo e
assinar o termo de concordância perante esta autoridade judiciária,
consoante a Lei nº 8.069/90, artigo 166, § único. Para conhecimento
de todos é o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e
afixado no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Urbano Santos, Estado do Maranhão, secretaria judicial, aos 02 dias
do mês de janeiro de dois mil e seis (2006). Eu, .. (Laura Enilda Nascimento da Silva), secretária judicial, digitei e assino.
Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz de Direito Titular
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 22/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DECISÃO PROLATADA PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2005.37.00.754485-6. / CLASSE 69.200 – PETIÇÃO DIVERSA CRIMINAL. / REQUERENTE: VICENTE ARAÚJO
DA SILVA. / ADVOGADO(S): DR. ALAN PINHEIRO DE PAIVA – OAB/
MA 6.306. / DECISÃO DE FLS. 28/31: “(...) Pelo exposto, e com fundamento no art. 118 do CPP, INDEFIRO o pedido de fls. 03/05. Intimemse. Cientifique-se o MPF. São Luís (MA), 14/12/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 23/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DECISÃO PROLATADA PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2005.37.00.008015-0. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: JOSÉ CÂMARA
FERREIRA e outro. / ADVOGADO(S): DRA. MARIA DA GLÓRIA
COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO – OAB/RJ 105.640 e
OAB/MA 6.399-A, DR. OSCAR L. DE MORAES OAB/DF 4.300,
DR. ARTHUR DE CASTILHO NETO – OAB/DF 846-A, DR.
GUSTAVO SOUTO – OAB/DF 14.717, DR. VILMAR MEDEIROS
SIMÕES – OAB/DF 17.480, DR. ALFREDO SADE – OAB/DF 1.483A, DR. JOSÉ CAMPELO NETO – OAB/DF 11.435, DRA. JÚNIA
DE ABREU GUIMARÃES SOUTO – OAB/DF 10.778, DRA. RACHEL
ADJUTO BONTEMPO – OAB/DF 17.545, DR. WAGNER PIRES
DE OLIVEIRA – OAB/SP 11.765 e DR. LEANDRO RODRIGUES
BEMFICA – OAB/DF 16.341. / DECISÃO DE FL. 945: “Recebo a
denúncia. Designo o dia 10 de fevereiro de 2006, às 09 horas e trinta
minutos, para a audiência de interrogatório dos acusados. Citem-se. (...)
Cientifique-se o Ministério Público Federal. São Luís (MA), 18/11/2005.”
NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
131
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 26/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2003.37.00.011043-7. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: FERDINAN DOMINGOS RIBEIRO ARAÚJO e outros. / ADVOGADO(S): DR. JOSÉ
JAMENES RIBEIRO CALADO – OAB/MA 661, ANTONIO
CARLOS GONÇALVES – OAB/MA 4.422, ABDIAS DE JESUS
NOGUEIRA – OAB/MA 3.596, e DRA. ANA LÚCIA DE SOUSA
ARAÚJO – OAB/MA 3.820. / DESPACHO DE FL. 325: “Homologo o pedido de desistência da oitiva da testemunha Carlos Magno
Amorim Pimenta (fl. 324-v). Expeça-se Carta Precatória à Comarca
de Pinheiro/MA, para inquirição das testemunhas arroladas pela
defesa. Intimem-se (...) São Luís (MA), 05/12/2005.” NEY DE
BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 27/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2003.37.00.016074-3. / CLASSE 13.101 – PROCESSO
COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: ADEMAR CANTANHEDE RAMOS. /
ADVOGADO(S): DR. JUAREZ BATISTA SANTOS – OAB/MA 3.707-A e
OAB/RJ 36.005. / DESPACHO DE FL. 387: “Expeça-se Carta Precatória à
Comarca de Rosário, neste Estado, para inquirição das testemunhas arroladas
pela defesa do réu (fl. 262). Intimem-se. (...) São Luís (MA), 09/12/2005.”
NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 24/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / SENTENÇA PROLATADA PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2002.37.00.005041-0. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: REMY
RODRIGUES DA SILVA. / ADVOGADO(S): DRA. ROSÁRIO DE
OLIVEIRA REIS - OAB/MA 3.258. / SENTENÇA DE FLS. 241/
242: “(...) Pelo exposto, tendo por fundamento o dispositivo
acima mencionado, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu
REMY RODRIGUES DA SILVA. Sem custas nem honorários.
Transitada em julgado esta sentença e providenciadas as comunicações cabíveis, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
São Luís (MA), 19/12/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO.
Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
132
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 25/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / SENTENÇA PROLATADA PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 30/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / SENTENÇA PROLATADA PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2002.37.00.000994-7. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: LEOPOLDINO DE
ALMEIDA FREIRE FILHO. / ADVOGADO(S): DR. JOSÉ MAGNO
PEARCE SIQUEIRA - OAB/MA 6.300. / SENTENÇA DE FLS. 413/
414: “(...) Pelo exposto, tendo por fundamento o dispositivo acima
mencionado, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu
LEOPOLDINO DE ALMEIDA FREIRE FILHO. Sem custas nem honorários. Transitada em julgado esta sentença e providenciadas as
comunicações cabíveis, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
São Luís (MA), 29/11/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO.
Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
PROCESSO N.º 2001.37.00.003269-5. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: ANTONIO SANTOS
NUNES e outros. / ADVOGADO(S): DR. SEZOSTRIS FRANCISCO PAÉ
LIMA – OAB/MA 3.017 e DR. RAIMUNDO NILO BANDEIRA BARRA – OAB/MA 5.050. / SENTENÇA DE FLS. 460/469: “(...) Posto
isto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o pedido
insculpido da denúncia para: 1. ABSOLVER os acusados ANTONIO
SANTOS NUNES (...), com base no art. 386, VI; e 2. CONDENAR o
acusado EURICO ALVES PEREIRA como incurso nas penas do art.
289, § 1º, do Código Penal Brasileiro. (...) Pelo exposto, FIXO A PENA
BASE em 3 (três) anos de reclusão, tornando-a definitiva ante a ausência de outras circunstâncias a considerar. Levando em consideração a
situação econômica do réu, FIXO A PENA DE MULTA em 10 (dez)
dias-multa, sob valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo
vigente à época do fato, monetariamente atualizado até seu efetivo
pagamento (art. 49, § 2º, do CP). (...) Satisfeitas as condições do dispositivo acima, CONVERTO a pena privativa de liberdade de 03 (três)
anos de reclusão imposta ao réu em duas penas restritivas de direitos,
ambas na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (art. 43, IV do CP), tendo esta mais utilidade por ser
necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime, considerando que dificilmente o claustro atingiria tais finalidades legais. A
Comarca de Buriti Bravo (MA) designará a entidade junto à qual o
condenado deverá prestar serviços gratuitos, de acordo com suas aptidões, durante 06 (seis) horas semanais para cada pena, totalizando 12
(doze) horas semanais. O juízo deprecado indicará os dias e horários
em que o condenado deverá cumprir a pena (art. 46, § 3º do CP, com a
nova redação da Lei n.º 9.714/98). Caso ocorra o descumprimento
injustificado da pena restritiva de direitos, esta será convertida em
privativa de liberdade, a ser cumprida, inicialmente, em REGIME
ABERTO. Transita em julgado a sentença, inscreva-se o nome do Réu
no rol dos culpados e proceda-se a expedição das informações cabíveis.
Custas devidas pelo Réu. (art. 6º, da Lei n.º 9.289/96). (..) P.R.I. São
Luís (MA), 28 de novembro de 2005.” IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR.
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 28/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / SENTENÇA PROLATADA PELO EXMº SR.
DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2002.37.00.003882-8. / CLASSE 13.101 –
PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: EVILAZIO
MARTINS DA SILVA e outro. / ADVOGADO(S): DRA. ADRIANA
MARIA SANTOS DE JESUS - OAB/SE 3.450. / SENTENÇA DE
FLS. 227/228: “(...) Pelo exposto, tendo por fundamento o dispositivo acima mencionado, DECLARO EXTINTA a punibilidade
dos réus EVILÁZIO MARTINS DA SILVA e MARIA ROZILDA
DOS SANTOS. Sem custas nem honorários. Transitada em julgado esta sentença e providenciadas as comunicações cabíveis, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I. São Luís (MA), 28/
11/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal da 1ª
Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 29/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA: DR. NEY DE BARROS BELLO
FILHO. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / SENTENÇA PROLATADA PELO EXMº SR. DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2002.37.00.003602-2. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO(S): MARIA
APARECIDA VAZ e outros. / ADVOGADO(S): DR. KLEBER RAMOS TEIXEIRA – OAB/MA 3609. / SENETENÇA DE FLS. 1950/
1975: “(...) Com tais considerações, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido contido na inicial para: 1) com base no
art. 386, IV, do CPP, ABSOLVER o réu LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA da imputação que lhe é feita; (...) P.R.I. São Luís (MA), 16/
09/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal no
Maranhão. 1ª Vara Criminal.”
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
MESSIAS ALVES TELES, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Vitória do Mearim/MA, nascido aos 23/09/75, filho de Antônia Costa Alves,
portador da Carteira de Identidade n.º 36.781.895-7 SSP/MA e do CPF n.º
762.250.703-20, constando nos autos residir na Rua Newton Belo, s/n.º,
Bairro Bueirão, Vitória do Mearim/MA, atualmente em lugar inserto e não
sabido. FINALIDADE: Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente,
pelo presente INTIMA o sentenciado da sentença proferida nos autos do
Processo n.º 2001.6905-0, de teor seguinte: “(...) Com tais considerações, julgo procedente parcial o pedido formulado na denúncia,
para: 1) com fundamento no art. 386, IV, do CPPB, ABSOLVER os
acusados (...) MESSIAS ALVES TELES (...) das acusações que lhes foram
imputadas; (...) Custas devidas pro rata pelos Réus (art. 6º, da Lei n.º
9.289/96). P.R.I. São Luís (MA), 20 de junho de 2005.” IVO ANSELMO
HÖHN JUNIOR. Juiz Federal Substituto no Maranhão. 1ª Vara.” E, para
que chegue ao conhecimento de todos e do dito réu, mandou passar o
presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário
D.O. PODER JUDICIÁRIO
da Justiça. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão aos 23/01/2006. Eu, Diretora de Secretaria da 1ª Vara, subscrevo. Ass.: IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR, Juiz Federal Substituto no
Maranhão, 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor autônomo, natural de Recife/PE, nascido aos 24/11/51, filho de Artur Lima de
Oliveira e de Débora Lima do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n.º 854.437 SSP/PE e do CPF n.º 063.749.214-53, constando nos
autos residir na Rua da Circulação Interna, 21, Vinhais, nesta capital,
atualmente em lugar inserto e não sabido. FINALIDADE: Não tendo sido
possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA o sentenciado
das sentenças proferidas nos autos do Processo n.º 2001.6912-3: Sentença de fls. 227/240, de teor seguinte: “(...) Pelo exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO e ACOLHO TAMBÉM PARCIALMENTE O PEDIDO
INSCULPIDO NA DENÚNCIA para: (...) 2) CONDENAR o acusado
ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA às penas do art. 168-A do CPB, c/c
art. 71 do mesmo diploma legal. Em observância às condições preceituadas no art. 59, caput, do Código Penal Brasileiro, passo a individualização
da pena a ser cumprida por ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA. (...) Pelo
exposto, sendo preponderantemente favorável a avaliação efetuada, fixo
a pena base em 2 (dois) anos de reclusão. (...) No presente caso, tendo
em vista a quantidade de delitos parcelares praticados por ADONIAS
LIMA DE OLIVEIRA (trinta e quatro, ao todo, conforme já assinalado),
deve ser aplicada a majoração máxima, ou seja, dois terços, pelo que a
pena privativa de liberdade passa a ser de 3 (três) anos e 4 (quatro)
meses de reclusão, reprimenda que torno definitiva ante a ausência de
outras circunstâncias a considerar. A pena privativa de liberdade será
cumprida, inicialmente, em regime aberto (art. 33, § 2º, “c”, CPB). Tendo
em vista as circunstâncias judiciais acima apuradas, CONDENO ADONIAS
LIMA DE OLIVEIRA, ainda, a pagar pena de 12 (doze) dias-multa, acrescido de 2/3 (dois terços) em face da continuidade delitiva, ficando a pena
de multa definitiva em 20 (vinte) dias-multa. Considerando a sua situação financeira, fixo o dia-multa em 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente à época do evento delituoso, corrigido monetariamente. A
multa aplicada deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em
julgado deste decreto condenatório (arts. 49 e 50 do Código Penal Brasileiro). (...) Isso posto, CONVERTO a pena privativa de liberdade de 2
(dois) anos de reclusão imposta ao acusado ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS e MULTA. A
pena restritiva de direitos será a da modalidade pena pecuniária, nos
termos do art. 43, I, do Código Penal, com a redação que lhe foi dada pela
Lei n.º 9.714, de 25.11.98, no valor de 20 (vinte) salários-mínimos,
a serem doados, à razão de ¼ (um quarto) de salário mínimo por
mês de condenação, a entidade pública ou privada com destinação social, a ser escolhida pelo setor desta Seção Judiciária competente para tanto.
Fixo a pena de multa em 20 (vinte) dias-multa, também sob o valor
unitário de 1/4 (um quarto) do salário mínimo, totalizando, assim 2 (duas) penas de multa impostas. Caso ocorra o
descumprimento injustificado da pena restritiva de direitos, esta será
convertida em privativa de liberdade. Transitada em julgado a sentença, inscreva-se o nome do Réu no Rol dos Culpados e proceda-se a
expedição das informações cabíveis. Custas devidas pelo réu condenado
(art. 6º, da Lei n.º 9.289/96). P.R.I. São Luís (MA), 19/07/2005.” NEY
DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal no Maranhão. 1ª Vara Criminal.”; Sentença de fls. 245/246, de teor seguinte: (...) Pelo exposto, com
estribo no dispositivo do CPP acima mencionado e tendo em vista que a
sentença de fls. 227/240 ainda não transitou em julgado, ACOLHO os
embargos declaratórios em tela para TORNAR SEM EFEITO os dois
parágrafos da fl. 240 da sentença embargada que começam em
“Isso posto, CONVERTO a pena privativa...” e terminam em “... a ser
escolhida pelo setor desta Seção Judiciária competente para tanto”, para,
em seu lugar, fazer constar o seguinte: “Isso posto, CONVERTO a
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
133
pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses imposta ao
acusado ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO EM PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS e MULTA. A pena restritiva de direitos
será a da modalidade pena pecuniária, nos termos do art. 43, I, do Código
Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 9.714, de 25/11/98, no
valor de 20 (vinte) salários-mínimos, a serem doados, à razão de
1/2 (meio) salário mínimo por mês de condenação, a entidade pública ou privada com destinação social, a ser escolhida pelo setor desta Seção
Judiciária competente para tanto”. Intimem-se. Notifique-se o Ministério
Público Federal. São Luís (MA), 29/11/2005. NEY DE BARROS BELLO
FILHO. Juiz Federal no Maranhão. 1ª Vara. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito réu, mandou passar o presente edital, que será
afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e
passado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão aos 23/
01/2006. Eu, Diretora de Secretaria da 1ª Vara, subscrevo. Ass.: IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR, Juiz Federal Substituto no Maranhão, 1ª
Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
CARLOS HENRIQUE GOMES, brasileiro, solteiro, estudante, sóciogerente da empresa NUNES GOMES E CASTRO LTDA, natural de São
Luis/MA, nascido aos 10/01/74, filho de Maria José Góes Ribeiro, constando nos autos residir na Rua 01, Casa 380, São Francisco, nesta capital,
atualmente em lugar inserto e não sabido. FINALIDADE: Não
tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA o sentenciado da sentença proferida nos autos do Processo
n.º 2002.3602-2, de teor seguinte: “(...) Com tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para: (...) 2) CONDENAR os acusados (...)
CARLOS HENRIQUE GOMES (...) às penas do art. 90 da Lei
n.º 8.666/1993. (...) Passo a cominar as penas a serem aplicadas
a CARLOS HENRIQUE GOMES. (...) Pelo exposto, sendo preponderantemente favorável a avaliação efetuada, fixo a pena
base em 2 (dois) anos de detenção, que torno definitiva ante
a a u s ê n c i a d e o u t r a s c i rc u n s t â n c i a s a c o n s i d e r a r. O c u m primento da pena será iniciado no regime aberto, em Casa de
Albergado (art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal). Tendo em vista
as circunstâncias judiciais acima apuradas, CONDENO-O, ainda, a pagar pena de 10 (dez) dias-multa. Considerando a sua
situação financeira, fixo o dia-multa em 1 (um) salário mínimo
vigente à época do evento delituoso, devidamente atualizado. A
multa aplicada deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o
trânsito em julgado deste decreto condenatório (arts. 49 e 50 do
Código Penal Brasileiro). (...) Isso posto, CONVERTO as penas
privativas de liberdade de 2 (dois) anos de retenção impostas aos
acusados (...) CARLOS HENRIQUE GOMES (...) EM PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS E MULTA, estabelecendo, para cada
um deles: 1) a pena restritiva de direitos na modalidade de
prestação pecuniária (art. 43, I, do Código Penal) no montante de 48 (quarenta e oito) salários mínimos, a serem doados
a entidade pública ou privada com destinação social (art. 45, §
1º, CPB) à razão de 2 (dois) salários mínimos por mês de
condenação; 2) a pena de multa em 10 (dez) dias-multa, também sob o valor unitário de 1 (um) salário mínimo vigente à
época do fato, totalizando, assim 2 (duas) penas de multa
impostas para cada um dos sentenciados. O Pro-Social desta
Seção Judiciária designará as entidades a serem beneficiadas pelo
pagamento da pena pecuniária. Caso ocorra o descumprimento
injustificado da pena restritiva de direitos, esta será convertida em privativa de liberdade. Custas devidas pro rata pelo
Réus condenados (art. 6º, da Lei n.º 9.289/96). (...) Após o trânsi t o em j u l g a d o , v o l t em o s a u t o s co n cl u so s p a ra exam e d a
ocorrência de prescrição retroativa. P.R.I. São Luís (MA), 16/
09/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal no
Maranhão. 1ª Vara Criminal.” E, para que chegue ao conheci-
134
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
mento de todos e do dito réu, mandou passar o presente edital,
que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão aos 25/01/2006. Eu, Diretora de Secretaria da
1ª Vara, subscrevo. Ass.: IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR, Juiz
Federal Substituto no Maranhão, 1ª Vara Criminal.
CERTIDÃO
Nesta data, certifico que enviei ao órgão estatal responsável pelo Diário de Justiça do Estado do Maranhão, para fins de
publicação, o expediente do dia 27 de janeiro de 2006, no qual
consta o teor do (a) r. despacho ( )/decisão ( )/ sentença ( )/ edital
de fls.O referido é verdade e dou fé.
São Luís (MA), 27/01/2006.
P/Diretor de Secretaria
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 3ª Vara
Federal
JUIZ TITULAR ROBERTO CARVALHO VELOSO
Dir. Secret.: DRA.GEMMA GALGANI RIBEIRO CAVALCANTE
BITTENCOURT SANTOS
Atos dos Exmos. Srs. Juízes Federais Drs. ROBERTO CARVALHO VELOSO e JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2006
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000419-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : LISIEUX CARVALHO CAMPOS
ADVOGADO : MA00004722 - IVALDECI ROLIM DE MENDONCA
JUNIOR
ADVOGADO : MA00007314 - PABLO CARDOSO BAIMA
ADVOGADO : MA00007174 - RICARDO BENIGNO MOREIRA
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...
2005.37.00.008170-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA CANTANHEDE
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ENTIDADE : MINISTERIO DA SAUDE
IMPDO
: CHEFE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO
NUCLEO ESTADUAL DO MARANHAO DO MINISTERIO DA SAUDE
2006.37.00.000534-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: ALICE PINHEIRO DE SENA
ADVOGADO : MA00007066 - CARLOS EDUARDO LULA
ADVOGADO : MA00006430 - MARCIO ENDLES LIMA VALE
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO UFMA
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
2006.37.00.000536-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : CLAUDIA CARVALHO CHAVES
ADVOGADO : MA00007066 - CARLOS EDUARDO LULA
ADVOGADO : MA00006430 - MARCIO ENDLES LIMA VALE
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO UFMA
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...defiro a liminar...
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.00.008941-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : JOSE RIBAMAR TAVARES
ADVOGADO : MA00005509 - ALVARO VALADAO BORGES NETO
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...INDEFIRO o pedido de tutela antecipada...
2006.37.00.000545-4 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00006612 - GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM
ADVOGADO : MA0007484A - PAULO SERGIO HAGE HERMES
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...DEFIRO A MEDIDA LIMINAR...Intime-se o autor para, em 10
(dez) dias, emendar a inicial, indicando a lide e o fundamento da
ação principal (CPC, art. 801, III), sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 284, parágrafo único), com
a conseqüente cassação da medida ora deferida, bem como para,
nesse mesmo prazo e sob a mesma pena, regularizar a representação
judicial com a juntada da original ou cópia autenticada do instrumento procuratório. Intimem-se. Cite-se.
AUTOS COM SENTENÇA
2005.37.00.003184-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : IVAR ARAUJO COSTA
ADVOGADO : MA00000904 - NOZOR LAURO LOPES DE SOUSA
FILHO
IMPDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...CONCEDO, parcialmente, a segurança e, confirmando a liminar deferida,
determino o restabelecimento da aposentadoria por tempo de contribuição até o exaurimento da esfera administrativa...
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 4ª Vara
Federal
JUIZ TITULAR CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
JUIZ SUBSTITUTO LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Dir. Secret.: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL
Atos da Exma. Juíza Federal Dra. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA
LIMA DE ÂNGELO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2006
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
96.00.04304-3
EXECUCAO
DIVERSA
POR
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
EXCDO : CONSTRUCAO E COMERCIO SIRIUS SC LTDA
2001.37.00.003321-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : W A COMERCIO LTDA
2001.37.00.008380-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : A T COMERCIO DE ROUPAS LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
135
2001.37.00.008383-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : J A R DE MATOS E CIA LTDA
2003.37.00.015095-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : ROMUALDO BISPO DA SILVA
2002.37.00.000901-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : I L CARDOSO
EXCDO : INALDO LISBOA CARDOSO
2004.37.00.001507-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : JOSE MACIEL DE ARAUJO
2002.37.00.004578-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : JOSE RIBAMAR BARROS DOS REIS
2004.37.00.001907-1 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO : MA00006049 - FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
EXCDO
: RONALD CANTANHEDE COSTA
2002.37.00.004721-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/MA
ADVOGADO : MA00000780 - JOSE MILTON CRUZ
EXCDO : SILVIA CRYSTHIANE CORREA SILVA PESSOA
2004.37.00.001909-9 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO : MA00006049 - FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
EXCDO : FRANCISCO ALVES DE ANDRADE
2002.37.00.005003-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
EXCDO : PAULO DE TARCIO GOMES MIRANDA
2004.37.00.002331-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : A N DE OLIVEIRA GEN ALIMENTICIOS
2002.37.00.005342-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
ADVOGADO : MA00002173 - ISRAEL MATOS AGUIAR
EXCDO : KLELMA MENDES GOMES
2004.37.00.003073-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : CARLOS FERNANDO PEREIRA RABELO
2002.37.00.005359-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
ADVOGADO : MA00002173 - ISRAEL MATOS AGUIAR
EXCDO : RAIMUNDO JOSE CAMPOS COSTA
2002.37.00.007293-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
ADVOGADO : MA00002173 - ISRAEL MATOS AGUIAR
EXCDO : FATIMA DA GRACA SOUSA ALVES
2003.37.00.005680-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/MA
ADVOGADO : MA00000780 - JOSE MILTON CRUZ
EXCDO : ALTAMIR BASTOS CARVALHO
2003.37.00.005682-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/MA
ADVOGADO : MA00000780 - JOSE MILTON CRUZ
EXCDO : EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS
2003.37.00.009359-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO
: ANTONIO LAZARO COELHO
2003.37.00.013073-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA
2004.37.00.003411-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO
: PETRONILIO CUTRIM FILHO
2004.37.00.004378-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
ADVOGADO : MA00005631 - SUZAMIRA RAMOS MOURA SANTOS
EXCDO : SAAE ARACAGY
2004.37.00.005742-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : IRISMAR SOUSA DE OLIVEIRA
2004.37.00.005883-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
ADVOGADO : MA00001072 - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO
: CREMOSINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2004.37.00.006404-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ROSILENE JOANA CRUZ
2004.37.00.006408-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : JANAINA MACEDO DA COSTA
136
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
2004.37.00.006425-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : SINDICATO DOS MOTORISTAS DO ESTADO DO MARANHAO
2004.37.00.006432-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA
2004.37.00.006445-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA
2004.37.00.006461-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : VENINA DA COSTA BEZERRA
2004.37.00.006472-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : JOAO RAIMUNDO GONCALVES FILHO
2004.37.00.007588-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
ADVOGADO : MA00001072 - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : JOSE WILLIAM CAMARA RIBEIRO
EXCDO : TIMBIRA SERVICOS GERAIS LTDA
2004.37.00.007590-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
ADVOGADO : MA00001072 - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : M DAS G.G COQUEIRO FILHA
EXCDO : MARIA DAS GRACAS GONCALVES COQUEIRO FILHA
2004.37.00.007749-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JOAO GUALBERTO DE AMORIM
2004.37.00.007755-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO
: MARIA CRISTINA ANDRADE MELLO
2004.37.00.007758-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : ROSANA DE FATIMA MORAES
2004.37.00.007759-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS ROSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2004.37.00.007763-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005186 - MARIA CRISTINA ANTUNES DE
ALMEIDA PEREIRA
EXCDO : JOSE DE RIBAMAR FERREIRA MATOS
2004.37.00.007765-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : KARLA REGINA LUZ SERRA
2004.37.00.007784-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO
: BENEDITO SALDANHA DE OLIVEIRA
2004.37.00.007791-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : MARIA DE LOURDES SALOMAO CASTRO
2004.37.00.008039-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO
: MANJARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2004.37.00.008424-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
EXCDO : TANIA REGIA DURANS BALDEZ
2004.37.00.008464-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA CRO
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO
: MARIA BEATRIZ DE MESQUITA COSTA
2004.37.00.008470-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA CRO
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : VANESSA MAGALHAES GODINHO
2004.37.00.008661-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : ENOQUE PEREIRA GONSIOROSKI DA SILVA
2004.37.00.008673-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JOSEANE CONCEICAO MIRANDA NUNES
2004.37.00.008674-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO
: PAULO PEREIRA MARTINS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
137
2004.37.00.008676-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : LEIDENY COSTA DE SOUSA VALE
2005.37.00.000326-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO
: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
2004.37.00.008682-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : PEDRO REIS DA SILVA NETO
2005.37.00.000332-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : D O ARAUJO E CIA LTDA
2004.37.00.008799-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : JOSE RIBAMAR FERREIRA
2005.37.00.000333-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : F S DA SILVA
2005.37.00.000123-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : CARLOS ALBERTO COIMBRA LOPES
2005.37.00.000136-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : TEREZA PEREIRA DE SOUSA
2005.37.00.000137-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : TERCIA MARIA PASSOS CORREA
2005.37.00.000138-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO
: RAIMUNDO NONATO BEZERRA FILHO
2005.37.00.000139-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : NELSON PEREIRA SANTOS
2005.37.00.000152-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : JOSE FERNANDO DUARTE NUNES
2005.37.00.000323-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : R A DINIZ COMERCIO
2005.37.00.000324-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : R A DINIZ COMERCIO
2005.37.00.000336-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : E LOPES FIGUEIREDO COMERCIO
2005.37.00.000337-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : W GOMES EVANGELISTA
2005.37.00.000483-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
ADVOGADO : MA00005385 - FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA
EXCDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
2005.37.00.000682-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : DILSON QUEIROZ DE OLIVEIRA
2005.37.00.000684-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : DIANA SOUSA PEREIRA
2005.37.00.000686-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : CONCEICAO DE MARIA MOREIRA ARAUJO
2005.37.00.000692-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
2005.37.00.000693-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : ANTONIO JOSE COSTA RODRIGUES
138
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.00.000694-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ANTONIO ROBERTO SOUSA DE MORAIS
2005.37.00.001156-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JOSEMAR DOMINGOS FARIAS
2005.37.00.001056-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : LUIZA MARTINS DE CARVALHO
2005.37.00.001321-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO
: RAIMUNDO NONATO LAVRA PINHEIRO
2005.37.00.001061-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : MARIA DA GRACA SILVA DO NASCIMENTO
2005.37.00.001064-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : MANOEL QUADROS DE OLIVEIRA FILHO
2005.37.00.001079-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : MARIO VIANA FERREIRA
2005.37.00.001081-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : MARIA LEONILDE DA SILVA RODRIGUES
2005.37.00.001092-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : ODAIR DA VERA CRUZ COSTA BARROS
2005.37.00.001129-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : MARIA APARECIDA CAMPOS
2005.37.00.001134-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : F O S TARGINO
2005.37.00.001137-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N AT O
ALMEIDA MARINHO
EXCDO : L K F COMERCIO E CONFECCOES LTDA
2005.37.00.001147-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N AT O
ALMEIDA MARINHO
EXCDO : GIOVANA PINHEIRO DE CARVALHO
2005.37.00.001322-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : RAIMUNDO NONATO SILVA
2005.37.00.001326-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N AT O
ALMEIDA MARINHO
EXCDO : RAIMUNDO JOVITA CARNEIRO
2005.37.00.001340-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : MARIA IEDA ALMEIDA RODRIGUES
2005.37.00.001358-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JOSEMAR FERREIRA BELFORT
2005.37.00.001367-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : NEY ALEXANDRE VERGOLINO DE CARVALHO
2005.37.00.001371-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : LUCIMAR MACEDO CHAVES
2005.37.00.002041-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : AURILEIA NEVES MAGULA
2005.37.00.002045-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : CONDOMINIO ROSIRES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.00.002052-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : INTIMUS E ARTES MAGAZINE
2005.37.00.002717-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JORGE HENRIQUE FERREIRA
2005.37.00.002905-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO
: JULIETA MAIA PACHECO
2005.37.00.003281-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : E S DEQUEIXES
2005.37.00.003285-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
ADVOGADO : MA00005973 - FABIO E DE MEDEIROS MOUCHREK
EXCDO : SEGUNDO JOAO LUCIA DE SOUSA
2005.37.00.003457-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JOSE RIBAMAR MALHEIROS SIMOES
2005.37.00.003483-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA
2005.37.00.003484-9 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : BERNARDO DE CLARAVAL DA SILVA
2005.37.00.003491-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ANTONIO SILVA
2005.37.00.003647-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO
ADVOGADO : CE00008253 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO
EXCDO : MARILUCE MOURA SANTOS PEREIRA
2005.37.00.003659-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO
ADVOGADO : CE00008253 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO
EXCDO : RITA GEORGIA SA DE FREITAS
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
139
2005.37.00.003662-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO
ADVOGADO : CE00008253 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO
EXCDO : SHAMIA SOCORRO MADEIRA DE SOUSA
2005.37.00.003698-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
EXCDO : ROSANGELA TAVARES PEREIRA
2005.37.00.004076-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO
: WALDEMIR BISPO DO NASCIMENTO
2005.37.00.004101-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : MARYCYA RACHEL DE SOUZA DANTAS
2005.37.00.004104-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : MARCELO MACIEL SILVA
2005.37.00.004118-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : JOSE BERNARDO RAMOS NASCIMENTO
2005.37.00.004175-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA CAMPELO
2005.37.00.004516-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00006339 - GUSTAVO GARCIA SILVA
EXCDO : LUIZA ROCHA PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Manifeste-se o(a) exeqüente no prazo de 05(cinco) dias. (Portaria nº 01/
2005/4ªVARA/JF/MA).”
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008503-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
2002.37.00.008504-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
140
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
2002.37.00.008505-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B. GONCALVES
2002.37.00.008506-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B. GONCALVES
2002.37.00.008507-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B. GONCALVES
2002.37.00.008714-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
2002.37.00.008717-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
2002.37.00.008719-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
2002.37.00.008755-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.008759-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Anote-se o substabelecimento de fls. Tendo em vista a reunião dos presentes autos ao processo nº 2002.8718-3, retornem os autos à fase de
suspensão. O pedido de vista será analisado nos autos do processo acima
referido.”
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.001816-2 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO : CE00013125 - CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO : CE00008714 - FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO
EXCDO : D A GOMES MERCANTIL
2004.37.00.005009-6 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO : ISRAEL DA SILVA PINTO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Suspenda-se os presentes autos nos termos do art.791, III, do CPC.
Prazo: 06(seis) meses.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.002342-0 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO : CE00013125 - CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO : CE00008714 - FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO
EXCDO : D A GOMES MERCANTIL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls...,. Intime-se o exeqüente para requerer o que
entender cabível.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008756-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
90.00.00500-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CLINICAS REUNIDAS LTDA
2002.37.00.008757-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
90.00.00514-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: UPAON ACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
90.00.00768-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : TRATOMAQ TRATORES E MAQUINAS DO NORDESTE LTDA
2002.37.00.008758-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
91.00.00864-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: MARMOGRAN MARMORES E GRANITOS DO
MARANHAO LTDA
EXCDO : CARLOS SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
141
92.00.01549-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: G M SOUSA CONFECCOES E ARMARINHOS - CASA
ROBERTA E OUTRO
EXCDO : GERSON MORAIS SOUSA
95.00.01882-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PALLADIUM ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA E OUTRO
EXCDO : FERNANDO JOSE DIAS OLIVEIRA
93.00.02226-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DIOBARVER TECNICA DE ENGENHARIA E OUTRO
EXCDO : DIONILDO BARBOSA VERAS
95.00.02069-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: R N INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
94.00.00323-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : D L GOMES - INSTITUTO DE INGLES LTDA E OUTRO
EXCDO : DAVID LIMA GOMES
95.00.03404-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: ORKAM ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA
94.00.00329-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CONSTRUTORA SUL MARANHENSE LTDA E OUTRO
EXCDO : CARLOS ALBERTO COUTO ROCHA
95.00.03405-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PALLADIUM ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA E OUTRO
EXCDO : FERNANDO JOSE DIAS OLIVEIRA
94.00.00358-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : D K OLIVEIRA SALIM - VAREJAO BOCA QUENTE
94.00.00412-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CONTRUTORA SUL MARANHENSE LTDA
94.00.00414-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO
: CONSTRUTORA SUL MARANHENSE LTDA
94.00.00469-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA
EXCDO
: FATIMA AMALIA TROVAO CANTANHEDE
94.00.00480-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: L G ADMINISTRACAO E CONSERVACAO DE
CONDOMINIO LTDA
94.00.00541-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : UPAON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
94.00.01882-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CONDOMINIO DO SHOPPING JUNIOR CENTER
94.00.03667-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : L B FREITAS SORVETERIA NACIONAL E OUTRO
EXCDO : LENICE BANDEIRA DE FREITAS
95.00.04655-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: ZILMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
96.00.03372-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HIDRODIESEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO
: PEDRO DE ALCANTARA RAPOSO MASULLO JUNIOR
1997.37.00.001185-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: INDCAL INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA
LTDA
EXCDO : JOSE RIBAMAR RIBEIRO GONCALVES
1997.37.00.001201-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A P MOTOS LTDA
EXCDO
: PAULO TEIXEIRA LOPES
1997.37.00.001625-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: INSTITUTO DE INGLES AMERICANO LTDA E OUTRO
EXCDO : DAVID LIMA GOMES
1997.37.00.002250-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COLEGIO ARRUDA MARTINS LTDA
EXCDO
: ANTONIO DE PAIVA MARTINS
1997.37.00.002610-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: EDITORA ALCANTARA LTDA E OUTRO
EXCDO : FRANCISCA DE FATIMA RIBEIRO MORAES
142
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
1997.37.00.002618-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMERCIO E REPRESENTACOES ILHA LTDA
EXCDO : DANIELA SAURA FERNANDES
1997.37.00.002629-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MAC HOSPITALAR SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE
DADOS LTDA
EXCDO : CRISTIANO NASCIMENTO FERREIRA GOMES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1999.37.00.001355-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
EXCDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO
ADVOGADO : MA00004214 - WINDSOR SILVA DOS SANTOS
1999.37.00.002540-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J DO SOCORRO DOS SANTOS EUGENIO
EXCDO : JOSE DO SOCORRO DOS SANTOS EUGENIO
1997.37.00.002630-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MAC HOSPITALAR SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE
DADOS LTDA
EXCDO : CRISTIANO NASCIMENTO FERREIRA GOMES
1999.37.00.002544-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CARLOS ROBERTO DA SILVA
EXCDO : ARACAGY PRAIA CLUBE
1997.37.00.005496-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO
EXCDO : HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO
1999.37.00.002545-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CARLOS ROBERTO DA SILVA
EXCDO : ARACAGY PRAIA CLUBE
1997.37.00.005506-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: FUNDACAO INSTITUTO BANDEIRA TRIBUZI
EXCDO : BERNARDO FONTENELE DE SOUZA
1999.37.00.007792-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LONGUIMAR LOPES VIANA
EXCDO : COMERCIO ALAMEDA RECANTO DOS VINHAIS
1997.37.00.005525-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : C ANDRADE COM PART EMPREENDIMENTOS LTDA E
OUTRO
EXCDO : ORLANDO CONCEICAO ANDRADE
1999.37.00.007817-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A D I ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO : JOSE CARLOS ADLER FREITAS
1998.37.00.002399-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : TEREZA CARDOSO DA SILVA
EXCDO
: CENTRO EDUCACI0NAL DINAMICO LTDA
1999.37.00.007834-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ARAUJO E SANTOS LTDA MALHARIA KARLA
EXCDO : BERNADETT SOCORRO DA COSTA ARAUJO
1998.37.00.004450-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HIDRODIESEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO
: PEDRO DE ALCANTARA RAPOSO MASULLO JUNIOR
1999.37.00.007869-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : UPAON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
EXCDO : JOSE ARMOND DO AMARAL
1998.37.00.005870-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
EXCDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO
1999.37.00.007972-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : D M C SEGADILHA
EXCDO : DIANA MARIA CARNEIRO SEGADILHA
1998.37.00.006681-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J C FRAZAO COMERCIO ME
1999.37.00.008168-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HIDRODIESEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO
: PEDRO DE ALCANTARA RAPOSO MASULLO JUNIOR
1999.37.00.001099-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: WINNER SPORT LTDA E OUTRO
EXCDO
: WALTER CANALES SANTANA
1999.37.00.008221-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EXCDO : HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
143
1999.37.00.008845-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISCAR LIMITADA
EXCDO : CASSIANO PEREIRA
ser este Juízo competente para o processo e julgamento
do feito. Assim, aguarde-se o cumprimento de eventuais
providências já determinadas. Após, remetam-se os autos
ao Juízo Competente (Justiça do Trabalho), com baixa na
distribuição.”
1999.37.00.008847-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISCAR LIMITADA
EXCDO : CASSIANO PEREIRA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.008888-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARINALVA BARBOSA DUARTE
EXCDO : EVENTOS MOTEL
1999.37.00.008893-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: GERNEDES GETULIO BRITO TARGINO
EXCDO : G Z CONFECCOES LTDA
1999.37.00.008894-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA LIMA
EXCDO
: FUNERARIA SANTA TEREZINHA
1999.37.00.009035-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA
2000.37.00.008069-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
EXCDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO
2000.37.00.008535-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
EXCDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO
2001.37.00.002289-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
EXCDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO
2001.37.00.005048-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
EXCDO : JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO
ADVOGADO : MA00004214 - WINDSOR SILVA DOS SANTOS
1999.37.00.007294-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: AUTO TINTAS QUEIROZ LTDA
2002.37.00.003800-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CONDOR DROGAS MEDICAS LTDA
2003.37.00.001209-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MVM OLIVEIRA & CIA LTDA
2003.37.00.010883-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: NAPOLEAO MOTA BASTOS
2003.37.00.012588-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: JULIETA MACEDO
2003.37.00.012749-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : EDIVALDO JOSE RABELO SOUSA
2003.37.00.013363-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : L M AUTO PECAS LTDA
2004.37.00.000646-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MAJ EMPRESA DE SERVICOS GERAIS
2004.37.00.002043-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: MP AUTOMOVEIS LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Arquivem-se os presentes autos sem baixa, nos termos do art. 20 da Lei
nº 10.522/2002.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
“Tendo em vista que, por força da Emenda Constitucional nº 45/
2004, o art. 114, VII da Constituição passou a estabelecer que
compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas
às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos
órgãos de fiscalização da relação de trabalho e considerando que
referida regra instituiu norma de competência absoluta, deixou de
93.00.03524-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO
: PAULO ROBERTO MATIAS MOTA
EXCDO
: PENTA CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : ALVARO MOTA FILHO
144
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
94.00.00312-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002117 - MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO : INACIO PIRES DA CONCEICAO
EXCDO
: IPANEMA CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : ROSA AMELIA BRITO DA CONCEICAO
96.00.03189-4 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO : SHOP SHOW COM REP E PRODUTOS PARA ESCRITORIO
LTDA
EXCDO : SELMA CAMINHA RODRIGUES
EXCDO : SUELY CAMINHA RODRIGUES
1998.37.00.001874-4 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO
: EMGEMEC ENGENHARIA DE MANUTENCAO E
CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : MAURO SERGIO MUNIZ DOS SANTOS
EXCDO : KARINNE FEIJO ITAPARY DOS SANTOS
1999.37.00.005474-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A DE ABREU FARIAS
EXCDO : ALDENOR DE ABREU FARIAS
2001.37.00.000041-8 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO
: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ARACAGY LTDA
EXCDO
: WONDER PLACE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXCDO : CARLOS ROBERTO DA SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Ante o exposto, DEFIRO o
pedido do credor para determinar que seja bloqueado, pelo sistema BACEN-JUD, os depósitos em caderneta de poupança ou
outras aplicações financeiras de titularidade do(a) Executado(a)
e/ou co-responsável(is) até o limite do débito atualizado. Intime-se. Cumpra-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, determino a suspensão do
presente feito, com fulcro no art.40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80,
pelo prazo de 1 ano.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.009133-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: LUIZ ANTONIO DE NORONHA
ADVOGADO : MA00001030 - JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA
2001.37.00.001587-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: NORTE NORDESTE REPRESENTACAO ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA
EXCDO : MARCUS ANTONIO DA COSTA FONTOURA
ADVOGADO : MA00003639 - CARLOS ROBERTO F. COSTA
2002.37.00.008393-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CMA CONTROLADORA MARANHENSE DE ANUNCIOS
LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, noticiando a celebração de
acordo para fins de parcelamento do débito executado, determino a SUSPENSÃO do feito, com fulcro no art.792 do CPC, pelo prazo de 1 ano.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008718-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Defiro o pedido de vista. Prazo: 10(dez) dias. Anote-se o
substabelecimento de fls. Após, intime-se a exeqüente para falar acerca da
atual situação do parcelamento do débito.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
93.00.02550-3 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002117 - MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO : J SOUSA COMERCIO E OUTRO
EXCDO : RAIMUNDO JOSE DE SOUSA
2000.37.00.006505-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA SEXTA REGIA
ADVOGADO : CE00000000 - MARCIO ANDRADE TORRES
EXCDO
: CLINICA DE REABILITACAO FISICA FISIOTERAPICA
RENASCER
96.00.02757-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO : ROBERTO CARLOS MOREIRA
EXCDO
: GRAFICA E EDITORA NORTESUL LTDA
EXCDO
: IVANILDO HONORATO DE LIMA
2002.37.00.009521-8 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006109 - JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO : ANTONIO JOSE PEREIRA BARBOSA
1999.37.00.004292-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
EXCDO : L M LIMA FRAZAO ME GALETO PRENSADO
EXCDO : LEILA MARIA LIMA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Com estas breves considerações, DECLARO a incompetência deste Juízo, pelo que DETERMINO a remessa
destes autos à Subseção Judiciária de Caxias/MA, com a respectiva baixa
na distribuição. Cumpra-se. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2000.37.00.009639-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00001052 - CELIDA CORREA LAUANDE
EXCDO : VIOLETA ARTES GRAFICA LTDA
EXCDO : JOSE OLIVEIRA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Com estas breves considerações, DECLARO a incompetência deste Juízo, pelo que DETERMINO a remessa
destes autos à Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, com a respectiva
baixa na distribuição. Cumpra-se. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.009628-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Ex positis, com fulcro no art.109, I, da
Magna Carta, c/c o art. 367, IV, do Código Eleitoral, DECLARO a incompetência deste Juízo, pelo que DETERMINO a remessa destes autos ao
Juízo Eleitoral. Expirado o prazo para interposição de agravo, haja ou não
recurso, providencie a Secretaria a remessa deste feito ao Juízo competente, com a regular baixa na distribuição. P.R.I.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.006455-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
EXCDO : ARNALDO BARNABE DE MORAES ASSIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Com estas breves considerações, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo, pelo que DETERMINO a
remessa destes autos à Seção Judiciária do Pará, com a respectiva baixa na
distribuição. Cumpra-se. Intimem-se.”
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
145
EXCDO : LUIZ CARLOS CAMPOS MOREIRA
EXCDO : JOSE GOUVEIA RODRIGUES
EXCDO : CARLOS ALBERTO ALVES DE CASTRO
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
2004.37.00.006071-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS- CVM
PROCUR : - ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES
EXCDO : AGROPEC VALE DO RIO CORDA SA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, rejeito a exceção. Dê-se
vista ao Exeqüente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.005685-1 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO : DOCEMIRA DA SILVA
EXCDO : DOCEMIRA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005365 - GERMANA QUARIGUASI DE
ARAUJO RIBEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Sendo assim, assiste razão ao Exeqüente
quanto à desnecessidade de citação de empresário individual, pois o
patrimônio deste e da firma se confundem, sendo a inscrição na Receita
Federal para fins meramente fiscais. (...) Expeça-se mandado de penhora
sobre o bem informado pelo documento de fl. Intime-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000101-1 EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBTE : PEDRO VASCONCELOS SOUZA
ADVOGADO : MA00003032 - ANTONIO DE PAULA PEREIRA
EMBDO : FAZENDA NACIONAL
EMBDO : J A COSTA E CIA LTDA
EMBDO : JOSE AGNELO FECURY COSTA
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
91.00.01481-8 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO : TRANSMAR TRANSPORTE E TURISMO DO MARANHAO
LTDA
EXCDO : MAIRTON BARBOSA DE FREITAS
EXCDO : ROSANY KAYATT BARBOSA DE FREITAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls... (...). Sem impugnação, inclua-se o bem penhorado em leilão a ser realizado consoante calendário publicado na internet.
Expeça-se edital e intimem-se pessoalmente as partes com antecedência
de 10 dias da data da realização do leilão. Intime-se também o depositário
para apresentar os bens ou indicar ao leiloeiro o local onde se encontram
até 5 dias antes do leilão.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.000588-1 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004124 - FRANCISCO JOSE DO N. MOREIRA
EXCDO : COBRACO ENGENHARIA LTDA
EXCDO : RITA DE CASSIA CASTELO BRANCO
EXCDO : ROBERTO CARLOS GUEDES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Desse modo, ausente um dos requisitos,
INDEFIRO o pedido de medida liminar. Determino a intimação do
embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a citação do
litisconsorte passivo, nos termos do art. 47 do CPC, sob pena de extinção
do processo sem exame de mérito. Publique-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.004358-0 EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBTE : DIONE MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO : MA00003779 - JOSE CARLOS MINEIRO
EMBDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“1- Indefiro a liminar requerida, uma vez que ainda não consta dos autos
documentos que indiquem a requerente como possuidora, cônjuge ou companheira de um dos executados. 2- Intime-se a Embargante da presente
decisão. 3- Cite-se a Embargada.”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 6ª Vara
Federal
146
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
JUIZ TITULAR MARCELO DOLZANY DA COSTA
JUIZ SUBSTITUTO RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
Dir. Secret.: ROBSON LUIZ RIBEIRO
Atos dos Exmos. Juízes Federais Dr. Marcelo Dolzany da Costa,
Dr. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2006
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.008979-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: MILLENA SOUZA GAMA
ADVOGADO : MA00004182 - WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIO
IMPDO : REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHAO
UNICEUMA
ENTIDADE : CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHAO
UNICEUMA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Tendo em vista que o termo de entrega e recebimento acostado aos
autos às fls. 76, comprovando que a impetrante obteve a certidão
pretendida, objeto da presente ação, determino sua intimação (da
impetrante) para, em dez dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.007933-4 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
ADVOGADO : MA00005166 - MARCOS ALESSANDRO COUTINHO
PASSOS LOBO
REQDO : UNIAO FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Com tais considerações, INDEFIRO a liminar requerida. Solicitem-se as informações, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério
Público Federal (LMS, arts. 7º, I, e 10). Após, conclusos para
sentença. Intime-se e cumpra-se.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.008819-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: RAIMUNDO NONATO SOUSA ARAUJO
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 5 1 8 3 - C A R L O S R E N ATO A L M E I D A
MARINHO
IMPDO : REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHAO
UNICEUMA
ADVOGADO : MA00006438 - RAPHAEL MALUF GUARA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Intimem-se e dê-se vista
ao Ministério Público Federal (LMS ,arts. 7º, I, e 10). Após, conclusos
para sentença.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000168-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : MARCIA REGINA SILVA DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO : MA00004459 - BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
ENTIDADE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO
MARANHAO
IMPDO : PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE ORDEM DA
OAB MA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se o Município-requerente sobre a contestação da União.
Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Solicitem-se as informações, e, em segida, dê-se vista ao Ministério Público Federal (LMS ,arts.
7º, I, e 10). Após, conclusos para sentença. Defiro o pedido de assistência
judiciária. Intime-se.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.008967-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : GERLANE VINAGRE REGIS CASTRO DO AMARAL
ADVOGADO : MA00004113 - YOYA ROSANE FERNANDES BESSA
ENTIDADE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16 REGIAO TRT
IMPDO
: DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIAO
2006.37.00.000188-9 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES
ADVOGADO : MA00005782 - ANA MARIA SA
IMPDO : PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DE ORDEM DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO MARANHAO
ENTIDADE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO
MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
A essência do mandado de segurança está em ser ele processso
de prova pré-constituída - processo de documentos -, o que
exige demonstração insofismável do fato deduzido (condição
especial da ação), razão porque faculto, no prazo de 10 (dez)
dias, seja a petição inicial complementada para juntada dos
documentos indispensáveis à apreciação do pedido de tutela
liminar, em especial com a comprovação do ato impugnado
(LMS, art. 6º, e CPC, arts. 282/284).
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000274-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : EMANUEL BARROS GOMES
ADVOGADO : MA00003569 - RAIMUNDO HENRIQUES N. SOARES
ENTIDADE : UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO
IMPDO
: REITOR DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM
BOSCO UNDB
Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Solicitem-se as informações, e, em segida, dê-se vista ao Ministério Público Federal (LMS ,arts.
7º, I, e 10). Após, conclusos para sentença. Defiro o pedido de assistência
judiciária. Intime-se.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.008975-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: ROGERIO DE LIMA LALUCE
ADVOGADO : MA00002041 - RUY EDUARDO ALMADA LIMA
IMPDO
: PRO REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Solicitem-se as informações, e, em segida, dê-se vista ao Ministério Público Federal (LMS ,arts.
7º, I, e 10). Após, conclusos para sentença. Intime-se.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000030-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : JOAO ALBERTO SCHALCHER DE OLIVEIRA E OUTRO
AUTOR : JOAO ALBERTO SCHALCHER DE OLIVEIRA E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
147
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO(Imperatriz)
- Vara Única De Imperatriz
JUIZA TITULAR: EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
Dir. Secret.: JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
Atos da Exma Juíza Federal Dra. EDNA MARCIA SILVA
MEDEIROS RAMOS
Expediente do dia 23 de Janeiro de 2006
Autos com Despacho
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Citem-se e intimem-se. Defiro o pedido de justiça gratuita.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000359-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : ONASSIS CAMPOS CAETANO
ADVOGADO : MA00006319 - LUIS FRANCISCO CALAFELL ROIG
ADVOGADO : MA00006320 - SHEILA MARIA DE ARAUJO
CALAFELL
ENTIDADE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO
DO MARANHAO
IMPDO : PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
DO MARANHAO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1998.37.01.001506-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : FILOMENO MARTINS DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f. 216-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001648-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : CHARLES PEREIRA SOARES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar vindicada,
para determinar a nulidade da pontuação referente à análise do
curriculum vitae dos candidatos, de modo que seja retirada a
valoração atribuída àqueles que tiverem realizado estágio pelo
convênio PREXAE/DAE/UFMA e CRF-MA, devendo a Autoridade coatora, em conseqüência, se abster de efetuar qualquer
nomeação com base no resultado do aludido concurso. Promova
o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a citação dos
beneficiários do ato, na condição de litisconsórtes passivos necessários. Após, citem-se e solicitem-se as informações. Em
seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal (LMS ,arts.
7º, I, e 10). Após, conclusos para sentença.
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.000241-0 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE
TERCEIRO GRAU NO ESTADO DO MARANHAO SINTEMA
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO : PRO REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Com tais considerações, CONCEDO a segurança para ratificar a
tutela liminar deferida e determinar à autoridade impetrada que se
abstenha de efetuar qualquer exclusão da rubrica GED na base de
cálculo dos quintos incorporados pelos substituídos do impetrante,
quando do exercício de Função Comissionada e calculada na forma
da Portaria MEC/474/87 (CPC, art. 269, I). Sentença sujeita ao
duplo grau de jurisdição necessário (LMS, art. 12, p. único). Custas
processuais pela pessoa jurídica representada pela autoridade coatora.
Sem honorários (STF, Súmula n. 512). P.R.I..
Ante a certidão de f. 167-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001668-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JOSE EVILASIO OLIVEIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f. 170-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001053-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : MARIA LIDIA ARAUJO NUNES E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores pelo prazo de 20 (vinte) dias; transcorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001258-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JOSE IRAILDO LUCIANO E OUTROS
ADVOGADO : MA00002631 - MARIA DAS GRACAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.000391-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : RAIMUNDO ALVES DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
148
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f. 193-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001255-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : IRACEMA DA SILVA CONCEICAO E OUTROS
ADVOGADO : MA00002631 - MARIA DAS GRACAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido esse sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001051-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: GENTIL PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004474 - FRANCISCA FERREIRA DO MONTE
NETA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001257-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ANTONIO JOSE DE BRITO SOARES E OUTROS
ADVOGADO : MA00002631 - MARIA DAS GRACAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores pelo prazo de 20 (vinte) dias; transcorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
2000.37.01.000101-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : FELIX VALOIS DE SOUSA MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001274-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ALEXANDRINA DIAS DE ABREU E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Vista às partes para requererem o que for de direito. Prazo: 05 (cinco)
dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com
baixa na Distribuição.”
1999.37.01.000054-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido esse sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001500-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ALDEISA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001194-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ANA SILVIA LEMOS DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f.117, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001243-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : TERESINHA DE JESUS CHAVES E SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f. 179-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001427-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JOSE COSTA RABELO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001075-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ANTONIO PESSOA GOMES LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004474 - FRANCISCA FERREIRA DO MONTE
NETA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001025-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : MARIA DO CARMO FERREIRA E SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores pelo prazo de 20 (vinte) dias; transcorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001040-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : IRACI FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores pelo prazo de 20 (vinte) dias; transcorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2001.37.01.000349-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JEREMIAS LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO : MA0003868B - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante o tempo decorrido desde o pedido de fls.,e, conforme dados apresentados pelos Autores, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze)
dias, comprovar o cumprimento do julgado.”
1999.37.01.000284-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : LEILA MARINHO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00002631 - MARIA DAS GRACAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante o tempo decorrido desde o pedido de fls.,e, conforme dados apresentados pelos Autores, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze)
dias, comprovar o cumprimento do julgado.”
1999.37.01.001034-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ITAMAR DOS ANJOS MARTINS E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores pelo prazo de 20 (vinte) dias; transcorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.000475-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : FRANCISCO COSTA DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA0003868B - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
149
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores por 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
2000.37.01.000104-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : FELIX SILVA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001503-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : EUDES DA ROCHA SA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.001195-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JOEL VICENTE DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.000905-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JOSE MARIA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA0003868B - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...vista dos autos ao (s) autor (es) pelo prazo de 20 dias.”
2005.37.01.002292-7 DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
REQDO : EDSON FERREIRA ROCHA
ADVOGADO : MA00005177 - VANDIR BERNARDINO BEZERRA
FIALHO JR
2000.37.01.000516-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : DELFONCO DE CASTRO SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f. 107-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Considerando que os despachos de ff. 341 e 342 foram proferidos antes
da Resolução 600-17, de 28.6.2005, do TRF - 1ª Região, a qual suprimiu
o município de Itinga do Maranhão do rol de localidades submetidas à
jurisdição desta Subseção, devolvam-se os autos à sede da Seção Judiciária
do Maranhão, em São Luís, juízo competente para o feito. Cumpra-se
com urgência”.
1998.37.01.000904-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO : MA0003868B - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
1999.37.01.001487-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : BENEDITA OLIVEIRA DOS ANJOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004666 - ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a certidão de f.119-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001055-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ROSA MOURA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004474 - FRANCISCA FERREIRA DO MONTE
NETA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
150
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Conforme petição dos Autores de fls., arquivem-se os autos com baixa
na Distribuição.”
1999.37.01.000150-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JAIRO MADEIRA DE COIMBRA
ADVOGADO : MA00003385 - JOSE RIBAMAR MADEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.01.000543-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: MARIO TIBERIO DE MEDEIROS
ADVOGADO : MA00004181 - CLEDILSON MAIA DA
C O S TA S A N T O S
ADVOGADO : MA00006310 - FABIO PEREIRA SCHALCHER
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
“O Autor, em petição de fl. 137, notificou sua concordância
com os cálculos apresentados pela CEF e ainda requereu que, no
ato do pagamento, os valores sejam atualizados até fevereiro de
2003. Descabido o pedido do Autor, uma vez que a presente Ação
tem como objeto a correção dos saldos de contas vinculadas ao
FGTS, nos índices e competências definidos no julgado, o que
restou atendido pela CEF nos documentos de fls. 115-128. Desse
modo, não há falar em ato de pagamento, eis que se trata de
pedido que não consta da inicial e, por isso, não apreciado na
sentença de fls. 48-59. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na Distribuição.”
2005.37.01.001620-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : DOSREIS ARRUDA BARROS
ADVOGADO : MA0006050A - WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.01.001656-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: MARIA ELIENE DE ARAUJO MELO
ADVOGADO : MA00007082 - DAVIO SOCRATES DE SOUSA
NASCIMENTO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2005.37.01.000342-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : HERMES HENRIQUE RODRIGUES COSTA
ADVOGADO : MA00006274 - CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2005.37.01.001361-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : ROSA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO : RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2005.37.01.001655-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : JOAO BAIANO FILHO
ADVOGADO : MA00007082 - DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2005.37.01.001425-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : VALMIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : MA00006274 - CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
ADVOGADO : MA00007086 - MILSETH OLIVEIRA SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.01.001657-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : IVANALDO DA COSTA SILVA
ADVOGADO : MA00006796 - ALVIMAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR
ADVOGADO : MA00007080 - CARLOS RANGEL BANDEIRA
BARROS
ADVOGADO : MA00007082 - DAVIO SOCRATES DE SOUSA
NASCIMENTO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2005.37.01.001052-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : JOSE SEVERO DA SILVA
ADVOGADO : MA00005561 - MIGUEL FERREIRA FURTADO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.01.001572-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : GILDEAN DE SA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.01.001363-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : JOAO SEVERO DE SENA
ADVOGADO : RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2005.37.01.001647-8 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : MAURICIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO : MA0006050A - WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2004.37.01.002272-8 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : ADELIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO : MA00005561 - MIGUEL FERREIRA FURTADO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 03/04/2006 às 11:15 horas.”
2004.37.01.001872-8 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : ANTONIO LOPES DE ASSUNCAO
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 03/04/2006 às 09:00 horas.”
2005.37.01.000087-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : ISABEL DIAS ALMEIDA
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
151
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 04/04/2006 às 11:15 horas.”
2004.37.01.001884-8 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : MARIA RITA DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 06/04/2006 às 10:30 horas.”
2004.37.01.001881-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : IOLANDA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 06/04/2006 às 11:15 horas.”
2004.37.01.001869-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : ELI DE MORAIS SANTOS
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 10/04/2006 às 09:00 horas.”
2004.37.01.002332-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 10/04/2006 às 11:15 horas.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 03/04/2006 às 10:30 horas.”
2004.37.01.002233-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : FRANCISCO DIONISIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2004.37.01.001866-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 10/04/2006 às 10:30 horas.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 03/04/2006 às 09:45 horas.”
2004.37.01.001870-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2004.37.01.001877-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : BALBINA OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 04/04/2006 às 10:30 horas.”
152
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.01.000068-5 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
CESSÃO DE BENEFÍCIO
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
AUTOR
conciliação para o dia 04/04/2006 às 10:30 horas.”
: JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.01.000072-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
AUTOR
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
: VICENTE PEREIRA DE SOUSA
conciliação para o dia 06/04/2006 às 09:45 horas.”
REU
2005.37.01.000073-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: JULIMAR RIBEIRO DE PAIVA
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
REU
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 11/04/2006 às 09:45 horas.”
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2004.37.01.001866-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
CESSÃO DE BENEFÍCIO
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
AUTOR
conciliação para o dia 06/04/2006 às 09:00 horas.”
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
REU
: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2004.37.01.001958-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
: VALDECI CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
REU
conciliação para o dia 10/04/2006 às 10:30 horas.”
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2005.37.01.000068-5 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
CESSÃO DE BENEFÍCIO
conciliação para o dia 18/04/2006 às 09:00 horas.”
AUTOR
: JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
2004.37.01.001959-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: ODETE PEREIRA DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo
audiência de conciliação para o dia 06/04/2006 às 09:45
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 14/04/2006 às 11:15 horas.”
2005.37.01.000069-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
horas....Intimem-se, devendo o(a) autor(a) apresentar o rol
de testemunhas no prazo de 10 dias da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento da referida prova (CPC art.
276 c/c 284, caput).”
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: MARIA DE LURDE BARBOSA
2005.37.01.000073-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
CESSÃO DE BENEFÍCIO
REU
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JULIMAR RIBEIRO DE PAIVA
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
conciliação para o dia 11/04/2006 às 10:30 horas.”
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo
2004.37.01.001877-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
audiência de conciliação para o dia 06/04/2006 às 09:00
CESSÃO DE BENEFÍCIO
horas....Intimem-se, devendo o(a) autor(a) apresentar o rol
AUTOR
de testemunhas no prazo de 10 dias da intimação deste des-
: BALBINA OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO : MA00003016 - MANOEL CARNEIRO SILVA
pacho, sob pena de indeferimento da referida prova (CPC
REU
art. 276 c/c 284, caput).”
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
153
2004.37.01.001982-2 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CESSÃO DE BENEFÍCIO
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
AUTOR
2005.37.01.001435-4 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
: BENICIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO : MA00005485 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSA
CESSÃO DE BENEFÍCIO
REU
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: JOSEFA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO : RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...Designo audiência de
conciliação para o dia 13/04/2006 às 11:15 horas....Intimem-se, devendo
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
o(a) autor(a) apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias da
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
intimação deste despacho, sob pena de indeferimento da referida prova
(CPC art. 276 c/c 284, caput).”
2005.37.01.000067-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
2003.37.01.002076-5 AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
AUTOR
REQTE
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA
REQDO
REU
: ROZALINA MEDINA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MATEUS GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO : MA00003414 - FRANCISCO NUNES DA SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos autos não
“Tendo em vista que a matéria deduzida no feito, tem caráter exclusiva-
conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das alegações do autor(a).
mente de direito (possuir licença ambiental para início de obra), revogo os
INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela...Designo
despachos de fls. 124 e 134, intimando as partes e o MPF para apresenta-
audiência de conciliação para o dia 07/04/2006 às 10:30 horas.”
rem suas alegações finais, caso queiram. O prazo é sucessivo, de 10 (dez)
dias, primeiro o autor e por último o Ministério Público Federal”.
2005.37.01.000070-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
Autos com Decisão
AUTOR
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
REU
: ILCA SOUZA DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.01.001484-4 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
AUTOR
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos autos
: JESIEL NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO : RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das alegações do
REU
autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação dos efeitos da
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
tutela...Designo audiência de conciliação para o dia 07/04/2006 às 09:45
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
horas.”
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
2005.37.01.000016-4 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON2005.37.01.001034-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
CESSÃO DE BENEFÍCIO
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO : MA00005132 - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE
: JOANA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO : MA00007005 - KELVIS ANDERSON CAVALCANTE
REU
: OLIVIA SANTOS BORGES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE MEDEIROS
A D V O G A D O : M A 0 0 0 0 7 0 0 8 - PAT R I C K A LV E S M A D E I R A
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
DE CARVALHO
ADVOGADO : MA00007009 - ROGERIO DE SOUSA LEAL
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos autos
REU
não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das alegações do
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação dos efeitos da
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
tutela...Designo audiência de conciliação para o dia 07/04/2006 às 11:15
“...intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se em dez dias.”
horas.”
2005.37.01.001488-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
2004.37.01.002045-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
CESSÃO DE BENEFÍCIO
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
AUTOR
: JOSE MARIA DA COSTA
: ALCINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : RJ00095140 - JULIANA DE LIMA COSTA
ADVOGADO : MA00005492 - IARA MIRANDA DOS SANTOS
REU
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
154
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
1999.37.01.000500-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos
AUTOR
autos não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das
ADVOGADO : MA00004660 - GILDENOR SANTOS PIAUILINO
alegações do autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipa-
REU
: JOSE PEREIRA SOUSA COSTA E OUTROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ção dos efeitos da tutela...Designo audiência de conciliação para o dia
10/04/2006 às 09:45 horas.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
2005.37.01.000015-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: ALDENORA SOARES SANTOS COSTA
1998.37.01.001661-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ADVOGADO : MA00005132 - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE
AUTOR
REU
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REU
: ANA MARIA OLIVEIRA MONTEIRO SOUSA E OUTROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
dos autos não conduz ao convencimento quanto à verossimi-
“Ante a certidão de fl. 212, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
lhança das alegações do autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela...Designo audiência de con-
1998.37.01.001504-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ciliação para o dia 07/04/2006 às 09:00 horas.”
AUTOR
: EDIMILSON VIEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004801 - LUCIMAR MARIA DE MIRANDA
2005.37.01.000135-8 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
REU
CESSÃO DE BENEFÍCIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
AUTOR
“Ante a certidão de f. 218-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
: JOAO ANTONIO DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005132 - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2000.37.01.000121-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
REU
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta
: LINDOLFO RIBEIRO FILHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
dos autos não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das alegações do autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
antecipação dos efeitos da tutela...Designo audiência de concilia-
“...vista ao (s) autor (es) por 20 dias.”
ção para o dia 04/04/2006 às 09:45 horas.”
1998.37.01.001758-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
2005.37.01.000136-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
AUTOR
CESSÃO DE BENEFÍCIO
ADVOGADO : MA00004405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
AUTOR
REU
: RAIMUNDA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO : MA00005132 - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE
REU
: MARIA HELENITA RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...vista ao (s) autor (es) por 20 dias.”
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos autos não
conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das alegações do autor(a).
1998.37.01.001420-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela...Designo
AUTOR
audiência de conciliação para o dia 04/04/2006 às 09:00 horas.”
ADVOGADO : MA00003981 - ELIAS DINIZ
REU
1998.37.01.001621-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: VALDIVINO PEREIRA DE SOUSA E OUTROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
: IRENILDE MARIA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
REU
“...vista ao (s) autor (es) por 20 dias.”
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
1998.37.01.001631-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ILUMINATA CRUZ DE SOUZA E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
REU
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
155
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
REU
“Ante a certidão de f. 168, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
1999.37.01.001244-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
“Ante a certidão de f. 253, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
: JOSE ALVES DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
1998.37.01.001630-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
REU
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: JURACI SILVA SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
ADVOGADO : MA00004675 - JUCELINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...vista aos Autores pelo prazo de 20 (vinte) dias; transcorrido o prazo
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
“Ante a certidão de f. 210, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1999.37.01.000287-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: IZAMAR ALVES DE ALMEIDA E OUTROS
1998.37.01.001557-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ADVOGADO : MA00002631 - MARIA DAS GRACAS
AUTOR
REU
ADVOGADO : MA0004803A - ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: RAIMUNDO NONATO FILHO
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
“Ante a certidão de f. 149-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001070-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANTONIO DELAMARIO LEITE PINTO E OUTROS
1999.37.01.001033-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ADVOGADO : MA0003972A - IVAN IRINEU PIFFER
AUTOR
REU
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: ANTONIA LEITE DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
“Ante a certidão de f. 138-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
1998.37.01.001084-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
2000.37.01.000109-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
AUTOR
: MARIA ELIENE ALVES E OUTROS
: SANDRA MARIA BENIGNO BATISTA MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00002631 - MARIA DAS GRACAS
ADVOGADO : MA00003599 - LUCIANO PEDRA FONSECA
REU
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...vista aos Autores. Prazo: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo sem
“Ante a certidão de f. 124-v, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
2005.37.01.000070-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON1999.37.01.001207-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
CESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
AUTOR
: LUIZ CELSO BERTO E OUTROS
: ILCA SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO : MA00004659 - GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
REU
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Ante a certidão de f. 179, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta
dos autos não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança
1998.37.01.001260-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
das alegações do autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de ante-
AUTOR
cipação dos efeitos da tutela...Designo audiência de conciliação para
: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA0003868B - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
o dia 07/04/2006 às 09:45 horas....Intimem-se, devendo o(a)
156
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
autor(a) apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias da
Autos com Decisão
intimação dests decisão, sob pena de indeferimento da referida pro-
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
va (CPC art. 276 c/c 284, caput).”
2006.37.01.000020-9 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
2005.37.01.000067-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
REQTE
CESSÃO DE BENEFÍCIO
ADVOGADO : MA00006471 - FERNANDO GRAGNANIN
AUTOR
REQDO
: ROZALINA MEDINA DA SILVA
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
REU
: PEDRO DE ALCANTARA DOS REIS MENEZES E OUTRO
: ASSOCIACAO REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E
CULTURA S/C LTDA - ARTEC
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“... Com essas considerações, declino da competência para processar e
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos autos
julgar a presente causa em favor da Justiça Estadual, Comarca de Impera-
não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das alegações do
triz. Transcorrido o prazo para interposição de recurso providencie a
autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação dos efeitos da
baixa na distribuição e a remessa dos autos ao Juízo acima referido. Inti-
tutela...Designo audiência de conciliação para o dia 07/04/2006 às 10:30
me-se. Cumpra-se com prioridade”.
horas....Intimem-se, devendo o(a) autor(a) apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias da intimação dests decisão, sob pena de
Autos com Sentença
indeferimento da referida prova (CPC art. 276 c/c 284, caput).”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.01.002065-2 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CON-
2006.37.01.000019-9 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
CESSÃO DE BENEFÍCIO
IMPTE
AUTOR
ADVOGADO : MA00004677 - JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA
: MARIA DAS GRACAS SILVA
: PAULO HIAGO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO : MA00004092 - PAULO FERNANDO DOS S FEQUES
REU
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO
: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
SEGURO SOCIAL-INSS
“Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...O que consta dos
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
autos não conduz ao convencimento quanto à verossimilhança das
alegações do autor(a). INDEFIRO, portanto, o pedido de antecipação
“Ante o exposto, com fundamento nos artigos 8º e 18 da Lei
dos efeitos da tutela...Designo audiência de conciliação para o dia 18/
1.533/51, indefiro liminarmente a inicial e declaro extinto o
04/2006 às 11:15 horas).”
processo sem julgamento do mérito, na forma dos arts. 295, II
e IV e 267, ambos do CPC. Defiro o pedido de assistência
Expediente do dia 23 de Janeiro de 2006
judiciária. Sem custas. Sem honorários (STF, Súmula 512). Após
o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Autos com Despacho
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Pú-
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
blico Federal”.
2006.37.01.000034-6 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MILANI E NEVES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
ADVOGADO : MA00006798 - BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE
ADVOGADO : MA00007111 - GABRIELA GONCALVES FERRAZ
ATO Nº 064/2006-GPGJ
ADVOGADO : MA00003303 - OZIEL VIEIRA DA SILVA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, com base no art. 127, § 2.º da
ADVOGADO : MA00005816 - THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA
Constituição Federal e art. 94, § 2.º da Constituição Estadual,
REQDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
RESOLVE:
Nomear a funcionária ELIZÂNGELA SILVA DA COSTA B R A Z , A s s i s t e n t e M i n i s t e r i a l , p a r a e x e r c e r o c a rg o , e m
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
comissão, de Chefe de Seção, Símbolo CC – 06, da Procuradoria Geral de Justiça, vago em decorrência de exoneração de
“Intime-se a Requerente para emendar a inicial, esclarecendo de qual ação
Marcelo Pinheiro dos Santos Jacinto, devendo ser assim con-
esta Medida Cautelar é incidente. Caso seja preparatória, indicar a lide e o
siderado a partir desta data.
fundamento da ação principal (CPC art. 801, III e par. único). Faculto ao
Requerente, na mesma oportunidade, emendar a inicial, juntando cópia
dos atos constitutivos da empresa (CPC, art. 12, VI). Prazo: 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se”.
São Luís, 24 de janeiro 2006.
Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário da Justiça do Estado.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
157
COMISSÃO DO CONCURSO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
AGRAVADO(S): JOSE ANTONIO RIBEIRO E MARIA DE JESUS DOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
SANTOS RIBEIRO PROCURADOR DE JUSTIÇA : DOMINGAS FROZ
FORMAÇÃO
GOMES; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3638905TJ TJ - SANTA
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
LUZIA DO PARUA AGRAVANTE(S): JORGINALDO VIEIRA DE
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
MENEZES E JOSE BRAS DE SOUSA AGRAVADO(S): JOSE ANTONIO
EDITAL N.º 3/2006 – MPMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2006
RIBEIRO E MARIA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO PROCURADOR
O Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão torna pública a prorro-
DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; AGRAVO DE INS-
gação do período de inscrição no concurso público para provimento de vagas
TRUMENTO Nº 4150605TJ TJ - CAXIAS AGRAVANTE(S): SALVA-
e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio
DOR MOURA & CIA LTDA AGRAVADO(S): REGINALDO BORGES
do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado
DE SANTANA PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEI-
do Maranhão, até o dia 3 de fevereiro de 2006, nas agências do Banco da
RO FERREIRA; TOTAL DA PROCURADORIA : 3
Amazônia e da CAIXA listadas no Anexo II do edital de abertura do concurso,
e até as 20 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 5 de fevereiro de 2006,
PROCURADORIA : 2A. CRIMINAL - APELACAO CRIMINAL Nº
para as inscrições via Internet, com pagamento do documento de arrecadação
3931505TJ TJ - GOVERNADOR EUGENIO BARROS APELANTE(S):
ou do boleto bancário até o dia 6 de fevereiro de 2006.
ANTONIA DANIELA OLIVEIRA COSTA APELADO(S): EXPEDITO
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
LOPES DE SOUSA PROCURADOR DE JUSTIÇA : KRISHNAMURTI
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
LOPES FRANCA; HABEAS CORPUS Nº 4093305TJ TJ - SÃO LUIS
IMPETRANTE(S): DEBORA MARCIA SOARES VERAS PACIENTE(S):
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO DO DIA 26/01/06
GILMAR PEREIRA SANTOS, FRANCIS JOSE DE MORAIS ALVES E
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
OUTROS PROCURADOR DE JUSTIÇA : ELIZA BRITO DOS SANTOS;
HABEAS CORPUS Nº 4248105TJ IMPERATRIZ - 5ª PJCRIM
PROCURADORIA : 1A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
IMPETRANTE(S): MARILENE ARANHA CARNEIRO,JAMILSON
3878505TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): ESTADO DO MARANHAO
JOSE PEREIRA MUBARACK PACIENTE(S): CLAUDIO ROGERIO
AGRAVADO(S): JOSEMAR LOPES SANTOS PROCURADOR DE JUS-
MARQUES PROCURADOR DE JUSTIÇA : MARIA DOS REMEDIOS
TIÇA : DOMINGAS FROZ GOMES; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
SERRA; TOTAL DA PROCURADORIA : 3
4092005TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO(S): JOSE RAIMUNDO SAMPAIO SILVA PROCURADOR
PROCURADORIA : 3A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
DE JUSTIÇA : SELENE COELHO DE LACERDA; REMESSA Nº
4062805TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): ESTADO DO MARANHAO
3661805TJ TJ - SÃO LUIS REQUERENTE(S): ELIEZIO SILVA OLI-
AGRAVADO(S): ORIANA GOMES PROCURADOR DE JUSTIÇA :
VEIRA REQUERIDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO
REINALDO CAMPOS CASTRO; APELACAO CIVEL Nº 3679705TJ
DO CARU PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOAO RAIMUNDO LEITAO;
TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): COMPANHIA MARANHENSE DE
TOTAL DA PROCURADORIA : 3
REFRIGERANTES APELADO(S): VIACAO JULLE LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : IRACY MARTINS FIGUEIREDO; APELACAO
PROCURADORIA : 1A. CRIMINAL - HABEAS CORPUS Nº 007306TJ
CIVEL Nº 3685505TJ TJ - TIMON APELANTE(S): FERNANDO
TJ - SÃO LUIS IMPETRANTE(S): JOSE COSTA FERREIRA, CARLOS
ALBERTO DE BRITO MONTEIRO APELADO(S): ARTHUR LENNON
ANDERSON DOS SANTOS E OUTRO PACIENTE(S): ALDEMIR DE
RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA : ANA
AGUIAR PEREIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA : ROSA PINHEIRO
LIDIA MORAES; APELACAO CIVEL Nº 3686205TJ TJ - TIMBIRAS
GOMES; HABEAS CORPUS Nº 028706TJ CHAPADINHA - 1ª PJCRIM
APELANTE(S): MARIA DOLORES PIRES DA COSTA APELADO(S):
IMPETRANTE(S):
PASSOS
GERALDO BARROS DA COSTA PROCURADOR DE JUSTIÇA :
PACIENTE(S): ANTONIO JOSE MACHADO DE ALMEIDA PROCU-
KENNYA
REGINA
MESQUITA
FRANCISCA PEREIRA TEIVE; APELACAO CIVEL Nº 3822605TJ TJ
RADOR DE JUSTIÇA : SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES;
- SÃO LUIS APELANTE(S): ESTADO DO MARANHAO APELADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 4198305TJ TJ - ARARI IMPETRANTE(S): AN-
EDNA DA COSTA LIMA E OUTROS PROCURADOR DE JUSTIÇA :
TONIO COSTA, JOSE FERNANDES SILVA PACIENTE(S): BENEDI-
IRACY MARTINS FIGUEIREDO; APELACAO CIVEL Nº 3899905TJ
TO MACIEL RABELO, ELIAS MACIEL MENDES E OUTROS PRO-
TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): AGOSTINHO DA LUZ E OUTROS
CURADOR DE JUSTIÇA : ROSA PINHEIRO GOMES; HABEAS CORPUS
APELADO(S): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR DE JUSTI-
Nº 4245705TJ SÃO LUIS - 5ª PJCRIM IMPETRANTE(S): BENONES
ÇA : REGINA DA COSTA LEITE; APELACAO CIVEL Nº 4245305TJ
VIEIRA DE ARAUJO PACIENTE(S): CARLOS EDUARDO PINTO
TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A APELADO(S):
PAVAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : NILDE CARDOSO SANDES;
C C M CONSTRUCAO CIVIL MARANHAO LTDA PROCURADOR DE
HABEAS CORPUS ( 02 APENSOS ) Nº 2742405TJ TJ - SANTA
JUSTIÇA : IRACY MARTINS FIGUEIREDO; REMESSA Nº 3908605TJ
QUITERIA IMPETRANTE(S): TOME GOMES LIMA PACIENTE(S):
TJ - SÃO LUIS REQUERENTE(S): MARIA DA GRACA VIEIRA PES-
DANIEL MARCHAO GARCES PROCURADOR DE JUSTIÇA : SUVAMY
TANA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR
VIVEKANANDA MEIRELES; TOTAL DA PROCURADORIA : 5
DE JUSTIÇA : ANA LIDIA MORAES; REMESSA Nº 3929105TJ
TJ - BOM JARDIM REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE BOM
PROCURADORIA : 2A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
JARDIM REQUERIDO(S): CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
3638305TJ TJ - SANTA LUZIA DO PARUA AGRAVANTE(S):
PROCURADOR DE JUSTIÇA : FRANCISCA PEREIRA TEIVE;
JORGINALDO VIEIRA DE MENEZES E JOSE BRAS DE SOUSA
TOTAL DA PROCURADORIA : 9
158
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCURADORIA : 4A. CIVEL - APELACAO CIVEL Nº 3666305TJ TJ
ELETRODOMESTICOS LTDA APELADO(S): BANCO SUDAMERIS
- SÃO LUIS APELANTE(S): METON SOUSA NETO APELADO(S):
BRASIL S/A PROCURADOR DE JUSTIÇA : TEREZINHA GUERREI-
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR PROCURA-
RO BONFIM; TOTAL DA PROCURADORIA : 10
DOR DE JUSTIÇA : PAULO ROBERTO SALDANHA RIBEIRO;
APELACAO CIVEL Nº 3671805TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S):
PROCURADORIA : 1A. CRIMINAL - APELACAO CRIMINAL Nº
ESTADO DO MARANHAO APELADO(S): MARIA EVA DE SOUSA
2423505TJ SÃO LUIS - 2ªPJCRIM APELANTE(S): AFONSO CELSO
GOMES E OUTROS PROCURADOR DE JUSTIÇA : FRANCISCO BAR-
SILVA MATOS APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ROS DE SOUSA; TOTAL DA PROCURADORIA : 2
PROCURADOR DE JUSTIÇA : NILDE CARDOSO SANDES;
APELACAO CRIMINAL Nº 4258105TJ SÃO JOSE DE RIBAMAR-
PROCURADORIA : TRIBUNAL PLENO - INQUERITO POLICIAL Nº
1ªPJCRIM APELANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS LIMA RAMOS
2734903TJ TJ - CODO INDICIADO: CAMILO DE LELLIS CARNEI-
APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR
RO FIGUEIREDO : PROCURADOR DE JUSTIÇA : PROCURADOR
DE JUSTIÇA : SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES; TOTAL DA
GERAL; TOTAL DA PROCURADORIA : 1
PROCURADORIA : 2
TOTAL GERAL : 26
PROCURADORIA : 2A. CIVEL - APELACAO CIVEL Nº 3456105TJ TJ
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
- IMPERATRIZ APELANTE(S): TRANSPORTES COLETIVOS IMPE-
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
RIAL LTDA APELADO(S): JERUSA DE JESUS BEZERRA PROCURADOR DE JUSTIÇA : DANIEL RIBEIRO DA SILVA; APELACAO CIVEL
ANA MARIA ALVARES NUNES DO RÊGO
Nº 3486505TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): TECNOMECANICA
Coordenadora de Recebimento e Distribuição de Processos
ESMALTEC LTDA APELADO(S): MALU CONFECCOES E
ELETRODOMESTICOS LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA :
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO DO DIA 27/01/06
CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; APELACAO CIVEL Nº
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
3666805TJ TJ - CEDRAL APELANTE(S): MUNICIPIO DE PORTO
RICO DO MARANHAO APELADO(S): INES SILVA RIBEIRO PROCU-
PROCURADORIA : 1A. CIVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
RADOR DE JUSTIÇA : CARLOS NINA CUTRIM; APELACAO CIVEL
2497205TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S): BANCO AMERICA DO
Nº 3667505TJ TJ - CEDRAL APELANTE(S): MUNICIPIO DE PORTO
SUL S/A AGRAVADO(S): RF CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA PRO-
RICO DO MARANHAO APELADO(S): ORCIRENE MONTEIRO PRO-
CURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ANTONIO BENTS; AGRAVO DE INS-
CURADOR DE JUSTIÇA : CARLOS NINA CUTRIM; APELACAO
TRUMENTO Nº 3972805TJ TJ - SÃO LUIS AGRAVANTE(S):
CIVEL Nº 3670705TJ TJ - CEDRAL APELANTE(S): MUNICIPIO DE
MUNICIPIO DE SÃO LUIS AGRAVADO(S): IMAGEM COMUNICACAO
PORTO RICO DO MARANHAO APELADO(S): JUCILENE PINHEIRO
VISUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOAO RAIMUNDO LEITAO;
CORREIA PROCURADOR DE JUSTIÇA : CARLOS NINA CUTRIM;
APELACAO CIVEL Nº 3673305TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S):
APELACAO CIVEL Nº 3679905TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S):
AMAZONIA CELULAR S/A - MARANHAO APELADO(S):
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A APELADO(S): IRINEU
UROCLINICA S/C LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : SELENE CO-
FRANÇA PROCURADOR DE JUSTIÇA : DANIEL RIBEIRO DA SIL-
ELHO DE LACERDA; APELACAO CIVEL Nº 3681105TJ TJ - SÃO
VA; APELACAO CIVEL Nº 3817905TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S):
LUIS APELANTE(S): FREDERICO GONCALVES DOS REIS JUNIOR
DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA APELADO(S):
APELADO(S): CERVEJARIA ASTRA S/A - FILIAL EQUATORIAL
MIRIAN RAQUEL SOARES MOTA PROCURADOR DE JUSTIÇA :
PROCURADOR DE JUSTIÇA : DOMINGAS FROZ GOMES; APELACAO
CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; APELACAO CIVEL Nº
CIVEL Nº 3815005TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): ESTADO DO
3821005TJ TJ - IMPERATRIZ APELANTE(S): TELEMAR NORTE
MARANHAO APELADO(S): MARINETE SOARES MARTINS E OU-
LESTE S/A APELADO(S): JOSE MARCONCIN NETO PROCURADOR
TROS PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ANTONIO BENTS;
DE JUSTIÇA : REINALDO CAMPOS CASTRO; APELACAO CIVEL Nº
APELACAO CIVEL Nº 3820105TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S):
3821505TJ TJ - CODO APELANTE(S): NEY MARAN OLIVEIRA SO-
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRA-
ARES APELADO(S): MILENA ARAUJO LISBINO PROCURADOR DE
SIL - CASSI APELADO(S): CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER
JUSTIÇA : REINALDO CAMPOS CASTRO; APELACAO CIVEL Nº
PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOAO RAIMUNDO LEITAO;
3898805TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): ESTADO DO MARANHAO
APELACAO CIVEL Nº 3909905TJ TJ - ESTRIETO APELANTE(S):
APELADO(S): MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS PROCURADOR
CERAMICA SOTEL LTDA APELADO(S): ANTONIO MARCOS LEI-
DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA; APELACAO CIVEL
TE NETO PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE ANTONIO BENTS;
Nº 3909405TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): ELIZABETH CARVA-
APELACAO CIVEL Nº 3925705TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S):
LHO BARROS APELADO(S): ROBERTO UCHOA LIMA PROCURA-
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA APELADO(S): COMPANHIA DE
DOR DE JUSTIÇA : RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO;
LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU PROCURADOR DE
APELACAO CIVEL Nº 3910205TJ TJ - PINHEIRO APELANTE(S):
JUSTIÇA : TEREZINHA GUERREIRO BONFIM; APELACAO CIVEL
MUNICIPIO DE PINHEIRO APELADO(S): GASOLEOS PINHEIRO
Nº 4255005TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): ITAU SEGUROS S/A
LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : DANIEL RIBEIRO DA SILVA;
APELADO(S): REGIANE SILVA DE CASTRO PROCURADOR DE JUS-
APELACAO CIVEL (01 APENSO) Nº 3927105TJ TJ - IMPERATRIZ
TIÇA : DOMINGAS FROZ GOMES; APELACAO CIVEL (01 APENSO)
APELANTE(S): CONSTRUTORA RODOMINAS S/A APELADO(S):
Nº 3311005TJ TJ - SÃO LUIS APELANTE(S): MARAJO MOVEIS E
PROCEL - PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
159
LTDA PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEIRO
- aplicar multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) ao responsável
FERREIRA; APELACAO CIVEL (02 VOLS.) Nº 3912105TJ TJ - SÃO
pelo referido órgão, ante o descumprimento da decisão anterior na forma
LUIS APELANTE(S): ESTADO DO MARANHAO APELADO(S): MA-
do art. 274, inciso VII, do Regimento Interno/TCE-MA, alertando-lhe
RIA DAS DORES RODRIGUES DO NASCIMENTO PROCURADOR DE
ainda que o não-cumprimento de tal determinação importará na negação
JUSTIÇA : REINALDO CAMPOS CASTRO; APELACAO CIVEL (02
do registro e responsabilização pelas despesas realizadas doravante.
VOLS.) Nº 3926405TJ TJ - BALSAS APELANTE(S): DEVANIR BAZONI,
ROZALI APARECIDA MARTIN BAZONI APELADO(S): CARGILL
Presentes à sessão os Conselheiros Yêdo Flamarion Lobão (Pre-
AGRICOLA S/A PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA RIBEI-
sidente em exercício), Melquizedeque Nava Neto (Conselheiro Substitu-
RO FERREIRA; REMESSA Nº 3506005TJ TJ - IMPERATRIZ
REQUERENTE(S): DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA REQUERIDO(S): CHEFE DO POSTO FIS-
to, Relator) e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto) e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do
Ministério Público junto a este Tribunal de Contas.
CAL DA BEIRA RIO PROCURADOR DE JUSTIÇA : CLODENILZA
RIBEIRO FERREIRA; REMESSA Nº 3661205TJ TJ - ROSARIO
REQUERENTE(S): TOMAZ DINIZ FONSECA E MARIZE BATISTA
Publique-se e cumpra-se.
FONSECA REQUERIDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA
PROCURADOR DE JUSTIÇA : REINALDO CAMPOS CASTRO; TOTAL DA PROCURADORIA : 17
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,
em 20 de outubro de 2005.
TOTAL GERAL : 29
Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Presidente, em exercício, da Segunda Câmara
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
ANA MARIA ALVARES NUNES DO RÊGO
Coordenadora de Recebimento e Distribuição de Processos
Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto
Relator
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Segunda Câmara
Processo n.º 10876/2004-TCE
Natureza: Aposentadoria
Origem: Prefeitura Municipal de São Luis
Responsável: Jackson Kepler Lago
Beneficiária: Neuzuila de Freitas dos Santos
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto
Aposentadoria por invalidez de Neuzuila
de Freitas dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.
Diligência e aplicação de multa.
ACÓRDÃO CS -TCE N.º 087/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 10876/
2004-TCE, relativo à aposentadoria por invalidez de Neuzuila de Freitas
dos Santos, no cargo de agente de saúde, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, concedida pelo Decreto n.º 9.785, de 14 de novembro de 1991, da
Prefeitura Municipal de São Luís, os Conselheiros integrantes da Segunda
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- Poder Judiciário
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Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, em sessão ordinária, por unanimidade e nos termos do
voto do Relator, que acolheu o Parecer n.º 2276/2005 do Ministério
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Público, acordam em:
- reiterar a determinação dada ao órgão administrativo competente da Prefeitura Municipal de São Luís para que, no prazo de trinta
dias, a contar da publicação oficial deste acórdão, encaminhe a este
Tribunal fotocópias autenticadas dos documentos pessoais (RG e CPF) da
mencionada servidora;
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São Luís - Maranhão
DIÁRIO DA JUSTIÇA
160
ESTADO DO MARANHÃO D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 01 - FEVEREIRO - 2006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Des. Militão Vasconcelos Gomes
Seção Judiciária do Maranhão
César Cintra Fonseca
PRESIDENTE
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
VICE - PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
Des. Raimundo Freire Cutrim
Desa. Katia Magalhães Arruda
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do TRT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf
Procurador - Geral de Justiça
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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Rubens Ribeiro de Sousa
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