Manual do Aluno
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.Apresentação
O CETEP ENSINO apresenta aos estudantes o
Manual do aluno.
Este manual foi elaborado com o objetivo de
orientar e cientificar o aluno das normas e
procedimentos vigentes e que dizem
respeito aos cursos profissionalizantes.
Neste Manual, o aluno encontrará
orientações relacionadas ao seu vínculo com
a Instituição: matrícula, trancamento,
transferência, certificados. Também estão
apresentadas informações sobre notas,
freqüência, 2ª via de certificado, avaliações
de segunda chamada, aproveitamento de
disciplinas entre outras informações.
A utilização destas informações irá
proporcionar ao aluno o acompanhamento
de seu aproveitamento e desempenho no
decorrer do curso, do início até o
recebimento do certificado.
A Secretaria é um órgão de organização das
atividades e do aproveitamento do aluno. A
responsabilidade pelo registro de notas e
faltas
compete
exclusivamente
aos
professores.
Antes de se solicitar o trancamento, é
aconselhável ao aluno comunicar à
Secretaria a intenção de fazer, e o motivo
pelo qual está trancando o curso e a
expectativa de retorno.
só será devida quando da efetiva realocação
do aluno em outra turma.
3.Documentos (Expedição)
Importante: É necessário que se faça o
trancamento até o último dia útil do mês
em que o aluno irá parar de freqüentar o
curso. Tal medida deve-se ao fato de que, se
o trancamento for solicitado no início do
mês seguinte, será cobrada a mensalidade
do mês vigente.
O aluno poderá solicitar mudança de turma,
nos casos de divisões de turmas que iniciam
a parte prática com quantidade excessiva de
alunos para este tipo de atividade, A
solicitação poderá ser ou não deferida, de
acordo com número de vagas e/ou
possibilidade de remanejamento de alunos
da turma requerida.
A solicitação de declarações, transferências
de
cursos,
abonos,
equivalências,
reaberturas de curso, trancamentos e
quaisquer outras situações, deverá ser feita
pelo aluno junto à Tesouraria, observando-se
os prazos abaixo:
Documento
Declarações
Trancamento
Reabertura de Curso
2ª via de Certificado
Abono de Faltas
2ª Chamada
Transferências de
curso
Dispensas de
Disciplinas
Prazo (dias úteis)
03
No ato da solicitação
03
10
03
Agendamento com
a Secretaria
03 dias
10 dias
2.Secretaria
A Secretaria é o órgão de atendimento ao
aluno bem como controle, verificação,
registro e guarda das atividades acadêmicas
realizadas pelo aluno.
É responsável pelo atendimento nas
questões acadêmicas, pela expedição de
declarações
diversas,
reabertura de
matrícula,
emissão
de
certificados,
transferências e dispensas de disciplinas e
justificativas de faltas.
Qualquer solicitação à Instituição dar-se-á,
por escrito, em requerimento próprio,
solicitado junto à Tesouraria, não sendo
consideradas solicitações feitas verbalmente.
O trancamento da matrícula será válido por
um período de dois anos.
6.Reabertura de Matrícula
Para requerer a reabertura de matrícula o
aluno deve estar dentro do período de dois
anos e requerer junto à Secretaria sobre a
existência de turmas em andamento e que
estejam de acordo com o que estava sendo
cursado na época do trancamento. Requerer
junto a Tesouraria, pagar a taxa
correspondente, atualizar valores, sempre
respeitando os prazos devidos (Item 3 deste
manual).
4.Regime dos Cursos
7.Turmas-Formação e Cancelamento
Os cursos funcionam em regime modular,
não existindo regime de crédito.
Se o número de alunos, no decorrer do
curso, por motivo de trancamentos ou
desistências, for inferior a seis, a turma
poderá ser cancelada e as mensalidades
suspensas.Os alunos remanescentes serão
realocados para outras turmas em
andamento. Caso esta possibilidade não seja
possível pela inexistência de turmas, os
alunos das turmas canceladas serão
colocados em listas de espera para encaixe
em novas turmas que iniciarem.
5.Matrícula
É o ato formal de ingresso no curso e
vinculação à Instituição.
6.Trancamento de Matrícula
O trancamento da matrícula é a interrupção
temporária das atividades acadêmicas
concedidas por tempo determinado,
podendo ser deferido se o aluno estiver em
dia com suas obrigações com a Instituição.
A obrigação pelo pagamento das
mensalidades suspensas pelo cancelamento
8.Mudança de Turma, Turno ou
Curso
Nas mudanças de turno, por motivo
justificado, o aluno deverá obter
informações junto à Secretaria da existência
ou não de turma que seja compatível com a
que esteja cursando. Caso tenha, deverá
requerer por escrito na Tesouraria, sempre
observando o prazo que rege esse
procedimento.
As mudanças de cursos poderão ser
solicitadas, desde que sejam em áreas afins
ou seqüenciais.
Os alunos deverão requerer na Tesouraria, a
qual irá reorganizar a parte financeira,
dentro do prazo previsto.
9.Dispensa de Disciplinas
È concedida dispensa de disciplina ao aluno
que tenha feito curso em outra Instituição de
ensino. A concessão da dispensa isenta a
freqüência, e as mensalidades terão
desconto de acordo com a carga horária das
disciplinas dispensadas e o valor será
calculada pela Tesouraria.
Para pleitear a dispensa o aluno deve
preencher requerimento junto à Tesouraria,
anexando ao requerimento a cópia de
certificado ou histórico. È necessário que o
certificado tenha informações sobre a
disciplina que esteja sendo requerida a
dispensa – ementa, carga horária e data de
conclusão do curso.
módulos 100% práticos, onde a não
participação ativa nas aulas e nas atividades
resultarão em ausência de nota e
conseqüente reprovação.
12.Segunda Chamada
10. Desistência de Curso
O aluno não deverá desistir sem procurar a
Coordenação. Caso não o faça, incorrerá em
descumprimento do contrato de prestação
de serviço, o que incorrerá em encargos
rescisórios previstos em contrato.
È concedida segunda chamada aos alunos
com assiduidade igual ou superior a 75% e
que não compareceram a avaliação de um
sub-módulo, por motivo justificado, desde
que solicitada até 72 horas da aplicação da
prova ou atividade.
As grades dos cursos profissionalizantes são
divididas em módulos e estes por sua vez em
sub-módulos.
O aluno deve preencher requerimento junto
à Tesouraria, pagar taxa correspondente.
Caso haja deferimento, a secretaria
agendará com o professor a data para
realização da avaliação.
Exemplo: Módulo: Máquinas Elétricas
13. Exame final
Sub-módulos: Transformadores
Aos alunos assíduos, com freqüência igual ou
superior a 75%, que obtiverem nota inferior
a seis e superior a três na média das
avaliações dos sub-módulos será concedido
mais uma avaliação a título de exame final,
devendo atingir nota igual ou superior a 5,0
para ser aprovado.
11.Avaliação
Motores Elétricos
As grades serão distribuídas no primeiro dia
de aula, para que os alunos acompanhem e
controlem o desenvolver do curso bem como
a própria freqüência.
As avaliações são realizadas a cada final de
sub-módulo, exceto os casos, em que o
professor avalie o módulo como um todo.
De acordo com a disciplina e o curso, as
avaliações podem ser teóricas, práticas ou de
avaliação de desempenho observado pelo
professor durante as aulas da parte prática
(Ex.: Desmontagem e Montagem de
motores).
É atribuída nota Zero ao aluno que usar de
meios ilícitos ou não autorizados pelo
professor, nas avaliações de conhecimento
por atribuição de notas e também ao aluno
que não se submeter a qualquer verificação
prevista. Essa regra se aplica também aos
14.Da Aprovação do Aluno
O aluno é considerado aprovado quando
cumprida estas exigências:
1-Ter freqüência igual ou superior a 75%.
2- Obter aproveitamento igual ou superior a
seis, correspondentes a média aritmética das
notas dos exercícios, provas e testes
escolares realizados durante o sub-módulo
ou módulo.
3. Atingir a nota necessária em exame final
conforme item 13.
15.Da Reprovação do Aluno
È considerado reprovado em cada submódulo o aluno que:
2.Aos portadores de moléstias congênitas ou
patológicas.
1-Não obtiver freqüência igual ou superior a
75% nas aulas e atividades programadas.
3. Aos portadores
contagiosas.
2- Não obtiver média igual ou superior a três
nas avaliações dos sub-módulos. O aluno
está,
neste
caso,
automaticamente
reprovado, sem direito a exame final.
4.Gestantes a partir do oitavo mês e
portadores de doenças congênitas e
patológicas, poderão compensar, as
ausências às aulas pelo regime especial de
estudos, em confomidade com a Lei
6202/1975 e Decreto 1044/1969.
3- Após exame final média igual ou superior
a 5,0.
16.Pendências
As pendências referentes a sub-módulos ou
módulos em que houve a reprovação
deverão ser feitas em outras turmas que
contenham as mesmas disciplinas.
Para tanto, deve o aluno se dirigir à
Secretaria para obter informações de
possibilidades, turmas disponíveis e datas.
Caso haja uma turma disponível e dentro das
possibilidades e interesse do aluno, será
calculado o valor do módulo e feito novo
contrato, somente da pendência, sem
prejuízo das parcelas normais em abertas, se
houver, as quais devem ser pagas
integralmente e na data acordada em
contrato.
17.Faltas Justificadas
As faltas por motivo profissional não serão
abonadas, nem para viagens de qualquer
natureza. O abono de faltas somente é
passível de deferimento nos seguintes casos:
1.Por força da Lei 6.202/1975 e Decreto
1044/1969, serão justificadas as faltas ao
aluno que estiver prestando serviço militar
obrigatório em órgão de formação de
reserva e tiver que faltar às atividades
acadêmicas devido exercícios ou manobras
ou ainda que tenha sido convocado.
de doenças infecto
A compensação de faltas não se estende às
provas e aos exames. Para solicitar o regime
especial
de estudos deverá protocolar
atestado na tesouraria.
As solicitações para abono devem ser feitas
em requerimento junto à Tesouraria e no
prazo de 72 (setenta e duas horas), a qual
encaminhará à Coordenação para análise e
posterior deferimento/indeferimento.
18.Certificados
A emissão do certificado de conclusão do
curso será emitido em até dez dias úteis
após a conclusão do curso, para os alunos
que:
1.Obtiveram
módulos.
aprovação
em
todos
os
2.Tiveram freqüência igual ou superior a 75%
e aprovado por nota.
3.Estiver liberado junto à Tesouraria e
Biblioteca.
Caso o aluno esteja aprovado, mas tenha
débitos na data de encerramento do curso, o
prazo para emissão do certificado conta a
partir da quitação dos débitos no setor
financeiro.
Nos casos de cancelamento da matrícula, o
aluno terá direito a um certificado de um
sub-módulo concluído, a sua escolha. Os
certificados subseqüentes, se o aluno tiver
interesse, será emitido após pagamento da
taxa correspondente, equivalente a 2ª via de
certificado pequeno – ver tabela de valores
fixada em edital.
8.A leitura das informações nos murais é de
inteira responsabilidade do acadêmico.
Exceção à regra: Nos cursos em que o
primeiro módulo é de Mecânica Básica
Industrial e o cancelamento da matrícula
acontecer após o seu término, o certificado
será emitido do módulo inteiro, de Mecânica
Básica Industrial. A emissão não será
automática, o aluno deverá solicitar junto a
Secretaria.
20.Laboratórios e Bibliotecas
19.Direitos e Deveres do Corpo
Discente
São direitos e deveres dos membros do
corpo discente:
1.Frequentar as aulas e participar das demais
atividades curriculares.
2.Utilizar os serviços, laboratórios e
biblioteca, colocados a disposição do aluno
pela escola.
3. Recorrer de decisões de órgãos executivos
e deliberativos.
4. Zelar pelo patrimônio da Instituição.
5. Manter-se em dia com o pagamento dos
encargos educacionais.
6. Manter um relacionamento ético e
solidário com os colegas, professores e
demais funcionários da Instituição.
7. Comunicar à Secretaria as alterações de
dados pessoais ou de endereço, para que se
mantenha atualizado o cadastro do aluno e
servirem de base para a elaboração de
documentos escolares.
9.Participar e colaborar dos eventos e
palestras realizadas pela Instituição.
10 – Evitar o uso de jaleco em ambientes não
condizentes com o ensino.
Alunos que frequentam laboratórios e
biblioteca deverão seguir rigorosamente as
instruções de uso de cada local.
21.Cantina
O serviço de cantina é terceirizado e
exercido sob responsabilidade do (a)
contratante.