MANUAL DO ALUNO 1º/ 2015 Renata Carla de Castro Diretora Executiva Pablo Fernandes Bittencourt Diretor Geral [email protected] Prof. Ricardo Medeiros Ferreira Diretor Acadêmico [email protected] Prof. Ricardo Medeiros Ferreira Coordenador dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis E-mail: [email protected] Prof. Luis Vicente Bernardi Pereira Coordenador do Curso Direito E-mail: [email protected] Prof.ª Mariana de Oliveira Almeida Coordenadora dos cursos de Farmácia E-mail: [email protected] Prof.ª Anamaria de Oliveira Coordenadora dos cursos de Enfermagem E-mail: [email protected] Prof.ª Adriana Franco Murta Supervisora do NASPE (Núcleo de Apoio Psicopedagógico) E-mail: [email protected] Danielle Cremonezi Soutto Mayor Secretária Geral E-mail: [email protected] Simone Alves Diamantino Bibliotecária E-mail: [email protected] 2 RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES Consulte sempre este manual procurando conhecer e se adaptar à filosofia de trabalho da Nova Faculdade e seus regulamentos, normas e procedimentos; Organize sua agenda e horários de forma a atender adequadamente aos trabalhos e provas, conforme metodologia e critérios estabelecidos pelos professores; Cuide dos assuntos de seu interesse, em tempo hábil, junto aos setores da Nova Faculdade; Mantenha seu endereço, telefones e e-mail atualizados junto à Secretaria Acadêmica. Procure ler e entender o Regimento, os regulamentos dos diversos setores que estão à sua disposição na biblioteca, na secretaria acadêmica e na intranet da Nova Faculdade; Consulte sempre que possível o site da Nova Faculdade, que é o melhor meio de se informar, interagir e dar sugestões; (www.novafaculdade.com.br) Qualquer alteração neste manual será comunicada; Use sempre a biblioteca, este é o lugar de busca de conhecimento; Qualquer dúvida ou informações não encontradas neste manual, procure a Secretaria Acadêmica que indicará a pessoa responsável. 3 Prezado (a) aluno (a), Seja bem-vindo (a) à NOVA FACULDADE! Estamos iniciando o período letivo e nossa maior alegria é recebê-lo como parte de nossa Instituição. Ao acreditar em nossos ideais e vir estudar na NOVA FACULDADE, você nos permite compartilhar dos melhores anos de sua vida e contribuir de forma única para a sua formação profissional e pessoal. Sentimo-nos orgulhosos em tê-lo como parte da nossa história e honrados em poder ser parte da sua vida. A você que inicia agora o curso superior, que está dando início a esta fase NOVA da vida, ou a você que dá continuidade aos seus planos profissionais, esteja certo de que o seu sonho é parte das nossas metas e que estaremos trabalhando arduamente para tornálo um profissional capaz e um cidadão completo. Este Manual do Aluno tem como finalidade prestar-lhe esclarecimentos acerca de nossa Instituição. Neste material você vai encontrar informações sobre a estrutura organizacional da NOVA FACULDADE e os dispositivos que regem e regulamentam a sua vida acadêmica, bem como os serviços que a Instituição tem para oferecer a você. Uma equipe empenhada também está à sua disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que permaneçam em relação ao conteúdo deste Manual. Obrigado por confiar na NOVA FACULDADE e ter escolhido a nossa Instituição, que tem como missão promover o desenvolvimento do homem e do meio em que vive por meio de uma relação recíproca com a sociedade. Boas aulas! 4 SUMÁRIO 1. 2. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO ..............................................................................................................6 PERFIL INSTITUCIONAL ........................................................................................................................6 2.1 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ................................................................................................................ 6 2.2 OBJETIVOS E METAS ................................................................................................................................... 6 2.3 POLÍTICAS DE ENSINO ................................................................................................................................ 7 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................................................8 4. CURSOS DE GRADUAÇÃO ....................................................................................................................8 5. ESTRUTURA CURRICULAR ...................................................................................................................10 6. INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO ..........................................................................................................10 7. ESTÁGIO SUPERVISIONADO .............................................................................................................10 8. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO .........................................................................................10 9. AS FORMAS DE INGRESSO ................................................................................................................10 10. MATRÍCULA ............................................................................................................................................10 11. FORMAS DE INTERRUPÇÃO DO CURSO .........................................................................................12 12. AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR. .....................................................................................12 13. FREQUÊNCIA .........................................................................................................................................13 14. CONCLUSÃO DE CURSO .....................................................................................................................14 15. ÓRGÃOS / SISTEMAS DE APOIO ACADÊMICO..............................................................................14 16. SECRETARIA ACADÊMICA ...................................................................................................................15 17. BIBLIOTECA ............................................................................................................................................16 18. DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA ........................................................................................................16 19. POLÍTICAS DE EXTENSÃO E PESQUISA ...........................................................................................17 20. POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ...................................................................................18 21. MONITORIA ...........................................................................................................................................18 22. COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA .................................................................................18 23. FINANCEIRO ..........................................................................................................................................19 24. LOGÍSTICA..............................................................................................................................................19 25. TECNOLOGIA ........................................................................................................................................19 26. RECURSOS HUMANOS ........................................................................................................................19 27. DIREITOS E DEVERES DO ALUNO ....................................................................................................19 28. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL .........................................................................................................19 29. REGIME DISCIPLINAR ..........................................................................................................................20 30. SEGURANÇA ..........................................................................................................................................21 5 1. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO 2. PERFIL INSTITUCIONAL A concepção da NOVA FACULDADE teve início em 2007, quando os seus fundadores iniciaram as atividades. Foram formadas equipes de trabalho para viabilizar a IES, com a criação da mantenedora: Instituto de Nova Educação Ltda, e para estudar a viabilidade financeira e pesquisa de mercado. Após a realização desta e com a obtenção de indicadores claramente positivos, foram iniciados os trabalhos de constituição e implantação da NOVA FACULDADE. No mês de agosto de 2007, outra comissão tratou da visão institucional, ou seja, a explicitação do que se visualiza para a NOVA FACULDADE em seu futuro. Ao definir a visão, os membros da comissão de planejamento projetaram os resultados da instituição para longo prazo, utilizando-se de componentes levantados e observados por líderes da comunidade local. Projetou-se, assim, para a NOVA FACULDADE: ser um referencial de excelência no ensino superior brasileiro, preparando profissionais aptos para o ingresso imediato no mercado de trabalho. Em setembro de 2007, seguindo o cronograma elaborado, os trabalhos abordaram a análise das partes envolvidas. A comissão deveria responder algumas perguntas, tais como: “Quem são os vários grupos que têm interesse na instituição e que podem afetar ou serem afetados pelo que acontece nela? O que cada um desses grupos necessita ou exige da instituição? Até que ponto a instituição atenderá às suas preocupações?”. O objetivo dessa etapa era o de permitir que os valores e as expectativas criadas fossem levados em consideração de maneira sistemática. Todavia, no decorrer do procedimento, percebeu-se a demanda de se contar com mais dados sobre as necessidades e perfil regional. Diante do referido quadro, a comissão encomendou outra pesquisa que foi entregue em outubro de 2007. A pesquisa envolveu os Municípios de Contagem, Betim e Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo entrevistadas 600 pessoas e com grau de confiabilidade de 95% (noventa e cinco por cento). Na reunião de março de 2008 a comissão definiu a missão institucional, fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A declaração foi gerada com base em 06 (seis) perguntas a seguir: Quem somos ? – qual é nossa identidade? Quais são as necessidades básicas para as quais temos que trabalhar? O que desejamos fazer? Como devemos responder as principais partes interessadas? Qual é nossa filosofia e quais são os nossos valores principais? O que nos distingue dos outros? 2.1 Identificação da Instituição Mantenedora: INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO LTDA. Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1.996. IES: NOVA FACULDADE Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1.996. Cidade Industrial – Contagem – Minas Gerais Classificação: Instituição Privada, com fins lucrativos. A NOVA FACULDADE está localizada em uma região de riquezas naturais, dentro de um parque industrial consolidado e moderno com potencial energético assegurado pelos recursos hídricos e pelas fontes alternativas como álcool, biodiesel, sol e vento além de um mercado interno de 608.650 habitantes, o que propicia à IES, consolidar sua missão e seus objetivos. 2.2 Objetivos e Metas Traçar objetivos significa ter em vista uma situação futura desejada. Cada um dos objetivos estabelecidos deve, portanto, considerar parâmetros aceitáveis e condições exequíveis. Os objetivos da instituição estão previstos no seu Regimento e fundamentados no art. 43, da LDB. A meta primordial da NOVA FACULDADE para o período de criação e implantação é o de se consolidar como uma Instituição que oferece um serviço educacional que prima pela gestão de qualidade e excelência acadêmica, sendo viável do ponto de vista econômico. A NOVA FACULDADE tem como diretrizes pedagógicas os itens abaixo: Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; Formar profissionais nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação continuada; Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da criação e difusão da cultura, bem como do entendimento do homem e do meio em que vive. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e transmitir o saber por meio do ensino através de 6 publicações ou de outras formas de comunicação. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual e sistematizadora do conhecimento de cada geração. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais. Prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade. Promover a extensão aberta à participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. Proporcionar oportunidade de participação em programas de melhoria das condições da comunidade; assegurar meios para a realização de programas culturais, artísticos, cívicos e desportivos; Estimular programas que visem à formação cívica, considerando indispensável à criação de uma consciência de direitos e deveres do cidadão e do profissional. De acordo com informações divulgadas por Luiz Gonzaga Bertilli, Presidente da Academia Paulista de História, em NISKIER e NATHANAEL (2006), 75% da força de trabalho no Brasil é composta por analfabetos funcionais e 27% dos jovens de 15 a 25 anos das grandes periferias estão fora da escola ou do emprego. As vagas de emprego migram do trabalho operário para o intelectual e os novos tempos exigem um profissional qualificado, com habilidades, competências, conhecimento e titulação, que valide seu saber para ingresso no mercado de trabalho, seja ele regional, nacional ou internacional. É preciso, mais do que nunca, dominar o conhecimento das técnicas e dos fundamentos das diversas áreas, abrangendo-se as noções de atividades afins, o domínio de competências como informática, idiomas estrangeiros e gestão de pessoas, a capacidade de se expressar com clareza e correção, de trabalhar em equipe, de criatividade para enfrentar problemas, entre outras. Frente a tais perspectivas, a NOVA FACULDADE, por meio de seus fundadores, traçou como objetivo institucional: formar profissionais qualificados para atuar em diversos segmentos do mercado nacional e internacional. (1) Entende-se por princípio a idéia fundamental em torno da qual se constrói as demais. Representam as convicções dominantes, os valores, as crenças básicas, aquilo em que a maioria da comunidade acadêmica acredita e defende. Para que o objetivo institucional seja alcançado, a NOVA FACULDADE tem como princípios1 norteadores o (a): Compromisso com a qualidade acadêmica; Respeito à diversidade e à pluralidade do pensamento; Liberdade na construção do saber e na formação de profissionais; Desenvolvimento de uma gestão democrática em que se prioriza a eficiência, a participação e a ética; Respeito às instâncias da sociedade organizada; Ambiente pluralista; Flexibilidade às tendências do mercado; Transparência em todos os campos de atuação; Propagação da ética; Solidariedade social. 2.3 Políticas de Ensino A política de ensino da IES é fruto da participação democrática do processo educacional, com visão ampla do conhecimento, observando, sempre, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Regimento da NOVA FACULDADE. Em termos gerais, orientam as ações de ensino: Flexibilidade curricular; Formação profissional em consonância com as necessidades locais, regionais e nacionais; Liberdade na definição do perfil profissional do egresso; Compreensão da importância do ensino continuado; Desenvolvimento da capacidade intelectual permanente do discente; Estratégias de ensino-aprendizagem que reduzam os índices de evasão, mas que não comprometam a qualidade do ensino; Formação de profissionais com visão ampla do conhecimento, adaptando-o à modernidade; Valorização da gestão do conhecimento multidisciplinar; Interação entre teoria e prática. As ações de ensino supramencionadas têm como objetivos: Propiciar um ambiente de participação e de avanço na sociedade do conhecimento; 7 Firmar o compromisso com a vocação assumida de formação de um profissional próativo e moderno; Favorecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão; Desenvolver projetos e atividades que garantam a constante qualidade no ensino. Com o intuito de implementar a sua política de ensino e qualidade, a NOVA FACULDADE estabelece programas voltados, para o corpo docente, realizando as seguintes ações institucionais: Apoio pedagógico aos docentes com o intuito de acompanhamento e melhoria contínua; Incentivo para ingresso no mestrado e doutorado; Incentivo à participação em congressos, seminários e workshops; Realização de encontros pedagógicos e interativos entre os professores e coordenadores da instituição; Incentivo à publicação de trabalhos acadêmicos. 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4. CURSOS DE GRADUAÇÃO Cursos Administração Ciências Contábeis Farmácia Enfermagem Direito Duração 4 anos 4 anos 5 anos 5 anos 5 anos Portaria MEC Portaria MEC Portaria MEC Portaria MEC Portaria MEC Ato autorizativo nº 1.737, de 26/10/2010 nº 1.738, de 26/10/2010 nº 1.845, de 10/11/2010 nº 1844, de 10/11/2010 nº 65, de 01/06/2011 8 5. ESTRUTURA CURRICULAR 9.2 Transferência Entende-se por estrutura curricular o conjunto de disciplinas e atividades a serem cursadas ou executadas, como parâmetro básico para habilitação do aluno no curso. Tanto o estágio curricular (prática e supervisão) quanto o TCC (trabalho de conclusão de curso) integram a estrutura curricular do curso. São obrigatórias ambas as integralizações para conclusão do curso. A Faculdade, no limite das vagas existentes, pode aceitar transferências de alunos provenientes de cursos idênticos, afins ou equivalentes ao seu curso de graduação, mantidos por estabelecimentos de ensino superiores nacionais ou estrangeiros, autorizados ou reconhecidos, feitos às necessárias adaptações curriculares, em cada caso, de acordo com as disposições legais vigentes, e com as normas oficiais superiores. (Regulamento nº 05/2014) 6. INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO 9.3 Transferência (Ex-offício) O aluno que não concluir o curso no prazo máximo estabelecido de integralização no Projeto Pedagógico do seu curso, somente poderá dar continuidade aos estudos após classificação em novo processo seletivo, com o aproveitamento de estudos das disciplinas cursadas com resultado satisfatório às exigências regimentais. O período que o aluno teve sua matrícula trancada não é contabilizado no cálculo do prazo máximo de integralização do curso. 7. ESTÁGIO SUPERVISIONADO O aluno tomará contato com o ambiente de trabalho e com a prática cotidiana de sua futura área de atuação. O estágio é uma importante etapa na formação do estudante por lhe trazer maturidade profissional e técnica, contato com profissionais da área, vivência e convivência com pessoas e a oportunidade de conectar o saber ao fazer. Em caso de servidor público federal, civil ou militar das Forças Armadas, inclusive seus dependentes, removido ex- offício para a sede da NOVA FACULDADE, é concedida, por lei, transferência independentemente de vaga e de prazos, devendo ser apresentado, também, documento oficial de publicação de remoção ou transferência (Boletim Interno ou Diário Oficial da União) ou, quando não houver publicação, declaração do órgão competente ou ato de remoção ou de transferência ex-offício. 9.4 Obtenção de Novo Título No limite das vagas existentes e mediante processo seletivo, a NOVA FACULDADE pode aceitar pedidos de Obtenção de Novo Título. As normas são estabelecidas em editais próprios e divulgados pela a Instituição. (Regulamento nº 05/2014) 9.5 Reopção de Curso 8. TRABALHO CURSO DE CONCLUSÃO DE Entende-se por TCC a produção científica do aluno, individualmente ou em equipe, entregue na forma de trabalho monográfico ou de relatório de desenvolvimento de projeto experimental. Os trabalhos de conclusão de curso são componentes obrigatórios nos cursos de graduação, podendo ser presencial ou não, conforme orientação do Projeto Pedagógico de cada curso. 9. AS FORMAS DE INGRESSO 9.1 Processo Seletivo É a efetivação do ingresso, como aluno regular da NOVA FACULDADE, de candidato aprovado em Processo Seletivo Classificatório realizado pela Instituição. Em prazos determinados no calendário escolar da NOVA FACULDADE o aluno poderá solicitar transferência interna de curso, desde que os cursos sejam de áreas afins. Esta transferência possui normas especificas. (Regulamento nº 05/2014) 10. MATRÍCULA 10.1 Matrícula Inicial É o ato formal que estabelece o vínculo entre o aluno com a NOVA FACULDADE. É por intermédio deste ato que o aluno recebe o seu número de matrícula que o acompanhará até o final do curso, sendo esta a sua forma de identificação para qualquer solicitação na NOVA FACULDADE. Para matrícula de ingresso nos cursos de graduação (matrícula de calouros) exigem-se: 1) Classificação em Processo Seletivo; 10 2) 01 (uma) cópia autenticada dos seguintes documentos: a) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente; b) Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente; c) Cédula de Identidade; d) Certidão de Casamento; e) Cadastro de Pessoa Física (CPF); 3) Cópia de comprovante de residência; 4) 01 (uma) foto 3 x 4 recente; 5) Comprovante de pagamento da primeira parcela da semestralidade escolar; 6) Requerimento de matrícula; 7) Contrato de Prestação de Serviços. O candidato brasileiro que tiver realizado estudos correspondentes ao Ensino Médio no exterior deverá apresentar no ato da matrícula declaração de equivalência por autoridade competente, para fins de prosseguimento de estudos em nível superior. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além da cédula de identidade de estrangeiro (RNE), declaração de equivalência para fins de prosseguimento de estudos em nível superior. No caso de alunos estrangeiros, o diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio e o histórico escolar deverão estar autenticados pela autoridade consular brasileira no país de origem da documentação. 10.2 Renovação de matrícula A renovação de matrícula é obrigatória e feita semestralmente, sendo importante observar datas e normas divulgadas previamente pela Nova Faculdade. O aluno que não renovar sua matrícula será considerado desistente, ou seja, perderá direito à vaga e, portanto, à continuidade de seu curso. Para renovar sua matrícula, o aluno deverá estar em dia com o pagamento do semestre letivo anterior e não ter nenhuma parcela ou pendência relativa a qualquer período anterior do Curso. A matrícula somente terá efeito após o pagamento da 1ª parcela da semestralidade do período em vigência. Nas renovações de matrícula o aluno deverá assinar o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 10.3 Reabertura de matrícula É a situação em que o aluno retorna a sua atividade acadêmica após o trancamento da sua matrícula, devendo o mesmo se adaptar na estrutura curricular que estiver vigente no seu retorno. A solicitação deve ser feita na Secretaria Acadêmica observando os prazos estabelecidos. 10.4 Matrícula Dependência. em disciplinas de O acadêmico não poderá estar matriculado no período seguinte, caso esteja reprovado em mais de duas disciplinas, exceto nas seguintes situações: I. Quando o acadêmico estiver em dependência em 3 ou mais disciplinas e nenhuma delas estiver sendo oferecida no período letivo vigente, poderá, excepcionalmente, ser matriculado no período seguinte. exceto se o período apresentar disciplinas com pré-requisitos estabelecidos, devendo cumprir, obrigatoriamente, as dependências quando da próxima oferta das disciplinas; II. Quando o acadêmico estiver em dependência em 3 ou mais disciplinas e apenas uma delas estiver sendo oferecida no período letivo vigente, poderá, excepcionalmente, ser matriculado no período seguinte, exceto se o período apresentar disciplinas com pré-requisitos estabelecidos, e na dependência da disciplina que está sendo oferecida, devendo cumprir, obrigatoriamente, as demais dependências quando da próxima oferta das disciplinas; III. Quando o acadêmico estiver em dependência em 3 ou mais disciplinas e duas ou mais delas estiverem sendo oferecidas no período letivo vigente, deverá ser matriculado primeiramente nas dependências conforme a grade de horários e posteriormente em disciplinas do período seguinte, salvo quando a matrícula das disciplinas em dependência seja feita em turno diferente, permitindo a frequência regular do acadêmico; IV. Quando o acadêmico estiver em dependência em 3 ou mais disciplinas e caso o período do curso não venha a ser oferecido no período letivo seguinte, poderá, excepcionalmente, prosseguir com a turma atual, exceto se o período apresentar disciplinas com pré-requisitos estabelecidos, devendo cumpri-lo, obrigatoriamente, as dependências, considerando a oferta das disciplinas. Parágrafo: Em qualquer destas situações, caso haja mudança de estrutura curricular, o acadêmico deverá fazer adaptação. (Regulamento nº 06/2014) 11 11. FORMAS CURSO DE INTERRUPÇÃO DO 11.1 Cancelamento de Matrícula É o ato que formaliza a perda do vínculo do estudante com a Nova Faculdade, devendo estar em dia com as mensalidades e ser solicitado junto à Secretaria de Registro Acadêmico. Após o deferimento do cancelamento a aluno perde o vínculo com a Nova Faculdade. 11.2 Abandono de curso É considerado em situação de abandono de curso, o aluno que atingir mais de 25% de faltas em cada disciplina do período em que estiver matriculado, sem manifestar sua intenção por meio da Secretaria, e ou quando não houver a solicitação de reabertura após o trancamento da matrícula, nos prazos determinados pela Instituição. O aluno, considerado em situação de abandono no curso, poderá ser arguido de sua responsabilidade no contrato de prestação de serviços educacionais. 11.3 Trancamento de matrícula É a situação em que o aluno suspende temporariamente a sua atividade acadêmica. Para trancar o aluno deverá estar regulamente matriculado e em dia com as mensalidades e a biblioteca. Não é permitido trancamento de matrícula no 1º período, exceto, em situações de saúde devidamente comprovadas. O trancamento é válido por 02(dois) semestres consecutivos, devendo ser renovado a cada término de semestre. A renovação é feita por meio da solicitação e do pagamento da matrícula e o preenchimento do formulário nos prazos estabelecidos pela Instituição. (Regulamento nº 03/2014) 11.4 Transferência para outra Instituição É a situação em que o aluno transfere seus estudos para outra Instituição. Para transferência o aluno deverá estar regulamente matriculado e formalizar o seu pedido na Secretaria. A solicitação de documentos para análise em outra Instituição não caracteriza a transferência, portanto é necessária a formalização do pedido para a rescisão do contrato. (Regulamento nº 05/2014) 12. AVALIAÇÃO ESCOLAR. DO RENDIMENTO 12.1 Sistema de avaliação O rendimento escolar do acadêmico é verificado por disciplina, em função de assiduidade e eficiência nos estudos, ambas eliminatórias por si mesmas. O número de trabalhos escolares a ser realizado em cada disciplina e seus respectivos valores, fica a critério do professor, devendo ser estabelecidos no plano de ensino e aprovado pelo Colegiado de Curso. Para a avaliação da eficiência nos estudos são distribuídos pontos cumulativos, numa escala de (0) zero a (100) cem. Na avaliação do estágio a sistemática é a disposta no Regulamento. Considerar-se-á aprovado o aluno que houver obtido, no mínimo, (60) sessenta pontos cumulativos e frequência igual ou superior a (75%) setenta e cinco por cento da carga horária de todas as disciplinas. Será submetido ao Exame especial o aluno que tiver obtido número de pontos igual ou maior a (40) quarenta e inferior a (60) sessenta e frequência igual ou superior a (75%) setenta e cinco por cento da carga horária de todas as disciplinas, após a distribuição dos 100 pontos. O Exame Especial anula os pontos obtidos durante o semestre e tem o valor de (100) cem pontos. O Exame versará sobre todo o conteúdo estudado no semestre. O aluno será aprovado no exame especial, caso atinja a pontuação mínima de (60) sessenta pontos, devendo esta ser a pontuação máxima para registro. São asseguradas ao professor, na verificação do rendimento escolar, liberdade de formulação de questões e autoridade de julgamento, cabendo recurso de suas decisões para o Colegiado de Curso. Os professores dispõem de prazo estabelecido no Calendário Acadêmico, sempre no início de cada semestre letivo para encaminhamento à Secretaria da Faculdade dos resultados das avaliações. No prazo de (24) vinte e quatro horas, a contar da data da divulgação dos resultados, é facultado ao aluno requerer revisão de resultados. Está automaticamente reprovado na disciplina o aluno que não tenha frequentado um mínimo de (75%) setenta e cinco por cento das atividades programadas e os que nela não obtenham, no mínimo, (40) quarenta pontos. 12 12.2 Segunda Chamada O acadêmico que, não possa comparecer às Provas poderá solicitar no portal do aluno a prova de segunda chamada mediante o pagamento da taxa e apresentação do boleto na secretaria acadêmica, no período divulgado pela instituição. A prova em 2ª chamada será realizada na data estabelecida no calendário acadêmico. O acadêmico que não comparecer no exame especial é facultada a segunda chamada devendo o mesmo apresentar documentos comprobatórios na secretaria acadêmica no prazo de 48 horas contados a partir da data da realização do Exame Especial. O acadêmico que por qualquer motivo não compareça na prova de Segunda Chamada é vedada uma nova solicitação e o reembolso do valor pago. 12.3 Prova de Recuperação A Prova de Recuperação possibilita ao acadêmico de menor rendimento a oportunidade de melhorar o aproveitamento de notas obtias nas Provas I e II. Importante frisar que o acadêmico poderá solicitar a recuperação de disciplinas apenas das Provas I e II, no período divulgado pela instituição. É vedado recuperação de Prova de 2ª Chamada e do Exame Especial. O conteúdo da Prova de Recuperação será o mesmo exigido quando da realização da Prova regular. O valor cobrado para cada solicitação de Prova de Recuperação será de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Serão admitidos para fazer a Prova de Recuperação apenas aqueles acadêmicos que solicitaram a(s) Prova(s) portal do aluno, que tenha imprimido, quitado o boleto e apresenta-lo na secretaria acadêmica. A data da realização das Provas de Recuperação está divulgada no Calendário Acadêmico. O acadêmico que por qualquer motivo não compareça na prova de Recuperação é vedada uma nova solicitação e o reembolso do valor pago. 12.4 Aproveitamento de Estudos O requerimento do interessado, mediante o exame de cada caso, e independentemente de Processo Seletivo, a Faculdade pode promover o aproveitamento de estudos realizados em nível equivalente, em cursos, Tecnologia, e de graduação autorizados ou reconhecidos pelo MEC. O aproveitamento dos estudos deverá ser solicitado pelo aluno, na Secretaria Acadêmica, no período estabelecido no calendário escolar. Para requerer, o aluno deverá apresentar o histórico escolar e os planos de ensino das disciplinas cursadas e aprovadas (original), devidamente carimbados e assinados. Os documentos serão protocolados na Secretaria Acadêmica, digitalizados e devolvidos ao aluno. Para o aluno que obteve dispensa de disciplina em outra Instituição, deverá o mesmo, apresentar a documentação acima, da Instituição que foi cursada a disciplina na qual se deu a dispensa. A alteração do pedido ou apresentação de documentos ao processo e vedada após a data do protocolo do requerimento na Secretaria Acadêmica. O aluno poderá solicitar o extraordinário aproveitamento de estudos conforme normas da Instituição. (Regulamento nº 02/2014) 13. FREQUÊNCIA 13.1 A frequência e abono de faltas A frequência às aulas e às demais atividades escolares dos cursos em que se encontra o aluno matriculado é obrigatória em termos percentuais mínimos de (75%) setenta e cinco por cento, vedado o abono de faltas. De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), todo convocado em exercício junto ao órgão de Formação de Reserva que seja obrigado a ausentar-se das suas atividades civis, por força do exercício ou manobras de reservista, terá suas faltas abonadas, mediante solicitação por meio de requerimento. O controle de frequência às aulas é de responsabilidade do professor, sob a supervisão da coordenação de curso. O professor registrará a frequência e compete ao aluno fazer o acompanhamento. 13.2 Regime Especial de Estudos É a situação em que o aluno realiza atividades compensatórias às faltas escolares, em seu domicílio, com orientação do professor. Poderá ser aplicado a: a) Acadêmica gestante, durante (90) noventa dias, contando a partir do 8º mês de gestação, podendo o prazo, devidamente comprovado mediante atestado médico, ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto (Lei Federal n° 6202/75); b) Vítimas de acidentes graves ou de outras moléstias que exijam internação em hospital ou impeçam a locomoção do aluno, por no mínimo (15) quinze dias e no máximo (60) sessenta dias. 13 O regime especial de estudos não se aplica ao doente crônico, permanentemente impedido do comparecimento à escola ou em casos que afetam a capacidade intelectual do aluno. O regime especial de estudos garante estudos compensatórios para frequência. As atividades em forma de trabalho compensam as faltas e podem fazer parte de um conjunto de dados para avaliação. Ao retornar do regime (e só após o retorno), o aluno deverá ser submetido às provas similares às que foram aplicadas à turma. Atividades práticas e de estágio deverão ser realizadas após o retorno do aluno. O regime especial de estudos deverá ser requerido na Secretaria Acadêmica, pelo aluno ou por alguém de sua confiança por meio de uma procuração simples, em formulário próprio, no prazo de (3) três dias úteis. O atestado médico deverá ser especifico para fins acadêmico, original, informar o CID, o início e término do afastamento e devidamente assinado. (Regulamento nº 04/2014) 14. CONCLUSÃO DE CURSO 14.1 Colação de grau É o ato oficial de conclusão do curso e obrigatória para a expedição do competente diploma. Somente pode participar da Colação de grau o aluno que cumpriu com aproveitamento e frequência os créditos da estrutura curricular de seu curso, inclusive as horas de estágio previstas no projeto pedagógico do curso e/ou trabalho de conclusão de curso, quando exigido. Tem direito ainda a Colação de grau individual o aluno que não optar, pela colação coletiva. Para o procedimento de colação de grau individual, o graduando deverá protocolar em formulário próprio na secretaria de Registro Acadêmico, Dirigido ao coordenador da Nova Faculdade, que será agendado dia e hora para o graduando colar grau individual ou em grupo. 14.2 Diploma Para requerer o diploma, o aluno deverá ter concluído integralmente o Curso, incluindo o estágio supervisionado, defesa de monografia e outras atividades integrantes do currículo do Curso, e ter participado e firmado Termo de Colação de Grau e assinado Ata de colação de Grau emitido pela Secretaria Acadêmica da Nova faculdade, assinado pela diretoria da Nova Faculdade. A participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é condição indispensável para emissão do diploma daquele aluno que for selecionado para a prova, conforme determinação do MEC. 14.3 Certificados É direito do discente receber certificado por todas as atividades Acadêmicas previstas no Projeto Pedagógico do Curso, e pelas participações nas atividades complementares, de pesquisa e de extensão. Toda e qualquer atividade que o discente participe e/ou desenvolva, conforme previsto nos regulamentos da Nova Faculdade e que comprove sua participação junto à coordenação, terá direito ao certificado da atividade com as devidas horas computadas. O discente pode requerer seu certificado na forma de protocolo. A solicitação de 2º via obedecerá normas publicadas pela Instituição. 15. ÓRGÃOS / SISTEMAS DE APOIO ACADÊMICO 15.1 NASPENúcleo Psicopedagógico de apoio É um departamento voltado ao atendimento do corpo docente, discente, técnico administrativo e aos demais funcionários do Instituto de Nova Faculdade no que diz respeito ao seu desenvolvimento social, pessoal, emocional e intelectual. Tem como propósito complementar e acompanhar o ensino desenvolvido por essa Instituição de Ensino Superior, doravante IES, no cumprimento de seus objetivos educacionais e dos valores dela decorrentes. 15.2 NESNúcleo Supervisionado de Estágio Constitui como um importante instrumento para o desenvolvimento da política na IES, se caracterizando como um espaço para a formação acadêmica e a integração do aluno com o mercado de trabalho. Considerando o perfil do egresso almejado pela NOVA FACULDADE, o desenvolvimento do Estágio Supervisionado contribuirá diretamente para a formação sólida de seus discentes, com embasamento técnico-científico adequado a fundamentação teórica- prática. 15.3 NACNúcleo Complementares das Atividades O Núcleo de Atividades Complementares contempla programas que visam o enriquecimento da formação discente, como: 14 Programa Bolsa de Oportunidade (PROBO): visa colocar o aluno em contato com ofertas de empregos e estágios, bem como fornecer informações acerca de aprimoramento acadêmico tais como; seminários, congressos, simpósios, etc. Programa Grupo de Estudos (PROGE): visa incentivar a formação de grupos de alunos que desejam aprofundar estudos e/ou pesquisas científicas. Num momento posterior, poderá contribuir para os Programas de Iniciação e Divulgação Científica; Programa de Nivelamento (PRONI): tem como objetivo nivelar os alunos oriundos de diferentes centros educacionais visando harmonizar o nível de conhecimento e de debate entre os alunos de uma mesma turma; Programa de Iniciação Científica (PIC): visa incentivar e despertar o interesse do aluno para a produção de pesquisas e trabalhos científicos; Programa de Divulgação Científica (PRODICI): complementa o PIC a partir do incentivo e apoio à divulgação de trabalhos científicos; Programa de Atividades Culturais e Esportivas (PRACE): voltado à integração da comunidade discente para o desenvolvimento de atividades nessas áreas, visando também sua integração com a população local; Programa de Eventos (PREVE): visa incentivar o aluno a colaborar e/ou participar da organização de eventos acadêmicos e populares como forma de contribuir para sua inserção na vida cotidiana local; Programa de Monitoria (PROMO): visa incentivar os alunos com maior potencial intelectual e de liderança a contribuir para o desenvolvimento de atividade de monitoria em aulas presenciais e virtuais; Programa Minicursos (PMC): visa incentivar a comunidade discente a participar de cursos de curta duração, de extensão, oficinas, e outras atividades oferecidas pela Instituição como forma de complementar e enriquecer seu aprendizado. 16. SECRETARIA ACADÊMICA A Secretaria Acadêmica é o órgão de execução responsável pela administração acadêmica da Faculdade em assessoramento à Coordenação Acadêmica à qual se subordina diretamente. Este setor registra e o controlam todos os dados acadêmicos, especialmente quanto ao funcionamento dos cursos e os resultados deles decorrentes: a admissão do discente, a integralização curricular, as instruções relacionadas com a conclusão de cursos ou a interrupção de estudos a qualquer título, os registros da vida acadêmica dos estudantes desde seu ingresso até seu desligamento por suas diferentes formas ou modalidades, exercendo atos de controle e supervisão acadêmico-administrativa. Tem como missão atender ao público interno e externo, cumprindo metas e prazos com compromisso e qualidade. O maior objetivo do setor é desenvolver uma rotina que facilite e agilize a execução das atividades atribuídas a ele, de forma a auxiliar a Coordenação Acadêmica e Direção Executiva na obtenção de informações que possam contribuir para o fortalecimento e a manutenção de uma educação de qualidade. A Secretaria Acadêmica da NOVA FACULDADE em busca da qualidade e da tecnologia será digital. Com o objetivo de minimizar a utilização de papel e rapidez no atendimento, todos os documentos serão produzidos e arquivados de forma eletrônica, conforme previsto nas legislações. Os documentos serão assinados eletronicamente, com o certificado digital e encaminhado para a pasta já definida para a busca digital. Todo e qualquer pedido do aluno à Secretaria da Nova Faculdade deve ser feito via Protocolo, mediante requerimento preenchido em formulário próprio, após recolhimento de taxa, quando for o caso, junto à Tesouraria. São eles: Declaração de aprovação no processo seletivo; Certificado de graduação; Renovação de matrícula; 15 Trancamento de matrícula; Guia de transferência; Histórico escolar; Registro de diploma; Retificação de nome e endereço; Declaração de comparecimento a trabalhos escolares, provas e exames finais; Declaração de frequência, solicitada no decorrer do período letivo; Planos de ensino das disciplinas cursadas; Segunda oportunidade de provas e exames; Justificativa de não comparecimento à aula, nos casos previstos em lei; Dispensa de disciplina; Abono de faltas; Regime especial. Os requerimentos deverão vir acompanhados da documentação neles indicada, quando for o caso. O interessado, na data fixada, deverá comparecer à Secretaria Acadêmica, mediante apresentação do recibo para obter o resultado solicitado. 17. BIBLIOTECA Os objetivos da Nova Faculdade são claros e direcionados a um ensino de qualidade que privilegia formação de profissionais nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. A Biblioteca da Nova Faculdade é responsável pelo provimento de informações necessárias às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Instituição, pautando sua atuação nos seguintes princípios: a) Democratização do acesso às informações; b) Respeito aos princípios do controle bibliográfico universal; c) Atendimento à comunidade da Nova Faculdade e ao público em geral. A Biblioteca proporcionará aos seus usuários materiais e serviços adequados e sugestivos para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Para tanto, os alunos com orientação do corpo docente, entrarão em contato com obras representativas de cada área do conhecimento, despertando a consciência da necessidade de permanente atualização, em consequência da dinâmica e da alta competitividade atual do mercado de trabalho. 18. DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA 18.1 Calendário Escolar O Calendário Escolar, organizado para o semestre letivo, contém, no mínimo, (100) cem dias de trabalho escolar efetivo, nos quais não se inclui o tempo reservado aos exames. O Calendário Acadêmico prevê as datas de realização de todas as atividades acadêmicas de interesse do corpo discente. É aprovado pelo Conselho Acadêmico e divulgado na página da NOVA FACULDADE (www.novafaculdade.com.br). Os sábados letivos deverão ser destinados, preferencialmente, e se possível, para atividades acadêmicas; como pesquisa, prática de laboratórios, atividades externas, consulta à biblioteca estuda em grupos, elaboração de seminários, estágios, complementação de carga, atividades em 2ª chamada, entre outras. 18.2 Histórico Escolar O histórico escolar comprova as disciplinas/módulos já cursadas e a avaliação e frequência obtida. Para requerer o histórico escolar o aluno pode acessar o Portal do Aluno. 18.3 Declaração A declaração certifica, a pedido do interessado, situações ou dados específicos de natureza acadêmica. São os seguintes os tipos de declarações: Declaração Declaração aula; Declaração Declaração de matrícula; de aluno regular com horário de de aluno regular com frequência; de Conclusão de Curso. 18.4 Planos de Ensino O Plano de Ensino fornece a necessária orientação didático-pedagógica, incluindo o método de ensino para possibilitar o correto acompanhamento, desenvolvimento e aproveitamento do conteúdo abordado na 16 disciplina/módulo, bibliográfica. 19. POLÍTICAS PESQUISA 19.1 bem DE como a referência EXTENSÃO E Políticas de Pesquisa A NOVA FACULDADE compreende a atividade de pesquisa como uma importante forma de agregar novos saberes necessários à vida e à existência humana. A pesquisa científica, pura ou aplicada, tem, portanto, relação direta com o ensino e a extensão, à medida que os docentes, discentes e comunidade apropriam-se de novos conhecimentos advindos da mesma e os transformam em prática profissional. A produção científica no âmbito da instituição tem como importante instrumento o Núcleo de Atividades Complementares, responsável também, pelas atividades complementares internas e de extensão. O referido órgão articula junto às coordenações os trabalhos de iniciação científica e a especificação das linhas de pesquisa institucionais, voltadas, essencialmente, para atender o interesse da comunidade local. Ao se voltar para as demandas sociais, as linhas e projetos de investigação se abrem à comunidade, colaborando para que a NOVA FACULDADE desempenhe sua função acadêmica e social. Por fim, cumpre-se destacar ainda, o Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório em termos legislativos e que assume, na IES papel relevante na formação do discente. São objetivos institucionais em relação à pesquisa científica: Incentivar e estimular os alunos da instituição à prática da pesquisa científica; Gerar novos conhecimentos e aperfeiçoar as diversas áreas do conhecimento; Vincular diretamente os projetos de pesquisa à graduação; Divulgar as pesquisas científicas por meio de publicações; Proporcionar a aplicabilidade dos conhecimentos formais adquiridos pelos alunos; Apoiar, de forma integrada, projetos relativos aos focos institucionais prioritários, de acordo com as linhas de pesquisa; Incentivar a produção intelectual, científica e tecnológica possibilitando intervenção na realidade regional; Promover o intercâmbio entre docentes e discentes; Despertar nos estudantes vocações científicas, mediante programas de iniciação científica, bem como orientá-los na execução de seus projetos. 19.2 Políticas de Extensão As atividades de extensão têm como objetivo primordial promover a interação entre a instituição e a sociedade, integrando os saberes e buscando o desenvolvimento social. Pressupõe, em outras palavras, ação comunitária que, por sua vez, produz um novo conhecimento a ser trabalhado e articulado com o ensino. Esse processo estabelece uma relação dinâmica entre a IES e o seu contexto social. Assim, a IES oferece programas de extensão, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos, mediante a realização de cursos, seminários, palestras, ciclos de estudo e participação dos discentes em diversos projetos científicos e culturais. Partindo-se dessa concepção, a prática de extensão está baseada nas seguintes políticas: Articulação entre o ensino e sociedade, por meio de ações de extensão desenvolvidas por estudantes e professores; Construção da cidadania profissional do estudante; Aproximação entre os currículos de formação profissional e a realidade social; Estímulo à problematização, como atitude de interação com a realidade; Incentivo à experimentação de novas metodologias de trabalho comunitário ou de ação social; Desenvolvimento de uma atitude tanto questionadora quanto pró-ativa diante dos desafios impostos pela realidade social; Incentivo aos processos de aprendizagem em temáticas relevantes para a comunidade, por meio da articulação entre a produção do conhecimento e o desenvolvimento social; Elaboração de diagnóstico e planejamento de ações de forma participativa; Contribuir para reformulações e implementações de concepções e práticas curriculares; Estender à sociedade os conhecimentos produzidos; Tornar a prática extensionista instrumento de revitalização do ensino e da pesquisa, à 17 medida que o contato com a realidade aprimora o conceito de ensino-aprendizagem e promove transformações no processo pedagógico; Enfatizar, internamente, estruturas interdisciplinares. 20. POLÍTICA SOCIAL DE RESPONSABILIDADE A responsabilidade social das IESs, especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural é um dos mais significativos aspectos da educação superior, sendo, inclusive, item de avaliação previsto na lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, art.3º., inciso III, que institui os Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Em face dessa realidade, a NOVA FACULDADE desenvolve uma política de responsabilidade social pautada em: Adequar a infraestrutura física da IES com a finalidade de receber os portadores de necessidades especiais; Incluir e auxiliar pessoas em situação financeira desfavorável, além de facilitar o acesso ao FIES e a participação no PROUNI. Manter atividades recreativas integrativas com a missão de zelar pelo bem estar da comunidade acadêmica e de seus familiares; Contribuir para a formação de cidadãos responsáveis pela defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural, desenvolvendo ações, noites culturais e etc. Desenvolver linhas e projetos de investigação de interesse social; Direcionar as ações de extensão para a comunidade; Incluir gradativamente nos cursos da Instituição a disciplina de Língua de Sinais Brasileira – LIBRAS 21. MONITORIA A monitoria objetiva um melhor aparelhamento dos cursos de graduação da Faculdade e também o aproveitamento dos alunos que apresentem atributos de inteligência, cultura e aptidão para a função. Para a função de monitor de determinado Colegiado de Curso só pode ser admitido o aluno regularmente matriculado no curso de graduação. Compete ao Coordenador Acadêmico da Faculdade a proposta de admissão de monitores, mediante solicitação do Colegiado de Curso interessado, após submetê-lo a uma entrevista, na qual demonstre capacidade de desempenho em atividades técnico-didáticas de determinada disciplina. As funções de monitor são consideradas título para posterior ingresso em carreira de magistério superior da Faculdade. Na seleção de candidatos, são levados em conta a assiduidade, a conduta, predicados de inteligência, capacidade e vocação, bem como os resultados obtidos no conjunto de disciplinas afins àquela à qual o interessado se candidata. As funções da monitoria são previstas em Regulamento próprio. Incumbe ao monitor auxiliar os colegas no estudo das disciplinas do Colegiado de Curso a que estiver vinculado, orientando-os na realização de trabalhos individuais e de grupos, assim como na obtenção de dados bibliográficos e de outros elementos necessários ao curso. O número de monitores é fixado semestralmente pelo Conselho Acadêmico, por proposta do Diretor Acadêmico. 22. COMISSÃO PRÓPRIA AVALIAÇÃO – CPA DE A Comissão Própria de Avaliação da Nova Faculdade tem como objetivo implementar o processo de avaliação institucional da Faculdade em, acordo com as diretrizes, critérios e estratégias estabelecidas pelo órgão federal competente, e em conformidade com os padrões de qualidade , pelo Regulamento da Comissão Própria de Avaliação da Nova Faculdade, aprovado pelo Conselho Acadêmico. A CPA tem a função de organizar o processo contínuo de autoavaliação da Nova Faculdade, revisão dos processos de gestão acadêmica de qualidade, conforme legislação pertinente e Plana de desenvolvimento institucional da Nova Faculdade, visando o aprimoramento do seu corpo docente, discente e técnico administrativo, com alta relevância social. 18 Além disso, informações ao Ministério da Educação e a Mantenedora da Nova Faculdade. 23. FINANCEIRO Os encargos de Tesouraria e Contadoria da Nova Faculdade são exercidos por meio da Diretoria Administrativa, a quem compete a arrecadação dos rendimentos financeiros das atividades desenvolvidas e a cobertura das despesas realizadas, de acordo com o orçamento aprovado para o exercício, pela Mantenedora. 24. LOGÍSTICA Os demais serviços, como de manutenção limpeza, compras, portaria, transporte, logística, expedição, vigilância e segurança, realizam-se sob a responsabilidade do Departamento de Logística, que diante de qualquer despesa, apresenta os custos referentes a elas, juntamente com cotações quando viável, com parecer para a Diretoria Administrativa, que encaminha para a Diretoria Executiva para a concretização dos atos. 24.1. Perdidos e Achados Em caso de esquecimento ou perda de algum objeto dentro da dependência da Nova Faculdade, o aluno deverá dirigir-se ao Departamento de Logística o mais rápido possível, para localizar e reaver seus pertences. Todo material achado e não procurado no prazo máximo de 90(noventa) dias será doado. 25. TECNOLOGIA Todos os trabalhos referentes ao desenvolvimento, manutenção, implantação, segurança de rede, sistemas, controle de uso de equipamentos, controle de uso de hardware e software, dependem da analise e parecer do gerente do departamento para orientação das diretorias sobre como e quando efetuar os procedimentos conforme Manual de Políticas de Segurança da Informação. 26. RECURSOS HUMANOS Compete ao Departamento de Recursos Humanos estabelecerem políticas, critérios e procedimentos, bem como definir responsabilidades que regulamentam o processo de recrutamento e seleção de candidatos que irão compor o quadro Docente e técnico-administrativo da Instituição; com fundamentação na legislação trabalhista, nas convenções coletivas de trabalho, nos acordos coletivos internos e nas normas do departamento de recursos humanos. 27. DIREITOS E DEVERES DO ALUNO Constituem direitos e deveres de membro do corpo discente da Nova Faculdade: Receber ensino qualificado no curso em que se matriculou; Ser atendido pelo pessoal docente em todas as suas solicitações de orientação pedagógica; Constituir associação de conformidade com a legislação específica; Fazer-se representar junto aos órgãos colegiados da Nova Faculdade na forma do Regimento; Apelar de decisões de órgãos administrativos para os de hierarquia superior, encaminhando o respectivo recurso por meio do coordenador Acadêmico da Nova Faculdade; Aplicar a máxima diligência no aproveitamento do ensino; Cumprir regularmente suas obrigações contratuais para com a Instituição; Abster-se de quaisquer atos que importem em perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes, desrespeito às autoridades escolares, professores e servidores da Nova Faculdade; Contribuir, no seu âmbito de atuação, para o prestígio crescente da Nova Faculdade; Desenvolver todas as suas atividades, no âmbito da Nova Faculdade, com estrita obediência aos preceitos do Regimento. 28. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL O Corpo Discente do curso de graduação tem representação, com direito de voz e voto, na forma deste Regimento, no Colegiado de Curso, no Conselho Acadêmico e no Conselho Superior da IES. O órgão de representação estudantil é o Diretório acadêmico (DA). A representação estudantil tem por objetivo promover a cooperação entre administradores, professores e alunos no trabalho escolar e o aprimoramento da instituição. A composição, as atribuições, a organização e o funcionamento do 19 Diretório são fixados em seu Estatuto, elaborado pelo próprio órgão estudantil. O exercício de função no Diretório Estudantil e/ou de representante estudantil em órgão colegiado não desobriga o estudante da frequência, nem de qualquer outra obrigação relativa às atividades escolares. O Diretório é mantido por contribuição dos alunos vinculados, por ele fixada anualmente. É vedada ao Diretório, no âmbito da IES, qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter preconceituoso ou discriminatório. As reuniões do DA não podem prejudicar os trabalhos escolares, devendo realizar-se fora do horário normal das aulas. 29. REGIME DISCIPLINAR A Nova Faculdade tem em seu Regimento, Portarias e Circulares, normas que orientam o Regime Disciplinar, com a intenção de elevar o relacionamento de toda a Comunidade Acadêmica. Tais normas se aplicam aos corpos docente, discente e técnico-administrativo da Instituição. Nesse sentido, não é permitido: Fumar em sala de aula e nos corredores. Esta medida tem caráter educativo e busca preservar a sala de aula enquanto recinto fechado; (proibido fumar de acordo com a Lei Federal nº 9.294 artigo 2° de 15 de julho de 1996). Usar bebidas alcoólicas e tóxicas, bem como praticar jogos de azar em quaisquer recintos afetos à Nova Faculdade; Usar telefones celulares dentro da sala de aula, durante as aulas, durante as apresentações no auditório, nos recintos de estudos, laboratórios ou Biblioteca; Afixar cartazes, anúncios ou propagandas na Nova Faculdade, sem a devida autorização; Perturbar a ordem no recinto da Nova Faculdade; Atentar contra o patrimônio da Nova Faculdade; Desacatar ou ofender qualquer membro do corpo docente, discente e técnicoadministrativo da Nova Faculdade; Vender ou trocar qualquer produto dentro da Nova Faculdade; E outras práticas previstas nos regulamentos e normas da Nova Faculdade. 27.1 Penas aplicáveis ao Corpo Discente Os membros do Corpo Discente estão sujeito às seguintes penas disciplinares: Advertência verbal; Repreensão; Suspensão; Desligamento. A pena de advertência é aplicável: Por desrespeito a Diretoria da Nova Faculdade e a qualquer membro do corpo docente ou técnico-administrativo; Por perturbação da ordem no recinto da Nova Faculdade; Por prejuízos materiais causados à Nova Faculdade A pena de repreensão é aplicável nos casos de reincidência em falta prevista no artigo anterior. A pena de suspensão, de até 30 (trinta) dias, é aplicável: Por agressão a outro aluno; Por ofensa a qualquer membro do corpo docente ou técnico-administrativo; Por improbidade na execução dos trabalhos escolares; Por ofensa moral a Diretoria da Nova Faculdade ou a qualquer autoridade da administração; Por atentado doloso contra o patrimônio moral, científico, cultural ou material da Nova Faculdade; Pela tentativa de impedimento do exercício de funções pedagógicas, científicas ou administrativas da Nova Faculdade. A pena de desligamento é aplicável: Por reincidência em infrações referidas nos itens anteriores; Por agressão a Diretoria da Nova Faculdade ou a qualquer membro do corpo docente ou técnico-administrativo; Por atos incompatíveis com a dignidade da vida escolar. 27.2 Penas aplicáveis Estudantil a Representação Perde a função de representante estudantil junto ao órgão colegiado, o estudante que deixe de comparecer a três reuniões consecutivas ou a (5) cinco interpoladas do órgão colegiado respectivo, ressalvadas os casos de ausência imposta por motivos de força maior, devidamente comprovados, e a juízo do órgão colegiado. O comportamento inconveniente ou incompatível com a dignidade da função de representante estudantil, a juízo do 20 colegiado respectivo, é considerado motivo suficiente para a destituição do representante, cabendo recurso da decisão para o órgão imediatamente superior na hierarquia administrativa. Ocorrida a destituição de representante estudantil, cumpre ao órgão de representação estudantil da Nova Faculdade designar o substituto na função. 30. SEGURANÇA A Instituição não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos nas instalações. Como norma de segurança, que guardem suas bolsas, carteiras, celulares e objetos de valor sempre com vocês. Qualquer situação não prevista neste Manual será decidida oportunamente pela Diretoria. 21