Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Divulgação: Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Publicação: Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 10/10/2014, a JAMILE CERIOLI, 604218, médico especialista, ESM101, da Secretaria Municipal de Saúde,
licença para tratar de interesses particulares, pelo periodo de até 01 (um) ano, nos termos dos artigos 141, VII, 160,161 E 162, da Lei
Complementar 133/85 e, conforme autorização do Secretario da referida pasta, atraves da Portaria 126, de 03/12/2014 (processo
001.020864140).
CONCEDE, a LEONARDO ROSA RIBEIRO, 1154494/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 01/10/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e
Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base
na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º,
através da Portaria 3505 de 01/12/2014 (Processo 001.019759.14.2).
CONCEDE, a MARIA ALICE MICHELUCCI RODRIGUES, 426304/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da
Fazenda, de 09/08/2012 a 31/12/2013, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação,
Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível
6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995,
artigos 1º e 2º, através da Portaria 3484 de 26/11/2014 (Processo 001.017800.05.6).
CONCEDE, a RAFAEL AMARAL PIRES, 417730/6, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, de
09/08/2012 a 31/12/2013, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e
Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base
na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º,
através da Portaria 3468 de 25/11/2014 (Processo 001.042280.09.5).
NOMEIA FÁBIO JOSÉ DUARTE VERÇOZA, 114768/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo
cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação do Livro e Literatura (10700004), da Secretaria Municipal da Cultura, durante o
impedimento do titular, GIOVANI OSORIO TUBINO, 772127/6, por motivo de férias, no período 15/12/2014 a 13/01/2015, com base no artigo 69, §2º,
da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3559, de 08/12/2014 (processo 001.036946/14.1).
NOMEIA ANA PAULA WITT MOSENA, 347787/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, para
responder pelo cargo em comissão de Gerente I, 11250007, da Gerência do Diário Oficial, 12624002, da Secretaria Municipal de
Administração, durante o impedimento do titular, CHRISTIANE CASAPICCOLA COSTA, 778075/2, por motivo de Férias, no período de
05/01/2015 a 19/01/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3554, de
08/12/2014 (processo 001.036946.14.1).
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GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CESSA, a contar de 19/11/2014, em relação a ELISANGELA DE LIMA LACERDA, 1066188/1, Tecnico em Laboratorio e Analises
Clinicas, TP11107, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1336 de 13/06/2012, publicada no Diário Oficial
de Porto Alegre em 28/06/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 3981 de 10/12/2014
(Processo 001.039167.14.3).
CONCEDE, a LUCIANA SPALDING AYALA, médico especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do
País, sem ônus para o Municipio, exceto vencimentos e demais vantagens, no periodo de 28/08/2014 a 05/09/2014, a fim de participar
do "Congresso Sociedade Europeia de Cardiologia", em Barcelona/Espanha, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, atraves da Portaria 125, de 24/11/2014 (processo 001.018519.14.8).
CONVOCA TATHIANA GRAZIELLA SCHNEIDER BLOISE, 1247930/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/12/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36,
I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3983 de 11/12/2014
(Processo 001.036942.14.6).
CONVOCA MICHELE PEREIRA LOPES GARCIA, 1247964/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal
de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 24/11/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43,
I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3881 de 02/12/2014 (Processo
001.036942.14.6).
CONVOCA SUSANA GARSTKA, 1249738/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir
Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 10/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110,
III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 3697 de
20/11/2014 (Processo 001.036942.14.6).
CONVOCA RENITA NAIR DAMETTO, 282306/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação
e Lazer, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 08/09/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da
Portaria 3990 de 11/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).
DESIGNA THIAGO SOUZA PRADO, 1002481/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Governança Local, para exercer a função gratificada de Gestor e, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro
Administrativo Regional Ilhas R17/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404016,
vaga 1002677, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3948 de
09/12/2014 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA VANESSA KULCZYNSKI, 1080563/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
exercer a função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio
Giúdice/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626043, vaga 1000841, a contar
de 06/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3965 de 09/12/2014 (Processo
001.036941.14.0).
DISPENSA RITA DE CASSIA DE AZEVEDO RODRIGUES, 282460/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, da função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio
Giúdice/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626043, vaga 1000841, a contar
de 06/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3929 de 08/12/2014 (Processo
001.036941.14.0).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA, no
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uso de suas atribuições legais,
EXCLUI SILVIO DENIS DA SILVA, 204265/02, Calceteiro, OP11904, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Quadro de Cargos
de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 10/11/2014, através da Portaria 4010, de
12/12/2014 (processo 001.041143.14.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA DENISE ARAÚJO VILLAS BOAS, 949775/3, Gestor B, como ordenadora de despesas, com a finalidade de autorizar
despesas e aprovar concessões de adiantamentos de numerário no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, através da Portaria
118, de 15 de dezembro de 2014.
DESIGNA para o exercício de 2015, como Ordenadores Financeiros, ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor Técnico; NARIO
FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2, ALINE ALVES DA SILVEIRA POSSAMAI, 1237136/1, ambos Contadores; PAULO
ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, ROSANE SULZBACH, 519409/2, ROGÉRIO DA SILVA LARA, 332700/1, todos Técnicos
em Contabilidade; ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538/2, ambos Administradores; MARIA
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, ROSANE BRANDÃO GOMES, 237842/1, JANAÍNA CAMARGO KERSTING DA SILVA,
401393/1, ELISA CORREA ISQUIERDO, 561359/1, MARIA ELISABETA WESCHENFELDER, 70420/2, todas Assistentes
Administrativos, através da Portaria 186, de 11/12/2014.
DESIGNA os servidores ERONI IZAIAS NUMER, 1198270/1, Secretário Adjunto, e ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor
Técnico, como Ordenadores de Despesas, a contar de 01/01/2015, através da Portaria 187, de 11/12/2014.
DESIGNA para o exercício de 2015, como Ordenadores Financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 11.358.235/0001-76,
ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor Técnico; NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2, ALINE ALVES DA
SILVEIRA POSSAMAI, 1237136/1, ambos Contadores; PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, ROSANE SULZBACH,
519409/2; ROGÉRIO DA SILVA LARA, 332700/1, todos Técnicos em Contabilidade; ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, JARDEL
DE BORBA CUNHA, 59538/2, ambos Administradores, MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, ROSANE BRANDÃO
GOMES, 237842/1, JANAÍNA CAMARGO KERSTING DA SILVA, 401393/1, ELISA CORREA ISQUIERDO, 561359/1, MARIA
ELISABETA WESCHENFELDER, 70420/2, todas Assistentes Administrativos, através da Portaria 188, de 11/12/2014.
DESIGNA os servidores NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2, ALINE ALVES DA SILVEIRA POSSAMAI, 1237136/1,
ambos Contadores; ROGÉRIO DA SILVA LARA, 332700/1, PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, ROSANE SULZBACH,
519409/2, todos Técnicos em Contabilidade; ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538/2, ambos
Administradores, e MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, Assistente Administrativo, todos da Secretaria Municipal da
Fazenda, como responsáveis para receber valores de ALVARÁS JUDICIAIS e DEVOLUÇÃO DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE
JUSTIÇA, em nome do Município de Porto Alegre, no exercício de 2015, através da Portaria 189, de 11/12/2014.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GISLAINE MARQUES LEAES, 394900/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
responder pela função gratificada de Chefe de Servico, 11160030, do/da Serviço de Atividades Técnico-Pedagógicas/Divisão de
Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602002, substituindo MARIA INES SPOLIDORO
OLIVEIRA, 334483/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de 22/10/2014 a 30/11/2014, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1105 de 11/12/2014.
DESIGNA MILENA TEIXEIRA PEREIRA, 458974/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
responder pela função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto
Alegre/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626029, substituindo
BERNADETE NUNES SIMON, 394443/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de 09/10/2014 a 07/11/2014, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1082 de 11/12/2014.
DESIGNA EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA, 394807/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Ana Íris do Amaral/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626035,
substituindo MARIA ELAINE PILZ, 367361/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Acidente de Trabalho, de 06/11/2014 a
05/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1084 de
11/12/2014.
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DESIGNA LETICIA MOURE DE VASCONCELLOS, 1056913/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e
Documentação/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, substituindo
BERNARDETE EULALIA ENDLER, 329852/1, Monitor, SA10806, por motivo de Férias, de 17/11/2014 a 01/12/2014, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1085 de 11/12/2014.
DESIGNA DEBORAH TOPAL ELY, 89488/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro
da Silva/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626020, substituindo VIVIAN
NAKATA GIULIANO, 369679/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Gestante, de 04/11/2014 a 30/11/2014, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1083 de 11/12/2014.
MODIFICA, em relação a NEIVA JUNG, 194028/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os
efeitos da Portaria 1044 de 28/11/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/12/2014, que designou para substituir
CARMEN BEATRIZ DE MELLO DALMAS, 262885/1, Professor M5, ED103M5, na função gratificada de Vice Diretor de Escola,
11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Bento Goncalves/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de
Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611001, quanto ao período que passa a ser 03/11/2014 a 30/11/2014 e não como
constou, através da Portaria 1106 de 11/12/2014.
PRORROGA a Portaria 1046 de 14/11/2014, que isntaurou sindicância, para apurar os fatos noticiados e respectivas
responsabilidades, se houver, por 30 dias, a contar de 15/12/2014, através da Portaria 1116 de 15/12/2014 (processo
001.028416.14.7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA FABIANA REIS NINOV, 27288.0/02, Biólogo, a afastar-se de suas atividades para participar do XXXVII Congresso
Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, de 07 a 11 de outubro de 2014, em Gramado/RS, com ônus para o Município, incluindo
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 852,
de 19/09/2014 (processo 001.018369.14.6).
RETIFICA a Portaria 1189 de 26/11/2014, que autoriza SIMONE LUTZ LOPES, 459292/01, Enfermeira, ROBERTO FERNANDO
GOULART, 66418.5/02, Motorista, e RONALDO BARROS ADORNES, 484535/01, Técnico em Segurança do Trabalho, a afastarem-se
de suas funções para participarem de Reunião Técnica com Representantes da Vigilância Sanitária e da Atenção Básica do Município,
em Camaquã/RS , dia 24 de julho de 2014, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, em relação à
exclusão de SIMONE LUTZ LOPES, 45929.2/01 com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 1106, de 11/12/2014 (processo 001.009196.14.5).
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
FORMALIZA ausência, JORGE ANTONIO BRINO JUNIOR, 1116681, engenheiro, ES211NS, Equipe de Obras Eletromecânicas, MSP
- Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar de inspeção de tubos em PEAD a serem utilizados em obras
supervisionadas pelo DMAE na sede do fabricante POLIERG Ind. e Com. Ltda., no dia 09/12/2014, em São Paulo – SP, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 2253 de 08/12/2014 (processo 003.004139.14.3).
FORMALIZA ausência, ELTON JOSE MELLO, 228622, engenheiro, ES211NS, Equipe Laboratório de Hidrômetro, MSP - Estudo
Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar na 14ª Reunião da Subcomissão Técnica do Programa Interlaboratorial em
hidrometria da Comissão Técnica 13 da CGCRE, no dia 04/12/2014, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 2254 de 08/12/2014 (processo 003.001971.12.3).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
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CESSA, em relação a SANDRA DARUI, 664586/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de
Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2092 de 28/11/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em
08/12/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e
Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através
da Portaria 2274 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a ROBERTO CARLOS VELHO CLARA, 719873/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria
1832 de 10/10/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/10/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2329 de 12/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a SANDRA DARUI, 664586/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de
Operações, a contar de 02/07/2012, os efeitos da Portaria 2092 de 28/11/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em
08/12/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e
Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através
da Portaria 2274 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a JAIR FEIJO BATISTA, 707330/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2299 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a JOSE CARLOS DA ROSA, 707949/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2301 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a FRANCISCO PAULO GUIMARAES DE DEUS FELIPPE, 744144/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004,
efetivo, do/da Coordenação de Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos
da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo
Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de
Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2295 de 11/12/2014 (Processo
003.000333.14.0).
CESSA, em relação a NORONEI DE JESUS BATISTA DOS SANTOS, 719897/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria
1832 de 10/10/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/10/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2327 de 12/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a MAURI FRITZ, 749646/3, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2089 de 28/11/2008,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/12/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2331 de 12/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a JAIR CARDOSO PINTO, 639014/3, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 1511 de 06/09/2011,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/09/2011, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2334 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a RONALDO DA SILVA, 701789/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação
Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/01/2015, os efeitos da Portaria 1720
19/09/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/09/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2343 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a MARA CRISTINA CORREA FLORIANO, 704584/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência
Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 1122 de 09/06/2008, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 26/06/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo,
Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função
gratificada de nível 4, através da Portaria 2337 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a RITA DE CASSIA RODRIGUES DA ROSA, 721223/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da
Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 527 de 29/02/2008, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 06/03/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de
Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 6, através da Portaria 2344 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a RUTH OURIQUE FEIJO, 728552/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Coordenação
Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 31/03/2013, os efeitos da Portaria 1077
26/06/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2012, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2278 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
de
de
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CESSA, em relação a ELIAS DO PRADO CARVALHO, 740564/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de
Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2282 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a PAULO RENATO DE OLIVEIRA MACHADO, 747686/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria
1022 de 23/05/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/06/2008, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2303 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA, em relação a VLADIMIR ZALUAR VASQUES DA SILVA, 718133/1, Operador de Subestacao, OB20404, efetivo, do/da
Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , a contar de 01/01/2015, os efeitos da Portaria 1723 de 21/11/2012, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 27/11/2012, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo,
Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função
gratificada de nível 4, através da Portaria 2280 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CESSA os efeitos da Portaria 2092 de 28/11/2008 SANDRA DARUI, 664586, Engenheiro, Gerência Distrital Nordeste, que concedeu a
gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, nível 04, a contar de 01/07/2012, com base na Lei 6310 de 28/12/1988, artigo 65; Lei 11251 de
04/04/2012; Lei 10481 de 02/07/2008; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "i", através da Portaria 2274 de 12/12/2014
(processo 003.000333.14.0).
CESSA os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008 OSVALDO MACHADO DE BORBA, 715879, Operario Especializado, Coordenação
de Água Nordeste, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, a contar de 01/07/2012, com base na Lei 6310 de
28/12/1988, artigo 65; Lei 11251 de 04/04/2012; Lei 10481 de 02/07/2008; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "i",
através da Portaria 2326 de 12/12/2014 (processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a JAIR FEIJO BATISTA, 707330/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2300 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a JOSE CARLOS DA ROSA, 707949/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2302 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a OSVALDO MACHADO DE BORBA, 715879/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2307 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a CLAIRTON DE OLIVEIRA CARVALHO, 727134/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação
Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2325 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
de
de
de
de
CONCEDE, a FRANCISCO PAULO GUIMARAES DE DEUS FELIPPE, 744144/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial
pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de
Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754
de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2296 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a NORONEI DE JESUS BATISTA DOS SANTOS, 719897/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial
pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de
Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754
de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2328 de 12/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a MARA CRISTINA CORREA FLORIANO, 704584/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência Distrital
Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de
Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de
13/12/2013, através da Portaria 2338 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a JORGE LUIS PEREIRA GUTERS, 707366/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/04/2013, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2336 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a RITA DE CASSIA RODRIGUES DA ROSA, 721223/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Gerência
Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento
de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de
13/12/2013, através da Portaria 2345 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a MAURI FRITZ, 749646/3, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2332 de 12/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a JAIR CARDOSO PINTO, 639014/3, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2335 de 15/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
CONCEDE, a RUTH OURIQUE FEIJO, 728552/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 31/03/2013, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2280 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a ELIAS DO PRADO CARVALHO, 740564/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2283 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a PAULO RENATO DE OLIVEIRA MACHADO, 747686/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial
pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de
Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754
de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2304 de 11/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a ROBERTO CARLOS VELHO CLARA, 719873/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação
Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo
Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2330 de 12/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
de
de
de
de
CONCEDE, a SANDRA DARUI, 664586, Engenheiro, Gerência Distrital Nordeste, a gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, a
contar de 01/07/2012, com base na Lei 6310 de 28/12/1988, artigo 65; Lei 11251 de 04/04/2012; Lei 10481 de 02/07/2008; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "i", através da Portaria 2275 de 12/12/2014 (processo 003.000333.14.0).
CONCEDE, a PAULO NICANOR DOS SANTOS AMARAL, 744582, Instalador Hidrossanitario, Coordenação de Água Nordeste, a
gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, nível 04, a contar de 03/01/2014, com base na Lei 6310 de 28/12/1988, artigo 65; Lei 11251 de
04/04/2012; Lei 10481 de 02/07/2008; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "i", através da Portaria 2333 de 12/12/2014
(processo 003.000333.14.0).
DESIGNA SILVIO JOSE SANTOS DA ROCHA, 747431, Instalador Hidrossanitario, para responder pelo (a) função gratificada de Lider
de Equipe I, do(a) Coordenação de Água Sul, 86410000, durante o impedimento do titular MARCO AURELIO FRAGA VIEIRA, 749543,
no período de 25/11/2014 a 02/12/2014, por Licença Luto, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 2360 de 15/12/2014 (processo 003.006606.13.0).
DESIGNA ELISABETH DA SILVA FRAGA, 703798, Assistente Administrativo, para responder pelo (a) função gratificada de
Coordenador, do(a) Coordenação de Esgoto Sul, 86420000, durante o impedimento do titular HILDO DA ROSA GASPAR, 726002, no
período de 04/11/2014 a 10/11/2014, por estar substituindo um cargo em comissão, com gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06 e
com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69,
através da Portaria 2361 de 15/12/2014 (processo 003.006606.13.0).
MODIFICA, em relação a RICARDO HAHN BRUM, 1116711/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do órgão Coordenação de Água
Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, os efeitos da Portaria 1506, de 27/09/2012, publicada no Diário Oficial de
Porto Alegre em 01/10/2012, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo,
Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função
gratificada de nível 4, quanto a base legal, através da Portaria 2277 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
MODIFICA, em relação a VANDER CARVALHO BITTENCOURT, 749592/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do órgão
Coordenação de Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, os efeitos da Portaria 1626, de 26/10/2012,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/10/2012, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, quanto a base legal, através da Portaria 2305 de 11/12/2014 (Processo
003.000333.14.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
MODIFICA, em relação a DEVANIR GONCALVES, 738004/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do órgão Coordenação de
Água Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, os efeitos da Portaria 1628, de 26/10/2012, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 29/10/2012, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo,
Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função
gratificada de nível 4, quanto a base legal, através da Portaria 2281 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
MODIFICA, em relação a ISABEL LEON BACIL COSTA, 1116690/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do órgão Gerência Distrital
Nordeste/Diretoria de Operações, os efeitos da Portaria 1758, de 23/11/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em
26/11/2012, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e
Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, quanto
base legal, através da Portaria 2276 de 10/12/2014 (Processo 003.000333.14.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA os servidores CLAUDIA JAEGER DA CUNHA, 1129260, Assistente Administrativas; JORGE TADEU FEIO FERREIRA
JUNIOR, 664525, Assistente Administrativo; GRACE IRIS GOOTTSCHEFSKY, 1130188, Assistente Administrativo; ERIC KLEIN
BERNARDON, 1129287, Assistente Administrativo e ANDERSON FIEDLER DE OLIVEIRA, 664550, Assistente Administrativo, sob a
coordenação do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho com o objetivo de auditoria interna para fiscalização dos
procedimentos de registros e das comunicações de efetividade, através da Portaria 612 de 16/12/2014 (processo 005.003086.14.3).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA, em substituição, NEUZA MARIA DOS SANTOS NUNES, 76245.6, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Abrigo
Municipal Bom Jesus, durante o período de 10/12/2014 a 24/12/2014, em virtude de licença prêmio da titular, LÂNDIA MARIA ARAÚJO
CUNHA, 76182.8, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 372, de 12/12/2014
(Memorando 320/14-PSEAC).
NOMEIA, no cargo de TÉCNICO SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso
Público 65, homologado em 05/03/2012, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único,
da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 373, de 15/12/2014 (Processos 007.001275.14.3 e 007.004859.14.6)
NOME
JOCEMARA NEVES BOECK
KIZZY VECCHIO DA COSTA
SUSANA VIEIRA
DAIANA DE AQUINO HILARIO MACHADO
KATIA MACHADO DA SILVA RODRIGUES
CAROLINA DA ROSA REIS
VANESSA CASTRO DE MENEZES
JULIANA BRAGATO CEZAR
KARINE MAMBRUM LEITE DE SOUZA
EUNICE MARIA VICCARI
NEILA MAGDA DE OLIVEIRA ESCOPELLI
SUSANA BEATRIZ SANT ANNA DE OLIVEIRA
FABIANA CARVALHO MACHADO
CLASSIFICAÇÃO
23º Lugar
24º Lugar
25º Lugar
26º Lugar
27º Lugar
28º Lugar
29º Lugar
30º Lugar
31º Lugar
32º Lugar
33º Lugar
5º Afro-brasileiro
6º Afro-brasileiro
NOMEIA, no cargo de TÉCNICO PROFISSIONAL – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, a candidata abaixo relacionada,
aprovada no Concurso Público 478, homologado em 28/08/2013, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no
artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 374, de 15/12/2014 (Processo
007.001275.14.3).
NOME
DEISE REGINA TELLES
CLASSIFICAÇÃO
2º Lugar
NOMEIA, no cargo de TÉCNICO PROFISSIONAL – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público 470, homologado em 11/01/2012, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20,
parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 375, de 15/12/2014 (Processo 007.001275.14.3).
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
NOME
FERNANDA ALBANI HEDLUND
FRANCINE EMMER JUSTIN
LUCAS ADAM PARIS
CLASSIFICAÇÃO
353º Lugar
354º Lugar
355º Lugar
RELOTA MARINA NALEPINSKI, 993650, Técnico Social – Assistente Social, do Centro Regional Lomba/Partenon para a
Coordenação da Rede Especializada, a contar de 15/12/2014, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 376, de 15/12/2014 (Processo 007.003978.14.1).
SUSPENDE, durante o período de 10/12/2014 a 24/12/2014, os efeitos da Portaria 312, de 01/07/2011, que designou a servidora
NEUZA MARIA DOS SANTOS NUNES, 76245.6, Técnico Social - Assistente Social, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3,
do Gabinete da Presidência, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 372, de
12/12/2014 (Memorando 320/14-PSEAC).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 07/09/2014, ao(s) dependente(s) de FRANCISCO LOPES VELASCO, 2425.1, falecido(a)
em 07/09/2014, Estatutário, Operário Especializado, OB-1.07.2.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, aposentado
(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1400, de 04/09/1985, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com
ingresso em 18/07/1951, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100%
a JOANA VIEIRA VELASCO, 2425.1, CPF 206.494.950-04, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição
Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02,
alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão
de provento/outros): Referência C - Ato 914, de 05/08/1987 (processo 001.024820.87.3); Referência D - Ato 1054, de 09/06/1989 (BP
109/89). CPF do(a) ex-servidor(a): 070.068.370-49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 374 97, através da Portaria 1328, de
08/12/2014 (processo(s) 009.003923.14.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 03/09/2014, ao(s) dependente(s) de VERA LUCIA DA SILVA BARCELOS, 64444.7, falecido
(a) em 03/09/2014, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.D.09-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido em atividade,
Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 20/03/1986, no valor total mensal de, correspondente a 100%
da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a WESLEY BARCELOS QUEIROZ, 64444.7, data-fim 18/03/2020,
CPF 008.550.230-82, filho, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda
Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09;
Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decretos 18.689/14 e 18.691/14. CPF do(a) ex-servidor(a): 449.220.940-91, PASEP do
(a) ex-servidor(a): 180 510 062 70, através da Portaria 1335, de 10/12/2014 (processo(s) 009.003951.14.6). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Despachos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.047914.13.0 – NEGA PROVIMENTOao recurso interposto por MARCELLE TEIXEIRA COELHO, 900920/1, Professora
ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, contra a decisão que indeferiu a redução de carga horária, com base no
Parecer 310/2014, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, constante nos autos deste processo.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.004011.14.7 – CONCEDE, a DANIELA PAZZINI RIGOBELO FORELL, 362624/3, Professor M5, da Secretaria Municipal
de Educação, 60 dias de Benefício Assistencial (código 56), no período de 21/11/2014 a 19/01/2015, com base no artigo 153, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, alterado pela Lei Complementar 593, de 27/08/2008, com a respectiva percepção de sua
retribuição pecuniária total.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Processo 001.036926.14.0 – INDEFERE o pedido de reconsideração pertinente a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
apresentado por ADRIANO SEMPE PEDROSO, 358750/02, Professor da SMED, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, com base
na manifestação da Sra. Secretária da SMED e no § 1º, do art. 160, da Lei Complementar 133/85.
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 003.004536.14.2 - RELOTA PAULO CESAR MARTINS FRAGA, 743231, Agente de Serviços Externos da GEPO- Gerência
de Projetos e Obras para GSER- Gerência de Serviços Compartilhados, na EQ-TRANSPORT, a contar de 16/11/2014.
Processo 003.004948.14.9 - RELOTA AURÉLIO CARLOS MARTINS PEREIRA, 728461, Instalador Hidrossanitário da GSERGerência de Serviços Compartilhados para GDCO- Gerência de Distribuição e Coleta, na C-ADUTORAS, a contar de 01/10/2014.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.003435.14.8 – DESAVERBA, em 15/12/2014, em relação a ANA LUCIA PINHEIRO BORGES, 254852, professora da
Secretaria Municipal de Educação, o tempo de contribuição averbado pelo processo 001.002384.93.0, e AVERBA o tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 202 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Fundação de Articulação e Des. de Polit. Pub. P. Pes. Portad: 03/04/1990 a 21/10/1990.
Processo 009.004679.13.0 – DESAVERBA, em 15/12/2014, em relação a ANDIARA BARBEDO FONTANA, 945290, professora da
Secretaria de Municipal de Educação, o tempo de contribuição averbado anteriormente através do presente processo e publicado em
Diário Oficial n° 4651 de 11/12/2013, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social,
para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com
a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4560 dias.
Regime Próprio de Previdência Social:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 17/11/1998 a 12/05/2011.
Processo 009.003907.14.7 – INDEFERE, em 15/12/2014, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por CLARICE
MARIA SOUZA COPSTEIN, 477490, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de documento hábil.
Processo 009.003943.14.3, INDEFERE, em 11/12/2014, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor ADEMIR MACIEL
RODRIGUES, 62842.9, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, formulado por CLAIR TEREZINHA DA COSTA TOLEDO, por
falta de amparo legal. (RETIFICADO)
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 1ª quinzena de janeiro de 2015, nas respectivas datas:
Secretaria Matrícula
Nome
DEP
120926.4 01 GUSTAVO ADRIANO PENA SOUZA
GP
120907.8 01 ALISSON KOAN BRIZOLA
GP
123289.4 01 ARIADNE DIAS OLIVEIRA
GP
119883.1 01 FELIPE CARDOSO DUARTE
GP
120770.9 01 JAINE SOARES DE SOUZA
GP
123421.8 01 JESSICA PATRICIA SOARES
PGM
123318.1 01 CAROLINA SIMON DE SOUZA
PGM
120525.0 01 EVELYN KEMPKA MARQUES
PGM
123336.0 01 HENRIQUE DA ROSA ESPINDOLA
PGM
96780.7 01 LETICIA RODRIGUES
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Nº TC Conclusões Proj.
Curso
Dias
9192 14/01/2015 904 ENSINO MEDIO
365
9283 12/01/2015 902 ENSINO MEDIO
365
11509 13/01/2015 902 COMUNICACAO SOCIAL/RELACOES PUBLICAS 180
8197 14/01/2015 902 ADMINISTRACAO
464
9103 01/01/2015 902 ADMINISTRACAO
365
11679 11/01/2015 187 COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO
180
11550 03/01/2015 903 DIREITO
180
11548 08/01/2015 903 DIREITO
365
11547 03/01/2015 903 ADMINISTRACAO
180
11780 13/01/2015 903 DIREITO
614
11/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
PGM
PGM
PGM
SEDA
SMA
SMA
SMAM
SMAM
SMC
SME
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMGES
SMIC
SMJ
SMOV
SMOV
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMTE
SMTUR
SMURB
SMURB
120756.3 01 LUANA MACHADO VIEIRA
11633
120938.8 01 LUCAS SOUZA MENDES
9202
115823.6 01 MIRELE CORREA DA ROSA
4450
123394.7 01 ANDREA CAROLINE DE JESUS SILVA
11625
115575.0 01 ALEXSANDRA CAMARA CLAAS
9114
120814.4 01 RAFAEL COSTA VARGAS
9113
116554.2 01 ELISANDRA DO PRADO
9100
120820.9 01 PEDRO HENRIQUE GIL ZUBARAN ZANDOMENEGHI 11614
120000.3 01 BARBARA VANESSA PEREIRA VIEGAS
10430
120677.0 01 JOEL CAMILLE HODONOU
10211
123426.9 01 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
11681
123350.5 01 GABRIELA MACEDO LEMOS
11574
123377.7 01 JESSICA CORREA SILVEIRA
11609
118615.9 01 JESSICA MAGALHAES ALEGRE
11687
104609.8 01 LARISSA FARIA ALVES
11572
123352.1 01 MANOELA AZEVEDO DE MENDONCA
11576
120811.0 01 MAYCON DA SILVA ORTIZ
9134
123351.3 01 MIRIAN FRANCA ROTILLI DA SILVA
11575
30497.1 02 PATRICIA REGINA RODRIGUES
11506
123388.2 01 RODRIGO TAFFAREL KRIEGER
11623
123373.4 01 BRENDON STRINGARI DE ANDRADE
11605
56197.9 02 CRISTIANE SANTOS DO VAL
11517
115299.8 02 DIELLE RESENA DE LEMOS
11571
120791.1 01 MARCELO DE OLIVEIRA GIORDANI
9092
120889.6 01 RODRIGO KROEF TAROUCO
9271
120930.2 01 SAMANTA STEFANIE DUARTE MARTINS MOREIRA 9290
120904.3 01 JECYKA TRAUB MACHADO
9282
123383.1 01 BRUNA SANTOS SOARES
11620
58214.4 02 LUCAS MORAES DA SILVA
9136
120924.8 01 SOPHIA LONGARAY ANDREOTTI PEREIRA
9189
117353.7 01 TAMIZE DE AZEVEDO FERREIRA
5784
118728.7 01 AMANDA KRAUS DORNELES
6961
123401.3 01 EVELIN CARVALHO SALAU
11677
120834.9 01 EVELYN WEGLER DE OLIVEIRA
9155
120842.0 01 GABRIEL SILVEIRA FELIX
9147
120835.7 01 GEOVANE JOCKSCH DA ROSA
9153
121374.1 01 GIOVANE CARVALHO DE OLIVEIRA
9581
120850.0 01 GUILHERME MAIA DE ALMEIDA
9162
120920.5 01 ISAAC RODRIGUES
9188
120916.7 01 JOICE BEATRIZ REZENDE DA ROSA
9181
115325.0 01 MARIANA NASCIMENTO MORAES
9082
123386.6 01 VANESSA BARBIERI CAMPAGNOLLO
11674
123213.4 01 YASMIN BOFF LIBORIO
11465
123348.3 01 YENNI VANESSA DOVIGGI DA COSTA
11567
80891.2 05 ANGELA MARTINS JARDIM
11672
121006.8 01 SILVIA DOS SANTOS RAUPP
11607
120824.1 01 LISA BRESOLIN BRANDALIZE
9117
120821.7 01 MICAELA DA MOTTA PAPA
9123
15/01/2015
15/01/2015
15/01/2015
09/01/2015
01/01/2015
05/01/2015
01/01/2015
14/01/2015
03/01/2015
09/01/2015
12/01/2015
04/01/2015
09/01/2015
12/01/2015
11/01/2015
04/01/2015
05/01/2015
04/01/2015
03/01/2015
12/01/2015
06/01/2015
13/01/2015
04/01/2015
14/01/2015
12/01/2015
14/01/2015
12/01/2015
09/01/2015
05/01/2015
14/01/2015
14/01/2015
11/01/2015
11/01/2015
05/01/2015
05/01/2015
05/01/2015
06/01/2015
05/01/2015
13/01/2015
13/01/2015
06/01/2015
11/01/2015
11/01/2015
11/01/2015
11/01/2015
04/01/2015
05/01/2015
05/01/2015
903 TECNICO EM ADMINISTRACAO
903 ENSINO MEDIO
903 DIREITO
928 MEDICINA VETERINARIA
912 ENSINO MEDIO
912 ENSINO MEDIO
920 TECNICO EM ADMINISTRACAO
920 COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO
910 TECNICO EM ELETRONICA
906 ADMINISTRACAO
82 TECNICO EM ENFERMAGEM
101 TECNICO EM MEIO AMBIENTE
100 PEDAGOGIA
101 TECNICO EM ENFERMAGEM
82 PEDAGOGIA
83 TECNICO DE INFORMATICA
77 ENSINO MEDIO
7 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
82 PEDAGOGIA
101 GEOLOGIA
913 ADMINISTRACAO
913 ADMINISTRACAO
913 TECNICO EM ADMINISTRACAO
913 ENSINO MEDIO
184 ADMINISTRACAO
913 ENSINO MEDIO
930 ENSINO MEDIO
122 ENSINO MEDIO
924 EDUCACAO FISICA
914 ENSINO MEDIO
914 DIREITO
918 TECNICO EM ANALISES CLINICAS
116 FARMACIA
161 ENSINO MEDIO
159 ENSINO MEDIO
161 ENSINO MEDIO
166 ENSINO MEDIO
918 ENSINO MEDIO
159 ENSINO MEDIO
918 ENSINO MEDIO
161 ENSINO MEDIO
901 NUTRICAO
116 FARMACIA
162 TECNICO EM NUTRICAO
929 SERVICO SOCIAL
926 TECNICO EM GUIA DE TURISMO
203 ENSINO MEDIO
921 TECNICO EM EDIFICACOES
365
365
730
180
730
365
661
365
445
387
180
180
180
545
539
180
365
180
434
180
180
730
180
365
365
365
365
180
365
365
638
545
180
365
365
365
322
365
365
365
730
180
180
180
220
283
365
365
Termos de Ratificação
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas
atribuições,
RATIFICA a convocação da servidora JUSSARA TEREZINHA DE OLIVEIRA CANTO, 741726, auxiliar de serviços gerais, para
prestação de serviços extraordinários, nos períodos de julho de 1983 a dezembro de 1986, agosto de 1989 e de novembro de 1990 a
outubro de 2014, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos julho de 1983 a dezembro de 1986, agosto de 1989 e
de novembro de 1990 a janeiro de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.003674.14.2, onde fica comprovado o
atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários conforme segue: a) que nos
períodos de setembro julho de 1983 a dezembro de 1986, agosto de 1989 e de novembro de 1990 a outubro de 2014 prestou serviços
extraordinários; b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 241/2014, lavrada pela
Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.
DOCUMENTOS OFICIAIS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO
A Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, faz saber aos interessados e ao
público em geral que, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da portaria 06/99, o estabelecimento
abaixo citado está com cadastro aprovado para adquirir, estocar e dispensar medicamentos que contenham a substância
MISOPROSTOL (lista C-1, Portaria SVS/MS nº 344/98 e suas atualizações):
AUTORIZAÇÃO 001/2014
PROCESSO 001.022384.14.6
RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
ENDEREÇO: AVENIDA MARILAND, 450
MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE
CNPJ: 10.360.293/0001-71
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
ANDERSON ARAÚJO DE LIMA, Coordenador da CGVS.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2014
CADASTRAMENTO
A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA) torna público a abertura de Edital, conforme segue:
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2014, PROCESSO 001.040605.14.0, para CADASTRAMENTO de Protetores e Entidades Protetoras
de Animais atuantes no Município de Porto Alegre, residentes ou com sede nesta Capital, que irão dispor dos serviços da SEDA
durante o período compreendido entre março de 2015 e fevereiro de 2016, através das modalidades “Atendimento médico-veterinário”
e “Evento Brechocão”, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no presente Edital, no ANEXO I – Projeto
Básico – e demais anexos, integrantes deste instrumento convocatório.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Das 09h00min às 17h00min do dia 27/01/2015, junto à recepção da SEDA, na Rua Uruguai, n.
155, 7º andar, sala 702, Centro Histórico, Porto Alegre – RS.
O Edital também encontra-se à disposição dos interessados no site www.portoalegre.rs.gov.br/seda. Demais informações e consultas
podem ser feitas através do e-mail: [email protected], ou diretamente na Secretaria: Rua Uruguai, n. 155, 7º andar, sala 702,
Centro Histórico, Porto Alegre – RS.
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014.
REGINA MARIA BECKER, Secretária.
Edital de Chamamento e Anexos
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1296_ce_113388_1.pdf
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 309/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o desconveniamento da entidade Casa de Passagem Viva com Esperança, a contar de 1º de novembro de 2014, do Serviço
de Acolhimento Institucional (convênio nº 48/2012), por solicitação da entidade.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 08 de dezembro de 2014.
MARIA VERÔNICA DARIVA, Presidente do CMAS, em exercício.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de
2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes
legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a
retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação
fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
20.535.077/0001-73
20.783.006/0001-90
20.926.455/0001-40
20.934.605/0001-67
20.962.933/0001-77
21.082.621/0001-31
21.085.917/0001-06
21.086.188/0001-02
21.109.520/0001-07
21.130.399/0001-03
21.176.586/0001-10
21.188.345/0001-90
21.203.124/0001-44
21.228.816/0001-47
21.285.498/0001-56
21.297.399/0001-94
21.308.474/0001-75
21.316.628/0001-70
21.316.643/0001-19
21.332.160/0001-08
21.345.048/0001-01
21.345.730/0001-02
21.351.626/0001-12
21.398.071/0001-64
21.407.684/0001-10
21.415.306/0001-89
21.426.943/0001-50
21.437.086/0001-94
21.440.681/0001-89
21.441.259/0001-48
21.443.325/0001-19
21.457.640/0001-03
FABRICIO DAS NEVES DAMEDA, Gestor da Célula Tributária.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO 265/2014
PROCESSO 001.027157.14.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de
ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para confecção de AGENDAS 2015, para atender a
demanda dos órgãos da Administração Publica Municipal Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da
data de assinatura da ata.
CONTRATADA: GRÁFICA ERECHIM LTDA ME.
ENDEREÇO: BR 153 km 52 nº 430 – Bairro Frinape, Erechim/RS.
CNPJ: 08.680.462/000-09.
VALOR MÁXIMO: R$ 32.500,00.
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2014 até 09 de dezembro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa os
resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICO abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 344/2014
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
PROCESSO 001.035803.14.2
ALINE DE OLIVEIRA SOUZA – ITENS: 1, 4, 6, 10.
RODRIGO GAGLIARDI HARA - EPP – ITENS: 2, 3, 5, 7.
VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA. – ITENS: 8, 9.
PREGÃO ELETRÔNICO 335/2014
PROCESSO 001.034179.14.3
E.VIDA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA – ITENS 02 e 03
TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA – ITEM 01
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 340/2014, PROCESSO 001.035799.14.5 contratação de empresa de Engenharia, Especializada em
Manutenção de Elevadores de passageiros, de carga, de macas, Plataformas Elevatórias Verticais e Monta-cargas em prédios da
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I –
Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA: às 10h do dia 8 de janeiro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. CNPJ 92.815.000/0001-68.
OBJETO: Contrato 57445, execução de serviços de saúde, pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia, no âmbito do Sistema Único de
Saúde a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do SUS,
sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências, quando for o caso.
PRAZO: 12 meses, tendo por termo inicial o dia 08 de setembro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 196 e seguintes da Constituição Federal; as Leis 8080/90 e 8142/90, a Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.4037-339039500300-4590.
VALOR: R$ 221.378.363,52 anual estimado.
PROCESSO: 001.016246.14.4
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
PROCESSO 002.080213.14.6
OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículo.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.
CONTRATANTE
SMOV
SMOV
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONTRATADA
OLIVEIRA
VIEIRA
TRANSPORTES
LTDA.
OLIVEIRA
VIEIRA
PRAZO
28/10/2015
CONTRATO
2086
28/10/2015
2087
15/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
TRANSPORTES
LTDA.
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014.
MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.034102.14.0.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Departamento de Esgotos Pluviais
CONTRATADA: Franarin & Cia Ltda.
OBJETO: Aquisição de Planilha Eletrônica de Orçamentos - PLEO, para o Departamento de Esgotos Pluviais, no Município de Porto
Alegre.
VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2625-339039010000-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, II,da Lei Federal 8666/93.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
TARSO BOELTER, Diretor-Geral - DEP.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 377/2014
PROCESSO 003.080454.14.3
OBJETO: Aquisição de guia de ruas.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 14/01/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 14/01/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 14/01/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão
Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre –
Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 378/2014
PROCESSO 003.080455.14.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Borracha em lençol.
LOTE 01
EMPRESA: CASA DO MEÂNICO LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 6.409,80
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
16/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 448/2014
PROCESSO 003.080571.14.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
em epígrafe:
OBJETO: Serviço de transporte com motorista.
LOTE 01
EMPRESA: SILVEIRA & FRAGA.
VALOR DO LOTE: R$ 5.653,45
LOTE 02
EMPRESA: SATURNINO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 5.557,68
LOTE 03
EMPRESA: TRANSPORTES EDERVAL LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 5.529,84
LOTES 04, 05, 06, 07, 08 e 09 – FRACASSADOS.
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.
CONTRATADA: Transportes Ramar Ltda-ME., CNPJ 07.520.420/0001-48.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010126.11.2
CONTRATO: 041/2011.
ADITAMENTO: 05.
PROCESSO: 007.002888.14.9.
OBJETO: A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2015. Ratifica as demais condições originalmente
contratadas, bem como seus aditamentos anteriores.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 149/2014
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de peças para ferramentas e ferramentas pneumáticas
ORDEM de compra: 5084
FORNECEDOR: Casa do Mecânico Ltda
VALOR: R$ 500,00
ORDEM de compra: 5085
FORNECEDOR: Reitz Indústria Mecânica Ltda
VALOR: R$ 51.862,05
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE 011/2014
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do Convite
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
17/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
supra citado:
OBJETO: Aquisição de Lavadora de Alta Pressão
VENCEDOR: IPÊ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio:
www.carris.com.br.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
JAIR PAIVA HOFFMANN, Gerente Administrativo em Exercício.
RETIFICAÇÃO
CONVÊNIO 002/2014
OBJETO: Aquisição de Cartão Vale-Natal.
A COMPANHIA CARRIS torna público a retificação da abertura do Termo de Convênio do certame em epígrafe, pois o mesmo não
será efetuado, portanto torna-se inválida a publicação datada do dia 02/12/2014 no Diário Oficial de Porto Alegre.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor Presidente em exercício.
EXTRATO DO CONTRATO 256/2014
MODALIDADE: Leilão 005/2014.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Indústria Batistella Artefatos de Borrachas Ltda.
OBJETO: Venda de sucatas de pneus
VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
VIGÊNCIA 12 (meses): Iniciando-se em 08/12/2014 e findando-se em 07/12/2015.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa os resultados de julgamento do
PREGÃO abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 151/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem
VENCEDOR: Casa do Mecânico Ltda - ITENS: 01, 02, 04, 10, 11 e 12;
VENCEDOR: Elite Materiais de Construção Ltda - ITENS: 07, 09 e 13;
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor Presidente em exercício.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 72/2014
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, referente a licitação acima
indicada, a correção do item 7.12:
ONDE LÊ-SE: até 20 (vinte) dias,
LEIA-SE: até 30 (trinta) dias.”
Permanecem inalteradas as demais informações.
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2014
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos inscritos no Processo Seletivo nº
02/2014 para os cargos de Médico, Enfermeiro e Agente de Combate às Endemias, a comparecerem no dia e horários abaixo
definidos, portando os documentos solicitados no item 7, conforme Edital de Abertura do Processo Seletivo, de 18 de novembro de
2014. O não comparecimento no prazo determinado será entendido como desistência do candidato à participação no processo
seletivo.
LOCAL: AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, nº 2001, CONJUNTO 804 BLOCO A.
CARGO: Agente de Combate às Endemias.
FUNÇÃO: Agente de Combate às Endemias do Projeto de Monitoramento de Pacientes Co Infectados com TB e HIV no Município de
Porto Alegre.
DIA 19/12//2014 – às 08h30min.
1 - ABNER PACHECO DA SILVA
2 - ANDREIA DA SILVA FAY
3 - BERENICE SANDIM FONTANS
4 - CARLA BEATRIZ DA SILVA DA ROSA
5 - CARMEN LUISA GOMES BECHTE
DIA 19/12//2014 – às 10h.
6 - CÁSSIO REZES
7 - CINTHIA HELENA RODRIGUES DA FONSECA
8 - CRISTIELI DELGADO MACHADO
9 - DANIELLE IRADINE LEITE VITÓRIA
10 - ELIZABETH DA SILVA DORNELLES
DIA 19/12//2014 – às 13h.
11 - ESTER MARIA COSTA DE SOUZA
12 - FABRICIO PEREIRA DOS PASSOS
13 - FLAVIANE LAIS DE SOUZA
14 - GENI DA SILVA MOREIRA
15 - IBANEZ PIRES JUNIOR
DIA 19/12//2014 – às 15h.
16 - INAJARA SAIRES PEREIRA
17 - INGRISSY PARADEDA DA ROSA CORRÊA
18 - JOEL TEIXEIRA LUCENA
19 - JULIO CESAR CORREA FONTOURA
20 - LILIANE GONÇALVES DELANI
DIA 22/12//2014 – às 08h30min.
21 - LISIANE DE AZAMBUJA BARCELLOS
22 - LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO
23 - MARCO LUIS MAESTRO SANTOS
24 - MÁRIO JÉFERSON PINHEIRO
25 - NARA IOLANDA DA SILVEIRA MESQUITA
DIA 22/12//2014 – às 10h.
26 - NELSON DOS SANTOS RIBEIRO WEBER
27 - PAOLA BEATRIZ DOS SANTOS SCHWEIG
28 - RAFAEL BECHTE MALLMANN
29 - ROSIANE DA SILVA BORGES
30 - RUDINEI BARBOSA SILVA JUNIOR
31 - SIMONE MAURÍCIO CUNHA
32 - SONIA MARA LOPES FREITAS
33 - TÂNIA MAIRA DOS SANTOS VIEIRA
34 - VERIDIANA SILVEIRA RODRIGUES
35 - VIVIANE APARECIDA ROSA GOBBO KRABBE
CARGO: Enfermeiro.
FUNÇÃO: Coordenador do Projeto de Monitoramento de Pacientes Co Infectados com TB e HIV no Município de Porto Alegre.
DIA 23/12//2014 – às 08h30min.
1 - ISMAEL MIRANDA DA ROSA
2 - MARLENE DE MELLO BICCA
CARGO: Enfermeiro.
FUNÇÃO: Gerenciador do Projeto de Monitoramento de Pacientes Co Infectados com TB e HIV no Município de Porto Alegre.
DIA 23/12//2014 – às 10h.
1 - ARTHUR ALVES DE TEIXEIRA
2 - DEYSE BORGES
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4907 - Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
3 - ROCHELE CARLA SOARES DA SILVA
4 - ROSE MARA GALVAN DOS PASSOS DE SOUZA
5 - SUELEN RODRIGUES PEREIRA
6 - TATIANE LANZARINI LUIZ
CARGO: Enfermeiro.
FUNÇÃO: Supervisor de Campo do Projeto de Monitoramento de Pacientes Co Infectados com TB e HIV no Município de Porto
Alegre.
DIA 26/12//2014 – às 08h30min.
1 - ANA CRISTINA DIAS WOTTER
2 - ANGELA COSTA MENEZES
3 - ANNA FRANSCIELLA RICHTER
4 - CRISTIANA MARIA BALDO DE SOUZA
5 - DAGMA DE FATIMA DA SILVA
DIA 26/12//2014 – às 10h.
6 - DANIELA BARBOSA DA SILVA
7 - FABIANE DAL OSTO STERTZ
8 - FLÁVIA MIRANDA DO NASCIMENTO
9 - GABRIELA COSTA DA ROCHA
10 - JACQUELINE NEVES DA SILVEIRA MOREIRA
DIA 26/12//2014 – às 13h.
11 - JÉSSICA CONSONI ABRUZZI
12 - JULIANA MENDES PRATELLESI
13 - LARISSA OSMARIN
14 - LEDIANA GAIS
15 - LETICIA LOVATTO BLATTES
DIA 26/12//2014 – às 15h.
16 - LIAMAR LÚCIA VIGOLO
17 - LISIANE VIEIRA DOS SANTOS
18 - MICHELE EICHELBERGER
19 - RODRIGO MARCELO GALÃO
20 - SILVANA BOEIRA ZANELLA
21 - SIMONE ELENISE FALCAO CIDADE
22 - TATIANE DOS SANTOS
CARGO: Médico.
FUNÇÃO: Apoiador Institucional das Ações do Projeto de Controle da tuberculose no Município de porto Alegre.
DIA 29/12//2014 – às 10h.
1 - ALINE DAL POZZO ANTUNES
2 - CARINA STROBEL
3 - MÁRCIA CORTONI SANTOS
4 - MARIETA HENDLER MOTA
5 - PRISCILA VIEIRA TONELLO
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Presidente.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
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http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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