Nº 199, segunda-feira, 18 de outubro de 2010
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ISSN 1677-7050
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº 902, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, do servidor docente RAFAEL DE OLIVEIRA FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2252046 lotado
no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar do "ASBMR 2010 Annual Meeting - Making Connections in Boné Research", que será realizado na ASBMR, em Toranto/Canada, no período de 13/10/10 a 20/10/10, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.015438/201034.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7/2/1995, na Portaria nº 404, de 23/4/2009, do Senhor Ministro de
Estado da Educação, e tendo em vista o constante nos Processos nº
23090.005080/2010-11,
nº
23090.005081/2010-58
e
nº
23090.005082/2010-01, resolve:
N o- 626 - Autorizar o afastamento do país de ANTÔNIO CHALFUN
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE nº 312298, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Biologia, para participar de "Visita científica dentro
do Projeto Capes/Wageningen 015/07", a ser realizada em Wageningen, Holanda, e Leuven, Bélgica, no período de 22/10 a 7/11/2010,
inclusive trânsito, com ônus da Capes, do CNPq e da Fapemig.
N o- 627 - Autorizar o afastamento do país de RENATO PAIVA,
ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula no SIAPE nº
140532, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Biologia, para participar de "Visita científica dentro do
Projeto Capes/Wageningen 015/07", a ser realizada em Wageningen,
Holanda, e Leuven, Bélgica, no período de 22/10 a 7/11/2010, inclusive trânsito, com ônus da Capes, do CNPq e da Fapemig.
N o- 628 - Autorizar o afastamento do país de EVARISTO MAURO
DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no
SIAPE nº 140756, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado
no Departamento de Biologia, para participar de "Visita científica
dentro do Projeto Capes/Wageningen 015/07", a ser realizada em
Wageningen, Holanda, e Leuven, Bélgica, no período de 22/10 a
7/11/2010, inclusive trânsito, com ônus da Capes, do CNPq e da
Fapemig.
ELIAS TADEU FIALHO
Em exercício
PORTARIA Nº 680, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7/2/1995, na Portaria nº 404, de 23/4/2009, do Senhor Ministro de
Estado da Educação, e tendo em vista o constante no Processo nº
23090.005661/2010-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Luciano Vilela Paiva,
ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula no SIAPE nº
140688, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Química, para participar de "Visita Técnica à Universidade Wageningen" a ser realizada em Wageningen, Holanda, no
período de 22/10 a 7/11/2010, inclusive trânsito, com ônus da CAPES.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
PORTARIA Nº 688, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7/2/1995, na Portaria nº 404, de 23/4/2009, do Senhor Ministro de
Estado da Educação, e tendo em vista o constante no Processo nº
23090.005752/2010-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Antônia dos Reis Figueira, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula no SIAPE nº
140278, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Fitopatologia, para participar de "Visita Técnica visando a celebração de acordos de cooperação", a ser realizada em
Newark, Delaware e Lexington, Kentucky - Estados Unidos, no período de 21/10 a 31/10/2010, inclusive trânsito, com ônus da CAPES.
o-
N 6.323 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
CELISE MARIA FERREIRA COSTA, inscrição UFMG nº 11537-1,
matrícula SIAPE nº 0323721, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos
de contribuição.
o-
N 6.324 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ELIZABETH MARTINS MANHÃ, inscrição UFMG nº 029920, matrícula SIAPE nº 0404516, ocupante do cargo de Bibliotecário, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, lotado na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
N o- 6.325 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
JOACHIM KARFUNKEL, inscrição UFMG nº 06063-1, matrícula
SIAPE nº 0319745, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
3, lotado no Instituto de Geo-Ciências, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
N o- 6.326 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
RIVAMAR CONCEIÇÃO SOUZA, inscrição UFMG nº 10406-X,
matrícula SIAPE nº 0322848, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
N o- 6.331 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
WILLIAM ALVES DA SILVA, inscrição UFMG nº 005339, matrícula SIAPE nº 0315310, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12,
lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.362 - Homologar o afastamento do país do servidor ARMANDO
CHIARI JÚNIOR, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a
30/09/2010, que participou do "Encontro Latino-Americano de Atualização Científica Allergan 2010", na Cidade do México/México, com
ônus limitado.
Processo nº 23072.038189/2010-45.
N o- 6.365 - Homologar o afastamento do país do servidor FERNANDO SILVA NEVES, Professor Adjunto, no período de 01/10/2010 a
08/10/2010, que participou do XVIII Congresso Mundial de Psiquiatria Genética, em Atenas/Grécia, com ônus limitado.Processo nº
23072.038200/2010-77.
N o- 6.366 - Autorizar o afastamento do país do servidor GEORG
OTTE, Professor Associado, no período de 27/10/2010 a 31/10/2010,
que participará do III Seminário Internacional Políticas da Memória,
em Buenos Aires/Argentina, com ônus pela UFMG. Processo nº
23072.022473/2010-08.
N o- 6.367 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ANTÔNIO AGUIRRE, Professor Titular, no período de 05/02/2011 a
26/02/2011, para trabalho de cooperação com o grupo de dinâmica
não-linear da Université de Rouen, em Rouen/França, com ônus limitado. Processo nº. 23072.033668/2010-75.
N o- 6.368 - Autorizar o afastamento do país do servidor NIVALDO
DA SILVA, Professor Associado, no período de 12/11/2010 a
21/11/2010, para participar do "XXVI Congresso Mundial Buiatria",
em
Santiago/Chile,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.023976/2010-92.
N o- 6.369 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
RESENDE FALEIROS, Professor Adjunto, , para participar do "XXVI Congresso Mundial Buiatria", em Santiago/Chile, no período de
13/11/2010 a 19/11/2010, com ônus, mediante concessão de auxilio
pelo CNPq. Processo nº 23072.023989/2010-61.
N o- 6.370 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSEMARY
DORE KEIJMANS, Professor Associado, no período de 29/11/2010 a
22/12/2010, para realização de missão Acadêmica e Científica na
"Università Ca'Foscari Di Venezia", em Veneza/Itália, com ônus, mediante auxílio do FUNDO PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DA
DRI.Processo nº 23072.037232/2010-55.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010101800023
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
N o- 6.403 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
CATARINA DE OLIVEIRA E SILVA, inscrição UFMG nº 11297-6,
matrícula SIAPE nº 0323525, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 14, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta)
anos de contribuição.
N o- 6.404 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
DORIVAL FAGUNDES FILHO, inscrição UFMG nº 09579-6, matrícula SIAPE nº 0322324, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Nível 04, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.405 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO
SANTIAGO DIAS JUNIOR, Professor Adjunto, no período de
27/10/2010 a 04/11/2010, para participar da Reunião conjunta da
Sociedade para o Estudo Cientifico da Religião e Associação de
Pesquisa em Religião, em Baltimore/EUA, com ônus pela UFMG, e
mediante concessão de auxílio pela CAPES.Processo nº.
23072.037867/2010-52
N o- 6.406 - Homologar o afastamento do país do servidor HÉLIO
CHACHAM, Professor Titular, no período de 19/09/2010 a
24/09/2010, que participou do "XV Interantional Symposium on
Small Particles and Inorganic Clusters", em Oaxaca/México, com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº.
23072.038230/2010-83
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, , tendo em vista a Portaria nº 991,
de 11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, Portaria 1.226, de
06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008, Portaria Nº 159, de
09/02/2010, publicada no DOU em 10/02/2010, do Ministério da
Educação e a Portaria Nº 40, de 08/02/2010, publicada no DOU em
09/02/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e
considerando a documentação que instrui o Processo n°
23072.005424/2010-01, resolve:
N o- 6.468-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FREDERICO ANTÔNIO MINEIRO LOPES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 742, de
24/11/2009, publicado no DOU de 25/11/2009, para o cargo de Professor Assistente, nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0854946, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências
Agrárias, área de conhecimento: Economia e Agronegócios, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista as Portarias do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 124, de
15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010 e nº 325, de
19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, e considerando a
documentação que instrui o Processo n° 23072.031371/2010-75 resolve:
N o- 6.469-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PAULA
RESENDE ADELINO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 502, de 28/06/2010, publicado no DOU de 29/06/2010, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico D-I, nível 01, conforme código de
vaga SIAPE 0248916, para exercer suas funções junto ao Setor de
Matemática da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG COLTEC, área de conhecimento: Educação Matemática, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 6.478 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2563, de 06/11/91, publicada no DOU de 12/11/91, Seção 2, página 7930, que concedeu
aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, à servidora LÚCIA
MARQUES LEANDRO, inscrição UFMG nº 052949, matrícula SIAPE nº 0319115, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível 23, lotada
no Hospital das Clínicas, da seguinte forma: Onde se lê: por ter
provado contar 26 anos de serviço, leia-se: por ter provado contar 28
(vinte e oito) anos de serviço, e por haver obtido a conversão administrativa do tempo prestado em atividades insalubres, com efeitos
financeiros a partir de 21 de maio de 2007, data de publicação da
referida ON SRH/MP Nº 03/2007".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.