Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 às 0:00:00
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Ano 101 - Número 237
Poder Executivo
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
MENSAGEM Nº 74, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Senhora Presidente,
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos do § 1º, do art. 89,
da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 274/2012, que
“Dá nova redação ao artigo 17 da Lei 6.555, de 30 de dezembro de 2004”, pelas
razões que se seguem:
Razões do veto:
A Constituição Estadual, em seu art. 86, § 1, II, b, dispõe:
“Art. 86. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro
ou comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de
Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Procurador Geral de Justiça, ao Defensor PúblicoGeral do Estado e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição. (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 32/2007)
§ 1º São de iniciativa privada do Governador do Estado as leis que:
I – fixem ou modifiquem o efetivo da Polícia Militar;
II – disponham sobre:
a) criação, transformação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos, na
administração direta, autárquica e fundacional pública, e fixem ou aumentem a sua
remuneração;
b) organização administrativa, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e
pessoal de administração do Poder Executivo;
(...)” (grifo nosso).
Conforme o dispositivo da Carta Estadual, a iniciativa de lei em matéria tributária é
da competência privativa do Governador do Estado, e como o presente Projeto foi
de iniciativa da Assembleia Legislativa Estadual, percebe-se que houve vício formal
de iniciativa, levando-se a sua inconstitucionalidade.
Ademais, vislumbra-se, como corolário da invasão de competência explicitada,
ofensa ao princípio republicano, insculpido no art. 1º da Constituição Federal, bem
como violação ao princípio da separação dos Poderes, estatuído no art. 2º da Lei
Fundamental brasileira.
Por sua vez, os vícios do Projeto de Lei nº 274/2012, entretanto, não se limitam ao
vício por iniciativa, apresentando vício também à Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Isso porque, o atual sistema de pagamento de IPVA somente prevê a hipótese de
pagamento sem juros em até 3 (três) parcelas. E, ao estabelecer pagamento em 6
(seis) parcelas, sem juros, multa ou correção monetária – como prevê o Projeto de
Lei em preço –, resta caracterizado renuncia de receita em relação aos acréscimos já
previstos atualmente na Lei Estadual nº 6.555/2004.
Desta forma, sem demonstração de que não se afetará as metas de resultados fiscais
e sem apresentar medidas de compensação, o Projeto de Lei em destaque, quando
reduz a incidência de juros, multa e correção monetária no pagamento em 6 (seis)
parcelas, atenta contra a norma do art. 14 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio
de 2000.
Impende acrescentar que a própria Lei Estadual nº 6.555/2004, em seu art. 24, traz a
previsão do parcelamento do IPVA em até 6 (seis) parcelas, porém aplicável apenas
ao imposto já vencido, com a inclusão de juros, multa e atualização monetária.
Cumpre demonstrar, ainda, que o contribuinte estadual já possui três opções
(benefícios) para pagar o IPVA:
• Pagamento de parcela única com 10% de desconto;
• Pagamento em até 3 (três) parcelas, sem juros, multa ou correção monetária;
e
• Pagamento com vencimento de acordo com a placa do veículo, variando de
fevereiro a dezembro, conforme o caso.
Portanto, não se afigura razoável a instituição de mais um benefício, que alteraria
todo o sistema da Secretaria de Estado da Fazenda – que se encontra adaptado a atual
forma de pagamento – e que já vem sendo aplicada há anos, ressaltando-se que o
sistema já contempla o parcelamento do IPVA vencido em 6 (seis) parcelas, sendo
que neste caso com os acréscimos legais.
Por estas razões, Senhora Presidente, é que fui levado a vetar totalmente o Projeto de
Lei nº 274/2012, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público,
razões essas que submeto à apreciação dos Senhores Membros dessa Augusta Casa
Legislativa.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssima Senhora
Deputada FLÁVIA CAVALCANTE
Presidente, em exercício, da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
MENSAGEM Nº 75, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Senhora Presidente,
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos do § 1º, do art. 89,
da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 436/2013, que
“Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação “strictu sensu” sob
a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do Tratado
da Amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado de Alagoas, e dá outras
providências.”
Razões do veto:
Da inconstitucionalidade formal:
No ordenamento jurídico brasileiro, a elaboração das leis possui disciplinamento
rígido de matriz constitucional, devendo os Poderes Legislativo e Executivo,
encarregados pela prática dos atos que permeiam a sua criação, observarem fielmente
as prescrições esculpidas no texto da Lei Maior.
O processo legislativo previsto nas Constituições Federal e Estadual é estruturado
em fases, cada uma delas envolvendo uma série de atos. Desde o primeiro ato da fase
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introdutória, que é a iniciativa de propor a análise e discussão de projeto de lei, ao
último ato da fase complementar, que é a publicação do texto aprovado e sancionado,
deverá haver uma estrita consonância dos atos praticados às regras pertinentes a
cada momento do processo de formação da lei. Caso contrário, estar-se-á diante de
inconstitucionalidade formal.
A Constituição Federal, em seu art. 22, XXIV, dispõe:
“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
(...)
XXIV - diretrizes e bases da educação nacional;
(...)” (Grifamos)
Observa-se que o Projeto de Lei pretendido invade matéria de competência privativa
da União, uma vez que o reconhecimento de diplomas de pós-graduação constitui
tema pertinente às diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecido no
art. 22, inciso XXIV, da Carta Magna, sendo inconteste seu vício formal.
Para não restar dúvidas da inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei em apreço,
o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF assentou que invade a competência
da União norma estadual que, ainda que de forma indireta, legisle sobre diretrizes
e bases da educação, subtraindo, assim, do Ministério da Educação a competência
para autorizar, reconhecer e credenciar cursos em instituições superiores privadas.
(ADI 2.501, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 4-9-2008, Plenário, DJE de
19-12-2008.)
Deve-se, ainda, ressaltar que a União já exerceu, devidamente, sua competência
legislativa acerca da matéria ao editar a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, que ao tratar da matéria,
estabeleceu no seu art. 48 regras sobre educação superior.
Neste sentido, mostra-se elucidativa a transcrição do citado diploma legal, in verbis:
“Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão
validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados,
e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em
universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão
revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área
ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou
equiparação.
§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades
estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de
pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível
equivalente ou superior.”
Além disso, merece registro o art. 4º da Resolução CNE/CES nº 03/2011 do Ministério
da Educação, que dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto
sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do Mercosul:
“Art. 4º A admissão do título de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado,
não é automática e deve ser solicitada a uma universidade, reconhecida pelo sistema
de ensino oficial, e que conceda título equivalente, especificando as atividades de
docência e pesquisa a serem exercidas, sua duração e instituição receptora.”
Diante do exposto, o Projeto de Lei nº 436/2013 encontra-se eivado de vício de
inconstitucionalidade formal por disciplinar matéria de iniciativa privada da União,
nos termos do art. 22, inciso XXIV, da Constituição Federal, razão pela qual se torna
inviável para os fins que se almeja, impondo-se o presente veto.
Essas são as razões, Senhora Presidente, que me levam a vetar totalmente o Projeto
de Lei nº 436/2013, submetendo-o à apreciação dos Senhores Membros dessa
Augusta Casa Legislativa.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Excelentíssima Senhora
Deputada FLÁVIA CAVALCANTE
Presidente, em exercício, da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
MENSAGEM Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Senhora Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no
magistério da educação básica, e dá outras providências.”
A Emenda Constitucional nº 53, em seu art. 2º, alterou a redação do art. 60 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando a destinação de recursos
à manutenção e desenvolvimento da educação básica, com o objetivo de assegurar
remuneração condigna aos trabalhadores da educação.
A Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, por sua vez, determina que os
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB deverão ser destinados, na
proporção não inferior a 60% (sessenta por cento), ao pagamento dos profissionais
do magistério da educação básica, em efetivo exercício, na forma prevista pelo
inciso XII do art. 60 do ADCT.
Assim, o Projeto de Lei, ora submetido à apreciação dessa Casa Legislativa, visa
atender às disposições da Lei de Diretrizes Básicas, a qual prevê o rateio de eventual
sobra dos recursos oriundos do FUNDEB, bem como incentivar os servidores do
magistério que estão em efetivo exercício, tratando-se de uma importante iniciativa
para o desenvolvimento das ações na área da educação no Estado de Alagoas.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos
Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar
protestos de consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssima Senhora
Deputada FLÁVIA CAVALCANTE
Presidente, em exercício, da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
PROJETO DE LEI Nº /2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR AS SOBRAS DE RECURSOS
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Assembleia Legislativa do estado de alagoas decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a ratear as sobras de recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no
magistério da educação básica.
Art. 2º Entendem-se como profissionais do magistério da educação os docentes,
os profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência,
bem como os que exercem atividades de direção, administração escolar, supervisão,
orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica em geral.
Art. 3º Para efeitos de distribuição, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua
jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais efetivos do magistério.
Parágrafo único. Consideram-se profissionais em efetivo exercício aqueles em
atuação efetiva no desempenho das atividades de magistério, associada à sua regular
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE - Cel. PM R/R
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete do GOVERNADOR.............................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ...........
Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ..................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Promoção da Paz..................................................
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .....................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral da Polícia Militar .......................................................
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar .................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
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13
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41
PODER LEGISLATIVO .......................................................................... 55
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 56
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 65
OAB ...................................................................................................... 67
EDITAIS E AVISOS ............................................................................... 67
PREÇO
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias
R$ 10,00
VENDAS AVULSAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque
Gráfico da Imprensa Oficial, à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de
Lourdes, ao preço de R$ 1,40 por exemplar do dia. Os exemplares
atrasados poderão ser adquiridos no mesmo endereço ao preço de R$
2,80.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
Ÿ Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal),
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
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encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo email: [email protected].
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vinculação contratual, estatutária ou temporária (monitores), com o governo estadual,
não sendo descaracterizado por eventuais afastamentos temporários previstos em
lei, com ônus para o Estado, que não impliquem rompimento da relação jurídica
existente.
Art. 4º A distribuição dos recursos por meio de rateio obedecerá aos seguintes
critérios:
I – o valor a ser pago aos profissionais estatutários do magistério terá como base o
subsídio do décimo terceiro salário de 2013, para os que se encontram em efetivo
exercício;
II – o valor a ser pago aos profissionais estatutários desvinculados da folha de
pagamento durante o exercício 2013, receberão o rateio de forma proporcional ao
período de permanência na referida folha; e
III – o valor a ser pago aos servidores com vinculação temporária (monitores) será
feita com base na folha do décimo terceiro salarial do exercício 2013.
Art. 5º O valor a ser repassado aos profissionais do Magistério será pago em depósitos
bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculada à Folha de Pagamento
destes profissionais.
Art. 6º O rateio será calculado dividindo-se o valor original pela quantidade de
servidores habilitados, observado o disposto no art. 3º desta Lei.
Art.7º O rateio e os pagamentos tratados por esta Lei não se incorporam ao subsídio
para qualquer efeito.
Parágrafo único. Sobre os valores a serem rateados, por se tratar de verba de caráter
eventual, não incidirá contribuição previdenciária.
Art. 8º Fica dispensado o impacto orçamentário e financeiro a que se refere o § 5º do
art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, uma vez que, para efeito
de contabilização, as despesas serão computadas no orçamento em execução, não
afetando as metas e resultados fiscais.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Ficam revogadas as disposições em contrário.
LEI Nº 7.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE RIO LARGO – UMESE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a UNIÃO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE RIO LARGO – UMESE, entidade filantrópica, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.608.563/0001-06, com sede e foro na Rua
Vereador Jarbas Januário, nº 113, Centro, Rio Largo/AL, fundada em 22 de agosto
de 1993.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL
TAMBORES DE ALAGOAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
TAMBORES DE ALAGOAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
nº 11.552.435/0001-65, com sede e foro na Rua São Félix, nº 530, Vergel do Lago,
Maceió/AL, CEP: 57015-200, fundada em 15 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAAASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES
QUÍMICOS E PORTADORES DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS – ADQPAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES
QUÍMICOS E PORTADORES DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS – ADQPAL, entidade civil, sem fins lucrativos, de
caráter social, de duração por tempo indeterminado, inscrita no CNPJ sob o nº
16.920.069/0001-73, localizada na Praça Dr. José Inácio, nº 173, Centro, CEP:
57240-000, São Miguel dos Campos/AL, neste ato representada pelo seu presidente
Sr. Adailton Antônio da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PAULINA – IP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO PAULINA – IP, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e caráter filantrópico, assistencial e
promocional, recreativo e inclusivo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.416.772/0001-50,
com sede no Alto da Boa Vista, Zona Rural, no Município de Pão de Açúcar/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL DE SÃO VINCENTE
DE PAULO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Estado de Alagoas
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a OBRA SOCIAL DE SÃO VINCENTE
DE PAULO, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como
finalidade a assistência médico-hospitalar e de assistência aos idosos, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.383.618/0001-67, com sede na Av. Doutor Hermano Plech, nº 469,
Centro, União dos Palmares/AL, fundada em 21 de junho de 1935.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*DECRETO Nº 29.430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 25.935, DE 16 DE
ABRIL DE 2013 QUE FIXA REGRAS PROCEDIMENTAIS RELATIVAS À
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO BANCO
DE PROJETOS DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERADO PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 28.138, 19 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-3098/2013,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto Estadual nº 25.935, de 16 de abril de 2013, alterado
pelo Decreto Estadual nº 28.138, de 19 de setembro de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º Fica centralizada, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura –
SEINFRA, a elaboração dos projetos básicos e executivos de obras e serviços de
engenharia planejados pelos órgãos da Administração Pública Estadual, projetos
esses que comporão o acervo do Banco de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia
do Estado de Alagoas, a ser estruturado e organizado junto ao Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura, que o gerenciará.
§ 1º Por contarem com departamentos próprios de arquitetura e engenharia, bem
como Comissões Permanentes de Licitação e Serviços de Engenharia, excluemse do âmbito de aplicação deste Decreto a Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte – SEE e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL, seja
para a elaboração de projetos básicos e executivos de obras e serviços de engenharia,
realização de licitação ou acompanhamento e execução do contrato de obras e
serviços de engenharia.
§ 2º Permanece da competência da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a
elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia relativos a
seus novos empreendimentos, bem como os projetos, licitações e execução de obras
de reparo e/ou manutenção dos prédios existentes; ficando a cargo da Secretaria
de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e das entidades e setores a ela vinculados
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
os procedimentos licitatórios e o acompanhamento e execução de obras novas
demandadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
§ 3º Excepcionalmente, e desde que devidamente motivado, a Secretaria de Estado da
Saúde – SESAU poderá delegar à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA
a competência para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia relativos às novas demandas referidas no § 2º.”(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*Republicado.
DECRETO Nº 29.668, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE INCENTIVOS LOCACIONAIS À ALAPLASTICOS INDÚSTRIA
E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, obedecendo ao disposto
da Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995 e sua alteração na Lei Estadual
nº 5.901, de 2 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1900-2893/2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidos Incentivos Locacionais à empresa ALAPLASTICOS
INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.985.886/000181, com registro no CACEAL sob o nº 272.0042547-4, conforme o disposto na
RESOLUÇÃO CONEDES nº 16/2013.
Art. 2º A empresa perderá os benefícios concedidos neste Decreto, caso venha a
infringir as normas estabelecidas na legislação que rege a matéria.
Art. 3º A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico SEPLANDE e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ adotarão os procedimentos
operacionais necessários à execução deste Decreto, conforme determina a Lei do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
5
DECRETO Nº 29.669, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE INCENTIVOS LOCACIONAIS À ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, obedecendo ao disposto
da Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995 e sua alteração na Lei Estadual
nº 5.901, de 2 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1900-4338/2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidos Incentivos Locacionais à empresa ALMAVIVA DO
BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.174.089/0010-05, conforme o disposto na
RESOLUÇÃO CONEDES nº 22/2013.
Art. 2º A empresa perderá os benefícios concedidos neste Decreto, caso venha a
infringir as normas estabelecidas na legislação que rege a matéria.
Art. 3º A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico SEPLANDE e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ adotarão os procedimentos
operacionais necessários à execução deste Decreto, conforme determina a Lei do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.670, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS À ALAGOAS MIX
PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, obedecendo ao disposto
da Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995 e sua alteração na Lei Estadual
nº 5.901, de 2 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1900-2162/2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidos Incentivos Governamentais à empresa ALAGOAS MIX
PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.144.066/0001-10, com registro no
CACEAL sob o nº 242.8527-1, conforme o disposto na RESOLUÇÃO CONEDES
nº 15/2013.
Art. 2º A empresa perderá os benefícios concedidos neste Decreto, caso venha a
infringir as normas estabelecidas na legislação que rege a matéria.
Art. 3º A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico SEPLANDE e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ adotarão os procedimentos
operacionais necessários à execução deste Decreto, conforme determina a Lei do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
6
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO
ESTADODE
DEALAGOAS
ALAGOAS
GABINETE
GABINETEDO
DOGOVERNADOR
GOVERNADOR
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 29.697, DE 19 DE DEZEMBRO DE 201320 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETO
DE DEZEMBRO
DECRETONº
Nº29.698,
29.697, DE
DE 20
19 DE
DEZEMBRO DE
DE 2013
201320 DE DEZEMBRO DE 2013
ABRE
SECRETARIA
ESTADO DA CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA E
DA INOVAÇÃO
ABRE ÀAO
FUNDO DEDEMODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
- -
ABRE AO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO -
SECTI,
O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO NO
VALOR
DEDE
R$R$344.057,26
FUNSEFAZ,
O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
VALOR
50.000,00 (TREZENTOS
(CINQUENTA E
QUARENTA
QUATRO
MIL EDECINQUENTA
SETE REAISNOE ORÇAMENTO
VINTE E SEIS
MIL REAIS) EPARA
REFORÇO
DOTAÇÃO E
CONSIGNADA
CENTAVOS)
PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
FUNSEFAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de
Estado de Alagoas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
Art.
107,
inciso
IV da
da Constituição
Constituição Estadual,
dede
1010
de de
janeiro
de de
Art. 107, inciso IV
Estadual, da
daautorização
autorizaçãoconstante
constantenanaLei
Leinºnº7.446
7.446
janeiro
2013
e
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
N°
1900-4008/2013.
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4120/2013.
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4008/2013.
DECRETA:
DECRETA:
DECRETA:
suplementarnonovalor
valordede
50.000,00(Trezentos
(Cinquentae quarenta
mil reais),
para reforço
de dotação
orçamentária
suplementar
R$R$
344.057,26
e quatro
mil e cinquenta
e sete
reais e vinte
Art.1º1ºFica
Ficaaberto
abertoà ao
Fundo de
e Desenvolvimento
o crédito
Art.
Secretaria
de Modernização
Estado da Ciência,
da Tecnologia eFazendário,
da Inovação,
o crédito
Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário, o crédito
suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária
indicada no anexo I deste decreto.
no anexo
I deste
decreto.
e indicada
seis centavos),
para
reforço
de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto.
Art.
necessários para
paraaaexecução
execuçãodo
dodisposto
dispostononoartigo
artigo
anterior
decorrerão
Art.2º
2º Os
Os Recursos
Recursos necessários
anterior
decorrerão
de de
anulação
indicadasno
noanexo
anexoIIIIdeste
destedecreto.
decreto.
anulaçãoparcial
parcialde
dedotações
dotações orçamentárias
orçamentárias indicadas
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
entra em
em vigor
vigorna
nadata
datade
desua
suapublicação.
publicação.
Art.3º
3ºEste
Este Decreto
Decreto entra
PALÁCIO
DOS PALMARES,
PALMARES,em
emMaceió,
Maceió,2020dede
Dezembro
2013,
197°
PALÁCIO REPÚBLICA
REPÚBLICA DOS
Dezembro
dede
2013,
197°
dadaEmancipação
Política
e
125º
da
República.
Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
TEOTONIO VILELA FILHO
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
da Emancipação Política e 125º da República.
LUIZ OTAVIO GOMES
LUIZ OTAVIO GOMES
TEOTONIO VILELA FILHO
LUIZ OTAVIO GOMES
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
Anexo
Anexo II
Anexo I
(Anexo
ao Decreto
29.698, de
de 19
20
de de
2013)
(Anexo
ao Decreto
NºNº29.698,
20 de
deDezembro
Dezembro
2013)
(Anexo ao Decreto Nº 29.697, de 20 de Dezembro de 2013)
Suplementação
Suplementação
Suplementação
em R$ 1,00
em R$ 1,00
em R$ 1,00
Especificação
Grupo
Natureza/
Grupo
Natureza/ Valor Valor
Especificação
Grupo
Natureza/
Código Orçamentário
Especificação
Valor
Fonte
de Recurso
Fonte
de Recurso
Fonte deERecurso
16000
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA
DA
344.057,26
16000
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E
DA
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 50.000,00 344.057,26
INOVAÇÃO
- SECTI
INOVAÇÃO
SECTI
FUNSEFAZ
16026
SECRETARIA
DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
344.057,26
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo
Suplementação
Suplementação
16026
SECRETARIA
DE ESTADO DA
CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIOE DA
50.000,00 344.057,26
INOVAÇÃO
04.123.0216.12680000
PROJETO
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO
DAS
RECEITAS
INOVAÇÃO
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
(Anexo
ao Decreto
29.697, de
de 20
de 2013)
em R$ 1,00 em R$ 1,00
19
(Anexo
ao Decreto
NºNº
29.698,
20de
deDezembro
Dezembro
de 2013)
E DA GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRA EDO
PATRIMONIAL.
TODO
ESTADO
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
ÓRGÃO
PI 2259
3114
METROPOLITANA
DE MACEIÓ
PI
3390 / 0100
344.057,26
2259
TODO
ESTADO
PI
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Grupo
Natureza/Natureza/
Código Orçamentário
Especificação
Valor
Valor CRÉDITO
4490 / 0100
50.000,00
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
I
Anulação
SUPLEMENTAR
Anexo II
3390 / 0100
344.057,26
Anulação Suplementação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
Fonte de
Recurso
Fonte
de Recurso
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
Código Orçamentário
Código Orçamentário
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
50.000,00 344.057,26
SECRETARIA
DE
ESTADO DA ECIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA
E DA
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto Nº29.698,
29.698, de 20
de 2013)
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto
20de
deDezembro
Dezembro
em R$ 1,00
(Anexo
ao DecretoNº
Nº 29.697, de de
20 19
de
Dezembro
de 2013)de 2013)
INOVAÇÃO
- SECTI
FUNSEFAZ
(Anexo ao Decreto Nº
29.698, de 20 de Dezembro deGrupo
2013)Natureza/
Código Orçamentário
Especificação
Valor em R$ 1,00
16026
SECRETARIA
DE
ESTADO DA ECIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA
E DA
21513
FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
50.000,00 344.057,26
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
Fonte de Recurso
INOVAÇÃO
04.123.0216.12680000
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS
Fonte de Recurso
FonteNatureza/
de Recurso
Código Orçamentário
Especificação
Grupo
Valor
19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
ÓRGÃO
E DA GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRADO
E PATRIMONIAL.
INSTITUTODE
DE TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
E
344.057,26344.057,26
SECRETARIA
ESTADO DA
CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA
16000
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
FonteEdeDA
Recurso
INFORMAÇÃO
- ITEC
TODO METROPOLITANA
ESTADO
DE MACEIÓ
PI 2259 PI 3114
INOVAÇÃO
- SECTI
FAZENDÁRIO
- FUNSEFAZ
16506
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA EM
EM INFORMÁTICA
E E
344.057,26
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
INFORMÁTICA
3390 / 0100 50.000,00 344.057,26
4490 / 0100
21513
FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
16026
SECRETARIA
DE
ESTADO DA
CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA
E DA 50.000,00 344.057,26
344.057,26
INFORMAÇÃO
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo IIIII
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAR
Anexo
INFORMAÇÃO
Anulação
Suplementação
FAZENDÁRIO- ITEC
CRÉDITO
Anexo
INOVAÇÃO
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
04.123.0216.12670000
PROJETO
DE
APERFEIÇOAMENTO
DA
GESTÃO
16506
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
E
344.057,26
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
2260
TODO
ESTADO
TODO
ESTADO
PI
em R$ 1,00 em
19
(Anexo
ao
Nº
29.698,
20
de
Dezembro
de
em R$ 1,00
1,00
FAZENDÁRIA
DE/ ALAGOAS
- PROFISCAL/AL
(Anexo
ao Decreto
29.697, de
de 20
de 2013)
INFORMAÇÃO
(Anexo
ao Decreto
Decreto
NºNº
29.698,
de
20de
deDezembro
Dezembro
de 2013)
2013)
2259
TODO
ESTADO
PI R$
3390 / 0100
31.001,00
3100
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PI
19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
344.057,26
19.122.0229.11050000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO 3390 / 01003390 / 0100
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Grupo
Natureza/
Valor
10.000,00
Código Orçamentário
Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Natureza/
Código
Especificação
Valor
Valor
2260
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PI
Anulação
CRÉDITO 04.123.0216.12680000
SUPLEMENTAR ITEC
Anexo
II
Fonte de
Recurso
PROJETO
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO
Fonte de
de Recurso
Recurso
Fonte
3390 / 0100
31.001,00
2978
TODO
ESTADOE/ DA
TODO
ESTADO
PI
DAS
RECEITAS
GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRA
16000
SECRETARIA
ESTADO DA ECIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA E DA
FUNDODE
DEDE
MODERNIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
50.000,00 344.057,26
19.122.0229.11050000 CONSTRUÇÃO
E AMPLIAÇÃO
SEDE DO de 2013)
4490 / 0100
91.100,00em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto
Nº 29.698,DO
dePRÉDIO
20 de Dezembro
INSTITUTO
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA E
344.057,26
E PATRIMONIAL.
INOVAÇÃO
- SECTI
FAZENDÁRIO
- FUNSEFAZ
ITECIMPLANTAÇÃO
19.126.0202.11870000
E LANHOUSES
INFORMAÇÃO
- ITEC
METROPOLITANADE
DETELECENTROS
MACEIÓ / METROPOLITANA
PI 3114
16026
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E
DA
344.057,26
21513
FUNDODE
DE TECNOLOGIA
MODERNIZAÇÃO EM
E DESENVOLVIMENTO
50.000,00 Código
2960
TODO
ESTADO
/ TODO
ESTADO
Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
2978
TODO
/ TODO
ESTADO
PI
DEESTADO
MACEIÓ
PI
16506
INSTITUTO
INFORMÁTICA E
344.057,26
INOVAÇÃO
FAZENDÁRIO
Fonte
de
Recurso
/ 0100
38.000,00
3390 3390
/ 0100
40.000,00
INFORMAÇÃO
4490
/ 0100
91.100,00
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
ÓRGÃO
04.123.0216.12670000
PROJETO DEDAS
APERFEIÇOAMENTO
4490 / 0100
10.000,00
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DA
DOGESTÃO
ÓRGÃO
19.126.0202.11870000 INSTITUTO
IMPLANTAÇÃO
DE TELECENTROS
E LANHOUSES E
DE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA
344.057,26
TODO ESTADO DE ALAGOAS - PROFISCAL/AL
PI 2259
19.126.0222.11640000
IMPLANTAÇÃO
DA REDE
INTEGRADA
2260
TODO FAZENDÁRIA
ESTADO / TODO ESTADO
PI
2960
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PI
INFORMAÇÃO
ITEC
3390
/
0100
344.057,26
CONVERGENTE
E
MULTISERVIÇOS
DO
ESTADO.
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 3100
3390 / 0100
31.001,00
16506
INSTITUTO
DE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA E
344.057,26
3390 / 0100
38.000,00
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
2993
TODO ESTADO
/ TODO ESTADO
PI
10.000,00
19.122.0229.11050000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO 3390 / 0100
INFORMAÇÃO
10.000,00
33904490
/ 0100/ 0100 123.254,07
04.123.0216.12680000
PROJETO
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO
ITEC(Anexo ao Decreto Nº 29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
19.126.0222.11640000
IMPLANTAÇÃO DAS
DA REDE
INTEGRADA
em
R$ 1,00
3391 / 0100
2.000,00
RECEITAS
E DA GESTÃO
FISCAL, FINANCEIRA
2978
TODO DAS
ESTADO
/ TODO
ESTADO
2260
TODO
ESTADO / ETODO
PI
PI
CONVERGENTE
MULTISERVIÇOS
DO DE
ESTADO.
19.126.0222.12220000
IMPLEMENTAÇÃO
DO ESTADO
PLANO DIRETOR
E PATRIMONIAL.Especificação
Código Orçamentário
Grupo
Natureza/
Valor
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
4490 / 0100
91.100,00
2993
TODO
ESTADO / TODO
ESTADO E COMUNICAÇÃO
3390 / 0100
31.001,00
PI
METROPOLITANA DE MACEIÓ / METROPOLITANA
PI 3114
DO ESTADO. E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
Fonte de Recurso
19.126.0202.11870000
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS E LANHOUSES
19.122.0229.11050000 CONSTRUÇÃO
3390 / 0100
123.254,07
DE MACEIÓ
2967
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PI
ITEC
2960
TODO
ESTADO
/ TODO ESTADO
PI
3391 / 0100
2.000,00
INSTITUTO
DE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA E 3390 / 0100
40.000,00 344.057,26
3390 / 0100
48.702,19
2978
TODO
ESTADO / TODO
ESTADO
PI19.126.0222.12220000
3390 / 0100
38.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO
DIRETOR DE
INFORMAÇÃO - ITEC
4490 / 0100
91.100,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
16506
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
344.057,26
4490 / 0100
10.000,00
19.126.0202.11870000 IMPLANTAÇÃO
DE TELECENTROS E LANHOUSES
DO ESTADO.
INFORMAÇÃO DA REDE INTEGRADA
19.126.0222.11640000 IMPLANTAÇÃO
19.122.0004.20010000 CONVERGENTE
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO
TODO
TODOESTADO
ESTADO
E MULTISERVIÇOS
DOÓRGÃO
ESTADO.
2967
TODO ESTADO // TODO
PIPI 2960
2260
TODO ESTADO
ESTADO // TODO
TODO ESTADO
ESTADO
TODO
PI 2993
PI
3390
/ 0100
38.000,00
3390
/ 0100
48.702,19
3390 // 0100
0100
31.001,00
3390
123.254,07
4490 / 0100
10.000,00
16000
21513
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
ESTADO DE
DE ALAGOAS
ALAGOAS
GABINETE DO
GABINETE
DO GOVERNADOR
GOVERNADOR
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
7
ESTADO DE ALAGOAS
ALAGOAS
GABINETE
GOVERNADOR
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO
DECRETONºNº29.699,
29.697,DE
DE20
19 DE
DEDEZEMBRO
DEZEMBRODE
DE2013
201320 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETONºNº29.700,
29.697,DE
DE20
19DE
DEDEZEMBRO
DEZEMBRODE
DE2013
201320 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETO
ABRE
DE ESTADO DA EDEFESA
SOCIAL - SEDS,
O CRÉDITO
ABRE ÀAOSECRETARIA
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
-
ABREÀ AO
FUNDO DEDEMODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
ABRE
SECRETARIA
ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE -FAZENDÁRIO
SEE, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$ 650.000,00
E CINQUENTA
MIL REAIS)
FUNSEFAZ, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO(SEISCENTOS
VALOR DE R$
50.000,00 (CINQUENTA
FUNSEFAZ, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE MILHÕES,
R$ 50.000,00SEISCENTOS
(CINQUENTA E
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$ 2.654.000,00
(DOIS
MIL REAIS)E PARA
REFORÇO
DE DOTAÇÃO
CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO
CINQUENTA
QUATRO
MIL REAIS)
PARA REFORÇO
DE DOTAÇÃO
CONSIGNADA
PARA
DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO
MIL REFORÇO
REAIS) PARA
REFORÇOCONSIGNADA
DE DOTAÇÃO
CONSIGNADA VIGENTE.
NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
VIGENTE.
NO
ORÇAMENTO VIGENTE.
OOGOVERNADOR
DE ALAGOAS,
ALAGOAS,usando
usandodadaatribuição
atribuiçãoque
quelhelhe
confere
GOVERNADOR DO
DO ESTADO
ESTADO DE
confere
o o
Art.
da autorização
autorizaçãoconstante
constantenanaLei
Leinºnº7.446
7.446dede1010dede
janeiro
Art.107,
107,inciso
incisoIV
IVdadaConstituição
Constituição Estadual,
Estadual, da
janeiro
de de
2013
N° 1900-4008/2013.
2101-2172/2013.
2013e eo oque
queconsta
constano
noProcesso
Processo Administrativo
Administrativo N°
DECRETA:
DECRETA:
Art.
à Superintendência
Geral de
Administração Penitenciária,
crédito
Art. 1º1º Fica
Fica aberto
aberto ao
Fundo de Modernização
e Desenvolvimento
Fazendário, o ocrédito
suplementar
(Seiscentosmil
e cinquenta
reais),depara
reforço
de dotação
suplementarnonovalor
valor dede R$
R$ 650.000,00
50.000,00 (Cinquenta
reais), paramilreforço
dotação
orçamentária
orçamentária
indicada
no anexo
I deste decreto.
indicada no anexo
I deste
decreto.
Art.
para aa execução
execuçãodo
dodisposto
dispostononoartigo
artigoanterior
anteriordecorrerão
decorrerão
Art.2º2ºOs
OsRecursos
Recursos necessários
necessários para
de de
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
da Emancipação Política e 125º da República.
da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
TEOTONIO VILELA FILHO
GOVERNADOR DO
DO ESTADO
ESTADO DE
o o
OOGOVERNADOR
DE ALAGOAS,
ALAGOAS,usando
usandodadaatribuição
atribuiçãoque
quelhelheconfere
confere
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4008/2013.
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4077/2013.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário, o crédito
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte , o crédito suplementar
suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária
no valor de R$ 2.654.000,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de
indicada no anexo I deste decreto.
dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
PALÁCIO
DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
da Emancipação PolíticaREPÚBLICA
e 125º da República.
da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
TEOTONIO VILELA FILHO
LUIZ OTAVIO GOMES
LUIZ OTAVIO GOMES
LUIZ OTAVIO GOMES
LUIZ OTAVIO GOMES
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
Anexo
Anexo II
Anexo I
Suplementação Suplementação
Suplementação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
19
(Anexo ao
Decreto
Nº 29.698,
20dede
Dezembro
de 2013)
(Anexo
ao Decreto
Nº 29.699,de
de 20
Dezembro
de 2013)
(Anexo ao Decreto Nº 29.697, de 20 de Dezembro de 2013)
em R$ 1,00
em R$ 1,00
em R$ 1,00
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
MAURICIOAnexo
ACIOLI
TOLEDO
I
Suplementação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo
I Dezembro de 2013)
CRÉDITO SUPLEMENTAR (Anexo ao Decreto Nº 29.697,
Anexo
emSuplementação
R$ 1,00
de 20 Ide
Suplementação
Grupo Natureza/
Valor
Grupo
Natureza/
Valor
Grupo
Natureza/
Fonte
de Recurso Valor
19
(Anexo ao
Decreto
NºEspecificação
29.698,
20dede
Dezembro
de
2013) Valor em R$ 1,00
em R$ 1,00
Natureza/
Código Orçamentário
(Anexo
ao Decreto
Nº 29.700,de
de 20
Dezembro
deGrupo
2013)
Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
19000
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS
650.000,00
Fonte de Recurso
21513 SECRETARIA
FUNDODE
DE MODERNIZAÇÃO
ECIÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO 50.000,00
16000
ESTADO
DA
DA
TECNOLOGIA
E
DA
344.057,26
19048
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Código
650.000,00
21513Orçamentário
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO
- Grupo50.000,00
Orçamentário
Especificação
Natureza/
Código
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
Valor
FUNSEFAZ
INOVAÇÃO
- SECTI DA DIRETORIA DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS
06.122.0004.23570000
MANUTENÇÃO
FUNSEFAZ
Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO
50.000,00
16026
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E
DA
344.057,26
2291
TODO
ESTADO
PI
21513 SECRETARIA
FUNDODE
DE MODERNIZAÇÃO
ECIÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
50.000,00
16000
ESTADO
DA
E DA
344.057,26
04.123.0216.12680000 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS
20000
SECRETARIA
DE ESTADO
DA
EDUCAÇÃO EDA
DO TECNOLOGIA
ESPORTE
- SEE
2.654.000,00
4490 / 0100
650.000,00
04.123.0216.12680000 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS
INOVAÇÃO
E
DA
GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL.
INOVAÇÃO
SECTI
20020
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
ESPORTE
2.654.000,00
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
I
Anulação
Suplementação
E
DA
GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL.
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
II
19.122.0004.20010000
DAS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
METROPOLITANA
DE MACEIÓ
PI 3114MANUTENÇÃO
16026
SECRETARIA
DE ESTADO
DA CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA
E DA
344.057,26
12.122.0156.23890000
MANUTENÇÃO
DAS
ADMINSTRATIVAS
E
METROPOLITANA
DEATIVIDADES
MACEIÓ
PI 3114
TODO ESTADO
4490 / 0100
50.000,00
PI 2259
INOVAÇÃO
PEDAGÓGICAS
DA
EDUCAÇÃO
em R$ 1,00
4490 / 0100
50.000,00
19
(Anexo ao
Decreto
Nº 29.698,
20dede
Dezembro
de 2013) Anulação
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto
Nº 29.699,
de
Dezembro
de 2013)
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexode
II 20
19.122.0004.20010000
DAS ATIVIDADES
3390
/ 0100
344.057,26
Anulação
1993 MANUTENÇÃO
TODO ESTADO
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo II DO ÓRGÃO
PI
2259
TODO
ESTADO
PI
Anulação
3390 / 0113
2.654.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo
IIde Dezembro de 2013) Grupo Natureza/em R$ 1,00
Código Orçamentário
Especificação
Valor
(Anexo
ao
Decreto
Nº
29.697,
de
20
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor SUPLEMENTAR (Anexo ao Decreto Nº 29.697,
em R$
1,00
de 20IIde
3390
/ 0100
344.057,26
Anulação
Fonte de Recurso CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO
Anexo
Anexo
I Dezembro de 2013)
Suplementação
FonteCRÉDITO
de Recurso
Anulação
SUPLEMENTAR
Anexo
II
Código Orçamentário
Especificação
Grupo
Natureza/
Valor
em
R$
1,00
(Anexo
ao Decreto
Nº
29.698,
de 20 de
Dezembro de 2013)
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO
TURISMO
SETUR
50.000,00
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
16000
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA
344.057,26
Fonte de Recurso E DA
em R$ 1,00
19
(Anexo ao
Decreto
Nº 29.698,
20dede
Dezembro
de
2013)
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto
Nº 29.700, de
de 20
Dezembro
deFonte
2013)
de Recurso
29028
SECRETARIA
DE ESTADO DO TURISMO
50.000,00
em R$ 1,00
INOVAÇÃO
- SECTI
(Anexo ao Decreto Nº 29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
FUNDO
DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
Código Orçamentário
Especificação
Grupo50.000,00
Natureza/
Valor
23.122.0220.13100000
REFORMA,
AMPLIAÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO
DO
FUNDO
DE
MODERNIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
50.000,00
Código
Orçamentário
Especificação
Grupo
Natureza/
Valor
16026
SECRETARIA
DE ESTADO
E DA
344.057,26
Código
Orçamentário
Especificação
Grupo
Natureza/
Valor
FAZENDÁRIO
- FUNSEFAZDA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA
Fonte
de
Recurso
CENTRO
CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH
Código
Grupo
Natureza/
Valor
FAZENDÁRIO - Especificação
FUNSEFAZ
Fonte de Recurso
Fonte de
Recurso
21513 INOVAÇÃO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
50.000,00 Orçamentário
CARDOSO
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
Fonte
de Recurso
FAZENDÁRIO
DE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA
344.057,26
16000
SECRETARIA
DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA
E DA
344.057,26
19.122.0004.20010000 INSTITUTO
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO E
SECRETARIA
2.654.000,00
FAZENDÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
2982
METROPOLITANA
DE MACEIÓ / METROPOLITANA
PI 04.123.0216.12670000
PROJETO- DE
APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO
INOVAÇÃO
SECTI
INFORMAÇÃO
ITEC
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
E
344.057,26
2259
TODO
ESTADO
SEE
PI
04.123.0216.12670000 ESPORTE
PROJETO -DE
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
DE
MACEIÓ DE ALAGOAS - PROFISCAL/AL
FAZENDÁRIA
16026
SECRETARIA
DE
ESTADO
CIÊNCIA,EDA
344.057,26
INFORMAÇÃO
- ITEC
16506
INSTITUTO
DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E 4490 / 01003390
344.057,26
20020
SECRETARIA
DE ALAGOAS
ESTADODA
DA
EDUCAÇÃO
DO TECNOLOGIA E DA
2.654.000,00
FAZENDÁRIA
- PROFISCAL/AL
/ 0100
344.057,26
50.000,00
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 3100
INOVAÇÃO
16506
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
E
344.057,26
INFORMAÇÃO
ESPORTE
3100
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PIAnulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
10.000,00
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DOEÓRGÃO
RESERVADAS
DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
INFORMAÇÃO
12.361.0235.10290000
AMPLIAÇÃO
E MELHORIA
DA OFERTA
DOS
19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DO ÓRGÃO 3390 / 0100
3390 / 0100
10.000,00
04.123.0216.12680000 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2259
TODO ESTADO
PI
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
PADRÕES
DE
DESEMPENHO
DO
ENSINO
99999
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
600.000,00
04.123.0216.12680000
PROJETO
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO
2260
TODO(Anexo
ESTADO
/ TODO
PI
em R$ 1,00
DASao
RECEITAS
E DA
GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRA
Decreto
NºESTADO
29.698,
de 20
de Dezembro de 2013) PI
3390 / 0100
344.057,26
2260
TODO ESTADO
/ TODO
FUNDAMENTAL
DAS RECEITAS
E DAESTADO
GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA
99.999.0999.99990000 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
E PATRIMONIAL.
3390
/ 0100 SUPLEMENTAR
31.001,00
Anulação
CRÉDITO
Anexo II
E PATRIMONIAL.
2379
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
3390
/
0100
31.001,00
3422
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PI
PI
METROPOLITANA
DE MACEIÓ /DO
METROPOLITANA
PI 3114
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
19.122.0229.11050000
CONSTRUÇÃO
E AMPLIAÇÃO
PRÉDIO SEDE DO
3114
METROPOLITANA
DE
MACEIÓ
/
METROPOLITANA
PI
19.122.0229.11050000
CONSTRUÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DO
PRÉDIO
SEDE
DO
3390 / 0113
2.654.000,00
9000 / 0100
DE MACEIÓ
Fonte de 600.000,00
Recurso
em R$ 1,00
ITEC
ao Decreto Nº 29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
DE MACEIÓ
ITEC (Anexo
3390 / 0100
40.000,00
3390 / 0100
40.000,00
2978
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
2978
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
Código Orçamentário
Código Orçamentário
Código Orçamentário
19.126.0202.11870000
16506
2960
PI
Especificação
Especificação
Especificação
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO - ITEC
IMPLANTAÇÃO
DE TELECENTROS
E LANHOUSESE
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA
TODO
ESTADO / TODO ESTADO
INFORMAÇÃO
344.057,26
Código Orçamentário
4490 / 0100
Especificação
91.100,00
19.126.0202.11870000
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS E LANHOUSES
344.057,26
PI
2960
INSTITUTO
DE /TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA E
TODO
ESTADO
TODO ESTADO
Grupo Natureza/
4490
0100
Fonte
de/ Recurso
Valor
91.100,00
344.057,26
8
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE
ESTADO
DE ALAGOAS
ALAGOAS
GABINETE DO
GABINETE
DO GOVERNADOR
GOVERNADOR
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESTADO
DE ALAGOAS
ALAGOAS
ESTADO DE
GABINETE
DO GOVERNADOR
GOVERNADOR
GABINETE DO
DECRETONº
Nº29.702,
29.697,DE
DE 20
19 DE
DE DEZEMBRO
DEZEMBRODE
DE2013
201320 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETO
DECRETO
DECRETONº
Nº29.701,
29.697,DE
DE 20
19 DE
DE DEZEMBRO
DEZEMBRODE
DE2013
201320 DE DEZEMBRO DE 2013
ABRE AO
AO DEPARTAMENTO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
ABRE
DE ESTRADAS
DE RODAGEM - DER,
O CRÉDITO
ABRE
SECRETARIA
ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
- SEINFRA,
O CRÉDITO
ABRE ÀAO
FUNDO DE DE
MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
-
FUNSEFAZ, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE MILHÕES
R$ 50.000,00
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$ 15.000.000,00
(QUINZE
DE(CINQUENTA
REAIS) PARA
MIL REAIS)
PARA REFORÇO
DE DOTAÇÃO
CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO
REFORÇO
DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS
NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$ 3.044.000,00
(TRES
MILHÕES,
QUARENTA E
FUNSEFAZ, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$
50.000,00 (CINQUENTA
QUATRO
MILPARA
REAIS)
PARA DE
REFORÇO
DE CONSIGNADA
DOTAÇÕES NO
CONSIGNADAS
MIL REAIS)
REFORÇO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTONO
VIGENTE.
ORÇAMENTO
VIGENTE.
VIGENTE.
Art.
da autorização
autorizaçãoconstante
constantenanaLei
Leinºnº7.446
7.446dede1010
janeiro
Art.107,
107,inciso
incisoIV
IVda
daConstituição
Constituição Estadual,
Estadual, da
dede
janeiro
de de
GOVERNADOR DO
DO ESTADO
ESTADO DE
que
lhelhe
confere
o o
OOGOVERNADOR
DE ALAGOAS,
ALAGOAS,usando
usandodadaatribuição
atribuição
que
confere
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4008/2013.
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4193/2013.
2013
N° 1900-4008/2013.
1900-3975/2013.
2013e eo oque
queconsta
constano
noProcesso
Processo Administrativo
Administrativo N°
DECRETA:
DECRETA:
OOGOVERNADOR
DE ALAGOAS,
ALAGOAS,usando
usandodadaatribuição
atribuiçãoque
que
confere
GOVERNADOR DO ESTADO
ESTADO DE
lhelhe
confere
o o
DECRETA:
DECRETA:
Art.
Secretaria
de Modernização
Estado da Infra-estrutura
, o crédito
suplementar
no valor
Art.1º1ºFica
Ficaaberto
abertoà ao
Fundo de
e Desenvolvimento
Fazendário,
o crédito
desuplementar
R$ 3.044.000,00
(Tres
milhões,
quarenta
e
quatro
mil
reais),
para
reforço
de
dotações
orçamentárias
no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária
indicadas
deste decreto.
decreto.
indicada no
no anexo
anexo II deste
Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário, o crédito
Art. 1º Fica aberto ao Departamento de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar no valor
suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária
de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no
indicada no anexo I deste decreto.
anexo I deste decreto.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto.
Art.
para aa execução
execuçãodo
dodisposto
dispostononoartigo
artigoanterior
anterior
decorrerão
Art.2º2ºOs
OsRecursos
Recursos necessários
necessários para
decorrerão
de de
anulação
parcial
de
dotações
orçamentárias
indicadas
no
anexo
II
deste
decreto.
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
PALÁCIO
DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
da Emancipação
Política REPÚBLICA
e 125º da República.
da Emancipação Política e 125º da República.
Art.
vigor na
na data
datade
desua
suapublicação.
publicação.
Art.3º3ºEste
EsteDecreto
Decreto entra
entra em
em vigor
TEOTONIO VILELA FILHO
TEOTONIO VILELA FILHO
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
da Emancipação Política e 125º da República.
da Emancipação Política e 125º da República.
LUIZ OTAVIO GOMES
LUIZ OTAVIO GOMES
TEOTONIO VILELA FILHO
TEOTONIO VILELA FILHO
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
LUIZ OTAVIO GOMES
LUIZ OTAVIO GOMES
CRÉDITO SUPLEMENTAR
MAURICIOAnexo
ACIOLI
TOLEDO
I
de 20 Ide
CRÉDITO SUPLEMENTAR (Anexo ao Decreto Nº 29.697,
Anexo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo
I Dezembro de 2013)
Suplementação
emSuplementação
R$ 1,00
Suplementação
Código Orçamentário
Especificação
Natureza/
Valor em R$ 1,00
19
(Anexo (Anexo
ao Decreto
Nº
29.698,
20de
de
Dezembro
de
2013)
ao Decreto
Nº 29.702,de
de 20
Dezembro
deGrupo
2013)
Fonte de Recurso
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO -Grupo 50.000,00
Código Orçamentário
Especificação
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
Código
Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/ Natureza/
Valor
FUNSEFAZ
Fonte deFonte
Recursode Recurso
21513
FUNDO
DE
MODERNIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
50.000,00
16000
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E DA
SUPLEMENTAR
Anexo II
Suplementação
CRÉDITOCRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
26538
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM
DER
15.000.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo I
04.123.0216.12680000
PROJETO
DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS
INOVAÇÃO
- SECTI
Suplementação Suplementação
26538
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS
DE
RODAGEM
E DA GESTÃO
FISCAL,
FINANCEIRA
E PATRIMONIAL.
16026
SECRETARIA
DE ESTADO
DA CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA E DA15.000.000,00
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto
29.701, de
de 19
20
de 2013)
(Anexo
ao Decreto
NºNº
29.698,
20de
deDezembro
Dezembro
de 2013)
em R$ 1,00
26.782.0219.10680000
CONSERVAÇÃO
DE
INOVAÇÃO
3114
METROPOLITANA
DERODOVIAS
MACEIÓ
PI
em R$ 1,00
(Anexo ao Decreto Nº 29.697, de 20 de Dezembro de 2013)
AGRESTE ALAGOANO
19.122.0004.20010000
DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
PI 2467 MANUTENÇÃO
4490 / 0100
50.000,00
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
TODO ESTADO
PI
Grupo
Natureza/
Código Orçamentário
Especificação
Valor
4490 / 0152
3.000.000,00
Grupo
Natureza/
Código
Orçamentário
Especificação
Valor2259
Grupo
Natureza/
Código
Orçamentário
Especificação
Valor
3390
/ 0100
Fonte
de Recurso
26.782.0219.10680000 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Fonte
de
Recurso
em R$ 1,00
(Anexo
ao
Decreto
Nº
29.697,
de
20
de
Dezembro
de
2013)
Fonte
de
Recurso
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
II
16000
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
344.057,26 2477
METROPOLITANA DE MACEIÓ
em R$ 1,00
Valor
344.057,26
344.057,26
344.057,26
Anulação
PI
26000
SECRETARIA
DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURAFAZENDÁRIO
- SEINFRA 3.044.000,00
21513
FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
INOVAÇÃO
- SECTI
4490
/ 0152
6.300.000,00
Código Orçamentário
Especificação
Grupode
Natureza/
Valor
em R$ 1,00
26031
SECRETARIA
ESTADODA
DA CIÊNCIA,
INFRA-ESTRUTURA
3.044.000,00
(Anexo ao Decreto Nº
29.698, de 20 de Dezembro
2013)
16026
SECRETARIA
ESTADO
DA TECNOLOGIA E DA
344.057,26
FUNSEFAZDE DE
26.782.0219.10680000 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Fonte de Recurso
15.451.0224.17880000
APOIO
MUNICÍPIOS EMEAÇÕES
DE INFRAESTRURA
E
INOVAÇÃO
21513
FUNDOAOS
DE MODERNIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
50.000,00
2480
VALES
DO
PARAÍBA
E
DO
MUNDAÚ
PI
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
EQUIPAMENTOS
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DASPÚBLICOS
ATIVIDADES
DO ÓRGÃO DAS RECEITAS
04.123.0216.12680000
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO
4490 /Fonte
0152 de Recurso
200.000,00
FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ
TODO
TODO
ESTADO
PI 2259PI 3776
EESTADO
DA GESTÃO
FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
26.782.0219.10900000
CONSTRUÇÃO
DE
RODOVIAS
INSTITUTO
DE
INFORMÁTICA E
344.057,26
21513
FUNDO
DETECNOLOGIA
MODERNIZAÇÃO EEM
DESENVOLVIMENTO
50.000,00
344.057,26
4490 3390
/ 0152 / 01002.700.000,00
REGIÃO
SUL
METROPOLITANA DE MACEIÓ
PI 2500 INFORMAÇÃO
- ITEC
PI 3114
FAZENDÁRIO
Anulação
CRÉDITO26.695.0219.11710000
SUPLEMENTAR IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Anexo II
16506
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
E
344.057,26
DE TRANSPORTE
E
4490
/
0152
2.000.000,00
4490 / 0100
50.000,00
04.123.0216.12670000 PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
INFORMAÇÃO
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
LOGÍSTICA
26.782.0219.10900000
CONSTRUÇÃO
DEALAGOAS
RODOVIAS
FAZENDÁRIA DE
- PROFISCAL/AL
em R$ 1,00
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
ÓRGÃO
(Anexo ao Decreto Nº 29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
METROPOLITANA
DE ESTADO
MACEIÓ
3100
TODO ESTADO / TODO
PI PI 2501
TODO ESTADO
PI 3398
2260
TODO ESTADO / TODO ESTADO
em R$PI
1,00
4490
/ 0152
500.000,00
(Anexo ao Decreto
Nº 29.697, de 20 de Dezembro de 2013) 4490
3390
/ 0100
10.000,00
/ 0152Natureza/
344.000,00
Código Orçamentário
Especificação
Grupo
Valor
3390 / 0100
31.001,00
04.123.0216.12680000 RESTAURAÇÃO
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
26.782.0219.13180000
E MELHORIADA
DEADMINISTRAÇÃO
RODOVIAS
Anulação
Fonte de Recurso
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
II I
19.122.0229.11050000
CONSTRUÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DO
PRÉDIO
SEDE
DO
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
Suplementação
DAS RECEITAS
E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA
AGRESTE
ALAGOANO
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
PI 2515
ITEC
E PATRIMONIAL.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICAFonte
E de Recurso
344.057,26
4490 / 0152
1.500.000,00
2978
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
em R$ 1,00
19
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto
NºNº29.698,
20de
deDezembro
Dezembro
de 2013)
(Anexo
ao
Decreto
29.701, de
de 20
de 2013)
3114
METROPOLITANA
MACEIÓ / DE
METROPOLITANA
INFORMAÇÃO
- ITEC
PI
26.782.0219.13180000
RESTAURAÇÃO
E DE
MELHORIA
RODOVIAS
4490 / 0100
91.100,00
FUNDO DE
DE MODERNIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
50.000,00
DE
MACEIÓ
16506
INSTITUTO
TECNOLOGIAE EM
INFORMÁTICA E
344.057,26
REGIÃO SUL
PI 2517
19.126.0202.11870000
IMPLANTAÇÃO
DE TELECENTROS E LANHOUSES
Natureza/
Código Orçamentário
Especificação
Código Orçamentário
Especificação
GrupoGrupo
Natureza/
Valor
Valor
3390
/
0100
40.000,00
INFORMAÇÃO
FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ
4490 / 0152
500.000,00
2960
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
de Recurso
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
Fonte Fonte
de Recurso
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
3390 / 0100
38.000,00
160002260
SECRETARIA
ESTADO
DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
344.057,26
TODO
ESTADODE
/ TODO
ESTADO
PI
FAZENDÁRIO
2519
SERTÃO
ALAGOANO
PI
4490 / 0100
10.000,00
SECRETARIA
DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL 1.439.000,00
INOVAÇÃO
SECTI
04.123.0216.12670000
PROJETO-DE
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
3390 / 0100
31.001,00
19.126.0222.11640000
IMPLANTAÇÃO DA REDE INTEGRADA
4490
/
0152
1.000.000,00
SEDS
16026
SECRETARIA
DE
ESTADO DA DO
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E DA
344.057,26
19.122.0229.11050000
CONSTRUÇÃO
E DE
AMPLIAÇÃO
PRÉDIO
SEDE
DO
CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS
DO ESTADO.
FAZENDÁRIA
ALAGOAS - PROFISCAL/AL
Anulação
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo
II
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo I
INOVAÇÃO
19033
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
1.439.000,00
Suplementação
ITEC
2993
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
TODO ESTADODAS
/ TODO
ESTADO
PI 3100
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DO ÓRGÃO
06.122.0229.10760000
CONSTRUÇÃO
DASATIVIDADES
REGIÕES
INTEGRADAS
E DAS
2978
TODO
ESTADO / TODO
ESTADO
3390 / 0100
123.254,07
PI
em
R$
1,00
19
(Anexo
ao
Decreto
Nº
29.698,
de
20
de
Dezembro
de
2013)
em R$ 1,00
(Anexo
ao
Decreto
Nº
29.702,
de
20
de
Dezembro
de
2013)
3390 / 0100
10.000,00
TODO ESTADO
PI 2259
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
3391 / 0100
2.000,00
4490 // 0100
0100
91.100,00
3390
344.057,26
04.123.0216.12680000 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
19.126.0222.12220000
IMPLEMENTAÇÃO
DO
PLANO
DIRETOR
DE
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
(RISP, AISP E DE
GPMS)
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
Valor
19.126.0202.11870000 IMPLANTAÇÃO
TELECENTROS E LANHOUSES
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR DAS RECEITAS E DA GESTÃOAnexo
II FINANCEIRA
FISCAL,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Fonte
de
Recurso
Fonte de Recurso
2960
TODO
ESTADO
/ TODO
TODO
ESTADO
/ TODOESTADO
ESTADO
PI
PI 3101
DO
ESTADO. DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
E PATRIMONIAL.
16000
SECRETARIA
344.057,26
38.000,00
em
R$ 1,00
SECRETARIA
DE ESTADO
DA DEFESA SOCIAL 15.000.000,00
(Anexo
ao Decreto
29.698,
de 20 de Dezembro de 2013)
4490 /3390
0152 / 0100
1.439.000,00
2967
TODO
ESTADO
/ TODO
ESTADO
PI
INOVAÇÃO
- SECTI
METROPOLITANA
DENº
MACEIÓ
/ METROPOLITANA
PI 3114
4490 / 010016026 10.000,00
SEDS
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E
DA
344.057,26
3390 / 0100
48.702,19
DE MACEIÓ
FUNDO
ESTADUAL
DE SAÚDE
- FES
1.605.000,00 Valor 19048
Código Orçamentário IMPLANTAÇÃO
Especificação
Grupo Natureza/
INOVAÇÃO
19.126.0222.11640000
DA REDE
INTEGRADA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.000.000,00
3390
/
0100
40.000,00
19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
Fonte de Recurso
CONVERGENTE
E MULTISERVIÇOS
DO ESTADO.
PENITENCIÁRIA
27524
FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE
1.605.000,00
2259
TODO ESTADO
PI
2993
TODO
ESTADO
TODO ESTADO
06.122.0229.10980000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E
PI
INSTITUTO
DE /TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA
344.057,26
10.302.0238.40140000
AMPLIAÇÃO
E REESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS E
3390 / 0100
344.057,26
ADMINISTRATIVAS
3390 / 0100
123.254,07
INFORMAÇÃO
ITEC
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
3170
METROPOLITANA DE MACEIÓ - MACEIO /
PI
16506
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
344.057,26
3391 / 0100
2.000,00
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2434
METROPOLITANA
DE MACEIÓ
INFORMAÇÃO
19.126.0222.12220000
IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE
em R$ 1,00
(Anexo
ao Decreto Nº
29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
4490 / 0152
1.605.000,00
4490 / 0152
15.000.000,00
19.122.0004.20010000 TECNOLOGIA
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
DADAS
INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
DO
ESTADO.
2260
TODO
ESTADO / TODO ESTADO
PI
2967
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
19.122.0229.11050000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
ITEC
2978
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
Código Orçamentário
3390 / 0100
3390 / 0100
31.001,00
48.702,19
16506
4490 / 0100
91.100,00
19.122.0004.20010000
Especificação
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO - ITEC
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
Valor
344.057,26
344.057,26
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
ESTADODE
DEALAGOAS
ALAGOAS
ESTADO
GABINETE
DOGOVERNADOR
GOVERNADOR
GABINETE DO
Anexo
AnexoII I
Anulação
Suplementação
(AnexoaoaoDecreto
Decreto Nº 29.703,
de 2013)
(Anexo
29.698,dede2019
20dedeDezembro
Dezembro
de 2013)
DECRETONº
Nº29.703,
29.697, DE
DE 20
19 DE
DE DEZEMBRO
DEZEMBRO DE
DE 2013
201320 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETO
em R$ 1,00
em R$ 1,00
GrupoGrupo
Natureza/
Natureza/ Valor Valor
FonteFonte
de Recurso
de Recurso
VIGENTE.
16000
SECRETARIA
DAAGRICULTURA
CIÊNCIA, DAETECNOLOGIA
E DA
344.057,26
CINCO
CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
SECRETARIADE
DE ESTADO
ESTADO DA
DO
375.000,00
ORÇAMENTO VIGENTE.
INOVAÇÃO
- SECTI AGRÁRIO - SEAGRI
DESENVOLVIMENTO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
1602614030
SECRETARIA
DAAGRICULTURA
CIÊNCIA, DAETECNOLOGIA
E DA
344.057,26
SECRETARIADE
DE ESTADO
ESTADO DA
DO
375.000,00
O GOVERNADOR
ESTADO
DE ALAGOAS,
usando
que
confere
Art. 107, inciso
IV da ConstituiçãoDO
Estadual,
da autorização
constante
na Leida
nº atribuição
7.446 de 10
delhe
janeiro
de o
INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Art.
107,
IV danoConstituição
Estadual, daN°
autorização
constante na Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de
2013
e oinciso
que consta
Processo Administrativo
1900-4008/2013.
19.122.0004.20010000
DAS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
20.127.0224.10360000MANUTENÇÃO
APOIO À ORGANIZAÇÃO
TERRITORIAL
E
2013 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-4640/2013.
FORTALECIMENTO
DE
ÓRGÃOS
COLEGIADOS
2259
TODO
ESTADO
PI
DECRETA:
TODO ESTADO / TODO ESTADO
3390 / 0100
344.057,26
DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário, o crédito
PI 2883
suplementar Art.
no valor
de R$
50.000,00
(Cinquenta
mildareais),
para reforço
de dotação
orçamentária
1º Fica
aberto
à Diversos
Órgãos
Administração
Direta
e Indireta
, o crédito
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
3390 / 0110
110.000,00Anulação
indicada no no
anexo
I deste
decreto.
suplementar
valor
de R$
68.131.468,95 (Sessenta e oito milhões, cento e trinta e um mil e quatrocentos
4490 / 0110
265.000,00
e sessenta e oito
reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no
em R$ 1,00
(Anexo ao Decreto Nº 29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
3.511.383,00
anexo
I deste
decreto.
anulação
parcial
de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
ALAGOAS - DETRAN/AL
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
19512
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO
DE
3.511.383,00
acordo com o Art.
§ 1º,3ºinciso
II
do
Art.
43
da
Lei
Federal
nº.
4.320/64
no
valor
de
R$
55.788.123,95
e
R$
Fonte
de
Recurso
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALAGOAS
12.343.345,00 da anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
DE TECNOLOGIA
EMDO
INFORMÁTICA
E
344.057,26
06.122.0004.20010000INSTITUTO
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES
ÓRGÃO
Art.
3º Este REPÚBLICA
Decreto entra em
vigor
na data de sua
publicação.
PALÁCIO
DOS
PALMARES,
em Maceió,
20 de Dezembro de 2013, 197°
INFORMAÇÃO
ITEC
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2270
da Emancipação Política e 125º da República.
16506
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E 3390 / 0291
344.057,26
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Dezembro de 2013, 197°
1.507.000,00
INFORMAÇÃO
TEOTONIO VILELA FILHO
da Emancipação Política e 125º da República.
06.122.0088.22340000 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2269
2260
TODO
ESTADO / TODO ESTADO
PI
TEOTONIO
VILELA
FILHO
LUIZ OTAVIO GOMES
3390 / 0291
136.780,00
3390 / 0100
31.001,00
06.126.0221.12430000 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
19.122.0229.11050000
CONSTRUÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DO
PRÉDIO
SEDE
DO
LUIZ OTAVIO GOMES
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2550
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
ITEC
3390 / 0291
452.750,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo I
Suplementação
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2978
4490
/
0291
642.950,00
MAURICIO
ACIOLI
TOLEDOde 2013)
(Anexo ao Decreto
Nº 29.697,
de 20 de Dezembro
em R$ 1,00
4490 / 0100
91.100,00
06.126.0222.12020000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
19.126.0202.11870000
IMPLANTAÇÃO
DE
TELECENTROS
E
LANHOUSES
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
Anexo II
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo
SuplementaçãoSuplementação
Fonte de Recurso
ATENDIMENTO
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 50.000,00
TODO
ESTADO
(Anexo (Anexo
ao Decreto Nº 29.698, de 19
20 de Dezembro de 2013)
R$ 1,00
em R$ 1,00 PIem 2960
2590
TODOESTADO
ESTADO // TODO
TODO ESTADO
FUNSEFAZ ao Decreto Nº 29.703, de 20 de Dezembro de 2013)
PI
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO
50.000,00
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
Código
Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Valor
04.123.0216.12680000
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS
4490 /3390
0291/ 0100 771.903,0038.000,00
Fonte de Fonte
Recursode Recurso
E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
16000
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
DA
TECNOLOGIA
E
DA
344.057,26
4490 / 0100
10.000,00
METROPOLITANA
DEDA
MACEIÓ
PI 3114
09999
DIVERSOS
ÓRGÃOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
68.131.468,95
INOVAÇÃO - SECTI
SECRETARIA DEDA
ESTADO
DO
PLANEJAMENTO E DO
400.000,00
4490 / 0100
50.000,00
11011
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
19.126.0222.11640000
IMPLANTAÇÃO
REDE
INTEGRADA
16026
SECRETARIA DE ESTADO DA
CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA E DA
344.057,26
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo
II
03.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE
TODO ESTADO
PI 2246
CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS DO ESTADO.
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES
DO
ÓRGÃO
em R$ 1,00
(Anexo DAS
ao Decreto
Nº 29.697, de 20 de
Dezembro
de 2013)
3190
/
0100
400.000,00
25016
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
400.000,00
2259
TODO ESTADO
PI
2993
TODO ESTADO / TODO ESTADO
13510
DE RECURSOS HUMANOS
E 3390Valor
PI344.057,26
Código Orçamentário COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação
Grupo Natureza/
/ 0100
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PATRIMONIAIS
Fonte de Recurso
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
04.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
3390 / 0100
123.254,07
04.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
2357
TODO
ESTADO
em
R$ 1,00
PI
(Anexo
ao Decreto
Nº 29.698, de 20 de Dezembro de 2013)
FAZENDÁRIO
- FUNSEFAZ
3391
/
0100
2.000,00
3190
/
0100
8.300.696,00
2280
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
21513
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
PI
Código Orçamentário
Grupo Natureza/
Valor
14030
SECRETARIA
ESTADO DA AGRICULTURA E DO
FAZENDÁRIO DEEspecificação
19.126.0222.12220000
IMPLEMENTAÇÃO
DO
PLANO
DIRETOR
DE
Fonte
de
Recurso
04.123.0216.12670000 DESENVOLVIMENTO
PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO
AGRÁRIO DA GESTÃO
3190 / 0100
400.000,00
FAZENDÁRIA
DEDAS
ALAGOAS
- PROFISCAL/AL
20.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES
DO ÓRGÃO
INSTITUTO
DE TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA
E
344.057,26
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3100
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
PI
2255
TODO
ESTADO
INFORMAÇÃO
ITEC
PI
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
5.506.962,00
16506
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA 3390
E 3190
344.057,26
DOAGÊNCIA
ESTADO.
/ 0100
10.000,00
/ 0100
7.700.000,00
INFORMAÇÃO
04.123.0216.12680000
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO
28.846.0000.00540000
DEVOLUÇÃO
DE SALDO DE RECURSOS
DE CONVÊNIO
DO
ESTADO
DE
ALAGOAS
ARSAL
19.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
ÓRGÃO
2967
TODO
ESTADO
/
TODO
ESTADO
DAS RECEITAS
PI
TODO
ESTADOE DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA
PI 1793
E PATRIMONIAL.
2260
TODO ESTADO
/ TODO ESTADO
PI
25504
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
5.506.962,00
3320 / 0110
375.000,00
3114
METROPOLITANA
DE
MACEIÓ
/
METROPOLITANA
PI
3390 / 0100
48.702,19
3390
/
0100
31.001,00
19035
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
DO
ESTADO
DE
ALAGOAS
DE MACEIÓ
19.122.0229.11050000
CONSTRUÇÃO
E AMPLIAÇÃO
DO
PRÉDIO
SEDECIVIL
DO
06.181.0004.23700000
MANUTENÇÃO
DA DELEGACIA
GERAL
DE POLÍCIA
3390
/
0100
40.000,00
ITEC
TODO ESTADO
04.122.0229.10730000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ARSAL
PI 1829
2978
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI
3190 / 0100
28.987.427,95
4490
/
0100
91.100,00
METROPOLITANA DE MACEIÓ / METROPOLITANA
PI 2860
19512
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS
19.126.0202.11870000
IMPLANTAÇÃO
DE DAS
TELECENTROS
LANHOUSES
06.122.0004.20010000
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DOEÓRGÃO
DE MACEIÓ
2960
TODO ESTADO
/ TODO ESTADO
PI
TODO ESTADO
PI 2270
0100
38.000,00
4490 / 02913390 /2.004.383,00
3390 / 0291
1.050.000,00
4490 / 0100
10.000,00
06.122.0229.10960000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN
19.126.0222.11640000
IMPLANTAÇÃO
DA REDE INTEGRADA
AGRESTE ALAGOANO
PI 2728
4490
/
0291
4.456.962,00
CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS DO ESTADO.
ABREÀAO
FUNDO ÓRGÃOS
DE MODERNIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
FAZENDÁRIO
ABRE
DIVERSOS
DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA,
O CRÉDITO
FUNSEFAZ, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$
50.000,00
(CINQUENTA
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$ 68.131.468,95
(SESSENTA
E OITO
MILHÕES,
CENTO
REAIS)
PARA
DE DOTAÇÃO
CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO
EMIL
TRINTA
E UM
MIL REFORÇO
E QUATROCENTOS
E SESSENTA
E OITO REAIS
E NOVENTA E
PI
2993
TODO ESTADO / TODO ESTADO
06.131.0221.40840000
SOCIEDADADE EDUCADA PARA O TRÂNSITO
TODO ESTADO
PI 2548
19.126.0222.12220000
27524
PI
2967
4490 / 0291
10.302.0230.40130000
PI
2437
27556
12.364.0004.24170000
PI 3491
5.513.962,00
3390 / 0100
0100
3390 / 02913391 /1.500.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
DO DE
PLANO
FUNDO ESTADUAL
SAÚDE DIRETOR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.122.0238.11090000 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE
DO ESTADO.
TODO ESTADO
PI 2453
TODO ESTADO / TODO ESTADO
Código
Orçamentário
Código
Orçamentário
9
4490 / 0120
200.000,00
3390 / 0100
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
TODO ESTADO
3340 / 0141
1.400.000,00
3390 / 0141
950.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
METROPOLITANA DE MACEIÓ
3190 / 0100
10.800.000,00
123.254,07
2.000,00
Especificação
Especificação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
2.550.000,00
27524
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10.122.0238.13090000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
UNIDADE DE SAÚDE
48.702,19
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2452
10.126.0230.12390000 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
UNIDADES ASSITENCIAIS E DE APOIO
ASSISTENCIAL
2.550.000,00
4490 / 0120
200.000,00
10
PI
3445
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
METROPOLITANA DE MACEIÓ / METROPOLITANA
DE MACEIÓ
10.302.0230.40800000 REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA COM AQUISIÇÃO,
ABASTECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 2451
10.302.0230.40980000 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS
E DE APOIO ASSISTENCIAL /UNCISAL
METROPOLITANA DE MACEIÓ / METROPOLITANA
PI 3489
DE MACEIÓ
4490 / 0141
500.000,00
3340 / 0141
950.000,00
3390 / 0141
900.000,00
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
*PROC.3300-1234/12, da PJ/PGE = Acolho o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº
6379/2013 de fls. 17 da Procuradoria Geral do Estado, por seus próprios
fundamentos, e considerando a manifestação de fls. 21 da Secretaria de
Estado da Infraestrutura, ratificado às fls. 22 pelo Titular da Pasta, autorizo
a desistência dos processos de desapropriação relativos à área inicialmente
destinada ao Perímetro Irrigado de Moxotó, no Município de Delmiro
Gouveia, descrita nos Decretos nº 35.623/1992 e nº 35.068/1991, de que trata
o presente processo. Retornem os autos à douta Procuradoria Geral do Estado
– PGE para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo.
*PROC.52534-351/13, da JUCEAL = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/
CD nº 4403/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2739/2013, às
fls. 163/165, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada
a homologação da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços nº
17/2013 - T2 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos
realizados pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16 do
Decreto nº 37.984 de 28/01/1999, à empresa MIRAMAR CONSTRUTORA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.035.491/0001-22, cujo objeto é a
execução de obras e serviços de reforma e ampliação do prédio sede da Junta
Comercial do Estado de Alagoas, no Município de Maceió/AL, de que trata
o Processo Administrativo nº 52534-351/2013. Deve a JUCEAL, antes da
celebração do acordo, juntar ao processo os documentos de habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada, devidamente
atualizados. Remetam-se os autos à JUCEAL para as providências de estilo,
ficando o Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas autorizado a
representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato.
*Republicados.
PROC.1101-3473/13, da ALE = Com fundamento no art. 89, § 1º, da Constituição
Estadual, VETO INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade e por
contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 274/2012. Publique-se
e dê-se ciência do veto e de suas razões à egrégia Assembleia Legislativa do
Estado de Alagoas.
PROC.1101-3453/13, da ALE = Com fundamento no art. 89, § 1º, da Constituição
Estadual, VETO INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade formal, o
Projeto de Lei nº 436/2013. Publique-se e dê-se ciência do veto e de suas
razões à egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.
PROC.3456/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
517/2013, de autoria do Deputado Estadual Jeferson Morais, aprovado pelo
Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.1101-3458/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei
nº 529/2013, de autoria do Deputado Estadual Judson Cabral, aprovado pelo
Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.1101-3459/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
536/2013, de autoria do Deputado Estadual João José Pereira Filho, aprovado
pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1101-3474/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei
nº 514/2013, de autoria do Deputado Estadual Inácio Loiola, aprovado pelo
Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.1101-3478/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei
nº 546/2013, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Hollanda, aprovado
pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
EM DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-3642/13, da SEE = De acordo. Encaminhe-se a Mensagem acompanhada
do respectivo Projeto de Lei à egrégia Assembleia Legislativa Estadual.
PROC.1900-2893/13, da SEPLANDE;
1900-4338/13, da SEPLANDE;
1900-2162/13, da SEPLANDE.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico SEPLANDE, para as providências a seu cargo.
PROCs.2101-1946/12, de ALAN CÉSAR VANDERLEI MOURA;
2101-1136/12, de ARTUR CÉSAR VALOIS LOBO DE CASTRO;
2101-1947/12, de IVAN LIMA DE ASSUNÇÃO;
2101-1942/12, de CÍCERO SILVA DE BARROS;
2101-1909/12, de WAGNER JOSÉ MONTEIRO FALCÃO;
2101-1355/13, de EMANUEL MELO DE MACENA.
DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à
SEDS, para as demais providências a seu cargo.
PROCs.1500-22000/13, de RAMON FORMIGA DE O. CARVALHO;
1500-15791/13, de ALEXANDRE LESSA LIMA.
DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à
SEFAZ, para as demais providências a seu cargo.
PROC.4104-741/13, de JULIETA RAMOS PEREIRA = Como requer. Lavrese o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à UNEAL, para as demais
providências a seu cargo.
PROC.1800-3351/13, de AUDINEIDE F DA SILVA = Como requer. Lavre-se o
Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte, para as demais providências a seu cargo.
PROC.4101-12024/12, da UNCISAL = De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à UNCISAL, para as demais providências a seu cargo.
PROC.1101-29/13, da UNCISAL = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU para as
providências ulteriores, devendo ser dada ciência à Secretaria de Estado da
Gestão Pública sobre a presente redistribuição.
PROC.1203-421/12 (apenso: 1203-1810/13), do CBM/AL = De acordo. Lavre-se o
Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Corpo de Bombeiros Militar de
Alagoas para as providências a seu cargo.
PROC.1204-1486/13 (apenso: 1800-10325/12), da PGE = De acordo. Retifiquem-se
os decretos na forma solicitada pela douta PGE. Lavre-se o decreto, e, em
seguida, retornem os autos da douta PGE para as demais providências.
PROC.1800-6322/09, da SEE = Acolho o Parecer PGE/PA - 00 - 3492/2013,
aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 6569/2013, às fls. 55/58,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, que opinou pela prática da infração
administrativa prevista no art. 97 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS, pela servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 84.203-6, e decido
pela pena de DEMISSÃO, com base nos artigos 92, inciso II e 100, inciso I,
ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em
seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte SEE para as providências a seu cargo.
PROC.1800-11962/09, da SEE = Acolho o Parecer PGE/PA - 00 - 2588/2013,
aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 4206/2013, às fls. 586/591, ambos
da Procuradoria Geral do Estado, concordando com o Despacho SEE/GAB
da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, que opinou pela prática
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Estado de Alagoas
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da infração administrativa pelo servidor CÉLIO BRECHÓ MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 17.233-2, e decido pela pena de
DEMISSÃO, com base nos artigos 92, incisos V, VIII e XIII e 100, inciso I,
ambos da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Lavre-se o
Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte – SEE para as providências a seu cargo.
PROC.1101-3425/13, da SEINFRA = Como propõe. Lavre-se o Decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à SEINFRA, para as demais providências a
seu cargo.
PROC.1101-3659/13, do GABINETE CIVIL = Autorizo. Remetam-se os autos à
SEFAZ para ciência de seu Titular, e adoção das demais medidas a seu cargo.
PROC-3300-576/13, da SEINFRA = Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD
nº 4.135/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 2.530/2013, de
fls. 846/848, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a
homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 17/2013
– T2 – CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados
pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16 do Decreto n°
37.984 de 28/01/1999, à empresa CONY ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.167.347/0001-00, autorizo a celebração do Contrato,
cujo objeto é a execução das obras e serviços de Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de São Brás/AL, de que trata o Processo
Administrativo nº 3300-576/2013. Deve a SEINFRA, antes da celebração do
ajuste, atualizar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da empresa
a ser contratada. Tornem os autos à SEINFRA para as providências de estilo,
ficando o Secretário de Estado da Infraestrutura autorizado a representar o
Estado de Alagoas na celebração do Contrato, bem como o Diretor Presidente
da Companhia de Saneamento de Alagoas como interveniente executor.
PROC.4105-439/13, da AMGESP = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/CD
nº 3843/2013, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 6541/2013, às fls.
502/505, ambos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP
11.200/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza, que obteve como vencedoras as empresas UP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 17.318.988/0001-34, para os itens 04, 05 e 08; CAVALCANTE
E CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.655.938/0001-01, para os
itens 03, 06 e 07; e J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.910.908/0001-19, para o item 02, de que trata o Processo
Administrativo nº 4105-439/2013. Publique-se. Remetam-se os autos à
AMGESP, ficando o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da
Gestão de Processos autorizado à concretização da Ata de Registro de Preços.
PROC.1800-9745/13, da SEE = Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD
nº 4.210/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2.628/2013, de fls.
69/70, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração do
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013, ajustado entre o Estado
de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte
– SEE, e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
NO ESTADO DE ALAGOAS – FETAG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.180.345/0001-53, cujo objeto é o acréscimo quantitativo do objeto para
inclusão de novos municípios (Maceió, Barra de Santo Antônio, Marechal
Deodoro e Paripueira) a serem atendidos pelo Projeto Alimentação Certa, com
o respectivo acréscimo de valor, de que trata o Processo Administrativo nº
1800-9745/2013. Deve a SEE juntar aos autos os documentos de regularidade
fiscal e trabalhista da convenente, devidamente atualizados. Remetam-se os
autos à SEE para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado
da Educação e do Esporte autorizado a representar o Estado de Alagoas na
celebração do Termo Aditivo.
PROC.2000-29228/12, da SESAU = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/CD
nº 4146/2013, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 7035/2013, às fls.
986/988, ambos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SESAU 103/2013,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, que
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obteve como vencedoras as empresas EFETIVE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.101.480/000101, para o item 01; CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 33.131.079/0001-49, para o item 02; PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.295.213/0018-16,
para o item 03; MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.650.556/0001-76, para o item 04;
SIEMENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.013.159/0065-80, para
o item 06; EQUIPOS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.674.540/0001-77, para o item 07; LABOR MED APARELHAGEM
DE PRECISÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.150.633/000415, para o item 09; e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.426.628/0001-33, para o item 10, de que
trata o Processo Administrativo nº 2000-29228/2012. Deve a SESAU, antes
da celebração do acordo, juntar ao processo os documentos de habilitação
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista das empresas a serem contratadas,
devidamente atualizados. Tornem os autos à SESAU para as providências
de estilo, ficando o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o
Estado de Alagoas na celebração dos Contratos.
PROC.1500-29523/13, da SEFAZ = Reconheço a situação de dispensa de licitação
nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, tendo em vista o Despacho PGE/LIC/CD nº 4207/2013, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 2607/2013, às fls. 217/220, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da empresa UNUS
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.266.507/0001-30,
cujo objeto é a execução dos serviços de implantação de uma nova rede elétrica
do prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda, de que trata o Processo
Administrativo nº 1500-29523/2013. Deve a SEFAZ, antes da celebração do
acordo, juntar ao processo os documentos de habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada, devidamente atualizados.
Remetam-se os autos à SEFAZ, ficando o Secretário de Estado da Fazenda,
autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato.
PROC.3300-1484/13, da SEINFRA = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/
CD nº 4443/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2756/2013, às fls.
27/29, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - CPL/AL, ajustado entre o
Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura
- SEINFRA, e o CONSÓRCIO CONCREMAT - HIDROCONSULT, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 33.146.648/0001-20, cujo objeto é a prorrogação
do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, bem como a
readequação da Planilha Orçamentária, para promover o acréscimo de 16,86%
(dezesseis vírgula oitenta e seis por cento) no valor global contratado, de que
trata o Processo Administrativo nº 3300-1484/2013. Antes da celebração do
termo aditivo, deve a SEINFRA juntar os documentos de regularidade fiscal
e trabalhista da contratada, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à
SEINFRA para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado da
Infraestrutura autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do
Acordo.
PROC.3300-1797/13, da SEINFRA = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/
CD nº 4173/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2603/2013, às fls.
218/220, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a
homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 26/2013
- T2 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados
pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16 do Decreto nº
37.984 de 28/01/1999, à empresa CRC ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.157.331/0001-53, autorizo a celebração do Contrato,
cujo objeto é a execução das obras e serviços de urbanização, terraplanagem,
proteção de encostas, drenagem das águas pluviais, pavimentação,
abastecimento D`água, esgotamento sanitário e extensão de rede primária de
energia elétrica do Projeto Integrado Vale do Reginaldo - Área 7, em Maceió/
AL, de que trata o Processo Administrativo nº 3300-1797/2013. Deve a
SEINFRA, antes da celebração do acordo, juntar ao processo os documentos
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser
contratada, devidamente atualizados. Tornem os autos à SEINFRA para
as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado da Infraestrutura
autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato.
PROC.1900-3602/13, da SEPLANDE = Com fundamento no Despacho PGEPLIC-CD nº 4.167/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº
7.305/2013, às fls. 67/69, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo
a celebração de Convênio pelo Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico
– SEPLANDE, e o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDJORNAL, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 12.318.390/0001-21, cujo objeto é a conjugação de esforços para
a realização do Congresso Nacional de Jornalistas, de que trata o Processo
Administrativo nº 1900-3602/2013. Antes da celebração do ajuste, devem
ser juntados aos autos os documentos de regularidade jurídica, fiscal e
trabalhista da convenente, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à
SEPLANDE para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado
do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico autorizado a representar
o Estado de Alagoas na celebração do Convênio.
PROC.1400-2458/13, da SEAGRI = Com fundamento no Despacho PGE-PLICCD nº 4284/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 7.223/2013,
de fls. 376/377, ambos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o
procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº
002/2013, cujo respectivo objeto é a aquisição de farelo de milho energético/
proteico, devidamente adjudicado em favor da empresa SANTANA
AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.207.672/000557, de que trata o Processo Administrativo nº 1400-2458/2013. Autorizo
o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário a
representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato. Deve a SEAGRI,
antes da celebração do ajuste, atualizar os documentos de habilitação jurídica
e de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada. Publique-se.
Em seguida, remetam-se os autos à SEAGRI para adoção das providências
de estilo.
PROC.4101-2361/13, da UNCISAL = Com fundamento no Parecer PGE/PAI
nº 341/2013, aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD nº 1210/2013 e
SUB PGE nº 7175/2013, às fls. 732/736, todos da Procuradoria Geral do
Estado, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade
Pregão Eletrônico UNCISAL nº 82/2013, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos, que obteve como vencedoras as empresas CRISFARMA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 32.734.295/0004-69, para os itens 01 e 04; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 44.734.671/0001-51, para os itens 13 e 16; DEPÓSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.224.321/0001-56, para o item 17; EREFARMA PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.439.366/000139, para os itens 06 e 07; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.921.908/0003-93, para os itens 08 e 09; SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.896.538/0001-42, para os itens 02, 03, 05, 10, 18, 19,
26 e 27; e TRIADE FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.914.140/0001-29, para o item 11, de que trata o Processo Administrativo
nº 4101-2361/2013. Deve a UNCISAL, antes da celebração dos ajustes, juntar
aos autos os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e habilitação
jurídica das empresas a serem contratadas, devidamente atualizados. Tornem
os autos à UNCISAL para as providências de estilo, ficando a Reitora da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas autorizada a celebrar
os Contratos.
PROC.4101-2377/13, da UNCISAL = Com fundamento no Parecer PGE/PAI nº
342/2013, aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD nº 1211/2013 e SUB
PGE nº 7176/2013, às fls. 836/839, todos da Procuradoria Geral do Estado,
homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão
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Estado de Alagoas
Eletrônico UNCISAL nº 92/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos,
que obteve como vencedoras as empresas CRISFARMA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 32.734.295/0004-69, para os itens 01, 02, 03, 05, 06 e 13; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 44.734.671/0001-51, para os itens 12, 22 e 24; DEPÓSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 06.224.321/0001-56, para os itens 18, 19, 20 e 21; FLEX HOSPITALAR
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.606.635/0001-25, para o item 07;
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.921.908/0003-93, para o item 10;
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.174.657/0001-78, para os itens 16 e 26;
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.896.538/0001-42,
para os itens 04, 08, 09, 15 e 25; e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.665.981/0007-03, para
os itens 11 e 23, de que trata o Processo Administrativo nº 4101-2377/2013.
Deve a UNCISAL, antes da celebração dos ajustes, juntar aos autos os
documentos de regularidade fiscal, trabalhista e habilitação jurídica das
empresas a serem contratadas, devidamente atualizados. Tornem os autos à
UNCISAL para as providências de estilo, ficando a Reitora da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas autorizada a celebrar os Contratos.
PROC.2000-21103/13, da SESAU = Com fundamento no Parecer PGE/LIC nº
1649/2013, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC/CD nº 3981/2013 e SUB/
PGE/GAB nº 6863/2013, de fls. 114/119, todos da Procuradoria Geral do
Estado, autorizo a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
265/2012 – SESAU, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e o BUFFET GARRY KASPAROV
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.150.488/0001-21, cujo objeto é
prorrogação do prazo de vigência e a repactuação do valor contratual, de que
trata o Processo Administrativo nº 2000-21103/2013. Deve a SESAU juntar
aos autos os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada
que se encontrarem com os prazos de validade vencidos, devidamente
atualizados. Tornem os autos à SESAU para as providências de estilo, ficando
o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o Estado de Alagoas
na celebração do Aditivo.
PROC.2101-1073/13, da SGAP = Reconheço a situação de inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, tendo em vista o Despacho PGE-PLIC-CD nº 4.478/2013,
aprovado pelo Despacho nº PGE/GAB nº 2.782/2013, de fls. 855/857,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado
de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração
Penitenciária – SGAP, da empresa VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.928.516/0001-99, cujo objeto é a
construção de Unidade Prisional Masculina (1008 vagas), construção de
área comum que compreende central de GLP, depósito de lixo, lavanderia
industrial, cozinha refeitório e urbanização e ampliação da Unidade Feminina
(210 vagas), de que trata o Processo Administrativo nº 2101-1073/2013.
Deve a SGAP, antes da contratação, juntar aos autos os documentos de
habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser
contratada que se encontrarem com o prazo de validade vencido, devidamente
atualizados. Tornem os autos à SGAP para as providências de estilo, ficando
o Superintendente Geral de Administração Penitenciária autorizado a
representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato.
PROCs.1101-3380/13, da UNCISAL;
1101-3609/13, da SESAU.
DESPACHO: De acordo. Oficie-se Governo do Estado de Pernambuco, arquivandose em seguida.
PROC.1101-3489/13, da SESAU = De acordo. Oficie-se Governo do Estado de
Sergipe, arquivando-se em seguida. ===========================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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Estado de Alagoas
.
.
Gabinete do Governador
SORTUO E SEDADI LAP ICINU
M ,OV I TUCEXE
RODANREVO
G OD SOHCAPSED E SOTA
Processo nº 1900-2553/2013
Interessado: SEPLANDE
Assunto: Tomada de Preços nº 18/2013 – T1 – CPL/AL.
Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 1.763/2013, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 4.384/2013 e SUB/PGE/GAB nº 7.383/2013, de fls. 228/231, todos da
Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na
modalidade Tomada de Preços nº 18/2013 – T1 – CPL/AL e posterior adjudicação, ambos
os procedimentos realizados pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16
do Decreto n° 37.984 de 28/01/1999, à empresa NOX CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.326.810/0001-20, autorizo a celebração do Contrato, cujo objeto
é a execução das obras e serviços de reforma do Prédio Sede da Secretaria de Estado do
Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, de que trata o Processo Administrativo nº
1900-2553/2013.
Deve a SEPLANDE, antes da celebração do ajuste, atualizar os documentos de
regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada.
Tornem os autos à SEPLANDE para as providências de estilo, ficando o Secretário
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico autorizado a representar o
Estado de Alagoas na celebração do Contrato.
Em
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO
MACHADO, EM DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU O SEGUINTE
PROCESSO:
PROC.2100-2259/13, da SEDS = Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral do Estado
- PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise
e parecer acerca da minuta de decreto de fls. 27, encaminhada pelo Secretário de
Estado da Defesa Social, mediante OF. Nº 3307/GS/2013 – SEDS de fls. 02, com a
concordância desta Pasta, nos termos da exposição de motivos de fls. 05/26 subscrita
pelo Titular daquele órgão.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO CARDOSO
DE BARROS, EM DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-3088/2013, da SEESSE = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls 05/06
do IPASEAL SAÚDE.
PROC.1101-3079/13, do IBGE = Com a expedição do Ofício nº 224/2013-SEGESP/GS de
fls 07, dadtado de 6 de novembro de 2013, da lavra da Secretária Adjunta da Gestão
Pública, em atendimento ao Ofício nº 169/2013/EU/AL de fls 02, do IBGE, arquivese.
PROC.1101-3410/13, do FÓR M DE D HUMANOS = Arquive-se, tendo em vista o
DESPACHO de fls 05 da SECDH.
PROC.1101-2252/13, da UNDIME = Com a expedição do Ofício nº 339/2013/GAB-SEE de
fls 06, dadtado de 29 de agosto de 2013, da lavra da Secretária de Estado da Educação
e do Esporte, em atendimento ao Ofício nº INDIME/AL Nº 081/2013 de fls 02, da
UNDIME, arquive-se.
PROC.1101-3546/13 da SEGG = Com a expedição do Ofício Governamental nº 212/13.01.1
de fls 07, dadtado de 6 de dezembro de 2013, em atendimento CI.SE/GG Nº 0283/13
de fls 02, da lavra do Assessor Especial do Gabinete do Governador, arquive-se.
PROC.1800-13037/2013 da SEE = Com a juntada de fotocópia do inteiro teor do Processo nº
1101-699/2012, a que se refere o DESPACHO SEE/GAB s/n de fls. 08, retornem os
autos à SEE para ciência e demais medidas a seu cargo.
PROC.1101-2419/2013 da PC = Retornem os autos à PC para ciência de seu Titular do teor
do DESPACHO GSEF Nº 2649/2013 de fls. 85 da SEFAZ.
PROC.4101-2739/2013 da UNCISAL = Vão os autos à douta PGE para, em obediência à
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer quanto ao aspecto
jurídico da contratação pretendida, tendo em vista o PARECER – COJUR/UNCISAL
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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Nº 387/2013 de fls. 786/788. Voltando.
PROC.1204-9138/2013 da PGE = Remetam-se os autos à SEGESP para anexação ao Processo
nº 1101-482/2012, que se encontra nesse órgão, conforme guia de tramitação de
processo físico, cópia anexa.
PROC.1101-2897/2013 da SEGESP = Vão os autos à CEPAL para atendimento, tendo em
vista o pedido formulado pela SEGESP, mediante Ofício nº 252/2013-SEGESP/GS
de fls. 02.
PROC.1101-3648/2013 da COMARCA BOCA DE MATA = Vão os autos à douta PGE, para
as providências urgentes e necessárias, tendo em vista o teor do Ofício nº 1141/2013
de fls. 02, oriundo do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Boca de Mata.
PROC.1800-13210/13, da SEE = Em virtude da publicação doDecreto Estadual nº 16.878, de
30 de novembro 2011, remetam-se os autos à SEE para os devidos fins. =================================================================
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE MENORES NA CONDIÇÃO
DE MENOR APRENDIZ, Nº AMGESP 017/2011.
Processo Administrativo nº 1101.002455/2012
Concedente: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, CNPJ nº
12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº, Centro, Maceió/
AL, representado por seu Secretário-Chefe, Álvaro Antônio Melo Machado, CPF nº
151.692.514-91.
Convenente: O SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO SOPROBEM, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.498.937/0001-18, estabelecida na
Rua do Imperador, nº 361, Centro, Maceió/AL, representada por seu Presidente Sr.
FELIPE MEDEIROS NOBRE, inscrito no CPF sob o nº 871.974.304-10.
Gestor do Convênio: Maristela Barbosa – matricula nº 1863479-6.
Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio nº AMGESP 017/2011, por mais 12 meses,
consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 29 de dezembro de 2013, e
terminando em 28 de dezembro de 2014.
Origem dos recursos: Próprios.
Dotação orçamentária: Elemento de despesa 3390.39.79, no Programa de Trabalho
04.122.0004.2050.0000, Plano Interno - PI nº 000060, Fonte de Recursos 01000000,
PTRES 110002.
Signatários: Os representantes acima citados.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº GC 20/2013.
Processo Administrativo nº 1101.2934/2013
Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, CNPJ nº
12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº, Centro, Maceió/
AL, representado por seu Secretário-Chefe, Álvaro Antônio Melo Machado, CPF nº
151.692.514-91.
Contratada: MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 01.199.931/0001-23, estabelecido a Rua Comendador Palmeira, 552 – Farol
- Maceió/Alagoas, representada pela sua representante legal, Sra. Mônica Lúcia
Barbosa Nicácio.
Gestor do Contrato: LUIZ HENRIQUE DE BARROS – matrícula nº 133973.
Objeto: prestação de serviço de locação de 11 (onze) máquinas impressoras, conforme
especificações e quantidades descriminadas no seu Anexo Único.
Vigência: 6 meses contados da data da publicação do extrato no DOE ou até a finalização do
processo licitatório que tramita sob o nº. 1101.2933/2013.
Origem dos recursos: Próprios.
Valor Global do Contrato: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
Dotação orçamentária: Elemento de despesa 3390.39.12, no Programa de Trabalho
04.122.0004.2050.0000 - Manutenção da Assessoria Governamental, PTRES 110002,
PI 000060, Fonte de Recurso 0100000.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013
Signatários: Os representantes acima citados.
Débora Arruda
Assessora Técnica
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WAN DERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU
EM DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 30004-1539/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ – SEPAZ. ASS: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2784/2013 - Acolho
o Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.480/2013, do Eminente Coordenador da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões fático-jurídicas, que entende pelo pagamento
versado na peça pórtico deste processo. Desse modo, vão os autos à SEPAZ/AL, para as
providências necessárias.
PROC: 30004-1162/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ – SEPAZ. ASS: DIVERSOS ASSUNTOS - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2785/2013 - Aprovo o Despacho
PGE/PLIC/CD n° 4.482/2013, do Operoso Coordenador da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com as razões nele contidas, devendo os autos retornar à SEPAZ/AL,
para as providências ulteriores, com a urgência que o caso requer.
PROC: 2101-1073/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS - ASS:
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE MACEIÓ - DESPACHO PGE/ GAB. N°
2782/2013 - Acolho o Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.478/2013, emanado da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual entende que a minuta de contrato
que se cuida, está apta a aprovação, por atender aos ditames dos artigos 54, e seguintes, da Lei
nº 8.666/93, e que o projeto buscado, foi devidamente aprovado, reconhecida a exclusividade
da empresa proponente, nos termos do art. 25, I, da Lei acima citada. Dessa forma, remetam os
autos ao Gabinete civil, para adoção das medidas que entender cabíveis.
PROC: 1101-3453/2013 - INT: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS: PROJETO DE LEI
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 2778/2013. - Acolho o Parecer PGE/ASS nº 204/2013, da lavra
da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, que orienta pelo veto, sendo assim,
encaminho os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.
PROC: 1101-1696/2012 - INT: IDG - ASS: CONTRATAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N°
2773/2013. - Aprovo o bem lançado Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.473/2013, da Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual pondera pela possibilidade jurídica
de pagamento por indenização, desde que atendidas as condicionantes consignadas no referido
Despacho. Com isso, remetam os autos ao Gabinete Civil, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1800-10804/2013 - INT: SEE - ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. - DESPACHO PGE/
GAB. N° 2771/2013. - Acolho o Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.445/2013, da lavra do Ilustrado
Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, devendo retornar os autos
à AMGESP, para as providências indicadas no sobredito Despacho, uma vez que sobrepujados
os obstáculos para sua conclusão. Desta forma, ao cabo das instruções processuais na AMGESP,
que retornem os autos à esta PGE para análise conclusiva do certame que se versa.
PROC: 1101-1741/2012 - INT: IDG - ASS: CONTRATAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2772/2013.
- Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.463/2013, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, o qual pondera pela possibilidade jurídica de pagamento por
indenização, desde que atendidas as condicionantes consignadas no referido Despacho. Com
isso, remetam os autos ao Gabinete Civil, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 2100-2245/2013 - INT: SEDS - ASS: Minuta de Projeto de lei (anteprojeto) - DESPACHO
PGE/GAB nº 2776/2013 - 1. Cuida o presente processo de anteprojeto de lei de iniciativa do
Secretário de Estado da Defesa Social, o qual propõe a majoração da taxa da 2ª via da cédula
de identidade, tendo em vista a sua defasagem financeira, sobretudo, em razão de edição de lei
nacional assegurando a gratuidade em sua primeira via. Eis a questão. 2. Preliminarmente, vê-se
do conteúdo do artigo 86, § 1º, II, “b” e “c”, da Constituição do Estado de Alagoas (CE), de que
a iniciativa legislativa do aludido anteprojeto é de competência do Governador do Estado. 3. No
mérito, inexiste afronta aparente a normas superiores de conteúdo material, estando à matéria
dentro de uma área de discricionariedade política que não viola a lei. 4.Sendo assim, o anteprojeto
de lei está apto a ser apreciado pelo Poder Legislativo, faltando-lhe, tão só, previamente, o exame
de mérito, oportunidade e conveniência política da proposição através do próprio Secretário do
Gabinete Civil, a teor do artigo 32 do Decreto nº 3.981/2008. Ao Gabinete Civil.
PROC: 3300-709/2013 - INT: GCG - ASS: AUTORIZAÇÃO - DESPACHO PGE/GAB N° 2.758/2013
- Presentes nos autos as justificativas técnicas da SEINFRA, entendo-as bem lastreadas,
logo, conheço do pedido de reconsideração para, no mérito, concluir pelo seu deferimento. À
SEINFRA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 19 de dezembro de 2013.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM
DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 30004.1209/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ.
- ASS: AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 7474/2013
- Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.446/2013, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, com as razões ali exaradas, o qual conclui que o pagamento
em tela deve ser realizado de maneira indenizatória, devendo ser atendidas as observações ali
expostas. Com isso, vão os autos à SEPAZ/AL, para as providências necessárias.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 30004.1512/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ. ASS: ADITIVO DE CONTRATO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 7517/2013 - Aprovo
o Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.476/2013, da Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, por seus fundamentos jurídicos, que entende pela possibilidade jurídica
da celebração pretendida, desde que observadas suas recomendações. Sendo assim, vão os autos
à SEPAZ/AL, para as providências de estilo.
PROC: 1900-2553/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/AL. - ASS: FASE EXTERNA –
TOMADA DE PREÇOS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REFORMA DO
PRÉDIO SEDE DA SEPLANDE (UNIDADE CENTRO MACEIÓ/AL). - DESPACHO SUB/
PGE/ GAB. N° 7383/2013. - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1763/2013, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS. FASE EXTERNA. CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INCLUSIVE DE SEU
AUDITÓRIO (UNIDADE CENTRO EM MACEIÓ/AL). ATOS DE DESIGNAÇÃO DA CPL/
AL. EDITAL DE LICITAÇÃO ENTREGUE A VÁRIAS EMPRESAS INTERESSADAS
(PUBLICIDADE). JULGAMENTO OBJETIVO DA PROPOSTA. PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA NO DOE. MONTANTE CONTRATUAL
DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE PREÇOS. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO AO VENCEDOR PELO TITULAR DA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA/AL - ex vi do art.16
DO DECRETO ESTADUAL nº: 37.984/99. APROVAÇÃO CONDICIONADA. A presente
aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições consignadas no referido Parecer.
Com isso, vão os autos à SEINFRA/AL, para as providências necessárias.
PROC: 1203-2869/2013 - INT: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS - CBMAL. ASS: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº 8.666/930 - DESPACHO SUB/
PGE/ GAB. N° 7515/2013. - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.489/2013, da Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela aprovação jurídica do
pleito buscado nos autos. Dessa forma, evoluam os autos ao CBMAL, para as providências
necessárias.
PROC: 2000.9572/2013 - INT: SECRETARIADE ESTADO DASAÚDE – SESAU/AL. -ASS: LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4969/2013 - Aprovo o
Parecer PGE/PLIC nº 1245/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE
INTERNA. (Aquisição de equipamentos médico - hospitalares). PESQUISA DE PREÇOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA NOS AUTOS. MINUTAS DE EDITAL E DO
FUTURO CONTRATO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AVISO DE LICITAÇÃO NO DOE
NA INTERNET E EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. PRAZO NÃO INFERIOR
A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS.
REGULARIDADE DA FASE INTERNA COM AS CONDICIONANTES INDICADAS.
Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com
isso, vão os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para as providências necessárias.
PROC: 30004-1494/2013 - INT: Centro de Assistência Social Betesda - ASS: Pagamento - DESPACHO
SUB PGE/GAB Nº7334/2013 - Trata-se de consulta, formulada pela SEPAZ, acerca da
possibilidade de pagamento da 2ª parcela dos contratos de prestação de serviços relativos às
comunidades do Projeto “Acolhe Alagoas”, selecionadas de forma emergencial no P. 3004919/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Aplica-se ao caso o precedente fixado no Despacho
SUB PGE/GAB nº 6872/2013, no sentido da possibilidade jurídica de se pagar por serviços
realizados dentro do prazo de vigência contratual, mesmo que o efetivo pagamento só se dê em
momento posterior. Ressalte-se a necessidade da regularidade dos documentos jurídicos, fiscais
e trabalhistas para a respectiva liberação, bem como de existir a devida previsão orçamentária.
À SEPAZ.
PROC: 1104-524/2013 - INT: RAFAEL OLIVEIRA DE PAULA BATISTA - ASS: INDENIZAÇÃO DE
FÉRIAS NÃO GOZADAS - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 7410/2013. – Aprovo o Parecer
PGE/PA – 00 – 3.787/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL – EX-OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - EXONERAÇÃO SEM QUE
TENHA HAVIDO O GOZO EFETIVO DE 1 PERÍODO DE FÉRIAS COMPLETO E O OUTRO
PARCIAL – ADEMAIS, NÃO HOUVE O RECEBIMENTO DO ADCIONAL – VERBA DE
NATUREZA RESSARCITÓRIA – PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO
SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO
- PRECEDENTES DA PGE/AL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NECESSIDADE DE PAGAMENTO EM CONSONÂNCIA AO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 4190/2009, ALTERADO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 15.857/2011. Com isso, sigam os autos à Controladoria
Geral do Estado, para as providências necessárias.
PROC: 1800.11382/2013 - INT: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI. - ASS: CONVÊNIO
(NATUREZA NÃO FINANCEIRA) – COGESTÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR. DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 7418/2013 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n°
4.415/2013, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo
pela aprovação do procedimento versado, estando apto às providências ulteriores, devendo
ser observadas suas condicionantes. Dessa forma, encaminho os autos à SEE/AL para as
providências cabíveis.
PROC: 2101-2122/2013 - INT: SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SGAP/AL. - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO – ART. 25 CAPUT, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° 7420/2013. - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1791/2013, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO
ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DE CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT EXPLORADORA EM REGIME DE MONOPÓLIO
DOS SERVIÇOS POSTAIS PREVISTOS NO ARTIGO 9º INCISOS I A III DA LEI
FEDERAL Nº 6.538/78. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE
COMPETIÇÃO. ARTIGO 25 CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. NECESSIDADE
DE LICITAR OS SERVIÇOS QUE NÃO ESTÃO ABRANGIDOS PELO MONOPÓLIO.
APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos
constantes no referido Parecer. Dessa forma, vão os autos à SGAP/AL, para as providências
cabíveis.
PROC: 1400.2016/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEAGRI/AL. - ASS: CONVÊNIO – POSSIBILIDADE
JURÍDICA. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 7422/2013 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº
1796/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. FOMENTO.
REALIZAÇÃO DO 4º CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO
ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA FETAG/AL. ARTIGO 116 DA LEI Nº 8.666/93 E
DECRETO ESTADUAL Nº 3.188/2006. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE
CUMPRIMENTO PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS À CELEBRAÇÃO DO AJUSTE. Aprovação
condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os
autos à SEAGRI, para as providências necessárias.
PROC: 4105-865/2013 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
– AMGESP - ASS: FASE INTERNA. REGISTRO DE PREÇOS. - DESPACHO SUB/
PGE/ GAB. N° 7431/2013 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1789/2013, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. ATO
DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS DA AMGESP NOS AUTOS. PUBLICIDADE DE
ACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO DEC. Nº 1.424/03. NECESSIDADE DE PRAZO
NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM
SUAS PROPOSTAS. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DA MINUTA DE INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO PREVIAMENTE APROVADO PELA PGE/PLIC SOB PENA DE
NULIDADE DO CERTAME. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao
atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os autos à AMGESP,
para as providências necessárias.
PROC: 4105-858/2013 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
– AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA –
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MUSCULAÇÃO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB.
N° 7423/2013. - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.427/2013, da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pelo prosseguimento do certame
na modalidade Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 10.520/02, no Anexo I, do Decreto Estadual
nº 1.424/03. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Parecer PGE/
PLIC 1797/2013. Dessa forma, encaminho os autos à AMGESP, para as providências cabíveis.
PROC: 4105.859/2013 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
– AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA –
SISTEMA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MUSCULAÇÃO (03). - DESPACHO
SUB/PGE/ GAB. N° 7435/2013 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1788/2013, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. ATO
DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS DA AMGESP NOS AUTOS. PUBLICIDADE DE
ACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO DEC. Nº 1.424/03. NECESSIDADE DE PRAZO
NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM
SUAS PROPOSTAS. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DA MINUTA DE INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO PREVIAMENTE APROVADO PELA PGE/PLIC SOB PENA DE
NULIDADE DO CERTAME. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao
atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os autos à AMGESP,
para as providências necessárias.
PROC: 1800.11680/2013 - INT: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA. - ASS:
CONVÊNIO (NATUREZA NÃO FINANCEIRA) – CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR
PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - DESPACHO
SUB/PGE/ GAB. N° 7419/2013 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 4.418/2013, da
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela aprovação
do procedimento versado, estando apto às providências ulteriores, devendo ser observadas suas
condicionantes. Dessa forma, encaminho os autos à SEE/AL para as providências cabíveis.
PROC: 20106 -1229/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS – SEMCDH/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO –
FASE INTERNA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARTÍSTICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°
7434/2013. - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1786/2013, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: PREGÃO
ELETRÔNICO. FASE INTERNA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CAMPANHA EDUCATIVA. PROJETO MULHERES
EM AÇÃO NA DIVERSIDADE. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. PREGÃO ELETRÔNICO.
ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS DA SEMCDH/AL NOS AUTOS. DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME PELA PRÓPRIA SEMCDH/
AL. PUBLICIDADE DE ACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO DEC. Nº 1.424/03.
DECURSO DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS
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APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA. A presente
aprovação fica condicionada ao atendimento das exigências constantes no referido Parecer em
sua integralidade. Com isso, vão os autos à SEMCDH/AL, para as providências necessárias.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 19 de dezembro de 2013.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO PGE Nº 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE N. 1204-4250/2013. CONTRATANTE: ESTADO DE
ALAGOAS, por meio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Procurador
Geral do Estado, Doutor Marcelo Teixeira Cavalcante. CONTRATADO: NILDONET EIRELI.
OBJETO: Prestação de Serviços corporativa da alta qualidade no acesso dedicado e simétrico à internet,
com conexão de alta performance assegurada todos os dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 110564, Programa de Trabalho
02122000420010000, Programa Interno 002251, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 0100,
do Orçamento vigente. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2013.
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Defensoria Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 120701217/2013, RESOLVE conceder em favor de ERALDO SILVEIRA FILHO, Defensor Público, CPF/MF
sob nº 037.464.049-16, RG nº 3.028.444 – SSP/SC, o pagamento de 03 (três) meias diárias referente aos
deslocamentos realizados nos dias 02, 12 e 16 de dezembro ao Município de Messias/AL, com objetivo
de exercer suas atribuições institucionais na referida Comarca, totalizando o valor de R$ 255,00 (duzentos
e cinqüenta e cinco reais), para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento
3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Publico-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-1223/2013,
RESOLVE conceder em favor de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, Defensor Público,
CPF/MF sob nº 798.408.764-49, RG nº 1490656 – SSP/PB, o pagamento de meia diária referente ao
deslocamento realizado no dia 16 de dezembro de 2013 ao município de Rio Largo, com objetivo de
exercer suas atribuições institucionais na referida localidade, totalizando o valor de R$ 85,00 (oitenta e
cinco reais) para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao
Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 486, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo
nº 12070-1218/2013, RESOLVE conceder em favor de TAIRONE TEIXEIRA DA SILVA, Chefe do
Almoxarifado, matrícula nº 16-7, CPF/MF sob nº 046160014-56, o pagamento de uma diária e meia
referente aos deslocamentos realizados nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013 aos Municípios de
Taquarana, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e Arapiraca, com o objetivo de entregar materiais
nas referidas localidades, totalizando o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para cobrir despesas com
alimentação, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do
Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público-Geral do Estado
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL COÊLHO , EM 19 DE DEZEMBRO
DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-1228/2013. Int.: Carolina Barros de Campos Góes.. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca
da existência de dotação orçamentária, voltando.
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. nº 12070-1229/2013. Int.: Carolina Barros de Campos Góes.. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca
da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-1217/2013. Int.: Eraldo Silveira Filho. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP:
Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência
de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição,
para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-1211/2013. Int.: Marcos Antônio da Silva Freire. Ass.: solicitação de férias. DESP: Tendo
em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 19, autorizo a fruição de férias pelo
interessado no período de 02 a 31 de janeiro de 2014. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal
para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-1224/2013. Int.: Ariadna de Moura Pinto. Ass.: solicitação de férias. DESP: Tendo
em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição de férias pela
interessada no período de 13 a 27 de janeiro de 2014. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal
para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-1227/2013. Int.: Elisa Maria de Azevedo Cavalcanti de Santana. Ass.: solicitação de
férias. DESP: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a
fruição de férias pela interessada no período de 23 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. Vão os
autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
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Estado de Alagoas
DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto premiar os melhores projetos metodológicos para produção de leite
de qualidade utilizados pelos pequenos produtores/fornecedores de leite alagoanos em conformidade com
o Edital de concurso n. 01/2012 do SEBRAE/AL.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Para a execução das metas previstas neste Convênio, as CONVENENTES contarão com os recursos da
ordem de R$40.000,00 (quarenta mil reais) provirão do Estado de Alagoas, que serão repassados pela
SEAGRI cuja dotação orçamentária para a celebração do referido convênio correrão à Conta da Ação:
(Apoio a Projetos da Agricultura Familiar), Programa de trabalho – PT nº (20.692.0214.1037.0000),
PTRES/SIAFEM 140010, Plano Interno PI/SIPLAG nº 2901, Localização 204, Região Metropolitana de
Maceió – Natureza da Despesa (3.3.50.41) – Contribuições, Fonte (0100) Recursos Ordinários/Tesouro
Estadual e pela SEPLANDE correrão à conta da Dotação alocada no orçamento da Secretaria de Estado
de Planejamento e do desenvolvimento Econômico, UO: 250016, consignada no Programa de Trabalho
n. 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, Elementos de Despesas: 335041 –
Contribuições; Fonte de Recursos: 0100000000 – Recursos do Tesouro – Ordinários; Plano Interno:
002280; PTRES: 250007 e a EXECUTORA SEBRAE contará com recursos de R$46.500,00 (quarenta
e seis mil e quinhentos reais) que provirão da Unidade UAGRO; Projeto/Atividade: Fortalecimento da
Indústria de Leite e Derivados de Alagoas; Ação: Realizar concurso de Qualidade do Leite.
DO GESTOR
Proc. nº 12070-979/2013. Int.: Ryldson Martins Ferreira. Ass.: solicitação de férias. DESP: Tendo em vista
o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição de férias pelo interessado
no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, condicionada a fruição de férias à obediência tempestiva da
juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração da inexistência de processos em
carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal
para anotações e arquivamento.
O gestor do presente Contrato é, por parte da SEAGRI, Hibernon Cavalcante Albuquerque, matricula
300-600, lotado no cargo de Superintendente Desenvolvimento Agropecuário; Por Parte da SEPLANDE,
André Milhomes, lotado no Cargo de Gerente de Elaboração de Projetos, matricula n. 220-8; e por parte
do SEBRAE o Sr. Marcos Fontes.
Proc. nº 12070-1223/2013. Int.: Antonio Fernanda da Silva Júnior. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
O presente Convênio terá seu termo inicial a partir de 21 de outubro de 2013, findando ao dia 21 de
fevereiro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Proc. nº 12070-1218/2013. Int.: Tairone Teixeira da Silva. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a
existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
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Secretaria de Estado da Agricultura
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 030/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÒMICO E SEBRAE PARA
REALIZAÇÃO DE TORNEIOS LEITEIROS, NOS SEGUINTES TERMOS.
Convênio SEPLANDE nº. 013/2013
Convênio SEBRAE nº. 015/2013
O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI, na condição de CONCEDENTE, CNPJ /MF nº
12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL CEP nº 57.020.050,
neste ato representado por seu Secretário de Estado, Jose Marinho Júnior, inscrito no CPF 116.314.81568, CI 259.117 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Valdo Omena, 237, Aptº 301, Bairro Ponta
Verde, Maceió/AL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÒMICO, na condição de CONCEDENTE, CNPJ /MF nº 12.517.413/0001-27, localizada na
Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió-AL CEP nº 57.020.050, neste ato representado por seu
Secretário de Estado, Luiz Otávio Gomes, inscrito no CPF 060.576.164-72, e pelo SERVIÇO DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS - SEBRAE, na condição de EXECUTOR,
inscrito no CNPJ 12.517.413/0001-27, estabelecida na Rua Marinho de Gusmão, nº 46, CEP 57020560, neste ato representado por seu Diretor Superintendente Marcos Antonio da Rocha Vieira, inscrito
no CPF 034.472.944-3, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOFINANCEIRO, que se regerá mediante as cláusulas a seguir enumeradas, em conformidade com a lei
8.666/93 e Decreto Estadual 3.188/06, sujeitando-se, ainda, os partícipes, à autorização governamental,
publicado no DOE dia 19/07/2012, para que o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário celebre o presente convênio e às disposições contidas nos pareceres da PGE/AL.
DA VIGÊNCIA
Maceió, 18 de dezembro de 2013
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 07/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30010 000737/2013.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI.
CONTRATADO: CONSERG- prestação de serviços terc. e obras de engenharia.
CNPJ: 02.297.645/0001-63
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato n° 07/2011.
O prazo de vigência do Contrato nº 07/11 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos, contados a da publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 23.930,40 (vinte e três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Há disponibilidade orçamentária e financeira para o pagamento mensal
e global decorrentes do presente contrato, através da Funcional Programática- 19.122.0004.2001.0000Manutenção das Atividades do Orgão- PI 002259- Todo Estado, elemento de despesa: 3.3.90.39.79Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica- (Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional),
Fonte 0100000000- Recursos Proprios do Tesouro Estadual.
SIGNATÁRIOS: Sr. Eduardo Setton Sampaio da Silveira, pela SECTI e Sr. Clebson Marcelo Quaresma
da Silva, Sra. Daniela de Barros Monteiro, pela contratada.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI/AL, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista os pareceres conclusivos
da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, PGE/PLIC nº 681/2013, PGE/PLIC/CD nº 3.064/2013
e SUB/PGE/GAB nº 5.302/2013, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE
HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo 30010 000090/2012, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO PCAL nº 10.114/2013, publicado no DOE/AL de 21.08.2013, tendo como
vencedora a empresa CONSERG SERVIÇOS & ENCENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.297.645/0001-63,
no valor total de R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais), para que produza seus
legais e jurídicos efeitos.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE,
DESPACHOU NOS DIAS 13, 16 E 17/12/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.: 13020 – 1519/2013 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Perícia
Oficial do Estado para ciência e providências subsequentes.
PROC.: 1206 – 6237/2013 da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP. Encaminhe-se o
Processo à Polícia Militar de Alagoas para providências subsequentes.
PROC.: 0100 – 056905/2013 da Câmara Municipal de Maceió. Encaminhe-se o Processo à Secretaria
Municipal de Segurança Comunitária de Maceió para conhecimento e providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 2215/2013 da Equilíbrio Serviços Ltda. Encaminhe-se o Processo à Polícia Militar de
Alagoas para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 2214/2013 da Equilíbrio Serviços Ltda. Encaminhe-se o Processo à Polícia Militar de
Alagoas para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 1439/2013 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à
Secretaria de Estado da Gestão Pública – SEGESP, para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 135/2013 (VOL I e II) da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo
ao Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas – ITEC, para providências
subsequentes.
PROC.: 2100 – 2116/2013 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à
Procuradoria Geral do Estado para providências subsequentes.
PROC.: 2102 – 696/2013 da Perícia Oficial do Estado. Encaminhe-se o Processo à Secretaria de Estado
da Gestão Pública – SEGESP, para providências subsequentes.
PROC.: 2102 – 697/2013 da Perícia Oficial do Estado. Encaminhe-se o Processo à Secretaria de Estado
da Gestão Pública – SEGESP, para providências subsequentes.
PROC.: 1500 – 44349/2013 da Secretaria de Estado da Fazenda. Encaminhe-se o processo à Agência de
Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 1121/2013 do Centro Integrado de Operações da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo
ao Gabinete Civil do Governador para providências subsequentes.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 059/2013
Processo nº 2100-696/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos eletroeletrônicos, destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social
de Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS
LOTE I
RAZÃO SOCIAL: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-EPP.
CNPJ: 03.874.953/0001-77
VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00
LOTE II
RAZÃO SOCIAL: R.M.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.
CNPJ: 12.286.341/0001-54
VALOR GLOBAL: R$422,50
LOTE III
RAZÃO SOCIAL: R.M.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.
CNPJ: 12.286.341/0001-54
VALOR GLOBAL: R$ 1.479,92
VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:
R$ 27.902,42 (Vinte e sete mil novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos)
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Waldjahyna Emanuela dos Santos - Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEDS 103/2013 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO (DENSÍMETRO DIGITAL)., QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, E A
EMPRESA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.
Processo: 2102-0020/2013.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013.
Contrato nº SEDS 103/2013
Extrato: nº 130/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, Órgão da Administração Direta, inscrita no
CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-420, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º
240.699.734-00,
CONTRATADA: A empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 92.804.541/0001-90, Inscrição Estadual nº 096/0060065 e
estabelecida na Av. Cel. Lucas de Oliveira, 364, Bairro: Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP: 90.440-010,
fone/fax: (51) 3332-9400/(51) 3332-2777, e-mail: [email protected], [email protected];
[email protected], representada pelo seu sócio administrador Sr. Wolf Dieter Führer, inscrito no
CPF sob o nº 263.762.610-00,de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O fornecimento de equipamentos de laboratório (Densímetro Digital),
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas – SEDS/AL para atender a Perícia Oficial
do Estado de Alagoas – PO/AL.
VALOR DO CONTRATO: O valor global deste contrato – Lote I - é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013, tendo previsão no Plano Plurianual
(PPA) - 2012-2015, podendo ser prorrogado conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93, contada da data
da publicação do seu extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.062.0225.1122.0000; PTRES 190001; PI
003187; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100. CONVÊNIO SENASP/MJ nº
751277/2010.
GESTORA: Sra. Rosana Coutinho, Perita Criminal, Mat. 300.717-0, designada Gestora.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar
nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº
4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990;
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2102-0020/2012, especialmente: Do edital do
Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1747/2013, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 4273/2013 e PGE-GAB nº 7174/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEDS 105/2013 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO (AGITADOR DE TUBOS DE ENSAIO), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, E A
EMPRESA NORTE CIENTÍFICA LTDA - ME.
Processo: 2102-0020/2013.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013.
Contrato nº SEDS 105/2013
Extrato: nº 132/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, Órgão da Administração Direta, inscrita no
CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-420, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º
240.699.734-00,
CONTRATADA: A empresa NORTE CIENTÍFICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
12.060.647/0001-98 e estabelecida na Avenida Jorge Fernandes Mattos, 311, Box 25 – 8º Distrito
Industrial, Araraquara/SP, CEP: 14808-162, fone/fax: (16) 3324-6041/3472-3949, e-mail: licitacoes@
nortecientifica.com.br, representada pelo seu sócio administrador Sr. Alessandro Marcelo Túlio, inscrito
no CPF sob o nº 159.749.598-09,de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato
social;
OBJETO DO CONTRATO: O O presente contrato tem como objeto o fornecimento de equipamentos de
laboratório (Agitador de Tubos de Ensaio), destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas
– SEDS/AL para atender a Perícia Oficial do Estado de Alagoas – PO/AL
VALOR DO CONTRATO: O valor global deste contrato – Lote III - é de R$ 890,00 (oitocentos e noventa
reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013, tendo previsão no Plano Plurianual
(PPA) - 2012-2015, podendo ser prorrogado conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93, contada da data
da publicação do seu extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.062.0225.1122.0000; PTRES 190001; PI
003187; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100. CONVÊNIO SENASP/MJ nº
751277/2010.
GESTORA: Sra. Rosana Coutinho, Perita Criminal, Mat. 300.717-0, designada Gestora.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar
nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº
4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990;
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2102-0020/2012, especialmente: Do edital do
Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1747/2013, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 4273/2013 e PGE-GAB nº 7174/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEDS 106/2013 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO (EVAPORADOR ROTATIVO), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, E A
EMPRESA SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELE - EPP.
Processo: 2102-0020/2013.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013.
Contrato nº SEDS 106/2013
Extrato: nº 133/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, Órgão da Administração Direta, inscrita no
CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-420, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º
240.699.734-00,
CONTRATADA: A empresa SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELE EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 18.214.465/0001-00, Inscrição Estadual nº 535.493.578.115 e
estabelecida na Rua Luiz Silveira Pedreira, 340 – Uninorte, Capim Fino, Piracicaba/SP, CEP: 13413-099,
fone/fax: (19) 3579-4725, e-mail: [email protected], representada pelo seu sócio administrador
Sr. Alessandro Marcelo Túlio, inscrito no CPF sob o nº 159.749.598-09,de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O fornecimento de equipamentos de laboratório (Evaporador Rotativo),
destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas – SEDS/AL para atender a Perícia Oficial
18
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
do Estado de Alagoas – PO/AL
VALOR DO CONTRATO: O valor global deste contrato – Lote X - é de R$ 10.430,00 (dez mil
quatrocentos e trinta reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013, tendo previsão no Plano Plurianual
(PPA) - 2012-2015, podendo ser prorrogado conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93, contada da data
da publicação do seu extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.062.0225.1122.0000; PTRES 190001; PI
003187; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100. CONVÊNIO SENASP/MJ nº
751277/2010.
GESTORA: Sra. Rosana Coutinho, Perita Criminal, Mat. 300.717-0, designada Gestora.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar
nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº
4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990;
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2102-0020/2012, especialmente: Do edital do
Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1747/2013, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 4273/2013 e PGE-GAB nº 7174/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEDS 104/2013 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO , QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, E A EMPRESA TEKLABOR COMERCIO DE
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.
Processo: 2102-0020/2013.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013.
Contrato nº SEDS 104/2013
Extrato: nº 131/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, Órgão da Administração Direta, inscrita no
CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-420, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º
240.699.734-00,
CONTRATADA: A empresa TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.098.524/0001-83 e Inscrição Estadual nº 001372915.00-81 e
estabelecida na Rua Laura Ignácio Pontes, 17, Bairro: Minas Caixa, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.610290, fone/fax (31) 3443-6160, e-mail: [email protected], representada pela sua sócia administradora
Sr.ª Andreia Santos Silva, inscrita no CPF sob o nº 015.486.046-82,de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O fornecimento de equipamentos de laboratório (mufla, banho de ultrassom,
bomba de vácuo e ar comprimido e desumidificador de ambiente), destinados à Secretaria de Estado da
Defesa Social de Alagoas – SEDS/AL para atender a Perícia Oficial do Estado de Alagoas – PO/AL.
VALOR DO CONTRATO: O valor global deste contrato – LOTES II, V, VI e VIII - é de R$ 6.515,00 (seis
mil, quinhentos e quinze reais)..
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013, tendo previsão no Plano Plurianual
(PPA) - 2012-2015, podendo ser prorrogado conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93, contada da data
da publicação do seu extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.062.0225.1122.0000; PTRES 190001; PI
003187; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100. CONVÊNIO SENASP/MJ nº
751277/2010.
GESTORA: Sra. Rosana Coutinho, Perita Criminal, Mat. 300.717-0, designada Gestora.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar
nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº
4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990;
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2102-0020/2012, especialmente: Do edital do
Pregão Eletrônico n.º SEDS 046/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1747/2013, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 4273/2013 e PGE-GAB nº 7174/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001A/2012 PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, E O CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA.
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 7.244.008/0001-42, com sede na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Carlo Villalva, nº 01, conjunto 64, Vila Guarani, CEP
04307-000, na cidade de São Paulo, SP, doravante denominado ENW, neste ato representada pelo Sr.
Amilton de Lucca, brasileiro, casado, Diretor-Presidente, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.293.398-15,
portador de cédula de identidade RG nº 10.855.315-2 – SP, residente e domiciliado na Rua Itanhaém, 234,
Pq Jaçatub, São Bernardo/SP, EMPRESA 2: JOSE FERREIRA DA HORA JUNIOR ME, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob. O nº 40.922.940/0001-52, com sede na cidade de Maceió,
Estado de Alagoas, à Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2017, Mangabeiras, CEP. 57.031-530, doravante
denominada simplesmente Ferreira Hora, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira da Hora Júnior,
brasileiro, casado, Diretor Presidente, inscrito no CPF/MF sob o nº 470.300.464-04, portador de cédula de
identidade RG nº 778.961 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Durval Guimarães, 1354, Ed. Aurora
Monte, ap. 202, Ponta Verde, EMPRESA 3: TOWER TEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.995.041/0001-41, com sede na cidade de Pinhais,
estado do Paraná, à Rua CEP 83.320-170 doravante denominada simplesmente Tower Tec, neste ato
representada pelo Sr. José Haroldo do Vale, brasileiro, casado, Sócio Administrador, inscrito no CPF/
MF sob o nº 544.393.459-72, portador de cédula de identidade RG nº 3.991.4263 SSP/PR, residente
e domiciliado na Rua Eduardo Mendes Gonçalves, 179, Bairro Alto, CURITIBA/PR, simplesmente
denominada CONTRATADA tendo em vista a homologação do Pregão eletrônico nº 06/2012/SEDS.
OBJETO DO CONTRATO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato n.º 001A/2012.
O preço global do Contrato 001A/2012, que era R$ 9.547.288,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta
e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais), passa a ser de R$ 11.934.106,71 (onze milhões, novecentos
e trinta e quatro mil, cento e seis reais e setenta e um centavos), em razão de acréscimo quantitativo
equivalente a 25% (vinte e cinco por cento).
Gestor: Marcos Sampaio Lima – TC QOC PM
Data da assinatura: 19 de dezembro 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.183.0225.1188.0000; PTRES 190020;
PI 003110; Elemento de Despesa 44.90.52, 33.90.30, 33.90.39 e 44.90.39; Fonte de Recursos 0110.
Convênio SEDS/DETRAN N.º 002/2012.
BASE LEGAL: celebram, por força do presente instrumento o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001A/2012, tendo em vista o interesse do CONTRATANTE, justificado nos autos do
Processo Administrativo nº 2100-112/2013, referente ao Convênio SEDS/DETRAN N.º 002/2012, e com
base nos arts. 57, incisos I e II, 65, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e com fundamentação legal
indicada no Despacho PGE-PLIC-CD N.º 4.404/2013 e Despacho PGE/GAB N.º 2738/2013.
Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato SEDS nº 001A/2012, não alteradas por este termo aditivo.
PRIMEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 71/2013 PARA aQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO, que celebram entre si o Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA DEFESA SOCIAL e a Empresa L.M. LADEIRA E CIA LTDA.
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, e para retificar o que consta no Contrato SGAP nº 71/2013,
vinculado ao Processo nº 2100.1862/2012, faço a seguinte anotação:
ONDE SE LÊ: INTERVENIENTE
LEIA-SE: PARTÍCIPE
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió, 10 de dezembro de 2013.
Processo: 2100-1121/2013.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 06/2012/SEDS.
Contrato Nº 001A/2012
Extrato: nº 134/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, Órgão da Administração Direta, inscrita no
CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador
CPF n.º 240.699.734-00, conforme autorização governamental publicada em Diário Oficial do Estado na
edição do dia 19 de novembro de 2013.
CONTRATADA: O CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA, com sede na cidade de Maceió, Estado de
Alagoas, à Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2017, Mangabeiras, CEP. 57.031-530, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 15.768.580/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Amilton de Lucca, brasileiro, casado,
Diretor-Presidente, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.293.398-15, portador de cédula de identidade RG
nº 10.855.315-2 – SP, residente e domiciliado na Rua Itanhaém, 234, Pq Jaçatub, São Bernardo/SP,
composto pelas empresas EMPRESA 1: EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM
Estado de Alagoas
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário de Estado
PRIMEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 72/2013 PARA aQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO, que celebram entre si o Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA DEFESA SOCIAL e a Empresa MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO ME.
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, e para retificar o que consta no Contrato SGAP nº 72/2013,
vinculado ao Processo nº 2100.1862/2012, faço a seguinte anotação:
ONDE SE LÊ: INTERVENIENTE
LEIA-SE: PARTÍCIPE
Diário Oficial
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93.
.
.
19
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
Maceió, 10 de dezembro de 2013.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário de Estado
PRIMEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 76/2013 PARA aQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, que celebram entre si o Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL e a Empresa DEISE CARDOSO GONDIM
CARVALHO.
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, e para retificar o que consta no Contrato SGAP nº 76/2013,
vinculado ao Processo nº 2100.916 /2012, faço a seguinte anotação:
ONDE SE LÊ: INTERVENIENTE
LEIA-SE: PARTÍCIPE
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió, 09 de dezembro de 2013.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário de Estado
PRIMEIRO Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 77/2013 PARA aQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, que celebram entre si o Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL e a Empresa VIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME.
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, e para retificar o que consta no Contrato SGAP nº 77/2013,
vinculado ao Processo nº 2100.916/2012, faço a seguinte anotação:
ONDE SE LÊ: INTERVENIENTE
LEIA-SE: PARTÍCIPE
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió, 09 de dezembro de 2013.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário de Estado
Investigação Preliminar n.º 4002-A/12-0026
Assunto: Pendências de laudos do Núcleo de Balística Forense – PO/Al
Interessado: SEDS/P.O.
SOLUÇÃO
Autoridade Solucionadora: Dário Cesar Barros Cavalcante – CEL. PM
Fato Objeto: Apurar a acerca de atrasos de laudos periciais no Instituto de Criminalística - Perícia Oficial.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL despachou em 18 de dezembro de 2013 os
seguintes processos:
PROC. Nº. 1500-032746/2012 ANEXOS Nº. 1500-037876/2012; Nº. 1500-037878/2012; Nº. 1500032748/201– DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA – Sigam os autos à Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-034198/2012 ANEXO Nº. 1500-015490/2013– DINAMICA DISTRIBUIDOR LTDA
– Idem.
PROC. Nº. 1500-040604/2013 – HPMA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA– Idem.
PROC. Nº. 1500-034200/2012 – MAFRIOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-029100/2013 – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A – Idem.
PROC. Nº. 1500-031351/2012 – ELETROLANDA COMERCIO E INSTALAÇÕES ELETRICAS
LTDA - EPP – Idem.
PROC. Nº. 1500-022277/2013 – TENORIO & VASCONCELOS LTDA ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-025855/2011 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA – Idem.
PROC. Nº. 1500-043042/2013 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – Em face da publicação da portaria
no Diário Oficial do Estado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para
arquivamento.
PROC. Nº. 1500-007082/2012 – DI MATTEO COMERCIAL LTDA ME – Sigam os autos à Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-007091/2012 – ALEXANDRE PESSOA ALBUQUERQUE ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007099/2012 – J.L FRANCISCO DE ALMEIDA - ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007054/2012 – CASA DO BRILHO LTDA ME– Idem.
PROC. Nº. 1500-007093/2012 – S.L. PINO COSTA - ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007784/2012 – J.L. FRANCISCO DE ALMEIDA - ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007094/2012– E.R. DA SILVA PAPELARIA - ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007039/2012– LIMA E VASCONCELOS COM. E SERVIÇOS LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-007064/2012 – J.P SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-007083/2012 – CASA DO BRILHO LTDA ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007044/2012 – CASA DO BRILHO LTDA ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007049/2012 – J.L FRANCISCO DE ALMEIDA - ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007047/2012 – MACEIO CARTUCHOS LTDA ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-007090/2012 – A. FRANKLIN S. DE SOUZA – Idem.
PROC. Nº. 1500-007100/2012 – PROLIMP COMERCIAL LTDA - ME – Idem.
PROC. Nº. 1500-024543/2013 – INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA– Exaurido os feitos, sigam os
autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-038133/2013 – DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO– Exaurido os feitos, com a publicação
do Decreto nº 28.834/2013 no Diário Oficial do Estado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-026003/2013 – CASIMA ENGENHARIA – Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-034333/2012 ANEXO Nº. 1500-035678/2012 – UNI COMPRA SUPERMERCADOS
LTDA – Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-034345/2012 ANEXOS Nº. 1500-037515/2012; Nº. 1500-024770/2013 – COMERCIAL
MOURA & SILVA LTDA– Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para
arquivamento.
PROC. Nº. 1500-033783/2012 ANEXO Nº. 1500-036009/2012– CUNHA DISTRIBUIDORA LTDA
EPP– Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-031145/2013 – 9ª DELEGACIA DA RECEITA EM MARINGA - IRF– Uma vez prestada
as informações ao interessado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para
arquivamento.
PROC. Nº. 1500-019293/2012 – CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIAO EM ALAGOAS–
Uma vez prestada as informações ao interessado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-003645/2013 – LEAO JUNIOR S A– Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa para arquivamento.
Superintendência da Receita Estadual, Maceió, em 18 de dezembro de 2013.
Face ao apurado nesta investigação preliminar, este Secretário de Estado da Defesa Social, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
I – Concordar com o Parecer nº. 033/CGSD/2013 de fls. 158 usque 162, no qual visa dar prosseguimento
aos trabalhos de apuração relativo aos laudos pendentes no Núcleo de Balística Forense do Instituto de
Criminalística, por meio de Procedimento Administrativo Disciplinar, levando em consideração os fatos
narrados no supramencionado Parecer da referida Investigação Preliminar.
II – Oficiar ao Diretor Geral da Perícia Oficial acerca desta solução.
DÊ-SE CIÊNCIA, PULIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, Maceió/AL, de dezembro de 2013.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – CEL. PM
Secretário de Estado
ERALDO PASSOS TENORIO
ASSESSOR TÉCNICO - SRE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE
DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-038292/2013 – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – À Secretaria
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
PROC. Nº. 1500-042772/2013 – SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL-SEFAZ/AL – À
Secretaria de Estado da Infraestrutura.
GSEF, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
20
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18
DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-023794/2013 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1700-005565/2013 – PROCURADORIA JUDICIAL – À Secretaria de Estado da Gestão
Pública.
PROC. Nº. 1900-002544/2013 – AGROINDUSTRIAL VIERA LTDA – À Secretaria de Estado do
Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
GSEF, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 19
DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-045448/2013 – DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO –SEFAZ/AL –
Autorizo a concessão de diárias para o servidor Elson Oliveira Barbosa – Motorista, matrícula nº. 15.2986 – À Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento e Finanças.
PROC. Nº. 1500-045451/2013 – DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO – SEFAZ/AL –
Autorizo a concessão de diárias para o servidor Elson Oliveira Barbosa- Motorista, matrícula nº. 15.2986- Idem.
GSEF, em Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
18 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
GSEF, em Maceió, 18 de dezembro 2013.
PROC. Nº. 1101-003513/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ – À Superintendência da
Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-046047/2013 – CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – À Coordenadoria de Setorial de
Gestão de Pessoas.
PROC. Nº. 1500-044306/2013 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA –
SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-044348/2013 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
– Idem.
PROC. Nº. 1500-045904/2013 – JUÍVZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE CORURIPE – À
Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas.
PROC. Nº. 1500-046062/2013 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – À Superintendência do Tesouro
Estadual.
PROC. Nº. 1500-046061/2013 – SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SGAP – Idem.
PROC. Nº. 1900-004559/2013 – SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1900-004546/2013 – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE – Idem.
PROC. Nº. 1900-004566/2013 – DEPARTAMENTO DE ESSTRADAS E RODAGEM – DER – Idem.
PROC. Nº. 1900-004545/2013 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGAEM – DER – Idem.
PROC. Nº. 1900-004582/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO – SECTI – Idem.
PROC. Nº. 1900-004542/2013 – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO – ITEC – Idem.
PROC. Nº. 1900-004581/2013 – SECRETARIA DE ESTSDO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÕ – SECTI – Idem.
PROC. Nº. 1900-004560/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1900-004558/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1900-004563/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Idem.
PROC. Nº. 1900-004583/2013 – SECRETARIA DE ESTADO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO – SECTI – Idem.
PROC. Nº. 1900-004555/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE –Idem.
GSEF, em Maceió, 18 de dezembro 2013.
Publique-se.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
19 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-045891//2013 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Procuradoria Geral do
Estado.
PROC. Nº. 1900-004601/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU – À Superintendência
do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-046074/2013 – INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASITERAL – Idem.
PROC. Nº. 1900-004584/2013 – SECRETARIA DE ESTADO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
Estado de Alagoas
INOVAÇÃO – SECTI/AL – Idem.
PROC. Nº. 1900-004568/2013 – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS – ITEC – Idem.
PROC. Nº. 1500-032819/2013 – ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA –EPP – À Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-0045457/2013 – ALINAÇA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – Idem.
PROC. Nº. 1900-004587/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA – À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1900-004595/2013 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1900-004613/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – À Superintendência do
Tesouro Estadual.
GSEF, em Maceió, 19 de dezembro 2013.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional - DIRAR
Gerência Regional de Arapiraca – 7ª GRAF
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº
035/2013 – 7ª GRAF
Defiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do benefício, para que o
pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente
à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convenio ICMS, nos
termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 17 de setembro de 2007, conforme memorando DIRAR/7ª
Graf nº 176/2013.
Processo SF–1500-045198/2013
Razão Social: JOTAMAR DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
Caceal: 242.91997-9
Endereço: Rua Rio de Janeiro, nº 10, Centro - Arapiraca
CEP 57300-420
Sócio: Jose de Souza Vieira CPF: 382.886.054-00
Sócio: Jose Fagner Vieira Bento CPF: 052.248.654-17
7ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 18 de dezembro de 2013
Luciano Almeida Costa
Gerente Regional
EDITAL CJ N.º 760/2013
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica CATARINA ROCHA DOS SANTOS, Caceal nº 241.04655-6, de acordo com o artigo 11 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.317/2013, pela qual foi julgado
PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.01124-001, de
09/06/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da
citada Lei.
PROCESSO Nº 1500-018037/2011; CJ-23.427/12; Anexos – 1500-090419/09; 1500-030202/11; 1500004330/13
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.01124-001, protocolado em 09/06/2011
AUTUADA: CATARINA ROCHA DOS SANTOS
MUNICÍPIO: Rio Largo - Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.04655-6
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 35.362.870/0001-95
AUTUANTE: Ronaldo Guedes de Araujo, matr. 30.692
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.317/2013
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Principal e Acessória. 1. Falta de
recolhimento do imposto de operações com mercadorias tributáveis realizadas sem emissão de
documentação fiscal. 2. Cerceamento de defesa não verificado. 3. Procedimento fiscal regular. 4. Não
houve violação de sigilo bancário. 5. Provas produzidas são lícitas. 6. Infração tributária demonstrada
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
nos autos. 7. Presunção legal de ocorrência do fato gerador não ilidida. 8. Ilícito regido pela legislação
tributária estadual aplicável às demais pessoas jurídicas. 9. Reclassificação da penalidade para o art. 97 da
Lei nº 5.900/96. 10. Majorado o valor do crédito tributário. 11. Em virtude da decadência, fica inalterado
o valor da multa para as operações realizadas no ano de 2007. 12. Devida a cobrança de imposto e
aplicação de penalidade. 13. Lançamento PROCEDENTE.
Ante o exposto, decide este Juízo Administrativo Singular julgar PROCEDENTE o Auto de Infração
nº 70.01264-001, por ter a autuada infringido o art. 97, da Lei nº 5.900/96, sendo devida a exigência de
imposto no valor de R$ 204.472,91 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa
e um centavos) e aplicação da multa de R$ 264.482,64 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o crédito tributário em R$ 468.955,55
(quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos),
devendo ser atualizado e acréscimo dos juros legais.
O crédito deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, ressalvandose à autuada o direito de interpor recurso ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual – CTE, na
forma e prazo estabelecidos nos artigos 45, inc. I, § 1º, e 46, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CATARINA ROCHA DOS SANTOS
CPF/MF Nº 820.090.908-53
ENDEREÇO: AV ALFA QD A 14 36
CRUZEIRO DO SUL
TABULEIRO DO MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.075-000
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 761/2013
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica J. DE ALMEIDA SILVA E CIA LTDA ME, Caceal nº 242.17838-3, de acordo com o artigo 11 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.309/2013, pela qual foi julgado
PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.02941-004, de
22/12/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da
citada Lei.
MUNICÍPIO:
JULGADOR
DECISÃO N.º 19.309/2013
EMENTA - ICMS – Obrigação acessória – Falta de registro de nota fiscal de entrada nos livros fiscais
próprios – Infração caracterizada - Lançamento PROCEDENTE.
Assim posto, decido pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de
Infração nº 70.02941-004, protocolado em 22.12.2011, por ter a autuada infrigido o art. 31, da Lei nº
5.900/96, c/c artigo 49, VI, e 280, do RICMS, penalizando-a com a multa cominada do art. 107, da referida
lei, condenando-a recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito tributário no valor de R$ 12.842,28 (doze
mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), sem prejuízo dos acréscimos legais.O
crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão,
ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na
forma e prazo estabelecidos na Lei nº 6.771/06.
Publique-se e intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JORGE DE ALMEIDA SILVA NETO
CPF/MF Nº 069.092.114-48
ENDEREÇO: R R. AGNELO BARBOSA, 564
PRADO
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.010-000
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JAILSON DE ALMEIDA SILVA
CPF/MF Nº 616.560.624-53
21
ENDEREÇO: OTR. AGNELO BARBOSA, 564
PRADO
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.010-368
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 19 de dezembro de 2013
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL 4ª GRAF Nº- 087/2013
O Gerente Regional da 4ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o disposto nos artigos 3ºe11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo discriminadas,
para comparecer à 4ª GRAF, localizada na Pç. Demócrito Gracindo, s/nº, Centro, Viçosa-AL, no horário
das 8:00 às 14:00 horas , no prazo de 15 (quinze) dias , em conformidade com o disposto nos artigos: 13,
23 e 32 da Lei nº. 6.771/2006, combinado com o art. 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher
aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração
enunciado, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos:
899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL, combinado com o parágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da
Lei nº. 6.771/2006.
Firma: CAPELA MOVEIS LTDA EPP.
Caceal: 240.98348-3
SF – 1500-029083/2013 - Auto de Infração: nº. 70.18823-002
Sócio: JOSE AILTON CORREIA DA SILVA.
CPF: 472.352.094-53
Sócio: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA.
CPF: 985.725.204-49
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 19 de dezembro de 2013.
PROCESSO Nº: 1500-042218-11/1500-029345-12 E CJ-24.233-13
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.02941-004, protocolado em 22.12.2011.
AUTUADA: J DE ALMEIDA SILVA E CIA LTDA ME
MACEIÓ – AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.217.838-3
INSCRIÇÃO FEDERAL: 10.736.323/0001-00
AUTUANTE: ROSANGELA ALCOFORADO COSTA
SINGULAR: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Firma: CAPELA MOVEIS LTDA EPP.
Caceal: 240.98348-3
SF – 1500-029084/2013 - Auto de Infração: nº. 70.18823-003
Sócio: JOSE AILTON CORREIA DA SILVA.
CPF: 472.352.094-53
Sócio: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA.
CPF: 985.725.204-49
Firma: RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ME.
Caceal: 241.03834-0
SF – 1500-013363/2013 - Auto de Infração: nº. 70.15518-001
Sócio: RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
CPF: 606.588.944-04
Firma: RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ME.
Caceal: 241.03834-0
SF – 1500-013364/2013 - Auto de Infração: nº. 70.15518-002
Sócio: RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
CPF: 606.588.944-04
Firma: RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ME.
Caceal: 241.03834-0
SF – 1500-013366/2013 - Auto de Infração: nº. 70.15518-003
Sócio: RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
CPF: 606.588.944-04
Firma: F. BENTO SOARES ME.
Caceal: 240.98540-0
SF – 1500-026878/2013 - Auto de Infração: nº. 70.19412-002
Sócio: FERNANDO BENTO SOARES.
CPF: 957.581.354-53
Firma: F. BENTO SOARES ME.
Caceal: 240.98540-0
SF – 1500-026879/2013 - Auto de Infração: nº. 70.19412-003
Sócio: FERNANDO BENTO SOARES.
CPF: 957.581.354-53
Firma: COMERCIAL TENORIO & DORIA LTDA ME.
Caceal: 242.14510-8
SF – 1500-025532/2013 - Auto de Infração: nº. 70.18885-001
Sócio: ADRIANO TENORIO DORIA.
CPF: 054.576.564-11
Sócio: ANDRE TENORIO DORIA.
CPF: 056.875.424-77
Firma: COMERCIAL TENORIO & DORIA LTDA ME.
Caceal: 242.14510-8
SF – 1500-025534/2013 - Auto de Infração: nº. 70.18885-002
Sócio: ADRIANO TENORIO DORIA.
22
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CPF: 054.576.564-11
Sócio: ANDRE TENORIO DORIA.
CPF: 056.875.424-77
BOM PARTO
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP 57017-015
4ª Gerência Regional de Administração Fazendária,
Viçosa, 05 de novembro de 2013.
ADMINISTRADOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CLAUDIO GONZAGA BENTES
CPF/MF Nº 228.315.094-91
ENDEREÇO: COND ALDEBARAN ALFA, S/N, QUADRA E
JARDIM PETROPOLIS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP 57080-900
Ronaldo Alves Leite
Gerente Regional – 4ª Graf.
EDITAL CJ N.º 762/2013
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica FUNERÁRIA SÃO MATEUS LTDA - ME, Caceal nº 241.01221-0, de acordo com o artigo 11 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.336/2013, pela qual foi
julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
99.81503-001, de 31/12/2008, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste
Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos
artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO: Nº 1500-022703-08; ANEXO(S) 1500-006332-09; 1500-015513/2013 E C.J. 24.217/13
AUTO DE INFRAÇÃO: N° 9981503-001, PROTOCOLADO EM 31.12.08.
AUTUADA: FUNERARIA SÃO MATEUS LTDA - ME.
ENDEREÇO: R. BARÃO DE MACEIÓ, 246, CENTRO, CEP 57.020-360, MACEIÓ-AL.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.01221-0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 04.188.836/0001-12
AUTUANTE(S): JOSÉ ARNALDO ROCHA BARBOSA.
JULGADOR SINGULAR: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº 19.336/2013
EMENTA: LANÇAMENTO DE OFÍCIO – NO ÂMBITO DO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.
ENTREGA ESPONTANEA DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE–DAC,
FORA DO PRAZO REGULAMENTAR SEM O PAGAMENTO DA PENALIDADE DEVIDA. FATO
COMPROVADO NOS AUTOS. PROCESSO SUJEITO AO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTO
DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. DECISÃO SUJEITA AO RECURSO ORDINÁRIO POR
PARTE DO CONTRIBUINTE A SER APRECIADO PELO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
– CTE. PARTE DA DECISÃO ESTÁ SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO PELO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL – CTE, PARA APRECIAR A EXCLUSÃO DE PARTE DA MULTA
APLICADA.
O SANEAMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ESPONTANEAMENTE IMPÕE AO
CONTRIBUINTE O PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO MORATÓRIO PREVISTO NA LEI ESTADUAL.
Diante do exposto e tendo em vista a previsão dos artigos 28, 29 e 35, todos da Lei Estadual nº 6.771/06,
este juízo singular administrativo decide pelo julgamento da PROCEDÊNCIA EM PARTE do lançamento
de ofício em análise, condenando a empresa ao pagamento do crédito tributário, no valor de R$ 12.546,54
(doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), relativamente à imposição dos
acréscimos moratórios de que trata o inciso II, do art. 96 da lei n° 5.900/96 e suas alterações posteriores,
devendo o valor ser acrescido de juros de mora na forma da Lei até a data do pagamento. O crédito
tributário apontado como devedor deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência
desta Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos arts. 45 e 46 da Lei nº 6.771/06.
Em atenção ao disposto no inciso I, do artigo 48 da Lei Estadual nº 6.771/06, envia-se os autos ao egrégio
Conselho Tributário Estadual – CTE, para o reexame necessário, do montante do crédito tributário
excluído.
Registre-se, publique-se e intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARTHA GOMES DE BARROS MELRO
CPF/MF Nº 001.052.544-01
ENDEREÇO: R PREFEITO ABDON ARROXELAS, 61 APT 301
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57035-380
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): GERALDO COSTA SAMPAIO
CPF/MF Nº 003.480.824-87
ENDEREÇO: RUA CORONEL PARANHOS, 305
JACINTINHO
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP 57040-000
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSE LUIS DE SOUZA
CPF/MF Nº 007.892.624-60
ENDEREÇO: AV GOV. AFRANIO LAGES, 80, APT 102 BLOCO 11 COND
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): PATRICIA MELRO BENTES
CPF/MF Nº 332.090.574-00
ENDEREÇO: AV HELIO C VASCONCELOS, COND ALDEBARAN, S/N, QUADRA E, LOTE 01
JARDIM PETROPOLIS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP 57080-900
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CLAUDIA GOMES DE BARROS MELRO CRAVEIRO
CPF/MF Nº 376.258.614-49
ENDEREÇO: RUA OSVALDO SARMENTO, 82
FAROL
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP 57051-510
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
PARECER DICAD_ECF Nº 351/2013
PROCESSO Nº SF 1500-038352/2013
INTERESSADA: PC INFORMÁTICA S/A
CNPJ N° 22.003.149/0001-67.
Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom
Fiscal - (ECF). SRE Nº 231/2013
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da
Fazenda - Parecer DICAD_ECF nº 351/2013 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução
Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de
28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto
nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo
denominado WINTHOR AUTOSSERVIÇO, versão 20.0.0.0, com código do principal arquivo executável
9bf5dd76101a6cbeab1edc37b8f59d78 e código de autenticação do arquivo que contém a relação dos
arquivos executáveis 486270934ac4a3f4c1e6b78314820d9c para ser utilizado em conjunto com Emissor
de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17 de DEZEMBRO de 2013.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE FAZENDA
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Acórdão proferido pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO do C.T.E, na Sessão Ordinária de nº. 43 Realizada em 19/11/2013.
Processo: 1500-030451/2007 e CTE nº 294/2011.
Anexos: 1500-001.820/2008.
Auto de Infração: 99.70565-001, de 14/11/2007.
Autuada: MACEIO FITAS LTDA.
Inscrição Estadual: 24.074.912-0.
Decisão Monocrática: 17.775/2011.
Assunto: Reexame Necessário.
Autuante: Jose Tadeu Patriota de Oliveira.
Relatora: Odete Mineiro da Paz.
Presidente: Sérgio Guilherme Alves Da Silva Filho
Secretaria: Genilza Coelho De Oliveira Vasconcelos
ACÓRDÃO Nº 273/2013
EMENTA: ICMS – Obrigação Principal. 1) Deixar de recolher ICMS pela utilização de créditos fiscais
inexistentes. 2) Infração comprovada. Lançamento improcedente. 3) Reexame Necessário conhecido e
provido. Reformada a decisão da Primeira Instância Administrativa.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Visto, relatado, revisado e discutido o presente processo, onde figura como empresa autuada MACEIO
FITAS LTDA.
Pelo exposto, conheço do Reexame Necessário e dou-lhe provimento. Reformada a decisão singular em
razão da improcedência (total) do lançamento.
SÉRGIO GUILHERME A. DA S. FILHO
PRESIDENTE
ODETE MINEIRO DA PAZ.
RELATORA
PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA
JULGADOR
MARIA LOPES MILHOMES
JULGADORA
CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
JULGADOR
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
23
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL 7ª GRAF 041/2013
A Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº 6.771/2006, comunica a s empresas
abaixo discriminadas, situadas em Arapiraca, através de seus representantes legais, conforme memorando
nº 154/2013 da 7ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, no prazo de
30(trinta) dias, em conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou
recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos
de Infrações enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade
com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei
6.771/2006.
Sala do CTE, em 19de dezembro de 2013.
LAURA Mª MELO CAVALCANTE DE BARROS
Mat. 24.460
EDITAL CJ N.º 763/2013
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica RECICLAR NORDESTE LTDA, Caceal nº 241.04243-7, de acordo com os
artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência,
da Decisão de Primeira Instância n.º 19.397/2013, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.17872-001, de 13/11/2012.
PROC. Nº: 1500-032020-12/017064-13 e CJ 24.156-13
AUTO DE INFRAÇÃO: 90.17872-001, protocolado em 13.11.2012
AUTUADA: RECICLAR NORDESTE LTDA
MUNICÍPIO: MACEIÓ
INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEAL): 24.104.243-7
INSCRIÇÃO FEDERAL (CNPJ): 06.336.789/0001-32
AUTUANTE(S): JOÃO LUIZ SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE E OUTRO
JULGADOR SINGULAR: PAULO DE AQUINO SOUZA
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº. 19.397/2013.
EMENTA: ICMS. PROCEDIMENTO ESPECIAL. Falta de recolhimento antecipado do ICMS incidente
na saída interestadual de aparas de papelão. Contribuinte enquadrado no Simples Nacional, não submetido
ao regime normal de tributação. LANÇAMENTO NULO POR FALTA DE MOTIVO. Dispensa legal de
relatório e reexame necessário - parágrafo único do art. 31 c/c o art. 36, II, da Lei n.º 6.771/06, com a
redação dada pela Lei n.º 7.078/09.
Ex positis, por tudo mais que deste processo consta, decide este juízo singular julgar NULO o lançamento
do crédito tributário consignado no Auto de Infração n.º 90.17872-001, ante a inexistência de pressuposto
fático. Por fim, dispensado o reexame necessário, com base no art. 48, § 2º, I, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
Publique-se, registre-se, intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JUCINEIDE ALVES CORREIA
CPF/MF 007.630.764-65
ENDEREÇO: R MINERVINO BEZERRA COSTA, 03
COHAB NOVA
MUNICÍPIO: UNIÃO DOS PALMARES/AL
CEP: 57.800-000
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): GESSY ALVES DE SOUZA
CPF/MF 287.612.354-15
ENDEREÇO: R ESIQUIO CORREIA DE ARAÚJO, S/N
COSTA E SILVA
MUNICÍPIO: UNIÃO DOS PALMARES/AL
CEP: 57.800-000
Processo SF–1500-025122/2007
Razão Social: F S VASCONCELOS & CIA LTDA
Caceal: 241.05634-9 Auto de Infração nº 99.66925-001
Endereço Rua Fernandes Lima, 23 Centro Arapiraca – AL
Sócio: MAGAZINE LUIZA SA
CNPJ 47960950000121
Sócio: Carlos Renato Donzelli
CPF.: 122.456.288-70
Sócio: Carlos Alberto Gomes
CPF.:030.015.738-05
Sócio: Marcelo Maia Tavares de Araújo CPF.: 605.979.411-49
Sócio: Maria Isabel Bonfim Oliveira CPF.:046.688.188-60
Sócio:Marcelo José Ferreira e Silva
CPF.: 018.752.214-68
Processo SF–1500-028848/2013
Razão Social: TEIXEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS PÇ E SERV LTDA EPP
Caceal: 242.78916-1
Auto de Infração nº 70.20352-001
Endereço Pç Afrânio Salgado Lages, 971 Jardim Tropical Arapiraca – AL
Sócio: Delmiro Teixeira de Oliveira Filho
CPF.: 380.978.423-00
Sócio: Ruhamah Santos de Oliveira
CPF.: 098.148.994-02
Processo SF–1500-04824/2013
Razão Social: COMERCIAL VITÓRIA LTDA -ME
Caceal: 242.20223 -3
Auto de Infração nº 70.13360-002
Endereço Rua Desport. Ernesto A Siqueira ,74 A Centro Arapiraca – AL
Sócio: José Ferreira da Silva Neto
CPF.: 861.238.314-53
Sócio: Rosivânia Enéias Silva
CPF.: 814.228.064-72
Processo SF–1500-027421/2013
Razão Social: M S DE LIRA PESSOA -ME
Caceal: 240.83444-5
Auto de Infração nº 70.15750-001
Endereço Rua Luzivaldo B.Marques ,43 A São Luiz Arapiraca – AL
Sócio: Maria Simone de Lira Pessoa
CPF.: 860.245.234-91
Processo SF–1500-027422/2013
Razão Social: M S DE LIRA PESSOA -ME
Caceal: 240.83444-5
Auto de Infração nº 70.15750-002
Endereço Rua Luzivaldo B.Marques ,43 A São Luiz Arapiraca – AL
Sócio: Maria Simone de Lira Pessoa
CPF.: 860.245.234-91
Processo SF–1500-027423/2013
Razão Social: M S DE LIRA PESSOA -ME
Caceal: 240.83444-5
Auto de Infração nº 70.15750-003
Endereço Rua Luzivaldo B. Marques ,43 A São Luiz Arapiraca – AL
Sócio: Maria Simone de Lira Pessoa
CPF.: 860.245.234-91
Processo SF–1500-029245/2013
Razão Social: J C MALAQUIAS -ME
Caceal: 241.06180
Auto de Infração nº 70.18877-001
Endereço Rua Professor Domingos Correia ,114 Centro Arapiraca – AL
Sócio: José Corado Malaquias
CPF.: 134.090.004-10
Processo SF–1500-028897/2013
Razão Social: S.PESSOA DISTRIBUIDOR IMPORT E EXPORT LTDA
Caceal: 241.01910- 9
Auto de Infração nº 70.17555-001
Endereço Rua Tertuliano B. de Oliveira ,249 B. Sucesso Arapiraca – AL
Sócio: Romilda Maria da Silva Lira
CPF.: 411.677.754-49
Sócio: José Sinaldo Lira Pessoa
CPF.: 364.481.764-20
Processo SF–1500-031797/2013
Razão Social: JOSÉ EPITÁCIO DE FRANÇA -ME
Caceal: 246.01325-7
Auto de Infração nº 70.21538-001
Endereço Ru Manoel J. Neto,285Sr. da Conceição Girau do Ponciano-AL
Sócio: José Epitácio de França
CPF.: 280.226.614-49
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 19 de Dezembro de 2013
7ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 06 de Novembro de
2013.
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Luciano Almeida Costa
Gerente Regional
24
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional
Gerência Regional de Porto Calvo
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24210058-9 M E REPRESENTACOES LTDA - ME
24248592-8 MARCIA DOS SANTOS - ME
24210920-9 MCZ LOCADORA LTDA - ME
EDITAL 2ª GRAF – Nº-41/2013
24222035-5 MEDEIROS & ASSIS LTDA - ME
O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o disposto nos artigos 3º, II-III da Lei nº.6.771/2006, convoca a empresa abaixo discriminada, situada
nesta Regional, Através de seu representante legais para tomar conhecimento do aditamento do processo
abaixo relacionado ao tempo em convoca o mesmo no prazo de 30(cinco) dias, apresentarem Defesa ou
recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do auto de
infração enunciados, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 7º da Lei nº.6.771/2006, sob pena de
ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos : 899, 903 § 1º e 956 do
RICMS/AL,combinado com o parágrafo único do 50 art.: 88 e 89 da Lei nº.6.771/2006.
24220275-6 MG CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - ME
OPENSOURCE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
24277393-1
LTDA - ME
24246024-0 P H CALDEIRA E SILVA - ME
PROCESSO: 1500-037664/2011
Razão Social: J.H da Silva Mercearia-ME
CACEAL: 241.05647-0 - AI – 70.00896-001
ENDEREÇO: Rua –Dr. Luiz Moreira, 350 -centro
57.910-000 – Matriz de Camaragibe/AL
SOCÍO: Josefa Helena da Silva
CPF: 047.536.178-40
24244189-0 R A AQUINO DE SOUSA & CIA LTDA - ME
24218771-4 PAULO ROBERTO SOARES DE MELO - EPP
24206093-5 PLUS EDITORA E SERVICOS LTDA
24268398-3 PROGRAMA CIDADANIA MULTIMIDIA LTDA - ME
24209234-9 RESTAURANTE BONNO GOURMET LTDA - ME
24211525-0 SOMA PROMOCAO, EVENTOS E AGENCIA DE TURISMO
24234807-6 SPENCER E SOUTO SERVICOS DE INFORMATICA LTD
24212397-0 SUMMER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
24249162-6 TECH PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Porto Calvo, 19 de Dezembro de 2013
Tarciso Alves Costa
Gerente Regional
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD n ° 572/2013
24285882-1 ZAGE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº 573/2013
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve:
Convocar os contribuintes abaixo relacionados a comparecer a DICAD – Diretoria de Cadastro,
estabelecida à Rua do Comercio, 115, 1º Andar–Centro, (Antigo PRODUBAN), no prazo de 20 (vinte)
dias a contar da data de publicação, para sanar irregularidades de acordo com o disposto dos Artigos 13,
inciso I, 49, inciso XX e. 52 da Instrução Normativa 17/2007.
CACEAL
RAZÃO SOCIAL
24852122-5 AGPSHOP COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME
24212031-8 BEC-BARBOSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
24295266-6 COMERCIO DE COCOS FALCAO LTDA - ME
24220330-2 COMMUNICATTI TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - ME
24260621-0 CORREIA E RIBEIRO LTDA - ME
O DIRETOR DO CADASTRO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que consta do memorando Nº 034/2013– 9ª GRAF.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo
mencionados, os contribuintes identificados por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no
Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas:
EDITAL DICAD:479/2013
RAZÃO SOCIAL: R I DE FARIAS ELETRO - ME
CACEAL: 24850594-7
24216557-5 DA VINCI IDEIAS E SERVICOS LTDA - ME
EDITAL DICAD: 479/20133
RAZÃO SOCIAL: A J DA SILVA ELETRO - ME
CACEAL: 24200397-4
24845886-8 F. B. CAVALCANTE & CIA. LTDA
Diretoria de Cadastro, em Maceió, 19 de dezembro de 2013.
24209296-9 D S DE MELO INFORMATICA - ME
24212549-2 FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.
24293091-3 FR ENGENHARIA LTDA
24213765-2 GUEDES & GOMES SERVICOS LTDA - ME
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N °575/2013
24282355-6 IRMAOS PESSOA LTDA - ME
24216974-0 J D CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
24210955-1 J. P. DA SILVA COMUNICACOES - ME
24264376-0 J.A. MACIEL DE MORAES - ME
24283176-1 JAC INTERMEDIACAO DE FRANQUIA LTDA - EPP
24217881-2 JAMBO & GONCALVES LTDA - ME
24220546-1 K. S. A. ADMINISTRACAO DE SERVICOS E CONDOMINIOS LTDA
24223671-5 KG2 CONSTRUCOES LTDA - EPP
24239654-2 L. B. LOPES TRANSPORTE - ME
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo
mencionado, o contribuinte identificado, por terem sanado as causas que ensejaram a suas inaptidões no
Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
DIRETORIA DE CADASTRO, Maceió, 19 de dezembro de 2013
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº576/2013
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO
DIFIS Nº 340/2013, da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que
conforme o disposto no Art.49, Inciso X, alínea “b”, item 1 da Instrução Normativa SEF 17/2007
e Art.24, inciso X, § 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 3.481/06, fica a inscrição abaixo
discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas –
CACEAL.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 18 de dezembro
de 2013, o seguinte despacho:
PROC. 1700-5823/2013 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL – Encaminhem-se
os autos ao Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Estadual.
CACEAL 24220190-3 Razão Social: ROBERVAL FERREIRA DE LIMA MERCADINHO ME.
Auto de Infração: 70.26033-001 DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 19 de Dezembro de 2013
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável p/ Resenha
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
.
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº574/2013
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO
DIFIS Nº 343/2013, da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que
conforme o disposto no Art.49, Inciso X, alínea “b”, item 1 da Instrução Normativa SEF 17/2007 e
Art.24, inciso X, § 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 3.481/06, fica as inscrições abaixo
discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas –
CACEAL. CACEAL: 242.12172-1 Razão Social: CABRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EP Auto de Infração: 70.25954-001 CACEAL: 242.12781-9
Razão Social: R. D. S. DE FARIAS - ME Auto de Infração: 70.25889-001
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 19 de Dezembro de 2013
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
.
25
4848/2013, 1700-6604/2011, 1700-5372/2012 - Os Despachos dos Processos acima relacionados
contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria
Setorial de Gestão de Documentação para arquivamento.
PROC. 20105-4095/2013, 2000-20853/2013, 1700-3025/2013,2000-7525/2013,2000-1388/2012
APENSO: 2000-11085/1997), 2000-20462/2013, 2000-21022/2013, 2000-721/2013, 2000-888/2010,
2000-21020/2013, 2000-2523/2013, 2000-13356/2011, 2000-14117/2013, 2000-15922/2013, 200019199/2013, 2000-17005/2013, 2000-1867/2013, 2000-4432/2010, 2000-15486/2013, 2000-731/2010,
2000-6264/2010, 2000-26359/2009, 2000-3334/2010, 2000-9240/2010, 2000-15441/2013, 200015440/2013,2000-20532/2013, 2000-19794/2013, 2000-15445/2013,2000-5688/2013, 2000-12797/2013,
2000-20309/2013, 2000-20727/2013, 2000-12281/2013,2000-10602/2013, 2000-19632/2013, 200020055/2013,2000-16015/2013, 52555-3214/2012, 52555-0090/2013 - Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Elaborada e assinada a
competente Portaria, retornem os autos Assessoria Técnica do Gabinete – ATGA para a devida publicação,
e , ato contínuo, ao órgão de origem para providências ulteriores.
EDITAL DICAD: 479/2013
CACEAL: 24105864-3
RAZAO SOCIAL: AUTO PINTURA NORDESTE LTDA EPP
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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Secretaria de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 17 de dezembro de
2013, os seguintes despachos:
PROC.1204-7630/2013 – PATRÍCIA MELO MESSIAS – Em face de todo o exposto, vão os autos à
Procuradoria Geral do Estado, para análise e manifestação do caso, se posicionando, sobre a possibilidade
de pagamento da verba fixada pelo artigo 20 do Decreto nº 36.160/94.
PROC. 1700.6014/2013 – COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
– CARHP – Vão os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer.
PROC. 1700-4256/2012, 1700-3254/2012, 1700-4504/2012, 1700-2562/2013, 1700-2382/2013, 1700-
QUARTO TERMO DE APOSTILA
CONTRATO Nº 21/2010 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-4908/2013
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2010 - CPL/AL,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRA-ESTRUTURA E A EMPRESA SVC CONSTRUÇÕES LTDA., PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-105, TRECHO:
ENTR. AL-110 (PENEDO) - ENTR. BR-101, COM 56,133 KM. DE EXTENSÃO.
Em atendimento ao pronunciamento da Superintendência de Operação, Implantação, Restauração e
Conservação do DER/AL, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, Sr.
Marco Antônio de Araújo Fireman, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo
Administrativo nº 5501-4908/2013, fica, por força deste instrumento, reajustado os preços unitários do
saldo do contrato no valor de R$ 37.755.577,63 (trinta e sete milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), no período de Junho/2012 a Junho/2013,
com percentual de reajustamento de 9,83% (nove vírgula oitenta e três por cento), representando um
reajuste no valor de R$ 3.710.407,54 (três milhões, setecentos e dez mil, quatrocentos e sete reais e
cinqüenta e quatro centavos), passando o valor do saldo contratual para R$ 41.465.985,17 (quarenta e
um milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos),
e consequentemente, o valor global consolidado do contrato para R$ 53.336.959,24 (cinqüenta e três
milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos), na
conformidade com as planilhas que integram este instrumento. Este procedimento tem fundamentação
legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula
Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste procedimento, serão
utilizados os recursos orçamentários do Programa de Trabalho: 26.695.0219.1171.0000 – Implantação de
Infraestrutura de Transportes e Logística, PI: 3398 – Todo o Estado, Elementos de Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações, Fonte: Recursos do Estado de Alagoas, do orçamento vigente da SEINFRA.
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas, que igualmente o subscreve.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Marco Antônio de Araújo Fireman
SECRETÁRIO DE ESTADO
Marcos Antônio Cavalcanti Vital
DIRETOR PRESIDENTE DO DER/AL
João Carlos Hohlenwerger Ramos
SVC ENGENHARIA LTDA.
Newton Alves de Alcântara
SUPERINTENDENTE DO DER/AL
26
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
CONTRATO Nº 59/2013 - CPL/AL
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41010-8904/2011
Das Partes: - Universidade Estadual de Ciências Da Saúde De Alagoas - Uncisal - Campus Governador
Lamenha Filho, Rua Jorge de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió / AL - CNPJ: 12.517.793/0001-08
- Proenge Construções Ltda.
Rua Pref. Joaquim Leão, nº 163 , Gruta de Lourdes, Maceió / AL - CNPJ: 02.072.980/0001-63
Do Objeto: Reforma e Construção do Restaurante Universitário da UNCISAL, no Trapiche da Barra,
em Maceió / AL.
Do Valor: R$ 466.706,57 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e sete
centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.364.0227.1.313.0000 – Reforma, Ampliação e
Modernização das Unidades, PTRES: 270029, Plano Interno: 002748, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte de Recursos: 0152, do orçamento vigente da UNCISAL.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da
emissão da Ordem de Serviços.
Da Data: 19.12.2013
Dos Signatários:
Rozangela Maria de A. F. Wyszomirska - CPF: 309.846.294-91
Jefferson Florêncio Brandão - CPF: 065.182.694-21
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
CONTRATO Nº 56/2013 - CPL/AL
CONVITE Nº 20/2013 - T3 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1400-3844/2011
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEAGRI
Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 12.200.200/0001-77
- EP Construções Ltda.
Rua Marechal Castelo Branco, 124-A, Cohab Velha, União dos Palmares / AL - CNPJ: 13.626.185/000196
Do Objeto: Construção do Sistema de Tratamento de Efluentes da Fábrica-Escola Frigorífico de
Processamento de Carnes Ovino-Caprina, no Município de Delmiro Gouveia / AL.
Do Valor: R$ 42.384,40 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
Da Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa: (4.4.90.51) – Obras e Instalações, Fonte: (0110);
Natureza de Despesa: (4.4.90.52) – Equipamentos e Material Permanente, Fonte: (0110); Natureza
de Despesa: (4.4.90.52) – Equipamentos e Material Permanente, Fonte: (0100); Conta da Ação:
Apoio à Organização Territorial e Fortalecimento de òrgãos Colegiados, Programa de Trabalho:
20.127.0224.1036.0000, PTRES/SIAFEM 140003, PI/SIPLAG 2883, Localização: 208 – Região: Todo
Estado,do orçamento vigente da SEAGRI.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados da emissão
da Ordem de Serviços.
Da Data: 13.12.2013
Dos Signatários:
José Marinho Júnior - CPF: 116.314.815-68
Emanuel João da Silva Filho - CPF: 009.121.684-20
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
SEXTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 031/2000 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1842/2013
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- SVC Construções Ltda.
Rua Vicente Celestino, 80, Salvador / BA
CNPJ: 01.543.722/0001-55
Do Objeto: Redução no atual do contrato de R$ 56.601.854,30 (cinqüenta e seis milhões, seiscentos e um
mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos).
Da Data: 18.12.2013
Dos Signatários:
Estado de Alagoas
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44
João Hohlenwerger Ramos - CPF: 063.611.535-68
* Autorização Governamental: Despacho de 16.12.2013
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1900-2553/2013
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 24.218 de
08.01.2013, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE/PLIC nº 1.763/2013,
Despacho PGE-PLIC-CD nº 4384/2013 e Despacho PGE/GAB nº 7383/2013, RESOLVE HOMOLOGAR
o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 18/2013 – T1 – CPL/AL, classificando
vencedora do certame seletivo a empresa Nox Construções Ltda., com o valor global de R$ 776.368,91
(setecentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).
Gabinete do Secretário, 19 de dezembro de 2013.
Marco Antônio de Araújo Fireman
SECRETÁRIO DE ESTADO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
CONTRATO Nº 67/2013 - CPL/AL
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013 - T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1900-2553/2013
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEPLANDE
Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.301.845/0001-42
- Nox Construções Ltda.
Rua João Malaquias, nº 77, Sala 03, Poço, Maceió / AL - CNPJ: 03.326.810/0001-20
Do Objeto: Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico, inclusive de seu Auditório – Unidade Centro, em Maceió / AL.
Do Valor: R$ 776.368,91 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e
um centavos).
Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 250016, PTRES: 250005, Elemento de Despesa:
449051 – Obras e Instalações, Programa de Trabalho: 04121022912420000 – Modernização da Estrutura
Física da SEPLANDE, Plano Interno: 2831, Fonte de Recursos: 0152 - PROINVEST, do orçamento
vigente da SEPLANDE.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da
emissão da Ordem de Serviços.
Da Data: 20.12.2013
Dos Signatários:
Luiz Otávio Gomes - CPF: 060.576.164-72
Márcio Tenório Peixoto Filho - CPF: 786.980.904-78
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 19.12.2013
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
CONTRATO Nº 65/2013 - CPL/AL
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2265/2013
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Miramar Construtora Ltda.
Qd. L, nº 38, São Jorge, Maceió / AL
CNPJ: 11.035.491/0001-22
Do Objeto: Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Estádio Rei Pelé, em Maceió / AL.
Do Valor: R$ 1.324.592,18 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais
e dezoito centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 27.811.0203.1756.0000 – Reforma, Ampliação e
Aparelhamento do Estádio Rei Pelé - Projeto Centro de Treinamento de Seleções - Maceió CTS, Plano
Interno: 3515 - Metropolitana Maceió, Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte
de Recursos do Governo Federal - Convênio nº original 47043/2012, SIAFI nº 779021 Adequação e
Reformado Estádio Rei Pelé, e do Governo do Estado de Alagoas, do orçamento vigente da SEINFRA.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
emissão da Ordem de Serviços.
Da Data: 19.12.2013
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44
Paulo Guilherme Ataíde Acioli - CPF: 036.198.994-60
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 18.12.2013
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para a Contratação de consultor individual na
especialidade Analista de Sistemas, para a prestação de serviços técnicos a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, em favor de BRUNNO PIRES DE AZEVEDO
CASTRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.052.564-75, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), com base no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Despachos PGE-PLIC-CD nº
4.286/13 e PGE/GAB nº 2.679/13, da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista os elementos que
instruem o Processo nº 23010-2049/2013.
Maceió (AL), 18 de Dezembro de 2013.
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/000101, situada à Av. General Luiz de França Albuquerque, s/n, bairro Jacarecica, Maceió/AL, CEP Nº 57038640, neste ato, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD
NETO, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG no 281.224 - AL, CPF/MF no 239.274.374-68,
residente à rua Valdo Omena, 237 - Aptº 801 - Ponta Verde - Maceió/AL, nomeado pelo Decreto nº
20.896 de 03 de julho de 2012, publicado no DOE/AL em 04/07/2012.
CONTRATADO: A empresa ACQUAPURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.205.589/000152, estabelecida na Rua da Saudade, 580A, Boa Vista, Recife/PE, representada pelo Sr. JOSÉ ALBERTO
NOVAIS DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 127.110.554-34, RG nº 1.060.732 SSP/PE.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato SEMARH nº 009/2013 por mais
35 (trinta e cinco) dias, a partir de 27 de Dezembro de 2013 até 31 de Janeiro de 2014.
GESTOR CONTRATUAL: JOSÉ ROBERTO VALOIS LOBO, matrícula nº 24.381-7, Engenheiro Civil,
designado gestor contratual.
DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19/12/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.182.0210.4101.0000 – Reconstrução e Recuperação do
Patrimônio Pós-Desastre; PI:003526; Natureza da Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de
Recursos: 0123000000 – Transferência Obrigatória da União.
SIGNATÁRIOS:
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO E JOSÉ ROBERTO VALOIS LOBO, PELO ESTADO
DE ALAGOAS E ALBERTO NOVAIS DA SILVA BARBOSA, PELA CONTRATADA.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
Maceió (AL), 19 de Dezembro de 2013.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
Ratifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para a Contratação de consultor individual na
especialidade Meteorologista, para a prestação de serviços técnicos a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, em favor de VINICIUS NUNES PINHO, inscrito no
CPF/MF 001.153.100-29, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no artigo 24, IV,
da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.286/13 e PGE/GAB nº 2.679/13, da
Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010-2049/2013.
Maceió (AL), 18 de Dezembro de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A EMPRESA ACQUAPOÇOS LTDAEPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMARH Nº 23010-1608/2013.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/000101, situada à Av. General Luiz de França Albuquerque, s/n, bairro Jacarecica, Maceió/AL, CEP Nº 57038640, neste ato, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD
NETO, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG no 281.224 - AL, CPF/MF no 239.274.374-68,
residente à rua Valdo Omena, 237 - Aptº 801 - Ponta Verde - Maceió/AL, nomeado pelo Decreto nº
20.896 de 03 de julho de 2012, publicado no DOE/AL em 04/07/2012.
CONTRATADO: A empresa ACQUAPOÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.882/000166, estabelecida na Rua José Hermes Damasceno, 35, Sala 02, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL,
representada pelo Sr. WAGNER DOS SANTOS JOVENAL, inscrito no CPF sob o nº 030.817.234-50,
RG nº 1.566.969 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada pelo Contrato de
Constituição de Sociedade LTDA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato SEMARH nº 008/2013 por mais
35 (trinta e cinco) dias, a partir de 27 de Dezembro de 2013 até 31 de Janeiro de 2014.
DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO: 19/12/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.182.0210.4101.0000 Reconstrução e Recuperação do Patrimônio
Pós-Desastre em todo o Estado; PI: 003526; Natureza da Despesa 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte
de Recursos: 0123000000 – Transferência Obrigatória da União.
SIGNATÁRIOS:
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO E WILTON JOSÉ SILVA DA ROCHA PELO ESTADO
DE ALAGOAS E O SR. WAGNER DOS SANTOS JOVENAL, PELA CONTRATADA.
Maceió (AL), 19 de Dezembro de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A EMPRESA ACQUAPURA LTDA- EPP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMARH Nº 23010-0242/2013.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
27
EXTRATO DO CONTRATO SEMARH Nº 018/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, E O METEOROLOGISTA VINICIUS NUNES PINHO, DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL.
Processo Nº: 23010-2049/2013.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/000101, situada na Av. General Luiz de França Albuquerque, s/nº, CEP Nº 57038-640, Bairro Jacarecica,
Maceió/AL, neste ato, representada por seu Secretário de Estado, o Sr. LUÍS NAPOLEÃO CASADO
ARNAUD NETO, inscrito no CPF/MF sob nº. 239.274.374-68, conforme autorização governamental
publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 04 DE JULHO DE 2012.
CONTRATADO: VINICIUS NUNES PINHO, brasileiro, casado, Meteorologista, CPF nº 001.153.10029, RG nº 3711412-3-SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arroxelas, 667 – Edifício
Seychelles – Apto 401 – Ponta Verde – Maceió/AL, doravante designado CONTRATADO.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de Consultoria a SEMARH assessorando as
Superintendências de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no desempenho de suas funções tais como:
Consolidar, ampliar e qualificar a rede de monitoramento hidrometeorológica e a Sala de Alerta do estado
de Alagoas de forma a prevenir e diminuir os riscos de desastres naturais intensos, provocados pela chuva
e/ou seca.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2013.
GESTORES DO CONTRATO: José Gino de Oliveira, Diretor da DMET/SEMARH.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da
data da publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 18544022812170000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS; PTRES - 230029 E PI - 003078; Natureza de despesa: 33.90.35 – Serviços de
Consultoria Subelemento 01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; Fonte: 0114.
SIGNATÁRIOS: LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO E JOSÉ GINO DE OLIVEIRA, pelo
Estado de Alagoas e VINICIUS NUNES PINHO, Contratado.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
EXTRATO DO CONTRATO SEMARH Nº 017/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, E O ANALISTA DE SISTEMAS BRUNNO PIRES DE
AZEVEDO CASTRO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL.
28
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Processo Nº: 23010-2049/2013.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/000101, situada na Av. General Luiz de França Albuquerque, s/nº, CEP Nº 57038-640, Bairro Jacarecica,
Maceió/AL, neste ato, representada por seu Secretário de Estado, o Sr. LUÍS NAPOLEÃO CASADO
ARNAUD NETO, inscrito no CPF/MF sob nº. 239.274.374-68, conforme autorização governamental
publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 04 DE JULHO DE 2012.
semiárido alagoano, compreendendo a construção de 17 e recuperação de 07 abrigos de dessalinizadores;
construção de 24 chafarizes; construção de 34 bases de tanques de 5.000 litros; acabamento em 35
tanques de contenção de rejeito; e obras complementares”, AUTORIZA a empresa EDS – ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA - EPP, a iniciar a execução dos referidos serviços,
obedecendo rigorosamente às condições previstas no instrumento contratual.
CONTRATADO: BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTRO, brasileiro, casado, Analista de Sistemas,
CPF nº 037.052.564-75, RG nº 1.225.647-SSP/AL, residente e domiciliado na Av. Nelson Marinho de
Araújo, 978 – Edifício Engenheiro Márcio Gomes – Apto 201 – Barro Duro – Maceió/AL, doravante
designado CONTRATADO.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de Consultoria a SEMARH assessorando as
Superintendências de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no desempenho de suas funções tais como:
Consolidar, ampliar e qualificar a rede de monitoramento hidrometeorológica e a Sala de Alerta do estado
de Alagoas de forma a prevenir e diminuir os riscos de desastres naturais intensos, provocados pela chuva
e/ou seca.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2013.
GESTORES DO CONTRATO: José Gino de Oliveira, Diretor da DMET/SEMARH.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 90(noventa) dias, contados da data
da publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 18544022812170000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS; PTRES - 230029 E PI - 003078; Natureza de despesa: 33.90.35 – Serviços de
Consultoria Subelemento 01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; Fonte: 0114.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
CIENTE:
Em _____/_________________/________
_________________________________________________________________
EDS – ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA - EPP
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2013, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS, E A EMPRESA FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, a garantia prevista na cláusula 13, item 13.1, do Contrato nº
011/2013, passa a ser a Apólice de Seguro Garantia nº 0775.04.1.547-1 da Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais, no valor de R$ 54.824,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do
artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao Processo nº 23010-1050/2012.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Luís Napoleão Casado Arnaud Neto
Secretário de Estado
SIGNATÁRIOS: LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO E JOSÉ GINO DE OLIVEIRA, pelo
Estado de Alagoas e BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTRO, Contratado.
.
.
.
.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
ORDEM INICIAL DE SERVIÇO
A Pregoeira da SEMCDH informa aos interessados que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado teve sua
data de abertura remarcada, para a seguinte data:
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
– SEMARH, no uso de suas atribuições e na conformidade da Cláusula Décima, item 10.1, do Contrato
nº 013/2013, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
identificação, cadastramento e trabalho social, incluindo capacitação e mobilização social, acerca da
implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais do Semiárido Alagoano,
através do Programa Água para Todos”, AUTORIZA a empresa GAMA ENGENHARIA E RECURSOS
HÍDRICOS LTDA, a iniciar a execução dos referidos serviços, obedecendo rigorosamente às condições
previstas no instrumento contratual.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
DANIELA SOARES AMORIM
Gestora
CIENTE.
Em _____/_________________/________
_________________________________________
GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA
ORDEM DE SERVIÇO
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS –
SEMARH, no uso de suas atribuições e na conformidade da Cláusula Sétima, subitem 7.1.8, do Contrato
nº 010/2013, cujo objeto é a “Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras civis
de 24 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, em 24 comunidades de 13 municípios do
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 001/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em videoconferência.
Data de realização: 09/01/14, às 15h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 002/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de material de expediente
Data de realização: 14/01/14, às 15h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 003/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de notebooks
Data de realização: 15/01/14, às 15h00min (horário de Brasília).
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 004/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de TV’s e câmeras digitais
Data de realização: 16/01/14, às 15h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS, e PLANALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20106-612/2013
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania
e dos Direitos Humanos – SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua
Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió-AL, representada, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born
Ribeiro, portadora do RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.
CONTRATADA: PLANALTO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.338.838/0001-64 e estabelecida ST SER/SUL Comercio
Local Bl. 4, LOT 05, LOJA 89, CEP: 70.640-515, Cruzeiro Velho, Brasília/DF, representada pela sua
Sócia Diretora, Sra. Luciana Freitas Dias, inscrita sob o CPF n° 770.008.621-49
OBJETO: prestação dos serviços de instalação e aquisição de condicionador de ar, destinados à
Administração Pública Estadual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.349/2013 e PGE-GAB nº 2195/2013
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2013
DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá como prazo final de vigência de 12
(doze) meses contados da publicação deste instrumento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.388,13 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e treze
centavos)
ORIGEM DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14122022213030000; PTRES 240003; PI 003207; Elemento de Despesa 44.90.52.34; Fonte de Recursos
0152000000; Programa de Trabalho 14122022213030000; PTRES 240003; PI 003207; Elemento de
Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0152002587
Maceió/AL, 19 de novembro de 2013.
KATIA BORN RIBEIRO
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS, E A EMPRESA IMAGEM INFORMÁTICA LTDA - ME, PARA
FORNECIMENTO DE BENS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20106-600/2012 e outros.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania
e dos Direitos Humanos - SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua
Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió-AL, representado, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born
Ribeiro, portadora do RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.
CONTRATADA: Empresa Imagem Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.528/0001-
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23, e estabelecida na Rua Marechal Deodoro, nº 230, sala 301, Centro, Bento Gonçalves - RS, CEP:
95.700-000, Fone/Fax: (54) 2102-2102, E-mail: [email protected], representada por seu sócio, Sr.
Marcelo Rodrigo Warpechowski, inscrito no CPF sob o nº 987.904.390-15, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada por contrato social.
GESTORA DO CONTRATO: Sra. Solange Albuquerque Viégas, Superintendente da SEMCDH,
matriculada sob o nº 63928-1 e inscrita no CPF sob o nº 060.628.304-87.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo Único do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato decorrente de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
024/2013, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na
Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004;
no Decreto Estadual nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; e na
Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Parecer PGE/PLIC nº 1.682/2013, aprovado pelos
Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.093/2013 e SUB/PGE/GAB. nº 6.970/2013, todos da Procuradoria Geral
do Estado – PGE/AL, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 20106-600/2012 e outros.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2013, contado da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14422022312560000; PTRES 240010; PI
003224; Elemento de Despesa 44.90.52.33 e 44.90.52.35; Fonte de Recursos 0110002384 (Convênio nº
237/2011 – SPM/PR).
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Maceió/AL, 19 de dezembro de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, E A EMPRESA NADJA MARINA PIRES - EPP, PARA FORNECIMENTO
DE BENS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20106-600/2012 e outros.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania
e dos Direitos Humanos - SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua
Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió-AL, representado, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born
Ribeiro, portadora do RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.
CONTRATADA: Empresa Nadja Marina Pires - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.130.958/000186, e estabelecida na QI 33, Bloco A, Sala 118, Ed. Senador Pedro Teixeira, Guará II, Brasília - DF,
CEP: 71.065-330, Fone/Fax: (61) 3967-1229, E-mail: [email protected], representada por sua
empresária individual, Sra. Nadja Marina Pires, inscrita no CPF sob o nº 493.197.281-00.
GESTORA DO CONTRATO: Sra. Solange Albuquerque Viégas, Superintendente da SEMCDH,
matriculada sob o nº 63928-1 e inscrita no CPF sob o nº 060.628.304-87.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo Único do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato decorrente de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
024/2013, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na
Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004;
no Decreto Estadual nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; e na
Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Parecer PGE/PLIC nº 1.682/2013, aprovado pelos
Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.093/2013 e SUB/PGE/GAB. nº 6.970/2013, todos da Procuradoria Geral
do Estado – PGE/AL, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 20106-600/2012 e outros.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2013, contado da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14422022312560000; PTRES 240010; PI
003224; Elemento de Despesa 44.90.52.33 e 44.90.52.35; Fonte de Recursos 0110002384 (Convênio nº
237/2011 – SPM/PR).
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Maceió/AL, 19 de dezembro de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diário Oficial
Estado de Alagoas
e do Desenvolvimento Econômico, UO – 250016; Programa de Trabalho 04122000420010000 –
Manutenção das Atividades do Órgão – Elemento de Despesa –339039; Fonte de Recursos – 0100 –
Recursos do Tesouro; Plano Interno – 2280.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.
PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER
Assessora Especial
Portaria SEPLANDE Nº 566/2013
O Secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e tendo em vista o que consta no dispositivo da Lei nº 7.446 de 10 de janeiro de 2013 , e da Solicitação nº 001/SOP/SIPLAG.
04.661.0231.11570000
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECIMENTO EMPRESARIAL
3390 / 0100
545,36
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2012 – SEPLANDE/AL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS – SEBRAE/AL E A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
DO ESTADO DE ALAGOAS – FIEA.
Processo Administrativo: 1900-3455/2013
Concedente: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 12.200.167/0001-76, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.301.845/000142, com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió - AL, denominado
PARTICIPE CONCEDENTE, neste ato representada por seu Secretário de Estado, Sr. LUIZ OTAVIO
GOMES, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 171.041 SSP/AL e do CPF nº
067.576.164-72
Convenetes: o SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS –
SEBRAE/AL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.413/0001-27,
com endereço à Rua Dr. Marinho de Gusmão, nº. 46, Centro, Maceió - AL, CEP: 57.065-520, neste
ato representado pelo seu Diretor-Superintendente, Sr. MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA VIEIRA,
brasileiro, casado, portador do CREA/PE nº. 4353 e inscrito no CPF sob o nº. 034.472.944-34 e por sua
Diretora Técnica a Sra. RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG
nº. 6523857-6 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº. 105.046.338-21, residente e domiciliada nesta cidade,
doravante denominado PARTÍCIPE EXECUTOR e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE ALAGOAS – FIEA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 12.316.295/0001-99
e estabelecida na Av. Fernandes Lima, n° 385, Farol – Maceió/AL – CEP: 57055-902, representada por
seu Presidente, Sr. JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.849.024-15 e
portador do RG nº 114.175 SSP/AL, doravante designado PARTICIPE EXECUTOR, celebram o presente
Termo Aditivo. Objeto:
1.
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Contrato nº 13/2012 – SEPLANDE/AL a fim
de prorrogar a vigência contratual.
2.
Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses contados a partir de 06/01/2013.
3.
Alterar a Gestora do convênio n° 05/2013 designada pela Secretaria de Estado do Planejamento
e do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE. o qual passa a ser a Sra. Myrella Priscila da Silva
Albuquerque Ávila, lotada na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico
– SEPLANDE, sob o cargo de Assessora Especial, na Superintendência de Desenvolvimento Regional e
Setorial – SUDER, matrícula n° 093-0.
Data de assinatura do termo: 19/12/2013
Signatários: os mesmos já citados
Base legal: Lei Federal nº 8666/93
Maceió/AL, 28 de dezembro de 2013.
PI 2912
04.661.0231.11570000
TODO ESTADO
FORTALECIMENTO EMPRESARIAL
3390 / 0100
1.091,64
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Responsável pela resenha
PI 2912
TODO ESTADO
RESOLVE:
Promover na forma do anexo I e II a esta Portaria, a Alteração de Modalidade de Aplicação, no valor de R$ 1.637,00 (um
mil, seiscentos e trinta e sete reais) em favor do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM 20 DE
DEZEMBRO DE 2013.
LUIZ OTAVIO GOMES
Secretário de Estado
Código
25016
04.661.0231.11570000
PI 2912
Código
25016
Anexo I
(Anexo a portaria Nº 566, de 20 DE DEZEMBRO DE 2013)
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECIMENTO EMPRESARIAL
TODO ESTADO
Anexo II
(Anexo a portaria Nº 566, de 20 DE DEZEMBRO DE 2013)
Especificação
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
Acréscimo
em R$ 1,00
Valor
1.637,00
1.637,00
3391 / 0100
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
1.637,00
Redução
em R$ 1,00
Valor
1.637,00
1.637,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2012 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLANDE E A MLS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
PROCESSO SEPLANDE N.º 1900.2216/2013.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria De Estado Do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede
na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió-AL, representada por seu Secretário
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Otávio Gomes, residente nesta
capital, inscrito no CPF sob o n.º 060.576.164-72.
CONTRATADA: MLS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.663.515/0001-36, com sede à Rua Camilo Paulan, 2134, Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP:
59.667-425, nesse ato representado por seu Diretor Sr. THALLES KENNEDY SILVEIRA FERNANDES.
GESTOR DO CONTRATO: Sr. Gilvan Araújo Lessa, matrícula nº 109-0, Chefe Do Núcleo de Serviços
Gerais e Manutenção, lotado na Secretaria De Estado Do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico
– SEPLANDE/AL.
OBJETO DO CONTRATO: Alterar o Contrato nº 16/2012 – SEPLANDE/AL a fim de aumentar o numero
de condicionadores de ar para um total de 104 (cento e quatro) unidades e prorrogar por mais 12 (doze)
meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/10/2013.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Serão necessários recursos financeiros no valor de R$ 41.293,20
(quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação alocada no orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2013 – SEPLANDE/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE, E O SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DE ALAGOAS - SINDJORNAL.
Processo Administrativo: 1900-3602/2013
Concedente: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 12.200.167/0001-76, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.301.845/000142, com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió - AL, denominado
PARTICIPE CONCEDENTE, neste ato representada por seu Secretário de Estado, Sr. LUIZ OTAVIO
GOMES, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 171.041 SSP/AL e do CPF nº
067.576.164-72
Convenente: o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE ALAGOAS, doravante
denominado de SINDJORNAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º
12.318.390/0001-21, com sede na Rua Sargento Jaime Pantaleão, nº 370, Prado, Maceió-AL, CEP
57010-200, neste ato representado por sua Presidente, Sra. VALDICE GOMES DA SILVA, portadora
do RG n.º241707 SEDS-AL e inscrito no CPF n.º 163.901.214-15, residente e domiciliada nesta Capital,
resolvem, na melhor forma de Direito, celebram o presente Convênio.
Objeto do Convênio:
O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços para a realização do Congresso Nacional
de Jornalistas, que é o maior evento da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, em que visa reunir
tanto os jornalistas brasileiros quanto os internacionais, com intuito de deliberar sobre assuntos ligados
diretamente à categoria e à comunicação, utilizando para isso ciclos de palestras, painéis, oficinas e rodas
de conversas.
Vigência: Este Convênio terá vigência de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, sendo a sua
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
eficácia condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas
Data de assinatura do termo: 19/12/2013
Signatários: os mesmos já citados
Base legal: Lei Federal nº 8666/93
Maceió/AL, 19 de dezembro de 2013.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2013 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLANDE E A EMPRESA CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS.
PROCESSO SEPLANDE N.º 1900.4093/2013.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria De Estado Do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede
na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió-AL, representada por seu Secretário
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Otávio Gomes, residente nesta
capital, inscrito no CPF sob o n.º 060.576.164-72.
CONTRATADA: A empresa CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 03.867.195/0001-60, com sede na Rua Melo Póvoas, 207,
Jaraguá, Maceió – AL, CEP: 57022-230, neste ato representado por seu sócio- proprietário, Sr. BRUNO
RODRIGUES DE LIMA CONDE, inscrito no CPF sob o n.º 024.933.194-27 e documento de identidade
nº. 1.580.701 SSP/AL..
GESTOR DO CONTRATO: Sra. Ana Elvira F. E. Silva, matrícula n.º 60.792-4, Diretora de Feiras e
Eventos, lotada na Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de montagem
de stand de 96 m², para a participação da 8ª edição da Feira de Negócios dos Municípios Alagoanos, que
acontecerá no período de 23 a 26 de janeiro de 2014 no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso,
em Maceió – Alagoas
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2013
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de publicação do Diário Oficial do Estado de Alagoas.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Serão necessários recursos financeiros de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste
contrato corre à conta da dotação alocada no orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico, UO: 250016, consignada no Programa de Trabalho nº 04122000420010000;
Elemento de Despesas: 339039; Fonte de recursos: 0100000000; Plano interno: 2280.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Assessor Especial
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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Considerando a Resolução Plenária Juceal nº 42, de 10 de julho de 2013, a qual estabelece o sistema de
registro em via única dos atos apresentados a arquivamento nesta Junta Comercial;
Considerando o contínuo crescimento do consumo de papel A4 nesta Junta Comercial, o qual é utilizado,
diariamente, para fins de impressões relacionadas à emissão de certidões e processos referentes aos atos
alusivos ao registro do comércio, executados por este Órgão;
Considerando, também, a proposta do Programa Economize para Alagoas, o qual envolve todas as
entidades ligadas ao Governo do Estado e tem por fim a busca pela sustentabilidade sem desperdícios,
onde os recursos economizados com o referido programa voltam aos respectivos órgãos onde a economia
foi gerada;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o parágrafo 3º da Resolução Plenária Juceal nº 42, de 10 de julho de 2013, passará a vigorar
com a seguinte redação:
“§3º “Após o registro, a Juceal passará ao interessado, 01 (uma) certidão do ato arquivado, por meio de
email previamente cadastrado”
Art. 2º O mesmo procedimento será aplicado às Certidões simplificadas, específicas e de inteiro teor
emitidas por esta Junta Comercial, que passarão a ser encaminhadas somente via email previamente
cadastrado.
Art. 3º O prazo para a implementação do disposto nos artigos anteriores é dia 02 de janeiro de 2013.
Parágrafo único: Após expirado o prazo previsto no caput, os procedimentos de retirada dos citados
documentos exercidos de forma presencial não mais serão executados por esta Junta Comercial do Estado
de Alagoas – JUCEAL.
Art. 3° Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Maceió, 13 de dezembro de 2013.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
Presidente
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Secretaria de Estado da Promoção da Paz
PORTARIA/SEPAZ Nº 049/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais com fulcro no que dispõe a Lei Delegada nº 44 de 09 de abril de 2011, Decreto nº 29.449 de 06 de
dezembro de 2013, Resolve;
O Estado de Alagoas, por meio desta secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico-SEPLANDE, CNPJ Nº 02.301.845/0001-42, torna público que requereu ao Instituto do Meio
Ambiente do Estado de Alagoas a licença de implantação para a construção do Polo Multisetorial, que será
implantando no município de Limoeiro de Anadia, em uma área desmembrada do imóvel ‘’Genipapo’’,
localizado às margens da rodovia AL-220.
Art.1º Designar o servidor Vilton dos Anjos Rocha Nepomuceno, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e de acordo com o Decreto nº 23.352 de 12 de novembro de
2012 e publicado em 13 de novembro de 2012, como responsável técnico pela análise das Prestações de
Contas dos Convênios Federais, Estaduais e Municipais, diligenciar, emitir Parecer e proceder Controle
Interno e Tomada de Contas Especial;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Assessor Especial
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Adalberon Nonato Sá Junior
Secretário de Estado da Promoção da Paz
O Estado de Alagoas, por meio desta secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico-SEPLANDE, CNPJ Nº 02.301.845/0001-42, torna público que requereu ao Instituto do Meio
Ambiente do Estado de Alagoas a licença de implantação para a construção do Polo confecções que será
implantado no município de Delmiro Gouveia, em uma área desmembrada da fazenda Pedra localizado
às margens da rodovia AL-145.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Assessor Especial
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
RESOLUÇÃO JUCEAL AD REFERENDUM nº 08/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
O presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei 8.934 de 18 de novembro de 2004 e artigo 25, inciso
VIII do Decreto Federal 1.800 de 30 de janeiro de 1996, ad referendum do Plenário desta Junta Comercial
do Estado de Alagoas:
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº. 3706/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no
Processo nº. 30170/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
CÍCERO DOMINGOS DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
CPF: 163.699.204-87
RG: 273770 SSP AL
Matrícula: 637201
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 26/11/2013.
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DESTINO: Mac/Recife-PE/Mac
OBJETIVO: Fazer entrega de material biológico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 5317/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013.
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac.
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 5318/2013
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013.
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 5320/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013.
DESTINO: Mac/C.Alegre/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/11/2013 até 12/11/2013.
DESTINO: Mac/Feira Grande/L.Canoa/ Mac.
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
PORTARIA/SESAU Nº. 5321/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/11/2013 até 19/11/2013.
DESTINO: ; Mac/Feira Grande/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 5319/2013
PORTARIA/SESAU Nº. 5322/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 21/11/2013 até 21/11/2013.
DESTINO: Mac/Maragogi/Japaratinga/P.Pedras/Mac.
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5323/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 25/11/2013.
DESTINO: Mac/Roteiro/S.M.Campos/ Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5324/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/11/2013 até 26/11/2013.
DESTINO: Mac/O.D.Flores/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5325/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
33
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013.
DESTINO: Mac/Viçosa/Capela/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5326/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28414/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 540.445.374-53.
RG: 770143
SSP AL
Matrícula: 518349
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013.
DESTINO: Mac/P.Calvo/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.02304013.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5384/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32602/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
MISAEL LOBO CERQUEIRA JUNIOR
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 564.367.934-53
RG: 790899 SSP AL
Matrícula: 518610
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA Estadual em Conjunto com o INMETRO nos Caminhões PIPA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10305023840440000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5385/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32605/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSE EVARISTO DA SILVA SOBRINHO
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 440.365.154-20
RG: 542566 SSP AL
34
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Matrícula: 51832
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 19/12/2013.
DESTINO: P.Índios/S.Ipanema.
OBJETIVO: Transporte de técnico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10305023840440000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013.
DESTINO: Mac/S.M.Campos/Mac.
OBJETIVO: Inauguração do Laboratório de Análises Clinicas da Santa casa de São Miguel dos Campos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.0230.4080.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5395/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32600/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
EDILEUZA RODRIGUES SILVA
Cargo: VISITADORA SANITÁRIA
CPF: 240.264.684-53
RG: 375981 SSP AL
Matrícula: 47177
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 20/12/2013.
DESTINO: S.Ipanema.
OBJETIVO: Inspeção VISA Estadual em Conjunto com o INMETRO nos Caminhões PIPA.
PORTARIA/SESAU Nº 5408/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 05/12/2013.
DESTINO: P.Índios
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUAS - TRANSPORTAR TÉCNICOS PARA PARTICIPAR DO I
SEMINÁRIO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS DURANTE DOIS DIAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10305023840440000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5405/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32604/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSE EVARISTO DA SILVA SOBRINHO
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 440.365.154-20
RG: 542566 SSP AL
Matrícula: 51832
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 23/12/2013.
DESTINO: S.Ipanema.
OBJETIVO: Transportar técnico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10305023840440000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5407/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
32362/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSE RUBENS SEVERO DA SILVA.
Cargo: AGENTE DE SAÚDE.
CPF: 222.820.684-91
RG: 399827
SSP AL
Matrícula: 517702
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5409/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013.
DESTINO: S.J.Tapera
OBJETIVO: PARTICIPAR DO III FÓRUM EM SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5410/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013.
DESTINO: P.Índios
OBJETIVO: FÓRUM INFANTO JUVENIL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5411/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013.
DESTINO: Arap
OBJETIVO: A SERVIÇO DA DAB - CAPACITAR PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA
SAÚDE INDÍGENA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5412/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/12/2013 até 11/12/2013.
DESTINO: S.M.Campos
OBJETIVO: REALIZAR PALESTRA/ COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA
E INFANTIL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5413/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
35
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013.
DESTINO: P.Índios
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - IV COPA CAPS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5414/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/12/2013 até 13/12/2013.
DESTINO: A.Branca
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - IV COPA CAPS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5415/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013.
DESTINO: Arap
OBJETIVO: REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DOS INDICADORES DA UEDH PROJETO SAÚDE, GESTÃO EM MOVIMENTO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
36
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 5416/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 31431/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 18/12/2013.
DESTINO: S.J.Tapera
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - PARTICIPAR DE REUNIÃO FÓRUM.
PORTARIA/SESAU Nº 5424/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32603/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
MARCOS ANTONIO BEZERRA ARAÚJO
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
CPF: 521.115.474-68
RG: 756470 SSP AL
Matrícula: 518514
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 24/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA Estadual em Conjunto com o INMETRO nos Caminhões PIPA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10305023840440000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5422/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30247/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: ODONTÓLOGO.
CPF: 177.613.954-20
RG: 211687
SSP AL
Matrícula: 31078
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/11/2013 até 22/11/2013.
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac.
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.302.0238.4044.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5423/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30543/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: ODONTÓLOGO.
CPF: 177.613.954-20
RG: 211687
SSP AL
Matrícula: 31078
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013.
DESTINO: Mac/S.L.Quitunde/Mac.
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo
cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº 2000/29963 /2013;
Prazo para envio da proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CYSTEAMINA 150 MG (CYSTAGON)
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax:
(82) 3315-3295.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
ETIENE MALTA MOREIRA
Chefe do Setor de Compras - SEC
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-102/2012
Processo nº. 2000/1801/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (Ventiladores pulmonares) destinados ao
HGE/SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
Lote Único:
EMPRESA
GERALMAX COMERCIAL LTDA - EPP
C.N.P.J.: 05.246.1250001-10
Valor total do lote R$516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
Valor da Adjudicação: R$516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Rosineide Vasco Luna
Pregoeira Portaria nº. 95 CPL/SESAU.
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
CONTRATO PO/AL N° 011/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL E A EMPRESA ARTLINE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Processo: 2102-621/2013
Processo: Adesão Ata de Registro de Preços.
Extrato: nº 014/2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-070, representada pelo Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. João Alfredo Tenório Lins
Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 815.373.524-15.
CONTRATADA: A empresa Artline Ind. e Com. De Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
03.810.869/0001-90 e estabelecida na Rua Gutemberg Chagas, nº. 280-B DIA, Conjunto Inacio Barbosa,
Aracaju/SE, CEP. 49.040-780, representada pelo seu representante legal, Sr. Aurélio Prudente de Oliveira,
inscrito no CPF sob o nº 654.689.535-87, designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, de acordo com o
que consta na Ata de Registro de Preços da UFAL n° 180/2013.
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantidades discriminadas
no seu Anexo Único (Termo de Referência).
GESTOR: Sr. Rafael Lopes Lima, matrícula n° 9-4, subchefe do Núcleo de Patrimônio da Perícia Oficial
do Estado de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: O preço global do contrato é de R$ 25.378,50 (vinte e cinco mil, trezentos e
setenta e oito reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é limitado ao exercício orçamentário em curso, contados da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190057; PI
002360; Elemento de Despesa 44.90.52.42; Fonte de Recursos 0100000000
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei estadual nº 5.237/1991; Decreto Estadual nº 3.744/2007;
Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal nº 8.078/1990; o contrato
vincula-se aos termos do Processo nº 2102.000621/2013, especialmente: a Ata de Registro de Preços
nº 180/2013, consolidada, no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, em decorrência do Processo
Licitatório de nº. 23065.006288/2013-08, na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 09/2013, a cuja Ata
de Registro de Preços se está aderindo, com vigência até 18 de julho de 2014; ao Despacho PGE-PLICCD N° 4.270/20132 e Despacho PGE/GAB. N° 2.689/2013; à proposta da CONTRATADA.
CONTRATO PO/AL Nº 009/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL E A EMPRESA MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo: 2102-172/2013
Processo: Pregão Eletrônico.
Extrato: nº 015/2013
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-070, representada pelo Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. João Alfredo Tenório Lins
Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 815.373.524-15.
CONTRATADA: A empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.779.833/0001-56 e estabelecida na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 3158, bairro
Espinheiro, Recife, Pernambuco, CEP.: 52.010-040 representada pelo seu Sócio-proprietário, Sr. Manoel
Bastos Tavares de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 000.032.984-34, de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada por Contrato Social.
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material médico-hospitalar, destinado à Perícia Oficial do
Estado de Alagoas – POAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único
(Termo de Referência).
GESTOR: Sr. Patricia Fernanda Alves Hipólito de Toledo, subchefe do Núcleo de Materiais da Perícia
Oficial de Alagoas, matrícula n° 11-6, designada Gestora.
VALOR DO CONTRATO: O preço global do contrato é deR$ 2.339,85 (dois mil, trezentos e trinta e nove
reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é limitado ao exercício orçamentário em curso, contados da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190057; PI
002360; Elemento de Despesa 33.90.30.36; Fonte de Recursos 0100000000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar
nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº
4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990.
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2102-172/2012, especialmente: ao edital do
Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.088-2013; ao Parecer PGE-PLIC-CD nº 3.355/2013 e PGE-GAB nº
2196/2013; à proposta vencedora da CONTRATADA.
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Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
Extrato do AContrato SGAP Nº 073/2013, PARA aquisição de refrigerador frigobar, que entre SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa
Social, E A EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME.
Processo: 2100.1434/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, nº 213, Centro, Maceió, Alagoas,
CEP: 57020-480, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, inscrito
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
37
no CPF sob o nº 240.699.734-00, e a Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP,
Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74,
com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP: 57050-000, representado pelo
Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63,
doravante denominada Interveniente.
CONTRATADA: A empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.942.831/0001-36 e estabelecida na Rua Irmgard Carl, 125-sala 01, Escola Agrícola, Blumenau, SC,
CEP: 89.037-555, Fone / Fax (47)3232-1221, Email: [email protected], representada pelo seu
sócio-administrador, Sr. Edson Camilo, inscrito no CPF sob o nº 039.334.289-12, RG: 3.964.332-8 SSP/
SC, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de refrigerador frigobar,
destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS, para atender à Superintendência Geral de
Administração Penitenciária – SGAP, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo
Único.
GESTOR: Uelma Pastora Ferreira Dias, mat. 51.031-9 – Responsável Técnico pela execução do Convênio
MJ nº 100/2011, designada Gestora.
Valor TOTAL: O valor global deste contrato é de R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013.
Vigência: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013.
Dotação Orçamentária: Orçamento da Secretaria de Estado da Defesa Social para o exercício financeiro
de 2013 - Decorrente de repasse de recursos financeiros assegurados pelo Convênio MJ nº 100/2011
(Ação Prevista no Plano Plurianual 2012-2015). Programa de Trabalho 06.122.0225.1311.0000; PTRES
190009; PI 003175; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0100 e 0110.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto
Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na
Lei Estadual nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei
Estadual nº 5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do
Processo nº 2100-1434/2012, especialmente: Ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-034/2013; Aos
Despachos PGE-PLIC-CD nº 3019/2013 e SUB/PGE/GAB. Nº 5394/2013; À proposta vencedora da
CONTRATADA.
Rayana Ramalho
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 052/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA L.M. LADEIRA E CIA LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SGAP Nº: 2100.1865/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15.
CONTRATADO: L.M. LADEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.926.016/0001-06.
GESTOR DO CONTRATO: Sra. Uelma Pastora Ferreira Dias, mat. 51.031-9, designado(a) Gestor (a).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Materiais Odontológicos.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.311,36 (quatro mil e trezentos e onze reais e trinta e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS para o
exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho 06.122.0225.1311.0000; PTRES 190009; PI 003175;
Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2013.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual
nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual
nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº
5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº
2100-1862/2012, especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 031/2013;Despachos PGE-PLIC-CD
nº 2.943/2013 e SUB/PGE/GAB nº 5215/2013; À proposta vencedora da CONTRATADA.
SIGNATÁRIOS: Dário César Barros Cavalcante, pela Contratante, e Lucas de Morais Ladeira, pela
Contratada.
Patrick Azevedo Cavalcante
Responsável pela resenha
* Publicado por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 053/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO
– ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SGAP Nº: 2100.1865/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15.
CONTRATADO: MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.933.174/0001-00.
GESTOR DO CONTRATO: Sra. Uelma Pastora Ferreira Dias, mat. 51.031-9, designado(a) Gestor (a).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Materiais Odontológicos.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.136,96 (Hum mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS para o
exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho 06.122.0225.1311.0000; PTRES 190009; PI 003175;
Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100.
38
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2013.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual
nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual
nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº
5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº
2100-1862/2012, especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 031/2013;Despachos PGE-PLIC-CD
nº 2.943/2013 e SUB/PGE/GAB nº 5215/2013; À proposta vencedora da CONTRATADA.
SIGNATÁRIOS: Dário César Barros Cavalcante, pela Contratante, e Márcia Regina de Goes Monteiro,
pela Contratada.
Patrick Azevedo Cavalcante
Responsável pela resenha
ANOTAÇÃO
Por razões de ordenamento administrativo, e para retificar o que consta no Contrato SGAP nº 067/2013,
vinculado ao Processo nº 2101.544/2013, faço a seguinte anotação:
ONDE SE LÊ: ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
LEIA-SE: ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Em 18 de dezembro de 2013.
* Publicado por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 054/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA Secretaria de Estado da Defesa Social, E A EMPRESA NATIVA COMERCIO MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SGAP Nº: 2100.1865/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15.
CONTRATADO: NATIVA COMERCIO MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.018/0001-05.
GESTOR DO CONTRATO: Sra. Uelma Pastora Ferreira Dias, mat. 51.031-9, designado(a) Gestor (a).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Materiais Odontológicos.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 272,34 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS para o
exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho 06.122.0225.1311.0000; PTRES 190009; PI 003175;
Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos 0110 e 0100.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2013.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual
nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual
nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº
5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº
2100-1862/2012, especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 031/2013;Despachos PGE-PLIC-CD
nº 2.943/2013 e SUB/PGE/GAB nº 5215/2013; À proposta vencedora da CONTRATADA.
SIGNATÁRIOS: Dário César Barros Cavalcante, pela Contratante, e Natália Oliveira Galli, pela
Contratada.
Patrick Azevedo Cavalcante
Responsável pela resenha
* Publicado por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 080/2013, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Defesa
Social, E A EMPRESA O BARRACHÃO LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SGAP Nº: 2100.985/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15.
CONTRATADO: O BARRACHÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01285.165/0001-10.
GESTOR DO CONTRATO: Bruno Sampaio Bezerra da Silva, Mat. 46.672-7, responsável técnico pela
execução do convênio MJ 118/2011, designado (a) Gestor (a).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 02 (dois) Bebedouros (Gelágua).
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 872,36 (oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Estado e Defesa Social para o exercício
financeiro de 2013: Programa de Trabalho 06.122.0229.1246.0000; PI 003121; Elemento de Despesa
44.90.52; Fonte de Recursos 0110.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2013.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual
nº 5.237/1991; Na Lei Estadual nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº
8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2100.985/12, especialmente: Ao
Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de dezembro de 2013,
com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993; Ao Parecer PGE-PLIC nº 804/2013, aprovado pelos
Despachos PGE-PLIC-CD nº 3592/2013 e PGE-GAB nº 2308/2013; e À proposta da CONTRATADA.
SIGNATÁRIOS: Dário César Barros Cavalcante, pela Contratante, e Gilmar de Andrade Costa, pela
Contratada.
Fabiano Reis da Cunha Pinto
Responsável pela resenha
Termo de Apostilamento ao Contrato SGAP n.º 67/2013 PARA AQUISIÇÃO DE BENS, que celebram
entre si o Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA- SGAP e a Empresa ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP.
Estado de Alagoas
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA ARTLINE IND.
E COM. DE MÓVEIS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.
Processo: 20105-04168/2013
Processo Licitatório: Adesão Ata de Registro de Preços nº 180/2013, consolidada, no âmbito da
Universidade Federal de Alagoas, em decorrência do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
09/2013, com vigência até 18 de julho de 2014;
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da
Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo
Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil,
Dr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.
CONTRATADA: A empresa ARTLINE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.810.869/0001-90 e estabelecida na Rua Dr. Gutemberg Chagas, 280, Inácio Barbosa, Sergipe, Aracaju,
CEP 49040-780, representada pelo seu Sr. Sr. Aurédio Prudente de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº
654.689.535-87;
Objeto: aquisição de mesa reta com gavetas, destinados à Polícia Civil do Estado de Alagoas, conforme
especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Gestor: Francisco de Assis Amorim Terceiro, Coordenador Especial, designado Gestor.
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Valor Global: R$ 15.632,00 (quinze mil e seiscentos e trinta e dois reais).
Vigência: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013, contada da data de publicação do
extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro
de 2013: Programa de Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte
de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei
Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo
Administrativo 20105-4168/2013, À Ata de Registro de Preços nº 180/2013, consolidada, no âmbito
da Universidade Federal de Alagoas, em decorrência do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
09/2013, com vigência até 18 de julho de 2014;
Ao Parecer PGE-PLIC nº 923/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.200/2013 e SUBPGE-GAB
nº
7228/2013;
.
.
Comando Geral da Polícia Militar
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1206-2323/2013.
PROPONENTE: Companhia Brasileira de Cartuchos.
CNPJ: 57.494.031/0010-54
OBJETO: Aquisição de material controlado para a Polícia Militar de Alagoas.
BASE LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.
VALOR: R$ 289.500,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais)
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
39
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas e do Centro
de Suprimento e Manutenção de Material Bélico, necessitará no decorrer do presente exercício, adquirir
o referido material controlado autorizado através do Ofício nº 013-IGPM/2 expedido pelo Comando de
Operações Terrestres do Exército Brasileiro, de forma reservada e a disposição dos órgãos de controle
interno e externo no Comando Geral da PMAL.
O Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, dispõe que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição.
Considerando:
Que empresa é a fornecedora exclusiva conforme declaração da Associação Brasileira das Indústrias
de Materiais de Defesa e Segurança é a única empresa autorizada pelo Exército Brasileiro a fabricar e a
comercializar o produto especificado; e
Que atende as necessidades da Polícia Militar de Alagoas de acordo com Of. 033/2013 do Centro de
Suprimento e Manutenção de Material Bélico da PMAL.
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas, necessitará
no decorrer do prazo presente no contrato, locar o imóvel situado na Avenida Dom Vital, nº 75, bairro
Farol, Maceió/AL, para comportar as instalações da sede do quartel do Centro de Gerenciamento de
Crise, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) da Polícia Militar de Alagoas, a disposição
dos órgãos de controle interno e externo no Comando Geral da PMAL.
O Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da dispensa de licitação quando a necessidade de instalação
e localização condicione a escolha:
Considerando:
Que a contratada apresentou o melhor valor ante as pesquisas de mercado, conforme documentos
constantes nos autos do processo; e
Que atende as necessidades da Policia Militar de Alagoas de acordo com o Laudo de Avaliação do
SERVEAL, datado de 11 de outubro de 2013.
Assim sendo, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, apresentamos a presente Justificativa
para ratificação do Excelentíssimo Sr Coronel QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE ALAGOAS.
Maceió/AL, 17 de dezembro de 2013.
adelino tenório sirqueira – Maj QOC Pm
Presidente da CPL/PMAL
Assim sendo, atendido o disposto no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e de forma a cumprir o disposto no
Art. 26 da mesma lei apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Excelentíssimo Sr Coronel
QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.
Maceió/AL, 18 de dezembro de 2013.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL
Ratifico a presente Justificativa de Dispensa de Licitação.
DIMAS BARROS CAVALCANTE - CEL QOC PM
COMANDANTE GERAL DA PMAL
Ratifico a presente Justificativa de Inexigibilidade de Licitação.
*Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti - SD PM
Pregoeira – CPL/PMAL
Responsável pela Resenha
DIMAS BARROS CAVALCANTE – Cel QOC PM
Comandante Geral da PMAL
Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti - SD PM
Pregoeira da PMAL
Responsável pela Resenha
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1206- 3449/2013.
CONTRATADO: Luiz Flávio Porfírio da Silva.
CPF/CNPJ: 153.840.554-72.
OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel para a Polícia Militar de Alagoas.
BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais).
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas, necessitará
no decorrer do prazo presente no contrato, locar o imóvel situado na Rua Guido Duarte, nº 08, bairro
Centro, Maceió/AL, para comportar a sede do quartel da Corregedoria Geral da Polícia Militar de
Alagoas, a disposição dos órgãos de controle interno e externo no Comando Geral da PMAL.
O Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da dispensa de licitação quando a necessidade de instalação
e localização condicione a escolha:
Considerando:
Que o contratado apresentou o melhor valor ante as pesquisas de mercado, conforme documentos
constantes nos autos do processo; e
Que atende as necessidades da Policia Militar de Alagoas de acordo com o Laudo de Avaliação do
SERVEAL, datado de 16 de agosto de 2013.
Assim sendo, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, apresentamos a presente Justificativa
para ratificação do Excelentíssimo Sr Coronel QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE ALAGOAS.
Maceió/AL, 17 de dezembro de 2013.
adelino tenório sirqueira – Maj QOC Pm
Presidente da CPL/PMAL
Ratifico a presente Justificativa de Dispensa de Licitação.
DIMAS BARROS CAVALCANTE - CEL QOC PM
COMANDANTE GERAL DA PMAL
*Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti - SD PM
Pregoeira – CPL/PMAL
Responsável pela Resenha
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1206- 4951/2013.
CONTRATADA: Maria Evalda Ribeiro Arruda.
CPF/CNPJ: 787.074.044-68.
OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel para a Polícia Militar de Alagoas.
BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
.
.
.
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
TERMO DE CONTRATO Nº -022/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, E A EMPRESA
PLANALTO –INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo: 1203-2711/2013.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 266/2013 da AMGESP.
Contrato N° CBMAL-022/ 2013.
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS - CBMAL, órgão da
Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob n.º 69.977.817/0001-10, com sede
na Av. Siqueira Campos, 1739, CEP: 57.010-002 - Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas neste ato
representado, pelo Sr. Comandante Geral LUIZ ANTONIO HONORATO DA SILVA - Cel. BM, portador
do CPF n.º 384.612-424-91.
CONTRATADA: PLANALTO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.338.838/0001-64, contendo em seu quadro societário o Sr.
Jonathan Pereira Tobias, portador do RG n° 5.437.862, inscrito sob o CPF n° 039.582.271-80 e a Sra.
Luciana Freitas Dias, portadora do RG n° 1.531.990, inscrita sob o CPF n° 770.008.621-49, e estabelecida
no ST SER/SUL Comercio Local Bl. 4, LOT 05, LOJA 89, CEP: 70.640-515, Cruzeiro Velho, Brasília/
DF, Telefone/Fax: (061) 3963-4288/3963-2288/8420-0034,representada pela sua Sócia Diretora, Sra.
Luciana Freitas Dias, portadora do RG n° 1.531.990, inscrita sob o CPF n° 770.008.621-49, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a aquisição de para futura e eventual aquisição
de EPI - Incêndio, destinados à administração pública do estado de Alagoas, conforme especificações e
quantidades discriminadas em seu item 06 do Anexo Único.
Gestores: Sr. 1º Ten BM Mat. 5409-7 Aldemir Cavalcante da Silva; Sr. Sub Tenente BM Mat. 67356-0
Silvio Alves dos Santos; 3º Sargento BM Mat. 8270-8 Jonas Vieira da Silva; e Sr. Soldado BM Mat.
80864-4 José George Santos Silva Júnior, designados Comissão Gestora .
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2013;
O valor global deste contrato é de R$ 82.758,90 (Oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos).
Vigência: Este contrato tem vigência até 31 do ano corrente, contada da data de publicação do extrato
contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis.
Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à
conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE ALAGOAS para o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho 06.122.0004.20001.0000 –
Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES 190045; PI 002268; Natureza da Despesa 3.4.4.90.52.34 –
40
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Equipamentos e Material Permanente – máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Fonte de Recursos
0115 – Fundo de Proteção e Combate a Incêndio.
Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002; no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na Lei Complementar
nº 123/2006; no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº
4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990.
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 4105-393/2013, especialmente: a) Ao edital
do Pregão Eletrônico nº 10.100/2013; b) Ao Parecer PGE-PLIC nº 411/2009, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 558/2009 e PGE-GAB nº 1074/2009; e c) À proposta vencedora da CONTRATADA.
Quartel em Maceió/AL 19 de dezembro de 2013
LUIZ ANTONIO HONORATO DA SILVA – CEL BM
Comandante Geral/CBMAL
*EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2013 DMP/
CBMAL, PARA PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR, E A EMPRESA BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA - EPP.
Processo: 1203-2869/2013.
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº8666/93,
tendo em vista o Despacho PGE/LIG nº4.489/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº
7515/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS - CBMAL, órgão da
Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob n.º 69.977.817/0001-10, com sede
na Av. Siqueira Campos, 1739, CEP: 57.010-002 - Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas neste ato
representado, pelo Sr. Comandante Geral LUIZ ANTONIO HONORATO DA SILVA - Cel. BM, portador
do CPF n.º 384.612.424-91.
Estado de Alagoas
CONTRATADA: BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA – EPP, sediada na Rua Deputado José Lages,
270, Ponta Verde, Maceió-al, CEP 57035-330, inscrita no CNPJ sob nº40.924.425.0001-01, , neste ato
representada pelo Proprietário o Sr. Celso Jambo Benamor, inscrito no CPF nº776.173.807-63.
Objeto do Contrato: Prorrogação do Contrato nº 008/2013 DMP/CBMAL – Fornecimento de Refeições,
conforme quantidades e especificações discriminadas no referido contrato.
Gestor: Marcos Antônio Nascimento Santos - 1º Ten. BM QOBM/Admin. matrícula funcional – 4524-1,
CPF Nº 384.564.514-87.
Data do Início da Execução: 19 de dezembro de 2013.
O valor mensal é de R$ 107.298,40(cento e sete mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
O valor global deste contrato é de R$ 214.596,80 (duzentos e quatorze mil quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos), referente a aquisição de 12.056 unidades.
Vigência: O prazo de vigência e execução do Contrato nº008/2013 – DMP/CBMAL fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de dezembro de 2013, data do término do prazo
anteriormente acordado.
Dotação Orçamentária: para o exercício de 2013, Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 –
Manutenção das Atividades do Órgão, PTRES 190045, Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços
de terceiros pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 0100 – Recurso Ordinário, Plano Interno 002268.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei
Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo
Administrativo 1203-2869/2013, e Despachos PGE/LIG nº4.489/2013, aprovado pelo Despacho SUB/
PGE/GAB nº 7515/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado.
Quartel em Maceió/AL 19 de dezembro de 2013.
LUIZ ANTONIO HONORATO DA SILVA – CEL BM
Comandante Geral/CBMAL
Graciliano Ramos
NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
IMPRENSA OFICIAL LANÇA DOIS NOVOS TÍTULOS QUE
EXPRESSAM A IMPORTÂNCIA DO MESTRE GRAÇA PARA A
LITERATURA BRASILEIRA.
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WWW.IMPRENSAOFICIAL.AL
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
PORTARIA N° 636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL no uso de suas
atribuições, considerando o que estabelece o Decreto N°28.309 de 30 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Criar a Comissão de Revisão de todos os contratos de repasse, convênios e seus contratos
vinculados celebrados, executados ou em execução pelo Poder Executivo no período compreendido entre
os anos de 2007 a 2013, tendo como presidente o servidor Leonardo José Dantas Carneiro, matrícula nº
66.791-9; e os demais membros: Caio Vieira Coelho, matrícula n° 56.289-0; Leandro Costa Miranda de
Oliveira, matrícula n° 62.583-3; Maria José Rufino Ferreira, matrícula n° 35.672-7.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-455/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: 20/12/2013
DESTINO: Maceió / Batalha/ Maceió-AL
OBJETIVO: Viagem ao município de Batalha (Assentamento Cajá dos Negros), no dia 20/12/2013 para
coletar assinaturas em 06 contratos de crédito pela linha Cadeia do Leite - CPLA.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
Diretor Presidente
ADEAL
.
PORTARIA DESENVOLVE Nº 88/2013
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 85/2013.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-451/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
ANDRÉ SILVA SÁ
CPF: 488.447.995-53
RG: 0475644158 SSP AL
Matrícula: 250544
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERIODO: 09/12/2013
DESTINO: Maceió / Mar Vermelho / Maceió
OBJETIVO: Recolhimento das Assinaturas no município de Mar vermelho dos clientes solicitantes e da
Associação São José.
As despesas decorr0entes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-453/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
JOSÉ CÍCERO LIMA
CPF: 185.526.174-04
RG: 233.568 SSP AL
Matrícula: 852
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERIODO: 19/12/2013
DESTINO: Maceió / Recife-PE/ Maceió-AL
OBJETIVO: Com objetivo de Conduzir o Srª Alexsandra Silva (Contadora) para colher assinatura em
convênio na visão Mundial e entregar documentação ao Banco Central.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
*TERMO DE RATIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 86/ 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com embasamento no Decreto 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-454/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
Cargo: ANALISTA DE CRÉDITO
CPF: 041.620.634-43
RG: 1781438 SSP AL
MATRÍCULA: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reias)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reias)
PERÍODO: 20/12/2013
DESTINO: Maceió /Batalha / Maceió
OBJETIVO: Colher Assinaturas de Contratos e reunião com o Presidente da Associação dos Produtos de
Leite da Agricultura Familiar da Região Cajá dos Negros.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
41
PORTARIA DESENVOLVE Nº 87/2013
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE EDIÇÃO
IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS – CEPAL CNPJ Nº 04.308.836/0001-09, NO VALOR
DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO OBJETO A PUBLICAÇÃO DE UM
ANUNCIO INSTITUCIONAL NA REVISTA GRACILIANO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93 E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 26,
CAPUT DA MESMA LEI.
MACEIÓ, 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
*Republicado por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2013-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25050-347/2013.
Contratante: A Agência de Fomento de Alagoas S/A – DESENVOLVE, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/
AL, neste ato representado pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano, Diretor Presidente, CPF nº
222.800.144-91 e o Sr. José Marconi Freire, Diretor Administrativo e Financeiro, CPF nº 229.088.624-68.
Contratado: TIGRE – SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.365.566/0001-42, com
sede na Rua Dom Vital, nº 64, Farol - CEP: 57.051-200, Maceió/AL, neste ato representado por VERA
LÚCIA SIQUEIRA VILELA, CPF nº 348.322.624-91.
Gestor: Luciano Silveira Melo
Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada para o prédio desta Agência.
Data da Assinatura do contrato: 19/12/2013.
Signatários: Os mesmos já citados.
Antonio Carlos Sampaio Quintiliano
Diretor Presidente
42
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2013-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25050-410/2013.
Contratante: A Agência de Fomento de Alagoas S/A – DESENVOLVE, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/
AL, neste ato representado pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano, Diretor Presidente, CPF nº
222.800.144-91 e o Sr. José Marconi Freire, Diretor Administrativo e Financeiro, CPF nº 229.088.624-68.
Contratado: DATAONLINE – TECNOLOGIA E CONSULTORIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.751.586/0001-80, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, 2789, Sala 304, Edifício Norcon
Empresarial, Mangabeiras, CEP: 57.031-530, Maceió/AL, neste ato representado por JOÃO CLAUDIO
MALTA BUYERS, CPF nº 001.051.614-03.
Gestor: Luciano Silveira Melo.
Objeto: Prestação de serviço de organização, controle e manutenção do acervo de documentos desta
Agência.
Data da Assinatura do contrato: 19/12/2013.
Signatários: Os mesmos já citados.
Antonio Carlos Sampaio Quintiliano
Diretor Presidente
.
Valor total dos itens adjudicados R$ 25.018,40 (vinte e cinco mil dezoito reais e quarenta centavos).
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Beroaldo Menezes Nobre
PregoeiroRESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12.145/2013
Processo nº 1203-386/2013
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Item 01:
EMPRESA
EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.163.253/0001-08
ITEM 01: Valor unitário: R$ 162.000,000 (cento e sessenta e dois mil);
Valor global: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil).
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Silvana Maria Macário Moura
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12.066/2013
Processo nº 4105-231/2013
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos componentes especializados,
destinados à Administração Pública do Estado de Alagoas.
Itens 01 e 02:
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 19 de Dezembro de 2013:
Proc. Nº 23010-1769/2013 – Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância armada.
Delegando ao órgão a atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à SEMARH.
Yuri Anísio Gonçalves
ITEM 04: VALOR TOTAL R$ 9.298,80 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
ITEM 05: VALOR TOTAL R$ 5.269,60 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos)
ITEM 06: VALOR TOTAL R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais)
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Antonio Carlos Sampaio Quintiliano
Diretor Presidente
.
Estado de Alagoas
OBJETO: Aquisição de viaturas, visando atender à administração pública.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001-SDP/2009-PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 25050-450/2013.
PARTÍCIPES: A Agência de Fomento de Alagoas S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Dr. Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde,
Maceió/AL, neste ato representado pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Quintiliano, Diretor Presidente,
CPF nº 222.800.144-91 e o Sr. Laudeny Fábio Barbosa Leão, Diretor de Desenvolvimento e Projetos,
CPF nº 786.976.384-53 e VISÃO MUNDIAL, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 18.732.628.0002/28, com sede na Rua do Fogo, nº 22 – 4º andar – Santo Antônio, Recife/PE, neste
ato representada por sua Gerente de Pessoas e Cultura, Danúbia Maria de Carvalho Fernandes, CPF nº
038.046.856-50.
OBJETO: prolongar o prazo de execução do objeto do convênio ora aditado, promover a retirada de
um de seus partícipes, qual seja, a Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial – ANDE,
distribuindo suas obrigações com os remanescentes, e alterar seu plano de trabalho a fim de adequá-lo
à nova realidade do projeto, com o escopo de viabilizar a eficaz execução de seu objeto, que permanece
incólume.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/12/2013.
VALOR DO REPASSE: A Desenvolve repassará à Visão Mundial o montante de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais), conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho;
Serão deduzidos deste valor as seguintes importâncias: R$ 4.928,06 (quatro mil, novecentos e vinte e oito
reais e seis centavos) por despesas diversas glosadas; R$ 23.294,68 (vinte e três mil, duzentos e noventa e
quatro reais e sessenta e oito centavos) referente à correção monetária dos recursos devolvidos pela Ande
– Agência de Desenvolvimento Microempresarial; e R$ 85.325,94 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte
e cinco reais e noventa e quatro centavos) referente ao saldo de recursos repassados e não executados,
acrescidos dos valores resultantes da aplicação financeira até a data de assinatura desse instrumento.
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EMPRESA
GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 44.363.661/0005-80
ITEM 01: Valor unitário: R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos);
Valor global: R$ 73.395,00 (setenta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais).
ITEM 02: Valor unitário: R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos);
Valor global: R$ 183.060,00 (cento e oitenta e três mil e sessenta reais).
Itens 03, 04, 06, 14, 31 e 32:
RESULTADO DA LICITAÇÃO
EMPRESA
CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.734.295/0004-69
ITEM 03: Valor unitário: R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos);
Valor global: R$ 2.896,80 (dois mil,oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.280/2013
Processo nº 2102-216/2013
ITEM 04: Valor unitário: R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos);
Valor global: R$ 9.954,60 (nove mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos).
OBJETO: Aquisição de uniformes, destinados à Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
ITEM 06: Valor unitário: R$ 37,51 (trinta e sete reais e cinquenta e um centavos);
Valor global: R$ 228.998,55 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e
cinquenta e cinco centavos).
Assessor Técnico
PROPOSTA VENCEDORA
ITENS 03, 04, 05 e 06
EMPRESA
LICCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ n º 10.157.094/0001-60
Valor Total do item
ITEM 03: VALOR TOTAL R$ 7.000,00 (sete mil reais)
ITEM 14: Valor unitário: R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos);
Valor global: R$ 49.938,00 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais).
ITEM 31: Valor unitário: R$ 929,93 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos);
Valor global: R$ 278.979,00 (duzentos e setenta e oito mil , novecentos e setenta e nove reais).
ITEM 32: Valor unitário: R$ 363,20 (trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos);
Valor global: R$ 207.024,00 (duzentos e sete mil e vinte e quatro reais).
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Itens 18, 19,20:
EMPRESA
MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 14.459.413/0001-43
ITEM 18: Valor unitário: R$ 159,94 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos);
Valor global: R$ 28.789,20 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
ITEM 19: Valor unitário: R$ 159,77 (cento e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos);
Valor global: R$ 71.896,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos);
ITEM 20: Valor unitário: R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais):
Valor global: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais)
Item 49:
EMPRESA
HOSP – LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.081.203/0001-36
ITEM 49: Valor unitário: R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais);
Valor global: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).
Itens 08, 12, 21, 42, 43, 50, 51 e 52:
EMPRESA
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.234.797/0012-20
ITEM 08: Valor unitário: R$ 17,05 (dezessete reais e cinco centavos);
Valor global: R$ 409.200,00 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais)
ITEM 12: Valor unitário: R$ 203,69 (duzentos e três reais e sessenta e nove centavos);
Valor global: R$ 30.553,50 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)
ITEM 21: Valor unitário: R$ 1,42 (um real e sessenta e quatro centavos);
Valor global: R$ 6.134,40 (seis mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
ITEM 42: Valor unitário: R$ 0,78 (setenta e oito centavos);
Valor global: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
ITEM 43: Valor unitário: R$ 1,56 (um real e cinqüenta e seis centavos);
Valor global: R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais).
ITEM 50: Valor unitário: R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos);
Valor global: R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil setecentos e vinte reais).
ITEM 51: Valor unitário: R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos);
Valor global: R$ 464.256,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e seis reais).
ITEM 52: Valor unitário: R$ 8,26 (oito reais e vinte e seis centavos);
Valor global: R$ 792.960,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos e sessenta reais).
Item 47:
EMPRESA
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43.940.618/0001-44
ITEM 47: Valor unitário: R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos);
Valor global: R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais).
Itens 17, 24,40:
EMPRESA
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
ITEM 17: Valor unitário: R$ 0,54 (cinqüenta e quatro centavos);
Valor global: R$ 95.013,00 (noventa e cinco mil e treze reais)
ITEM 24: Valor unitário: R$ 15,54 (quinze reais e cinqüenta e quatro centavos)
Valor global: R$ 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais).
ITEM 40: Valor unitário: R$ 0,73 (setenta e três centavos):
Valor global: R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais).
Itens 39 e 48:
EMPRESA
HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 26.921.908/0001-21
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
43
ITEM 39: Valor unitário: R$ 0,4420 (quatrocentos e quarenta e dois milésimos de real);
Valor global: R$ 93.483,00 (noventa e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
ITEM 48: Valor unitário: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos);
Valor global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Item 10:
EMPRESA
ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.085.822/0001-12
ITEM 10: Valor unitário: R$ 0,66 (sessenta e seis centavos);
Valor global: R$ 83.813,40 (oitenta e três mil e oitocentos e treze reais e quarenta centavos).
Itens 16, 26 e 27:
EMPRESA
MAJELA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 02.483.928./0001-08
ITEM 16: Valor unitário: R$ 0,91 (noventa e um centavos);
Valor global: R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais).
ITEM 26: Valor unitário: R$ 68,14 (sessenta e oito reais e quatorze centavos).
Valor global: R$ 91.989,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e nove reais).
ITEM 27: Valor unitário: R$ 0,37 (trinta e sete centavos);
Valor global: R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Item 11:
EMPRESA
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0016-00
ITEM 11: Valor unitário: R$ 11,78 (onze reais e setenta e oito centavos);
Valor global: R$ 632.586,00 (seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais).
Itens 15, 45 e 46:
EMPRESA
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 05.008.240/0001-56
ITEM 15: Valor unitário: R$ 0,51 (cinquenta e um centavos);
Valor global: R$ 17.426,70 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).
ITEM 45: Valor unitário: R$ 0,47 (quarenta e sete centavos);
Valor global: R$ 64.084,50 (sessenta e quatro mil e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
ITEM 46: Valor unitário: R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos);
Valor global: R$ 112.320,00 (cento e doze e trezentos e vinte reais).
Item 34:
EMPRESA
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
CNPJ :33.009.945/0002-04
ITEM 34: Valor unitário: R$ 0,581 (quinhentos e oitenta e um milésimo de real).
Valor global: R$ 266.679,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setenta e nove reais).
Itens 09 e 25:
EMPRESA
D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 08.076.127/0006-00
ITEM 09: Valor unitário: R$ 72,00 (setenta e dois reais)
Valor global: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
ITEM 25: Valor unitário: R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos)
Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Item 37:
EMPRESA
EMS S/A
CNPJ : 57.507.378/0003-65
ITEM 37: Valor unitário: R$ 0,39 (trinta e nove centavos);
Valor global: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinqüenta reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 6.080.133,15 (seis milhões, oitenta mil e cento e trinta e três reais
e quinze centavos).
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Pregoeira
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 312/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNE BOVINA), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA BG ATACADISTA LTDA - ME.
Processo: 4105-738/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.224/2012
Ata de RP N°. 312/2013 Extrato: nº 867/2013
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, inscrito no CPF sob o nº 146.653.874-00.
CONTRATADA: A empresa BG ATACADISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.664.948/0001-03 e I.E 242.165.18-4, contendo em seu quadro societário: Nayara Buffone Gama, inscrita no CPF sob o nº
077.149.774-18 e Mayara Buffone Gama inscrita no CPF sob o nº 057.303.394-37 e estabelecida na Rua Dr. Augusto, nº11, Jatiúca – Maceió-Al, Tel: 82 3235-5612, e-mail: [email protected], representada
pelo seu Sócia Gerente, Nayara Buffone Gama, inscrita no CPF sob o nº 077.149.774-18.
Valor global: R$ 758.415,00 (Setecentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais).
Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Carne Bovina).
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Vigência: Será de 01 (um) ano, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-738/2012, especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.224/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3648/2013 e SUB PGE-GAB nº 6273/2013.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
12
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
MARCA
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
GLOBAL R$
CARNE MOÍDA DE ALCATRA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Fresca ou resfriado a 5°C, sem aparas e sem
gordura, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura,
DIPOA nº.304 de 22/04/96 e nº.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº.105 de 19/05/99, transporte realizado em
veículo refrigerado entre 3ºC e 9ºC e/ou isotérmico; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado.
Kg
108.500
Tatuibi
R$ 6,99
R$ 758.415,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
12
CBM
GAB.CIVIL
POL.CIVIL
800
400
1.600
PM/AL
SGAP
100.000
SEE
UNCISAL
700
5.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 228/2013, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA A COMBATE DE INCÊNDIO, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP.
Processo: 4105-283/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.049/2013
Ata de RP N°. 228/2013 Extrato: nº 866/2013
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, inscrito no CPF sob o nº 146.653.874-00.
CONTRATADA: A empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.317/0001-44, I.E: 149.517.044.112, contendo em seu quadro societário
o Sr. José Roberto Franco, RG.: 6.182.375-2 SSP/SP e CPF: 054.742.138-91e o Sr. Flavio Augusto Franco, RG.: 25.749.094 SSP/SP e CPF: 259.093.618-48.
Valor global: R$ 54.999,80 (Cinqüenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramenta combate à incêndio.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105 283/ 2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.049/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2987/2013 e PGE-GAB nº 5208/2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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20 de Dezembro de 2013
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ITENS REGISTRADOS
ITEM
16
17
DESCRIÇÃO
Mangueira de Combate a Incêndio 1½ “ - Deverá ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes
contidos na NBR 11861/1998; a mangueira deverá ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de
40 mm de comprimento, com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira; a empacotação
deverá ser executada pelo próprio fabricante da mangueira; a mangueira deverá ser fornecida com 30 m de comprimento,
com o diâmetro de 38 mm (1 ½ pol.); deve ser identificada com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo
de mangueira, mês e ano de fabricação; o fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou
Laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às exigências da NBR
11861.
Mangueira de Combate a Incêndio 2½ “ - Deverá ser construída visando atender as exigências de aplicação e testes
contidos na NBR 11861/1998; a mangueira deverá ser fornecida com junta de união tipo storz, com bucha longa, de
40 mm de comprimento, com 06 (seis) escamas (estrias) internas para melhor aderência na mangueira; a empacotação
deverá ser executada pelo próprio fabricante da mangueira; a mangueira deverá ser fornecida com 30 m de comprimento,
com o diâmetro de 63 mm (2 ½ pol.); deve ser identificada com nome e/ou marca do fabricante, número da norma, tipo
de mangueira, mês e ano de fabricação; o fornecedor deve apresentar laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou
Laboratório de Certificação Credenciado pelo INMETRO, atestando a adequação do produto às exigências da NBR
11861.
QTD
UNID.
60
UNID.
50
UNID.
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
SGAP
UNEAL
16
50
10
17
50
MARCA/
FABRICANTE
KIDDE
KIDDE
VALOR
UNITÁRIO R$
383,33
640,00
VALOR
GLOBAL R$
22.999,80
32.000,00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 408/2013, PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS, E A
EMPRESA ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 410/2013, PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE PIROTECNIA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2013/2014,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DO TURISMO, E A EMPRESA R.A PIROTECNIA E EVENTOS LTDA-EPP.
Processo: 52530-608/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.144/2013
Contrato AMGESP N°. 408/2013
Extrato: nº. 865/2013
Processo: 2900-491/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.247/2013
Contrato AMGESP N°. 410/2013
Extrato: nº. 868/2013
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO
E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - AL, sociedade mista estadual, inscrita no CNPJ sob o nº
04.308.836/0001-09 e com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº CEPAL, Gruta de Lourdes-Maceió-AL,
CEP: 57052-000, representado pelo Diretor Presidente Sr. Moisés Aguiar, brasileiro, economista, casado,
inscrito no CPF sob o nº 087.202.314-15, Diretor Presidente da CEPAL com endereço na Rua Pedrinhas,
n° 12, Piranhas – AL, Cep. 57.460-000 e seu Diretor Administrativo Financeiro, Sr. José Roberto Gomes
Pedrosa, brasileiro, casado, portador do CPF nº. 368.770.854-34.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 69.977.734/0001-21 e com sede na Rua Boa Vista, 453 – Centro, Cep: 57.020110, Maceió – Alagoas, representada pela Secretária de Estado do Turismo, Sra. Danielle Govas Pimenta
Novis, inscrita no CPF sob o nº 545.198.705-00.
CONTRATADA: A empresa empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.182.827/0001-26 e estabelecida na Travessa Menino Marcelo, 23 – QDR.
16 – Loteamento Alvorada – Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP: 570.83-410, Tel/Fax: (82) 33342758/ 3334-2878, E-mail: [email protected] , representada pelo seu sócio diretor, Sr. Marcelo Santos
de Andrade, portador do RG nº 259.635 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº 228.328.824-04.
Objeto do contrato: Contratação de serviços administrativos.
CONTRATADA: A empresa R.A PIROTECNIA E EVENTOS LTDA-EPP, contendo em seu quadro
societário o Sr. Ricardo Ferreira da Silva, portador do RG nº 012756184-64 SSP-BA, inscrito no CPF nº
563.872.106-15, e Sr. Adriano Antônio Ribeiro, portador do RG nº 5961988 SSP-MG, inscrito no CPF
nº 774.645.756.87, inscrita no CNPJ sob o nº 04.372.089/0002-59, Inscrição Estadual nº 76.400.880
PP e estabelecida na Via Parafuso s/n, km 06, Simões Filho/ BA, Telefone/Fax: (71) 3285-2623, Email:
[email protected] representada pelo seu Diretor sócio, Sr. Adriano Antônio Ribeiro, portador
do RG nº 5961988 SSP-MG, inscrito no CPF nº 774.645.756.87.
Objeto do contrato: Contratação de serviços de pirotecnia para realização do réveillon 2013/2014.
Gestor: Sr. Willagran Vasconcelos Silva, Coordenador de Contratos, matrícula 200.195-0.
Gestor: Sra. Deolinda Maria Pinto de Andrade, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Superintendente de Desenvolvimento da SETUR, matrícula: 64.529-0.
Valor Global: de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o preço global de R$
306.000,00 (trezentos e seis mil reais).
Valor Global: de R$ 443.700,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos reais)
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Vigência: Será até 31 de dezembro de 2013, contada da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação orçamentária: Constante do orçamento da Secretaria de Estado do Turismo para o exercício
financeiro de 2013: Programa de Trabalho 23.695.0213.4062.0000; PTRES 290008; PI 003069; Elemento
de Despesa 3.3.90-39- Prestação de serviços de pessoa jurídica; Fonte de Recursos 0100 – RECURSOS
ORDINÁRIOS.
Base Legal: Na Lei Federal Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na
Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº 6.539/2004;
No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Na
Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2900-491/2013,
especialmente: Ao edital do Pregão Eletrônico nº 10.247/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLICCD nº 4414/2013 e PGE-GAB nº 2751/2013.
Dotação orçamentária: Constante do orçamento da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas - CEPAL para o exercício financeiro de 2013; UO: 25530; Sub-Grupo de Despesa: 3.3.02.07;
Elemento de Despesa 3.3.02.07.0002; Fonte de Recursos 4.1
Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Estadual
nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº
5.237/1991;Na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº
52530-608/2012, especialmente: Ao edital do Pregão Eletrônico nº 11.144/2013; Ao Parecer CEPAL Nº
305/2012, Parecer CEPAL Nº 126/2013 e Parecer CEPAL Nº 259/2013;
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ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE ANULAÇÃO
Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº. 754/2013, ratificado pelo Despacho PGE/PLIC Nº.
947/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº. 4250/2013 e PGE/GAB Nº. 2639/2013, bem
como nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do
Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, retifico o
Aviso de Cancelamento do PE-10.148/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de
dezembro de 2013, pg. 27, em tempo que declaro ANULADO O CERTAME LICITATÓRIO realizado na
modalidade Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.148/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para a organização de eventos, destinados à Administração
Pública do Estado de Alagoas.
Assim, ficam todos os interessados notificados para apresentar manifestação acerca da anulação do
certame, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo ter vista dos autos do Processo nº. 4105-218/2013 e
solicitar cópias a suas expensas.
PUBLIQUE-SE.
Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Roberto Jorge Chaves de Barros
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE ANULAÇÃO
Com fundamento nos Despachos PGE-PLIC-CD N.º 3.188/2013 ratificado pelo Despacho PGE-GAB
N° 2154/2013, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como baseado no PARECERCGJ-007-11-2013 desta AMGESP, com fulcro nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº
8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto
Estadual nº 1.424/2009, declaro ANULADOS os itens 01, 02, 03, 08 e 11 constantes do Pregão Eletrônico
nº. AMGESP 11.220/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material
elétrico.
Desta feita, ficam todos os interessados notificados para apresentar manifestação acerca da anulação do
certame, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo ter vista dos autos do Processo nº. 4105-736/2012 e
solicitar cópias a suas expensas.
Passado o prazo para o contraditório e ampla defesa, informamos que serão tomadas providências para
realização de nova chamada dos respectivos itens do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 11.220/2013.
PUBLIQUE-SE.
Maceió, 18 de Dezembro de 2013.
Roberto Jorge Chaves de Barros
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo 4105-524/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº
10.726.235/0001-19, sediada na SET SER/SUL, Comércio Local, bloco “B”, Lote 02 loja 02 e
03,Cruzeiro, CEP: 70.640.525, Brasília/DF.
Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face da
empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME quanto à veracidade
dos atestados de capacidade técnica apresentados pelo licitante no Pregão Eletrônico nº AMGESP
11.063/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de condicionadores de ar,
destinada a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES
DOMÉSTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.726.235/0001-19- notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e
LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem
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Estado de Alagoas
como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, em face do que consta nos presentes autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias
a suas expensas, ressaltando-se que o não comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a
continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria Jurídica, de descumprimento das normas de
licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no
respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo 1206-3244/2013 e 1206-3245/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: ELETRO CENTRO LTDA-ME, CNPJ Nº 05.921.338./0001-08, sediada na Avenida Belmiro
Amorim, nº 1031 B, Loteamento Santa Lúcia, CEP: 57081-000, Maceió/AL.
Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face
da empresa ELETRO CENTRO LTDA-ME em virtude da mesma se encontrar com pendência junto a
SEFAZ (dívida ativa), conforme Despacho do Coordenador Especial de Finanças e Contabilidade Diretor
de Finanças da PMAL (às fls. 14) e pelo não fornecimento do material de pintura, constante na Ata de
Registro de Preços nº 124/2013, destinada a atender as necessidades da Polícia Militar de Alagoas.
Conforme relatado pelo Subdiretor do CSMO/DAL daquele Comando, a empresa supramencionada
encontra-se com falta de interesse em regularizar sua pendência junto a SEFAZ e conseqüentemente
fornecer o devido material.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa ELETRO CENTRO LTDA-ME, CNPJ Nº 05.921.338./000108- notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26,
§ 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual
4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do que consta nos presentes
autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, ressaltando-se que o não comparecimento
dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria Jurídica, de descumprimento das normas de
licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no
respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
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Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo 20106-1082/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: FAGUNDEZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 07.953.689/0001-02, sediada na Av.
Maringá, n.º 1354 Bloco D- Unidade 7, Bairro Emiliano Perneta, CEP: 83.324-442, Município de
Pinhais/PR.
Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face da
empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIDORA LTDA em virtude do descumprimento do contrato da Ata de
Registro de Preços nº 156/2013, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática, destinada a
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
Conforme relatado pela Coordenadora Setorial de Contabilidade e Finanças daquela SEMCDH, a
empresa supracitada não realizou o devido fornecimento do material.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
07.953.689/0001-02- notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos
arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto
Estadual 4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do que consta
nos presentes autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, ressaltando-se que o não
comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria, de descumprimento das normas de licitação ou
dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no respectivo
Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Procs. Administrativos 4105-741/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS S/A E BRASIL TELECOM S.A), CNPJ Nº
33.000.118/0001-79, sediada na Rua General Polidoro, nº 99, 5ºandar, Bairro Botafogo , Rio de Janeiro/
RJ.
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Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face da
empresa OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS S/A E BRASIL TELECOM S.A) em virtude de
cobrança das ligações efetuadas intra-grupo (4 dígitos), ou seja, todas as ligações originadas das linhas
fixas institucionais para as linhas móveis institucionais estão sendo cobradas como uma ligação de fixo
para celular.
Conforme relatado pela Gerência de Telefonia e pela Diretoria Técnica de Políticas de Gestão desta
Agência, a cobrança que está sendo feita por parte da empresa supramencionada não deveria ocorrer,
tendo em vista que ligações dentro do grupo são a custo zero.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS
S/A E BRASIL TELECOM S.A) - notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da
República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo
único do Decreto Estadual 4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face
do que consta nos presentes autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, ressaltando-se
que o não comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria Jurídica, de descumprimento das normas de
licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no
respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Procs. Administrativos 4105-900/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS S/A E BRASIL TELECOM S.A), CNPJ Nº
33.000.118/0001-79, sediada na Rua General Polidoro, nº 99, 5ºandar, Bairro Botafogo , Rio de Janeiro/
RJ.
Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face da
empresa OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS S/A E BRASIL TELECOM S.A) em virtude da
cobrança indevida de assinatura do pacote de internet BIS nas faturas de telefonia móvel com vencimento
em Dezembro do ano vigente.
Conforme relatado pela Gerência de Telefonia e pela Diretoria Técnica de Políticas de Gestão desta
Agência, alguns servidores do Governo de Alagoas possuem pacote de internet BIS, onde o valor da
assinatura mensal é de R$ 46,71, porém por algum motivo a empresa supramencionada (atual operadora
de telefonia contratada) faturou a assinatura mais de uma vez.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS
S/A E BRASIL TELECOM S.A) - notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da
República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo
único do Decreto Estadual 4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face
do que consta nos presentes autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, ressaltando-se
que o não comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria Jurídica, de descumprimento das normas de
licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no
respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
48
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo 41010-922/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: PRATI – DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ Nº 73856590001-66, sediada na Rua Mitsugoro
Tanaka, nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP: 85903-630, Toledo/PR.
Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face da
empresa PRATI – DONADUZZI E CIA LTDA em virtude da mesma se encontrar irregular perante o
fisco estadual, conforme Despacho da Gerência Financeira da UNCISAL (fls. 16) e pelo não fornecimento
dos medicamentos requisitados, constantes na Ata de Registro de Preços nº 158/2012, destinada a atender
as necessidades da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Conforme relatado pela Gerência Financeira e pelo Serviço de Controle de Atas de Registro de Preços
Responsável pela Informação daquela UNCISAL, a empresa supramencionada se encontra irregular
perante o fisco estadual e se recusou a realizar o devido fornecimento.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa PRATI – DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ Nº
73856590001-66 - notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts.
7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto
Estadual 4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do que consta
nos presentes autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, ressaltando-se que o não
comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria Jurídica, de descumprimento das normas de
licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no
respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo 4105-400/2013
Requerente: Roberto Jorge Chaves de Barros – Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Interessado: SUPRIMAS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ
Nº 08.056.176/0001-77, sediada na Rua Belo Horizonte, nº 197, Residencial Morro do Sol, CEP: 35.680277, Itaúna/MG.
Considerando o presente processo administrativo para apurar irregularidades apontadas em face da
empresa SUPRIMAS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME em virtude
da mesma não cumprir coma obrigação de fornecer os produtos registrados na Ata de Registro de Preços nº
169/2012, destinada a atender as necessidades da Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Desta feita, fica o(a) representante da empresa SUPRIMAS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ Nº 08.056.176/0001-77 - notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV
e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem
como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008, para apresentar defesa, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, em face do que consta nos presentes autos, podendo deles ter vista e solicitar cópias
a suas expensas, ressaltando-se que o não comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a
continuidade do presente processo.
Salientamos que a verificação, por esta Coordenadoria Jurídica, de descumprimento das normas de
licitação ou dos contratos celebrados acarretará na aplicação das sanções administrativas previstas no
respectivo Termo Contratual, bem como no Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica:
Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos
contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais
entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas;
IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de
cadastramento de fornecedores do Estado de Alagoas; e
V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas
juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis.
Para constar, eu, Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, lavro a presente notificação.
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
.
.
.
.
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000, no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 1290/2013, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa H.L.
Distribuidora de Papéis Ltda - ME., inscrita no CNPJ sob nº 07.073.740/0001-05, com sede na R. Elza
Soriano nº. 03, Poço, Maceió - AL, CEP 57.025-770, para aquisição de 65 litros de goma sintética IBF
liquida para a processadora de chapas do conjunto CTP, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco
reais).
Maceió, 19 de Dezembro de 2013.
Maceió, 20 de dezembro de 2013.
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 813/2013, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa
J.M.C. Comercial e Elétrica Ltda., Inscrito no CNPJ nº. 43.350.099/0001-64, estabelecida na R. Aurora
nº 525/537, Santa Ifigênia, São Paulo - SP, CEP: 01.209-001, para a aquisição de 100 (cem) lâmpadas
pl dois pinos 26w, na cor branca, 200 (duzentas) lâmpadas pl 04 pinos, 42w, 220volts, na cor branca e
100 (cem) reatores eletrônicos de partida rápida 2x42 watts pl-t 220 volts, para o CCERC, no valor de
R$ 8.524,00 (oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais), em cumprimento ao Contrato nº. 004/2010
celebrado entre a CEPAL e a SETUR.
Maceió, 20 de dezembro de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 68/2013.
I – Processo Administrativo CEPAL: 421/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração
Direta, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro –
Maceió – AL, CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionário: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas – FETAG/ALN,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.180.345/0001-53 e estabelecida na Rua Barão de Jaraguá, nº 488,
Jaraguá, Maceió-AL, CEP 57025-140.
IV – Representante: Genivaldo Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº. 285.264.064-34 e Maria do
Nascimento Melo, inscrita no CPF sob o nº. 272.141.414-34.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel
denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “4º
Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoas – 4º CETTR/AL”, nos dias 13 a
14 de Janeiro de 2014, conforme proposta nº 241/2013, ficando disponível o uso do seguinte espaço: Sala
Umbu (02 dias), Sala Tamarindo (02 dias), Sala Siriguela (02 dias), Sala Pitanga (02 dias), Sala Mangaba
(02 dias), Auditório Grande (02 dias), Sala de Apoio (02 dias), Foyer/Recepção (03 dias), Cozinha grande
(03 dias).
VII – Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
VIII – Vigência: até 15 de janeiro de 2013.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente Genivaldo Oliveira da Silva e Maria
do Nascimento Melo, pelo Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2013.
*Publique-se.
Maceió, 20 de dezembro de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 121/2013
I – Processo Administrativo CEPAL: 773/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração
Direta, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro –
Maceió – AL, CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº. 208.109.704-49 e
estabelecida a rua Dr. Antônio Cansação, Apto. 702, Ponta Verde, nº. 712, Maceió – AL, CEP. 57.035190 .
IV – Representante: Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº. 208.109.704-49.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso- CCERC.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel
denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Ballet
Emília Vasconcelos” nos dias 17 a 22 de dezembro de 2013, conforme proposta nº 559/2013, ficando
disponível o uso dos seguintes espaços: Teatro Gustavo Leite (06 dias).
VII – Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
VIII – Vigência: até 22 de dezembro de 2013.
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
49
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Cristina Maria Vieira de Vasconcelos,
pela Permissionária.
XIII – Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2013.
*Publique-se.
Maceió, 20 de dezembro de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 189/2013.
I – Processo Administrativo CEPAL: 1410/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração
Direta, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro –
Maceió – AL, CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionário: Barbára Luisa Alves, inscrita no CPF sob o nº. 053.355.004-17 e estabelecida na Av.
Prof. Vital Barbosa Apto. 402, Edf. Denver, Ponta Verde, nº. 657, Maceió – AL, CEP 57035-400.
IV – Representante: Barbára Luisa Alves, inscrita no CPF sob o nº. 053.355.004-17.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel
denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento:
“Estúdios para Fotos da Colação de Grau da Turma de Terapia Ocupacional UNCISAL 2013.01”, no dia
16 de dezembro de 2013, conforme proposta nº 1253/2013, ficando disponível o uso do seguinte espaço:
Área de Circulação (01 dia).
VII – Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
VIII – Vigência: até 16 de dezembro de 2013.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente Barbára Luisa Alves, pelo
Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2013.
*Publique-se.
Maceió, 20 de dezembro de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, CNPJ nº 04.308.836/0001-09,
Inscrição Estadual nº 24.099.852-9, situada à Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes –
Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Moisés de
Aguiar, portador do CPF nº 087.202.314-15, vem REVOGAR, o Termo de Notificação, datado de 13 de
dezembro de 2013, referente à aplicação de Multa, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total
do contrato (R$ 2.287.480,07), perfazendo o valor total de R$ 114.364,00 (cento e quatorze mil trezentos
e sessenta e quatro reais), nos termos do contrato e do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e
dos arts. 7º; 24; 26; § 4ª; 28 e 66 da Lei Estadual nº 6.161/2000, bem como o art. 2º e art. 5º do Decreto
Estadual nº 4.054/2008.
Este ato encontra-se amparado no poder-dever da autotutela administrativa, e está de acordo com a Súmula
473 do Superior Tribunal Federal que possibilita a administração revogá-los, por motivo de conveniência
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) JORNALISTA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM COM
80 ( OITENTA ) MIL CARACTERES PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 21.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
50
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ILUSTRAÇÕES, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) ILUSTRADOR PARA ILUSTRAR A CAPA DA REVISTA
GRACILIANO Nº 21).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) JORNALISTA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM COM
25 ( VINTE E CINCO ) MIL CARACTERES PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 20.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) JORNALISTA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM COM
20 ( VINTE ) MIL CARACTERES PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 21.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) JORNALISTA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM COM
25 ( VINTE E CINCO ) MIL CARACTERES PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 20.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 ( UM ) JORNALISTA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM COM
15 ( QUINZE ) MIL CARACTERES PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 20.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE FOTOGRAFIAS, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FOTÓTOGRAFO PARA PRODUÇÃO DE ENSAIO VISUAL
ARTÍSTICO PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 20.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE FOTOGRAFIAS, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FOTÓTOGRAFO PARA PRODUÇÃO DA CAPA E OUTRAS
IMAGENS QUE IRÃO ILUSTRAR REPORTAGENS DA REVISTA GRACILIANO Nº 20.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE PARECERISTAS, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PARECERISTAS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE
PARECER INDIVIDUALIZADO DAS 5 OBRAS VENCEDORAS DO EDITAL COCO DE RODA
2013..
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Diário Oficial
51
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ESCADA ROLANTE, em cumprimento ao item d.2
da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE LIMPEZA PREDIAL, em cumprimento ao item d.2
da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km
7 – Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:00 hs às 14:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCADA ROLANTE.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM A SECO,
PARA LAVAR O CARPETE DO TEATRO DO CCERC.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
.
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ELETROS, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM COM 25 (
VINTE E CINCO ) MIL CARACTERES PARA A REVISTA GRACILIANO Nº 20.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
.
.
.
.
Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
PORTARIA/DER Nº 1.266/2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
– DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual 19.033, de 22 de março
de 2012, e embasamento no Processo Administrativo 5501-4944/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os engenheiros Raimilson Manuel Nascimento, matrícula 41.309-7, CPF 141.198.97400, e Eduardo Santos Reis, matrícula 40.487-0, CPF 059.880.984-87, ambos do Quadro de Pessoal
Estatutário do DER/AL para, em comissão, sob a presidência do primeiro, fiscalizar, medir e receber os
serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia AL-145, trecho: Água Branca/Mata Grande, com
28,23 km de extensão, objeto do Contrato 21/2013-CPL/AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 17 de dezembro de 2013.
Marcos Antonio Cavalcanti Vital
Diretor-Presidente
.
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA Nº 1236/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-013812/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores Nobre, CNPJ 02.285.067/0001-45, localizado na Rua
Prof. Joaquim Ferreira, nº 70, Santana do Ipanema/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1246/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-011363/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção veicular),
o Centro de Formação de Condutores Maceió Ltda (Auto escola Alagoana), CNPJ 11.312538/0001-58,
localizado na Rua Doutor João de Azevedo Filho, nº 08, Maceió/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
52
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº1249/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-15949/2012;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores JACINTINHO - ME, CNPJ 08.072.653/0001-98,
localizado na Rua Bonfim, nº 232, Jacintinho Maceió/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1245/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-014739/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores Miguelense Arapiraca e, CNPJ 05.599.216/0004-81,
localizado na Rua José Alexandre, nº 262, Baixão Arapiraca/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº1240/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-015051/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores Dijalma Gomes Cavalcante (CFC Liderança) e, CNPJ
41.175.746/0001-13, localizado na Av. Vieira de Brito, nº 1100, Palmeira dos Índios/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº1239/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-007973/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores Arapiraca (SÃO JORGE), CNPJ 14.108.480/0001-13,
localizado na Rua Manoel Lúcio, nº 432, Arapiraca/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1235/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-014667/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores Modelo, CNPJ 14.667.803/0001-09, localizado na Rua
João Lopes do Carmo, nº 94, Macei/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1237/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando as disposições da Resolução 358/10 – CONTRAN e Edital de Credenciamento nº 01/2012,
referentes ao credenciamento de CFC´s;
Considerando o quanto exposto nos autos do processo administrativo 5101-14891/2013;
RESOLVE:
Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoria A/B (ensino teórico e prático de direção
veicular), o Centro de Formação de Condutores Ética formação de condutores de veículos ltda, CNPJ
06.169.877/0001-97, localizado na Rua do Centenário, nº 16, Viçosa/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 1231/2013 – GDP
DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art. 22 do CTB, no
art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, e em conformidade com o disposto no art. 47 do Edital de
Credenciamento nº 01/2012 do DETRAN/AL, art. 37 da Resolução nº 358/2010 – CONTRAN e,
Considerando os fatos citados no P.A. n° 5101-12071/2013, bem como o Art.26, § 4º da Lei 6.161 de
26/06/2000;
RESOLVE:
Art. 1° Intimar o representante do CFC SÃO PAULO Sr. SILVIO CÉSAR DUARTE DE LIMA, CPF
841.552.564-87, para apresentar suas Alegações Finais no Processo Administrativo 12071/2013, no qual
é acusado de infringir o art. 39 do Edital nº 01/2012, que implica na penalidade de cassação definitiva do
Credenciamento do CFC no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a ser entregue na
sala 16 – EDUTRAN, das 08h às 14h.
O não cumprimento dessa obrigação implicará no julgamento do feito sem análise dos argumentos finais.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente. Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº. 1230/2013-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº.
6.300, de 04 de abril de 2002,
Considerando a proximidade para apuração do Balanço Patrimonial de 2013, e
consequentemente a necessidade de validação dos valores dos Bens Móveis Patrimoniais do Departamento
Estadual de Trânsito de Alagoas-DETRAN/AL,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Comissão de Inventário de Bens de Consumo para encerramento do exercício 2013,
composta pelos seguintes servidores do quadro efetivo:
MEMBRO 1: José Jerfson Wanderley da Silva, matrícula nº 74098.
MEMBRO 2: José Jairo de A. Vasconcelos Júnior,matrícula nº 97906.
MEMBRO 3: Cássio Willian Rocha de Souza, matrícula 863360-6.
Parágrafo único – a Comissão será presidida pelo primeiro membro listado nesta portaria.
Art. 2º. A comissão deverá apresentar relatório final até o dia 06 de janeiro de 2014.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA N° 1229/2013 – GDP
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.
Considerando a competência do DETRAN/AL, enquanto órgão executivo de trânsito do Estado de
Alagoas, nos termos do art. 22, da Lei Federal nº 5.903, de 23 de setembro de 1997 (institui o Código de
Trânsito Brasileiro);
Considerando Ofício nº 2088/2013-GDP enviado a SMTT/Maceió/AL;
Considerando recebimento do Ofício nº 987/2013-GDP, da SMTT/ Maceió/AL;
Considerando, por fim, a municipalização do trânsito de Maceió/AL;
RESOLVE:
Art. 1º Informar que a partir de 01/03/2014 serão encerradas as atividades de prestação dos Serviços de
Análises de Acidentes (Perícia) realizados pelo DETRAN/AL.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió,17 de dezembro de 2013
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2013
PROC. ADM. nº original: 5101-9035/2013 DETRAN; Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
DETRAN-AL 022/2013. CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado
neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Luís Augusto Santos Lúcio de Melo, CPF n.º 024.034.614-90;
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
CONTRATADA: a empresa MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA, inscrita do CNPJ
sob nº 40.919.524/0001-03, estabelecida na Rua Cônego Machado, 818, Farol – MACEIO/AL - CEP:
57.051-160, sendo representada legalmente pelo Sr. Carlos Eugenio de Jesus Cerqueira, inscrito no CPF
445.432.474-34; FISCAL DO CONTRATO: Sr. Jose Cícero dos Santos,matricula 89913,podendo ser
substituído nas ausências e impedimentos, pelo servidor Diógenes de Oliveira Filho, matricula 8633681;
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, de acordo com
os termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
16 de Dezembro de 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses, contados da data
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
pelas partes serão exigíveis.; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data da publicação
do extrato do contrato; DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: finda-se com o
fornecimento integral do objeto; VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 66.365,00 (sessenta e seis
mil trezentos e sessenta e cinco reais); Origem dos recursos: Próprios do DETRAN/AL (0291000000);
Dotação orçamentária: classificação programática 06.122.0004.2001.0000, elem. de despesa 3.3.90.39.41;
Signatários: acima mencionados.
TERMO DE APOSTILHAMENTO AO CONVÊNIO N° 02/2013, CELEBRADO ENTRE DETRAN/
AL E O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, NA FORMA ABAIXO: 1 1- Fica corrigido a cláusula 05,
item 5.1, do Convênio nº 03/2013, celebrado entre DETRAN/AL e o Município de Arapiraca/AL, no que
concerne aos dados bancários, que de acordo com esse Termo de Apostilamento, passará a ser o seguinte:
1.1.Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 0056, Operação, Conta Corrente: 406-0.
2 - A presente apostilha, para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do referido Convênio
nº 02/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
3 – Torne-se sem efeito a publicação do Termo de Apostilamento de idêntico teor, realizada no dia 13 de
agosto de 2013, haja vista a correção no presente Termo do número do Termo de Convênio.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado
de Alagoas (ITEC)
.
.
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.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ITEC - 005/2013 PARA AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES: SERVIDOR RISK, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC E A
EMPRESA BEE2B INFORMÁTICA LTDA – ME.
Processo Administrativo: 41506-127/2013
Contrato: nº. ITEC-005/2013
Extrato: nº. 012/2013.
CONTRATANTE: O Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC,
inscrito no CNPJ sob o nº 05.100.031/0001-38 e com sede na Rua Dr. Cincinato Pinto, nº 503, CEP
57.020-050, Centro, Maceió (AL), representado pelo Diretor Presidente, Sr. Alyson Leandro Costa
Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 059.147.274-05.
CONTRATADA: A Empresa BEE2B INFORMÁTICA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º
12.450.249/0001-88 e estabelecida na Av. Lédio João Martins, 435 – Conjunto 501 – Kobrasol na cidade
de São José no Estado de Santa Catarina, representada por seus Representantes Legais, Sr. Leandro Heitor
Becker, inscrito no CPF sob o nº 460.006.070-91 e a Srª Cristine Colbeich Lopes Becker, inscrita no CPF
sob o nº 569.800.600-82 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Computadores: Servidor Risk, conforme
especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo I.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis.
Gestor: Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr.
Alberto Jorge de Albuquerque Paes, Mat.-449-9, Diretor de Infraestrutura e Operações, designado Gestor.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Valor Global: O valor global deste contrato é de R$ 274.599,00 (duzentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta
do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Instituto de Tecnologia em Informática
e Informação do Estado de Alagoas - ITEC para o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho
19126022212220000 – Implantação do Plano Diretor de Tecnologia; PTRES 160017; PI 002967;
Elemento de Despesa 449052-35 – pessoa jurídica, Fonte de Recursos 0100000000 – recursos do tesouro
e/ou na fonte 0291000000 – recursos próprios.
Base Legal: O presente contrato fundamenta-se:
O presente contrato fundamenta-se:
Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003;
Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009;
Na Lei Estadual nº 6.539/2004;
No Decreto Estadual nº 4.054/2008;
Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;
Na Lei Federal nº 8.078/1990.
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 41506-127/2013, especialmente:
Ao edital do Pregão Eletrônico nº 002/2013;
Ao Parecer PGE-PAI nº 354/2013, PGE/PAI/CD nº 1.257/2013, aprovado pelo Despacho SUB PGE-GAB
nº 7391/2013; e
À proposta vencedora da CONTRATADA.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente do ITEC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ITEC Nº. 007/2012 PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LOCAL ESPECIALIZADO EM PRODUTOS
SOFTWARE AG, NA MODALIDADE CUSTOMER CARE PLATINA QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO ALAGOAS
E A EMPRESA SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 41506-355/2013
Contrato ITEC nº. 007/2012
Extrato: nº. 013/2013.
CONTRATANTE: O Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC,
entidade da Administração Pública Indireta, inscrito no CNPJ n.º 05.100.031/0001-38, com sede à Rua
Dr. Cincinato Pinto, 503, CEP: 57020-050, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretor
Presidente, Sr. Alyson Leandro Costa Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 059.147.274-05;
CONTRATADA: A Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 07.594.862/0001-39, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
das Nações Unidas, nº. 12.901, Torre Norte, 33º andar, neste ato representada, por seus Representantes
Legais, Diretores, Sr. Paulo Munhoz Vaz, brasileiro, casado, contador, portador do RG 18.253.314-1
SSP-SP, CPF/MF n.º 094.726.968-13 e Sr. Ricardo Poças Leitão, casado, tecnólogo, portador do RG nº
24.656.147-6, CPF/MF nº 147.434.950-73, de acordo com as representações legais que lhe é outorgada
por contrato social.
Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato ITEC nº 007/2012.
O prazo de vigência e execução do Contrato ITEC nº 007/2012 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 21/12/2013, data do término do prazo anteriormente
acordado, bem como o reajuste contratual.
Valor: O preço global do Contrato ITEC nº 007/2013, que era de R$ 482.400,00 (quatrocentos e oitenta
e dois mil e quatrocentos reais), fica reajustado em 5,60 % (cinco inteiros e sessenta centésimo por
cento), sendo efetuado o pagamento em 12 (doze) parcelas iguais e consecutivas que era de R$ 40.200,00
(quarenta mil e duzentos reais) que fica reajustada em 5,60 % (cinco inteiros e sessenta centésimo por
cento), conforme aplicação do IGP-M (FGV) acumulado no período de 12 (doze) meses, passando a
ser o preço global de R$ 509.409,62 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e
dois centavos) e mensal de R$ 42.450,80 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta
centavos).
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013.
Dotação Orçamentária: A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado
de Alagoas - ITEC para o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho 19122000420010000
– Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES 160013; PI 002260 e ou Programa de Trabalho
19126022212220000 – Implementação do Plano Diretor de Tecnologia; PTRES 160017; PI 002967;
Elemento de Despesa 339039-08 – Manutenção de Software; Fonte de Recursos 0100000000 e/ou
0291000000 – rec. De tesouro e ou rec. próprios.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente do ITEC
.
.
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2013
Processo nº 4406.001343/2013
Espécie: Extrato de Convênio nº 002/2013
Objeto: Realização de Formação da Juventude Camponesa.
Vigência: Outubro/2013 a Abril/2014.
Concedente: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, CNPJ nº 10.799.906/0001-71,
situado na Avenida da Paz, nº1200 - Jaraguá, Maceió-Alagoas.
Do concedente R$ 48.120,00 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Vinte Reais).
Convenente: Comissão Pastoral da Terra – CPT, inscrita no CNPJ nº 00759221/0001-48, com sede na Av.
Dom Antônio Brandão, Seminário, 559 A – Farol, na cidade de Maceió-Alagoas.
54
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Da Convenente: R$ 4.812,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Doze Reais), conforme cronograma de execução.
Data da Assinatura: 17 de Dezembro de 2013.
Signatários: Alan Helton de Omena Balbino CPF 404.156.604-59 e José Carlos da Silva Lima CPF
648.761.444-00.
Maceió/Al, 18 de Dezembro de 2013.
Alan Helton de Omena Balbino
Diretor Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDÊNCIA)
.
.
PORTARIA AL PREVID/ DIR. PRESI Nº 089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Republicada por Incorreção
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR SERVIDORES DA AL
PREVIDÊNCIA, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REFORMA, E EFETUAR O
LEVANTAMENTO DE NECESSIDADE DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
INSTALAÇÕES EM GERAL, COM VISTAS A ADEQUAR O IMÓVEL ADQUIRIDO NO EDIFÍCIO
TERRA BRASILIS CORPORATE À ESTRUTURA DA AL PREVIDÊNCIA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a aquisição de imóvel no edifício comercial Terra Brasilis Corporate, para abrigar a
estrutura administrativa e de atendimento da AL Previdência;
CONSIDERANDO necessidade de exercer o devido acompanhamento da reforma para adequação do
imóvel à estrutura AL Previdência;
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o adequado levantamento para aquisição de móveis,
equipamentos, utensílios, instalações e demais itens com vistas ao correto dimensionamento desses
materiais;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de deflagrar os processos licitatórios para a aquisição dos
móveis, equipamentos, utensílios, instalações e demais materiais para a adequação do imóvel;
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão formada pelos servidores adiante relacionados, para, sob a presidência do
primeiro, efetuar o devido acompanhamento da reforma do imóvel adquirido no edifício Terra Brasilis
Corporate, assim como realizar o levantamento de necessidade de móveis, equipamentos, utensílios e
instalações em geral, com vistas a abrigar a estrutura administrativa e de atendimento da AL Previdência:
Mário Engles Pereira Braga, CPF nº 122.437.954-34, matrícula nº 165-2; Zuilson de Oliveira Junior,
CPF nº 133.852.164-00, matrícula nº 138-2; Anne Caroline Vaz de Almeida Nepomuceno, CPF nº
077.248.774-08, matrícula nº 97-1; André Luiz Costa Martins, CPF nº 012.394.515-12, matrícula nº
163-2;Julio Cesar Wanderley Freitas, CPF nº 024.342.174-51, matrícula nº 124-4;Cecília Manzini Jatobá,
CPF nº 023.803.044-08, matrícula nº 176-2; Danielle Ramos Monteiro, CPF nº
048.798.97400, matrícula nº 035-4.
Art. 2º A Comissão reunir-se-á sempre que necessário, e apresentará, semanalmente, relatório detalhado
à Diretoria, sobre o andamento dos trabalhos, para subsidiar o planejamento, devendo, ainda, obter
autorização para a adoção de providências que devam ser definidas em nível de Diretoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de outubro de 2013.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Maceió/AL, 29 de outubro de 2013.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Esta publicação tem efeitos retroativos a 29/10/2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº.41010-2376/2013 pela
pregoeira Maria Euvanice Souza da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL,
em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a
Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como
o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação da
Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. UNCISAL 85/2013, que trata da aquisição
de medicamentos destinados à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
DEPÓSITO HOSPITALAR, CNPJ: 06.224.321/0001-56, RODOVIA BR 408, KM 76, S/N – BAIRRO
NOVO – CARPINA/PE – CEP 55.819-320.
HEALTH TECH, CNPJ: 04.238.160/0001-24, Rua Teresina, 208/210 – Bairro Vila Bertioga – São Paulo/
SP - CEP 03.185-010.
Vencedores dos itens licitados no valor total da proposta e do certame em R$160.062,24 (cento e sessenta
mil sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Publique-se. Maceió, 19 de dezembro de 2013.
PROF.ª DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora da UNCISAL
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº.41010-2515/2013 pela
pregoeira Maria Euvanice Souza da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL,
em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a
Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como
o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação da
Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. UNCISAL 70/2013, que trata da aquisição
de medicamentos destinados à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS, CNPJ 44.734.671/0001-51, RODOVIA ITAPIRA-LINDÓIA,
KM 14 SÃO PAULO – CEP 13.974-900.
DEPÓSITO HOSPITALAR, CNPJ: 06.224.321/0001-56, RODOVIA BR 408, KM 76 S/N, BAIRRO
NOVO, CARPINA/PE – CEP 55.819-320.
Vencedores dos itens licitados no valor total da proposta e do certame em R$28.936,78 (vinte e oito mil
novecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos).
Publique-se. Maceió, 19 de dezembro de 2013.
PROF.ª DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora da UNCISAL
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº.41010-8193/2013 pela
pregoeira Marialda dos Santos Silva da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas –
UNCISAL, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que
preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003,
bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação da Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. UNCISAL 123/2013, que
trata da aquisição de colchões pneumáticos com compressor destinados à Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
ARSENAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 09.265.674/0001-92, RUA SEBASTIÃO FABIANO
DIAS – 210 –SALA 1011, BELVEDERE, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.320-690.
Vencedores dos itens licitados no valor total da proposta e do certame em R$13.569,90(treze mil
quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)
Publique-se. Maceió, 19 de dezembro de 2013.
PROF.ª DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora da UNCISAL
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS
– UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 19/12/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-16243/2013 – INT: LABORATÓRIO HORMONAL FÁTIMA CUNHA – ASS:
PAGAMENTO DA PRODUÇÃO DO “TESTE DO PEZINHO” - DESP: Acolho o entendimento posto
no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.953/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-12954/2013 APENSO 41010-18735/2009 – INT: JANAÍNA ALVES DA SILVA – ASS:
MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº.
1.951/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-11464/2013 – INT: MARINALVA DE LIMA – ASS: ABONO PERMANÊNCIA - DESP:
Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.956/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-14941/2013 APENSO 41010-8755/2011 – INT: KARLA PATRÍCIA DE FARIAS
ROMEIRO – ASS: RETORNO ÀS ATIVIDADES SUSTANDO LICENÇA SEM VECIMENTO - DESP:
Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.950/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1184/2013 – INT: SIMONE MARIA DE LIMA DUARTE – ASS: RETORNO ÀS
ATIVIDADES - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.949/2013, pelas
razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 19 de dezembro de 2013.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº.41010-8412/2012 pela
pregoeira Maria Euvanice Souza da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL,
em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a
Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como
o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação da
Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. UNCISAL 91/2013, que trata da aquisição
de medicamentos destinados à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
DEPÓSITO HOSPITALAR, CNPJ: 06.224.321/0001-56, RODOVIA BR 408, KM 76, S/N – BAIRRO
NOVO – CARPINA/PE – CEP 55.819-320.
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ:11.896.538/0001-42, Praça Getúlio
Vargas, nº 43, letra C, Bairro São João Batista – Santa Luzia/MG – CEP 33.030-020.
CRISFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 32.734.295/0004-69, Rua Ministro Salgado
Filho, nº 430- Recife/PE – CEP 51130-500.
Vencedores dos itens licitados no valor total da proposta e do certame em R$33.517,60 (trinta e três mil
quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Publique-se. Maceió, 19 de dezembro de 2013.
PROF.ª DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora da UNCISAL
.
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Diário Oficial
HOM O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 41010-13709-2012
pelo pregoeiro Maria Euvanice Souza, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que
preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003,
bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação da Magnífica Reitora, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. UNCISAL 120/2013, que
trata da aquisição de Material Médico-Hospitalar para esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas - UNCISAL, e destinados ao Hospital Escola Helvio Auto.
SUPORTEMED, CNPJ 04.364.940/0001-10, situado a Av. Brasil, 220, Poço – Santa Luzia – Maceió-AL
– CEP 57.025-070
Vencedor dos itens licitados no valor total da proposta e do certame em R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil,
seiscentos e cinqüenta reais).
Publique-se.
Maceió, 17 de dezembro de 2013.
Prof.ª Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora
.
.
55
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Processo Seletivo Vestibular UNEAL/2014, destinadas ao preenchimento de 1.040(um mil e quarenta)
vagas para o semestre letivo de 2014.1.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Último dia para pagamento da taxa de inscrição:
28/01/2014.
Prazo para entrega de requerimento de isenção da taxa de inscrição do vestibular: 06 a 17/01/2014.
Disponibilização do cartão de convocação: a partir do dia 11/02/2014.
Aplicação das provas: 16 e 17/02/2014.
Resultado final: 17/03/2014.
Matrícula dos aprovados em 1ª. chamada: 19 a 21/03/2013.
Valor da taxa de inscrição: R$ 100,00(cem reais)
Arapiraca (AL), 19 de dezembro de 2013.
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor
*Edital completo na página www.uneal.edu.br
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
(EMATER)
.
.
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS-UNEAL
PORTARIA N.º 270/2013
19 DE DEZEMBRO DE 2013
O magnífico reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Estadual n.º 6.785, de 21 de dezembro de 2006, pelo Decreto n.º 3.538, de 27 de
dezembro de 2006 e pelo Regimento Geral da UNEAL,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o ato praticado pela portaria nº. 286/2010.
Art. 2°. Designar as servidoras Mary Selma de Oliveira Ramalho, CPF nº. 287.461.554-49, Maria Luíza
Braz, CPF nº. 068.202.714-68 e Valdirene Firmino de Lima Nunes, CPF nº. 030.533.464-60, para, sob a
presidência da primeira, integrarem a Comissão Permanente de Vestibular desta Instituição.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca (AL), 19 de dezembro de 2013.
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013
Processo Administrativo: 4104-841/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. UNEAL 012 ⁄ 2013
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento e Implantação de Sistema de
Registro Acadêmico para a Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, conforme termo de Referência
anexo ao Edital.
Data de realização: 07 de janeiro de 2014, às 10h30min.
Portal eletrônico licitações-e.com.br
Disponibilidade do edital: www.uneal.edu.br, licitações-e.com.br e no endereço Rua Governador Luiz
Cavalcante, s ⁄ nº., Alto do Cruzeiro, Arapiraca ⁄ AL – CEP: 57312-000 – Sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Fone (82) 3539-6002; 33539 8083. E-mail: [email protected]
Arapiraca – AL, 19 de dezembro de 2013.
Marcelo José de Oliveira
Presidente da CPL / UNEAL
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor / UNEAL
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS-UNEAL
*EDITAL Nº. 13/2013
19 DE DEZEMBRO DE 2013
.
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Extrato do Termo de Cooperação nº 021/2013 – Cooperados: o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento
Rural Sustentável – EMATER, entidade autárquica vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e
Desenvolvimento Agrário do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.731.016/0001-41 e a
Cooperativa de Colonização Agropecuária Marituba Ltda – COOMARITUBA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.909.820/0001-17. Objeto do Termo: Promoção da agricultura
familiar de Penedo- Baixo São Francisco, através de ações conjuntas de Assistência Técnica, Pesquisa e
Extensão Rural – ATER, inseridas no Projeto Marituba, sem transferência voluntária de recursos. Data da
assinatura: 29/08/2013. Signatários: Maria Inês Nogueira Pacheco, pela EMATER, e José Nilton Bento
Santos, pela COOMARITUBA.
.
.
.
Poder Legislativo
ATO DA MESA DIRETORA Nº 624/ 2013
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
A MESA DIRETORA EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, tendo em vista o que dispõe o art. 79, IV da Constituição Estadual, e, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 369, de 1993 (Regimento Interno), RESOLVE:
Determinar o cadastramento biométrico de todos os servidores deste Poder, a partir de 06 de janeiro de
2014 das 08h00min as 14h00min, de acordo com o seguinte cronograma:
LETRAS
DIAS
06/01/2014 E 07/01/2014
A, B, C, D
08/01/2014 E 09/01/2014
E, F, G, H, I
10/01/2014 E 13/01/2014
J, K, L
14/01/2014 E 15/01/2014
M
16/01/2014 E 17/01/2014
N, O, P, Q, R
21/01/2014 E 22/01/2014
S, T, U, V, W, Y, X, Z
23/01/2014 E 24/01/2014
RETARDATÁRIOS
Determinar, ainda, que a exigência do ponto biométrico será a partir do dia 06 de fevereiro de 2014.
Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, 17 de dezembro de 2013.
________________________________________________________________PRESIDENTE
O magnífico reitor da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, divulga, através deste extrato de Edital, as normas do Processo Seletivo Vestibular
UNEAL/2014.
________________________________________________________________1º VICE-PRESIDENTE
A UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas - Instituição de Ensino Superior, integrante do Sistema
Estadual de Ensino, por meio da sua Comissão Permanente do Vestibular - COMPROVE, torna público
que estarão abertas, a partir das 8h do dia 13/01/2014 até às 0h do dia 27/01/2014, as inscrições para o
________________________________________________________________2º SECRETÁRIO
________________________________________________________________1º SECRETÁRIO
________________________________________________________________3º SECRETÁRIO
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
R$ 1,40
Ano 101 - Número 237
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO TAVARES MENDES
OUVIDOR-SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - Presidente
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ,
DESPACHOU, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº PGJ/AL – 1744/2011
Assunto: Pedido de providências
Interessada: Corregedoria do MPE/AL
DESPACHO
1. Trata-se de solicitação da Interessada visando à edição de ato que normatize os plantões das
Promotorias de Justiça do MPE/AL, por parte da Administração Superior.
2.
Junte-se aos autos cópia: a) da minuta de resolução do CNMP que disciplina o funcionamento
dos plantões na primeira instância das diversas Unidades do Ministério Público nos plantões judiciários,
nos horários de inocorrência de expediente forense, b) da Resolução CNJ nº 71, de 31 de março de 2009,
que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, e c) do Ofício
Circular nº 003/2013-GAB/PGJ, bem como do Provimento nº 04, de 05 de abril de 2013 da Corregedoria
Geral de Justiça do TJ/AL.
3. Em face da solicitação, enderece o presente processo ao Promotor de Justiça Humberto
Pimentel Costa para fins de análise e apresentação de minuta de resolução sobre a matéria em apreço, no
prazo de 45 dias.
4. Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 1066/2013.
Interessado: Alyson Elvis Lima Balbino, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de abertura de licitação.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitação.
Pregão Eletrônico nº 22/2013. Fase externa. Julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio. Recurso
Administrativo impetrado pela empresa Pernambuco Digital Ltda., contra a decisão do pregoeiro que
declarou vencedora a empresa Brazlink Comércio e Serviços Ltda., para o lote 01, por descumprimento
de exigência do edital, quanto a existência de software de gerenciamento no equipamento FS 1035.
Apresentada as contrarrazões por parte da empresa declarada vencedora. Possibilidade de instalação de
sistema de contabilização e bilhetagem de impressão/cópia contido no anexo 1.1 do Edital. Análise e
homologação da solução apresentada pela equipe técnica, quando do recebimento do equipamento, em
consonância com o item 5.7.1 do Anexo I e 4.4 e 4.7.1 do Anexo VII do Edital. Recurso conhecido, para
no mérito negar-lhe provimento, mantendo a decisão do pregoeiro e equipe de apoio em classificar e
declarar vencedora a empresa Brazlink Comércio e Serviços Ltda. Encaminhe-se ao Pregoeiro e equipe
de apoio para dar ciência aos licitantes, na forma da legislação vigente e providências cabíveis”.
Proc: 2682/2013.
Interessado: Dr. Eduardo Tavares Mendes, Procurador de Justiça/Ouvidor do Ministério Público do
Estado de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Oficie-se à Corregedoria-Geral do Ministério Público, solicitando informações acerca do
trâmite de procedimento eventualmente instaurado para apurar os fatos narrados nos autos.
Proc: 4379/2013.
Interessado: Doutoras Cintia Calumby da Silva Coutinho e Karla Padilha Rebelo Marques, Promotoras
de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de documentos (PIC 001/2013).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 4866/2013.
Interessado: Mário César de Albuquerque Pessoa, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de progressão.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo-Mobilidade
Funcional–Pedido de Progressão Horizontal. Direito concedido para servidor estável. Presentes os
requisitos necessários para sua implementação: 24 (vinte e quatro) meses no exercício do cargo na
referência que se encontra, avaliação especial de desempenho, assiduidade e inexistência de anotação
acerca de punição por crime contra a administração pública, ilícito administrativo ou disciplinar. Pelo
deferimento da progressão horizontal - Símbolo PGJ-B - da Classe C referência II para a III, face
disposição expressa dos arts. 4º e 9º e incisos da Lei nº 6.774 de 23 de novembro de 2006”.
Proc: 4896/2013.
Interessado: Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Processo nº PGJ/AL – 5026/2013
Assunto: Pedido de providências
Interessado: Presidente do GNDH – Orlando Rochadel Moreira
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
57
5.Cumpra-se.
Proc: 5963/2013.
Interessado: Diretoria de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça.
Assunto: Provimento de cargo público.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Concurso
Público. Requerimento de desistência definitiva de nomeação. Direito disponível do candidato, previsto
no item 11.2 do Edital nº 01/2011. Pelo deferimento. Encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as
providências cabíveis”.
Processo nº PGJ 5974/2013
Assunto: Pedido de providências
Interessado: Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional do CNMP, Dr. Sidney Eloy
Dalabrida
DESPACHO
DESPACHO
1. 1. Trata-se de pedido visando que o MPE/AL implemente Promotorias de Justiça Especializadas
de Educação e, ainda, de Centro de Apoio Operacional Especializado em Educação.
2.
Em face do pedido em tela, encaminhe-se cópia do presente processo, para informar, ao
Diretor Geral do MPE/AL, José Maurício Laurindo Maux Lessa, e ao Chefe da Assessoria Militar do
MPE/AL, Cel. PM Marcus Aurélio Pinheiro.
2.
Acolho a manifestação de fls. 23, para determinar ao Senhor Secretário do CPJ/MPE/AL a
inserção do presente processo na próxima Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça.
3. Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 5387/2013.
Interessado: Dr. Cláudio José Brandão Sá, Promotor de Justiça/Vice-Diretor de Planejamento da ESMP/
AL
Assunto: Contratação de seguro para estagiários.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações
e Contratos. Serviço de Seguro Pessoal para estagiários do programa de estágio do Ministério Público de
Alagoas. Termo de Referência. Justificada a necessidade da aquisição. Orçamento nº 198/2013 elaborado
pelo setor de compras contendo 03 (três) cotações de preços no mercado local. Aplicação do art. 24, inciso
II, c/c art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Possibilidade de contratação direta pelo menor
preço, apresentado pela pessoa jurídica “Banco do Brasil/Mapfre”, no valor total de R$ 1.466,40 (hum
mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Existência de disponibilidade orçamentária
e financeira para o atendimento da despesa. Pelo deferimento”.
Proc: 5634/2013.
Interessado: Dr. Rogério Paranhos Gonçalves, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Coordenação das 11ª e 12ª Promotorias de Justiça de Maceió, para se manifestar.
Proc: 5898/2013.
Interessado: Comissão de Estágio Probatório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de processo de avaliação do servidor Josevânio de Almeida Lima.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Avaliação
de Estágio Probatório considerando o servidor apto. Aplicação do art. 14 e art. 15 do Ato Normativo PGJ
nº 01/2007. Pelo deferimento de edição de homologação por parte do Procurador-Geral de Justiça”.
3.
Trata-se de solicitação de cópia do Plano de Segurança Institucional do MPE/AL.
Fixo o prazo de 30 dias para cumprimento do artículo acima.
4.
Com a finalidade de noticiar a providência ora adotada pela PGJ/MPE/AL, remeta, por e-mail,
cópia deste despacho ao Interessado.
5.
Publique-se.
6.
Cumpra-se.
Processo nº PGJ/AL – 5983/2013
Assunto: Remetendo informações
Interessada: Presidente do CNPG, Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT Eunice Pereira Amorim
Carvalhido
DESPACHO
1. Trata-se de encaminhamento do link www.cnpg.org.br para acesso à proposta do novo site do
CNPG, visando sua apreciação.
2.
Em face da necessidade de análise da estrutura e a disposição dos conteúdos, o menu e a
forma de apresentação, e ainda, qualquer outro elemento que poderá ser alterado, encaminhe-se os autos
ao Diretor de Tecnologia da Informação, Marcel de Castro Vasconcelos, para eventuais sugestões de
aprimoramento do link.
3. Fixo o prazo de 20 dias para o cumprimento do artículo acima.
4.
Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 5916/2013.
Interessado: Diogo Lessa dos Santos Melo, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Considerando a regular prestação de contas do adiantamento e a manifestação de fl. 29,
retornem os autos à DCF para a respectiva baixa e providências cabíveis.
Proc: 6078/2013.
Interessado: Rafael Cavalcanti Barreto, Analista do Ministério Público.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Considerando a regular prestação de contas do adiantamento e a manifestação de fl. 09,
retornem os autos à DCF para a respectiva baixa e providências cabíveis.
Processo nº PGJ/AL – 5933/2013
Assunto: Remetendo informações
Interessada: Assessora Especial do CNPG, Promotora de Justiça Ana Luíza Lobo Leão Osório
Proc: 6086/2013.
Interessado: Dra. Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 09, de que foi atendido o pleito, arquive-se.
DESPACHO
1. Ciente do Ofício nº 30/GAB/ATA-CNMP, que trata do termo aditivo assinado no dia 12 de
março de 2013, quando foi incluída a Cláusula Décima no convênio celebrado entre a Secretária da
Receita Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, permitindo, através desta cláusula e de
modo expresso, à adesão de todos os Ministérios Público Estaduais e os ramos do Ministério Público da
União no intercâmbio de informações, possibilitando o acesso à base de dados dos sistemas de Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), mantidas pela Receita Federal.
2.
Em face da inclusão da cláusula décima no citado convênio, encaminhe-se os autos ao Diretor
Geral do MPE/AL, José Maurício Laurindo Maux Lessa, para informar.
3. Fixo o prazo de 20 dias para cumprimento do artículo acima.
4.
Publique-se.
Processo nº PGJ/AL – 6126/2013
Assunto: Remetendo Informações
Interessado: CNPG – Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Abreu
DESPACHO
1. Trata-se de encaminhamento para ciência do requerimento para formulação de proposição
ao Plenário do CNMP visando à expedição de recomendação que assegure a autonomia do Ministério
Público e o cumprimento da Lei Complementar nº 75/93, da Lei nº 8.625/93 e das leis estaduais editadas
com amparo no art. 128, § 5º, da Constituição Federal, especialmente no que se refere a observância do
disposto no Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial.
2.
Ciente da proposta. Em face desta, enderece o presente processo ao Promotor de Justiça
Humberto Pimentel Costa para fins de análise e eventuais sugestões, no prazo de 30 dias.
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3. Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Publique-se.
Cumpra-se.
Processo nº PGJ/AL – 6127/2013
Assunto: Remetendo Informações
Interessado: CNPG – Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido
DESPACHO
1. Trata-se de encaminhamento para ciência da proposta de alteração da Resolução CNMP nº 26,
de 17 de dezembro de 2007, conforme sugestão da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público
do Estado do Piauí.
2.
Ciente da proposta. Em face desta, enderece o presente processo ao Promotor de Justiça
Humberto Pimentel Costa, Assessor da ASPLAGE, para fins de análise e eventuais sugestões, no prazo
de 30 dias.
3. Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 6128/2013.
Interessado: Ednelson José da Silva Santos, Oficial de Transporte desta Procuradoria Geral de Justiça.
Assunto: Requerimento de abono de faltas.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Servidor
Público. Pedido de concessão de licença para tratamento de saúde. Aplicação dos arts. 214 e 215, ambos
da Lei Estadual nº 5247/91. Atestado Médico atendendo ao disposto na resolução nº 1.658/2002 do
Conselho Federal de Medicina. Existência. Inspeção médica. Inexistência de setor interno. Inviabilidade.
Pelo deferimento, sugerindo a remessa dos autos à Diretoria de Pessoal para as devidas anotações e
providências que entender necessárias”.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Aplicação do inciso VI do art. 64 da Lei Complementar nº 15/96. Informação da Diretoria de Pessoal.
Reconhecimento do direito. Preenchimento dos pressupostos legais. Necessidade de análise da autoridade
superior sobre o período de sua concessão. No caso do deferimento do afastamento aplicam-se as
disposições do inciso VI do art. 4º e § 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato Normativo Conjunto PGJ e CGMP nº
001/2013”.
Proc: 6238/2013.
Interessado: Dra. Gilcele Dâmaso de Almeida Lima, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença médica.
Despacho: Defiro à vista do atestado médico anexo. À DP para as anotações pertinentes. Após, arquive-se.
Proc: 6288/2013.
Interessado: Dra. Failde Soares Ferreira de Mendonça, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de suspensão de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 6295/2013.
Interessado: Ada Patrícia de Alencar Bezerra.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Processo nº PGJ 6296/2013
Assunto: Cumprimento de Resolução do CNMP
Interessado: Conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior
DESPACHO
1. Trata-se de notícia do vencimento do prazo previsto no art. 22, da Resolução CNMP nº
81/2012.
DESPACHO
2. Junte-se aos autos cópia: a) do despacho prolatado em 27 de novembro de 2013 nos autos
do Processo nº PGJ 108/2013, que versa sobre a matéria em apreço, b) do Ofício n. 966/2013 – GAB/
PGJ/MPE/AL, com a mesma data, mediante o qual foram endereçados o relatório do roteiro básico para
avaliação da acessibilidade nas edificações do Ministério Público do Estado de Alagoas, em 4 (quatro)
volumes, e uma mídia, em CD, que consta o citado relatório gravado, e c) do AR dos Correios atinente
ao referido Ofício.
1. Trata-se das informações prestadas pelas 11ª e 12ª Promotorias de Justiça da Capital atinentes
as suas atuações em face do Relatório do Conselho Nacional de Justiça, sobre as Unidades de Internação
em Alagoas.
3. Com a finalidade de responder ao Ofício nº 111/2013/CDDF/NEACE-CNMP, remeta-se cópia
do presente processo ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior – Presidente
do CDDF.
2.
Em virtude das informações e considerando o despacho de fls. 03 e 04 do Processo PGJ/AL
nº 5800/2013, encaminhe-se cópia do presente processo ao Conselheiro do CNMP Professor Doutor Luiz
Moreira Gomes Júnior, com a finalidade de responder ao Ofício nº 247/2013/CIJ-CNMP.
4.
Publique-se.
5. Cumpra-se.
3.
Processo nº PGJ 6298/2013
Assunto: Pedido de providências
Interessado: Conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior
Processo PGJ/AL nº 6134/2013
Assunto: Remetendo informações
Interessadas: 11ª e 12ª Promotorias de Justiça da Capital
Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 6156/2013.
Interessado: Fabrízio Malta Oliveira, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Considerando a regular prestação de contas do adiantamento e a manifestação de fl. 37,
retornem os autos à DCF para a respectiva baixa e providências cabíveis.
Processo nº PGJ/AL – 6193/2013
Assunto: Remetendo Informações – Resolução CNMP nº 93/2013
Interessado: Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Blal Yassine Dalloul
DESPACHO
1. Trata-se de pedido de informações sobre as adaptações de acessibilidade realizadas no
trimestre, no percentual de 12,5%, conforme art. 6º, § 1º da Resolução CNMP nº 81/2012, bem como da
constituição da comissão de acessibilidade.
2.
Em face do pedido em tela, encaminhe-se os autos ao Diretor Geral do MPE/AL, José
Maurício Laurindo Maux Lessa, para informar.
3. Fixo o prazo de 20 dias para cumprimento do artículo acima.
1. Trata-se de encaminhamento da Resolução CNMP nº 93, de 14 de março de 2013, publicada
em 24 de abril do corrente ano, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais
de proteção a vitimas e a testemunhas ameaçadas.
4.
Publique-se.
5.
Cumpra-se
2.
Enderece o presente processo à Diretora da Escola Superior do Ministério Público, a fim de
que planeje e promova o que dispõe o art. 3º da referida Resolução, no prazo de 60 dias.
Processo nº PGJ 6299/2013
Assunto: Remetendo informações
Interessado: Conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior
DESPACHO
3. Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 6232/2013.
Interessado: Dra. Ana Maria Quintela Lopes, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença especial.
Despacho: Defiro o pedido nos termos do parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Membro do Ministério Público – Pedido de Licença Especial de 03 (três) meses.
DESPACHO
1. Trata-se de recomendação com base nos artigos 2º e seguintes da Resolução CNMP nº
81/2012, conforme fls. 3 e 4 dos autos.
2.
Em face do pedido em tela, encaminhe-se o presente processo ao Diretor Geral do MPE/
AL, José Maurício Laurindo Maux Lessa, para, em conjunto com os demais Diretores do MPE/AL,
oferecerem sugestões para viabilizar a referida recomendação no âmbito desta Instituição.
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Estado de Alagoas
3. Fixo o prazo de 30 dias para cumprimento do artículo acima.
4.
Publique-se.
Cumpra-se.
Proc: 6300/2013.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Ao Dr. Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça encarregado da
interlocução com o Conselho Nacional do Ministério Público.
1. Autue-se e registre-se o Ofício nº 126/2013/GAB/LM-CNMP e demais documentos que com
este vieram.
2. Trata-se de solicitação do Interessado objetivando intimar órgão do Ministério Público do
Estado de Alagoas, em face da decisão constante dos autos do Processo CNMP nº 0.00.000.000894/201361.
3. Em razão do pedido em apreço, designo o membro do Ministério Público Almir José
Crescêncio para proceder a intimação do órgão identificado no Mandado de Intimação de nº 02/2013
– GAB/LMCNMP, entregando-lhe em ato contínuo cópia dos documentos que vieram com o Ofício nº
126/2013/GAB/LM-CNMP.
4. Intimado, que seja acostada aos autos a Certidão de cumprimento do referido Mandado.
5. Em seguida, determino que cópia integral do procedimento a ser formado seja endereçada
ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Nacional do Ministério Público, Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes
Júnior.
6. Publique-se.
7. Cumpra-se.
Após a execução dos artículos supra, arquive-se.
Proc: 6304/2013.
Interessado: Dra. Kícia Oliveira Cabral de Vasconcellos, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 6314/2013.
Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Santa Luzia do Norte.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 6346/2013.
Interessado: Dra. Tânia Cristina Giacomosi Cerqueira Nascimento, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2013
59
PORTARIA PGJ nº 1643, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996
e em atendimento ao requerido no Processo PGJ nº 5898/2013, RESOLVE homologar o resultado das
avaliações da Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores do Quadro de Serviços
de Apoio Técnico e Administrativo do Estado de Alagoas e determinar sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 02 de novembro do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Cumprimento de intimação
Interessado: Conselheiro Nacional do Ministério Público – Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior
DESPACHO
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
PORTARIA PGJ nº 1644, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. DENISE GUIMARÃES DE
OLIVEIRA, 3ª Promotora de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. DELFINO COSTA NETO, 41º
Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1646, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. HÉLDER DE ARTHUR JUCÁ
FILHO, 25º Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1647, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA,
3º Promotor de Justiça de Penedo, de 3ª entrância, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1648, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. LISAEL DE ALMEIDA, 10º
Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1649, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar
Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, resolve exonerar, a pedido, YASMINE NAHYARA OSORIO
CLETO BISPO, do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo AS-1, do Quadro de Serviços
Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Maceió, 19 de dezembro de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. MIRYÃ TAVARES PINTO
CARDOSO FERRO, 54ª Promotora de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
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60
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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Estado de Alagoas
PORTARIA PGJ nº 1650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA PGJ nº 1657, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. COARACY JOSÉ OLIVEIRA DA
FONSECA, 17º Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. CARLOS OMENA SIMÕES, 60º
Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1651, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA PGJ nº 1658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. EDELZITO SANTOS ANDRADE,
Promotor de Justiça de Capela, de 2ª entrância, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. LUIZ DE ALBUQUERQUE
MEDEIROS FILHO, 13º Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1652, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA PGJ nº 1659, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. FÁBIO VASCONCELOS
BARBOSA, Promotor de Justiça de Canapi, de 1ª entrância, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. VALTER JOSÉ OMENA ACIOLI,
7º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1653, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. ROBSON ALCÂNTARA
FALCÃO, 46º Promotor de Justiça de Maceió, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1654, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA PGJ nº 1660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA,
33º Promotoria de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1661, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE
MELO, 16º Promotor de Justiça de Maceió, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. DELMA MARIA COSTA DE
AZEVEDO PANTALEÃO, 2ª Promotora de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, referentes ao mês de
janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1655, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA PGJ nº 1662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA
CHAVES, Promotor de Justiça de Campo Alegre, de 1ª entrância, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. ALFREDO GASPAR DE
MENDONÇA NETO, 48º Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1656, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA PGJ nº 1663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. FRANCISCA PAULA DE JESUS
LOBO NOBRE SANTANA, Promotora de Justiça de Maragogi, de 2ª entrância, referentes aos meses de
janeiro e fevereiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE
PORCIÚNCULA, 12º Promotor de Justiça de Arapiraca, ora integrando a Assessoria Técnica do
Procurador-Geral de Justiça, referentes ao mês de janeiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
PORTARIA PGJ nº 1664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. SILVIO AZEVEDO SAMPAIO,
Promotor de Justiça de Flexeiras, de 1ª entrância, referentes ao mês de fevereiro de 2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1665, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de
novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor da Dra. ILDA REGINA REIS PLÁCIDO, Promotora
de Justiça de Messias, de 1ª entrância, portadora do CPF nº 564.379.514-00, matrícula nº 69206, 02 (duas)
meias diárias, no valor unitário de R$ 167,82 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 335,64 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em
face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, nos dias 11 e 18 de dezembro do corrente ano,
para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Feira Grande, em razão da
designação contida na Portaria PGJ nº 1.236, de 07 de outubro de 2013, correndo a despesa por conta
da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1666, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de
novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor da Dra. ILDA REGINA REIS PLÁCIDO, Promotora
de Justiça de Messias, de 1ª entrância, portadora do CPF nº 564.379.514-00, matrícula nº 69206, 03 (três)
meias diárias, no valor unitário de R$ 167,82 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 503,46 (quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos), em face do seu
deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio, nos dias 05 de novembro e 10 e 17 de dezembro do
corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Porto Real do
Colégio, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1.183, de 30 de setembro de 2013, correndo
a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 –
Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014
O Chefe da Seção de Licitações do Ministério Público Estadual torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a modalidade supramencionada, com as
seguintes características:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis – gasolina – nas quantidades
estimadas, para entrega parcelada, mediante apresentação de ordens de abastecimentos, devidamente
preenchidas e assinadas pelos servidores autorizados, destinados ao abastecimento da frota de veículos do
prédio sede em Arapiraca/AL e eventuais veículos vinculados ao prédio sede de Maceió/AL, no exercício
financeiro de 2014, para o Ministério Público do Estado de Alagoas, consoante as condições estabelecidas
no Edital e Anexos.
TIPO: Menor preço do lote.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/01/2014 a 17/01/2014, às 08 horas (horário de BrasíliaDF).
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17/01/2014, às 09 horas (horário de Brasília-DF).
ESCLARECIMENTOS: Segundo andar do Edifício-Sede do Ministério Público/AL, na rua Doutor Pedro
Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, na Sala da Seção de Licitações, pelo fone (82) 2122-3541, no
horário das 08 às 12h de segundas às sextas-feiras, ou pelo e-mail [email protected]
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e www.mp.al.gov.br.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA
Chefe da Seção de Licitações
61
O Chefe da Seção de Licitações do Ministério Público Estadual torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a modalidade supramencionada, com as
seguintes características:
OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria, com fabricação e montagem de móveis em três
gabinetes do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, consoante as condições
estabelecidas no Edital e Anexos.
TIPO: Menor preço do lote.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/01/2014 a 17/01/2014, às 08 horas (horário de BrasíliaDF).
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17/01/2014, às 09 horas (horário de Brasília-DF).
ESCLARECIMENTOS: Segundo andar do Edifício-Sede do Ministério Público/AL, na rua Doutor Pedro
Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, na Sala da Seção de Licitações, pelo fone (82) 2122-3541, no
horário das 08 às 12h de segundas às sextas-feiras, ou pelo e-mail [email protected]
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e www.mp.al.gov.br.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA
Chefe da Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014
O Chefe da Seção de Licitações do Ministério Público Estadual torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a modalidade supramencionada, com as
seguintes características:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para
o Ministério Público do Estado de Alagoas, consoante as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
TIPO: Menor preço do lote.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/01/2014 a 17/01/2014, às 08 horas (horário de BrasíliaDF).
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17/01/2014, às 09 horas (horário de Brasília-DF).
ESCLARECIMENTOS: Segundo andar do Edifício-Sede do Ministério Público/AL, na rua Doutor Pedro
Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, na Sala da Seção de Licitações, pelo fone (82) 2122-3541, no
horário das 08 às 12h de segundas às sextas-feiras, ou pelo e-mail [email protected]
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e www.mp.al.gov.br.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA
Chefe da Seção de Licitações
SÚMULA DO CONTRATO Nº 54/2013
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ N° 12.472.734/000152).
CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 05.012.577/0001-37).
DO OBJETO: Aquisição de solução de software para proteção completa corporativa contra vírus e
códigos maliciosos, e que contemple mecanismo de proteção (firewall), detecção de intrusos, controle
de dispositivos e aplicações, e controle de acesso, além de serviços de instalação e transferência de
tecnologia, conforme especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 14/PGJ/2013, quantidades, valores unitários e totais estabelecidos neste Contrato.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Objeto de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 14/2013 – Ata de Registro de Preços PGJ nº 11/2013, com fulcro nas Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e suas alterações, conforme Processo PGJ nº 6071/2013, que passará a fazer parte integrante
deste e a ele vinculando-se diretamente, independente de sua transcrição.
DO VALOR: R$ 37.447,58 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos), conforme notas de empenho 2013NE01503 e 2013NE01504.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, correrão à conta da dotação
orçamentária do Ministério Público do Estado de Alagoas, inclusas no PPA- 2012-2015, no Programa
de Trabalho 03.122.0003.2402.0000 – Manutenção dos Serviços de Informática, Natureza da Despesa
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas) e
Clovis de Albuquerque Chalegre Junior (Contratada).
62
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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PROTOCOLO GERAL
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AO(S) ‘19’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 6328/2013
Interessado:
AMPAL - ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
ATUAÇÃO DA AMPAL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6332/2013
Interessado:
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Proc. 6327/2013
Interessado:
WARNER LEITE ASSIS, CURADOR DEFINITIVO SR. ANTONIO SOUZA ASSIS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
CÓPIA DE REGISTROS DA VIDA FUNCIONAL.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6326/2013
Interessado:
DR. GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, PROCURADOR DE JUSTIÇA, DIRETOR DO 2
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MP.
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ORGANIZAÇÃO DOS JARDINS INTERNO E EXTERNO.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6333/2013
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA PGJ
Natureza:
REQ. AUTORIZACAO P/CONTRATACAO
Assunto:
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 6319/2013
Interessado:
DRA. MICHELINE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA DOS ANJOS, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
ENCAMINHAMENTO.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6346/2013
Interessado:
DRA. TANIA CRISTINA GIACOMOSI CERQUEIRA NASCIMENTO,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO FERIAS
Assunto:
FERIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 6340/2013
Interessado:
DR. NILSON MENDES DE MIRANDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
SOLICITA UM APARELHO DE AR CONDICIONADO
Assunto:
AR CONDICIONADO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6334/2013
Interessado:
FABIANA IDE RODRIGUES DE CARVALHO, TECNICA DO MP
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 6335/2013
Interessado:
JOSEVANIO DE ALMEIDA LIMA, SERVIDOR DESTA PGJ
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 6336/2013
Interessado:
GERSON JUSTINO DOS SANTOS, ASSESSOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 6337/2013
Interessado:
JOSE ANGELO DE FARIAS FILHO
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 6338/2013
Interessado:
FLAVIO VASCONCELOS PAIS, ANALISTA DO MP/ADMINISTRATACAO DE REDE
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 6339/2013
Interessado:
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Natureza:
SOLICITANDO PAGAMENTO DE DIARIA
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 6356/2013
Interessado:
SERGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ, PROCURADOR-GERAL
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6347/2013
Interessado:
VANESSA TENORIO MARANHAO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Natureza:
REQUERENDO CERTIDAO
Assunto:
CERTIDÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6345/2013
Interessado:
DRA. ALBA NIVEA DE BARROS MENDES, PROMOTORA DE JUSTICA
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
REMESSA DOS AUTOS N° 488/2013
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6352/2013
Interessado:
DRA. MARIA CECILIA PONTES CARNAUBA, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
ANOTACAO EM FICHA FUNCIONAL
Assunto:
FICHA FUNCIONAL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6354/2013
Interessado:
JACYARA DE LIMA OLIVEIRA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 6349/2013
Interessado:
DRA. MARIA CECILIA PONTES CARNAUBA, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
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PROTOCOLO GERAL
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AO(S) ‘19’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0801804-04.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
C. H. DE A. V.
AGRADO :
P. H. P. V.
Entrada :12/12/2013 Retirada :13/12/2013
Devolução :19/12/2013 Saidap/ TJ 19/12/2013
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/12/2013
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
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TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
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63
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
HOMOLOGAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o despacho de encaminhamento da Seção de Licitações e o parecer da Consultoria Jurídica desta
Procuradoria-Geral de Justiça do PROCESSO PGJ Nº 3453/2013, resolve, no procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 30/2013, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de buffet, destinados ao Ministério Público do Estado de Alagoas, HOMOLOGAR os Lotes
01, 03, 04 e 06 à licitante vencedora VCE SAT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.473.499/0001-78,
estabelecida na rua Arthur Acioly, nº 38, Pinheiro, Maceió/AL, por ter ofertado os valores finais de R$
29.840,00 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais), R$ 22.840,00 (vinte e dois mil, oitocentos e
quarenta reais), R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais) e R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
respectivamente; e os Lotes 02 e 05 à licitante BUFFET GARRY KASPAROV, inscrita no CNPJ sob o nº
03.150.488/0001-21, estabelecida na Alameda Fernando Maia Gomes, nº 80, Pinheiro, Maceió/AL, por
ter ofertado os valores finais de R$ 28.270,00 (vinte e oito mil, duzentos e setenta reais) e R$ 49.900,00
(quarenta e nove mil e novecentos reais), respectivamente; tudo de acordo com o que preceitua o Ato
Normativo nº 06/05, a Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as
normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Maceió, 12 de dezembro de 2013.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
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Colégio de Procuradores de Justiça
Estado de Alagoas
Ministério Público Estadual
Colégio de Procuradores de Justiça
Nota Declaratória
Consoante prescreve o § 1º do art. 30 do Regimento Interno do Colégio de
Procuradores de Justiça, a 13ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de Alagoas, agendada para o dia 18 de dezembro de 2013, às 15 horas, no local de
costume, não se realizou por falta de quórum. Para constar, eu, Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza,
Promotor de Justiça e Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei e assino em conjunto com
o Procurador-Geral de Justiça a presente nota.
Maceió, 18 de dezembro de 2013.
Sérgio Jucá
Procurador-Geral de Justiça
Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza
Secretário do CPJ/AL
.
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Conselho Superior do Ministério Público
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXTRATO DA ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de dois mil e treze, na sala dos Órgãos Colegiados, no 4º andar da sede
da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta Cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, compareceram,
para a 36ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, os Conselheiros Marcos Méro,
Walber José Valente de Lima, Antiógenes Marques de Lira, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e
Sérgio Jucá, sob sua presidência, e ausentes, justificadamente, o Conselheiro Artran de Pereira Monte,
por encontrar-se de licença médica e o Conselheiro Luiz Barbosa Carnaúba, por razões particulares.
Havendo quorum regimental, foi declarada aberta a sessão. Em seguida, foi posta à apreciação a ata da
35ª reunião. Não havendo alterações, foi aprovada a ata por unanimidade. Em prossecução à reunião,
o Sr. Presidente, apresentou aos Conselheiros presentes, os processos para conhecimento. 1º Processo:
Ofício nº 076/13 – PRODECON. Origem: 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca. Assunto: Comunicação
de Instauração de Inquérito Civil. 2º Processo: Processo Administrativo PGJ/AL – 5891/2013. Origem:
Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia de relatório de correição ordinária realizada
na 60ª Promotoria de Justiça da Capital. 3º Processo: Processo Administrativo PGJ/AL – 5892/2013.
Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia de relatório de correição ordinária
realizada na 33ª Promotoria de Justiça da Capital. 4º Processo: Processo Administrativo PGJ/AL –
5893/2013. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia de relatório de correição
ordinária realizada na 59ª Promotoria de Justiça da Capital. 5º Processo: Processo Administrativo PGJ/
AL – 5890/2013. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto: Cópia de relatório de
64
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
correição ordinária realizada na 4ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios. 6º Processo: Processo
Administrativo PGJ/AL – 5938/2013. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto:
Cópia de relatório de correição ordinária realizada na 3ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.
Não houve manifestação dos Conselheiros presentes acerca dos processos listados. Ato contínuo, passouse à apreciar os processos para deliberação. 1º Processo: Procedimento Administrativo nº 208/2012 (PGJ
– 4543/2012). Origem: PROESDEC. Interessado: Promotora de Justiça Martha Bueno Marques Pinto e
outro. Assunto: Representação. Relator: Conselheiro Marcos Méro. Proclamado o resultado: conhecida
e homologada a promoção de arquivamento. 2º Processo: Procedimento Administrativo Preparatório nº
008/2013. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo. Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Rio
Largo. Assunto: Situação de Risco da Idosa Maria José Gomes. Relator: Conselheiro Antiógenes Marques
de Lira. Proclamado o resultado: conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 3º Processo:
Procedimento Administrativo nº 031/2010. Origem: PROESDEC. Interessado: Associação de Pais de
Alunos de Escolas Públicas do Estado de Alagoas – APEA/AL. Assunto: Gratuidade de transporte urbano.
Relator: Conselheiro Antiógenes Marques de Lira. Proclamado o resultado: conhecida e homologada
a promoção de arquivamento. 4º Processo: Inquérito Civil Público nº 011/2010. Origem: Promotoria
de Justiça da Fazenda Pública Municipal. Assunto: Irregularidades na SMTT. Interessado: José Neilton
Pereira do Nascimento. Relator: Conselheiro Antiógenes Marques de Lira. Proclamado o resultado:
conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 5º Processo: Procedimento Administrativo PGJ/
AL – 2494/2012. Origem: Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente. Assunto:
Representação. Interessado: Associação dos Moradores do Loteamento Jardim da Serraria. Relator:
Conselheiro Artran de Pereira Monte e, em redistribuição, Conselheiro Antiógenes Marques de Lira.
Proclamado o resultado: Por maioria, vencido o relator, homologou-se a promoção de arquivamento, nos
termos do “voto-vista” do Conselheiro Antiógenes Marques de Lira, com a recomendação a Promotoria
de origem para fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 6º Processo:
Procedimento Administrativo nº 101/2012. Origem: PROESDEC. Interessado: Promotora de Justiça
Martha Bueno Marques Pinto. Assunto: Reclamação em face do Sam’s Club. Relator: Conselheiro
Antiógenes Marques de Lira. Proclamado o resultado: conhecida e homologada a promoção de
arquivamento. 7º Processo: Processo nº PGJ/AL – 1689/2013. Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da
Fazenda Pública Municipal. Assunto: Irregularidades na folha de pagamento da Câmara de Vereadores
de Maceió. Interessado: Anônimo. Relator: Conselheiro Antiógenes Marques de Lira. Proclamado o
resultado: conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 8º Processo: Processo nº 970/2013
(Inquérito Civil Público nº 1.11.000.000382/2011-01). Origem: Promotoria de Justiça de Execuções
Penais. Assunto: Condições de Internamento no Centro Psiquiátrico Judiciário. Interessado: Ministério
Público Federal. Relator: Conselheiro Antiógenes Marques de Lira. Pela ordem, o Sr. Presidente,
passou a palavra ao Conselheiro Antiógenes Marques de Lira, elogiou a atuação zelosa do Promotor
de Justiça Cyro Blatter, quando do exercício de suas funções na Promotoria de Justiça das Execuções
Penais. Aliaram-se ao eminente Relator o Corregedor-Geral, Conselheiro Márcio Roberto Tenório de
Albuquerque e o Sr. Presidente, Dr. Sérgio Jucá, Proclamado o resultado: conhecida e homologada a
promoção de arquivamento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, encerrou a agregação dos
Conselheiros, e, para constar, eu, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, Secretário deste Conselho, lavrei
a presente ata, que vai por mim assinada e pelo Presidente.
Maceió, 11 de dezembro de 2013.
Dr. Sérgio Jucá
Procurador-Geral de Justiça
Luiz de Albuquerque Medeiros Filho
Promotor de Justiça/Secretário
.
.
Promotorias de Justiça
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MACEIÓ
A Coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Promotora Denise
Guimarães de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, procedeu a DISTRIBUIÇÃO dos Procedimentos
entre os Promotores de Justiça da PROESDEC durante o mês de DEZEMBRO (II parte) de 2013:
PROMOTOR: MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº410/2013 (PGJ /2013) ANEXO 16 REQUERENTE: Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
ASSUNTO: Não observância do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (SIDNEY’S BAR)
PERMUTA: MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS E MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº330/2013 E NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº120/2013
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça
Coordenadora da PROESDEC
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MACEIÓ
A Coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Denise Guimarães de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar aos interessados, dos despachos abaixo, para
fins de eventual interposição de recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, bem como, da adoção
das providências nos Procedimentos DESPACHADOS pelos Promotores de Justiça da PROESDEC
durante o mês DEZEMBRO (II parte) de 2013
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO N°264/2013
Interessada: Faculdade Mauricio de Nassau (ADEA- Sociedade de Desenvolvimento Educacional
Avançado Ltda)
Assunto: Requerendo Certidão
DESPACHO: “Assim em razão da Certidão de fls. 08, onde consta que a requerente não compareceu
para receber a certidão solicitada, requerimento este datado de 02/07/2013, DETERMINAMOS O
ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato nº264/2013, procedendo-se as baixas necessárias.
Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2013.”
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO N°265/2013
Interessada: Faculdade Mauricio de Nassau ( Ser Educacional S.A)
Assunto: Requerendo Certidão
DESPACHO: “Assim em razão da Certidão de fls. 08, onde consta que a requerente não compareceu
para receber a certidão solicitada, requerimento este datado de 02/07/2013, DETERMINAMOS O
ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato nº265/2013, procedendo-se as baixas necessárias.
Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2013.”
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO N°266/2013
Interessada: Faculdade Mauricio de Nassau ( Centro Educacional Profisisonal Bj Ltda)
Assunto: Requerendo Certidão
DESPACHO: “Assim em razão da Certidão de fls. 08, onde consta que a requerente não compareceu
para receber a certidão solicitada, requerimento este datado de 02/07/2013, DETERMINAMOS O
ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato nº266/2013, procedendo-se as baixas necessárias.
Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2013.”
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO N°341/2013
Interessada: Drogaria Guararapes do Brasi S/A
Assunto: Requerendo Certidão
DESPACHO: “Assim em razão da Certidão de fls.11, onde consta que a requerente não compareceu
para receber a certidão solicitada, requerimento este datado de 01/10/2013, DETERMINAMOS O
ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato nº341/2013, procedendo-se as baixas necessárias.
Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2013.”
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO N°364/2013
Interessada: Ana Lita Soares
Assunto: Requerendo Certidão
DESPACHO: “Assim em razão da Certidão de fls.06, onde consta que a requerente não compareceu
para receber a certidão solicitada, requerimento este datado de 18/10/2013, DETERMINAMOS O
ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato nº364/2013, procedendo-se as baixas necessárias.
Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2013.”
PROMOTOR: MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
NOTÍCIA DE FATO N°371/2013
Interessada: Ana Lita Soares
Assunto: Requerendo Certidão
DESPACHO: “Assim em razão da Certidão de fls.06, onde consta que a requerente não compareceu
para receber a certidão solicitada, requerimento este datado de 24/10/2013, DETERMINAMOS O
ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato nº371/2013, procedendo-se as baixas necessárias.
Cumpra-se. Maceió, 17 de dezembro de 2013.”
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO N°401/2013
Interessada: Simone Cacilda de Andrade Santana
Assunto: Solicitando adesão ao TAC de Show’s e Eventos/2013
DESPACHO: “Após as assinaturas necessárias deve a presente NF ser devidamente arquivada, com a
adoção das providências de praxe. Cumpra-se. Maceió, 19 de dezembro de 2013.”
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça
Coordenadora da PROESDEC
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
R$ 1,40
Ano 101 - Número 237
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Belo Monte
Prefeitura de Girau do Ponciano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
2º. TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº. 09//2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL, neste ato representado pelo Prefeito
do Município FÁBIO RANGEL NUNES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 98001247736, doravante
denominado de CONTRATANTE, e do outro lado CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA, Sr. Emerson
Pereira da Silva, portador do RG nº 1.494.018 denominado CONTRATADO, tem justos e contratados o
presente termo aditivo de prazo, regulado pela Cláusula e condições a seguir:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA.
O Presente termo Aditivo vigorará pelo prazo de mais 120 (cento e vinte dias), contados a partir da
assinatura do presente instrumento, permanecendo incólume as demais cláusulas do contrato.
FÁBIO RANGEL NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, para atender a demanda de consumo dos
veículos deste Município, durante o exercício de 2014. DATA, HORA E LOCAL: 07 de janeiro de 2014,
às 10h00min, CPL Belo Monte.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor com capacidade de no mínimo 07 (sete) passageiros,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA, HORA E
LOCAL: 09 de janeiro de 2014, às 10h00min, CPL Belo Monte.
Os editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no endereço: Rua do Comércio, nº 09,
Centro, Belo Monte, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso Site: www.prefeituradebelomonte.
al.gov.br, contato (82) 3532-0009.
Belo Monte, 20 de dezembro de 2013.
Rafael Lima da Cruz
Presidente da CPL
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Prefeitura de Coruripe
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013
A Comissão Permanente do Município de Coruripe/AL, vem através do seu presidente Sr. Humberto
Fernandes Costa comunicar aos licitantes interessados em participar da licitação Pregão Presencial número
037/2013 , objeto : Aquisição Gêneros Alimentícios-Assistência Social , que por motivo de acolhimento
da IMPUGNAÇÃO da empresa CAMPOS E FALCÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, a sessão anteriormente marcada para o dia 20 de Dezembro as 09:00, esta temporariamente
adiada. Não obstante, informo que em breve será remarcada uma nova data, sendo então publicado os
avisos no meios de comunicação exigíveis em lei. Atenciosamente, Humberto Costa- Presidente da CPL
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Prefeitura de Craibas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.SUSPENSÃO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . Empresa: COMERCIAL COLOMBO LTDA. Contrato
nº 53/2012. Fundamentação: Lei 8.666/93. DECISÃO: DETERMINO A SUSPENSÃO DA EMPRESA
COMERCIAL COLOMBO LTDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA
PRESENTE DECISÃO.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede do Gabinete
Municipal, localizado na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Craíbas, 20 de dezembro de 2013. PAULO FERREIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS - BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS E SANTOS - PREFEITO
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Prefeitura de Olho d’Água do Casado
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2013, onde se lê: data de abertura marcada para o dia
03.01/2014. Leia-se com data de abertura dia 07/01/2014.
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Prefeitura de São Miguel dos Campos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DESÃO MIGUEL DOS CAMPOS no uso de suas atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela
Portaria nº. 145/2013 de 11.10.13 RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao
Pregão Presencial nº. 042/2013, classificando vencedoras do certame seletivo as Empresas CEZÁRIOS
MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJsob nº. 03.016.072/0001-15, no valor total de R$5.790,00
(Cinco Mil Setecentos e Noventa Reais)e GM FARMA COMERCIAL LTDA – ME inscrita no CNPJ sob
nº. 10.638.214/0001-41, no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) objetivando a aquisição
de mobiliários e eletroeletrônicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do município
de São Miguel dos Campos – AL. São Miguel dos Campos - AL, 06 de Dezembro de 2013.George
Clemente Vieira - Prefeito
CONTRATO Nº.2.002131119/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013. DAS PARTES: Município
de São Miguel dos Campos inscrito no CNPJ sob nº. 12.264.222/0001-09 e CEZÁRIOS MÓVEIS
E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 03.016.072/0001-15. DO OBJETO: Aquisição de
mobiliários e eletroeletrônicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do município
de São Miguel dos Campos – AL. DO VALOR: R$ 5.790,00 (Cinco Mil Setecentos e Noventa Reais).
DO PRAZO: Início da assinatura do Contrato e término em 31 de Dezembro de 2013. DA DATA: 06 de
Dezembro de 2013. DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 08.08.10.301.0004.2.033 – manutenção
das Atividades da Secretaria de Saúde; 08.09.10.301.0004.2.035 – Bloco DE Assistência Farmacêutica –
prog. Farmácia Básica; 08.09.10.301.0004.2.039 - Bloco de Atenção Básica – Manut. Pab- Fixo Ampliado
08.09.10.301.0004.4.035 - Bloco de Atenção Básica – Programa Saúde Bucal 08.09.10.301.0004.4.039
- Bloco de Atenção Básica – O Programa de Agentes Comunitários 08.09.10.301.0004.6.039 - Bloco
de Atenção Básica – Programa Saúde da Família 08.09.10.301.0004.6.066 - Bloco de Atenção Básica
– Programa PMAQ, elementos de despesas 3.3.90.30.99.00.00 – material de Consumo 4.4.90.52.00.00
– Equipamentos e material permanente. Recursos financeiros provenientes das Emendas parlamentares
12264.222.000/1120-02, 12264222000/1120-05, 12264222000/1120-06.
DOS SIGNATÁRIOS:
George Clemente Vieira/Hélio de Melo Fortes. CONTRATO Nº.2.005131206/2013- PREGÃO
66
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PRESENCIAL Nº. 042/2013. DAS PARTES: Município de São Miguel dos Campos inscrito no
CNPJ sob nº. 12.264.222/0001-09 e GM FARMA COMERCIAL LTDA – EPPinscrita no CNPJ sob
nº. 10.638.214/0001-41. DO OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos visando atender as
necessidades das Unidades de Saúde do município de São Miguel dos Campos – AL. DO VALOR: R$
29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais). DO PRAZO: Início da assinatura do Contrato e término em 31 de
Dezembro de 2013. DA DATA: 06 de Dezembro de 2013. DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
08.08.10.301.0004.2.033 – manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 08.09.10.301.0004.2.035
– Bloco DE Assistência Farmacêutica – prog. Farmácia Básica; 08.09.10.301.0004.2.039- Bloco
de Atenção Básica – Manut. Pab- Fixo Ampliado08.09.10.301.0004.4.035- Bloco de Atenção
Básica– Programa Saúde Bucal08.09.10.301.0004.4.039- Bloco de Atenção Básica – OPrograma
de Agentes Comunitários08.09.10.301.0004.6.039- Bloco de Atenção Básica – Programa Saúde
da Família08.09.10.301.0004.6.066 - Bloco de Atenção Básica – Programa PMAQ, elementos de
despesas 3.3.90.30.99.00.00 – material de Consumo4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e material
permanente. Recursos financeiros provenientes das Emendas parlamentares 12264.222.000/1120-02,
12264222000/1120-05, 12264222000/1120-06. DOS SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira/Jorge
Alberto Rezende.
.
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Prefeitura de Viçosa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.0001/2013/ PMV
Ref. Pregão nº 14/2013. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE , destinados às
Secretarias Municipais do Município de Viçosa, durante o período de 12 (doze) meses, mediante a
celebração de Ata de Registro de Preços; FORNECEDORA REGISTRADA: S P COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 05.550.721/0001-99; PERÍODO DE VIGÊNCIA:
06/11/2013 à 05/11/2014; VALOR GLOBAL: R$ 120.574,02 (cento e vinte mil e quatrocentos e setenta
e quatro reais e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, pelo Órgão Gerenciador e Neilton
José Mesquita da Silva Júnior, pela Fornecedora.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.0002/2013/ PMV
Ref. Pregão nº 14/2013. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE , destinados às
Secretarias Municipais do Município de Viçosa, durante o período de 12 (doze) meses, mediante a celebração
de Ata de Registro de Preços; FORNECEDORA REGISTRADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA, inscrita
no CNPJ sob n.º 06.864.595/0001-00; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/11/2013 à 05/11/2014; VALOR
GLOBAL: R$ 92.441,30 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos);
SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, pelo Órgão Gerenciador e José Farias de Albuquerque, pela
Fornecedora.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.0003/2013/ PMV
Ref. Pregão nº 14/2013. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE , destinados às
Secretarias Municipais do Município de Viçosa, durante o período de 12 (doze) meses, mediante a
celebração de Ata de Registro de Preços; FORNECEDORA REGISTRADA: SBX LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 15.912.437/0001-79; PERÍODO DE VIGÊNCIA:
06/11/2013 à 05/11/2014; VALOR GLOBAL: R$ 31.499,62 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e
nove reais e sessenta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, pelo Órgão Gerenciador e
Luan Davi de Albuquerque Bulhões, pela Fornecedora.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.0004/2013/ PMV
Ref. Pregão nº 14/2013. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE , destinados às
Secretarias Municipais do Município de Viçosa, durante o período de 12 (doze) meses, mediante a
celebração de Ata de Registro de Preços; FORNECEDORA REGISTRADA: LEILA SOARES DIAS ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.252.964/0001-88; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/11/2013 à 05/11/2014;
VALOR GLOBAL: R$ 27.382,30 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos);
SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, pelo Órgão Gerenciador e Risomar Martins, pela Fornecedora.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.0005/2013/ PMV
Ref. Pregão nº 14/2013. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE , destinados às
Secretarias Municipais do Município de Viçosa, durante o período de 12 (doze) meses, mediante a
celebração de Ata de Registro de Preços; FORNECEDORA REGISTRADA: N BARBOSA DA SILVA
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob n.º 17.124.696/0001-60; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/11/2013
à 05/11/2014; VALOR GLOBAL: R$ 455.046.47 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e
seis reais e quarenta e sete centavos); SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, pelo Órgão Gerenciador e
Risomar Martins, pela Fornecedora.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
CONTRATO Nº 08.0008/2013
Ref. Pregão nº 09/2013. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças em geral e acessórios para os veículos oficiais do
Município de Viçosa, mediante a celebração de Contrato; FORNECEDORA REGISTRADA: CENTRO
AUTOMOTIVO MONAN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 09.002.715/0001-58; PERÍODO DE
VIGÊNCIA: de 12/08/2013 até 11/08/2014; VALOR ESTIMADO: R$ 506.995,87 (quinhentos e seis mil
e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho,
pelo Órgão Gerenciador e Amarilio Carlos de Andrade Monteiro, pela Fornecedora.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
CONTRATO Nº 08.0009/2013
Ref. Pregão nº 09/2013. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças em geral e acessórios para os veículos oficiais
do Município de Viçosa, mediante a celebração de Contrato; FORNECEDORA REGISTRADA: N B C
NORDESTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.800.969/0001-09; PERÍODO DE
VIGÊNCIA: de 12/08/2013 até 11/08/2014; VALOR ESTIMADO: R$ 405.739,42 (quatrocentos e cinco
mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho,
pelo Órgão Gerenciador e José Alberto de Lima Rocha, pela Fornecedora.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.0001/2013/ PMV
Ref. Pregão nº 18/2013. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Água Mineral, durante o
período de 12 (doze) meses, mediante a celebração de Ata de Registro de Preços; FORNECEDORA
REGISTRADA: ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º
05.232.382/0001-00; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/11/2013 à 06/11/2014; VALOR GLOBAL: R$
37.036,80 (trinta e sete mil e trinta e seis reais e oitenta centavos); SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho,
pelo Órgão Gerenciador e Alexandre José de Moura Lima, pela Fornecedora.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 15.001/2013
Ref. Pregão nº 15/2013. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde deste município. CONTRATADA: A empresa SILVANA DE OLIVEIRA ZIOBER
EQUIPAMENTOS METALURGICOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.961/0001-74, com o valor
global de R$ 21.826,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e seis reais), em conformidade com a proposta
de preços da CONTRATADA. PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: xx de
outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho e Jaqueline Andressa Caetano.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Pregão Presencial nº 14/2013. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição
de matérias de expediente, destinados à manutenção das atividades das diversas secretarias de Viçosa/
AL. Com base nas informações constantes no presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o Pregão
Presencial nº 14/2013, por ter atendido a todas as prescrições legais. Sagraram-se vencedoras do certame
as empresas: S P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 01.663.303/000157, com o valor global de R$ 120.574,02(cento e vinte mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dois
centavos); N BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.124.696/0001-60, com
o valor global de R$ 455.046,47(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e seis reais e quarenta
centavos); MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.864.595/0001-00, com o
valor global de R$ 92.441,30(noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos);
SBX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 15.912.437/0001-79, com
o valor global de R$ 31.499,62(trinta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois
centavos); LEILA SOARES DIAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.252.964/0001-88, com o valor
global de R$ 27.382,80(vinte e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos);.
Viçosa, 04 de novembro de 2013.
Flaubert Torres Filho
Prefeito
Diário Oficial
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
HOMOLOGAÇÃO
.
Viçosa, 12 de agosto de 2013.
Flaubert Torres Filho
Prefeito
.
GITZ MINERAÇÃO LIMITADA, firma estabelecida no Eixo Estrutural B, s/n, Quadra 6, Lotes 2 e
3, Distrito Industrial de Socorro, município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, CEP:
49160-000, Inscrita no CNPJ de № 15.564.316/0001-83, com atividade na área de extração mineral,
torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do estado de Alagoas a Licença Prévia para a
atividade de extração de argila a céu aberto, localizado no distrito de Marabinha, município de Porto Real
do Colégio, Estado de Alagoas, de acordo com as leis ambientais vigentes.
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Pregão Presencial nº 18/2013. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento
de Água Mineral, destinados as atividades das diversas Secretarias do Município. Com base nas
informações constantes no presente Processo Licitatório, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 18/2013,
por ter atendido a todas as prescrições legais. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ÁGUAS
MINERAIS DO NORDESTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.382/0001-00, com sede Av.
Alice Karoline, Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.073-580, com o valor global de R$ 37.036,80
(trinta e sete mil e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Viçosa, 07 de novembro de 2013.
Flaubert Torres Filho
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Pregão Presencial nº 15/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde deste município. Com base nas informações constantes no presente. Processo
Licitatório, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 15/2013, por ter atendido a todas as prescrições legais.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: SILVANA DE OLIVEIRA ZIOBER EQUIPAMENTOS
METALURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.961/0001-74, com sede na Rua Aluizio
Nunes Costa, 822, Maringa/PR, CEP: 87.070-774, com o valor global de R$ 21.826,00 (vinte e um mil e
oitocentos e vinte e seis reais).
CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE SANTANA DO IPANEMA - AL.
DENOMINAÇÃO LOTEAMENTO LUAR DE SANTANA
MARIA MERCÊS VIANA VILELA ALCÃNTARA, Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de
Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, em virtude da Lei etc.
FAZ SABER a todos os interessados que, COLSANTANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 16.513.666/0001-83, DEPOSITOU neste Cartório
os documentos do LOTEAMENTO LUAR DE SANTANA, Situado nas margens da rodovia AL 130,
hoje, Perímetro urbano, no município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, formando uma área
de 300.000,00m², adquirido conforme matricula sob nº R-1 - 3.191, às fls. 187 do livro nº 2-N, datado de
12/04/2013, do Registro Geral de Imóveis de Santana do Ipanema – AL, o Loteamento contem 27 quadras
numeradas divididas em 847 lotes, todos os números de acordo com a planta devidamente aprovada
pela Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema –AL, em data de 11/12/2013, e para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se este Edital que será publicado no Jornal de Grande Circulação do
Estado de Alagoas, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
publicação. Dada e passada nesta cidade de Santana do Ipanema-AL, aos 18/12/2013. Eu Maria Mercês
Viana Vilela Alcântara, Tabeliã Digitei.
Santana do Ipanema-AL, 18 de dezembro de 2013
Maria Mercês Viana Vilela Alcântara
Oficiala do Registro Geral de Imóveis
***
Nome da empresa D B ARAUJO-ME
Localizada na Av Belmiro Amorim, s/n, Qd 153 lote 10, Santa Lúcia, CEP 57082-000
Com atividade Comércio varejista de madeiras e seus artefatos torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente, a Licença de Regularização para Operação.
***
Viçosa, 01 de outubro de 2013.
Flaubert Torres Filho
Prefeito
.
67
EDITAIS E AVISOS
Ref.: Pregão Presencial nº 09/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças em geral e Acessórios. Com base nas
informações constantes no presente. Processo Licitatório, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº
09/2013, por ter atendido a todas as prescrições legais. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas
CENTRO AUTOMOTIVO MONAN LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.715/0001-58 e NBC
NORDESTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no CNPJ sob o nº 10.800.969/0001-09.
.
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Edital de Notificação
O Secretário-Geral da Ordem dos Advogado do Brasil – Seccional de Alagoas, no uso de suas atribuições,
notifica, o advogado CGM , do teor da decisão do Conselho Federal da OAB:
RECURSO Nº 49.0000.2013.006011-7/SCA-STU.
Recte: C.G.M. Advs. Jadney Flavio de Melo Aragão OAB/AL 5988 e outros). Recdo: Conselho seccional
da OAB/AL. Interessado S.L.C.S DPVAT. Rept. Legal M.D.L. (Advs: Hugo Alves Bittencourt OAB/CE
21192, Jonas Reis dos Santos Filho OAB/CE 26183 e outros). Relator Conselheiro Federal Alexandre
Cesar Dantas Socorro(RR),Relator ad hoc, Conselheiro Federal, Gierck Guimarães Medeiros (RR).
Ementa Nº 112/2013SCA-STU. Processo Administrativo Disciplinar pena de suspensão do exercício da
advocacia pelo período de 12(dose meses). Pedido de vista formulado no dia anterior ao julgamento do
processo disciplinar pelo plenário do Conselho Seccional.Concessão da vistas dos autos momentos antes
do julgamento pelo plenário do conselho seccional. Alegação de violação ao Princípio do contraditório
e a ampla defesa. Inocorrência. Não demonstração do prejuízo (PAS DE NULLITÈ SANS GRIEF).
Precedente alegação de ausência de dosimetria da pena. Inocorrência. Aplicação do art. 40, inc, II e
Parágrafo Único, do EAOAB Pela instancia a quo. Não provimento do recurso. Acórdão: Vistos, relatados
e discutidos os autos do processo em referencia, acordam os membros da 2ª turma da Segunda Câmara do
CFOAB, Por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator,
que integra o presente, Brasília 6 de agosto de 2013. Paulo Roberto de Gouveia Medina, Presidente em
exercício. Gierck Guimarães Medeiros Relator ad.hoc. Maceió, 19 de dezembro de 2013.
Fábio Henrique Cavalcante Gomes – Secretário-Geral.
A ZTT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.748.007/0001-51, torna público que solicitou
do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a licença de instalação para sua unidade de fios, cabos e
condutores elétricos, peças e acessórios no Polo Industrial de Marechal Deodoro (AL).
***
D. S. GONÇALVES COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ME, C.N.P.J. NO 18.597.376/000190, torna público que requereu ao IMA-AL, Licença Regularização de Operação para um Posto de
Abastecimento de Veículos, localizado na Rodovia AL-449, Km 6, S/Nº, bairro Centro, município de Pão
de Açúcar – Alagoas.
***
Central Alagoana Comércio Ltda - me, CACEAL Nº 242.20391-4, comunica o extravio dos seguintes
Livros Fiscais de Entrada/Saída/Apuração/Inventario e Ocorrência Nº 01 conf. AIDF nº 00510001866
ref. Ano 2009.
***
Posto Liberal Ltda Inscrita no CNPJ: 24.245.524/0001-00 no ramo de comércio varejista de combustíveis,
situado a Rodovia Comendador Tércio Wanderley, Centro, Coruripe - Alagoas torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente a Renovação Licença de Operação de acordo com as leis ambientais
vigentes.
68
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Graciliano Ramos
NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
IMPRENSA OFICIAL LANÇA DOIS NOVOS TÍTULOS QUE
EXPRESSAM A IMPORTÂNCIA DO MESTRE GRAÇA PARA A
LITERATURA BRASILEIRA.
PONTOS DE VENDA NO SITE
WWW.IMPRENSAOFICIAL.AL
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
R$ 1,40
Ano 101 - Número 237
Eventos Funcionais
.
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 29.671, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, THALES MONDELLI GOMES DA SILVA, portador
do CPF n.º 039.262.514-84, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente,
Nível GTR-6, da Gerência de Logística, da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.672, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a LUCIANO BRAGA QUIRINO LIMA, portador
do CPF n.º 058.331.214-42, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível
GTR-5, da Diretoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ROBERTO VALOIS LÔBO, portador do
CPF n.º 163.907.844-49, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente,
Nível GTR-2, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.674, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARILZA CORREIA COSTA, portadora do CPF n.º 058.331.214-42, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria
de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Luciano Braga Quirino Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
LUCIANO BRAGA QUIRINO LIMA, portador do CPF n.º 058.331.214-42, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente, Nível GTR-2, da
Superintendência de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de José Roberto Valois Lôbo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.676, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 2101-1946/2012, RESOLVE exonerar,
a pedido, a partir 1º de outubro de 2012, o servidor ALAN CÉSAR VANDERLEI
MOURA, portador do CPF nº 024.835.294-61, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 29.690-2, lotado na Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.677, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 2101-1136/2012, RESOLVE exonerar, a
pedido, a partir 1º de julho de 2013, o servidor ARTUR CÉSAR VALOIS LOBO DE
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CASTRO, portador do CPF nº 008.764.234-46, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 53.256-8, lotado na Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.678, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 2101-1947/2012, RESOLVE exonerar, a
pedido, a partir 1º de outubro de 2012, o servidor IVAN LIMA DE ASSUNÇÃO,
portador do CPF nº 046.717.824-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Penitenciário, matrícula nº 53.184-7, lotado na Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 2101-1942/2012, RESOLVE exonerar, a
pedido, a partir 28 de setembro de 2012, o servidor CÍCERO SILVA DE BARROS,
portador do CPF nº 447.953.514-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Penitenciário, matrícula nº 46.958-0, lotado na Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.680, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 2101-1909/2012, RESOLVE exonerar, a
pedido, a partir 26 de setembro de 2012, o servidor WAGNER JOSÉ MONTEIRO
FALCÃO, portador do CPF nº 857.534.834-53, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 29.621-0, lotado na Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.681, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 2101-1355/2013, RESOLVE exonerar, a
Diário Oficial
Estado de Alagoas
pedido, a partir 26 de julho de 2013, o servidor EMANUEL MELO DE MACENA,
portador do CPF nº 022.731.705-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Penitenciário, matrícula nº 53.134-0, lotado na Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-22000/2013, RESOLVE
exonerar, a pedido, a partir 15 de julho de 2013, o servidor RAMON FORMIGA
DE OLIVEIRA CARVALHO, portador do CPF nº 030.858.984-09, ocupante do
cargo de provimento efetivo, de Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n.º 81.9700, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.683, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-15791/2013, RESOLVE
exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE LESSA LIMA, portador do CPF nº
047.085.464-24, ocupante do cargo de provimento efetivo, de Fiscal de Tributos
Estaduais, matrícula n.º 81.866-6, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.684, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que
consta do Processo Administrativo nº 4104-741/2013, RESOLVE exonerar, a pedido,
a partir 05 de junho de 2013, a servidora JULIETA RAMOS PEREIRA, portadora do
CPF nº 054.392.474-24 do cargo de Assistente em Serviços de Educação, matrícula
nº 185-6, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
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DECRETO Nº 29.685, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que
consta do Processo Administrativo 1800-3351/2013, RESOLVE exonerar, a pedido,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
a partir 12 de abril de 2013, a servidora AUDINEIDE FERREIRA DA SILVA,
portadora do CPF nº 516.788.964-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo, matrícula nº 824.539-8, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
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DECRETO Nº 29.686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4101-12024/2013,
RESOLVE designar a servidora KATIÚSCIA VIANA DA SILVA, ocupante do cargo
de Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 402772, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Aracaju/SE, ora à disposição deste Poder Executivo Estadual, para
continuar prestando seus serviços junto à Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, sem ônus para o órgão de origem, pelo período
compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto
no art. 36, § 1º da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-29/2013, RESOLVE REDISTRIBUIR, da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI,
com o seu respectivo cargo, para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o
servidor SONIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº
139.739.404-87, ocupante do cargo de Economista, matrícula nº 13.287-0, integrante
da Carreira dos Profissionais de Economia, instituída pela Lei Estadual nº 6.593, de
13 de abril de 2005, que passará a integrar a Carreira de Técnico Superior de Saúde,
instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.688, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no
Despacho SUB/PGE nº 4390/2013, aprovado pelo Despacho PGE/PJ nº 2016/2013,
Despacho PGE/PJ nº 2169/2013 e Despacho SUB PGE/GAB nº 6878/2013, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº 1203-421/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica NULO o Decreto Estadual nº 23.605, de 28 de novembro de 2012,
publicado no DOE de 29 de novembro de 2012, que transferiu para a Reserva
Remunerada o Major QOBM/Adm. ADEMIR FAUSTO LEAL, matrícula nº 42510, nos termos do artigo 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992,
c/c art. 2º da Lei Estadual nº 7.126, de 30 de novembro de 2009, com proventos
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integrais, calculados sobre seu posto atual, para a faixa de tempo de serviço de 30
(trinta) anos, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1204-1486/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 23.756, datado de 7 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2012, que nomeou, em caráter
efetivo, DORGIVAL FERREIRA NUNES, portador do CPF nº 075.669.994-00,
para exercer o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do
Poder Executivo, para fazê-lo em caráter precário, por força de decisão judicial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1204-1486/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 23.757, datado de 7 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2012, que nomeou, em caráter
efetivo, NEWTON BARROS MESQUITA, portador do CPF nº 031.376.884-69,
para exercer o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do
Poder Executivo, para fazê-lo em caráter precário, por força de decisão judicial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.691, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1204-1486/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 23.758, datado de 7 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2012, que nomeou, em caráter
efetivo, MARIA DAS GRAÇAS REIS JESUS, portadora do CPF nº 035.295.574-
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
04, para exercer o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do
Poder Executivo, para fazê-lo em caráter precário, por força de decisão judicial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1204-1486/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 23.759, datado de 7 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2012, que nomeou, em caráter
efetivo, JAILSON CARDOSO DE BARROS, portador do CPF nº 031.462.98406, para exercer o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do
Poder Executivo, para fazê-lo em caráter precário, por força de decisão judicial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 29.693, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1204-1486/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 23.760, datado de 7 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2012, que nomeou, em caráter
efetivo, JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 073.615.644-53,
para exercer o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do
Poder Executivo, para fazê-lo em caráter precário, por força de decisão judicial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
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Governador
DECRETO Nº 29.694, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo nº 1800-6322/2009, considerando que a servidora MARIA DAS
GRAÇAS GOMES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 177.157.254-04, ocupante
do cargo de Professor, matrícula nº 84.203-6, lotada na Escola Estadual Aurelina
Palmeira, no Município de Maceió/AL, foi indiciada em Processo Administrativo
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração
administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO,
nos temos do art. 92, inciso II, c/c o art. 97, ambos da Lei Estadual nº 6.196, de 26
de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS.
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197º da Emancipação Política e 125º da República.
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DECRETO Nº 29.695, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo nº 1800-11962/2009, considerando que o servidor CÉLIO
BRECHÓ MONTEIRO, portador do CPF nº 000.965.524-76, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 17.233-2, lotado na Escola Estadual Professora Guiomar de
Almeida, no Município de Maceió/AL, foi indiciado em Processo Administrativo
Disciplinar no qual resultou julgado e responsabilizado pela prática da infração
administrativa, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos temos do art.
92, incisos V, VIII e XIII da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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197º da Emancipação Política e 125º da República.
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DECRETO Nº 29.696, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O FIM QUE
MENCIONA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo inciso VI do artigo 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o
que dispõe o Processo Administrativo nº 1101-3425/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, encarregada do projeto de implantação do Sistema de
Esgotos do Tabuleiro.
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação ora constituída terá como membros:
I – Bruna Jucá Teixeira Monteiro, Advogada, Matrícula nº 9127;
II – Neli Lima Pereira, Assistente de Administração, matrícula nº 1373;
III – José Helder Pessoa Nunes, Economista, matrícula nº 1397;
IV – Luiz Cavalcante Peixoto Neto, Engenheiro, matricula nº 2917.
Parágrafo único. A Comissão Especial instituída por este Decreto será presidida pelo
membro Bruna Jucá Teixeira Monteiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Diário Oficial
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Estado de Alagoas
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 281/2013
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Lei complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº
1204-9572/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 048.508.494-58
RG: 000000001799919 SSP PE
Matrícula: 4
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Cidade de Maceió/AL
OBJETIVO: Participar do Curso Intensivo sobre ICMS organizado pelo Centro de Estudos.
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PORTARIA/SEAGRI Nº 72/2013/2013
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, ao servidor
HELIO GOIS ACCIOLY, matrícula nº 18009, portador do CPF nº 354.393.004-49, ocupante do cargo
de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 06/01/2014
até 04/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04128023310510000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SEAGRI Nº 73/2013/2013
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2013, a servidora
NADJA DE SOUZA CORREIA, matrícula nº 14416, portadora do CPF nº 280.345.464-53, ocupante do
cargo de TECNICO DE SANEAMENTO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DE GESTAO
ADMIN INF, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO,
pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
.
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Secretaria de Estado da Agricultura
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA/SEAGRI Nº 62/2013/2013
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012,
ao servidor HENRIQUE BRANDAO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 48, portador do
CPF nº 003.683.035-60, ocupante do cargo de DIRETOR - GTR-5, lotado na unidade DIRETORIA
DE FORTDA AGRICULTURA FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 23/12/2013 até 21/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEAGRI Nº 62/2013/2013
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2011, ao servidor
LUIZ JORGE SOARES DE MENDONCA, matrícula nº 13218, portador do CPF nº 228.275.954-00,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DE
GESTAO ADMIN INF, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEAGRI Nº 71/2013/2013
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012,
ao servidor HENRIQUE BRANDAO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 48, portador do
CPF nº 003.683.035-60, ocupante do cargo de DIRETOR - GTR-5, lotado na unidade DIRETORIA
DE FORTDA AGRICULTURA FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 23/12/2013 até 21/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
.
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 344/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076
de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-1723/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
MARIA DO CARMO CALACA DE FARIAS TEI
Cargo: TECNICO EM EDUCACAO
CPF: 384.205.624-91
RG: 000000000464218 SSP AL
Matrícula: 35519
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Maceió
OBJETIVO: Participar de reunião técnica sobre os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
da Região do Sertão..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 150013
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIA DE ESTADO
PORTARIA/SEADES Nº 345/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076
de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-1740/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
TANIA MARIA BRASIL BARROS
Cargo: EDUCADOR ARTISTICO *
CPF: 239.911.434-53
RG: 000000000312329 SSP AL
Matrícula: 13
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Maceió/Pão de Açúcar/Santana do Ipanema/Maceió
OBJETIVO: Realizar reunião técnica com o objetivo de avaliar a execução dos serviços de média
complexidade executados pelo CREAS Regional.
74
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 150013
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIA DE ESTADO
PORTARIA/SEADES Nº 346/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076
de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-1740/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
MARLUCE PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 496.395.364-15
RG: 000000000686022 SSP AL
Matrícula: 36682
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Maceió/Pão de Açúcar/Santana do Ipanema/Maceió
OBJETIVO: Realizar reunião técnica com o objetivo de avaliar a execução dos serviços de média
complexidade executados pelo CREAS Regional.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 150013
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIA DE ESTADO
PORTARIA/SEADES Nº 347/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076
de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-1812/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
DAMARIS MARIA BARBOSA DE MELO E SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 050.295.144-30
RG: 000000001974913 SEDS PE
Matrícula: 49
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Maceió/União dos Palmares/Maceió
OBJETIVO: Realizar uma visita técnica de acompanhamento do projeto de Alimentação Complementar
de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 150008
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIA DE ESTADO
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA/SECTI Nº 319/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13
de outubro de 2011, e no Processo nº 30010-865/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE LIMEIRA FILHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 304.346.704-30
Estado de Alagoas
RG: 000000000421398 SSP AL
Matrícula: 3
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: Conduzir o Secretário desta SECTI, Eduardo Setton, para pasticipar de reunião.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte Fonte 0100000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
PORTARIA/SECTI Nº 320/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, alterado em 13
de outubro de 2011, e no Processo nº 30010-864/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
THALES HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 077.149.744-00
RG: 000000031617620 SSP AL
Matrícula: 12
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: realizar cobertura jornalística onde o secretário Eduardo Setton participará de reunião no
Instituto Federal - IFAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19.122.0004.2.001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
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Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 144/2013
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0874/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO PAULO APOLINARIO DE LYRA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 069.578.434-08
RG: 000000991037403 SSP AL
Matrícula: 30
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 13/12/2013
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS
OBJETIVO: Transporte de equipe para cobertura de operação policial em Palmeira dos Índios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/SECOM Nº 143/2013
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0874/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO ROBERTO RIOS
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 399.257.140-87
RG: 000000001581369 SSP AL
Matrícula: 38
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 13/12/2013
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS
OBJETIVO: Registro fotográfico da operação policial em Palmeira dos Índios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA/SECOM Nº 142/2013
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0873/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 816.031.694-15
RG: 000098001455380 SSP AL
Matrícula: 60070
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Cobertura da inauguração de casas e formatura do PRONATEC em Arapiraca pelo
Governador em Exercício José Thomaz da Silva Nonô Netto..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
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Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA/SEDS Nº 1659/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4076/08,
e no Processo nº 2100-2260/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DARIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 240.699.734-00
RG: 000000003283910 SSP AL
Matrícula: 9866429
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 23/12/2013 até 23/12/2013
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: participar de Reunião na Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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75
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Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 1909/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-013102/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JULIANA MARIA FARIAS DE MENEZES
Cargo: PROFESSOR
CPF: 025.627.134-86
RG: 002003001058627 SSP AL
Matrícula: 826731
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 15/05/2013 até 17/05/2013
DESTINO: Recife
OBJETIVO: Realizar o exame IBT TOEFL, etapa da seleção para o Programa Líderes Internacionais em
Educação - ILEP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 499/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-045171/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSUE BARBOSA DE LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 228.420.124-53
RG: 000000000235521 00SSP AL
Matrícula: 38234
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Olho D’Água das Flores
OBJETIVO: Deslocamento ao Posto Fiscal da cidade acima referida..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - Manutenção
do Gabinete do Secretário - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 do Orçamento Vigente, Elemento de Despesa 339014-11, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
PORTARIA/SEFAZ Nº 498/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-040826/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
APARECIDO JULIAO DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 144.521.894-15
RG: 000000000265470 SSP AL
Matrícula: 23308
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 12/11/2013 até 21/12/2013
DESTINO: variados
OBJETIVO: Deslocamento aos Postos Fiscais das Cidades de Serra das Pias/AL (12/11/2013 e
10/12/2013), Delmiro Gouveia/AL (15/11/2013 e 21/12/2013) e Ouro Branco/AL (27/11/2013)..
76
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - Manutenção
do Gabinete do Secretário - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 do Orçamento Vigente, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 1846/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LILIANA DANIEL DE SOUZA,
matrícula nº 46952, portadora do CPF nº 326.118.974-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade SED-ESC.EST.RUBENS NUNES DE OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 30/09/2013 até 28/12/2013.
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Secretaria de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1850/2013
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TANIA MARIA SILVA SANTOS, matrícula
nº 82508, portadora do CPF nº 198.729.335-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL COM JOSE PEIXOTO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 26/09/2013 até 25/10/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 1845/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JOSICLEIDE JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 864202,
portadora do CPF nº 030.843.314-99, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90
dias, a contar de 27/08/2013 até 24/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1849/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO, matrícula nº 69677,
portadora do CPF nº 185.143.404-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
lotada na unidade SED COLEGIO P EDUARDO M TRIGUEIROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 04/10/2013 até 01/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1848/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO, matrícula nº 69677,
portadora do CPF nº 185.143.404-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
lotada na unidade SED COLEGIO P EDUARDO M TRIGUEIROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 05/08/2013 até 03/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1847/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09 e no Processo
Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA CARMOLUCIA
BATISTA LESSA, matrícula nº 82840, portadora do CPF nº 049.115.984-68, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade DECIMA QUARTA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 06/09/2013
até 04/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1844/2013
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FABRICIA ALVES CERQUEIRA, matrícula nº
84147, portadora do CPF nº 926.550.844-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
ESCOLA PROF. MARIA DAS GRACAS DE SA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 05/09/2013 até 03/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1843/2013
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula
nº 9863917, portadora do CPF nº 008.751.224-69, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA INTEGRADA CARLOS G. DE BARRO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 09/10/2013 até 07/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1842/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09 e no Processo
Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor BERNARDO
DEZIDERIO CHAVES, matrícula nº 45218, portador do CPF nº 144.341.214-72, ocupante do cargo
de VIGIA, lotado na unidade SED-ESCOLA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 27/09/2013 até 25/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1841/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor TIAGO JOSE GOMES DE FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº
9864846, portador do CPF nº 046.426.934-24, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado
na unidade SED-ESC EST BENEDITA DE CASTRO LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 04/10/2013 até 02/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1840/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
77
PORTARIA/SEGESP Nº 1836/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09 e no Processo
Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora KATIA MICHELINE
PINTO DA SILVA, matrícula nº 81206, portadora do CPF nº 816.058.624-87, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR MONSENHOR MACHADO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 29/08/2013 até 24/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1835/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SANDRA MARIA DUARTE, matrícula nº 826506, portadora do CPF
nº 348.923.464-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias,
de 09/09/2013 a 07/12/2013.
Conceder Auxílio Doença ao servidor JERFERSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 66042,
portador do CPF nº 444.936.224-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 30/07/2013 até 26/11/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1839/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE PEDROSA CONSTANTE, matrícula nº 3002,
portadora do CPF nº 151.874.204-10, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 29/09/2013 até 27/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 1834/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09 e no Processo
Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IRACILDA XAVIER
VASCONCELOS, matrícula nº 83046, portadora do CPF nº 239.449.434-49, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL COM JOSE PEIXOTO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 02/10/2013 até 30/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1838/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1833/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE CORREIA,
matrícula nº 825623, portadora do CPF nº 111.199.774-87, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE DA S CAMERINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 31/07/2013 até 26/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Conceder Auxílio Doença ao servidor FERNANDO ANTONIO ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 586,
portador do CPF nº 516.354.964-20, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO, por 90 dias, a contar de 26/11/2013 até 23/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1837/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1832/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MAGALI MABEL DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula
nº 79324, portadora do CPF nº 208.094.334-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a
contar de 15/10/2013 até 13/12/2013.
Conceder Auxílio Doença a servidora RENISE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 51345, portadora do
CPF nº 494.650.234-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA
DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 11/09/2013 até 30/09/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA
78
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 1831/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 1826/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09 e no Processo
Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JARLENE DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº
87242, portadora do CPF nº 570.828.394-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
ESCOLA INACIO DE CARVALHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 180 dias, a contar de 14/10/2013 até 11/04/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor HERBETH JOSE TOLEDO
SILVA, matrícula nº 863678, portador do CPF nº 382.073.114-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado
na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 60 dias, a contar de 30/09/2013 até 28/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1830/2013
PORTARIA/SEGESP Nº 1825/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09 e no Processo
Administrativo nº 1700.5856/2013,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 201 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTIANE FRANCA DE MELO, matrícula
nº 864050, portadora do CPF nº 033.617.004-18, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade PRO-REITORIA DA GESTAO DE PESSOAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 20/09/2013 até 19/10/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor HERBETH JOSE TOLEDO
SILVA, matrícula nº 2764, portador do CPF nº 382.073.114-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na
unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias,
a contar de 30/09/2013 até 28/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1829/2013
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTIANE FRANCA DE MELO, matrícula
nº 500952, portadora do CPF nº 033.617.004-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 20/09/2013 até 19/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1828/2013
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KARINA MARIA SANTOS NOLASCO, matrícula
nº 81916, portadora do CPF nº 033.443.414-99, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE
ARRECADACAO III, lotada na unidade ASS CONS ORIENT AO CONTRIB -SARE-DT-ACOC, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 28/09/2013 até 27/10/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 1824/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CARLO HENRIQUE ALVES
DAUDT, matrícula nº 300595, portador do CPF nº 456.654.000-68, ocupante do cargo de PRODUTOR
GRAFICO VISUAL, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES,
por 20 dias, a contar de 25/09/2013 até 14/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1852/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003 e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo
Administrativo nº 2000.20853/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora VERONICA DE LIMA GUEDES, matricula nº 864295,
portadora do CPF nº 786.605.564-53, classe A, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 29/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1827/2013
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90 e no Processo Administrativo nº 1700.5856/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE JACKSON SILVA PINHEIRO, matrícula nº
300655, portador do CPF nº 468.957.794-34, ocupante do cargo de OPERADOR DE AUDIO, lotado na
unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, por 60 dias, a
contar de 26/09/2013 até 24/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PORTARIA/SEGESP Nº 1854/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.730/2006 e Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo
Administrativo nº 2000.7525/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JOSE MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE, matricula nº 9439,
portador do CPF nº 163.792.414-34, classe C, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 04/04/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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RICARDA PONTUAL CALHEIROS
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PORTARIA/SEGESP Nº 1877/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003, com redação dada pela Lei Estadual nº
6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.20532/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ADENISE BARBOSA SILVA, matricula nº 863683, portadora
do CPF nº 029.970.504-80, classe A, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 26/08/2013.
Conceder progressão funcional a servidora ALICIANE CESAR DAMASO DE ALMEIDA, matricula
nº 864375, portadora do CPF nº 022.586.884-93, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 05/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) no art. 9º, da Lei estadual nº 6.253/2001 e no Processo Administrativo nº
1700.3025/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora LIVIA MARIA GUIMARAES ALMEIDA, matricula nº
39779, portadora do CPF nº 025.819.984-90, classe A, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
22/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/SEGESP Nº 1863/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.14117/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora NEDJA TAVEIROS, matricula nº 6366, portadora do
CPF nº 164.697.554-53, classe D, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 19/06/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.20727/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MONICA BEZERRA BATISTA ALBUQUEQUE,
matricula nº 9864461, portadora do CPF nº 648.479.774-91, classe A, ocupante do cargo de TECNICO
LABORATORIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 28/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/SEGESP Nº 1857/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.21022/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora LEDJANE SILVESTRE DA SILVA, matricula nº 501169,
portadora do CPF nº 045.273.664-16, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
30/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.20309/2013,
79
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.731/2010,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora AUDREY ROSE RICARDO DE FARIAS, matricula
nº 9864065, portadora do CPF nº 037.238.144-84, classe A, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 22/08/2013.
Conceder progressão funcional a servidora VERASI GOMES VENTURA, matricula nº 52333, portadora
do CPF nº 530.396.614-34, classe B, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2012.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.15486/2013,
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.20462/2013,
80
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20 de Dezembro de 2013
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RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 864495,
portadora do CPF nº 776.943.684-20, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
23/08/2013.
Conceder progressão funcional a servidora LOIRI CELIZE MISAEL DOS SANTOS, matricula nº
47667, portadora do CPF nº 377.019.084-04, classe B, ocupante do cargo de OPER DE EQUIP MED E
ASSEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir
de 29/05/2013.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.4432/2010,
PORTARIA/SEGESP Nº 1887/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.20055/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ANGELA SOUZA DA SILVA, matricula nº 864154, portadora
do CPF nº 694.615.384-72, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2013.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA SEVERIANO DE OLIVEIRA,
matricula nº 18988, portadora do CPF nº 540.114.004-59, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 20/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1878/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.19794/2013,
RESOLVE:
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
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PORTARIA/SEGESP Nº 1871/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.6264/2010,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora DIANE FARIAS, matricula nº 864483, portadora do CPF nº
829.477.329-87, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 16/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Conceder progressão funcional ao servidor MARCELO NOGUEIRA ALVES, matricula nº 863645,
portador do CPF nº 044.542.204-17, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR LABORATORIO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 30/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.16015/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1867/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.17932/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora JAQUELINE MARTINS GOMES REGO, matricula
nº 501099, portadora do CPF nº 440.641.444-49, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 11/07/2013.
Conceder progressão funcional a servidora NEUSA ANTONIA DOS SANTOS, matricula nº 29445,
portadora do CPF nº 318.304.044-15, classe C, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de
31/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.26359/2009,
PORTARIA/SEGESP Nº 1866/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.17005/2013,
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20 de Dezembro de 2013
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RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor VALDENICE BERNARDO DA SILVA, matricula nº 9864376,
portador do CPF nº 031.502.824-62, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
22/07/2013.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA CORREIA DE SOUZA, matricula
nº 36294, portadora do CPF nº 524.445.204-59, classe B, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros
a partir de 01/02/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.13356/2011,
PORTARIA/SEGESP Nº 1860/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.21020/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ANA SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, matricula
nº 9864280, portadora do CPF nº 021.068.584-00, classe B, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 22/06/2013.
Conceder progressão funcional a servidora SALMA MONTEIRO DE MELO, matricula nº 865489,
portadora do CPF nº 495.124.634-15, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
30/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.19199/2013,
RESOLVE:
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PORTARIA/SEGESP Nº 1885/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.434/2013, com redação dada pela Lei
Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.10602/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA ROSILVA ABREU DOS ANJOS, matricula nº 47767,
portadora do CPF nº 228.223.484-72, classe B, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de
12/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Conceder progressão funcional a servidora SANDRA MARCIA SOARES DA SILVA QUINTELA
BULHOES, matricula nº 47872, portadora do CPF nº 384.174.724-87, classe B, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros
a partir de 09/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 1858/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10,inciso II, da Lei nº 6.434/2003 com redação dada pela Lei estadual nº
6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.721/2013,
RESOLVE:
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1886/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.434/2013, com redação dada pela Lei
Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.19632/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora LUCIANO DE JESUS SANTOS, matricula nº 864047,
portadora do CPF nº 409.058.705-06, classe A, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
10/01/2013.
Conceder progressão funcional a servidora KARLA VANESSA DE OMENA GONZAGA, matricula nº
9863983, portadora do CPF nº 036.373.704-92, classe A, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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e de acordo com o(a) Artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.2523/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1884/2013
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e de acordo com o(a) Artigos 10º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.434/2013, com redação dada pela Lei
Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000.12281/2013,
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RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora LUCIA APARECIDA CAVALCANTE VIEIRA, matricula
nº 47110, portadora do CPF nº 162.945.644-68, classe B, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 29/05/2013.
Conceder progressão funcional ao servidor JAMES DE ARAUJO SALGUEIRO, matricula nº 863814,
portador do CPF nº 678.281.594-04, classe A, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2013.
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e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.3334/2010,
RESOLVE:
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SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1874/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.9240/2010,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora EVELYNE MASTRIANNI LIMA FURTADO, matricula nº
863677, portadora do CPF nº 348.595.514-00, classe C, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de
13/08/2013.
Conceder progressão funcional ao servidor ADELSON DE MIRANDA FILHO, matricula nº 501216,
portador do CPF nº 534.347.734-87, classe A, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1864/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.15922/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1880/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.5688/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ALBA MARIA WANDERLEY SILVA QUINTELA
CAVALCANTE, matricula nº 863910, portadora do CPF nº 007.395.954-58, classe A, ocupante do
cargo de NUTRICIONISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos
financeiros a partir de 10/07/2013.
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO MELO PEDROSA, matricula
nº 58951, portadora do CPF nº 259.257.254-68, classe B, ocupante do cargo de MEDICO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 13/03/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1859/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.888/2010,
PORTARIA/SEGESP Nº 1875/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.15441/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA LEITE CARNAUBA, matricula nº
59015, portadora do CPF nº 541.968.764-04, classe B, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de
09/08/2013.
Conceder progressão funcional a servidora NILMARA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 23893, portadora
do CPF nº 029.692.644-20, classe A, ocupante do cargo de BIOMEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1876/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.15440/2013,
PORTARIA/SEGESP Nº 1879/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c a Lei Estadual nº 6.537/2004 e no
Processo Administrativo nº 2000.15445/2013,
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
83
PORTARIA SEGESP Nº 1890/2013
Conceder progressão funcional a servidora MICHELLE BARBOSA DIAS, matricula nº 42758, portadora
do CPF nº 007.571.374-82, classe A, ocupante do cargo de BIOMEDICO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1881/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 2000.12797/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora FLAVIANA LOPES DA COSTA, matricula nº 23805,
portadora do CPF nº 034.624.754-36, classe A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de
05/06/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1855/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.730 de 04 de abril de 2006 e no Processo Administrativo nº
2000.1388/2012,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor ARIVALDO SILVEIRA COSTA, matricula nº 3061, portador
do CPF nº 068.234.834-15, classe C, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 23/01/2012.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 1851/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001, com alterações introduzidas pela Lei Estadual 6.788/2006
e no Processo Administrativo nº 20105.4095/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO ADRIANO ALVES DE LIMA, matricula nº
301642, portador do CPF nº 679.680.824-04, classe B, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA,
no(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, com efeitos financeiros a partir
de 16/08/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA SEGESP Nº 1891/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições legais e de
acordo com a Lei nº 7.418, de 02 de outubro de 2012, e no Processo Administrativo nº 52555.3214/2013,
RESOLVE
Enquadrar o servidor (a) ROGÉRIO DUARTE MADEIRO, matrícula nº 35611-5, portador do CPF nº
286.997.264-49, ocupante do cargo de Médico Veterinário, na Carreira dos Profissionais da Agência de
Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, a partir de 08/11/2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEGESP, Maceió (AL), 18 de dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições legais e de
acordo com a Lei nº 7.418, de 23 de outubro de 2012, e no Processo Administrativo nº 52555.90/2013,
RESOLVE
Enquadrar o servidor (a) RENATO TELES DA SILVA, matrícula nº 13273-0, portador do CPF nº
321.121.734-72, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, na Carreira dos Profissionais da Agência de
Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, a partir de 29/01/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEGESP, Maceió (AL), 18 de dezembro de 2013.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública
.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA/SEMARH Nº 1460/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2612/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE ROBERTO MENDONCA LIMA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 039.898.994-06
RG: 000099001246983 SSP AL
Matrícula: 80651
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: MACEIÓ /ARAPIRACA/MACEIÓ
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DOS CARROS PIPAS CREDENCIADAS PELA AMGESP E DEFESA
CIVIL ...
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 1461/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2611/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
MARCOS PAULO SEARA BARBOSA
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 052.668.874-27
RG: 000000001720204 SSP AL
Matrícula: 80826
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: MACEIÓ /ARAPIRACA /MACEIÓ
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DOS CARROS PIPAS CREDENCIADAS PELA AMGESP E DEFESA
CIVIL .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 1462/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2614/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ALTAMIR FELIX DE LIMA
Cargo: SUB TENENTE- nível 0
84
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 827.823.774-34
RG: 000000001022884 SSP AL
Matrícula: 71651
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: MACEIÓ/DELMIRO GOUVEIA /MACEIÓ
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DOS CARROS PIPAS CREDENCIADAS PELA AMGESP E DEFESA
CIVIL . .
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 678.024.274-87
RG: 000000000893665 SSP AL
Matrícula: 71721
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 1465/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2615/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
KIDS COSTA SILVA
Cargo: SUB TENENTE- nível 0
CPF: 802.936.034-72
RG: 000000000703169 SSP AL
Matrícula: 71796
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
PORTARIA/SEMARH Nº 1467/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2617/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
SERGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA
Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0
CPF: 495.264.134-15
RG: 000000007348520 SSP AL
Matrícula: 6462
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 1463/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2613/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
EDWARD DE ALMEIDA ROCHA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 025.655.194-43
RG: 000000001492681 SSP AL
Matrícula: 80681
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: MACEIÓ /ARAPIRACA/MACEIÓ
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DOS CARROS PIPAS CREDENCIADAS PELA AMGESP E DEFESA
CIVIL . .
PORTARIA/SEMARH Nº 1464/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2616/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
DOUGLAS JOSE DE OLIVEIRA GOMES BARROS
Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0
CPF: 055.580.284-16
RG: 002002005023364 SSP AL
Matrícula: 51405
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: MACEIÓ/PALMEIRA DOS ÍNDIOS /MACEIÓ
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 1466/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2618/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
CRISTIANO PETUBA DOS SANTOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 114,
Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 1468/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2622/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RONALDO FERREIRA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
CPF: 139.730.964-49
RG: 000000000246498 SSP AL
Matrícula: 174
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: MACEIÓ /TEOTÔNIO VILELA /PENEDO MACEIÓ
OBJETIVO: Visita de Fiscalização para verificação de Instalação de Hidrômetro .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 114, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 114, Elemento de Despesa 33.9014.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
Secretaria de Estado da Paz
PORTARIA/SEPAZ Nº 050/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais com fulcro no que dispõe a Lei Delegada nº 44 de 09 de abril de 2011, Decreto nº 29.449 de 06
de dezembro de 2013, Resolve;
Art.1º Torna público a Escala de Férias para o exercício 2014 dos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Promoção da Paz;
JANEIRO:
MATRÍCULA
5301-5
NOME
Maria Luiza do Nascimento Silva
CPF
383.056.404-00
MATRÍCULA
44.545-2
305-0
306-9
NOME
Ronaldo Tenório Cavalcante
Wallisson de Almeida Barros
Alisson de Vasconcelos Lima
CPF
086.083.594-48
041.538.154-11
054.851.844-05
NOME
Abelardo Pedro Nobre Junior
CPF
903.552.614-72
NOME
Adalberon Nonato Sá Junior
Rafaela dos Santos Cerqueira
Katharine Caldas Gomes Fragoso
Fábio Rogério dos Santos Teixeira
Daniella Carvalho de Araujo Gouveia
Lideilma Alves Ribeiro
Suely Souza Xisto
Henrique Costa de Castro Lopes
Maria José Sarmento de Azevedo
Albete Roque de Almeida
Sara da Silva Correia
Claudia Regina dos Santos Olegário
Josefa Ferreira Silva
CPF
013.305.044-02
010.196.664-47
062.537.474-60
021.595.274-08
043.355.394-44
032.015.744-06
635.043.321-15
827.802.344-15
470.008.134-15
129.745.524-04
077.292.074-51
007.862.614-55
001.002.234-19
NOME
Carla Dantas Lima e Silva
Lúcio Mauro Tenório da Silva
Luiz João da Silva Filho
Erik Fabiano de Andrade Silveira
Janaína Rodrigues da Silva
CPF
007.871.144-48
786.424.854-34
077.696.584-03
994.509.094-15
011.055.214-86
NOME
Rosa Maria Melo dos Santos
CPF
228.997.404-82
NOME
Isabella Christiny Pessoa dos Santos
Reginaldo Dules de Oliveira
CPF
009.074.244-30
924.319.174-87
NOME
Adeilson da Silva Santos
CPF
045.014.844-03
NOME
Marcelino Nóbrega de Alencar
Fagner Filipe Lima da Rocha
CPF
039.649.634-29
060.416.814-40
ABRIL:
MATRÍCULA
315-8
MAIO:
MATRÍCULA
143670-8
142802-0
142856-0
142811-0
142138-7
142823-3
142834-9
304-2
142816-0
142773-3
142808-0
142847-0
143208-7
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
JUNHO:
PORTARIA/SEMCDH Nº 612/2013/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-1663/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
CARLOS ALBERTO DE FRANCA ROMEIRO
Cargo: CHEFE DE NUCLEO- nível CHN-1
CPF: 326.970.664-20
RG: 000000030338584 SSP AL
Matrícula: 30
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Recife - PE
OBJETIVO: Participar do encontro dos quilombolas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 1412200420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
CIDADANIA DIREIT HUMAN - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14,
do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
85
.
MARÇO:
PORTARIA/SEMARH Nº 1469/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2620/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
MARCUS PAULO TENORIO PORTELA
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 068.716.585-72
RG: 002001001289262 SSP AL
Matrícula: 42241
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: MACEIÓ /TEOTÔNIO VILELA /PENEDO MACEIÓ
OBJETIVO: Visita de Fiscalização para verificação de Instalação de Hidrômetro .
.
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
MATRÍCULA
143411-0
143749-6
313-1
143558-2
143379-2
JULHO:
MATRÍCULA
303-4
AGOSTO:
MATRÍCULA
10.239-3
10.238-5
SETEMBRO:
MATRÍCULA
10237-7
OUTUBRO:
MATRÍCULA
143750-0
10.234-2
86
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
NOVEMBRO:
MATRÍCULA
10230-0
302-6
NOME
Paulo César Pereira dos Santos
Luan Gama Wanderley Leite
CPF
088.118.394-67
074.133.114-45
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 01/12/2013 até 01/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
Maceió, 19 de dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Adalberon Nonato Sá Junior
Secretário de Estado da Promoção da Paz
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SEPAZ Nº 051/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 19 de dezembro de 2013, e no Processo nº 30004.1524/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADEILSON DA SILVA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE NUCLEO- nível CHN-1
CPF: 045.014.844-03
RG: 002000001249880 SSP AL
Matrícula: 10237
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)
PERÍODO: de 06/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió/ Natal-RN/ Maceió
OBJETIVO: Resolver questões burocráticas no tocante à doação de veículos da SENAD para esta pasta
que encontram-se na cidade de Natal/RN. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
PROMOCAO DA PAZ - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOCAO DA PAZ, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
.
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 392/2013/2013
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art.
35 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-30.486/2013,
RESOLVE:
Remover o servidor ANTONIO INACIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 9863884, portador do CPF nº
468.964.224-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, da unidade SAMU MACEIO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE para a unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 04/12/2013.
PORTARIA/SESAU Nº 5331/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5332/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5330/2013
PORTARIA/SESAU Nº 5333/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
87
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
PERÍODO: de 11/12/2013 até 11/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5334/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 08/12/2013 até 08/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
PORTARIA/SESAU Nº 5337/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/12/2013 até 13/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5335/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
PORTARIA/SESAU Nº 5364/2013
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5336/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28413/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO COPA CAPS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5365/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012., e no Processo nº
28413/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
88
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 08/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO INFOCAPS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5338/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5339/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5366/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28413/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Mac/C.Alegre/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO FÓRUM DE INFANTO JUVENIL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5340/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5367/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28413/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Mac/Cajueiro/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO FÓRUM DE GERAÇÃO DE RENDA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5341/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
89
PERÍODO: de 22/12/2013 até 22/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Mac/P.Calvo/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO FÓRUM DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5368/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28413/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/11/2013 até 21/11/2013
DESTINO: Mac/Pilar/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO FÓRUM DE GERAÇÃO DE RENDA.
PORTARIA/SESAU Nº 5343/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/12/2013 até 25/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5342/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/12/2013 até 23/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
PORTARIA/SESAU Nº 5370/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30464/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
HUMBERTO DE LIMA FREIRE
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 998.907.045-87
RG: 002002001002761 SSP AL
Matrícula: 500931
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 26/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: Capacitação dos técnicos e gestores dos municípios que compõem a 9ª e 10ª Regiões de
Saúde do Estado de Alagoas, no que diz respeito ao Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS
e Processo de Certificação Digital.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5369/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28413/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 5344/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
90
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/12/2013 até 26/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/12/2013 até 30/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5345/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
PORTARIA/SESAU Nº 5347/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 31/12/2013 até 31/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5371/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
31854/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DOUGLAS CRISTIAN DE MEDEIROS SILVA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CPF: 011.198.564-18
RG: 000099001069755 SSP AL
Matrícula: 864578
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Mac/S.M.Campos/Mac
OBJETIVO: Transferência de paciente do Hospital Santa Casa de São Miguel dos Campos para HGE
Maceió.
PORTARIA/SESAU Nº 5372/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
31956/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TELMA DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CPF: 649.622.534-68
RG: 000000000893185 SSP AL
Matrícula: 9863703
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: Transferência de paciente do Hospital do Açúcar para Hospital Regional de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5346/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30714/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JADSON PEDROSA GOMES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 240.389.204-10
RG: 000000000333830 SSP AL
Matrícula: 2050
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5373/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 27996/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA VERONICA CHAVES DE ARAGAO OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 312.867.634-87
RG: 000000000342166 SSP AL
Matrícula: 55701
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 06/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Gravatá-PE
OBJETIVO: Participar do Seminário do BPC na escola.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 5374/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 27996/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUCIANA MACEDO DE BRITO BUARQUE
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 275.059.014-00
RG: 000000000425248 SSP AL
Matrícula: 51783
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Gravatá-PE
OBJETIVO: Participar do Seminário do BPC na escola.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 5348/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012., e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5349/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
91
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE REALIZA VIAGENS
Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR DOCUMENTOS A SESAU E
PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5377/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32054/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ZIRLENE DUARTE COSTA BARBOSA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CPF: 037.507.344-29
RG: 000002001228174 SSP AL
Matrícula: 864433
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 13/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: S.Sebastião
OBJETIVO: Capacitação em sala de vacina.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5350/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE REALIZA VIAGENS
Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR DOCUMENTOS A SESAU E
PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5376/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 31972/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
92
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Transportar técnico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5351/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/12/2013 até 11/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR
DOCUMENTOS A SESAU E PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5375/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32011/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DENISE DE CASTRO TEIXEIRA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 177.570.024-00
RG: 000000000247966 SSP AL
Matrícula: 500609
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Paiçabuçu
OBJETIVO: Capacitação em sala de vacina.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5352/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/12/2013 até 13/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR
DOCUMENTOS A SESAU E PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5353/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR
DOCUMENTOS A SESAU E PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5354/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR
DOCUMENTOS A SESAU E PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5355/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/12/2013 até 23/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR
DOCUMENTOS A SESAU E PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5356/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30968/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERONILDES FERREIRA CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 384.089.374-72
RG: 000000000445983 SSP AL
Matrícula: 9864263
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: MOTORISTA Á DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA UNIDADE QUE
REALIZA VIAGENS Á MACEIÓ,COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO, PARA LEVAR
DOCUMENTOS A SESAU E PEGAR MEDICAMENTOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
93
PORTARIA/SESAU Nº 5358/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28685/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
DENISE DE MELLO BAPTISTA DORITO
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CPF: 195.796.218-61
RG: 000000030083583 SJDS AL
Matrícula: 864598
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 07/11/2013 até 07/11/2013
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac.
OBJETIVO: Transferência de paciente do Hospital de Coruripe para HGE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5359/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28674/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
REJANE FERREIRA DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 741.234.404-87
RG: 000098001001443 SSP AL
Matrícula: 9863626
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 07/11/2013 até 07/11/2013
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transferência de paciente do Hospital de Coruripe para HGE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5357/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
29964/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
VANDO ARAUJO SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 030.885.184-61
RG: 000000001686898 SSP AL
Matrícula: 9864223
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: LEVAR VIATURA DO SAMU ARAPIRACA PARA MANUTENÇÃO NA FRIOCAR EM
MACEIÓ-AL.
PORTARIA/SESAU Nº 5254/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
29755/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DARIO ROBERTO SILVA LIRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 959.167.334-53
RG: 000000001487099 SSP AL
Matrícula: 863582
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: Transferência de paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE
94
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 5360/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30964/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RODRIGO DA SILVA MONTEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 013.482.854-27
RG: 000000001914002 SSP AL
Matrícula: 17073
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap.
OBJETIVO: REUNIÃO SOBRE TREINAMENTO E CADASTRO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
E DESEMPENHO ANUAL DO SERVIDOR NA SESAU EM MACEIÓ .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 5379/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
29164/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA REJANE CALHEIROS DA VIRGEM
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 410.983.904-15
RG: 002002001089921 SSP AL
Matrícula: 47849
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Viçosa
OBJETIVO: Visita técnica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5378/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
29164/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA REJANE CALHEIROS DA VIRGEM
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 410.983.904-15
RG: 002002001089921 SSP AL
Matrícula: 47849
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: U.Palmares
OBJETIVO: Visita técnica.
PORTARIA/SESAU Nº 5380/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
32520/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
YANA ALINE DE MORAIS MELO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 042.355.944-35
RG: 1418243 SSP AL
Matrícula: 44412
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Acompanhamento do Grupo da Rede Cegonha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10301023840410000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5361/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
30965/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FABIANO LUCIO DE ALMEIDA SILVA
Cargo: ADMINISTRADOR
CPF: 026.568.534-60
RG: 000000001586737 SSP AL
Matrícula: 863515
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Arap/Mac/Arap
OBJETIVO: REUNIÃO SOBRE TREINAMENTO E CADASTRO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
E DESEMPENHO ANUAL DO SERVIDOR NA SESAU EM MACEIÓ .
PORTARIA/SESAU Nº 5381/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
31754/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NIVALDO CAETANO DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 415.507.224-68
RG: 000000002611486 SSP PE
Matrícula: 501172
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: S.M.Campos
OBJETIVO: Transferir paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 5382/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
31755/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NIVALDO CAETANO DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 415.507.224-68
RG: 000000002611486 SSP PE
Matrícula: 501172
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: U.Palmares
OBJETIVO: Transferir paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5383/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
31841/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SERGIO ITALO LEITE COSTA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 376.717.584-34
RG: 000000000388473 SSP AL
Matrícula: 9863667
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: S.M.Campos
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
95
PORTARIA/SESAU Nº 5387/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 32103/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
OLIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 276.225.764-68
RG: 000000000438600 SSP AL
Matrícula: 77452
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Cobertura fotográfica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 5388/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
29883/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
BERTO GONCALO DA SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 073.802.914-91
RG: 000000000162444 SSP AL
Matrícula: 48112
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: Mac/TERESINA/Mac
OBJETIVO: ENCONTRO ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5386/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 32103/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSENILDO TORRES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 041.448.124-05
RG: 000000380412895 SSP SP
Matrícula: 9865189
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Apoio cobertura jornalística .
PORTARIA/SESAU Nº 5389/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28880/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
BERTO GONCALO DA SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 073.802.914-91
RG: 000000000162444 SSP AL
Matrícula: 48112
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Mac/CURITIBA/Mac
OBJETIVO: I ENCONTRO NACIONAL DA RAPS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
96
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 5390/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28882/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
HOZANA ALVES DE FRANCA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 453.463.214-20
RG: 000000000686706 SSP AL
Matrícula: 25088
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Mac/CURITIBA/Mac
OBJETIVO: I ENCONTRO NACIONAL DA RAPS..
PORTARIA/SESAU Nº 5399/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32573/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSEFA DARLY ALBUQUERQUE DE ANDRADE
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 240.627.234-68
RG: 000000000373170 SSP AL
Matrícula: 16936
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA estadual em conjunto como IMETRO nos caminhões pipa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5391/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28882/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JIVONETE LIMA DA SILVA B MACENA
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 342.573.494-68
RG: 000000000347648 SSP AL
Matrícula: 18065
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: 07122013
OBJETIVO: Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
PORTARIA/SESAU Nº 5400/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32573/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 382.185.774-91
RG: 002001001109345 SSP AL
Matrícula: 863743
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Transportar técnicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5396/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32573/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO BEZERRA NUNES
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 042.077.004-63
RG: 000000000105051 SSP AL
Matrícula: 58895
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA Estadual em conjunto com o IMETRO nos caminhões pipa.
PORTARIA/SESAU Nº 5398/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32573/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA ELZA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 291.811.434-00
RG: 000000000436576 SSP AL
Matrícula: 7078
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA estadual em conjunto com o IMETRO nos caminhões pipa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 5397/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32573/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EBENEZER PACHECO LIMA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 208.136.354-20
RG: 000000002715880 SSP AL
Matrícula: 13909
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA estadual em conjunto com o IMETRO nos caminhões pipa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
97
PORTARIA/SESAU Nº 5401/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32574/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JANINE MARCIA SANTOS
Cargo: NUTRICIONISTA
CPF: 445.603.384-34
RG: 000099001148221 SSP AL
Matrícula: 133
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 24/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA estadual em conjunto com o IMETRO nos caminhões pipa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 5392/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28882/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
KAROLINE DO CARMO RAMOS LAMENHA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 911.670.274-34
RG: 000000001221669 SSP AL
Matrícula: 9864076
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Mac/CURITIBA/Mac.
OBJETIVO: I ENCONTRO NACIONAL DA RAPS..
PORTARIA/SESAU Nº 5406/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE., no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011., e no Processo nº 32579/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RONALDO BARBOSA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 411.751.824-00
RG: 000000000675823 SSP AL
Matrícula: 3164
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: Mac/A.Branca/Arap/D.Gouveia/Piranhas/Mac
OBJETIVO: SUPERVISÃO NOS SERVIÇOS EXECUTADOS NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 5393/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
28882/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DUARTE
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.732.134-49
RG: 000000000258110 SSP AL
Matrícula: 7730
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Mac/CURITIBA/Mac
OBJETIVO: I ENCONTRO NACIONAL DA RAPS..
PORTARIA/SESAU Nº 5394/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
32362/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RENATHA SOARES CASTRO SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 030.811.454-06
RG: 002002001183197 SSP AL
Matrícula: 865512
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: Mac/S.M.Campos/Mac
OBJETIVO: Inauguração do Laboratório de Análises Clinicas da Santa casa de São Miguel dos Campos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040800000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
98
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 5421/2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 31683/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: C.Preta/Quebranqulo
OBJETIVO: Cooperação técnica.
PORTARIA/SESAU Nº 5418/2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 31683/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/12/2013 até 13/12/2013
DESTINO: Roteiro/Coruripe
OBJETIVO: Cooperação técnica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 5420/2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 31683/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: P.R.Colégio
OBJETIVO: Cooperação técnica.
PORTARIA/SESAU Nº 5417/2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 31683/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: M.Vermelho/Satuba
OBJETIVO: Cooperação técnica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 5419/2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 31683/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Penedo/M.Deodoro
OBJETIVO: Cooperação técnica.
PORTARIA/SESAU Nº 5425/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
33000/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RONILDA MARIA DOS SANTOS COSTA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 051.515.874-71
RG: 000000001956433 SSP AL
Matrícula: 21228
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Participar de Reunião.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 5426/2013
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 32912/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RITA IONISE COSTA LOBO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 550.757.464-20
RG: 000000000338658 SSP AL
Matrícula: 59057
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: S.Ipanema
OBJETIVO: Inspeção VISA Caminhões pipas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
.
.
.
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional
PORTARIA/SETEQ Nº 182/2013
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO
DECRETO 4.076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 , e no Processo nº 13010.841/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FRANCISCO MANOEL VASCO TENORIO JUNIOR
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-1- nível ASE-1
CPF: 048.805.374-97
RG: 002000001109329 SSP AL
Matrícula: 64
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: RECIFE
OBJETIVO: OBJETIVO PARA VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PERNAMBUCO, COM INTUITO DE CONHECER A ESTRUTURA DA EQUIPE JURÍDICA, COM
RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO
PROF - Todo Estado - Fonte 0100 - RECURSO ORDINÁRIO, Elemento de Despesa 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SETEQ Nº 181/2013
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO
DECRETO 4.076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no Processo nº 13010.841/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EMANOEL PIMENTEL REBELO
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível GTR-3
CPF: 060.050.124-87
RG: 000000000180459 SSP AL
Matrícula: 55
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: RECIFE
OBJETIVO: OBJETIVA PARA VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PERNAMBUCO
COM INTUITO DE CONHECER A ESTRUTURA DA EQUIPE JURÍDICA, COM RELAÇÃO AOS
CONVÊNIOS..
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
99
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO. - Manutenção das
Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO
PROF - Todo Estado - Fonte 0100 - RECURSO ORDINÁRIO, Elemento de Despesa 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
.
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/POAL Nº 529-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JORGEVAL FARIAS LINS
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 29/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de colisão, em atendimento da autoridade policial do
referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 530-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JORGEVAL FARIAS LINS
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 531-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JORGEVAL FARIAS LINS
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
100
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: PORTO CALVO
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (causa jurídica indeterminada), em
atendimento da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 532-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JORGEVAL FARIAS LINS
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/11/2013 até 05/12/2013
DESTINO: PENEDO
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (possível acidente), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 533-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JORGEVAL FARIAS LINS
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: Joaquim Gomes
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 534-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HORACIO DE MEDEIROS BRASILEIRO
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 133.766.594-00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000000233914 SSP AL
Matrícula: 30494
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: VIÇOSA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 535-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HORACIO DE MEDEIROS BRASILEIRO
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 133.766.594-00
RG: 000000000233914 SSP AL
Matrícula: 30494
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 29/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: JARAMATAIA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 536-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008 , e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/11/2013 até 16/11/2013
DESTINO: CORURIPE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Possível morte natural, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 537-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: CAMPO GRANDE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 539-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: PASSO DE CAMARAGIBE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 540-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de fuga de presos, em atendimento da autoridade policial
do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 541-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
101
conceder diárias em favor do servidor:
EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: São Sebastião
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 542-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de fuga de presos, em atendimento da autoridade policial
do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 543-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de atropelamento, em atendimento da autoridade policial
do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
102
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 544-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Capela
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 547-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008 , e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROSIVALDO DE ARAUJO SANTOS
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 208.020.134-49
RG: 000000000268954 SSP AL
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/11/2013 até 16/11/2013
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 545-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: Cajueiro
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 548-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROSIVALDO DE ARAUJO SANTOS
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 208.020.134-49
RG: 000000000268954 SSP AL
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: IGREJA NOVA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 546-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROSIVALDO DE ARAUJO SANTOS
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 208.020.134-49
RG: 000000000268954 SSP AL
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 549-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (recém-nascido), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
103
PORTARIA/POAL Nº 550-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102/757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 553-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HYLNARD PEREIRA T JUNIOR
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 223.838.164-34
RG: 000000002734879 SSP PE
Matrícula: 300635
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: SANTANA DO IPANEMA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Fuga de Presos, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 551-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 25/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 554-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HYLNARD PEREIRA T JUNIOR
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 223.838.164-34
RG: 000000002734879 SSP PE
Matrícula: 300635
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 30/11/2013 até 30/11/2013
DESTINO: MURICI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 552-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: ROTEIRO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 555-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: SANTANA DO IPANEMA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
104
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 556-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 559-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 10/11/2013
DESTINO: QUEBRANGULO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 557-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/11/2013 até 02/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 560-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 01/11/2013
DESTINO: PASSO DE CAMARAGIBE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 558-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/11/2013 até 05/11/2013
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 561-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 30/11/2013 até 30/11/2013
DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
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JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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PORTARIA/POAL Nº 562-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 565-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAILSON AQUINO DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 332.585.894-53
RG: 000000000491331 SSP AL
Matrícula: 41414
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: SÃO JOSÉ DA LAJE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
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JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 563-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
NIVALDO GOMES CANTUARIA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 208.551.504-59
RG: 000000000342477 SSP AL
Matrícula: 30520
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 07/11/2013 até 07/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Adulteração Veicular, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 566-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAILSON AQUINO DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 332.585.894-53
RG: 000000000491331 SSP AL
Matrícula: 41414
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: NOVO LINO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
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JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 564-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAILSON AQUINO DA SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 332.585.894-53
RG: 000000000491331 SSP AL
Matrícula: 41414
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: IGREJA NOVA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 567-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROSIVALDO DE ARAUJO SANTOS
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 208.020.134-49
RG: 000000000268954 SSP AL
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: CAMPO GRANDE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
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PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 568-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ADEILTON SENA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 540.167.624-72
RG: 000000000784677 SSP AL
Matrícula: 301575
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: PORTO REAL DO COLÉGIO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 572-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 291.812.084-72
RG: 000000000459431 SSP AL
Matrícula: 71406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: Estrela de Alagoas
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 570-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ADEILTON SENA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 540.167.624-72
RG: 000000000784677 SSP AL
Matrícula: 301575
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: MURICI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 573-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 291.812.084-72
RG: 000000000459431 SSP AL
Matrícula: 71406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: Cajueiro
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 571-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 291.812.084-72
RG: 000000000459431 SSP AL
Matrícula: 71406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Palmeira dos Indios
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 574-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 291.812.084-72
RG: 000000000459431 SSP AL
Matrícula: 71406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: Viçosa
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município.’.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
107
PORTARIA/POAL Nº 575-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 291.812.084-72
RG: 000000000459431 SSP AL
Matrícula: 71406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: Igreja Nova
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de colisão, em atendimento da autoridade policial do
referido município..
PORTARIA/POAL Nº 578-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 04/11/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 576-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 291.812.084-72
RG: 000000000459431 SSP AL
Matrícula: 71406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 03/11/2013
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Realizar exame pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 579-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 577-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 03/11/2013
DESTINO: VIÇOSA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (possível acidente), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 580-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 582-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 584-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HUMBERTO HIGINO DE CARVALHO
Cargo: TECNICO FOTO-LEITOR
CPF: 239.884.874-49
RG: 000098001203674 00SSP AL
Matrícula: 249
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: Porto Real do Colégio
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 581-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: MURICI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 584-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008 , e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 03/11/2013
DESTINO: JUNQUEIRO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 583-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
HUMBERTO HIGINO DE CARVALHO
Cargo: TECNICO FOTO-LEITOR
CPF: 239.884.874-49
RG: 000098001203674 00SSP AL
Matrícula: 249
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: VIÇOSA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 585-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008 , e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: BELÉM
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
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PORTARIA/POAL Nº 586-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: NOVO LINO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 589-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 587-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: CAJUEIRO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 595-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ESPEDITO REIS CASTRO AZEVEDO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 177.152.614-91
RG: 000000000322853 SSP AL
Matrícula: 13158
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 03/11/2013
DESTINO: SÃO LUIZ DO QUINTUDE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 588-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: ESTRELA DE ALAGOAS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 596-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ESPEDITO REIS CASTRO AZEVEDO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 177.152.614-91
RG: 000000000322853 SSP AL
Matrícula: 13158
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: NOVO LINO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Atropelamento, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
110
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 590-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO CARLOS DE MORAES
Cargo: VIGIA
CPF: 349.810.717-87
RG: 000000003065646 SSP RJ
Matrícula: 37479
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/11/2013 até 09/11/2013
DESTINO: São Sebastião
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 593-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO CARLOS DE MORAES
Cargo: VIGIA
CPF: 349.810.717-87
RG: 000000003065646 SSP RJ
Matrícula: 37479
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 591-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO CARLOS DE MORAES
Cargo: VIGIA
CPF: 349.810.717-87
RG: 000000003065646 SSP RJ
Matrícula: 37479
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: São sebastião
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 594-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO CARLOS DE MORAES
Cargo: VIGIA
CPF: 349.810.717-87
RG: 000000003065646 SSP RJ
Matrícula: 37479
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 25/11/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 592-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO CARLOS DE MORAES
Cargo: VIGIA
CPF: 349.810.717-87
RG: 000000003065646 SSP RJ
Matrícula: 37479
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/11/2013 até 16/11/2013
DESTINO: Pão de Açúcar
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 597-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ADELMO VIEIRA DE SOUZA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 136.206.574-91
RG: 000000000262520 SSP
Matrícula: 22011
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 03/11/2013
DESTINO: VIÇOSA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (possível acidente), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃESJOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
111
PORTARIA/POAL Nº 597-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ADELMO VIEIRA DE SOUZA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 136.206.574-91
RG: 000000000262520 SSP
Matrícula: 22011
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 04/11/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Capotamento/Tombamento, em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 601-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ADELMO VIEIRA DE SOUZA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 136.206.574-91
RG: 000000000262520 SSP
Matrícula: 22011
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta(homicídio), em atendimento a solicitação
da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 599-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ADELMO VIEIRA DE SOUZA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 136.206.574-91
RG: 000000000262520 SSP
Matrícula: 22011
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: BELÉM
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 602-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 01/11/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 600-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 Novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ADELMO VIEIRA DE SOUZA
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 136.206.574-91
RG: 000000000262520 SSP
Matrícula: 22011
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: NOVO LINO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Atropelamento, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 613-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JEFFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000006988630 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 08/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Coleta de Vestígios, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
112
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 614-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JEFFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000006988630 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: ATALAIA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 616-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/11/2013 até 05/11/2013
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 006.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 615-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JEFFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000006988630 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: IBATEGUARA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 617-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/11/2013 até 09/11/2013
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
.JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 603-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 03/11/2013
DESTINO: Junqueiro
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 618-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: SÃO SEBASTIÃO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
113
PORTARIA/POAL Nº 619-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/11/2013 até 16/11/2013
DESTINO: PÃO DE AÇÚCAR
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 622-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 314.119.404-15
RG: 000000000483221 SSP AL
Matrícula: 66224
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 08/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: JAPARATINGA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Coleta de Vestígios, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 620-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: ATALAIA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 604-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/11/2013 até 05/11/2013
DESTINO: São Sebastião
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 621-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 623-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 314.119.404-15
RG: 000000000483221 SSP AL
Matrícula: 66224
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/11/2013 até 16/11/2013
DESTINO: TEOTÔNIO VILELA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (possível homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.00004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 624-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 314.119.404-15
RG: 000000000483221 SSP AL
Matrícula: 66224
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: TAQUARANA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 607-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 605-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 08/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Coleta de Vestígios, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 625-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 01/11/2013
DESTINO: PASSO DE CAMARAGIBE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 606-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 10/11/2013
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 626-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/11/2013 até 09/11/2013
DESTINO: TEOTÔNIO VILELA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (possível suicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
115
PORTARIA/POAL Nº 608-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/11/2013 até 16/11/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de possível Morte Natural, em atendimento a solicitação
da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 629-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/11/2013 até 15/11/2013
DESTINO: SÃO JOSÉ DA LAJE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 627-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 10/11/2013
DESTINO: CAPELA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 630-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: NOVO LINO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Fuga de Presos, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 628-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/11/2013 até 14/11/2013
DESTINO: PORTO REAL DO COLÉGIO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 631-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: SÃO JOSÉ DA LAJE
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
116
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 632-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO MARTINS WINTELER
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 321.124.244-91
RG: 000000000482985 SSP AL
Matrícula: 66208
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: BOCA DA MATA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (possível homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 633-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 178.032.684-04
RG: 000000000303413 SSP AL
Matrícula: 28672
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: PORTO CALVO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (causa juridicamente indeterminada), em
atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 609-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: Passo de Camaragibe
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 612-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: Taquarana
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 610-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: São José da Laje
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 634-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 178.032.684-04
RG: 000000000303413 SSP AL
Matrícula: 28672
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/11/2013 até 09/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
117
PORTARIA/POAL Nº 635-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 178.032.684-04
RG: 000000000303413 SSP AL
Matrícula: 28672
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: MARAGOGI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município.
PORTARIA/POAL Nº 612-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 163.832.064-00
RG: 000000000314496 SSP AL
Matrícula: 714121
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: Santana Ipanema
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Fuga de Presos, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 636-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 178.032.684-04
RG: 000000000303413 SSP AL
Matrícula: 28672
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: JOAQUIM GOMES
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 638-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/11/2013 até 09/11/2013
DESTINO: TEOTÔNIO VILELA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (POSSÍVEL SUICÍDIO), em
atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 637-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 178.032.684-04
RG: 000000000303413 SSP AL
Matrícula: 28672
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: ANADIA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Capotamento/Tombamento, em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 639-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/11/2013 até 17/11/2013
DESTINO: CAJUEIRO
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.00000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
118
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 640-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: FLEXEIRAS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
PORTARIA/POAL Nº 643-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Fuga de Presos, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 641-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: MURICI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 644-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 10/11/2013
DESTINO: MONTEIRÓPOLIS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de Choque contra objeto fixo em atendimento a solicitação
da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 642-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/11/2013 até 12/11/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver Encontrado (ossada), em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 645-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/11/2013 até 14/11/2013
DESTINO: CRAÍBAS
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/POAL Nº 646-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 647-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: VIÇOSA
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 648-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/11/2013 até 26/11/2013
DESTINO: MURICI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
119
PORTARIA/POAL Nº 649-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 30/11/2013 até 30/11/2013
DESTINO: MURICI
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em local de morte violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 650-POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-757/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BERENICE DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 008.566.624-61
RG: 000000000187245 SSP AL
Matrícula: 65927
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/11/2013 até 05/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 4253/2013
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora SANDRANEY FREITAS
DOS S SOUZA, matrícula nº 301208, portadora do CPF nº 911.720.394-53, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAUL CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
120
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 4254/2013
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor ELVIO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula nº 301040, portador do CPF nº 469.249.304-68, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 4255/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, a servidora ALESSANDRA DA SILVA
COSTA, matrícula nº 72074, portadora do CPF nº 524.414.154-68, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE
POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 4256/2013
A DIRETORA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora LIGIA
RAQUEL BANDEIRA SILVA, matrícula nº 300575, portadora do CPF nº 021.504.694-30, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
PORTARIA/PC/AL Nº 4271/2013
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Delegada n.º 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-006268/2013,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE FERREIRA SEVERIANO LIMA, matrícula nº 72089, portador do CPF nº
411.370.194-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA
POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
19/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 4272/2013
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 20105-006304/2013, e considerando o teor do Ofício 4998/13-DPJM/GD,
RESOLVE:
Dispensar a servidora EDLEUZA MEDEIROS DA SILVA, Matrícula nº 50412, portadora do CPF nº
515.067.004-97, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE POLICIA
JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada
de FUNCAO ESPECIAL DE POLICIA - FGESPC-3, nível FGESPC-3, na unidade de DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIARIA METROPOL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
19/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
ANA LUIZA NOGUEIRA
DIRETORA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 4257/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor MAURICIO ANTONIO
MOREIRA TORRES, matrícula nº 301638, portador do CPF nº 636.210.704-78, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/PC/AL Nº 4270/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo nº 20105-5098/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 4232 de 19/12/2013, que resolveu concessão de diárias,
ONDE SE LÊ:
“processo 20105-5095/2013”
LEIA-SE:
“processo 20105-5098/2013”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS A TERCEIRO
COORDENADOR ESPECIAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 4258/2013
O COORDENADOR ESPECIAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2013, ao servidor BENEDITO FRANCISCO DE
MELO, matrícula nº 83, portador do CPF nº 099.459.034-20, ocupante do cargo de AGENTE ESPECIAL,
lotado na unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
FRANCISCO DE AMORIM A TERCEIRO
COORDENADOR ESPECIAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4273/2013
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-006304/2013, e considerando o teor do Ofício nº 4998/13-DPJM/GD,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE BENICIO DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 66024, portador do CPF nº
436.207.284-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE POLICIA
JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a
função gratificada de FGESPC-3, nível FGESPC-3, a partir de 19/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 4274/2013-GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando o Processo nº
20105-004180/2013, em face dos termos do Despacho nº 7140/2013, RESOLVE:
-
Instituir Comissão composta dos servidores PATTERSON GUSTAVO CABRAL DA SILVA,
LILIANE ATTANÁSIO ANDRADE e HELDER PEREIRA TORRES para, como Presidente, Secretária
e Membro, respectivamente, proceder à instauração de Procedimento Administrativo, objetivando apurar
a responsabilidade da Empresa Luiz Gustavo V. Pacheco-ME, em razão dos fatos contidos no Processo nº
20105-4180/2013, com observância ao artigo 87, § 2º da Lei nº 8.666/93.
Gabinete do Delegado-Geral de Polícia Civil, em Maceió-AL, 19 de dezembro de 2013.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
PORTARIA N.º 4275/2013-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, CONVOCA o servidor JOSE WILSON BARBOSA DE
MAGALHAES JUNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 300.537-2, a comparecer na Chefia do
Núcleo de Controle de Pessoal desta Polícia Civil, no prazo de 48h, para tratar de assunto de interesse
profissional.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 19 de dezembro de 2013.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral de Polícia Civil
121
PORTARIA N.º 4278/2013-DGPC/GD
O DIRETOR DE ESTATÍSITCA E INFORMÁTICA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, CONVOCA o Policial Civil, abaixo relacionado,
a comparecer na Gerência de Registro, Regulamentação e Controle de Armas, Munições e Explosivos
(GERRCAME), localizada na Delegacia Geral desta Policia Civil, Rodovia AL -101 Norte, Km 05, s/
nº, Jacarecica, nesta Capital, no dia 27 de dezembro de 2013, no período das 8h às 14h, para devolver
a pistola, carregadores, munições e colete balístico, vinculados à Delegacia de Homicídios, abaixo
especificados, que estão sob sua responsabilidade.
Nº
01
Nome do servidor
Pistola
Munições
Colete
Cautelas
FLAVIO COTRIM
SBT 97786
20
1085814
1189B e
DE BARROS LIMA
1190A/ 12
Gabinete do Diretor de Estatística e Informática, em Maceió-AL, 19 de dezembro de 2013.
Del. AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR
Diretor de Estatística e Informática – DEINFO
PORTARIA/DPJM – Nº 652/2013
A Bela Maria Tereza Ramos de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
escala de plantão desta 2ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher.
JANEIRO/2014
Matrícula
300.785-5
CPF
023.705.104-47
Nome
Fabiana Ferreira
Leão – Respondendo
cumulativamente
Equipe
Expediente
65.839-1
164.391.714-53
Jose Geraldo Brandão de
Lima
Expediente
301.214-0
454.033.844-72
Yolanda Nobre Silva
Expediente
300.792-8
019.299.834-09
Paulo Geraldo C. Passos
Junior
Expediente
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
300.676-4
740.122.404-63
Maria Andrea Nery Simplicio
Expediente
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
66.206-2
347.287.594-15
Rosangela Maria Lima
Expediente
300.713-8
215.774.394-49
Maria Lucia Mendes da Silva
Expediente
66.192-9
440.625.084-00
PetruciaVirginia Albuquerque
Expediente
301.746.-0
468.830.61487
Mariilza dos Santos
Plantão:
01-05-09-13-17-2125-29
301.302-2
871.974.484-68
Karla Maria Dantas Ramos
Plantão:
04-08-12-16-20-24-28
21.932-0
088.484.324-68
Lourivan Correia Texeira
61.761-0
278.925.064-20
Josivaldo Pereira Rodrigues
300.860-6
635.626.264-87
Rogerio de Araujo Ferreira
42.781-0
725.628.624-49
Edlane Coimbra do
Nascimento
Plantão:
02-06-10-14-18-2226-30
Plantão:
02-06-10-14-18-2226-30
Plantão Interno
01-05-09-13-17-2125-29
Plantão
03-07-11-15-19-2327-31
301.674-9
648.473.3049-04
Jose Clerio Vieira
301.167-4
348.295.124-15
Cloves de Mendonça Rêgo
PORTARIA/PC/AL Nº 4276/2013
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Delegada n.º 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-006318/2013,
RESOLVE:
Remover a servidora GEANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 58505, portadora do CPF nº 384.840.72487, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE
GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DIRETORIA
DE POLICIA JUDICIARIA - AREA 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 19/12/2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 4277/2013
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-006278/2013,
RESOLVE:
Remover o servidor REGINALDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 19186, portador do CPF nº
235.874.584-72, ocupante do cargo de OPERADOR DE RADIO, da unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL para
a unidade DELEGACIA 104º DP - ATALAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 19/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 254/2013/2013
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao servidor JOAO COSTA
JUNIOR, matrícula nº 72076, portador do CPF nº 454.233.424-49, ocupante do cargo de ESCRIVAO
DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA - AREA 3, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
SHEILA CARVALHO DANTAS
DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DPJM, Maceió/Al, 19 de dezembro de 2013
Maria Tereza Ramos de Albuquerque
Delegada Titular da 2ª DEDDM2
Plantão:
03-07-11-15-19-2327-31
Plantão:
04-08-12-16-20-24-28
122
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
PORTARIA/DPJM – Nº 653/2013
O Del. Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala de
Plantão do Prédio que se concentram as Delegacias do 1º DPC, 3º DPC, 22º DPC, Delegacia de Acidentes
e Delitos de Trânsito e DECCOTAP.
JANEIRO/2014
Delegacia
Matrícula
Acidentes
71.431-3
CPF
385.036.084-72
Acidentes
66.216-0
563.393.804-68
DECCOTAP
300.924-6
019.512.174-03
DECCOTAP
71.423-2
073.211.714-34
3º DPC
055.889-3
164.725.274-15
3º DP
301.586-6
468.993.674-91
22º DPC
66.205-4
524.775.924-91
22ºDP
41.391-7
445.323.694-87
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Gilson Belarmino
da Silva
Silvio Eduardo
Michel Maia Gomes
Erickson Lima de
Jesus
Edvaldo Valente
Costa
João Baia de Souza
Tiburcio Romero
Gomes Mendes
Rosa Cristina
Leopoldina da Silva
Carlos Roberto
Domingos de Lima
Equipe
01-05-09-13-1721-25-29
01-05-09-13-1721-25-29
02-06-10-14-1822-26-30
02-06-10-14-1822-26-30
02-06-10-14-1822-26-30
02-06-10-14-1822-26-30
04-08-12-16-2024-28
04-08-12-16-2024-28
277.264.364-68
Maria Vera dos Santos
65.873-1
284.422.534-91
Alvinar Jose dos Santos
45.167-3
349.221.804-00
71.457-7
411.142.644-15
30.917-6
088.150.624-91
Damião Pereira de
Oliveira
Naecelio Jose C.
Barbosa
Leone Ferreira Vanderlei
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DPJM, Maceió/Al, 19 de Dezembro de 2013.
Maria do Socorro Almeida Tavares
Delegada de Polícia
PORTARIA/PC/AL Nº 255/2013/2013
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2013, ao servidor ULISSES DE
ALENCAR ROCHA, matrícula nº 300904, portador do CPF nº 468.989.724-72, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA - AREA 3, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2013 até 30/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SHEILA CARVALHO DANTAS
DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3
PORTARIA/DPJM – Nº 656/2013
O Del. JOSÉ RANGEL ATAÍDE VANDERLEI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
escala de plantão desta Delegacia do 13º Distrito Policial de Paripueira.
PORTARIA/DPM – Nº 654/2013
O Bel. Carlos Umberto de Almeida, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala
de plantão desta Delegacia do 15º Distrito Policial de Santa Luzia do Norte.
CPF
061.590.874-87
59.575-6
310.279.114-04
50.379-7
470.405.804-20
65.981-9
562.690.304-63
66.164-3
605.013.324-72
50.379-7
470.405.804-20
301.451-7
023.720.424-08
Plantão:A03,07,11,15,19,23,27e31
Plantão:B04,08,12,16,20,24e28
Plantão:
C-01,05,09,13,17,21,25e29
Plantão:D02,06,10,14,18,22,26e30
Plantão:D02,06,10,14,18,22,26e30
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis
Diretor
JANEIRO/2014
MATRÍCULA
30.534-0
Estado de Alagoas
55.714-5
DPJM, Maceió/AL, 19 de dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
NOME
Carlos Umberto de
Almeida
José Mário Ferreira
Lessa
Alexandre Belo da
Silva
Helder Jatobá de Castro
Maria Rejane Galvão
de Lima
Alexandre Belo da
Silva
Jemerson Clauderlan
Santos de Lima
EQUIPE
Expediente
Expediente
Expediente
Plantão: 01-05-09-13-17-2125-29
Plantão: 02-06-10-14-18-2226-30
Plantão: 03-07-11-15-19-2327-31
Plantão: 04-08-12-16-2024-28.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DPJM, Maceió/Al, 19 de dezembro de 2013
Carlos Umberto de Almeida
Delegado de Policia Civil
Respondendo pelo 15º DPM
PORTARIA/DPJM – Nº 655/2013
A Del. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA TAVARES, no uso de suas atribuições legais, torna público a
escala de plantão desta Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital
JANEIRO/2014
Matrícula
CPF
032.160-5
133.581.624-00
300.707-3
032.752.714-58
066.096-5
644.947.994-91
Nome
José Rangel Ataíde
Vanderlei
Carlos André B. Portela
José Roberto N. do
Nascimento
CPF
Nome
Equipe
59.580-2
347.847.644-53
Mª do Socorro A.
Tavares
Expediente
61.763-6
339.671.484-91
Edval Ferreira da Silva
Expediente
65.957-6
454.001.054-91
Elizeu Ferreira da Silva
Plantão:A03,07,11,15,19,23,27e31
Expediente
Expediente
Expediente
01, 05, 09, 13, 17,
21, 25 e 29.
677.110.734-53
David de Albuquerque S.
Fonte
301.184-4
562.499.775-20
Marcondes Conceição da
Silva
050.445-9
677.110.734-53
João de Araújo Domingos
02, 06, 10, 14, 18,
22, 26 e 30.
301.316-2
921.287.694-34
Mauro Correia de Oliveira
02, 06, 10, 14, 18,
22, 26 e 30.
065.859-6
337.311.874-34
Audarí Estácio do
Nascimento
301.700-1
699.184.904-97
Denisson Batista C. de
Almeida
301.718-4
200.757.155-20
Maria de Fátima Valença
Lyra
301.349-9
033.628.734-80
Wandeslann Belém Lopes
065.929-0
JANEIRO/2014
Matrícula
Equipe
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DPJM, Maceió/Al, 19 de dezembro de 2013.
JOSÉ RANGEL ATAÍDE VANDERLEI
Delegado de Polícia
01, 05, 09, 13, 17,
21, 25 e 29.
03, 07, 11, 15, 19,
23, 27 e 31.
03, 07, 11, 15, 19,
23, 27 e 31.
04, 08, 12, 16, 20,
24 e 28.
04, 08, 12, 16, 20,
24 e 28.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
123
PORTARIA/PC/AL Nº 657/2013/2013
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-6223/2013,
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
RESOLVE:
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
Remover a servidora ELIANE DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 65828, portadora do
CPF nº 347.879.414-53, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade DIRETORIA
DE POLICIA JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a
unidade DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 19/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 658/2013/2013
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-6223/2013,
RESOLVE:
Remover a servidora ALESSANDRA BASTOS TEIXEIRA, matrícula nº 301129, portadora do CPF nº
841.781.674-72, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 1º
DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA CRIMES CONT CRIANCA E ADOLESC, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 19/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013..
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 4259/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6110/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ROMILDO DA COSTA RIBEIRO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 892.753.735-15
RG: 000099001200029 SSP AL
Matrícula: 301205
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Realizar diligências.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4260/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6110/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
SERGIO ANDRE CAMPOS DE MENDONCA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 028.874.474-83
RG: 000000000902776 SSP AL
Matrícula: 301549
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Realizar diligências.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4261/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6110/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 889.206.664-15
RG: 000000001488778 SSP AL
Matrícula: 301539
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Realizar diligências.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4262/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6110/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
RAUL DE ALBUQUERQUE C NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 023.324.384-40
RG: 002002001336767 SSP AL
Matrícula: 301632
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Realizar diligências.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4263/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6211/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE MARIA DOS SANTOS BARROS
Cargo: GUARDA DE PRESIDIO
CPF: 276.211.704-68
RG: 000000000379733 SSP AL
Matrícula: 57200
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Aracaju/SE
OBJETIVO: Dar continuidade em investigações.
124
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4264/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6211/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LIMA DA SILVA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 240.487.714-34
RG: 000000000369263 SSP AL
Matrícula: 41328
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Aracaju/SE
OBJETIVO: Dar continuidade em investigações.
PORTARIA/PC/AL Nº 4267/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6236/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
EDUARDO CESAR AGUIAR RIBEIRO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 524.774.364-49
RG: 000000000753716 SSP AL
Matrícula: 65945
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Maragogi/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4265/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6212/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE MARIA DOS SANTOS BARROS
Cargo: GUARDA DE PRESIDIO
CPF: 276.211.704-68
RG: 000000000379733 SSP AL
Matrícula: 57200
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Aracaju/SE
OBJETIVO: Dar continuidade nas investigações.
PORTARIA/PC/AL Nº 4268/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6236/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
LILIANE ATTANASIO ANDRADE
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 954.793.764-20
RG: 000000001226526 SSP AL
Matrícula: 300578
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Maragogi/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4266/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6212/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LIMA DA SILVA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 240.487.714-34
RG: 000000000369263 SSP AL
Matrícula: 41328
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Aracaju/SE
OBJETIVO: Dar continuidade em investigações.
PORTARIA/PC/AL Nº 4269/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6236/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ALVARO JOSE DA ROCHA CAVALCANTE
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 040.504.514-09
RG: 000099001163298 SSP AL
Matrícula: 300468
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Maragogi/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos na delegacia.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/PC/AL Nº 4279/2013
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-6248/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
KATIA EMANUELLY C CASTRO
Cargo: DELEGADO GERAL ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 025.950.494-70
RG: 000000001518853 SSP AL
Matrícula: 300803
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Brasilia/DF
OBJETIVO: Participar de reunião no Ministério da Justiça.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
.
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
125
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 05/11/2013
DESTINO: MACEIO
OBJETIVO: META 2, ETAPA 2.03- Realizar fiscalização de evento agropecuário, em cumprimento ao
Convênio de Sanidade Animal MAPA/SFA-AL/ADEAL nº 755902/2011.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0110002282, Elemento de Despesa
33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 881/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003317/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADRIANO MARQUES MARIANO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO
CPF: 033.865.344-90
RG: 000000001558943 SSP AL
Matrícula: 56383
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 13/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: PILAR
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE EVENTO AGROPECUÁRIO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20304021440630000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 879/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003121/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADRIANO MARQUES MARIANO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO
CPF: 033.865.344-90
RG: 000000001558943 SSP AL
Matrícula: 56383
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 23/10/2013 até 24/10/2013
DESTINO: MACEIÓ
OBJETIVO: META 2, ETAPA 2.03- Realizar fiscalização de evento agropecuário, em cumprimento ao
Convênio de Sanidade Animal MAPA/SFA-AL/ADEAL nº 755902/2011.
PORTARIA/ADEAL Nº 882/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003317/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADRIANO MARQUES MARIANO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO
CPF: 033.865.344-90
RG: 000000001558943 SSP AL
Matrícula: 56383
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: PILAR
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE EVENTO AGROPECUÁRIO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0110002282, Elemento de Despesa
33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 880/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003121/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADRIANO MARQUES MARIANO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO
CPF: 033.865.344-90
RG: 000000001558943 SSP AL
Matrícula: 56383
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
PORTARIA/ADEAL Nº 883/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto
4076/2008, e no Processo nº 52555.003103/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBINSON JARBAS PEIXOTO RODRIGUES T
Cargo: AGRONOMO
CPF: 136.289.684-53
RG: 000000000194532 SSP AL
Matrícula: 300448
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
126
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 25/10/2013 até 26/10/2013
DESTINO: MACEIÓ
OBJETIVO: META 2, ETAPA 2.03- Realizar fiscalização de evento agropecuário, em cumprimento ao
Convênio de Sanidade Animal MAPA/SFA-AL/ADEAL nº 755902/2011.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0110002282 , Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 884/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003103/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBINSON JARBAS PEIXOTO RODRIGUES T
Cargo: AGRONOMO
CPF: 136.289.684-53
RG: 000000000194532 SSP AL
Matrícula: 300448
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 30/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: MACEIÓ
OBJETIVO: META 2, ETAPA 2.03- Realizar fiscalização de evento agropecuário, em cumprimento ao
Convênio de Sanidade Animal MAPA/SFA-AL/ADEAL nº 755902/2011.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0110002282, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 885/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003103/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBINSON JARBAS PEIXOTO RODRIGUES T
Cargo: AGRONOMO
CPF: 136.289.684-53
RG: 000000000194532 SSP AL
Matrícula: 300448
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/11/2013 até 04/11/2013
DESTINO: MACEIÓ
OBJETIVO: META 2, ETAPA 2.03- Realizar fiscalização de evento agropecuário, em cumprimento ao
Convênio de Sanidade Animal MAPA/SFA-AL/ADEAL nº 755902/2011.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0110002282, Elemento de
Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19
de Dezembro de 2013.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
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Estado de Alagoas
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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
PORTARIA/DER Nº 1.118/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4859/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARIO JOAO DOS SANTOS
Cargo: ARTIFICE RODOVIARIO
CPF: 088.320.994-20
RG: 000000000168314 SSP AL
Matrícula: 40157
N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 08/12/2013
DESTINO: Arapiraca/AL e Cajueiro/AL
OBJETIVO: Transportar material (tenda e banners) a diferentes municípios estaduais e efetuar serviços
de roço nas gerências regionais rodoviárias e terminais rodoviários sob a jurisdição do DER/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.117/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2013, e no Processo nº 5501-4859/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE SANTANA
Cargo: OPERADOR RODOVIARIO
CPF: 099.516.364-20
RG: 000000000220936 SSP AL
Matrícula: 40023
N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 08/12/2013
DESTINO: Arapiraca/AL e Cajueiro/AL
OBJETIVO: Efetuar serviços de roço e capinação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.174/2013
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
WAGNER OLIVEIRA COSTA
Cargo: ADMINISTRADOR
CPF: 042.119.604-15
RG: 000000001003480 SSP AL
Matrícula: 40057
N° DE DIÁRIAS: 09,0 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/Murici/Maceió/AL
OBJETIVO: Supervisão dos Terminais Rodoviários das Cidades acima citadas.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
127
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR- PRESIDENTE
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR - PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.173/2013
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
WAGNER DE MAGALHAES LEITE
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 227.276.984-53
RG: 000000000331728 SSP AL
Matrícula: 506
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 16/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/Murici/Maceió/AL
OBJETIVO: Supervisão dos Terminais Rodoviário das Cidades acima citadas..
PORTARIA/DER Nº 1.170/2013
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
JOZENIRA VIRGINIA DA SILVA
Cargo: CONTABILISTA
CPF: 456.928.154-00
RG: 000000000555891 SSP AL
Matrícula: 35754
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 11/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/Marechal Deodoro/São Luiz/Matriz do Camaragibe/Porto Calvo/
Maragogi/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR- PRESIDENTE
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.172/2013
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RAUL DA SILVA MONTEIRO
Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO
CPF: 111.435.254-34
RG: 000000000135251 SSP AL
Matrícula: 40646
N° DE DIÁRIAS: 08,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/Arapiraca/Coruripe/Piaçabuçu/Penedo/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 1.259/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4881/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ELIAS DOS SANTOS
Cargo: ARTIFICE
CPF: 409.536.454-87
RG: 000000001818336 SSP PE
Matrícula: 36251
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Tapa-buraco, limpeza da Rodovia Al-145.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 17 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR- PRESIDENTE
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.171/2013
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RONALDO MARINHO DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 209.199.054-04
RG: 000000000315772 SSP AL
Matrícula: 40387
N° DE DIÁRIAS: 07,0 (sete) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/Arapiraca/Coruripe/Piaçabuçu/Penedo/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 1.169/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE VANILDO DA COSTA
Cargo: FEITOR RODOVIARIO
CPF: 162.946.614-04
RG: 000000000100488 SSP AL
Matrícula: 41084
N° DE DIÁRIAS: 07,0 (sete) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.
128
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR - PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.168/2013
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE SERAFIM DA SILVA
Cargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA
CPF: 208.198.034-72
RG: 000000000216851 SSP AL
Matrícula: 35882
N° DE DIÁRIAS: 07,0 (sete) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Arapiraca/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes Terminal Rodoviário de Arapiraca.
PORTARIA/DER Nº 1.165/2013
O DIRETOR-RESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
CLOVIS LIMA
Cargo: ASSISTENTE TECNICO
CPF: 111.277.084-49
RG: 000000000257735 SSP AL
Matrícula: 100078
N° DE DIÁRIAS: 09,0 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nos Terminais Rodoviários.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de empenho,
Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR- PRESIDENTE
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-RESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.167/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE RONALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Cargo: ENGENHEIRO
CPF: 177.831.944-00
RG: 000000000330247 SSP AL
Matrícula: 43741
N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Palmeira/Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/Maceió/AL
OBJETIVO: Supervisão dos Terminais Rodoviários de Palmeira dos Índios/Arapiraca/Penedo/Santana
do Ipanema/AL.
PORTARIA/DER Nº 1.164/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CICERO ALVES DA SILVA III
Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO
CPF: 111.483.494-72
RG: 000000000136218 SSP AL
Matrícula: 40726
N° DE DIÁRIAS: 06,0 (seis) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/Murici/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Transportes nos Terminais Rodoviários.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.166/2013
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
IPOJUCAN MELO AMARAL
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 302.468.224-49
RG: 000000000444899 SSP AL
Matrícula: 42003
N° DE DIÁRIAS: 09,0 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/Maceió/AL
OBJETIVO: Administração do Terminal rodoviário de Santana do Ipanema.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.163/2013
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CESAR ALEXANDRE FERNANDES COSTA
Cargo: DIRETOR TECNICO- nível GTR-4
CPF: 177.182.104-30
RG: 000000000273936 SSP AL
Matrícula: 40673
N° DE DIÁRIAS: 08,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Palmeira/Santana/ do Ipanema/Murici/Maceió/AL
OBJETIVO: Fiscalização dos Terminais Rodoviário de Arapiraca/Penedo/Murici/Santana do Ipanema/
AL.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR - PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.162/2013
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADMILSON VIANA TEIXEIRA
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 088.430.074-91
RG: 000000000210078 SSP AL
Matrícula: 41248
N° DE DIÁRIAS: 09,0 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Arapiraca/Maceió/AL
OBJETIVO: AdministraçãoTerminal Rodoviário de Arapiraca e Aeroporto.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 1.161/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-5213/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ADEVAN DE AMORIM MAXIMO
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 134.358.684-49
RG: 000000002330440 SSP AL
Matrícula: 40320
N° DE DIÁRIAS: 09,0 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Maceió/Penedo/Maceió
OBJETIVO: Administração Terminal Rodoviário de Penedo.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
.
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA/DETRAN Nº 1234/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
510117190/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1214 de 11/12/2013, que resolveu Defensora Dativa ,
ONDE SE LÊ:
“servidora Sandra Regina Campos Brito Mat. 863594 3”
LEIA-SE:
“servidora Paula Teixeira M. V. Cassiano Mat.863419 0”
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LUCIO DE MELO
DIRETOR PRESIDENTE
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
129
PORTARIA/DETRAN Nº 1252/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 94 da lei nº
5.247/1991, e no Processo Administrativo nº 5101.15315/2013,
RESOLVE:
Conceder 24 meses de licença para trato de interesses particulares ao servidor ALVITEWERSON
LIMA DE SOUZA, matricula nº 863661, portador do CPF nº 009.938.364-02, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, a partir de
30/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
LUÍS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 1181/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 16743/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
LUIZ EDUARDO MARTINS SOUZA
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 995.153.184-91
RG: 000000001200117 SSP AL
Matrícula: 863622
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/12/2013 até 11/12/2013
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA E ATIVIDADES PREVENTIVAS DE FISCALIZAÇÃO
E ORIENTAÇÃO NA 5ª CIRETRAN.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 1170/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 16636/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSIVALDO FREITAS DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 022.180.284-33
RG: 1508976 0 SSP AL
Matrícula: 15218
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: MACEIÓ/AL
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO JVT DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0088.2234.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 1169/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 16636/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
JORMARA RIBEIRO DE SOUSA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 025.713.774-26
RG: 000000005684919 SSP BA
Matrícula: 863525
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
130
Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
309014-14, do Orçamento Vigente.
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: MACEIÓ
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO JVT DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0088.2234.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
DIRETOR PRESIDENTE
.
.
.
Fundação de Amparo àPesquisa de Alagoas (FAPEAL)
PORTARIA/FAPEAL Nº 119/2013
A DIRETORA PRESIDENTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta)
dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, a servidora SANDRA MARIA NEVES DOS SANTOS,
matrícula nº 863586, portadora do CPF nº 871.507.274-68, ocupante do cargo de PROC. AUT. ESTAD
1 CLASSE, lotada na unidade COORDENADORIA JURIDICA, do(a) FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2014 até 31/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Dezembro
de 2013.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 126/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2013, e no Processo nº 41506-0531/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOAO ESPOSO DE MENEZES FILHO
Cargo: DIGITADOR
CPF: 922.652.868-34
RG: 000000009214057 SSPSP SP
Matrícula: 664
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: São Luiz de Quitunde
OBJETIVO: Vistoria final para inauguração do Telecentro..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
JANESMAR CAVALCANTI
DIRETORA PRESIDENTA
Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado
de Alagoas (ITEC)
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
PORTARIA/ITEC Nº 128/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 9º. da Lei nº.
6.252 de 20 de julho de 2001 e com a Lei Estadual nº. 6.535 de 24 de novembro de 2004. e no Processo
Administrativo nº 41506-00143/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor PERICLES ALMEIDA DE ARAUJO, matricula nº
446, portador do CPF nº 164.144.974-87, classe C, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, no(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de
27/03/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ITEC Nº 127/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2013, e no Processo nº 41506-531/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
CLEUDES GUEDES DA SILVA
Cargo: DIGITADOR
CPF: 165.024.774-53
RG: 000000000249125 SSP AL
Matrícula: 454
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: São Luiz de Quitunde
OBJETIVO: Transportar equipe para vistoria final para inauguração do Telecentro..
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 125/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-531/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
ISABELLE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 060.479.894-62
RG: 002000003031521 SSP AL
Matrícula: 57007
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: São Luiz de Quitunde
OBJETIVO: Cobrir a Vistoria final para Inauguração do Telecentro.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 120/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-509/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS FRANCISCO ARAUJO AYRES
Cargo: PROGRAMADOR
CPF: 298.897.404-78
RG: 000000000429896 SSP AL
Matrícula: 558
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 21/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Viçosa
OBJETIVO: Participação na 24ª Edição do Projeto Governo Perto de Você..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de
Dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
131
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Fazer atualização da programação e acervo musical na Rádio Educativa..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 604/2013
PORTARIA/IZP Nº 601/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-1202/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
FABIO CAMELO MAIA E SILVA
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Verificar o funcionamento dos equipamentos da Rádio Educativa..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 602/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-1203/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
BRAULIO SILVESTRE DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar serviços de limpeza e conservação na Rádio Educativa..
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-1206/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RICARDO TELES GOMES
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 625.336.144-91
RG: 000000002751282 SSP PE
Matrícula: 80661
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Participar de reunião na UNEAL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Graciliano Ramos
NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
IMPRENSA OFICIAL LANÇA DOIS NOVOS TÍTULOS QUE
EXPRESSAM A IMPORTÂNCIA DO MESTRE GRAÇA PARA A
LITERATURA BRASILEIRA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 19 de Dezembro de 2013.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 603/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-1205/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
PONTOS DE VENDA NO SITE
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Maceio - Sexta-feira
20 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas