ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XL - Nº 091
QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014
de maio de 2014, em substituição à Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES
PINTO VILLELA.
Designa o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES
FONSECA para atuar no evento “Ação de Promoção à Vida Cidadã”, Suruí - Magé, no
dia 24 de maio de 2014.
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para cumprir o plantão do dia 24 de maio de 2014, em substituição à Promotora de Justiça
CRISTIANA CAVALCANTE BENITES, na Comarca de Angra dos Reis.
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
Designa os Promotores de Justiça Substitutos LEONARDO CANÔNICO NETO
e SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para atuarem no evento “Ação Global
Regional”, Nova Iguaçu, no dia 25 de maio de 2014.
Corregedora-Geral
Maria Cristina Menezes de Azevedo
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS
para atuar no evento “Ação Global Regional”, Nova Iguaçu, no dia 25 de maio de 2014.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 31 de maio de 2014, em substituição ao Promotor de Justiça
FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR, na Comarca de Itaperuna.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Ertulei Laureano Matos
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
(Vago)
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça
em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende para atuar
no procedimento MPRJ nº 2011.00485586, a partir do dia 20 de maio de 2014 e até
ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2011.00485586).
Designa, com eficácia a contar de 01 de maio de 2014, STHEFÂNIA MEMELLI PEIXOTO, matrícula nº 5332, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2014, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2014.00391917).
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÌCIO
DE 21.05.2014
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2010.01102871 (Origem: Processo
0245032-56.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. - TC n° 912-03468/2010 da
DEAM) - Indefiro o desarquivamento.
Nomeia ISABELE APARECIDA BARROS RIBEIRO DE AMORIM para exercer
o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 6.650, de 20 de dezembro de 2013 (Processo
nº MP-2014.00332019).
Designa ISABELE APARECIDA BARROS RIBEIRO DE AMORIM para prestar
assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos
Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010
(Processo nº MP-2014.00332019).
Designa, com eficácia a contar de 01 de maio de 2014, KELLY REJANE
SANTANA LEÃO RODRIGUES, matrícula nº 5012, para prestar assessoramento direto à
Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados, na forma prevista na Resolução
GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no
Diário Oficial de 06 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à 2ª
Promotoria de Justiça de Queimados, atualmente denominada Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Queimados (Processo nº MP-2014.00391695).
Designa, com eficácia a contar de 09 de abril de 2014, LIVIA DE OLIVEIRA
CANDIDO, matrícula nº 6582, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça
junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na forma prevista na Resolução GPGJ nº
1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário
Oficial de 08 de outubro de 2013, que a designou para prestar assessoramento direto à
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé (Processo nº MP2014.00242848).
Nomeia AMANDA FARIA DE SOUZA CALÇADA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga
criada pela Lei Estadual nº 6.650, de 20 de dezembro de 2013 (Processo nº MP2014.00242848).
Designa AMANDA FARIA DE SOUZA CALÇADA para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, na forma
prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP2014.00242848).
Nomeia ALINE MACEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 6.650, de 20 de dezembro de 2013 (Processo nº MP-2014.00419095).
DE 21.05.2014
Processo nº MP-2014.00459323 - GAECO - Defiro Auxílio.
Id: 1677506
1
1
1
1
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de
Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do
Inquérito Policial nº 388/1996 da 18ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0040302-40.1998.8.19.0001, sem prejuízo das
suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2014.00442555).
Designa RAPHAEL RANGEL BATISTA, matrícula nº 6371, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos
dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de
2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 03 de maio de
2013, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à
2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2014.00399354).
Processo nº MP-2014.00464931 - GAECO - Defiro Auxílio.
Procuradoria-Geral de Justiça ..................................................
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ..............
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais
e Judiciais .............................................................................
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................
DE 21.05.2014
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 15ª Promotoria de Justiça de
Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do
Inquérito Policial nº 7032/2011 da DRFA, distribuído ao Juízo de Direito da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0210645-15.2011.8.19.0001, sem prejuízo das
suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2013.01287727).
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00459734 (Origem: Processo nº
0001169-09.2014.8.19.0040, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paraíba do Sul. - IP n° 107-00187/2013 da 107ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido, Marcos Paulo Alfradique de
Andrade, para oferecer denúncia.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
S U M Á R I O
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÌCIO
Designa, com eficácia a contar de 01 de maio de 2014, TIAGO DE LIMA
SANTOS REID, matrícula nº 6844, para prestar assessoramento direto à Promotoria de
Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2014, que o designou para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos
Goytacazes (Processo nº MP-2014.00391917).
Designa ALINE MACEDO LIMA para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº
1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2014.00419095).
www.mprj.mp.br
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00442555 (Origem: Processo nº
0040302-40.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 388/1996 da 18ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo
Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2013.01287727 (Origem: Processo nº
02100645-15.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 7032/2011 da DRFA) - Não confirmo o arquivamento e designo
Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
DE 14.05.2014
*Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00320799 (Origem: Processo nº
0067902-74.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 585/2001 da 39ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo
o Promotor de Justiça desimpedido, Marcos Paulo Alfradique de Andrade, para oferecer
denúncia.
*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 15.05.2014.
Id: 1677508
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00209819.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ISA-ADRS CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. juntamente com MEDIARE - CURSOS TÉCNICOS E
GERENCIAIS LTDA. ME.
OBJETO: Realização do Curso de Mediação de Conflitos - Módulo para Multiplicadores MTC-2, para multiplicadores dos Módulos Temáticos Complementares, pela ISA-ADRS
em parceria com a MEDIARE, para Promotores de Justiça e Servidores do MPRJ.
FUNDAMENTO: Art. 25, II, da Lei nº 8666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 149.754,24.
PRAZO: Até a conclusão do Módulo, conforme cronograma que integra o contrato.
DATA: 20.05.2014.
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
Id: 1677509
DE 21.05.2014
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 21.05.2014
Designa a Procuradora de Justiça ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO para representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Sessão do
Conselho da Magistratura, a realizar-se na sala de sessões do Órgão Especial, Lâmina I,
10º andar, no dia 22 de maio de 2014.
Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à
1ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá, para proceder à oitiva de Cleuzanir de
Souza Siqueira, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº
2014.00418536).
Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à
9ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00459610, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Cessa a designação do Promotor de Justiça Substituto PEDRO EULARINO
TEIXEIRA SIMÃO para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Magé, no período de 14 a 31 de maio de 2014.
Cessa a designação da Promotora de Justiça CARLA DE AZEVEDO VIEIRA
para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da
Comarca de Magé, no período de 14 a 31 de maio de 2014.
Designa a Promotora de Justiça CARLA DE AZEVEDO VIEIRA para atuar na
Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Magé, no
período de 14 a 31 de maio de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé, no período
de 14 a 31 de maio de 2014, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da
família da Promotora de Justiça titular.
Designa a Promotora de Justiça CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO para
prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé, no período de
14 a 31 de maio de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO e VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA para atuarem na Promotoria de Justiça da
Comarca de Itatiaia, no período de 19 a 31 de maio de 2014, em razão de licença para
tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Designa o Promotor de Justiça DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para
atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itatiaia, nos dias 19 e 20 de maio de
2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa, a pedido, as Promotoras de Justiça GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS e FERNANDA LOUISE DA SILVA para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina, São Gonçalo, nos dias 21 e 28
de maio de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Cessa a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 21 a 31 de maio de 2014.
Designa o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar na
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 21
a 31 de maio de 2014, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para
atuar no Projeto Justiça Itinerante - Complexo do Alemão, Comarca da Capital, no dia 23
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 21.05.2014
Lota os servidores ocupantes do cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 19 de maio de 2014, na forma que
segue:
MATRÍCULA
6955
NOME
AMANDA MEDEIROS COUTINO
6956
ANTÔNIO DE PÁDUA CHAVES FILHO
6954
PATRICIA ALVES DE SOUZA
LOTAÇÃO
Coordenação do CRAAI
Macaé
Coordenação do CRAAI Petrópolis
Coordenação do CRAAI Rio
de Janeiro
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário
abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
A candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Remove, com eficácia a contar de 19 de maio de 2014, o servidor BERNARDO MARQUES PACHECO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula
nº 6603, da Coordenação do CRAAI Petrópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) da Capital.
Remove, com eficácia a contar de 26 de maio de 2014, a servidora MARINA
LIMA MATTOS, matrícula nº 6839, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às
Varas Criminais da Capital para a Coordenação do CRAAI Volta Redonda.
Id: 1677507
Dia: 23 de maio de 2014
Horário: 13h
Analista do Ministério Público - Área: Processual
CAMILA QUEIROZ DE SOUZA - 72º LUGAR
Id: 1677510