Tribunal de Contas da União Data DOU: 13/06/2002 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 18/2002 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 29/2002TCU - Gab. Min. Augusto Sherman Cavalcanti Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Augusto Sherman Cavalcanti PENSÃO MILITAR DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 01 TC 011.209/2001-3 Interessado(s) : ABIGAIL GONÇALVES BRITTO AMELIA ANNA POZZATTI DELMASCHIO AMELIA BATISTA DE MELO BARBOSA ANGELO DE JESUS MONTEIRO CARMEN OLIVEIRA MAGALHÃES DALILA PEREIRA RODRIGUES DO AMARAL DIRCE SPEZI PEREIRA DIVA SILVA CARPES DOROTHEA RIBEIRO DOURADO EDUARDO MOREIRA HELENA DA SILVA MOURA HELENA MATHEUS DE OLIVEIRA IOLANDA IZABEL DOS SANTOS PORTO IVA DE MELO BELTRÃO IVONE FERREIRA IZAILDA MONTES RIBEIRO JOANA DA PAZ DOS SANTOS JULIA DIAS NEVES JULIETA BESTANA DOS SANTOS LAURA MACHADO LEAO LILIOSA SIQUEIRA NOBRE LUCY MATTOS DE OLIVEIRA MARIA AMELIA DE MELO SILVA MARIA ANGELICA DE JESUS MARIA ARMINDA ROCHA DA SILVA MARIA BATISTA MARIA BERNARDETE ROZZA MOREIRA MARIA JOSE DA SILVA MARIA JOSE DE PAIVA HASSEL MARIA JOSE LOURENÇO DOS SANTOS MARIA PELLIZZONI TREVISAN1 MARIA THEREZA BARRETO MAIA DE OLIVEIRA MARIA WANTOWSKI KNOP MARINA CABRAL DE MACEDO COSTA MARTINHA DE JESUS MONTEIRO NELITA CORDEIRO CORREA ODACIA CARDOSO DA SILVA RAULINA BENNERTZ REGINA HELLMANN SELHORST REGINA PATITUCCI BELTRAMI VANDAIRA ARRUDA DE SOUZA VICENCIA MARIA GOUVEIA WILLIAM MOREIRA ZULMIRA BORTOLAI DOS SANTOS ZULMIRA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 02 TC 001.316/2002-8 Interessado(s) : ABIGAIL DOS SANTOS LINHARES ADALGISA DE OLIVEIRA BARBOSA ADRIELLY BIANCA GOMES DE OLIVEIRA ALBA MAINIERI LONGHI ANALIA GOMES DA SILVA ANGELINA ARRUDA ARAUJO APARECIDA DE CASSIA REZENDE MOTTA BERTA MARIA BEATO HERZOG CAROLINE RODRIGUES SILVA BARROS CASSIA MARIA BEATO DE ANDRADE CLARICE DE MOURA PALHA CALTABIANO CLAUDIA FRANCO ALVES CLEIDE GERALDA FERREIRA CLEISE HELENA FERREIRA CLELIA LUCIA FERREIRA NOVAES CLEMILDA MARIA FERREIRA CLEUNICE DE LOURDES FERREIRA FERNANDES CLEUNISIA FATIMA FERREIRA CLEUSA TERESINHA FERREIRA CORDELIA GOMES WEISS CORIMARY IZILDA REZENDE MOTTA DARNLEY ARAUJO DE MENEZES DAYSE KURY VIEIRA TEIXEIRA LEITE DENISE COSTA MACHADO DE AMORIM DENISE KURY VIEIRA DEZIRREE APARECIDA DE ASSIS DINORAH LIMA MURARO EDA REGINA DE ARAUJO BARBOSA ELBA DE ARAUJO BARBOSA ELDA MARIA DOS SANTOS LINHARES ELIANE APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDA ELIDA CONCEIÇAO CARDOSO BARBOSA ELIETE MICHELIN DE ALMEIDA ELZA MARIA DA SILVA CASO ELZIRA CORREA ABOUD ENEDINA DE RAMOS ASSIS ENESIA CAMARGO DA SILVA ERINEIDE TAVARES DE SOUSA MARCELLINO ERMELINDA CONCEIÇÃO PIRES ESTHER MILEI SANTOS EUNY SHIRLANE DE ARAUJO BARBOSA GEORGINA HABIB DE CAMARGO GUARACIABA MURARO HELOISA DOS SANTOS LINHARES HELY FONSECA ROSA ICONCEIÇÃO SOARES ROMANO IDALINA DALCASTANHY MENEZES IRACEMA DE MORAIS ZELANTE IRACY OLIVEIRA MACHADO ISABEL LINHARES SOARES DE LIMA JACIRA MOREIRA DE SOUZA NEVES JANDYRA CORREA GOMES JEANE MARIA DAS GRACAS MURARO SIMOES DA SILVA JOANA QUILLI GONZALES LATIFE MAFUS LEONOR DE CAMPOS BUENO LICIA DE LIMA VIOLA LILIAN SOUZA ARAUJO DA SILVA LUCILIA OLIVEIRA MACHADO LUCIMAR SOUZA ARAUJO LYDIA SILVA DE LIMA LYGIA LIMA DE ALMEIDA MELO MARIA ALICE DA SILVA MARIA APARECIDA DE CAMPOS RAMOS MARIA APARECIDA GOMES MARIA APPARECIDA BARREIROS MARIA APPARECIDA FARIA DE MECE MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO MARIA CELIA BITTENCOURT PALMA MARIA DA GLORIA REIS MARTINS MARIA DA GRACA CAMARGO VIEIRA MARIA DAS DORES PINHEIRO DA SILVA MARIA DE FATIMA CAMPOS AZEVEDO MARIA DE LOURDES CAMPOS MARIA DE LOURDES DONA DA SILVA MARIA ELISA GOMES DA SILVA MARIA ENIL DA SILVA MARIA FLORENTINA DE AQUINO FAGUNDES MARIA JOSE GOMES MARIA JOSE MICHELIN DE ALMEIDA MARIA MADALENA MENEZES GIMENEZ MARIA RITA DE CASSIA REZENDE MOTTA MARIA RITA MARCELINO ADÃO MARIA VIRGEM GOMES DA SILVA MARLI ZENAIDE MARCELLINO MOEMA DE ALMEIDA BRUM MUTSUKO FUDIMOTO NEIDE BARBARA CAMILO NELSIDES BUCCIANO MUNIZ NOEMIA NUNES CAVALCANTE NORMA SANTOS KERR ODALEA SILVA MARTINS PERCILIANA SILVA DE LIMA ALMEIDA PRISCILA RODRIGUES SILVA BARROS ROSA LAURA PERES PAVANELLI RUTH DE AQUINO CAL SABRINA SAVIA ZIMMERMANN SEBASTIANA MARTINS MONTEIRO SONIA MARIA NAZARETH THEREZINHA NOGUEIRA MAGALHAES YOLANDA COLAR DE SOUZA YOLANDA MASCHERETTI MEIRELLES ZELY ARRUE BREITKREITZ ZUMA DE OLIVEIRA BRANCO REFORMA DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA DEFESA 01 TC 001.405/2002-0 Interessado(s) : ABEL ALVES DE BRITO ABEL SILVEIRA MESQUITA ABRÃO HARFOUCHE ACARI KOLLE ACLIZIO FILGUEIRA DE ANDRADE ADAIR DOS SANTOS NAZARETH ADALBERTO ALVES DE SOUZA ADALBERTO DE MATOS CORDEIRO ADALBERTO FERREIRA PAIVA ADALBERTO SILVA BARBOTEO ADELAIR SEABRA DO NASCIMENTO ADELVIR MACHADO DE OLIVEIRA ADEMAR PEREIRA DA SILVA ADEUR CRISTALDO JORGE ADILSON BATISTA DO NASCIMENTO ADILSON DE SOUZA CORREIA ADILSON DOMINGUES ADILSON NUNES DA COSTA ADILSON NUNES RODRIGUES ADILSON VITAL ADIMAEL BARBOSA DE LIMA ADOLPHO HERMANN OTTO THIELE ADROVANO MACHADO DA SILVEIRA ADYR DE SOUZA ANDRADE AGNALDO ANDRE DO NASCIMENTO AILTON DE CASTRO AILTON RAMOS DAS SANTOS AILTON TEIXEIRA DE SOUZA AIRTON KALINOWSKI AIRTON TEIXEIRA GASPAR ALBERTO FRANCISCO ALBERTO HENRIQUE CELLARIUS ALCIDES CARVALHO ALCIDES RIBEIRO DE CASTRO NETO ALCIDES ROBERTO BARRAVIEIRA ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS ALDEIR JOSE NEVES ALDEMIR GONÇALVES COELHO ALDO DE ARRUDA CAMARA ALEX BIANCHINI DE SÁ ALFEU DE ABREU ALFREDO HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA ALMINDO MARIA FERREIRA ALMIR DE CARVALHO ALMIR DE CARVALHO SALDANHA ALMIR SANTOS SILVA ALMIR VICENTE ALVES ALOISIO FRANCISCO ALONCIO GUIMARAES GOUVEA ALONSO BEZERRA DE SOUZA ALPHEU AMORIM FIGUEREDO ALTAMIR DE SOUZA MARQUES ALTAMIRO DE OLIVEIRA LONGO ALTANIR MACHADO ALVACYR SARAIVA LIMA ALVARO LUIZ VIOL ALVARO PEREIRA DOS SANTOS ALVARO QUEIROZ BENIGNO AMARO CONCEIÇÃO RAMOS AMARO DA SILVA VIANNA AMAURI ANTONINO DO ESPIRITO SANTOS AMAURY COELHO BRAZ AMAURY PINOS BRAGA AMELIO BRANDÃO FILHO AMERICO DE MATOS MODESTO AMÉRICO KAMEGASAWA AMERICO SIMOES DE MOURA ANDERSON CARNEIRO PAULINO ANDRÉ LUIS PEREIRA ZAMBONI ANDRE MACIEL PINTO ANIEL ALVES DE OLIVEIRA ANSELMO CORREA REZENDE ANTÃO GOMES DE OLIVEIRA ANTONIO ALENCAR DANTAS ANTONIO AUGUSTO DE MELLO ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE ANTONIO BENTO DIAS ANTONIO BORCHES ANTONIO CARLOS CAVALCANTI ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS GOMES DE JESUS ANTONIO CARLOS GONÇALVES ANTONIO CARLOS LEITE ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA ANTONIO CARLOS PINTO ANTONIO CONSTANTINO ANTONIO COSTA FARIA ANTONIO DE ANDRADE MARTINS ANTONIO DE SOUZA MARQUES ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA ANTONIO EDUARDO BIANCO ANTONIO FERNANDES MENDES ANTONIO FERREIRA DA MATTA ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE ANTONIO GOMES DE LIMA SOBRINHO ANTONIO HELCIO HUBIE ANTONIO JOAQUM DA SILVA ANTONIO JORGE LAZARY MOURÃO ANTONIO LEITE CATÃO ANTONIO MAURO DA COSTA SILVA ANTONIO MOACIR QUINTINO ANTONIO OLIVIO LIMA DE ABREU ANTONIO PORFIRIO DA SILVA ANTONIO REIS ANTONIO RENATO VIDAL MOREIRA ANTONIO SALVADOR NUNES ANTONIO SANTOS JACINTO NETO ANTONIO SARAIVA ANTORILDO SEBASTIÃO ROSA ARIBALDO PEREIRA DAS NEVES ARILIS SILVEIRA SILVA ARLINDO PEREIRA DA SILVA ARLINDO ZONATO ARMANDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS ARMANDO FERREIRA DA SILVA ARMENIO MAURICIO FERREIRA ARNALDO DA SILVA LEITÃO ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIOR ARNOBIO ALVES MARTINS ARY PINHEIRO ALONSO ALVARES ATILA WANDERLEY FERREIRA CHAVES AUGUSTO HILMARIO SIQUEIRA AURISMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE AUTEMIDIO ANSELMO JULIÃO BARTOLOMEU ARAUJO BASILEU FERREIRA PINTO FILHO BENEDICTO BROCA BENEDITO ALVES DOS SANTOS BENEDITO CALIXTO DE MOURA BENEDITO CAMPOS BENEDITO CARLOS DOS SANTOS BENEDITO CELIO PEREIRA BENEDITO DE OLIVEIRA BENEDITO DE TOLEDO BENEDITO DOS SANTOS BERTHOLDO CARLOS DO VALLE JUNIOR CALLISPHORO BISMARCK DA SILVA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROCHA CARLOS ALBERTO MOREIRA LEAL CARLOS ALBERTO ROSA CARLOS ALBERTO VICTOR CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CARLOS BARROS CARLOS DE JESUS MAIOLINO CARLOS DE SOUZA MANSO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES CARLOS GONÇALVES DA SILVA CARLOS HEREDIA CARLOS LEAL CARDOSO CARLOS MELO DE OLIVEIRA CARLOS SANTANA COSTA CARLOS SERGIO PEREIRA NEVES CARLOS TORRES FERREIRA CECILIO AMARAL TUPINAMBA CELIO GONÇALVES DIAS CELITO SIMÕES DE AZEVEDO CELSO BIRNFELD CELSO CAVALCA CELSO FABIANO BARBOSA CELSO MARTINS MOTTA CELSO NORBERTO DA SILVA CELSO PAULINO DA SILVA CELSO SANTOS PINTO CERNANDO OLIVEIRA DE MELO CÉSAR AUGUSTO BUENO BARBOSA CESAR AUGUSTO MEYER PERESSONI CESAR LOPES DA SILVA CEZAR DO Ó DA SILVA CEZAR MARANHÃO CLAUDENIR DE SOUZA CARLOS CLAUDIO GRAEFF DE OLIVEIRA CLEDINEY DE SOUZA SILVA CLEO RICARDO CLEOPHAS DE AZEVEDO ANASTACIO CLESIO ROBERTO SANTIAGO MARANHÃO CLIPSON BARBOSA RAMOS CLYDENOR DE FRANÇA SAMPAIO MATOS CORACI GUIMARÃES BERNARDES CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA DAGOBERTO EARLE PEREIRA DAGOBERTO MONTEIRO JUNIOR DAIR INÁCIO DA LUZ DALVIM ROMÃO CESAR DANIEL DE AZEVEDO ALVES DANIEL NUNES DA SILVA DANIEL SOARES FONSECA DANIEL TAVARES BEZERRA DANTON CARLOS DE CARVALHO DARCY PEDERSOLI DARIO SIMMER DAVID DIAS FERREIRA FILHO DAVINO MARQUES DA COSTA DECIO FRANCISCO DE PAULA DELHO SIMMER DELRISO SANTANA GONÇALVES DENILSON GUILHERME FERREIRA DEUSDETH MOREIRA DEVANYR LUIZ BROCK DIJAIR FIGUEIROA PAES BARRETO DIONISIO VIEIRA BRITO DIRCEU BERNARDINO DE SENA DIRCEU FERREIRA HARGREAVES DIRCEU GONÇALVES DIVINO JOSÉ VALENTIN DJALMA DE CARVALHO DJALMA FREIRE MENEZES DJALMA MARTINS DOMINGOS MARAPUAN DE ALMEIDA DONALDO PINHEIRO DORALINO DA ROSA CAMPESTRINI DORIVAL GONÇALVES DURVAL FERNANDES DURVAL SUDARIO EVANGELISTA EDERSON CABRAL DE AZEVEDO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR EDGAR FERREIRA RUIZ EDIO CORREA EDIRLEI DO ROSÁRIO EDISON THEODORO SOARES EDMAR COSTA EDMILSON CUTRIM DA SILVA EDMILSON SANTIAGO GOMES EDMUNDO SCHYCHOF EDSON BEZERRA DA SILVA EDSON AUGUSTO TEIXEIRA EDSON JOSE DE MENDONÇA EDSON LINO BRANDÃO EDUARDO CASTRO BARROS EDUARDO DOS SANTOS GOMES EDUARDO LIMA EDUARDO WILSON NASCIMENTO EDVALDO SOUZA BORGES EITI SUZUKI ELIAS FRANCISCO DAS CHAGAS ELIZEU DA SILVA THEOPHILO ELPIDIO ALBENES ZEFERINO ELSON DE OLIVEIRA VIEIRA EMIL MIGUEL ROSA EMILIO PERCIANO MATHIAS JUNIOR ENES LEOPOLDO FILHO ENOCH BATISTA DO NASCIMENTO EPAMINONDAS DE SOUZA CRUZ ERALDO ALVES MEDEIROS ERASMO BEZERRA DA SILVA ERICO REDEZ ALT ERNESTO ERDEI ERONILDES FERREIRA DIAS EROS AFONSO REINAM FRANCO EULER JOSÉ DOS SANTOS EURICO GUILHERME VERAS DA SILVA EURICO LOMPA EURIPEDES VICTORIO AFFONSO EUTAIL ALBA GOMES EVANDRO DE LIMA ARAUJO EVENALDO FERNANDES GAMA EXPEDITO ANTUNES FABIANO DE CHRISTO ARAUJO MARINHO FABIANO DIOGO BARROS MOURA FABIO CANDIDO CABRAL FELIPE ARIOMAR SOUZA E SILVA FELISBERTO RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES MIGUEL FERNANDO OTAVIO LEMOS PEREIRA FLAVIO MONTEIRO FLAVIO PACHECO KAUFFMAN FLÁVIO RENEPONTES PEREIRA FLORIDO RICARDO PAES DE ALBUQUERQUE FRANCILIO SOARES DE SOUZA FRANCISCO ALENCAR GRANGEIRO FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO FRANCISCO DAMASIO DE MELO FRANCISCO DE SÁ BEZERRA FRANCISCO ELIAS PEREIRA FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA FRANCISCO JOSÉ HENNEMAN FILHO FRANCISCO MANOEL PEREIRA COSTA FILHO FRANCISCO MANOEL RODRIGUES FRANCISCO RODRIGUES DOS PASSOS FILHO FRANCISCO VIANA CAMPOS FRANCISCO WILSON MAIA GUEDES FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA GALDINO ALBERTO WEIRICH GASPAR VELOSO DO NASCIMENTO JUNIOR GEASIEL LOPES MEDEIROS GECÉ JOSE PINHEIRO GELSON LUIZ NASCIMENTO SOUZA GENARO SOARES DE MENEZES GENIVALDO RODRIGUES DE MORAES GERALDO CARUSO GERALDO CARVALHO PASSOS GERALDO DANIEL DE LIMA GERALDO IRIS DE SOUZA GERALDO MARQUES OLIVEIRA GERALDO RODRIGUES DE CARVALHO GERALDO RODRIGUES SAMPAIO GERMANO ESPINDOLA GERSON GAZZO DA SILVA GERSON HUMBERTO VERCEZES GERSON LEÃO DA SILVA GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS GETUIO DE CARVALHO GALVÃO GETULIO FUKUDA GIBSON ROBERTO DOS SANTOS COSTA GILBERTO BERTASI GILBERTO DOS SANTOS GILBERTO FLÁVIO SIQUEIRA GILBERTO GONÇALVES DE SÁ GILBERTO MAIA GILBERTO MANCY GILBERTO MARCHIORO GILSON BERNINI DE SOUZA GILSON DE BRITO MENDES GILSON MENEZES DOS SANTOS GILSON OLIVEIRA DA ROCHA GIOVANI FERREIRA SANTANA GLAURO GUERRA DE OLIVEIRA GUARACI ABRANTES GUILHERME REZENDE TONDATO HAMILTON FLORENTINO HAROLDO ALVES DA SILVA HAROLDO XAVIER CORREA HELIO BISPO DOS SANTOS HELIO CEZARINI HELIO CUSTODIO HELIO DAS MERCÊS LOPES HELIO DE GOUVEIA HELIO GONZAGA FERNANDES HELIO MONTEIRO TEIXEIRA HELIO NAZARETH GUIMARÃES HELIO RODRIGUES HENRIETTE IGNEZ MISSIO HERMETO SEELIG DE SOUZA HERON BORGES STEIN HILARIO ROSSI HIROSHI KUBO HUGO BARROSO HUMBERTO JUPY DE BARROS IDELMAR BARBOSA PEIXOTO ÍLAERCIO JOSE SOBRAL MAFRA ILDEFONSO ANTINOPOLIS DE BARROS ILSON DA SILVA ROCHA ION OSCAR AUGUSTO IRAN ORESTES FERNANDES IRAPUAN PIMENTEL IRENIL PINHEIRO DE BRITO ISAAC SAMUEL BENCHIMOL ISIDORO RODRIGUES DO VALE ISMAEL RODRIGUES DA SILVA ISRAEL FERREIRA FILHO ISRAEL PEDRO DE ALCANTARA IVAIR CRUZ IVAIR JOSE DA VEIGA IVAIR LOPES CAMPOS IVAN APARECIDO DE ALMEIDA IVAN DE VASCONCELLOS NUNES IVAN FERREIRA GOMES IVAN MUNIZ DE MESQUITA IVAN PINTO TANCREDO IVO CORREA DUARTE IZAIAS MACEDO RIBEIRO JAIME DA COSTA JAIME DE OLIVEIRA JAIME DE SOUZA FRAGA JAIR JOSE TEIXEIRA JAIR VILLAR CAROTA JAIRO ANASTACIO DE SOUZA JANECI DA SILVA GONÇALVES JENECI COSME BARBOSA DE MORAES JERONYMO FIRMINO DE SOUZA JESAMAR DA SILVA ISIDORO JOÃO ALVES BEZERRA JOÃO AUGUSTO BIRAL JOÃO BAPTISTA SILVA JOÃO BEQUIMA DE OLIVEIRA JOÃO DA SILVA MOUTELLA NETO JOÃO EXPEDITO DE OLIVEIRA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVA JOÃO FRANCISCO SANTOS JOÃO GERALDO GONÇALVES JOÃO IVO PORTELLA DE MOURA JOÃO LUIZ DE AQUINO JOÃO MANOEL DA SILVA JOÃO PAULO LEME JOÃO PINHEIRO TABOSA JOÃO RAMOS DAQUINA JOÃO SEVERINO VIEIRA JOÃO SOARES DA CUNHA E SILVA JOÃO SOARES NUNES JOAQUIM ANTONIO SANTANA JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA JOAQUIM GONÇALVES DE MEDEIROS JOAQUIM HELIO DA SILVA JOAQUIM JACINTHO JOAQUIM MARIA SALOMON JOAQUIM NUNES FILHO JOCELINO JUSTO DE SOUZA JOEL DA SILVA SOUZA JOEL DE MATTOS FERREIRA JONAS SOARES DA SILVA JONES ALVES BULHÕES JORGE CERNY NETTO JORGE CHAVES FIGUEIREDO JORGE FERNANDES PEIXOTO JORGE GONÇALVES DE MORAES JORGE LEITE DE VASCONCELLOS JORGE LOPES CHAGAS DE JESUS JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSÉ ADRIANO DE OLIVEIRA JOSÉ AGUINALDO DE PAIVA JOSE ALBERTO CAVALCANTI JOSE ALFREDO BERALDO GUIMARÃES JOSÉ ALVES JOSÉ ALVES DE FREITAS JOSÉ AMÉRICO DO PRADO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO JOSE ANDRADE LIMA JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO JOSÉ ANTONIO DUARTE JOSE ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES JOSÉ ARMANDO DIAS JOSÉ BARROS DIAS JOSE BEZERRA DE MENEZES JOSÉ CARLOS AIRES DA SILVA JOSÉ CARLOS DA COSTA JOSÉ CARLOS DE JESUS CUNHA JOSE CARLOS DE SENNA DIAS JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA JOSE CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA PEDRA JOSE COSTA DA SILVA JOSÉ DE PINHO JOSE DO PRADO JOSE ELIAS DA SILVA JOSÉ FERNANDES JOSE FRANCISCO COSTA NETO JOSE GILBERTO DA SILVA MOREIRA JOSE GOMES FERREIRA JOSE GOMES FRANÇA JOSE HENRIQUE RODRIGUES JOSÉ HENTZY DE BRAGA JOSE HILARIO WILBERSTEDT JOSE IODALTO SANTA IZABEL JOSE ISAIAS DO NASCIMENTO JOSE JACINTO DA SILVA FILHO JOSE LEDES GOMES JOSE LEUCIMAR BEZERRA JOSÉ LOURENÇO MARTINS JOSÉ LUCIO FERRAZ BATISTA JOSE LUCIO PIRES JOSE LUIZ DOS SANTOS SOBRINHO JOSE LUIZ FIALHO RODRIGUES JOSÉ LUIZ GALLIAC JOSÉ LUIZ MONTALVÃO JOSÉ MACEDO DE FARIAS JOSE MARIA ALBINO LIMA JOSÉ MARIA BAIA DAROCHA JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA JOSE MARIA DE SOUSA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO JOSE MARIA RAMIRES JOSE MARIA REIS JOSE MARIA TRINDADE JOSÉ MARIA VIANA JOSÉ MARIO GALVÃO JOSÉ PEZOTTI JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA JOSÉ PINTO SOBRINHO JOSE PUERTAS GALVES JOSE REINALDO ANTUNES DO ESPIRITO SANTO JOSE RIBAMAR QUADROS DE OLIVEIRA JOSE RIBEIRO DE SOUZA JOSÉ ROLDINO DE ALENCAR JOSE SOARES DA COSTA PEREIRA JOSE VALMIR PEREIRA JOSÉ VAZ DE ABREU JOSE WALBER NOGUEIRA JOSE WALTER MACHADO DA SILVA JUAREZ GABBAI DE OLIVEIRA JURACY ANDRADE VIEIRA JURANDI GONÇALVES JURANDIR QUEIROZ DE CERQUEIRA JUVENAL MARANHÃO BARBOSA KLLEYB SILVA LADERSON CRUZ AROUXA LAERT DE LIMA LAERTE CASTOR BICKER LAIR DA SILVA ANDRADE LAURO CARNEIRO LAURO GALLOTTI FILHO LEILSON MATHIAS LEONIS FRANCISCO DE ALMEIDA LEOSIL DA SILVA LIBERATO TEIXEIRA LINDOLFHO GONÇALVES LOURINALDO JOSE DA SILVA LOURIVAL LOURENÇO LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO LUCIANO RIBEIRO CARVALHO LUCIO GONÇALVES LUCIO PEREIRA FRANCO LUDARIO SALES LUIS BRASIL DA SILVA FERNANDES LUIZ AFONSO DE CARVALHO LUIZ ALBERTO LARRE BARBOSA LUIZ AUGUSTO GAMBOA LUIZ BATISTA DE FRANÇA LUIZ CARLOS ARAUJO LUIZ CARLOS DE ARRUDA PRADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS LUIZ CARLOS PAES LUIZ DE MORAES LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR LUIZ EDUARDO SOARES LUIZ FERNANDO ALVES PORTO LUIZ FERREIRA LEITE LUIZ FLORENTINO DE ALBUQUERQUE LUIZ GONZAGA LUIZ GONZAGA ADÃO LUIZ GONZAGA GOMES COSTA LUIZ GONZAGA GONÇALVES DA SILVA LUIZ GONZAGA MACHADO GUIMARÃES LUIZ MOREIRA GUIMARÃES LUIZ PAULO BATISTA LUIZ RESENDE DOS SANTOS LUIZ ROQUE DA SILVA MENDES LUIZ VICENTE ALMEIDA LUIZ VICENTE CRUZ LUIZ VICENTE FERREIRA MANOEL ALVES BAHIA MANOEL DA SILVA GOMES MANOEL EDUARDO DA SILVA MANOEL FLORENCIO MANOEL JOAQUIM GOMES MANOEL MARTINS DE AGUIAR MANOEL OSMAIR LOPES MANOEL PEREIRA LIMA MANOEL RIBURNI GONÇALVES MANOEL TAVARES DA SILVA NETO MANOEL VALDEZ DE MACEDO MARCELO EMÍLIO DE MEDEIROS MARCELO SANTOS DE PAULA MARCIO FULVIO RODRIGUES MARCIO MATTOS BARCELOS MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA MARCO ANTONIO DOS SANTOS MARCO CESAR DA CRUZ MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA MARCOS HENRIQUE CHAVES MARCOS ROBERTO MENDES MARIA EDILENE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS MARIANO EVARISTO DA COSTA RODRIGUES MARINHO PAES MARINO BUENO DA SILVA MARIO ALEXANDRE SOARES CUNHA MARIO FERNANDO DIAS DE CASTRO MARIO FERREIRA DE MELO MARIO FERREIRA NASCIMENTO MARIO HEROAKI MONMA MARIO TARANTO MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS MAURILIO GERALDO FERNANDES THEODORO MAX ALVIM MAXIMO FLAVIO DE PAULA SANTOS MESSIAS ENEAS DE LIMA MIGUEL CARLOS KOPCHAK MIGUEL CORREIA RAPOSO MIGUEL DA CRUZ MIGUEL LAGOAS MILTON ARGEMIRO COELHO CORREA MILTON DA SILVA MILTON DE ALMEIDA FERRARI MILTON DE SOUZA LEITE MILTON MARQUES DE ALMEIDA MILTON PRIMO MILTON SEGALA PAULETTO MOACIR ANTONIO JOSÉ DUARTE MOACIR NEVES DE ALMEIDA MOACYR CAVALCANTE DA SILVA MOACYR DE SOUZA GIL MOISES DE ALMEIDA HENRIQUE MOYSES DE FREITAS MURACI DE ALMEIDA CARVALHO NADIR MELLO NAPOLEÃO DE SOUZA NELIO DE ALMEIDA MAGALHÃES NELSON DIAS DOS SANTOS NELSON BARRA NOVA NELSON DE LIMA NELSON JOAQUIM DE OLIVEIRA NELSON PINTO DA SILVA NEWTON ALVES DA SILVA NEWTON MATTOS GUIMARÃES NEWTON NEDILANDE GRAPIUNA LIMA NEY GUILEM BALTORE NICANOR PEREIRA DOS SANTOS NILDO DA ROSA GARCIA NILDO VICENTE NILO GALLEGO CARMONA NILSON DE PAULA CARNEIRO NILSON DOS SANTOS GROSSI NILSON MOREEUW NILTON RIBEIRO DOS SANTOS NIVALDO COSTA NIVALDO VIEIRA NORBERTO EUGENIO MULLER NORMAN DE BARROS BORGES ODIN LEANDRO OLAVO NOGUEIRA DELL'ISOLA OMIR PEREIRA ANTUNES ORLANDO BATISTA DE OLIVEIRA ORLANDO BIEITES MARTINEZ ORLANDO FRANCISCO DA SILVA ORLANDO GREGORIO DAS NEVES ORLANDO MACHADO ORLANDO MARQUES MIGUEL OSCAR FERNANDO DA SILVEIRA OSEAS DE SOUZA BOECHAT OSMAR DE ALMEIDA OSMAR WALDEMAR FAGANELLO OSVALDO JURANDIR NUNES DA SILVA OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA OSVALDO VIEIRA DA SILVA OSWALDO DI MARTINO OSWALDO FERREIRA DA SILVA OSWALDO GAERTNER OSWALDO MARCOS GUIMARÃES OTIL DO CARMO FERREIRA OZIEL SOTA MARINHO PASCOAL BENEDITO DA ANUNCIAÇÃO PAULINO ANTONIO DA SILVA PAULIRAN ORNELAS DE SOUZA PAULO AUGUSTO DE MORAES PAULO BALBINO GUIMARÃES PAULO BARBOSA CHEREM PAULO DE ARAUJO NÉBIAS PAULO DE BORBA MARTINS PAULO GONÇALVES RABELO NETO PAULO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO PAULO LEANDRO ROSA CARDOSO PAULO MARINHO DE OLIVEIRA PAULO PILOTTO PAULO ROBERTO GUERREIRO PAULO SEABRA DA SILVA PAULO VICENTE CALDOVINO PAULO VICTOR DA SILVA PEDRO CESAR DOS SANTOS PEDRO GUERREIRA PEDRO INACIO DO NASCIMENTO PEDRO POPIEL PEDRO ROBSON PIERRES SANTANA ALVES PEDRO SARTORI PERCY SHELLEY PEREIRA DE CERQUEIRA PLINIO TONELLO PROSPERO PUNARO BARATTA NETTO QUERGINALDO GOULART ARNOLDO RAILSON DA COSTA SOUZA RAIMUNDO FERREIRA RAIMUNDO FERREIRA SOARES RAIMUNDO JAIRO FEITOSA RODRIGUES RAIMUNDO MELO ANDRE RAIMUNDO NONATO DA SILVA RAIMUNDO NONATO MOREIRA RAIMUNDO NONATO MOURA DOS SANTOS RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA RAIMUNDO PINTO NUNES RAIMUNDO SOLIMAR TORRES RAMIRO CORREIA DE LIMA RAMIRO DE OLIVEIRA GAMA RANOLFO ZANONI RAUL PEREIRA RAYMUNDO NONATO DA SILVA RAYMUNDO SERGIO CHAMMA PINTO REMY PEDRO HEMANN RENATO ADEMAR SANTANA RENATO BESSA BEIRÃO RENATO FILETT PEREIRA RENATO MAZIERO RENATO OLIVEIRA DE MELO RENATO PIRES SALES RENE CIOLI RENEÉ ANTONIO DE AGUIAR RENES MIRANDA RENY SCHITKOSKI REYNALDO TEIXEIRA DE BARROS RICARDO BIANCARDI RICARDO LISBOA MELO RICARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA RILDO GOMES PINHEIRO ROBEL OLIVEIRA LOPES ROBERTO AMBROSINO DA CONCEIÇÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA ROBERTO FERRARI PEREIRA COELHO ROBERTO GADIOLI SANTOS ROBERTO JENNINGS CAVALCANTE ROBERTO JOSÉ MOREIRA ROBERTO LOMONACO ROBERTO MARIANO DA FONSECA ROBERTO PAULO CORNEAU ROBERTO RICARDO MILESI ROBSON D'ASSIS VIANNA ROGERIO COSTA DE LACERDA ROMEO RABELLO ROMEU GARDIM ROMILDO MANSO DE OLIVEIRA ROMULO DOS SANTOS RONALD NADER RONALDO NUNES ROSA RONALDO PALISCY BARBOSA RONALDO PEREIRA DE SOUZA ROSENI FERNANDES ROSSINE LUIZ DO NASCIMENTO RUBEM AUGUSTO BARÃO RUBEN PIRES ESSVEiN RUBENS ANDRADE MACHADO RUBENS CLAYTON DA SILVA DIAS RUI RODRIGUES RUY ALVARES DINIZ RUY MACHADO FORNI RUY PRUDÊNCIO SANTOS SALOMÃO CORREA MARTINS SAMUEL DE OLIVEIRA SANDOVAL GREGÓRIO DA SILVA SANTOS HENRIQUE MOTTER SAULO DE GOUVEIA FIGUEIROA SEBASTIÃO ALBERTO TORRES SEBASTIÃO AUGUSTO PINTO SEBASTIÃO CAETANO BORGES SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA SEBASTIÃO COSTA DO NASCIMENTO SEBASTIAO DIOGO PRUCHO SEBASTIÃO JOAQUIM DE LIMA SEBASTIÃO MATTOS FILHO SEBASTIÃO SILVERIO DA SILVA SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA SERGIO ERNESTO DA GUIA SERGIO FERNANDO DE SOUZA SERGIO HENRIQUE MATHIAS DOS SANTOS SERGIO MARINO DOS SANTOS SERGIO PEREIRA DA ROCHA SÉRGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO SERGIO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES SERGIO ROSSETTO SEVERINO FERREIRA DO PATROCINIO SEVERINO MIGUEL SANTOS DA SILVA SEVERINO PAULINO FERREIRA SILAS NERY DE OLIVEIRA SILAS PEREIRA LOURES SILVIO ALVES SILVIO PEREIRA LIMA SINEZIO DE OLIVEIRA LOPES SINVAL MENDES DA SILVA SYLVIO BORGES DE AGUIAR SYLVIO DA SILVA COELHO TAISEI KUMASAKA TAKACHI TAKIUCHI TAKASHI KOMATA TANAGI DE ASSUNÇÃO ANDRADE TARQUINO JOSE PEREIRA DE CARVALHO THEODORO ANTONY BARES UBIRAJARA FERREIRA SALLES URBANO AUGUSTO PRADE VALDEMIRO CAMPELO DE OLIVEIRA VALDIR GUILHERME SALES VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA VALDIR SILVERIO GOULART VALDOMI CARNEIRO DO NASCIMENTO VALDOMIRO ANTONIO DO VALE MARÇAL VALDOMIRO MENABO VALDON PEREIRA DE BRITO VALMIR DE OLIVEIRA CUNHA VALMIR MONTENEGRO SERRANO VALMIR RESENDE LEITE VALNEI CARLOS ESTEVES VALNEY MACHADO FRAGOSO VALTER BITENCOURT BUENO VALTER DOS PASSOS VALTER VEGA DE VASCONCELOS VANDERLEI MORAES FERNANDES VANTERCIL DA SILVA VILMAR PEREIRA VINICIUS ANTONIO JOÃO VIRIATO CEZAR PEREIRA VIVALDO ALVES DA SILVA WAGNER VIEIRA SANTOS WALDECK DA SILVA PINTO WALDEMAR DE ALMEIDA RAMOS WALDEMAR FRANCO DE CASTRO WALDEMAR MACHADO WALDIR RAYMUNDO CARLOS WALDYR CASTRO DE ABREU WALDYR DA SILVA ALVES WALDYR LAMENZA WALKIRIO VENTURA CARDOSO WALMIR AUGUSTO DE MAGALHÃES DIAS WALQUIR SEDA WALTER ASSIS PITTA WALTER ASSUPÇÃO MARQUES WALTER CARVALHO WALTER MARQUES RODRIGUES WANDERLEY JOBIM MEYER WELLINGTON RICARDO DE OLIVEIRA WELLITON JOSÉ SARMENTO WERTHER LOPES CORREIA WILLIAN ALVES DA SILVA WILSON ALVES DE CAMARGO WILSON ARAUJO WILSON DE SOUZA WILSON JOSÉ CARDOSO WILSON RIBEIRO GOMES WILSON ROSA DE OLIVEIRA WILSON SIMÕES FILHO WILSON TURRA LUI YONEU MATSUURA TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73, 79 e 163, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s) seguinte(s) processo(s) de Tomada de Contas Especial, sem julgamento de mérito, ante a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 TC 009.881/2001-1 Órgão : SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/AM Responsável: TANCREDO CASTRO SOARES TCU, Sala das Sessões, em 4 de junho de 2002. IRAM SARAIVA Na Presidência Data da Sessão: 04/06/2002 Ministro Relator: AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI Data da Aprovação: 11/06/2002