INSTITUIÇÕES, POPULAÇÕES E COMÉRCIO NA FRONTEIRA
BRASIL-BOLÍVIA
Marco Aurélio Machado de Oliveira1
Davi Lopes Campos2
Eixo temático: POLÍTICAS DO ESTADO NA FRONTEIRA
RESUMO: Na fronteira que envolve os municípios de Corumbá, Brasil, e Puerto Quijarro, Bolívia,
existem, pelo menos, três modalidades de atuação de bolivianos no comércio: como ambulantes nas
ruas e nas calçadas da cidade, como feirantes nas feiras livres itinerantes ao longo de toda semana e
como comerciantes na Feira Brasbol. Seja em qual for a atividade, grande parcela dos moradores da
cidade brasileira fazem uso cotidiano e a partir disso estabelecem algumas relações. Neste artigo
abordaremos a Feira Brasbol, considerando as formas como as instituições e a população constroem
suas formas de relacionar e se expressar com aquele lugar.
PALAVRAS-CHAVES: Fronteira, Instituições, Populações, Preconceito
1 INTRODUÇÃO
Uma das características marcantes das regiões fronteiriças é a mescla cultural. Povos
de nações distintas promovem um intercâmbio constante de costumes, folclore, culinária,
religião, entre outros. Sabemos que diversos são os elementos
que
podem
causar
aproximação ou distanciamento entre esses povos de fronteira. Guerras, ou conflitos dos mais
variados matizes, podem ser dadas como exemplo de aproximação ruidosa e dolorida.
1
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, [email protected]
2
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, [email protected]
Contudo, há outra forma que alinhava os povos de maneira muito mais perene e menos
traumática. Falamos aqui do comércio, elemento fundamental para tentar compreender as
dinâmicas da vida fronteiriça, ao menos naquela que estamos estudando.
Segundo Paixão (2006, 25-42), o estudo da fronteira é ainda algo polêmico e
esquecido, que ao ser recordado tem sido associado à destruição, conflitos, vigilância e
repressão, porém existem vários atrativos que são rotas turísticas, como: o de lazer, de
comércio, etc. No tocante ao sentido de “polêmica” que o autor aborda isso é bastante notável,
contudo, no do “esquecimento”, devemos ressaltar que diversos estudos sobre fronteira, em
variadas instituições de pesquisa têm mostrado resultados significativos, como o Mestrado em
Estudos Fronteiriços, na UFMS. E, um dos assuntos mais polemizados, quando abordados
juntamente com a temática fronteiriça, é o comércio, objeto deste estudo.
Este artigo, fruto de pesquisas realizadas no âmbito daquele Mestrado, patrocinada
pelo CNPq e pela FUNDECT, aborda a fronteira entre Brasil-Bolívia, envolvendo as cidades
de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Puerto Quijarro, Província de Germán Busch. Nosso
objetivo é estudar nesta fronteira, suas práticas comerciais e suas repercussões na mídia.
Na questão comercial, a polemização dos estudos de fronteiras encontra elementos que
exigem observações detidas, principalmente, no sentido de passagem que a fronteira possui.
Por poderem-se encontrar produtos que são vendidos a preços mais baixos que em outros
centros, atrai uma grande quantidade de pessoas a essa região, como afirma Oliveira (1998, p.
59):
O aparecimento de uma gama de produtos asiáticos de baixíssimo preço, no
lado boliviano, tem atraído para a região uma quantidade cada vez maior de
pessoas que trasladam esse tipo de mercadorias para outras cidades do
Estado. Há, contudo, que distinguir esses compradores. Uns, na realidade,
são turistas que fazem compras de produtos na Bolívia, como atividade
complementar. Salvo exceções, compram objetos para uso próprio ou para
doações. Outros, porem vêm até a região com o intuito de comprar produtos
para revender. Ambos os casos têm aumentado seu fluxo, o segundo em
especial – em novembro de 1995, próximo de 20% dos produtos vendidos
nas barracas das feiras (especializadas nesse negócio) de Campo Grande
eram da Bolívia, segundo informações colhidas aleatoriamente.
Ainda sobre as opiniões que derivam das práticas comerciais na fronteira, em estudo
realizado por MULLER (2006), a autora descreve notícias veiculadas em jornais de cidades
fronteiriças e um deles está citando Corumbá/MS:
Com o título “Fronteira, um caso de segurança” (Folha de Corumbá,
18/Set/ 2004, p. 11), o jornal corumbaense reclama da falta de
policiamento que expõe o cidadão local às “conturbadas” relações com a
Bolívia, contribuindo para a criação de uma “imagem negativa lá fora” da
“Capital do Pantanal”. De outro modo, a matéria ressalta que uma das
causas dessa relação tensa entre a população local é a situação de
empobrecimento que assola os moradores de ambos os lados da linha
divisória, ocasionando desemprego e favorecendo o “tráfico formiga e ao
vício”.
Desta forma pelos dois exemplos citados, se pode notar que a ideia abordada por
Paixão, de que a fronteira é ainda algo “esquecido‟‟ não se ajusta. Quanto ao seu sentido
“polêmico”, sua vinculação ocorre, imediatamente, ao poder repressivo do estado e seus
desdobramentos através da mídia. Sobre isso, há que se notar que tem passado por
transformações, uma vez que, do ponto de vista da segurança nacional, diversos elementos
envolvendo as porosidades da fronteira estão na ordem-do-dia, como a questão da imigração.
2 LIMITES E FRONTEIRAS
É importante que façamos a distinção entre os conceitos de limites e fronteira, tão
confusos quando tratados no senso comum. O limite pode ser definido como uma linha que
determina uma área de sujeição jurídica de um determinado estado, e por isto tem grande
relação com sua soberania. Enquanto que as fronteiras são áreas povoadas, constituindo se um
fator “de integração, na medida que for uma zona de interpenetração mútua e de constante
manipulação de estruturas sociais, políticas e culturais distintas”. Machado, (1998, 42). O
embaraço trazido pelo senso comum passa a possuir conotações de legitimidade quando
valores simbólicos são atribuídos ao limite internacional:
(...) que torna praticamente impossível reduzi-lo ao seu aparato funcional
(aduanas, policia, serviço imigratório) e de regulador de intercâmbios. Basta
lembrar dos aeroportos internacionais, que podem exercer as mesmas funções
sem que ninguém lhes atribua a importância simbólica dos limites
internacionais. (MACHADO, 2010, 62).
Notamos que é consenso em vários estudiosos que os marcos geográficos não dão
conta da tarefa de delimitar o espaço fronteiriço, uma vez que, rotineiramente, eles são
persuadidos a ser esquecidos ou ignorados. Por ter uma integração entre pessoas e produtos,
na fronteira os marcos geográficos acabam por ficar em segundo plano, pois não há
preocupação em delimitar o território passando assim a ser simbólico.
Sobre isto observa Raffestin (2005):
A fronteira vai muito mais além do fato geográfico que ela realmente é, pois
ela não é só isso. Para compreendê-la, é preciso retornar à expressão
“regere fines” que significa traçar em linha reta as fronteiras, os limites. É o
mesmo procedimento utilizado pelo padre na contrução de um templo ou de
uma cidade, quando ele determina esse espaço consagrado sobre o terreno.
Nessa operação o caráter mágico fica evidente: trata-se de delimitar o
interior e o exterior, o reino do sagrado e o reino do profano, pois segundo
Benveniste, a fronteira é ao mesmo tempo material e moral. Assim, uma
fronteira não é somente um fato geográfico, mas também é um fato social
de uma riqueza considerável pelas conotações religiosas nele implícitas.
Mesmo reconhecendo que os limites geográficos e políticos não dão conta de
compreender o espaço fronteiriço notamos que por diversas vezes as diferenças entre os
nacionais emergem. Seguindo essa linha de raciocínio, notamos que aquela fronteira Brasil –
Bolívia hoje é um importante pólo para aquisição de conhecimentos, pois podemos
compreender mais de perto questões como cultura, língua, costumes entre outros. Porém
existe também um forte preconceito de parcela da população brasileira contra o povo
boliviano onde são marginalizados, e, em diversos casos que notamos, por mais que exista
uma aproximação, são vistos somente como meros comerciantes. Sobre isso, Oliveira (2009)
notou que o brasileiro possui um jeito muito peculiar de relacionar-se com seus imigrantes, o
que corrobora com a noção de que os bolivianos são alvo de desqualificações, principalmente,
por causa de sua naturalidade. Assim, não causaria nenhuma estranheza em encontrar falas de
brasileiros que enalteceriam aproximações com franceses ou ingleses, com passado criminal
em sua terra natal, como Ronald Biggs, assaltante do trem pagador na Inglaterra em 1963,
enquanto diminui os efeitos das aproximações com os bolivianos, independentemente de suas
ocupações.
3 INSTITUIÇÕES, POPULAÇÕES E COMÉRCIO
Na fronteira que envolve os municípios de Corumbá, Brasil, e Puerto Quijarro,
Bolívia, existem pelo menos três modalidades de atuação de bolivianos no comércio: como
ambulantes nas ruas e nas calçadas da cidade, como feirantes nas feiras livres itinerantes ao
longo de toda semana e como comerciantes na Feira Brasbol. Seja em qual for a atividade,
grande parcela dos moradores da cidade brasileira fazem uso cotidiano e a partir disso
estabelecem algumas relações. Neste artigo abordaremos a Feira Brasbol, considerando sua
estrutura organizacional e as formas como as instituições e a população constroem suas
formas de relacionar se expressar com aquele lugar.Situada entre as ruas Edu Rocha, Cuiabá,
21 de Setembro e Alameda Joaquim A. Pereira, ao lado do cemitério Santa Cruz e da Justiça
do Trabalho, a Feira Brasbol, tal como existe atualmente, foi criada pela Prefeitura Municipal
de Corumbá, em 1995, e assim regulamentada destinando-se ao comércio de produtos
varejistas, confecções, calçados e armarinhos em geral e artesanatos.
Sua localização está em uma área de notável facilidade de acesso à população em
geral, pois além de estar no itinerário do limite entre Brasil-Bolívia, é circundada por linhas
de ônibus coletivo e está a menos de cem metros do Aeroporto Internacional de Corumbá e do
principal supermercado da cidade.
Uma das maiores dificuldades encontradas no correr desta pesquisa diz respeito à
metodologia. O emprego de técnicas tradicionais como entrevistas, questionários, etc., sem a
justa adequação à realidade fronteiriça, não foi suficiente para capturar o que nossos objetos
de estudos insistiam em nos revelar. Por exemplo, o imigrante, elemento fundamental desta
pesquisa, se apresentou da forma como Edward W. Said (1998) nos ensina, é um ser fora do
lugar, um ente que busca, incansavelmente, refletir-se naquilo que ainda não existe para ele: o
novo lugar iludido. E ainda mais à sombra dessa ilusão, o imigrante se rende e vive, criando
assim seu status de sobrevivência e de acomodação à nova realidade, ainda muito difusa para
ele. Nas diversas feiras pesquisadas o imigrante sempre esteve presente, mais notadamente, na
Feira Brasbol, anunciando então uma diversidade que a diferencia das outras por reunir
pessoas que estão em busca da mesma “ilusão”. Desta forma, a abordagem inibidora do
gravador distanciava o sujeito da pesquisa, nos forçando a encontrar novas formas que
pudessem nos garantir acesso às suas histórias de vida e às formas como percebem o seu
redor.
As dificuldades metodológicas não se restringiram às formas de abordagens junto aos
sujeitos da pesquisa, estendendo-se a outros momentos. Isso aconteceu, em especial, quando
das inevitáveis comparações entre as feiras apresentadas, uma vez que todas elas
transacionam mercadorias de origens nacionais diversas, as semelhanças assaltam aos olhos e
nos exige muita observação e cautela. Neste aspecto, a Feira Brasbol possui um enorme
diferencial em relação às demais apresentadas: trata-se de uma feira fronteiriça. Falamos isso,
não penas por sua localização geográfica, mas, sobretudo, pelas suas inserções nas dinâmicas
fronteiriças. Seja através do trânsito cotidiano de pessoas e mercadorias que para lá se
deslocam, vindas da Bolívia, para estarem presentes na Feira, seja através das trocas
linguísticas ou das manifestações de preconceito, naquele lugar ocorrem típicas interações de
fronteira, algo não observado nas outras feiras estudadas.
Costa (2010, p, 05) ressalta que são inúmeros os exemplos de operações de repressão
realizadas, como a Polícia Federal que é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cuja
função é, de acordo com a Constituição de 1988, exercer a segurança pública para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A Polícia
Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º da Constituição Brasileira, é instituída por
lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. Atua,
assim, na clássica função institucional de polícia e a Receita Federal do Brasil, que coíbem
práticas comerciais, tidas como danosas ou ilegais pelo Estado. Porém a vida fronteiriça
oferece vantagens de realizar compras e vendas de um lado a outro da fronteira e
representando estímulos quase irrecusáveis para os habitantes e turistas daquelas fronteiras.
A questão da vigilância abordada pelo autor pode ser compreendida no contexto de
que o Estado “recolhe” o que julga ser de direito. Contudo, é frequente várias pessoas
entrarem no Brasil junto ao posto da Receita Federal com compras que ultrapassam o valor
fixado, pois não é sempre que neste local há algum agente fiscalizador. Este órgão é
específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade
a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à
sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais.
Contudo, para entendermos os bolivianos e suas práticas comerciais naquela fronteira
é imprescindível que estudemos a Bolívia. E um aspecto marcante é o de que o governo
boliviano incentivou nas últimas décadas saída da população do campo para cidade sob o
argumento de que se ali estivessem instalados seria mais fácil aplicar suas programas sociais e
a população viveria com um pouco mais de conforto Silva (2004, p, 12). Porém, não podemos
descartar a possibilidade de que parcela significativa desses migrantes estivesse em melhores
condições de vida do que nas cidades, conforme pudemos notar em Santa Cruz de La Sierra,
San Jose de Chiquitos, Puerto Suarez e Puerto Quijarro cidades que visitamos para essa
pesquisa. É de fácil visualização que nas cidades as dificuldades tornam-se maiores por conta
de um mercado de trabalho exigente.
Nos últimos trinta anos, em decorrência das prolongadas crises socioeconômicas e da
redução das oportunidades no mercado de trabalho, houve um importante fluxo emigratório
na Bolívia. Trata-se de uma emigração de natureza econômica: os bolivianos buscam
melhores condições de vida em outros países. As migrações internas têm igualmente causas
econômicas. As populações das regiões mais pobres deslocam-se para as que apresentam
maior desenvolvimento e oportunidade de trabalho e vida. Assim, fala-se em áreas de atração
e áreas de expulsão.
Este longo processo, ao qual a população boliviana esteve sujeito, trouxe diversas
consequências, uma delas foi migrar em direção àquela fronteira, notadamente composta por
bolivianos migrantes. Outra consequência está relacionada às suas origens étnicas, que eles
carregam consigo, associadas a conflitos que advém de longa data. Portanto para tentar
compreender a forma preconceituosa, e por vezes racista que os brasileiros expressam com os
bolivianos naquela região faz-se necessário estudar não apenas o comportamento dos
brasileiros, mas, sobretudo, a trajetória histórica dos bolivianos.
Da mesma forma que não é mais necessário cruzar o limite para encontrar bolivianos,
também não o é para encontrar produtos mais baratos. No lado brasileiro tanto os
trabalhadores e comerciantes quanto os produtos oriundos daquele país tem fortes conotações
de informalidade. A própria categorização da mercadoria como legal ou ilegal é bastante
frágil e problemática, vejamos o exemplo dos produtos produzidos na China que recaem em
locais onde são considerados ilícitos ou lícitos:
Da linha de produção de uma mercadoria na China até o seu destino final
em uma banca de camelô de uma cidade brasileira qualquer (...) há um
sistema econômico complexo e multifacetado, alternando níveis de
formalidade e informalidade ao longo de uma extensa cadeia mercantil.
Nesse circuito global de bugigangas made in China, a noção de “ilícito”
também se torna de difícil apreensão, ao se metamorfosear durante um
ciclo transnacional, cujas fronteiras com o mundo ideal da
regulamentação do Estado são extremamente tênues e confusas.
(PINHEIRO-MACHADO, 2008, 1).
Nesse sentido é visível a presença de ambulantes pela cidade, tanto na frente de hotéis
e restaurantes, como nas feiras-livres que percorrem a cidade, onde além de produtos
importados dos mais variados tipos, também são encontrados verduras, legumes e frutas
trazidas das cidades bolivianas daquela fronteira.
Por diversas vezes essas atividades são alvo de ações conjuntas da Polícia Civil,
Polícia Militar, Polícia Federal, Ministério Público Estadual (GAECO), Ministério Público
Federal, Receita Estadual e Receita Federal, que em 2009, por exemplo, apreenderam, de
acordo com o site de notícias www.Portalms.com.br, diversos produtos ali comercializados
como: bebidas, eletroeletrônicos, cigarros, roupas, fraldas e produtos do gênero alimentício
com o objetivo de combater o contrabando, o descaminho e outros ilícitos no comércio da
fronteira Brasil-Bolívia. Dentre os produtos apreendidos foi possível notar em diversas visitas
à Brasbol que, cigarros e bebidas, por exemplo, não são comercializados dentro da Feira, pois,
conforme os comerciantes afirmam os mesmos não podem ser vendidos nesse local, sendo
encontrados em seu entorno. Tais ações são vistas de forma insuficiente por alguns
seguimentos da sociedade, pois mesmo havendo uma ação efetiva das forças repressoras do
Estado, não gera desdobramentos. Ou seja, tais seguimentos questionam a finalidade dessas
grandes operações uma vez que a Feira continua em pleno funcionamento. Tal
questionamento não teve resposta por parte das autoridades.
As noticias veiculadas pelos meios de comunicação acabam fixando na mente de seus
expectadores de que os bolivianos da Feira Brasbol sejam traficantes ou meros “muambeiros”,
sendo que, dificilmente revelam que eles são chefes de família que dependem de tal serviço
da mesma maneira que outros comerciantes informais brasileiros. E, por serem pessoas de
baixa renda, são dependentes daquela atividade. Por fim, que tais ações são efetuadas
principalmente em grandes datas do comércio, como natal, dia das mães, etc. O comércio
considerado como “contrabando” ou “descaminho” pelo Estado, configura uma economia ao
mesmo tempo subversiva e constitutiva dos processos de povoamento e de construção de
fronteiras, cuja importância histórica, econômica e social são implícitas Costa (2010, p, 07)
dessa maneira:
O comércio entre fronteiras, portanto, não pode ser considerado como
uma atividade marginal dentro do sistema capitalista, mas sim como uma
atividade estrutural. O que se percebe nos discursos “oficiais” é que este
tipo de comércio não é identificado como uma atividade econômica
transfronteiriça, pois em geral, a fronteira só aparece propriamente dita
nessas narrativas, quando se trata de comércios realizados nas regiões
limítrofes entre os países e não referidos às exportações e importações de
uma nação. Ou seja, todo comércio entre países, todas as relações
econômicas entre países são relações entre fronteiras. É neste sentido que
o combate ao “contrabando” formiga ou ao comércio realizado por
moradores fronteiriços em pequena escala é um problema tão importante
para o Estado, já que esta “subversão” afeta suas estruturas mais
profundas de controle e poder soberano; isto é, o que subjaz às atividades
de repressão nas aduanas é a questão de vigiar e gerir o território e obter o
monopólio dos negócios entre o Estado e seus “sócios”, reprimindo
atividades que possam rivalizar com este monopólio. (COSTA, 2010, 07)
As ações, que não ocorrem em outras localidades, na Feira Brasbol são constantes. As
autoridades utilizam-se de vários argumentos para justificar suas intervenções, todos
fundamentados nos princípios jurídicos. Esse raciocínio acompanha todas as suas ações como,
por exemplo, no dia 27 de abril de 2011, uma ação coordenada pelo NUREP (Núcleo de
Repressão ao Contrabando e Descaminho), pertencente à Receita Federal, e com sede em
Campo Grande, tendo o apoio da Polícia Federal, fez mais uma grande apreensão de
mercadorias naquela Feira, que depois foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal, a
Feira foi fechada e nenhuma pessoa foi presa.
Em entrevista para o site de notícias Diarionline, Jimmy Antezana, presidente da
Brasbol, enfatizou que naquele local há pessoas que trabalham dentro da legalidade e que
recolhem os impostos necessários, disse ainda que com a apreensão das mercadorias alguns
comerciantes ficaram com poucos produtos para vender, e na intenção solidarizar com aqueles
que sem nada ficaram, repassam parte do que restou. Disse ainda que tal situação “é muito
triste”. O presidente declarou ainda que são mais de 1200 (mil e duzentos) postos de trabalho
que a Feira oferece em seu entorno, aos quais contam com cozinheiros, balconistas,
vendedores, etc. Com o possível fechamento da Feira ele questiona-se sobre o destino de tais
profissionais. Ao término da entrevista diz ainda que: "Eu não posso ir contra as leis do
Estado, mas também peço um pouco de sensibilidade pois somos dois povos irmãos. Não
prejudicamos grandes comerciantes, grandes firmas, eu acho que havendo um diálogo, uma
conversa daria pra regularizar isso".
O mesmo site reserva um espaço aberto ao público para receber comentários sobre as
notícias abordadas, no caso desse episódio envolvendo a Feira, algumas pessoas se
expressaram contra outras a favor. Trouxemos alguns desses comentários, porém, para melhor
ilustrar, para preservar a identidade de tais pessoas chamaremos senhor X, senhora Y.
Reiteramos que os erros ortográficos, digitação e formatação estão idênticos ao original.
Senhora Y: “ISSO Q UMA GRANDE PALHAÇADA PQ NAO VAI PREDER LADRÃO Q ROBA
MOTO ASALTA A POPULAÇÃO DE CORUMBA VAI SE PREOCUPAR COM QUEM TA
TRABALHANDO”!!!!!!
Senhor X: “Não confundam as coisas, quem deve prender os assaltantes e criminosos é a PM,que não
tem competencia para isso. Qunatos comerciantes corumbaenses são prejudicados por causa do
contrabando,outra coisa,todos os funcionarios que trabalham na BRASBOL,são explorados e não têm
carteira assinada,e quem ganha com isso são os tais "irmãos" bolivianos que fomentam os roubos de
veículos na nossa cidade e até "encomendam" veiculos roubados mesmo sabendo que muitos de
nós(corumbaenses)temos nossas vidas em risco.ALGUÉM JÁ VIU ALGUM CORUMBAENSE
TRABALHAR TRANQUILO NA BOLIVIA?PELO CONTRARIO SOMOS ATÉ ESTORQUIDOS
POR POLICIAIS BOLIVIANOS LÁ...COMBATE AO CONTRABANDO...PARABÉNS A
RECEITA FEDERAL.”
Senhor X: : REITERO MEU APOIO A OPERAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA NA
BRASBOL. AGORA SÓ FALTA TIRAR OS "COMERCIANTES" ILEGAIS DAS PRINCIPAIS
RUAS DA NOSSA QUERIDA CIDADE. ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE SUPORTAR OS
BOLIVIANOS VENDENDO NA CALÇADA DA RUA FREI MARIANO EM PLENO CENTRO,
ATRAPALHANDO NOSSOS COMERCIANTES E ENFEIANDO A NOSSA CIDADE E ATÉ
IMPORTUNANDO
OFENSIVAMENTE
AS
MULHERES,
JOVENS
E
ESPOSAS
QUE
TRANSITAM NA CALÇADA E PASSANDO UMA IMAGEM DE TERRA DE NINGUÉM PARA
OS TURISTAS QUE NOS VISITAM. TEMOS A OBRIGAÇÃO DE LUTARMOS POR
CORUMBÁ.
Senhor V: Já foi longe demais, é necessária uma "retirada da Laguna"... retirada para organizar.
Senhor S: “ELA ESTA FUNCIONANDO SIM,
DESDE ONTEM JA COMEÇAREM
NOVAMENTE, EU SÓ QUERIA SABER UMA COISA SE NÃO TEM NOTA COMO COBRAM
OS IMPOSTOS, O PRESIEDENTE DA FEIRA FALOU QUE PAGA ICMS PARA PREFEITURA,
PAGAM SEM NOTA? SERÁ QUE A RECEITA FEDERAL E A POLICIA FEDERAL NÃO VÃO
INVESTIGAR SOBRE ISSO?”
As formas como as pessoas se manifestaram, com palavras tingidas pelo preconceito e
intolerância, servem para demonstrar a hipocrisia que parte da sociedade local nutre quando
menciona aquela Feira. Não apenas por parte da população local a Feira Brasbol é
discriminada as instituições também reservam suas doses, uma vez que defronte à Feira está
situada a Justiça do Trabalho, onde pessoas bachareladas circulam durante todos os dias, e
atuam para defender os interesses de trabalhadores formais ou não. Uma casa da justiça do
trabalhador, tão próxima e por vezes tão longe de quem se sente desprotegido.
Em abordagem, Dona Cida, proprietária de um box na Feira, afirmou que “eles (as
autoridades policiais) vêm levam toda mercadoria, somos levados a frente do delegado para
prestar esclarecimento, mas esclarecimento de que? Meus produtos tem nota, tem origem
brasileira, trago todos os meus produtos de Goiânia (GO), devo então prestar esclarecimento
de que estou trabalhando, mas, autoridades são autoridades”. Dona Cida é uma comerciante
que veio da Bolívia, da cidade de Santa Cruz de La Sierra no ano de 1995. Na visão de
Patricia que chegou ao Brasil no ano de 1990 e que antes de trabalhar na Feira Brasbol atuou
na feira livre daquela cidade e que não pretende voltar por achar o cotidiano muito
desgastante e pesado. Ao ser questionada sobre a ação da polícia na Feira diz que “não acho
nada é serviço deles tem que aceitar, somos estrangeiros não temos voz ativa”, percebe-se
nesse sentido certo receio e medo de que possa voltar a seu país, algo não desejado por ela
que explica “tenho até vontade de voltar, mas lá (Bolívia) o lucro é pouco quando se tem
trabalho, não há oportunidades evidentes de estudo e trabalho para meus filhos, aqui eles tem
boa escola, bom atendimento médico e com o que ganho da pra sustenta-los”. É de fácil
percepção que os entrevistados têm “medo”, tanto de voltar ao seu país de origem quanto de
perderem toda sua mercadoria e que não expressam o que realmente sentem sobre as ações
repressivas por receio de que, quem os entrevista seja de algum órgão fiscalizador disfarçado
de pesquisador. Fato esse constatado quando estávamos acompanhados por um segurança do
estabelecimento, algo que aparentemente passa certa segurança aos comerciantes. São todos
fragmentos que vão se juntando, formando e deformando, essa experiência que chamamos de
autoridade.
Como forma de perceber e registrar a experiência de cidade, Canevacci (2004, p.31)
propõe a observação observadora, “que não é mais „participante‟ da ação, mas observa
também a si próprio como sujeito que observa o contexto. É a meta-observação.” Faz parte da
pesquisa observar e ser observado - por si próprio. Assim com nossa observação observadora
entendemos que não é forçoso comparar a Feira Brasbol com o personagem principal da
música Geni e o Zeppelin, de Chico Buarque de Holanda.
4 CONCLUSÃO
Os comerciantes da Brasbol são, por excelência, os delineadores do uso daquele
espaço, associados aos consumidores que por ali trafegam. E isto impera, inclusive, nas ideias
formuladas no campo do senso comum. Manifestações das mais variadas, notadamente
preconceituosas, são visíveis nos espaços destinados a comentários dos leitores dos jornais
eletrônicos. Curiosamente, tais repercussões, encontradas quando as notícias são sobre
intervenções de autoridades policiais naquele lugar, não são expressas nas falas dos usuários
da Feira. Os comentários dos leitores dos jornais, no nosso entender, não buscam atingir
apenas a Brasbol, ultrapassando seus limites espaciais, dirigem-se à própria fronteira,
explicitando, uma vez mais, o sentido fronteiriço que aquele lugar possui. Parece-nos, que em
Corumbá, existe a carência de autoridade que consiga conjugar o verbo transigir.
A Feira Brasbol não necessita, imediatamente, de políticas públicas. Elas já existem e
podem muito bem ser aplicadas ali, como a formalização das relações de trabalho e das
mercadorias. Neste aspecto, vale ressaltar, o maior problema está na forma como as
autoridades fiscalizadoras atuam naquela Feira, não demonstrando o menor conhecimento da
dinâmica que a mesma possui. A alegação do descaminho é inválida, uma vez que em outras
localidades, como o “camelódromo” de Campo Grande, não é notado que suas feiras sejam
alvo das mesmas iniciativas. Compreendemos que instituições como Polícia Federal e Receita
Federal do Brasil forma concebidas para a ação, e não para o diálogo. Contudo, insistir em
ações que paralisam as atividades naquele local tem se mostrado com efeito muito curto e de
eficácia duvidosa.
Não temos a menor dúvida: a Feira Brasbol é uma referência para Corumbá, pois, é
feira para todos. E isso, por um lado, incomoda setores da sociedade e as instituições estatais,
e, por outro, acomoda demandas e perspectivas de comerciantes e clientes.
REFERÊNCIAS
COSTA, Gustavo V.L. Contrabando Para Quem? Controle e (in)disciplina na fronteira
Brasil - Bolívia, em Corumbá-MS. In: Anais do II Congresso Internacional do
NUCLEAS, Rio de Janeiro, 2010.
OLIVEIRA, Tito C. M. Uma Fronteira para o Pôr-do-Sol. Campo Grande, Editora da
UFMS, 1998.
OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado de. Seminário de Estudos Fronteiriços: Os Imigrantes e
as Fronteiras: Armadilhas interpretativas. In: COSTA, Edgar Aparecido da. e OLIVEIRA,
Marco Aurélio Machado de. (Orgs.). Seminário de Estudos Fronteiriços. Ed. UFMS. Campo
Grande, 2009.
MULLER, K. M. A participação dos jornais fronteiriços no processo de integração
latino-americano. Trabalho apresentado no IV Congresso da SBPJOR, realizado na
FABICO/ UFRGS - novembro/ 2006.
MACHADO, L. O. LIMITES, FRONTEIRAS, REDES. In: T.M.Strohaecker, A.Damiani,
N.O.Schaffer, N.Bauth, V.S.Dutra (org.). Fronteiras e Espaço Global, AGB-Porto Alegre,
Porto Alegre, 1998, p.41-49
MACHADO, L. O. Sistemas, Fronteiras e Território. In: Grupo RETIS, UFRJ, 2010.
PAIXÃO, R. O. Globalização, turismo de fronteira, identidade e planejamento da região
internacional de Corumbá/MS. 2006. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em
Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de
São Paulo. São Paulo, 2006.
PINHEIRO-MACHADO, R. China-Paraguai-Brasil: Uma rota para pensar a economia
informal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (RBCS) N. 67, 2008. P. 1-31.
RAFFESTIN, C. A Ordem e a Desordem. Ou os paradoxos da fronteira. Trad. Cleonice
Le Bourlegat e Renato L. Sproesser. In: OLIVEIRA, Tito C. M. (org.) Territórios sem
Limites. Campo Grande, MS, Editora da UFMS, 2005, pp. 9-15.
SAID, E. W. Fora do Lugar. Trad. José Geraldo Couto. São Paulo, Cia das Letras. 2000.
SILVA, S. G. Bolivianos e Brasileiros em Corumbá/MS: Preconceitos e Cooperação
Mútua. PIBIC, UFMS/CNPq, 2004.