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Nº 35, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Art. 1o Delegar competência ao Pró-reitor de Pesquisa e Pósgraduação, Professor André Luiz Mota, para representar a Universidade Federal de São João del-Rei nas questões referentes ao Patrimônio Intelectual junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq.
SANDRA BERTOLOSSI DANTAS, CPF Nº 887.730.351-49; EDSON DE SOUSA OLIVEIRA Nº 266.634.572-68; RYTHOR AFONSO FERNANDES, CPF Nº 480.218.736.04, THIAGO DE CESARO,
CPF Nº 964.746.290-53, para constituírem a equipe de apoio aos
processos de realização dos pregões.
Art. 3º - Esta portaria terá duração de 1(um) ano a contar da
data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.000066/2013-81. resolve
N o- 94 Art. 1º . Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, a servidora LECILA DUARTE BARBOSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0388182, código de vaga nº 300094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado
com Doutorado, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, do quadro de Pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento
no art. 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/2003,
com proventos integrais e vantagem da Retribuição por Titulação-RT
de que trata a Lei 11.784/2008( DOU de 23/09/2008), incorporando
6% (seis por cento) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei
8.112/90 e Oficio-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º .Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
no DOU.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA N o- 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.000349/2013-23. resolve
Autorizar o afastamento do país da Professora MARIA ODILEIZ SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº. 0388024, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação
de Letras, para participar da exposição no Museu Nacional de Guyana
e aprofundar na pesquisa referente ao Projeto TOPONÍMIA DOCUMENTAL - As línguas na Costa das Guianas e Amazonas séculos XVI e XVII e Topônimos: reflexos dos contatos linguísticos,
em Georgetown /Guyana no período de 21 de fevereiro de 2013 a 24
de fevereiro de 2013, sem ônus para esta instituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Normativa
Interministerial nº 022 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 24 de
05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013 e Processo nº
23112.002973/2012-63, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MÁRCIA GOMES BARCELLOS VORPAGEL, para o cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Marildy Aparecida de Freitas, publicada no DOU de 07/02/2013, seção
2, página 15, código nº 332987. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº
1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, Seção 2,
página 15, e tendo em vista o que consta do processo nº
23112.000165/2013-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON
LUIZ RODRIGUES CRUZ, matrícula SIAPE nº 425178, Código da
Vaga n° 334255, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "12", pertencente ao quadro de pessoal da Pró-Reitoria
de Pesquisa, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com proventos integrais, incentivo a qualificação do Decreto nº 5824/06, e
Adicional por Tempo de Serviço de 7% (sete por cento) anuênios, nos
termos do Artigo 244, da Lei nº 8.112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
VALÉRIA HELOISA KEMP
MÁRCIO SILVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 190, de 18.02.2013, publicada no DOU de
19.02.2013, Seção 2, página 16, no artigo 1º onde se lê: "... Nomear
a professora LETÍCIA DE SIQUEIRA RIBEIRO RIOS...", leia-se "...
Nomear a professora LECTÍCIA DE SIQUEIRA RIBEIRO
RIOS...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 290-Art. 1° - Exonerar, a pedido, a servidora ANNE MICHELE
ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 1832702, Assistente em Administração, lotada na Reitoria, com base no art. 34 da Lei nº 8.112/90,
com efeito retroativo, a contar de 8 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 291-Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora PATRICIA REGIA DE
OLIVEIRA VICENAL, matrícula nº 1895383, Professora de 3º grau,
lotada no Câmpus Universitário de Gurupi, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 4 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 295 - Art. 1º - Dispensar os servidores, ANDRÉ LUIZ MARTINS
DE CASTRO, CPF Nº 965.973.211-20; CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF Nº 888.130.291-87; JANDER
ARAÚJO RODRIGUES, CPF Nº 015.712.801-62; CARLA DANIELE DOS SANTOS, CPF Nº 024.692.641-46, da função de pregoeiros
oficiais desta Universidade, conforme designação dada através da
Portaria nº 346 de 13 de março de 2012.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 296 - Art. 1° - Dispensar os servidores AMARÍLIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, CPF Nº 345.554.637-49; DORIETE MACEDO
SANTOS, CPF Nº 633.476.951-00; LARISSA AIRES SARDINHA
GONÇALVES, CPF Nº 533.038.901-10; LUCIANO LIMA GOMES
DA COSTA, CPF Nº 768.914.964-20; MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES, CPF Nº 939.789.871-04; MARCOS DE ALCÂNTARA ALVES, CPF Nº 005.275.851-65; MARISETE BONI, CPF Nº
843.401.429-72; MIRIAM LUCAS DA SILVA PARENTE, CPF Nº
723.494.681-00, REGINA ELIZABETH FERREIRA FREITAS BALDUINO, CPF Nº 112.496.841-53; ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSA, CPF Nº 916.600.391-72; RYTHOR AFONSO FERNANDES,
CPF Nº 480.218.736.04, THIAGO DE CESARO, CPF Nº
964.746.290-53, da equipe de apoio aos processos de realização dos
pregões, conforme designação dada através da Portaria nº 346 de 13
de março de 2012.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 297 - Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS DE ALCÂNTARA
ALVES, CPF Nº 005.275.851-65 como pregoeiro oficial desta Universidade, conforme designação dada através da Portaria nº 561 de 2
de maio de 2012.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 298 - Art. 1º - Designar os servidores, ANDRÉ LUIZ MARTINS
DE CASTRO, CPF Nº 965.973.211-20; CARLA DANIELE DOS
SANTOS, CPF Nº 024.692.641-46, DENNYSON WELLEN SOUZA
NORONHA, CPF nº 023.804.081-06 como pregoeiros oficiais desta
Universidade.
Art. 2° - Designar os servidores AMARÍLIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, CPF Nº 345.554.637-49; DORIETE MACEDO
SANTOS, CPF Nº 633.476.951-00; MARCO ANTÔNIO BALEEIRO
ALVES, CPF Nº 939.789.871-04; MARISETE BONI, CPF Nº
843.401.429-72; MIRIAM LUCAS DA SILVA PARENTE, CPF Nº
723.494.681-00; JULIANO ALVES RIOS, CPF Nº 849.643.833-34;
DAVI FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 003.362.341-47; ERICA LIS-
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
N o- 148 - DISPENSAR, o servidor ANTÔNIO OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1876374, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do Câmpus
Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
N o- 149 - DESIGNAR, o servidor LIANDRO TORRES BESERRA,
matrícula SIAPE nº 1987313, para a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do Câmpus
Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
N o- 150 - DESIGNAR, o servidor LEONARDO MACHADO CREMA, matrícula SIAPE nº 1989360, para a função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 09 de fevereiro de
2013.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
N o- 151 - NOMEAR, a servidora MYRNA FREIRE DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1798349, para a função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD04, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 152 - DESIGNAR, a servidora ARTEME DA COSTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1995834, para a função gratificada
de Coordenadora do PROEJA, código FG-02, da Pró-Reitoria de
Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 18 de fevereiro de
2013.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
N o- 153 - DISPENSAR, o servidor LUIS ANTÔNIO DE PINHO, matrícula SIAPE nº 1794692, da função gratificada de Coordenador de Curso Técnico/Eixo Ambiente e Saúde, código FG-02, do Câmpus Cruzeiro
do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 154 - DESIGNAR, o servidor RICARDO CARNEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1631834, para a função gratificada de Coordenador de
Curso Técnico/Eixo Ambiente e Saúde, código FG-02, do Câmpus Cruzeiro
do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 155 - DISPENSAR, a pedido, o servidor DANIEL MOREIRA
LAMBERTUCCI, matrícula SIAPE nº 1794702, da função gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia,
código FG-02, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 156 - DESIGNAR, o servidor LUIS ANTÔNIO DE PINHO,
matrícula SIAPE nº 1794692, para a função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código
FG-02, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 157 - DESIGNAR, a servidora FRANCISLENE ROSAS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1795910, para a função gratificada de
Coordenador do NAPNE, código FG-02, do Câmpus Cruzeiro do Sul,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 158 - DESIGNAR, o servidor CÉSAR GOMES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1897118, para a função gratificada de Coordenador de
Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do Câmpus Cruzeiro do
Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 14 de fevereiro de
2013.
JULIANA DE SOUZA DANTAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.