Só Oeiras e Sintra votaram contra a
lista para a Comissão Executiva da
AML
INÊS BOAVENTURA
16/07/2014 - 13:40
(actualizado às 14:45)
A lista liderada por Demétrio Alves, indicado pelo PCP, foi eleita com
os votos representativos de 62,83% dos eleitores da Área
Metropolitana de Lisboa (AML).
À segunda foi de vez: depois do chumbo, em Janeiro,
da lista liderada por Maria da Luz Rosinha para a
Comissão Executiva Metropolitana, 16 das 18
assembleias municipais da Área Metropolitana de
Lisboa votaram favoravelmente uma nova lista,
encabeçada por Demétrio Alves.
A eleição decorreu entre as 19h e as 22h de terçafeira
(http://www.publico.pt/local/noticia/assembleiasmunicipais-de-18-municipios-votam-lista-para-acomissao-executiva-1662832), em simultâneo em
todas as assembleias municipais. Os resultados foram
divulgados ao fim da manhã desta quarta-feira, num
edital que revela que a lista em votação reuniu “a
maioria dos votos favoráveis de 16 assembleias
municipais”. Esses votos “representam 62,83% dos
eleitores da Área Metropolitana de Lisboa”.
Oeiras, presidida pelo independente Paulo Vistas, e
Sintra, liderada por Basílio Horta, em representação
do PS, foram as únicas assembleias municipais em que
não houve uma maioria de votos favoráveis. Em
ambos os casos, o número de eleitos que votaram a
favor foi igual ao dos que votaram contra.
Na Assembleia Municipal de Oeiras, houve 11 votos a
favor e outros tantos contra, oito em branco e três
nulos. Na Assembleia Municipal de Sintra, 14
deputados votaram a favor e outros tantos contra,
tendo-se ainda registado dois votos nulos e três
abstenções.
No conjunto das 18 assembleias municipais, que
tinham um total de 552 deputados com direito a voto
(direito que está reservado aos eleitos directos, não
abrangendo os presidentes de junta de freguesia),
registaram-se 369 votos a favor da lista liderada por
Demétrio Alves e 109 contra. Houve ainda 37 votos
em branco, sete nulos e 30 abstenções.
Além de Demétrio Alves, ex-presidente da Câmara de
Loures que foi indicado pelo PCP, vão integrar a
Comissão Executiva Metropolitana João Pedro
Domingues (antigo vereador do PS na Câmara de
Loures) e Filipe Miranda Ferreira (vereador do PSD
na Câmara da Amadora). Nos lugares não executivos
aparecem Carlos Picanço dos Santos (antigo vereador
do PCP da Câmara da Moita) e Emanuel Costa (do PS
do Montijo).
A tomada de posse terá lugar esta quinta-feira, numa
cerimónia que se realizará pelas 12h30 na Fundação
Cidade de Lisboa.
De acordo com a Lei n.º 75/2013, que estabelece o
regime jurídico das autarquias locais, contam-se entre
as competências da Comissão Executiva
Metropolitana as seguintes: "propor ao Governo os
planos, os programas e os projectos de investimento e
desenvolvimento de interesse metropolitano",
"participar, com outras entidades, no planeamento
que directamente se relacione com as atribuições da
área metropolitana", "pronunciar-se sobre os planos e
programas da administração central com interesse
metropolitano" e "assegurar a articulação entre os
municípios e os serviços da administração central".
Com esta eleição chega ao fim um diferendo que se
arrastava há largos meses e que foi desencadeado por
uma discordância, entre os presidentes de câmara do
PCP e os dos restantes partidos, sobre o método de
eleição do presidente do Conselho Metropolitano
(http://www.publico.pt/local-lisboa/jornal/cduadmite-recorrer-aos-tribunais-para-impugnareleicao-de-antonio-costa-27354074). Em Novembro
de 2013, António Costa, presidente da Câmara de
Lisboa, foi eleito para esse cargo, decisão que os
eleitos comunistas contestaram, sem sucesso, em
tribunal.