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ISSN 1677-7069
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL - APEX-BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
OBJETO: Registro de preços para aquisição das licenças dos softwares de criação de imagens, gráficos, materiais impressos, documentos
digitais, sites baseados em padrões e conteúdo interativo, ferramentas
de escritório, sistema operacional, software geo-estatístico. Informa-se
que será utilizado o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A. Data:
16/05/2011; abertura das propostas às 9h30min; início da sessão de
disputa de preços às 13h30min, do mesmo dia. Informações: (61)
3426-0326 ou e-mail: [email protected]. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br e no www.apexbrasil.com.br,
link Sobre a Apex-Brasil > Licitações > 2011 > Em Andamento >
Pregão Eletrônico nº 01/2011 > opção Quero Participar. Consultas:
[email protected].
Brasília-DF, 5 de maio de 2011.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: ABTLuS 2010.002765. Contratada: Temar Sistemas de Manutenção Ltda. CNPJ 04.430.460/0001-00. Objeto: Serviço de Engenharia para automação do chiller. Termo Aditivo 01 no valor de R$
11.371,47 ao Contrato 028394. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso
I, letra "a" da Lei 8.666/93. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão.
Totalizando o contrato em R$51.207,63. Assinatura: 26 de abril de
2011. Signatária: pela contratada: Gabriela Rodrigues Giangrande,
CPF 417.847.232-15 e pela contratante: Diretor do Laboratório de
Luz Síncrotron Antônio José Roque da Silva, CPF 087.784.998-60 e
a Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF 102.849.398-38.
Processo: ABTLuS 2010.001785 Contratada: Lep Transportes LTDAME. CNPJ 03.584.063/0001-20. Objeto: Serviço de Transporte executivo. Termo Aditivo 01 no valor de R$ 5.000,00 ao Contrato
028292. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, letra "a" da Lei
8.666/93. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Totalizando o contrato em R$297.000,00. Assinatura: 02 de maio de 2011. Signatária:
pela contratada: Patrícia Passini Moreno, CPF 120.299.058-44 e pela
contratante: Diretor Geral Walter Colli, CPF 025.757.878-15 e a Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto,
CPF 102.849.398-38.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES
DE PESQUISA TECNOLÓGICA
E INOVAÇÃO - ABIPTI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01/2011
Contrato Nº. 01/2011. Modalidade: Convite. Contratada: Safira 8 Informática - LTDA. Objeto: Desenvolvimento de softwares, para a
criação de novo sistema, SAGE Off-line que será uma complementação e adaptação do Sistema SAGE, tendo a principal funcionalidade
a usabilidade do sistema sem conexão com a internet. Fundamentação
Legal Lei Nº. 8.666/93. Valor total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 10/01/2011. Vigência: 12 meses. Atender às necessidades do
Convênio FINEP/ABIPTI nº 01.08.0460.00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de "Impressão e encadernação" de 660 (Seiscentos e sessenta) unidades de
apostilas para o Programa da Excelência na Gestão". Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Para
atender aos objetivos do Projeto ABIPTISMA, gerando material gráfico para as capacitações do Programa Excelência na Gestão.Contratada: DIGITAL COPY COPIADORA LTDA-ME - CNPJ: 05626.380/0001-98. Valor: R$ 7.524,00
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro. Convênio: 1748/2008 - Ministério da Saúde. Pregão Nº.
005/2011. Ordem de Compra N°: 01/2011-Lote 01, Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Heparina sódica. Valor Total: R$ 30.316,00 (Trinta mil, trezentos e dezesseis
reais). Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em
04/05/2011.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE
SOCIAL - ANASPS
tífica Engº Paulo de Frontin - ASTEF, Campus Universitário do Pici,
s/n, bloco 710, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza - CE, CEP: 60455900).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVÊNIO: 01.07.0465.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CONVENENTE: Associação Técnico-Científica Engº Paulo
de Frontin - ASTEF, Campus Universitário do Pici, s/n, bloco 710,
Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza - CE, CEP: 60455-900), CNPJ.
07.778.137/0001-10. Dispensa de Licitação - conforme Art. 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - fornecedor W F XIMENES ME (CNPJ nº
07.456.127/0001-69), no valor total de valor R$ 3.815,20.
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social) através do presente
Edital convoca os sócios da ANASPS para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24/05/2011 às 14 horas em primeira
convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com
direito a voto ou em Segunda convocação às 15 horas com qualquer
número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 0l - Bloco K n.
30 - salas 1001 a 1004 - Edifício Denasa - Brasília, DF.
1) Ajuizamento de Ações. 2) Apresentação da prestação de
contas.
3) Assuntos gerais.
Brasília, 3 de maio de 2011.
PAULO CÉSAR RÉGIS DE SOUZA
CONVÊNIO: 01.07.0465.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CONVENENTE: Associação Técnico-Científica Engº Paulo
de Frontin - ASTEF, Campus Universitário do Pici, s/n, bloco 710,
Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza - CE, CEP: 60455-900), CNPJ.
07.778.137/0001-10. Dispensa de Licitação - conforme Art. 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93 - aquisição de Equipamentos e Material Permanente - fornecedor W F XIMENES ME (CNPJ nº
07.456.127/0001-69), no valor total de valor R$ 800,00.
SOFTSUL - ASSOCIAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: CIRCUIBRAS IND. COM. CIRCUITO IMPRESSO PROF. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o número
79.077.343/0001-04. OBJETO: Aquisição de insumos, placa de circuito impresso para montagem dos protótipos referente ao projeto
"Plataforma de Comunicação Óptica para Acesso Multiserviço", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 08 0220 00, REF 2014/07. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$
13.311,78 (treze mil e trezentos e onze reais e setenta e oito centavos). ASSINA: José Antonio Antonioni - Diretor Presidente da
SOFTSUL.
CONTRATADA: METALAZER INDÚSTRIA DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.897.297/000153. OBJETO: Aquisição de insumos, componentes para montagem
dos protótipos referente ao projeto "Plataforma de Comunicação Óptica para Acesso Multiserviço", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0
1 08 0220 00, REF 2014/07. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24,
XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 17.484,95 (Dezessete mil e
quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
ASSINA: José Antonio Antonioni - Diretor Presidente da SOFTSUL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: BROADLIGHT INC.. OBJETO: Aquisição de
software e hardware através do Boleto de Câmbio nº 226753/2010
referente a aquisição de licença de software (G.984 CPE Software
License Fee - BL4351; PONMakerPro-GL Software Suíte (for
GPON), Linux OS - BL4259; GateMakerPro-GL Software Suíte (for
GPON), Linux OS - BL4284; G.984 CO Software License Fee (perpetual) for PONJacket-G OLT Software Suite - BL4340; DBA Addon Package for PONJacket - BL4353), Circuitos impressos Montados
(BB1070, BL 3458 - GPON OLT e BL2348 - GPON VoIP), nota nº
877548 e Circuitos integrados, nº de notas 129703 e 129706 para o
projeto "Plataforma de Comunicação Óptica para Acesso Multiserviço", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 08 0220 00, REF
2014/07. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, I da Lei 8666/1993.
VALOR: R$ 323.359,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e
cinquenta e nove reais). ASSINA: José Antonio Antonioni - Diretor
Presidente da SOFTSUL.
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENGº
PAULO DE FRONTIN - ASTEF
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO: 01.07.0465.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CONVENENTE: Associação Técnico-Científica Engº Paulo
de Frontin - ASTEF, CNPJ. 07.778.137/0001-10 Conforme Art. 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93 (Dispensa de Licitação), valor R$
3.255.90, Equipamento e Material Permanente fornecido pela empresa SP LABOR COM. DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA. (Associação Técnico Científica Engº Paulo de Frontin - ASTEF,
Campus Universitário do Pici, s/n, bloco 710, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza - CE, CEP: 60455-900).
CONVÊNIO: 01.07.0465.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CONVENENTE: Associação Técnico-Científica Engº Paulo
de Frontin - ASTEF, CNPJ. 07.778.137/0001-10 Conforme Art. 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação, valor R$
7.700,00, Equipamento e Material Permanente fornecido pela empresa METTLER - TOLEDO IND. E COM. LTDA. (Associação
Técnico Científica Engº Paulo de Frontin - ASTEF, Campus Universitário do Pici, s/n, bloco 710, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza
-CE, CEP: 60455-900).
CONVÊNIO: 01.07.0465.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CONVENENTE: Associação Técnico-Científica Engº Paulo
de Frontin - ASTEF, CNPJ. 07.778.137/0001-10 Conforme Art. 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 (Inexigibilidade de Licitação), valor R$
1.307,10, Material de Consumo fornecido pela empresa PENSALAB
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. (Associação Técnico Cien-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600182
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2010 ao Acordo de Cooperação nº
08.054.00/2008 - 11ª RM. Objeto: Realização de Estágio de Caráter
não Militar no HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA.
Convenentes: a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro, por intermédio da 11ª Região Militar e a Universidade Paulista
(UNIP). Vigência: conforme a Cláusula Quarta do citado Termo Aditivo. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2010. Signatários: Gen
Bda JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA - Comandante da 11ª
Região Militar e o Sr YUGO OKIDA, Vice-Reitor de Graduação da
UNIP.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE PAULA CÂNDIDO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato N 4/2011. Contratante: Associação dos Produtores Rurais
de Paula Cândido e Contratado: Lair José Vieira. Objeto: Fornecimento de Mão de Obra, conforme especificações contidas no Termo
de Referência (Anexo I), para atender ao Convênio nº. 735786/2010.
Data: 05/05/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 1/2011
Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº. 0001/2011. Empresa
vencedora: Lair José Vieira, CNPJ 00.791.026/0001-03, valores: R$
14.080,00, R$ 19.200,00 e R$ 8.320,00.
ODILON DE OLIVEIRA DUARTE
Presidente da Associação
BANCOM SOCIEDADE CORRETORA
DE CÂMBIO S/A
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ 67.212.035/0001-65
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. Liquidante da BANCOM SOCIEDADE CORRETORA
DE CÂMBIO S. A. - Em Liquidação extrajudicial, devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil, convoca, na forma do artigo
22 e seus parágrafos da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1.974, os
credores desta empresa para apresentarem suas declarações de crédito, a partir do dia 09 de maio de 2.011, até o dia 08 de junho de
2.011. As declarações de crédito, feitas conforme modelos existentes
nas instalações da Liquidanda, serão recebidas acompanhadas dos
documentos comprobatórios dos respectivos créditos, na Rua Boa
Vista, nº 186, 6º andar, Centro - São Paulo (SP), de segunda a sextafeira no horário das 10 às 16 horas.
São Paulo-SP, 4 de maio de 2011.
VALDER VIANA DE CARVALHO
CENTRO CERÂMICO DO BRASIL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação. ORIGEM: Recursos oriundos da
FINEP Convênio nº 01.06.1133.00; CONTRATANTE: Centro Cerâmico do Brasil. OBJETO: Compra de equipamento descrito por
"Forno Tipo Mufla Modelo EDG 1800", marca Quimis; Almofariz
com pishio em ágata; Agitador Eletromagnético para peneiras redondas para análise. Total do Valor: R$ 9.260,00 (nove mil duzentos
e sessenta reais). Embasamento legal: Art. 24, inciso XXI, da Lei nº
8.666/ 93. Empresa contratada: LABCEL Sônia Regina Ferreira Ribeirão Preto - ME (Labcel Artigos e Equipamentos para Laboratórios). Santa Gertrudes - SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
Modalidade: Dispensa de Licitação. ORIGEM: Recursos oriundos da
FINEP Convênio nº 01.06.1133.00. CONTRATANTE: Centro Cerâmico do Brasil. OBJETO: Sistema de controle de emissão. Valor:
R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Embasamento legal: Art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/ 93. Empresa contratada: Filtracom Sistemas
e Componentes para Filtração Ltda. Santa Gertrudes - SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação. ORIGEM: Recursos oriundos da
FINEP Convênio nº 01.06.1133.00. CONTRATANTE: Centro Cerâmico do Brasil. OBJETO: Aquisição de seis computadores do tipo
HP DC5100 SFF Pentium 4 630 3, monitor 17 LG L1753TBF LCD
preto. Valor: R$ 13.323,00 (treze mil trezentos e vinte e três reais).
Embasamento legal: Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/ 93. Empresa contratada: Digital Work Computer Service Comercial Ltda.
Santa Gertrudes - SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação. ORIGEM: Recursos oriundos da
FINEP Convênio nº 01.06.1133.00. CONTRATANTE: Centro Cerâmico do Brasil. OBJETO: Dois Computadores Asus maximus, lii
fórmula Intel P55 DDR3, processador Intel core I7930, 2.8 GHz, 8
núcleos, memória RAM DDR3 8Gb, XM53, HD seagate 500Gb,
fonte St1200zaf." Total do Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Embasamento legal: Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/ 93. Empresa contratada: Import now Luiz Ferreira de Lima Junior - ME.
Santa Gertrudes - SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação. ORIGEM: Recursos oriundos da
FINEP Convênio nº 01.06.1133.00. CONTRATANTE: Instituto Internacional de Pesquisa Farmacêutica Ltda, atual Instituto Vita Nova.
OBJETO: DMA Q800 Analisador Térmico; Clamp. Powder para
Q800 DMA e air compressor para Q800 DMA". Valor: R$
124.471,76 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e um
reais e setenta e seis centavos). Embasamento legal: Art. 24, inciso
XXI, da Lei nº 8.666/ 93. Empresa contratada: TA Instruments Waters
LLC. Santa Gertrudes - SP.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA
DE MEDEIROS - FEI
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE DE 2011
O Reitor do Centro Universitário da Fundação Educacional
Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - FEI torna público, que nos dias
11 e 12 de junho de 2011, serão realizadas nos termos da legislação
vigente, as provas do Concurso Vestibular/Processo Seletivo para o 2º
semestre do ano letivo de 2011 para os cursos de Engenharia, Ciência
da Computação e Administração do Centro Universitário da FEI; para
preenchimento de 591 (quinhentos e noventa e um) vagas para o
primeiro período do curso de Engenharia diurno e noturno, 98 (noventa e oito) vagas para o primeiro período do curso de Ciência da
Computação noturno, 211 (duzentos e onze) vagas para o primeiro
período do curso de Administração noturno - campus São Bernardo
do Campo, 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) vagas para o primeiro período do curso de Administração matutino e noturno - campus Liberdade. LOCAIS DOS CURSOS: Os Cursos de Engenharia
diurno e noturno, o Curso de Ciência da Computação noturno e o
Curso de Administração noturno - campus São Bernardo do Campo
serão ministrados no campus sede do Centro Universitário da FEI
situado à Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 3972 - Bairro
Assunção - São Bernardo do Campo - São Paulo e os Cursos de
Administração matutino e noturno - campus Liberdade serão ministrados no campus do Centro Universitário da FEI situado à Rua
Tamandaré, nº 688 - Bairro Liberdade - São Paulo. CURSOS: ENGENHARIA - PERÍODO DIURNO: Número de vagas para o segundo semestre de 2011: 240 (duzentos e quarenta). Habilitações:
Engenharia Química, reconhecido pelo Decreto Presidencial nº
28.375/50; Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Decreto Presidencial nº 30.429/52; Engenharia Mecânica Ênfase Mecânica Automobilística, reconhecido pelo Decreto Presidencial nº 72.012/73;
Engenharia Elétrica, Ênfase Eletrônica; Ênfase Computadores; Ênfase
Telecomunicações, reconhecido pelo Decreto Presidencial nº
72.012/73; Engenharia Têxtil, reconhecido pela Portaria Ministerial nº
78/91; Engenharia Civil, reconhecido pela Portaria Ministerial nº
104/91; Engenharia de Materiais, reconhecido pela Portaria MEC
1.030/2006; Engenharia de Produção, reconhecido pela Portaria MEC
1.030/2006 e Engenharia de Automação e Controle autorizado pela
Resolução R-01/2008 de 13/10/2008. O número de vagas para cada
habilitação é estabelecido em cada período. Duração do curso: 5
(cinco) anos. Número máximo de alunos por turma - Teoria: 80;
Laboratório: 24; Oficina: 40. ENGENHARIA - PERÍODO NOTURNO: Número de vagas para o segundo semestre de 2011: 351 (trezentos e cinquenta e um). Habilitações: Engenharia Mecânica, autorizado pela Resolução R-02/2008 de 17/12/2008; Engenharia Mecânica, Ênfase Mecânica Automobilística, reconhecido pelo Decreto
Presidencial nº 72.012/73; Engenharia Elétrica, Ênfase Eletrônica;
Ênfase Telecomunicações, reconhecido pelo Decreto Presidencial nº
72.012/73; Engenharia de Produção, reconhecido pela Portaria MEC
1.030/2006. O número de vagas para cada habilitação é estabelecido
em cada período. Duração do curso: 6 (seis) anos. Número máximo
de alunos por turma - Teoria: 80; Laboratório: 24; Oficina: 40. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - PERÍODO NOTURNO: Número de vagas para o segundo semestre de 2011: 98 (noventa e oito). Habilitação: Ciência da Computação, reconhecido pela Portaria MEC nº
3.799 de 18/11/2004. Duração do curso: 4 (quatro) anos. Número
máximo de alunos por turma - Teoria: 80; Laboratório: 20. ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SÃO BERNARDO DO CAMPO - PERÍODO NOTURNO: Número de vagas para o segundo semestre de
3
2011: 211 (duzentos e onze). Habilitação: Administração, reconhecido
pelo Decreto Federal nº 78.258/76. Duração do curso: 4 (quatro)
anos. Número máximo de alunos por turma: 80. ADMINISTRAÇÃO
- CAMPUS LIBERDADE - PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO:
Número de vagas para o segundo semestre de 2011: curso matutino:
84 (oitenta e quatro); curso noturno: 400 (quatrocentos e noventa e
nove). Habilitação: Administração, reconhecido pelo Decreto Presidencial nº 50.164/61. Duração do curso: 4 (quatro) anos. Número
máximo de alunos por turma: 80. Fica ressalvada a possibilidade da
Instituição não abrir turmas iniciais, nos casos em que o número
mínimo de alunos inscritos não permita viabilizar o curso. EXAMES:
As provas do Processo Seletivo serão sob forma de teste de múltipla
escolha, exceção feita para a prova de Redação. Os exames para os
cursos de Engenharia, Ciência da Computação e Administração campus São Bernardo do Campo, serão realizados no campus sede do
Centro Universitário da FEI, e no campus Liberdade - São Paulo para
os cursos de Administração matutino e noturno, obedecendo aos seguintes dias e horários: Engenharia e Ciência da Computação: Exame
1: Dia 11/06/11 - Sábado às 8h30; Provas: Português (Redação, Gramática e Literatura), Matemática e Inglês. Exame 2: Dia 12/06/11 Domingo às 8h30; Provas: Física, Química, Biologia, História e Geografia. Administração: Exame 1: Dia 11/06/11 - Sábado às 8h30;
Provas: Português (Redação, Gramática e Literatura), Matemática e
Inglês. Exame 2: Dia 12/06/11 - Domingo às 8h30; Provas: Ciências
(Física, Química e Biologia), História e Geografia. Os candidatos
deverão apresentar-se com meia hora de antecedência. Os programas
das disciplinas integrantes do Processo Seletivo constarão no Manual
do Processo Seletivo. O candidato deverá entrar no local da prova
somente com os objetos necessários para a realização da mesma. É
vedado ao candidato portar, durante as provas, quaisquer aparelhos
eletrônicos, telefones celulares e similares, sob pena de desclassificação no processo seletivo. A permanência mínima do candidato na
sala de prova é de 90 minutos. O Centro Universitário da FEI reservase o direito de alterar datas, horários e locais das provas, desde que
razões imperiosas o exijam. A divulgação das eventuais mudanças
será feita, com a necessária antecedência, por jornais de grande circulação da cidade de São Paulo, pela Internet e nos murais dos campi.
INSCRIÇÕES: Os pedidos de inscrição via Secretarias e via Internet
serão recebidos de 25 de abril a 7 de junho de 2011. Locais e
horários: a) Secretaria do campus sede do Centro Universitário da
FEI em São Bernardo do Campo, de segunda a sexta-feira das 9h às
20h30; b) Secretaria do campus Liberdade - São Paulo do Centro
Universitário da FEI, de segunda a sexta-feira das 9h às 20h30; c)
Secretarias dos Cursos Pré-Vestibulares; d) Através da internet no
seguinte endereço: www.fei.edu.br. Informações poderão ser obtidas
através do telefone 08000-190288 ou no campus sede do Centro
Universitário da FEI, em São Bernardo do Campo - telefone:
(0xx11)4353-2903 Ramais: 2152/2153/2020/2028/2082 para os cursos
de Engenharia, Ciência da Computação e Administração. Informações
sobre o curso de Administração ministrado no campus Liberdade
poderão ser obtidas pelos telefones 08000190288 ou (0xx11)32076800 Ramais: 240/241/242/213, ou na secretaria do campus. Por
ocasião das inscrições, os candidatos deverão optar entre as seguintes
áreas: a) Engenharia/Ciência da Computação; b) Administração. Dentro da respectiva área deverão optar entre os cursos de sua preferência, em ordem de prioridade. DOCUMENTOS: Os candidatos
deverão apresentar os seguintes documentos para as inscrições realizadas nas secretarias: ficha de inscrição em formulário próprio encontrado nos locais de inscrição; recibo de depósito da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser paga em qualquer
agência bancária; cópia da cédula de identidade, acompanhada do
documento original, que será devolvido, após imediata conferência;
número de inscrição e o ano de realização do ENEM (para os candidatos interessados em que a referida nota seja aproveitada na composição da nota final). O candidato portador de necessidades especiais
deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que
é portador. Para as inscrições realizadas via Internet serão necessários: a) preenchimento da ficha de inscrição no site:
www.fei.edu.br; b) impressão do boleto para pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); c) pagamento da
taxa de inscrição em qualquer agência bancária; d) impressão do
comprovante de inscrição após 2 (dois) dias úteis da data do pagamento da taxa, quando a mesma já houver sido validada; e) número
de inscrição e o ano de realização do ENEM (para os candidatos
interessados em que a referida nota seja aproveitada na composição
da nota final). O candidato portador de necessidades especiais deverá
especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é
portador. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: A classificação dos
candidatos obedecerá à ordem decrescente do número de pontos obtidos, de acordo com a seguinte ponderação: Engenharia: Exame 1 Português (Redação nota de 0 a 10: peso 2; Gramática e Literatura
20 questões: peso 1); Matemática (20 questões: peso 2); Inglês (10
questões: peso 1). Exame 2 - Física (20 questões: peso 2); Química
(20 questões: peso 2); Biologia (10 questões: peso 1); História e
Geografia (10 questões: peso 1). Ciência da Computação: Exame 1 Português (Redação nota de 0 a 10: peso 3; Gramática e Literatura
20 questões: peso 1); Matemática (20 questões: peso 2,5); Inglês (10
questões: peso 2). Exame 2 - Física (20 questões: peso 2); Química
(20 questões: peso 0,5); Biologia (10 questões: peso 1); História e
Geografia (10 questões: peso 1). Administração: Exame 1 - Português
(Redação nota de 0 a 10: peso 2; Gramática e Literatura 20 questões:
peso 2); Matemática (20 questões: peso 2); Inglês (10 questões: peso
1). Exame 2 - Ciências (Física, Química e Biologia - 30 questões:
peso 1); História (15 questões: peso 1,5); Geografia (15 questões:
peso 1,5). Para fins de classificação, o candidato deverá cumprir,
simultaneamente, as seguintes exigências: comparecer aos dois exames; obter nota diferente de zero em cada uma das provas; obter um
mínimo de 12 (doze) pontos na prova de Português, dos quais 5
(cinco) no mínimo devem ser obtidos na Redação; obter um mínimo
de 38 (trinta e oito) pontos na totalidade das provas para os cursos de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600183
ISSN 1677-7069
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Engenharia e Ciência da Computação e um mínimo de 20 (vinte)
pontos na totalidade das provas para os cursos de Administração. A
nota final poderá incluir o resultado obtido pelo candidato no ENEM,
segundo a fórmula (4V + 1E) dividido por 5, onde V é o número de
pontos obtidos no processo seletivo e E é o número de pontos obtidos
na prova do ENEM, normalizados. Se o candidato não tiver realizado
a prova do ENEM, ou se a publicação do resultado da prova do
ENEM não ocorrer até o término das inscrições, ou ainda se o valor
da nota calculada pela fórmula acima for inferior ao valor de V, será
contabilizado como nota do processo seletivo somente o valor de V.
Para os cursos do Centro Universitário da FEI, em caso de empate na
média, prevalecerão para efeito de classificação, sucessivamente os
pontos obtidos nas seguintes disciplinas: Curso de Engenharia: Matemática, Física, Química e Português. Curso de Ciência da Computação: Matemática, Português e Física. Cursos de Administração:
Português, Matemática, História e Geografia. Não haverá revisão ou
vista de provas. MATRÍCULA: No ato da matrícula, os convocados
deverão apresentar 1 cópia autenticada ou 1 cópia simples acompanhada do original dos seguintes documentos: a) Certidão de Nascimento ou de Casamento; b) CPF (do candidato e do pai ou responsável se o candidato for menor de 18 anos); c) Cédula de Identidade: 2 cópias autenticadas; d) Certificado de Conclusão do Curso
de Ensino Médio ou equivalente; e) Histórico Escolar completo do
curso de Ensino Médio ou equivalente; f) Comprovante de residência:
1 cópia simples; g) 02 fotos 3x4 (recentes). Não será permitida, em
hipótese alguma, matrícula condicional. Os convocados para a matrícula que tiverem concluído cursos equivalentes ao Ensino Médio
deverão apresentar prova de equivalência emitida pelo Conselho Estadual de Educação competente e expedida em data anterior à matrícula. Os candidatos que não comparecerem no prazo fixado para
matrícula de sua chamada, perderão o direito à vaga. A chamada para
a matrícula obedecerá estritamente à classificação dos candidatos e
será feita em 6 (seis) listas separadas de convocação: a) para o curso
de Engenharia diurno; b) para o curso de Engenharia noturno; c) para
o curso de Ciência da Computação noturno; d) para o curso de
Administração noturno - campus São Bernardo do Campo; e) para o
curso de Administração matutino - campus Liberdade; f) para o curso
de Administração noturno - campus Liberdade. De acordo com a
classificação do candidato será atendida a 1ª opção feita por ocasião
da inscrição. No curso em que não houver preenchimento de vagas
com os candidatos que fizeram a 1ª opção, será contemplada a 2ª
opção dos candidatos e assim sucessivamente. Os casos omissos serão
analisados individualmente pela Comissão de Processo Seletivo. O
Centro Universitário da FEI está vinculado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e ao Programa Universidade
para Todos-PROUNI. O número de vagas do segundo semestre de
2011 reservadas para os estudantes candidatos aos processos seletivos
do PROUNI é estabelecido em conformidade com a lei vigente.
FÁBIO DO PRADO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
TERRESTRE DE PASSAGEIROS E CARGAS DOS
MUNICÍPIOS DE CIDADE OCIDENTAL, NOVO
GAMA E VALPARAÍSO - GO - SINTTCONV-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores em Transporte Terrestre de Passageiros e Cargas dos
Municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso - GOSINTTCONV convoca a categoria de trabalhadores em Transporte
Terrestre de Passageiros e Cargas dos Municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso - GO, na base territorial dos Municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso, para Assembléia Geral de Fundação do Sindicato, no dia 12 de junho de
2011, às 9 horas, no Colégio Estadual Valparaíso, localizado na Praça
Central s/n, etapa "A" - Valparaíso I, Valparaíso de Goiás - GO para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Passageiros e Cargas
dos Municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso - GOSINTTCONV; b) Discussão e Aprovação do seu Estatuto Social; c)
Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes;
d) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT;
Valparaíso-GO, 4 de maio de 2011.
JOÃO BEZERRA DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ FUNDAÇÃO
DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS
E PADARIAS - FEBRAPAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO
A Comissão Organizadora Pro Fundação da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e
Padarias - Febrapan, convoca os conselhos de representantes eleitos
em assembléias, e/ou representantes legais devidamente autorizados
pelos estatutos de suas entidades, dos sindicatos fundadores, que
tenham representação dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias, compreendendo os estados de:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Acre(AC), Alagoas(AL) Amapá(AP), Amazonas(AM), Bahia(BA),
Ceará(CE), Espírito Santo(ES), Goiás(GO), Maranhão(MA), Mato
Grosso(MT), Mato Grosso do Sul(MS), Minas Gerais(MG), Para(PA),
Paraíba(PB), Paraná(PR), Pernambuco(PE), Piauí(PI), Rio de Janeiro(RJ), Rio Grande do Norte(RN), Rio Grande do Sul(RS), Rondônia(RO), Roraima(RR), Santa Catarina(SC), São Paulo(SP), Sergipe(SE), Tocantins(TO), Distrito Federal(DF). Para a Assembléia de
ratificação de fundação da entidade, acima mencionada com base
territorial para os estados acima citados, a realizar-se em primeira
convocação às 10 horas do dia 17 de junho de 2011, e caso não seja
atingido o quorum mínimo às 12 horas em segunda e última convocação, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Panificação e Confeitaria de São Paulo, sito a Rua Major Diogo, nº.
126 - Bela Vista - São Paulo - Cep. 01324-000, com a seguinte ordem
do dia: 1º) Discussão e ratificação da Fundação da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e
Padarias - Febrapan. 2º) Discussão e aprovação do Estatuto Social da
Federação. 3º) Eleição da Diretoria da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias Febrapan. para um mandato de 04 anos. 4º) Posse da Diretoria Eleita.
5º) Filiação das entidades interessadas a federação recém ratificada.
visando a aplicação do índice de reajuste de 6,38% nos preços praticados, com base no art.65,II § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação
de serviços de malote para o CorePr . Valor total do empenho: não
houve empenho devido ao valor empenhado na renovação de prazo
suportar tal reajuste, o aditamento vigorará pelo mesmo período do
contrato vigente ou seja até 21/09/2011. Data da assinatura: 29 de
abril de 2011.
Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo que entre
si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do
Paraná - CorePR e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio S.A, ref.: ao processo TP 014/2007, na modalidade tomada
de preços com base no art. 57, II e art 65, I, "b" ambos da Lei
8.666/93.Objeto: Aditamento da prestação de serviços de Fornecimento de vales refeição e cartões refeição aos funcionários CorePr .
Valor total do empenho: R$ 109.626,96 e vigorará por prazo determinado de 12 meses contados a partir do dia 10 de maio de 2011.
Data da assinatura: 02 de maio de 2011.
CNPJ 94011111/0001-47
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a empresa M.F.L Cardoso & Cia Ltda, visando a
prorrogação de prazo e o reequilibrio economico-financeiro do contrato nº 007/2010 do CorePR, base no art. 57,II e art. 65, II, d, ambos
da Lei 8.666/93. Objeto: serviços de estacionamento para o CorePR Curitiba . Valor total pelo período de 12 meses: R$ 10.388,72 e
vigorará por prazo determinado de 12 meses contados a partir de 1º
de maio de 2011. Data da assinatura: 29 de abril de 2011.
EDITAL N o- 1/2011
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
A COCEARGS tornana público que realizará seleção publica
simplificada para contratação de 16 profissional autônomo com formação nível superior. Data da seleção 24/05/2011, às 17:00 horas na
sede da Cooperativa. O edital impresso estará à disposição dos interessados na Travessa Francisco Leonardo Truda, 98, 4º andar, Edifício Brasília, Centro, Porto Alegre. Fone 51 3221 9022
EXTRATO DE CONTRATO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO
p/Comissão Organizadora
COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - COCEARGS
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI
Presidente da Cooperativa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Contrato de Locação CECS Nº 010/11; Locadora: Fundação Sanepar
de
Previdência
e
Assistência
Social
FUSAN;
CNPJ/MF:75.992.438/0001-00; Objeto: Locação de um Conjunto Comercial, medindo 880,00m2 de área útil, localizada no Edifício Executive Center Everest, 19º andar, na Rua Comendador Araújo, nº 143,
Centro, Curitiba-PR, para a sede do Consórcio Energético Cruzeiro
do Sul; Conforme: Memorando de Justificativa ABS/AE nº 010/11;
Data de Assinatura: 02/05/2011; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor Total do Contrato: 293.688,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A COCEARGS torna público que realizará licitação na modalidade de pregão presencial, no dia 23/05/2011, às 10:00 horas na
sede da Cooperativa. Objeto: contratação de empresa ou profissional
autônomo para realizar o transporte de ônibus e micro ônibus. O
edital estará à disposição dos interessados na Travessa Francisco
Leonardo Truda, 98, 4º andar, Centro, Porto Alegre. Fone 51 3221
9022
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A COCEARGS torna público que realizará licitação na modalidade de pregão presencial, no dia 23/05/2011, às 14:00 horas na
sede da Cooperativa. Objeto: Aquisição de material didático e de
consumo.O edital estará à disposição dos interessados na Travessa
Francisco Leonardo Truda, 98, 4º andar, Centro, Porto Alegre.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A COCEARGS, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão presencial, no dia 23/05/2011, às 16:00 horas na
sede da Cooperativa. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem
com fornecimento de alimentação. O edital impresso estará à disposição dos interessados na Travessa Francisco Leonardo Truda, 98,
4º andar, Edifício Brasília, Centro, Porto Alegre. Fone 51 3221
9022
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI
Presidente da Cooperativa
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Contrato CECS N.º 026/09 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato;
Contratada: ENGECRAM Indústria da Construção Civil Ltda;
CNPJ/MF: 77.574.176/0001-81; Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e de execução dos serviços do Contrato, promovendo assim,
alteração na Cláusula V, do Contrato Original: Fundamentação Legal:
Art. 57, § 1º, inciso II, combinado com o § 5º do art. 79 da Lei nº
8666/93 e inciso II § Único do art. 104, da Lei Estadual do Paraná nº
15.608/07; Data de Assinatura: 20/04/2011.
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERÊNCIAIS
E EMPREENDEDORISMO - FACIGE
EDITAL N o- 2, DE 18 DE ABRIL DE 2011
2 o- PROCESSO SELETIVO 2011
A Diretora de Ensino Acadêmico Profª. Lygia Maria Silveira
e Oliveira, da FACULDADE DE CIÊNCIAS GERÊNCIAIS E EMPREENDEDORISMO - FACIGE torna público as inscrições para o
2º Processo Seletivo 2011, a partir de 25/04/2011, para o curso de
Administração bacharelado aut. Port. nº. 282, de 04/04/2008. O processo seletivo será constituído por três modalidades: Nota do ENEM
2009 ou 2010; Concurso principal a ser realizado no dia19/05/2011,
de 9h às 12h e por agendamento em dias e horários a serem definidos
no período de 20/05/2011 a 30/07/2011. Serão oferecidas 50 vagas
para o noturno. O curso será ministrado à Rua Lírio Brant, 511,
Bairro Melo. Montes Claros - MG. O Processo Seletivo é válido para
o 2º semestre de 2011. Informações, no Edital, no site:
www.iseib.edu.br. Montes Claros- MG.
LYGIA MARIA SILVEIRA E OLIVEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 53/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº
05.634.009/0001-78; Objeto: III Fase de Treinamento - Seleção Masculina Adulta; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 10.022,86 (dez mil, vinte
e dois reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 27/04/2011 à
20/05/2011; Data da Assinatura: 18/04/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS- CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF: 006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0238/2011.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES:
PI11008911 - 14/05/1997 - MERCK KGAA - "DERIVADOS
DE PIPERIDINAS E PIPERAZINAS QUE AFETAM O SNC".
PI00016390 - 18/04/2000 - STANDARD RESEARCH AND
DESIGN CORPORATION - "TRUQUE FERROVIÁRIO COM
MONTAGEM DE BRAÇADEIRA CENTRAL".
PI00017876 - 11/05/2000 - UNI-CHARM CORPORATION "ARTIGO DESCARTÁVEL ABSORVENTE DE FLUÍDOS CORPORAIS".
PI00020958 - 10/05/2000 - NIPPON STEEL CORPORATION (JP), YAMAMOTO ROCK MACHINE CO., LTD. (JP) , NITTETSU PLANT DESIGNING CORPORATION - "APARELHO DE
PERFURAÇÃO".
PI00030856 - 10/05/2000 - UNI-CHARM CORPORATION
- "ARTIGO PARA DESCARTE DE REJEITOS CORPORAIS".
PI00066559 - 10/05/2000 - KRONES AG - "DISPOSITIVO
PARA INTRODUÇÃO E/OU RETIRADA DE RECIPIENTE".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600184
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PI00068411 - 12/05/2000 - JFE STEEL CORPORATION "GAIOLA PARA USINA DE LAMINAÇÃO DE BARRAS E
FIOS".
PI00068764 - 12/05/2000 - NIPPON STEEL CORPORATION - "MÉTODO PARA A REFINAÇÃO DE AÇO FUNDIDO E
APARELHO PARA O MESMO".
PI00112879 - 28/04/2000 - M-I L.L.C - "SISTEMA DE
CONTROLE DE FLUIDO".
PI00115070 - 17/05/2000 - TETRA LAVAL HOLDINGS &
FINANCE AS - "APARELHO PARA TRANSPORTAR E DOBRAR
MATERIAL DE EMBALAGEM FLEXÍVEL".
PI00124133 - 12/05/2000 - NIPPON STEEL CORPORATION - "APARELHO DE REFINO EM PANELA DE FUNDIÇÃO E
MÉTODO DE REFINO EM PANELA DE FUNDIÇÃO USANDO O
DITO APARELHO".
PI00174416 - 10/05/2000 - NIPPON STEEL CORPORATION (JP) , YAMAMOTO ROCK MACHINE CO., LTD. (JP) ,
NITTETSU PLANT DESIGNING CORPORATION - "APARELHO
DE PERFURAÇÃO".
PI92018084 - 13/05/1992 - COSMO RESEARCH INSTITUTE - "PROCESSO PARA PROMOÇÃO DE CRESCIMENTO DE
PLANTA".
PI92018653 - 18/05/1992 - UNAXIS BALZERS AKTIENGESELLSCHAFT - "PROCESSO PARA REVESTIR UMA PEÇA
DE TRABALHO COM UM REVESTIMENTO DURO E PEÇA DE
TRABALHO, TAL COMO UMA FERRAMENTA DE CORTE,
COMPREENDENDO UM CORPO DE BASE PROVIDO DE REVESTIMENTO DURO".
PI93064608 - 12/05/1993 - DOW AGROSCIENCES LLC "MÉTODO PARA TRATAMENTO DE UM LOCAL PARA TÉRMITES".
PI94019223 - 06/05/1994 - CARRIER CORPORATION "PROCESSO PARA SELETIVAMENTE ADICIONAR OU BAIXAR
ESTÁGIOS DE COMPRESSÃO DENTRO DE UNIDADES DE REFRIGERAÇÃO DISCRETAS".
.
PI94020060 - 18/05/1994 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSO PARA PREPARAR UMA DISPERSÃO AQUOSA, E, COMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO".
PI94064946 - 06/05/1994 - NISSEI ASB MACHINE CO.
LTD. - "PROCESSO E APARELHO PARA MOLDAGEM DE UMA
GARRAFA DE PAREDE DUPLA E RESPECTIVA GARRAFA DE
PAREDE DUPLA".
PI94066256 - 16/05/1994 - BAYER AKTIENGESELLSCHAFT - "DESINFETANTE QUÍMICO BASEADO EM COMPONENTES ATIVOS FENÓLICOS E GLUTARALDEÍDO".
PI95016953 - 11/05/1995 - GLAVERBEL - "VIDRO COLORIDO CINZA SODO-CÁLCICO".
PI95016961- 11/05/1995 - GLAVERBEL - "PROCESSO
PARA FORMAR UM REVESTIMENTO DE PRATA E ESPELHO".
PI95019413 - 08/05/1995 - K+S KALI GMBH - "PROCESSO PARA A FLOTAÇÃO SEM AGITADOR DE SUBSTÂNCIAS COM BAIXO GRAU DE HIDROFOBIZAÇÃO E DISPOSITIVO PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO".
PI95019430 - 08/05/1995 - SCHNEIDER ELECTRIC AS "DISPOSITIVO DE BARRA COLETORA PARA UMA INSTAÇÃO
DE FORNECIMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA VOLTAGEM".
PI96016701 - 13/05/1996 - YKK CORPORATION - "FECHO CORREDIÇO DE TRICÔ".
PI96016965 - 17/05/1996 - YKK CORPORATION - "ZÍPER
DE TRICÔ".
PI96021969 - 09/05/1996 - ROHM AND HAAS CHEMICALS LLC - "COMPOSIÇÃO POLIMÉRICA, MERCAPTANO
BLOQUEADO, COMPOSIÇÃO PARA ESTABILIZAR POLI (CLORETO DE VINILA), COMPOSIÇÃO CAPAZ DE ESTABILIZAR
UM POLÍMERO, E, PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM
ESTABILIZADOR AO CALOR, PARA POLÍMEROS CONTENDO
HALOGÊNIO".
PI96022043 - 09/05/1996 - OTIS ELEVATOR COMPANY "SISTEMA DE SEGURANÇA PARA ELEVADORES E MÉTODO
PARA CONTROLE DO ACESSO A UM EDIFÍCIO, TENDO UM
SISTEMA DE ELEVADORES".
PI96063599 - 07/05/1996 - NIPPON STEEL CORPORATION - "APARELHO E PROCESSO PARA PRODUÇÃO CONTÍNUA DE BOBINA METÁLICA"..
PI96085800 - 17/05/1996 - INDIVOS CORPORATION "SISTEMA DE COMPUTADOR PARA IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA SEM FICHAS PARA DETERMINAR A IDENTIDADE
DE UM INDIVÍDUO A PARTIR DE UM EXAME DE PELO MENOS UMA AMOSTRA BIOMÉTRICA E DE UM CÓDIGO DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA E SEM FICHAS DE INDIVÍDUOS E AUTENTICAÇÃO
DA IDENTIFICAÇÃO E DE BUSCA RÁPIDA DE PELO MENOS
UMA AMOSTRA BIOMÉTRICA PREVIAMENTE ARMAZENADA".
PI96089954 - 14/05/1996 - NIPPON STEEL CORPORATION - "TRILHO DE AÇO PERLÍTICO E PROCESSO PARA A
PRODUÇÃO DO MESMO".
PI97030651- 06/05/1997 - ROSS OPERATING VALVE
COMPANY - "VÁLVULA DE CONTROLE DE FLUIDOS COM
PARTIDA SUAVE".
PI97030660 - 06/05/1997 - SANDEN CORPORATION "EMBREAGEM ELETROMAGNÉTICA".
PI97030732 - 06/05/1997 - CARRIER CORPORATION. "DISPOSITIVO LIMITADOR DE DEFLEXÃO DE MOLA APERFEIÇOADO EM UM MOTOR".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PI97031178 - 12/05/1997 - H.C. STARCK GMBH & CO.
KG - "PROCESSO PARA A REMOÇÃO DE ANTIMÔNIO DE
SOLUÇÕES DE ÁCIDO FLUORÍDRICO QUE CONTÊM TA/
NB".
PI97031631- 14/05/1997 - NIPPON KAYAKU CO. LTD. "CATALISADOR E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ALDEÍDO INSATURADO E ÁCIDO INSATURADO".
PI97092363 - 09/05/1997 - RHODIA CHIMIE - "COMPOSIÇÃO À BASE DE UM ÓXIDO DE CÉRIO E DE UM ÓXIDO
DE ZIRCÔNIO, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA, REVESTIMENTO COM PROPRIEDADES CATALÍTICAS, SISTEMA
CATALÍTICO, E, UTILIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO".
PI98016075 - 08/05/1998 - ROHM AND HAAS COMPANY - "FORMULAÇÃO DETERGENTE, E, USO DE PELO MENOS
UM POLÍMERO SOLÚVEL EM ÁGUA OU DE UM SAL DO
MESMO''.
PI98033050 - 08/05/1998 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSO DE CONTROLE DE ESCAMA DE (POLI) FOSFATO EM SISTEMAS AQUOSOS, E, USO DE UM COPOLÍMERO".
PI98049267 - 15/05/1998 - RHODIA CHIMIE -"PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA SÍLICA PRECIPITADA,
SÍLICA PRECIPITADA, E, SUA UTILIZAÇÃO".
PI98078909 - 25/03/1998 - NORD-MICRO AG & CO. OHG
- "VÁLVULA DIFERENCIAL, ESPECIALMENTE VÁLVULA DE
DESCARGA DE AR DE CABINE EM UMA AERONAVE, PROCESSO PARA REGULAGEM DA PRESSÃO DA CABINE E EMPREGO DE UMA VÁLVULA DIFERENCIAL".
PI98088017 - 12/05/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS &
FINANCE AS - "MATERIAL PARA EMBALAGEM DECORADO
COM TINTA DE IMPRESSÃO, E, PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM MATERIAL PARA EMBALAGEM DECORADO
COM TINTA DE IMPRESSÃO".
PI98091239 - 14/05/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS &
FINANCE S.A. - "APARELHO PARA APLICAR CANUDOS PARA
SORVER A RECIPIENTES DE ACONDICIONAMENTO PRÉ-FABRICADOS".
PI98098578 - 15/05/1998 - WESTINGHOUSE GOVERNMENT SERVICES COMPANY, LLC - "SISTEMA SUBMARINO
DE BOMBEAMENTO PARA BOMBEAMENTO DE FLUIDO DE
POÇO A PARTIR DE UM POÇO LOCALIZADO NO LEITO MARINHO, E, COMPENSADOR DE PRESSÃO PARA O SISTEMA"..
PI98098810 - 07/05/1998 - NOVAPHARM RESEARCH
(AUSTRALIA)(PTY LIMITED) -"COMPOSIÇÃO PARA LIMPEZA
ANTISSÉPTICA EFETIVA CONTRA PSEUDOMONAS E MÉTODO PARA DESCONTAMINAR SUPERFÍCIES CONTAMINADAS
COM BACTÉRIAS".
PI98158457 - 07/05/1998 - EVAL COMPANY OF AMERICA - "COMPOSIÇÃO E PROCESSO PARA LIMPAR UM COPOLÍMERO DE ÁLCOOL VINÍLICO DE ETILENO".
PI99019590 - 13/05/1999 - UNI-CHARM CORPORATION
- "ABSORVENTE HIGIÊNICO".
PI99021374 - 07/05/1999 - UNI-CHARM CORPORATION
- "FRALDA DESCARTÁVEL".
PI99031876 - 17/05/1999 - WESTINGHOUSE AIR BRAKE
COMPANY - "APARELHO APERFEIÇOADO DE DESCARREGAMENTO DE REFRIGERADOR INTERMEDIÁRIO, DISPOSIÇÃO
DE COMPRESSOR DE AR, MÉTODO PARA RÁPIDO DESCARREGAMENTO DA PRESSÃO DE AR DE UM REFRIGERADOR
INTERMEDIÁRIO, APARELHO PARA RÁPIDO DESCARREGAMENTO DA PRESSÃO DE AR EM UM REFRIGERADOR INTERMEDIÁRIO, E, DISPOSIÇÃO DE REFRIGERADOR INTERMEDIÁRIO/COMPRESSOR".
PI99064634 - 18/05/1999 - SEIKO EPSON CORPORATION - "CARTUCHO DE TINTA PARA APARELHO DE IMPRESSÃO A JATO DE TINTA".
PI99104202 - 11/05/1999 - TETRA LAVAL HOLDINGS &
FINANCE AS - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UM LAMINADO DE EMBALAGEM, POSSUINDO PROPRIEDADES DE
BARREIRA CONTRA GÁS, E, RECIPIENTE OU PACOTE DE
EMBALAGEM".
PI99104539 - 06/05/1999 - ANTHONY L. INGRAM "CONJUNTO DE JUNTA GIRATÓRIA PARA USO EM SISTEMA
AUTOMÁTICO DE INFLAÇÃO DE PNEU".
PI99104563 - 14/05/1999 - PULMONETIC SYSTEMS,
INC. - "MONTAGEM DE VÁLVULA DE EXALAÇÃO PARA PACIENTES MECANICAMENTE VENTILADOS''.
PI99106574 - 18/05/1999 - TETRA LAVAL HOLDINGS &
FINANCE AS - "MATERIAL PARA EMBALAR, E, EMBALAGEM''.
PI99126605 - 13/05/1999 - MDC INVESTMENT HOLDINGS, INC. - "DISPOSITIVO MÉDICO, E, MÉTODO PARA
PRODUÇÃO DE UM DISPOSITIVO MÉDICO".
PI99176149 - 18/05/1999 - SEIKO EPSON CORPORATION - "CARTUCHO DE TINTA PARA APARELHO DE IMPRESSÃO À JATO DE TINTA".
PI99176300 - 18/05/1999 - SEIKO EPSON CORPORATION - "CARTUCHO DE TINTA PARA APARELHO DE IMPRESSÃO A JATO DE TINTA".
PI97094528 - 06/05/1997 - NOVARTIS CONSUMER
HEALTH S.A. - "SISTEMA DE LIBERAÇÃO BUCAL NA FORMA
DE UMA PASTILHA DEGASTÁVEL".
3
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2011.
ANDRÉ LUIZ ALVAREZ
Sócio
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO
EDITAL N o- 1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 1 o- SEMESTRE 2011
A Faculdade ASA de Brumadinho, mantida pela Instituição
Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, de conformidade com
as Portarias Ministeriais nº 4343, DOU de 14.12.05; 4342 DOU
14.12.05, 4362 DOU 15.12.05, 4361 DOU de 15.12.05 e 3.499 de
13.12.02, oferece 60 (sessenta) vagas para o curso de Administração
(conceito "CMB") no turno noturno, 60 (sessenta) vagas para o curso
de Ciências Contábeis (conceito "CMB") no turno noturno, 50 (cinquenta) vagas para o curso de História (conceito "CMB") no turno
noturno e 50 (cinquenta) vagas para o Curso de Direito (conceito
"CMB") no turno noturno e 60 (sessenta) vagas para o curso de
Letras (conceito "CMB") no turno noturno. Para o primeiro vestibular
as inscrições estarão abertas de 25/10/10 a 19/11/10 e prova no dia
21/11/10 de 09h30 às 12h30, na sede da Faculdade Asa. O processo
seletivo constará de provas de Língua portuguesa e literatura brasileira, conhecimentos gerais e redação, para todos os cursos, sendo
que o candidato que obtiver nota inferior a 40% (quarenta por cento),
do valor da prova de redação será eliminado. O Resultado será no dia
24/11/10. A matrícula para os alunos classificados em primeira chamada acontecerá no período de 24, 25 e 26/11/10 e a partir do dia
29/11/10 para as chamadas subseqüentes. Havendo vagas remanescentes acontecerá o vestibular agendado. Nesta modalidade, as provas
poderão ser agendadas por telefone para as terças e quintas-feiras no
horário de 09h, 15h e 19 horas. O resultado será dado na sexta-feira
posterior à prova e matrículas na segunda-feira subseqüente. As inscrições serão prorrogadas semanalmente mediante a sobra de vagas.
O Início das aulas se dará no dia 01 de fevereiro de 2011. Todas as
provas acontecerão no campus da Faculdade ASA de Brumadinho e
havendo necessidade serão designados outros locais. Os candidatos
deverão chegar ao local das provas com antecedência mínima de
00:30 h. As inscrições realizar-se-ão, nos seguintes locais: Na sede da
Faculdade à Rodovia MG 04, Km 49 - Brumadinho-MG, no horário
de 08:00 às 22:00 h e no site www.faculdadeasa.com.br. Na modalidade vestibular agendado a inscrição poderá ser feita por telefone
direto na secretaria da faculdade. Procedimentos para inscrição: preenchimento da ficha de inscrição on line ou presencial e pagamento
da taxa de R$20,00 (vinte reais). Do critério de Classificação: A
classificação para o preenchimento das vagas será feita pela ordem
decrescente de pontos obtidos. O resultado obtido da soma dos escores alcançados em cada disciplina será a nota final do candidato.
Em caso de empate dos candidatos, serão adotados sucessivamente os
seguintes critérios: maior nº de pontos da prova de redação, maior nº
de pontos obtidos na prova de português, maior nº de pontos na prova
de matemática, maior nº de pontos na prova de conhecimentos gerais,
candidato de idade mais elevada. Não haverá revisão de provas. Será
excluído o candidato encontrado praticando qualquer espécie de fraude, indisciplina ou improbidade durante o processo seletivo. O regulamento para o Processo Seletivo encontra-se publicado no manual
do candidato que será entregue no ato da inscrição e está disponível
no site: www.faculdadeasa.com.br. O candidato, ao se inscrever no
processo seletivo de que trata o presente Edital, fica automaticamente
acordado às suas normas, não podendo delas recorrer em Juízo ou
fora dele. O prazo de validade do processo seletivo será para o
preenchimento das vagas autorizadas neste Edital.
SÔNIA APARECIDA BARCELOS
Diretora-Geral
FACULDADE INSPIRAR
EDITAL N o- 1, DE 14 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO INVERNO/2011
O Prof. Esperidião Elias Aquim, Diretor Geral da Faculdade
Inspirar, mantida pela AX Centro de Estudos da Saúde Ltda. no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período
16/05 a 07/07/2011 as inscrições ao Processo Seletivo Inverno/2011
para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, autorizado pela Portaria MEC nº 257 de 09/12/2010, D.O.U. 10/12/2010,
seção 1, página 26, oferta de 80 vagas noturnas. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.inspirar.com.br ou pessoalmente no
endereço da Faculdade Inspirar, mesmo endereço de funcionamento
do curso: Rua Inácio Lustosa, 792, no bairro São Francisco em
Curitiba/Pr. As formas para o ingresso na Inspirar serão: prova agendada, aproveitamento de notas do ENEM de 2010, aproveitamento de
resultados dos Processos Seletivos de outras Instituições de Ensino
Superior e aproveitamento de curso de graduação concluído. Para
aproveitamento de notas do ENEM o candidato não poderá participar
dessa forma de ingresso caso apresente nota inferior a 400 pontos. As
provas agendadas ocorrerão as terças e quintas-feiras às 13h, 16h e
19h e sábados às 09h a partir de 19/05 a 09/07. A prova agendada
consiste de 1 redação e 40 questões totais referente a Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática, História, Geografia e
Língua Inglesa. A prova agendada terá 3 horas de duração. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de condições
especiais para realização da prova deverá especificar na ficha de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600185
ISSN 1677-7069
185
inscrição o tipo de deficiência. O Processo Seletivo tem validade até
05/08/2011. A divulgação do resultado será em até 48 horas após a
data da prova, divulgado em edital nas dependências da Inspirar e no
site. O período para efetuar as matrículas será da divulgação do
resultado até 15/07/2011, das 09h às 19h. As aulas iniciam dia
20/07/2011, das 18h50 às 22h40. A Faculdade Inspirar reserva-se o
direito de cancelar qualquer turma cujo número de matriculados seja
inferior a 30 alunos. A inscrição do candidato implica na aceitação
das condições do Processo Seletivo conforme as normas do Edital o
qual está divulgado na integra e a disposição dos interessados na sede
da Inspirar e disponível no site www.inspirar.com.br.
ESPERIDIÃO ELIAS AQUIM
FESP - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR
DA PARAÍBA
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2011
CONCURSO VESTIBULAR - PROCESSO SELETIVO 2011.2
O Diretor Presidente da Faculdade de Ensino Superior da
Paraíba, instituição de ensino superior devidamente credenciada através da portaria nº 3.063, publicada no DOU de 26 de dezembro de
2001, informa, através do presente EDITAL, que estarão abertas, de
02 a 12 de Maio de 2011, pela internet, as inscrições para o Concurso
Vestibular (Processo Seletivo) 2011, segundo semestre, diretamente
no portal www.fespfaculdades.com.br , ou na sede da Fesp Faculdades, Avenida Flavio Ribeiro Coutinho, 220 - Loteamento Parque
Verde, Manaíra Shopping Center - CEP 58310-000 - Cabedelo - PB,
para o curso de Bacharelado em Direito, reconhecido através da
portaria nº 1.598, publicada no DOU do dia 05 de novembro de 2009,
sendo destinadas 80 (oitenta) vagas, para o turno noturno, a alunos
que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, de acordo com
a descrição dos seguintes itens:
I - SELEÇÃO ATRAVÉS DE UMA REDAÇÃO:
Para realizar a redação o candidato deverá submeter-se às
seguintes condições:
1 - Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição pela
internet, imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou dirigir-se à sede da
Instituição para realizar o procedimento acima descrito. Neste caso, o
horário de inscrição será das 14:00 às 22:00 hs.
2 - Fazer a Redação no dia 13 de maio de 2011, das 17h às
20hs na sede da Fesp Faculdades, Avenida Flavio Ribeiro Coutinho,
220 - Loteamento Parque Verde, Manaíra shopping Center - CEP
58310-000 - Cabedelo - PB.
3 - Para desenvolver a Redação, será dado um tema a ser
dissertado pelo candidato, que deverá obedecer aos seguintes parâmetros estabelecidos na correção:
a) Escrever a Redação com no mínimo 20 (vinte) linhas e
máximo 30(trinta) linhas;
b) Coerência com o tema;
c) Ortografia vigente;
d) Aspectos morfológicos e didáticos;
4 - Não haverá revisão da redação.
II - SELEÇÃO ATRAVÉS DA NOTA DA REDAÇÃO DO
ENEM:
Os candidatos que optarem por concorrer através da nota da
REDAÇÃO DO ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), deverão
submeter-se às seguintes condições:
a) Ter realizado as provas do ENEM 2010, ou em anos
anteriores e que tenham obtido resultado positivo na redação;
b) Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição pela internet;
c) Comparecer a sede da FESP, até o dia 29 de julho de
2011, no horário de 08h ás 20h, munido de fotocópia autenticada do
BOLETIM INDIVIDUAL DE RESULTADO DE ENEM, expedido
pelo MEC/INEP;
d) Imprimir o Boleto Bancário para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais);
e) A não apresentação do BOLETIM no prazo estabelecido
no item c, implicará na não efetivação da inscrição do candidato.
III - CLASSIFICAÇÃO
1) A classificação dos candidatos inscritos será realizada
obedecendo-se à ordem decrescente da NOTA DA REDAÇÃO, obtida por cada um deles, independente da
modalidade escolhida, que será submetida a mesma unidade
de medida denominada de escore-padrão.
2) Em caso de empate na classificação, o mais velho terá
prioridade;
3) Será eliminado do processo seletivo o candidato que tenha
obtido nota zero na redação;
4) A lista dos candidatos classificados será divulgada no
portal e na sede da FESP, a partir do dia 15 de maio de 2011.
IV - MATRÍCULA
A matrícula dos candidatos classificados para o Segundo
Semestre de 2011 será efetuada na Secretaria Geral da FESP - Faculdades, de 16 de maio a 25 de julho de 2011, no horário de 14h às
20h, com a apresentação da fotocópia dos seguintes documentos, com
exceção do citado nos itens g e h, que deverão ser originais:
a) Certificado de conclusão de ensino médio ou de curso
equivalente e diploma da graduação, no caso de portador de diploma
de curso superior;
b) Histórico escolar do ensino médio e, se for o caso, também de Curso Superior;
c) Cédula de Identidade emitida por órgão competente;
d) Título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos;
e) Certidão de nascimento e, se for o caso, também de
casamento;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
f) Prova de quitação do Serviço Militar, para os brasileiros
do sexo masculino e maiores de 18 anos;
g) Se a inscrição for efetivada por procuração, documento de
identidade do procurador e procuração pública ou particular, sendo
esta com firma reconhecida, contendo poderes específicos para a
prática de tal ato;
h) Uma fotografia ¾ recente;
i) Comprovante de residência;
j) CPF
V - As vagas remanescentes deste processo seletivo serão
preenchidas através de processos seletivos agendados em que os candidatos serão submetidos aos mesmos critérios de seleção e classificação indicados nos itens I, II e III, respectivamente.
a) As datas para os processos seletivos agendados são: 20 e
27 de maio de 2011; 03, 10 e 17 de junho de 2011; 01, 08, 15 e 22
de julho de 2011, no horário a ser agendado pelo candidato.
Encontram-se abertas as inscrições para Graduados e Transferidos.
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DO 2 o- SEMESTRE DE 2011
A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais mantida pela
Fundação Carmelitana Mário Palmério, localizada na cidade de Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, à Avenida Brasil Oeste, s/nº,
torna público que, no período indicado neste Edital, estarão abertas as
inscrições ao Processo Seletivo dos cursos de graduação da Faculdade; Letras com habilitações em Português, Inglês e Respectivas
Literaturas, licenciatura plena, 50 vagas; Pedagogia, licenciatura plena, 50 vagas; Administração, bacharelado, 50 vagas; Ciências Biológicas, licenciatura plena, 50 vagas; todos no período noturno. Letras, Pedagogia, Administração e Ciências Biológicas Reconhecidos
pelas Portarias, MEC 3149, de 04.10.2004; MEC 3518, de
13.10.2005, MEC 222/07, de 22.03.2007 e MEC 658, de 21/03/2011
Respectivamente. Inscrições de 01.06.2011 a 30.06.2011, nos postos
autorizados, na secretaria da FUCAMP e pelo site www.fucamp.edu.br. Data da realização das provas, dia 03.07.2011. Em caso
de não preenchimento de vagas oferecidas, poderão ser realizadas
novas provas nos dias 22.07.2011 e 29.07.2011. Documentação exigida, normas de acesso, programas das matérias do concurso, etapas,
local, sistemática de classificação, formas de desempate, matrículas e
disposições finais: conforme edital à disposição do público na Secretaria da Faculdade.
GUILHERME MARCOS GHELLI
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, com sede a Av. Rangel
Pestana, nº 1292, 1º Andar - Sala 11 - Brás, São Paulo, por seu
Presidente, convoca o Conselho de Representantes e todos os Trabalhadores inorganizados nas Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça e
de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo,
para Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que se
realizará na sede da Entidade, no dia 26 de Maio de 2011, em
primeira convocação às 09:30hs, caso não seja atingido o quorum
legal a Assembléia Geral Extraordinária, se realizará em segunda
convocação às 11:30hs., com a presença mínima de 2/3 das entidades
federadas, para discussão, deliberação e aprovação da seguinte ordem
do dia: a) Leitura da ata anterior; b) Alteração do Estatuto da Entidade conforme Artigo 115; c) Aprovadas as alterações, autorizar o
Presidente da Entidade a registrar o Estatuto no órgão competente de
acordo com o código civil em vigor.
São Paulo, 5 de maio de 2011.
OZANO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Federação
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
AVISOS DE LICENÇA
A Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação/ para o pátio
ferroviário de Magita, localizado no município de Formiga, Estado de
Minas Gerais. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
A Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação com validade
de 3 anos, para o pátio ferroviário de Carlos Euler, localizado no
município de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais.
EVALDO PÁDUA
Gerente de Meio Ambiente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
escritório Ltda - itens 12, 21 e 49; S de S Rodrigues Me - itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 16, 17, 18, 20, 26, 27, 29, 32, 35, 36,
40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 56, 58; M Alcione dos
Santos Gonçalves - itens 38, 45 e 59; N R de Miranda - itens 07, 23,
24, 28, 34 e 63. Processo 95932.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2011
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Coleta de preços nº 01/11. Contratada: Agência Torres Passagens e
Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviço para aquisição de passagens aéreas e diárias de hotéis. Valor contrato: R$ 127.000,00. Data
de Assinatura: 29/04/2011. Prazo de Vigência: 12 meses.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de maio de 2011
Processo nº 741/11/2010 - Tomada de Preço 002/2011 Conheço do Recurso, interposto tempestivamente, e no mérito ratifico a
decisão da Comissão Permanente de Licitação pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos, para que seja classificada a proposta apresentada pela Empresa Construhalls Engenharia Ltda. em primeiro
lugar, por ter sido esta a contemplar o menor preço global. Restando
a classificação final a que se segue: Primeira classificada: Construhalls Construtora Ltda., valor: R$ 74.005,07 Segunda classificada:
Emtecplane Ltda., valor: R$ 93.944,16 - Terceira classificada: Objetiva Construções e Serviços Ltda., valor: R$ 94.539,36Encaminham-se os autos de volta para as demais providências relativas ao
certame.
LUIZ FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES
Substituto
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 52/2011, cujo objeto é "Aquisição de Bombonas em Plástico" sendo tipo menor preço a fim de
atender ao convênio 2010 ELETROBRAS/UFPA/IME/FADESP BURUTI, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
19/05/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 53/2011, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Refrigeração tipo split" sendo tipo menor
preço a fim de atender ao convênio 2428 ROCHE/UFPA/FADESP
BC21625, conforme descrito no edital com abertura prevista para o
dia 19/05/2011 às 15:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 9/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 09/2011, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Gráficos e de Impressão de Livros, para atender ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil"
sendo tipo menor preço global a fim de atender ao convênio 2691
UFPA/FADESP PROINFANTIL GRUPO 3 MOD. III E IV, conforme
descrito no edital com abertura prevista para o dia 19/05/2011 às
10:00 horas.
ANA CARLA S. LOBATO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de equipamento de informática,
conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras Infomarques Comércio e Serviços Ltda - itens 02, 03, 05 e 06; Elizangela Maciel da
Silva EPP - item 01; DMX5 Comércio Representações Ltda - item
04. Processo 96040.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de material de consumo de expediente e informática, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras Para Suprimentos e Informática Ltda - item 10; ANS Comércio Atacadista Ltda - itens 11, 13, 15, 19, 22, 25, 30, 31, 33, 37,
39, 46, 50, 54, 57, 60, 61 e 62; Cimapel Comercio de Material de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600186
Nº do Processo: 651131046. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 18/05/2011 Horário:
09:00h. Objeto: Aquisição de 19.000 (dezenove mil) litros de Gasolina Comum e 1.000 (mil) litros de Gasolina Aditivada. O edital
poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
Nº. do Processo: 651151010. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 18/05/2011 Horário:
14:00h. Objeto: Confecção de 2.900 (duas mil e novecentas) apostilas. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço
http://www.fap3.fapeu.org.br.
Florianópolis, 3 de maio de 2011.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 118/2011 para: "Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Extintores para o Projeto de
Serviços Técnicos para Coleta e Análise Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com o Termo de Contrato Nº.
7.124/10-ANP-014.401- ANP/UFAM/UNISOL. Data, horário e local
de Abertura do Certame: Dia 20/05/2011 às 09:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
-Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 5 de maio de 2011.
GESSICA DE MENEZES MASULO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 130/2011 para: "Aquisição de Frascos Plásticos
para o Laboratório de Pesquisa e Ensaio de Combustíveis - LAPEC
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Contrato nº
7.124/10-014.401-ANP/FUA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 18/05/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238370/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 5 de maio de 2011.
VÂNIA BECKMAN CYRINO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 09/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. Base
Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de cadinhos de
alumínio sem tampas para uso em equipamento DSC da marca NETZSCH modelo DSC 200PC - Phox,. - Valor da Contratação: R$
2.613,00 (dois mil seiscentos e treze reais) Data: 5 de Maio de
2011.
Inexigibilidade nº 10/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. Base
Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de cadinhos de
alumínio com tampas para uso em equipamento DSC - Empresa:
Mettler Toledo - Valor da Contratação: R$ 4.155,38 (quatro mil cento
e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos.) Data: 5 de Maio de
2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010 - TPN Rescisão Unilateral de
Empresa Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., Interposição de
Recurso: Não Provimento. Mantida a Rescisão Unilateral. Data Assinatura: 28 de Abril de 2011 - Targino de Araújo Filho - Presidente
do Conselho Deliberativo da FAI -UFSCar.
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 005/2011, processo
3157/2011, a licitação foi FRACASSADA, marcando assim uma nova realização.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- ° 9/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lotes 01 e 02: Spakato Confecções
Esportivas Ltda.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO
Porto Alegre-RS, 5 de maio de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
CONTRATANTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Contratada:Revide Com. e Serv. Ltda - ME; Obj:
Aquisição 2 (dois) veículos utilitários. Valor total: R$104.000,00
(cento e quatro mil). Prazo de vigência 60 (sessenta) dias.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
A Fundação de Apoio Universitário torna público para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADA a licitação por
Pregão Eletrônico de nº 005/2011, Processo: 075/2011, por razões de
interesse público.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente: Estanteria
(Porta Pallets).
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que a Empresa vencedora do Pregão Eletrônico
Nº 004/11 Processo 073/11 foi: Para o Lote 01 a empresa Arcon Ar
Condicionado Ltda ME.
LÍVIA BARBOSA DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
E ENSINO DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
ESPÉCIE: N° do contrato 001/2011. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO,
CNPJ: 03.049.886/0001-56. Contratada: TBI SEGURANÇA LTDA,
CNPJ. 07.534.224/0001-22. Objeto: Alteração da cláusula 4º, constante do parágrafo único. Fundamentação Legal: Art.65 da lei
8.666/93. Repactuação ao valor do contrato de acordo com a
CCT2011/2011 para o período de 10/02/2011 a 10/08/2011.. Valor do
Aditivo: 3.417,30. Data de assinatura: 03/05/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Veiculos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Comprasnet e/ou FUNDECC LAVRAS - MG
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2011)
FUNDAÇÃO UNISELVA - FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 3 de maio de 2011
Dispensa de Licitação n o- 12/2011
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2011/005540,
tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições
do artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologo
a "Contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para ministrar o curso de Pintor de Obras a ser realizado no
município de Cuiabá/MT", no mês de maio do corrente ano, no valor
global de R$11.897,00(onze mil, oitocentos e noventa e sete reais).
Dotação Orçamentária: Projeto 4.11.047.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio n° 610011/2009-0 CNPQ/FAPEX. REf FAPEX 090178 Objeto: Aquisição de transdutor setorial. Contratado (a): SIEMENS LTDA. Valor: US$ 4.550,00 = R$ 7.149,87. Fundamento Legal: Art. 25,
I, da Lei 8.666/93. Ratificação: Marcelo Veras - Diretor Executivo
Convênio nº 4600256673 FAPEX/PETROBRÁS Ref FAPEX:
080027. Objeto: aquisição de equipamento analisador de gases residuais. Fornecedor: THERMO PROCESS INSTRUMENTS L.P Valor: US$ 75.252,00 = R$ 117.739,28. Fundamento Legal: Decreto nº.
2.745/98. Autorizado por: Marcelo Veras - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Nº do Processo: 00536/2011: Objeto Manutenção de equipamento
Importado (Ressonância Magnética Nuclear de 200 MHZ): FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE.
Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Fundamento legal: Art.25, inciso I, da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA
CONV.01/08 0109059700. VALOR R$ 26.503,43. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo
da FUNAPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA- FATEC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6020002-01/2011
Contrato UFSM 12/2011
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamento Informática; Recebimento das propostas até: 20/05/11 às 08
horas. O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92092-01/2011
Convênio Petrobras SAP 4600287993
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material
de Laboratório; Recebimento das propostas até: 19/05/11 às 08 horas.
O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br
Santa Maria, 5 de maio de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
p/Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de reagentes químicos
Convênio: FUNARBE/FINEP/FEIJÃO
No do Processo 01.09.0522.00-FINEP
Contratada: Labscience Instrumentos Científicos, no valor de
R$14.703,42; Genética Comércio Importação e Exportação Ltda no
valor de R$ 3.249,04; Roche Diagnóstica Brasil Ltda, no valor de R$
536,00; Prodimol Biotecnologia S.A. no valor de R$ 5.233,00; Sinapse Biotecnologia Ltda no valor de R$ 11.245,00; Vetec Química
Fina Ltda no valor de R$ 217,90, totalizando R$ 35.184,36. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600187
PROJETO Nº 8.242. CONVENENTE: COOPERATIVA DE RECICLAGEM, TRABALHO E PRODUÇÃO. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 31.03.2012. TÍTULO: Complementação da infra-estrutura para unidade de triagem de materiais
recicláveis. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.07.2008 a 31.03.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.07.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31.03.2011
PROJETO Nº 8.947. CONVENENTE: INSTITUTO AMBIENTAL
BRASIL SUSTENTÁVEL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.10.2011. TÍTULO: DELINEAMENTO E
CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO PRODUTIVA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DA OVINOCAPRINOCULTURA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 04.06.2009 a 30.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 04.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
29.04.2011
PROJETO Nº 9.166. CONVENENTE: INSTITUTO SERTÃO CENTRAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
02.06.2012. TÍTULO: Desenvolvimento Social e Fortalecimento da
Base Produtiva da Caprinocultura do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02.10.2009 a 02.06.2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
02.10.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.03.2011
PROJETO Nº 9.194. CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sapucaia do Norte. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução do projeto até 02.10.2011. TÍTULO: Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis - Sapucaia do Norte.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02.10.2009 a 02.10.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 02.10.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22.03.2011
PROJETO Nº 9.196. CONVENENTE: Associação dos Pequenos
Agricultores dos Córregos São Paulo, São Paulinho, Lagoa Verde,
Lagoa Perdida , Santa Clara, Afluentes e Povoado de SantaCruz.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
02/10/2011. TÍTULO: Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis - Santa Cruz. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/10/2009 a
02/10/2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 02/10/2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/03/2011
PROJETO Nº 9.200. CONVENENTE: Associação Comunitária do
Itatiaia e São Roque. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 02/10/2011. TÍTULO: Programa de Desenvolvimento de
Comunidades Sustentáveis - Itatiaia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
02/10/2009 a 02/10/2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
02/10/2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/03/2011
PROJETO Nº 9.201. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DA SAPUCAIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - ASDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 02.10.2011. TÍTULO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS - SAPUCAIA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
02/10/2009 a 02.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
02/10/2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22.03.2011
PROJETO Nº 9.235. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PRÓ NATUREZA - FUNATURA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 30.09.2011. TÍTULO: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADAS NA REGIÃO DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU - FASE I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 17.09.2009 a
30.09.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 17.09.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.04.2011
PROJETO Nº 9.286. CONVENENTE: Cooperativa Mista Agropecuária Vale do Rio dos Bois - COOPERVARB. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 27.10.2011. TÍTULO: Progenética Leite Anicuns. PRAZO DE EXECUÇÃO: 27.04.2010 a
27.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 27.04.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27.04.2011
PROJETO Nº 9.499. CONVENENTE: Associação dos Criadores de
Caprinos e Ovinos de Sertânia. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 28.10.2012. TÍTULO: Desenvolvimento Social e Fortalecimento da Base Produtiva da Caprinovinocultura de
Pernambuco. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.04.2010 a 28.10.2012
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.04.2010. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 28.04.2011
PROJETO Nº 9.500. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE
INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 22.10.2011. TÍTULO: Regionalização do CIAAT 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22.04.2010 a
22.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22.04.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20.04.2011
PROJETO Nº 9.504. CONVENENTE: COOPERATIVA MISTA
AGROINDUSTRIAL DE JAICÓS - COOMAJ. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 15.10.2011. TÍTULO:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO À TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA PARA OVINOCAPRINOCULTORES DO SEMIÁRIDO PIAUIENSE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15.04.2010 a
15.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15.04.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15.04.2011
PROJETO Nº 10.994. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 05.04.2012. TÍTULO: Programa Bioma Caatinga Bahia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
05.10.2010 a 05.04.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
05.10.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.03.2011
PROJETO Nº 11.032. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - ADS. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 07.10.2011. TÍTULO: Comercialização como
instrumento de ampliação da sustentabilidade - Diagnóstico de Empreendimentos Solidários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07.10.2010 a
07.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 07.10.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.03.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PROJETO Nº 11.045. CONVENENTE: PANGEA - CENTRO DE
ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução do projeto até 01.10.2011. TÍTULO: ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LOGÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA UTILIZANDO CAMINHÕES
EM GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01.10.2010 a 01.10.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 01.10.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14.03.2011
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
OBJETO: Realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão
eletrônico, sob nº 03/10, cujo objeto é "locação de veículos", conforme edital com abertura prevista para o dia 18/05/10 às 08:30horas
no site www.comprasnet gov.br.
VERA LÚCIA MATIAS
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Processo: 11 20
0162 - Objeto: Fibra Óptica pela empresa: OFS Fitel, valor de: R$
18.414,63.
CÉSAR CARDOSO
Presidente Financeiro
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br. O edital poderá ser retirado no
CPqD, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 4:30 horas, na Rodovia
Campinas Mogi-Mirim (SP340), km 118,5, Campinas, SP. Processo:
11.18.0323, Modalidade:Tomada de Preço. Objeto: Prestação de suporte técnico para desenvolvimento de circuitos digitais de alta velocidade em dispositivos de lógica programável do tipo FPGA. Abertura: 20/05/2011 - Horário: 10:00.
ELIANE MOURA
Presidente da Licitação
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 140/11 - Convênio n°. 92.2009.3190.00 - CHESF Objeto: "Kit Montagem de Aeronave para testes" Empresa UAV Factory LTDA - Valor Total: - =C 15,300.00 Art. 24 inciso XXI da Lei
8.666/93 - Justificativa: Insumos destinados exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica. Ricardo Corrêa de Oliveira Martins Ordenador de Despesas.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO
EDITAL N o- 1/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atendimento
do Curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia da UFMG, processo 23072033637/2010.14, celebrado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais e a Fundação Christiano
Ottoni para contratação de Auxiliar Administrativo. Período: 11 a
17/05/2011. Maiores informações na sede da FCO no painel de aviso
ou no endereço eletrônico www.fco.org.br.
SAMUEL VIEIRA CONCEIÇÃO
Diretor-Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO COPPETEC - FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Eletrônico 02/2011, a saber: Foi declarada vencedora a empresa Analyser
Comércio e Indústria Ltda, para a aquisição de um fotômetro de
chama Convênio FINEP 01.08.0142-00 do PEE 10.600.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 2/2011
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Presencial 02/2011, a saber: Foi declarada vencedora a empresa Gurteq
Ensaios não Destrutivos Ltda, para a prestação de serviços de medições Convênio FINEP 01.10.0810-00 do PENO 13867.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2011.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor Supertintendente
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial n o- 3/2011, publicação no DOU do dia 02 de maio de 2011, página 141 onde se lê:
13/03/2011 às 14:00hs , leia-se: 13/05/2011 às 14:00hs as demais
descrições continuam inalteradas.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Métron Acústica Engenharia. Tomada de Preços nº 013/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.11.011.2144/2011. Objeto: Elaboração
de projeto de tratamento e isolamento acústico para salas da Escola
de Arquitetura da UFMG.
Valor Contratado: R$6.800,00. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta)
dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 23 de Março de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Iatec Group Comércio de Isolamento Ltda. Pregão Eletrônico nº
168/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.48.011.2837/2011.
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de isolamento acústico,
para o auditório da Escola de Engenharia UFMG. Valor Contratado:
R$100.800,00. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 07 de Abril
de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comercial Ferreira Prado Ltda. Pregão Eletrônico nº 116/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.40.011.2713/2011
Objeto: Aquisição de tijolos cerâmicos furados, para a Obra da Escola
de Belas Artes da UFMG. Valor Contratado: R$12.290,00. Prazo de
Fornecimento: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de assinatura: 22 de Março de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Marlon Gualberto da Fonseca - Serralheria. Pregão Eletrônico nº
235/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 12651.36.011.649/2011. Objeto: Fornecimento e instalação de tela artística, para a Obra da Túnel
de Vento Subsônico da UFMG. Valor Contratado: R$4.489,98. Prazo
de Fornecimento: 10 (dez) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de assinatura: 29 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Pregão Eletrônico nº 171/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.44.011.2931/2011. Objeto: Fornecimento de lanche, para a
Obra do ICB da UFMG. Valor Contratado: R$5.390,00. Prazo de
Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Data de assinatura: 25 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Unir Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda.
Pregão Eletrônico nº 243/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.28.011.3093/2011. Objeto: Aquisição de areia lavada natural,
para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$14.850,00.
Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Data de assinatura: 27 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Mirante Topografia Ltda. Pregão Eletrônico nº 203/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.28.011.3002/2011. Objeto: Execução de serviços de topografia, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$18.238,97. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 25 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
MBS Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico nº 085/2011
-SCO FUNDEP. Processo nº 13107.01.011.212/2011. Objeto: Aquisição de areia média lavada, para a Obra da Faculdade de Medicina
da UFMG. Valor Contratado: R$2.100,00. Prazo de Fornecimento: 80
(oitenta) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 14 de Março de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda. Pedido de Preços nº
111/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 16046.01.091.111/2011. Objeto: Locação de caminhão munck, com operador, para a Obra do
Centro de Treinamento Esportivo da UFMG.
Valor Contratado: R$24.000,00. Prazo de Locação: 420 (quatrocentos
e vinte) dias. Prazo de Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.
Data de assinatura: 15 de Abril de 2011.
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Egotron Ltda. Pedido de Preços nº 91/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 16046.01.011.91/2011. Objeto: Execução de serviços de instalações elétricas no Laboratório de Ensaio de Motores da Escola de
Engenharia da UFMG. Valor Contratado: R$389.445,90.
Prazo de Execução: 47 (quarenta e sete) dias. Prazo de Vigência: 90
(noventa) dias. Data de assinatura: 25 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pedido de Preços nº 662/2011
-CAMPUS 2010. Processo nº 12651.33.011.662/2011. Objeto: Fornecimento e plantio de grama esmeralda, para a Obra da Escola de
Educação Física da UFMG. Valor Contratado: R$2.622,00. Prazo de
Fornecimento: 35 (trinta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias. Data de assinatura: 19 de Abril de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Construtora Piloto Ltda. Pregão Eletrônico nº 373/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.27.011.1567/2010. Objeto: Prorrogação de
prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com fundamento no art. 65,
I, "b" da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
07.07.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 27.09.2011. Data de
Assinatura: 27 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comercial Decaver Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº 212/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.34/2010. Objeto: Alteração de valor de contrato, para a Obra Almoxarifado Central da
UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do
Acréscimo: 5.110,74. Data de Assinatura: 07 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Corteforte Máquinas e Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico nº
201/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.1062/2010.
Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com
fundamento nos arts. 57, § 1°, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução:
Prorrogado para 29.04.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
30.05.2011. Data de Assinatura: 07 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Alumitemper Vidraçararia & Esquadrias Ltda. Pregão Eletrônico nº
299/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1352/2010.
Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor, para a Obra do
CAD 1 da UFMG, com fundamento nos arts. 57, § 1° e art. 65, I, "a"
da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 17.319,77
Data de Execução: Prorrogado para 04.07.2011. Data de Vigência:
Prorrogado para 30.09.2011. Data de Assinatura: 28 de Abril de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
Contratada: Comaro Engenharia Ltda. Pedido de Preços nº 2313/2011
-CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2313/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento
no art. 57, § 1º, III e VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 16.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
08.07.2011. Data de Assinatura: 08 de Abril de 2011. Belo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 323/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de peças de reforços e luva para perfil de
alumínio, fornecidos em chapa de aço ASTM A36 galvanizado. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 06/05/2011 às 13:00 horas
do dia 18/05/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 273/2011 - FUNDEP/GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME, valor R$ 4.800,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Processo 572/2011.
Considerando-se os valores negociados para o Lote 01, 02 e
03 ficarem acima do estimado; Considerando-se as razões de conveniência e oportunidade e ainda, o disposto na Lei Federal nº
8.666/93; Declaro REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 017/2011.
Florianópolis-SC, 3 de maio de 2011.
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA,
Autoridade Competente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Convênio: FAPEMIG TEC APQ 03468-09
Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção do
equipamento E4407B - Analisador de Espectro, com a utilização de
verba vinculada ao Convênio FAPEMIG TEC APQ 03468-09. Total
de itens solicitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVII, da Lei 8.666/93. Valor R$ 19.498,51 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos). Empresa
contratada:
Agilent
Technologies
Brasil
Ltda.,
CNPJ
03.290.250/0001-00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de maio de 2011, às 09h (horário de Brasília), no
site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico
029/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Materiais de Laboratório.
Valor estimado: R$ 34.639,05. O edital com as demais especificações
e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da
FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no
site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 3 de maio de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referência: Pregão Presencial nº 94/2008 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura - FUNPEC e a Fundação Guimarães Duque., Objeto: Serviços de análise de amostras diversas. Pregão Presencial nº 094/2008 FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação correrá a conta do
recurso oriundo do Projeto: FUNPEC/CENPES/IRRIGAÇÃO FZB
(CÓD. 692008).Valor: R$ 108.436,00(cento e oito mil quatrocentos e
trinta e seis reais). Prazo de vigência contratual: 18 (dezoito) meses.
Assinaram em 21 de agosto de 2009, o Prof. Jorge Eduardo Lins
Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o Presidente
da empresa o Sr. Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, pela contratada.
Referência: Pregão Eletrônico Nº 005/2011 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Gradual Comércio e Representação e Importação Ltda., Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva na Infra-Estrutura Física de cabeamento de fibras
ópticas instalada, da rede Giganatal, na região metropolitana de Natal.
Pregão Eletrônico nº 005/2011 - FUNPEC. A despesa decorrente
desta licitação correrá a conta do recurso oriundo do Projeto FUNPEC/UFRN/REDE GIGANATAL - CONV. 008/2008 (CÓD.
492008).Valor: R$ 66.050,00(sessenta e seis mil e cinqüenta reais).
Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Assinaram em 26 de
abril de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente
da FUNPEC, pela contratante, o Sócio Sr. Hiram Carneiro Saldanha,
pela contratada.
Referência: Pregão Presencial nº 94/2008 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Bioagri Ambiental Ltda .,
Objeto: Serviços de análise de amostras diversas. Pregão Presencial nº
094/2008 - FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação correrá a
conta do recurso oriundo do Projeto: FUNPEC/CENPES/IRRIGAÇÃO FZB (CÓD. 692008).Valor: R$ 754.571,65 (setecentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos). Prazo de vigência contratual: 18 (dezoito) meses. Assinaram em 18 de agosto de 2009, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira,
Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e os diretores da empresa o Sr. José Carlos Moretti e Pedro Antônio Zagatto, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Pregão Presencial nº. 094/2008 - FUNPEC
1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Bioagri Ambiental
Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para os
"Serviços de análises de amostras diversas". Prazo: 6 (seis) meses
para execução contratual de 19.02.2011 a 19.08.2011. Assinaram em
18 de fevereiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e os diretores da empresa o
Sr. José Carlos Moretti e Pedro Antônio Zagatto, pela Contratada.
Referência: Pregão Presencial nº. 094/2008 - FUNPEC
1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e Fundação Guimarães Duque.
Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para os "Serviços de análises de amostras diversas". Prazo: 6 (seis) meses para
execução contratual de 22.02.2011 a 22.08.2011. Assinaram em 21 de
fevereiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Presidente da empresa o Sr. Rodrigo
Sérgio Ferreira de Moura, pela contratada.
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 01/2011 - FRF
Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).
Contratada: AIRES Turismo Ltda. (CNPJ.: 06.064.175/0001-49). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para
passagens aéreas nacionais e no valor estimado de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para passagens aéreas internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 -. Data da Assinatura: 28/04/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Maria
Terezinha Pereira Aires pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 24 de maio de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço
global, para a contratação de serviços de locação de automóveis, de
acordo com as especificações descritas no Anexo I. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 5ª feira, no horário das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs e das
13:00(treze)hs às 17:00(dezessete)hs e 6ª feira das 8:00(oito)hs às
12:00(doze)hs, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante o
pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida em favor
da Fundação em depósito no Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr
1763-9 ou baixado pelo home page www.frf.br até o dia 20/05/2011.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 38737735 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de maio de 2011.
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato FSADU nº 257/2008. Assinatura: 31/12/2009. Contratada: Labotur - Empresa Junior de Turismo Ltda. Objeto: Acréscimo de Valor de R$ 71.262,40. Regina
Celi Miranda Reis Luna - pela Contratante e Andressa Rabelo Almeida - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente e informática).
Dot. Orçamentária: Contrato 007.029.032/2010 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação Sousândrade. Adjudicadas: Lote 01 - Papelaria
Papel Cartaz Ltda (R$ 2.107,78); Lote 02 - Leonardo Pontes Pacheco
(R$ 2.600,00); Lote 03 - Maria Campos Luize (R$ 2. 695,75), Lote
04 - Compuset Informática Ltda (R$ 3.000,00) e Lote 05 - Paula dos
Santos Marcolin (R$ 2.200,00).
Em 3 de maio de 2011.
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO INTERNACIONAL N o- 7/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de maio de 2011, às 09h (horário de Brasília), na
sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa
Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão internacional
007/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamento de Informática. Valor estimado: R$ 213.460,00. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e
das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 3 de maio de 2011.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA - FUNDEPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011/CPL - FUNDEPES
Comunicamos que será realizado Pregão Presencial, cujo objeto trata da Prestação de Serviços de Locação de Automóvel, visando
atender às demandas do Projeto Estudos dos Impactos das Mudanças
Climáticas na Região da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba-HIDROCHUV, conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
disponíveis no site da FUNDEPES: www.fundepes.br. O certame
acontecerá no dia 19/05/2011 às 09h00min, horário local, na Sala de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600189
ISSN 1677-7069
189
Reunião da CPL, localizada na FUNDEPES, Rua do Livramento, nº
148, Edf. Walmap, 6° andar, Centro, Maceió-AL CEP 57020-030.
Informações: (82) 2122-5347.
Maceió-AL, 4 de maio de 2011.
ÉRICA GOMES PEREIRA.
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL FUJB GCO/ERICA N o- 2/2011
PROCESSO Nº. 14.935-7 - Convênio FINEP 01.09.0421.00. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: ALTURAEXATA Ltda. ME - CNPJ Nº:
04.744.831/0001-29. OBJETO: Fornecimento de 84 Estadiômetros
portátil para atender ao projeto - ERICA. Valor R$41.580,00 (quarenta e um mil e quinhentos e oitenta reais). Prazo: 40 dias. Condições de Pagamento: conforme previsto na proposta. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura:
03 de maio de 2010.
INDÚSTRIA DEL RECAMBIO DO BRASIL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS
Convocamos os Senhores Sócios Quotistas para participarem
da Reunião Ordinária de Sócios a ser realizada no dia 20 de Maio de
2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Av.
Maestro Lazaro Rosa, n.º 100, Distrito Industrial, Município de Iperó,
Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o
balanço patrimonial e o de resultado econômico findo em 31/12/2010;
b) Destinação do Resultado; c) Tratar de qualquer outro assunto
constante da ordem do dia. Os documentos referidos nos itens acima,
se encontram à disposição dos Sócios na sede social da Companhia.
(Art.1.078, parágrafo primeiro, CC/2002). A reunião será presidida e
secretariada por Sócios escolhidos entre os presentes e se instalará em
primeira convocação com a presença de Sócios titulares de no mínimo ¾ (três quartos) do capital social e em segunda, com qualquer
número. (Art. 1.074, CC/2002).
Iperó-SP, 3 de maio de 2011.
LOS JOSE BRANCO
Administrador
INSTITUTO INTERAMERICANO DE
COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 62/2011
Contratação de Empresa Especializada em Organização e
Tratamento de Informações e Acervos Documentais com vistas a
facilitar a gestão do conhecimento nas áreas de proteção, licenciamento e qualidade ambientais do IBAMA, no âmbito do projeto de
cooperação técnica BRA/IICA/09/002 - Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Proteção do Meio Ambiente - IBAMA.
DATA : 06 / 06 / 2011
HORA : 15:00 h (horário de Brasília)
LOCAL : Representação do IICA no Brasil
SHIS, QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta,
Lago Sul, BRASILIA / DF
CEP 71605-450
A vistoria obrigatória está agendada do dia 16 de maio ao
dia 20 de maio de 2011 e do dia 23 de maio ao dia 27 de maio de
2011 das 09h00min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min.
Maiores informações sobre esse item estão dispostas no edital.
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet,
no site http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/EditaisJuridica.aspx
Brasília, 5 de maio de 2011.
BRAULIO HEINZE
Administrador do Instituto
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Prestação de serviços de Desenvolvimento de Projetos para
Implantação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos e
Projetos de Sustentabilidade, para a cidade de Alcântara no Estado do
Maranhão e para o Centro de Lançamento Espacial, localizado na
mesma cidade. EMPRESA VENCEDORA: Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Sustentável - IBRADES LTDA. VALOR ADJUDICADO: R$ 2.495.774,91 (dois milhões quatrocentos e noventa e
cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos)). FONTE DE RECURSOS: Convênio ref. 749.716/2010 ITP/AEB. Base Legal: Portaria 128/07 e o Decreto 6.170/07. Homologado em 05/05/2011.
Aracaju, 4 de maio de 2011.
CLEVERTON DE SANTA RITA
Presidente da CPS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO SUPERIOR DE EUCAÇÃO
IBITURUNA-ISEIB
EDITAL N o- 2, DE 18 DE ABRIL DE 2011
2 o- PROCESSO SELETIVO 2011
A Diretora de Ensino Acadêmico do INSTITUTO SUPERIOR DE EUCAÇÃO IBITURUNA-ISEIB Profª. Lygia Maria Silveira e Oliveira, torna público as inscrições para o 2º Processo Seletivo 2011, a partir de 25/04/2011, para os seguintes cursos: Ciências
Biológicas (Lic.) rec. Port. nº. 384 de 19/03/2009; Matemática (Lic.)
rec. Port nº. 159, de 29/02/2008, Pedagogia (Lic.) aut. Port. nº. 2.866
de 13/09/2004, em consonância com a Port.nº. 506 de 17/08/2006. O
processo seletivo será constituído por três modalidades: Nota do
ENEM 2009 ou 2010; Concurso principal a ser realizado no dia
19/06/2011, de 9h às 12h e por agendamento em dias e horários a
serem definidos no período de 20/06/2011 a 30/07/2011. Serão oferecidas 150 vagas, para o noturno. Os cursos serão ministrados à Rua
Lírio Brant, 511 Montes Claros-MG. O Processo Seletivo é válido
para o 2º semestre de 2011. Todos os candidatos ao Concurso principal e por agendamento farão apenas Prova de Redação. Mais informações, no Edital, no site: www.iseib.com.br.
LYGIA MARIA SILVEIRA E OLIVEIRA
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 362953/2011
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 362953,
tendo como objeto a contratação de serviços de Carga, Descarga e
Movimentação Interna de Recipientes para GLP no Centro Operativo
de Canoas/RS. Envio das propostas eletrônicas até o dia 20/05/2011
às 09h30 e sua abertura ocorrerá no dia 20/05/2011 às 09h30. O
Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2331 ou pelo fax
(11) 3703-2340.
ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/11
Instrumento: Termo de Contrato nº 020/11. Contratante: Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia. Contratada: Brasul Administração e Serviços Profissionais Ltda.EPP. Objeto: prestação de serviços de recepção e atendimento ao
público para as instalações do edifício Mútua. Data de assinatura: 19
de abril de 2011. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2011
PROCESSOS SELETIVOS
1. Número do Projeto: UTF/BRA/062 2.Título do Projeto:
Projeto de consolidação dos Instrumentos Políticos e Institucionais
para a Implementação do Programa Nacional de Florestas 3. Modalidade de Contrato: PRODUTO 4. Número do Contrato: CTR87698 5. Justificativa: O Projeto UTF/BRA 062 - FAO visa apoiar a
implementação do Programa Nacional de Florestas (PNF) e está estruturado em três grandes objetivos: (i) ampliar o uso sustentável dos
recursos florestais consolidando a base de florestas manejadas em
áreas públicas e privadas; (ii) promover a ampliação da base florestal
plantada; e, (iii) promover o fortalecimento institucional no âmbito
federal, estadual e municipal de instituições públicas e privadas. O
Projeto será baseado num esforço de fortalecimento da participação
social no desenvolvimento do PNF bem como na ação articulada com
os outros Ministérios envolvidos com a área florestal como por exemplo a difusão das experiências bem sucedidas e pela busca do fortalecimento institucional, através da capacitação e/ou assessoramento
técnico, a organizações governamentais e não-governamentais. 6. Objeto do Contrato: Elaboração da lista das espécies indicadoras de
vegetação de restinga primária bem como dos seus estágios avançado,
médio e inicial de regeneração localizada nos 17 Estados da área de
abrangência da Lei da Mata Atlântica Lei 11.428/2006, para fins de
complementação da Resolução CONAMA 417/2009. 7. Vigência do
Contrato: 22/09/2010-30/12/2010 8. Valor total do contrato: R$
30.000,00 9. Especificação dos serviços: Realizar levantamento das
espécies indicadoras existentes em cada Estado da área de abrangência da Mata Atlântica. Sistematização, análise e consolidação das
informações que serão utilizadas para a elaboração de uma minuta de
lista de espécies indicadoras a ser apreciada pelo CONAMA, para
complementar a Resolução 417/2009. 10. SIGNATÁRIOS Nome
completo: João de Deus Medeiros Diretor do Departamento de Florestas. Nome completo do consultor: Leonardo Davi Silveira Augusto
Baptista da Silva CPF: 72420383087.
1.Número do Projeto: UTF/BRA/062 2.Título do Projeto:
Projeto de consolidação dos Instrumentos Políticos e Institucionais
para a Implementação do Programa Nacional de Florestas 3. Mo-
dalidade de Contrato: PRODUTO 4. Número do Contrato: CTR89390 5. Justificativa: : O Projeto UTF/BRA 062 - FAO visa apoiar
a implementação do Programa Nacional de Florestas (PNF) e está
estruturado em três grandes objetivos: (i) ampliar o uso sustentável
dos recursos florestais consolidando a base de florestas manejadas em
áreas públicas e privadas; (ii) promover a ampliação da base florestal
plantada; e, (iii) promover o fortalecimento institucional no âmbito
federal, estadual e municipal de instituições públicas e privadas. O
Projeto será baseado num esforço de fortalecimento da participação
social no desenvolvimento do PNF bem como na ação articulada com
os outros Ministérios envolvidos com a área florestal como por exemplo a difusão das experiências bem sucedidas e pela busca do fortalecimento institucional, através da capacitação e/ou assessoramento
técnico, a organizações governamentais e não-governamentais. 6. Objeto do Contrato: Ministrar 30 horas aulas do curso específico de
georreferenciamento em sistema Arc Gis, destinado capacitação de
difusores em sistema de georreferenciamento para identificação das
reservas legais no processo de regularização ambiental das propriedades rurais em Brasília. 7. Vigência do Contrato: 12/12/2010 27/12/2010 8. Valor total do contrato: R$ 15.000,00 9. Especificação
dos serviços: Instalar o sistema Arc Gis em 20 maquinas operacionais; produzir as apostilas com o material do curso destinado ao
treinamento de difusores técnicos de propriedades rurais; ministrar
curso com duração de 30 horas sobre o software Arc Gis (programa
de georreferenciamento) em Brasília - DF. 10. SIGNATÁRIOS Nome
completo: João de Deus Medeiros Diretor do Departamento de Florestas. Nome completo do consultor: Marcos Reis Rosa CPF:
24583753837.
1.Número do Projeto: UTF/062/BRA 2.Título do Projeto:
Projeto de consolidação dos Instrumentos Políticos e Institucionais
para a Implementação do Programa Nacional de Florestas 3. Modalidade de Contrato: PRODUTO 4. Número do Contrato: CTR88595 5. Justificativa: O Projeto UTF/BRA 062 - FAO visa apoiar a
implementação do Programa Nacional de Florestas (PNF) e está estruturado em três grandes objetivos: (i) ampliar o uso sustentável dos
recursos florestais consolidando a base de florestas manejadas em
áreas públicas e privadas; (ii) promover a ampliação da base florestal
plantada; e, (iii) promover o fortalecimento institucional no âmbito
federal, estadual e municipal de instituições públicas e privadas. O
Projeto será baseado num esforço de fortalecimento da participação
social no desenvolvimento do PNF bem como na ação articulada com
os outros Ministérios envolvidos com a área florestal como por exemplo a difusão das experiências bem sucedidas e pela busca do fortalecimento institucional, através da capacitação e/ou assessoramento
técnico, a organizações governamentais e não-governamentais. 6. Objeto do Contrato: Contratação de consultoria (pessoa física) para desenvolver um aplicativo, para possibilitar a adequação ambiental dos
imóveis de acordo com o previsto no Código Florestal, mediante
identificação georreferenciada da propriedade ou posse rural, com a
delimitação das áreas de preservação permanente, da reserva legal e
remanescentes de vegetação nativa localizadas no interior dos imóveis, para fins de controle e monitoramento. O escopo deste Produto
é o desenvolvimento de um aplicativo, que tenha como base um
software livre e que seja compatível com outros sistemas de geração
de croqui georreferenciado sobre imagem de resolução de até 2,5
metros, e que possa ser utilizado pelos órgãos, entidades representativas e/ou mesmo os próprios proprietários rurais que desejarem,
por meio da adesão ao Programa Mais Ambiente, instruir seus processos de localização de reserva legal e áreas de preservação permanentes. 7. Vigência do Contrato: 10/11/2010 - 31/01/2011 8. Valor
total do contrato:R$ 40.000,00 9. Especificação dos serviços: Desenvolver o aplicativo para elaboração do mapeamento georreferenciado, de modo a atender as determinações do Código Florestal (Lei
no 4.771, de 1965) e do Decreto no 7.029, de 2008, contendo rotinas
de funcionamento, obtenção, análise, validação, armazenamento e administração de dados no sistema. Desenvolver o manual do operador
do sistema e do usuário online, com a documentação da instalação,
configuração e administração impressa e em formato PDF.Propor a
estrutura de equipamentos e softwares necessários implantação e operação do aplicativo de mapeamento georreferenciado. Instalar o aplicativo de mapeamento georreferenciado no servidor indicado pela
SBF/MMA, fazer a calibração e os testes de funcionamento necessários, antes de sua disponibilização ao Público, promovendo os ajustes que se mostrarem necessários. 10. SIGNATÁRIOS Nome completo: João de Deus Medeiros - Diretor do Departamento de Florestas.
Nome completo do consultor: Tarcisio Petter Luiz Franco CPF:
03480508600.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Diretor do Departamento de Florestas
PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
PROGRAMA
INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 instituiu e constituiu a República Federativa do Brasil num Estado Democrático de Direito e
alinhou a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político
como fundamentos deste novo país.
Ainda segundo as luzes constitucionais, o objetivo fundamental do Estado Democrático de Direito brasileiro é o de construir
uma sociedade justa, livre e solidária, que garanta o desenvolvimento
nacional, erradique a pobreza e marginalização e reduza as desigualdades sociais e regionais, promovendo assim o bem de todos,
sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600190
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
Infelizmente, este Brasil idealizado pelos constituintes de
1988 ainda está muito distante da vida concreta de milhares e milhares de brasileiros e brasileiras. Ao contrário, o povo brasileiro tem
vivenciado uma realidade de marginalidade e exclusão social, produto, dentre outros fatores, da corrupção que assola a classe política
nacional.
A retomada da ética e de valores como patriotismo, civismo,
honra e honestidade, dentre outros cultuados pelas Instituições Militares e por milhares de brasileiros e brasileiras, é imprescindível
para que o Brasil arquitetado pela Constituição Federal de 1988 se
torne realidade e, assim, todos tenham respeitados os seus direitos
fundamentais.
Não se pode mais compactuar e conviver com os desmandos
da classe política nacional que, arvorando-se dona do Estado, transforma o público em privado, demonstrando completo desrespeito pelo
povo brasileiro. A mudança é necessária e urgente.
Destarte, se de um lado a Constituição Federal de 1988 veda
aos militares a filiação político-partidária, de outro impõe a todos os
brasileiros e brasileiras, inclusive aos militares, o dever-cidadão de
contribuir com suas idéias, valores e trabalho para a construção de um
país mais justo, livre e solidário.
Como já dito, a Constituição Federal de 1988 preconiza que
o Brasil se constitui num Estado Democrático de Direito e, como
anuncia Norberto Bobbio, a democracia moderna não se satisfaz apenas com o governo de muitos, mas, para muito além, pressupõe e
exige a participação de todos na formação e conformação do Estado
de Direito, sob pena de negar-se a própria idéia de cidadania, dignidade humana e pluralismo político, fundamentos da República Federativa do Brasil.
Daí a importância de que todos aqueles homens e mulheres
de bem que simpatizem com os ideais de ética, honestidade e justiça
comum aos militares brasileiros se unam para representá-los e serem
a sua voz no debate democrático que vai determinar os caminhos a
serem percorridos pela sociedade brasileira.
Muitos lançarão acusações de que o PMB representa o retorno da ditadura. Na verdade, este discurso é retrogrado e ideologicamente encobre a real intenção daqueles que tem medo de serem
desmascarados e desmantelados no seu projeto de usurpação das
riquezas do povo brasileiro. O segredo e a invisibilidade, leciona
Noberto Bobbio, fortalecem o poder, garantem a impunidade e impedem que as pessoas identifiquem a situação de dominação e exclusão a que estão submetidas, dificultando assim as ações de defesa
contra o arbítrio daqueles que se sentem donos do Estado.
E é justamente aí que surge a importância do Partido Militar
Brasileiro para o resgate da democracia no Brasil. O passado revela
erros e acertos dos militares brasileiros, como também o faz em
relação a muitos daqueles que hoje desrespeitam o nosso país e o seu
povo. Mas, mesmo sem esquecer o passado e da sua relevância para
a construção do presente, o mais importante neste momento é olhar
para futuro e para o Brasil que os brasileiros querem construir.
Não foi sem motivo que, olhando para o futuro, os constituintes de 1988 inscreveram as Instituições Militares no Título V da
Magna Carta, alinhando-as como responsáveis pela "Defesa do Estado e das Instituições Democráticas". O compromisso constitucional
dos militares e de todos aqueles brasileiros e brasileiras que comugam
dos seus ideais é com a construção de um país soberano, que respeite
a dignidade da pessoa humana e efetive a cidadania, que, na esteira
de Hannah Arendt, é o direito a ter direitos.
Mais do que o exercício de um direito político, a criação do
Partido Militar Brasileiro impõe-se assim como um dever-cidadão
para a defesa do Estado Democrático de Direito e todos os seus
corolários. É preciso que os familiares, amigos e simpatizantes dos
valores militares se unam e façam ecoar os seus ideais de ética,
honestidade e justiça pela política nacional, colaborando assim para
que o Brasil seja o país que os brasileiros e brasileiras sonham.
PROGRAMA DO PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
I-NO ASPECTO DA SEGURANÇA PUBLICA
II-NO ASPECTO DOS DIREITOS HUMANOS
III-NO ASPECTO DA SOBERANIA NACIONAL
IV-NO ASPECTO DA DEMOCRACIA
I-NO ASPECTO DA SEGURANÇA PUBLICA
O direito fundamental à segurança encontra-se na gênese do
próprio Estado de Direito. Sem segurança não há ambiente propicio
para o desenvolvimento dos demais direitos fundamentais.
Ocorre que, infelizmente, a sociedade brasileira vive uma
crise na segurança pública, que se tornou hoje uma das maiores
preocupações e anseios dos brasileiros e brasileiras. Os ricos e poderosos se enclausuram nos seus enclaves fortificados e, enquanto
isto, o povo brasileiro está à mercê dos criminosos. Não só dos
criminosos visíveis, mas, muito pior, também daqueles que se fantasiam com pele de cordeiro e que, sem que percebamos, violam os
nossos mais lídimos direitos fundamentais.
Atualmente, o que se vê é o aumento constante do trafico de
drogas, a impunidade dos crimes de colarinho branco, os presídios
abarrotados, a existência de leis brandas e com inúmeros recursos, a
lentidão da justiça, o desaparelhamento das forças policiais, a falta de
reconhecimento, de salários dignos e de leis que protejam de modo
especial os profissionais da segurança publica, enfim, vivencia-se o
caos da segurança pública.
O cidadão de bem é refém na sua própria casa. Os criminosos não têm qualquer receio de enfrentar as autoridades públicas
e atacar as forças policiais. A intolerância e a falta de respeito pela
diferença têm culminado em ataques a grupos de minorias, tais como
os homossexuais, os índios etc.
Defendemos a construção de uma cultura cívica pela segurança pública do cidadão, que garanta uma vida segura e pacifica,
envolvendo a participação de todos, conforme preconiza a Constituição Federal, uma forma de convivência social orientada pela
tolerância, pela proteção social e pela eficiência policial frente ao
crime, implementando políticas sociais e de segurança pública, preservando o direito à segurança dos cidadãos e cidadãs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
De outro lado, é preciso também assegurar a ressocialização
daqueles que cometeram crimes, com cadeias e penitenciarias dignas,
sem superlotação, com alimentação adequada e assistência jurídica
para evitar injustiças no cumprimento da pena.
A segurança pública exige a conjugação de ações de prevenção e repressão ao crime, envolvendo não só as atividades policiais, mas, para muito além, a adoção de políticas públicas de
inclusão social, de forma a garantir a todos o mínimo existencial.
II-NO ASPECTO DOS DIREITOS HUMANOS
Para nós do Partido Militar Brasileiro, o reconhecimento da
dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus
direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça
e da paz no Brasil e no mundo.
Defendemos a concretização dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais
subscritos pelo Brasil, de forma que se garanta a todos os brasileiros
e brasileiras o mínimo necessário a uma existência humana digna.
O respeito pelos direitos humanos deve ser observado tanto
nas relações verticais (Estado x Sociedade) quanto nas horizontais
(Sociedade x Sociedade) e, para isto, é importante implementar uma
política educacional de direitos humanos, despertando em todas as
pessoas a consciência dos seus direitos e deveres, bem como a importância de reconhecer e respeitar os mesmos direitos e deveres em
relação ao outro.
Os direitos humanos fundamentais devem ser reconhecidos
pelos cidadãos como efetivos direitos e não como dádivas daqueles
que exercem o poder.
O PMB também defende a atuação internacional do Brasil
para promoção dos direitos humanos.
III - NO ASPECTO DA SOBERANIA NACIONAL
As relações internacionais do Brasil soberano devem ser
pautadas pela defesa dos interesses nacionais, respeitando sempre a
autodeterminação dos povos, a não-intervenção, a igualdade entre os
Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio
ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade.
O PMB defenderá os interesses do Brasil e do povo brasileiro e jamais será subserviente às forças políticas e econômicas
internacionais.
IV-NO ASPECTO DA DEMOCRACIA
O ideal democrático moderno se aperfeiçoa não no governo
da maioria (ou de muitos), mas, muito além disto, no governo de
todos. Na verdadeira democracia não é apenas um determinado grupo
ou classe, ainda que majoritário na sociedade política, que deve exercer o poder ou governo, sobrepujando os seus interesses aos dos
demais.A educação para cidadania constitui-se assim num instrumento de efetivação do ideal democrático. É preciso que o cidadão esteja
em condições de ver, ouvir, sentir e refletir criticamente sobre os
temas que interessam ao Brasil e aos brasileiros.
O PMB defende o debate plural e aberto entre todos os
segmentos sociais brasileiros para efetivação do Estado Democrático
de Direito. Alijar determinado grupo social do debate político é negar-lhe a cidadania e, conseqüentemente, a sua condição humana e a
própria democracia.
Todas as pessoas precisam compreender a importância da sua
participação no debate político, vez que é a participação de todos e de
cada um que garante a legitimidade das decisões tomadas como
exercício supremo da liberdade individual.
ESTATUTO
PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
TÍTULO I
CAPÍTULO I
Denominação, sede, duração, finalidade e princípios.
Art. 1º- O Partido Militar Brasileiro, também reconhecido
pela sigla PMB, fundado em 29 de janeiro de 2011, pessoa jurídica de
direito privado e entidade de natureza política de âmbito nacional,
com tempo de duração indeterminado, sede nacional e foro na QE 38
Conjunto M Casa 21 Guará II, em Brasília-DF, CEP 71070-130, será
regido pela legislação vigente e pelo presente Estatuto.
Art. 2º- O PMB será organizado em níveis estaduais, com
sedes e foros nas capitais dos respectivos Estados, e em níveis municipais, com sedes e foros nos respectivos municípios.
Art. 3º- O PMB tem por princípios e finalidades:
I - apresentar-se como uma opção político-partidária nos
níveis municipais, estaduais e nacional, de forma democrática e pacifica;
II - eleger representantes para os poderes legislativo e executivo, objetivando dessa forma a aplicação do programa de governo
e de seu plano de ação parlamentar;
III - assegurar a democracia e os direitos humanos, concretizando o Estado democrático de direito, efetivando os seus fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil;
IV - resguardar a soberania nacional e os interesses do Brasil
e do povo brasileiro;
V - adotar uma política de segurança pública séria e eficaz,
que garanta a integração entre Estado e sociedade e propicie o ambiente de paz e harmonia necessários à efetivação dos demais direitos
fundamentais.
CAPÍTULO II
Símbolos
Art. 4º São símbolos do PMB:
a.O emblema;
b.Bandeira;
c. o Hino.
3
TÍTULO II
Da filiação Partidária
Art. 5º Será admitido como filiado ao PMB todos os cidadãos em pleno gozo de seus direitos políticos, desde que não
tenham sido condenados por crimes dolosos em primeira instância,
notadamente os crimes contra a Administração Pública.
§ 1º Ficam ressalvadas da vedação disposta no caput os
delitos de opinião e contra a honra, praticados no exercício do direito
de cidadania.
§ 2º A filiação é individual e voluntária, sendo requerida
perante Comissão Executiva de Diretório Municipal, Estadual ou Nacional.
§ 3º A filiação partidária será realizada em fichas padronizadas em modelo adotado pelo Partido, em 3 (três) vias, sendo a
primeira entregue ao filiado, a segunda arquivada no Diretório Municipal a que pertencer e a terceira encaminhada para o escritório
central do PMB.
§ 4º A ficha de filiação partidária deverá ser indicada por
qualquer membro filiado ao PMB, estando no pleno gozo de seus
direitos políticos e partidários.
Art. 6º No ato da filiação ao PMB será constado o compromisso do filiado de cumprir o Programa e o Estatuto do Partido,
além das decisões adotadas pelos órgãos de direção partidária.
Art. 7º Não havendo motivo para impugnação, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, será concedida a filiação partidária, garantindo o direito à ampla defesa.
Art. 8º Na impugnação a que se refere o artigo anterior,
poderão ser argüidos incompatibilidade com a orientação política,
atitude desrespeitosa a dirigentes, parlamentares e outras lideranças
do Partido, conduta pessoal indecorosa, improbidade administrativa
na gestão de recursos partidários ou na gestão pública, outros fatos
que o Diretório Nacional julgar relevante.
Art. 9º A desfiliação partidária ocorrerá nos seguintes casos:
I - morte;
II - expulsão;
III - impedimento legal;
IV - perda dos direitos políticos;
V - desligamento voluntário;
VI - deixar, injustificadamente, de comparecer a 3 (três)
convenções consecutivas do órgão partidário a que pertencer.
TÍTULO III
Dos Direitos e Dos Deveres
CAPÍTULO I
Dos Direitos
Art. 10. Constituem direitos do filiado:
I- manifestar, participar, votar e ser votado para qualquer
cargo dos órgãos partidários;
II- dirigir-se diretamente e por escrito a qualquer órgão do
Partido para manifestar pontos de vista, fazer denúncias de irregularidades, reclamar contra decisões, defender-se de acusações;
III- divergir de qualquer orientação política dos órgãos partidários aos quais pertença ou não, sendo garantido o mais amplo e
absoluto direito a dissentir, criticar e debater nos órgãos aos quais
pertença e através dos órgãos de comunicação internos do Partido;
IV- constituir, junto a outros filiados, agrupamentos e ou
tendências internas ao Partido, em qualquer momento, para defender
posições ou teses, dentro dos marcos estabelecidos pelo Programa e o
presente Estatuto, ou com a proposição de mudá-los junto ao Congresso Nacional, no marco de seu compromisso com a construção
partidária;
V- exigir informação dos órgãos de direção partidárias e das
bancadas parlamentares sobre decisões, deliberações, votações e atividades realizadas ou a serem realizadas.
Art. 11. Poderá ser concedido ao filiado o afastamento temporário por prazo indeterminado por motivo de doença ou para tratar
de interesses particulares, sem prejuízo do vinculo com o PMB.
CAPÍTULO II
Dos Deveres
Art. 12. São deveres dos filiados:
I - participar das reuniões dos órgãos partidários aos quais
pertença;
II - divulgar e defender o Programa e o Estatuto do Partido,
bem como seus princípios fundamentais;
III - aceitar as deliberações e decisões das convenções, dos
diretórios e das comissões executivas;
IV - participar ativamente das campanhas eleitorais, promovendo e apoiando os candidatos do partido ou indicados pela
coligação;
V - pagar a contribuição financeira estabelecida pelo partido;
VI - indicar em papéis e documentos de sua propaganda
política o nome do partido;
VII- aos mandatários de cargos políticos, impõe-se ainda o
dever de cumprir com fidelidade o programa e as diretrizes partidárias, mantendo uma vida pública irrepreensível, preservando a
ética exigida pela representatividade e responsabilidade político-partidária.
Art. 13 - A disciplina partidária constitui uma das pilastras
pela qual o Partido Militar Brasileiro preserva sua atuação e mantém
a unidade.
Art. 14 - Independente do cargo que ocupe, todos os membros do Partido que venham, por ação ou omissão, a descumprir o
programa e Estatutos partidários, em seu todo ou separadamente,
sofrerão as seguintes sanções:
I - advertência;
II - destituição de cargos políticos;
III - afastamento por tempo determinado do Partido, no limite máximo de 2 (dois) anos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600191
ISSN 1677-7069
191
IV- expulsão do Partido.
Parágrafo único. A expulsão do PMB somente poderá ser
deliberada e aplicada pelo Congresso Nacional do Partido, ou pelo
Diretório Nacional, por deliberação de 2/3 de seus membros.
Art. 15 - Qualquer órgão partidário que descumprir, por ação
ou omissão, o presente Estatuto, o Programa Partidário, ou não implementar e seguir as decisões emanadas do Congresso Nacional,
Convenção Nacional e/ou Diretório Nacional, sofrerá as seguintes
sanções:
I - advertência;
II - suspensão do funcionamento;
III - dissolução do órgão.
Parágrafo Único: Compete exclusivamente ao Diretório Nacional, por deliberação de 2/3 de seus membros a aplicação dessas
sanções.
TÍTULO IV
Da Organização Partidária
CAPÍTULO I
Art. 16 - São órgãos do Partido Militar Brasileiro:
I- Órgão de deliberação;
II- Órgão de direção.
Art. 17 - São órgão de deliberação:
I- Congresso Nacional;
II- Congresso Estaduais, e;
III- Congresso Municipais.
Art. 18 - São órgãos de Direção:
I - O Diretório Nacional;
II - O Diretório Estadual;
III - O Diretório Municipal;
IV - Comissões provisórias
Dos Congressos
Do Congresso Nacional
Art. 19 - O órgão supremo do Partido é o Congresso Nacional.
I-O Congresso Nacional será composto provisoriamente pela
da comissão provisória formada pelos fundadores, com duração de 4
(quatro) anos a partir da autorização do TSE para efetivar a criação
do PMB;
II-O mandato dos membros da comissão provisória dos Diretórios Estaduais e Diretórios Municipais será composto pelo seus
membros fundadores e terá duração de 4 (quatro) anos a partir da
autorização do TSE para efetivar a criação do PMB, após esse período será realizada as eleições para composição do Congresso Nacional do PMB;
III-O Congresso Nacional deverá reunir-se, no mínimo, a
cada 2 (dois) anos, ou, extraordinariamente caso as circunstâncias
assim exigir, necessitando da deliberação da maioria simples do Diretório Nacional, ou à solicitude de 50% dos Diretórios Regionais,
com abrangência, no mínimo de 1/3 dos filiados do Partido em
condições estatutárias;
IV- O Congresso Nacional ordinário do Partido será convocado com antecedência de 03 (três) meses, pelo Diretório Nacional,
cujo edital de convocação deverá ser publicado na imprensa oficial do
Partido ou outro meio próprio e de ampla divulgação aos seus filiados.
Art. 20 - Compete ao Congresso Nacional:
a) alterar o Programa e Estatuto do Partido;
b) discutir e deliberar acerca das teses propostas ao Congresso;
c) determinar, através de resoluções, as diretrizes políticas
gerais do Partido sobre as questões fundamentais, principalmente Segurança Publica, Soberania Nacional, Direitos Humanos e Democracia;
d) alterar o número de membros do Diretório Nacional do
Partido e da sua respectiva Comissão Executiva;
e) eleger os membros do Diretório Nacional;
f) deliberar sobre fusão e incorporação com outro Partido ou
sua própria dissolução;
g) resolver assuntos omissos nesse estatuto.
Art. 21 - O Congresso Nacional é constituído por:
I- membros do Diretório Nacional;
II- presidentes dos Diretórios Estaduais;
III- membros eleitos para o Congresso Nacional.
Parágrafo único: O Congresso Nacional será representado e
acumulado pelo Diretório Nacional provisoriamente por 4 (quatro)
anos a contar do registro definitivo pelo TSE.
Art. 22 - As resoluções do Congresso representam a posição
oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados, não
podendo ser substituídas ou revogadas senão por outro Congresso
ordinário ou extraordinário.
Dos Congressos Estaduais
Art. 23- Cabe aos Congressos Estaduais:
I - orientar a ação do partido no âmbito estadual;
II - escolher ou proclamar os candidatos do partido aos
cargos de Governador e Vice-Governador, bem como aprovar o plano
estadual de governo;
III - escolher ou proclamar os candidatos do partido aos
cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual e Senador, assim
como aprovar seus respectivos planos de ação parlamentar;
IV - eleger os membros do Diretório Estadual e seus respectivos suplentes;
V - decidir sobre a formação de coligação com outros partidos no âmbito de sua competência;
VII - decidir sobre os assuntos políticos e partidários, de
âmbito e interesse estaduais.
Art. 24 - Compõe o Congresso Estadual:
I - o Diretório Estadual;
II - os senadores e deputados federais do respectivo estado;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
III - os deputados estaduais;
IV - os delegados municipais;
Dos Congressos Municipais
Art. 25 - Compete aos congressos municipais:
I - orientar a ação do partido no âmbito municipal;
II - escolher ou proclamar os candidatos do partido aos
cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, bem como aprovar o plano municipal de governo;
III - escolher ou proclamar os candidatos do partido aos
cargos de Vereador, assim como aprovar seus respectivos planos de
ação parlamentar;
IV - eleger os membros do Diretório Municipal e seus respectivos suplentes;
V - decidir sobre a formação de coligação com outros partidos no âmbito de sua competência;
VI - decidir sobre os assuntos políticos e partidários, de
âmbito e interesse municipais.
Art. 26 - Compõem o Congresso Municipal:
I- os membros do Diretório Municipal;
II- os eleitores filiados ao partido e inscritos no município;
III- os parlamentares do partido, federais, estaduais e municipais com domicílio eleitoral no município;
Dos Diretórios
Do Diretório Nacional
Art. 27 - O Diretório Nacional é o órgão dirigente máximo
no Partido Militar Brasileiro.
Art. 28 - A posse dos membros do Diretório Nacional dar-seá imediatamente à eleição dos mesmos.
Art. 29 - Compete ao Diretório Nacional:
I- comandar administrativamente e politicamente o Partido;
II- convocar o Congresso Nacional, Congresso Estadual e
Congresso Municipal;
III- garantir a aplicação do Programa, Estatuto e Regimento
Interno aprovados no Congresso Nacional;
IV- dirigir e orientar as bancadas parlamentares do Partido,
indicando as lideranças e respectivas assessorias;
V- orientar e controlar a imprensa nacional do Partido;
VI- gerir os recursos financeiros, administrar o patrimônio
do Partido, bem como alienar, adquirir, arrendar, hipotecar bens, assim como receber doações, estas em estrita conformidade com o seu
Programa e suas regras estatutárias;
VII- manter a escrituração contábil da receita e despesa, em
livros de contabilidade próprios;
VIII- julgar os recursos que lhe sejam interpostos;
IX- delegar poderes aos órgãos regionais, quando necessário
for;
X- estabelecer as datas para os Congressos Nacional, Estaduais e Municipais, publicando na imprensa oficial e/ou site do
Partido;
XI- fixar o Regimento Interno dos Congressos Nacional,
Municipais e Regionais;
XII- deliberar sobre critérios para política de alianças, e
definir alianças para participar de disputas eleitorais.
XIII- designar procuradores e constituir advogado.
XIV- eleger o Conselho de Ética, Disciplina Partidária e o
Conselho Fiscal;
Art.30 - As periodicidade das reuniões do Diretório Nacional
serão estipuladas através de resoluções internas
Art. 31 - O Diretório Nacional será composto:
I-Presidente;
II-1° Vice-Presidente;
III-2° Vice-Presidente;
IV-3° Vice-Presidente;
V-4° Vice-Presidente;
VI-5° Vice-Presidente;
VII-Secretário Geral;
VIII-Primeiro-Secretário;
IX-Segundo-Secretário;
X-Tesoureiro-Geral;
XI-Primeiro-Tesoureiro;
XII-Segundo-Tesoureiro;
Parágrafo Único: a critério do Diretório Nacional, poderá
compor o Diretório nacional o Secretário de formação política, Secretario de Segurança, Secretario de Comunicação, Secretário de Direitos Humanos, Secretário de promoção e defesa dos direitos humanos e dos profissionais de segurança pública.
Art. 32 - São atribuições dos membros do Diretório Nacional:
I - Presidência:
a) representar o Partido, ativa ou passivamente, em juízo ou
fora dele, pessoalmente ou por procuradores devidamente constituídos;
b) dirigir o Partido de acordo com as deliberações, diretrizes
e resoluções aprovadas pelo respectivo Congresso, Convenção, Diretório e Comissão Executiva Nacional;
c) convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional;
d) coordenar as atividades da Comissão Executiva Nacional,
supervisionando os demais membros no cumprimento de suas funções;
e) encaminhar ao Conselho de Ética, no prazo de 10 (dez)
dias contados do recebimento, as representações recebidas;
f) autorizar, juntamente com o secretário de finanças, as
despesas, assinaturas de cheques e demais documentos que envolverem obrigações financeiras.
g) admitir e dispensar pessoal administrativo;
II - Secretario geral
a) coordenar as atividades administrativas e dos órgãos de
cooperação, assegurando o cumprimento das deliberações da Comissão Executiva Nacional e das demais instâncias partidárias de sua
jurisdição;
b) organizar os Congressos, Convenções e reuniões do Diretório;
c) secretariar as reuniões dos órgãos partidários e redigir suas
atas, mantendo sob sua guarda os respectivos livros;
d) receber, elaborar, divulgar e distribuir as correspondências, documentos, resoluções e notas referentes ao Partido;
e) elaborar e manter atualizado o cadastro de detentores de
mandato eletivo, de dirigentes partidários e filiados;
f) organizar o acervo documental do Partido;
III - Tesoureiro Geral
a) propor e organizar a Política de Finanças do Partido;
b) ter sob sua guarda e responsabilidade o dinheiro, os valores e bens do Partido;
c) fazer a gestão econômico-financeira do Diretório;
d) efetuar recebimentos, depósitos, pagamentos e assinar demais documentos necessários à movimentação bancária dos recursos;
e) assinar com o presidente os contratos, títulos ou documentos que impliquem responsabilidades e encargos financeiros para
o Partido;
f) autorizar, com a presidência, as despesas, assinar cheques
e demais documentos que envolverem obrigações financeiras.
g) apresentar mensalmente à Comissão Executiva o extrato
de receitas e despesas do Partido, encaminhando ao Conselho Fiscal
o respectivo balancete e divulgando no portal do partido;
h) organizar o balanço financeiro e encaminhar a prestação
de contas à Justiça Eleitoral, nos prazos da lei;
i) manter em dia a contabilidade;
IV - Secretario de Formação Política:
a) coordenar o trabalho de formação política
b) promover debates, pesquisas e cursos sobre assuntos relacionados ao programa partidário, procurando desenvolver o espírito
crítico dos filiados;
c) manter intercâmbio permanente de publicações de cunho
militar;
V - Secretario de Segurança Publica:
a) apresentar planos e projetos na área de segurança pública;
b) apresentar relatórios e indicadores de violência, propondo
sugestões de melhorias;
c) acompanhar os projetos relativos as alterações nos Código
Penal, Código de Processo Penal, Estatuto da Criança e Adolescente,
entre outros;
d) elaborar estudos na questão do transito viário;
e) elaborar estudos e acompanhar aços da Defesa Civil;
Dos Diretórios Estaduais
Art. 33 - Os Diretórios Estaduais serão compostos:
I-Presidente;
II-1° Vice-Presidente;
III-2° Vice-Presidente;
IV-Secretário Geral;
V-Primeiro-Secretário;
VI-Segundo-Secretário;
VII-Tesoureiro-Geral;
VIII-Primeiro-Tesoureiro;
IX-Segundo-Tesoureiro
Art. 34. Compete aos Diretórios:
I- dirigir, no âmbito de sua circunscrição, as atividades do
partido, adotando as providências para o fiel cumprimento de seu
programa e de seu estatuto;
II - definir a atuação política e a ação parlamentar a ser
seguida por seus representantes nas bancadas legislativas;
III - eleger suas respectivas comissões executivas;
IV - eleger o Conselho de Ética e Disciplina Partidária e o
Conselho Fiscal;
V - julgar os recursos que lhe sejam interpostos;
VI - promover o registro dos candidatos a cargos eletivos, no
âmbito de sua competência;
VII - representar o partido perante a Justiça Eleitoral, indicando seus delegados;
VIII - decidir sobre prorrogação, intervenção, reorganização
e dissolução dos diretórios subordinados, exercendo a ação disciplinar
sobre seus membros;
IX - participar das convenções na forma deste Estatuto;
X - editar, no que couber, resoluções normativas e complementares ao presente Estatuto;
XI - remeter aos diretórios subordinados cópias de suas deliberações e da convenção respectiva;
XII - criar os órgãos de cooperação e outros auxiliares, no
âmbito de sua competência;
XIII - propor ao Congresso Nacional, projetos e sugestões de
reforma do Programa e do Estatuto;
XIV - receber doações;
XV - manter escrituração contábil, de forma a permitir o
conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas
despesas.
XVI - administrar o patrimônio social;
XVII - autorizar a aquisição, alienação, o arrendamento ou a
hipoteca de bens, no âmbito de sua competência;
XVIII - elaborar o seu regimento interno;
XIX - convocar as convenções na forma do Estatuto;
Dos Diretórios Municipais
Art. 35 - Os Diretórios Estaduais serão compostos:
I-Presidente;
II-1° Vice-Presidente;
III-2° Vice-Presidente;
IV-Secretário Geral;
V-Primeiro-Secretário;
VI-Segundo-Secretário;
VII-Tesoureiro-Geral;
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
VIII-Primeiro-Tesoureiro;
IX-Segundo-Tesoureiro
Art. 36 - Competem ao Diretório Municipal as seguintes
atribuições:
a) escolher a Comissão Executiva Municipal em número a
ser decidido pelo próprio Diretório Municipal;
b) representar politicamente, administrativamente e judicialmente o Partido no Município;
c) cumprir e fazer cumprir as exigências da legislação eleitoral nos processos eleitorais;
Das Comissões Provisórias
Art. 37 - Para fins de viabilizar a criação e estruturação do
Partido Militar Brasileiro, a primeira Comissão Provisória do Diretório Nacional terá duração de 4 (quatro) anos, após esse período
será realizada eleições para nova Diretoria Nacional conforme este
Estatuto.
TÍTULO V
Das Finanças e da Contabilidade
CAPÍTULO I
Art. 39 - Os recursos financeiros do Partido serão originários
de:
I - contribuições de seus filiados e simpatizantes;
II - dotações do fundo Partidário, nos termos deste Estatuto
e do Regimento;
III - rendas eventuais e receitas de atividades financeiras e
partidárias;
Art. 40 - A gestão das finanças e contabilidade do Partido
caberá ao Diretório Nacional, na conformidade dos dispostos nos
artigo 30.
Art. 41 - A contribuição financeira dos parlamentares do
Partido, em todos os níveis, assim como dos ocupantes de cargos no
poder executivo constituirá contribuição ao fundo do Partido Militar
Brasileiro, em sua totalidade.
Art. 42 - Os valores provenientes do fundo partidário, da
contribuição financeira dos Parlamentares Federais e demais receitas
do Partido serão administrados e geridos pelo Diretório Nacional, que
deverá prestar contas no Congresso Nacional do Partido.
Art. 43 - Os recursos do Fundo Partidário serão aplicados
nas seguintes atividades:
a) manutenção das sedes e serviços do Partido, permitido o
pagamento de pessoal;
b) propaganda doutrinária e política;
c) filiação e campanhas eleitorais;
Parágrafo único: em caso de dissolução do Partido Militar
Brasileiro, caberá ao Diretório Nacional a destinação dos recursos e
patrimônio pertencentes ao partido.
Art. 44 - Só serão repassados os recursos do Fundo Partidário às instâncias de direção que estiverem quites com as demais
obrigações estatutárias relativas às finanças, de acordo com as normas
estabelecidas pelo Diretório Nacional, observada a legislação partidária e eleitoral;
Art. 45 - Os recursos oriundos da contribuição dos filiados
serão repartidos da seguinte forma:
I - 20% para a direção nacional;
II - 20% para a direção estadual;
III - 60% para a direção municipal.
Parágrafo único - Caso não esteja constituída direção municipal, os recursos correspondentes serão destinados a direção imediatamente superior.
Art. 46 - A contribuição financeira dos filiados detentores de
mandatos eletivos serão destinadas a instância correspondente a esfera
político-administrativa correspondente
Art. 47 - O Diretório Nacional discutirá e deliberará sobre a
estruturação de uma política de contribuição financeira de militantes
e filiados, inclusive no que diz respeito à progressividade desta contribuição.
Art. 48 - Os filiados ocupantes de cargos de confiança,
assessores dos detentores de mandatos executivos, mesas legislativas
e lideranças de Bancadas e de parlamentares, que não sejam funcionários públicos efetivos, deverão efetuar uma contribuição financeira mensal conforme estipulado pelo Diretório Nacional.
Art. 49 - Filiados ocupantes de cargos executivos ou parlamentares deverão efetuar uma contribuição mensal ao Partido, correspondente a 10% (dez por cento) do total líquido da respectiva
remuneração mensal.
§1º - Entende-se como remuneração mensal, ou vencimentos,
a parte fixa, menos Imposto de Renda, pensão alimentícia e descontos
previdenciários; parte variável, se houver, diárias por sessões extras,
13º salário, ajuda de custo ou extras de qualquer natureza que não
contrariem os princípios partidários.
§2º - O detentor de cargo ou função no Executivo ou Legislativo deverá autorizar o departamento financeiro da fonte pagadora a fornecer todas as informações ao Partido, bem como fornecer à tesouraria do Partido cópia dos contracheques e cópia de leis
ou decretos referentes à sua remuneração.
§3º - A contribuição financeira deve ser feita obrigatoriamente através de débito automático em conta corrente ou em consignação à Secretaria de Finanças da instância correspondente, mediante autorizações escritas:
I - uma dirigida à Câmara de Vereadores, à Prefeitura, à
Assembléia Legislativa, à Câmara dos Deputados e Senado Federal,
para que o Partido tenha acesso à respectiva folha de pagamento;
II - outra dirigida à instituição bancária para débito em conta
e imediata transferência à conta-corrente do Partido.
Art. 50 - O descumprimento do artigo anterior sujeita o
filiado parlamentar inadimplente às seguintes medidas disciplinares:
I- suspensão do direito de voto e das atividades partidárias;
II- desligamento temporário de sua bancada com substituição
pelo suplente do Partido;
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
III- suspensão ou perda de todas as prerrogativas, cargos e
funções que exerça em decorrência da representação e da proporção
na respectiva Casa Legislativa;
IV- negativa de legenda para disputa de cargo eletivo, ou
ainda à penalidade de expulsão, quando se tratar de infrator reincidente reiterado.
Art. 51 - As contribuições previstas no artigo anterior serão
destinadas ao Diretório Nacional, quando pagas por parlamentares
federais; aos diretórios estaduais, quando pagas por deputados estaduais e aos diretórios municipais, quando pagas por vereadores.
Parágrafo Único - Onde não houver órgão partidário constituído, a contribuição será destinada ao órgão imediatamente superior".
Art. 52 - Qualquer integrante do Partido Militar Brasileiro,
filiados ou membros dos Diretórios, não responderá solidariamente às
dividas contraídas pelo Partido Militar Brasileiro.
TITULO VI
CAPÍTULO I
Dos Órgãos Auxiliares
Art. 53- O Conselho de Ética e Disciplina Partidária e o
Conselho Fiscal são os órgãos auxiliares do PMB e serão disciplinados pelo Diretório Nacional.
Art. 54- Ao Conselho de Ética e Disciplina Partidária compete conduzir o processo disciplinar e opinar em todas as questões
relativas à quebra de princípios e deveres éticos, por iniciativa própria, ou por solicitação do Presidente da Comissão Executiva.
Art. 55- Compete ao Conselho Fiscal:
I - examinar a contabilidade e emitir parecer sobre os relatórios contábeis, as contas e balanços da Comissão Executiva;
II - examinar, em qualquer tempo, os livros e documentos do
PMB, revestidos de natureza econômica, em sua respectiva instância
partidária;
III - denunciar ao Diretório, através do presidente da Comissão Executiva, as irregularidades porventura existentes, sugerindo
medidas saneadoras;
IV - prestar aos demais órgãos de sua respectiva instância
partidária, sempre que solicitado, informações sobre a fiscalização
contábil, financeira e patrimonial, bem como sobre resultados de
auditorias e inspeções realizadas.
TITULO VII
CAPÍTULO I
Das Campanhas Eleitorais
Art. 56 - As despesas de campanha eleitoral serão realizadas
sob a responsabilidade dos candidatos e por eles pagas.
Art. 57 - O candidato a cargo eletivo fará diretamente ou por
intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de
sua própria campanha, utilizando recursos que lhe sejam repassados
pelos comitês financeiros, inclusive os relativos à cota do Fundo
Partidário, recursos próprios ou doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Art. 58 - Nas campanhas eleitorais, as comissões executivas
constituirão, no âmbito de sua atuação, comitês financeiros com a
competência de:
I - captar recursos financeiros e aplicá-los;
II - supervisionar a aplicação dos recursos financeiros repassados aos candidatos do partido;
III - estabelecer normas complementares relativas a administração financeira das campanhas;
TÍTULO VIII
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 59 - O presente Estatuto poderá ser alterado pela Convenção Nacional, mediante voto favorável da maioria de seus membros.
Art. 60 - Este Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 61 - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2011.
ANDRÉA FRANÇA COELHO ROSA
Presidente Nacional do Partido
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
O Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 14, c/c art. 16
e 17, inciso II do Estatuto do Partido, CONVOCA os membros da
Convenção Nacional, para Reunião Extraordinária, a ser realizada no
próximo dia 09 de maio de 2011, no SHIN QL 05 conjunto 06 casa
19 - Lago Norte - Brasília/DF - CEP: 71.503-745, das 14h às 17h,
para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Eleição do Diretório
Nacional; b) Eleição da Comissão Executiva Nacional; c) Assuntos
gerais.
Brasília, 4 de maio de 2011.
VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2011
CONCURSO VESTIBULAR DE INVERNO 2011
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
torna público que as inscrições ao Concurso Vestibular de Inverno
2011 estarão abertas aos candidatos que tenham concluído o Ensino
3
Médio ou equivalente, ou aos portadores de diploma de conclusão de
Curso Superior oficial ou reconhecido. 1 - Normas de acesso: o
critério no qual se baseia a Universidade para selecionar os candidatos aos diferentes cursos é a verificação de conhecimentos, capacidades e habilidades intelectuais, evidenciadas em resposta a instrumentos de medida que constituem as provas do Concurso Vestibular. A prova de Língua Portuguesa consta de questões objetivas e
de uma questão de redação. As demais provas são objetivas, com
questões de múltipla escolha sobre conteúdos específicos. Todas as
provas visam a verificar as capacidades e habilidades intelectuais do
candidato, nos níveis de conhecimento, compreensão, aplicação e
análise. A cada candidato, numa dada disciplina, corresponderá um
escore bruto e um escore padronizado. O escore bruto é igual ao
número de acertos alcançados na disciplina, enquanto o escore padronizado é calculado mediante a seguinte expressão: P=(Bµ)/σx100+500, onde: P representa o escore padronizado; B representa
o escore bruto do candidato na disciplina; µ representa a média dos
escores brutos obtidos na disciplina, por todos os candidatos; σ representa o desvio padrão dos escores obtidos, na disciplina, por todos
os candidatos. Na Prova de Língua Portuguesa, o escore bruto será
calculado a partir dos resultados das questões objetivas e do grau
obtido na questão de redação, num total máximo de 10 pontos, assim
distribuídos: a) questões objetivas: máximo 6 pontos (0,6 ponto para
cada acerto); b) redação: máximo 4 pontos (0,8 ponto para cada
unidade do grau de redação, sendo que esse grau varia de zero a
cinco. Assim, por exemplo, uma redação com grau 3 receberá 2,4
pontos). Devido a determinação expressa na Portaria nº 391, de 07 de
fevereiro de 2002, do Ministério da Educação, candidatos que obtiverem grau zero na redação estarão automaticamente eliminados do
Concurso Vestibular. Assim sendo, o mínimo que o candidato deve
obter para concorrer a uma vaga na Universidade é a nota 1. Para
cada candidato será calculada a média aritmética ponderada dos seus
escores padronizados, considerando-se, para isso, os pesos indicados
em tabela constante no Manual do Candidato, que variam de acordo
com o curso. A classificação, visando ao preenchimento das vagas de
um curso, será baseada na ordem decrescente das médias obtidas
pelos candidatos. Se ocorrer algum empate e não houver possibilidade
de aproveitar todos os envolvidos, o desempate será efetuado mediante o emprego da média harmônica dos escores padronizados.
Encerrado o prazo estabelecido para as matrículas e constatado o não
comparecimento de candidatos classificados, serão chamados outros
candidatos relacionados em uma Lista de Espera condicionada às
vagas existentes, levando-se em conta os mesmos critérios de classificação já expressos. Observação: O número de vagas oferecidas ao
Programa Universidade para Todos - PROUNI, instituído pela Lei
11.096/2005, será de acordo com a legislação vigente e o preenchimento com base na classificação a ser fornecida pelo Ministério da
Educação. 2 - Prazo de validade: os resultados do Concurso Vestibular de Inverno 2011 têm validade para o 2º semestre de 2011. 3 Período de inscrição: as inscrições serão realizadas no período de 12
de maio a 3 de junho de 2011, pelo candidato ou seu representante. 4
- Locais de inscrição: via Internet, no endereço www.pucrs.br/vestibular, 24h por dia e Campus Central da PUCRS, Av. Ipiranga 6681,
Central de Atendimento ao Aluno, térreo do prédio 15, das 8h às 21h.
5 - Valor e locais de pagamento da inscrição: R$ 80,00, em qualquer
agência bancária do território nacional, mediante a apresentação da
Guia de Pagamento impressa, conforme sua opção por ocasião da
inscrição, até o dia 6 de junho de 2011. 6 - Manual do Candidato:
estará disponível para "download" no endereço www.pucrs.br/vestibular. Quem desejar poderá adquiri-lo na Central de Atendimento ao
Aluno, térreo do prédio 15, das 8h às 21h, no mesmo período (12/5
a 3/6/2011), mediante o pagamento da taxa de R$ 5,00. Observações:
a) De acordo com a legislação vigente, os candidatos ao Concurso
Vestibular que tiverem realizado curso no exterior deverão apresentar
a equivalência de cursos, para efeito de ser suprida a prova de conclusão do Ensino Médio. Esta deverá ter sido declarada em data
anterior à inscrição no Concurso Vestibular, mediante decisão do
Conselho Estadual de Educação competente; b) Devido a determinação expressa na Portaria nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, do
Ministério da Educação, somente serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o Ensino Médio ou que possuam o
Certificado de Conclusão deste nível de ensino pela via regular ou da
suplência. Assim, ao preencher a ficha de inscrição, o candidato deve
indicar no campo destinado a isso a situação escolar em que se
encontra, responsabilizando-se pela declaração. 7 - Cursos oferecidos,
vagas Concurso Vestibular, turno(s) (M, T, N, V, onde, M = manhã, T
= tarde, N = noite, V = variado, isto é, as aulas são ministradas pela
manhã e/ou tarde e/ou noite, portanto o aluno deverá ter disponibilidade de horário para cursar disciplinas em qualquer turno), alunos por turma, ato de autorização(A) ou reconhecimento(R), nº Decreto(D) ou Portaria(P) e data de publicação no diário oficial, ENADE - avaliação do curso. No Campus Central - Av. Ipiranga, 6681,
Porto Alegre: Administração / Linha de Formação Administração de
Empresas, 120, N, 60, R, D nº 63.849 de 23/12/68, 4; Administração
/ Linha de Formação Comércio Internacional, 60, N, 60, R, D nº
63.849 de 23/12/68, 4; Administração / Linha de Formação Empreendedorismo e Sucessão, 60, M, 60, R, D nº 63.849 de 23/12/68,
4; Administração / Linha de Formação Gestão de Tecnologia da
Informação, 60, N, 60, R, D nº 63.849 de 23/12/68, 4; Administração
/ Linha de Formação Marketing, 60, N, 60, R, D nº 63.849 de
23/12/68, 4; Arquitetura e Urbanismo, 60, T e N, 60, R, P nº 2.470 de
06/12/01, 4; Ciência da Computação, 60, T e N, 60, R, P nº 490 de
14/09/87, 4; Ciências Aeronáuticas, 60, V, 60, R, P nº 1.115 de
15/05/03; Ciências Biológicas, 60, V, 60, R, D nº 17.398 de 22/12/44,
4; Ciências Contábeis / Linha de Formação Controladoria e Finanças,
60, N, 60, R, D nº 36.601 de 21/12/54, 3; Ciências Econômicas, 60,
N, 60, R, D nº 36.601 de 21/12/54, 3; Com. Social-Jornalismo/Manhã, 40, M, 40, R, D nº 39.008 de 16/04/56, 3; Com. Social-Jornalismo/Noite, 40, N, 40, R, D nº 39.008 de 16/04/56, 3; Com.
Social-Publ. e Prop./Manhã, 40, M, 40, R, D nº 39.008 de 16/04/56,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600193
ISSN 1677-7069
193
3; Com. Social-Publ. e Prop./Noite, 40, N, 40, R, D nº 39.008 de
16/04/56, 3; Com. Social-Rel. Públicas/Noite, 40, N, 40, R, D nº
39.008 de 16/04/56, 3; Direito, 240, M, 60, R, D nº 30.239 de
10/12/51, 3; Direito, 300, N, 60, R, D nº 30.239 de 10/12/51, 3;
Educação Física, 60, M, 60, R, P nº 2.600 de 26/08/04, 3; Educação
Física, 60, N, 60, R, P nº 2.600 de 26/08/04, 3; Engenharia Civil, 60,
M e N, 60, R, D nº 52.195 de 25/07/63, 3; Engenharia de Computação, 60, M e N, 60, R, P nº 531 de 28/08/06, 5; Engenharia de
Controle e Automação, 60, T e N, 60, R, P nº 986 de 08/05/06, 3;
Engenharia de Produção, 60, N, 60, R, P nº 1.088 de 19/12/06, 3;
Engenharia Elétrica-Eletrônica, 60, N, 60, R, D nº 61.869 de
12/12/67, 3; Engenharia Mecânica, 60, T e N, 60, R, D nº 61.869 de
12/12/67, 3; Engenharia Química, 60, N, 60, R, P nº 253 de 12/07/82,
3; Gestão de Turismo, 60, N, 60, A, C. UNIV. nº 07/2009 de
29/10/2009, 2; História, 60, M, 60, R, D nº 9.891 de 09/07/42, 4;
Hotelaria, 60, N, 60, A, C. UNIV. nº 07/2009 de 29/10/2009; Letras
- Língua Espanhola, 60, N, 60, R, D nº 9.891 de 09/07/42, 4; Letras
- Língua Inglesa, 60, N, 60, R, D nº 9.891 de 09/07/42, 4; Letras Língua Portuguesa, 60, N, 60, R, D nº 9.891 de 09/07/42, 4; Pedagogia / Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
60, N, 60, R, P nº 136 de 24/02/88, 3; Psicologia, 50, N, 50, R, D nº
55.849 de 01/04/65, 4; Psicologia, 100, T e N, 50, R, D nº 55.849 de
01/04/65, 4; Sistemas de Informação, 60, N, 60, R, P nº 1.365 de
26/04/05, 4. Observação: O aluno matriculado nos cursos de Administração e de Ciências Contábeis do Campus Central (Porto Alegre) realizará, independente da linha de formação escolhida, até 20%
das disciplinas na modalidade a distância, de acordo com os projetos
pedagógicos desses cursos. 8 - Provas: 1º dia (18/6/2011) - provas de
Física, Biologia e Língua Portuguesa (10 questões objetivas para cada
disciplina, totalizando 30 questões, mais uma questão de redação na
prova de Língua Portuguesa); 2º dia (19/6/2011) - provas de Química,
Geografia, História, Literatura Brasileira, Matemática, Língua Espanhola ou Língua Inglesa (10 questões objetivas para cada disciplina,
totalizando 60 questões). O horário previsto para o início é 14h. 9 Classificação dos Candidatos: a classificação dos candidatos é baseada na ordem decrescente de suas médias, conforme explicitado no
item 1, Normas de acesso. 10 - Matrícula: de acordo com a legislação
vigente, é condição indispensável para a matrícula a exibição da
prova de conclusão do Ensino Médio, anulando-se a classificação dos
candidatos que não o fizerem. 11 - Manual do Candidato: o Manual
do Candidato, no qual se encontram as disposições relativas às vagas
por curso, às provas, à classificação e à matrícula, é parte integrante
deste Edital. 12 - Organização e Execução do Concurso Vestibular: a
organização e execução do Concurso Vestibular de Inverno 2011 está
a cargo do Núcleo de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação. Profa.
Dr. Solange Medina Ketzer - Pró-Reitora de Graduação. Prof. Dr. Ir.
Joaquim Clotet - Reitor.
SOLANGE MEDINA KETZER
Pró-Reitora
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS EM ALAGOAS - SEBRAE/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em
Alagoas - SEBRAE/AL torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a aquisição de
01 (um) veículo utilitário esportivo novo, 0 (zero) Km, versão mais
econômica da categoria, para o SEBRAE/AL, conforme as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. A data limite para
o envio das propostas será até as 10h do dia 08/04/2011, horário de
Brasília, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no seguinte
endereço: www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser retirado
o edital. Outras informações poderão ser prestadas pelos telefones
(82) 4009-1735/4009-1746 e os pedidos de esclarecimentos através
dos endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor ou
www.al.sebrae.com.br.
Maceió, 29 de março de 2011.
ANA REGINA INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeira
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 21/2011
Objeto: Aquisição de Mobiliário.
Data da Licitação: 16/05/2011 às 09h30min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E
METAIS BÁSICOS DE BELO HORIZONTE, NOVA
LIMA, ITABIRITO, SABARA, SANTA LUZIA, RIO
ACIMA E RAPOSOS - METABASE/BH
seguintes pontos de pauta: 1- Conjuntura Política, Educacional e
Organizacional do SINPRO-PE; 2- Alteração Estatutária - com sua
denominação, categoria representada e base territorial excluindo municípios ou categoria que já seja representada por outro sindicato; 3Desfiliação e Filiação a Entidade de Grau Superior.
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-115/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a Prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA",
do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-115/2011, cujo objeto é a
aquisição de RETIFICADORA PLANA TANGENCIAL, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 11:00
horas do dia 13/05/2011. O início da disputa de lances se dará à partir
das 14:00 horas de 17/05/2011. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 5 de maio de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro do Sistema Fiergs
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da licitação em epígrafe cujo objeto é a aquisição de Unidade Móvel Ocupacional (Trailer), para atender à unidade do SESI na cidade de Campo Grande/MS.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 6/211
O SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise da documentação de habilitação e das propostas comerciais
apresentadas na primeira e segunda fases do processo licitatório Concorrência SESI n.º 006/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa
para operacionalização do inventário das condições de saúde e estilo
de vida dos industriários, nas cidades de Itajubá, Guaxupé, Varginha,
Montes Claros, Juiz de Fora e Região, exclusivamente conforme
demanda, para atendimento ao Programa SESI Indústria Saudável.
EMPRESAS VENCEDORAS: Pró-Lazer e Esportes Ltda: Lote 01;
Minas Movimento Ltda: Lote 02; Pro Sport Locações e Logísticas
Ltda: Lote 03; Bwell - Promoção Consultoria e Tecnologia em Saúde
Ltda: Lote 04.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os trabalhadores, aposentados e associados do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do
Ferro e Metais Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito,
Sabará, Santa Luzia, Rio Acima e Raposos para Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 18 de maio de 2011 às 10:00hs, em
1ª convocação, no auditório do sindicato, sito a Rua Silveira, 96,
Bairro da Graça, Belo Horizonte/MG, para decidirem e deliberarem a
seguinte ordem do dia: a) Alteração do art. 1º do sindicato com a
descrição da categoria conforme Port. 186/MTE; b) Re-Ratificação
das assembléias gerais realizadas nos dias 20 e 21 de maio de 2008,
que alterou a base territorial do sindicato com a inclusão dos municípios de Rio Acima e Raposos a base territorial de representação
do sindicato. Não havendo número suficiente de trabalhadores em 1ª
convocação a assembléia será realizada às 10:30hs em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes e
as decisões prevalecerão para todos os efeitos.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2011.
SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS
DE SAPIRANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de atribuições previstas no estatuto do SINDICATO
DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE SAPIRANGA, que representa
a categoria econômica de "calçados", CONVOCO todas as empresas
(associadas ou não) integrantes da categoria econômica da indústria
de calçados em geral, destinados a todos os usuários, isto é, para
homens, mulheres e crianças, bem como para todos os usos, ou seja,
para trabalho, inclusive calçados de segurança, para uso diário e
social, para a prática de esportes, para lazer e para uso militar, botas,
botinas, tamancos, chinelos e pantufas, independentemente da matéria-prima utilizada (couro, tecido, borrachas e todo e qualquer material sintético) e também independentemente do tipo e construção
(montado, colado, mocassim, califórnia, ponteado, "goodyear", vulcanizado e injetado), e de componentes e injetados para calçados
(formas, palmilhas, plataformas, cepas, atacadores), de qualquer material, exclusivamente para calçados, localizadas nos municípios de
Sapiranga, Nova Hartz e Araricá, para, em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 08 de junho de
2011, na sede da entidade, localizada na cidade de Sapiranga, na Rua
Getúlio Vargas nº 575, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, às 10:00
horas, ou em SEGUNDA CONVOCAÇÃO, às 10:30 horas, deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Re-Ratificação, ou
não, do decidido na Assembléia Geral Extraordinária realizada em
13/11/1989, que aprovou novo Estatuto, registrado no Ofício do Registro de Títulos e Domumentos de Sapiranga, em 22/11/1989 (L.
B19, fls 40v, n. 3898), e manteve/estendeu a base territorial ao município de Nova Hartz, ex-distrito de Sapiranga; 2. Promover, ou não,
alteração estatutária para incluir na base territorial do Sindicato o
município de Araricá, criado através da Lei Estadual n. 10.667, de 28
de dezembro de 1995, com área emancipada dos municípios de Sapiranga e de Nova Hartz; 3. Em sendo aprovados os itens anteriores,
apreciar proposta de novo Estatuto com a sua modernização; desdobramento da categoria e a especificação dos segmentos representados, conforme convocação acima, e ratificação da base territorial; 4.
Providências decorrentes.
SINDICATO DOS ARMAZÉNS GERAIS
NO ESTADO DO PARANÁ
Sapiranga, 5 de maio de 2011.
GILBERTO MORBACH
Presidente do Sindicato
Recife-PE, 5 de maio de 2011.
JOSÉ GEORGE SANGUINETO
p/Diretoria
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EXTRATIVA DE AMERICANO DO BRASIL,
ANICUNS, SANCLERLÂNDIA, SÃO LUIZ DE
MONTES BELOS E MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Industria Extrativa de
Americano do Brasil, Anicuns, Sanclerlândia, São Luiz de Montes
Belos e Montes Claros de Goiás/GO, denominado SITIEAdB-GO
localizado com sede na Av. Goiás, Qd. 68 Lt. 3369 - Setor Central Americano do Brasil - GO, CEP 76.165-000, através de seu Presidente que este subscreve, convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria dos Trabalhadores em Indústria Extrativas, que
exercem atividades nas indústrias da Extração do Ouro e Metais
preciosos, Ferro e Metais Básicos, Cobre, Níquel, Carvão, Fluorita,
Diamante e Pedras Preciosas, Mármore, Calcário, Pedreiras, Areias,
Barreiras, Madeiras, Resinas, Borrachas, Fibras Vegetais, Estanho,
Pirita e Minerais não Metálicos, na base territorial abrangida pelos
municípios de Americano do Brasil, Anicuns, Sanclerlandia, São Luiz
de Montes Belos e Montes Claros de Goiás/GO, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 18 de maio
de 2011, na sede da entidade, com endereço supra citado, com início
às 09:00h , com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1º. Ratificação da Fundação do Sindicato nos termos
da ATA de fundação em 19.04.2010; 2º. Ratificação do Estatuto
aprovado e registrado em Cartório em 27 de abril de 2010 no Livro
"A" Pessoas Jurídicas, as FLs. 143 e seguintes, sob o número 078.
Aprovação da Alteração Estatutária com referencia nos artigos 1º e 3º
do Capitulo I que se refere à especificação da categoria; 3º.Ratificação da Diretoria eleita com mandato de 19 de abril de 2010 a 19
de abril de 2013; E 4º. Outros assuntos da Categoria.
Goiânia-GO, 4 de maio de 2011.
JASON PARREIRA DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DOS
MILAGRES PIAUÍ-SINSERPM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os servidores públicos municipais, efetivos,
temporários e inativos, de Santo Antônio dos Milagres, para participarem de uma Assembléia Geral no dia 14 de Maio de 2011, às
09:00 horas, na rua Diogo Machado, nº 72, centro, nesta cidade, para
deliberarem sobre a Ratificação da Fundação do Sindicato.
Santo Antônio dos Milagres-PI, 4 de maio de 2011.
CLEIDE MARIA DE ARAÚJO
Presidenta do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E
DE MATERIAL ELÉTRICO DE BATATAIS,
ALTINÓPOLIS E BRODOWSKI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINPRO/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Armazéns Gerais, com CNPJ.
75.086.637/0001-41, Código Sindical 002.15288182-0, através de seu
representante legal, convoca todos os integrantes pertencente à categoria do 4º Grupo do Comércio Armazenador da CNC - Confederação Nacional do Comércio para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de junho de 2011 às 9h, na Av.
Iguaçu, 2947 - conj. 123 - Curitiba - Paraná, a fim de tratar a seguinte
ordem do dia: A) - Apreciação e Aprovação da Convenção Coletiva
do Trabalho para o biênio 2011/2012; B) - Aprovação e a apreciação
da Contribuição Confederativa; C) - Demais Assuntos Correlatos.
Caso não haja no horário acima referenciado número legal de participantes a mesma ocorrerá no mesmo local, uma hora após, com
qualquer número dos presentes.
CNPJ:12.586.574/0001-72
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Batatais, Altinópolis e Brodowski, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os membros
da categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Batatais, Altinópolis e
Brodowski no Estado de São Paulo, para Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da fundação a ser realizada no dia 17 de maio
de 2011, às 18:00 horas em primeira chamada, e às 19:00 horas em
segunda e última chamada, na Rua Arthur Lopes de Oliveira, nº 68,
Bairro Riachuelo, CEP 14300-000, Município de Batatais, Estado de
São Paulo, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação da
Fundação; 2. Discussão e Aprovação do Estatuto Social. 3. Eleição e
Posse da Diretoria; e 4. Assuntos Gerais.
Curitiba, 5 de maio de 2011.
FRANCISCO PAULO JOSÉ MINOLI
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO
A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINPRO/PE, com
sede na Rua Almeida Cunha, 65, Bairro- Santo Amaro, Recife- PE
convoca a categoria dos Professores no Estado de Pernambuco, das
redes particulares: infantil, fundamental, médio e Superior, de idiomas, cursos pré-vestibulares, cursos livres e supletivos, e rede municipal: infantil, fundamental, médio, bem como as Fundações e Autarquias criadas e mantidas pelo poder público Federal, Estadual e
Municipal. Nos termos do artigo 19, parágrafo 2º do seu estatuto,
convoca a categoria a participar do VI CONGRESSO ESTADUAL
EXTRAORDINARIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SINPRO/PE, a realizar-se nos dias
10, 11 e 12 de junho de 2011, no Hotel Tavares Correia, situado a Av.
Rui Barbosa n. 296, Garanhuns/PE, para discutir e deliberar sobre os
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600194
Batatais-SP, 5 de maio de 2011.
REGINALDO DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS
PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SINEPE-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES 2011
Pelo presente faço saber que, de acordo com o Estatuto
vigente deste SINEPE/SÃO PAULO, com base territorial no Município de São Paulo, no dia 27 de junho de 2011, no horário das 9h
às 17 horas, na sede própria desta entidade, na Avenida Dr. Altino
Arantes, nº 225 - Vila Clementino - São Paulo - SP, será realizada
eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos
Suplentes. O requerimento de Registro de Chapa deverá ocorrer no
prazo máximo de 10(dez) dias corridos, contados a partir da data da
publicação deste Edital, devendo estar instruído, conforme previsto no
Regulamento do Processo Eleitoral à disposição na sede do Sindicato.
São Paulo, 5 de maio de 2011.
JOSÉ AUGUSTO MATTOS LOURENÇO
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA
CATARINA - SOCIESC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 23/2010
Pregão n o- 9
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público a Dispensa de Licitação em epígrafe, conf. Inciso V,
Art. 24, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de Ensaios Laboratoriais.
Contratada: TÜV Rheinland do Brasil Ltda., CNPJ nº
01.950.467/0001-65, São Paulo/SP. Valor total: R$ 20.000,00. Motivação: Convênio nº 01.09.0284.00 - MCT/FINEP - Sibratec. Dispensa em virtude de não acudirem interessados à Licitação, conf.
Legislação vigente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 24/2010
Pregão n o- 9
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público a Dispensa de Licitação em epígrafe, conf. Inciso V,
Art. 24, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de Ensaios Laboratoriais.
Contratada: TÜV Rheinland do Brasil Ltda., CNPJ nº
01.950.467/0001-65, São Paulo/SP; Valor total: R$ 14.000,00. Motivação: Convênio nº 01.09.0284.00 - MCT/FINEP - Sibratec. Dispensa em virtude de não acudirem interessados à Licitação, conf.
Legislação vigente.
Joinville-SC, 7 de dezembro de 2010.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), no
exercício de suas atribuições estatutárias, convoca seus associados
para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada nas dependências do Royal Tulip Brasilia Alvorada, no auditório Ballroom, no
dia 09 de setembro de 2011, situado no SHTN, Trecho 1, Conj. 1B,
Bloco C Brasília - DF, às 18:00 horas, em primeira convocação, ou às
18:30 horas, em segunda convocação, para a eleição da nova Diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética, para o biênio
2011-2013.
Brasília, 5 de maio de 2011.
PAULO ANTONIO DE CARVALHO FORTES
Presidente da Sociedade
TEKSIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
CNPJ N° 44.730.752/0001-83
NIRE 353.007.255.55
ATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011
Local: na sede social, localizada em São Paulo-SP, na Rua
Maria Marcolina, 972, Bairro Pari, Cep: 03011-000. Presença: totalidade dos sócios quotistas. Ordem do dia: 1) Deliberação sobre a
redução de Capital social, na forma de reembolso aos sócios quotistas. 2) Outros assuntos de interesse social. Deliberação por unanimidade: 1) Com a expressa anuência dos sócios quotistas, foi aprovado a redução do capital social da sociedade no valor de R$
600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), correspondente a 600.000 (Seiscentas Mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada
uma; da qual a sociedade deverá pagar ao sócio Eugenio Dante Gallo
o valor de R$ 594.000,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil
Reais), sendo parte no valor de R$ 3.229,76 (Três Mil, Duzentos e
Vinte e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) em moeda corrente
nacional e o saldo, no importe de R$ 590.770,24 (Quinhentos e
Noventa Mil, Setecentos e Setenta Reais e Vinte e Quatro Centavos)
mediante a transferência da propriedade de ativo permanente à sociedade e ao sócio Mauricio Alexandre Carli, o valor de R$ 6.000,00
(Seis Mil Reais) em moeda corrente nacional. 2) Foram tratados
outros assuntos de interesse social. Na presente data os sócios quo-
3
tistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo
valor do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, sendo a presente ata assinada pelos sócios quotistas, a qual
será publicada na forma do parágrafo 1° do artigo 1084 do Código
Civil, para que produzam os devidos efeitos legais.
São Paulo, 24 de março de 2011.
EUGÊNIO DANTE GALLO
Sócio-Administrador
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
EDITAL N o- 3, DE 2 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Divulga as condições de inscrição para o Processo Seletivo
de ingresso na Universidade de Fortaleza, no segundo semestre de
2011. A Comissão Permanente do Processo Seletivo-CPPS da Universidade de Fortaleza, de acordo com o estabelecido na Portaria
CPPS Nº 01/2011, divulga, para conhecimento dos interessados, as
condições de inscrição para o Processo Seletivo de ingresso nos seus
cursos de graduação no segundo semestre de 2011, na forma a seguir
discriminada: 1) O Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza,
para o segundo semestre de 2011, poderá ser aplicado em mais de
uma fase independente, caso haja vagas remanescentes da fase anterior, sendo os critérios de seleção e classificação da(s) fase(s) posterior(es) definidos em Edital próprio. 2) A primeira fase do Processo
Seletivo 2011.2 constará de uma prova que avaliará as competências
e habilidades desenvolvidas pelos candidatos ao longo do ensino
fundamental e médio, quando serão oferecidas aos candidatos todas
as vagas definidas neste Edital. 3) Outras fases do Processo Seletivo
2011.2 somente serão realizadas quando existirem vagas remanescentes da anterior. Para cada fase deverá ser efetuada uma nova
inscrição. 4) As vagas oferecidas para o ingresso no segundo período
regular de 2011 são em número de 2.550 (duas mil, quinhentos e
cinquenta), distribuídas nos turnos e cursos da forma a seguir: Manhã:
Arquitetura e Urbanismo (60), Ciência da Computação (40), Engenharia Civil (120), Engenharia de Computação (40), Engenharia
Mecânica (60), Engenharia Elétrica (60), Engenharia de Controle e
Automação (40), Educação Física - Bacharelado (55), Educação Física - Licenciatura (55), Enfermagem (55), Fonoaudiologia (40), Terapia Ocupacional (40), Ciências da Nutrição (55), Administração
(60), Ciências Contábeis (55), Direito (250), Comunicação Social Publicidade e Propaganda (60), Comunicação Social - Jornalismo
(60), Psicologia (55). Tarde: Psicologia (55), Arquitetura e Urbanismo
(60), Farmácia (55), Enfermagem (55), Belas Artes (40). Noite: Audiovisual e Novas Mídias (40), Ciência da Computação (40), Engenharia Ambiental e Sanitária (40), Engenharia Civil (40), Engenharia Eletrônica (40), Engenharia de Produção (60), Engenharia de
Telecomunicações (40), Administração (120), Ciências Econômicas
(40), Ciências Contábeis (55), Direito (190), Psicologia (55), Comércio Exterior (60). Integral: Odontologia (55), Fisioterapia (90),
Medicina (60). 5) As inscrições ocorrerão no período de 05 a 26 de
maio do corrente ano, exclusivamente via internet através do sítio
http://www.unifor.br/estudenaunifor, mediante o preenchimento de
uma Ficha-requerimento de inscrição e seu envio eletrônico à CPPS,
além do disposto no item 8 deste Edital. As informações prestadas
pelo candidato no ato da inscrição são de sua exclusiva responsabilidade. 6) O candidato deverá indicar, no ato de preenchimento da
Ficha-requerimento de inscrição, o número de seu próprio CPF, sendo
absolutamente vetado o uso do CPF de qualquer outra pessoa. 7) A
Unifor disponibilizará terminais com acesso à internet, no campus da
Universidade e em postos autorizados, para os candidatos que desejarem efetuar suas inscrições nesses locais. 8) O candidato deverá
pagar por meio de boleto de pagamento, gerado juntamente com a
Ficha-requerimento de inscrição, a taxa de inscrição no valor de
R$100,00 (cem reais) até o dia 25/05/2011. A confirmação da inscrição ocorrerá com a compensação bancária do pagamento da referida taxa. Não é permitido pagamento via agendamento para data
posterior ao último dia de inscrição e o pagamento só será considerado após efetivação do crédito. O valor da taxa de inscrição será
deduzido da primeira parcela da semestralidade do candidato que
efetuar matrícula. 9) No dia da prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, para acesso à sala onde realizará a prova: a) apresentar
original do documento de identidade, que permita sua identificação
por meio da assinatura e da fotografia; b) apresentar o original, e
entregar uma fotocópia legível, do certificado de conclusão do ensino
médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração (via original)
que comprove estar cursando o último semestre do ensino médio ou
equivalente, devendo, nestes casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula; c) entregar uma foto 3x4 colorida, nítida
e recente, não sendo aceito foto que não permita a identificação do
candidato. 10) A prova do Processo Seletivo terá inicio às 8h do dia
29 de maio de 2011, e duração de quatro horas e meia, devendo o
candidato apresentar-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica de tubo transparente, de tinta preta ou azul, documento de
identidade com foto e Comprovante Definitivo de Inscrição, além de
entregar os documentos descritos no item 9. 11) O presente Edital
complementa a Portaria Nº 01/2011 da CPPS, que estabelece as condições específicas do Processo Seletivo 2011.2, tais quais procedimento de inscrição dos candidatos, organização da prova, áreas de
conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, entre
outras. 12) A denominação, habilitação, ato autorizativo de cada curso com a data de sua publicação no Diário Oficial da União, o
número de vagas autorizadas, número de alunos por turma, local de
funcionamento de cada curso, normas de acesso e prazo de validade
do Processo Seletivo constam na Portaria Nº 01/2011, de 02 de maio
de 2011, da Comissão Permanente do Processo Seletivo. 13) A homepage http://www.unifor.br/estudenaunifor conterá as informações
relativas ao Processo Seletivo da UNIFOR e dará acesso para as
inscrições dos candidatos. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (85)3477.3400, pelo Fax (85) 3477.3055 ou pelo e-mail:
[email protected].
JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600195
ISSN 1677-7069
195
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
Nova Data
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilização e instalação de
equipamentos com tecnologia Laser ou Led, Monocromáticos (preto e
branco) e Policromático (colorida), disponibilização de Sistema de
Gestão, com fornecimento de suprimentos, Suporte Técnico e Manutenção Preventiva e Corretiva local (on-site), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital, processo n° 360.001.005/2010, que se encontrava
adiado sine die, em atendimento ao Despacho nº 6/2011 da Secretaria
de Estado de Governo e à Decisão nº 138/2011 do Tribunal de Contas
do Distrito Federal, terá nova data para recebimento das propostas: 30
de maio de 2011, em cumprimento a Decisão n° 1379/2011, processo
nº 1.592/11 do TCDF. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Alertamos
que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido
sistema. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do
telefone 3312.5275.
Brasília/DF, 5 de maio de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 809/2010 CECOM/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o presente Pregão, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade
local e longa distância para atender a Administração Regional de
Brasília - RA I, conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, processo nº:
141.004.711/2009 - RA I, restou deserto pela segunda vez consecutiva.
Brasília-DF, 5 de maio de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011 E 922/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica que todas as publicações relativas ao
Pregão Eletrônico 0099/2011- CELIC/SUPRI/SEPLAN e ao Pregão
Eletrônico 0922/2010- CELIC/SUPRI/SEPLAN, referem-se aos processos de números 052.000.202/2011, 052.001.548/2010-PCDF; e
054.002.156/2010-PMDF,
052.001.543/2010-PCDF,
064.000.073/2010- FEPECS, respectivamente.
Brasília/DF, 5 de maio de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 67/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de pavimentação do Ramal Canela Fina, numa extensão de 2,02
km, no município de Cruzeiro do Sul - Acre. Fonte de Recursos: 100
(RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 06/05 à 06/06/2011.Através
dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro,
Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 07/06/2011 às 08h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº.
68/2011 - CEL 01 - SEAP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 13/05/2011 às 10h30min(Horário de Brasília),
conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 83 Pág. 150, no Diário Oficial do Estado nº. 10.539 Pág.
18, ambos do dia 03/05/2011, e na Internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 5 de maio de 2011.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 54/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 26/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção
de vídeo institucional, incluindo operação técnica, captação de imagens, edição e finalização e estrutura de apoio logístico para divulgação do PROACRE, visando atender as atividades previstas no
Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE (Acordo de Empréstimo
7625-BR).
ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo,
apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 16 de maio de 2011, às 09h30min para a
abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 5 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
03.008.674-0, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a data de abertura do processo licitatório na
modalidade de Concorrência, protocolada sob o nº 003/2011, prevista
para o dia 09 de maio de 2011, fica adiada para o dia 25 de maio do
presente exercício, no horário inicial previsto, em virtude da necessidade de adequações no instrumento editalício, não afetando a
formulação das propostas. Outras informações através do fone: (096)
9126-8636 ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected].
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011 - CAESA
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283/2011 - CPL
02 - SEAPROF
Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina tipo C diesel), para
atender demandas no município de Jordão - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 500 (OC)
Retirada do Edital: As datas de retiradas continuam inalteradas.
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 20/05/2011 às 11h00min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de maio de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N.º 011/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: contratação de empresa de engenharia destinada para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia
BR-317 - Trecho: Divisa AM/AC/BR-364/AC-040.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada L K F BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, 2ª colocada EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, 3ª colocada CONSTRUTORA IMOBILIARIA AMAZONIA LTDA, 4ª colocada empatadas WALTEMI SANTOS LIMA EPP, CONSTRUTORA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA EPP e 5ª
colocada CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E IND. REPRESENTAÇÃO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,
I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo,
apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o
processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: L
K F BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO com o valor total
de R$ 202.500,00.
Rio Branco-AC, 5 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA N.º 24/2011 - CPL 03 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação, Manutenção, e Recuperação de Rodovias Estaduais e Federais no Estado do Acre: Rodovia BR-364 - Trecho: Rio Branco/Sena Madureira; AC-010 - Trecho: Rio Branco/Porto Acre; AC090 - Trecho: Rio Branco/Km 60.
A CPL 03 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada DELTA
CONSTRUÇÕES S/A e 2ª colocada META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da
Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será
encaminhado ao DERACRE, para homologação e adjudicação, em
nome da empresa: DELTA CONSTRUÇÕES S/A, com valor de total
R$ 1.310.602,43.
Rio Branco-AC, 5 de maio de 2011.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
serviços complementares para readequações em edificações atingidas
por intervenções decorrentes de obras de duplicação, alargamento e
implantação de vias urbanas em Rio Branco - Acre.
A CPL 01 julgou as empresas: SOLU`S ENGENHARIA
LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONA LTDA,
CONSTRUTORA ÁGAPE LTDA, SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, NORTE ENGENHARIA LTDA, REAL CONSTRUÇÕES LTDA, V. M. CONSTRUÇÕES LTDA, NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e COLUNA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA habilitadas à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão
No DOU nº 84, de 4-5-2011, Seção 3, página 177, na identificação, onde se lê: Aviso de Licitação - Pregão nº 331/2011 - SRP,
leia-se: Aviso de Licitação - Pregão SRP nº 331/2011 - SEE, e, onde
se lê: Aviso de Suspensão - Pregão nº 283/2011 - SRP, leia-se: Aviso
de Suspensão - Pregão SRP Nº 283/2011 - SEAPROF.
(p/Coejo)
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4.11.069B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de conservação e manutenção (capina) na Rodovia AC 485 - trecho: Rodovia BR 317/Xapurí, na conformidade do Edital de Licitação da
CONCORRÊNCIA nº 013/2011 CPL 01.
VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
PRAZO: 10 (dez) meses de Prazo de Execução e 12 (doze) meses de
Prazo de vigência.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711570000 Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais e
754.201.26782101311560000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 317; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 e
44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fontes de Recursos: 100
RP e CIDE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.115E - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro)
meses e o acréscimo financeiro de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove
mil e oitocentos reais) ao valor do Contrato 6.10.115E, em conformidade com processo administrativo nº 001.289/2011.
5º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.089C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa JÚLIO A. C. FARIA - ME, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro) meses e o acréscimo financeiro no valor de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem
reais) do Contrato 6.10.089C, em conformidade com processo administrativo nº 001.286/2011.
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá, com sede na Av.
Ernestino Borges nº 222, Centro, Macapá - AP, CEP 68.908-010,
inscrita no CNPJ(MF) nº 05.976.311/0001-04, Inscrição Estadual nº
03.008.674-0, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a data de abertura do processo licitatório na
modalidade de Concorrência, protocolada sob o nº 004/2011, prevista
para o dia 10 de maio de 2011, fica adiada para o dia 26 de maio do
presente exercício, no horário inicial previsto, em virtude da necessidade de adequações no instrumento editalício, não afetando a
formulação das propostas. Outras informações através do fone: (096)
9126-8636 ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected].
Macapá-AP, 2 de maio de 2011.
PEDRO DUARTE INAJOSA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A-EBDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
OBJETO: Aquisição de Pneus para atender ao Convênio INCRA/EBDA
A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola S/A-EBDA em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e disposições do Edital da Licitação decide: declarar vencedora e
adjudicar o Objeto do Certame. Item 01: Fracassado, Item 02: empresa MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA
no valor total de R$ 23.952,00 .Tássia Ribeiro da S. Silva - Pregoeira
Oficial. Salvador.
O Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA,no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do Julgamento do P.E nº 011.2011. Emerson José Osório
Pimentel Leal - Diretor-Presidente.
TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender aos Programas PACTO FEDERATIVO, INCRA e PAC EMBRAPA 2008
(10200.08/ 0285-6). Data: 18/05/2011, às 09:00 h, pelo site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações das
7h30 às 13h30 através do fax (0xx71)3116-1835 ou telefone 31161804/1903. Disponível também no site: http: //www.Comprasnet.ba.gov.br.
TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
004/2010. Nº do Processo: 2000.02/2011-ADAP. Convenentes: Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP (CNPJ n°
01.661.434/0001-03) e a empresa Sanevias Consultoria e Projetos
LTDA (CNPJ n° 08.610.914/0001-86). Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência constantes nas Cláusulas Oitava e Décima
Sexta do Contrato Administrativo nº. 004/2010, respectivamente, em
razão do que: I - Fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias
consecutivos o prazo de execução, contados de 16/12/2010, ou seja,
encerrando-se em 04/06/2011; II - O término da vigência será de 30
(trinta) dias após o término do prazo de execução, para fins de
cumprimento do disposto no art. 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos I e VI, art. 58, I, e
65, inciso I, "a", da Lei n° 8666/93. Data da assinatura: 21 de março
de 2011. Signatários: Ivana Maria Antunes Moreira - Diretora-Presidente e Sergio Xavier de Camargo - representante legal da empresa.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 - CAESA
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá, com sede na Av.
Ernestino Borges nº 222, Centro, Macapá - AP, CEP 68.908-010,
inscrita no CNPJ(MF) nº 05.976.311/0001-04, Inscrição Estadual nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600196
Abertura: 10/06/2011 às 10:00h (horário local) Órgão Interessado:
SETUR/BA Local: Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco B, 5º
Andar - Caminho das Árvores - Salvador/Bahia Objeto: Contratação
de empresa para elaboração do projeto de sinalização turística e plano
funcional de comunicação nos principais portões de entrada de Salvador e Estado da Bahia. Família: 06.51.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos,
gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco B, 4º Andar,
Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116.4183,
telefax: (71)3116.4114, das 08:30h às 18:00h, ou pela internet
www.comprasnet.ba.gov.br.
ELGA LESSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110126 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
www.comprasnet.gov.br, até o dia 24/05/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de maio de 2011
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110084 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (Blefarostato
adulto, pinça para conjuntiva e outros) para o Hospital Geral de
Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 20/05/2011 às 08:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de maio de 2011
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
3
GOVERNO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.437/2011
Objeto: Complementação da Reforma e Ampliação do Prédio Onde
Opera A Unidade de Saúde 24 Horas, No Município de Nioaque/MS.
Vencedora: Gimenez Engenharia Ltda
Valor Total: R$ 75.101,76 (Setenta e Cinco Mil Cento e Um Reais e
Setenta e Seis Centavos)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado
foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 3 de Maio de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110106 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (solução desincrostante) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 20/05/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de maio de 2011
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2011/0165 - PPM
Objeto: Kit's para hidrômetros. Dia da Licitação: 19 de maio de 2011,
às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 06/05/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO-SEAGRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 01 de junho de
2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto a
Aquisição de equipamentos de informática (notebooks, telas de projeção e projetor de imagem). O edital está disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Licitações e no site,
www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas.
Fone (62) 3201-8974.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 30 de maio de
2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto a
Aquisição de 01 (um) microônibus. O edital está disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Licitações e no site,
www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas.
Fone (62) 3201-8974.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de maio de
2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto a
Aquisição de 20 (vinte) tanques de resfriamento de leite. O edital está
disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Licitações e no site, www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste
Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00
às 18:00 horas. Fone (62) 3201-8974.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 02 de junho de
2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto a
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Trator, Grade
Aradora, Carreta Agrícola, Colhedora de Forragens, Arado Subsolador, Plantadeira Adubadeira e Semeadeira e Distribuior de Calcário). O edital está disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br,
na opção - Licitações e no site, www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52,
Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 e 14:00 às 18:00 horas. Fone (62) 3201-8974.
SAULO LUZINI
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 17/2010
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Reforma de Escola Em Belém do Brejo do Cruz; Construção
de Unidade Escolar Em Nova Olinda; Construção de Ginásios Em
Sapé e SoledadE/PB. Após análise das propostas a Comissão Permanente de Licitação chegou ao seguinte resultado de classificação
para o Lote 04 - Construção do Ginásio de Esportes (20x30) Na
Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvina de Oliveira Em Soledade/Pb - Firmas Classificadas: 1º Lugar: Ap Engenharia e Arquitetura Ltda; 2º Lugar: Santa Júlia Incorporadora e Construtora
Ltda. O processo encontra-se disponível na CPL aguardando decurso
de prazo recursal.
João Pessoa-PB, 2 de maio de 2011.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 111/2011
197
CONVITE Nº 116/2011
Objeto: Execução de obras de proteção e impermeabilização de estrutura de concreto na estação de tratamento de esgoto - ETE 01 na
cidade de Palmas, com fornecimento total de materiais. Disponibilidade: até o dia 17/05/2011. Abertura das Propostas: 18/05/2011 às
15:00 hr. Recursos: Ministério das Cidades - FUNASA. Preço máximo: R$ 72.450,00. Informações complementares: Podem ser obtidas
na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2010 - DSO/CEL
Empresas Habilitadas: Abf Engenharia, Serviços e Comércio
Ltda; Emcosa Empresa de Construções e Saneamento Ltda; Coliwal
Construtora Lima Wanderley Ltda; Ponto Forte Construções & Empreendimentos Ltda; Imobiliária Rocha Ltda e Construtora Sbm Ltda. Empresa Inabilitada: Eton Empresa Técnica Operacional do Nordeste Ltda.
Recife, 5 de maio de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2011 - COMPESA
Licitação REVOGADA.
Recife, 5 de maio de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Objeto: Aquisição de material hidráulico, destinados à implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Cruz/RN. O Pregoeiro da
CAERN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, levando
em consideração que o certame foi Deserto, determina a Reabertura
do Pregão em epígrafe para o dia 24/05/2011, às 09:00 horas. O
Edital, com as especificações e seus anexos, continua a disposição
dos interessados, à Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal-RN,
na Assessoria de Licitações e Contratos - ALC, até 23 de maio de
2011, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 hs. Sendo
que no dia 23/05/2011 a venda será até às 09:00 hs. Informações
através do telefone nº (84) 3232-4145 ou pelo fax nº (84) 32324160.
Natal/RN, 5 de Maio de 2011.
GILVAN PONTES DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-SIN
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Jardim Albuquerque e Jardim Paulino na cidade de Campo
Mourão, com fornecimento total de materiais. Recursos: Saneamento
para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 09/05/2011 até
às 17:15 horas de 08/06/2011, informações através do telefone
(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.
Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 09/06/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba PR. Prazo de Execução: 540 dias calendário. Custo dos Elementos:
R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 2.020.291,89.
CONCORRÊNCIA Nº 112/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água na cidade de Arapoti, com fornecimento total de materiais.
Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 09/05/2011 até às
17:15 horas de 09/06/2011, informações através do telefone (0xx41)
3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 10/06/2011. Local de Abertura:
SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.
Prazo de Execução: 240 dias calendário. Custo dos Elementos: R$
80,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor
máximo: R$ 744.599,54.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600197
ISSN 1677-7069
PROCESSO: Nº 107830/2009-8-SETHAS. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MOITA VERDE, EM PARNAMIRIM/RN. A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09:00
(nove) horas do dia 26 de maio de 2011, no Auditório da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova - Natal/RN, estará reunida para
recebimento das propostas relativas à Licitação Nº 001/11-SIN/TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada com vistas à execução das obras de CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MOITA VERDE, EM PARNAMIRIM/RN. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura/SIN, no endereço supracitado,
mediante o recolhimento de uma taxa não restituível de R$30,00
(trinta reais). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (084) 3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1627.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 - PRODETUR II
PROCESSO: Nº 206093/2010-1-SETUR. OBJETO: ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAJUEIRO DE PIRANGI, EM PARNA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
MIRIM/RN. A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL,
designada pela Portaria Nº 025/11-SIN/GS, de 25.02.2011, publicada
no DOE de 02.03.2011, torna público para o conhecimento de quem
possa interessar, que às 9:00 (nove) horas do dia 14 de junho de 2011,
no Auditório da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova - Natal/RN, estará reunida para recebimento das propostas relativas à
licitação Nº 002/11-SIN/TOMADA DE PREÇOS, tipo técnica e preço, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAJUEIRO DE PIRANGI, EM PARNAMIRIM/RN.
Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura/SIN, no endereço supracitado, mediante o
recolhimento de uma taxa não restituível de R$50,00 (cinquenta
reais). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(084) 3232.1625 e pelo fax (084) 3232.1627.
Natal-RN, 5 de maio de 2011.
ANA CRISTINA VIDAL SILVA
Presidente da CPL/SIN
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO N° 082/11 - DEGEC/SUSUP - Termo Aditivo
ao Contrato n° 441/10 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e RADIKAL ENGENHARIA LTDA; Edital de Concorrência nº 216/10 SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: a execução da Adutora de Água Tratada DN300, Bairro São Luiz, no município de
Sapiranga/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual,
pelo período de 90 dias; Recursos: CEF.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMUNICADOS
PROCESSO Nº 012500/10-17; A Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF torna público para
conhecimento dos interessados, que a continuidade da TOMADA DE
PREÇOS Nº 194/10.
OBJETO: a execução do Trabalho Técnico Social- TTS, referente à
Implantação de Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e Manejo
de Águas Pluviais de Boa Vista - RR, LOTE I, fica designada a data
de 06 de maio de 2011 às 09h00min, na sala de reuniões da
CSL/SEINF, para prosseguimento do certame.
PROCESSO Nº 013911/09-57; A Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF torna público para
conhecimento dos interessados, que a continuidade da TOMADA DE
PREÇOS Nº 195/10,
OBJETO: a execução do Trabalho Técnico Social- TTS, referente à
Implantação de Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e Manejo
de Águas Pluviais de Boa Vista - RR, LOTE II fica designada para a
data de 06 de maio de 2011 às 10h00min, na sala de reuniões da
CSL/SEINF.
Boa Vista-RR, 4 de maio de 2011,
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Sexto termo aditivo ao CONTRATO Nº
067/2008 -PROCESSO Nº 03414/2007-82, publicado no Diário Oficial da União de Nº 44, de 3 de março de 2011 na página 144:
ONDE SE-LÊ A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 067/2008 de 60 (sessenta) dias, LEIA-SE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
067/2008 em 180 (cento e oitenta) dias com início em 06/02/2011 e
com término em 04/08/2011.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2009.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - M.H. MARTINS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até a data de
29.07.2011, com efeitos retroativos a 29.07.2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original. Data de assinatura: 25.04.2011.
5º ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2009.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - MALEK & NEGOZZEKI LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até a data 13.06.2011,
com retroação de seus efeitos a 05.02.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
Data de assinatura: 26.04.2011.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 36.922/10 (NCB)
Nova data
Concorrência Pública com Divulgação Nacional - (NCB) - Execução
das obras de implantação da EEAT Grajaú e da Adutora Grajaú-Parelheiros - UN Produção de Água da Metrop. - Diretoria Metropolitana
- M. A data da sessão de recebimento de propostas anteriormente
adiada "Sine-die", fica marcada para 10/05/11, às 15h00 - Auditório de
Licitações 1, à Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.
São Paulo-SP, em 6 de maio de 2011
PAULO MASSATO YOSHIMOTO
Diretor Metropolitano
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 044/11 de 28/04/11 (Pregão Eletrônico nº 127/10 de
20/01/11). Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Taylor do Brasil Equipamentos Industriais ltda. Objeto: Fornecimento de registro e válvulas para ampliação da capacidade dos
Centros de Reservação R-5 e R-6, em Aracaju/SE. (Lote 3). Preço:
R$ 244.995,00. Prazo: 60 (sessenta) dias. Recursos: PAC/Governo
Federal/Governo do Estado.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA (contratante):
CONTRATO N°- 42/2011 DENTAL RIO BRANCO LTDA - Valor
Contratual R$ 219.345,42 (duzentos e dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
CONTRATO N°- 43/2011 LABNORTE CIRUGICA E DIAGNÓSTICA LTDA - Valor Contratual R$ 77.552,50 (setenta e sete mil
quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).
CONTRATO N°- 44/2011 DISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA Valor Contratual R$ 85.368,30 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
CONTRATO N°- 45/2011 DISACRE. COM ATACADISTA DE
PROD.FARMACÊUTICO DE USO HUMANO LTDA - Valor Contratual R$ 83.218,60(oitenta e três mil duzentos e dezoito reais e
sessenta centavos).
CONTRATO N°- 46/2011 J. S. NUNES - ME - HOSPITAMED Valor Contratual R$ 73.596,12 (setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).
Aquisição de Material de Consumo - Medicamentos para atender as
demandas da Unidade Básicas de Saúde deste município.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00.00.101
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 5.02.10.302.0159.2.029
Vigência Contratual:04/05/2012 data da assinatura: 04/05/2011.
Foro: Comarca de Acrelândia - Estado do Acre.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, adjudico
e homologo a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Edital do Pregão Presencial SRP nº. 03/2011,
Aquisição de Material de Consumo - Medicamentos para atender as
demandas da Unidade Básicas de Saúde deste município, em conformidade com os anexos constantes no edital, objeto que classificou
as Empresas: J. S. NUNES - ME - HOSPITAMED, classificada no
Anexo I nos itens (12, 19, 33, 42, 43, 47, 50, 55); Perfazendo a
importância R$ 21.569,02 (vinte um mil quinhentos sessenta nove
reais e dois centavos); no Anexo II nos itens, (1, 2, 6, 18, 32, 33,
34,35); Perfazendo a importância R$ 41.790,00 ( quarenta um mil
setecentos e noventa reais); e no Anexo III nos itens (1,21,43, 47, 51),
Perfazendo a importância de R$ 10.237,10 (dez mil duzentos e trinta
e sete reais); Perfazendo o Valor Global R$ 73.596,12 ( setenta e três
mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos);DENTAL RIO
BRANCO LTDA, classificada no Anexo I nos itens (05, 07, 09, 13,
20, 26, 36, 38, 39, 49, 51, 52); Perfazendo a importância R$44.720,42
(quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e dois
centavos) no Anexo II nos itens, (4,13,22,23); Perfazendo a im-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600198
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
portância R$137.230,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e trinta
reais); no Anexo III nos itens, (10,13, 20, 24,36); Perfazendo a importância R$ 37.395,00 (trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco
reais); Perfazendo o Valor Global R$ 219.345,42 (duzentos e dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos); DISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA, classificada no
Anexo I nos itens (1,2,6,11,15, 17,18,21, 23,27,32,34,35,40,46,48,53);
Perfazendo a importância de R$44.879,80 (quarenta e quatro mil
oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); no Anexo II nos
itens, (3,8,9,11,12,14,15,16,17,20,24,26,28,30,31); Perfazendo a importância R$ 115.457,00 (cento e quinze mil quatrocentos e cinqüenta
e
sete
reais)
no
Anexo
III
nos
itens,
(3,4,6,12,15,18,19,22,31,32,33,37,39,40,42,44,46,48,50,53); Perfazendo a importância R$ 85.368,30 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos); Perfazendo o Valor Global R$
245.705,10 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinco reais
e dez centavos); LABNORTE CIRUGICA E DIAGNÓSTICA LTDA,
classificada no Anexo I nos itens (4,22,37,54); Perfazendo a importância R$ 9.969,50 ( nove mil novecentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), no Anexo II nos itens, (7,10,19,27); Perfazendo a
importância R$ 26.440,00 ( vinte e seis mil quatrocentos e quarenta
reais), no Anexo III nos itens, (2,7,23,29,38,41,45,49); Perfazendo a
importância R$ 41.143,00 (quarenta um mil cento e quarenta e três
reais); Perfazendo o Valor Global R$ 77.552,50 (setenta e sete mil
quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos); DISACRE.
COM ATACADISTA DE PROD. FARMACÊUTICO DE USO HUMANO
LTDA,
classificada
no
Anexo
I
nos
itens
(3,8,16,28,29,31,41,44,45); Perfazendo a importância R$ 19.532,00
(dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais); no Anexo II nos itens,
(5,21,25,29); Perfazendo a importância R$19.350,00 (dezenove mil
trezentos e cinqüenta reais); no Anexo III no itens
(5,8,11,16,17,27,28,34,35,52,54); Perfazendo a importância de R$
44.336,60 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e
sessenta centavos); Perfazendo o Valor Global R$ 83.218,60(oitenta e
três mil duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).
Acrelândia-AC, 4 de maio de 2011.
CLÓVIS VALDIR MORETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO
DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação - MCPL, torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 23 de
maio de 2011 ás 09:00 (nove horas), na sala da Comissão Municipal
de Compras, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146, Centro, nesta
cidade, e receberá os Envelopes contendo os Documentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2.011, que tem como objeto "Construção de Quadra Poliesportiva no T da Enco", pelo regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, podendo o
presente Edital ser retirado somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL, no endereço já citado no horário de
07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de
06 a 20 de maio de 2011, no local acima indicado. Esta licitação foi
regularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta do processo desta licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação - MCPL, torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 23 de
maio de 2011 ás 14:00 (Quatorze horas), na sala da Comissão Municipal de Compras, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146, Centro,
nesta cidade, e receberá os Envelopes contendo os Documentos e as
Propostas dos interessados em participar da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2.011, que tem como objeto "Construção de duas quadras poliesportivas com grama sintética", pelo
regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de menor
preço, podendo o presente Edital ser retirado somente na Prefeitura
Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL, no endereço já citado
no horário de 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min,
no período de 06 a 20 de maio de 2011, no local acima indicado. Esta
licitação foi regularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta do processo desta licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura municipal de Plácido de Castro, através de sua
Comissão Municipal Permanente de Licitação - MCPL, torna público,
para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 24 de
maio de 2011 ás 09:00 (Nove horas), na sala da Comissão Municipal
de Compras, situada à Avenida Epitácio Pessoa, 146, Centro, nesta
cidade, e receberá os Envelopes contendo os Documentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2.011, que tem como objeto "Construção de casas em alvenaria", pelo regime de empreitada por preço
unitário, pelo critério de menor preço, podendo o presente Edital ser
retirado somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala
da CMPL, no endereço já citado no horário de 07h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 09 a 23 de
maio de 2011, no local acima indicado. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Prefeito Municipal, CONFORME consta do
processo desta licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura municipal de Plácido de Castro, através de sua Comissão Municipal Permanente de Licitação - MCPL, torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 24 de maio de 2011 ás
14:00 (quatorze horas), na sala da Comissão Municipal de Compras, situada à
Avenida Epitácio Pessoa, 146, Centro, nesta cidade, e receberá os Envelopes
contendo os Documentos e as Propostas dos interessados em participar da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2.011, que tem como
objeto "Construção de bueiros nos ramais do município de Plácido de Castro",
pelo regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço,
podendo o presente Edital ser retirado somente na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, sala da CMPL, no endereço já citado no horário de 07h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 09 a 23 de maio de
2011, no local acima indicado. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo
Prefeito Municipal, CONFORME consta do processo desta licitação.
Plácido de Castro-AC, 3 de maio de 2011
HUDIRLEY NOLASCO NUNES
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
Objeto: A Execução das Obras e Serviços de 3 Pontos de Parada do VLT
(veículo leve sobre trilho) nos bairros: Centro, Brasiliana, Primavera e Demais Serviços de Engenharia, no Município de Arapiraca/AL. ABERTURA:
10 de Junho de 2011, as 09 horass, na sede da Escola de Governo, situado na
Rua José Jailson Nunes, s/nº-Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES:
Edital disponível exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 5 de Maio de 2011
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Objeto: Aquisição de Material Gráfico - Abertura: 18/05/2011 às 08:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
Objeto: Aquisição de Peças Automotivas e Pneus - Abertura:
18/05/2011 às 13:00hs; O local para entrega e abertura dos envelopes
de habilitação e proposta e para retirada de cópia do edital original e
respectivos anexos no Edifício Centro Cultural João Malta Tavares,
situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro. Das 09:00 às
12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448
Junqueiro-AL, 5 de Maio de 2011.
ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria nº 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Medicamentos; Medico - Hospitalar, Correlatos,
Odontológicos e Laboratoriais.DATA, HORA E LOCAL: dia 18 de
maio de 2011, às 09;00 hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Itabira de Brito, nº 04, Centro, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 08 hs às 12 hs.
Piranhas-AL, 4 de Maio de 2011.
GEOVANDRO DE SOUZA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS
TRINCHEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n° 04/2011. CONTRATANTE: P. M. de Poço das
Trincheiras/AL. CONTRATADA: Aradisa - Arapiraca Diesel Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei Federal
8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01(um) caminhão com carroceria
basculante potência mínima de 160 CV,carga ùtil superior a 08 toneladas.. VALOR GLOBAL: R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito
mil e setecentos reais). RECURSOS: Convênio n°723778/2009 MST. da Agricultura,pecuária e abastecimento e Dotação Orçamentária: F.02.07.01.20.122.0015.2.034, E.44.90.52 . Prazo: Até
31/12/2011.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras/AL, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI,
da Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Pregão
Presencial nº 04/2011, que teve como vencedora: Aradisa - Arapiraca
Diesel Ltda. Realizado no dia 31 de Março de 2011.
Poço das Trincheiras, 4 de Abril de 2011
JOSÉ GILDO RODRIGUES DA SILVA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Materiais de Laboratório e Odontológico, Para Manutenção das Unidades Básicas de
Saúde do Município de Ferreira Gomes-AP
a e hora de abertura da Licitação: 20/05/2011, às 15h00min. Local:
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ferreira Gomes-AP,
Avenida Duque de Caxias s/n centro. Edital completo e seus Anexos
estarão disponíveis, na sala da CPL/PMFG, no horário das 08:00 às
12:00, mediante apresentação de um CD-ROM ou Pendriver para
obter cópia do material solicitado.
Ferreira Gomes-AP, 4 de maio de 2011.
MARIA ROSA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.01.001/2011- SEMAD/PMM
OBJETO: Aquisição de veículos para atendimento das atividades do
centro de referência e atendimento a mulher - CRAM zona norte e
zona sul de Macapá, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 19/05/2011 - às 08h:30min
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 19/05/2011 às 10h:00min
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5201, ramal
220/221, das 8h00min às 14h00min.
Macapá, 5 de maio de 2011.
RUI HEINER FERREIRA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1-2011-PMMZ
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução das Obras de Ampliação e Melhorias do
Sistema de Abastecimento de áGua Na Sede do Municipio de Mazagão-Ap, Com Fornecimento de Materiais e Equipamentos
Empresa Vencedora: RIBEIRO & FLORÊNCIO SERVIÇOS LTDA.
C.N.P.J n° 09.193.807/0001-62. Valor Licitado: R$ 1.541.355,40.
Valor do Convênio: R$ 1.546.393,00
Mazagão-AP, 4 de maio de 2011.
MARCIO LIMA DE MATOS
Presidente da CPLCOS/PMMz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.2011-TP
De acordo com Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666.93,
HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação E ADJUDICO a TOMADA DE PREÇO Nº 005.2011-TP, correspondente
ao Processo Administrativo nº 000405.2011 que objetiva a de contratação, por Empreitada de Preço Global de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais), na Construção de um Arena Ball em Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio, Estado do
Amapá, nos termos da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, a
Empresa I.B.R. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
06.272.107.0001-75 no valor de R$ 308.809,67 (Trezentos e Oito
Mil, Oitocentos e Nove Reais e Sessenta e sete Centavos), conforme
se constata detalhado no quadro comparativo de preço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4.2011-TP
De acordo com Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666.93,
HOMOLOGO o resultado classificatorio da presente licitação E ADJUDICO a TOMADA DE PREÇO Nº 004.2011-TP, correspondente
ao Processo Administrativo nº 000404.2011 que objetiva a de contratação, por Empreitada de Preço Global de R$ 256.250,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), na
Construção de uma Creche na Vila de Serra do Navio, Estado do
Amapa, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600199
ISSN 1677-7069
199
Empresa P.H.P. FERREIRA - EPP, inscrita no CNPJ
07.840.492.0001-72 no valor de 252.245,95 (Duzentos e Cinquenta e
Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco
Centavos), conforme se constata detalhado no quadro comparativo de
preço.
Serra do Navio-AP, 5 de Maio de 2011.
FRANCIMAR PERREIRA DA SILVA SANTOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 3 PMSN CPL 2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CARTA CONVITE
003.2011PMSN. Os procedimentos desta licitação serão pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa especializada para a Reforma do Galpão de Produção do Cultivo da Pimenta do Reino no
Distrito do Cachaço em Serra do Navio. O Edital na íntegra se
encontram à disposição dos interessados para aquisição na sala da
CPL, sito a Rua A1, Centro, Serra do Navio AP e ou Representação
Macapá sito à Rua Euclides da Cunha, N 37A, no horário das 8h 00m
às 13h00m horas, de segunda a sexta feira. Outras informações pelo
fone 0XX96 3321 1201 e 0XX968802 1385.
Serra do Navio-AP, 29 de Abril de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura Municipal de Barreirinha torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Tomada de Preços n° 004/2011 - CML tipo menor preço por
valor global. OBJETO: Pavimentação em concreto, meio fio e calçada
para o Distrito de Ponta Alegre. DATA E HORÁRIO: 24 de maio de 2011,
às 9:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barreirinha, sito a Rua Militão Dutra, 242, Centro, nos dias úteis das 08:00
às 13:00 horas, mediante requerimento escrito e pagamento da quantia de
R$ 100,00 (cem reais), referente a custos de reprodução do edital.
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2011
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura Municipal de Barreirinha torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Tomada de Preços n° 005/2011 - CML tipo menor preço por
valor global. OBJETO: Pavimentação em concreto, meio fio e calçada
para o Distrito do Cametá. DATA E HORÁRIO: 24 de maio de 2011, às
10:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barreirinha, sito a Rua Militão Dutra, 242, Centro, nos dias úteis das 08:00
às 13:00 horas, mediante requerimento escrito e pagamento da quantia de
R$ 100,00 (cem reais), referente a custos de reprodução do edital.
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura Municipal de Barreirinha torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Tomada de Preços n° 006/2011 - CML tipo menor preço por
valor global. OBJETO: Pavimentação em concreto, meio fio e calçada
para o Distrito de Pedras. DATA E HORÁRIO: 25 de maio de 2011, às
9:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barreirinha, sito a Rua Militão Dutra, 242, Centro, nos dias úteis das 08:00
às 13:00 horas, mediante requerimento escrito e pagamento da quantia de
R$ 100,00 (cem reais), referente a custos de reprodução do edital.
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2011
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de Barreirinha torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços n° 007/2011 - CML tipo
menor preço por valor global. Objeto: Pavimentação em concreto,
meio fio e calçada para o Distrito de Freguesia do Andirá. DATA E
HORÁRIO: 25 de maio de 2011, às 10:30 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinha, sito a
Rua Militão Dutra, 242, Centro, nos dias úteis das 08:00 às 13:00
horas, mediante requerimento escrito e pagamento da quantia de R$
100,00 (cem reais), referente a custos de reprodução do edital.
Barreirinha-AM, 5 de maio de 2011.
ELDES PINTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de
suas atribuições legais,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material
Escolar, em favor das Empresas: MAXPEL COMERCIAL LTDA,
para os itens: 02, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 20, 26 e 30 e L.
DE OLIVEIRA CORDOVIL, para os itens 01, 03, 04, 06, 11, 12, 14,
15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43 e 44, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2011.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, MAXPEL
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 27.474,00 (Vinte e sete mil
quatrocentos e setenta e quatro reais) e L. DE OLIVEIRA CORDOVIL no valor de R$ 57.745,14 (Cinqüenta e sete mil setecentos e
quarenta e cinco reais e quatorze centavos).
Manaquiri-AM, em 11 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 003/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material de
Expediente, em favor das Empresas: MAXPEL COMERCIAL LTDA,
para os itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 20, 21, 22, 23, 27, 28,
29, 31, 32, 33, 36, 41, 42, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 66, 67,
69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 e L. DE OLIVEIRA CORDOVIL, para os
itens: 01, 02, 03, 05, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 24, 25, 26, 30, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 61, 62, 64, 65 e 68,
através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011.
.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, MAXPEL
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 22.168,91 (vinte e dois mil
cento e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) e L. DE
OLIVEIRA CORDOVIL, no valor de R$ 39.049,83 (trinta e nove mil
quarenta e nove reais e oitenta e três centavos).
. Manaquiri-AM, em 12 de abril de 2011.
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material de
Informática, em favor das Empresas: INK QUALITY COMÉRCIO
LTDA, para os itens: 02, 03, 04, e 05 e L. DE OLIVEIRA CORDOVIL, para os itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, e 36, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011.
.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, INK
QUALITY COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.987,10 (onze mil
novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e L. DE OLIVEIRA
CORDOVIL, no valor de R$ 23.210,15 (vinte e três mil duzentos e
dez reais e quinze centavos).
Manaquiri-AM, 14 de abril de 2011.
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Manaquiri-AM, em 13 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 005/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório RESOLVE:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 28/2011
Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Contratada: Rudival
Almeida Gomes Júnior, CPF n o- 606.650.765-68 Data da Dispensa:
13/04/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que homologou o Carta Convite n o- 001/2011, adjudicando o
objeto em favor da empresa vencedora REFORMADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LIMITADA, CNPJ N o- 14.284.244/000158 com valor de R$ 76.010,00 (setenta e seis mil e dez reais)
Andaraí-BA, 1 o- de março de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-CML/PMP
CARTA CONVITE N o- 2/2011
A Prefeitura do Município de Parintins.Am., torna pública a
realização de Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
012/07 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar às 10
(dez) horas do dia 18 de maio de 2010, na Rua Herberth de Azevedo
nº 1468 - Centro Administrativo,em sessão pública, objetivando a
"Aquisição parcelada de material esportivo para atender os eventos do
programa municipal de apoio ao desporto e lazer no município de
Parintins-Am". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min ou no site: www.parintins.am.gov.br , até 03 (três) úteis antes do certame.
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que homologou o Carta Convite n o- 002/2011, adjudicando o
objeto em favor da empresa vencedora G SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N o- 04.276.982/0001-08
com valor de R$ 21.700,00 (vinte mil e setecentos reais)
Parintins-AM, 5 de Maio de 2011.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
Andaraí-BA, 28 de março de 2011.
CARTA CONVITE N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que homologou o Carta Convite n o- 004/2011, adjudicando o
objeto em favor da empresa vencedora DISVEL DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N o- 14.515.456/0001-07 com valor de
R$ 58.700,00 (cinqüenta e oito mil e setecentos reais)
Andaraí-BA, 7 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Presidente Figueiredo, no uso de suas obrigações legais,
comunica o resultado do julgamento da proposta de preços referente
à TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011 - CPL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, conforme
abaixo:
Vencedora: J C B DE HOLANDA, com valor global de R$
353.700,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 004/2011;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à
licitação para a aquisição pelo menor preço por item de Material de
Limpeza, em favor das Empresas: MAXPEL COMERCIAL LTDA,
para os itens: 02, 09, 10, 12, 14, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 39,
40, 43, 48, 49 e 51 e L. DE OLIVEIRA CORDOVIL, para os itens:
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 28, 29,
32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, e 52, através do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011.
.II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011, MAXPEL
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 21.799,53 (vinte e um mil
setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos) e L. DE
OLIVEIRA CORDOVIL, no valor de R$ 74.796,26 (setenta e quatro
mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
Manaus, 4 de maio de 2011.
LUCIANA BASTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição;
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2010;
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 23400.009349/2010-80
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
IVECO LATIN AMËRICA LTDA., CNPJ N.° 01.844.555/0005-06.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011;
OBJETO: Contrato de Aquisição de Veículo de Transporte Escolar
Diário de Alunos da Educação Básica;
VALOR: R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº. 9/06
ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato. Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA e a empresa BELTAM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA,
representada por seu Prefeito Senhor FULLVIO DA SILVA PINTO e
a empresa BELTAM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO LTDA.
representada por seu Sócio Senhor, ACIOLE CASTELO BRANCO:
alterar a clausula 9.ª do contrato primitivo n.º 009/2006 - prorrogando
o prazo por mais 03 (três) meses.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP N.º 003/2009
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato TP n.º 003/2009;
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
CONSTRUTORA TULYPA LTDA., CNPJ n.º 07.675.045/0001-05;
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2011;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, NO KM 135 DA AM 010, neste município;
ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo TP n.º
003/2009, prorrogando o prazo em mais 03 (três) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600200
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que homologou o Pregão Presencial n o- 002/2011, adjudicando
o objeto em favor das empresas vencedoras MARISVALDO JOSÉ
DE SOUZA DE ANDARAÍ ME, CNPJ n o- 01.355.404/0001-60 com
valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) e ERISVALDO BISPO ROSA, CNPJ n o- 09.291.541/0001-90 com valor de
R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)
Andaraí-BA, 1 o- de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que homologou o Pregão Presencial n o- 025/2011, adjudicando
o objeto em favor da empresa vencedora NORAUTO VEÍCULOS
LTDA, CNPJ N o- 13.615.174/0001-00 com valor de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais).
Andaraí-BA, 1 o- de abril de 2011.
WILSON PAES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJOLANDIA, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011 - Objeto: Contratação
de Serviços de Empresa especializada no ramo de seguro para os
veículos oficiais pertencentes à frota Municipal Abertura
18/05/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 - Objeto: Contratação
de Serviços de Obras e Engenharia. Serviços de Construção de Praça
na Sede do Município. Abertura 25/05/2011.
Editais e informações a disposição na sede da Prefeitura
situada à Praça Alpiniano José Alves n o- 11, Brejolândia-BA das 7:30
as 12:00h.
Em 5 de maio de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n o- 21a/2010, publicado no dia 29 de abril de 2011 na Seção 3, pág 213, onde se lê:
R$85.475,38 (oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais
e trinta e oito centavos) leia-se: R$105.536,52 (cento e cinco mil
quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cipó.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A CPL do Município de Jussiape, Estado da Bahia, torna
público que fará realizar certame licitatório, na modalidade Tomada
de Preço, no dia 24 de Maio de 2011, às 14 h, na sede da Prefeitura,
objetivando o recebimento de propostas mais vantajosas para a administração (Menor Preço Global), na prestação de serviços na Construção de unidade de Saúde na Zona Rural deste Município, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital n o- TP004/2011, que
se encontra na sede da Prefeitura, situada à Praça 09 de julho, 167 Centro - Jussiape - Bahia. Informações e demais atos resultantes
dessa licitação será publicada no Diário Oficial do Município disponível no site www.jussiape.ba.io.org.br .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22PRP/2011
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n o011/2011-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresas
especializadas na aquisição de suprimentos diversos para atender as
necessidades das Secretarias deste Município. Sagrou-se vencedora
do lote único a empresa: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALVES ME, com o valor total de R$ 124.618,27 (cento e vinte e quatro
mil e seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), estando o
processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das
8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas.
Ibotirama, 5 de maio de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Jussiape, 5 de maio de 2011.
ALVARO SOUZA CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a
Licitação: Modalidade: Concorrência Pública n o- 003/2011 Objeto:
Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Contenção e
Estabilização de Encostas Tipo Solo Grampeada e Alvenaria de Pedra
Argamassada em especial, em diversos locais do Município de Lauro
de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de InfraEstrutura,
conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedoras: MAF Projetos e Obras Ltda. e Tenocret Engenharia Ltda. CNPJ: n o11.630.923/0001-43 e n o- 01.657.655/0001-08. Prazo Contratual: 150
(cento e cinqüenta) dias. Data da Adjudicação: 01/04/2011. Homologação: 03/05/2011. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
o-
Contrato n 058/2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMPETI COMÉRCIO DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ/CPF N o- 12.249.973/0001-48 Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, Eletrodomésticos e Moveis, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde deste Município. Valor R$ 483.165,96 (valor global). Prazo:
02/05/2011 a 31/12/2011. Origem: Tomada de Preço 001/2011. Data:
Itaberaba-BA, 2 de maio de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de ITABERABA, Estado da Bahia,
torna público que homologou os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde referente a Tomada de Preço 001/2011 adjudicando
o objeto licitado, em favor das empresas: COMPETI COMÉRCIO
DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, para que produza os
efeitos legais pertinentes.
Itaberaba-BA, 2 de maio de 2011.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL,
comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL n o- 20/2011 Objeto: Aquisição de
Três Veículos 0km, tipo passeio, conforme especificações. Abertura
às 09:00h do dia 19/05/2011.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 21/2011 Objeto: Locação de
Maquinas de Xerox, conforme especificações. Abertura às 11:00h do
dia 19/05/2011.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 22/2011 Objeto: Prestação de
Serviços Mecânicos, à frota Municipal, conforme especificações,
Abertura às 14:30h do dia 19/05/2011.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 23/2011 Objeto: Aquisição de
Pneus, conforme especificações, Abertura às 09:00h do dia
20/05/2011;
PREGÃO PRESENCIAL n o- 24/2011 Objeto: Locação de
Maquinas pesadas, conforme especificações Abertura às 11:00h do
dia 20/05/2011; Abertura às 09:00h do dia 10/03/2011 edital e anexos
poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 08:00 às 13:00
horas ou no fone 73 32892140 ou pelo email [email protected].
Em 5 de maio de 2011.
KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A CPL do Município de Jussiape, Estado da Bahia, torna
público que fará realizar certame licitatório, na modalidade Tomada
de Preço, no dia 24 de Maio de 2011, às 10 h, na sede da Prefeitura,
objetivando o recebimento de propostas mais vantajosas para a administração (Menor Preço Global), na prestação de serviços na Reforma do Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Edital n o- TP003/2011, que se encontra na sede da Prefeitura, situada à Praça 09 de julho, 167 - Centro - Jussiape - Bahia.
Informações e demais atos resultantes dessa licitação será publicada
no Diário Oficial do Município disponível no site www.jussiape.ba.io.org.br .
Lauro de Freitas, 5 de maio de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24PRP/2011
O município de Lençóis/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço n o- 024/2011,
para a Aquisição de Material de Construção / Material Hidráulico e
E.P.I, exercício 2011. Sessão 24.05.2011, às 8:30h, Tipo Menor Preço
Global por Lote. Editais, informações e Sessão no Setor de licitações,
na sede da Prefeitura.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 1.084/2011
Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviço n o- 1.084/2011,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o13.782.461/0001-05 e a Empresa SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 08.000.484/0001-80, através do Procedimento Licitatório Tomada de Preços n o- 009/2011 no valor de R$
431.791,68, objetivando os serviços de Pavimentação Asfáltica TSD
(Tratamento Superficial Duplo) em Ruas da sede do Município de
Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 11.04.2011 a 11.10.2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação na
Modalidade de Concorrência Pública n o- 012/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social dos
Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa
e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos
veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme discriminação em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 2.999.995,20 (dois milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura:
As 10:00 horas do dia 21/06/2011. Local: Praça Martiniano Maia - N o25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 08:00
às 14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital
poderá ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$
100,00 - (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de
Freitas/Bahia.
Lauro de Freitas-BA, 5 de maio de 2011.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011/SMS
Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, elaboração e realização de concurso público para provimento de vagas e
cadastro reserva dos cargos de Agente Comunitário e de Agente de
Combate às Endemias. Edital e Anexos disponíveis nos Sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.tmunicipal.org.br. Recebimento das
propostas até o dia 19/05/2011 às 09:30 horas/Brasília. Inicio da
sessão de disputa no dia 19/05/2011 às 10:00 horas/Brasília. Fones:
(71) 3369-9928/9911/9927.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011/SMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças
para equipamentos médicos-hospitalares. Edital e Anexos disponíveis
nos Sítios www.licitacoes-e.com.br e www.tmunicipal.org.br. Recebimento das propostas até o dia 19/05/2011 às 08:00 horas/Brasília.
Inicio da sessão de disputa no dia 19/05/2011 às 08:30 horas/Brasília.
Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600201
O município de Lençóis/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço n o- 022/2011
para prestação de serviços de suporte administrativo e técnico para a
unidade hospitalar e atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde
de Lençóis/BA,exercício 2011. Sessão 20.05.2011,às 9:30:00h, Tipo
Menor Preço Global por Item. Editais, informações e Sessão no Setor
de licitações, na Sede da Prefeitura.
Lauro de Freitas, 5 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 1.120/2009, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n o08.000.484/0001-80 com o objetivo os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas A, B e C, no povoado de Veredinha e nas Ruas Sape
e Mata na sede deste município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 1.490/2009, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa
PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n o10.563.733/0001-98 com o objetivo os serviços de Construção de 02
(duas) quadras poliesportivas cobertas, sendo 01 (uma) na Comunidade de Contendas e 01 (uma) na Comunidade de Lagoa Clara,
neste município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme contratos
de repasse 0263297-24/2008 e 0264053-04/2008.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Tendo em vista a composição final do processo licitatório
através da Tomada de Preço N o- 009/2011 de 17 de marco de 2011,
objetivando os serviços de Pavimentação Asfaltica TSD (Tratamento
Superficial Duplo) em Ruas da sede do Município de Macaúbas,
Estado da Bahia, mais formalização do contrato de prestação de
serviço, fica autorizado o serviço em epígrafe.
Macaúbas-BA, 11 de abril de 2011.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A CPL realizará dia 24.05.11, às 08hs, em sua sede, Licitação M. TP 03.11 - Construção de Escola Infantil programa
PROINFANCIA, modelo B. Os Editais e anexos disponíveis até o dia
19.05.11, das 08 às 12hs, mediante pagto de 200,00 (duzentos reais),
na sede da PM. Divulgação dos outros atos no site: www.mairi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A CPL realizará dia 24.05.11, às 11hs, em sua sede, Licitação M. TP 04.11 - Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Alagoinhas. Os Editais e anexos disponíveis até o dia
19.05.11, das 08 às 12hs, mediante pagto de 50,00 (cinquenta reais),
na sede da PM. Divulgação dos outros atos no site: www.mairi.ba.io.org.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A CPL realizará dia 25.05.11, às 09hs, em sua sede, Licitação M. TP 05.11 - Pavimentação de Povoados do Município de
Mairi. Os Editais e anexos disponíveis até o dia 20.05.11, das 08 às
12hs, mediante pagto de 50,00 (cinquenta reais), na sede da PM.
Divulgação dos outros atos no site: www.mairi.ba.io.org.br.
Mairi-BA, 5 de maio de 2011.
MARCELO FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL torna público que fará acontecer os seguintes pregões:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 023/2011 com abertura em
19/05/2011 às 9h30min, objeto: contratação de empresa para o Fornecimento de um Veículo novo para a Prefeitura Municipal de Pilão
Arcado BA,
PREGÃO PRESENCIAL N o- 024/2011 com abertura em
19/05/2011 as 11:00 horas, objeto: Aquisição de computadores e
materiais de informática destinados a esta prefeitura.
Retirada do Edital na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin
Lins SN Centro: Fone: (74) 3534-2141
DANIEL DEVESA DO COUTO
Pregoeiro
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 160/2010. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Inês Contratado: MM3 ENGENHARIA
LTDA EPP. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, CONDIÇOES DE
PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO. 3.1 - O Preço Total para
execução dos serviços é de R$ 141.326,80 (cento e quarenta e um mil
trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Santa Inês,
04/05/2011. Romildo Alcântara de Andrade/ Luthi Eça Menezes
Monteiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO ADIAMENTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória-BA, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n o1.113/2011, de 03.01.11, comunica aos interessados a nova data para
realização da Chamada Pública acima citada, será no dia 17/05/2011.
Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei
n o- 11.947/2009 e Resolução n o- 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
n o- 8.666/93, art. 24, O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede
da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações no período de
06/05 a 16/05/2011 no horário das 08h00min às 14h00min, na Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações: (77) 3483.8907/8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 5 de maio de 2011.
AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O município de pilão arcado estado da Bahia, por meio da
CPL Torna Publico o Resultado do Processo Licitatório Tomada de
Preço n o- 002/2011, cujo o objeto e Contratação de empresa Especializada para excursão de Obra de Engenharia para Construção de
Módulos Sanitários Domiciliar na sede do Município no Bairro Alto
da Codorna e no Povoado de Passagem, em convênio n o- 619249 com
o Ministério da Saúde/Funasa e Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
tendo a empresa PREDIL REFORMA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA melhor proposta Classificada com o valor Global de R$
417.737,41 (quatrocentos dezessete mil setecentos e trinta sete reais e
quarenta e um centavos).
Pilão Arcado, 2 de maio de 2011.
DANIEL DEVESA DO COUTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATO DE ADITAMENTO
o-
Contrato n 0278/2010 PMSF. Tomada de Preço n o- 018/2010 Contratado: DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ N o- 07.546.061/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma dos prédios onde funcionarão setores de Unidade Básica de Saúde do CIA I e a Vigilância Sanitária. Valor Global:
R$ 86.460,68 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Período: a contar da data de emissão da ordem de serviço. Dotação
Orçamentária: Unidade: 03.10.001 Atividade: 10.304.005.2.080 Elemento: 33.90.39 Fonte: 14 - Transf. Rec. do SUS Unidade: 03.10.001
Atividade: 10.302.005.2.102 Elemento: 33.90.39 Fonte: 14 - Transf.
Rec. do SUS / 02 - Rec. Imp. e Transf. Imp - Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Comissão Setorial de Licitação da Educação Convoca As
Empresas Nilzete Paulino de Lima - Me, Papelaria Mares Ltda e
Transmontano Atacado e Distribuidora Ltda. Para Prosseguimento da
Sessão, Designando A Data de 10/05/2011 ás 14:30h.
Edital n o- 1/2011 - OBJETO: Contratação de Empresa para
Reforma e Adequação da Unidade de Saúde da Família Sérgio Arouca e das unidades 9º Centro de Saúde Prof. Sabino Silva, 15º Centro
de Saúde Prof. Eduardo Araújo e Centro de Saúde Dr.Osvaldo Caldas
Campos - Santa Cruz, nesta Cidade do Salvador-BA.
DATA DA ABERTURA: 24/05/2011 às 15:00 horas na
SMS.
VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais).
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua da Grécia, n o. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala do NAI, Comércio, SalvadorBahia, das 9:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas.
Salvador, 29 de abril de 2011.
SANDRA MARIA CARDOSO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente
Mista de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
PREGÃO DE PRESENCIAL N o- 28/2010
A Comissão Setorial de Licitação da Educação da Prefeitura
Municipal de Simões Filho Comunica Aos Interessados do Pregão
Presencial 028/2010: Que Convoca A Empresa Joyce Andrea Santos
Parente Bezerra, Para Negociação Direta dos ítens 24,25,26,27 e 28
no Dia 10/05/2011 áS 09:00h.
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do Pregão Presencial n o- 32/2011: Que foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresa MARIA ISAIRA VALENTIM DE MENEZES - ME,
para os lotes I e II no valor total de R$ 16.592,00 (Dezesseis mil,
quinhentos e noventa e dois reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 228/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Inês Contratado: Valdir Barreiro Projetos e
Construções Ltda. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOO prazo contratual ficará prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar da data
de assinatura deste termo aditivo, tendo seu encerramento em 30 de
abril de 2011. Santa Inês, 01/03/2011. Romildo Alcântara de Andrade/Valdir Barreiro Pinto.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 160/2010 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Inês Contratado: SINCOL AMBIENTAL LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, CONDIÇOES DE
PAGAMENTO REAJUSTAMENTO. 3.1 - O Preço Total para execução dos serviços é de R$ 269.894,79(duzentos e sessenta e nove
mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).Santa Inês, 03/05/2011. Romildo Alcântara de Andrade/ André
Micucci C. Ribeiro.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Em razão do não acolhimento do recurso administrativo interposto pela Empresa CSC engenharia ltda, a Comissão de Licitações
do Município, torna público aos licitantes e interessados que às 10:00
horas do dia 11 de Maio de 2011, na sala de Reuniões da COPEL
desta Prefeitura, ocorrerá a abertura dos envelopes n o- 02(propostas)
das empresas habilitadas na primeira fase deste certame. Informações:
Poderão esclarecer dúvidas, na sala da CPL, Local AV. José Balbino
de Souza, S/N, Centro, Sobradinho - BA, através do Tel. (74) 35382020 ou do e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600202
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Em razão do não acolhimento do recurso administrativo interposto pela Empresa CSC engenharia ltda, a Comissão de Licitações
do Município de Sobradinho-BA, torna público aos licitantes e interessados, que às 11:00 horas do dia 11 de Maio de 2011, na sala de
Reuniões da COPEL desta Prefeitura, ocorrerá a abertura dos envelopes n o- 02(propostas) das empresas habilitadas na primeira fase
deste certame. Informações: Poderão esclarecer dúvidas, na sala da
CPL, Local AV. José Balbino de Souza, S/N, Centro, Sobradinho BA, nesta Cidade, através do Tel. (74) 3538-2020 ou do e-mail
[email protected].
Sobradinho-BA, 5 de maio de 2011.
AGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43T/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU. Contratada: CONSTRUTORA FUTURO LTDA CNPJ: 04.524.480/0001-40.
Endereço: Rua Deolino de Carvalho, n o- 171, Centro, CEP 46.100000, Brumado - Bahia Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de 24 (vinte e quatro) unidades de melhorias habitacionais. Valor do Contrato: R$ 419.071,45 (quatrocentos e dezenove mil, setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da
Assinatura: 06/04/2011 Validade: 05/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n o- 06/2010 - Tomada de Preços n o- 01/2010.
Objeto: Contratação de empresa para construção de Quadras Poli
esportivas padrão SUBESB sem arquibancadas nos povoados de Poço
e Grama, município de Uibaí (BA) - Contratada: CONSTRUTORA
NORDESTE LTDA, no valor total de R$ 199.872,83 (cento e noventa
e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos)
- vigência 03 (três) meses , contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo n o- 22/2011 - Pregão Presencial n o22/2011. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na
sede deste Município e na Cidade de Irecê (BA), para atender as
necessidades das Secretarias deste Município. Sessão de Abertura:
20/05/2011, às 09:00 h. Local: Avenida Pedro Joaquim Machado, n o189, na sede do Setor de Licitações. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à CPL, através dos telefone/fax (74) 3649-1150,
1201 ramal 202, ou no e-mail [email protected], horário comercial.
Uibaí-BA, 5 de maio de 2011.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A CPL de Uibaí (BA) comunica aos interessados o resultado
da Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 06/2010 - TOMADA DE PREÇOS N o- 01/2010, a saber, que a Licitante CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, venceu a Licitação, no valor total de
R$ 199.872,83 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e dois
reais e oitenta e três centavos).
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Una/BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que esta Licitação, objetivando a Contratação de Empresa para Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social - PMHIS de Una, publicada no dia 20/04/2011 no Diário da
União, Seção 3 , pagina 205, que seria realizada no dia 05/05/2011 às
08h, ficando remarcada para o dia 23/05/2011 às 8h, no mesmo local
fica remarcada em razão do Acolhimento da impugnação apresentada
pela empresa RISCO ARQUITETURA URBANA LTDA-ME, as demais fases dessa licitação serão publicadas no www.una.ba.io.org.br .
Informações e esclarecimentos na Prefeitura, n o- 14, centro, Una/BA,
das 07 às 13h.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7.003/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.29.01 - SEAGRI
A Pregoeira de Caucaia-CE torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 18 de Maio de 2011 às 09:00
hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia - Ce,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
Gráficos, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Combate
a Fome do Município de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
14:00hs.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, torna público aos interessados que abrirá certame
licitatório na Modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço com o
seguinte objeto: Aquisição de 01(um) trator e Implementos Agrícolas
para o Município de Itaiçaba-CE. Local de realização do certame:
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Av. Cel. João Correia, N o- 298,
Centro, Itaiçaba-CE. O certame terá início na data e horário abaixo
indicados com o recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta dos licitantes: 23 de maio de 2011 às 09:00 horas.
Os interessados terão acesso ao Edital, em toda sua amplitude, nas
dependências da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, no endereço acima indicado, no horário de 07h30min às
12h30min, nos dias de segunda a sexta-feira, ou no site: www. itaicaba.ce.gov.br. Informações também poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 3410.1112.
o-
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n 286/2011. OBJETO: Processo n o- 676/2010. Contratante: Município de Valente - CNPJ
13.845.896/0001-51, Contratada: Technologias de Serviços Ltda. CNPJ 63.100.945/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação na sede e zona rural deste
município. VALOR TOTAL: R$ 296.818,48 (Duzentos e noventa e
seis mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Data
da assinatura: 02/05/2011.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Caucaia-CE, 5 de maio de 2011.
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
o-
Tomada de Preços n 1603.01/2011-SEINE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Obras. Contratada: CORAL - Construtora Rodovalho
Alencar Ltda. Valor Contratado: R$ 210.753,24 (duzentos e dez mil
setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos). Objeto:
Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas
do Município de Altaneira - Ce. Procedimento Licitatório: Tomada de
Preço N o- 1603.01/2011 - SEINE. Prazo de Vigência: até 60 (sessenta)
dias. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 01.07.07.15.451. 332.1.14. Elemento de Despesas: 44.90.51.00.
Assina pela Contratante: Raimundo Rodrigues da Mota - Ordenador
de Despesas. Assina pela Contratada: Ivo Alencar de Freitas; Data da
Assinatura: 29/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011.05.06.01-SEINFRA
A Presidente da Comissão de Licitação de Apuiarés torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23
de Maio de 2011 às 09:00hs, estará abrindo Processo na Modalidade
Tomada de Preços sob N o- 2/2011.05.06.01-SEINFRA, cujo Objeto é
a Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento no Bairro Conj.
Cohab na Sede do Município, Sede do Distrito de Canafistula e
Massapê, na Sala de Comissão de Licitação, situada na Avenida
Gomes da Silva, 99- Centro - Apuiarés-Ce. Informações : (085) 33561510. Segunda à Sexta. Horário 08:00 às 12:00hs.
Apuiarés-CE, 5 de maio de 2011.
FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.05.05.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n o- 2011.05.05.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização da Festa do Carregamento do Pau da
Bandeira de 2011, no Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 20 de maio de 2011,
às 08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega de editais, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa
Isabel, n o- 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Pregão N o- 10.001/2011. Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contrato N o- 20110428005 com
o valor de R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais).
Contratado: Pirâmide Tratores e Implementos Agrícolas LTDA. Prazo: 08 meses. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o- 10.001/2011. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas
para Composição da Patrulha Mecanizada, visando atender aos pequenos Produtores do Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Ivan Correia Sales - Secretário de Desenvolvimento Agrário.
Contratado: Francisco José Martins de Sá. Data: 28 de Abril de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.05.05.1
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 24 de Maio de 2011 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, N o- 5100, Centro,
Horizonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombada sob o N o2011.05.05.1, com fins à Construção de Um Posto de Saúde, na Rua
Antonio Cesário, S/N, no Bairro Mangueiral - Município de Horizonte, conforme projeto em Anexo. Maiores informações na Sede da
Comissão, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às
12:00h.
Horizonte-CE, 5 de maio de 2011.
WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-007/2011-SAS
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados, para a realização do Projeto "Iguatu Família" e "Cursinho Força
Jovem", de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, de acordo com as especificações constantes do Anexo I
(termo de referência), do Edital. Tipo: Menor Preço por item. O
Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 19 de Maio de 2011,
às 09:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os
envelopes de proposta de preços e habilitação, para a Licitação do
Objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 35667922 das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 5 de maio de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
Barbalha-CE, 5 de maio de 2011.
FRANCISCO ADRIANO EVANGELISTA
FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.05.02.01
A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 2011.05.02.01
para Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Cascavel, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital, com
data de abertura marcada para o dia 19 de Maio de 2011, às 10:00h,
na Sede da Prefeitura Municipal de Cascavel à Av. Chanceler Edson
Queiroz, 2731 - Rio Novo. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitação.
Itaiçaba-CE, 5 de maio de 2011.
JOSÉ SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011-FAS
A Pregoeira da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, torna público que no dia 20 de Maio de
2011, às 09:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Liberdade, Independência - Ce,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo
Objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos
para Atender as Necessidades da Secretaria de Ação Social, do Município de Independência - Ce, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às
12:00 horas.
Cascavel-CE, 5 de maio de 2011.
GIANE SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600203
Independência-CE, 5 de maio de 2011.
NEIA ARAÚJO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé comunica aos interessados que estará recebendo até às
10:00h do dia 24 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões, situada à
Rua Major Joaquim Alexandre No 140 - Centro - Itapajé-CE., a
documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de
Preços No 02/2011-SEINFRA - Serviços de Pavimentação em Pedra
Tosca de Diversas Ruas do Bairro Esmerino Gomes, sede do Município - Ia Etapa. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, no endereço acima das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações (85) 3346.1169.
Itapajé-CE, 5 de maio de 2011.
JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/06/02/PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público que no dia 19 de Maio de 2011, às 11:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - CE, receberá propostas para:
Aquisição de material permanente e equipamentos eletro-eletrônicos
destinados à modernização das diversas secretarias atendidas pelo
projeto BNDES/PMAT no município de Itapipoca. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 50,00
(Cinqüenta reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 12:00 horas.
Itapipoca, 4 de maio de 2011.
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação torna público que na publicação do
DOU no dia 05/05/2011, Seção 3, pág. 170, referente ao Aviso de
Licitação da Tomada de Preços N o- 0505.01/2011-SEINE da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte, Ceará, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Onde se Lê: 20 de Maio de 2011, às 09:00 horas, Leiase: 23 de Maio de 2011, às 15:00 horas.
Juazeiro do Norte-CE, 5 de maio de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.2004/2011 - SRP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, comunica que o certame acima identificado foi
Revogado.
Limoeiro do Norte-CE, 5 de maio de 2011.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2503.01/2011 - SEINFRA
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n o- 2010.11.29.01 - Secretaria
de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, faz saber que,
do extrato publicado anteriormente no DOU no dia 21 de Março de
2011, Página 153, Seção 3, Onde Lia-se: Termo de convênio celebrado entre a PMSA e INCRA, Leia-se Agora: Termo de convênio
celebrado entre a PMSA e a Caixa Econômica Federal.
Compressão de Preços do Contrato do Pregão Presencial N o2011.02.01.1 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria de Educação (PNAEF-Fundamental, PNAEP - Pré - Escolar, PNAEC-Creche, e EJA-Jovens e Adultos), da Rede de Ensino
do Município de Uruburetama, conforme as especificações contidas
no Termo de Referência do Edital. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada pela Sra. Isabel Rodrigues
Batista Nunes, CPF N o- 190.048.343-20. Contratada: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ N o- 41.600.131/000197. Valor Anterior R$ 361.929,70 (trezentos e sessenta e um mil,
novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Valor da proposta
Atual: R$ 319.318,50 (trezentos e dezenove mil, trezentos e dezoito
reais e cinquenta centavos). Data do Aditivo: 27 de Abril de 2011.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento do Município de Milagres, Sr. Antônio Gilberto
Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento
de Licitação, cujo Objeto é a Construção de Calçamento em Diversas
Ruas do Município de Milagres/CE, conforme Anexo I, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na Modalidade Tomada de Preços N o- 2503.01/2011 - SEINFRA, para
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 257.991,83 (duzentos
e cinqüenta e sete mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e
três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n o- 2010.11.29.02 - Secretaria
de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, faz saber que,
do extrato publicado anteriormente no DOU no dia 21 de Março de
2011, Página 153, Seção 3, Onde Lia-se: Termo de convênio celebrado entre a PMSA e INCRA, Leia-se Agora: Termo de convênio
celebrado entre a PMSA e a Caixa Econômica Federal.
Milagres-CE, 3 de maio de 2011.
ANTÔNIO GILBERTO SAMPAIO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.05.07.01
Torna público o Edital de Tomada de Preços n o2011.05.07.01, para Obras e Serviços de Engenharia junto a Secretária de Obras e Urbanismos, com data de abertura para o dia
27/05/2011, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Padre
Pedro Leão, 66 - Centro.
TEREZINHA CORREIA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N o- 008/2011. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Naypharma Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ N o08.751.569/0001-09, com o valor de R$ 49.873,46; a empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ N o- 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 11.911,60;
a empresa Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares
LTDA-ME, inscrita no CNPJ N o- 05.675.713/0001-79, com o valor de
R$ 10.067,26; a empresa Regifarma Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ N o- 04.418.972/0001-14,
com o valor de R$ 16.603,70; a Empresa Dinâmica Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ N o- 09.423.609/000148, com o valor de R$ 7.556,95; a empresa Prohospital Comércio e
Representações Holanda LTDA, inscrita no CNPJ N o09.485.574/0001-71, com o valor de R$ 14.209,75; e a empresa
Nuvex Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita
no CNPJ N o- 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 9.492,36, totalizando o Valor Global de R$ 119.715,08 (cento e dezenove mil
setecentos e quinze reais e oito centavos). Data de Assinatura do
Contrato: 13 de Abril de 2011. Prazo de Execução: Da data de
Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 10.301.0171 2.032 e 10.301.0210.2.034. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Ana Cláudia Rodrigues Lavor, Marco Tadeu Sousa Santos, José Eusimar Alves da Silva,
Francisco Reginaldo Alencar Costa, Cláudio Régis Mesquita Pinheiro, Cláudio Alexandre Alves Estevam e David Faustino de Lima.
Assina pela Contratante: Valéria Maria Viana Barbosa, Secretária de
Saúde.
Santana do Acaraú-CE, 23 de março de 2011.
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - FMS
O Município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria
de Saúde, torna público aos interessados a realização do P. P. N o001/2011-FMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van Multiuso 0 km, conforme Termo de Referência; Edital Disponível: a
partir de 06/05/2011, de 07:30h às 12:00h, na Sala da Comissão de
Licitação; Entrega e Abertura dos Envelopes: 23/05/2011 às 09:00h;
Endereço do Certame: Sala da Com. de Licitação, situada na Av.
Francisco França Cambraia, s/n - Centro, Senador Pompeu - CE, CEP
63.600-000; Maiores Informações: Com. de Licitação nos dias e horários de expediente, Telefones de contato: fax: (88) 3449-1243, cel:
(88) 9937-1963 ("Att: Licitação"), e-mail: educacaoprojetos@
yahoo.com.br.
Senador Pompeu-CE, 5 de maio de 2011.
DANIELE ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
(N o- 362657 no www.licitacoes-e.com.br do BB)
Comissão Permanente de Licitação. Data de Início dos Lances:
23/05/2011, às 9:00h. Objeto: Aquisição de Tecidos, destinados a
Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Valor do
Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do
Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Processo Administrativo N o- 289/2011
Torna público que fará realizar Licitação, sobre a modalidade
"Pregão na forma Eletrônica", tipo menor preço, para AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 12 (DOZE) PASSAGEIROS, conforme Convênio Estadual PMAC x SETADES e
condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos, que
estão disponíveis no site: www.bb.com.br, link Licitações.
Acolhimento das propostas: dia 18/05/2011 às 08:00h
Limite de recebimento das propostas: dia 19/05/2011 às
08:00h
Abertura das propostas: dia 19/05/2011 às 08:30h
Início da Sessão de disputa: dia 19/05/2011 às 09:00h
Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Tel.: (27) 3269-2700 ramal 2748.
Alfredo Chaves, 5 de maio de 2011.
CLARISSA GAIGHER BRUNORO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
PROC. ADM N o- 5.251/2010
ONDE SE-LE ABERTURA: Dia 16/05/2011 as 09:30 h.
LEIA-SE ABERTURA: Dia 17/05/2011 as 09:30 h.
LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC;
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender ao Convênio Estadual 134/2010 (Cooperação Técnica e Financeira para Realização
de Despesas de Investimentos) e Convênio Estadual 255/2010 (Cooperação Técnica e Financeira para Despesas de Custeio e Investimentos do Serviço de Convivência para Fortalecimento de Vínculos), Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 06/05/2011, no Setor de
licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br
CLARISSA GAIGHER BRUNORO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
RETIFICAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/05/2011, às
9:00h. Objeto: Locação de Veículos para Prestação de Serviços de
Transporte de Profissionais, Pacientes e Pequenas Cargas destinados à
Secretaria de Saúde do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão,
selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de
Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Na publicação do Aviso da licitação: Tomada de Preço N o010/2011 Referente a contratação de empresa para executar serviço
de implantação de uma passarela de pedestres, neste Município, conforme Contrato Repasse N o- 029967786/2009/MCIDADES/CAIXA Programa Pró-Município Pequeno Porte.
Onde se lê: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$
189.999,15. Leia-se: R$ 181.221,38
Sobral-CE, 5 de maio de 2011.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na publicação realizada no
DOU do dia 05 de Janeiro de 2011, pág 229 e seção 3 da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N o- 001/2011 - FG,
onde se lê: "autuado sob o N o- 001/2011 - FG" Leia-se " autuada sob
o N o- 001/2011 - PMP e onde se lê "Aquisição de Combustíveis
lubrificantes e GLP sob a responsabilidade do Fundo Geral deste
Município", leia-se: "Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás
liquefeito de Petróleo para suprir as diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Potengi, durante o Exercício Financeiro de 2011".
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
o-
(N 362653 no www.licitacoes-e.com.br do BB)
Comissão Permanente de Licitação. Data de Início dos Lances:
18/05/2011, às 14:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria do
Esporte e Juventude. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site:
www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Potengi-CE, 5 de maio de 2011.
MARIA ALICE RODRIGUE FEITOSA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600204
Sobral-CE, 5 de maio de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROC. ADM N o- 2.031/2011
ABERTURA: Dia 24/05/2011 às 09:00h, Setor de Licitações da
PMAC;
OBJETO: Contratação de Empresa para Executar Serviço de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade de
São João de Crubixá, neste Município - Proposta n o27.142.686.000/20100-01 Programa de atenção básica do Ministério
da Saúde. Demais descrições constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 06/05/2011, NO SETOR
DE LICITAÇÕES OU ATRAVÉS DO SITE www.alfredochaves.es.gov.br .
Valor Estimado da Obra: R$ 259.157,74
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Licitação n o- 362871
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, através de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade
os
Pregão Eletrônico, de acordo com as Leis n8.666/93 e 10.520/02 e
Portaria Municipal n o- 001/2010, através do site www.licitacoese.com.br, para aquisição de equipamentos oftalmológicos. O acolhimento das propostas dar-se-á até 08:45 do dia 30 de maio de 2011.
Abertura: 08:45 do dia 30 de maio de 2011. Início sessão disputa:
09:00 do dia 31 de maio de 2011.
Colatina, 5 de maio de 2011.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
DESPACHO DO PREFEITO
Em 4 de maio de 2011
O Município de Colatina-ES torna público o despacho datado de 04/05/2011 que homologou o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 001/2011, adjudicando os LOTES 01,
02, 03 e 04 à empresa, Construtora Calazans Dal'Col Ltda, pelo valor
de R$ 857.658,44 (oitocentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e
cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e adjudicando o
LOTE 05 à empresa Iron Tech Construções e Incorporações Ltda,
pelo valor de R$ 209.998,95 (duzentos e nove mil novecentos e
noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), a obra de construção
e reforma de 05 (cinco) pontes na zona rural, neste Município, para
atender à Secretaria Municipal de Interior - SEMI, conforme consta
nos autos do processo n o- 4556/2011. A Ata referente ao certame, bem
como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de ColatinaES.
LEONARDO DEPTULSKI
Espécie: Segundo Termo Aditivo
CONTRATO N o- 9912233733/2011
PROCESSO :000055/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alexânia
CONTRATADO: ECT - Empresa de Correios e Telegrafos.
OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
O Prefeito do Município de Anápolis - Goiás, em face da
realização do PREGÃO ELETRÔNICO N o- 005/2011, dos elementos
constantes no processo administrativo n o- 000022358/2010, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO PROGRAMA
DENOMINADO PAC HABITAÇÃO, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, ao disposto no art.
4º, inciso XXI da Lei Federal n o- . 10.520/02 e art. 43, inciso VI da
Lei Federal n o- . 8.666/93, RESOLVE. ADJUDICAR e HOMOLOGAR: lotes n°: 02 pelo valor total de R$ 500,00, 03 pelo valor total
de R$ 1.599,60, 05 pelo valor total de R$ 945,28, à empresa COMERCIAL POLIFRIOS LTDA - CNPJ n° 01.011.088/0001-00; Lote
n° 04 pelo valor total de R$ 2.000,00, à empresa RONALDO JOSÉ
DOS ANJOS R.J.A. - CNPJ n° 13.004.292/0001-82; Lote n° 07 pelo
valor total de R$ 5.600,00, à empresa KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 08.470.393/0001-09; Lote n° 09 pelo valor
total de R$ 765,00, à empresa VIA LUMEN'S VÍDEO E INFORMÁTICA - CNPJ n° 08.335.448/0001-78; Lote n° 10 pelo valor total
de R$ 1.474,66, à empresa ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E
ELTRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ n° 02.309.765/0001-33. A adjudicação se justifica por terem as empresas acima mencionadas,
apresentado propostas mais vantajosas à Administração e atendido
aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 3 de maio de 2011.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011
Pregão Presencial n o- 004/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES.
CONTRATADA: GVS Construções, Urbanização e Transportes Ltda
EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
da obra de PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM DA RUA LEOPOLDO
RAMLOW, no Município de Vila Pavão, nos termos do CONTRATO
DE REPASSE N o- 0230116-46/2007 do Programa OGU / MCIDADES / PRÓ-MUNICIPIO PEQUENO PORTE.
VIGÊNCIA: 90 Dias. VALOR: 240.139,12.
RECURSOS FINANCEIROS: 006 1545100111.007 4.4.90.51.000 Ficha - 113
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 93/2011
Objeto: fornecimento de produtos de gênero alimentício e limpeza, de
acordo com o processo n o- 1/2011, modalidade pregão presencial, tipo
menor preço por item, no valor total de R$ 18.050,00, dezoito mil, e
cinqüenta reais, tendo vigência contratual até 31/12/2011, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás e a empresa Laticínios Goianinho Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2011
Objeto: fornecimento de produtos de gênero alimentício e limpeza, de
acordo com o processo n o- 001/2011, modalidade pregão presencial,
tipo menor preço por item, no valor total de R$ 12.900,00, (doze mil
e novecentos reais), tendo vigência contratual até 31/12/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás e a empresa
Agropecuária e Laticínios Lebon Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 92/2011
Objeto: fornecimento de produtos de gênero alimentício e limpeza, de
acordo com o processo n o- 001/2011, modalidade pregão presencial,
tipo menor preço por item, no valor total de R$ 114.881,45, (cento e
quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco
centavos), tendo vigência contratual até 31/12/2011, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás e a empresa RKL Damaceno Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2011
Objeto: fornecimento de produtos de gênero alimentício e limpeza, de
acordo com o processo n o- 001/2011, modalidade pregão presencial,
tipo menor preço por item, no valor total de R$ 374.365,06, (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e seis
centavos), tendo vigência contratual até 31/12/2011, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás e a empresa Rosi Mary
Brito Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2010
PROCESSO N o- 4220/2011
Tipo: Menor Preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 20/05/2011 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br.
O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites
www.anapolis.go.gov.br,www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 n o- 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 09/05/2011.
Anápolis, 4 de maio de 2011.
WALKYRIA VARGAS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 108/2011
Processo n o- 2011.013880, CONTRATANTE: PRefeitura Municipal de
Caldas Novas. CONTRATADA: e. G. Marcolino - Transporte. OBJETO: Aquisição de Concreto Usinado Para Complementar A Execução da Obra de 84 Unidades Habitacionais No Conjunto Terezinha
Palmersto No Município de Caldas Novas -Goiás, conforme projetos
executivos, orçamento analítico detalhado, memorial descritivo e
quantitativo dos serviços. VIGÊNCIA: De 02/05/2011 á 30/12/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n o- 043/2011 - Lei Federal n o8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 36.720,00 (Trinta seis mil setecentos
vinte reais) RECURSOS: 16.482.0515.1172.449051 (AH) - Construção de Casas Populares - Fundo Municipal de Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
205
colar e outros do município de Campos Belos/GO. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura, nos dias úteis e em horário de expediente,
telefone (62) 3451.1403.
Em 4 de maio de 2011.
JOSEFA A.C. MADUREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Data de Abertura: 19/05/2011 às 14:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para
o PETI e o PROJOVEM de Cristalina - GO.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Data de Abertura: 19/05/2011 às 10:00
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e
serviços de engenharia para construção de uma escola projeto FNDE
- Bairro Rio de Janeiro.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534.
Cristalina, 5 de maio de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa n o- 208, através do Sr. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a retificação da Concorrência
Pública 003/2010 - Alienação de Imóveis, publicada nos Jornais Diário Oficial do Estado, na página 25 das publicações particulares, no
Diário Oficial da União, na página 222 da Seção 3 e no Jornal de
Grande circulação Diário da Manhã nos classificados, do dia 4 de
maio, referente ao lote 22 e 24 da Quadra 13, conforme a seguir
especificado:
ONDE SE LÊ: FRENTE: Limitando-se com a Rua Antonio
Jonas de Castro.
LEIA-SE: FRENTE: Limitando-se com a Rua Albino Abadio de Oliveira.
Formosa-GO, 5 de maio de 2011.
GILBERTO MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 163/2011
Contratante: Prefeitura / Fundo Municipal de Saúde, Iporá-GO. Contratada: JK Construtora Ltda EPP. Valor: 207.322,38 (duzentos e sete
mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). Data da
Assinatura: 27/04/2011. Vigência: 90 dias. Dot. Orçam.: 13.13.10.
301.1132.1.168-4.4.90.51. Recurso: Governo Federal - Ministério Da
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no uso de suas atribuições legais torna
público para conhecimento dos interessados que às 09h00min horas
do dia 09 de Junho de 2011, na sede do órgão, à Avenida Orcalino
Santos, 283 Centro, Caldas Novas - Goiás fará realizar a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 003/2011, objetivando a EMPREITADA
GLOBAL DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
ILÍDIA MARIA DE SOUZA. A cópia completa do edital poderá ser
retirada no endereço acima - Comissão de Licitação.
STELA GONCZAROWSKA VELLOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, torna público
que fará realizar no dia 19 de maio de 2011, às 9 h, em sua sede,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por rota,
com vistas à Prestação de Serviços com veículos apropriados e em
bom estado de funcionamento e conservação para o Transporte Es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600205
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: aquisição de mobiliário e equipamento padronizados para
equipar as escolas de educação infantil do município de Joviânia de
acordo com o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no
âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído
pelo Decreto n o- . 6.094, de 24 de abril de 2007. SESSÃO DE
ABERTURA: 18/05/2011 - HORA: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Rua Joaquim Luiz Barbosa n o- .
20, centro, Joviânia-GO. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA
LEGAL: Leis n o- 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993.
INFORMAÇÕES: Rua Joaquim Luiz Barbosa n o- 20, centro, JoviâniaGo, ou pelos telefones (64) 3408-7035, fax (64) 3408-7000, em dias
úteis no horário das 08h00min às 11h00min, das 13h00mim às
17h00min.
Joviânia-GO, 5 de maio de 2011.
HUGO LEONARDO CÂNDIDO SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Nova Data
Processo Administrativo n o- 2011000374
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execução
de obra de infra-estrutura urbana, pavimentação asfáltica em ruas
localizadas em Bairros neste Município, conforme projetos, planilha,
memorial descritivo e especificações técnicas constantes dos anexos
do Edital.
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2011, anteriormente adiada, se dará no dia
18/05/2011, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, endereço sede desta Prefeitura, com vista técnica ao local das obras
prevista para a data de 11/05/2011 às 09h00min, com saída do saguão
central da sede da Prefeitura. O Edital e respectivo Adendo com as
alterações promovidas no mesmo poderá ser obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura M. de
Luziânia no horário de expediente das 8h:00 às 11h:30m e de 13h:00
às 17h:30m. As alterações promovidas no edital não afetam a formulação das propostas
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Nova Data
Processo Administrativo n o- 2011000375
OBJETO:. Contratação de empresa de engenharia visando a execução
de obra de infra-estrutura urbana,pavimentação asfáltica, em ruas
localizadas em Bairros neste Município, conforme projetos, planilha,
memorial descritivo e especificações técnicas constantes dos anexos
do Edital.
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2011, anteriormente adiada, se dará no dia
18/05/2011, às 10h:30min, no Plenário da Câmara Municipal, endereço sede desta Prefeitura, com vista técnica ao local das obras
prevista para a data de 11/05/2011 às 09h00min, com saída do saguão
central da sede da Prefeitura. O Edital e respectivo Adendo com as
alterações promovidas no mesmo poderá ser obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura M. de
Luziânia no horário de expediente das 8h:00 às 11h:30m e de 13h:00
às 17h:30m. As alterações promovidas no edital não afetam a formulação das propostas.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Nova Data
Processo Administrativo n o- 2011000381
OBJETO:. Contratação de empresa de engenharia visando a execução
de obra de infra-estrutura urbana, pavimentação asfáltica, em ruas
localizadas em Bairros neste Município, conforme projetos, planilha,
memorial descritivo e especificações técnicas constantes dos anexos
do Edital.
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2011, anteriormente adiada, se dará no dia
18/05/2011, às 14h:30min, no Plenário da Câmara Municipal, endereço sede desta Prefeitura, com vista técnica ao local das obras
prevista para a data de 11/05/2011 às 09h00min, com saída do saguão
central da sede da Prefeitura. O Edital e respectivo Adendo com as
alterações promovidas no mesmo poderá ser obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura M. de
Luziânia no horário de expediente das 8h:00 às 11h:30m e de 13h:00
às 17h:30m. As alterações promovidas no edital não afetam a formulação das proposta
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Processo Administrativo n o- 2011000710
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, no dia dez de junho de 2011, às
09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Luziânia, endereço
sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a contratação
de empresa de engenharia visando a execução de obras de infraestrutura urbana de Canalização do Córrego Viegas e construção de
bueiros celulares dos Córregos Viegas e Maravilha, neste Município,
conforme edital e seus anexos.
Os interessados poderão obter cópia do referido Edital e
demais esclarecimentos e/ou informações junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura M. de Luziânia
no horário de 13:00 às 17:30.
Luziânia, 5 de maio de 2011.
WILSON REIS TORMIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão
Presencial n o- 32/2011. Empresas Vencedoras: JB Gráfica e Editora
Ltda.-ME., Gráfica e Editora Real Ltda.-ME., Melo Confecções de
Roupas e Serigrafia Ltda.-ME.
Morrinhos, 3 de maio de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Petrolina de Goiás/GO, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, em sua sede,
sito a Praça Teófilo Vieira Mota, n o- 101, Centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente
às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, destinada a aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e odontológicos, equipamentos, materiais de limpeza, alimentícios, gás GLP
e materiais de expediente. Maiores informações, bem como copia do
respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala
da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, bem como pelo
telefone: (62) 3334-6559, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00
horas.
Petrolina de Goiás, 4 de maio de 2011.
CLEBER FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de
Goiás, com sede na Av.José Pereira do Nascimento n o- 3.851, setor
Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos
interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 20/05/2011, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de carnes bovina, frango
e Lingüiça mista para o consumo das Secretarias Municipais deste
Município, de São Miguel do Araguaia-Go, no exercício 2011. O
Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.
São Miguel do Araguaia, 5 de maio de 2011.
ALVINO FRANCISCO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
LICITANTE VENCEDORA: Prodiet Farmacêutica.
ITENS:98, 107, 123.
VALOR: R$ 8.802, 50 (Oito Mil Oitocentos e Dois Reais e Cinqüenta
Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: RM Hospitalar Ltda
ITENS: 5, 8, 19, 21, 22, 27, 29, 35, 37, 38, 39, 45, 57, 64, 68, 77, 80,
87, 88, 90, 94, 96, 101, 105, 106, 109, 116, 119, 126, 142, 144, 151,
156, 159, 168, 201, 203,
204, 213, 233, 272, 278, 280, 301, 320, 323, 331, 332, 333, 334, 362,
364, 366, 397.
VALOR: R$ 276.513, 70 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Quinhentos
e Treze Reais e Setenta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Recmed Com. Mat. Hospitalares Ltda.
ITENS: 7, 70, 71, 79, 92, 102, 111, 112, 113, 114, 115, 121, 138, 141,
143, 147, 148, 149, 150, 155, 160, 162, 163, 165, 170, 171, 172, 173,
176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193,
205, 208, 211, 217, 218, 219, 220, 228, 232, 245, 246, 248, 251, 253,
254, 258, 259, 267, 271, 275, 277, 279, 281, 283, 286, 289, 307, 309,
310, 315, 316, 321, 328, 330, 335, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345,
346.
VALOR: R$ 508.501, 028 (Quinhentos e Oito Mil Quinhentos e UM
Reais e Vinte e Oito Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: Stock Diagnostico Ltda.
ITENS: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 28, 30, 33,
36, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 62,
66, 67, 69, 72, 73, 75, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 93, 97, 99,
100, 104, 108, 110, 117, 118, 120, 122, 125, 127, 128, 129, 130, 131,
133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 146, 152, 154, 158, 164, 166, 167,
174, 177, 188, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 209, 210, 214,
215, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 235, 236, 237,
238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 252, 255, 256, 257, 260,
261, 262, 264, 265, 268, 269, 270, 274, 282, 284, 287, 288, 290, 292,
293, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 305, 306, 308, 311, 312, 313,
314, 317, 322, 324, 325, 326, 329, 336, 388, 389, 390, 391, 393, 394,
395, 396, 398, 399, 400.
VALOR: 1.026.731, 478 (Um Milhão Vinte e Seis Mil Setecentos e
Trinta e Um Reais e Quatrocentos e Setenta e Oito Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: Tatika Distribuidora de Medicamentos
e Produtos Hospitalares LTDA ME.
ITENS: 186, 216, 234
VALOR: R$ 9.903, 04 (Nove Mil Novecentos e Três Reais e Quatro
Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Vanguarda Comercio e Serviços Ltda.
ITEM: 247
VALOR: R$ 5.950, 00 (Cinco Mil Novecentos e Cinqüenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Villifarm Mercantil Ltda.
ITENS: 48, 63
VALOR: R$ 19.729, 50 (Dezenove Mil Setecentos e Vinte Nove
Reais e Cinqüenta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Vital Produtos Médicos Hospitalares
Ltda EPP.
ITENS: 285, 291, 319
VALOR: 22.280, 58 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Oitenta Reais e
Cinqüenta e Oito Centavos)
ITENS FRACASSADOS: 153, 295, 303.
VALOR TOTAL: R$ 2.084.433, 83 (Dois Milhões Oitenta e Quatro
Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos).
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go 403, Km
09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 3 de maio de 2011.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n o- 043/2011 - CPL, objetivando REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações
contidas no Edital, tipo Menor Preço Por Item.
PROCESSO: 2011001513.
LICITANTE VENCEDORA: Brasil & Lino Hospitalar Ltda ME.
ITENS:263, 266, 273, 276, 302, 327, 363, 367, 368, 369, 370, 371,
372, 373, 374, 375, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 386,
387.
VALOR: R$ 27.812, 982 (Vinte e Sete Mil Oitocentos e Doze Reais
e Novecentos e Oitenta e Dois Milésimos )
LICITANTE VENCEDORA: EB Produtos Farmacêuticos Ltda.
ITENS: 9, 10, 15, 17, 23, 32, 34, 40, 58, 61, 74, 95, 103, 145,
178.
VALOR: R$ 60.695, 64 (Sessenta Mil Seiscentos e Noventa e Cinco
Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Hospfar - Industria e Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda.
ITENS: 76, 132, 157, 161, 169, 175, 206, 207, 212, 318, 392.
VALOR: 102.208, 092 (Cento e Dois Mil Duzentos e Oito Reais e
Noventa e Dois Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: PMH - Produtos Médicos Hospitalares
Ltda.
ITENS: 31, 65, 124, 341, 342, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353,
354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 365, 376, 385.
VALOR: R$ 15.305, 29 (Quinze Mil Trezentos e Cinco Reais e Vinte
e Nove Centavos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600206
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n o- 064/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011002637
Objeto: Aquisição de suco e margarina para atender ao Programa
Municipal de Alimentação Escolar, Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: Isenilda Maria Chaves Uto.
ITENS: 1,2
VALOR: R$ 15.512,40 (Quinze Mil Quinhentos e Doze Reais e
Quarenta Centavos)
VALOR TOTAL: R$ 15.512,40 (Quinze Mil Quinhentos e Doze
Reais e Quarenta Centavos).
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go 403, Km
09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 5 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
PROCESSO N o- 2011001681
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de construção de uma central de serviços no Distrito Agroindustrial de Senador Canedo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n o- 006 de 03 de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogada a licitação TOMADA
DE PREÇOS N o- 002/2011, tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço unitario.
Senador Canedo, 5 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão
Visto:
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011 - SMSC
O Saneamento Municipal de Senador Canedo, torna Publico
o Aviso de Resultado do Pregão Presencial n o- 010/2011 - SMSC.
PROCESSO: 2011003056
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, conforme informações
contidas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: Angolini & Angolini Ltda.
ITENS: 59, 60, 61, 62, 63, 92, 93, 96, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 111, 112, 127, 128, 129, 155.
VALOR: R$ 61.215, 27 (Sessenta e Um Mil Duzentos e Quinze Reais
e Vinte e Sete Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Brazil Saneamento Basico Ltda.
ITENS: 7, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 28, 30, 33, 38, 41, 44, 58, 113,
114, 115
VALOR: R$ 90.494, 65 (Noventa Mil Quatrocentos e Noventa e
Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda.
ITENS: 1, 46
VALOR: R$ 2.340, 00 (Dois Mil Trezentos e Quarenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: JBA Comercial Ltda.
ITENS: 2, 3, 5, 14, 25, 31, 34, 36, 37, 42, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 54,
55, 82, 83, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151,
152, 153
VALOR: R$ 50.230, 79 (Cinqüenta Mil Duzentos e Trinta Reais e
Setenta e Nove Reais)
LICITANTE VENCEDORA: LAO Indústria Ltda.
ITENS: 40, 154
VALOR: R$ 40.552, 00 (Quarenta Mil Quinhentos e Cinqüenta e
Dois Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Metalúrgica Cagesul Ltda.
ITENS: 73, 74, 75, 76, 77
VALOR: 28.250, 00 (Vinte e Oito Mil Duzentos e Cinqüenta
Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Polierg Indústria e Comércio Ltda.
ITENS: 11, 12, 13, 21, 32, 45, 47, 56
VALOR: R$ 44.080, 00 (Quarenta e Quatro Mil e Oitenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Sanear Comércio e Serviços Ltda.
ITENS: 4, 9, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 35, 52, 57, 78, 79, 80, 81, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140
VALOR: R$ 14.388, 34 (Quatorze Mil Trezentos e Oitenta e Oito
Reais e Trinta e Quatro Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Saint-Gobain Canalização Ltda.
ITENS: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126
VALOR: R$ 55.200, 10 (Cinqüenta e Cinco Mil Duzentos Reais e
Dez Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Sappel do Brasil Ltda.
ITEM: 39
VALOR: R$ 970, 00 (Novecentos e Setenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Simone Rodrigues dos Reis.
ITEM: 118
VALOR: R$ 1.223, 12 (Um Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e
Doze Centavos)
ITENS FRACASSADOS: 6, 8, 110, 139
VALOR TOTAL: R$ 388.944, 27 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil
Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos)
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM
09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
3
O Edital poderá ser obtido junto à CPL, no horário do expediente, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Trindade-GO, 26 de abril de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Trindade-GO., através da CPL avisa aos
interessados que fará realizar no dia 25 de maio de 2011, às 08:30
horas, na sala de licitação, situada na Praça Hellon Gomide, s/n, Vila
N. Sra. Perpetuo Socorro, Licitação Pública, modalidade Tomada de
Preços 003/2011, tipo Menor Preço Global, para Construção de Quadra Poliesportiva, com recursos do Contrato de Repasse n o- 731706
MIN.ESPORTE/CEF e do Tesouro Municipal, conforme edital com
fundamento na Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
O Edital poderá ser obtido junto à CPL, no horário do expediente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Trindade-GO., através da CPL avisa aos
interessados que fará realizar no dia 25 de maio de 2011, às 14:30
horas, na sala de licitação, situada na Praça Hellon Gomide, s/n, Vila
N. Sra. Perpetuo Socorro, Licitação Pública, modalidade Tomada de
Preços 004/2011, tipo Menor Preço, em regime de empreitada por
preço global, para Recapeamento em CBUQ em ruas avenidas e
logradouros no município em questão, com recursos do contrato de
repasse e do Tesouro Municipal, em conformidade com às disposições contidas no edital correspondente, na Lei Federal n o- 8.666/93
e alterações posteriores.
Cópia do respectivo edital poderá ser obtida na sede da
Prefeitura, junto à CPL, no horário do expediente.
Trindade-GO, 3 de maio de 2011.
ALFREDO DIOGO DE O. NETO DE CARVALHO
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará
licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Medicamentos e
Material Médico-Hospitalar para o Hospital Municipal, Programas e
Postos de Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2011, às 09h00min. LOCAL:
Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante
do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro,
Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos, no
horário entre 08h00min às 13h00min, mediante o recolhimento aos
cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, resolve anular o
Pregão Presencial n o- 06/2011, publicado no DOU n o- 79, em
27/04/2011, seção 3, pág. 155. Quaisquer esclarecimentos poderão ser
obtidos na sua sede na Praça Paulo Rodrigues N o- 01 - Centro Cantanhede - Ma.
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Trindade-GO., através da CPL avisa aos
interessados que fará realizar no dia 24 de maio de 2011, às 08:30
horas, na sala de licitação, situada na Praça Hellon Gomide, s/n, Vila
N. Sra. Perpetuo Socorro, Licitação Pública, modalidade Tomada de
Preços 002/2011, tipo Menor Preço Global, para Revitalização das
Praças Francisco Gomes e Castelo Branco, com recursos do Contrato
de Repasse n o- 2635.0305.368-90/2009/MIN.TUR/CEF e do Tesouro
Municipal, conforme edital com fundamento na Lei Federal n o8.666/93 e alterações posteriores.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Archer, Estado do
Maranhão torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 19 de Maio de 2011, às 09:00 horas, fará realizar, sob a égide da
Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal n o- 14/2008 e subsidiariamente
as disposições da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação
de serviços de organização e realização da XXII SEMANA FOLCLÓRICA no Município, com apresentação de danças típicas, shows
com cantores e bandas regionais e locais e outros serviços em conformidade com o Anexo I do Edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação,
no prédio da Prefeitura Municipal localizada à Praça Getúlio Vargas
n o- 12, Centro, Governador Archer/MA, no horário das 08:00 às 12:00
horas mais informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço.
os
TOMADA DE PREÇOS N9 E 10/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N o- 009/2011. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma de escolas
municipais (2ª etapa) na sede e zona rural do Município. DATA DE
ABERTURA: às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2011. TIPO:
Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global Por Lote.
TOMADA DE PREÇOS N o- 010/2010. OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção em geral
para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA:
às 11:00 horas do dia 24 de maio de 2011. TIPO: Menor Preço Global
por Lote
Governador Archer/MA, 4 de maio de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 475/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Nossa Senhora de Fátima. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.190,00 (seis mil cento e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 467/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Educandário do Saber. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.045,00 (Três mil e quarenta e
cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 464/2011-SEMED
Cantanhede-MA, 5 de maio de 2011.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
Senador Canedo, 5 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
Visto:
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA realizará Processo Licitatório do Pregão n o017/2011, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, na
sala da CPL, situada na Praça Paulo Rodrigues N o- 01 - Centro Cantanhede - Ma. Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Motos, Arcondicionados, Camara Fria, Beliches e Data Show.
Abertura: 20/05/2011. Horário: 14:00 hs. Base Legal: Lei n o- 8.666/93,
suas alterações e Lei n o- 9.648/98. O Edital completo poderá ser
consultado ou adquirido no endereço supra, de 2 o- a 6 o- feira, das 08:00
ás 13:00 hs, com a taxa de R$ 50,00 através de DAM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600207
Cantanhede-MA, 5 de maio de 2011.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Cirandinha. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.237,40 (cinco mil duzentos e trinta e sete
reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 462/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Cantinho da Alegria do Bairro Cento Novo.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.126,10 (três mil
cento e vinte seis reais e dez centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 474/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 460/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 432/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Mundo Infantil. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.706,80 (seis mil setecentos e seis reais e
oitenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Caminho Feliz. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Associação Madalena de Canossa. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.250,88 (sete mil duzentos e
cinquenta reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 479/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 470/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 480/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Santa Terezinha. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.505,00 (três mil quinhentos e cinco
reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Municipal Irmã Dulce. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.451,00 (três mil quatrocentos e
cinquenta e um reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Sementinha de Vida. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 4.541,70 (quatro mil quinhentos e quarenta
e um reais e setenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 481/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 466/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 457/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Vovó Suely. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 2.184,20 (dois mil cento e oitenta e quatro
reais e vinte centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Dom Affonso I. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.031,40 (cinco mil e trinta e um reais e
quarenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Antonia Glaucimeire. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 1.981,06 (um mil novecentos e oitenta e
um reais e oitenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 477/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 472/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 459/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Raio de Sol. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.105,90 (quatro mil cento e cinco reais e
noventa centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Maranhão do Sul. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 2.268,10 (dois duzentos e sessenta e oito
reais e dez centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Clube de Mães Nova Vitória. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.910,15 (seis mil novecentos e
dez reais e quinze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 486/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 456/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 488/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Vovó Gracinha. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta
reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Aconchego I. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.643,40 (cinco mil seiscentos e quarenta e
três reais e quarenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar de Pais e Mestres da Creche Criança Feliz. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 12.566,90 (doze mil quinhentos e
sessenta e seis reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 458/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 463/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 468/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Arco Íris. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.104,70 (cinco mil cento e quatro reais e
setenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Cantinho do Saber. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 4.609,30 (quatro mil seiscentos e nove
reais e trinta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Municipalizada Esperança. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.651,40 (cinco mil seiscentos e
cinquenta e um reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 476/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 465/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 478/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Portal da Amazônia. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 5.085,14 (cinco mil e oitenta e cinco reais
e quatorze centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Parque Alvorada II. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 6.516,72 (seis mil quinhentos e dezesseis
reais e setenta e dois centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Professora Mary Dalva C. Rocha. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.838,20 (cinco mil
oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 471/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 469/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 487/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Municipal Lápis na Mão. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.767,80 (cinco mil setecentos e
sessenta e sete reais e oitenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Flor do Campo. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 1.177,40 (um mil cento e setenta e sete reais
e quarenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Parque Anhanguera. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 9.218,60 (nove mil duzentos e dezoito
reais e sessenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600208
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
209
EXTRATO DE CONTRATO N o- 461/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 525/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 436/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Creche Cantinho da Alegria (Urbana). Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.290,80 (três mil duzentos e
noventa reais e oitenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Centro Educacional Maranhense.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.953,94 (três mil
novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Castro Alves I. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.689,51 (seis mil seiscentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 452/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 438/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 437/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Casa de Dom Bosco. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 13.330,93 (treze mil trezentos e
trinta reais e noventa e três centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau Ipiranga. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.873,37 (oito mil oitocentos e
setenta e três reais e trinta e sete centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Castro Alves II. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.321,74 (quatro mil trezentos e
vinte e um reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 505/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 550/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 496/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Fraternidade. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 9.838,87 (nove mil oitocentos e
trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Centro Evangélico de Educação Caminho do Saber.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.448,11 (sete mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e onze centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau Bom Pastor. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.976,88 (cinco mil
novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 543/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 434/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 497/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São Vicente de Paula. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 15.254,36 (quinze mil duzentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Ribeiro. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 1.517,21 (um mil quinhentos
dezessete reais e vinte e um centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Centro Educacional Emanuel. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.367,68 (seis mil trezentos e
sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 522/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 433/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 451/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Lago do Cisne. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.252,65 (dez mil duzentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Madalena de Canossa. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 24.086,77 (vinte e quatro mil
oitenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal João de Sousa Dantas. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.252,74 (seis mil duzentos e
cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 443/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 516/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 517/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Presidente Costa e Silva. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.063,35 (dez mil, e
sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de ImperatrizMa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.769,98 (cinco mil setecentos e
sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau José de Alencar.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 13.172,12 (treze mil
cento e setenta e dois reais e doze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 510/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 483/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 501/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom João VI. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.919,39 (seis mil novecentos e
dezenove reais e trinta e nove centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Elisa Nunes. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 34.317,90 (trinta e quatro mil
trezentos e dezessete reais noventa centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Colégio João Silva. Contratado: Associação dos
Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 25.079,91(vinte e cinco mil setenta e nove
reais e noventa e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 440/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 495/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 519/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Mariana Luz. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.804,40 (oito mil oitocentos e
quatro reais e quarenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Núcleo Santa Cruz. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 25.021,09 (vinte e cinco mil
vinte e um reais e nove centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.287,29 (três mil duzentos e
oitenta e sete reais e vinte e novo centavos).
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3
ISSN 1677-7069
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 498/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 515/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 484/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar Municipal Centro Educacional Municipalizado Marieta
Albuquerque. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da
Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009,
Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$
5.792,97(cinco setecentos e noventa e dois reais e noventa e sete
centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Hebe Cortez. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.528,60 (seis mil quinhentos e
vinte e oito reais e sessenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Frei Manoel Procópio. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 17.018,77 (dezessete mil dezoito
reais e setenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 446/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 551/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Renato Cortez Moreira. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.827,44 (seis mil
oitocentos e vinte e sete reais, quarenta e quatro centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Centro Educacional de 1 o- e 2 o- Graus Frei Damião
Ltda. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero
de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.999,87 (cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 531/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 513/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Centro Educacional Mundo do Saber. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.413,70 (quatro mil quatrocentos e treze reais e setenta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Centro Educacional Giovanni Zanni. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.482,57 (oito mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e cinquenta sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 529/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 539/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Menino Jesus. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.758,47 (seis mil setecentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Samaritana. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência
01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.655,05(cinco mil seiscentos e cinquenta e
cinco reais e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 523/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 536/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Educandário Lírio dos Vales. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.735,53 (quatro mil
setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Moranguinho Ltda. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.896,31 (dez mil oitocentos e
noventa e seis reais trinta e um centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santo Inácio de Loyola. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.206,67 (dez mil
duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 548/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 526/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 528/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Espaço Infantil Maranatha. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 1.862,03 (um mil
oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de Pais e Mestres Marly Sarney.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 11.361,32 (Onze mil
trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Centro Educacional Morada do
Sol. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.436,64(seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 445/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 506/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 514/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Correa. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.080,30 (sete mil e oitenta reais
e trinta centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Colégio Municipalizado Frei Paulo de Graymoor.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$11.333,09 (onze mil
trezentos e trinta e três reais e noventa centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau Gonçalves Dias. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.643,53 (seis mil
seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 534/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 524/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 435/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Custódio Oliveira Filho. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.655,10 (três mil
seiscentos e cinquenta e cinco e dez centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Monte Horebe. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.804,36 (dez mil oitocentos e
quatro reais e trinta e seis centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Maria das Neves Marques de
Sousa. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero
de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 26.309,06 (vinte seis
mil, trezentos e nove e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 521/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Lauro Tupinambá Valente. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.068,87 (quatro mil
sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 520/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Leôncio Pires Dourado. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 19. 069,17 (dezenove
mil sessenta e nove reais e dezessete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 504/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Luís de França Moreira. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.689,46 (oito mil
seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 511/2011-SEMED
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 455/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz.
Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau Tocantins. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de En-o
sino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.413,56 (dez mil quatrocentos
e treze reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 453/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz.
Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau Santa Tereza. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Leio n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n - 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.850,42 (seis mil
oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 454/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de En-o
sino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 13.907,74 (treze mil novecentos
e sete reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 544/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São Sebastião. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de En-o
sino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.448,20 (três mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 541/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz.
Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau São Pedro. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de En-o
sino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.103,38 (três mil cento e três
reais e trinta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 492/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Wady Fiquene. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de En-o
sino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 17.064,58 (dezessete mil e sessenta e quatro reais e cinquenta oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 494/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Mutirão. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 8.551,65 (oito mil quinhentos e cinquenta
e um reais e sessenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 538/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Irmã Sheilla. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.815,08 (três mil oitocentos e
quinze reais e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 439/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Marechal Rondon. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
3
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.551,58 (seis mil quinhentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4412011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Machado de Assis. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 16.781,24 (dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 540/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipalizada Sucesso da Criança. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 13.953,72 (treze mil
novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 448/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Maria. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.620,54 (seis mil seiscentos e
vinte reais e cinquenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 449/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Rita. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.229,79 (quatro mil duzentos e
vinte e nove reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 535/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar Municipal Jisca - Santa Clara de Assis. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.494,13 (cinco mil quatrocentos
e noventa e quatro reais e treze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 482/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Darcy Ribeiro. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 29.813,00 (vinte e nove mil
oitocentos e treze reais).
EXTRATO DE CONTRATO N527/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Maria Amorim. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.011,39 (cinco mil onze reais e
trinta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 547/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Viriato Correa. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.827,44 (seis mil oitocentos e
vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).
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pelo código 00032011050600211
ISSN 1677-7069
211
EXTRATO DE CONTRATO N o- 489/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Frei Tadeu. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 22.869,29 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 532/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Pequeno Príncipe. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.080,30 (sete mil oitenta reais e
trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 542/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São Francisco do Canindé. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.999,87 (cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 549/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Centro Educacional Tia Emilia Ltda. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.896,44 (quatro mil oitocentos e
noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 491/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Pedro Abreu. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 21.665,51 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 444/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal 1 o- Grau Princesa Isabel. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.678,04 (cinco mil
seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 509/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Pré-Escolar Professora Juracy A.
Conceição. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009,
Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.930,86
(sete mil novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 592/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Vital Brasil. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.393,35 (cinco mil trezentos e
noventa e três reais e trinta e cinco centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
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ISSN 1677-7069
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 442/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 518/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 537/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Parsondas de Carvalho. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de ImperatrizMa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.195,33 (três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Jucimar Rodrigues. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.632,66 (cinco mil seiscentos e
trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1 o- Grau Santos Dumont. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 11.953,76 (onze mil
novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 485/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 499/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 503/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Professor José de Queiroz. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 21, 054,35 (vinte um
mil cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Marcilio Dias. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.792,93 (sete mil setecentos e
noventa e dois reais e noventa e três centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Tiradentes. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 7.861,90 (sete mil oitocentos e sessenta e
um reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 447/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 450/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 589/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Laura. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 10.499,01 (dez mil quatrocentos
e noventa e nove reais e um centavo).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São Jorge I. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.022,86 (seis mil vinte e dois
reais e oitenta e seis centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santo Amaro. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 2.238,48 (dois mil duzentos e
trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 533/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 546/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 590/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Aguiar. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.597,51 (oito mil quinhentos e
noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Tomazia de Carvalho. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.114,77 (oito mil cento e quatorze reais e setenta e sete centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Sumaré. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 2.574,66 (dois mil quinhentos e setenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 530/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Menino Jesus de Praga. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.815,96 (quatro mil
duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 508/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Pedro II. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.287,19 (sete mil duzentos e
oitenta e sete reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 493/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Colégio Guilherme Dourado. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 18.088,06 (dezoito mil oitenta e
oito reais e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 507/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipalizada Frei Osvaldo Caronini. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 7.700,98 (sete mil
setecentos reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 512/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Fundação Educacional Pirangi.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 9.057,27 (nove mil
cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 500/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipalizada Sinopse. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 11.218,15 (onze mil duzentos e
dezoito reais e quinze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 490/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar do Centro Integr. De Educ. de Imp. CIEI II - Paulo
Freire. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero
de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 34.666,18 (trinta e
quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 545/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Associação Solidariedade das Mães e Pais do Bairro
Cinco Irmãos. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da
Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011;
Fundamento Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009,
Chamada Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 2.942,46
(dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600212
EXTRATO DE CONTRATO N o- 580/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Moreira Neto. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 8.495,24 (oito mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 587/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Lucia. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 574,70 (quinhentos e setenta e
quatro reais e setenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 591/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Tomé de Sousa. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.140,15 (quatro mil cento e
quarenta reais e quinze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 575/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal João Guimarães. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 781,59 (setecentos e oitenta e um
reais e cinquenta e nove centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
213
EXTRATO DE CONTRATO N o- 576/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 574/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 585/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal João Lisboa. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 781.59 (setecentos e oitenta e um
reais e cinquenta e nove centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Humberto de Campos. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 596,84 (quinhentos e noventa e
seis reais e oitenta e quatro centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São José da Providência. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 252,87 (duzentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 572/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 586/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Marcelino. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 1.126,41 (um mil cento e vinte
seis reais e quarenta e um centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São Felix. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 3.379,24 (três mil trezentos e setenta e
nove reais e vinte e quatro centavos).
o-
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.425,21 (três mil
quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 566/2011-SEMED
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 570/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N 579/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Pedro II - Açaizal. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 298,85 (duzentos e
noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal João Marta de Sousa. Contratado:
Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 1.103,43 (um mil cento e três
reais e quarenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 571/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 588/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Pedro I - Coquelândia. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 5.287,24 (cinco mil
duzentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Senhor Jesus. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 2.781,55 (dois mil setecentos e
oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 568/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5842011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Chaparral. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 344,82 (trezentos e quarenta e quatro reais
e oitenta e dois centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal São Francisco. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 2.229,83 (dois mil duzentos e
vinte e nove reais e oitenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 567/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 583/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Camaçari. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 3.611,43 (três mil seiscentos e onze reais e
quarenta e três centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de
Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.402,22 (três mil
quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos).
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 582/2011-SEMED
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 564/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N 578/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Amizade. Contratado: Associação
dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o- 11.947,
Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o- 001/2011SEMED. Valor Global R$ 1.172,39 (um mil cento e setenta e dois
reais e trinta e nove centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal João Gonçalves Santiago. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento
Legal: Lei n o- 11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada
Pública n o- 001/2011-SEMED. Valor Global R$ 298,84 (duzentos e
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 552/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO N o- 581/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Afonso Pena. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.638,44 (três mil seiscentos e
trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Ribeiro. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 4.689,56 (quatro mil seiscentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600213
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Bernardo Sayão. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 528,72 (quinhentos e vinte e oito
reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 565/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Bandeirantes. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 344,82 (trezentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 569/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Coelho Neto. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de Imperatriz-Ma.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 459,76 (quatrocentos e cinquenta
e nove reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 573/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Enoque Alves Bezerra. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de ImperatrizMa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 3.053,68 (três mil cinquenta e
três reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 577/2011-SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Interveniente: Conselho Escolar da Escola Municipal Juscelino Kubistschek. Contratado: Associação dos Horticultores da Área da Infraero de ImperatrizMa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino. Vigência 01/03/2011 a 31/12/2011; Fundamento Legal: Lei n o11.947, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009, Chamada Pública n o001/2011-SEMED. Valor Global R$ 6.742,97 (seis mil setecentos e
quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO DE ADITIVO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.
Contrato: 034/2010-SINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Imperatriz. Contratado: Transluz Transportes e Construções Ltda. Objeto: Locação de máquinas, equipamentos e caminhões, para prestação de serviços de engenharia para recuperação e manutenção das
vias aereas públicas na cidade de Imperatriz - MA. Vigência: 31
(trinta e um) de dezembro de 2011. Valor: R$ 2.004.540,00 (dois
milhões, quatro mil e quinhentos e quarenta reais). aditivo de 25% do
valor: 501.135,00 (quinhentos e um mil e cento e trinta e cinco reais).
regência: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes
e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 26.782.0066.1064 - Pavimentação de obras viárias. Natureza: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Recurso: 00 - Tesouro Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
1º TERMO DE ADITIVO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.
Contrato: Contrato: 056/2010-SINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Imperatriz. Contratado: Imperial Construções e Engenharia
Ltda. Objeto: Serviços de engenharia para prestação de serviços de
recuperação da pavimentação asfáltica da malha viária na cidade de
Imperatriz - ma. Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2011.
Valor: r$ 3.217.920,91 (três milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e vinte reais e noventa e um centavos). Aditivo de 25% do
valor: 804.480,22 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta
reais e vinte e dois centavos). Regência: lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de
Infraestrutura,Transportes e Serviços Públicos. Projeto/atividade:
26.782.0066.1101 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas. Natureza: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Ficha: 750.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011-CPL
A CPL intima os participantes da Concorrência Pública n o010/2010 a comparecerem à próxima sessão que será realizada no dia
09 de maio de 2011, às 09:00 (nove horas).
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de Máquinas - Patrulha Mecanizada. ABERTURA: 23 de maio de 2011 às 16:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,
1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2 oAndar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e CONSCILTER - CONSTRUÇÃO
CIVIL EM GERAL, PROJETOS, INSTALAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Reforma do prédio sede da Secretaria de
Administração e Almoxarifado da Merenda Escolar: 05.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 118.801,11(Cento e dezoito mil oitocentos e um
reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12.361.0046.2100.0000 MANUT. E FUNC. DOS SERV. ADM. DA AREA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRA
ESTRUTURA
05.122.0049.2017.000 MANUT. E FUNC. DOS SERV. ADM. DA
AREA DE INFRA ESTRUTURA - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações - Convite n o016/2011- Processo Administrativo n o- 166/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Cloves César Tavares Vieira - CONSCILTER - CONSTRUÇÃO CIVIL
EM GERAL, PROJETOS, INSTALAÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor por lote. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Instrumentais Cirúrgicos. DATA DE ABERTURA: 19/05/2011 às 08:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala
da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n o- 257- Centro.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante
taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente n o- 12988-7,
Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às
12:00h.
Itapecuru-Mirim/MA, 5 de maio de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO PRESENCIAL N o- 013/2011 publicado no DOU de 08/04/2011, seção 3,
Pag.155. Onde se Lê: Contratação de instituição especializada em
prestar serviços da área pública. Leia-se: Contratação de instituição
especializada em prestar serviços da área pública (serviços de digitação, serviço de recepção, serviço de asseio e conservação, serviço
de auxiliar de alimentação, serviço de portaria, serviço de socorrista,
serviço de condutor categoria D, serviço de operador de maquinas
pesadas, serviço de assessoria e coordenação nas políticas publicas,
serviço de apoio técnico as atividades meio e serviços auxiliares de
organização e controle de documentação).
No Aviso de Homologação do PREGÃO PRESENCIAL N o013/2011 publicado no DOU de 08/04/2011, seção 3, Pag.155. Onde
se Lê: Contratação de instituição especializada em prestar serviços da
área pública. Leia-se: Contratação de instituição especializada em
prestar serviços da área pública (serviços de digitação, serviço de
recepção, serviço de asseio e conservação, serviço de auxiliar de
alimentação, serviço de portaria, serviço de socorrista, serviço de
condutor categoria D, serviço de operador de maquinas pesadas, serviço de assessoria e coordenação nas políticas publicas, serviço de
apoio técnico as atividades meio e serviços auxiliares de organização
e controle de documentação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de um veiculo, motor 1.0 Bicombustível 5 portas
0Km para 5 passageiros. ABERTURA: 17 de maio de 2011 as 15h00
min. ENDEREÇO: Av. Pedro Almeida Junior, nº 466 Centro, Mirinzal - MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote LEGISLAÇÃO: 10.520/2002 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Mirinzal-MA, 5 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O Município de Monção-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da Chamada Pública n o002/2011. DATA DE ABERTURA: 26/05/2011, às 11:00 horas.
LOCAL: Av. Presidente Kennedy, s/n o- , Centro, Monção-MA OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos
em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos
empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, destinados aos
alunos da educação básica. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93,
11.947/2009 e Resolução/CD /FNDE n o- 38/2009. O edital completo
poderá ser consultado e adquirido no endereço supra, no horário de
08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira.
Monção-MA, 28 de abril de 2011.
SÍLVIA PEREIRA DE BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Sambaiba-MA, avisa que no dia 23/05/2011, às 09:00 horas, na Praça José
do Egito Coelho, s/n o- , Centro, Sambaiba/MA, realizará licitação da
TP nº. 005/2011, do tipo menor preço global. OBJETO: Construção
de Campo de Futebol no Município de Sambaíba-MA, conforme PT
0303493-66/09. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações. O edital completo poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido com o recolhimento de R$ 100,00 através de DAM, no endereço supra, no
horário de 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira.
Sambaiba-MA, 5 de maio de 2011.
JAQUELINE DANTAS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 16/05/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, para motocicletas, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou
retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na
Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur
Azevedo, n o- 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal n o- 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal n o- 207/2006, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n o- 8.666/1993, da Lei Complementar n o- 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600214
São José de Ribamar/MA, 27 de abril de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, n o- 26, 2 o- andar, Renascença I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de n o- 090/2011, no dia 20/05/11 às 09h30, objetivando
a contratação de empresa especializada para a locação de veículos,
ano e modelo não inferior a 2010, sem combustível e sem motorista,
de interesse da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social
- SEMCAS.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 4 de maio de 2011.
THIAGO VANDERLEI BRAGA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPE
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 7/2010
Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São Luís
Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Programa Bacia do Bacanga. Processo n o- 360-029/2009. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n o- 07/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
LUÍS, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos
Especiais - SEMPE. Contratado: consórcio formado pelas empresas
ECONOMIC COMPETITIVENESS GROUP - ECG e MÁQUINA
DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO LTDA.. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 2 (dois) meses. Fundamentos Legais:
Acordo de Empréstimo n o- 7578-BR; Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio de
2004 (revisado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal, art.
5 o- , § 2 o- , art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal n o- 8.666/93,
art. 42, §5 o- . Data da Não Objeção: 08/04/2011. Data de Assinatura:
08/04/2011. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais; Eric Rodolf Hansen - representante da ECONOMIC COMPETITIVENESS
GROUP - ECG e Eliná Salgado de Mendonça Enrique - representante
da MÁQUINA DA NOTICIA COMUNICAÇÃO LTDA..
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5.003/2011
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SELMA,
torna público o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005.003/2011. Objeto Aquisição de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação publica da cidade de TimonMA.Após analise documental ficou habilitada a empresa J. GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA, Inabilitada a empresa PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA por não cumprir
requisitos estabelecidos no Edital. A Pregoeira estabeleceu prazo para
recurso conforme a legislação vigente.
Timon-MA, 5 de maio de 2011.
MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 034/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 035/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e o Sr. Domingos Rodrigues de Lima, CPF n o- 097.579.883-91 e RG n o- 193.079 SSP-PI.
OBJETO: Locação de Imóvel para atendimento de urgência e emergência durante evento de Zé Pereira, que será realizado nos dias 26
e27 de fevereiro. VALOR: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais).
Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATO N o- 058/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 052/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a Clinicas de doentes
renais e urológicas, CNPJ n o- 01.435.284/0001-01. OBJETO: Referente a procedimentos de Litotripisia Renal ao Paciente José de Ribamar da Silva Oliveira. VALOR: R$ 1.800,00 (Hum Mil e oitocentos Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a
contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93.
N o- 059/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 053/2011. O Município
de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no
CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a Srª. Danielle Monteiro de Sousa,
CPF n o- 033.159.393-90. OBJETO: Serviços de confecção e implantação do sistema de Contra- Cheque on-line na Secretaria Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
de Saúde de Timon-MA. VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
o-
o-
N 060/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n 054/2011. O Município
de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no
CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a empresa Holanda e Nascimento
LTDA, CNPJ n o- 03.709.802/0001-63. OBJETO: Serviço de confecção
de moveis projetados para laboratórios de analise clinica mantido pela
Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. VALOR: R$ 7.110,00
(Sete Mil e Cento e Dez Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art.
24, Inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATO N o- 068/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 056/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a empresa Médicos
Associados LTDA, CNPJ n o- 41.274.291/0001-93. OBJETO: As famílias de baixo poder aquisitivo residente no município e que necessita fazer esses exames e biopsia (Histopatológico) a Sra. Neandeara Assunção Martins. VALOR: R$ 585,00 (Quinhentos e Oitenta e
Cinco Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar
da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93.
CONTRATO N o- 080/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 057/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e o Sr. o- Reginaldo Pereira
Bezerra, CPF n o- 334.353.243-68. OBJETO: Serviço de remendos em
pneus nos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.
Timon-MA. VALOR: R$ 7.975,00 (Sete Mil e Novecentos e Setenta
e Cinco Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a
contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93.
CONTRATO N o- 081/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 058/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a empresa A.P.C.C. Hospital São Marcos, CNPJ n o- 06.870.026/0001-77. OBJETO: Ajuda
de custo para procedimento de Microcirurgia para resseção de Pólipos, para a paciente Ginu Alves Freitas. VALOR: R$ 760,24 (Setecentos e Sessenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). Recurso FMS.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATO N o- 082/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 059/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a Empresa SAIPI Sociedade Piauiense de Anestesia e Inaloterapia, CNPJ n o- :
12.204.236-0001-29. OBJETO: Ajuda de custo para procedimento de
anestesia, para a paciente Ginu Alves Freitas. VALOR: R$ 550,00 (
Quinhentos e Cinquenta Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24,
Inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATO N o- 083/2011/SEMS. Dispensa de Licitação n o- 060/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ n o- 01.803.082/0001-75 e a Empresa Nucleo de
Otorrinolaringologia do Piauí, CNPJ n o- : 04.732.904/0001-62. OBJETO: Atendimento serviços médicos hospitalar a paciente Ginu Alves Freitas, que necessita fazer esta cirurgia, (Resseção de Pólipo,
Nódulos Vocais). VALOR: R$ 1.100,00 ( Um mil e Cem Reais.
Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
RETIFICAÇÃO
Em publicações realizadas no DOU, Seção 3, página 159, no
dia 03/05/2011 por este órgão, referente às Tomadas de Preço n o5/2011 e 06/2011, onde lê-se: ABERTURA: 16/05/2011, leia-se:
ABERTURA: 18/05/2011. As demais informações permanecem inalteradas.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011- SRP
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto 3875/2010, torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital n o- 007/2011 para Registro de
Preços, levado a efeito às 08:00 horas do dia 03 de maio de 2011, foi
declarado o seguinte resultado: vencedora dos lotes 43, 57 e 58 a
empresa Antonio Bortoluzzi e Cia Ltda - ME, dos lotes 55 e 56 a
empresa Construtora e Materiais para Construção Três T Ltda - ME,
do lote 60 a empresa MO Góis Barbieri Agroflorestal - ME, dos lotes
01, 04, 07, 12, 23, 46, 47, 48, 49, 52 e 54 a empresa Múltipla
Distribuidora Comercial Ltda- EPP, dos lotes 02, 06, 15, 18, 20, 21,
25, 26, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 51 e 53 a
empresa Todilit Materiais para Construção Ltda - ME, dos lotes 03,
05, 08, 09, 11, 13, 14, 16, 19, 24, 27, 28, 29, 32, 40 e 50 Frustrados
e dos lotes 10, 17, 22, 30 e 59 não houve apresentação de proposta.
Alta Floresta-MT, 4 de maio de 2011.
EDNILSON CARLOS LOURENÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo Administrativo Nº. 681/2011; Objeto: Aquisição de compras
de cimentos para reparos nas Estradas, Bueiros e Calçamentos de
Ruas e Avenidas do Município de Arenápolis-MT, conforme repasse
do recurso do FEP (Fundo Especial da Petrobrás). Aviso de Resultado
de Licitação; A Comissão Permanente de Licitação do Pregão da
Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT., torna público aos interessados que no Pregão Presencial N o- 006/2011, cuja abertura ocorreu
às 09:00 horas do dia 05/05/2011, sagrou-se vencedora a empresa: E
Z DE LIMA ME, com a proposta no valor total de R$ 49.183,20
(quarenta e nove mil e cento e oitenta e três reais e vinte centavos).
Arenápolis-MT. 5 de maio 2011.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Processo n o- 57/2011
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado e Mato Grosso
Objeto: aquisição de materiais de expediente e limpeza para o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Cáceres.
Hora e data da Abertura: às 15h00min horário local (MT), do dia 20
de maio de 2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas,
n. 1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 5 de maio de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
215
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
Cáceres-MT, 3 de maio de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 18/2011
Processo n o- 46/2011
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o resultado da
licitação.
OBJETO: Constitui objeto desta CARTA CONVITE a contratação de 01 (uma) ambulância completa por empresa especializada,
para atendimento da população durante a realização do 31 o- Festival
Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres- FIPe.
Despesas: RECURSOS PRÓPRIOS
Vencedora: Empresa L. M VERA TURDERA & CIA LTDAME - VALOR R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)
Realização: 03 de maio de 2011
CARTA-CONVITE N o- 30/2011
Processo N o- 62/2011
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o resultado da
licitação.
OBJETO: Constitui objeto desta CARTA CONVITE aquisição dos bens os quais serão objeto de premiação aos participantes
vencedores das modalidades esportivas que estarão sendo realizadas
durante o 31 o- Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres
FIPe, no período de 07 a 15/05/2011 pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR..
Despesas: RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO
Vencedora: Empresa E. M. FILIPPO - ME - VALOR R$
73.600,00 (Setenta e três mil e seiscentos reais)
Realização: 04 de maio de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo n o- 63/2011.
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de
exames de endoscopia e ultrassonografia, visando atender às necessidades dos usuários deste município e, suprindo assim a demanda
existente.conforme especificações constantes no Edital n o- 36 e Anexo
Justificativa: Foi transmitido e publicado no Diário Oficial
da União - DOU, na data de 04 de maio de 2011, na Edição de n o- 84,
Seção 3, página 192, que seria realizado a Licitação na modalidade
descrita na identificação e, devido a mudança de data com vistas a
realização da mesma, submetemos a presente Retificação, conforme
segue abaixo, a alteração:
Onde-se lê: Data de Abertura e Horário: dia 12 de Maio de
2011 às 13h00, horário local (MT)
Leia-se: Data de Abertura e Horário: dia 18 de Maio de 2011
às 13h00, horário local (MT)
Tipo: Menor Preço Global.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - n o1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS EDITAL n o- 004/2011, tendo como objeto: Execução de obra para
construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, em atendimento ao Convênio nº.
701976/2010, cuja abertura ocorrerá às 10:00 horas (horário oficial de
Brasília) do dia 20/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada
à Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações, que deverá ser retirado, mediante
solicitação através de requerimento. Será cobrada a importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente a reprodução gráfica dos anexos.
Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 32832404 com a Comissão de Licitação das 8:30 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 05 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
Processo nº 66/2011
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos & Secretaria Municipal de Governo
Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis popular para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sendo: 01 (um)
destinado ao atendimento de Serviços de Iluminação Pública e; 01
(um) para Fiscalização de Transporte Clandestino na Zona Urbana e
Rural e atender a Equipe de Manutenção das Atividades Relacionadas
com o Trânsito e aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla
para atender à Secretaria Municipal de Governo, desta Prefeitura,
EDITAL N° 39 e Anexo.
Justificativa: Foi transmitido e publicado no Diário Oficial
da União - DOU, na data de 04 de maio de 2011, na Edição de n o- 84,
Seção 3, página 192, que seria realizado a Licitação na modalidade
descrita na identificação e, devido a mudança de data com vistas a
realização da mesma, submetemos a presente RETIFICAÇÃO, conforme segue abaixo, a alteração:
Onde-se lê: Data de Abertura e Horário: dia 13 de Maio de
2011 às 13h00, horário local (MT)
Leia-se: Data de Abertura e Horário: dia 19 de Maio de 2011
às 13h00, horário local (MT)
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
Municipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600215
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS EDITAL n o- 005/2011, tendo como objeto: Construção do Centro
Público de Convivência do Idoso - Contrato de Repasse nº. 030763230/2009/Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa, cuja abertura
ocorrerá às 10:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia
23/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito
Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações, que deverá ser retirado, mediante solicitação através de
requerimento. Será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente a reprodução gráfica dos anexos. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a
Comissão de Licitação das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 5 de maio de 2011.
ELIANA PERES MARINHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, por meio da Srª
presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público, em
cumprimento ao disposto no artigo 109, §1 o- da Lei n o- 8.666/93,
decisão acerca do Recurso protocolizado pela empresa Construtora
Beta Ltda, referente à decisão de sua inabilitação para participação no
processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços n o- 002/2011,
cuja decisão manteve a INABILITAÇÃO da empresa recorrente por
descumprimento do item 6.5.2.3.7 do Edital, bem como manteve a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
habilitação da empresa Rancho Fundo Terraplanagens Ltda. Cópia
integral da decisão poderá ser obtida junto a Prefeitura Municipal de
Comodoro. Fica desde já convocada a licitante habilitada para abertura do envelope da proposta de preços, que ocorrerá dia 11/05/2011
às 8:00 horas, horário oficial de Brasília, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Comodoro. Comodoro - MT, 05 de maio de
2011.
ELIANA PERES MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Presidente substituta da Comissão Permanente de Licitação senhora
Tatiana Benassi Alves, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública nº 01/2011, cujo objeto é
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas
municipais indígenas KARANHIM, NGREJKUETI, KÃSÂ, KWYRERE, BEPKRA, TAKAKBEIRETI e MATUKRÊ do município de
Guarantã do Norte/MT, em conformidade com o as disposições do
edital e seus anexos que o integram e complementam, para todos os
efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009 e Lei 8.666/93 e suas alterações, sala de
licitações, prevista para abertura no dia 18/05/2010 às 08h00m. O
edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via
impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, em Guarantã do
Norte/MT, no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa,
valor não reembolsável. Guarantã do Norte/MT, 05 de maio de
2011.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna-se
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n o002/2011 por Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, para aquisição de material de construção para
atender as diversas Secretarias, conforme especificações descritas no
ANEXO II deste Edital, com abertura dia 13 de maio de 2011 às 8:00
(oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada localizada a Avenida
Vereador Genival Nunes de Araújo, 267, Centro, Nova Brasilândia MT.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos que
estarão no Setor de Compras, na sede da Prefeitura, mediante pagamento de taxa de R$ 10,00 (dez reais), que deverá ser recolhida por
meio de Guia de Arrecadação Municipal, no Setor de Arrecadação, na
sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival
Nunes de Araújo, 267, Centro, Nova Brasilândia - MT, de segunda a
sexta das 07: 00 ás 11:00 horas para informações através de fone/fax
014 (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia-MT 4 de maio de 2011.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESSENCIAL N o- 14/2.011
OBJETO: aquisição de Materiais Médico-hospitalares Laboratoriais e
Medicamentos Data Hora de Abertura: 18-05-2011 às 09:00 horas
(horário de Brasília) Local: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser retirado mediante recolhimento a importância de R$ 100,00 (cem reais) não reembolsáveis e se
dirigirem a C P L no endereço supracitado e/ou através do telefone
(66) 3438-3362.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de JuaraMT, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio designado pela
Portaria n o- 03/2011, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão n o- 27/2011, TIPO: MENOR LANCE POR ITEM, cuja abertura ocorrerá as 09:00 horas locais do dia
17/05/2011, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de Serviços Médicos de Procedimentos Cirúrgicos de
Hérnia Epigastrica, Incisional, Inguinal, Umbilical e Cirurgias de Tratamento de Hidrocele. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal de Juara-MT, na Rua Niterói n o- 81-N Centro ou no site
WWW.cidadecompras.com.br,, maiores informações: Fone (0xx66)
3556.1164.
Juara-MT, 5 de maio de 2011.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Nobres-MT., através da Pregoeira,
nomeada pela Portaria n o- 45/2011 de 25 de Janeiro de 2011, faz saber
que será aberta a Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o12/2011, no dia 17 de Maio de 2011, às 09:00 horas na sala de
licitação da prefeitura, localizada na Rua J, s/n o- , Jardim Paraná.
OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme constante
do Anexo I, do Edital. O edital completo poderá ser acessado através
do site www.nobres.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 65-3376-1140 - RAMAL 215
VIVIANY TURQUE PACHECO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 03/2011, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cuja abertura ocorrerá as 09:00 h do dia
24/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal de Nobres, situada à Rua
J, s/n o- , Jardim Paraná, Nobres-MT. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica, no
município de Nobres. Os interessados poderão retirar o edital completo na sede da Prefeitura Municipal de Nobres, das 07:00 às 13:00
h, até o dia 19/05/2011, mediante o recolhimento através de boleto
expedido pelo setor de tributos da Prefeitura, da importância de R$
300,00, mais taxa administrativa.
Nova Xavantina-MT, 5 de maio de 2011.
WALMIR ARRUDA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, eo
especificamente nos termos do art. 24, inciso XVII, da oLei Federal n 8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n. - s 8.883/94 e
9.648/98. Ratifica o Processo de oDispensa de Licitação n o- 011/2011,
com fulcro no Parecer Jurídico n. - 236/2011, emitido pelo Dr. Efraim
Alves Dos Santos, Procurador Geral do Município e pela Drª. Marinelly de Araujo Viegas Orlato, Procuradora do Município, a favor
da empresa:o M Diesel Caminhões e Ônibus Ltda, situada na Avenida
da Feb, N -o 2138, Bairro Manga, Várzea Grande-MT, inscrita no
Cnpj/MF n - 07.811.058/0001-64. Objeto: Aquisição de peças e serviços, destinados à revisão dos veículos ônibus de placas: NJG-0492
- VW/15.190EOD - Escolar HD, NPL-7121 - VW/15.190EOD - Escolar HD, NPL-7131 - VW/15.190EOD - Escolar HD, NPL-7141 VW/15.190EOD - Escolar HD, NPL-7151, VW/15.190EOD - Escolar
HD, NPL-7161 - VW/15.190EOD - Escolar HD e NPL-7181 VW/15.190EOD - Escolar HD, com recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Valor
Total da Dispensa: R$ 3.497,55 (Três mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União, para ciência de todos os
interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim
Alves dos Santos - Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 5 de maio de 2001.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente
nos termos do art. 25, parágrafo primeiro, da Lei
os
Federal n o- 8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n8.883/94 oe 9.648/98, Ratifica o Processo de Inexigibilidade
de
Licitação N - 013/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n o- 240/2011,
emitido pelo Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo Dr. Rogério Luz Borges Leal, Procurador do Município, a ofavor da empresa: Carolina Veículos Ltda, inscrita no
Cnpj/MF n - 24.979.692/0001-20, situada na Avenida Presidente Médice, n. o- 1300, Vila Birigui, Rondonópolis-MT. Objeto: Aquisição de
peças e a prestação de serviços, que serão utilizados para revisão de
garantia dos veículos: Kombi - Placa NJH 1403, GOL 1.6 - Placa
NPN 1287, GOL - Placa NJH 4393, GOL 1.0 - Placa NPN 1307 e
GOL 1.0 - Placa NJH 5232, pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde - Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT. Valor Total da
Inexigibilidade: R$ 7.782,06 (Sete mil, setecentos e oitenta e dois
reais e seis centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos Procurador Geral do Município.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600216
Rondonópolis-MT, 4 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
NOVA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Terra
Nova do Norte, torna publico, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com
as seguintes características: Objeto: Execução de obras de Pavimentação Asfáltica da Avenida Mato Grosso, Rua Ceará e Ruas Bahia na
Cidade de Terra Nova do Norte - MT, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho e memorial descritivo em anexo ao
Edital de Tomada de Preço 06.2011. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Tipo: Menor Preço Global. Cadastramento
Exigido: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Terra Nova do Norte - MT. Data Limite para Cadastramento (CRC):
17/05/2011 Data Para Visita Técnica: 17/05/2011 das 8:00 horas até
as 9.00 horas. Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
20/05/2011 Horas:8:00. LOCAL: Avenida Cloves Felício Vettorato,
101, Centro, Terra Nova do Norte - MT. Edital e Esclarecimentos:
Endereço acima, no horário das 7:00 às 13:00; FONE (66) 3534 2500 FAX: (66) 3534-1228, o edital completo estará disponível no
site www.terranovadonorte.mt.gov.br.
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Terra
Nova do Norte, torna publico, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com
as seguintes características: OBJETO: Execução de obras construção
de um Mini Estádio de Futebol (Campo de Futebol gramado, alambrado, arquibancada e vestiários) no município de Terra Nova do
Norte - MT, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho
e memorial descritivo em anexo ao Edital de Tomada de Preço
07.2011. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
TIPO: Menor Preço Global. CADASTRAMENTO EXIGIDO: No
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Nova
do Norte - MT.
DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO (CRC):
18/05/2011 DATA PARA VISITA TÉCNICA: 17/05/2011 das 8:00
horas até as 9.00 horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 23/05/2011 HORAS:8:00. LOCAL: Avenida Cloves
Felício Vettorato, 101, Centro, Terra Nova do Norte - MT. EDITAL E
ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário das 7:00 às
13:00; FONE (66) 3534 - 2500 FAX: (66) 3534-1228, o edital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br.
Terra Nova do Norte-MT, 5 de maio de 2011.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO DO SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande através da Comissão Permanente de Licitação e Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando às 14h00min do dia 13/05/2011 a abertura do edital de
Chamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de
16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Coordenadoria de Licitação no Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Grande no período de 30 de abril ao dia
12 de maio de 2011, no horário das 14h00min às 17h00min, na Av.
Castelo Branco, nº 2500, Bairro Água Limpa ou retirado no site da
Prefeitura
de
Várzea
Grande:
WWW.VARZEAGRANDE.MT.GOV.BR.
Várzea Grande - MT, 29 de abril de 2011.
NADIR MARTINS ARAÚJO
Presidente da CPL
WILTON COELHO PEREIRA
Secretario
AVISO DE CANCELAMENTO
1º Termo Aditivo de Renovação n o- 48/10
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a IVANILDE HERCULANO DA SILVA ALVES. Fundamentação Legal:
Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar o
Contrato Original de Locação e sua Cláusula Quarta - Do Prazo.
Vigência: 15 (Quinze) meses, 03.01.2011 a 31.03.2012. Data de Assinatura: 03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S.
M. de Educação e Cultura / IVANILDE HERCULANO DA SILVA
ALVES - Locadora e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público
o Cancelamento da Publicação do 1º Termo Aditivo de Renovação nº.
048/10 por falta de interesse na Locação tornando sem efeito a publicação no DOU n o- 28, de 9 de fevereiro de 2011, pág. 150.
WILTON COELHO PEREIRA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Objeto: aquisição de materiais esportivos. Abertura dia 24 de maio de
2011, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, n o205. Fone 65-3259-1313.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 5 de maio de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 030/2011. DATA:
24/05/2011 às 10:00 horas. TIPO: Menor Preço e de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Visa receber proposta para execução de pavimentação asfáltica em diversas
ruas no Município de Glória de Dourados. Convênio n o- 900117/2009
firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município e
conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro. Edital R$ 50,00.
A retirada de qualquer um dos Editais acima, poderá ser feita
na Secretaria de Gestão Pública no Paço Municipal de Glória de
Dourados, sito à Rua Tancredo de Almeida Neves S/N o- em dias úteis
de 2ª à 6ª feira, no horário de expediente das 07:00 às 11:00 horas,
mediante o pagamento de suas respectivas taxas.
Glória de Dourados-MS, 29 de abril de 2011.
HORÁCIO YUTAKA KURAOKA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2011
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, com
CNPJ: 15.023.898 / 0001-90, torna público que Requereu junto à
SEMA-MT, a LO - Licença de Operação, para funcionamento do
Aeródromo Municipal localizado em Área Urbana no município de
Água Boa - MT.
Agua Boa, 5 de maio de 2011.
MAURICIO CARDOSO TONHÁ
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
DE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Glória de Dourados - MS, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará as seguintes Licitações:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 025/2011. DATA:
18/05/2011 às 08:00 horas. TIPO: Menor Preço e de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição
de 04 veículos, 0 Km, Ano/Modelo 2011/2011. CR 0305.46572/2009/MDA/CAIXA, objetivando a estruturação do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da colônia no Município de Glória
de Dourados, conforme especificações contidas no Anexo II - PROPOSTA. Edital R$ 80,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 027/2011. DATA:
19/05/2011 às 10:00 horas. TIPO: Menor Preço e de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos (Cadeira Estofada, Armário MDF, Noteboock,
Computador, Impressora, Projetor, Mesa L em MDF, Cadeiras Giratória). CR 0305.465-72/2009/MDA/CAIXA, objetivando a estruturação do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da colônia
no Município de Glória de Dourados, conforme especificações contidas no Anexo II - PROPOSTA. Edital R$ 30,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 028/2011. DATA:
20/05/2011 às 08:00 horas. TIPO: Menor Preço e de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição
de receptores GPS com antena GPS e radio UHF. CR 0305.46572/2009/MDA/CAIXA, objetivando a estruturação do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da colônia no Município de Glória
de Dourados, conforme especificações contidas no Anexo II - PROPOSTA. Edital R$ 30,00.
ANDREY LEAL DA SILVA
Pregoeiro
o-
TOMADA DE PREÇOS N 7/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 029/2011. DATA:
23/05/2011 às 08:00 horas. TIPO: Menor Preço e de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Visa receber proposta para execução de serviços de ampliação da Sala de
Múltiplo Uso. CR 0305.465-72/2009/MDA/CAIXA, objetivando a
estruturação do consórcio intermunicipal de desenvolvimento da colônia no Município de Glória de Dourados, conforme especificações
contidas na Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro. Edital R$ 50,00.
Proc. N o- 81 /2011.
TIPO: Menor preço por item.
A presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de materiais permanente para Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em
conformidade com o Repasse n. 0246.645-85/2007-Do Ministerio da
Agricultura e seu plano de Trabalho. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n o8666/93, 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
1047/09 E Decreto Municipal 1214/10. DATA PARA ENTREGA
DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE
PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 19 de maio de
2011, às 10:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item,
na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de
Reuniões, situada á Avenida Barão do Rio Branco - 165 - Centro Nesta Cidade, para Julgamento da Licitação. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados na Secretária de Planejamento e Receita
da Prefeitura no endereço acima indicado.
Rio Verde de Mato Grosso-MS, 4 de maio de 2011.
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA
Prefeito
CARLOS ANGELO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 138/2010
Processo Administrativo N o- 101/2010
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
N o- DA MODALIDADE: 005/2010
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa G M B ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sétima - Do prazo de Vigência, que será prorrogado por
mais 03 (Três) meses, passando o prazo total do contrato para
19/07/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal n o- 8.666/93,
e demais alterações pertinentes.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n o- 138/2010, no que não contrariar o termo aditivo.
DATA: 20 de Abril de 2011. ASSINA: Zelir Antonio Maggioni e
Gilson de Matos Brittes. Prefeito Municipal e Empresa - G M B
ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/11
217
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 021/2011. Objeto:Aquisição de material de uso hospitalar e odontológico para
manutenção da UBS, PSF e Consultório Odontológico. Data:
20/05/2011 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 05 de
Maio de 2011 TIAGO CHAVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Contrato n o- 204/08. Proc. Lic. 192/08, TP n o- 47/08.
Objeto: Conclusão Pça de Eventos. Parte: Ecel Engenharia e Construções Ltda. Alterações planilha licitatória.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROCESSO N 0118/2010 - Tomada de Preço N o- 016/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos - MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em TSD
(Tratamento Supercial Duplo), em consonância com o Contrato de
Repasse 0303.181-91/2009 - Ministério das Cidades - Programa Gestão da Politica de Desenvolvimento e o Municipio de Campos Altos
- MG. oContratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contrato n - . 37/2011. Vigência: 02 meses a partir da emissão da Ordem
de Serviço. Data assinatura 13/04/2011. Valor Contrato: R$
158.160,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
P.L n o- 40/2011
Objeto: Alteração do item 01, cláusula 8.1 do Edital de aquisição de
02 veículos novos, sendo 01 veículo utilitário 07 lugares, Convênio
QUESE e 01 veículo tipo pick-up motor 1.4 8v flex, divulgamos
ainda a alteração para credenciamento e recebimento dos envelopes,
que passa a ter a seguinte data: 10/05/2011 até as 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
P.L n o- 43/2011
Objeto: Alteração do Anexo II do Edital de aquisição de pneus e
câmaras de ar para os veículos da Frota Oficial, divulgamos ainda a
alteração para credenciamento e recebimento dos envelopes, que passa a ter a seguinte data: 12/05/2011 até as 13h00min.
Em 5 de maio de 2011.
NEUSA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 17/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n o2131/11, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de Convite, pelo menor preço global,
objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de
revitalização da Praça Cel Tancredo França. Data limite para entrega
dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 13:00
horas do dia 20 de maio de 2011. Valor da licitação: R$ 119.676,34.
Local para aquisição do Edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: Departamento de Compras e Licitações, Secretaria
Municipal de Administração, Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro, nesta cidade. Para informações, através dos telefones: (0xx34)
3353-1228, Ramal 202 - fac-símile: (0xx34) 3353-1229.
Conquista/MG, 4 de maio de 2011.
IARA MARIA RIBEIRO
Processo Administrativo n o- 32/1.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna
público que encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a
execução de obra de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, em diversas Ruas deste Município de Vicentina/MS, de acordo com as demais especificações constantes no
Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Vicentina, MS,
das 07:30 às 11:00 horas. Data da abertura: 23/05/2011, às 09:00
horas - Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600217
ISSN 1677-7069
Vicentina/MS, 5 de maio de 2011.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguintes modalidade: Tomadas de Preços n o- 009/2011, tipo menor preço,
contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
por preços unitários, para a construção da Unidade Básica de Saúde -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PSF Parque São João, a ser implantada na rua Sete S/N, em área
institucional, no Bairro Parque São João, no município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas
até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de
maio de 2011 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do
dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2011. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos
de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de
maio de 2011, na Sala de Comissão de Permanente de LicitaçãoSEMOBS, na Av. João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro
Eldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31) 3391.9357 e 3911-9426, de
segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
horas, através da obtenção do CD-ROM correspondente. No ato de
aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CDROM, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o
recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa
de R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato.
MÁRCIA MENDES SIQUEIRA VILELA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI X SERGIO
GOMES MACHADO. Objeto do presente contrato Contratação de
empresa especializada para promoção dos eventos de realização da
XXXIII Fescana de Coroaci, compreendendo a apresentação de
shows artísticos, organização e gerenciamento do evento, conforme
planilha descritiva, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de julho de
2011. Data do Contrato: 03/05/2011. Valor do Contrato: R$
107.000,00 (cento e sete mil reais). Dotação Orçamentária: própria
prevista na Lei Orçamentária nº 1176, de 06 de dezembro de 2010,
com
as
seguintes
codificações:
02.04.01.13.392.1301.2075.3.3.90.39.99 - F: 372. Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 90/11
Processo n o- 379/11.
Objeto: aquisição de materiais de armarinho, pesca-larvas, tela de
mosqueteiro, caixa poliuretano e corda trançada, para atividades de
campo do setor de Endemias com Recurso PFVPS e Recurso Federal
e Mobiliário para atendimento da Secretaria Municipal de Finanças e
Tenda Inflável para apoio ao Evento Tradicional "Arte e Musica na
Praça" com Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: RE COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referente
aos itens 01 e 07; AGRURURAL PARAÍSO LTDA, referente ao item
02; NILZA RODRIGUES, referente aos itens 03 e 06; DROGARIA
SILVIU'S LTDA, referente aos itens 04 e 08; e FABRIMÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, referente ao item
05.
Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/11
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
PRC 0224/11. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos,
hidráulicos, ferramentas manuais e motorizadas para atender a diversas secretarias desta Prefeitura. Dia da Licitação 20/05/2011as
09:00 horas. Local: Pça Prof Botelho Reis, 28, 2° andar - Centro Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações, ou, no Pregão (endereço acima),
mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que, as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax (32) 3694-4280, para que
possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Proc. n o- 30 / 2011
Objeto: Pavimentação em bloquete de 1.000 m² em 01 rua no Bairro
Viçoso Velho. Visita Técnica: Dia 12/05/2011, 10:00h. Cadastramento: Até 12/05/2011. Entrega dos envelopes: 16/05/2011, Até 10:00h.
Abertura: 10:15h do mesmo dia. Cópia do Edital e outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo Tel. (35) 3375-1100, ou E-mail:
[email protected]. Horário de expediente das 9:00 às 16:00h,
segunda a sexta-feira.
Dom Viçoso, 5 de maio de 2011.
PEDRO DE MOURA CAMPOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 9/2011
Processo Licitatório n o- 36/2011
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços n o- 12/2011, no dia 24/05/2011, do tipo
menor preço global para Contratação de uma empresa para reforma
da Praça Francisco José Gonçalves no bairro Cruzeiro, referente ao
contrato de repasse n o- 0313.445-82/2009 MTUR - Programa Turismo
Social no Brasil. O prazo de execução da obra é de 120 (Cento e
vinte) dias, conforme especificações e dados técnicos constantes em
anexos deste edital. O edital está à disposição dos interessados, com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital.
O Município de Grupiara - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de
maio de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG,
situada na rua José Ferreira de Castro, nº. 09, centro, na cidade de
Grupiara/MG, estará realizando carta convite nº. 009/2011, para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de obras
para reforma e ampliação do centro de lazer e turismo de Grupiara,
maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, no horário das 08:00
as 16:00 horas.
Grupiara/MG, 5 de maio de 2011.
OLIMAR ANANIAS
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0354/11, inexibilidade: 0002/11, Objeto: Contratação da
empresa artistica Companhia fivela de Prata Ltda para realização da
2ª Festa de Peão - Rodeio do Municipio .Contratado: Companhia
fivela de Prata Ltda Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras
e Licitações desta Prefeitura, situado à Rua Pref. José R. P. Filho,
206, Centro - Itamonte MG - Fone/Fax (35) 3363-1655. e-mail: [email protected].
Itamonte/MG, 4 de maio de 2011.
CÁTIA DE SOUZA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/20011
Processo n o- 10/2011
Registro de Preços n o- 1/2011. Objeto: Aquisição de Peças
Comunica à Hubermaq P. Diesel Ltda - CNPJ
07.773.958/0001-64 que dispõe do prazo de 03 p/ manifestação - Sob
penas do art. 7º, da Lei 10.520/2002 e revogação do proc. (38) 37451239
HELTON AGUIAR FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
o-
Pregão Presencial n 11/2010
Processo n o- 14/2010 Comunica à empresa Com. Cirúr. Rio Clarense Ltda - CNPJ
67.729.178/0001-20 - Penalização e impedimento p/ licitar ou contratar c/ Adm. Pública - por 12 meses, p/ descumpr. do contrato. (38)
3745-1239
HELTON AGUIAR FERREIRA
Pregoeiro
Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
Lima Duarte, 4 de maio de 2011.
CLAUDIA DA SILVA ROLIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
PREGÃO N 92/11
Processo n o- 384/11
Objeto: aquisição de suprimentos de informática, para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, Recurso Federal e Recurso Vigsan e
telefones e impressoras, para atendimento da Secretaria Municipal de
Turismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de
Finanças, Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente MAURICIO DE FREITAS VIEIRA saiu vencedora referente aos itens 01 a
04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
o-
PREGÃO N o- 93/11
Leopoldina, MG, 5 de maio de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
o-
Processo n 383/11. Objeto: confecção de impressos utilizados em
campanhas de vacinação, na manutenção do setor de endemias e nas
rotinas dos fiscais da vigilância sanitária, Recursos PFVPS, VIGSAN,
Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: GRÁFICA ROCHA
LTDA, referente aos itens 01, 03, 04, 06, 09 a 16 e GRÁFICA
PRIMOS LTDA, referente aos itens 02, 05, 07, 08 e 17.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/11
PRC 0205/11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higiene e utensílios copa cozinha para atender as Secretarias do Município. Dia da Licitação: 19/05/2011as 09:00 horas.
Local: Pça Prof Botelho Reis, 28, 2° andar - Centro - Leopoldina MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou, no Pregão (endereço
acima), mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que, as empresas
deverão enviar recibo de edital para o telefax (32) 3694-4280, para
que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. Leopoldina, MG, 05 de maio de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600218
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO CONTRATO N o- 1/2011
CONTRATO ADM/ LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO e ART.
13, II e III PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 23034.000194/201031/FNDE PREGÃO ELETRONICO N o- 016/2010/FNDE, REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: PM de Luislândia/MG CONTRATADO: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola, Recursos Convênio n o- 701066/2010. VALOR: R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais) - INÍCIO: 11/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo n 021/2008 - Concorrência Pública 001/2008 - Objeto:
Contratação de Empresa para construção do Centro de Atendimento
de Urgência de Matias Barbosa. A Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa torna publico que no dia 30/03/2011, foi celebrado termo
aditivo n o- 8 ao Contrato 018-A/2008, com a empresa Sengel Construções Ltda, onde foi prorrogado o prazo contratual em mais 2 (dois)
meses, encerrando-se o contrato em 30/05/2011.
Processo n o- 021/2008 - Concorrência Pública 001/2008 - Objeto:
Contratação de Empresa para construção do Centro de Atendimento
de Urgência de Matias Barbosa. A Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa torna publico que no dia 04/05/2011, foi celebrado termo
aditivo n o- 9 ao Contrato 018 -A/2008, com a empresa Sengel Construções Ltda, onde foi aditivado o valor contratual em mais R$
85.909,05 (oitenta e cinco mil novecentos e nove reais e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,
ESPORTE E LAZER
EDITAL N o- 1, DE 27 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Ação Social, Esporte e Lazer,
vem por meio deste tornar público para conhecimento de todos os
interessados que no dia 10/05/2011, das 08:00 às 17:00 Horas, na
sede Secretaria, situada à Rua Leocádio de Souza Reis, n o- 06 - Bairro
Flamengo serão recebidos os currículos para o Processo Seletivo
Simplificado para admissão de Coordenador Pedagógico (01) Coordenador de Núcleo (02) e Monitor de Atividades Esportivas (02),
para prestarem serviços no Desenvolvimento do "Programa Segundo
Tempo", conforme regras estabelecidas no Edital. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados,
no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
MARA CHAVES DE GOUVEIA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 ratifico a Dispensa
02/11 p/ a aquisição de equipamentos de informática p/ as atividades
do Bolsa Família. Empresa Sone Indústria e Comércio de Produtos de
Informática Ltda, CNPJ 07.717.749/0001-01. Valor R$807,00.
Morada Nova de Minas/MG, 5 de maio de 2011.
ALEXSANDER DA SILVA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
Repetição
O Município de Nanuque, torna público que, estará repetindo
a Licitação no dia 18/05/2011, às 09:00hs, na Modalidade Pregão
015/2011, para a Aquisição de equipamentos para uso no HPSM
Renato Azeredo e Maternidade Risoleta Neves. As informações e
Edital retificado poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M.de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00
às 14:00 horas ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, 5 de maio 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Comunica que abrirá Processo Licitatório n o- 25/2011 modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 02/2011, menor preço cujo
objeto é a Pavimentação de Ruas com Bloqueto. A abertura será no
dia 24/05/2011 às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
Avenida Carlos Maulaz, 150, Centro - Nova Belém/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
somente das 08h00min as 11h00min. Para maiores Informações na
Avenida Carlos Maulaz, 150, Centro - Nova Belém, com o presidente
da CPL- Adonias Martins da Silva.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/11
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico n o- 034-SMA/11, cujo objeto
é a CONFECÇÃO/AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (RECURSO VINCULADO C/C
32182-6) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que
a profundidade da mochila é 15cm, devendo ser confeccionada em
lona 10 e as imagens do objeto estão dispostas no site www.licitacoes-e.com.br ("documentos"). A data de abertura das propostas
será no dia 23 de maio de 2011, às 13h30min e a disputa será às 14h
no mesmo dia.
O Prefeito de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item para contratação de empresa do
ramo para execução de obra de engenharia para construção de Quadra
Poliesportiva no Bairro Amelia Benevides, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 23 de Maio de 2.011, às 14:00 horas, na Divisão de
Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda, onde poderá ser adquirido.
Nova Ponte 5 de maio de 2011.
JOSÉ DIVINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/11
A Prefeitura de Papagaios/MG torna público que fará realizar
Processo Licit 057/11, Pregão n o- 029/11, p/ Aquisição de mobiliário e
equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme Convênio n o- 703700/2010 firmado entre o Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Município de Papagaios/MG. Dt. abertura: 19/05/11 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, ou pelo tel: (37) 32741260 - Ramal: 17.
DALLILA DE CAMPOS CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
Comunica que abrirá Processo Licitatório n o- 26/2011 modalidade Tomada de Preços n o- 03/2011, menor preço cujo objeto é a
Construção de Centro de Convenções. A abertura será no dia
24/05/2011 às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
Avenida Carlos Maulaz, 150, Centro - Nova Belém/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
somente das 08h00min as 11h00min. Para maiores Informações na
Avenida Carlos Maulaz, 150, Centro - Nova Belém, com o presidente
da CPL Adonias Martins da Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2.003/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, que fará
realizar, a Concorrência Pública n o- 01/2011 tendo por objeto contratação de empresa para realização obras de implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário no bairro José de Almeida. O conhecimento
das propostas e o início de julgamento dar-se-ão 10:00 h. do dia 09 de
junho de 2011. O edital e seus anexos, estarão a disposição dos
interessados à partir do dia 09/05/2011.Custo do edital: R$ 50,00.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, que fará
realizar, a Concorrência Pública n o- 02/2011 tendo por objeto contratação de empresa para realização obras de redes de esgotamento
sanitário na sede do Município de Nova Lima, O conhecimento das
propostas e o início de julgamento dar-se-ão 10:00 h. do dia 14 de
junho de 2011. O edital e seus anexos, estarão a disposição dos
interessados à partir do dia 11/05/2011.Custo do edital: R$ 50,00.
Nova Lima/MG, 4 de maio 2011.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISOS LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/11
O Prefeito de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item para contratação de empresa do
ramo para execução de obra de engenharia para revitalização de Praça
Pública Praça dos Três Poderes, sendo que a abertura dos trabalhos da
219
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
23 de Maio de 2.011, às 09:00 horas, na Divisão de Compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda, onde poderá ser adquirido.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
ADONIAS MARTINS DA SILVA
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
A realizar-se 24/05/2011 com recebimento dos envelopes
"Habilitação" e "Proposta" até às 14h00min, constitui objeto da presente licitação, a contratação de Empresa para execução de cobertura
da Quadra de Esportes do Centro de Múltiplo Uso na cidade de
Pedrinópolis, referente convênio 0299.939-43/2009, firmado com a
União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte representada
pela Caixa Econômica Federal e Município de Pedrinópolis, conforme planilha quantitativa, cronograma físico/financeiro e Projetos,
com as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Prazo para
cadastramento e retirada do Edital até às 14 hs do dia 19/05/2011 no
Setor de Licitação desta Prefeitura. Pedrinópolis/MG, 04/05/2011.
TOMADA DE PREÇO N o- 2.004/2011,
A realizar-se dia 24/05/2011 com recebimento dos envelopes
"Habilitação" e "Proposta" até às 09h00min, constitui objeto da presente licitação, a contratação de Empresa para execução de construção da Praça Francisco Gomes Pereira na cidade de Pedrinópolis,
referente convênio 0304.977-38/2009, firmado com a União Federal,
por intermédio do Ministério do Turismo representada pela Caixa
Econômica Federal e Município de Pedrinópolis, conforme planilha
quantitativa, cronograma físico/financeiro e Projetos, com as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Prazo para cadastramento e retirada do Edital até às 14hs do dia 19/05/2011 no Setor
de Licitação desta Prefeitura.
Pedrinópolis/MG, 5 de maio de 2011.
FAUSTO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34-SMA/11
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
n o- 10.520/02, Lei Federal n o- 8.666/93 e Decreto Municipal n o8.447/06, torna público que fará realizar no dia 20 de maio de 2011,
às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N o064-SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
E APARELHO DE DATA SHOW PARA USO DO CEREST E SALA DE VACINAS (RECURSO VINCULADO C/C 47739-7) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 5 de maio de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 15/2011 - Modalidade: Tomada de preços - Partes: Prefeitura Municipal de Romaria e OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - Objeto: REFERE-SE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO
PARQUE DE CAVALGADA SÃO BENEDITO. - Prazo: 31/12/2011
- Data: 25 de abril de 2011 - Valor: R$ 307.610,69.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Data: 06/05/2011 Data da Abertura: 23 de maio de 2011, às
09:30 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de conclusão
de quadra poliesportiva em Santa Vitória. Modalidade: Tomada de
Preços, do tipo menor preço por item Recursos: Conv. União/MDS e
Município Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 - e-mail: [email protected] Horario: 08:30h às 17:00h Condições de
Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.1404, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 8,40 (oito reais e
quarenta centavos) mais 1,60 (um real e sessenta centavos) taxa de
expediente, que será recolhida aos cofres do município. Prefeitura
Municipal de Santa Vitória MG, aos 06 dias do mês de maio de 2011.
Antônio Celso Andrade Domingues - Prefeito Municipal de Santa
Vitória
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Data: 06/05/2011 Data da Abertura: 23 de maio de 2011, às
13:30 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de praça pública em Santa Vitória. Modalidade: Tomada de
Preços, do tipo menor preço por item Recursos: Conv. União/Ministério do Turismo e Município Informações: Tele-fax: 34-32518508 - e-mail: [email protected] Horario: 08:30h às
17:00h Condições de Participação: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do
Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito
bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) mais 1,60 (um real e sessenta
centavos) taxa de expediente, que será recolhida aos cofres do município. Prefeitura Municipal de Santa Vitória MG, aos 06 dias do
mês de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
ANTÔNIO CELSO ANDRADE DOMINGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Physicus Comércio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ da Contratada: 11.538.866/0001-77 - Contrato:
041/2011 - Valor do Contrato: R$43.140,00 - Vigência: 20/04/2011 à
31/12/2011 - Processo: 029/2011 - Pregão Presencial: 018/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para academia popular, no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 20/04/2011 Warmillon Fonseca Braga, Contratante. Mauricio Jose Teixeira, Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600219
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Concorrência n 3/2011
OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados na Av. Olegário
Maciel, Adelina Rodrigues de Aquino e São José. CONTRATANTE:
Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Biotec Engenharia Ltda. Valor: R$ 107.738,00. Prazo de execução: 120 (cento e
vinte) dias. São Francisco/MG, 05 de maio de 2.011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 250/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório N o- 24/2011, modalidade Pregão Presencial N o- 16/2011, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios e Gás de Conzinha. A abertura será dia 19/05/2011 às 9:00
horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, s/n o- - Centro, São José do Divino. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 a 18 de Maio de
2011, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (33)3582-1115.
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Saúde
- através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de escovas de dente em atendimento à Secretaria acima citada.
O edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, n o- 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia: 19/05/2011, às 13:00 horas na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 05 de maio de 2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 17/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório N o- 25/2011, modalidade Pregão Presencial N o- 17/2011, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição
de Computadores, Suprimentos de Informática, Móveis e Equipamentos. A abertura será dia 19/05/2011 às 14:00 horas, na Prefeitura
Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, s/n o- - Centro, São José do Divino. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 06 a 18 de Maio de 2011, das 08:00 às 11:00 e
das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3582-1115.
LÁZARO MENDES DE S. BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS
DE AQUINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2011
O Município de São Tomás de Aquino torna público que foi
retificado o Pregão n o- 19 para admitir que o dia da abertura será 17
de Maio de 2011 às 14:00. Ficam ratificados as demais cláusulas e
condições estipuladas no edital.
São Tomás de Aquino, 5 de maio de 2011.
RICARDO MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo n o- 031/2011 - Objeto: Execução indireta de obra objetivando-se a construção de unidades escolares em comunidades remanescentes de quilombos, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme Convênio n o- 658.766/2009 FNDE/PMSM.
Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 24/05/2011 às
08:30hs. Data julgamento: 24/05/2011 às 09:00hs. Local: Praça Nossa
Senhora da Conceição, 01-Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital
completo no setor de licitações da prefeitura. Maiores informações
(38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 5 de maio de 2011.
WESLEY GREIKE BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei n o- 10.520 de 17/07/2002, Lei n o- 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto n o- 3.722/01, IN Maré n o- 05/95, Decreto n o2271/97, Decreto n o- 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto n o- 4.358 de
05/09/2002, Lei n o- 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
PARA O HM E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME REQUISIÇÃO N o- 0247/2011. O Departamento de licitações estará recebendo
os envelopes até o dia 20 de maio 2011 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário
de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,
esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Departamento de Licitações
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
Proc. Licitatório 021/2011, Objeto- Aquisição de 02 (dois) veículos
leves para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 19/05/2011, 09:30 Horas- Pregoeiro: Teófilo Gomes
Caires, tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8113.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Proc. Licitatório 022/2011 - Objeto- Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na Locação de brinquedos diversos
com fornecimento de mesas e cadeiras, palco, sonorização, barraquinhas e serviço de Locução para atender o TERMO DE CONVÊNIO Nº 741721/2010 - PELC - MINISTÉRIO DOS ESPORTES ME, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento
19/05/2011, 13:30 Horas- Pregoeiro: Teófilo Gomes Caires, tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8113.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4
Proc. Licitatório 023/2011, Objeto- contratação de Serviço Técnico
especializado com o objetivo de interpor recurso administrativo junto
a SEF - MG referente ás mercadorias (hortifrutigranjeiros) produzidas
no município e comercializadas nas unidades do Ceasa - MG, realizando ainda a apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal), junto aos
contribuintes: Empresas e produtores rurais sediados no município,
fiscalização das instituições financeiras (bancos) dos últimos cinco
exercícios fiscais e cobrança de ISSQN sobre serviços notariais e de
registros (cartórios), e acompanhamento do VAF (Valor Adicionado
Fiscal) junto aos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF),
conforme especificações constantes do edital - Credenciamento
24/05/2011, 09:00 Horas- Presidente da CPL: Marlene Rodrigues
Mendes, tel.(38) 3625-8113.
MARLENE RODRIGUES MENDES
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N o- 12/2011 - SESAN/PMA
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura e a
Construtora Efece Ltda.
Objeto do Contrato: Conclusão das Obras de Construção e Infraestrutura do Conjunto Habitacional do Bairro Jaderlândia, em Ananindeua.
OBJETO DO ADITIVO: Pagamento de serviços com recursos de
contrapartida no valor de R$-481.502,20 já executados e glosados do
CR-222.623-15/2007, por determinação do MCidades em razão de
preços que extrapolaram a mediana do SINAPI nas planilhas originais.
Data da Assinatura: 26 de Abril de 2011.
Assinantes: Paulo Sérgio de Melo Gomes.
Valdemiro Ferreira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 005/2011 - Nº Do Processo: 005-P.P/2011, Objeto:
Aquisição De Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Descartáveis, Material de Expediente e Informática Com o Intuito ae
Atender as Necessidades do Hospital Municipal São Joaquim, Unidades de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde (Centro de
Referência), Postos do Interior E Prédio da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião - CNPJ Nº.
05.425.871/0001 - 70 e Contratadas: Potencial Comércio E Serviço
Ltda - Epp - CNPJ Nº. 05.884.237/0001-04. Contrato: 005-PP/2011.
Valor: R$ 129.988,00 e Pará Vendas Serviços E Comércio De Gêneros Alimentícios Ltda - CNPJ Nº. 07.217.484/0001-74. Contrato:
005-A-PP/2011. Valor: R$ 333.812,00. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência 25/03/2011 á 31/12/2011. Fonte de recursos: Rec.
Próprio/Impostos; Sus/Pab Fixo; Sus/Saúde Bucal; Sus/Psf; Sus/Pab
Indígena; Sus/Pacs; Sus/Ações Estratégicas E Sus Vig. Sanitária. Data
de Assinatura: 25/03/2011.
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
Pregão Presencial 006/2011
Nº do Processo: 006-P.P/2011, Objeto: Aquisição de Combustível e
Derivados de Petróleo, Com o Intuito de Atender as Necessidades do
Hospital Municipal São Joaquim, Unidades de Saúde da Família,
Unidade Básica de Saúde (Centro de Referência), Postos do Interior E
Prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião - CNPJ Nº. 05.425.871/0001 - 70 e Contratada: F C
Braga Trade Ltda - Me, CNPJ 04.598.071/0001-99; Contrato: 006P.P/2011, Valor: R$ 267.170,00 Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 28/03/2011 á 31/12/2011. Fonte de recursos: Rec. Próprio/Impostos; Sus/Pab Fixo; Sus/Psf; Sus/Pab Indígena; Mac-Gestão Plena E
Sus/Vig. EpidemiológicA. Data de Assinatura: 28/03/2011.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 007/2011 - Nº do Processo: 007-P.P/2011, Objeto:
Locação de Barcos para Transportar Alunos da Municipal de Ensino
Fundamental. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião - CNPJ Nº.
05.425.871/0001 - 70 e Contratada: Leo Leão Vieira - ME. CNPJ
11.415.590/0001-30. Contrato 007 P.P/2011. Valor Total: R$
126.114,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/04/2011 á
31/12/2011. Fonte de recursos: REC. Fnde/Pnate/Pnat/Estado/Fundeb
40%. Data de Assinatura: 01/04/2011.
Pregão Presencial 008/2011
Nº do Processo: 008-P.P/2011, Objeto: Locação de Veículo Tipo Ônibus para Transportar Alunos do Ensino Fundamental e Médio. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião - CNPJ Nº. 05.425.871/0001 70 e Contratadas: T Ferreira Moreira Serviço e Comércio - Me. CNPJ
12.571.711/0001-03. Contrato 008 P.P/2011. Valor: R$ 47.020,80; J
Neves Do Carmo-Me. CNPJ 07.364.971/0001-60. Contrato 008-AP.P/2011. Valor: R$ 62.626,56; J J Veiga Comercio e Transportes De
Passageiro e Cargas Ltda - Epp. CNPJ 12.997.364/0001-77. Contrato
008-B- P.P/2011 Valor: R$ 53.126,40; Transferreira Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 04.962.095/0001-85. Contrato 008-C-P.P/2011. Valor R$ 77.472,00; Leo Leão Vieira - Me. CNPJ 11.415.590/0001-30.
Contrato 008-D-P.P/2011. Valor R$ 301.069,44. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 31/03/2011 á 31/12/2011. Fonte de recursos:
REC. Fnde/Pnate/Pnat/Estado/Fundeb 40%. Data de Assinatura:
31/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação - SEMED - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: DDABLIO PEREIRA
LIMANA - CPF 886.007.182-87 valor do contrato R$: 7.840,00 (Sete
Mil, Oitocentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 140 (cento e quarenta dias letivos) dias letivos a partir de 02/05/2011, OBJETO:
Locação de veículos para o transporte escolar - Ramal do Zé Maranhense, Vicinal da 20, FONTE DE RECURSOS: 2.019; 2.030;
2.032 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física,
ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 02/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 20100111- Origem: Concorrência nº 017/2010. Objeto: implantação e pavimentação de intercessão, duplicação e vias
marginais na travessia urbana da BR-010 e BR-222 na sede do Município de Dom Eliseu/PA, medindo 4,77km, cuja Data do certame
ocorreu em: 18/06/2010., no valor de R$ 21.228.182,10. Partes: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu CNPJ: 22.953.681/0001-45 e Terraforte Serviços de Terraplenagem Ltda CNPJ: 07.039.267/0001-31.
Motivo: Indisponibilidade orçamentária e financeira do órgão concedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
Objeto: prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde
com aluguel de veiculo para transporte de pacientes para tratamento
de Hemodiálise em outras localidades.. Data certame: 18/05/2011 às
09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Repetição
O Presidente da CPL, com sede Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,
Marabá, torna público que a Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria n.º 2931/2010-PMM, reunir-se-à no dia 24 de
maio de 2011, às 10:00, na sede da CPL/PMM, para realização da
Tomada De Preço, com Adjudicação por Menor Preço Global, doravante, visando a abertura da referida TP, destinado a construção do
Núcleo de Educação Infantil Marluse Ferreira da Silva.
FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Marituba, comunica que HOMOLOGOU resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-00001.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um
espaço educativo urbano II - 06 salas de aula no município de Marituba em favor da empresa EPEC ENGENHARIA LTDA.
ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial
002/2010/PMM/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju;
Contratada: Phenix Hospitalar Ltda-Me; Resumo do objeto: Aumento
em 25% do valor contratado; Fundamento Legal: Art. 65, § 1o da Lei
8.666/93; Valor: R$ 226.785,00; Data de assinatura: 04/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza, expediente, esportivo, didático, permanentes, equipamentos de
informática e gás liquefeito de petróleo - BOLSA FAMÍLIA/CRAS/PETI/PROJOVEM/PSBs. Abertura dia 19.05.2011 às
09:00. Contato (093) 3533-1127 ou [email protected].
Monte Alegre-PA, 5 de maio de 2011
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Contrato/SEMED; PROCESSO Nº. 003/2011.
CONTRATANTE: Municipio de Ourilândia do Norte/PMON/SEMED;
CONTRATADO: PEMA- PEREIRA & MACHADO TÁXI AÉREO
LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fretamento de
aeronave; FUND. LEGAL: Inciso I, DO Art, 25, da Lei 8.666/93
valor r$ 66.000,00 ratificada em 21/01/11.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA DO PARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2011/17030001
Objeto: aquisição de medicamentos, para atendimento no Município
de Santa Luzia do Pará. Melhor Proposta: A.C da Gama Ltda- CNPJ:
02.975.002/0001-21, lotes 03, 06, 07 e 10; Distrinorte Comercio de
Materiais Hospitalares Ltda- CNPJ: 07.657.779/0001-61- lotes, 02, 08
e 09 e Digeman Distribuidora Geral de Medicamentos Ananindeua
Ltda- CNPJ: 07.336.942/0001-94, lotes 01, 04 e 05
RESULTADO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011. 21030001. Objeto:
Locação de Transporte escolar, para atendimento no Município de
Santa Luzia do Pará. Melhor Proposta: Jalenn Construções Ltda Epp, CNPJ: 04.205.630/0001-53, valor R$ 798.138,00 (setecentos e
noventa e oito mil, cento e trinta e oito reais ).
MARCIO CILA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - FME
Objeto: Compra de alimento escolar - PNAE, Data: 18 de maio de
2011, Local: Praça Alcides Paranhos, n° 17, Altos, Centro, Prédio da
Prefeitura. Valor do Edital R$ 100,00, Tel: (91) 3775-1179. Informa
que o teste de aceitabilidade ocorrerá nos dias 11 e 12, das 7h30, às
10h30.
Santo Antônio do Tauá-PA, 5 de maio de 2011
ROBERTO DE SOUZA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011/CPL/PMSDA
A prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Através do seu pregoeiro faz saber aos interessados que realizara
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por item. Para Aquisição de
lubrificantes destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. Contato para informações:
Sede da Prefeitura na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos
do Araguaia-PA, e-mail [email protected].
Data da Abertura das Propostas: 20/05/2011
Horário: 14:00 horas
NELSON GONCALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO 20110167, publicado no
DOU edição 81, datado em 29/04/2011, seção 3 pág 226, aponha-se:
Exercício 2011 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$44.616,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará(PA), torna
público a realização do Pregão Presencial nº 010/2011, na data de 18
de maio de 2011, às 10hs, objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Informática e Expediente-FMS, valor do Edital R$ 100,00.
Fone (91)3774.1224
São Francisco do Pará-PA, 5 de junho de 2011
ERALDO RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor os 70% da
merenda escolar do exercício 2011. Motivo da anulação: Valor licitado excede o previsto na Lei 11947/2009, art. 14.
ÉLIA JAQUES RODRIGUES
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Motivo Emergencial para compra de gêneros alimentícios
para a merenda escolar, valor global: R$ 9.853,20- Número da Dispensa 002/2011. Empresa: ACL SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 08.856.321/0001-02.
ÉLIA JAQUES RODRIGUES
Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2011, que objetiva: Aquisição de Medicamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - R$
7.500,00; ERYMED COMERCIAL LTDA - R$ 54.549,60; LAGEAN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 127.597,20; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
338.571,60; SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - R$ 1.800,00.
Araruna - PB, 5 de maio de 2011
WILMA TARGINO MARANHÃO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042011
Data de abertura: 17/05/2011 às 10h00min - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para compor os 70% da merenda escolar/2011,
por 7 (sete) meses. O Edital encontra-se na Sala da Comissão de
Licitação desta Prefeitura, no valor de R$ 100,00.
ÉLIA JAQUES RODRIGUES
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
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ISSN 1677-7069
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de Trator Agrícola de Pneus e Grade Aradora para o município de
Araruna/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]; www.famup.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 10:30 horas do dia 19 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Peças, Filtros, Baterias, Óleos Lubrificantes e Graxa.. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010.
Email:
[email protected];
www.famup.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 14:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores bem como prestação de serviços
no alinhamento e balanceamento. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.
Email: [email protected]; WWW.famup.com.br.
Araruna - PB, 5 de Maio de 2011
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro
- Areia - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Junho de 2011, licitação
modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para a execução dos serviços de Revitalização do Parque do
Quebra, no município de Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. . Telefone: (083) 3362-2288. Site
da Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br (licitações) E-mail: [email protected]; Site da FAMUP: www.famup.com.br
(portal dos municípios - Areia - Licitações).
Areia - PB, 5 de Maio de 2011.
ÍRIS MARIA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 0158/2009. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009. OBJETO: Construção de escola de educação infantil. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB.
CONTRATADA: Construtora Terra Brasil Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Porrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.
ASSINATURA: 17/04/2011. VIGÊNCIA: 17/11/20011. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Camalaú/Aristeu Chaves Sousa.
Contratada: Bercon Engenharia Ltda / Jancer Wellington da Silva
Gomes. OBJETO: Construção do Centro de Eventos, referente ao
Contrato de Repasse nº. 0309261-97/MTUR/TURISMO NO BRASIL. VALOR: R$ 295.277,40 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 200
(duzentos) dias. Data da Assinatura: 05 de maio de 2011. Dotação
Orçamentária: 06 - 0606 - 23.695.1013.1.010 - 44.90.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011/SMS/PMCG
A Secretária Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05 de dezembro de
2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, com
a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de Administração desta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
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ISSN 1677-7069
Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado do
certame, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, ATRAVÉS DO MÉTODO DE
PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E PELO MÉTODO
DE VBTF - VAPOR DE BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEÍDO, PARA ATENDER O INSTITUO DE SAÚDE ELPIDIO DE
ALMEIDA - ISEA, HOMOLOGA presente Torneio Licitatório, em
favor da empresa EMBRAESTER - EMPRESA BRAS. DE ESTERILIZAÇÕES LTDA, vencedora do único lote, com valor global de
R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). O valor global a ser
Homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$ R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais), a que adjudica o objeto da
presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços
praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita consonância com o Pregão
Presencial nº 050/2011/SMS/PMCG, e com o orçamento básico da
Secretaria Municipal de Saúde.
Campina Grande, 19 de abril de 2011
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011/SMS/PMCG
Registro de Preços
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial (SRP) nº. 061/2011, do tipo "Menor
Preço global" tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE LEITES E
FORMULAS DE NUTRIENTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no dia 18 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura,
nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br. ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 2 de maio de 2011.
PEDRO IVO MENESES CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011/SMS/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2011/SMS/PMCG, do
tipo "Menor Preço por item", tendo como objeto à aquisição de
materiais médico-hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande por um período de 12 (doze) meses, no dia 18 de
maio de 2011, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina
Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected] ou através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 2 de maio de 2011.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de maio de 2011
Proc. Licitatório n° 022/2011. Homologo a referida Tomada
de Preços n° 003/2011, tendo como objetivo a Contratação dos transportes de estudantes da Zona Rural para diversos educandários, deste
Município. A: ANTONIO BEZERRA DA COSTA, inscrito no CPF:
395.042.044-49, no valor mensal de R$ 1.059,80 (um mil cinqüenta e
nove reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 8.478,40 (oito mil
quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), ANTONIO
GERALDO DA SILVA, inscrito no CPF: 330.084.424-04, no valor
mensal de R$ 1.013,00 (um mil e treze reais) e valor total de R$
8.104,00 (oito mil e cento e quatro reais), EVANDRO ALVES DA
SILVA, inscrito no CPF: 798.942.404-53, no valor mensal de R$
890,60 (oitocentos e noventa reais e sessenta centavos) e valor total
de R$ 7.124,80 (sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta
centavos), EDIVALDO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF:
675.526.928-04, no valor mensal de R$ 977,00 (novecentos e setenta
e sete reais) e valor total de R$ 7.816,00 (sete mil oitocentos e
dezesseis reais), DICENOR ANTONIO DE FIGUEIREDO, inscrito
no CPF: 059.581.054-34, no valor mensal de R$ 1.153,40 ( um mil
cento e cinqüenta e três reais e quarenta centavos) e valor total de R$
9.227,20 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos),
ANTONY SOUSA GUEDES, inscrito no CPF: 789.313.044-04, no
valor mensal de R$ 847,40 (oitocentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos) e valor total de R$ 6.779,20 (seis mil setecentos e
setenta e nove reais e vinte centavos), NIZIEL GUEDES BEZERRA,
inscrito no CPF: 008.239.434-29, no valor mensal de R$ 966,20
(novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) e valor total de
R$ 7.729,60 (sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos), NERIVANIA DE FIGUEIREDO GUEDES, inscrito no
CPF: 045.118.894-22, no valor mensal de R$ 1.200,20 (um mil duzentos reais e vinte centavos) e valor total de R$ 9.601,60 (nove mil
seiscentos e um reais e sessenta centavos), VALMIR XAVIER DOS
SANTOS, inscrito no CPF: 034.032.214-40, no valor mensal de R$
1.149,80 (um mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos) e
valor total de R$ 9.198,40 (nove mil cento e noventa e oito reais e
quarenta centavos), LUCAS CLEMENTINO DE LIMA, inscrito no
CPF: 024.188.894-83, no valor mensal de R$ 2.460,20 (does mil
quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) e valor total de R$
19.681,60 (dezenove mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos), SEVERINO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF:
657.058.664-53, no valor mensal de R$ 849,20 (oitocentos e quarenta
e nove reais e vinte centavos) e valor total de R$ 6.793,60 (seis mil
setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), IZAQUIEL
EVANGELISTA DE SOUSA, inscrito no CPF: 023.716.614-30, no
valor mensal de R$ 1.481,00 (um mil e quatrocentos e oitenta e um
reais) e valor total de R$ 11.848,00 (onze mil oitocentos e quarenta e
oito reais), ARISTÔ GONÇALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF:
218.353.224-68, no valor mensal de R$ 1.200,20 (um mil duzentos
reais e vinte centavos) e valor total de R$ 9.601,60 (nove mil seiscentos e um reais e sessenta centavos), FELINTO ALVES DE PAIVA, inscrito no CPF: 910.494.234-53, no valor mensal de R$
1.013,00 (um mil e treze reais) e valor total de R$ 8.104,00 (oito mil
e cento e quatro reais), FRANCISCO TOYAME DA SILVA LACERDA, inscrito no CPF: 012.306.334-56, no valor mensal de R$
1.538,60 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos)
e valor total de R$ 12.308,80 (doze mil trezentos e oito reais e oitenta
centavos), HELICLEITON NUNES DE SÁ, inscrito no CPF:
805.662.944-00, no valor mensal de R$ 1.495,40 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) e valor total de
R$ 11.963,20 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e vinte
centavos), MARIA MADALENA DA SILVA SOUSA, inscrito no
CPF: 752.690.824-20, no valor mensal de R$ 1.743,00 (um mil setecentos e quarenta e três reais) e valor total de R$ 13.944,00 (treze
mil novecentos e quarenta e quatro reais), FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, inscrito no CPF: 510.605.074-04, no valor mensal de R$ 1.387,40 (um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta
centavos) e valor total de R$ 11.099,20 (onze mil noventa e nove
reais e vinte centavos), MARCONE DE MEDEIROS MARQUES,
inscrito no CPF: 176.075.404-82, no valor mensal de R$ 1.504,40
(um mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos e valor total de
R$ 12.035,20 (doze mil trinta e cinco reais e vinte centavos), MARCONE DE MEDEIROS MARQUES, inscrito no CPF: 176.075.40482, no valor mensal de R$ 1.200,20 (um mil duzentos reais e vinte
centavos) e valor total de R$ 9.601,60 (nove mil seiscentos e um reais
e sessenta centavos) JOSÉ COSTA DE ALMEIDA, inscrito no CPF:
646.215.964-20, no valor mensal de R$ 1.598,00 (um mil quinhentos
e noventa e oito reais) e valor total de R$ 12.784,00 (doze mil
setecentos e oitenta e quatro reais), FRANCISCO FERREIRA FILHO, inscrito no CPF: 029.764.024-00, no valor mensal de R$
1.001,30 (um mil e um real e trinta centavos) e valor total de R$
8.010,40 (oito mil dez reais e quarenta centavos), ANTONIO FORTE
DE SÁ FILHO, inscrito no CPF: 040.399.994-44, no valor mensal de
R$ 1.481,00 (um mil quatrocentos e oitenta e um reais) e valor total
de R$ 11.848,00 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais), NIERRISON ÂNGELO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 048.928.504-03,
no valor mensal de R$ 1.293,80 (um mil duzentos e noventa e três
reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 10.350,40 (dez mil
trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), RHALF ALVES DA
SILVA CARREIRO, inscrito no CPF: 042.317.004-00, no valor mensal de R$ 685,40 (seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 5.483,20 (cinco mil quatrocentos e oitenta
e três reais e vinte centavos), INACIO MARQUES DOS SANTOS,
inscrito no CPF: 035.281.524-86, no valor mensal de R$ 779,00
(setecentos e setenta e nove reais) e valor total R$ 6.232,00 (seis mil
duzentos e trinta e does reais), Tendo como valor total licitado,
durante 08 (oito) meses, o valor de R$ 255.748,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reis).
EDVALDO CAETANO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A CPL informa para quem de direito, que a empresa ALB
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.268.324/000166 na abertura da Proposta de Preço foi julgada VENCEDORA,
apresentando uma proposta num valor total de R$ 200.000,00. Mais
informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade de Esperança - PB,
no horário das 08h00 às 11h30. Telefone (83) 3361.3800 ou
3361.1388 - Dúvidas: E-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600222
Esperança - PB, 4 de maio de 2011.
EDMILSON LOPES DE MORAIS
Presidente da CPL
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 18.05.2011
às 09:00 horas para contratação de emissora de rádio com grande
audiência no município e no perímetro de aproximadamente 50 km,
para divulgação dos avisos, notas e eventos realizados pelo Município, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, para
obter o edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais
informações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário
das 08:00 às 12:30 horas, de segunda a sexta.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 18.05.2011
às 10:00 horas Constitui objeto desta licitação a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos (ar
condicionado, etc), para serem instalados na Prefeitura e demais Secretarias,durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, para obter o edital
será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações
pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário das 08:00 às
12:30 horas, de segunda a sexta.
Itaporanga-PB, 5 de maio de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
PROCESSO ADM. Nº. 038101/2011 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Contratação de empresa especializada em locação de
ônibus urbano rodoviário por kilômetro rodado, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de João Pessoa.ABERTURA DIA: 18/05/2011 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através
do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano
Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº.
10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Próprios), 03 (FUNDEB) e 11 (FNDE). Edital: cópia a ser
adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do
e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 32189255.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
PROCESSO ADM. Nº. 033370/2011
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de livro de
inglês, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de
João Pessoa.ABERTURA DIA: 18/05/2011 HORÁRIO: 14:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa
através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na
Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano
Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº.
10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Próprios), 03 (FUNDEB) e 11 (FNDE). Edital: cópia a ser
adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do
e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 32189255.
João Pessoa, 5 de maio de 2011.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
223
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 14:00 horas do dia 18 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Locação de diversos veículos para atender as necessidades do gabinete do prefeito e as diversas secretarias deste Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3275-1040.
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 25 de maio de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Contratação de empresa para Revitalização da Praça Clevelândia, Obras de cobertura da Academia ao Ar Livre, e Aquisição de
Equipamentos para playground, referente ao Contrato de Repasse nº
0309300-65/2009 do Ministério do Turismo. Cópia do edital poderá
ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no
horário normal de expediente.
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço, tipo Menor Preço, dia 24/05/2011 às 9:00 hs, objetivando a
execução de obras de Construção de uma Praça Pública no Bairro
Maria Peixoto, no Município, conforme Contrato de Repasse
311.265-76/2009 - MTUR/TURISMO/PM DE MOGEIRO. O Edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47, no horário das 08:00 às
12:00 hs e pelo telefone: 83-3266-1033, até o dia 19/05/2011.
Serraria-PB, 3 de Maio de 2011.
GIL DE ASSIS ELIAS ALVES
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços, tipo Menor Preço, dia 24/05/2011 às 11:00 hs, objetivando
a execução de obras de Reforma do Campo de Futebol localizado na
Rua Osvaldo da Silva, no Município, conforme Contrato de Repasse
0310704-65/2009 - MINISTÉRIO DOS ESPORTES/PM DE MOGEIRO. O Edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47, no
horário das 08:00 às 12:00 hs e pelo telefone: 83-3266-1033, até o dia
19/05/2011.
ANTONIO SOARES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, Estado da
Paraíba, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, no dia 20 de
maio de 2011, ás 15h00min, horário de Brasília, que tem como
objetivo a Aquisição de Patrulha Mecanizada - Trator de Pneus, a
diesel com 4 cilindros, destinados a uso deste município, conforme
descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os
interessados poderão retirar o edital na sede da Prefeitura Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Dantas, Estado da Paraíba, torna público o ADIAMENTO, para o dia 26.05.2011 às 08:00 horas, da Licitação por
Concorrência Pública n° 001/2011, em conformidade com a Lei
8.666/1993.
Poço Dantas-PB, 5 de maio de 2011
WAGNER ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Uiraúna PB, 4 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Uiraúna, PB, através de sua CPL,
TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às
15h00min, do dia 26.05.2011, sessão pública com objetivo de licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Execução do Serviços
de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas deste município de Uiraúna/PB, com Recursos Convênio com o MINISTERIO
DA CIDADE e Recursos Próprios do Município, O Edital poderá ser
obtido na sede da Prefeitura, no horário de 08h00min as 12h00min.
Uiraúna-PB, em 4 de maio de 2011.
MARIA DA FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de São Mamede, torna público, que
realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2011, do
tipo Menor Preço Item, cujo objeto é à contratação de veículos para
o Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na
Zona Rural para a sede deste Município , sendo ida e volta, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
São Mamede - PB. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de documentação e proposta de preços realizar-se-á no dia
18/05/2011, as 09:00 hs, na sala da Comissão de Licitação situada na
Rua Janúncio Nobrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. O edital e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo local de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs.
São Mamede - PB, 5 de Maio de 2011.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, às 09:00 (nove) horas do dia 26 de maio de 2011, na forma
da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para:
Contratação de empresa para Instalação de uma Conexão de Internet,
para suprir a demanda dos Programas do Posto de Saúde. Cópia do
edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do
Município, no horário normal de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, às 11:00 (onze) horas do dia 26 de maio de 2011, na forma
da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para:
Contratação de empresa para Reforma e Concertos do Prédio onde
será instalado o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
no Bairro Copasa. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, às 14:00 (quatorze) horas do dia 26 de maio de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Contratação de um Médico Clinico Geral, com 40 (quarenta)
horas semanais, para atendimento da população, pertencente ao PSF
Rural (Comunidades do Interior) de nosso Município. Cópia do edital
poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município,
no horário normal de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Administração. Processo Administrativo: nº 041/11. Partes: Município de Arapongas e SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina motoniveladora para atender a SEASPMA conforme contrato de repasse
sob nº 0332222-94/2010/MAPA/CAIXA. Modalidade: Pregão nº
032/11. Prazo de Vigência: De 90 (noventa) dias contados a partir de
26.04.2011, data da assinatura do contrato. Valor: R$ 551.000,00
(Quinhentos e cinqüenta e um mil reais). Data: Arapongas/PR, 03 de
maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Menor Preço por Item
N Termo Aditivo: 01.2011. Ref. Pregão Presencial 001.2011. Objeto:
Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo,
para atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta
Edilidade. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria-PB.
CONTRATADO: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA CNPJ:
11.894.771/0001-96. Objeto do Termo: Acréscimo no percentual de
10% para o litro de Gasolina Comum, 14% para o Álcool e 4% para
o Diesel ao valor inicialmente contratado, datado em 28.01.2011 Nº
do Contrato 006/2011. Data Ratificação: 13.04.2011. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Data Termo Aditivo: 12.04.2011. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até Dezembro de 2011.
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, às 09:00 (nove) horas do dia 25 de maio de 2011, na forma
da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para:
Contratação de empresa para otimizar Obra de Construção de espaço
do sub-solo da sede da ALCAFAR-SUL, Contrato de Repasse nº
0310301-9696/2009, firmado com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de
Compras do Município, no horário normal de expediente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, às 14:00 (quatorze) horas do dia 25 de maio de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Contratação de empresa para prestação de serviços (Pensão),
para pacientes em tratamento de saúde especializado não realizado no
Município, tais procedimentos são encaminhados através de TFD
(Tratamento Fora do Domicilio), para a cidade de Curitiba/PR. Cópia
do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do
Município, no horário normal de expediente.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Locação de Veículos para Transporte de Estudantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3275-1040.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600223
Barracão-PR, 4 de maio de 2011.
JOAREZ LIMA HERINCHS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços : 10/2011. Processo Administrativo
154/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
TRECHO DA RUA BENEDITO JACOMITTI NO JARDIM SANTA
RITA DE CÁSSIA, NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, MEIO-FIO E CALÇADA, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Entrega
dos Envelopes: Até as 09:00 horas do dia 25/05/11, no Protocolo
Geral da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça
Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do
Sul/PR. Abertura dos Envelopes: Às 09:00 horas do dia 25/05/11, na
sala de reuniões da Prefeitura do Município de Campina Grande do
Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina
Grande do Sul/PR. Os editais estarão disponíveis a partir do dia
05/05/11, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas de
segunda a sexta-feira, com a Comissão de Licitação, à Praça Bento
Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR.
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8009 e
3676-8003. Poderão participar da licitação interessados devidamente
cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o 3.º dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art. 22, §2º da Lei
8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência
na data de apresentação das propostas. Poderá ser adquirido a um
custo de R$100,00 ,(cem reais) conforme Art. 32 § 5º da Lei
8.666/93. Para realização do pagamento a empresa deverá solicitar o
boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
Modalidade: Tomada de Preços : 11/2011. Processo Administrativo
157/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM TRECHO DA AVENIDA AUGUSTO STABEN E NA RUA JOSÉ SBALCHEIRO NO
JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
MEIO-FIO, CALÇADA E PAISAGISMO, CONFORME PROJETOS
EM ANEXO AO EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até as 10:30
horas do dia 25/05/11, no Protocolo Geral da Prefeitura do Município
de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto,
30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Abertura dos Envelopes: Às
10:30 horas do dia 25/05/11, na sala de reuniões da Prefeitura do
Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da
Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Os editais
estarão disponíveis a partir do dia 05/05/11, das 09:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com a Comissão
de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelos
telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003. Poderão participar da licitação
interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o 3.º dia anterior à data do
recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art.
22, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência na data de apresentação das propostas. Poderá
ser adquirido a um custo de R$100,00 ,(cem reais) conforme Art. 32
§ 5º da Lei 8.666/93. Para realização do pagamento a empresa deverá
solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
Modalidade: Tomada de Preços : 6/2011. Processo Administrativo
150/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
TRECHO DAS RUAS LUIZ COLLERE E SEBASTIÃO LEANDRO
DA ROCHA, NO JARDIM EUGENIA MARIA, NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
COM CBUQ, MEIO-FIO E CALÇADA, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME PROJETOS
EM ANEXO AO EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00
horas do dia 24/05/11, no Protocolo Geral da Prefeitura do Município
de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto,
30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Abertura dos Envelopes: Às
09:00 horas do dia 24/05/11, na sala de reuniões da Prefeitura do
Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da
Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Os editais
estarão disponíveis a partir do dia 04/05/11, das 09:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com a Comissão
de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelos
telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003. Poderão participar da licitação
interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o 3.º dia anterior à data do
recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art.
22, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência na data de apresentação das propostas. Poderá
ser adquirido a um custo de R$100,00 ,(cem reais) conforme Art. 32
§ 5º da Lei 8.666/93. Para realização do pagamento a empresa deverá
solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
Modalidade: Tomada de Preços : 7/2011. Processo Administrativo
151/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
TRECHO DA RUA AUGUSTO CAMPANHA, NO JARDIM EUGENIA MARIA, NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, MEIO-FIO E CALÇADA, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL,
CONFORME PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Entrega dos
Envelopes: Até as 10:30 horas do dia 24/05/11, no Protocolo Geral da
Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento
Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR.
Abertura dos Envelopes: Às 10:30 horas do dia 24/05/11, na sala de
reuniões da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à
Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande
do Sul/PR. Os editais estarão disponíveis a partir do dia 04/05/11, das
09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sextafeira, com a Comissão de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha
Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão
ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003. Poderão
participar da licitação interessados devidamente cadastrados ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3.º
dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art. 22, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
com certificado de cadastrado em vigência na data de apresentação
das propostas. Poderá ser adquirido a um custo de R$100,00 ,(cem
reais) conforme Art. 32 § 5º da Lei 8.666/93. Para realização do
pagamento a empresa deverá solicitar o boleto bancário junto ao setor
de compras e licitações.
Modalidade: Tomada de Preços : 8/2011. Processo Administrativo
152/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
TRECHO DAS RUAS CONSTANTINO FERRARINI E AMANCIO
FERRARINI NO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, MEIO-FIO E CALÇADA, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME
PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até
as 14:00 horas do dia 24/05/11, no Protocolo Geral da Prefeitura do
Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da
Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Abertura dos
Envelopes: Às 14:00 horas do dia 24/05/11, na sala de reuniões da
Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento
Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Os
editais estarão disponíveis a partir do dia 04/05/11, das 09:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com a
Comissão de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30,
Centro - Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003. Poderão participar
da licitação interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3.º dia anterior
à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art. 22, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência na data de apresentação das propostas. Poderá ser adquirido a um custo de R$100,00 ,(cem reais)
conforme Art. 32 § 5º da Lei 8.666/93. Para realização do pagamento
a empresa deverá solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
Modalidade: Tomada de Preços : 9/2011. Processo Administrativo
153/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
TRECHO DAS RUAS SÃO PAULO NO JARDIM JACOB CECCON E ESMÊNIA ROSA MOTTIN NA VILA SANTA CECÍLIA,
NESTE MUNICIPIO, COMPREENDENDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, MEIO-FIO E CALÇADA, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME
PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até
as 15:30 horas do dia 24/05/11, no Protocolo Geral da Prefeitura do
Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da
Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Abertura dos
Envelopes: Às 15:30 horas do dia 24/05/11, na sala de reuniões da
Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento
Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Os
editais estarão disponíveis a partir do dia 04/05/11, das 09:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com a
Comissão de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30,
Centro - Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003. Poderão participar
da licitação interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3.º dia anterior
à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação ( Art. 22, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência na data de apresentação das propostas. Poderá ser adquirido a um custo de R$100,00 ,(cem reais)
conforme Art. 32 § 5º da Lei 8.666/93. Para realização do pagamento
a empresa deverá solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
Em 4 de maio de 2011.
ESTELA CELINA MÜLLER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 132/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de cartuchos e toner novos e
originais, remanufatura de toner, insumos de recarga de cartuchos
para as impressoras jato de tinta e laser que integram o Parque de
Máquinas Computacional do Município no sistema de registro de
preços (período de doze meses). Abertura: dia 19/05/2011 às
09h01min. O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço
Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2297. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações) Cascavel/PR, 05 de maio de 2011.
Em 5 de maio de 2011
HELIO NETHSON
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, com sede na
Praça Getulio Vargas, nº. 280, centro, Foz do Iguaçu, Estado do
Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 76.206.606/0001-40, através do
Departamento de Compras e Suprimentos, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, para a aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando disposto no Artigo 21 da Lei Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº. 38/2009. O Edital poderá ser retirado no Departamento
de Compras e Suprimentos em horário comercial ou requisitado através do e-mail [email protected], a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 16 horas
do dia 25 de maio de 2011, no mesmo endereço supracitado.
Foz do Iguaçu, 5 de maio de 2011.
ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2011
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, através
do Leiloeiro, Senhor Sergio Vitalino Galvão, nomeado através da
Portaria nº 090/2011, de 20 de abril de 2011, com a devida autorização exarada pelo Prefeito Municipal, em conformidade com a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais
legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, no dia
31 de maio de 2011, às 10:00 horas, no auditório da Municipalidade,
na rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 1000, na modalidade LEI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600224
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
LÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a venda de
aparelho de ultra som, veículos, motocicleta, implementos agrícolas,
óleo queimado e sucata de ferro e de pneus. Informações adicionais,
relativamente ao evento, serão prestadas no horário das 09:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Rua Octaviano Teixeira
dos Santos, nº 1000 ou pelos telefones nºs (0XX46) 3520-2103 e pela
Webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 5 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 25 de maio de 2011, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para
contratação de empresa para execução de 15.000,00m2 (quinze mil
metros quadrados) de pavimentação com pedras irregulares em pontos
críticos do interior do município, incluindo o fornecimento do material (pedra irregular e meio-fio de pedra) e da mão-de-obra (para
preparo da cancha, assentamento da pedra irregular e do meio-fio de
pedra e travamento do pavimento com argila), de acordo com o
memorial descritivo. Valor máximo: R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta
centavos) por metro quadrado, totalizando R$ 307.500,00(trezentos e
sete mil e quinhentos reais). Prazo de execução 12(doze) meses.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 4 de maio de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PISO BÁSICO FIXO GOVERNO FEDERAL.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 20 de maio de 2011, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material
gráfico, material de consumo e transformação, para manter as atividades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 12:00 horas do
dia 20 de maio de 2011. Abertura das propostas: das 13:30 às 16:30
horas do dia 20 de maio de 2011 Recebimento dos lances: a partir das
08:30 horas do dia 23 de maio de 2011. A retirada do Edital poderá
ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 5 de maio de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
SÉRGIO VITALINO GALVÃO
Secretario da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 18 de maio de 2011, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 11/2011, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente, propaganda volante e locação de som,
fornecimento de alimentação e camiseta para Conferência Municipal
de Saúde e equipamento para Secretaria Municipal de Saúde, cujas
especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência
do Edital do referido Pregão, cuja entrega deverá ser feita na Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo Global: R$= 6.998,00.
Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de
Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected].
Guaporema-Pr, 5 de maio de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
ISSN 1677-7069
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação da obra de pavimentação asfáltica em
Ruas no centro da cidade, na data de 13.05.2011, horário 09:00 horas
(horário de Brasília) junto a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro, Guaraniaçu-Pr. O
certame reger-se-á pelas Leis nº 8.666 e Lei Complementar nº
123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento de
Licitações, site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informações com a Comissão Permanente de Licitação E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162), fax (45-32321433).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2011 : Aquisição de materiais hidráulicos destinados à Secretarias e Departamentos desta
Prefeitura, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 20 de maio de 2011 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 20 de maio de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Sistema Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Consumo - material esportivo, troféus, medalhas, uniformes de futebol,
cama elástica e piscina de bolinha para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura para o período de 12 (doze) meses. Abertura: 23
de maio de 2011, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara PR.Critério de julgamento: Menor preço, unitário por item. Edital:
Estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), no horário
das 8h00 às 12h00 e das 13h às 17h e no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Guaraniaçu, 24 de abril de 2011.
LUIZ CARLOS FOGAÇA.
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, tornase público que às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2.011, em sua
sede a Praça Rui Barbosa Nº34 na Sala de Reuniões do Paço Municipal, estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando
a Seleção de propostas das interessadas no Programa "BARRACÃO
INDUSTRIAL", o qual visa apoiar a formação e a consolidação de
empresas, nos seus aspectos gerenciais, mercadológicos e de recursos
humanos, segundo a política nacional de desenvolvimento, de modo a
assegurar o seu fortalecimento e a melhoria do seu desempenho, em
conformidade com as disposições do REGIMENTO INTERNO devidamente HOMOLOGADO pelo Decreto nº011/2011(ANEXO I).O
presente certame será regido pela Lei Federal nº8.666 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações posteriores e nas condições fixadas neste
Edital e Anexos, sendo a presente Licitação do tipo PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. O Edital e seus
elementos poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração - setor de Licitações e contratos junto ao Paço Municipal, a
partir do dia 04/05/2011.
Itambé-Pr., 3 de maio de 2011.
ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 022/2011 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - OBJETO:contratação de empresa para prestação de serviço completo de coffee break, para eventos desta Prefeitura.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 13:30 horas do dia 24 de maio de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia
24 de maio de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 50.400,00(cinquenta
mil e quatrocentos reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às
18:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Lapa, 5 de maio de 2011
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
MODALIDADE: Tomada de Preço - do Tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa para a Recomposição de Sistema
Viário,Sinalização,Calçadas, através do recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Antonio Trombini, entre a Rua Joaquim Prodóssimo
Neto e Rua Nossa Senhora; Rua Osvaldo Cruz entre as Ruas Marechal Deodoro e Manoel Ribas; e Rua Pedro Domingues de Souza,
entre as Ruas Cipriano de Oliveira e Joaquim Geraldo Mendes, localizadas no Município de Leópolis. VALÓR MÁXIMO: R$
154.079,51 (Cento e cinquenta e quatro mil e setenta e nove reais e
cinquenta e um centavos). ENTREGA DOS ENVELOPES: até as
08h45min do dia 23 de Maio de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 23 de Maio de 2011. LOCAL: Prefeitura do Município-Unidade Compras / Licitação - Rua
Pedro Domingues de Souza, 374, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Prédio da Prefeitura Municipal de Leópolis - Unidade de Compras e
Licitações das 08h00min às 11h30min, e das 13:30m às 16:00m a
partir do dia 06 de Maio de 2011. INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3627-1361
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2011 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos, destinados aos
diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por Item.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 23 de
maio de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de maio de
2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2011 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 24 de maio de 2011 às
08h30min. Abertura das Propostas: 24 de maio de 2011 às 09h00min.
Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected].
Marialva-PR, 4 de maio de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo Licitatório nº. 033/2011 - Modalidade Tomada de Preços nº
004/2011 - O Município de Ouro Verde do Oeste-PR, por seu Prefeito, faz saber que se acha aberta, Tomada de Preços supramencionada, objetivando a contratação de empresa para execução de
pavimentação em CBUQ de vias urbanas. Recursos Ministério do
Turismo. Informações pelo telefone 45 3251-1315 - R. 218 ou e-mail:
[email protected].
Ouro Verde do Oeste, 5 de maio de 2011
CLEUNICE ALVES CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISOS DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades do Bolsa Família, com recurso do IGD e contrapartida do convênio da Potencialização 431/2006, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO: Menor Preço Unitário
VALOR MÁXIMO: R$ 21.495,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA ABERTURA: 18/05/2011 - HORÁRIO: 13:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 943/2006.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua
Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através do
telefone nº (41) 3420-6003.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2011
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2011 - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Impressos em Geral, em atendimento as Secretarias do Município.
PERÍODO: 12 (doze) meses
TIPO: Menor Preço Unitário Por Item
VALOR MÁXIMO: R$ 1.272.180,00 (Um milhão, duzentos e setenta
e dois mil, cento e oitenta reais)
DATA DA ABERTURA: 18/05/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do telefone nº (41) 3420-6003.
Leópolis, 4 de maio de 2011.
VINICIUS ALVES SCHERCH
Presidente Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600225
Paranaguá, 2 de maio de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
Piraquara-PR, 4 de maio de 2011.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, torna público e para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública, que tem por
objeto a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para execução do Plano de Implementação do PROJOVEM TRABALHADOR - Juventude Cidadã - Processo MTE nº.
46958.001169/2009-15, firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
- SPPE e Prefeitura de Piraquara, foi REVOGADA, devido a impossibilidade de execução dos serviços, diante do vencimento do
prazo do Termo de Adesão.
Piraquara, 4 de maio de 2011
GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, realizará às 14h do dia 7 de junho de 2011, na sua sede, à Av.
Visconde de Taunay, n.º 950, licitação na modalidade Concorrência
para contratação de empresa especializada para Alargamento e Duplicação do Viaduto de Acesso ao Núcleo Santa Paula, localizado na
transposição da Av. Presidente Kennedy pela Av. Visconde de Taunay.
O valor máximo da licitação é de R$ 2.189.101,96 (dois milhões
cento e oitenta e nove mil cento e um reais e noventa e seis centavos),
recurso
oriundo
da
dotação
orçamentária
n.º
0702.2678201941.033/44.90.51, códigos reduzidos n.ºs 4681 e
4682.
Informações serão fornecidas das 12h às 18h na sede da
prefeitura, ou pelo fax 42-3901-1538, fone 42-3220-1302.
Em, 5 de maio de 2011
JOSÉ RIBAMAR KRÜGER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 121/ 2011 - SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Solução Nutritiva Parenteral Pediátrica, Solução Nutritiva Parenteral Adulta e
Glutamina, necessários a SEMS / Hospital Municipal São José dos
Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 / MAIO / 2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 19 / MAIO / 2011 - às 15h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone 0**41 3381-6840.
São José dos Pinhais, 4 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Recursos
Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO
IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
LICITAÇÃO N o- 9/2011
O Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de maio de
2011, na Av. Independência, n.º 150, Bairro Flor da Serra, Município
de Serranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, para: Implantação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
Sistema de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade da
Linha São Carlos, Município de Serranópolis do Iguaçu, Conforme
Projeto e Cronogramas em Anexo. Valor Máximo: R$ 165.587,54
(cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e
cinqüenta e quatro centavos). Sessão de entrega de envelopes: 24 de
maio de 2011 até às 08:30 horas. Sessão de Julgamento: 24 de maio
de 2011 às 09:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu-PR, Situada á Av.
Independência, N.º 150, Bairro Flor da Serra, Serranópolis do IguaçuPR, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
LICITAÇÃO N o- 10/2011
O Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 24 de maio de
2011, na Av. Independência, n.º 150, Bairro Flor da Serra, Município
de Serranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, para: Construção do
Ginásio de Esportes-Primeira Etapa- Município de Serranópolis do
Iguaçu, Conforme Projeto e Cronogramas em Anexo. Valor Máximo:
R$501.852,77(quinhentos e um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais
e setenta e sete centavos). Sessão de entrega de envelopes: 24 de
maio de 2011 até às 13:45 horas. Sessão de Julgamento: 24 de maio
de 2011 às 14:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu-Pr, Situada á Av.
Independência, N.º 150, Bairro Flor da Serra, Serranópolis do IguaçuPR, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
Serranópolis do Iguaçu, 5 de maio de 2011.
JOSÉ ARLINDO SEHN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 13h30min do dia
06/06/2011, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Câmera Digital e Acessórios, do tipo Menor Preço por Item. O
Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação. Maiores informações no endereço supra, pelo fone: (42) 3904 - 1812/1487
- FAX: (42)3904-1698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br link licitações.
Telêmaco Borba, 5 de maio de 2011
MATILDE MARIA BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 539/2011-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: JL INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES E MÁQUINAS LTDA.
OBJETO: fornecimento de equipamentos e utensílios para a Cozinha
Social e para o Restaurante Popular Vila Paulista, neste Município de
Toledo-Pr, conforme orçamento/especificações técnicas aprovadas pela CEF, conforme contrato de repasse nº 0298382-012009/MDS, autorizado pelo ofício 0918/2011/SR Oeste do Paraná. Valor Global: R$
14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais).
Data de assinatura do contrato: 19 de ABRIL de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2011-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA - ME.
OBJETO: fornecimento de equipamentos e utensílios para a Cozinha
Social e para o Restaurante Popular Vila Paulista, neste Município de
Toledo-Pr, conforme orçamento/especificações técnicas aprovadas pela CEF, conforme contrato de repasse nº 0298382-012009/MDS, autorizado pelo ofício 0918/2011/SR Oeste do Paraná. Valor Global: R$
20.149,88 (Vinte mil e cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito
centavos). Data de assinatura do contrato: 19 de abril de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 541/2011-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: PAPELARIA CESAR LTDA - ME.
OBJETO: fornecimento de equipamentos e utensílios para a Cozinha
Social e para o Restaurante Popular Vila Paulista, neste Município de
Toledo-Pr, conforme orçamento/especificações técnicas aprovadas pela CEF, conforme contrato de repasse nº 0298382-012009/MDS, autorizado pelo ofício 0918/2011/SR Oeste do Paraná. Valor Global: R$
19.179,00 (Dezenove mil e cento e setenta e nove reais).
Data de assinatura do contrato: 19 de abril de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 19 de abril de 2011.
OBJETO: Considerando a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio;
considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo
o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
011/2011 - MUNICÍPIO DE TOLEDO, cujo objeto é objetivando a
Aquisição de equipamentos e utensílios para a Cozinha Social e para
o Restaurante Popular Vila Paulista, neste Município de Toledo-Pr,
conforme orçamento/especificações técnicas aprovadas pela CEF conforme contrato de repasse nº 0298382-012009/MDS, autorizado
pelo ofício 0918/2011/SR Oeste do Paraná, em favor das empresas
relacionadas na ata datada de 18/04/2011, adjudicando em favor das
mesmas para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Tupãssi, Estado do Paraná, torna
pública a realização do seguinte processo licitatório:
Modalidade: Pregão Presencial nº 20/2011.
Processo Licitatório nº 29/2011.
Síntese do seu objeto: Contratação de Apólice de Seguro
total, por um período de 24 meses, a contar da assinatura do contrato,
para o veículo Ônibus Escolar nº 72 da Frota Municipal, através do
Convênio nº 700925/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Tupãssi; tudo em
conformidade com o edital.
Valor Máximo da Licitação: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais).
Tipo de Licitação: Menor preço - Global.
A Comissão de Licitação receberá os envelopes de proposta
e de habilitação até às 09:00 horas do dia 24/05/11, nas dependências
do prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situado na Praça Santos
Dumont s/nº, sendo que a abertura do Envelope 01, contendo a
proposta de preço e do Envelope 02, contendo os documentos de
habilitação, dar-se-á no mesmo dia e local, retro estabelecido, as
09:10 horas.
A documentação completa do edital poderá ser adquirida,
mediante apresentação do recibo de pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou utilização de
recursos de tecnologia de informação; no endereço acima mencionado, a partir desta data, no horário das 8.00 as 11.00 e das 13.00 as
16.30 horas.
Demais informações através do telefone (44) 3544-1383, ramal 203.
Tupãssi, 4 de maio de 2011.
JOSE CARLOS MARIUSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza para atender as diversas Secretarias municipais e
Fundo Municipal de Saúde do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 23/05/11.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste, 5 de maio de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
VIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO GRANITICO E MEIO
FIO EM ROCHA GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS, obedeceu aos termos da Lei Federal nº
8.666, de 23 de junho de 1993 e, em razão disso, HOMOLOGA o
presente processo, e conseqüentemente ADJUDICA a contratação da
empresa W. V. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.110.789/0001-21, pelo valor global de R$1.117.237,82(Hum
Milhão cento e dezessete mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta
centavos), para executar, nos termos do Edital e de sua Proposta, o
objeto licitado.
Em 4 de Abril de 2011.
LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO CONTRATO
Ref. Pregão Presencial Nº 009/11, objeto: Aquisição de Carteira Escolar tipo universitária para atender as Escolas do Ensino Fundamental do município de Arcoverde. CONTRATADA: NORDESTE
METALURGICA LTDA. CNPJ Nº10. 312.037/0001-09. VALOR
GLOBAL R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo
06 (seis) meses.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU de 06/04/2011
Seção 3 página 183 Ref. Tomada de Preços Nº 001/11, onde se lê R$
124.232,90, leia-se- R$ 131.132,90 (Cento e trinta e um mil cento e
trinta e dois reais e noventa centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011
Ata de Registro de Preços 003/2011. PROCESSO Nº 014/2011 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico
destinado às atividades burocráticas na esfera administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino. VENCEDORES: GRÁFICA E
EDITORA CANAÃ LTDA, LOTE I, VALOR R$ 249.567,00; ELETRO GRÁFICA LTDA, LOTE II, VALOR R$ 81.600,00 e GENILTO
CÂNDIDO RIBEIRO - ME, LOTE III, VALOR R$ 101.000,00. Caruaru, 03.05.2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do
Portal da Cidade, P.T. Nº 306.391.00-2009 - CAIXA /MINISTERIO
DO TURISMO, com mão de obra e material da empreiteira. Data e
hora de abertura: 24/05/2011 ás 10:00H.
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e
Implantação de Academia da Cidade no Município, Convênio Nº
063/2010 - SEDIC-Secretaria das Cidades, com mão de obra e material da empreiteira. Data hora abertura: 24/05/2011 ás 13:00H.
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
OBJETO: A Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo de diversas Ruas na sede do Município, P. T.
Nº 317.246.60-2009-CAIXA/Ministério das Cidades, com mão de
obra e material da empreiteira. Data e hora de abertura: 27/05/2011 ás
10:00H. Informações: Sala da CPL, no endereço sito à Av. Tabelião
Manoel Tenório Alves, S/N, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário
da 08:00 ás 13:00 horas.
Iati, 5 de maio de 2011
MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza para
desinfecção hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e PSF'S do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da
abertura: 20 de Maio de 2011 às 09:00h.
Aos 04 (quatro) dia do mês de Abril do ano 2011 (dois mil
e onze), no Gabinete do Prefeito do Município de Araripina, Estado
de Pernambuco, às 12:15 horas, o Sr. Luiz Wilson Ulisses Sampaio,
Prefeito do Município, entendendo que o resultado a que chegou a
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no que diz respeito ao
procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tombado sob o nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de empresa
engenharia para executar os serviços de CONSTRUÇÃO DE PA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600226
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Objeto: Aquisição de forma parcelada de ataúdes (adulto e infantil),
mortalha, tule e velas, para distribuição gratuita. Tipo: Menor Preço
por Lote. Data da abertura: 20 de maio de 2011 às 11:00h. In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
formações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,
CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187, ou no site:
www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 5 de maio de 2011
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
3
01/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI. Contratada: Construtora URBITECH - Serviços Técnicos Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 09.300.797/0001-17, com sede na Rua Arlindo
Nogueira, n° 500/N - Centro, Teresina, PI. Data da assinatura 11/04/
2011. Edital da Tomada de Preços n° 001/2010. Signatários: Sr. Paulo
César de Sousa Martins - Prefeito Municipal e o Sr. José Ribeiro de
Araújo Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Na CONCORRÊNCIA Nº 002/2011, publicada no DOU do
dia 04/05/2011, Seção 3, pág. 200, onde se lê: OBJETO: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) de
13 (treze) ruas no Bairro de Jardim Atlântico, no Município de Olinda. ABERTURA: 07/06/2011(...). Leia se: OBJETO: Execução da
obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à
quente (CBUQ) dos corredores principais de transporte, com melhoramento da rede de drenagem e sinalização de trânsito no Bairro
Jardim Atlântico, neste Município. ABERTURA: 08/06/2011(...). E
onde se lê: Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, a partir
do dia 06/05/2011. Leia se: (...) 09/05/2011. As demais informações
continuam inalteradas.
Origem: Pregão Presencial nº 01/2011. Contratante: Município de
Castelo do Piauí. Contratada: Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e
Tratores Ltda. Objeto: Pelo presente instrumento, a Contratada se
compromete a fornecer 01 (um) caminhão, zero km, fabricação nacional, com cabine avançada, chassi do tipo escada com longarinas
retas para facilitar o encarroçamento, motor 4 (quatro) cilindros, potência mínima de 170CV a 2.500 RPM 3,9L de cilindrada, direção
hidráulica com esferas recirculantes de redução variável, transmissão
reduzido de 5 (cinco) velocidades à frente sincronizadas, exceto a 1ª,
1 (uma) a ré não sincronizada, entre eixos mínimo de 4.800mm e
PTB de 14.500Kg., marca Volkswagem, equipado com compactador
para coleta de lixo, fabricado em chapa de aço de alta resistência,
laterais lisas, de carregamento traseiro, com capacidade volumétrica
de 12m³ de lixo compactado dentro da caixa de carga, conforme
especificações da proposta da contratada. Valor R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Forma de
Pagamento: Até 30 (trinta) dias após a entrega e atestado de recebimento do caminhão devidamente equipado, pela fiscalização da
PMC e da CODEVASF. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias, contados
data da Ordem de Fornecimento. Data da Assinatura: 02/05/2011.
Convenentes: Wilmar Melo Cardoso Prefeito Municipal (contratante)
Salvador Ramos - Procurador da empresa contratada.
PREFEITURA NUNICIPAL DE PETROLINA
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011-SRP
Proc. nº 28/2011 Tipo: Menor preço unitário por item - Objeto:
Eventual aquisição de perfuradores cirúrgicos para atender a demanda
do Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina. Abertura:
19/05/2011 às 08:30h. Cadastramento de propostas: 06/05/2011 às
08h. Data limite para cadastramento das propostas: 19/05/2011 às
08:30h. Condições de participação: Empresas do ramo pertinente ao
objeto, exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do
Edital: www.comprasnet.gov.br e www.femsaude-pe.net.br. Informações: As demais fases deste certame estará publicado no Diário Oficial do Município (www.pe.portaldatransparencia.com.br). Telefone:
87-2101-6514. E-mail: [email protected].
Petrolina-PE, 5 de maio de 2011.
ANDRÉ CAMILO COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº014/2011, publicado no DOU 3, Pág.184 de 05/05/2011, onde se lê: Abertura:
20/05/2011, Leia-se: Abertura: 24/05/2011.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 40/2011
O Município de AFONSO BEZERRA, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de
Maio de 2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo menor preço, para Construção do campo de futebol 3ª
etapa no município de Afonso Bezerra, conforme convenio firmado
com a União contrato de repasse nº 0297166-66, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na PRAÇA CIVICA
09 DE JUNHO, 37, CENTRO, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Piauí, comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 40/2011, publicada em 23/03/11 no DOU seção 3
pág. 197, foi ANULADA, com base no Parecer Jurídico da Procuradoria do Município por constatar falhas na condução do processo
licitatório. A Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que
será aberto um novo processo licitatório, cuja publicação dar-se-á
oportunamente nos termos da Legislação vigente.
Bom Jesus-PI, 4 de maio de 2011.
SANDRA DE SOUSA SILVA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
Afonso Bezerra-RN, 5 de maio de 2011
JOSÉ DA PENHA SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: União, através da Secretaria do Patrimônio da União. Donatário: Município de Campo Maior, CNPJ nº 06.716.880/0001-83.
Objeto: Doação com encargo do imóvel situado na Rua Zezinho
Andrade, s/nº, bairro Recreio no Município de Campo Maior - PI,
RIP nº 1043.00015.500-3, com área de 4.432,70m2, destinado ao
Centro de Convivência de Idosos José Bona. Processo nº
05421.000042/2009-50. Signatário: Ana Célia Coelho Madeira Veras
pela Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, e Paulo
Cézar de Sousa Martins, pela Prefeitura Municipal de Campo Maior,
PI. Data de Assinatura: 05 de abril de 2011.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Instrumento: Termo Aditivo N° 002/2010. Objeto: Prorrogação do
prazo do Contrato N° 007/2010 por mais 120 dias do período de
05/02/2011 a 05/06/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI. Contratada: Construtora Torre Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 01.532.801/0001-60, com sede na Rua Coelho
Rodrigues, n° 1.691 - Centro, Teresina, PI. Valor R$ 1.001.100,76
(um milhão um mil cem reais e setenta e seis centavos). Data da
assinatura 05/02/2011. Edital da Tomada de Preços n°007/2009. Signatários: Sr. Luís Rodrigues Lima - Prefeito Municipal e o Sr. Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima.
Instrumento: Termo Aditivo N° 001/2010. Objeto: Execução de supressão no valor de R$ 2.526,46 (dois mil, quinhentos e vinte e seis
reais e quarenta e seis centavos), ficando o contrato original no valor
de R$ 226.914,54 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e quatorze
reais e cinqüenta e quatro centavos) referente ao Contrato Nº
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO DO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 115/2011. PROCESSO Nº 00014/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO FRANCISCO SILVA DE MOURA JUNIOR - ME, CNPJ: 10.306.575/0001-90. OBJETO: aquisição
parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e sanitários a serem utilizados na manutenção e conservação dos prédios
públicos da Prefeitura Município de Alto do Rodrigues/RN, referente
aos lotes I, II, III, IV, V e VI, conforme discriminados no Termo de
Referência - ANEXO I do Edital como se transcrito estivesse. VALOR GLOBAL: R$338.361,54(trezentos e trinta e oito mil trezentos
e sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGENCIA: A
partir de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2011. DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00,
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Francisco Silva de Moura
Junior- Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600227
ISSN 1677-7069
227
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues - CNPJ: 08.184.111/0001-07. CONTRATADA: Bonacci Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ:
24.594.863/0001-00. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato por mais 120(cento e vinte) dias e a
adequação do contrato original, que passa de R$1.000.738,95(um milhão, setecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), para
R$1.008.303,82(um milhão, oito mil, trezentos e três reais e oitenta e
dois centavos). VIGÊNCIA: a partir de 22 de abril de 2011, com
término em 19 de agosto de 2011. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, em
sua atual redação. ASSINATURAS: Eider Assis de Medeiros - Pela
Contratante - Bonacci Engenharia e Comércio Ltda - Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo nº 00417/2011. Tomada de Preços n o- 1/2011. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de uma Praça de Esporte, localizado no bairro de Barrocas, no Município de Alto do Rodrigues (Contrato de repasse nº
0247440-39/2007 - Ministério do Esporte/CAIXA). O Prefeito Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por acolher o posicionamento adota
pela CPL, homologa e adjudica a licitação acima referendada em
favor da empresa: PÉ DE SERRA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDAME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, com proposta no valor total de
R$102.387,34 (cento e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta
e quatro centavos).
Alto do Rodrigues-RN, 5 de maio de 2011
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
PMAR torna Pública a Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº
002/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
contratação, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, de empresa especializada para execução de obras de construção de duas Praças Públicas, no Município de Alto do Rodrigues,
sendo uma na comunidade de Gajé e a outra na comunidade de
Canafístula; tudo conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Especificações e Normas Técnicas constantes dos Anexos do Edital, que são partes integrantes do instrumento
convocatório.(Contrato de repasse nº 0306343-11/2009 - Ministério
do Turismo/CAIXA). A abertura será no dia 23/05/2011, às
09h:00min. na sala de licitações da PMAR. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de
Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigue-RN, 3 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
PMAR torna Pública a Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº
003/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por
objeto a contratação, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, de empresa especializada para execução de obras de
Recuperação da Praça Pública Hildson Castro (Lote I) e Cobertura da
Quadra de Esporte da comunidade de Estreito (Lote II), no Município
de Alto do Rodrigues; tudo conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos-financeiros, Especificações e Normas
Técnicas constantes dos Anexos do Edital, que são partes integrantes
do instrumento convocatório. (Contrato de repasse nº 031231933/2009 - Ministério do Turismo/CAIXA e Contrato de repasse nº
0297178-08/2009 - Ministério do Esporte/CAIXA, respectivamente).
A abertura será no dia 24/05/2011, às 09h:00min. na sala de licitações
da PMAR. O Edital contendo maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 5 de maio de 2011
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - SMA/PMAR
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues torna público o resultado final, em razão
da renuncia ao prazo recursal da fase de apuração da Proposta, da
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011, considerando vencedora do presente certame a empresa: PÉ DE SERRA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
LTDA-ME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, única participante do certame, com proposta no valor total de R$102.387,34 (cento e dois mil
trezentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Alto do Rodrigues-RN, 5 de maio de 2011
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL
DE LIMPEZA E CONSUMO, para atender as necessidades de todas
as Secretarias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal do Assú/RN.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Esta Comissão comunica aos demais
concorrentes do Evento Licitatório PP 048/2011, o recebimento, nesta
data, de recurso administrativo interposto pelas empresas FRANCISCO BARBOSA ROCHA JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº
06.265.304/0001-67, estabelecida à Avenida Manuel Ferreira Machado, 399 - Sala 107 - CEP 56.020-000 - Bairro dos Estados - João
Pessoa/RN e NORDESTE DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - inscrita no CNPJ sob o Nº 10.575.163/0001-56, estabelecida à Avenida Vinte e Quatro de Júnior, 297 - Bairro Renascer
Cabedelo - João Pessoa/PB, contra dispositivos constitutivos do Edital referente ao Evento em comento. Recebo o recurso por tempestivo
para no mérito negar-lhe provimento. Mantenha-se os prazos de recebimento das propostas, ou seja, 09.05.2011 às 08h30min. O referido
recurso se encontra a disposição dos interessados, junto aos autos na
sala da CPL.
Assu-RN, 5 de maio de 2011.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo de SEGURANÇA e FISCALIZAÇÃO de bens e pessoas, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais durante os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal do Assu. As despesas decorrentes da
presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para a empresa
REJANE C DA SILVA ME, CNPJ Nº 08.629.431/0001-23 - sede à
Rua Bernardo Vieira, 1230 - São João - CEP 59.650-000 - Assú/RN
- no Valor Global de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito
pelo menor preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da
licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00.
Assu-RN, 5 de maio de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2011
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação
de Parque de Exposição no Município do Assú/RN. As despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta do Contrato de
Repasse nº 299.945-22/20090 - MDA. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir do dia 09/05/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Entrega das
Propostas: 24/05/2011 às 08h30min.
Assu-RN, 5 de maio de 2011.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
neste Município de Cerro Corá - RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.041,83 (Cem mil quarenta e um reais e oitenta e três
centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE
PREÇOS 002/2011. VIGÊNCIA: Até 180 (Cento e oitenta) dias com
início a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES - pelo Contratante, e MEGACONSTRUÇÕES LTDA - pela Contratada.
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: ESTILO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.820.144/0001-94. OBJETO:
Revitalização da Avenida Principal com Adequação Turística do
Acesso à Cidade de Cerro Corá/RN - 1ª Fase. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 142.610,45 (Cento e quarenta e dois mil seiscentos
e dez reais e quarenta e cinco centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. MODALIDADE
LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS 003/2011. VIGÊNCIA: Até
180 (Cento e oitenta) dias com início a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES pelo Contratante, e ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA - pela Contratada.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei nº
8.666/93 (Lei das Licitações), e, de acordo com as atribuições que lhe
são conferidas, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo licitatório em favor da empresa Estilo Construções Ltda, CNPJ Nº
00.820.144/0001-94. OBJETO: Construção de 01 (Uma) Quadra Coberta na Comunidade P. A. Santa Clara neste município de Cerro
Corá - RN. Vigência: Até 180 (Cento e oitenta) dias com início a
partir da data de sua assinatura do Contrato. Valor da Contratação: R$
192.998,46 (Cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e oito
reais e quarenta e seis centavos), a qual foi à ganhadora do certame.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei nº
8.666/93 (Lei das Licitações), e, de acordo com as atribuições que lhe
são conferidas, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo licitatório em favor da empresa MEGACONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 07.773.067/0001-08. OBJETO: Revitalização das Vias de Acesso
c/ Adequação Turística e Pavimentação das Ruas Marcos Viana, São
Tomé e Acari no Bairro Tancredo Neves neste Município de Cerro
Corá - RN. Vigência: Até 180 (Cento e oitenta) dias com início a
partir da data de sua assinatura do Contrato. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 100.041,83 (Cem mil quarenta e um reais e
oitenta e três centavos), a qual foi à ganhadora do certame.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei nº
8.666/93 (Lei das Licitações), e, de acordo com as atribuições que lhe
são conferidas, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo licitatório em favor da empresa ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 00.820.144/0001-94. OBJETO: Revitalização da Avenida
Principal com Adequação Turística do Acesso à Cidade de Cerro
Corá/RN - 1ª Fase. Vigência: Até 180 (Cento e oitenta) dias com
início a partir da data de sua assinatura do Contrato. VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.610,45 (Cento e quarenta e dois seiscentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), a qual foi à ganhadora
do certame.
RETIFICAÇÃO
No aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 046/2011 publicado no DOU de 05/05/2011, Seção 3, Pág
184. Onde se lê Valor Global (Dezenove mil novecentos e onze reais
e noventa centavos). Leia-se: Valor Global (Dezoito mil novecentos e
onze reais e noventa centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: ESTILO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.820.144/0001-94. OBJETO:
Construção de 01 (Uma) Quadra Coberta na Comunidade P. A. Santa
Clara neste município de Cerro Corá - RN. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 192.998,46 (Cento e noventa e dois mil novecentos
e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS 001/2011. VIGÊNCIA: Até 180 (Cento e oitenta) dias com início a partir da data
de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO
BORGES - pelo Contratante, e ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA pela Contratada.
Cerro Cora-RN, 29 de abril de 2011
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011-CPL/PMCC
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 20 de maio de
2011, as 08:00 horas (horário local), a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011-CPL/PMCC, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de forma eventual e parcelada de Pneus
novos não recauchutados de fabricação nacional e câmaras de ar,
destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Cerro Corá/RN. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.cerrocora.rn.gov.br e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - Sala de licitações, a Praça
Tomaz Pereira, 01- Centro - Cerro Corá/RN, no horário das 08:00 as
12:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações: [email protected]; telefone/fax (84) 34882478/34882409.
Cerro Corá-RN, 4 de maio de 2011.
LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: Megaconstruções LTDA, CNPJ Nº 07.773.067/0001-08. OBJETO: Revitalização das Vias de Acesso c/ Adequação Turística e Pavimentação das
Ruas Marcos Viana, São Tomé e Acari no Bairro Tancredo Neves
N.º 006/2011. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN CONTRATADA(O): Abrahão Melo Moreira Palhano - ME. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e material permanente. VALOR:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600228
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.029 - 1.014 - 1.031, Classificação Econômica 4490.5200, no valor total de R$ 1.260,00 (um
mil e duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 04 de maio de 2011 a
31 de dezembro de 2011.
N.º 007/2011. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN - CONTRATADA(O): Frio Máximo refrigeração e Climatização LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente. VALOR:
R$ 9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.029 - 1.014 1.031, Classificação Econômica 4490.5200, no valor total de
R$9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 04 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
N.º 008/2011. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN - CONTRATADA(O): Sirio de Souza Barbalho - EPP. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente. VALOR: R$6.000,00 (seis mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.029
- 1.014 - 1.031, Classificação Econômica 4490.5200, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 04 de maio de 2011 a 31 de
dezembro de 2011.
N.º 009/2011. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN - CONTRATADA(O): Manoel Edivaldo de Lima - ME. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente. VALOR: R$20.775,00 (vinte
mil e setecentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.029 - 1.014 - 1.031, Classificação
Econômica 4490.5200, no valor total de R$20.775,00 (vinte mil e
setecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 04 de maio de 2011
a 31 de dezembro de 2011.
N.º 010/2011. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN - CONTRATADA(O): Nacional Veículos e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição
de equipamentos e material permanente. VALOR: R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2011, Projeto 1.029 - 1.014 - 1.031, Classificação Econômica
4490.5200, no valor total de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 04 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
N.º 011/2011. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN - CONTRATADA(O): Autobraz Comercio de Veículos LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente. VALOR: R$30.000,00
(trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011,
Projeto 1.029 - 1.014 - 1.031, Classificação Econômica 4490.5200, no
valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 04 de maio
de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr(a). Francisco Neri de Oliveira HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial n o- 1/2011, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. ITEM Arquivo (03
und): Abrahão Melo Moreira Palhano - ME, ITEM Bebedouro (03
und): Frio Máximo refrigeração e Climatização LTDA, ITEM Ar
Condicionado (06 und): Frio Máximo refrigeração e Climatização
LTDA, ITEM Computador (03 und): Sirio de Souza Barbalho - EPP,
ITEM Cadeira Odontológica (03 und): Manoel Edivaldo de Lima ME, ITEM Ambulância de Simples Remoção (Tipo A) (01 und):
Nacional Veículos e Serviços LTDA e ITEM Veículo para Transporte
de Equipes (01 und): Autobraz Comercio de Veículos LTDA.
Doutor Severiano-RN, 4 de maio de 2011
FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público o resultado referente ao Pregão Presencial nº. 001/2011, que teve por objeto a aquisição de equipamentos
e material permanente, conforme proposta n.º 08355.4889000/110004 - Ministério da Saúde. Foi declarada vencedora desta licitação as
seguintes licitantes: ITEM Arquivo (03 und): Abrahão Melo Moreira
Palhano - ME, ITEM Bebedouro (03 und): Frio Máximo refrigeração
e Climatização LTDA, ITEM Ar Condicionado (06 und): Frio Máximo refrigeração e Climatização LTDA, ITEM Computador (03
und): Sirio de Souza Barbalho - EPP, ITEM Cadeira Odontológica
(03 und): Manoel Edivaldo de Lima - ME, ITEM Ambulância de
Simples Remoção ( Tipo A) (01 und): Nacional Veículos e Serviços
LTDA e ITEM Veículo para Transporte de Equipes (01 und): Autobraz Comercio de Veículos LTDA.
Doutor Severiano-RN, 4 de maio de 2011
WALKEI PAULO P. FREITAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 027/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011.Contrato entre o Município de Ipanguaçu e a Empresa M & P COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.416.923/0001-08.
Objeto: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para Execução
de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO
BAIRRO FREI DAMIÃO, NA ZONA URBANA DA CIDADE. Recursos: Contrato de Repasse Nº 0298487-67/2009 - MINISTÉRIO DO
TURISMO/Caixa Econômica Federal/Prefeitura de Ipanguaçu - Dotação Orçamentária: 02 007 15 451 0021 1 006 449051 Obras e Instalações. Vigência: 06/05/2011 à 03/08/2011, com o valor global de
R$217.767,32 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete
reais e trinta e dois centavos), O contrato em comento reger-se-á pela Lei
8.666/93, assim como a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 012/2011. Contratantes: Município de Itajá e C.R.M.
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93. Objeto: a Aquisição de Material Permanente, instrumental médico, para a Unidade
Integrada de Saúde Maria Carmelita Pessoa Prefeitura Municipal de
Itajá/RN. Processo licitatório Pregão Presencial n° 012/2011. Vigência: 18/04/2011 à 30/06/2011. Valor: R$ 158.876,00. Lei n?
8.666/93.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Reapraze-se a 3ª sessão de abertura do Edital de Pregão nº
017/2011 - do tipo Maior Preço, Global. O qual tem por objeto
Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços
bancários e operacionalização da folha e pagamento e atividades
bancárias correlatas do Município de Itajá/RN. A sessão pública realizar-se-á às 10:00 horas, do dia 26/05/2011, na sede da Prefeitura.
Itajá-RN, 19 de abril de 2011
GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de Material Permanente, instrumental médico para
a Unidade Integrada de Saúde Maria Carmelita Pessoa do Município
de Itajá/RN. Fica homologado o presente evento que teve como
vencedor a Empresa: C. R. M. Comercial Ltda - ME, CNPJ:
04.679.119/0001-93. Valor Global de R$ 158.876,00.
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Modernização e Adequação do Campo de Futebol do Município de Jucurutu/RN, na Zona Urbana, neste município - Origem
do Recurso: Contrato de Repasse 297.210-07/2009, celebrado entre o
Ministério dos Esportes e o Município de Jucurutu. EMPRESA GANHADORA: FACTORIAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
com Proposta no valor de R$338.744,41 (Trezentos e trinta e oito mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
PROCESSO Nº 069/2011 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, CNPJ: 08.309.536/0001-03, Situada à Praça Baixa Verde,
169 - Centro - João Câmara/RN, representada neste ato pelo seu Prefeito
Constitucional Sr. ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO, brasileiro,
casado, empresário, portador do CPF: 039.196.414-34, residente e domiciliado à Rua Antonio de França, 120, Bairro Bela Vista - João Câmara/RN. CONTRATADO: MERCANTIL CIDADE LTDA, inscrita no
CNPJ: 05.369.850/0001-85, localizada na Rua Des. Dionísio Filgueira,
313, centro - Mossoró/RN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
JOÃO CÂMARA/RN, REFERENTE AOS PROGRAMAS DO FNDE.
VALOR: R$173.654,40 (cento e setenta e três mil seiscentos e cinqüenta
e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Início 04 de maio de
2011 a 04 de agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de
2011. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Aviso de publicação de decisão da Comissão Permanente de
Licitação contra recursos impetrados no julgamento de habilitação na
Tomada de Preços n o- 1/2011. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, torna público a decisão
dos recursos administrativos interpostos pelas empresas GASPAR
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.735.254/0001-60 e
ENTECO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.571.762/0001-50, a decisão da comissão Permanente de Licitação, por unanimidade DECIDE pela improcedência do recurso Administrativo interposto pela
empresa: GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo habilitada as empresas CONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E A EMPRESA C.F. DE FARIAS TRANSPORTES LTDA, e inabilitada as empresas: ENTECO ENGENHARIA
LTDA, GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PILAR
SERVIÇOS LTDA, ESCALA ENGENHARIA LTDA E CRISAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Não conhecer o recurso da empresa ENTECO ENGENHARIA LTDA, por não poder questionar
quaisquer procedimentos relativos ao andamento do certame licitatório tomada de preços nº 001/2011, posto que não participou do
mesmo ou seja, não se apresentou com status de licitante, em razão
de não fazer presente através de um representante legitimado, conforme exigência contida no item 7.1 e 7.5 do ato convocatório. A
decisão na integra encontra-se no setor de licitações e no Site
www.joaocamara.rn.gov.br. Comunicamos as empresas habilitadas
que faremos a abertura dos envelopes das propostas de preços as 9:00
horas do dia 10 de Maio de 2011.
João Câmara-RN, 5 de maio de 2011
AMISTRONG BEZERRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola com Implementos para
atender as necessidades do setor agrícola da cidade de Itajá/RN. Fica
homologado o presente evento que teve como vencedor a Empresa:
Dafonte Veículos, Tratores, Peças e Serviços LTDA, CNPJ:
02.830.307/0001-45, que apresentou o valor de R$ 100.000,00.
Itajá-RN, 25 de abril de 2011
GILBERTO ELIOMAR LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 022/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Seridó/RN - CNPJ: 08.086.662/0001-38. CONTRATADA: Judson G. da Silva & Cia Ltda - CNPJ: 08.838.881/0001-26.
Objeto: Construção de um Pórtico. Base legal: PROCESSO n°
00015/2011 - CONVITE nº 0002/2011. VALOR: R$ 94.399,50. VIGÊNCIA: 90 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO:
07.0701.23.695.0007.1071 e NATUREZA DE DESPESA: 449051.
DATA: 03/05/2011. SIGNATÁRIOS: Jocimar Dantas de Araújo Contratante e Judson Gutierre da Silva-Contratada
CONTRATO Nº 025/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Seridó/RN - CNPJ: 08.086.662/0001-38. CONTRATADA: Judson G. da Silva & Cia Ltda - CNPJ: 08.838.881/0001-26.
Objeto: Construção de uma Praça na Baixa da Beleza. Base legal:
PROCESSO n° 0005/2011 - CONVITE nº 0001/2011. VALOR: R$
99.234,87. VIGÊNCIA: 90 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO: 09.0901.04.451.0008.1005 e NATUREZA DE DESPESA:
449051. DATA: 04/05/2011. SIGNATÁRIOS: Jocimar Dantas de
Araújo - Contratante e Judson Gutierre da Silva- Contratada
229
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
Itajá-RN, 18 de abril de 2011
Objeto: Aquisição de um Trator objetivando a execução de ações de
apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário no município de
Itajá/RN. Fica homologado o presente evento que teve como vencedor a Empresa: Dafonte Veículos, Tratores, Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45, que apresentou o valor de R$
125.852,00.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas nas Comunidades São
Bento e São Braz, na Zona Rural deste município - Origem do
Recurso: Contrato de Repasse 335.419-32/2010, celebrado entre o
Ministério dos Esportes e o Município de Jucurutu. EMPRESA GANHADORA: FACTORIAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
com Proposta no valor de R$254.772,50 (Duzentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
o-
TOMADA DE PREÇOS N 21/2011
Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas no Bairro Santa Izabel
e Bairro Novo Horizonte, na Zona Urbana deste município - Origem
do Recurso: Contrato de Repasse 331.964-58/2010, celebrado entre o
Ministério dos Esportes e o Município de Jucurutu. EMPRESA GANHADORA: FACTORIAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
com Proposta no valor de R$195.992,78 (Cento e noventa e cinco
mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportivas na Comunidade
Adeque, na Zona Rural deste município - Origem do Recurso: Contrato de Repasse 330.234-97/2010, celebrado entre o Ministério dos
Esportes e o Município de Jucurutu. EMPRESA GANHADORA:
FACTORIAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA com Proposta no
valor de R$98.066,35 (Noventa e oito mil, sessenta e seis reais e
trinta e cinco centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
Objeto: Construção e Edificação destinada ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - Origem do Recurso: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Município
de Jucurutu - Nota de Empenho nº 2008N000784, processo nº
71001.163410/2008-64. EMPRESA GANHADORA: FACTORIAL
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA com Proposta no valor de
R$145.212,41 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e doze reais e
quarenta e um centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600229
Jucurutu-RN, 4 de maio de 2011
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/05/2011. A Pregoeira da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de material de limpeza para suprimento inadiável das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Macau/RN. O Edital pode ser adquirido no horário das 08 às 12h,
mediante comprovante de depósito (NÃO CAIXA ELETRÔNICO) de
R$30,00 (trinta reais) na Conta: 5628-6, agência: 0477-4, Banco do
Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2011. A Pregoeira da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de material de construção para atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de
Macau/RN. O Edital pode ser adquirido no horário das 08 às 12h,
mediante comprovante de depósito (NÃO CAIXA ELETRÔNICO) de
R$30,00 (trinta reais) na Conta: 5628-6, agência: 0477-4, Banco do
Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2011. A Pregoeira da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa
para aquisição de material gráfico para atendimento das necessidades
das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Macau/RN. O Edital pode ser adquirido no horário das 08
às 12h, mediante comprovante de depósito (NÃO CAIXA ELETRÔNICO) de R$30,00 (trinta reais) na Conta: 5628-6, agência: 0477-4,
Banco do Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2011. A Pregoeira da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa
para o fornecimento de material de informática, original, novo e não
usado, para suprimentos das secretarias da Prefeitura Municipal de
Macau/RN. O Edital pode ser adquirido no horário das 08 às 12h,
mediante comprovante de depósito (NÃO CAIXA ELETRÔNICO) de
R$30,00 (trinta reais) na Conta: 5628-6, agência: 0477-4, Banco do
Brasil.
Macau-RN, 4 de maio de 2011
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN, torna público, que realizará no dia 16.05.2011, às 09:00 (nove) horas,
horário de (Brasília - DF), a licitação - Pregão Presencial N o- 3/2011
- Menor Preço por Item (trecho), cujo objeto é Contratação de empresa especializada no transporte escolar de alunos da rede municipal
e estadual de ensino, durante o ano letivo de 2011. O Edital encontrase à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Preta/RN, à Rua Cel. José da Costa Alecrim, 164 - Centro, no
horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
Pedra Preta-RN, 4 de maio de 2011
TENÓRIO JOSÉ BANDEIRA MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIA/RN - CONTRATADA: TREVO CAVALCANTE E CIA LTDA - ME - CNPJ Nº 10.655.938/000101 - OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Pendências/RN, vencedora de todos os itens, resultando um valor
total de R$171.474,33 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta
e quatro reais e trinta e três centavos) em: 05 de Maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei
N° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:Modalidade - PP Nº 004/2011. OBJETO - Fornecimento parcelado de
materiais de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Pendências/RN. Homologo o processo
sob referência e o objeto respectivo ao licitante para o qual sagraram
- se vencedora empresa: TREVO CAVALCANTE E CIA LTDA - ME
- CNPJ Nº 10.655.938/0001-01, vencedora de todos os itens. Totalizando o valor global de R$171.474,33 (cento e setenta e um mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) para
atender o exercício de 2011.
Pendências-RN, 4 de maio de 2011
IVAN DE SOUZA PADILHA
Prefeito
de 04/04/11, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Enquadramento legal: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Valor: R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), o qual será pago com
recursos próprios do Município, do MDE, do Salário Educação, do
Estado, do FNDE-PNATE e do FUNDEB. Data da ratificação:
07/04/11. Autoridade do Ato de Ratificação: Orlando Desconsi, Prefeito Municipal.
Espécie: Ratificação de dispensa de licitação. Contratante: Município
de Santa Rosa, RS. Contratada: Heck e Marin Ltda, de Santa Rosa,
RS. Objeto: prestação de serviço de transporte escolar no roteiro n.°
27, conforme descrito no processo administrativo n.º 003139, de
04/04/11, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Enquadramento legal: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Valor: R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), o qual será pago
com recursos próprios do Município, do MDE, do Salário Educação,
do Estado, do FNDE-PNATE e do FUNDEB. Data da ratificação:
07/04/11. Autoridade do Ato de Ratificação: Orlando Desconsi, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pendências/RN - TORNA PÚBLICO que realizará, no dia
24.05.2011, às 09:00 (nove horas), a licitação acima epigrafada, que
tem como OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção
civil para executar os serviços de construção de canteiros na Rua
Manoel Medeiros e na Rua Felix Rodrigues, localizadas na Zona
Urbana do Município de Pendências/RN, o edital encontra-se a disposição na sala da CPL, sito a Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro
- podendo ser adquirido no horário das 8h às 14h.
Pendências-RN, 5 de maio de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
TP 007/2011. CONTRATANTE: P.M de Serrinha dos Pintos/RN;
CONTRATADO: J N CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o
nº 05.577.083/0001-08, com sede a Rua Francisco de Freitas Barreto,
01 - Novo Horizonte - CEP 59908-000 - São Francisco do Oeste/RN;
OBJETO: Contratação em regime de empreitada por preço global de
empresa especializada para execução dos serviços de construção da
primeira etapa de um terminal turístico neste Município de Serrinha
dos Pintos/RN. VALOR: R$ 199.804,04(Cento e Noventa e Nove Mil
Oitocentos e Quatro Reais e Quatro Centavos); VIGENCIA
05/05/2011 a 05/05/2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N o- 20/2009
PM de Serrinha dos Pintos\RN-CPL, vem ANULAÇÃO o
CONVITE n o- 20/2009, objetivando a construção de um posto de
saúde, uma vez que os recursos não foram liberados.
Em 2 de fevereiro de 2011
REJANE C ARAUJO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVITE Nº 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Touros/RN - CONTRATADO: AGM CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.036.158/0001-23. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a recuperação das instalações físicas das
Escolas Municipais: João Joaquim, Junqueira Aires, Manoel Tarquínio, CEMEI (Santa Luzia e Centro), Creche de São José e NET
Centro, todos do Município de Touros/RN. VIGÊNCIA: 04/04 a
31/12/2011. VALOR GLOBAL: R$146.260,11 (cento e quarenta e
seis mil, duzentos e sessenta reais e onze centavos). Luciana Vieira da
Silva Farias - Pela Contratante e Gilmar Fonseca dos Santos - Pela
Contratada.
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Touros/RN - CONTRATADO: JN Construções e Comércio Ltda., CNPJ: 05.577.083/0001-08. OBJETO: Contratação de
empresa de prestação de serviços para a construção de um posto de
saúde no Largo de Nossa Senhora no Município de Touros/RN. VIGÊNCIA: 02/05 a 31/12/2011. VALOR GLOBAL: R$236.142,14
(duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e catorze
centavos). Luciana Vieira da Silva Farias - Pela Contratante - Luiz de
Oliveira Sales - Pela Contratada.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma quadra
poliesportiva, com piso de concreto e com área de aproximadamente
660 m², na EMEF Princesa Isabel, situada na localidade de Candeia
Baixa, no interior do Município, a qual será executada com recursos
financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Esporte, e de contrapartida do Município, de acordo com
o Contrato de Repasse nº. 314.994-50/2009/Ministério do Esporte/CAIXA e com as especificações técnicas descritas no memorial
descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos que são partes integrantes deste edital de licitação.
Abertura: 24/05/2011 Hora: 08horas
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de aproximadamente 525 (quinhentas e vinte e cinco) refeições, em sistema de
buffet, para agricultores familiares que irão participar do Projeto de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Secretaria Municipal de Agropecuária, o qual será executado com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de contrapartida do
Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 310.44744/2009/MDA/CAIXA e com as especificações descritas no anexo I e
no item 12 do anexo VI (projeto básico), os quais são partes integrantes deste edital de licitação.
Abertura: 24/05/2011 Hora: 10horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
Objeto: Aquisição de três unidades de balcão panorâmico refrigerado,
com três serpentinas, para serem instaladas no Mercado Público
Éclair Krüger Moraginski, localizado na Praça Dez de Agosto, na
esquina da Av.Rio Branco com a Rua Teixeira Mendes, no Centro,
nesta Cidade, as quais serão adquiridas com recursos financeiros do
Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA),de acordo com o Contrato de Rapasse
nº. 265.474-21/2008/MDA/CAIXA e em conformidade com a descrição contida no anexo I deste edital de licitação.
Abertura: 19/05/2011 Hora: 14horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
Objeto: aquisição de um trator agrícola novo 4 x 4, tracionado,
equipado com motor de no mínimo 75 CV, para uso da Secretaria
Municipal de Agropecuária; o qual será adquirido com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e de
contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n.°
299.891-89/2009/MAPA/CAIXA e com as demais especificações técnicas descritas no anexo I deste edital de licitação
Abertura: 19/05/2011 Hora: 08horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Objeto: Aquisição de kits de materiais didáticos diversos para uso da
Secretaria Municipal de Agropecuária na implantação do Projeto de
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e de
contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº
310.447-44/2009/MDA/CAIXA e com as especificações técnicas descritas nos anexos I e VIII deste edital.
Abertura: 26/05/2011 Hora: 08horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de dispensa de licitação. Contratante: Município
de Santa Rosa, RS. Contratada: RHM Transportes Ltda ME, de Santa
Rosa, RS. Objeto: prestação de serviço de transporte escolar no roteiro n.° 28, conforme descrito no processo administrativo n.º 003138,
Objeto: Aquisição de 3.700 (três mil e setecentos) litros de gasolina
comum para uso da Secretaria Municipal de Agropecuária na implantação do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600230
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
senvolvimento Agrário, e de contrapartida do Município, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 310.447-44/2009/MDA/CAIXA e com
as especificações técnicas descritas nos anexos I e VIII deste edital.
Abertura: 24/05/2011 Hora: 14horas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
Objeto: Aquisição de garrafas plásticas, transparentes, com bocal,
para água, capacidade para 500ml, com serigrafia para uso no curso/oficinas de Capacitação de Profissionais dos Serviços Especializados da Rede Regional de Atendimento a Mulheres em Situação de
Violência da Fronteira Noroeste; as quais serão adquiridas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, de acordo com o Convênio n.°011/2010-SPM/PR e com as
especificações descritas no anexo I deste edital - 2ª chamada.
Abertura: 19/05/2011 Hora: 10horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 5 de maio de 2011.
JOÃO DUARTE
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 13/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITAL
N.º 013/2011 - Processo N.º 7.900/2011, para contratação de empresa,
em regime de empreitada global, para construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva Coberta, a ser construída no Bairro Noêmia, a pedido da
Secretaria Municipal dos Desportos. Cadastramento dos Licitantes
até: 18/05/2011 das 8h e 30min. às 11h e 30min e das 13 horas e 30
min às 17 horas. Abertura da Licitação: 24/05/2011. Horário: 09
horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em
horário de expediente (das 8h e 30min às 11h e 30min e das 13h e
30min às 17 horas.), sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00
(dez reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 5 de maio de 2011.
RUI ORTIZ SECRETÁRIO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Neri Montepó Pref. Mun. de Campinas do Sul/RS torna
público que homologou a decisão da Comissão da Licitação que
declarou vencedoras as empresas, CCL - Engenharia e Construções
Ltda, CNPJ nº 01.896.154/0001-76, pelo valor Global de R$32.843,74, e Pablo Zanchet - Floricultura, CNPJ nº 10.390.489/000109, pelo valor Global de R$-15.720,00, para o Proc. Lic. Mod. TP nº
007/2011, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de
serviços de obras, visando a execução do Projeto de Engenharia para
realizar o cercamento e o ajardinamento do terreno da Escola Pública
de Educação Infantil Pró - Infância, no município de Campinas do
Sul, com o fornecimento de materiais e mão de obra, necessários à
completa e perfeita conclusão dos serviços de conformidade com o
que estabelece o projeto executivo e os anexos.
Campinas do Sul-RS, 5 de maio de 2011.
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
A Prefeitura de Canela torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para drenagem e pavimentação
em CBUQ, no trecho entre as Ruas Patricio Zini Sobrinho e Pinheiro
Machado, Bairro Canelinha. Contrato Repasse nº 033345536/2010Ministério das Cidades/Caixa. Informações: Deptº de Licitações e Compras, Rua Dona Carlinda, 455, fone (54) 3282-4077 email: [email protected]. O Edital correto está disponível no
site: www.canela.rs.gov.br - link de publicações - Editais.
Canela-RS, 5 de maio de 2011.
CONSTANTINO ORSOLIN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
O Município de Canguçu/RS, torna público aos interessados
que fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 24/2011, onde foi
adquirido 02 CAMINHÕES CAÇAMBA, NOVOS, R$ 424.000,00, da
empresa ECS CONST. COM. SERV. DE LOCAÇÃO EQUIP LTDA,
através de Contrato n. 331886-02 - MAPA/CAIXA/PRODESA.
Canguçu, 5 de maio de 2011.
CASSIO LUIZ FREITAS MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
A Prefeitura de Cerrito torna público a Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação de 3.360 m²
com blocos tipo "unistein". Contrato de Repasse nº 030868931/2009/Ministério das Cidades/CAIXA - Processo nº 0308689-31.
Abertura/Sessão Pública: 25/05/11, às 10h. Informações/Obtenção
Edital: Praça Luis Siqueira, 22, Cerrito/RS, fone: (53) 3254-1226, das
07:30 às 13:30h, e no sitio: www.pmcerrito.com.br.
Cerrito-RS, 3 de maio de 2011.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico n o- 7/2011 para aquisição
de caixa de som e telão. Abertura da licitação será às 14:00 horas do dia
19 de maio de 2011. O edital e maiores informações poderão ser obtidos
das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620
ou pelos Sites: www.pdrmcard.com.br. e www.cidadecompras.com.br
MARINO JOSÉ POLLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2011
Objeto:Aquisição de cartuchos de toners para impressoras.
Propostas classificadas e vencedoras: BORTOLOTI E COSTA LTDA
e AITEK MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA
Eldorado do Sul, 5 de maio de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALES
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de FORTALEZA DOS VALOS/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de maio de
2011, às 10:00 horas, em sessão pública, no Auditório do Centro
Administrativo Municipal, receberá documentação e propostas relativas à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n o3/2011, para a contratação de empresa para a execução em Regime de
Empreitada Global de obras de Implantação, Ampliação, Implementação e Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água, nas localidades de: Stª Terezinha; Linha Rubert (Alicelda Zufo e Esquina
Lutz); Nova Stª Clara; Fazenda Colorados (Linha Marangon e Faz.
Paraíso), interior do Município, com recursos provenientes do Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do CrescimentoPAC, por intermédio do Ministério da Saúde, através da Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA e contrapartida do Município, Cópia
do Edital na íntegra, bem como maiores informações na Prefeitura
Municipal, sito na rua Rubert, nº 900 ou pelo telefone (0xx) 55-33281133, no horário das 8:00hs às 13:30hs.
ARI JOSE BONALDO PEGORARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011 - SRP
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico n o- 72/2011 - SRP, cujo objeto é "Aquisição de testes de
reagentes para a realização de exames com concessão de uso gratuito
3
de equipamentos" com suporte técnico da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
12/05/2011, às 13 h. A sessão eletrônica terá início em 12/05/2011, às
14 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 4 de abril de 2011.
RITA SANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de capeamento asfáltico com fornecimento dos materiais necessários para a
perfeita execução do serviço. Município de Itaqui torna público aos
interessados que as 9 horas do dia 01 de abril de 2011 estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas para contratação
de empresa para realização do serviço de capeamento asfáltico. A
íntegra do edital está disponível no site www.itaqui.rs.gov.br
Itaqui-RS, 5 de maio de 2011.
GIL MARQUES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação : Convite n o- 14/2011 , que tem por
objeto " Aquisição de Inseticida " , abertura: 1 6/05/2011, às 1 4 h, na
Sala de Reuniões da Prefeitura. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 5 de maio de 201 1 .
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Nova Bassano torna pública a abertura da
seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº 09/2011. Abertura: 25/05/2011, às 15h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO NA RUA SILVA JARDIM - BAIRRO SAÚDE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: www.bassanors.com.br.
Informações pelo fone (54) 3273.1649 Ramal 240 ou pelo e-mail:
[email protected].
Nova Bassano-RS, 5 de abril de 2011
DARCILO LUIZ PAULETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura de Nova Hartz, sediada na Rua Emilio Jost, nº
387, torna público a alteração nos anexos da Licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de rede
pluvial e pavimentação com pedra irregular na Av. 20 de Setembro,
conforme Contrato de Repasse nº 0303204-65/2009 firmado entre o
Município de Nova Hartz e o Ministério das Cidades por intermédio da
Caixa Econômica Federal, com área total de 2.970,00m². Edital e seus
anexos alterados estão disponíveis no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz-RS, 5 de maio de 2011.
ANTONIO ELSON ROSA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva da EMEF Elvira Brandi Grin no dia 23(vinte e três) de Maio
de 2011, às 14:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600231
ISSN 1677-7069
231
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva da EMEF Francisca Saile no dia 24(vinte e quatro) de Maio
de 2011, às 14:00 horas.
Os editais das Tomadas de Preços estão à disposição dos
interessados no site www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo, 5 de maio de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a
abertura da licitação, abaixo discriminada:
Concorrência n o- 1/2011: Licitação sob regime de empreitada
global, para execução do alambrado no entorno do Prédio Administrativo da Escola de Educação Infantil, localizada na Vila Lauro
Macedo, Município de Quaraí.
Convênio nº 830067/2007 (FNDE/Município de Quaraí/RS)
PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA.
Data da Abertura: 13/06/2011 às 14:30h.
Os editais encontram-se disponíveis no site: www.quarai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quaraí-Rs, fone (55) 3423 -1001, em horário de
expediente.
O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a
abertura das licitações, abaixo discriminadas:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte de pacientes para fora do domicílio, destinado as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Projeto SIS FRONTEIRAS, conforme discriminado no Anexo I do Edital.
INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00min do dia 20/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2011
OBJETO: Aquisição de computadores, estabilizadores e impressora,
destinados ao telecentro, localizado na Biblioteca Celina Martins, na
zona urbana da cidade, conforme discriminado no Anexo I do Edital.
INÍCIO DA DISPUTA: às 10h05min do dia 20/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2011
OBJETO: Aquisição de computadores, estabilizadores e impressoras,
destinados ao laboratório e área administrativa do ETEC Brasil, localizado na Escola Gaudêncio Conceição, na zona urbana da cidade,
conforme discriminado no Anexo I do Edital.
INÍCIO DA DISPUTA: às 11h00min do dia 20/05/2011.
Os editais encontram-se disponíveis no site: www.quarai.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55)
3423 -1001, em horário de expediente.
Em 5 de abril de 2011
JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Dispensa nº 10/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Contratada: Dipro Central de Diagnóstico S/S Ltda. Valor: R$ 710.100,00
sendo que a prestação de serviço será feita por Hora/Serviço trabalhada. Será de R$ 78,90 o valor médio da hora da prestação do
serviço. Prazo: 6 meses consecutivos, a contar da data da emissão da
Ordem de Serviço. Data: 11.04.2011.
Pregão nº 02/2011 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de
material gráfico. Contratada: A Razão Editora Ltda. Valor: O preço
para a execução do objeto deste contrato é de R$ 7.900,00, o lote,
totalizando a quantia de R$ 39.500,00. Data: 12.04.2011.
Inexigibilidade nº 09/2011 - Objeto: Instalação de 01 controlador
eletrônico microprocessado para gerenciamento em grupo de elevadores. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Valor: R$
4.433,85. Data: 22.04.2011.
Dispensa nº 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços para conservação
e manutenção de equipamentos médicos e odontológicos. Contratadas: Eng - Med - Manutenção Eletro-Eletrônica Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 7.891,00, Gilmar Lopes Rodrigues. Valor: R$ 230,00 e JJ
Produtos para Saúde Ltda. - Me. Valor: R$ 3.510,00. Data:
12.04.2011.
Pregão nº 04/2011 - Objeto: Prestação de serviços estimativos de
coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos oriundos de
serviços de atenção à saúde. Contratada: Rtm Resíduos Especiais
Ltda. Valor: R$ 0,74 por litro, com estimativa de recolhimento de
24.000 Litros/Mês. Data: 14.04.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
Pregão nº 10/2011 - Objeto: Prestação de serviço de locação de
impressoras. Contratada: Mega Suprimentos e Informática Ltda. Valor: R$ 390,00. Prazo: A prestação de serviços deverá ser realizada
pelo período de 12 meses consecutivos, a contar da data de assinatura
da ordem de serviço. Data: 18.04.2011.
Pregão nº 08/2011 - Objeto: Fornecimento para a aquisição de cama
hospitalar. Contratada: Alci N. Becker & Cia Ltda. Valor: R$
18.650,00. Prazo: A entrega dos materiais deverá ser feita no prazo de
30 dias a contar do recebimento da Nota de Empenho. Data:
19.04.2011.
Inexigibilidade nº 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria. Contratada: Ricardo Brasil Charão. Valor: O
valor é de R$ 5.112,00, sendo que à hora de serviço prestado terá o
valor de R$ 71,00. Prazo: Total de 9 módulos de 8 horas cada, sendo
que a execução do primeiro tem previsão para o dia 14.04.2011 e do
último tem previsão para o dia 1º.12.2011. Data: 20.04.2011.
Concorrência nº 05/2009 - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos da rede Municipal de Ensino. Contratada:
Silva Transportes Ltda. 1º aditivo: A quilometragem do Roteiro
1.2.1.01 fica crescida em 3,65 quilômetros diários, totalizando então,
um roteiro diário de 70,65 quilômetros, a partir do dia 1.º de abril de
2011 e A quilometragem do Roteiro 1.2.1.02 fica crescida em 4,69
quilômetros diários, totalizando então, um roteiro diário de 58,69
quilômetros, a partir do dia 1.º de abril de 2011. Data: 06.04.2011.
Concorrência nº 05/2009 - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal de ensino. Contratada:
Izaias Vieira da Silva & Cia Ltda. 1º aditivo: A quilometragem do
Roteiro 1.2.1.16 fica crescida em 9 quilômetros diários, totalizando
então, um roteiro diário de 99 quilômetros, a partir do dia 28 de
março de 2011. Data: 07.04.2011.
Pregão nº 22/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. Contratada: Vivo S/A. 2º aditivo: Acréscimo R$ 297,50
(mensal). Data: 20.04.2011.
Dispensa nº 07/2009 - Objeto: Locação do imóvel situado à Avenida
Walter Jobim, S/n.º Contratada: Luiz Coelho Imóveis Ltda. 3º aditivo
de prazo e valor: 12 meses (16.03.2011 a 15.03.2012) e Acréscimo
R$ 2.054,49. Data: 15.04.2011.
tratada: FZ Construções Comércio e Transportes Ltda. 7º aditivo de
Valor: Acréscimo R$ 35.331,45 e Supressão R$ 106.205,05. Data:
08.04.2011.
Tomada de Preços Nº 06/2009: Objeto: Ampliação da Unidade de
Saúde do PSF da Vila Lídia. Contratada: Construtora Nunes & Bohrer
Ltda. 2º aditivo de Prazo: 60 dias consecutivos (06.02.2011 a
06.04.2011). Data: 05.04.2011.
Tomada de Preços Nº 13/2009: Objeto: Obras de reforma da Unidade
de Saúde Victor Hoffmann. Contratada: Construtora Nunes & Bohrer
Ltda. 2º aditivo de Prazo: 90 dias consecutivos (04.03.2011 a
01.06.2011). Data: 05.04.2011.
Tomada de Preços Nº 33/2010: Objeto: Serviços e instalação elétrica
para aparelhos de ar condicionado no primeiro pavimento do Centro
Administrativo Municipal. Contratada: Eletra Materiais e Montagens
Ltda. 1º aditivo de Prazo: 20 dias consecutivos ( 31.03.2011 a
19.04.2011). Data: 05.04.2011.
Tomada de Preços Nº 01/2010: Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes Oreco. Contratada: Del Engenharia Ltda. 3º aditivo de Valor:
Acréscimo R$ 28.927,02. Data: 20.04.2011.
Tomada de Preços Nº 02/2011: Objeto: Construção de Unidade de
Saúde no Passo das Tropas, Distrito de Pains, Município de Santa
Maria-Rs. Contratada: Del Engenharia Ltda. Valor: R$ 429.428,45;
Prazo: 240 dias consecutivos. Data: 08.04.2011.
Tomada de Preços Nº 39/2010: Objeto: Obras de Instalações Elétricas
de Pára-Raios, Iluminação de Emergência e Alarme de Incêndio no
Centro Administrativo Municipal. Contratada: Eletra Materiais e
Montagens Ltda. Valor: R$ 114.625,79; Prazo: 60 dias consecutivos.
Data: 14.04.2011.
Concorrência Nº 08/2010: Objeto: LOTE 01: pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial nos seguintes locais: Rua Farroupilha - Bairro Km 03; Rua dos Mamoeiros - Bairro Juscelino
Kubistchek; Ruas Palmares, "I", Santos Dias, Ronda Alta, Zumbi e N.
Sra. do Trabalho - Bairro Salgado Filho; Rua Ida Berteotti - Bairro
Salgado Filho; pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial na Rua
David Rubstein - Cohab Fernando Ferrari e pavimentação com pedra
irregular na Rua Jerônimo de Mello - Bairro Salgado Filho e LOTE
02: pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial nos seguintes locais: Rua Gentil Maciel - Bairro Dores; Rua Dom Pedro I - Bairro
Duque de Caxias e Rua Euclides da Cunha - Distrito da Boca do
Monte. Contratada: LOTE 01 e LOTE 02: Cotrel Terraplenagem e
Pavimentações Ltda. Valor: LOTE 01: R$ 1.887.080,49 e LOTE 02:
R$ 372.539,84; Prazo: LOTE 01: 240 dias consecutivos e LOTE 02:
210 dias consecutivos. Data: 25.04.2011.
Dispensa Nº 45/2011: Objeto: Drenagem de muro de arrimo na Rua
Ricieri Mafacioli, n° 114, no Parque Itaimbé, no Município de Santa
Maria-Rs. Contratada: Marcus Vinícius de Oliveira Machado (ME).
Valor: R$ 8.310,00; Prazo: 30 dias consecutivos. Data: 27.04.2011.
Dispensa Nº 423/2010: Objeto: Reforma na Escola Municipal Darcy
Vargas. Contratada: João Carlos Ravanello & Cia Ltda. 1º aditivo de
Valor: Acréscimo R$ 9.015,13 e Supressão R$ 3.059,76. Data:
07.04.2011.
Tomada de Preços Nº 16/2010: Objeto: Execução das obras na Escola
Municipal Dom Luiz Victor Sartori. Contratada: LZ Construções e
Eventos Ltda. 1º aditivo de Prazo e Valor: Acréscimo R$ 8.960,75 e
60 dias consecutivos (30.03.2011 a 28.05.2011). Data: 07.04.2011.
Concorrência Nº 20/2008: Objeto: Execução das obras drenagem pluvial, pavimentação com CBUQ, sinalização e obras complementares
da Rua Secundária 1 do conjunto habitacional Nova Santa Marta,
trecho compreendido entre a Rua 1 e a Rua Guaraci Silveira. Con-
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços dos serviços de aula de
violão. NOVA DATA: Entrega dos envelopes até às 8h e 30min do
dia 17/05/2011. ABERTURA dos envelopes iniciará às 9h do dia
17/05/2011. Informações bem como cópia do Convite e de suas retificações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais
216; 242 ou, 276, ou diretamente pelo telefone 3431.9428. São Borja,
04 de maio de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011/PP/SMPOP/CCCO
De ordem do Prefeito Municipal de São Borja RS, fica
REVOGADA a referida licitação, publicada no DOU do dia
04/04/2011, Seção 3, página 181, por razões de interesse público.
Base legal: Artigo 49 da Lei Federal de nº 8.66/93. Informações e/ou
contatos pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone n°
(55) 431-9428.
Concorrência Nº 19/2008: Objeto: Obras de rede de esgoto cloacal
nas Vilas Rigão/Caramelo. Contratada: Sul Cava Construções e Comércio Ltda. 1º aditivo de Prazo e Valor: 12 meses consecutivos
(09.01.2010 a 08.0122011), Supressão R$ 988.021,78 e Acréscimo
R$ 798.595,45. Data: 30.12.2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: OBRA n° 01: Instalação de transformador na EMEF João
Pedro Menna Barreto e OBRA n° 02: Instalações elétricas internas na
EMEF João Pedro Menna Barreto. A empresa Corfap Engenharia
Elétrica Ltda foi a vencedora da OBRA n° 01 com o preço global de
R$ 15.779,56 e a empresa ARJ Engenharia Ltda foi a vencedora da
OBRA n° 02 com o preço global de R$ 9.555,30. Informações (55)
3921-7100.
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de maio de
2011, na sede do município de Seberi-RS, se realizará Tomada de
Preços n o- 6/2011 para a execução de obras junto a Central Regional
de Tratamento de Resíduos Sólidos -CIGRES-, com recursos da FUNASA, convênio n° 0597/2009. Cópia do Edital e informações pelo
fone (55) 3746-1122.
Em 5 de maio de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
Dispensa nº 02/2004 - Objeto: Locação de Imóvel. Contratada: Arnildo Martinez Muller. 4º aditivo de prazo e valor: 12 meses
(01.04.2011 a 31.03.2012) e Acréscimo R$ 3.157,19 (mensal). Data:
20.04.2011.
Tomada de Preços Nº 03/2011: Objeto: Revitalização da Praça da Vila
Kenedy, no Bairro Salgado Filho, Município de Santa Maria-Rs.
Contratada: Betonart Construção e Pavimentação Ltda. Valor: R$
52.554,34; Prazo: 60 dias consecutivos. Data: 08.04.2011.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011/PE/SMPOP/CCCO
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um veículo do tipo microônibus, novo, 0 (zero) Km. Entrega das proposta no meio eletrônico
até às 09h do dia 30/05/2011. A abertura propostas iniciará às 9h do
dia 30/05/2011. Inicio da sessão de lances do. Pregão, via sistema
eletrônico com início para às 09h do dia 31/05/2011.
Cópia dos editais acima, projetos, e demais anexos, e maiores informações, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], ou diretamente na página www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou,
276, ou 3431.9428.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011/TP/SMPOP-CCCO
Repetição
O Município de São Borja - RS, torna pública a TOMADA
DE PREÇOS N o- 8/2011/TP/SMPOP-CCCO, Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto:Contratação de empresa par os serviços de Limpeza
Urbana. Entrega dos envelopes até às 8h e 30min do dia 06/06/2011.
A abertura dos envelopes iniciará às 9h do dia 06/06/2011.
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 10/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação do ramo de Engª Civil
para construção de Ciclovias, na Av. Júlio Tróis, e Rua Venâncio
Aires. Fonte de Recursos: Convênio nº 031.241/2009, firmado com o
Ministério das Cidades. Entrega dos envelopes até às 8h e 30min do
dia 08/06/2011. A abertura dos envelopes iniciará às 9h do dia
08/06/2011.
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 11/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação do ramo de Engª Civil
para construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cambuxim. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 031486377/2009/Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. Entrega dos
envelopes até às 8h e 30min do dia 10/06/2011. A abertura dos
envelopes iniciará às 9h do dia 10/06/2011.
São Borja 05 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600232
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
São Borja-RS, 5 de maio de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
Seberi-RS, 4 de maio de 2011.
MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 8149/2011
OBJETO: - Aquisição de máquinas de escrever em Braile composta
de 09 (nove) teclas, destinadas a atender aos alunos da Escola Municipal para Deficientes Visuais deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 23/05/2011 às 15:00h.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2.
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011/FUSAR
Processo Nº 3273/2010/FUSAR. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de ambulância do
SAMU - 192. Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão
em epígrafe à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, item 1, com
valor total de R$ 10.285,14 (dez mil e duzentos e oitenta e cinco e
quatorze centavos)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011/FUSAR
Processo Nº 564/2011/FUSAR. OBJETO: registro de preços para
aquisição de teste imunológico de gravidez para atender a RMS.
Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe à
empresa SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.434/0001-34, item 01 com
valor total de R$ 10.255,00 (dez mil e duzentos e cinquenta e cinco
reais).
Angra dos Reis-RJ, 5 de maio de 2011.
MARICELMA DATORE
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011/FUSAR
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA MADALENA
PROCESSO Nº 160/2011/FUSAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL. FORNECIMENTO DE PNEUS PARA
ATENDER O SETOR DE TRANSPORTE DA FUSAR. DATA/LOCAL: 19/05/2011 - 10:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no
Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima
ou pelo Tel. (24) 3377-2502. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE:
www.angra.rj.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Angra dos Reis-RJ, 5 de maio de 2011.
KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
OBJETO: Aquisição de material e equipamento odontológico. Tipo
menor preço por item. Data: 31/05/2011, 09:30 h. Local: Ginásio
Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, 07,
Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562
ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas.
CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA
Presidente da Comissão
Licitação n o- 9/CPL-FMAS/11
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O Pregão se realizará no dia 19 de MAIO de 2011 às
15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na
Rua Drº Luiz Guimarães nº 956 - Sala 10 - Centro - Nova Iguaçu RJ, sendo o valor para retirada do edital 1 (UMA) RESMA DE
PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ
da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21)
2668-0718 R-210 - e-mail: [email protected], ou ainda na sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção a Violência,
sendo os horários para retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.
Licitação n o- 10/CPL-FMAS/11
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREACK
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. O Pregão se realizará no
dia 20 de MAIO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Drº Luiz Guimarães nº 956 Sala 10 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo o valor para retirada do
edital 1 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a
apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados
através do telefone (21) 2668-0718 R-210 - e-mail:
[email protected], ou ainda na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção a Violência, sendo os horários para
retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.
Licitação n o- 11/CPL-FMAS/11
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDAS, PALCOS, ETC.) PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS. O Pregão se realizará no dia 20 de MAIO de 2011 às
15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na
Rua Drº Luiz Guimarães nº 956 - Sala 10 - Centro - Nova Iguaçu RJ, sendo o valor para retirada do edital 1 (UMA) RESMA DE
PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ
da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21)
2668-0718 R-210 - e-mail: [email protected], ou ainda na sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção a Violência,
sendo os horários para retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
Processo n o- 013628/2011
A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna publico que a reunião para o recebimento dos envelopes da Concorrência no- 1/2011 marcada para
o dia 04 de maio de 2011 às 14:00 horas, cujo adiamento foi publicado no Diário
oficial da União, Diário Oficial do Município e Jornal de grande circulação, fica
remarcada para o dia 10 de maio de 2011 no mesmo horário e local.
Em 5 de maio de 2011
RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO
torna público através dos autos do processo administrativo nº.
108/SEMSAU/2011, que realizará licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço pelo menor valor de cada item. Finalidade: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal e Laboratório, para atender as necessidades da SEMSAU. Data para recebimento das propostas: 09/05/2011 às 09:00 (nove horas), abertura
das propostas: 18/05/2011 às 09:00 (nove horas) e data da sessão
pública de disputa: 18/05/2011 às 09:30 (Nove e Trinta Horas), horário de Brasília. A íntegra do edital e seus anexos encontram - se à
disposição na CPL ou pelo site www.bll.org.br. Dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Duque de Caxias
1158, Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3466 - 1122 / 1219 /
1220.
Nova União-RO, 4 de maio de 2011.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Reabertura
A Presidente de Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura RO, torna público para conhecimento dos interessados,
REABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço", unitário, concernente a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de abertura será realizada
no dia 19 de Maio de 2011 às 09:00 horas (Horário de Brasília DF),
no Endereço Eletrônico (www.bll.org.br); Da obtenção do Edital: será
gratuitamente através dos sites: www.rolimdemoura.ro.gov.br; através
www.observatoriorm.org.br ou diretamente na CPL através do telefone mencionado em seguida ou no endereço indicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 2495/2010. Das informações
complementares: As informações complementares sobre esta licitação
poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30
horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-1526, ramal
208, ramal 208, o edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br
Nova Iguaçu-RJ, 5 de maio de 2011.
FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600233
233
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo nº 017/2011-SMOU
Homologo e Adjudico o PROCESSO LICITATÓRIO nº
017/2011 - SMOU - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÙBLICA nº
005/2011, tendo como objeto: serviços de pavimentação, drenagem e
urbanização de vias no Bairro Centenário, no município de Boa VistaRR, à empresa vencedora ENCON CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
total de R$ 3.999.460,01 (Três milhões, novecentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e sessenta reais e um centavo).
Boa Vista RR, 5 de maio de 2011.
NÉLIO AFONSO BORGES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE MERITI
o-
Licitação N 8/CPL-FMAS/11
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICA. O Pregão se realizará no dia 19 de MAIO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rua Drº Luiz Guimarães nº 956
- Sala 10 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo o valor para retirada do
edital 1 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a
apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados
através do telefone (21) 2668-0718 R-210 - e-mail:
[email protected], ou ainda na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção a Violência, sendo os horários para
retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.
ISSN 1677-7069
Rolim de moura, 5 de maio de 2011.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 9/2011
O Município de Balneário Barra do Sul, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, em conformidade com o
que dispõe a Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações: Licitação, na
modalidade: Pregão Presencial Registro de Preços (SRP) por menor
preço por lote, tem como objeto a locação de estruturas, sonorização,
iluminação, gerador de energia,segurança e banheiros químicos incluindo montagem e desmontagem, para a 19ª Festa da Tainha no
período de 22 a 26/06/2011,atendendo as especificações e disposições
deste Edital, do Anexo I ( Termo de Referência) e demais anexos. Os
interessados poderão ter acesso ao edital completo junto à Prefeitura
Municipal, sito à rua Amândio Cabral, n.º 457, Centro, Bal. Barra do
Sul, SC, das 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis ou através do Site
www.balneariobarradosul.sc.gov.br. A abertura dos envelopes se dará
às 10:00 horas do dia 18/05/2011, no setor de licitações localizado no
prédio sede da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul.
Balneário Barra do Sul, 5 de maio de 2011.
ANTONIO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
OBJETO: Aquisição de caldeira vertical, nova e original, conforme
especificações constantes no edital, convênio PRODESA - FMDR/CAIXA/PMB - SEDEC. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
19 de maio de 2011 às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: das 08:00
às 17:30, ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão ou, sem custos
via e-mail [email protected], ou site do município.
BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.
Blumenau, 5 de maio de 2011
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO N o- 15/2011
Processo Licitatório n o- 16/2011
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. EVANISIO
ULIANO, realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço nº 15/2011, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de Maio de 2011,
às 14h00min, tendo como objeto: "PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE
NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO C.E.O (CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO MUNICÍPIO DE
BRAÇO DO NORTE. AS QUANTIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.." Sendo que os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues
impreterivelmente até o dia 18 de Maio de 2011, às 14h00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte, das 13h00min às
18h00min horas.
Braço do Norte, 25 de abril de 2011.
EVANISIO ULIANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO
TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
O Município de Braço do Trombudo, SC, torna público para
conhecimento dos interessados que, até as 09:00 horas do dia
25.05.2011, estará selecionando a melhor proposta para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Maiores informações e o
Edital Completo serão fornecidos pelo setor de Licitação, da Prefeitura Municipal - Fone 47 35470179
Braço do Trombudo, 5 de maio de 2011.
VILBERTO MULLER SCHOVINDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
OBJETO: contratação de empresa para prestação serviços de mão-deobra com fornecimento de materiais, para a Construção do Centro de
Convivência de Idosos, com área de 247,42 m², localizado na Rua
Francisco C. Silva Jr. Loteamento Carolina, Bairro Centro, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e Projeto, em anexo ao Edital. DATA DE ABERTURA: Dia 30 de maio de 2.011, às 11:00 horas. EDITAL: Completo
e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta feira
no Depto. de Compras do Município de Canelinha, no prédio do Paço
Municipal de Canelinha na Av. Cantório Florentino da Silva, 1683, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas , ou pelo fone
(***48) 3264-0102 ou 3264/0106.
Canelinha, 5 de maio de 2.011
ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no
Departamento de Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal,
no dia 26 de Maio de 2011, até as 09hs45min. Abertura dos Envelopes: no dia 26 de Maio de 2011, as 10:00 horas. O Edital estará
a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou pelo
Site www.itaiópolis.sc.gov.br .
Itaiópolis, 5 de maio de 2011
HELIO CÉSAR WENDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL 25 DE JULHO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Em 4 de maio de 2011
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão nº 004/2011, para serviços de viagem para atenderem agricultores e técnicos da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural
25 de Julho, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de
Licitação, adjudicando o objeto licitado, a empresa classificada: RICHTER TURISMO LTDA, no valor de R$ 54.861,00.
RIVELINO SIMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE COTRATO N o- 149/2011
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.325.400/0007-62, estabelecida
à Rua 7, n° 358, Quadra 19, Lote 14 - Bairro Distrito Industrial de
Socorro - Nossa Senhora do Socorro/SE - 49.160-000.
VALOR: R$ 497.730,00.
PRAZO: DOZE MESES
CONVÊNIO Convênio 704042/2010 - FNDE/PML
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica.
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2009,
seus Anexos e a Ata de Registro de Preços - FNDE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - FMAS
EXTRATO DE COTRATO N o- 154/2011
Objeto: contratação de Companhia Teatral para apresentações a crianças, adolescentes e famílias, atendidas através dos programas do
FMAS, com recursos do convênio PAEFI/FNAS, em conformidade
com as especificações constantes no Anexo "C" deste Edital.
Forma de Pregão: Presencial.
Tipo: Menor Preço
Recebimento das propostas: até as 16:00 do dia 18/05/2011.
Abertura: dia 19/05/2011, às 14:00.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria
de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo fone (49) 3441-2160.
CONTRATADA: Positivo Informática S/A, estabelecida à Rua João
Bettega, 5200, Cidade Industrial, Curitiba/PR - cep: 81.350-000, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 81.243.735/0001-48.
VALOR: R$ 376.940,00.
PRAZO: DOZE MESES
CONVÊNIO Convênio 704042/2010 - FNDE/PML
OBJETO: aquisição de mobiliário escolar da educação básica.
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico n° 57/2010,
seus Anexos e a Ata de Registro de Preços - FNDE.
Concórdia-SC, 5 de maio de 2011.
MAURO KICHEL
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2011
A Prefeitura Municipal de Ibirama, comunica que nos termos
da Lei n. º 8.666/93 e alterações constantes das Leis 8.883/94 e
9.648/98 estará realizando licitação na modalidade de Tomada de
Preços para Obras e Serviços de Engenharia, do tipo menor preço por
item na forma do Edital, para execução de obras complementares
(muro de arrimo e cercamentos) junto ao novo CEI de Dalbérgia,
neste município de Ibirama. O prazo final para apresentação dos
envelopes é até o dia 24 de maio de 2011 até as 14:45 horas e a sessão
de abertura dos envelopes se dará as 15:00 horas do dia 24 de maio de
2011. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08h00min às
17h30min, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone fax (47)
3357 8506, ou ainda pelo e-mail [email protected] .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Processo Licitatorio n o- 39/2011
Objeto: aquisição de bolas de futebol de salão e voleibol, destinados
as crianças e adolescentes participantes dos projetos sociais, que serão
utilizados nas atividades físicas, sócio-educativas e recreativas. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/05/2011 às 14h00min, na sala
do Setor de Licitações. Julgamento: menor preço por item, entrega
imediata. Pedidos do Edital: [email protected]. Informações:
Setor de Licitações, Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro,
Ouro, SC. Fone (049)35551300.
Ouro-SC, 4 de maio de 2011
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 21/2011
Processo Licitatorio N o- 38/2011
Objeto: aquisição de produtos alimentícios para serem utilizados na
oficina de transformação/industrialização e aproveitamento dos alimentos, que será realizada com famílias cadastradas no CRAS. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/05/2011 às 08h30min, na sala
do Setor de Licitações. Julgamento: menor preço por item, entrega
parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]. Informações:
Setor de Licitações, Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro,
Ouro, SC. Fone (049)35551300.
Ibirama, 5 de maio de 2011.
DUÍLIO GEHRKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Licitatório n° 25/2011 - OBJETO: execução do Projeto
Preservação de Bens Culturais - Contratação de Projetos para Ordenamento dos Espaços e Restauração de Patrimônios Culturais de
Itaiópolis - SC, sendo: Plano Viário, Plano de Mobilidade Urbana e
Projeto de Sinalização Turística. Recursos oriundos do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Convênio n°
752411/2010. .Local/Data e Horário para Entrega dos Envelopes:
Ouro-SC, 2 de maio de 2011
NERI LUIZ MIQUELOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 124/2011
A Secretaria de Administração torna público a homologação
do Edital de Tomada de Preços nº 124/11, tendo como objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra para Revitalização da Rede
Cicloviária e Acessibilidade na Avenida dos Imigrantes - Extensão
2.600 M, na Rua Antonio Kaesemodel - Extensão 3.000 M e na
Avenida São Bento - Extensão 2.500 M, Conforme Memorial Des-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600234
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
critivo, Projetos e Contrato de Repasse nº 310.833-29/2009; 311.14623/2009 Ministério das Cidades/Caixa em Anexo, para à empresa:
EMPAV Terraplanagem Ltda, Totalizando em R$ 1.303.692,99.
São Bento do Sul, 29 de abril de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 124/2011
A Secretaria de Administração torna público o Resultado da
Licitação do Edital de Tomada de Preços Nº 124/11, tendo como
objeto: Fornecimento de Material E Mão de Obra para Revitalização
da Rede Cicloviária e Acessibilidade na Avenida dos Imigrantes Extensão 2.600 M, na Rua Antonio Kaesemodel - Extensão 3.000 M
e na Avenida São Bento - Extensão 2.500 M, Conforme Memorial
Descritivo, Projetos e Contrato de Repasse Nº 310.833-29/2009;
311.146-23/2009 Ministério das Cidades/Caixa em Anexo, o qual a
Comissão após analisar detalhadamente a proposta julgou vencedora a
empresa: EMPAV Terraplanagem Ltda.
São Bento do Sul, 29 de abril de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO FRANCISCO DO SUL- SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a
licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas
modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO Nº 003/2011 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço Por Lote.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de
higiene e limpeza e gás de cozinha para uso nos serviços do Piso
Básico Fixo - PBF.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 20/05/2011, às 14:30h
LICITAÇÃO Nº 004/2011 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço Por Lote.
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de processamento de dados para suprir as necessidades dos profissionais que
atuam nos Programas englobados pelos serviços do Piso Fixo de
Média Complexidade - PFMC.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 23/05/2011, às 09:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00h e 14:00 às 17:30h, ou no site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 4 de maio de 2011.
MARLICE MORÁS
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
Contratado: J. N. Momm Construção e Comércio Ltda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação nas
ruas João Amarante Machado e Otávio Cruz, situadas no perímetro
urbano deste Município, conforme projetos e planilhas - Programa
Gestão Política de Desenvolvimento.
Valor: R$ 201.990,30
Dotação: 06.011.009.4.4.90.00.00.00.00.00 (170) (171)
Prazo execução: 90 dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Homologação: 25/04/2011
Contratado: J. N. Momm Construção e Comércio Ltda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação nas
ruas João Amarante Machado e Otávio Cruz, situadas no perímetro
urbano deste Município, conforme projetos e planilhas - Programa
Gestão Política de Desenvolvimento.
Valor: R$ 201.990,30
Urupema, 25 de abril de 2011.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2011
O Prefeito Municipal de Videira torna público que fará realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, VERBA
FNDE/PNAE, EM CUMPRIMENTO DA LEI N° 11.947/2009 E DA
RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, fones
(49)35669012/35669034. As propostas e documentos serão recebidos
até às 14:00h do dia 08 de Junho de 2011. O Edital completo está
disponível no site www.videira.sc.gov.br ou no Departamento de Licitações, no horário das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45.
Videira, 28 de abril de 2011.
WILMAR CARELLI
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA - CONV.:
0321824-47/2010, GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
O Prefeito de Altinópolis, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a proposta da Empresa COMINGERSOLL DO BRASIL
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, cadastrada sob CNPJ nº
04.860.830/0001-40, vencedora da licitação com o valor de R$
269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), bem como HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão da presente licitação.
Altinópolis, 05 de Maio de 2011. Marco Ernani Hyssa Luiz - Prefeito
Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA - CONV.:
0336992-01, CONVENIO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICACOES DO ANEXO I PARTE INTEGRANTE
DO EDITAL.
O Prefeito de Altinópolis, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a proposta da Empresa MAXXOR DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada sob CNPJ nº 12.765.881/0001-10, vencedora
da licitação com o valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois
mil, quinhentos reais), bem como HOMOLOGA os atos praticados
pela Comissão da presente licitação.
Altinópolis, 5 de maio de 2011.
MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Construção de UBS para PSF; Tipo: Menor preço global; Pagamento: conforme medições; Retirada do Edital: Paço Municipal (Praça da Matriz, 151, Centro, Bofete - S.P.); Abertura: 24/05/2011 às 13:00
horas. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3883-9309; Os demais atos
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br.
Bofete, 5 de maio de 2011.
EDSON JOSÉ DE CAMARGO
Encarregado de Litações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2011
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº 57/2011 - Processo Administrativo nº 10/10/28.612 Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar para as Unidades Educacionais da Rede Municipal
de Ensino. Entrega dos envelopes e Sessão Pública: 24/05/2011 às
09h30min. O edital está disponível para consulta, ou para aquisição,
ao preço de R$ 10,00 (dez reais), na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP), das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. A
critério da Prefeitura Municipal de Campinas será disponibilizado,
sem ônus, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.
Campinas, 4 de maio de 2011.
CARLOS LEANDRO ARANHA GOUVÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo n o- 34/2011.
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que
encontra-se aberta licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n o4/2011, objetivando a contratação de empresa para execução de
sinalização viária horizontal, vertical e semafórica em vias públicas
do município de Dumont/SP, conforme especificações estabelecidas
no edital regulador do certame. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 24 de maio de 2011, às 13:30 horas, na Sala de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina Negri, nº. 21, Dumont/SP. O edital em seu inteiro teor poderá
ser retirado ou consultado na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda às sextas
feiras das 9h às 12h e das 13h às 16h. Informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (0XX16) 3944-9100.
Dumont-SP, 5 de maio de 2011.
MARIA FILOMENA BIAGIO CARNEIRO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/11
A Prefeitura do Município de Barretos-SP, torna público a
Homologação/Adjudicação - Processo 3213/11, modalidade de Tomada de Preços nº. 07/11 -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em
concreto betuminoso usinado a quente na Av. 23, Bairro Central, Av.
23, trecho entre ruas 22 e 32 e Avenida 25. Empresa vencedora: FC
Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda - R$ 139.644,06.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/11
A Prefeitura do Município de Barretos-SP, torna público a
Homologação/Adjudicação - Processo 3214/11, modalidade de Tomada de Preços nº. 08/11 -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfaltico em
concreto betuminoso usinado a quente nas vias do bairro BAroni, rua
34, trecho entre Av 29 e 31 e trecho entre Av. 31 até Av. 33; Rua 40,
trecho entre Av. 33 até Av. 37 e Av. 37 até 43, Rua 42 trecho entre
Av. 29 e 31, trecho Av. 37 até 41; Avenida 35 trecho entre rua 30 e
32, trecho entre R 34 e 36 e trecho entre Rua 36 e 40; Avenida 37,
trecho entre Rua 30 e 32, trecho entre rua 34 e 36, trecho entre R. 36
e 38, trecho entre Rua 38 e 40, trecho entre Rua 40 e 44; Avenida 39,
trecho entre Rua 30 e 32; Avenida 41, trecho entre Rua 30 e 32.
Empresa vencedora: FC Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda
- R$ 234.159,99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/11
OBJETO: Aquisição de coletes a prova de balas, destinados à Guarda
Municipal.
I - Fica expedido novo Edital para o Pregão supra (Edital de 05 de
maio de 2.011), em substituição ao Edital de 23 de março de 2.011
sendo que esse novo texto estará disponível no site www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Pregão
Eletrônico - Anexos) sob o título PE 077-11 (novo edital) - grátis, ou
poderá ser adquirido diretamente no Paço Municipal Nova Jundiaí Departamento de Logística - 4° andar, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$
10,00 (dez reais).
II - Em virtude da expedição de novo edital, ficam estipuladas as
seguintes datas para o Pregão supra:
- ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até o horário da abertura,
que dar-se-á no dia 19 de maio de 2.011, às 09:30 horas;
- ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: logo após o término do prazo para seu encaminhamento;
- ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: a partir de até 10 (dez)
minutos após a abertura e classificação ou não das propostas
Barretos, 5 de maio de 2011.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600235
Jundiaí, 5 de maio de 2.011.
WALTER EDUARDO PIOVESANA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
235
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Proc. n° 1563/11; Objeto: Serviços de Monitoria em Esportes Radicais, serviços correlacionados e suporte, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução de serviços, locação de
equipamentos e mão-de-obra para acompanhamento até a finalização
dos mesmos a serem realizados pela Secretaria de Cultura, Esportes e
Lazer. Publicado novamente.
Data de abertura: 19/05/2011 às 09:30hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PROCESSO Nº065/2011 - D.A. - D.M.P.
OBJETO: Concessão, do serviço de transporte público coletivo de
passageiros por ônibus no âmbito do município de Mirassol.
TIPO: "MENOR VALOR DA TARIFA".
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 10 de junho de 2011, às 09:30 horas.
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 10 de junho de 2011 às 09:35 horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol,
Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr.
Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo,
Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e
pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
PROCESSO Nº 042/2011 - D.A. -D.M.P.
OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira nova e uma Motoniveladora nova para o Departamento de Agricultura.
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de
maio de 2011, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90,
Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
PREGOEIRO: Marcelo Augusto Regatieri.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr.
Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo,
Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas e pelo
site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 5 de maio de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2011
Processo Nº 36/2011 - Carta Convite 26/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.
Contratada: Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:
05.329.125/0001-83
Objeto: execução de recapeamento asfaltico tipo cbuq com sinalização de transito em diversas ruas na cidade de Nova Aliança (Distrito de Nova Itapirema nas ruas Ruas Barão do Rio Branco, Rua
Independencia Rua São José do Rio Preto Rua Sete de Setembro, Rua
Tiradentes (Trechos 1,2 e 3) e Rua 15 de Novembro, conforme contrato de repasse aprovado no Contrato de Repasse OGU nº 030634759/2009, junto ao Ministério do Turismo/Caixa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 26/2011
Processo: 36/2011
Fica Homologada a empresa vencedora do Objeto: Recapeamento Asfaltico tipo CBUQ nas Ruas Barão do Rio Branco, Rua
Independencia Rua São José do Rio Preto Rua Sete de Setembro, Rua
Tiradentes (Trechos 1,2 e 3) e Rua X V de Novembro, com sinalização de Transito.
proponente Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda ,
CNPJ 05.529.125/0001-83
Valor total de R$ 125.947,60 (Cento e Vinte e Cinco Mil
Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos ).
Em 4 de maio de 2011.
AUGUSTO DONIZETTI FAJAN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 26/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
Processo: 36/2011
Foi declarada a empresa vencedora para o Objeto: Recapeamento Asfaltico tipo CBUQ nas Ruas Barão do Rio Branco, Rua
Independencia Rua São José do Rio Preto Rua Sete de Setembro, Rua
Tiradentes (Trechos 1,2 e 3) e Rua X V de Novembro, com sinalização de Transito.
proponente Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda ,
CNPJ 05.529.125/0001-83
Valor total de R$ 125.947,60 (Cento e Vinte e Cinco Mil
Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos ).
Empresas Participantes: Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda, CBR - Construtora Brasileira Ltda e Transterra Engenharia e Comercio Ltda.
AVISO
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 027; Unidade Orçamentária: 15;
Projeto/Atividade: 2080, Elemento de Despesa: 4490.52.00.00.
Base Legal: Lei n° Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
166/10, e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93.
Parecer Jurídico Nº: 20/2011.
Edital a disposição dos interessados no site do Município:
www.barradoscoqueiros.se.gov.br, no link "Licitações" ou no Setor de
Licitações no endereço acima, no horário das 08h às 12h.
Outras informações: Tel. (79) 9828-7151 ou e-mail: pregã[email protected].
ISSN 1677-7069
Em 26 de abril de 2011.
AUGUSTO DONIZETTI FAJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Nova Europa,
a Tomada de Preços n o- 2/2011, do tipo menor preço, em execução
indireta, por regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE NOVA EUROPA, COMPREENDENDO EXECUÇÃO E MÃO
DE OBRA.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/05/2011 às
13h30min.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min,
na Rua 15 de Novembro, 75, Centro, CEP 14920-000, Município de
Nova Europa.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo telefone (16)3387-9411, com Elias ou Regina.
Nova Europa, 5 de maio de 2011
MARCO ANTÔNIO CORREA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 47/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento asfáltico em ruas deste Município,
nos exatos termos do Contrato de Repasse nº 0330.033-65/2010,
firmado com o Ministério das Cidades, contidas em Edital. A Comissão de Licitações, através de seu Presidente, torna público e para
conhecimento dos licitantes que, em sessão pública, datada de 04 de
maio de 2011, às 15:30 horas, após o exame e analise das propostas
apresentadas pelos concorrentes, o resultado deste certame ficou da
seguinte forma: 1ª Classificada: Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 85.323,18; 2ª Classificada: DGB Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 85.957,80. Após analise
das propostas, a Comissão de Licitação declarou a empresa Mattaraia
Engenharia Indústria e Comércio Ltda., vencedora do certame licitatório, pela importância de R$ 85.323,18, ficando a ela adjudicado
o objeto acima descrito.
Pontal-SP, 4 de maio de 2011.
MARCELO TIÉPOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo de Aditamento - Contrato Nº 76/2010
Tomada de Preços n o- 15/2010
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL
TURÍSTICO NAS ENTRADAS DA CIDADE, CONFORME PLANILHAS E MAPAS ANEXOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.
Fica aditado o decréscimo em 3,40655% da quantidade total do objeto do contrato celebrado em 05 de Julho de 2010, ficando decrescido o Valor Contratual em R$ 1.616,45 (um mil seiscentos e
dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) alterando-se o valor
global do contrato original de R$ 98.134,66 (noventa e oito mil cento
e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), para R$ 94.901,78
(noventa e quatro mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos).
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais
CONTRATADO: EMPRECAR EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS E
COMERCIOS LTDA, CNPJ 03.498.044/0001-81.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Órgão: Prefeitura de Taboão da Serra. Objeto: Apresentação do Plano
de Macro drenagem do município e da política de gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Taboão da Serra, como também a
Implementação, Construção e Operação de Usina de Processamento
dos Resíduos Sólidos. Local: Salão de Eventos da Prefeitura de Taboão da Serra sito a Pça. Miguel Ortega, 439 - Pq. Assunção. Data:
16/05/11 às 18:00 h.
RICARDO REZENDE GARCIA
Secretário
Barra dos Coqueiros-SE, 5 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orgão: Prefeitura de Taboão da Serra. Objeto: Realização de Parceria
Público Privada para operação do sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos do Município de
Taboão da Serra, como também a Implantação, Construção e Operação de Usina de Processamento dos Resíduos Sólidos. Local: Salão
de Eventos da Prefeitura de Taboão da Serra sito a Pça. Miguel
Ortega, 439 - Pq. Assunção. Data: 20/05/11 às 18:00 h.
RICARDO REZENDE GARCIA
Secretário
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 27/2011
Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 001/2011; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de Obras de Pavimentação e
Drenagem da Rua da Lambança, localizada no Balneário de Atalaia
Nova, no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe;
CONTRATADA: Caol Carvalho Oliveira Construções e Locações
Ltda - (CNPJ/MF nº 09.574.266/0001-12); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros; VALOR DO CONTRATO:
R$ 253.481,49 (duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e
oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias; FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; PROJETO/ATIVIDADE: 1034;
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 866, 867 e 868.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 28/2011
Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 002/2011; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de Obras de Pavimentação e
Drenagem do Loteamento Rio Mar 3ª Etapa (Rua de Acesso entre as
ruas B2 e C2; Rua A2 entre Rua D e Rodovia José de Campos; Tv A)
e a 2ª Etapa do Loteamento Andorinhas (Rua C1 entre a Rua E e
Rodovia José de Campos, Rua C1 entre Ruas H e F; Rua F entre as
ruas B1 e C1; Rua E entre as ruas A2 e B1; Rua G; Rua D e Rua B1
entre a Rodovia José de Campos e Tv 1), localizados no município de
Barra dos Coqueiros/SE; CONTRATADA: Torre Empreendimentos
Rural e Construção Ltda, - (CNPJ/MF nº 34.405.597/0002-57); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros; VALOR
DO CONTRATO: R$ 614.810,72 (seiscentos e quatorze mil oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias; FONTE DE RECURSO: 000, 020 e 025; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 129; PROJETO/ATIVIDADE: 1034; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; Nº DA NOTA DE EMPENHO:
879, 880 e 881.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 35/2011
Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 003/2011; OBJETO: Execução de obras de Pavimentação e Drenagem do Loteamento Andorinhas 1ª Etapa (Rua "A-2" entre Rua "D" e Tv."C", Rua "F" entre
as ruas "A-2" e "C-1" e Rua "C-1" entre as ruas "E" e "F"), localizado
no município de Barra dos Coqueiros/SE; CONTRATADA: Caol Carvalho Oliveira Construções e Locações Ltda - (CNPJ/MF nº
09.574.266/0001-12); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros; VALOR DO CONTRATO: R$ 316.343,58 (trezentos e dezesseis mil, trezentos quarenta e três reais e cinqüenta e
oito centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; FONTE DE
RECURSO: 000, 020 e 025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129;
PROJETO/ATIVIDADE: 1034; ELEMENTO DE DESPESA:
4490.51.00.00; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 843 e 844.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS
COQUEIROS, por meio de sua Pregoeira comunica que o Pregão
Presencial acima identificado, que tem por objeto a aquisição de 01
(um) veículo, tipo passeio e 01 (um) veículo tipo van para atender as
ações do Programa Saúde na Escola - PSE, do Fundo Municipal de
Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Data: de recebimento dos envelopes, abertura e lances dia
20/05/2011 às 14:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600236
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, em atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, mediante
informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E DIVERSOS PRODUTOS, DESTINADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENDO O
SEU FORNECIMENTO PROCESSADO DE FORMA PARCELADA
PARA O EXERCÍCIO 2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2011 (dezenove de maio de dois mil e onze), às
09:00h (nove horas). DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/05/2011
(dezenove de maio de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 08 - Projeto/Atividade:
2151; 2150 - Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Fonte de Recurso: 0193.000 - PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº.
10.520, 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de
18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 (com alterações posteriores). O Edital e demais
informações poderão ser adquiridas na Prefeitura Municipal de Capela, situada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Ou
pelo E-mail:[email protected] ou [email protected].
Capela-SE, 5 de maio de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para
conhecimento das firmas interessadas que fará realizar às 09:00 horas
do dia 08 DE JUNHO DE 2011, na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, sediada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Bairro
Centro, na Cidade de Capela/SE, a CONCORRÊNCIA Nº 03/2011,
que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INDÚSTRIA METÁLICA E/OU ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE COBERTURA E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA
DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAPELA/SE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS CONSTANTES NO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº. 03/2011, pelo Tipo de Licitação
MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta, sob o
Regime de Empreitada POR PREÇO GLOBAL. Prazo de Execução:
90 (noventa) dias. Os recursos orçamentários para o pagamento da
Execução dos Serviços/Obras decorrentes desta licitação são oriundos
da Fonte de Recurso: 0193.000 - PROPRIOS - Unidade Orçamentaria: 11 - Projeto/Atividade: 1104 - Elemento de Despesa:
4490.51.00.00. Valor Máximo da Contratação: R$ 1.853.772,06 (um
milhão oitocentos e cinqüenta e três mil setecentos e setenta e dois
reais e seis centavos). Valor de Compra do Edital: R$ 30,00 (Trinta
Reais). Esta Licitação obedece aos princípios básicos constantes da
Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 com suas alterações
posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006 com suas alterações posteriores, e demais disposições legais
aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O Edital
completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço
acima mencionado, na Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, na Prefeitura Municipal de Capela, ou através do Telefone (79)
3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas de segunda a sexta,
ou no E-mail ([email protected] ou [email protected]).
Capela-SE, 5 de maio de 2011.
MARIA TELMA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal De Poço Verde/SE, por conduto da
sua c omissão de licitação, torna público que fará realizar no dia 23
de maio de 2011, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Trav. da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, a Tomada de Preço nº 004/2011 , que tem como objeto Reforma e Ur-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2011
banização dos canteiros de trechos das Avenidas Capitão José Narciso
e Epifânio Dórea no município de Poço Verde. Fonte dos recursos:
000, 025, Unidade Orçamentária: 10.01 - Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, Projeto/Atividade: 15.451.0003.1.040 - Construção, reforma e/ou ampliação de praças, Elemento de Despesa:
4490.51.00 - o bras e instalações. Base legal: Lei nº 8.666/93, LC n°
123/06. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Poço Verde, no endereço acima
mencionado, ou através do Telefone/Fax (79) 3549-1946, no horário
das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta.
Poço Verde-SE, 5 de maio de 2011.
FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Palmeiras do Tocantins, Estado do
Tocantins, torna público que as 9:00 horas do dia 24 de maio de 2011,
fará realizar, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mariano
Araújo Lima, nº 465, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, visando a contratação de empresa para realizar serviço de
Construção de 01 (uma) Creche tipo C, para atendimento ao Programa Pró-Infância, na sede do Município de Palmeiras do Tocantins
- TO, com 564,47m², padrão C, na sede do Município de Palmeiras
do Tocantins - TO.
3
PREÇO GLOBAL; ABERTURA: às 09:00h do dia 23 de maio de
2011, na sede da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO. INFORMAÇÕES, EDITAL E ANEXOS: A disposição dos interessados, na
sala de licitação, SEDE da Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, na
Praça Anselmo F Guimarães, s/nº, Centro, das 08:00h as13:30h, segunda a sexta-feira, em dias úteis. Fone (63) 3474-2140; E-MAIL:
[email protected].
Em 2 de maio de 2011
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Buriti do Tocantins- TO no uso de
suas atribuições legais, torna público que estará aberta no dia
24/05/2011 às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Buriti
do Tocantins-TO, licitação na modalidade Tomada de preços, para a
Implantação de estradas Vicinais e obras de artes, nos projetos de
Assentamentos localizados na zona rural deste municipio ao custo de
R$- 50,00(Cinquenta Reais) , maiores esclarecimentos tratar com o
senhor Adolfo no telefono (63) 34591285 no horário de expediente.
Das 8:00horas às 13:00horas.
ALVIMAR CAYRES ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Palmeiras do Tocantins-TO, 4 de maio de 2011.
ANISSÉ ALVES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços
de construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas, sendo 01 (uma) no
P.A. Esperança Viva, 01 (uma) no Distrito de Natal e 01 (uma) no
Distrito de Falcão, no Município de Araguatins/TO, TIPO: MENOR
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Jaú do
Tocantins, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
realizará as licitações relacionadas abaixo na modalidade Pregão Presencial Para Ata de Registro de Preços, nas datas e horários a seguir:
Abertura dia 24 de maio de 2011, às 08:00 horas, visando aquisição
de materiais de informática, materiais permanentes, moveis, eletrodomésticos, pedagógicos, suprimentos de informática, materiais de
consumo, limpeza, higiene pessoal, utensílios de cozinha e gêneros
alimentícios, para atender os Programas Sociais atendidos no Centro
de Referencia de Assistência Social - CRAS, conforme Anexo I -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050600237
ISSN 1677-7069
237
Termo de Referencia parte integrante do edital. O edital e maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, durante o horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30hs às
17:30 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (63) 3387.11222,
e no site: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins, 5 de maio de 2011.
PAULO FELIX DA SILVA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO
CONTRATADA: BMB ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE FUTEBOL
VALOR: R$ 157.642,74 (cento e cinqüenta e sete mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 dias
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 180 dias
BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 003/2011, de 01.04.11 e Lei nº
8.666/93
RECURSOS: OGU/Min. dos Esportes/CEF e Pref. Mul. de Ponte
Alta do Bom Jesus - TO.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: PP Nº 0008/2011. Aos 14:40:47 do dia 12/04/2011, após
analisado todos os atos e adjudicado todos os itens referentes ao PP
nº 0008/2011, homologo o referente processo e autorizo a despesa, à
empresa vencedora, conforme abaixo: Item: 0001. Descrição: Motoniveladora (conforme edital). Unidade de Fornecimento: 01 Unidade. Valor Total: 385.000,00. Nome da Empresa: Brasil Máquinas e
Equipamentos Pesados S.A. CNPJ:09.016.903/0001-35 Marca:
XCMG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.