Umuarama Ilustrado
Umuarama, terça-feira
3 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 051/2015
SÚMULA: Designa.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e com base
nos dispositivos legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Servidor MARCOS DE PAULA FARIA, portador da Carteira de Identidade RG n.º 1.083.268,
ocupante do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, para responder e assinar pela
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, no período de 02 (dois) de março à 21(vinte e um) de março de 2015,
sem ônus ao município.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 02 (dois) dias do mês
de março de 2015.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
FONE (044) 3643 -1301 ¾ CEP 87570-000
Rua Jorge Ferreira nº.550 - Francisco Alves
Paraná
ATO DA MESA Nº 005/2015
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO XV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NA
RESOLUÇÃO Nº001/2009.
RESOLVE:
Autorizar o Contador da Câmara Municipal de Francisco Alves, JEFFERSON DA LUZ SILVA a viajar a cidade
de Maringá no dia 04 de março de 2015, para o Curso PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS PROBLEMAS
E SOLUÇÕES, que será realizado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, local UNICESUMAR
na cidade de Maringá - PR.
Fica o Servidor acima nominado, autorizado ao recebimento de 01 (uma) diária de acordo com o contido na
Resolução nº001/2009.
Edifício da Câmara Municipal de Francisco Alves, aos 02 dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
Dario Aparecido de Nigro
Rubens Eugênio dos Santos
Presidente
1º Secretário
Juliano Vaz de Almeida
Rosangela Onofre
Vice-Presidente
2º Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 049/2015
SÚMULA: Concede Adicional Estímulo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder nos termos do Art. 83, inciso IV, da Lei Complementar nº. 008/94, a cota de 5% (cinco) por
cento, a título de ADICIONAL ESTÍMULO, ao servidor DANILO DE MOURA LIMA, portador da Carteira de
Identidade RG nº 8.052.239-8, sobre o nível de seus vencimentos, a partir de 02 de março de 2015.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 02 (dois) dias do mês
de março de 2015.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
FONE (044) 3643 -1301 ¾ CEP 87570-000
Rua Jorge Ferreira nº550 - Francisco Alves
Paraná
ATO DA MESA Nº 006/2015
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO XV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NA
RESOLUÇÃO Nº001/2009.
RESOLVE:
Autorizar o advogado da Câmara Municipal de Francisco Alves, ANTÔNIO CARLOS VALVASSORE, a viajar a
cidade de Curitiba nos dias 04, 05 e 06 de março de 2015, para participar do curso “Participação Popular na
Administração Pública: mecanismos de operacionalização”, que será promovido pela ACAMPAR – e terá como
local a Faculdade Facel de Curitiba – Paraná
Fica o servidor acima nominado, autorizado ao recebimento de 03 (três) diárias de acordo com o contido na
Resolução nº001/2009, bem como o reembolso das passagens.
Edifício da Câmara Municipal de Francisco Alves, aos 02 dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
Dario Ap. de Nigro
Rubens Eugênio dos Santos
Presidente
1º Secretário
Juliano Vaz de Almeida
Rosangela Onofre
Vice-Presidente
2º Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 050/2015
SÚMULA: Concede Adicional Estímulo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder nos termos do Art. 83, inciso IV, da Lei Complementar nº. 008/94, a cota de 15% (quinze) por
cento, a título de ADICIONAL ESTÍMULO, a servidora LUCIANA WENDLER DE SOUZA RIBEIRO, portadora da
Carteira de Identidade RG nº 9.032.519-1, sobre o nível de seus vencimentos, a partir de 02 de março de 2015.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 02 (dois) dias do mês
de março de 2015.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
ESTADO DO PARANÁ.
DECRETO N.º 3.089/2015
DATA: 02/03/2015
SÚMULA: Adjudica e homologa resultado do processo licitatório.
O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação,
DECRETA:
Art. 1º) Fica Adjudicado em favor da empresa CLINICA MÉDICA DR. MARCUS S/S LTDA, o resultado do
processo licitatório modalidade Inexigibilidade n.º 001/2015.
Art. 2º) Fica Homologado o resultado do processo licitatório modalidade Inexigibilidade n.º 001/2015 em favor
da empresa CLINICA MÉDICA DR. MARCUS S/S LTDA, cujo objeto trata do credenciamento de empresa que
disponibilize profissionais na área de saúde para a prestação de serviços médicos especializados conforme
quantidade e especificação constante na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, do anexo I do edital e
encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Icaraíma.
Art. 3º) Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, aos 02 dias do mês de Março de 2015.
PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
ESTADO DO PARANÁ.
DECRETO N.º 3.090/2015
DATA: 02/03/2015
SÚMULA: Homologa resultado do processo licitatório.
O Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado apresentado pela Pregoeira a Sra. Meire Lucia Bezerra,
DECRETA:
Art. 1º) Fica Homologado o resultado do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 003/2015 em
favor da empresa FANCAR VEÍCULOS LTDA, cujo objeto trata da aquisição de um veículo 0km com seguro para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme relação com quantidade e especificações constantes no anexo I do edital, com validade ate 30 de Junho de 2015.
Art. 2º) Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, aos 02 dias do mês de Março de 2015.
PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Prefeito Municipal
*Errata de extrato contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL - PR
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2015
DISPENSA Nº 01/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
RETIFICA DE MOTORES ASSIS LTDA.
OBJETO: REVISÃO, RETÍFICA, TROCA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - CAMINHÃO VOLKSWAGEN - MODELO- VW 12.140- DIESEL- 06 CILINDROS PLACA: JYF 9461 (CAMINHÃO DE LIXO).
VALOR TOTAL: R$7.126,00 (sete mil cento e vinte e seis reais),
FUNDAMENTO LEGAL:*Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.
MARCIO JULIANO MARCOLINO - PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICA DE MOTORES ASSIS LTDA- CNPJ sob n.º 75.985.879/0001-77
DATA: 13/02/2015
*Correção no fundamento Legal da Dispensa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE UMUARAMA
E REGIÃO - SEESSU, por sua presidente Maria Luiza Dosso Martins, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca todos os trabalhadores associados e não associados em estabelecimentos de serviços de saúde,
bem como todos os trabalhadores da , base de representação deste Sindicato que abrange além do município
de UMUARAMA, os municípios de ALTÔNIA, ALTO PIQUIRI, CIDADE GAÚCHA, CRUZEIRO DO OESTE,
DOURADINA, FRANCISCO ALVES, ICARAÍMA, IPORÃ, IVATÉ, MARIA HELENA, MARILUZ, MOREIRA SALES,
NOVA OLIMPIA, PÉROLA, SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, TAPEJARA, TAPIRA, TUNEIRAS DO OESTE, E
XAMBRÊ, convoca-se para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será seguido o seguinte cronograma:
no dia 16 de março de 2015, às 19:00h em primeira convocação e 19:30h em segunda convocação, na forma
do Estatuto da entidade, aos representado do Município de: Umuarama, que deverão comparecer no seguinte
local: Praça da Bíblia, Estação Rodoviária Piso Superio sala 04 – centro em Umuarama/Pr;. A assembléia
acima referida serão regidas pelas normas estatutárias para discussão e deliberação, neste caso, podendo
a Assembléia funcionar com qualquer quorum sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da pauta de reivindicação,
da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016 e ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHOS 2015/
2016, Cláusulas Econômicas e Socias, cuja cópia encontra-se na sede da entidade, a qual estará à disposição de qualquer interessado para consulta e fotocópia; 2) Autorização para participação do Sindicato na
Campanha Salarial Unificada da Federação juntamente com os demais sindicatos do Estado do Paraná; 3)
Autorização para requerimento de mediação junto à DRT ou qualquer outro órgão Oficial ou Extra-Oficial; 4)
Autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo ou Convenção Coletiva
sem a necessidade de convocar nova assembléia; 5) Autorização para ajuizamento de Processo Judicial bem
como de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal,
ainda autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para assessoria jurídica que melhor lhe aprouver;
6) Autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tratativas negociais; 7) Aprovar e
fixar o percentual da Contribuição Assistencial, na forma do artigo 513, alínea “e” da CLT; 8) Outros assuntos
pertinentes à categoria. Esclarece-se que todos os trabalhadores abrangidos terão direito a voz e voto, independente de serem ou não filiados ao SEESSU.
Umuarama/Pr, 02 de março de 2015.
Maria Luiza Dosso Martins
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Ato da Mesa nº 10/2015.
Autoriza Viagem e concede diária.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas
legais, com base na resolução nº 001/2003 de 25 de fevereiro de 2003, e tendo em vista a solicitação formulada
pelas servidoras Adriana da Silva Luis e Katsue Vânia da Silva.
Resolve:
Autorizar as referidas servidoras a se deslocarem de Cruzeiro do Oeste à cidade de Curitiba nos dias 04, 05
e 06 de março de 2015 cabendo-lhes o pagamento de três diárias, inscrição e passagens para participar do
curso "Participação Popular na Administração Pública" junto a Acampar.
Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, 02 de março de 2015.
Aparecido Delfino dos Santos
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Ato da Mesa nº 09/2015.
Autoriza Viagem e concede diária.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas
legais, com base na resolução nº 001/2003 de 25 de fevereiro de 2003, e tendo em vista a solicitação formulada
pelo vereador Aparecido Delfino dos Santos.
Resolve:
Autorizar o referido vereador a se deslocar de Cruzeiro do Oeste à cidade de Curitiba nos dias 04, 05 e 06 de
março de 2015 cabendo-lhe o pagamento de três diárias, inscrição e passagens para participar do curso
"Participação Popular na Administração Pública" junto a Acampar.
Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste, 02 de março de 2015.
Aparecido Delfino dos Santos
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
ESTADO DO PARANÁ.
PORTARIA 056/2015
SUMULA: Concede licença prêmio a servidora Valdelice Aparecida Gonçalves Ramos Messias e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença prêmio por 90 (noventa) dias a servidora Valdelice Aparecida Gonçalves Ramos
Messias, brasileira casada Professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.805.473-9 e CPF nº
852.892.569-20, residente e domiciliado neste município de Esperança Nova - PR, referente período aquisitivo
09/02/2003 a 08/02/2008 a ser usufruídas no período de 02/03/2015 a 30/05/2015, com fundamento no artigo
70 da Lei 438 - Regime Jurídico Único.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e quinze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
ESTADO DO PARANÁ.
PORTARIA Nº. 057/2015
Súmula: Concede férias regulamentares a servidora Marli Feliciano da Rocha, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Marli Feliciano da Rocha, solteira, Portadora da Carteira
de Identidade RG nº 7.299.204-0, relativas ao período aquisitivo 02/03/2015 a 21/03/2015, por vinte dias,
devendo entrar em gozo da mesma a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de março do ano
de dois mil e quinze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 058/2015
Súmula: Concede férias regulamentares ao servidor Jose Aparecido Fernandes Lopes, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Jose Aparecido Fernandes Lopes, brasileiro, casado,
Portador da Carteira de Identidade RG nº 7.959.151-3, relativas ao período aquisitivo 01/02/2013 a 31/01/2014,
por trinta dias, devendo entrar em gozo da mesma a partir de 02 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de março do ano
de dois mil e quinze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
PORTARIA 059/2015
SUMULA: Concede licença para Tratamento de Saúde ao servidor Clodineis Gali e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Clodineis Gali, Auxiliar de Serviços Gerais,
portador da Cédula de Identidade RG nº 5.984.749-0, por 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 81 da Lei
nº 438 de 22 de abril de 2010, conforme requerimento protocolado sob nº 080/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 27/02/2015.
Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de março do ano
de dois mil e quinze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 060/2015
SÚMULA: Concede a servidora Claudia Belini Gimenez Lamazale avanço de duas referências a título de
incentivo ao estudo e aprimoramento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, e o contido no
Art. 22 e seguintes da Lei 500 de 20 de abril de 2011 ainda,
Considerando o requerimento da Servidora protocolado sob o nº 088/2015, onde apresentou o Certificado de
Conclusão de Curso Superior de Pedagogia pela Universidade Castelo Branco.
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede a servidora Claudia Belini Gimenez Lamazale, brasileira, casada, portadora da Cédula de
Identidade CI/RG nº 7.988.827-3 SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o avanço de duas
referências de vencimento a título de incentivo ao estudo e aprimoramento, com base no artigo 22 da Lei 500/
2011, reenquadrando-o para referência de nº 12, constante no anexo I da citada Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando os seus efeitos à partir do dia 01/
03/2015, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de março do ano
de dois mil e quinze.
EVERTON BARBIERI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL - PR
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 21/2015
DISPENSA Nº 002/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A.
OBJETO: TROCA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA
RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR (MODELO-416E) (SÉRIE- MFG06218), realizada dentro do prazo de
garantia da máquina.
VALOR TOTAL: R$ R$ 14.993,15 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS)
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24. Inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93.
MARCIO JULIANO MARCOLINO - PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ VITOR DUBAY - PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A.
DATA: 02/03/2015
Departamento de Licitações e Contratos
Brasilândia do Sul-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ.
CONVITE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
IVATÉ - PR
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde têm a honra de convidá-lo
a participar da Reunião ordinária em Assembléia com a plenária do CMS para tratar dos seguintes assuntos;
- Escolha do novo presidente do CMS.
- Estruturação das ações da Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental.
- Discussão de ações de controle do vetor da Dengue.
- Apresentação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
- E outros assuntos relevantes a situação de Saúde no Município.
"Contamos com sua presença, para juntos construirmos uma Saúde melhor".
DATA: 04 de março de 2015.
HORÁRIO: 15:00 HS
LOCAL: Secretaria de Saúde
AMÉRICO FERNANDES LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
RUA MANDAGUARI Nº2205 / CNPJ: 09245506/0001-35 / CEP:87525-000
FONE: (44) 3673-1280 / Email: [email protected]
Ivaté, 02 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2015-PMI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE, torna público que fará realizar, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté,
Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, nas seguintes condições:
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação, em 07 lotes,
de empresa para fornecimento,
parcelado e eventual, de material de construção (cimento-pedra-areia-lajota-tijolo-ferro-cal), pelo prazo de 12
meses, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ivaté.
Data de Abertura: 9:00 horas do dia 18 de março de 2015.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 44-3673-8000, diretamente na Secretaria de
Administração, na Av. Rio de Janeiro, 2758, ou ainda, através do e-mail [email protected]
Ivaté – Pr., 27 de fevereiro de 2015.
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Umuarama, terça-feira
3 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
Estado do Paraná
Portaria n° 038/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILUZ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 13.005 de 25
de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1°- Instituir Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo
de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME).
Art. 2º - A Comissão Coordenadora será constituída pelos representantes da sociedade civil, a seguir mencionados, sendo que a primeiro deles terá o encargo de coordená-la:
1. Marcia Regina Pineli Belem
2. Carlos Leme da Fonseca
3. Paulo Santana
4. Sueli Maria Garcia
5. Adriana Guedes
6. Ivone Perecim
7. Eliane Aparecida Nascimento Henrique de Oliveira
8. Rosanea Maria Neves Ferreira
9. Rosangela Maria Leme Gomes
10. Eunice Néia Maçu Zampieri
11. Cristiane Nicolau da Silva
12. Nuno Rodrigo de Souza Alves
13. Edson Torres de Oliveira
14. Beatriz Aparecida de Oliveira
15. Geisiane Soares Nunes
16. Eduardo Henrique de Oliveira
17. Maria do Carmo Lima Marchetti
18. Maria Rosangela Dias França
Art. 3°- A Equipe Técnica será constituída pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, sendo que
o primeiro deles terá o encargo de coordená-la:
1. Rosinei Vacilio de Arruda
2. Eliana Braz da Silva
3. Jhone Junior Almeida
4. Ivanete de Souza Nascimento
5. Jeane Aparecida Neves
6. Kariane G. de Oliveira Bastos
7. Rozemeire Soraya Rocha de Oliveira
8. Ana Alves dos Santos
Art. 4º - Ficam estabelecidas como atribuições da Equipe Técnica:
a) Elaborar proposta de trabalho para a adequação/elaboração do Plano Municipal de Educação em 2015;
b) Estruturar a análise situacional da realidade educacional do município, considerando as metas previstas
no Plano Nacional de Educação;
c) Elaborar o texto-base da proposta do Plano Municipal de Educação e encaminhá-lo à Comissão Coordenadora;
d) Fazer as adequações no Documento-Base, examinando a viabilidade das proposições da consulta pública;
e) Propor ao Executivo Projeto de Lei de aprovação do Plano Municipal de Educação a ser analisado e,
posteriormente, encaminhado ao Legislativo.
Art. 5º - Ficam estabelecidas como atribuições da Comissão Coordenadora:
a) Mobilizar a sociedade civil organizada para discussão dos problemas educacionais, tendo como referência
o diagnóstico do município e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação;
b) Organizar a consulta pública para debater as propostas do texto-base do PME organizado pela Equipe
Técnica;
c) Elaborar relatório com as proposições apresentadas por ocasião da consulta pública e encaminhá-lo à
Equipe Técnica;
d) Validar a versão final do documento – base.
Art. 6°- Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariluz/Pr.,02 de março de 2015.
Paulo Armando da Silva Alves
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PÉROLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO 043/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
CONTRATADA: ASSUNÇÃO E MORETTO LTDA - EPP.
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Material
de Consumo e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município, tendo em vista o resultado do Processo n°. 018/2015, Pregão Presencial nº. 012/2015, realizada
no dia 25 de fevereiro de 2015, devidamente homologada.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
encerrando – se também com a aquisição total dos itens licitados;.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento será parcelado de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal Saúde. O contratado deverá fornecer os itens nº 09, 11, 15, 78, 90, 91, 92, 97, 110, 112, 114, 126,
128, 141, 144, 147, 148, 164, 166, 171, 172, 174, 176, 179, 180, 183, 185, 191, 192, 193, 194, 195, 198, 199,
200, 201, 203, 210, 211, 214, 218, 220 e 222, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Paraná,
1468, centro, em qualquer dia útil, no prazo Máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação.
DO VALOR - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento objeto da presente
contratação, o valor de R$ 17.228,69 (dezessete mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e nove
centavos).
Maria Helena, 02 de março de 2015.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PAULO ROBSON MORETTO
Sócio Administrador
Estado do Paraná
PORTARIA Nº091/2015
Concede Auxílio Natalidade a Servidora ANA PAULA JOANA CAVALHERI e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Pérola, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Auxílio Natalidade a servidora ANA PAULA JOANA CAVALHERI, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade sob o nº10.410.371-5-SSP/PR, ocupando o cargo de Professor, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme disposto no Artigo 285, da Lei Complementar n.º002/2010, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pérola).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pérola/Paraná, 02 de Março de 2015.
DARLAN SCALCO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO 045/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
CONTRATADA: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Material
de Consumo e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município, tendo em vista o resultado do Processo n°. 018/2015, Pregão Presencial nº. 012/2015, realizada
no dia 25 de fevereiro de 2015, devidamente homologada.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
encerrando – se também com a aquisição total dos itens licitados.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento será parcelado de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal Saúde. O contratado deverá fornecer os itens nº 01, 12, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 96,
101, 102, 103, 115, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 145, 146, 150, 159, 163, 167, 175, 177,
178, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, 197 e 221, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida
Paraná, 1468, centro, em qualquer dia útil, no prazo Máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação.
DO VALOR - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento objeto da presente
contratação, o valor de R$ 17.210,60 (dezessete mil e duzentos e dez reais e sessenta centavos).
Maria Helena, 02 de março de 2015.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
SANDRO BRIGATTI DIAS
Procurador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO 044/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
CONTRATADA: A.D. DAMINELLI - ME.
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Material
de Consumo e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município, tendo em vista o resultado do Processo n°. 018/2015, Pregão Presencial nº. 012/2015, realizada
no dia 25 de fevereiro de 2015, devidamente homologada.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
encerrando – se também com a aquisição total dos itens licitados;.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento será parcelado de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal Saúde. O contratado deverá fornecer os itens nº 02, 03, 04, 06, 07, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 75, 76,
77, 79, 88, 93, 94, 95, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 139, 140, 142, 143, 149, 151, 161, 165 e 173, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida
Paraná, 1468, centro, em qualquer dia útil, no prazo Máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação.
DO VALOR - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento objeto da presente
contratação, o valor de R$ 9.477,68 (nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito
centavos)
Maria Helena, 02 de março de 2015.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
ALINE DIAS DAMINELLI
Sócio Administrador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO 046/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
CONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Material
de Consumo e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município, tendo em vista o resultado do Processo n°. 018/2015, Pregão Presencial nº. 012/2015, realizada
no dia 25 de fevereiro de 2015, devidamente homologada.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
encerrando – se também com a aquisição total dos itens licitados.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento será parcelado de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal Saúde. O contratado deverá fornecer os itens nº 05, 08, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 87, 98, 129, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 162, 168,
169, 170, 190, 196, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 215, 216, 217 e 219, na Secretaria Municipal
de Saúde, situada na Avenida Paraná, 1468, centro, em qualquer dia útil, no prazo Máximo de 72 (setenta
e duas) horas após a solicitação.
DO VALOR - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento objeto da presente
contratação, o valor de R$ 18.917,35 (dezoito mil e novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).
Maria Helena, 02 de março de 2015.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PEDRO ARANA
Sócio Administrador
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2015.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal e tendo em vista o parecer jurídico fls.423 e 424, juntado anexado ao processo,
torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e adjudicação do objeto nos itens
09, 11, 15, 78, 90, 91, 92, 97, 110, 112, 114, 126, 128, 141, 144, 147, 148, 164, 166, 171, 172, 174, 176, 179,
180, 183, 185, 191, 192, 193, 194, 195, 198, 199, 200, 201, 203, 210, 211, 214, 218, 220 e 222 a empresa
ASSUNÇÃO E MORETTO LTDA – EPP; nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 75, 76, 77, 79,
88, 93, 94, 95, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125,
139, 140, 142, 143, 149, 151, 161, 165 e 173 a empresa A.D. DAMINELLI – ME; nos itens 01, 12, 73, 74,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 96, 101, 102, 103, 115, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 145,
146, 150, 159, 163, 167, 175, 177, 178, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, 197 e 221 a empresa DIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; nos itens 05, 08, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 87, 98, 129, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 162,
168, 169, 170, 190, 196, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 215, 216, 217 e 219 a empresa FUSÃO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP
Maria Helena, 02 de março de 2015.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
Estado do Paraná
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, em obediência ao Art. 2º da lei nº. 9.452, de 20
de março de 1997, comunica a Câmara Municipal, aos sindicatos, partidos políticos, entidades empresariais
com sede neste Município e para quem possa interessar, que foram repassados a este Município os seguintes
recursos financeiros:
Data
Recurso
Valor Liberado
23/02/2015
QSE
R$ 27.719,86
Nova Olímpia – Pr, 02 de Março de 2015.
Atenciosamente
LUIZ LÁZARO SORVOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
Estado do Paraná
PORTARIA Nº. 048/2015
Concede licença premio a CELIA DE CASTRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER licença premio a CELIA DE CASTRO, portadora da Cédula de Identidade Nº. 1.431.357
SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, referente ao qüinqüênio de 1999/2004, vencido e não fruído, no período de 02/03/2015 a 30/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 27 de fevereiro de 2015.
JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 049/2015
Nomeia ALICIANE CASSIANO GATO FIAUX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR ALICIANE CASSIANO GATO FIAUX, portadora da Cédula de Identidade nº. 7.037.052-2 SSP/PR,
para ocupar o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, Nível C, Classe 01, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 03 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 02 de março de 2015.
JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PÉROLA
Estado do Paraná
Decreto nº 266, de 20 de novembro de 2014.
Súmula: Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclui nos anexos do cronograma de
desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e o contido
na Lei nº 2061 de 20 de novembro de 2.014, Decreta:
Art. 1º Abre no corrente exercício financeiro e inclui nos anexos do cronograma de desembolso, no Plano
Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Crédito Especial no valor de até R$500,00 (quinhentos reais),
por Anulação de dotação, de acordo com a seguinte ordem classificatória:
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 09.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100102.027000 Manutenção das Unidades Básica de Saúde
3.1.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC. (fr
000) R$500,00
TOTAL
R$500,00
Art. 2º A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 09.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100103.149 Construção de USF - Unidade de Saúde da Família
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES (fr 000)
R$500,00
TOTAL
R$500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pérola, 20 de novembro de 2.014.
DARLAN SCALCO
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
Estado do Paraná
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 030/2015
CONVOCA Professores para Jornada Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E:
Art. 1º. CONVOCAR os abaixo relacionados, para exercerem a função de professor, em regime de jornada
suplementar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, que será remunerada com base no vencimento
inicial da carreira, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 04 de fevereiro de
2015 a 16 de dezembro de 2015, conforme se especifica:
Nº. NOME
RG:
01 DANIELLE FREIRE DA SILVA MIERZWINSKI
6.458.188-0
02 ELSA DA SILVA MEIRA LEME
4.425.703-3
03 LEYDINEIA MARA BARRETO
6.876.749-0
04 MARTA APARECIDA CARNIEL MONTEIRO
1.723.506
05 SANDRA MARIA DOS SANTOS TRINDADE
7.303.599-6
06 VALDETE MARIA MERLINI DE ALBUQUERQUE
4.368.269-5
07 TAYLIZE MAZIERO DELMONICO
9.280.807-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 09 de fevereiro de 2015.
JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº. 537/1997
CEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº. 77.870.475/0001-63, com endereço a Avenida Carlos Spanhol, 164, neste ato representado pelo
Sr. VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador do CPF/MF
570.142.729-34, residente e domiciliado à Rua Jesus Alves da Silva nº. 245 São Jorge do Patrocínio, Estado
do Paraná.
CESSIONÁRIA: EMPRESA WAGNER ALVES DA MOTA (ACABAMENTOS MOTA) EMPRESA INDIVIDUAL,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº - 21.699.873/0001-04, com sede à Estrada São Manoel
Lote nº. 31, Bairro Vila Rural sentido Bairro São Mateus , Município de São Jorge do Patrocínio, Paraná, neste
ato representado pelo Sr. WAGNER ALVES DA MOTA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF nº 295..092.56854 e do RG nº. 34.057.103-2-SP, residente e domiciliado a Rua José Pereira dos Santos Quadra 39 Lote 13
Nº. 1018, no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná
OBJETO: O Presente Termo, tem por objeto formalizar a transferência do uso direto à CESSIONÁRIA de um
SALÃO, com medidas de 40 m² (quarenta metros quadrados), localizado a Estrada São Manoel Lote nº. 31,
Bairro Vila Rural sentido Bairro São Mateus, nesta cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, em
consonância com os termos pactuados no Contrato Administrativo de Locação 002/2015, sendo obrigatório
para este imóvel a instalação e funcionamento da empresa WAGNER ALVES DA MOTA (ACABAMENTOS
MOTA) EMPRESA INDIVIDUAL, que atuará no segmento de acabamentos em cintos e roupas em geral,
podendo também efetuar a facção de jeans e assemelhados do vestuário, permanecendo o domínio do bem
com o CEDENTE nos termos e sob as condições estabelecidas nas cláusulas do presente instrumento.
DO VALOR: Este Termo é de natureza gratuita, desde que cumpridas as normas aqui estabelecidas, ressalvados o direito a indenização prevista no mesmo.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 01 (um) ano, de 29 de janeiro de 2015
a 29 de janeiro de 2016, em consonância com a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo de Locação 002/
2015.
Foro: Comarca de Altônia/PR.
Data da assinatura: 28/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE MARÇO DE 2015
Exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de
exoneração Protocolado na Divisão de Recursos Humanos, sob o n.º 006 de 27 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1 o Exonerar a pedido, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, a servidora pública municipal Valquiria
Bazanela , matrícula n.º 1450-8, portadora da CI/RG n.º 6.329.204-4 – SSP-PR, lotada no Departamento de
Educação, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 12 de março de 2015.
NOÉ CALDEIRA BRANT
Umuarama Ilustrado
Umuarama, terça-feira
3 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Estado do Paraná
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°. 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 83/2013
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA,
inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av.
Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.212.4249-SSP/PR, e do CPF/MF nº 570.142.729-34, residente e domiciliado à Rua Jesus Alves da Silva, nº 245, na
cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA a
empresa: LEANDRO FERREIRA ARRIAS - ME , inscrita no CNPJ nº 08.832.904/0001-95, com sede à RUA
GUMERCINDO G. DA SILVA, nº 232, CENTRO - 87.555-000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do
PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr. LEANDRO FERREIRA ARRIAS, brasileiro, casado, portador do RG.
nº 9.483.221-7 SSP/PR , e do CPF/MF Nº. 049.095.449-92, residente e domiciliado à Rua Gumercindo Gonçalves as Silva, n°. 232, centro, CEP 87.555-000, nesta cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato 83/2013 referente à Licitação Modalidade Pregão
nº 20/2013, Tipo Menor Preço - Global, Processo n° 55, data da homologação da licitação 24/04/13, cujo objeto
é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICOS, INCLUINDO MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO DE
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO
PARANÁ., mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Do Objeto
Constitui como objeto do presente: O redimensionamento do objeto deste contrato, no limite legal de 15% do
valor contratual, em função da demanda existente por parte da administração.
VALOR DO CONTRATO VALOR DO ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO
R$129.702,90
R$ 19.455,44
R$ 149.158,34
Das Ratificações
Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas
neste Termo Aditivo.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as eventuais
desavenças no cumprimento do presente Contrato.
E estando as partes de pleno acordo com o presente instrumento, firmam-no em 03 (três) vias de igual teor e
forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam.
São Jorge do Patrocínio-PR, 02/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
Aviso de Cancelamento de Licitação
O Município de Terra Roxa-PR torna público que o Pregão Presencial nº 001/2015, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (PEDRISCO, PEDRA BRITA Nº 01, PEDRA BRITA Nº 02 E PEDRA MARROADA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, foi CANCELADO para que o Município
possa fazer correções no referido edital e seus anexos e que será publicado um novo edital e data para a
realização do certame. Maiores informações fone: (44) 3645-1122, em dias úteis das 08h:00horas às 12h:00
horas e das 13:30horas as 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
São Jorge do Patrocínio, 02 de Março de 2015.
Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº. 9.452/97, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de
Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais.
Período: 25/02/2015 à 27/02/2015
DATA
RECURSO
VALOR
25/02/2015
SIMPLES NACIONAL
R$85,04
25/02/2015
FUNDEB
R$14.724,86
26/02/2015
SIMPLES NACIONAL
R$15,69
26/02/2015
FEP
R$7.035,07
26/02/2015
IGD BOLSA FAMÍLIA
R$726.70
27/02/2015
FPM
R$194.533,89
27/02/2015
FUNDEB
R$12.242,59
27/02/2015
IPI EXPORTAÇÃO
R$1.412,00
TOTAL:
R$230.775,84
Valdelei Aparecido Nascimento
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANÁ
ATO DA MESA Nº 006/2015
SÚMULA: Concede férias regulamentares e prevê outras providências.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUA
PRERROGATIVA LEGAL BAIXA O SEGUINTE ATO:
ARTIGO 1º - Concede aos servidores abaixo relacionados, férias regulamentares, conforme segue:
NOME
Matr.
Período Aquisitivo
Período de gozo das Férias
Luciano César Lunardelli
003
2014/2015 04/03/2015 a 02/04/2015
Abel Domingues de Souza
004
2014/2015 04/03/2015 a 02/04/2015
ARTIGO 2º - Nos termos do previsto do art. 14 da Resolução nº 005/2014, bem como, a autonomia, independência, separação entre poderes e orçamento próprio do Poder Legislativo, como assegurado no art. 1º,
parágrafo único, da citada Resolução e arts. 2º, 165 até 169 da Constituição Federal do Brasil de 1988, converte
em indenização pecuniária o equivalente a 1/3 das apontadas férias, a requerimento.
Parágrafo único – Os funcionários acima identificados deverão voltar ao trabalho a partir do dia 24/03/2015.
ARTIGO 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapejara, em 02 de março de 2015.
HELIO ALVES DO NASCIMENTO
RODRIGO VALIM
Presidente
1º Secretário
RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
2º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2015
A Divisão de Licitação e Compras do Município de Tapejara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,
faz saber que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2015, visando à contratação
de empresa para prestação de serviço em locação de 01 (um) veículo do tipo van, destinado ao transporte de
estudantes universitários do município de Tapejara/PR até as universidades localizadas no município de
Campo Mourão/PR, com itinerário de segunda à sexta-feira no período noturno, conforme descrição constante
no Termo de Referência – Anexo III do Edital.
O certame deste Aviso realizar-se-á no dia 18 de março de 2015, às 09h00min, e será regido consoante a Lei
Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 001/06, Lei Complementar 123/06 e alterações, e com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e da Lei Estadual nº. 15.608/07, sem prejuízo das demais regras
aplicáveis ao caso.
Maiores informações na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapejara, junto a Divisão de Licitação
e Compras.
Tapejara/PR, 02 de março de 2015.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEJARA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEJARA
Rua sete de setembro, 1.129 - Tapejara PR - CEP: 87430-000
Fone/Fax: 044-36772737 - e mail: [email protected]
RESOLUÇÃO 003/2014 de 14 de Outubro de 2014, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Tapejara-Pr.
Dispõe sobre decisão do Conselho que aprova o Plano Municipal de Saúde de Tapejara 2014 a 2017.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara, em reunião ordinária realizada em 14/10/2014, no uso
das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080/90 Lei Federal 8.142/90, Lei Complementar 141 de 13/
01/2012, e pela Lei Municipal 1.474/2010.
Resolve:
Art.1º- Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Tapejara - vigência 2014 a 2017 - apresentado e apreciado pelos
Conselheiros presentes.
Tapejara-Pr, 10 de Outubro de 2014.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara
Marines Batista de Lima Cruz
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2015
O Município de Tapejara, Estado do Paraná, através da Divisão de Licitação e Compras, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 23 de março de 2015, às 10h30min, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por
objetivo a contratação de empreiteira visando a execução da reforma do Ginásio de Esportes, denominado de
Pio Volpato, atendendo ao que determina o Convenio celebrado com o Ministério do Esporte, contrato de
Repasse nº 806844/2014 – Caixa – Processo nº 2613.1014717-36/2014, de acordo com Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha de Serviços e Cronograma acostados neste processo e especificado no formulário padronizado de proposta. Outrossim comunica às empresas que manifestarem interesse até 24h00min antes do
horário estabelecido para apresentação das propostas, poderão participar da presente licitação. Comunica
ainda que o Edital completo esta disponível aos interessados junto à Divisão de Licitação e Compras, na
Prefeitura Municipal de Tapejara, sito a Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 442, das 08h00min
às 11h30min, e das 13h30min às 17h00min, onde poderá ser obtido mediante comprovação do pagamento da
taxa de R$-50,00 (cinquenta reais) à ser recolhida junto a Divisão de Tributação.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (044) 3677-1222. Tapejara/PR, 02 de março de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 042, DE 02 DE MARÇO DE 2015
Nomeia para ocupar o cargo de Assessor de Diretor de Divisão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos VI e IX,
da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Srª. Jaqueline Susan Rodrigues Machado, portadora da CI/RG n.º 9.110.035-5 – SSP-PR., e
do CPF/MF nº 062.577.309-88, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretor de
Divisão, a contar do dia 02 de março de 2015, com lotação no Departamento de Cultura e Esportes.
Art. 2o O Subsídio/vencimento do cargo citado no art. 1º, é correspondente ao Anexo I – símbolo CC-5, da Lei
Complementar nº 042, de 26 de março de 2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 02 de março de 2015.
NOÉ CALDEIRA BRANT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Estado do Paraná
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 0282014, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2014, TOMADA
DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2014
Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no C.G.C. – MF sob nº 75.587.204/0001-70, com sede na Avenida Presidente Costa e
Silva, nº 95 – Centro, Terra Roxa – Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal SR.
IVAN REIS DA SILVA, de outro lado H. P. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o
no 11.003.359/0001.39, neste ato representado por MARIO FERREIRA SOARES, doravante denominado CONTRATADA, tem justos e contratados as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contratante através do Processo Licitatório nº 025/2014, na modalidade Tomada
de Preço para Obras e serviços de Engenharia sob o no 002/2014, realizou Contrato nº 0282014.
CLÁUSULA SEGUNDA – O Presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução e vigência
para 18/05/2015, com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas e em vigor as demais Cláusulas e Condições do contrato.
Terra Roxa, 17/02/2015.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIO FERREIRA SOARES
CONTRATADO
Testemunhas:
1. ________________________________REINALDO BATISTA QUEIROZ
2. ________________________________EDEVAN PEREIRA DA SILVA
Umuarama Ilustrado
Umuarama, terça-feira
3 de março de 2015
MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015-PMTO - PROCESSO 14/2015
O Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.247.329/
0001-13, Inscrição Estadual Isento, com sede à Rua Santa Catarina, 409, Centro, na cidade de Tuneiras do Oeste - Paraná, torna público que fará realizar às
15:30 horas, do dia 20/03/2015, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 13/2015-PMTO, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SANTA CASA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNEIRAS DO OESTE-PR, nos termos das Leis 10.520/2002 e 8.666/
93, e suas alterações, bem como pelas condições específicas deste Edital e
de conformidade com a autorização do Sr. Prefeito Municipal.
DATA: 20/03/2015
PROTOCOLO até às 15:15 horas
ABERTURA às 15:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste (PR)
Observação:
Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos
Envelopes, ficará a reunião adiada para o 1º (primeiro) dia útil subseqüente, à
mesma hora e local, salvo manifestação em contrário.
A Pasta técnica com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser retirada exclusivamente no endereço acima indicado a
partir do dia 03 de Março de 2015, no horário comercial, mediante uma taxa no
valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre
a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Tuneiras
do Oeste, no horário de expediente, sito a Rua Santa Catarina, 409, Centro, pelo
fone/fax:
(44)
3653-1301
–
Ramal
216
ou
email:
[email protected].
É o presente Aviso afixado no mural de entrada da Prefeitura Municipal, no
endereço acima citado.
Tuneiras do Oeste-Pr, 03 de Março de 2015.
Luiz Antonio Krauss
Prefeito Municipal
Roberto Luis Basseto
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 27/2015
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná,
no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 001/2008 de
04 de julho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear EDSON HIDEKI ITIKAWA, portador da Cédula de Identidade RG.
nº 5.497.851-0/SSP-PR, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-03, lotado no Departamento de Finanças, Orçamento, Contabilidade e Recursos Humanos, à partir o dia 01 de março de 2015
Art. 2º. Conceder ao referido servidor, a partir do dia 01 de março de 2015, as
seguintes gratificações:
I – 100% (cem por cento) por Representação – GR;
II – 100% (cem por cento) por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva – GRTIDE.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, 27 de fevereiro de 2015.
Marcelo Derenusson Nelli
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 034/2013
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010
O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica direito
público interno, com sede e foro na Av. Ítalo Orcelli, 604, Centro, CEP: 87.565000, em Cafezal do Sul-PR, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.640.652/
0001-05, doravante denominado EMPREGADOR, representado pelo Prefeito
Municipal Sr. ASCÂNIO ANTONIO DE PAULA, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Rua França nº 718, Centro, no Município de
Cafezal do Sul-Pr., inscrito no CI/RG sob nº 2.102.860-6 SSP/PR e CPF sob nº
428.019.829-20 e de outro lado a Sra. TIAGO EMANUEL LOURENÇO MOURA,
brasileiro, solteiro, docente, portador da Cédula de Identidade CI/RG sob nº
8.588.598-7 SSP/PR, da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 3360927,
série 001-0 - PR, inscrito no CPF/MF nº 047.241.179-90 e PIS nº 128.67907.50.2,
de agora em diante denominado(a) EMPREGADO(A), conforme faculta a legislação vigente, firmam entre si o presente Termo Aditivo ao Contrato acima citado,
mediante as condições e cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta do Termo
de Contrato de Trabalho nº 034/2013, de 02/09/2013, prorrogando-se até o dia 01/
09/2015, com termo final de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas
do contrato vinculado ao Termo ora aditado, ficando este Termo fazendo parte
integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial do Município,
dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.
E por estarem firmes e ajustadas, as partes assinam o presente em 2 vias de
igual teor, na presença de testemunhas abaixo.
Cafezal do Sul-PR, 27 de Fevereiro de 2015.
ASCÂNIO ANTONIO DE PAULA
TIAGO EMANUEL LOURENÇO MOURA
MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
EMPREGADO (A)
TESTEMUNHAS:
1 Romilda Hiromi Dias
2 - Maria Conceição Barros Holanda
RG: 224.961-7 SSP/PR
RG: 4.196.877-0 SSP/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASILÂNDIA DO SUL - PR
EXTRATO CONTRATUAL PP004/2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2015
PARTES: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL
KANNO & HASSEGAWA LTDA. - CNPJ/MF sob n.º 77.217.982/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO-ELÉTRICA E SERVIÇO DE
TORNEARIA, PARA SEREM UTILIZADOS EM REPAROS E MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS.
VALOR TOTAL: R$44.665,01
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos
regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993, Lei 8.248/1991
e a Lei 11.077/2004 e alterações posteriores Lei 8666/93.
MARCIO JULIANO MARCOLINO
PREFEITO MUNICIPAL
YOSHIMORI KANNO
KANNO & HASSEGAWA LTDA.
02/03/2015
Departamento de Licitações e Contratos
Brasilândia do Sul-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 28/2015
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
- CONSIDERANDO o disposto no art. 41, § 4º da Constituição Federal, § 1º do
art. 31 da Resolução nº 1/2008, de 04 de julho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para
o fim de estabilidade de servidores em estágio probatório, bem como progressão
de nível de carreira, composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal
de Umuarama:
I – FABIANO MAZIERO LACOTIZ, portador da Cédula de Identidade RG nº
7.299.955-0-SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de assistente de informática –
Presidente;
II – LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.357.716-6-SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de assessor jurídico
- Membro;
III – ROGÉRIO SIQUEIRA PINHEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº
6.837.484-3-SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de assistente de contabilidade
– Membro;
IV – TEREZINHA DA ROCHA MEIER, portadora da Cédula de Identidade RG nº
1.505.402-SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais –
Membro.
Art. 2º. Fica concedida Função Gratificada – FG-02, ao Presidente e membros da
comissão Especial de avaliação de desempenho.
Art. 3º. Fica revogado a Portaria nº 79/2013, de 19 de julho de 2013.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, 02 de março de 2015.
Marcelo Derenusson Nelli
Presidente
Valdecir Pascoal Mulato – Pai Herói
1º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTONIA
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 071/2015.
Concede licença Prêmio à servidora JOANA FERREIRA DA SILVA.
AMARILDO RIBEIRO NOVATO - Prefeito do Município de Altônia, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E,
Conceder a servidora JOANA FERREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de
Identidade RG nº. 4.694.227-2-PR, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços
Gerais, classe-I, Nível-25, lotada na Secretaria de Saúde, 60 (sessenta) dias
finais de Licença Prêmio Especial, relativa ao período aquisitivo compreendido
entre 22/11/2006/2011, de acordo com o Art. n.º 140 da Lei Municipal n.º 097/94
de 28/09/94, para ser gozada no período de 02/03/2015 à 30/04/2015.
Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 27 dias do mês de Fevereiro do
ano de 2015.
AMARILDO RIBEIRO NOVATO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 072/2015.
Concede licença a servidora VALDIRENE MENDONÇA SANTOS.
AMARILDO RIBEIRO NOVATO - Prefeito do Município de Altônia, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E,
Conceder a servidora VALDIRENE MENDONÇA SANTOS, portadora da cédula
de Identidade RG-nº 7.701.368-7-PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe-I, Nível-13, lotada na Secretaria de Saúde, 15 (quinze) dias de
licença para fins de tratamento de saúde, sem prejuízos em seus vencimentos,
no período de 02/03 à 16/03/2015.
Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.
Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 02 dias do mês de Março do ano
de 2015.
AMARILDO RIBEIRO NOVATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASILÂNDIA DO SUL - PR
EXTRATO CONTRATUAL PP004/2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2015
PARTES: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL
DIAS DIST. DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. - CNPJ/MF sob n.º 79.700.514/
0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO-ELÉTRICA E SERVIÇO DE
TORNEARIA, PARA SEREM UTILIZADOS EM REPAROS E MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS.
VALOR TOTAL: R$95.698,74
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos
regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993, Lei 8.248/1991
e a Lei 11.077/2004 e alterações posteriores Lei 8666/93.
MARCIO JULIANO MARCOLINO
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO DIAS DE LIMA
DIAS DIST. DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA.
02/03/2015
Departamento de Licitações e Contratos
Brasilândia do Sul-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASILÂNDIA DO SUL - PR
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 22 /2015
DISPENSA Nº 03/2015
Processo Licitatório 09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
FLORIPA MÁQUINAS LTDA (Paraná)
OBJETO: REVISÃO DE 1000 HORAS TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PÁ CARREGADEIRA (HL740-9SB), referente a revisões e trocas de peças realizadas dentro do prazo de garantia da
máquina.
VALOR TOTAL: R$ 4.062,00 (quatro mil e sessenta e dois reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24. Inciso XVII
da Lei Federal n.º 8.666/93.
MARCIO JULIANO MARCOLINO - PREFEITO MUNICIPAL
FLORIPA MÁQUINAS LTDA CNPJ sob n.º 13.965.570/0002-49
DATA: 02/03/2015
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 23/2015
DISPENSA Nº 03/2015
Processo Licitatório 09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
FLORIPA MÁQUINAS LTDA (Santa Catarina)
OBJETO: REVISÃO DE 1000 HORAS (MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO) PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PÁ CARREGADEIRA (HL740-9SB), referente a
revisões e trocas de peças realizadas dentro do prazo de garantia da máquina.
VALOR TOTAL: R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24. Inciso XVII
da Lei Federal n.º 8.666/93.
MARCIO JULIANO MARCOLINO - PREFEITO MUNICIPAL
FLORIPA MÁQUINAS LTDA CNPJ sob n.º 13.965.570/0001-68
DATA: 02/03/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAUCHA
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014
PROCESSO N.º 105
OBJETO: Contratação de uma empresa habilitada para execução de obras de
Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários para este Município de Cidade
Gaúcha - PR, aprovado no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde FUNASA, no âmbito do Programa PAC2 - 3ª Etapa (TC/PAC 0507/2014), com
fornecimento total de materiais e equipamentos.
Torno público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitações - CPL, em conjunto com o Departamento Jurídico do Município decide por HABILITAR a empresa C. R. MARTINEZ & CIA LTDA, e INABILITAR a empresa TRIÂNGULO ENGENHARIA DE OBRAS, na etapa de HABILITAÇÃO, conforme parecer jurídico anexo. Ficam os interessados cientificados.
Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da prefeitura
Municipal de Cidade Gaúcha/PR, das 08h às 11h30 e das 13h às 17h00, Fone
44-3675-1122 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Cidade Gaúcha - PR; 27 de Fevereiro de 2015.
Publique-se.
MARLI SCHWENGBER
Presidente
GEOVANE MARTINS DE SOUZA
Secretário
SIDNEY APARECIDO DE OLIVEIRA
Membro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2015 - INEXIGIBILIDADE
Solicita ratificação do ato por mim praticado, na contratação da empresa SCALCO
& BARRETO - PERICIAS E CONSULTORIA EM DIREITO MÉDICO LTDA, para
prestação de serviços com a realização de consultas na especialidade de ginecologia, com atendimento no município de Pérola, consorciado ao CISA, conforme edital de chamamento público nº 001/2015 - credenciamento de serviços
de saúde, com valores constantes na tabela CISA, com inexigibilidade de licitação.
DESPACHO:
RATIFICO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 013/2015, anexo. Em 02 de março de 2015.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Presidente
CÂMARA DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 008/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor Público, JORGE PEREIRA CAMARGO FILHO, portador do RG: 5970008 lotado no cargo de Diretor de Secretaria, junto à Câmara
Municipal de Vereadores, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 01/01/2014 a 31/01/2014, a contar do dia 02/03/2015
a 31/03/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor da data da publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO
PARANÁ, AO 02 (SEGUNDO) DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2015.
APARECIDO DELFINO DOS SANTOS
Presidente do Legislativo
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 042/2015
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade.
VALTER PEREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Cruzeiro do Oeste, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição.
DECRETA
Art. 1º - Fica concedida a servidora ODETE GENARO brasileira, servidora público municipal de Cruzeiro do Oeste-Pr, portadora da Cédula de identidade RG. nº
3.242.792-8-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF nº 467.988.899-72, residente e
domiciliada em Cruzeiro do Oeste-PR., APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , no cargo de Auxiliar Técnico em Administração I, nos termos do Art. 3º da EC 47/05 Fórmula 85/95. - Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição, e Art. 48 da Lei Municipal nº 59/2012.
Art. 2º - Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria, o valor de
R$ 2.637,59 (Dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente a última remuneração, conforme planilha de cálculo de proventos.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de 01 de Março de 2015 revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Cruzeiro do Oeste, 27 de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
Na Portaria nº.105/2015 publicada no dia 26 de fevereiro de 2015 na página 19,
onde se lê: dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2015 data de saída 01/03/2015 e
data de chegada: 05/03/2015, leia se: dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2015 data
de saída 08/03/2015 e data de chegada 12/03/2015.
Cruzeiro do Oeste, aos 02 (dois) dias do mês de Março de 2015.
PORTARIA Nº. 105/2.015
SUMULA: CONCESSÃO DE DIÁRIA
VALTER PEREIRA DA ROCHA, O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ART. 1º FICA AUTORIZADO AO SENHOR HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 133/
2005 E TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FORMULADA, A CONCESSÃO DE
QUATRO DIÁRIAS PARA CUSTOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NOS
DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2.015, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DA
REUNIÃO DA BIPARTITE ESTADUAL, REUNIÃO COSEMS E TAMBÉM ESTARÁ VISITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO DIA 04/03/2015
EM CURITIBA/PR.
DATA DE SAÍDA: 01/03/2.015
DATA DE CHEGADA: 05/03/2.015
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS GONÇALVES RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 033/2013
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010
O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica direito
público interno, com sede e foro na Av. Ítalo Orcelli, 604, Centro, CEP: 87.565000, em Cafezal do Sul-PR, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.640.652/
0001-05, doravante denominado EMPREGADOR, representado pelo Prefeito
Municipal Sr. ASCÂNIO ANTONIO DE PAULA, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Rua França nº 718, Centro, no Município de
Cafezal do Sul-Pr., inscrito no CI/RG sob nº 2.102.860-6 SSP/PR e CPF sob nº
428.019.829-20 e de outro lado a Sra. EDSON VANDER GABRIEL SILVA, brasileiro, casado, docente, portador da Cédula de Identidade CI/RG sob nº 5.000.0400 SSP/PR, da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 44124, série 00045
- PR, inscrito no CPF/MF nº 017.298.099-28 e PIS nº 124.91495.71.8, de agora
em diante denominado(a) EMPREGADO(A), conforme faculta a legislação vigente, firmam entre si o presente Termo Aditivo ao Contrato acima citado, mediante
as condições e cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta do Termo
de Contrato de Trabalho nº 033/2013, de 02/09/2013, prorrogando-se até o dia 01/
09/2015, com termo final de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas
do contrato vinculado ao Termo ora aditado, ficando este Termo fazendo parte
integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial do Município,
dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.
E por estarem firmes e ajustadas, as partes assinam o presente em 2 vias de
igual teor, na presença de testemunhas abaixo.
Cafezal do Sul-PR, 27 de Fevereiro de 2015.
ASCÂNIO ANTONIO DE PAULA
EDSON VANDER GABRIEL SILVA
MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
EMPREGADO (A)
TESTEMUNHAS:
1 Romilda Hiromi Dias
2 - Maria Conceição Barros Holanda
RG: 224.961-7 SSP/PR
RG: 4.196.877-0 SSP/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAUCHA
ESTADO DO PARANÁ
CARTA DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO 3º ENVELOPE
EDITAL DE CONCORRENCIA N.º 004/2014
PROCESSO N.º 105/2014
ASSUNTO: ABERTURA DO 3º ENVELOPE "PROPOSTA DE PREÇO" DA
CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 004/14 - TIPO MENOR PREÇO NO VALOR DA EMPREITADA GLOBAL.
OBJETO: Contratação de uma empresa para execução de obras de Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários para este Município de Cidade Gaúcha
- PR, aprovado no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,
no âmbito do Programa PAC2 - 3ª Etapa (TC/PAC 0507/2014), com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme constante no projeto,
memorial descritivo, cronograma de execução, planilhas de serviços e demais
condições e especificações constante no edital.
A Comissão Julgadora de Licitação vem, através desta, convocar a empresa
listada abaixo para sessão de abertura do envelope n.º 03 "PROPOSTA DE
PREÇO" da empresa habilitada para o dia 04/03/2015, às 09:00horas, na Sala
de Compras e Licitações, localizada na Rua 25 de Julho, 1814, Centro, no
Município de Cidade Gaúcha - PR - CEP 87.820-000.
C. R. MARTINEZ & CIA LTDA
Cidade Gaúcha - PR, 02 de Março de 2015.
MARLI SCHWENGBER
Presidente da Comissão de Licitação
PORTARIA N.º 2.526
De 02 de março de 2015
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES
VOLPINI GOMES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a discricionariedade do Prefeito Municipal no sentindo de
promover o bom e correto funcionamento dos órgãos e repartições públicas;
RESOLVE
REMANEJAR, por tempo indeterminado, a servidora MARIA DE LOURDES
VOLPINI GOMES, portadora do CPF-N.º-033.106.419-70 e do RG-N.º-7.657.5916-SSP/PR, sob o Regime Estatutário, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Divisão do Viveiro de Mudas para a
Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social-Divisão de Assistência
Social, a contar de 03/03/2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos dois dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze. (02/03/2015).
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
JOÃO CERVINHANI
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
D E C R E T O Nº 028/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 24 de Fevereiro de 2015, o servidor
RONALDO ALVES DA SILVA RG. nº 10.101.795-8, ocupante do cargo de Operário
de Obras, junto à Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
Cruzeiro do Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalD E C R E T O Nº 029/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º- A servidora ISTER CALIXTO RIBEIRO, nomeada a contar do dia 01/02/
2015, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas Especiais-I, junto à
Secretaria Municipal de Saúde, dos quadros de pessoal de provimento em comissão, desta Prefeitura Municipal, percebendo mensalmente o valor de 42,45%
(quarenta e dois vírgula quarenta e cinco por cento), do símbolo CC-01.
Art. 2º - Os efeitos financeiros deste Decreto passará a ter validade a partir de 01/
02/2015.
Cruzeiro do Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro do ano de
2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalD E C R E T O Nº 032/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01 de Fevereiro de 2015, a servidora
INGRID BRUNE RG. nº 9.442.629-4, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de
Projetos, junto à Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
Cruzeiro do Oeste, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº. 003/2015 - RH
REF. AO CONTRATO DE TRABALHO DE Nº. 003/2015
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
CONTRATADA: ROSILENE BARCELOS DO AMARAL, RG. nº 13.000.179-3 e
C.P.F. nº 073.999.089-66.
OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente
Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 168/2014.
VALOR INICIAL: R$ R$ 1.035,82 (Um mil e trinta e cinco reais e oitenta e dois
centavos).
VIGÊNCIA: Iniciando em 02/02/2015 com término em 02/02/2016.
CARGA HORÁRIA: 08 (oito) horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais.
LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Na Divisão de Arquivo e em toda extensão territorial do Município de Cruzeiro do Oeste de acordo com a necessidade dos
serviços, sendo determinado pela Secretaria Municipal de Administração.
Cruzeiro do Oeste, 24 de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº. 004/2015 - RH
REF. AO CONTRATO DE TRABALHO DE Nº. 004/2015
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Fevereiro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
CONTRATADA: JANEIDE DA CRUZ, RG. nº 7.562.895-1 e C.P.F. nº 329.349.438-28.
OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, referente Teste Seletivo,
Edital nº 145/2014.
VALOR INICIAL: R$: 848,69 (Oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: Iniciando em 12/02/2015, com término em 12/02/2016.
CARGA HORÁRIA: 04 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais.
LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Escola Municipal de Tempo Integral
Emiliano Perneta e em toda a expansão do Município de Cruzeiro do Oeste, de
acordo com a necessidade dos serviços, sendo determinado pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Cruzeiro do Oeste, 25 de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalREPUBLICAR POR INCORREÇÃO
Na Portaria N° 0057/2015, do dia 28/01/2015, publicado em 31/01/2015, na
página 12 do Jornal Umuarama Ilustrado, onde se lê: PÓS-GRADUAÇÃO, leiase: GRADUAÇÃO .
Cruzeiro do Oeste, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Fevereiro de 2015.
P O R T A R I A Nº 0057/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora LOANA PEREIRA DE SOUZA, RG: 12.318.140-9 SSP/
PR, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, Nível "A" Classe "1",
que tendo concluído o curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO, passa a
contar do dia 01 de Fevereiro de 2015, a integrar a classe de Professor Nível "B"
Classe "1", conforme Artigo 9º da Lei 132/2005 de 15/12/2005, Planos de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Janeiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 079/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DEMITIR, a pedido a contar do dia 18 de Fevereiro de 2015, a servidora RAFAELA
BRUNA OLIVEIRA RG. nº 10.854.462-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Instrutor
para a Oficina de Língua Portuguesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 091/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DEMITIR, a pedido a contar do dia 20 de Fevereiro de 2015, a servidora ANIELLE
DONIZETE ALVES RG. nº 8.093.616-8 SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 092/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora RENILDA JORGE DE CARVALHO ALMEIDA RG. nº
7.314.183-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias de Férias restantes, referente ao
período aquisitivo 02/03/13 a 02/03/14, a contar do dia 02/03/15 a 16/03/15.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 093/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora LUZINETI RODRIGUES DE ALMEIDA SCHIMING RG. nº
4.413.592-2 SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares, referente
ao período aquisitivo 03/09/13 a 03/09/14, a contar do dia 02/03/15 a 16/03/15.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 094/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor VANDERLEI DOS SANTOS RG. nº 6.068.296-8 SSP/
PR, ocupante do cargo de Operário I, junto a Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares, referente
ao período aquisitivo 20/02/13 a 20/02/14, a contar do dia 19/02/15 a 20/03/15.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 097/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora FÁTIMA NUNES SANTOS AMARAL, RG. nº 5.673.1202 SSP/PR, ocupante do cargo de Zeladora, junto a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 15 (quinze) dias de Férias restantes, referente ao período aquisitivo 01/06/13 a 01/06/14, a contar do dia 25/02/15 a 11/03/15.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 099/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DEMITIR, em razão de Término de Contrato, a contar do dia 10 de Fevereiro de
2015, a servidora FLAVIA SILVA PEREIRA RG. nº 12.418.533-5 SSP/PR, ocupante do cargo de Monitor - Oficina de Dança, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito MunicipalP O R T A R I A Nº 104/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA OTÍLIA DE PAULA LEITE, RG. nº 5.986.419-1
SSP/PR, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Programas Especiais, junto
a Chefia de Gabinete, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo 13/10/13 a 13/10/14, a contar do dia 23/03/15 a 06/04/15.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE FRANCISCO ALVES - ESTADO DO PARANÁ.
O Presidente do Diretório Municipal do PSDB - Partido da Social Democracia
Brasileira do Município de Francisco Alves - Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições e nos termos da legislação vigente do Estatuto Partidário, CONVOCA e NOTIFICA os seus CONVENCIONAIS, para participarem da sua CONVENÇÃO MUNICIPAL, munidos de documento de identificação, no dia 10 do mês de
Maio de 2015, das 8,00 horas às 11horas, nesta cidade de FRANCISCO ALVES
no seguinte endereço: Rua Jorge Ferreira nº550, (CÂMARA MUNICIPAL), para
eleição, através do voto direto e secreto, dos membros do Diretório Municipal,
Delegados Titulares e Suplentes à Convenção Estadual e os membros do Conselho Municipal de Ética e Disciplina. Fica, também, por este Edital, convocado
o Diretório Municipal eleito, para, no mesmo dia e local acima citados, das
11h10min horas às 13h00min horas, eleger a sua Comissão Executiva, bem
como o Conselho Fiscal Municipal, nos termos do artigo 99, inciso primeiro do
Estatuto do PSDB. O registro de chapas completas deverá ser requerido, por
escrito, na forma estatutária, à Comissão Executiva, até 05 (cinco) dias antes da
Convenção, que ficará em regime de plantão, das 14:00 às 17:00Hs, até o dia do
encerramento deste prazo, no seguinte endereço: Rua Jorge Ferreira nº 550
(CÂMARA MUNICIPAL) .
FRANCISCO ALVES, 02 DE MARÇO DE 2015.
MARCOS EDUARDO TRINDADE DA SILVA
Presidente do DIRETÓRIO MUNICIPAL do PSDB de FRANCISCO ALVES-PR.
PREFEITURA DE FRANCISCO ALVES
ESTADO DO PARANÁ
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - ESTADO DO
PARANÁ Nº 122/2013.
O Prefeito Municipal de Francisco Alves, Estado do Paraná, ALÍRIO JOSÉ MISTURA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei celebra o
SEGUNDO termo aditivo de contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
FRANCISCO ALVES e a empresa CLINICA MEDICA ZANDONA LTDA.
Por este instrumento de contrato de um lado o MUNICÍPIO DE FRANCISCO
ALVES, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 77.356.665/0001-67 na pessoa de seu Prefeito Municipal ALÍRIO
JOSÉ MISTURA, denominado CONTRATANTE e a empresa CLINICA MEDICA
ZANDONA LTDA, inscrita no CNPJ 17.548.894/0001-51, com sede na Rua Alberto
J Byington, 393, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representada
pelo Senhor EDUARDO JOAQUIM DA LUZ ZANDONA, médico, brasileiro, portador da CI/RG nº 9.458.373-0 SSP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF nº.
058.958149-05, CRM-PR: 030815, denominada CONTRATADA, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo decorrente do Edital de Credenciamento/Chamamento
Universal nº 003/2013, nos termos das cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes mediante as cláusulas
que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Por meio do presente Termo Aditivo, considerando o que determina as cláusulas
contratuais referentes à alteração de valores, as partes resolvem alterar o valor
global constante na Cláusula Quarta do contrato primitivo, em que a partir desta
data fica alterado o valor global em consequência dos acréscimos de 25%.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO
Em decorrência do acréscimo do valor global contratual constante na CLÁUSULA PRIMEIRA deste aditivo, em que houve um reajuste no valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) fica o valor global da CLÁUSULA QUARTA - parágrafo
primeiro do contrato n.º 122/2013 devidamente acrescentado do valor ora suprido
na CLÁUSULA primeira deste aditivo.
Parágrafo Único - Fica alterado o valor global em consequência do acréscimo de
25%, o valor do presente contrato constitui na importância global de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas necessárias correrão à conta da Dotação Orçamentária constante
no orçamento vigente do exercício de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e continua em pleno vigor as demais cláusulas e
condições do contrato original n.º 122/2013.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes deste Termo Aditivo, as partes elegem o
Foro da Comarca de Iporã, Estado do Paraná. E por assim acharem justos e
contratados, determinaram a lavratura do presente Termo Aditivo para que produza seus efeitos jurídicos e legais que passará a integrar ao Contrato Primitivo e
vai assinado pelas partes contratantes na presença de duas testemunhas.
FRANCISCO ALVES - PR, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
ALÍRIO JOSÉ MISTURA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
________________________________
CLINICA MEDICA ZANDONA LTDA
CNPJ 17.548.894/0001-51
EDUARDO JOAQUIM DA LUZ ZANDONA
REPRESENTANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
ANDRE LUIS CRIPA
CAMILA MARA SALDEIRA
CPF: 059.846.049-73
CPF: 071.118.909-90
REPUBLICADO E REEDITADO POR INCORREÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
FRANCISCO ALVES
PARANÁ
RESOLUÇÃO 001/2015
SUMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, reunidos em
Sessão Plenária Ordinária no dia 09 de Fevereiro de 2015, para analise aprovação do Plano de Aplicação dos recursos federal repassados pelo FNAS ao
FMAS, para o Ano de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes a Sessão
Plenária Ordinária o Plano de Aplicação – para o ano de 2015, dos Recursos
Federal repassados pelo FNAS ao FMAS, através do MDS, da seguinte forma:
GESTÃO
IGD/PBF – 2015
VALOR MENSAL MÉDIA – R$ 1.350,00
VALOR ANUAL MÉDIO - R$16.200,00
ITEM
FONTE
DESCRIÇÃO
VALOR
001
802
Material de Consumo
6.200,00
002
802
Material Permanente
5.000,00
003
802
Pessoa Jurídica
5.000,00
TOTAL ANUAL
16.200,00
IGD/SUAS – 2015
VALOR MENSAL – R$
531,50
VALOR ANUAL
- R$ 6.378,00
ITEM
FONTE
DESCRIÇÃO
VALOR
001
808
3% Para atendimento ao CMAS/ICS/PBF
300,00
002
808
Pessoa Jurídica -Programa de Informatização do CRAS e
Órgão Gestor
6.078,00
TOTAL 6.378,00
SERVIÇOS
SCFV – 2015
VALOR VÁRIAVEL TRIMESTRAL
MÉDIA ANUAL – R$ 24.000,00
ITEM
FONTE
DESCRIÇÃO
VALOR
001
816
Pessoa Jurídica
20.500,00
004
816
Material de Consumo
3.500,00
TOTAL 24.000,00
PAIF – 2015
VALOR MENSAL - R$ 6.000,00
VALOR ANUAL – R$ 72.000,00
ITEM
FONTE
DESCRIÇÃO
VALOR
001
803
60% Pagamento pessoal concursado equipe CRAS –Sendo R$ 3.600,00 ao mês
43.200,00
002
803
Pessoa Jurídica
15.800,00
003
803
Pessoa Física
4.500,00
003
803
Material de Consumo
8.500,00
TOTAL 72.000,00
Francisco Alves – Pr, 10 de Fevereiro de 2015
Rosani Pereira Ferrari
Presidente do CMAS
PREFEITURA DE FRANCISCO ALVES
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 011 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
SUMULA: HOMOLOGA O JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PROFERIDO PELO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica
de direito público interno, na pessoa de seu representante legal o Prefeito Municipal Sr. ALÍRIO JOSÉ MISTURA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, nomeado pela portaria do executivo sob n.º 002/2015; e;
Considerando os termos e trâmites legais atendidos em conformidade com o
que determina o Edital Licitatório amparado pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Municipal nº. 030/2006, de 15 de maio de 2006, Decreto
5.450/2005 de 31 de maio de 2005, Decreto 5.504/2005 de 05 de agosto de 2005
e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas posteriormente e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
D E C R E T A:
Art. 1 - FICA HOMOLOGADO o julgamento proferido e ADJUDICADO pelo pregoeiro e equipe de apoio de que trata o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2015 para o(s) seguinte(s) licitante(s): a)CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, por ter
apresentado proposta mais vantajosa com o resultado de melhor proposta realizado em sessão publica em forma de lance sequencial em conformidade com
sua proposta inicial, e proposta final registrado e homologada em ata de sessão
publica para o lote n° 01, medicamentos comuns e lote n° 02, medicamentos
controlados; b)- VP MEDICAMENTOS LTDA - ME, por ter apresentado proposta
mais vantajosa com o resultado de melhor proposta realizado em sessão publica em forma de lance sequencial em conformidade com sua proposta inicial,
e proposta final registrado e homologada em ata de sessão publica para o lote
n° 03, material hospitalar; c)-ASSUNÇÃO E MORETTO LTDA - EPP, por ter
apresentado proposta mais vantajosa com o resultado de melhor proposta realizado em sessão publica em forma de lance sequencial em conformidade com
sua proposta inicial, e proposta final registrado e homologada em ata de sessão
publica para o lote n° 04, material Odontológico;
Art. 2 - Fica fazendo parte integrante ao presente DECRETO, Ata de Sessão
Publica Parecer Final da Comissão de Licitações, Extrato de Contrato e/ou
Contrato na sua integra, anexo de proposta de preços, Publicações Legais no
Diário Oficial do Município e demais documentações pertinentes ao processo
licitatório, em conformidade com o que determina a Lei Federal n.º 8.666/93,
posteriores alterações e demais legislações inerentes.
Art. 3 - Pelo presente, fica intimado o participante da licitação supramencionado,
da decisão estabelecida neste decreto.
Art. 4 – Fica autorizado a formalizar o devido contrato nos termos do Artigo 54 e
dos demais artigos seguintes da Lei Federal 8.666/1993 e das demais legislações pertinente em vigor.
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, Estado do Paraná, aos dois
dias do mês de março de dois mil e quinze.
ALIRIO JOSÉ MISTURA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 045/2015
Data: 02.03.2015
Ementa: nomeia Sandro Delmar Saucedo Assessor do Departamento de Comércio.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e consoante dispositivos da
Lei Municipal nº 1.191, de 17.12.2001,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear SANDRO DELMAR SAUCEDO, portador da CI/RG nº 3.416.2700 SESP/PR, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor do Departamento
de Comércio, símbolo CC-04, a partir de 02 de março de 2015, com atribuições
descritas na Lei Municipal nº 1.191, de 17.12.2001, ficando atribuída gratificação de 100% sobre o valor de seu vencimento básico.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 02 de março de
2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 046/2015
Data: 02.03.2015
Ementa: Nomeia Orlando Silvio Baduino Assessor da Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação Geral.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e consoante dispositivos da
Lei Municipal nº 1.191, de 17.12.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ORLANDO SILVIO BADUINO, portador da CI/RG nº 6.154.207-8
SESP/PR, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, símbolo CC-03, a partir de 02 de
março de 2015, com atribuições descritas na Lei Municipal nº 1.191, de
17.12.2001, ficando atribuída gratificação de 100% sobre o valor de seu vencimento básico.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 02 de março de
2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
EDITAL N.º 024/2015
CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 025/2014, DE 03/10/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais,
CONVOCA a candidata abaixo relacionada para assumir o cargo que se especifica, aprovada em Processo Seletivo Simplificado-PSS, aberto através do Edital
n.º 025/2014, mediante apresentação à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, munidos com os documentos necessários: CPTS, RG, CPF,
Título de Eleitor e comprovante da última votação, Certidão de casamento ou
nascimento, Certidão de nascimento dos filhos, comprovante de vacinação e
freqüência escolar dos filhos menores de 14 anos, Certidão de Antecedentes
Criminais, comprovante de residência, Declaração de não acúmulo de cargos,
Certidão de não percepção de proventos de aposentadoria proveniente de emprego público e atestado de sanidade física.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO
INSCR NOME DO CANDIDATORG Nº
CLAS.
040
Juliana Alves de Souza
29.125.864-5
23º
O Atestado de Sanidade Física será emitido por médico Municipal.
O não comparecimento das candidatas no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicação deste edital, implicará na automática desistência da vaga.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos dois dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e quinze. (02/02/2015).
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
JOÃO CERVINHANI
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
D E C R E T O Nº 027/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 23 de Fevereiro de 2015, a servidora
TAISE SUELEN LUNA DUARTE RG. nº 12.336.863-0, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
Cruzeiro do Oeste, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 98/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ATRIBUIR adicional dos vencimentos inicial básicos da carreira, nível “A” conforme a Lei Complementar nº 003/2013 a contar do dia 02/02/2015, conforme segue abaixo:
Servidoras
RG
Cargo
Adicional
Dinadéia Aparecida do Amaral
1.642.634
Professora
10% - 1º padrão
Cirlei Aparecida Silva Santos
5.864.420-0
Professora
10% - 1º padrão10% - 2 padrão
Leilaine Pereira de Carvalho
9.244.334-5
Professora
10% - 1º padrão
Caroline Ferrarezi Lavognolli
12.616.294-4
Professora
10% - 1º padrão
Roseli da Encarnação Mendes Andrade
5.707.394-2
Professora
10% - 1º padrão10% - 2º padrão
Maria do Carmo Correia Santos
4.444.077-6
Professora
10% - 1º padrão10% - 2º padrão
Juliana Delbone da Silva
9.771.350-2
Professora
10% - 1º padrão10% - suplementar
Zilda da Silva Robatino
4.808.965-8
Professora
10% - 1º padrão10% - 2º padrão
Regiane Resende
5.001.428-7
Professora
10% - 1º padrão10% - 2º padrão
Maria Ivete Lopes Baia
4.164.002-2
Professora
10% - 1º padrão10% - 2º padrão
Regiane Aparecida Alves
9.704.214-4
Professora
10% - 1º padrão10% - suplementar
Natalie Aparecida de Souza Amoroso
8.385.952-0
Professora
10% - 1º padrão
Lucia Pereira Dutra Raimundo
5.336.504-3
Professora
10% - 1º padrão10% - suplementar
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 95/2015
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONVOCAR em jornada suplementar conforme (Artigo 27 da Lei 132/2005), Artigo 2°, § 1° do Decreto n° 029/2007 de 20 (vinte) horas semanais, na função de DOCENTE,
conforme (Artigo 28, II, da Lei 132/2005) de 15 de dezembro de 2005, conforme segue abaixo:
Servidora
RG
Cargo
Local de atuação do suplementar
Data Início
Maria Cristina de Paula
4.678.525-8
Professora
C. E. I. Pequeno Polegar
09/02/2015
Rosiane Bertola
7.259.617-0
Professora
C. E. I. Pequeno Polegar
09/02/2015
Sedilene Toloto Moreira
3.149.979-9
Professora
C. E. I. Pequeno Polegar
09/02/2015
Marta Barros da Silva
5.679.299-6
Professora
C. E. I. Pequeno Polegar
09/02/2015
Elisangela Giordana Guedes
6.466.036-5
Professora
C. E. I. Cantinho dos Anjos
09/02/2015
Márcia Regina Zago
5.871.750-9
Professora
C. E. I. Cantinho dos Anjos
09/02/2015
Denise Ferrarezi
8.637.124-3
Professora
C. E. I. Cantinho dos Anjos
09/02/2015
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Cruzeiro do Oeste, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2015.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
Umuarama Ilustrado
Umuarama, terça-feira
3 de março de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃ0 DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE
UMUARAMA, ASSIS CHATEAUBRIAND E REGIÃO, por seu Coordenador, convoca
seus associados, empregados em empresas do ramo financeiro, dos municípios de
Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Assis Chateaubriand, Brasilândia do Sul, Cafezal
do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Formosa do Oeste, Francisco Alves, Guaíra, Icaraíma, Iporã, Iracema do Oeste, Ivaté, Jesuítas, Maria Helena,
Mariluz, Moreira Sales, Nova Aurora, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do
Patrocínio, Terra Roxa, Tupãssi, Umuarama e Xambrê, para Assembleia Extraordinária que será realizada dia 10 de Março de 2015, em primeira convocação às 18H horas
e em segunda convocação às 18h30, na Rua Governador Ney Braga, 4431 em
Umuarama, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia:
1) Eleição de Delegados para o 4º Congresso da CONTRAF-CUT ;
Umuarama, 02 de Março de 2015
Edilson José Gabriel
Coordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
Estado do Paraná
DECRETO Nº 047/2015
Data: 02.03.2015
Ementa: nomeia Marcos Luiz Beffa Diretor do Departamento de Urbanismo.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Guaíra, consoante dispositivos da Lei Municipal nº 1.191, de 17.12.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARCOS LUIZ BEFFA, portador da CI/RG nº 4.213.712-0 SESP/PR, para exercer, em comissão,
o cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo, símbolo CC-02, a partir de 02 de março de 2015, com
atribuições descritas na Lei Municipal nº 1.191, de 17.12.2001, ficando atribuída gratificação de 80% sobre o
valor de seu vencimento básico.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 02 de março de 2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
Estado do Paraná
Republicação por Incorreção
DECRETO Nº 23/2015
Data: 30.01.2015
Ementa: homologa avaliação de servidores em Estágio Probatório para efeitos de efetivação de que trata a Lei nº 1.247, de 03.12.2003, artigo 24 § 2º, e artigos 32, 33 e 34 da Lei nº 1.246 de 03.12.2003, realizada pela Comissão
nomeada pela Portaria nºS 166/2014 e 267/2014, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos das Leis nºs 1.246 e 1.247, ambas de 03.12.2003;
CONSIDERANDO o processo de avaliação observadas às exigências da reorganização das carreiras funcionais dos servidores municipais de Guaíra;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32, 33 e 34 da Lei Municipal nº 1246/2003, que estabelece a obrigatoriedade de ato específico do poder executivo para a estabilização do servidor em estágio probatório,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologado o resultado da avaliação, e declarada estável no serviço público do poder executivo do Município de Guaíra, os servidores municipais a seguir nominados:
Matrícula Nome
Admissão
Cargo
Identidade
Nota
Resultado Data Efetivação
26085-2 ADRIANA AZEVEDO DA LUZ
13/12/2012
Professor Regente
5.965.692-9 - SESPII/PR
400
APROVADO 13/02/2015
26026-3 ADRIANA PADILHA DOS SANTOS GONÇALVES
01/02/2012
Professor Regente
7.335.601-6 - SESPII/PR
400
APROVADO 01/02/2015
26034-3 CRISTIANE ROHERS CAPATTI
01/02/2012
Professor Regente
7.124.934-4 - SESPII/PR
400
APROVADO 01/02/2015
26093-1 DAIANE IARA GUEDIS
13/12/2012
Professor Regente
10.432.246-8 - SESPII/PR
400
APROVADO 13/02/2015
26107-1 FABIANA APARECIDA VARONI
13/12/2012
Professor Regente
10.033.675-8 - SESPII/PR
400
APROVADO 13/02/2015
26069-2 JOCEIR DOS SANTOS LOPERA
06/02/2012
Professor Regente
7.098.546-2 - SESPII/PR
400
APROVADO 06/02/2015
26140-1 MARLI DE SOUZA JARDIM
16/02/2012
Professor Regente
5.038.163-3 - SESPII/PR
400
APROVADO 16/02/2015
26050-3 PEDRINHA DE LOURDES MASTRANGELO
01/02/2012
Professor Regente
4.466.760-6 - SESPII/PR
400
APROVADO 01/02/2015
26131-1 RAFAEL TRINDADE
16/02/2012
Professor Regente
8.305.198-1 - SESPII/PR
400
APROVADO 16/02/2015
26115-1 SOLANGE DA SILVA DE SOUZA
13/02/2012
Professor Regente
8.592.400-1 - SESPII/PR
400
APROVADO 13/02/2015
Art. 2o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo eficácia a partir da data de efetivação da servidora, a qual está descrita na coluna da data de efetivação, da tabela do artigo 1º deste Decreto.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 30 de janeiro de 2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 057/2015
Data: 02.03.2015
Ementa: concede férias a servidores públicos municipais conforme especifica.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando os
Memorandos sob os n°s 2014002716 e 2014003103,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Férias aos servidores públicos municipais, mencionados a seguir:
NOME
RG Nº
PERIODO AQUISITIVOINICIO/FINAL
Josiane Frandoloso Rosa
7.382.262-9 SESP/PR 2012/2013 04.03.2015 a 02.04.2015
Valdecir Leite
6.577.347-3 SESP/PR 2013/2014 02.03.2015 a 31.03.2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 02 de março de 2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 058/2015
Data: 02.03.2015
Ementa: constitui Comissão incumbida de efetuar o inventário preliminar do acervo documental contábil,
jurídico e administrativo existente, e propor o Sistema de Arquivamento Documental Municipal.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso
II e alínea c da Lei Orgânica do Município, e, considerando o memorando 2015000423,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir uma Comissão composta pelos servidores Humberto José Pedra Gonzalez, Valter Blahum,
Mylene Meyre Rojas Ortelhado, Jozeania Cabriana Fajardo, Mauricio Collin e José Sanches, para sob a presidência do primeiro, proceder o inventário preliminar do acervo documental contábil, jurídico e administrativo
existente, e propor o Sistema de Arquivamento Documental Municipal.
Art. 2° A Comissão poderá requisitar os serviços operacionais de servidores de todas as secretarias municipais para apoiá-la na execução das seguintes metas:
I - vistoriar todos os ambientes que estocam o acervo documental e efetuar parecer sobre a sua situação;
II - decidir sobre a imediata transferência de local de forma provisória para garantir a integridade dos documentos;
III - efetuar o inventário preliminar do acervo encontrado e da sua localização;
IV - recomendar as medidas a serem tomadas para o seu correto arquivamento, e locais adequados para o
arquivamento provisório;
V - requisitar a SEPLAN a elaboração de projetos e ao Departamento de Compras a cotação de preços de
soluções de arquivamento informatizado e de adequação dos almoxarifados municipal;
VI - recomendar as medidas a serem tomadas para o inventário definitivo do acervo documental.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º O desempenho das atribuições dos membros da
Comissão é considerado serviço público relevante
e não será remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 02 de março de 2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do ParanáDECRETO Nº. 044/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.048 de 18 de novembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, aprovado pela Lei
Municipal n° 4.048, de 18 de novembro de 2014, no valor de R$ 750.750,00 (setecentos e cinqüenta mil
setecentos e cinqüenta reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1° decorrem de:
I - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme indicado
no Anexo II.
II - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014, da Fonte 080 - RECURSOS
FUNDO MUNIC. CRIANCA ADOLESCENTE, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme
indicado no Anexo II.
III - provável excesso de arrecadação da Fonte 60055 - Aquisição de Equipamentos para o Centro de Eventos
- Conv. 1018660-53/2014, no valor de R$ 731.250,00 (setecentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais),
considerando a tendência do exercício nos termos do art. 43, § 3º da Lei Federal nº 4320/64.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, em 02 de março de 2015.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORRÊA
Secretário Municipal de Fazenda
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
ANEXO AO DECRETO N° 044 DE 02/03/2015
Crédito Adicional Suplementar - Inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA (APLICAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
Estado do Paraná
DECRETO N.º 3091/2015
DATA - 02/03/15
SUMULA - Aposenta por Idade e Tempo de Contribuição, a Srª. Rosiley dos Santos, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICARAIMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º) Fica aposentada por idade e Tempo de Contribuição, a Servidora Municipal Rosiley dos Santos,
atualmente ocupante do cargo de Professora, lotado no Departamento de Educação - Divisão de Ensino, nos
termos do Processo n.º 158/15, Fundamentado no Art. 6º, da EC 41/03 - Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, e a Lei Municipal 026/92 em apenso, com proventos Integral - Ultima Remuneração de R$
1.951,15 ( Hum Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze Centavos), a serem pagos ao servidor a partir
de 01 de Março de 2015, entretanto no período de 01 de Março de 2015 a 30 de Abril de 2015, perceberá seus
proventos do erário Publico em conformidade com os acórdãos nº 1223/06 e 1491/06, após esse período ( a
partir de 01 de Maio de 2015) percebera seus proventos do FAPI - Fundo de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores Municipais de Icaraíma.
Art. 2º) Este decreto entra em vigor nesta data.
Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, ao 02 de Março de 2015.
PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ESTADO DO PARANÁ
ADITIVO CONTRATUAL Nº 013/2015
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 143/2014, da Dispensa de Licitação por
Limite nº 080/2014.
Locatário: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Locador: MARCELO PEREIRA DO VALE
Objetivo do Aditivo – o objetivo do presente aditivo é a prorrogação de prazo de Vigência, do Contrato de Locação
de Imóvel.
Prorrogação do Prazo de Vigência: Fica Prorrogado o prazo de Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias
ou seja, de 04/02/2015 até 04/03/2015.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Guaíra - PR, 04 de fevereiro de 2015.
ADITIVO CONTRATUAL Nº 14/2015
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 112/2014, da Dispensa de Licitação por
Limite nº 060/2014.
Locatário: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Locador: ARGENTINO ALVES
Objetivo do Aditivo – o objetivo do presente aditivo é a prorrogação de prazo de Vigência, do Contrato de Locação
de Imóvel.
Alteração do Prazo de Vigência: Fica Prorrogado o prazo de Vigência do Contrato, por 60 dias ou seja, de
04.01.2014 até 04.03.2015 .
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Guaíra - PR, 04 janeiro de 2015.
ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2015
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 122/2014, da Dispensa de Licitação por
Limite nº 067/2014.
Locatário: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Locador: SERGIO RUBENS VULDOVIX
Objetivo do Aditivo – o objetivo do presente aditivo é a prorrogação de prazo de Vigência, do Contrato de Locação
de Imóvel.
Prorrogação do Prazo de Vigência: Fica Prorrogado o prazo de Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias
ou seja, de 04/01/2015 até 04/03/2015.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Guaíra - PR, 04 de janeiro de 2015.
ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2015
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 137/2014, da Dispensa de Licitação por
Limite nº 079/2014.
Locatário: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Locador: LAURO JOÃO MOENSTER
Objetivo do Aditivo – o objetivo do presente aditivo é a prorrogação de prazo de Vigência, do Contrato de Locação
de Imóvel.
Prorrogação do Prazo de Vigência: Fica Prorrogado o prazo de Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias
ou seja, de 03/02/2015 até 03/03/2015.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Guaíra - PR, 03 de fevereiro de 2015.
ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2015
Extrato Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2014, do Edital de Pregão Presencial nº 085/
2014
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE GUAIRA
CONTRATADA – MOACIR LEMES – 70401780953
Objetivo do Aditivo – o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor da Ata de Registro de
Preços nº 142/2014, decorrente de alteração de meta física, cujo valor total máximo é de R$ 73.000,00 (setenta
e três mil reais).
Acréscimo do Valor: a contratante pagará a contratada o valor total máximo de R$ 12.000,00 (doze mil reais),
correspondente ao percentual de 25% do valor total do item 01 da Ata de Registro de Preços.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços original.
Guaíra - PR, 27 de fevereiro de 2015.
ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2015
Extrato Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 257/2014, do Edital de Pregão Presencial nº 149/
2014
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE GUAIRA
CONTRATADA – CLAUDIA CRISTINA SEGURA BORGES – ME
Objetivo do Aditivo – o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor da Ata de Registro de
Preços nº 257/2014, decorrente de alteração de meta física, cujo valor total máximo é de R$ 4.087,75 (quatro
mil, oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Acréscimo do Valor: a contratante pagará a contratada o valor total máximo de R$ 579,60 (quinhentos e setenta
e nove reais e sessenta centavos), referente ao acréscimo de quantidade no item 04, do lote 04, da Ata de
Registro de Preços.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços original.
Guaíra - PR, 27 de fevereiro de 2015.
EXTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2015 - Da Dispensa
de Licitação por Justificativa nº 010/2015
Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento peças e serviços para manutenção do
veículo Fiat Ducato 331, placa AXJ-9726, pertencente a frota do Dpto. Médico, da Secretaria Municipal de
Saúde, deste município de Guaíra, PR.
Contratante – MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratado – FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura: 10/02/2015.
Vigência: Início na data de assinatura do contrato e término em 09 de agosto de 2015.
Valor total: R$ 7.942,35 (sete mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 10 de fevereiro de 2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO / PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 016/2015
Da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 011/2015
Objeto – Contratação da AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, conforme memorando
2014000889, para realização de cursos oferecidos em diversas áreas, para orientação das equipes da secretaria de Educação, deste município de Guaíra – PR.
Contratante – MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratado – AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ
Data de Assinatura: 10/02/2015.
Vigência: Início na data de assinatura do contrato e término em 09 de fevereiro de 2016.
Valor total: R$ 12.336,00 (doze mil trezentos e trinta e seis reais).
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 10 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 017/2015
Da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 012/2015
Objeto – contratação de empresa situada na zona urbana, para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da frota pública municipal pertencentes a esta Prefeitura.
Contratante – MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratado – GUSTAVO HENRIQUE MAGNANI FERREIRA E CIA LTDA
Data de Assinatura: 11/02/2015.
Vigência: Início na data de assinatura do contrato e término em 10 de maio de 2015.
Valor total: R$ 68.115,00 (sessenta e oito mil cento e quinze reais).
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 11 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 018/2015
Da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 013/2015
Objeto – contratação de empresa situada na zona rural para fornecer combustíveis a serem utilizados pelos
veículos e máquinas do município, que fazem o transporte de alunos no interior de Salamanca, Maracaju dos
Gaúchos e Bela Vista, e veículos a Secretaria Municipal de Saúde, maquinas zona rural, para que assim
possam ser abastecidos sem que os motoristas necessitem se deslocar aproximadamente 35km, 15km e
30km, respectivamente, para efetuar o abastecimento em Guaíra.
Contratante – MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratado – GRANDO & GROFF LTDA - ME
Data de Assinatura: 11/02/2015.
Vigência: Início na data de assinatura do contrato e término em 10 de maio de 2015.
Valor total: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 11 de fevereiro de 2015.
EXTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2015 - Da Dispensa
de Licitação por Justificativa nº 014/2015
Objeto – Contratação de empresa para o fornecimento de óleo, filtro e serviços de substituição de óleo e filtro,
a serem utilizados na revisão do veículo Ambulância Ducato 357, Placa AYO 1267, da Secretaria Municipal de
Saúde, deste município de Guaíra PR.
Contratante – MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratado – FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura: 23/02/2015.
Vigência: Início na data de assinatura do contrato e término em 22 de agosto de 2015.
Valor total: R$ 349,08 (trezentos e quarenta e nove reais e oito centavos).
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 23 de fevereiro de 2015.
EXTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2015 - Da Dispensa
de Licitação por Justificativa nº 015/2015
Objeto – Contratação de empresa para o fornecimento de óleo, filtro e serviços de substituição de óleo e filtro,
a serem utilizados na revisão do veículo FIAT PALIO 358, Placa AYM-5227, da Secretaria Municipal de Saúde,
deste município de Guaíra PR.
Contratante – MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratado – FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura: 23/02/2015.
Vigência: Início na data de assinatura do contrato e término em 22 de agosto de 2015.
Valor total: R$ 177,49 (cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Foro: Guaíra – Paraná
Guaíra, 23 de fevereiro de 2015.
FABIAN PERSI VENDRUSCOLO / PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a
quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte.
OBJETO: Aquisição do medicamento surfactante pulmonar, para ser utilizado na Maternidade Municipal –
Norospar, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 19/03/2015 – HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto Municipal nº 063/2006 e Lei Complementar nº
147/2014.
Será fornecido aos interessadas cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que
solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento
do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez Reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta
corrente nº 39-3 - Agência 3066 – Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS,
NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141
RAMAL 127/129.
UMUARAMA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
LUIZ ALBERTO HAIDUK
Secretário de Saúde
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa,
que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA
FORMA PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de sementes de flores, para serem utilizadas no paisagismo, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA ABERTURA: 19/03/2015 - HORÁRIO:14:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que
solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento
do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta
corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS,
NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141
RAMAL 127 e 129.
UMUARAMA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 648/2015
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2015 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial sob nº 015/2015
- PMU, que trata da aquisição de materiais diversos (chapas de MDF, dobradiças, puxadores, fitas, colas,
parafusos, buchas e pregos), que serão utilizados na confecção de móveis, para usos das diversas secretarias
do Município.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 02 de março de 2015.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 649/2015
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão
Presencial nº 019/2015 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 019/2015 - PMU, que trata da aquisição de mobiliário e equipamentos, que serão
destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil e as Creches conveniadas com o Município de
Umuarama, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil
para o atendimento de crianças de zero a 48 meses, informada no Censo Escolar da educação Básica, cujas
famílias sejam beneficiadas do Programa Bolsa Família, em creches publicar ou conveniadas com o poder
público, a partir do exercício de 2014, com recurso fornecido pelo FNDE - Programa Brasil Carinhoso Resolução nº 19 de 29 de setembro de 2014, com cota exclusiva para Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Micro Empreendedores Individuais., tendo sido declarada vencedora as empresas ANDERSON FERREIRA
DE JESUS ARMARINHOS, para os itens 06, 07, 34, 36, 37 e 38, N.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA., para os itens 02 e 03, JV EMPREENDIMENTOS LTDA. ME., para os itens 05, 19, 20 e 22, C.J.L.
PAPELARIA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRETÓRIO, para os itens 08, 21, 23, 26, 28 e 31 e PR
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., para os itens 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 25, 27, 29 e 30.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, 02 de março de 2015.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 650/2015
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 005/2015 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre
propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 005/2015 - PMU, que trata da contratação de empresa sob
regime de empreitada global, para prestação de serviços de engenharia e ou arquitetura para reforma do
banheiro masculino e feminino do térreo do Centro Cultural Vera Schubert, deste município, conforme projetos
e planilha em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste
Edital e seus anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA CAMOZZATO QUEIROZ
LTDA.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, 02 de março de 2015.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 515/2015
Nomeia a servidora para o Magistério Público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 346, de 15 de março de 2013,
CONSIDERANDO ainda, o Decreto n. º 152, de 01 de junho de 2011, publicado no Jornal “Umuarama Ilustrado”
do dia 02 de junho de 2011, que homologou o resultado do Concurso Público Municipal, e o Decreto nº 120/
2013, de 20 de maio de 2013, que prorrogou o Concurso realizado em decorrência do Edital n. º 057, de 10 de
dezembro de 2010.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Profissional do Magistério Público abaixo relacionada, para ocupar o Cargo de Carreira de
Professora, com a jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Servidores do Magistério Público, constantes na Lei Complementar n.º 346, de 15 de março de
2013, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2.º A nomeada face ao que estabelece o do Art. 24 da Lei Complementar nº 346, de 15 de março de 2013,
fica enquadrada na classe e nível inicial correspondente às suas habilitações e qualificações acadêmicas,
conforme está previsto no capítulo III, Seção II, percebendo os valores constantes na tabela de vencimentos
anexo V, da referida Lei, a contar de 03 de fevereiro de 2015.
PROFESSOR – 20 HORAS SEMANAIS
ITEM
NOME
RG
NÍVEL
CLASSE
1
JAQUELINE JOSE RODRIGUES LOPES
10.107.569-9/PR
C
01
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 19 de fevereiro de 2015.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
ATO DA MESA N° 03/2015
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ivaté, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder férias ao servidor Américo Fernandes Lopes no período de 10/03/2015 a 09/04/2015, adquiridas no período de 1º de outubro do ano de 2013 a 30 de setembro do ano de 2014.
Art.2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/03/2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se,
Câmara Municipal de Ivaté, em 02 de março de 2015.
MISAEL ALVES DA SILVA
Presidente
ANTONIO ZACARONI
1º Secretário
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE NOVA OLÍMPIA PR
RESOLUÇÃO Nº 001/2015
SUMULA: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 666
de 1991,
CONSIDERANDO, a deliberação plenária realizada na reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes o Plano Municipal da Infância e
Adolescência do município de Nova Olímpia.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Olímpia, 02 de março de 2015.
Andréia Cristina Batista Alves
Presidente CMDCA
Nova Olímpia PR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE NOVA OLÍMPIA PR
RESOLUÇÃO Nº 002/2015
SUMULA: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação - Projeto Brincadeiras na Comunidade.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 666
de 1991,
CONSIDERANDO, a deliberação plenária realizada na reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes o Plano de Ação do Projeto Brincadeiras
na Comunidade para o município de Nova Olímpia.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Olímpia, 02 de março de 2015.
Andréia Cristina Batista Alves
Presidente CMDCA
Nova Olímpia PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 050/2015
Interrompe a pedido, Licença para Trato de Interesse Particular.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. INTERROMPER a pedido, licença para trato de interesse particular concedido ao servidor LEONIDAS
PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº. 4.145.081-9 SSP/PR, ocupante do cargo de
Provimento Efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Agricultura e Serviços Públicos,
ficando revogada a Portaria nº. 273/2013, a partir de 03 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 02 de março de 2015.
JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 047/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
CONTRATADA: A BITENCOURT COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a para fornecimento de 01 (uma)
roçadeira fs 220, e material de consumo (fio de nylon, carretel 12mm e óculos de
proteção) para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras Publicas, tendo em vista o resultado do Processo n°. 015/2015, modalidade Dispensa de
Licitação nº. 005/2015.
DO FORNECIMENTO: O fornecimento será na Secretaria de Transporte e Obras
Públicas no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a autorização
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura e termino no dia 02 de março de 2016, encerrando – se
também com a aquisição total dos itens licitados.
DO VALOR - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento objeto da
presente contratação, o valor de R$ 2.599,38 (dois mil e quinhentos e noventa e
nove reais e trinta e oito centavos).
Maria Helena, 02 de março de 2015.
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
ROBERTO LUIZ BITENCOURT
Sócio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento nº. 016/2015.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: POLLO HOSPITALAR LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama.
Valor Total: R$ 136.069,90 (cento e trinta e seis mil, sessenta e nove reais e noventa
centavos).
Vigência: 18/02/2015 a 17/02/2016.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão
Presencial n° 003/2015 - Saúde, homologado pela Portaria n° 489/2015, em 12 de
fevereiro de 2015, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, em 14 de fevereiro de
2015, edição nº. 10.299, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, bem como demais alterações.
Umuarama, 02 de março de 2015.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração
Umuarama Ilustrado
Umuarama, terça-feira
3 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Estado do Paraná
RESUMO DE TERMOS ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 022/2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: L. G. DE JESUS SERVIÇOS MÉDICOS – ME.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até o dia 01 de março de 2016.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais),
perfazendo o valor total deste termo aditivo em até R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais),
passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais) para
até R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.301.0024.2.032 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:40 – F:1 – R:Não
70.001.10.301.0024.2.032 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:41 – F:303 – R:Não
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 25/02/2015.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 021/2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: J. P. B. CARVALHO – ME.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até o dia 01 de março de 2016.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 23.999,82 (vinte e três mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total deste termo aditivo em até R$ 287.997,84
(duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando e
atualizando o valor total do contrato de até R$ 287.997,84 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa
e sete reais e oitenta e quatro centavos) para até R$ 575.995,68 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos
e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.301.0024.2.032 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:40 – F:1 – R:Não
70.001.10.301.0024.2.032 – ED:3.3.90.39.00.00 – D:41 – F:303 – R:Não
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 25/02/2015.
TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 123/2013
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: AUTO POSTO 3 CAVALOS LTDA.
Objeto:
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato o reajuste referente ao reequilíbrio econômico financeiro
referente ao aumento do preço do óleo diesel, conforme descrição do Anexo I, passando o valor unitário do litro
do óleo diesel de R$ 2,719 (dois reais e setecentos e dezenove milésimos de reais) para R$ 2,869 (dois reais
e oitocentos e sessenta e nove milésimos de reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 323,40 (trezentos
e vinte e três reais e quarenta centavos), passando e alterando o valor total deste contrato de R$ 26.270,51 (vinte
e seis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 26.593,91 (vinte e seis mil, quinhentos
e noventa e três reais e noventa e um centavos).
Cláusula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.301.0002.2.097.3.3.90.30.00.00 D: 24 F: 303.
Cláusula Terceira: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 26/02/2015.
Umuarama, 02 de março de 2015.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2015
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO - PREFEITURA, inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, com sede
administrativa à Av. Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio,
Estado do Paraná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ n°. 00.604.061/
0001-68, com sede na Rua Américo Marciano de Melo, n°. 394, na cidade de São
Jorge do Patrocínio, PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELEI
APARECIDO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.212.424-9-SSP/
PR, e do CPF/MF nº 570.142.729-34, residente e domiciliado à Rua Jesus Alves da
Silva, nº 245, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e pelo Sr.
Sergio Aparecido Laverde, brasileiro, Secretário Municipal de Saúde, portador do RG
n°. 3.773.953-7 SSP/PR, e do CPF/MF n°. 527.679.729-00, residente e domiciliado
nesta cidade ambos doravante denominado simplesmente CREDENCIANTE, e de
outro lado, na qualidade de CREDENCIADA a empresa: NATALE & FIORELLI LTDA,
inscrita no CNPJ nº 14.256.910/0001-44, com sede à Rua KATSUO NAKATA, nº 1981,
CENTRO - 87.560-000 na cidade de IPORA, Estado do PR, Brasil, neste ato representada pela sócia Srtª. JULIANA NATALE FIORELLI, brasileira, solteira, portador do
RG. nº 9.156.948-5 SSP/PR, e do CPF/MF Nº 072.824.029-73, residente e domiciliado
à Rua Katsuo Nakata, 1981, centro, CEP - 87.560-000 da cidade de Iporã, PR,
resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, firmado com amparo das Leis Federal nºs 8.666/93, 8.142/90 e suas alterações, Portarias n°s. 358/2006 e 2.048/2009 do Ministério da Saúde, Resolução
Normativa - RN n°. 71/2004 - ANSS, da agência Nacional de Saúde Suplementar e
demais entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, bem como recomendações técnicas e jurisprudenciais do E. Tribunal de Contas da União e dos
Colendos Tribunais de Contas Estadual, e ainda fundamentado na Licitação Modalidade de Inexigibilidade nº 10/2015, Processo n° 18, data da homologação da licitação
27/02/15, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Do Objeto a da Prestação de Serviços
Constitui como objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DA
AREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR,
AMBULATORIAL E OUTRAS ÁREAS EM SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO 2015 - REF. SIA/SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE DO PATROCÍNIO, PR.
Parágrafo Primeiro - Os serviços serão prestados para Secretária Municipal de Saúde
do Município de São Jorge do Patrocínio, conforme cronograma.
Parágrafo Segundo - A CREDENCIANTE fiscalizará a CREDENCIADA através do
órgão competente, acompanhando inclusive o grau de satisfação dos usuários, em
consonância e obediência ao prescrito nas Leis Federias 8.080/90 e 8.142/90 e do
Decreto Federal n°. 1.651 de 28/09/95.
Da Vigência
O presente Contrato terá início em 03-03-2015 e término previsto para 31/01/2016,
podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) meses, caso haja interesse entre as
partes contratuais.
Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-200.000,00(duzentos mil reais), ao ANO.
Parágrafo Primeiro - Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 5º (quinto)
dia útil do mês subseqüente a execução da prestação dos serviços, seguindo a
tabela abaixo:
SERVIÇOS
ATÉ R$
Plantões Médicos de Urgência e Emergência 12 horas (SEMANA)
941,18
Plantões Médicos de Urgência e Emergência 12 horas (FINS DE SEMANA)
1.000,00
Plantões Médicos de Urgência e Emergência 12 horas (CONTRATAÇÃO DE URGÊNCIA) 2.500,00
Parágrafo Segundo - A remuneração dos serviços previsto no objeto deste contrato
se dará unicamente com base nos anexos III do edital da licitação, referente a Ordem
de Serviço, que será aferido pela Secretária Municipal de Saúde de São Jorge do
Patrocínio, PR.
Dos Reajustes
Os preços serão fixos e irreajustáveis até o vencimento do contrato. No entanto, na
hipótese de se efetivar a prorrogação prevista na Cláusula Terceira deste instrumento, o preço poderá ser reajustado com base na aprovação do Conselho Municipal de
Saúde e nos valores da Tabela Sus e Regional.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham
a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato.
E estando as partes de pleno acordo com o presente instrumento, firmam-no em 03
(três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o
assinam.
São Jorge do Patrocínio-PR, 03 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 15/2015
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO - PREFEITURA, inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, com sede
administrativa à Av. Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio,
Estado do Paraná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ n°. 00.604.061/
0001-68, com sede na Rua Américo Marciano de Melo, n°. 394, na cidade de São
Jorge do Patrocínio, PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELEI
APARECIDO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.212.424-9-SSP/
PR, e do CPF/MF nº 570.142.729-34, residente e domiciliado à Rua Jesus Alves da
Silva, nº 245, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e pelo Sr.
Sergio Aparecido Laverde, brasileiro, Secretário Municipal de Saúde, portador do RG
n°. 3.773.953-7 SSP/PR, e do CPF/MF n°. 527.679.729-00, residente e domiciliado
nesta cidade ambos doravante denominado simplesmente CREDENCIANTE, e de
outro lado, na qualidade de CREDENCIADA a empresa: CM GOMES - SERVIÇOS
DE ATENÇÃO Á SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.220.022/0001-74, com
sede à Rua Leonilda Tofaline Cano, nº. 188, CENTRO - 87.555-000 na cidade de SÃO
JORGE DO PATROCÍNIO, Estado do PR, Brasil, neste ato representada pelo sócio
Sr. CLAUDEMIR MONTEIRO GOMES, brasileiro, casado, portador do RG. nº
4.616.314-1 SSP/PR, e do CPF/MF Nº 640.994.079-34, residente e domiciliado à Rua
Leonilda Tofaline Cano, nº. 188, CENTRO - 87.560-000 na cidade de SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO, Estado do PR, resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais, firmado com amparo das Leis Federal nºs 8.666/
93, 8.142/90 e suas alterações, Portarias n°s. 358/2006 e 2.048/2009 do Ministério da
Saúde, Resolução Normativa - RN n°. 71/2004 - ANSS, da agência Nacional de
Saúde Suplementar e demais entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS, bem como recomendações técnicas e jurisprudenciais do E. Tribunal de Contas
da União e dos Colendos Tribunais de Contas Estadual, e ainda fundamentado na
Licitação Modalidade de Inexigibilidade nº 11/2015, Processo n° 19, data da homologação da licitação 27/02/15, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Do Objeto a da Prestação de Serviços
Constitui como objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DA
AREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE
HUMANA E SOCIAIS NAS ÁREAS DE: RADIOLOGIA MÉDICA E RADIOLOGIA
ÓSSEA, SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA E ASSISTENCIA A PACIENTES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO 2015 REF. SIA/SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, PR.
Parágrafo Primeiro - Os serviços serão prestados para Secretária Municipal de
Saúde do Município de São Jorge do Patrocínio, conforme cronograma.
Parágrafo Segundo - A CREDENCIANTE fiscalizará a CREDENCIADA através do
órgão competente, acompanhando inclusive o grau de satisfação dos usuários, em
consonância e obediência ao prescrito nas Leis Federias 8.080/90 e 8.142/90 e do
Decreto Federal n°. 1.651 de 28/09/95.
Da Vigência
O presente Contrato terá início em 03-03-2015 e término previsto para 31/01/2016,
podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) meses, caso haja interesse entre as
partes contratuais.
Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-104.362,50(centro e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ao ANO.
Parágrafo Primeiro - Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 5º (quinto)
dia útil do mês subseqüente a execução da prestação dos serviços.
Parágrafo Segundo - A remuneração dos serviços previsto no objeto deste contrato
se dará unicamente com base nos anexos III do edital da licitação, referente a Ordem
de Serviço, que será aferido pela Secretária Municipal de Saúde de São Jorge do
Patrocínio, PR.
Dos Reajustes
Os preços serão fixos e irreajustáveis até o vencimento do contrato. No entanto, na
hipótese de se efetivar a prorrogação prevista na Cláusula Terceira deste instrumento, o preço poderá ser reajustado com base na aprovação do Conselho Municipal de
Saúde e nos valores da Tabela Sus e Regional.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham
a ser dirimidas as eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato.
E estando as partes de pleno acordo com o presente instrumento, firmam-no em 03
(três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o
assinam.
São Jorge do Patrocínio-PR, 03 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
PORTARIA Nº. 141/2015 de 27 de fevereiro de 2015
EXONERA servidor público e dá outras providências
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do Servidor Público Sr. Claudemir Monteiro Gomes,
portador do RG nº: 4.616.314-1/SSP-PR, ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe do Setor de Enfermagem, sigla CC-01, constante do quadro
próprio desta municipalidade, lotado na 07 – Secretaria de Saúde, 0703 – Fundo
Municipal de Saúde, 2138 - Manutenção e Atividades de Média e Alta Complexidade,
Ambulatorial e Hospitalar, das funções correlatas ao cargo supracitado, em 27 de
fevereiro de 2015, sendo exonerado “ad nutum”, ficando o Departamento de Recursos Humanos autorizado a proceder as baixas necessárias no cadastro do servidor,
bem como, providenciar o termo rescisório., e sendo essa a sua vontade, fica
exonerado do cargo na data mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Parana
PORTARIA Nº 24/2015
SÚMULA: Exonera a pedido da servidora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - Exonerar a pedido a servidora, VANIA BISPO MARTINEZ, portadora do RG Nº 10.853.506-7-SSPR, do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a contar de 02 de Março de 2015, lotado na Secretaria da Saúde.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 02 de MARÇO DE 2015.
LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Parana
PORTARIA Nº 25/2015
SÚMULA: Exonera a pedido da servidora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - Exonerar a pedido a servidora, MICHELLE CAROLINE DE MACEDO, portadora do RG Nº 12.886.274-9-SSPR,
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a contar de 02 de Março de 2015, lotado na Secretaria da
Saúde.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 02 de MARÇO DE 2015.
LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 142/2015 de 27 de fevereiro de 2015
CONCEDE férias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República
Federativa do Brasil, e art. 95 da Lei Municipal 410/93, § único do Art. 2º. da Lei
Municipal 929/2005 férias em favor da servidora publica Sra. Sra. Ameris de Oliveira,
portadora do RG nº. 4.415.119-7/SSP-PR., ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem V, lotada na 07 – Secretaria de Saúde, 0703 – Fundo
Municipal de Saúde, 2138 – Manutenção e Atividades de Média e Alta Complexidade,
Ambulatorial e Hospitalar, correspondentes a 30 (trinta) dias regulamentares de
férias, provenientes do P.A de 01/05/2013/2014, 15(quinze) dias indenizados na
forma de pecúnia pago em folha na competência março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 143/2015 de 27 de fevereiro de 2015
CONCEDE férias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República
Federativa do Brasil, e art. 95 da Lei Municipal 410/93, férias em favor da servidora
publica Sra. Marli Leme do Nascimento, portadora do RG nº 5.435.673-0-SSP/PR,
detentora de Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro Padrão VIII, lotada na:
07.0703.2.138 – Manutenção e Atividades de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial
e Hospitalar, correspondentes a 30 (trinta) dias regulamentares de férias, provenientes do P.A de 01/04/2014/2015, 10 (dez) dias concedidos durante o período de 02/03/
2015 a 11/03/2015, abono constitucional de 1/3 de férias integral, recebido em janeiro
de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 144/2015, de 02 de março de 2015.
Nomeia Ameris de Oliveira e dão outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Ameris de Oliveira, portadora do RG nº. 4.415.119-7-SSPPR, detentora de Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto ao
Município de São Jorge do Patrocínio – Estado do Paraná, residente e domiciliada no
Município de Altônia, Estado do Paraná, para assumir a partir de 03 de março de 2015
o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Enfermagem, CC-01,
constante do quadro próprio desta municipalidade, pelo qual lotará na: 07.0703.2.138
– Manutenção e Encargos da Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar , devendo
deliberar frente aos assuntos vinculados bem como assinar os documentos tantos
quantos se fizerem necessários para o fiel cumprimento da função.
Art. 2º A presente nomeação perdurará até a cessação da função ou a revogação do
presente ato, devendo retornar automaticamente para a função do cargo efetivo
com as verbas existentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 081/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
CONCEDE Adicional Noturno a servidora e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER nos termos do art. 68, da Lei Municipal 410/93, Adicional
Noturno, em favor da servidora pública Sra. Aparecida Sanches Jorge Rosana
Almeida Biserra, brasileira, maior, portadora do RG nº 5.659.687-9 SSP/PR, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, padrão GA, classe VI,
constante do quadro próprio desta municipalidade, pelo qual, se encontra lotada na:
07 – Secretaria de Saúde, 0703 – Fundo Municipal de Saúde, 2138 – Manutenção e
Atividades de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar, cujo valor será
configurado conforme disposição da Escala Oficial de Horários do setor, sendo
inclusos em seus proventos a partir de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 082/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
CONCEDE Adicional de insalubridade e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER com esteio no Art. 63 da Lei Municipal n°. 410/93, adicional de
insalubridade, em favor da servidora publica Sra. Aparecida Sanches Jorge, brasileira, maior, portadora do RG nº 5.659.687-9 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico em Enfermagem, padrão GA, classe VI, constante do quadro
próprio desta municipalidade, pelo qual, encontra-se lotada na: 07 – Secretaria de
Saúde, 0703 – Fundo Municipal de Saúde, 2138 – Manutenção e Atividades de Média
e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar, de 40% (quarenta inteiros) por cento,
a partir de 05 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 083/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
BAIXA Adicional Noturno e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - BAIXAR nos termos do art. 68, da Lei Municipal 410/93, Adicional Noturno,
em favor da Sra. Marli Leme do Nascimento, brasileira, maior, portadora do RG nº.
5.435.673-0SSP/PR., ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro
Padrão, padrão GP, classe VIII, constante do quadro próprio desta municipalidade,
lotada na: 07 – Secretaria de Saúde, 0703 – Fundo Municipal de Saúde, 2138 –
Manutenção e Atividades de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar,
devido ao reenquadramento em horário diurno, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2015
(TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015)
O Prefeito Municipal de Alto Piquiri, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
T O R N A P Ú B L I C O:
1. - a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovado no TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2015, homologado pelo DECRETO Nº 465/2015, DE 29/01/2015.
2. - que os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, sito
à Rua Santos Dumont nº 341, fundos, até o dia 09 de Março de 2015.
3 - Que os candidatos deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos:
a)
Xerox e original da Certidão de Casamento ou Nascimento;
b)
Xerox e original do CPF ou CIC;
c)
Xerox e original da Cédula de Identidade (RG);
d)
Xerox e original do PIS ou PASEP;
e)
Xerox e original do Título Eleitoral;
f)
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;
g)
Xerox e original do comprovante de votação ou documento que o substitua;
h)
atestado de aptidão física e mental, emitido pela junta médica do Município.
i)
Original Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
j)
Documento comprobatório do Grau de Escolaridade.
k)
01 (uma) foto 3x4
l)
Xerox da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
CARGO: - GARI - 40 HORAS/SEMANAIS
Nº Ord. NOME
1º
DANIEL CASTILHO SANCHES
2º
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
3º
AMARO CARDOSO
4º
SANDRO FERREIRA
5º
MARIA DE FÁTIMA DAMACENO
6º
ADILSON FERNANDES MOREIRA
7º
CLAUDINÉIA LOPES DOS SANTOS
8º
MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
9º
MARIA DE LURDES ALVES
10º
IRACEMA KUMM DÁVILA
11º
WALDEMAR PALHOTO
12º
CÍCERA APARECIDA LEODORO DA SILVA
13º
CLEONICE GOUVEIA DE JEUS
14º
CÍCERO ANTONIO DOS SANTOS
15º
SANDRA ALVES DA SILVA
16º
ANDRÉIA CUSTÓDIO MARTINS
17º
FERNANDA LEITE DA SILVA
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 02 DE MARÇO DE 2015.
LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2015
(TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015)
O Prefeito Municipal de Alto Piquiri, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
T O R N A P Ú B L I C O:
1. - a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovado no TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2015, homologado pelo DECRETO Nº 465/2015, DE 29/01/2015.
2. - que os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, sito
à Rua Santos Dumont nº 341, fundos, até o dia 09 de Março de 2015.
3 - Que os candidatos deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos:
a)
Xerox e original da Certidão de Casamento ou Nascimento;
b)
Xerox e original do CPF ou CIC;
c)
Xerox e original da Cédula de Identidade (RG);
d)
Xerox e original do PIS ou PASEP;
e)
Xerox e original do Título Eleitoral;
f)
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;
g)
Xerox e original do comprovante de votação ou documento que o substitua;
h)
atestado de aptidão física e mental, emitido pela junta médica do Município.
i)
Original Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
j)
Documento comprobatório do Grau de Escolaridade.
k)
01 (uma) foto 3x4
l)
Xerox da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
CARGO: - COVEIRO - 40 HORAS/SEMANAIS
Nº Ord. NOME
1º
GASPAR BELCHIOR SOARES
2º
JOSÉ MIGUEL MONTANARI
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, PARANÁ, 02 DE MARÇO DE 2015.
LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 065/2015
LUIZ ANTONIO KRAUSS, Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Artigo 91 da Lei nº. 060 de 27 de Outubro de 2010
resolve,
CONCEDER
Ao servidor DELCI DE SOUZA, portador do CPF. nº. 780.050.198-15, licença prêmio de 03 meses, , referente
ao qüinqüênio de 30/12/2003 a 30/12/2008 a ser gozada no período de 02/03/2015 a 02/06/2015, conforme Lei
nº. 060 de 27 de Outubro de 2010, na forma como dispõe o Art. 091, sem prejuízo em seus vencimentos.
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Tuneiras do Oeste, 02 de março de 2015.
LUIZ ANTONIO KRAUSS
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO
Estado do Paraná
TERMO DE ERRATA
Em publicação realizada no Jornal Umuarama Ilustrado correspondente ao dia 28 de fevereiro de 2015, sob
página nº 20, referente HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2015.
1 - DO OBJETO DO PROCESSO:
Onde Lê-se:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DA AREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA E SOCIAS NAS ÁREAS DE: RADIOLOGIA MÉDICA E ODONTOLOGICA,
DENSITOMETRIA ÓSSEA, HEMODINÂMICA, MEDICINA NUCLEAR, MAMOGRAFIA, FLUOROSCOPIA, EXAMES DE TOMOGRAFIA, EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENFERMAGEM E ASSISTENCIA A
PACIENTES NO DOMICILIO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO 2015 - REF. SIA/
SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, PR.
Lê-se, o correto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DA AREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA E SOCIAIS NAS ÁREAS DE: RADIOLOGIA MÉDICA E RADIOLOGIA ÓSSEA,
SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA E ASSISTENCIA A PACIENTES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO 2015 - REF. SIA/SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, PR.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, aos 02 dias
do mês de março 2015.
ADENILSON MARQUES DA MATTA
Dir. Deptº. de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 16, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
NOMEIA MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR
LEGISLATIVO.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
e,
CONSIDERANDO, o resultado do Concurso Público nº 01/2013, realizado em 29 de setembro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a contar de 02 de março de 2015, MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
estudante, portador da cédula de identidade RG nº 9.522.518-7 SSP-PR e CPF sob o nº 101.298.799-08, no
cargo de provimento efetivo de Assessor Legislativo, classe C, nível III, referência Salarial 01, com carga
horária de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Publico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de março de dois mil e
quinze.
IVONE PERECIM
Presidenta da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
Extrato de Contrato nº 006/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARILUZ.
CONTRATADA: DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO .MANTOVANI.
BASE LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 677,30 Toneladas de Calcário Calcítico,
ensacado em sacas de 50 Kg; a serem entregue no Município de Mariluz/PR
DA ENTREGA: Local indicado pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mariluz/Paraná,
e deverá ocorrer por conta do fornecedor.
VALOR DO CONTRATO: R$ 109.621,00 (cento e nove mil seiscentos e vinte e um reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O fornecimento dos produtos e/ou serviços, serão pagos, contados de sua entrega,
em até 10 (dez) dias, mediante crédito em conta corrente e apresentação da nota fiscal/fatura, preenchida sem
rasuras.
VIGÊNCIA:
INICIO: 19/02/2015
TÉRMINO: 19/02/2016
Mariluz, 02 de março de 2015.
MUNICIPIO DE MARILUZ
Contratante
DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSRUÇÃO MANTOVANI
Contratada
SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
D.J. Sala loteamentos e Incorporações Ltda , CNPJ Nº 15.460.937/0001-17, torna público que requereu do IAP,
Instituto Ambiental do Paraná da cidade de
Umuarama, estado do Paraná, a Renovação da Licença de Instalação para implantação do loteamento
denominado Residencial Florença, a ser implantado sobre lote nº (7-20/7-Z-21) A da subdivisão dos lotes nº
7-Z-20 e 7-Z-21, estes da subdivisão do lote nº 07 da Gleba nº 14 Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro Município
e Comarca de Umuarama, Estado do Paraná