Nº 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - FMAS
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Assistência Social de São Francisco, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir:
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a execução das obras de reforma do
prédio CRAS - Centro de Referência e Assistência Social e SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2014
(vinte e sete de novembro de dois mil e catorze), às 09:00h (nove
horas).
TIPO: Menor Preço.
PRAZO: 60(sessenta) dias.
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social
2048 - Demais Serviços do Governo Federal e/ou EstadualPSB
4490.51.00.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 193.997
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PARECER JURÍDICO: 130/2014.
VALOR MÁXIMO: R$ 86.897,59 (oitenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Santos Sobrinho, 246- centro, São Francisco,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3367-1100, [email protected].
São Francisco, 5 de novembro de 2014.
GIZELDA ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2014 - PMSD
TOMADA DE PREÇO nº. 007/2014/PMSD. Objeto: Execução dos
Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico em diversas
ruas do Município de Simão Dias/SE, nos termos do Projeto Básico.
Data de Celebração: 05 de novembro de 2014. Vigência : 180(cento
e oitenta) dias contados a partir da emissão da ordem de services
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: UO:
1001- Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Público;
Ação: 1030 - Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias;
Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalação Fonte de Recurso 0125000 - Convênio: (R$394.200,00) Fonte de Recurso:
0100000 - Ordinários não Vinculados (R$3.209,99) CONTRATADO:
EMPREITEIRA
RET.
SOARES
LTDA-ME-CNPJ
nº
º07.271.121/0001-17. VALOR: R$397.409,99(trezentos e noventa e
sete mil quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos). Simão
Dias/SE, 05 de novembro de 2014. MARIVAL SILVA SANTANA.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2014 - FMS
CONCORRENCIA nº. 002/2014 - FMS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (TIPO I), neste Município de
Simão Dias/SE, de acordo com o Projeto Básico. Data de Celebração:
10 de outubro de 2014. Vigência : 09(nove) meses, a partir da emissão da ordem de services DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE
DE RECURSOS: UO: 1101 - Fundo Municipal de Saúde 2026 Construção, Restauração e Ampliação de Unidade de Saúde
44905100 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 0125000 - Convênio CONTRATADO: EMPREITEIRA RET. SOARES LTDA-MECNPJ nº º07.271.121/0001-17. VALOR: R$1.570.624,80 (Um milhão
quinhentos e setenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos). Simão Dias/SE, 05 de novembro de 2014. Lenivaldo Nunes Conceição. Secretário Municipal de Saúde
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VIGÊNCIA: 270 DIAS
DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.2025.1.119 /
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.99.00 / FICHA: 5735 / FONTE: 0023.
SIGNATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014
O MUNICIPIO DE NOVO JARDIM TO, torna público que
fará realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Novo Jardim, sito á Praça Abílio Wolney, sn, Centro, Novo Jardim-TO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 006/
2014, Abertura dia 24/11/2014, às 10 horas, que visa à contratação de
empresa para construção de uma feira coberta, neste município, em
conformidade ao que determina a Lei Federal Nº 8.666 de
21/06/1993, observada a Lei Complementar Federal Nº123 de
14/12/2006. O edital da mencionada licitação estará disponível e
poderão ser retirados através de cd r ou pen drive na sede da Prefeitura Municipal desta Cidade, no endereço acima mencionada.
Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 36961177
de 07:00 as 13:00 horas de segunda e sexta feira.
Novo Jardim, 6 de novembro de 2014.
IVANY RODRIGUES REGO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 112/2014
Processo nº: 2014015061- Validade: 12 (doze) meses -Orgão Interessado: Secretaria Municipal da Educação -AUTORIZAÇÃO Nº
115/2014 - GGG REGISTRO DE PREÇOS visando à futura aquisição de móveis sob medida para Unidades de Ensino do Município
de Palmas, conforme especificações do ANEXO I, proveniente da
sessão pública do pregão de forma Eletrônico n.º 131/2014, sucedido
em 31/07/2014, às 10:00hs, realizada pelo pregoeiro da Secretaria de
Finanças. -FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro
de 2007 e do Decreto Municipal nº 730, de 20 de fevereiro de 2014.
(Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). -Fornecedor:MENEZES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BAMBUZINHO INDUSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA.)-CNPJ:
01.610.910/0001-68-LOTE 01 - ITENS DE 1 AO 78-NO VALOR
TOTAL DE R$ 8.160.650,00-LOTE 02 - ITENS 01 AO 07-NO
VALOR TOTAL DE R$ 882.200,00-LOTE 03 - ITENS 01 E 02-NO
VALOR TOTAL DE R$ 719.300,00 -LOTE 04 - ITENS 01 E 02 -NO
VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00-LOTE 05 - ITEM 01-NO VALOR TOTAL DE R$ 89.399,52-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 31/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, com sede na Rua Vitoria Alves Monteiro,
s/n Centro, em Taipas do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o n.º
33.261.694/0001-70, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.
JOAQUIM CARLOS AZEVEDO.
CONTRATADO(A): MARTINELLI & MARTINELLI SERV . E
CONST LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 05.455.853/0001-31, situada
na cidade de Lajeado - TO, na Av. Sergio Nogueira s/n, representada
por seu sócio, o Sr. EVANDRO LUIZ MARTINELLI, brasileiro,
casado, portador da carteira de identidade nº 409.306 SSP-RO, e do
CPF/MF n.º 469.564.762-15, residente e domiciliado em Palmas TO;
Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2014 - Empreitada Global
OBJETO: contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em construção civil para execução de 01
[uma] escola na zona urbana no município de Taipas do Tocantins TO, com 06 salas, na cidade de Taipas do Tocantins, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com os anexos do presente Edital
Secretaria Municipal de Educação
Dotação Orçamentária: 04.123.0006.2121 e 12.361.0018.1075
Elemento de despesa: 4.4.90.39
Valor do Contrato: R$ 1.086.614,74 (Hum milhão, oitenta e seis mil,
seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), sendo R$
1.021.955,96 (Hum milhão, vinte e um mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e seis centavos) para construção da escola e R$
64.658,78 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e setenta e oito centavos) do o aterro para regularização do terreno.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins;
CONTRATADO (A): Brascon Construtora e Eletrificações Ltda ME,
CNPJ: 09.498.309/0001-28; OBJETO: contratação de empresa para
construção de unidades habitacionais no Município de Dois Irmãos do
Tocantins. RECURSO/DOTAÇÃO: 16.482.0007.1.012-4.4.90.51;
VALOR: R$ 143.391,63 (cento e quarenta e três mil trezentos e
noventa e um reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: iniciando em 17/10/2014 e encerrando 90 dias; DATA
DA ASSINATURA: 17/10/2014. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos
Assi Tozzatti- Contratante/Brascon Construtora e Eletrificações Ltda
Me - Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços: nº 8B/2014
Transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano de 2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
CONTRATADO: Jorge Alves Toledo
OBJETO: Alteração do nome do contratado que passa a vigorar em
nome de Gilson Alves Toledo e Georton Alves Toledo.
VALOR: R$ 47.908,00 (Quarenta e sete mil novecentos e oito reais)
DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014 - do aditivo 11.06.2014.
VIGÊNCIA: 31.12.2014
SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Assi Tozzatti/Contratante - Gilson
Alves Toledo/Contratado.
PROCESSO Nº 043/2014 TOMADA DE PREÇO N º 003/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO. Objeto: Execução, sob regime de empreitada por
preço global na Construção de 01(uma) escola 06 salas, Projeto Padrão FNDE junto à zona rural de Santa Rita do Tocantins - TO. Valor:
1.021.596,00 (hum milhão vinte e um mil quinhentos e noventa e seis
reais). Nº do Contrato: 043-1/2014. Contratado: Construtora Braga
Ltda. Santa Rita do Tocantins - TO, 7 de outubro de 2014. Arthur
Caires Maia. Prefeito Municipal
2º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços: nº 8B/2014
Transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano de 2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
CONTRATADO: Gilson Alves Toledo
OBJETO: Extensão do itinerário e do valor contratual
VALOR: R$ 48.736,24 (Quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis
reais e vinte quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03.02.2014 - do aditivo: 03.11.2014
VIGÊNCIA: 31.12.2014
SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Assi Tozzatti/Contratante - Gilson
Alves Toledo/Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 045/2014 PREGÃO PRESENCIAL N º 031/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO. Objeto: Aquisição de Maquina Pá Carregadeira para
o Município de de Santa Rita do Tocantins - TO. Valor: 255.000,00
(duzentos e cinqüenta e cinco mil reais). Nº do Contrato: 045-1/2014.
Contratado: Somov S.A. Santa Rita do Tocantins - TO, 21 de outubro
de 2014. Arthur Caires Maia - Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 2474.0001412/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 12 SALAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC
VALOR GLOBAL DE R$ 3.287.662,02 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014
PROCESSO Nº 047/2014 TOMADA DE PREÇO N º 004/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO. Objeto: Execução, sob regime de empreitada por
preço global na Construção de 01(uma) Escola 06 salas, Projeto
Padrão FNDE junto à zona urbana de Santa Rita do Tocantins - TO.
Valor: 1.021.596,00 (hum milhão vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais). Nº do Contrato: 047-1/2014. Contratado: Construtora Braga Ltda. Santa Rita do Tocantins - TO, 03 de novembro de
2014. Arthur Caires Maia - Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014111000285
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2014
A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins torna
público os termos de adjudicação/homologação, referente a Tomada
de Preço nº 07/2014. Objeto: contratação de empresa para construção
de unidades habitacionais no Município de Dois Irmãos do Tocantins.
O Gestor Municipal de Dois Irmãos do Tocantins resolve ADJUDICAR o objeto ao participante Brascon Construtora e Eletrificações
Ltda Me. Valor: R$143.391,63 (cento e quarenta e três mil trezentos
e noventa e um reais e sessenta e três centavos). Resultado HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Tocantins.
Inexiste recurso no processo. Tudo de acordo com os atos constante
nos autos, que está à disposição dos legítimos interessados. Maiores
informações com a CPL.
Dois Irmãos do Tocantins, 16 de outubro de 2014.
FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.