Digitally signed by ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153 DN: cn=ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF 11 10- 1977 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2009 ANO XXXI n. 7.487 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Vice-Governador MURILO ZAUITH Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETO 87 PÁGINAS Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes EDSON GIROTO Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO Assembleia Legislativa Presidente: DEPUTADO JERSON DOMINGOS Tribunal de Contas Presidente: CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA Procuradoria Geral da Justiça Procurador: MIGUEL VIEIRA DA SILVA Tribunal de Justiça Presidente: DESEMBARGADOR ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS Defensora Pública Geral EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Ministério Público Especial Procurador-Chefe MANFREDO ALVES CORRÊA LEI LEI Nº 3.690, DE 25 DE JUNHO DE 2009. seguinte Lei: Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Cassilândia o imóvel que especifica, e dá outras providências. Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com peças do vestuário produzidas neste Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe deferem o art. 89, VII, da Constituição Estadual, e o art. 314 da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a doar, com encargo, ao Município de Cassilândia um terreno urbano, no loteamento “Santa Adélia”, formado pela fusão dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 20 e 9-A, da Quadra “B” com área superficial de 3.700 m2 (três mil e setecentos metros quadrados), medindo setenta e quatro (74) metros de frente, ao Nascente, para a Rua João Cristino da Silva, lado impar; setenta e quatro (74) metros nos Fundos, ao Poente, confrontado com os lotes 19 e 10-A; cinquenta (50) metros ao Norte, confrontando com os lotes 7 e 9-B; cinquenta (50) metros ao Sul, confrontando com a Rua Dr. Manoel Tomaz da Silva, com a qual faz esquina, matriculado sob nº 23.998, no livro nº 02, do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Cassilândia-MS. (Processo nº 27/000577-1/2007). Art. 2° O donatário deverá dar ao imóvel de que trata o art. 1º a destinação vinculada ao fim para o qual foi doado, ou seja, a ampliação da Unidade Básica de Saúde de Cassilândia, no prazo de dois anos, contados da vigência da presente Lei, sob pena de reversão automática do imóvel ao patrimônio do Estado. Art. 3° O donatário compromete-se a providenciar a averbação na matrícula da construção já existente, bem como a transferência do imóvel para o seu nome, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 25 de junho de 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado D E C R E T A: Art. 1º Nas operações internas com agasalhos, roupas, peças íntimas do vestuário, uniformes escolares e profissionais, cortinas, roupas de cama, mesa e banho, panos de prato e tapetes, bolsas, bonés e chapéus de tecido costurado, promovidas pelos próprios fabricantes, localizados neste Estado, a base de cálculo do ICMS fica reduzida de 58,824% de tal forma que a tributação resulte no percentual de sete por cento. § 1º Incluem-se nas disposições do caput deste artigo: I - as operações internas destinando agasalhos, uniformes e roupas, exceto as íntimas, a: a) quaisquer órgãos do Poder Público; b) associações, clubes, creches, educandários e escolas regularmente constituídos e autorizados a funcionar; c) empresas, ainda que não contribuintes do imposto, que utilizem tais mercadorias na uniformização do vestuário dos seus empregados; II – as transferências do estabelecimento fabricante para outro da mesma empresa, localizado neste Estado, para venda a varejo, desde que realizada por valor não superior ao custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma dos custos de matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento. § 2º A redução prevista neste artigo: I - não se aplica às operações de vendas a varejo, assim diretamente realizadas pelos estabelecimentos fabricantes aos usuários finais; LEI Nº 3.691, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laguna Carapã, com sede e foro no Município de Laguna Carapã. guinte Lei: DECRETO NORMATIVO DECRETO N° 12.774, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- II – fica condicionada a que o estabelecimento fabricante seja possuidor de autorização específica, a ser concedida pelo Superintendente de Administração Tributária, mediante pedido do interessado e sob condição. Art. 2° Fica concedido aos estabelecimentos localizados neste Estado, fabricantes dos produtos referidos no caput do art. 1°, nas operações com os referidos produtos, crédito presumido equivalente ao valor resultante da aplicação, sobre o valor do imposto devido, dos seguintes percentuais: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laguna Carapã, com sede e foro no Município de Laguna Carapã. I - nas operações interestaduais: a) cem por cento, até 31 de dezembro de 2010; Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 2014; Campo Grande, 25 de junho de 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado TANIA MARA GARIB Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social b) noventa e cinco por cento, de 1° de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de c) noventa por cento, de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2021; II - nas operações internas: a) cem por cento, até 31 de dezembro de 2010; b) noventa e um inteiros e quarenta e três décimos por cento, de 1° de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014; c) oitenta e dois inteiros e oitenta e seis décimos por cento, de 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2021. PÁGINA 2 26 DE JUNHO DE 2009 § 1º Para efeito deste artigo, imposto devido é o resultante da aplicação da alíquota prevista para a respectiva operação, considerada a redução de base de cálculo prevista no art. 1º, nas operações nele enquadradas. artigo: § 2º O contribuinte que optar pela utilização do crédito presumido previsto neste I - não pode aproveitar: a) os créditos relativos ao imposto incidente na operação de que decorreu a entrada da matéria prima e de outros insumos utilizados no processo de fabricação desses produtos; b) como crédito o imposto destacado na respectiva nota fiscal, no caso de devolução de mercadorias objeto das operações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo, nos casos em que estas estejam beneficiadas com crédito presumido equivalente a cem por cento do imposto devido; II - no caso de devolução de mercadorias objeto das operações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo, beneficiadas com crédito presumido em valor inferior a cem por cento do imposto devido, pode aproveitar como crédito, do imposto destacado na respectiva nota fiscal, de devolução, o valor correspondente ao imposto efetivamente pago ou debitado, relativamente às referidas operações. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2010. Campo Grande, 25 de junho de 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO Secretário de Estado de Fazenda TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo DECRETO DECRETO “E” Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Homologa o Decreto nº 2.979/2009, de 20 de maio de 2009, do Prefeito Municipal de Mundo Novo, que decretou Situação de Emergência na área rural do Município afetada por estiagem. § 3o A utilização do crédito presumido de que trata este artigo: I - fica condicionada à autorização a ser concedida pelo Superintendente de Administração Tributária, a pedido do interessado; II - deve ser feita mediante registro do respectivo valor item 007 – “Outros Créditos” do livro Registro de Apuração do ICMS, com a indicação do número e data deste Decreto. § 4° O benefício previsto neste artigo não se aplica nas operações com produtos industrializados: I - em estabelecimento localizado em outra unidade da Federação; II - resultantes do acabamento de produtos semi-elaborados importados. § 5° Mediante Termo de Acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o fabricante pode ser concedido o benefício de que trata este artigo em relação às operações a que se refere o § 4°. Art. 3° Os benefícios previstos neste Decreto não se aplicam aos estabelecimentos enquadrados no regime de pagamento do ICMS previsto na Lei Complementar (nacional) n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Art. 4o Os contribuintes alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 93, de 5 de novembro de 2001, poderão optar pela utilização das regras deste Decreto, durante todo o prazo restante de duração dos benefícios concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado com base naquela Lei. Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, a opção pelos benefícios dispostos neste Decreto, após o seu deferimento administrativo, veda à empresa a sua cumulação com os favores concedidos com base na Lei Complementar n. 93/2001, exceto e quando for o caso em relação ao: I - diferencial de alíquotas devido nas aquisições interestaduais de bens destinados ao ativo fixo e à utilização no processo industrial; II - ICMS devido na importação dos bens com a destinação referida no inciso anterior; III - diferimento do ICMS incidente nas importações de matéria-prima e insumo utilizados no processo industrial. Art. 5º Implicam a perda dos benefícios previstos neste Decreto, sem prejuízo da aplicação das sanções legais e regulamentares cabíveis, a constatação de qualquer irregularidade fiscal tendente a diminuir o valor ou ocultar a realização das operações, com efeito a contar da sua ocorrência, hipótese em que o estabelecimento deve recolher o valor do imposto que, em decorrência da aplicação do benefício, deixou de ser recolhido nesse período, acrescido dos encargos idênticos àqueles incidentes sobre a cobrança do crédito tributário pela Fazenda Pública Estadual. Art. 6° Os benefícios previstos neste Decreto ficam condicionados a que as empresas de natureza industrial beneficiárias recolham em favor do Fundo de Apoio à Industrialização (FAI/MS), instituído pelo art. 25 da Lei Complementar n. 93, de 5 de novembro de 2001, o valor correspondente a dois por cento do montante fruído no período de apuração do imposto. Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal Sede: Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031902 Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 Diretora- Presidente THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70 SUMÁRIO Lei .......................................................................................................................... 01 Decretos Normativos.................................................................................................. 01 Decreto ................................................................................................................... 02 Secretarias................................................................................................................ 03 Administração Indireta................................................................................................ 06 Boletim de Licitações................................................................................................... 13 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 15 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 77 Poder Legislativo ....................................................................................................... 77 Tribunal de Contas .................................................................................................... 78 Municipalidades.......................................................................................................... 82 Publicações a Pedido................................................................................................... 85 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e no Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, aprovado pela Resolução nº 003, do Conselho Nacional de Defesa Civil, de 2 de julho de 1999, Considerando que, nos meses de março e abril de 2009, o baixo índice pluviométrico registrado em Mundo Novo, aliado às altas temperaturas, provocou perdas consideráveis à agricultura e à pecuária; Considerando que os prejuízos ocasionados ao setor agropecuário refletirão de imediato no plano socioeconômico e, diretamente, na capacidade do Município de atender à demanda da comunidade; Considerando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil remeteu a esta Governadoria o Of. nº 071/CEDEC/MS, de 23 de junho de 2009, manifestando-se favoravelmente à homologação da Situação de Emergência, D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado, pelo prazo de noventa dias, o Decreto Municipal nº 2.979/2009, de 20 de maio de 2009, pelo qual o Prefeito Municipal de Mundo Novo decretou Situação de Emergência na área rural do Município comprovadamente afetada por estiagem. Art. 2º Confirma-se, por meio deste Decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos componentes da administração direta e indireta estadual ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema Estadual de Defesa Civil. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 25 de junho de 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “E” Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Homologa o Decreto Municipal nº 14.639/2009, de 12 de junho de 2009, do Prefeito Municipal de Rio Brilhante, que decretou Situação de Emergência na área rural do Município afetada por estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e no Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, aprovado pela Resolução nº 003, do Conselho Nacional de Defesa Civil, de 2 de julho de 1999, Considerando que, nos meses de março e abril de 2009, o baixo índice pluviométrico registrado em Rio Brilhante, aliado às altas temperaturas, provocou perdas consideráveis à agricultura e à pecuária; Considerando que os prejuízos ocasionados ao setor agropecuário refletirão de imediato no plano socioeconômico e, diretamente, na capacidade do Município de atender à demanda da comunidade; Considerando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil remeteu a esta Governadoria o Of. nº 073/CEDEC/MS, de 25 de junho de 2009, manifestando-se favoravelmente à homologação da Situação de Emergência, D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado, pelo prazo de noventa dias, o Decreto Municipal nº 14.639/2009, de 12 de junho de 2009, pelo qual o Prefeito Municipal de Rio Brilhante decretou Situação de Emergência na área rural do Município comprovadamente afetada por estiagem. Art. 2º Confirma-se, por meio deste Decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual. PÁGINA 3 26 DE JUNHO DE 2009 Art. 3º Os órgãos componentes da administração direta e indireta estadual ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema Estadual de Defesa Civil. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 I – Alterar a Credencial n.º 193, concedida com base no Artigo 10, do Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9203/98, da empresa abaixo relacionada. Empresa : MORAES E KUHN LTDA CNPJ: 04.533.400/0001-13 Insc. Est. 28.318.880-4 II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 25 de junho de 2009. GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM Superintendente de Administração Tributária ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CREDENCIAL: 193 SECRETARIAS O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8°, § 2º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008 e, considerando ainda o Despacho constante das fls. 37 a 40 do Processo n° 11/015611/09 de 29/04/09, RESOLVE : I – Credenciar a empresa abaixo para realizar as atribuições previstas no art. 15 do Subanexo citado acima. Para tanto, emite a Credencial de n° 219. Empresa : T. B. MARTINS & KUHN LTDA CNPJ: 09.632.532/0001-16 Insc. Est. 28.348.008-4 II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação. GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM Superintendente de Administração Tributária ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CREDENCIAL: 219 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 8° do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no Processo nº 11/015611/09, de 29/04/2009, CREDENCIA o estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 15 do supramencionado Subanexo. ESTABELECIMENTO CREDENCIADO C.N.P.J: 09.632.532/0001-16 Razão Social: T. B. MARTINS & KUHN LTDA Endereço: AVE - MARCELINO PIRES 1405 Complemento: SALA 08 C.E.P: 79800-004 Bairro: BAI CENTRO Município: DOURADOS UF: MS Nome: FÁBIO RODRIGO KUHN CPF: 001680391-41 Técnico Autorizado RG: 001202543 Emissor: SSP/MS Emissão: 6/4/1998 Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO Modelo Tipo Modelo Tipo FS600 ECF-MFD Fabricante: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo ELGIN FIT ECF-MFD FX7 IF 6000TH ECF-MFD X5 ECF-MFD Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo 4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF POS ENTRY ECF-IF Fabricante: ZPM IND COM IMP EXP E REPRES LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo ZPM/1FIT LOGGER ECF-MFD ZPM/2EFC LOGGER ECF-MFD Campo Grande - MS, 23 de junho de 2009. Somente é válida a credencial Devidamente atualizada. ............................................................... GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM Superintendente de Administração Tributária ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 80 de 24 de junho de 2009. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11, § 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008. RESOLVE : Inscrição Estadual: 28.318.880-4 C.N.P.J: 04.533.400/0001-13 Razão Social: MORAES & KUHN LTDA Endereço: RUA CEARÁ, 1415 Complemento: C.E.P: 79022-391 ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 79 de 23 de junho de 2009. Inscrição Estadual: 28.348.008-4 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 11 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no Processo nº 11/006374/2002, de 05/03/2002, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 15 do supramencionado Subanexo. ESTABELECIMENTO CREDENCIADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2007 Nº Cadastral 0012/2007SEFAZ Processo nº 11/000.834/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDITE PEREIRA DE BRITO. Objeto: Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n. 008/2007, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de junho de 2009 a 02 de junho de 2010, bem como conceder reajuste de valor do referido contrato, com base na cláusula 7.1. Do Prazo: 3/6/2009 a 2/6/2010 Data de Assinatura: 1/6/2009 Assinam: MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e EDITE PEREIRA DE BRITO. Bairro: JD DOS ESTADOS Município: CAMPO GRANDE UF: MS Nome: DIOGO DOS SANTOS SILVA CPF: 014456731-85 RG: 1275859 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/5/1999 Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo 4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF IB-20 FI II ECF-IF ECF-IF POS ENTRY ECF-IF Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD Nome: FABIO APARECIDO PARENTE MOTA CPF: 012305851-17 Técnico Autorizado RG: 001426148 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/12/2001 Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD MP-20 FI ECF-IF MP-20 FI II ECF-IF MP-20 FI II R ECF-IF MP-20 FI R ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI ECF-IF MP-40 FI II ECF-IF MP-50 FI ECF-IF MP-6000 TH FI ECF-MFD MP-7000 TH FI ECF-MFD Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo 4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF IB-20 FI II ECF-IF ECF-IF POS ENTRY ECF-IF Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD Nome: VANDERLEI DARCI KUHN CPF: 447153661-34 Técnico Autorizado RG: 561526 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/8/1988 Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD MP-20 FI ECF-IF MP-20 FI II ECF-IF MP-20 FI II R ECF-IF MP-20 FI R ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI ECF-IF MP-40 FI II ECF-IF MP-50 FI ECF-IF MP-6000 TH FI ECF-MFD MP-7000 TH FI ECF-MFD Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO Modelo Tipo Modelo Tipo ECF-IF FS2000 ECF-IF ECF-PDV FS 420 FS 345 ECF-IF FS-318 ECF-IF FS2100T ECF-MFD FS600 ECF-MFD PRINT PLUS-FS 315 ECF-IF Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo 4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD 4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF IB-20 FI II ECF-IF ECF-IF POS ENTRY ECF-IF Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. Modelo Tipo Modelo Tipo IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD Campo Grande - MS, 24 de junho de 2009. Técnico Autorizado Somente é válida a credencial Devidamente atualizada. ............................................................... GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM Superintendente de Administração Tributária TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38/2009 De ordem da Senhora Presidenta do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia primeiro do mês de julho, PÁGINA 4 26 DE JUNHO DE 2009 às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, UNIFISCO - Parque dos Poderes, os seguintes recursos: Recurso Voluntário n. 174/2007 Processo: 11/008212/2006-ALIM n. 008776 “E” de 19.05.06 - CCE: 28.318.205-9 Recorrente: Curtume Três Lagoas Ltda. - Três Lagoas-MS. - Advogado: Leandro Carlos de Moura Campo Recorrida: Fazenda Pública Estadual Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu Julgadora de 1ª Instância: Adilma Bezerra da Silva Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano Recurso Voluntário n. 210/2008 Processo: 11/079266/2007-ALIM n. 013532 “E” de 11.12.07 - CCE: 28.258.085-9 Recorrente: Gramares Marm. G. Espirit. Ltda. - Nova Andradina-MS. - Advogado: José Antônio Vieira Recorrida: Fazenda Pública Estadual Autuante: João Carlos Gonsales Julgadora de 1ª Instância: Adilma Bezerra da Silva Relator: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva Recurso Voluntário n. 215/2008 Processo: 11/079789/2007-ALIM n. 013612 “E” de 19.12.07 - CCE: 28.319.994-6 Recorrente: Pantanal Agroindustria Ltda. - Ivinhema-MS. - Advogados: José Wanderley Bezerra Alves, Gustavo Marques Ferreira, Antônio Ferreira Júnior e Andressa Santana Arce Recorrida: Fazenda Pública Estadual Autuante: Jorge Fávaro Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto Relator: Cons. Marcelo Barbosa Alves Vieira Recurso Voluntário n. 9/2009 Processo: 11/027149/2008-ALIM n. 014349 “E” de 25.06.08 - CCE: 28.270.682-8 Recorrente: Auto Posto J J Ltda. - Santa Rita do Pardo-MS. Recorrida: Fazenda Pública Estadual Autuante: Goro Shiota Julgadora de 1ª Instância: Gigliola Lilian Decarli Relator: Cons. Valbério Nobre de Carvalho TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ACÓRDÃO N. 101/2009 – PROCESSO N. 11/047241/2007 (ALIM n. 0012599-E/2007) – RECURSO: Agravo n. 10/2007 – AGRAVANTE: Limares Comércio Importação e Exportação de Produtos para Panificação Ltda. – CCE N. 28.326.445-4 – Campo GrandeMS – AGRAVADO: Chefe da Unidade de Consultas e Julgamentos – AUTUANTE: Eurípedes Ferreira Falcão – RELATORA: Cons. Regina Iara Ayub Bezerra. IMPUGNAÇÃO – INTEMPESTIVIDADE 1 - CARINE LETICIA FRANCA FIERI IE: 28.324.091-1 AVE QUATRO, 1242 - CENTRO - CHAPADAO DO SUL - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 13509 - E Órgão Preparador Regional de Costa Rica 10 R. José Pereira da Silva, 659 Centro CEP:79550-000 Costa Rica MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs Telefone: (0XX67) 3247-1034 Roberto Florentino Marinho Matrícula 8176431 Chefe do OPR_10 de Costa Rica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital o(s) contribuinte(s), abaixo identificado(s), fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto (5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) em parte pelo Tribunal Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados nos procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de processo de execução. Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08 Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP:79603-011 Três Lagoas MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs Telefone: (0 XX 67) 3509-3900 Arsenia Zavala C. de Queiroz, Secretária Geral. – para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) pelo Tribunal Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de processo de execução. Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - EMIL OSCAR MOREIRA PINTO IE: 28.598.063-7 ROD MS 377 KM 58 A DIR 12 KM A SEDE, 0 - ZONA RURAL - GARCIAS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 11139 - E Campo Grande, 25 de junho de 2009. EMENTA: PROCESSUAL – AGRAVO COMPROVAÇÃO - IMPROVIMENTO. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 – Comprovada a sua intempestividade, impõe-se a manutenção da decisão pela qual se rejeitou a impugnação. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Agravo n. 10/2007, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do agravo. Campo Grande-MS, 24 de junho de 2009. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta Cons. Regina Iara Ayub Bezerra – Relatora Tomaram parte no julgamento, na sessão de 18.6.2009, os Conselheiros Hamilton Crivelini, Jânio Heder Secco (Suplente), Valter Rodrigues Mariano, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, Valbério Nobre de Carvalho, Flávio Nogueira Cavalcanti e Neuza Maria Mecatti. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda. ACÓRDÃO N. 102/2009 – PROCESSO N. 11/002462/2007 (ALIM n. 0011946E/2007) – RECURSO: Reexame Necessário n. 7/2009 – RECORRENTE: Órgão Julgador de 1ª Instância – RECORRIDA: Edina Nogueira dos Santos Carbonaro – CCE N. 28.319.559-2 – Bataguassu-MS – AUTUANTE: Geraldo Jubileu – JULGADOR SINGULAR: Edilson Barzotto – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Nulo – RELATOR: Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior. EMENTA: ICMS – LANÇAMENTO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL – NULIDADE. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. É nulo o lançamento no qual não se indicam os elementos informativos da matéria tributável. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário n. 7/2009 acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo improvimento do reexame necessário, para manter inalterada a decisão singular. Campo Grande-MS, 24 de junho de 2009. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior – Relator Tomaram parte no julgamento, na sessão de 18.6.2009, os Conselheiros Valbério Nobre de Carvalho, Flávio Nogueira Cavalcanti, Neuza Maria Mecatti, Jânio Heder Secco (Suplente), Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente) e Hamilton Crivelini. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda. EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital o(s) contribuinte(s), abaixo identificado(s), fica(m) intimado(s) Francisco Carlos Azambuja Molina Matrícula 330825 Chefe do OPR_08 de Três Lagoas EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - AUTO POSTO TURISMO LTDA IE: 28.269.480-3 ROD BR 158, null - ZONA RURAL - TRES LAGOAS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 16425 - E Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08 Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP:79603-011 Três Lagoas MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs Telefone: (0 XX 67) 3509-3900 Francisco Carlos Azambuja Molina Matrícula 330825 Chefe do OPR_08 de Três Lagoas EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital o(s) contribuinte(s), abaixo identificado(s), fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto (5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) em parte pelo Tribunal Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados nos procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de processo de execução. Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - MERCANTIL MATOGROSSENSE LTDA IE: 28.003.858-5 AVE NOVE DE JULHO, 1065 - CENTRO - FATIMA DO SUL - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 5484 - E Órgão Preparador Regional de Dourados 02 R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015 Dourados MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs Telefone: (0 XX 67) 3411-6250 Zilma Marcia Oyera Bonilha Matrícula 243892 Chefe do OPR_02 de Dourados EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o contribuinte abaixo identificado fica intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 5º (quinto) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do Auto de Lançamento e Imposição de Multa indicado, julgado procedente, ou impetrar recurso voluntário perante a Unidade de Consulta PÁGINA 5 26 DE JUNHO DE 2009 e Julgamento, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a conseqüente cobrança por meio de processo de execução. Embasamento Legal: Arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “i“, e 78, II, da Lei Estadual 2.315, de 25.10.2001. AEROBRÁS COMBUSTÍVEIS LTDA - 28.295.057-5 Av. Santos Dumont s/n – B: Aeroporto – Corumbá-MS Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM 15427 Série E de 09/12/2008 José Haroldo Ribeiro Filho – CPF : 474.813.238-87 ROD. BR 364 S/N KM 403,2 – B: COML SANTA RITA – CUIABÁ – MT Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM 15427 Série E de 09/12/2008 Cristina Fonseca Dias Ribeiro – CPF : 503.453.971-34 ROD. BR 364 S/N KM 403,2 – Bairro: Coxipó – CUIABÁ – MT Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM 15427 Série E de 09/12/2008 Órgão Preparador Regional - OPR15 Rua Quinze de Novembro, 32 - Centro Corumbá-MS Horário De Funcionamento: De 07:30 as 11:30 horas e de 13:30 as 17:30 horas Telefone: (067) 3234 - 4700 Suely Alves da Silva Matr. 046146-6 Chefe da Agência Fazendária em Exercício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº. 047/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa LEONORA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, conforme o Artigo 87 Inciso I da lei 8.666/93, de acordo com a Ordem de Fornecimento Nº 098/2009, Processo n° 29/006.639/2009, pela infração praticada: - - Nota de Empenho nº 1616/2009, no valor de R$ 5.785,80 (Cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); decorrente de 07 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 25/06/2009. Celina de Mello e Dantas Ordenadora de despesa Ordenadora de Despesas NOTIFICAÇÃO Nº. 049/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA - ME, advertência com base no Inciso I do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0112/2009, Processo n° 29/003.400/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01329/2009, Nota Fiscal n° 13872 no valor total de R$ 2.721,28 (Dois mil setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), referente a 19 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 24/06/2009. Celina de Mello e Dantas Ordenadora de Despesas NOTIFICAÇÃO Nº. 050/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa CZM PRODUTOS LTDA, advertência com base no Inciso I do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0115/2009, Processo n° 29/003.400/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01600/2009, Nota Fiscal n° 01455 no valor total de R$ 106,60 (Cento e seis reais e sessenta centavos), referente a 6 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 24/06/2009. Celina de Mello e Dantas Ordenadora de Despesas NOTIFICAÇÃO Nº. 051/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa LEONORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, advertência com base no Inciso I do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0120/2009, Processo n° 29/003.401/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01341/2009, Nota Fiscal n° 166708 no valor total de R$ 2.788,28 (Dois mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente a 7 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 24/06/2009. Extrato de Convênio sob n. cadastral 14644 de 18/06/2009 Processo: 29/015385/2009 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA CLÍNICA SANTA TEREZINHA, CAMPO GRANDE/MS - CNPJ/MF N.73.576.894/0001-36, denominada CONVENENTE. Amparo Legal Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n.11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que couber, no Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial - FUNDEB Valor: R$121.965,72 em 6 parcelas Programa de Trabalho: 12.361.0021.2712.0000, PI FUNDEB, Fonte 0120, sendo: • R$61.965,72, ND 33504106, item 34106, 2009 NE02646 de 22/06/2009 • R$60.000,00 ND 44504103, item 44103, 2009 NE02647 de 22/06/2009 Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 31/12/2009 Assinatura: 24/06/2009 MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68 Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE NADIR MORAES DA COSTA - CPF/MF n.600.698.991-34 ASSOCIAÇÃO ESCOLA CLÍNICA SANTA TEREZINHA, CAMPO GRANDE/MS – CONVENENTE Extrato de Termo Aditivo n. 01 ao Convênio sob n. cadastral 12582 de 26/05/2008 Processo: 29/006223/2008 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE LUIZ SOARES ANDRADE – NOVA ANDRADINA/MS, CNPJ/MF N.03.923.778/0001-60 denominada CONVENENTE. Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores Objeto: alterar a Cláusula Nona do prazo de vigência e prorrogação do Convênio original Vigência:10/09/2009 Assinatura: 10/06/2009 MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68 Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE CELSO JOAQUIM ARAGÃO - CPF/MF n. 481.556.241-53 Presidente da APM da EE LUIZ SOARES ANDRADE – NOVA ANDRADINA/MS – CONVENENTE NOTIFICAÇÃO Nº. 048/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA, advertência com base no Inciso I do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0113/2009, Processo n° 29/003.400/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01330/2009, Nota Fiscal n° 038905 no valor total de R$ 2.247,90 (Dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), referente a 40 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 24/06/2009. Celina de Mello e Dantas DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Celina de Mello e Dantas Ordenadora de Despesas NOTIFICAÇÃO Nº. 052/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa INFOR - 7 SUPRIM. P/ ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, advertência com base no Inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0116/2009, Processo n° 29/003.401/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01337/2009, Nota Fiscal n° 09949 no valor total de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais), referente a 11 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 24/06/2009. Celina de Mello e Dantas Ordenadora de Despesas NOTIFICAÇÃO Nº. 053/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa CZM PRODUTOS LTDA, advertência com base no Inciso I do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0121/2009, Processo n° 29/003.401/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01601/2009, Nota Fiscal n° 1493 no valor total de R$ 1.497,10 (Um mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos), referente a 18 dias de entrega em atraso do material. Campo Grande, 24/06/2009. Celina de Mello e Dantas Ordenadora de Despesas NOTIFICAÇÃO Nº. 054/2009 A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar a Empresa MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA, advertência e multa de 10% (dez por cento) com base no Inciso I e II do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0118/2009, Processo n° 29/003.401/2009, pela infração praticada: O atraso na entrega do material é referente a Nota de Empenho nº 01339/2009, Nota Fiscal n° 040605 no valor total de R$ 12.929,41 (Doze mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), a multa a ser recolhida é de R$ 1.292,94 (Um mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), referente a 47 dias de entrega em atraso do material. A multa de mora aplicada deverá ser recolhida junto ao Órgão Competente, Secretaria de Estado de Fazenda, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo, ainda, ser descontadas de qualquer fatura ou crédito existente, a critério da Contratante. Campo Grande, 24/06/2009. Celina de Mello e Dantas Ordenadora de Despesas PÁGINA 6 26 DE JUNHO DE 2009 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CONVOCAÇÃO A Casa da Saúde (Secretaria de Estado de Saúde), situada a Av. Afonso Pena nº 3.547, convoca os cidadãos abaixo- relacionados a comparecerem no setor de Órteses e Próteses, no horário das 07:00 às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratarem de assunto de seu interesse. - Adriel dos Santos Escobar Antonio Elias Sobrinho Eveli Camilo Barros Francisco Felizardo de Souza Helena Lugas Jonathan Lopes de Carvalho José Estevan da Mota Kelvin Adrian Tabares Cardoso Márcia Querino de Almeida Marcos Marques Ramona Benites Gonçalves Atenciosamente, Vera Lúcia Gianotti Coordenadora da Casa da Saúde/SES/MS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 009/05/DAP/DTP/AGEPEN-MS PROCESSO - N.º 31/600.979/2005. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. OBJETO – Utilização de mão-de-obra prisional dos internos que cumprem pena na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, Estabelecimento Penal de Regime semi-aberto, aberto e assistência ao albergado de Campo Grande/MS, na prestação de serviços administrativos e gerais, tais como limpeza de ruas, praças e outros logradouros da cidade. VALOR – será pago a cada interno o valor de ¾ do salário mínimo vigente no país. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 16 de junho de 2009. ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e NELSON TRAD FILHO, Prefeito Municipal de Campo Grande. EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 034/09/DAP/DTP/AGEPENMS PROCESSO - N.º 31/600.552/2009. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVIDIO LTDA. OBJETO – Utilização de mão-de-obra prisional dos internos que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Regime Semi-Aberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Paranaíba, na prestação de serviços gerais. VALOR – será pago a cada interno o valor de 01 um salário mínimo mensal vigente no pais. VIGÊNCIA – 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 05 de junho de 2009. ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, Distribuidora de Bebidas Ovídio Ltda. EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 031/09/DAP/DTP/AGEPENMS PROCESSO - N.º 31/600.587/2009. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MANUFATURAS DE CRINAS DO BRASIL LTDA OBJETO – Utilização de mão-de-obra prisional dos internos que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Rio Brilhante, na prestação de serviços de manipulação de materiais destinados a fabricação de produtos de crinas de animais. VALOR – será pago a cada interno o valor de R$: 1,40 (um real e quarenta centavos) por quilo do produto semi acabado e duplamente puxado. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 19 de junho de 2009. ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e CARLOS ALBERTO GARCETE RIBEIRO, Manufaturas de Crinas do Brasil Ltda. EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 029/09/DAP/DTP/AGEPENMS PROCESSO - N.º 31/600.586/2009. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. OBJETO – Utilização de mão-de-obra prisional dos internos que cumprem pena no Centro de Triagem de Campo Grande, na prestação de serviços triagem, montagem e empacotamento de prendedores de roupas. VALOR – será pago a cada interno o valor de R$: 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por caixa contendo 50 (cinqüenta) dúzias de prendedores de roupas e ¾ do salário mínimo vigente no país, para dois encarregados. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 18 de junho de 2009. ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e LUIZ CARLOS SOARES, SS Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 032/09/DAP/DTP/AGEPENMS PROCESSO - N.º 31/600.596/2009. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO – Utilização de mão-de-obra prisional dos internos que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Ponta Porã, na prestação de serviços de pedreiro, servente, encanador, eletricista e soldador para execução da reforma da cozinha industrial do EPPP. VALOR – será pago a cada interno o valor de ¾ do salário mínimo mensal vigente no pais. VIGÊNCIA – 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 22 de junho de 2009. ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e RICKY THADEU HERGERT, Health Nutrição e Serviços Ltda. EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 030/09/DAP/DTP/AGEPENMS PROCESSO - N.º 31/600.588/2009. PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MANUFATURAS DE CRINAS DO BRASIL LTDA OBJETO – Utilização de mão-de-obra prisional dos internos que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Jardim, na prestação de serviços de manipulação de materiais destinados a fabricação de produtos de crinas de animais. VALOR – será pago a cada interno o valor de R$: 1,40 (um real e quarenta centavos) por quilo do produto semi acabado e duplamente puxado. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações. FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. DATA DA ASSINATURA – 18 de junho de 2009. ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e CARLOS ALBERTO GARCETE RIBEIRO, Manufaturas de Crinas do Brasil Ltda. AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2008 Nº Cadastral 0004/2008AGEHAB Processo nº 45/100.044/2008 Partes: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MS e COCIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado do dia 31/12/2008, com vencimento no dia 30/12/2009. Data de Assinatura: 04/06/2009 Do Prazo: 31/12/2008 a 30/12/2009 Assinam: CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN e LEONARDO FIALHO DE CARVALHO. AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 324/2009 Nº Cadastral 0326/2009-AGESUL Processo nº 19/101.282/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e M G PINTO. Objeto: Adequeção para implantação de novo sistema de iluminação e climatização, nos prédios da Agesul e da Governadoria - Parque dos Poderes, no município de Campo Grande (MS). Ordenador de Despesas: EDSON GIROTO Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2381.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 144.298,05 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos) Data de Assinatura: 23/6/2009 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: EDSON GIROTO e MARILDA GERALDO PINTO. AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL Extrato do Contrato Nº 014/2009 Nº Cadastral 0011/2009-IAGRO Processo nº 21/200.221/2008 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL e SEM LIMITES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços ( Anexo I ), parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal/IAGRO e suas unidades. O valor global deste contrato é de R$ 132.400,00 ( cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais ). O presente instrumento contratual terá a vigência de 12 ( doze ) meses, a contar de sua assinatura, independente dos prazos de garantia e assistência técnica, podendo ser prorrogado. Ordenador de Despesas: VÉRONIQUE MICHELINE LOUVET CORTADA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.604.0016.2421.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Naturezas de Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Amparo Legal: Lei 8666/93. Valor: R$ 132.400,00 (Cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 4/5/2009 Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Assinam: ROBERTO RACHID BACHA e LAURITA RODRIGUES DE MELO. PÁGINA 7 26 DE JUNHO DE 2009 PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.820 DE, 23 DE JUNHO DE 2009. Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais; DEFESA RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato Grosso do Sul: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 047.008 Nome do requerente (registrante): ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Nome comercial do produto (marca): IMIDACLOPRID 600 FS Nome técnico do produto (agente biológico): IMIDACLOPRIDO Classe: INSETICIDA Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA PARA TRATAMENTO DE SEMENTES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 01 Adriano da Silva Schausst 3941 1419 02 Alex Lopes Beline 3831 1420 03 Alvaro Antônio Kessler 2671 1421 04 Caio Fernando Salgado Xavier 3849 1422 05 Celso Henrique Pupim Meurer 3918 1423 06 Cintya Tramontina Vieira 1534 1424 07 Diego Moya Jeronymo 3480 1425 08 Estanislau Domingos Simczak 3972 1426 09 Fábio Souza Nantes 3751 1427 10 Frainer Ferreira Barbosa 3776 1428 11 Julberto Yuanderson Tozzi 1638 1429 12 Luis Antônio Scherer Belini 3942 1430 13 Marcelo Aragão de Lima 3184 1431 14 Marcus Vinícius Felix Fabri Prataviera 3978 1432 15 Thiago Teixeira da Silveira 3731 1433 16 Wagner Vinícius Bacchi 3863 1434 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 23 de junho de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto Rachid Bacha Diretor-Presidente/IAGRO Campo Grande, 23 de junho de 2009. ROBERTO RACHID BACHA Diretor-Presidente/IAGRO. JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Ata Número: PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.821 DE, 23 DE JUNHO DE 2009. Aprova o cadastro dos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais; DEFESA RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato Grosso do Sul: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 047.009 Nome do requerente (registrante): ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Nome comercial do produto (marca): SALUZI 600 FS Nome técnico do produto (agente biológico): IMIDACLOPRIDO Classe: INSETICIDA Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA PARA TRATAMENTO DE SEMENTES Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 23 de junho de 2009. ROBERTO RACHID BACHA Diretor-Presidente/IAGRO. PORTARIA/IAGRO/MS N.º 1.822, DE 23 DE JUNHO DE 2009. Atualiza o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras providências. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Atualizar o cadastro de nº 088.033 do produto ZAPP QI, registro MAPA nº 04201 da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, com alteração da marca comercial para TOUCHDOWN. sua publicação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de Campo Grande, 23 de junho de 2009. Roberto Rachid Bacha Diretor Presidente/IAGRO PORTARIA /IAGRO/MS Nº 1.823, DE 23 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o cadastro de médicos veterinários para realizar a vacinação contra brucelose no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e, DEFESA Considerando a Portaria IAGRO/MS Nº 426, de 20 de junho de 2002, que dispõe sobre cadastro de médicos veterinários para realizar vacinação contra brucelose no Estado; RESOLVE: Art. 1º. Cadastrar os médicos veterinários abaixo relacionados, para a realização de vacinação contra brucelose no Estado: N.º DE ORDEM NOME CRMV/MS CADASTRO PNCEBT 3034 Despachos de 16 de junho de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/ CONTRATO: 09/006568-9 Jose Quaranta Filho & Cia Ltda, 09/007280-4 Construtora Rondão Ltda, 09/015603-0 Scaff E Santos Ltda, 09/017797-5 Jtc Empreendimentos Imobiliários Ltda, 09/017891-2 Bonita Bijuterias Ltda, 09/017931-5 St Pereira Bijuterias Ltda, 09/030412-8 Matos & Salomoni Ltda, 09/030438-1 Bullio & Felippi Ltda, 09/030546-9 Miragem Segurança Ltda, 09/033958-4 Marechal Veículos E Serviços Ltda, 09/041850-6 Anielo Barreto De Oliveira & Cia Ltda, 09/043391-2 Medina, Souza E Silva Ltda, 09/043633-4 Capital Participações E Investimentos Ltda, 09/044174-5 Unigesso Comércio E Serviços Em Gesso Ltda, 09/044403-5 Galvão Rom Baque Bar E Choperia Ltda, 09/044424-8 Russini Comércio De Calçados Ltda, 09/044855-3 Jafar E Pachelli Ltda, ALTERACAO: 09/015522-0 Mr Representacoes Ltda, 09/017734-7 Milluz Serviços Eletricos Ltda Me, 09/018468-8 Traversin & Brito Ltda Me, 09/0208455 Supermercado Fram Ltda Epp, 09/028138-1 Unifarma Farmacia E Manipulação Ltda Me, 09/028140-3 Vw Brasil Agropecuaria Ltda, 09/028141-1 São Luiz Tintas Ltda Epp, 09/028142-0 Panificadora Bread’S Palace Ltda Me, 09/029893-4 Restaurante Yanay Ltda Me, 09/029946-9 Multitec Serviços Agropecuarios Ltda Me, 09/030397-0 Flores & Silva Ltda Me, 09/030455-1 May Net Telecomunicaçoes E Informatica Ltda Me, 09/030539-6 A2 Do Brasil Ltda, 09/030551-5 Cabral & Borges Ltda Me, 09/030565-5 Mileny Modas Ltda Epp, 09/030566-3 Rodrigues & Novaes Ltda Me, 09/033948-7 Escola Mappe Moderna Associação Pontaporanense De Ensino Ltda, 09/033950-9 Es - Sistema Total De Administração De Seguros Ltda, 09/034005-1 Agropastoril Jotabasso Ltda, 09/038259-5 Comercial De Alimentos Ribas Do Rio Pardo Ltda Epp, 09/038556-0 Ww Transportes Ltda Me, 09/038900-0 Formoso Agro Pastoril Ltda, 09/041936-7 Primor Comercial Alimentício Ltda, 09/042429-8 Barros De Lima Engenharia E Comércio Ltda Epp, 09/042538-3 Nicolich & Cia Ltda Me, 09/043757-8 Qualyt Metais Ltda, 09/043855-8 Ferreira & Ruiz Ltda Epp, 09/044004-8 Dumont Tour Viagens E Turismo Ltda Me, 09/044111-7 Rezende Arquitetura Ltda, 09/044113-3 Rubiela Comércio De Produtos Alimentícios Ltda Me, 09/044228-8 Jr Gasparini Serviços Oftalmológicos Ltda Me, 09/044231-8 Aura Distribuidora De Veículos Ltda, 09/044243-1 Ivex Inspeção Veicular Ltda, 09/044294-6 Dimensão - Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, 09/044419-1 Lm Coleta E Remoção De Entulho Ltda - Me, 09/044484-1 Oliveira Sistema De Ensino Ltda Me, 09/044597-0 C.V.L. Comercial De Alimentos Ltda Me, 09/044702-6 Clausul Representações Comerciais Ltda, 09/044704-2 Santana & Dutra Ltda - Me, 09/044837-5 Mazaro & Cia Ltda Me, 09/045058-2 Duda Comércio, Importação E Exportação De Máquinas Eletromecânicas Ltda, 09/045062-0 Delta Desenvolvimento De Engenharia Ltda, 09/045073-6 Ips Alimentos Ltda, 09/045097-3 Sollar Tur Transportadora Turistica Ltda Me, 09/045106-6 Construenge Construções E Serviços Ltda, 09/048747-8 Amr Papelaria Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 09/030016-5 Liz Store Representaçoes Ltda, 09/037039-2 Nantes & Maidana Representações Ltda, 09/043799-3 Kj Indústria De Metais Ltda, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 09/034006-0 Agropastoril Jotabasso Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/030526-4 Realme Industria E Comercio De Móveis Ltda, 09/030611-2 Móveis Romera Ltda, 09/030612-0 Móveis Romera Ltda, 09/033957-6 Coimmal Com Ind Imp Exp De Madeiras E Transportes Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/017769-0 Manoel Ernesto Teixeira Junior, 09/018474-2 L. H. De Almeida Bruno Transportes, 09/024650-0 R G Bastos, 09/030005-0 Antonio C. Lopes, 09/036453-8 Marco Da Silva De Araújo, 09/036507-0 Manoel Da Silva Pereira, 09/039407-0 Lucio Carlos Nishida, 09/043439-0 Norma Adriana Ferreira, 09/043451-0 Ezequiel Vilalva De Andrea, 09/043453-6 Ronaldo Milano Costa, 09/044033-1 Arlene Lucia Venier Pereira, 09/044203-2 M. L. Glanert Instalações, 09/044407-8 Vania T. Silva, 09/045035-3 Vilmar Mossmann, ALTERACAO: 09/022028-5 Marcos A. De Sousa Me, 09/030378-4 Devanil Calazans Correia Me, 09/033949-5 Lourença A A Borges De Araujo Me, 09/042311-9 Isabel Cristina Vargas Me, 09/042312-7 Isabel Cristina Vargas Me, 09/042313-5 Isabel Cristina Vargas Me, 09/043443-9 Paulo Roberto Britto-Me, 09/043449-8 Jorge Gomes De Azevedo - Me, 09/044219-9 Diego Duarte Feliciano Me, 09/044220-2 Diego Duarte Feliciano Me, 09/044634-8 Regina Célia Cavalli Geishofer - Me, 09/045031-0 Francisco Cirino Santos Filho Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/022029-3 Marcio Alvaro Pelozi Me, 09/044663-1 Luiz Carlos Gonçalves Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/040105-0 Unipsico De Mato Grosso Do Sul Cooperativa De Trabalho Em Psicologia, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/015605-6, 09/015610-2, 09/017795-9, 09/017884-0, 09/017889-0, 09/018483-1, 09/022018-8, 09/022030-7, 09/024646-2, 09/024652-7, 09/024653-5, 09/029773-3, 09/030323-7, 09/030544-2, 09/030552-3, 09/030568-0, 09/030577-9, 09/030594-9, 09/030598-1, 09/030600-7, 09/030602-3, 09/030605-8, 09/030620-1, 09/036515-1, 09/038925-5, 09/039587-5, 09/039612-0, 09/041685-6, 09/043448-0, 09/043487-0, 09/043582-6, 09/043864-7, 09/044027-7, 09/044029-3, 09/044179-6, 09/044293-8, 09/044303-9, 09/044434-5, 09/044669-0, 09/044696-8, 09/044838-3, 09/044861-8, 09/044872-3, 09/044877-4, 09/044998-3, 09/045004-3, 09/045006-0, 09/045013-2, 09/045022-1, 09/045025-6, 09/045034-5, 09/045044-2, 09/045095-7, 09/045099-0, 09/045111-2, 09/045201-1, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL PÁGINA 8 Ata Número: 26 DE JUNHO DE 2009 3035 Despachos de 17 de junho de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/044802-2 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044803-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044804-9 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044805-7 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044806-5 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044807-3 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044808-1 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044809-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044810-3 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044811-1 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044812-0 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044813-8 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044814-6 Banco Santander (Brasil) S.A., 09/044847-2 Banco Santander (Brasil) S.A., SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 09/017794-0 Agro Pastoril Fafec S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/024539-3 Companhia De Investimentos Do Centro Oeste, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/030439-0 Adubos Trevo S.A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 09/045042-6 Platina Agropecuária S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/015612-9 Daniel Ordacowski & Cia Ltda, 09/030638-4 V.B. Folkis E Cia Ltda, 09/032384-0 Sebastião Pereira Pinto & Cia Ltda., 09/036525-9 Mestra Medicina E Segurança Do Trabalho Ltda, 09/042421-2 Berri & Cunha Materiais Para Construção Ltda, 09/043441-2 Ambiental Quali Engenharia Ltda, 09/043993-7 Transcasper Transportes Ltda, 09/044179-6 Centurion & Paes Ltda, 09/044233-4 Reis & Ramos Ltda, 09/044415-9 Sobmedida Prestadora De Serviços Ltda, 09/044431-0 N M Logistica E Transportes Ltda, 09/044440-0 Embiara Reserve Ltda, 09/045013-2 L.J. Confecções Ltda, 09/045044-2 Gts Centro De Usinagem Ltda, 09/045154-6 Freitas & Demizu Ltda, 09/045215-1 Rochete & Rezende Ltda, 09/046078-2 Recanto Do Criador Ltda, ALTERACAO: 09/007284-7 Mini Mercado Meninao Ltda Me, 09/015605-6 Boretti & Cabral Ltda Me, 09/017714-2 Canan & Silva Ltda Me, 09/017899-8 Silva & Januario Retifica De Motores Ltda - Epp, 09/018376-2 Cimavi Assessoria Empresarial E Publica Ltda Me, 09/024653-5 Concretão Icei Ltda Epp, 09/029564-1 Mecanica Fukuda Ltda Epp, 09/030529-9 Andrade & Brito Ltda Me, 09/030594-9 Mm Paulista Serviços Canavieiros Ltda Me, 09/030626-0 Vgm Empreendimentos Imobiliários Ltda, 09/031439-5 Compur Comercio De Purificadores De Agua Ltda Me, 09/031546-4 Tecidos & Calçados Junqueira Ltda Me, 09/031554-5 Cassio Antonio Silva Doninho & Cia Ltda Me, 09/037112-7 Workmed Medicina E Saude Ocupacional Ltda Me, 09/039485-2 Agropastoril Touro Negro Ltda, 09/039513-1 Rodrigues Domingues E Borges Ltda - Me, 09/043487-0 Friron Frios Comércio E Representações Ltda, 09/044027-7 Nutriagro Produtos Agropecuários Ltda Me, 09/044082-0 Cgrande Distribuidora De Medicamentos Ltda, 09/044293-8 J & F Cosméticos Ltda Me, 09/044442-6 Silveira & Machado Ltda, 09/044589-9 J.S. Comércio De Gás Ltda - Me, 09/044660-7 Hernandes Colombo Administradora De Bens Próprios Ltda, 09/045091-4 Rossatto & Cia Ltda Me, 09/045130-9 Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda - Me, 09/045131-7 Dragão Comércio De Materiais De Construção Ltda Me, 09/045194-5 Alvorada Construção Civil Ltda, 09/045195-3 Serralheria Unidas Ltda Me, 09/045230-5 Prestsul Limpeza, Asseio E Conservação Ltda Me, 09/046194-0 H F Engenharia Comércio E Construção Ltda, 09/046204-1 Dmp Construções Ltda, EXTINCAO/ DISTRATO: 09/039587-5 Leader Comércio E Representações De Materiais De Segurança Ltda, 09/041425-0 São Bento Deposito De Aparas De Papel, Sucatas De Ferro E Ind. Termoplastica Ltda Me, 09/045119-8 Nantes & Horing Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/045108-2 Tractor Parts Distribuidora De Auto Peças Ltda, 09/045112-0 Brasijato Comércio Varejista De Material Para Pintura, Jateamento E Proteção Anticorrosiva Ltda-Me, 09/048739-7 Braga Comercio E Industria Ltda, CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 09/045209-7 Múltipla Equipamentos Hospitalares Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/017903-0 Rone Costa Lima, 09/0179196 Jose Candido De Souza, 09/022034-0 Valdivino L Monteiro, 09/024667-5 Onofre De Oliveira Matias, 09/031543-0 Manoel Aparecido Da Silva Paranaiba, 09/031547-2 Ernesto Vasco Dos Reis, 09/031552-9 Neuracy De Melo Silva Miranda Carvão, 09/033921-5 Gerson Ferreira, 09/036520-8 Fernando Sales Ferreira, 09/036527-5 A T Araujo Santos Cestas, 09/036529-1 R Alcantara Tamamaru, 09/037110-0 Vanderlei Clima, 09/0371135 Thiago Straliotto Zanin, 09/037116-0 Davi Pereira Garcia, 09/037481-9 Laura Machado Hirata, 09/040155-7 Zamin, Zamin & Souto Ltda, 09/041685-6 Josenir Pereira De Oliveira, 09/041897-2 Araujo & Bortolotto Ltda, 09/042109-4 Alex Jonny Palheta De Oliveira, 09/044487-6 Maria Helena Juliace De Araújo, 09/045093-0 Andressom Da Silva Vilela, 09/045188-0 Daniel Garcia De Moura, 09/046066-9 Luis Fernando Rocha, 09/046068-5 Renato De Almeida Gaby, ALTERACAO: 09/015609-9 Rodrigo Takeshi Seike Me, 09/017905-6 Juliana Moreira Lima, 09/017906-4 Robson Amorim De Assis Me, 09/017907-2 Jose Silverio Rodrigues Me, 09/017908-0 Gleice Simone Nunes - Me, 09/017913-7 Argemiro Martins Aragao Me, 09/020851-0 Paulo Donizete Augustinho Me, 09/040154-9 Mari Ines Zamin Me, 09/041896-4 Sandra E S Araujo Me, 09/042388-7 Mauri Pereira Mendonca Me, 09/044672-0 Fausto Gonçalves Rezende - Me, 09/045172-4 Luiz Eduardo Simioli Me, 09/045180-5 Johnny Vilalba De Matos, 09/045205-4 Lucyana Fatima Pessol De Wit Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/033939-8 Natal Dallsoto Me, 09/036504-6 Paulo Candido Costa Me, 09/045210-0 Caio Cesar Nogueira Junior Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 09/028144-6 Cooperativa Agro Industrial Dos Produtores Rurais De Amambai - Coperama, CONSORCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/040434-3 Consórcio Tsd, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/017901-3, 09/017917-0, 09/017921-8, 09/018488-2, 09/020849-8, 09/023807-9, 09/023826-5, 09/029761-0, 09/029913-2, 09/030447-0, 09/030448-9, 09/030633-3, 09/032377-7, 09/032378-5, 09/036499-6, 09/036505-4, 09/037932-2, 09/038725-2, 09/042490-5, 09/043786-1, 09/043864-7, 09/044529-5, 09/044540-6, 09/044695-0, 09/044819-7, 09/044828-6, 09/044838-3, 09/044999-1, 09/045053-1, 09/045064-7, 09/045079-5, 09/045111-2, 09/045136-8, 09/045149-0, 09/045169-4, 09/045170-8, 09/045178-3, 09/045192-9, 09/045202-0, 09/045203-8, 09/045213-5, 09/045226-7, 09/045228-3, 09/045229-1, 09/045249-6, 09/045250-0, 09/045253-4, 09/046072-3, 09/046085-5, 09/046086-3, 09/046093-6, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL Ata Número: 3036 Despachos de 18 de junho de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/ CONTRATO: 09/017912-9 Produção Florestal Ltda, 09/030442-0 J B Rodrigues & Cia Ltda, 09/030523-0 Eidt Representação De Tv Por Assinatura Ltda, 09/030656-2 Nutril Distribuidora De Produtos Agropecuários Ltda, 09/030669-4 Berthe & Ribeiro Ltda, 09/030685-6 Rj Veículos Ltda, 09/033898-7 Vieira & Nascimento Ltda, 09/033925-8 K A J Comércio De Petroleo Ltda, 09/043775-6 Nativa Agro Pastoril Ltda, 09/0444345 Jm Confecções Ltda, 09/044443-4 Senger & De Carli Ltda, 09/046094-4 Markus & West Ltda, 09/046101-0 Santana Serviços De Promoções Ltda, 09/046169-0 Talgatti Distribuidora Ltda, 09/046171-1 Rodrigues & Holm Engenharia Ltda, 09/046191-6 E. L. Coimbra & Cia. Ltda, ALTERACAO: 09/007287-1 Excel Artefatos De Couro Ltda Epp, 09/017949-8 Laminados E Compensados Cascavel Ltda Epp, 09/030137-4 Pusch Assessoria Comercial E Logística Ltda, 09/030648-1 Nara Motos Comercio De Veiculos Ltda, 09/030667-8 Plenilux Comercio De Luminosos Ltda Me, 09/030684-8 Farmacia Farmasos Nn Ltda Me, 09/032377-7 Weliton Da Silva Matos & Cia Ltda -Me., 09/032394-7 Penno & DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Penno Ltda Me, 09/033912-6 Ferrero & Cia Ltda Me, 09/036539-9 Clinvida Serviços Medicos Ltda Me, 09/040633-8 Bataguassu Agricola Ltda, 09/044529-5 Sementes Boi Gordo Ltda, 09/044540-6 Venbus Comércio De Ônibus E Peças Ltda Epp, 09/045022-1 Josi Transportadora Ltda Me, 09/045034-5 Brasil Sul Transportes Ltda., 09/045111-2 Idéia Intermediação De Linhas Telefônicas Ltda Me, 09/045201-1 Granobrás Importação, Exportação Ltda, 09/046136-3 Kampai Motors Ltda, 09/046176-2 Acrom Consultoria Ltda Me, 09/046211-4 M. J. Dos Santos & Cia Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/017671-5 Ambrosia Restaurante Ltda Me, 09/030649-0 Chocolate Expresso Ltda Me, 09/033930-4 Dos Anjos & Saldivar Refrigeração Ltda Me, 09/046087-1 Theloá Cosméticos Ltda Me, 09/046193-2 Ferreira & Matoso Ltda Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 09/041367-9 Corumbá Mineração Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/030078-5 São Fernando Acúçar E Álcool Ltda, 09/030647-3 Editora Jornalistica Fatima Ltda Epp, 09/046082-0 Casa Bahia Comercial Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 09/030655-4 Transgloria Transportes E Serviços Agrícolas Ltda Epp, PROCURACAO: 09/029881-0 Matpar Indústria Comércio E Engenharia Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/015610-2 Murilo B.Kuhnen, 09/017944-7 Edvando Viana De Lima, 09/024595-4 D.Do.C.E De Souza, 09/024656-0 D B De Souza - Rancho Pesqueiro, 09/024672-1 Bienvenida Monjelo Yarzon, 09/029913-2 C O De O Ramos, 09/030098-0 Adriana Gonçalves, 09/030520-5 Marcio Benites Carvalho, 09/030605-8 Jonielson Jurca, 09/030703-8 Renata Galles Maiolino, 09/032392-0 Zilda De Paula Martins Pedó., 09/042556-1 Candida Gamarra Silva, 09/042560-0 Francisco Infante De Nadai, 09/046148-7 Ademar Antonio Rigotti, 09/046178-9 Paulo Sergio Ferreira, ALTERACAO: 09/007286-3 Fabricio Barcelos De Queiroz - Me, 09/015596-3 Felix Nunes Dos Santos Me, 09/017948-0 Regina Francisca Dias - Me, 09/022031-5 Erasmo Bulka Me, 09/032389-0 Roberta Ortiz Da Silva - Me, 09/033902-9 Marcos De Almeida Mattoso Epp, 09/033931-2 Cristiano Peralta Pelegrine, 09/033932-0 Cristiano Peralta Pelegrine, 09/036538-0 L.R.P. Viana-Me, 09/036540-2 Kelly Cristina Moraes Costa - Me, 09/036543-7 N Ferreira Comercial Me, 09/039921-8 Margarida Ramos De Figueiredo Me, 09/042559-6 Josefa Angela Dos Santos - Me, 09/043670-9 Rosanete Ferreira Gomes Me, 09/043987-2 Margarida Ramos De Figueiredo Me, 09/046412-5 Mauro Wilson Amorim De Souza Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/015601-3 Joao Carlos O. De MoraesMe, 09/022030-7 Claudio Aparecido Menegassi Epp, 09/029758-0 Cristiano Carvalho Marzola Me, 09/046090-1 Humberto Alves De Araujo-Me, PROCURACAO: 09/024658-6 D B De Souza - Rancho Pesqueiro, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/017851-3, 09/017922-6, 09/017940-4, 09/017946-3, 09/017950-1, 09/017951-0, 09/022036-6, 09/024674-8, 09/030646-5, 09/030665-1, 09/030670-8, 09/030673-2, 09/030677-5, 09/030680-5, 09/030688-0, 09/033908-8, 09/033909-6, 09/036541-0, 09/036542-9, 09/039612-0, 09/040242-1, 09/044249-0, 09/044690-9, 09/044815-4, 09/044872-3, 09/045147-3, 09/045148-1, 09/045152-0, 09/045156-2, 09/045248-8, 09/046081-2, 09/046098-7, 09/046108-8, 09/046127-4, 09/046129-0, 09/046147-9, 09/046158-4, 09/046161-4, 09/046173-8, 09/046177-0, 09/046208-4, 09/046212-2, 09/046215-7, 09/046216-5, 09/046226-2, 09/046266-1, 09/046277-7, 09/046279-3, 09/046280-7, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL Ata Número: 3037 Despachos de 19 de junho de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 09/024544-0 Outbrás Outstanding Do Brasil Administrações E Participações S/A, 09/046223-8 Laboratórios Rosenbusch Do Brasil S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/046222-0 Laboratórios Rosenbusch Do Brasil S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/040803-9 Atp - Teconlogia E Produtos S/A, 09/046074-0 Atp - Teconlogia E Produtos S/A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 09/018462-9 Usina Naviraí S/A - Açúcar E Álcool, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/029773-3 Conceição Aparecida De Lima, 09/030600-7 E L Representações Comerciais Ltda, 09/033870-7 Corrêa & Menezes Ltda, 09/033879-0 Rr Importadora E Exportadora Ltda, 09/044821-9 Aurea P N Prata & Cia Ltda, 09/045095-7 Cw Representações Comerciais Ltda, 09/045257-7 Salgaço & Pulino Ltda, 09/046243-2 Ocampos & Machado Ltda, 09/046249-1 Loterica Jaraguari Ltda, 09/046255-6 Guaviral Administradora E Corretora De Seguros Ltda, 09/046308-0 Loterica Rochedo Ltda, 09/046310-2 Loterica Corguinho Ltda, 09/046384-6 B & G Serviços Postais Ltda, 09/046536-9 Wr Representações Ltda, ALTERACAO: 09/007289-8 Lezo & Lezo Ltda-Me, 09/015621-8 Felix & Leme Ltda Me, 09/017789-4 Nordeste Sul Matogrossense Revendedora De Gas Ltda Epp, 09/017860-2 Alternativa Comercio De Semi Joias E Cosmeticos Ltda, 09/017935-8 Teto & Teto Imobiliaria Ltda Me, 09/020857-9 Farhat & Cia Ltda Epp, 09/024688-8 Conciani & Conciani Ltda Me, 09/029785-7 Café Copacabana Ltda Me, 09/030323-7 Plantcana Ltda Me, 09/030589-2 Biazus & Biazus Ltda, 09/031556-1 Gcs-Indústria Gráfica Ltda Epp, 09/032378-5 Oliveira E Perusso Ltda. - Me, 09/033880-4 Rojas Silva & Filhos Ltda Epp, 09/033890-1 Raça Fort Produtos Agropecuários Ltda Me, 09/033903-7 Auto Posto Coronel Sapucaia Ltda Me, 09/034446-4 Sul América Distribuidora Petroleira Ltda “ Em Recuperação Judicial “, 09/043829-9 Escola Dei Bambini & Cia Ltda - Me, 09/044815-4 Zoboli & Zoboli Ltda, 09/044838-3 Truta-Car Veículos Ltda Me, 09/045064-7 Decisão Consultoria E Assessoria Ltda, 09/045105-8 Lagunas Comércio De Roupas E Acessórios Ltda Epp, 09/045192-9 Eurocom - Comércio, Representação E Exportação Ltda Epp, 09/046081-2 Montanha Ms Comércio E Indústria De Equipamentos Rodoviários Ltda Epp, 09/046085-5 Elo Rural Produtos Agropecuários Ltda, 09/046231-9 Avatel Telecomunicações Ltda, 09/046275-0 Águia Sul Transportes Ltda Me, 09/046285-8 Centro Oeste Exportadora E Importadora Ltda, 09/046302-1 Comércio De Combustivéis Castro Ltda, 09/046343-9 Centro De Capacitação, Estética E Beleza Ltda Epp, 09/046348-0 Vimar Autocar Ltda Me, 09/046432-0 Ribeiro & Lima Ltda - Epp, 09/048731-1 Embramex Trading Assessoria Comercial, Importação E Exportação Ltda - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 09/033112-5 Carneiro & Guimarães Ltda Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 09/041372-5 Mfiga Consultoria, Manutenção E Projetos Industriais Ltda, 09/041373-3 Brabo Transportes Nacionais E Internacionais Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 09/036554-2 Agropastoril S M C Ltda, 09/036555-0 Agropastoril S M C Ltda, 09/036556-9 Agropastoril S M C Ltda, 09/036557-7 Agropastoril S M C Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 09/031555-3 Gcs-Indústria Gráfica Ltda Epp, 09/045256-9 All-Net Soluções Em Internet E Intranet Ltda Me, PROCURACAO: 09/045016-7 Agropecuária Água Viva Ltda Epp, 09/046237-8 Campo Grande Parking Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/017940-4 Roberto Tovar Anffe Nunes, 09/020855-2 Silvio Luiz Franco, 09/024686-1 E F De Freitas, 09/030138-2 F Da Silva Leite, 09/031536-7 Lara Arazini Garcia, 09/033895-2 A Rolon De Oliveira, 09/033900-2 Camila Espindola De Jesus, 09/033975-4 Arleth De Souza Pires, 09/036569-0 Anatalicia De Jesus Ramos, 09/042566-9 Marcelo Paulo Dias De Lima, 09/042574-0 Emerson Ferreira Dos Santos, 09/046086-3 R. H. Monteiro Filho, 09/046305-6 Pedro Henrique Soken De Sousa, 09/048698-6 Marcos Damião Nunes Coutinho, ALTERACAO: 09/007290-1 Maria Wilma Albuquerque Moura - Me, 09/024674-8 Nasser Safa Ahmad-Me, 09/030464-0 Camerson Benites Cardoso Me, 09/033889-8 Aurea Moretti Albuquerque-Mercearia-Me, 09/0339096 Rubens Echeverria - Me, 09/036545-3 Silvano Germano Senhorini Me, 09/042577-4 Leandro De Queiroz Anastacio Me, 09/042578-2 Ramão Fernandes Barbosa Dos SantosMe, 09/043448-0 Glaucia Antonia Da Silva Pereira - Me, 09/044239-3 Analia Fernandes Correa Me, 09/045250-0 Izabel Januario Me, 09/046342-0 Agness Ayumi Frantz Me, 09/046347-1 Nereu Duarte Serviços Me, 09/046537-7 Solange Alves Oliveira Gomes Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/031492-1 Divino Leandro Marques-Me, 09/033892-8 Sebas- PÁGINA 9 26 DE JUNHO DE 2009 tiana Duarte Me, 09/033894-4 João Batista Gomes De Matos - Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/007273-1, 09/007274-0, 09/015615-3, 09/015626-9, 09/015630-7, 09/024684-5, 09/026724-9, 09/030573-6, 09/030574-4, 09/030598-1, 09/030705-4, 09/031557-0, 09/032398-0, 09/033095-1, 09/036564-0, 09/036571-2, 09/042563-4, 09/042564-2, 09/044591-0, 09/044999-1, 09/045184-8, 09/045253-4, 09/046199-1, 09/046206-8, 09/046220-3, 09/046235-1, 09/046241-6, 09/046254-8, 09/046256-4, 09/046259-9, 09/046261-0, 09/046262-9, 09/046288-2, 09/046293-9, 09/046294-7, 09/046295-5, 09/046298-0, 09/046313-7, 09/046315-3, 09/046340-4, 09/046341-2, 09/046349-8, 09/046350-1, 09/046368-4, 09/046371-4, 09/046373-0, 09/046375-7, 09/046532-6, 09/046533-4, 09/046551-2, 09/046768-0, 12 13 Elizabeth Fávero 14 NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL 15 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA 16 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2009 – PP Nº 029/2009 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E AUTOMOTO MOTOCICLETAS LTDA. - ME. OBJETO: aquisição de 13 (treze) motocicletas com potência de 125 cilindradas para carga, para atender as necessidades da SANESUL, Item 01. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias e o prazo de fornecimento do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura da Contratada na Ordem de Compra. VALOR: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais). RECURSOS: Próprios Conta: 15.300.774 PROCESSO Nº 00.250/2009/GESU/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 16.06.2009 ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. José Carlos Barbosa Sr. Victor Dib Yazbek Filho CONTRATADA: Sr. Gleison Antonio de Freitas EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2009 – PP Nº 029/2009 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E CAIOBA MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA. OBJETO: aquisição de 03 (três) motocicletas com potência de 150 cilindradas On-Off Road, para atender as necessidades da SANESUL, Item 02. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias e o prazo de fornecimento do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura da Contratada na Ordem de Compra. VALOR: R$ 25.260,00 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta reais). RECURSOS: Próprios Conta: 15.300.774 PROCESSO Nº 00.250/2009/GESU/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 16.06.2009 ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. José Carlos Barbosa Sr. Victor Dib Yazbek Filho CONTRATADA: Sr. Evaldo Lelis Soares FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 17 18 1 2 3 4 Candidato Adriano Olímpio da Silva Alexandre Pereira dos Santos Andreia de Oliveira Massulo Carlos Vinicius Martines Vanti 5 Cassia de Carvalho 6 Cedrick Brito Chaim Jardim Rosa 7 8 9 10 11 Chrystiane Rodrigues Pasa Cristiane Fabiane Cigerza Dabel Cristina Maria Salviano Daly Roxana Castro Padilha Danilo Sanches Dantas Título do Projeto Síntese e Transformações Microbiológicas de Alquilaril-naftoquinonas com Potencial Atividade Tripanocida Suplementação de ractopamina em dietas para suínos machos imunocastrados, em fase de terminação Qualidade físico-química e microbiana de banana (Musa spp.) processada por desidratação osmótica. Desenvolvimento De Um Sistema Para Automação Industrial Utilizando Tecnologia De Hardware Reconfigurável Etiologia, danos, transmissibilidade e controle de fitonematóides em sementes de forrageiras tropicais Produção De Cana-De-Açúcar Em Função De Diferentes Doses De Torta De Filtro Substituindo O Fósforo Mineral Investigação de Cryptococcus spp no ambiente domiciliar de pacientes com criptococose em Mato Grosso do Sul Características clínicas do parto, involução uterina e associação com a fertilidade em ovelhas nativas do pantanal sul-mato-grossense Universidade Pública e Diversidade Étnico-cultural: um estudo da representação docente dos cotistas indígenas do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Fitossociologia e estimativa da biomassa aérea e da quantidade de carbono em uma floresta semidecídua no Pantanal de Miranda, Mato Grosso do Sul Programa De Aceleração Do Crescimento (PAC): Ações E Desdobramentos No Município De Dourados – MS Orientador Dênis Pires de Lima IES UFMS Charles Kiefer UFMS Marney Pascoli Cereda Luciana Cambraia Leite UCDB Celso Dornelas Fernandes Marlene Estevão Marchetti UEMS 20 Juliana Alves 21 Keila Cortez de Lucena Lenir Gomes Ximenes 23 24 25 Marilene Rodrigues Chang UFMS 26 27 28 29 UFMS UFGD 30 31 32 33 Carlos Eurico UFMS dos Santos Fernandes Antonio Jaco Brand UCDB Geraldo Alves Damasceno Junior UFMS Adauto de Oliveira Souza UFGD Avaliação e seleção de híbridos de Brachiaria quanto à tolerância aos estresses hídricos Fabio Marques A Fronteira Brasil - Bolívia E A Barbosa Instalação De Uma Zona Franca Em Corumbá/Ms Gilmar Vieira Identificação e estudo dos asCoutinho pectos biológicos de espécies de Scarabaeidae fitófagos (Coleoptera) ocorrentes em cultivo de cana-deaçúcar na região central de Mato Grosso do Sul Gleicieli Caparróz Levantamento de pragas associadas Moraes ao solo na cultura da cana-de-açúcar, em Mato Grosso do Sul Grazihely Berenice Uma Análise Histórica Sobre A Fernandes dos Participação Feminina Na Rede De Santos Paulon Economia Solidária De Dourados-Ms Hélio Katsuya Onoda 22 34 35 36 37 38 Atlas Ambiental Digital Das Microbacias Da Cidade De Campo Grande/Ms: Um Instrumento Para Educação Ambiental No Ensino De Ciências Resistência E Representação Nos Relatos De Vida Dos Moradores De Rua De Três Lagoas-Ms Elizangela Tieko Matida 19 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Chamada FUNDECT nº 05/2008 – Mestrado O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a relação dos candidatos aprovados em primeira e segunda chamadas nos termos do Edital acima. Eduardo de Souza Britto da Silva DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Liliane Candida Corrêa Icléia Albuquerque de Vargas UFMS Celina Aparecida Garcia de Souza Nascimento Valdemir Antônio Laura Tito Carlos Machado de Oliveira Sérgio Roberto Rodrigues UFMS Crebio Jose Avila Marisa de Fátima Lomba de Farias Avaliação in vitro da ação microbiaAngela na de três cimentos endodônticos Antonia Sanches modificados com nanopartículas de Tardivo prata Delben Avaliação por microtração da reJosé Luiz sistência dos sistemas adesivos na Guimarães dentina afetada em dentes humanos de Figueiredo Anatomia quantitativa de lâminas Beatriz foliares de Paspalum spp. Lempp Os índios Terena de Buriti e o Estado Levi Marques brasileiro Pereira Uso De Geotecnologias E Ecologia De Paisagem Na Gestão Ambiental: Estudo De Caso Dois Irmãos Do Buriti, MS. Lincoln Bremm Composição corporal e predição das Oliveira exigências energéticas de fêmeas ovinas Luciano Grechia Construção de cartas morfométricas para entendimento da dinâmica erosiva da bacia do córrego Bom Jardim no município de Brasilandia MS. Luiz Fernando Desempenho de ovinos em pastaPereira Ortiz gens de Brachiaria brizantha cv Piatã em consórcio com leguminosa estilosantes campo grande. Maria Eliete Seleção E Aplicação De Metarhizium Barbosa de Anisopliae (METSCH.) SOROK. Almeida (Deuteromycotina: Hyphomycetes) Para O Controle De Mahanarva fimbriolata (STAL, 1854) (HEMIPTERA: CERCOPIDAE) Na Região Da Grande Dourados, Mato Grosso Do Sul Maria Tocie Dekasseguês X Colônia-go: emprésIshizaki Higa timo lingüístico e variações linguísticas no centenário da imigração japonesa no Brasil Mauricio Martorelli O Conglomerado Exportador SulGalera Mato-Grossense: As Estratégias De Exportação Dos Principais Setores Industriais E Os Impactos Na Economia Regional. Mayara Faleiros Diferenciação entre cepas lisas e rugosas de Brucella abortus por meio de anticorpos monoclonais. Milene Dias Do PNE ao PDE: uma análise da Amorim qualidade da Educação Básica nos anos 2000 Míriam Regina Substituição do Farelo de Soja por Canesin Uréia Encapsulada em Suplementos Proteinados para Bovinos de Corte Nayana Nazareth Estabelecimento de bases para o Nantes manejo sustentável de Brachiaria brizantha cv. BRS Piatã sob lotação continua Nelci Silva Ferreira A Construção da Identidade e Representação Social de crianças do Assentamento Rural Jibóia, em Sidrolândia, MS. Paulo Tarso Zoneamento ambiental no planejaSanches de mento e gestão de bacias hidrográOliveira ficas Ramona Trindade A Moradia dos Bolivianos residentes Ramos Dias em Corumbá-MS: Singularidades do Espaço Fronteiriço Reginaldo Vilhalba Arranjo Produtivo Local da Erva Peralta Mate na Fronteira de Mato Grosso do Sul Ricardo da Silva A Reação de Eletrooxidação de Ferreira Junior Glicerol em Meio Alcalino: Aspectos Reacionais e Perspectivas de Aplicação. UFMS UFMS UEMS UFGD UFGD UFMS UFMS UFGD UFGD Antonio Conceição Paranhos Filho Maria da Graça Morais UFMS André Luiz Pinto UFMS Fernando Miranda de Vargas Junior Elisângela de Souza Loureiro UFGD UFMS UFGD Adair Vieira Gonçalves UFGD Lisandra Pereira Lamoso UFGD Flábio Ribeiro de Araújo Elisângela Alves da Silva Scaff Gumercindo Loriano Franco Valéria Pacheco Batista Euclides Sonia Grubits G. Oliveira UFMS Teodorico Alves Sobrinho Edgar Aparecido da Costa Cleonice Alexandre Le Bourlegat Giuseppe Abíola Câmara da Silva UFMS UFGD UFMS UFMS UCDB UFMS UCDB UFMS PÁGINA 10 39 Rosane Amadori 40 Rosangela da Silva Hegeto 41 Samuel Benjoino Ferraz 42 Sara Letícia Nocchi Cerilo 43 Saulo Fernandes Rocha 44 Silvana Cristina Hammerer de Medeiros 45 Tania Cristina Costa Calarge 46 Thatiana Sakate Abe 47 Thiago Alexandre Mota 48 Thiago Dutra de Carvalho 49 Thiago Rodrigues Carvalho 50 Vivian Almeida Assunção 26 DE JUNHO DE 2009 A informação e a construção de sentido no jornalismo online: um estudo de caso do site CGNews Hidrocarbonetos Mono E Policíclico Aromático Em Solos Na Região De Campo Grande/Ms Implementação em Hardware de Modelos Escondidos de Markov para Análise de Sequências Biológicas Subprodutos da extração do óleo de girassol na alimentação de bovinos de corte a pasto Márcia Gomes Marques Nilva Ré Poppi Nahri Balesdent Moreano Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes Produção e conservação pós-colheita Nestor de mangarito (Xanthosoma mafaAntonio ffa Schott) em função de fileiras de Heredia Zarate plantas no canteiro e de formas de adição de cama- de- frango ao solo. Caracterização do lenho de espécies Edna Scremin-dias potencialmente utilizadas para produção de carvão no Estado do Mato Grosso do Sul Eficiência Mercadológica De Dario de Terminais Logísticos Do Corrredor Oliveira Lima Centro Oeste Brasileiro: O Caso Das Filho Commodities Agrícolas. Proposta De Uma Engenharia Marilena Didática Para O Ensino De Bittar Probabilidade Nos Anos Finais Do Ensino Fundamental Impactos de algodão geneticamente Marcos Gino modificado resistente a insetos soFernandes bre Eisenia fetida (Savigny, 1826) e Aphis gossypii Glover 1877 Avaliação De Polimorfismos Cleber De Nucleotídeos Únicos (Snps) Oliveira Em Genes Relacionados À Soares Características De Qualidade De Carne Em Bovinos De Corte O Programa de Desenvolvimento da Silvana de Faixa de Fronteira e o Mato grosso Abreu do Sul: Discursos e desdobramentos da Política Pública na Fronteira Levantamento florístico no Cerrado Ângela Lúcia de Furnas do Dionísio, Jaraguari, Bagnatori Mato Grosso do Sul, Brasil Sartori UFMS UFMS UFMS UFGD UFGD UFMS UFMS UFMS UFGD UFMS UFGD UFMS Fábio Edir dos Santos Costa Diretor-Presidente/FUNDECT - MS RETIFICO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 7.342 DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2008, PAG. 20 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO PROCESSO Nº 23/200.199/2008 SIAFEM Nº. 013248 ONDE SE LÊ: OUTORGA Nº 0178/08 LEIA-SE: OUTORGA Nº 0244/08 FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Contrato Nº 014/2009 Nº Cadastral 0024/2009-FUNSAU Processo nº 27/200.848/2008 Partes: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e SIEMENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de dois aparelhos de Raio-X das marcas AXION ARTIS U e MAMMONMAT 3000 s/n 10029, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I - Proposta Detalhe, com o objetivo de atender as necessidades do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS. Ordenador de Despesas: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000 - Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 247.494,81 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) Data de Assinatura: 12/5/2009 Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinam: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA e LUIS EDUARDO PAZETTI. Extrato do Contrato Nº 020/2009 Nº Cadastral 0025/2009-FUNSAU Processo nº 27/200.893/2008 Partes: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em aparelho de tomografia, modelo SCT6800TXL, instalado no Setor de Imagem do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), conforme especificações constantes na Proposta-Detalhe, parte integrante do processo 27/200.893/2008. Ordenador de Despesas: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 110.160,00 (Cento e dez mil e cento e sessenta reais) Data de Assinatura: 1/6/2009 Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, conta- Assinam: DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 dos a partir de sua assinatura. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA e KATSUNORI SAMBUICHI. Extrato do Contrato Nº 025/2009 Nº Cadastral 0026/2009-FUNSAU Processo nº 27/200.208/2009 Partes: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Leite em Pó Desnatado, pela CONTRATANTE, para atender a Seção de Nutrição e Dietética do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital e demais cláusulas. Ordenador de Despesas: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.30 Amparo Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 5.640,00 (Cinco mil e seiscentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 19/6/2009 Do Prazo: O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados de sua assinatura. Assinam: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA e FABIANA CAVALCANTE ARECO DE OLIVEIRA. AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100012/2009 NE: 01326 DATA: 17/06/2009 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 863,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/200047/2009 NE: 01330 DATA: 17/06/2009 FAVORECIDO: GLOBAL MED HOSPITALAR LTDA. P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339030 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 5.480,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE OXIMETRO. AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/200047/2009 NE: 01331 DATA: 17/06/2009 FAVORECIDO: GLOBAL MED HOSPITALAT LTDA. P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339039 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 3.036,66 (TRES MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE OXIMETRO. AMPARO LEGAL: INCISO II, ALÍNEA C DO ART 23 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/200346/2009 NE: 01332 DATA: 17/06/2009 FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS HOSPITALARES P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339030 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 12,00 (DOZE REIAS) OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100014/2009 NE: 01334 DATA: 18/06/2009 FAVORECIDO: RELAÇÃO DE MEDICOS CREDENCIADOS P.T.: 10302001126420000 N.D.: 339036 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAS) OBJETO: DESPESAS COM MEDICOS DA PERICIA MEDICA-SIPEM. AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/101441/2004 NE:01336 DATA: 19/06/2009 FAVORECIDO: ASSETUR-ASSOC.DAS EMP.DE TRANSP. COLETIVO P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 7.407,41 (SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVO) OBJETO: DESPESAS COM VALE TRANSPORTE. AMPARO LEGAL: INCISO II, ALÍNEA C DO ART 23 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/200464/2009 NE: 01343 DATA: 19/06/2009 FAVORECIDO: ALEXANDRE DE LIMA-ME P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339030 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 18.820,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA. AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL PROCESSO N.º 27/101309/2007 NE: 1345 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: WILSON ROBERTO DE ALMEIRA ME P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 663,31 (SEISECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E TRINTA UM CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINTETIZAÇÃO,DESRATI ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL PROCESSO N.º 27/101309/2007 NE: 1346 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: WILSON ROBERTO DE ALMEIRA ME P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339039 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 2.294,62 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS.) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINTETIZAÇÃO,DESRATI ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/200777/2008 NE:01347 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: SUPRIMED COM. DE MAT. MEDICO HOSP. LABORATORIAL PÁGINA 11 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:17.130,00 (DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA REAIS.) OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS MARCA DIXTAL. P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:54,12 (CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: INCISO II, ALÍNEA C DO ART 23 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/200191/2009 NE: 01348 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA. P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339030 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 20,00 (VINTE REIAS) OBJETO: ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100078/2009 NE:01363 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: ARDETE SANTOS DE FARIA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:234,37 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/200085/2008 NE: 01349 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: LAC-LAB DE ANATOMIA E PATOLOGIA CITOLOGICA. P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:22.140,39 (VINTE E DOIS MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTE E NOVE CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100384/2009 NE:01364 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: ANDERSON SILVA DE SOUZA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:2.530,12 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DOZE CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100841/2009 NE:01350 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 50,75 (CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100541/2009 NE:01351 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: HELEN APARECIDA PAULA DE ARRUDA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REIAS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100616/2009 NE:01352 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: DANIEL CEOLIN SCHIMITT P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 20.740,31 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100133/2009 NE:01353 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: CIRINEU ROBERTO ROQUE P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:20,32 (VINTE REAIS E TINTA E DOIS CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100056/2009 NE:01354 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: VICTOR DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:47,80 (QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100130/2009 NE:01355 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: MARCILENE GOULART AZEVEDO P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:21,59 (VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100057/2009 NE:01356 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: CARLYLE DIAS GOES P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:24,26 (VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100137/2009 NE:01357 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: SELMA DA SILVA FERREIRA GOMES P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:16,71 (DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100136/2009 NE:01358 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: MARCIA ALMEIDA DE MENDONÇA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:16,85 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100135/2009 NE:01359 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: LAUDSON SILVA ANEZ P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:11,27 (ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100131/2009 NE:01360 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: JOANA DE OLIVEIRA COSTA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:159,21 (CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100123/2009 NE:01361 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: ANTONIA DOS SANTOS ARRUDA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:31,18 (TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100055/2009 NE:01362 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: JANETE DAVALOS SCHIMMELFENNING AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100371/2009 NE:01365 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:15.935,83 (QUINZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100370/2009 NE:01366 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319091 FONTE: 0100000000 VALOR R$:14.046,49 (QUATORZE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/101489/2008 NE:01367 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: WANEIDE ALVES DE SOUZA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319092 FONTE: 0100000000 VALOR R$:23,71 (VINTE E TRES REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100544/2008 NE:01368 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: GOV/MS/FSS/SF/JOÃO BARBOSA DA SILVA P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319092 FONTE: 0100000000 VALOR R$:11,38 (ONZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100799/2008 NE:01369 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: MONICA AREDES DURAN/SS/SES P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319092 FONTE: 0100000000 VALOR R$:931,84 (NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100849/2009 NE:01370 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-MS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:2.277,36 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100850/2009 NE:01371 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-MS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:5.682,07 (CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100846/2009 NE:01372 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-MS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:1.138,68 (UM MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100847/2009 NE:01373 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-MS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:3.792,61 (TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100848/2009 NE:01374 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-MS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:3.792,61 (TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100851/2009 NE:01375 DATA: 22/06/2009 FAVORECIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-MS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339039 FONTE: 0100000000 VALOR R$:3.412,22 (TRES MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS.) OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. PÁGINA 12 26 DE JUNHO DE 2009 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO: DIÁRIO OFICIAL Nº 7.485 de 24 / 06/ 2009 – PÁG. 10 Extrato do Termo de Outorga nº. 014520/2009 do projeto cultural “Dança MS”. Processo 09/625040/2009 ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 23 de junho 2009 LEIA-SE: Data de Assinatura: 18 de junho de 2009 FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2008 Nº Cadastral 0018/2008FUNDTUR Processo nº 21/400.012/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS e F. ROCHA & CIA LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato, que passa a ser de 25 de junho de 2009 até 24 de junho de 2010. 2) Alterar o nome do responsável, onde consta a Srª Regiane Fernandes Aleixes, brasileira, Administradora de Empresas, portadora do RG 137.890 SSP/MS e do CPF nº 367.842.061-34, residente e domiciliada na Rua Barão do Grajaú, 618, nesta Capital, passe a constar o Srº Ricardo Gonçalves, brasileiro, casado, comerciário, portador do RG 28.660.008-0 SSP/Sp e do CPF nº 254.420.278-55, residente e domiciliado na Rua Triutério, 186 - Bairro Santa fè, nesta Capital. Data de Assinatura: 4/5/2009 Assinam: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN e RICARDO GONÇALVES. FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 14583 PROCESSO Nº. 09/750.147/09. PARTES: FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e a FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF sob o nº 15.553.290/0001-78, em Campo Grande/MS. OBJETO: o objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “CURSO DE INICIAÇÂO DE BASQUETEBOL”. VALOR TRANSFERIDO: R$8.974,00 (Oito mil novecentos e setenta e quatro reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 27811001412020000; UGR: 090904; FONTE: 0240000000; NATUREZA DA DESPESA: 335041; NÚMERO E DATA DA NOTA DE EMPENHO: 2009NE00168 de 24.06.2009; AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01, Lei nº 2.573/02 e Decreto nº.12.019/05 e alteração, Lei nº 3.345/06, Decreto 12.243/07, Resolução/SEFAZ Nº 2.093/2.007, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; A VIGÊNCIA - A partir de 25.06.2009 até 31.07.2009. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2009. ASSINAM: JULIO CESAR KOMIYAMA - CPF nº 139.625.581-87, e REGINALDO MELLO SENNA - CPF nº. 017.744.328-62. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 036/2009 – CAMPO GRANDE Aos 15 dia do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 036/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7454, de 08 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 15 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED Iassy da Silva Félix Membro da CPAED Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 037/2009 – CAMPO GRANDE Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 037/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7454, de 08 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 15 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED Iassy da Silva Félix DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Membro da CPAED Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 038/2009 – CAMPO GRANDE Aos 16 dia do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 038/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7458, de 14 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 16 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED Iassy da Silva Félix Membro da CPAED Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 039/2009 – CAMPO GRANDE Aos 16 dias do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 039/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7458, de 14 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 16 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED Iassy da Silva Félix Membro da CPAED Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 040/2009 – CAMPO GRANDE Aos 16 dia do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 040/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7458, de 14 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 16 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED Iassy da Silva Félix Membro da CPAED Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 041/2009 – CAMPO GRANDE Aos 16 dias do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 041/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7458, de 14 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 16 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED PÁGINA 13 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. Iassy da Silva Félix Membro da CPAED O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br. Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 042/2009 – CAMPO GRANDE Aos 16 dia do mês de junho do ano de 2009, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art. 1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº 064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº 042/2009, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7458, de 14 de maio de 2009, integrantes do acervo do Departamento Estadual de Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante do presente Termo de Eliminação de Documentos. Campo Grande/MS, 16 de junho de 2009. Carlos Henrique dos Santos Pereira Presidente do DETRAN-MS Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos: Maria das Graças Freitas Presidente da CPAED Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/PE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica: ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES. PREGÃO ELETRÔNICO: 081/2009 PROCESSO: 27/001.253/2009 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA DO ENSINO. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 08/07/2009, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Iassy da Silva Félix Membro da CPAED AVISO DE LICITAÇÃO Wanderluiz Ribas Espíndola Membro da CPAED BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADENDO A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica as alterações do Edital, que será regida pela Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Estadual n. 11.676, de 17 de agosto de 2004 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações. ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ. CONCORRÊNCIA: 001/2009 PROCESSO: 11/044.704/2008. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETO ALTERAÇÕES:1) Alterar o subitem 8.4.3.4.4 do edital supracitado, onde se lê: ...atuação nas disciplinas abaixo, ressaltando a qualidade satisfatória do serviço prestado e o tempo na função de Gerência de Projetos e Gestão de Escritório de Projetos. leia se: ...atuação na Gerencia de Projetos e/ou na Gestão de Escritório de Projetos, ressaltando a qualidade satisfatória do serviço prestado e o tempo na função. LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. As demais condições permanecem inalteradas. O adendo encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD 2ª REPETIÇÃO E 4º ADENDO A Coordenadoria de Processamento de Licitação comunica a REPETIÇÃO e o ADENDO do Edital, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Estadual n. 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica: ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES. PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2009 PROCESSO: 27/004.056/2008. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR ALTERAÇÕES:1) Alterar a especificação dos lotes 01 a 07 do Anexo I (Proposta de Preços) do edital supracitado. As demais condições permanecem inalteradas. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 08/07/2009, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. A repetição e o adendo encontram–se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www. centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/PE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica: ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP. PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2009 PROCESSO: 31/000.620/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 08/07/2009, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial/PP, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Estadual 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica: ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES. PREGÃO PRESENCIAL: 079/2009 PROCESSO: 27/000.357/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLPOSCÓPIO E BISTURI ELETRÔNICO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 08/07/2009, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP. PROCESSO: 31/000.107/2009 PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2009 OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPELIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO. LOTE 01 EMPRESA VENCEDORA F.C.A PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA VALOR TOTAL (R$) 35.800,00 Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD HOMOLOGO o resultado da licitação, publicada no Diário Oficial do Estado n.7468, do dia 28/05/2009, pág. 16, instaurada através do Pregão Presencial nº 020/2009/SAD – Processo n.º 13/003.628/2008, dada por finalizada pela Coordenadoria de Processamento de Licitação conforme despacho de fl. 212, visando à formação do Registro de Preços de CERTIFICADO DIGITAL, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04 e 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações. Campo Grande, 25 de Junho de 2009. José Cesário dos Santos Filho Secretário Especial e Superintendente de Licitação CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO No. 13/000.121/2009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da presente, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas. Alexandre de Lima-me Comercial T & C ltda Comercial Isototal Ltda-ME Free-Line Comercio e Representações Ltda-ME Frontal Comercial Ltda Ignácio & Lopes Ltda-ME I. A. Campagna Júnior & Cia Ltda J&J Comercial Ltda Riaj Comercial Ltda Youssif Amim Campo Grande, 25 de Junho de 2009. Mônica Aredes Duran Coordenadora do Sistema de Registro de Preços HOMOLOGO o resultado da licitação, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7480, do dia 17/06/2009, págs.21 e 22, instaurada através do Pregão Presencial nº 035/2009/ SAD – Processo n.º 13/000.571/2009, dada por finalizada pela Coordenadoria de Processamento de Licitação em 23/06/2009, conforme despacho de fls. 967, visando à formação do Registro de Preços de MEDICAMENTOS AÇÃO JUDICIAL, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04 e 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações. Campo Grande, 25 de Junho de 2009. PÁGINA 14 26 DE JUNHO DE 2009 José Cesário dos Santos Filho Secretário Especial e Superintendente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROCESSO N° 27/001.053/2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ratifico a Inexigibilidade da licitação conforme justificativa constante no processo abaixo, em atendimento ao que dispõe o Artigo 26 da Lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações Amparo legal:CAPUT do Art. 25 da Lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Empresa:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, itens 04 e 05 em favor da empresa EQUILIBRA MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA, no valor de R$32,40 (trinta e dois reais e quarenta centavos), o item 02 em favor da empresa HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R$242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e o item 01 em favor da empresa TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$195,60 (cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93. ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DATA: 25/06/2009. PROCESSO N° 27/001.284/2009 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, item 01 em favor da empresa DROGARIA SÃO LEOPOLDO LTDA, no valor de R$7,20 (sete reais e vinte centavos) e nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93. ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DATA: 25/06/2009. PROCESSO N° 27/001.265/2009 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, em favor da empresa HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R$16.248,36 (dezesseis mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) e nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93. ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DATA: 25/06/2009. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº. 169/2008 - PROCESSO Nº. 27/002.293/2008 Objeto: EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO - LACEN Tipo: Menor Preço A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 169/2008: os objetos do Lote 03 - 05 à empresa CIRÚRGICA ELDORADO DISTR. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA - CNPJ/MF N° 65.900.508/0001-91, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) e os objetos do Lote 02 - 04 à empresa FANEM LTDA - CNPJ/MF N° 61.100.244/0001-30, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 4.280,00 (Quatro mil e duzentos e oitenta reais). Ficando a(s) Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s) a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em, 22/06/2009 BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Ordenadora de Despesas - SES HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 059/2009 - PROCESSO Nº 27/000.786/2009 Objeto: Aquisição de Medicamentos Excepcionais Tipo: Menor Preço A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 059/2009: o objeto do Lotes 01 e 02 à empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF N° 26.921.908/0001-21, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 53.882,40 (Cinqüenta e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em, 22/06/2009 BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Ordenadora de Despesas PROCESSO N° 27/001.459/2009 Ratifico a Dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de folders, em favor da AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS, no valor de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais), nos termos do artigo 24, Inciso XVI, da Lei n° 8.666/93. Espécie:Ordinário Valor R$ 841,59 Valor de R$ 97,69 Tania Mara Garib Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme Parecer Jurídico constante no processo abaixo relacionado, nos termos do Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 9.032/95 e 9.648/98. PROCESSO Nº FAVORECIDO 31/000.552/2009 Companhia Brasileira de Cartuchos OBJETO Aquisição de munição 40SW treinamento..................... VALOR GLOBAL (R$) 231.870,00 Campo Grande-MS, 23 de junho de 2009. LUIZ SERAFIM DIAS Ordenador de Despesas-SEJUSP/MS RATIFICO WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2009 PROCESSO Nº 31/500.131/2009. Objeto: Aquisição de material permanente de Informática. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2009, que adjudicou às Empresas: ALESSANDRA DE ANGELO MENDONÇA-ME CNPJ nº 00.705.223/0001-54, para o lote, nº 03, no valor total de R$: 219,00. GIGANEWS COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 04.008.977/0001-06, para o lote 05, no valor total de R$: 700,00. MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.637.609/0001-90, para os lotes nº 01 e 02, no valor total de R$: 5.670,00. O lote 04 foi fracassado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 pelos Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e nº 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Campo Grande-MS, 24 de junho de 2.009 WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS n°: 133/2009-CLO/AGESUL Processo n°: 19/101.388/2009 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS) - PAC/FUNASA Abertura: Dia quinze de julho de dois mil e nove, às 10h30min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS. CONCORRÊNCIA n°: 17/2009-CLO/AGESUL Processo n°: 19/101.485/2009 Objeto: SANEAMENTO INTEGRADO - URBANIZAÇÃO DE FAVELA, LOCAL: FUNDO DE VALE DO CORRÉGO LAGOA, AVENIDA DUQUE DE CAIXIAS (VIA MORENA) RUA ANTONIO BANDEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE(MS). Abertura: Dia trinta e um de julho de dois mil e nove, às 09h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande Campo Grande (MS), 25 de junho de 2009. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras AGESUL AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL PROCESSO N° 27/001.411/2009 ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DATA: 25/06/2009 Processo: 25/000.718/09 PT: 08244003525760000 Objeto: Pagamento de Seguro Obrigatório – DPVAT – de veiculo oficial Objeto: Pagamento de Seguro Obrigatório – DPVAT - de veiculo oficial Campo Grande- MS- 25 de Junho de 2009 ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DATA: 22/06/2009 Ratifico a Inexigibilidade, conforme justificativa no processo relativo à Manutenção de Distribuidor de Meio de Cultura, em favor da empresa DATAMED LTDA, no valor de R$ 15.717,00 (Quinze Mil e Setecentos e Dezessete Reais), nos termos do artigo 25, Inciso I, da Lei n° 8.666/93. N.D: 33903969 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS 1. Ratifico a inexigência de licitação para contratação da empresa abaixo relacionada, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no caput do art. 25 da Lei nº8.666/93: • Processo nº21/200.058/2009. Favorecido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaraguari/MS Objeto: Fornecimento de água e esgoto Valor Global: R$800,04(oitocentos reais e quatro centavos) Campo Grande/MS, 25 de junho de 2009. PÁGINA 15 26 DE JUNHO DE 2009 Roberto Rachid Bacha Prontuário n. Ordenador de Despesas COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III Processo : 09/600.265/2009 Do Objeto: O presente Contrato tem por Grupo Celestiales, representado por Nelida Monção a fim de realizar um show musical na Praça Central em Porto Murtinho/MS, pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento, com 3h de duração. Favorecido: Nelida Monção CPF: 073.658.451-04 Do Preço: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) Data da Ratificação: 25 de Junho de 2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2009, executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 23/300258/2009, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 7.486, páginas 11 e 12, de 25 de junho de 2009, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição e instalação de estufa agrícola. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: AGRIESTUFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com valor total de R$ 17.799,00 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de junho de 2009. Dianil dos Santos Goncalves D E Doraci Maria da Silva D E 2/5/2008 Ecilda Cavalheiro Trindade D E 2/5/2008 3563951 623911 4449361 697871 2845131 739381 3610201 5339121 Eivanir Alexandre Scaione C Elenil Paes da Cunha D E 2/5/2008 Elizabeth Cristina Turco Pereira C D 1°/7/2007 1°/7/2006 Enir Felicio da Silva D E 2/5/2008 2/5/2008 Erondina Evangelista Teixeira D E Eunicy Soares da Silva D E 2/5/2008 Euridice Rodrigues dos Santos C D 1°/7/2006 C D 1°/7/2006 Evanilda Vieira Teixeira de Sa C D 1°/7/2006 D E 2/5/2008 4398781 Isabel Castuera Zinatto D E 2/5/2008 5820851 Jandira Soares Lopes Barrios B C 1°/7/2006 2987271 Janete Constantino Bispo D E 2/5/2008 4177421 Josefa Gimenes Araujo C D 1°/7/2006 5312511 Judite de Matos Rodrigues Claro B C 1°/7/2006 1286861 Leodir dos Santos Pereira D E 1317171 Liria Goncalves de Souza D E 2/5/2008 3577581 Maria Anunciacao da Silva Souto C D 1°/7/2006 3956411 Maria Aparecida Beletato Silva B C 1°/7/2006 5297021 Maria Aparecida da Costa Souza B C 1°/7/2006 1462691 Maria Aparecida de Jesus Bezerra D E 2/5/2008 5724621 Maria Aparecida Emborana C D 1°/7/2006 5802011 Maria Aparecida Valdez B C 1°/7/2006 1505331 Maria Cleuza da Silva de Lima D E 1529861 Maria de Fatima da Silva Gutierres D E 2/5/2008 4414221 Maria de Lourdes Fernandes Dias C D 1°/7/2006 1536721 Maria de Lourdes Rodrigues D E 2/5/2008 1597601 Maria Iaponira da Silva Pereira D E 2/5/2008 1704531 Marilda Pereira Barros D E 2/5/2008 1720301 Marina Teles dos Santos D E 2/5/2008 1839891 Natalina Belati da Cunha D E 2/5/2008 1852051 Neide Tomaz Batista D 2848661 Odirce Marcondes Monteiro D E 2/5/2008 5733701 Rosa Cesarina Frangiotti C D 1°/7/2006 6486201 Rosa Maria da Silva Chaves B C 1°/7/2006 2109781 Rosa Pinheiro dos Santos D E 2/5/2008 2140941 Ruth Miranda Bueno D E 2/5/2008 5251111 Silvana Maria Oliveira Costa C D 1°/7/2006 2229411 Sonia Galeano Arce D E 2/5/2008 2315091 Valdeth Pinho Souza D E 2/5/2008 2357411 Veronica Braga de Oliveira D E 2/5/2008 2438761 Zilma Souza Abreu D E 2/5/2008 761981 Euzebia Cabral Aguilar E 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 C 1°/7/2006 Alcino Paula Ribeiro D E 2/5/2008 Ana Celia Ortiz Ramos D E 2/5/2008 177791 Anizio Pedro dos Santos D E 2/5/2008 200011 Antonio Camilo da Rocha D E 2/5/2008 205831 Antonio Cirelle 2/5/2008 D E Arlinda Benites de Oliveira D E Berto Alarcon Campos D E 2/5/2008 5307431 Catarina Mota de Oliveira C D 1°/7/2006 3953821 Claudio Evangelista Pereira C D 1°/7/2006 7657591 Cleuza Ferreira Freitas D E 2/5/2008 5227911 Dailza de Souza C D 1°/7/2006 1°/7/2006 328081 CONCEDER promoção funcional aos servidores constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro nas disposições constantes no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, alterado pelo art. 6º da Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, combinado com o art. 13, inciso I do Decreto n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004, que organiza a carreira Apoio à Educação Básica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/023180/2009). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.494, DE 19 DE JUNHO DE 2009. Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Servidor Cirila Leguisamon Classe De Para D E Validade 2/5/2008 Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais Função: Auxiliar de Merendeira Servidor Classe Validade De Para D E 52741 Aitela Ifran Cardoso 2/5/2008 55171 Alaide Maria Jesus Fontoura D E 2/5/2008 65131 Albina Maria Crivelli D E 2/5/2008 92021 Alice Olindina da Silva D E 2/5/2008 2748791 Alvina de Oliveira Silva D E 2/5/2008 Amelia Alves Avalo D E 2/5/2008 128821 Ana Candida de Araujo Costa D E 2/5/2008 133581 Ana Hurtado D E 2/5/2008 5252351 Ana Rosa Oliveira Figueira C D 1°/7/2006 6018371 Aparecida Alves das Chagas B C 1°/7/2006 4494311 Catarina das Dores Oliveira de Souza C D 1°/7/2006 388651 Celia Ribeiro dos Santos D E 2/5/2008 432811 Cleir de Almeida Marques D E 2/5/2008 469811 Daelci Henrique da Silva D E 2/5/2008 Validade Para B 2901221 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: Classe De 73231 DECRETO “P” n. 2.494, DE 19 DE JUNHO DE 2009. Servidor Alberto Ramirez 2887131 REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n. 7.483, DE 22 DE JUNHO DE 2009. 2886081 D 2/5/2008 Ezenita Amancio de Souza 4455171 5804731 ATOS DO GOVERNADOR Prontuário n. Validade Para 557511 Prontuário n. BOLETIM DE PESSOAL 410681 Classe De Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais Função:Auxiliar de Recepção e Portaria GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA Reitor/UEMS Prontuário n. Servidor 521751 2933421 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2009 A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS- através da Equipe de Pregão, devidamente autorizada pela autoridade competente, torna público seu interesse na contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, instalados nas dependências da MSGÁS, no município de Campo Grande/MS com eventual fornecimento de peças, nas condições que constam o Edital, devendo as empresas interessadas adquirir o referido instrumento junto ao site oficial da MSGAS, pelo endereço www.msgas.com.br. A sessão de abertura do certame será na sede da MSGÁS, sito a Avenida Afonso Pena nº 2.530 – Campo Grande – MS, às 08h30min, no dia 09 de julho de 2009. Campo Grande-MS, 25 de junho de 2009. Lilian Aparecida Rosa Magalhães de Arruda Pregoeira DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 4447581 2/5/2008 Diolanda Soares Pinto C D 594201 Edmundo Orue D E 714551 Erotildes Barbosa Emborana D E 2/5/2008 3954801 Francisca Oliveira Strogueia C D 1°/7/2006 936451 Ildefonso Cristaldo D E 2/5/2008 946251 2/5/2008 2/5/2008 Inacio Evaldo Dorado D E 1000721 Ivanda Maria Ruela dos Santos D E 2/5/2008 1051121 Jamir Gren Pereira D E 2/5/2008 1074501 Joana Ajala Paes Tavares D E 2/5/2008 5750031 Joana Terezinha dos Santos da Silva C D 1°/7/2006 1123301 Joilda Bezerra Fernandes D E 2/5/2008 1215921 Juarez Ferreira das Neves D E 2/5/2008 1234631 Juracy Moreira Furtado D E 2/5/2008 1263731 Lazara Alves Franco Trindade D E 2/5/2008 1267641 Leci dos Santos Ramos D E 2/5/2008 1285621 Leocadia Conceicao de Oliveira D E 2/5/2008 1345031 Lucilia Ramiro da Silva D E 2/5/2008 1370811 Luiz Salvaterra 6757251 Luiza de Almeida Medina D E 2/5/2008 1415691 Marcal Medina D E 2/5/2008 1458821 Maria Aparecida da Silva D E 2/5/2008 1475591 Maria Aparecida Montalvao D E 2/5/2008 3526671 Maria Izabel do Carmo C D 1°/7/2006 1785001 Melquiades Gomes da Silva D E 2/5/2008 2677671 Nair Santos da Silva D E 1940851 Odete Arantes de Souza D E 2/5/2008 6039451 Olga Gomes de Melo D E 2/5/2008 6459151 Rosalina Gomes dos Santos B C 1°/7/2006 5733961 Rosemeire Afonso B C 1°/7/2006 2144851 Ruth Pereira da Silva Peres D E 2/5/2008 6093661 Sebastiao da Silva D E 2/5/2008 4403291 Vanda da Silva Costa Dias C D 1°/7/2006 2342651 Vera Lucia Amarilia D E 2/5/2008 D E 2/5/2008 2/5/2008 Cargo/Função: Gestor de Atividades Educacionais Prontuário n. 620731 Servidor Classe De Validade Para Elda Peres Gordin Ferreira E F 2939971 Elena Ferreira Denarde D E 1°/7/2006 1°/7/2006 5529501 Elizabeth Gonzalez Correa B C 1°/7/2006 1040861 Jacquelini Ricartes Costa D E 1°/7/2006 PÁGINA 16 26 DE JUNHO DE 2009 Prontuário n. Servidor Classe De DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Validade Para 1094601 Joao Felix Peralta E F 1°/7/2006 6090561 Lilian Magda Morilla Alves B C 1°/7/2007 1336551 Lucia Ferreira de Lima D E 1°/7/2006 1403251 Manoel de Souza Araujo D E 1°/7/2006 3036401 Margareth Soares da Silva B C 6496781 Naya de Arruda Torrezan Souza B C 1°/7/2006 5181741 Neuzinete Aparecida Montalvao B C 1°/7/2006 2202211 Silene Domingos do Amaral E F 1°/7/2006 5313591 Silvia Mara Anache C D 1°/7/2006 1°/7/2006 DECRETO “P” n. 2.498, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR a servidora JULIA CELI TORRECILHA, prontuário n. 15124711, ocupante do cargo de Profissional de Atividades de Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 170 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o estabelecido no § 2° do art. 1° do Decreto n. 12.759, de 29 de maio de 2009, no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2009 (Processo n. 09/500090/2009). ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR o servidor MOISES PEREIRA DOS SANTOS, prontuário n. 36886071, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, à disposição da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, com ônus para a origem, em contrapartida, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de dezembro de 2000, observado o estabelecido no § 2° do art. 1° do Decreto n. 12.759, de 29 de maio de 2009, no período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2009 (Processo n. 21/500693/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.504, DE 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.499, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR o servidor MANOEL CELSO DE SIQUEIRA, prontuário n. 30526211, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, à disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de maio de 2009, para fim de regularização funcional (Processo n. 13/000039/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.500, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR o servidor LEONARDO LEITE DOS SANTOS, prontuário n. 1288561, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, à disposição da Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de dezembro de 2000, observado o estabelecido no § 2° do art. 1° do Decreto n. 12.759, de 29 de maio de 2009, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009 (Processo n. 13/003269/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.501, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, prontuários n. 5584002 e n. 8797201, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Figueirão/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, observado o estabelecido no § 2° do art. 1° do Decreto n. 12.759, de 29 de maio de 2009, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009 (Processo n. 29/018101/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR as servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000 (Processo n. 13/003309/2008): Prontuário n. Lotação Período 7896071 Elisangela Rodrigues Lino Diniz Nome Assistente Sociais Cargo de Ações SETAS 1°/1 a 31/12/2009 8826311 Márcia Regina dos Santos Assistente Sociais de Ações SETAS 1°/1 a 31/12/2009 30563411 Maria de Jesus dos Santos Alves Agente de Serviços Organizacionais SAD Data da publicação até 31/12/2009 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.505, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR o servidor RONEY ABADIO CÂNDIDO DIAS, prontuário n. 7845081, ocupante do cargo de Auditor do Estado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, à disposição da Secretaria de Estado de Administração, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, nos períodos de 5 de março a 31 de dezembro de 2007 e 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2008, para fim de regularização funcional (Processo n. 13/000189/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.506, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR o servidor MARCO AURÉLIO ALVES QUEIROZ, prontuário n. 8559361, ocupante do cargo de Analista Fazendário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, à disposição da Secretaria de Estado de Administração, sem ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, nos períodos de 1° de março a 31 de dezembro de 2006, 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2007, 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2008 e 1° de janeiro a 30 de maio de 2009, para fim de regularização funcional (Processo n. 13/000189/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.502, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR a servidora SIMONE FRANCO RICARDO, prontuário n. 8608911, ocupante do cargo de Agente de Ações do Trabalho, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, à disposição da Agência Estadual de Metrologia, com ônus para a origem, com fulcro no art. 170, § 2º da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, com efeito a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2009 (Processo n. 25/100077/2009). DECRETO “P” n. 2.507, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de Administração, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000 (Processo n. 13/000189/2008): PÁGINA 17 Prontuário n. 8028591 8559361 7845081 26 DE JUNHO DE 2009 Nome Gizelda Giffoni Dias Marco Aurélio Alves Queiroz Roney Abadio Cândido Dias Cargo Lotação Período Gestor de Ações do Trabalho Analista Fazendário FUNTRAB 1°/1 a 31/12/2009 1°/6 a 31/12/2009 1°/1 a 31/12/2009 Auditor do Estado SEFAZ SEFAZ CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.508, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: COLOCAR a servidora MARIA ONÓRIA TIAGO MARTINS, prontuário n. 6863281, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 24 de fevereiro a 31 de março de 2006, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/005406/2006). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.509, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Decreto “P” n. 1.490, de 8 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.442, de 17 de abril de 2009, que colocou a servidora PATRÍCIA QUIDÁ BURTON, prontuário n. 7548381, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, 54ª Zona Eleitoral – Campo Grande, a contar de 3 de junho de 2009 (Processo n. 29/016693/2007). DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 19/100772/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.513, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, o 1º Tenente BM ISAQUE DO NASCIMENTO, prontuário n. 22037661, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/500205/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.514, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o Cabo PM GERALDO APARECIDO RICARDO, prontuário n. 20264221, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/300602/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.515, DE 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.510, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, prontuário n. 8852151, ocupante do cargo Profissional de Serviços Hospitalares, função Farmacêutico-Bioquímico, classe A, código 94083, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, SEM ÔNUS para o órgão de origem, com fundamento no inciso V, do art. 171, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 16 de março de 2009 a 28 de agosto de 2009 (Processo n. 27/100551/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.511, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor LOURIVAL GOMES DE LIMA JUNIOR, prontuário n. 8932771, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Agente de Serviços Hospitalares, classe A, código 94115, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, SEM ÔNUS para o órgão de origem, com fundamento no inciso V, do art. 171, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 9 de março de 2009 a 28 de agosto de 2009 (Processo n. 27/100326/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.512, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento de JOSÉ APARECIDO DE AGUIAR, prontuário n. 15501952, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função Agente de Serviços de Engenharia, classe A, código 47248, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, para exercício do Mandato Eletivo de Vice-Prefeito, no município de Amambai-MS, SEM ÔNUS para o órgão de origem, com fulcro no inciso II, do art. 38, da Constituição Federal, combinado com o art. 158, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 (Processo n. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar, o Major BM HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, prontuário n. 22026971, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/500405/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.516, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, a Cabo PM IVANI PEREIRA COSTA, prontuário n. 20402121, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/300553/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.517, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o 3o Sargento PM IZAIAS ALVES DA COSTA, prontuário n. 20144321, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/304528/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 18 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DECRETO “P” n. 2.518, DE 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.524, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o 1o Sargento PM JOÃO SIMÕES, prontuário n. 20275181, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301461/2009). CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS CORRÊA CARCANO, prontuário n. 3719121, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª classe, símbolo POC/200/212/B4, código 27006, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200522/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.519, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o Cabo PM MARCELO MARTINS DIAS, prontuário n. 20043211, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/301403/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.520, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o 2o Sargento PM MARCOS AUGUSTO BARBOSA, prontuário n. 20304031, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/300551/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.521, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON DOS SANTOS, prontuário n. 35019301, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função Operador de Máquinas Motorizadas, classe G, código 47251, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 19/100055/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.522, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANÁLIA DOS SANTOS PAULA, prontuário n. 5904011, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/014688/2006). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.523, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANIANO ARECO, prontuário n. 174001, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas, classe E, referência 549, código 3239, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 11/017110/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.525, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CELIA NICOMEDES DA SILVA, prontuário n. 2912181, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, classe E, nível V, código 24022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200492/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.526, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DIVINA ALVES DA SILVA, prontuário n. 545931, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Recepção e Portaria, classe E, nível VII, código 25022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/007878/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.527, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSUÉ ANTUNES NEVES, prontuário n. 1212821, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas, classe E, referência 549, código 3239, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 11/018448/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.528, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LEONOR BALHESTEROS, prontuário n. 3524462, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 43, incisos I, II e IV, combinado com o art. 76 e com o art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 29/020992/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.529, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCIMAR ALVES LEITE, prontuário n. 15135081, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico Contábil, classe F, nível VI, código 24032, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de PÁGINA 19 26 DE JUNHO DE 2009 Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 19/101334/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.530, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELENA BARBOSA LOUREIRO, prontuário n. 1568761, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Inspeção de Alunos, classe E, nível VI, código 25024, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/005306/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.531, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NUZETE BORGES, prontuário n. 37213371, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas, Primeira Categoria, nível III, código 94014, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 70, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Lei n. 2.207, de 28 de dezembro de 2000, combinado com o art. 74 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/702368/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.532, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora PALMIRA ESTEVES KILL, prontuário n. 2003361, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, classe F, código 25039, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/003708/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.533, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MORAES BARBOSA, prontuário n. 7924201, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 41, art. 76 e art. 77, todos, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/068333/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.535, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR, a pedido, FRANCISCA TOMÉ DA SILVA CANEVARI, prontuário n. 3465001, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 1º, § 1º da Lei n. 661, de 10 de julho de 1986, com validade a contar de 22 de março de 2000, para fim de regularização da vida funcional (Processo n. 29/004218/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DECRETO “P” n. 2.536, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DIVULGAR a alteração da carga horária semanal, como ambulatorial, para 40 horas, por opção própria, da servidora JEANETE ALVES FERREIRA HAYASHIDA, prontuário n. 38569251, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Médico, classe F, código 94030, da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde, com fulcro na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, com a redação dada pela Lei n. 3.517, de 15 de maio de 2008, com validade a contar da data da publicação (Processo n. 27/004242/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.537, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DIVULGAR a alteração da carga horária semanal, como ambulatorial, para 40 horas, por opção própria, da servidora VERA REGINA DALCIN BAUR, prontuário n. 3149001, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Médico, classe E, código 94030, da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde, com fulcro na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, com a redação dada pela Lei n. 3.517, de 15 de maio de 2008, com validade a contar de 5 de janeiro de 2009 (Processo n. 27/000181/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.538, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a vacância do servidor AMADEU FREITAS BRITO, prontuário n. 15220781, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código 11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, efetuado através do Decreto “P” n. 634, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.166, de 4 de março de 2008, com validade a contar de 3 de junho de 2009 (Processo n. 13/006829/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.539, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor AMADEU FREITAS BRITO, prontuário n. 15220781, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código 11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 4 de junho de 2009 (Processo n. 13/006829/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.540, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ WORMSBECHER, prontuário n. 9242021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Manutenção, classe A, nível I, código 25018, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2009 (Processo n. 29/013888/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.541, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES, prontuário n. 9121901, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe A, nível I, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 9 de abril de 2009 (Processo n. 29/017836/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 20 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DECRETO “P” n. 2.542, DE 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.548, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor EVERTON MOSLAVES TEIXEIRA, prontuário n. 8775571, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, classe A, código 83015, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 15 de maio de 2009 (Processo n. 31/703754/2009). CONCEDER promoção funcional ao servidor OVÍDIO LOPES DA SILVA, prontuário n. 2000501, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, função Agente Condutor de Veículos I, classe C, código 47254, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, para a classe D, com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, combinado com o art. 13, inciso I do Decreto n. 11.978, de 24 de novembro 2005, com validade a contar de 1º de julho de 2006 (Processo n. 23/100741/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.543, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JAQUELINE REZENDE ALVES, prontuário n. 9116231, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe A, nível I, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 14 de abril de 2009 (Processo n. 29/018502/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.544, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor LUCIANO SILVA DE MEDEIROS, prontuário n. 8983761, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível IV, código 1480, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 18 de dezembro de 2008, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/000434/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.545, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora LUCILENE GIMENES MARIM LUBAS, prontuário n. 8194331, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe A, nível I, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 23 de novembro de 2008 (Processo n. 29/000657/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.549, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER auxílio-invalidez ao servidor FERNANDO LUIZ SERPA MARQUES, prontuário n. 3877543, cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia, símbolo POC/200/DAP/B4, código 1165, beneficiário da AGEPREV, com fulcro no art. 39 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º do Decreto n. 12.045, de 13 de fevereiro de 2006, com validade a contar de 2 de julho de 2003 (Processo n. 13/500371/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.550, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESLIGAR, a pedido, o 3º Sargento PM RR JOSÉ ALVES DE MACEDO, prontuário n. 20314501, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, que prestava serviço na Procuradoria Geral de Justiça-PGJ/MS, por não possuir mais interesse na permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 (Processo n. 31/301038/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.551, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR, o Cabo PM RR ATAYDE DE OLIVEIRA, prontuário n. 20018701, para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR junto a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal-IAGRO, com lotação na cidade de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 3º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 e Convênio n. 010758/2007, de 1º de agosto de 2007 (Processo n. 31/300923/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.546, DE 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.552, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora NEDIR NUNES CORREA DE SOUZA, prontuário n. 5280051, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Limpeza, classe D, nível IV, código 25034, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 6 de abril de 2009 (Processo n. 29/017189/2009). CONVOCAR, o 3º Sargento PM RR JOSÉ MÁRIO SANTANA, prontuário n. 20066181, para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR junto ao Ministério Público Estadual-MPE/MS, com lotação na cidade de Campo Grande/ MS, com fulcro no art. 3º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 e Convênio existente entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, de 5 de janeiro de 2004 (Processo n. 31/301100/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.547, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR as promoções funcionais concedidas ao servidor OVÍDIO LOPES DA SILVA, prontuário n. 2000501, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Operacionais, função Agente Condutor de Veículos I, efetuadas através do Decreto “P” n. 51, de 12 de janeiro de 2009, publicadas no Diário Oficial n. 7.378, de 13 de janeiro de 2009 (Processo n. 23/100741/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.553, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR, o Cabo PM RR PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, prontuário n. 20305195, para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva RemuneradaCVMRR junto ao 11º Batalhão da Polícia Militar, com lotação na cidade de Jardim/MS, com fulcro no art. 3º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 (Processo n. 31/300926/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 21 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DECRETO “P” n. 2.554, DE 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.559, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE TEIXEIRA GOMES, prontuário n. 3299081, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 2º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, e § 5o do art. 2º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 20 de maio de 2009 (Processo n. 11/018502/2009). RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.428, de 14 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.225, de 17 de julho de 2008, que retornou ex-offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o 2º Sargento PM RR MOACIR FERREIRA DE CARVALHO, prontuário n. 20084325, para que onde consta: “...com fundamento no art. 7o da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 47, inciso III, art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso I, item 2, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 2º da Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007 com proventos integrais ao tempo de contribuição na graduação de 2o Sargento PM...”, passe a constar: “...com fundamento no art. 7o, combinado com o art. 54 da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, com proventos proporcionais à graduação de 2º Sargento PM...” (Processo n. 31/300728/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.555, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor ORLANDO ALVES SEQUEIRA, prontuário n. 1977771, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Cirurgião-Dentista, classe F, código 94022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no § 2o do art. 3o, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 17 de março de 2009 (Processo n. 27/000855/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.556, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor STÊNIO FERREIRA GONÇALVES, prontuário n. 2243161, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas, classe E, referência 549, código 3239, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 2º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, e § 5o do art. 2º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 4 de maio de 2009 (Processo n. 11/016619/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.557, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.342, de 11 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.255, de 17 de julho de 2008, que retornou ex-offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o 3º Sargento PM RR FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, prontuário n. 20006015, para que onde consta: “...com fundamento no art. 7o da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 47, inciso III, art.86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso I, item 2, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 2o da Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, com proventos integrais ao tempo de contribuição na graduação de 3o Sargento PM...”, passe a constar: “...com fundamento no art. 7o, combinado com o art. 54 da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, com proventos proporcionais à graduação de 3º Sargento PM...” (Processo n. 31/302230/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.558, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.021, de 18 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.463, de 21 de maio de 2009, que concedeu progressão funcional ao servidor JORGE JERONIMO BALLEJOS JEREMIAS, prontuários n. 1131071 e n. 1131072, ocupante dos cargos de Professor, classe E, nível I, código 1545 e classe E, nível I, código 1545, respectivamente, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, para que onde consta: “...Níveis/Cargos: E-II/1570 e E-II/1570...”, passe a constar: “...E-II/1550 e E-II/1550...” (Processo n. 29/028272/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.560, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “P” n. 1.780, de 30 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.223, de 2 de junho de 2008, que retornou ex-offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o 3º Sargento PM RR WILSON RODRIGUES DA SILVA, prontuário n. 20310195, para que onde consta: “...com fundamento no art. 7o da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 47, inciso III, art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso I, item 2, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 2o da Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, com proventos integrais ao tempo de contribuição na graduação de 3o Sargento PM...”, passe a constar: “...com fundamento no art. 7o, combinado com o art. 54 da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, com proventos proporcionais à graduação de 3º Sargento PM...” (Processo n. 31/303064/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.563, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GERALDO LUCIANO FONSECA DOS REIS, nomeado através do Decreto “P” n. 1.414, de 3 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.435, de 6 de abril de 2009, para exercer o cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, no município de Campo Grande, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito, por inobservância do prazo estabelecido, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações da Administração Estadual para com o candidato (Processo n. 13/002937/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.564, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.826, de 29 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.451, de 5 de maio de 2009, na parte que nomeou os candidatos abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU, por inobservância do prazo estabelecido, com fulcro no art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações da Administração Estadual para com os candidatos (Processo n. 13/005996/2007): Cargo: Profissional de Serviços Hospitalares Função: Enfermeiro Inscrição Candidato 3100666 Rodrigo Rodrigues de Melo 3107093 Andreia Martins de Alcantara Doc. Identificação Class. 934212 SSP MS 95º 66222098 SSP PR 96º CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.565, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.140, de 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.465, de 25 de maio de 2009, que nomeou candidatos para exercerem, PÁGINA 22 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 em caráter efetivo, os cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul no Departamento Estadual de Trânsito, na parte referente aos candidatos constante no quadro (Processo n. 13/002937/2007): ONDE CONSTOU: ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.574, DE 22 DE JUNHO DE 2009. Cargo: Assistente de Atividades de Trânsito Função: Assistente de Atividades de Trânsito Município: Campo Grande Inscrição 2804772 2704841 2708938 Nome Acylino Sanches Baptista João Mendes de Almeida Isaac Rodrigues dos Santos Cargo: Professor Documento 893443 SSP MS 906910 SSP MS 1252199 SSP MS Classificação 247º 248º 249º Documento 893443 SSP MS 906910 SSP MS 1252199 SSP MS Classificação 248º 249º 250º PASSE A CONSTAR: Cargo: Assistente de Atividades de Trânsito Função: Assistente de Atividades de Trânsito Município: Campo Grande Inscrição 2804772 2704841 2708938 Nome Acylino Sanches Baptista João Mendes de Almeida Isaac Rodrigues dos Santos CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.566, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 6.662, de 2 de fevereiro de 2006, e retificação publicada no Diário Oficial n. 6.671, de 15 de fevereiro de 2006 (Processo n. 13/005996/2007): Cargo: Profissional de Serviços Hospitalares Função: Enfermeiro Inscrição 3107683 3100561 ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Candidato Girlaine Lino de Lucena Cleodete Candida Gomes Prontuário n. 8269441 8358461 8255491 8245501 8220351 8251741 8222721 8216401 8221161 8242671 6224432 8278861 8301001 8220941 8635211 8221401 8635301 6200092 8223881 Nome Anderson Oliveira de Souza Dione Lucia Marcon Leal Ednelson Barbosa da Silva Eliane Maximiano da Silva Oliveira Lucineia Dantas Maria de Fatima Silva Tassi Maria Nanci Lourenco Giacomelli Maria Nancy de Freitas Soto Maria Rozelma de Lima Santos Nicia Helena Ferrari Costa Rodrigues Nilza Oliveira dos Santos Pereira Noemia Aquino Goncalves Olgair de Jesus Barbosa Quelmi Eloisa Mendonca Tosta Roseli Aparecida de Almeida Montoro Silvana Goncalves Fiaux Sonia Aparecida da Silva de Lima Valdemir Jose da Silva Zilda Amaral Validade 7/3/2007 8/7/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 8/2/2007 19/2/2007 8/2/2007 14/8/2008 8/2/2007 21/8/2008 9/2/2008 8/2/2007 Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Limpeza Prontuário n. 8606891 Nome Validade 10/7/2008 Vilma Muller Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Manutenção Prontuário n. 8397361 Nome Walterson Osorio da Gama Validade 16/8/2007 DECRETO “P” n. 2.575, DE 22 DE JUNHO DE 2009. Doc. Identificação 216714147 MDEF MS 565736 SSP MS Class. 112 º 113 º CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.567, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos servidores constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro nas disposições constantes no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, alterado pelo art. 6º da Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, combinado com o art. 13, inciso I do Decreto n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004, que organiza a carreira Apoio à Educação Básica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/018473/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR o candidato MARCELO BENTO DE JESUS para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, no município de Campo Grande, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n.6.622, de 8 de dezembro de 2005 (Processo n.13/002937/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.573, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “P” n. 1.898, de 6 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.454, de 8 de maio de 2009, que concedeu estabilidade ao servidor ALEX SANDER DA SILVA COSTA, prontuário n. 8772981, classe A, código 83015, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para que onde consta: “Cargo: Gestor de Atividades de Trânsito; Função: Gestor de Atividades de Trânsito”, passe a constar: “Cargo: Assistente de Atividades de Trânsito; Função: Assistente de Atividades de Trânsito.” (Processo n. 31/701848/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.574, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR estáveis no serviço público os servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 38 e art. 39, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, conforme especificação constante no quadro (Processo n. 29/024342/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.575, DE 22 DE JUNHO DE 2009. Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Limpeza Prontuário n. 6421501 22241 6405061 37191 6443741 5795641 5319011 58001 6759461 6463261 3575611 6460591 115841 130131 4463351 5341291 6415291 182441 5251971 7662911 6347861 5252271 4476091 6424601 5320371 4193381 5327201 7026501 6465801 372651 2751401 5998241 6412351 Servidor Acedir Jesus de Souza Adela Medina Conceição Adenir Borges da Silva Adilson Pereira da Silva Adolfo Barbosa Alaide Francisca Martins Custódio Alaide Salgado de Oliveira Souza Alaor Fernandes Azevedo Albertino Goncalves de Arruda Alenir Alves Moreira Silva Alice Alberto Moreira Alzira Moreira Rocha Amantino Espindola Santiago Ana da Gloria de Oliveira Limeira Ana Kreskiuski Inglez Ana Rocha do Prado Anastacia Dure Antonia Aparecida Pereira Barbosa Antonia de Fatima Pereira de Lima Antonio Marcos Ruiz Aparecida Maria Souto Godoi Aparecida Natalina Camargo Aparecida Vieira de Melo Aparecida Vilharva Weis Atonilda Bastiana de Oliveira Santana Carlos Alberto Andrade Carmen Lucia de Oliveira Carmezina Ribeiro Ramos Carolice da Silva Canhete Catarina Marques da Silva Braulio Cecilia Sandra Antunes de Souza Celia Aparecida Maciel de Oliveira Celia Vicente Soares Bonin Da Classe B D B D B B B D D B C B D D C B B D C A B B C B Para a Classe C E C E C C C E E C D C E E D C C E D B C C D C Validade 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 B C B A B D D B B C D C B C E E C C 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 PÁGINA 23 Prontuário n. 6466101 415131 5798311 7644771 6425171 5732051 6473901 4854701 6523851 6446681 6446761 5748641 2922061 5916701 517051 7638531 5751271 6137701 5915211 570291 6412431 6557161 2934821 4455841 6475941 5228481 5878851 6982961 15000231 5753481 659601 6476911 6406891 696121 7091311 6449511 5785331 6449601 6477801 5794831 6063241 826431 6478531 5255371 908161 5748721 6461641 5792541 958771 6407191 5880591 4398601 6948351 984691 15000311 1022531 1029971 4399161 2986111 6462101 6480511 5229101 6480861 1075301 1098861 6986871 7646471 1211691 3965321 1225721 7646201 7648921 2724501 2722051 1289101 6428351 4488771 6433351 6428601 5825491 5758281 3021201 1355771 3528881 1379951 5105561 6470801 5232751 6471281 7641831 6858441 26 DE JUNHO DE 2009 Servidor Cicera Maria Rodrigues Morito Clarice Ancelma da Silva Clarice de Souza Castelo Claudia Aparecida da Rocha Claudia de Figueiredo Claudineia Maria Dores Pereira Cleosony Cabral Lozano Cleusa de Queiroz Silva Cleuza Alves de Souza Silva Cleuza de Lima Melo Cleuza Ferreira da Silva Cleuza Luiz da Silva Custodia Vieira da Silva Deise Paulo Derci Fernandes Nunes Devina Maria Smaniotto Dilma dos Santos Moreira Dilza da Silva Brito Divina de Fatima Ferreira Dulcilia de Freitas Oliveira Dulcy da Silva Mendes Edeneia Vicente Ferreira Edina de Fatima Gomes Garcia Edinair Oliveira da Silva Edmar do Espirito Santo Eliane Aparecida Monaco Lopes Elisete Vieira da Silva Elizabete Aparecida R. Coutinho Elizabete Pereira de Almeida Elizabeth Maria da Silva Trannin Elizia Moraes de Oliveira Elza Amorim Soares da Silva Emilia da Silva Garcia Enilda Pires de Andrade Eugenia Julia da Silva Eunice Cristina Tardin Eunice Oliveira da Silva Assis Eva Dora Arguelho Fernandes Francisca Angelica dos Reis Francisca Marques Farias Francisco Dourada da F. Cavalcanti Genezi de Lourdes Fernandes Gideoni Simplicio dos Santos Glaucia Mendes Rodrigues Hilda Maria Lima Rodrigues Honorina dos Reis Silva Idercina Mendonca de Freitas Ines Pereira Ione Moura da Mata Iraci Teodoro da C. de Souza Iramir Pereira Ramos Miranda Irene Carneiro Cáceres Irene de Oliveira Ironides Barbosa Machado Israel Cristaldo Assis Ivonete Soares do Nascimento e Silva Izac Moraes Felipe Jacira da Silva Rodrigues Jandira Alves da Costa Jeronima Fausta da Silva Souza Jeronima Maria de Rezende Jesuina Velasco Calonga Joana de Oliveira Rodrigues Joana Satil de Oliveira Joao Jeronimo da Silva Jose Ferreira Tavares Josiane Fuzari de Souza Josias Amancio de Souza Jovelina Bento Soares Julieta Gonçalves Kelen Fernanda Prado Kleber Santana Laudelina Rosa de Lima Laurentina Ximenes Romeiro Leondina Candida da Silva Leonice Gomes Amendola Leonora Cristina Berge Leontina Souza da Silva Pereira Lionira Duarte da Silva Loir Barcelos Costa Lourdes Mendoza Aguilar Lucio Osvaldo Carneiro de Arruda Luiz Augusto Gonzaga Luiz Jose dos Santos Luzanira Pereira de Figueiredo Luzia de Oliveira Chaves Luzia de Souza dos Santos Madalena de Jesus Timoteo Malia Inacio Garcia Marco Antonio Moreira Margari de Fatima de Arruda Da Classe B D B A B B B B B B B C D B D A B A B D B B D C B B B A C C D B B D A B C B B B C D B C D C B B D B B C A D C Para a Classe C E C B C C C C C C C D E C E B C B C E C C E D C C C B D D E C C E B C D C C C D E C D E D C C E C C D B E D 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2007 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2008 2/5/2008 1º/7/2006 Validade D D C D B B B B D D A A D C D A A D D D B C B B B B D D C D B B C B A A E E D E C C C C E E B B E D E B B E E E C D C C C C E E D E C C D C B B 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2007 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2007 Prontuário n. 5196931 6454601 7134731 1468701 4413091 7089501 1509241 4225091 1528111 2745501 6432701 1552411 5250221 5276101 6473491 1567361 3052431 5802951 6413751 6483611 5990341 5895351 5234961 6801411 1657941 5274671 5272201 7068681 6283521 6408831 6348671 3075991 5250731 5807591 6414051 1794691 6486391 6432621 6349801 6486801 6457371 3523571 1880421 1883521 1892271 5901181 6487361 1904201 1942711 2689921 6538021 5732991 5237121 2849041 7643371 6378311 6458851 2104981 5908351 5280991 7644421 7675491 6582271 3117581 4402481 7094681 6490311 5969811 5850501 7134301 6526361 2309361 7637991 7087981 6431811 2343541 6350811 4456062 4233431 4424961 3157531 5763011 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Servidor Margarida de Souza Ramos Maria Aparecida Antunes da Silva Maria Aparecida Diniz Maria Aparecida Feitosa Mendes Maria Aparecida Oliveira Bispo Maria Celeni de Oliveira do Prado Maria Cristina Fernandes Maria da Penha Ramos Martini Maria de Fatima Braga de Moraes Maria de Lourdes G. dos Santos Maria de Lourdes Pereira Silva Maria de Sousa Wilamaior Maria de Souza Carvalho Maria de Souza Lunas Maria do Carmo Silva dos Santos Maria Edir Benites Maria Elena Barrios Maria Jose Muniz Martinez Maria Jose Nunes Maria Julia de Andrade Maria Lopes Meira Maria Lucia de Souza Maria Lucia Marques Rosa Santos Maria Luzinete de Oliveira Maria Neves Mendonca Maria Pacifica Gomes da Rosa Maria Zelia Venâncio Almeida Marilene Candida da Silva Marina Conceicao de O.Thiemes Marina Lopes de Lima Marli das Gracas de Oliveira Marli Pusch Ramos Marly Martins de Souza Pedroso Marta de Barros Miguela da Silva Gavilan Milton Alves dos Santos Mirian Avelino dos Santos Figueiredo Mirian Belmonte Neide dos Santos E Souza Neide Marques Rodrigues Neide Modesto de Jesus Neucy de Oliveira Neusa Veronica Alves Neuza da Carmem Franco Canhete Neuza Vieira Rocha Neuza Vitor de Azevedo dos Santos Nezinha Quirino Borges dos Santos Nilda de Oliveira Souza Odete Pereira dos Santos Onilia Tiago de Freitas Otilia de Fatima Freitas Artigas Ovidia Souza da Silva Paulina Maria de Queiroz Souza Percival Miranda Roberto Carlos Almeida Benites Roberto de Oliveira Romilda Ajala Rosa Gomes da Silva Rosa Monteiro David Roseli Aparecida dos Santos Rosemar da Cunha Arias Rosemari Aparecida Lescano Carneiro Rosemeire Orue Rosentina Pereira da Costa Rui Reis dos Santos Lima Silvania Candido Fontoura Silveria Ribeiro Sonia Nair Garcia Sueli da Silva Verona Sueli Santos da Silva Oliveira Suzana Barreto de Souza Valdeci Rocha Brito Valdiney Franco Teixeira Valmir Ferreira Pinto Vania Lucia George de Almeida Lara Vera Lucia Batista dos Santos Veronica Sabina dos Santos Vilma Gomes Goncalves Zeferina Vogado Morinigo Zenaide Francisca dos Santos Zenilda da Gama Silva Zulene Maria Dantas da Silva Da Classe B B A D C A D B D D B D B C B D D B B B C B B B D B C A B B C D B B B D B B B B B C D D D B B D D D B C C D A B B D B C A Para a Classe C C B E D B E C E E C E C D C E E C C C D C C C E C D B C C D E C C C E C C C C C D E E E C C E E E C D D E B C C E C D B 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2007 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2007 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2007 Validade A C D C A B B D A B D A A B D B C C C C B B D E D B C C E B C E B B C E C D D D D C 1º/7/2007 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2007 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2007 1º/7/2007 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 Da Classe D Para a Classe E Validade Para a Classe Validade Cargo: Assistente de Atividades Educacionais Função: Assistente de Inspeção de Alunos Prontuário n. 1196791 Servidor José Teixeira Delmondes 2/5/2008 Cargo/Função: Auxiliar de Atividades Educacionais Prontuário n. Servidor Da Classe PÁGINA 24 3582071 2888101 5267461 740391 875991 1223351 1530521 3611601 2336091 6432461 26 DE JUNHO DE 2009 Adaila de Almeida Larrea Ana Maria da Cunha Soares Eliane Faria de Barros Eunil Gabriel da Costa Haroldo Medeiros Julia Honorato da Silva Maria de Fátima dos Santos Sydney Gomes da Silva Vanildo Vieira de Brito Vitorina Maria Alves Genaro C D C D D D D C D B D E D E E E E D E C 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 1º/7/2006 Da Classe D D D D D D D D D D B D D D C C B D D D D D D D D C C D D D D D D D D D D C D D D C D D C D D D C D D D D D D C C D D C C D D D D D D D D D D D D C D Para a Classe E E E E E E E E E E C E E E D D C E E E E E E E E D D E E E E E E E E E E D E E E D E E D E E E D E E E E E E D D E E D D E E E E E E E E E E E E D E Validade Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais Função: Auxiliar de Inspeção de Alunos Prontuário n. 15701 40061 74041 115411 152531 237101 2755491 270811 336181 410761 5798741 515781 516591 541351 4495041 7660541 5390661 715521 2722211 794641 4776641 812211 2964901 847781 854481 5277001 4398862 1006251 3577231 2984411 1037051 2988591 1069331 2993831 1153201 1158191 1162971 4494401 2826001 1215091 4535791 5271651 1375961 1383041 5329081 1447621 1463581 1481481 4207511 1537451 3051701 1565581 2715511 1579881 1585341 4483201 5392361 1615191 3058981 5202171 4213161 1755601 1775201 2686401 3082501 2726631 3086921 1883791 1974401 2690501 2133491 2149651 2693791 4177181 2210071 2285401 2285831 5769481 3140641 Servidor Adao Ramao Gomes Cancado Adolfo de Jesus Alcir Silveira Charao Amália Souza de Oliveira Ana Silva dos Santos Aparecida de Fátima Magiro Franco Aparecida Pinheiro Dantas Arlindo Lelis Filho Calicia Dias da Rocha Cirilo Espindola da Silva Cleonice Soares de Carvalho Deolinda Gutierrez dos Santos Deonice Souza de Nascimento Diva Aparecida Guimarães Elisabeth de Oliveira Emilia Freitas de Moraes Emilia Garrido de Amorim Erotildes Godoi de Almeida Florentino Ribeiro Soares Francisca Alice Pereira Ferreira Francisco Costa Francisco Jose de Lima Gercina de Oliveira Rodrigues Getulio Martins Ramos Gildete dos Santos Silva Irene do Nascimento Batista Iva dos Santos Pinheiro Ivanilson Morais de Castro Ivo Lopes da Silva Izabel Medina Fernandes Jaci Marques Silva Jerson Santos Silva Joana Aparecida Ferreira Joel de Oliveira Martins Jose Carlos Silva Jose de Oliveira Faria Jose Enilson Romero Jose Lopes Josefa Amâncio Cavalcante Jovino Jose Nunes Lourdes Alves Machado Lucimelia Pereira Luiza Moreira de Souza Luzia de Souza do Nascimentos Margarida Ramona Arguero Timoteo Maria Anastácia Valhejo Machado Maria Aparecida de Oliveira Maria Aparecida Santa Rita Maria da Silva Venino Maria de Lourdes André Pereira Maria do Carmo Fernandes Dourado Maria dos Santos Maria Edenice de Alencar Maria Fátima Nascimento de Souza Maria Francisca Filha Maria Inês Lescano Carneiro Maria Jose de Oliveira Maria Jose dos Santos Maria Leite da Silva Maria Madalena Almeida Lopes Maria Urbana Lopes Marli Cardozo Mariano Maura Aranda da Silva Mauricia Ramona Domingos Cuevas Myrna de Souza Rosa Nair Barrida Meira Nello Longatto Neuza da Silva Orides Pires de Ávila Ormeu Francisco de Souza Rozide Tridico Barca Salomão Rodrigues da Silva Santo Baldo Sergio Meira de Castro Silvina Alves de Lima Terezinha dos Santos Vivalva de Barros Terezinha Fatia dos Santos Terezinha Riato dos Santos Udila Walter D D C D E E D E 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 1º/7/2006 2/5/2008 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 2837891 2377101 2399681 2643261 2436391 Virgem da Conceição P. de Magalhães Vitório Jara Aivi Warlei de Souza Pinheiro Wilson Dutra Ferreira Zilda Menezes Leal D D D D D E E E E E 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 2/5/2008 DECRETO “P” n. 2.576, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos servidores constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro nas disposições constantes no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, alterado pelo art. 6º da Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, combinado com o art. 12 do Decreto 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto 12.076, de 30 de março de 2006, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/023180/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.576, DE 22 DE JUNHO DE 2009. Cargo/Função: Gestor de Serviços Organizacionais Prontuário n. Servidora Classe 5341881 Claudia Regina Ricartes de Oliveira Validade De Para C D 1°/7/2006 Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Compras e Suprimentos Prontuário n. Servidor Classe De Validade Para 6563301 Liliane da Silva 6717111 Viviane Messias dos Santos B C 5350011 Edevaldo Santana de Campos C B D C 1°/7/2006 1°/7/2006 5349271 Eloina Campocano Vilalba C D 1°/7/2006 1°/7/2006 Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Recursos Humanos Prontuário n. Servidor Classe Validade De Para 5311031 Iracema Vieira dos Santos C D 1°/7/2006 5986581 Ruth Cirilo dos Reis B C 1°/7/2006 7674331 Wanderley Mendonca Weiler A B 1°/7/2007 Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico Financeiro Prontuário n. 5259441 Servidora Classe Clotilde Leila da Costa Leite Validade De Para C D 1°/7/2006 DECRETO “P” n. 2.577, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: DECLARAR estáveis no serviço público os servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Administração, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 38 e art. 39, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, conforme especificação constante no quadro, tornando sem efeito o Decreto “P” n. 2.339, de 3 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.474, de 5 de junho de 2009 (Processo n.13/006996/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.577, DE 22 DE JUNHO DE 2009. Prontuário n. Admissão Validade a contar de: 15730391 Aceli Maria da Silva Nome Agente de Patrimonial Segurança 1°/03/2005 1°/03/2008 15717021 Adriane Kolling Genova Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15730471 Agmar Leal da Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 12/4/2009 8638231 Agripino Amaral 8889231 Alcides Peres Junior Agente de Patrimonial Segurança 12/4/2006 8716721 Almir Ribeiro de Carvalho Agente de Patrimonial Segurança 7/1/2006 7/1/2009 8666601 Ana Luisa Mourão Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8716641 Anabor Marques Agente de Patrimonial Segurança 7/1/2006 7/1/2009 8668221 Anderson Motta de Barros Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8668491 Andréa Vedana Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8716561 Ângela Maria Aspet Agente de Patrimonial Segurança 7/1/2006 7/1/2009 Antonio Junio Lopes de Assis Agente de Patrimonial Segurança 1º/5/2005 1º/5/2008 8888421 Ariel de Oliveira Araújo Agente de Patrimonial Segurança 13/4/2006 13/4/2009 8889151 Carlito Alves Agente de Patrimonial Segurança 13/4/2006 13/4/2006 15737991 Oliveira Cargo do Gonçalves PÁGINA 25 26 DE JUNHO DE 2009 Prontuário n. Nome Cargo L Admissão DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Validade a contar de: Prontuário n. Nome Cargo Admissão Validade a contar de: 8668141 Carlos Alberto Guimarães Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8842001 Moriel Oliveira Vilela Agente de Patrimonial Segurança 1°/4/2006 1°/4/2009 8667921 Cícero Alves da Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8648461 Neuza Maria Lima da Silva Agente de Patrimonial Segurança 2/11/2005 2/11/2008 8888691 Claudia Andréa Vieira Agente de Patrimonial Segurança 13/4/2006 13/4/2006 8883701 Nilda Moura Barbosa Agente de Patrimonial Segurança 1°/4/2006 1°/4/2009 15730711 Cristina Gaspar da Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 15717101 Nivaldo dos Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15731361 Daniela Cristina M Alvarez Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 8633511 Oseas da Silva Filho Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 15557401 Davi Araújo Lorentz Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 8841891 Osmar Ferreira Luiz Agente de Patrimonial Segurança 1°/4/2006 1°/4/2009 15715831 Eder Ximenes da Fonseca Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 8633601 Patrícia Magalhães Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 15717531 Edinaldo Marques da Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 8716301 Paula Raquel Campiteli Agente de Patrimonial Segurança 7/1/2006 7/1/2009 15716801 Edson Subires Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 8667331 Paulo Roberto da Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 15721301 Edson Lopes Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15555101 Rafael José B de Oliveira Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 15717451 Elaine Ramos Oliveira Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 8645601 Raqueline Ovelar Soares Agente de Patrimonial Segurança 17/10/2005 17/10/2008 8633351 Ap. Bonifácio Enzo Rufino Leite Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 15556261 Reinaldo Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 15716301 Eric de Oliveira Espíndola Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15557151 Renato de Freitas Herrera Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 15729701 Evandro Eudociak Ronaldo Carvalho de Oliveira Espíndola Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 15730981 Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 8634081 Fabiola Gonçalves Barbosa Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 8716991 Ronilson da Gama Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8633191 Fernando Bezerra V Flores Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 8666281 Rosangela Ensigna Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8667091 Flavio Luiz Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8633781 Rosangela Souza Gelson de Almeida Jares Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 8716211 Rosarete Moreira 15730551 Geovane de Souza Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 8716131 Roselete Venlensuela 8645101 Gislaine Aquino Veron Agente de Patrimonial Segurança 10/10/2005 10/10/2008 15615451 8644711 Graziela Colman Pinedo Agente de Patrimonial Segurança 6/10/2005 6/10/2008 8644981 Helter Santos dos Agente de Patrimonial Segurança 10/12/2003 10/12/2006 8666441 Simei Silva Neto Simone do Prado 8888851 15718421 8644801 Bejarano Humberto Afonso dos dos de Nascimento 15557231 15628431 Galioto Cardoso Siqueira P Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 S Agente de Patrimonial Segurança 7/1/2006 7/1/2009 Flores Agente de Patrimonial Segurança 7/1/2006 7/1/2009 Sandra Regina de Souza Barros Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2003 1°/12/2006 Silvana Caçador Agente de Patrimonial Segurança 6/10/2005 6/10/2008 Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 6/10/2008 Paes dos de Macedo Santos Agente de Patrimonial Segurança 13/4/2006 13/4/2009 8645521 Indalecia Mendoza Medina Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15555881 Simone Ribeiro Vasconcellos Inês Aparecida Morceli Agente de Patrimonial Segurança 7/10/2005 7/10/2008 15615291 Agente de Patrimonial Segurança 6/10/2005 de Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 Soleandra Moreira Aparecida Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2003 1°/12/2006 Soares 8666951 Inori Aparecida M.Romeiro Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1°/2009 8941501 Suzygleicy Quevedo Agente de Patrimonial Segurança 24/4/2006 24/4/2009 8633941 Israel Gomes Charão Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 8842191 Valéria Antunes Ribeiro Agente de Patrimonial Segurança 1°/4/2006 1°/4/2009 8668301 Ivo Dias Flores Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 15738021 Valmir Milanezi Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 8667841 Jalther Leite Ibane Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8717101 8644551 João da Conceição Lopes Agente de Patrimonial Segurança 8/10/2005 8/10/2008 15716051 8667251 João Rodrigues de Oliveira Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8666791 Valquiria Camargo Pereira Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 Vanderlei Oliveira de Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 Velania Lacerda M de Brito Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 26/1/2009 Almeida Joelson Rosa Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 8783751 Vilma da Silva Nunes Agente de Patrimonial Segurança 26/1/2006 8941411 Jonathan Reis Batista da Rocha Agente de Patrimonial Segurança 13/4/2006 12/4/2009 8667171 Vilma Fátima Pereira Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 8645441 José Carlos Carvalho Lopes de Agente de Patrimonial Segurança 6/10/2005 6/10/2008 15715671 Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15556501 José Carlos Silva Pereira da Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 Gonzáles 15717701 Wandiney Nascimento M. do Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 DECRETO “P” n. 2.578, DE 22 DE JUNHO DE 2009. José Rubens Ferreira Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2003 1°/2/2006 Josely Ricardo Oliveira Agente de Patrimonial Segurança 11/1/2006 11/1/2009 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: Josiane Rodrigues Vieira Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 8793801 Jucelia Vital de Azevedo Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2006 1°/3/2009 8667411 Julio César Medina Ayala Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 15718341 Leandro Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15730801 Leia Nunes de Carvalho Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 15718691 Levi Pereira Ramos Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15745071 Luciano Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/2/2006 1°/2/2009 8667761 15556421 8716801 15716991 8717021 José Ricardo Barbosa Pereira dos Cardoso dos Lucileide da Costa Mendes Agente de Patrimonial Segurança 1°/1/2006 1°/1/2009 15730121 Luiz Carlos Alves Santos Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 15731281 Luiz Moises Antunes Leandro Agente de Patrimonial Segurança 1°/3/2005 1°/3/2008 15715751 dos Manasses Rodrigues Boy Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 Mara Nice Florenciano da Silva Agente de Patrimonial Segurança 13/4/2006 13/4/2009 15718501 Marcelo da Silva Vilhalba Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 15718181 Márcio da Silva Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2004 1°/12/2007 Marcos Antonio Moreira Agente de Patrimonial Segurança 1°/4/2006 1°/4/2009 8645011 Maria Ap. Jorge de Melo Agente de Patrimonial Segurança 6/10/2005 6/10/2008 8632971 Maria Bento Ribeiro Agente de Patrimonial Segurança 1°/9/2005 1°/9/2008 15613591 Marisa Aluchna M.Mezza Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2003 1°/12/2006 15730201 Marlon Erick Quevedo Agente de Patrimonial Segurança 1°/03/2005 1°/03/2008 15619791 Mônica Garcia Macedo Agente de Patrimonial Segurança 1°/12/2003 1°/12/2006 8888931 8841701 CONCEDER abono de permanência ao servidor ALBERTINO GONÇALVES DE ARRUDA, prontuário n. 6759461, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe D, nível VII, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 2 de dezembro de 2008 (Processo n. 29/025792/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.579, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora SILVIA MAEHARA ABE, prontuário n. 3287311, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 2º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, e § 5o da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 5 de maio de 2009 (Processo n. 11/017107/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 26 26 DE JUNHO DE 2009 DECRETO “P” n. 2.580, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo, em prorrogação, do servidor MARCIUS NEI ZANIN CESAR, prontuário n. 36879021, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, função Pesquisador, classe B, código 46057, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com ônus para o órgão de origem, com fundamento no art. 162, § 2o da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, a contar de 2 de março de 2009 a 30 de maio de 2009 (Processo n. 37/009690/2005). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.581, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.343, de 11 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.255, de 17 de julho de 2008, que retornou, ex-offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o 3º Sargento PM RR SEBASTIÃO CARLOS CHAVES, prontuário n. 20183905, para que onde consta: “...com fundamento no art. 7o da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 47, inciso III, art.86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso I, item 2, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 2o da Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, com proventos integrais ao tempo de contribuição na graduação de 3o Sargento PM...”, passe a constar: “...com fundamento no art. 7o, combinado com o art. 54 da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 42 da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, com proventos proporcionais à graduação de 3º Sargento PM...” (Processo n. 31/302453/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.582, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a cedência do servidor MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO, prontuário n. 8019171, ocupante do cargo de Analista de Artes Gráficas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Imprensa Oficial, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a origem, com fulcro no “caput” do art. 170 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o disposto no § 2º do art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 1° de julho de 2009 a 30 de junho de 2010 (Processo n. 13/003633/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ISHIKAWA, prontuário n. 886501, efetivada através do Decreto “P” n. 1.458/2004, de 22 de abril de 2004, publicado no Caderno II do Diário Oficial n. 6.230, de 23 de abril de 2004 (Processo n. 11/019953/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.586, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ENQUADRAR a servidora CLEONICE NAKASONE ARAKAKI, prontuário n. 2853901, na carreira Serviços Organizacionais, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função Analista Contábil, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 30 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto n. 12.076, de 30 de março de 2006, com validade a contar de 1º de novembro de 2005, para fim de regularização funcional (Processo n. 11/019952/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.587, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ENQUADRAR a servidora HELENA RITSUCO HIGA ISHIKAWA, prontuário n. 886501, na carreira Serviços Organizacionais, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função Analista Contábil, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 30 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com redação dada pelo Decreto n. 12.076, de 30 de março de 2006, com validade a contar de 1º de novembro de 2005, para fim de regularização funcional (Processo n. 11/019952/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.589, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Decreto “P” n. 84, de 14 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.384, de 21 de janeiro de 2009, que colocou a servidora MAGALI DE SOUZA, prontuário n. 5462671, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso e desempenhar suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1° de julho de 2009. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.583, DE 22 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.590, 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora MIRELLE VINHAS VOLTOLINI, prontuário n. 9421111, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, classe A, código 46000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 12 de junho de 2009 (Processo n. 21/500787/2009). COLOCAR a servidora SUELI TAVARES DA SILVA, prontuário n. 3971132, ocupante do cargo de Especialista de Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n 109, de 23 de dezembro de 2004, observado o disposto no § 2º do art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 1º de janeiro a 6 de julho de 2009, para fim de regularização funcional (Processo n. 13/001433/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.584, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a transformação de função da servidora CLEONICE NAKASONE ARAKAKI, prontuário n. 2853901, efetivada através do Decreto “P” n. 1.458/2004, de 22 de abril de 2004, publicado no Caderno II do Diário Oficial n. 6.230, de 23 de abril de 2004, Anexo II (Processo n. 11/019952/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.585, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a transformação de função da servidora HELENA RITSUCO HIGA CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.591, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR as representantes do órgão governamental abaixo relacionado, da função de Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul - CEDM/MS, conforme especificação constante no quadro: REPRESENTANTES 1 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP Titular: Célia Regina dos Santos Suplente: Lúcia Ferreira Falcão CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 27 26 DE JUNHO DE 2009 DECRETO “P” n. 2.592, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR as representantes do órgão governamental abaixo relacionado para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul - CEDM/MS, conforme especificação constante no quadro: REPRESENTANTES Conselheiro Em Substituição 1 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP Titular: Lúcia Ferreira Falcão Conselheira: Célia Regina dos Santos Suplente: Geísa Maria Rodrigues Ferreira Conselheira: Lúcia Ferreira Falcão CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.593, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO FURLAN, prontuário n. 9238853, para desempenhar a função de Diretor-Presidente e como Ordenador de Despesas da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no período de 1° a 15 de julho de 2009, em substituição ao titular Américo Ferreira Calheiros, prontuário n. 9239233, durante seu afastamento, com fulcro no art. 64 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.594, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Decreto “P” n. 517, de 9 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.398, de 10 de fevereiro de 2009, que autorizou a passagem de servidores à disposição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na parte referente ao Cabo PM RR AMARILDO BANDEIRA VASQUEZ, prontuário n. 20311401, a contar de 24 de abril de 2009, para fim de regularização funcional. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.595, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a passagem à disposição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul do Soldado PM RILDO XAVIER FERREIRA DA COSTA, prontuário n. 2085402, a fim de ocupar função de natureza policial militar, e desempenhar suas funções no Juizado Central, com ônus para a origem, com fulcro nos artigos 19 e 20 do Decreto-Lei Federal n. 667, de 6 de julho de 1969, combinado com o art. 21, § 1º, item 4 do Decreto Federal n. 88.777 (R-200), de 30 de setembro de 1983, combinado com o art. 66, inciso II da Lei n. 1.511, de 5 de julho de 1994, combinado com o art. 29 da Lei n. 3.309, de 14 de dezembro de 2006, no período de 25 de maio a 31 de dezembro de 2009, em substituição ao Cabo PM RR Amarildo Bandeira Vasquez, prontuário n. 20311401. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.596, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Decreto “P” n. 1.334, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.432, de 1° de abril de 2009, que autorizou a passagem de servidores à disposição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na parte referente ao 2° Sargento PM RR RONALDO FERREIRA, prontuário n. 2013614, a contar de 5 de junho de 2009. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.597, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a passagem à disposição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul do 3° Sargento PM RR JOSÉ BENITES, prontuário n. 20136731, a fim de ocupar função de natureza policial militar, e desempenhar suas funções no Fórum de Ponta Porã/MS, com ônus para a origem, com fulcro nos artigos 19 e 20 do Decreto-Lei Federal n. 667, de 6 de julho de 1969, combinado com o art. 21, § 1º, item 4 do Decreto DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Federal n. 88.777 (R-200), de 30 de setembro de 1983, combinado com o art. 66, inciso II da Lei n. 1.511, de 5 de julho de 1994, combinado com o art. 29 da Lei n. 3.309, de 14 de dezembro de 2006, no período de 5 de junho a 31 de dezembro de 2009, em substituição ao 2° Sargento PM RR Ronaldo Ferreira, prontuário n. 2013614. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS, prontuário n. 3550621, ocupante do cargo de Gestor de Recursos Humanos, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor na Secretaria de Estado de Administração, no período de 1° a 30 de julho de 2009, em substituição à titular Thelma Giatti Sodré, prontuário n. 8047623, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.599, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora ADEVANIR FÁTIMA DA SILVA, prontuário n. 38542211, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, classe E, código 93020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, com fulcro no art. 2º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 23 de junho de 2008 (Processo n. 23/000076/2008). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.600, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora ANTONIA DE LOURDES DA SILVA, prontuário n. 184901, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 2 de dezembro de 2008 (Processo n. 29/068016/2008). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.601, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora CLEONICE APARECIDA RODRIGUES, prontuário n. 6401661, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 13 de novembro de 2008 (Processo n. 29/023916/2008). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.602, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora MEIRE FELICIA PILOTO LANGHI, prontuário n. 7429101, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 8 de maio de 2009 (Processo n. 29/046649/2006). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 28 26 DE JUNHO DE 2009 DECRETO “P” n. 2.603, DE 25 DE JUNHO DE 2009. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, prontuário n. 32560811, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, classe A, código 11022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com fulcro no na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 16 de março de 2009 (Processo n. 23/300274/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.609, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o Subtenente PM JOSÉ MÁXIMO DA FONSECA, prontuário n. 20299011, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/300661/2009). DECRETO “P” n. 2.604, DE 25 DE JUNHO DE 2009. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor YOLANDO FUJII, prontuário n. 4655341, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no § 1º, inciso III, alínea “a” e § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 18 de maio de 2009 (Processo n. 11/019007/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.610, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR os enquadramentos, concedidos ao servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, prontuário n. 7564901, efetuado através dos Decretos “P” n. 320/2005, de 27 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial n. 6.417, de 28 de janeiro de 2005 e n. 609/2006, de 6 de março de 2006, publicado no Diário Oficial n. 6.698, de 29 de março de 2006 (Processo n. 23/104156/2004). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.605, DE 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER auxílio-invalidez à servidora CARMEN DE OLIVEIRA, prontuário n. 400006407, cargo de Agente de Serviços Gerais, código 99913, beneficiária da AGEPREV, com fulcro no art. 39 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º do Decreto n. 12.045, de 13 de fevereiro de 2006, com validade a contar de 22 de maio de 2009 (Processo n. 13/500756/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.611, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com fulcro no art. 11 § 1º e § 2º do Decreto 11.892, de 7 de julho de 2005 (Processo n. 13/000408/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. DECRETO “P” n. 2.606, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o Subtenente PM GONÇALO BARBOSA LIMA NETO, prontuário n. 20309261, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301458/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.607, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o 1º Tenente PM PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, prontuário n. 20250781, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301116/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.611, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Cargo/Função: Gestor de Desenvolvimento Rural Prontuário Servidor Admissão n. 8169901 Altair Luiz da Silva 3/12/2003 8002101 Carlos Jose Amaral D’amore 23/4/2003 8011601 Edson Hiroji Okamoto 28/5/2003 8054241 Edson Mondadori 10/7/2003 8020771 Flavio Lucio Pereira 16/6/2003 8024171 Heitor Correa Lopes 20/6/2003 8091281 Jadir Bocato 13/8/2003 8011861 Jonatas Palermo 26/5/2003 8140161 Jose Neves Camargo 9/10/2003 8138931 Josue Ferreira Caetano 6/10/2003 8137101 Marcia Gomes dos Santos 6/10/2003 8011941 Nelson K.Shimabukuro 20/5/2003 8143771 Paulo Alves Paes de Barros 10/10/2003 8011781 Paulo Rogerio Dias Lessa 13/5/2003 8011351 Reinaldo Chagas de Lima 25/4/2003 8137371 Rodrigo Zanoni 24/9/2003 8002521 Rogerio Pieri Copetti 28/4/2003 36551641 Valteci Ribeiro de C. Junior 7/10/2002 Da Classe A A A A A A A A A A A A A A A A A A Para a Classe B B B B B B B B B B B B B B B B B B Validade 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 1°/7/2009 Cargo: Gestor de Desenvolvimento Rural Função: Pesquisador Prontuário Servidor n. 8011001 Marcio de Araujo Pereira Admissão 19/5/2003 Da Classe A Para a Classe B Validade 1°/7/2009 Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural DECRETO “P” n. 2.608, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REFORMAR, ex offício, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação n. 2008.012681-0/0003-00, o Cabo PM ROBERTO BERNARDES DE CAMPOS, prontuário n. 20009701, com fundamento no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso II, art. 94 e art. 95, inciso IV, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/300302/2009). Função: Analista Socioorganizacional Rural Prontuário n. Admissão Da Classe Para a Classe Validade 2/6/2003 A B 1°/7/2009 Denise Sayuri Ishiy Rodrigues 3/6/2003 A B 1°/7/2009 Denise Soares da S. Padovan 21/5/2003 A B 1°/7/2009 8037741 Eliete Soares da Silva 14/7/2003 A B 1°/7/2009 8012241 Hamilton C. de Oliveira 19/5/2003 A B 1°/7/2009 8047891 Juraci Aparecido Alves 15/7/2003 A B 8012161 Maria Clara D.dos S.Meurer 19/5/2003 A B 1°/7/2009 8011431 Marlene Ricardi de Souza 23/5/2003 A B 1°/7/2009 8012081 Odete Maria Ferronato 26/5/2003 A B 1°/7/2009 Servidor 8014611 Arlene T.S. França Cavalcante 8014701 8011511 1°/7/2009 PÁGINA 29 8024091 26 DE JUNHO DE 2009 Paulo Roberto da Silva 2/6/2003 A B 1°/7/2009 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural Função: Técnico de Desenvolvimento Rural Prontuário n. Servidor DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Admissão Da Classe Para a Classe Validade 22/5/2003 A B 1°/7/2009 8011271 Araquem Ibrahim Midon 8153901 Carlos Mendes Fernandes 13/10/2003 A B 1°/7/2009 8019501 Everton Meira dos Santos 11/6/2003 A B 1°/7/2009 8012321 Gildo Matos Honorio 23/5/2003 A B 1°/7/2009 8137291 Joao Batista Antunes 1°/10/2003 A B 1°/7/2009 8019411 Juvenal Marques de Brito 11/6/2003 A B 1°/7/2009 8166631 Marcos da Silva do E 25/11/2003 A B 1°/7/2009 36543971 Rudercir Roque Vieira 15/7/2002 A B 1°/7/2009 Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural Função: Agente de Serviços Socioorganizacionais Prontuário Servidor Admissão n. 8012401 Ronaldo Valdeci de Lima 20/5/2003 8160861 Samira Silva Samra 1°/11/2003 Da Classe A A Para a Classe B B legais, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições R E S O L V E: Conceder à servidora Marisa Lemos de Almeida, prontuário nº 15008481, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe B, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Governo, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 28 de maio de 2004 a 26 de maio de 2009, com fulcro no art. 111 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, com validade a contar de 27 de maio de 2009. (Processo nº 09/000152/2009). Campo Grande, 25 de junho de 2009. Validade OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Governo 1°/7/2009 1°/7/2009 DECRETO “P” n. 2.612, DE 25 DE JUNHO DE 2009. RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: legais, ENQUADRAR o servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, prontuário n. 7564901, na carreira Fiscalização e Gestão Ambiental, no cargo de Agente de Serviços Organizacionais, função Agente de Serviços Ambientais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 32 do Decreto n. 11.693, de 30 de setembro de 2004, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2004, para fim de regularização funcional (Processo n. 23/104156/2004). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições R E S O L V E: Conceder à servidora Brasiluza Gomes de Pinho Neves, prontuário nº 2673501, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe E, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Governo, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 19 de maio de 2004 a 17 de maio de 2009, com fulcro no art. 111 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, com validade a contar de 18 de maio de 2009. (Processo nº 09/000147/2009). Campo Grande, 25 de junho de 2009. OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Governo DECRETO “P” n. 2.613, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER progressão funcional à servidora BIANCA DIACÓPULOS NOGUEIRA, prontuário n. 8052111, ocupante do cargo de Assistente de Ações Sociais, classe A, nível I, código 26002, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, para o nível II, com fulcro no art. 4º § 3º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, com validade a contar de 20 de junho de 2008 (Processo n. 25/001663/2008). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” N. 117 DE 22 DE JUNHO DE 2009. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve: DESIGNAR ADHEMAR KENDI KASHIYAMA, prontuário n. 7845751, ocupante do cargo de Auditor do Estado, Pleno, código 20080, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela chefia da Unidade Gestora de Contabilidade, em virtude do afastamento da titular Lucilene Aires de Souza, para gozo de férias regulamentares, no período de 29 de junho de 2009 a 13 de julho de 2009 (15 dias). CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2009. DECRETO “P” n. 2.614, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento, em prorrogação, da servidora FÁTIMA REGINA SANCHES MUNARETO, prontuários n. 8126171 e n. 2959221, ocupante dos cargos de Professor, classe A, nível III, código 1475 e classe C, nível III, código 1515, respectivamente, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato Classista, no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Chapadão do Sul - SIMTED, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “a” da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “a” do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no período de 20 de maio de 2009 a 18 de maio de 2012 (Processo n. 29/024546/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.615, DE 25 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: APOSENTAR, por invalidez, o servidor APARECIDO ALVES DA SILVA, prontuário n. 33011921, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial Penitenciário, classe D, código 50033, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro no art. 35, § 1º, 2ª parte, combinado com o art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/600503/2009). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 118 DE 23 DE JUNHO DE 2009. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria/SEFAZ “P” n. 108 de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.482, de 19 de junho de 2009, à página 17, na parte em que designou o servidor Sales de Arruda Braga, prontuário n. 3286341, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Dois Irmãos do Buriti/UCAF/CAAT/SAT, em virtude do afastamento do titular Luiz Emídio dos Santos Fabiano, para gozo de férias regulamentares no período de 01 de julho de 2009 a 15 de julho de 2009 (15 dias), tendo em vista a solicitação de suspensão do gozo de férias pelo titular. TORNAR SEM EFEITO a Portaria/SEFAZ “P” n. 108 de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.482, de 19 de junho de 2009, à página 17, na parte em que designou o servidor Roberto Florentino Marinho, prontuário n. 8176431, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe A, referência 433, código 3248, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Chapadão do Sul/UCAF/CAAT/SAT, em virtude do afastamento do titular Plínio Medeiros Júnior, para gozo de férias regulamentares no período de 09 de julho de 2009 a 07 de agosto de 2009 (30 dias), tendo em vista a solicitação de suspensão do gozo de férias pelo titular. TORNAR SEM EFEITO a Portaria/SEFAZ “P” n. 109 de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.482, de 19 de junho de 2009, à página 17, na parte em que designou o servidor João Carlos Teles dos Santos, prontuário n. 3871771, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Cassilândia/UCAF/CAAT/ SAT, em virtude do afastamento do titular Marivaldo Costa Ribeiro, para gozo de férias regulamentares no período de 02 de julho de 2009 a 31 de julho de 2009 (30 dias), tendo em vista a solicitação de suspensão do gozo de férias pelo titular. CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2009. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças PÁGINA 30 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.068, DE 16 DE JUNHO DE 2009. PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” N. 119 DE 23 DE JUNHO DE 2009. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve: DESIGNAR MARIVALDO COSTA RIBEIRO, prontuário n. 4650621, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Cassilândia/UCAF/CAAT/SAT, em virtude do afastamento do titular Plínio Medeiros Júnior, para gozo de férias regulamentares no período de 09 de julho de 2009 a 07 de agosto de 2009 (30 dias). CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2009. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 120 DE 23 DE JUNHO DE 2009. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve: READAPTAR provisoriamente, por mais 180 dias, a partir de 27 de setembro de 2008 a 25 de março de 2009, nas atribuições típicas de seu cargo, compatível com seu estado de saúde, ao servidor ANTÔNIO COSTA, prontuário n. 206561, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, código 449, referência 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no artigo 42, e inciso I, do artigo 43, da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 2000. Processo n. 11/023895/2009. CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2009. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n. 7.481, DE 18 DE JUNHO DE 2009. RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.005, DE 5 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELISA HARUMI TUTIDA, prontuário n. 15009701, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da InformaçãoMáster, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 9.135 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/023587/2008): A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SAD n. 1.357, de 13 de outubro de 511/3 publicada através do Diário Oficial n. 7.322, de 21 de outubro de 2008, referente à averbação de tempo de serviço da servidora AILETE FIORI ADELAIDO GONÇALVES, prontuário n. 4612451, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda (Processo n. 11/042470/2001). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.069, DE 16 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada à servidora AILETE FIORI ADELAIDO GONÇALVES, prontuário n. 4612451, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, efetuada através da Resolução “P” SAD n. 401, de 8 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.195, de 16 de abril 2008 (Processo n. 11/042470/2001). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.070, DE 16 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora AILETE FIORI ADELAIDO GONÇALVES, prontuário n. 4612451, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 7.563 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/042470/2001): a) 445 dias, prestados à Sociedade Brasileira de Siderurgia S/A., como Auxiliar de Escritório, no período de 22 de junho de 1963 a 9 de setembro de 1964; b) 35 dias, prestados a Manoel Oliva, como Auxiliar de Contabilidade, no período de 4 de fevereiro de 1965 a 10 de março de 1965; I - 7.613 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: c) 173 dias, prestados ao Moinho Matogrossense S/A., como Auxiliar de Escritório, no período de 1º de janeiro de 1966 a 22 de junho de 1966; a) 1.476 dias, prestados a T. Massagi, como Balconista, no período de 1º de fevereiro de 1979 a 15 de fevereiro de 1983; d) 215 dias, prestados ao Banco Federal Itaú S/A., como Auxiliar, no período de 1º de julho de 1966 a 31 de janeiro 1967; b) 605 dias, prestados a M3M Informática Ltda. - EPP, como Programadora Trainee, no período de 1º de fevereiro de 1984 a 28 de setembro de 1985; e) 3.217 dias, prestados ao Banco Financial de Mato Grosso S/A., como Auxiliar de Contabilidade, no período de 6 de outubro de 1967 a 29 de julho de 1976; c) 5.532 dias, prestados à Empresa de Processamento de Dados Prodasul, como Analista de Sistemas, no período de 5 de maio de 1986 a 1º de julho de 2001. f) 210 dias, prestados à Sociedade Brasileira de Siderurgia S/A., como Chefe de Escritório, no período de 2 de agosto de 1976 a 28 de fevereiro de 1977; II - 1.522 dias, prestados à Secretaria de Estado de Receita e Controle, como Analista de Sistemas Trainne, no período de 2 de julho de 2001 a 31 de agosto de 2005, computando para todos os efeitos legais, com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual contribuídos para o Regime Geral de Previdência Social. CAMPO GRANDE-MS, 5 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.067, DE 16 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO GONÇALVES CANDIDO, prontuário n. 214661, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 616 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/025656/2008): I - 201 dias, prestados à Exportadora Guaíba Ltda., como Motorista, no período de 1º de abril de 1975 a 21 de outubro de 1975, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. II - 415 dias, prestados ao Ministério do Exército, como Soldado, no período de 15 de maio de 1963 a 2 de julho de 1964, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no art.79 e no art. 82, inciso IV, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração g) 169 dias, prestados à Sociedade Brasileira de Imóveis Ltda., como Chefe de Escritório, no período de 1º de março de 1977 a 16 de agosto de 1977; h) 228 dias, prestados à Cia. Paulista de Ferro Ligas, como Contador, no período de 22 de agosto de 1977 a 6 de abril de 1978; i) 914 dias, prestados a Santa Fé Materiais de Construção Ltda., como Contador, no período de 1º de março de 1979 a 31 de agosto de 1981; j) 1.125 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de novembro de 1981 a 30 de novembro de 1984; k) 832 dias, prestados a Madeirão Industria, Comércio e Exportação Ltda., como Técnico em Contabilidade, no período de 1º de dezembro de 1984 a 12 de março de 1987. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.071, DE 16 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 10 do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, resolve: CONCEDER à servidora KARINE DE BARROS PREZA, prontuário n. 15061101, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função FarmacêuticoBioquímico, classe B, código 94025, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 20% (vinte por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com o art. 7o, § 2o e art. 8o, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de PÁGINA 31 26 DE JUNHO DE 2009 junho de 2008, a contar de 1º de janeiro de 2008 (Processo n. 27/001219/2008). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.072, DE 16 DE JUNHO DE 2009. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.090, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELIEZER ARAÚJO CÁCERES, prontuário n. 8726521, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.230 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200070/2009): A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 10 do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, resolve: I – 1.769 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso I, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: CONCEDER à servidora LUZIA PEDRO TORRES, prontuário n. 5121921, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II, função Auxiliar de Serviços de Saúde, classe D, código 94061, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 20% (vinte por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com o art. 7o, § 2o e art. 8o, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, a contar de 1º de janeiro de 2008 (Processo n. 27/003410/2007). do: CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.073, DE 16 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 10 do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, resolve: CONCEDER à servidora SONIA MARIA ATAIDE, prontuário n. 8972301, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Auxiliar de Enfermagem, classe A, código 94110, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 20% (vinte por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com o art. 7o, § 2o e art. 8o, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, a contar de 1º de janeiro de 2008 (Processo n. 27/001286/2008). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração a) 310 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, sen- - 216 dias, como Agente em Assuntos Fundiários, no período de 30 de maio de 1995 a 31 de dezembro de 1995; - 94 dias, como Dir. de Assessoramento Intermediário, no período de 29 de setembro de 1998 a 31 de dezembro de 1998. b) 1.459 dias, prestados à Câmara Municipal de Campo Grande/MS, como Assistente Parlamentar, no período de 2 de janeiro de 2001 a 30 de dezembro de 2004. II - 1.461 dias, prestados ao Ministério do Exército, como Cabo, no período de 4 de fevereiro de 1991 a 3 de fevereiro de 1995, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no art.79 e no art. 82, inciso IV, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.091, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADALBERTO CECCHIN CASTILHO, prontuário n. 33026281, ocupante do cargo de Agente de Serviços da Saúde, função Auxiliar de Laboratório, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, no total de 2.837 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/601997/2008): a) 367 dias, prestados a Braulino Alves de Abreu, como Servente, no período de 1º de março de 1972 a 2 de março de 1973; b) 1.120 dias, prestados a Construções e Com. Camargo Correia S/A., como Servente, no período de 12 de março de 1973 a 5 de abril de 1976; RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.088, DE 22 DE JUNHO DE 2009. c) 1.154 dias, prestados à Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, como Atendente, no período de 1º de fevereiro de 1978 a 31 de março de 1981; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: d) 106 dias, prestados à Sociedade Médica de Três Lagoas S/C Ltda., como Atendente, no período de 1º de julho de 1981 a 14 de outubro de 1981; AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JULIA LAURENTINO DE BARROS, prontuário n. 6848991, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função de Agente de Merenda, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 4.114 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/014678/2009): e) 23 dias, prestados à Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, como Atendente, no período de 1º de março de 1982 a 23 de março de 1982; a) 489 dias, prestados à Jussellen Aquino Reboucas Castro, como Empregada Doméstica, no período de 1º de julho de 1980 a 1º de novembro de 1981; b) 60 dias, como Contribuinte Individual, no período de 2 de novembro de 1981 a 31 de dezembro de 1981; f) 67 dias, prestados à Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda., como Auxiliar de Topografia, no período de 19 de julho de 1982 a 23 de setembro de 1982. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração c) 836 dias, prestados à Ceval Agro Industrial S/A., como Ajudante de Cozinha, no período de 16 de fevereiro de 1984 a 31 de maio de 1986; RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.092, DE 22 DE JUNHO DE 2009. d) 2.387 dias, prestados ao Restaurante Viva a Vida Ltda – ME, como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 1º de outubro de 1986 a 14 de abril de 1993; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: e) 342 dias, prestados ao Restaurante Viva a Vida Ltda – ME, como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 1º de setembro de 1994 a 8 de agosto de 1995. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA SUELI SOUZA MAGALHÃES, prontuário n. 8044361, ocupante do cargo de agente de Atividades Educacionais, função agente de Limpeza, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 1.488 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/020143/2008): CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração I – 758 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.089, DE 22 DE JUNHO DE 2009. a) 90 dias, prestados a Mario Paese - ME, como Balconista, no período de 2 de setembro de 1985 a 30 de novembro de 1985; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: b) 155 dias, prestados a Matepel – Materiais de Construção Ltda., como Secretária, no período de 1º de outubro de 1988 a 4 de março de 1989; AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA, prontuário n. 3959431, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no total de 558 dias de tempo de contribuição, prestados ao Banco Financial, como Contínuo, no período de 18 de junho de 1980 a 30 de janeiro de 1982, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/015573/2009). c) 13 dias, prestados a Padrão Cadofil Ind. e Comércio Ltda., como Auxiliar de Produção, no período de 8 de setembro de 1993 a 20 de setembro de 1993; CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração d) 95 dias, prestados a Padrão Cadofil Ind. e Comércio Ltda., como Auxiliar de Produção, no período de 1º de dezembro de 1993 a 5 de março de 1994; e) 137 dias, prestados à Associação Vida Nova, como Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 7 de agosto de 2001 a 20 de dezembro de 2001; f) 228 dias, prestados à Associação Vida Nova, como Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 1º de maio de 2002 a 14 de dezembro de 2002; g) 40 dias, prestados à Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, como Atendente, no período de 22 de maio de 2003 a 30 de junho de 2003. PÁGINA 32 26 DE JUNHO DE 2009 II - 730 dias, prestados à Fundação de Promoção Social de MS, como Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 3 de julho de 1998 a 2 de julho de 2000, computando para todos os efeitos legais, com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual, contribuídos para o Regime Geral de Previdência Social. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.093, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação do tempo de Contribuição de CELSO MACHADO DA SILVEIRA, prontuário n. 395351, cargo de Agente Tributário Estadual, no total de 575 dias com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/061016/2007): a) 192 dias, prestados a Serviços de Engenharia Rodoferrea S/A., como Apontador, no período de 13 de maio de 1974 a 20 de novembro de 1974; b) 383 dias, prestados à Paula e Silveira Ltda – ME, como Balconista, no período de 7 de agosto de 1975 a 24 de agosto de 1976. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.094, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA MARTINS PEREIRA, prontuário n. 3061771, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, função Auxiliar de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, no total de 1.580 dias de tempo de contribuição, prestados a H. Silva & A. Silva Ltda. – ME, como Balconista, no período de 1º de março de 1979 a 30 de junho de 1983, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 27/000797/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.095, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA APARECIDA PALHARES PEDROZA, prontuário n. 2685691, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Recepção e Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 942 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/000203/2009): a) 730 dias, prestados a Isamu Okada e Irmãos, como Balconista, no período de 1º de julho de 1965 a 30 de junho de 1967; b) 212 dias, prestados a Foka Super Loja Ltda., como Balconista, no período de 1º de setembro de 1967 a 30 de março de 1968. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.096, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ESTHER ASTOLPHI LISBOA, prontuário n. 8854951, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 927 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/013464/2008): a) 199 dias, prestados ao Centro de Ensino Superior de Campo Grande S/S Ltda., como Professora, no período de 2 de junho de 1997 a 19 de dezembro de 1997; b) 728 dias, prestados à Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC, como Professora, no período de 1º de fevereiro de 2001 a 29 de janeiro de 2003. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.097, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LOURDES DA SILVA FRANCO, prontuário n. 15570251, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Auxiliar de Enfermagem, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no total de 1.340 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 27/101753/2008): a) 605 dias, como Empregada Doméstica, no período de 1º de outubro de 1986 a 31 de maio de 1988; b) 735 dias, prestados ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, como Auxiliar de Enfermagem, no período de 14 de dezembro de 1999 a 18 de dezembro de 2001. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.099, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a apostila publicada através do Diário Oficial n. 7.380, de 15 de janeiro de 2009, referente à exoneração do servidor JAIRO YUKIO YTO, prontuário n. 9039301, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Culturais, classe A, código 18048, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (Processo n. 09/600556/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.100, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a apostila do adicional por tempo de serviço concedido à servidora MARIA TEREZINHA MORAIS CUNHA GOMES, prontuário n. 15228921, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe B, código 11111, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, publicada no Diário Oficial n. 7.078, de 23 de outubro de 2007 (Processo n. 13/000624/2007). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.101, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o adicional por tempo de serviço autorizado à servidora WALESKA AZEVEDO CHAVES, prontuário n. 7950971, ocupante do cargo de Gestor de Ações do Trabalho, função Analista de Empreendimentos Sociais, classe A, código 98000, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional, efetuado por meio da Portaria “P” FUNTRAB n. 18/03, de 2 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.032, de 7 de julho de 2003 (Processo n. 25/100089/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.102, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora WALESKA AZEVEDO CHAVES, prontuário n. 7950971, ocupante do cargo de Gestor de Ações do Trabalho, função Analista de Empreendimentos Sociais, classe A, código 98000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 3 de fevereiro de 2003 a 1º de fevereiro de 2008, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 25/100089/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.103, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AGUINALDO PIRES BARBOSA, prontuário n. 4663441, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 213 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretária de Estado de Educação do Estado de São Paulo, como Professora, no período de 7 de março de 1977 a 10 de outubro de 1977, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso I, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 03/031068/1992). PÁGINA 33 26 DE JUNHO DE 2009 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.104, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO, prontuário n. 37105481, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, classe F, código 83015, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1º, no art. 2º, inciso IV, ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25, inciso II do Decreto n. 11.689, de 23 de setembro de 2004, com validade a partir de 1º de julho de 2009 (Processo n. 31/701580/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.105, DE 22 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora NELITA DA SILVA OLIVEIRA, prontuário n. 33198061, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial Penitenciário, classe A, código 50010, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1o, no art. 2º, inciso III e art. 5o, § 1º, todos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com o art. 2º, parágrafo único da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004, com validade a partir de 1º de julho de 2009 (Processo n. 31/600272/2009). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.106, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada à ex-servidora SUELI APARECIDA DIÓRIO DE ALMEIDA, efetuada através da Resolução “P” SAD de 22 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial n. 4.574, de 23 de julho de 1997 (Processo n. 14/002383/1996). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AFONSO DA SILVA FERREIRA, prontuário n. 7703101, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação – Máster, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 10.494 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/050119/2006): I - 8.577 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: a) 2.175 dias, prestados a Unicon Ltda., como Nivelador, no período de 14 de fevereiro de 1977 a 29 de janeiro de 1983; b) 152 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de junho de 1983 a 30 de outubro de 1983; c) 487 dias, prestados à Mape S/A., Construções e Comércio, como Topógrafo, no período de 31 de outubro de 1983 a 1º de março de 1985; d) 206 dias, prestados à Mape S/A. Construções e Comércio, como Assistente Técnico, no período de 2 de setembro de 1985 a 26 de março de 1986; e) 61 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de abril de 1986 a 31 de maio de 1986; f) 5.496 dias, prestados à Prodasul – Empresa de Processamento de Dados – MS, como Analista em Técnologia da Informação, no período de 11 de junho de 1986 a 1º de julho de 2001. II - 396 dias, prestados ao Ministério do Exército, como Soldado, no período de 16 de janeiro de 1970 a 15 de fevereiro de 1971, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no art.79 e no art. 82, inciso IV, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. III - 1.521 dias, prestados à secretaria de Estado de Receita e Controle do Mato Grosso do Sul, como Analista em Técnica da Informação, no período de 2 de julho de 2001 a 31 de agosto de 2005, computando para todos os efeitos legais, com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual, contribuídos para o Regime Geral de Previdência Social. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.110, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação de 540 dias, já contados em dobro, requerida pelo servidor FLAVIANO SEBASTIÃO DE BRITTES FILHO, prontuário n. 784411, ocupante do cargo de Auxiliar Fazendário, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes às licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 26 de fevereiro de 1980 a 24 de junho de 1985 de 25 de junho de 1985 a 23 de junho de 1990 e de 24 de junho de 1990 a 22 de junho de 1995, com fulcro no art. 3º da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, combinado com o inciso IX do art. 1º do Decreto n. 6.555, de 17 de junho de 1992, e ainda, o inciso II do art. 83 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 11/013820/2009). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.107, DE 23 DE JUNHO DE 2009. RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.111, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição do servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, prontuário n. 1101591, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, efetuada através da Resolução “P” SAD de 19 de março de 1998, publicada no Diário Oficial n. 4.736, de 20 de março de 1998 (Processo n. 29/078612/2008). AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CATARINA ROSA DE JESUS PEREIRA, prontuário n. 7952161, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 6.475 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/023823/2008): CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.108, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada ao servidor AFONSO DA SILVA FERREIRA, prontuário n. 7703101, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Máster, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, efetuada através da Resolução “P” SAD n. 136, de 18 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.157, de 21 de fevereiro de 2008 (Processo n. 11/050119/2006). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.109, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I – 3.077 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: a) 229 dias, prestados a Cascavel Comercial Cacerense de Veículos Ltda., como Auxiliar de Escritório, no período de 1º de junho de 1975 a 15 de janeiro de 1976; b) 1.553 dias, prestados a Antonio Carlos Souto Fontes Faz. Bonança, como Recepcionista, no período de 1º de junho de 1976 a 31 de agosto de 1980; c) 1.295 dias, prestados a Cáceres Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, como Auxiliar de Datilografia, no período de 1º de março de 1984 a 16 de setembro de 1987. II – 3398 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no art.79 e no art. 82, inciso I, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: b) 1.375 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 28 de março de 1989 a 31 de dezembro de 1992; c) 306 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 1º de março de 1993 a 31 de dezembro de 1993; d) 328 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 7 de fevereiro de 1994 a 31 de dezembro de 1994; e) 330 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 06 de fevereiro de 1995 a 1º de janeiro de 1996; f) 324 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 12 de fevereiro de 1996 a 31 de dezembro de 1996; g) 304 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 3 de março de 1997 a 31 de dezembro de 1997; PÁGINA 34 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 h) 326 dias, prestado à Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, como Professora, no período de 9 de fevereiro de 1998 a 31 de dezembro de 1998; RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.116, DE 23 DE JUNHO DE 2009. i) 93 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, como Professora, no período de 21 de setembro de 2000 a 22 de dezembro de 2000; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: j) 5 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, como Professora, no período de 1º de fevereiro de 2001 a 5 de fevereiro de 2001; AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, prontuário n. 3957141, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função de Agente de Recepção e Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 505 dias de tempo de contribuição, prestados a José Bortolo Pizzato – EPP, como Servente, no período de 1º de outubro de 1983 a 20 de fevereiro de 1985, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/005131/2009). k) 7 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, como Professora, no período de 15 de julho de 2001 a 21 de julho de 2001. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.112, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA IZELDA VELOSO DE OLIVEIRA, prontuário n. 4734991, ocupante do cargo de Especialista de Educação, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 2.866 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso II, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/014253/2009): a) 2.546 dias, prestados ao Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Mato Grosso do Sul, como Fill de Tesouraria, no período de 1º de setembro de 1979 a 20 de agosto de 1986; RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.117, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RECLASSIFICAR na Tabela B, do Anexo I, da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, a servidora LENY GOMES FIALHO VEDOJA, prontuário n. 6850701, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Inspeção de Alunos, lotada na Secretaria de Estado de Educação, atendidas as exigências previstas no art. 4º, § 2º do Decreto n. 11.562, de 12 de março de 2004, com validade a contar do mês subseqüente ao da publicação (Processo n. 29/030766/2007). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. b) 155 dias, prestados ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, como Setor Econômico Financeiro, no período de 1º de outubro de 1986 a 4 de março de 1987; c) 165 dias, prestados à SOEN – Sociedade Administrativa de Ensino Ltda., como Professora, no período de 28 de junho de 1988 a 9 de dezembro de 1988. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.113, DE 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.135, DE 25 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUSPENDER a utilização do cartão vale-transporte eletrônico, por uso indevido no mês de abril 2009, pelos servidores relacionados no anexo único a esta Resolução, com fulcro no inciso II do art. 7º, da Resolução SEGES n. 357, de 5 de agosto de 2004. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada ao ex-servidor ÉLBIO SOARES DA SILVA, efetuada através do Despacho do Secretário de Estado de Administração, publicada no Diário Oficial n. 2.949, de 11 de dezembro de 1990 (Processo n. 13/63116/2008). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.114, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial n. 2.975, de 22 de janeiro de 1991, referente à averbação de tempo de contribuição do ex-servidor ÉLBIO SOARES DA SILVA (Processo n. 13/63116/2008). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.115, DE 23 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA CRISTINA BERTOLI MARQUES SOARES, prontuário n. 9189541, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 750 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professora, para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso I, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/011301/2008) sendo: a) 140 dias, no período de 9 de junho de 2003 a 15 de dezembro de 2003; b) 476 dias, no período de 9 de fevereiro de 2004 a 31 de maio de 2005; c) 4 dias, no período de 15 de junho de 2005 a 23 de junho de 2005; d) 82 dias, no período de 5 de agosto de 2005 a 25 de outubro de 2005; 2005. e) 48 dias, no período de 4 de novembro de 2005 a 21 de dezembro de CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.135, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Prontuário n. 36532501 37195531 9277401 15739931 8919241 15576531 15646091 15573351 15027781 15740271 15270371 15573191 15296841 15075241 15648031 15087251 15649431 15713541 8890401 15666791 15289551 15100961 15109751 15139581 15286451 15569401 8596561 4783771 15634321 15252631 15229491 15249841 15657611 6955131 5307431 5078571 60060781 5788781 1482701 7034511 7068681 8045331 Nome do Servidor ROSA APARECIDA SQUINELO ELIANE GIMENEZ PIETRO LARA FALCAO GISELY APARECIDA FARIAS ARECO ANDERSON APARECIDO DA SILVA LOUVEIRA ANDREA SANTOS BORGES OLIVEIRA ATAIR DOS SANTOS CALDO CLAUDINEIA DE ALMEIDA PINTO CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA CLEITON ADRIANO PINHEIRO RODRIGUES ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS LEILA APARECIDA DE SOUZA CANALE LUCIMEIRE DE CARVALHO COSTA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MAURO LOPES NORMA BOCOLLATO DE MOURA LACER NORMAN PERCIVAL DAVY NETO ODENIR AMORIM PATRICIA APARECIDA RAMAI MARQUES PAULA SABRINA FERNANDES DA SILVA RUTH MARIA FERREIRA DOS SANTOS SELMA FRANCISCA CARDENA VICTOR DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES WANDA FALCAO WELISON DA SILVA BARBOSA ZILDA SALVIANO DA SILVA ROSEMIR APARECIDA CANO MENDES WALTER DA SILVA ADAILTON DA SILVA MORAES EDVANDREO URBIETA DE LIMA MARCIO DO CARMO VIEIRA LIMA MIGUEL GOMES RENATO NEVES PREZA AURORA DIAZ SABATELA ARDAYA CATARINA MOTA FERREIRA EVA PEREIRA MENDES EVANILCE MOREIRA P.DA MATA JULIA DA ROCHA MARIA APARECIDA TEODORA PINHEIRO MARIA DA GLORIA ARAUJO VIEIRA MARILENE CANDIDA DA SILVA MARINA ALDANA SAUCEDO Lotação AGRAER DETRAN FCMS FERTEL FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNTRAB FUNTRAB SAD SAD SAD SAD SAD SED SED SED SED SED SED SED SED SED PÁGINA 35 Prontuário n. 7575861 9437971 2262111 8218531 2345831 8769681 30563091 8676831 8832801 8769841 9129051 9142311 26 DE JUNHO DE 2009 Nome do Servidor SANDRA PEREIRA DE MENDONCA SUENE ROCHELI DINIZ MONTEIRO TANIA MARIA AUGUSTO PEREIRA TEREZINHA FONSECA DE CARVALHO ARAUJO VERA LUCIA DE LIMA ANA AMELIA GOMES DE AZEVEDO ELIETE RAQUEL DE ARAUJO RIVAROLA FRANK WILLIAN DE LARA CAMPOZANO JOSENIRA FERREIRA DA SILVA LEIA PEREIRA DOS SANTOS SIMONE OTAVIA SALDANHA BRAGA SIRLEI CRISTINA DA SILVA ROBERTO Lotação SED SED SED SED SED SETAS SETAS SETAS SETAS SETAS SETAS SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUSPENDER a utilização do cartão vale-transporte eletrônico, por uso indevido no mês de abril 2009, pelos servidores abaixo relacionados, com fulcro no inciso III do art. 7º, da Resolução SEGES n. 357, de 5 de agosto de 2004. Nome do Servidor JOICE LEONARDO MELLO DA MATA PAULO VIEIRA DE ANDRADE CLAUDINEIA ARAUJO PEREIRA ISMAEL DA SILVA PIZOLITO LUCI VANDA LEITE RIBEIRO WEVERGTON DE CARVALHO MARINALVA SOUZA DA SILVA NELSON RAMIRES DE ARRUDA CARLOS AUGUSTO MANTILHA DE ANDRADE ELBA SUELY ALBERNAZ DE SOUZA FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA MARCIA DA SILVA TEIXEIRA PAIVA MARIA DA GLORIA CALADO SUELENE MARIA PERES DE TOLEDO VERA RIBEIRO CUSTODIO ALCIDES CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR JOSE ARMANDO TEODORO DOS SANTOS Lotação AGESUL AGRAER FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNSAU FUNTRAB IAGRO SAD SED SED SED SED SED SED SEGOV SEJUSP CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “P” SAD n. 399, de 8 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.195, de 16 de abril de 2008, que autorizou a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor FRANCISCO BENTEU, prontuário n. 38536401, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Limpeza, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/081601/2008): ONDE CONSTA: “...II) 5.157 dias, prestados a fundação Centro Educacional Rural de Aquidauana – Cera, como Copeiro no período de 15 de setembro de 1974 a 31 de outubro 1988, para fins de aposentadoria e disponibilidade com fulcro no Art. 79 e 82, Inciso I da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, c/ c o Inciso I do Art. 50 da Lei 1.102/90.” PASSE A CONSTAR: “...II) 5.157 dias, prestados à Fundação Centro Educacional Rural de Aquidauana – Cera, como Copeiro, no período de 15 de setembro de 1974 a 31 de outubro de 1988, para fins de aposentadoria computando para todos os efeitos legais, com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual, contribuídos para o Regime Geral de Previdência Social.” CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “P” SAD n. 437, de 13 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial n. 7.440, de 15 de abril de 2009, que autorizou a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora ANITA KIRICHENCO, prontuário n. 2778002, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/019658/2009): MS...” no Diário Oficial n. 3.907, de 10 de dezembro de 1994, que autorizou a averbação de tempo de serviço, requerida pelo servidor, GANDHI WINCKLER prontuário n. 4749241, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/014174/2008): ONDE CONSTA: “...a) 3.703 dias, correspondentes ao período de 19 de fevereiro de 1979 a 21 de julho de 1987, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande, como Professor; b) 2.729 dias, correspondentes ao período de 13 de julho de 1970 a 2 de janeiro de 1978, prestados ao Ministério da Aeronáutica..” PASSE A CONSTAR: “...b) 2.729 dias, correspondentes ao período de 13 de julho de 1970 a 2 de janeiro de 1978, prestados ao Ministério da Aeronáutica.” CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.136, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Prontuário n. 15518332 36876511 9179741 15704041 8932851 15710951 8592221 34531201 3551271 618242 7664611 8862031 4271792 9114611 8382251 3936141 5425631 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ONDE CONSTA: “...II – 306 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Jardim/ PASSE A CONSTAR: “...II – 306 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Maria Helena/PR...” CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “P” SAD n. 2079/94, de 9 de novembro de 1994, publicada APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na publicação no Diário Oficial n. 1.165, de 21 de setembro de 1983, que autorizou a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARIA DE LOURDES RESENDE DA SILVA, prontuário n. 1547091, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 13/06756/1983): ONDE CONSTA: “...777 dias, no período de 1º de janeiro de 1973 a 17 de fevereiro de 1975...” PASSE A CONSTAR: “...775 dias, no período de 1º de janeiro de 1973 a 14 de fevereiro de 1975...” CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução Conjunta SES/SAD “P” n. 10, de 15 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.279, de 20 de agosto de 2008, que designou o servidor FRANCISCO CARLOS GRILO, prontuário n. 30514711, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Odontólogo, classe E, código 94042, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, foi feita a seguinte apostila, passe a constar: “...com validade a contar de 3 de março de 2008...” (Processo n. 27/000924/2008). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “P” SAD n. 790, de 7 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.249, de 9 de julho de 2008, que autorizou a averbação de 7.598 dias de tempo de contribuição, à servidora WALESKA AZEVEDO CHAVES, prontuário n. 7950971, ocupante do cargo de Gestor de Ações do Trabalho, função Analista de Empreendimentos Sociais, classe A, código 98000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional, foi feita a seguinte apostila, (Processo n. 25/100089/2008): ONDE CONSTA: “...com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual.” PASSE A CONSTAR: “...com fulcro no art. 40, § 9º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998.” CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Averbação para fins de aposentadoria e disponibilidade, publicada no Diário Oficial n. 3.148, de 26 de novembro de 1999, requerida pelo servidor AGUINALDO PIRES BARBOSA, prontuário n. 4663441, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 03/031068/1992): ONDE CONSTA: “...e) 669 dias, no período de 1º de maio de 1976 a 28 de fevereiro de 1978...” PASSE A CONSTAR: “...e) 451 dias, sendo: - 310 dias, no período de 1º de maio de 1976 a 6 de março de 1977; - 141 dias, no período de 11 de outubro de 1977 a 28 de fevereiro de 1978.” CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “P” SADRH, de 31 de agosto de 2000, publicada no Oficial n. 5.341, de 1º de setembro de 2000, que autorizou a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor JOSÉ ESAÚ DE SOUZA, 1163351, ocupante do cargo de Agente PÁGINA 36 26 DE JUNHO DE 2009 Tributário Estadual, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 03/049703/2000): DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.530/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. ONDE CONSTA: “...240 dias...” THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração PASSE A CONSTAR: “...420 dias...” CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “P” n. 3.638, de 6 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.315, de 10 de outubro de 2008, que exonerou o servidor JAIRO YUKIO YTO, prontuário n. 9039301, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Culturais, classe A, código 18048, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, foi feita a seguinte apostila, (Processo n. 09/600556/2008): Prontuário n. 20119051 Servidor Cargo Gildo de Souza 2º Tenente Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/301078/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.520/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração ONDE CONSTA: “...com validade a contar de 1º de outubro de 2008.” PASSE A CONSTAR: “...com validade a contar de 30 de setembro de 2008.” DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Na averbação para fins de aposentadoria e disponibilidade, publicada no Diário Oficial n. 2.592, de 4 de julho de 1989, referente ao servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, prontuário n. 3486271, ocupante do cargo Professor, classe C, nível III, código 1515, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 13/022845/1988): ONDE CONSTA: “...2.260 (dois mil, duzentos e sessenta) dias, no período de 02 de maio de 1977 a 31 de dezembro de 1977; de 01 de março de 1978 a 31 de dezembro de 1978; de 01 de março de 1979 a 31 de dezembro de 1979; de 03 de março de 1980 a 31 de dezembro de 1980; de 01 de abril de 1981 a 31 de dezembro de 1981; de 01 de abril de 1982 a 31 de dezembro de 1982; de 01 de abril de 1983 a 31 de dezembro de 1983 e de 02 de abril de 1984 a 31 de dezembro de 1984.” PASSE A CONSTAR: “...2.239 dias, nos períodos de 2 de maio de 1977 a 31 de dezembro de 1977; de 1º de março de 1978 a 31 de dezembro de 1978; de 1º de março de 1979 a 31 de dezembro de 1979, de 1º de abril de 1981 a 31 de dezembro de 1981; de 1º de abril de 1982 a 31 de dezembro de 1982; de 1º de abril de 1983 a 4 de outubro de 1983 e de 2 de abril de 1984 a 31 de dezembro de 1984.” 20462101 Servidor Cargo Paulo Freitas de Queiroz Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304135/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.528/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20426141 Servidor Cargo Pedro Parada Cabreira Tarrio Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/303743/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.516/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20462881 Servidor Reinaldo Cáceres Cargo Cabo Assunto: Indenização de licença especial. Situação: Inativo Interessado: Prontuário n. Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304175/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.527/09/CJUR/DGGRH/SAD. 20189181 Servidor Cargo Marcos Antonio Gauto 3º Sargento Lotação Processo n. AGEPREV 31/304518/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.460/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20385871 Servidor Silvio da Silva Santos Cargo Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304134/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.529/09/CJUR/DGGRH/SAD. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. Servidor 20483451 Raimundo Nonato dos Santos Cargo Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304417/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.448/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20268481 Servidor Wilson Cícero Placie Cargo Cabo Assunto: Indenização de licença especial. Situação: Inativo Interessado: Prontuário n. Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304088/08 20365171 Servidor Reizael Machado da Cargo Silva Subtenente Lotação Processo n. AGEPREV 31/300642/09 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.473/09/CJUR/DGGRH/SAD. PÁGINA 37 26 DE JUNHO DE 2009 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Prontuário n. Servidor Cargo Função Lotação Processo n. 5132531 Adilson Perdomo Spada Assistente de Serviços de Saúde I Assistente de Serviços de Saúde SES 27000610/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.573/09/CJUR/DGGRH/ SAD. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. Servidor Cargo Função Lotação Processo n. 8744771 Alfredo Sanches Gonçalves Agente de Polícia Judiciária Investigador de Polícia Judiciária SEJUSP 31/150362/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.547/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Auxílio-invalidez Situação: Inativo Interessada: Prontuário n. 2082991 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Servidora Cargo Rita de Souza e Silva Professor Lotação Processo n. AGEPREV 13/500426/09 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.002/09/CJUR/DGGRH/ SAD. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessada: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. Servidora Cargo Função Lotação Processo n. 376131 Cecília Domingues Jerônimo Serra Gestor de Serviços Organizacionais Gestor de Recursos Humanos SEJUSP 31/000601/09 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Vantagem pecuniária Situação: Da ativa Interessado: DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.600/09/CJUR/DGGRH/SAD. Prontuário n. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. 5359401 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Cargo Lotação Processo n. 3º Sargento AGEPREV 31/300588/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.459/09/CJUR/DGGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Servidor Humberto Moreno de Cargo Souza Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/300127/09 Processo n. 31/301518/08 Assunto: Progressão funcional Situação: Da ativa Interessado: 8609801 Assunto: Indenização de férias não gozadas. Situação: Inativo Interessado: Servidor Carlos Lima Eduardo Cargo Souza Assistente Sociais de Ações Lotação Processo n. SETAS 25/000404/09 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.036/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Cargo Lotação Processo n. 3º Sargento AGEPREV 31/300587/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.400/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessado: Lotação AGEPREV DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.091/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Prontuário n. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Ademir da Silva Rego Cargo Coronel DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração 20233341 Servidor Amaury Cateli de Alcântara THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Servidor 27/000926/09 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.447/09/CJUR/DGGRH/SAD. Prontuário n. Processo n. SES Assunto: Pagamento de férias não gozadas. Situação: Inativo Interessado: 20055731 Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: 20379551 Lotação de de DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Prontuário n. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. Auxiliar Serviços Saúde THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Servidor Ademir da Silva Rego Função Assistente de Serviços de Saúde II CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Indenização de licença especial. Situação: Inativo Interessado: 20233341 Cargo Maggioni DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.033/09/CJUR/DGGRH/ SAD. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Prontuário n. Servidor Serafim Júnior THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Promoção funcional Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. Servidora 8026621 Juliana Dalla Pria Ferreira da Silva Cargo Advogado Lotação Processo n. FUNTRAB 25/100262/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 523/09/AJ/SGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração PÁGINA 38 26 DE JUNHO DE 2009 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. 8687361 Servidora Márcia Arguelho Silva da DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.687/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Cargo Assistente Ações sociais Função Atendente Infantil de Lotação SETAS Processo n. 25/002163/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.087/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adequação de carga horária. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. Servidor 7263111 Carlos Eduardo Trindade Amaral Cargo Perito Forense Oficial Função Lotação Processo n. Perito MédicoLegista SEJUSP 31/400330/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.318/09/AJ/SGRH/SAD. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Retificação de averbação por tempo de contribuição. Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. 2955401 Servidora Cargo Eva Felix de Souza Professor THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Lotação Processo n. SED 29/046302/03 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.338/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Averbação de tempo de contribuição. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 507841 Servidor Assunto: Revisão de enquadramento Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. Servidora Cargo Função Lotação Processo n. 38591341 Mariluz Trindade da Silva Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Recursos Humanos IMASUL 23/105041/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.396/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Cargo Delson Oba DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Lotação Processo n. SED 29/024901/08 Professor DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.321/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessada: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. 5177711 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 811831 Servidor Francisco Santana Agente de Educacionais Atividades Lotação Processo n. AGEPREV 13/500711/2008 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.610/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Função Lotação Processo n. Assistente de Serviços de Saúde SES 27/003019/04 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessada: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. 5182201 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Servidora Nilda Pereira Lucena de Cargo Função Lotação Processo n. Especialista de Serviços de Saúde Gestor de Serviços de Saúde SES 27/002991/04 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.669/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Auxílio-invalidez Situação: Inativo Interessada: Prontuário n. Cargo Assistente de Serviços de Saúde I CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Cargo José Maria DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.681/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Averbação de tempo de serviço militar. Situação: Inativo Interessado: Prontuário n. Servidora Nides Marcon CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Servidora Cargo Lotação Processo n. 1741061 Marlei Rech dos Santos Professor AGEPREV 29/028511/08 1741062 Marlei Rech dos Santos Professor AGEPREV 29/028511/08 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.503/09/AJ/SGRH/SAD. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Pagamento de incentivo financeiro. Situação: Da ativa Interessada: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Abono de permanência Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 1866431 Servidor Nelson Nakaya Motomu Prontuário n. Servidora Cargo Função Lotação Processo n. 6833611 Silvana Siqueira Piuna de Souza Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Recursos Humanos SED 29/069984/06 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.769/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Cargo Fiscal Rendas de Lotação Processo n. SEFAZ 11/005112/09 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração PÁGINA 39 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 36527001 Servidor Washington de Souza Cargo Willeman Gestor Rural de Desenvolvimento Lotação Processo n. AGRAER 21/042369/07 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.639/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Revisão de enquadramento Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. Servidora Cargo Função Lotação Processo n. 37013011 Ivanir Mascarenhas Robaldo Técnico de Serviços Organizacionais T é c n i c o Contábil DETRAN 31/754009/06 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.391/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Indenização de férias não gozadas. Situação: Inativo Interessado: Prontuário n. 20136491 Servidor Wilson Larroque da Costa DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Cargo Lotação Processo n. Subtenente AGEPREV 31/300159/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.322/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Indenização de férias não gozadas. Situação: Pensionista Interessada: Ivanete Ribeiro da Silva Processo n. 31/301034/2007 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.342/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional de vantagem pessoal. Situação: Da ativa Interessada: DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Prontuário n. Servidor Cargo Função Lotação Processo n. 3441681 Ana Lúcia Mattos de Lima T é c n i c o Fazendário Técnico Fazendário e Financeiro SEFAZ 11/028823/2007 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 495/08/AJ/SGRH/SAD. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MARÇO DE 2008. Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. Servidor Cargo Função Lotação Processo n. 815901 Francisco Regis da Costa Marques Assistente de Serviços de Saúde I Técnico de Laboratório SES 27/003020/04 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.695/09/CJUR/DGGRH/ SAD. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Adicional por tempo de serviço. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 36527181 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Servidor Andre Borges Nogueira Cargo Gestor Rural THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração de Desenvolvimento Lotação Processo n. AGRAER 21/042358/07 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.629/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20337981 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Extinção de Processo de Sindicância. Interessada: Lilia Josefa Feitosa Prontuário: 15613831 Processo: 13/003757/2008 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Assunto: Revisão de incorporação Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. 34544601 CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. Servidora Francisca Pereira Silva Deves da Cargo Lotação Processo n. Agente de Serviços Agropecuários IAGRO 21/201956/08 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.284/09/AJ/SGRH/SAD. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Progressão funcional Situação: Da ativa Interessado: Servidor Processo n. 31/301119/09 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO: Julgo extinto o processo por perda do objeto, consoante conclusão da Comissão de Sindicância, que adoto como razão e fundamento de decidir. Publique-se. Arquive-se. João Reis Belo Lotação SEJUSP-PM CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 9064501 Cargo 1º Sargento DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.604/09/CJUR/DGGRH/SAD. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. Servidor Francisco Ferreira Filho THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Cargo Delegado de Polícia-substituto Lotação Processo n. SEJUSP 31/200117/09 DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.397/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20445791 Servidor Carlos Pereira Cargo Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/303882/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.455/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. PÁGINA 40 26 DE JUNHO DE 2009 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20444201 Servidor Cargo Arci José Gonzaga Gonçalves Cabo DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/303932/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.457/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20458501 CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Servidor Cargo 1º Sargento Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/302270/08 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Ângelo Ney da Fonseca Cargo 1º Sargento CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 20251161 Servidor Márcio Garcia de Rezende DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.454/09/CJUR/DGGRH/ SAD. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304454/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.450/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. Servidor Cargo Função Lotação Processo n. 8429231 Márcio André Molina Azevedo Agente de Polícia Judiciária Investigador de Polícia Judiciária SEJUSP 31/150372/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.414/09/CJUR/DGGRH/ SAD. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20049761 Servidor Cargo Everton Gomes Mussato Cabo Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304087/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.468/09/CJUR/DGGRH/ SAD. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Interessado: Marcelo Sandro Gomes de Almeida Processo n. 31/150253/2007 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.413/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20448031 Servidor Dionísio Cristaldo Cargo Cabo DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304453/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.451/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20456721 Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: 20447301 Dario de Paula Correa Cabo DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304455/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.449/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. Servidor Cargo Lotação Processo n. 7255011 Lúcio Fátima da Silva Barros Delegado de Polícia – 3ª Classe SEJUSP 31/150242/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.416/09/CJUR/DGGRH/ SAD. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. 20378311 Servidor Clodoaldo Sartori Cargo Cabo Processo n. 31/304174/08 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Cargo Lotação SEJUSP-PM CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Servidor Cargo Cabo DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.426/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. Prontuário n. Servidor Luiz Carlos da Silva DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304173/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.427/09/CJUR/DGGRH/ SAD. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Inativo Interessado: Prontuário n. Servidor Cargo Função Lotação Processo n. PÁGINA 41 1331401 26 DE JUNHO DE 2009 Lourival Pereira da Silva Agente de Polícia Judiciária Escrivão de Polícia Judiciária AGEPREV 31/150330/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.415/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Servidor César de Cargo Cabo Oliveira Convocamos a servidora MARIA IZABEL SERRA, ocupante do cargo de Professora, prontuário n. 1606871 e 1606872, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 05 (CINCO) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional e financeira. NEUSA BOLZAN VENEGA Coordenadora de Recursos Humanos SUAOP/SED/MS RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.368/09, de 24 de junho de 2009. Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Fernando Bastos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Campo Grande, 24 de junho de 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Prontuário n. 20450791 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Lotação SEJUSP-PM Processo n. 31/300015/09 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.428/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. CONCEDER à servidora ARMANDA BARBOSA JULIANELLI, prontuário n. 271461, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Aquidauana, código 14015, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 6 de março de 2009, 30 (trinta) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/008610/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessado: Prontuário n. Servidor Cargo 20465121 Valdemir Carvalho Moreira Cabo RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.369/09, de 24 de junho de 2009. Lotação Processo n. SEJUSP-PM 31/304416/08 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.456/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora, CLEIDE BATISTA DA SILVA TAVARES, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe A, código 25016, prontuário n. 8242081, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Aracilda Cícero Corrêa da Costa, código 525, com sede no município de Paranaíba, código 14116, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/018418/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Inativo Interessado: Prontuário n. 2036701 Servidor Plínio Xavier RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.370/09, de 24 de junho de 2009. Cargo Função Lotação Processo n. Agente de Polícia Judiciária Investigador de Polícia Judiciária AGEPREV 31/150392/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.410/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora DULSI MARA SCHOLZE ROSA, prontuário n. 7384171, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com sede no município de Amambai, código 14006, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 15 de março de 2009 (Processo n. 29/009883/2006). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.371/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos. Situação: Da ativa Interessada: Prontuário n. Servidora Cargo Função Lotação Processo n. 5055601 Neovanir Oliveira da Conceição Agente de Polícia Judiciária Investigador de Polícia Judiciária SEJUSP 31/150254/07 DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.412/09/CJUR/DGGRH/ SAD. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2009. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, prontuário n. 8843591, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 05 (CINCO) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional e financeira. Campo Grande, 25 de junho de 2009. NEUSA BOLZAN VENEGA Coordenadora de Recursos Humanos SUAOP/SED/MS CONCEDER à servidora ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA, prontuário n. 6647581, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Corumbá, código 14051, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 22 de fevereiro de 2009, 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/013677/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.372/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora FLORA DUARTE, prontuário n. 5350521, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 20 de abril de 2009 (Processo n. 29/019477/2006). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 42 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.373/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora JANAINA MINJON, prontuário n. 7570121,ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual José Antonio Pereira, código 290, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a partir da data de publicação desta Resolução (Processo n. 29/018421/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.379/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER readaptação provisória aos servidores do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados nos Anexos I e II a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas e cargos, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, e alterada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.374/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora JOANA DO NASCIMENTO DUARTE, prontuário n. 1071581, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Batayporã, código 14024, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 16 de maio de 2009, 30 (trinta) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/014207/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.375/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, em prorrogação, ao servidor JOÃO EMÍDIO DA SILVA, prontuário n.3194902, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com sede no município de Fátima do Sul, código 14063, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 5 de abril de 2009 (Processo n. 29/004126/2003). MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação Anexo I da Resolução “P” SED n. 1.379/09, de 24 de junho de 2009. READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR E ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO Ord. Nome Cargo Processo Período 01 4692 Abigail Duarte HG Mussi Gil Professor 29/020869/2009 01/10/08 a 29/03/09 30/03/09 a 25/09/09 Prontuário 02 2878571 2878572 Adelia Garcia Martins Professor 29/064883/2007 30/10/08 a 30/03/09 31/03/09 a 26/09/09 03 6734801 Alaíde Maria de Melo Lopes Professor 29/084940/2008 10/09/08 a 07/01/09 08/01/09 a 06/07/09 04 78971 Aldeni Nonato Rezende e Vilela Professor 29/065150/2008 27/04/09 a 23/10/09 05 6229901 Alessandra Cristina Oliveira Estigarribia Professor 29/016773/2009 05/11/08 a 03/05/09 06 101542 Altair Pedrosa Pereira Professor 29/017260/2009 18/03/09 a 15/0709 07 108632 Alvino de Lima Professor 29/012626/2009 22/02/09 a 20/08/09 08 7358091 Alzira Cardoso da Silva Professor 29/066462/2006 11/07/08 a 06/01/09 07/01/09 a 05/07/09 09 8975741 5557891 Ana Maria Campos Borges Professor 29/019884/2008 03/10/08 a 31/03/09 01/04/09 a 27/09/09 10 4891901 4891902 Ana Maria Dutra de Carvalho Professor 29/072151/2006 28/11/08 a 26/05/09 11 7879301 Andrea Cristina P. Cancian Professor 29/013034/2009 24/07/08 a 19/01/09 20/01/09 a 18/07/09 12 6735521 Ângela Cristina Silva Professor 29/003790/2007 11/02/09 a 09/08/09 13 198521 Antonio Benedito Felix Professor 29/020217/2009 02/04/09 a 30/07/09 14 260262 Arinda Oliveira Dias Professor 29/020234/2009 08/04/09 a 04/10/09 15 7930271 Arlete Maria Lima Professor 29/006627/2009 20/12/08 a 17/06/09 16 3433311 Benilda Rodrigues Gomes Professor 29/074773/2008 24/07/08 a 19/01/09 20/01/09 a 18/07/09 17 8015771 Carlos Eduardo Zanetti Albuquerque Professor 29/016394/2009 21/03/09 a 18/07/09 18 8103631 Célia Cristina de Souza Professor 29/070423/2008 30/09/08 a 28/03/09 29/03/09 a 24/09/09 RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.376/09, de 24 de junho de 2009. 19 7888721 Célia Regina de Souza Professor 29/007099/2009 11/12/08 a 09/04/09 10/04/09 a 06/10/09 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 20 4332331 Cilcia Ferreira Coelho Professor 29/016401/2008 07/08/08 a 02/02/09 03/02/09 a 01/08/09 21 413601 Clair Florentina Rossi Martins Professor 29/015720/2009 19/03/09 a 14/09/09 22 4786101 Claudinei Ferreira Fernandes Professor 29/082267/2008 23/08/08 a 18/02/09 19/02/09 a 17/08/09 CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação CONCEDER à servidora LEIDA FERREIRA BOGARIM DA SILVA, prontuário n. 8170311, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Campo Grande, código 14041, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 28 de fevereiro de 2009, 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/008609/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.377/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora NILVA DE PINHO LEITE, prontuário n. 7362361, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 3 de maio de 2009 (Processo n. 29/124612/2009). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.378/09, de 24 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SED, de 22 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial n. 5396, de 29 de novembro de 2000, página 37, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora JANILDA DA SILVA FIGUEIREDO, prontuário n. 2733251, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual José Manoel F. Fragelli, código 0220, no município de Angélica, código 14011, para que onde constou: “...mais 5% (cinco) por ter completado 15 (quinze) anos em 4 de dezembro de 1998 ...”, passe a constar: “...mais 5% (cinco), por ter completado 15 (quinze) anos em 18 de janeiro de 1999 ...” para fins de regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 13/014692/1993). CAMPO GRANDE-MS, 24 de junho de 2009. 23 7614271 Claudio Roberto Lopes Alves Professor 29/012472/2009 25/08/08 a 20/02/09 21/02/09 a 19/08/09 24 438852 Cleonice Ferreira de Souza Professor 29/025790/2001 23/08/08 a 18/02/09 19/02/09 a 17/08/09 25 3209782 Conceição Aparecida de Souza Professor 29/022576/2009 25/02/09 a 26/03/09 27/03/09 a 22/09/09 26 4583501 Cristina Machado Casaroti Professor 29/020203/2009 26/04/09 a 22/10/09 27 477832 Dalva Guimarães Dias Freitas de Jesus Especialista de Educação 29/015217/2009 09/03/09 a 04/09/09 05/10/08 a 02/04/09 03/04/09 a 29/09/09 28 6609301 Delci Aparecida Avilla Bittencour Professor 29/050845/2002 29 4255671 4255672 Denise Fátima de Souza Arruda Professor 29/019008/2009 17/03/09 a 12/09/09 30 6171131 Devotionisa Sabina Quintiliano Silvesso Professor 29/076144/2008 10/07/08 a 05/01/09 06/01/09 a 04/07/09 31 527951 527952 Dina Maria Rossato de Paula Professor 29/019490/2009 29/04/09 a 25/10/09 32 8102661 540382 Dirceu Salete Correia Professor 29/020024/2009 08/04/09 a 05/08/09 33 4711431 4711432 Donizete da Silva Almeida Professor 29/004257/2007 16/12/08 a 13/06/09 34 8301861 Dorotéia Sebastiana Urzedo Oliveira Professor 29/021536/2009 28/10/08 a 25/04/09 26/04/09 a 22/10/09 35 3912041 Edna Fátima Vieira Chiozzini Professor 29/013746/2009 16/11/08 a 14/05/09 36 6651691 6651692 Edson Jerônimo da Cruz Professor 29/001802/2008 06/08/08 a 01/02/09 02/02/09 a 31/07/09 37 7450901 Elaine Marques de Souza Professor 29/021554/2009 03/04/09 a 29/09/09 38 617602 Elaine Monteiro Martins Bonfa Professor 29/017434/2009 19/04/09 a 15/10/09 39 4344771 Elenice Gomes da Silva Professor 29/006165/2009 04/02/09 a 02/08/09 40 5186701 5186702 Eliane Aparecida Rodrigues dos Santos Oliveira Professor 29/022271/2009 21/10/08 a 18/04/09 19/04/09 a 15/10/09 41 647691 647692 Elizabete Pegorari Professor 29/020380/2007 23/07/08 a 18/01/09 19/01/09 a 17/07/09 42 651101 8131761 Elizabeth Djanira Alves Lunhani Professor 29/088335/2008 25/09/08 a 22/03/09 23/03/09 a 19/09/09 43 7864111 Elizangela Santana Dias de Freitas Professor 29/025603/2008 23/09/08 a 21/03/09 22/03/09 a 17/09/09 44 2691152 Elzita Cortez Szcypior Professor 29/021514/2008 17/10/08 a 14/04/09 15/04/09 a 11/10/09 45 687052 Emilce Moreira dos Santos Professor 29/012617/2009 20/02/09 a 19/06/09 46 4994471 Eugenio Charles Wolobueff da Silva Professor 29/018359/2008 08/09/08 a 06/03/09 07/03/09 a 02/09/09 47 4726381 Evelise Maria Rotta Professor 29/075744/2006 19/09/08 a 17/03/09 18/03/09 a 13/09/09 PÁGINA 43 26 DE JUNHO DE 2009 48 2742242 Ezequiel Navarro 49 2958501 Fátima Alves Garcia 51 7449561 Fátima Maria Vargas de Mendonça Santos 52 7374101 Florice Ribeiro de Carvalho DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 29/015964/2009 29/08/08 a 24/02/09 25/02/09 a 23/08/09 108 6365681 Professor 29/014983/2008 14/09/08 a 12/03/09 13/03/09 a 08/09/09 109 3888581 Maria Pia Busanello Professor 29/018182/2009 08/09/08 a 06/03/09 07/03/09 a 02/09/09 110 2801001 2801002 Maria Sonia Lima da Silva Professor 29/018023/2008 05/09/08 a 03/03/09 04/03/09 a 30/08/09 111 3066811 Maria Valdeglácia de Oliveira Professor Maria Perez Pogioli Professor 29/015540/2009 05/08/08 a 31/01/09 01/02/09 a 30/07/09 Professor 13/020875/1995 12/08/08 a 07/02/09 08/02/09 a 06/08/09 Professor 29/013515/2009 27/02/09 a 25/08/09 Professor 29/020973/2009 24/02/09 a 22/08/09 53 7460611 Francine Imoleni da Silva Cunha Professor 29/013035/2009 26/07/08 a 21/01/09 22/01/09 a 20/07/09 112 4275352 Maria Zuleica Cáceres de Oliveira Professor 29/013349/2009 07/03/09 a 02/09/09 54 801282 Francisca Nunes da Silva Professor 29/021260/2009 06/04/09 a 03/08/09 113 1722782 Marineuza Aparecida Pauletti Professor 29/019791/2009 07/10/08 a 04/04/09 05/04/09 a 01/10/09 55 4704301 Francisca Pinheiro dos Santos Professor 29/020615/2009 30/03/09 a 25/09/09 114 7420231 Marlene Ribeiro dos Santos Fiorucci Professor 29/039585/2007 16/03/09 a 11/09/09 115 3899431 Mary Ruth Albino Professor 29/012323/2009 06/02/09 a 05/06/09 116 4857991 Mauro Oliveira de Jesus Professor 29/012424/2006 07/10/08 a 04/04/09 05/04/09 a 01/10/09 56 6202541 Gerusa Mariolla Alves da Silva Professor 29/012227/2009 26/02/09 a 26/04/09 57 883311 Helena Gauna Machado Professor 29/019459/2009 19/03/09 a 16/07/09 58 2741512 Helena Hiroko Nakada Mota Professor 29/014201/2009 31/08/08 a 26/02/09 27/02/09 a 25/08/09 Heliene Barbosa de Castro Almeida Professor Professor 59 3207061 29/011279/2007 29/018164/2009 02/08/08 a 28/01/09 29/01/09 a 27/07/09 22/07/08 a 17/01/09 18/01/09 a 16/07/09 117 4892202 Meire Rodrigues Alves Carvalho Professor 29/013709/2006 26/07/08 a 21/01/09 22/01/09 a 20/07/09 118 5006901 5006902 Miriam Fátima Bolfe Professor 29/035756/2006 23/12/08 a 22/03/09 23/03/09 a 18/09/09 119 8133461 Monica Racquel Alencar Gonçalves Fiorili Professor 29/062344/2008 23/04/09 a 19/10/09 60 4263421 4263422 Inácia Tereza de Almeida Labigallini 61 2975771 2975772 Inês Carla Pereira Professor 29/052256/2007 05/12/08 a 02/06/09 120 1820522 Nadir David de Freitas Professor 29/027928/2006 02/08/08 a 28/01/09 29/01/09 a 27/07/09 62 960672 Iracema Carneiro Vaz Dias Professor 29/010657/2004 09/09/08 a 07/03/09 08/03/09 a 03/09/09 121 4962601 Neuci Maria de Oliveira Professor 29/023704/2009 19/09/08 a 17/03/09 18/03/09 a 13/09/09 63 7879061 Irma Rzigoski Professor 29/006236/2008 23/09/08 a 21/03/09 22/03/09 a 17/09/09 122 5696581 Neuza Ferreira Meireles Professor 29/024014/2007 15/07/08 a 10/01/09 11/01/09 a 09/07/09 64 6650451 Ivete Conceição Queiroz Saravy Professor 29/028415/2007 04/11/08 a 03/03/09 04/03/09 a 01/07/09 123 4772811 Neyla Silva Pereira de Castro Professor 29/014917/2009 11/03/09 a 06/09/09 65 1011922 Ivo Carlos Langhi Professor 29/014183/2009 02/03/09 a 28/08/09 124 1917792 Nilza Ormond Miranda Professor 29/018256/2008 66 7570121 Janaina Minjon Professor 29/019476/2008 25/07/08 a 20/01/09 19/08/08 a 14/02/09 15/02/09 a 13/08/09 125 3490111 Nilza Pinto dos Santos Professor 29/019653/2009 67 1054061 Jane Brandão Feitosa de Lima Professor 29/052693/2005 20/08/08 a 15/02/09 16/02/09 a 14/08/09 01/10/08 a 28/01/09 03/04/09 a 29/09/09 126 7362101 Professor 68 6124721 Jane Ivete Ortiz Alves Professor 29/018203/2008 28/01/09 a 26/07/09 Odete Aparecida Pereira 29/015010/2009 29/015009/2009 11/11/08 a 08/02/09 09/02/09 a 07/08/09 69 3465432 Janirse Pereira de Oliveira Maciel Professor 29/021025/2009 13/04/09 a 10/08/09 127 7302111 Olga Maria Dervalho Professor 29/036625/2007 02/04/09 a 28/09/09 128 4930661 Onesio da Silva Medeiros Professor 29/022568/2009 04/10/08 a 01/04/09 02/04/09 a 30/06/09 70 4265391 Jerônimo Vieira de Souza Professor 29/056106/2003 31/07/08 a 26/01/09 27/01/09 a 25/07/09 129 3498442 29/014168/2009 05/02/09 a 03/08/09 1071312 Joana de Moraes Lopes Professor 29/069297/2007 08/08/08 a 03/02/09 04/02/09 a 02/08/09 Ozenir da Silva Assunção Professor 71 130 2022232 Professor 29/040907/2003 72 1071581 1071582 Joana do Nascimento Duarte Esp. de Educação Professor 29/018522/2009 31/03/09 a 29/05/09 Pedrina Dutra de Oliveira 13/08/08 a 08/02/09 09/02/09 a 07/08/09 131 6488761 Pedro Rodrigues de Miranda Professor 29/017471/2009 06/03/09 a 03/07/09 73 3219901 3219902 João Luiz Mendes Professor 29/015254/2007 23/09/08 a 21/03/09 22/03/09 a 17/09/09 132 5713341 Regiane Maria Croda Professor 29/015251/2007 23/04/09 a 19/10/09 74 3185581 3185582 João Nelson Gouveia Professor 29/014238/2009 14/09/08 a 12/03/09 13/03/09 a 08/09/09 133 7443281 Rosa Lucia Garbulho Portela Professor 29/015709/2009 09/09/08 a 07/03/09 08/03/09 a 03/09/09 75 9041631 João Paulo Espindola Domingues Professor 29/018812/2009 26/11/08 a 25/03/09 26/03/09 a 21/09/09 134 6219271 6219272 Rosa Maria Gomes Magalhães Professor 29/058599/2003 05/09/08 a 03/03/09 04/03/09 a 30/08/09 135 4972231 Rosa Maria Xavier Costa Professor 29/072736/2008 29/08/08 a 24/02/09 25/02/09 a 23/08/09 136 6751301 6751302 Rosana Garcia Verderosi Professor 29/097575/2008 09/10/08 a 06/04/09 07/04/09 a 03/10/09 76 3577312 João Roberto Rosa Professor 29/054697/2005 15/12/08 a 12/06/09 77 6380051 Joiny Jose Barreto Professor 29/021259/2009 08/04/09 a 06/07/09 78 1128441 Jorge Cardoso da Silva Professor 29/023935/2009 26/04/09 a 24/07/09 79 3385161 Jorge Luiz Moral Lara Professor 29/071357/2008 26/07/08 a 21/01/09 22/01/09 a 20/07/09 137 8925801 Rosane Maria Pinto do Amaral Provenzano Professor 29/023129/2008 03/11/08 a 01/05/09 02/05/09 a 28/10/09 80 2997231 Jose Antunes Ribeiro Gomes Professor 29/015455/2009 02/02/09 a 02/05/09 138 6548501 Rosangela Rosa da Cruz Professor 29/015013/2009 21/08/08 a 16/02/09 17/02/09 a 15/08/09 Jose Carlos Nogueira Professor 29/023573/2009 07/10/08 a 04/04/09 05/04/09 a 01/10/09 139 6739271 Rosangela Terezinha de Almeida Professor 29/070401/2008 06/08/08 a 01/02/09 02/02/09 a 31/07/09 81 4502191 4502192 82 1157111 Jose de Arimateia dos Santos Professor 29/018109/2009 18/03/09 a 13/09/09 140 2121301 Rosania Aparecida Almeida Reis Professor 29/086683/2008 02/09/08 a 28/02/09 01/03/09 a 27/08/09 83 4990211 4990212 Jose Simon Saraiva Professor 29/023433/2009 23/04/09 a 19/10/09 141 6644721 Rosecleia Aparecida Alexandre da Luz Professor 29/003430/2007 27/02/09 a 25/08/09 84 4267761 Leide da Silva Marques Professor 29/014371/2009 25/11/08 a 22/02/09 23/02/09 a 21/08/09 142 4635581 Roselene Pinheiro de Rezende Professor 29/020145/2009 30/03/09 a 27/07/09 85 3524461 3524462 Leonor Balhesteros Professor 29/013708/2009 04/03/09 a 01/07/09 143 7978801 Roseli Aparecida dos Santos Pacanhella Professor 29/015187/2008 27/12/08 a 24/06/09 86 4928331 Liane Martins Moreira Professor 29/015011/2009 17/09/08 a 15/03/09 16/03/09 a 11/09/09 144 6739431 Rosemar Pereira da Cruz Silva Professor 29/018871/2009 27/07/08 a 22/01/09 23/01/09 a 22/05/09 87 7375001 Liduina Soares de Paiva Professor 29/012525/2009 30/07/08 a 25/01/09 26/01/09 a 24/07/09 145 2125472 Rozeli Giordani Vitorasso Professor 29/020511/2009 06/04/09 a 02/10/09 146 7341951 Rubens Arguelho Filho Professor 29/020384/2007 23/08/08 a 18/02/09 19/02/09 a 17/08/09 28/08/08 a 23/02/09 24/02/09 a 22/08/09 88 6742651 Liliam Cristina Domingues Professor 29/033669/2006 23/12/08 a 20/06/09 89 4335351 Lucemar Gonçalves Rodrigues Professor 29/056353/2003 01/09/08 a 27/02/09 28/02/09 a 26/08/09 Lucia Helena de Aguiar Carneiro Professor 90 7375501 29/016519/2008 09/10/08 a 06/04/09 07/04/09 a 03/10/09 147 4298992 Santa Marta Nogueira Oliveira Professor 29/009723/2009 148 3348122 Solange Canisso Pereira Professor 29/020039/2009 17/04/09 a 13/10/09 149 6294301 Solange Pinheiro Neves Professor 29/012347/2009 11/10/08 a 08/01/09 09/01/09 a 08/05/09 91 2692471 Lucimar Geib Ruiz Mateus Professor 29/046474/2005 13/08/08 a 08/02/09 09/02/09 a 07/08/09 92 8163021 Lurdes Ferreira Barbosa de Miranda Professor 29/023004/2009 14/04/09 a 11/08/09 150 5850171 Sonia Fátima Leal de Souza Professor 29/064187/2008 22/07/08 a 17/01/09 18/01/09 a 16/07/09 Manoela Aparecida Nolasco Professor 22/08/08 a 17/02/09 18/02/09 a 16/08/09 151 4763311 Sudaria Aparecida Machado Saravy Professor 29/013626/2009 25/07/08 a 20/01/09 21/01/09 a 19/07/09 152 6076221 Sueli Baptista Damasceno Professor 29/055815/2003 17/12/08 a 14/06/09 153 5962801 5962802 Sueli de Lourdes Gozzi da Silva Professor 29/019312/2009 12/03/09 a 09/07/09 154 2251002 Sueli dos Santos Garcia Leal Professor 29/013793/2009 27/08/08 a 22/02/09 23/02/09 a 21/08/09 155 3534261 Suely Bento da Cruz Professor 29/020603/2009 08/04/09 a 04/10/09 156 4349492 Suely Lima Vasconcelos Professor 29/019848/2009 10/05/09 a 05/11/09 157 3134832 Tamiko Shiromoto Especialista de Educação 29/019462/2009 27/03/09 a 24/06/09 158 2260842 8584121 Tânia Ferreira de Macedo Professor 29/018191/2009 04/09/08 a 02/03/09 03/03/09 a 29/08/09 159 8105331 Tânia Maria Bertoni Professor 29/066208/2008 12/09/08 a 10/03/09 11/03/09 a 06/09/09 160 2309871 2309872 Valdeci Vieira da Silva Souza Professor 29/004821/2006 29/004562/2007 28/09/08 a 26/03/09 27/03/09 a 22/09/09 161 4173351 Valdir Nistardo Nunes Professor 29/076529/2008 05/10/08 a 02/04/09 03/04/09 a 28/10/09 162 3895951 3895952 Vanda Leal de Freitas Ignacio Professor 29/018907/2009 29/018891/2009 14/09/08 a 12/03/09 13/03/09 a 08/09/09 163 6271781 Vera Lucia Ferreira da Silva Professor 29/020787/2009 17/04/09 a 14/08/09 164 8092091 Vera Lucia Flor da Silva Professor 29/013523/2009 13/02/09 a 11/08/09 93 3898381 29/055867/2003 94 3221991 3221992 Márcia Meira Machado Professor Espec. de Educação 29/049621/2006 24/09/08 a 22/03/09 23/03/09 a 18/09/09 95 4634931 Márcia Regina Rodrigues Pereira Professor 29/046475/2005 13/08/08 a 08/02/09 09/02/09 a 07/08/09 96 1459122 Maria Aparecida da Silva Carvalho Professor 29/020417/2009 10/09/08 a 08/03/09 09/03/09 a 04/09/09 97 4278371 4278372 Maria Antonia da Conceição Souza Kuendig Professor 29/020333/2009 30/04/09 a 26/10/09 98 7923811 Maria Aparecida de Fátima Cirele Professor 29/019843/2009 01/05/09 a 28/08/09 99 8217051 Maria Aparecida de Jesus Moura Professor 29/006039/2008 24/09/08 a 22/03/09 23/03/09 a 18/09/09 100 4513041 Maria Aparecida Gonçalves de Lima Professor 29/015678/2009 13/03/09 a 10/07/09 101 4829431 Maria de Lourdes Contriciani Nunes Professor 29/019643/2008 13/09/08 a 11/03/09 12/03/09 a 07/09/09 102 7300251 Maria de Lourdes Viveiros Luz Professor 29/022496/2009 07/04/09 a 04/08/09 103 4272331 Maria do Nascimento Rodrigues Professor 29/013489/2009 21/02/09 a 19/08/09 Maria Eliza Rodrigues de Souza Professor 104 4300722 29/052360/2007 21/08/08 a 16/02/09 17/02/09 a 15/08/09 105 1588362 Maria Gonçalves Cavalheiro Professor 29/020044/2006 28/07/08 a 23/01/09 24/0109 a 22/07/09 106 1597782 Maria Ida Gil Pistorello Professor 13/020109/1999 06/09/08 a 04/03/09 05/03/09 a 31/08/09 107 3060291 3060292 Maria Luiz Granja Professor 29/007428/2005 04/09/08 a 02/03/09 03/03/09 a 29/08/09 165 8544501 Vera Lucia Vieira Pires de Oliveira Professor 29/016582/2009 29/08/08 a 24/02/09 25/02/09 a 23/08/09 166 2358141 2358142 Veronice Faria de Moura Professor 29/096323/2008 12/11/08 a 11/03/09 12/03/09 a 07/09/09 167 4633101 Walderes Wagner Wolf Professor 29/019448/2009 01/05/09 a 27/10/09 PÁGINA 44 168 9225101 26 DE JUNHO DE 2009 Walderice Rodrigues de Paula da Silva Professor 29/019414/2009 11/03/09 a 08/07/09 52 6558051 Neusa Costa de Oliveira Lomba Agente de Limpeza 29/015146/2009 10/03/09 a 07/07/09 53 8229061 Neusa Mantovanis Oliveira Agente de Limpeza 29/015007/2009 30/11/08 a 28/05/09 169 5628071 Walli Keffler Professor 29/007262/2009 28/07/08 a 23/01/09 24/01/09 a 22/07/09 170 6200411 Zaíra Maria da Rosa Vasconcelos Professor 29/042451/2006 23/09/08 a 21/03/09 22/03/09 a 17/09/09 171 6705531 Zenaide de Campos Kermessi Professor 29/027130/2007 19/08/08 a 14/02/09 15/02/09 a 13/08/09 172 8228761 Zenita Rodrigues Gomes Professor 29/066292/2008 19/09/08 a 17/03/09 18/03/09 a 13/09/09 Ziule Moreira Cabral Professor 173 5007551 29/012896/2009 26/02/09 a 25/06/09 Anexo II da Resolução “P” SED n. 1.379/09, de 24 de junho de 2009. READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO Ord. 01 Prontuário 15701 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Nome Cargo Processo Período Adão Ramão Gomes Cançado Auxiliar de Inspeção de Alunos 29/019837/2009 16/04/09 a 12/10/09 54 8194411 Neuza Aparecida de Souza Agente de Merenda 29/015041/2009 02/03/09 a 30/05/09 55 1927241 Noêmia Candia Agente de Limpeza 29/027148/2008 23/10/08 a 19/02/09 20/02/09 a 18/08/09 56 1964871 Olivia Nogueira Vasconcelos Agente de Merenda 29/024033/2008 14/11/08 a 13/03/09 14/03/09 a 11/07/09 57 7284111 Otilia de Fátima Almeida Agente de Limpeza 29/019297/2009 28/03/09 a 23/09/09 58 7237031 Rosa Agostinha de Campos Agente de Limpeza 29/119512/2009 06/04/09 a 02/10/09 59 5908351 Rosa Monteiro David Agente de Limpeza 29/079695/2008 14/09/08 a 12/03/09 13/03/09 a 08/09/09 60 6582191 Rosely dos Santos Saraiva Souza Agente de Limpeza 29/018012/2009 01/04/09 a 30/04/09 61 7669761 Rosemeire Gomes dos Santos Agente de Limpeza 29/052352/2007 12/09/08 a 10/03/09 62 8218961 Rosimeire da Silva Borges Agente de Inspeção de Alunos 29/015015/2009 14/10/08 a 10/02/09 11/02/09 a 10/06/09 02 7534591 Adriana da Silva Borges Agente de Limpeza 29/016282/2009 24/03/09 a 21/07/09 63 7220571 Rosivane Rosa dos Santos Assist. de Atividades 29/013500/2009 27/02/09 a 25/08/09 03 8402031 Albanize Carvalho Rolão Agente de Merenda 29/019064/2009 03/08/08 a 26/02/09 27/02/09 a 26/06/09 64 7021101 Salete Maria Balbinot Stritar Agente de Limpeza 29/080268/2008 13/08/08 a 08/02/09 09/02/09 a 07/08/09 04 8233681 Ana Márcia Medeiros Ajala Agente de Merenda 29/057118/2006 10/03/09 a 11/09/09 65 8031031 Santina Aparecida Dario Toledo Agente de Limpeza 29/012528/2009 09/02/09 a 07/08/09 05 6824621 Antonia de Miranda Oliveira Agente de Merenda 29/040487/2007 07/11/08 a 06/03/09 07/03/09 a 02/09/09 66 8254411 Shirley Mary Figueiredo Agente de Merenda 29/069128/2008 13/08/08 a 08/02/09 09/02/09 a 08/06/09 06 6825001 Antonia Martins Siqueira Agente de Limpeza 29/069787/2008 10/10/08 a 07/04/09 08/04/09 a 04/10/09 67 7541531 Sirlei Costa de Souza Lessa Agente de Merenda 29/069311/2008 23/07/08 a 18/01/09 19/01/09 a 17/07/09 07 7020561 Aparecida Barbosa dos Santos Agente de Limpeza 29/061394/2006 24/04/09 a 20/10/09 68 7644001 Susa Mara Aparecida da Rosa Pachiguá Agente de Limpeza 29/024161/2009 04/10/08 a 01/04/09 02/04/09 a 28/09/09 08 6214711 Aparecida Nunes Duarte Santos Agente de Limpeza 29/087818/2008 24/10/08 a 21/04/09 69 8262351 Terezinha de Jesus Carlos C. Rocha Agente de Limpeza 29/019185/2009 30/04/09 a 28/07/09 09 5195881 Catalino Pereira Agente de Inspeção de Alunos 29/018036/2009 23/07/08 a 18/01/09 19/01/09 a 17/07/09 70 8370161 Wanda Fernandes de Souza Agente de Limpeza 29/003860/2008 23/09/08 a 20/01/09 21/01/09 a 19/07/09 Agente de Limpeza 29/028041/2006 29/028020/2006 10/11/08 a 08/05/09 09/05/09 a 04/11/09 71 7230531 Wilson Mauro de Souza Agente de Limpeza 29/016607/2009 11/03/09 a 08/07/09 72 7039581 Zilma Pereira dos Santos Agente de Limpeza 29/080406/2008 27/08/08 a 22/02/09 23/02/09 a 21/08/09 10 6956021 Clara Rodrigues da Silva 11 8280091 Dalila Soares da Silva Agente de Limpeza 29/049408/2007 22/11/08 a 19/02/09 20/02/09 a 19/06/09 12 3996711 Devanir Pereira da Silva Auxiliar de Limpeza 29/060587/2008 03/12/08 a 31/05/09 13 4295541 Doracy Lemes da Silva Agente de Limpeza 29/023693/2009 30/10/08 a 27/04/09 28/04/09 a 24/10/09 14 7617611 Eliane Marçal dos Santos Agente de Atividades 29/074957/2008 10/10/08 a 07/04/09 08/04/09 a 04/10/09 15 8059121 Erondina de Carvalho Silva Agente de Merenda 29/019362/2009 21/03/09 a 18/07/09 16 8041931 Felipa da Silva Jacques Agente de Limpeza 29/065790/2005 22/07/08 a 17/01/09 18/01/09 a 16/07/09 17 5794831 Francisca Marques Farias Agente de Limpeza 29/013512/2009 04/08/08 a 30/01/09 31/01/09 a 29/07/09 18 5756821 Gelda Carolina Arce Agente de Merenda 29/006194/2008 05/10/08 a 02/04/09 03/04/09 a 29/09/09 19 8030651 Ilda Gomes Plácido Agente de Limpeza 29/019561/2008 27/09/08 a 25/03/09 26/03/09 a 23/07/09 20 4161851 Inês Maria de Jesus Riboli Auxiliar de Limpeza 29/060191/2008 11/02/09 a 10/06/09 21 8193361 Iolanda dos Santos Noleto Agente de Limpeza 29/044415/2007 29/09/08 a 26/01/09 27/01/09 a 25/07/09 22 6845701 Ironilde Pereira de Souza Agente de Merenda 29/005630/2008 05/12/08 a 02/06/09 23 7209171 Jacinta Pereira do Nascimento Agente de Merenda 29/120005/2009 15/12/08 a 12/06/09 12/12/08 a 17/02/09 18/02/09 a 18/05/09 24 7175251 Janete Lourenço Prates de Souza Agente de Limpeza 29/013743/2009 25 8414471 Joana Maria Ferreira da Silva Agente de Limpeza 29/019060/2009 03/05/09 a 29/10/09 26 6986871 Jose Ferreira Tavares Agente de Limpeza 29/012533/2009 14/02/09 a 14/05/09 27 7667201 Josefa Vieira Agente de Merenda 29/15008/2009 08/12/08 a 05/06/09 28 8370591 Leir Molina Arruda Agente de Limpeza 29/008836/2008 02/03/09 a 28/08/09 02/09/08 a 28/02/09 01/03/09 a 27/08/09 Resolução “P” SED n. 1.365 de 25 de junho de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições e com fundamento no artigo 19, da Lei complementar n. 087, de 31 de janeiro de 2000, resolve: CONVOCAR, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário, referente aos períodos constantes no Anexo Único desta Resolução. CAMPO GRANDE-MS, 25 de junho de 2009. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação AGENCIA..: 2514 - CEDIDOS MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0823 - CRECHE JOSE EDUARDO M. JALLAD *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63567961 MAG504A I 20 31/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO EVA DIRCE LUCAS TERUEL 03/04/2009 FLORINDA P. S. OLIVEIRA 63567961 MAG504A EVA DIRCE LUCAS TERUEL I 20 31/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLORINDA P. S. OLIVEIRA 32 4174241 Maria Antonia dos Santos Agente de Merenda 13/018180/2000 15/03/09 a 10/09/09 AGENCIA..: 2515 - UER 15 MAL. CASTELO BANCO MUNICIPIO: 002 - AGUA CLARA ESCOLA...: 1259 - EE CHICO MENDES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64177521 MAG504A II 6 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR TAISE APARECIDA PELEGRINI 17/07/2009 ERICHA BREUER 33 6454601 Maria Aparecida Antunes da Silva Agente de Limpeza 29/014957/2009 23/08/08 a 18/02/09 19/02/09 a 17/08/09 64780501 MAG504A VANESA PEREIRA TORRES 34 5724381 Maria Aparecida de Moraes Souza Agente de Merenda 29/062086/2008 20/10/08 a 17/04/09 18/04/09 a 14/10/09 35 6859171 Maria Aparecida de Rezende Auxiliar de Merendeira 29/019714/2009 17/04/09 a 13/10/09 29 1317171 Liria Gonçalves de Souza Auxiliar de Merendeira 29/019235/2009 30 8383731 Luciane Aparecida Farias Machado Assist. de Atividades 29/020335/2009 11/03/09 a 08/06/09 31 3528881 Luiz Jose dos Santos Agente de Limpeza 29/037190/2007 10/08/08 a 05/02/09 06/02/09 a 04/08/09 36 7403571 Maria Aparecida Mendes Agente de Limpeza 29/015174/2009 24/10/08 a 20/02/09 21/02/09 a 20/06/09 37 8410641 Maria Aparecida Pelissão de Almeida Agente de Inspeção de Alunos 29/018909/2009 06/09/09 a 03/01/09 38 7034941 Maria Davina Nogueira Dias Agente de Limpeza 29/062510/2007 18/07/08 a 13/01/09 14/02/09 a 14/05/09 39 8388701 Maria de Lourdes Gouveia Costa Agente de Limpeza 29/005643/2008 10/02/09 a 08/08/09 40 31780641 Maria Helena Freitas da Silva Santos Agente de Limpeza 29/014539/2009 04/03/09 a 30/08/09 II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA INES F. B. FALCHIONE AGENCIA..: 2516 - UER 16 ADILSON ALVES DA SILVA MUNICIPIO: 033 - BRASILANDIA ESCOLA...: 0727 - EE DEBRASA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63653101 MAG504A II 10 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR IVANI STEVANIN COUTINHO 11/07/2009 LEILA MARA DE S C SOARE 41 7239081 Maria Jose Brito Barbosa Auxiliar de Limpeza 29/003294/2006 24/07/08 a 19/01/09 20/01/09 a 18/07/09 42 4273571 Maria Jose dos Santos Auxiliar de Limpeza 29/000376/2009 05/12/08 a 03/04/09 04/04/09 a 30/09/09 43 7314471 Maria Lusane Moreira Pedroso Agente de Limpeza 29/019332/2009 24/03/09 a 21/09/09 44 6801411 Maria Luzinete de Oliveira Agente de Limpeza 29/012180/2009 04/02/09 04/05/09 AGENCIA..: 2516 - UER 16 ADILSON ALVES DA SILVA MUNICIPIO: 033 - BRASILANDIA ESCOLA...: 0778 - EE ADILSON ALVES DA SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64803491 MAG504A II 20 09/03/2009 A LICENCA GESTANTE MIRTES DE A RODRIGUES LIMA 06/07/2009 CLAUDI ELIANE MARIN 64804971 MAG504C OLICIO PEREIRA DE JESUS 15 12 12/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUIZA DE DEUS ROSA 64804971 MAG504C OLICIO PEREIRA DE JESUS 15 8 12/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUIZA DE DEUS ROSA 64804971 MAG504C OLICIO PEREIRA DE JESUS 15 4 12/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUIZA DE DEUS ROSA 45 8194171 Maria Marta Pereira Borges de Aquino Agente de Limpeza 29/054411/2005 22/09/08 a 20/03/09 21/03/09 a 16/09/09 46 6993901 Maria Novaes da Silva Agente de Limpeza 29/064188/2008 13/03/09 a 08/09/09 47 8271771 Maria Sebastiana Martins Agente de Merenda 29/006195/2008 01/10/08 a 29/03/09 30/03/09 a 25/09/09 48 7663051 Maria Silva Agente de Limpeza 29/018150/2009 01/08/08 a 27/01/09 28/01/09 a 26/07/09 49 6408831 Marina Lopes de Lima Agente de Limpeza 29/015271/2009 31/01/09 a 30/05/09 50 1718911 Marina Marques Silva Agente de Merenda 29/010478/2009 11/03/09 a 08/07/09 51 7657401 Mirna Grasiela Ferreira Roberto Agente de Limpeza 29/015038/2009 05/03/09 a 03/05/09 AGENCIA..: 2517 - UER 17 JOSE FERREIRA DE LIMA MUNICIPIO: 163 - SANTA RITA DO RIO PARDO ESCOLA...: 0779 - EE JOSE FERREIRA DE LIMA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO PÁGINA 45 26 DE JUNHO DE 2009 NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62628991 MAG504A II 40 25/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CREUNICE MARQUES CAVALCANTE 06/03/2009 LUCINEIDE CORREIA BECK 62628991 MAG504A II CREUNICE MARQUES CAVALCANTE 20 09/02/2009 A 11/02/2009 LICENCA POR NOJO NEULMA MARIA DA SILVA F 62571191 MAG504A KATIA CRISTINA DA SILVA II 20 17/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA SELMA BARRETO MAC 62571191 MAG504A KATIA CRISTINA DA SILVA II 20 17/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA SELMA BARRETO MAC AGENCIA..: 2518 - UER 18 ANA MARIA DE SOUZA MUNICIPIO: 145 - SELVIRIA ESCOLA...: 0564 - EE ANA MARIA DE SOUZA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62874501 MAG504A II 20 11/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEIDE RAMOS DE O DA SILVEIRA 09/04/2009 ANISIA BATISTA DOS SANT 64784841 MAG504A GEOVANA VIUDES AGOSTINHO II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SILVIA APARECIDA DE S P 61383571 MAG504A II MIRTES CAMARGO DE AGUIAR SOUZA 8 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTONIA NASCIMENTO DE S 61383571 MAG504A II MIRTES CAMARGO DE AGUIAR SOUZA 17 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTONIA NASCIMENTO DE S 63606611 MAG504A SOLANGE SILVA DE ASSIS 6 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTONIA NASCIMENTO DE S II AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0584 - EE AFONSO PENA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64561201 MAG504A II 20 25/02/2009 A FERIAS DANIELI HILDEBRAND RIBEIRO 26/03/2009 VALDECIR SANCHES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0692 - EE JOSE FERREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64241471 MAG504A II 0 09/02/2009 A READAPTCAO RAPHAEL BORGES DA SILVA 25/03/2009 IGNACIO CONCEPCION PAEZ 64399501 MAG504A RODRIGO MARQUES VAZ II 0 09/02/2009 A 20/03/2009 READAPTCAO IGNACIO CONCEPCION PAEZ AGENCIA..: 2520 - UER 20 JULIA G. PASSARINHO MUNICIPIO: 051 - CORUMBA ESCOLA...: 0371 - EE JULIA G PASSARINHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64576901 MAG504A II 10 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO JEFFERSON LUCIO V DE OLIVEIRA 10/07/2009 ELEUNIL BISCAYA DA SILV AGENCIA..: 2520 - UER 20 JULIA G. PASSARINHO MUNICIPIO: 051 - CORUMBA ESCOLA...: 0373 - EE MARIA LEITE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64330221 MAG504A II 16 30/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CARINA BATISTA ADORNO 03/04/2009 LIGIA VILLALBA MEDEIROS 64779331 MAG504A DALETE DE SOUZA SALLES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO MARCIA GUERREIRO FERNAN 64561201 MAG504A II DANIELI HILDEBRAND RIBEIRO 20 27/03/2009 A 25/04/2009 FERIAS VALDECIR SANCHES AGENCIA..: 2520 - UER 20 JULIA G. PASSARINHO MUNICIPIO: 051 - CORUMBA ESCOLA...: 0374 - EE DOM BOSCO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64553601 MAG504A II 20 18/03/2009 A LICENCA DOENCA FAMILIA CARLA JUDITE Q DA S ASSUNCAO 01/04/2009 ERIKA LEAL DE CAMARGO 64561201 MAG504A II DANIELI HILDEBRAND RIBEIRO 20 09/02/2009 A 22/02/2009 LICENCA ESPECIAL VALDECIR SANCHES 64098731 MAG504A II CELENIR MAGALHAES MASSUDA 62054961 MAG504A DEBORAH FELIX LIMA 26 12/03/2009 A 21/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA LINDALVA DE OLIVE AGENCIA..: 2520 - UER 20 JULIA G. PASSARINHO MUNICIPIO: 051 - CORUMBA ESCOLA...: 0376 - EE OCTACILIO FAUSTINO SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64652771 MAG504A II 0 09/02/2009 A AGUARDANDO APOSENTADORI ZELANDIA DE ALENCAR 31/03/2009 ROSELINA F. R. GOMES II AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0585 - EE DOM AQUINO CORREA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64727451 MAG504A II 0 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR MICHELLI MORETTI DE SOUZA 03/03/2009 MARIZETH BAZE KIILL AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0586 - EE PROF JOAO MAGIANO PINTO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64561621 MAG504A II 0 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE AMANDA ELIANE L. ARAUJO 17/03/2009 WALESKA MOTA DA ROCHA C AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0587 - EE PROF JOAO PONCE DE ARRUDA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64817791 MAG504A II RAFAELA DA SILVA RODRIGUES 13 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO GEORGIA M. C. ANDRADE AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0588 - EE FERNANDO CORREA DA COSTA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63238631 MAG504A II 20 11/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLAUDIA CHRISTINE DIAS LIMA 02/03/2009 MARIA C. G. P. QUEIROZ 64818091 MAG504A SIMONE MARQUES DA SILVA II 20 10/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FATIMA REGINA DE LIMA AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0589 - EE BOM JESUS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64817791 MAG504A II 7 02/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO RAFAELA DA SILVA RODRIGUES 31/03/2009 GEORGIA M. C. ANDRADE AGENCIA..: 2519 - UER 19 AFONSO PENA MUNICIPIO: 155 - TRES LAGOAS ESCOLA...: 0598 - EE PROF JOAO TOMES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61434401 MAG504A II 0 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANGELA CHIMENES TORRES 26/02/2009 SELMA DE FRANCA CARVALH 0 09/02/2009 A 31/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCELO RODRIGUES CARRE AGENCIA..: 2520 - UER 20 JULIA G. PASSARINHO MUNICIPIO: 051 - CORUMBA ESCOLA...: 0380 - CE DR. GABRIEL VANDONI BARROS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61997631 MAG504A II 20 12/02/2009 A PROFA DIANA S. A. ANDRADE 10/07/2009 LUCILA MARIA DE CAMPOS 64523531 MAG504A DORY ZALABARRIETA II 20 12/03/2009 A 10/07/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI LOURIVAL CAMPOS 64523531 MAG504A DORY ZALABARRIETA II 20 05/03/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LOURIVAL CAMPOS 63913621 MAG504A ROSA SILVANA BARBERY I 20 12/02/2009 A 10/07/2009 PROFA LUCILA MARIA DE CAMPOS AGENCIA..: 2520 - UER 20 JULIA G. PASSARINHO MUNICIPIO: 051 - CORUMBA ESCOLA...: 0686 - EE NATHERCIA P DOS SANTOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63249241 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCELINA C A DA COSTA 10/07/2009 NEUVALDO MIRANDA DA CRU 63634231 MAG504A II MAURO APARECIDO COSME DA MOTTA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANGELA AP DE SENA MO AGENCIA..: 2521 - UER 21 LEME DO PRADO MUNICIPIO: 090 - LADARIO ESCOLA...: 0483 - EE LEME DO PRADO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64771271 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE FLAVIO ALEXANDRE DE CAMPOS 30/03/2009 SUELEN ASSAD ARRUDA RIB 64813021 MAG504A II GRAZIELLY GRILLO DE S CARDOSO 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO TORRES DE SOUZA 64336181 MAG504A II MARIA THEREZA DE F VICENCIO 10 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA GEORNIZETE DE JESUS ARR AGENCIA..: 2522 - UER 22 ABADIA FAUSTINA INACIO MUNICIPIO: 037 - CAMAPUA ESCOLA...: 0277 - EE CAMILO BONFIM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64734071 MAG504A II 27 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA DANIELA ALVES DA COSTA 10/07/2009 SUELI HALUMI Y P DA SIL PÁGINA 46 26 DE JUNHO DE 2009 64286491 MAG504C AURICEIA REIS OLIVEIRA 15 0 09/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA GESTANTE LUCIANA DOS SANTOS R MU 62100071 MAG504A II CLAUDIA REGINA DE C DE FARIA 3 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANDRE LUIZ MESQUITA FER 62100071 MAG504A II CLAUDIA REGINA DE C DE FARIA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MATILDE DE SOUZA CRUZ 62100071 MAG504A II CLAUDIA REGINA DE C DE FARIA 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MATILDE DE SOUZA CRUZ 64131531 MAG504A II GENETE FERNANDES DE OLIVEIRA 5 16/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SANDRA REGINA DE SALES 64131531 MAG504A II GENETE FERNANDES DE OLIVEIRA 5 24/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SANDRA REGINA DE SALES 61681161 MAG504A II LUCIANA APARECIDA ANASTACIO 20 18/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LUZIA F. S. FERREIRA 64024881 MAG504C 15 MANOEL DE OLIVEIRA LARA NETO 15 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANDRE LUIZ MESQUITA FER 64801951 MAG504A II RAQUEL PEREIRA DA S LOPES 6 09/02/2009 A 08/06/2009 LICENCA GESTANTE LUCIANA DOS SANTOS R MU 64801951 MAG504A II RAQUEL PEREIRA DA S LOPES 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SUELI HALUMI Y P DA SIL 63127561 MAG504C 15 VIVIANE FERREIRA DA ROCHA 10 10/02/2009 A 11/03/2009 FERIAS DANUSA BRENTAN SILVA AGENCIA..: 2522 - UER 22 ABADIA FAUSTINA INACIO MUNICIPIO: 037 - CAMAPUA ESCOLA...: 0278 - EE MIGUEL SUTIL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62273251 MAG504A II 4 16/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO FATIMA DA PENHA G CUNHA 20/03/2009 SANDRA REGINA DE SALES 62273251 MAG504A FATIMA DA PENHA G CUNHA II 4 24/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SANDRA REGINA DE SALES 64645301 MAG504A II MARIA JOSE DE REZENDE ANDRADE 0 09/02/2009 A 18/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MAGNORIA M. F. RESENDE 64805001 MAG504A SELIRIA MACHADO SARAVY II 13 24/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SANDRA REGINA DE SALES 64805191 MAG504A SELMA DO CARMO COELHO II 20 25/03/2009 A 13/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LAURA A. O. ARANTES AGENCIA..: 2522 - UER 22 ABADIA FAUSTINA INACIO MUNICIPIO: 037 - CAMAPUA ESCOLA...: 0636 - EE ABADIA FAUSTINO INACIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64285841 MAG504A II 1 09/02/2009 A AGUARDANDO APOSENTADORI ELIANE MESQUITA DE REZENDE 10/07/2009 NANCI GERMANO REIS 64285841 MAG504A II ELIANE MESQUITA DE REZENDE 5 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA IVARLETE PINHEIRO 64131531 MAG504A II GENETE FERNANDES DE OLIVEIRA 3 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA IVARLETE PINHEIRO 60029351 MAG504A INES FERREIRA DA CUNHA 16 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA IVARLETE PINHEIRO II DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 64414321 MAG504A SIRLEY RIBEIRO NUNES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CANDIDO DE CASTRO 63663761 MAG504A WESLEY FERREIRA DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FERNANDO PEREIRA DE SOU AGENCIA..: 2524 - UER 24 ERNESTO SOLON BORGES MUNICIPIO: 022 - BANDEIRANTES ESCOLA...: 0254 - EE JOAO RIBEIRO GUIMARAES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64209901 MAG504A II 13 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDSON LEONEL PACHECO FILHO 11/07/2009 FERNANDO PEREIRA DE SOU 61952291 MAG504A GENI DOS SANTOS E SANTOS II 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FERNANDO PEREIRA DE SOU 62749351 MAG504A GIRLENE PEREIRA COELHO II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NEURACY PEREIRA DE SOUZ 61697161 MAG504A II VERA LUCIA DE ASSIS AMORIM 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FATIMA SURIANO BATISTA AGENCIA..: 2525 - UER 25 PE. CONSTANTINO MONTE MUNICIPIO: 093 - MARACAJU ESCOLA...: 0492 - EE CERONEL LIMA DE FIGUEIREDO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61817591 MAG504A II 20 10/10/2008 A LICENCA NOJO MARIA LUCIA ARAUJO DE SOUZA 17/10/2008 MARIA IGNEZ A VALENSUELA 64594041 MAG504A II ROZI MARTA DE ASSIS MATOS 20 25/11/2008 A 09/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MAURA M N DE BARROS AGENCIA..: 2525 - UER 25 PE. CONSTANTINO MONTE MUNICIPIO: 093 - MARACAJU ESCOLA...: 0493 - EE PE. CONSTANTINO MONTE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63800421 MAG504A II 2 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO LEILA SUENE SOUZA ROSA 10/07/2009 GISLAINE DA SILVA 64770541 LUCIANI PICOLO MAG504A II 64463291 MAG504C 15 ROSALIA AZAMBUJA N DE ALMEIDA 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR PACIFICO BRAULIO P AURE 0 09/02/2009 A 19/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR PACIFICO BRAULIO P AURE AGENCIA..: 2526 - UER 26 DR. JOAO PONCE DE ARRUD MUNICIPIO: 130 - RIBAS DO RIO PARDO ESCOLA...: 0550 - EE DR JOAO PONCE DE ARRUDA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62045381 MAG504A II 10 16/03/2009 A READAPTCAO GLAUCIA REGINA ZANONI 15/07/2009 EDNA CHRISTINA BERGO DO 64709471 MAG504A II MARCELO DOS SANTOS VIEIRA 7 16/02/2009 A 15/07/2009 MANDATO CLASSISTA MARIA MARTA TEIXEIRA 64813451 MAG504A MONIK REZENDE ZANONI 20 16/02/2009 A 15/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALMIRA RODRIGUES DA MAT II AGENCIA..: 2522 - UER 22 ABADIA FAUSTINA INACIO MUNICIPIO: 064 - FIGUEIRAO ESCOLA...: 0281 - EE DR.ARNALDO E.FIGUEIREDO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64329211 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA EMIR COLETE GODOY 16/07/2009 CARMEN A. P. FURTADO AGENCIA..: 2526 - UER 26 DR. JOAO PONCE DE ARRUD MUNICIPIO: 130 - RIBAS DO RIO PARDO ESCOLA...: 0703 - EE EDUARDO BATISTA AMORIM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62045381 MAG504A II 6 16/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR GLAUCIA REGINA ZANONI 15/07/2009 PERCIVAL DE FREITAS AGENCIA..: 2524 - UER 24 ERNESTO SOLON BORGES MUNICIPIO: 022 - BANDEIRANTES ESCOLA...: 0253 - EE ERNESTO SOLON BORGES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62077231 MAG504A II 20 23/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEIDE FREITAS DE SOUZA ADAMES 21/04/2009 MARCIA DA SILVA ARIMA S 63442081 VALDEIR BONATO 62077231 MAG504A II CLEIDE FREITAS DE SOUZA ADAMES 20 09/02/2009 A 22/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA DA SILVA ARIMA S 60027651 MAG504A II ESTELITA FERREIRA DOS S SOUZA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FATIMA SURIANO BATISTA 64210831 MAG504A II JOELTON FERREIRA DE ABREU 20 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO AFONSO C. NUNES DA CUNH 61311071 MAG504A I JULIANA CORRALEIRO DA SILVA 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSA DALVA OLIVERIA B J 61311071 MAG504A I JULIANA CORRALEIRO DA SILVA 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSA DALVA OLIVERIA B J 64085241 LOID RODRIGUES MAG504A II 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSA DALVA OLIVEIRA B J 64085241 LOID RODRIGUES MAG504A II 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSA DALVA OLIVEIRA B J 60593171 MAG504A II MARILUCIA TIMOTEO DA S. MARION 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADELAIDE ALLE FANTINATO 63717011 MAG504A RAUL CAMPOS NUNES 14 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CANDIDO DE CASTRO II MAG504A II 20 16/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MONICA GRACIANO LEITE AGENCIA..: 2527 - UER 27 LEONTINO ALVES OLIVEIRA MUNICIPIO: 132 - RIO NEGRO ESCOLA...: 0556 - EE OTAVIO GONCALVES GOMES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62389981 MAG504A II 20 05/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA JOSE DE OLIVEIRA 03/04/2009 MARIA DOS ANJOS SILVA D AGENCIA..: 2528 - UER 28 SAO GABRIEL MUNICIPIO: 138 - SAO GABRIEL DO OESTE ESCOLA...: 0563 - EE SAO GABRIEL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64577201 MAG504A II 4 03/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANDREIA ALVES DOS S PEDREZINI 01/04/2009 ELIZETE BRANDELERO BEDI 64577201 MAG504A II ANDREIA ALVES DOS S PEDREZINI 10 09/02/2009 A 18/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCINEIA COSTA DE OLIVE 62352631 MAG504A II CARLA APARECIDA H DA SILVA 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CEZAR AUGUSTO TONINI 60758191 CLEIDE MARTINS 1 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LUCIA MATILDE BOOCK DAL 64645211 MAG504A II ELIANE MARCONDES ROLIM SURDI 10 09/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EUNICE NERES DOS SANTOS 63466501 11 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA MAG504A MAG504A II II PÁGINA 47 26 DE JUNHO DE 2009 FABIO DE SOUZA DOURADO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 63456201 MAG504A MARCELO JOSE DE SOUZA II 6 03/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZETE BRANDELERO BEDI 63256881 MAG504A II MARIA DE FATIMA I DE O ANDRADE 16 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDNA CRISTINA REBOLHO A 62233541 MAG504A II MARIA LUCIA MARQUES KREBS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANE MANJABOSCO BRAG 64177601 MAG504A II NEIVA CLARISSE B CASTAGNERA 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA PEDRO CHITOLINA 62686921 MAG504A II SILVIO PEREIRA DO NASCIMENTO 4 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MARCOS ANTONIO PAZ DA S 62686921 MAG504A II SILVIO PEREIRA DO NASCIMENTO 2 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MILTON ZIMERMANN PINTO 62686921 MAG504A II SILVIO PEREIRA DO NASCIMENTO 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MILTON ZIMERMANN PINTO 10/07/2009 LUCIA MATILDE BOOCK DAL 64608361 MAG504A JOSIANE DE FATIMA M DIAS II 13 09/02/2009 A 20/02/2009 READAPTCAO MANOEL ARAUJO SILVA 64608361 MAG504A JOSIANE DE FATIMA M DIAS II 13 23/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MANOEL ARAUJO SILVA 64326111 LUCIANE CARDIAS MAG504A II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELAINE NETO DE SOUZA 63456201 MAG504A MARCELO JOSE DE SOUZA II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA PEDRO CHITOLINA 63456201 MAG504A MARCELO JOSE DE SOUZA II 9 09/02/2009 A 18/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCINEIA COSTA DE OLIVE 63256881 MAG504A II MARIA DE FATIMA I DE O ANDRADE 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELAINE NETO DE SOUZA 63256881 MAG504A II MARIA DE FATIMA I DE O ANDRADE 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CEZAR AUGUSTO TONINI 64396671 MAG504A MARIANE MASCARELLO II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELAINE NETO DE SOUZA 63206511 MAG504A MARIBEL STRELOW MUNIZ II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE GUERINO MUNHOS VAL 64155471 MAG504A PITIGLIANE NANCI MULLER II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELAINE NETO DE SOUZA AGENCIA..: 2528 - UER 28 SAO GABRIEL MUNICIPIO: 138 - SAO GABRIEL DO OESTE ESCOLA...: 1270 - EE DORCELINA FOLADOR *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63739171 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA JULIANE DA SILVA RAMIRES 10/07/2009 LOURDES MONTAGNA ROSALE 64789481 MAG504A II VIVIANI CRISTINA EMILIANI 4 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE GUERINO MUNHOS VAL 64335961 MAG504A II ROSANA CLAUDIA T DE CARVALHO 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA PEDRO CHITOLINA AGENCIA..: 2528 - UER 28 SAO GABRIEL MUNICIPIO: 138 - SAO GABRIEL DO OESTE ESCOLA...: 0621 - EE BERNADINO FERREIRA CUNHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64680121 MAG504A II 0 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ALESSANDRA DE ABREU ANDRINO 31/03/2009 ISABEL RUWER AGENCIA..: 2529 - UER 29 SIDRONIO ANTUNES ANDRADE MUNICIPIO: 129 - QUEBRA COCO ESCOLA...: 0685 - EE VESPASIANO MARTINS/SIDROLANDIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62692731 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA JUCILENE ALVES DE SOUZA 10/07/2009 MARIA LUCINDA SILVA OLI 63530531 MAG504A ANDREIA PILTZ DOS SANTOS 16 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CEZAR AUGUSTO TONINI 61947451 MAG504A II MARCIA MOURA DO NASCIMENTO 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR GERSON LIMA FURTADO 62505131 MAG504A II BERENICE TEREZINHA V GRUBE 1 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NOELI TERESINHA ULIANA 61947451 MAG504A II MARCIA MOURA DO NASCIMENTO 6 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CELIA MARIA AMORIM FURT 62352631 MAG504A II CARLA APARECIDA H DA SILVA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NOELI TERESINHA ULIANA 64319761 MAG504A II CRISTINA A STRADA BISCALCHIN 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ZENILDA TERRA LOPES FLO 61497661 IVANDA BERTO II MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NELSIDES CARDOZO 63683521 MAG504A JAQUELINE RODRIGUES II 26 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LUCIA MATILDE BOOCK DAL AGENCIA..: 2529 - UER 29 SIDRONIO ANTUNES ANDRADE MUNICIPIO: 147 - SIDROLANDIA ESCOLA...: 0574 - EE SIDRONIO ANTUNES ANDRADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64415641 MAG504A II 20 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO ALESSANDRA LESCANO CARVALHO 10/07/2009 MARCOS ANTONIO C RODRIG 64811241 MAG504A II JEANE FERNANDES CAMPOSANO 4 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE GUERINO MUNHOS VAL 64272781 MAG504A ANDREA VICENTE DA SILVA II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CARLOS TADEU HENRIQUE D 64811241 MAG504A II JEANE FERNANDES CAMPOSANO 7 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE GUERINO MUNHOS VAL 64272781 MAG504A ANDREA VICENTE DA SILVA II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO VILMA PEREIRA BUENO 61831901 MAG504A LILIANA MARA PASQUALOTTO II 40 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSIMAR DIAS SOUTO DE L 62176211 MAG504A ELIAS RIQUELME LEME II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO VILMA PEREIRA BUENO 64111851 MAG504A LINCOLN ANTONIO SPOLADOR II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE GUERINO MUNHOS VAL 64421531 MAG504A EURICO OLIVEIRA PRADO II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIANA MATSUE TOOME 64471041 MAG504A LUCIANA RAQUEL BRUXEL II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MILTON ZIMERMANN PINTO 64421531 MAG504A EURICO OLIVEIRA PRADO II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VILI MARCOS TOGNON 64471041 MAG504A LUCIANA RAQUEL BRUXEL II 2 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MILTON ZIMERMANN PINTO 64417001 MAG504P FABIO LOPES MENEZES 30 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDERSON RODRIGUES SANT 64155471 MAG504A PITIGLIANE NANCI MULLER II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELAINE NETO DE SOUZA 63159091 MAG504A II KELLY CHRISTINE DE FREITAS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ALICE SATIE ITADA 64488871 MAG504A ROSELI TRENNEPOHL II 11 03/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZETE BRANDELERO BEDI 64809931 MAG504A MARLENE MATOSO BLAN II 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIANA MATSUE TOOME 64809931 MAG504A MARLENE MATOSO BLAN II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VILI MARCOS TOGNON 62827921 MAG504A ORLENE RAMOS DE OLIVEIRA II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARCOS ANTONIO C RODRIG 61847071 MAG504A VALMIR DIAS DA SILVA II 10 07/02/2009 A 25/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CARLOS TADEU HENRIQUE D 62788091 VILMAR PEREIRA II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDERSON RODRIGUES SANT AGENCIA..: 2528 - UER 28 SAO GABRIEL MUNICIPIO: 138 - SAO GABRIEL DO OESTE ESCOLA...: 1087 - EE PROF. CREUZA B. COLLETA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62962891 MAG504A II 1 16/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ALESSANDRA DEFENDI CARLOS 10/07/2009 EDNA CRISTINA REBOLHO A MAG504A 62962891 MAG504A II ALESSANDRA DEFENDI CARLOS 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDNA CRISTINA REBOLHO A 64396751 MAG504A BENTO JOSE DUARTE II 7 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA PEDRO CHITOLINA 63876831 MAG504A ERICA ALVES DE OLIVEIRA II 20 11/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DO CARMO SIMOES D 64209071 HUMBERTO GARCIA MAG504A II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MARCOS ANTONIO PAZ DA S AGENCIA..: 2529 - UER 29 SIDRONIO ANTUNES ANDRADE MUNICIPIO: 147 - SIDROLANDIA ESCOLA...: 0738 - EE PROFA.CATARINA DE ABREU *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64272781 MAG504A II 9 02/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDREA VICENTE DA SILVA 10/07/2009 ANDERSON RODRIGUES SANT 64209071 HUMBERTO GARCIA MAG504A II 4 16/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MARCOS ANTONIO PAZ DA S 63951631 MAG504A ELISANDRA DAIANI LADWIG II 3 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDERSON RODRIGUES SANT 64765111 MAG504A II JOAO FELIPE FASOLIN SORGATTO 7 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CEZAR AUGUSTO TONINI 63951631 MAG504A ELISANDRA DAIANI LADWIG II 10 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE MAURO FERREIRA 64608361 MAG504A JOSIANE DE FATIMA M DIAS II 20 13/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANE MANJABOSCO BRAG 64417001 MAG504P FABIO LOPES MENEZES 30 10 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDERSON RODRIGUES SANT 60259861 MAG504A LUCIENE MARIA DA SILVA II 7 16/02/2009 A 20/02/2009 READAPTCAO MANOEL ARAUJO SILVA 64514541 MAG504A II KATIUSCIA DA SILVA FIGUEIREDO 20 09/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NELSON RICARDO S VALENS 60259861 MAG504A LUCIENE MARIA DA SILVA II 7 23/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MANOEL ARAUJO SILVA 63946201 MAG504A MIRIAN SILVA VIANA PIRES 6 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE MAURO FERREIRA II PÁGINA 48 26 DE JUNHO DE 2009 63946201 MAG504A MIRIAN SILVA VIANA PIRES II 64527871 MAG504P RENATO SANCHES DE MELO 30 64583191 MAG504A SILVANA SOUZA DA SILVA 64583191 MAG504A SILVANA SOUZA DA SILVA 3 02/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CARLOS TADEU HENRIQUE D 10 02/02/2009 A 10/07/2009 II 5 II 5 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 61530111 MAG504A MARCIA R. A. M. SILVA II 15 03/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCELO BUENO DA SILVA COORDENACAO PEDAGOGICA CARLOS TADEU HENRIQUE D 61530111 MAG504A MARCIA R. A. M. SILVA II 20 14/03/2009 A 23/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DAS DORES R DA SI 02/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CARLOS TADEU HENRIQUE D 64796261 MAG504A MARELIZ MARTINS L PENEDO II 17 03/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCELO BUENO DA SILVA 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE MAURO FERREIRA 63735691 MAG504A II MARIA HELENA PINHEIRO DA SILVA 20 13/03/2009 A 11/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLEONICE PEREIRA DOS SA AGENCIA..: 2529 - UER 29 SIDRONIO ANTUNES ANDRADE MUNICIPIO: 147 - SIDROLANDIA ESCOLA...: 1332 - EE KOPENOTI PROF. LUCIO DIAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64287461 MAG504A II 10 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR GILDSON SILVA GABRIEL 10/07/2009 NANCI DE AZEVEDO ROCHA 63735691 MAG504A II MARIA HELENA PINHEIRO DA SILVA 20 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLEONICE PEREIRA DOS SA 62885611 MAG504A II MARINALVA CORREA DA SILVA 2 16/03/2009 A 16/05/2009 MANDATO CLASSISTA CREMIR GONCALVES GODOY 60053811 MAG504A II MARTA CIBELE FIGUEIREDO LIMA 20 09/02/2009 A 04/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDITH VIEIRA GLAGAU 60053811 MAG504A II MARTA CIBELE FIGUEIREDO LIMA 14 16/02/2009 A 08/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROBERTO CARLOS DE OLIVE 63990291 MAG504A JEDER GABRIEL CAMPOS II 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NANCI DE AZEVEDO ROCHA 60053811 MAG504A II MARTA CIBELE FIGUEIREDO LIMA 6 09/03/2009 A 08/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROBERTO CARLOS DE OLIVE 63983591 MAG504A MESSIAS SOL DIAS II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NANCI DE AZEVEDO ROCHA 64085911 MAG504A II MARTA MARIA LUIZA FERREIRA 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR DAGMAR RODRIGUES DA COS 64796341 MAG504A II PAULO HENRIQUE M L DA SILVA 6 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROBERTO CARLOS DE OLIVE 63836531 MAG504A II ROSINEA BREZOLIM A PARANHOS 20 11/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FRANCISCA VEIGA GAMARRA 64706101 MAG504A II VANESSA ALCANTARA DE CARVALHO 20 09/02/2009 A 10/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FRANCISCA VEIGA GAMARRA 64706101 MAG504A II VANESSA ALCANTARA DE CARVALHO 5 09/02/2009 A 10/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE G. C. M. QUEIROZ AGENCIA..: 2530 - UER 30 ANTONIO VALADARES MUNICIPIO: 154 - TERENOS ESCOLA...: 0580 - EE ANTONIO VALADARES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64119591 MAG504A II 20 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA ADAMO DUARTE DE OLIVEIRA 16/05/2009 CREMIR GONCALVES GODOY 61668221 MAG504A ADRIANA ALVES GUIMARAES II 14 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO GIL PIERI 64795291 MAG504A II ALINE PATRICIA DE CAMARGO 1 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FRANCISCA VEIGA GAMARRA 64600031 MAG504A II JAQUELINE ALVES DE S BAETZ 15 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ISABEL VEIGA GAMARRA 64429271 MAG504A II KEILA REGINA BATISTA ZUANAZZI 12 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO GIL PIERI 61878201 MAG504A II MICHELE APARECIDA VIEIRA RAMOS 17 10/02/2009 A 24/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA HELENA SOARES DE 61878201 MAG504A II MICHELE APARECIDA VIEIRA RAMOS 17 25/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA HELENA SOARES DE 62085091 MAG504A NEUSA DE FATIMA STAUB II 15 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FRANCISCA VEIGA GAMARRA 64445391 MAG504A ROSANGELA SILVA DA COSTA II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO GIL PIERI 63963131 MAG504A II SUELY APARECIDA CIANCI RODRIGS 12 10/02/2009 A 24/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA HELENA SOARES DE 63963131 MAG504A II SUELY APARECIDA CIANCI RODRIGS 12 25/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA HELENA SOARES DE 63963131 MAG504A II SUELY APARECIDA CIANCI RODRIGS 12 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ISABEL VEIGA GAMARRA 64241121 MAG504A II VALERIA MARIA FICHER MARTINS 10 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ISABEL VEIGA GAMARRA 62893981 MAG504A WILMA MARTINS VILALBA 5 25/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLAVIO LUIZ COTRIM DE R II AGENCIA..: 2530 - UER 30 ANTONIO VALADARES MUNICIPIO: 154 - TERENOS ESCOLA...: 0581 - EE ANTONIO NOGUEIRA FONSECA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62829621 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ARMIDES CARDOSO PEREIRA 04/03/2009 NANCY ARLETE DA COSTA D AGENCIA..: 2531 - UER 13 DE MAIO MUNICIPIO: 058 - DEODAPOLIS ESCOLA...: 0399 - EE EDWIRGES COELHO DERZI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64015201 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO JOYCE SANTOS SABALHO 11/03/2009 INACIA TEREZA DE A LABI AGENCIA..: 2531 - UER 13 DE MAIO MUNICIPIO: 058 - DEODAPOLIS ESCOLA...: 0400 - EE 13 DE MAIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64822871 MAG504A II 12 02/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO LETICIA SANTOS SABALHO 31/03/2009 LUCIANO MARINHO VENANCI 64134981 MAG504A II LISLEY KALIANE SANTANA CAMPANO 12 09/02/2009 A 12/05/2009 LICENCA GESTANTE ADRIANA PAULA DE ARAUJO 64097761 TIAGO GOMES 20 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIANO MARINHO VENANCI MAG504A II AGENCIA..: 2531 - UER 13 DE MAIO MUNICIPIO: 126 - PORTO VILMA ESCOLA...: 0404 - EE PORTO VILMA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61341061 MAG504A II 20 09/09/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE ALVES DE MORAES 08/10/2008 MARIA APARECIDA C VIEIRA 64815581 MAG504A TATIANA AP DE OLIVEIRA II 14 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SANDRA A. J. SANTOS 63811031 MAG504A II JONODETE CORTES DE CARVALHO 20 09/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANETE MARTINS DA COSTA AGENCIA..: 2531 - UER 13 DE MAIO MUNICIPIO: 458 - PRESIDENTE CASTELLO ESCOLA...: 0402 - EE JOAO BATISTA PEREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60389301 MAG504A II 20 11/03/2009 A AGUARDANDO APOSENTADORI JOAO LUIZ DE OLIVEIRA 10/07/2009 JOAO LUIZ DE OLIVEIRA 63811031 MAG504A II JONODETE CORTES DE CARVALHO 20 11/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANETE MARTINS DA COSTA 64823251 MAG504C SARA LIVINO DE JESUS 64445391 MAG504A ROSANGELA SILVA DA COSTA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLODOALDO ALVES DE LIMA AGENCIA..: 2532 - UER 32 SENADOR FILINTO MULLER MUNICIPIO: 063 - FATIMA DO SUL ESCOLA...: 0436 - EE SEN FILINTO MULLER *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64815821 MAG504A II 6 02/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 06/03/2009 ISRAEL FEITOSA OLIVEIRA II AGENCIA..: 2530 - UER 30 ANTONIO VALADARES MUNICIPIO: 154 - TERENOS ESCOLA...: 0582 - EE.EXTENSAO ANTONIO VALADARES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64796421 MAG504A II 2 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR SIMONE CRISTINA DA SILVA 10/07/2009 ISABEL VEIGA GAMARRA AGENCIA..: 2530 - UER 30 ANTONIO VALADARES MUNICIPIO: 154 - TERENOS ESCOLA...: 0739 - EE EDUARDO PEREZ *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63931521 MAG504A II 12 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDRE LUIS COSTA DE OLIVEIRA 10/07/2009 DAGMAR RODRIGUES DA COS 60744051 MAG504A II CESAR ANTONIO MACEDO GLAGAU 18 16/02/2009 A 30/04/2009 MANDATO CLASSISTA CREMIR GONCALVES GODOY 15 20 11/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDIO NASCIMENTO AGENCIA..: 2532 - UER 32 SENADOR FILINTO MULLER MUNICIPIO: 063 - FATIMA DO SUL ESCOLA...: 0439 - EE VILA BRASIL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64815821 MAG504A II 20 02/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 06/03/2009 ISRAEL FEITOSA OLIVEIRA 64772321 MAG504A II SILVIA LETICIA R DE AMORIM AGENCIA..: 2533 MUNICIPIO: 066 - 18 09/02/2009 A 26/03/2009 UER 33 PROF. EUFROSINO PINTO GLORIA DE DOURADOS LICENCA PARA TRATAMENTO APARECIDA DE A FERREIRA PÁGINA 49 26 DE JUNHO DE 2009 ESCOLA...: 0450 - EE PROFESSORA EUFROSINA PINTO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62536011 MAG504A II 4 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANGELA LAURENTINA RIBEIRO 10/07/2009 ANESIA ELENA DE SOUZA X DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61124981 MAG504A II 20 09/03/2009 A DISPENSA P/ FREQUENTAR ANA RIBEIRO FERREIRA 13/03/2009 MARIA GLORIA DOS SANTOS 64687211 MAG504A II DAIANA DOS SANTOS PEREIRA 20 09/03/2009 A 13/03/2009 DISPENSA P/ FREQUENTAR ELIZANGELA D DE ALBUQUE 64279101 MAG504A JOAO GOMES DA SILVA 10 09/03/2009 A 06/07/2009 LICENCA GESTANTE ANA CRISTINA TARDIM S F 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA A. C. SILVA II 62535631 MAG504A EDILENE V. R. SOUZA II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANESIA ELENA DE SOUZA X 63233831 MAG504A MARCOS VICENTE DA COSTA II 10 09/03/2009 A 23/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NEOCI FERREIRA DOS SANT 60101801 MAG504A MARIA C. A. LABOISSIER II 4 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MANOEL MESSIAS VIVEIROS 60388161 MAG504A MARIA C. S. A. HENRIQUE II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALICE DA SILVA FERREIRA 60388161 MAG504A MARIA C. S. A. HENRIQUE II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MANOEL MESSIAS VIVEIROS 60388161 MAG504A MARIA C. S. A. HENRIQUE II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDILAINE C. P. LIMA AGENCIA..: 2535 - UER 35 PADRE JOSE DANIEL MUNICIPIO: 157 - VICENTINA ESCOLA...: 0757 - EE EMANUEL PINHEIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64385201 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ALESSANDRA MARIA B KINTSCHEV 10/07/2009 ELIZEU MARTINS DE MOURA 60388161 MAG504A MARIA C. S. A. HENRIQUE II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALICE DA SILVA FERREIRA 61359601 MAG504A ANTONIO WAGNER BEZERRA II 10 09/03/2009 A 06/07/2009 LICENCA GESTANTE ANA CRISTINA TARDIM S F 60388161 MAG504A MARIA C. S. A. HENRIQUE II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MANOEL MESSIAS VIVEIROS 63342101 MAG504A II CLAUDIA REGINA O. S. E SOUZA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADAO ALVES MARQUES 63772201 MAG504A II NADIR SIMPLICIO J NODIMATU 0 09/02/2009 A 20/03/2009 MANDATO CLASSISTA MANOEL MESSIAS VIVEIROS 62520281 MAG504A EDIMIR DOS SANTOS SARATE II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADAO ALVES MARQUES 64187591 MAG504A REGINA CELIA DOS SANTOS II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDILAINE C. P. LIMA 64625531 MAG504A ELINEIDE ANDRADE LEITE II 20 09/03/2009 A 13/03/2009 DISPENSA P/ FREQUENTAR DIVA DOS SANTOS SILVA 64187591 MAG504A REGINA CELIA DOS SANTOS II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDILAINE C. P. LIMA 60923811 MAG504A RUTH GOMES DE MOURA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA D. M. ALMEIDA 64187591 MAG504A REGINA CELIA DOS SANTOS II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MANOEL MESSIAS VIVEIROS 63620871 MAG504A SILMARA RODRIGUES II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDILAINE C. P. LIMA 63620871 MAG504A SILMARA RODRIGUES II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDILAINE C. P. LIMA 63688161 MAG504A II SILVANA RODRIGUES MIRANDA 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALICE DA SILVA FERREIRA AGENCIA..: 2535 - UER 35 PADRE JOSE DANIEL MUNICIPIO: 157 - VICENTINA ESCOLA...: 0758 - EE PE. JOSE DANIEL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63342101 MAG504A II 7 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDIA REGINA O. S. E SOUZA 10/07/2009 ADAO ALVES MARQUES 62550351 MAG504A II SONIA VITORINO DOS SANTOS 10 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANI ESPINDOLA BARROS AGENCIA..: 2533 - UER 33 PROF. EUFROSINO PINTO MUNICIPIO: 066 - GLORIA DE DOURADOS ESCOLA...: 0451 - EE VANIA MEDEIROS LOPES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60101801 MAG504A II 12 09/02/2009 A AGUARDANDO APOSENTADORI MARIA C. A. LABOISSIER 12/07/2009 KEILA GOMES DE SOUZA 63688161 MAG504A II SILVANA RODRIGUES MIRANDA 4 09/02/2009 A 12/07/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI KEILA GOMES DE SOUZA AGENCIA..: 2533 - UER 33 PROF. EUFROSINO PINTO MUNICIPIO: 068 - GUACULANDIA ESCOLA...: 0448 - EE WEIMAR TORRES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61566731 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDINA NAVARRO ALCARAZ 10/07/2009 MARIA DO CARMO LIMA DEN 60388911 MAG504A II MARIA GLORIA DOS SANTOS ROCHA 64413781 MAG504A DIRCEMAR GABRIEL II 6 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO JOSE BRAZ BUENO 62561801 MAG504A JOSE ANDRE DE ALCANTARA II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ELISANGELA DA SILVA ALV 61919321 MAG504A LUCIANO LIMA DA SILVA II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ELISANGELA DA SILVA ALV 62405001 MAG504A MANOEL M. F. MACEDO II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADAO ALVES MARQUES 63663331 MAG504A II MARIA LADIA FERREIRA DE ASSIS 2 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO JOSE BRAZ BUENO 64744701 MAG504A II ROSA ANTONIA FERREIRA SILVA 20 04/12/2008 A 05/12/2008 PLEITO ELEITORAL RUTI OLIVEIRA MARTINS 63800001 MAG504A VALESKA CAMARGO ALONSO 1 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADAO ALVES MARQUES II 64804381 MAG504A LIDIANE ARAUJO DE MELO II 6 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JOSEMAR DOS SANTOS AGENCIA..: 2536 - UER 36 PROF. ROMILDA C CARNEIRO MUNICIPIO: 004 - ALCINOPOLIS ESCOLA...: 0396 - EE P.ROMILDA C CARNEIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64801281 MAG504A II 33 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA CARLOS EDUARDO B DOS SANTOS 15/06/2009 ANTONIO CARLOS PIVA CAP 64802251 MAG504A MARIA REGINA R RODRIGUES II 20 11/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSEMAR DOS SANTOS 63408571 MAG504A II GEILDA DA SILVA BRANCALHONE 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA DOS SANTOS 64802251 MAG504A MARIA REGINA R RODRIGUES II 20 08/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSEMAR DOS SANTOS 63948091 MAG504C 15 GEOVANE TEREZINHA DE L ROCHA 15 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA DOS SANTOS 61344161 MAG504A II MARLEIDE DUARTE E SOUZA NIZ 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JOSEMAR DOS SANTOS 63207751 MAG504A II IVANILDA FRANCISCA DE S.SIMOES 6 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA DOS SANTOS 64802921 MAG504A II MARLI GONCALVES GUISSO BEZERRA 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE A. S. ROZAS 63710601 MAG504A ROBERTO ALVES DA SILVA II 7 09/02/2009 A 15/06/2009 MANDATO CLASSISTA ANTONIO CARLOS PIVA CAP 64802921 MAG504A II MARLI GONCALVES GUISSO BEZERRA 20 18/03/2009 A 15/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE A. S. ROZAS 63710601 MAG504A ROBERTO ALVES DA SILVA II 7 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO CLEUSA VANZELLA DE CAST 64187591 MAG504A REGINA CELIA DOS SANTOS 7 09/02/2009 A 10/07/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI KEILA GOMES DE SOUZA 63652721 MAG504A ROSEMAR LOPES CARDOSO II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO CLEUSA VANZELLA DE CAST II AGENCIA..: 2534 - UER 34 BERNADETE SANTOS LEITE MUNICIPIO: 087 - JATEI ESCOLA...: 0481 - EE BERNADETE SANTOS LEITE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64742251 MAG504A II 29 09/12/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO EVERALDO DA SILVA GOLFETO 23/12/2008 JOSE WALTER JORGE LIMA 63851921 MAG504A JOSE WALTER JORGE LIMA II 20 09/02/2009 A 09/07/2009 MANDATO CLASSISTA CARLOS ALBERTO JORGE LE 63851921 MAG504A JOSE WALTER JORGE LIMA II 20 09/02/2009 A 09/07/2009 MANDATO CLASSISTA CARLOS ALBERTO JORGE LE AGENCIA..: 2535 - UER 35 PADRE JOSE DANIEL MUNICIPIO: 157 - VICENTINA ESCOLA...: 0605 - EE SAO JOSE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO AGENCIA..: 2537 - UER 37 CENTRO EDUC. PE. NUNES MUNICIPIO: 053 - COXIM ESCOLA...: 0251 - EE PADRE NUNES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62538141 MAG504A II 12 01/12/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLAUDIO DIAS DE SOUZA 03/12/2008 MARIA DAS G O SANTANA 62538141 MAG504A CLAUDIO DIAS DE SOUZA II 08 01/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DAS G O SANTANA AGENCIA..: 2537 - UER 37 CENTRO EDUC. PE. NUNES MUNICIPIO: 053 - COXIM ESCOLA...: 0393 - EE SEMIRAMES C B DA ROCHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 50 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 64407621 MAG504A EDER REGIOLLI DIAS II 0 09/02/2009 A 09/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEVERINO RUFINO DOS SAN 64407621 MAG504A EDER REGIOLLI DIAS II 3 09/02/2009 A 05/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEVERINO RUFINO DOS SAN 63330871 MAG504A II IZABEL DO SOCORRO LOURENCO 28 09/02/2009 A 05/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEVERINO RUFINO DOS SAN ESCOLA...: 0687 - EE PROF CLARICE R SANTOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62487801 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 17/07/2009 MARIA ROSALIA M VAZ AMS 63558541 MAG504A II JUCILENE DUPRAT NASCIMENTO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARILENE DE FATIMA G DO 60840441 MAG504A ANTONIA L. A. FERREIRA II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LILLIAN FATIMA DOS S PA 60664371 MAG504A LOURDES A M VENDRUSCOLO 6 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SARAH JOBIM SAMHA MASCA 63249401 MAG504A DONIZETE JESUS ROCHA II 40 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NOELI INES EIDT 63383561 MAG504A II LUCIANA EUGENIO DOS S. PAVON 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARISTELA DOS SANTOS GO 64682501 MAG504A FABIO SILVA DE ARAUJO II 20 24/02/2009 A 24/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JORGE CARDOSO DA SILVA 63183041 MAG504A LUIZA IZABEL DE OLIVEIRA II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SILVANA TERESA VENDRUSC 64682501 MAG504A FABIO SILVA DE ARAUJO II 16 09/02/2009 A 21/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JORGE CARDOSO DA SILVA 63183041 MAG504A LUIZA IZABEL DE OLIVEIRA II 7 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SARAH JOBIM SAMHA MASCA 64485341 MAG504A II KATIUCI DE OLIVEIRA E SILVA 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LILLIAN FATIMA DOS S PA 63183041 MAG504A LUIZA IZABEL DE OLIVEIRA II 4 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A BERTELLI AM 64773641 MAG504A II MARCELO G DA SILVA JUNIOR 3 09/02/2009 A 21/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JORGE CARDOSO DA SILVA 64773641 MAG504A II MARCELO G DA SILVA JUNIOR 14 25/02/2009 A 24/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JORGE CARDOSO DA SILVA 64773641 MAG504A II MARCELO G DA SILVA JUNIOR 3 25/02/2009 A 24/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JORGE CARDOSO DA SILVA 64773641 MAG504A II MARCELO G DA SILVA JUNIOR 14 09/02/2009 A 21/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JORGE CARDOSO DA SILVA 62774891 MAG504A SUELI CAETANO DA SILVA II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDIONE MARQUES DA SILVA 64824491 MAG504A II MARIA DA S GOMES CAVALCANTI 10 09/02/2009 A 08/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEVERINO RUFINO DOS SAN 64598111 MAG504A TANIA LOPES DA SILVA II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDIONE MARQUES DA SILVA 63665541 MAG504A II PATRICIA RODRIGUES COIMBRA 7 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A BERTELLI AM 63326411 MAG504A ROBERTO ITSUO SONOHATA II 10 09/03/2009 A 05/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEVERINO RUFINO DOS SAN 64710481 MAG504A SANDRA MARA B ANASTACIO II 20 03/04/2009 A 17/07/2009 READAPTCAO SEBASTIANA OLIVIA DE OL AGENCIA..: 2538 - UER 38 PRF. CLEUZA TEODORO MUNICIPIO: 118 - PEDRO GOMES ESCOLA...: 0531 - EE FRANCISCO RIBEIRO SOARES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64554171 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR LORAINE EVELYN FONTOURA 07/07/2009 JOSE SIQUEIRA MAGALHAES 64710481 MAG504A SANDRA MARA B ANASTACIO II 20 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEBASTIANA OLIVIA DE OL 64710481 MAG504A SANDRA MARA B ANASTACIO II 20 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SEBASTIANA OLIVIA DE OL II AGENCIA..: 2537 - UER 37 CENTRO EDUC. PE. NUNES MUNICIPIO: 053 - COXIM ESCOLA...: 0394 - EE SILVIO FERREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61433851 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA ROSA DA SILVA 17/07/2009 ILMA SILVA LOURENCO 61871291 MAG504A MARIA Z. O. SILVA II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ILMA SILVA LOURENCO AGENCIA..: 2537 - UER 37 CENTRO EDUC. PE. NUNES MUNICIPIO: 053 - COXIM ESCOLA...: 0395 - EE PEDRO MENDES FONTOURA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64786891 MAG504A II 5 10/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA LUCIANA TARTARO DE M VIANA 17/07/2009 MARILZA FERREIRA FERRO 64716921 MAG504A II REGIS RICARDO LEMOS DOS REIS 7 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARILAINE SOARES AGENCIA..: 2538 - UER 38 PRF. CLEUZA TEODORO MUNICIPIO: 118 - PEDRO GOMES ESCOLA...: 0750 - EE PROFESSORA CLEUZA TEODORO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63524211 MAG504A II 19 16/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO DINAMAURA MONTEIRO GONCALVES 26/02/2009 TELMA LOPES STORTTE FRA 64154401 MAG504A ISETE MARIA DOS SANTOS II 20 16/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE SIQUEIRA MAGALHAES 60262491 MAG504A NAIDE ELIAS NOGUEIRA II 7 16/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SONIA MARIA C TORRESAN 64716921 MAG504A II REGIS RICARDO LEMOS DOS REIS 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARILAINE SOARES 62851551 MAG504A VALERIA CAMPOS MEDEIROS II 20 16/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CELSO TEODORO DE SOUZA 63695451 MAG504A VANIA DA FONSECA FARIAS II 20 16/02/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA NEIDE DE R FONTOU II 20 16/02/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA N. R. FONTOURA 64786891 MAG504A II LUCIANA TARTARO DE M VIANA 1 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARILZA FERREIRA FERRO 63695451 MAG504A VANIA DA FONSECA FARIAS 64786891 MAG504A II LUCIANA TARTARO DE M VIANA 6 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARCIA CRISTINA LIRANCO 64786891 MAG504A II LUCIANA TARTARO DE M VIANA 5 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARILZA FERREIRA FERRO AGENCIA..: 2539 - UER 39 THOMAZ BARBOSA RANGEL MUNICIPIO: 133 - RIO VERDE DE MATO GROSSO ESCOLA...: 0560 - EE THOMAZ BARBOSA RANGEL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64529491 MAG504C 15 2 09/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ABEL PEREIRA DE MELO 13/03/2009 CARLOS DIOGENES ORTIZ AGENCIA..: 2537 - UER 37 CENTRO EDUC. PE. NUNES MUNICIPIO: 053 - COXIM ESCOLA...: 0619 - EE VIRIATO BANDEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61433851 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA ROSA DA SILVA 17/07/2009 IVONE FERNANDES GOMES 64529491 MAG504C ABEL PEREIRA DE MELO 15 2 09/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 64529491 MAG504C ABEL PEREIRA DE MELO 15 2 16/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 64215201 MAG504A II CEILA RIBAS DE P RODRIGUES 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A BERTELLI AM 64529491 MAG504C ABEL PEREIRA DE MELO 15 2 16/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 60339541 MAG504A ELCIA GONCALVES TEIXEIRA 4 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VALDIR APARECIDO DE OLI 62004861 MAG504A ADRIANA ANTONIA BARBOSA II 20 26/03/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO JOSE CARLOS DIAS FERREI 63695371 MAG504A II ELISANGELA DINIZ FERREIRA 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA TEREZA T VENDRUSCOLO 64316401 MAG504A DILZA GOMES DO N SILVA II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA DE ANDRADE SOUZA 64604291 MAG504A II JULIANE APARECIDA DE S ARRUDA 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA LEUDA OLIVEIRA FE 61262431 MAG504A I ELIENE GOMES DA SILVA FLORES 20 10/03/2009 A 08/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DA SILVA GONCALVE 61143931 MAG504A II MARLEIA V. S. ARISTIMUNHO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LENI DAMARES COUTINHO 61262431 MAG504A I ELIENE GOMES DA SILVA FLORES 20 10/03/2009 A 08/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DA SILVA GONCALVE 63480251 MAG504A MONICA ANGELICA FRARES 6 09/02/2009 A 18/02/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A BERTELLI AM 64182871 MAG504A II ELIZETE MARIA L DA F ALMEIDA 15 09/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 63528471 MAG504A II PATRICIA LUCIA DO NASCIMENTO 15 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VALDIR APARECIDO DE OLI 64182871 MAG504A II ELIZETE MARIA L DA F ALMEIDA 15 16/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 63665541 MAG504A II PATRICIA RODRIGUES COIMBRA 2 10/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A BERTELLI AM 64182871 MAG504A II ELIZETE MARIA L DA F ALMEIDA 25 24/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO AURELICE VERA DA SILVA 64788081 MAG504A VANESSA BELLAVER 7 19/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A BERTELLI AM 64182871 MAG504A II ELIZETE MARIA L DA F ALMEIDA 25 09/03/2009 A 23/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO AURELICE VERA DA SILVA 62945291 MAG504A II EVA APARECIDA MELO DE ALMEIDA 6 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO JOSE CARLOS DIAS FERREI AGENCIA..: 2537 MUNICIPIO: 053 - II II II UER 37 CENTRO EDUC. PE. NUNES COXIM PÁGINA 51 26 DE JUNHO DE 2009 64710561 MAG504A II FERNANDA LOPES MOREIRA ROCHA 17 26/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARCELO INACIO MONTEIRO 63681151 JOARI MARTINS MAG504A II 19 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA JORGE IBERE GOMES ANTUN 61274601 MAG504A LUCILENE DIAS DA SILVA II 8 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CELINA ANTONIA DA SILVA 60677781 MAG504A II NEUZA DE FATIMA RAMBORGER 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CELINA ANTONIA DA SILVA 64823091 MAG504A PRISCILA P NEPOMUCENO 20 09/03/2009 A 06/07/2009 LICENCA GESTANTE SUZAN RODRIGUES DA COST 60262571 MAG504A II ROSALINA LOPES DE ANDRADE 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CELINA ANTONIA DA SILVA 60262571 MAG504A II ROSALINA LOPES DE ANDRADE 11 09/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 60262571 MAG504A II ROSALINA LOPES DE ANDRADE 11 16/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 62780191 MAG504A SILVANA A. C. SCATOLAO II 20 26/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARCELO INACIO MONTEIRO 62429601 MAG504A II VALQUIRIA C. A. N. VILELA 37 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NILCEU PEIXOTO II AGENCIA..: 2539 - UER 39 THOMAZ BARBOSA RANGEL MUNICIPIO: 133 - RIO VERDE DE MATO GROSSO ESCOLA...: 0688 - EE VERGELINO M OLIVEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64316311 MAG504A II 6 09/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALEXSANDRO NERI VAZ 13/03/2009 CARLOS DIOGENES ORTIZ 64316311 MAG504A ALEXSANDRO NERI VAZ II 2 09/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS DIOGENES ORTIZ 62279371 MAG504A II ELAYNE DUARTE PEREIRA MIRANDA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LEONICE TERESINHA JAQUE 63753161 MAG504A II ELIZABETE VEIGAS DA SILVEIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA TANIA REGINA DE O ALMEI 64793161 MAG504A II JAQUELINE FERREIRA DA SILVA 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LEONICE TERESINHA JAQUE 63681151 JOARI MARTINS MAG504A II 15 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA JORGE IBERE GOMES ANTUN 63681151 JOARI MARTINS MAG504A II 5 16/02/2009 A 06/07/2009 MANDATO CLASSISTA JORGE IBERE GOMES ANTUN 61274601 MAG504A LUCILENE DIAS DA SILVA II 20 09/02/2009 A 26/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSANE LUCIA DA SILVA A 63210381 MAG504P MANOEL PEREIRA DA SILVA 30 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LEONICE TERESINHA JAQUE 62251281 MAG504A MARILSA P. C. NEPOMUCENO II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LEONICE TERESINHA JAQUE 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SUSIE MARCIANO DORNA 64551581 MAG504A II SARA MARIA FRANCA MARTINS AGENCIA..: 2540 - UER 40 MAURICIO C DUTRA MUNICIPIO: 148 - SONORA ESCOLA...: 0162 - EE MAURICIO C DUTRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64186001 MAG504A II 18 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR KATIA ELVIRA BEDIN GARCIA GODO 10/07/2009 MARTA DE ANDRADE 62771601 MAG504A MARIA SIRENE DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALTEDON MARTINS DE NOV 60875821 MAG504A NATANAEL RODRIGUES LOPES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NEUCINA SALOMAO ROMEIRO 63576361 MAG504A PAULA GONCALVES MONGELOZ II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIZA MARQUES DA C FER AGENCIA..: 2541 - UER 41 ROBERTO SCAFF MUNICIPIO: 009 - ANASTACIO ESCOLA...: 0741 - EEPPG DEP.CARLOS DE S.MEDEIROS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64806401 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA EDNA VIEIRA BARBOSA MENDONCA 10/07/2009 IRENE BATISTA DE ANDRAD 64805861 MAG504A II VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS 15 02/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SANDRA WANZENBOCK AGENCIA..: 2541 - UER 41 ROBERTO SCAFF MUNICIPIO: 009 - ANASTACIO ESCOLA...: 0742 - EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64806081 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE ARAUJO LOBO FIGUEIREDO 10/07/2009 DULCINEIA GOMES PEREIRA 64806161 MAG504A JUSSILAINE DA CONCEICAO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA AUREA MARIA DA SILVA LA 64636571 MAG504A LUCILENE VIEIRA E SALES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DULCINEIA GOMES PEREIRA 64805941 MAG504A SIDNEIA DA SILVA BORGES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALDO JOSE DOS SANTOS DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 64243501 MAG504A SONIS MEIRI ALFONSO PAZ II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE SILVIO ROCHA GIMEN 64243501 MAG504A SONIS MEIRI ALFONSO PAZ II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE SILVIO ROCHA GIMEN 64243501 MAG504A SONIS MEIRI ALFONSO PAZ II 9 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDINALVA GOUVEIA DA S D 63878021 MAG504A WILSON ANTONIO WEIS II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE DA SILVA BATISTA AGENCIA..: 2541 - UER 41 ROBERTO SCAFF MUNICIPIO: 009 - ANASTACIO ESCOLA...: 0744 - EE MARIA CORREA DIAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64207451 MAG504A II 1 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA PAULA DE LIMA SILVA REGIS 10/07/2009 IRENE BATISTA DE ANDRAD 60613701 MAG504A CLEUSA MARIA CARVALHO II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IRENE BATISTA DE ANDRAD 60232581 MAG504A DENISE A. A. GOES II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IRENE BATISTA DE ANDRAD 64705721 MAG504A EDILENE ARGUELHO RAMOS II 15 09/02/2009 A 09/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSUE CABRAL DA SILVA 64705721 MAG504A EDILENE ARGUELHO RAMOS II 15 10/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSUE CABRAL DA SILVA 64085591 MAG504A II EDNEIA SENA CRISTAL GOMES 4 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LUCIANA DE LIMA B OLIVE 64768721 MAG504A EDSON CACERES RODRIGUES II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IRENE BATISTA DE ANDRAD 64806591 MAG504A ERICA NUNES DE BARROS II 20 27/03/2009 A 26/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA MALACRIDA 64551661 MAG504A II GISLEIA APARECIDA F MARTINS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA MARIA ZENIR F M DOS SAN 62832841 MAG504A LUCIMAR GOMES DE BRITO II 5 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDINALVA GOUVEIA DA S D 63318661 MAG504A MARIANNA BURCHIETTI II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE LOPES BARBOSA CA 64650051 MAG504A II TATIANE DA SILVA DE FARIAS 20 27/03/2009 A 26/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA MALACRIDA AGENCIA..: 2541 - UER 41 ROBERTO SCAFF MUNICIPIO: 009 - ANASTACIO ESCOLA...: 1314 - EE INDIGENA GUILHERMINA DA SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64239731 MAG504A II 12 22/10/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO MARINEZ RODRIGUES LEANDRO 31/10/2008 DINAYDE JORGE DE OLIVEIRA AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0231 - EE CANDIDO MARIANO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62822371 MAG504A II 20 05/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANDREA C. V. ANDERSON 03/04/2009 ROSANGELA FERREIRA MEND 64685511 MAG504A II ANISIO DOS SANTOS BARBIER 17 04/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLORENCIO GARCIA ESCOBA 61149381 MAG504A II EDERCI FRANCISCO DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARILZA RODRIGUES DE LI 64666721 MAG504A EDIVANIA DOS REIS II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA APARECIDA BARBOZA 64432731 KATIANE MORALES MAG504A II 10 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VERA MARIA ARTIGAS DOS 63945821 MAG504A ROSEMARI ALVES QUEVEDO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR RITA DE CASSIA DONATONI AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0233 - EE CEL JOSE ALVES RIBEIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64013171 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANA AZEVEDO GOMES SANTOS 10/07/2009 SONIA NEMER DE ARRUDA Q 64685511 MAG504A II ANISIO DOS SANTOS BARBIER 9 04/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLORENCIO GARCIA ESCOBA 63307381 MAG504A II DJALMA DE MORAES DA CUNHA 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA GLORIA VIANA MEND 63307381 MAG504A II DJALMA DE MORAES DA CUNHA 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SIDINEIS FERREIRA ALVES 63307381 MAG504A II DJALMA DE MORAES DA CUNHA 2 17/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SIDINEIS FERREIRA ALVES 62426771 ELCIA CARPINEDO MAG504A II 15 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CRISTIANE NIZ BARCELOS 62426771 ELCIA CARPINEDO MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JANICE DAGHER ARCE PINK 63201551 MAG504A II IZABEL CRISTINA BAZANA BARBOSA 4 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA FRANCISCO TAVARES DA CA 63201551 8 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO MAG504A II PÁGINA 52 26 DE JUNHO DE 2009 IZABEL CRISTINA BAZANA BARBOSA 02/03/2009 GUSTAVO GAUTO 63201551 MAG504A II IZABEL CRISTINA BAZANA BARBOSA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO NELIO LIMA DOS SANTOS 63719061 MAG504A LIVIA KELI LOPES VILARVA II 3 26/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IZA A. R. D. SILVEIRA 63719061 MAG504A LIVIA KELI LOPES VILARVA II 4 01/04/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA FRANCISCO TAVARES DA CA 63719061 MAG504A LIVIA KELI LOPES VILARVA II 27 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARINA VICENTE FERREIRA 63719061 MAG504A LIVIA KELI LOPES VILARVA II 27 24/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARINA VICENTE FERREIRA 63719061 MAG504A LIVIA KELI LOPES VILARVA II 3 14/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IZA A. R. D. SILVEIRA 63894901 MAG504A II MARIA BIBIANA N QUEVEDO ROBERT 17 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SIDINEIS FERREIRA ALVES 60250641 MAG504A MARIA G. S. SILVA 9 14/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLORENCIO GARCIA ESCOBA 64346301 MAG504A II MARIO SERGIO RIBEIRO MALHEIROS 16 06/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA POR NOJO SONIA REGINA DOS SANTOS 64277741 MAG504A OSVALDO BENEVIDES JUNIOR II 4 06/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA POR NOJO SONIA REGINA DOS SANTOS 64277741 MAG504A OSVALDO BENEVIDES JUNIOR II 16 06/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA POR NOJO SONIA REGINA DOS SANTOS 63517191 MAG504A II RAMONA ELIZA GAETA XAVIER 6 14/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IZA A. R. D. SILVEIRA 63517191 MAG504A II RAMONA ELIZA GAETA XAVIER 17 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CRISTIANE NIZ BARCELOS 63517191 MAG504A II RAMONA ELIZA GAETA XAVIER 6 26/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IZA A. R. D. SILVEIRA 64616381 MAG504A II SANDRA REGINA PACHE ALVES 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO ADALGISA N. M. FERREIRA 64606741 MAG504A II SILVIA PATRICIA DOS S GOMES 20 16/03/2009 A 22/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIETE RAVAGLIA CUANDU 64589471 MAG504A II SONIA ALESSANDRA V BARATA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DORACI SANTANA II AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0236 - EE PROF ANTONIO S AREIAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64606741 MAG504A II 20 06/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO SILVIA PATRICIA DOS S GOMES 20/03/2009 MARIA DE ARAUJO LEITE AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0238 - EE MAL. DEODORO DA FONSECA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64652261 MAG504A II 20 16/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA MAIQUELI T MARIANI 04/04/2009 FERNANDA GEHRE DE O. MI 60760761 MAG504A HELENA MARIA PEREIRA II 20 24/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA CRISTINA PRADO DE 60760761 MAG504A HELENA MARIA PEREIRA II 13 14/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLORENCIO GARCIA ESCOBA 60760761 MAG504A HELENA MARIA PEREIRA II 13 04/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLORENCIO GARCIA ESCOBA 64795611 MAG504A II LAIS AMORIM DA ROCHA ROSA 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ZILMA LEDESMA CASA CURT 61476661 MAG504A MARCIA F. S. FANAYA II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ZILMA LEDESMA CASA CURT 61476661 MAG504A MARCIA F. S. FANAYA II 4 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA JANETE APARECIDA MIANUT 62551911 MAG504A QUIRINA LUZIA MARTINEZ II 0 09/02/2009 A 15/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SONIA NEMER DE ARRUDA Q 62551911 MAG504A QUIRINA LUZIA MARTINEZ II 20 16/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SONIA NEMER DE ARRUDA Q 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA JANETE APARECIDA MIANUT 64113631 MAG504A II TANIA REGINA PIRES DE OLIVEIRA AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0240 - EE PROF LUIZ MONGELLI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62716931 MAG504A II 20 09/03/2009 A LICENCA POR NOJO GLEICE APARECIDA F BARROS 13/03/2009 ELIETE BISPO DA ROCHA M 62716931 MAG504A II GLEICE APARECIDA F BARROS 20 12/03/2009 A 16/03/2009 64823681 FERNANDA TORRES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 MAG504A II 20 09/02/2009 A 22/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO APARECIDA MACEDO RODRIG AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0684 - EE PROF DORIS M TRINDADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64396321 MAG504A II 11 20/03/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA CLEBER FARIAS DA SILVA 11/07/2009 HILDA RIBEIRO ROMERO 64672961 MAG504A II CLOVIS DAVID MEDEIROS MARTINS 11 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VICENTA ALVARENGA FERRE 62671221 MAG504A II FATIMA ALONSO NAZO DOS REIS 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR GEDY BRUM WEIS DA SILVA 62671221 MAG504A II FATIMA ALONSO NAZO DOS REIS 3 09/02/2009 A 11/07/2009 MANDATO CLASSISTA JANETE APARECIDA MIANUT 63482201 MAG504A JANIELLE DA SILVA MELO II 15 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA MELCHIOR DA SILVA DUART 64240071 MAG504A JOSIMAR ANDRADE BENITES II 17 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA AIRTON DA CUNHA 61346101 MAG504A KATIA DE SOUZA GONCALVES II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARINETE S. B. SILVA 61346101 MAG504A KATIA DE SOUZA GONCALVES II 4 09/02/2009 A 11/07/2009 MANDATO CLASSISTA JANETE APARECIDA MIANUT 62373391 MAG504A LURDES BATISTA MONTEIRO II 11 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR GEDY BRUM WEIS DA SILVA 62509711 MAG504A MICHELE GAVINO DANTAS II 10 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE RAMAO MARINHO 64287891 MAG504A II NEIDE AGUERO DA COSTA FRANCO 20 16/02/2009 A 17/03/2009 FERIAS SEBASTIAO O. C. ARRUDA 64287891 MAG504A II NEIDE AGUERO DA COSTA FRANCO 20 18/03/2009 A 16/04/2009 FERIAS SEBASTIAO O. C. ARRUDA 60762111 MAG504A II ROSENIR DA FONSECA MORAES 17 20/03/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA HILDA RIBEIRO ROMERO 63404821 MAG504A SIMONE DE MARCO GOMES II 6 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR GEDY BRUM WEIS DA SILVA 63404821 MAG504A SIMONE DE MARCO GOMES II 15 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NERILDA DA COSTA FRANCO AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0740 - EE FELIPE ORRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61611891 MAG504A II 3 26/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANA VILAMAIOR 13/03/2009 IZA A. R. D. SILVEIRA 62250041 MAG504A ROSELI DA SILVA RAMOS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA INES GARAJO DE MO AGENCIA..: 2543 - UER 43 JOAO PEDRO PEDROSSIAN MUNICIPIO: 029 - BODOQUENA ESCOLA...: 0262 - EE J.PEDRO PEDROSSIAN *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62997681 MAG504A II 20 05/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADELIA G DE S F GARCIA 03/04/2009 IVETE FAGUNDES 64439581 MAG504A ARLEIA LOPES DA SILVA II 16 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WANDERLEIA BANDEIRA 64479021 MAG504A II BLENDA LENA RODRIGUES SANTOS 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA KELLY G. R. M. BENITES 64774961 IRINEU OKANEKO II 13 19/02/2009 A 17/07/2009 MANDATO CLASSISTA JOSEFA MARIA PEIXOTO GO 64832401 MAG504C 15 JOCILENE CARVALHO DE SOUZA 20 10/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROBERVAL DE SOUZA SERAP 64190201 MAG504A SIDNEI ALMEIDA DE CASTRO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SEBASTIAO SOARES MAG504A II AGENCIA..: 2543 - UER 43 JOAO PEDRO PEDROSSIAN MUNICIPIO: 029 - BODOQUENA ESCOLA...: 0745 - EE JOAQUIM MARIO BONFIM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64573471 MAG504A II 17 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA PAULA GONCALVES VITAL 20/02/2009 WANDERLEIA BANDEIRA 63155261 MAG504A II CELINA FERNANDES DOS SANTOS 7 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALZIRO DOS REIS FERREIR 60829981 MAG504A IVONE APARECIDA ROCCO II 22 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO PEDRO ORMUNDO 63430901 MAG504A VIVIANE LUCIA DE ARAUJO II 16 02/03/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WANDERLEIA BANDEIRA LICENCA PARA TRATAMENTO ANA ROSA SANTANA AGENCIA..: 2542 - UER 42 CEL. JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 015 - AQUIDAUANA ESCOLA...: 0241 - EE CEL ANTONIO TRINDADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------- AGENCIA..: 2544 - UER 44 ESTEFANA C GAMBARRA MUNICIPIO: 113 - DOIS IRMAOS DO BURITI ESCOLA...: 0195 - EE ESTEFANA C GAMBARRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 53 26 DE JUNHO DE 2009 61595241 MAG504A IVONE DA SILVA THOMAZ 63773781 JURANDIR LIMA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA AUCELIA CENTURION LOPES MAG504A II 20 25/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA POR NOJO ANA MARIA GONCALVES 61580301 MAG504A OLGA MARIA SANTANA SILVA II 20 26/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SILVIA ANDERSON CORREA 60977071 MAG504A II ROSANGELA CRISTINA ROMUALDO 20 20/02/2009 A 21/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE DA SILVA JUSTIN 60977071 MAG504A II ROSANGELA CRISTINA ROMUALDO 20 09/02/2009 A 19/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE DA SILVA JUSTIN AGENCIA..: 2545 - UER 45 DONA ROSA PEDROSSIAN MUNICIPIO: 094 - MIRANDA ESCOLA...: 0496 - EE CAETANO PINTO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64244141 MAG504A II 6 16/02/2009 A MANDATO CLASSISTA CLAUDETE CHAVES 16/07/2009 ROBELSI PEREIRA 64736871 MAG504C 15 LAUDICEIA ANGELICA DA SILVA 20 12/09/2008 A 11/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ANTONIA DE D P BARBOZA 64736871 MAG504C 15 LAUDICEIA ANGELICA DA SILVA 20 10/11/2008 A 24/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSALINA MULTINI FIALHO 64810001 MAG504A II ROSANGELA DE O BRITO PINHEIRO 20 16/02/2009 A 16/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ROBERTO DOS SANTOS 64810191 MAG504A ROSANGELA ROSA DA PAZ II 19 16/02/2009 A 16/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR GILSON ALBERTO BARATTO 64797071 MAG504A SHARA DA SILVA ROJES II 20 16/02/2009 A 16/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JACIRA DE SOUZA AGUIAR AGENCIA..: 2546 - UER 46 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 026 - BELA VISTA ESCOLA...: 0258 - EE CASTELO BRANCO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62734671 MAG504A II 11 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA LUCIA DE FRANCA 10/07/2009 IRMA BRITES CABREIRA 64726721 MAG504A II CRISTIANE BENITES VILALBA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WALDIR CARDOSO 63974411 MAG504A GRAZIELI CORDOVA MOLINA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA RITA CANIZA 64079941 MAG504A II MARIA MADALENA ARECO RODRIGUES 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IRMA BRITES CABREIRA 64079941 MAG504A II MARIA MADALENA ARECO RODRIGUES 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR OLGA LARANJEIRA SILVA 63561411 MAG504A SANDRA NONATO DE MENEZES II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA RITA CANIZA 64506521 TARCILIO FRANCO MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ELDER BASSO 64254021 MAG504A VALDINEI MARQUES VIEIRA II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WALDIR CARDOSO 64605261 MAG504A VERA LUCIA AJALA II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IRMA BRITES CABREIRA 63467581 MAG504A ZENILDO ROSA PESCAROLI II 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WALDIR CARDOSO II 13 AGENCIA..: 2546 - UER 46 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 026 - BELA VISTA ESCOLA...: 0259 - EE ESTER SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61722961 MAG504A II 16 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR HEITOR DE JESUS FLEITAS 10/07/2009 ROSILENE NEVES DO NASCI DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 MARIA E. V. SILVA 10/07/2009 MARIA MADALENA ARECO 64823171 MAG504A RICARDO HAYD ANTUNES II 20 20/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NILZA BOGARIM JARA 64074201 MAG504A WANDER PIRES MOURA II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA MADALENA ARECO AGENCIA..: 2546 - UER 46 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 026 - BELA VISTA ESCOLA...: 0748 - EE P.VERA GUIMARAES LOUREIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64726721 MAG504A II 16 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA CRISTIANE BENITES VILALBA 10/07/2009 IDEFONSO DE SOUZA 63723171 MAG504A II JOSIANE DE SOUZA MARECO SERENA 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR OLGA LARANJEIRA SILVA 64644591 MAG504A JULIANA ARGUELHO AQUINO II 25 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSILENE NEVES DO NASCI 64773051 MAG504A NATALIA SANCHEZ PEREIRA II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR OLGA LARANJEIRA SILVA 61891991 MAG504A ROBERTA ARGUELHO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSEMARI BRITES MARQUES 63116011 MAG504C VALQUIRIA LUISA KAPPAUN 15 11 20/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NILZA BOGARIM JARA 64406811 MAG504A VANIA CRISTALDO ACOSTA II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IDEFONSO DE SOUZA 64406811 MAG504A VANIA CRISTALDO ACOSTA II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WALDIR CARDOSO AGENCIA..: 2547 - UER 47 LUIZ DA COSTA FALCAO MUNICIPIO: 031 - BONITO ESCOLA...: 0263 - EE LUIZ DA COSTA FALCAO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62830551 MAG504A I 20 09/02/2009 A READAPTCAO CLEUNICE OLIVEIRA DA SILVA 22/06/2009 ELVIRA MACHADO DA ROCHA 64014141 MAG504A II ELISANGELA NUNES DA SILVA 20 10/03/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA HILDA DE LIMA INSFRAN 63102651 MAG504A JOSE ROBERTO SOTTO II 15 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LIANE TEREZINHA BECK 64668501 MAG504A II LENIRA CORDEIRO S FERREIRA 16 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR RAMONA DE LIMA AQUINO 64352461 MAG504A LUCIANA BELGANTE CABRAL 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR RAMONA DE LIMA AQUINO 61476311 MAG504A II RICARDO AUGUSTO BORGES ROCHA 20 13/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DILENE PEREIRA BARBOSA 61476311 MAG504A II RICARDO AUGUSTO BORGES ROCHA 20 16/03/2009 A 30/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE FATIMA NUNES P 62219631 MAG504A II ROSANE CRISTALDO SILVEIRA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CELANIRA GAUNA TRELHA 64205751 MAG504A SUELI M S DA SILVA II 4 09/03/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA APARECIDA SOARES 64205751 MAG504A SUELI M S DA SILVA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 MANDATO CLASSISTA MARIA DO CARMO SOUZA DR II AGENCIA..: 2547 - UER 47 LUIZ DA COSTA FALCAO MUNICIPIO: 031 - BONITO ESCOLA...: 0264 - EE BONIFACIO CARMARGO GOMES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62557951 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA CLEUZA A. L. SANTOS 11/07/2009 ELZA DA SILVA PAGANI 61710011 MAG504A II MARIA DE LOURDES L XAVIER 1 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELCINIO SILVEIRA CAVALH 64419041 MAG504A II MARIA FATIMA FLEITAS LINO 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR OLGA LARANJEIRA SILVA 61710011 MAG504A II MARIA DE LOURDES L XAVIER 1 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SUELI ALVES 61632701 MAG504A ROMIA A A SOUZAROSA II 20 13/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVERIANA JORGINA R CARV 60727801 MAG504A MARIA L. G. MIRANDA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA DE LOURDES MELO 61632701 MAG504A ROMIA A A SOUZAROSA II 20 28/02/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVERIANA JORGINA R CARV 62384591 NIRLEIA KAYSER II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA DE LOURDES MELO 63561411 MAG504A SANDRA NONATO DE MENEZES II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IDEFONSO DE SOUZA 64824301 MAG504A II NIVANIA DA SILVA A GARCEZ 9 10/03/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELCINIO SILVEIRA CAVALH 64762951 WANDA DA SILVA MAG504A II 6 20/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NILZA BOGARIM JARA 11 II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IDEFONSO DE SOUZA 60419571 MAG504A PAULO CESAR PASOLD II 63467581 MAG504A ZENILDO ROSA PESCAROLI 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELCINIO SILVEIRA CAVALH 60803591 MAG504A ROSALINA LIMA DE ALMEIDA II 20 05/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PEDRO GIURIZZATTO 64815661 MAG504C ROSANGELA ESPOSITO 15 20 26/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ISNEIA APARECIDA MIRAND 64815661 MAG504C ROSANGELA ESPOSITO 15 20 13/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ISNEIA APARECIDA MIRAND AGENCIA..: 2546 - UER 46 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 026 - BELA VISTA ESCOLA...: 0630 - EE JOAQUIM MURTINHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63894221 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA JANE DE MELLO LOUREIRO DE A 10/07/2009 LUIZ FERNANDO FREITAS 63829671 MAG504A LUIS RAMAO LOUVEIRA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ORLANDA FREITAS DOS SAN 60007031 II 17 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA MAG504A MAG504A AGENCIA..: 2549 - UER 49 SALOME DE MELO ROCHA MUNICIPIO: 070 - GUIA LOPES DA LAGUNA ESCOLA...: 0452 - EE SALOME DE MELO ROCHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 54 64408271 MAG504A JUCARA GRUBERT DA SILVA 26 DE JUNHO DE 2009 II 21 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NIDERCI ALVES PIRES 64794721 MAG504A II MARCIA REGINA DE S M CEOLIN 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TELMA BARRETOS DA CUNHA 64420211 MAG504A QUELEN ALMADA OLIVEIRA 20 21/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA GALA EVANIA CRISTINA DE O. R II AGENCIA..: 2549 - UER 49 SALOME DE MELO ROCHA MUNICIPIO: 070 - GUIA LOPES DA LAGUNA ESCOLA...: 0453 - EE ALZIRO LOPES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60595621 MAG504A II 15 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALEXANDRINA PIRES DE LIMA 10/07/2009 TELMA BARRETOS DA CUNHA 63637171 MAG504A II CELIA ROSA SANCHES CURRALES 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TELMA BARRETOS DA CUNHA 64543721 MAG504A KALEU LEITE DE FREITAS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TEREZA GARCETE SOARES 60860711 MAG504A II ROZINEI DE SOUZA BANDEIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NIDERCI ALVES PIRES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 63213721 MAG504A II NOEMIA MARTINS JARA LEANDRO 10 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR PAULO EDUARDO SOUZA NET 62840431 MAG504A ODETE MONTEIRO MAIDANA 20 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ZILDA DE SOUZA BARCELOS II AGENCIA..: 2551 - UER 51 ODETE IGNEZ VILLAS BOAS MUNICIPIO: 102 - NIOAQUE ESCOLA...: 0749 - EE PADROEIRA DO BRASIL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64416021 MAG504A II 9 02/03/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR FABIO FONSECA 17/07/2009 CLOVIS DE BARROS CALCAS AGENCIA..: 2552 - UER 52 JOSE BONIFACIO MUNICIPIO: 125 - PORTO MURTINHO ESCOLA...: 0546 - EE JOSE BONIFACIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63887011 MAG504A II 20 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO FERNANDA GAMEIRO ALVES 10/07/2009 DOMINGAS RECALDE AGENCIA..: 2550 - UER 50 CEL JUVENCIO MUNICIPIO: 086 - JARDIM ESCOLA...: 0475 - EE CORONEL JUVENCIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61101691 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR LURDES M. C. ANDRIGHETTI 10/07/2009 ROSELI APARECIDA DIAS G AGENCIA..: 2553 - UER 53 13 DE MAIO MUNICIPIO: 062 - ELDORADO ESCOLA...: 0433 - EE DE ELDORADO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60616211 MAG504A II 1 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO RAMOS TEIXEIRA 10/07/2009 VALDECIR ROBERTO SANTUS 61936091 MAG504A II NEUCI AUGUSTA F DA SILVEIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DACIRLEY MARIA DIAS BEN 63503051 MAG504A II APARECIDA DE FATIMA BURGUEZ 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSALIA HELENA LADEIA I 63666941 MAG504A SABRINA NOLASCO ALEM 18 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SAUL XAVIER MEDEIROS 62813891 MAG504A II CARLA GRACIELA DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA JOSE CORDEIRO MAN 62226411 MAG504A JOELMA A. A. O. PITTON II 20 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PRISCILA GIGLIOLA U DE 62226411 MAG504A JOELMA A. A. O. PITTON II 20 13/03/2009 A 11/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PRISCILA GIGLIOLA U DE 64419201 MAG504A LEANDRO APARECIDO INACIO II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALDECIR ROBERTO SANTUS 62201341 MAG504A II MARIA DA SILVA SOUZA LOURENCO 20 09/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VANUSA PIROLI DA SILVA 63774751 MAG504A II MARINETE MONDADOR DE LIMA 22 09/02/2009 A 07/07/2009 MANDATO CLASSISTA OTILIA DE PAULA MOREIRA II AGENCIA..: 2550 - UER 50 CEL JUVENCIO MUNICIPIO: 086 - JARDIM ESCOLA...: 0477 - EE CORONEL PEDRO JOSE RUFINO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64543801 MAG504A II 17 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANDRE VIEIRA RUIZ GARCIA 10/07/2009 MARCIA MARTINS DE MOURA 64809771 MAG504A MARCELO LOPES ZARA II 5 02/03/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA JOSE APARECIDO CHINK 63119111 MAG504A II PAULA MARCELA NUNES XAVIER 20 11/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR KENNYA APARECIDA FLORES 64375671 MAG504A SIRLEY ADRIANA DA SILVA 20 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO RITA DE CASSIA DE SOUZA II AGENCIA..: 2550 - UER 50 CEL JUVENCIO MUNICIPIO: 086 - JARDIM ESCOLA...: 0631 - EE ANTONIO PINTO PEREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64438181 MAG504A II 20 13/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO LAUDISON ANTONIO M DE LIMA 16/03/2009 SONIA LUIZA DA SILVA SH 64438181 MAG504A II LAUDISON ANTONIO M DE LIMA 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA LUIZA DA SILVA SH 64438181 MAG504A II LAUDISON ANTONIO M DE LIMA 0 16/02/2009 A 12/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANNA Z. F. B. COSTA 63548741 MAG504A II NADIMA RIOMAR MARTINEZ BENITES 20 16/03/2009 A 30/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSE SIMON SARAIVA 64637621 MAG504A RENATA DA SILVA PANIAGUA II 20 16/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA GESTANTE ADELAIDE APARECIDA V M 64375671 MAG504A SIRLEY ADRIANA DA SILVA II 16 20/10/2008 A 18/11/2008 LICENCA DOENCA FAMILIA MARIA NEIZE L N PELUTIM AGENCIA..: 2551 - UER 51 ODETE IGNEZ VILLAS BOAS MUNICIPIO: 102 - NIOAQUE ESCOLA...: 0515 - EE ODETE IGNEZ VILLAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61414391 MAG504A II 20 16/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALESSANDRA ALVES F SILVA 10/07/2009 OTAMIR SOUZA DA SILVA 63581521 MAG504A ANGELICA RAMONA LUIZ II 11 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE MONTEIRO DE BRIT 64444071 MAG504P 30 CRISTINA CARDOSO KRAETZIG 9 25/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR PAULO EDUARDO SOUZA NET 64444151 MAG504A II DAIZY GARCIA DE MELO LIMA 20 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DEUZA FERREIRA MACEDO D 61916061 MAG504A II DEISE LUCIA DE SOUSA RODRIGUES 20 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NEUZELI SOARES CHAVES M 61415871 MAG504A II DULCEMEIRE VIEIRA N. LIMA 2 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE MONTEIRO DE BRIT 64333081 MAG504A II FERNANDO SOUZA DAS VINHAS 6 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE MONTEIRO DE BRIT 64137301 MAG504A LILIANA ROMERO DA SILVA 20 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TANIA MARIA DOS SANTOS 6 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANE MONTEIRO DE BRIT II 62706031 MAG504A II MARIA SOLANGE DE FRANCA BRITO AGENCIA..: 2553 - UER 53 13 DE MAIO MUNICIPIO: 062 - ELDORADO ESCOLA...: 0434 - EE 13 DE MAIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63790011 MAG504C 15 20 24/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO AGDA APARECIDA A DE O LOCIO 22/04/2009 MARLENE DE OLIVEIRA FAR 63503051 MAG504A II APARECIDA DE FATIMA BURGUEZ 20 02/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE LOURDES FERREI 64816711 MAG504A II DEBORA ORIBES DE SOUZA DIAS 20 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE LOURDES FERREI 64285171 MAG504A EDER JOFRE AZEVEDO DIAS 18 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO FRANCISCO DE OLIVEIRA B 64730321 MAG504A II FABIANA ALVES DA SILVA BERNARD 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO FRANCISCO DE OLIVEIRA B 64730591 JOEL DOS SANTOS MAG504A II 20 27/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TERESINHA REIS 64730591 JOEL DOS SANTOS MAG504A II 20 12/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TERESINHA REIS 64419201 MAG504A LEANDRO APARECIDO INACIO II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALDECIR ROBERTO SANTUS 63774751 MAG504A II MARINETE MONDADOR DE LIMA 9 09/02/2009 A 07/07/2009 MANDATO CLASSISTA OTILIA DE PAULA MOREIRA 60843031 MAG504A MARLENE F. F. PORTO 4 09/02/2009 A 07/07/2009 MANDATO CLASSISTA OTILIA DE PAULA MOREIRA II II AGENCIA..: 2553 - UER 53 13 DE MAIO MUNICIPIO: 062 - ELDORADO ESCOLA...: 0435 - EE SILO VARGAS BATISTA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63212081 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA FRANCINETTI DA SILVA DIA 10/07/2009 ANTONIO PINHO 61731441 MAG504A MARIA JOSE SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO PINHO 61282111 MAG504A RAQUEL TEIXEIRA MACHADO II 13 23/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSELITA DE OLIVEIRA RA 60853421 MAG504A VERA LUCIA DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANGELA F. C. CABREIRA AGENCIA..: 2554 - UER 54 MARCILIO AUGUSTO PINTO MUNICIPIO: 071 - IGUATEMI ESCOLA...: 0455 - EE 8 DE MAIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO PÁGINA 55 26 DE JUNHO DE 2009 ------------------------------------------------------------------------------63881831 MAG504A II 4 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA LIGIA DALAQUA MUNARO 10/07/2009 MARIA INES GUILHERME DA 63881831 MAG504A ANA LIGIA DALAQUA MUNARO II 11 09/02/2009 A 23/06/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA INES GUILHERME DA 61979301 MAG504A ELEDIR F. P. SANTOS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA RAQUEL MEDINA YANO 62838101 MAG504A GESCLEIA R. L. BUENO II 20 01/04/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTENOR DE SOUZA OLIVEI 60367401 MAG504A IRENE APARECIDA DE MOURA II 20 09/02/2009 A 23/06/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA RAQUEL MEDINA YANO 64038401 MAG504A II JANIA CRISTINA CARDOSO DE OLIV 18 06/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA POR NOJO MARCELO ANTONIO MOREIRA 62995631 MAG504A REGINA CLAUDIA FERNANDES II 20 01/04/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADILES CHAPARRO MAHMUD 62995631 MAG504A REGINA CLAUDIA FERNANDES II 20 09/02/2009 A 31/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTENOR DE SOUZA OLIVEI 63907061 MAG504A RODRIGO ALMEIDA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA INES GUILHERME DA 62782721 MAG504A ROSEMARA GATTI PALLA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARILSA MARTINS BRASIL 62782721 MAG504A ROSEMARA GATTI PALLA II 20 09/02/2009 A 23/06/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARILSA MARTINS BRASIL 62330581 MAG504A SIRLEA LUCAS DE OLIVEIRA II 20 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA BOLDRIN CARDO 62330581 MAG504A SIRLEA LUCAS DE OLIVEIRA II 12 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA BOLDRIN CARDO 62330581 MAG504A SIRLEA LUCAS DE OLIVEIRA II 20 12/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA BOLDRIN CARDO 62330581 MAG504A SIRLEA LUCAS DE OLIVEIRA II 12 12/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA BOLDRIN CARDO AGENCIA..: 2554 - UER 54 MARCILIO AUGUSTO PINTO MUNICIPIO: 071 - IGUATEMI ESCOLA...: 0457 - EE MARCILIO AUGUSTO PINTO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64789991 MAG504A II 10 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR HECTOR ROGERIO MONZANI 10/07/2009 VALCIR FERREIRA DA SILV 64809001 MAG504A INEZ GARCIA MENDES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELZA A. C. MONZANI 60373561 MAG504A II MARIA EUNICE SOUZA TORRES 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDNA ESCOBAR FLORES DE 62208351 MAG504A ODETE FERREIRA FERNANDES 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELZA A. C. MONZANI 2 09/02/2009 A 22/06/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALCIR FERREIRA DA SILV II 64256821 MAG504A II REGIANI ROCKENBACH HOFFMANN AGENCIA..: 2554 - UER 54 MARCILIO AUGUSTO PINTO MUNICIPIO: 071 - IGUATEMI ESCOLA...: 1088 - EE PAULO FREIRE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64790571 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ALENIR DOS REIS COSTA 10/07/2009 ANTENOR DE SOUZA OLIVEI 61490141 MAG504A CANDIDA DOS SANTOS FERRE II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO GIOVANA BUFFON ARCE 61541581 MAG504A CLEIDE A. H. SOUZA II 17 01/04/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO PAULO FERNANDO ZORZANEL 61541581 MAG504A CLEIDE A. H. SOUZA II 5 01/04/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO PAULO FERNANDO ZORZANEL 64659191 MAG504A CRISTIANE RODRIGUES II 13 06/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA POR NOJO MARCELO ANTONIO MOREIRA 64576571 MAG504A II JACKSON RODRIGO M DE SOUZA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CECILIA WELTER LEDESMA 64576571 MAG504A II JACKSON RODRIGO M DE SOUZA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CECILIA WELTER LEDESMA 61030571 MAG504A II MAURICIO LUCAS DOS PASSOS 17 09/02/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO PAULO FERNANDO ZORZANEL 61030571 MAG504A II MAURICIO LUCAS DOS PASSOS 2 09/02/2009 A 22/06/2009 READAPTCAO PAULO FERNANDO ZORZANEL 62330581 MAG504A SIRLEA LUCAS DE OLIVEIRA II 8 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA BOLDRIN CARDO 62330581 MAG504A SIRLEA LUCAS DE OLIVEIRA II 8 12/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA BOLDRIN CARDO AGENCIA..: 2555 - UER 55 LEOPOLDO DALMOLIN MUNICIPIO: 079 - ITAQUIRAI ESCOLA...: 0467 - EE LEOPOLDO DALMOLIN *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63700711 MAG504A II 11 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA CARLA KARIE FLORES DA FONSECA 17/07/2009 ZILDA GUARDADO SIMON 61716561 MAG504A ELZA MARIA POCO ESCORSIM II 20 18/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO OLIVIA MARIA LOPES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 60885381 MAG504A LUCIA F. G. A. PONTIM II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA HILDA PASA MARTINEZ 62812491 MAG504A LUCIANE TELEMBERG SELL II 5 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ZILDA GUARDADO SIMON 64776821 MAG504A REGINALDO WOLF FREITAS II 16 09/02/2009 A 17/07/2009 MANDATO CLASSISTA ANA M R COELHO BELO 61605731 MAG504A VERONICA BASILIO SANTANA II 4 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ERENILCE ROSA DO N SILV 61605731 MAG504A VERONICA BASILIO SANTANA II 2 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CARLOS M P DE ALCANTARA 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA LUCIA ARMADA 64776741 MAG504A II VIRGINIA DO CARMO M CARDOSO AGENCIA..: 2555 - UER 55 LEOPOLDO DALMOLIN MUNICIPIO: 079 - ITAQUIRAI ESCOLA...: 0763 - EE MANOEL GUILHERME SANTOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64806751 MAG504A II 16 13/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANE ROSA DOS SANTOS AGUIAR 06/04/2009 VALERIA APARECIDA BRAGH 64806911 ARCELIR MULLER MAG504A 7 12/03/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ERENILCE ROSA DO N SILV 64776661 MAG504A II DEBORA PRISCILA FREIRE DIAS 40 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALERIA APARECIDA BRAGH 64776661 MAG504A II DEBORA PRISCILA FREIRE DIAS 22 13/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALERIA APARECIDA BRAGH 64200441 MAG504A ELAINE MELQUIADES VIEIRA II 10 10/03/2009 A 29/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DENISE FABRINI SANTOS 60667801 MAG504A II ISABEL APARECIDA DE SOUZA 20 09/02/2009 A 07/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA ZILDA GUARDADO SIMON 64154661 MAG504A IVANIA BAESSO GUIZILINI II 7 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CARLOS M P DE ALCANTARA 64154661 MAG504A IVANIA BAESSO GUIZILINI II 2 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ERENILCE ROSA DO N SILV 62392421 MAG504A II IVONETE ALVES DE OLIVEIRA 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ORNEY APARECIDA BUSCIOL 64776581 JOELMARI BUHLER 14 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADRIANA APARECIDA SANTA 62126111 MAG504A II LUZINEL SOCORRO DO NASCIMENTO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO LEVI NEVES 62126111 MAG504A II LUZINEL SOCORRO DO NASCIMENTO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO LEVI NEVES 60368211 MAG504A MARIA L. H. S. GOIS 13 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ERENILCE ROSA DO N SILV 62426341 MAG504A II MARIA SILVANIA CORREA FERREIRA 0 09/02/2009 A 31/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA APARECIDA LUIZA DE ALME 63119621 MAG504A NELSON DE OLIVEIRA II 13 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADRIANA APARECIDA SANTA 64806831 MAG504A SONAIRA FERNANDES II 20 20/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSE ANTONIO GARCIA 61860761 MAG504P 30 SONIA REGINA LUZ PAGANOTTI 20 18/02/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSE ANTONIO GARCIA MAG504A II II II AGENCIA..: 2555 - UER 55 LEOPOLDO DALMOLIN MUNICIPIO: 079 - ITAQUIRAI ESCOLA...: 1089 - EE JOSE J. R. DE OLIVEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63425901 MAG504A II 18 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA ALFREDO LEANDRO PACHECO 17/07/2009 ANA M. R. C. BELO 63425901 MAG504A ALFREDO LEANDRO PACHECO II 2 17/02/2009 A 17/07/2009 MANDATO CLASSISTA ANA M. R. C. BELO 64806911 ARCELIR MULLER II 20 13/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA INES MARCATO FRA 63478941 MAG504A II CELITA CARDOSO DE OLIVEIRA 20 10/11/2008 A 24/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO IRMA APARECIDA M NEVES 64810431 MAG504A II JANAINO SOARES V DE ATAHIDE 10 10/03/2009 A 29/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DENISE FABRINI SANTOS 63891711 MAG504A MARCIO LUIZ CAVALLINI II 17 24/10/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MANOEL BORGES 63891711 MAG504A MARCIO LUIZ CAVALLINI II 4 09/02/2009 A 17/02/2009 READAPTCAO MANOEL BORGES 60600131 MAG504A MARIA AUGUSTA DA SILVA II 11 09/02/2009 A 14/02/2009 READAPTCAO MANOEL BORGES 60600131 MAG504A MARIA AUGUSTA DA SILVA II 9 24/10/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MANOEL BORGES 60600131 MAG504A MARIA AUGUSTA DA SILVA II 11 15/02/2009 A 20/02/2009 READAPTCAO MANOEL BORGES 62809001 MAG504A MILENA MELLO MENDONCA II 39 09/02/2009 A 14/02/2009 READAPTCAO MANOEL BORGES MAG504A AGENCIA..: 2556 - UER 56 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 084 - JAPORA ESCOLA...: 0646 - EE JAPORA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO PÁGINA 56 26 DE JUNHO DE 2009 NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64161441 MAG504A II 2 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR GISELE BORTOLUZZI 10/07/2009 JOSE ANTONIO MALVEZZI 62370611 MAG504A IVONE ROEHRS KARPINSKI II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FATIMA MACHADO MUNIZ GA 62782301 MAG504A JOAO BUCIOLI DE SOUZA II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ANTONIO MALVEZZI 62941891 MAG504A II JOCELINO MOISES FRANGIOTTI 13 19/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DALTAIR RODRIGUES GARCI 62941891 MAG504A II JOCELINO MOISES FRANGIOTTI 2 19/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DALTAIR RODRIGUES GARCI 62412471 MAG504A MARIA A. T. SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO CARMEM SCHERWINSKI PERE 60370111 MAG504A NIVALDO DIAS LIMA II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ANTONIO MALVEZZI 64832591 MAG504A PATRICIA DIAS DA CRUZ II 18 19/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DALTAIR RODRIGUES GARCI 64832591 MAG504A PATRICIA DIAS DA CRUZ II 6 19/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DALTAIR RODRIGUES GARCI 62765121 REJANE PISCOR MAG504A II 20 17/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE PADILHA DOS SAN 62765121 REJANE PISCOR MAG504A II 20 09/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE PADILHA DOS SAN 64449971 MAG504A II VERIDIANA BARBOSA DA SILVA 20 09/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE PADILHA DOS SAN 64449971 MAG504A II VERIDIANA BARBOSA DA SILVA 20 17/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARLENE PADILHA DOS SAN 64449971 MAG504A II VERIDIANA BARBOSA DA SILVA 20 02/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IZABEL COSTA DA CRUZ AGENCIA..: 2556 - UER 56 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 099 - MUNDO NOVO ESCOLA...: 0497 - EE MARECHAL RONDON *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64717061 MAG504A II 6 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO ELISANGELA NARCIZO LUIZ 10/07/2009 WALMIR NUNES DE SOUZA 64717061 MAG504A ELISANGELA NARCIZO LUIZ II 14 09/02/2009 A 24/06/2009 ASSESSOR TECNICO WALMIR NUNES DE SOUZA 60376151 MAG504A II JOCELITA AMARAL MELLO DE SOUZA 20 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO GIVONE LUIZ DOS SANTOS 64728501 MAG504A II MARIA DE FATIMA CHERON TIBER 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NOEMI FERREIRA LIMA MEN 62738151 MAG504A PRISCILA K. B. DEZEMBRO II 20 09/02/2009 A 04/06/2009 LICENCA GESTANTE EMANOELA LUISIANA PEREI 64511871 MAG504A II SILVANA MOREIRA A ALCANTARA 13 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ROBERTO DA SILVA 64511871 MAG504A II SILVANA MOREIRA A ALCANTARA 7 09/02/2009 A 24/06/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ROBERTO DA SILVA 64511871 MAG504A II SILVANA MOREIRA A ALCANTARA 2 23/03/2009 A 24/06/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ROBERTO DA SILVA AGENCIA..: 2556 - UER 56 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 099 - MUNDO NOVO ESCOLA...: 0498 - EE CASTELO BRANCO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64717061 MAG504A II 11 12/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ELISANGELA NARCIZO LUIZ 10/04/2009 DEUSDETE HENRIQUES DIAS 63203171 MAG504A JOSE DA SILVA DE SOUZA II 19 16/02/2009 A 07/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO SOARES 64511791 MAG504A LUANA BOMBARDELLI DUARTE II 2 09/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA GESTANTE MARISOL GOMES DA S. LOU 64626001 MAG504A II ROSELI AP LOURENCO BRASIL 8 12/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DEUSDETE HENRIQUES DIAS 64267601 MAG504A II SILVANIA ELIAS LOPES DA SILVA 2 06/03/2009 A 04/04/2009 FERIAS MARISOL GOMES DA S. LOU AGENCIA..: 2556 - UER 56 CASTELO BRANCO MUNICIPIO: 099 - MUNDO NOVO ESCOLA...: 0647 - EE YOLANDA ALLY *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64624721 MAG504A II 16 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA LUCIA GAIOLA DAN 10/07/2009 ANTONIO LUIZ DE OLIVEIR 63862881 MAG504A II CLEONICE GOMES DE M TAVARES 10 08/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO SOARES 63862881 MAG504A II CLEONICE GOMES DE M TAVARES 18 11/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA APARECIDA DE ANDR 63862881 MAG504A II CLEONICE GOMES DE M TAVARES 2 26/03/2009 A 24/06/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JOSCEMIR JOSMAR MORESCO 63862881 MAG504A II CLEONICE GOMES DE M TAVARES 3 26/03/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JOSCEMIR JOSMAR MORESCO 63862881 MAG504A II CLEONICE GOMES DE M TAVARES 10 16/02/2009 A 07/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO SOARES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 62215131 MAG504A II KELLY CRISTINE CARDOSO RIBEIRO 18 09/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA GESTANTE MARISOL GOMES DA S. LOU 64447091 MAG504A II MARCIA ELENA SILVEIRA ALMEIDA 20 09/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO OLGA FREDIANI FAXINA 64447091 MAG504A II MARCIA ELENA SILVEIRA ALMEIDA 20 30/03/2009 A 10/07/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI OLGA FREDIANI FAXINA 63777181 MAG504A II MARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIR 64625961 MAURO ESPOSITO MAG504A II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIR 64625961 MAURO ESPOSITO MAG504A II 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIR 64746751 MAG504P SUELY DE FATIMA L CASSOL 30 9 08/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO SOARES 64746751 MAG504P SUELY DE FATIMA L CASSOL 30 9 16/02/2009 A 07/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO SOARES 20 25/03/2009 A 23/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LEONIR QUARESMA DE MATT 64804701 MAG504A II VALDINEI DA SILVA PAVANELLI AGENCIA..: 2557 - UER 57 PRESIDENTE MEDICI MUNICIPIO: 100 - NAVIRAI ESCOLA...: 0507 - EE PRESIDENTE MEDICI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** -----------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63834321 MAG504A II 9 09/02/2009 A LICENCA DOENCA FAMILIA ALESSANDRA AMANCIO S PEREIRA 23/02/2009 EUNICE DA SILVA 63785361 MAG504A II ANDRE LUIZ DE MORAES FALCAO 16 09/02/2009 A 17/07/2009 MANDATO CLASSISTA VALDECIR ROBERTO MANDAL 63374301 MAG504A II CRISTIANE APARECIDA DE SALES 20 19/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLAUDIA CRISTINA HAAS F 64757521 MAG504C 15 22 DAIANE DOS SANTOS PEREIRA CORREA 28/10/2008 A 26/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO GISELLE DE O SANCHEZ 63266251 EDNALDO GASPAR 20 09/02/2009 A 01/05/2009 LICENCA ESPECIAL PAULO RODRIGUES DE LIMA 64458101 MAG504A II FATIMA SUELI VIDOTO RICARDO 3 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SONIA MARIA REGINATTO 64458101 MAG504A II FATIMA SUELI VIDOTO RICARDO 7 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IVONE AQUINO PEREIRA 62813461 MAG504A JOANA VALDIRENE CASTELLO II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SONIA MARIA REGINATTO 62813461 MAG504A JOANA VALDIRENE CASTELLO II 3 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SONIA MARIA REGINATO 64214821 MAG504A KELLEN LUCIANE S STORACK II 7 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SONIA MARIA REGINATTO 64214821 MAG504A KELLEN LUCIANE S STORACK II 13 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IVONE AQUINO PEREIRA 64214821 MAG504A KELLEN LUCIANE S STORACK II 9 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA EUNICE DA SILVA 63464211 MAG504A MARCELA ALVES TIOZZO II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JANETTE CONSALTER MERIS 62954871 MAG504A MARILISA A. G. OLIVEIRA II 18 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WALMIRA ANGELICA DA S G 62954871 MAG504A MARILISA A. G. OLIVEIRA II 2 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SONIA MARIA REGINATO 64662141 MAG504A ROSICLEIA MARIA DA SILVA II 20 19/03/2009 A 13/07/2009 LICENCA GESTANTE CRISLIANE PATRICIA DA S 64662141 MAG504A ROSICLEIA MARIA DA SILVA II 9 19/03/2009 A 13/07/2009 LICENCA GESTANTE CRISLIANE PATRICIA DA S MAG504A II AGENCIA..: 2557 - UER 57 PRESIDENTE MEDICI MUNICIPIO: 100 - NAVIRAI ESCOLA...: 0509 - EE EURICO GASPAR DUTRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64815071 MAG504A II 15 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA ANA PAULA SPOLADORE 17/07/2009 VALDECIR ROBERTO MANDAL 63702841 MAG504A II 02 DARLAN APARECIDO DA SILVA SERRA 12/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ALESSANDRA REGINA LONGHI 64676441 MAG504A II DIRCILENE RIQUELME MACHADO 20 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA MARTINS DIAS 64676441 MAG504A II DIRCILENE RIQUELME MACHADO 20 05/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA MARTINS DIAS 64820401 GRACIELY AP F MAG504A II DE ALMEIDA 13 03/03/2009 A 22/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO INACIO DE FARIAS 64820401 GRACIELY AP F MAG504A II DE ALMEIDA 13 23/03/2009 A 21/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO INACIO DE FARIAS II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROBSON LUIZ DO NASCIMEN 62953201 MAG504A II SAMANTHA CARLA MIEREZ VEGA 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JANETTE CONSALTER MERIS 60225451 MAG504A SILVANA SOARES GUIZOLFI 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SANDRA MIERES VEGA 63785441 MAG504A II SOLANGE VIUDES S STEFFENON 4 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROBSON LUIZ DO NASCIMEN 63785441 6 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA 64034091 MAG504A LUCIENE FERREIRA LOPES MAG504A II II PÁGINA 57 26 DE JUNHO DE 2009 SOLANGE VIUDES S STEFFENON 17/07/2009 VALDECIR ROBERTO MANDAL AGENCIA..: 2557 - UER 57 PRESIDENTE MEDICI MUNICIPIO: 100 - NAVIRAI ESCOLA...: 0510 - EE JURACI ALVES CARDOSO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61825001 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA DEBORA TANIA VERONEZE HORING 17/07/2009 MARTA APARECIDA VITAL M 64280371 MAG504A FABRICIO DA ROCHA BRESSA II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IVONETE AUGUSTO LOPES 61188101 MAG504A HELENI DO CARMO VIEIRA II 11 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE MARTINS CUNHA 64289241 MAG504A II MARINEIDE ELIAS ALEXANDRE 20 27/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALDECIR DOS SANTOS 61751121 MAG504A II REGINALDA FERREIRA L CARDOSO 10 27/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALDECIR DOS SANTOS 61751121 MAG504A II REGINALDA FERREIRA L CARDOSO 10 27/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALDECIR DOS SANTOS AGENCIA..: 2557 - UER 57 PRESIDENTE MEDICI MUNICIPIO: 100 - NAVIRAI ESCOLA...: 0511 - EE JUSCELINO KUBITSCHECK *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64312751 MAG504A II 16 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELISANGELA PEREIRA DA SILVA 28/02/2009 SANDRA ISABEL BOGAZ N F 62734241 MAG504A MARIA ALICE MONTEIRO II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SOLANGE T L JACOMELI 60226931 MAG504A II MARIA DO ROSARIO ANDRADE LOPES 20 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA MARTINS DIAS 60226931 MAG504A II MARIA DO ROSARIO ANDRADE LOPES 20 05/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA MARTINS DIAS 63473631 MAG504A MIKAELLE MIEREESS SANTOS 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROBSON LUIZ DO NASCIMEN 64034681 MAG504A II ROSA MARIA APARECIDA SIMOES 6 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO HELIAS GONCALVES 64662141 MAG504A ROSICLEIA MARIA DA SILVA II 8 19/03/2009 A 13/07/2009 LICENCA GESTANTE CRISLIANE PATRICIA DA S 64570451 MAG504A SANDRA DE FATIMA PEREIRA II 6 02/03/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARGARIDA FERREIRA DE S 63799741 MAG504A II SILVANA FERREIRA DOS SANTOS 16 02/03/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SANDRA ISABEL BOGAZ N F 63290551 MAG504A II SIRLENE FERNANDES CORREA DIAS 4 09/02/2009 A 21/03/2009 LICENCA GESTANTE GIANNI LUCINDO DIAS 64195261 MAG504A II VALDENISE DE SOUZA SANTOS 11 09/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA GESTANTE ADRIANA HAWERROTH II AGENCIA..: 2557 - UER 57 PRESIDENTE MEDICI MUNICIPIO: 100 - NAVIRAI ESCOLA...: 0760 - EE VINICIUS DE MORAES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62775431 MAG504A II 20 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO CILMARA GUIZOLFI SOARES 17/07/2009 JOSE LUIZ DOS SANTOS 64280371 MAG504A FABRICIO DA ROCHA BRESSA II 10 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA RONALDO CASSAVARA 64280371 MAG504A FABRICIO DA ROCHA BRESSA II 3 18/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA ADRIANA HAWERROTH 63120551 MAG504A II LAYS LUANA DE AQUINO SILVA 20 09/02/2009 A 17/09/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALDENIRA DE OLIVEIRA 61544921 MAG504A NAIR DELGADO DO AMARAL II 20 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO HELIAS GONCALVES 64559301 MAG504A II ROSANGELA MARIA DIAS MOLEIRO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELZA MARIA NICOLAU BEZE 64480621 MAG504C 15 SANDRA CRISTINA C NASCIMBENE 7 24/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARGARIDA FERREIRA DE S 64570451 MAG504A SANDRA DE FATIMA PEREIRA 8 02/03/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARGARIDA FERREIRA DE S II AGENCIA..: 2557 - UER 57 PRESIDENTE MEDICI MUNICIPIO: 100 - NAVIRAI ESCOLA...: 0761 - EE ANTONIO FERNANDES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64526041 MAG504A II 22 09/02/2009 A LICENCA DOENCA FAMILIA CLESIANE CUSTODIO JACOMELI 23/02/2009 EUNICE DA SILVA DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 64720601 MAG504A II MARILDA MARCHI SILVA TEIXEIRA 20 06/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA J DOS S SILVA 63345981 MAG504A MARINETE CORREA TONELLI II 20 04/03/2009 A 18/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUZIA BIANCHI DE OLIVEI 63345981 MAG504A MARINETE CORREA TONELLI II 20 04/03/2009 A 18/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUZIA BIANCHI 60227401 MAG504A II MARLIETE ALVES DE LIMA SANTOS 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA DE FATIMA DA S SA 60227401 MAG504A II MARLIETE ALVES DE LIMA SANTOS 20 09/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LUIZ CARLOS MANTOAN AGENCIA..: 2558 - UER 58 GUAICURUS MUNICIPIO: 010 - ANAURILANDIA ESCOLA...: 0217 - EE MARIA JOSE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64764301 MAG504A II 20 10/02/2009 A ASSESSOR TECNICO ANTONIO JUNIOR DE SOUZA 10/07/2009 ALBINO LEMES VIEIRA AGENCIA..: 2558 - UER 58 GUAICURUS MUNICIPIO: 010 - ANAURILANDIA ESCOLA...: 0663 - EE PROF EZEQUIEL BALBINO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60572501 MAG504A II 20 09/03/2009 A DISPENSA P/ FREQUENTAR EMIDIO APARECIDO RIBEIRO 13/03/2009 JANAINA DA SILVA LEAO 62705811 MAG504A EVERTON R. V. ARAUJO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LINDOLFO LEMES FERNANDE 64363151 MAG504A JANAINA DA SILVA LEAO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIO JOSE DE SOUZA 62503861 MAG504A MARILENA DA SILVA LIMA I 20 09/03/2009 A 13/03/2009 DISPENSA P/ FREQUENTAR MARIA F. D. FERNANDES AGENCIA..: 2558 - UER 58 GUAICURUS MUNICIPIO: 010 - ANAURILANDIA ESCOLA...: 1085 - EE GUAICURUS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64820741 MAG504A II 5 09/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO DEIZE CARDOSO DAS VIRGENS 23/03/2009 MARILEIDE FRANCISCO DE AGENCIA..: 2559 - UER 59 DR JOSE M F FRAGELLI MUNICIPIO: 011 - ANGELICA ESCOLA...: 0219 - EE FILINTO MULLER *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60568491 MAG504A II 0 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANA MARIA DOS SANTOS DEZOTTI 23/03/2009 ELIANA DE CASSIA CAUZ B 64406221 MAG504A CLAUDECIR TROPALDI II 2 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO ALMIR FAGUNDES 64406901 MAG504A II EMERSON RIBEIRO DOS SANTOS 16 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO ALMIR FAGUNDES 60436661 MAG504A II NELY APARECIDA DA ROCHA SILVA 20 24/03/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARA S. A. PEDRINI 60146661 MAG504A NUEDJA A. B. ALBUQUERQUE II 0 09/02/2009 A 23/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARA S. A. PEDRINI 64237521 MAG504A PATRICIA ROSA DA SILVA II 2 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR APARECIDO FIGUEIREDO 64606401 MAG504A II SEVERINO APARECIDO VELOSO 6 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR APARECIDO FIGUEIREDO AGENCIA..: 2559 - UER 59 DR JOSE M F FRAGELLI MUNICIPIO: 011 - ANGELICA ESCOLA...: 0220 - EE JOSE MANUEL F FRAGELLI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63803951 MAG504A II 9 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO RITA DE CASSIA PICORELLI 10/07/2009 ALMIR FAGUNDES AGENCIA..: 2559 - UER 59 DR JOSE M F FRAGELLI MUNICIPIO: 077 - IPEZAL ESCOLA...: 0221 - EE LUIZ VAZ DE CAMOES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64815741 MAG504A II 20 26/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO GISLAYNE DE A TEIXEIRA 25/03/2009 ISABEL CRISTINA DE O BA 63895111 MAG504A ROSELI DE SOUZA GOMES II 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA G. L. FREITAS 63895111 MAG504A ROSELI DE SOUZA GOMES II 20 18/03/2009 A 23/03/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI MARIA G. L. FREITAS 18 26/02/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ISABEL CRISTINA DE O BA 63732321 MAG504A II ELISANGELA MOREIRA B DA SILVA 16 09/02/2009 A 21/03/2009 LICENCA GESTANTE GIANNI LUCINDO DIAS 64204781 MAG504A II TATIANY DE ARAUJO TEIXEIRA 64721331 MAG504A KELLY CRISTINA SCHNEIDER II 07 24/11/2008 A 08/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO INACIO DE FARIAS 64721331 MAG504A KELLY CRISTINA SCNEIDER II 07 09/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO INACIO DE FARIAS 64721331 MAG504A KELLY CRISTINA SCHNEIDER II 7 23/03/2009 A 21/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO INACIO DE FARIAS AGENCIA..: 2560 - UER 60 MANUEL DA COSTA LIMA MUNICIPIO: 023 - BATAGUASSU ESCOLA...: 0622 - EE BRAZ SINIGAGLIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62807301 MAG504A I 20 05/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO PÁGINA 58 26 DE JUNHO DE 2009 ALESSANDRA L. M. MOREIRA 62807301 MAG504A ALESSANDRA L. M. MOREIRA I 64803571 MAG504A II LEANDRO APARECIDO LAORIANO 10/03/2009 JOAO DA SILVA ROCHA 20 11/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO DA SILVA ROCHA 33 11/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FILOMENA C DE SOUZA P F AGENCIA..: 2560 - UER 60 MANUEL DA COSTA LIMA MUNICIPIO: 023 - BATAGUASSU ESCOLA...: 0627 - EE PROF. LUIZ ALBERTO ABRAHAM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64800551 MAG504A II 20 02/03/2009 A ASSESSOR TECNICO GLAUCIA DIAS DA COSTA SANTOS 10/07/2009 IEDA APARECIDA ALBERTO 64803571 MAG504A II LEANDRO APARECIDO LAORIANO 6 11/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FILOMENA C DE SOUZA P F 64801521 MAG504A II RUTE FERNANDES PERERIA GREGATI 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARLENE DA SILVA SOUZA AGENCIA..: 2560 - UER 60 MANUEL DA COSTA LIMA MUNICIPIO: 023 - BATAGUASSU ESCOLA...: 0726 - EE PERI MARTINS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62879131 MAG504A II 6 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANA PAROLISI LIMA FANELLI 10/03/2009 ELIACIM BUENO DO PRADO 62879131 MAG504A II ROSANA PAROLISI LIMA FANELLI 13 09/02/2009 A 09/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SILVANA S. M. NASCIMENT 62879131 MAG504A II ROSANA PAROLISI LIMA FANELLI 13 10/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SILVANA S. M. NASCIMENT AGENCIA..: 2561 - UER 61 JAN ANTONIN BATA MUNICIPIO: 024 - BATAIPORA ESCOLA...: 0256 - EE VAN ANTONIN BATA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64586531 MAG504A II 20 02/02/2009 A MANDATO CLASSISTA JAQUELINE VIEIRA DE MOURA 10/07/2009 EDSON ZOPI DE MORAES DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 AGENCIA..: 2563 - UER 63 AUSTRILIO C CASTRO MUNICIPIO: 106 - NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 0071 - EE NAIR PALACIO DE SOUZA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62467451 MAG504A II 9 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADEVAIR PEREIRA DOS SANTOS 10/07/2009 TANIA FILOMENA COLATO G 63944421 MAG504A ANDREIA ERDMANN RUEDA II 10 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA MARY LOPES DA SIL 63944421 MAG504A ANDREIA ERDMANN RUEDA II 10 05/03/2009 A 03/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA MARY LOPES DA SIL 63944421 MAG504A ANDREIA ERDMANN RUEDA II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ACACIO LUIZ SAMPAIO 64158301 MAG504A CELIA REGINA DE OLIVEIRA II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JANUARIA MARIA DA S. SI 63368681 FABIANE JANDREY MAG504A II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TANIA FILOMENA COLATO G 63447631 MAG504A JOSE MARCELO GOMES II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLARA MARIA DE SOUZA AM 63682711 MAG504A II KELLE ESTER DA SILVA SOUZA 15 09/02/2009 A 08/05/2009 LICENCA GESTANTE SIRLENE LOPES DA SILVA 64730671 MAG504A KENNEDY ASSIS BARBOSA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SIRLEI R. O. LIMA 64474811 MAG504A II KLEBER ALESSANDRO A DE SOUZA 10 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TANIA FILOMENA COLATO G 64474811 MAG504A II KLEBER ALESSANDRO A DE SOUZA 9 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TANIA FILOMENA COLATO G 64035651 MAG504A II LUCIANA SHIGUEMI L N BARROS 20 09/02/2009 A 26/04/2009 LICENCA GESTANTE MARIA R. P. M. TRINDADE 62927201 MAG504A LYSE CHRISTINA G W SILVA II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA EDSON GRANATO 64636221 MAG504A MARCEL MESSIAS GONCALVES II 16 26/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VERA LUCIA PIGARI BAPTI 63373501 MAG504A II MARCIA GUIMARAES DA SILVA 1 09/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA MARY LOPES DA SIL 64303921 MAG504A II MAGALI DE ALMEIDA MACHADO 20 01/03/2009 A 30/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOANA DO NASCIMENTO DUA 63373501 MAG504A II MARCIA GUIMARAES DA SILVA 1 05/03/2009 A 03/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA MARY LOPES DA SIL 64303921 MAG504A II MAGALI DE ALMEIDA MACHADO 20 01/02/2009 A 28/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOANA DO NASCIMENTO DUA 64284601 MAG504A NILVA RIBAS BALDO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA EDSON GRANATO 64479611 MAG504A II ROSIMEIRE CRISTINA M BORGES 20 10/02/2009 A 24/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARGARETE G. L. ZANCHET 63970421 MAG504A II RONAN FERNANDES DE ARRUDA 16 09/02/2009 A 25/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VERA LUCIA PIGARI BAPTI 62880301 MAG504A II SARAYA DE FATIMA ALI SALEH 10 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLARA MARIA DE SOUZA AM 64511011 MAG504A II SONIA REGINA BAZALIA PEREIRA 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ACACIO LUIZ SAMPAIO 64511011 MAG504A II SONIA REGINA BAZALIA PEREIRA 2 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA MARY LOPES DA SIL 64511011 MAG504A II SONIA REGINA BAZALIA PEREIRA 2 05/03/2009 A 03/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA MARY LOPES DA SIL 63601221 MAG504A II VALQUIRIA TAVARES DE F SANTOS 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VERA LUCIA PIGARI BAPTI 63601221 MAG504A II VALQUIRIA TAVARES DE F SANTOS 5 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JANUARIA MARIA DA S. SI AGENCIA..: 2561 - UER 61 JAN ANTONIN BATA MUNICIPIO: 024 - BATAIPORA ESCOLA...: 0665 - EE BRAZ SINIGAGLIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64767161 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELAINE AP VIOTO V QUEIROS 10/07/2009 MOACIR ALVES TEIXEIRA 64812641 MAG504A II ELISANGELA C DE O SIQUEIRA 20 17/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA C. A. SANTOS 63341211 RUBENS DE SOUZA 16 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA EDSON ZOPI DE MORAES MAG504A II AGENCIA..: 2562 - UER 62 SENADOR FILINTO MULLER MUNICIPIO: 081 - IVINHEMA ESCOLA...: 0469 - EE REYNALDO MASSI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63378561 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALCEMIR APARECIDO DOS SANTOS 10/07/2009 NELIO CUSTODIO DE ALMEI 63578221 MAG504A II NELI ANDRADE DE AQUINO SALES 2 09/02/2009 A 30/03/2009 LICENCA GESTANTE ELAINE MARQUES DE SOUZA 64788591 MAG504A ZULMIRA BLOEMER PEREGO 20 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DIRCE BARBOSA PEREIRA S II AGENCIA..: 2562 - UER 62 SENADOR FILINTO MULLER MUNICIPIO: 081 - IVINHEMA ESCOLA...: 0644 - EE JOAQUIM GONCALVES LEDO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63577501 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA BATISTA SANTANA 21/02/2009 ELIZABETH NASCIMENTO SI 64230431 MAG504A II ALESSANDRA LOPES DE SOUZA NUNE 20 09/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZABETH NASCIMENTO SI 63579381 MAG504A ANA LUCIA DE SOUZA II 20 09/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZABETH NASCIMENTO SI 63579381 MAG504A ANA LUCIA DE SOUZA II 20 09/02/2009 A 21/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZABETH NASCIMENTO SI 61051571 MAG504A II ANTONIA L. G. SILVAREBERTE 0 09/02/2009 A 30/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NELSON BARBOSA MENDES 63282701 MAG504A CLAUDEMIR F. DE OLIVEIRA II 0 09/02/2009 A 30/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NELSON BARBOSA MENDES 63612421 MAG504A JOIRDES NILMA ARRAIS II 09/02/2009 A 18/04/2009 READAPTCAO ELIANA A R DOS SANTOS O 20 AGENCIA..: 2563 - UER 63 AUSTRILIO C CASTRO MUNICIPIO: 106 - NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 0516 - EE LUIZ SOARES DE ANDRADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64816471 MAG504A II 5 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR CRISTIANE SILVA DOS S BASTOS 10/07/2009 JOSE ROBERTO PEREIRA 64569441 MAG504A DANIELE ALVES DA SILVA II 3 11/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELMA J J DO NASCIMENTO 64569441 MAG504A DANIELE ALVES DA SILVA II 0 09/02/2009 A 10/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ROBERTO PEREIRA 64569441 MAG504A DANIELE ALVES DA SILVA II 0 09/02/2009 A 10/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SANDRA REGINA MENDES PE 64569441 MAG504A DANIELE ALVES DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELAINE CRISTINA VILLA C 09/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA LOYER DE OLIVEIRA 63371201 MAG504A II MARCILEIDE DOS SANTOS PICOLI 20 AGENCIA..: 2563 - UER 63 AUSTRILIO C CASTRO MUNICIPIO: 106 - NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 0518 - EE ANTONIO J. MOURA ANDRADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64375831 MAG504A II 20 26/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CELIA FERREIRA DE SOUZA 26/04/2009 JESUS PUGA GUI 64375831 MAG504A CELIA FERREIRA DE SOUZA II 64222091 MAG504A II KATIA CILENE GONCALVES MARINHO AGENCIA..: 2563 MUNICIPIO: 106 ESCOLA...: 0519 - 20 09/02/2009 A 25/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JESUS PUGA GUI 20 09/02/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO IVA LUIZA DE SOUZA SANT UER 63 AUSTRILIO C CASTRO NOVA ANDRADINA EE PADRE ANCHIETE PÁGINA 59 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64828481 MAG504A II 20 28/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO LAURINETE MOREIRA DIAS 28/03/2009 NILZA PINTO DOS SANTOS EDNA TEREZINHA PERIGO BARRETO 64828481 MAG504A LAURINETE MOREIRA DIAS II 20 23/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NILZA PINTO DOS SANTOS 64828481 MAG504A LAURINETE MOREIRA DIAS II 20 09/02/2009 A 22/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NILZA PINTO DOS SANTOS AGENCIA..: 2565 - UER 65 FREI VITAL DE GARIBALDI MUNICIPIO: 014 - APARECIDA DO TABOADO ESCOLA...: 0226 - EE FREI VITAL DE GARIBALDI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63114901 MAG504A II 16 18/03/2009 A LICENCA DOENCA FAMILIA ADMAR ALVES DE SOUZA 27/03/2009 LENY CAMILA MENDES L BR AGENCIA..: 2563 - UER 63 AUSTRILIO C CASTRO MUNICIPIO: 106 - NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 0649 - EE AUSTRILIO CAPILE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64377371 MAG504A II 6 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO JOAO BATISTA LAZARINI 28/03/2009 JOAO SILVESTRIN NETO 02/04/2009 ANTONIA FERREIRA BACHIE 62796601 MAG504A I GIVANILZA ALVES DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO VICENTE DA SILV 63749211 MAG504A VERA LUCIA DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO VICENTE DA SILV II 64835371 MAG504C 15 BRUNA CASSIA DE PAULA SANTOS 12 16/10/2008 A 30/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANGELA B MAGALHAES 61304021 MAG504A CACILDA RIGONATTO II 22 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LOURISVAL GOMES R DE QU II 19 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LOURISVAL GOMES R DE QU 64820231 MAG504A MICHELA MOREIRA G TELES II 9 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JORGE LUIZ PEREIRA 64387331 MAG504A EDUARDO MADEIRA SULAS 64526801 MAG504A MICHELI FERNANDA PICOLO II 20 11/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELMA JAQUELINE J NASCIMENTO 63965931 MAG504A II ELIANA OTERO PIMENTA OLIVEIRA 20 28/11/2008 A 23/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LIKA YURA 62724601 MAG504A ELIANE C. N. C. PAULA II 20 17/03/2009 A 21/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA A. FERREIRA GARCI 62724601 MAG504A ELIANE C. N. C. PAULA II 20 17/03/2009 A 21/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA A. FERREIRA GARCI 63620601 MAG504A II ROSELI APARECIDA MANTOVANI 20 01/12/2008 A 05/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA MARIA G DE SOUZA 63620601 MAG504A II ROSELI APARECIDA MANTOVANI 20 19/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MAGALY SOUZA BARROS VIL AGENCIA..: 2563 - UER 63 AUSTRILIO C CASTRO MUNICIPIO: 106 - NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 0666 - EE IRMAN RIBEIRO A SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64820151 MAG504A II 27 05/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO IVONETE DOS SANTOS 02/04/2009 ALZIRA APARECIDA F. DA 64208341 MAG504A II LOURDES DESTRO ROCHA MASSELANE 20 24/11/2008 A 23/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA Z C DE OLIVEIRA AGENCIA..: 2563 - UER 63 AUSTRILIO C CASTRO MUNICIPIO: 106 - NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 0706 - EE PROF. FATIMA G SAMPAIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64706881 MAG504A II 6 04/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANDREIA ALINE LIMA DOS SANTOS 02/04/2009 FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 64706881 MAG504A II ANDREIA ALINE LIMA DOS SANTOS 6 02/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 64706881 MAG504A II ANDREIA ALINE LIMA DOS SANTOS 1 03/04/2009 A 10/07/2009 LICENCA ESPECIAL FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 64706881 MAG504A II ANDREIA ALINE LIMA DOS SANTOS 1 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 64706881 MAG504A II ANDREIA ALINE LIMA DOS SANTOS 1 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 61920681 MAG504A II 10 ANTONIA EDILENA FORTUNATO PIRES 16/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MAURO RIBEIRO 64158301 MAG504A CELIA REGINA DE OLIVEIRA II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLARA MARIA DE SOUZA AM 63344401 MAG504A ELISANGELA MORETTI II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FABIO ZANATA 64020891 MAG504C FABIO JUNIOR M UMBELINO 15 20 02/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FABIO ZANATA 64558911 MAG504A FERNANDA NUNES DE ARAUJO II 15 09/02/2009 A 30/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SALMA B. A. F. MORAES 62966021 MAG504A JOSE WILSON DOS SANTOS II 20 09/02/2009 A 25/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FABIO ZANATA 62565201 MAG504A II JUDITE MARIA PROCOPIO BONATTO 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JUDITE MARIA PROCOPIO B 64570371 MAG504A KARINA BACK MILITAO 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLARA MARIA DE SOUZA AM 64213691 MAG504A II LUCIELE DOS SANTOS CARNEIRO 8 16/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MAURO RIBEIRO 64213691 MAG504A II LUCIELE DOS SANTOS CARNEIRO 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SUELI LOPES DA C. FIGUE 64525401 MAG504A II MARCELA DE FREITAS S FERREIRA 4 09/02/2009 A 30/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SALMA B. A. F. MORAES 64525401 MAG504A II MARCELA DE FREITAS S FERREIRA 10 02/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 64525401 MAG504A II MARCELA DE FREITAS S FERREIRA 10 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCO ELIOMAR ARRAI 60502801 MAG504A II SOLANGE DE SOUZA GUARNIERI 20 11/02/2009 A 11/05/2009 LICENCA ESPECIAL MARIA SUELI NUCCI DE LI 64453301 MAG504A VANIA CACERES MENEZES 20 09/02/2009 A 18/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDE MARIA BATISTELLI MA II II AGENCIA..: 2564 - UER 64 DR MARTINHO MARQUES MUNICIPIO: 152 - TAQUARUSSU ESCOLA...: 0579 - EE DR MARTINHO MARQUES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63685301 MAG504A II 20 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA DANIEL JOSE DA SILVEIRA 10/07/2009 DIVANIO TEODORO VIEIRA 64187751 MAG504A II 20 19/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO AGENCIA..: 2565 - UER 65 FREI VITAL DE GARIBALDI MUNICIPIO: 014 - APARECIDA DO TABOADO ESCOLA...: 0227 - EE ERNESTO RODRIGUES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63114901 MAG504A II 20 17/11/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADMAR ALVES DE SOUZA 24/11/2008 MARIA MARGARIDA DE MATOS 64210751 MAG504A II ADRIANA F DE A S DE F DUTRA 20 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLAUDIA LUIZA GONCALVES 61328631 MAG504A ELISABETH M. O. BERTO II 20 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MAURO TIMPURIM BERTO 60347561 MAG504A FATIMA A. F. NEVES II 20 13/02/2009 A 14/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSELI ANDRE ZIGART 64814771 MAG504A II JOSIMARA DA CUNHA B DE MELO 20 13/02/2009 A 14/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSELI ANDRE ZIGART 64661681 MAG504A JUCIMAR CANDIDA DE JESUS II 20 03/09/2008 A 02/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSEMARY FERNANDES DA SILVA 64661681 MAG504A JUCIMAR CANDIDA DE JESUS II 20 14/11/2008 A 13/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSEMARY FERNANDES DA SILVA 64661681 MAG504A JUCIMAR CANDIDA DE JESUS II 20 14/11/2008 A 13/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSEMARY FERNANDES DA SILVA 64649631 MAG504A II PAULO DA CRUZ DE OLIVEIRA 11 23/10/2008 A 21/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO VALMIR PEREIRA DOS SANTOS AGENCIA..: 2566 - UER 66 MARECHAL RODON MUNICIPIO: 045 - CASSILANDIA ESCOLA...: 0362 - EE SAO JOSE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64663461 MAG504A II 20 24/11/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO KARLA CRISTIENE DE O CARDOSO BONFIM 13/12/2008 MAXIMIRA VENANCIO PEREIRA 60358921 MAG504A II MARIA JOSE IGLESIAS SAMPAIO 20 09/02/2009 A 17/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELISEU MARTINS 61087921 MAG504A MIRIAN AMIN FONSECA II 20 12/03/2009 A 10/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROZIRDA R. S. FREITAS 61087921 MAG504A MIRIAN AMIN FONSECA II 20 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROZIRDA R. S. FREITAS AGENCIA..: 2566 - UER 66 MARECHAL RODON MUNICIPIO: 045 - CASSILANDIA ESCOLA...: 0365 - EE RUI BARBOSA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62372741 MAG504A II 20 06/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO EVA LUIZA DA SILVA 21/02/2009 JOINY JOSE BARRETO 62839771 MAG504A II MARIA DE LOURDES MONTELO NISHI 8 23/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SONIA REGINA BATISTA AGENCIA..: 2566 - UER 66 MARECHAL RODON MUNICIPIO: 045 - CASSILANDIA ESCOLA...: 0880 - EE CASSILANDIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64785061 MAG504A II 17 06/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA PIRES DE A SOUZA 07/03/2009 NEYLA SILVA PEREIRA DE 62280701 MAG504A AVERILDA S. F. PAIMEL II 6 09/02/2009 A 17/07/2009 MANDATO CLASSISTA DANIELA CRISTINA G DE F PÁGINA 60 26 DE JUNHO DE 2009 64785301 MAG504A JOAO BORGES DE SOUZA II 11 09/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO ROMILTON LUIZ DA SILVA 61087921 MAG504A MIRIAN AMIN FONSECA II 3 09/02/2009 A 17/07/2009 MANDATO CLASSISTA DANIELA CRISTINA G DE F AGENCIA..: 2567 - UER 67 CHAPADAO DO SUL MUNICIPIO: 143 - CHAPADAO DO SUL ESCOLA...: 0164 - EE AUGUSTO KRUG NETTO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64483051 MAG504A II 9 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANSELMO MENDES DE SOUZA 27/02/2009 LUCIA GONCALVES DO CARM 64483051 MAG504A ANSELMO MENDES DE SOUZA II 20 09/02/2009 A 27/02/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARISTELA DUTRA PEVERAR 64788321 MAG504A II LILIAN ANTUNES A DA SILVEIRA 9 09/02/2009 A 27/02/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LUCIA GONCALVES DO CARM 63295941 MAG504A II MICHELLE TATIANA R REMONATO 2 09/02/2009 A 19/05/2009 MANDATO CLASSISTA FATIMA REGINA SANCHES M 60607811 MAG504A II RITA DE CASSIA JORGE N CAMILO 10 09/02/2009 A 07/04/2009 LICENCA GESTANTE KELLEN CRISTINA BERNARD 63292171 MAG504A II TATIANA DO NASCIMENTO SOUZA 20 09/02/2009 A 19/05/2009 MANDATO CLASSISTA FATIMA REGINA S MUNARET 63292171 MAG504A II TATIANA DO NASCIMENTO SOUZA 7 09/02/2009 A 19/05/2009 MANDATO CLASSISTA FATIMA REGINA SANCHES M 64835001 MAG504A VERA LUCIA PEREIREA I 20 11/11/2008 A 15/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIANE DA SILVA 64835001 MAG504A VERA LUCIA PEREIREA I 39 08/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO KELLEN C BERNARDINO AGENCIA..: 2567 - UER 67 CHAPADAO DO SUL MUNICIPIO: 143 - CHAPADAO DO SUL ESCOLA...: 1271 - EE JORGE AMADO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64508811 MAG504A II 2 11/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADRIANA KUHLKAMP 11/07/2009 MARIA APARECIDA DE A SE 64508811 MAG504A ADRIANA KUHLKAMP II 7 11/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IVONETE M. N. PERIUS 64520601 MAG504A ALESSANDRA MOREIRA II 6 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA APARECIDA DE A SE 64765201 MAG504A BENEDITA MACHADO II 20 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE INES MENIN BELUSS 63841101 MAG504A CLEONICE SCHLIECK II 10 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA REGINA CELIA PINEZE MAN 64765461 MAG504A GISELLE SANTANA DE SOUZA II 17 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE INES MENIN BELUSS 63691891 MAG504A JOYCEANE REZENDE GOUVEIA II 13 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA A DE ALMEIDA SERO 2 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE INES MENIN BELUSS 63479911 MAG504A II MIRIAM MARQUES CALDEIRA CRUDO AGENCIA..: 2568 - UER 68 JOSE FERREIRA COSTA MUNICIPIO: 052 - COSTA RICA ESCOLA...: 0184 - EE KENEDY NAKAI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64551151 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ALESSANDRA DE CAMPOS 10/07/2009 JEORGIA PATRICIA B T DI 64818251 MAG504A ROZILDA PEREIRA DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SANDRA SUELY GARCIA COS AGENCIA..: 2568 - UER 68 JOSE FERREIRA COSTA MUNICIPIO: 052 - COSTA RICA ESCOLA...: 0391 - EE JOSE FERREIRA DA COSTA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64504581 MAG504A II 8 16/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEBER FABRICIO 17/03/2009 ELIZETE RIBEIRO GARCIA 64778951 MAG504A IRENE ALVES DE MENEZES II DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62399861 MAG504A II 6 12/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALTAIR NARCISO RODRIGUES 19/03/2009 LUCIANE PALHARES NAGAMI 64644321 MAG504A DEBORA C CORREA DE SOUZA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA EMILIA DE REZENDE 64471201 MAG504A II FABIANE REZENDE SOUZA ARAUJO 20 09/02/2009 A 06/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SUELY BENTO DA CRUZ 61527751 MAG504A II IRACILDA NOGUEIRA GARCIA PAES 13 12/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIANE PALHARES NAGAMI 63983241 MAG504A II IRANI APARECIDA MURJA FARIA 7 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SEMI FAUSTINO ALVES 64099621 MAG504A RAMAIANY MARCAL TREGNAGO II 13 16/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SEMI FAUSTINO ALVES 64791461 MAG504A SILVIA REGINA ALVES II 28 26/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELAINE APARECIDA NOGUEI AGENCIA..: 2569 - UER 69 PROF. JOAO F VALIM MUNICIPIO: 076 - INOCENCIA ESCOLA...: 0459 - EE JOAO PEREIRA VALIM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64801601 MAG504P 30 DANUSA MARTINS LEAL LEONEL 18 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ALMAIR LIMA DE GRANDI 62594641 MAG504A OLIVIA ARANTES DA SILVA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NELCIDES DOMINGOS DIAS II AGENCIA..: 2569 - UER 69 PROF. JOAO F VALIM MUNICIPIO: 076 - INOCENCIA ESCOLA...: 0769 - EE PROFESSOR JOAO PEREIRA VALIM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64804461 MAG504A II 20 03/12/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO VALDETE SANT ANA DE SOUZA 05/12/2008 CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS 64804461 MAG504A II VALDETE SANT ANA DE SOUZA 20 08/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ANTONIO CARLOS AZZOLINI AGENCIA..: 2570 - UER 70 JOSE GARCIA LEAL MUNICIPIO: 116 - PARANAIBA ESCOLA...: 0522 - EE JOSE GARCIA LEAL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63501271 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE ELIZANGELA SOUZA ALVES 10/05/2009 ADRIANA CRISTINA P. DE 63501271 MAG504A ELIZANGELA SOUZA ALVES II 5 09/02/2009 A 10/05/2009 LICENCA GESTANTE ADRIANA CRISTINA PEREIR 64224381 MAG504A SUELY DE SOUZA CRUZ II 13 09/02/2009 A 10/05/2009 LICENCA GESTANTE ADRIANA CRISTINA PEREIR 62461761 MAG504A VALDIR DE SOUZA OLIVEIRA II 18 09/02/2009 A 03/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR OSMAR HIGINO BARRETO AGENCIA..: 2570 - UER 70 JOSE GARCIA LEAL MUNICIPIO: 116 - PARANAIBA ESCOLA...: 0523 - EE GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62601101 MAG504A II 6 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANA DE ALMEIDA M. SUJIMOTO 03/07/2009 LAURA M. R. SALGUEIRO 61718001 MAG504A VILMA VIEIRA DE PAULA II 4 09/02/2009 A 03/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLEBER HENRIQUE SUJIMOT AGENCIA..: 2570 - UER 70 JOSE GARCIA LEAL MUNICIPIO: 116 - PARANAIBA ESCOLA...: 0524 - EE MANUEL GARCIA LEAL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62601101 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANA DE ALMEIDA M. SUJIMOTO 03/07/2009 LAURA M. R. SALGUEIRO 62601101 MAG504A II ELIANA DE ALMEIDA M. SUJIMOTO 7 09/02/2009 A 03/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROMILDA ANACLETO 64692481 MAG504A NAUBIA DE SOUZA MACHADO II 20 17/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALDECY AMELIA DE MENEZ 62603651 MAG504A THEREZINHA M. C. FREITAS II 11 09/02/2009 A 03/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSEMARY APARECIDA RULL 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDNA MARIA JACINTO DA S 62969801 MAG504A II LILIAN CRISTINA DIAS DOS SANTO 11 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZETE RIBEIRO GARCIA 64252081 MAG504A PRISCILA DE SOUZA LIMA II 16 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MAURIDES FERREIRA SILVA 63928301 MAG504A SANDEY EUGENIO BETETI II 3 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MAURIDES FERREIRA SILVA 64562781 MAG504A SIDENIR PEREIRA LOURENCO II 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO BARBOSA DA COST 63535921 MAG504A II VALDIRENE DE LIMA AZEREDO 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA F. M. G. MAIA AGENCIA..: 2570 - UER 70 JOSE GARCIA LEAL MUNICIPIO: 116 - PARANAIBA ESCOLA...: 0526 - EE WLADISLAU GARCIA GOMES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64808611 MAG504A II 20 16/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANNA PAOLA FARIA R SA SILVA 31/03/2009 MARIA JOSE DE ANDRADE S 62664871 MAG504A II ZAIDA BARBOSA DE MELO CARVALHO 17 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO BARBOSA DA COST 64468411 MAG504A II LUCIMEIRE APARECIDA DE FREITAS 20 23/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISANGELA REGINA DA SI 64468411 MAG504A II LUCIMEIRE APARECIDA DE FREITAS 20 12/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA NADIR BOTELHO LIMA SERA 61438731 MAG504A II SELMA ROSA LUCAS DA SILVA 20 09/02/2009 A 18/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANA MARA DA ROCHA AGENCIA..: 2568 - UER 68 JOSE FERREIRA COSTA MUNICIPIO: 052 - COSTA RICA ESCOLA...: 0392 - EE SANTOS DUMONT *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO PÁGINA 61 26 DE JUNHO DE 2009 61438731 MAG504A II SELMA ROSA LUCAS DA SILVA 20 19/02/2009 A 18/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANA MARA DA ROCHA AGENCIA..: 2570 - UER 70 JOSE GARCIA LEAL MUNICIPIO: 116 - PARANAIBA ESCOLA...: 1345 - EXTENSAO DISTRITO RAIMUNDO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64270141 MAG504A II 4 04/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO LEILA REGINA LADEIA CARNEIRO 23/03/2009 ARELI ANDRADE DO CARMO 64572821 MAG504A RAFAEL PEREIRA GUIMARAES II 4 09/02/2009 A 03/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIO CARDOSO DOS SANTOS 64572821 MAG504A RAFAEL PEREIRA GUIMARAES II 14 09/02/2009 A 03/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIO CARDOSO DOS SANTOS AGENCIA..: 2571 - UER 71 NARCISO MENEZES MUNICIPIO: 105 - NOVA AMERICA ESCOLA...: 0275 - EE FREI JOAO DAMACENO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64773561 MAG504A CINTIA ESTEVES CROIDER II 10 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NEI GELLER 64773481 MAG504A EDUARDO BATISTA CAMARGO II 19 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NEI GELLER 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VANDA MARIA ARAUJO B PI 64107151 MAG504A II MARIA APARECIDA DOS SANTOS MAT AGENCIA..: 2572 - UER 72 BARAO DO RIO BRANCO MUNICIPIO: 060 - DOURADINA ESCOLA...: 0405 - EE BARAO DO RIO BRANCO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60428721 MAG504A II 0 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA H. T. F. SCHNEIDER 12/03/2009 MARIA APARECIDA A. DE A AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0406 - EE ABIGAIL BORRALHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63982511 MAG504A II 16 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE LEOLINDA DE OLIVEIRA M LANGE 03/03/2009 MARCIA CORREA SOTOLANI 64196151 MAG504A II ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 3 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA GESTANTE MARCIA CORREA SOTOLANI AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0408 - EE CASTRO ALVES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64591611 MAG504A II 16 18/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANA CARLA PERES DE OLIVEIRA 16/04/2009 SOLANGE CANISSO PEREIRA 63158011 MAG504A EDILEIA VIEIRA OGEDA II 20 23/03/2009 A 21/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SOLANGE APARECIDA ALVES 64484021 MAG504A II ELISA NOVAES NUNES DE LIMA 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR DANIELA MEILI STAUT 64664511 JUDITE PEREIRA MAG504A II 20 26/02/2009 A 26/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LIDIA TADANO MIGUITA 63313001 MAG504A LINDAURA DE BRITO II 20 09/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO APARECIDA ROSANA R PAUL 63313001 MAG504A LINDAURA DE BRITO II 20 18/03/2009 A 16/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO APARECIDA ROSANA R PAUL 64810511 MAG504A II LUCIANA VIRGINIA M BERNARDO 20 31/03/2009 A 14/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JUCIANE ALVES DE O CAMA 64339101 MAG504A SUZANA CAMARGO BARRIOS 2 05/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALBREI SCARAMUZZI TEIXE 63883101 MAG504A II VANILDA APARECIDA BELOTO TOPAL 20 14/03/2009 A 12/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRACI MENEGHETI 63883101 MAG504A II VANILDA APARECIDA BELOTO TOPAL 20 09/02/2009 A 11/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRACI MENEGHETI 63883101 MAG504A II VANILDA APARECIDA BELOTO TOPAL 20 12/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRACI MENEGHETI 60566521 MAG504A VANUZA SAES ZARZUR II 4 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SOLANGE CANISSO PEREIRA 60566521 MAG504A VANUZA SAES ZARZUR II 20 03/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SUELI CRISTINA P ISHIBA II AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0416 - EE MIN JOAO PAULO REIS VELOSO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62870001 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO GILMAR TRINDADE BRAGA 02/04/2009 PAULO RENERO 60382801 MAG504A JOAO APARECIDO ALVES II 64811321 MAG504A II JOAO HENRIQUE B DE GODOY FILHO 20 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO RENERO 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS SEVERIANO D DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 63982511 MAG504A II LEOLINDA DE OLIVEIRA M LANGE 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS S DE SOUZA AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0417 - EE PRESIDENTE VARGAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64764901 MAG504A II 9 09/02/2009 A FERIAS CLAUDIA DELBONI 02/03/2009 ELIZA CRISTALDO ROMERO 64764901 CLAUDIA DELBONI MAG504A II 9 03/03/2009 A 01/04/2009 FERIAS ELIZA CRISTALDO ROMERO 64351491 MAG504A II ELIANE BRAGA SILVEIRA BEZERRA 20 03/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DULCINEIA MOLINA MARQUE 64351491 MAG504A II ELIANE BRAGA SILVEIRA BEZERRA 20 03/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DULCINEIA MOLINA MARQUE 63327731 MAG504A MARILUCIA ROSSI RIGONI 10 06/12/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZABETE DA S SANTANA II AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0624 - EE ANTONIO VICENTE AZAMBUJA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60754951 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA HELENA DE LIMA 10/07/2009 MARIA LUCIA ZARPELLON 61696191 MAG504A II ROSANGELA REGINA FINK GARCIA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA JOSE LINS 64397641 MAG504A II RUDINEI ADALBERTO S KRAEMER 20 09/02/2009 A 25/02/2009 FERIAS ELIANE JACOMO DOS REIS AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0641 - EE PASTOR DANIEL BERG *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63268971 MAG504A II 20 27/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CARLA ANDREA P A DOS SANTOS 28/03/2009 CRISTINA MACHADO CASARO 63958131 MAG504A ROSANA DA SILVA MOUTINHO II 1 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS S DE SOUZA 63958131 MAG504A ROSANA DA SILVA MOUTINHO II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS S DE SOUZA AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0712 - CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64503771 MAG504P 30 20 13/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 27/02/2009 ADMIR CANDIDO DA SILVA 64503771 MAG504P 30 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 20 09/02/2009 A 12/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ADMIR CANDIDO DA SILVA 64245461 MAG504A II CONCEICAO ZAPLANA DE ALMEIDA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IVANILDE APARECIDA TAQU 64810941 MAG504A II GABRIELA DOS SANTOS N DE MATOS 20 09/02/2009 A 12/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ADMIR CANDIDO DA SILVA 64810941 MAG504A II GABRIELA DOS SANTOS N DE MATOS 20 09/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA M. T. RODRIGUES 64810941 MAG504A II GABRIELA DOS SANTOS N DE MATOS 20 13/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ADMIR CANDIDO DA SILVA 61931701 MAG504A II LILIA ODETE NANTES DE OLIVEIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NILSIMAR ADONIAS BRAGAN 64510711 MAG504A II MARIA ROSA PEREIRA DE ANDRADE 20 09/02/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LEILA M. S. NASCIMENTO 63716471 MAG504A II THAIS GEANNE M SA FERREIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR AUDRIA MATOS DA SILVA 63716471 MAG504A II THAIS GEANNE M SA FERREIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR AUDRIA MATOS DA SILVA 64453221 MAG504A VALERIA SANTOS AREIAS II 20 16/02/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRENE CARGNIN FACCIN 64453221 MAG504A VALERIA SANTOS AREIAS II 20 16/02/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRENE CARGNIN FACCIN 63214611 ZUNILDA OVIEDO MAG504A II 20 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LAUDELINA NARCISO LACHI 63214611 ZUNILDA OVIEDO MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IVANILDE APARECIDA TAQU 63214611 ZUNILDA OVIEDO MAG504A II 20 04/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LAUDELINA NARCISO LACHI AGENCIA..: 2573 - UER 73 PRES. VARGAS MUNICIPIO: 092 - LAGUNA CARAPA ESCOLA...: 0771 - EE ALVARO MARTINS DOS SANTOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63629821 MAG504A II 10 19/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO EDINA TEREZINHA KUNZLER 06/03/2009 LUPERCIO CERQUEIRA PÁGINA 62 26 DE JUNHO DE 2009 63629821 MAG504A EDINA TEREZINHA KUNZLER II 5 09/03/2009 A 04/07/2009 READAPTCAO LUPERCIO CERQUEIRA 63629821 MAG504A EDINA TEREZINHA KUNZLER II 4 07/03/2009 A 04/07/2009 READAPTCAO LUPERCIO CERQUEIRA 63629821 MAG504A EDINA TEREZINHA KUNZLER II 3 07/03/2009 A 04/07/2009 READAPTCAO LUPERCIO CERQUEIRA 64431921 MAG504A II ELIZABETE MARIA DE SOUZA SILVA 2 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JACI PEREIRA GOETTENS 64431921 MAG504A II ELIZABETE MARIA DE SOUZA SILVA 2 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO CLAUDIA NUNES DOS S DOS 64431921 MAG504A II ELIZABETE MARIA DE SOUZA SILVA 14 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JACI PEREIRA GOETTENS 63254911 JULIANA HERMES MAG504A II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FANIR CASSOL GEWHER 63254911 JULIANA HERMES MAG504A II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JACI PEREIRA GOETTEMS 64427731 MAG504A MARIA JOSE DOS SANTOS II 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FANIR CASSOL GEWHER 64427731 MAG504A MARIA JOSE DOS SANTOS II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO CLAUDIA NUNES DOS S DOS 64351301 MAG504A UBIRAJARA JOSE GOETTEMS II 4 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO CLAUDIA NUNES DOS S DOS AGENCIA..: 2574 - UER 74 JOSE ALVES RIBEIRO MUNICIPIO: 135 - ROCHEDO ESCOLA...: 0561 - EE JOSE ALVES RIBEIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62849901 MAG504A I 17 05/10/2008 A READAPTCAO ELIS REGINA ROCHA 19/12/2008 JOSE ALVES ROQUE AGENCIA..: 2575 - UER 75 JOSE SERAFIM RIBEIRO MUNICIPIO: 085 - JARAGUARI ESCOLA...: 0472 - EE JOSE SERAFIM RIBEIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60025791 MAG504A II 13 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 10/07/2009 ZENAIDE CENTURIAO BARRO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 VERA LUCIA DOS SANTOS 10/07/2009 ROSENIR SALETE ENDRES AGENCIA..: 2577 - UER 77 31 DE MARCO MUNICIPIO: 089 - JUTI ESCOLA...: 0607 - EE 31 DE MARCO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64742841 MAG504A II 13 16/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANGELA GABRIELA B TEIXEIRA 17/03/2009 ALICE FERREIRA 60222001 MAG504A II IVETE MARIA BERTELLI DA LUZ 20 16/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO NAIR BARBUENA GEDRO DA 63563111 MAG504A II LUCIANA CRISTINA R DE ARAGAO 17 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALICE FERREIRA 61468131 MAG504A MARINES A. C. PAULA II 20 16/02/2009 A 17/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARLENE LIBERT PASSAREL 64829101 MAG504A NANCY PATRICIO DE AMORIM II 20 16/02/2009 A 17/07/2009 ASSESSOR TECNICO NAIR BARBUENA GEDRO DA AGENCIA..: 2578 - UER 78 ANTONIO COELHO MUNICIPIO: 104 - NOVA ALVORADA DO SUL ESCOLA...: 0554 - EE ANTONIO COELHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62888121 MAG504A II 18 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE ANDERSON ROGERIO RIZZATO 14/03/2009 ANDREA REGINA M R NEVES 63952791 MAG504A ELEN CRISTINA DE SOUZA II 20 10/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDIR SOUZA COELHO 63952791 MAG504A ELEN CRISTINA DE SOUZA II 20 12/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDIR SOUZA COELHO AGENCIA..: 2579 - UER 79 FERNANDO C COSTA/RB MUNICIPIO: 131 - RIO BRILHANTE ESCOLA...: 0551 - EE FERNANDO CORREA DA COSTA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64829701 MAG504A II 6 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO EURICLEIA FAGUNDES RAMOS 04/03/2009 MARICLEIA SIMOES DA FON 63495791 MAG504A II LUCIANA MARTINS S RODRIGUES 5 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARICLEIA SIMOES DA FON 64556031 MAG504A DORIA HERRADON FERREIRA II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ZENAIDE CENTURIAO BARRO 60277091 MAG504A II LURDES DE FATIMA VIANA PRESTES 7 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO OLESI MORAES BALDIM 60028031 MAG504A FATIMA APARECIDA NEVES II 18 19/02/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLEUZA MARIA ZOIN 64449461 MAG504A MARCOS FELIPE BAZE II 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCUS VINICIUS DA COST 63727081 MAG504A II FLAVIA AMARAL DE OLIVEIRA 2 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ZENAIDE CENTURIAO BARRO 64449461 MAG504A MARCOS FELIPE BAZE II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIO CESAR FURLAN 61013481 MAG504A MARIA L. S. CAVALHIERI 4 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ZENAIDE CENTURIAO BARRO 60953561 MAG504A MARIA JOSE MOREIRA DIAS II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIO CESAR FURLAN 64470151 MAG504A MARILUCIA QUALLIO II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DENILSON ALHER 64010151 MIRIAN HAMMES II 15 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARICLEIA SIMOES DA FON 64292381 MAG504A II ROSEANE ADMIRAVEL CARGNIN 15 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CRISTIANE DE SOUZA BARB II AGENCIA..: 2576 - UER 76 ITAPORA MUNICIPIO: 078 - ITAPORA ESCOLA...: 0461 - EE ANTONIO JOAO RIBEIRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64832161 MAG504A II 13 06/11/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO FERNANDO APARECIDO FISCHER 20/11/2008 MARIA CRISTINA RODELINE 64798121 MAG504A LUCIANE ZANELLA R ISHII II 20 09/02/2009 A 06/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE LOURDES MARQUE AGENCIA..: 2576 - UER 76 ITAPORA MUNICIPIO: 078 - ITAPORA ESCOLA...: 0462 - EE RODRIGUES ALVES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64007011 MAG504A II 3 02/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ADOALDO SPESSOTO RODELINE 10/07/2009 IUDERCE MICHELAN DE ALM 63106211 MAG504A ADRIANA DA SILVA LIMA II 20 02/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO SIDNEY GENTIL 62876891 MAG504A II ALESSANDRA DE MELO G MOREIRA 20 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SIRMONI SPESSOTO RODELI 64594121 MAG504A JONAS PEREIRA DE ARAUJO II 20 02/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA TEREZA G. M. ZINHANI 64594121 MAG504A JONAS PEREIRA DE ARAUJO II 6 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LISLAINE BORGES DOS S. 60820761 MAG504A LUCIMEIRE BONE SALES II 11 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LISLAINE BORGES DOS S. 62786981 MAG504A II MILENI RAMIRES DE OLIVEIRA 10 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LISLAINE BORGES DOS S. 62786981 MAG504A II MILENI RAMIRES DE OLIVEIRA 6 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSENIR SALETE ENDRES 64255691 MAG504A II ROSIMEIRE G DE SOUZA GARCIA 1 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LISLAINE BORGES DOS S. 61960121 MAG504A VANDERLEY CESCON II 20 02/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO SIDNEY GENTIL 62279101 MAG504A VERA LUCIA DOS SANTOS II 6 02/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSENIR SALETE ENDRES 62279101 II 6 02/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR MAG504A MAG504A AGENCIA..: 2579 - UER 79 FERNANDO C COSTA/RB MUNICIPIO: 131 - RIO BRILHANTE ESCOLA...: 0552 - EE ETALIVIO PEREIRA MARTINS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61610061 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALZIRA BELARMINO PINHEIRO 10/07/2009 SANDRA DA SILVA BATISTA 61610061 MAG504A II ALZIRA BELARMINO PINHEIRO 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SANDRA DA SILVA BATISTA 64508301 MAG504C 15 ANA LUCIA BARBOSA C BOGARIM 20 09/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLAUSINA CELESTRINO 64508301 MAG504C 15 ANA LUCIA BARBOSA C BOGARIM 20 21/02/2009 A 21/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FLAUSINA CELESTRINO 63962081 ELIZANDRA GABBI 2 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARICLEIA SIMOES DA FON 64737761 MAG504C 15 FERNANDA RIBEIRO DE CAMPOS 20 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARILEI BARBOSA MORAES 64292381 MAG504A II ROSEANE ADMIRAVEL CARGNIN 14 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CRISTIANE DE SOUZA BARB 63335911 MAG504A SIMONE GARCIA DE MAURO 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALDECIR MORAIS MAG504A II II AGENCIA..: 2579 - UER 79 FERNANDO C COSTA/RB MUNICIPIO: 131 - RIO BRILHANTE ESCOLA...: 0756 - EMPSG P.LIGIA TERESINHA MARTINS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64213771 MAG504A II 13 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO ANDRELISA CABELO MIRAS QUEIROZ 10/07/2009 OLESI MORAES BALDIM 62791801 MAG504A JEANE M. S. R. RODRIGUES II 20 09/02/2009 A 02/06/2009 MANDATO CLASSISTA ADEMIR FRANCO DA SILVA 62791801 MAG504A JEANE M. S. R. RODRIGUES II 19 09/02/2009 A 02/06/2009 MANDATO CLASSISTA ADEMIR FRANCO DA SILVA PÁGINA 63 26 DE JUNHO DE 2009 63814561 MAG504A JOCEANE ZANATTA GRENDENE II 63381941 MAG504A I MAGALI DAS NEVES P DE CAMPOS 16 20 09/02/2009 A 10/07/2009 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO OLESI MORAES BALDIM DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARILENE S. M. SCHMIDT AGENCIA..: 2580 - UER 80 FERNANDO C COSTA/AM MUNICIPIO: 006 - AMAMBAI ESCOLA...: 0682 - EE VESPAS. MARTINS/AMAMBAI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64807051 MAG504A II 6 09/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CAROLINA FERRIOL 13/03/2009 LUIZ ALBERTO FONSECA 64488361 MAG504A II GLAUCIA SANTOS DE OLIVEIRA 17 09/02/2009 A 25/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS DA SILVA 64350761 MAG504A II INDIONARA ALMEIDA N BARBOSA 20 09/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO RAQUEL CRISTIANE C. FON 64768051 MAG504A II KATIA CILENE DUARTE DA CRUZ 17 26/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS DA SILVA 64543481 MAG504A LILIAN ALVES MOREIRA II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS DA SILVA 64798801 MAG504A NAYANA TUANY DE OLIVEIRA II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IRMA RIBEIRO SANTANA AGENCIA..: 2580 - UER 80 FERNANDO C COSTA/AM MUNICIPIO: 006 - AMAMBAI ESCOLA...: 1310 - EM MBO EROY GUARANI KAIOWA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64807211 MAG504A II 14 10/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO JANICE DO AMARAL ASSIS 16/03/2009 LIZIANE APARECIDA D SAL AGENCIA..: 2581 - UER 81 PANTALEAO COELHO XAVIER MUNICIPIO: 013 - ANTONIO JOAO ESCOLA...: 0222 - EE ARAL MOREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64795531 MAG504A II 20 10/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO FABIANA DE OLIVEIRA DA SILVA 24/02/2009 SIXTA TEODORA BARRIOS A 63932681 MAG504A II YONE MARIA MENDONCA BARROS 17 09/02/2009 A 19/05/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IOLETE RITA LOZANO DAUZ AGENCIA..: 2582 - UER 82 JOAO VITORINO MARQUES MUNICIPIO: 016 - ARAL MOREIRA ESCOLA...: 0773 - EE DR FERNANDO CORREA DA COSTA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------- DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 CECILIA MARTINS SEVERINO 10/07/2009 SANDRA LUIZA BARBOSA 62007611 MAG504A II GISLAINE CRISTINA DE GODOY 9 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VLAMIR IGLESIA MUNHOS 64779681 MAG504A JUSCI DIANE M WACHSMANN II 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELOISA MARIA ZAGO 64779681 MAG504A JUSCI DIANE M WACHSMANN II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELOISA MARIA ZAGO 61954741 MAG504A II MARIA BERCELY DE BRUM LOPES 20 02/03/2009 A 21/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELAINE CRISTINA DA S BO 62636401 MAG504A REINALDO BARBOSA ROA II 17 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VLAMIR IGLESIA MUNHOS 64657061 MAG504A WILLIAM FELIX GONCALVES II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VLAMIR IGLESIA MUNHOS AGENCIA..: 2584 - UER 84 SANTIAGO BENITEZ MUNICIPIO: 117 - PARANHOS ESCOLA...: 0802 - EE SANTIAGO BENITES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63796481 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADRIANA DOS SANTOS A RIBEIRO 10/07/2009 LEANDRO CARLOS DE OLIVE 64828641 MAG504A JAQUELINE A DE CARVALHO II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WANDERLEIA PEREIRA LOPE 64828641 MAG504A JAQUELINE A DE CARVALHO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WANDERLEIA PEREIRA LOPE 64828641 MAG504A JAQUELINE A DE CARVALHO II 19 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LEANDRO CARLOS DE OLIVE 64583431 MAG504A KEZIA CARLA PERES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANA PEREIRA DE ALME 64420801 MAG504A LILIANE DEMBINSKI II 20 12/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCA T. S. CANEVAR 64766511 MAG504A II ROSIMEIRE CARVAES B BARRETO 20 12/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FRANCISCA T. S. CANEVAR AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0533 - EE ADE MARQUES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64771861 MAG504A II 6 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA CRISTIANE DUTRA DA SILVA 10/07/2009 DENIZE SILVA DE OLIVEIR 64757441 MAG504A HILTON CESAR MORINIGO II 20 11/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 61911691 MAG504A LUCIENE SOARES DA SILVA II 20 02/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO BEM HUR SPIACCI BARBOSA II 0 26/02/2009 A 26/03/2009 ASSESSOR TECNICO MARCIA REGINA DA SILVA 62636311 ROOSE MARY ALEM MAG504A II 20 06/10/2008 A 20/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LAIS DA CRUZ 63956271 MAG504A II REGIANA MARTINS DE MATTOS 0 09/02/2009 A 31/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA TEREZA J. V. FERNANDES 64690351 MAG504A SERGIO ALENCAR SEMENSATO II 12 11/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 64320001 CRISTIANE ZINE MAG504A AGENCIA..: 2583 - UER 83 CORONEL SAPUCAIA MUNICIPIO: 050 - CORONEL SAPUCAIA ESCOLA...: 0206 - EE CEL SAPUCAIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63410801 MAG504A II 16 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDEMIR JORGE LEME 10/07/2009 ROSANGELA ZAGO MENEGUSS AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0534 - EE JOAQUIM MURTINHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64368201 MAG504A II 20 14/11/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO DIONETE MARTINS DE LIMA 28/11/2008 MARCIA ANDREA G ALVARENGA 63410801 MAG504A CLAUDEMIR JORGE LEME II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANGELA ZAGO MENEGUSS 64368201 MAG504A DIONETE MARTINS DE LIMA II 20 29/11/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA ANDREA G ALVARENGA 64395191 MAG504A EDNA MADOKA ASSAMI II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANGELA ZAGO MENEGUSS 64828301 DIONISIA COLMAN II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELOA TEREZINHA R ZANCHE 61956521 MAG504A ELIANE BARROS SOARES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JANIRSE P. O. MACIEL 64694851 MAG504A II 20 ELCIA TATIANE PAZETO PUKS CAMPOS 26/11/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCINDA DA SILVA 62174271 MAG504A MARIA L. M. LOPES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO SUELY MARLENE ALVES TOR 64406061 MAG504A MILTON DE OLIVEIRA SILVA II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSANGELA ZAGO MENEGUSS 64423901 MAG504A II 11 LUCIMARA FERNANDES VERON RODRIGUES 63264471 MAG504A II 20 SOLANGE RAMIRES VERON 28/10/2008 A 11/11/2008 30/09/2008 A 04/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA DE MOURA SANTOS LICENCA PARA TRATAMENTO VANDA FERREIRA 20 17 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NAIR BANHARA 63264471 MAG504A SOLANGE RAMIRES VERON II 62496041 MAG504A II NIDIA SANABRIA DE OLIVEIRA 26/11/2008 A 12/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELI MARIA CAIMARE 20 MAG504A II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NAIR BANHARA 63264471 MAG504A SOLANGE RAMIRES VERON II 61222481 RAMONA MEZA 26/11/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCINDA DA SILVA 63190411 RUTE DE SOUZA MAG504A II 20 09/02/2009 A 18/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINALDO DE ALENCAR AR 63190411 RUTE DE SOUZA MAG504A II 20 12/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA AGNALDA DE SANTANA ROBA 63190411 RUTE DE SOUZA MAG504A II 20 25/02/2009 A 11/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINALDO DE ALENCAR AR AGENCIA..: 2583 - UER 83 CORONEL SAPUCAIA MUNICIPIO: 050 - CORONEL SAPUCAIA ESCOLA...: 0656 - EE ENEIL VARGAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62536281 MAG504A II 2 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ALEXANDRA DO NASCIMENTO FIORI 10/07/2009 ELOISA MARIA ZAGO 60891511 MAG504A II 20 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA MAG504A AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0535 - EE JOAO BREMBATTI CALVOSO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64629361 MAG504A II 21 16/12/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA STIVANELLO 22/12/2008 MIRIAM CRISTINA FRANCO MATEU 61757671 ADRIANA LAUXEN MAG504A II 13 09/02/2009 A 25/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ILIANA MARIA PILGER 64328831 MAG504A II ALESSANDREA CELY DE CARVALHO 11 21/11/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA ELOISA CARISSIMO 64510981 MAG504A II 11 BEATRIZ ADRIANA MARTINES AYALA 27/08/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO 26/09/2008 MARIA ELOISA CARISSIMO 64510981 21/11/2008 A MAG504A II 5 LICENCA PARA TRATAMENTO PÁGINA 64 26 DE JUNHO DE 2009 BEATRIZ ADRIANA MARTINES AYALA 20/12/2008 MARIA ELOISA CARISSIMO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 64816121 MAG504A JACQUELINE SOARES ENCISO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA TANIA REGINA DE SOUZA S II 1 01/12/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO NORMA DUARTE LOPES 64133151 MAG504A II 21 CAMILA IGLESIAS MENEZES DA SILVA 03/11/2008 A 17/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO JANDIR ALVES 64368111 MAG504A MARKON ANTONIO MACHADO 64696551 MAG504C 15 29 CICERA PEREIRA DOS SANTOS ROSSO 04/11/2008 A 18/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA HELENA DE L MANSANO 64696551 MAG504C 15 CICERA PEREIRA DOS SANTOS ROSSO 7 28/10/2008 A 11/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA DE MOURA SANTOS 64541271 MAG504A EVANIR DOS SANTOS II 5 21/11/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA ELOISA CARISSIMO 63687431 MAG504A FELIPE DE ALMEIDA BORGES II 20 06/11/2008 A 25/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO SERGIO LARRUSCAIM MATHIAS AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0683 - EE DEP FERNANDO C.C. SALDANHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64016781 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA CAMILA FERNANDES SILVA 10/07/2009 EDILMA AAPARECIDA R FER 63687431 MAG504A FELIPE DE ALMEIDA BORGES II 10 06/11/2008 A 25/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO SERGIO LARRUSCAIM MATHIAS 63687431 MAG504A FELIPE DE ALMEIDA BORGES II 20 27/11/2008 A 22/12/2008 63687431 MAG504A FELIPE DE ALMEIDA BORGES II 10 27/11/2008 A 22/12/2008 64706701 MAG504A II 19 KALLINA IGLESIAS MENEZES DA SILVA 63469361 MAG504A MARINES LAUXEN ZAMORA II 20 16/12/2008 A 22/12/2008 09/02/2009 A 07/04/2009 MAG504A II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDILMA AAPARECIDA R FER LICENCA PARA TRATAMENTO SERGIO LARRUSCAIM MATHIAS 64456751 MAG504A ELISIA MARCOS BORGES II 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANE CRISTINA R L DE LICENCA PARA TRATAMENTO SERGIO LARRUSCAIM MATHIAS 61480691 MAG504A LAUDELINO ANTONIO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA DE LURDES DA S N 61192041 MAG504A II MARA LUCIA GONCALVES E LOPES 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARIA DE LURDES DA S N 61699881 MAG504A MARINA GIMENES DE ARAUJO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VAMBERTO DE SOUZA 62860381 MAG504A MARIZA ROMEIRO ALVES II 29 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANE CRISTINA R L DE 60410001 MAG504A PALMIRIA A. F. SOUZA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EVA FELIX DE SOUZA 64588661 MAG504A PRISCILLA DE SOUZA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EVA FELIX DE SOUZA LICENCA PARA TRATAMENTO MIRIAM CRISTINA FRANCO MATEU READAPTCAO MAISA CARVALHO CRISTALD AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0536 - EE MENDES GONCALVES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64780341 MAG504A II 16 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR DANIEL CASCO 10/07/2009 MAUREN VANESSA LOURENCO 64431501 MAG504A II KEUSILENE PINAZO DE AQUINO 11 17/10/2008 A 31/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 64431501 MAG504A II KEUSILENE PINAZO DE AQUINO 11 05/11/2008 A 19/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 64431501 MAG504A II KEUSILENE PINAZO DE AQUINO 11 24/11/2008 A 08/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 64431501 MAG504A II KEUSILENE PINAZO DE AQUINO 11 11/12/2008 A 25/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LILIAN ROSA CARRAPATEIRA AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 136 - SANGA PUITA ESCOLA...: 0540 - EE PEDRO AFONSO PEREIRA GOLDONI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64747801 MAG504A II EULINA TAVARES DA SILVA JARA 30 25/10/2008 A 03/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELESVAN LOPES DA COSTA 64747801 MAG504A II EULINA TAVARES DA SILVA JARA 30 06/11/2008 A 20/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ELESVAN LOPES DA COSTA 64747801 MAG504A II EULINA TAVARES DA SILVA JARA 11 22/09/2008 A 28/09/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO BEOLQUIS VERA DE OLIVEIRA 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 20 27/08/2008 A 25/09/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO OTACIANO PEREZ 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 20 27/08/2008 A 25/09/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO OTACIANO PEREZ 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 20 01/10/2008 A 30/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO OTACIANO PEREZ 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 20 31/10/2008 A 29/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO OTACIANO PEREZ 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 10 22/09/2008 A 28/09/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO BEOLQUIS VERA DE OLIVEIRA 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 20 04/12/2008 A 18/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO BEOLQUIS VERA DE OLIVEIRA 63364261 MAG504A IDA RAMONA JEMENES II 11 04/12/2008 A 18/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO BEOLQUIS VERA DE OLIVEIRA 64328591 MAG504A MARCOS GOMES DINIZ II 9 28/10/2008 A 11/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA DE MOURA SANTOS 63257001 MAG504A SONIA MARLY DO AMARAL II 12 28/10/2008 A 11/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA DE MOURA SANTOS 63257001 MAG504A SONIA MARLY DO AMARAL II 7 28/10/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO 11/11/2008 LUCIA DE MOURA SANTOS AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0626 - EE MIGUEL MARCONDES ARMANDO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63381271 MAG504A II 8 01/12/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO CELIA RUIZ NUNES DE OLIVEIRA 20/12/2008 NORMA DUARTE LOPES 63381271 MAG504A II CELIA RUIZ NUNES DE OLIVEIRA 9 01/12/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO NORMA DUARTE LOPES 60186371 MAG504A II 5 FRANCISCA ESTER ARGUELHO PISSINO 01/12/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO NORMA DUARTE LOPES 60186371 MAG504A II 12 FRANCISCA ESTER ARGUELHO PISSINO 01/12/2008 A 20/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO NORMA DUARTE LOPES 63762151 DAVI DOS SANTOS AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0694 - EE FAZENDA ITAMARATI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64408351 MAG504P 30 0 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANO A DE BARROS DOS SANTOS 25/02/2009 OSVALDO AGUILAR 63249591 MAG504P CICERO VICENTE MIRANDA 30 6 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA OSVALDO AGUILAR 64036111 MAG504A II 10 ELIANE CRISTINA DA SILVA GUEDES 07/11/2008 A 10/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO KEILLY CAMARGO FEITOZA 63234991 ENIR ALEXANDRE MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SANDRA GOMES DA SILVA 62979941 MAG504A FLORIZA C. G. NANTES II 8 13/11/2008 A 14/11/2008 PLEITO ELEITORAL OSVALDO AGUILAR 62979941 MAG504A FLORIZA C. G. NANTES II 12 03/11/2008 A 04/11/2008 PLEITO ELEITORAL OSVALDO AGUILAR 62979941 MAG504A FLORIZA C. G. NANTES II 12 06/11/2008 A 07/11/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO OSVALDO AGUILAR 62979941 MAG504C FLORISA C. G. NANTES 15 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA OSVALDO AGUILAR 64528501 MAG504A II KELLY REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 13 24/11/2008 A 25/11/2008 PLEITO ELEITORAL ELIZABETH F DOS SANTOS 64528501 MAG504A II KELLY REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 16 27/11/2008 A 28/11/2008 PLEITO ELEITORAL ELIZABETH F DOS SANTOS 64720361 MAG504A KETLIN MICHELE ALVES II 32 10/11/2008 A 11/11/2008 PLEITO ELEITORAL MARCIA CAMARGO FEITOZA 64720361 MAG504A KETLIN MICHELE ALVES II 32 06/11/2008 A 07/11/2008 PLEITO ELEITORAL MARCIA CAMARGO FEITOZA II 20 09/02/2009 A 29/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SELMA A. N. GOETTEMS 63506401 MAG504A II RAMONA LUCIA MIRANDA DE MELO 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DILZELENE FERREIRA XIME 64820311 MAG504C 15 ROBERLEI ALVES DOS SANTOS 6 26/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA OSVALDO AGUILAR 63962321 MAG504A II ROSELI ALVES DA SILVA KEHL 40 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS DE BRITO 64331461 MAG504C 15 ROSEMARA POLONI CLEMENTINO 13 03/11/2008 A 04/11/2008 PLEITO ELEITORAL AUREO RODRIGUES FERREIRA 64331461 MAG504C 15 ROSEMARA POLONI CLEMENTINO 13 06/11/2008 A 07/11/2008 PLEITO ELEITORAL AUREO RODRIGUES FERREIRA 63381351 MAG504A II 17 SANDRA LIMA DA SILVA DE SANTANA 06/11/2008 A 07/11/2008 PLEITO ELEITORAL RODRIGO ALVES DA SILVA 64223731 MAG504A II SUNAMITA DIAS MEDRADO CORREIA 09/02/2009 A 29/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SELMA APARECIDA N GOETT 64261071 MAG504A LUCIANA CAVALCANTE 20 AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 0770 - EE PROFESSORA GENI MARQUES MAGALHAES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64249701 MAG504A II 20 MIRIAM MULLER SILVESSO KAMOSHITA 29/09/2008 A 18/10/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO JACINTO CALONGA 63937301 MAG504A II 20 WANDREA REGINA CASSAROTTI SOARES 02/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO CLEIDE MARQUES DA FONSECA AGENCIA..: 2585 - UER 85 JOAQUIM MURTINHO/PONTA PORA PÁGINA 65 26 DE JUNHO DE 2009 MUNICIPIO: 122 - PONTA PORA ESCOLA...: 1266 - EE PROF.JOSE EDSON DOMINGOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63266681 MAG504A II 12 25/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANA GONCALVES MIZAEL 26/03/2009 MARIA DE FATIMA DA SILV 63266681 MAG504A ANA GONCALVES MIZAEL 8 25/02/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE FATIMA DA SILV 64058431 MAG504A II ANANIAS AFONCIO DA SILVA FILHO 6 25/02/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE FATIMA DA SILV 63259711 MAG504A ANDREIA ALVES DA SILVA II 6 25/02/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE FATIMA DA SILV 63742041 JUCELIO SALMAZO II 6 25/02/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE FATIMA DA SILV MAG504A II AGENCIA..: 2586 - UER 86 13 MAIO/SETE QUEDAS MUNICIPIO: 146 - SETE QUEDAS ESCOLA...: 0570 - EE GUIMARAES ROSA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60292721 MAG504A II 9 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR FLORIDA BORTOLO NERI 10/07/2009 ORLANDO GONCALVES 60292721 MAG504A FLORIDA BORTOLO NERI II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA ADEMIR CERRI 62534071 MAG504A II LUCELIA DE OLIVEIRA BILLO 40 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SELI BLANK DATSCH 60672551 MAG504A MARIA T. T. RODRIGUES II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALZIRA BAZANELLA 62534151 MAG504A II MICHEL PIERO DA S GONçALVES 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ORLANDO GONCALVES AGENCIA..: 2586 - UER 86 13 MAIO/SETE QUEDAS MUNICIPIO: 146 - SETE QUEDAS ESCOLA...: 0775 - EE 13 DE MAIO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62797751 MAG504A II 20 10/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADRIANA PEREIRA 11/07/2009 JOAO VALDEIR DE SOUZA L 60988431 MAG504A BLANCA E. A. D. MENDONCA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NORMA LEILA DA SILVA 60988431 MAG504A BLANCA E. A. D. MENDONCA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EVANIR BLANK DATSCH 64711611 MAG504C 15 CRISTINA RUDIS DUARTE NARDI 20 09/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA GESTANTE SILVANA TAVARES DA SILV 62737851 MAG504A EVANILDO FERREIRA II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO DILCENEU CERRI 62737851 MAG504A EVANILDO FERREIRA II 18 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOAO VALDEIR DE SOUZA L 63938451 MAG504A GISELE OVELAR ISUMIDA II 10 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLEOPATRA GONCALVES COS 63631301 MAG504A MARIA A P DE S PRUDENCIO II 0 09/02/2009 A 09/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOAO VALDEIR DE SOUZA L 63631301 MAG504A MARIA A P DE S PRUDENCIO II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOAO VALDEIR DE SOUZA L 62534151 MAG504A II MICHEL PIERO DA S GONçALVES 10 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO DILCENEU CERRI 64712261 MAG504A II VANDERLEIA PERREIRA GONCALVES 22 09/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIMAR DE SOUZA LOPES 62144871 MAG504A YARA BATISTA JULIO 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CLEOPATRA GONCALVES COS I AGENCIA..: 2586 - UER 86 13 MAIO/SETE QUEDAS MUNICIPIO: 146 - SETE QUEDAS ESCOLA...: 0776 - EE 04 DE ABRIL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63650191 MAG504A II 9 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR CELIS MARIA GONCALVES MONTEIRO 10/07/2009 RAFAEL SIMEI 62337591 MAG504A ELIANA SOARES DE FREITAS II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR RAFAEL SIMEI 64471391 MAG504A LIDIANE PIERONE LEITE II 20 02/03/2009 A 06/03/2009 LICENCA POR NOJO SUELI APARECIDA APEL MA AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0413 - EE ROTARY NELSON DE ARAUJO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64083621 MAG504A II 20 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO ROSANGELA PREMULI MACHADO 10/07/2009 MARIA APARECIDA DOS SAN AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0420 - EE PRESIDENTE GETULIO VARGAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64640171 MAG504A II 7 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR 11/07/2009 ELEINE BERNARDETE HALL 64670751 MAG504A II DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 4 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANI IZABEL GUBERT 64427571 MAG504A II EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 10 09/02/2009 A 13/03/2009 READAPTCAO LUIZ APARECIDO MARTINS 64480381 MAG504A II MARCELO EUCLESIO SCHWINGEL 15 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANI IZABEL GUBERT AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0421 - EE SAO JOSE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63951121 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO HEROTILDES HATSUE H MURAKAMI 20/02/2009 NEUZA CUNHA DOS SANTOS 63951121 MAG504A II HEROTILDES HATSUE H MURAKAMI 20 23/02/2009 A 17/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NEUZA CUNHA DOS SANTOS 60640941 MAG504A JARLENE LEAL JUSTINO 20 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA HELMA PORTES RIBA 64788401 MAG504A II LUCIANA PEREIRA FRANCO HENKES 29 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELEINE BERNARDETE HALL 61931611 MAG504A II SILVIA REGINA CORREA E SILVA 13 10/02/2009 A 09/04/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA RITA DINIZ MAGALH II AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0689 - EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64101031 MAG504A II 18 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO DAVID ALVES MACHADO NETO 18/03/2009 JURANDIR PIRES DE OLIVE 64026901 MAG504A II DEBORA FABIANA SOARES OLIVEIRA 15 23/03/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO CARLOS E.Z. DE ALBUQUER 64829881 MAG504A MARIA APARECIDA DA SILVA II 20 13/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA NARCISO MIZUGUTI 64569101 WILSON GONZALEZ II 25 21/03/2009 A 10/07/2009 READAPTCAO CARLOS E.Z. DE ALBUQUER MAG504A AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0711 - EE RAMONA DA SILVA PEDROSO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60201601 MAG504A II 14 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR DHELLIANE C. R. PRADO 10/07/2009 VANIA VIEGAS WOLFF CARD 61590521 MAG504A II MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVES 17 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VASTE LEONEL DE SOUZA C 63161901 MAG504A NEIDE CAETANO DA SILVA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VASTE LEONEL DE SOUZA C II AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 0751 - EE PROF. FLORIANA LOPES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64829961 MAG504A II 16 16/03/2009 A LICENCA GESTANTE KALINE VITORINO DO NASCIMENTO 10/07/2009 ADELIA APARECIDA DA SIL AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1081 - EE PROF. ALICIO ARAUJO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63758121 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 16/02/2009 VALDIR COSTA DOS SANTOS 63758121 MAG504A II ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 20 17/02/2009 A 17/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALDIR COSTA DOS SANTOS AGENCIA..: 2588 - UER 88 MENEDORA F FIGUEIREDO MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1260 - EE PROF CELSO MULLER DO AMARAL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64764651 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE ALESSANDRA GONCALVES CARDOZO 09/03/2009 CASSIA RAMONA BRITES DA AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0196 - EE AMELIO DE CARVALHO BAIS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64792861 MAG504A II 11 16/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR EURISLEIDE PEIXOTO DE MOURA 10/07/2009 MARTA GOMES SANDIM 64802331 MAG504A II FABIANA DE SIQUEIRA RIBEIRO 15 16/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA OZIMAL LUCIO DOS SANTOS AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0286 - EE ARLINDO ANDRADE GOMES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** PÁGINA 66 26 DE JUNHO DE 2009 ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64708401 MAG504P 30 6 16/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEDISON MIGUEL DA CRUZ 14/04/2009 VERA DE SOUZA FREITAS 64707501 MAG504A JOELY SILVA FREITAS II 12 16/03/2009 A 14/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VERA DE SOUZA FREITAS 64707501 MAG504A JOELY SILVA FREITAS II 20 09/02/2009 A 25/05/2009 LICENCA GESTANTE MARIA LUCIA DE LIMA 62268171 MAG504A II ROSANGELA SOCORRO S OLIVEIRA 20 02/03/2009 A 08/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA RACHELL L. DE O. SC 62268171 MAG504A II ROSANGELA SOCORRO S OLIVEIRA 20 02/03/2009 A 08/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANA RACHELL LEMOS DE OL 60062301 MAG504A II WALDIRENE MENDONCA WEILER 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR DENIZE VERBENA MENDES S AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0291 - EE ADVENTOR DIVINO ALMEIDA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64068821 MAG504A II 11 09/02/2007 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA CARLA BARBOSA CHIMENES 10/07/2009 INIVALDO GISOATO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 63740261 MAG504A II VALDINEIA LOPES DE OLIVEIRA 14 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0307 - EE JOSE MAMEDE DE AQUINO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64345761 MAG504A II 15 21/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALFREDO FERNANDCES MONTIER 29/03/2009 NICOMEDES QUINTILIANO D 64345761 MAG504A II ALFREDO FERNANDCES MONTIER 15 30/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NICOMEDES QUINTILIANO D 64819901 MAG504A DANIELI OJEDA LOPES II 20 26/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA DORALICE GIRAO CALIANI 64819221 MAG504A VANELI GARCIA CESAR II 20 26/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FATIMA APARECIDA L RODR AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0670 - EE PROF HILDA SOUZA FERREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62848501 MAG504A II 15 02/03/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ANABEL MIRANDA CARDOSO 10/07/2009 LUCI MARITA M. C. VERON 9 23/03/2009 A 21/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSE GERALDO DE ALMEIDA 64792861 MAG504A II EURISLEIDE PEIXOTO DE MOURA 13 02/03/2009 A 12/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARLENE F. R. OLIVEIRA 64373381 MAG504P 30 LEONIDIA AYALA DOS SANTOS LEAL 10 14/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SILVIA TEREZINHA FEYH 64792861 MAG504A II EURISLEIDE PEIXOTO DE MOURA 7 13/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARLENE F. R. OLIVEIRA 63155421 MAG504A II LUCIANA RIBEIRO DE M FREITAS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JORGE ROBERTO LOIOLA 64706611 MAG504A ILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA II 20 25/03/2009 A 08/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO INES LAZARA DE CARVALHO 63155421 MAG504A II LUCIANA RIBEIRO DE M FREITAS 8 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JORGE ROBERTO LOIOLA 64403711 MAG504A LILIANE DIAS LIMA II 20 01/04/2009 A 30/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARTA ROCHA BARBOSA LES 62697021 MAG504A SELIENE M. E. A. KALISCH II 10 02/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR WILSON MASCOLI 62697021 MAG504A SELIENE M. E. A. KALISCH II 7 18/03/2009 A 10/07/2009 LICENCA GESTANTE CARLA FERRAZ BARBOSA 64747561 MAG504A FABIO ALVES DE SA II AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0299 - EE JOSE FERREIRA BARBOSA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64581901 MAG504A II 20 26/03/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ARLENE APARECIDA S DE MATTOS 10/07/2009 SUELY OLIVEIRA DE ASSIS 63796721 MAG504A JANAINA FELIX DA SILVA II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR REGINALDO MORAES CORREA AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0305 - EE RUI BARBOSA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64169341 MAG504C 15 20 13/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO AUDINEIA MARIANA DA S DOS REIS 27/02/2009 TANIA CYLES CUNHA 64169341 MAG504C 15 AUDINEIA MARIANA DA S DOS REIS 20 03/02/2009 A 09/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SUZU KATO DA SILVA 64118001 MAG504A II ELOISA NUNES FONSECA DE MELLO 12 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA TANIA MARIA FERRACIOLLI 63277021 MAG504A II HOSANA CRISTIAN F.DE SOUSA 20 09/02/2009 A 16/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FATIMA TERESINHA G FELI 64282661 MAG504A LUCIANA DA SILVA PACHECO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA TANIA MARIA FERRACIOLLI 64282661 MAG504A LUCIANA DA SILVA PACHECO II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 MANDATO CLASSISTA TANIA MARIA FERRACIOLLI 64169181 MAG504A II MAGDA FONSECA DA S G PACHECO 9 23/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LEDA MARCIA NUBIATO OLI 63981201 MAG504A II MARILYA GABRIELA F C BRITO 20 18/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA CLEONICE DOS REIS O ORT 64775421 MAG504A PRISCILA MADRUGA CALZA II 2 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP 64775421 MAG504A PRISCILA MADRUGA CALZA II 2 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP 64775421 MAG504A PRISCILA MADRUGA CALZA II 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP 64775421 MAG504A PRISCILA MADRUGA CALZA II 2 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP 64775421 MAG504A PRISCILA MADRUGA CALZA II 2 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP 64775421 MAG504A PRISCILA MADRUGA CALZA II 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP 64793081 MAG504A II ROSANGELA AP DE SOUZA FERREIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR TANIA MARA CORTE MATTOS 61084741 ROSARIA BIANCHI 20 28/02/2009 A 29/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TANIA CYLES CUNHA 62496631 MAG504A II TEREZINHA LANGER FERREIRA 4 13/03/2009 A 11/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO FABIOLA ANDERSON TORALE 62496631 MAG504A II TEREZINHA LANGER FERREIRA 20 09/02/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSELENE PINHEIRO DE RE 63740261 MAG504A II VALDINEIA LOPES DE OLIVEIRA 14 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE MARIA C FRIPP MAG504A II AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0671 - EE PROF ALICE NUNES ZAMPIERI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63512041 MAG504A RENE TSCHINKEL JUNIOR II 5 20/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZABETH QUEIROZ NEGRE AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0673 - EE PROF ULYSSES SERRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62678311 MAG504A II 20 11/11/2008 A LICENCA PARA TRATAMENTO GEORGINA SUELY DA COSTA LEITE 21/11/2008 RAILDA DIAS DA SILVA 63997201 MAG504A II ISABEL APARECIDA F RODRIGUES 20 03/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NANCY ARLETE DA COSTA D 63997201 MAG504A II ISABEL APARECIDA F RODRIGUES 20 05/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NANCY ARLETE DA COSTA D 64800981 MAG504A OTAVIA LIS VILHALVA 13 26/02/2009 A 25/06/2009 LICENCA GESTANTE NIVES SIMONE ROESE II AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0677 - EE PROF FAUSTA GARCIA BUENO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60209761 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR IRACEMA GOMES GARCIA DE SOUZA 10/07/2009 DJANIRA PINTO DOS SANTO 64792511 MAG504A LUIZ COSME REIS DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JUERLENE REIS DA SILVA 63512041 MAG504A RENE TSCHINKEL JUNIOR II 18 20/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELIZABETH QUEIROZ NEGRE 63911921 MAG504A II SIDINEIS DA SILVA PEREIRA 10 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARTA GOMES SANDIM AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0719 - EE SEBASTIAO S DE OLIVEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64672021 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA DE ARAUJO TEIXEIRA 07/03/2009 RITA MAGALHAES FERNANDE 64580091 MAG504A GEISA ALBRES VEIGAS II 27 11/12/2008 A 23/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO JUSSARA CANTERO 60126041 MAG504A MARLENE FELICE RIBAS II 20 09/02/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SILVANIRA M. S. BORGES 64565611 MAG504A PATRICIA MOREIRA COSTA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ROSANGELA A DE SOUZA LI AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES PÁGINA 67 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0847 - EE PROF OTAVIANO S JR *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64256581 MAG504A II 5 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO MARILDA MARIA DUARTE DA SILVA 10/07/2009 MANOEL FREIXO DOS SANTO ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60042611 MAG504A II 20 18/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ABADIA FERREIRA GOMES BANEGAS 06/04/2009 CLEIDE M. M. COSTA 64777551 MAG504A BRUNO EDUARDO PEREIRA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA HELENA BIFFI POLE AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 1093 - EE ANTONIO DELFINO PEREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64041461 MAG504A II 6 01/04/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR KASSIO PEREIRA CAVALCANTE 10/07/2009 FERNANDO ROGERIO RODRIG 64074981 MAG504A CLAUDIONOR CARDOSO SILVA II 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCIO CONTIERO SANCHES 64074981 MAG504A CLAUDIONOR CARDOSO SILVA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCIO CONTIERO SANCHES 64074981 MAG504A CLAUDIONOR CARDOSO SILVA II 15 09/02/2009 A 16/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCIO CONTIERO SANCHES 63437401 MAG504A EDILTON PEREIRA NUNES II 20 11/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DALVA FERREIRA MACHADO 63437401 MAG504A EDILTON PEREIRA NUNES II 20 26/03/2009 A 14/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO BERTA CAPISTRANO DA SIL 64509541 MAG504A EDNA DE OLIVEIRA II 20 09/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VERAIZETE TEIXEIRA 64531391 MAG504A FABIANO FRANCISCO SOARES II 40 09/02/2009 A 17/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISANGELA DOS SANTOS R 64531391 MAG504A FABIANO FRANCISCO SOARES II 40 18/02/2009 A 18/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISANGELA DOS SANTOS R 62346231 MAG504A II FERNANDO MOREIRA ESPINDOLA 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA HELENA BIFFI POLE 63675931 MAG504A GILENO COELHO DE ARAUJO II 20 26/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCY DA SILVA SA XAVIER 62704761 MAG504A KATIA MARIA ARANTES II 62452181 MAG504A II VIRGINIA F LEITE DE FIGUEIREDO 20 16/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARINETE N. S. TERRA 20 06/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA A. S. MULLER AGENCIA..: 2590 - UER 90 ARLINDO DE A GOMES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 1264 - EE. PROF.CLARINDA MENDES DE AQUINO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63149021 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ILMA SALVADOR NANTES 10/07/2009 SONIA MARIA RODRIGUES D 64137731 MAG504A IVANEIDE MARIA ALVES II 20 09/02/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO APARECIDA MACEDO VIEIRA 63981201 MAG504A II MARILYA GABRIELA F C BRITO 20 12/03/2009 A 19/03/2009 LICENCA POR NOJO SANDRA REGINA BARROS CE 63675931 MAG504A GILENO COELHO DE ARAUJO II 20 13/03/2009 A 11/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCY DA SILVA SA XAVIER 64463961 MAG504A SOLANGE GONCALVES VIEIRA 20 06/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO OSVALDIR DE FIGUEIREDO 63818471 MAG504P GUILHERME MADEIRA 30 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO WADED SCHABIB HANY 63818471 MAG504P GUILHERME MADEIRA 30 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO WADED SCHABIB HANY 63818471 MAG504P GUILHERME MADEIRA 30 20 09/02/2009 A 13/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA WADED SCHABIB HANY 63818471 MAG504P GUILHERME MADEIRA 30 20 09/02/2009 A 13/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA WADED SCHABIB HANY 63818471 MAG504P GUILHERME MADEIRA 30 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO WADED SCHABIB HANY 63818471 MAG504P GUILHERME MADEIRA 30 20 16/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO WADED SCHABIB HANY 64492551 JULIANO BONATTI II 8 09/02/2009 A 17/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VALERIA CRISTINA F DA S 62786391 MAG504A II MARCIA CRISTINA SOUZA MELO 8 26/03/2009 A 14/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO BERTA CAPISTRANO DA SIL 62007101 MAG504A II MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA APARECIDA DOS SAN 64114361 MAG504A MARIA ELEUNICE DA CRUZ II 2 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALDA SALETE DA SILVA 64114361 MAG504A MARIA ELEUNICE DA CRUZ II 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALDA SALETE DA SILVA 61488401 MAG504A II MARIA ROSALINA GOMES COSTA 18 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALDA SALETE DA SILVA 61818051 MAG504A II ROBERTO RIVELINO N. CACERES 20 09/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LILIAM SOUSA MARQUEZ BU 61818051 MAG504A II ROBERTO RIVELINO N. CACERES 20 02/03/2009 A 08/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LILIAM SOUSA MARQUEZ BU II AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0284 - EE LUCIA MARTINS COELHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64566771 MAG504A II 4 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE COSMA REGINA DA SILVA 24/03/2009 MARLI MARTINS DOS SANTO 64566771 MAG504A COSMA REGINA DA SILVA II 10 26/11/2008 A 23/12/2008 LICENCA GESTANTE MARLI MARTINS DOS SANTO 63818471 MAG504A GUILHERME MADEIRA II 20 28/11/2008 A 23/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSILENE BARRETO MONTEIRO 64492551 JULIANO BONATTI II 20 09/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LILIAM SOUSA MARQUEZ BU 63415351 MAG504A II LAURICIO JOAQUIM DA SILVA 12 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADAO ALVES MONTEIRO 60994671 MAG504A MARIA DE FATIMA NOGARI II 11 09/12/2008 A 23/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS ALBERTO CATALANI 63675851 MAG504A MARIA HIGA DA SILVA II 04/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LUCIANA DE OLIVEIRA BOR MAG504A 10 AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0285 - EE M.CONSTANCA DE B.MACHADO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60042611 MAG504A II 14 17/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ABADIA FERREIRA GOMES BANEGAS 31/03/2009 ERIDAN DE OLIVEIRA MAG504A 60042611 MAG504A II ABADIA FERREIRA GOMES BANEGAS 6 24/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ERIDAN DE OLIVEIRA 64188721 MAG504A CATIUSA SILVANE KAMIESKI II 16 01/12/2008 A 15/12/2008 LICENCA DOENCA FAMILIA AURINETE RIBEIRO DE SOUZA 64607121 MAG504A II DORINETE ALENCAR GONCALVES 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LUCINES VITORIA MARTELL AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0288 - EE 26 DE AGOSTO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64819061 MAG504A II 13 09/02/2009 A LICENCA ESPECIAL FERNANDA CARMI ARMEL 10/07/2009 JOAO ALVES DE ARAUJO 64607121 MAG504A II DORINETE ALENCAR GONCALVES 9 09/02/2009 A 07/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ARINDA OLIVEIRA DIAS 63393011 MAG504A GLAUCO CESAR BAEZ BASSAN 64607121 MAG504A II DORINETE ALENCAR GONCALVES 9 08/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ARINDA OLIVEIRA DIAS 63423291 MAG504A FABIO FERNANDES LUZITANO II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 62805281 MAG504A FERNANDO RIBEIRO FALCAO II 9 62805281 MAG504A FERNANDO RIBEIRO FALCAO II 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOVAINE SILVA TEIXEIRA 62877191 MAG504A II MOISANIEL CARLOS DE ALENCAR 6 09/02/2009 A 10/07/2009 LICENCA ESPECIAL JOAO ALVES DE ARAUJO DESG. FUNCAO DE DIRETOR PALMIRA ALVES ALENCAR C 62904501 MAG504A SHIRLEY ALZEMAN ROCHA 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FRANCISCO BORGES DA SIL 09/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARISA SANCHES RODRIGUE 9 11/03/2009 A 09/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARISA SANCHES RODRIGUE 62431931 MAG504A II MARTOS ANTONIO DA SILVA MORENO 16 16/02/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO AURINETE RIBEIRO DE SOU AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0295 - EE NICOLAU FRAGELI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64748961 MAG504A II 20 16/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO OLINDA XAVIER R DA SILVA 14/04/2009 JANE VILHALBA CABRAL PE 61849361 MAG504A VIVIANA ALENCAR CLAUDINO II 9 11/03/2009 A 09/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARISA SANCHES RODRIGUE 61849361 MAG504A VIVIANA ALENCAR CLAUDINO II 9 09/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARISA SANCHES RODRIGUE AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0287 - EE JOAQUIM MURTINHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** II II AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0296 - EE GUIA LOPES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 68 26 DE JUNHO DE 2009 64781231 MAG504A II CELIA MIRIAM DA SILVA NOGUEIRA 19 12/03/2009 A 18/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOSE DE ARIMATEIA DOS S 61660321 MAG504A II JANDIRA F. DA SILVA DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 18/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VANDA LUCIA LOPES PEREI 61660321 MAG504A II JANDIRA F. DA SILVA DOS SANTOS 20 19/02/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO VANDA LUCIA LOPES PEREI 63407921 MAG504A II RODRIGO ESPELETA NICOLETTI 1 09/02/2009 A 31/05/2009 PARTICIPACAO EM C.V.PEB FRANCISCO A. S. MATOS AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0302 - EE RIACHUELO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64819571 MAG504A II 20 05/03/2009 A PARTICIPACAO EM C.V.PEB ALCIDES DA SILVA 31/05/2009 FRANCISCO A. S. MATOS DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0315 - EE AMANDO DE OLIVEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62486831 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR DRAYTON PEREIRA LIMA 11/07/2009 JANE DA SILVA FIGUEIRED 62486831 MAG504A DRAYTON PEREIRA LIMA II 1 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JANE DA SILVA FIGUEIRED 62486831 MAG504A DRAYTON PEREIRA LIMA II 3 25/03/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JANE DA SILVA FIGUEIRED 62853331 MAG504A GIANCARLO SOUSA ZELESCO II 19 26/03/2009 A 24/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCINEIA APARECIDA TESS 62960841 MAG504A GIOVANA ROSA MARTINS II 4 25/03/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDER GOMES DE SOUZA 64132931 MAG504A II CREUSA BARBOSA DE ALENCAR 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA A. A. BENFATTI 62960841 MAG504A GIOVANA ROSA MARTINS II 16 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDER GOMES DE SOUZA 64132931 MAG504A II CREUSA BARBOSA DE ALENCAR 20 09/02/2009 A 16/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA A. A. BENFATTI 62960841 MAG504A GIOVANA ROSA MARTINS II 2 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDER GOMES DE SOUZA 64132931 MAG504A II CREUSA BARBOSA DE ALENCAR 20 17/02/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA A. A. BENFATTI 64638431 MAG504A II JANAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA 13 27/03/2009 A 25/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JANUARIO GARCIA 62843451 MAG504A II ELINEIA CARDOSO DE ANDRADE 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELMA DE OLIVEIRA SOUZA 64755901 MAG504P 30 JEFFERSON MARQUES ROCHA BARROS 9 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVELYN DOS SANTOS FREIT 64638191 MAG504A ELIZABETH MARIETTI MATOS II 20 16/03/2009 A 23/03/2009 LICENCA POR NOJO ELICIANA NERES NUNES 62347041 MAG504A II KATIA MARIA DA SILVA PEREIRA 20 19/03/2009 A 17/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA G. C. REIS 62928521 FRANCIMARE VERA II 20 05/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA APARECIDA A BENFATTI 64796181 MAG504A ROBERTO PEREIRA TEODOSIO II 20 16/02/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO AURINETE RIBEIRO DE SOU 64062971 MAG504A II GISLAINE MARTIN DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 04/03/2009 LICENCA GESTANTE SANDRA CRISTINA DE O.S. 64796181 MAG504A ROBERTO PEREIRA TEODOSIO II 3 16/02/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO AURINETE RIBEIRO DE SOU 64062971 MAG504A II GISLAINE MARTIN DOS SANTOS 3 09/02/2009 A 04/03/2009 ASSESSOR TECNICO MANOEL FREIXO DOS SANTO 61797381 MAG504A II SUZANEA CANDIDA DE ANDRADE 2 25/03/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDER GOMES DE SOUZA 64062971 MAG504A II GISLAINE MARTIN DOS SANTOS 3 16/03/2009 A 11/05/2009 LICENCA GESTANTE SANDRA CRISTINA DE O.S. 61797381 MAG504A II SUZANEA CANDIDA DE ANDRADE 18 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDER GOMES DE SOUZA 64062971 MAG504A II GISLAINE MARTIN DOS SANTOS 3 16/03/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MANOEL FREIXO DOS SANTO 63211351 MAG504A II TEREZINHA SANCHES C. PINHEIRO 13 10/03/2009 A 05/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ZENILDO ORUE DA SILVA 64669741 MAG504A II JULIANA GRACIELA M URBIETA 0 05/03/2009 A 15/03/2009 ASSESSOR TECNICO MANOEL FREIXO DOS SANTO 63211351 MAG504A II TEREZINHA SANCHES C. PINHEIRO 13 09/02/2009 A 06/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ZENILDO ORUE DA SILVA 64669741 MAG504A II JULIANA GRACIELA M URBIETA 17 05/03/2009 A 11/05/2009 LICENCA GESTANTE SANDRA CRISTINA DE O.S. 63866791 MAG504C 15 VANETI VAN SUYPENE M SILVA 19 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVELYN DOS SANTOS FREIT MAG504A AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0314 - EE SAO FRANCISCO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64062971 MAG504A II 20 05/03/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA GISLAINE MARTIN DOS SANTOS 10/07/2009 GLEICE REGINA R. DE ARA AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0321 - EE MARCAL DE SOUZA TUPA Y *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61859751 MAG504A II 18 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA 11/07/2009 ELIAS FELIX DA ROCHA 64819811 MAG504A LUCIANE SOUSA GERVINI II 14 18/02/2009 A 22/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LUCIANA DA COSTA FERREI 61675191 MAG504A ANTONIO JOAO GONCALVES II 10 03/04/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FAUSTINO DA SILVA MARTI 64819811 MAG504A LUCIANE SOUSA GERVINI II 14 15/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIANA DA COSTA FERREI 64491901 MAG504A CAMILA BOLOGNES COUTO II 25 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA IZABEL ROSSI 64819811 MAG504A LUCIANE SOUSA GERVINI II 14 25/03/2009 A 28/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIANA DA COSTA FERREI 64819491 MAG504A II CLAUDIA PANTANO BILLANCIERI 20 09/02/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE LOURDES VIVEIR 64600891 MAG504A ROSE MARY VITOR NUNES II 11 09/02/2009 A 19/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA MAURA CANDIDO AL 64499991 MAG504A II ELMA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA 12 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA IZABEL ROSSI 64600891 MAG504A ROSE MARY VITOR NUNES II 11 20/02/2009 A 06/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA MAURA CANDIDO AL 62089321 MAG504A GERSON SILVA PAIVA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JUAN CARLOS HIGUERA RAM 64180661 MAG504A WAGNER CARVALHO SOARES II 17 09/03/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS NEPOMUCENO 62576311 MAG504A MARGARET DE SOUZA CAMPOS II 11 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA JOSE DONIZETE DE LACERD 64180661 MAG504A WAGNER CARVALHO SOARES II 17 09/02/2009 A 08/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS NEPOMUCENO 62668781 MAG504A II MARIA APARECIDA A DIONIZIO 20 03/03/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EDNA PEREIRA CORREA 60936631 MAG504A II MARIA APARECIDA BATISTA FLORES 9 28/03/2009 A 26/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 60936631 MAG504A II MARIA APARECIDA BATISTA FLORES 9 09/02/2009 A 24/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 60936631 MAG504A II MARIA APARECIDA BATISTA FLORES 9 17/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 60936631 MAG504A II MARIA APARECIDA BATISTA FLORES 9 25/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 63901881 MAG504A SILVANO AZEVEDO SILVA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SIZENANDO ROCHA SADAKAN AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0318 - EE SAO JOSE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63161741 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIZETE DA SILVA FRANCISCO 10/07/2009 IVONE APARECIDA CALVO M 61504031 MAG504A II ISAURA DE ALMEIDA CANDIDO 9 09/02/2009 A 19/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO REGINA MAURA CANDIDO AL 64600891 MAG504A ROSE MARY VITOR NUNES 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO ANDREA CRISTINA MOLINA II AGENCIA..: 2591 - UER 91 JOAQUIM MURTINHO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0737 - C.E.ATEND.DEF.AUDIOCOMUNICACAO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62172141 MAG504A II 20 25/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ELIANA DA SILVA 26/03/2009 MARIA APARECIDA DE PAUL 62172141 ELIANA DA SILVA MAG504A II 20 12/02/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELZENI DA SILVA MODESTO 62172141 ELIANA DA SILVA MAG504A II 20 09/02/2009 A 24/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA APARECIDA DE PAUL AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES II AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0614 - EE JOSE BARBOSA RODRIGUES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63437751 MAG504A II 1 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALCINDO FIGUEIRA PEREIRA 05/03/2009 MARCIA LAINES PILOTTO 63437751 MAG504A ALCINDO FIGUEIRA PEREIRA II 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDVALDO LOURENCO DA SIL 63437751 MAG504A ALCINDO FIGUEIRA PEREIRA II 1 06/03/2009 A 04/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA LAINES PILOTTO 64211721 MAG504A EDNEIA CAMARGO DA SILVA II 1 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDVALDO LOURENCO DA SIL PÁGINA 69 26 DE JUNHO DE 2009 64211721 MAG504A EDNEIA CAMARGO DA SILVA II 6 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDVALDO LOURENCO DA SIL 64211721 MAG504A EDNEIA CAMARGO DA SILVA II 15 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDVALDO LOURENCO DA SIL 63820611 MAG504A II JOAO CARLOS FELIPE CRISTALDO 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDECY JOSE DA CRUZ 63820611 MAG504A II JOAO CARLOS FELIPE CRISTALDO 15 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EDVALDO LOURENCO DA SIL 64403801 MAG504A SHIRLEY RODRIGUES COSTA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI MARCIA DA SILVA DUARTE II AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0637 - EE PROF. IZAURA HIGA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62510801 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR DIOMEDES QUEIROZ DE SOUZA 11/07/2009 ALDEMAR DE JESUS FERNAN 62512691 MAG504A FATIMA PEDROSA ODORICO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0680 - EE ELVIRA MATHIAS OLIVEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62087971 MAG504A II 20 30/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEUZA SOARES DA SILVA 28/04/2009 EVA LUCIANE ASSIS DE SO 62087971 MAG504A CLEUZA SOARES DA SILVA II 20 09/02/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVA LUCIANE ASSIS DE SO 62087971 MAG504A CLEUZA SOARES DA SILVA II 20 11/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVA LUCIANE ASSIS DE SO 63117681 MAG504A DENAIR ROSA PINHEIRO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JUAN CARLOS HIGUERA RAM 62945371 ELIANE BARROS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIAS FELIX DA ROCHA 62559221 MAG504A I ESMERALDO PEREIRA DE LIMA 20 09/02/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA DE LOURDES VIVEIR MAG504A II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR WILSON DA ROCHA RODRIGU 62088511 MAG504A ILDA DE SOUZA SANTOS II 20 09/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOANA MARIA LEGAL 63169301 MAG504A II ROSINALDO DA ROCHA FERREIRA 13 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS DE SANTANA 62088511 MAG504A ILDA DE SOUZA SANTOS II 20 06/03/2009 A 04/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOANA MARIA LEGAL 62347041 MAG504A II KATIA MARIA DA SILVA PEREIRA 20 09/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIZA DAUREA MARTINS R 62347041 MAG504A II KATIA MARIA DA SILVA PEREIRA 20 03/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIZA DAUREA MARTINS R 62347041 MAG504A II KATIA MARIA DA SILVA PEREIRA 20 02/04/2009 A 21/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIZA DAUREA MARTINS R 61712141 MAG504A II LUCIMAIA BORGES S DE OLIVEIRA 20 29/03/2009 A 27/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA CRISTINA RAMIRO AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0652 - EE PROF. CELIA MARIA NAGLIS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63911501 MAG504A II 6 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ADMIR ALVES MARQUES 11/07/2009 ELIANA MARIA R DO PRADO 61701531 MAG504A IVETE RAMOS DE SOUZA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IZABEL GONCALVES 62643601 MAG504A II MARIA APARECIDA DOS S MOREIRA 2 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANA MARIA R DO PRADO 62643601 MAG504A II MARIA APARECIDA DOS S MOREIRA 7 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANA MARIA R DO PRADO 61742051 MAG504A MARIA ERINETE DOS SANTOS II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ERNANGELA M. S. CALIXTO 64565961 MAG504A MARIANE NILO REGO II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANA MARIA R DO PRADO 61738701 MAG504A TANIA MARIA DE ALENCAR II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE ANTONIO SOUZA DA S AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0654 - EE ARLINDO DE SAMPAIO JORGE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62147891 MAG504A II ELAINE CRISTINA DE FARIAS 4 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIANA MARIA R DO PRADO 63593371 MAG504A ELIZETE ANTUNES BISPO 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR AMBROSIO LAZZARI 61077021 MAG504A II FRANCISCO DE ASSIS MACHADO 5 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANE DE OLIVEIRA M FR 63949491 JOSIELE HERRERA II MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANE DE OLIVEIRA M FR 61143691 MAG504A MARCIA CRISTINA DIAS II 20 09/02/2009 A 26/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LOURDES PEREIRA DA SILV 61143691 MAG504A MARCIA CRISTINA DIAS II 20 27/02/2009 A 26/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LOURDES PEREIRA DA SILV 62309891 MAG504A II SUELI N DOS ANJOS DE SOUZA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA SUELY DIAS 64403121 MAG504A II UEDER FERNANDO JARDIM MARAIA 17 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANE DE OLIVEIRA M FR AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0678 - EE PROF FLAVINA MARIA SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62567831 MAG504A II 6 07/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA PATRICIA VASCONCELOS 21/03/2009 SILVANE VIEIRA DE ARAUJ AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0718 - EE TEOTONIO VILELA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63437751 MAG504A II 20 20/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALCINDO FIGUEIRA PEREIRA 02/03/2009 MARISTELA ARANTES DE MO 63437751 MAG504A ALCINDO FIGUEIRA PEREIRA II 20 09/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARISTELA ARANTES DE MO 64782551 MAG504A II ALEX SANDRO FERNANDES DIAS 20 04/03/2009 A 10/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSE MARY TAVEIRA 64208771 MAG504A II CLAUDIO ROGERIO BALBUENA LEAO 20 09/03/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NEUZA BISPO DOS SANTOS 62758771 MAG504A II CLEA FOGACA DOS S CASTELANNI 20 09/02/2009 A 16/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANGELA MARIA FAGUNDES E 62758771 MAG504A II CLEA FOGACA DOS S CASTELANNI 20 17/02/2009 A 17/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ANGELA MARIA FAGUNDES E 62758771 MAG504A II CLEA FOGACA DOS S CASTELANNI 20 09/02/2009 A 24/02/2009 FERIAS MARCINA MELCHIOR 64813881 MAG504A II CRISTIANE PASSOS DA SILVA 20 19/03/2009 A 17/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRENE MARLI KNONER CEBA 61212331 MAG504A I IRACEMA SILVA DE NEGREIROS 18 11/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSE MARY TAVEIRA 61212331 MAG504A I IRACEMA SILVA DE NEGREIROS 2 11/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSE MARY TAVEIRA 64444661 MAG504A JOAO PEDRO FONTOURA PAES II 7 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVERALDA BATISTA CARDOS 64751751 MAG504A MARINA DE QUEIROZ CORREA II 20 11/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANA MARIA RIBEIRO 64816981 MAG504A MIRELLI DE SOUZA COELHO II 10 19/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ADRIANA SILVA PACHECO 63951041 MAG504C NILDO BARBOSA MOREIRA 15 40 19/03/2009 A 06/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EUNICE VALERIANO DE OLI 63173911 MAG504A II OSAVALDO LEITE DOS SANTOS 2 12/03/2009 A 04/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA LAINES PILOTTO 63173911 MAG504A II OSAVALDO LEITE DOS SANTOS 13 06/03/2009 A 04/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA LAINES PILOTTO 63173911 MAG504A II OSAVALDO LEITE DOS SANTOS 13 09/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARCIA LAINES PILOTTO 64567741 MAG504A II PAOLA QUADROS DO NASCIMENTO 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA VALTER J. M. QUEIROZ 62567831 MAG504A II ADRIANA PATRICIA VASCONCELOS 20 07/03/2009 A 05/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO SILVANE VIEIRA DE ARAUJ 64130801 MAG504A II RONEA MARIA MACHADO BATISTA 14 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA PAULO ANGELO DE SOUZA 63161661 MAG504A ANA PAULA PONTES II 15 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EVERALDO MONTEIRO DA SI 64130801 MAG504A II RONEA MARIA MACHADO BATISTA 20 09/02/2009 A 12/02/2009 FERIAS IRENE MARLI KNONER CEBA 63173161 MAG504A II ANDRESSA REZENDE DE JESUS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALEXANDRE LUIZ CAMARGO 64130801 MAG504A II RONEA MARIA MACHADO BATISTA 2 09/02/2009 A 12/02/2009 FERIAS IRENE MARLI KNONER CEBA 62800301 MAG504A MICHELLY VOGADO RIQUELME II 8 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EVERALDO MONTEIRO DA SI 64405761 MAG504A RUTH FRANCISCO DIAS II 13 21/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA POR NOJO ELIS ANE ARTEGAS ROCHA 63426801 MAG504A SANDRA DIAS DOS SANTOS II 13 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR EVERALDO MONTEIRO DA SI 64188801 MAG504A VANDERSON DE SOUZA II 18 20/03/2009 A 17/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRENE MARLI KNONER CEBA 63265361 MAG504A VALDENEY COENGA PEIXOTO II 8 09/02/2009 A 20/02/2009 FERIAS HELEN CRISTINA DE CASTR 64708581 MAG504A VANIA LUCIA M A LEONEL II 20 13/03/2009 A 18/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLAIR FLORENTINA ROSSI AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES AGENCIA..: 2592 MUNICIPIO: 041 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES CAMPO GRANDE PÁGINA 70 26 DE JUNHO DE 2009 ESCOLA...: 0720 - EE PROF.M.LOURDES T AREIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64566421 MAG504A II 11 28/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ARISTIDES JERONIMO H DA COSTA 26/05/2009 IRIA ELIANE MACHADO LOP 64566421 MAG504A II ARISTIDES JERONIMO H DA COSTA 11 09/02/2009 A 24/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 64566421 MAG504A II ARISTIDES JERONIMO H DA COSTA 11 17/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 64566421 MAG504A II ARISTIDES JERONIMO H DA COSTA 11 25/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IRIA ELIANE MACHADO LOP 64783361 MAG504A II JANETE FERREIRA GONCALVES 8 09/02/2009 A 01/06/2009 LICENCA GESTANTE JULIA FACCO SATURNINO 63691381 MAG504A MARINA MARIA CORTE II 11 09/02/2009 A 02/05/2009 LICENCA GESTANTE JULIA FACCO SATURNINO 63934461 MAG504A PAULO MEIRA LEITE II 10 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELCIO BISPO DOS SANTOS 64717571 MAG504A II RONY CARLOS PEREIRA CAPILLE 20 15/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA DOENCA FAMILIA ANACERI U DOS SANTOS AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0723 - EE PROF.M.LOURDE WIDAL ROMA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62596261 MAG504A II 15 09/02/2009 A ASSESSOR TECNICO MARIA DA CONCEICAO MOTTA 11/07/2009 CARMEN MARTINS 62596261 MAG504A MARIA DA CONCEICAO MOTTA II 61310001 MAG504A II REGINA FERREIRA DOS SANTOS DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 62111351 MAG504A II CATIA DE MAGALHAES F RODRIGUES 22 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA MARIA GASPARINI 64582971 MAG504A DEISE APARECIDA C VILELA II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MELISSA GONCALVES 64582971 MAG504A DEISE APARECIDA C VILELA II 1 09/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALICE DOROTEA KLEIN 64582971 MAG504A DEISE APARECIDA C VILELA II 15 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA MARIA GASPARINI 64582971 MAG504A DEISE APARECIDA C VILELA II 14 25/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCE MARA SANDRI DA ROC 64582971 MAG504A DEISE APARECIDA C VILELA II 14 17/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCE MARA SANDRI DA ROC 64582971 MAG504A DEISE APARECIDA C VILELA II 1 03/03/2009 A 01/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALICE DOROTEA KLEIN 64824731 EDILENE VOGEL MAG504A II 4 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MELISSA GONCALVES 64824731 EDILENE VOGEL MAG504A II 5 25/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCE MARA SANDRI DA ROC 64824731 EDILENE VOGEL MAG504A II 5 17/03/2009 A 26/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCE MARA SANDRI DA ROC 64218221 MAG504A IONEZ CAMARGO DE SOUSA II 11 03/03/2009 A 01/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALICE DOROTEA KLEIN 64218221 MAG504A IONEZ CAMARGO DE SOUSA II 11 09/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALICE DOROTEA KLEIN 64402821 MAG504A MARIA ALVES DA ROCHA II 14 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MELISSA GONCALVES 9 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOVAINE SILVA TEIXEIRA 5 09/02/2009 A 06/03/2009 ASSESSOR TECNICO CARMEN MARTINS 62431931 MAG504A II MARTOS ANTONIO DA SILVA MORENO 20 03/12/2008 A 19/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA ESTELA ROSSI CACERES AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0301 - EE ARTHUR VASCONCELOS DIAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63830921 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ADILAMAR VILELA MOREIRA 10/07/2009 CIREUNICE SATORRES AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0839 - EE WALDEMIR DE B DA SILVA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63911501 MAG504A II 7 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADMIR ALVES MARQUES 11/07/2009 ERNANGELA MARIA DE S CA 63163601 MAG504A ALBERTO NUNES CLARO II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA CIREUNICE SATORRES 63911501 MAG504A ADMIR ALVES MARQUES II 2 10/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ERNANGELA MARIA DE S CA 62942001 MAG504A IRACEMA CORREA DA SILVA II 20 07/12/2008 A 21/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO HERMINA CABRAL 63911501 MAG504A ADMIR ALVES MARQUES II 6 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LUZIA SILVA SOARES 64437371 MARCOS GATTO MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IONEDES VILLELA MOREIRA 64782551 MAG504A II ALEX SANDRO FERNANDES DIAS 11 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA SEUMA ENEAS AMARA 64092881 MAG504A ROBERTO BARBOSA DA SILVA II 20 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO ROBERTO MARQUES P 64359631 MAG504A II ALINE CALIXTO DE OLIVEIRA 24 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MAISA VARGAS VEIGA 64180821 MAG504A CLEBER VIEIRA DOS SANTOS 6 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MAISA VARGAS VEIGA 62147701 MAG504A II LILIAN CRISTIANE TELES DA ROSA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANA ELISABETE CORREA 63501511 MAG504A II MARCIA ESCOBILHA DA COSTA 18 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA SEUMA ENEAS AMARA AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0310 - EE PADRE FRANCO DELPIANO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64531711 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOICE GRESELLE 10/07/2009 ANJELA REGINA DELIA RAM 62369791 MAG504A VANESCA FERREIRA LIMA 7 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MAISA VARGAS VEIGA II II AGENCIA..: 2592 - UER 92 JOSE BARBOSA RODRIGUES MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 1311 - EE POLO FRANCISCO CANDIDO REZENDE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64818921 MAG504A II 20 16/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANA PEREIRA DE SOUZA 14/04/2009 ANA CARLA DE A.B. CAMPO AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0292 - EE PROF SEVERINO DE QUEIROZ *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64313211 MAG504A II 3 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR CARLOS FERNANDO A VASQUES 10/07/2009 NEUCI ESPELETA AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0319 - EE M.ELISA B.C.DA COSTA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62752571 MAG504A II 5 11/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO EDINEIA DOS SANTOS CALADO 30/03/2009 AIDE PAZ DO REGO 62067431 MAG504A EDIVALDO PEREIRA CAMPOS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LUCIENE MARIA FERREIRA 63623891 MAG504A IZABEL CANDIDO DA SILVA II 20 17/03/2009 A 15/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANGELA KIRICHENKO 63623891 MAG504A IZABEL CANDIDO DA SILVA II 20 25/02/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANGELA KIRICHENKO 62649051 MAG504A MARCELO AUGUSTO NICOLETI II 1 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FERNANDO ROGERIO RODRIG 62649051 MAG504A MARCELO AUGUSTO NICOLETI II 12 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FERNANDO ROGERIO RODRIG 64567661 MAG504A MARCIO CLEITON DA SILVA II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NEUCI ESPELETA 64088501 MAG504A II MARIA FRANCISCA SALES TEIXEIRA 14 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LIANE V. P. OLIVEIRA 64567661 MAG504A MARCIO CLEITON DA SILVA II 17 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NEUCI ESPELETA 64088501 MAG504A II MARIA FRANCISCA SALES TEIXEIRA 3 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA LIANE V. P. OLIVEIRA 63676071 MAURO CABRAL MAG504A II 13 09/02/2009 A 23/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANGELA KIRICHENKO 63676071 MAURO CABRAL MAG504A II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ZULMIRA GONCALVES MIRAN 64655361 MAG504A RENAN BUGINI CAVALHEIRO II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FERNANDO ROGERIO RODRIG 15 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA APARECIDA DOS SAN AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0294 - EE PROF HENRIQUE C.CORREA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64649041 MAG504A II 20 20/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS AUGUSTO LICHT THIRY 02/03/2009 MARISTELA ARANTES DE MO 64649041 MAG504A II CARLOS AUGUSTO LICHT THIRY 20 09/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARISTELA ARANTES DE MO 62111351 MAG504A II CATIA DE MAGALHAES F RODRIGUES 18 18/03/2009 A 22/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVA GARCIA PAES ALVES 64385801 MAG504A II SOLANGE MARIA RONEL MAROSO AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0320 - EE M.FREDERICO LIEBERMAN *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** PÁGINA 71 26 DE JUNHO DE 2009 ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61783401 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA 06/04/2009 ANA ELISA SPAZZAPAN 63997201 MAG504A II ISABEL APARECIDA F RODRIGUES 11 09/02/2009 A 10/07/2009 LICENCA ESPECIAL JOAO ALVES DE ARAUJO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 63969171 MAG504A SALETE FRANCISCA KERBER II 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FATIMA MACK DE SOUZA 63969171 MAG504A SALETE FRANCISCA KERBER II 6 09/02/2009 A 02/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO GERALDO JUAREZ DE SOUZA 20 04/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DIRCEU BARBOZA DE MORAI 64825891 MAG504C 15 VALERIA GUEDES DOS SANTOS AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0639 - EE PROF. JOELINA DE A XAVIER *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64138621 MAG504A II 5 09/02/2009 A READAPTCAO ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS 11/07/2009 FLAVIO CORREA DE MESQUI AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0676 - EE ADV DEMOSTENES MARTINS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64826431 MAG504A II 7 18/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CARLOS ROBERTO VALERIO DE SOUZ 19/03/2009 ALTAIR PEDROSA PEREIRA 64138621 MAG504A II ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS 5 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO ADELCIO APARECIDO DOS A 64554501 MAG504A ALINE FERREIRA DE PAULA II 16 15/03/2009 A 20/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIANA DA COSTA FERREI 64481271 MAG504A II SUELEN SIMONY BAGNOLI GODOY 20 07/03/2009 A 05/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA ARMINDA BAGNOLI G 64481271 MAG504A II SUELEN SIMONY BAGNOLI GODOY 4 09/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALICE DOROTEA KLEIN AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0724 - EE LINO VILACHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61016071 MAG504A II 20 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA ALMAD HUSSEIN HAZIME FILHO 11/07/2009 MARIA ILDONEI DE LIMA P 64481271 MAG504A II SUELEN SIMONY BAGNOLI GODOY 20 09/02/2009 A 06/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA ARMINDA BAGNOLI G 60623421 MAG504A VALERIA REGINA TEIXEIRA 2 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FERNANDO ROGERIO RODRIG II AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0655 - EE JOSE M HUGO RODRIGUES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62871231 MAG504A II 10 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANA CERCARIOLI FERNANDES 11/07/2009 IONE ALVES DE LIMA 64669231 MAG504A ANDREA BARAUNA DE SOUZA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 AGUARDANDO APOSENTADORI MARIA MADALENA M FERREI 64695821 ANDREA DA SILVA MAG504A II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALSON CAMPOS DOS ANJOS 64826861 MAG504A CASSIO HENRIQUE LAURO II 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CARMEM A. S. TINOCO 64554331 MAG504A LAURA LOPES RIBEIRO II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO ADELCIO APARECIDO DOS A 60874421 MAG504A II LUCIA ALMEIDA R C MONTEIRO 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA AURELINA TINOCO PAIM 64531801 MAG504A MARCIA MARIA PAIM II 13 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CARMEM A. S. TINOCO 62076421 MAG504A II ADRIANA ESPINDOLA DA COSTA 7 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR APARECIDA GONCALVES COS 64299631 OLIVIO MANGOLIM MAG504A II 4 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO ROBERTO MARQUES P 64706451 MAG504A ADRIANA PEREIRA ANDRADE II 7 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA IONE ALVES DE LIMA 63972471 MAG504A WALDEMIR JARCEM DE LIMA II 13 09/02/2009 A 07/11/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALVARO JOSE VEDOVATI GA 63815371 MAG504A BERNADETE DO N CARRIJO II 20 18/03/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA L. A. RIBEIRO 63656801 MAG504A II HELONEIDA REZENDE DA SILVA 10 09/02/2009 A 13/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE CANDIDA FRANCA 63743441 MARTA MENDES II 16 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR APARECIDA GONCALVES COS 63550481 MAG504A II SANDRA CAVALCANTI DA SILVA 11 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR LUCILIO SOUZA NOBRE AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0613 - EE MANOEL B.NUNES DA CUNHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64827321 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO BERENICE ALVES DA S ALTAFANI 18/02/2009 JOSE SALGADO 63550481 MAG504A II SANDRA CAVALCANTI DA SILVA 9 09/02/2009 A 13/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE CANDIDA FRANCA MAG504A AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0674 - EE PADRE JOAO GREINER *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62752571 MAG504A II 14 11/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO EDINEIA DOS SANTOS CALADO 30/03/2009 AIDE PAZ DO REGO 63142791 MAG504A HELOIZA RODRIGUES DIAS II 16 09/02/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO PAULO ROBERTO MARQUES P 63676071 MAURO CABRAL II 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ZULMIRA GONCALVES MIRAN MAG504A AGENCIA..: 2595 - UER 95 MARIA ELISA B.C. COSTA MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0675 - EE PROF ADA T DOS S PEREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61141991 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CREUZA RODRIGUES MATIAS 03/04/2009 ROSANGELA ELIAS MARQUES AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0615 - EE PADRE JOSE SCAMPINI *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60571011 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE ANGELA APARECIDA CORREA 04/05/2009 ELIANE CORRALEIRO DA SI 64374351 MAG504P 30 ELIS REGINA NEUHAUS MESQUITA 19 09/02/2009 A 13/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTONIA EVA DOS SANTOS AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0672 - EE PROF DELMIRA R DOS SANTOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64724861 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARCO AURELIO DE S M VENDAS 10/07/2009 MARIA LUIZA BRITES 64683141 MAG504A CRISLAYNE M DE OLIVEIRA II 2 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO ADELCIO APARECIDO DOS A AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0681 - EE ARACY EUDOCIAK *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62436651 MAG504A II 18 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CLEIDE ALZEMAN ROCHA 12/02/2009 DIONE CORDEIRO CALADO 64683141 MAG504A CRISLAYNE M DE OLIVEIRA II 18 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANA AMELIA DE SOUZA QUE 62436651 MAG504A CLEIDE ALZEMAN ROCHA II 13 09/02/2009 A 05/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ZENILDO ORUE DA SILVA 61929631 MAG504A II DANIELA CONCEICAO BARBOSA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR DJANIRA PINTO DOS SANTO 63473711 MAG504A LUSIMARA GALVAO VAREIRO II 0 09/02/2009 A 13/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SILVIA FRAGOSO DE OLIVE 63139491 MAG504A EDINEIA MARIANO CAMPOS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO MELISSA GONCALVES 63461621 MAG504A II ROBERTO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA 3 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SILVIA FRAGOSO DE OLIVE 64611401 MAG504A II KATIUSCIA DE OLIVEIRA D SILVA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR VALSON CAMPOS DOS ANJOS 63461621 MAG504A II ROBERTO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA 2 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SILVIA FRAGOSO DE OLIVE 64611401 MAG504A II KATIUSCIA DE OLIVEIRA D SILVA 20 09/02/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSANGELA ELIAS MARQUES 63461621 MAG504A II ROBERTO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA 2 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SILVIA FRAGOSO DE OLIVE 63475681 KELLY BARBOSA II 13 09/02/2009 A 02/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO GERALDO JUAREZ DE SOUZA 64492471 MAG504A II SONIA MARIA G DO NASCIMENTO 20 03/03/2009 A 17/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVANILDA RODRIGUES 62928601 MAG504A II MARIA SOCORRO P P FIGUEIREDO 13 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANA AMELIA DE SOUZA QUE 63587051 MAG504A II RAMATILDES GOMES DE OLIVEIRA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO ADELCIO APARECIDO DOS A AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0699 - EE PE. MARIO BLANDINO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------- MAG504A II PÁGINA 72 26 DE JUNHO DE 2009 MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64753961 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR DULCINEIA MARQUES DIAS ESTEVAM 10/07/2009 MARILENE GIAVAROTTI RIB 61862031 GILSON PEREIRA MAG504A II 18 24/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCAS HENRIQUE DE F SAN AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0717 - EE PROF. TEREZA N DE CARVALHO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63343181 MAG504A II 0 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADILA SIQUEIRA BISPO 16/03/2009 JULIA GOMES PEREIRA DA 62700691 LUDGERO ALVES MAG504A II DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ALBA FERNANDA DE LIMA 11/07/2009 PEDRINA DE BARROS LIRA 62707511 MAG504A CLAUDIANIA R. O. CARLOS II 11 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSELY DAHER SABATIN 62707511 MAG504A CLAUDIANIA R. O. CARLOS II 2 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 63313191 MAG504A II DEBORA A. DA S. C. DE FREITAS 20 04/03/2009 A 02/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES MA 63313191 MAG504A II DEBORA A. DA S. C. DE FREITAS 20 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES MA 61722451 MAG504A DONISLEI DA MATA CUNHA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EDNA DE LIMA MARIANO 64695231 MAG504A II ELIZABETH FERREIRA BARBOSA 2 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 64695231 MAG504A II ELIZABETH FERREIRA BARBOSA 13 09/02/2009 A 31/05/2009 PARTICIPACAO EM C.V.PEB ALBERTO RUIZ ROMERO 64000431 MAG504A ENDERSON ARECO LARA II 7 09/02/2009 A 31/03/2009 PARTICIPACAO EM C.V.PEB ALBERTO RUIZ ROMERO 64000431 MAG504A ENDERSON ARECO LARA II 2 09/02/2009 A 31/05/2009 PARTICIPACAO EM C.V.PEB ALBERTO RUIZ ROMERO II 1 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MARIA D. F. PEREIRA 64826351 MAG504A II MARIA ELIANE SOARES PONTES 20 09/02/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA APARECIDA DOS S R 60309041 MAG504A II MARIA JOSE SUAREZ CALAZANS 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA WALMIRO SOARES DA SILVA 64444821 MAG504A II MARIA LUIZA BENTO DE J FILHA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR REGINA L. L. A. SILVA 64000431 MAG504A ENDERSON ARECO LARA II 4 04/03/2009 A 02/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 64155631 MAG504A RONY SOUZA DE ABREU 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOVAINE SILVA TEIXEIRA 64000431 MAG504A ENDERSON ARECO LARA II 4 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 64444661 MAG504A JOAO PEDRO FONTOURA PAES II 16 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELOY SOUZA DA COSTA 63407681 MAG504A MARCOS LIMA DE SOUSA II 4 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 63407681 MAG504A MARCOS LIMA DE SOUSA II 4 04/03/2009 A 02/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 64824141 MAG504A II MARIANA BESTETTI CHIARELLO 6 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ODETE DE JESUS GOMES 64388731 MAG504A II MATILDE DA SILVA OLIVEIRA 10 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FRANCISMARA MAZZONI 64792941 MAG504C RAPHAEL BARBOSA RAMOS 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NELSON EDEN GOMES 64671481 MAG504A II SEVERINA EVILEIDE QUINTINO 20 05/03/2009 A 14/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ERNESTINA SOUZA 64671481 MAG504A II SEVERINA EVILEIDE QUINTINO 0 15/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ERNESTINA SOUZA 64671481 MAG504A II SEVERINA EVILEIDE QUINTINO 20 10/02/2009 A 19/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ERNESTINA SOUZA 64671481 MAG504A II SEVERINA EVILEIDE QUINTINO 20 05/04/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EUNISETE B. A. ALBUQUER 63710431 MAG504A VANELSON SOARES SAMPAIO II 11 12/02/2009 A 11/06/2009 LICENCA GESTANTE EVELINE ELIZA CAMARA 63482541 MAG504A VILMAR BENITES BALBUENA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ALCIDES BARBOSA II AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0721 - EE PROF. ZELIA Q CHAVES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62858641 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA CARLUCIA G. X. RIBEIRO 10/07/2009 VYLZA PEREIRA DOS SANTO 63939771 MAG504A CELSO DE OLIVEIRA II 40 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR HUNTER VILALBA PINTO 61563631 MAG504A II LEONIDES NABHAN RODRIGUES 20 09/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TEREZA FERREIRA MARTINS 61563631 MAG504A II LEONIDES NABHAN RODRIGUES 20 03/03/2009 A 01/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TEREZA FERREIRA MARTINS 63672671 MAG504A II MARIA KARLA BENTO DE JESUS 20 11/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA SOCORRO DA SILVA 64168961 ROSELY COIMBRA II 20 16/03/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO HIGINA MARIA BRAGA 63324121 MAG504A II ROZILENE ANTUNES DOS SANTOS 20 16/03/2009 A 24/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ALINE MARCELA PERDOMO J 61372021 MAG504A VANDA BARBOSA DOS SANTOS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARA CRISTINA LOPES BRA MAG504A II AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0734 - EE SILVIO O. DOS SANTOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62848501 MAG504A II 20 02/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANABEL MIRANDA CARDOSO 03/03/2009 LEONOR BALHESTEROS 63551101 MAG504A II ANDRE DO NASCIMENTO NEVES 6 09/02/2009 A 25/05/2009 LICENCA GESTANTE REGINEI RODRIGUES TEODO 64143381 MAG504A IONE GOMES MENDES 20 02/03/2009 A 16/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARINA DA SILVA 64642891 MAG504A II JAQUELYNE PEREIRA DE OLIVEIRA 11 09/02/2009 A 05/03/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JANE DA SILVA FIGUEIRED 63672671 MAG504A II MARIA KARLA BENTO DE JESUS 16 09/02/2009 A 31/05/2009 PARTICIPACAO EM C.V.PEB SOLANGE FERREIRA LOPES 62574291 MAG504A SHIRLEI BARCELA ROCHA II 20 04/03/2009 A 01/07/2009 READAPTCAO LEONOR BALHESTEROS 64728001 MAG504A TIELY CORREA SANTIAGO II 9 12/02/2009 A 11/06/2009 LICENCA GESTANTE EVELINE ELIZA CAMARA II AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0735 - EE NEYDER SUELY C VIEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64194451 MAG504A II 10 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR FABIOLA BEATRIZ DE S COSTA 10/07/2009 ANTONIO BARBOSA SORRILH 64159891 MAG504A MARIA INES M LEITE II 11 09/02/2009 A 25/05/2009 LICENCA GESTANTE REGINEI RODRIGUES TEODO 63514681 MAG504A II MARIA SOCORRO AP A BARBOSA 16 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO BARBOSA SORRILH 63514681 MAG504A II MARIA SOCORRO AP A BARBOSA 3 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO BARBOSA SORRILH AGENCIA..: 2596 - UER 96 PE. JOSE SCAMPINI MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0939 - EE BLANCHE DOS S. PEREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61914951 MAG504A II 20 09/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA 15 AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0289 - EE VESPASIANO MARTINS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64114601 MAG504A II 6 09/02/2009 A READAPTCAO NICACIA DE MATOS ROMERO 10/07/2009 ELENICE GOMES DA SILVA 64613281 MAG504A WILLIAN VERON GARCIA II 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR DENISE MARTINS FERREIRA AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0297 - EE PROF.EMYDIO CAMPOS WIDAL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64168881 MAG504A I 9 11/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALISQUELY GONCALVES DE BARROS 12/03/2009 EVELYN DOS SANTOS FREIT 62755831 MAG504A II MARIA MOREIRA DE S MEDEIROS 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ELIANE GUIDINI CASTRO T 63144491 MAG504A VANUZA ARAUJO LIMA 22 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO SHEILA MARIA MARTINIANO II AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0300 - EE ORCIRIO THIAGO OLIVEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------60977231 MAG504A II 9 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS 10/07/2009 FRANCIS TALMA MAZZONI V 60282501 MAG504A II FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA 14 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANA HELENA SAAB DOS 60282501 MAG504A II FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA 10 26/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANA HELENA SAAB DOS 64642891 MAG504A II JAQUELYNE PEREIRA DE OLIVEIRA 11 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR FRANCIS TALMA MAZZONI V 63672321 MAG504A LUCELIA BARBOSA DA SILVA 3 26/03/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ADRIANA HELENA SAAB DOS II PÁGINA 73 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ELIZABETH DE CAMPO P GODOY 63672321 MAG504A LUCELIA BARBOSA DA SILVA II 63672321 MAG504A LUCELIA BARBOSA DA SILVA II 61196701 MAG504A II MARLUCIA QUINTINO PEREIRA 11 11 20 13/03/2009 A 27/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CRISTIANE MAZZINI M LEI 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CRISTIANE MAZZINI M LEI 09/02/2009 A 01/06/2009 LICENCA GESTANTE ANNA P F DE C P DE OLIV AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0308 - EE CORACAO DE MARIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62318291 MAG504A II 20 09/02/2009 A MANDATO CLASSISTA ALCILEY LOPES DA SILVA 10/07/2009 JAIME TEIXEIRA 63144571 MAG504A GLAUCIA REGINA ALCALA II 20 28/02/2009 A 14/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IARA GUTIERREZ CUELLAR 63144571 MAG504A GLAUCIA REGINA ALCALA II 20 13/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA POR NOJO ELIANE APARECIDA B DA S 61310771 MAG504A JAQUELINE PEREIRA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NILCEMAR MARTINS COSTA 61679181 MAG504A WILMA DOS SANTOS COSTA II 20 13/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IARA GUTIERREZ CUELLAR AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0640 - C.E.S.PROF.M IGNES D GUIMARAES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64783871 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO LUCILENE LEDESMA DA S ARECO 03/03/2009 WILMAIR NABARRETE 64783871 MAG504A II LUCILENE LEDESMA DA S ARECO 20 04/03/2009 A 02/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO WILMAIR NABARRETE 63922611 MAG504A SELMA RITA DA TRINDADE 20 09/02/2009 A 31/05/2009 PARTICIPACAO EM C.V.PEB SOLANGE FERREIRA LOPES II AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0653 - EE DOLOR FERREIRA ANDRADE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64344791 MAG504A II 2 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA CLAUDIA DE SOUZA ANDRADE 26/02/2009 CLAUDECY JOSE DA CRUZ 64344791 MAG504A II ANA CLAUDIA DE SOUZA ANDRADE 2 28/03/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDECY JOSE DA CRUZ 64344791 MAG504A II ANA CLAUDIA DE SOUZA ANDRADE 4 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDECY JOSE DA CRUZ 62259421 MAG504A II DEJANE FERREIRA DA R ANDRADE 20 16/02/2009 A 22/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA IVETE FERREIRA BITES 63150621 MAG504P JULIA MARA CASTRO 20 09/03/2009 A 24/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE ANGELA DOS SANTOS 63989871 MAG504A II JULIANA DE JESUS DE MOURA 9 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO SARA MUSTAFA ABDER R GH 63815881 MAG504A KAROL VELASQUES LEAL II 24 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR JOSE CARLOS DE SANTANA 61984301 MAG504A LIBERATA ALVES DE SOUZA I 12 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA LUCIA MARTINS BARRO 64517991 MAG504P RAQUEL RIBEIRO FERREIRA 30 20 03/03/2009 A 17/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA TANIA APARECIDA M DA SI 60816221 MAG504A II ROSEMEIRE B. M. FERNANDES 20 04/03/2009 A 18/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA OZELIA DELMONDES GOES 60816221 MAG504A II ROSEMEIRE B. M. FERNANDES 20 17/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA OZELIA DELMONDES GOES 60816221 MAG504A II ROSEMEIRE B. M. FERNANDES 20 09/02/2009 A 16/02/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA OZELIA DELMONDES GOES 30 AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0668 - EE PROF CARLOS H SCHRADER *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64783791 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA ESPECIAL ANNELISE LOPES PERALTA 23/04/2009 APARECIDA PIMENTA DA SI 64554681 MAG504A FABIANA SANTOS GONCALVES II 9 04/03/2009 A 13/03/2009 LICENCA DOENCA FAMILIA LUCIANA DE OLIVEIRA BOR 63899371 MAG504A II JANIS LYNN B SERRANO COSTA 20 09/03/2009 A 07/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVANIR GOMES DOS SANTOS 64580171 MAG504A RENATO SADOSKI MARTINS 20 09/02/2009 A 17/02/2009 FERIAS EVANIR GOMES DOS SANTOS II AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0701 - EE HERCULES MAYMONE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64638781 MAG504A II 20 09/02/2009 A LICENCA GESTANTE DEIVIS LEITE CALVIS 07/04/2009 MARIA CRISTINA DOS SANT 62497871 MAG504A II 20 07/12/2007 A LICENCA PARA TRATAMENTO 22/12/2007 HERMENEGILDO SANCHIK TU 63753671 MAG504A PATRICIA CARLOS DA SILVA II 17 09/02/2009 A 07/04/2009 LICENCA GESTANTE MARIA CRISTINA DOS SANT 63753671 MAG504A PATRICIA CARLOS DA SILVA II 20 09/02/2009 A 25/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO JOYCE LANE APARECIDA PE 61371211 MAG504A PAULO SERGIO DA SILVA II 32 16/02/2009 A 16/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO WILSON DE QUEIROZ NUNES AGENCIA..: 2597 - UER 97 HERCULES MAYMONE MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0725 - EE JOAO CARLOS FLORES *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64092451 MAG504A II 12 23/02/2009 A COORDENACAO PEDAGOGICA AGNALDO DE OLIVEIRA PAULINO 10/07/2009 HELIENE ALVES DE F. T. 64827831 MAG504P DIHEGO FLORES ESPINDOLA 30 1 23/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA HELIENE ALVES DE F. T. 63672321 MAG504A LUCELIA BARBOSA DA SILVA II 9 11/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CRISTIANE MAZZINI M LEI 64781901 MAG504A LUCILA ROCHA LOPES II 20 09/02/2009 A 17/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO MARIANGELA RIBEIRO ALVE 64599431 MAG504A NIVIA ROSEANA CACERES II 20 09/02/2009 A 20/02/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA GISELE TEIXEIRA DA SILV 64599431 MAG504A NIVIA ROSEANA CACERES II 20 23/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA GISELE TEIXEIRA DA SILV 64567581 MAG504A SISA DE LIMA BASTOS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA HELIENE ALVES DE F. T. 64567581 MAG504A SISA DE LIMA BASTOS II 20 23/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CICERA BARBOSA DOS SANT 64567581 MAG504A SISA DE LIMA BASTOS II 20 09/02/2009 A 20/02/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CICERA BARBOSA DOS SANT 62273681 MAG504A WERUSKA COSTA DUTRA II 13 02/03/2009 A 31/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVERALDA BATISTA CARDOS AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0290 - EE JOSE ANTONIO PEREIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64403041 MAG504P 30 13 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR KATIA KARINE DUARTE DA SILVA 10/07/2009 CLEIDE DE MORAES DEDUCH AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0312 - EE 11 DE OUTUBRO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61793981 MAG504A ALESSANDRA SILVA RANIERE II 20 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TEREZINHA DE JESUS L. D 61793981 MAG504A ALESSANDRA SILVA RANIERE II 20 26/03/2009 A 09/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TEREZINHA DE JESUS L. D 62262211 MAG504A DULCE HELENA RODRIGUES II 20 09/02/2009 A 21/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ROSIMAR PADILHA GOMES D 62262211 MAG504A DULCE HELENA RODRIGUES II 20 22/02/2009 A 12/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVANIR CANO 64699811 MAG504A II JAKELINE RODRIGUES DE ALENCAR 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLAUDIA MARIA SANTOS MA 63178801 JUCELINO ACOSTA II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NAIR TAIRA I 20 14/03/2009 A 12/05/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IVANIR CANO 60088011 MAG504A II MARIA DIVINA DA SILVA MOREIRA 20 19/03/2009 A 02/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLEONICE PEREIRA DOS SA 60088011 MAG504A II MARIA DIVINA DA SILVA MOREIRA 20 17/02/2009 A 18/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO CLEONICE PEREIRA DOS SA 61412931 MAG504A SIDNEIA PASCHOALIM BRITO 20 04/03/2009 A 18/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO TEREZINHA DE JESUS L. D MAG504A 64683301 MAG504A KARLA MARIA PELOGIA II AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0316 - EE DONA CONSUELO MULLER *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------62863211 MAG504A II 20 23/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO ALDIMIRA COMPARIM GOMES 07/04/2009 DALVA TEREZINHA PRIZAO 63941161 MAG504A ANNE SYGRID HENCHEN II 20 23/03/2009 A 01/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO STELAMARYS PRIZAO DA SI 64022321 MAG504A GILVANO KUNZLER BRONZONI II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ARI OLIVEIRA DA SILVA 62439161 MAG504A II JOSE WILSON DE BARROS JUNIOR 13 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR BENITO CRISTALDO 64683301 MAG504A KARLA MARIA PELOGIA 20 29/03/2009 A 05/04/2009 LICENCA POR NOJO OSNAIR RIBEIRO COSTA 64051181 MAG504A II STELAMARYS PRIZAO DA SILVA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MAURO FRANCISCO BEZERRA 63752431 6 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR MAG504A I II PÁGINA 74 26 DE JUNHO DE 2009 TEREZINHA CARVALHO RIBEIRO 63752431 MAG504A II TEREZINHA CARVALHO RIBEIRO 20 10/07/2009 MARY ESTELA MIRANDA PIT 19/03/2009 A 03/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ELISABETE ARAUJO SILVA AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0347 - EE MARIA RITA DE CASSIA TEIXEIRA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61232791 MAG504A II 6 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR CLEYTON CAVALCANTE 11/07/2009 ROSY MARY LOPES GARCIA 62382971 DALMIA AGUIRRE MAG504A II 17 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIEZER FERNANDES RIBAS 63221661 MAG504A II EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA 9 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSY MARY LOPES GARCIA 60133841 MAG504A II IZABEL CANHETE MENDES CATHCART 20 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NERY SILVEIRA DE OLIVEI 64451791 MAG504A II MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA 20 09/02/2009 A 10/03/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA NEUZA FRANCO DE OLIVEIR 61298461 MAG504A MARIO MARCIO ARIAS II 17 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR IVANIR TEIXEIRA THOMAZ 60797411 MAG504A MIRMA DE CAMARGO II 20 09/02/2009 A 02/05/2009 LICENCA ESPECIAL GILDA MILHOMEN SANTOS Z 62890701 MAG504A II NIVALDO PALARDINO DA SILVA 6 09/02/2009 A 08/06/2009 LICENCA GESTANTE KATIA CRISTIANE B DE OL 62890701 MAG504A II NIVALDO PALARDINO DA SILVA 16 03/04/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR NICOLASSA M. M. L. MACH 63292331 MAG504A II REGINA MAURA MACHADO OLIVEIRA 20 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA EVELISE R. V. SILVEIRA 63400321 MAG504A ROSEMARY DA SILVA SOLER 14 09/02/2009 A 08/06/2009 LICENCA GESTANTE KATIA CRISTIANE B DE OL 2 09/02/2009 A 11/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ELIEZER FERNANDES RIBAS II 63823391 MAG504A II SOLANGE ALMEIDA A DE FARIAS AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0508 - EE LUIZA WIDAL BORGES DANIEL *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64715011 MAG504A II 20 27/02/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO CRISTIANE RIBEIRO DE S FRAGA 27/04/2009 LUZIA PEREIRA DE CARVAL 64794051 MAG504A II EDVANDER BERTOLETI JUNIOR 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSY MARY LOPES GARCIA 64566181 MAG504A VALERIA DE CASTRO NILO 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA FRANCISMARA MAZZONI II AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0669 - EE PROF BRASILINA F MANTERO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61646091 MAG504A II 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANA MARIA DE QUEIROZ 10/07/2009 ROBERTO ASSAF JORGE NES 64268671 MAG504A II JANAINA COUTINHO RODRIGUES 6 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ROSELY DAHER SABATIN AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0715 - EE PROF. ELIA FRANCA CARDOSO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------63451581 MAG504A II 10 18/03/2009 A LICENCA PARA TRATAMENTO IVONE ROSA DE SOUZA BRIZUENA 24/03/2009 SORAYA CRISTINA B HOLOS 60666821 MAG504A II MARIA FRANCISCA ROSA XAVIER 20 10/03/2009 A 23/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO GRACIELA BRITO E DOS SA 63494631 MAG504A II ROSIMAR A BORGES FERREIRA 20 15/02/2009 A 22/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EUGENIA APARECIDA I G M 63494631 MAG504A II ROSIMAR A BORGES FERREIRA 20 23/02/2009 A 02/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EUGENIA APARECIDA I G M AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0716 - EE OLINDA CONCEICAO T BACHA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------61757321 MAG504A II 20 13/02/2009 A LICENCA POR NOJO ANA MARIA V DOS SANTOS ELEGDA 20/02/2009 DENISE JORDAO FERREIRA 64683061 MAG504A EVA CRISTALDO DOS REIS II 20 09/02/2009 A 10/07/2009 ASSESSOR TECNICO ANGELINA DE SOUZA PEREI 63872681 MAG504A JOSE MARIA FERREIRA II 20 25/03/2009 A 08/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO DINAMAR DE SOUZA M OLIV 62616801 MAG504A II MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS 20 13/02/2009 A 27/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IARA GUTIERREZ CUELLAR 62616801 MAG504A II MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS 20 28/02/2009 A 14/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO IARA GUTIERREZ CUELLAR 60637051 MAG504A II MARIA NILCE DE OLIVEIRA FALBOT 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA ANTONIA AUXILIADORA S. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 61680001 MAG504A II MARILENE NANTES U FERNANDES 0 09/02/2009 A 25/03/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA CRISTINA DA SILVA 62835001 MAG504A II OTILIA DE SOUZA VALENCOELA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 COORDENACAO PEDAGOGICA MAYRA R. C. D. BARRETO 64296701 MAG504A II RAMONA ISABEL V DE O FERREIRA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR MARLI APARECIDA B PEREI 64827671 MAG504A II ROSILEIDE DE OLIVEIRA DE LIMA 20 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SIRLEI IZABEL DE FREITA 63682041 MAG504A SIMONE COSTA DE PAULA 7 09/02/2009 A 10/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR ANTONIO BARBOSA SORRILH II AGENCIA..: 2599 - UER 99 11 DE OUTUBRO MUNICIPIO: 041 - CAMPO GRANDE ESCOLA...: 0722 - EE MAESTRO HEITOR VILA LOBOS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------64798981 MAG504A II 12 01/04/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR ADAIS HELENA FRANCISCO ALVES 11/07/2009 SUZANA SOARES DE LIMA E 64798981 MAG504A II ADAIS HELENA FRANCISCO ALVES 09/02/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR CHARLES KULHAWA FILHO 61468451 MAG504A II 20 ANDREIA DA SILVA HAAH NASCIMENTO 10/12/2008 A 22/12/2008 LICENCA PARA TRATAMENTO LUCIA HELENA C DIAS 61739261 MAG504A II DALCIMEIRE FERREIRA MACIEL 9 10/03/2009 A 05/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ZENILDO ORUE DA SILVA 61739261 MAG504A II DALCIMEIRE FERREIRA MACIEL 9 09/02/2009 A 03/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ZENILDO ORUE DA SILVA 61739261 MAG504A II DALCIMEIRE FERREIRA MACIEL 20 09/02/2009 A 06/03/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO EVA MIRANDA INSFRAN 63437401 MAG504A EDILTON PEREIRA NUNES II 20 12/02/2009 A 20/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO ARIZALDO TELES CAVALCAN 64799101 MAG504A ELAINE DA SILVA ARCE II 10 01/04/2009 A 11/07/2009 DESG. FUNCAO DE DIRETOR SUZANA SOARES DE LIMA E 62673191 MAG504A MARIA J. B. S. ORTIGOSA II 20 09/02/2009 A 11/07/2009 ASSESSOR TECNICO MARIA CRISTINA DA SILVA 64793751 MAG504A II NINFA ANTONIA F GONCALVES 20 09/02/2009 A 28/02/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NORMA CELIA SOTERO 64793751 MAG504A II NINFA ANTONIA F GONCALVES 20 01/03/2009 A 29/04/2009 LICENCA PARA TRATAMENTO NORMA CELIA SOTERO 62596421 20 09/02/2009 A DESG. FUNCAO DE DIRETOR 11/07/2009 CHARLES KULHAWA FILHO MAG504A ROBERTO FELIX DE SOUZA II 9 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESOLUÇÃO “P” SES n. 174, 24 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “j”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, com redação alterada pelo art. 1o, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve: CONCEDER aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, relacionados no anexo a esta Resolução, nos percentuais e a partir das datas mencionadas, o Adicional por Tempo de Serviço, relativos aos prontuários, funções e códigos ali discriminados, com fulcro no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4o, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. Beatriz Figueiredo Dobashi Secretária de Estado de Saúde ANEXO A RESOLUÇÃO “P” SES n. 174, 23 DE JUNHO DE 2009. Prontuário Nome A partir de Tempo de Serv. Percentual 8341731 15/06/2009 Alessandra Salvatori 05 anos 10 % 5171431 13/06/2009 Dilza Yuriko Guimarães 20 anos Mais 5 % 5135551 07/06/2009 Elisa V. F. Zanardo 20 anos Mais 5 % 7860041 10/06/2009 Fernando Tamborlim Ferreira 20 anos Mais 20 % 5257661 29/06/2009 Geani Almeida 20 anos Mais 05 % 5149771 08/06/2009 Gervásio Messias Andrade 20 anos Mais 05 % 5150351 10/06/2009 Gloria Espinosa 20 anos Mais 05 % 5130911 07/06/2009 Joana Martins Correa 20 anos Mais 05 % 5121761 07/06/2009 Lindinalva Cavalcante 20 anos Arguelho Mais 05 % 8264721 12/03/2009 Luiz Mauricio de Souza 05 anos Alfonzo 10 % Cargo Código Processo Farmacêutico - Bioquímico 94025 27/001585/2009 Auxiliar de Serviços de Saúde 31208 27/002137/2008 Enfermeiro 94078 27/003187/2008 Auditor Gestão Serv. Saúde-A 31190 27/001651/2004 Assistente de Serviços Saúde 31207 27/002974/2008 Assistente de Serviços Saúde 31207 14/003019/1994 Auxiliar de Serviços de Saúde 31208 27/003564/2006 Auxiliar de Serviços de Saúde 31208 14/001242/1996 Auxiliar de Serviços de Saúde 31208 27/003575/2006 Assistente de Serviços de Saúde 31207 27/001600/2009 PÁGINA 75 26 DE JUNHO DE 2009 38567981 Márcia Elisa S. de Azevedo 5157871 Mariléia da Graça T Bucco 38549061 Milva Ramos Borges 7861281 Patrícia Silva Marques 5163841 Ricardo da Silva Penteado 4762931 Sandra C. Wisenfad C. Paes 5125591 Sonia Maria Batista 5365631 Suely Ana de Oliveira 5381161 Zélia de Souza Fernandes 21/06/2008 20 anos 05 % 10/06/2009 20 anos Mais 5 % 23/05/2009 30 anos Mais 5 % 03/08/2007 05 anos 10 % 07/06/2009 20 anos Mais 5 % 27/07/2008 20 anos Mais 5 % 10/06/2009 20 anos Mais 5 % 08/06/2009 20 anos Mais 5 % 08/06/2009 20 anos Mais 5 % Biólogo 94020 27/001785/2009 Técnico de Higiene Dental 31212 27/003111/2008 Gestor de Serviços de Saúde 94028 27/101403/2005 Auditor Gestão Serviços Saúde-A 31190 27/001801/2009 Cirurgião Dentista 40 Horas 94022 14/001793/1994 Técnico de Fisc. Sanitária 31204 14/001833/1994 Assistente de Serviços Saúde 31207 14/001968/1994 Assistente de Serviços de Saúde 31207 27/001323/2008 Técnico de Laboratório 31213 27/001586/2009 RESOLUÇÃO “P” SES n. 176, 24 DE JUNHO DE 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “j”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, com redação alterada pelo art. 1o, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SES N. 220, de 11 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.254, de 16 de julho de 2008, à página 36, na parte que concedeu Adicional por Tempo de Serviço a servidora NOEMI POSSO TAVARES, prontuário n. 5177981, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, classe C, código 31208, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde (Processo n. 27/001789/2005), de forma que: Onde constou : Passe a constar : “... a partir de 09/06/2004, por 15 anos”. “... a partir de 08/06/2006, por 15 anos, para fins de regularização funcional, sem efeitos financeiros. Beatriz Figueiredo Dobashi Secretária de Estado de Saúde DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Designar o Dr. ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 4037841, Delegado Titular da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, símbolo DAPC-6, em substituição ao Dr. Fabiano Ruiz Gastaldi, Delegado de Polícia, 2ª Classe, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2009, durante férias regulamentares. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 349, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/SEJUSP/MS nº 285, de 25 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial nº 7467, de 27 de maio de 2009 que removeu, a pedido, o Dr. EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 7268501, código 27002, da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para a Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 350, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ; R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/SEJUSP/MS nº 338, de 18 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial nº 7483, de 22 de junho de 2009 que designou o Dr. EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 7268501, código 27002, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, a contar de 15 de junho de 2009. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ; Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do Interior/ MS, constante no Ofício nº 357, de 19 de junho de 2009; R E S O L V E: Dispensar o Dr. HAUSNER HELMUT VOSS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, prontuário nº 5918581, código 27001, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, a contar de 12 de maio de 2009. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 347, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do Interior/ MS, constante no Ofício nº 356, de 19 de junho de 2009; R E S O L V E: Designar o Dr. ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, Substituto, prontuário nº 9063521, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, símbolo DAPC-6, em substituição a Drª Christiane Grossi de Araújo Rocha, Delegada de Polícia, 2ª Classe, no período de 08 de maio a 14 de junho de 2009, durante licença para tratamento de saúde. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 351, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ; Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do Interior/ MS, constante no Ofício nº 358, de 23 de junho de 2009; R E S O L V E: Designar o Dr. LUCIO FATIMA DA SILVA BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 725501, código 27003, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC6, na Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, a contar de 27 de maio de 2009. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando requerimento protocolado nesta Diretoria sob nº 3023 em 23 de junho de 2009; R E S O L V E: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RONICLEITON MATOSO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, prontuário nº 7265321, código 27011, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Seqüestros/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/ MS, concedendo 20 (vinte) dias de trânsito, com base no inciso III, do art. 85 da Lei Complementar nº 114, 19 de dezembro de 2005, a contar de data da publicação. Campo Grande, MS, 24 de junho de 2009. PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 348, DE 24 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia da Capital/MS, constante no Ofício nº 108, de 23 de junho de 2009; RESOLVE JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado de Polícia DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PÁGINA 76 26 DE JUNHO DE 2009 FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA ’’P” FERTEL-MS/Nº 020/09, 24 de junho de 2009. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder ao servidor PEDRO LUIZ MACIEL, prontuário nº 15512302, lotado na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS - FERTEL, em prorrogação, licença para tratamento de saúde durante o período de 18/06/2009 a 17/07/2009, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2.000 (Processo nº 09/500071/2009). Campo Grande (MS), 24 de junho de 2009. OSMAR DOMINGUES JERONYMO DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA ’’P” FERTEL-MS/Nº 021/09, 24 de junho de 2009. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder a servidora IEDA LARA GARCIA CÉSAR, prontuário nº 15131501, lotada na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS - FERTEL, licença para tratamento de saúde durante o período de 15 de junho de 2009 a 21 de junho de 2009, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com alteração dada pelo art. 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 1990 (Processo nº 09/500081/2009). DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 PORTARIA “P” EGRHP Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2009. A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MATO GROSSO DO SUL – EGRHP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso VI, do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 12.496, de 18 de janeiro de 2008, resolve: DESIGNAR os servidores LOURENÇO RUBENS BENITEZ, prontuário nº 7375261; DEBORA RIBEIRO BAMBIL, prontuário nº 15753331; HELDER MATEUS SILVA HOLSBACH, prontuário nº 15741911; ELEONICE MARIA SANTIAGO DE ARRUDA, prontuário nº 15161323, e LOURDES RIBEIRO RAMOS, prontuário nº 15749651 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para efetuar o inventário físico de bens da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul – AGROSUL. O inventário deverá ser concluído e entregue no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data. Campo Grande / MS, 22 de junho de 2009. EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Diretora-Presidente – EGRHP FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA ‘’P’’ FUNDESPORTE/MS Nº027/2009 DE 24 DE JUNHO DE 2009 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao servidor LUCIANO MORAIS AGI, ocupante do cargo em comissão de Gestor de Processo, Símbolo DGA-6, prontuário nº 8483603, lotado nesta Fundação de Desporto e Lazer de MS-FUNDESPORTE, licença médica inicial para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 09/06/09 a 23/06/09, com base no artigo 136, da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, alterado pelo artigo 5º da lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. Campo Grande (MS), 24 de junho de 2009. Campo Grande-MS, 24 de junho de 2009. OSMAR DOMINGUES JERONYMO DIRETOR PRESIDENTE JULIO CESAR KOMIYAMA Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de MS PORTARIA ’’P” FERTEL-MS/Nº 022/09, 24 de junho de 2009. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder a servidora MAGDA TEBCHARANI, prontuário nº 15126091, lotada na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS FERTEL, licença para tratamento de saúde durante o período de 09 de junho de 2009 a 18 de junho de 2009, com fulcro no artigo 130, inciso II e art. 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº 09/500108/2009). Campo Grande (MS), 24 de junho de 2009. OSMAR DOMINGUES JERONYMO DIRETOR PRESIDENTE EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” EGRHP Nº 015 DE 22 DE JUNHO DE 2009. A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MATO GROSSO DO SUL – EGRHP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso VI, do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto n. 12.496, de 18 de janeiro de 2008, resolve: DESIGNAR os servidores MERLE CAFURE, prontuário nº 15162131, ELEONICE MARIA SANTIAGO DE ARRUDA, prontuário nº 15161323, e ANDERLENE LUISA SOUZA GONZAGA, prontuário nº 8579552, para, sob a presidência da primeira, apurar responsabilidades pelos bens não localizados no inventário físico dos bens do ativo fixo da Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de MS e bens sob sua responsabilidade e guarda, desempenhando todos os atos necessários ao bom e fiel cumprimento da presente. Campo Grande / MS, 22 de junho de 2009. EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Diretora-Presidente – EGRHP PORTARIA “P” EGRHP Nº 016 DE 22 DE JUNHO DE 2009. A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MATO GROSSO DO SUL – EGRHP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso VI, do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto n. 12.496, de 18 de janeiro de 2008, resolve: DESIGNAR os servidores LENA MIRIAM PELUSCH BONFIM, Gestor de Processo, prontuário nº 3221132; DEBORA RIBEIRO BAMBIL, Assistente, prontuário nº 15753331; HELDER MATHEUS SILVA HOLSBACH, Assistente, prontuário nº 15741911; NEUZA RAMOS NOGUEIRA, prontuário nº 15732841, e SÁVIO DA SILVA ROCHA, Assistente, Gestor de Processo, prontuário nº 15699611, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão para efetuar o inventário físico dos bens do ativo fixo da Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de MS – EGRHP. O inventário deverá ser concluído e entregue no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data. Campo Grande / MS, 22 de junho de 2009. EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Diretora-Presidente – EGRHP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” Nº 456 DE 23 DE JUNHO DE 2009 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor FRANCISCO VILANOVA ALVES, prontuário nº 9395013, ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, para responder pelo expediente do Setor de Guarda e Liberação de Veículos, no período de 02/07/09 a 31/07/09, em virtude de férias do titular Antônio Martos, prontuário nº 9297433, ocupante do cargo de Chefe de Divisão II, símbolo DGA-5. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente PORTARIA “P” Nº 457 DE 23 DE JUNHO DE 2009 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor FRANCISCO VILANOVA ALVES, prontuário nº 9395013, ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, para responder pelo expediente do Setor de Guarda e Liberação de Veículos, no período de 03/08/09 a 05/08/09, em virtude do impedimento do titular Antônio Martos, prontuário nº 9297433, ocupante do cargo de Chefe de Divisão II, símbolo DGA-5. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente PORTARIA “P” Nº 458 DE 23 DE JUNHO DE 2009 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ALESSANDRO CARDOSO, prontuário nº 9412393, ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, para responder pelo expediente da Agência de Trânsito de Porto Murtinho nos dias 02 e 03/06/09, em virtude de Licença para tratamento de saúde da titular Sônia Maria Ferreira, prontuário nº 9464943, ocupante do cargo de Gerente de Agência III, símbolo DGA-6. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P”/UEMS nº 324, de 25 de junho de 2009. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Ensino Superior, PÁGINA 77 26 DE JUNHO DE 2009 do Grupo Profissional da Educação Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, o candidato a seguir relacionado, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos homologado através da Portaria UEMS nº 20, de 25 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial nº 6.996, de 27 de junho de 2007, à página 20. ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUA PORTUGUESA SUBÁREA: Literatura UNIDADE UNIVERSITÁRIA: Cassilândia CANDIDATO DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 PAUTA ATÉ 01/07/09 (Art. 195 do RI) 2ª DISCUSSÃO 1- Projeto de Lei nº 096/09 Processo nº 154/09 CLASSIFICAÇÃO 2º Gilson Vedoin 2- Projeto de Lei nº 091/09 Processo nº 148/09 Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA Reitor - UEMS DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias César Kesrouani SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli SUBCORREGEDORA-GERAL: Darcy Terra Fernandes EXTRATO DE DECISÃO Processo nº. 33/007.055/2009 Face o exposto, e de acordo com o parecer, ratifico a dispensa de licitação referente a realização de despesas visando a contratação de empresa especializada em limpeza, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), visando atender ao concurso de estagiários a ser realizado no dia 21 de Junho de 2009, tendo como favorecida a empresa Guatós Comércio e Serviços Ltda., tudo com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações e Resolução 012/2007, art. 2º, II, vez que presentes os pressupostos legais autorizadores ali elencados, além de ser medida conveniente aos interesses desta Administração. Favorecido: Guatós Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Data da decisão: 19 de junho de 2009. Ordenador de Despesa: ELIAS CESAR KESROUANI Face o exposto, e de acordo com o parecer, ratifico a dispensa de licitação referente a realização de despesas visando aquisição de lanches tipo “coffe break” em atendimento aos colaboradores com o monitoramento e fiscalização de prova para concurso de estagiários a ser realizado no dia 21 de Junho de 2009, no valor de R$ 487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), tendo como favorecida a empresa Jacques Miranda e Cia. Ltda., tudo com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações e Resolução 012/2007, art. 2º, II, vez que presentes os pressupostos legais autorizadores ali elencados, além de ser medida conveniente aos interesses desta Administração. Favorecido: Jacques Miranda e Cia. Ltda.. Valor: R$ 487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da decisão: 19 de junho de 2009. Ordenador de Despesa: ELIAS CESAR KESROUANI PODER LEGISLATIVO 1ª Parte DISCUSSÃO ÚNICA 1- Projeto de Lei nº 112/09 Processo nº 176/09 1ª DISCUSSÃO 1- Projeto de Lei nº 109/09 Processo nº 173/09 2- Projeto de Lei nº 110/09 Processo nº 174/09 2ª DISCUSSÃO 1- Projeto de Lei nº 095/09 Processo nº 153/09 1ª DISCUSSÃO 3- Projeto de Lei nº 115/09 Processo nº 179/09 Deputada DIONE HASHIOKA- Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos que atuam no Estado de Mato Grosso do Sul a informarem as razões das negativas ou indeferimentos dos pedidos de refinanciamento ou parcelamento de débitos, e dá outras providências. PODER EXECUTIVO/MENS/GABGOV/ MS/Nº 38/2009- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), e dá outras providências. 2- Projeto de Lei nº 104/09 Processo nº 167/09 Deputado AMARILDO CRUZ- Altera a Lei nº 3.628, de 24 de dezembro de 2.008, que dispõe sobre a recomposição de reserva legal, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. 3- Projeto de Lei nº 105/09 Processo nº 168/09 Deputado CORONEL IVANSemana Estadual da Juventude. 4- Projeto de Lei nº 106/09 Processo nº 169/09 Deputada DIONE HASHIOKA- Impede a inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de inadimplentes, sem que seja previamente comunicado. 5- Projeto de Lei nº 107/09 Processo nº 170/09 Deputada DIONE HASHIOKADetermina a divulgação, em cada estabelecimento da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, de informações sobre a pessoa da qual aquele estabelecimento leva o nome. 6- Projeto de Lei nº 108/09 Processo nº 171/09 Deputada PAULO DUARTE- Dispõe sobre o registro e a divulgação de dados da criminalidade no Estado de Mato Grosso do Sul. Deputado MARCIO FERNANDES- Institui no Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual do Vigilante”. PAUTA ATÉ 01/07/09 (Art. 311 do RI) 1ª DISCUSSÃO 1Projeto Emenda Constitucional nº 005/09 Processo nº 147/09 Deputado JERSON DOMINGOS- Acrescenta artigo à Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GAB/ GOV/MS/ Nº 035/09- Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Eldorado, os imóveis que especifica, e dá outras providências. 1- Projeto de Lei nº 103/09 Processo nº 166/09 1ª DISCUSSÃO 2- Projeto de Lei nº 114/09 Processo nº 178/09 Deputado PROFESSOR RINALDO- Dispõe sobre a inclusão da Festa da Fogueira, no Município de Jatei, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. PAUTA ATÉ 30/06/09 (Art. 188 do RI) DISCUSSÃO ÚNICA Deputado PAULO DUARTE- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.606, de 13 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública. Deputada DIONE HASHIOKA- Altera a Lei Estadual nº 2.807 de 18 de fevereiro de 2004. Deputado JUNIOR MOCHI- Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa da Comunidade Nordestina do Município de Coxim-MS. PAUTA ATÉ 30/06/09 (Art. 195 do RI) Sessão Plenária 1- Projeto de Lei nº 113/09 Processo nº 177/09 Deputado PAULO CORRÊA- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente (ACA). PAUTA ATÉ 01/07/09 (Art. 188 do RI) PAUTA ATÉ 02/07/09 (Art. 188 do RI) 1- Projeto Decreto Legislativo Deputado ZÉ TEIXEIRA- Autoriza o Poder nº 010/09 Executivo a conceder os benefícios que especiProcesso nº 180/09 fica e dá outras providências. PAUTA ATÉ 02/07/09 (Art. 188 do RI) Deputado REINALDO AZAMBUJA- Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS- a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente, nos termos das leis vigentes. PAUTA ATÉ 01/07/09 (Art. 188 do RI) 3- Projeto de Lei nº 111/09 Processo nº 175/09 EXTRATO DE DECISÃO Processo nº. 33/007.051/2009 PODER EXECUTIVO-MENSAGEM/GAB/ GOV/MS/Nº 37/2009- Dispõe sobre a extinção de créditos contra a administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante transação, e dá outras providências. Cria a PÁGINA 78 26 DE JUNHO DE 2009 TRIBUNAL DE CONTAS PORTARIA ¨P¨ TC/MS 072/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder Licença para tratamento de saúde aos servidores relacionados no quadro abaixo com fulcro no artigo 136, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990. Mat. Nome Código Período Dias 320 Tereza Cristina Razuk TCAC-510 02/04/09 à 31/05/09 30 Prorrogação Processo 331/2008 180 Cecília Domingos TCAC-520 29/01/09 à 27/02/09 30 Prorrogação 237/2008 180 Cecília Domingos TCAC-520 28/02/09 à 29/03/09 30 Prorrogação 237/2008 371 Celso José M. V. de Oliveira TCAC-510 22/04/09 à 30/04/09 09 144/2009 199 Ilton Dias de Souza TCAC-520 18/05/09 à 16/06/09 30 157/2009 88 Manoelina de Fátima Estival TCAO-710 07/05/09 à 21/05/09 15 Prorrogação 117/2009 278 Ana Cristina Esgaib Issa TCAC-510 02/02/09 à 02/05/09 90 Prorrogação 025/2008 51 Gerson Lopes da Cruz TCAC-520 09/04/09 à 13/04/09 05 119/2009 382 Elaine B. Arantes da Silva TCAC-510 14/04/09 à 13/05/09 30 317 Stella Maris Braga Chapinote TCNS-620 04/05/09 à 15/05/09 12 148/2009 535 Celso Baes Baptista TCSA-820 07/05/09 à 16/05/09 10 149/2009 623 Elza Mariluce de Oliveira TCAC-520 22/04/09 à 06/05/09 15 142/2009 130/2009 Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 073/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder 04 (quatro) meses de licença à gestante KARLENE MARTINS DE SOUZA NANTES VIEIRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo TCAS-204, com fundamento na Lei nº. 1.102/90, artigo 147, c.c. artigo 137 com as alterações introduzidas pela Lei nº. 2.157/00, com validade a contar de 22/05/2009. ( Processo TCAP/MS-161/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 074/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder à servidora ARLENE SANT’ANA SALVADORI, matrícula nº. 280, referência 35, ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo, código TCAC-510, revisão de incorporação de vantagens à remuneração do cargo efetivo, para todos os efeitos legais, obedecendo o seguinte percentual: Cargo Ocupado Inspetor de Controle Externo – TCDSA-182 Diretor Geral de Controle Externo – TCDS-101 Percentual 90,03% 9,97% Com fundamento no artigo 77 da Lei 1102/90, c/c as Leis Federais 8.112/90 e 9.624/98, Medida Provisória nº. 2.225-45/2001. (Processo TCAP/MS-126/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 075/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder ao servidor ZILMAR PIRES MARTINS, matrícula nº. 160, ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo, código TCAC-510, referência 33, revisão de incorporação de vantagens à remuneração do cargo efetivo, para todos os efeitos legais, passando esta a observar o seguinte percentual: Cargo Ocupado Chefe de Núcleo de Coordenação Geral – TCFC-401 Percentual 90,30% Assessor da Diretoria de Controle Externo – TCAS-203 9,70% Com fundamento no artigo 77 da Lei 1102/90, c/c as Leis Federais 8.112/90 e 9.624/98, Medida Provisória nº. 2.225-45/2001.(Processo TCAP/MS-127/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 076/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a favor da servidora ELZA YOCIME ALEXANDRE, ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo, código TCAC-510, fundamentado no artigo 41 e artigo 75, parágrafos 1º, 2º e 3º, todos da Lei 3.150/2005, com validade a DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 contar de 27 de maio de 2009. (Processo TCAP/MS 162/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 077/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a favor do servidor LOURIVAL CEZAR CAVARETTO, ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo, código TCAC-510, com fundamento nos artigos 71 seus parágrafos, incisos e alíneas e artigo 75 parágrafos 1º, 2º e 3º, todos da Lei nº. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, c.c. 2º, inciso I, II, III e alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, com validade a contar de 26 de maio de 2009. (Processo TCAP/MS-152/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 078/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder Aposentadoria Compulsória, à servidora NEURA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Auditoria Externa, código TCAC-520, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 40, § 1º, e § 2º, com proventos calculados sobre 9.586 (nove mil quinhentos e oitenta e seis) dias, que correspondem a 26 (vinte e seis) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias, calculados de acordo com o artigo 76 e reajustes com fulcro no artigo 77, todos da Lei nº. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 12 de maio de 2008. Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 079/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Exonerar, a pedido, PEDRO DEODATO MANVAILER, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro, símbolo TCAS-202, do Gabinete do Conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha. Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 080/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Nomear MIRELLE ALVES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo TCAS-204, da Divisão de Recursos Humanos, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo TCAS-203, do Gabinete do Conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha. Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 081/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Nomear PEDRO ALVES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro, símbolo TCAS-202, do Gabinete do Conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo TCAS-204, da Divisão de Recursos Humanos. Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 082/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Exonerar, a pedido, GERMANO IGNÁCIO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Inspetoria, símbolo TCAS-204, da 3ª Inspetoria Geral de Controle Externo, com validade a contar de 16 de junho de 2009. Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. PÁGINA 79 26 DE JUNHO DE 2009 Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 083/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Nomear NEIDE MARIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Técnico, código TCAO-710, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inspetoria, símbolo TCAS-204, da 3ª Inspetoria Geral de Controle Externo, com validade a contar de 16 de junho de 2007. Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 084/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder a GIRLAINE GONÇALVES GOUVEIA, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Técnico, código TCAO-710, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Incorporação Definitiva, à remuneração do cargo efetivo, para todos os efeitos legais, 100% (cem por cento) das vantagens pecuniárias da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo TCFC-402, com fundamento no artigo 77 da Lei 1102/90, c.c. a Lei Federal nºs 8.112/90 e 9.624/98, Medida Provisória nº. 2.22545/2001. (Processo TCAP/MS-151/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 085/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder a DOMINGOS HENRIQUE RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo, código TCAC-510, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, revisão de Incorporação Definitiva, passando esta a corresponder 100% (cem por cento) à remuneração do cargo efetivo, para todos os efeitos legais, as vantagens pecuniárias do cargo em comissão de Diretor de Controle Externo, símbolo TCDS-102, com fundamento no artigo 77 da Lei 1.102/90, c.c. a Lei Federal nºs 8.112/90 e 9.624/98, Medida Provisória nº 2.225-45/2001. (Processo TCAP/ MS-128/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 086/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder a IENE PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, código TCNS-620, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Incorporação Definitiva, à remuneração do cargo efetivo, para todos os efeitos legais, 100 (cem por cento) das vantagens pecuniárias da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo TCFC-402, com fundamento no artigo 77 da Lei 1.102/90, c.c. a Lei Federal nºs 8.112/90 e 9.624/98, Medida Provisória nº. 2.225-45/2001. (Processo TCAP/MS-145/2009) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA ¨P¨ TC/MS 087/2009 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 3251/93, publicada no DOE nº 3492, que autorizou a averbação para fins de aposentadoria, ao servidor inativo JONAS DA ROSA MACHADO, do tempo de 5.873 (cinco mil, oitocentos e setenta e três) dias de serviço prestados a iniciativa privada. (Processo TCAP/MS-957/1992) Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. PORTARIA “P” TC/MS 088/2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 O CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 48 de 28 de junho de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 82 de 15 de julho de 1998; RESOLVE: Conceder progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, classificando-os nas respectivas referências, em razão de haverem completado mais um biênio de efetivo exercício no cargo, na data abaixo descrita, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 2.938 de 16 de dezembro de 2004. 40 ELZA KEIKO OIKAWA TCAC510-36 81 LINDALVA MIYAHIRA TCAC510-36 03/06/2009 15/06/2009 131 PEDRO TIBANA TCAC510-36 03/06/2009 91 MARCILIO ARNALDO DE ALENCAR TCAC510-36 15/06/2009 141 SEBASTIANO MARIANO SERROU TCAC510-36 15/06/2009 1458 JOAO HUGO ABREU GORDIN TCAC520-25 03/06/2009 99 MARIA APARECIDA LUBAS MOREIRA TCAC520-26 03/06/2009 57 IDE BATISTA GOMES TCAO710-20 03/06/2009 572 LUIZ ESTEVÃO CUNHA TCAO710-16 24/06/2009 575 RITA HELENA FILGUEIRAS DE M. FERRA TCAO710-16 24/06/2009 29 CREUZA MELNIK DUQUE TCSA810-14 03/06/2009 10 ANTONIA ZILA DE SOUZA TCSA810-14 15/06/2009 799 AVENIR DE OLIVEIRA SILVA TCSA810-10 03/06/2009 209 JURACY BORGES DOS SANTOS TCSA820-13 01/06/2009 1026 KATIA ZAILA TELES DE MENEZES TCSA820-09 08/06/2009 809 SONIA BENITEZ DE OLIVEIRA TCSA820-09 15/06/2009 TCSA820-09 04/03/2009 879 MARIA LIGIA CUTTIER CABREIRA Registre-se e cumpra-se Tribunal de Contas – MS Campo Grande, 23 de junho de 2009. Cons. Cícero Antonio de Souza Presidente. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01497/2009 PROCESSO TC/MS : 11501/2006 ÓRGÃO : AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: EDSON GIROTO-SECRETÁRIO ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 167/2006 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : PHOENIX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP OBJETO : SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO DA SEDE DO DETRAN RODOVIA MS/080/KM-10 OBJETO 1º TERMO ADITIVO : ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM MODIFICAÇÕES DAS ESPECIFICAÇÕES, FICANDO DECRESCIDA AO VALOR DO CONTRATO A IMPORTÂNCIA DE R$ 8,18, PASSANDO O VALOR TOTAL AJUSTADO PARA R$ 682.687,22. OBJETO 2° TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, FICANDO PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS, CONTADOS DE 02/ JULHO/2007 A 29/SETEMBRO/2007. OBJETO 3° TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS, CONTADO DE 30/SETEMBRO/2007 A 28/NOVEMBRO/2007. OBJETO 4° TERMO ADITIVO : ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, FICANDO PRORROGADO POR MAIS 150 DIAS, CONTADOS DE 29/NOVEMBRO/2007 A 26/ ABRIL/2008. OBJETO 5° TERMO ADITIVO: ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. OBJETO 6° TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 60 DIA, CONTADOS DE 27/ABRIL/2008 A 25/JUNHO/2008. OBJETO 7° TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS, CONTADOS DE 26/JUNHO/2008 A 24/AGOSTO/2008. DECISÃO: Conformidade com o artigo 13 inciso V c/c o artigo 311 inciso I/II e artigo 312 inciso I - todos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas DECIDO, pela legalidade e regularidade do procedimento licitatório, da formalização do instrumento contratual e dos 1º/2º/3º/4º/5º/6º e 7º Termos Aditivos e pela legalidade e regularidade dos atos proferidos no decorrer da execução. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01560/2009 PROCESSO TC/MS : 05544/2008 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL ORDENADOR DE DESPESAS: HÉLIO DE LIMA-SECRETÁRIO ASSUNTO : CONVÊNIO 8490/2006 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONVENIADO (A) : ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOSE FERREIRA LIMA OBJETO : REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECISÃO:Conformidade com o artigo 13 inciso I do Regimento Interno deste Tribunal de Constas c/c o artigo 76 inciso I da Lei Complementar n.º 048/90, DECIDO, pela Regularidade do Convênio n.º 8490/2006, já que sua prestação de contas encontra-se em condições para obter aprovação por este Tribunal de Contas. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01651/2009 PROCESSO TC/MS : 04670/2008 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL ORDENADOR DE DESPESAS: HÉLIO DE LIMA-SECRETÁRIO ASSUNTO: CONVÊNIO 8479/2006 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONVENIADO (A) : ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE PROFESSORA IZAURA HIGA OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR DECISÃO: Conformidade com o artigo 13 inciso I do Regimento Interno deste Tribunal de Constas c/c o artigo 76 inciso I da Lei Complementar n.º 048/90, DECIDO, pela Regularidade do Convênio n.º 8479/2006, já que sua prestação de contas encontra-se PÁGINA 80 26 DE JUNHO DE 2009 em condições para obter aprovação por este Tribunal de Contas. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01657/2009 PROCESSO TC/MS : 07401/2008 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI-SECRETÁRIA ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 128/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO(A): CENTRO OESTE REFRIGERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO : AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (SPLIT E JANELA), DEVIDAMENTE INSTALADOS. DECISÃO: DECIDO, de conformidade com o artigo 13 inciso V combinado com o artigo 311 incisos I e II e o artigo 312 inciso I ambos do RITC/MS, pela legalidade e regularidade do procedimento licitatório, da formalização Contratual e pela legalidade e regularidade na execução contratual. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01658/2009 PROCESSO TC/MS : 04669/2008 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL ORDENADOR DE DESPESAS: HÉLIO DE LIMA-SECRETÁRIO ASSUNTO: CONVÊNIO 8491/2006 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONVENIADO (A) : ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO-FIGUEIRAO/MS OBJETO : RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR DECISÃO: DECIDO, com fulcro no artigo 13 inciso I do Regimento Interno deste Tribunal de Constas c/c o artigo 76 inciso I da Lei Complementar n.º 048/90, pela Regularidade do Convênio n.º 8491/2006, já que sua prestação de contas encontra-se em condições para obter aprovação por este Tribunal de Contas. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01682/2009 PROCESSO TC/MS : 05175/2008 ÓRGÃO : FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: AMERICO FERREIRA CALHEIROS- PRESIDENTE, SILVIO APARECIDO DI NUCCI-SECRETÁRIO ASSUNTO: TERMO DE OUTORGA 4168/2004 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA OBJETO : PRESTAR APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL “DESPERTAR” DECISÃO: DECIDO, com fulcro no artigo 13 inciso II do Regimento Interno deste Tribunal de Constas c/c o artigo 76 inciso I da Lei Complementar n.º 048/90, pela Regularidade da Prestação de Contas do Termo de Outorga n.º 4168/2004. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 CONTRATADO (A) : CHAFIC LOTFI FILHO OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DA SEDE DO ABRIGO PARA ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01781/2009 PROCESSO TC/MS : 01647/2009 ÓRGÃO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS- PRESIDENTE ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 01.016/2009 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : LE SLEIL TURISMO LTDA OBJETO : FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS A ESTE TJ/MS, PARA DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO NACIONAL. DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01783/2009 PROCESSO TC/MS : 06432/2008 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO- SECRETÁRIA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA-PREFEITO(A) ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 048/2008- SMPC RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : COLETTO ENGENHARIA LTDA OBJETO : CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTA NAS ESCOLAS: TILMA FERNANDES VEIGA, IZABEL CORREA DE OLIVEIRA, ÂNGELA MARIA PEREZ E ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01700/2009 PROCESSO TC/MS : 04794/2008 ÓRGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ RESPONSÁVEL : MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA- GESTOR ASSUNTO: APOSENTADORIA 2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA INTERESSADO : NILTON CASTELO DECISÃO: Com fulcro no artigo 13 inciso IV c/c o artigo 122 e artigo 324 inciso I - todos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, DECIDO, pelo Registro do Ato de Aposentadoria Voluntária do servidor Sr. Nilton Castelo. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01786/2009 PROCESSO TC/MS : 01362/2009 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI ORDENADOR DE DESPESAS: LIDIO LEDESMA-PREFEITO ASSUNTO: CONVÊNIO 005/2007 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONVENIADO (A) : ASSOCIACAO BENEFICENTE LENIRA NOGUEIRA LOPES OBJETO : ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS EM REGIME DE OITO HORAS DIÁRIAS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO : MODIFICAR A CLÁUDULA TERCEIRA DO CONVÊNIO N.º 005/2007, QUE PASSA A CONSTAR QUE O VALOR DO MESMO PASSA A SER DE R$ 17.062,50. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO : ALTERAR O VALOR DO CONVÊNIO N.º 005/2007, QUE TERÁ UM ACRESCIMO DE R4 1.452,50, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 18.515,00. DECISÃO: Conformidade com o artigo 13 inciso I do Regimento Interno deste Tribunal de Constas c/c o artigo 76 inciso I da Lei Complementar n.º 048/90, DECIDO, pela Regularidade do Convênio n.º 005/2007, já que sua prestação de contas encontra-se em condições para obter aprovação por este Tribunal de Contas. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01759/2009 PROCESSO TC/MS : 00044/2009 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS- SECRETÁRIO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS-SECRETÁRIO(A) ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : FIAT AUTOMOVEIS SA DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01792/2009 PROCESSO TC/MS : 02363/2008 ÓRGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ RESPONSÁVEL : MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA- GESTOR ASSUNTO: APOSENTADORIA 2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA INTERESSADA : ELIZABETH AMORIM DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO: DECIDO, com base no artigo 13 inciso IV c/c o artigo 122 e artigo 324 inciso I - todos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, pelo Registro do Ato de Aposentadoria Voluntária da servidora Sra. Elizabeth Amorim de Oliveira Alves, DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01762/2009 PROCESSO TC/MS : 03113/2009 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI-SECRETÁRIO(A) ASSUNTO: EMPENHO(S) 1016/2009 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do empenho. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01808/2009 PROCESSO TC/MS : 03752/2008 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI- SECRETÁRIO(A) ASSUNTO: EMPENHO(S) 0677/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO : AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DECISÃO: DECIDO, de conformidade com o artigo 13 inciso V combinado com o artigo 311 incisos I e II e o artigo 312 inciso I ambos do RITC/MS, pela legalidade e regularidade do procedimento licitatório, da formalização Contratual e pela legalidade e regularidade na execução contratual. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01765/2009 PROCESSO TC/MS : 06068/2008 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL MARTINS COSTA-SECRETÁRIO(A) ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 046/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : L.O. PANOVICH DE BARROS ME OBJETO : FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, DO TIPO COFFEE BREAK, COFFE-BREAK ESPECIAL E COQUETEL DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01845/2009 PROCESSO TC/MS : 09551/2005 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU ORDENADOR DE DESPESAS: JOAO CARLOS AQUINO LEMES- PREFEITO ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 149/2005 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : PAULO SILVEIRA - ME OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. OBSERVAÇÃO : DECISÃO REFERENTE AOS TERMOS ADITIVOS( 1º, 2º E 3º ) DO CONTRATO Nº 149/2005 DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização dos termos aditivos. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01769/2009 PROCESSO TC/MS : 02754/2009 ÓRGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS DE CORUMBA ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL MARTINS COSTA-SECRETÁRIO(A) ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 64/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01867/2009 PROCESSO TC/MS : 02835/2008 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI-SECRETÁRIO(A) PÁGINA 81 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 ASSUNTO: EMPENHO(S) 21/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CASA DA SAÚDE DECISÃO: DECIDO, em conformidade com o artigo 13 inciso V do RITC/MS c/c o artigo nº 037/06 da Lei Complementar 048/90, e ainda os artigos 311 inciso II e 312 inciso I da RN nº 057/06, pela Legalidade e Regularidade de todos os atos praticados no decorrer da execução em apreço, uma vez que foi comprovado que o empenho foi totalmente liquidado e pago. PROCESSO TC/MS : 03362/2009 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO ORDENADOR DE DESPESAS: JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO- PREFEITO ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 150/2009 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : MERCADO REBUÁ LTDA - ME OBJETO : AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01943/2009 PROCESSO TC/MS : 01320/2006 ÓRGÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ ORDENADOR DE DESPESAS: IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUIPROCURADOR(A) ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/PGJ/2005 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE OBJETO : DISPOSIÇÃO DE MENORES PARA APRENDIZAGEM EM DIVERSOS SERVIÇOS OBSERVAÇÃO : DECISÃO REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/ PGJ/2005. DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do 4º termo aditivo. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 02056/2009 PROCESSO TC/MS : 03629/2008 ÓRGÃO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: JOAO CARLOS BRANDES GARCIA- PRESIDENTE ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE OBJETO : COLOCAR A DISPOSICAO DA CONTRATANTE ATE 80 MIRINS, COM IDADE DE 16 A 17 ANOS DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do 1º termo aditivo. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01947/2009 PROCESSO TC/MS : 03015/2009 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE- PREFEITO ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/2007 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : BANCO BRADESCO S/A OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS. OBSERVAÇÃO : DECISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 129/2007 E O SEU 1º TERMO ADITIVO. DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato e do 1º termo aditivo. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01955/2009 PROCESSO TC/MS : 05709/2006 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ORDENADOR DE DESPESAS: SERGIO ROBERTO MENDES-PREFEITO ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2006 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO OBJETO : ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E EXTRAJUDICIAL DECISÃO: DECIDO, em conformidade com o artigo 13 inciso V do RITC/MS c/c o artigo nº 037/06 da Lei Complementar 048/90, e ainda os artigos 311 inciso II e 312 inciso I da RN nº 057/06, pela Legalidade e Regularidade de todos os atos praticados no decorrer da execução em apreço, uma vez que foi comprovado que o contrato foi totalmente liquidado e pago. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 01978/2009 PROCESSO TC/MS : 06408/2006 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI ORDENADOR DE DESPESAS: LIDIO LEDESMA-PREFEITO ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 60/2006 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA OBJETO : IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA. DECISÃO: DECIDO, em conformidade com o artigo 13 inciso V do RITC/MS c/c o artigo nº 037/06 da Lei Complementar 048/90, e ainda os artigos 311 inciso II e 312 inciso I da RN nº 057/06, pela Legalidade e Regularidade de todos os atos praticados no decorrer da execução em apreço, uma vez que foi comprovado que o contrato foi totalmente liquidado e pago. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 02006/2009 PROCESSO TC/MS : 00735/2008 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO ORDENADOR DE DESPESAS: JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO- PREFEITO ASSUNTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO 36/2008 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : SAÚDE CRIANÇA S.S OBJETO : SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAUDE PADRE JOSE FERRERO E ESTRATEGIA SAUDE FAMILIA DECISÃO: DECIDO, em conformidade com o artigo 13 inciso V do RITC/MS c/c o artigo nº 037/06 da Lei Complementar 048/90, e ainda os artigos 311 inciso II e 312 inciso I da RN nº 057/06, pela Legalidade e Regularidade de todos os atos praticados no decorrer da execução em apreço, uma vez que foi comprovado que o contrato foi totalmente liquidado e pago. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 02010/2009 PROCESSO TC/MS : 00019/2008 ÓRGÃO : AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: EDSON GIROTO-SECRETÁRIO ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 225/2007 RELATOR : CONS. OSMAR FERREIRA DUTRA CONTRATADO (A) : WALA ENGENHARIA LTDA OBJETO : MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS DECISÃO: DECIDO de conformidade com o artigo 13, item V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, combinado com o artigo 37 da lei complementar 048/90, pela Regularidade e Legalidade do procedimento licitatório e formalização do contrato. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.OFD - 02014/2009 TC/MS EM, 26/ 06/ 2009 DELMIR ERNO SCHWEICH DIRETOR DE CARTÓRIO DECISÃO SINGULAR : DSG - G.PRCS - 02153/2009 PROCESSO TC/MS : 02959/2007 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS RESPONSÁVEL : THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS-SECRETÁRIA ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO DA ATA : FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BASICOS RELATOR : CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA COMPROMITENTES: .AB FARMO QUIMICA LTDA, AGLON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CENTROMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, FARMALAB INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICA LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA, HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA – HYPOFARMA, ISOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, SANVAL COMECIO E INDUSTRIA LTDA, STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA, TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, . UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A. DECISÃO: Decido pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, e da formalização da ata de registro de preços supramencionada, com fulcro no inciso I (1ª Parte), do art. 312 da Resolução Normativa TC/MS nº 057, de 07 de junho de 2006. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.PRCS - 02157/2009 PROCESSO TC/MS : 05201/2005 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA ORDENADOR DE DESPESAS: MARCOS ANTONIO PACCO-PREFEITO ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2005 RELATOR : CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA CONTRATADO (A) : PAULO RENATO MARSURA OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. DECISÃO: Nos termos do inciso I (2ª parte), do art. 312 da Resolução Normativa nº 057 de 07 de junho de 2006, julgamos pela legalidade e regularidade da execução do contrato e termos aditivos em tela. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.PRCS - 02197/2009 PROCESSO TC/MS : 19856/2005 ÓRGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS ORDENADOR DE DESPESAS: MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO- SECRETÁRIO ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 30/2005 RELATOR : CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA CONTRATADO (A) : KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO : MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. DECISÃO: Decido pela regularidade e legalidade do procedimento licitatório, e da formalização do 2° termo aditivo ao contrato supramencionado, com fulcro no inciso I (1ª Parte), do art. 312 da Resolução Normativa TC/MS nº 057, de 07 de junho de 2006. DECISÃO SINGULAR : DSG - G.PRCS - 02198/2009 PROCESSO TC/MS : 01685/2008 ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ ORDENADOR DE DESPESAS : MOYSES NERY-PREFEITO(A) ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 042/2008 RELATOR : CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA CONTRATADO (A) : ASSOCIACAO DOS TRASPORTADORES ESCOLARES DE CAMAPUA OBJETO : CONTRATACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DECISÃO: Nos termos do inciso I (2ª parte), do art. 312 da Resolução Normativa nº 057 de 07 de junho de 2006, julgamos pela legalidade e regularidade da execução do contrato em tela. TC/MS EM, 26/ 06/ 2009 DELMIR ERNO SCHWEICH DIRETOR DE CARTÓRIO PÁGINA 82 26 DE JUNHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA PORTARIA Nº. 122, DE 25 DE JUNHO DE 2009. “Dispõe sobre prorrogação de prazo que menciona e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Edvaldo Alves de Queiroz, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e com fulcro no Art. 181, Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 359/99 – Estatuto dos Servidores do Município de Água Clara – MS, RESOLVE: Artigo 1º - PRORROGAR o prazo estipulado pela Portaria nº. 096/2009, por mais 30 (trinta) dias. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal, Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e nove. EDVALDO ALVES DE QUEIROZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003757/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2009 O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 014/2009, de 01 de janeiro de 2009, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para aquisição de Computadores e Notebook, destinado as Secretarias do Município de Amambai-MS, conforme os anexos, que será realizada com recursos próprios, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 1O/07/2009, às 14h (Catorze horas), na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Praça Coronel Valêncio de Brum, 333, Amambai / MS. Retirada do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, devidamente constituído, munido de procuração autenticada, através de fotocópias, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital será de R$ 50,00(Cinqüenta reais). Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-1911 – Ramal 37, fax: (67) 3481-2445. Amambai / MS, Em 25 de Junho de 2009. IVONI INÊS BOFINGER MERELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Administrativo Licitatório n. 066/2009 - Modalidade Tomada de Preços n. 004/2009 Objeto: Contratação de empresa para a execução da restauração de casario e implantação de museu (Casa da Cultura), no Município de Anastácio – MS, nos termos do Contrato de Repasse n. 0264.245-14/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA de 30/12/2008 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Anastácio/MS. Inabilitada: JZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Habilitada: ENGEL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Anastácio – MS, 22 de junho de 2009. Rogério Dumont Silva Ferreira – Presidente do Gel PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/07 Celebrado em 25/06/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana Contratado: EMPRESA AEG – ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Cláusula Segunda: Considerando o acordo entre as partes, fica aditada a cláusula quarta do contrato de prestação de serviços n° 023/2007, de 02/07/07, que passa vigorar com a seguinte redação a partir de 02 de julho de 2009: Cláusula Quarta – Do Prazo de Duração: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2009 a 30/06/2010. Assinaturas: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman- Prefeitura Municipal de Aquidauanacontratante; EMPRESA AEG – ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. – contratada. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2009 EDITAL DE LICITAÇÃO N °. 010/2009 MODALIDADE TOMADA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS torna público através da Comissão Municipal de Licitação, a realização do procedimento licitatório, acima identificado, nos termos, da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais procedimentos legais, cujo objeto é: Objeto: Contratação de um órgão de imprensa-jornal, para servir como diário oficial do município. Critério de Julgamento: menor preço global. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 21/07/2009 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados, no horário de expediente, mediante o pagamento de taxa no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de depósito bancário em favor da Prefeitura Municipal de Aquidauana. Aquidauana - MS, 17 de junho de 2009. FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN EUTIQUES JULIO SAVIETO Prefeito Municipal Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102/2009 TOMADA DE PREÇOS N°002/2009 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO” sob regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº123/06. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta, a ser executada no Bairro Jardim Acapulco no Município de Bataguassu, de acordo com Projeto Básico, memorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físico financeiro e Convênio nº12453/2008 – Processo nº25/001033/2008, parte integrante do edital. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A abertura e julgamento das documentações e das propostas serão realizados em sessão pública no dia 13 de julho de 2009 às 09:00 horas (horário Brasília), no setor de Compras e Licitações, sito na Rua Dourados, nº163, no Município de Bataguassu/ MS. AQUISIÇÃO DA PASTA: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados mediante recolhimento da taxa de R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, no horário de expediente da Prefeitura, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3541-1277 ou e.mail licita.btg@ hotmail.com Bataguassu/MS, 25 de junho de 2009. Claudeli da Silva Maciel Presidente C.P.L.J. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2009 TOMADA DE PREÇOS N°003/2009 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO” sob regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº123/06. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de piscina aquecida para atender o Programa Conviver, a ser executada na Quadra 91 no Centro do Município de Bataguassu, de acordo com Projeto Básico, memorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físico financeiro e Convênio nº12426/2008 – Processo nº25/000955/2008, parte integrante do edital. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A abertura e julgamento das documentações e das propostas serão realizados em sessão pública no dia 13 de julho de 2009 às 11:30 horas (horário Brasília), no setor de Compras e Licitações, sito na Rua Dourados, nº163, no Município de Bataguassu/ MS. AQUISIÇÃO DA PASTA: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados mediante recolhimento da taxa de R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, no horário de expediente da Prefeitura, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3541-1277 ou e.mail licita.btg@ hotmail.com Bataguassu/MS, 25 de junho de 2009. Claudeli da Silva Maciel Presidente C.P.L.J. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2009 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo, e diante do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação as Empresas Proponentes: a. MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA-EPP, CNPJ nº 02.061.584/0001-30 estabelecido na Av. Coronel José Soares Marcondes, nº 2.635, Vila Euclides, Presidente Prudente-SP, CEP 19013-050, para entregar os itens: 05 a 07, 13, 47, 48, 118 a 120, 151 a 153, 165, 166 e 244; b. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24 estabelecido na Av Afonso Pena, nº 262, SALA 1902, Centro, na cidade de Belo Horizonte-MG, CEP 30.130-001, para entregar os itens: 12, 15, 16, 18, 20, 21, 23 a 26, 42 a 46, 50, 65, 66, 73, 74, 78, 84, 88 a 91, 96 a 98, 101, 102 a 107, 109 a 114, 123 a 131, 133 a 139, 144, 146, 150, 159, 160, 168 a 170, 172, 177, 228, 232 a 242, 246, 247, 254, 255, 264 e 265; c. M A ZANELATO & CIA LTDA, CNPJ nº 72.548.506/0001-40, estabelecido na Rua Bororós, nº 900, Centro, na cidade de Tupã-SP, CEP 17600-020, para entregar os itens: 01, 09 a 11, 14, 27, 36 a 41, 49, 51 a 64, 67, 68, 75 a 77, 79 a 82, 85, 86, 92 a 95, 99, 108, 116, 117, 122, 132, 140 a 142, 148, 149, 154 a 158, 161 a 164, 167, 173, 174, 176, 178, 180 a 227, 229 a 231, 243, 245, 248, 251, 253, 260 a 263; d. STAR ODONTOMÉDICA LTDA, CNPJ nº 05.567.724/0001-35, estabelecido na Rua C-104, nº 936, Complemento Qd 300 Lt 04, Jardim América, na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, CEP 74250-030, para entregar os itens: 03, 04, 19, 22, 69 a 72, 83, 100, 121, 143, 147, 171, 179, 249 e 256; e. Medix Brasil Prod. Hospitalares e Odontológicos Ltda, CNPJ nº 10.268.780/000109, estabelecido na Rua Paraná, nº 1791, Centro, Cascavel/PR, CEP 85812-010, para entregar os itens: 17, 28 a 35, 87, 115, 145, 175, 252, 257 a 259. Pelo critério de Menor Preço, perfazendo o valor total global de R$ 102.115,85 (cento e dois mil, cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública Única deste certame. Caarapó-MS, 25 de junho de 2009 Mateus Palma de Farias Prefeito Municipal PÁGINA 83 26 DE JUNHO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N. 031/2009 CONCORRÊNCIA PROCESSO N. 41.912/2009-80 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação em epígrafe, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A LIMPEZA DE GALERIA CELULAR FECHADA DO CÓRREGO PROSA - TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOÃO CRIPA E ERNESTO GEISEL E TRECHO DO CÓRREGO ANHANDUÍ ENTRE SANTA ADÉLIA E FERNANDO C. COSTA, TUBO ARMCO DO CÓRREGO VENDAS - GALERIA CELULAR FECHADA DO CÓRREGO MARACAJÚ GALERIA CELULAR FECHADA DO CÓRREGO SEGREDO A PARTIR DA AVENIDA EULER DE AZEVEDO, EM CAMPO GRANDE-MS. As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo. A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 29 de julho de 2009, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo. Campo Grande, 25 de junho de 2009. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral CECOM Elias Lino da Silva Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS Nº 036/2009 Processo Nº. 034/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a Empresa MUSTAFA CANANME Objeto: O objeto deste Termo é a rescisão amigável do CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS Nº 036/2009, de 23 de Março de 2.009, que tem por objetivo o Fornecimento pela contratada de combustíveis (Álcool, Gasolina e Óleo Diesel), para atender as secretarias desta Municipalidade. Fundamento Legal: O presente Termo de Rescisão Contratual tem fundamento legal nos incisos XII do art. 78, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores e conforme justificativa anexada ao Processo Administrativo nº 034/2009, gerado pela modalidade Pregão Presencial n° 007/2009. Da Rescisão: Fica rescindido o CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS Nº. 036/2009, de 23 de Março de 2009, pelos motivos justificados no Processo Administrativo nº 034/2009, a partir de 16 de Junho de 2009. Data: 16 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Silvio Gomes de Oliveira (MUSTAFA CANAN-ME). RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa AUTO POSTO CORONEL SAPUCAIA LTDA, conforme parecer exarado no Processo n° 079/2009. Coronel Sapucaia-MS, 22 de Junho de 2009. Rudi Paetzold PREFEITO MUNICIPAL (original assinado) EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 086/2009 Processo Nº. 068/2009 Pregão Nº 013/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa ECLAIR SOARES ERINGER-ME. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem usados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde Benedito Lázaro Fernandes e Moises Vitório Bortolazo, na Sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Condap, Vaca Mecânica e nas Escolas Municipais, por um período estimado de 90 (noventa) dias, e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02.04-04.122.0003-2.009-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.05-12.361.0007-2.010-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.011-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.122.0008-2.036-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.241.0008-2.038-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.040-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.0008-2.039-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.042-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.13-15.122.0005-2.043-33.90.30. Valor: R$ 14.099,57 (quatorze mil noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Vagner Lázaro (ECLAIR SOARES ERINGER-ME). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 087/2009 Processo Nº. 068/2009 Pregão Nº 013/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa R S GONZALES PADARIA-ME. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem usados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde Benedito Lázaro Fernandes e Moises Vitório Bortolazo, na Sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Condap, Vaca Mecânica e nas Escolas Municipais, por um período estimado de 90 (noventa) dias, e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02.04-04.122.0003-2.009-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.05-12.361.0007-2.010-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.011-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.122.0008-2.036-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.241.0008-2.038-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.040-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.0008-2.039-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.042-33.90.30. Valor: R$ 22.184,73 (vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Rosalina Silveira Gonçalves (R S GONZALES PADARIA-ME). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 088/2009 Processo Nº. 068/2009 Pregão Nº 013/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa R S GONZALES PADARIA-ME. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem usados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde Benedito Lázaro Fernandes e Moises Vitório Bortolazo, na Sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Condap, Vaca Mecânica e nas Escolas Municipais, por um período estimado de 90 (noventa) dias, e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02.04-04.122.0003-2.009-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.05-12.361.0007-2.010-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.011-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.122.0008-2.036-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.241.0008-2.038-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.040-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.0008-2.039-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.042-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.13-15.122.0005-2.043-33.90.30. Valor: R$ 21.273,69 (vinte e um mil duzentos e setenta três reais e sessenta e nove centavos). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e a Sra. Rosana Pedroso Favaro Oliveira (R S GONZALES PADARIA-ME). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 089/2009 Processo Nº. 068/2009 Pregão Nº 013/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa L L BORDÃO-ME. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem usados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde Benedito Lázaro Fernandes e Moises Vitório Bortolazo, na Sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Condap, Vaca Mecânica e nas Escolas Municipais, por um período estimado de 90 (noventa) dias, e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.011-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.241.0008-2.038-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.13-15.122.0005-2.042-33.90.30. Valor: R$ 14.206,26 (quatorze mil duzentos e seis reais e vinte e seis centavos). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Leandro Luiz Bordão (L L BORDÃO-ME). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 090/2009 Processo Nº. 068/2009 Pregão Nº 013/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa COMERCIO DE ALIMENTICIO ALPESTRE DO SUL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem usados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde Benedito Lázaro Fernandes e Moises Vitório Bortolazo, na Sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Condap, Vaca Mecânica e nas Escolas Municipais, por um período estimado de 90 (noventa) dias, e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02.04-04.122.0003-2.009-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.05-12.361.0007-2.010-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.011-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.122.0008-2.036-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.241.0008-2.038-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.040-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.0008-2.039-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.042-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.13-15.122.0005-2.043-33.90.30. Valor: R$ 22.802.63 (vinte e dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e a Sra. Loiri Tavares de Barros (COMERCIO DE ALIMENTICIO ALPESTRE DO SUL LTDA). PÁGINA 84 26 DE JUNHO DE 2009 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 091/2009 Processo Nº. 068/2009 Pregão Nº 013/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa CRISTIANO CARLOS GUERIERO-ME. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem usados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde Benedito Lázaro Fernandes e Moises Vitório Bortolazo, na Sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Condap, Vaca Mecânica e nas Escolas Municipais, por um período estimado de 90 (noventa) dias, e conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.011-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.241.0008-2.038-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.243.0008-2.042-33.90.30. Valor: R$ 13.607,78 (treze mil seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Cristiano Carlos Gueriero (CRISTIANO CARLOS GUERIERO-ME). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 092/2009 Processo Nº. 070/2009 Pregão Nº 014/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa DEMAPE PNEUS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar, em atendimento as solicitações das Secretarias desta Municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo - I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.010-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.07-10.301.0006-2.023-33.90.30; Dotação Orçamentária: 02-02.13-15.452.0005-2.044-33.90.30; Dotação Orçamentária: 06-02.06-12.361.0007-2.017-33.90.30; Dotação Orçamentária: 06-02.06-12.366.0007-2.019-33.90.30. Valor: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta reais). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 19 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Cristiano Dejair Martins Peres (DEMAPE PNEUS LTDA). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA Nº 093/2009 Processo Nº. 070/2009 Pregão Nº 014/2009 Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa RIBEIRO S/A COMERCIO DE PNEUS. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar, em atendimento as solicitações das Secretarias desta Municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo - I do Edital. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no artigo 22 § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação Orçamentária: 02-02-05-12.365.0007-2.010-33.90.30. Valor: R$ 17.968,00 (dezessete mil novecentos e noventa e oito reais). Prazo: O prazo estimado para o fornecimento dos produtos será de 90(noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 19 de Junho de 2009. Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Francisco Feio Ribeiro Filho (RIBEIRO S/A COMERCIO DE PNEUS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 43/2009 - Processo nº 11513/2009 – SMDI/AGETRAT Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado/ Agência Municipal de Trânsito e Transporte. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados a adjudicação dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando á aquisição de utensílios e materiais de segurança, conforme especificações contidas em edital e propostas vencedoras, tendo por vencedoras as empresas: Siméia A. H. M. Mustafá - ME para o Lote 01 no valor total de R$ 190,00; Lote 03 no valor total de R$ 640,00; Lote 04 no valor total de R$ 1.160,00; Lote 11 no valor total de R$ 220,00; Lote 13 no valor total de R$ 150,00; Lote 14 no valor total de R$ 440,00; Lote 17 no valor total de R$ 260,00 e para o Lote 18 no valor total do lote de R$ 1.389,20; Sports Livraria e Papelaria Ltda, para o Lote 02 no valor total de R$ 260,00; Lote 05 no valor total de R$ 1.380,00; Lote 09 no valor total de R$ 1.200,00; Lote 10 no valor total de R$ 45,00; Lote 12 no valor total de R$ 320,00; Lote 15 no valor total de R$ 550,00; Lote 16 no valor total de R$ 225,00; e para os Lotes: Lote 06, Lote 07 e Lote 08 foi declarado Procedimento Deserto. Corumbá / MS 25 de Junho de 2009. Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio. Extrato do Contrato Administrativo de Peças Automotivas e Outros nº 018/2009 - Processo n° 5.228/2009 Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação e Hudson Hundenberg Midon - ME. Objeto: Fornecimento de material e peças para veículos automotivos, novos e de primeira qualidade (genuína ou original). Valor Global: R$ 74.528,50 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). Duração: 30 dias. Dotação Orçamentária: 18.00 – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania. Unidade Orçamentária: 18.91 – Fundo. Man. Des. Edu. Básica Val. Prof. Educação – Fundeb. 18.91.12.361.0103.8554 – Manutenção do Ensino Fundamental. 33.90.30.00 – Material de Consumo. Data da Assinatura: 24/06/2009. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sra. Maria Lucia Ortiz Ribeiro – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania, DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Sr. Helio de Lima – Secretaria Executiva de Educação, Sr. Antonio Carlos Dalponte - Lima & Dalponte Ltda - Sr. Hudson Hundenberg Midon - Hudson Hundenberg Midon – ME. Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Mobiliário e Outros nº 014/2009 - Processo n° 5.794/2009 Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação e Lima & Dalponte Ltda. Objeto: Fornecimento de Mobiliário e Outros (armários, cadeira, estação e mesa para reunião). Valor Global: R$ 34.662.60 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Duração: 12 meses. Dotação Orçamentária: 18.00 – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania. Unidade Orçamentária: 18.92 – Fundo Municipal de Educação. 18.92.12.361.0103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 44.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Data da Assinatura: 23/06/2009. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações Assinam: Sra. Maria Lucia Ortiz Ribeiro – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania, Sr. Helio de Lima – Secretaria Executiva de Educação, Sr. Antonio Carlos Dalponte - Lima & Dalponte Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e mobiliários em geral da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas e serviços gerais, com fornecimento de mão-de-obra qualificada. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 08/07/2009 (oito de julho do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, o Decreto Municipal n° 3.748, de 01 de fevereiro de 2006, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Processo n° 239/2009/DCL/PMD. Dourados-MS., 25 de junho de 2009. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Técnica e Preço”, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para a gestão financeira, abrangendo auditoria nos balancetes mensais, com orientação técnica e capacitação para elaboração dos instrumentos de gestão financeira e capacitação visando a orientação metodológica para implantação do Sistema de Registro de Preços. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/07/2009 (vinte e oito de julho do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS., e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Processo n° 242/2009/DCL/PMD. Dourados-MS., 25 de junho de 2009. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 119/2009 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 017/2009 OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇO ANEXO I DO EDITAL. Vencedor (es): PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS LTDA, no Anexo I - lote: 1, totalizando R$ 15.680,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta reais); Iguatemi/MS, 25 de junho de 2009. Robson Luis Baldo Pregoeiro Oficial DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro. Iguatemi/MS, 25 de junho de 2009. José Roberto Felippe Arcoverde Prefeito Municipal PÁGINA 85 26 DE JUNHO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº 091/2005 e 053/2009: PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRAULICOS PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES NA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUMIDOUROS NO ESTÁDIO VIROTÃO. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 09/07/2009 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 133/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 10/07/2009 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DIVERSAS GERÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 13/07/2009 (Horário Local). AVISOS DE LICITAÇÃO REGISTROS DE PREÇOS O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº 091/2005 e 053/2009: PREGÃO PRESENCIAL N° 135/2009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 14/07/2009 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 136/2009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 10/07/2009 (Horário Local). DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 LEIA–SE SOMENTE: Avisos de Licitação Naviraí (MS), 25 de Junho de 2009. - Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.022/2009. PROCESSO N° 062/2009. O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de uma máquina tipo escavadeira, hidráulica, nova, zero hora, com no mínimo 110HP bruto e ar condicionado. Legislação: Lei Federal n. º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Municipal n. 845/2007, Decreto Municipal n. 003/2009. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 08/07/2009, às 8h00, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2009 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foi declarado Deserto o Certame, constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 027/2.009 que tem por objeto o fornecimento de bens de consumo Higiene e limpeza, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi declarado DESERTO. São Gabriel do Oeste – MS, 25 de Junho de 2.009. Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2009 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas as propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 022/2.009 que tem por objeto o fornecimento de bens de consumo, gêneros alimentícios para elaboração e distribuição de pães para o Programa de Alimentação Escolar para as Escolas e Centros Municipal de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Cultura e desporto, Sagrou-se vencedoras as empresas: Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda Tavares & Soares Ltda 1.1.2 e 1.1.3, e 1.1.5 R$ 7.353,60 1.1.1, 1.1.4, 1.1.6 a 1.1.10 R$ 4.392,70 Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital via internet no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de edital via fax ou no e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. – Naviraí-MS, 25 de Junho de 2009. São Gabriel do Oeste – MS, 24 de Junho de 2.009. Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PREGÃO PRESENCIAL O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que o recebimento e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 104/2009 fica prorrogado devido a alterações ocorridas no Edital: Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 16:00 H do dia 09/07/2009 (Horário Local). O edital deverá ser novamente retirado via internet no site www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. – Naviraí-MS, 25 de Junho de 2009. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2009 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2009 O MUNICÍPIO DE TACURU – MS torna público a quem possa interessar que, fará realizar licitação, modalidade “Pregão”, para contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel, com o fim de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), Sistema Digital Pós-Pago, para ligações com valor de comunicação local (VC1), com cobertura de sinal na cidade de Tacuru/Ms, conforme condições estabelecidas no Edital. Data e Local: Os envelopes de documentação e propostas serão recebidos até as 09:00 horas do dia 09 de julho de 2009 na sede da Prefeitura Municipal de Tacuru, na Rua Varcelina Lima Alvarenga 1000, na cidade de Tacuru/MS. Os interessados deverão retirar o presente Edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário estipulado para a reunião pública de que trata este Edital. Tacuru – MS, em 26 de junho de 2009 - Cláudio Rocha Barcelos/Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATEAL CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão Unilateral Contratual do Contrato nº 205/2009, celebrado em 30/04/2009. PARTES: Município de Naviraí e a empresa Sales Comercio De Motos Ltda. PROCESSO Nº 142/2009 PREGÃO PRESENCIAL 060/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS, CONSTANTE NO ITEM 001, A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DO IPTU. FUNDAMENTO LEGAL: art. 77,78 e 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e conforme justificativa anexada ao processo. ASSINAM: MOISES BENTO DA SILVA JUNIOR – Gerente de Receitas e Ord. De Despesa conf. Decreto nº. 018/2009 - Naviraí – MS, 16 de Junho de 2009. RETIFICAÇÃO A Administração Municipal de Naviraí/MS RETIFICA A PUBLICAÇÃO dos Pregões Presenciais nº 129/2009, 130/2009 e 131/2009 no Diário Oficial nº 7.486 no dia 25 de Junho de 2009 e Diário MS no dia 25 de Junho de 2009. ONDE SE LÊ: Avisos de Licitação – Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/09 EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/09 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna público que encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buraco em Vicentina/ MS, de acordo com as demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Vicentina, MS. Data da abertura: 14/07/2009, às 09:00 horas – Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO- Prefeito Municipal PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAL ADOLFO CHIARIONI FELIX-ME, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC, Alteração da Razão Social de José Carlos Amorim-Carvão ME, para Adolfo Chiarioni Felix-ME para a atividade de Autorização Ambiental para Carvoejamento ( AAC), na fazenda Vista Alegre localizada no Município de Caracol/MS. Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental. EDITAL WILSON PEREIRA TELES, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal para área existente de 373,0791 há , na Fazenda Milagrosa, no município de Caracol/MS. Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental. EDITAL APOIO AGROPECUÁRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 006/2009 para atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários com validade 03 (três) anos a contar de 16/06/2009, localizado no Município de Dourados (MS). EDITAL MECÂNICA RANZI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 041/2009 para atividade de Oficina Mecânica que realiza serviços de manutenção, reparos de veículo automotores, máquinas agrícolas e equipamento, com validade 03 (três) anos a contar de 09/06/2009, localizado no Município de Dourados (MS). EDITAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de recebimento, secagem e armazenamento PÁGINA 86 26 DE JUNHO DE 2009 de grãos localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1050, Pq Jequitibás, no município de Dourados (MS). DECLARAÇÃO ARY ERASMO FORTTI, brasileiro, casado, produtor rural, portador do CPF nº 251.261.569-34, arrendatário da Fazenda Água Limpa, com Inscrição Estadual do Produtor Rural nº 28.556.942-2, localizado no município de São Gabriel do Oeste - MS, declara para os devidos fins, que houve o EXTRAVIO do Talão de Produtor NFs nº 4.853.346, 4.853.347 e 4.853.348 da referida inscrição. São Gabriel do Oeste-MS, 24 de junho de 2009. ARY ERASMO FORTTI CPF nº 251.261.569-34 EDITAL Aurora – Cooperativa Central Oeste Catarinense, inscrita no CNPJ 83.310.441/0027-56 torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal para área inexistente de 24,1058 há, localizada na fazenda Sorgato. Não foi solicitado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL BELEZA DO RIO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – SEMAC/IMASUL, a Licença Prévia Nº 130/2009, para atividade de Poço Tubular para Captação de Água Subterrânea, com validade de 02 anos a contar de 05 de Junho de 2009, localizado na Rodovia MS 395, km 51 – Gleba destacada da matrícula 7.057 – Zona Rural, no município de Brasilândia – MS. EDITAL CORRECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.957.104/0012-77, torna público que Requereu junto ao IMASUL/MS, Licença de Operação para regularização de um Poço Tubular para captação de água subterrânea, localizado junto a Rodovia MS 384 KM 05, S/N, Chácara Alvorada, Ponta Porã MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL CORRECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.957.104/0012-77, torna público que Requereu junto ao IMASUL/MS, a Alteração da Razão Social. Para a Licença de Operação nº 002/2008, Sperafico Agroindustrial LTDA, atividade Indústria de Óleo, farelo de soja, localizada junto a Rodovia MS 384 KM 05, S/N, Chácara Alvorada, Ponta Porã MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Dueto Empreendimentos Imobiliários Ltda., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia para atividade Loteamento Urbano, Localizado na Área denominada A/B fusão de partes da fazenda Estância Guanabara, Município de Maracajú. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MENEZES BILECO, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, autorização ambiental para CARVOEJAMENTO para 20 fornos em 01 Ha na F. Cabeceira Limpa em Nova Alvorada do Sul-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença Prévia para a PCH Volta Grande de 4,65 MW, localizada na Linha Pedra Branca – Fazenda Camargo, Cassilândia, M/ S. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RECEBIMENTO DE LICENÇA INACINHO NUNES RODRIGUES, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC-MS, a Autorização Ambiental para Aqüicultura nº 0024/2008 para a atividade de Piscicultura comercial de engorda, com validade de 02 (dois) anos, a contar de 22/12/2008, localizada no Sítio São João, no município de Itaporã–MS. EDITAIS Josias Marques de Farias, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado na Gleba “IV” da Antiga Fazenda Cachoeirão e Gleba 1A, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Amadeu Corbetta, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado na Chácara Cachoeirão, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Celina Corbetta Barretos, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Balneário, Localizado no Balneário Cachoeirão, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Aparecido Ferreira dos Santos, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado na Chácara Nossa Senhora Aparecida, município de Terenos/ MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Constantino Bezerra Filho, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado na Chácara Santa Rita, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Constantino Bezerra Filho, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Poço, Localizado na Chácara Santa Rita, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. João Ari da Silva, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado na Chácara São Judas Tadeu, município de Terenos/MS.Não foi determinado Não foi determinado o EIA/ RIMA. João Ari da Silva, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Poço, Localizado na Chácara São Judas Tadeu, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Ruben Rieger, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado no Sítio Paraíso, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. ANTÔNIO GONZAGA RIBEIRO JARDIM e outro, tornam público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a autorização ambiental Nº 048/2009 com validade até 25.03.2011, para supressão vegetal em 115,1308 Ha na FAZENDA RIATA, em RIBAS DO RIO PARDO–MS. Ruben Rieger, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para os Poços, Localizados no Sítio Paraíso, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. ANTÔNIO ALVES DE REZENDE, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a autorização ambiental Nº 226/2009, com validade até 10.06.2011, para supressão vegetal em 87,2833 Ha, na F. SÃO SEBASTIÃO – QUINHÃO 02 e CHÁC. NOVA ESPERANÇA, em Corguinho–MS. Sérgio Massanori Sakuma, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Pesqueiro, Localizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, município de Terenos/ MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. VALTER GOMES DE OLIVEIRA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal (TAP) para área existente de 39,3252 Ha na FAZENDA PALMEIRA I, Município de RIO VERDE DE MATO GROSSO–MS. Sérgio Massanori Sakuma, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação, para o Poço, Localizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. EDITAL HENRIQUE KOTARO OGIHARA E OUTRA, tornam público que requereram ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal para área existente de 211,1056 ha, e Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal para Área Inexistente de 11,4189 ha localizadas no imóvel Fazenda Viçosa, no município de Anaurillandia MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Sérgio Massanori Sakuma, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental, para o Parque de Pesca, Localizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. EDITAL HENRIQUE KOTARO OGIHARA E OUTRA, tornam público que requereram ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, Declaração Ambiental para Recuperação de Área Degradada para área de 0,4850 ha localizada no imóvel Fazenda Viçosa, no município de Anarauilândia MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Hidroelétrica Chapadão Ltda, torna público que requereu ao Instituto do Meio Josias Marques de Farias, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 1,870640 há, no Sítio n° 8 – Gleba “IV” da Antiga Fazenda Cachoeirão e Gleba 1A, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Constantino Bezerra Filho, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 5,2561 há, na Chácara Santa Rita, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. João Ari da Silva, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 1,008640 há, na Chácara São Judas Tadeu, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. PÁGINA 87 26 DE JUNHO DE 2009 Aparecido Ferreira dos Santos, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 1,7349 há, na Chácara Nossa Senhora Aparecida, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Celina Corbetta Barretos, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 0,5554 há, no Balneário Cachoeirão, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Amadeu Corbetta, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 0,3247 há, na Chácara Cachoeirão, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Ruben Rieger, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 2,0000 há, no Sitio Paraíso no Município de Terenos/ MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Sérgio Massanori Sakuma, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em 30,7716 há, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Sérgio Massanori Sakuma, torna público que requereu ao IMASUL, a Licença de Operação (Regularização) para Atividade de Barragem para uma área de 4,3657 há, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Terenos/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA EDITAIS Márcio Toshimitsu Muraoka, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul/(IMASUL/SEMAC), a Licença de Instalação, n0. 111/2008 para a atividade de suinocultura, com validade de 01 (um) ano, a contar de 25 de novembro de 2008, localizada no Sítio Esperança – Gleba Azul - Zona Rural no de município Ivinhema - MS. José Ivan Alves Leite, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul/(IMASUL/SEMAC), a Licença de Operação para atividade de suinocultura para 2.000 animais em Unidade de Terminação - UT, localizada na Parcela nº 11 – Gleba Santa Terezinha – Zona Rural no município de Itaporã – MS. Cacildo Bernardes Endres, torna público que requereu ao Ambiente do Mato Grosso do Sul/(IMASUL/SEMAC), a Licença atividade de suinocultura para 860 animais em Unidade de localizada na Parcela nº 57 – Distrito de Santa Terezinha – Zona de Itaporã – MS. Instituto de Meio de Operação para Terminação - UT, Rural no município Eduardo Jerônimo de Oliveira, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul/(IMASUL/SEMAC), a Licença de Operação para atividade de suinocultura para 1.322 animais em Unidade de Terminação UT, localizada no Sítio Água Boa – 3º Linha Nascente, Km 12,5 – Zona Rural no município de Glória de Dourados – MS. José Vicente Ferreira, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul/(IMASUL/SEMAC), a Licença de Operação para atividade de suinocultura para 990 animais em Unidade de Terminação - UT, localizada no Lote Rural nº 71 – Quadra nº 51 - 4º Linha Poente , Km 11– - Distrito de Culturama Nascente - Zona Rural no município de Fátima do Sul – MS. José Dorcival Martins Castelão, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul/(IMASUL/SEMAC), a Licença Prévia e Licença de Operação para operação de poço tubular profundo, localizado no Rancho Sinuelo – Zona Rural no município de Itaporã – MS. Não foi solicitado estudo de impacto ambiental. RECEBIMENTO DE LICENÇA Posto Raffa LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Renovação de Licença de Operação Nº058/2008 para atividade de Comércio a Varejo de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores com validade de 04(quatro) anos à contar de 25 de Setembro de 2008 localizada no Município de Bandeirantes/MS. EDITAL PROJETO PACU AQUICULTURA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 023/2009, para atividade de AQUICULTURA, localizada à Estrada Terenos/Ponte do Grego, 18 km Lado Esq. 4 km, Fazenda Santa Rosa, no município de Terenos – MS, com validade de 2 (dois) anos a contar de 17/06/2009. EDITAL TRANS MRA LIMA TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS, Localizada À Rua Juraci Fernandes, 118, bairro Capuava, município de Mauá, estado de São Paulo. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Usina Porto das Águas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação para a atividade de um DIÁRIO OFICIAL n. 7.487 poço tubular localizado na Rodovia MS 306, km 120, s/nº, Faz. São Pedro, município de Chapadão do Sul-MS. (Não foi determinado estudo de impacto ambiental). EDITAL CONVOCAÇÃO A Associação Beneficente Educativa “ABE” CNPJ n. CNPJ 06.202.831/000122 e INSC. MUNIC. 0011823400-6. Vem por meio deste convocar a Assembléia Geral com todos os associados juntamente com sua DIRETORIA EXECUTIVA para a reunião que será realizada domingo dia cinco (05/07/09) de Julho de Dois Mil e Nove as dezesseis horas COM TODOS. CASO O NÃO COMPARECIMENTO de todos será realizada com o atraso de uma hora (dezessete horas com qualquer número na sede provisória sito: Rua Dona Carlota Joaquina n. 985. CEP 79..17- 023, CampoGrande-MS.; para discorrer as seguintes pautas do dia; (1ª) mudança de endereço do número 985 para o número 997. (2ª) remanejamento da DIRETORIA caso haja necessário (3ª) Fazer e assinar ATA dos balanços dos últimos três anos de atividades. Campo Grande – MS. 24/06/2009. Presidente: Romualdo Vieira dos Santos sobrinho. Extrato de Contrato nº 001/2009 Processo nº 0004/2009 Ordenador: José Carlos Agulhó Partes: Empresa Armazenadora de Costa Rica Frezarin e Gomes Advogados Associados S/A Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Preço: R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais) mensais Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Amparo Legal: Convite 004/2009 Data de Assinatura: 21 de maio de 2009 Assinam: José Carlos Agulhó Elizandra Thais Frezarin Rosa Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRORDINÁRIA O Presidente da FETAGRI/MS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e de acordo com os artigos 611 e 612 da CLT e demais disposições da matéria, convoca os assalariados (as) rurais da empresa MAR & TERRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, da sua filial em Itaporã-MS e Fazenda localizada no município de Bandeirantes/MS e Rio Brilhante/MS, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de juLho de 2009, na sede da referida empresa, sito à Rodovia MS 157, KM 56,8, Zona Rural, em Itaporã-MS, às 12:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos interessados e às 13:00 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos referidos empregados, para discutirem e deliberarem a respeito da seguinte “Ordem do Dia”: 01) O percentual do aumento salarial e outras reivindicações de caráter econômico e social, visando a celebração de Acordo Coletivo de trabalho com a Empresa MAR & TERRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA; 02) Autorização para a FETAGRI-MS, estabelecer negociação coletiva de trabalho com a empresa MAR & TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, e assinatura do respectivo Acordo Coletivo de Trabalho; 03) Autorização para que a FETAGRI-MS, no caso de insucesso da negociação coletiva, proponha Dissídio Coletivo de Trabalho em desfavor da empresa citada, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região; 04) Desconto da Contribuição Assistencial. Campo Grande-MS., 24 de junho de 2009, Geraldo Teixeira de Almeida – Presidente e Secretário de Política Agrária. Geraldo Teixeira de Almeida, Presidente e Secretário de Política Agrária. AGROPECUÁRIA OLHOS D´AGUA S.A CNPJ 09.389.104/0001-04 INSCR. ESTADUAL ISENTO NIRE 54300004553 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.08 ATIVO ATIVO CIRCULANTE Disponível Banco do Brasil S.A R$ R$ R$ 2.631,61 2.631,61 2.631,61 ATIVO IMOBILIZADO Imobilizado Imóveis Rural R$ R$ R$ 1.178.368,39 1.178.368,39 1.178.368,39 TOTAL DO ATIVO R$ 1.181.000,00 PASSIVO PATRIMONIO LÍQUIDO Capital Social Capital Social Realizado R$ R$ R$ 1.181.000,00 1.181.000,00 1.181.000,00 TOTAL DO PASSIVO R$ 1.181.000,00 Campo Grande - MS, 31 de Dezembro de 2008. Elvira Maria Monteiro de Paula Eduardo Diretora Reni Romero CRC MS-003013/O-5