AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
SETRE
Oferecer qualificação social e profissional no âmbito do Plano
Nacional de Qualificação - PNQ. (Planseq Metal Mecânica)
jan-12 / dez-12
Mata de São João
109 trabalhadores
desempregados
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Oferecer qualificação social e profissional no âmbito do Plano
Nacional de Qualificação - PNQ. (Planseq Alimentos,
Comércio, Confecção, Construção Civil, Estética, Mecânica e
Serviços
jan-12 / dez-12
Salvador e Santo Amaro
3279 trabalhadores
desempregados
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e
Carteira de Identidade em 92 Unidades do SINEBAHIA da
Capital e Interior do Estado e nas Ações de Cidadania
jan-12 / dez-12
Tabela anexa
360.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Orientação trabalhista e previdenciária a trabalhadores
jan-12 / dez-12
Salvador
10.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e
Carteira de Identidade em 92 Unidades do SINEBAHIA da
Capital e Interior do Estado e nas Ações de Cidadania
jan-12 / dez-12
Estado da Bahia
360.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Orientação trabalhista e previdenciária a trabalhadores
jan-12 / dez-12
Salvador
10.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo
Salvador , Lauro de Freitas,
Juazeiro, Vitória da Conquista e
Jequié
Profissionais autônomos ( 67.729
serviços intermediados)
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Programa Qualifica Bahia - Qualificação Social e Profissional
mar-12 / jun-12
Barreiras, Jequié, Vitória da
Conquista e Salvador
Trabalhadores autonômos
Mais e Melhores Empregos
SETRE
Plano Territorial de Qualificação Profissional - PLANTEQ
BAHIA
Set-12 / nov-12 Salvador
Mais e Melhores Empregos
RESPONSÁVEL
Jan a Ago/12
Trabalhadores autonômos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Empregos Verdes
RESPONSÁVEL
SEC
AÇÃO
Oferta de cursos técnicos na rede pública estadual de ensino,
nas áreas de: Agroecologia, Agroextrativismo e Agricultura.
Oferta de curso a jovens agricultores, no arco ocupacional de
Agroextrativismo, na modalidade de EJA (Educação de
Jovens e Adultos), integrando à elevação de escolaridade a
qualificação social e profissional.
Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes com Resíduos
Sólidos • Organização de catadores de 08 Municípios do
Estado da Bahia
• Realização do Encontro Estadual do Movimento de
Catadores da Bahia
• Supervisão Técnica da equipe da SETRE/SESOL a 20
empreendimentos
• Constituição e fortalecimento de cooperativas e associações
e redes de reciclagem
• Apoios diretos à comercialização coletiva (preferencialmente
direta para as indústrias, contornando atravessadores)
• Apoios diretos à ampliação de sua capacidade produtiva
através da compra de equipamentos
• Oferta de microcrédito para formação de capital de giro
• Fornecimento de alimentação, EPI e EPC
Empregos Verdes
SETRE
Empregos Verdes
SETRE
Eco Folia Solidária: O Trabalho Decente Preserva O Meio
Ambiente.
SETRE
Consultorias e Assessoramentos em Tecnologias Sociais aos
EES - Apoiar estruturas multifuncionais na forma de CESOL e
UNIS que permitem que os próprios atores locais se articulem
para desenvolver ações de desenvolvimento sustentável.
Empregos Verdes
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Jan-12 / dez-12
Todas as unidades escolares,
nos 27 territórios
Alunos de EP
Capital e 03 Municípios do
interior do estado da Bahia
Cooperativas/Associações de
Reciclagem e Catadores de
materiais recicláveis em situação
de lixão e/ou sem as mínimas
condições de trabalho decente
jan-12 / dez-12
Jan-12 a mar-12 Salvador
jan-12 / dez-12
Capital e 07 Territórios de
Identidade a definir.
Catadores de materiais
recicláveis cooperados e avulsos
Empreendimentos e
empreendedores envolvidos em
atividades ambientalmente
sustentáveis.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
jan-12 / dez-12
Projetos que visam a incubação
de empreendimentos
Cachoeira; Vera Cruz; Cairu;
econômicos solidários que, ao
Salvador; Lauro de Freitas; Cruz disporem economicamente de
das Almas; Juazeiro;
ativos ambientais regionais,
Inhambupe; Itacaré; Buerarema; prestam serviços ambientais ou
Camacã; Barreiras; Simões
trabalharem para a sua
Filho; Sento Sé; Ibotirama; Irecê; preservação, utiliza ou
Caetité; Sento Sé; Remanso;
desenvolvem práticas
Riacho de Santana; Casa Nova economicamente sustentáveis,
aplicando nesse processo
tecnologias sócio-ambientais.
Empregos Verdes
SETRE
Apoio a Incubadoras Ambientais
Empregos Verdes
SETRE
Apoio a Cooperativas e Associações atuantes com resíduos
sólidos
Empregos Verdes
SEPLAN
Elaboração do Plano de Ação Emprego Verdes do Programa
Bahia do Trabalho Decente - ABTD.
Mar-12 / abr-12 Estado da Bahia
Sociedade em geral
Empregos Verdes
SETRE
Apoio a Cooperativas e Associações atuantes com resíduos
sólidos
dez-11 / dez-13 Jacobina
Catadores de materiais
recicláveis
Sociedade em Geral
jul-12 / jul-13
Luís Eduardo Magalhães
Catadores e materiais recicláveis
Erradicação do Trabalho Escravo
SJCDH / SETRE /
COETRAE
Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo na Bahia
fev-12 / fev-12
Erradicação do Trabalho Escravo
SJCDH / SETRE /
COETRAE
Sessão Especial pela aprovação da PEC 438 do Trabalho
Escravo realizada na Assembléia Legislativa.
mai-12 / mai-12 Assembléia Legislativa
Público em geral e parceiros
institucionais
Erradicação do Trabalho Escravo
SETRE
Seminário Troca de experiências com o Mato Grosso / Bahia
no Combate ao Trabalho Escravo
mai-12 / mai-12 Salvador
Sociedade em Geral, Parceiros
institucionais
Erradicação do Trabalho Escravo
SETRE
Oficina de atendimento aos resgatados do trabalho
degradante em Belo Horizonte /MG
31 a 02
agosto/2012
Salvador
Município de Araci
Vítimas resgatadas do trabalho
escravo
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
Erradicação do Trabalho Escravo
SETRE
Erradicação do Trabalho Escravo
UFBA / CPT
Erradicação do Trabalho Escravo
AÇÃO
Curso de capacitação para gestores públicos – Escravo Nem
Pensar
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
dez-12 / dez2013
Municípios: Barreiras, São
Desidério, Jaborandí,
Gestores públicos, sindicatos,
Correntina, Baianópolis, Riachão
professores
das Neves, Formosa do Rio
Preto
Pesquisa de incidência Estadual do Trabalho Escravo.
nov-12 / nov-13 Oeste Baiano
Vitímas do Trabalho Escravo
SETRE
Oficina de Indicadores.
nov-12 / nov-12 Salvador / SETRE
Parceiros institucionais
Erradicação do Trabalho Escravo
SETRE
Oficina de avaliação do Seminário Troca de Experiência MTBA no combate ao trabalho escravo
nov-12 / nov-12 Salvador
Membros da COETRAE e
Instituições parceiras
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Programa mais Educação (Implantação)
jan-12 / dez-12
Estado da Bahia
Alunos/as da Educação Básica
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Elaborar modelo pilotos de escola de tempo integral e
apresentá-los ao MEC para co-financiamento.
jan-12 / dez-12
Estado da Bahia
Alunos/as da Educação Básica
SEC
Programa mais Educação (ampliação para os territórios de
identidade Semiárido Nordeste II, Bacia do Rio Corrente).
jan-12 / dez-12
Territórios de identidade
Semiárido Nordeste II e Bacia
do Rio Corrente (articular com a Alunos/as da Educação Básica
SEDES – territórios Caravana
do Trabalho Infantil)
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Curso de formação para professores do Ensino fundamental –
Lei 11.525/2007 (inserção no Currículo da Educação Básica –
Ensino Fundamental conteúdos que tratam dos direitos da
criança e do adolescente)
jan-12 / dez-12
Estado da Bahia
Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Encontros Regionais para implantação e acompanhamento
das ações em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
jan-12 / dez-13
Estado da Bahia
Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Fórum Estadual de Educação sobre a implementação da Lei
11.525/2007 na Educação Básica Videoconferência sobre
Direitos da Criança e do adolescente.
jan-12 / dez-14
Estado da Bahia
Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Elaborar e implementar estratégia para a integração entre os
Projetos Político-Pedagógicos de escolas e os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
jan-12 / dez-15
Estado da Bahia
Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Encontros Regionais sobre o Programa Presente garantindo o
futuro – FICAI – Ficha de Comunicação de aluno infreqüente.
jan-12 / dez-12
Estado da Bahia
Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Implementar políticas educacionais que garantam a
universalização do acesso das crianças e adolescentes à
educação pública de qualidade, com permanência e sucesso.
jan-12 / dez-13
Estado da Bahia
Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Encontro com Adolescentes da rede Estadual de Ensino sobre
o Protagonismo Juvenil.
jan-12 / dez-12
Estado da Bahia
Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil
SEC
Ampliar a oferta e o grau de articulação de ações de cultura,
arte e de esporte voltadas à prevenção do trabalho infantil.
jan-12 / dez-13
Estado da Bahia
Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social do Nordeste de
Amaralina
mar-12 a jan-13 Salvador
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esporte, Lazer E Inclusão Social
mar-12 a jan-13 Salvador
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Programa Segundo Tempo
Amargosa, Antonio Gonçalves,
Banzaê, Baixa Grande, Cardeal
Da Silva, Filadélfia, Guanambi,
Igaporã, Ipirá, Jaguarari, Lapão,
Palmas Do Monte Alto,
Crianças e Adolescentes de 07 A
Ourolândia, Piatã, Pilão Arcado, 17 Anos
Pindobaçú, Ponto Novo,
Presidente Dutra, Remanso,
Riachão Do Jacuípe, Santa Luz,
Uauá, Várzea Da Roça
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Centro De Formação De Atletas
jan-11 a jun-12
Abaíra
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Escolinha De Esportes
set-11 a set-12
Andorinha
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Craque Nota 10
jan-12 a jan-13
Capela do Alto Alegre
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto De Iniciação Esportiva
set-11 a set-12
Jaguararí
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esportivo Camisa 9
nov-11 a mai-12 Pintadas
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
3º Campeonato De Futebol Entre Associações Rurais De
Seabra
dez-11 a mai-12 Seabra
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
1ª Copa De Futebol Do Nordeste De Amaralina
abr-12 a jun-12 Salvador
Sub-17
III Copa Metropolitana De Futebol Sub-17
Alagoinhas, Araçás, Camaçarí,
Cachoeira, Catú, Dias D’ávila,
Esplanada, Lauro De Freitas,
abr-12 a jun-12 Madre De Deus, Mata De São
Sub-17
João, Pojuca, Rio Real, São
Francisco Do Conde, Serrinha E
Simões Filho.
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
I Copa Costa Das Baleias De Futebol Sub-17
Caravelas, Eunápolis,
Guaratinga, Ibirapoã, Itanhen,
abr-12 a jun-12
Porto Seguro, Prado, Santa
Cruz De Cabrália, Vereda
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esporte, Lazer E Inclusão Social Do Nordeste De
Amaralina
mar-12 a jan-13
Salvador (Nordeste De
Amaralina)
Sub-17
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esporte, Lazer E Inclusão Social
Salvador(Ribeira/Península
mar-12 a jan-13 Itapagipana, Nordeste De
Amaralina e Subúrbio)
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esporte Educar
mai-12 /set-12
Pojuca
Crianças e Adolescentes de 07 A
17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Criarte - Copa 2014
Jun-12 a fev-13
Porto Seguro
Crianças e Adolescentes de 07 A 17
Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Esporte e Cidadania Jacuipense
ago-12 a fev-13
Conceição De Jacuípe
Crianças e Adolescentes de 07 A 17
Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Escola de Esportes
mar-12 a dez-12
Salvador
Crianças e Adolescentes de 07 A 17
Anos
Jan-12 / Mai-12
Salvador - Fazenda Coutos;
Retirolândia; Antônio Gonçalves;
Luís Eduardo Magalhães;
Cansanção
02 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Caravana Do Lazer - Dia de Lazer
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Copa 2 De Julho
jun-12 a jul-12
Alagoinhas, Araçás, Cachoeira,
Camaçarí, Catu, Conceição Da
Feira, Cruz Das Almas, Dias D’ávila,
Esplanada, Feira De Santana,
Itaparica, Lauro De Freitas, Madre
Sub-17
De Deus, Mata De São João,
Pojuca, Riachão Do Jacuípe,
Salinas Da Margarida, São
Francisco Do Conde, Serrinha,
Simões Filho E Teodoro Sampaio.
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Inclusão Social Através Do Esporte
dez-11 a jun-12
Salvador
Crianças e Adolescentes de 07 A 17
Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Projeto Escolinha De Esportes
nov-11 a nov-12
Maracás
Crianças e Adolescentes de 07 A 17
Anos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Projeto Dez Na Bola, Dez Na Escola
nov-11 a set-12
Gandú
Crianças e Adolescentes de 07 A 17
Anos
Erradicação do Trabalho Infantil
SUDESB
Erradicação do Trabalho Infantil
SETRE
Cartilha de Combate ao Trabalho Infantil
out-12 / out-12
Estado da Bahia
Rede de atenção a crianças e
adolescentes e população de modo
geral
Erradicação do Trabalho Infantil
SETRE
Apoio às atividades do Fórum Estadual e Erradicação do Trabalho
Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - FETIPA
jan-12 a dez-12
Estado da Bahia
Sociedade em Geral
Erradicação do Trabalho Infantil
SEDES
Realização da IV Caravana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil
mai-12 / mai-12
Território de Identidade Itaparica
Rede de atenção à criança e
adolescentes. População local,
Gestores Municipais.
Erradicação do Trabalho Infantil
SEDES
Capacitação Regional
jun-12 / jun-12
Território do Recôncavo
Técnicos do CRAS, CREAS, PETI,
Bolsa Família
Em curso
As visitas se dão mediante escala
de prioridade tais como: municípios
visitados a mais de dois anos,
situação de denúncia, disparidade
no SISPETI em relação ao
CadÚnico
Gestores da Política de Assistência
Social, orientadores sociais e
técnicos do CRAS e CREAS
Em curso
As visitas se dão mediante escala
de prioridade tais como: municípios
visitados a mais de dois anos,
situação de denúncia e em fase de
implantação dos serviços.
Gestores da Política de Assistência
Social, orientadores sociais e
técnicos do CRAS e CREAS.
Em fase de
elaboração do
Edital
Território da Bacia do Rio Corrente
e Itaparica
Profissionais que atuam na rede de
proteção social dos municípios que
compõem os territórios da Bacia do
Rio Corrente e Itaparica
2012
Salvador / Estendendo este apoio a
outros municípios por ocasião de
Micaretas, Romaria, e em 12 de
junho
População em geral
Erradicação do Trabalho Infantil
Erradicação do Trabalho Infantil
Erradicação do Trabalho Infantil
Erradicação do Trabalho Infantil
SEDES
Monitoramento in loco aos municípios com PETI
SEDES
Monitoramento e assessoria aos Centros de Referencia
Especializado de Assistência Social -CREAS no que diz respeito ao
enfrentamento as violações de direitos, inclusive a identificação do
trabalho infantil, através da abordagem.
SEDES
Ações estratégicas à prevenção e eliminação ao trabalho infantil
(elaboração de diagnóstico, plano de ação intersetorial e formação de
multiplicadores).
SEDES
Apoio à Campanha "O trabalho infantil vai dançar no carnaval"
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
Erradicação do Trabalho Infantil
SETRE/Coordenação de
Esporte
Erradicação do Trabalho Infantil
SEDES
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a
promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e
jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade
de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Estruturação em
2012 e 2013
(Vistoria de
Núcleos e
Seleção do RH).
O início das
atividades dos
Núcleos será em
2013.
Salvador, Feira de Santana e
Camaçari
Crianças e Adolescente de 06 aos
17 anos expostos aos riscos sociais.
Co-financiamento dos serviços na execução das ações
socioeducativas
Juventude
SETRE
PROJOVEM TRABALHADOR; Oferta de cursos gratuitos de
qualificação social e profissional; Compreendendo s seguintes
ocupações: Agro extrativismo; -Pedreiro e pintor; -Vendedor de
Confecções; -Eletricista Predial; -Cozinheiro Auxiliar; -Recepcionista
de Hotel; -Camareiro; -Soldador; -Caldeireiro; -Pesca e Piscicultura; Atendente de Farmácia; Administração; e Vestuário.
Juventude
SETRE
Elaboração de proposta específica com material didático adequado
para estudantes adolescente de 15 a 17 anos, em liberdade
assistida.
jan-12 / dez-12
50% dos municípios com serviço
PETI
Jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas,
Salvador,Canarana, Ibipeba,
Irecê,Igaporã,Matina, Riacho de
Santana,Serra do Ramalho,
Iraquara, Retirolândia, Santa Luz,
Tucano,Ibicaraí,Ilhéus, Itabuna,
Campo Alegre de Lourdes, Casa
Nova, Curaçá, Remanso, Pilão
Arcado, Uauá, Capela do Alto
Alegre, Mairi, Várzea do Poço,
Capim Grosso, Jacobina, Cícero
Dantas, Euclides da Cunha, Ribeira
do Pombal, Alagoinhas, Conde,
Itapicuru, Pojuca, Sátiro dias, Feira
de Santana, Terra Nova, Teodoro
Sampaio, Paulo Afonso, Rodelas,
Senhor do Bonfim e Ponto Novo.
jan-12 / dez12
Perfil dos Jovens beneficiários:
Idade entre 18 e 29 anos; Estar
cursando ou ter concluído o ensino
fundamental ou médio ou cursos de
educação de jovens e adultos (EJA
Médio), ambos na rede pública de
ensino; estar em situação de
desemprego involuntário; pertencer
a uma família cadastrada no
Programa Bolsa Família do Governo
Federal.
500 estudantes
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Juventude
RESPONSÁVEL
SETRE
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PROGRAMA TRILHA - FASE II; Oferta de cursos gratuitos de
qualificação social e profissional. Compreendendo s seguintes
ocupações: Operador de Telemarketing (noções de
espanhol);.Manutenção de Redes,Eletricista
Predial,Carpinteiro,Manutenção de Microcomputadores,
Atendente de consultório médico e dentário,Cabeleireiro e
Manicure,Corte e Costura,Pedreiro e Pintor, Fabricação de
Laticínios e afins, Eletricista Industrial, Carpinteiro,
Almoxarife,Soldador de Tubulação,Caldeireiro,Encanador
Industrial,Eletromecânica,Padeiro e Confeiteiro,Recepcionista
de Hotel (noções de espanhol), Manutenção de Veículos
Automotores,Desenhista Técnico (CAD),Recepcionista de
Hotel (noções inglês),Atendente de Farmácia (noções de
espanhol), Camareiro,Atendente de Lanchonete (noções de
espanhol),Operador de Telemarketing (noções de
inglês),Agente de Viagem/Operador de Turismo - (noções de
inglês e espanhol),Cozinheiro Auxiliar, Agente da Cultura e
Animador Cultural, Culturas Digitais e Mobilizações de Redes
Sociais, Introdução as Técnicas de Palco, Introdução a
Produção Cultural, Cenotecnia, Introdução ao Vídeo,
Introdução a Fotografia,Costura Cênica, Estamparia de
tecidos:Técnicas de SilkScreen e Designer Gráfico, Capotaria
náutica, Mecânica náutica, Marcenaria náutica, e Facilitador
de atividade esportiva e de lazer.
Uibaí,Lapão,Irecê,SãoGabriel,América
Dourada, Gavião, Serra Preta, Mata
de São João, Bom Jesus da Lapa,
Lençóis, Juazeiro, Jacobina,
Correntina,São Félix do
Coribe,PauloAfonso, Salvador, Lauro
de Freitas, Simões Filho, Itaberaba,
MundoNovo,Piritiba, Tapiramutá,
Capela do Alto Alegre, Gavião, Serra
Preta, Jacobina, Miguel Calmon, Catu,
Mata de São João, Muritiba,
Jan-12 / dez-12 Maragogipe, São Francisco do
Conde, Brumado, Caetité, Dom
Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu,
Lagoa Real, Livramento de Nossa
Senhora, Palmas de Monte Alto,
Tanhaçu, Mirante, Vitória da
Conquista, Alagoinhas, Feira de
Santana, Cruz das Almas, Muritiba,
São Sebastião do Passé, Vera Cruz,
Barreiras, Valença, Amargosa,
Cachoeira, Conceição do Almeida e
São Félix.
PÚBLICO ALVO
Perfil dos Jovens beneficiários:
Idade entre 16 e 29 anos; Estar
cursando ou ter concluído o
ensino médio ou cursos de
educação de jovens e adultos
(EJA Médio), ambos na rede
pública de ensino; estar em
situação de desemprego
involuntário; pertencer a uma
família cadastrada no
Programa Bolsa Família do
Governo Federal .
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Juventude
Juventude
Juventude
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
SETRE
FORTALECER A CULTURA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• Apoio/realização de 20 feiras solidárias, oficinas. cursos,
seminários; • Publicar de 1 revista com resultados.
• Atualização da base de dados dos empreendimentos da
economia solidária, com informações locais e estaduais;
• Confecção do Relatório com o perfil estadual da economia
solidária na Bahia: principais características, pirâmide etária,
dimensionamento, potencialidades e desafios
• Portal do Cooperativismo, da Economia Popular e da
Economia Solidária (Sistema de Informação Estadual;
Legislação Cooperativista e de Economia Solidária e Popular;
Redes e Cadeias de Economia Solidária e Popular; Sistemas
Locais de Informações da Economia Solidária, alimentados a
partir do Sistema de Informações da Economia Solidária do
MTE)
• Campanhas anuais na grande mídia - impressa, outdors e
busdors
jan-12 / dez-12
Território: Região Metropolitana
de Salvador; Quantidade:36
atores formados; Território: Irecê
Qtd:24 atores formados;
Território: Sisal; Qtd:24 atores
formados; Territótio: Chapada
Diamantina; Qtd: 20 atores
formados; Território:Baixo Sul;
Qtd: 24 atores formados;
Territótio: Itapetinga; Qtd: 12
atores formados; Território:
Vitória da Conquista; Qtd: 48
atores formados; Território:
Sertão do Saõ Francisco; Qtd:
12 atores formados; Território:
Sertão Produtivo; Qtd: 36 atores
formados; Territorio: Semi-árido
Nordeste II; Qtd:12 atores
formados; Território:AGRESTE
DE ALAGOINHAS/LITORAL
NORTE; Qdt: 24 atores
formados
1500 atores sociais envolvidos
nos grupos produtivos,
empreendimentos, instituições
de apoio e fomento e gestores
públicos
SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens – PROJOVEM
TRABALHADOR – cursos com carga horária de 350 horas,
sendo 100 horas de Cidadania e Direitos Humanos e 250
horas de formação profissional.
abr-12 / mar-12 1.115 - município do estado.
7,803 jovens na faixa etária de
18 a 29 anos em processo de
formação.
SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens – PROJOVEM
TRILHA FASE II – NA TRILHA DO EMPREGO – cursos com
carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e
300 horas de formação profissional.
nov-12 / set-12
1.010 jovem na faixa etária de 16
a 29 anos em processo de
formação e outros 2.720 jovens
com inicio da formação prevista
para março de 2012.
64 municípios do estado
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
abr-12 / set-12
Salvador, Feira de Santana;
Valença; Itabuna; Ilhéus; Jequié;
Porto Seguro; Vitória da
Conquista
500 jovens na faixa etária de 16
a 29 anos com inicio da
formação prevista para abril de
2012.
SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens – PROJOVEM
TRILHA FASE II – NA TRILHA DAS ARTES – cursos com
carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e
300 horas de formação profissional.
Juventude
SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens - PROGRAMA
TRILHA - FASE II - NA TRILHA DO ESPORTE cursos com
carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e
300 horas de formação profissional.
abr-12 / set-12
Salvador e Ilhéus
400 jovens na faixa etária de 16
a 29 anos com inicio da
formação prevista para abril de
2012.
Juventude
SETRE
Seminário “Juventude e mundo do trabalho: distâncias entre
aspirações profissionais e demandas do mercado”
jun-12 / jun-12
Salvador
Jovens, empregadores, governo
e Trabalhadores
11 municípios do semiárido e
Salvador (Contemplando 45
adolescentes em Salvador e
600 adolescentes em 10
municípios do semiárido).
645 adolescentes, aluno das
escolas públicas, com idade
entre 14 e 17 anos.
Juventude
Juventude
SERINTER / Comitê
Gestor Estadual do
Pacto “Um Mundo para
a Criança e o
Adolescente do
Semiárido"
Organização da Rede Juvenil para o Esporte –REJUPE. O
Projeto propõe o desenvolvimento de atividades voltads para o
esporte seguro, educativo e inclusivo, especialmente o esporte
escolar e atividades de formação profissional e de direitos
humanos.
Organização da Rede Juvenil para o Esporte -REJUPE, em
parceria com o Instituto Fazer e Acontecer, o Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, e o
Jul-12 a dez-12
UNICEF, contemplando 45 adolescentes em Salvador e 600
adolescentes em 10 municípios do semiárido.O Projeto
propõe o desenvolvimento de atividades voltads para o
esporte seguro, educativo e inclusivo, especialmente o esporte
escolar e atividades de formação profissional e de direitos
humanos.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
31 municípios do semiárido
baiano
100 adolescentes alunos de
escolas públicas, com idade
entre 14 e 17anos
Juventude
SERINTER / Comitê
Gestor Estadual do
Pacto “Um Mundo para
a Criança e o
Adolescente do
Semiárido"
Projeto de formação de lideranças , direcionado para
sensibilização e preparação de adolescentes, através de
Encontros “ A Voz dos Adolescentes do Semiárido”, com
vistas a um desempenho protagonista na defesa das
políticas públicas para adolescentes e jovens, em especial,
as políticas de educação, formação profissional, trabalho e
renda.
Jun-12 a nov-12
Juventude
SEPROMI
Realização da visita do Consul Norte Americano - lançamento
do UP with English para 60 jovens de Salvador
Bairros dos do Calabar (20
mar-12 / mar-12 jovens); Liberdade (20 jovens);
Centro Histórico (20 jovens)
Jovens moradores/as do
Calabar, Liberdade de Centro
Histórico.
SEPROMI
Projeto Abraço Negro. (o projeto Abraço Negro que visa, entre
outras coisas, apoiar a inserção de jovens negros no mercado
de trabalho através da referência dos blocos afros de
diferentes bairros de Salvador).
mai-12 / dez-12 Salvador
Jovens negros/as
SEC
Ampliação da oferta de cursos de educação profissional
integrada à educação básica e subsequentes, de acordo com
a vocação econômica dos territórios de identidade, atentando
para a oferta de vagas no turno noturno em todos os níveis.
jan-12 / dez-12
Todas as unidades de Educação
Alunos de EP
Profissional
Alunos de EP
Alunos de EP
Juventude
Juventude
Juventude
SEC
Ampliação da educação do campo para jovens do meio rural.
jan-12 / dez-12
Municípios atendidos pelo
programa Projovem
Campo/Saberes da Terra e do
Pronatec/Pronacampo
Juventude
SEC
Criação de projetos de tecnologias sociais e ambientais
desenvolvidas no ambiente da Educação Profissional, como
instrumento de disseminação de ideias e conhecimentos.
Jan-12 / dez-12
Todas as unidades escolares,
nos 27 territórios
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Juventude
Juventude
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
SEC
Oferta de cursos técnicos na rede pública estadual de ensino,
nas áreas de: Agroecologia, Agroextrativismo e Agricultura.
Oferta de curso a jovens agricultores, no arco ocupacional de
Agroextrativismo, na modalidade de EJA (Educação de
Jovens e Adultos), integrando à elevação de escolaridade a
qualificação social e profissional.
Jan-12 / dez-12
Todas as unidades escolares,
nos 27 territórios
Alunos de EP
SEC
Formação e qualificação dos trabalhadores da área de
saneamento básico, por meio da oferta de cursos técnicos da
rede estadual de ensino, do eixo tecnológico Infraestrutura.
Oferta de cursos voltados para análise e gestão
socioambiental na modalidade FIC (Formação Inicial e
Continuada), por meio do PRONATEC (Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Médio e Emprego).
Jan-12 / dez-12
Todas as unidades escolares,
nos 27 territórios
Alunos de EP
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE
Manutenção da unidade SineBahia de atendimento às PCD,
de modo a intermediá-las ao mercado de trabalho formal.
Jan-12 / dez12
Salvador
Trabalhadores PCD
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE
Capacitação de atendentes da rede SineBahia, trabalhadores
e empregadores parceiros na Linguagem Brasileira de Sinais
– LIBRAS.
Jan-12 / dez12
Salvador
Atendentes do SineBahia
Colaborados e representantes de
empresas parceiras.
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE
Promoção de ações que estimulem a igualdade no mundo do
trabalho
Jan-12 / dez12
Municípios do Estado da Bahia
Colaboradores e representantes
de empresas parceiras.
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE
Plano Setorial de Qualificação Profissional
outl-12 / Dezl-12 Salvador
Trabalhadores Beneficiários de
Políticas Afirmativas - Port. de
Necessidades Especiais
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas com
deficiência. (PlanTeQ 2011)
Carinhanha, Esplanada, Feira
set-12 / novl-12 de Santana, Gandu, Ilhéus,
Salvador, Santo Estevão
Trabalhadores Beneficiários de
Políticas Afirmativas - Port. de
Necessidades Especiais
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
RESPONSÁVEL
SETRE
SETRE
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Inclusão social e promoção da saúde de pessoas com
sofrimento psíquico por meio de empreendimentos solidários
no campo da Saúde Mental
jan-12 / dez-14
Região metropolitana de
Salvador
Trabalhadores Beneficiários de
Políticas Afirmativas - Port. de
Necessidades Especiais
jan-12 / dez-12
Alagoinhas, Amelia Rodrigues, Andarai,
Angical, Antonio Cardoso, Araci,Baixa
grande, Barra da Estiva, Barra do
Choça, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus
da Lapa, Brejoes, Brumado, Buritirama,
Caetite, Camaçari, Camamu, Campo
Alegre De Lourdes, Campo Formoso,
Canavieiras, Candeias, Candiba,
Carinhanha, Catu, Caturama, Cicero
Dantas, Conceição Do Almeida,
Conceição Do Coite, Conceição Do
Jacuipe, Conde, Correntina, Cristopolis,
Cruz Das Almas, Curaça, Dom Macedo
Costa, Elisio Medrado, Encruzilhada,
Esplanada, Euclides Da Cunha,
Eunapolis, Feira De Santana, Gandu,
Governador Mangabeira, Guanambi,
Heliopolis, Iaçu, Ibicoara, Ibotirama,
Igapora, Igrapiuna, Ilheus, Ipiau,
Itaberaba, Itabuna, Itacare, Itagiba,
,Itajuipe, Itambe, Itapebi, Itapetinga,
Itapicuru, Ituaçu, Jaborandi, Jacobina,
Jaguarari, Jequie, Juazeiro, Jussari,
Lagoa Real, Lauro De Freitas, Lençois,
Livramento De Nossa, Senhora, Luiz
Eduardo Magalhaes, Macaubas, Mairi,
Maracas, Maragogipe, Mata De São
Joao, Matina, Medeiros Neto, Mirante,
Monte Santo, Mucuge, Mucuri, Mundo
Novo, Muritiba, Nazare, Nova Redenção,
Novo Triunfo, Palmas De Monte Alto,
Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso,
Pedro Alexandre,
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais
sujeitas às diversas formas de discriminação social, como
desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres,
jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa
Qualifica Bahia 2011/2012)
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SETRE / SJCDH
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
SJCDH
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Cont.: Oferecer qualificação social e profissional para pessoas
mais sujeitas às diversas formas de discriminação social,
como desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres,
jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa
Qualifica Bahia 2011/2012)
jan-12 / dez-12
Pintadas, Piritiba, Planaltino, Pojuca,
Porto Seguro, Prado, Retirolandia,
Riachao Do Jacuipe, Ribeira Do Pombal,
Ribeirao Do Largo, Rio De Contas,
Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa
Barbara, Santa Cruz De Cabralia, Santa
Ines, Santa Maria Da Vitoria, Santo
Amaro Da Purificaçao, São Desiderio,
São Francisco Do Conde, São Gonçalo
Dos Campos, São Sebastiao Do Passe,
Saubara, Senhor Do Bonfim, Serra Do
Ramalho, Serra Preta, Serrinha,
Serrolandia, Simoes Filho, Sitio Do Mato,
Sobradinho, Taperoa, Teixeira De
Freitas, Tucano, Umburanas, Urandi,
Varzea Da Roça, Vera Cruz, Vitoria Da
Conquista, Abaira, Anguera, Aracas,
Baianopolis, Barro Alto, Barro Preto,
Buritirama,, Cachoeira, Caetite, Candeal,
Candeias, Coronel João Sá, Correntina,
Curaça, Feira De Santana, Gentio Do
Ouro, Guanambi, Guaratinga, Ibicarai,
Ilheus, Inhambupe, Irara, Itamaraju,
Itamari, Itaquara, Jequie, Jussiape,
Lagedo Do Tabocal, Laje, Lapao,
Livramento De Nossa Senhora,
Malhada De Deus, Pedras, Maragogipe,
Marcionilio Souza, Muritiba, Nova Soure,
Olindina, Rafael Jambeiro, Salinas Da
Margarida, Salvador, Santa Barbara
,Santaluz, Santo Antonio De Jesus, São
Domingos, Saubara, Saude, Sento Se,
Ubaira, Ubaitaba, Uma, Vitoria Da
Conquista, Wanderley
Cartilha sobre Direitos das Pessoas com Deficiência eu
mundo do trabalho.
jan-12 / Ago-12 Municípios do Estado da Bahia
pessoas com deficiências e
sociedade em geral
Prêmio Boas Práticas na Inclusão das PcD no Mercado de
Trabalho
Dez-12 / Dez-12 a definir
pessoas com deficiências e
sociedade em geral
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes com Resíduos
Sólidos; Devolver ao catador estigmatizado (não-brancos em
sua maioria) a sua dignidade profissional enquanto reciclador,
tecnicamente capacitado e cada vez mais cônscio dos seus
deveres, direitos e valores
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Apoio a Incubadoras de Economia Solidária
jan-12 a dez-12
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Projeto Florescer
jan-12 a dez-12 Salvador
Mulheres atendidas pelo Pacto
Pela Vida
SETRE
Distribuição de 50 senhas preferenciais, todas as sextasfeiras, para mulheres que buscam atendimento na unidade
Central do SineBahia em Salvador, que possuam crianças
com até 05 anos de idade, desde que apresentem certidão de
nascimento do(s) filho(s).
Jan-12 / dez/12 Unidade Central do SineBahia
Mulheres mães que tenham
filhos de até 05 anos
jan-12 / dez-12
A definir
1.080 pessoas apenadas do
Sistema Penitenciário do Estado
jan-12 / dez-12
A definir
Trabalhadores/as
jan-12 / dez-12
Itabuna e Salvador
100 pessoas apenadas do
Sistema Penitenciário do Estado
jan-12 / dez-12
Salvador
Servidores da SETRE
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas
apenadas com objetivo de promover sua inclusão no mundo
do trabalho e sua ressocialização à sociedade. (Programa
Ressocialização)
Oferecer qualificação social e profissional para os
trabalhadores e trabalhadoras baianos nas áreas de proteção
social como precondição para a redução da criminalidade,
oportunizando inclusão no mundo do trabalho. (Programa
Pacto Pela Vida)
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas
apenadas com objetivo de promover sua inclusão no mundo
do trabalho e sua ressocialização à sociedade. (PlanTeQ
2011)
Difundir os conceitos de Pró-Equidade dentro de cada setor
Jan-12 / dez12
Capital e 03 Municípios do
interior do estado da Bahia
Cooperativas/Associações de
Reciclagem e Catadores de
materiais recicláveis em situação
de lixão e/ou sem as mínimas
condições de trabalho decente
Salvador/Quilombo Rio dos
Macacos
Quilombolas
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Promoção da Ig. Gênero e Raça
RESPONSÁVEL
SETRE
AÇÃO
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais
sujeitas às diversas formas de discriminação social, como
desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres,
jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa
Qualifica Bahia 2011/2012)
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
jan-12 / dez-12
Alagoinhas, Amelia Rodrigues,
Andarai, Angical, Antonio Cardoso,
Araci,Baixa grande, Barra da Estiva,
Barra do Choça, Barreiras, Boa
Nova, Bom Jesus da Lapa, Brejoes,
Brumado, Buritirama, Caetite,
Camaçari, Camamu, Campo Alegre
De Lourdes, Campo Formoso,
Canavieiras, Candeias, Candiba,
Carinhanha, Catu, Caturama, Cicero
Dantas, Conceição Do Almeida,
Conceição Do Coite, Conceição Do
Jacuipe, Conde, Correntina,
Cristopolis, Cruz Das Almas,
Curaça, Dom Macedo Costa, Elisio
Medrado, Encruzilhada, Esplanada,
Euclides Da Cunha, Eunapolis,
Feira De Santana, Gandu,
Governador Mangabeira,
Guanambi, Heliopolis, Iaçu,
Ibicoara, Ibotirama, Igapora,
Igrapiuna, Ilheus, Ipiau, Itaberaba,
Itabuna, Itacare, Itagiba, ,Itajuipe,
Itambe, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru,
Ituaçu, Jaborandi, Jacobina,
Jaguarari, Jequie, Juazeiro, Jussari,
Lagoa Real, Lauro De Freitas,
Lençois, Livramento De Nossa,
Senhora, Luiz Eduardo Magalhaes,
Macaubas, Mairi, Maracas,
Maragogipe, Mata De São Joao,
Matina, Medeiros Neto, Mirante,
Monte Santo, Mucuge, Mucuri,
Mundo Novo, Muritiba, Nazare,
Nova Redenção, Novo Triunfo,
PÚBLICO ALVO
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Promoção da Ig. Gênero e Raça
RESPONSÁVEL
SETRE
AÇÃO
Cont.: Oferecer qualificação social e profissional para pessoas
mais sujeitas às diversas formas de discriminação social,
como desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres,
jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa
Qualifica Bahia 2011/2012)
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
jan-12 / dez-12
Palmas De Monte Alto, Paramirim, Pau
Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre,
Pintadas, Piritiba, Planaltino, Pojuca,
Porto Seguro, Prado, Retirolandia,
Riachao Do Jacuipe, Ribeira Do Pombal,
Ribeirao Do Largo, Rio De Contas,
Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa
Barbara, Santa Cruz De Cabralia, Santa
Ines, Santa Maria Da Vitoria, Santo
Amaro Da Purificaçao, São Desiderio,
São Francisco Do Conde, São Gonçalo
Dos Campos, São Sebastiao Do Passe,
Saubara, Senhor Do Bonfim, Serra Do
Ramalho, Serra Preta, Serrinha,
Serrolandia, Simoes Filho, Sitio Do Mato,
Sobradinho, Taperoa, Teixeira De
Freitas, Tucano, Umburanas, Urandi,
Varzea Da Roça, Vera Cruz, Vitoria Da
Conquista, Abaira, Anguera, Aracas,
Baianopolis, Barro Alto, Barro Preto,
Buritirama,, Cachoeira, Caetite, Candeal,
Candeias, Coronel João Sá, Correntina,
Curaça, Feira De Santana, Gentio Do
Ouro, Guanambi, Guaratinga, Ibicarai,
Ilheus, Inhambupe, Irara, Itamaraju,
Itamari, Itaquara, Jequie, Jussiape,
Lagedo Do Tabocal, Laje, Lapao,
Livramento De Nossa Senhora,
Malhada De Deus, Pedras, Maragogipe,
Marcionilio Souza, Muritiba, Nova Soure,
Olindina, Rafael Jambeiro, Salinas Da
Margarida, Salvador, Santa Barbara
,Santaluz, Santo Antonio De Jesus, São
Domingos, Saubara, Saude, Sento Se,
Ubaira, Ubaitaba, Uma, Vitoria Da
Conquista, Wanderley
PÚBLICO ALVO
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Estado da Bahia
Trabalhadores/as rurais
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Apoio à Coordenação de Relações de Trabalho e
Documentação nas capacitações dos trabalhadores/as rurais
tema promoção da igualdade de gênero e raça
Jan-12 / dez12
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo
Salvador , Lauro de Freitas,
Jan-12 / Ago-12 Juazeiro, Vitória da Conquista e
Jequié
Profissionais autônomos
SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais
sujeitas às diversas formas de discriminação social, como
desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com mais de
40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
Mar-12 / jun-12 Candeias
88 trabalhadores que realizam
trabalho de carga e descarga
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Coordenação do Programa de Fortalecimento Institucional
para Igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e
Geração de Emprego (GRPE) – Atenção à temática de gênero
e raça nas políticas públicas estaduais
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SETRE
Seminário "Diálogos para a promoção da igualdade de Gênero
nov-12 / nov-12 Salvador
no Mundo do Trabalho"
Servidores públicos estaduais
SEPROMI
Acompanhamento das políticas para geração de trabalho e
renda desenvolvidas nos municípios que integram o Fórum
Estadual de Gestores de Políticas de PIR. (O
acompanhamento das políticas públicas municipais com
ênfase na geração de emprego e renda em desenvolvimento
pelos municípios que integram o Fórum Estadual de Gestores
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
mai-12 / dez-12 Estado da Bahia
Municipio que integram O Fórum
Estadual de Gestores de
Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
SEPROMI
Proposta de Ação referente ao contexto dos grandes eventos
esportivos (o plano de ação para qualificação do
empreenderismo negro no contexto dos grandes eventos
esportivos)
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Promoção da Ig. Gênero e Raça
jul-12/set12/nov-12
Estado da Bahia
Servidores públicos estaduais
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI/SETRE
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI/SAEB
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
Recomposição da Câmara Temática da Agenda Bahia do
Trabalho Decente
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
Definição de cronograma de reuniões da Câmara
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
Acompanhamento dos processos de concursos públicos e a
inserção da temática racial nos conteúdos exigidos para
seleção. (Inserção de conhecimentos sobre questões étnico
raciais no conteúdo das provas de seleção dos concursos
públicos do estado)
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
mai-12 / dez-12 Salvador
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Projeto Abraço Negro. (o projeto Abraço Negro que visa, entre
outras coisas, apoiar a inserção de jovens negros no mercado
de trabalho através da referência dos blocos afros de
diferentes bairros de Salvador).
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Realização da Mesa Redonda com o atleta Karemm Abdul
Jabbar
jan-12 / jan-12
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Elaboração de Proposta de Ação referente ao contexto dos
grandes eventos esportivos
mar-12 / dez-12 Bahia
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Realização de Painel sobre o panorama das políticas públicas
de promoção da igualdade racial no estado da Bahia no
campo do trabalho, a partir da Agenda Bahia do Trabalho
Decente.
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Acompanhamento e participação nas reuniões do Programa
Bahia do Trabalho decente
mar-12 / dez-12 Salvador
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI
Realização da visita do Consul Norte Americano - lançamento
do UP with English para 60 jovens de Salvador
Bairros dos do Calabar (20
mar-12 / mar-12 jovens); Liberdade (20 jovens);
Centro Histórico (20 jovens)
09/mar
Nordeste de Amaralina e
Calabar / Salvador-Ba
60 municípios membros do
Fórum Estadual de Gestores de
Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Bahia
PÚBLICO ALVO
Jovens negros/as
Jovens e lideranças comunitárias
Empresariado Negro
Gestores municipais
Jovens moradores/as do
Calabar, Liberdade de Centro
Histórico.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Promoção da Ig. Gênero e Raça
RESPONSÁVEL
SEPROMI
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Realização do painel sobre a Inclusão sociorracial no Mercado
de Trabalho na 9ª reunião do Fórum Estadual de Gestores de
Promoção da Igualdade Racial
jun-12 / jun-12
62 municípios baianos membros
Gestores Municipais
do Fórum Estadual de Gestores
Promoção da Ig. Gênero e Raça
SEPROMI / SPM/SAEB Participação no Grupo Pró-equidade de Gênero e Raça no
/SETRE
Serviço Público
jul12 / dez-12
Estado da Bahia
Servidores públicos
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Instituto Mauá
Reunir as empresas parceiras que terceirizam mão de obra
para o órgão e o Sinebahia / SETRE / MTE, para
apresentação do programa Pró-Equidade e suas linhas de
ação.
abr-12 / abr-12
Não informado
Empresas
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Instituto Mauá
Conscientizar as empresas parceiras e o Sine Bahia / SETRE
/ MTE da importância do Programa, Pró-Equidade.
mar-12 / set-12 Não informado
Empresas
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Instituto Mauá
Sugerir a inclusão do quesito equidade de gênero e raça nos
processos de seleção e recrutamento do Estado da Bahia
mar-12 / mar-12 Não informado
Servidores Públicos
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Instituto Mauá
abr-12 / abr-12
Não informado
Não informado
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Instituto Mauá
mar-12 / nov-12 Não informado
Não informado
Promoção da Ig. Gênero e Raça
Instituto Mauá
mar-12 / nov-12 Não informado
Não informado
Encaminhar ofício com a proposta de inclusão do recorte de
gênero e raça nos concursos públicos, para apreciação da
SAEB.
Monitorar se o acesso aos cursos está sendo de forma
equitativa.
Identificar e sinalizar, caso o acesso aos cursos não estejam
de acordo com as proposições do Programa.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
Salvador, Feira de Santana,
Serrinha, Morro do Chapéu,
Mar-12 / dez-12
Macaúbas, Valença, Barra da
Estiva e Tancredo Neves
PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Realização de treinamentos em Segurança e Saúde para
trabalhadores da agricultura familiar, da construção civil, do
comércio e da mineração.
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Realização de seminários em Segurança e Saúde para
trabalhadores da agricultura familiar, da pesca, setor
calçadista e mineração.
Serrinha, Prado, Itapetinga, Bom
Mar-12 / dez-12 Jesus da Serra , Santa Inês,
720 trabalhadores
Salvador
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais
sujeitas às diversas formas de discriminação social, como
desempregados de longa duração, afrodescendentes,
indiodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com mais de
40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
Mar-12 / jun-12 Candeias
88 trabalhadores que realizam
trabalho de carga e descarga
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Semana HIV – AIDS, no mundo do trabalho
out-12 / out-12
Empregadores, trabalhadores e
Governo
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Realização de cursos em Segurança e Saúde para
trabalhadores da agricultura familiar.
mar-12 / dez-12 Conceição do Coité e Santa Inês 80 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Realização de Encontros em Segurança e Saúde para
trabalhadores da agricultura familiar.
mar-12 / dez-12
Segurança e Saúde do Trabalhador
SETRE
Realização de Palestras em Segurança e Saúde para
trabalhadores.
mar-12 / dez-12 Salvador e RMS
200 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Levantamento do perfil da população trabalhadora no ramo da
construção civil, nas regiões do Estado, a partir dos dados do
Censo IBGE 2010
Jan-12 / dez-12 Macrorregiões do Estado
Trabalhadores do ramo da
construção civil
SESAB
Participar da investigação de casos inusitados de emergência
em saúde pública com interface com Saúde do Trabalhador
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População identificada com
intoxicação exogena, em
particular as intoxicações por
agrotóxico
Segurança e Saúde do Trabalhador
Salvador
20.000 trabalhadores
Santo Antonio de Jesus e Vitória
200 trabalhadores
da Conquista
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Definir proposta de fluxo para acompanhamento de
intoxicações exógenas no Estado
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora na
agricultura
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Realizar análise dos dados do Censo Agropecuário 2006, para
conhecimento do perfil das propriedades agrícolas, culturas,
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
da população trabalhadora e uso de agrotóxicos
População trabalhadora na
agricultura
SESAB
Realizar análise da situação de saúde dos trabalhadores no
estado da Bahia, em especial para agravos prioritários
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
identificada com intoxicação
exogena, em particular as
intoxicações por agrotóxico
SESAB
Inserir os indicadores de morbimortalidade (perfil
epidemiológico de Saúde do Trabalhador) de agravos
relacionados ao trabalho no Observatório do Trabalho
Decente
Jan-12 / jul-12
Estado da Bahia
População trabalhadora
SESAB
Apresentar e discutir proposta para inclusão de informações
de SST no Observatório do Trabalho Decente e pactuar as
responsabilidades de cada entidade/instituição na oficina da
Câmara Técnica de SST
Jan-12 / ago-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Elaboração de documentos orientadores para o
desenvolvimento das ações básica de Saúde do Trabalhador,
com base em documentos anteriores elaborados na
DIVAST/SESAB (linhas de cuidados, PLANEST, Resolução
CIB etc)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Implementar ações de fortalecimento do controle social em
Saúde do Trabalhador no SUS
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador
Segurança e Saúde do Trabalhador
Segurança e Saúde do Trabalhador
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
Assessorar os municípios (especialmente os 28 pólos de
micro e municípios prioritários da SUVISA/SESAB) nas ações
de Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat) de maior
complexidade (inspeções para mapeamento de riscos
ocupacionais, avaliação de recomendações e investigação de
acidentes graves e com óbito)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Elaboração de documentos de orientação técnica para a
vigilância de ambientes e processos de trabalho rural,
calçados, teleatendimento, postos combustíveis
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
SESAB
Divulgação de informações sobre proteção à saúde de
trabalhadores expostos a agrotóxicos, por diferentes meios de
comunicação: folhetos, Jornal Infoc, Portal Vigilancia Saúde,
Observatório do Trabalho Decente
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
SESAB
Definir estratégias de divulgação junto às DIRES, CEREST e
demais órgãos da Vigilânica em Saúde (Visau), as
Orientações Técnicas de Vigilância de Ambientes e Processos
de Trabalho
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
SESAB
Realizar ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat)
nos ambientes de trabalho agrícola, junto com as equipes dos
municipios: inspeções para mapeamento de riscos,
investigação de acidentes de trabalho
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador
Segurança e Saúde do Trabalhador
Segurança e Saúde do Trabalhador
Implementar a Política de Saúde do Trabalhador no SUSJan-12 / dez-12 Estado da Bahia
Bahia
Elaboração de documento de orientação da Visat referente ao
trabalho rural a ser discutido na rede para acompanhamento
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
e intervenção de agravos prioritários (Ac. Trab,
Intox.Exog/Agrotoxico)
População trabalhadora
População trabalhadora
População trabalhadora
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
AÇÃO
PERÍODO
SESAB
Finalizar documento de orientação da Vigilância da Saúde do
Trabalhador (Visat) referente ao trabalho rural a ser discutido
na rede para acompanhamento e intervenção de agravos
prioritários (Ac. Trab. Intox.Exog/Agrotoxico)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador
SESAB
Desenvolver estratégias de divulgação das orientações de
Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat) e proteção da
saúde para os trabalhadores rurais, sindicatos e técnicos das
instituições nos municípios
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora
Serviço Público
SAEB
Elaboração do Plano de Ação Integrante do Programa Bahia
do Trabalho Decente - ABTD.
mai-12 / jun-12
Servidores Públicos de Estado
Serviço Público
Instituto Mauá
Articular parceria com Faculdades de Fisioterapia e Educação
Física.
mar-12 / mai-12 Não informado
Servidores Públicos do Instituto
Mauá
Serviço Público
Instituto Mauá
Promover mini oficinas sobre doenças ocupacionais e
exercícios diários que minimizem ou retardam seus danos.
jun-12 / set-12
Não informado
Servidores Públicos do Instituto
Mauá
Serviço Público
Instituto Mauá
Conscientizar as servidoras e os servidores sobre hábitos de
postura laboral e técnicas respiratórias no cotidiano do
trabalho.
jun-12 / nov-12
Não informado
Servidores Públicos do Instituto
Mauá
Serviço Público
Instituto Mauá
Promoção de campanhas sobre o Tabagismo e o Alcoolismo.
mar-12 / nov-12 Não informado
Servidores Públicos do Instituto
Mauá
Segurança e Saúde do Trabalhador
Serviço Público
RESPONSÁVEL
SAEB
LOCAL DE ATUAÇÃO
Estado da Bahia
Rede de Atendimento Planserv. - Universidade Corporativa
do Servidor - Prepare-se - Prêmio Servidor Cidadão - Prêmio
de Boas Práticas - Bem Viver - Clube de Desconto do Servidor
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
- Ambiente de Trabalho Decente - Área de qualidade de vidas
do funcionalismo. -Ampliar os descontos e as vantagens
oferecidas aos servidores.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos - 1544
prestadores de serviços -12 mil
vagas de cursos na área de
gestão. - Programa de
Preparação do Servidor para
Aposentadoria. - Servidores
Públicos – Voluntários.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Trabalho Doméstico
SETRE
Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo
Salvador , Lauro de Freitas,
Já-12 a Ago-12 Juazeiro, Vitória da Conquista e
Jequié
Profissionais autônomos
Trabalho Doméstico
SETRE
III Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
abr-12 / abr-12
Salvador
Trabalhadores e empregadores
Trabalho Doméstico
SETRE / OIT
Oficina sobre o conteúdo da Convenção 189 e seu reflexo na
legislação brasileira
Salvador - BA
Lideranças das trabalhadoras
domésticas
Trabalho Doméstico
SETRE / SEI
Lançamento da Publicação “Série Estudos e Pesquisas - SEP”
nov-12 / nov-12 Estado da Bahia
sobre Trabalho Doméstico – SEI/SETRE
Trabalhadores e empregadores
Trabalho Doméstico
SEC
Oferta de curso de elevação de escolaridade dos
trabalhadores doméstcos por meio do Projovem Urbano
Trabalhadores domésticos
mai/12
Set-12 / fev-14
Salvador
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
Mais e Melhores Empregos
SISTEMA FIEB/SESI
Empregos Verdes
FIEB
Empregos Verdes
FIEB
Empregos Verdes
FIEB
AÇÃO
Oferta de Programas Especificos envolvendo os setores de
contrução Civil, Mármore e Granito, Brita, Panificação e
Vestuário.
Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de
Conservação e Recuperação de Áreas Públicas; e Agente de
Defesa Ambiental;
Oferta de cursos de qualificação profissional em: Gestão
Ambiental Industrial; Gestão Ambiental no Setor de
Saneamento;
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional em:
Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Água; Auxiliar de Fiscalização Ambiental
Oferta de cursos de qualificação profissional na
modalidade de educação a distância em: Educação
Ambiental; Prevenção à Poluição; Tratamento de Água e
Efluente; Temas ambientais de acordo com as demandas das
industriais
Oferta de cursos de Pós-Graduação em Sistema de Gestão
Integrado de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança
do Trabalho
Empregos Verdes
FIEB
Empregos Verdes
FIEB
Empregos Verdes
FIEB
Oferta de cursos técnicos em: Meio Ambiente; Saneamento
Empregos Verdes
FIEB
Consultoria, mediante demanda, em gestão de resíduos de
construção civil
Empregos Verdes
FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais
Oferta de treinamento com dias campo em temas ambientais
no campo e em escolas. - Ação Rural – Código Florestal e
orientação sobre a NR 31.
Empregos Verdes
FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais
Consultoria na área de meio ambiente voltado para o campo.
Agricultura Orgânica (Treinamento)
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
jan-12 / dez-12
Salvador; RMS e Feira de
Santana
Empresas Industraiais
jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas
170 jovens na faixa etária de 14
a 21 anos;
jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas
60 pessoas com ensino médio
completo
jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas
610 pessoas com Ensino
Fundamental II ou Ensino Médio
jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas
420 pessoas com ensino médio
completo
mai-12 / out-12 Lauro de Freitas
57 pessoas com nível superior
completo em qualquer formação
mar-12 / dez-12 Lauro de Freitas
60 pessoas com ensino médio
completo ou a concluir antes da
conclusão do curso técnico
Ao longo de
2012
Salvador
Equipe técnica e operacional das
obras de construção
fev-12 / nov-12
Municípios do Estado da Bahia
Produtores e Trabalhadores
Rurais 500 participantes; 200
participantes
fev-12 / nov-12
Município do Estado da Bahia
Produtores e Trabalhadores
Rurais; 200 participantes; 1500
participantes
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Empregos Verdes
RESPONSÁVEL
FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Treinamento sobre Agricultura Orgânica
fev-12 / abr-12
Camacan, eunapolis, Itabela,
Itubera, Prado, Remanso, Rui
Barbosa, Santa Luzia, Seabra,
Urucuca
Não informado
Nacional, com foco na Bahia
Educadores Sociais
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Elaboração de Proposta Pedagógica para os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fev-12 a Ago12
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Capacitação de educadores sobre Proposta Pedagógica para
os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
mai-12 / mai-12 Salvador/BA
Educadores Sociais do Território
Semiárido Nordeste II
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Elaboração de Manual de Programas de Geração de Renda.
Fev-12 / ago-12 Nacional, com foco na Bahia
Gestores municipais
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Capacitação Gestores sobre inclusão produtiva e geração de
renda.
abr-12 / abr-12
Salvador - BA
Gestores municipais do
Território Semiárido Nordeste II
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Elaboração de Estudo de viabilidade socioeconômica nos
municípios de Santa Brígida, Jeremoabo e Euclides da Cunha.
jan-12 / abr-12
Santa Brígida, Jeremoabo e
Euclides da Cunha.
Gestores municipais
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Implementação de projeto piloto de geração de renda para
mães do PETI no município de Jeremoabo.
mar-12 / set-12 Jeremoabo
Mães de crianças e
adolescentes participantes do
PETI
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Apresentação do projeto piloto de geração de renda para
mães do PETI no município de Jeremoabo.
mai-12 / mai-12 Salvador - BA
Parceiros locais como SETRE,
Organismos Internacionais,
Organizações de Cooperativas
da Bahia
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Elaboração do fluxo de atendimento de criança e adolescente
em situação de trabalho infantil
Jan-12 / Ago-12 Nacional
Gestores municipais, estaduais e
federais
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Realização de campanha no dia 12 de junho
jun-12 / jun-12
Bahia
Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Lançamento dos dados do Censo 2010
jun-12 / jun-12
Bahia
Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Elaboração do Livro Idioma Kipeá Kiriri para reconstrução do
idioma Kiriri Kipeá
mar-12 / set-12 Aldeia Kiriri - Banzaê
Sociedade em geral
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Realização do II Encontro Baiano A Voz dos Adolescentes do
Semiárido
ago-12 / ago-12 Feira de Santana
Adolescentes e Edducadores
sociais de 4 Territórios de
Identidade do Semiárido Baiano
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Realização de Audiência Pública no Ministério Público do
Trabalho sobre balanço das atividades do projeto - IPEC
ago-12 / ago-12 Salvador/12
Gestores municipais e estaduais
e Procuradores do Trabalho
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Produção de vídeo da Palestra do Auditor Fiscal e médico do
Trabalho, Gerson Estrela, sobre os malefícios do trabalho
infantil relacionados à saúde
ago-12 / ago-12 Salvador
Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Elaboração de cartilha sobre Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil em parceria com a SETRE
Jun-12 / out-12 Bahia
Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil
OIT
Realização de Audiência Pública no Ministério Público do
Trabalho sobre balanço das atividades do projeto
ago-12 / ago-12 Salvador
Gestores municipais e estaduais
e Procuradores do Trabalho
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Campanha de combate ao trabalho infantil doméstico no
âmbito da Caravana do Nordeste
fev-12 / jun-12
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Realização da videoconferência “O Trabalho Infantil no Lixo:
Seus Malefícios e Formas de Combate”
abr/12
Salvador - BA
Rede de Atenção e Proteção à
Criança e ao Adolescente;
Professores; Alunos.
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Participação na Reunião da CIB, promovida pela União dos
Prefeitos da Bahia.
abr/12
Salvador - BA
Prefeitos
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
abr/12
Salvador - BA
Comunidade Escolar.
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
abr/12
Salvador - BA
Público geral.
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
mai/12
Salvador - BA
Juizes/as
Capacitação dos Educadores/as da Escola Estadual Rotary
(Itapoan) sobre os malefícios do trabalho infantil.
Campanha de combate ao trabalho infantil doméstico na ação
de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela
Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador(a)
doméstico(a).
Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para
reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao
trabalho infantil.
Salvador
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Vereadores/as
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos
malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para
a sua erradicação
mai/12
Salvador - BA
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos
malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para
a sua erradicação.
mai/12
Salvador - BA
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim
(localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de
trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a
aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à
população na área de assistência social, educação e saúde.
mai/12
Salvador - BA
Comunidade Escolar
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em
Shopping de Salvador.
mai/12
Salvador - BA
População geral
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Audiência com representante do Ministério Público do Estado
para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça
no combate ao trabalho infantil.
mai/12
Salvador - BA
População geral
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela
União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho
infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu
combate.
mai/12
Salvador - BA
População geral
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho
no combate ao trabalho infantil.
mai/12
Salvador - BA
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
mai/12
Salvador - BA
Comunidade Escolar.
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
mai/12
Salvador - BA
Rede de atenção à criança e
adolescente e população em
geral.
Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os
malefícios do trabalho infantil.
Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da
Barra até o monumento do Cristo - com a participação de
alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de
representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao
adolescente.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Salvador - BA
Governo
FETIPA
Audiência com o Governador do Estado para tratar das
medidas a serem fomentadas visando à erradicação do
trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido
de Providências elencando as medidas sugeridas pelo
FETIPA
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Videoconferência sobre Políticas Públicas Estaduais para o
combate ao trabalho infantil realizada no âmbito das ações da
Caravana do Nordeste, coordenadas na Bahia pelo FETIPA
jun/12
Salvador
Rede de atenção à criança e
adolescente, comunidade
escolar, servidores públicos,
população em geral.
Erradicação do Trabalho Infantil
FETIPA
Mesa Redonda sobre Combate ao Trabalho Infantil sob a ótica
de Gênero e Raça
jun/12
Salvador
Rede de atenção à criança e ao
adolescente.
Erradicação do Trabalho Infantil
AMATRA 5
Caminhada de Erradicação do Trabalho infantil do Município
de Itapetinga
jun/12
Itapetinga
Rede de atenção à criança e
adolescente e população local.
Erradicação do Trabalho Infantil
AMATRA5
I Semana de Combate ao Trabalho Infantil
jun/12
Itapetinga
Rede de atenção à criança e
adolescentes. População local,
Gestores Municipais.
Erradicação do Trabalho Infantil
Juventude
Juventude
jun/12
FIEB / SETRE
Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de
Conservação e Recuperação de Áreas Públicas; e Agente de
Defesa Ambiental;
jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas
170 jovens na faixa etária de 14
a 21 anos;
FIEB
Programa interação Jovem que envolve os alunos das Escolas
do SESI com ações de protagonismo juvenil,cultura da
trabalhabilidade e educação para valores , como temas
tranversais da educação básica .Os alunos são estimulados a
desenvolver e gerenciar projetos sociais monitorado por
educadores..
jan-12 / dez-12
Escolas e outras Unidades do
SESI.
Alunos do Sesi (Programa
Interação Jovem)
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
jan-12 / jul-12
30 municípios baianos
6.180 jovens na faixa etária de
14 a 21 anos (sendo 3.320 no
primeiro semestre e 2.860 no
segundo semestre)
Juventude
FIEB
Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básica
direcionados a jovens da comunidade (através de processo
seletivo) e indicados pelas empresas industriais ;
Juventude
FIEB
Oferta de curso gratuito de Aprendizagem Básica
direcionados aos jovens participantes do Projeto Vira Vida;
jan-12 / dez-12
Salvador
66 Jovens na faixa etária de 16 e
24 anos vítimas de exploração
sexual
Juventude
FIEB
Programa VIRA VIDA - contempla 150 alunos da comunidade
em situação de risco social, oferecendo educação continuada
e profissional( em parceria com o SENAI) visando a inserção
no mercado de trabalho.Cada aluno recebe uma bolsa no
valor de R$ 500,00 , alimentação , transporte, fardamento e
material didático.
jan-12 / dez-12
Escolas e outras Unidades do
SESI.
150 Jovens carentes da
comunidade (VIRA VIDA).
Juventude
FIEB
Oferta de cursos de aprendizagem básica em:
Agente de Conservação e Recuperação de Áreas Públicas; e
Agente de Defesa Ambiental;
jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas
170 jovens na faixa etária de 14
a 21 anos;
Juventude
FIEB
Oferta do Programa de Articulação Educação Básica do SESI
com Educação Profissional do SENAI – EBEP;
jan-12 / dez-12
Juventude
FIEB
Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básica
direcionados aos jovens participantes do Projeto Sinaleiras;
mar-12 / fev-13 Salvador
Juventude
FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais
Jovem Aprendiz; Pronatec; NCR; PER
fev-12 / nov-12
Salvador e Lauro de Freitas
Municípios do Estado da Bahia
1.419 jovens na faixa etária de
14 a 16 anos (sendo 520
matrículas novas e 899
matrículas remanescentes)
120 jovens em situação de
vulnerabilidade social
Produtores e Trabalhadores
Rurais ;8 Turmas; 10 turmas; 60
turmas; 20 turmas
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
Promoção da Ig. Gênero e Raça
RESPONSÁVEL
SISTEMA FIEB/SENAI
AÇÃO
Cursos de qualificação profissional direcionado a mulheres
para atender a demanda da área de contrução civil
PERÍODO
jul/12
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Salvador
25 mulheres
160 pessoas com deficiência
física, auditiva, intelectual e
visual;
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
FIEB
Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos;
jan-12 / dez-12
Unidades escolares do SENAIBA;
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
FIEB
Oferta do Programa de Gestão da Diversidade para empresas
industriais
jan-12 / dez-12
Unidades do SESI que possuam
Empresas Industriais
a área de RS
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
FIEB
Ação de inclusão de pessoas com deficiência intelectual
dependentes de trabalhadores da indústria na educação
básica regular com atendimento educacional especializado
jan-12 / dez-12
Unidade Itapagipe
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
FIEB
Oferta de Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência
no Sistema FIEB e em empresas industriais
jul-12 / dez-12
Sistema FIEB e Estado da Bahia FIEB e Empresas Industriais
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência
FAEB / SENAR
Promoção de empreendedores rurais nas cadeias produtivas
fev-12 / nov-12
Municípios do Estado da Bahia
Produtores e Trabalhadores
Rurais
jan-12 / dez-12
Camaçari e Candeias
440 pessoas desempregadas
jan-12 / dez-12
RMS e Feira de Santana
Empresas Industriais
Produtores e Trabalhadores
Rurais
Produtores e trabalhadores
rurais
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional em: Observador de Segurança;
Oferta de Programas específicos envolvendo os Setores da
Construção Civil, Mármore e Granito, Brita, Panificação e
Vestuário
Segurança e Saúde do Trabalhador
FIEB
Segurança e Saúde do Trabalhador
FIEB
Segurança e Saúde do Trabalhador
FAEB/SENAR
Sindicatos Rurais
Cursos gratuitos sobre Segurança e Saúde no Trabalho Rural
fev-12 / abr-12
Prado, Muquem Do São
Francisco, Barreiras, Casa
Nova, Juazeiro, Mucugê,
Seabra, Utinga, Posto Da Mata
Segurança e Saúde do Trabalhador
FAEB / SANAR/
Sindicatos rurais
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional, oferta
de proficionalização de trabalhadores rurais; ùtero é vida
(controle do câncer de útero)
fev-12 nov - 12
Municípios da Bahia
100 alunos com deficiência
dependentes de trabalhadores
da indùstria.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS
RESPONSÁVEL
AÇÃO
PERÍODO
Feira de Santana – Centro das
24 e 25 de abril
Indústrias de Feira de Santana de 2012
CIAFS - 2. Salvador – MPT
Segurança e Saúde do Trabalhador
FORUMAT
Seminário - 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas
de acidente doenças no trabalho
Segurança e Saúde do Trabalhador
FORUMAT
Seminário Segurança e Saúde dos Trabalhadores na Cultura
do Fumo
18 de agosto
2012
Trabalho Doméstico
FAEB/SENAR
Sindicatos Rurais
Cursos de cozinheira rural, voltados para propriedades rurais;
Treinamentos de merendeira
Trabalho Doméstico
FAEB/SEMAR
Sindicatos Rurais
Trabalho Doméstico
OIT
LOCAL DE ATUAÇÃO
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral
Cruz das Almas – Biblioteca
Municipal2. Salvador – MPT
Sociedade em geral
fev-12 / nov-12
Municípios do Estado da Bahia
Produtores e Trabalhadores
Rurais; 240 participantes; 50
participantes
Programa Despertar; Oferta de cursos gratuito de qualificação
profissional;Palestras de conscientização.
fev-12 / nov-12
Municípios do Estado da Bahia
Professores Alunos
Oficina sobre o conteúdo da Convenção 189 e seu reflexo na
legislação brasileira
mai/12
Salvador - BA
Lideranças das trabalhadoras
domésticas
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012