Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Ineditoriais
3
BIOVERDE INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE
BIOCOMBUSTÍVEIS S.A
o
CNPJ/MF n - 04.182.260/0001-86 - N.I.R.E.: 35.3.0037.581-5
.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para atendimento às necessidades da Apex-Brasil.Data:
27/05/2013; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e
recebimento das propostas às 10h. Edital com Comissão Permanente
de Licitação (das 14 às 18h), localizada no SBN, Qd. 2, Lote 11, Ed.
Gabriel Otávio Estevão de Oliveira, 1 o- subsolo, Brasília-DF e no
www.apexbrasil.com.br, link "Conheça mais sobre a atuação da
Apex-Brasil" > Licitações > Em Andamento > Pregão n o- 10/2013 >
opção Quero Participar. Consultas: [email protected].
Brasília-DF, 15 de maio de 2013.
RAFAEL CORREIA COELHO
Pregoeiro
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA
PAULISTA S.A - ALL
AVISO DE LICENÇA
A ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. torna
público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Instalação
para a reativação do trecho ferroviário entre Pradópolis - Colômbia,
interceptando os municípios Pradópolis, Barrinha, Sertãozinho, Pitangueiras, Bebedouro, Colina, Barretos e Colômbia, localizados no
Estado de São Paulo, conforme a Deliberação n o- - 79, de 25 de abril
de 2013.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
BONIKOWSKI
Gerente de Licenciamento e Conformidade
Ambiental
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA
DE SANGUE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Associação Beneficente de Coleta de Sangue, torna público a anulação da licitação supracitada, publicada no DOU do dia
02/05/2013, Seção 3, p. 197, referente à aquisição de equipamentos
para laboratório, com fulcro no artigo 49 da Lei n o- 8666 de
21/06/93.
JOSÉ AUGUSTO BARRETO
Superintendente-Geral
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de disponibilização de
plataforma tecnológica, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS
PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa BIONEXO DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Alteração de valor mensal a ser pago devido reajuste contratual e prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: A partir da data de
assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. LOCAL e DATA: BrasíliaDF, 01 de abril de 2013.
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 007/2013. CONTRATADA: ORBENK - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de
obra materiais e equipamentos para as dependências da BBTUR, em
Curitiba e São José dos Pinhas - PR. DATA DA ASSINATURA: 29
de abril de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 71.854,32 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais
e trinta e dois centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de
Preço n o- 002/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N o- 023/2008. CONTRATADA: RECALL DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Serviços de digitalização e guarda de documentos e
microfilmes. ALTERAÇÃO: Mudança do endereço da Sede da BBTUR. ASSINATURA: 15 de abril 2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65 da Lei 8.666/93. Aditivo n o- 7. PROCESSO LICITATÓRIO:
Pregão Eletrônico n o- 36/2008.
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012
Data, Hora e Local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de
novembro de 2012, às 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté,
Estado de São Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, n. o- 600, CEP
12050-190. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis
S.A, conforme verificado pelas assinaturas constantes do livro de
presença de acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada a
convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4 o- , da Lei n. o6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a
totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Caio Luiz Figueiredo;
Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) alteração das
regras de representação da Companhia; (ii) aprovação de venda de
ativo imobiliário; (iii) ratificação, outorga e revogação de poderes de
representação da Companhia por meio de Instrumento de Procuração.
Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (i) com
fulcro nas disposições do item (b) do Artigo 14 do Estatuto Social,
registrado junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,
aos 06.01.2010, sob o n o- 14.189/10-0, protocolo n o- 2.246.087/09-0, a
alteração da redação do Artigo 27 e Parágrafo 1 o- , 2 o- e 3 o- , que
passarão a ter a seguinte disposição: Artigo 27 - os atos e operações
de administração dos negócios sociais que importem responsabilidade
ou obrigação para a Companhia ou que a exonere de obrigações para
com terceiros, tais como, mas não se limitando a, assinatura de
escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, contratos e, em
geral, quaisquer outros documentos, ou ao uso do nome empresarial,
serão obrigatoriamente praticados por: (a) 02 (dois) Diretores agindo
conjuntamente; (b) 01 (um) Diretor agindo em conjunto com um
procurador nomeado com o disposto no Parágrafo 2 o- abaixo; ou (c)
02 (dois) procuradores agindo conjuntamente, cada um deles nomeado de acordo com o disposto no Parágrafo 2 o- abaixo. § 1 o- - A
representação da Companhia, em juízo ou perante quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais, competirá, em conjunto ou
separadamente, a qualquer dos Diretores, devidamente eleitos pelo
Conselho de Administração, e/ou procuradores, devidamente constituídos por Assembléia Geral. § 2 o- - Observado o disposto no Artigo
14, item "h" acima, os procuradores da Companhia serão nomeados
por instrumento próprio, assinado por 02 (dois) Diretores, em conjunto, desde que previamente aprovado pelos acionistas, no qual se
especificarão: (i) os poderes conferidos, (ii) com qual Diretor o respectivo procurador praticará os atos previstos no respectivo instrumento de mandato, e (iii) o prazo, sempre determinado e de no
máximo 01 (um) ano, salvo quando outorgados a profissionais habilitados para representar a Companhia em juízo, com poderes de
cláusula "ad judicia", ou para a defesa dos interesses da Companhia
em processos administrativos. § 3 o- - São expressamente vedados,
sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de
qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em
obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos
sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressa e formalmente
autorizados pelo Conselho de Administração. (ii) a alienação de ativo
imobiliário da Companhia consubstanciado em imóveis localizados na
cidade de Sorocaba/SP, bem como os equipamentos que os guarnecem. (iii) nos moldes previstos no item (h) do Artigo 14 do Estatuto Social, registrado junto a Junta Comercial do Estado de São
Paulo - JUCESP, aos 06.01.2010, sob o n o- 14.189/10-0, protocolo n o2.246.087/09-0: a - revogar a outorga de poderes de representação da
Companhia conferidos ao Sr. Wellington Antonio Martins, conforme
Procuração Pública lavrada no Livro 1607, fls. 222/222v o- , do 2 oTabelião de Notas de Sorocaba/SP, ANEXO I; b - revogar a outorga
de poderes de representação da Companhia conferidos ao Sr. Estanislau Rodrigues Feriancic por esta Assembléia Geral, conforme
lavrado em Ata de reunião de 26.07.2012, devidamente registrada
junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, aos
22.08.2012, sob o n o- 372.499/12-0, protocolo n o- 0.847.012/12-8; c outorgar ao Sr. Etore Ferreira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro,
domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Dr.
Homem de Melo, 106, Bairro Perdizes, CEP:05007-001, portador do
documento de identidade - RG n o- 8.564.688-X, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o n o- 014.564.888-56, poderes de
representação da Companhia para, sempre em conjunto com o Diretor
Presidente, Sr. Alessandro Peres Pereira, ou com o Procurador Estanislau Rodrigues Feriancic: a) praticar todos os atos necessários
para a administração ordinária da Companhia, especialmente perante
terceiros, Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, Institutos, Departamentos, Secretarias, Delegacias da Receita
Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e onde for preciso; b) representar a Companhia perante todas as instituições financeiras, podendo, para tanto, solicitar e retirar talões de cheque,
movimentar as contas bancárias, emitir cheques, sacar e emitir duplicatas, ordens de pagamento e quaisquer outros instrumentos ou
quaisquer outras operações, observados os limites constantes do Estatuto Social; c) celebrar contratos de quaisquer natureza, inclusive
contratos de empréstimos com quaisquer das sócias da Companhia ou
com outra sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico; contratos de câmbio relativos a remessa decorrentes de contratos de
empréstimos, de comissões de vendas, ou de investimentos oriundos
de quaisquer das sócias da Companhia ou de outra sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico, observados os limites constantes do Estatuto Social. d - outorgar ao Sr. Estanislau Rodrigues
Feriancic, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600183
ISSN 1677-7069
183
domiciliado na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua
Paulo Varchavtchik, n o- 1350, H 14, portador do documento de identidade RG n o- 22.657.874-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n o177.343.698-80, poderes de representação da Companhia para, sempre em conjunto com o Diretor, Sr. Ismael Gonçalves Cardoso, ou
com o Procurador Etore Ferreira da Silva: a) praticar todos os atos
necessários para a administração ordinária da Companhia, especialmente perante terceiros, Repartições Públicas federais, estaduais e
municipais, Autarquias, Institutos, Departamentos, Secretarias, Delegacias da Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e onde for preciso; b) representar a Companhia perante todas as
instituições financeiras, podendo, para tanto, solicitar e retirar talões
de cheque, movimentar as contas bancárias, emitir cheques, sacar e
emitir duplicatas, ordens de pagamento e quaisquer outros instrumentos ou quaisquer outras operações, observados os limites constantes do Estatuto Social; c) celebrar contratos de quaisquer natureza,
inclusive contratos de empréstimos com quaisquer das sócias da
Companhia ou com outra sociedade pertencente ao mesmo grupo
econômico; contratos de câmbio relativos a remessas decorrentes de
contratos de empréstimos, de comissões de vendas, ou de investimentos oriundos de quaisquer das sócias da Companhia ou de outra
sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico, observados os
limites constantes do Estatuto Social; e - ratificar a outorga, por
Instrumento Particular de Procuração, datado de 03.08.2012, Anexo
II, de poderes de representação da Companhia a Arnon Pimenta dos
Reis, brasileiro, divorciado, domiciliado na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, à Rua Barão de Itapetininga, n o- 255, 3 o- andar,
conjunto 309, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o n o- 530.641.278-53, portador do documento de identidade - RG n o- 5.497.790 SSP/SP; f - ratificar a outorga dos poderes
de representação da Companhia conferidos ao Sr. William Patrick
Geraldo, conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1633, fls.
324/324v o- , do 2 o- Tabelião de Notas de Sorocaba/SP, Anexo III; g ratificar a outorga dos poderes de representação da Companhia conferidos a Sra. Leticia Aparecida Purcino, conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1633, fls. 326/327, do 2 o- Tabelião de Notas de
Sorocaba/SP, Anexo IV; h - ratificar a outorga dos poderes de representação da Companhia conferidos á Sra. Lilian Rodrigues Neves,
conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1633, fls. 378/379, do
2 o- Tabelião de Notas de Sorocaba/SP, Anexo V; Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar,
foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os
presentes. Taubaté, 21 de novembro de 2012. Mesa: Caio Luiz Figueiredo - Presidente; Alessandro Peres Pereira - Secretário. Acionistas: LMA Partners Participações Ltda. p. Alessandro Peres Pereira;
Bioverde Participações Ltda. p. Caio Luiz Figueiredo. (Registrado na
Jucesp sob. n o- 105.852/13-2, em 08/03/2013 - Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral). CAIO LUIZ FIGUEIREDO Presidente
BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Biopalma da Amazônia S/A torna público que recebeu da
SEMA/PA Outorga Prévia (272/2013) para perfuração de dois poços
de abastecimento Industrial e humano, com validade até 12/04/2015,
no município de Acará/PA.
EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO
Gerente de Meio Ambiente e Agricultura Familiar
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA
EM SAÚDE S/A
o
CNPJ/MF N - 13.223.975/0001-20 NIRE 53 3 0001251 2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013
1. Data, Hora e Local: 28 de março de 2013, 10h, Brasília,
DF, SCN, Qd. 1, Bl. A, n o- . 77, 5 o- andar. 2. Presenças: Presente a
totalidade dos Acionistas, conforme registros e assinaturas constantes
do Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o representante
da Companhia, Sr. Jérôme Garnier e o Auditor Independente da PwC
Auditoria, Sr. Luís Carlos Matias Ramos. 3. Convocação: Dispensada
a publicação do edital de convocação nos termos do §4 o- do artigo 124
da Lei n o- . 6.404/76. 4. Deliberações: Os Acionistas deliberaram, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: I EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, por
unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos,
conforme publicados no jornal 'Folha de São Paulo' e no 'Diário
Oficial da União' no dia 28.02.2013, tendo em vista a proposta da
Administração, a manifestação do Conselho de Administração e o
parecer do Auditor Independente. (2) Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício social de 2012
da seguinte forma: (2.1) pagamento e distribuição da parcela de até
R$ 145.543,68 a título de participação nos resultados aos empregados, nos termos do Estatuto Social da Companhia; e (2.2) tendo em
vista a inexistência de LUCRO LÍQUIDO e aferição de PREJUÍZO
no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor de R$
6.441.443,34, aprovar a não distribuição de dividendos relativos ao
exercício findo em 31.12.2012, e estabelecer que a importância existente na conta "Prejuízo Acumulado" deverá permanecer em referida
conta até ulterior deliberação. (3) Aprovar a eleição dos membros do
Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada até 31.03.2016, a saber: (3.1) reeleger, para
o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Thierry
Marc Claude Claudon, francês, casado, securitário, portador da Cé-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
dula de Identidade 3.244210 SSP/DF, inscrito no CPF/MF n o729.992.091-34; e para o cargo de membro do Conselho de Administração, os Srs. Jérôme Marie Denis Philippe Garnier, francês,
casado, administrador de empresas, portador do RNE n o- V304504-G
CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF n o- 226.795.338-28; Gregoire
Marie Laurent Saint Gal de Pons, francês, solteiro, securitário, portador do RNE n o- V366989-V CGPI/DIREX/DPF e inscrito no
CPF/MF n o- 723.306.941-72, os três residentes e domiciliados em
Brasília, DF, com endereço comercial no SCN, Qd 01, Bl A, n o- 77,
15 o- andar; o Sr. Oswaldo Serrano de Oliveira, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n o- 3.334.156
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF n o- 627.672.917-53, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, DF, com endereço comercial no SAUS
Quadra 05 - Bl A - Lt 09/10 - Ed. Matriz II, Térreo; e (3.2) eleger o
Sr. José Lopes Coelho, brasileiro, casado, securitário, portador da
Cédula de Identidade RG n o- 342.373 SSP/GO, inscrito no CPF/MF n o135.126.761-20, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial no SCN Qd 01, Bl A, n o- 77, 15 o- andar. Os Acionistas tomaram conhecimento que os membros do Conselho de Administração ora eleitos preenchem as condições previstas na legislação em vigor, tendo os mesmos declarado, sob as penas da lei, não
estarem impedidos para o exercício da atividade mercantil ou terem
sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no parágrafo 1 o- do artigo 147 da Lei n o6.404/76. Os referidos Conselheiros de Administração apresentaram,
cada um, Termo de Responsabilidade previsto na Resolução Normativa da ANS n o- 11, de 2002 - RN ANS n o- 11/2002, com firmas
reconhecidas por cartório de títulos e documentos, as quais passam a
ser parte integrante da presente Ata; e serão empossados em seus
cargos após cumprimento das formalidades legais, sendo certo que
aos mesmos foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados
nas disposições legais aplicáveis.(4) Aprovar a proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013, no montante de até R$ 664.196,00. Adicionalmente, os Acionistas reconhecem e ratificam que a remuneração
dos membros do Conselho de Administração que integram o corpo
funcional das sociedades do Grupo Caixa Seguros já está incluída no
salário recebido mensalmente, com exceção do Presidente do Conselho de Administração desta Companhia. (5) Ratificar a alteração do
jornal de grande circulação utilizado para as publicações da Companhia, devendo ser utilizado o jornal "Folha de São Paulo". II - EM
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (1) Aprovar a alteração dos artigos 16 e 23 do Estatuto Social da Companhia, os quais
passam a vigorar com as redações abaixo, permanecendo inalterados
os demais artigos do Estatuto Social: "Art. 16. A Diretoria, eleita pelo
Conselho de Administração, será composta por 3 (três) membros,
com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, a saber: 1 (um)
Presidente, 1 (um) Diretor Superintendente e 1 (um) Diretor Operacional.(...) Art. 23. Compete ao Diretor Superintendente e ao Diretor Operacional dirigir a Unidade de Negócios e assistir o Presidente." Atesto que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao
original da ata arquivada na Sede da Companhia. Paula Mattos Lucchetti, Secretária da Reunião. JCDF - Protocolo n o- 13/033757-9,
11.04.2013. Registro n o- 20130337579, 30.04.2013. Mônica Amorim
Meira, Secretária-Geral.
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitação 001/2013, Pregão Presencial 001/2013, derivando dele as seguintes contratações: Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ: 67.729.178/0001-49, com sede à Rua
Paulo Costa, n o- 320, Galpão 09,10,11/Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim- MG., Valor R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais). Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 36.325.157/0002-15, com sede à Rua Dulce
Maria, n o- 365 - Bairro: Ipiranga - Belo Horizonte - MG, no valor R$
4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n o- 44.734.671/0001-51, com
sede à Rodovia Itapira - Lindóia, KM 14, Itapira/SP, Valor R$
21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). Drogafonte Ltda., CNPJ:
08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito, 408 - Várzea
- Recife-PE, Valor R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais).
Farmaconn Ltda., CNPJ: 04.159.816/0001-13, com sede à Rua Portugal e Castro, n o- 590 - Nova Cachoeirinha - Belo Horizonte - MG,
Valor R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). S3 MED
Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 09.660.958/0001-83,
com sede à Rua Bernardo Mascarenhas, 1062- Galpão 103 - Fábrica
- Juiz de Fora - MG, no valor de R$ 20.972,00 (vinte mil, novecentos
e setenta e dois reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos. Recursos
provenientes, sob Termo de Contrato de Metas n o- 855/3194, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde (EMG/SES/SUS:
MG/FES).
Dotação
Orçamentária
n o4291.10.302.002.4308.0001.334141.10.1, Fonte: Recurso Financeiro
do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP; Fonte: Tesouro do Estado.
Processo de Licitação 002/2013, Pregão Presencial 002/2013, derivando dele as seguintes contratações: Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ: 67.729.178/0001-49, com sede à Rua
Paulo Costa, n o- 320, Galpão 09,10,11/ Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim- MG., Valor R$ 4.280,00 ( quatro mil, duzentos e
oitenta reais); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ
n o- 01.417.694/0001-20 com sede à Avenida Presidente Tancredo Neves, 2103 - Centro - Caratinga - MG, Valor R$ 14.833,00 (quatorze
mil, oitocentos e trinta e três reais); Equipex Comércio de Materiais
Médico Hospitalares Ltda.., CNPJ: 08.719.179/0001-43, com sede à
Avenida Rui Barbosa, n o- 474- Galpão 105 - Santa Terezinha - Juiz de
Fora - MG, Valor R$ 26.385,00 ( vinte e seis mil, trezentos e oitenta
e cinco reais); Farmaconn Ltda., CNPJ: 04.159.816/0001-13, com
sede à Rua Portugal e Castro, n o- 590 - Nova Cachoeirinha - Belo
Horizonte - MG, Valor R$ 5.718,50 (cinco mil, setecentos e dezoito
reais e cinquenta centavos); Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 26.921.908/0001-21, com sede à Rua
3, n o- 975, Setor Moraes - Goiânia - GO, Valor R$ 48.139,00 (quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais); Nacional Comercial
Hospitalar Ltda., CNPJ: 52.202.744/0001-92, com sede à Avenida do
Café, 1836/1846 - Vila Tibério Ribeirão Preto - SP, Valor R$ 6.975,00
(seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); S3 MED Distribuidora
de Medicamentos Ltda., CNPJ: 09.660.958/0001-83, com sede à Rua
Bernardo Mascarenhas, 1062- Galpão 103 - Fábrica - Juiz de Fora MG, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e reais); Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda., CNPJ: 06.244.376/0001-28,
com sede à Rua Maestro Paizinho, n o- 138, Lj. 02, Bairro: Chácara do
Paiva - Sete Lagoas - MG, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Objeto: Aquisição de Materiais de consumo médico-hospitalar. Recursos provenientes, sob Termo de Contrato de Metas n o- 855/3194,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde (EMG/SES/SUS:
MG/FES).
Dotação
Orçamentária
n o4291.10.302.002.4308.0001.334141.10.1, Fonte: Recurso Financeiro
do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP; Fonte: Tesouro do Estado.
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
Processo 2013.04.11.01- PREGÃO 01 - Contratante: CEALTRU CNPJ n o- 06.745.897/0001-69- Contratado ALIMAXX COMERCIAL
LTDA - CNPJ N o- 11.076.534/0001-18 - Objeto: aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira N o- 123/2012 da SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para a construção de 4.696 Cisternas de placas, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93 - valor global R$ 5.334.468,15.
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação SC A00054. Beneficiário: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda Objeto: Porta amostra para microscópio de
transmissão para múltiplas amostras, câmera CCD e estação de trabalho. Valor: USD 100.188,00 (equivalente a R$). Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXI da Lei n o- 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para
aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos concedidos pela FINEP, convênio n o01.09.0308-00.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS
EMPREGADOS E TRABALHADORES NOS
SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E HIGIENE
NO ESTADO DE MT - SINDBELEZA/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora de Pró-fundação nos termos do
Inc. II do art. 3 o- da Portaria do MTE n o- 326 de 01/03/2013, CONVOCA todos os Empregados e Trabalhadores nos Serviços de Embelezamento e Higiene (CBO 5161) no Estado de Mato Grosso SINDBELEZA/MT, que representará todos os trabalhadores que laboram na base territorial no Estado de Mato Grosso, abrangendo
todos os seus municípios, para participarem da Assembleia Geral de
Fundação da Entidade Sindical, que se realizará no Auditório do
Sindicato dos Bancários -SEEB-MT, situado à Rua Barão de Melgaço, 3.190, Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78020-800, no dia 18 do
mês de junho do ano de 2013 (terça-feira), às 19h00min, para discutir
e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Fundação do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores
nos Serviços de Embelezamento e Higiene no Estado de Mato Grosso
- SINDBELEZA/MT;
2. Aprovação do Estatuto Social;
3. Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores;
4. Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal;
5. Outros assuntos de interesses da categoria.
Comissão Organizadora de Pró-fundação do SINDBELEZA/MT: SAULO SILVA DE BARROS, Inscrito no CPF: 010.136.62806, residente e domiciliado na Rua Rep. Da Argentina, n. 13, Quadra 03,
Jardim Tropical - Cuiabá / MT, CEP: 78065-198; EVIVIAN FIGUEIREDO SANTANA, Inscrita no CPF: 767.365.711-20, residente e domiciliada na Av. General Ramiro de Noronha, n. 09, Bairro Duque de Caxias - Cuiabá / MT, CEP: 78043-272; e IONE RAMOS DE JESUS, Inscrita no CPF: 361.653.011-34, residente e domiciliada na Rua I, Quadra
17, Casa 15 Bairro Jardim Presidente II, Cuiabá - MT, CEP: 78090-218.
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Cuiabá-MT, 15 de maio de 2013.
A COMISSÃO
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROTEIRO ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Roteiro - Alagoas, com endereço para correspondências na
Rua Tereza de Azevedo, n o- 257, Bairro Farol, Maceió/ AL, CEP:
57057-570, convoca todos os Servidores Municipais do município de
Roteiro, Estado de Alagoas, para Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no clube municipal de Roteiro situado a Rua Pedro
Rufino S/N, Centro, Roteiro - AL às 15h, em 1ª convocação e em 2ª
as 16h, no dia 08/06/2013, para tratar a seguinte ordem do dia: 1)
Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse
de toda Diretoria; 4) Assuntos Gerais.
Roteiro-AL, 15 de maio de 2013.
JOSÉ MARCELO FAGUNDES DE LIMA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS DO TOCANTINS-SINFITO-TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fisioterapeutas
e Terapeutas Ocupacionais do Tocantins - SINFITO-TO, com endereço para correspondências na 704 sul, Av. Lo, n o- 15, lote 08, sala
04, Centro - Palmas/TO, CEP: 77022-322, convoca toda a categoria
profissional dos Fisioterapeuta e Terapeutas Ocupacionais do Estado
de Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 07/06/2013, às 14h, em primeira convocação, e às
14h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, no Auditório da Defensoria Pública, sito à Quadra 502 Sul,
Av. Teotônio Segurado, S/N - Palmas/TO, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1 o- - Fundação do Sindicato; 2 o- - Aprovação
do Estatuto Social; 3 o- - Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho
Fiscal; 4 o- - Outros Assuntos de interesse da categoria.
Palmas-TO, 15 de maio de 2013.
SANDRO B. R. DE ABREU ADRIAN
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM,
AMÉRICA DOURADA E CANARANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS DE FUNDAÇÃO
Nós abaixo-assinados, membros da Comissão Organizadora
de Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cafarnaum, Canarana e América Dourada, convoca a categoria da agricultura familiar, residentes em atividade destes municípios, conforme os termos da Lei 11.326/06, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 da CLT e de acordo com a
Portaria 326, de 2013, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos
municípios de Cafarnaum, Canarana e América Dourada, a se realizar
no dia 05 de junho de 2013, às 09h00min horas, no Prédio da
Associação DRAP, sito, rua, Oto Nascimento S/n, CEP: 44910-000
povoado de prevenido América Dourada; e se reunirem no dia 06 de
junho de 2013 às 10h00min horas, na câmara de vereadores na praça
matriz s/n CEP: 44890-000 centro Canarana e se reunirem no dia 07
de junho de 2013 às 09h00min horas, no ginásio modelo, Rua Saturnino s/n centro CEP: 44880-000 Cafarnaum Estado da Bahia, a fim
de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.Discussão sobre a conveniência e aprovação da Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos municípios de Cafarnaum, Canarana e América Dourada, nos termos da
Portaria 326 de 2013 e sua abrangência territorial;
2.Aprovação do Estatuto Social da Entidade;
3.Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições
para o custeio da Entidade.
4.Na assembleia de Cafarnaum dia 07 de junho de 2013 além
dos pontos 01, 02, 03; será discutido a Eleições e posse da Direção e
Conselho Fiscal;
A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão
decididas pelos próprios interessados presentes na Assembleia. Cafarnaum /BA,
Em 15 de maio de 2013.
JURANDIR NASCIMENTO CRUZ
p/Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
3
ISSN 1677-7069
185
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO
TOCANTINS - SINDICONT-TO
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA
FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N o- 25, DE 15 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 2013/2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital n o- 1/2013
OBJETO: Fornecimento de óleo diesel combustível e gasolina comum, destinados às máquinas, caminhões, veículos médios e leves e
motocicletas do Distrito de Irrigação de Jaíba, Municípios de Jaíba/MG e Matias Cardoso/MG. Local e data de recebimento da documentação e proposta: Disponíveis para consulta e retirada no sítio
www.projetojaiba.com.br, bem como no escritório do DIJ, à rua B, n o. 100, Mocambinho, Jaíba/MG, Telefax (38) 3833-4140, horário de
08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, a partir do dia 15 de maio de
2013.
A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS faz saber,
através do presente Edital, em conformidade com a Lei 9.394/96, a
Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento Interno, que
estarão abertas, no período de 17 de maio a 14 de junho de 2013, de
segunda à sexta-feira, das 14:00 às 22:00 horas, as inscrições para o
Processo Seletivo CatólicaSelet/2013/2 para os cursos de Administração - Bacharelado, Filosofia - Licenciatura Plena, Tecnólogo em
Gestão Ambiental, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos e
Teologia - Bacharelado Aproveitamento de Estudos de Teologia (turma especial), Sequenciais de complementação de estudos em Políticas
Ambientais, e Rotinas Trabalhistas e Empresariais. No caso do não
preenchimento das vagas, haverá vestibular continuado e processo
seletivo agendado, no prédio da FACULDADE CATÓLICA DE
ANÁPOLIS - Sede Administrativa, R. 05, 580 - Cidade Jardim Anápolis, fone: (62) 3328-8900, fax: (62) 3321-1048. A abertura de
novas turmas do primeiro período para o segundo semestre de 2013
está condicionada a um número mínimo de 30 candidatos matriculados. As demais informações encontram-se no Mural de Avisos da
Faculdade Católica de Anápolis e/ou website: www.catolicadeanapolis.com.br
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Contabilistas no
Estado do Tocantins - SINDCONT-TO, através de seu subscritor o
Senhor Samuel Antônio Basso Chiesa, residente à: Quadra 204 SUL,
AL. 03, Lote 03, Apto 1601, Tereza Ayres, Centro, Palmas - TO,
CEP: 77020-502, convoca todos os Contabilistas no Estado do Tocantins, para a Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 07/06/2013, às 14h em primeira convocação ou às 14h45 em segunda e última convocação, na sede do
Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPETO, na AV. LO 01, 103 Sul, n o- 69 - Centro - Palmas - TO, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Fundação do Sindicato;
Aprovação do Estatuto Social da Entidade; Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Fixação do Valor da mensalidade
sindical.
Palmas-TO, 15 de maio de 2013.
SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO
ASSISTENTE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Assistentes Sociais do Distrito Federal, carta
sindical de 17 de fevereiro de 1985, registrada no livro 101, fls.
15,convoca os integrantes da categorial profissional representada por
este sindicato, para participarem da Assembleia Geral que se realizará
na SCS Q, 02 Edifício São Paulo, sala 221, em Brasília-DF, no dia 05
de junho de 2013às19:30em primeira convocação ou uma hora após
com qualquer número de associados presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:1.Retomada das atividades do Sindicato
dos Assistentes Sociais do Distrito Federal;2.Aprovação do novo Estatuto Social à luz do Código Civil Brasileiro; 3.Filiação à CUT;
4.Filiação à FENAS; 5.Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;6.Outros assuntos de interesse.
Brasília, 14 de maio de 2013.
ROSALDA NUNES PRADO
Membro da Comissão
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES
LIBERAIS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe conferem o inciso II do artigo 28 e inciso II alínea "a", do artigo 20, do
Estatuto da Confederação Nacional das Profissões Liberais, convoca
os Delegados Representantes das Federações filiadas em pleno gozo
de seus direitos estatutários, para a Assembléia Geral Extraordinária
do Conselho Deliberativo, a ocorrer no dia 20/06/2013, no Centro de
Treinamento Educacional, localizado na BR 040 km 9,5 - Posto Ypê,
Setor de Chácaras Marajoara, Município de Luziânia - GO, em primeira convocação às 13h30 e em segunda convocação às 14h30, com
a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e votação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15/11/2011; 2) Deliberar
sobre a ratificação da venda dos imóveis situados no SAS Quadra 06
Bloco K n o- 7 sala n o- 202 (matrícula n o- 21739) no valor de R$
1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) e a garagem de n o- 16
(matrícula n o- 21745) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
totalizando o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil),
aprovada na Assembleia Geral Extraordinária do dia 04 de julho de
2012, em Campinas/SP.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere
o inciso I do artigo 28 e inciso II, alínea "b", do artigo 20 do Estatuto
da Confederação Nacional das Profissões Liberais, convoca os Delegados representantes das Federações associadas em pleno gozo de
seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo, a ocorrer no dia 20/06/2013, no Centro de Treinamento Educacional, localizado na BR 040 km 9,5 - Posto Ypê,
Setor de Chácaras Marajoara, Município de Luziânia - GO, em primeira convocação às 14h30 e em segunda convocação às 15h30, com
a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e votação da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 19/11/2012; 2) Deliberar sobre
o Relatório da Execução do Plano de Trabalho e a Prestação de
Contas da Diretoria, composta por Balanço Patrimonial, Financeiro,
Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, instruídos
com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício encerrado
em 31/12/2012.
Jaíba-MG, 15 de maio de 2013.
ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE/FEPECS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e
Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, no uso das atribuições
regimentais, considerando o Aviso de Chamada Pública de Adesão n o1, de 8 de abril de 2013, publicado no DOU n o- 72, de 16 de abril de
2013, seção 3, página 198, resolve:
1. Homologar o resultado final da adesão de universidades
interessadas.
2. Instituição aprovada: Universidade Federal da Paraíba,
CNPJ 24.098.477-0001-10.
2.1 Número de Vagas Disponibilizadas: 40 (quarenta) vagas.
3. Convocar os candidatos a seguir identificados por nome,
número de matrícula e nota, para manifestar interesse no estágio
curricular obrigatório:
1.Lilian Kelly Campos, 120289577, 5,6; 2.Sheldom Michaeli
Ribeiro, 120289636, 5,4; 3.Sergia Garcia Rodrigues, 120289413, 5,3;
4.Hermes Gonzales Marrero, 120289665, 5,2; 5.René Jesus de La
Torre Acosta, 120289406, 5,2; 6.Sara Silva Isbrecht, 120289543, 5,2;
7.Voldimar Quevedo Robalo, 120289464, 5,1; 8.Monica Beatriz C.
Gonzalez, 120289611, 5; 9.Gemilson Mendes de Campos,
120289589, 4,9; 10.Ghyberty Gamarra Berrio, 120289648, 4,9; 11.Julize Akemi Muchel, 120289538, 4,9; 12.Kevin Alvaro M. Barrientos,
120289573, 4,9; 13.Thiago Florencio da Silva, 120289581, 4,9;
14.Edgar Javier Penaranda Tapia, 120289707, 4,8; 15.Elizabeth Dias
de O. Aguillera, 120289541, 4,8; 16.Juliana Ferreira Alves,
120289671, 4,8; 17.Diego Armando P. Calderon, 120289651, 4,7;
18.Flavia Janaína Florêncio de Q. Ansay, 120289414, 4,7; 19.Gerônimo Juan Perez Verdera, 120289596, 4,7; 20.Núbia Giordanna
Caceres Arnez, 120289619, 4,7; 21.Douglas Evangelista de Albuquerque, 120289403, 4,6; 22.Emanuel Regiran Aragão, 120289586,
4,6; 23.Juliana Kleber Kern, 120289466, 4,6; 24.Kennedy Costa Albuquerque, 120289597, 4,6; 25.Relma Tavares de Oliveira Fernandez,
120289514, 4,6; 26.Rogerio Alberto Campos, 120289562, 4,6;
27.Gustavo Dantas Lahm, 120289511, 4,5;
28.Gustavo Luis Mendes Barbosa, 120289570, 4,5; 29.Juan
Rogelio Roux Gorgerino, 120289631, 4,5; 30.Juliana Medeiros Farias, 120289716, 4,5; 31.Nelma Amaral da Silva, 120289465, 4,5;
32.Ricardo Gustavo Trigo Jimenez, 120289480, 4,5; 33.Suelem Arruda Silva, 120289427, 4,5; 34.Suzana Alejandra Nunez, 120289824,
4,5; 35.Ivanna Carolina Soares Falcão, 120289632, 4,4; 36.Jessé da
Silva Martins, 120289701, 4,4; 37.Rodrigo de Souza Fidélis,
120289523, 4,4; 38.Cristobal Andres Parada Hill, 120289726, 4,3;
39.Eric Sanders Gomes, 120289545, 4,3; 40.Fernanda Barbosa Paula,
120289635, 4,3; 41.José da Rocha Camões IV, 120289458, 4,3;
42.Marcia Cristina Duarte Campos, 120289561, 4,3; 43.Paulo André
Saraiva, 120289516, 4,3; 44.Renato Xavier da Silva, 120289459,
4,3.
4. Os candidatos convocados terão até o dia 16 (dezesseis)
de maio de 2013, para manifestar interesse no estágio curricular
obrigatório e apresentar a documentação elencada no item 11 do
Aviso de Chamada Pública de Adesão n o- 1, de 8 de abril de 2013, sob
pena de desistência do estágio.
4.1 Os documentos a serem apresentados: Documento de
identidade; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Se estrangeiro, apresentar Cédula de Identidade de Estrangeiro expedida pelo Departamento de Polícia Federal; Relatório e Parecer emitido pela Comissão de Revalidação de Diplomas da universidade de origem; Duas
fotos 3X4; Apólice de seguro contra acidentes pessoais; Termo de
Compromisso devidamente preenchido e assinado, disponível em
www.escs.edu.br;
5. Local para apresentação de documentação e realização da
matrícula: Secretaria do Curso de Medicina da ESCS: SMHN Quadra
03, conjunto A, Bloco 1 Edifício Fepecs CEP 70.710-907 -Brasília/DF, no horário das 08:00 às 11:30 e 14:00 às 17:30 horas.
6. Nos casos de desistência de candidatos convocados e/ou
não apresentação da documentação exigida, ocorrerão novas convocações, mediante divulgação no endereço www.escs.edu.br.
Brasília-DF, 15 de maio de 2013.
CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600185
Em 14 de maio de 2013
MARIA DILMA ALVES TEODORO
Diretora-Geral
ADRIANA ROCHA VILELA ARANTES
Diretora Geral
FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS
EDITAL
VESTIBULAR N o- 2/2013
A Faculdade das Águas Emendadas -FAE, mantida pela Jupasa Empreendimentos Educacionais Ltda., de conformidade com Asos
sunto Portarias n963 e 967, ambas de 28/04/2006, n o- 431 de
21/10/2011 e n o- 4 de 24/01/2012, torna público o processo seletivo
2/2013 para preenchimento de: 50 vagas para o Curso de Administração - Bacharelado, 50 vagas para o Curso de Licenciatura em
Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) e 50 vagas para o Curso de
Licenciatura em Matemática, todos no turno noturno. Taxa de Inscrição R$ 20,00 (vinte reais). Vestibular Tradicional - Inscrições:
16/5/2013 a 8/6/2013, das 8 às 22 horas. Prova: 9/6/2013 às 9 horas;
Resultado: 11/6/2013; Matrículas da 1ª chamada: 12 a 15/6/2013;
Matrículas da 2ª chamada: 17/6/2013. Vestibular Agendado: as vagas
remanescentes do vestibular tradicional serão preenchidas com o vestibular agendado. Inscrições e provas: de 18/6/2013 a 31/7/2013, das
8 às 22 horas. Local das provas: FAE, na Av. Independência, SCC,
Quadra 01, Bloco C, Planaltina, DF. Início das aulas: 1/8/2013. A
FAE poderá autorizar inscrições em outras Instituições e locais. As
características do concurso estão no respectivo manual do candidato
que passa a integrar este edital. As vagas remanescentes do vestibular
agendado poderão ser preenchidas por portadores de diploma de nível
superior. Comissão Permanente do Processo Seletivo.
RUBEM JOSÉ BOFF
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: WR de Oliveira Serviços e Comercio. Objeto: Aquisição
de Móveis, no valor global total de R$ 94.000,00. Pregão Eletrônico
nr.034/2013, processo n o- 106165. Para realização do projeto 2244
FINEP/UFPA/FADESP - UFPAMINERA. Foro da Justiça de BelémPa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Waldel
Ribeiro de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela
Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, sob n o- 006 / 2013, cujo objeto é
"Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de reforma do Laboratório de Neuroquímica do ICB localizado
na UFPA" a fim de atender ao convênio 3092 BNDES/UFPA/FADESP BIODIVERSIDADE, com abertura prevista para o dia 17 / 06
/ 2013 às 10h00min a ser realizada a Av. Augusto Correa, s/n o- Cidade Universitária Professor Jose da Silveira Netto; Bairro do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de Comissão de Licitação.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 54/2013
Processo: 219921380. Objeto: Locação de salas, equivalentes à
374,27 m² na casa da FEESC situada à Rodovia José Carlos Daux
(SC 401), Condomínio Parque Alfa, Saco Grande, Florianópolis - SC,
pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Fundação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - CNPJ:
82.895.327/0001-33 - Valor Total: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base
legal : Lei n o- 8.666/93, Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 15/05/13,
Profº. Amir Mattar Valente da UFSC, ratificação em 15/05/13, Gilbero Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 20/2013-AJ-UNISELVA
Processo: 2013/002222/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante:
04.845.150/0001/57 Contratada: L.M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. CNPJ Contratada: 03.372.237/0004-34 Objeto: Prestação
de serviços de alimentação e locação de espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia, no município de Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$
28.620,00 Dotação Orçamentária: Projeto 3.14.028, com recursos provenientes do Contrato n° 142/FUFMT/2010, firmado entre a FUFMT
e esta Fundação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Sagrou-se vencedora a proposta da licitante: VETOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ao valor total de R$ 376.549,64. Dotação
Orçamentária: Projeto 3.55.031, com recursos provenientes do Convênio n o- 01.10.0687/00/FINEP - Ref. 0449/2009.
Cuiabá, 6 de maio de 2013.
DIRCEU GRASEL
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Publicado no DOU de 15/05/2013, Seção 3, Pág. 160, no
Título, Onde Se Lê: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico E Tecnológico, Leia - Se: Fundação de Apoio
Universitário.
CONVENENTE: Agência de Desenvolvimento Solidário - ADS. OBJETO: Alocação de recursos financeiros ao Projeto n o- 12.176 - "Diagnóstico do mercado para os produtos da economia solidária". FINALIDADE: Elaborar plano de trabalho de reposicionamento do
marketing de vendas dos produtos dos empreendimentos da economia
solidária. VALOR: R$ 399.400,00 (trezentos e noventa e nove mil e
quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO 26/11/2012. Brasília(DF), 15/05/2013.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 3/2013
A FUNTEF-PR torna público o resultado do Convite
03/2013: item 01 homologado à Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda(92.804.541/0001-90).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A FUNTEF-PR torna público o resultado do PE 01/2013:
lotes 01, 03 e 04 homologados à Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 53.775.862/0001-52; lote 02 à Solab Cientifica
Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 11.232.743/0001-03;
lote 06 à L.B. Bezerra Comércio de Prod. e Equipamentos ME,
CNPJ: 09.242.037/0001-09 e lote 07 à Aaker Solutions Com. e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 06.022.999/000156. O lote 05 restou fracassado.
IDEMIR CITADIN
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n o- 008/2011. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N o- 014/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA:
MS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.347.955/0111-36 Objeto:
"CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM". Fica prorrogado o prazo de
execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias consecutivos, sua
vigência será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias e fica
acrescentado no valor global, mais R$ 28.577,04 (vinte e oito mil,
quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) para conclusão do
objeto contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, alterada pela
Lei n o- 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura:
12/03/2012.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 13/05/2013, referente à Dispensa N o- 022/2013,
Projeto 60.00.146, para a "ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA
DOS LABORATÓRIOS CENTRAL DE EXTRAÇÃO E LABCROL
- PROJETO FITODERMO/CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA
AMAZÔNIA CBA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta
junto a empresa MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global
de R$ 99.590,86 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais e
oitenta e seis centavos), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993
Manaus-AM, 15 de maio de 2013.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
Objeto: a contratação da prestação de serviços especializados fornecimento de alimentação pronta para os colaboradores contratados
pelo Projeto "CV 4600349775 Estudo do Processo GTL (gas to liquid) Milicanais em Escala Piloto visando futuras aplicações offshore
- Fase II", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 16/05/2013 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às
17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Entrega
da Proposta: a partir de 15/06/2013 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ 14.645.162/0001-91
CONVENENTE: Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua. OBJETO: Alocação de recursos financeiros ao Projeto n o- 12.405 - "Estruturação da cadeia física do guaraná orgânico
em Rondônia". FINALIDADE: Fortalecer a cadeia produtiva do guaraná, por meio da aquisição de equipamentos, capacitação, fortalecimento de mudas, assistência técnica e certificação do guaraná
orgânico. VALOR: R$ 583.883,60 (quinhentos e oitenta e três mil
oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
23/04/2012. Brasília (DF), 15/05/2013.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Labmachine Equip. Prod. Mat. Para Laboratório Ltda, Valor R$
450,00; LOTE 2: Fortelab Indústria de Fornos Elétricos Ltda, valor
R$ 17.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Metalcard Indústria e Comércio de Peças Usinadas Ltda, Valor R$
13.100,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Locadora Mendes Ltda, Valor R$ 3.882,40.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Supergesso Indústria e Comércio Ltda, Valor R$ 9.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Suprema Gráfica e Editora Ltda, Valor R$ 14.349,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Imagem Informática Ltda, Valor R$ 8.999,00; LOTE 2: Locomotiva Comércio de Eletrônicos Ltda, valor R$ 5.362,00; LOTE 3:
DPI Comércio de Eletrônicos Ltda, valor R$ 2.310,00; LOTE 4:
Revogado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2013
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial n o31/13 cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para
Pró Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação - Coordenação de Inovação - Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA e várias Universidades do Brasil - Projeto: 08.0340/01/01.0052 - FINEP - Convênio: 01.10.0001.00, a ser realizado no dia 27/05/2013 às 09h. Edital
disponível no site www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da
Silva, 1.784, Ed. Comercial Pituba Trade - Pituba - Salvador - Bahia
- CEP: 41.380-001, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Designer Gráfica Ltda, Valor R$ 11.500,00.
Salvador-BA, 15 de maio de 2013.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n o- 042/2013 - para: "Aquisição de Máquinas de Costuras para
o Projeto Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 08h:55
do dia 28/05/2013. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia
28/05/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas neste
Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432/Fax: (92)
2123-8383.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- . 021/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra no
seminário de empreendedorismo inovador na UniINCUBADORA da
UniEVANGELICA de Anápolis - Goiás. Contratada: Empreende Plano de Negócio Treinamento Ltda - ME, CNPJ: 08.860.781/0001-04
no valor global R$ 10.000,00 mil reais. Justificativa: Ministrar palestra, treinamento e aperfeiçoamento. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93, art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI. Recurso: Finep,
convênio n o- 0110023200.
Manaus-AM, 15 de maio de 2013.
LUCINEIDE CASTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600186
Goiânia-GO, 14 de maio de 2013.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Mario Luiz Freire dos Santos ME, Valor R$ 8.185,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Obra Impressa Gráfica e Editora Ltda, Valor R$ 72.750,00;
LOTE 2: Adescryn Gráfica Editora Ltda, valor R$ 28.549,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 223/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Comercial Melo Rodrigues Ltda, Valor R$ 4.490,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Daten Tecnologia Ltda, Valor R$ 48.639,96; LOTE 2: Fracassado; LOTE 3: Ktec do Brasil Distribuidora de produtos de Informática Ltda, valor R$ 4.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: RMS Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, Valor R$
26.388,00; LOTE 2: Mirella Maira Monzani Villani, valor R$
6.000,00; LOTE 3: Patricia de Azevedo, valor R$ 6.799,99.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 252/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Geraes Locações e Empreendimentos Ltda, Valor R$ 37.899,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
Processo n o- 355/2013. Contratante: FEESC. Contratada: Rohde &
Schwarz do Brasil Ltda. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor:
R$ 10.113,16. Fundamento Legal: art. 25, caput e inciso I, da Lei
8.666/93. Recurso: Contrato UFSC n o- 045/2011. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013. Paloma Cristine dos Passos. Presidente
da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2013. Angela de
Espíndola da Silveira. Gerente Executiva
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS
3
foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa nos termos do art. 11
do Decreto n o- 6.170/07 e art. 45 da Portaria Interministerial n o127/08. Ratificação dada pela Gestora do Convênio em 14/05/2013.
Simone Silva da Silveira -Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa Andretur Soluções em Transporte e Turismo Ltda-ME., pelo
valor total de R$25.122,50 (vinte e cinco mil, cento e vinte dois reais
e cinqüenta centavos).
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
A Fundação Sousândrade torna pública a realização do Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo (expediente,
esportivos, jogos educativos, gêneros alimentícios e suprimentos de
informática) para o Projeto PARFOR, no âmbito do Contrato
007.014.015/2011 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 28/05/2013
às 09:30 hrs. Informações pelos telefones (98) 4009.1014 e 4009.
1015 e nos sites www.licitacao-e.com.br e www.fsadu.org.br
São Luís-MA, 15 de maio de 2013.
PAOLA MEDEIROS DE QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 925971
Processo n o- 0072013. Objeto: - O objeto da presente licitação consiste
na aquisição de equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Roberto
Sampaio Gonzaga, S/n - Cx Postal 5067, B. Trindade Trindade FLORIANOPOLIS-SC. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BITTENCOURT DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925971-02013-2013NE012013
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
RTT
Informática
e
Telecomunicações
Ltda-Me,
CNPJ
31.978.612/0001-87,Objeto: Switch Gerenciável, valor: R$ 1.998,00 /
Computador iMac, valor: R$ 5.380,00 / Equipamento de Videoconferência, valor: R$ 15.750,00. Contratada: Supriweb Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me, CNPJ:08.726.836/0001-80, Objeto:
Computador de alto desempenho, valor: R$ 6.978,75 / 30 Computadores completos 4Gb de memória, valor total: R$ 41.408,10 / 10
Nobreaks, valor total: R$ 2.209,70 / 10 Notebook, valor total: R$
22.862,50 / 10 Tablet, valor total: R$ 7.696,50. Contratada: Print e
Com. 70 Comercial e Serviços Ltda-Me, CNPJ: 07.270.732/0001-40,
Objeto:10 Mini Gravadores, valor total: R$ 1.780,00. Contratada: Ferf
Way Informática Comércio e Serviços Ltda - Me, Objeto: 2 Impressoras Laser Jet, valor total: R$ 817,50 através do Convênio
01.08.0185.00. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 24, inciso
XXI e suas alterações.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Logicom E&P Limited, através do Acordo de Cooperação BG T-488
Objeto: Software Q-SCAL. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo
24, inciso XXI e suas alterações. Valor aproximado: R$ 18.000,00.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Sulsoft Serviços de Processamento de Dados Ltda , CNPJ
73.571.994/0001-10, através do Convênio 01.09.0523.00. Objeto:
Aquisição de Software Envi Ex. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93,
artigo 25, inciso I e suas alterações. Valor: R$ 22.900,00.
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 544/13. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Item 1:
Gonadotrofina Coriônica Quant.: 40 Caixas. Item 2: Menotropina
Quant.: 120 Caixas. Valor: R$ 14.224,00. Fornecedor: Vivimed Comercial Ltda CNPJ: 02.582.035/0001-01. Convênio Ref.: 704475/09
CNPq/INCT. Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24
Inc.XXI. Autorização: 10/05/2013 Ratificação: 13/05/2013
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
A Fundação Universitária de Cardiologia torna público que a
licitação cujo Objeto: Equipamentos Médicos - Hospitalares Permanentes - Equipamento Lote Único - Sistema de Termodesinfecção,
ficam Prorrogadas as datas de: Recebimento das Propostas: para o dia
04 de junho de 2013 até o dia 05 de junho de 2013. Abertura das
Propostas: para o dia 06 de junho de 2013. Início da Sessão de
Disputa de Preços: para o dia 07 de junho de 2013, permanecendo os
mesmos horários. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao
Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (51)3230-3834 ou
pelo email [email protected] . O Edital estará à disposição
dos interessados a partir do dia 21/05/2013, na Avenida Princesa
Isabel, 395 - Bairro Santana - na Gerência de Materiais - Setor de
Compras no horário das 9hs às 16hs de segunda-feira a sexta-feira
pelo telefone (51) 3230-3834 e no site da www.bbmnet.com.br (link
- licitações públicas).
Porto Alegre-RS, 14 de maio de 2013.
PETER CASSOL SILVEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013
Processo n o- 17.210-3 - Objeto: "Aquisição de Equipamentos de Informática, para o Projeto "Observatório de Políticas de Produção e
Inovação no Brasil - Instituto de Economia/Redesist/UFRJ". Data:
28/05/2013. Hora: 09:00 (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reunião da Fundação
Universitária José Bonifácio-FUJB. Valor Estimado: R$
45.653,00(quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e três reais) A
documentação completa estará disponível mediante a permuta de 01
(um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no
Setor de Licitações, onde os interessados poderão obter todas as
informações sobre a licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente
na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) ou pelo e-mail
[email protected].
Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2013.
LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
HDI SEGUROS S.A
CNPJ/MF nº 29.980.158/0001-57 - NIRE nº 35.300.026.446
187
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
EDITAL N o- 15, DE 15 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
Mantido pelo Centro de Ensino Superior do Brasil
Edital do Processo Seletivo n o- 15 de 16 de maio de 2013,
ICSH torna público a realização do Processo Seletivo 2° semestre de
2013 para os cursos: Licenciatura Plena em Filosofia e Licenciatura
em Letras, habilitação em Português e Inglês. Edital detalhado e
inscrições acesse: www.icsh.com.br
SÉRGIO BILOTTA
Diretor
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N° 0503/2013, Convênio: SUS Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: A.G.D de Oliveira EPP., CNPJ: 63.774.269/0001-45 Objeto:
Aquisição de Material de consumo para o Laboratório de Ambulatório de Hepatite. Fundamento legal: Art. 24, inc. XXI, da Lei
8.666/93. Valor global R$ 18.327,00. Vigência: 08/05/13 a 08/06/13.
Data de assinatura 08/05/13. Contratado:Agostinho Gleiton Dantas de
Oliveira - Sócio Gerente. Contratante: Luiz Hildebrando P. da Silva Diretor Geral.
Processo N° 0503/2013, Convênio: SUS Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Alere S/A., CNPJ: 50.248.780/0009-19 Objeto: Aquisição de
Material de consumo para o Laboratório de Ambulatório de Hepatite.
Fundamento legal: Art. 24, inc. XXI, da Lei 8.666/93. Valor global
R$ 1.120,00 Vigência: 25/04/13 a 25/05/13. Data de assinatura
25/04/13. Contratado: Sergio Oliveira - Presidente. Contratante: Luiz
Hildebrando P. da Silva - Diretor Geral.
Processo N° 0503/2013, Convênio: SUS Contratante: Instituto de
Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Globo Com de Prod para Saude Ltda., CNPJ:
11.824.928/0001-07 Objeto: Aquisição de Material de consumo para
o Laboratório de Ambulatório de Hepatite. Fundamento legal: Art.
24, inc. XXI, da Lei 8.666/93. Valor global R$ 2.609,00 Vigência:
25/04/13 a 25/05/13. Data de assinatura 25/04/13. Contratado: Alan
Kamel - Gerente de Vendas. Contratante: Luiz Hildebrando P. da
Silva - Diretor Geral.
INSTITUTO VIDA MELHOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.2013-IVM
Processo N.º 2013.04.22.23. Objeto: aquisição de material para construção de cisternas de placas, nos municípios de Boa Viagem, Tamboril e Monsenhor Tabosa. A data de abertura será 25/05/2013 às
10:30hs no portal www.licitacoes-e.com.br, o Edital poderá ser adquirido no próprio portal, ou pelo e-mail [email protected], bem como no endereço Av. Francisco Cordeiro Campos
S/N Box I, Praça dos Romeiros Bairro Monte Canindé Ceará. Informações (85) 3343-1028.
ISSAC JOSÉ C. KARAM AGUIAR
p/CPL
IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA
DE POÇOS DE CALDAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação-Pregão Presencial n o- 1/2013, publicado no DOU, seção 3 do dia 08 de maio de 2013, edição nº 87,
página 192, onde se lê:: avisa aos seus fornecedores que fará realizar
no dia 20 de maio de 2013, segunda-feira, às 09:00 horas. Leia-se:
avisa aos seus fornecedores que fará realizar no dia 29 de maio de
2013 quarta-feira, às 09:00horas em virtude de adequações inseridas
no Item 2 do Edital. À disposição no WEB site www.santacasapc.com.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
Ficam convidados os senhores acionistas da HDI SEGUROS
S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizarse no dia 23 de maio de 2013, às 11:00, em sua sede social na Av.
Engenheiro Luís Carlos Berrini, 901, 3º, 4º, 5°, 6º, 7º e 8º andares, na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, afim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: I - Desinvestidura de Administradores; II Aumento de Capital Social por Subscrição em Dinheiro; e III Reforma do Estatuto Social, com vistas a refletir o aumento de capital
social da Companhia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 482397
Processo n o- 054/13. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no planejamento, organização, execução das Visitas Para o
Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede do Rio de Janeiro
(PEQH-RJ). Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600187
São Paulo, 13 de maio de 2013
JOÃO FRANCISCO S. BORGES DA COSTA
Diretor Presidente
CNPJ 60.886.413/0001-47
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 482397,
tendo como objeto a contratação de serviços de Movimentação Interna de Recipientes para GLP no Centro Operativo de Paulínia/SP.
Envio das propostas eletrônicas até o dia 05/06/2013 às 09h30 e sua
abertura ocorrerá no dia 05/06/2013 às 09h45. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo fone (11) 3703-2778 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE
CULTURA E ENSINO LTDA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - 2013/2
O Diretor da Organização Sete de Setembro de Cultura e
Ensino LTDA, mantenedora da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, credenciada pelo MEC. Port. Nº 206/2002 - DOU. 29/01/2002,
no uso de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto na Legislação pertinente, torna públicas as normas que regulamentam o
Processo Seletivo - Vestibular 2013/2, constituído de um Concurso
Principal que será realizado no dia 16/05/2013, das 14 às 18:30, na
Av. Ver. José Moreira, 1000 - Centro, Paulo Afonso-BA e de um
Processo Seletivo Continuado em outros dias e horários a serem
fixados, caso existam vagas remanescentes. As inscrições serão realizadas na Secretaria da FASETE ou pela INTERNET (www.fasete.edu.br), no período de 13/05/2013 a 15/06/2013, de segunda à
sexta-feira, das 8 às 21 horas. As vagas totais serão preenchidas
através das Provas do Vestibular 2013/2 e por um percentual, a ser
definido, destinado aos alunos selecionados pelo PROUNI, para os
seguintes cursos e vagas, respectivamente: Administração, 80 noturna, Reconh. Port.Nº 312/2011; Letras - Português e Respectiva
Literatura, 100 noturna, Reconh. Port. Nº 1.950/2010; Sistemas de
Informação, 100 noturna, Reconh. Port. Nº 286/2012; Direito, 50
noturna, Reconh. Port. Nº 68/2013; Enfermagem, 25 vespertina e 25
noturna, Aut. Port. Nº 120/2011; Biomedicina, 25 vespertina e 25
noturna, Aut. Port. Nº 197/2012 e Educação Física, 40 vespertina e 40
noturna, Aut. Port. Nº 318/2011. Perderá o direito à vaga o candidato
aprovado que não comparecer à matrícula dentro dos prazos determinados no Edital ou por Editais de convocação de chamadas e a
não apresentação da documentação legalmente exigida. Havendo desistência de candidato classificado, serão convocados os candidatos
excedentes para preenchimento da respectiva vaga, conforme a ordem
decrescente de classificação. A Instituição se reserva ao direito de não
colocar em funcionamento o curso que não contar com o número
mínimo de 30 alunos matriculados. O ato de inscrição implica na
adesão às normas do Edital. Mais informações constam no Manual do
Candidato. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Vestibular 2013/2.
Objetivo: rescisão do contrato de prestação de serviços 049/2009 a
partir de 31/05/2013 celebrado entre as partes, bem como, dissolver
quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente contrato, de
forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacionais contidos no mesmo. Data da assinatura: 29/04/2013. Assinaturas: pelo Contratante: Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez
Jehá, e pela Contratada: Eduardo Basile Quadrado.
Errata nº 01/2013, estarão disponíveis, gratuitamente, no site do
SESC Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do
Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa Avançada"
(Licitações Do Serviço Social Do Comércio).
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013-SESC MINAS
Espécie: Processo 2461/2012 - Contrato 006/2013
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Contratada: SERASA S/A
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de consulta
de crédito, para tomadas de decisão em situações concessão de credito, com bureau de crédito e amplo banco de dados de informações
cadastrais sobre clientes e serviços de registro de débitos de clientes
inadimplentes no bureau de crédito. Valor: R$ 125.792,00 - Vigência:
24 meses - Data de assinatura: 09/04/2013. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Hamilton Baez de Brito e Silva e Márcia Soares Danello.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
Processo 2992/2012 - OC 811000810002012OC00053
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra,
destinada a contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de mobiliário, para a Sede do SEBRAE-SP, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo",
cuja abertura está marcada para o dia 03/06/2013, às 09:00 horas. O
Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 15 de maio de 2013
MARCIA APARECIDA DE CARVALHO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Afonso-BA, 13 de maio de 2013.
GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
R E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 14.450.781/0001-20
EDITAL DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE MATRÍCULA
A sociedade R E G ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA., com sede e única unidade armazenadora localizada na
Rua Francisco José de Almeida, 155 - L61, bairro São Caetano,
Resende/RJ, CEP: 27.532-310, NIRE 33.2.0909962-1, representada
pelo Sr. RODRIGO DE PAULA ARBACH, CPF: 114.849.097-39,
que assinou, em 17.04.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme
fls. 57/58 do processo 15-2012/289464-2, está habilitada a funcionar
como Armazém Geral de acordo com o art. 1o, parágrafo 2o do
Decreto Federal no 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de
Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro, sob os nos 5842, em 17.10.2012 e 5905, em 18.01.2013. Rio
de Janeiro, 25 de abril de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE. Presidente - JUCERJA
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de armazenamento e gerenciamento de documentos. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 24/05/2013 às 10hs. LOCAL: Rua
Treze de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está
disponível no site www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, tipo SUV, para
compor a frota do SESCOOP/SP. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 24/05/2013 às 15hs. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº 1376,
Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está disponível no site
www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
NÍVEA CUNHA KAUFFMANN
Pregoeira
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC Minas n° 0013/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o gerenciamento, implementação e administração
de vale alimentação e refeição, para os colaboradores do SESC Minas, possibilitando a aquisição de refeições prontas em restaurantes e
estabelecimentos similares e gêneros alimentícios in natura em estabelecimentos comerciais, na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador, pelo o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
de acordo a Resolução do Conselho Nacional nº 1252/2012, conforme
o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da
proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 14h30min
do dia 28/05/2013, na Comissão Permanente de Licitação do SESC
Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314,
Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e
seus anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC00033/2013DR
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº. CC00033/2013DR, cujo objeto são as Obras
para Acessibilidade no CE SESI PORTÃO, regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do SESI publicado na forma consolidada
com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29
novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União
do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 04 de
junho de 2013, às 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br e pelo e-mail [email protected]. Maiores
esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de maio de 2013.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013-SESI/SENAI-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de displays auto montáveis.
Data de abertura: 27/05/2013 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
Objeto: Contratação de empresa para indexação de documentos do Acervo Digital.
Data de abertura: 03/06/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
RODRIGO DE PAULA ARBACH
Fiel Depositário
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público que fará licitação para a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza para o centro de distribuição do SEBRAE/RS em Porto Alegre,
localizado à Rua Frederico Mentz, nº 1872, Bairro Navegantes, em
Porto Alegre/RS, (data da fase de lances 27/05/2013 às 14 horas). Os
interessados em retirar o edital completo poderão acessá-lo nos endereços eletrônicos: www.sebrae-rs.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 15 de maio de 2013.
VANESSA DA COSTA MARQUES
p/Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Prorrogação-Pregão Eletrônico No- 47/2013SESC MINAS, publicado no DOU de 15/5/2013, Seção 3, paginas
163 e 164, aponha-se o titulo por ter sido omitido: Administração
Regional de Minas Gerais.
(p/Coejo)
EXTRATO DE DISTRATO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013
Espécie: Processo: 066/2008 - Distrato: 001/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: Holomática Assessoria Empresarial e Gestão de Recursos
Humanos Ltda.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática para estoque no
Núcleo de Almoxarifado Geral do Sesc minas, conforme consta no
Edital e seus Anexos. Fica mantida a entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, para até às 09h00min do dia
23/05/2013. O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600188
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO N o- 42/2013-SESI/RJ
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de notebooks para atender ao SEST,
conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizarse-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do
dia 16/05/2013, com término às 10h15 do dia 24/05/2013. Abertura
das propostas: 24/05/2013, às 10h30. Demais informações através do
e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax
(61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
empresa especializada para locação de 27 (vinte e sete) veículos com
quilometragem livre, pelo sistema de diárias, compreendendo: combustível, diárias dos motoristas (pernoite e alimentação) diárias dos
veículos, lavagem dos carros e seguro total (sem franquia para o
SEST), para atender ao SEST, conforme condições do Edital e seus
Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/05/2013, com término às 10h15 do
dia 24/05/2013. Abertura das propostas: 24/05/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7324, ou fax (61) 3323-8948.
3
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
CNPJ 33.814.401/0001-34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários convoca
os seus afiliados e Representados para Assembleia Geral Extraordinária à ser realizada no dia 18 de maio de 2013 as 10 horas na Rua
Evaristo da Veiga 55 oitavo andar tendo como pauta convalidação /
Ratificação dos atos praticados no dia 15 de abril de 2013 a qual
elegeu e deu posse para a Comissão Eleitoral das Eleições para a
Diretoria do SNA 2013 / 2016.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS CORRETORES E DAS
EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, DE
CAPITALIZACAO, DE PREVIDENCIA PRIVADA
E DE RESSEGUROS NO ESTADO DE GOIÁS/
SINCOR-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, o Presidente do Sindicato dos Corretores de
Seguros e Capitalização no Estado de Goiás - SINCOR-GO, atualmente denominado Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de
Resseguros no Estado de Goiás/SINCOR-GO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no Art. 14 e respectivo
parágrafo único, assim como Arts. 16, §1º, 17 §§ 1° e 2° e 109, todos
do Estatuto Social em vigor, bem como nas demais normas e preceitos aplicáveis, CONVOCA todos os Corretores de Seguros, de
Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros do Estado de
Goiás, pessoas físicas e jurídicas, estas últimas por intermédio de seus
representantes legais, para a Assembléia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 28 de maio de 2013 (terça-feira), no auditório da sede
do SINCOR-GO, sito à Rua C-145, nº 1.036, Jardim América, CEP:
74.255-500, em Goiânia-GO, às 17h em primeira convocação, com
quórum regimental ou, em segunda convocação, às 18h, com qualquer número de presentes, respeitadas as disposições estatutárias, para
tratarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação
e Homologação dos Atos da Reunião Extraordinária da Diretoria que
reintegrou o Sr. José Antônio de Oliveira Júnior ao Cargo de Diretor
Primeiro Secretário; II - Ratificação e Homologação dos atos das
Assembléias Gerais Extraordinárias de 02/08/2007, 20/05/2010,
30/11/2010 e 28/04/2011 que promoveram, entre outras coisas, a
alteração da denominação social do SINCOR-GO para SINDICATO
DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E
DE RESSEGUROS NO ESTADO DE GOIÁS/SINCOR-GO; ampliou
a representação do sindicato para abranger, também, a categoria dos
Corretores de Previdência Privada e de Resseguros e Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de
Resseguros; promoveu a alteração do tempo de mandato da Diretoria
para 04 anos e inseriu novas disposições estatutárias; III - Apreciação
e Aprovação do novo ESTATUTO SOCIAL DO SINCOR-GO proposto pela Diretoria do Sindicato, o qual consolida todas as alterações
estatutárias promovidas nas AGE's de 02/08/2007, 20/05/2010,
30/11/2010 e 28/04/2011 e contempla novas disposições estatutárias,
sobretudo relacionadas à nova forma de composição da Diretoria e
altera a denominação e funções dos cargos da Diretoria do SINCORGO.
Goiânia-GO, 15 de maio de 2013.
JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES
SINDICATO DOS MÚSICOS DA PARAIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado da Paraíba
- SINDMUSI/PB, no uso de suas atribuições convoca TODOS os
##membros da categoria de Músicos com base territorial nos seguintes Municípios da Paraíba: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita,
##Cabedelo, Conde, Campina Grande, Guarabira, Bananeiras, Areia,
Patos, Souza, Cajazeiras, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sumé,
##Monteiro, Natuba, Santa Luzia, Piancó, Sapé, Solânea, Esperança,
Pombal, Uiraúna, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Conceição, ##Taperoá, Pedra de Fogo, Caaporã, Alhandra, Soledade, Serra Branca,
Lucena, São João do Cariri e Teixeira, para participarem de ##uma
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de junho de
2013. Na sede Social do Sindicato situado a Avenida ##Dom Pedro
II, nº 832, Centro, João Pessoa-PB, a instalar-se em primeira convocação com maioria absoluta ás 09h00min horas e ##em segunda
convocação ás 09h30 min horas com qualquer número de presentes
para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Ratificação de Fundação, b) Reforma Estatutária e sua Aprovação, c) Ratificação da
Eleição, da Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e os seus Suplentes; Será defeso tratar de outros assuntos ao presente edital ,conforme exigências da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho
e Emprego - TEM.
João Pessoa, 3 de maio de 2013.
MARCOS PEREIRA DA COSTA
Brasília 15 de maio de 2013.
MARCELO A. S. SCHMIDT
CNPJ n o- 33.814.401/0001-34
EDITAL
Pelo presente, retifica-se o Edital de Aviso de Registro de
Chapa publicado em 09-05-13, No D.O.U. N. 88, Seção 3, Pag. 204,
para, em seu lugar, constar que, nos termos do Art. 84. do Estatuto
Social desta Entidade, foi Registrada apenas uma chapa a concorrer
às Eleições do Sindicato Nacional dos Aeroviarios-SNA, conforme os
seguintes nomes inscritos; Rio de Janeiro: Adilson Mairinck Cardoso,
Alexandre da Silva Fialho, Alexandre Menezes da Silva, Alvacy Faria
da Motta, Andre Luiz Guimarães Lima, Antônio Carlos Ramalho
Froes, Diego Farias da Silva, Fabricio Silva de Miranda, Facundo
Nahuel Cosmai, Glauber Vivas da Costa, José Carlos Rodrigues Ferreira, Josemar da Silva Sales, Josué de Souza Dantas, Julio Cesar da
Silva, Manoel Andrade de Sousa, Marcelo Andrade Silva Schmidt,
Márcio de Oliveira, Maria de Jesus Lima Rosa, Otávio Augusto Pires
Gonçalves, Paulo Cesar dos Santos, Roberto Ribeiro da Silva, Robson
Julio de Castro, Sergio Rodrigues Soares, Wellington Castro dos
Santos, William Bruno dos Santos Pinto de Oliveira, William Pinto de
Oliveira; Belém: Alan Augusto da Silva Matos, Antônio Carlos de
Oliveira Filho, Arcelino da Silva Vilas Boas Filho, Luiz Carlos do
Nascimento Cunha, Valmir Coelho Tavares Junior; Brasília: Frederico
Bruno Chagas Ferreira, Gutemberg Cardoso do Espírito Santo, Reginaldo de Sousa Feitosa, Rogério Damacena de Sousa Castro; Fortaleza: Antônio Machado de Holanda, Jorge Luiz Da Silva Souza;
Goiânia: Jorge Roque dos Santos; Curitiba: Fátima Alexandra de
Almeida; Natal: Bosco Antônio Lopes; Salvador: Anderson Silva
Santos, Edicarlos Chagas Santana, Edson dos Santos Arruda, Eduardo
Silva Ribeiro, Jorge José dos Santos, Jose Jorge Santos Muniz; pela
ordem, devolvendo-se o prazo estabelecido no Art. 84 para eventuais
Impugnaçoes.
Rio de Janeiro - RJ 14 de maio de 2013.
HUMBERTO MANOEL DOS SANTOS MAIA
p/Comissão Eleitoral
SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia
Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no
art. 42, inciso V, c/c os Arts. 20, 21, inciso IV do Art. 22, Arts. 23,
25 e 26 do Estatuto da Entidade, convoca os membros dos órgãos da
entidade e demais filiados quites com suas obrigações sindicais para
reunirem-se em Assembleia Geral Nacional Extraordinária no dia 04
de junho de 2013, em primeira convocação às 09:00 horas e em
segunda e última uma hora após, na Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio - CNTC - localizada na SGAS, QUADRA 902, CONJUNTO "C", Brasília/DF, com a finalidade de tratar
da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração e modificação estatutária da entidade.
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia
Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no
art. 42, inciso V, c/c os Arts. 20, 21, 22, 23, 25, 26 do Estatuto da
Entidade, convoca os membros dos órgãos da entidade e demais
filiados quites com suas obrigações sindicais para reunirem-se em
Assembleia Geral Nacional Extraordinária no dia 17, de julho de
2013, em primeira convocação às 09:00 horas e em segunda e última
uma hora após, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC - localizada na SGAS, QUADRA
902, CONJUNTO "C", Brasília/DF, com a finalidade de tratar da
seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prestação de contas e a
previsão orçamentária anual da entidade, na forma do inciso III do
art. 22 c/c os arts. 71; 72 e 73 do Estatuto Sindical.
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia
Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no
art. 42, inciso V, c/c os Arts. 20, 21, 22, 23, 25, 26 do Estatuto da
Entidade, convoca os membros dos órgãos da entidade e demais
filiados quites com suas obrigações sindicais para reunirem-se em
Assembleia Geral Nacional Ordinária no dia 18 de julho de 2013, em
primeira convocação às 09:00 horas e em segunda e última uma hora
após, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio - CNTC - localizada na SGAS, QUADRA 902, CON-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600189
ISSN 1677-7069
189
JUNTO "C", Brasília/DF, com a finalidade de tratar da seguinte
ORDEM DO DIA: Eleger os membros da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio de 2013 a 2106, assim
como aprovar o nome para presidência de honra, nos termos dos
incisos I e V do art. 22 c/c os Arts. 75, 76 e 77, observando-se as
disposições constantes dos Arts. 80 a 85 do Estatuto do Sindicato,
assegurando-se o período do dia 17 de junho até o dia 02 de julho de
2013 para inscrição de chapas, junto a Comissão Eleitoral.
Brasília-DF, 14 de maio de 2013
MAURÍCIO CARVALHO MAIA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
AEROVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Deliberativo do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS - SNEA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 40 do Estatuto Social e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 53, e incisos VII e XI do
art. 44 do mesmo Estatuto, convoca os associados efetivos do Sindicato para participarem das ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
relacionadas a seguir, a realizarem-se no Mercure Grand Hotel Ibirapuera, Av. Sena Madureira, 1355, bloco 1 - Ibirapuera, São Paulo/SP, no dia 21 de maio de 2013, às 12:00h (doze horas) em primeira
convocação ou, se não houver número para instalação, às 12:30h
(doze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação do Relatório de Contas da Diretoria do Sindicato no exercício
de 2012; 2 - Aprovação do Orçamento Anual do Sindicato para o ano
de 2013; 3 - Aprovação da contratação de escritório de Advocacia
para o patrocínio de ação judicial contra a Tarifa de Conexão; 4 Decreto 7.962 - Regulamenta a Lei 8.078 CDC.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013.
EDUARDO SANOVICZ
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedro Canário Estado do Espirito Santo - SINDIPEC, CNPJ
01.454.422.0001-08 , O Sr. Pedro Vieira de Andrade, inscrito no CPF
sob o nº 726.435.797-04,no uso de suas atribuições legais e etc ..
CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município de Pedro Canário, para
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na SEDE DO SINDIPEC, no dia 04 de junho às 19:00 horas em primeira convocação
com a maioria e às 19:30 em segunda convocação com qualquer
numero de presentes, para deliberação sobre Ratificação da Assembléia de ocorrida às 19:30, do dia 28 de junho de 1996, onde foi
ratificada a fundação do SINDIPEC da aprovação do estatuto da
eleição da diretoria do SINDIPEC.
Pedro Canário-ES, 15 de maio de 2013.
PEDRO VIEIRA DE ANDRADE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO
DO AMAPÁ
CNPJ 14.988.593/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de correios e
Telégrafos do Estado do Amapá - SINTECT/AP, convoca todos os
empregados da DR/AP para comparecerem a Assembleia de Ratificação de Fundação , a ser realizado no dia 30 de maio de 2013, na
sede do Sindicato dos Bancários, sito à Rua ; São Jose , 2169,, Bairro
Centro , Macapá- AP, às 18h30, em primeira convocação; e as 19h00
em segunda e ultima convocação com qualquer número de participantes para deliberação e aprovação da seguinte ordem do dia:
1- Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
da Empresa de Correios e Telégrafos do Estado do Amapá/AP- SINTECT/AP;
2- Filiação a CUT- Central Única dos Trabalhadores;
3- Filiação a FENTECT.
Macapá-AP, 13 de maio de 2013.
DECIRIO BELÉM DA COSTA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC00030/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, n.º CC 00030/2013DR,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
cujo objeto são as obras de Construção de Muros de Arrimo e Gabiões na Unidade Instituto SENAI de Tecnologia Mecatrônica em
Caxias do Sul, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI - RLC, publicado na forma consolidada com as devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de 2011,
publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de
dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 03 de junho de 2013
às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002222013N01
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação,
na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço por item", nº PE002222013N01, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO
PERECÍVEIS (SECOS) PARA O SENAI MAUÁ, que será regida de
acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05.
As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão
no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas
às 09 horas do dia 29 de maio de 2013. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fone 51 3216 8107, na
Gestão de Suprimentos - NSC I - Porto Alegre, de segunda a sextafeira no horário das 09h00min às 17h00min.
Porto Alegre, 15 de maio de 2013.
JANAINA BENITES
Pregoeira Sistema FIERGS
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA
CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo menor preço e
técnica. Edital Nº 02/2013 - Projeto NAGI SOCIESC. Convênio Nº
01.12.0032.00 - Ref. 1658/10 - FINEP. Objeto: Contratação de instituição/empresa para desenvolvimento de conteúdo didático - modalidade a distância, e suporte para execução do curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Inovação Tecnológica. Entrega de envelopes até às 09h
e abertura às 09:15h do dia 27/05/13, à Comissão de Licitação, Gestão
Tecnológica, Portaria 2. Local e realização: Rua Albano Schmidt, nº
3.333, Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141. Os interessados
poderão examinar o Edital no site: www.sociesc.org.br.
Joinville-SC, 15 de maio de 2013.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002892013N08
Bento Gonçalves, 15 de maio de 2013.
FERNANDO BIOEU
Pregoeiro Sistema FIERGS
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N PE00288/2013N06
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo Menor Preço por item, nº.
PE00288/2013N06, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO SEGMENTO DE MARCENARIA para as Unidades do SENAI de Canela
e Extensão do SENAI em Rolante que será regida de acordo com a
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. O recebimento das propostas comerciais, a abertura da sessão e a disputa de
lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento das propostas em 28 de Maio de 2013, às 09h00min, quando
ocorrerá o início da disputa de lances. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone
51 3581-5535, ou e-mail [email protected], ou na Gestão de
Suprimentos NSC V, Novo Hamburgo, de segunda à sexta-feira no
horário das 14h às 17 horas.
Sapiranga, 15 de maio de 2013.
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira Sistema FIERGS
ELIANE APARECIDA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
EDITAL N o- 3, DE 14 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE 2013.2
A Presidenta da Comissão Permanente de Processo Seletivo
- CPPS da União Educacional do Planalto Central, mantenedora das
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central FACIPLA, aprovadas pela Portaria SESu/MEC nº 368/2008, DOU de
20/05/2008, com fundamento na Lei nº 9394, de 20/12/1996, regulamentada pelo Decreto nº 5773, de 09/05/2006 e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12/12/2007, torna público o processo de
seleção de candidatos às vagas dos cursos abaixo relacionados.
1. Informações sobre os cursos
A Pró-reitoria Acadêmica da Universidade Católica de Pernambuco faz saber, através do presente Edital, que:
1 - estarão abertas, de 01 de junho a 07 de julho de 2013, as
inscrições para o segundo Processo Seletivo de 2013, Processo Seletivo de 2013.2, que serão efetuadas mediante o pagamento de R$
90,00, noventa reais, através de boleto bancário, em qualquer Banco
integrado ao Sistema de Compensação Nacional. A inscrição, para
todos os candidatos, será feita pela Internet, no período referido,
direto no site da Universidade - www.unicap.br/vestibular. Se o pagamento for efetuado até o dia 14 de junho de 2013, o valor a pagar
será R$ 70,00, setenta reais;
2 - para os candidatos que estudaram todo o ensino médio
em Escola Pública do Estado de Pernambuco, o valor da taxa será R$
45,00, quarenta e cinco reais. Se o pagamento for efetuado até o dia
14 de junho de 2013, o valor a pagar será R$ 35,00, trinta e cinco
reais.O pagamento da taxa para esses candidatos será feito na sede da
COAVE, térreo do bloco E, sala 002, na rua do Príncipe, 526, Boa
Vista, Recife, no horário das 09h às 12h e das 13h às 17h, de segunda
a sexta-feira. No ato da inscrição, os candidatos comprovarão, através
de histórico escolar ou declaração da Escola Pública, onde estudaram
e concluíram o curso;
3 - o Manual do Candidato 2013.2, que contém as informações e as normas que regem o Concurso, que fazem parte integrante do presente Edital, encontra-se no site da Universidade, bem
como o Formulário de Inscrição;
4 - os cursos de graduação da UNICAP oferecidos no segundo Processo Seletivo de 2013, Processo Seletivo de 2013.2, de
que trata o presente Edital perfazem o montante de sete cursos, com
o total de duzentas e sessenta e uma vagas. Os candidatos poderão
concorrer a uma das vagas oferecidas, utilizando as notas do ENEM
2010, 2011 ou 2012, prova objetiva e redação, ou as notas obtidas no
vestibular 2013.2 da UNICAP;
5 - para concorrer com as notas do ENEM, o candidato
deverá fazer a inscrição no site, pagar a taxa de inscrição, em qualquer Banco do Sistema de Compensação Nacional e, em seguida,
apresentar, na sede da COAVE, no campus, original do boleto quitado, entregar cópia e duas vias do boletim com as notas do ENEM.
Os candidatos de Escola Pública pagarão a taxa na sede da COAVE,
onde entregarão duas cópias do boletim com as notas do ENEM;
6 - as informações sobre os cursos, seu funcionamento, atos
legais de autorização ou reconhecimento pelo MEC encontram-se no
Quadro 02 e, também, no site da Universidade. O número de alunos
por turma, para os cursos oferecidos no segundo Processo Seletivo de
2013, não excede 65, sessenta e cinco, e as aulas para os referidos
cursos funcionarão no Campus, na rua do Príncipe, 526, Boa Vista,
Recife - PE. O número de vagas e o turno de cada curso encontramse no Quadro 01 e, também, no site da Universidade;
7 - fica facultado à Universidade o direito de somente confirmar a matrícula do candidato na preferência do curso em que for
classificado, se nessa, efetivamente, tiverem sido preenchidas, no
mínimo, 40%, quarenta por cento, das correspondentes vagas ofertadas. Em não sendo atingido dito percentual, 40%, caberá ao candidato, alternativamente: a ser matriculado em outro curso, à sua
escolha, se ainda houver vaga; b receber, em devolução, o valor pago
pela inscrição no Processo Seletivo de 2013.2, segundo Processo
Seletivo de 2013;
8 - o valor do "crédito", base para o cálculo das mensalidades dos cursos de graduação, estabelecido por Portaria interna,
vigente em 2013. poderá sofrer reajuste legal, a partir de janeiro de
2014;
9 - a Universidade Católica de Pernambuco torna público,
também, por meio deste Edital, que, a seu critério, poderá abrir
inscrições para quantas chamadas julgar necessárias, dentro do prazo
de validade do Processo Seletivo de 2013.2, 03 de setembro de 2013,
objeto do presente Edital, para preenchimento de vagas remanescentes em qualquer dos sete cursos de que tratam os itens 3, 5 e 6,
obedecendo às mesmas normas e critérios de avaliação, podendo a
seleção ser feita somente pelas notas do ENEM, cujas versões serão
divulgadas, em cada caso, no site da Universidade, onde, também,
serão informados os cursos com as respectivas vagas.
Curso
Odontologia
Fisioterapia
Medicina Veterinária
Ciências Contábeis
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Sistemas de Informação
Enfermagem
Farmácia
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE002892013N08, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CONSTRUÇÃO CIVIL, que será regida de acordo com a Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a
abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 14h00min do dia 28 de
maio de 2013.
Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira
no horário das 14h às 17h.
8. Desempate na classificação: Para desempate na classificação dos candidatos, usar-se-á como critério, o maior número de
pontos, sucessivamente em Redação, Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira e Ciências Físicas e Biológicas.
9. Divulgação de Resultados: dia 19 de junho de 2013 nos
Campi da FACIPLAC e no site www.faciplac.edu.br a partir das
15hs.
10. Matrícula dos Classificados: Dias 20 e 21 de junho 2013,
na sede da FACIPLAC Campus I, Lago Sul, nos horários: das 8h às
11h e das 14h às 17h. Após a matrícula dos candidatos classificados
restando vagas, serão abertas inscrições para o processo seletivo, por
agendamento.
11. Disposições gerais: o presente processo seletivo tem validade somente para o segundo semestre letivo de 2013.
12. Início das aulas: O início das aulas está previsto para o
dia 1º de agosto de 2013.
13. Casos omissos: Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS.
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002712013N08
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE002712013N08, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS DE
FERRAMENTAS DE USINAGEM E ABRASIVOS, que será regida
de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº
5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 09h00min do dia 28 de maio de 2013.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Direito
Redes de Computadores
Sistemas para Internet
Sistemas de Telecomunicações
1
2
Turno
Duração do
curso
Local de funcionamento
4 anos
4 anos e meio
4 anos e meio
5 anos
Lago Sul - DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Vagas
50
Turmas
1
1
1
1
Noturno
4 anos
Gama-DF
10
1
Noturno
Diurno
Noturno
Noturno
4 anos
5 anos
Gama-DF
Gama-DF
50
751
1
2
Diurno
Diurno
Noturno2
Diurno
Diurno
Noturno2
Diurno
Noturno2
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Alunos
23
241
4 anos
Gama-DF
60
1
anos e meio
anos e meio
anos e meio
anos e meio
5 anos
5 anos
2 anos e meio
2 anos e meio
2 anos e meio
2 anos e meio
3 anos
3 anos
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
Gama-DF
601
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
4
4
4
601
32
32
50
50
50
50
50
50
Vagas distribuídas nos turnos diurno e noturno.
Os Estágios serão oferecidos no turno diurno.
2. Inscrição no processo seletivo: De 16 de maio até às 15
horas do dia 13 de junho de 2013. As inscrições são feitas pela
internet através do site www.faciplac.edu.br. O valor da taxa de é de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) a ser paga em qualquer agência bancária
até a data do vencimento. Em hipótese alguma haverá devolução da
taxa de inscrição.
3.Provas
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Redação; Ciências Sociais; Matemática; Inglês e Ciências Físicas e Biológicas
Data
Horário
16/6/2013
das 14h às 17h
Não haverá pedido de vista, nem revisão de prova.
4. Local de realização das provas: Campus II - SIGA Área
Especial Nº 2 - Setor Leste - Gama-DF.
5. Normas de Acesso: O candidato deverá comparecer ao
local das provas com uma hora de antecedência em relação ao horário
previsto para o início das mesmas, portando documento oficial de
identidade, indispensável à participação no processo seletivo.
6. Classificação do candidato: Considerar-se-á classificado, o
candidato que obtiver o maior número de pontos na soma das provas,
inclusive redação, até o limite das vagas oferecidas no curso.
7. Eliminação do candidato: a) será eliminado o candidato
que obtiver nota inferior a 3 (três) na prova de Redação, bem como
o candidato que faltar ao Processo Seletivo. b) o candidato que
apresentar atitude de desrespeito junto aos Coordenadores e aos Fiscais da CPPS, ou por comportamento inadequado, durante qualquer
fase do Processo Seletivo, poderá ser eliminado. c) independentemente da matrícula já efetuada, será eliminado o candidato que comprovadamente, houver realizado o Processo Seletivo usando documentos ou informações falsas ou utilizado de quaisquer outros meios
ilícitos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600190
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
3
NORMAS GERAIS
1. Inscrição − o candidato, para concorrer a uma das vagas
oferecidas no curso de seu interesse, quer pelo único ENEM escolhido, desde que tenha feito a prova de redação e a prova objetiva,
quer pelo vestibular tradicional, deverá se inscrever em um único
curso, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, no site
da Universidade, no período de 01/06/2013 a 07/07/2013. As informações específicas sobre o procedimento após a inscrição encontram-se no site da Universidade. A inscrição do candidato implica
aceitação das condições do Concurso e das decisões que possam ser
tomadas pela Comissão para Aplicação do Vestibular - COAVE, em
casos omissos.
2. Provas − as provas para os candidatos ao vestibular tradicional serão aplicadas em uma única etapa, no dia 13 de julho de
2013, na cidade do Recife - PE, no horário das 08h às 13h, no
campus da Universidade, na rua do Príncipe, 526, Boa Vista. O
candidato deverá se apresentar no local de provas com antecedência
mínima de 01hora, uma hora, portando seu cartão de inscrição e mais
um documento de identificação com fotografia recente. As provas de
conhecimento de Português, Redação, Língua Estrangeira- Inglês, Espanhol ou Francês- História, Química, Física, Biologia, Geografia e
Matemática abrangem os conteúdos programáticos dos cursos de ensinos fundamental e médio, ou equivalentes, constantes do Programa
do Vestibular, disponível no site da Universidade.
3. Classificação e Admissão − o processo de classificação, os
critérios de eliminação e as normas que regem o processo de admissão encontram-se, em detalhes, no Manual do Candidato 2013.2,
parte integrante deste Edital, no site da Universidade.
4. Resultado − o resultado do Concurso será divulgado em
obediência ao calendário de eventos, na mônita da Pró-reitoria Acadêmica, no hall do bloco G, térreo, no Campus e no site da Universidade.
5. Prazo de validade − o prazo de validade do Processo
Seletivo de 2013.2, segundo Processo Seletivo de 2013, objeto do
presente Edital, expirar-se-á no dia 03 de setembro de 2013.
QUADRO - 01
VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO 2013.2
CURSOS
Direito
História - Licenciatura
Jornalismo
Publicidade e Propaganda
Arquitetura e Urbanismo
Engenharia Civil
Fisioterapia
ENTRADA
2M
2T
2N
17
72
28
05
34
10
60
35
Observações:
01 Cursos diurnos poderão ter disciplinas oferecidas,
também, no turno da noite
02 Os cursos noturnos poderão ter aulas aos sábados,
preferencialmente ministradas pela manhã.
QUADRO - 02
CURSOS
Direito
História - Licen.
Jornalismo
Pub.e Propaganda
Engenharia Civil
Arq. e Urbanismo
Fisioterapia
RECONHECIMENTO PUBLICAÇÃO
Dec. 59.141 25-08-66 DOU 30-08-66
Dec. nº 25.129 - 25-06-48 DOU 03-07-48
Dec.62.139, 17-01-1968 DOU. de 18-01-68
Port.2653MEC 27-07-05-DOU 144 28-07-05
Dec. Nº 76.378 02-10-75 DOU 03-10-75
Port.nº 52-MEC 26-05-06 DOU 29-05-06
Port.52 - MEC 26-05-06 D/O de 29-05-06
Legenda: T = Tarde, N = Noite, M = Manhã
2 = Segunda Entrada
ALINE MARIA GREGO LINS
Pró-Reitora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica
que no pregão supracitado, sagraram-se vencedoras as empresas: CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR
LTDA, CNPJ nº 06.865.579/0001-31, para o item 1, aquisição de 400
travesseiros, comprimento 70cm x largura 50cm, revestimento 100%
algodão, ao preço global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos
reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDAME, CNPJ 02.812.282/0001-57, para o item 2, 450 conjuntos de
roupa de cama de solteiro, ao preço global de R$ 10.170,00 (dez mil
cento e setenta reais) e para o item 3, 400, colchas de cama piquet
solteiro, ao preço global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referentes ao processo nº 054.000.189/2013. Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2012
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento Parcial do Pregão acima citado, referente ao Lote 08, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 411.000.023/2012.
Brasília-DF, 15 de maio 2013.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013
O Pregoeiro comunica a inabilitação/desclassificação das
empresas: 18. Calux & Abrahão Ltda -Epp, para o item 73; e empresa
31.Embramar Distribuidora de Materiais Ltda Me para os itens 29,
30, 34 e 37, devido a suspensão das mesmas de participarem de
licitação e impedimento de contratar com base no Art. 7º da Lei
Federal nº 10.520/2002 e c/c Parecer nº 202/2011 - PROCAD-PGDF,
a suspensão é extensiva a toda Administração Pública. Desta forma
com base no subitem 6.18 do Edital convocam-se para os referidos
itens os proponentes remanescentes que obtiveram preços compatíveis
com os estimados pelos órgãos requisitantes, em ordem de classificação para o item 29: 19.Alfamax Comércio de Produtos para
Limpeza e Escritório Ltda Me e 11.Via Copa Produtos de Limpeza e
Utilidades Ltda; para o item 30: 19.Alfamax Comércio de Produtos
para Limpeza e Escritório Ltda Me, 27.Comercial JSM Produtos
Agropecuários Ltda Me e 11.Via Copa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda; para o item 34: 19.Alfamax Comércio de Produtos para
Limpeza e Escritório Ltda Me e 27.Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda; para o item 37: 19.Alfamax Comércio de Produtos
para Limpeza e Escritório Ltda Me, 17.Vipre Comércio de Produtos
Ltda, 30. Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda, 25.Almix Comércio de Suprimentos Ltda-Me e 14.CJC Araújo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda e para o item 73: 36. CDV Comercial Ltda,
32.AAZ Comercial Ltda Epp, 17. Vipre Comércio de Produtos Ltda,
14.CJC Araújo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda, Brazpel
Distribuidora de Embalagens Ltda e 27.Comercial JSM Produtos
Agropecuários Ltda ME a apresentarem propostas de preços de acordo com o produto cotado, se possível com os valores reduzidos ao
máximo, originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação (caso ainda não tenha apresentado) no prazo de 03 (três)
dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L"
térreo - protocolo da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070120 - Brasília - DF, em conformidade com itens 5.5, 6.22, c/c 7.1.1do
Edital. Será obedecida a ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do
procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão
incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9.9 do edital e inciso
"b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Processos n.ºs 400.000.463/2012
(principal), 002.000.612/2012; 002.000.632/2012; 002.000.634/2012;
014.000.121/2012;
014.000.122/2012;
052.001.053/2012;
052.001.332/2012;
052.000.659/2012;
054.001.740/2012;
056.000.616/2012;
063.000.459/2012;
064.000.281/2012,
070.002.550/2012;
070.002.601/2012;
080.006.999/2012;
080.007.042/2012;
090.003.365/2012;
131.001.225/2012;
131.001.230/2012;
150.003.075/2012;
380.001.857/2012;
380.002.096/2012 e 391.001.299/2012.
Brasília-DF, 15 de maio de 2013.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2013
A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima
citado, a desclassificação da empresa CDV COMERCIAL LTDA para
os itens, 20 e 21 por não ter apresentado, Registro ou Isenção ou
Notificação dos produtos ofertados junto à ANVISA, conforme alínea
"g" do subitem 5.5 do Edital. Desta forma com base no subitem 6.18
do Edital convocam-se para os referidos itens os proponentes remanescentes que obtiveram preços compatíveis com os estimados
pelos órgãos requisitantes, em ordem de classificação para a apresentarem propostas de preços de acordo com o produto cotado, se
possível com os valores reduzidos ao máximo, originais ou cópias
autenticadas da documentação de habilitação no prazo de 03 (três)
dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L"
térreo - protocolo da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070120 - Brasília - DF, em conformidade com itens 5.5, 6.22, c/c 7.1.1do
Edital. Será obedecida a ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do
procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão
incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9.9 do edital e inciso
"b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo principal n.º
064.000.050/2013 e apensos 002.000.125/2013 e 002.000.126/2013.
Brasília-DF, 15 de maio de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600191
Brasília-DF, 15 de maio de 2013.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
ISSN 1677-7069
191
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 926142
Nº Processo: 055.007.319/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados
para ministrar Curso presencial de Língua Estrangeira Moderna para
Servidores do Detran/DF nos idiomas inglês, espanhol e francês, com
foco na conversação, objetivando capacitá-los para atender demanda
do evento Copa do Mundo 2014, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn 507 Bloco B, 1 Andar,
Sala 7, Gerlic, Brasilia-df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2013) 926142-37574-2013NE000070
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 926142
Nº Processo: 055.009.730/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de
Sinalização Horizontal nas Vias Urbanas do Distrito Federal. Os serviços serão divididos em 03 (três) Grupos/lotes contemplando as
Regiões Administrativas, conforme descrição e planilhas constantes
do termo de referência deste edital. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Sepn 507 Bloco b 1 Andar Sala 7 Gerlic Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2013) 926142-03757-2013NE000070
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de monitoramento e gestão das
informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do
distrito federal (registrador eletrônico de infrações de trânsito - Reit
III Avanço de Sinal ) e demais especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2013) 926142-37574-2013NE000070
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para Reprodução de Materiais Didáticos, Pedagógicos e outros, no âmbito do PROACRE
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2013) 925307-02017-2013NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013 - CPL 03 - SEPM-SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de material permanente de mobiliário e
equipamentos eletrônicos e de informática.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 15h30min (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio, através do www.licitacoese.com.br N.º 480391 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600
Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 54/2013 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana nos
Bairros: Cidade Nova, Comara, Quinze, Portal da Amazônia e Loteamento Praia do Amapá, situados na área urbana do Município de
Rio Branco, Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (OC - BNDES)
Retirada do Edital: 16/05/2013 à 14/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 17/06/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 337/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE-SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 torna público
que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para
o dia 17/05/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 85, Pág. 192, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.041 Pág. 29, ambos do dia
06/05/2013 no Jornal A Gazeta do dia 04/05/2013, e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 32/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de caminhões basculantes trucado com condutor
para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais do Alto Acre, Baixo
Acre e Purus.
A CPL 01 inabilitou o licitante: 1) JOSEILDO NOBREGA
com fundamentos no Art. 43, § 5º da Lei 8.666/93 e Súmula 473/STF.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da ultima
publicação, para que a empresa, querendo, apresente as razões de
recurso e não havendo manifestação, a Comissão dará continuidade
ao Processo no dia 24 de maio de 2013, às 16h00min, ocasião em que
a Comissão comunicara o resultado da classificação.
Rio Branco-AC, 14 de maio de 2013.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Presidente da Comissão
Em exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 5.13.075F - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA,
contratada.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos com operador/condutor, nos itens 01, 12,
20, 22 e 24, para atender os serviços de melhoramento de Estradas
Vicinais (ramais), municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 394/2013 CPL
01, constante do Processo Nº 000.756/2013.
VALOR: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430660000 - Gestão de Superintendência de
Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op.
De Créditos.
Data: 06 de maio de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e FRANCISCO ADONAI MAIA CHAVES, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.075G - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos com operador/condutor, nos itens 02, 04,
05, 07, 08, 17, 23 e 25, para atender os serviços de melhoramento de
Estradas Vicinais (ramais), municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de
Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 394/2013 CPL
01, constante do Processo Nº 000.756/2013.
VALOR: R$ 901.500,00 (novecentos e um mil e quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430660000 - Gestão de Superintendência de
Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op.
De Créditos.
Data: 06 de maio de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Processo nº 7394/2013
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio desta
Pregoeira, avisa aos interessados que estará disponível através do
www.licitacoes-e.com.br, o edital de licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 011/2013/SEED, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (kit alfabetizando) PARA 2900 ALFABETIZANDO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, nº da licitação: 483394. Informa ainda que a data para o Acolhimento das
Propostas terá início a partir da publicação deste aviso no D.O. E, até
o dia 03/06/2013 às 09h00min; A data de Abertura das Propostas será
no dia 03/06/2013 às 10h00min e a data e hora da Disputa será no dia
04/06/2013 às 09h00min.
Macapá, 15 de maio de 2013.
CARLA PATRÍCIA DIAS DE OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Processo n° 12572/2013
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio deste
Pregoeiro, avisa aos interessados que estará disponível através do
www.licitacoes-e.com.br, o edital de licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/2013/SEED, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA OS ALFABETIZADORES (kit alfabetizador) DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, nº da
licitação: 483386. Informa ainda que a data para o Acolhimento das
Propostas terá início a partir da publicação deste aviso no D.O.E, até
o dia 13/06/2013 às 09h30min; A data de Abertura das Propostas será
no dia 13/06/2013 às 10h00min e a data e hora da Disputa será no dia
14/06/2013 às 09h00min.
Macapá, 15 de aio de 2013.
ELCINILDO GOMES CAVALCANTE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 134/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 134/2013-CGL, Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção de
Escola Estadual com 06 Salas, na Rua Vicente de Paula, s/n°, Bairro
da Redenção, no Perímetro Urbano da Cidade de Manaus / AM SEDUC. Data de realização: 17/06/2013 às 15:45 horas de Manaus.
Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada,
fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às
17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido
da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600192
Em 15 de maio de 2013.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que foi suspenso o
Pregão Presencial nº 04/2013, por interesse administrativos.
Salvador, 15 de maio de 2013.
LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 05.06.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA, SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 20.05.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsável.
Salvador, 15 de maio de 2013.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - SETRE/DA
Abertura: 29/05/2013 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto:
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITAL, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. Família: 01.66 - site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico acima mencionado, de
segunda a sexta-feira, das 09h 00min. às 17h00min ou pessoalmente
à II Avenida, nº 200, 3º andar, COPEL, CAB, SALVADOR - BA.
Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou
telefax: (71) 31153123.
Salvador - BA, 15 de maio de 2013.
SARA NOGUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130003 - URCA
OBJETO: Serviço de locação de veículos do tipo Ônibus executivo,
Micro ônibus, Van, Caminhão Carroceria, Caminhão Baú 3/4 e Veículos Sedan, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/05/2013, às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130019 - SEDUC
A Secretaria da Educação - SEDUC, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público
para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação
acima citada, cujo objeto é: Aquisição de 473(quatrocentos e setenta
e três) bebedouros industriais elétricos refrigerados de 4(quatro) torneiras, para atender às Escolas de Ensino Médio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.MAI.2013 às 8h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130015 - SEPLAG
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
mobiliários, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
278/2013, até o dia 03/06/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
3
A Comissão Central de Concorrências-CCC, no uso de suas
atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitação acima
referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de junho de 2013, na Central de Licitações - Avenida
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-34596374/6376 - Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. O
ADENDO Nº 01 e ANEXO DO ADENDO 01, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20130001 - SEDES
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: licitação do tipo técnica e preço para contratação de serviços
para elaboração de projetos executivos de engenharia do aterro sanitário, unidade de triagem, unidade de compostagem e estações de
transbordo, estudos ambientais, revisão de planos de gestão, planos de
operação, manutenção e monitoramento das unidades projetadas, projetos de fechamento dos lixões existentes, definição e descrição das
especificações de materiais, máquinas e equipamentos, visando à implantação e operação dos aterros sanitários consorciados e suas unidades correlatas relativa ao grupo de municípios da região de assaré
no Estado do Ceará. Processamento, julgamento e informações: Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 9 horas do dia 19 de
junho de 2013 na Central de Licitações no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO
EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um
CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br .
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013.
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120891 - SESA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20130002 - SEDES
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Caminhão, tipo frigorífico fechado, com baú para a SESA/NUPREV, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29.MAI.2013, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: licitação do tipo menor preço para execução do Sistema de
Abastecimento de Água das localidades de Cajazeira dos Ivos e
Cangati no município de Mombaça-Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: MACEDO E VIEIRA TRANSPORTES, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. e RN ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., pelas razões expostas na Ata datada de 13/05/13 disponível no
site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ALTOS ENGENHARIA LTDA., ART ENGENHARIA LTDA., CAD CONSTRUÇÕES LTDA.,
CAPAZ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI., CIPAL CONSTR.,
INCORPOR., PARTICIP. E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA., CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA., CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA.,
FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., FOX
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.,
O&M CONSTRUÇÕES LTDA., PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA.,
RCN REDE DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA., TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. E VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130250 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar oftalmológico (Kit de linhas de silicone, e outros) para uso especifico
nos equipamentos de Facoemulsificação, modelos Regency 2020 e
Pulsar II, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 250/2013, até o dia
29.MAI.2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130260 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Meio
para Conservação de Córnea) para o HGF, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
260/2013, até o dia 29.MAI.2013 às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20130009 - CAGECE
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
o-
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 1/2013
Processo n o- 59371510/2012
A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ submete à
Consulta Pública, as especificações técnicas relativas à aquisição de
Subsistema de Armazenamento - STORAGE, permitindo aos interessados a apresentação de questionamentos, comentários e orçamentos estimativos. Período da Consulta: 17/05/2013 a 31/05/2013. Os
termos da consulta pública, incluindo o projeto básico, encontram-se
no sítio: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações / Aquisições).
Outras informações através do e-mail: [email protected]
Objeto: licitação do tipo menor preço para execução do Sistema de
Abastecimento de Água da localidade de Minerolândia no Município
de Pedra Branca-CE, com fornecimento de materiais e equipamentos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600193
Vitória-ES, 15 de maio de 2013.
PATRÍCIA BRAVIM MELOTTI
Pregoeira
ISSN 1677-7069
193
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 2/2013
Processo n o- 58487263/2012
A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ submete à
Consulta Pública, as especificações técnicas relativas à aquisição de
Servidores, permitindo aos interessados a apresentação de questionamentos, comentários e orçamentos estimativos. Período da Consulta: 17/05/2013 a 31/05/2013. Os termos da consulta pública, incluindo o projeto básico, encontram-se no sítio: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações / Aquisições). Outras informações através do e-mail: [email protected]
Vitória-ES, 15 de maio de 2013.
PATRÍCIA BRAVIM MELOTTI
Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 3/2013
Processo n o- 59779110/2012
A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ submete à
Consulta Pública, as especificações técnicas relativas à aquisição de
Solução de Infraestrutura de Rede Wireless, permitindo aos interessados a apresentação de questionamentos, comentários e orçamentos estimativos. Período da Consulta: 17/05/2013 a 31/05/2013. Os
termos da consulta pública, incluindo o projeto básico, encontram-se
no sítio: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações / Aquisições).
Outras informações através do e-mail: [email protected]
Vitória-ES, 15 de maio de 2013.
PATRÍCIA BRAVIM MELOTTI
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 8/2013
PROCESSO Nº 14191/2010 - SANEAGO
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO (SÍNTESE): execução das obras de complementação do
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Novo Gama,
neste Estado.
DATA DE ABERTURA: 12/06/2013, às 09h (nove horas)
RDC PRESENCIAL Nº 009/2013
PROCESSO Nº 18975/2012 - SANEAGO
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO (SÍNTESE): conclusão das obras e serviços remanescentes
da ampliação do sistema de abastecimento de Água do município de
goiânia, neste Estado.
DATA DE ABERTURA: 12/06/2013, às 14h (quatorze horas)
RECURSOS: Orçamento Geral da União (OGU) - PAC I e recursos
próprios da SANEAGO.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site: www.saneago.com.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4.3-06/2010
2ª FASE (LOTE II)
PROCESSO Nº 4281/2009
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Goiânia, neste estado, Referente ao Lote Ii - 2ª
Etapa da Ete Hélio Seixo de Britto (Tratamento Secundário).
DATA DE ABERTURA: 19/06/2012, às 14h (quatorze horas).
RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.saneago.com.br.
Goiânia, 14 de maio de 2013.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4.3-06/2012
PROCESSO Nº 14.487/2011 - SANEAGO
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do
julgamento da Documentação de Habilitação da licitação em referência: EMPRESAS HABILITADAS - 01) CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A; 02) CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A; 03) SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se na data desta publicação, prazo
para interposição de recurso.
Comunica ainda que, caso não sejam impetrados recursos, a
abertura das propostas de preços (envelope nº 02) acontecerá no dia
28 (vinte e oito) de maio de 2013, às 14h (quatorze) horas, no
auditório da CPL, sala 32 - SEDE da SANEAGO.
Goiânia, 14 de maio de 2013.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/13-SECT
Repetição
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através
de seu Secretário, torna público que o procedimento licitatório a ser
realizado pelo pregoeiro TIAGO VIANA AGUIAR, destinado à contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuo e fracionado
de Gasolina comum, combustível para veículo automotivo, pelo período de 10 (dez) meses, para atender a Gerência das Ações de
Qualificação Profissional no desempenho das atividades de supervisão e monitoramento das ações do Plano Territorial de Qualificação-Plan TeQ Goiás 2012/2013, cuja abertura estava prevista para o
dia 23 de maio de 2013, às 09:00 horas, fica adiado para o dia 04 de
junho de 2013, às 09:00 horas, para alterações no Edital. Informamos
que o novo edital estará disponível a partir do dia 16 de maio de
2013, no sítio da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho:
www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br. e/ou no sítio www.comprasnet.go.gov.br. Os interessados poderão obter mais informações na
Sede da Secretaria, sala da Gerência de Licitações, situada na Av.
Universitária, n° 609 - Setor Universitário, Goiânia-Goiás ou pelo
Telefone (62) 3201-8684 e Fax (62) 3201-8643.
TIAGO VIANA AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/13-SECT
Repetição
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através
de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pelo pregoeiro TIAGO VIANA AGUIAR, destinado a contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e fracionado
de combustível para veiculo automotivo, para atender a frota de
veículos do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda (SINE/GO), pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado em sessão
pública eletrônica em 05 de junho de 2013, às 09:00 horas, pelo site
www.comprasnet.go.gov.br,
oriundo
do
processo
Nº.201200014002472. Licitação destinada à ampla participação. O
edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.go.gov.br e www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br
dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, Gerência de Licitações (62) 3201-8684/8588.
TIAGO VIANA AGUIAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
teressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário
de expediente, onde poderão ser consultados e retirados mediante a
entrega de CD-R ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na CPL.
São Luís-MA,14 de maio de 2013.
ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
Processo n o- 201210319000271 - Modalidade: Pregão nº. 06/2013
(Eletrônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item - Valor estimado R$: 83.609,34 - Fontes Orçamentárias: Recurso Tesouro Federal (80) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com serviços
especializados para capacitação das mulheres em terapia comunitária
nas cidades de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso e Formosa visando à execução da meta nº
01 do Convênio 136/2010 - Data da abertura: 04/06/2013 (quatro de
junho de 2013), às 09:00h (nove horas) - Local de realização: no site:
www.comprasnet.go.gov.br - Leis Pertinentes: Lei Complementar nº
123/2006, aplicando-se, no que couber, a Lei Federal 8.666/93, Lei
10.520/2002, Decreto Federal 5.450/05, Lei 8.078/90 e Lei 10.406/02
- Obtenção de Edital: no site: www.comprasnet.go.gov.br, www.semira.go.gov.br e no endereço da SEMIRA: Rua 82, nº 400, 3º andar,
Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, 74015-908, Goiânia-Go Informações fone: (0xx62) 3201-5321.
Em 16 de maio de 2013.
IGOR BERNARDES SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que,
realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial de nº
Pregão Presencial nº 30/2013-CPL/DPE. Proc. n° 103242/2013, aquisição de material permanente (armários, cadeiras e mesas para estruturar o núcleo "Justiça Comunitária no bairro Cidade Olímpica",
nos termos do Convênio nº 773588/2012 firmado entre o Ministério
da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário e a Defensoria Pública do Estado. Data/hora Abertura: 03 de junho de 2013
às 10:00 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta
e Documentação será em Sessão Pública, no auditório da DPE/MA,
situado na Rua da Estrela, n° 421 - Praia Grande/Projeto Reviver,
nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos in-
São Luís, 15 de maio de 2013
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
n. 035/2013 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de
Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a
Dispensa de licitação para "Aquisição de Armadilhas fotográficas,
para atender a demanda do Convênio 046/2010 - Pro-Equipamento Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, executado pela
UNEMAT", através da contratação da empresa Rosaminas Serviços
Engenharia e Comercio LTDA - EPP, CNPJ: 66.453.879/0001-35,
mediante o pagamento da importância de R$ 24.600,00 (Vinte e
Quatro mil e Seiscentos Reais), com fundamento no art. 24, inciso
XXI da Lei ,nº 8.666/93.
Cáceres-MT, 14 de maio de 2013
SAMUEL LONGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos
do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de
Licitação nº 003/203 - UNEMAT, e AUTORIZO "Aquisição de Armadilhas fotográficas, para atender a demanda do Convênio 046/2010
- Pro-Equipamento - Programa de Mestrado em Ciências Ambientais,
executado pela UNEMAT", nas condições seguintes: CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: Rosaminas Serviços Engenharia e Comercio LTDA EPP, CNPJ: 66.453.879/0001-35. OBJETO: "Aquisição de Armadilhas fotográficas, para atender a demanda do Convênio 046/2010 Pro-Equipamento - Programa de Mestrado em Ciências Ambientais,
executado pela UNEMAT". VALOR: R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro
mil e Seiscentos Reais). BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso XXI, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos, DE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600194
TERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 24,
Inciso XXI da Lei n. 8.666/93.
Cáceres-MT, 14 de maio de 2013.
SAMUEL LONGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA
DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
21/2013/SECOPA
Processo Administrativo Nº 0122726/2013 - Caema
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/MA através de sua COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SES,
instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2011,
nomeada pela Portaria nº 184/2012-GS/SES, de 31 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 08
de junho de 2012, neste ato denominada COMISSÃO, torna público
que, às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2013, que no auditório da
CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de
Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19,
nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA, objetivando a contratação de empresa para a execução dos
serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Cidade de São Luís/Ma - Sub-Bacia do Rio Canaã, em
conformidade com o Projeto Executivo (Desenhos, Plantas, Especificações Técnicas e Caderno de Encargos), Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-financeiro constantes nos ANEXOS I e VIII deste
Edital, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no
Decreto Estadual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto
Estadual nº 27.269, de 10 de março de 2011 e Portaria 47 - SES, de
02 de abril de 2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006 e atendidas as especificações e demais legislação aplicada à matéria. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de
Licitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,
Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no
site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em
qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão
protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo
TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão
dispor de mídia para gravação dos Anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Processo: 148040/2013/SECOPA - Ata de Registro de Preços nº
002/2013/SECOPA. Partes: Secretaria Extraordinária da Copa do
Mundo FIFA 2014 - SECOPA e Fábio Bruno Construções Ltda.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2013 oriunda do
RDC Presencial nº 003/2013/SECOPA para contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços de Execução dos Serviços de
Implosão com simulação eletrônica, demolição simples e mecanizada,
fragmentação e reciclagem para implantação do Veículo Leve sobre
Trilhos - VLT em Cuiabá. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data:
14/05/2013. Foro: Cuiabá - MT.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 001/2013 - GLI
Processo nº: 29/004..935/2013
Objeto: Execução de obras visando a Constraução de Cobertura Quadra Esportiva na EE. Dr Fernando Corrêa da Costa, o
Município de Aral Moreira-MS.
Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 08:00 hs,
Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS,
onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 002/2013-GLI
Processo n 29/004.938/2013
Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. João Vitorino Marques, no Município de Aral Moreira/MS.
Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 10:00 hs,
Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS,
onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 003/2013-GLI
Processo n 29/004939/2013
Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Braz Sinigáglia, no Município de
Batayporã /MS.
Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 14:00 hs,
Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS,
onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 004/2013-GLI
Processo n 29/004.946/2013
Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Arlindo de Sampaio Jorge, no
Município de Campo Grande /MS.
Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 16:00 hs,
Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS,
onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 005/2013-GLI
Processo n 29/004.952/2013
Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Profª Célia Maria Náglis, no Município de Campo Grande /MS.
Abertura: Seis de junho de dois mil e treze, às 08:00 hs, Av.
Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio
Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados
que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará
realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n.
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO n. 006/2013-GLI
Processo n 29/004..956/2013
Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Profª Fátima Gaiotto Sampaio, no
Município de Nova Andradina /MS.
Abertura: Seis de junho de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av.
Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 15 de maio de 2013.
THEREZINHA AZAMBUJA FERREIRA
p/ Gerência de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 64/2013
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes
constantes dos autos administrativo, prorroga os Prazos para a Abertura e Visita, da licitação, conforme segue:.
CONCORRÊNCIA nº: 64/2013-CLO/AGESUL
Processo: 19/100.469/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS-320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR.
MS-377; SUBTRECHO: KM 40,920 ao KM 64,00 - NUMA EXTENSÃO DE 23,080 KM (LOTE 3), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS
LAGOAS/MS.
ABERTURA: 03.06.2013, às 17h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande-MS, 15 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
p/ Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020130130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário Monte Verde, em Camanducaia/MG. Dia: 28/6/2013 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 21/6/2013.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 - SEIDURB-PA
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
Serviços remanescentes do Contrato nº 033/2012-SEIDURB, relativo
ao Projeto de implantação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA no município de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, Estado do
Pará, de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 24/06/2013, HORA:
10:00 (dez) horas. LOCAL: Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, Av.
Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém/Pará. EDITAL: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no
horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 16:00 horas, através de meio
digital (CD/PENDRIVE).
Belém-PA, 15 de maio de 2013.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013-NLIC/SEDUC
Processo N°630.152/2013.
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013-NLIC/SEDUC, que em face da inabilitação das empresas EMTEL EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA-EPP e ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que participaram do item 01, contratação de empresa
especializada na execução de obras civis de Reforma e Ampliação da
8ª Unidade Regional de Educação, localizada na TV. Raimundo Nonato Vasconcelos, s/n, no município de Castanhal/Pa., fica estipulado
o prazo de 08 (oito) dias úteis para as mesmas apresentarem nova
proposta escoimada das causas que deram origem à desclassificação,
nos termos do art. 48, § 3o da Lei no 8.666/93.
Belém, 15 de maio de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS CEL/PAC N o- 2/2013
PROCESSO SERHMACT Nº 0362/13 - TOMADA DE PREÇOS
CEL/PAC Nº 02/2013 - OBJETO: Recuperação das Barragens Carneiro (Jericó), Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos), Tapera
(Belém do Brejo do Cruz) e Baião (São José de Brejo do Cruz) no
Estado da Paraíba. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
designada pelo Ato Governamental nº 2189/2012, torna público que a
Empresa CONSBRASIL - CONSTRUTORA LTDA., ingressou com
recurso administrativo referente a decisão da CEL PAC, a cerca do
Julgamento de Habilitação. O processo encontra-se disponível na Sala
de Licitação para no prazo legal, apresentarem as contra-razões ao
recurso impetrado.
João Pessoa, 15 de maio de 2013
RICARDO BARBOSA
Presidente da CEL PAC
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação-Pregão Presencial Para Registro de
Preços SPAL nº 05.2013/3069 - PPM, publicado no DOU de 15 de
maio de 2013, Seção 3, página 169, Objeto: Cal Hidratada a Granel.
Dia da Licitação: 29 de maio de 2013, às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/05/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão), onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0185 - PPM.
Objeto: Bomba de Vácuo. Dia da Licitação: 29 de maio de
2013 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/05/2013 Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0185 - PEM.
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Dia da Licitação: 29 de
maio de 2013 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/05/2013
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 225.13
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo para ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Campo Largo, compreendendo
95.056,81m de unidades lineares. Recursos: Saneamento para todos
CAIXA/FGTS. Preço máximo admitido: R$ 782.644,95. Prazo de
Execução: 360 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de
17/5/2013 até às 17h15 de 2/7/2013. Abertura da Licitação: 15h do
dia 3/7/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)
3330-3910/3330-3128, fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600195
ISSN 1677-7069
195
CONCORRÊNCIA N o- 231.13
Objeto: Lote 1: Sendo A - Contratação de serviços socioambientais
na cidade de Tuneiras do Oeste. Sendo B - Contratação de serviços
socioambientais na cidade de Cianorte. Lote 2: Contratação de serviços socioambientais na cidade de Arapongas. Recursos: Lote 1:
Próprios. Lote 2: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 132.638,52. Sendo A: R$ 20.462,82.
Sendo B: R$ 112,175,70. Lote 2: R$ 14.299,40. Disponibilidade do
Edital: de 17/5/2013 até às 17h15 de 17/6/2013. Abertura da Licitação: 11h do dia 18/6/2013. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PRÓ-REITORIA ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 41/2013-PROAF/DM. OBJETO: Aquisição de material
de acondicionamento e embalagem (vaso/pote flexível para mudas;
saco para polimerização em papel Kraft monolúcido; tambor plástico
capacidade 240 litros tampa e rosca removível; saco plástico transparente; saco para pipoca; filme de PVC e outros assemelhados).
VALOR MÁXIMO: é de R$ 9.594,65 (nove mil quinhentos e noventa
e quatro reais e sessenta e cinco centavos). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. RECURSOS: parte do orçamento
geral da Universidade e parte de recursos oriundos de Convênios
Federais: MEC/SESU 769373/2012 - "Apoio às propostas de extensão aprovadas pelo Edital nº 04 PROEXT 2011" e Convênio
067/2007-5 - CAPES/PROAP-2012/2013. RECEBIMENTO Dos ENVELOPES DE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: até às 08h30min do dia 4 de
junho de 2013, na sala de reuniões da Diretoria de Material da PróReitoria de Administração e Finanças, Campus Universitário, localizada na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380 - Londrina Paraná. Abertura e avaliação das propostas: dia 4 de junho de 2013
a partir de 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 4 de junho de 2013, após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a). O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem como o resultado de todas as fases deste certame, estarão
disponíveis no site www.sistemasweb.uel.br/ e encontram-se a disposição das interessadas, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, no seguinte endereço: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
LONDRINA - Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380 PROAF/DIRETORIA DE MATERIAL-CAMPUS UNIVERSITÁRIO-FONE(43)3371-4384 - FAX(43)3328-8060 - LONDRINA-PR CEP 86057-970
HIDEAKI WILSON TAKAHASHI
Pró-Reitor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E ENERGÉTICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
Dragagem do Rio Beberibe - Trecho 4 (parcial) a 1: estacas 69+20
(Ponte Nova Esperança) a 00+ 00 (BR 101). EMPRESAS HABILITADAS: Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda. e
Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda., por atenderem às
normas editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: CTA Empreendimentos Ltda., ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções
Ltda. por não atenderem aos itens 4.8 e 4.11 do Edital; e Metropolitana de Engenharia e Comércio Ltda. por não atender ao item
7.4.2.1 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso administrativo, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de
recurso, a Abertura das Propostas Financeiras fica marcada para as
15:00 h do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2013.
Recife, 15 de maio de 2013
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de abril de 2013
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação, a licitação Processo Administrativo nº 4322/2012 - modalidade de NCB nº 005/2012 CEL/COMPESA/PSHPE, cujo objeto
consiste no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
DE PITOMETRIA E DETECÇÃO DE VAZAMENTOS e Adjudico o
objeto à empresa vencedora do certame, ORION SISTEM - ACES-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
SÓRIOS E SISTEMAS IND. LTDA, no valor global de R$
4.723.587,99 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses.
ROBERTO C. TAVARES
Diretor Presidente da COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013 - DRS/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 20 de junho de
2013, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação, e
Proposta de Preços para a IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE SETORIZAÇÃO DOS DISTRITOS 03 E 05 DA REDE DISTRIBUIDORAS SALGUEIRO- PE, inclusive com o fornecimento de materiais e equipamentos. O edital estará disponível na integra e poderá
ser retirado a partir do dia 20/05/2013 a 20/06/2013. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br, e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
Recife, 15 de maio de 2013
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013 -COMPESA/CSL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TRANFORMADORES DE FORÇA. Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 10h00min. Início da Disputa: 04/06/2013 às
10h00min. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/05/2013.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130.
Recife, 15 de maio de 2013.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013-DRM/CEL 1
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 05 de junho de
2013, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala
da CEL1, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para a IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA COMUNIDADE DE JARDIM CAJUEIRO EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Edital estará disponível a partir de
17/05/2013. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 15 de maio de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL1.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - DRS/CPL
Empresas Habilitadas: FIBRA SANEAMENTO ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA e A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA. Empresa Inabilitada: TECNOSANE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA.
Recife, 15 de maio de 2013.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PGB N o- 3/2012 - CEL/
COMPESA/PSHPE
Empresas Vencedoras por Lote: LOTE 1 - ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA no valor de R$ 230.668,76; LOTE 2 - FLIR SYSTEMS
BRASIL COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA
no valor de R$ 134.100,00; LOTE 4 - NUNES OLIVEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 235.000,00;
LOTE 5 - COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA no valor de R$
28.040,00 e LOTE 8 - COMERSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP no valor de R$ 409.100,00.
Recife, 15 de maio de 2013.
JOSÉ AURELIANO F. DE SANTANA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
RETIFICAÇÕES
Na Concorrência Nº 01/2013. Processo Administrativo nº
14.203/0316-13. O Estado do Piauí através da Fundação dos Esportes
do Estado do Piauí - FUNDESPI - informa que a respeito da publicação no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2013, na
Seção 3 pag. 310, onde se lê: às 09:00hs do dia 15 de junho de 2013.,
leia-se: Às 09:00hs do dia 17 de junho de 2013.
Na Concorrência Nº 02/2013. Processo Administrativo nº
14.203/295-13. O Estado do Piauí através da Fundação dos Esportes
do Estado do Piauí - FUNDESPI - informa que a respeito da publicação no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2013, na
Seção 3 pag. 310, onde se lê: às 15:00hs do dia 15 de junho de 2013.,
leia-se: Às 15:00hs do dia 17 de junho de 2013.
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Publicação de contratação direta com base no Art. 24, IV da Lei
8.666/93. OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através
de Carro Pipa.VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:UG.49101;Função06; Sub-Função 182; Programa 10; Atividade/Projeto 1304; Despesa 339036; Fonte Recurso:10.VIGÊNCIA:
31/12/2012. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do
Piauí-SEDEC/PI.CONTRATADOS:Bernardino Andre de Sousa, Leide Barroso Siqueira de Figueiredo, Adai José Andrade, Ivete Ferreira
da Costa Silva, Osvaldo Antonio de Sousa, Francisco das Chagas
Barros Neves, José Galdino dos Santos, Jucivaldo Sobrinho dos Reis,
Francisco de Sousa Matos, Edmilson Gomes de Melo, Wesley Silva
Sousa, Abel Pedro de Sousa, Osmar Francisco do Amaral, Alexandro
da Silva Macedo, Josimar de Sousa Paes Landim, William Rodrigues
Oliveira, Francisco Marinho Fontes, Salvador de Sousa Gomes, Anderson de Sousa Macedo,Moises Angelo Ribeiro, Maria Socorro de
Sousa Ribeiro, Osvaldo Patricio de Sousa, Raillany de Sá Sousa, João
Damásio Cavalcante, Valdinar Joaquim Xavier, José Eliomar Lacerda
Modesto, Cassiano Costa dos Reis, José Meneses Filho, Antonia
Judite Leal Sousa, Amauri Dias de Sousa, Josilano Dias de Sousa,
Adailton de Oliveira Costa, José Jeilson da Silva Carvalho, Adriano
de Araújo Nunes, José Nilson de Sousa, Ailton de Oliveira Paes
Landim, Ariane Iolanda de Oliveira Moura, Edimir Silvestre da Costa, Brenno Barroso Siqueira de Figueiredo, João Barbosa de Medeiros
Filho, Evaristo Ozano de Araújo, José Antunes da Silva Sobrinho,
Magnete de Sousa Lima da Silva, Teodomiro Leivino de Lira, Maria
do Socorro Nascimento Nonato, Raimundo Aparecido de Mesquita,
Reinaldo Francisco de Oliveira Lima, Francisco José de Lima, Cleidimar de Sousa Ribeiro, Antonio José Barbosa Neto, José HelenoViana de Carvalho, Antonio Vito Bento de Macedo, Francisco
Pereira, Antonio Bejamin Rufino Borges, José Lorandi, Raimundo
Oliveira Silva, Erasmo Lourivaldo Pereira, Francisco Batista da Silva,
Joelma Rodrigues dos Reis Silva, Arisfagner Carvalho Muniz, Maria
do Perpetuo Socorro Matos Silveira Reis, Josemario João Coelho
Francinaldo Coelho de Macedo,Joseane Coelho de Macedo Sousa,
Noelson Ferreira da Silva, Raimundo Nonato de Alencar Júnior,Jovina Ferreira de Moura Carvalho, Edmilson do Monte Lima, Marlivan
Ferreira dos Santos, Elber Geraldo de Sousa, Ana Maria Dias de
Macedo Arantes, Vania Rodrigues de Figueiredo Carvalho, Odair José
Luis de Brito, José Revenilton de Sousa, Manoel João de França, José
Luciano de Sousa, Michelle de Oliveira Cruz, Lourival de Carvalho
Martins, Eder Jofre Ribeiro dos Santos, Franciângela Sousa Araújo,
Jeen de Aguiar e Silva, Ranildo de Jesus Alves, Lianderson Teixeira
Bezerra, Claudineide de Sousa Reis, Renato José de Sousa, Fábio
Macedo Cavalcante, Ostevan Oliveira de Carvalho, Everaldo Osvaldo
de Sousa, Kassius Kley Silva Passos, José Filho Lopes de Sousa,
Isaac Negreiros Silva, João de Sousa Reis, Sebastião Coelho de Sousa, Valterleia Vieira da Rocha Macedo, Geovani Neiva Dias, Valdenice Fonseca de Amorim, José Acelino de Moura, Quirino Macedo
de Sepedro, Célio Roberto dos Santos Silva, Tiago Amarante da
Silva,Valdemiro Antonio da Silva, Avelanjo Sebastião de Macedo,
Francisco Jonas Dias, Adão Gomes Gonçalves, José Ivanidy Alves,
Marcones de Carvalho Santos, George Nogueira Leal de Holanda
Pinheiro, Gilson Dias de Macedo Filho, Vilmar Paulo Costa, Hildivan
Modesto Ferraz,Weide Roldão Leal, Antonio Afonso de Carvalho,
Pedro Francisco Ribeiro Filho, Francisco Brito do Espírito Santo,
Francisco das Chagas Moura, Arisvagno Carvalho Muniz, Maria Lilian de Alencar, Antonio Júnior de Arruda Silva, José Edmundo
Campos, Pedro da Silva Luz, Marilu Matos Pereira, Gilberto Basilio
de Carvalho, Francisco Ilzomar Modesto, Udenis Barbosa Santiago,
Dailan Barbosa Santiago, Adail Leite da Silva, Vanderlei de Sousa,
Romario da Mata Silva, Helena Cardoso de Jesus, Reginaldo Gomes
de Araújo, Daniel Albino da Vêra, Oraci Freire da Silva, José Nilton
de Carvalho, Julio Manoel Borges, Ernesto Antonio de Sousa, Ademar Marques dos Santos, Tiago Francisco da Silva, Bento Rodrigues
de Almeida, Ivani Felicidade Amorim, Aluizio Coelho dos Reis, João
Aglairton Silva Barbosa, Cícero dos Santos Leal, Rosalvo Rufino
Leal, Adaildo dos Santos Ferreira, Clewerson Coelho Pergentino,
Francisco Adiel Leite do Nascimento, Bartolomeu de Oliveira Assis,
Erinaldo Marcelino de Sousa, Sidon Pedro de Sousa, Elieudo José
Ribeiro, Cândido do Filho dos Reis, Francisco Bruno da Silva ,
Cirivan Coelho de Sousa, Marcelo Reis Sepedro, Moezio Francisco
da Silva, Kennedy Vinicius Feitosa Modesto, João Militão Rufino
Filho, Ronaldo Pereira da Silva, Raimundo de Sousa Filho, Ronaldo
de Sousa Alencar, Pedro Maria Borges Neto, Denivaldo de Sousa
Clementino, João dos Santos Neto, Francisco das Chagas Sousa Filho, José Carlos dos Santos Barbosa, Manoel Amadeu, Manoel Ro-
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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
drigues de Sousa, Raimunda Antonia de Sousa, Edvan Bezerra da
Silva, João Deolindo de Carvalho, Francisco das Chagas Lima, Luzenira Brito dos Santos, Cirilo Benvindo de Sousa Filho, Deusivan
Delmondes Rodrigues, José Leite de Carvalho, Jetro Edvaldo Ribeiro.
Publicação de contratação direta com base no Art. 24, IV da Lei
8.666/93. OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através
de Carro Pipa.VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UG.49101; Função 06; Sub-Função 182; Programa 10; Atividade/Projeto 1128; Despesa 339036; Fonte Recurso:10.VIGÊNCIA:180(cento
e oitenta) dias. CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Defesa Civil
do Piauí-SEDEC/PI.CONTRATADOS:Sinderval Almeida Dias, Gilberto Gomes de Araújo, Adelino Evangelista de Almeida Neto, Antonia Celma de Sousa, Francisco Assis de Sousa, Hildayana Vieira do
Vale, Francisco José de Macedo, Erivan José de Macedo. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/01/2013. Weide Roldão Leal e Marcelo Andrade de Jesus ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2013.
Fabiano Feitosa Lira, Cleiton Lacerda de Carvalho, Maurilio Antonio
dos Santos, Raimundo Neto, Cícero Albenide Ramos,Iran Ribeiro
Bezerra, Benjamin Andrade Alencar de Sousa. ASSINATURA DO
CONTRATO: 11/03/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial N° 256/2012 OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 31 de julho de 2013 a contar
da sua assinatura (18/02/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC
CONTRATADA: ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da
Lei N° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Alcides Eduardo Veras
Freitas-Representante da Empresa ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda.
Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial n° 323/2012 - OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 18 de junho de 2013 a contar
da sua assinatura (15/02/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC
CONTRATADA: Empresa Poços Shallon FUNDAMENTO LEGAL:
Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da Lei N° 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil
do Estado do Piauí e Mirtô Sá-Representante da Empresa Poços
Shallon.
Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial n° 324/2012 - OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 15 de junho de 2013 a contar
da sua assinatura (08/03/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC CONTRATADA: Empresa Tecnobarroso. FUNDAMENTO LEGAL:
Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da Lei N° 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil
do Estado do Piauí e Hermes Barroso Leal-Representante da Empresa
Poços Tecnobarroso.
Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial n° 328/2012 OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 31 de julho de 2013 a contar
da sua assinatura (08/03/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC CONTRATADA: ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da
Lei N° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Alcides Eduardo Veras
Freitas-Representante da Empresa ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SSP-PI/13
Processo n° AA.027.1.000940/13-07
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ,
através de seu pregoeiro oficial, considerando as alterações produzidas no
Edital após a fase de esclarecimentos, torna público, por força do Art. 20 do
Decreto 5.450/05 e Art. 10, § 2º do Decreto Estadual 11.346/04 a ALTERAÇÃO DAS DATAS inicialmente estabelecidas para abertura das propostas e sessão pública de disputa de preços do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/SSP-PI/2013 que tem por objeto o registro de preços de equipamentos de informática e de tecnologia da informação necessários a implementação de solução de armazenamento de dados descritos no Termo de
Referência, visando o atendimento de eventuais necessidades da SSP/PI em
especial a realização do CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 00169/2012, nos
seguintes termos: NOVA DATA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS:
08:30h do dia 27.05.2013. SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00h do dia 27.05.2013. INFORMAÇÕES: [email protected]. Nº
DA LICITAÇÃO NO SISTEMA: 480882 (www.licitacoes-e.com.br).
ROBERT RIOS MAGALHÃES
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09597/2012 -FUESPI/ UESPI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, DESTINADO
A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA
UESPI, EXERCÍCIOS 2013/2014, ADMITIDAS RESSALVAS LEGAIS. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da
Lei 10.520/2002 - rodadas de lances, julgamento e adjudicação por
item. DATA CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÂO:
29/05/2013. Início Credenciamento: 9h, após o credenciamento serão
recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade
das propostas comerciais e lançamentos de itens em planilhas, em
seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa
tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento.
LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ - UESPI, na Rua
João Cabral, 2.231 - Bairro: Pirajá, em Teresina/PI. Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0344/2012 de 01.06.2012 Coordenação Geral: Assessoria Jurídica da Administração - PROJUR/CPL/UESPI.
Reposição dos Custos - Orçado em R$ 50,00 (Cinquenta reais) INFORMAÇÕES: CPL - Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na
Rua João Cabral, 2231 - Bairro: Pirajá, Fone/FAX: (86) 3213-7169
em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]
CÂNDIDA HELENA DE ALENCAR ANDRADE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
3
co Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado
do Rio Grande do Norte, os processos de contratação e execução de
cada um dos projetos de consultoria a serem previstos no Componente 3 do Projeto RN Sustentável - Gestão do Setor Público, a
serem contratados no primeiro ano de execução do Projeto. 3. Os
serviços deverão ser realizados por empresa/instituição capacitada
para a execução das atividades previstas nos Termos de Referência
elaborado pela Coordenação do Projeto e disponível no site da SEPLAN (www.seplan.rn.gov.br). A empresa que possuir melhor qualificação necessária ao cumprimento do objeto será selecionada através do Método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor SQC, de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e
Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão de janeiro de 2011. 4. As empresas consultoras elegíveis que estejam
interessadas na prestação dos serviços deverão manifestar o interesse
e encaminhar informações demonstrando a experiência e competência
necessária para desempenhar os serviços, apresentando comprovação
de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos
semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho dos serviços, incluindo experiência de consultoria em projetos de planejamento e gestão estratégica de governos e entidades públicas federais, estaduais e municipais; e em projetos com participação de instituições internacionais. As empresas serão avaliadas e comparadas, e a que demonstrar
as melhores qualificações e experiência será selecionada. 5. Consultores oriundos de países elegíveis interessados poderão obter maiores informações na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN
Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-901 - Tel: 84
3232.1818 e Fax: 84 3232.1911. 6. As expressões de interesse deverão ser recebidas até às 17h00 do dia 30 de maio de 2013, no
endereço acima, acompanhadas de uma breve descrição da empresa
de consultoria/instituição.
FRANCISCO OBERY RODRIGUES JUNIOR
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.0136 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA - CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO:
Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 12/05/2013 a
07/11/2013. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE:
Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, VI e § 2º, da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 10 de maio de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/13-SIN
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
DAS ORLAS DE TIBAU DO SUL E PIPA/RN. PROCESSO: Nº
35265/2013-7-SETUR. A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que às 9:00 (nove) horas do dia 19 de junho de 2013, no Auditório da
Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo
do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova - Natal/RN, estará reunida
para recebimento das propostas relativas à Licitação Nº 014/13SIN/CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com vistas à IMPLANTAÇÃO DAS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE TIBAU DO SUL E
PIPA/RN. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço supracitado, no
horário das 8:00 às 12:30 horas, mediante o recolhimento de uma taxa
não restituível de R$ 5,00 (cinco) reais. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (084) 3232.1625/1627 e pelo fax
(084) 3232.1637.
Natal-RN, 15 de maio de 2013.
ANA CRISTINA VIDAL SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DAS FINANÇAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 2/2013
SEPLAN/RN SUSTENTÁVEL. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA. Data: 15/05/2013. Projeto RN
Sustentável - P126452-BR. 1.
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de
Estado Planejamento e das Finanças, solicitou um Empréstimo do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"), para o financiamento do PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO RIO GRANDE DO NORTE - Projeto RN Sustentável, e pretende
aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis
nos termos do Contrato para contratação de consultorias visando
apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto na preparação e planejamento das atividades relativas à operacionalização do Empréstimo. 2. A Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável UGP/SEPLAN, vem por esta informar que estará selecionando empresas de consultoria para elaboração de termos de referência que
orientem, em consonância com os procedimentos adotados pelo Ban-
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO-CORSAN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo n° 131/13 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 071/13 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e POLARIS AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA; Edital de Pregão Eletrônico n° 320/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto
do Contrato: A aquisição de quadros de comando para motores com
acionamento por conversor de frequência para EBAT 3 Restinga Seca/RS e Booster ZA Sobradinho/RS. Item 01; Objeto do Aditivo: a
correção do número do contrato de repasse constante no segundo
Parágrafo do Contrato e na Cláusula Terceira - do Recurso Financeiro; Recursos: BNDES.
1º Termo Aditivo n° 143/13 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 110/13 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e BVTO DO BRASIL LTDA; Edital de Pregão Eletrônico
n° 369/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A aquisição
de grupos motor-bombas submersíveis para estação elevatória de reciclo da ETE de Carazinho, Sistema de Esgotamento Sanitário, Município de Carazinho/RS; Objeto do Aditivo: a correção do número
do contrato de repasse constante na Cláusula Terceira - do Recurso
Financeiro; Recursos: OGU.Eduardo Peters - Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos
interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2012/SEOBRAS,
cujo objeto é a Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de
Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do
Sistema Alegria, fica reagendada para o dia 28/05/2013, às 11:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º
andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos
interessados que à Concorrência Nacional n o- 2/2013/SEOBRAS, cujo
objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras
de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste
- Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro RJ, fica reagendada para o dia 17/05/2013, às 11:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.
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Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2013.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
ISSN 1677-7069
197
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 27/2013/SEOBRAS
Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova
Friburgo / RJ..
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS,
COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 19/06/2013
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 46.270.248,72
PRAZO: 720 dias.
VISITA TÉCNICA: 17/06/2013 das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no
287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições
deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP
C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021)
2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2013.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Síntese da Ata de Registro de Preços referente ao pregão eletrônico nº
005/2013 - CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17101.09149/12-63, da SECD, cujo objeto é eventual aquisição de quadros, tendo como participantes o órgão originário, PCRR
e SEPLAN, conforme fornecedores e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 - empresa ÊXITO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - EPP: itens 01=124,00, 02=139,00 e 04=180,99,
totalizando R$ 131.781,23; ARP nº 02 - empresa BSL - COMÉRCIO
DE QUADROS LTDA - ME: item 03=455,69, totalizando R$
166.782,54; perfazendo o valor global do certame de R$ 298.563,77
(duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e
setenta e sete centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses,
a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 936001 ou Acesso
Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG nº
936001.
Boa Vista-RR, 15 de maio de 2013.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2013
Objeto: "EFETUAR OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA ELETRÍCA DA EPAGRI DE ITAJAI. Modalidade: Tomada de Preços - Tipo
Menor Preço Global - Data de entrega dos documentos e propostas:
10/06/2013 Horário: 14h Local Epagri, sito na Rodovia Antônio Heil,
Km 6 - CEP: 88301-970 - Itajaí/SC. Abertura: documentação de
Habilitação dia 10/06/2013, às 14h10min e no mesmo dia as propostas de preços. Local: o mesmo acima. Demais informações poderão ser obtidas na Epagri, sito na Rodovia Antônio Heil, Km 6 CEP: 88301-970 - Itajaí/SC, ou no site da Epagri http://www.epagri.sc.gov.br na seção Editais
Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/SJC/2013
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania torna publico
o Pregão Presencial nº 21/2013 - menor preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) VEÍCULOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - (DEAP)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
Abertura da Sessão: a partir das 09h35min horas do dia
28/05/2013.
Local e cópia do Edital: Rua Frei Caneca, nº 400, SJC,
Agronômica, Cep: 88025-060, Florianópolis-SC, no horário das 13:00
às 19:00, em dias úteis.
Site: www.sjc.sc.gov.br. - e-mail: [email protected]
Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/SJC/2013
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC torna
público a Retificação do(a) Pregão Presencial nº 0028/2013, como
segue: O Edital e Anexo foram alterados devido a incorreções. O
novo Edital e Anexo estão disponíveis no site www.sjc.sc.gov.br.
Informações e esclarecimentos serão prestados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, Rua Frei Caneca,400, Agronômica
- Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 13:00h às 19:00h, ou
fax (48) 36645869 e e-mail [email protected].
SJC00014640/2013
Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N87 E 89/2013
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento
dos interessados que foram realizadas alterações nos Editais dos Pregões abaixo descritos, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações da SSP, situado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro,
Florianópolis, ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:
Pregão Presencial 087/SSP/2013. Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 com recursos do BNDES - Pacto por Santa Catarina.
A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 24.05.2013
Pregão Presencial 089/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículo especial tipo Auto Escada para combate a incêndios com recursos do BNDES - Pacto por Santa Catarina. A Sessão Pública darse-á às 10h do dia 24.05.2013.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 178/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável aquisição de
medicamentos, destinados às ações do Centro de Atendimentos Psicossocial (CAPS), Sistema Penitenciário e demandas judiciais do
Estado do Tocantins.
Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 16/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2013, às 16h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 187/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2013 3055 000674 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos
médico-hospitalares de alta complexidade, com manutenção preventiva e corretiva, para os Hospitais Regionais do Estado. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: I) Em caso de discordância entre as informações deste edital e as
descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está
disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone:
(0xx63) 3218-3098 ou 2082.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 188/2013 - UASG 925958
Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N106 E 107/2013-SRP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento
ao Pacto por Santa Catarina, com a utilização de recursos oriundo do
BNDES, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão Presencial para Registro de Preços 106/SSP/2013.
Objeto: Aquisição de veículos tipo SUV. A Sessão Pública dar-se-á às
09h do dia 29.05.2013.
Pregão Presencial para Registro de Preços 107/SSP/2013.
Objeto: Aquisição de veículos tipo pick-up. A Sessão Pública dar-seá às 14h do dia 29.05.2013
As sessões ocorrerão no Auditório de Licitações da SSP,
localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis-SC, 14 de maio de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
Nº Processo: 2012 3055 001565 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial, destinados às ações da Diretoria de Gestão Farmacêutica Técnica e
Científica. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 16/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet
prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 189/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2013 3055 000343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG)
destinados a atender demanda judicial. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: I) Em
caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas
no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível
na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63)
3218-3098 ou 2082.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 111/SSP/2013
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento
ao Convênio SENASP nº 776381/2012, leva ao conhecimento dos
interessados que está SUSPENSA SINE DIE a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão Presencial 111/SSP/2013. Objeto: Aquisição de material para implantação de sistema de identificação humana por
DNA.
Nova data será comunicada na forma da lei.
Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 192/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 002756 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de veículos de comunicação que realizam a divulgação
das atividades da SESAU/TO, e/ou assuntos de interesse da instituição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600198
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as
do edital; O edital está disponível na internet nos seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 193/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 002753 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável aquisição de material de
consumo (pano de prato, jarras, bandejas e outros), para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: I) Em caso de discordância entre as informações deste edital e as
descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está
disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone:
(0xx63) 3218-3098 ou 2082.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2013.
Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ADTUR.
Contratada: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto para expansão da Orla-Praia da Graciosa, em Palmas, no
Estado do Tocantins.
Processo nº 2012/3700/000236.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Valor: R$ 541.553,80 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e
cinquenta e três reais e oitenta centavos).
Funcional Programática: 36930.23.695.1009.3.103, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fontes: 01.00 e 02.25.
Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços são
provenientes do Convênio nº 764652/2011, firmado entre o Governo
do Estado do Tocantins e a Caixa Econômica Federal.
Data da assinatura: 14 de maio de 2013.
Signatários: Omar Antônio Hennemann - Representante da Contratante. Roberto Bringel Kawamura - Representante da Contratada.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo nº 2012/3700/000907- AGETRANS.
Contratação de empresa especializada para a realização de
projeto, fabricação, transporte e montagem de superestrutura nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste com um total aproximado de
2085 vigas.
Data e hora de abertura das propostas: 12 de março de 2013
às 13 horas.
EMPRESAS
Preços das propostas (como lidos em voz alta)
1. RIVOLI DO BRASIL SPA
24.300.157,92
2. SIPAV CONSTRUÇÃO E INCORPO19.350.947,55
RAÇÃO LTDA
A empresa Sipav Construção e Incorporação Ltda apresentou
valor de R$ 19.350.947,92 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta
mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)
sendo vencedora do certame.
Palmas-TO, 14 de maio de 2013.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/2013
Processo: 2012 3055 002709.
O pregoeiro responsável pela condução em epígrafe comunica aos interessados que equivocadamente consta no cabeçalho do
edital do Pregão acima citado, "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2013 - REGISTRO DE PREÇOS", todavia a referida
licitação não se trata de Registro de Preços, conforme pode ser observado em seu objeto, item 2.1 do edital. Comunica ainda, que fica
mantida a data e hora de abertura marcada, haja vista, tal elucidação
não afetar a formulação da proposta de preços, conforme dispõe o
artigo 21 da Lei Federal 8.666/1.993.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 456199
Nº Processo: 00099/4033/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. permanente (detector multi gases e explosimetro) Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212-4536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
(SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 925957
Nº Processo: 01285/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. de informática (disco rígido e fonte) Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos
Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 32124541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00.099/4033/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (detector e explosímetro).
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013-CPL
Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal. FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO. Retirada do Edital: de
16 de Maio a 05 de Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou
excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 33431446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às
14h30min. Data da Abertura: 05 de Junho de 2013 às 9h30min.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público
aos interessados, que fará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, por critério Menor Preço Global. Objeto: Constitui objeto do
presente PREGÃO, a Contratação de empresa para realizar assessoria
e consultoria para a elaboração e implementação do Plano Municipal
de Saneamento Básico do Município de Capixaba - AC, conforme
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a fazer parte
integrante do Edital, independente de transcrição. Fonte de Recursos:
Próprio e Convênio FUNASA/MS. Retirada do Edital: 16/05/2013 à
27/05/2013. Endereço: Excepcionalmente na Comissão Permanente
de Licitação - Av. Gov. Edmundo Pinto, Bairro Centro - CEP 69.931-000 - Capixaba-AC - Fone (68) 3234-1137. Horário: 8h às
12h e 14h às 17h. Data da Abertura: 28/05/2013 às 10h00min, conforme preâmbulo no Edital.
Capixaba-AC, 15 de maio de 2013.
SOLON BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na
modalidade Convite n° 017/2013 para Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção e implementação de academias populares
no município de Epitaciolândia. Data de abertura: 22/05/2013, às 9h.
Data para retiradas do Edital: de 15 a 21.05.2013. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Regência Legal: Lei Federal 8.666/93. As pastas contendo maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de licitações na sede da
prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 3546-3680.
Epitaciolândia-AC, 10 de maio de 2013
MARCOS AURÉLIO SIMPLÍCIO
Presidente da Comissão
PREGÃO Nº 19/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01.285/3100/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática (disco rígido e fonte).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013-SRP
(SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: contratação de empresa para construção da Academia da
Saude Firmado entre o Municipio de Acrelandia e o Ministério da
Saúde, atraves da proposta nº 11738.8890001/12-002.
Abertura das Propostas: 03 de junho de 2013 às 09h:00.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação
no endereço acima citado.
Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1173 - horário de expediente nos dias úteis e através
dos e-mails:[email protected] ou [email protected]
Acrelândia-AC, 15 de maio de 2013.
RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Projetor INFO com
Lousa Digital (computador interativo) e Aparelho de Ar Condicionado 30.000 BTUS - Modelos SPLIT HIGH WALL), conforme Termo de Compromisso PAR N° 4996/2012. Data de Abertura: 28 de
maio de 2013, ás 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a
sexta- feira das 08h00min as 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura sito a Av. Raimundo
Chaar, n° 362, Telefone: (68) 3548-1208. Os interessados deverão
comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Assis Brasil-AC, 15 de maio de 2013.
ESTÁCIO P. DOS SANTOS
Pregoeiro
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
(SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, AQUISIÇÃO DE
AR CONDICIONADO. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 03 de
Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede
da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000
Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda
a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. ?Data da Abertura: 03 de
Junho de 2013 às 9h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013-SRP
Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, FORNECIMENTO
DE TELHAS E TIJOLOS. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 03 de
Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede
da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000
Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda
a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 03 de
Junho de 2013 às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013-SRP
Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, AQUISIÇÃO DE
MOVEIS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 04 de Junho de 2013, local "Sala de
licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax:
(68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às
14h30min. Data da Abertura: 04 de Junho de 2013 às 9h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013-SRP
Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERÁRIAS POPULAR COM MORTALHAS PARA
DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 04 de Junho de
2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá,
21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone:
(68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sextafeira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 04 de Junho de
2013 às 14h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600199
Mâncio Lima-AC, 15 de maio de 2013.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Construção da Praça Bandeirante no Município de Mâncio
Lima. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 31 de Maio de 2013, local
"Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro
Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)33431446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das
08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 31 de Maio de 2013 às
9h30min.
Mâncio Lima-AC, 15 de maio de 2013.
DILMERES FREITAS DE SOUZA
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 02/2013
Contrato n° 45/2013.
Contratada: TERRA FIRME CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ:
04.961.362/0001-08
Objeto: Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde Rosendo Rodrigues, Luiz Fontinelli e Naldir Mariano,
no Valor Total de R$ 284.579,49 (Duzentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Tipo
de Licitação: Tomada de Preços 002/2013. Vigência: 90 (noventa)
dias a partir da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos:
110 (RP) e 102 (FNS).
Assinam: Aldemir da Silva Lopes pela CONTRATANTE e João Mororó de Oliveira pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E FLORESTA - SAFRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Objeto: Aquisição de material de consumo (Estacas); Fonte de Recurso: 06 (Convênio); Retirada do Edital: 17/05/2013 a 31/05/2013
Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na
CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro - Rio Branco-AC CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal:
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de
07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 03/06/2013 às 08h30min,
conforme preâmbulo no Edital. Consta no processo a via original
devidamente assinada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
OBJETO: Aquisição de material de consumo (tenda piramidal); Fonte de
Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 17/05/2013 a
31/05/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro - Rio
Branco-AC - CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência
Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de
07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93. Data da Abertura: 03/06/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Consta no processo a via original devidamente assinada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Objeto: Aquisição de material de consumo (micro-aspersor, cabo de energia
e mangueira); Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 17/05/2013 a 31/05/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail:
[email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro
- Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769
de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93. Data da Abertura: 03/06/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo
no Edital. Consta no processo a via original devidamente assinada
Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD
CPL, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Batalha/AL, com sede à Rua Padre Daniel
Bezerra, nº 99, centro, Batalha/ AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013
PREGÃO SRP Nº 008/2013
OBJETO: aquisição de material de consumo e contratação de serviços
de terceiros - PJ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida
aquisição estão previstas no orçamento do Gabinete do Prefeito e das
Secretarias Municipal de Governo, Planejamento, Comunicação Social, Cidadania e Ação Social, Educação, Saúde, Obras, Agricultura e
Administração, para o exercício financeiro de 2013 e demais exercícios financeiros subsequentes, Elemento de Despesa: 33.90.30.00
(Material de Consumo) e 33.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros - PJ)
- Fontes de Recursos: 080(RP) - 114 (FUNDEB) - 106 (CONVENIO
ESTADO) e 108 (SUS).
VALOR CONTRATADO: R$ 798.050,00(Setecentos e noventa e oito
mil e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013.
ASSINAM: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e JOSÉ ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZA representando a(s) empresa(s): ACRE PUBLICIDADE LTDA.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 9 de maio de 2013
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
ao PREGÃO SRP Nº. 008/2013 - CPL o objeto licitado em favor da
empresa: ACRE PUBLICIDADE LTDA, vencedora dos Lotes I com
valor global de R$ 798.050,00(Setecentos e noventa e oito mil e
cinquenta reais).
JAMES PEREIRA DA SILVA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais (PROJOVEM).
ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 10h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 10:15min (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao PROJOVEM Adolescente.
ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 11h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 11:15 (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis
destinados ao Restaurante Popular.
ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 09h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09:15min (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 15 de maio de 2013.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Chamada Pública nº 01/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação,
Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de
16/07/2009. A Secretária Municipal de Educação Alba Jane de Barros
Pimentel, vem através deste, cancelar a chamada publica supracitada,
que realizar-se-ia no período de 17 de abril de 2013. Informações na
Batalha-AL, 25 de abril de 2013.
ALBA JANE DE BARROS PIMENTEL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de serviços
de Provedor de Internet em pontos dos diversos departamentos desta
Administração. DATA, HORA E LOCAL: 29 de maio de 2013, às
08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa, para prestar serviços de Mecânica
em geral e Aquisição de Peças e Acessórios para os veículos deste
Município. DATA, HORA E LOCAL: 29 de maio de 2013, às
11h30min.
Os Editais estarão disponíveis na sala da CPL, localizada na
sede da Prefeitura Municipal, Rua do Comércio, nº 09, Centro, Belo
Monte -AL, Fone: (82) 35320009.
Belo Monte-AL, 15 de maio de 2013.
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013
PROCESSO N° 0415-014/2013
OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E LUBRIFICANTES - TIPO: Menor Preço Por ITEM. ABERTURA: 30/05/2013- 08h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Miguel Vieira Novais, 100 - Centro - Dois
Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das
disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do
município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2013
PROCESSO N° 0415-016/2013
OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GAS LIQUIFEITO DE PETROLIO (GLP)
PARA BOTIJOES DE 13 KG E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
- TIPO: Menor Preço Por ITEM. ABERTURA: 30/05/2013- 14h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Av. Miguel Vieira Novais, 100
- Centro - Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min
às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura de Cacimbinhas/AL, torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços n o- 3/2013.Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos Ambiental,
sob regime de empreitada, pelo Município de Cacimbinhas, para
elaboração e Implantação do Plano de Saneamento Básico MunicipalPMSB. Edital disponível a partir de 15/05/2013, das 08 horas às 13
horas. Endereço: Praça 19 de setembro, n.101, Centro, Cacimbinhas/AL. Entrega das propostas: 29/05/2013, às 10 horas. Abertura
das propostas: 29/05/2013, às 10h15m.
Cacimbinhas-AL, 14 de maio de 2013.
PATRIK FLÁVIO CÉSAR DE MELO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Data/Hora 18 /06/2013 às 09h:00 - Objeto: Plano Municipal de Saneamento Básico, Informações e os Editais na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na R. 15 de Novembro, n.º 10 Centro, Colônia Leopoldina/AL.
Colônia Leopoldina, 15 de maio de 2013.
ALEZÂNGELA EMÍDIO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
DESPACHO DA PREFEITA
Em 21 de março de 2013
PROCESSO N° 0204-022/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-002/2013
Ratifico a Contratação de Empresa, para a aquisição de serviços em treinamentos especializados, destinados a realização de Formação Inicial e Continuada Com Os Professores da Educação De
Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Dois
Riachos (AL). Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II, Lei Federal
nº 8.666/93 e demais alterações. EMPRESA: APCE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 04.349.991/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 35.420,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e
Vinte Reais).
PROCESSO N° 0204-023/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-003/2013
Ratifico a Contratação de Empresa, para a aquisição de serviços em treinamentos especializados, destinados a realização de Formação Inicial e Continuada com os professores Alfabetizadores e
Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal
de Ensino do Município de Dois Riachos (AL). Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.
EMPRESA: APCE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF n° 04.349.991/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00
(Trinta e Sete Mil Reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600200
ROZIDEIDE BARBOSA DE ARAÚJO
PROCESSO N° 0430-007/2013
OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE
CONSUMO E UTENSILIOS DOMESTICOS - TIPO: Menor Preço Por
LOTE. ABERTURA: 03/06/2013- 08h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Av. Miguel Vieira Novais - 100 - Centro Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das
08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013
PROCESSO N° 0430-008/2013
OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRAFICO -TIPO:
Menor Preço Por LOTE. ABERTURA: 03/06/2013- 08h00min. - LOCAL:
Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Av. Miguel Vieira Novais - 100 Centro - Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das
disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das
08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected].
Dois Riachos-AL, 15 de maio de 2013.
ALESSANDRO LOPES BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibateguara, Estado de Alagoas, torna público que encontra-se aberto o
Pregão Presencial nº 09/2013, Tipo Menor Preço, que tem como
objeto o registro de preços de locação de veículos.
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia
28 de maio de 2013, às 09 (nove) horas, no endereço Rua Cel. João
Bezerra, s/n, Centro, Ibateguara, Alagoas, CEP 57.890-000.
O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no
endereço acima, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou
poderá ser disponibilizado por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: [email protected].
JAILSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para
eventos. ABERTURA: 27 de Maio de 2013, às 10:00h (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado
na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos,
109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 15 de maio de 2013.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
PREGÃO PRESENCIALN o- 6/2013-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason
José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar
o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 006/2013CML, para Registro de Preços, do tipo menor por grupo de itens.
Objeto: Aquisição de peças de reposição para os caminhões, girico e
retroescavadeira pertencente a sua frota, bem como geradores de
energia elétrica até 75 HP e motor de embarcação fluvial de 160 HP.
Data e Horário: 28 de maio de 2013, às 13:00. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro,
Jutaí/AM, de segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais
esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.
OBJETO: Obras de Engenharia - Construção de um espaço multieventos. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à
Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 03 de
junho de 2013 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados
das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de
Messias/AL.
Messias-AL, 15 de maio de 2013.
FERNANDA MONTENEGRO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNº 5/2013-SRP
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Data: 28 de Maio de 2013, Hora: 08:00, Local: Prefeitura Municipal,
Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro
Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das
08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 ou 3624-1263.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013-SRP
Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. .
Data: 29 de Maio de 2013, Hora: 08:00, Local: Prefeitura Municipal,
Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro
Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das
08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 ou 3624-1263.
Pão de Açúcar, 15 de maio de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através do Pregoeiro Oficial torna público o Edital de Pregão Presencial Nº
PP013/2013, que objetiva Contratação de Empresa para Fornecimento
de Refeições para Diversas Secretarias do Município de Penedo (AL).
Os interessados poderão obter o Edital na COPEL, Tel (82) 35512728, e-mail: [email protected], situada à Avenida Getúlio Vargas, 239, Penedo-AL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
O Município de Penedo, Estado de Alagoas,através do Pregoeiro Oficial torna público o Edital de Pregão Presencial Nº
PP014/2013, que objetiva Contratação de Empresa para Fornecimento
de água mineral para as diversas Secretarias do Município de Penedo
(AL). Os interessados poderão obter o Edital na COPEL, Tel (82)
3551-2728, e-mail: [email protected], situada à Avenida Getúlio Vargas, 239, Penedo-AL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason
José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar
o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 007/2013SRP, para Registro de Preços, do tipo menor por item. Objeto: Serviço de locação de veículos populares e médio; caminhões e máquinas de grande porte; botes fluviais equipados com motores de
popa até 90 HP e embarcações fluviais de médio porte. Data e
Horário: 28 de maio de 2013, às 14:00. O Edital completo encontrase à disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de
Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM,
de segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason
José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar
o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 008/2013SRP, para Registro de Preços, do tipo menor por item. Objeto: Serviço de agenciamento e aquisição de passagens aéreas, fluviais e
terrestres, bem como frete de aeronaves de pequeno porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jutaí. Data e Horário:
28 de maio de 2013, às 10:00. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM, de
segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Maués torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: Pregão Presencial SRP nº 011/2013. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática para manutenção das Secretariais Municipais. Data e horário: 28 de maio de 2013, às 09h. O edital completo encontra-se a
disposição dos interessados à Rua Quintino Bocaiúva, 248 - Centro,
município de Maués-Am. Demais esclarecimentos serão prestados no
mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a
sexta feira.
JOSÉ MARCOS CORDEIRO ALVES
Maués-AM, 6 de maio de 2013.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-CGL/PMI
O Prefeito de Iranduba/Am, no uso de suas atribuições legais, resolve: tornar publico o Aviso de Licitação-Tomada de Preços
on 1/2013- CGL/PMI - OBJETO: construção de quadra escolar coberta com vestiario da Escola Municipal Profª Ervila Souza de Assis
no Município de Iranduba/AM. Data: 04/06/2013, horario: 08h:00 na
CGL/Iranduba.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason
José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar
o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 005/2013CML, para Registro de Preços, do tipo menor por grupo de itens.
Objeto: Aquisição de material de expediente. Data e Horário: 28 de
maio de 2013, às 08:00. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí,
sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM, de segunda à sexta
no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda à sexta feira.
201
para seleção de proposta mais vantajosa visando a Contratação de
empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para
manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé
e de suas Secretarias. Maiores informações: tel 0xx77 3435-2179
Anagé-Ba, 15 de maio de 2013.
ANDREA OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna público,
a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/13", que se realizará no dia 28/05/2013, às 09h: 00min, horário local, objetivando
aquisição de veículo, visando atender as necessidades do Programa
CER - Compensação de Especificidades Regionais vinculado à Secvretaria de Saúde deste Município de Baianópolis. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder
Executivo, Praça Municipal, 10, Centro Baianópolis-Ba.
Baianópolis, 15 de maio de 2013.
REICHARLY GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
Torna público Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Desenvolvimento, Implantação e Monitoramento de Programa de Gestão Educacional no Município de
Cansanção - BA, no dia 28/05/2013, às 09:00h. Informações Avenida
Tancredo Neves, n°636, CEP 48.840-000, ou [email protected]
Cansanção - BA, 14/05/2013. José Marcos Santana de Souza - Pregoeiro
Cansanção-BA, 15 de maio de 2013.
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013/TP
A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados,
que se encontra disponível, na sede da Administração Municipal de
segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas, exceto feriados, o edital de
licitação Tomada de Preços nº. 001/2013/TP, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma das unidades de Saúde da Família do Povoado de
Limões, povoado de São José de Mucambo e distrito de Baixio
Esplanada-Bahia. Abertura prevista para o dia 31/05/2013, às 09:00
horas.
Esplanada-Ba, 15 de maio de 2013.
LITERCÍLIO MOTA XAVIER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
XINAIK SILVA DE MEDEIROS
ISSN 1677-7069
Comunicamos o adiamento sine die da licitação supra citada,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada localizada no
Município de Alagoinhas - Bahia, para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais/genuínas para veículos automotores da frota municipal, em
função de ocorrência de impugnação que foi considerada procedente
e que o edital sofrerá novas alterações. O aviso com a informação da
nova data será republicado após adequações. Maiores informações
Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 15 de maio de 2013.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
A Prefeitura Municipal de Anagé-Ba, torna público a quem
Interessar, que fará realizar, as 10:00Hs do dia 31/05/2013, na Rua
Fidélis Botelho, 28- Centro, na sala de reuniões da referida Prefeitura
- licitação PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por lote
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600201
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013
Licitação 076/2013
Foi deserta. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o Programa Rua Tô Fora, coordenado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.Remarcada para a data: 03/06/2013, 10h30.
Tipo: menor preço. Edital: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA,
16/05/2013.
ADRIANA E. B. ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013
Remarcação
Licitação 097/2013. Objeto: Aquisição de vale gás para botijão de 13
Kg para atender aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 03/06/2013,
08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos. Edital:
www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana-BA, 15 de maio de 2013.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/13TP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
03 junho de 2013 ÁS 09:00hrs, em sua sede para Contratação de
Empresa Para Construção de Redutores de Velocidade, Em Concreto,
Tipo Lombada, Com Altura Total de 0,18m, Na Parte Superior, Sendo
0,08m, Acima do Nível da Pavimentação da Via, e 0,10m Na Base do
Redutor Com Comprimento 1,50m. Recobertos Com Elementos Autotravantes, Pintados Com Tintaespecial A Base de Resina Acrílica, e
Sinalizados Com Placas Metálicas A-18 Conforme Modelo e Padrão
da Resolução Nº 39/98 Contran.Edital na sede. Divulgação dos outros
atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 013/2013. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê. Sessão:
29/05/2013, às 08:30h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e
Sessão no Setor de Licitações, situada à Praça Teotônio Marques
Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA ou através do e-mail: [email protected].
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem
tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n o002/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços
de construção de quadras poliesportivas cobertas, uma nesta cidade e
outra no povoado de veredinha, destinado à atender as necessidades
desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação. Sessão prevista para o dia 04/06/2013, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de
R$40,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 34731461/1462.
MURILO BAGANO ALVES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/13TP
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
03 de Junho de 2013 ÁS 15:00horas, em sua sede para COntratação
de Empresa Para Aquisição de Urnas Mortuárias Populares e Prestação de Serviços Funerários, Quais Sejam, Traslado do Corpo, Flores, Vela e Vestimenta Completa Para Atender As Famílias Em Situação de Vulnerabilidade..Edital Na Sede. Divulgação dos Outros
Atos No Diário Oficial - Site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/13TP
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
04 de Junho de 2013 ÁS 10:00horas, em sua sede para Aquisição de
Passagens Para Deslocamento de Emigrantes e/Ou Andarilho, Acompanhados Ou Não de Suas Familias Em Situação de Vulnerabilidade
Nos Termos da Lei Municipal Nº 490/2011 - Lei de Benefícios
Eventuais.Edital Na Sede. Divulgação dos Outros Atos No Diário
Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 12/2012
Decisão de Recurso-PA n o- 248/2012. Contratação de empresa em regime de concessão, a titulo oneroso, para prestação de
serviços técnicos de implantação, operação, manutenção, tratamento
de dados estatísticos, confecção, distribuição e comercialização de
cartões e carnês de estacionamento rotativo pago, de veículos, nas
vias e logradouros públicos do Município- CMTT- O recurso contra
a decisão de revogação do Processo acima citado, apresentado pela
empresa: Sete Serviços Técnicos E Planejamento Urbano Ltda, Foi
Desacolhido das razões escandidas em seu recurso.
Juazeiro-BA, 15 de maio de 2013
DELZA RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/13TP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
04 de Junho 2013 as 15:00hrs em sua sede para Contratação de
Empresa Com Material e Mão de Obra Destinado A Construção de
Caixas D?Agua Com Capacidade de Armazenamento de 16.000 Litros de áGua, A Serem Construidas Na Zona Rural do Município.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.io.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Em 15 de maio de 2013.
PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
O PMI, comunica que abriu licitação Pregão Presencial
22/2013, para contratação de empresa especializada para fazer o
transporte escolar da educação básica da rede municipal de ensino, da
sede, zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. o transporte escolar será
executado com destino as escolas na zona urbana, povoados e assentamentos/acampamentos em ônibus, micro-ônibus, kombi e vans a
ser realizada no dia 31/05/13 às 09 hs na sala da COMPEL.
Ipirá, 15 de maio de 2013.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013
O PMI, comunica que abriu licitação PP 41/2013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar, a ser
realizada no dia 29/05/13 às 10 hs na sala da COMPEL.
Ipirá, 15 de maio de 2013.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Presidente da COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Pregoeira da PM realizará em sua sede:, PP nº 010/2013,
em 29/05/2013 às 14:30h, para contratação de empresa credenciada,
com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento
(por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de
Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde; PP nº 011/2013, em 29/05/2013 às
16:00h, Aquisição de ar condicionado para as diversas Secretarias do
Município de Irará. Todas por (Menor Preço/ Menor Lance por Lote).
T. (75)3247-3839. Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais
certames-Diário Oficial: WWW.irara.ba.io.org.br. 20/03/2013.
Lauro de Freitas, 15 de maio de 2013.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n o- 036/2013, tipo: menor preço por item,
objeto: contratação de empresa para realização dos serviços técnicos
especializados em telemedicina, para realização de exames de eletrocardiograma à distância, para atender as necessidades destinadas à
manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Sessão prevista para o dia
28/05/2013, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido
na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n o- 037/2013, tipo: menor preço por item,
objeto: aquisição de material e equipamentos ortopédicos, bem como
outros produtos/aparelhos correlatos, em prol do Fundo Municipal de
Saúde. Sessão prevista para o dia 28/05/2013, às 10:30hs. Edital
completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de
taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone:
(77) 3473-1461/1462.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600202
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem
tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n o003/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços
de construção de quadra poliesportiva coberta no povoado de lagoa
clara, destinado à atender as necessidades desta Prefeitura Municipal
e do Fundo Municipal de Educação. Sessão prevista para o dia
04/06/2013, às 11:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido
na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$40,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem
tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n o004/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços
de construção de quadra poliesportiva coberta no povoado de contendas, destinado à atender as necessidades desta Prefeitura Municipal
e do Fundo Municipal de Educação. Sessão prevista para o dia
04/06/2013, às 15:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido
na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$40,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.
Macaúbas, 14 de maio de 2013.
ALEANDRO MENEZES SOUZA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2013, torna público para conhecimento dos interessados
à Concorrência Pública - Nº 002/2013. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Recuperação e Manutenção Contínua das Redes de Drenagem, Pavimentação Asfáltica,
Urbanização e Contenção de Encosta nos Distritos da Itinga, Caji/Picuaia, Areia Branca e Portão no Município de Lauro de Freitas,
conforme Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 8.998.333,39
- (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e nove centavos). (Preço Máximo). Sessão de
Abertura: 20/06/13 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02,
Centro - Lauro de Freitas/BA. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem
reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro Lauro de Freitas/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: 08:00 às 14:00 horas.
LIANNE ARAÚJO LACERDA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Macaúbas, 13 de maio de 2013.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Torna público, tipo Menor Preço Global Por Lote, as 10hs do
dia 28/05/2013 na sala de reunião da Comissão de Licitação da
Secretaria de Saúde, objeto: é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Madre de Deus. Edital na sala da
Comissão. Informações Tel: 71 36041644 Ramal 223.
Madre de Deus-BA, 15 de maio de 2013.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 16 de Maio a 31 de dezembro de 2013, realizará credenciamento junto ao Fundo Municipal de Saúde de clínicas especializadas para realização de exames de Ultrassonografia e analises
laboratorial e empresas especializadas para confecção e fornecimento
de próteses dentárias. Informações adicionais, bem como cópia do
edital para o credenciamento deverá ser obtida junto ao setor de
licitações do Município, com endereço na Praça J. J. Seabra, 138 Centro - CEP - 44630-000 - Mairi/Bahia, das 08:00h às 12:00h.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Reabertura
A CPL da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, Bahia,
com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está reaberta a Licitação
sob a modalidade Tomada de Preços nº 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 1 ( uma ) quadra
esportiva escolar coberta e com Vestiário na Rua Padre Ladislau Klenne, conforme Termo de Compromisso PAC203791/2013 celebrado entre o MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, sob o regime
de menor preço global. Abertura: 31/05/13, às 08:00 horas. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Pc Bandeira, 7 Malhada de Pedras - BA, 46110-000, das 08:00
ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais).
Malhada de Pedras-BA, 14 de maio de 2013.
PAULO JOSÉ AGUIAR
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
EXTRATO CONTRATO
A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/05/2013, às
14h00min em sua Sede para os serviços especializado na administração da casa de apoio a saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transportes de pacientes, marcação de exames e
consultas, organização do fluxo de pacientes encaminhados por este
município para o tratamento de saúde em salvador. O Edital está
disponível no setor de licitação, na Pç. Hermógenes José da Silva,
Centro, Tel. (75) 3387-2124.
Torna público, 04/06/2013, 10hs, Obj: Contratação de empresa especializada para a execução indireta, regime de empreitada
por preço global, para realização de construção de 02 quadras poliesportivas, no povoado de Cachoeira de Domingos Lopes e povoado
de Mônica em Morro do Chapéu-Bahia, (conforme convênio CEF), o
Edital:na COPEL, valor de R$ 100,00, Av. Cel. Dias Coelho, 188,
Centro. Tel: (74) 9935-4896 Divulgação dos demais atos do certame
- Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu.
Morro do Chapéu-BA, 15 de maio de 2013.
JOACY ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 002TP/2013. Contratante: Município de Nilo
Peçanha. Contratada: ECONT CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Valor R$ 223.732,41 (Duzentos e vinte e três mil, setecentos e
trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Espécie: Serviços
Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo. Vigência: 120 dias. Assinatura: 13/05/2013. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2TP/2013
O Município de Nilo Peçanha comunica aos interessados que
homologou o procedimento licitatório da TP n o- 002TP/2013, cujo
objeto atine a obra de de Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo, homologando e adjudicando o objeto em favor da empresa ECONT CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO LTDA, Valor RS 223.732,41 (Duzentos e vinte e três mil,
setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Data da
homologação e adjudicação: 13/05/2013.
CARLOS ANTÔNIO BONFIM DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
Objeto: Venda de 01(um) veículo, modelo GM/CHEVROLET 14000
CUSTOM-CAMINHÃO, placa JLI9791/BA, ano 1993 / modelo
1993, motor a diesel, cor vermelha, chassi 98G783NWPPC018098;
01(um) veiculo, modelo FIAT UNO MILLE FIRE, placa
JPO6344/BA, ANO 2004 /MODELO 2004, motor a gasolina, cor
branca, chassi 9BD15822544546903; 01(um) veiculo, modelo KIA
BESTA GS GRAND, placa JOA9677/BA, ANO 2004 /MODELO
2004, motor a diesel, cor azul, chassi KNHTS732247150458; 01(um)
veiculo, modelo GM/S10 TORNADO D, placa JOQ9476/BA, ANO
2005 /MODELO 2005, motor a diesel, cor branca, chassi
9BG138HC05C431718; 01(um) maquina, modelo PÁ CARREGADEIRA/ MICHIGAN 75, ANO 1988, cor amarela; 01(um) motocicleta, modelo HONDA/NXR 150 BROS KS, placa JQQ7917/BA,
ANO 2005/MODELO 2006, motor a gasolina, cor preta, chassi
902KD03206R004847; 01(um) motocicleta, modelo HONDA/NXR
150 BROS KS, placa JQQ7818/BA, ANO 2005/MODELO 2006,
motor a gasolina, cor azul, chassi 9C2KD0320LR001908; 01(um)
motocicleta, modelo HONDA/XLR 125 ES, placa JOA8408/BA,
ANO 2002/MODELO 2002, motor a gasolina, cor AZUL, chassi
92JD17202R021453. DATA DE ABERTURA: 03/06/2013, as 09h:
30min, no Salão Paroquial, situado na Av. Hermínio Jose dos Santos,
s/n°, Centro - Novo Horizonte - Ba. Edital/Informações: na sede da
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, situada na A. Hermínio Jose
dos Santos, 184 - centro - Novo horizonte - BA, tel.: (77) 36481060/1109 das 08h: 00min às 12h: 00min horas, falar com Josenar
Matos.
Novo horizonte-BA, 15 de maio de 2013.
JOSENAR MATOS
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Conforme consta dos procedimentos licitatórios, originado
com o Edital de Pregão Presencial n° 017/2013, constata-se total
regularidade dos procedimentos e observância dos princípios e fundamentos constantes das Leis n° 10.520/02 e nº 8.666/93 - Leis das
Licitações, nada temos a opor, mormente nos resta HOMOLOGAR,
Empresa DARLAN NOVAIS ALVES ME, inscrita no CNPJ n°.
01.519.100/0001-91, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e
novecentos reais), nos termos da proposta vencedorapara que produza
os efeitos legais. Termo de Contrato nº. nº.229/2013.
Palmeiras-BA, 9 de maio de 2013.
ADRIANO DE QUEIROZ ALVES
Prefeito
ESPECIE CONTRATO N o- : 561/2013. CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia. CONTRATADA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ N o- 61.198.164/0001-60,
OBJETO: empresa para fazer seguro dos ônibus escolares pertencentes a Prefeitura Municipal de Paripiranga de R$ 40.000,00 (quarenta s mil reais), com vigência de 10/05/2013 até 10/05/2014,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/2013
O Prefeito Municipal de Paripiranga, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas
pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, ante o processo de licitação
Pregão Presencial n o- 008/2013, objetivando a Contratação de empresa
para fazer seguro dos ônibus escolares pertencentes a Prefeitura Municipal de Paripiranga, com a empresa PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ n o- 61.198.164/0001-60, com o valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), HOMOLOGA o Procedimento na
forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei 8.666/93.
Paripiranga-BA, 9 de maio de 2013.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público n o- 001/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a ser utilizada pelos
Alunos da Educação Infantil - Vencedora: Associação dos Irrigantes
de Paulo Afonso - AIPA - R$ 159.593,00
Chamamento Público n o- 002/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a ser utilizada pelos
Alunos do EJA - Vencedora: Associação dos Irrigantes de Paulo
Afonso - AIPA - R$ 90.065,00.
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
Resp.p./Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES,
torna pública a prorrogação e a retificação do edital de pregão presencial nº 013/2013, devido erro na formulação da planilha, cujo
objeto: é a contração de empresa para aquisição de medicamentos,
material penso, insumos, material e equipamentos odontológicos, materiais para fisioterapia, equipamentos de urgência e emergência, materiais hospitalares e matérias permanentes para servir ao Hospital
Luis Eduardo Magalhães e Secretaria de Saúde deste município, que
seria realizado no dia 16/05/2013 às 10:20h, passado a sua data de
abertura julgamento para dia 28/05/2013, as 09:00hs, na Prefeitura
Municipal de Presidente Tancredo Neves, Av. Wellingotn Nunes, 2º
andar,27 - Centro - Presidente Tancredo Neves-BA. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis na sala de licitações no horário das 08:00
às 12:00 h. Informações adicionais pelos telefones: (73) 3540-1025.
Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de maio de 2013.
ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA
Pregoeiro
Em 15 de maio de 2013.
ALDENIR S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em28/05/13
às 10h, para locação de veículos para transporte escolar, menor preço
por lote.T:(75)3680-2122.Edital será fornecido na sede ao preço de
cem reais.Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial:
www.rafaeljambeiro.ba.io.org.br.
Em 15 de maio de 2013.
SERGIO MANOEL EVANGELISTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A CPL da PM realizará na sede TP,menor preço por lote,
em 30/05/13 às 10h, para Ampliação de USF"s e Postos de
Saúde .T:(75)3680-2122.Edital será fornecido ao preço de
R$100,00(cem reais)na sede. Divulgação dos demais atos do certameDiário Oficial: www.nomedomunicipio.ba.io.org.br .
Em 14 de maio de 2013.
JUMACI CARMO SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços n.º 020/2013. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção preventiva, corretiva e na reposição de peças, conexões e mangueiras dos
equipamentos médicos - hospitalares e de odontologia, sob o regime
de empreitada por preço global. Conforme Edital. Abertura:
03/06/2013, às 08h00. O Edital completo poderá ser adquirido na
Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça
Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o
pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços n.º 021/2013. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de hospedagem destinados a
prestadores de serviços das secretarias municipais, Assistência Social,
Saúde, Administração, Obras, Educação, Agricultura e Cultura, conforme requisições, sob o regime de menor preço global. Conforme
Edital. Abertura: 03/06/2013, às 09h30. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana,
situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de SantanaBa, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013
A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/05/2013, às
08h00min em sua Sede para fornecimento de GÁS GLP para atender
as necessidades das diversas Secretarias. O Edital está disponível no
setor de licitação, na Pç. Hermógenes José da Silva, Centro, Tel. (75)
3387-2124.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços n.º 022/2013. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica ou física para fornecimento de refeições: comercial
e marmitex, destinados a prestadores de serviços das secretarias municipais, Assistência Social, Saúde, Administração, Obras, Educação,
Agricultura e Cultura, conforme requisições, sob o regime de menor
preço global por Lote. Conforme Edital. Abertura: 03/06/2013, às
11h00. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias,
321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$
20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2013
A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/05/2013, às
10h00min em sua Sede para os serviços no ramo de seguros de
veículos, para segurar os carros pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal. O Edital está disponível no setor de licitação, na
Pç. Hermógenes José da Silva, Centro, Tel. (75) 3387-2124.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços n.º 023/2013. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em construção civil para execução de obras
e serviços de engenharia para construção da Unidade Saúde da Fa-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 (SRP)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600203
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
mília II, no Bairro Mato Verde no Município de Riacho de Santana.
Conforme Edital. Abertura: 03/06/2013, às 14h00. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de
Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de
Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Riacho de Santana-BA, 15 de maio de 2013.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA SEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura - SEDES, através da comissão setorial de licitação - COSEL Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada
a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013, Processo nº
09/2013 - SEDES; OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de
Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística na cidade do Salvador.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 10:00h do dia
18/06/2013 (horário de Brasília).O Edital de Tomada de Preço encontra-se a disposição dos interessados nos endereços: Av. Vasco da
Gama, nº 206- Tororó e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 14 de maio de 2013.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 02/2013. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e
passeio cimentado, com recursos do contrato de repasse nº 024460115/2007. Abertura: 03/06/2013, às 14:30 h. na sala de Licitações da
Prefeitura, sito à Praça Luiz Vieira Coelho, nº 01, Centro, Santa InêsBA, aquisição do Edital e informações na Prefeitura, das 08:00 às
12:00 horas, Tel: (73) 3536-1995.
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço SRP
TIPO:Menor Preço
OBJETO: A seleção das melhores propostas para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios, mediante registro de preço,
para atender as necessidades de todos os programas da Secretaria de
Assistência Social, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. . LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 04/06/2013 às 09:00 horas.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação e retirada do
edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel/fax:
3632-4755/1320.
Santo Antônio de Jesus, 15 de maio de 2013.
RAUPH ARAÚJO NERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013
P. A. 5220138/2013
Torna público, Tipo Menor Preço Global por lotes - objeto:
Aquisição de Material Penso. Data da Abertura 28/05/2013, 09hs.
Edital na Prefeitura Municipal de Serrinha, na Rua Campos Filho,
140- centro - CEP 48700-000.
Serrinha-BA, 15 de maio de 2013.
VALMIR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Torna público no dia 29/05/2013, 10hs Objeto é "Contratação de pessoa jurídica especializada para organização, execução e
operacionalização de serviços assistenciais de saúde nas unidades de
saúde do município por profissionais técnicos especializados em diversas especialidades médicas e áreas afins com profissionais que
contribuam com a execução dos serviços em saúde, dentro dos princípios do sistema único de saúde - sus, pelo período de 07 (sete)
meses, podendo ser prorrogado, conforme as condições estabelecidas
neste termo de referência, do município de Várzea da Roça - Bahia",
edital na COPEL.
Várzea da Roça-BA, 15 de maio de 2013
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Pregoeiro
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2013
A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 03/2013. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra pavimentação
com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, drenagem superficial das Ruas: Emílio Cardoso, Dílson Galvão, Travessa
Dílson Galvão e Bela Vista, nesta Cidade, com recursos do contrato
de repasse nº 0313351-68/2009. Abertura: 03/06/2013, às 15:30 h. na
sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Luiz Vieira Coelho, nº
01, Centro, Santa Inês-BA, aquisição do Edital e informações na
Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3536-1995.
Santa Inês-BA, 15 de maio de 2013.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de coleta,
transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de resíduos de serviço de
saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data: 03 de junho de 2013, às 09:00 horas, horário local.
Local: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça
da Bandeira, nº 35, em Santa Rita de Cássia-BA. Cópia do Edital e
melhores informações poderão ser obtidas no endereço acima, a partir
da publicação deste, ou através do telefone (77)3625.1010/1303, Ramal 211, das 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
Em 15 de maio de 2013.
FRANCIONE PEREIRA DE ALCÂNTARA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013
O Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei
Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei
Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94,
Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº
3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/06, comunica que fará realizar licitação
do tipo menor preço Global por lote, para contratação de pessoa
jurídica interessada em prestar serviços de apoio administrativo, técnico e operacional no desenvolvimento das ações promovidas pelo
Posto SINE Municipal no atendimento ao trabalhador, junto à Secretaria Municipal de Trabalho,Renda e Desenvolvimento - SEMTRE, recursos do convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 126/2012. O
Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet,
através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital
completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do
Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao.
Início de acolhimento das propostas: 24/05/2013 a partir das 08:00
horas. Recebimento das propostas: até 29/05/2013 às 10:00 horas.
Abertura das propostas: 29/05/2013 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 29/05/2013, às 14h:30,horário oficial de Brasília/DF. Informações: Cleyson Marques da Silva- Pregoeiro, fone:
77-3424-8515.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013-SRP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de
10/01/2013 torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: presencial, dia 29 de maio de 2013, às 10:00hs, na sede da Prefeitura, do
tipo: menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600204
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
ramo para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários diversos para os Órgãos do Poder Público Municipal de
Wagner, Bahia. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, centro,
Wagner, Bahia. Esclarecimentos através do Tel. (75) 3336-2123, junto
ao Sr. Pregoeiro, ou através do site: www.wagner.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: presencial, dia 29 de maio de 2013, às 14:00hs, na sede da Prefeitura, do
tipo: menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do
ramo para fornecimento de pneus diversos, destinados à frota de
veículos automotores pertencentes ao Município de Wagner, Bahia.O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, centro, Wagner, Bahia. Esclarecimentos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro,
ou através do site: www.wagner.ba.io.org.br.
Wagner, BA., 14 de maio de 2013.
CARLOS EMERSON R. M. FREIRE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 605.02/2013
O Município de Acaraú - CE, através de sua Pregoeira torna
Público que a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, que tem
como Objeto a Aquisição de Combustível em geral e seus derivados
de Petróleo para atender as necessidades de todas as Secretarias
Municipais do Município de Acaraú - Ceará, que realizar-se-á no dia
17 de Maio de 2013, às 14h30min. Fica adiado para o dia 28 de Maio
de 2013 as 08h30min da manhã. Maiores informações da Sala da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Acaraú - Ceará
e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Acaraú-CE, 14 de maio de 2013
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 605.04/2013
O Município de Acaraú - CE, através de sua Pregoeira torna
Público a Anulação da Sessão Pública marcada para o 21 de Maio de
2013, às 09h00min horas da manhã, cujo Objeto é Aquisição de
Material de Expediente em geral, Suprimentos de Informática, Material de Informática e seus Permanentes, tudo conforme Termo de
Convênio firmado com o Governo do Estado do Ceará e Prefeitura
Municipal de Acaraú - Ceará.
Acaraú - CE, 14 de Maio de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013/012/FME/PP
A Pregoeira do Município de Caridade-CE, comunica aos
interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2013, às 13h, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2013/012/FME/PP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Consultoria e assessoria ao sistema Municipal de Educação, na área de planejamento,
monitoramento e controle financeiro junto a secretaria de Educação
do Município de Caridade-CE. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho,
S/N°, Secretaria de Finanças, a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08h às 12h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 15 de maio de 2013.
ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
PP n° 1604.01/2013, Objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos junto à Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal;
Contratadas: Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA ME com o valor unitário de R$ 495,00 (quatrocentos
e noventa e cinco reais) referente ao item 01 e R$ 535,00 (quinhentos
e trinta cinco reais) referente ao item 02 e Quimifort Comércio de
Produtos Químicos Laboratorial LTDA EPP com o valor unitário de
R$ 34,00 (trinta e quatro reais) referente ao item 03. Data da Assinatura do Termo: 15/05/2013; Vigência: 31/12/2013; Signatários:
Eliane Chaves Martins - Contratante; José Maria Costa Filho e José
Hairton Teles dos Santos - Contratados. Carnaubal - Ce, 15 de Maio
de 2013. Eliane Maria Chaves Martins - Secretária de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2013.03.22.01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.15.01-PP-ADM
A Comissão de Licitação de Icó-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2013.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE I, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE ICÓ-CE, declarando: HABILITADAS as empresas:
1. CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - CNPJ Nº 17.573.772/000115, 2. CONSTRUFORT CONSTRUTORA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.401.637/0001-64, 3. CONSTRUTORA PANORAMA LTDA - CNPJ Nº 12.036.266/0001-73, 4.
CONSTRUTORA SALLES E ARAÚJO LTDA, CNPJ Nº
16.907.259/0001-50, e 5. EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.577.669/0001-28, e INABILITADAS as
empresas: 1. CONSTEC - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 14.770.513/0001-96, 2. KLV CONSTRUÇÕES LTDA - CNP J Nº 16.571.532/0001-19, 3. FACIL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ - 10.520.049/0001-29, 4. POSITIVA
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
14.970.014/0001-42, e 5.CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.637.564/0001-81. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o
Art. 109, inciso I, alínea "a".
O Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, no 2013.05.15.01-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, Cujo
objeto e a Contratação de Serviços de Frete e Locação de Veículos
para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. A realizar-se
dia 28 de Maio de 2013 às 08:00 hs maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha,
404 - Jaguaruana - CE, das 08:00 às 12:00, ou pelo telefone (88)
3418 1288, e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Icó-CE, 13 de Maio de 2013.
BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1060513TPFMS
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE Torna Público o adiamento da sessão que seria no
dia 24 de maio de 2013, às 08h30min, para o dia 31 de maio de 2013,
ás 10h. Edital e demais informações estão disponíveis para apreciação
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins,
S/N°, Centro.
Ipu-CE, 14 de maio de 2013.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Jaguaruana -CE, 15 de maio de 2013.
LORENA MAIA LIMA MACHADO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 do tipo MENOR
PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECER LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.
Data da realização: 28 de maio de 2013 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da
Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras - Ceará, das
07h30min às 12h30min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras-CE, 15 de maio de 2013.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130508001-PP
O Pregoeiro do Município de Jaguaribara-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Maio
de 2013 às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra de Menezes, N°350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de serviços gráficos para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaribara-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 13h.
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de maio de 2013
Tendo Presente o Termo de Julgamento da Tomada de Preços
nº 2013.04.18.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica
atestando a regularidade do certame em tela, Homologo o mesmo
para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto a
respectiva vencedora: Chiron Construções LTDA-ME, com o valor
global de R$ 312.377,08 (trezentos e doze mil trezentos e setenta e
sete reais e oito centavos). Ao Setor Contábil-financeiro para as
providências cabíveis. Notifique-se a licitante vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento
Convocatório. Ciência aos interessados.
LUIZ ISIDORO DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.15.1
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.13.01 - SEDUC
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Milhã-CE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 28
de Maio de 2013, às 09:00h, na sede da Prefeitura de Milhã, localizada à Avenida Pedro José de Oliveira, n º 406, Centro, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2013.05.15.1, de 15 de
Maio de 2013, com fins a Aquisição de medicamentos e materiais
médico-hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio - X destinados ao
Hospital Municipal João Leopoldo Pinheiro Landim e Unidades Básicas de Saúde do município de Milhã, tudo conforme especificações
em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Milhã, no endereço supra citado, fone: (88) 3529.1637, no
horário de 08:00h às 12:00h.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos
interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 2013.05.13.01 - SEDUC, do Tipo Menor Preço, para a
Aquisição de Material Didático e Material de Higiene Pessoal destinado ao Programa Brasil Carinhoso, junto a Secretaria de Educação,
conforme anexo I do Edital com data de abertura para o dia 29 de
Maio de 2013 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no
Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações
do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.13.02 - SESAU
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos
interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 2013.05.13.02 - SESAU, do Tipo Menor Preço, para a
Contratação de Empresa apta a Prestar Serviços na Simples Reforma
de Diversas Unidades de Saúde deste Município, junto a Secretaria de
Saúde, conforme planilhas em anexo no edital, com data de abertura
para o dia 29 de Maio de 2013 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na
sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de
Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 do tipo MENOR
PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
SAÚDE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO NASF E NO PSF,
DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização:
27 de maio de 2013 às 08h30min. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h30min às 12h30min ou pelo
telefone: (88) 3685-1108.
ISSN 1677-7069
Juazeiro do Norte-CE, 13 de maio de 2013.
JOSÉ DANILLO ARRAIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 03 de Junho de 2013, às 14:00 horas, na Rua Cel. Raimundo
Gomes, nº 176 - Bairro Centro - Jucás - Ceará, em sessão pública, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para a Tomada de
Preços acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de medicamentos,
material médico, cirúrgico e equipamento hospitalar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se
ao endereço supramencionado de segunda a sexta-feira, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou ligar para 0XX88 - 3517-1410.
Jucás-CE, 15 de maio de 2013.
SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-00001
Tipo: menor preço
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 31 de maio de 2013 às 10:30 horas na sala
da CPL, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385, nesta cidade, estará
recebendo os Envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços,
que tem por Objeto: Serviços de ampliação nos CSF'S - Centro de
Saúde da Família das localidades de Floresta e São Francisco no
Município de Meruoca, conforme especificações técnicas detalhadas
no Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. E obter demais informações através do fone (0**88) 3649 - 1136.
Jaguaribara-CE, 15 de maio de 2013.
JOSÉ DOUGLAS VIANA HOLANDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600205
Meruoca-CE, 15 de maio de 2013.
ÉBIA DO NASCIMENTO VIEIRA
Milhã-CE, 15 de maio de 2013
ALEX SANDRO COSTA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.15.01
A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio
Maia, nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos interessados que no dia
28 de maio de 2013, às 08h:00, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2013.05.15.01, objeto: Contratação da
prestação de serviços de cirurgia oftalmológica, junto a secretaria de
saúde do município de Orós/CE. O edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07h:30min às 11h:30min.
Orós-CE, 15 de maio de 2013.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.23.03
A Prefeitura de Paraipaba, comunica a quem interessar que,
em face do acatamento da impugnação procedida tempestivamente
pela empresa Laboratório de Análises Clínicas Dr. Perez Limardo
LTDA contra o Edital de Pregão Presencial nº 2013.04.23.03, do tipo
Menor Preço, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de exames laboratoriais diversos, em conformidade com as
recomendações do Sistema Único de Saúde, junto à Secretaria de
Saúde do Município de Paraipaba - CE, em obediência ao artigo 12 §
2º do Decreto Federal nº 3.555/00 essa administração marca uma
nova data para a abertura da sessão, a acontecer no dia 28 de maio de
2013 às 09:00hs na Sede da Prefeitura Municipal, no setor de Licitações. O NOVO Edital, devidamente reformulado encontra-se disponível na sala de Comissão de Licitação e também pode ser obtido
no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br..
Paraipaba-CE, 14 de maio de 2013.
SIDCLEY GARCIA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.06.01
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba - CE, torna público a Errata do Pregão Presencial
do Edital Nº 2013.05.06.01, publicado no DOU na edição do dia 10
de Maio de 2013, Seção 3, Página 223. Onde se Lê: Aquisição de
medicamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Paraipaba - CE. Leia-se: Aquisição de medicamentos e
material médico-hospitalar para suprir as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de
Saúde do município de Paraipaba - CE.
Paraipaba-CE, 15 de maio de 2013.
ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SD-TP002/13
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca, localizada na Rua Furtunato Silva, SN, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº SD-TP002/13, cujo objeto é Construção de Ginásio Poliesportivo localizado na sede do Município de Pedra Branca, que se
realizará no próximo dia 03 de junho de 2013 às 10:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às
12:00 horas.
Pedra Branca-CE, 15 de maio de 2013
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130513.01-PP
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da PMP tornam público o Pregão Presencial N° 20130513.01-PP, referente à
Contra-tação de Pessoa Jurídica para realização da Formação Inicial e
Continuada para participantes entre coordenadores e alfabetizadores
do Programa Brasil Alfabetizado, marcado para o dia 29 de Maio de
2013, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, 221,
Centro às 11h00min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.
gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h00min
as 12h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.
Pindoretama-CE, 15 de maio de 2013.
SILVIA HELENA CEZARIO ARAÚJO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1505.01/2013
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 29 de Maio de 2013, às 10:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1505.01/2013, cujo objeto é a Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados a atender as
demandas das Secretarias Municipais de Santana do Acaraú. O edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 07:00 às 11:00 horas, no endereço da Prefeitura na Av. São Joao, Nº 75 - Centro.
Santana do Acaraú-CE, 15 de maio de 2013.
JOSÉ EDNALDO CIPRIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.007/2013-PP
A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 29 de Maio de 2013, às 13:00 horas, na Sala da
Comissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São
Benedito/CE, a sessão pública do PREGÃO do tipo PRESENCIAL,
cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza para atender a
Demanda da Secretaria de Educação. O Edital e seus anexos, poderá
ser adquirido junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de
08h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.002/2013-PP
A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 29 de maio de 2013, às 09:00 horas, na Sala da
Comissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São
Benedito/CE, a sessão pública do PREGÃO do tipo PRESENCIAL,
cujo objeto é Aquisição de urnas funerárias para distribuição gratuita,
através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município
de São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, poderá ser adquirido
junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h.
São Benedito-CE, 15 de maio de 2013.
DJANE GONÇALVES ALCÂNTARA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/13-PP-FMS
Maio de 2013, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua
Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h ou pelo site do
TCM-CE.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/13-PP-FMAS
Tipo: Menor Preço. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais como assistente social junto ao SUAS ( Gestão do Cadúnico)
deste Município. Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 29 de maio de 2013, às 14:00h. Local: Sala de Licitação
da Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone
(85) 33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h
ou pelo site do TCM-CE.
São Luís do Curu-CE, 16 de maio de 2013.
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Pregoeiro
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
PROCESSO ADM Nº 2.240/2013
ABERTURA: Dia 05/06/2013 às 09h:30min, Setor de Licitações da
PMAC;
OBJETO: contratação de empresa para executar serviço de construção
de banheiros públicos no Parque de Exposições Reginaldo Roque
Giori, neste município, conforme Contrato de Repasse Nº 036995437/2011/MAPA/ PRODESA/CAIXA. Demais descrições constantes
no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 17/05/2013, NO SETOR DE
LICITAÇÕES OU ATRAVÉS DO SITE www.alfredochaves.es.gov.br.
Valor Estimado da Obra: R$ 295.419,32
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/13 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Segurança e Cidadania o Sr. PEDRO
AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO. CONTRATADA: NEWTEC
PRODUTOS INTELIGENTES LTDA representada pelo Sr. JOSÉ
LÚCIO LIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 09(nove) meses
para a Contratação de empresa especializada para proceder com a
implementação de sinalização vertical, horizontal e semafórica das
vias, conforme especificações contidas no convenio PT 0331587-85
firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, especificado
no Anexo I deste termo de referência. O objeto a ser contrato não
poderá exceder os valores firmados no convênio supracitado descritos
no Anexo II, para a Secretaria da Cidadania e Segurança. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2012. Data: 15 de Fevereiro de
2013.
O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr.
Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público
que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/13, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS, CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão de Julgamento
será às 13 HORAS do dia 06/06/2013 (quinta-feira). O Edital e seus
anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através
dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300, 3557.1825 (ramal 31) ou
[email protected].
Apiacá-ES, 15 de maio de 2013.
MARCIO MANHÃES MOTTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Data de Abertura: 18/06/2013 às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Alienação de Imóvel com área de
20.665,37m², localizado no Loteamento Terra Nova - Quadra 04,
Lotes 03, 04, 06, 09, 10, 11 e 12, a fim de caracterizar um empreendimento de comércio e serviço com atividade médica ambulatorial restrita a consultas no município de Sobral-CE. Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua
Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 36771157.
Sobral-CE, 15 de maio de 2013.
VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2012
O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento final da Tomada de
Preços nº 027/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Terminal Rodoviário.
Empresa vencedora:
MKA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Valor da proposta:
R$ 180.526,51(Cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis
reais e cinquenta e um centavos).
Aracruz-ES, 15 de maio 2013
IDELBLANDES ZAMPERLINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2703.02/2013 - SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, torna público o resultado do julgamento da
habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2703.02/2013 SEINFRA, objeto: Execução dos serviços de urbanização da Av
Chermount na sede do município de Tauá/Ce, a saber: Empresas
Habilitadas: Copa Engenharia LTDA; CONJASF Construtora de Açudagem LTDA; A.I.L. Construtora LTDA. - ME; Teixeira Construções
LTDA; Engexímia Indústria e Comércio de Construções LTDA; HB
Construções e Serviços Ltda; R. Furlani Engenharia LTDA; JF Engenharia LTDA; Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; Seta
Construções LTDA. - ME; Construtora Fragoso Eireli - EPP; ENGESF Comércio e Serviços LTDA. ME, Lomacon Locação e Construção LTDA, Ápice Construções, Incorporações e Serviços LTDA,
Construcasa Construções, Eventos e Serviços de Mão de Obras LTDA, União Empreendimentos e Construção LTDA e Capaz Construções e Serviços Eireli. Empresa Inabilitada: L.L. Construções LTDA. A ata do julgamento, na íntegra, está a disposição dos interessados no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao publico de 08:00 às 12:00 horas. Fica aberto
o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de
recursos, as propostas de preço serão abertas no dia 24 de maio de
2013, as 16:30 horas.
Contrato Repasse 758441/2011. Tipo: Menor Preço Global. Objetivo:
Contratação de empresa de construção civil, para revitalização de
praças nos Distritos de Prata dos Baianos e Distrito de Cotaxé. Protocolo dos envelopes será até o dia 04/06/2013, até as 08h:30min,
com credenciamento dos representantes à partir das 08h:30min e
abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta de Preços", às
09h:00min. O edital poderá ser adquirido no Departamento de Licitações por meio de CD-ROM ou pen drive, na sede da Prefeitura no
horário de 07:00 às 13:00h, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.ecoporanga.es.gov.br Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (27)3755-2905 no
horário citado ou pelo e-mail acima citado.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Psicologia junto ao NASF 2 deste Município. Credenciamento, Recebimento das Propostas e Habilitação: dia 29 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600206
Tauá-CE, 15 de maio de 2013.
MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Presidente da Comissão
Ecoporanga-ES, 14 de maio de 2012.
ROBERTO FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
Processo Administrativo Nº 5.098/2012
A Prefeitura Municipal de Fundão, através de sua Pregoeira
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 29/05/2013 às 09:00h, nas dependências da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Interventor Santos Neves,
S/N, Centro - Fundão/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de brinquedos e materiais para manutenção da Educação Infantil. Data e Hora do Credenciamento: 29/05/2013 das 08:30h às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
09:00h. As empresas interessadas em adquirir o edital e seus anexos
deverão solicitar à Comissão Permanente de Licitações/Equipe de
Pregão na sede da PMF ou pelo Email: [email protected] de
maneira adequada onde constará todas as informações da empresa
interessada. Maiores informações: (27) 3267-1688. Todo o processo
licitatório será regido pela Lei n° 10.520/02, Dec. 3555/00, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fundão-ES, 15 de maio de 2013.
THAIS TRIVILIM DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2013
O Município de Itapemirim - ES, através de seu Pregoeiro,
retifica a publicação ocorrida no DOU de dia 14/05/2013, Seção 3,
pág. 185, Onde se lê:... 29 (vinte e nove) de abril de 2013. Leia-se:...
29 (vinte e nove) de maio de 2013.
Itapemirim-ES, 15 de maio de 2013.
RONILDO HILÁRIO GOMES
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013
PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012.
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e Scardine e Miranda Construções e Reformas Ltda-EPP. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do bairro José de Anchieta IV (Lote IV), neste
Município. Vigência: 12(doze) meses.
Valor: R$1.053.540,00 (Hum milhão, cinqüenta e tres mil, quinhentos
e quarenta reais). Dotação Orçamentária:
11.01 - 12.365.0311.2.284
4.4.90.51.00 - 1.108.0025
Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal
(Transferência via FNDE)
Data da assinatura: 15/05/2013.
Processo: 001931/2013
Dispensa de Licitação nº 016/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
CONTRATADA: TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar sob a forma de fretamento, para atender
aos alunos da Rede Municipal e Estadual (Linhas Compartilhadas).
VIGÊNCIA: 31/07/2013
VALOR ESTIMADO: R$ 161.172,00.
RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 188, 193, 200, 229, 233 e
249.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Informamos aos licitantes que retiraram o Edital de Concorrência Pública nº 013/2012, que deverão comparecer a sede da
CPL/Obras, para obter a planilha de orçamento. Ressaltamos ainda,
que não houve alteração no Edital.
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que
fará realizar no dia 20/06/2013, às 9h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras,
situada na Avenida Vitória, nº 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 002/2013, do tipo menor preço, que
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DOS
EDIFÍCIOS POUSO REAL E TABAJARA - CENTRO, nesta Capital,
conforme autorização contida no processo nº 4540871/2011. O Edital
e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes ou mediante o fornecimento de um CD.
Serra, 15 de maio de 2013.
LORRANA SOUZA ASSIS
Presidente da CPL/SEOB
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Itarana/ES, através do Pregoeiro Oficial torna público que realizará licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, conforme abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013
Processo: 002085/2013
Dispensa de Licitação nº 015/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
CONTRATADA: CENTROESTE TRANSPORTES LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos
alunos da rede municipal (linhas municipais).
VIGÊNCIA: 31/07/2013
VALOR ESTIMADO: R$ 117.480,00.
RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 200, 229 e 249.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2013
Objeto: Aquisição de enxadas rotativas, roçadeira agrícola deslocável
e rado fixo, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 037522977/2011/MAPA/CAIXA. Data e horário: 29/05/2013 às 13:00.
Os editais poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou retirados na sede da Prefeitura de Itarana,
no Setor de Licitações. Informações: Tel.: 27 3720-4910/4912, de
segunda à sexta-feira no horário de 8h às 11h e de 12h30 às 16h30.
Itarana, 14 de maio de 2013.
SIDIONE BRAGA DUPKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013 - SEDU
PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012.
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e Milano Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do
bairro Residencial Centro da Serra (Lote I), neste Município. Vigência: 12(doze) meses.
Valor: R$1.086.918,03 (Hum milhão, oitenta e seis mil, novecentos e
dezoito reais e tres centavos). Dotação Orçamentária:
11.01 - 12.365.0311.2.284
4.4.90.51.00 - 1.108.0025
Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal
(Transferência via FNDE)
Data da assinatura: 15/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 - SEDU
PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012.
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e RRG Construtora e Serviços
Ltda-ME. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do
bairro Cidade Continental Setor Ásia (Lote II), neste Município. Vigência: 12(doze) meses.
Valor: R$1.283.596,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e três mil,
quinhentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária:
11.01 - 12.365.0311.2.284
4.4.90.51.00 - 1.108.0025
Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal
(Transferência via FNDE)
Data da assinatura: 15/05/2013.
207
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 - SEDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
Objeto: Aquisição de arados subsoladores e grades aradoras em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0373064-47/2011/MAPA/CAIXA.
Data e horário: 29/05/2013 às 9h.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013
Processo: 002085/2013
Dispensa de Licitação nº 015/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
CONTRATADA: TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos
alunos da rede municipal (linhas municipais).
VIGÊNCIA: 31/07/2013
VALOR ESTIMADO: R$ 110.015,40.
RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 200, 229 e 249.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013
Processo: 002085/2013
Dispensa de Licitação nº 015/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
CONTRATADA: VKS TRANSPORTES LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos
alunos da rede municipal (linhas municipais).
VIGÊNCIA: 31/07/2013
VALOR ESTIMADO: R$ 103.950,00.
RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 200, 229 e 249.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013 - SEDU
Processo: 001931/2013
Dispensa de Licitação nº 016/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
CONTRATADA: VKS TRANSPORTES LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar sob a forma de fretamento, para atender
aos alunos da Rede Municipal e Estadual (Linhas Compartilhadas).
VIGÊNCIA: 31/07/2013
VALOR ESTIMADO: R$ 23.562,00.
RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 188, 193, 200, 229, 233 e
249.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013
PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012.
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e Scardine e Miranda Construções e Reformas Ltda-EPP. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do bairro Costa Bela (Lote III), neste Município.
Vigência: 12(doze) meses.
Valor: R$1.287.575,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
11.01 - 12.365.0311.2.284
4.4.90.51.00 - 1.108.0025
Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal
(Transferência via FNDE)
Data da assinatura: 15/05/2013.
Processo: 001931/2013
Dispensa de Licitação nº 016/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.
CONTRATADA: CENTROESTE TRANSPORTES LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar sob a forma de fretamento, para atender
aos alunos da Rede Municipal e Estadual (Linhas Compartilhadas).
VIGÊNCIA: 31/07/2013
VALOR ESTIMADO: R$ 158.796,00.
RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 188, 193, 200, 229, 233 e
249.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600207
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Vitória, 14 de maio de 2013.
AMARILDO BARBOSA ASSIS
Presidente da SEMOB/CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013
Processo Nº 6722821/2012.
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor - Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de
peças e/ou componentes. Início de entrega das propostas: dia
20/05/2013; Abertura das propostas: às 09h00min do dia 04/06/2013;
Início da sessão de disputa: às 10h00min do dia 04/06/2013. Dotação:
10.301.0007.2.0037: 10.302.0007.2.0039 e 10.302.0007.2.321 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 e 3.3.90.30.24 Fonte: Recursos Próprios e da União. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 14 de maio de 2013.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013
O Município de Vitória torna público que a licitação em
referência, publicada no "DOU" do dia 06/05/2013, seção 3, página
206, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios e assistência técnica, devido a
alterações realizadas no edital, teve seus prazos reabertos conforme
datas e horários abaixo. As empresas poderão apresentar NOVAS
PROPOSTAS, retirar ou modificar as já existentes. O NOVO EDITAL estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: às 08h30min do dia 03/06/2013. Início da sessão de disputa:
às 10h00min do dia 03/06/2013. Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 14 de maio de 2013.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 04 DE junho DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
065/2013, do tipo menor preço. Repetição do PE 028/2013. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, para Programa Bolsa
Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, processo administrativo nº. 000034331/2012, n° de oferta: 30141. O
Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às
18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Anápolis-GO, 14 de maio de 2013.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013/PMA-GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Aragarças/GO, torna público a decisão da
Tomada de Preços n o- 3/2013. Objeto: contratação de EMPRESA para
pavimentação asfáltica, recapeamento e galerias de águas pluviais na
avenida pedro ludovico.
"vistos, Decido. Inabilitar a empresa ENGEBLOCOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.512/0001-07,
em vistas das razões manifestadas aos autos. Intimem-se os licitantes,
e retorne-se o curso do procedimento licitatório, após o decurso do
prazo legal. Fone: 0XX.64.3638.7000.
O Municipio de Guapó, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 28 de maio de 2013 às 10 (dez) horas, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Vicente, nº 365, Centro GUAPÓ-GO, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo "menor preço", objetivando o fornecimento de refeições para a
Administração Municipal. A presente licitação será regida pela Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pela Lei Complementar
nº 123/06, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de
21 de junho de 1993, alterações posteriores e demais normas pertinentes.
IDAÍBES DA PÁSCOA SILVA
Pregoeiro
FLÁVIO F. COELHO SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
O Município de Buriti Alegre - GO, torna público para
conhecimento dos Interessados, que fará realizar no dia 05 de Junho
de 2013, às 9h00min, Chamada Pública, tendo por objeto Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar -PNAE, conforme disposto na RN. 38/2009 e
Lei Federal nº 11.947/09. Os Interessados poderão obter o Edital e
maiores informações pelo site www.buritialegre.go.gov.br, no
email:[email protected] ou na Sala de Licitação, na Rua
Goiás, nº 563, Centro, fone (64) 3444-9900, no horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Processo Administrativo n o- 49/2013
A Prefeitura Municipal de Guarinos, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal
nº. 8.666/93 esclarece que a primeira convocação (14/05/2013) não
compareceu "nenhuma" empresa do ramo, assim estamos publicando
nova data para Visita Técnica e Recebimento de Propostas Comerciais. O objeto do presente continua inalterado, assim sendo a Visita
Técnica no dia 28/05/2013, as 10:00 horas e a abertura do certame se
realizará, às 10:00 hs do dia 04 de Junho de 2013, os interessados
deverão comparecer à Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº.
32, Centro, nesta, no horário comercial das 08:00 as 11:30 e das
13:30 as 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, ou entrar em
contato através do telefone (62) 3341.6163 ou pelo e-mail: [email protected].
Buriti Alegre-GO, 14 de maio de 2013.
MARCO AURÉLIO NAVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2013
Processo Administrativo Nº003102/2013
Abertura 28/05/2013 - 09h:00min
A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, pessoa jurídica de direito público, localizada na SQ 10 Quadra 08 S/N° Área
Especial Setor Administrativo Cidade Ocidental-GO, inscrita no
CNPJ sob o nº. 36.862.621/0001-21 torna público para conhecimento
dos interessados que, no dia 28 de maio de 2013 às 09h:00min,
realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013, tipo menor preço
por quilometro rodado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
ou pessoa física para locação de 02 (dois) veículos de tipo ônibus
para a realização do transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, observadas as disposições da Lei nº.
8.666/93, e suas alterações e Lei Federal 10.520 e as condições do
presente Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na SQ.
16 Qd. 07 Loja 58 Centro, no horário de 08h30min as 11h30m.
Quaisquer informações no endereço acima citado e pelo telefone (61)
3605- 5044.
PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2013
Processo Administrativo Nº002894/2013
Abertura 29/05/2013 - 09h:00min
O Fundo Municipal de Saúde de Cidade Ocidental-GO, pessoa jurídica de direito público, localizada na SQ 13 Quadra 02 Loja
39, Centro Prédio da prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO,
inscrito no CNPJ sob o nº. 11.332.874/0001-62 torna público para
conhecimento dos interessados que, no dia 29 de maio de 2013 às
09h:00min, realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013, tipo
menor preço cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública em saúde
com assessoria e implantação, treinamento e manutenção de softwares
de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cidade Ocidental-GO, observadas as disposições da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações e Lei Federal 10.520
e as condições do presente Edital. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na SQ. 16 Qd. 07 Loja 58 Centro, no horário de 08h30min
as 11h30m. Quaisquer informações no endereço acima citado e pelo
telefone (61) 3605- 5044.
Guarinos-Go, 14 de maio de 2013.
MARCOS SILVEIRA DA GUIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
O Município de Inhumas-GO, torna público para conhecimento dos interessados que às 08hs00mim do dia 29 (vinte e nove) de
maio de 2013, no endereço eletrônico: www.bolsanete.org.br, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica
para a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma de
08 (oito) UBS - Unidade Básica de Saúde na cidade de Inhumas-GO.
O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei Federal n.º
10.520/2002, e, subsidiariamente, às normas da Lei n.º 8.666/93, bem
como o decreto municipal nº. 172/2013. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.inhumas.go.gov.br) ou na
sede do Poder Executivo Municipal, situada na Av. Wilson Quirino de
Andrade, Qd. 01, nº. 450, Bairro Anhaguera I, Inhumas-GO, CEP:
75.400-000, fone (62) 3511-2121, Ramal 210, no horário de expediente.
Inhumas, 14 de maio de 2013
DANIELLA ALVES PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
PROCESSO N o- 2013013069.
OBJETO POR ITEM: Aquisição de materiais de construção para a
obra de edificação de 100(cem) casa populares no conjunto habitacional Juca Arantes - 2ª etapa, conforme contrato de repasse n.°
0264305-48/2008 - Ministério das Cidades/Caixa/Programa FNHIS Habitação de Interesse Social do Município de Itumbiara GO. Maiores informações técnicas no Anexo III do Edital.TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal n.º10.520 de 17 de
julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos
Decretos Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005,
pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições
fixadas neste Edital e Anexos, cujas cópias estarão a disposição dos
interessados no departamento de compras no endereço abaixo citado
ou pelo site www.itumbiara.go.gov.br ABERTURA: dia 29/05/2013
às 09:00 horas Local: Av. Beira Rio nº 399, Bairro Alto da Boa Vista,
Itumbiara-Go, ou pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425 .
Cidade Ocidental-GO, 14 de maio de 2013.
RICARDO PEREIRA DE FARIA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600208
Itumbiara-GO, 14 de maio de 2013
PAULO CESAR PEREIRA PROTO
Pregoeiro
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 03 de junho de
2013, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua
Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço,
por lote, com vistas à aquisição de materiais de consumo hospitalar,
químicos e permanentes, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações
posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
legislação complementar e as condições estabelecidas no Edital. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da
Prefeitura, no horário de expediente.
Morrinhos, 14 de maio de 2013.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da
Pregoeira Oficial do município, instituída pela Portaria nº 013/2013,
torna público, para o conhecimento dos interessados, a Errata ao
Aviso de Edital da Tomada de Preço em referência, razão pela qual se
publica a presente errata: onde se lê: "através da Pregoeira Oficial do
município, instituída pela Portaria nº 013/2013" "a visita técnica
acontecerá no dia 29/04/2013 às 08h00min" Leia-se: "através da Comissão Permanente de Licitação do município, instituída pela Portaria
nº 015/2013" "a visita técnica acontecerá no dia 29/05/2013 às
08h00min"
Niquelândia, 14 de maio de 2013.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 - SANESC
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 011/2013 - SANESC.
Processo: 2013000343.
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Agência de Saneamento de Senador Canedo.
Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: DISTRIBUIDORA GARRA LTDA.
ITENS: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64,
65, 69, 71, 72, 75, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111,
112, 113, 114, 115, 116.
VALOR: R$ 209.360,91 (Duzentos e Nove Mil e Trezentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: ESAPLAST IND. E COM. MATS.
PLÁSTICO LTDA - EPP.
ITENS: 5, 35, 44.
VALOR: R$ 15.020,00 (Quinze Mil e Vinte Reais).
LICITANTE VENCEDORA: HIDROLUX COMERCIAL HIDROLÉTRICA LTDA - ME.
ITENS: 28, 45, 52.
VALOR: R$ 109.555,00 (Cento e Nove Mil Quinhentos e Cinqüenta
e Cinco Reais).
LICITANTE VENCEDORA: RBB MATERIAIS PARA CONSRUÇÃO LTDA EPP.
ITEM: 23.
VALOR: R$ 3.280,00(Três Mil Duzentos e Oitenta Reais).
LICITANTE VENCEDORA: T & T GONDIN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME.
ITENS: 6, 62, 66, 67, 68, 70, 73, 88, 94, 95.
VALOR: R$ 400.010,00 (Quatrocentos Mil e Dez Reais).
LICITANTE VENCEDORA: TUBOS E CONEXÕES SUNS DO
BRASIL - EIRELI -EPP.
ITENS: 27, 74, 76, 79, 80, 85, 87, 110.
VALOR: R$ 21.886,50 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Oitenta e Seis
Reais e Cinqüenta Centavos).
VALOR TOTAL: R$ 759.112,41(Setecentos e Cinqüenta e Nove Mil
Cento e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM
09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 15 de maio de 2013.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, com sede na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia, Estado do
Maranhão, através da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO CCL, instituída pela Portaria nº 018/2013, de 02 de Janeiro de 2013,
torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 e
demais normais atinentes à espécie, fará realizar às 09:00h (nove
horas) do dia 31 de Maio de 2013, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 03 (três) Postos
de Saúde no Município de Açailândia/MA., conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte Reais), que deverá
ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço ou pelo telefone: (99) 3538-5849.
Açailândia-MA, 14 de maio de 2013.
MELQUISEDK ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: contratação de uma empresa especializada em
serviços de mão-de-obra para atender em caráter complementar as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e
demais legislações pertinentes. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo:
Menor Preço Global. Data de Abertura: 27 de Maio de 2013 às 10:00
horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua São João, Nº
33, Centro, Bacurituba - MA. Aquisição do Edital: Os interessados
poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$
50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00.
Bacurituba-MA, 13 de maio de 2013.
ALAM XAVIER SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
No Extrato do Contrato Nº 50/2013-SEMED, publicado no
Diário Oficial da União dia 08/03/2013, página 192, onde se lê:
"Natureza: 3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Física".
Leia-se: "Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica".
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará
licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços em obras de reforma e ampliação de escolas da rede pública do ensino fundamental no município de Amarante do maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço Global. DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2013, às
08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Avenida Deputado La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede
da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de
expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos
cofres públicos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Amarante do
Maranhão-MA.
GILSON CHAVES RIBEIRO
Presidente da Comissão
os
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (segundo) Termo de aditamento do Contrato nº 01/TP/24/12. PARTES: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, através da Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra e CONSTRUTORA BARRO FORTE
LTDA. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula
Primeira do Primeiro Termo de Aditamento em 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da assinatura de termo. RATIFICAÇÃO: Todas
as demais cláusulas do Contrato Inicial, não atingidas pelo 1º (primeiro) e 2º (segundo) termo de aditamento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sra. MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO,
Prefeita Municipal, pela Contratante e Sr. Marcelino de Almeida,
procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por
meio próprios na Prefeitura Municipal, Lago da Pedra-MA, em 25 de
outubro de 2012. Sr. Edson de Freitas Calixto Junior. OAB/MA nº
7647. Assessor Jurídico do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
PREGÕES PRESENCIAIS N 15, 16, 17 E 18/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará
licitação na seguinte forma:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de
carne bovina, polpas de frutas e hortifrutis para atender as necessidades das secretarias municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 29 de
Maio de 2013, às 14h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013-CPL. OBJETO: Contração de
empresa para locação de veículos automotores, para suprir as necessidades das Secretarias municipais e seus Programas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 30 de
Maio de 2013, às 08h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de
vasilhames e gás GLP para atender as necessidades das Secretarias
Municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por item. DATA DE ABERTURA: 30 de Maio de 2013, às
14h00min;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos, Suprimentos de Informática e Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva; Serviços de remanufaturamentos de Cartuchos; Serviços de Xerográficos e de Encadernação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 31 de
Maio de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada
na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede
da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de
expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos
cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Amarante do
Maranhão-MA.
EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena/MA, através de
sua Comissão de Licitações, torna público que realizará o processo
licitatório, cujo Objeto é a Construção de Posto de Saúde, em apoio
às atividades da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena-Ma. Data de
Abertura: 31/05/2013, às 08:00 hs. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. O edital está à disposição dos interessados de segunda a
sexta das 08h00 às 12h00, ao custo de R$ 100,00, pagos através de
DAM, na Avenida Deputado César Bandeira S/Nº, centro, Marajá do
Sena/MA.
Marajá do Sena-MA, 14 de maio de 2013.
ELIONIO LIMA VIANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2013
Processo Administrativo nº 210660.145/2013
A Prefeitura Municipal de Matões, por meio do seu pregoeiro, torna publico para quem o conhecimento for de interesse, a
anulação do pregão supracitado, devidamente publicado no diário
oficial da união, do dia 09 de maio de 2013, pg. 228, Seção 3.
Matões-MA, 15 de maio de 2013.
SUELY TORRES E SILVA
Prefeita
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório,
na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do
tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de praça no município
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600209
ISSN 1677-7069
209
de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 08:00 hs. O edital
completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido ao custo de
R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00
hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório,
na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do
tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) quadras no
município de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 10:00
hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório,
na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do
tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de Academia da Saúde
no município de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 08:00
hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório,
na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do
tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) UBS no
município de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 10:00
hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA.
Penalva-MA, 15 de maio de 2013.
EDMILSOM DE JESUS VIEGAS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2012-SEMGOV, de 24 de outubro de 2012, torna público que o Pregão Presencial nº 041/2013, para registro de preços, tendo por objeto a
aquisição de placas de sinalização vertical e horizontal, sinalização
asfáltica e confecções de placas, de interesse da Secretaria Municipal
de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, cuja
abertura encontra-se marcada para o dia 15/05/2013, ás 16:00 horas,
fica adiada para dia 29/05/2013 às 16:00 horas.
São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 31/05/2013, ás 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
tendo por objeto aquisição de camisas serigrafadas, de interesse da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur
Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 31/05/2013, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, tendo por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação de
profissional, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta
gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal
-DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 03/06/2013, ás 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de
preços destinado à contratação de empresa especializada em serviços
de reforma de mobiliários escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das
08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 03/06/2013, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de
preços destinado á aquisição de cadeiras de rodas, de interesse da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. Edital disponível na Comissão Central de Licitação - CCL,
Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante
o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº
245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
os
78, 79, 80 E 81/2013
PREGÕES NA Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
torna pública a Anulação dos Pregões Presenciais Nºs. 078/2013,
079/2013, 080/2013 e 081/2013, publicados no Diário Oficial do
Estado do Maranhão, no dia 08/04/2013, na forma da Lei. Maiores
informações serão obtidas na CPL, no horário de 08:00 as 12:00 hs,
de 2ª a 6ª feira.
São Mateus do Maranhão-MA, 12 de abril de 2013.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Mateus/MA realizará Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas
alterações. Objeto: Locação de Aparelho de Raio - X para atender a
necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA.
ABERTURA: 28/05/2013, as 08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av.
Castelo Branco, nº 224, Centro, São Mateus/MA. Fonte de Recursos:
Recurso Próprio, FUS, PAB, MAC. Participarão da Licitação as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital. Maiores informações
serão obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, no horário das 8:00
às 12:00, de 2ª a 6ª feira.
São Mateus do Maranhão-MA, 12 de abril de 2013.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, COLETA DE INFORMAÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO
DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA
E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. DATA DE ABERTURA:
28/05/2013 às 09:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante pagamento
de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h.
Trizidela do Vale-MA, 14 de maio de 2013.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20130042. Origem: Pregão nº 05/2013. Contratante: Fundeb. Contratado: I. F. de Oliveira Comercio. Objeto: Aquisição de
material de limpeza e produtos de higienização para manutenção do
fundeb fundamental 40% e fundeb infantil 40%. Valor total:
288.820,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte reais).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2013.
Atividade
0206.123610126.2.038. Manutenção de Unidades Escolares do Ens.
Fundamental - FUNDEB 40%. Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0206.123650003.2.080. Manutenção
de Unidades Escolares do Ens. Infantil - FUNDEB 40%. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.22. Vigência: 21 de Fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de
2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 28/05/2012 às 09h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material laboratorial, odontológico e equipamentos, na forma da lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço
acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante
o pagamento de DAM no valor de cem reais. Tufilândia - Ma.
GILSON CARLOS SILVA RÊGO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 01 DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de TUNTUM/MA - CNPJ Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA:
CONSENT - Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda. - CNPJ Nº.
02.865.068/0001-69. OBJETO: Construções de 02(duas) Creches no
Município de Tuntum - MA. VIGENCIA DO ADITIVO: Igual período. As demais cláusulas ficam inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL; Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data: 4 de janeiro de
2013.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Administração comunica a prorrogação do Pregão Presencial nº
04/2013, para o dia 24 de maio de 2013 às 8horas e 30 minutos.
DO OBJETO. Aquisição de dois itens, sendo: Item 01- pão
tipo francês e Item 02- leite integral pasteurizado, que serão ofertados
na alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino
fundamental da rede de ensino municipal no ano letivo de 2013.
ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata do Registro de Preço nº 003/2013
A Prefeitura Municipal de Colider, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração, Departamento de
Licitação comunica a todos os interessados Aderiu ao Pregão Presencial 006/2013 cuja Ata de Registro de Preço nº. 003/2013 que
trata-se de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de telefonia Móvel Pessoal póspago com solução de conectividade sem fio, área de registro em todas
as capitais e no município de Colider - MT, para acesso à Internet,
correio eletrônico, por meio de aparelhos móveis fornecidos em regime de comodato na modalidade SMP, para comunicação de voz,
dados e serviço PTT (Push To Talk), com características de serviços
pós-pagos,via rede móvel, com tecnologia digital, junto a Prefeitura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600210
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Municipal Nortelandia - MT, com a Empresa VIVO S/A devidamente
inscrito no CNPJ sob nº. 02.449.992/0001-64. Maiores informações
na sede a Prefeitura Municipal de Colider localizada na Travessa dos
Parecis nº 085 - Setor Leste - Centro-Fone (66) 3541 6300 - 08:00 ás
11:00 horas.
Colider-MT, 15 de maio de 2013.
CARLOS ABRAÃO GAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação
promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica, na
prestação de serviços de exames laboratoriais para o Serviço Municipal de Saúde, teve como vencedora a empresa CAMPOS & PINHO S/C LTDA - ME, por apresentar menor valor total no lote 01 de
R$ 73.423,51 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e
cinqüenta e um centavos). Sagrando-se vencedora no respectivo processo licitatório.
Conquista D'Oeste-MT 15 de maio de 2013.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia 27/05/2013 às 13h00min, Licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL (SRP), tipo "Menor Preço por Lote", cujo
objetivo é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO MT. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a
Av. Desembargador J. P. F. Mendes, Nº 2.341 - Jardim Eldorado,
Diamantino - MT, setor de licitação das 07h00min as 11h00min e das
13h00min as 17h00min, e no site da Prefeitura Municipal: www.diamantino.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (65) 33366422/6423.
Diamantino-MT, 14 de maio de 2013.
LAURO JOSNEY CORREA
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através da CPL, torna
público, para conhecimento de interessados que realizará no dia
04/06/2013 às 08h00min, Licitação na modalidade: TOMADA DE
PREÇO, tipo "Menor Preço Global", cujo objetivo é: Contratação de
empresa para finalizar obras de expositores de animais no parque de
exposição de Diamantino, no município de Diamantino, conforme
Contrato de Repasse 0266398-19/2008 - PRODESA/CAIXA. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Av.
Desembargador J. P. F. Mendes, Nº 2.341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, setor de licitação das 07h00min as 11h00min e das
13h00min as 17h00min, mediante o pagamento não reembolsável de
R$ 200,00 (Duzentos Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Maiores informações devem ser solicitados via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 33366422/6423.
Diamantino-MT, 15 de maio de 2013.
JOAO PAULO BRAZ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mão de obra com fornecimento de materiais para execução de drenagem pluvial urbana, terraplenagem, pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e obras de arte corrente (meio - fio
e sarjetas) na Avenida das Nações lado sudoeste (B) trecho 1 no
Municipio de Lucas do Rio Verde - MT - Conforme Convênio Nº
746911/2010 - Ministerio Da Integração Nacional, Por Intermédio Da
Secretaria De Desenvolvimento Do Centro-Oeste. Dia: 19/06/2013.
Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas do dia 19/06/2013. Abertura dos Envelopes: Às 08:30 horas do dia 19/06/2013. Edital Completo: Disponível no Paço Municipal no endereço: Av. América do
Sul, Nº 2500 S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde
MT, CEP: 78 455 000, Fone : 65 3549 8300 e no site: www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações
complementares.
Lucas do Rio Verde-MT, 15 de maio de 2013.
CARLOS ANTUNES RODRIGUES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 61/2013
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Lucas do Rio Verde, torna público a quem possa interessar que no
Processo Licitatório "Pregão Nº 061/2013", cujo objeto trata da Aquisição de Equipamentos Agrícolas, referente a autorização de ampliação de meta do contrato de repasse nº 0365972-70/2011 - MAPA", com data de abertura dia 14 de maio de 2013, que não tivemos
nenhuma empresa participando neste certame, restando portanto "
Deserta".
Lucas do Rio Verde-MT, 14 de maio de 2013.
JESSICA REGINA WOHLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do
julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2013, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedora
as empresas:
Empresa: Dental Champagnat Ltda - ME. Itens: 16, 17, 18,
19, 20, 35, 36, 37, 42, 54, 55, 57, 65, 66, 88, 112, 113, 116, 117, 121,
152, 164, 167, 177, 178. VLR. Total Adjudicado: R$ 28.232,29.
Empresa: DX Ind. Com. Importação e Exportação Ltda EPP. Itens: 172. VLR. Total Adjudicado: R$ 2.700,00.
Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Itens: 24, 25,
26, 78, 92, 120, 132, 139, 155. VLR. Total Adjudicado: R$
1.155,71.
Empresa: L. M. Ladeira & Cia Ltda - ME. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 38, 39, 40,
41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 108, 109, 111, 114, 115, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 127,
128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 179, 180. VLR.
Total Adjudicado: R$ 77.415,18.
Empresa: Prhodent - Com. Repres. de Produtos Hospitalares
e Dentários Ltda. Itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 107, 110,
126, 136, 137, 153, 175. VLR. Total Adjudicado: R$ 4.479,60.
A Ata Integral de Registro de Preços dos itens das empresas
acima citadas, se encontram à disposição dos interessados nos autos
do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Canaã do Norte - sito na Av. Brasil, 27 - Bairro
Centro - CEP 78.515-000 e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br
(Ícone: Licitação).
Nova Canaã do Norte-MT, 15 de maio de 2013.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o Resultado da Licitação Supracitado OBJETO: Aquisição de materiais Médico-Hospitalar Laboratoriais produtos Odontológicos Medicamentos e outros Destinados a Secretaria Municipal
de Saúde Empresas Habilitadas e Vencedoras: Dental Centro Oeste
LTDA CNPJ: 36.900.926/0001-80 Valor R$ 275.674,99 (duzentos e
setenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e
nove centavos); Pro-Remedios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticvos LTDA CNPJ: 05.159.591/0002-49 Valor de R$
213.410,78 (duzentos e treze mil quatrocentos e dez reais e setenta e
oito centavos); RJ Hospitalar LTDA CNPJ 06.301.399/0001-27 Valor
R$ 225.449,64 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta
e nove reais e sessenta e quatro centavos); Star Odontomédica LTDA
CNPJ: 05.567.724/0001-35 Valor R$ 7.058,96 (sete mil cinquenta e
oito reais e noventa e seis centavos); e Stock Comercial Hospitalar
CNPJ: 00.995.371/0001-50 Valor R$ 272.107,14 (duzentos e setenta e
dois mil cento e sete reais e quatorze centavos).
Nova Xavantina-MT, 13 de maio de 2013.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado
de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a
Lei n° 8666/93, realizar-se-á às 08h00min horas do dia 23/05/2013,
na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT,
localizada à Rua Augusto de Souza, 171 centro, a Licitação na Mo-
3
dalidade Carta Convite n.º 011/2013, Tipo Menor Preço do Valor
Global, objetivando a Ampliação da unidade básica de Saúde, Comunidade São José com área a ser construída de 60,47 m/2, conforme
especificado no anexo I do Edital. Maiores informações poderão ser
obtidas com a aquisição do Edital completo, contendo as bases da
licitação e a disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, no
endereço acima mencionado, no telefone (66) 3559 1900 e no endereço de email [email protected].
Novo Horizonte do Norte-MT, 15 de maio de 2013.
JULIANO GAMBA.
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, através de seu
pregoeiro nomeado pela portaria 109 de 04 Abril de 2013, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidade Pregão Presencial nº 021/2013, regido pela
lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°481/2009, subsidiada
pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para recapagens de
pneus para uso na frota de veículos e maquinas do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Educação. Data de abertura: 27/05/2013, Segunda-feira às
14h. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da
Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail:
[email protected].
Paranatinga-MT, 15 de maio de 2013.
ANDERSON GUSTAVO MELO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013-SRP
Aviso de Resultado e do Recurso Adm. Interposto - Pregão
Presencial SRP 010/2013 - PROCESSO Nº. 017/2013. O Município
de P. da Serra/MT, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial
SRP nº. 010/2013, aberta no dia 30/04/2013 às 14:30 horário de
Brasília, sagraram-se vencedoras no certame as empresas NT COMÉRCIO DE PEÇAS P/ MÁQUINAS PESADAS-LTDA-ME, CNPJ
sob nº. 13.975.746/0001-62 venceu os lotes 08, 09 e 10 e a empresa
V. C CAMPOS-ME, CNPJ sob nº. 06.147.062/0001-07, venceu os
lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12. A empresa APROCAMPO
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - LTDA- EPP,
CNPJ nº. 01.361.211/0001-12, foi inabilitada por não apresentar a
Certidão da PGE, no prazo concedido conf. subitem 3.6.1.5 do edital
de licitação, por se tratar de empresa de pequeno porte Lei Complementar 123/06 Art. 42 e 43. O recurso interposto pela empresa
TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES - LTDA,
CNPJ nº. 70.430.558/0001-92 contra a habilitação da empresa concorrente NT COM. DE PEÇAS P/ MÁQUINAS PESADAS-LTDA
ME, foi INDEFERIDO, pelo fato de não haver benefício por parte da
recorrida. Entendemos que tanto ME quanto EPP, recebem tratamento
diferenciado conforme a Lei Complementar 123/06 Art. 42 e 43,
sendo este o questionamento da recorrente.
CLÁUDIA M. S. RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Do Contrato N. 083/2011, Nos Termos Do
Edital De Licitação Do Processo Licitatório N. 041/2011, Da Tomada
De Preços N. 011/2011. Partes: Município de Ribeirão Cascalheira MT, CNPJ n. 24.772.113/0001-73 e a Empresa L. L. Construtora
Ltda CNPJ: 09.595.153/0001-01. Cláusula Primeira - Alteração Da
Cláusula Quinta - Da Vigência / Do Contrato. A vigência do contrato
será prorrogada por mais 03 (três) meses, passando a expirar em
10/08/2013. Cláusula Segunda - Da Ratificação: Ficam ratificadas
todas as demais Cláusulas do Contrato Original não mencionadas
neste Termo Aditivo. Da Assinatura: 09.05.2013. Assinam: Reynaldo
Fonseca Diniz - Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT e o
Representante Legal Lincoln Heimar Saggin
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013
O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas do dia 28
(vinte e oito) de maio de 2013, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração na Prefeitura Municipal, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a
abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e
documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto:
"Contratação dos Serviços de Locações de Cadeiras, Mesas, Tendas,
Telões, Caixas Térmicas e Confecção de Faixas, visando atender às
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ISSN 1677-7069
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necessidades das Secretarias deste Município, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário
Padrão da PMR." Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br
opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às
18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de
Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT,15 de maio de 2013.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: A.
FERNANDES DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ N.º 05.359.784/000162, com o Valor Global de R$ 155.568,30
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa:
GUIOMAR LUIS MOLOSSI-EPP, CNPJ 10.613.787/0001-10, com o
Valor Global de R$ 163.011,10
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: A.
FERNANDES DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ N.º 05.359.784/000162, com o Valor Global de R$ 156.701,00
Sorriso-MT, 15 de maio de 2013.
DANIELA MOSCON ZAMIGNAN PELIZON
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato
representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Pregoeira,
nomeada pela Portaria nº 054/GP/2013 de 20 de Fevereiro de 2013,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 DE MAIO DE 2013, às 08:00 horas na sala de licitação da
Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani nº 62- N- Sala 09Centro, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO, ESCANEAMENTO E PLOTAGENS, a fim de suprir necessidades das Secretarias deste Município,
conforme especificações constantes dos Anexos II e III do presente
edital. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 16 de Maio de 2013, através do site:
http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do
telefone (65) 3311-4800.
Tangará da Serra-MT, 15 de maio de 2013.
MARIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 23/2013
Contratante: Município De Vera - MT; Contratada: Serpra Serviços,
Projetos E Assessoria Ltda; Vigência: 02/05/2013 Até 31/12/2013;
Valor: R$ 54.300,00; Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto De Engenharia
Para Atender Infraestrutura Urbana, Objetivando A Captação De Recursos Do Governo Federal, Disponibilizado Através Da Portaria Nº
53 De 1º De Fevereiro De 2013 Pac 2 - Programa De Aceleração Do
Crescimento - 3º Etapa - Pavimentação E Qualificação De Vias. Data:
02/05/2013.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013
O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas
alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação se serviços profissionais na área da
saúde para atender a demanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de maio de 2013. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pela Recua, 1.780, Centro.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito-MS, 15 de maio de 2013.
EDIMAR PEREIRA REBEQUE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo Licitatório nº 088/2013
A Prefeitura Municipal de Camapuã, Estado do Mato Grosso
do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída
pelo Decreto nº 2.698, de 27.02.2013, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade de
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço - Global de conformidade
com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, e pelo Edital, com o objetivo de contratação de empresa especializada em engenharia urbana para a construção de praça pública no Município de Camapuã, no Bairro Vale do
Sol, sendo um quiosque com banheiros com 223,00 m², playground
de 128,00 m², cercado em alambrado de 124,00 m, com tela e tubo
galv a fogo; calçada em concreto com 1.076,00 m² e iluminação na
praça, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, em sessão pública, às 8hs do dia 04 de Junho de
2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, sito
a Rua Bonfim, 441 - Centro, onde serão recebidos os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e a Proposta Comercial e
será realizado o julgamento do Certame. Valor do Edital R$ 25,00
(vinte cinco reais).
Camapuã-MS, 13 de maio de 2013.
RILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO-SEINTRHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Processo n. 14.641/2013-58
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e
Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, visando à aquisição de cestas básicas, que
será regido pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei
Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
8.621/2003, com as modificações introduzidas pelo Decreto 8.929 19
de abril de 2004, assim como, pelos Decretos Municipais n. 9.399, de
27 de setembro de 2005 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS
ÓRGÃO REQUISITANTE: SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA.
DATA: 04/06/2013
HORÁRIO: 08 H
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.
3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 7 h 30min às 11 h e
das 13 h às 17 h 30 min.
Campo Grande-MS, 14 de maio de 2013.
GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA
Coordenadora-Geral da CECOM
JOSÉ GUIHERME DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da
Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n°
8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial nº 061/2013 - Processo nº 8.574/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de
pequeno e médio porte. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
08:30 horas do dia 28 de maio de 2013. Local: Prefeitura Municipal
de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de
Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.
Corumbá-MS, 15 de abril de 2013.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 121/2013/DL/PMD, tendo por objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA - LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO, RUA DO
AMOR E RUA DAS FLORES/INDÁPOLIS/DISTRITO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.123-15/2011/MESPORTES/CAIXA, COM
A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como
vencedora a proponente JN ENGENHARIA LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 122/2013/DL/PMD, tendo por objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE DOURADOS (CAND) - LOCAL: RODOVIA/ESTRADA ENTRE O DISTRITO DE VILA SÃO
PEDRO E O DISTRITO DE INDÁPOLIS/MUNIÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO
DE REPASSE N° 375.039-74/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A
DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como
vencedora a proponente OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA.
Dourados-MS, 25 de abril de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2013/DL/PMD, tendo por objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCAL: RUA AMAPÁ/ITAHUM/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO DE REPASSE N° 371.731-78/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que
teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 124/2013/DL/PMD, tendo por objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DO IV PLANO LOCAL: RUA ABDIAS FRAZÃO DO NASCIMENTO/B.N.H. IV
PLANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 374.917-76/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente HS ENGENHARIA
LTDA.
Dourados-MS, 26 de abril de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2013/DL/PMD, tendo por objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (POSTO VILA ROSA) - LOCAL:
RUA HUMBERTO DE CAMPOS/QUADRA 04/JARDIM MURAKAMI/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS
PROVENIENTES DA UNIÃO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente HS
ENGENHARIA LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600212
Dourados-MS, 13 de maio de 2013.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 129/2013/DL/PMD, tendo por objeto
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE PISTA DE CAMINHADA - LOCAL: JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.12429/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente MASTER CONCRETO LTDA.
Dourados-MS, 30 de abril de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de
16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 031/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA
TIPO PIRAMIDAL), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC,
A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA
INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO
N° 764.589/2011", que teve como vencedora e adjudicatária no lote
01, a proponente MARCIA DA ROCHA CARRION - ME.
Dourados-MS, 15 de abril de 2013.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de
16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 032/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", que
teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.
Dourados-MS, 15 de abril de 2013.
HEITOR PEREIRA RAMOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de
16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 033/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ",
que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente
ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Dourados-MS, 16 de abril de 2013.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de
16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 018/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK), OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM
RECURSOS
PROVENIENTES
DO
CONVÊNIO
N°
776743/2012/SENASP/MJ", que teve como vencedora e adjudicatária
nos itens 01 e 04, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.; nos itens 02 e 03, a proponente PREMIER HYTECH
COMPUTADORES LTDA.
Dourados-MS, 17 de abril de 2013.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo nº 047/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é a
seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 758562/2011/celebrado entre a SUDECO e Município de
Eldorado. MODALIDADE: Concorrência Pública - CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
sas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo
pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data
do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou
grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 03/07/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.01.15.451.601-1.004.4.4.90.51.00.000.
O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com
pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67)
3473-1301 - Ramal 31
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo nº 048/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é a
seleção de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Morumbi com recursos do Programa de Requalificação de Unidades Basicas de Saúde,
conforme as diretrizes da Portaria 2.394/GM/MS de 11 de outubro de
2011 e contrapartida do Município. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar
propostas empresas devidamente inscrita no Registro Cadastral da
Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto)
dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 06/06/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.06.01.10.301.4041.011.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às
11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais).
Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
PROCESSO Nº 049/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é
a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 759082/2011/celebrado entre a SUDECO e Município de
Eldorado. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas
devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo
pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data
do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou
grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 11/06/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.04.01.15.451.601-1.004.4.4.90.51.00.000.
O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com
pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67)
3473-1301 - Ramal 31
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
PROCESSO Nº 050/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é
a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 762669/2011/celebrado entre a SUDECO e Município de
Eldorado. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas
devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo
pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data
do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou
grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 14/06/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.01.15.451.601-1.004.4.4.90.51.00.000.
O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com
pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67)
3473-1301 - Ramal 31
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 219/2013
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2013 - Processo Administrativo Nº
129/2013. PARTES: O Município de Ivinhema - MS e a Empresa
Prosil Administração e Construtora Ltda. ME. OBJETO: Contratação
de Empresa(s) de Engenharia para Execução da Ampliação da Unidade de Estratégia da Família Guiray, referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, componente Ampliação/Ministério da Saúde, no Município, conforme Portaria nº 1.170 de
05/06/2012, Resolução nº 07/SES/MS da CIB de 07/02/2012, projeto
arquitetônico, memorial descritivo, planilha de preços, projetos básico. VIGÊNCIA: 06 meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. PRAZO: 17/04/13 à
16/10/13. VALOR GLOBAL: R$ 232.690,67 (Duzentos e trinta e dois
mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURAS: Eder Uilson França Lima e Prosil Administração e Construtora Ltda. ME. FORO: Ivinhema - MS, 17 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo nº 082/2013.
O MUNICÍPIO DE MIRANDA, Estado de Mato Grosso do
Sul, através do Departamento de Licitação, torna público que se
encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço, nos
termos da legislação pertinente: OBJETO: objeto da presente licitação
a seleção e posterior contratação de Empresa do Ramo de Construção
Civil, para executar as obras de Construção Academia de Saúde, neste
Município através do - Proposta nº 03452315000111001/2011/MINISTÉRIO DA SAÚDE/MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS, com Contrapartida deste Município. EXECUÇÃO: direta; TIPO: Menor Preço
Global; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta,
deverão ser entregues até o dia 31 de Maio de 2.013 às 08:00 horas,
no recinto do Departamento de Licitação, sito à Praça Agenor Carrilho, 222 - Centro - neste Município, onde também poderão as
interessadas ler e/ou obter o Edital contendo as especificações e bases
da licitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido,
no endereço supra citado, mediante o recolhimento de guia ao valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Miranda-MS, 14 de maio de 2013.
JOÃO PAULO MARTINS WUNDERVALD
Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o seguinte resultado:
Processo n.º: 025/2013. Tomada de Preço n.º: 002/2013. Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma de estabelecimento
de saúde Dr. Fernando Sampaio Conte, em atendimento ao Programa
Saúde Bucal, com recursos procedentes do Contrato de Repasse
nº0374.516-25/2011/Ministério da Saúde, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Eldorado/MS. Empresa vencedora: VIZZOTTO & CIA LTDA, totalizando R$ 353.903,81 (trezentos e cinqüenta e três mil e novecentos e três reais e oitenta e um
centavos). Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão
Permanente de Licitação.
Eldorado-MS, 15 de maio de 2013.
MARTA MARIA DE ARAUJO
Prefeita
213
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados
no Núcleo de Licitações e Contratos podendo ser retirado mediante o
pagamento da taxa de edital. Maiores informações: Núcleo de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217
Ribas do Rio Pardo-MS, 15 de maio de 2013.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Edital nº 32/2013
O MUNICIPIO DE SELVÍRIA - MS, através da Comissão
Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/2002, e
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/1993.
Objeto: A Licitação Pública será do tipo menor preço por item, tendo
por objeto a contratação de empresa para fornecimento de produtos
odontológicos, para serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde,
ESF I, II e III, e centro odontológico, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde, durante o exercício de 2.013. A pasta contendo
o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, nos dias
úteis, no horário de expediente da Prefeitura (8hs as 12hs e das 14hs
as 17hs). Data e local da realização do Pregão: 31 de maio de 2013,
com entrega dos envelopes até as 09hs, no Setor de licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João
Selvirio de Souza n.º 997, centro na cidade de Selvíria - MS. Obtenção do Edital: Setor de tributação da Prefeitura Municipal de
Selvíria - MS, no mesmo endereço, nesta cidade de Selvíria - MS.
Telefone: (XX67) 3579 1485 em horário de expediente. Obs: Todos
os horários seguem o fuso horário de Brasília - DF.
Selvíria-MS, 14 de maio de 2013.
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo n o- 324/13 - Registro de Preços n o- 014/13. Objeto é aquisição
de material e equipamentos odontológicos, para manutenção dos postos odontológicos do Município de Açucena/MG, Abertura
29/05/2013 às 09:30 horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura Telefone 33-3298-1520.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunica
aos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos
termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
PROCESSO N° 063/2013-TOMADA DE PREÇOS N°
002/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde na
Colônia Nova, no município de Nioaque/MS, conforme Processo
25000.041207/2011-26 e Proposta de UBS nº 11352.312000/1100-03
do Fundo Nacional de Saúde-Ministério da Saúde-Governo Federal,
de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:15/05/2013 às 08:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Nioaque-MS. Demais informações através do e-mail:
[email protected] pelo (67) 3236-1011. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Nioaque, ou
aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos
envelopes.
Eldorado-MS, 15 de maio de 2013.
DANIELE PRADO
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
ISSN 1677-7069
Nioaque-MS, 25 de abril de 2013.
ANDERSON NEVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo nº 027/2013.
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de
Preço, tipo menor preço. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução da
obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Jardim Ouro Verde
parte II. Legislação: Lei Federal n. 8.666/1993/alterações e Lei Complementar n. 123/2006. Recurso Financeiro: União - Contrato de
Repasse nº 758975/2011/MCIDADES/CAIXA - SIAPF 0365.779-20.
Local e Data: A entrega dos envelopes e da realização da Licitação
acontecerá no dia 04 de junho de 2013, às 09h00min, na sala de
reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito
na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600213
Açucena-MG, 15 de maio de 2013.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 24/2013
Registro de Preços n o- 11/13
Processo n o- 262/13.
A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão n o- 024/13, cujo objeto é aquisição de diversos materiais de
expediente, para atender secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, foram Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP e Master Comercio de Material Escolar Ltda. Os itens 47 e 67 foram frustrados.
Açucena-MG, 7 de maio de 2013.
PREGÃO N o- 25/2013
Processo n o- 265/13.
A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedor do
Pregão n o- 025/13, cujo objeto é aquisição de refeições para atendimento a diversas Secretarias do Município de Açucena/MG, no
exercício de 2013, foi Hotel e Restaurante Açucena Ltda.
Açucena-MG, 9 de maio de 2013.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato n o- 105/2012, REF. A CONCORRÊNCIA N o- 003/2012. Objeto: Prorrogar por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a vigência contratual, prevista na cláusula sexta
do instrumento primitivo, com início a contar de seu vencimento em
23/03/2013, recursos do Programa Novo Somma-Urbaniza-BDMG e
recursos próprios do Município de Alfenas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo n o- 130/2013
Às 10:00 horas do dia 03/05/2013, à Rua Cel. Laurindo
Ribeiro, n o- 160, centro, Alfenas, reuniram-se os membros da Comissão P. de Licitação, designados pela Portaria n o- 071/2013, tendo
como objeto a execução indireta de obra de engenharia, objetivandose a cobertura de quadras de esportes e iluminação, com recursos
provenientes do FNDE/Fundo Nacional de D. da Educação no âmbito
do PAC 2, Escola M. Tancredo Neves, Recurso n o- 15813-PAC 2 Escola M. Antônio J. Vieira, ambas na cidade de Alfenas. Iniciados
os trabalhos, a Comissão efetuou a abertura do envelope de documentação da única empresa participante MS Engenharia Ltda, foi
constado que a mesma atendeu a todas as exigências do edital, e abriu
mão de interposição de recurso. Dando continuidade aos trabalhos,
procedeu-se a abertura do envelope de Proposta de Preço, tendo sido
apurado o valor de R$355.030,32.
Alfenas-MG, 3 de maio de 2013.
HERMES GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013
Processo Licitatório 90/2013.
Para readequações no objeto do processo Aquisição de aparelho de ultrassonografia e câmara de conservação de vacina. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e
Licitações situado à Rua Dom Pedro II n o- 54, centro, de segunda a
sexta-feira das 13hs às 16hs. Nova data da sessão a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013 às 08hs30min.
Alterosa-MG, 15 de maio de 2013.
ELIELMA MARIA DE ÁVILA
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá
realizar dia 28 de maio de 2013, processo licitatório na modalidade
Pregão n o- 011/2013, que tem como objeto a contratação de empresa
para confecção de camisas para o Centro de Referência em Assistência Social. Entrega dos envelopes dia 28 de maio de 2013 às
08:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, n o1748 - Centro - Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010.
PREGÃO
A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá
realizar dia 28 de maio de 2013, processo licitatório na modalidade
Pregão /Registro de Preços n o- 017/2013, que tem como objeto a
aquisição de material de escritório para todos os departamentos. Entrega dos envelopes dia 28 de maio de 2013 às 09:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, n o- 1748 - Centro Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010.
Araújos-MG, 15 de maio de 2013.
SÔNIA MARIA BATISTA COUTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Licitação SCO 6/13
Homologo a Licitação SCO - 6/13 para que produza seus
efeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitados
à empresa H. Miranda Engenharia Ltda, licitante vencedora. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2.013. Matéria publicada no DOU do dia
25/03/13, página 164, seção 3.
JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto n o- 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas
(segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MATEUS JERÔNIMO GUIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para construção de um Pólo da
Academia da Saúde - localizado no Centro de Lazer Municipal (Prainha), na Alameda Roberto Assumpção no Bairro dos Arnaldos, neste
município. Abertura: 03/06/2013, às 13:00 horas. Mais informações:
Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail:
[email protected]
LIWBLIANNA PIRES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Mun. de Campos Gerais, torna público da ata de sessão de
abertura do env. 02 - proposta financeira, referente ao Proc. Lic
25/13, TP 03/13, onde declara desclassificada a proposta apresentada
pela licitante Construtora Eixo Sul Ltda, CNPJ 05.362.982/0001-85,
com o valor de R$ 131.130,39.
Campos Gerais-MG, 14 de maio de 2013.
GILBERTO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Licitatório N o- 034/2013 - Tomada de Preços n o- 001/2013.
OBJETO: Reforma e revitalização da Praça José Pinto de Oliveira.
Contrato de Repasse n° 0373548-84/2011. Fonte recursos: Ministério
do Turismo e Município de CONSOLAÇÃO. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES "Documentação" e "Proposta":
03/06/2013 - 10:00 hs. LOCAL: Paço Municipal - Rua Ananias
Cândido de Almeida, 44, Centro, Consolação-MG - Data da visita
técnica: 29/05/2013 - 17:00 hs. Condições para retirada do edital: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou
retirada, a partir do dia 15 de maio de 2013, das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de
Consolação, sito à Rua Ananias Cândido de Almeida, 44 - Centro Consolação-MG ou pelo tel/fax. (35)3656-1222. Retirada do edital
mediante pagamento da taxa de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), direto na
Tesouraria da Prefeitura.
Consolação-MG, 14 de maio de 2013.
LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
PREGÃO N o- 115/2013
Processo n o- 430/13.
A Pregoeira informa aos interessados, que a proponente GN
ALIMENTOS LTDA, impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal n o- 10.520/02, para
verificação dos mesmos.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação n o- 33/2013, Tomada de Preços n o- 01/2013, que tem por
objeto: Obras de construção de vestiários no Esporte Clube Guanabara. Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 122.601,42. Recursos:
Próprios. Data da Visita Técnica: às 15:00 horas do dia 29 de maio de
2013. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 3 de
junho de 2013. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do
dia 6 de junho de 2013. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 6
de junho de 2013. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Coronel Fabriciano-MG, 15 de maio de 2013.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo 351/2013. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
construção da Creche Pro - Infância e de muro, na Rua Seis n o- 204,
bairro Caladinho - Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de Compromisso PAC200074/2011, Recursos QSE e/ou FUNDEB
e/ou próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600214
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
A CPL comunica aos interessados que a proponente N.M
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi HABILITADA e a proponente CONSPÁVEL CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA.
A CPL abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal n o8666/93.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de maio de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
p/Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL N o- 100/2013
Processo n o- 368/2013. Objeto: aquisição de vestuários feminino e
masculino para oferecer aos migrantes atendidos no CREAS, camisas
para atendimento do conselho municipal do idoso, para atender os
beneficiários do bolsa família através do programa QUALIFICAR,
para os participantes da conferência municipal da assistência social e
camisas, calças e botas para as servidoras da cozinha comunitária e
camisas para a campanha de imunização do setor de vigilância epidemiológica em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Saúde utilizando recursos MIGRANTE/FEAS CONTA: 30.203-1, IGD/SUAS/FNAS CONTA: 35.966-1,
BOLSA FAMÍLIA CONTA: 35.965-3, VACINA e PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: BRASIL MINAS LICITAÇOES LTDA, referente aos itens 01, 03 a 06 e
08; MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA, referente
aos itens 07 e 10; LEONARDO OLIVEIRA RABELO - ME, referente ao item 11; COMERCIAL OLA LTDA, referente ao item 12.
Os itens 02 e 09 foram frustrados.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de maio de 2013.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Processo de Licitação n o- 652/13. TIPO: Técnica e Preço. REGIME
DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda, para prestação de
serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação,
execução interna, intermediação e supervisão da execução externa,
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias e informar o público em
geral. O prazo para entrega dos envelopes será até às 08:00 hs. do dia
01/07/13. A abertura da sessão será às 08:30 hs. do dia 01/07/13.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga - MG. Telefones: (37) 3329-1843/3322-1844. Informações
Site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O município de Goiabeira / MG torna público a abertura do
processo n o- 42/2013 Pregão Presencial n o- 16/2013, no dia 29/05/2013
às 09:00hs (horário de credenciamento, entrega de envelopes e inicio
da sessão) para aquisição de uma Patrulha Mecanizada, contrato de
repasse n o- 778127 (Prefeitura x Mapa). O edital e anexos encontramse à disposição à Rua Pinheiro n°44, Centro na cidade de Goiabeira.
Maiores informações: fone (33) 3262-1113. CPL (ramal 214).
Goiabeira-MG, 15 de maio de 2013.
JADO AFONSO DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
Torna público que fará realizar Processo Licitatório n.
57/2013, Modalidade Pregão Presencial n. 36/2013, objetivando
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios
domésticos, gás glp, para atender o Departamento Municipal de Ação
Social e Programas Sociais do CRAS, PETI E PROJOVEM. Realização: 03.06.2013, as 9:00 horas, o edital e seus anexo estão disponível na sede do Município, de segunda a sexta feira de 08:00 às
17:00 horas, maiores informações (038) 3251 81 57. - Pregoeiro
Municipal.
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013(*)
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG - Processo
Licitatório n o- 040/2013 Tomada de Preços n o- 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação de bloquetes em diversos
logradouros no município de Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 0366294-84/MCIDADES/CAIXA, firmado entre
o município de Mendes Pimentel e a União, sobre a gestão da Caixa
Econômica Federal, conforme projeto apresentado à Caixa e planilhas
anexas. Abertura: 04/06/2013, às 08h30min. Adquirir Edital de 08:00
às 16:00 hs, de segunda a sexta. Tel. (33) 3246.1280. Mendes Pimentel, 15/05/2013.
O Município de Itabirinha torna público a anulação do Processo Administrativo de Licitação n o- 031/2012 através do Decreto
Municipal 465 de 14 de maio de 2013, que dispões sobre a anulação
da Tomada de Preços n o- 005/2012, objetivando: Reforma de Praças
Públicas -CT n o- 037295-88. Programa: Turismo no Brasil. Gestor:
MTUR -Ministério do Turismo, Supervisão: Caixa Econômica Federal; contrato celebrado entre o Município de Itabirinha e a Construtora Hermafa Ltda, na data de 10 de dezembro de 2012, n o000035/2012.
Itabirinha-MG, 15 de maio de 2013.
THAINNA ANGELICA COSTA DO VALLE
Pregoeira
SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES
Presidente da CPL
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 2/5/2013, Seção 3, pág.
237, com incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O município de Itambacuri, realizará no dia 28/05/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)3511-1455, nos
dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Itambacuri-MG, 15 de maio de 2013.
ISAAC KNÜPFER SCOFIELD.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 014/2013 - Chamada Pública 001/2013 - Aquis. gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - FNDE/PNAE - Resol. CD/FNDE
38/2009 e CD/FNDE 25/2012 - CTR 077/2013 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Jeferson Magalhães Caldeira - CPF 734.645.386-72 - Valor R$ 10.162,00 -Data:
08/05/2013.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Proc. 014/2013 - Chamada Pública 001/2013 - Aquis. gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - FNDE/PNAE - Resol. CD/FNDE
38/2009 e CD/FNDE 25/2012 - Sr. Prefeito Ratifica e Homologa a
favor de Jeferson Magalhães Caldeira - CPF 734.645.386-72 - Valor
R$ 10.162,00.
Em 8 de maio de 2013.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
O Município de Mathias Lobato, Através da Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo presente Chamamento Público
que, estará efetuando o credenciamento de interessados pessoas físicas ou jurídicas para serviços de transporte de pessoas com veículo
próprio (leves) de acordo com as necessidades das diversas Secretarias Municipais com valores constantes da tabela anexa do edital. A
íntegra do edital do Credenciamento encontram-se à disposição dos
interessados do dia 16/05/2013 a 18/06/2013 horário das 08:00 às
16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Pça.
Arthur Bernardes, n o- 30, Centro. Mathias Lobato-MG. Informações
pelo telefone (33) 3284-1488.
ALLAN ALVES DE AGUIAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013(*)
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG - Processo
Licitatório n o- 039/2013 Tomada de Preços n o- 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação de vias públicas em diversos
logradouros no município de Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 0374633-46/MCIDADES/CAIXA, firmado entre
o município de Mendes Pimentel e a União, sobre a gestão da Caixa
Econômica Federal, conforme projeto apresentado à Caixa e planilhas
anexas. Abertura: 03/06/2013, às 08h30min. Maiores informações:
Tel. (33) 3246.1280.
Mendes Pimentel-MG, 15 de maio de 2013.
SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES
Presidente da CPL
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 30/4/2013, Seção 3, pág.
228, com incorreção do original.
Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATO 002/2013. Processo de Licitação nº 027/ 2012- Pregão Presencial n o- 009/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG e a empresa BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura de Nacip Raydan. Preço: O valor do contrato será alterado conforme termo aditivo com o valor de R$ 293.000,00, (duzentos e noventa e três mil reais). (A) Marcelus de Oliveira Santos
Vieira, Prefeito Municipal. Jose Antônio dos Santos Silva - CPF:
091.532.926-34. Procurador. Nacip Raydan.
ISSN 1677-7069
215
envelopes dia 27/05/2013, às 8:00 horas edital e anexos disponíveis
pelo email [email protected]. Fundamentação legal
Lei 10.520/2002 e 8.666/93.13/05/2013.
JOÃO VANDERLEI PERPÉTUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município Pingo D'Água/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório n o- 019/2013, Modalidade Pregão Presencial n o- 013/2013, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
refeições prontas para servidores a serviço deste Município, localizadas nos municípios de Pingo D'Água, Caratinga e cidades do Vale
do Aço (Ipatinga, Coronel Fabriciano ou Timóteo). A abertura será
dia 28/05/2013 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Avenida
Deputado Raimundo Albergaria, 100 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3353-6100. Email: [email protected]
RENAN GABRIEL LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 286-SMAGP/12
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, n° 286SMA/12, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X
PARA A POLICLINICA CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica
que o Edital em seu Anexo I - ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE
DO OBJETO DA LICITAÇÃO, sofreu alterações e as mesmas se
encontram disponibilizadas no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento de interessados.
Fica prorrogada a data da abertura de proposta para o dia 03
(três) de junho de 2013, às 12:00h e a disputa às 12:30h. Permanecem
inalteradas as demais condições.
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório n o- 055/2013, Modalidade Pregão Presencial com
registro de preços n o- 022/2013, tipo menor preço por item cujo objeto
é a aquisição de equipamentos odontológicos para uso nas unidades
de saúde bucal do município de Nanuque/MG. A Abertura será dia
29/05/2013 às 09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Nanuque/MG. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura
M. de Nanuque/MG, situada na Av: Geraldo Romano, 135, Centro,
Nanuque/MG, CEP: 39.860-000, das 08:00min às 14:00min ou no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Em 15 de maio de 2013.
MARIA JOSÉ MONTEIRO BATISTA
Pregoeira
Poços de Caldas-MG, 15 de maio de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ITUÊTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
Processos n o- 6011/2013. Tipo Menor Preço. OBJETO: Prestação de
Serviços: Elaboração de Projeto de Combate a Incêndios. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Secretaria Municipal de Saúde, sediada à Av. Romualdo Ulhoa Tomba, n o157 - Centro. Dia 28/05/2013, às 09:00 horas. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado
na Avenida Romualdo Ulhoa Tomba, 157 - Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013
Processos n o- 6502/2013. Tipo Menor Preço. OBJETO: Prestação de
Serviços: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA, ESPIROMETRIA E EMISSÕES OTOACUSTICAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Secretaria Municipal de Saúde, sediada à Av. Romualdo Ulhoa Tomba, n o- 157 Centro. Dia 28/05/2013, às 14:00 horas. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na
Avenida Romualdo Ulhoa Tomba, 157 - Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu-MG, 14 de maio de 2013.
ELAINE MENDES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela portaria n o- 2.717/2013 torna público a abertura do
Processo n o- 067/2013, Pregão Presencial n o- 021/2013, menor preço
global. Objeto: Prestação de serviços de obras na reforma do Centro
de Saúde Dr. José Pinto da Rocha. Atendendo a proposta de n o11676062000134/2011-01, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Peçanha/MG,
objetivando a execução do Programa Requalifica UBS. Abertura dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600215
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público para
ciência dos interessados, que estará realizando das 10h00min às
15h30min do dia 18 de junho de 2013, o credenciamento de produtores rurais, associações ou cooperativas da agricultura familiar
visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios
industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos moldes da Lei n o- 11.947/2009 e Resolução
38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.
O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário das 08h00min às 16h00min, na Av. Antônio Berçan, n o- 59,
centro, Santa Rita do Ituêto. Informações: Tel.: (33) 3265 - 1139.
WANDERLEY JOSÉ RODIGUES
p/Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de maio de 2013
PA: 001/2013
Interessada: Fundação para o Desenvolvimento do Setor Publico - FDSP. Analisado os autos constata-se que ocorreu um equívoco por parte da Comissão de Processo Administrativo que INDEVIDAMENTE aplicou a penalidade de advertência a FDSP. Assim, tem-se que deve-se tornar sem efeito a aplicação de tal penalidade constantes no Relatório Final e no Despacho de Advertência.
Constata-se ainda, a ocorrência de erro material nas publicações enviadas ao D.O.U, no Diário de MG e no site da Prefeitura Municipal
datadas de 30/04/2013, das quais consta o art. 87 da lei 8666/93,
como fundamento de declaração de nulidade, motivo pelo qual devese retificá-las para fazer constar os art's. 49 e 59 da lei 8666/93.
Gotardo
SEIJI EDUARDO SEKITA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas (MG) torna pública a retificação do edital de Pregão
Presencial nº 0025/2013 destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ITENS
NECESSÁRIOS PARA ATENDER HM, AS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA CENTRAL E FARMÁCIAS DISTRITAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA N o- 002029/2013.- Retificação dos Itens 9.3, 9.4 e 9.4.2 do edital - Informações: Aceitaremos
os protocolos de registro de medicamentos desde que sejam apresentado conforme estabelece a RDC 66/2007, solicitado até 120 dias
do vencimento da última certificação vigente.As informações com as
devidas alterações encontra-se disponível no site www.setelagoas.mg.gov.br. Os demais itens não sofreram alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
da Tomada de Preços n o- 002/2013. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, visando o gerenciamento, supervisão, elaboração e fiscalização de projetos, serviços e obras., no dia 19 de junho de 2013, às
14:00 (quatorze horas). Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do
telefax 33 3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
email [email protected].
Em 15 de maio de 2013.
GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 265/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para
aquisição de 3.412(três mil e quatrocentos e doze) quilos de carne de
frango, tipo peito com osso, congelado em pacotes de 1 a 2kg, em
atendimento às Unidades de Atendimento aos Idosos e às Unidades
de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Anselmo Alves dos Santos, n o- 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:03/06/2013 às 13:00
horas na Diretoria de Compras.
retificação do ANEXO I Planilha Orçamentária, respectivamente os
prazos contido no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação, sito Praça Eloy Simões nº
751, Centro, Alenquer/PA.
DAYANE AGUIAR DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2013.002.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
- Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA RUA CASTANHAL E
ALAMEDAS SÃO JORGE, SANTO ANTÔNIO, SÃO MARÇAL E
SÃO PAULO, NO BAIRRO DO PAAR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
Data, Hora e Local da Abertura: 04/06/2013, às 10:00 horas,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizado
na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se
identificar.
Informações:3073-2131.
Ananindeua-PA, 15 de maio de 2013.
PRISCILLA MENDES
Presidenta da CPL
Uberlândia-MG, 15 de maio de 2013.
MURILO FERREIRA ALVES
Secretário
Tomada de Preços TP N° 001/2013.PMA.SESAU. Objeto:
contratação de empresa especializada para a construção das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UNA e UIRAPURU, no município de
Ananindeua, Estado do Pará. Data, Hora e Local da Abertura:
31.05.2013, às 09h00min,na sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na
rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009. Edital
e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de
Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer
taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado
que se identificar. Telefone: 3073-2246.
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 2/2013 PMA.SESAU
Contratação de empresa especializada para a construção das
UNIDADES BÁSICA de SAÚDE-NOVA ZELÂNDIA e ATALAIA,
no município de Ananindeua, Estado DO Pará. Data, Hora e Local da
Abertura: 31.05.2013, às 11h00min,na sala de Reuniões da Assessoria
de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada
na rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente
de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2246.
Ananindeua-PA, 15 de maio de 2013.
MÔNICA DO SOCORRO WANDERLEY
BASTOS
Presidente da CPL
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013, Objeto: Aquisição de material
de informática; Contratada, Mega Materiais de Informática LTDA.
CNPJ 10.958.867/0001-08, contrato nº 076/2013. secretaria municipal
de Educação, valor R$ 1.157,00. contrato nº 077/2013, Prefeitura
Municipal de Anapu. Valor R$ 448,00. Contrato nº 083/2013, Fundo
municipal de Saúde, valor R$ 3.095,00. Vigência 01/04/02013 a
31/12/2013.
CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013, Objeto: Aquisição de Exames laboratoriais ; Contratada, Carlos Nauber da silva
Nunes - ME CNPJ 04.865.490/0001-40, contrato nº 092/2013. Fundo
municipal de Saúde, valor R$ 34.315,00. Vigência 26/04/2013 a
31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
COMUNICAMOS que está adiado a abertura do procedimento licitatório Tomada de Preços n. 004/2013 (objeto: Contratação
de uma empresa para prestar Serviços de Engenharia de Construção
de uma Praça da Bíblia no município de Alenquer, conforme
CR/CAIXA nº 336.436-66), para o dia 31/05/2013 às 09:00hs, devida
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 - SRP
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que no dia
28/05/2013, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do
Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
para Aquisição de Combustível, Gás Liquefeito de Petróleo e seus
Derivados para Prefeitura Municipal de Breves. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de
08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais). Breves-Pa,
15.05.2013
GISELE SILVA VALENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-001-FMSB
O Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, torna público que
no dia 31/05/2013 às 14:30h em sua sede à Av. Dom Pedro II, nº 348,
realizará Licitação Modalidade TP n.º 2/2013-001-FMSB, do tipo
menor preço. Para Contração de empresa especializada em construção
de espaços físicos para a orientação de práticas corporais e atividades
físicas (III - Modalidade Ampliada), lazer e modos de vida saudáveis
como forma de prover infraestrutura adequada ao Programa Academia da Saúde e com recursos adicionais serão complementados
pelo próprio Município de Bujaru. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço acima ou e-mail [email protected], valor R$ 50,00. Informações (91) 3746-1191.
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2013.PMA.SESAU
PREGÃO PRESENCIAL N o- 286/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de Banda Musical
para animação de aproximadamente 312 (trezentos e doze) bailes
estilo "forró", para os idosos, em atendimento a Secretaria acima
citada.
O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Anselmo Alves dos Santos, n o- 600, Bloco II, 2º piso, telefone
0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital: R$
10,00. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
04/06/2013, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
Tipo menor preço por item, abertura dia 29/05/2013, às 09hs
- horário local Objeto: Aquisição de Passagens áreas . Retirada do
Edital na Prefeitura Municipal de Belterra, sito Vila Americana n° 45,
centro, das 08hs as 14hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600216
WALDELISSON DOS SANTOS
Pregoeiro
Em 13 de maio de 2013
ADEMIR JORDÃO FARO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32.001/2013-FMS
Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde
"Areião". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura:
03/06/2013, às 11h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32.002/2013-FMS
Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde
"Bairro Novo". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura:
03/06/2013, às 16h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32.003/2013-FMS
Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde
"Marambaia". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura:
04/06/2013, às 09h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32.004/2013-FMS
Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde
"Porto Alegre". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura:
04/06/2013, às 15h00min.
Informações e editais: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL,
sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairro
Centro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 20130454. ORIGEM: Processo Licitatório n°
106/2013-CPL, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2013CPL/PMCC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADO: Tradição Transportes Escolar Ltda-ME. OBJETO:
Locação de veículos para prestação de serviços de Transporte Escolar
no Município de Canaã dos Carajás. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2013 Atividade 1527.123611334.2.184 Manter o Programa
"Pnate", Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
1.240.899,60. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até
30/12/2013. Assinatura: 17/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2013
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - CNPJ:13.840.043/000127.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
CONTRATADA: A.C.O. ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
05.569.750/0001-53
OBJETO: É objeto deste Termo Aditivo a execução de serviços não
contidos no referido contrato na reforma da Escola Municipal Teófilo
Aguiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
PRAZO: Fica aditivado o prazo para conclusão em quarenta e cinco
(45) dias.
VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 34.411,49 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e onze reais e quarenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL.: Lei 8.666/93, Decreto de dispensa 023/13
e Dispensa 001/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Curuçá, Estado do Pará, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
realizará chamada pública nº 001/2013, para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural
para atendimento da alimentação escolar da rede Pública Municipal,
nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009,
com abertura das propostas para o dia 18 de junho de 2013, às 10:00
h. na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Curuçá, sito a
Praça Cel. Horácio, n.º 70, CEP 68.750-00 - Curuçá - Pará. O edital
poderá ser retirado no endereço supra, das 08:00 as 14:00hrs.
Em 15 de maio de 2013.
JOSÉ ROSINALDO BRANDÃO SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-TP
Implantação de Praça Pública no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu, conforme CT nº. 375.590-60/2011. Data certame: 31/05/2013 às 14:00 horas. Tipo: menor preço global.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013-TP
Implantação de Praça Pública no Bairro Bela Vista no Município de Dom Eliseu, conforme CT nº. 371.793-27/2011. Data certame: 31/05/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço global.
RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP - CPL 9/2013-PP-00021
Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possuam outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema
digital pós-pago, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco)
acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações
locais VC 1, além de serviços de mensagens de texto e pacote de
dados para acesso internet e roaming nacional e internacional. Tipo:
Menor Preço por Lote. Abertura: 21/05/2013, 09:30 hs, no prédio da
PMEC, Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02. O Edital completo
esta a disposição no endereço supracitado.
Eldorado do Carajás - PA, 2 de maio de 2013.
LUCIANE RISCIK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO
NORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de registro de Preços. Pregão Presencial 001/2013 PMGN - PP
- SRP, que versa Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Empresa Vencedora: Auto Posto Diniz Ltda CNPJ - 13.333.269/000131. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial
003/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material de
Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me,
CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda
CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Bonfim Comercio e Serviços Eirelli Me CNPJ: 17.473.907/0001-70. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 004/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras:
Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C.
Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela
Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e
Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass.
22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 005/2013 PMGN - PP -
3
SRP, que versa Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me,
CNPJ: 08.626.853/0001-45 e M. R. M. Ruivo Comércio e Serviços,
CNPJ - 14.880.233/0001-30. Dt. da Ass. 25.02.2013-Vig. 12 meses.
Pregão Presencial 006/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição
de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Auto Posto
Diniz Ltda, CNPJ - 13.333.269/0001-31. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig.
12 meses. Pregão Presencial 007/2013 PMGN - PP - SRP, que versa
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Auto
Posto Diniz Ltda, CNPJ - 13.333.269/0001-31. Dt. da Ass.
22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 010/2013 PMGN - PP SRP, que versa Aquisição de Material de Expediente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/000199, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45,
Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/000193. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial
011/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material de
Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ:
08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ
- 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ:
02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão
Presencial 012/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de
Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras: C. Anselmo
& Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial
Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig.
12 meses. Pregão Presencial 013/2013 PMGN - PP - SRP, que versa
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99,
C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela
Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e
Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass.
22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 014/2013 PMGN - PP SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ:
08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ
- 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ:
02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão
Presencial 015/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de
Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: C. Anselmo &
Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio
e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa
Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12
meses. Pregão Presencial 016/2013 PMGN - PP - SRP, que versa
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas
vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/000145, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ 09.165.782/0001-93
e
Comercial
Sousa
Ltda.
CNPJ:
02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão
Presencial 017/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras:
Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C.
Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45 e M. R. M.
Ruivo Comércio e Serviços, CNPJ - 14.880.233/0001-30. Dt. da Ass.
25.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 018/2013 PMGN - PP SRP, que versa Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ:
08.626.853/0001-45 e M. R. M. Ruivo Comércio e Serviços, CNPJ 14.880.233/0001-30. Dt. da Ass. 25.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão
Presencial 019/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Contratação de
Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Transporte Escolar
para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município.
Empresa vencedora: G. A. de Souza Transportes - EPP CNPJ:
17.332.360/0001-93. Dt. da Ass. 25.03.2013-Vig. 31.12.2013. Pregão
Presencial 021/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de
Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras: J. M.
M. Nunes Comercio - Me CNPJ: 07.548.503/0001-45, M. V. A.
Souza & Patrick Comercio Ltda - Me CNPJ: 83.674.689/0001-67 e 3
A K Materiais de Construção Ltda - Me CNPJ: 13.028.008/0001-08.
Dt. da Ass. 19.04.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 022/2013
PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material Elétrico e de
Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Empresas vencedoras: J. M. M. Nunes Comercio - Me
CNPJ: 07.548.503/0001-45, M. V. A. Souza & Patrick Comercio Ltda
- Me CNPJ: 83.674.689/0001-67 e 3 A K Materiais de Construção
Ltda - Me CNPJ: 13.028.008/0001-08. Dt. da Ass. 19.04.2013-Vig.
12 meses. Pregão Presencial 023/2013 PMGN - PP - SRP, que versa
Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras:
J. M. M. Nunes Comercio - Me CNPJ: 07.548.503/0001-45 e M. V.
A. Souza & Patrick Comercio Ltda - Me CNPJ: 83.674.689/0001-67.
Dt. da Ass. 19.04.2013-Vig. 12 meses. As atas na integra encontra-se
na Prefeitura Municipal. A não publicação integral das mesmas ocorre fundamentada no principio da economicidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600217
ISSN 1677-7069
217
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 - SRP
Comunica, para os devidos fins, a abertura do Pregão Presencial de Registro de Preços. nº 031/2013 que objetiva a aquisição
de Combustível tipo (Óleo Diesel S-10 - Comum) para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Abertura: 24/05/2013 - Hora: 09:00.
FRANCISCO CHAVES FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 174/2011
- CPL/PMM. Processo n.º 16.062/2011. Modalidade Concorrência n.º
013/2011 - CPL/PMM, Objeto: Obra de construção da EMEF MARIA LUCIA BICHARA, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Marabá. Cont./Empresa: Construtora Raiz LTDA.
O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da
obra, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura
do contrato: 26.06.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 174/2011
- CPL/PMM. Processo n.º 16.062/2011. Modalidade Concorrência n.º
013/2011 - CPL/PMM, Objeto: Obra de construção da EMEF MARIA LUCIA BICHARA, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Marabá. Cont./Empresa: Construtora Raiz LTDA.
O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da
obra, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura
do contrato: 27.12.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 174/2011
- CPL/PMM. Processo n.º 16.062/2011. Modalidade Concorrência n.º
013/2011 - CPL/PMM, Objeto: Obra de construção da EMEF MARIA LUCIA BICHARA, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Marabá. Cont./Empresa: Construtora Raiz LTDA.
O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da
obra e aditivo de dotação orçamentária que passa a ser 12.361.2.023manutenção do salário educação-FNDE, permanecendo o valor do
contrato original. Data da assinatura do contrato: 26.03.2013. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano,
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de Contrato Adm. 173/2011. Processo
Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de
engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO
BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana.
Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é
a adequação do prazo para execução da obra, permanecendo o valor
do contrato original. Data da assinatura do contrato: 26.06.2012.
Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de Contrato Adm. 173/2011. Processo
Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de
engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO
BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana.
Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é
a adequação do prazo para execução da obra, permanecendo o valor
do contrato original. Data da assinatura do contrato: 27.12.2012.
Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de Contrato Adm. 173/2011. Processo
Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de
engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO
BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana.
Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é
a adequação do prazo para execução da obra e aditivo de dotação
orçamentária que passa a ser 12.361.2.023- manutenção do salário
educação - FNDE, permanecendo o valor do contrato original. Data
da assinatura do contrato: 27.12.2012. Vigência: ficará adstrita ao a
dotação orçamentária do corrente ano.
CONTRATO . CONCORRÊNCIA 012/2011-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO
BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana.
Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA, Valor: 1.687.738,58 Assinatura; Cont. Adm. nº. 173/2011-PMM, Vigência: a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2013-ATA/SMS. Origem: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2013-CPL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Mariscão Comercial de Gpl
Ltda. Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo para
ser utilizado no Hospital Municipal de Marabá - HMM. Valor Total:
R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 20.12.014.10.301.0002.2.148 - Manutenção do
Hospital Municipal de Marabá, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, no valor de R$ 3.080,00. Vigência: Até o
termino do exercício financeiro 2013. Data da Assinatura: 01 de
Fevereiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2013
Contratação de empresas para locação de veículo tipo microônibus para transporte de alunos, no trecho Medicilândia/Altamira/Medicilândia destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia; ABERTURA: 29/05/2013, às 08h30min;
LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o
recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).
Medicilândia-PA, 15 de maio de 2013.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-002/2013
A Prefeitura, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº 096/2013-GP/PMM, torna público
que abrirá, no dia 29.05.2013, às 10h00min, os envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço
por item, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito
privado, para o REGISTRO DE PREÇOS de Material de Expediente
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba,
Secretarias Integradas e Fundos Municipais, conforme especificações
contidas no Instrumento Convocatório. Retirada do edital: Núcleo de
Licitações, situado na Rua Siqueira Mendes nº 45 - Centro.
RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013- PMMA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Abertura:
28 de maio de 2013, às 10h00, no Auditório da EETEPA, situado Av.
Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser
obtido na Secretaria Municipal de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013- PMMA
ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CARTÃO
PARA COMBUSTÍVEL. Abertura: 28 de maio de 2013, às 13h00, no
Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - PlanaltoMonte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de
Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013- PMMA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Abertura: 28 de
maio de 2013, às 16h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã
Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na
Secretaria Municipal de Finanças.
viabilizado pelo Termo de Compromisso PAR (Plano Ações Articuladas) nº 7518/2013 - FNDE/MEC - Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua na localidade da Vila da Curva (zona rural). Data da
realização: 31/05/2013, às 08:00 horas. Informações no endereço Av.
Barão do Rio Branco, nº 2312 - centro - município de Nova Timboteua/Pará na sala de Licitação anexo ao prédio da Prefeitura Municipal.
LUIZ CARLOS CASTRO
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013- SESMA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA SER UTILIZADO PELO HMMA E POSTOS. Abertura:
29 de maio de 2013, às 14h00, no Auditório da EETEPA, situado Av.
Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser
obtido na Secretaria Municipal de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013- SESMA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL
PARA SER UTILIZADO PELO HMMA. Abertura: 03 de junho de
2013, às 09h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata,
S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças.
Monte Alegre-PA, 15 de maio de 2013.
EVERTON SILVA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Tipo: Menor preço empreitada global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia, com fornecimento de material e mão de
obra qualificada para construção de 1 (uma) escola com 6 (seis) salas
de aula do Projeto "Espaço Educativo Urbano e Rural II" a ser
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, para
execução das obras de ampliação da EMEF Castelo Encantado local: Colônia Gleba 28, Município de Paragominas/PA. Data de
Abertura: 03/06/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. .
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Convite nº 109 - PMO/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº
113/2013. Contratada: CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA
- ME, no valor de R$ - 33.901,50 (trinta e três mil, novecentos e um
reais e cinquenta centavos); Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execução de reparos no madeiramento e cobertura de telhas cerâmicas,
adequação das instalações elétricas na Escola Municipal de Ensino
fundamental João Paulo, Zona Urbana deste Município.. De Vigência:
90 (noventa) dias. Data da assinatura: 26 de abril de 2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 109 - PMO/2013
No dia 22/04/2013 foi Adjudicado e no dia 24/04/2013 foi
Homologado a Carta Convite nº 109-PMO/2013; Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de
obra para execução de reparos no madeiramento e cobertura de telhas
cerâmicas, adequação das instalações elétricas na Escola Municipal
de Ensino fundamental João Paulo, Zona Urbana deste Município.
Vencedor: CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - ME, no
valor de R$ - 33.901,50 (trinta e três mil, novecentos e um reais e
cinquenta centavos); Recurso: FUNDEB.
Oriximiná - PA, 26 de abril de 2013.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
O Município de Pacajá, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/05/2013, às 10h00min, no prédio
sede da Prefeitura - sala da Comissão de Licitação, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
mecânica, elétrica, lanternagem/funilaria e pintura dos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município de
Pacajá, coforme especificações constantes do Anexo I. O inteiro teor
do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Pacajá, localizado na Av. João Miranda dos
Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as
13h00min em dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013- SESMA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA SER UTILIZADO PELO HMMA. Abertura: 29 de maio
de 2013, às 09h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na
Secretaria Municipal de Finanças.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 453/2013 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/13, PMP/ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. Objeto:
Contratação de uma empresa, para desenvolver o traçado metodológico do Programa de Aprendizagem em Técnicas Básicas em Assistente Administrativo para atendimento de 200 jovens do Programa
Federal: Projovem Adolescentes, formando jovens agentes de transformação da sociedade e do mercado de trabalho, proporcionando a
interligação entre diversas formas de educação visando a geração de
emprego e renda, conforme traçado metodológico por 12 meses sem
interrupção. Valor global R$: 100.800,00. Vigência: 03/05/13 à
03/05/2014. Rec: Piso Projovem - C/C 38.702-9 - Co Financiamento
Municipal - FMAS.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de maio de 2013
Considerando os termos de exposição emanados da Secretaria Municipal de Assistência Social, os termos do Parecer Jurídico,
dada a necessidade da: Contratação de uma empresa, para desenvolver o Traçado Metodológico do Programa de Aprendizagem em
Técnicas Básicas em Assistente Administrativo para atendimento de
200 jovens do Programa Federal: Projovem Adolescentes, formando
jovens agentes de transformação da sociedade e do mercado de trabalho, proporcionando a interligação entre diversas formas de educação visando a geração de emprego e renda, conforme Traçado
Metodológico por 12 meses sem interrupção. Autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 006/2013, fundamentado no Art.
25, item II e Art. 13 da Lei 8.666 de 21.06.93, e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600218
PAULO POMBO TOCANTINS
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, para
execução das obras de reforma e ampliação da EMEF Pincelada do
Saber - local: Colônia da Paz, Município de Paragominas/PA. Data de
Abertura: 03/06/2013 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.
Paragominas, 15 de maio de 2013.
FRANCISCA KELREN MEDEIROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços n o- 130125, oriundo
PREGÃO Nº 9/2012-013SEMED, publicado no DOU de 29 de abril
de 2013, Seção 3, página 283, verificou-se que houve um erro quanto
ao número da ata de registro de preços.
Desta forma o pregoeiro comunica a todos interessados
que:
Onde se lê: Extrato de Registro de Preços N° 20130118
Leia-se: Extrato de Registro de Preços N° 20130125
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-049
A PMRP, através da CPL torna público que realizará licita?o
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, processado sob o nº 9/2013-049 do seguinte pregão:
Abertura: 29/05/2013. Horário: Às 09h:00. Local: sala de
reuniões da CPL.
Objeto: Aquisição de gasolina, óleo diesel, lubrificantes, filtros, graxa e fluidos destinado à varias secretarias deste município.
Obs: Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na Sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente. Informações no tel. 094-3326-1394.
Rondon do Pará, 15 de maio de2013.
MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2013SEMAD para Locação de imóvel não residencial para funcionamento
da Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON e da Ouvidoria Geral do Município - OGM. Valor: 9.000,00. Vigência:
1º/04/2013 a 31/05/2013. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Luciene Freitas Bezerra. Ordenadora de Despesa e Ato
de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo. Origem: Dispensa de
Licitação nº 002/2013-SEMAD. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2013SEMAD para Locação de imóvel não residencial para funcionamento
da Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON e da Ouvidoria Geral do Município - OGM. Valor: 9.000,00. Vigência:
1º/06/2013 a 31/07/2013. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Luciene Freitas Bezerra. Ordenadora de Despesa e Ato
de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo. Origem: Dispensa de
Licitação nº 002/2013-SEMAD. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 - PMVX-SRP
Contratação de empresa especializada, para fornecimento futuro de mudas frutíferas, data de abertura 27/05/2012 às 09:00hs. O
Edital na Integra poderão ser retirado, por representante legal das
empresas interessadas, devidamente identificados, somente no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias,
s/nº - Centro - CEP: 68.383-000.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013, do tipo menor preço, para prestação de serviços com a capacitação da equipe de coordenação, elaboração do
plano diretor e outros cuja abertura será no dia 31.05.2013 às 10:00
horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado,
no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 34991180 ou 99248695.
Aguiar-PB, 15 de abril de 2013
HILTON NOBRE XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 11.2013
OBJETO: Aquisições de Fardamentos diversos para melhor atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / PROJOVEM / PETI / CRAS / IGD / FUS
- Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo - 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e
FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CNPJ 08.217.219/0001-59 - CT
Nº 105.2013 - 06.05.13 - - R$ 132.412,35 - Cento e Trinta e Dois Mil
Quatrocentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos.
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de
peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, elétrica, pintura. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 11:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços
profissionais para realizar Exames de Ultrassonografias, cujo objetivo
é atender aos pacientes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3369-1037. Email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 13:30 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de
Material Odontológico, destinados ao Hospital Municipal e aos PSF's
deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email:
[email protected]
Arara-PB, 14 de maio de 2013
JANILSON TRINDADE PAULINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática,
Locação de Copiadoras Inclusa Assistência Técnica e Reposição de
Peças, Recondicionamento de Toners e Recarga de Cartuchos de
Impressora a Jato de Tinta. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, QUOTA, MAIS EDUCAÇÃO,
FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.36.01
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Arara e: CT Nº 00038/2013 - 03.05.13 - ROBERIO
SANTOS ARNAUD - R$ 73.302,00.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 2 de maio de 2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 8/2013, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e
Suprimentos de Informática, Locação de Copiadoras Inclusa Assistência Técnica e Reposição de Peças, Recondicionamento de Toners e
Recarga de Cartuchos de Impressora a Jato de Tinta; homologo o
correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBERIO
SANTOS ARNAUD - R$ 73.302,00.
ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2013, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de
Verduras, Frutas, Carne, Franco e Ovos, para atender as necessidades
do Hospital Municipal, Creche, Petti, Pro Jovem e Escolas Municipais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2013, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, que tem como objetivo atender à
Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Especial
de Licitação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para à construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário, modelo FNDE, no município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.
Email: [email protected].
Araruna-PB, 15 de maio de 2013
FRANCISCA ELIETE SOUZA BELMIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro,
253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Junho de
2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Reforma de 06 (seis) Escolas Municipais do Ensino Infantil e
Ensino Fundamental e 02 (duas) Creches na zona Rural Urbana. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro,
253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Junho de
2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Horas maquinas de trator de esteira com lamina e escarificador
e escavadeira hidráulica para diversos serviços. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro,
253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 11:30 horas do dia 04 de Junho de
2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa para construção de uma Quadra Escolar
Coberta com Vestiário localizada na zona rural Sitio Cocos. Recursos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600219
ISSN 1677-7069
219
TC/PAC - 203901/2013 -Ministério da Educação, Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário
das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Cajazeiras-PB, 15 de maio de 2013
ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato nº 1044/2012/CJ/SECOB/PMCG. Partes: SECOB/PMCG e Construtora FÊNIX LTDA.
OBJETO Contratual: Execução das Obras e Serviços de Construção da
Rede de Drenagem Pluvial e de Pavimentação de Vias Urbanas, na
comunidade três irmãs no município de Campina Grande/PB. Objeto
do Aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias. fundamentação:
art. 57, i, inciso 1º, da lei nº 8.666/93, alterada. Signatários: ANDRÉ
AGRA GOMES DE LIRA e ALZIRA FREIRE DE ARAÚJO NETA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 15 de maio de 2013
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 18/2013, tendo em vista
que o mesmo teve sua homologação revogada conforme publicado no
DOU nº 90 dia 13/05/2013 como objeto: a Contratação de empresa
para confecção de formulários diversos, destinados a manutenção da
Secretaria de Saúde e Educação, deste município, homologo o Procedimento Licitatório acima e convoco os Licitantes vencedoras conforme classificação apurada após conclusão do relatório final: A F
JUNIOR ME - CNPJ: 11.478.280/0001-64 no Valor: R$ 75.024,00;
GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 09.083.015/0001-35
no Valor: R$ 5.023,40 e TIPOGRAFIA E PAPELARIA CATOLEENSE LTDA - ME - CNPJ: 08.290.405/0001-13 no Valor: R$
4.533,00, para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos
legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2013, tendo como
objeto aquisição de Materiais de Laboratório para Realização de Exames de Hematologia e Bioquímica e Aquisição de Oxigênio, destinados a Sec. de Saúde deste Município, homologo o Procedimento
Licitatório acima e convoco os Licitantes BIOMED DIST. E LAB.
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-ME, no Valor de R$
6.932,20 (seis mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos),
DIAGFARMA COMERCIO E SERV. DE PRODUTOS HOSP. E
LAB. LTDA ME no valor de R$ 35.656,88 (trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), EDIVAN
BORGES DE SOUSA ME, no valor de R$ 55.250,00 (cinqüenta e
cinco mil duzentos e cinqüenta reais), e JOSE NERGINO SOBREIRA, no valor de R$ 8.104,50 (oito mil cento e quatro reais e cinqüenta centavos) para assinar termo de contrato. Para que surta os
efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.
LEOMAR BENÍCIO MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Congo/Romualdo Antônio
Quirino de Souza CONTRATADO: Paulo Ernesto do Rego Filho Me / Paulo Ernesto do Rego Filho OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas VALOR GLOBAL: R$ 102.700,00 (cento e dois
mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA: 02 - 0240 - 20.608.0090.1.010 44.90.52.00 LEGISLAÇÃO: Pregão Presencial 007/2013 CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 049989/2011/MAPA.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 17 de abril de 2013
Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, homologo o resultado do
Pregão Presencial nº. 007/2013, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em favor de: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME - CNPJ 02.035.769/0001-70, para os
itens descritos no Termo de Adjudicação, no valor Global de R$
102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais). Dê ciência aos
interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos
Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas
pelo setor competente.
ROMUALDO ANTÔNIO QUIRINO DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
Pregão Presencial 06.2013
OBJETO: Contratação de Clínica especializada para realizações de
exames para diagnósticos por imagem na área de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2013. DOTAÇÃO:
RECURSOS MAC / FAEC 02.00 - Secretaria Municipal de Saúde
10.302.0023.2067 - Coord. e Manutenção das Atividades dos Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2013. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00023/2013 - 10.05.13 - UNIDADE
RADIOLÓGICA CLÍNICA LTDA - R$ 214.080,00.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para Ampliações de 08 (oito) "UBS"s localizadas na Zona Urbana e Rural.
LICITANTES HABILITADOS:
ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA; - NSEG CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES EIRELI e SETA CONSTRUÇÕES LTDA.
LICITANTES INABILITADOS:
BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA
- ME, por não atender as exigências: 8.2.4.2 - vencido, 8.2.5.3 - sem
reconhecimento de firma e o 8.2.6.3 - não apresentou. COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, por não
atender as exigências: 8.2.4.5 / 8.2.5.1 / 8.2.6.2 - vencidas, 8.2.5.3 sem firma reconhecida e não apresentou o 8.2.5.6. CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME, por não apresentar
a exigência do subitem 8.2.4.2. CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA, por não atender as exigências: não apresentou os subitens 8.2.4.2
/ 8.2.5.1 / 8.2.5.2 / 8.2.5.5 / 8.2.5.6 / 8.2.5.7 / 8.2.6.3, apresentou o
8.2.4.5, vencido (Regularidade FGTS - vencida - Tratamento diferenciado Lei 123/2006), o 8.2.5.3 - Declaração sem reconhecimento
de Firma. OBS: Várias Declarações apresentadas pela Licitante fazendo referências a Concorrência sem número e nem destinação.
CONSTRUTORA JADE EIRELI - ME, por não atender as exigências: os subitens 8.2.5.5 / 8.2.5.6 / 8.2.6.3 - não apresentou, o 8.2.5.1
e 8.2.6.2 - vencido, 8.2.4.5 - FGTS vencido - tratamento diferenciado
- Lei 123/06. 8.2.5.2 - Vinculo empregatício sem registro e o 8.2.5.3
- sem reconhecimento de Firma. CONSTRUTORA PRINCESA DO
VALE LTDA - ME, por não apresentar os subitens 8.2.5.3 / 8.2.5.5 /
8.2.6.3. COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME, por
não atender as exigências: os subitens 8.2.4.2 / 8.2.5.3 - não apresentou e 8.2.5.5 - não apresentou qualificações individuais. ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME, por não atender as exigências:
o 8.2.5.3 - sem reconhecimento de Firma e o 8.2.6.3 - não apresentou.
J.R.P. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por não atender as
exigências: o 8.2.5.2 - Termo de contrato sem registro no órgão
competente, 8.2.5.3 - sem reconhecimento de firma, 8.2.6.2 - vencido
e os subitens 6.5 - 8.2.5.1 - Valores (capital social) divergentes entre
Certidão de Registro e quitação do CREA e Contrato Social. MURALHA CONSTRUTORA LTDA - EPP, por não atender as exigências: o 8.2.5.1 - Termo de Contrato sem registro em órgão competente, 8.2.5.3 - sem firma reconhecida e não apresentou o 8.2.6.3.
POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, por não
apresentar integralmente as exigências do subitem 8.2.5.7. SERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Apresentou o subitem
8.2.5.3 com firma reconhecida. TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, apresentou o 8.2.5.3 - sem reconhecimento de
firma, não apresentou os 8.2.5.6 / 8.2.6.1 / 8.2.6.3 e apresentou o
subitem 8.2.6.2. VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, o 8.2.5.2 - apresentou sem registro em órgão competente, e não
apresentou os subitens 8.2.5.3 / 8.2.6.3. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não
havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos
envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/05/2013, às
14h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Almeida Barreto, 48 - Centro
- Guarabira - PB, no horário das 13h00min as 18h00min dos dias
úteis. Email: [email protected].
Objeto: Contratação de empresa especilizada para prestação
de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza
de caixas d'água e gordura nos diversos prédios municipais - Recursos: Livres e Fundeb 40%.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
ANINSETO DEDETIZADORA
LTDA-ME
LOTE: 01
DEFENSIVE CONTROLE DE
PRAGAS LTDA
LOTES: 02,06.
MARCIO JOSE DA SILVA
RODRIGUES-ME
LOTE: 03
SARUBBI PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA-ME
LOTES: 04,05.
CNPJ Nº
07.961.465/0001-58
VALOR R$
5.800,00
11.048.000/0001-88
85.900,00
07.336.821/0001-42
9.600,00
12.039.692/0001-60
16.600,00
VALOR TOTAL
117.900,00
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças de reposição e mão de obra para máquinas e equipamentos pesados da frota municipal - SMT, vigência de preços pelo período de 12
(doze) meses. Conforme pelo Pregoeiro o objeto da referida licitação.
Imporpeças Com. de Peças Para Tratores Ltda 76.071.984/0001-63.
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
01
SERVIÇOS DE MECÂNICA PESADA PARA MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, COM OBSERVÂNCIA DA TABELA DE
TEMPO PADRÃO DE SERVIÇOS DOS FABRICANTES OU
CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS.
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS
02
PEÇAS DIVERSAS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME RELAÇÃO DE PEÇAS, TABELA DETO
2012, ANEXO XI.
PERCENTUAL TOTAL (ITENS 01 + 02)
PERCENTUAL
DESCONTO
SERVIÇOS /
HORA
10,00%
PERCENTUAL
DESCONTO
TABELA
57,00%
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos odontológicos utilizados nas unidades de saúde e centro de
especialidades odontológicas - recursos atenção básica - Secretaria
Municipal de Saúde.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
CNPJ Nº
06.088.224/0001-83
VALOR R$
16.683, 90
08.032.167/0001-46
710, 50
TOTAL
17.394, 40
Castro, 14 de maio de 2013
REINALDO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: Aquisição de pneus, camaras de ar e protetores
para os veículos e máquinas da frota municipal - recursos livres diversas secretarias.
Emissão: 14 de maio de 2013
Acolhimento propostas: até 08h30 do dia 04 de junho de 2013
Abertura das Propostas: 08h31 do dia 04 de junho de 2013
Disputa: 09h00 dia 04 de junho de 2013
Valor Máximo: $ 3.021.072,82 (três milhões, vinte e um mil,
setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Prazo de Recurso Ao Edital: 02 (dois) dias úteis antes da
data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
Informações Complementares: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: (42) 39062038 - Fax: (42) 3906-2055 e e-mail: [email protected]
A Comissão Permanente de Licitação torna público que, nos
termos da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, realizará licitação na modalidade tomada de preços nº
002/2013, do tipo menor preço global, na prefeitura municipal de sobrado, localizada à rua Manoel de Sales, s/n. Centro. Sobrado - PB, telefone: (83) 3661-1064, às 08hs. E 00 min. Do dia 31 de maio de 2013.
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na
sala de reunião da comissão permanente de licitação, no endereço
acima discriminado
Objeto A contratação de 01 ( uma ) construtora para construção de 01 ( um ) portal, conforme projeto anexo ao processo.
Sobrado-PB, 15 de maio de 2013
JOILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600220
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Processo n o- 37/2013
Tipo: Menor Preço Por Item
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar licitação no dia 03/06/2013 às 10h, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: "Aquisição de Merenda Escolar, para manutenção
do Ensino Fundamental e Educação Infantil", conforme especificado
no Termo de Referencia - Anexo "I" do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura
Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 11h30min das 13h30min às 17h, em dias úteis, no
site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através
do e-mail [email protected].
Clevelândia, 15 de maio de 2013
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Processo n o- 38/2013
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº.
04/2013, de 03/01/13, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93,
e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia
04/06/2013, às 10h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getulio Vargas,
71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a: "Contratação de empresa de engenharia civil, para execução de recapeamento asfaltico, com CBUQ, sobre pavimentação poliédrica e asfáltica existentes nas Ruas Dr. Piragibe de Araujo, Tabelião Cleto,
Santa Terezinha e Francisco de Sá Ribas, com a área total de 12.337,59m²",
conforme memorial descritivo, cronograma, orçamento e projetos técnicos.
O valor maximo desta licitação importa em R$. 419.877,38 (quatrocentos e
dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Prazo
de execução 05 (cinco) meses. O edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderão ser examinados no endereço acima, no horário comercial e
serão fornecidos mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de
R$. 150,00 (cento e cinqüenta reais). O deposito do valor supra citado terá
que ser depositado na conta n°. 4522-5, agência n°. 0843-5, do Banco do
Brasil, Clevelandia - PR. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
Guarabira, 14 de maio de 2013
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Clevelândia, 15 de maio de 2013
SONIA MARIA ALTENRATH
Castro, 13 de maio de 2013
PROPONENTE
MARCIO JOSÉ DELLABERNARDA
COM. REP. ODONT. LTDA
ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09,
10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59.
VD MANUTENÇÕES E REP. DE
APARELHOS LTDA
ITENS:
07, 13, 33.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
Contratação de distribuidora para fornecimento por meio de
REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S500para abastecimento da usina
de asfalto, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital.
Data: 29 de maio de 2013, Às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 15 de maio de 2013
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013
Tipo Menor Preço Por Item
Recursos Financeiros: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de Junho de 2013, às 08:00 horas, a abertura da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Recebimento
das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2013. Abertura das
propostas: a partir das 08:01 horas do dia 04 de Junho de 2013. Recebimento
dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2013. A retirada do
Edital poderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 15 de maio de 2013
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
SAUDI MENSOR
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
3
ISSN 1677-7069
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N o- 59/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço
Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 09:30 horas. Data: 28/05/2013. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado
no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima,
de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Modalidade: Pregão, na forma eletrônica; Síntese do objeto:
Aquisição de Rolo Compactador conforme Contrato de Repasse nº
374419-42/2011/Mapa/Caixa; Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário; Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 15/05/2013 às
13:00h do dia 29/05/2013; Abertura das Propostas: das 14:00h às
14:30h do dia 29/05/2013, Início da Sessão da Disputa dos Preços: Das
14:30h às 15:00h do dia 29/05/2013, acrescido do período aleatório;
Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br; Retirada do Edital/Formalização de Consulta/Encaminhamento: Prefeitura Municipal
de Inácio Martins/PR, Departamento de Compras e Licitações, Rua
Sete de Setembro, 370 - Centro - Inácio Martins/PR - CEP: 85.155000; Fone/Fax: (42) 3667-8011- E-mail: [email protected]
Objeto: Aquisição de equipamentos (notebook, datashow,
microscópio, gps e cadeiras), através fundo Municipal de Saúde do
Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Item".
Abertura dos Envelopes: 03 de junho de 2013, às
9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de maio de 2013
no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO N o- 33/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA
A REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DO LEITÃO MATURADO DESTE MUNICÍPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.
Horário: 14:30 horas. Data: 28/05/2013. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado
no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima,
de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
o-
PREGÃO N 34/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE BILHETES DE PASSAGENS DE ONIBUS, PARA
ATENDER A SECRETÁRIA DE SAUDE, ESPORTE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETÁRIAS DESTE MUNICIPIO.
Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.
Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30
horas. Data: 03/06/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e
programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às
6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 35/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E REFORMA DE POLTRONAS
DO PAÇO MUNICIPAL. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço
Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 14:30 horas. Data: 03/06/2013. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado
no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima,
de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 36/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E BALANCIAMENTO DE PNEUS DE ÔNIBUS,
PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito
na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário:
09:30 horas. Data: 04/06/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no
Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de
2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 15 de maio de 2013
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade nº 4/2012 - PMI- Processo Administrativo nº 187/2012, ref. ao Chamamento Público para
credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que
tenham interesse em prestar serviços na especialidade de exames de
diagnóstico por imagem, aos usuários do Sistema único de Saúde, de
forma complementar à Rede Municipal de Ibiporã. O Edital poderá
ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail:
[email protected].
Ibiporã, 21 de novembro de 2012
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
DESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de maio de 2013
Tornar pública a retificação do resultado do julgamento do
Processo Administrativo nº 1/2013 - Tomada de Preços nº 01/2013,
referente à contratação de empresa especializada para execução de 03
(três) rotatórias na área central, passando de deserto para fracassado,
conforme orientação constante do Parecer Jurídico 0241/2013 - PGM
de 07/05/2013. Neste ato, homologo. José Maria Ferreira - Prefeito.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Inácio Martins, 13 de maio de 2013
ELIANE PAIDOSZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar de alunos da rede municipal, incluindo veículo e
motorista.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 03 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia
06 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$4.007.840,00(quatro milhões, oitocentos e quarenta mil reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de curso de manutenção, montagem e configuração de microcomputadores.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 10 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia
10 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$7.300,00(sete mil e trezentos reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de um poço artesiano.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 11 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia
11 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$15.476,20(quinze mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
Lapa, 15 de maio de 2013
REGINA MARIA BRUNATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013
Objeto: Aquisição de kits odontológicos a serem distribuídos
a crianças do Município de Laranjeiras do Sul, através Fundo Municipal de Saúde.
Tipo Licitação: Menor Preço "Global".
Abertura dos Envelopes: 29 de maio de 2013, às 9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de maio de 2013
no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600221
Laranjeiras do Sul-PR, 15 de maio de 2013
WILIAN CLAY WACHAK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013
A Prefeitura Municipal de Luiziana, através do seu Pregoeiro
e equipe de apoio no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1294/2013, de 22/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2013,
às 09:00, na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA - Rua Dr.
Miguel Ferreira 22 - Diretoria de Compras e Licitações, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação 25/2013 na modalidade Pregão.
Informamos que a integra do edital encontra-se disponível no
endereço supra citado.
Objeto da Licitação
Aquisição de 01 caminhão 0km de fabricação nacional., conforme discriminação no anexo II, que acompanham o presente Edital.
Luiziana, 15 de maio de 2013
EDSON ANTONIO FERRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Objeto: Contratação de empresas do ramo, para execução de
construção de portal, no Município de Maria Helena, de acordo com
contrato de repasse nº 766985/2011 / Ministério Do Turismo / Caixa.
Data de Abertura: no dia 04 de junho de 2013, às 10h00min, momento
último para recebimento dos envelopes dos interessados contendo a
"documentação e proposta" pertinente ao certame. Edital: Os elementos da presente licitação poderão ser adquiridos pelos interessados na
sede da Prefeitura do Município em horário de expediente.
Maria Helena, 15 de maio de 2013
ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Mato Rico- Paraná, faz saber que
se encontra aberta a Licitação sob a Modalidade TOMADA DE
PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL e que, às 10:00 (dez) horas do dia
05 de junho de 2013, na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação para Execução de Revitalização
de Parque, no Município de Mato Rico - Paraná, conforme contrato
de Repasse n.766942/2011/Ministério do Turismo/Caixa . A pasta
técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada através do fone/fax (42)3633
1160 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal, situada
na Avenida das Araucárias s/n, Centro, Mato Rico, Paraná,
CEP:85.240-000. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação pelos
telefones e endereço acima mencionados, ou pelo "e-mail" [email protected]
Mato Rico, 10 de maio de 2013
FRANCISCO SETNI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº. 91, de 14 de
maio de 2013, Seção 3, página 200 no aviso de licitação pregão
presencial nº. 44/2013 -SRP, onde se lê: MENOR PREÇO POR
LOTE, Leia-se: MENOR PREÇO POR LOTE, aferido diante do
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de reservatório em concreto armado de 800.000 l, reservatório
elevado capacidade 100.000 litros, rede de energia elétrica e instalação do conjunto moto bomba do poço tubular profundo, destinado
ao abastecimento de água no município de Nova Santa Bárbara e
atendendo ao TC/PAC 0736/2011.
Tipo: Menor preço, por lote
Recebimento dos envelopes: Até 03/06/2013 às 13:30 horas.
Abertura dos envelopes: 03/06/2013 às 14:00 horas.
Preço Máximo: R$ 690.940,01 (seiscentos e noventa mil,
novecentos e quarenta reais e um centavo).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-8100), ou por email: [email protected]. Site
www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 13 de maio de 2013
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA TEBAS
o
CNPJ n - 80.620.172/0001-05
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Procedimento Licitatório n o- 91/2013
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que
fará realizar às 14:00 horas, do dia 03/06/2013, na sede da Prefeitura
Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte, 695 Centro,
Nova Tebas - PR, instaurado na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 003/2013 de 15 de maio de 2013 para: Contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global, para execução de
urbanização e recapeamento de via urbana no município de Nova
Tebas-PR, conforme contrato de repasse nº 764318/2011 do Ministério do Turismo representado pela Caixa Economica Federal, com
execução no prazo de até 03 (três) meses. A ser executada de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no memorial descritivo e projetos em anexo ao edital.
Nova Tebas, 15 de maio de 2013
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita
CAIXA, Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 03/06/2013 às 10h00minhs. Edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, no email [email protected], e no site da prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Tipo Menor preço global
O Município de Palotina/PR avisa aos interessados que está à
disposição edital da Tomada de Preço objetivando a Contratação de empresa para pavimentação poliédrica na Avenida Castelo Branco do Distrito de Vila Floresta, conforme contrato de repasse nº 758957/2011, Processo nº 0365797-42 - MCIDADES- CAIXA, Conforme especificações
contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/06/2013 às
14h00minhs. Edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, no email [email protected], e no site da prefeitura.
Em 14 de maio de 2013
JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Encontra-se Aberta no Setor de Licitação, a Tomada de Preços - N o- 2/2013, Tipo Menor Preço e em Regime de Empreitada Global, Cujo Objeto a Prestação de Serviços Para Construção de Uma
Passarela em Estrutura Metálica, Com Área de 293,00m², na Pr-323,
Km 159+20, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Obras. A Abertura dos Envelopes dar-se-a no Dia 06 de Junho de 2013
às 09h00min. O Edital em Inteiro Teor Estará a Disposição dos Interessados, de 2ª a 6ª Feira, das 08h00minh às 16h00minh, na Rua 7 de
Setembro, N º 499, Paiçandú - Paraná. Quaisquer Informações Poderão
ser Obtidas no Endereço Acima ou Pelo Telefone (44) 3244-0411.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Encontra-se Aberta no Setor de Licitação, a Tomada de Preços N o- 3/2013, Tipo Menor Preço e em Regime de Empreitada Global, Cujo Objeto é a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde no
Distrito de Água Boa, Para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Obras. A Abertura dos Envelopes dar-se-a no Dia 07 de
Junho de 2013 às 09h00min. O Edital em Inteiro Teor Estará a
Disposição dos Interessados, de 2ª a 6ª Feira, das 08h00minh às
16h00minh, na Rua 7 de Setembro, N º 499, Paiçandú - Paraná.
Quaisquer Informações Poderão ser Obtidas no Endereço Acima ou
Pelo Telefone (44) 3244-0411.
Paiçandú, 15 de maio de 2013
TARCISO MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Tipo Menor preço global
O Município de Palotina/PR avisa aos interessados que está
à disposição edital da Tomada de Preço objetivando a Contratação de
empresa para recapeamento asfáltico nas vias urbanas do município,
com revestimento em CBUQ e sinalização nas ruas: Ataulfo Alves,
Martin Luther, Monteiro Lobato e Bandeirantes, conforme contrato de
repasse nº 771658/2012, Processo nº 0388339-75 - MCIDADES-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Rio Grande do Sul,
975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna
público que fará realizar até as 09h00min do dia 10 de junho de 2013,
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao
atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009/FNDE.
Informações complementares sobre o Edital, poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rio Grande do Sul, 975,
Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177.
Salto do Lontra-PR, 14 de maio de 2013
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A
abertura dos envelopes será no dia 03 de junho de 2013, às
09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na
sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364,
centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das
07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira.
Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E
UM VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia
04 de junho de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser
retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio
da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de
2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Pranchita, 14 de maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO CONFORME PROCESSO Nº
25000211629201256 ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia 05 de junho
de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado
diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de
2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 15 de maio de 2013
ANTONIO JOEL PADILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, vem
por meio deste, PRORROGAR a data de abertura do edital, Pregão
Presencial, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nº.: 34-2013, do
tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ficando a data
de abertura para o dia 31 de maio de 2013, às 13h e 30 min.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, das 08h às 11h e
30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600222
Rio Azul-PR, 10 de maio de 2013
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Pregoeiro
O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar
na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto, "Aquisição de 01 Lote de Equipamentos e Implementos
Agrícolas, contendo: 01 Trator, 01 Colhedora de Forragem (Ensiladeira), 01 Vagão
Forrageiro (Carreta), conforme Contrato de Repasse nº 0370990-99/2011/MAPA/CAIXA". O recebimento dos envelopes se dará no dia 03/06/2013, à partir das
09h00min e a abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pontualmente às
10h00min. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura
Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252.
São José da Boa Vista-PR, 13 de maio de 2013
WILLYS MANOEL BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará
realizando a licitação modalidade Pregão Presencial tipo menor preço
POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica para o
fornecimento de serviços técnico-profissionais para atender a necessidade
da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone n o- 45-3255-1105.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR
LOTE, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração
Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica para o fornecimento
serviços prestados por profissionais de nível superior, nas áreas de Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone n o- 45-3255-1105.
São Pedro do Iguaçu-PR, 13 de maio de 2013
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013
O Município de Sapopema, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de
conformidade com a Lei Federal n-o 8.666/93 e 8.883/94, Decreto Federal n-o
5.504/2005 e Lei Municipal n-o 600/2006 torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17:00 horas do dia
28/05/2013, o Edital de Pregão Presencial para Aquisição de Equipamentos Agrícolas Objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mapa Apoio ao Pequeno e
Médio Produtor Agropecuário, Conforme Especifica o Contrato de Repasse n-o
777819/2012. A abertura dos envelopes será ás 09:30hs do dia 29/05/2013 na sala
de reuniões da prefeitura Municipal de Sapopema-Pr, na Av. Manoel Ribas, 818centro Sapopema-Pr. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Sapopema, por edital à Av. Manoel Ribas, 818, no horário de expediente das 8:00 hs às 11:00 hs das 13:30 hs às 16:00 hs, bem como
quaisquer informações serão fornecidas através do telefone n-o . (043) 3548-1383.
Sapopema-PR, 15 de maio de 2013
EDIMARA AP. DA S. CRUZ
Pregoeira
VERA L. DA S. GOLONO
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação referente ao Pregão Presencial n o022/2013, datado de 02/05/2013, publicado no Diário Oficial da
União - seção 3, n o- 84, sexta-feira, 03 de maio de 2013, ISSN 16777069 página 277.
Onde-se-lê: "...objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre
o Rio Tuneira localizado na comunidade 3 Coroas no município de
Vera Cruz do Oeste..."
Leia-se: "...objetivando a aquisição de materiais que serão
utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre o
Rio Tuneira localizado na comunidade 3 Coroas no município de
Vera Cruz do Oeste, conforme oficio n o- 2613/2012/DRR/SEDEC-MI,
Termo de compromisso n o- 106/2012-MI, processo n o59050.001093/2011-16 - Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil..."
o-
No aviso de licitação referente ao Pregão Presencial n
023/2013, datado de 02/05/2013, publicado no Diário da União em 03
de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, n o84, sexta-feira, 03 de maio de 2013, ISSN 1677-7069 página 277.
Onde-se-lê: "... objetivando a aquisição de materiais que
serão utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto
sobre o Rio Pato localizado na comunidade 3 Coroas no município de
Vera Cruz do Oeste..."
Leia-se: "... objetivando a aquisição de materiais que serão
utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre o
Rio Pato localizado na comunidade 3 Coroas no município de Vera
Cruz do Oeste, conforme oficio n o- 2613/2012/DRR/SEDEC-MI, Termo
de
compromisso
n o106/2012-MI,
processo
n o59050.001093/2011-16 - Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil..."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2013
Homologo o PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2013. Que tem
como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Locação de Veiculos e Gerenciamento do Transporte Escolar e Universitário destinado as Secretarias Municipais, para manutenção das
atividades e serviços públicos deste município. Em favor das empresas: Multi Serviços & Projetos Ltda-ME, inscrito no CNPJ nº
07.376.546/0001-58; Princesa do Agreste Empreendimentos LtdaME, inscrito no CNPJ nº 17.376.546/0001-44 e Armando José Cavalcante-ME, inscrito no CNPJ nº 02.386.961/0001-01.
Agrestina-PE, 15 de maio de 2013
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013. Que tem
como objeto a Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais
Médicos para Farmácia Básica, destinada ao Programa Saúde da
Família, Farmácia Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do
Município. Em favor das empresas: Drogamaxima Ltda-ME, inscrito
no CNPJ nº 12.240.221/0001-16; Disfarma Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Ltda-ME, inscrito no CNPJ nº 70.181.052/0001-97 e
Cirurgica Montebllo Ltda, inscrito no CNPJ nº 08.674.752/0001-40.
Agrestina, 15 de maio de 2013 - Antônio Roberval da Silva Maciel Secretario de Saúde. Informações: na sala da CPL, no endereço sito à
Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, no horário
da 08:00 ás 13:00 horas.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Agrestina-PE, 15 de maio de 2013.
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 66/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contratada: WB FERRAMENTAS LTDA - ME, com sede na Rua
Barão do Rio Branco, n° 731, Centro, Petrolina/PE, CNPJ n°
03.350.544/0001-71. Vinculação: Pregão Presencial nº 11/2013. Objeto: aquisição de 02 (duas) máquinas do tipo roçadeira hidráulica.
Forma de pagamento: mediante fiscalização da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura, após emissão do empenho e apresentação
da nota fiscal. Recursos provenientes do Governo Federal, através do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Contrato de Repasse n° 331.176-18/2010 e próprios do Município, Programa Atividade 26.782.3000.1032, Elemento de Despesa
4490.52.00. Valor global: R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e
quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de
assinatura: 12/04/2013. Signatários: pelo Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada, Vanderlei Barros Gomes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
A Prefeita de Afrânio, considerando o julgamento do Pregão
Presencial n° 11/2013, Processo Licitatório n° 45/2013, que teve
como objeto a aquisição de 02 (duas) roçadeiras hidráulicas articuladas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, resolve:
HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa WB FERRAMENTAS LTDA - ME no valor global
de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais).
Afrânio-PE, 12 de abril de 2013.
MARIA LÚCIA MARIANO DE MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Adjudico e homologo que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil, financeira e de
gestão fiscal com sistema informatizado de contabilidade e orçamento
público, para registro e monitoramento de execução orçamentaria,
processamento da movimentação financeira e patrimonial para Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Saúde. Em favor da empresa: G.G. Galvão - Administração, Contabilidade e Consultoria em Finanças Públicas S/S-ME, inscrito no
CNPJ nº 05.461.310/0001-27. Agrestina, 15 de maio de 2013 - Thiago Lucena Nunes - Prefeito. Informações: Sala da CPL, no endereço
sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, no
horário da 08:00 ás 13:00 horas.
Agrestina-PE, 15 de maio de 2013.
JOSE CESAR DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de
combustíveis. ABERTURA: 28.05.2013. HORÁRIO: 11:00 (onze)
horas. LOCAL: Sala de Reuniões da CPL, localizada no Edifício
Sede da Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, 153, Centro, ALAGOINHA - PE, CEP 55.260-000. Maiores informações e aquisição do
Edital no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de
Segunda a Sexta-Feira. Fone/fax: 87.3839.1156.e-mail: [email protected].
Alagoinha-PE, 15 de maio de 2013.
SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Processo Licitatório n. 021/2013- Pregão Presencial n. 018/2013. OBJETO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório a Contratação
de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos de Informática para
atender as necessidades de informatização dos setores e/ou departamentos das Secretarias de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente,
de Direitos da Mulher, de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural,
de Finanças, de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Econômico, de Esporte e Juventude, de Cultura, Turismo e Lazer e
Chefia do poder Executivo, conforme Termo de Referência. Data da
Sessão: 28/05/2013, às 08:30 horas. O edital referente ao processo
poderá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de
Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87)
3873-4033- e-mail : [email protected] .
Em 15 de maio de 2013.
MARIA JOSELÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Processo nº 12/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sistema Educacional
visando à implementação de Políticas Educacionais destinado aos
alunos matriculados na educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino
Fundamental da rede municipal, inclusive com o fornecimento de
material didático (livros) para alunos, pais e professores, durante o
exercício de 2013, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases.
Data e hora: 29 de maio de 2013 às 09 horas. Informações, Edital e
seus anexos, na Sala da CPL da SEEJCT (trazer "pen drive" ou CD
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600223
ISSN 1677-7069
223
virgem), situada na Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa
Rosa - Caruaru - Pernambuco, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do mesmo (por meio digital) no horário
das 07 as 13h. Fone/fax CPL/SEEJCT: (81) 3724 7956, e-mail: [email protected].
Caruaru-PE, 15 de maio de 2013.
FLÁVIO LOPES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo Licitatório nº 32/2013
A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 080 de 27
de Fevereiro de 2013, torna público a todos os interessados que fica
SUSPENSA A LICITAÇÃO em apreço, referente, a Contratação de
empresa especializada de engenharia, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ URIAS NOVAIS,
JOSÉ INÁCIO LEITE, EDUCADOR PAULO FREIRE E JOSÉ
QUENTAL DA CRUZ NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. Será
publicada futuramente, nova data de abertura bem como será disponibilizado o edital retificado com as devidas alterações aos licitantes interessados. Maiores esclarecimentos procurar a Comissão
de Licitação no horário de 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta
feira, no citado endereço, ou pelo fone (87) 38891156.
Cedro-PE, 15 de maio de 2013.
ROBERTO PEDRO FERREIRA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 38, inciso V e 109,
inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, e do que consta o Processo
Licitatório nº 23/2013, Tomada de Preços nº 01/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PSF's I - VILA COHAB E II - VIRGÍNIA
TAVARES CRUZ NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE. DECLARA
vencedora do certame conforme Mapa de Apuração, a licitante: JAC
CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº:
10.589.051/0001-54, com sede a Rua São Geraldo nº 222 Bairro
Franciscanos - Juazeiro do Norte - CE. Com valor Global de
250.591,71 (Duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e um
reais e setenta e um centavos). Os autos estão com vistos franqueados
aos interessados, para os efeitos do disposto o parágrafo IV do Art.
109 da referida lei.
Cedro-PE, 22 de março de 2013.
ROBERTO PEDRO FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Município das Correntes torna público à TP nº. 001/2013
- PL nº. 029/2013. Objeto: contratação de empresa para a prestação
dos serviços de Limpeza Urbana. Abertura marcada para o dia
10/06/2013, às 09:00 horas. Os interessados em adquirir o edital
deverão procurar a CPL, na Prefeitura, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 - centro - Correntes-PE, de segunda a sexta das 08:00 às
12:00 hs, ou pelo fone (087) 3772-1158 - ramal 31.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Município das Correntes torna público a TP nº. 002/2013
- PL nº. 030/2013, objeto: contratação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva para os veículos automotores da frota municipal, com fornecimento de peças de reposição. Abertura
07/06/2013 às 09:00hs. Os interessados em adquirir o edital deverão
procurar a CPL, na Prefeitura, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64
- Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00hs, fone: (87) 3772-1158 - Ramal 31.
Correntes-PE, 15 de maio de 2013.
JARBAS CORREIA CARNEIRO CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Processo Administrativo n° 028/2013 sessão dia 31/05/2013 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de veículos destinados ao transporte de pessoal para realização
de tarefas e execução de programas vinculados às secretarias municipais, com pagamento com base no quilômetro rodado. Para maiores informações e aquisição dos Editais, os interessados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, a Rua Jose Clementino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
Rodrigues Coelho, 60 Centro, Dormentes - PE, no horário de 8:00 as
13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429.
Dormentes-PE, 15 de maio de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE MENEZES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 1/2013, publicado no DOU na Seção 3 em 14/05/2013 na página 202, onde se
lê: Terá inicio a sessão pública no dia 28.05.2013, às 09:00 horas,
leia-se: Terá inicio a sessão pública no dia 31.05.2013, às 09:30
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Contrato - Processo Licitatório Nº 042/2013 T. P Nº 002/2013
Objeto: Construção da Academia da Saúde, Convenio Min. Saúde/Gov Federal. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE). Contratado: Construtora Rio Largo Ltda. Epp. CNPJ: 15.224.626/000159. Valor da Contratação R$: 186.967,96. Fundamento Legal: Art. 60
da Lei nº 8.666-93; Assinatura: 14/05/13.
Aditivo Proc. Lic. Nº 018/11 - T. P. 001/11 - 1º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 10/05/2013 a
09/11/2013. Objeto: Construção de Creche Proinfancia FNDE
702583/2010. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratada: Construtora Salgueiro Ltda. Epp. Fundamento Legal: Art. 57
da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 07/05/2013 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
Processo Licitatório nº 42/13 - T.P. 2/13
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação da Tomada de Preços nº 002/2013, Objeto: Construção da
Academia da Saúde, Convenio Min. Saúde/Gov Federal, - Vencedora:
Construtora Rio Largo Ltda.-EPP. R$: 186.967,96. Data:
14/05/2013.
Processo Administrativo nº 034-2013. Pregão Presencial nº 015-2013.
Objeto: Aquisição de equipamentos pra cozinha comunitária. Data/hora/endereço: 28.05.2013 às 09h. Av. da Uva e do Vinho, nº 40,
Centro, Lagoa Grande - PE. Informações: das 08h às 13h.
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo Administrativo nº 030-2013. Tomada de Preço nº 002-2013.
Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica de
ruas e avenidas. Data/hora/endereço: 03.06.2013 às 09h. Av. da Uva
e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande - PE. Informações: das 08h
às 13h.
Em 15 de maio de 2013.
CARLA MODESTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo Licitatório nº 42/2013 - T. P. Nº 2/2013
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado de habilitação e vencedora do certame, Habilitadas:
Construtora Rio Largo Ltda.-EPP e Construtora Salgueiro Ltda.-EPP.
Vencedora: Construtora Rio Largo Ltda-EPP R$: 186.967,96; Objeto:
Construção da Academia da Saúde, Convenio Min. Saúde/Gov Federal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
Em 14 de maio de 2013.
PAULO ITAMAR LEITE LIMA
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 138/2012
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2012 - Contratante Prefeitura
Municipal de Lajedo, Contratada SCAVE - Serviços de Engenharia e
Locação Ltda./Rotec Construção e Incorporação Ltda. Objeto: Contrato Aditado na CLÁUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo
de vigência 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rossine Blesmany dos Santos
Cordeiro - Prefeito. Data assinatura: 22.04.2013. Lajedo 15 de Maio
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE``, do Processo Licitatório nº 030/2013 Pregão Presencial nº 001/2013, tendo em vista a
necessidade de ajustes na planilha orçamentária. Logo que sanado os
problemas, será divulgado a nova data de recebimentos dos envelopes, como também, a retirada do edital com as devidas alterações.
Em 15 de maio de 2013.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
P.L n° 70/2013 U.G. - PMO
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO FÍSICA DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO E ÁREAS DE LAZER DA VILA
OLÍMPICA NA III ETAPA DE RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA-PE. Abertura: 10/06/2013 às 09:30 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
CD ou PENDRIVE. Maiores informações na Sede da COPAL, sita à
Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00
horas.
Olinda-PE, 15 de maio de 2013.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - CEL/SISUR
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, Consultoria, Elaboração de Projetos Para Retirada, Montagem e Instalação de Conjunto Completo
de Iluminação Pública, Retirada dos Conjuntos Excedentes, e Respectiva Execução, Bem Como O Fornecimento de Materiais, Para Melhoria/Eficiência do
Sistema de Iluminação Pública, No Município do Recife, Conforme Especificações No Projeto Básico de Melhoria da Eficiência Energética - Projeto/Reluz.
Vencedor: Consórcio - Processo Engenharia LTDA / Fink Engenharia LTDA.
Recife-PE, 15 de maio de 2013.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias do município de
Palmares. Data do Credenciamento 29/05/2013 de 9h às 10h e abertura das propostas, às 10h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinado as diversas secretarias do município de
Palmares. Data do Credenciamento 29/05/2013 de 12h às 13h e abertura das Propostas, às 13h. Informações do edital na sede da Prefeitura dos Palmares, Fone (81)3662-1156 ramal 217 ou por email
[email protected].
Palmares-PE, 14 de maio de 2013.
IZABEL JOAQUINA DA SILVA
Pregoeira
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO
DO RECIFE - URB/RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012
No Aviso de Adiamento CONCORRÊNCIA Nº 007/2012 - Publicado no dia 06/09/2012, no DOU nº 174, página 229, Seção 3. Data e
hora de abertura: 04/07/2013 às 09:00 horas. O presente Edital poderá ser
adquirido diretamente na CPL mediante a entrega de pen drive, CD ou
DVD. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
sita à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ter acesso ao Edital, no horário das 08:00 às 12:00
e 13:30 às 17:30 horas e na Internet, no site www.recife.pe.gov.br.
Recife-PE, 15 de maio de 2013.
MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600224
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 151/2013 - Tomada de Preço n° 002/2013.
Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de
empresa especializada de engenharia, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DALVA, ESCOVODRÓMO, CISTERNAS COM CAIXA. Data de Abertura: 03/06/2013 às 09h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo Licitatório Nº 152/2013 - Tomada de Preço n° 003/2013.
Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de
empresa especializada de engenharia, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.
Data de Abertura: 03/06/2013 às 10h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Processo Licitatório Nº 153/2013 - Tomada de Preço n° 004/2013.
Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de
empresa especializada de engenharia, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO DISTRITO DE CAMPINHOS. Data de Abertura:
03/06/2013 às 11h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura
Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h às 12h ou
Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro-PE, 15 de maio de 2013.
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
EXTRATO DE CONTRATO - PA Nº 13/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA CNPJ Nº 11.358.140/0001-52 CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO ARAÚJO ROCHA-ME CNPJ Nº 11.353.048/0001-08,
celebrou contrato nº 17/2013 em 13/05/2013, objeto Contratação de
empresa para a execução dos serviços de pavimentação e meio fio em
paralelepípedos graníticos nas seguinte localidades Travessa Pedro
Ferreira Leite e Rua Arodo Romão de Araújo na sede do município.
Valor global de R$ 402.156,45 (quatrocentos e dois mil cento e
cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). vigência 120
(cento e vinte) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013(*)
Repetição
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Fonte de recursos OGU/MAPA. Data do recebimento dos
envelopes abertura e disputa dia 29/05/2013 às 09:00 horas Edital a
disposição na sala da CPL nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua
José Romão de Araújo, 205 1º andar. Informações Tel.: (87) 38591174
Santa Terezinha-PE, 15 de maio de 2013.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA
Prefeito
(*) Republicado por ter saído no DOU, no dia 15/4/2013, seção 3,
pág. n° 202, com incorreção no original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Homologo, nos termos Art. 43, VI LF nº 8.666/93 o PA Nº
13/2013 - TP nº 02/2013. Objeto Contratação de empresa para a
execução dos serviços de pavimentação e meio fio em paralelepípedos graníticos nas seguinte localidades Travessa Pedro Ferreira
Leite e Rua Arodo Romão de Araújo na sede do município. empresa
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA-ME CNPJ Nº
11.353.048/0001-08. Valor global de R$ 402.156,45 (quatrocentos e
dois mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Santa Terezinha-PE, 15 de maio de 2013.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, através da Sec de
Educação, torna público a quem interessar que encontra-se aberta
CHAMADA PÚBLICA 001/2013, OBJETIVANDO A SELEÇÃO
DE AGRICULTORES OU GRUPO FORMAL PARA FORNECER
DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
RAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia
28 de maio de 2013 às 10:00h na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Trav. Salomão F. de Olivbiera, s/n centro Santa Terezinha/PE. Demais informações através do fone: (087) 3859-1174.
Santa Terezinha-PE, 15 de maio de 2013.
SANDRA LUSTOSA DA SILVA
Secretária
3
perecíveis e não perecíveis para composição da alimentação escolar
do município de Paes Landim (PI), durante o exercício de 2013.
Valor: O valor global estimado é de R$ 518.581,00, não se constituindo o mesmo em valor absoluto pelo qual demonstre obrigação
da Contratante para sua realização. Fonte de Recursos: OGM/2013.
Vigência: até 31/12/2013. Data: 22/04/2013. Signatários: Valdivino
Dias de Araújo, Prefeito Municipal; Adeilson Moura Barbosa, Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Contrato Nº 730/2011. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 730/2011, celebrado entre o Município de
Parnaíba - PI e a Empresa Santos & Nery Serviços Ltda; Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 730/ 2011 por mais 45 (quarenta
e cinco) dias para conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no Memo. nº 196/2012/ SEINFRA, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Dotação Orçamentária: Projeto(s) Atividade(s):
1101; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.09; Fonte de Recursos:
100/110. Licitação: Dispensa Nº 040/2011, conforme as disposições
da Lei nº 8.666/93e alterações posteriores. Data da Assinatura:
07/12/12.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de
Construção do CEU - Centro de Arte e Esporte Unificado, do Bairro
Caxixola no Município de Serra Talhada - PE. Data da Abertura:
19/06/2013, às 08:30h. Entrega de Edital: Segunda à Quinta Feira, de
08:00 às 12:00h. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada não disponibilizará o edital por e-mail. Informações: Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada -PE.
Serra Talhada-PE, 15 de maio de 2013.
NADIA MARIA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ- PI. Realizará Licitação Tomada de Preço nº. 003/2013, menor preço e adjudicação
global, em 29/05/2013 às 08:00 hs. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município. Local do certame: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: M.CIDADES/GIDU/FPM. Cópias do edital, localizado Rua 14 de Dezembro 281,
Centro de Belém do Piauí- PI.
Belém do Piauí-PI, 13 de maio de 2013.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Processo Administrativo nº 33/2013.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito (PI), instituída pela portaria 040/2013 do
dia 07 de Janeiro de 2013, torna público para conhecimento de todo
e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 27
de Maio de 2013, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas, na sala
de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é
destinado a Aquisição de um Veiculo, de acordo com o anexo I Termo de Referencia. Os recursos serão provenientes do Convênio nº.
037 1404-11, realizado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de
Monsenhor Hipólito- PI.
Monsenhor Hipólito-PI, 13 de maio de 2013.
FRANCISCO SOBREIRA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO
DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos do
Programa Mais Educação, no exercício de 2013. Abertura: dia
31.05.13 às 09:00 hs. Local: Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí - Sala da CPL na Rua João costa 379 - centro. Edital: À
disposição, no endereço supra, das 8 às 12:00 hs.
Morro do Chapéu do Piauí-PI, 14 de maio de 2013.
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2013
Processo: 1459.4.04.005/2013. Espécie: Contrato celebrado entre o
Município de Paes Landim (PI) e a empresa Adeilson Moura Barbosa
- EPP, CNPJ no 07756312/0001-79. Fundamento: Edital do Pregão
Presencial No 5/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em
29/05/2013, ás 16:00h, tendo como objeto o registro de preços para
futuras aquisições de material esportivo e equipamentos de apoio para
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua
Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em
29/05/2013, ás 14:00h, tendo como objeto o registro de preços para
futuras contratações de serviços de confecção e impressão gráfica
para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente,
155, centro, Picos, Piauí.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em
28/05/2013, ás 09:00h, tendo como objeto o registro de preços para
aquisição de peças diversas para os veículos da Prefeitura Municipal
e suas Secretarias. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de
Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.
Picos-PI, 15 de maio de 2013.
LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 010/2013. Processo Administrativo: nº
013/2013. Procedimento Licitatório: nº 006/2013. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: execução das obras de pavimentação em
paralelepípedo de 4.693,68 m² da Avenida Santo Antônio. Contratante: Município de Santa Filomena - PI. Contratada: B.A.S Incorporadora & Construção Civil e Comércio Ltda., CNPJ:
03.573.345/0001-22. Fonte do Recurso: Convênio e Recursos Próprios. Valor: R$ 248.583,68 (duzentos e CODEVASF quarenta e oito
mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data
da Assinatura: 14 de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
2ª Chamada
Seleção de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial
Serviços de Consultoria
Acordo de Empréstimo Número 7523-BR
1. O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar
o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do
sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600225
ISSN 1677-7069
225
2. Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa
de Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade
pela execução das atividades previstas nos documentos de avaliação
da Prefeitura e nos Termos de Referência para a contratação de
empresa especializada na área de estudo de avaliação de projetos /
programas para ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
DE TERESINA.
3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse
na prestação dos Serviços requeridos. As empresas de consultoria
interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para executar os
Serviços, enviando à Prefeitura Municipal de Teresina documentação
e informações que comprovem sua capacidade técnica, adquirida a
partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado,
indicando, também, que possuem equipe técnica composta por profissionais habilitados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, advocacia, cartografia e economia.
4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada
de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do
Banco Mundial para Seleção e Contratação de Consultores pelos
Mutuários do Banco Mundial, pelo método de aquisição SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor.
5. Os interessados poderão obter maiores informações, no
endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 28 de maio de 2013.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN
Comissão Especial de Licitação - CEL
Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860 - 4º
Pavto. - Bairro Centro - CEP: 64.000-160 - Teresina - Piauí - Brasil
Fac-símile: (86) 3215-7522, Telefone: (86) 3215-7525 - Ramais 40 e 41 - e-mail: [email protected]
Teresina-PI, 13 de maio de 2013
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO
Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para orientação dos servidores, nas áreas técnicocontábil, financeira e orçamentária, por meio de sistemas informatizados, na área da contabilidade pública, com geração de relatórios,
elaboração das peças contábeis exigidas pelo Tribunal de contas do
Estado e STN e acompanhamento da elaboração da proposta Orçamentária para o exercício de 2014, zelando pelas informações técnicas e obedecendo aos princípios e normas estabelecidas pela legislação vigente. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
da PMA/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR
seu objeto à licitante vencedora: LOPESOFT INFORMÁTICA E
ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.941.001/000130, sediada à Avenida João Manoel Pessoa, 391 - Luiz Inácio - CEP
59.513-000 - Itajá/RN - Valor Global de R$ 51.600,00 (Cinquenta e
um mil e seiscentos reais), a qual ofereceu com o melhor desempenho
a proposta constante do Mapa de Apuração da Proposta para a Administração Pública Municipal, conforme Proposta de Preços da empresa vencedora.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de REMANUFATURAMENTO de Cartuchos e
Toner's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e
Departamentos desta Administração Municipal. O Prefeito Municipal
do Assu/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro do objeto licitado à empresa NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 03.756.642/0001-03,
estabelecida na Avenida Senador João Câmara, 421 - Centro - Assú/RN - CEP 59.650-000 - Valor Global de R$ 111.800,00 (Cento e
onze mil e oitocentos reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o ITEM ofertado, e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX
do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assú-RN, 15 de maio de 2013.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2013-SRP
Objeto: Contratação de prestação de serviços de acordo com a necessidade da municipalidade para a locação, manutenção, instalação,
operação técnica, montagem e desmontagem de: palcos, geradores,
camarotes, camarins, tendas, barracas, grades de contenção, treliças,
iluminação, tablados, estandes, sonorização, banheiros químicos portáteis, para atender a diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais de nossa Cidade. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da
publicação desse extrato - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
27.05.2013 às 08H00MIN.
Assú-RN, 15 de maio de 2013.
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de REMANUFATURAMENTO de Cartuchos e
Toner's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e
Departamentos desta Administração Municipal. VENCEDORA: NET
SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 03.756.642/000103, estabelecida na Avenida Senador João Câmara, 42 - Centro - CEP
59.650-000 - Valor Global de R$ 111.800,00 (Cento e onze mil e
oitocentos reais).
Assú-RN, 15 de maio de 2013.
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
RETIFICAÇÃO
Nos Avisos de Pregão Presencial nº 021/2013 e 022/2013,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 90, página 337
do dia 13/05/2013. Onde se lê "23/05/2013¨ leia-se "24/05/2013".
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia
31/05/2013, às 13:00 horas, licitação para contratação de empresa
destinada a execução das obras de Construção de um Centro de
Eventos, neste município, a ser executados com recursos de convenio
celebrado com o Ministério do Turismo e o Município de Jucurutu Contrato de Repasse nº 369.304-66/2011 - local para informações,
entrega do Edital e abertura das propostas: Praça João Eufrásio de
Medeiros nº 14 - Centro - Jucurutu/RN.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia
31/05/2013, às 15:00 horas, licitação para contratação de empresa
destinada a execução das obras de Modernização e Adequação da
Praça Newman Queiroz, neste município, a ser executados com recursos de convenio celebrado com o Ministério do Turismo e o
Município de Jucurutu - Contrato de Repasse nº 371.277-74/2011 local para informações, entrega do Edital e abertura das propostas:
Praça João Eufrásio de Medeiros nº 14 - Centro - Jucurutu/RN.
Jucurutu-RN, 15 de maio de 2013.
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2013
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que a licitação Pregão Presencial com Registro de Preços nº
008/2013, objetivando a contratação dos serviços de transporte de
carga com capacidade de 4.000 kg para atender as necessidades referentes ao transporte de material e equipamento escolar destinado às
escolas municipais da Educação Básica deste Município foi declarada
DESERTA POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado da fase de
habilitação da Concorrência Pública nº 003/2012, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção de três (03) creches (modelo padrão do FNDE, tipo B Proinfância) nas localidades de Terra da Santa, Coqueiros e Muriú,
todas situadas neste Município, foram consideradas EMPRESAS
INABILITADAS : DO VALE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, (ausência de assinatura na declaração de inexistência de fato impeditivo), e descumprimento dos itens 8.2.3 (Qualificação Técnica), alíneas "b.1", "b.4" e "b.5, bem como as alíneas
"c.1", "c.4" e "c.5"; e o item 8.2.5.; CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE LIMPEZAS CRC LTDA ME, O plano de trabalho não foi assinado pelo responsável técnico (Lei nº 5.194/66 - Regula o exercício
das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo ;
MCG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, descumpriu os itens 8.2.3 (Qualificação Técnica), alíneas "b.2"e "b.3"; e como considerada EMPRESA HABILITADA - CONSTEM CONSTRUTORA TORRES E
MELO EPP. Abre-se o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, para
quem queira interpor recurso na fase de habilitação, conforme preceitua a alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Desde já, fique aprazada a abertura
dos envelopes de proposta de preços nº 02, para o próximo dia
27.05.2013, às 9:00 horas, caso não haja interposição de recurso na
fase de habilitação.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Presidente da Comissão
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Sistema de Registro de Preços nº 12/2013
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 012/2013, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas,
objetivando a aquisição de condicionadores de ar para atender as
necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Adjudicação do Pregão nº 20/2013 - publicado
no Diário Oficial da União Nº 89 - Seção 3, página 242, sexta-feira,
10 de maio de 2013, ONDE SE LÊ: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame
licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA
nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114,
117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150, 153, 161,
165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA SILVA ME,
totalizando o valor de R$ 66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete
reais e dez centavos). LEIA-SE: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame
licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA
nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 62, 67, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98,
105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150,
153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA
SILVA ME, totalizando o valor de R$ 66.077,10 (sessenta e seis mil
setenta e sete reais e dez centavos).
No Aviso de Homologação do Pregão nº 20/2013 - publicado
no Diário Oficial da União Nº 89 - Seção 3, página 242, sexta-feira,
10 de maio de 2013, ONDE SE LÊ: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame
licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98,
105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150,
153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA
SILVA ME, totalizando o valor de R$66.077,10 (sessenta e seis mil
setenta e sete reais e dez centavos). LEIA-SE: Após examinar todos
os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao
certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de
VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 62, 67, 71, 73, 80, 87,
92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141,
144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS
BALBINO DA SILVA ME, totalizando o valor de R$66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0001. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Y. Greicy de Freitas Cruz - ME. inscrito no CNPJ nº
03.647.696/0001-30. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a
Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes
no RENAME. - Valor R$ 53.272,00 (cinqüenta e três mil duzentos e
setenta e dois reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo
Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0002. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: R W C Gurgel - EPP., inscrito no CNPJ nº 10.538.476/000134. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica
deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. -
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pelo código 00032013051600226
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Valor R$ 30.165,00 (trinta mil cento e sessenta e cinco reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0003. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: F Wilton Cavalcante Monteiro, inscrito no CNPJ nº
07.055.280/0001-84. Objeto: compra de medicamentos básicos para a
Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes
no RENAME. - Valor R$ 53.272,00 (cinqüenta e três mil duzentos e
setenta e dois reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo
Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0004. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: José Nergino Sobreira, inscrito no CNPJ nº 63.478.895/000194. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica
deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. Valor R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais). DESPESAS:
Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0005. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Phospodont Ltda. inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75.
Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica
deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. Valor R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). DESPESAS:
Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0006. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: José Nergino Sobreira, inscrito no CNPJ nº 63.478.895/000194. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção
Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de
Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo
Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0007. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Y. Greicy de Freitas Cruz - ME. inscrito no CNPJ nº
03.647.696/0001-30. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar
para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do
Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0008. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: F Wilton Cavalcante Monteiro inscrito no CNPJ nº
07.055.280/0001-84. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar
para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do
Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0009. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Phospodont Ltda. inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75.
Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção Básica
do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Contrato nº 2013.05.15-0010. CONTRATANTE: Prefeitura
de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: R W C Gurgel - EPP., inscrito no CNPJ nº 10.538.476/000134. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção
Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de
Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo
Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.17-02PP
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN publica a Homologação
do Pregão Presencial nº. 2013.04.17-02PP, para aquisição de Material
de Uso Hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde do Município de
Marcelino Vieira/RN. Em favor das empresas: F Wilton Cavalcante
Monteiro, CNPJ/MF Nº 07.055.280/0001-84; R W C Gurgel EPP.
CNPJ/MF Nº 10.538.476/0001-34; Y. Greicy de Freitas Cruz - ME.
CNPJ/MF Nº 03.647.696/0001-30; José Nergino Sobreira, CNPJ/MF
Nº 63.478.895/0001-94; e PHOSPODONT LTDA. CNPJ/MF Nº
04.451.626/0001-75.Por estarem classificadas e habilitadas conforme
edital supracitado. Sendo que a empresa denominada juridicamente de
Joana Darc Bessa - ME. Inscrita no CNPJ Nº 07.641.623/0001-92, foi
inabilitada por estar com Alvará vencido, lhe foi dado o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de um novo alvará, e, a qual,
decorrido o tempo não protocolou a entrega do mesmo, foi declarada
INABILITADA. Foram convocados os licitantes remanescentes e estes não aceitaram os preços ofertados pela empresa supracitada, ficando estes itens para serem novamente licitados.
JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
CNPJ nº 08.349.029/0001-95
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, CNPJ:
11.879.812/0001-75, Pça. Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratadas: Artmed Comercial Ltda, CNPJ. 04.361.467/0001-18, Valor
R$ 426.630,60 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e trinta reais
e sessenta centavos); Cirufarma Comercial Ltda, CNPJ:
40.787.152/0001-09, Valor R$ 433.191,51 (quatrocentos e trinta e três
mil cento e noventa e um reais e cinquanta e um centavos); Phospodont Ltda, CPNJ. 04.451.626/0001-75, Valor R$ 142.045,62 (cento
e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objetivo: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares e Equipamentos destinados do Fundo Mun. de Saúde, conforme
propostas apresentadas a estea edilidade. Fundamentação legal relativa ao PP n°06/13 e leis 10.520/02 e 8.666/93. Data da Assinatura:
15/5/13.
LICITAÇÃO Nº 2/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013,
Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data:
22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular.
LICITAÇÃO Nº 3/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013,
Objeto: Prorrogação de Prazo,Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio
Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data:
22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular.
LICITAÇÃO Nº 4/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013,
Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data:
22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular.
LICITAÇÃO Nº 6/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013,
Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Auto
Posto Caraubenses Ltda, CNPJ Nº 03.152.420/0001-81, Data:
22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Francisco Geilson de Oliveira- Sócio.
LICITAÇÃO Nº 7/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013,
Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data:
22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular.
LICITAÇÃO Nº 8/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013,
Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Escrita
Comercial de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.845.028.0001-79, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira
Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Josivaldo Leão de
Oliveira- Representante.
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
LICITAÇÃO N° 31/2013 - PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento do recurso impetrado contra o Edital, apresentado ao
referido certame, que tem por objeto a contratação da EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, na
zona urbana deste Município, que por unanimidade resolveu: I RECEBER o presente recurso por tempestividade; II - DÁ PROVIMENTO ao mesmo por assistir razão a recorrente; III - SUBMETER o presente julgamento ao Sr. Prefeito; e IV - DAR PUBLICIDADE ao julgamento ora proferido.
Olho D'Água do Borges-RN, 15 de maio de 2013.
FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Passa
e Fica/RN, torna público que realizará sessão pública no dia 23 DE
MAIO DE 2013, às 09:00 horas, no endereço da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal, para recebimento dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. O Edital na integra poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura, sito a Praça Luiz Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e
Fica - RN, no horário de 08:00h às 12:00 horas e das 14:00h às
17:00h.
Passa e Fica-RN, 15 de maio de 2013.
ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ:
08.294,654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratados: Francisco Hilário da Silva, CPF: 759.043.308-04, Valor R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Josivam Rodrigues de França,
CPF. 481.909.424-68, Valor R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). Objetivo: Locação de caminhão pipa, com capacidade mínima
de 4.000 litros, destinado ao abastecimento de água potável à zona
rural do Município, durante o período de Abril a Junho/2013. Origem
dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de
Agricultura e Recursos Hídricos, E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços
de Terceiro Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ:
08.294,654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratados: Francisco Canindé de Abreu, CPF: 029.430.524-69. Valor:
R$ 2.158 (dois mil cento e ciquenta e oito reais); Francisco Edízio
Pereira, CPF. 023.111.804-01, Valor R$ 5.200,00 (cinco mil e quinhentos reais); Francisco Lima de Morais, CPF: 791.263.674-91, Valor R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais); José Armando da
Silva, CPF: 423.072.284-20, Valor R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos
e noventa reais); Julio Alves Bezerra Neto, CPF: 058.942.384-39,
Valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Manoel Alfredo de
Lima, CPF: 221.330.624-91, Valor R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais); Severino Cosme Filho, CPF: 466.605.774-91,
Valor R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais). Objetivo: Transporte de feirantes de diversas localidades na zona rural
do município em dias de Feira Livre, para a sede do Município,
durante o período de Abril a Junho/2013. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura e
Recursos Hídricos, E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24,
Inciso IV.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Fundo Municipal de Saúde, Pregão Presencial nº7/13. Considerando o que consta nos autos, e em cumprimento à Lei 8.666/93,
com suas alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão proferida
pelo pregoeiro e pela equipe de apoio deste Fundo, ao licitante:
Artmed Comercial Ltda, CNPJ. 04.361.467/0001-18; Cirufarma Comercial Ltda, CNPJ: 40.787.152/0001-09; Phospodont Ltda, CPNJ.
04.451.626/0001-75. Objetivo: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares e Equipamentos destinados do Fundo Mun. de
Saúde, conforme especificações em suas propostas de preços, tendo
sido as melhores apresentadas à esta Municipalidade.
ISSN 1677-7069
227
edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo
municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES
GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 15 de maio de 2013.
ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2013.03.29-01
O Município de Portalegre-RN, por intermédio do Pregoeiro
comunica que no dia 28/05/2013 às 09h , na sala da CPL, na R
Antonio de Freitas, 34, estará recebendo Envelopes de Habilitação e
de Propostas de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ETICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN, , conforme Anexo I, e
especificações Edital. Os Edital na sede da CPL da PREFEITURA
DE PORTALEGRE, no endereço mencionado, das 8h às 12h. TEL
0**84 33772196.
Portalegre-RN, 14 de maio de 2013.
JOSÉ ERONILDES PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN, CNPJ nº
01.612.371/0001-97, torna público que está requerendo do Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte - IDEMA a Licença Simplificada para a construção de um
Terminal Turístico, localizado no P. A da Praia do Rosado, em Porto
do Mangue/RN.
Porto do Mangue-RN, 9 de maio de 2013.
FRANCISCO GOMES BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2013
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a
todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 82/2013,
na modalidade Pregão Presencial SRP n° 25/2013, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE., com abertura
marcada para o dia 21 de maio de 2013 (terça-feira) às 08:30 h na
Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE,
localizada na Rua Joca de Melo, s/n, , Centro. Maiores informações
de 08:00 às 13:00h pelo Fone: (84) 3526-0046.
Porto do Mangue-RN, 3 de maio de 2013.
JOSÉ EDUARDO MARQUES REBOUÇAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.005/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (São
Miguel), neste ato representada por seu Presidente Senhor FRANCISCO MANOEL DE QUEIROZ, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL tipo PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei
nº 10.520/2005 e alterações, e das condições fixadas no respectivo
Edital, aberto a todos os interessados que quiserem participar, quem
não for cadastrado junto ao órgão, poderá fazê-lo em tempo hábil de
acordo com a Lei. OBJETO: Contratação de veículo do tipo VAN,
para transporte de pessoas para tratamento de saúde na capital do
estado, conforme anexo do edital. FORMA DE JULGAMENTO:
Menor Preço Por ITEM. DESTINAÇÃO: Pessoa Jurídica de Direito
Privado. ABERTURA: Dia 28 de maio de 2013 às 08:00h no Setor de
Licitações, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São MiguelRN. O Edital na íntegra se encontra disponível no endereço supracitado, telefone (084) 3353-3294, em dias úteis de segunda à
sexta-feira, no horário das 07 às 12 horas, a partir da data de publicação deste aviso.
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.006/2013
RESCISÃO CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIA. Licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 011/2009 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN - CONTRATADA: CONSTRUTORA CAGEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
03.722.669/0001-85. OBJETO: Rescindir o contrato de repasse
n°652186 do DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, objeto do motivo encontra-se nos autos do processo, na sala da
comissão permanente de licitação. Pendências, 15 de Maio de 2013.
Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (São
Miguel), neste ato representada por seu Presidente Senhor FRANCISCO MANOEL DE QUEIROZ, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL nº. 006.006/2013 tipo PREÇO POR ITEM,
nos termos da Lei nº 10.520/2005 e alterações, e das condições
fixadas no respectivo Edital, aberto a todos os interessados que quiserem participar, quem não for cadastrado junto ao órgão, poderá
fazê-lo em tempo hábil de acordo com a Lei. OBJETO: Contratação
dos serviços de hospedagem para acomodar as pessoas que dependem
de tratamento de saúde e outras necessidades na capital do Estado,
conforme anexo do edital. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DESTINAÇÃO: Pessoa Jurídica de Direito Privado.
ABERTURA: Dia 28 de maio de 2013 às 14:00h no Setor de Licitações, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São MiguelRN. O Edital na íntegra se encontra disponível no endereço supracitado, telefone (084) 3353-3294, em dias úteis de segunda à
sexta-feira, no horário das 07 às 12 horas, a partir da data de publicação deste aviso.
Pedro Avelino-RN, 14 de maio de 2013.
LIANA TRINDADE MONTENEGRO
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2013. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelado de medicamentos
psicotrópicos para atender a população e unidade hospitalar do Município de Pendências/RN. A Pregoeira do município de Pendências
no uso de suas atribuições torna publico que se encontra aberta a
licitação acima mencionada, cuja sessão pública será realizada na
sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia 29/05/2013. O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600227
São Miguel-RN, 15 de maio de 2013.
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na
Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço, nº. 003/2013, que
tem por objeto contratar os Serviços especializados para a construção
de um Centro Esportivo com Equipamentos e Instalações adequadas
para o Atendimento a Diversas Faixas Etárias da População, conforme as especificações do item 1.1.1 do Edital. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 04 / 06 / 2013, às 09h00min.
O Edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected].
Arroio Grande-RS, 13 de maio de 2013.
LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para As Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Município. Abertura:
29.05.2013. Horário: 14 horas. Edital e maiores informações podem
ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do
Meio (RS), pelo fone (0xx51) 3716-1166, ramal 223.
SIDNEI ECKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL,
torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, até às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2013, habilitação e
propostas de preços com objetivo da Contratação de empresa para
fornecimento placas de sinalização para as laterais da Avenida Senador Pinheiro Machado. Cópia do Edital e maiores informações
poderão ser obtidas junto ao site do município www.bomretirodosul.rs.gov.br Gabinete do Prefeito.
Em 14 de maio de 2013.
PEDRO AELTON WERMANN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeita Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 29 de maio de
2013, às 9h, será realizado o Processo Licitatório na modalidade
Pregão na forma Presencial, tipo menor preço por item para Aquisição de Pneus para os Veículos Municipais. Edital Retificado e
maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3235-1124. O edital Retificado também poderá ser
obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br.
Campestre da Serra-RS, 15 de maio de 2013.
ORENIA GOMES GOELTZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura de Centenário torna pública a realização da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Abertura dos envelopes de proposta de preço e
documentos da habilitação será no dia 03 de junho de 2013, às
08:30h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e cópia do
Edital poderão ser obtidas na Prefeitura, horário de expediente, fone
(54) 3613-5160, ou pelo e-mail: [email protected].
Centenário-RS, 15 de maio de 2013.
WILSON CARLOS LUKASZEWSKI
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2013
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Homologar o Pregão
Presencial 69/2013, que tem como objeto contratação de empresa
para locação de equipamentos (informática/eletroeletrônicos/bebedouro) para o PRONATEC, através da Secretaria Municipal de Cidadania, com recursos ACESSUAS.
Erechim, 15 de maio de 2013.
A Prefeitura de Caraá torna pública a Homologação da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículos, que totalizou R$
111.000,00, à empresa Tramonto Veículos Ltda., nos itens 01 e 02,
conforme adjudicação.
Caraá-RS, 8 de maio de 2013.
SILVIO MIGUEL FOFONKA
Prefeito
GILMAR RINALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e mão
de obra para a instalação de cobertura de telhas de policarbonato e
porta de vidro na Escola Municipal Escadinhas do Saber. Abertura:
28 (vinte e oito) de maio de 2013, às 14:00 (quatorze horas), na sede
da Prefeitura Municipal de Feliz, Rua Pinheiro Machado, 55, Centro,
Feliz/RS. Informações complementares que se fizerem necessárias ou
dúvidas sobre o edital deverão ser procuradas pelos interessados no
Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4200. Cópia do edital está
disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.
Feliz-RS, 15 de maio de 2013.
ALBANO JOSÉ KUNRATH
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36A/2013
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Homologar o Pregão
Presencial 36A/2013, que tem como objeto a contratação de empresa
para fornecimento de lanches, para execução de projeto de trabalho
social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos
oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial
Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta
00000074-0).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2013
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Homologar o Pregão
Presencial 72/2013, que tem como objeto contratação de empresas
para ministrar cursos de manicure e técnico de vendas para execução
de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de
Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a
Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência
0470-006, Conta 00000074-0).
Erechim-RS, 14 de maio de 2013
RENATO ALENCAR TOSO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS faz saber que no
dia 10 de junho de 2013, às 9 horas, serão recebidas propostas e
documentos para habilitação, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira nova. Edital pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] Informações fone (54)3375-1144.
Erval Grande-RS, 15 de maio de 2013.
AGUSTINO SINSKI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 162.684,12 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
SERÁ : até às 13h30min do dia 03 de junho de 2013
Cópia do Edital será fornecida aos interessados na Prefeitura
Municipal de Esteio, mediante o fornecimento de CD virgem pelo
licitante para cópia do Edital e seus anexos, na Secretaria Municipal
de Arrecadação e Gestão Financeira - Seção de Contratos e Editais,
sita à rua Eng° Hener de Souza Nunes, 150, das 12h30min às 18h, de
segunda à sexta-feira, telefone (051) 34338150, ou através do site:
www.esteio.rs.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
Contratante: Prefeitura de Caraá. Contratada: Tramonto Veículos Ltda. Objeto: Fornecimento de veículos. Data: 08/05/13. Prazo:
07/05/2014. Valor: R$ 111.000,00. Origem: Pregão Presencial nº
01/2013.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
O Município de Guabiju comunica que se encontra aberta a
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo, equipamentos e material permanente, para Secretaria de Saúde do Município. As propostas serão recebidas no dia 03/06/13, em horário
determinado pelo Edital, no C.A.M. sito à Rua José Bonifácio, Nº
816, Guabiju/RS. Edital e informações disponíveis na Prefeitura, fone
(54) 3272-1001, ou pelo site: www.guabijurs.com.br.
Guabiju-RS, 14 de maio de 2013.
BRAULIO M. GARDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Município de Itati torna pública a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção da 2ª
etapa da Unidade Básica de Saúde - PPV, com 164,00m², incluindo
fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com o projeto
técnico construtivo, parte integrante do Edital. A propostas serão
abertas no dia 07 de junho de 2013 às 10:30h. Cópia do Edital e
demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, Rua
Nestor Becker, s/n°, Itati, fones: (51) 3628-5104 / 5239 / 5115.
Itati-RS, 15 de maio de 2013.
GILVAN NEUBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 143/2013. Contratante: Município de Ivoti. Contratada:
Empreiteira Bruski Ltda ME. Objeto: Execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Bom Pastor, no Município de
Ivoti, RS.Valor: R$ 66.517,81. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 3 meses. Assinatura das partes: Arnaldo Kney e Adelar Bruski. Data da Assinatura:14.05.2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO
E GESTÃO FINANCEIRA
SEÇÃO DE CONTRATOS E EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
O Prefeito Municipal de Lagoão, RS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo o edital pode
ser obtido na integra junto a prefeitura municipal sito av. Manoel de
brito, 800, neste município, ou no site: WWW.lagoão.rs.gov.br Licitação, TOMADA DE PREÇO 004/2013. Abertura: 03/06/2013 às
09:00 hrs. Objeto: RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE CAÇADOR. Conforme especificações
expressas no edital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra à disposição das
empresas cadastradas e interessadas a seguinte licitação:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 09.13
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB DULCE MORAES - SMEE.
TIPO: MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600228
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Lagoão-RS, 15 de abril de 2013.
ALGILSON ANDRADE DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
3
ISSN 1677-7069
229
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORRINHOS DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Prefeito Municipal de Morrinhos do Sul/ RS, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que às 14h (horário de Brasília/DF), do dia 23/05/13, na Prefeitura
Municipal, localizado na Rua Antônio José Carlos, 01, Centro, no
Setor de Licitações, se reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
designados em Portaria, com a finalidade de receber propostas e
documentos de habilitação, objetivando a aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas, nova, zero hora de uso, modelo de fabricação
2013, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n°
10.520 de 17/07/2002, do Decreto Municipal n° 1.153 de 10 de
agosto de 2007, bem como Lei Complementar nº123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°8.666/93 (Lei de Licitações), sendo a presente licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial,
do tipo menor preço por item. Maiores informações na Secretaria
Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, na Rua Antônio José Carlos, 01, Morrinhos do Sul/RS, das 08h às 11h30, das
13h30 às 17h, ou pelos fones (51) 3605-1055 ou (51) 3605-1112, de
2ª a 6ª feira. Edital à disposição no site da prefeitura: www.pmmorrinhosdosul.com.br
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013. OBJETO: Ampliação da UBS
Verena no Município. DATA: 06/06/13. Recebimento dos envelopes
de documentação e propostas até às 08:00hs. Abertura dos envelopes
de documentação às 08:30hs. Habilitação Prévia até 03/06/13. Edital
no site www.santacruz.rs.gov.br, ou na Divisão de Licitações (Taxa
R$ 10,00). Informações pelo fone (51) 3713-1858/2109-9251.
Objeto: Execução das obras de engenharia para a construção do
Centro de Eventos Municipal, através do Contrato de Repasse de nº
37121187, Programa Turismo Social do Brasil. Recebimento das Propostas: dia 05/06/2013 às 10h. Informações: Av. 24 de Janeiro, 853,
fone: (55) 3277.1100.
Morrinhos do Sul-RS, 15 de maio de 2013.
LEANDRO BORGES EVALDT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pinhal Grande, torna público a realização de Tomada de Preços n° 001/2013, Dia 06 de junho de 2013,
às 9:00 horas. Objeto: Capeamento Asfáltico sobre pavimento existente e Pavimentação de Passeios Públicos de Trecho da Rua Barão
do Rio Branco. Edital na Prefeitura Municipal à Av. Integração, 2691,
pelo email: [email protected] ou pelo fone nº (055)3278-1135, ramal 211, em horário de expediente.
Em 14 de maio de 2013.
SELMAR ROQUE DURIGON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 9/2012
Processo Administrativo Nº 4.005087.12.0 - Mulheres Guerreiras
O Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, através da Comissão de Chamamento, torna público o teor da Ata nº
08/2013, de reunião realizada em 14/05/13, às 14:30h. A Comissão,
após exame do ofício nº 19/13, emitido pela empresa Construtora
Goetze Lobato Engenharia Ltda., declinando oficialmente como vencedora do Certame, resolve aceitar a desistência da mesma, chamando
a empresa classificada em 2º lugar - Kaefe Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., dando o prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação deste Aviso, para informar a esta Autarquia do
seu interesse para execução dos projetos e posterior contratação junto
à Caixa Econômica Federal, sob pena de não o fazendo, ser chamada
a empresa Viezzer Engenharia e Negócios Imobiliários Ltda., terceira
colocada.
SIVIO PEREIRA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 5/2013
O Município de Rio dos Índios torna público a realização da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras e fornecimento dos materiais necessários para ampliação da Unidade Básica de Saúde do
Município, conforme Edital, que está disponível na Secretaria de
Administração da Prefeitura, fones: (54) 3614-2004 e 2106. Abertura
das propostas: 24/05/13, às 09h, na Prefeitura de Rio dos Índios.
Santa Cruz do Sul-RS, 15 de maio de 2013.
TELMO KIRST
Prefeito
São Martinho da Serra-RS, 15 de maio de 2013.
IVAN SCHIEFFELBEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2013
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de São Pedro do Butiá torna público a realização da Licitação nº 022/2013. Objeto: Aquisição de semeadora
adubadora rebocada e carreta forrageira hidráulica. Sessão dia
07/06/13 às 13h45. Edital disponível dia 16/05/2013. Informações no
setor de compras, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone
(55) 3369.1800, ou no e-mail: [email protected].
O Município de Santa Maria do Herval torna público que
fará realizar Pregão Presencial para Registro de Preços. Regência:
Leis Federais N° 8.666/93 e N° 10.520/02, Decretos Municipais N°
023/06 e N° 026/011 e condições fixadas no Edital. Objeto: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. Julgamento: Menor
preço por item. Abertura: 03 de junho de 2013, às 14h, na sede
Administrativa da Prefeitura, Rua Beno Closs, 88. Informações e
cópia do Edital na Prefeitura, fone: (51) 3567-1001, de 2ª a 6ª-feira,
das 07 às 12h.
Santa Maria do Herval-RS, 14 de maio de 2013.
RODRIGO FRITZEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A Comissão Permanente de Licitações, neste certame cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais para o desenvolvimento do projeto de monitoramento ambiental do Banhado
do Chicolumã, decorrente do Convênio MJ/SDE/FDD nº.006/2010,
faz constar que nenhum licitante manifestou interesse em participar
do certame, mesmo sendo realizada a devida publicidade. Diante do
exposto, declaramos DESERTO o presente processo. Nada mais a
constar.
Santo Antônio da Patrulha-RS, 15 de maio de 2013.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013-CP/SMPOP/CCCO
O Município de São Borja-RS torna Público, para conhecimento de dos interessados, que fica SUSPENSA a licitação Concorrência Pública de nº 01/2013/CP/SMPOP/CCCO, publicado no
DOU Seção 3 página de nº 246, edição de 10/04/2013. Motivo:
Analise de impugnações. Informações esclarecimentos deverão ser
solicitados pelo e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428.
São Borja-RS, 14 de maio de 2013.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH
Secretário Municipal da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO HERVAL
CARTA CONVITE Nº 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que
fará realizar licitação na modalidade carta convite do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de empresa para a realização de obras e fornecimento dos materiais necessários para a
ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Rio dos
Índios, conforme edital de abertura carta convite 005/2013 que está
disponível na Secretaria de Administração de Rio dos Índios (54)
3614 - 2004 ou 3614 - 2106. Data da abertura das propostas:
24/05/2013, às 9h. Local da abertura das propostas: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios.
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade dom a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com vistas a contratação de para aquisição de equipamentos agrícolas novos. Data, hora e local da abertura das propostas: 04/06/2013, às 09h, na Prefeitura Municipal de São José do
Herval/RS. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getulio Vargas, 753, fone/fax:
(54) 3325 1100, e-mail: [email protected].
Rio dos Índios-RS, 15 de maio de 2013.
SALMO DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600229
São José do Herval-RS, 15 de maio de 2013.
ADEMAR ANTÔNIO ZANELLA
Prefeito
São Pedro do Butiá-RS, 15 de maio de 2013.
JOSE HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Paulo Rodolfo Viccari kasper, torna publico que no dia 03 de junho
de 2013 as 09:00, Realizar-se-á o Tomada de Preço Nº 004/2013, cujo
objeto é a reforma, contratação de empresa especializada em serviço
de assentamento de pedra irregular para calçamento em reformas e
construção de diversas ruas do município, e construção de meio fio
(cordões), para o Municipio de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na
Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000
- Telefone: (54) 3361.5637.
Sarandi-RS, 15 de maio de 2013.
PAULO R.V.KASPER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura de Taquari torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da
obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Colônia 20
de Setembro, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos
ao Edital. Data: 28 de maio de 2013, às 13:30h. Edital e informações,
Prefeitura, Rua Osvaldo Aranha, 1790, fone (51) 3653-1951, ramal
237, das 08 às 12h e das 13:30 às 16:30h ou e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
A Prefeitura de Taquari torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da
obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Coqueiros,
neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao Edital. Data:
28 de maio de 2013, às 15h. Edital e informações, Prefeitura, Rua
Osvaldo Aranha, 1790, fone (51) 3653-1951, ramal 237 das 08 às 12h
e das 13:30 às 16:30h, ou e-mail: [email protected].
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Município de Toropi torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um trator agrícola tracionado gabinado novo. Data: 05 de junho de 2013, às 10h. Cópia do
Edital encontra-se disponível no site: www.toropi.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3276-7011.
HELTON ADRIANO HAAS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - CVL/CPL
Processo nº 1/003.116/2012 - Homologo e Adjudico o Resultado da
Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nº 1/2012 Cvl/Cpl, Cujo Objeto é a concessão para implantação, operação e
manutenção de sistema de veículo leve sobre trilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro, no valor mensal de R$
5.959.364,29 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil,
trezentos sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), menor valor
da Contraprestação Pecuniária Parcela A, em favor do CONSÓRCIO
VLT CARIOCA, formado pelas empresas Actua Assessoria S/A Empresa Líder; Investimentos e Participações Em Infraestrutura S/A Invepar; Odebrecht Transport S/A.; Riopar Participações S/A.; Rapt
do Brasil Operações, Participaçoes e Prestações de Serviços de Transporte Ltda.; e Benito Roggio Transporte Sociedade Anônima.
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Secretário Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 925477
Nº Processo: 02/1425/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de destinação final de
resíduos sólidos urbanos domiciliares e resíduos sólidos de saúde em
aterro sanitário Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Autur Oliveira
Vecchi, 120 - Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do edital e os códigos do comprasnet, prevalecerão aqueles descritos em edital.
LEVY SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2013) 925477-00001-2013NE000001
(Dias: 14, 15 e 16/5/2013)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Licitação n o- 2/CPL/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2013-FMS
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", Tipo:
Menor Preço
Dia: 31/05/13 às 12 horas
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé
Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura
Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro
Verdes Campos Aperibé RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital
será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 e 10
(dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias
úteis de 12:00 às 16:00 horas. Recursos de convenio celebrado entre
esta municipalidade e o Governo Federal / Ministério da Saúde/
Fundo
Nacional
da
saúde/
FNS/PAC-2,
proposta
nº
36288900000/1120-01
Aperibé, 14 de maio de 2013.
PAULINO BAIRRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/ 2013
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em seguro educacional para todos os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município para o
dia 04/06/2.013, às 10hs, estimativa de R$ 61.204,08, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07,
Duas Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o
Edital e seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados para
consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02 resma de papel A4, a
partir de 17 de maio de 2013, das 9hs e 30min às 17hs no prédio
administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07
- Duas Barras - RJ.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/ 2013
Aquisição de peças automotivas leves e pesadas para atender
a Secretaria Municipal de Transportes para o dia 04/06/2.013, às 14hs,
estimativa de R$ 338.709,54, prédio administrativo da Prefeitura de
Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos
encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada,
mediante entrega de 02 resma de papel A4, a partir de 17 de maio de
2013, das 9hs e 30min às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura
de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.
Duas Barras-RJ, 14 de maio de 2013
MARIA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ar Condicionado com
Instalação. Data: 29/05/2013. Horário: 10h. Os interessados em retirar
o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro
- Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01
(UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h
ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio
www.marica.rj.gov.br
Em 14 de maio de 2013.
MARCELO ROSA FERNANDES
Pregoeiro
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NOS LOCIAS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, BEM
COMO REPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZAS E CONSERVAÇÃO NAS COZINHAS
DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO, informamos que a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta
CPL, bem como comunicamos a nova data de realização da licitação,
que se realizará no dia 28 de Maio de 2013 às 14:00 horas, à sala da
Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova
Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da
empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à
licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 26694976, 2768-3875, ou email: [email protected], ou ainda na
sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.
Nova Iguaçu-RJ, 15 de maio de 2013.
MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
REGISTRO DE PREÇOS.
OBJETO: Registro de preços de serviço de locação de equipamentos
de segurança sistema de alarme contra roubo, furto, violações noturnas e diurnas com instalação, monitoramento, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva; e atendimento por equipes
motorizadas de ocorrência, identificadas através do alarme contra
intrusão (violação noturnas e diurnas) para proteção da SEMED e das
Escolas Municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8750. 2012.05
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa. DATA/HORA: 28/05/2013 às 10:00 horas.
VANTOIL ALVES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na edição de quinta feira, 02 de maio de 2013, do Diário
Oficial da União Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS nº 015/2013 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Academia da Saúde, no Bairro Jardim Primavera I, através do Processo Administrativo nº 33.004/2011. Data/Hora: 20/05/2013 às 15h30min. Data/Hora: 17/05/2013 às 09h,
decorrentes de Convênios junto ao Ministério da Saúde. Leia-se:
TOMADA DE PREÇOS nº 015/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Academia da Saúde, no Bairro Jardim Primavera I, através do Processo
Administrativo nº 33.004/2011. Data/Hora: 20/05/2013 às 15h30min.
decorrentes de Convênios junto ao Ministério da Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600230
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ
(Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às
16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Fornecimento de dois caminhões Ford 1723 EURO V, 0 Km,
ano/modelo 2013., firmado em 17 de abril de 2013 entre o Município
de Rio das Flôres e Ford Motor Company Brasil Ltda. Referente:
Processo Inexigibilidade nº2.623/13. Valor: R$344.000,00. Soraia
Furtado da Graça - Prefeita Municipal e Rosa Maria Corotti Camilo
e Ulisses Gonçalves - Ford Motor Company Brasil Ltda.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal e o Pregoeiro Oficial do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROC. NR: 315/2013; LICITAÇÃO
NR: 21/PMCNR-CPL/2013; MOD: Pregão Eletrônico; OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão com Caçamba Basculante; VENCEDOR: Venezia Comercio de Caminhões Ltda, CNPJ.
01.824.931/0001-77. Valor total: R$ 192.000,00. Autorizar a emissão
da(s) notas de empenho correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 13 de maio de 2013
O Prefeito Municipal e o Pregoeiro Oficial do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROC. NR: 376/2013; LICITAÇÃO
NR: 15/PMCNR-CPL/2013; MOD: Pregão Eletrônico; OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van; VENCEDOR: Ok - Distribuidora de Veículos e Peças Ltda, CNPJ. 07.886.644/0001-78. Valor total: R$ 93.600,00. Autorizar a emissão da(s) notas de empenho
correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 14 de maio de 2013
ATILA SANTOS SILVA
Pregoeiro
OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2013
A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, através
da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº
7740/GP/11, torna Público os autos do Processo Administrativo nº.
0916/SEMINFRA/2013, que será realizada no dia 04 DE JUNHO DE
2013 ÀS 8:00 hs na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1156 no prédio sede
da Prefeitura, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/CPL/13, do tipo Menor preço global, tendo como OBJETO:
SELEÇÃO DA PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA UTILIZAÇÃO DO
MERCADO PÚBLICO COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE
655,92 M² E 778,01 M² DE ÁREA COBERTA, LOCALIZADO NA
RUA SEBASTIÃO CABRAL DE SOUZA, QUADRA 109, SETOR
RODOVIÁRIO, OURO PRETO DO OESTE - RO. CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0916/SEMINFRA/2013. COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO
Nº 061/2012/ASJUR/DEOSP-RO. A pasta técnica impressa, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
estará a disposição para consulta, no endereço supra mencionado no
horário comercial, das 7:30 às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira os interessados
poderão obter a cópia impressa integral do edital mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$: 30,00 (Trinta Reais) à aquisição
da mesma não será critério obrigatório para participação da presente
licitação. No caso de empresas com sede fora do município de Ouro
Preto do Oeste, a Pasta Técnica será adquirida também na sede da
Prefeitura, no endereço supra mencionado. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. Através dos (Telefones: 69 (3615269) (3461-4795) e (3461-5167).
Ouro Preto do Oeste-RO, 15 de maio de 2013.
ELIABE LEONE DE SOUZA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1477/ SEMEC/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO,
CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Contratada: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
15.379.145/0001-12. DO OBJETO: Construção de uma quadra de
esportes na Escola Municipal Rural Rio São Francisco no Município
de Presidente Médici-RO. DO VALOR: R$ 296.306,23 (DUZENTOS
E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS). ) DOS RECURSOS: CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA Nº 766441/2011 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PROGRAMA 1074 - ELEMENTO DE DESPESA 449051.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013
Processo Administrativo nº 1476/ SEMEC/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO,
CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Contratada: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
15.379.145/0001-12. DO OBJETO: Construção de uma quadra de
esportes na Escola Municipal Rural Rio São Francisco no Município
de Presidente Médici-RO. DO VALOR: R$ 300.946,64 (trezentos mil,
novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) DOS
RECURSOS: CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA Nº
766440/2011 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PROGRAMA
1074 - ELEMENTO DE DESPESA 449051.00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Adm. Nº. 1477/SEMEC/2013.
Com base no Art. 22, II § 2º da Lei Federal n. 8.666/93 e
suas alterações, observado o PARECER DO ÓRGÃO JURÍDICO,
bem como abalizado na classificação e ADJUDICAÇÃO da CPL-M,
HOMOLOGO o presente resultado em favor da Empresa: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 15.379.145/0001-12, no valor global de R$ 296.306,23
(DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), licitado através da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL-M/2013, haja vista
que a proposta adjudicada foi a que melhor atendeu aos interesses da
Administração Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
PROCESSO ADM. Nº. 1476/SEMEC/2013.
Com base no Art. 22, II § 2º da Lei Federal n. 8.666/93 e
suas alterações, observado o PARECER DO ÓRGÃO JURÍDICO,
bem como abalizado na classificação e ADJUDICAÇÃO da CPL-M,
HOMOLOGO o presente resultado em favor da Empresa: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 15.379.145/0001-12, no valor global de R$ 300.946,64
(trezentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos)), licitado através da modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/CPL-M/2013, haja vista que a proposta adjudicada foi a que
melhor atendeu aos interesses da Administração Municipal.
Presidente Médici-RO, 30 de abril de 2013.
MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura - RO, torna
público para conhecimento dos interessados, ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade Pregão, na forma eletrônico, tipo "Menor Preço", unitário por item, concernente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO
SÓCIO AMBIENTAL, EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL
EM EXECUTAR A MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 2ª ETAPA, para atender as necessidades da SEMADU, despesa estimada no valor R$277.135,55 (Duzentos e setenta
e sete mil, cento e trinta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).
A sessão de abertura será realizada no dia 28 de maio de 2013 às
09:30h (horário de Brasília - DF). Da obtenção do Edital: será gratuitamente através do site:www.observatoriorm.org.br ou diretamente
na CPL através do telefone mencionado em seguida ou no endereço
indicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 1813/2013.
Das informações complementares: As informações complementares
sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário
das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sextafeira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69)
3442-3332, ramal 208.
Rolim de Moura, 15 de maio de 2013.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO- REITERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/FMS/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a Aquisição de Consumo (Óleo Diesel S 10).
Valor estimado de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais). Com
a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo Administrativo nº GI 358/2013, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública:
dia 28 de Maio de 2013, com início às 08:00, horário local, local na
sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital
e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores
informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis/RO, 15 de maio de 2013.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária
ISSN 1677-7069
231
LATERAL DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 3710MM X 660 X 22 , DESLOCAMENTO
LATERAL DA LAMINA DE 820MM,ÂNGULO DE CORTE DE
TALUDE DE 90º, SISTEMA DIRECIONAL TOTALMENTE HIDRÁULICO, VOLANTE DE DIREÇÃO INCLINAVEL, ASSENTO
COM SUPENÇÃO E ENCOSTO, FREIO A DISCO MULTIPLOS
EM BANHO DE ÓLEO SELADOS DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO,CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO,
ROP'S/FOP'S, RIPPER TRASEIRO DE 03 DENTES, LUZES DE
TRABALHO E FREIO, BUZINA, ALARME DE MARCHA
RÉ;COM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO DAS
FUNÇÕES VIA SATÉLITE POR PELO MENOS 05 ANOS SEM
CUSTO , PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº
778690/2012/MDA/CAIXA(SINCONV Nº 778690/2012),FIRMADO
ENTRE O MUNICIPIO DE THEOBROMA E O MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO,
Valor
estimado
R$
570.000,00(quinhentos e setenta mil reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 55/2013. Data para cadastro de proposta: a
partir das 15:00 horas do dia 28 de maio de 2013. Data para abertura
de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 15:00 horas do
dia 28 de maio de 2013 horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma RO, sito à Av. Presidente 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07h00min às 12h00min, para maiores informações através do telefone
(69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Óleo Diesel). Valor
estimado de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT) deste Município, Processo Administrativo nº GI - 407/2013, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 28 de Maio de 2013, com início
às 09h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal,
Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69)
3465-1112.
A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº: 005/GP/PMT/2013, torna
público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada
a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e
será julgada pelo valor unitário do item, nos termos da Lei nº
10.520/02, Decretos Federal nº 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42,
43, 44, 45 e 46 da lei complementar nº 123/2006, e Decreto Municipal nº: 1210/GP/PMT/2011. Tendo como Objeto: Caminhão equipado com caçamba basculante com as seguintes especificações mínimas exigidas: Caminhão novo ano/modelo em linha, motor com
alimentação a diesel, com 06 (seis) cilindros, potência de 190 CV,
sistema de transmissão com caixa de marcha de 06 marchas avante e
1 à ré, sistema de tração 6x2, direção hidráulica integral, embreagem
tipo Monodisco a seco, com capacidade de carga útil mais carroceria
de 14.700 kg, sistema de freios a tambor nas rodas dianteiras e
traseiras, o caminhão deverá possuir todos os itens de segurança
conforme as leis de trânsito e resoluções do CONTRAN, com garantia de 01 (um) ano por parte do fabricante. Equipado com caçamba
basculante com capacidade mínima de 12 m3. Com garantia de
01(um) ano por parte do fornecedor. Capacidade de carga mínima
para 04(quatro) toneladas, com engate desnucável, chassi perfil em
"U" e emplacamento por conta do fornecedor sem custo adicional.,
Valor estimado R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 55/2013. Data para cadastro
de proposta: a partir das 15:30 horas do dia 16 de maio de 2013. Data
para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das
15:30 horas do dia 29 de maio de 2013 horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL
- Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Theobroma - RO, sito à Av. Presidente 13 Fevereiro nº 1341, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07h00min às 12h00min, para maiores informações através do
telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Gás de Cozinha).
Valor estimado de R$ 204,64 (Duzentos e quatro reais e sessenta e
quatro centavos). Com a finalidade de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Licitação e Compras (SEMAST) deste Município, Processo Administrativo nº GI - 411/2013, data para abertura
de propostas e inicio da sessão pública: dia 28 de Maio de 2013, com
início às 11h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n°
2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações através
do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 15 de maio de 2013.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº: 005/GP/PMT/2013, torna
público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada
a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e
será julgada pelo valor unitário do item, nos termos da Lei nº
10.520/02, Decretos Federal nº 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42,
43, 44, 45 e 46 da lei complementar nº 123/2006, e Decreto Municipal nº: 1210/GP/PMT/2011. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO
DE UM MOTONIVELADORA, NOVA , DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL DE 04 TEMPOS,
COM 06 CILINDROS, POTÊNCIA LIQUIDA VÁRIAVEL DE 140
A 160 HP, CHASSIS ARTICULADO ,TRANSMISSÃO DE MUDANÇA DE MARCHAS INTEIRAMENTE HIDRÁULICA COM
CONVERSOR DE TORQUE COM 8 (OITO) VELOCIDADES
AVANTE E 4(QUATRO) A RÉ , LAMÍNA DE DESLOCAMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600231
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO vem através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
007/GP/PMT/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos
da Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42,
43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO OBRA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INFRAESTRUTRA ESPORTIVA COM A CONSTRUÇÃO DE MURO E ALAMBRADO
MEDINDO 589,73 M² E VESTIARIOS MEDINDO 75,37 M² E
BANHEIRO MEDINDO 41,15 M² NO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. 13 DE FEVEREIRO COM A
AV. ULISSES GUIMARAES. EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 373.150-91/2011/MESPORTE/CAIXA. Nº CONVENIO SICONV 766431., valor estimado R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez
Mil Reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 268/2012.
Com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial,
a serem entregues até as 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2013, na
sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. 13 de Fevereiro, 1431, Centro, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, no endereço acima citado,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07h00min às 12h00min., o valor de R$: 30,00 (trinta reais), para
maiores informações através do telefone (69) 3523 - 1144.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO vem através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
007/GP/PMT/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos
da Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42,
43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE "ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL" LOCALIZADO NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES COM A AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
THEOBROMA/RO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº
082/PCN/2011 - CONVÊNIO SICONV Nº 760191/2011, FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CALHA NORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, valor estimado R$ 255.103,00 (Duzentos e Cinquenta e
Cinco Mil Reais), conforme Processo Administrativo sob o nº.
270/2012. Com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
comercial, a serem entregues até as 14:00 horas do dia 03 de Junho
de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. 13 de Fevereiro, 1431, Centro, O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, no endereço
acima citado, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07h00min às 12h00min., o valor de R$: 30,00
(trinta reais), para maiores informações através do telefone (69) 3523
- 1144.
Theobroma/RO, 15 de maio de 2013.
FABIANA DORIGO SILVA.
Presidente Comissão
maio de 2013, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para
aquisição dos seguintes equipamentos: a) um caminhão novo, potência mínima 160CVs; b) um furgão tipo baú, metálico, comprimento mínimo 5,50m e c) um rolo compactador vibratório autopropulsado, novo, motor potência mínima 125HP, tudo conforme detalhamentos do edital, para cumprimento do Contrato de Repasse nº
1003200-39/2012/MAPA/CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:15 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá ser
obtida através do site www.abelardoluz.sc.gov.br, via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo
Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais
informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209.
Abelardo Luz -SC, 15 de maio de 2013.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013
Processo Licitatorio Nº 034/2013 - P.M.A.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço - Tipo Licitação: Menor
preço global - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, bairro São Francisco - Armazém - SC, área total 741,30m de
construção Conforme descrição em anexo do edital. Entrega dos Envelopes: A partir das 14:30 hs do dia 06/06/2013. Abertura dos
Envelopes: Às 15:00 hs do dia 06/06/2013. Retirada do Edital: O
Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, sito à Praça 19 de Dezembro, 130, Centro, de
segunda à sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Informações
e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone/fax (48) 36450740.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Processo 1007/2013-SMAG
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 006/E-13-GPRE, torna público que, apesar
de ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 013/2013,
Processo 1007/2013-SMAG a licitação foi DESERTA.
ROSA DE SARON LEMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
DESPACHOS
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de
Boa Vista-RR, com base no parecer nº 309/13 da Procuradoria de
Licitações e Contratos/PLC, certifica que a solicitação constante do
processo nº. 074/13 - SMEC, referente à Locação de 01 (um) imóvel
para o funcionamento do Anexo I da Escola Municipal Jânio da Silva
Quadros, localizado à Rua Sardinha, 613, bairro Santa Tereza I,
atender a Rede Municipal de Ensino, em favor do Senhor OZENILTON DA SILVA CRUZ, pelo valor mensal de R$ 3.349,00 (três
mil, trezentos e quarenta e nove reais), perfazendo um valor total de
R$ 40.188,00 (quarenta mil, cento e oitenta e oito reais), pelo período
de 12 (doze) meses, enquadra-se no inciso X, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de três (03) dias ao
Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, para ratificação
e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como
condição para eficácia do ato.
Boa Vista -RR, 15 de maio de 2013.
DONALD ANDERS TAVARES
Presidente da Comissão
ROSA DE SARON LEMOS
Membro
JOYCE LUIZA CORRÊA DE QUEIROZ
Membro
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do
Processo nº 074/2013-SMEC, com solicitação de origem da SMEC.
Armazém-SC, 14 de maio de 2.013.
JAIME WENSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº FMS 01/2013
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais
para prestação de serviços na área médica, com serviços nas especialidades de Psiquiatria e Neurocirurgia.
Inscrições: A partir de 16 de abril de 2013.
Local para inscrições: Setor de protocolo da Prefeitura do Município
de Canoinhas, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 10 - Centro - Canoinhas
- SC, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min.
Edital: Edital completo e seus anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, link - licitações, no local de informações adicionais.
Canoinhas/SC, 15 de abril de 2013.
DA ALTERAÇÃO: Inclusão da possibilidade do credenciamento de
Pessoas Jurídicas para prestação dos serviços (item 3.1 do edital).
Em 16 de abril de 2013
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito/Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2013
O Prefeito Municipal de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93,
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 29 de
Capinzal/SC, 15 de maio de 2013.
ANDEVIR ISGANZELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
SECRETARIA-GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 117/PMC/2013
Urbanização da Praça do Bairro Jardim Montevidéo, com
2.047,00m² de área, localizada na rua do Coqueiro Jerivá - município
de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 0373500-20/2011/Ministério do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600232
Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até 31 de maio
de 2013 às 08h45min. Data De Abertura: dia 31 de maio de 2013 às
09h00. Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística
localizada no edifício sede da municipalidade. Editais: completos e
esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em
dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48)
3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 118/PMC/2013
Urbanização da Praça do Bairro Santa Augusta (CEREST),
com 2.182,33m² de área, localizada na rua Imigrante Meller - município de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 0373500-20/2011/Ministério Do Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até
31 de maio de 2013 às 10h45min. Data De Abertura: dia 31 de maio
de 2013 às 11h00. Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de
Logística localizada no edifício sede da municipalidade. Editais: completos e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva
de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço
municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em
dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48)
3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 119/PMC/2013
Urbanização da Praça Domenico Sonego, com 3.409,78m² de
área, localizada na centro do município de Criciúma. Contrato de
Repasse Nº 0373500-20/2011/Ministério Do Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até 31 de maio de 2013 às 13h45min
Data De Abertura: dia 31 de maio de 2013 às 14h00. Local: sala de
licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício
sede da municipalidade. Editais: completos e esclarecimentos poderão
ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações
do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às
17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, email [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 120/PMC/2013
Urbanização da Praça do Bairro Santa Augusta (Figueira) etapas I = 798,00m², II = 2.945,57m², localizada na rua Archângelo
Meller - município de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 037350020/2011/Ministério Do Turismo/Caixa Economica Federal. Data De
Entrega: até 31 de maio de 2013 às 15h45min. Data De Abertura: dia
31 de maio de 2013 às 16h00. Local: sala de licitações da Diretoria
Executiva de Logística localizada no edifício sede da municipalidade.
Editais: completos e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria
Executiva de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico
Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones
(0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected]
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
Em 15 de maio de 2013.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
PROCESSO LICITATORIO nº 78/2013.
Contratação de empresa para execução das obras e serviços
para implantação do Sistema de Esgoto Sanitário - SES, nos termos
do Projeto da Rede Coletora e da Estação de Tratamento (ETE) do
Lot. Santa Maria e Lot. Nova Capinzal, com valor máximo da obra
fixado em R$ 1.618.473,69, por intermédio da CEF, com recursos do
Ministério das Cidades, contrato de repasse nº 0352.423-44/2011,
programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, até 31/12/2013. Entrega e abertura dos envelopes:
Documentos e propostas, até as 14:00 horas, para abertura às 14:05
horas do dia 18/06/2013. Julgamento: menor preço unitário. Informações e entrega do Processo Licitatório devido ao grande número de
arquivos será no: Centro Administrativo Prefeito Silvio Santos, sala
de Licitações, RUA CARMELLO ZOCOLLI, 155. HORÁRIO: Das
8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas. TELEFONE Nº (049)
3555-8719, FAX Nº (049) 3555-8744
RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCÁ
Secretário
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
CONTRATO Nº SAF-28/2013
Vigência: 15/05/2013. Vencto.: 17/04/2014. Concorrência nº.:
63/2012. Órgão contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (83.102.244/0001-02). Objeto: Supressão do valor global do
contrato para a implantação da praça do esporte e da cultura. Contratado: SOBERANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
(01.408.643/0001-31). Valor da supressão: R$ 442,91 (quatrocentos e
quarenta e dois reais e noventa e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO 092/PMI/2012 OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR, para execução das obras de pavimentação asfáltica lote 02 - para os bairros: Cristo Rei, Elizabete,
Jaqueline e Raichaski. Referente ao Programa Pró-Transporte contrato
nº 0354764-13/12., no município de Içara - SC, necessários e imprescindíveis para a perfeita e completa conclusão dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 092/PMI/2012, objeto do Edital de Concorrência Pública Nº. 011/PMI/2012 - Homologado em 27/04/2012,
dentro dos limites e na forma do artigo 65, parágrafo 1º. da Lei Nº.
8.666/93, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico
favorável. EMPRESA: CONFER CONSTRUTURA FERNANDES
LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 231.786,64 (Duzentos e trinta
e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO: R$ 6.666.016,05
(Seis Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis mil, Dezesseis Reais e
Cinco Centavos).Içara/SC, 09 de Maio de 2013 Murialdo Canto Gastaldon-Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
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TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO 104/PMI/2012
OBJETO: REDUÇÃO DO VALOR, para execução das obras de pavimentação com lajotas lote 01 -para os bairros Centro, Cristo Rei,
Elizabete, Jaqueline, Primeiro de Maio, Raichaski, Silvana e Tereza
Cristina, Referente ao Programa Pró-Transporte contrato nº 035476413/12, no município de Içara - SC, necessários e imprescindíveis para
a readequação do projeto por solicitação da Caixa Econômica Federal
em perfeita e completa conclusão dos serviços pertinentes ao Contrato
Nº. 104/PMI/2012, objeto do Edital de Concorrência Pública Nº.
011/PMI/2012 - Homologado em 28/05/2012, dentro dos limites e na
forma do artigo 65, parágrafo 1º. da Lei Nº. 8.666/93, de acordo com
a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável.EMPRESA:
SETEP CONSTRUÇÕES S.A VALOR DA REDUÇÃO: R$
85.888,62 ( Oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e
sessenta e dois centavos). VALOR GLOBAL COM REDUÇÃO: R$
20.145.819,87 (Vinte Milhões e Cento e Quarenta e Cinco Mil e
Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Sete Centavos).Içara/SC, 09
de Maio de 2013 Murialdo Canto Gastaldon-Prefeito Municipal
JACINTO MACHADO - SC. Conforme Projeto, Memorial Descrito,
Orçamento Discriminado Unitário e Cronograma Físico-Financeiro.".
O Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de
Licitações da PREFEITURA, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº
75, CENTRO, JACINTO MACHADO - SC, no horário das
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a
sexta-feira. Informações pelo Fone: (48) 3535-1133.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de saúde ou seguro privado de Assistência à Saúde.
Demais especificações no edital e projeto básico. Tipo: Menor Preço
por Item. Entrega da Proposta e Documentação: Até às 08:45 horas
do dia 28/05/2013, na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Erich
Gielow, nº 35, Centro, Luís Alves/SC. Abertura: 09:00 horas do dia
28/05/2013. Credenciamento: Juntamente à entrega dos envelopes
supracitados. Retirada do Edital: In loco ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Pelo telefone (47) 3377-1271
ou in loco das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nas condições previstas no
edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 09:00h do dia 18 de junho de 2013, na
Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 15 de maio de 2013
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013/FMAS
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição
dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 14:30h do dia 06 de junho
de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com
participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 15 de maio de 2013
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
Interino
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2013 RGP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços,
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ÔNIBUS,
MICROÔNIBUS E VAN, nas condições previstas no edital e em seus
anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer
o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão
abertas às 14:30h do dia 04 de junho de 2013, na Sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Itajaí-SC, 15 de maio de 2013
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013/PMJM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO,
a Comissão Permanente de Licitações, com devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal em Exercício, Torna Público a realização de licitação no dia 03/06/2013 às 15h00min, com entrega dos
envelopes até às 14:45 horas da mesma data, no Setor de Licitações
da PREFEITURA, na Modalidade TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E PASSEIO PÚBLICO, NA RUA GOVERNADOR JORGE
LACERDA, BAIRRO CENTRO-FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE
Jacinto Machado-SC, 14 de maio de 2013.
ADELOR EMERICH
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Luís Alves-SC, 13 de Maio de 2013.
VILAND BORK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04 e o município: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA, CNPJ 82.892.316/0001-08, cujo objetivo é a
implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover
a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados
pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal,
firmado em 16/04/2013, assinado por JACEMAR BITTENCOURT
DE OUSZA, representante da Caixa Econômica Federal e NIRDO
ARTUR LUZ, representante da Prefeitura Municipal de Palhoça/SC.
O acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo de Licitação n o- 4/2013
O Fundo Municipal de Assistência Social de Treze de Maio,
por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se
aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, material de expediente e serviços de
ministração de vários cursos com uso de recursos do CRAS. Os
envelopes da documentação e da proposta deverão ser entregues até
às 08:30 h do dia 04 de junho de 2013. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7
de Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, no horário das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Treze de Maio, 14 de maio de 2013.
VOLNEI FREGNANI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TROMBUDO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N°: 85/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
Contratada : CONSTRUTORA IPÊ AMARELO LTDA ME
Valor : 199.934,33 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e
quatro reais e trinta e três centavos).
Vigência: Início: 13/05/2013 Termino: 14/10/2013
Tomada de Preços: N°: 02/2013
Execução: Empreitada por Preço Global
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTHUR
SIEWERDT E PRAÇA 22 DE JULHO, CONFORME PLANILHAS
E MEMORIAIS ANEXOS AO EDITAL
Contrato N°: 60/2013
Contratada : ADL COMERCIAL EIRELI EPP
Valor: 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais).
Contrato N°: 61/2013
Contratada : ANDREIA LORENZI ME
Valor: 2.980,80 (Dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600233
ISSN 1677-7069
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Contrato N°: 62/2013
Contratada : BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME
Valor: 5.342,80 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos).
Contrato N°: 63/2013
Contratada : CELIA REGINA WAMBOMMELME
Valor: 1.420,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte reais).
Contrato N°: 64/2013
Contratada : DIAL DEPARTAMENTOS LTDA ME
Valor: 1.844,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).
Contrato N°: 65/2013
Contratada : DIMAPEL DISTR. DE MAQUINAS E PAPELARIA
LTDA
Valor: 3.230,00 (Três mil, duzentos e trinta reais).
Contrato N°: 66/2013
Contratada : ESCOBRINQ LTDA EPP
Valor: 262,60 (Duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Contrato N°: 67/2013
Contratada : KALBRINK MAT. E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
LTDA
Valor: 8.642,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais).
Contrato N°: 68/2013
Contratada : LUIS CESAR REIAS ME
Valor: 10.695,00 (Dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Contrato N°: 69/2013
Contratada : LUIS FERNANDO MACARINI MONTALI COMERCIO ME
Valor: 146,46 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Contrato N°: 70/2013
Contratada : SUPERAR LTDA ME
Valor: 1.436,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
Vigência .: Início: 10/04/2013 Termino: 31/12/2013
Pregão Presencial: N°: 16/2013
Execução: Menor preço por item
Objeto .: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA IMPLANTAÇÃO
DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA,
NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo nº 39/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTHUR
SIEWERDT E PRAÇA 22 DE JULHO, CONFORME PLANILHAS
E MEMORIAIS ANEXOS AO EDITAL
Vencedora: CONSTRUTORA IPÊ AMARELO LTDA ME
Valor: R$ 199.934,33 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta
e quatro reais e trinta e três centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Processo nº: 24/2013
Objeto .: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA IMPLANTAÇÃO
DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA,
NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL
Vencedora: ADL COMERCIAL EIRELI EPP, ANDREIA LORENZI
ME, BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, CELIA
REGINA WAMBOMMELME, DIAL DEPARTAMENTOS LTDA
ME, DIMAPEL DISTR. DE MAQUINAS E PAPELARIA LTDA,
ESCOBRINQ LTDA EPP, KALBRINK MAT. E EQUIPAMENTOS
EDUCATIVOS LTDA, LUIS CESAR REIAS ME, LUIS FERNANDO MACARINI MONTALI COMERCIO ME, SUPERAR LTDA
ME. Valor Total: R$ 41.759,66 (Quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Trombudo Central, 09 de abril de 2013
Trombudo Central, 13 de maio de 2013
SILVIO VENTURI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - TOMADA DE PREÇO
Nº 15/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de
uma Unidade Básica de Saúde na comunidade de Linha Contessi.
Entrega dos envelopes: até as 08h45min do dia 31/05/2013. Abertura
da Sessão: á partir das 09:00 horas do dia 31/05/2013. Informações e
cópia do edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Turvo, sito a Rua Nereu Ramos, 588 - Centro -Turvo/SC, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas em
dias úteis. Fone (48) 3525-8100, fax (48) 3525-0186.
Turvo - SC, 15 de maio de 2013
NESTOR RECO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Prefeito Municipal Interino de Videira torna público que
fará realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
CEMEIS - CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, VERBA FNDE/PNAE/PNAC. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, fones (49)35669012/35669034. As propostas e
documentos serão recebidos até às 14:00h do dia 20 de Junho de
2013. O Edital completo está disponível no site www.videira.sc.gov.br ou no Departamento de Licitações, no horário das 08:00
às 11:45 e das 13:30 às 17:45.
REQUISIÇÃO Nº. 4357/2013. EMPENHO Nº. 9244/2013. CONTRATO Nº. 3614 de 30/04/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: NEIDE APARECIDA DE SOUZA
OBJETO: Contratação de oficineiro para prestar serviço socioeducativo facilitador de apoio ao acompanhamento de famílias beneficiadas pelo Programa Federal Bolsa Familia, junto ao CRAS CRUZEIRO DO SUL.
VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
PRAZO: 06 (seis) meses.
Videira, 7 de maio de 2013.
LOURENÇO BECKER
Prefeito
Interino
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS N o- 1/2013
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com supervisão
da Comissão de concurso nomeada pelo Ato da Mesa da Câmara nº
061/2013 DIVULGA que fará realizar no Município de Lençóis Paulista, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda, no
período de 20 de maio a 20 de junho de 2013, INSCRIÇÕES para
Concurso Público para o preenchimento de cargos públicos existentes
de Contador, Técnico Legislativo de Recursos Humanos, Escriturário
III, Recepcionista e Servente. O edital completo com todas as informações será publicado em Jornal local, no painel de Editais da
Câmara e nos sites www.camaralencois.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br
REQUISIÇÃO Nº. 3173/2013. EMPENHO Nº. 9134/2013. CONTRATO Nº. 3613 de 30/04/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: SUELI
APARECIDA MENDES DO VALE - MEI. OBJETO: Contratação
profissional para realização de oficina socioeducativa de tec. pintura,
junto ao Programa Muda Garoto.
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 06 (seis) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
PROCESSO LIC. Nº 030/2013. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO
PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NA REQUALIFICAÇÃO DA AV. 7
DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS HUMAITÁ E JOÃO GURGEL,
NESTA CIDADE".
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: YTOARA ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 444.046,80 (Quatrocentos
e quarenta e quatro mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos),
adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 15 de maio de 2.013.
ANTONIO CLOVIS PINTO FERRAZ
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Lençóis Paulista, 16 de maio de 2013
HUMBERTO JOSÉ PITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
Processo n o- 2606/2012
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a
todos os interessados, que a licitação supra, de menor preço, destinada à Contratação de empresa para execução de obras e serviços
destinados à reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Wanderley Vuolo, na cidade de Araçatuba estado de São Paulo, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, APARECIDO
SÉRIO DA SILVA, o objeto à seguinte empresa:
- CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP....R$ 470.409,81
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
Processo n.º 2607/2012
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a
todos os interessados, que a licitação supra, de menor preço, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - DR. JESSY VILLELA REIS, NA
CIDADE DE ARAÇATUBA, foi homologada e adjudicada pelo Sr.
Prefeito Municipal, APARECIDO SÉRIO DA SILVA, o objeto à
seguinte empresa: CEGA JARDINS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP............R$ 355.522,60.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público
para conhecimento dos interessados que encontram-se abertas na Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração,
às seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013 - OBJETO: execução
das obras e serviços de conclusão da UBS - Unidade Básica de Saúde
localizada no Jardim Alto da Colina.
ENCERRAMENTO: às 14:00 horas do dia 04 de junho de
2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2013 - OBJETO: execução
das obras e serviços de reforma da Unidade Escolar Maria de Lourdes
Mattar.
ENCERRAMENTO: às 14:00 horas do dia 03 de junho de
2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2013 - OBJETO: execução
das obras e serviços de conclusão da UBS - Unidade Básica de Saúde
localizada no Jardim Morumbi.
ENCERRAMENTO: às 10:00 horas do dia 04 de junho de
2013.
As pastas contendo os editais e anexos, encontram-se à disposição dos interessados para leitura e retirada na Coordenadoria de
Compras, situada à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, centro, em dias
úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas ou através do site www.araras.sp.gov.br
Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra ou
telefone/fax (19) 35473107 ou e-mail [email protected].
Araras, 15 de maio de 2013
JOÃO JOSÉ BIANCO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012
Processo n.º 2608/2012
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a
todos os interessados, que a licitação supra, de menor preço, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO
DE SAÚDE ARISTIDES TRONCOSO PERES, NA CIDADE DE
ARAÇATUBA - SP, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito
Municipal, APARECIDO SÉRIO DA SILVA, o objeto à seguinte
empresa:
- CEGA JARDINS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP.... R$ 372.123,23.
Em 30 de abril de 2013
EDUARDO FERREIRA MENDES
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 24/2013
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados que está aberto processo
licitatório para convocação de novos interessados na modalidade de
Convite nº. 024/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de galeria de águas pluviais, reforma de
ponte e recapeamento asfáltico em vias do Bairro Zequinha Amendola no Município de Barretos - SP, conforme planilha orçamentária
básica, Anexos ao Edital 30/13. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações que pode ser retirado em
dias úteis no horário das 08:00 ás 16:00 horas. Os anexos Memorial
Descritivo e Cronograma serão fornecidos através de CD e deverão
ser adquiridos no Departamento de Licitações, sito a Rua 30 - n. 564,
bairro Centro, no Município de Barretos - SP, no horário comercial,
no valor de R$ 10,00 (dez) reais.. A sessão pública será realizada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600234
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Departamento de Licitações, na Rua 30 n.° 564, no Bairro Centro,
Barretos - SP. Os envelopes de habilitação e propostas deverão ser
entregues até as 09:00 horas do dia 28/05/2013 e deverão ser abertos
ás 09:30 horas do dia 28/05/2013. Maiores informações serão obtidas
pelos telefones (17) 3321-1146 ou (17) 3322-0419.
Barretos, 15 de maio de 2013
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2013
Processo Administrativo nº 13/10/08.202 - Interessado: Secretaria
Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado do gênero alimentício feijão branco "in natura"
tipo 1 - Recebimento das Propostas do item 01: das 08h do dia
03/06/13 às 09h do dia 04/06/13 - Abertura das Propostas do item 01:
a partir das 09h do dia 04/06/13 - Início da Disputa de Preços: a partir
das 10h do dia 04/06/13 - Disponibilidade do Edital: a partir do dia
17/05/2013. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone (19)
2116-0838.
Campinas, 14 de maio de 2013
GIOVANA CRISTINA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de pavimentação asfáltica, muro de contenção, drenagem
de águas pluviais e obras complementares nas vias públicas denominadas Rua da Balsa, Rua Manoel Higino de Moraes, Rua João
Giani, Rua Isidro Lavrador Lobo, Rua Pedro Giani, Rua Nascimento
Pinto, Rua Francisco de Assis Freitas, Rua Projetada Um, Rua Projetada Dois, Rua Projetada Tres e Rua Projetada Quatro, todas situadas no Bairro: Boa Esperança (Batatal), situadas no Município de
Eldorado - SP, com fornecimento pela empresa contratada de todos os
materiais, equipamentos, mão de obra, na modalidade Tomada de
Preços, tipo Menor Preço Global. Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura: Os envelopes HABILITAÇÃO (01) e PROPOSTA (02), juntamente com os credenciamentos deverão ser entregues e protocolados até as 09h00min do dia 03 de junho de 2013,
iniciando a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão
obter o edital na integra no núcleo de licitações. Obter maiores informações na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado,
sito à Praça Nossa Senhora da Guia, 348, Eldorado/SP, em horário de
expediente ou através do Telefone (13) 3871-6100.
Em 15 de maio de 2013
EDUARDO FREDERICO FOUQUET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE ITU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/13
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pav. Foresto Ltda
OBJETO: execução de obras de pavimentação e drenagem de águas
pluviais nas Ruas: Maria Bueno da Rocha Oliveira e Joaquim Xavier
da Silveira, Itu/SP.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 02/13
VALOR: R$ 255.596,54
VIGÊNCIA: prazo de execução dos serviços 03 meses da Ordem de
Serviços, e vigência contratual 04 meses da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/13
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pav. Foresto Ltda
OBJETO: execução de obras de pavimentação e drenagem de águas
pluviais na Av. Caetano Ruggieri, Itu/SP.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 03/13
VALOR: R$ 531.511,81
VIGÊNCIA: prazo de execução dos serviços 03 meses da Ordem de
Serviços, e vigência contratual 04 meses da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/13
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
EDITAL Nº 22/2013 - PROCESSO Nº 22/2013.
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 45.290.418/0001-19, com sede à Rua Francisco Wohlers, nº
170, centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sr. DANIEL AUGUSTO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
AGUIAR COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº
25.026.421 - 3 e CPF/MF nº 271.560.898-54, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Junho de 2013 à Junho de 2014. Os Grupos
Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na Seção de Protocolo, da Prefeitura
Municipal estabelecida à Rua Francisco Wohlers, n° 170, Centro, até
às 09H00MIN, do dia 05 de junho de 2013, procedendo-se a abertura
dos envelopes às 09H15 MIN., do mesmo dia. A baixa do EDITAL
da Chamada Pública poderá ser realizada através dos sítios eletrônicos www.joanopolis.sp.gov.br e www.redebrasilrural.mda.gov.br.
Joanopolis, 14 de maio de 2013.
DANIEL AUGUSTO DE AGUIAR COSTA.
p/ SMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2013
Processo nº 14126/13 - tipo MENOR PREÇO - Contratação de empresa para elaboração do plano local de habitação de interesse social.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo a proposta e
habilitação será na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua
Frederico Moura, 1517 - Térreo do Prédio da Secretaria de Finanças
- sala 3 - Cidade Nova, até às 15h30 do dia 23 de maio de 2013, onde
ocorrerá o processamento do Pregão. O Edital e anexos estarão disponiveis no site www.franca.sp.gov.br.
Franca, 8 de maio de 2013
SÉRGIO LUIZ ROMERO GERBASI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 08/2013/SR/DPF/SP
OBJETO: Termo de renovação de convênio que celebram entre si, a
Superintendencia Regional do DPF no Estado de São Paulo e a
Prefeitura Municipal de Indaiatuba, para continuidade do porte de
arma de fogo aos seus integrantes da Guarda Municipal , em conformidade com os dispositivos legais contidos no artigo 6º, incisos III
ou IV, e §§1º e 3º, da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)
c/c os artigos 40 ao 44 do Decreto n. 5.123/04.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2013
Tendo em vista a necessidade de alteração na descrição do
item 03, constante do Anexo - I, do Edital de Licitações, modalidade
Pregão Presencial nº 058/2013, que visa a aquisição de dois veículos
de passeio, novos, zero km, para atender à Secretaria Municipal de
Saúde - Programa DST/AIDS e dois veículos de passeio, novos, zero
km, para atender ao Departamento de Trânsito do município, publicado originalmente no Diário Oficial da União, no dia 07.05.2013,
página 202 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia
07/05/2013, página 328, avisamos aos interessados que nos termos do
§4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo
inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 03 de
Junho de 2013, às 14:00 horas. O Edital modificado encontra-se à
disposição no site da Prefeitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Tendo em vista a necessidade de remanejamento de data para
a realização do Edital de Licitações, modalidade Pregão Presencial nº
023/2013, visando a aquisição de TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, para atender a Rede Pública de Saúde, publicado
originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia
16/03/2013, página 209 e suspenso em razão da apresentação de
impugnação ao edital, conforme publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, no dia 05/04/2013, página 153, republicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 10/05/2013, página 171,
avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei
Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.
O novo encerramento dar-se-á no dia 03 de Junho de 2013, às 8:30
horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Acolhendo o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos,
por seus fundamentos, DECIDO, no bojo do presente processo Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 01/13, declarar INABILITADA a empresa SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., ante o descumprimento do item IV, letra "e" do Edital
Licitatório, não provendo o Recurso Administrativo interposto, permanecendo assim, inalterada a decisão recorrida.
Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.
Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Licitações, para
providências e prosseguimento do procedimento licitatório.
Jaboticabal, 15 de maio de 2013.
CESAR RENATO POLETTI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- CONTRATADA: GRC BRASIL LTDA ME - OBJETO: Aquisição
de dois caminhões basculantes novos, com caçamba de 10m³, com
recursos financeiros do Programa Prodesa por intermédio do Convênio nº 0389.507-35/2012, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 22/2013 - VALOR GLOBAL: R$399.999,98 - ASSINATURA: 29/04/2013 - VIGÊNCIA: na entrega final dos produtos
licitados.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- CONTRATADA: IVECO LATIN AMERICA LTDA - OBJETO:
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da
educação básica para atender ao Programa Caminho da Escola do
Ministério da Educação - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 50/2012, para Registro de Preços - VALOR GLOBAL:
R$147.420,00 - ASSINATURA: 19/04/2013 - VIGÊNCIA:
18/04/2014.
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal - SP informa aos interessados que a sessão de ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 Propostas Financeiras, referentes ao processo licitatório, modalidade
Tomada de Preços nº 01/2013 - contratação de empresa especializada,
em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão
de obra para execução da 2ª Etapa da Pavimentação Asfáltica no
Distrito Industrial "José Aparecido Tomé", sita à margem da Rodovia
Brigadeiro Faria Lima, Jaboticabal, Estado de São Paulo, de acordo
com plano de trabalho aprovado no convênio com o Ministério das
Cidades, cujo contrato de Repasse junto à Caixa Econômica Federal
nº 0366.478-08/2011 prevê repasse de recursos no valor de
R$435.457,02 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), será realizada no dia 29 de maio
de 2013, às 9:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de
Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160 em
Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 15 de maio de 2013
SILVIA HELENA E. SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
Processo Licitatório Nº 032/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 33719500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 008/2013 de 02 de janeiro de 2012, atendendo
a requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de
obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de
junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições
estabelecidas neste Edital, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA
DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, nos termos do
Contrato de Repasse nº 0334817-24/2010 - MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, que ficam
fazendo parte integrante deste Edital, com recebimento dos envelopes
contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, nos dias úteis e no horário de expediente (09hs00min. Às
16hs00min.) e até as 09hs00min do dia 11 de junho de 2013.
Em 15 de maio de 2013
ANDRÉ LOUREIRO
Presidente da Comul
ISSN 1677-7069
235
MAGALI GARCIA SANTOS - ME - itens: 01, 02, 03, 04,
05 ,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
OBJETO: "Aquisição de Livros e Materiais Esportivos em
parceria com o Governo Federal," para a PEC - Praça dos Esportes e
da Cultura, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.
Comunica, que decorrido o prazo regulamentar e não havendo interposição de recurso, fica homologado o objeto do procedimento acima, mediante ato de instrução do SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Em 14 de maio de 2013
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
"COMUNICADO N.º 145/2013"
O SR. JOSÉ FRANCISCO DUMONT, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que, decorrido o prazo regulamentar
sem interposição de recurso, que ADJUDICA E HOMOLOGA o
objeto da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
PROPONENTE: MHMB DALFRÉ - EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 11.002,14.
PROPONENTE: JÚLIO VAZ INFORMÁTICA LTDA ME.
VALOR GLOBAL: R$ 26.865,00
PROPONENTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 78.802,00.
OBJETO: "Aquisição de Áudio, Vídeo (Cine Teatro), Informática e Ar Condicionado em parceria com o Governo Federal,"
para a PEC - Praça dos Esportes e da Cultura, para o Departamento
de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.
Comunica às proponentes que estão convocadas para a assinatura dos respectivos contratos.
Matão, 14 de maio de 2013
JOSÉ FRANCISCO DUMONT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Processo N o- 32/2013
A Prefeitura Municipal de Nhandeara comunica a todos os
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão
Presencial, de nº 026/2013, Processo nº 032/2013, destinado à seleção
de melhor proposta de preços para aquisição de veículo tipo van,
novo, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Assistência
Social de Nhandeara (CRAS), conforme especificações anexas ao
edital. Resumo do objeto: Aquisição de veículo tipo van, novo, zero
quilômetro, para o Centro de Referência de Assistência Social de
Nhandeara (CRAS), conforme especificações anexas ao edital. Data/Hora de Processamento da Sessão: 03 de junho de 2013, às 14h00.
Local: Prefeitura Municipal de Nhandeara, situada à Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº 359, Centro, CEP 15190-000, na cidade de
Nhandeara/SP. O Edital completo e maiores informações podem ser
obtidas diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nhandeara, no endereço supra mencionado, ou pelo telefone (17)
3467-4990.
Nhandeara-SP, 14 de maio de 2013
OZINIO ODILON DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
EDITAL: 84/13; ÔRGÃO: SME; OBJETO: Contratação de empresa
para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional; MODALIDADE: Tomada de Preços n. 02/13; TIPO DE LICITAÇÃO:
"menor preço"; ENCERRAMENTO: Dia 04.06.13 às 14:00h entrega
dos envelopes; ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 14:30h;
EDITAL completo disponível no site: http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
EDITAL: 105/13; ÔRGÃO: SME; OBJETO: Contratação de empresa
para implantação de galeria no trecho "C" da Avenida Joaquim Ribeiro, Bairro Vila Cristina - Rio Claro/SP; MODALIDADE: Tomada
de Preços n. 04/13; TIPO DE LICITAÇÃO: "menor preço"; ENCERRAMENTO: Dia 04.06.13 às 09:00h entrega dos envelopes;
ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 14:30h; EDITAL completo disponível no site: http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
"COMUNICADO N.º 144/2013"
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matão, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, que por ato
do EXMO. PREFEITO MUNICIPAL l, foi ADJUDICADA a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013 - em favor da sociedade empresária:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600235
Rio Claro, 13 de maio de 2013
JOSÉ RENATO GONÇALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013
Considerando o parecer jurídico de fls. 144 a 146, dando
conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais
acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão
compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de
Apoio conforme descrito em ata, às fls. 744 a 775, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado a licitante vencedora Minerva Dawn Farms Indústria e Comércio de Proteínas S.A., São
João Alimentos Ltda., Prontinho Indústria e Comércio Ltda., Águia
Cereais Bauru Ltda., Biotec Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,
Camila Forggia Pito Me, Edmundo Marchetti Mel Me, Frutti Life
Indústria e Comércio de Sucos Ltda. Me, Grespan Pães Congelados
Ltda. EPP, Ponto do Nhoque Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., Laticínio
Água do Valente Ltda. Me, Atacadão Fartura Distribuidora Ltda. Me
e Frigoboi Comércio de Carnes Ltda.
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Processo: 11844/2013: Aquisição e instalação de condicionadores de
ar destinados a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 29/05/2013 às 08:30min e abertura a
partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
o-
PREGÃO N 7/2013
Considerando o parecer jurídico das fls. 31 a 32, dando conta
que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se
satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de
Apoio conforme descrito em atas, às fls. 190 a 191, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado aos licitantes vencedores CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda., Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.,
Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. e Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 1 o- de abril de 2013
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Processo nº 037/2013
Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Concorrência Pública nº 003/2013, objetivando a Permissão
de Uso da piscina do Centro de Convivência do Idoso para a exploração econômica de atividades esportivas.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do
horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00
(treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Assessoria Jurídica da
Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na
cidade de Santa Mercedes - Estado de São Paulo e pelo site www.santamercedes.sp.gov.br.
O encerramento para recebimento dos envelopes será para o
dia 10.06.2013 (dez de junho de dois mil e treze), às 08H30MIN (oito
horas e trinta minutos), e abertura na mesma data, às 09H00MIN
(nove horas).
Santa Mercedes 2 de maio de 2013.
RODRIGO EDUARDO THEODORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Processo: 2879/13. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº.
015/2013. OBJETO: Registro de preços para aquisição de álcool
etílico hidratado comum, gasolina comum e óleo diesel comum. Em
face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e
ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07
e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com os respectivos valores unitários que estão entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: ATLANTA DITRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., para os itens Combustivel Gasolina (R$ 2,24), Combustivel Alcool (R$ 1,53) e CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS, para o item Combustível Óleo
Diesel (R$ 1,97).
São José do Rio Preto-SP, 15 de maio de 2013
CARLOS RODRIGO C. L. RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/13
PREGÃO N° 26/13. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Hortifrutigrangeiros para uso da Secretaria de Assistência Social de
São Vicente. Detentor: Ruanna Ruiz Natalino - ME. Valor: R$
84.696,66 (oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e
sessenta e seis centavos). Início: 07/05/2013. Término: 06/05/2014. A
Ata completa encontra-se disponível no link http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de empresa pra execução de obra de recapeamento asfáltico nas Ruas: Itapeva (Jardim América), Pindaré e trechos da Itaipu, Jataí e Tanque Velho (Parque Guarani) - Várzea
Paulista/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O encerramento darse-á em 06 de junho de 2013, às 10 horas. As licitantes deverão
agendar Visita Técnica, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana,
através do telefone: (11) 4596-9668, com o Sr. Cássio as quais serão
realizadas até o dia 03 de junho de 2013 às 16 horas, sendo necessária
a presença de representante legal da licitante ou pessoa credenciada
pela mesma. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico desta Prefeitura ou na
Secretaria de Gestão Pública desta Prefeitura, no horário das 9 às 17
horas, na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284, Centro, Várzea
Paulista/SP, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante guia de
recolhimento.
JUVENAL ROSSI
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO N o- 24/2012
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
CONTRATANTE: Municipio de Trabiju. CONTRATADO: Construtora Jordão & Bergamin Ltda. OBJETO: Reforma do prédio da unidade básica de saúde "Manoel Morales". VIGÊNCIA: até 05/06/2013.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2013.
O Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a
Anulação da Tomada de Preços nº 003/2013, objetivando a Execução
das Obras e dos Serviços de Construção de Posto Médico, localizado
no Bairro Olaria, no Município de Canindé de São Francisco, Estado
de Sergipe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Edital Nº 18/2013
A Prefeitura Municipal de Valparaiso, através do Setor de
Licitações, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, tipo "menor preço" (execução indireta empreitada por
preço global), destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO
PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - VALPARAÍSO II, foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal, MARCOS YUKIO HIGUCHI, o objeto a seguinte empresa: NOROESTE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA - EPP.
Valparaiso-SP, 14 de maio de 2013
MARCOS YUKIO HIGUCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2013
Processo no- 091/2013. Edital no- 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia e Ou Arquitetura Para Execução de Obras de
Infra-Estrutura Urbana Com Pavimentação Asfaltica, Drenagem de Águas
Pluvias, Calçadas, Sinalização Viária, Acessibilidade e Recuperação dos Sistemas Existentes. A Prefeitura do Municipio de Vargem Grande Paulista,
Através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos
interessados que, por unanimidade de seus membros, declarou inabilitada para participar do certame as empresas Poteza Engenharia e Construção Ltda, A
Empresa Comercial Construtora Fenix Ltda, habilitando as seguintes empresa: Versátil Engenharia Ltda; Guimacon Engenharia e Construções; Fal Pavimentação e Terraplenagem Ltda Epp; Obragen Engenharia e Construções
Ltda; Oestevalle Pavimentações e Construções; Marcos & Santos Engenharia
S/A Aguarde-se Decurso do Prazo Recursal, nos Termos da Lei 8.666/93
Em 15 de Maio de 2013,
LEANDRO NUNES
Presidente da CPJL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Processo n-o 163/2013. Edital nº. 029/2013. Objeto: contratação de empresa para
execução de pavimentação, recapeamento asfático, sinalização viária e dispositivos de acessibilidade em ruas do Jardim São Marcos e Vila São Judas Tadeu. a
Prefeitura do Municipio de Vargem Grande Paulista, através da comissão permanente de julgamento de licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declarou habilitando apenas a empresa Fal Pavimentação e Terraplenagem Ltda EPP. aguarde-se decurso do prazo recursal, nos termos da lei 8.666/93. não sobrevindo recurso, fica desde já determinada a abertura
do envelope 02 (proposta de preços) para o dia 16 de maio de 2013 às 10hs.
Santa Rita do Passa Quatro-SP, 15 de maio de 2013.
JOÃO ROBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600236
Em 15 de maio de 2013
LEANDRO NUNES
Presidente da CPJL
Canindé de São Francisco-SE, 15 de maio de 2013
LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no
Povoado Fazendinha no município de Neópolis, Sergipe conforme
Proposta nº 2804405147956/7437 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 08:30hs (oito
horas e trinta minutos da manhã). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção,
reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso:
0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias.
Valor estimado R$ 100.554,80(cem mil quinhentos e cinqüenta e
quatro mil e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO:
66/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De Segunda À Sexta - Feira, Das
08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç.
Monsenhor José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 3344-1275/1200 ou pelo email [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no
Povoado flor do brejo no município de Neópolis, Sergipe conforme
Proposta nº 2804405147948/7439 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 10:30hs (dez
horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou
Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso:
0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias.
Valor estimado R$ 100.221,00(cem mil duzentos e vinte e um reais).
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 68/2013. Os Interessados Poderão
Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De
Segunda À Sexta - Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min
(Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana,
106, Ou Pelo Telefone: 079 - 3344-1275/1200 ou por email [email protected]
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no
Povoado Pindoba (ESF) no município de Neópolis, Sergipe conforme
Proposta nº 2804402477920/7434 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 12:30hs (doze
e trinta horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou Ampliação
de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e
Instalação. Fonte de Recurso: 0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias. Valor estimado R$ 101.550,00(cento e
um mil quinhentos e cinqüenta mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº
8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 68/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De Segunda À Sexta Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No
Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo
Telefone: 079 - 3344-1275/1200 ou por email [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no
Povoado BETUME (ESF) no município de Neópolis, Sergipe conforme Proposta nº 2804402420058/7441 PAC/MINISTÉRIO DA
SAÚDE. TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇO:31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às
14:00hs (quatorze horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou
Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso:
0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias.
Valor estimado R$ 101.550,00(cento e um mil quinhentos e cinqüenta
mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 69/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão
De Licitação, De Segunda À Sexta - Feira, Das 08h00min (Oito
Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor
José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 - 33441275/1200 ou por email [email protected]
Neópolis-SE, 6 de maio de 2013
JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
OBJETO: seleção de empresa do ramo da construção civil, para
produção de 66 unidades habitacionais e da infraestrutura necessária
e legislação do empreendimento, conforme exigências, nornas e regulamentos aplicáveis ao programa minha casa minha vida PMCMV, com recursos do FAR.
DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 28/05/2013- às
14:00 horas da TARDE.
LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08.
TIPO: seleção da melhor proposta apresentada.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05-SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS; 15.481.0023.021- CONSTRUÇÃO , REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS;4490.51.00-114- OBRAS E INSTALAÇÕES- 000- RECURSOS PRÓPRIOS; 025 - CONVÊNIOS DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Nº: 352.351-80/2010.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
PARECER JURÍDICO Nº: 121/2013
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos
gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no
endereço : Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br.
CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 3648-1210/3648-1465
Pedrinhas-SE, 15 de maio de 2013.
EDINALDO PRACHETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução
nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público,
para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade
3
acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Pavimentação de Diversas Ruas em Várias Localidades do Município de
Propriá/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de
junho de 2013 às 09h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por preço global. FONTE DE RECURSO: 000, 025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 34 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PROJETO/ATIVIDADE: 1066 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias.
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00. BASE LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e suas alterações e a LC 123/2006. PARECER JURÍDICO
Nº 074/2013. O valor total orçado pelo Município é R$ 276.237,24
(duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e
quatro centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de
análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.propria.se.gov.br. Informações
complementares sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à
Travessa Sete de Setembro, n° 37 - Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs,
ou email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução
nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público,
para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade
acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Pavimentação de Diversas Ruas Localidades do Município de Propriá II.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de junho de
2013 às 11h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO:
03(três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
global. FONTE DE RECURSO: 000, 025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano. PROJETO/ATIVIDADE: 1066 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00. BASE LEGAL:
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC 123/2006. PARECER
JURÍDICO Nº 075/2013. O valor total orçado pelo Município é R$
81.022,50 (oitenta e um mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos),
que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.propria.se.gov.br. Informações complementares sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Travessa Sete
de Setembro, n° 37 - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução
nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público,
para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade
acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO:
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de
2013 às 09h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO:
05(cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
global. FONTE DE RECURSO: 000, 997. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 1037 - Construção e/ou Reforma do CRAS/CREAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00. BASE LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e suas alterações e a LC 123/2006. PARECER JURÍDICO
Nº 076/2013. O valor total orçado pelo Município é R$ 264.642,13
(duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e
treze centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de
análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.propria.se.gov.br. Informações
complementares sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à
Travessa Sete de Setembro, n° 37 - Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs,
ou email: [email protected].
Propriá-SE, 10 de maio de 2013
WASHINGTON SANTOS MELO
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, torna público que irá realizar licitação visando Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais de Limpeza no Município de Aliança do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações constantes
no Edital do Pregão Presencial nº 003/2013 e Anexos.
PROCESSO: 003-2013/PR05
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por
Item
ABERTURA: 29 de Maio às 08:00 hs
ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Aliança do Tocantins, na Av. Marechal Rondon, nº 214,
Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77455-000, conforme data e
horários determinados. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600237
ISSN 1677-7069
237
8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e Anexos poderão
ser requeridos dás 08:00 às 12:00 mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1592
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Aliança do
Tocantins, torna público que irá realizar licitação visando Aquisição
de Gêneros Alimentícios e materiais de Limpeza no Município de
Aliança do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 001/2013 e
Anexos.
PROCESSO: 001-2013/PR05
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por
Item
ABERTURA: 30 de Maio às 07:00 hs
ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Aliança do Tocantins, na Av. Marechal Rondon, nº 214,
Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77455-000, conforme data e
horários determinados. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e
8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e Anexos poderão
ser requeridos dás 07:00 às 12:00 mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1592
Aliança do Tocantins-TO, 15 de maio de 2013
DOURIVAN LOPES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas comunica aos
interessados a licitação em epígrafe, PREGÃO PRESENCIAL N°
006/2013, Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Veiculo dia 27/05/2013 as 9:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013, Objetivo: Material
Odontológico dia 27/05/2013 as 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013, Objetivo: Medico
especializado em Ultrassonografia dia 28/05/2013 as 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013, Objetivo: Medico
Cardiologista dia 28/05/2013 as 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013, Objetivo: Laboratório ( Para realização de diverso exames) dia 29/05/2013 as
09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013, Objetivo: Contratação de empresa especializada em gráfica dia 29/05/2013 as
14:00hs.
Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aragominas.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente Licitação através dos telefones (63) 3463-1214
pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente 07:00 as 17:00 horas.
Aragominas-TO, 13 de maio de 2013
ELIAS PONTES PEREIRA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
A Prefeitura Municipal de Arraias, torna público a realização
dos seguintes Processos Licitatórios, conforme relação
abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
Aquisição de Veículos para Compor a Frota da Prefeitura
Municipal de Arraias. Data: 28/05/2013 às 8h30min.
(REPUBLICAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Madeiras diversas para manutenção das atividades. Data: 28/05/2013
às 10h00min. (REPUBLICAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
ferragens, aço e produtos galvanizados para manutenção das atividades. Data: 28/05/2013 às 13h00min. (REPUBLICAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
Contratação de serviços de Publicidade, diversas, para divulgar as políticas públicas municipais. Data: 28/05/2013 às
15h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
Contratação de serviços de hotelaria, restaurante e confeitaria
para a Prefeitura Municipal. Data: 28/05/2013 às 17h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel e internet. Data: 29/05/2013 às 9h00min.
Edital e maiores informações no Departamento Municipal de Compras de Arraias ou pelo telefone: (63) 3653-1370.
Arraias-TO, 15 de maio de 2013
NATALIA PONTES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Processo Licitatório N 4/2013. Registro de Preços para a futura prestação de serviços fúnebres e aquisição de urnas funerárias, junto ao
FMAS de Augustinópolis. TIPO: Menor Preço e maior desconto.
DATA: 31/05/2013. HORA: 15:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO
LOCAL. E-mail: [email protected]
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia -TO.
Modalidade/Número: Tomada de Preços nº. 006/2013
Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Setor Bela Vista
A contratação do objeto ora a ser licitado obedecerá aos quantitativos
e especificações constantes na Planilha Orçamentária (Anexo I) do
edital, bem como o que preconiza o Termo de Convenio nº 710334,
Contrato de Repasse n. 0301687-67, celebrado entre o Município de
Barrolândia TO e o Ministério das Cidades / Caixa.
Tipo: Menor preço Global
Processo nº. 122/2013
Data de Abertura: 03/06/2013
Horário: 09h: 00 min.
Local da Abertura: Prefeitura Municipal situada na Avenida Bernardo
snº. - Centro, CEP: 77.665-000, Barrolândia - TO.
Legislação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
OBS: Maiores informações, favor entrar em contato com a CPL, por
meio do telefone nº. 0xx63 3376-1153.
Augustinópolis-TO, 15 de maio de 2013.
ANTONIA AZEVEDO PEREIRA
Gestora do FMAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 22/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura aquisição de refeições prontas, para atender as necessidades de programas realizados pela Prefeitura e Fundos Municipais do Município, conforme especificações contidas no Termo de
Referencia. TIPO: Menor preço por lote. DATA: 31/05/2013. HORA:
14:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua
Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 34561232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 21/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2013. OBJETO: Contratação de
empresa de publicidades de interesse do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço.
DATA: 31/05/2013. HORA: 11:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO
LOCAL. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 13/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura contratação de serviços de hospedagens, de acordo
com as especificações e condições constantes no Edital, para interesse
da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO. TIPO: Menor preço
por item. DATA: 31/05/2013. HORA: 17:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro
- Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 20/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2013.
OBJETO: Registro de Preço para a futura contratação de serviços de
manutenção em máquinas de Xerox e Impressoras de diversas marcas, com a eventual reposição de peças, junto à Prefeitura e Fundos
Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço e maior desconto. DATA: 31/05/2013.
HORA: 09:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES:
Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63)
3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected].
Barrolândia -TO, 14 de maio de 2013
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Processo Nº 023/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO,
mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº
09/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
estará realizando o Pregão Presencial para Ata de Registro de Preços
objetivando as futuras aquisições de combustíveis, destinados a frota
veicular pertencente ao município de Cachoeirinha - TO.com abertura
das propostas prevista para o dia 29 de maio de 2013, as 08:00 horas,
na sede Administrativa da Prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO.
Informações pelo fone (63) 3437-1248.
Cachoeirinha-TO, 15 de maio de 2013
ELIEUDE PEREIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 03-2013. Abertura
dia 31 de maio, as 14:30 horas visando a contratação de empresa
especializada para reforma de unidade basica de saúde desta cidade.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 04-2013. Abertura
dia 31 de maio, as 17:00 horas visando a contratação de empresa
especializada para construção de academia ao ar livre.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através do telefone 63- 34841199, durante horário de expediente.
Campos Lindos-TO, 10 de maio de 2013
JESSE PIRES CAETANO
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 19/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura contratação de serviços em vidraçaria e serralheria,
com a eventual reposição de peças, junto à Prefeitura e Fundos
Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço e maior desconto. DATA: 31/05/2013.
HORA: 08:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES:
Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63)
3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected]
Augustinópolis-TO, 15 de maio de 2013.
DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - PM -CTO - 019/2013
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO 019/2013 "MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para
o dia 28/05/2013 ás 08h, objetivando REGISTRO DE PREÇO Visando à Aquisição de Material de Expediente, solicitados pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Bem como o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051600238
Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013
Municipal de Saúde e Fecolinas, conforme ANEXO "I", de acordo
com as especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações (63) 34767018.
Colinas do Tocantins, 15 de maio de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE 2 o- TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO N o- 54/12
Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Construção nº. 054/12 conforme abaixo descrita:
Contrato nº. 054/2012 - Processo: Tomada de Preço nº. 008/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Itacajá
Contratado:
PAVIMENTO
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
09.442.148/0001-50
Valor do Contrato: R$ 990.049,78 (novecentos e noventa mil quarenta
e nove reais e setenta e oito centavos)
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 054/2012, referente a construção de Praça Pública, com Centro de Convenções, no Setor Aeroporto da cidade de Itacajá, a vencer dia 30 de abril de 2013, por
mais 180 (cento e oitenta dias), para atender a solicitação da contratada.
Contrato de Repasse nº. 0376.285-88/2011 MTur
Data da assinatura: 26.04.2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DE FÁTIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato a Empresa DSC Construtora LTDA. TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 086/ 2010, referente a prestação de serviços sob
regime de empreitada global para pavimentação,calçadas, meios-fios
e sinalização em vias publicas junto a esta prefeitura municipal, visto
a glosa e a reprogramação financeira efetuada junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$199.415,75 resolvem em utilizar os
rendimentos e os valores glosados, conforme planilha de execução em
anexo, ficando acrescido o valor do contrato primitivo perfazendo o
montante de R$254.385,48 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), Oliveira de
Fátima-TO, em 15 de Maio de 2013. Gesiel Orcelino dos Santos Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RE-RATIFICAÇÃO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 28/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA TOCANTINS VIGILÂNCIA LTDA
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011, que tem por objeto
à prestação dos serviços especializados em vigilância armada, nas
dependências das Unidades de Pronto Atendimento Sul, Norte Casp
AD e Caps II, no Município de Palmas.ADITAMENTO: Consignar o
acréscimo no valor de R$ 552.172,20 (quinhentos e cinquenta e dois
mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: Processo n.º 11553/2010 (volumes I ao VI) e
2012020550, nos termos do art. 57, II, inciso 2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar, na sala de reuniões da CPL, na Av. Diógenes
de Brito nº 01, St. Alto da Boa Vista, no Prédio da Prefeitura Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. Abertura dia
29/05/2013, as 08:00 horas, visando a execução das obras de Ampliação da Escola Agrotecnologica Café da Roça no Território Rural
de Identidade APA Cantão, no município de Pium-TO, contrato de
repasse nº 0368031-41/2011- MDA/CAIXA. Edital, anexos e maiores
informações na sede da Prefeitura - CPL, a partir de 16/05/2013 até
a data de 24/05/2013, nos dias úteis, no horário de 08h00min as
12h00min. Informações pelo fone (63) 3368-1228/1308.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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