Diário Oficial
Nº 778- ANO I | Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
Bahia abre 66 vagas para o Mais
Médicos após evasão
O programa Mais Médicos,
do Ministério da Saúde,
abriu
pelo
menos
66
vagas
para
profissionais
interessados em atuar em
38 municípios do estado.
Os
postos
de
trabalho
surgiram após o encerramento
da primeira fase da seleção,
que registrou um nível de
desistência de 17% na
Bahia. Ou seja: do total de
386 médicos selecionados,
66 não se apresentaram
no município ao qual foram
encaminhados pelo programa.
A
taxa
de
desistência
no estado foi um ponto
percentual maior que a média
nacional (16%). No país
todo, dos 3.936 profissionais
alocados nos municípios,
632 não se apresentaram.
O
número
é
parecido
também com o do Nordeste,
que contabilizou 15,6% de
desistência (279 médicos,
entre os 1.784 escolhidos, não
se apresentaram na região).
Para se candidatar às vagas
da segunda chamada, os
9.276 candidatos inscritos
precisam acessar a página
http://maismedicos.saude.
gov.br até hoje e optar entre estrangeiros terá início no
as localidades com vagas dia 5 de maio, caso todas as
disponíveis no programa. vagas não sejam preenchidas.
Caso ainda existam vagas,
a terceira chamada está
prevista para os dias 17 e
18 de março, e em 10 de
abril será aberta chamada
para brasileiros formados no
exterior. A seleção de médicos
Fonte:http://atarde.uol.com.
br/bahia/noticias/1662143bahia-abre-66-vagas-para-omais-medicos-a pos-evasao
NESTA EDIÇÃO:
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007PP/2015 ....................................................................................................
2
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002PRP/2015 ..................
2
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,
012,013,014,016,017,018,019,020,022,022,023,024,025,026,027,028,029,030,031,032,033,034,035 E 036/2015 ...
3
EXTRATOS DE CONTRATO MÊS DE JANEIRO 2015 ................................................................................................
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Certificação Digital
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 - Edição Nº 778
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Pregão n. 007PP/2015. Objeto: Serviço de divulgação em radio. Tipo: Menor preço por item. sessão:
10/03/2015 às 13:00h, Informações e aquisição do edital, setor de licitações sede da prefeitura. Daniel
Pirajá Vivas - Pregoeiro.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Pregão n. 002PRP/2015. Objeto: aquisição de polpa de frutas. Tipo: Menor preço por item. Sistema: Registro
de preço. Sessão: 10/03/2015 às 09:00h; Pregão n. 007PRP/2015. Objeto: aquisição de pneus e acessórios.
Tipo: Menor preço por item. Sistema: Registro de preço. Sessão: 10/03/2015 às 11:00h Informações e
aquisição do edital, setor de licitações sede da prefeitura. Daniel Pirajá Vivas - Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015 - DISPENSA N.º 001/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ALESSANDRA XAVIER BOMFIM, CNPJ/MF sob o no
008.122.995-07, Valor R$ 18.804,00 (dezoito mil oitocentos e quatro reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento Unidade de Saúde da Família – USF do Bairro Mutirão, Vigência: 31/12/2015. Assinatura:
02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015 - DISPENSA N.º 002/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: EDUARDO CALLADO FAADUL, CNPJ/MF sob o no
059.866.305-30, Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção
Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015 - DISPENSA N.º 003/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: RAIMUNDA SOUZA SILVA DA CONCECIÇÃO,
CNPJ/MF sob o no 439.334.835-49, Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigência: 31/12/2015. Assinatura:
02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015 - DISPENSA N.º 04/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: JOAQUIM RIBEIRO VIVAS, CNPJ/MF sob o no
033.345.705-68, Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
sede do CREAMU, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015 - DISPENSA N.º 005/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: BENEDITO CARDODO RAMOS, CNPJ/MF sob o no
043.694.835-49, Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Centro de Referência Especializado da Ação Social - CREAS, Vigência: 31/12/2015.
Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2015 - DISPENSA N.º 006/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: BENEDITO MALTA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob
o no 062.850.745-34, Valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Comunidade de
Barcelos, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2015 - DISPENSA N.º 00/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ARMÊNIO FERREIRA COSTA, CNPJ/MF sob o
no 373.069.105-82, Valor R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Dendê, Vigência: 31/12/2015.
Certificação Digital
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Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2015 - DISPENSA N.º 008/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: MARIA DE FÁTIMA SILVA ROSÁRIO, CNPJ/MF
sob o no 161.975.775-34, Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para atender ao
Programa Social de Habitação - PSH, Vigência: 08/02/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção
Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2015 - DISPENSA N.º 009/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: MARIA DOMINGAS DE JESUS QUARESMA, CNPJ/
MF sob o no 596.520.715-87, Valor R$ 14.400 (quatorze mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Povoado
de Orojó. Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2015 - DISPENSA N.º 010/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: PATRICK GONÇALVES REIS, CNPJ/MF sob o no
004.855.125-21, Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Centro de Referência da Ação Social – CRAS do Povoado de Travessão. Vigência:
31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2015 - DISPENSA N.º 011/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ADEMIR FERNANDES LOBO, CNPJ/MF sob o no
207.998.705-44, Valor R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Comunidade de
Tabela.Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2015 - DISPENSA N.º 012/2015
Contratante:
Município
de
Camamu.
Contratado:
MARIA
HERMOGENESS
DO
o
NASCIMENTO, CNPJ/MF sob o n
028.234.185-04, Valor R$ 3.840,00 (três mil oitocentos
e quarenta reais). Objeto: Locação de imóvel para atender ao Programa Social de Habitação PSH, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015 - DISPENSA N.º 013/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: GLEICE SOUZA DA SILVA, CNPJ/MF sob o no
017.944.325-90, Valor R10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Objeto: Locação de imóvel para atender
ao Programa Mais Médicos no Brasil, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção
Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2015 - DISPENSA N.º 014/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: GLEICE SOUZA DA SILVA, CNPJ/MF sob o no
017.944.325-90, Valor R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Objeto: Locação de imóvel para atender
ao Programa Mais Médicos no Brasil. Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção
Santos – Prefeita.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2015 - DISPENSA N.º 016/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA, CNPJ/MF sob o no
011.978.515-34, Valor R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social, Vigência: 31/12/2015. Assinatura:
02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2015 - DISPENSA N.º 017/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: EVERALDO NASCIMENTO SANTOS, CNPJ/MF
sob o no 484.425.505-34, Valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento atender ao Programa Social de Habitação, Vigência: 31/01/2015. Assinatura: 02/01/2015.
Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2015 - DISPENSA N.º 018/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: MARIA DE FÁTIMA SILVA ROSARIO, CNPJ/MF
sob o no 161.975.775-34, Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para atender ao
Programa Social de Habitação - PSH Vigência: 28/02/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção
Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2015 - DISPENSA N.º 019/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ODETE SOARES MATOS, CNPJ/MF sob o
no 942.979.675-53, Valor R$ 7.200,00 (
sete mil e duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Comunidade de Acaraí ,
Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2015 - DISPENSA N.º 020/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: HELIDO SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o no
920.526.062-72, Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015.
Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2015 - DISPENSA N.º 022/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: IVONIR REINEIRIO MORENO NASCIMENTO,
CNPJ/MF sob o no 182.979.865-00, Valor R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento Unidade de Saúde da Família – USF da Rodagem, Vigência: 31/12/2015.
Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2015 - DISPENSA N.º 023/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: MARCONY MENDONÇA SOARES GUIMARÃES,
CNPJ/MF sob o no 045.792.615-50, Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Escola São Domingos Sávio, Vigência: 31/12/2015. Assinatura:
02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2015 - DISPENSA N.º 024/2015
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Contratante: Município de Camamu. Contratado: MARIA LÚCIA BOMFIM DAMASCENO, CNPJ/MF
sob o no 063.807.275-15, Valor R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Vigência: 31/12/2015. Assinatura:
02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2015 - DISPENSA N.º 025/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ALICE MARIA BOMFIM, CNPJ/MF sob o no 174.798.51553, Valor R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PDE/
PDDE/TOPA/ENGENHARIA, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos
– Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2015 - DISPENSA N.º 026/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ZEZILDO ALVES DOS SANTOS, CNPJ/MF sob
o no 308.958.635-53, Valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Escola Carlos Gomes, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção
Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2015 - DISPENSA N.º 027/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: JURANDIR JOSÉ DA SILVA, CNPJ/MF sob o no
880.876.975-53, Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Extensão da Escola Noélia Maria Nascimento, Vigência: 31/12/2015. Assinatura:
02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2015 - DISPENSA N.º 028/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: NEIDE DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF sob o
no 229.366.965-34, Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Extensão da Escola Monteiro Lobato Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015.
Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2015 - DISPENSA N.º 029/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: CRISTIANE JORGE TAVARES, CNPJ/MF sob o
no 043.027.095-02, Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Escola Catarina Paraguaçu, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana
Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2015 - DISPENSA N.º 030/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
CNPJ/MF sob o no 13.628.433/00014-52, Valor R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da sede do Conselho da Criança e do Adolescente deste município,
Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2015 - DISPENSA N.º 031/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: EURIDES ALEXANDRINA DOS SANTOS, CNPJ/MF
sob o no 098.308.045-34, Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Centro de Referência de Educação Especial e da Sub Secretaria de Educação no Distrito
de Travessão, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 32/2015 - DISPENSA N.º 032/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: JURACY ANTÔNIO AMARAL, CNPJ/MF sob o no
440.417.307-59, Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da sede do Centro de Referência de Educação Especial, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015.
Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2015 - DISPENSA N.º 033/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: SARA SANTOS BRAGA, CNPJ/MF sob o no 060.332.57502, Valor R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
DO Programa Mais Educação no Povoado de Travessão, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015.
Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2015 - DISPENSA N.º 034/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: DINORAH MARTINS PINTO DA ROCHA, CNPJ/MF
sob o no 005.149.935-53, Valor R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Extensão da Escola Branca de Neve, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015.
Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2015 - DISPENSA N.º 035/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADO DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DANADARA DOS PALMARES, CNPJ/MF sob o no 02.842.031/0001-15, Valor R$
9.888,00 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
Escola Dandara dos Palmares, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos
– Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2015 - DISPENSA N.º 036/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: ZILDA BRITO DA SILVA, CNPJ/MF sob o no 901.337.14500, Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do
N´´ucleo Rural de Travessão, Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/01/2015. Emiliana Assunção Santos
– Prefeita.
Certificação Digital
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2015 - DISPENSA N.º 001DE/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratado: MG Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.355.578/0001-40, Valor R$ 382.455,05 (Trezentos e
oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Objeto: execução de Obras
e Serviços visando a recuperação de pavimentação em paralelepípedos. Vigência: 90 (noventa dias) dias.
Assinatura: 07/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2015 - INEXIGIBILIDADE N.º 001IN/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratada: CONASP CONTABILIDADE E ASSESSORIA
PUBLICA LTDA, CNPJ nº 09.134.416/0001-77, Valor R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço especializado de assessoria e consultoria na
prestação de contas informatizada no sistema integrado de gestão e auditoria - SIGA. Vigência: 31/12/2015.
Assinatura: 12/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2015 - INEXIGIBILIDADE N.º 002IN/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratada: CAYMMI E DOURADOS ADVOGADOS E
CONSULTORES, CNPJ/MF sob o n.º 04.698.667/0001-60, Valor R$ 135.100,00 (Cento e trinta e cinco mil
e cem reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados
na execução de trabalhos de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias
junto a empresas de telefonia estabelecidas fora do âmbito do Município de Camamu. Vigência: 90 dias.
Assinatura: 27/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2015 - INEXIGIBILIDADE N.º 003IN/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratada: T. A. SOLUÇÕES EM INFORMATICA EIRELI, CNPJ
n.º 19.175.456/0001-10, Valor R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais) mensal. Objeto: serviços
técnicos especializados na execução de trabalhos de consultoria e assessoria contábil e administrativa.
Vigência: 31/12/2015. Assinatura: 02/02/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2015 - CARTA CONVITE N.º 002CC/2015
Contratante: Município de Camamu. Contratada: S Souza Rocha Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF
sob o no 14.503.303/0001-31, Valor R$ 76.716,35 (Setenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e trinta
e cinco centavos). Objeto: Execução de Obras e Serviços visando a recuperação de prédios escolares deste
município. Vigência: 90 dias. Assinatura: 23/01/2015. Emiliana Assunção Santos – Prefeita.
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Processo Administrativo nº. 001/2015, Dispensa n°: 001DE/2015, Objeto: Serviço de pavimentação em
Certificação Digital
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
edição disponível no site www.camamu.ba.gov.br
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Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 - Edição Nº 778
paralelepípedos, Contratado: MG Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 12.355.578/0001-40, Valor: 382.455,05 (Trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Período de Vigência: 90 (noventa) dias, com inicio na data da
assinatura, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
Data: 07/01/2015, Emiliana Assunção Santos - Prefeita Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 003/2015, Inexigibilidade n°: 001IN/2015, Objeto: Serviço de Assessoria
e consultoria na prestação de contas informatizada no sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA,
Contratado: CONASP CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, Valor: 48.000,00 (Quarenta
e oito mil reais) mensal. Período de Vigência: 31/12/2015, com inicio na data da assinatura, Fundamento
Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Data: 12/01/2015, Emiliana Assunção
Santos - Prefeita Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 004/2015, Inexigibilidade n°: 002IN/2015, Objeto: serviços técnicos
especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal, Contratado: CAYMMI E DOURADOS
ADVOGADOS E CONSULTORES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.698.667/0001-60, Valor: 135.100,00 (Cento e trinta e cinco mil e cem reais). Período de Vigência:
31/12/2015, com inicio na data da assinatura, Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, Data: 26/01/2015, Emiliana Assunção Santos - Prefeita Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 005/2015, Inexigibilidade n°: 003IN/2015, Objeto: serviços de assessoria
contábil e administrativa para o atendimento da auditoria do repasse de recursos para entidades civis, proposta
pelo TCM/BA, decorrente do processo nº 08068-14, Contratado: T. A. SOLUÇÕES EM INFORMATICA
EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 19.175.456/0001-10,, Valor: 83.490,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e
noventa reais). Período de Vigência: 31/12/2015, com inicio na data da assinatura, Fundamento Legal: Art.
25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Data: 02/02/2015, Emiliana Assunção Santos Prefeita Municipal
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMAMU - BAHIA
Emiliana Assunção Santos
PREFEITA
Prefeitura Municipal de Camamu
Rua Praça Dr. Pirajá da Silva - Nº 275, – Cidade Alta, Camamu - BA
Certificação Digital
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
edição disponível no site www.camamu.ba.gov.br