Diário Prefeitura do JABOATÃO DOS GUARARAPES Oficial PODER EXECUTIVO Ano XXIV - N°21 Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira 31 de Janeiro de 2014 Jaboatão contribui com vendas de camisas para arrecadar fundos para Fazenda Esperança Local será destinado à cura de dependentes químicos no município Renan Souza F azenda da Esperança é como são intituladas as comunidades terapêuticas que abrigam jovens dependentes químicos. O trabalho se dá em diversos campos sociais, mas o principal é direcionado aos que desejam se livrar das drogas e do álcool. Desde quando o Arcebispo de Olinda e Recife anunciou seu desejo de implantar na Região Metropolitana uma unidade da Fazenda da Esperança, a Prefeitura do Jaboatão se ofereceu para doar uma área onde a instituição pudesse ser instalada. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e o processo de doação de um terreno de 30 hectares em Muribeca está em fase de conclusão. No início deste ano, o prefeito Elias Gomes anunciou a doação de R$ 50 mil ao projeto, que foram provenientes de ingressos vendidos para o Réveillon do Jaboatão, co- mandado pela cantora baiana Cláudia Leite. No início deste ano, Elias comprometeu-se a ajudar na venda de 2 mil camisas do Show da Esper- ança, que será realizado no Polo Pina dia 15 de fevereiro e contará com show do padre Reginaldo Manzotti e missa celebrada por dom Fernando Saburido. As camisas estão sendo vendidas por R$ 20,00 na sede das sete regionais do município e a renda é toda em prol do projeto. A Fazenda da Esperança, que será implantada em Jaboatão dos Guararapes, receberá jovens a partir dos 14 anos de idade, com dependência em qualquer tipo de drogas. A expectativa é que, a princípio, sejam construídas quatro casas. Cada casa receberá até 20 jovens. Além disso, o espaço contará com uma capela, um refeitório e uma casa de triagem. O tratamento dura em média um ano e todo o projeto é promovido por voluntários. Jaboatão terá novos profissionais do “Mais Médicos” Ao aderir ao programa, os municípios ficam responsáveis pela moradia e alimentação desses médicos Márcio Santana Jaboatão dos Guararapes será um dos destinos do novo ciclo do programa federal “Mais médicos”. Foram solicitados 14 profissionais, que chegarão para atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família (ESF) de regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos, com especialidade clínica generalista, receberão uma bol- sa federal de R$ 10 mil por mês, paga pelo Ministério da Saúde. Além disso, os participantes terão uma ajuda de custo para instalação em seu local de destino. Ao aderir ao programa, os municípios ficam responsáveis pela moradia e alimentação desses médicos. Jaboatão está destinando R$ 4 mil para custear moradia, alimentação e transporte. A carga horária de trabalho será de 40 horas semanais. QUEM PODE PARTICIPAR Os médicos que se formaram no Brasil, ou que possuem diplomas revalidados no País, terão prioridade. As vagas que não forem preenchidas por esses profissionais, serão ocupadas por médicos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos estrangeiros que se inscreveram no programa. Só poderão participar dessa seleção os médicos com registro de exercício profissional em países com proporção de médicos maior que a do Brasil, em respeito a uma res- olução da Organização Mundial de Saúde (OMS) que se posiciona contra o agravamento do déficit de médicos nos países. O que o médico precisa fazer para participar? Basta acessar o site www.saude.gov.br/maismedicos e realizar o cadastro. Jaboatão, que possui atualmente 82 médicos atuando nas Equipes de Saúde da Família (ESF), recebeu 13 profissionais estrangeiros no último mês de novembro. DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 2 SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2014 – SEDHJUV/SEFOGEP SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE E SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. CONSIDERANDO o Decreto nº 122/2013, publicado no Diário Oficial nº 159 de 23 de agosto de 2013, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Juventude. CONSIDERANDO inclusive que a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre drogas e Juventude é órgão responsável por garantir a implantação dos programas de políticas públicas juventude, em âmbito municipal, contemplando seus diversos segmentos, incluindo-os e possibilitando a assunção do protagonismo social que anseiam, mediante a garantia de cidadania e vida digna. CONSIDERANDO a urgência em implantar e implementar às ações voltadas à população juvenil, tirando-as da situação de vulnerabilidade e risco do município; Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001; CONSIDERANDO ainda o Edital nº 10/2013 SEDHJUV/SEADM, publicado no Diário Oficial nº 245 de 27 de dezembro de 2014. RESOLVEM: I - PUBLICAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 10/2013 da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude e a Secretaria Executiva de Administração, para fins de contratação temporária 03(três) profissionais, sendo 01 (uma) vaga de nível superior, 02 vagas (duas) vagas de nível médio, mediante as condições abaixo especificadas, conforme Anexo Único desta Portaria. II - Publique-se e Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2014. MARCELO MOTA GADELHA Secretário Executivo de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas ANEXO ÚNICO FUNÇÃO: MONITOR DE INFORMÁTICA INSCRIÇÃO CANDIDATO DEFICIÊNCIA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 441174119 Ana Lúcia Souza da Silva NÃO 407223421 Jonatas da Silva Barbosa Maciel NÃO 401203458 Silvano dos Santos Pereira NÃO 461101914 Luciano da Silva FerreiraNÃO 3º ARGUMENTO 1º 2º 4º 30 90 50 30 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 020/2014 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado para Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado encontra-se disciplinado nos termos da Resolução Nº 52 de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Educação – MEC, publicada em 13 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Edital nº 01/2014, publicado através da Portaria nº 004/2014, no Diário Oficial Municipal nº 07, do dia 11 de janeiro de 2014, que disciplina sobre o Processo Seletivo Simplificado para Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado; DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 ficada. PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 3 CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de Resultado de Seleção Interna Simpli- RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, do Município do Jaboatão dos Guararapes. Nome Pontuação Alvani Martins Ribeiro Célia Fernanda Pereira de Freitas Silva Fernanda Lúcia Gomes de Santana Gildiane da Silva Pereira Moraes Maria Eliana de Moura Maria José Bizerra Maria José Lima da Silva Valdileide Josefa de Souza Walcléia Viana Vitor Maria Auxiliadora Lima dos Santos Albenice Martins Ribeiro de Lima Maria Bethânia de Freitas Adácia Rafaely dos Santos Adeilza Moura dos Santos Albenice Maria Conceição Lima Alzeni Izídio da Silva Ana Cristina Gadelha das Chagas Ana Gleyce Silva de Sá Ana Paula da Silva Santos Andrea Maria da Paz Andrea Virgínia da Silva Ramos Andrea Virgínia de Sá Andreia de Cássia Santos Silva Benedito Paulino do Nascimento Cilene Vieira do Nascimento Claudinete Ramos de Oliveira Denise do Carmo Chagas Diana Francisca da Silva Edileuza Maria do Nascimento Edjane Francisca Menezes da Cruz Ednalva Irineu de Souza Edilene Salustiano Elaine do Carmo Chagas Elaine Ferreira de Moura Eliane da Silva Bezerra Eliene Ferreira de Moura Elizabete Carlos da Silva Elizabete Cristina de Souza Medeiros Elizangela Prazeres dos Anjos Elizangela Rodrigues dos Santos Erileide Aguiar Nogueira Genilda Ramos do Nascimento Gilvanilda Maria do Nascimento Girlene Clara de Souza Rocha Hilton da Silva Bulhões Filho Izabel Cristina do Nascimento Ivoneide Maria Barbosa de Lira Janira Davi de Souza José Paulo da Silva Josefa Angélica Diniz Josefa Luci do Nascimento Joseilda da Silva Josilene Cesário de Souza Lidiane do Carmo Vieira Lindalva Maria da Silva Luciano Vidal do Nascimento Lucineide Barbosa da Silva Márcia Silvana Marques 90 90 90 90 90 90 90 90 90 75 70 70 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 Margarida dos Santos Silva Maria Arlinda da Conceição Maria Auxiliadora da Paz Maria Betânia dos Santos Maria Betânia Francelino da Silva Maria Cristina dos Santos Maria de Jesus Silva Sá Maria dos Prazeres Paulo Faustino Barros Maria José de Lima Maria José de Oliveira Maria José Lopes Ribeiro Marília Cavalcante de Santana Marilu Maximele Bezerra Marinete Gomes Nascimento Mariza Coelho Pereira Matilde Ferreira da Silva Mikaele Laís Freitas Silva Miriam Anselmo de Lima Nadja Maria Lopes Barbosa da Silva Olenilza Soares da Silva Paula Emmanuelle Gomes Oliveira Rejane Maria da Silva Rosangela Rodrigues dos Santos Rosangela Santana Vieira Rubenita Batista de Oliveira Sandra Gomes da Silva Sandra Maria de Siqueira Ângelo Severina Alzira de Souza Sônia Maria de Oliveira Stephany Layne Reis Silva Vandinalda Alves da Silva Zenaide Teodora de Lima Maria das Graças de Almeida da Silva Maria José da Silva* Ana Paula Galdêncio da Silva Doralice Batista dos Santos Margarete Silva Fernandes Nadja Maria da Silva Luciene Maria Santos da Silva Edilene Batista da Silva Fernanda Maria de Santana Souza Nadine Luiza Almeida da Silva Simone Maria da Silva Eliane Morais Xavier Rosely Vanderlei Talita Regis de Lima Maria Lenilda Soares da Silva Lenice Maria de Oliveira Damiana da Silva Flávio José dos Santos Giseli Aparecida Infante Gilson Abreu de Santana Laienny Maria Vieira da Silva Luana Francelino Correia Marcelo André Silva Franco Margarete Tavares da Silva Maria de Lourdes da Silva Maria José da Silva** Rebeca Carolina Barros Roseane Marília da Silva Rosilene Maria Timóteo Taciane Maria de Almeida Santos Tânia da Silva Santana Valdilene Maria de Oliveira * Data de Nascimento: 23/11/1980 **Data de Nascimento: 22/02/1967 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 55 55 50 45 45 45 40 40 40 40 40 35 35 35 35 35 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 4 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 5 II – Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 23 de janeiro de 2014. Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2014. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 021/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO a CI nº 002/2014, emitida pela Superintendência de Gestão da Educação, datada do dia 08/01/2014, solicitando a nomeação da Professora Lucia Maria de Paula Silva, matrícula nº 13.931-9, na função de Gestora Escolar Pro tempore da Escola Municipal Eliel Eustáquio da Silva; pore. RESOLVE: CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar Pro tem- NOMEAR, na função de Gestora Escolar Pro tempore da Escola Municipal Eliel Eustáquio da Silva, com 200 h/a, a Professora Lucia Maria de Paula Silva, matrícula nº 13.931-9, no período de 01/01/2014 a 31/01/2014. Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2014. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 6 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 7 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 8 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 9 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 10 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 11 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 12 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 13 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 14 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 15 DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº21 PODER EXECUTIVO - ANOXIII 31/01/2014 16 Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA Vice-prefeito HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO Chefe de Gabinete JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS Controlador Geral do Município EDIR PINTO PERES Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA Secretaria Municipal de Gestão Integrada Fazenda e Administração JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã ELMO JOSÉ DE FREITAS Secretaria Municipal de Políticas Sociais Integradas KARLA MAGDA DE MELO MENEZES Procurador Geral do Município HENRIQUE DE ANDRADE LEITE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e Desenvolvimento Digital Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS Assessor Especial - HAMILTON ROCHA Gerente de Imprensa: CEÇA BRITTO Assessor Técnico: ANA LUÍSA ERTHAL Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - RENAN Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão SOUZA - ROSIMERE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO Fotógrafos: MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE e Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal do Governo Diagramação: LUCIANA LOBO MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES