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temas de economia aplicada
Os Cubanos e o Programa Mais Médicos: Um Atentado aos Direitos Humanos
I
QuantoaoProgramaMaisMédicoséabsolutamenteignominiosa
aatitudedogovernodeCubacom
respeito aseus médicos e suas
famílias;aquelesprimeirosveem-setratadoscomosemiescravos1
eestasúltimassãotomadascomo
reféns2 deumregimeautoritário
quetratamédicoseseusfamiliares
comoseressemdireitosdeauferir
ganhosintegrais,deliberdadeede
autonomia.Acoonestartalatitude
inteiramentecondenávelencontra-seogovernocentraldoBrasil,o
qual,alémdeafrontarnossaConstituição,nãodáatençãoanormas
consagradasinternacionalmente.
Naimprensafalada,escritaetelevisiva–recorrentementeacusada
peloPartidodosTrabalhadoresde
estarafomentarorepúdioàatual
presidentedaRepública–,porseu
turno,poucossãoosagentesque
selevantamperemptoriamente
contratamanhasarbitrariedades
easituaçãovexatóriaimpostaaos
referidospro issionaiseseusparentes.
Aoqueparece,houveumaverdadeiraacomodaçãoaoamploapoio
recebido por tal programa por
partedaparcelapopulacionalpor
eleatendida.Apoioeste plenamentecompreensívelcasonãonos
Assim,oatendimentoaserdispen- escapeoseculardesleixocomque
sadoanossaspopulaçõescaren- sãotratados nossos habitantes
tes,reconhecidamenteurgentee desprivilegiados.
necessário,vê-secorrompidopor
doisgovernoscujosatosmerecem Oqueestáemcausa,comovisto,
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nãoéoprogramaemsi–mesmo
repulsauniversal.
porque,paraogovernobrasileiro,
Ademais,nocasobrasileiro,nãose ocustodesuamanutençãosempre
deveesqueceroigualcomprome- seriaomesmo–,masaformaque
timentodospoderesLegislativo assumiucomrespeitoaoscubaeJudiciário,osquaisfazemvista nosqueointegram,osquaisregrossaemfacedestedesmando presentamagrandemaioriados
perpetradopornossoPoderExecu- pro issionaisvinculadosaoMais
tivoCentral.
Médicos.
abril de 2015
N
C
(*)
Dessarte,tantoogovernodeCuba
comoodoBrasilaviltamosmais
comezinhosdireitosdeseusnacionaisedescumpremregrasquejáse
achamimpregnadasnaconsciência
degrandepartedahumanidade
ecompõemoroldeobrigaçõese
deveresdoEstadomoderno.
Consideremos,por im,queseria
plenamenteaceitávelainiciativa
dosdirigentesdeCubadesolicitar,
semqualquerimposição,umacontribuiçãovoluntáriaaseroferecida
porseusmédicosincorporadosa
programasdesenvolvidosnoexterior.Aesterespeitotenhamos
presente queo governocubano
proporcionouataispro issionais
umaformaçãoeducacionalgratuitaedealtonível.
1 Comosabido,paracustearopagamentoaoscubanos,oMinistériodaSaúdedoBrasiltransfereo
valorglobaldevidoàOrganizaçãoPan-Americana
daSaúde(OPAS).Estaorganizaçãoretémparasi
5%detalmontante;omédicocubanosediadono
BrasilrecebedogovernodeCubacercade30%
dopagamentoefetuadoaosdemaismédicosvinculadosaoProgramaMaisMédicos.Jáaogoverno
cubanocabemosrestantes65%.
temas de economia aplicada
2 ConformeveiculadoporCláudiaColucci,“ogovernodeCubaestáameaçando
cassarodiplomadepro issionaisdoMaisMédicosqueinsistirememmanter
seusfamiliaresnoBrasil(...)OutraformadepressãotemsidoreteremCubao
médicoquesaideférias(equeprecisaobrigatoriamentegozá-lasnailha).Ele
sópoderáretornaraoBrasilse,antes,oparentevoltarparaailha(...)Emissáriosdogovernocubanotêmditoaosmédicosqueocontratoprevêvisitas
[deparentes–IDNC],nãomoradia(...)EmreuniõescomosmédicosnoBrasil,
representantesdogovernocubanotêm ditoque amedidaé paraprevenir
eventuaisdeserções...” (Cf. COLUCCI, Cláudia. Cuba ameaça cassardiploma
demédicocomparentesnoBrasil.FolhadeS.Paulo,CadernoCotidiano,pg.
C6,21/03/2015).
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um bom dinheiro no regime dos irmãos Castro. Os médicos de outras nacionalidadessóserviramparadourarapílula...Comoresultado,temosque
oMinistério da Saúde inanciaCuba...”(Cf.CANTANHÊDE,Eliane.Bondade
comodinheiroalheio.OEstadodeS.Paulo,Política,pg.A8,25/03/2015).
3 ComoanotadoporElianeCantanhêde:“OMaisMédicosfazsentidoporquehá
municípiossemnenhumatendimento.Etrazergeneralistascubanostambém
fazsentidoporqueelessãoespecialistasemprevençãobásicajustamenteem
áreascarentesenãoatendidas.MasumagravaçãoobtidapelaTVBandeirantes
mostraqueoobjetivorealnãoeranemumacoisanemoutra.Eradespejar
(*)ProfessorLivre-DocenteaposentadodaFEA-USP.
(E-mail:[email protected]).
abril de 2015