1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 195/2015
No contrato nº 195/2015, publicado em 30/11/2015:
Onde se lê:
Contrato de prestação de serviço artístico musical, sob
o regime de empreitada por preço global, que entre si
celebram o Município de Mata do São João e a Artista
Márcia Short, pela empresa ED Producoes.
O Município de Mata de São João, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta
cidade de Mata de São João, na Rua Luiz Antônio Garcez, s/nº, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
13.805.528/0001-80, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Sr. Otávio Marcelo Matos
de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.252.535-68, doravante designado CONTRATANTE, a
artista Márcia Short, representada, mediante carta de exclusividade e contratos de cessão de
direitos pela empresa ED Producoes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
12.298008/0001-65, com sede na PC Conselheiro Almeida Couto, Ed. Jóia do Jardim, nº 622, sala
02B, Nazaré, Salvador-Bahia, por sua vez, representada pela empresária Srª Shirlene das Graças
Viana Ribeiro, pessoa física, inscrita no CPF nº 177.503.005-97 e RG nº 1037371 – SSP/BA, ora
designado CONTRATADA, decidem firmar o presente contrato de prestação de serviço artístico
musical, sob o regime de empreitada por preço global, desde que atestado previamente pela
Secretária gestora do ajuste o estrito cumprimento das condicionantes elencadas no bojo dos autos
de nº 10.950, inaugurado em 18/09/2015, tendo em vista o quanto estipulado nas Cláusulas
seguintes e do qual fica fazendo parte integrante, independentemente de transcrição do referido
processo administrativo que contém a inexigibilidade de licitação fundada no art. 25, inciso III da Lei
de Licitações e Contratos da Administração Pública e a Proposta do Contratado.
Leia-se:
[...]
Contrato de prestação de serviço artístico musical, sob
o regime de empreitada por preço global, que entre si
celebram o Município de Mata do São João e a Artista
Márcia Short, pela empresa Shirlene das Gracas Viana
Ribeiro - ME.
O Município de Mata de São João, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta
cidade de Mata de São João, na Rua Luiz Antônio Garcez, s/nº, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
13.805.528/0001-80, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Sr. Otávio Marcelo Matos
de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.252.535-68, doravante designado CONTRATANTE, a
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, s/n° - Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
artista Márcia Short, representada, mediante carta de exclusividade e contratos de cessão de
direitos pela empresa Shirlene das Gracas Viana Ribeiro - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 12.298.008/0001-65, com sede na PC Conselheiro Almeida Couto, Ed. Jóia do
Jardim, nº 622, sala 02B, Nazaré, Salvador-Bahia, por sua vez, representada pela empresária Srª
Shirlene das Graças Viana Ribeiro, pessoa física, inscrita no CPF nº 177.503.005-97 e RG nº 1037371
– SSP/BA, ora designado CONTRATADA, decidem firmar o presente contrato de prestação de serviço
artístico musical, sob o regime de empreitada por preço global, desde que atestado previamente pela
Secretária gestora do ajuste o estrito cumprimento das condicionantes elencadas no bojo dos autos
de nº 10.950, inaugurado em 18/09/2015, tendo em vista o quanto estipulado nas Cláusulas
seguintes e do qual fica fazendo parte integrante, independentemente de transcrição do referido
processo administrativo que contém a inexigibilidade de licitação fundada no art. 25, inciso III da Lei
de Licitações e Contratos da Administração Pública e a Proposta do Contratado.
[...]
Mata de São João, 07 de Dezembro de 2015
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
Otavio Marcelo Matos de Oliveira
SHIRLENE DAS GRACAS VIANA RIBEIRO – ME
Shirlene das Graças Viana Ribeiro
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, s/n° - Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br