PROGRAMAÇÃO
Programação
DATAS: 10 a 12 de maio 2012,
LOCAL: Reitoria da Universidade Federal da Bahia UFBA, Salvador, Bahia, Brasil
10 de maio, quinta feira
08.00 – 10.00 h ABERTURA SOLENE
Magnífica Reitora da Universidade Federal da Bahia – Prof. ª Dr.ª Dora Leal Rosa
Prof. Dr. Ordep Serra – Coordenação Científica do ICIDPCT2012/UFBA
Sr.ª Fernanda Cruz Ribeiro - Encarregada do Escritório de Representação do Itamaraty na Bahia
EREBAHIA
Sr.ª Thais Fortuna Oficial de Projetos Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec)
da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Dr. Elias Sampaio
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sr.ª Gersonice Brandão (EkedySinha)
Adenilza Mesquita Vieira – Secretária Executiva de Florestas e Extrativismo do Governo do Amazonas
Valdivino Rodrigues de Souza – Comissão Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades
Tradicionais
10.00 – 12.00 h MESA REDONDA – CONSTITUIÇÃO E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOSPOVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Objetivo analisar os direitos das comunidades no patamar constitucional e retrocessos em curso
Coordenação: Prof. Dr. Julio Rocha - Coordenação Científica do ICIDPCT2012/UFBA
Presidente da Comissão Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais –
Secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – Dr. Elias Sampaio
Procuradora do Ministério Público do Estado da Bahia – Sr.ª Márcia Virgens
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sr.ª Gersonice Brandão (EkedySinha)
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES-BA – Sr. ª Valdina Pinto de
Oliveira (Makota Valdina)
12.00 – 14.00 h INTERVALO
14.00 – 16.00 h PAINEL –DIÁLOGOS INTERCULTURAIS
Objetivo: Possibilitar o diálogo entre saberes e a defesa dos conhecimentos tradicionais
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Débora Nunes - UNIFACS
Panelista: Prof. Dr. César CarilloTrueba – Universidad Nacional Autónoma de México
Representante do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS – Sr. Marcos Arruda
Representante da Associação dos Médicos Tradicionais de São Tomé e Príncipe (África) – Sr. Valentim
da Cruz Barros
Secretária Executiva de Florestas e Extrativismo do Governo do Amazônia – Sr.ª Adenilza Mesquita
Vieira
16:00 – 18:00 h
PAINEL –DIREITOS HUMANOS: CASOS INTERNACIONAIS
Objetivo: Analisar os direitos humanos e desafios de implementação para os povos e comunidades
tradicionais
Coordenação: Sr. Frederico Lacerda, Assessor do Programa para o Estado da Bahia do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
Panelista: Prof.ª Dr.ª Esther Sanchez, perita antropóloga da Corte Constitucional da Colômbia;
Universidad de lós Andes, Bogotá.
Procurador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – SP – Sr. Marcus Barberino
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Sessão Bahia) – Sr. Saul Quadros
11 de maio, sexta feira
08:00 – 10:00 h MESA REDONDA – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: SISTEMA LEGAL E CONQUISTA
COLETIVA DE DIREITOS
Objetivo: Analisar o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais.
Coordenação: Prof. ª Dr.ª Cintia Beatriz Muller, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Antropologia da UFBA
Diretor da Divisão de Temas Social – Convenção 169 da OIT - Ministro Sílvio Albuquerque de Silva do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Representante da Terra de Direitos – Sr. Fernando Prioste
Prof. Dr. Alfredo Wagner – Unidade de Estudos da Amazônia da Universidade do Amazonas
Coordenação Executiva do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil – Prof.ª Dr.ª Tânia Pacheco
10:00 – 12:00 h
MESA REDONDA – QUILOMBOS RURAIS E URBANOS, RECONHECIMENTO DE SEUS
TERRITÓRIOS E LITIGIOSIDADE JURÍDICA
Objetivo: Explicitar a situação dos quilombos no Brasil e violências cometidas à sua organização
Coordenação: Sr. Pedro Diamantino da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais - AATR Bahia
Vice – Coordenador do Conselho Estadual dos Quilombolas da Bahia – Sr. João Evangelista
Liderança da Comunidade Remanescente Quilombola do Rio dos Macacos (Simões Filho-Ba) – Sr.ª
Rosemeire dos Santos Silva
Liderança da Comunidade Remanescente Quilombola do Alto do Tororó (Salvador -Ba) – Sr.ª Maria de
Fátima Lima Ferreira
Sr. Davi Pereira – Quilombo Alcântara/Maranhão, Mestrando do Programa de Pós-graduação de
Antropologia da UFBA
Sr. Julio Cupertino do Quilombo Baixão Velho (Seabra-Bahia) - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
12:00 – 14:00 h INTERVALO
14:00 – 15:30 h MESA REDONDA – LEGISLAÇÃO INDÍGENA: NOVOS MARCOS DE AUTONOMIA
Objetivo: Debater o sistema legal e constitucional dos povos indígenas, discutir as problemáticas dos
povos e os desafios.
Coordenação: Profª Dr.ªMarília Lomanto Velloso, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade
Estadual de Feira de Santana
Coordenação de Políticas dos Povos Indígenas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
do Estado da Bahia – Sr. Jerry Matalawê
Coordenador do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia - Cacique Babau (Tupinambá Serra do
Padeiro)
Liderança Indígena do Povo Pataxó - Cacique Aruan da Aldeia de Coroa Vermelha
Conselho Estadual de Direito dos Povos Indígenas da Bahia – Cacique Juvenal Payaya
15:30 - 17:00 h MESA REDONDA – PESCADORES ARTESANAIS E MARISQUEIRAS, DIREITOS DIVERSIDADE E
ATIVIDADES IMPACTANTES AO MEIO AMBIENTE ÀS ÁGUAS
Objetivo: Debater situação dos povos das comunidades do mangue e do mar
Coordenação: Promotora Cristina Seixas – Ministério Público do Estado da Bahia
Liderança do Movimento de Pescadores da Bahia - Carlos Alberto Pinto dos Santos Prof.ª Dr.ª Rita Rêgo – vice coordenadora do Mestrado de Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA
Prof.º Dr. Carlos Frederico Loureiro – Coordenador do Laboratório de Investigações em educação,
Ambiente e Sociedade da UFRJ
Prof.º Dr. Miguel Accioly – Marsol/UFBA
Secretária Executiva Nacional da Comissão Pastoral dos Pescadores – Sr.ª Maria José Pacheco
17:00 - 18:30 h MESA REDONDA – POVOS DO CAMPO E VULNERABILIDADE DA QUESTÃO AGRÁRIA:
GERAISZEIROS, FUNDO DE PASTO E AGRICULTORES FAMILIARES
Objetivo: Analisar a situação do campo e os desafios das comunidades que realizam a luta pela reforma
agrária.
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Guiomar Inez Germani – GeografAR/ UFBA
Liderança de Gerazeira da Comissão Iremar Barbosa - CPT - Comissão Pastoral da Terra
Representante do Movimento São Francisco Vivo – Sr. Rubens Siqueira da Comissão Pastoral da Terra
Liderança do Movimento Sem Terra – Sr. Joelson Ferreira Oliveira do Assentamento Terra Vista – Ilhéus
Representante da Comissão Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais - Sr.
Valdivino Rodrigues de Souza – Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto – Bahia
12 de maio, sábado
08:00 – 09:30h MESA REDONDA – POVOS DE TERREIRO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: AFIRMANDO DIREITOS
Objetivo: Explicitação da situação da intolerância religiosa; afirmação de direitos das comunidades de
santo.
Coordenação – Prof. Dr. Ordep Serra - Coordenação Científica do ICIDPCT2012/UFBA
Presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia – AFA – Sr. Leonel
Monteiro – Salvador – Bahia
Yalorixá do Terreiro Abassa de Ogum – Mãe Jaciara Ribeiro - Salvador – Bahia
Ogan do Edvaldo de Jesus Conceição da Roça do Ventura – Cachoeira - Bahia
Yalorixá Terreiro Oyá Onipo Neto – Sr.ª Roselice Santos do Amor Divino (Mãe Rosa)
Ogan do Terreiro Ilé Axé Ominiwa – Sr. Moacir Pinho - Dom Elder Ilhéus/Ba
10:00 -11.00 h PAINEL DE ENCERRAMENTO. DIREITOS HUMANOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO SÉC. XXI
Objetivo: Empreender uma reflexão sobre a perspectiva do direito das comunidades tradicionais.
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Dora Leal - Magnífica Reitora - UFBA
Secretária Adjunta Articulação Social da Presidência da República – Sr.ª Juliana Miranda
Coordenador Nacional Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) OIT– Sr. Renato Mendes
Prof. Dr. Aderval Costa Filho – Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG
Prof. Dr. Julio Rocha – Coordenação Científica do ICIDPCT2012/UFBA
11:00 – 12.00 h ENCERRAMENTO: APROVAÇÃO DA CARTA DO CONGRESSO
Objetivo: Aprovação de carta com demandas e interesses das comunidades.