RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2013 RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2013 Índice 1 - ENQUADRAMENTO SECTORIAL 1.1 - Evolução do número total de inscritos no ensino superior…………….…………..…..3 1.2 - Evolução do número total de inscritos no ensino superior no 1.º ano pela 1.ª vez por subsistema de ensino………………………………………………………………………...5 1.3 - Análise do sector privado a nível nacional……………………....……………….…....7 2 - EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DO ISMT NO ANO DE 2013 2.1 - Evolução do nº de alunos…………………………………………….….…………....12 2.2 - Evolução do Resultado: 2.2.1 - Resultado Operacional……………………………………………..…….…………14 2.2.2 – Gastos e perdas de financiamento, outros rendimentos…………….….…………..25 2.3 - Análise da Situação Económica e Financeira…………………………….………..…26 3 - A PREVISÍVEL EVOLUÇÃO FUTURA…………………………………………...29 4 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS……………………….………32 5 - ANEXOS: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: • BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS • DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO • DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA • ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 2 1 – ENQUADRAMENTO SECTORIAL 1.1 – Evolução do número total de inscritos no ensino superior (Sector Público e Privado) Quadro I: Total de alunos inscritos em Estabelecimentos de Ensino Superior, por subsistema de ensino, de 2002/03 a 2012/13 Subsistema de ensino 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2009/10 2008/09 2007/08 2012/13 2011/12 2010/11 290 532 288 309 282 273 275 521 275 321 284 333 282 438 293 828 307 978 311 574 303 710 Universitário 178 000 176 827 173 897 171 575 169 449 175 998 175 465 183 806 193 106 197 912 197 036 Politécnico 112 532 111 482 108 376 103 946 105 872 108 335 106 973 110 022 114 872 113 662 106 674 110 299 106 754 98 664 91 791 91 408 92 584 90 564 89 799 88 290 78 699 67 290 Universitário 75 993 72 774 66 478 61 197 60 094 60 732 60 230 60 174 60 452 55 147 48 716 Politécnico 34 306 33 980 32 186 30 594 31 314 31 852 30 334 29 625 27 838 23 552 18 574 400 831 395 063 380 937 367 312 366 729 376 917 373 002 383 627 396 268 390 273 371 000 6 191 Ensino Superior Público Ensino Superior Privado Subtotal (Ensino Superior) - - 277 1 017 1 913 4 359 5 149 5 244 6 054 6 014 Universitário - - 217 546 118 59 223 438 527 355 337 Politécnico - - 60 471 1 795 4 300 4 926 4 806 5 527 5 659 5 854 - - 17 242 340 452 683 970 1 123 1 050 1 262 211 326 430 590 773 884 935 1 110 Ensino Superior Público Ensino Superior Privado Universitário - - 0 Politécnico - - 17 31 14 22 93 197 239 115 152 - - 294 1 259 2 253 4 811 5 832 6 214 7 177 7 064 7 453 400 831 395 063 381 231 368 571 368 982 381 728 378 834 389 841 403 445 397 337 378 453 Subtotal (Cursos de Especialização Tecnológica) TOTAL Fonte: Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, DGEEC/MEC, 20 de dezembro de 2013 Gráfico 1 /Tabela 1 - Inscritos em estabelecimentos de ensino superior por subsistema de ensino - 2002 a 2013 Subsistema de ensino 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 Quota Ensino Superior Público 290 532 288 309 282 273 275 521 275 321 284 333 282 438 293 828 307 978 311 574 303 710 80.3% Ensino Superior Privado 110 299 106 754 98 664 91 791 91 408 92 584 90 564 89 799 88 290 78 699 67 290 17.8% Subtotal (Ensino Superior) 400 831 395 063 380 937 367 312 366 729 376 917 373 002 383 627 396 268 390 273 371 000 98.0% Ensino Superior Público - CET´s - - 277 1 017 1 913 4 359 5 149 5 244 6 054 6 014 6 191 1.6% Ensino Superior Privado - CET´s - - 17 242 340 452 683 970 1 123 1 050 1 262 0.3% Subtotal (Cursos de Especialização Tecnológica) - - 294 1 259 2 253 4 811 5 832 6 214 7 177 7 064 7 453 400 831 395 063 381 231 368 571 368 982 381 728 378 834 389 841 403 445 397 337 378 453 TOTAL Fonte: Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, DGEEC/MEC, 20 de dezembro de 2013 Inscritos em estabelecimentos de ensino superior 350000 300000 Anos 250000 Ensino Superior Público Ensino Superior Privado 200000 150000 100000 50000 20 02 /0 3 20 03 /0 4 20 04 /0 5 20 05 /0 6 20 06 /0 7 20 07 /0 8 20 08 /0 9 20 09 /1 0 20 10 /1 1 20 11 /1 2 20 12 /1 3 0 Nº Total Alunos Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 3 2.0% 100.0% O número total de estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino superior no ano lectivo 2010/2011 atingiu o valor mais alto de sempre em Portugal (403 445 inscritos, incluindo os alunos inscritos em CET - Cursos de Especialização Tecnológica). Este valor diminuiu no ano lectivo 2011/2012 (-1,5%) e voltou a diminuir, ainda mais expressivamente, no ano lectivo 2012/2013 (-5,0%) uma redução de 18 884 alunos, fixando-se o total em 378 453 alunos. Ao contrário do que aconteceu no ano lectivo anterior, a variação no ensino superior foi negativa nos dois subsistemas de ensino, ainda assim com taxas de variação muito diferentes o sector público verificou uma diminuição de 2,5% no número de alunos, enquanto que o sector privado verificou uma quebra de 14,5%. Tabela 2 - Taxa de Variação de alunos matriculados no ensino superior Anos 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: PORDATA Total 3.7 2.3 1.1 -1.4 -3.6 -3.6 -0.2 2.8 -1.0 2.8 3.3 -1.5 (R) -4.9 Subsistema e tipo de ensino Público Total 7.3 4.1 2.0 -0.8 -2.1 -2.4 -0.1 3.3 -0.7 4.0 4.8 1.2 (R) -2.5 Privado Total -3.8 -2.1 -1.4 -3.2 -7.6 -7.0 -0.4 1.3 -2.2 -0.8 -1.7 -10.9 -14.5 (R) Dados rectificados pela entidade responsável Embora a quebra acentuada nos dois últimos anos lectivos não se possa dissociar da situação de crise económica e financeira que se viveu e vive no país, o que de certa forma penaliza mais o sector privado, sem financiamento do Estado e com propinas significativamente mais altas do que a propina máxima do sector público, também não podemos deixar de evidenciar, a tendência de descida contínua que o subsistema privado vem sofrendo desde há vários anos a esta parte. Como se pode verificar nos dados seguintes, o sector privado representa actualmente apenas 18% do total de alunos inscritos no ensino superior, uma quota de mercado que tem vindo a decrescer de forma sistemática desde o final da década de 90, onde tinha atingido um valor superior a 55%. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 4 Quadro II: Alunos matriculados no ensino superior privado por cada 100 alunos matriculados no ensino superior público – Rácio % 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 Ensino Superior 28% 27% 26% 25% 25% 25% 24% 23% 22% 20% 18% Ensino Superior + CET 28% 27% 26% 25% 25% 24% 24% 23% 22% 20% 18% 2012/13 No ano lectivo de 2012/13 encontravam-se inscritos no ensino superior 371 000 alunos, dos quais, 82% em instituições de ensino superior público e 18% em instituições de ensino superior privado. Gráfico II: Alunos matriculados no ensino superior privado por cada 100 alunos matriculados no ensino superior público 1.2 – Evolução do número total de inscritos no ensino superior no 1.º ano pela 1.ª vez por subsistema de ensino Em 2012/13, inscreveram-se no 1.º ano, pela 1.ª vez, em estabelecimentos de ensino superior 111 909 alunos, em todos os níveis de formação (incluindo CET´s): Ensino Público 93 577 alunos representando 83,6% do total da procura e no Ensino Privado 18 322 alunos, representando 16,4% do total. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 5 Quadro III: Inscritos em estabelecimentos de ensino superior no 1.º ano, pela 1.ª vez 2002/03 a 2012/13 Subsistema de ensino Ensino Superior Público 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 Quota 67 640 64 801 63 365 63 691 70 151 84 279 87 988 94 400 102 895 94 481 89 067 - - 206 811 1 204 3 140 3 293 3 492 4 588 4 331 4 510 4.0% Subtotal (Estab.Ensino Superior Público) 67 640 64 801 63 571 64 502 71 355 87 419 91 281 97 892 107 483 98 812 93 577 83.6% Ensino Superior Privado 26 806 24 468 20 998 19 029 25 190 29 835 27 384 27 914 28 613 22 095 17 182 15.4% - - 17 242 224 407 633 929 955 885 1 150 1.0% Subtotal (Estab.Ensino Superior Privado) 26 806 24 468 21 015 19 271 25 414 30 242 28 017 28 843 29 568 22 980 18 332 16.4% TOTAL 94 446 89 269 84 586 83 773 96 769 117 661 119 298 126 735 137 051 121 792 111 909 100.0% Ensino Público - Subtotal CET´s Ensino Privado - Subtotal CET´s Fonte: Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, DGEEC/MEC, 20 de dezembro de 2013 Gráfico 3 - Inscritos no ensino superior no 1.º ano, pela 1.ª vez, por subsistema de ensino Inscritos em estabelecimentos de ES no 1º ano, pela 1ª vez 120 000 Nº de Alunos 100 000 80 000 Subtotal (Estab.Ensino Superior Público) 60 000 Subtotal (Estab.Ensino Superior Privado) 40 000 20 000 20 02 /0 3 20 03 /0 4 20 04 /0 5 20 05 /0 6 20 06 /0 7 20 07 /0 8 20 08 /0 9 20 09 /1 0 20 10 /1 1 20 11 /1 2 20 12 /1 3 0 Ano lectivo Analisando os dados anteriores, constata-se que no último ano lectivo, existiu, à semelhança do ocorrido no ano anterior, uma diminuição considerável de novos alunos inscritos pela 1ª vez no ensino superior (menos 15 259 alunos em 2011/12 e menos 9883 alunos em 2012/13). Esta diminuição total na procura de cerca 8%, embora de forma diferente, foi registada tanto no sector privado como no sector público. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 6 79.6% Quadro IV – Evolução % de Inscrições em instituições de ensino superior no 1.º ano, pela 1.ª vez, por subsistema de ensino – 2003/04 a 2012/13 2012/13 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 Ensino Superior Público + CET -4% -2% 1% 11% 23% 4% 7% 10% -8% -5% Ensino Superior Privado + CET -9% -14% -9% 32% 18% -8% 2% 3% -23% -22% TOTAL -5% -5% -1% 16% 22% 1% 6% 8% -11% -8% Subsistema de ensino Foram sobretudo as entidades do sector privado, as que mais sentiram nos dois últimos anos, a redução do seu peso nas escolhas de acesso ao ensino superior. Foram estas, quem menos novos alunos atraíram, com um decréscimo de 22% da procura face ao último ano lectivo, enquanto que o sector público sofreu um decréscimo de 5%. 1.3 - Análise do sector privado a nível nacional No ano lectivo de 2012/13 encontravam-se inscritos no ensino superior 378 353 alunos, dos quais 18,1% em instituições de ensino superior privado, correspondendo a um total de 68 552 alunos (79 749 alunos em 2011/12). Este nº de alunos está repartido por um total de 92 estabelecimentos de ensino do subsistema particular e cooperativo, embora com uma repartição muito desigual, já que dois terços do total de alunos se concentram em apenas 15 instituições. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 7 Quadro V: Inscritos em estabelecimentos de ensino superior privado nos três últimos anos lectivos (dados referentes às 70 maiores instituições) Estabelecimento de Ensino ES Quota 10 351 15.10% 15.10% 10 584 10 972 108 9 047 13.20% 28.29% 10 922 11 998 4 157 498 4 655 6.79% 35.08% 5 230 4 869 Universidade Fernando Pessoa (2261 U + 475 P) 2 736 119 2 855 4.16% 39.25% 3 182 3 866 Universidade Lusíada 2 534 2 534 3.70% 42.94% 3 140 3 863 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 2 178 2 178 3.18% 46.12% 2 460 2 528 Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 1 707 1 829 2.67% 48.79% 1 794 2 074 Universidade Lusíada (Porto) 1 714 1 714 2.50% 51.29% 2 037 2 487 Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 1 703 1 703 2.48% 53.77% 1 728 1 619 Universidade Lusófona do Porto 1 664 1 664 2.43% 56.20% 2 072 2 087 CESPU-Instituto Politécnico de Saúde do Norte 1 436 1 436 2.09% 58.29% 1 796 2 150 Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário 1 400 1 420 2.07% 60.36% 1 574 1 671 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 1 395 1 395 2.03% 62.40% 1 339 1 364 Universidade Portucalense Infante D. Henrique 1 394 1 394 2.03% 64.43% 1 562 1 799 ISPA-Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 1 356 1 356 1.98% 66.41% 1 367 1 783 Universidade Atlântica (520 U + 472 P) 992 992 1.45% 67.86% 1 154 1 227 Instituto Superior de Educação e Ciências 842 868 1.27% 69.12% 1 025 1 252 Escola Superior de Artes e Design 846 846 1.23% 70.36% 885 959 Instituto Superior de Ciências Educativas 838 838 1.22% 71.58% 1 172 938 Instituto Superior Miguel Torga 676 104 780 1.14% 72.72% 803 1 068 Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 664 57 721 1.05% 73.77% 915 1 129 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 628 628 0.92% 74.68% 840 1 057 Escola Superior Artística do Porto 609 609 0.89% 75.57% 729 767 Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 581 581 0.85% 76.42% 744 903 Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 578 578 0.84% 77.26% 661 699 Escola Superior de Saúde do Alcoitão 555 555 0.81% 78.07% 533 596 Instituto Superior de Gestão Bancária 543 543 0.79% 78.86% 779 914 Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 486 486 0.71% 79.57% 520 610 Instituto Superior de Administração e Gestão 482 482 0.70% 80.27% 576 692 Escola Superior de Educação de João de Deus 456 14 470 0.69% 80.96% 439 422 Instituto Superior Politécnico Gaya 458 7 465 0.68% 81.64% 577 660 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 464 464 0.68% 82.32% 634 760 Instituto Superior de Gestão 458 458 0.67% 82.98% 505 716 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 457 457 0.67% 83.65% 607 831 Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 450 450 0.66% 84.31% 579 646 Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 433 11 444 0.65% 84.95% 519 605 Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 361 34 395 0.58% 85.53% 515 561 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 371 371 0.54% 86.07% 446 543 Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 355 355 0.52% 86.59% 450 578 Instituto Superior de Serviço Social do Porto 315 315 0.46% 87.05% 366 446 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 308 308 0.45% 87.50% 551 842 Instituto Superior de Ciências da Administração 306 306 0.45% 87.94% 399 494 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 304 304 0.44% 88.39% 575 788 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 299 299 0.44% 88.82% 411 600 Instituto Superior de Novas Profissões 299 299 0.44% 89.26% 383 418 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa 297 297 0.43% 89.69% 381 456 Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 292 292 0.43% 90.12% 380 473 Instituto Superior D. Afonso III 264 264 0.39% 90.50% 437 556 Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 256 256 0.37% 90.88% 292 268 Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 251 251 0.37% 91.24% 368 499 Escola Superior de Educação de Fafe 249 249 0.36% 91.61% 303 345 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 243 243 0.35% 91.96% 281 322 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich 237 237 0.35% 92.31% 379 419 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 231 231 0.34% 92.64% 424 430 Escola Universitária Vasco da Gama 224 224 0.33% 92.97% 251 248 Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 221 221 0.32% 93.29% 470 378 Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 218 218 0.32% 93.61% 299 390 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis 216 216 0.32% 93.93% 271 303 Escola Superior Gallaecia 212 212 0.31% 94.23% 228 240 Instituto Superior Bissaya Barreto 210 210 0.31% 94.54% 225 243 Instituto Superior de Comunicação Empresarial 206 206 0.30% 94.84% 213 253 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 200 200 0.29% 95.13% 213 308 Instituto Superior de Administração e Línguas 155 198 0.29% 95.42% 235 295 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias 192 192 0.28% 95.70% 292 309 Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 192 192 0.28% 95.98% 287 331 Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos (Aveiro) 189 189 0.28% 96.26% 160 208 Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém 144 181 0.26% 96.52% 168 209 Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) 170 170 0.25% 96.77% 171 266 Escola Universitária das Artes de Coimbra 167 167 0.24% 97.01% 265 308 Instituto Superior D. Dinis 124 154 0.22% 97.24% 163 191 10 351 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 8 939 Instituto Superior da Maia CET 2011/2012 2010/2011 2012/2013 Universidade Católica Portuguesa (9775 U+ 566 P) 122 20 26 43 37 30 Acumulado ES – Ensino Superior Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 8 A distribuição dos alunos inscritos está concentrada num número reduzido de instituições: % acumulada de alunos inscritos até 25% até 50% até 75% até 100% Nº de Instituições 2 8 23 92 As 8 maiores instituições, representam cerca de 50% do total de alunos inscritos no ensino superior privado e as 23 maiores instituições, detêm uma quota de 75% do total de alunos inscritos no ensino superior privado. Das 70 Instituições do quadro anterior, o ISMT aparece em 20º lugar (estava em 22º lugar no ano lectivo 2011/12). A evolução do nº total de alunos inscritos foi negativa para a maioria das instituições, uma vez que apenas 9 instituições do total das 92, tiveram uma evolução positiva do nº de alunos. Em termos médios, a quebra global do nº de alunos foi de 14% e o ISMT teve uma quebra inferior à média (menos 3 % de alunos inscritos). A mesma análise, aplicada aos alunos que ingressaram pela primeira vez no primeiro ano no Ensino Superior, é elucidativa da situação do ISMT a nível nacional e sobretudo da sua posição de relevo na região centro, no sector privado. Das 92 instituições privadas existentes a nível nacional, apresentamos em seguida os dados referentes à procura de novos alunos (inscritos no 1º ano e pela primeira vez) em instituições privadas. Não estão incluídos nestes dados, os reingressos e repetentes. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 9 Quadro VI: Inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, em estabelecimentos de ensino superior privado, nos três últimos anos lectivos Var.% Quota Ensino Superior Privado - Universitário/Politécnico Universidade Católica Portuguesa (2731 U + 74 P) 2 805 2 805 -6% 15.3% 2 974 Ensino Superior Privado - Universitário Subsistema de Ensino Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Estabelecimento de Ensino 2 005 108 2 113 -34% 11.5% 3 191 4203 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior da Maia 1 245 430 1 675 -16% 9.1% 1 989 1891 Ensino Superior Privado - Universitário/Politécnico Universidade Fernando Pessoa (759 U + 137 P) 896 104 1 000 -1% 5.5% 1 006 1084 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 462 122 584 14% 3.2% 514 Ensino Superior Privado - Universitário Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 523 523 -3% 2.9% 540 713 Ensino Superior Privado - Universitário Universidade Lusíada 493 493 -25% 2.7% 660 1022 Ensino Superior Privado - Universitário Universidade Portucalense Infante D. Henrique 417 417 -15% 2.3% 490 690 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário 375 395 -19% 2.2% 485 670 Ensino Superior Privado - Universitário Universidade Lusófona do Porto 386 386 -40% 2.1% 646 763 Ensino Superior Privado - Universitário Universidade Lusíada (Porto) 385 385 -11% 2.1% 432 713 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 373 373 4% 2.0% 359 417 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 339 339 -23% 1.8% 441 450 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior Miguel Torga 219 103 322 16% 1.8% 278 486 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação de João de Deus 294 14 308 25% 1.7% 246 185 Ensino Superior Privado - Politécnico CESPU-Instituto Politécnico de Saúde do Norte 301 301 -26% 1.6% 409 553 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Educação e Ciências 234 260 -8% 1.4% 283 425 Ensino Superior Privado - Universitário/Politécnico Universidade Atlântica (155 U + 97 P) 252 252 -21% 1.4% 317 375 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Artes e Design 242 242 -7% 1.3% 261 344 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Gestão 242 242 -4% 1.3% 252 279 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Ciências Educativas 223 223 -56% 1.2% 509 456 Ensino Superior Privado - Universitário ISPA-Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 219 219 -13% 1.2% 251 413 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 209 209 -23% 1.1% 271 Ensino Superior Privado - Universitário Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 131 187 -21% 1.0% 237 259 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 165 165 29% 0.9% 128 167 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde do Alcoitão 147 147 -5% 0.8% 155 209 Ensino Superior Privado - Universitário Escola Superior Artística do Porto 128 128 -18% 0.7% 157 220 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 123 123 66% 0.7% 74 73 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 89 122 -25% 0.7% 162 183 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 118 118 -66% 0.6% 351 290 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 112 112 -24% 0.6% 147 209 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 111 111 -40% 0.6% 184 244 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Administração e Gestão 110 110 -20% 0.6% 138 259 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior Politécnico Gaya 103 110 -32% 0.6% 161 154 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde Egas Moniz 108 108 -38% 0.6% 174 216 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Serviço Social do Porto 107 107 3% 0.6% 104 131 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 96 96 -10% 0.5% 107 235 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 94 94 -6% 0.5% 100 186 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich 92 92 -47% 0.5% 174 231 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos (Aveiro) 89 89 154% 0.5% 35 57 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 88 88 -56% 0.5% 200 228 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação de Fafe 86 86 21% 0.5% 71 100 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 86 86 4% 0.5% 83 213 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém 50 82 78% 0.4% 46 87 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 81 81 8% 0.4% 75 139 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias 80 80 -37% 0.4% 126 149 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Administração e Línguas 37 80 4% 0.4% 77 108 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 80 80 -22% 0.4% 102 234 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 74 74 -21% 0.4% 94 118 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Gestão Bancária 72 72 -55% 0.4% 159 257 Ensino Superior Privado - Universitário Escola Superior de Actividades Imobiliárias 70 70 126% 0.4% Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) 70 70 133% 0.4% 30 104 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis 65 65 -48% 0.4% 124 144 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Ciências da Administração 65 65 -34% 0.4% 98 199 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 64 64 -63% 0.3% 173 97 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Novas Profissões 63 63 -36% 0.3% 99 141 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior Bissaya Barreto 60 60 -13% 0.3% 69 94 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa 60 60 -43% 0.3% 106 145 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 58 58 -67% 0.3% 176 396 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 49 49 20% 0.3% 41 80 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 49 49 -57% 0.3% 115 124 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior D. Dinis 17 47 34% 0.3% 35 56 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Comunicação Empresarial 47 47 -52% 0.3% 97 98 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 42 42 -71% 0.2% 146 157 Ensino Superior Privado - Universitário Escola Universitária Vasco da Gama 39 39 -20% 0.2% 49 43 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Artes Decorativas 38 38 -38% 0.2% 61 98 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Tecnologias de Fafe 38 38 -14% 0.2% 44 42 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 37 37 -56% 0.2% 85 171 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior D. Afonso III 36 36 -68% 0.2% 111 168 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Educação e Trabalho 25 36 -5% 0.2% 38 32 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação de Torres Novas 34 34 -71% 0.2% 118 147 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny 34 34 6% 0.2% 32 68 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 28 28 -63% 0.2% 75 99 Ensino Superior Privado - Politécnico Academia Nacional Superior de Orquestra 26 26 -21% 0.1% 33 Ensino Superior Privado - Universitário Escola Universitária das Artes de Coimbra 26 26 -54% 0.1% 56 74 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 25 25 -66% 0.1% 74 112 Ensino Superior Privado - Universitário Escola Superior Gallaecia 24 24 -35% 0.1% 37 46 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior Politécnico do Oeste 24 24 -53% 0.1% 51 62 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior Artística do Porto (Guimarães) 23 23 -36% 0.1% 36 51 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Paços de Brandão 23 23 28% 0.1% 18 38 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) 23 23 -15% 0.1% 27 Ensino Superior Privado - Politécnico Conservatório Superior de Música de Gaia 22 22 175% 0.1% 8 9 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 10 21 -13% 0.1% 24 100 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos 21 21 -64% 0.1% 58 53 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 20 20 -44% 0.1% 36 68 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 16 16 -80% 0.1% 80 119 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André 11 11 -56% 0.1% 25 63 Ensino Superior Privado - Politécnico Instituto Superior de Espinho 4 4 -56% 0.0% 9 14 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 0 0.0% 13 46 Ensino Superior Privado - Politécnico Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 0 0.0% 5 29 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 0 0.0% 12 53 Ensino Superior Privado - Universitário Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança 0 0 0.0% 0 18 100.0% 22 980 29 568 Total Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 ES CET 20 26 56 33 7 32 43 30 11 11 17 182 1 150 2012/2013 18 332 -20% 2011/2012 2010/2011 31 3655 665 332 63 39 68 10 No quadro anterior, contam-se 88 instituições que registaram nova procura no ensino superior privado no ano lectivo 2012/2013, destas, as seis primeiras representam 50% da procura, o que reforça e acelera a tendência de concentração já verificada e referida, quando da análise do total de alunos inscritos. As 15 instituições que registaram maior procura, detêm cerca de dois terços dos alunos inscritos no 1º ano 1ª vez em 2012/13. O ISMT é a única instituição da região centro que faz parte deste grupo, ocupando a 14ª posição a nível nacional, subindo 8 lugares na posição relativa (no ano lectivo anterior ocupava a 22ª posição) no ranking das privadas com maior procura. Tal como aconteceu no nº total de alunos, também nas inscrições no 1º ano 1ª vez em 2012/13, quase todas as instituições diminuíram o nº de novas inscrições (com excepção de 20 instituições que tiveram um aumento), tendo sido a diminuição média da procura de 20%. O ISMT faz parte do grupo de instituições em que não houve diminuição da procura e a subida foi de 16% no nº de novos alunos. Em 2013/2014, os dados do ISMT, que ainda não podem ser comparados com os das outras instituições, porque as estatísticas oficiais de cada instituição ainda não foram divulgadas pelo GPEARI, permite-nos antecipar na nossa instituição, uma subida na procura de novos alunos no 1º ano 1ª vez (cerca de 350 alunos), sobretudo devido ao aumento nos Cursos de Especialização Tecnológica e também nos cursos de 2º Ciclo. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 11 2 - EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE NO ANO DE 2013 2.1 – Evolução do nº de alunos Quadro VII: Evolução do nº médio de alunos por ano lectivo e sua distribuição por curso Ano Lectivo Cursos Serviço Social Psicologia Comum. Social Multimédia Informática de Gestão Informática Comunicação empresarial Design da Comunicação Gestão Gestão RH Subtotal 1º Ciclo Cursos 2º Ciclo / Mestrados Pós-Graduações Doutoramento (Protocolo) Cursos Espec. Tecnológica Curso Livre (UC avulso) Total Alunos 2010/2011 2011/2012 Var. % 2012/2013 Var. % 2013/2014 Nº Médio Alunos 131 275 31 68 37 15 108 45 57 28 Nº Médio Alunos 100 222 26 48 23 18 88 47 48 40 -24% -16% -19% 21% -26% 11% -36% -34% 23% 20% Nº Médio Alunos 76 187 21 58 17 20 56 31 59 48 -5% -22% -52% -7% -24% 0% -21% -19% 12% 0% Nº Médio Alunos 72 146 10 54 13 20 44 25 66 48 795 517 10 37 45 660 375 0 24 44 14 1404 1117 -21% 157% 129% 573 264 0 19 113 32 -16% 44% 75% 498 239 0 16 163 56 -10% 1001 -3% 972 -13% -30% -13% -9% Gráfico 3: Evolução do nº médio de alunos por ano lectivo e sua distribuição por curso Evolução do Nº de Alunos 1600 1400 Curso Livre (UC avulso) Cursos Espec. Tecnológica 1200 Doutoramento (Protocolo) Pós-Graduações 1000 Cursos 2º Ciclo / Mestrados Gestão RH Gestão 800 Design da Comunicação Comunicação empresarial 600 Informática Informática de Gestão 400 Multimédia Comum. Social 200 Psicologia Serviço Social 0 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 Ano Lectivo Esta evolução, tem em conta os dados mais actuais, de Março de 2013, e já reflecte as 59 anulações/desistências que ocorreram até esta data (1º Ciclo 19 desistências, 2º Ciclo 20 desistências e Cursos de Especialização Tecnológica 20 desistências) permitindo-nos Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 12 contabilizar um total de 972 alunos actualmente a frequentar o ISMT, o que representa uma diminuição global de 3% do número de alunos, face ao ano lectivo anterior. Esta quebra foi de 13% nos cursos de 1º Ciclo (menos 75 alunos), sendo a maior descida relativa, no curso de Comunicação Social, seguida de outros quatro cursos de 1º ciclo que também registaram uma diminuição importante e superior à média - Informática de Gestão, Psicologia, Comunicação Empresarial e Design de Comunicação. Os cursos de 2º Ciclo também registaram uma quebra de procura, mas menos significativa, com uma redução de 9% do total de alunos inscritos, o que representa menos 25 alunos a frequentarem cursos do 2º Ciclo. No entanto, convém referir que a procura de novos alunos neste ciclo de estudos registou no último ano lectivo um aumento de 21%, justificando-se a diminuição no nº total de inscritos, por uma maior saída de diplomados face aos novos alunos que entraram. Ano Lectivo 2011/2012 2012/2013 2013/2014 Variação Absoluta Variação % Gestão Recursos Humanos e Comp. Organizacional 24 24 16 -8 -33% 82 53 77 24 29% 106 77 93 16 21% Psicologia Clínica Total 2º Ciclo A procura de Cursos de Especialização Tecnológica foi a que registou nos últimos anos o melhor desempenho, fruto da abertura de novos cursos e da dinamização da procura dos actuais. Estão em funcionamento 7 cursos com um total de 163 alunos (incluindo repetentes), o que representa um crescimento de mais de 40% nesta área da oferta formativa do ISMT. Os cursos de Pós-Graduação continuam a não registar procura suficiente para a sua viabilização e no curso de Doutoramento (da Universidade da Extremadura) também houve diminuição do nº de novos alunos. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 13 2.2 - Evolução do Resultado: 2.2.1 - Resultado Operacional Rubricas Prest Serv Actividade de Ensino (Licenciaturas, Mestrados, PG) Serviços Diversos (Centros/Un.Org.) Desc e abatimentos Total da Prestação de Serviços Subsídios à Exploração Ganhos/perdas imputados de subsidiárias 2010 % Cresc 2011 % Cresc 2012 % Cresc 2013 3 734 341.50 -7.6% 3 451 650.14 -16.8% 2 872 600.06 -11.5% 23 533.50 91.9% 45 153.00 -82.4% 7 940.00 -56.5% 2 542 319.18 3 457.50 -10 405.20 219.3% -33 227.29 70.3% -56 576.03 34.1% -75 850.81 3 747 469.80 -7.6% 3 463 575.85 -18.5% 2 823 964.03 -12.5% 2 469 925.87 126 617.80 -78.0% 27 886.25 -49.2% 14 164.17 285.7% 54 637.32 -132.92 -39.8% -80.00 0.00 0.0% -116.20 - Fornecimentos e Serviços Externos -1 113 435.29 -11.9% -981 061.23 -22.0% -765 427.27 -16.0% -642 867.15 Gastos com o Pessoal -2 327 858.63 -5.9% -2 190 293.83 -8.3% -2 009 223.54 -8.7% -1 834 033.49 0.00 0.0% -9 975.96 - 0.00 0.0% 105.5% 38 486.23 -37.8% 23 946.38 -18.0% 19 647.89 -15 525.73 Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Outros Rendimentos e Ganhos 18 724.42 0.00 Outros Gastos e Perdas -34 661.27 32.3% -45 865.37 -62.3% -17 287.06 -10.2% Resultado Antes Depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos 416 856.83 -27.4% 302 635.74 -76.9% 70 003.79 -26.1% 51 704.71 -107 896.30 -17.0% -89 518.16 -6.8% -83 447.56 -5.5% -78 824.18 308 960.53 -31.0% 213 117.58 -106.3% -13 443.77 101.7% -27 119.47 Gastos/Reversões de Depreciação e de Amortização Resultado Operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) O Resultado Operacional (excedente de exploração antes da consideração da função financeira e da carga fiscal), foi no ano de 2013 de cerca de 27 000.00€ negativos, representando um crescimento dos resultados negativos de 101,7% face ao ano de 2012. Apesar de os prejuízos operacionais em termos absolutos não serem de valor muito elevado, este é já o segundo ano consecutivo em que o ISMT apresenta resultados operacionais negativos. Esta diminuição do resultado operacional, deve-se sobretudo à redução de alunos e o seu reflexo no total das prestações de serviços do ISMT, que baixaram 12,5% relativamente ao ano anterior, ou seja, menos 354 000.00€. Esta redução, que em termos acumulados, nos dois últimos anos, é superior a 990 000.00€, é bastante elevada e em consonância com a redução do nº de alunos registada três últimos anos lectivos (menos 430 alunos). Esta situação, de quebra significativa da actividade operacional, exigiu uma vez mais, a continuação de uma política de redução dos gastos operacionais (-10,6%, o que representa uma redução efectiva de 304 000.00€) e dentro destes, aqueles que têm maior peso, nomeadamente os gastos com o pessoal, que foram reduzidos 8,7% face ao ano anterior (onde já tinham registado uma redução de quase 8,3%) e os Fornecimentos e Serviços Externos, onde também se conseguiu levar a cabo uma redução significativa de 16%. Os Gastos com o Pessoal, juntamente com os Fornecimentos e Serviços Externos têm um peso muito significativo (cerca de 96%) na estrutura de gastos do ISMT e daí todos os esforços se terem concentrado sobretudo nestas duas rubricas. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 14 Análise dos Gastos de carácter operacional em 2013 Rubricas 2010 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias % Cresc 0.00 2011 % Cresc 2013 -132.92 -39.8% -80.00 -1 113 435.29 -11.9% -981 061.23 -22.0% -765 427.27 -16.0% -642 867.15 Gastos com o Pessoal -2 327 858.63 -5.9% -2 190 293.83 -8.3% -2 009 223.54 -8.7% -1 834 033.49 Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Gastos/Reversões de Depreciação e de Amortização Gastos Operacionais - % Cresc Fornecimentos e Serviços Externos Outros Gastos e Perdas -116.20 2012 0.00 0.0% -9 975.96 - -34 661.27 32.3% -45 865.37 -62.3% 0.00 -107 896.30 -17.0% -89 518.16 -6.8% -83 447.56 -5.5% -78 824.18 -3 583 851.49 -7.5% -3 316 830.75 -13.3% -2 875 518.35 -10.6% -2 571 330.55 -17 287.06 0.0% -10.2% 0.00 -15 525.73 Gastos com o Pessoal Os Gastos com o Pessoal tiveram a seguinte evolução nos últimos quatro anos: Ano 2010 % Cresc 2011 % Cresc 2012 % Cresc 2013 Gastos com o Pessoal 2 327 858.63 € -5.9% 2 190 293.83 € -8.3% 2 009 223.54 € -8.7% 1 834 033.49 € Gastos de carácter operacional 3 583 851.49 € -7.5% 3 316 714.55 € -13.3% 2 875 385.43 € -11% 2 571 330.55 € % dos custo do pessoal na estrutura de custos operacionais 65% 66% 70% 71% Os gastos com o pessoal, que representam actualmente 71% do total de gastos operacionais do ISMT, diminuíram pelo terceiro ano consecutivo, conseguindo-se reduzir 11% da massa salarial em 2013. Esta redução foi conseguida, na sequência de reuniões realizadas entre a Direcção do ISMT e o pessoal docente e não docente, onde foi acordado, por períodos definidos temporalmente, a redução salarial, em função da diminuição do número de alunos que se tem verificado, e como forma de viabilizar os postos de trabalho existentes, numa instituição em que se verificou uma alteração considerável das condições de funcionamento. Esta redução salarial, temporalmente definida, em nada alterou os vínculos contratuais existentes, e sem prejuízo dos valores referentes à redução salarial, poderem vir a constituir créditos laborais dos trabalhadores a viabilizar, caso as condições da Instituição assim o permitam. Principais medidas tomadas nos últimos anos: a) Suspensão do regime de progressão nas carreiras; b) Congelamento/redução de salários em 15% (acordo de empresa); Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 15 c) Contratação de docentes em condições financeiras mais vantajosas para a instituição; d) Renegociação de contratos e cessação/extinção de alguns postos de trabalho. Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) Os FSE na sua globalidade registaram este ano uma diminuição de 16% (menos 122 550.12€). Em 2012, a taxa de inflação média cifrou-se nos 2,8% e Portugal concluiu o ano de 2013 com uma taxa de inflação média de 0,3%, o que ajudou na contenção em 2013 desta rubrica de gastos. Relativamente aos itens da conta de Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) a evolução nos três últimos anos foi a seguinte: Designação SNC % Cresc 2011 % Cresc 2012 2013 981 061.23 -22% 765 427.27 -16% 642 867.15 107 609.74 -35% 69 496.31 -41% 40 692.52 Trabalhos Especializados 52 493.40 96% 103 023.04 -44% 58 178.43 6222 Publicidade e propaganda 68 961.72 -67% 22 598.94 50% 34 010.63 6223 Vigilância e segurança 2 748.88 7% 2 929.42 7% 6224 Honorários 444 483.22 6225 Comissões 6226 Conservação e reparação 6227 Serviços Bancários 6231 Ferramentas e utensÍlios de desgaste rápido 1 115.80 6232 Livros e documentação técnica 4 134.81 6233 Material de escritório 6234 Artigos para oferta 6241 Electricidade 24 314.45 6242 Combustiveis 6243 Água 6251 Fornecimentos e Serviços Externos 62 6211 Subcontratos 6221 3 132.77 -30% 310 566.17 -15% 263 930.24 48 942.00 -7% 45 330.05 -39% 27 487.00 33 397.72 -47% 17 568.39 -7% 16 417.91 7 719.15 -20% 6 164.28 -29% 790.43 -14% 679.66 -30% 2 888.85 -4% 2 782.29 7 660.51 23% 9 453.06 -19% 7 683.94 80.00 338% 350.17 98% 694.50 -3% 23 703.54 31% 31 107.95 1 987.81 -41% 1 173.79 24% 1 450.05 3 269.89 -6% 3 083.37 -10% 2 761.27 Deslocações e Estadas 10 936.47 -49% 5 540.10 -14% 4 780.17 6261 Rendas e alugueres 46 955.38 -12% 41 276.88 16% 47 901.12 6262 Comunicação 40 683.63 -5% 38 571.36 -31% 26 692.00 6263 Seguros 23 866.01 -74% 6 294.82 1% 6 386.97 6265 Contencioso e notariado 679.56 -100% 6266 Despesas de Representação 2 412.27 -39% 1 462.39 1% 1 478.74 6267 Limpeza, higiene e conforto 37 082.43 -9% 33 626.07 2% 34 286.19 6268 Outros fornecimentos e serviços 17 245.53 4% 17 980.97 34% 24 090.02 - 78.50 - Verificou-se uma descida em quase todas as rubricas, com excepção de algumas que registaram um aumento. Em seguida e relativamente a estas, mencionamos e analisamos aquelas que têm algum relevo nas contas: Publicidade – aumentou 50% relativamente ao ano anterior, sobretudo devido ao aumento no ano lectivo 2013/2014 de campanhas publicitárias com recurso a outdoors. Ainda assim, investiu-se cerca de metade do valor de 2011. Além dos outdoors, manteve-se uma estratégia Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 16 de comunicação assente em plataformas digitais (Google AdWords, Facebook, Site) e na divulgação directa em escolas, eventos e feiras temáticas. Rendas e alugueres – a subida verificada justifica-se sobretudo pelo aumento do valor de aluguer de equipamentos informáticos e salas (no total 6 170,00€), utilizados na formação financiada, nomeadamente, Formação Modular Certificada, no âmbito do Programa Operacional - Potencial Humano. Nesta rubrica de gastos, estão ainda incluídas as rendas de três locais (Ed. Oliveira Matos, Ed. da Biblioteca, Armazém de Arquivo) e o aluguer de alguns equipamentos - fotocopiadores e leitores biométricos. Electricidade – O aumento dos preços da electricidade e um aumento do consumo justificam, em parte, este aumento. A outra parte do aumento para 2013 é explicado pela não especialização de 2 382.35€ de facturas do início de 2013, cujo gasto deveria ter sido reconhecido ainda em 2012. Desta forma, este lapso fez com que o custo da electricidade se cifrasse em 31 107.95€ quando na verdade seria de 28 725.60€ pelo que o aumento da rubrica real é de cerca de 10%. Mesmo assim e como se trata de uma rubrica com algum peso nos FSE, o ISMT está a consultar outros operadores de fornecimento de electricidade. Outros Fornecimentos e Serviços Externos – esta conta, de natureza residual, acolhe os serviços não incluídos nas contas anteriores. Além dos itens normais, comparáveis com anos anteriores, no ano de 2013 foram contabilizados nesta conta, despesas adicionais com formandos (9 643,00€ de encargos com alimentação – bolsas) relacionadas exclusivamente com a formação financiada - Formação Modular Certificada, no âmbito do Programa Operacional - Potencial Humano. Relativamente às rubricas que diminuíram o seu valor e que mais contribuíram para a descida dos FSE, podemos destacar as seguintes: Honorários - foi a rubrica que mais desceu em termos absolutos, representando menos 46 600.00€ em prestações de serviços de colaboradores externos. Esta redução foi conseguida principalmente por via da optimização dos recursos internos (aumento de carga lectiva por docente). A diminuição terá sido ainda mais significativa, pois temos de ter em conta que foram contabilizadas despesas adicionais com formadores (9 037.00€), relacionadas exclusivamente com formação financiada - Formação Modular Certificada, no âmbito do Programa Operacional - Potencial Humano. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 17 Subcontratos - inclui as prestações de serviços na área de ensino e formação, através de colaboradores externos que têm empresas para o efeito e diminuiu cerca de 29 000.00€. A explicação para a descida é a mesma que foi avançada para rubrica de honorários. Comissões – esta rubrica também diminuiu quase 18 000.00€ e a descida está relacionada com o protocolo com o Instituto Politécnico de Leiria, relativo aos cursos de 2º Ciclo do ISMT a funcionar naquela instituição em regime de parceria. O ISMT reembolsa o IPL em 20% sobre os montantes efectivamente pagos pelos alunos a frequentar os cursos do ISMT em Leiria. A descida justifica-se com a diminuição do nº de alunos do ISMT no IPL. Os Trabalhos Especializados – diminuíram quase 45 000.00€, mas é necessário ter em conta que no ano de 2012 se tinha registado uma subida extraordinária de 49 500.00€ e relacionada com taxas pagas à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), no âmbito do processo de acreditação de ciclos de estudo em funcionamento no ISMT. O valor das taxas pagas à A3ES no ano de 2013 foi substancialmente inferior (4 000.00€). Nos restantes itens desta rubrica continuou-se uma política de máxima contenção, mantendo-se apenas os serviços técnicos em regime de outsourcing estritamente necessários ao bom funcionamento da instituição e que não podem ser levados a cabo através dos recursos internos, nomeadamente: Manutenção e licenças anuais de programas informáticos - 20 700.00€ pela manutenção/parametrização e utilização dos seguintes programas informáticos: SOPHIA (Gestão Académica, Secretaria Virtual e Tesouraria), MINIMAL (Contabilidade), SPSS (Estatística), PORBASE (Biblioteca), BULLET TIMETABLER EDUCATION e BULLET CALENDAR (Horários e Sumários); Avenças com empresas de serviços de consultoria técnica - cerca de 29 000.00€ distribuídos pelas seguintes áreas: Contabilidade (Mota Lopes, Lda); Manutenção do Parque Informático e Gestão de Redes e Servidores do ISMT (One Source); Manutenção e atualização do Site Institucional (LPC Informática); Serviços Externos de Segurança e Higiene no Trabalho (HIORSE); Gestão do processo de avaliação de docentes através de inquéritos on-line (PSE – Produtos e Serviços de Estatística). Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 18 Comunicações – diminuição conseguida sobretudo com a renegociação dos contratos de comunicações móveis, comunicações fixas e circuitos de internet. Depreciações e Amortizações do Exercício À semelhança do que aconteceu no ano anterior, o investimento em activos fixos durante o ano de 2013 foi reduzido e centrou-se sobretudo nas seguintes áreas e tipos de equipamento audiovisual e informático para área de ensino (Equipamento Básico), equipamento informático para a área administrativa (Equipamento Administrativo) e livros para a biblioteca (Outros Activos Fixos Tangíveis). Aumento de Activos Fixos: 2012 2011 Equipamento básico Equipamento administrativo 3 329.17 1 974.59 8 426.81 2 974.14 1 526.27 - Ferramentas e utensílios Outros Activos Fixos Tangíveis (livros biblioteca) Total 2013 10 343.56 - 399.63 4 165.15 1 446.97 7 526.07 22 935.52 8 149.91 11 026.93 As Depreciações e Amortizações do Exercício continuam a diminuir, cerca de 6% em 2013, mantendo assim tendência dos últimos anos, devido ao menor investimento em activos fixos e ao fim do período de vida útil de muitos equipamentos adquiridos nos últimos anos. Rubricas 2011 % Cresc 2012 % Cresc 2013 89 518.16 -6.8% 83 447.56 -5.5% 78 824.18 Rubricas 2011 % Cresc 2012 % Cresc 2013 Outros Gastos e Perdas 45 865.37 -62.3% 17 287.06 -10.2% 15 525.73 Gastos/Reversões de Depreciação e de Amortização Outros Gastos e Perdas Dentro da rubrica de Outros Gastos e Perdas, que totaliza cerca de 15 500.00€, os gastos distribuíram-se sobretudo pelos seguintes itens: Donativos - 5 000.00€ (Associação de Estudantes); Quotizações - 6 230.36€ (APESP e CEPESE) Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 19 Comissões Bancárias - 3 978.98€ (estão relacionadas com o plafond de crédito das contas correntes caucionadas - comissões de imobilização, de prorrogação/renovação e abertura de crédito). Análise dos Rendimentos de Carácter Operacional em 2013 Prestação de Serviços Designação 2013 Prest Serviços Líquida (Actividade de Ensino) - 721/728 2 466 468.37 % Cresc -12.4% 2012 2 816 024.03 % Cresc -17.6% 2011 3 418 422.85 O valor registado na conta 721 - “Prestação de Serviços - Actividade de Ensino” que inclui a totalidade dos rendimentos da actividade principal do ISMT (propinas e emolumentos das Licenciaturas, Mestrados, CET e Doutoramentos), deduzida dos valores registados na conta 718 - Descontos e Abatimentos (que engloba todas as reduções de propinas e descontos concedidos a alunos), registou uma quebra global de 12,4%, ou seja, menos 349 500.00€ , face ao ano anterior. Se tivermos em consideração, a evolução desde 2011, a redução é superior a 950 000.00€, o que mostra bem a dimensão do ajustamento que foi necessário levar a cabo nos dois últimos anos. O quadro seguinte mostra a evolução e o peso relativo dos diferentes tipos de oferta formativa no total das receitas líquidas (deduzidas dos descontos e abatimentos) da área de ensino do ISMT. Designação 1º Ciclo (Licenciaturas) 2º Ciclo (Mestrados) CET Curso Livre (UC Avulso) Doutoramentos (UNEX) Candidaturas/Outros Pós-Graduações 2013 1 489 999.06 € 651 332.32 € 182 491.09 € 72 137.90 € 44 482.50 € 25 770.50 € 255.00 € Peso relativo 60.4% 26.4% 7.4% 2.9% 1.8% 1.0% 0.0% 2012 1 747 884.43 € 851 778.62 € 97 708.59 € 37 571.89 € 40 450.00 € 40 106.50 € 524.00 € Peso relativo 62.1% 30.2% 3.5% 1.3% 1.4% 1.4% 0.0% 2011 2 086 160.78 € 1 167 790.86 € 50 555.96 € 23 023.25 € 55 330.00 € 22 015.00 € 13 547.00 € Peso relativo 61.0% 34.2% 1.5% 0.7% 1.6% 0.6% 0.4% Prest Serv Actividade de Ensino 2 466 468.37 € 100% 2 816 024.03 € 100% 3 418 422.85 € 100% Os cursos de 1º Ciclo, mantêm o seu peso relativo (cerca de 60%) na estrutura das receitas, mas verificaram uma quebra de facturação no último ano de quase 258 000.00€. Os cursos de 2º Ciclo, voltam a perder peso relativo, em consonância com a diminuição de alunos verificada nestes cursos e a facturação recua 200 000.00 € relativamente a 2012. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 20 Os cursos de especialização tecnológica, voltam a aumentar o seu peso relativo na estrutura de receitas e na facturação, aumentando esta em quase 85 000.00€. Outro aspecto a destacar é o crescimento expressivo das Inscrições Avulso em Unidades Curriculares (Regime Livre), ou seja, alunos que não estão inscritos no respectivo curso superior, mas que optaram por frequentar algumas unidades curriculares. O valor das candidaturas, devido a uma campanha de angariação de alunos, através da oferta da taxa de candidatura no ano lectivo 2013/2014, diminuiu o seu valor, apesar de o nº de candidatos se ter mantido mais ou menos constante. O valor das receitas líquidas da área de ensino, desagregada por cursos e ordenada por ordem decrescente de facturação em 2013, foi a seguinte: Cod.Curso 15 37 1 46 16 34 36 45 41 97 12 33 32 99 14 56 47 52 0 58 57 48 55 50 5 51 2 40 38 11 53 4 3 7 17 21 22 23 24 25 26 28 29 30 31 35 721/728 Designação Psicologia Mestr.Psicol.Clínica Serviço Social Gestão Multimédia Comunic.Empresarial Mestr.GRH e Comp.Org. Gestão Rec.Hum. Design de Comunicação Curso Livre Mestrado Serviço Social Informática Comunicação Social Doutoramentos (UNEX) Informática de Gestão CET Serviço Social e Desenvol.Com. CET GRH CET GERONT. Candidaturas/Outros CET Desenvolvimento.Prod.Multimédia CET Técnicas de Contabilidade CET TSI CET Secretariado e Ass. Admin. Mestr.Gerontologia Soc. Mestrado Sociopsicologia da Saúde CET AIG Ciências da Informação Mestrado Comunicação Empr. PG.GRH e Comp.Org. PG Psicoterapia Psicanalítica PG Org.s/Fins Lucrativos Mestrado Familia e Sistemas Socias Mestr Toxidep/Patolog Psicossociais PG Familia e Sistemas Sociais Mestrado Aconselhamento Dinamico PG Gestão Recursos Humanos PG Fiscalidade PG Admin.Pública PG Psicoterapia da Criança PG Musicoterapia PG Comunicação Empresarial PG Clínica Cognitivo/Comportamental PG Gerontologia Social PG Risco e Exclusão Social Mestrado Gestão Recursos Humanos PG Aconselhamento Int. Psicossocial Prest Serv Actividade de Ensino Obs a) a) b) a) a) b) b) b) a) a) b) a) b) b) b) b) b) b) b) b) b) a) b) 2013 488 977.99 € 452 078.71 € 183 775.68 € 176 875.22 € 156 844.60 € 142 236.24 € 128 400.73 € 121 559.02 € 78 371.44 € 72 137.90 € 67 673.63 € 51 120.60 € 47 489.33 € 44 482.50 € 42 533.94 € 39 874.32 € 36 766.05 € 34 578.83 € 25 770.50 € 23 611.92 € 21 345.27 € 20 408.10 € 5 586.60 € 1 695.75 € 1 306.00 € 320.00 € 215.00 € 152.50 € 102.50 € 77.50 € 75.00 € 25.00 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 2 466 468.37 € Peso relativo 19.8% 18.3% 7.5% 7.2% 6.4% 5.8% 5.2% 4.9% 3.2% 2.9% 2.7% 2.1% 1.9% 1.8% 1.7% 1.6% 1.5% 1.4% 1.0% 1.0% 0.9% 0.8% 0.2% 0.1% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% 2012 586 185.28 € 595 575.52 € 222 233.44 € 154 412.24 € 146 738.41 € 221 915.32 € 172 124.85 € 118 597.09 € 120 413.89 € 37 571.89 € 67 003.00 € 54 269.89 € 66 978.52 € 40 450.00 € 55 907.35 € 12 374.95 € 31 520.99 € 27 973.57 € 40 106.50 € 9 610.77 € 7 678.31 € 8 075.00 € 420.00 € 851.75 € 10 425.00 € 55.00 € 233.00 € 4 847.50 € 50.00 € 77.50 € 154.50 € 243.50 € 305.00 € - € 402.50 € 20.00 € - € 5.00 € 87.50 € 54.50 € 75.00 € - € - € - € - € - € 2 816 024.03 € Peso relativo 20.8% 21.1% 7.9% 5.5% 5.2% 7.9% 6.1% 4.2% 4.3% 1.3% 2.4% 1.9% 2.4% 1.4% 2.0% 0.4% 1.1% 1.0% 1.4% 0.3% 0.3% 0.3% 0.0% 0.0% 0.4% 0.0% 0.0% 0.2% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% 2011 741 041.60 € 766 697.41 € 301 932.35 € 147 002.50 € 176 494.70 € 291 056.50 € 235 445.95 € 89 365.50 € 132 955.33 € 23 023.25 € 113 275.00 € 41 960.00 € 77 721.00 € 55 330.00 € 86 227.80 € - € 21 986.52 € 28 009.44 € 22 015.00 € - € - € 50.00 € - € 400.00 € 44 067.00 € 510.00 € 403.50 € 6 225.00 € - € 99.00 € 13 107.00 € 150.00 € 279.00 € - € - € 77.00 € 77.00 € - € - € - € 100.00 € - € - € - € 1 251.50 € 87.00 € 3 418 422.85 Peso relativo 21.7% 22.4% 8.8% 4.3% 5.2% 8.5% 6.9% 2.6% 3.9% 0.7% 3.3% 1.2% 2.3% 1.6% 2.5% 0.0% 0.6% 0.8% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 1.3% 0.0% 0.0% 0.2% 0.0% 0.0% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 100.0% Observações: a) Cursos encerrados ou descontinuados ; b) Cursos que não funcionaram em 2013 Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 21 Apesar da quebra da facturação verificada nos cursos de 1º e 2º Ciclo em Psicologia, em termos de contribuição para as receitas globais, é de destacar o ainda considerável peso relativo que no conjunto representam: 38% do total da prestação de serviços de ensino do ISMT (no ano de 2012 o peso era de 42%). O Curso de 1º Ciclo de Serviço Social, apesar de continuar a perder peso absoluto e relativo na estrutura das receitas, mantém a sua posição de 3º maior curso em termos de contribuição para o valor global de prestação de serviços, embora quase ao mesmo nível do curso de Gestão. Todos os cursos de 2º Ciclo baixaram ou mantiveram o nível de receitas, comparativamente a 2012, e no 1º Ciclo, os que aumentaram em termos absolutos o valor de receitas, foram os cursos de Gestão, Multimédia e Gestão de Recursos Humanos. Todos os CET aumentaram o valor das receitas. A conta “722 – Serviços Diversos (Centros, Departamentos)” engloba os proveitos gerados pelos diversos centros e departamentos do ISMT. Cód. Unidade Orgânica BIBL Biblioteca CEISS Centro Estud. Investig. Serv. Soc. ENS Ensino GAP 2011 % Cresc. 2012 % Cresc. 2013 10.00 -100% - 0% - 838.00 -100% - 0% - 11 620.00 -100% - 0% - Gabinete de Apoio Psicossocial 250.00 716% 2 040.00 0% 82.50 GRI Gabinete de Relações Internacionais 540.00 -61% 210.00 -100% - NIFOSP N. Interv Formação Sócio Psicológica - 0% - 0% 210.00 NJS Núcleo João dos Santos PTC Prime Training Center - Total 0% 31 895.00 -100% 45 153.00 -82% 5 690.00 7 940.00 -44% 0% -56% 3 165.00 3 457.50 O ano de 2013 foi, mais uma vez, um ano particularmente negativo em termos de receitas geradas para o ISMT pelos seus centros/departamentos. Isto não quer dizer que a sua actividade tenha sido inexistente, bem pelo contrário, já que a maioria deles, não tem como objectivo a geração de receitas próprias, mas a prestação de serviços à comunidade. Por outro lado, foi concedida pela Direcção, autonomia aos gestores de alguns centros para que as “consultas” revertessem a favor dos prestadores e não do ISMT, de forma a incentivar o seu crescimento e expressão na comunidade. O Núcleo João dos Santos (NJS) foi praticamente o único que gerou receitas para o ISMT. Este departamento, tem como objectivos gerais, intervir em consulta ao nível de problemas psicológicos, sociais e relacionais em crianças, jovens e adultos. O NJS está, aberto à Comunidade e promove, também, a Investigação com vista ao enriquecimento da prática clínica. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 22 Gabinete de Apoio Psicológico - O GAPSI é um serviço de avaliação e apoio neuropsicológico e psicoterapêutico do ISMT dirigido a crianças, adolescentes, adultos e idosos. Intervém em problemas de ansiedade, depressão, fobias, distúrbios alimentares, problemas do sono e na saúde mental na gravidez e maternidade. PRIME TRAINING CENTER - complementar às ofertas académicas existentes, este departamento/projecto surgiu da conjugação de sinergias e Know-how do ISMT e de uma Entidade Formadora – PROFIFORMA, estritamente ligada ao meio empresarial e a organizações públicas e de solidariedade social em todo o País. Congrega a área de formação contínua, não financiada. Devido à concorrência da formação financiada e à pouca disponibilidade de recursos humanos internos para dinamizar esta parceria, tem sido difícil de levar avante este projecto. Apesar disso, no ano de 2014 prevê-se a contratação de um elemento para dinamizar esta área de formação. Descontos e Abatimentos Esta rubrica engloba todas as reduções de propinas e matrículas, atribuídas aos alunos, quer no âmbito da política de apoio social, quer nas medidas de atribuição de descontos ao abrigo de protocolos, angariação e fidelização de alunos. Engloba ainda o valor das devoluções/reembolsos efectuadas aos alunos por pagamentos indevidos e que no ano 2013 foi de 1 905.00€. No ano de 2013, o valor dos descontos e abatimentos concedidos foi superior ao do ano anterior (aumentou de 56 576.03€ para 73 945.81€) e abrangeu quase todos os cursos e as seguintes situações: • Descontos de 10% nas propinas ao abrigo de protocolos com outras instituições; • Redução no valor da propina (5% desconto na propina anual) no ano de ingresso, quando já tenha frequentado no ISMT um curso conferente de grau ou diploma (CET´s) - em vigor em 2012/2013; • Redução no valor da propina (2.5% desconto na propina anual) no ano de ingresso, quando já tenha frequentado no ISMT um curso conferente de grau ou diploma (CET´s) - em vigor em 2013/2014; • Redução no valor da propina (5% desconto na propina anual) na matrícula mais antiga, quando mais que um elemento do agregado familiar frequente um curso conferente de Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 23 grau ou diploma (no caso de mais de dois elementos do mesmo agregado familiar o desconto é de 10%); • Pagamento da propina total do curso (desconto na propina anual): Pagamento Único 4% de desconto e o Pagamento em 2 prestações implica 3% de desconto - em vigor em 2013/2014; • Alunos internos do 1º Ciclo, que prosseguem os seus estudos para o 2º ciclo, com um desconto de 50% na inscrição; • Desconto de 25% nas propinas aos alunos em situação de desemprego involuntário, que se inscrevam no ISMT, em qualquer curso de 1.º ou 2.º ciclo, em qualquer ano curricular e ao abrigo de qualquer regime de ingresso; • Reduções de 50% das propinas para funcionários, seus descendentes ou cônjuges; • Comemoração dos 75 anos do Instituto Miguel Torga com a oferta da taxa de candidatura aos 75 primeiros candidatos que formalizaram a inscrição, no ano lectivo 2013/2014. O número de alunos abrangidos e o valor das reduções efectuadas encontra-se discriminado na tabela seguinte: % Redução Total Redução até 31/12/2013 Nº Alunos abrangidos em 2012/2013 Nº Alunos abrangidos em 2013/2014 Reduções de 50% das propinas para funcionários, seus descendentes ou cônjuges; 50% 5228.52 3 3 Desconto de 25% (ano letivo 2012/2013) nas propinas aos candidatos em situação de desemprego involuntário. 25% 19834.58 31 32 Descontos de 10% nas propinas ao abrigo de protocolos com outras instituições; 10% 5573.47 26 25 Pagamento da propina total do curso (desconto na propina anual): Pagamento Único 4% 1371.41 12 Pagamento da propina total do curso (desconto na propina anual): Pagamento em 2 prestações Tipo de Redução 3% 449.69 15 Redução no valor da propina (2.5% desconto na propina anual) no ano de ingresso, quando já tenha frequentado no ISMT um curso conferente de grau ou diploma (CET´s); 2013/2014 2.5% 1639.75 97 Redução no valor da propina (5% desconto na propina anual) no ano de ingresso, quando já tenha frequentado no ISMT um curso conferente de grau ou diploma (CET´s); 2012/2013 5% 7004.78 22 Alunos internos do 1º Ciclo, que prosseguem os seus estudos para o 2º ciclo (desconto de 50% na inscrição); 50% 22512.50 122 Isenção taxa candidatura (campanha 75 anos e outras isenções) 100% 7755.00 Outras situações aprovadas pelo Conselho Directivo 30% 2576.11 3 3 73945.81 204 438 Total 172 79 É de salientar ainda, os serviços de apoio aos estudantes que o ISMT disponibiliza gratuitamente. Apesar de não terem um impacto directo na redução dos proveitos, estão afectos recursos importantes da instituição: • Gabinete de Bolsas do ISMT - tem como objectivo principal divulgar/promover as candidaturas a Bolsa de Estudo, aos estudantes do ISMT. Pretende-se deste modo, Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 24 facilitar as referidas candidaturas, com uma maior aproximação entre o estudante e a Direcção Geral de Ensino Superior. • O Gabinete de Apoio ao Estudante - constitui uma medida concreta de intervenção na área do ensino e serviços de apoio aos alunos. A missão do GAE é promover o bemestar psicossocial da população estudantil do ISMT, proporcionando aos alunos atendimento especializado em todas as situações sentidas por estes como causadoras de vulnerabilidade. Subsídios à Exploração: Descrição Estágios Profissionais Entidade 2013 2012 2011 IEFP - € 3 311.61 € 2 227.98 € Universidade de Bergen - € - € 2 042.13 € GRI - Erasmus União Europeia (FSE) / Governo 1 185.00 € - € - Plano Operacional Potencial Humano União Europeia (FSE) / Governo 53 452.32 € 10 852.56 € 23 616.14 € 54 637.32 € 14 164.17 € 27 886.25 € EUSW NETWORK VIRCLASS Total € No ano de 2012 foi aprovada uma candidatura ao POPH (Formações Modulares Certificadas) no valor global de 218 019.54€. O valor de 54 637.32€, reconhecido nos subsídios à exploração em 2013, corresponde à execução financeira realizada no âmbito da referida candidatura. O outro subsídio (GRI-Erasmus), está relacionado com o programa de mobilidade internacional, gerido pelo Gabinete de Relações Internacionais (GRI) - o departamento do ISMT que gere os intercâmbios institucionais internacionais e em particular as mobilidades de estudantes, docentes e funcionários/as realizadas no âmbito do programa Erasmus. O valor reconhecido como rendimento diz respeito ao reembolso de gastos com a organização da mobilidade. 2.2.2 – Gastos e perdas de financiamento e Juros, dividendos e outros rendimentos similares De acordo com a nova acepção do SNC, os resultados financeiros não são evidenciados, mas é de toda a utilidade analisar a evolução deste tipo de gastos e rendimentos. Deste modo, no quadro seguinte estão detalhadas estas rubricas: Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 25 Juros e gastos similares suportados 2013 2012 2011 Juros suportados de financiamentos obtidos - € 1 178.34 € 5 075.05 € Juros suportados - contas correntes caucionadas - € - - - € Total Juros e rendimentos similares obtidos 2013 Juros obtidos 1 178.34 € 2012 821.23 € - - € 202.94 € € 5 075.05 € 2011 202.94 € Outros rendimentos similares Total € € 821.23 € 3 611.53 € - € 3 611.53 € Não foi contraído qualquer financiamento bancário em 2013, não existindo por isso qualquer encargo com juros de financiamento. Não foi utilizado durante o ano de 2013 qualquer montante do plafond de crédito disponível em contas correntes caucionadas (100 000.00€ no Santander Totta e 250 000.00€ no Banco BPI). Por este motivo e para evitar o pagamento de comissões bancárias elevadas (comissões de imobilização, de prorrogação/renovação e abertura de crédito), reduziu-se, a partir de Outubro de 2013, o plafond para 100 000€. Os juros obtidos com aplicações de excedentes de tesouraria também diminuíram com a descida das taxas de juro e devido à quase inexistente disponibilidade de tesouraria para efectuar aplicações financeiras relevantes. 2.3 – Análise da Situação Económica e Financeira No sentido de adequar a estrutura organizacional à quebra de procura registada e de forma a criar condições para garantir a viabilidade e sustentabilidade da Instituição, a Direcção do ISMT implementou medidas no sentido da optimização dos recursos internos e procurou explorar convenientemente as sinergias existentes entre as várias áreas científicas subjacentes à oferta formativa. Tais políticas, foram materializadas em acções muito rigorosas de contenção dos gastos, mantendo-se intactas as questões da qualidade do ensino ministrado. Os esforços desenvolvidos nos últimos anos foram determinantes para assegurar uma rentabilidade positiva da actividade até 2011, mas não foram suficientes para acomodar a perda de cerca de 950 000.00€ de rendimentos (prestação de serviços) face ao ano de 2011. O ISMT reduziu até ao limite mínimo todos os principais gastos, para fazer face à quebra da procura e da prestação de serviços, levando a cabo cortes de quase 745 500.00€ face aos existentes em 2011 e que só foram possíveis com o esforço e sacrifício de todos os colaboradores da instituição. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 26 Apesar do esforço de ajustamento, o ano de 2012 e 2013 encerraram ainda com resultados líquidos ligeiramente negativos de 15 477.85€ em 2012 e 28 927.28€ em 2013, contrastando com os resultados líquidos positivos que foram acumulados nos dois últimos anos em que foram alcançados resultados positivos (2010 e 2011) no valor global de 484 587.63€. Não que os resultados do passado possam amenizar o momento difícil que a Instituição atravessa, mas permitiram, criar a margem necessária para atravessar até ao momento, esta crise profunda, nacional e sectorial. Esta última é bem patente na diminuição de alunos no ensino superior (menos 25 000 nos dois últimos anos) e sobretudo no subsistema privado, cuja representatividade desceu para mínimos históricos da década de 80 (18%). A maioria das instituições de ensino superior privadas, que vivem única e exclusivamente das propinas pagas pelos seus estudantes e cujas famílias também sofrem imensas dificuldades, atravessam momentos particularmente exigentes, com a diminuição da procura e com um número elevado de abandono escolar. Nos dois últimos anos lectivos no ISMT, cerca de 160 alunos abandonaram a instituição e o ensino superior, sobretudo por razões económicas. Com a dependência quase exclusiva da procura interna, a redução de alunos (430 nos dois últimos anos) explica por si só os resultados apresentados. Rácios Económico - Financeiros: Rácios Económico-Financeiros Rentabilidade Financeira Rentabilidade Económica Rentabilidade do Activo Económico Autonomia Financeira Endividamento Solvabilidade Geral Fundo de Maneio Próprio Fundo de Maneio Global 2013 Rentabilidade -28 927.28 € Res. Líquido Exercício 2 118 580.35 € Capital Próprio -28 927.28 € RLE + Gastos Financeiros Activo Líquido 2 684 279.55 € Resultado Operacional -27 117.47 € 2 684 279.55 € Activo Líquido Financiamento Capital Próprio 2 118 580.35 € 2 684 279.55 € Activo Líquido Passivo Total 565 699.20 € Activo Líquido 2 684 279.55 € Capital Próprio 2 118 580.35 € Passivo Total 565 699.20 € Cobertura do Activo Fixo Capital Próprio 2 118 580.35 € Activo Fixo 2 212 420.19 € CP + Pass não corrente 2 118 580.35 € Activo Fixo 2 212 420.19 € Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 Indicador -1.37% -1.08% -1.01% 79% 21% 3.75 95.76% 95.76% 2012 -15 477.85 € 2 147 507.63 € -14 299.41 € 2 742 721.60 € -13 443.77 € 2 742 721.60 € 2 147 507.63 € 2 742 721.60 € 595 213.97 € 2 742 721.60 € 2 147 507.63 € 595 213.97 € 2 147 507.63 € 2 279 967.72 € 2 147 507.63 € 2 279 967.72 € Indicador -0.72% -0.52% -0.49% 78% 22% 3.61 94.19% 94.19% 27 Ambos os rácios de rentabilidade demonstram que 2013, foi um ano negativo em termos de geração de resultados. O retorno do capital investido foi de -1,37% e a rentabilidade do investimento realizado de -1%. A autonomia financeira apesar de 79% demonstra pouca dependência em relação ao financiamento externo, ou seja, apenas 21% de participação de capitais alheios no financiamento do ISMT. O património da empresa é cerca de 4 vezes superior ao seu endividamento global, o que traduz ainda um bom equilíbrio financeiro da instituição. Cerca de 95% do activo fixo não corrente é financiado por capitais próprios, o que indica que quase não se recorre ao financiamento das necessidades do ciclo de exploração. Outros Rácios Económicos: Excendente Bruto de Exploração 2013 2012 2011 Vendas Líquidas Prestação de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos VOLUME DE NEGÓCIOS [A] 0.00 € 2 469 925.87 € 19 647.89 € 2 489 573.76 € 0.00 € 2 823 964.03 € 23 946.38 € 2 847 910.41 € 0.00 € 3 463 575.85 € 38 486.23 € 3 502 062.08 € Fornecimentos e Serviços Externos Gastos com o Pessoal Outros Custos Operacionais CONSUMOS INTERMÉDIOS [B] 642 867.15 € 1 834 033.49 € 15 525.73 € 2 492 426.37 € 765 427.27 € 2 009 223.54 € 17 287.06 € 2 791 937.87 € 981 061.23 € 2 190 293.83 € 45 865.37 € 3 217 220.43 € EBE [A] - [B] -2 852.61 € 55 972.54 € 284 841.65 € Na prática, o EBE corresponde à diferença entre os proveitos líquidos de exploração e os custos directamente ligados à exploração, sem considerar amortizações e provisões. Em 2013 não houve excedente gerado pela actividade, pois deduzindo aos rendimentos relacionados os gastos necessários inerentes, o valor foi negativo (2 852.61€). Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 28 3- A PREVISÍVEL EVOLUÇÃO FUTURA EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2014 A actual Direcção tem procurado implementar uma estratégia de desenvolvimento da instituição que se tem baseado na diversificação das áreas formativas e numa aposta permanente no aproveitamento das sinergias existentes entre os vários percursos académicos, além da aposta na qualificação e formação do pessoal docente e não docente. Por outro lado, as questões da avaliação externa, investigação e da internacionalização têm também ocupado um lugar de relevo nas prioridades institucionais. Nos últimos três anos, e como é patente no relatório, tem sido também realizado um enorme esforço de redução de custos, de forma a permitir a adequação às novas realidades, o que se revelou crucial para o equilíbrio económicofinanceiro do ISMT, e que contou com o envolvimento e a participação de toda a comunidade académica. O Ensino Superior Privado em Portugal continua a enfrentar uma série de ameaças, nomeadamente, a diminuição do número de alunos no ensino superior, o aumento do número de vagas no ensino superior público e a crise económica. Relativamente a esta última, embora já surjam sinais de retoma, os seus efeitos ainda perduraram - no desemprego em geral e no desemprego dos alunos com formação superior, na menor capacidade financeira das famílias, na diminuição dos apoios (bolsas) da Direcção Geral do Ensino Superior aos alunos carenciados, no fim do sistema de empréstimos bancários aos estudantes com garantia mútua do Estado. Por outro lado, perspectivam-se no curto prazo, alterações legislativas importantes, que implicarão uma reorganização da rede de ensino superior e da sua oferta formativa. Relativamente a este último aspecto, convém referir o projecto legislativo que visa a criação de “Cursos Técnicos Superiores Profissionais”, a ministrar no âmbito de Instituições/Unidades Orgânicas de ensino superior politécnico. Prevê-se que entrada em funcionamento destes cursos, seja acompanhada da cessação progressiva do funcionamento dos actuais Cursos de Especialização Tecnológica. Temos consciência que serão alterações importantes e com impacto para a instituição, e em que urge tomar decisões estratégicas importantes. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 29 O exercício económico de 2014 será certamente um ano exigente, cujos resultados serão influenciados pelos fluxos de entradas e saídas de alunos dos últimos meses do ano lectivo 2013/2014 e pelo que se irá passar em termos de inscrições nos primeiros meses do ano lectivo de 2014/2015. A situação estará por isso muito dependente do que se vier a passar a partir de Agosto de 2014, e que influenciará, determinantemente, a evolução dos rendimentos de carácter operacional. No entanto, e pela evolução da facturação nos primeiros três meses do ano de 2014, não é de esperar, caso o nível de procura se mantenha, que as receitas da área de ensino aumentem relativamente a 2013, sendo de esperar uma certa manutenção do valor alcançado em 2013. Relativamente aos gastos operacionais, a margem para novas reduções, em face dos enormes ajustamentos já efectuados nos últimos três anos é muito diminuta, pois temos consciência que já atingimos o limiar mínimo de gastos para a actual estrutura e dimensão da Instituição, que tem em funcionamento 25 cursos conferentes de diploma ou grau académico (CET, 1º e 2º Ciclo). O ISMT conseguiu, nos últimos anos uma rentabilidade operacional equilibrada, apesar do nº médio de alunos por curso ter diminuído. Isto só tem sido possível com a exploração eficiente das sinergias dos cursos em funcionamento, nomeadamente a crescente partilha de unidades curriculares entre planos de estudos de áreas científicas semelhantes. A posição financeira da Instituição, conforme Balanço em anexo, é sólida e com baixo nível de endividamento. Face à difícil conjuntura, o objectivo será manter um resultado operacional minimamente equilibrado, que permita ao ISMT prosseguir a sua actividade sem recurso a financiamento bancário para apoiar o ciclo de exploração. Principais Riscos e Ameaças: Alterações do enquadramento legislativo; Processos de avaliação e acreditação pela agência A3ES; Restrições no acesso a fontes de financiamento por parte dos alunos; Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 30 Reduzida disponibilidade financeira dos alunos e famílias; Desistências e incumprimento dos alunos; Aumento do número de alunos inscritos em regime de Tempo Parcial por restrições económicas; Propinas dos cursos proporcionais ao nº ECTS – introduz a flexibilidade necessária mas provoca uma redução da propina média anual; Oportunidades e pontos positivos: Percentagem significativa de alunos dos CET que prosseguem estudos no 1º Ciclo; Aumento da oferta formativa nos CET; Ausência de endividamento bancário; Património líquido relevante; Sinergias significativas entre cursos; Em 2014/2015 o ISMT prevê ter em funcionamento 11 Cursos de 1º Ciclo, 4 Cursos de 2º Ciclo, 10 Cursos de Especialização Tecnológica (2 novos cursos previstos), além das PósGraduações e Doutoramentos, estes últimos em parceria com a Universidade da Extremadura. Novos CET previstos para 2014/2015: • • Técnicas de gestão comercial e marketing; Repórter de imagem; O número de alunos no ano lectivo 2014/2015 prevê-se que possa ser ligeiramente superior ao alcançado no ano lectivo actual, devendo situar-se no intervalo de 1000 a 1100 alunos distribuídos pelos cursos de 1º Ciclo, 2º Ciclo e Cursos de Especialização Tecnológica. Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 31 4 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS O resultado líquido negativo apurado no exercício de 2013, no montante de 28 927,28€ foi contabilizado em Resultados Transitados. Propõe-se que a conta de Resultados Transitados fique com o saldo correspondente ao saldo transitado de 2012 e ao prejuízo contabilístico de 2013. Coimbra, 19 de Março de 2014 O Conselho Directivo _____________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ Instituto Superior Miguel Torga | Relatório de Gestão e Contas | 2013 32 BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ANO 2013 Instituto Superior Miguel Torga Balanço em 31 de Dezembro de 2013 EUR PERÍODOS RUBRICAS NOTAS 2013 2012 ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis 8 2 205 833.39 2 272 904.01 Propriedades de investimento 0.00 0.00 Goodwill 0.00 0.00 537.99 1 014.90 0.00 0.00 6 048.81 6 048.81 Participações financeiras – Outros métodos 0.00 0.00 Accionistas/sócios 0.00 0.00 Outros activos financeiros 0.00 0.00 Activos por impostos diferidos 0.00 0.00 Activos não correntes detidos para venda 0.00 0.00 2 212 420.19 2 279 967.72 Inventários 0.00 0.00 Activos biológicos 0.00 0.00 14 844.59 73 474.76 0.00 0.00 20 367.68 30 244.13 0.00 0.00 Activos intangíveis 7 Activos biológicos Participações financeiras – Metodo da equivalência patrimonial 6/14 Activo corrente Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Accionistas/sócios Outras contas a receber 31 153 090.64 172 546.77 Diferimentos 31 11 991.20 20 556.63 0.00 0.00 44.40 0.00 271 520.85 165 931.59 471 859.36 462 753.88 2 684 279.55 2 742 721.60 Activos financeiros detidos p/ negociação Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários 4 Total do Activo PERÍODOS RUBRICAS NOTAS 2013 2012 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado 0.00 0.00 Acções (quotas) próprias 0.00 0.00 Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio 0.00 0.00 Prémios de emissão 0.00 0.00 Reservas legais 0.00 0.00 Outras reservas 1 696 094.17 1 696 094.17 0.00 0.00 Ajustamentos em activos financeiros 587.93 587.93 Outras variações no capital próprio 0.00 0.00 450 825.53 466 303.38 2 147 507.63 2 162 985.48 - 28 927.28 - 15 477.85 2 118 580.35 2 147 507.63 0.00 0.00 2 118 580.35 2 147 507.63 Provisões 0.00 0.00 Financiamentos obtidos 0.00 0.00 Responsabilidades por benefícios pós-emprego 0.00 0.00 Passivos por impostos diferidos 0.00 0.00 Outras contas a pagar 0.00 0.00 0.00 0.00 38 031.69 39 630.50 0.00 0.00 69 043.64 60 792.47 Accionistas/sócios 0.00 0.00 Financiamentos obtidos 0.00 0.00 Excedentes de revalorização Resultados transitados Resultado líquido do período Interesses minoritários Total do Capital Próprio PASSIVO Passivo não corrente Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Outras contas a pagar 31 339 165.46 321 880.27 Diferimentos 31 119 458.41 172 910.73 Passivos financeiros detidos p/ negociação 0.00 0.00 Outros passivos financeiros 0.00 0.00 Passivos n/ correntes detidos p/ venda 0.00 0.00 565 699.20 595 213.97 Total do Passivo 565 699.20 595 213.97 Total do Capital Próprio e Passivo 2 684 279.55 2 742 721.60 Instituto Superior Miguel Torga Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2013 EUR PERÍODOS RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS 2013 2012 Vendas e serviços prestados 3 2 469 925.87 2 823 964.03 Subsídios à exploração 23 54 637.32 14 164.17 - 80.00 - 132.92 Variação nos inventários da produção 0.00 0.00 Trabalhos para a própria entidade 0.00 0.00 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 0.00 0.00 - 642 867.15 - 765 427.27 - 1 834 033.49 - 2 009 223.54 Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) 0.00 0.00 Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 0.00 0.00 Provisões (aumentos/reduções) 0.00 0.00 Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 0.00 0.00 Aumentos/reduções de justo valor 0.00 0.00 19 647.89 23 946.38 - 15 525.73 - 17 287.06 51 704.71 70 003.79 - 78 824.18 - 83 447.56 0.00 0.00 - 27 119.47 - 13 443.77 202.94 821.23 0.00 - 1 178.34 - 26 916.53 - 13 800.88 - 2 010.75 - 1 676.97 - 28 927.28 - 15 477.85 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 6/14 Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal 29 Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização 7/8 Imparidade de activos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados 11 Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período Resultado líquido do período DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ANO 2013 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA DEMONSTRAÇÃO (INDIVIDUAL/CONSOLIDADA) DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO 2013 UNIDADE MONETÁRIA (1) Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe DESCRIÇÃO Capital Realizado A POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO N 0,00 Acções (quotas) próprias 0,00 Outros instrumentos de capital próprio 0,00 Prémios de emissão 0,00 Reservas legais 0,00 Outras reservas 1.696.094,17 ALTERAÇÕES NO PERÍODO Primeira adopção de novo referencial contabilístico Alterações de políticas contabilísticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização de excedente de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas no capital próprio B 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.303,38 -15.477,85 -15.477,85 Outras Ajustamentos Excedentes variações do em activos de capital financeiros revalorização próprio 587,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL 0,00 Resultados Transitados 0,00 D=B+C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.477,85 0,00 0,00 0,00 Resultado líquido do período -15.477,85 2.147.507,63 2.147.507,63 15.477,85 15.477,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -28.927,28 -28.927,28 -28.927,28 -13.449,43 -28.927,28 -28.927,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO Realizações de capital Realizações de prémios de emissão Distribuições Entradas para cobertura de perdas Outras operações E POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO N A+B+C+E (1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.696.094,17 450.825,53 587,93 0,00 0,00 Total do Capital Próprio Total 0,00 -28.927,28 2.118.580,35 2.118.580,35 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA ANO 2013 Instituto Superior Miguel Torga Demonstração de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2013 EUR PERÍODOS RUBRICAS NOTAS 2013 2012 Fluxos de caixa das actividades operacionais – método directo Recebimentos de clientes 2 536 736.04 2 768 706.96 Pagamentos a fornecedores - 354 083.06 - 402 272.20 - 1 521 254.15 - 1 494 012.83 661 398.83 872 421.93 Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 8 199.48 - 21 640.32 - 556 593.05 - 717 069.57 113 005.26 133 712.04 - 9 581.73 - 8 470.34 Activos intangíveis 0.00 0.00 Investimentos financeiros 0.00 0.00 Outros activos 0.00 0.00 Activos fixos tangíveis 0.00 0.00 Activos intangíveis 0.00 0.00 Investimentos financeiros 0.00 0.00 Outros activos 0.00 0.00 Subsídios ao investimento 0.00 0.00 202.94 821.23 0.00 0.00 - 9 378.79 - 7 649.11 Financiamentos obtidos 0.00 0.00 Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio 0.00 0.00 Cobertura de prejuízos 0.00 0.00 Doacções 0.00 0.00 Outras operações de financiamento 0.00 0.00 Financiamentos obtidos 0.00 - 58 316.00 Juros e gastos similares 0.00 - 1 178.34 Dividendos 0.00 0.00 Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio 0.00 0.00 - 3 978.98 - 3 187.14 - 3 978.98 - 62 681.48 99 647.49 63 381.45 0.00 0.00 Caixa e seus equivalentes no início do período 165 931.59 102 550.14 Caixa e seus equivalentes no fim do período 271 565.25 165 931.59 Outros recebimentos/pagamentos Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) Fluxos de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Recebimentos provenientes de: Juros e rendimentos similares Dividendos Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Pagamentos respeitantes a: Outras operações de financiamento Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes Efeito das diferenças de câmbio ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ANO 2013 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ As notas que a seguir se transcrevem seguem a numeração sequencial prevista no ANEXO (modelo geral), constante da Portaria n.º 986/2009. Os números não incluídos devem-se ao facto de não serem aplicáveis a esta entidade ou de a sua inclusão não ser relevante para a leitura das demonstrações financeiras. 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE O INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA, doravante denominado de ISMT, tem a sua sede na Rua Oliveira Matos, 17, Coimbra, com Número de Pessoa Colectiva 900 201 835. É uma das mais antigas Instituições Universitárias de Ensino Superior Privado em Portugal, com mais de sete décadas de existência. 3 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras enquadram-se no previsto nas Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), que entraram em vigor a 1/1/2010. 3.1. BASES DE MENSURAÇÃO USADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram preparadas segundo o princípio do custo histórico, tendo sido usado o Método de Equivalência Patrimonial para o reconhecimento das participações financeiras do ISMT noutras sociedades. As demonstrações financeiras são apresentadas em Euros (moeda funcional). 3.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS RELEVANTES As principais políticas contabilísticas utilizadas pela Empresa são as seguintes: i. RÉDITO E ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS A Empresa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os gastos e rendimentos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento. No que respeita às prestações de serviços relativas à actividade de ensino (propinas, taxas de inscrição, matrículas e outros rendimentos) são registadas de acordo com os recebimentos na óptica de caixa, i. e., reconhece o rédito associado ao serviço no momento do seu recebimento. O ISMT tem aplicado este critério de reconhecimento dos réditos de uma forma consistente. _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 1 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ ii. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS Os activos fixos tangíveis utilizados pelo ISMT para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das depreciações acumuladas (não tendo havido perdas por imparidade acumuladas, por não existirem indícios de imparidade). As depreciações são calculadas sobre o valor de custo dos activos fixos tangíveis, pelo método das quotas constantes, com base nas taxas máximas permitidas pela legislação fiscal, por via do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro. As despesas correntes com reparação e manutenção do activo fixo tangível são consideradas como gasto do exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentem o período estimado de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e depreciadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens. iii. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DÍVIDAS DE TERCEIROS – as dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal. Estes montantes não são descontados por não se considerar material o efeito da sua actualização financeira. DÍVIDAS A TERCEIROS – as dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, também não sendo descontados por não se considerar material o efeito da actualização financeira. EMPRÉSTIMOS – os empréstimos, quando existentes, são registados no passivo pelo seu valor nominal. Os encargos financeiros são imputados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da especialização, não sendo capitalizados. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS – os montantes incluídos nesta rubrica correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações financeiras, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. iv. IMPOSTOS De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais do ISMT estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais dentro dos quatro anos subsequentes, contados a partir do exercício a que respeitam. Consequentemente, as declarações fiscais dos exercícios de 2010 a 2013 poderão ainda ser sujeitas a revisão, e daí resultarem correcções aos impostos correntes e diferidos que poderão afectar os resultados e/ou capitais próprios da Empresa. _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 2 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ 3.4. PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO Foi realizado um relatório imobiliário, durante o ano de 2009, no qual os três prédios pertencentes ao ISMT foram avaliados por 3.150 mil euros. Esta avaliação independente e especializada, foi efetuada por perito avaliador devidamente credenciado pela CMVM. 4 – FLUXOS DE CAIXA 4.2. DESAGREGAÇÃO CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS: CAIXA 2012 802.57 2013 493.18 DEPÓSITOS À ORDEM 165 129.02 271 027.67 TOTAL 165 931.59 271 520.85 _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 3 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ 6 – PARTES RELACIONADAS O ISMT participa no capital da empresa MIT – Comunicação e Imagem Unipessoal, Lda. [MIT] – possui a totalidade do seu capital social. As informações seguintes respeitam à MIT e seguem o fecho de contas de 2013: Rubricas NIF 507542266 Denominação Sede Natureza da Relação Consolidação de contas do grupo Capital Próprio Res Liq Último Exercício (2013) Participação directa no capital - valor Participação de direitos de voto MIT - Comunicação e Imagem Unipessoal, Lda Portugal Empresa do Grupo Não 6 048.81 0.00 100% (5 000,00€) 100% Nota: Vide Ponto 14.2. _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 4 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ 7 – ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento nas rubricas de activos intangíveis foi o seguinte: Situação Inicial Depreciações e imparidades acumuladas Quantia bruta Programas de computador 55 696.14 55696.14 Quantia Escriturada Inicial Quantia Escriturada 54 681.24 54681.24 Adições 1 014.90 1 014.90 Programas de computador Situação final ( 31/12/2013) Depreciações Quantia bruta 1014.9 1014.9 e imparidades acumuladas Quantia Escriturada 55 363.44 55363.44 537.99 537.99 55 901.43 55901.43 Alienações Amortiz do Exercício Transferências Abates 0.00 0.00 682.20 682.20 0.00 0.00 0.00 0.00 205.29 205.29 Quantia Escriturada final 537.99 537.99 8 – ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS O movimento nas rubricas de activos fixos tangíveis foi o seguinte: Situação Inicial Depreciações Quantia bruta e imparidades acumuladas Situação final ( 31/12/2013) Depreciações Quantia Escriturada e imparidades acumuladas Quantia bruta Quantia Escriturada Activo Bruto Terrenos e Resursos Naturais Edificios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Equipamento Administrativo Outros Activos Fixos Tangiveis 582 595.94 2 476 614.73 451 232.67 55 152.49 391 230.02 123 506.25 0.00 836 907.50 431 757.10 55 152.49 369 078.30 114 532.70 582 595.94 1 639 707.23 19 475.57 0.00 22 151.72 8 973.55 582 595.94 2 476 614.73 453 207.26 55 152.49 392 756.29 131 032.32 0.00 889 682.96 441 157.39 55 152.49 380 026.01 119 506.79 582 595.94 1 586 931.77 12 049.87 0.00 12 730.28 11 525.53 Activos Fixos Tangiveis em Curso Adiant. Por Conta Act. Fixos Tang 0.00 0.00 4 080 332.10 0.00 0.00 1 807 428.09 0.00 0.00 2 272 904.01 0.00 0.00 4 091 359.03 0.00 0.00 1 885 525.64 0.00 0.00 2 205 833.39 Quantia Escriturada Inicial Adições Alienações Deprec do Exercício Transf / Abates Anul / Rev Deprec Quantia Escriturada final Edificios e Outras Construções 1 639 707.23 0.00 0.00 52 775.46 0.00 0.00 1 586 931.77 Equipamento Básico Equipamento de Transporte Equipamento Administrativo Outros Activos Fixos Tangiveis Activos Fixos Tangiveis em Curso Adiant. Por Conta Act. Fixos Tang 19 475.57 0.00 22 151.72 8 973.55 0.00 0.00 1 690 308.07 1 974.59 0.00 1 526.27 7 526.07 0.00 0.00 11 026.93 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9 400.29 0.00 10 947.71 5 018.52 0.00 0.00 78 141.98 0.00 0.00 0.00 -44.43 0.00 0.00 -44.43 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12 049.87 0.00 12 730.28 11 525.53 0.00 0.00 1 623 237.45 _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 5 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ 14 – INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS 14.2. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS No que toca à utilização do Método de Equivalência Patrimonial [MEP], este foi seguido para a participação tida na MIT, dado que se obtiveram as informações relativas às contas da empresa para o período fiscal de 2013, e procedeu-se ao ajustamento da participação financeira naquela entidade, de acordo com a modificação do capital próprio daquela entidade. Nota: Vide Ponto 6. 23 – SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO 23.1 POLÍTICA CONTABILÍSTICA O ISMT tem concorrido aos programas com comparticipação directa do Estado, via Orçamento para a Segurança Social, através do POPH, reconhecendo o rédito pela contratualização do programa, independentemente do momento do recebimento. 29– BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS O ISMT tem a responsabilidade de comparticipar mensalmente na reforma dos docentes admitidos até 1985, que no limite abrangerá 7 colaboradores. Actualmente o ISMT comparticipa na reforma de dois ex-colaboradores cujo valor em 2013 ascendeu a aproximadamente 15 mil euros. Seria necessário um estudo atuarial para se inferir da exposição máxima que se poderá ter, contudo foi estimado que o valor total futuro (não actualizado) destes complementos possam vir a ser cerca de 260 mil euros. O ISMT liquida as indemnizações necessárias tendo por base a legislação em vigor. 31– OUTRAS INFORMAÇÕES Rubrica de outras contas a receber: Outros acréscimos de rendimentos – respeita a dois meses de renda da secção de textos que foram apenas faturados em 2014 mas que respeitavam aos meses de Novembro e Dezembro de 2013, no valor total de 1.380 euros. Devedores diversos – o montante de 151.710,64 euros corresponde ao valor expectável que ainda irá ser recebido de um projecto POPH (tipologia 2.3 – Formações Modelares Certificadas), de cujo valor inicial da candidatura, cerca de 183 mil euros, já foi recebido cerca de 32 mil euros. _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 6 INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Montantes em Euros) ___________________________________________________________________________ Diferimentos activos: corresponde a gastos já debitados até 31.12.2013 mas que apenas serão reconhecidos a partir de 2014, tais como rendas de edifícios, seguros e contratos de assistência. Outras contas a pagar: refere-se a encargos com férias de 2013 a pagar durante 2014 e outros gastos ocorridos em 2013 mas cujo documento foi emitido em 2014, tais como água, electricidade e comunicações. Nesta rubrica está também contida um valor que irá ser suportado pelo ISMT resultante de um protocolo com o Instituto Politécnico de Leiria. Diferimentos passivos: respeita a rendimentos a reconhecer em períodos futuros, mais concretamente do projecto do POPH em curso, cujo valor aqui inscrito apenas será reconhecido como rendimento em anos fiscais posteriores a 31.12.2013. Coimbra, 19/03/2014 O CONSELHO DIRECTIVO, O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS, _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _______________________ _____________________________________________________________________________________________________ INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA 7
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