Plano de Actividades 2004
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FICHA TÉCNICA
Título
Plano de Actividades 2004
Autoria
Inspecção-Geral da Educação
Edição
© Inspecção-Geral da Educação (IGE)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação
IGE — Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)
Impressão e acabamento
Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Av. 24 de Julho, 136 — 1.º
1350–346 LISBOA
Março 2004
Tiragem
400 exemplares
Depósito Legal 116799/97
ISBN 972-8429-55-X
Catalogação na publicação
Portugal. Inspecção-Geral da Educação
Plano de Actividades 2004
ISBN 972-8429-35-5
CDU 354(469)”2004”
37(469)”2004”
Plano de Actividades 2004
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
5
MATRIZ DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES POR DEPENDÊNCIA
FUNCIONAL, INTEGRAÇÃO ORGÂNICA E RESPONSABILIDADE
13
PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO
I.1 Observação da acção educativa
17
23
PROGRAMA II — CONTROLO
II.1 Organização do ano lectivo
II.2 Exames nacionais do ensino secundário
II.3 Autonomia e paralelismo pedagógico
II.4 Ensino secundário recorrente
II.5 Centros de Formação de Associações de Escolas
II.6 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro
25
31
35
37
39
41
43
PROGRAMA III — AUDITORIA
III.1 Administração financeira das escolas — Acção Social Escolar
III.2 Administração financeira das escolas — Gestão de pessoal e
orçamental
III.3 Contratos de financiamento das escolas particulares
III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de
Apoio III
45
51
PROGRAMA IV — PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento
IV.3 Provedoria, atendimento e análise de queixas
59
65
67
69
PROGRAMA V — AFERIÇÃO
V.1 Os primeiros anos da educação básica
V.2 Desempenho escolar dos alunos
V.3 Análise da classificação interna final e da externa no 12.º ano
V.4 Bem-estar e segurança nas escolas
V.5 Aferição da auto-avaliação nas escolas
V.6 Avaliação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
V.7 Análise dos custos por aluno nas escolas secundárias
71
77
79
81
83
85
89
91
PROGRAMA VI — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
VI.1 Cooperação com outras inspecções nacionais
VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais
e Nacionais de Educação: actividades de presidência e participação
em projectos internacionais
VI.3 Rede C do projecto INES da OCDE — indicadores de funcionamento
das escolas e Grupo de Trabalho das Redes A e C
VI.4 Escolas europeias
VI.5 Escolas portuguesas no estrangeiro
93
99
103
105
107
PROGRAMA VII — FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 Formação especializada de inspectores
VII.2 Formação contínua de inspectores e de outro pessoal
109
115
117
53
55
57
101
3
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO
VIII.1 Sistema interno de gestão e controlo da qualidade inspectiva
VIII.2 Sistema de informação de suporte às actividades inspectivas
VIII.3 Sistema de informação de apoio à gestão interna
119
125
129
133
PROGRAMA IX — PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
IX.1 Publicações
IX.2 Centro de Documentação e Informação
IX.3 Site-IGE — Página da IGE na Internet
137
143
147
151
PROGRAMA X — ADMINISTRAÇÃO GERAL
X.1 Contabilidade
X.2 Património e Economato
X.3 Pessoal
X.4 Expediente
X.5 Sistema de Arquivos da IGE
153
159
161
163
167
169
ANEXOS
I Orçamento para 2004
II Lista de pessoal
III Participação em conselhos, grupos de trabalho e comissões
IV Siglas e abreviaturas
171
173
175
189
191
4
Plano de Actividades 2004
INTRODUÇÃO
Missões e responsabilidades da IGE
1 Enquadramento
No actual contexto de reestruturação orgânica do Ministério da Educação, competem à IGE
«funções de auditoria e de controlo do funcionamento do sistema educativo, prosseguindo dois
objectivos primordiais: a garantia da qualidade do sistema e a salvaguarda dos interesses
legítimos de todos os que o integram».
A leitura da actual realidade institucional e da intencionalidade política contida no Decreto-Lei
n.º 208/2002 permite-nos concluir que se regista uma mudança de perspectiva nas políticas de
educação e na sua administração, no sentido de adoptar uma visão integrada de políticas e de
formação, bem como de conceber a modernização do sistema como um processo de democratização da própria administração.
A nova estrutura do ME, assente numa organização de órgãos e serviços estruturados de forma
coerente para agir em função de resultados, segundo uma filosofia de desenvolvimento da
autonomia das escolas e do princípio da subsidiariedade, conduziu a uma redistribuição
funcional de papéis e de responsabilidades dos serviços nos diferentes níveis da administração
educativa.
Neste quadro, a IGE é convocada a desempenhar um novo papel e a assumir um novo perfil na
governação da educação. Confronta-se com a necessidade de desenvolver novas abordagens,
novos instrumentos e uma nova racionalidade na relação que estabelece com as escolas e com
os serviços da administração educativa, pois o objectivo primeiro de garantia da qualidade inspectiva, neste novo contexto, já não diz respeito à qualidade de um resultado que, tradicionalmente e de forma dominante, era centrado na qualidade do ensino e garantido pelo controlo e
fiscalização da legalidade por via impositiva.
Nos contextos enunciados e ao constituir-se num processo de qualidade do desempenho, a
actividade inspectiva assume uma nova dimensão que é aferida pela sua capacidade de recentrar
esta noção em torno do processo e das condições de aprendizagem, bem como da vivência da
escola em cada comunidade educativa.
Este alargamento do campo e do foco da observação da escola considerada no seu todo e o
facto de hoje se acreditar que a qualidade é contextual, porque depende também de outros
factores como o ethos da escola, o estilo de liderança, os recursos, o meio envolvente e as
condições e constrangimentos em que o desempenho institucional se exerce, tornam difíceis e
complexos os actos de aferição e certificação da qualidade.
A emergência de um novo quadro axiológico e de uma nova atitude da administração perante o
cidadão, fundada na ética e no aprofundamento do serviço público, subjacente ao segundo
objectivo definido para a IGE, constitui, a par da qualidade, o segundo eixo estruturante do
papel e da missão que a reforma atribui a esta instituição.
2 Aspectos de mudança: tarefas, responsabilidades e posturas
O novo perfil proposto na reforma estrutural do Ministério da Educação alarga a esfera de
competências e as áreas de intervenção da IGE nas vertentes pedagógica, administrativa,
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
financeira e patrimonial e regista alterações e mudanças em vários aspectos que a seguir,
sucintamente, se enumeram e explicitam:
Novos campos de intervenção e de alargamento de competências, dos quais se destacam,
pela sua importância, a intervenção junto dos agrupamentos de escolas e dos centros de
formação de associações de escolas da rede pública e as intervenções no âmbito do regime
jurídico da formação contínua, dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação, das
escolas profissionais no novo quadro da formação vocacional;
Novos enfoques e abordagens que resultam da nova visão de políticas integradas de educação
e formação, introduzida na lei orgânica do ME, do carácter transversal da nova organização funcional do ME, da reorganização da rede e da gestão escolares em contextos de autonomia das
escolas.
As novas abordagens decorrem da governação por objectivos e resultados e da nova visão para
as políticas de desenvolvimento e gestão.
Clarificação de funções e conceitos: de acordo com a lei orgânica do ME, a acção da inspecção assume quatro tipos de acção estratégica:
Controlo pelo qual se intervém, caracterizando o funcionamento e a gestão das escolas e dos
serviços educativos, de forma a dotar a tutela política e a administração educativa da necessária
informação do desempenho para a regulação do sistema e para a afectação de meios adequados aos objectivos, tendo em conta critérios de eficiência e eficácia;
Auditoria, ou análise e verificação dos processos de afectação e do uso de recursos financeiros e
de racionalização dos investimentos em educação do ponto de vista da legalidade e da análise
custo-benefício;
Aferição, actividade através da qual, considerando um quadro legal e conceptual pré-definido a
utilizar como referência, se procuram examinar os níveis de qualidade alcançados no planeamento, na organização e na realização da prestação educativa, em ordem a garantir a credibilização das organizações e a confiança pública na educação;
Provedoria, entendida como a resposta às expectativas sociais quanto à justiça e equidade do
sistema, traduzida na capacidade de atendimento das queixas dos utentes e actores da
educação e na organização da decorrente acção disciplinadora do sistema.
No seu conjunto, as diferentes modalidades de intervenção inspectiva garantem à tutela política
e ao público em geral a informação e o conhecimento úteis para, respectivamente, a tomada de
decisão política e a credibilização social da Educação.
A este propósito, sublinha-se que as funções inspectivas, agora revistas à luz do programa de
reestruturação do ME, traçam e estruturam o novo perfil da instituição, ela própria objecto de
prestação de contas, promotora e indutora de uma cultura de exigência e de responsabilidade
social.
Subjacente a este quadro conceptual de funções inspectivas, podemos ainda identificar um
papel de observação e de Acompanhamento, que consiste na observação regular da acção
educativa, sobretudo em níveis de ensino considerados prioritários e em áreas críticas do
funcionamento educativo, designadamente no que se relaciona com a realização pedagógica,
com a acção ou a atitude profissional dos docentes e com a integração na comunidade.
6
Plano de Actividades 2004
No novo quadro, assiste-se também a uma mudança de racionalidade instrumental. A racionalidade meramente técnica, que dominou os processos tradicionais da actividade inspectiva, dá
lugar, à luz dos princípios e valores enunciados, a uma racionalidade técnica e interactiva entre
inspectores e inspeccionados, tendo em vista contribuir para a melhoria do processo de
implementação da qualidade.
Para este perfil exige-se uma nova e contínua formação com maior exigência científica e com
maior diversidade de soluções técnicas, a combinar com níveis de exigência ética e de rigor
técnico, utilizando crescentemente as tecnologias de informação e comunicação.
Estamos, assim, perante um quadro de mudança que foi tido em conta ao elaborar-se o presente Plano de Actividades para a Inspecção-Geral da Educação, sobretudo no que se refere às
linhas orientadoras da proposta de Reforma da Administração Pública, bem como à nova estrutura orgânica do Ministério da Educação e aos objectivos que lhe estão subjacentes, nomeadamente:
• Introduzir uma lógica de racionalização na gestão dos recursos afectos às políticas de
educação e de formação ao longo da vida;
• Aprofundar a autonomia das escolas e a sua maior responsabilização pelos resultados
alcançados e pela gestão dos recursos disponibilizados;
• Reorientar os órgãos e serviços centrais e regionais do Ministério em coerência com o
regime de autonomia, administração e gestão das escolas e clarificar as funções de
cada um;
• Modernizar a administração educativa e os seus instrumentos e processos de gestão.
O Plano de Actividades organiza-se em torno de três grandes áreas de intervenção. Por sua vez,
estas áreas orientam-se de acordo com dois critérios fundamentais:
• Contribuir para a garantia da qualidade da educação, credibilizando o sistema e as suas
instituições e consolidando a confiança pública no serviço nacional de educação,
através da observação directa e do acompanhamento da prestação de serviço aos
diferentes níveis do sistema, bem como da disponibilização sistemática de informação;
• Gerir-se por critérios de qualidade e racionalidade, prestando contas e servindo o
interesse público.
Na concepção dos programas e das actividades que os operacionalizam foram combinados dois
tipos de intervenção:
• as que correspondem a actividades em execução inscritas em planos de actividade
anteriores e que pela sua importância estratégica são permanentes e se consideram
estabilizadas, mesmo que careçam de alguma adequação ou correcção;
• as que por força da reforma orgânica do ME e de orientações políticas correspondem a
novas áreas de intervenção.
3 Organização do Plano de Actividades
Tendo em conta as missões e funções da IGE já referidas, o Plano de Actividades estrutura-se em
três áreas fundamentais:
A — Administração do sistema escolar e dos serviços educativos;
B — Cooperação institucional e internacional;
C — Desenvolvimento interno.
No âmbito da Administração do sistema escolar e dos serviços educativos, desenvolvem-se as
intervenções que operacionalizam a função inspectiva: as actividades de acompanhamento, as
de controlo, as de auditoria, as de aferição e as de provedoria e acção disciplinar. As acções
relacionadas com as secções B e C decorrem da nossa inserção na comunidade nacional e
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
internacional, dos programas de sustentação do desenvolvimento interno, numa perspectiva de
organização de primeira linha, e das acções de gestão dos nossos próprios recursos.
A — ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS
SERVIÇOS EDUCATIVOS, ESTRUTURADAS EM CINCO PROGRAMAS:
Programa I — Acompanhamento. Este programa é constituído por uma única actividade que
se orienta para a observação da acção educativa nos jardins de infância e nas escolas do 1.º ciclo
que não tenham sido objecto de intervenção inspectiva nos últimos anos.
Programa II — Controlo. Este programa abrange seis actividades de intervenção para observação e caracterização de procedimentos administrativos em áreas-chave da organização educativa e que vão desde a organização do ano lectivo, ao sistema de exames e à organização da
formação contínua dos recursos humanos; desenvolve-se ao longo do ano lectivo, de acordo
com a respectiva calendarização.
A incidência das actividades previstas cobre diferentes modalidades e níveis de ensino, os estabelecimentos de ensino da rede pública, particular e cooperativa e solidária e o ensino de português no estrangeiro.
Programa III — Auditoria. Este programa desenvolve um conjunto de quatro actividades e tem
como objectivo genérico verificar a correcção e adequação da gestão dos recursos, tendo em
conta critérios de economia, eficácia e eficiência.
A sua incidência é abrangente e tem carácter transversal e articulado. Por um lado, pretende
identificar pontos fortes e pontos fracos da gestão dos recursos, segundo critérios explícitos que
possam constituir referência para a aferição da qualidade do sistema e das organizações
escolares individuais, reforçando a sua autonomia; por outro lado, pretende verificar a adequação do serviço prestado pelas estruturas de administração regional e local, quer em termos da
gestão dos recursos e do reordenamento da rede escolar, quer em termos da garantia da
correcta provisão, orientação e/ou coordenação dos serviços necessários às escolas, nomeadamente os apoios sociais e a gestão do pessoal; por outro lado, ainda, pretende acompanhar a
aplicação dos fundos financeiros disponibilizados para o desenvolvimento da rede particular
supletiva da rede pública escolar, bem como a aplicação dos fundos comunitários no âmbito do
PRODEP.
Programa IV — Provedoria e acção disciplinar. As actividades que integram este programa
reflectem as funções de salvaguarda dos interesses legítimos dos utentes, agentes e beneficiários do sistema de ensino, atendendo e tratando as suas queixas, procedendo a averiguações e a inquéritos e instruindo, nos termos legais, processos disciplinares instaurados pelas
entidades competentes.
Programa V — Aferição. Este programa integra sete actividades e tem como objectivo genérico
garantir a qualidade do desempenho do Sistema Educativo, acompanhando as estratégias que
têm vindo a ser conduzidas, no sentido de contribuir para a sua melhoria, tendo em conta o
conjunto de parâmetros que o quadro legal prevê e a experiência recomenda como referentes
na sua monitorização e observação.
Seleccionaram-se como áreas estratégicas as que se referem aos primeiros anos da educação
básica, ao bem-estar da população escolar e à segurança das instalações e dos equipamentos, à
análise dos resultados escolares e da efectividade das estratégias de regulação interna em cada
escola, em ordem a uma melhoria progressiva do desempenho, e ainda à análise dos custos por
aluno nas escolas que ministram o ensino secundário.
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Plano de Actividades 2004
B — ACTIVIDADES NA ÁREA DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
INCLUÍDAS NUM ÚNICO PROGRAMA, NOMEADAMENTE:
Programa VI — Cooperação Institucional e Internacional. Através deste programa
pretendem-se reforçar as estratégias de articulação entre os diferentes sectores da
administração e em especial entre as diferentes inspecções nacionais. No que se refere às
actividades de cooperação internacional, estas decorrem dos compromissos de cooperação e
articulação assumidos no âmbito do espaço europeu, do espaço lusófono e das organizações
internacionais em que Portugal participa e cuja representação a IGE assegura. As acções que
materializam estas actividades constituem modalidades de participação na comunidade
internacional e no seu esforço conjunto de controlo, de melhoria e aferição dos critérios de
qualidade do serviço educativo.
C — AS ACTIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INTERNO REPRESENTAM ÁREAS
ESTRATÉGICAS PARA O APOIO DA ACTIVIDADE INSPECTIVA E O SUPORTE
ADMINISTRATIVO DA GESTÃO CORRENTE.
Abrangem quatro programas:
Programa VII — A Formação de Pessoal. Este programa desenvolve-se em duas actividades: a
primeira diz respeito à formação inicial de novos inspectores, a recrutar para garantir a
capacidade inspectiva necessária, a qual será em parte assegurada por instituições de ensino
superior e por formadores internos, orientadores do estágio de inspecção. A segunda actividade
refere-se à formação contínua de inspectores e de outro pessoal, tendo em vista assegurar a
capacitação e actualização do pessoal dos quadros permanentes da IGE.
Estas actividades serão em larga medida apoiadas financeiramente pelo PRODEP, mediante candidaturas já apresentadas e a apresentar.
Programa VIII — Sistemas de Planeamento e Informação. Este programa assenta em três
actividades: uma que visa assegurar um sistema interno de gestão de qualidade, respondendo às
políticas de modernização e melhoria da administração pública; outra que é relacionada com o
desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação indispensável à realização das
actividades inspectivas, nomeadamente no que se refere à transmissão de dados e ao seu
posterior tratamento informático. E a terceira que diz respeito ao sistema de controlo de uma
organização dispersa no território e ao apoio à gestão interna.
O programa é em parte financiado pelo Programa Operacional da Sociedade de Informação
(POSI).
Programa IX — Publicações, Documentação e Informação. Este programa visa assegurar a
edição e distribuição da informação produzida pela IGE no âmbito das suas intervenções,
compreendendo materiais de trabalho, ou roteiros de inspecção, relatórios e estudos, bem como
assegurar o acesso à informação quer através do Centro de Documentação, quer através do sítio
da IGE na Internet.
Programa X — Administração Geral. Este programa compreende cinco actividades,
designadamente: a Contabilidade, o Património e Economato, o Pessoal, o Expediente e o
Arquivo.
4 Universo da intervenção inspectiva
Dos dez programas que estruturam o Plano de Actividades, cinco constituem o nó essencial da
actividade inspectiva: o acompanhamento, o controlo, a auditoria, a aferição e a provedoria e
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
acção disciplinar. Dos restantes, um corresponde à actividade de inserção e articulação da IGE
com organismos congéneres no espaço nacional e internacional, e os outros quatro são o
suporte e a sustentabilidade dos primeiros, merecendo especial referência o serviço de
Publicações, Documentação e Informação, que, de forma específica, assegura a ligação com as
diferentes componentes da Inspecção-Geral da Educação localizadas no território e com os seus
inspectores, e a ligação com o exterior, nomeadamente com a tutela e a comunidade mais vasta,
numa perspectiva de prestação de contas e de disponibilização de informação útil para o
conhecimento do funcionamento do sistema educativo.
Do conjunto de actividades em que os primeiros cinco programas se desenvolvem — 21 no total
— destacam-se as que correspondem a actividades estabilizadas, quer quanto às finalidades,
quer quanto às metodologias e ao âmbito de intervenção, nomeadamente no que se refere à
dimensão da amostra e aos critérios de selecção. A sua estabilização significa que são
actividades em relação às quais existe segurança profissional. Outras, especificamente as de
provedoria e de acção disciplinar, embora do ponto de vista da execução inspectiva sejam
actividades em continuidade, do ponto de vista do seu planeamento são actividades às quais as
características específicas de dimensão e de incidência conferem um elevado grau de
imprevisibilidade.
Além das actividades já tradicionais na intervenção inspectiva, propõe-se, para o ano de 2004,
um largo número de novas actividades, que exigem mais tempo para serem concebidas e
faseadas, para a formação dos inspectores e para o seu lançamento, pois, em relação a elas, é
necessário definir a metodologia de trabalho, com destaque para a concepção e produção de
novos roteiros — que carecem de experimentação e de avaliação antes de serem utilizados em
intervenções sistemáticas. Com esta metodologia procura-se ainda definir a dimensão da
amostra, garantindo o mais largo espectro à intervenção inspectiva, de modo a garantir a
coerência da acção, a validade e a fiabilidade da informação. Isto quer dizer que, através de
diferentes projectos, recorrendo a amostras relativamente pequenas, mas significativas, se
pretende intervencionar o maior número possível de escolas, ainda que com objectivos e
enfoques diferentes, para obter um “retrato” do sistema tão facetado quanto possível. Esta
opção resulta, também, da reestruturação da rede escolar, que altera a noção de unidade de
intervenção — que em muitos casos será simultaneamente escola e agrupamento — e da
necessidade de responder a questões prementes da gestão do sistema, relativamente às quais é
preciso formar os inspectores e ganhar segurança para intervenções de maior incidência
territorial, que irão ter lugar no ano de 2005.
O quadro seguinte indica, para o corrente ano, em termos de unidades de gestão, a dimensão
da intervenção apenas nas actividades que têm por base uma amostra. Essas actividades serão
desenvolvidas por equipas de inspectores em cada região.
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Plano de Actividades 2004
DIMENSIONAMENTO DAS AMOSTRAS PARA INTERVENÇÃO INSPECTIVA EM 2004
Universo1
Amostra
ACOMPANHAMENTO
2.5102
2.510
ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO
1.330
450
AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO
1483
50
CENTROS DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS
201
50
OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2784
12
1.330
170
1.330
100
ACTIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS — ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS — GESTÃO DE PESSOAL E ORÇAMENTAL
BEM-ESTAR E SEGURANÇA NAS ESCOLAS
AFERIÇÃO DA AUTO-AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
ANÁLISE GLOBAL DA CLASSIFICAÇÃO INTERNA FINAL E DA EXTERNA NO 12.º ANO
*
628
50
70
O conjunto destas intervenções ilustra o modo como se pode obter um «retrato» multifacetado
dos 1.070 agrupamentos a intervencionar em pequenas amostras representativas, aleatórias ou
deliberadas.
Janeiro de 2004
Conceição Castro Ramos
Inspectora-Geral
1
N.º de agrupamentos.
N.º não determinado, constituído pelo conjunto de jardins de infância e de escolas que há mais de cinco anos não são
visitadas pela IGE.
3
N.º de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que leccionam pelo menos o ensino secundário.
4
N.º de concelhos no continente. O âmbito territorial da unidade de intervenção nesta actividade são os agrupamentos
de um reduzido número de concelhos, incidindo essencialmente em todos os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, o
que poderá totalizar um número superior a 200 escolas.
*
N.º não determinado de escolas já envolvidas.
2
11
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
12
Plano de Actividades 2004
MATRIZ DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES POR DEPENDÊNCIA
FUNCIONAL, INTEGRAÇÃO ORGÂNICA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMAS E ACTIVIDADES
Actividades e Coordenadores
A — ÁREA DE INTERVENÇÃO — ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS
SERVIÇOS EDUCATIVOS
PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO
I.1 Observação da acção educativa — Maria Júlia Neves
PROGRAMA II — CONTROLO
II.1 Organização do ano lectivo — Maria Margarida Tomé e Pedro Teixeira Pinto
II.2 Exames nacionais do ensino secundário — Carlos Marques Taleço
II.3 Autonomia e paralelismo pedagógico — Amparo Costa
II.4 Ensino secundário recorrente— Alzira de Freitas
II.5 Centros de Formação de Associações de Escolas — Natalina de Moura
II.6 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro — Carlos Silva e J. A. Pereira Neto
PROGRAMA III — AUDITORIA
III.1 Administração financeira das escolas — Acção Social Escolar — Pedro Teixeira Pinto
III.2 Administração financeira das escolas — Gestão de pessoal e orçamental
— Rui Leonardo Silva
III.3 Contratos de financiamento das escolas particulares — Maria Luísa Ferreira
III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III — João Ramalho
PROGRAMA IV — PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares — Maria Júlia Neves e Rui Leonardo Silva
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento — Maria do Céu Pedreño
IV.3 Provedoria, atendimento e análise de queixas— Maria Júlia Neves e Rui Leonardo Silva
PROGRAMA V — AFERIÇÃO
V.1 Os primeiros anos da educação básica — Lúcia Fialho
V.2 Desempenho escolar dos alunos — João Figueiredo
V.3 Análise da classificação interna final e da externa no 12.º ano — J. A. Pereira Neto
V.4 Bem-estar e segurança nas escolas — Rosa Silva e Fernando Gaiolas
V.5 Aferição da auto-avaliação nas escolas — José Carlos Alves
V.6 Avaliação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária — Carlos Marques Taleço
V.7 Análise global dos custos por aluno nas escolas secundárias — Rui Leonardo Silva
B — ÁREA DE INTERVENÇÃO — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
PROGRAMA VI — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
VI.1 Cooperação com outras inspecções nacionais — Conceição Castro Ramos
VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais
e Nacionais de Educação: actividades de presidência e participação em
projectos internacionais —Maria do Carmo Clímaco
VI.3 Rede C do projecto INES da OCDE — indicadores de funcionamento das escolas
e Grupo de Trabalho das Redes A e C — Helder Guerreiro
VI.4 Escolas europeias — Carlos Silva
VI.5 Escolas portuguesas no estrangeiro —J. A. Pereira Neto
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
C — ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INTERNO
PROGRAMA VII — FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 Formação especializada de inspectores — Fernanda Lopes
VII.2 Formação contínua de inspectores e de outro pessoal — Fernanda Lopes
PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO
VIII.1 Sistema interno de gestão e controlo da qualidade inspectiva — Helder Guerreiro
VIII.2 Sistema de informação de suporte às actividades inspectivas — Eduardo Bação
VIII.3 Sistema de informação de apoio à gestão interna — Margarida Simões
PROGRAMA IX — PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
IX.1 Publicações — Paulo Barata
IX.2 Centro de Documentação e Informação — Edite Prada
IX.3 Site-IGE — Página da IGE na Internet (gestão de conteúdos) — Paulo Barata
PROGRAMA X — ADMINISTRAÇÃO GERAL
X.1 Contabilidade — Teresa António
X.2 Património e Economato — Pedro Henriques
X.3 Pessoal — Maria Margarida Serrão
X.4 Expediente — Maria de Jesus Henriques
X.5 Arquivo — Paulo Barata
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Plano de Actividades 2004
PROGRAMAS E ACTIVIDADES
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2004
PROGRAMA I
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2004
A
ACOMPANHAMENTO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Delegações Regionais da IGE
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
Acompanhar a acção educativa dos agrupamentos e das escolas através de uma actividade
interactiva de observação, fundamental para o desenvolvimento qualitativo da educação.
Observar, de forma regular e com enfoque em níveis de ensino considerados prioritários,
áreas críticas do funcionamento educativo, nomeadamente no que se relaciona com a «realização pedagógica», com a «acção ou atitude profissional dos docentes» e com a «integração
comunitária».
ACTIVIDADES
Observação da acção educativa
I.1
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios das actividades
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3.628
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,88 %
Financeiros
Valor absoluto (total) — 955.119 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 6,90 %
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I . 1
OBSERVAÇÃO DA ACÇÃO EDUCATIVA
OBJECTIVOS
Acompanhar, de forma regular e com enfoque em níveis de ensino considerados prioritários,
a acção educativa dos agrupamentos e das escolas através de uma actividade interactiva de
observação, fundamental para o desenvolvimento qualitativo da educação. Visa-se
especificamente caracterizar a acção pedagógica nas escolas e identificar as áreas de
desempenho que manifestem viabilidade e as que careçam de apoio.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Definição, a nível de escola, do acompanhamento a efectuar ao longo do ano;
Formação específica dos inspectores;
Informação ao agrupamento acerca da visita inspectiva;
Recolha dos documentos básicos de gestão dos agrupamentos e das escolas;
Visita a escolas e observação (Carta de Observação de Escola), por um inspector, durante um
dia;
Registo dos aspectos observados (Carta de Observação de Escola).
RECURSOS HUMANOS
Coordenador: Maria Júlia Neves
Equipa de trabalho: Maria Júlia Neves e Delegados Regionais
Interlocutores regionais:
DRN — Ana Maria Garrett
DRC — Maria de Lurdes R. R. Campos
DRL — Maria Eugénia Duarte e José Filipe Duarte Silva
DRA — Ana Pinto
DRAlg — Clara Lucas
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 3.628
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,88 %
23
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação dos
instrumentos
Formação dos
inspectores
Intervenção nas
escolas
Produção dos
relatórios
regionais
Produção do
relatório
nacional
24
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Serviços
Centrais e
Delegações
Serviços
Centrais e
Delegações
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Delegações
Jan.
2005
Delegações
FevMar
2005
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA II
25
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
26
Plano de Actividades 2004
CONTROLO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Núcleo de Inspecção AdministrativoFinanceira (NIAF), Gabinete de Relações Externas e Internacionais (GREI)
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
As actividades de controlo têm por finalidade verificar a conformidade legal do funcionamento concreto de unidades organizacionais ou segmentos do sistema educativo e
identificar factores condicionadores ou restritivos da sua eficiência, considerando os meios
disponíveis e os serviços prestados.
Para a realização destas actividades, a IGE elabora e aplica regularmente instrumentos de
observação e de recolha de informação, sob a forma de roteiros e questionários.
As actividades de controlo sistemático, bem como outras de intervenção selectiva e estratégica, conjugadas com acções de acompanhamento da execução das recomendações, são
parte do dispositivo de monitorização do sistema educativo da responsabilidade da IGE.
A IGE coloca à consideração da administração vias alternativas, sob a forma de recomendações. Os relatórios elaborados por actividade são parte fundamental de um sistema de
informação sobre a prestação do serviço educativo, constituindo instrumentos de prestação
de contas e de retroalimentação do próprio sistema.
ACTIVIDADES
Organização do ano lectivo
II.1
Exames nacionais do ensino secundário
II.2
Autonomia e paralelismo pedagógico (Ensino particular e cooperativo)
II.3
Ensino secundário recorrente
II.4
Centros de Formação de Associações de Escolas
II.5
Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro
II.6
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de actividades
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 8.824
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 16,73 %
27
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total) — 2.323.324 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 16,77 %
28
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
29
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
30
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 1
ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO
OBJECTIVOS
Analisar a organização das unidades de gestão, numa perspectiva de equidade do serviço
público de educação;
Identificar as situações de desvio em relação aos normativos em vigor, que se traduzam em
prejuízo para os alunos e/ou para o erário público;
Avaliar o grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos humanos disponíveis;
Analisar as consequências, aos diversos níveis, da reorganização curricular no 9.º ano;
Verificar a sequência dada pelas unidades de gestão às desconformidades e deficiências
detectadas;
Induzir práticas de boa gestão de recursos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Articulação com os Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação para
conhecimento da intervenção;
Selecção da amostra — 33% das unidades de gestão regidas pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98
de 4 de Maio;
Revisão e actualização do documento final — roteiro;
Preparação das aplicações informáticas;
Formação dos inspectores;
Informação às unidades de gestão (escolas singulares e sedes de agrupamentos);
Intervenção no terreno, efectuada por um a dois inspectores, com a duração de 1 a 3 dias,
conforme a complexidade organizacional da unidade de gestão;
Introdução e validação dos dados;
Elaboração do relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
Gabinete de Gestão Financeira (GGF)
31
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Margarida Tomé (NITP) e Pedro Teixeira Pinto (NIAF)
Equipa de trabalho: Eduardo Bação, João Figueiredo, Margarida Tomé e Pedro Teixeira
Pinto
Colaboração do Gabinete de Informática
Interlocutores Regionais:
DRN — Maria José Leitão
DRC — Pedro Gerardo e Lurdes Navarro
DRL — Jorge Morais
DRA — Basílica Daniel
DRAlg — Luís Barregão
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3514
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,66 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 925.182 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 6,68%
CRONOGRAMA
Meses
Responsável
Jan.
Acções
Articulação
com os
Serviços
Centrais do
ME e DRE
Revisão do
roteiro e dos
instrumentos
de trabalho
Preparação
das aplicações
informáticas
Formação dos
inspectores
Informação às
escolas
Intervenção
nas escolas
Introdução e
validação dos
dados
Produção do
relatório
nacional
32
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
z
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
Serviços Centrais
Serviços Centrais
e Delegações
z
z
z
z
Jun.
z
z
z
z
z
Serviços Centrais
z
z
z
z
z
z
z
z
Serviços Centrais
Delegações
Serviços Centrais
e Delegações
Delegações
Serviços Centrais
Delegações
z
Serviços Centrais
Plano de Actividades 2004
NSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro da actividade
Mapas do serviço docente
Mapas auxiliares relativos à constituição das turmas
Inquéritos A e B «9.º ano»
Ficha de comunicação de desconformidades
Aplicações informáticas/Internet
33
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
34
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 2
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
OBJECTIVOS
Fiscalizar a realização das provas de exame do ensino secundário, de modo a garantir a sua
realização em condições de confidencialidade e de equidade;
Verificar a adequação e a razoabilidade das medidas e procedimentos adoptados pelos
estabelecimentos de ensino, face ao normativo e ao contexto específico em que o serviço de
exames decorre;
Induzir a qualidade dos desempenhos, contribuindo para a superação de eventuais desconformidades;
Cooperar com o Júri Nacional de Exames na eficácia e no aperfeiçoamento do sistema nacional de exames.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Melhoria da qualidade dos desempenhos nos vários níveis da administração da Educação,
contribuindo para a superação de eventuais disfuncionamentos;
Relatórios regionais e nacional.
METODOLOGIA
Reavaliação e reformulação do roteiro de inspecção dentro do novo quadro normativo de
exames nacionais;
Preparação da intervenção;
A intervenção inspectiva a desenvolver na 1.ª e 2.ª fase dos exames, numa amostra de cerca
de 20% dos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo onde se realizam
exames nacionais do ensino secundário, e em que estarão incluídas, prioritariamente, as
escolas:
com exames pela primeira vez;
onde foram detectadas, em anos anteriores, situações anómalas e/ou irregulares;
sinalizadas pelo Júri Nacional de Exames como necessitando de apoio e acompanhamento.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento do Ensino Secundário
Júri Nacional de Exames
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Marques Taleço
Equipa de trabalho:
Serviços Centrais — Maria Graziela Poeira
35
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Delegação Regional de Lisboa — Luís Alberto Nunes Capela
Técnico do Gabinete de Informática
Interlocutores regionais:
DRN — Maria Zita Escórcio
DRC — Silvina Marques
DRL — A. Nunes Correia
DRA — Rui Atanásio
DRAlg — Luís Barregão
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1495
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,84%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 393.695 €
Despesas com pessoas (valor relativo) — 2,84%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Actualização
do roteiro
Reuniões de
fixação do
roteiro
Edição do
roteiro
Reunião
nacional de
preparação da
intervenção
Intervenção
inspectiva
Relatórios
regionais
Relatório
nacional
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
z
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
Equipa de
trabalho
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de fiscalização dos exames
36
Jun.
z
z
z
z
z
z
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 3
AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO
OBJECTIVOS
Analisar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo quanto a
condições materiais (instalações, equipamento e material didáctico) e quanto a recursos
humanos;
Analisar a organização dos procedimentos administrativos, no que respeita aos processos
dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvolvidas nos
estabelecimentos;
Verificar a existência e o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógica, na perspectiva
da qualidade de ensino e de práticas de interdisciplinaridade;
Apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cumprimento dos
planos de estudo e o processo de avaliação das aprendizagens escolares;
Identificar eventuais situações de desvio em relação às condições que legitimam a concessão
de paralelismo ou autonomia pedagógica.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório por estabelecimento de ensino
Relatórios regionais e relatório nacional
METODOLOGIA
Elaboração do roteiro de inspecção;
Intervenção numa selecção de escolas que garanta uma representação equilibrada dos
diferentes níveis e modalidades de ensino;
Sistematização e análise da informação produzida no decurso das intervenções.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Amparo Costa
Equipa de Trabalho: Alzira de Freitas, Amparo Costa e Joaquim Melo
Interlocutores regionais:
DRN — Vítor Manuel Rosa
DRC — Joaquim Brigas e Cristina Lemos
DRL — Maria João Pereira
37
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — Ana Jacob
DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.184
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,24 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto — 311.675 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,25%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Elaboração
do roteiro
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
Formação dos
inspectores
Intervenções
inspectivas
Produção de
relatórios
regionais e
nacional
Avaliação
interna
Mai.
38
Jul.
Ago.
Set.
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de intervenção
Jun.
z
z
z
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Equipa de
trabalho
Serviços
Centrais e
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 4
ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE
OBJECTIVOS
Verificar a legalidade dos procedimentos administrativos seguidos na constituição dos
processos dos alunos relativamente às matrículas, à concessão de equivalências e aos
regimes de frequência e avaliação.
Garantir a oportunidade da intervenção, de modo a permitir a correcção de eventuais
desvios normativos em tempo útil.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório final da intervenção
METODOLOGIA
I — Elaboração do roteiro de intervenção.
II — Informação a todos os estabelecimentos do teor desta acção inspectiva.
III — Intervenção numa amostra representativa de 20% dos estabelecimentos de ensino,
públicos e privados, que leccionam o ensino secundário recorrente, em duas fases:
1.ª fase — Março — análise dos processos de todos os alunos matriculados nos
estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com ensino secundário recorrente;
2.ª fase — Maio — verificação da correcção das irregularidades eventualmente
detectadas na 1.ª fase de intervenção.
IV — Registo das irregularidades eventualmente identificadas na 1.ª fase, numa Ficha
Individual de Irregularidades, a ser enviada aos responsáveis dos estabelecimentos de
ensino intervencionados, bem como às escolas públicas a que se encontram vinculados os
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia pedagógica;
V — Preenchimento de uma Ficha-Síntese por escola, a ser enviada a cada estabelecimento
de ensino, após o final da acção;
VI — Esta acção será realizada por uma equipa de inspectores e terá a duração máxima de 5
dias úteis.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Alzira de Freitas
Equipa de trabalho: Alzira de Freitas e Amparo Costa
Interlocutores regionais:
DRN — Rosa Maria Vilhena
DRC — Ermelinda Tinoco
DRL — Maria Manuela Escarduça
39
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — José C. Bacalhau
DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.121
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,13 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto — 295.141 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,13%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação
do roteiro
Reunião com
os
interlocutores
Intervenções
inspectivas
Relatório
nacional
40
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
Equipa de
trabalho
z
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 5
CENTROS DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS
OBJECTIVOS
Caracterizar o nível de eficiência das estruturas de formação contínua junto das escolas, face
aos objectivos estabelecidos pela política de formação contínua;
Caracterizar o nível de eficácia das ofertas de formação, face à procura e às necessidades do
sistema educativo e dos seus agentes;
Identificar características de diferenciação de Centros de Formação de Associações de
Escolas (CFAE), tendo em conta a sua organização e o seu funcionamento global.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório sobre o desempenho dos CFAE na execução das políticas de formação contínua
dos agentes educativos, docentes e não docentes, organizado em três volumes distintos:
Vol. I — O movimento da formação contínua dos agentes educativos;
Vol. II — O impacto da formação na qualidade educativa;
Vol. III — Centros de Formação de Associação de Escolas: caracterização da sua organização e do seu funcionamento.
METODOLOGIA
I — Análise da informação genérica disponível na estrutura de gestão do PRODEP tendo em
vista a verificação da eficiência da formação oferecida pelos CFAE, considerando:
a) a estrutura organizativa, o planeamento da oferta e a certificação da formação;
b) o movimento da formação (formandos, formadores, horas de formação, incidências
da formação);
c) custos da formação;
d) calendarização ou incidências no tempo dedicado à formação.
Validação dessa informação de acordo com a metodologia seguida nas intervenções de
auditoria, numa amostra alargada de CFAE.
II — Inquérito ao impacto da formação na vida das escolas e nas práticas educativas, com
apreciação dos níveis de eficácia alcançados, face às necessidades do ensino e da
aprendizagem e à satisfação dos beneficiários.
III — Estudos de caso para conhecer a prestação do serviço de formação nos CFAE, numa
perspectiva integrada e global do funcionamento dos mesmos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Unidade de Gestão do Programa Operacional para o Desenvolvimento da Educação
Centros de Formação de Associações de Escolas
Conselho Científico da Formação Contínua
41
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Natalina de Moura
Equipa nuclear: Natalina de Moura, José Carlos Alves, João Ramalho, Domingos Bento e
Virgílio Alves
Consultor externo
Interlocutores regionais:
DRN — António Torrão
DRC — Fernando Vasconcelos
DRL — Virgílio Lopes
DRA — Francisco Estrada
DRAlg — Carlos Mendonça
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.374
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,61 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 361.871 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,61%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Elaboração do
roteiro
Recolha e
análise da
informação
Elaboração do
relatório —
volume 1
Elaboração,
validação e
aplicação do
questionário* e
tratamento de
dados
Elaboração do
relatório —
volume 2
Estudos de
caso
Elaboração do
relatório —
volume 3
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Equipa nuclear
z
z
z
z
Equipa nuclear
z
z
z
z
Equipa nuclear
z
Equipa nuclear,
Delegações e
Gabinete de
Informática
z
z
z
z
z
z
Equipa nuclear
Delegações
z
z
z
z
z
Delegações e
Equipa nuclear
* O questionário relaciona-se com o impacto da formação e construção da aplicação de suporte informático.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro para recolha de dados
Questionário de impacto e roteiro de aplicação inspectiva
Protocolo de estudo de caso e roteiro
42
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 6
ENSINO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO
ESTRANGEIRO
OBJECTIVOS
I — Analisar a organização dos cursos de português no Luxemburgo e no Reino Unido;
Apreciar a qualidade pedagógica e didáctica da prática lectiva desses cursos e as condições
materiais em que ela se desenvolve;
Recomendar o apoio técnico que se revele adequado;
II — Verificar o cumprimento dos programas e normativos relacionados com os exames do
O.I.B. (Option Internationale du Baccalauréat) e supervisionar a atribuição das classificações
do Júri Internacional;
Acompanhar, juntamente com as autoridades francesas, o desenvolvimento dos currículos
dos cursos de Português, História e Geografia de Portugal do O.I.B., frequentados pelos
alunos portugueses dos liceus de St. Germain-en-Laye e Montagne, em Paris;
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios por missão
METODOLOGIA
Visitas de inspecção a cursos de ensino de português;
Reuniões de trabalho com responsáveis locais, quer nacionais quer do país em questão, professores e encarregados de educação;
Elaboração de relatório final;
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GAERI — Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais
DGIDC — Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Silva e Pereira Neto.
Equipa de trabalho: Helena Coelho, Helder Guerreiro, outros inspectores a designar.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 136
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,26 %
43
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 35.761 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,26%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Acções
Reunião com a
coordenação do
EPE no
Luxemburgo
Acção inspectiva
no Luxemburgo
Reunião com a
coordenação do
EPE no Reino
Unido
Acção inspectiva
no Reino Unido
Intervenção nos
cursos O.I.B.
Mar.
Abr.
Mai.
44
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
z
Dez.
Responsável
Helena Coelho
z
Carlos Silva
z
Helena Coelho
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Jun.
z
Carlos Silva
Carlos Silva
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA III
45
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
46
Plano de Actividades 2004
AUDITORIA
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP)
Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF)
OBJECTIVOS
As actividades de auditoria orientam-se para a análise dos actos de gestão praticados num
determinado lapso temporal, tendo por referência a legislação em vigor, as normas ou
regulamentos das organizações e os contratos celebrados com entidades públicas, segundo
critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência;
A grande finalidade das auditorias é informar os responsáveis das organizações auditadas
das condições de funcionamento ou de prestação do serviço, recomendando soluções alternativas e úteis para melhorar os resultados da sua gestão;
Pautando-se pelos princípios da independência e da transparência na observação e análise
de dados documentados, a auditoria não se confunde com a consultoria, sendo particularmente adequada à observação dos actos de gestão realizados por entidades públicas
dotadas de autonomia administrativa e financeira, serviços descentralizados e entidades
privadas que têm contrato com o Estado para a prestação de serviços públicos. Estão em
causa a verificação da legalidade dos actos praticados e a correcção dos procedimentos
técnicos e administrativos.
ACTIVIDADES
Administração financeira das escolas: Acção Social Escolar
III.1
Administração financeira das escolas: Gestão de pessoal e orçamental
III.2
Contratos de financiamento das escolas particulares
III.3
Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III
III.4
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de intervenção
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 8.283
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 15,71 %
47
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total) — 2.180.740 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 15,75 %
48
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
49
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
50
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 1
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS
– ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
OBJECTIVOS
Verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia
(Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão das escolas da
educação básica e do ensino secundário;
Analisar a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (Decreto-Lei n.º 155/92 e Lei n.º 91/2001, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2002);
Apreciar a adequação dos recursos humanos ao Serviço de Acção Social Escolar nos
estabelecimentos de ensino básico e secundário;
Auditar a gestão, tendo em conta os seguintes aspectos:
verificar se foram fixados objectivos e prioridades;
avaliar o processo de planeamento;
avaliar o processo organizativo;
analisar o processo de controlo.
Promover práticas de gestão dos recursos compatíveis com os princípios de eficácia e
eficiência.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de auditoria por unidade de gestão
Relatório nacional
METODOLOGIA
Revisão e actualização do roteiro
Selecção de uma amostra de unidades de gestão a intervencionar
Preparação da intervenção
Aplicação do roteiro
Análise dos relatórios finais de auditoria
Elaboração do relatório nacional
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação
51
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Pedro Teixeira Pinto
Equipa de trabalho: Pedro Teixeira Pinto, António Ferreira, Fernando Costa Ribeiro, João
Ramalho
Interlocutores regionais:
DRN — Alberto Tavares Roque
DRC — António Ferreira
DRL — Fernando Costa Ribeiro
DRA — Graça Maria Fernandes
DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.433
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,72 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 377.291 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,72%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Revisão e
actualização do
roteiro
Selecção da
amostra
Jan.
Fev.
z
z
Mar.
Abr.
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Aplicação do
roteiro
Análise dos
relatórios finais
de auditoria
z
z
z
z
Elaboração do
relatório
nacional
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de auditoria
Dez.
z
z
Preparação da
intervenção
52
Jun.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
Equipa de
trabalho
Serviços
Centrais e
equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Interloc. das
delegações
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais e
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 2
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS
GESTÃO ORÇAMENTAL E DE PESSOAL
OBJECTIVOS
Verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia
(Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão (Decreto-Lei n.º
115-A/98);
Avaliar a adequação dos recursos humanos e da estrutura organizativa através da análise
qualitativa e quantitativa dos efectivos;
Auditar o pagamento dos abonos e descontos através da verificação da conformidade das
práticas com a legislação e da fiabilidade e segurança do sistema de controlo.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais por unidade de gestão
Relatório nacional
METODOLOGIA
Concepção do roteiro de auditoria
Realização de teste de validação e formação dos inspectores
Aplicação do roteiro e elaboração dos relatórios de auditoria
Elaboração do relatório nacional
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rui Leonardo Silva
Equipa de trabalho: Arnaldo Neves, João Ramalho, Lília Falcato e Pedro Teixeira Pinto
Interlocutores regionais:
DRN — João Bernardo Basílio
DRC — Sílvio Lopes Barata
DRL — Fernando Costa Ribeiro
DRA — Luísa Carracha
DRAlg — Marília Fernandes
53
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3178
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,03 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 836.601 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 6,04%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Finalização do
roteiro
Realização de
teste e
formação
inspectores
Aplicação do
roteiro
Elaboração do
relatório
nacional
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
Bibliografia e legislação
Roteiro de auditoria
Responsável
Serviços
Centrais
z
Serviços
Centrais
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
54
Jun.
z
z
z
z
z
z
Delegações
Regionais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 3
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
DAS ESCOLAS PARTICULARES
OBJECTIVOS
Verificar a conformidade da informação prestada às Direcções Regionais de Educação pelos
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com financiamento público que
determinou os montantes atribuídos no âmbito dos contratos de associação, simples e de
desenvolvimento da educação pré-escolar.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais
Relatório nacional
METODOLOGIA
Aplicação do roteiro e elaboração dos relatórios por instituição
Elaboração do relatório nacional
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria Luísa Ferreira
Equipa de trabalho: Maria Luísa Ferreira e Rui Gonçalves
Interlocutores regionais:
DRN — Luís Manuel Fernandes
DRC — Manuel Branco Silva
DRL — Fernando Silva
DRA — Francisco Estrada
DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 2.052
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,89 %
55
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 540.346 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 3,90%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Aplicação do
roteiro
Elaboração do
relatório
nacional
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Bibliografia e legislação
Roteiro de auditoria
56
Ago.
Set.
Out.
Nov.
z
z
z
z
Dez.
z
Responsável
Delegações
Regionais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 4
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO
DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III
FORMAÇÃO INICIAL QUALIFICANTE DE JOVENS
APOIO À TRANSIÇÃO DOS JOVENS PARA A VIDA ACTIVA
FORMAÇÃO DE DOCENTES E DE OUTROS AGENTES
OBJECTIVOS
Assegurar a fiabilidade dos procedimentos adoptados e a validade dos critérios subjacentes
à análise da despesa efectuada;
Verificar a forma como os órgãos de gestão ou as suas estruturas garantem a fiabilidade dos
documentos constantes das candidaturas, asseguram a recolha de informação necessária à
caracterização das componentes dos projectos ou acções e a eficácia do seu
acompanhamento.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individualizados das acções auditadas;
Relatórios trimestrais de execução do plano de controlo;
Relatório nacional anual de síntese.
METODOLOGIA
Determinação conjunta pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e pela entidade
coordenadora, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), das linhas gerais do
plano de controlos para o ano seguinte, tendo por base a informação enviada pela IGE, os
controlos realizados e em curso e os critérios de selecção definidos pelo PRODEP;
Programação, em articulação com o PRODEP e com o IGFSE, da actividade anual de controlo
de 1.º nível, de acordo com as linhas gerais aprovadas;
Realização dos controlos às entidades que compõem a amostra, construída de acordo com
os critérios de selecção elaborados pela IGF, em articulação com o IGFSE, e utilizando os
métodos e instrumentos fornecidos por estas entidades;
Elaboração, com periodicidade trimestral, de relatório de execução do plano anual de
controlo;
Elaboração do relatório anual com a síntese da actividade desenvolvida.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Unidade de Gestão da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III), Instituto de
Gestão do Fundo Social Europeu, Inspecção-Geral de Finanças e Sistema de Controlo Interno
da Administração Financeira do Estado (SCI).
57
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: João Ramalho
Equipa de trabalho: João Ramalho, Lília Falcato e Manuel Cruz
Interlocutores regionais:
DRN — Manuel Eugénio Ferreira
DRC — Manuel de Sousa Cruz
DRL — Filomena Mota
DRA — Graça Maria Fernandes
DRAlg — Carlos Mendonça
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1620
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,07 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 426.502 €
Despesas com pessoal (valor relativo) —.3,08%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Elaboração do
relatório anual
de síntese de
2004
Realização das
intervenções de
controlo
Manutenção
do sistema de
informação
Elaboração dos
relatórios
trimestrais
Programação
da actividade
de controlo de
2005
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Equipa de
trabalho
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros de auditoria;
Sistema de informação conforme o anexo IV do Regulamento CE n.º 438/2001.
58
Responsável
Delegações
Regionais
Equipa de
trabalho e
Delegações
Regionais
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA IV
59
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
60
Plano de Actividades 2004
PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) e Núcleo
de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF), sempre que sejam abordadas questões de
natureza financeira.
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
Suscitada por uma informação externa, a intervenção inspectiva tem como objectivo a
verificação da conformidade das práticas com o respectivo enquadramento legal.
A acção disciplinar é constituída pelo conjunto de procedimentos que pontualmente são
desencadeados em todo o Sistema Educativo, por solicitação externa ou em resultado de
prévia acção inspectiva, com o objectivo de apurar eventuais responsabilidades disciplinares.
A acção disciplinar pode assumir as características de uma averiguação, de um inquérito ou
de um processo disciplinar.
A função de provedoria destina-se a informar das queixas escritas apresentadas pelos
utentes e agentes do Sistema Educativo, tendo em vista salvaguardar a defesa e promoção
dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e a equidade e justiça no SE.
Constitui tarefa inerente à plena realização da função de provedoria envidar esforços para
que todas as situações expostas ou denunciadas, que não caiba aos serviços do ME apreciar,
sejam, sempre que possível, encaminhadas para os organismos competentes da administração central, regional ou local, através de canais próprios.
As actividades de provedoria, no âmbito da IGE, desenvolvem-se em coordenação funcional
com a intervenção inspectiva e a acção disciplinar e, tal como estas, não são passíveis de
programação prévia.
ACTIVIDADES
Intervenção inspectivas e disciplinares
IV.1
Processos disciplinares e processos de encerramento
IV.2
Atendimento e provedoria dos utentes
IV.3
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de actividade
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 18.252
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 34,61%
61
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total)— 4.805.447 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 34,70%
62
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
63
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
64
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I V . 1
INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E DISCIPLINARES
OBJECTIVOS
Desenvolver as intervenções inspectivas e instruir os processos de averiguações e de
inquérito superiormente determinados;
Apreciar os processos de averiguações e de inquérito com vista à preparação da tomada de
decisão;
Delimitar o âmbito específico das intervenções inspectivas e estabelecer critérios de apreciação, de forma a contribuir para a equidade do sistema;
Analisar a origem e a tipologia das intervenções e proceder ao tratamento dos processos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Processos de averiguações, de inquérito e de aplicação de medidas preventivas disciplinares;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Elaboração de pareceres tendentes à preparação da decisão;
Encaminhamento dos processos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria Júlia Neves e Rui Leonardo Lilva
Equipa nuclear: Natalina de Moura, Alzira de Freitas, Fernando Gaiolas, Graziela Poeira,
Carmo Caeiro, José Carlos Alves, Adriano Portugal, Rui Gonçalves, João Ramalho, Pedro
Teixeira Pinto e Arnaldo Neves
Interlocutores regionais:
DRN — Eurico Pina Cabral
DRC — João Mateus
DRL — Maria Rosa Saraiva
DRA — Emília Monteiro e José Carlos Bacalhau
DRAlg — Luísa Gomes de Sousa
65
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 10.532
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 19,97%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 2.772.900 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 20,02%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Análise da
tipologia
Preparação de
decisões
Encaminhamento de
processos
Elaboração do
relatório
66
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Jan.
Responsável
Serviços
Centrais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
z
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I V . 2
PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE ENCERRAMENTO
OBJECTIVOS
Dar cumprimento ao disposto no Estatuto da Carreira Docente que atribui à IGE a
responsabilidade de instruir os processos disciplinares instaurados aos docentes, bem como
os processos instaurados pelo inspector-geral, de acordo com a Lei Orgânica da IGE, ao
pessoal docente e não docente dos ensinos básico e secundário (este último nos termos do
disposto no Decreto-Lei n.º 515/99 de 24 de Novembro);
Elaborar pareceres técnico-jurídicos relativos a processos disciplinares e a recursos
hierárquicos das respectivas decisões e acompanhar os recursos contenciosos e as acções de
impugnação dos mesmos;
Dar cumprimento ao disposto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, segundo o
qual incumbem à IGE os procedimentos administrativos com vista ao encerramento de
escolas clandestinas, na sequência da decisão da DRE;
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Instauração de processos disciplinares;
Instrução de processos disciplinares;
Acompanhamento dos meios de impugnação graciosa e contenciosa;
Elaboração de pareceres técnico-jurídicos;
Procedimentos com vista ao encerramento de escolas clandestinas;
Relatório anual de caracterização e análise.
METODOLOGIA
Definição de orientações para aferição de critérios e análise da tipologia das intervenções;
Designação do instrutor do processo;
Instrução dos processos;
Análise prévia à decisão;
Elaboração do relatório anual.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho Restrito de Directores Regionais de Educação
67
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Maria do Céu Pedreño
Equipa de trabalho: Alexandre Pereira, José Manuel Baptista, Manuel Veiga, Maria de
Fátima Marreiros, Marina Peixoto e Rui Hermida
Interlocutores regionais:
DRN — Eurico Pina Cabral
DRC — João Mateus
DRL — Maria Rosa Saraiva
DRA — Emília Monteiro e José Bacalhau
DRAlg — Luísa Gomes de Sousa
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.820
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,45%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 479.176 €
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 3,46%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Análise da
tipologia
Preparação das
decisões
Encaminhamento de
processos
Elaboração do
relatório
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Serviços
Centrais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
z
z
Serviços
Centrais
Legislação
Jurisprudência
68
Jul.
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Doutrina
Jun.
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I V . 3
PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE QUEIXAS
OBJECTIVOS
Analisar e assegurar o tratamento das situações apresentadas à IGE pelos utentes e agentes
do sistema educativo;
Assegurar a coerência de procedimentos no atendimento e apoio à resolução dos problemas
colocados;
Identificar eventuais áreas de fragilidade do sistema em matéria de organização, quadro
legal e informação a utentes e agentes do sistema educativo;
Identificar situações em que é objectivamente dispensável o desencadear de acções
inspectivas, facilitando a resolução de diferendos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Maior eficácia e eficiência nos serviços pela redução dos tempos de resposta;
Redução dos factores de conflitualidade;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Definição de critérios de apreciação dos procedimentos;
Apreciação e encaminhamento das exposições e reclamações apresentadas pelos utentes e
agentes do sistema educativo;
Atendimento dos utentes e reclamantes que contactem a IGE por telefone, por escrito, ou
através de correio electrónico e resposta ou encaminhamento das situações;
Compilação e sistematização da informação referente à actividade de provedoria.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Serviços Centrais e Regionais da Administração Educativa e outros serviços da Administração
Pública
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Maria Júlia Neves e Rui Leonardo
Equipa de trabalho: Fernando Gaiolas, Carmo Caeiro, Graziela Poeira, Adriano Portugal,
João Ramalho e Pedro Teixeira Pinto
Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular
69
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Eusébio Pimentel Alves
DRC — João Mateus
DRL — Gabriela Pereira
DRA — Maria Emília Monteiro
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 5.900
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 11,19%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 1.553.371 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 11,22%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Análise da
tipologia
Preparação das
decisões
Encaminhamento de processos
Elaboração do
relatório
70
z
z
z
Fev.
z
z
Mar.
z
z
Abr.
z
z
Mai.
z
z
Jun.
z
z
Jul.
z
z
Ago.
z
z
Set.
z
z
Out.
z
z
Nov.
z
z
Dez.
z
z
z
Responsável
Serviços
Centrais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA V
71
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
72
Plano de Actividades 2004
AFERIÇÃO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP) e Núcleo de Inspecção AdministrativoFinanceira (NIAF)
OBJECTIVOS
As actividades de aferição têm como finalidade contribuir para o melhor conhecimento da
actividade das organizações educativas no seu todo, ou em programas específicos, dando
sentido aos processos desencadeados e aos resultados obtidos.
O ponto de partida da aferição pressupõe o conhecimento explícito do quadro normativo
que rege a actividade educativa em análise, bem como do quadro conceptual constituído
pelos elementos de conhecimento científico e empírico que servem de referência para a
apreciação da qualidade educativa do ponto de vista substantivo e técnico.
A existência de elementos de referência é essencial para que a aferição avance como
estrutura metodológica onde se podem inscrever as análises comparadas de desempenho, a
meta-avaliação e a comparação estratégica progressiva, ou benchmarking.
As actividades de aferição têm funções simultaneamente de ordem política, social e técnica.
Por um lado, enquanto actividades «explicativas» da qualidade conseguida, espera-se que
permitam perceber os sentidos da evolução do sistema, podendo constituir um significativo
instrumento de informação de retorno, ou de retroalimentação, para os decisores educativos
dos diferentes níveis. Nesta perspectiva, são actividades essenciais à definição de estratégias
de melhoria e de planeamento, permitindo gerir a complexidade do sistema e das suas
organizações.
Por outro lado, podem constituir um meio de sustentação da qualidade educativa, ao
contribuir para a credibilização das instituições, para o reforço da autonomia das escolas e
da sua auto-estima e para a confiança social na educação. Pressupõe-se que as escolas são
organizações que aprendem e que essa aprendizagem organizacional pode ser fomentada,
se houver contextos propícios. A aferição é um dos elementos constitutivos desse contexto.
Importa referir e sublinhar que as duas funções anteriores se cumprem se a aferição for
conduzida com rigor e grande competência técnica e induzir nas organizações
intervencionadas o mesmo sentido de rigor e saber técnico, profissional.
ACTIVIDADES
Os primeiros anos da educação básica
V.1
Desempenho escolar dos alunos
V.2
Análise da classificação interna final e da externa no 12.º ano
V.3
Bem-estar e segurança nas escolas
V.4
Aferição da auto-avaliação das escolas
V.5
Avaliação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
V.6
Análise global dos custos por aluno nas escolas secundárias
V.7
73
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de intervenção
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 5.652
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 10,72%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 1.488.165 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 10.74%
74
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
75
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
76
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 1
OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJECTIVOS
Caracterizar, a nível concelhio, os agrupamentos de escolas com enfoque nos primeiros anos
da educação básica (pré-escolar e 1.º ciclo);
Verificar o progresso na consolidação da rede de educação pré-escolar e as condições do seu
funcionamento;
Verificar a qualidade da actividade educativa na educação pré-escolar e no 1.º ciclo,
centrada na aquisição, no desenvolvimento de competências essenciais e nos conhecimentos
estruturantes da aprendizagem, respectivamente para a entrada na escolaridade formal e ao
longo do 1.º ciclo;
Evidenciar a grande importância dos primeiros anos da educação básica.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Caracterização dos primeiros anos da educação e do ensino básico por concelho;
Indução de boas práticas pedagógicas, de organização e gestão em agrupamento;
Relatório por agrupamento;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Selecção dos concelhos por Delegação Regional;
Intervenção em todos os agrupamentos desse concelho;
Constituição de equipas inspectivas formadas por dois inspectores em que, pelo menos um
deles, deverá ser oriundo do pré-escolar ou do 1.º ciclo;
Comunicação prévia à escola sede do agrupamento da intervenção a realizar, solicitando o
envio do Projecto Educativo e do Plano de Actividades;
Realização da acção, com início na escola sede e intervenção em diferentes jardins de
infância e escolas do 1.º ciclo do agrupamento, de acordo com o roteiro de apoio à acção;
Recolha de dados com recurso à análise documental, observação directa e entrevistas;
Relatório final por agrupamento;
Relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
77
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Lúcia Fialho
Equipa de trabalho: Lúcia Fialho, Leonor Duarte e José Leonel Afonso
Interlocutores regionais:
DRN — José Leonel Afonso
DRC — Alda Veloso
DRL — Francisco Monge e Teresa de Jesus
DRA — Ana Pinto
DRAlg — Clara Lucas
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 748
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,42%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 196.847 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 1,42%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Elaboração
do roteiro
Edição de
roteiro
Formação de
inspectores
Intervenção
inspectiva
Elaboração
do relatório
Divulgação
Responsável
Jan.
Fev.
z
z
Mar.
Abr.
Mai.
78
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Equipa nuclear
z
z
z
Serviços Centrais
Equipa nuclear
Delegações
Regionais
Equipa nuclear
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros
Jun.
z
z
z
Serviços Centrais
e Delegações
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 2
DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS
OBJECTIVOS
Caracterizar os níveis de desempenho das escolas a partir dos resultados dos alunos obtidos
na avaliação interna e externa;
Identificar os níveis de eficiência e de eficácia das escolas a partir da análise dos fluxos
escolares;
Determinar a distribuição das escolas segundo os diversos indicadores;
Disponibilizar a informação de referência para a auto-avaliação e para a avaliação
comparada das escolas;
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Produção de informação de referência relativamente aos seguintes indicadores:
Taxa de transição para o 2.º ciclo;
Taxa de transição para o 2.º ciclo de alunos com 11 ou mais anos;
Taxa de sucesso por ano escolaridade nos ensinos básico e secundário;
Taxas de sucesso pleno e de sucesso deficitário em Português e em Matemática;
Eficácia interna no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário;
Coeficientes de conclusão no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário;
Taxas de abandono no 3.º ciclo e no ensino secundário;
Duração média dos anos de escolaridade (7.º ao 12.º ano);
Valor do sucesso esperado por escola.
Divulgação da informação de referência para consulta das escolas, através da página da IGE
na Internet.
METODOLOGIA
Produção de um manual de informação com a descrição dos indicadores de referência e a
sua forma de apresentação e de cálculo;
Utilização da informação disponibilizada pelo GIASE a partir dos dados registados pelas
escolas nos formulários relativos ao ano lectivo 2002-2003;
Calcular os indicadores seleccionados;
Publicar na página da IGE na Internet os resultados sob a forma de tabelas com informação
de referência, visando a auto-avaliação e a avaliação comparada entre as escolas.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
79
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: João Figueiredo
Equipa de trabalho: Carlos Roque, Fernando Silva e João Figueiredo.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.308
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,48%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 344.483 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,49%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação do
manual de
informação
Preparação do
formulário de
cálculo de
indicadores
Preparação da
base de dados
Recolha e
validação de
dados
Tratamento dos
dados e cálculo
de referentes
Produção de
informação para
a análise
comparada das
escolas
Publicação da
informação
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
Equipa de
trabalho
z
z
z
Manual de procedimentos e de definição de conceitos
Formulários electrónicos
80
Out.
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Base de dados
Set.
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 3
ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNA FINAL
E DA EXTERNA NO 12.º ANO
OBJECTIVOS
1 Identificar e compreender as disparidades por escola entre Classificação Interna Final e
Classificação Externa dos alunos do 12.º ano no ensino secundário;
2 Verificar que factores da organização escolar, do processo de ensino e do sistema de
exames poderão explicar as disparidades referidas;
3 Contribuir para a redução das disparidades entre classificações.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
1 Indicadores estatísticos dos resultados de avaliação final do 12.º ano com recurso ao Programa ENES;
2 Roteiro de intervenção inspectiva;
3 Relatório final.
METODOLOGIA
Identificação dos anos de referência;
Recolha de dados para trabalho estatístico;
Concepção de um roteiro de intervenção inspectiva em escolas exemplares de divergência e
de coincidência nos resultados obtidos;
Selecção da amostra;
Intervenção no terreno.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
DGIDC — Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
AEEP — Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes:
Coordenador: J. A. Pereira Neto
Equipa de trabalho: J. A. Pereira Neto, Piedade Timóteo e Paulo Valada
Interlocutores regionais:
DRN — Hilário Fernandes Sousa
DRC — José João Azevedo
DRL — Piedade Timóteo
81
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — Fernando Coelho
DRAlg — Helena Baptista
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 374
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,71%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 98.424 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,71%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Intervenção
Tratamento de
dados
Relatório
Jan.
Fev.
z
z
z
z
Mar.
z
z
Abr.
Mai.
82
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Equipa de
trabalho
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro
Jun.
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 4
BEM-ESTAR E SEGURANÇA NAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Apreciar a qualidade dos equipamentos educativos e a sua acessibilidade;
Verificar as condições de utilização dos equipamentos relativamente ao cumprimento das
normas de bem-estar e de segurança;
Apreciar os procedimentos e os mecanismos de controlo existentes nas escolas para o
desenvolvimento de uma cultura de bem-estar e de segurança;
Induzir uma cultura de segurança comum a todos os membros da comunidade educativa;
Disponibilizar informação conducente à melhoria dos níveis de eficiência e de eficácia das
organizações educativas na prossecução de uma política de qualidade.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Roteiro;
Relatório por intervenção individual;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Selecção de indicadores para a aferição do bem-estar e da segurança nas escolas;
Elaboração de um roteiro e sua discussão com os interlocutores regionais
Produção dos formulários electrónicos para recolha, controlo e tratamento de dados e
elaboração dos relatórios por intervenção individual;
Aplicação experimental do roteiro;
Formação dos inspectores intervenientes;
Intervenção no terreno;
Elaboração do relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GIASE — Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Secretaria-Geral do ME
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rosa Silva e Fernando Gaiolas
Equipa de trabalho: Rosa Silva, Fernando Gaiolas, Rui Gonçalves e Carlos Roque
83
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Jorge Mesquita
DRC — António Gonçalves
DRL — Fátima Pissarra
DRA — Manuel Lourenço
DRAlg — Carlos Mendonça
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 685
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,30%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 180.443 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 1,30%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Selecção de
indicadores
Elaboração de
roteiros
Formação dos
inspectores
Intervenção no
terreno
Elaboração de
relatório final
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros em formato papel e electrónico
84
Jun.
Equipa de
trabalho
z
z
z
z
z
z
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 5
AFERIÇÃO DA AUTO-AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Identificar aspectos-chave na aferição da auto-avaliação enquanto actividade promotora do
desenvolvimento das escolas;
Desenvolver uma metodologia inspectiva de meta-avaliação, tendo em conta a diversidade
dos modelos possíveis de auto-avaliação da escola e usando como referência outras metodologias, nomeadamente as que foram desenvolvidas no projecto ESSE — Auto-Avaliação
Efectiva, no âmbito da SICI;
Promover nos estabelecimentos de educação e ensino uma cultura de qualidade, exigência e
responsabilidade, mediante uma atitude crítica e de auto-questionamento, tendo em vista o
incremento da qualidade dos processos e dos resultados;
Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de aperfeiçoamento institucional focalizado e estratégico;
Acompanhar o desenvolvimento de dispositivos externos de suporte à auto-avaliação nas
escolas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Desenvolvimento de um quadro conceptual de intervenção inspectiva, tendo como referência a lei-quadro da avaliação, o conhecimento sobre as organizações que aprendem e a
experiência já existente na área da meta-avaliação;
Roteiro de intervenção inspectiva;
Relatórios de escola;
Relatório nacional (Março de 2005).
METODOLOGIA
Análise da documentação nacional existente e de outra produzida no âmbito do Projecto
ESSE da SICI e entretanto traduzida;
Desenho do projecto nacional;
Desenvolvimento da documentação de base, definidora da estratégia e orientadora da
acção;
Disponibilização desta documentação a todos os intervenientes, nomeadamente através da
página da IGE na Internet.
Construção da aplicação informática que possibilite a transmissão electrónica de dados;
Formação das equipas de inspectores;
Intervenção para a consolidação da metodologia e para a discussão do processo e das suas
eventuais dificuldades;
Selecção das escolas a intervencionar de entre as que têm sido abrangidas por diferentes
projectos nacionais e internacionais de auto-avaliação;
Elaboração dos relatórios de escola;
Elaboração do relatório final.
85
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo; Direcções Regionais de Educação;
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Equipa nuclear: Serviços Centrais
Coordenador: José Carlos Alves
Equipa de trabalho: José Carlos Alves e Helder Guerreiro
Técnico do Gabinete de Informática
Interlocutores regionais:
DRN — Augusto Patrício Lima Rocha
DRC — Eduardo Oliveira e Carlos Heitor
DRL — João Nunes
DRA — Fernanda Lota
DRAlg — Helena Baptista
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.540
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,92%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 405.505 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,93%
CRONOGRAMA
Meses
Responsável
Jan.
Acções
Análise da
documentação
Desenho do
projecto
nacional
Elaboração do
roteiro
Formulários em
suporte
electrónico
Formação
Fev.
Mar.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Equipa nuclear
z
z
z
z
Equipa nuclear
Equipa nuclear
z
z
z
Aplicação
experimental
Intervenção
Relatório
*Realização prevista para Março de 2005
86
Abr.
z
z
z
z
z
z
*
Equipa nuclear e
Gabinete de
Informática
Serviços Centrais
e Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Equipa nuclear
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Aplicação informática
87
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
88
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 6
AVALIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
OBJECTIVOS
Analisar os níveis de concretização dos Projectos Educativos dos TEIP, face aos objectivos do
programa;
Analisar os resultados globais do programa, em termos educativos, numa dimensão quantitativa e qualitativa, e em termos de mais valias — pedagógicas, sociais, de desenvolvimento
de recursos humanos, culturais ou outras a identificar;
Descrever as boas práticas, no sentido da identificação das estratégias seguidas e dos processos socioeducativos que se foram construindo;
Identificar as iniciativas que poderão prosseguir no desenvolvimento dos agrupamentos de
escolas e dos contratos de autonomia;
Lançar as bases da organização de um Observatório das Mudanças Educativas para a
Qualidade, em resultado das mudanças consistentes no âmbito das políticas de
agrupamento de escolas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório final
Constituição do Observatório das Mudanças Educativas para a Qualidade
METODOLOGIA
1.ª fase
Desenho do quadro conceptual para o desenvolvimento desta avaliação
Identificação e selecção das fontes de informação
Elaboração dos vários instrumentos de trabalho:
Questionários às escolas, às DRE e a alunos
Roteiro
2.ª fase
Estudo de casos de boas práticas
Estruturação de um Observatório das Mudanças Educativas para a Qualidade
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular
Direcções Regionais de Educação
Escolas sede dos ex-TEIP e outras que os integraram
89
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Equipa nuclear
Coordenador: Carlos Taleço
Serviços Centrais: Carlos Taleço e João Figueiredo
Delegações Regionais: Joaquim Brigas, José Pinho Silva, António Torrão
Colaboradores externos: técnico da DGIDC e Direcções Regionais de Educação
Interlocutores regionais:
DRN — José Pinho Silva
DRC — Joaquim Brigas
DRL — Gabriela Pereira
DRA — actividade desenvolvida em 2003
DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 523
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,99%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 137.793 €
Despesas com pessoal (valor relativo) —0,99%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Acções*
Tratamento
dos dados
Equipa nuclear
Elaboração do
relatório
Organização
do
observatório
*A concepção do projecto, a elaboração dos instrumentos, a informação às escolas e a formação dos inspectores foram concretizadas em
2003
z
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Questionário às escolas sede dos ex-TEIP
Questionário às DRE
Questionário aos alunos
Roteiro
Aplicação informática para a recolha e tratamento de resultados dos alunos de 1997–1998 e
1999–2000
90
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 7
ANÁLISE GLOBAL DOS CUSTOS POR ALUNO
NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS
OBJECTIVOS
Identificar os factores que influenciam o custo por aluno nas escolas secundárias e
secundárias com 3.º ciclo do ensino básico;
Determinar as causas das variações do custo por aluno entre as escolas seleccionadas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Documento-síntese
METODOLOGIA
I — Primeira fase:
Identificação dos factores relevantes para a formação do custo unitário;
Selecção de um conjunto de 36 escolas de acordo com os seguintes critérios: distribuição
geográfica, localização em centros urbanos de dimensão significativa, custo por aluno e
desvio relativamente ao custo esperado, tendo como referência um estudo de meios
realizado pelo Gabinete do ME;
Análise dos dados disponíveis na base de dados existente na IGE, constituída pela
informação recolhida na actividade Organização do Ano Lectivo (OAL), e registo de todos os
factores que poderão, de alguma forma, contribuir para o custo por aluno;
Recolha dos dados não disponíveis no OAL, relativos à Escola Fonseca Benevides, em Lisboa,
pertencente ao grupo de escolas seleccionadas;
II — Segunda fase:
Elaboração do guião destinado a orientar a recolha de informação pelas Delegações Regionais
Elaboração de um relatório final
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira
Escolas secundárias e secundárias com 3.º ciclo
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rui Leonardo Silva
Equipa de trabalho: João Ramalho, Pedro Teixeira Pinto e Rui Leonardo Silva
Colaboradores externos: João Matos
91
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Fernanda Dantas
DRC — Jorge Sena
DRL — Conceição Ribeiro
DRA — Ana Baltazar
DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 474
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,90%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 124.670 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,90%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções*
Recolha dos dados pelas delegações
Fev.
z
Elaboração do documento final
z
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Responsável
Delegações
Regionais
Equipa nuclear
*A fase preparatória, designadamente no que se refere à realização do roteiro para suporte da intervenção,
teve lugar em Novembro e Dezembro de 2003.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Base de Dados do OAL
Roteiro
92
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA VI
93
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
94
Plano de Actividades 2004
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Gabinete para as Relações Exteriores e Internacionais (GREI), Gabinete de Assuntos Europeus
e Internacionais do Ministério da Educação (GAERI) e outros Serviços Centrais do ME e
Delegações Regionais da IGE.
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
A troca de experiências, o debate e a cooperação internacional constituem uma vertente da
administração pública que não deve, hoje em dia, ser desenvolvida e incentivada numa mera
perspectiva de assistentes e auditores/leitores, mas, essencialmente, numa perspectiva de
participação interveniente e activa que permita a reflexão e o debate conjunto sobre
semelhanças e diferenças do trabalho feito, sobre vias consolidadas e novos percursos, sobre
dúvidas e certezas dos caminhos percorridos e dos que se querem percorrer.
No caso da Inspecção-Geral da Educação, as relações exteriores e internacionais são tanto
mais importantes e motivantes quanto são, hoje, de grande prioridade e interesse, na
educação e na administração em geral, as questões do acompanhamento e do controlo, da
avaliação e da auditoria e da prestação de contas ligada às políticas de descentralização e
autonomia.
Decorrem assim como principais objectivos deste programa:
• Assegurar o relacionamento com entidades exteriores ao Ministério da Educação,
nacionais, estrangeiras e internacionais, tendo em vista, na área de intervenção da
Inspecção-Geral da Educação, a troca de conhecimentos e experiências, a actualização
técnica e científica, o apoio mútuo e a permuta de documentação e informação;
• Colaborar com os serviços congéneres de outros países, nomeadamente os de
expressão portuguesa, com base em acordos e solicitações.
Assegurar a participação em actividades de associações, organizações e instituições
europeias e internacionais de áreas afins àquelas em que se situam as competências da IGE.
ACTIVIDADES
Cooperação com outras inspecções nacionais
VI.1
SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais
e Gerais da Educação
VI.2
Escolas Europeias
VI.3
OCDE — Rede C do projecto INES — Indicadores do sistema educativo
e do funcionamento das escolas
VI.4
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de missão e de projectos específicos.
95
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 474
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,90%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 124.796 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 0,90%
96
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
97
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
98
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 1
COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSPECÇÕES NACIONAIS
OBJECTIVOS
Desenvolver actividades de cooperação com outras inspecções nacionais e regionais de educação;
Realizar intervenções conjuntas em áreas de responsabilidade partilhada, mediante protocolos a estabelecer.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios;
Programas, materiais e acções de formação.
METODOLOGIA
Programação das acções a realizar em cooperação;
Participação nas actividades;
Estabelecimento de protocolos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Inspecções Regionais de Educação;
Inspecção-Geral de Finanças;
Inspecção-Geral da Segurança Social;
Sistema de Controlo Interno — SCI;
Secção Especializada para a Formação e Qualificação de Recursos Humanos — SCI.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Inspectora-Geral
Equipa de trabalho: Carmo Clímaco e Rui Leonardo
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 17
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0.03%
99
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 4.476 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,03%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Actividades de
coordenação
Acções de
formação
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
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z
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z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros;
Programas e materiais de formação.
100
Responsável
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 2
SICI – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS
INSPECÇÕES GERAIS E NACIONAIS DA EDUCAÇÃO:
ACTIVIDADES DE PRESIDÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO EM PROJECTOS INTERNACIONAIS
OBJECTIVOS
Participar nas actividades internacionais como forma de contribuir para o desenvolvimento
dos trabalhos e do serviço das inspecções, através da troca de experiências e de informação
como forma de beneficiar de oportunidades de formação;
Assegurar a presidência da SICI até à realização da Assembleia-Geral Extraordinária, em
2004;
Disseminar os resultados das iniciativas da SICI, em especial aquelas em que Portugal
participou, através de informação escrita ou de pequenos seminários ou sessões de trabalho;
Divulgar práticas diferenciadas das inspecções europeias;
Promover a formação de inspectores em contexto transnacional.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Actividades e responsabilidades inerentes à presidência da SICI, nomeadamente actividades
de coordenação da responsabilidade da Comissão Executiva, com destaque para a
Assembleia-Geral de Outubro de 2004;
Trabalhos preparatórios do próximo estudo internacional da SICI — A Observação do Ensino
e da Aprendizagem — a ser desencadeado em 2004;
Divulgação dos resultados do projecto ESSE (Avaliação da Auto-Avaliação das Escolas) e dos
seus documentos básicos;
Produção de notícias e outros documentos para divulgação interna das actividades da SICI,
através dos canais de que a IGE dispõe;
Divulgação do estudo sobre a Formação de Inspectores na Europa e de outras práticas das
inspecções europeias;
Preparação e apresentação de uma candidatura no âmbito do programa COMENIUS, em
parceria com outras instituições educativas, a realizar em 2005.
METODOLOGIA
Utilização dos suportes de trabalho a definir pela SICI em todas as actividades coordenadas
por esta organização;
Integração de inspectores em grupos de trabalho transnacionais e organização de grupos de
trabalho nacionais, visando o desenvolvimento de projectos;
Actividades de divulgação e de formação destinada aos inspectores que participam nos
grupos de trabalho do projecto Observação do Ensino e da Aprendizagem;
Divulgação de estudos da SICI;
Participação em oficinas de formação.
101
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Articulação com outras inspecções europeias no desenvolvimento dos projectos da SICI;
Colaboração, a nível de troca de informações, com outras inspecções europeias na realização
de estudos;
Articulação com as escolas envolvidas no projecto Observação do Ensino e da Aprendizagem;
Articulação com outros serviços do Ministério da Educação na organização de actividades de
divulgação e de formação.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carmo Clímaco
Equipa de trabalho: Carmo Clímaco e Helder Guerreiro
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 20
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,04%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 5.266 €
Despesas com pessoal (valor relativo) —0,04%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Projecto Análise
Internacional
Comparada de
Indicadores de
Ensino e
Aprendizagem
Reunião do
Comité
Executivo
Assembleia-Geral
Extraordinária
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
z
z
z
Jun.
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos de trabalho preparados pela SICI.
102
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
Carmo Clímaco
z
z
Carmo Clímaco
Carmo Clímaco
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 3
REDE C DO PROJECTO INES DA OCDE — INDICADORES
DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E GRUPO DE TRABALHO
DAS REDES A/C
OBJECTIVOS
Assegurar a representação de Portugal na Rede C, responsável por testar e produzir
indicadores de funcionamento da escola;
Desenvolver e produzir anualmente um conjunto de indicadores sobre professores, currículo
e desempenho das escolas;
Participar nos trabalhos necessários ao desenvolvimento do estudo Indicadores do Ensino e
da Aprendizagem;
Contribuir para a coordenação das actividades portuguesas no âmbito do projecto INESOCDE.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Produção de informação para a Rede C e para a publicação Education at a Glance;
Produção de relatórios de missão e de artigos/documentos de divulgação das actividades da
OCDE;
Publicação do relatório nacional do projecto ISUSS;
Participação no 3.º estudo sobre Níveis de Decisão e produção de um relatório nacional
sobre o mesmo;
Participação em actividades/projectos nacionais a definir pela coordenação das actividades
portuguesas no projecto INES-OCDE.
METODOLOGIA
Aplicação de instrumentos de recolha de dados e/ou questionários concebidos pela Rede C
no âmbito do projecto INES;
Utilização e adaptação de instrumentos e de informação produzidos no âmbito da rede C
para o desenvolvimento de estudos internos;
Divulgação da participação da IGE nas actividades da Rede C e do grupo de trabalho das
Redes A/C.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Articulação com outras estruturas do Ministério da Educação no âmbito das actividades da
OCDE-INES (GAERI, GIASE, GAVE, GGF, etc.) de acordo com as estratégias definidas pela
coordenação;
Colaboração com outras estruturas do ME na realização de estudos ou na produção de
documentos, utilizando indicadores e dados decorrentes da actividade da Rede C e do grupo
de trabalho.
103
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carmo Clímaco
Equipa de trabalho: Carmo Clímaco e Helder Guerreiro
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 50
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,09%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 13.164 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,10%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Consolidação de
dados para
publicação no
Education at a
Glance
Preparação,
reunião relatório
— (Rede C)
Preparação,
reunião relatório
—(grupo de
trabalho)
Relatório
nacional do
estudo sobre
Níveis de
Decisão
Questionário
Teachers & the
Curriculum
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
z
Nov.
Dez.
Responsável
Carmo Clímaco
z
z
z
z
z
z
Carmo Clímaco
z
z
Helder
Guerreiro
z
Documentos de trabalho da Rede C e do grupo de trabalho;
Questionários da Rede C.
Helder
Guerreiro
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
104
Out.
z
Carmo Clímaco
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 4
ESCOLAS EUROPEIAS
OBJECTIVOS
Participar, em parceria com os países membros da EU, nas decisões e acções que se
relacionam com a gestão pedagógica, administrativa e financeira das Escolas Europeias.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Obtenção de elevados padrões de qualidade da educação prestada;
Melhoria da eficiência da gestão das escolas e do sistema em geral.
METODOLOGIA
Reuniões com os representantes dos países membros da União Europeia;
Inspecções pedagógicas;
Trabalhos de grupo;
Comités vários.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GAERI — Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais;
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Silva
Equipa de trabalho: Carlos Silva e Helena Coelho
Colaboradores externos: Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, para a orientação
escolar e profissional dos alunos do secundário; DGIDC (Direcção-Geral de Inovação e de
Desenvolvimento Curricular) e GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional), para a
organização e acompanhamento dos exames dos alunos do secundário.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 367
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,70%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 96.625 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,70%
105
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Conselho
Superior
Conselho de
Inspecção
Conselho
Pedagógico
Visitas de
inspecção
Grupos de
trabalho
BAC europeu
Formação de
professores
Comités vários
106
Fev.
Mar.
z
z
z
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
Carlos Silva
z
z
z
z
z
z
z
z
Out.
z
z
z
z
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Helena Coelho
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 5
ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO
OBJECTIVOS
Prosseguir o processo de levantamento e de caracterização da situação das escolas com
planos curriculares portugueses e das escolas portuguesas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório de missão, através do qual se analisam as condições de funcionamento das escolas
e se efectuam recomendações a enviar aos serviços competentes do Ministério.
METODOLOGIA
Análise e diagnóstico da situação das escolas abrangidas por esta actividade.
Proposta fundamentada de intervenção, a apresentar à tutela, tendo em vista definir as
escolas a visitar e os contactos a estabelecer.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Colaboração e articulação com as respectivas embaixadas portuguesas e com as inspecções
de educação dos respectivos países.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: J. A. Pereira Neto
Equipa de trabalho: J. A. Pereira Neto e elemento(s) a designar
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 20
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,04%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 5.266 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,04%
107
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Acções
Deslocação
Data a definir
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Orientações já seguidas na intervenção realizada em Moçambique
108
J. A. Pereira
Neto
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA VII
109
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
110
Plano de Actividades 2004
FORMAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
GAG, com colaboração do GI e NIAF.
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
A evolução das funções da IGE no quadro de reestruturação do ME e da modernização
administrativa da educação, decorrente da descentralização, exige a actualização
permanente de competências profissionais de todo o pessoal inspectivo e não inspectivo, de
modo a assegurar a sua capacidade de resposta em termos de eficácia e qualidade das
práticas inspectivas.
A alteração da orientação do trabalho dos inspectores implica o desenvolvimento de uma
formação contínua que garanta a especialização e a autoridade profissional.
As linhas de orientação da formação contínua dos inspectores têm como objectivo
contribuir para que, no exercício das suas funções, a IGE possa garantir:
• mais informação sobre o desempenho do sistema escolar;
• mais sistematicidade na intervenção inspectiva;
• mais garantia de qualidade;
• mais prestação de contas.
ACTIVIDADES
Formação especializada de inspectores
VII.1
Formação contínua de inspectores e de outros funcionários
VII.2
RESULTADOS ESPERADOS
Cursos de formação contínua em áreas específicas de especialização, nomeadamente em
auditoria (nível 1 e nível 2 — aprofundamento), acção disciplinar e contencioso administrativo, e sistemas de informação;
Acções de formação associadas ao trabalho de campo;
Cursos de formação especializada para inspectores estagiários.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 5.869
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 11,13%
111
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total) — 1.545.251 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 11,16%
112
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
113
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
ACTIVIDADES
114
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I . 1
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORES
OBJECTIVOS
Preparar e formar um grupo de inspectores estagiários a nível de especialização em áreas da
competência inspectiva.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Realização de um estágio profissional para inspectores.
METODOLOGIA
Elaboração de um programa de formação especializada para integrar em estágio;
Negociação e elaboração de protocolo com a entidade formadora;
Apresentação de candidatura ao PRODEP.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Universidades;
Instituto Nacional de Administração (INA);
Secção Especializada para a Formação e Qualificação de Auditores (SCI);
Inspecções Nacionais e Europeias.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de trabalho: Luísa Araújo, Inestina Pinto e Ana Paula Silva
Interlocutores regionais:
DRN — Isidro Beleza
DRC — Beatriz Proença
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — Joaquim Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 2.181
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 4,13%
115
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 574.138 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 4,15%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação do
concurso
Preparação e
negociação do
programa
Candidatura ao
PRODEP
Recrutamento e
selecção
Inicio de estágio
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
z
Mai.
z
z
z
z
Jun.
Jul.
Programas de formação;
Termos de referência para a formação;
Protocolos com entidades formadoras.
116
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Fernanda Lopes
e Luísa Araújo
Fernanda Lopes
e Luísa Araújo
Luísa Araújo
Data a definir
Data a definir
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Ago.
Serviços
Centrais
GAG e
Delegações
Regionais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I . 2
FORMAÇÃO CONTÍNUA DE INSPECTORES
E DE OUTRO PESSOAL
OBJECTIVOS
Desenvolver competências inspectivas correspondentes às áreas específicas de intervenção
da IGE;
Promover a formação dos inspectores e de outro pessoal em áreas funcionais específicas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Realização de 13 acções de formação:
6 acções em edições múltiplas de 30 horas cada;
4 acções de curta duração, preparatórias do trabalho de campo, em edições regionais
de dois a três dias;
2 acções para dirigentes, no âmbito da política educativa;
Um encontro temático destinado a todos os inspectores (12 horas).
Realização de acções de formação de iniciativa regional, de curta duração.
METODOLOGIA
Levantamento das necessidades de formação e elaboração do Plano de Formação;
Apresentação de candidatura ao PRODEP;
Execução das acções de formação previstas.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Instituto Nacional de Administração (INA), Secretaria-Geral do Ministério da Educação e
empresas de formação.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de trabalho: Luísa Araújo, Inestina Pinto e Ana Paula Silva
Interlocutores regionais:
DRN — Isidro Beleza (Formação de inspectores) e Henrique de Magalhães (formação
de outro pessoal)
DRC — António Laranjeira
DRL — Emília Pires e Rosário Silva
117
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — Domingos Bento
DRAlg — Joaquim Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3.688
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,99%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 971.113 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 7,01%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Acções
Contencioso
administrativo
Acção disciplinar
Auditoria e controlo de
gestão 1 (curso)
Auditoria e controlo de
gestão 2 (oficina de
formação)
POCP
z
z
Informática (Excel e
Access)
Estruturas de formação
de professores
Auditoria à
administração e gestão
financeira das escolas
Aferição da qualidade
pedagógica —
metodologias de
avaliação e metaavaliação
Avaliação das
aprendizagens, com
base no programa PISA
Gestão das escolas
Mai.
Jun.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Ago.
Set.
Out.
Nov.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Encontro temático
Melhor Inspecção —
Novos Desafios, Novas
Competências
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Formulários do PRODEP;
Documentação e materiais de formação.
118
Jul.
z
z
z
Dez.
Responsável
z
Fernanda
Lopes e
Luísa Araújo
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA VIII
119
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
120
Plano de Actividades 2004
SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Subinspectora-Geral; Gabinete de Informática (GI) e SISAI; Gabinete de Apoio Geral (GAG);
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF).
OBJECTIVOS
Desenvolver, no âmbito da estrutura orgânica e de funcionamento da Inspecção-Geral da
Educação, sistemas de informação que funcionem não só como instrumentos de gestão e
controlo interno, mas também como sistemas de apoio à actividade de campo dos
inspectores e à análise e tratamento posterior dos dados recolhidos;
Este objectivo desenvolve-se no âmbito do Programa Operacional da Sociedade de
Informação (POSI) com o propósito de:
Dotar a IGE de sistemas de informação que lhe permitam uma maior eficiência de funcionamento, uma intervenção no sistema educativo de forma continuada e sistemática, um
acesso aprofundado e diversificado à informação sobre as suas áreas de trabalho;
Desenvolver uma cultura de utilização das tecnologias de informação e comunicação,
fomentando a interacção interna e externa à organização, e melhorando a sua eficácia e
eficiência;
Desenvolver, a partir deste enquadramento geral, os seguintes objectivos específicos:
• Manter e disponibilizar o Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE (SISAI),
contemplando um vasto repositório de dados recolhidos e preparados pelas diversas
equipas de projecto e pelos inspectores responsáveis que têm a seu cargo a interligação
com os outros departamentos do Estado, com vista à importação de dados coligidos;
• Disponibilizar um sistema (GESTIGE) para as várias actividades administrativas centradas
na Gestão de Recursos Humanos e no Planeamento, Controlo e Execução do Plano de
Actividades, e que, não só crie um repositório centralizado de informação que sirva de
suporte às actividades de carácter processual e de expediente da IGE, como assegure
também uma gestão mais eficiente dos recursos, evoluindo do actual registo de tempos
de inspecção para uma análise de custos de processos;
• Gerir de forma eficaz as infra-estruturas e os sistemas de segurança das TIC adequando-
as às necessidades dos serviços, numa perspectiva de modernização e eficiência da
administração;
• Desenvolver e gerir as aplicações informáticas, permitindo a consulta pelo utilizador
final dos dados resultantes da informação centrada nos diversos instrumentos de
trabalho (roteiros).
ACTIVIDADES
Sistema interno de gestão e controlo da qualidade inspectiva
VIII.1
Sistema de informação de suporte à actividades
VIII.2
Sistemas de informação de apoio à gestão interna
VIII.3
121
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
A criação de sistemas de informação que permitam à organização uma maior eficácia no seu
funcionamento, através da agilização dos processos e de um acesso interno e externo à
informação nas diferentes áreas de trabalho, fomentando uma cultura de utilização das
novas tecnologias.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 836
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,59%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 203.316 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 1,47%
122
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
123
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
124
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I I . 1
SISTEMA INTERNO DE GESTÃO
E CONTROLO DA QUALIDADE INSPECTIVA
OBJECTIVOS
Desenvolver um processo que permita construir progressivamente um sistema de gestão e
controlo da qualidade inspectiva, contemplando o planeamento, a auto-avaliação, a
avaliação externa e a prestação de contas dos objectivos definidos e alcançados.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Plano de actividades;
Instrumentos de estruturação da actividade de campo dos inspectores, organizados sob a
forma deroteiros, um por cada actividade;
Relatório de Actividades;
Balanço Social;
Relatórios finais e/ou intercalares por actividade;
Relatório de avaliação externa ou do impacto da acção inspectiva;
Relatório de avaliação interna.
METODOLOGIA
Planeamento:
• Elaboração de uma proposta de Plano de Actividades e sua aprovação pela tutela;
• Desenvolvimento e operacionalização da proposta de Plano de Actividades, envolvendo
as diferentes equipas de trabalho de concepção e coordenação — equipas nucleares;
• Articulação com as Delegações Regionais, através dos diferentes interlocutores, para
discussão do planeamento e organização da formação dos inspectores em ordem ao
trabalho de campo.
Controlo interno de actividade:
• Tratamento da informação de controlo e de execução das actividades registadas no
SGATI;
• Elaboração das fichas de execução de actividade;
• Elaboração de relatórios individuais por actividade inspectiva;
• Tratamento dos dados globais por actividade inspectiva e elaboração dos respectivos
relatórios finais nacionais;
• Relatório de Actividades e Balanço Social.
Controlo externo de actividade:
• Criação de um dispositivo de auscultação dos inspeccionados para recolha da análise
dos efeitos da acção inspectiva, como forma de avaliação do impacto da inspecção;
• Tratamento dos dados e elaboração de relatório.
Sistema de auto-avaliação:
• Criação de um dispositivo organizacional em ordem à auto-avaliação;
• Desenvolvimento de instrumentos de apoio à auto-avaliação, de acordo com as
recomendações da CAF;
125
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
• Elaboração de relatório.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Delegações Regionais da IGE
Direcções Regionais de Educação
Secretaria-Geral do ME
Escolas e organismos intervencionados
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria do Carmo Clímaco
Equipa de trabalho: Helder Guerreiro, Fernanda Lopes, Luísa Araújo e Paulo Barata
Interlocutores regionais:
DRN — Valdemar Castro Almeida
DRC — Jorge Simões Dias
DRL — Helena Manuela Almeida Guerra
DRA — António Louro Alves
DRAlg — Joaquim Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 418
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,79%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 101.658 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,73%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Produção de
roteiros
Formação dos
inspectores
Organização da
auto-avaliação
Organização da
avaliação
externa
Elaboração de
relatórios
126
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
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z
z
z
z
Mai.
Jun.
Jul.
z
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z
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z
z
z
z
z
z
z
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Plano de Actividades
Relatório de Actividades
Balanço Social
Relatórios de avaliação e auto-avaliação
127
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
128
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I I . 2
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE
ÀS ACTIVIDADES INSPECTIVAS
OBJECTIVOS
Assegurar a criação de um repositório único dos dados recolhidos nas actividades
inspectivas;
Constituir uma base de dados por projecto;
Assegurar a publicação, em formato de páginas electrónicas, de um dossier por unidade de
ensino, que contemple progressivamente as actividades inspectivas aí realizadas;
Assegurar a introdução directa, no servidor geral, dos dados constantes das aplicações que
apoiam os projectos;
Assegurar a ligação com o sistema GESTIGE, nomeadamente na publicação dos dados
referentes à intervenção disciplinar que farão parte do dossier de escola.
PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Criação/manutenção de bases de dados por actividade;
Publicação em formato html de um conjunto de características mínimas que permitam estabelecer a singularidade dos projectos para o conhecimento da unidade de ensino;
Estabelecimento de um servidor Web para a Intranet que disponibilize o dossier de escola;
Apoiar os sistemas de recolha de dados através do acesso ao Centro de Roteiros Electrónicos;
Apoiar os utilizadores na exploração de ferramentas de análise de dados.
METODOLOGIA
Participação nas reuniões de trabalho organizadas para elaborar ou rectificar os documentos
de base dos projectos (roteiros e outros);
Elaboração do modelo de organização de dados, decorrente das actividades anuais que
constituem a missão da IGE;
Transposição do modelo de aplicação de dados para o modelo a implementar no servidor de
base de dados;
Aquisição de serviços para a execução de aplicações em formato asp e html para a
publicação de pequenas sínteses de dados no dossier de escola;
Apoiar a produção de novas formas de recolha de dados que aproxime a fonte de recolha
do(s) destinatários da informação.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Articulação com o Gabinete de Informática, Núcleo de Inspecção Administrativa Financeira,
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica;
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo;
Direcção-Geral de Administração Educativa;
Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo.
129
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Eduardo Bação
Equipa de trabalho: Eduardo Bação, Carlos Roque
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — António Laranjeira
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — João Marques
Colaboradores externos: programadores de aplicações, empresas de desenvolvimento aplicacional.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 268
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,51%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 65.178 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,47%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Migração dos dados para
o novo servidor de BD.
Implementação do novo
servidor da Intranet.
Coordenação dos dados
dos projectos que façam
parte do Dossier de
Escola.
Desenvolvimento do CRE
e do Dossier de Escola.
Manutenção das Tabelas
da BD do SISAI
estabelecimentos de
ensino.
Ligação do Dossier de
Escola com o sistema
GESTIGE
Auditoria de Sistemas de
Informação e de
Formação
130
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
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z
z
Responsável
Eduardo Bação
Eduardo Bação
Eduardo Bação
Eduardo Bação
Carlos Roque
Eduardo Bação
e Carlos Afonso
z
z
z
Eduardo Bação
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros da actividade inspectiva;
Documentos e revistas da especialidade;
Propostas de empresas de especialidade;
Processos de aquisição de bens e serviços;
Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação.
131
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
132
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I I . 3
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E APOIO À GESTÃO INTERNA
OBJECTIVOS
Dotar a IGE de um Sistema de Informação — GestIGE — que integre as várias actividades
administrativas da IGE centradas no Planeamento, Controlo e Execução do Plano de
Actividades e na Gestão dos Recursos Humanos, que suporte as actividades de carácter
processual, expediente e arquivo, e que assegure uma gestão mais eficiente dos recursos;
Analisar e desenvolver aplicações à medida, que permitam a introdução de dados e a sua
exportação e que possibilitem o seu tratamento e consulta pelos utilizadores;
Dotar a IGE de meios informáticos e dos recursos de rede necessários, garantindo a circulação, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação;
Adequar as infra-estruturas tecnológicas às necessidades dos serviços, numa perspectiva de
modernização da administração pública.
PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Aplicação informática para gerir o Sistema GestIGE que integrará as componentes de Gestão
de Expediente/Documentação, Gestão de Processos e Gestão da Actividade Inspectiva. Início
deste sistema. Desenvolvimento dos módulos de digitalização dos documentos internos e
planeamento da afectação de recursos. Integração do Regulamento Arquivístico da IGE.
Aplicações informáticas à medida, para os projectos da actividade inspectiva.
Implementação de um parque informático que melhor se adeqúe às necessidades da IGE e
que potencie a utilização das TIC.
METODOLOGIA
Teste às funcionalidades do sistema GestIGE;
Formação de utilizadores;
Definição de procedimentos comuns a adoptar em toda a IGE.
Análise de roteiros/documentos de suporte aos diversos projectos, que permitam o desenvolvimento aplicacional caso a caso;
Concepção e arquitectura de bases de dados;
Contratação de serviços externos para desenvolvimento aplicacional e para tratamento de
dados.
Substituição gradual de microcomputadores, portáteis e periféricos;
Gestão dos equipamentos;
Apoio aos utilizadores;
Actualização do software;
Celebração de contratos de manutenção dos servidores, da rede e do site;
Administração da rede e do sistema informático.
133
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), Secretaria-Geral do ME
(SG), Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), Portugal Telecom — PT,
Empresas da especialidade, Software houses, Empresas com Acordo na Central de Compras
do Estado.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Maria Margarida Simões e Carlos Afonso
Equipa de coordenação do GestIGE — Carlos Afonso, Maria Júlia Neves, João Marques,
Domingos Bento, Rosário Silva, António Laranjeira e Henrique de Magalhães
Equipas de trabalho dos Serviços Centrais
Gabinete de Informática: M. Margarida Simões e Carlos Afonso
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — António Laranjeira
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — João Marques
Colaboradores externos a contratar: HOLOS, Soluções Avançadas em Tecnologias de
Informação, Lda.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 150
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,28%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 36.480 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,26%
134
Plano de Actividades 2004
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Entrada em produção
do GestIGE
Desenvolvimento dos
novos módulos do
GestIGE
Elaboração de
aplicações de suporte
dos projectos
Processos de aquisição
de equipamentos
Estudos de mercado
Instalação e
configuração dos
equipamentos
Manutenção dos
equipamentos
Apoio ao utilizador
Actualização do
software
Procedimentos de
Operação do Sistema
Informático
Gestão e administração
da rede e servidores
Jan.
Fev.
z
z
Mar.
z
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Carlos Afonso
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Abr.
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z
z
z
z
z
z
Margarida
Simões e Carlos
Afonso
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões e Carlos
Afonso
Margarida
Simões e Carlos
Afonso
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos de análise
Ferramentas de desenvolvimento aplicacional
Propostas de empresas da especialidade
Publicações técnicas
135
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
136
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA IX
137
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
138
Plano de Actividades 2004
PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)*
OBJECTIVOS
A informação constitui hoje um recurso essencial das organizações. Da sua organização,
descrição e divulgação depende, em muito, o sucesso dos programas e das actividades
desenvolvidos. A informação assegura a actualização dos conhecimentos, melhora as
qualificações profissionais, apoia a tomada de decisão, potencia a eficácia e a eficiência
organizacionais, contribui para o reforço do sentido de pertença, mantém a comunicação
entre os membros da organização e assegura a prestação pública do desempenho e dos
resultados.
Este programa aglutina várias das componentes relacionadas com a informação na IGE, ou
seja: as publicações, o Centro de Documentação, o site e os arquivos.
As actividades que integram este programa assumem no seu conjunto os seguintes
objectivos gerais:
• Editar as publicações da IGE (instrumentos de gestão, publicações periódicas, roteiros e
relatórios);
• Assegurar a gestão do Centro de Documentação e Informação;
• Assegurar a gestão de conteúdos do site da IGE;
• Contribuir para a implementação de um sistema de arquivos da IGE.
Constitui igualmente pano de fundo deste programa a utilização, cada vez com maior
prevalência, das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), através de CD-ROM, do
correio electrónico e do site, em detrimento da utilização do suporte tradicional (papel).
ACTIVIDADES
Publicações
Instrumentos de Gestão
Publicações Periódicas
IGE Informação — Boletim Informativo
IGE Documentação — Boletim de difusão selectiva de informação
IGE Difusão — Recolha e difusão diária de artigos e notícias da imprensa
Revista da IGE
Relatórios e Roteiros
IX.1
Centro de Documentação e Informação
IX.2
SITE-IGE — Página da IGE na Internet
IX.3
RESULTADOS ESPERADOS
Fornecimento, em tempo útil, de modo normalizado e com a máxima correcção formal, das
publicações da IGE, da documentação e da informação pertinente quer aos inspectores quer
aos agentes, utentes e beneficiários do Sistema Educativo, com os quais a IGE se relaciona.
*
GPDF e Gabinete de Informática (GI) no que diz respeito à actividade IX.3 Site-IGE — Página da IGE na Internet.
139
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 575
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,09%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 139.840 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 1,01%
140
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
141
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
142
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I X . 1
PUBLICAÇÕES
A) INSTRUMENTOS DE GESTÃO
B) PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
C) RELATÓRIOS E ROTEIROS
OBJECTIVOS
A) Instrumentos de Gestão
Apresentar o planeamento dos programas e das actividades da IGE (Plano) e apresentar a
avaliação e o balanço da realização dos programas e das actividades planeados
(Relatório);
Acompanhar a concepção da estrutura, a recolha dos dados e o processo de edição;
Assegurar a edição do Balanço Social, cuja elaboração é da responsabilidade do Gabinete
de Apoio Geral (GAG).
B) Publicações Periódicas
IGE Informação — Boletim Informativo
Constituir um espaço de informação sobre as actividades da IGE e sobre os projectos
nacionais e internacionais em que a IGE participa, divulgando legislação, as publicações
da IGE, bibliografia nacional e estrangeira atinente à função inspectiva e projectos e
actividades de outras inspecções congéneres e dos fóruns internacionais nos quais a IGE
participa.
Periodicidade — Bimestral
Suporte — Papel, enviado aos elementos que integram a mailing-list já constituída, e
electrónico (PDF), disponibilizado no site.
IGE Documentação — Boletim de difusão selectiva de informação
Informar e manter actualizados os inspectores sobre a legislação e outros normativos com
relevância para a função inspectiva, bem como sobre a bibliografia adquirida pelo Centro
de Documentação e Informação.
Periodicidade — Mensal
Suporte — Papel e electrónico (em base de dados, disponível na rede interna, para já disponibilizando apenas as referências, prevendo-se ainda, no futuro, disponibilizar também
os próprios documentos em formato PDF.
IGE Difusão — Recolha e difusão diária de artigos e notícias da imprensa
Recolher, compilar e difundir os artigos e as notícias da imprensa na área da educação.
Periodicidade — Diária
Suporte — Papel e electrónico; este último disponibilizado na rede interna em pasta contendo os PDF das notícias e artigos seleccionados.
C) Relatórios e Roteiros
Editar os roteiros de suporte às diversas actividades inspectivas e os relatórios decorrentes
dessas mesmas actividades.
Periodicidade — Variável. Decorrente do calendário de execução das várias actividades.
Procurar-se-á estabelecer uma planificação que permita a sua distribuição equitativa ao
longo do ano, seguindo o princípio de que a divulgação dos dados decorrentes de cada
acção ou actividade alvo de relatório seja efectuada no máximo até 5 meses depois de
finalizada a intervenção, sendo de 3 meses o tempo para a elaboração do relatório e de 2
meses o tempo para a edição, e de que os roteiros de apoio às actividades inspectivas
deverão estar disponíveis para distribuição com uma antecedência mínima de 15 dias em
relação ao início da acção.
143
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Publicação, em tempo útil e com a máxima qualidade formal, dos instrumentos de gestão
da IGE (Plano, Relatório de Actividades e Balanço Social), das Publicações Periódicas da
Inspecção-Geral da Educação, IGE Informação, IGE Documentação e IGE Difusão), dos
roteiros e relatórios, bem como de brochuras, estacionário, sinalética e outros produtos
decorrentes das actividades da IGE e que caibam nas funções do GPDF.
METODOLOGIA
a) Instrumentos de Gestão (Plano e Relatório de Actividades da IGE)
Acompanhar a concepção da estrutura do Plano e do Relatório de Actividades, bem como
das fichas de recolha de dados;
Elaboração e disponibilização das fichas de recolha de dados;
Organização e uniformização da informação necessária à sua elaboração;
Elaboração das versões provisórias;
Apreciação das versões provisórias pelos responsáveis dos diferentes programas e
actividades;
Provas e contraprovas (versões provisórias);
Elaboração das versões definitivas;
Design gráfico e paginação;
Provas e contraprovas (versões definitivas);
Prova de autor e contraprova;
Impressão;
Divulgação.
b) Publicações Periódicas
IGE — Informação
Análise e síntese da informação a inserir;
Copidesque;
Paginação;
Prova e contraprova;
Acompanhamento da impressão;
Divulgação.
IGE — Documentação
Avaliação e selecção da produção normativa (legislação, circulares, ofícios-circulares,
ordens de serviço, etc.);
Selecção das monografias e publicações periódicas entradas no Centro de Documentação
da IGE;
Edição;
Divulgação.
IGE Difusão
Avaliação e selecção das notícias e artigos;
Impressão;
Divulgação.
144
Plano de Actividades 2004
c) Roteiros e Relatórios
Constituição do processo de edição;
Copidesque;
Provas e contraprovas (versões de trabalho);
Paginação;
Provas e contraprovas (versões finais);
Prova de autor e contraprova;
Acompanhamento/adjudicação do processo de impressão;
Divulgação.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Ateliers gráficos e designers, tipografias, Biblioteca Nacional (BN) e Associação Portuguesa
de Editores e Livreiros (APEL).
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação geral: Paulo Barata
Coordenação por acções:
Instrumentos de gestão — Paula Barata e Fátima Vasconcelos
IGE Informação — Edite Prada
IGE Documentação — Beja Madeira
IGE Difusão — Beja Madeira
Relatórios e Roteiros — Paulo Barata
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Gabriela Barbosa
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos de Bento
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 342
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,65%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 83.175 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,60%
145
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
a) Instrumentos de gestão — Plano (PA) e Relatório de Actividades da IGE (RA)
Meses
Jan.
Acções
Concepção da
estrutura
Recolha e
organização dos
dados
Redacção final e
uniformização
Design gráfico e/ou
paginação
Provas e
contraprovas
Acompanhamento
da impressão
Divulgação
Fev.
Mar.
Abr.
RA
2003
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Direcção
da
IGE
Secretariado
da IGE
RA
2003
RA
2003
PA
2004
PA
2004
PA
2004
PA
2004
Edite Prada e
Paulo Barata
Fátima
Vasconcelos,
Gabriela
Cunha e
empresas
externas
Fátima
Vasconcelos
Paula Barata
Paula Barata
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicações informáticas de tratamento gráfico (Adobe Pagemaker, CorelDraw, Adobe
Photoshop, Adobe Acrobat, Adobe Illustrator, Adobe Indesign e Microsoft Publisher), tipos
de letra, obras de referência (dicionários gerais e especializados) e outra bibliografia.
146
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I X . 2
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI)
OBJECTIVOS
Continuar a reorganização do acervo do CDI em livre acesso, decorrente da alteração do
sistema de cotação das obras;
Concretizar a adesão do CDI da IGE à PORBASE — Base Nacional de Dados Bibliográficos
gerida pela Biblioteca Nacional;
Assegurar a continuidade da participação da IGE em todas as actividades do SIBE — Sistema
Integrado de Bibliotecas da Educação;
Assegurar o tratamento documental, essencialmente a catalogação, das obras adquiridas
por compra, oferta ou permuta;
Assegurar o tratamento documental retrospectivo, essencialmente a catalogação, das obras
existentes no CDI ainda sem descrição bibliográfica;
Continuar a revisão e a validação sistemática da catalogação, da classificação e do rigor
formal dos registos das obras existentes em livre acesso, constantes das bases de dados
bibliográficas;
Disponibilizar documentação e informação pertinentes e actualizadas, para apoio aos
utilizadores internos (inspectores, professores requisitados em funções inspectivas e outros
técnicos superiores) e externos (investigadores e estudantes);
Iniciar a elaboração de um plano de aquisições de obras — monografias e publicações
periódicas — em suporte papel e electrónico nas áreas de actuação da IGE, de acordo com a
política de aquisições definida no âmbito do SIBE;
Continuar a reorganização do depósito do CDI.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Finalização da organização da obras em livre acesso; continuação do processo de
normalização da descrição bibliográfica das bases de dados do CDI integração plena do CDI
da IGE em iniciativas da natureza cooperativa (PORBASE e SIBE) que lhe permitam aproveitar
oportunidades de desenvolvimento e potenciar os serviços.
METODOLOGIA
Cotação das obras em livre acesso, de acordo com o plano de classificação já definido;
Catalogação, classificação e indexação das monografias, das publicações periódicas e dos
restantes documentos adquiridos pelo CDI;
Classificação das monografias, das publicações periódicas e dos restantes documentos já
existentes no CDI;
Análise dos registos bibliográficos constantes da base de dados do CDI, procedendo à sua
correcção, no que diz respeito à qualidade da catalogação, da classificação e da indexação;
Pesquisa em sites de inspecções congéneres no estrangeiro, em bases de dados em linha e
nas bibliotecas e centros de documentação do ME, de universidades, etc., acerca da
bibliografia necessária à elaboração de um plano de aquisições.
147
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Centros de Documentação dos Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação e de
outras Inspecções-Gerais, Biblioteca Nacional (BN), Centros de Documentação das Unidades
Orgânicas do Ensino Superior na área das Ciências da Educação e Bibliosoft — Informação,
Formação e Serviços, Ld.ª.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Edite Prada
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: Marília Lameiras e Elisabete Sousa
Interlocutores regionais:
DRN —Henrique de Magalhães
DRC — Odete Afonso
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 195
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,37%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 47.424 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,34%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Cotação das obras
em livre acesso
Catalogação,
classificação e
indexação das
aquisições
Catalogação,
classificação e
indexação
retrospectiva
Revisão e
validação dos
registos
bibliográficos
Elaboração de um
plano de
aquisições
Reorganização do
depósito
148
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
z
z
z
z
z
z
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Edite Prada
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z
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Edite Prada
Edite Prada
Paulo Barata
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z
z
z
z
z
z
z
Paula Barata e
Edite Prada
Edite Prada
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Bibliobase — Módulo de catalogação e pesquisa, Regras Portuguesas de Catalogação,
ISBD(M) — International Standard Bibliographic Description (Monographs), CDU — Classificação Decimal Universal, Manual UNIMARC, TEE — Thesaurus Europeu da Educação e outras
normas nacionais e internacionais aplicáveis.
149
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
150
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I X . 3
SITE-IGE — PÁGINA DA IGE NA INTERNET
OBJECTIVOS
Com vista a consolidar o site, enquanto instrumento de interacção e de relacionamento
institucional entre a Inspecção e os demais utentes, agentes e beneficiários do Sistema
Educativo, acrescentando-lhe novas funcionalidades e melhorando o desempenho das já
existentes, pretende-se efectuar desenvolvimentos aplicacionais que permitam:
1. Uma navegação mais rápida com menores tempos de acesso entre as várias páginas
e subpáginas do site;
2. Criar um sistema de pesquisa automática através da implementação de um motor de
busca que permita, a partir da homepage, pesquisar um qualquer termo em todo o
site;
3. Implementar uma versão do site em língua inglesa;
4. Efectuar desenvolvimentos de modo a adaptar o site a cidadãos com necessidades
especiais;
5. Criar a ligação à rede interna e a sistemas em ambiente web.
Esta actividade é constituída por duas vertentes:
Actualização de conteúdos;
Desenvolvimentos aplicacionais.
A actualização dos conteúdos é assegurada pelo Gabinete de Planeamento, Documentação e
Formação (GPDF) e os desenvolvimentos aplicacionais pelo Gabinete de Informática (GI).
METODOLOGIA
Elaboração de um caderno de encargos que contemple as funcionalidades propostas, para
adjudicação externa;
Consulta externa, no sentido de proceder à adaptação do site, a fim de criar um novo sítio
em «modo de texto» que cumpra as recomendações do W3C — Web Content Acessibility
Guidelines, de modo a tornar o conteúdo do site acessível a pessoas com algum tipo de
incapacidade.
Ligação, por razões de segurança, da rede interna a outros sistemas em ambiente web,
eventualmente efectuada através de um apontador localizado no site actual que direccione
o utilizador para uma zona independente. A actual Área Reservada manterá os respectivos
conteúdos, sendo alterada a sua designação para Informação Restrita.
Designação, por cada serviço da IGE, de um interlocutor para o site que se articule com o
GPDF e que periodicamente lhe envie a informação considerada pertinente, a fim de criar
uma maior dinâmica na actualização do site e assegurar o crescimento sustentado dos
respectivos conteúdos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GIASE, empresas de software e de telecomunicações.
151
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação da componente tecnológica — Margarida Simões
Actualização de conteúdos — Paulo Barata e Gabriela Cunha
Interlocutores dos diversos serviços da IGE.
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernando Rêgo
DRL — Rosário Silva
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 38
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,07%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 9.242 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0.07%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Adjudicação dos
desenvolvimentos
Acompanhamento
dos
desenvolvimentos
Actualização dos
conteúdos
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
M. Margarida
Simões
M. Margarida
Simões
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
z
z
z
z
z
z
z
z
Gabriela
Cunha
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Guias de boas práticas na Web, sites considerados de referência e revistas da especialidade.
152
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA X
153
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
154
Plano de Actividades 2004
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS5
Gabinete de Apoio Geral (GAG) e restantes serviços da IGE. Articulação com o Gabinete de
Gestão Financeira, Secretaria Geral, Direcção Geral do Orçamento, Instituto de Informática e
Direcção Geral da Administração Pública.
OBJECTIVOS
A integração, em 2000, da IGE na RAFE (Reforma da Administração Financeira do Estado, a
aplicação das suas duas vertentes (SIC — Sistema de Informação Contabilística — e RH —
Recursos Humanos) e o desenvolvimento do processo de aplicação do POCP (Plano Oficial de
Contabilidade Pública) exigem que, para além da manutenção de um bom funcionamento
dos serviços, se mantenha um esforço contínuo de qualificação e modernização, quer dos
procedimentos e instrumentos utilizados, quer, simultaneamente, das infra-estruturas de
suporte.
Deste progresso deverá resultar a produção regular de indicadores de gestão que permitam
analisar, entre outras vertentes, o desempenho da IGE, a relação custo/benefício dos vários
tipos de intervenção, os tempos e os valores das várias actividades.
Constituem, assim, objectivos deste programa:
• Assegurar o normal funcionamento da Inspecção-Geral da Educação ao nível dos
serviços de apoio, dotando a instituição dos recursos necessários à execução das acções
previstas no seu Plano de Actividades;
• Promover a utilização generalizada dos sistemas, visando incentivar a modernização
técnica e administrativa das diferentes actividades.
ACTIVIDADES
Contabilidade
X.1
Património e Economato
X.2
Pessoal
X.3
Expediente
X.4
Arquivo
X.5
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 346
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,66%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 84.147 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 0,61%
5
O GPDF assegura a execução das actividades X.4, Expediente e X.5, Arquivo.
155
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
156
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
157
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
158
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 1
CONTABILIDADE
OBJECTIVOS
Assegurar uma boa gestão orçamental, executando as tarefas inerentes à contabilização e
aos pagamentos dos encargos da IGE;
Efectuar as tarefas inerentes às obrigações legais e fiscais;
Elaborar os projectos de orçamento para os anos económicos de 2004 e 2005;
Organizar a conta de gerência;
Proporcionar informação de natureza financeira para apoio à tomada de decisões;
Assegurar a plena exploração e sistemática actualização de Informação Contabilística (SIC)
da RAFE.
Preparar a introdução do Plano Oficial de Contabilidade Publica (POCP) decorrente da portaria
Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o POCP para o sector da Educação.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Conta de Gerência de 2003;
Propostas de Orçamento para 2004 e 2005
METODOLOGIA
Tratamento das verbas recebidas do orçamento do Estado, PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal) e POSI (Programa Operacional Sociedade de Informação);
Adaptação dos suportes informáticos da RAFE (Reforma Administrativa e Financeira do
Estado), tendo em consideração o já referido POCP.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral do Orçamento e Instituto de Informática.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Teresa António
Equipa de Trabalho: Fernanda Figueiredo, Luís Pedroso, Ana Maria Silva, Gilberto Dias, Fátima
Pina
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Manuela Almeida
159
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 73
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,14%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 17.754 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,13%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Registo de
operações
correntes
através do SIC
Elaboração do
projecto de
orçamento
Elaboração da
conta de
gerência
z
Fev.
z
Mar.
z
z
Abr.
z
Mai.
z
Jun.
z
Jul.
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Orçamento de Estado;
Sistema de Informação para a Gestão Orçamental.
160
Ago.
Set.
z
Out.
z
Nov.
z
Dez.
Responsável
z
Chefe de
Repartição
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 2
PATRIMÓNIO E ECONOMATO
OBJECTIVOS
Controlar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de limpeza, vigilância, e
manutenção dos arranjos florais, tendo em conta a verificação do cumprimento dos
contratos;
Zelar pelo estado de conservação dos bens, equipamentos e edifícios afectos à IGE (Serviços
Centrais e Delegações);
Inventariar e controlar os bens móveis e veículos afectos à IGE, permitindo assim conhecer a
estrutura do património;
Proceder ao abate dos bens por razões de incapacidade decorrente do seu uso ou por terem
deixado de ser necessários ao serviço;
Promover a aquisição de bens necessários ao desenvolvimento das actividades da IGE e
assegurar o controlo da sua utilização procedendo à afectação das despesas dela decorrente
aos diferentes serviços e utilizadores;
Assegurar e verificar o cumprimento dos contratos de manutenção de equipamentos, de
assistência técnica e de aluguer de equipamentos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Melhoria das condições de trabalho do pessoal da IGE;
Manutenção do regular funcionamento dos serviços;
Cadastro e Inventário dos Bens do Estado no período de Dezembro de 2003 a Dezembro de
2004.
METODOLOGIA
Diagnóstico das necessidades em equipamento, mobiliário e bens não duradouros;
Prospecção do mercado, realização de consultas e análise das propostas dos fornecedores,
visando a aquisição nas condições mais favoráveis;
Utilização da plataforma de marketplace disponibilizada pelo iwaytrade.com no âmbito do
projecto piloto das compras electrónicas, no que se refere a material de escritório;
Utilização de um sistema informático de controlo e gestão de stocks;
Inventariação periódica dos bens afectos à IGE através do CIBE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Empresa GEDI — Apoio informático ao CIBE.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Pedro Henriques
Colaboração periódica: Angelina Araújo e Olga Pereira
161
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Olinda Farinha
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 96
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,18%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 23.347 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,17%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Inventário
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
z
Prospecção do
mercado
Aquisição de
bens
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicação CIBE.
162
Jun.
z
z
Jul.
Ago.
z
z z
z
Set.
z
z
Out.
z
z
Nov.
z
z
Dez.
Responsável
Pedro
Henriques
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 3
PESSOAL
OBJECTIVOS
Assegurar a gestão e a administração do pessoal dirigente e inspectivo do quadro de pessoal
próprio da IGE;
Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos do pessoal do quadro da IGE,
bem como do pessoal avençado, do pessoal do Programa Ocupacional e dos funcionários do
quadro único do ME afectos à IGE;
Proceder à abertura de concursos de ingresso e de acesso às categorias de inspector
principal, inspector superior e inspector superior principal;
Promover a elaboração e posterior integração no quadro privativo da IGE — a criar na
sequência da extinção do quadro único do pessoal do Ministério da Educação — do pessoal
técnico superior, técnico profissional, administrativo e auxiliar que lhe ficará adstrito;
Proceder à elaboração do balanço social, bem como das listas de antiguidade do pessoal da
IGE;
Assegurar a plena exploração e sistemática actualização do Sistema de Recursos Humanos
(SRH);
Introdução de dados no SRH, para pagamento de ajudas de custo;
Elaborar a estatística de pessoal;
Assegurar o apoio técnico e logístico necessário à realização de concursos de pessoal e de
dirigentes;
Proceder à introdução dos dados necessários à organização e actualização da Base de Dados
dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Garantia do bom e regular funcionamento dos Serviços;
Emissão de pareceres para resolução de problemas e reclamações.
METODOLOGIA
Actualização permanente dos processos individuais de pessoal em suporte papel e informático (SRH);
Desenvolvimento da tramitação administrativa necessária à integração do pessoal oriundo
do quadro único do Ministério da Educação, a extinguir;
Desenvolvimento da tramitação administrativa necessária à realização de concursos;
Processamento de salários do pessoal da IGE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Secretaria-Geral do Ministério da Educação, Direcção-Geral de Protecção Social aos
Funcionários e Agentes da Administração Pública, Direcção-Geral da Administração Pública,
Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Informática, Cofre de Previdência dos Funcionários
e Agentes do Estado.
163
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de Trabalho: Gil Morais, Margarida Serrão, Águeda Polónio, Inocência Pésinho, Augusta
Ventura.
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Manuela Almeida
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 124
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,24%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 30.157 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,22%
164
Plano de Actividades 2004
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Gestão de pessoal
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
z
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z
z
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z
Fernanda
Lopes
z
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Gil Morais
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Gil Morais
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z
Fernanda
Lopes
z
z
z
Fernanda
Lopes
Balanço Social
z
Luísa Araújo
Lista de antiguidade
z
Margarida
Serrão
Fernanda
Lopes
Exploração e
actualização do SRH
Introdução
de dados no SRH
para proc. de
Ajudas de custo
Elaboração da
estatística de
pessoal
Introdução de
dados BDAP
Conc. De acesso a
Inspector
Sup. Principal
Conc de acesso a
Inspector Superior
z
Concurso de acesso
para Insp. Principal
Concurso de
ingresso
Data a definir
Fernanda
Lopes
Data a definir
Classificação de
serviço
z
z
z
z
z
Projecto de quadro
privativo
z
z
z
z
z
z
z
Fernanda
Lopes
Luísa Araújo
Fernanda
Lopes
z
z
z
z
z
Margarida
Serrão
Fernanda
Lopes
Luísa Araújo
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Sistema de Recursos Humanos
165
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
166
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 4
EXPEDIENTE
OBJECTIVOS
Assegurar a recepção, a classificação e o encaminhamento da correspondência recebida pela
IGE;
Assegurar o registo informático da correspondência recebida e expedida pela IGE;
Assegurar a expedição da correspondência produzida pela IGE, através de fax, por via postal
e enviada em mão (protocolo);
Assegurar, em articulação com o Sector de Arquivo, a permanente actualização do Plano de
Classificação de Documentos da IGE;
Propor, em articulação com o Sector de Arquivo, medidas de racionalização de circuitos e
procedimentos documentais.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Recepção, registo, classificação, encaminhamento e expedição da correspondência da IGE.
METODOLOGIA
Aplicação do Plano de Classificação de Documentos;
Aplicação das regras inerentes ao programa de gestão de expediente.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Serviços Centrais do ME, Tribunais, CTT, empresas transportadoras, entre outros.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação — Maria de Jesus Henriques
Equipa de trabalho — Maria Fernanda Sousa; Maria Júlia Silvestre e Maria Fernanda Frias.
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Manuela Almeida
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 15
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,03%
167
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 3.648 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,03%
CRONOGRAMA
Actividade realizada em contínuo ao longo do ano.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Plano de classificação de arquivo, programa de gestão de expediente (Teemtalk e
futuramente GestIGE).
168
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 5
SISTEMA DE ARQUIVOS DA IGE
OBJECTIVOS
Assegurar o acompanhamento do processo conducente à aprovação da portaria de
avaliação e selecção da documentação da IGE;
Assegurar, no âmbito da gestão integrada de arquivos do ME, a participação da IGE no
respectivo grupo de trabalho e nas actividades dele decorrentes.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Publicação da portaria de avaliação e selecção.
METODOLOGIA
Organizar as folhas de recolha de dados enviadas aos diferentes serviços da IGE;
Proceder à análise e à uniformização da informação constante nas folhas de recolha de
dados enviadas aos diferentes serviços;
Elaboração do regulamento arquivístico;
Revisão do preâmbulo;
Envio do projecto de portaria ao Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT);
Organização do arquivo definitivo do GPDF;
Revisão do plano de classificação de arquivo da IGE, à luz do projecto de portaria;
Acompanhamento do processo conducente à aprovação da portaria.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Secretaria-Geral do ME.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação — Paulo Barata
Equipa de trabalho — Maria de Jesus Henriques; interlocutores dos diversos serviços da IGE
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Carlos Oliveira
DRAlg — Manuela Almeida
169
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 38
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0.07%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 9.242 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,07%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Organização do arquivo
do GPDF
Revisão do plano de
classificação de arquivo
da IGE
Acompanhamento do
processo conducente à
aprovação da portaria
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Maria de Jesus
Henriques
Maria de Jesus
Henriques
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Paulo Barata e
Maria de Jesus
Henriques
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo — Manual para gestão de documentos;
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro — Dicionário de Terminologia Arquivística.
170
Plano de Actividades 2004
ANEXOS
171
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
172
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I
ORÇAMENTO PARA 2004
O orçamento da Inspecção Geral da Educação (IGE) para o ano 2004 tem por objectivo dotar a
instituição dos meios financeiros, humanos e materiais indispensáveis à concretização das suas
missões fundamentais, tendo em conta as grandes linhas de acção do Ministério da Educação, a
sua relevância política e as prioridades definidas.
Foi elaborado de acordo com as orientações superiormente definidas sobre o assunto e com o
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, no que diz respeito à classificação económica das
despesas públicas.
Na elaboração do projecto de orçamento para 2004, tomaram-se como base os valores efectivamente gastos em 2002, o orçamento corrigido de 2003 e a proposta de Plano de Actividades
para 2004.
RUBRICAS
2004
ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO
RECEITAS GERAIS
14.900.000
Despesas com pessoal
13.494.428
Remunerações certas e permanentes
Outras despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Aquisição de bens
Aquisição de serviços
Transferências correntes
12.700.000
794.428
1.400.572
114.875
1.285.697
5.000
DESPESAS COM COMPENSAÇÃO EM RECEITA
57.200
Abonos variáveis ou eventuais
20.020
Aquisição de serviços
37.180
INVESTIMENTOS DO PLANO
Material de informática
Maquinaria e equipamento
100.000
0
Da dotação global de 14.900.000 € atribuídos à IGE no âmbito do seu ORÇAMENTO DE
RECEITAS GERAIS, 91% destinam-se a despesas de pessoal e os restantes 9% a despesas de
funcionamento (aquisição de bens e serviços e transferências correntes).
O orçamento encontra-se dividido em duas actividades:
A — Administração
Têm especial impacto nesta actividade as despesas com remunerações certas e permanentes,
que apresentam, relativamente a 2003, uma redução de 7%, em resultado do número de
aposentações verificado nesse ano. Estas despesas consideraram, na rubrica Pessoal dos quadros
— Regime de função pública, os encargos com 21 dirigentes e 251 inspectores e, na rubrica
Pessoal em qualquer outra situação, os encargos com 14 docentes requisitados.
Merecem também referência as despesas com «ajudas de custo», que representam 75% das
outras despesas com pessoal, e as despesas com «deslocações e estadas», que representam 46%
das despesas com aquisição de serviços.
173
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
B — Formação e Documentação
A prossecução dos objectivos da IGE implica um esforço contínuo de qualificação técnica dos
seus recursos humanos, que lhes permita acompanhar os progressos do ensino e as alterações
de legislação e processos que com ele se relacionam ou que interferem com a gestão dos
respectivos estabelecimentos. Assim, estão inscritas nesta actividade verbas destinadas a cobrir:
• os custos de formação que satisfaça as necessidades consideradas prioritárias, as quais
se prendem com o desenvolvimento de competências específicas, designadamente nas
áreas de inspecção administrativo-financeira, disciplinar e informática;
• os encargos com a publicação e a divulgação de materiais de suporte à acção inspectiva
e de apoio à decisão, podendo envolver o recurso a peritos externos para trabalhos
especializados.
As verbas inscritas em INVESTIMENTOS DO PLANO decorrem, no que diz respeito a Material
informático, do Projecto «Modernização da Infraestrutura de Informação e Comunicação da
IGE», que esta Inspecção-Geral tem vindo a desenvolver desde 2001, no quadro do Programa
Operacional da Sociedade de Informação (POSI) e também, embora com valores menos
significativos, do PIDDAC. O projecto tem como objectivos a optimização de recursos e a
racionalização de processos e visa associar os ganhos de eficiência interna com a flexibilização
no acesso aos serviços da IGE por parte de todos os intervenientes no processo educativo.
Em termos financeiros, as verbas aprovadas, de 746.321 € destinam-se à aquisição, ao longo de
3 anos, de serviços de estudo, consultadoria e desenvolvimento aplicacional, e de equipamentos
de rede e telecomunicações. O financiamento comunitário representa 75% do custo total.
174
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I I
LISTA DE PESSOAL
1 DIRECÇÃO
Maria Conceição Castro Ramos, Inspectora-Geral
Maria do Carmo Clímaco, Subinspectora-Geral
José Manuel Luz Afonso, Subinspector-Geral
Valdemar Castro Almeida, Delegado Regional do Norte
Jorge Simões Dias, Delegado Regional do Centro
Helena Manuela Almada Guerra, Delegada Regional de Lisboa
António Maria Louro Alves, Delegado Regional do Alentejo
Joaquim Gago Pacheco, Delegado Regional do Algarve
2 SERVIÇOS CENTRAIS
Secretariado da Inspectora-Geral
Maria Luísa Marrana, Assistente Administrativa Especialista
Maria Carmo Santos Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista
Secretariado da Subinspectora-Geral
Fernanda Oliveira Nunes (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Secretariado do Subinspector-Geral
Maria Fernanda Ferreira Costa, Assistente Administrativa Especialista
Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (REI)
Inspectores
Carlos Assunção Silva, Inspector Superior Principal
José Augusto Pereira Neto, Inspector Superior Principal
Helena Maria Silva Coelho, Inspectora Superior Principal
Helder Lopo Guerreiro, Inspector
Pessoal Administrativo
Ana Leonor Oliveira, Assistente Administrativa Especialista
Assessoria para o Sistema de Informação de Suporte à Actividade Inspectiva
(SISAI)
Inspector
Eduardo Jorge Farinha Bação, Inspector Superior
Professores Requisitados
Carlos Filipe Noivo Roque
175
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
2.1 NITP – Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica
Directora de Serviços:
Maria Júlia Brites Evaristo Ferreira Neves
Inspectores
Amparo Carrellan Esteves Costa, Inspectora Superior Principal
Carlos Marques Taleço, Inspector Superior Principal
Fernando Manuel Ribeiro Gaiolas, Inspector Superior Principal
Maria do Carmo Caeiro, Inspectora Superior Principal
Maria Graziela Costa Poeira, Inspectora Superior Principal
Margarida Caroça Tomé, Inspectora Superior
Natalina Tavares de Moura, Inspectora Superior
Maria Luísa Ferreira, Inspectora Principal
José Carlos Martins Alves, Inspector
Maria Leonor Venâncio Duarte, Inspectora
Rosa de Oliveira Melo da Silva, Inspectora
Professores Requisitados:
Adriano Dores Portugal
Alzira Caetano Freitas Lopes
João Manuel Reis Figueiredo
Rui Pereira Gonçalves
Pessoal Administrativo:
Tobias José Melo Chaves, Assistente Administrativo Especialista
Alzira Elisa Pereira Simões, Assistente Administrativa Especialista
Maria Lurdes Moreira Reis, Assistente Administrativa Principal
Maria Victória Amado, Assistente Administrativa Especialista
Maria Fernanda Rojão Almeida, Assistente Administrativa Principal
Maria Cecília Melo Gouveia, (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Maria Idalina Martins, (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
2.2 NIAF – Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira
Director de Serviços:
Rui Manuel Leonardo Silva
Inspectores
Lília Rosa Falcato, Inspectora Superior
Arnaldo Marques das Neves, Inspector Principal
João Carlos Ribeiro Ramalho, Inspector
Professores Requisitados
Pedro Teixeira Pinto
Pessoal Aministrativo
Judite Santos Almeida, Assistente Administrativa Especialista
2.3 GAJ – Gabinete de Apoio Jurídico
Chefe de Divisão
Lugar não provido
176
Plano de Actividades 2004
Coordenação
Maria Céu Pedreño, Inspectora Superior
Inspectores
Manuel Veiga, Inspector Superior
Alexandre Pereira, Inspector Principal
José Manuel Figueira Batista, Inspector
Marina Luísa R. Peixoto, Inspectora
Rui Manuel S. Hermida, Inspector
Técnicos Superiores:
Maria de Fátima Baptista, Técnica Superior Principal
Técnicos Profissionais
José Pedro Oliveira, Técnico Profissional Especialista Principal
Pessoal Administrativo
Maria Luísa Soares Martins, Assistente Administrativa Especialista
2.4 GI – Gabinete de Informática
Chefe de Divisão
Maria Margarida Cortes Simões
Professores Requisitados
Carlos Manuel Afonso de Jesus
Pessoal Administrativo
Laura Maria Faleiro Lopes, Assistente Administrativa
2.5 GPDF – Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação
Chefe de Divisão
Paulo Jorge dos Santos Barata
Inspectores:
Armando Abílio Beja Madeira, Inspector Superior Principal
Técnicos Superiores
Maria de Fátima Eugénio Vasconcelos, Técnica Superior Principal
Maria Paula Soares Barata, Técnica Superior Principal
Gabriela Maria Bertão Carvalho da Cunha, Técnica Superior de 1.ª Classe
Professores Requisitados
Edite da Conceição Fernandes Prada
Pessoal Aministrativo
Marília de Jesus Lameiras, Assistente Administrativa Especialista
Elisabete Sousa, Assistente Administrativa Especialista
Secção de Administração Geral (Expediente)
Chefe de Secção
Lugar não provido
177
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Coordenação
Maria Jesus R. Henriques, Assistente Administrativa Especialista (em substituição)
Pessoal Aministrativo
Maria Júlia Silvestre Baptista, Assistente Administrativa Principal
Maria Fernanda Camarate Sousa, Assistente Administrativa Principal
Almerinda Pais Peixoto, Assistente Administrativa
Maria Fernanda Matos Frias, Assistente Administrativa
2.6 GAG – Gabinete de Apoio Geral
Chefe de Divisão
Maria Fernanda Matias Lopes
Secretariado Técnico para Concursos
Inestina Marques Pinto, Técnica Superior Principal
Secretariado Técnico para a Formação
Ana Paula Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe
Secção de Pessoal
Chefe de Secção
Gil António Morais
Pessoal Administrativo
Gilberto Leopoldo Dias Júnior, Assistente Administrativo Especialista
Inocência de Lurdes Pésinho, Assistente Administrativa Especialista
Maria Augusta Soares Ventura, Assistente Administrativa Especialista
Maria Margarida Serrão, Assistente Administrativa Especialista
Águeda Maria Polónio, Assistente Administrativa Principal
Pessoal Auxiliar
Ana Mónica Alves Castro, Auxiliar Administrativa
Angelina Sousa de Araújo, Auxiliar Administrativa
Maria Céu Oliveira Costa, Auxiliar Administrativa
Maria Helena Fonseca, Auxiliar Administrativa
António de Almeida Ferreira, Motorista
Maria Natércia Silva, Telefonista
Maria dos Remédios Luís (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
2.7.2 Repartição Financeira
Chefe de Repartição
Maria Teresa Nogueira António
Secção de Economato
Chefe de Secção
Lugar não provido
Técnicos Superiores
Pedro Miguel Henriques, Técnico Superior de 2.ª Classe
Pessoal administrativo
Olga Maria Cruz Pereira (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
178
Plano de Actividades 2004
Secção de Contabilidade
Chefe de Secção
Maria Fernanda Figueiredo
Pessoal Administrativo
Ana Maria Fonseca Silva, Assistente Administrativa Especialista
Flora Fátima Pina, Assistente Administrativa Principal
Luís Filipe Sá Pedrosa, Tesoureiro
*****
Maria Luísa Araújo, Técnica Superior em contrato de avença
3 SERVIÇOS REGIONAIS
3.1 DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE
Secretariado do Delegado Regional
Isaura Maria Silva Fonseca, Assistente Administrativa Especialista
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços
Isidro Manuel Beleza, Inspector Principal
Coordenações técnicas
Controlo e Acompanhamento
Fernanda Dantas Ferreira, Inspectora Superior
Acção Disciplinar e Jurídica
Eurico Manuel Pina Cabral, Inspector Superior
Auditorias Financeiras
Alberto Tavares S. Roque, Inspector
Intervenção. inspectiva e provedoria
Eusébio Pimentel Alves, Inspector Superior Principal
Secretariado das Coordenações técnicas
Aida Paula Vieira Almeida, Assistente Administrativa Principal
Ana Maria Morais Cunha Silva, Assistente Administrativa Principal
Clara Maria Araújo Fernandes, Assistente Administrativa Principal
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Henrique Manuel Vieira de Magalhães
Informática
Vítor Manuel Amaro, Programador-Adjunto
Documentação e Informação
Maria da Conceição Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista
179
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Maria de Lurdes Graça Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista (em substituição)
Pessoal Administrativo
Maria de Fátima Guedes Oliveira, Assistente Administrativa Especialista
Rita Isabel Drummond Maia, Assistente Administrativa Especialista
Natércia Lázaro dos Santos, Assistente Administrativa Especialista
Balbina Amélia Celas Lopes, Assistente Administrativa Principal
Pessoal Auxiliar
Emília Maria Matos, Auxiliar Administrativa
Francisco Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativa
António Manuel Moreira Cunha, Motorista
Inspectores
Joaquim Manuel da Silva Melo, Inspector Superior Principal
José Fernando Araújo Calçada, Inspector Superior Principal
José Horácio Gomes de Miranda, Inspector Superior Principal
Agostinho Gonçalves da Santa, Inspector Superior
Ana Maria Lobo de Almeida Garrett, Inspectora Superior
António Fernando Naldinho Paixão, Inspector Superior
Arlete de Jesus Nogueira Dias, Inspectora Superior
Dora Odíla Clare Barreto Vigário, Inspectora Superior
Fernando Ilídio Moreira Almeida, Inspector Superior
João Bernardo Basílio, Inspector Superior
João José Tição Moreira, Inspector Superior
Jorge da Silva Teixeira da Mota, Inspector Superior
José Leonel Branco Afonso, Inspector Superior
José Manuel Magalhães Coelho, Inspector Superior
Luis Manuel Rodrigues, Inspector Superior
Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira, Inspector Superior
Maria Eugénia Miranda Oliveira Barbosa, Inspectora Superior
Albano Fernandes, Inspector Principal
Armando Aurélio F. Gomes, Inspector Principal
Armindo Carolino Sá Ferreira da Cunha, Inspector Principal
José de Almeida Martins, Inspector Principal
José Dias Batista, Inspector Principal
José Inácio Morais, Inspector Principal
Luís Manuel dos Santos Martins, Inspector Principal
Manuel Carlos Marques Pinto, Inspector Principal
Maria José Soares Pamplona Pinto, Inspectora Principal
Maria Zita Nunes Escórcio, Inspectora Principal
Nuno Xavier Varejão Barbosa, Inspector Principal
Regina Maria Vale Costa Rocha, Inspectora Principal
Abílio Fernando Valente e Brito, Inspector
Acácio José Azevedo de Brito, Inspector
Adelino Manuel Fernandes da Silva, Inspector
Adriano Augusto Fonseca da Silva, Inspector
Ana Branca Barroso Vilela Rocha Pinto, Inspectora
António Joaquim da Silva Osório, Inspector
António Lopes Rebelo, Inspector
António Luís Fonseca Oliveira, Inspector
António Norberto Rodrigues Patrício, Inspector
António Preto Torrão, Inspector
180
Plano de Actividades 2004
Augusto Patrício Lima Rocha, Inspector
Bercina Maria Ramos da Costa Pereira, Inspectora
Casimiro Cerqueira Veloso, Inspector
Cremilda Lourenço Barros Alves, Inspectora
Francisco Manuel Rebelo de Almeida Espinhaço, Inspector
Hilário Fernandes Coutinho de Sousa, Inspector
João Alberto Carvalho Miranda, Inspector
João Manuel do Espírito Santo Rocha Pinto, Inspector
João Maria Morais Monteiro, Inspector
João Paulo Leal Araújo Alves, Inspector
João Rodrigues Fonseca, Inspector
Jorge Manuel Aguiar Mesquita, Inspector
José António de Morais Afonso Caridade, Inspector
José de Melo Varela, Inspector
José Fernando Pinho Silva, Inspector
José Joaquim Sottomaior Faria, Inspector
José Manuel de Carvalho Ramos, Inspector
José Manuel Sevivas Martins, Inspector
Julieta Maria Macedo Brito, Inspectora
Luís Manuel Fernandes, Inspector
Luísa Maria de Carvalho Teixeira, Inspectora
Manuel Dias Baptista, Inspector
Manuel Fernando Morgado Carvoeiro, Inspector
Margarida Celeste Marques Pereira, Inspectora
Maria Filomena Sena Vidal, Inspectora
Maria Helena Gomes Alves Meireles, Inspectora
Maria José Pombo Arada Leitão, Inspectora
Maria Judite Meira Cruz, Inspectora
Maria Madalena Saraiva Sousa Lima Moreira, Inspectora
Maria Manuela Afonso Lourenço Alves, Inspectora
Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro, Inspectora
Maria Margarida Ferreira, Inspectora
Maria Pia Mendes Barroso, Inspectora
Ramiro Fernandes dos Santos, Inspector
Rosa Maria Almeida Vilhena, Inspectora
Virgínia Maria Leão Garcia, Inspector
Vitor Manuel Santos do Val, Inspector
Vitor Manuel Ventura Cardoso Rosa, Inspector
3.2 DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO
Secretariado do Delegado Regional
Maria Manuela Bento Silva (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços
António Monteiro Rodrigues Laranjeira
Coordenação Técnico-Jurídica
João Augusto Amado Mateus, Inspector Superior
181
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Lugar não provido
Pessoal Técnico
Ana Rita Franco Fonseca (Contrato de Avença)
Pessoal administrativo
Maria Fernanda S. Costa, Assistente Administrativa Especialista
Maria Fernanda Marques Pedrosa, Assistente Administrativa Especialista
Mário Jorge Salgueiro da Silva, Assistente Administrativo Principal
Micaela Ribeiro M. Rodrigues, Assistente Administrativa Principal
Paulo Jorge R. S. de Freitas, Assistente Administrativo Principal
Maria de Lurdes Silva Coelho, Operadora de Caixa da OSMOP (requisitada)
Pessoal de Informática
Maria Leonor Agostinho, Operadora de Sistemas, 2.ª Classe
Inspectores
Ermelinda da Purificação Santos, Inspectora Superior Principal
Maria Gabriela Ribeiro V. Barbosa, Inspectora Superior
Manuel de Sousa e Cruz, Inspector Superior
Marcial Rodrigues Mota, Inspector Superior
Maria Lúcia Reis Fialho, Inspectora Superior
Maria Lúcilia Oliveira Carraça Pinto, Inspectora Superior
Odete do Carmo Camboias Afonso, Inspectora Superior
António José da Silva Ferreira, Inspector Principal
Carlos Manuel Figueiredo Monteiro, Inspector Principal
Maria da Conceição Osório S. Pereira, Inspectora Principal
Maria Luisa Morgado Alexandre, Inspectora Principal
Maria Odete Abreu de Freitas, Inspectora Principal
Maria Silvina Santos Marques, Inspectora Principal
Adelino Cardoso de Almeida, Inspector
Agostinho Tavares Fernandes Martins, Inspector
Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso, Inspectora
Ana Paula Silva Ferreira, Inspectora
António Almeida Gonçalves, Inspector
Artur José dos Santos Magalhães, Inspector
Carlos Alberto Branco Barata, Inspector
Carlos Alberto Esteves Miranda, Inspector
Carlos António Heitor Rodrigues, Inspector
Cristina Isabel Caniceiro de Lemos, Inspectora
Eduardo Manuel Nunes de Oliveira, Inspector
Fernando José Esteves Rêgo, Inspector
Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos, Inspector
Irene Gonçalves Marques, Inspectora
Isabel Cristina Campos Gonçalves, Inspectora
João Joaquim Saraiva Ribeiro, Inspector
Joaquim Monteiro Brigas, Inspector
Jorge Manuel da Silva Sena, Inspector
José Alberto Marinho Ferreira Lebre, Inspector
182
Plano de Actividades 2004
José João Ribeiro de Azevedo, Inspector
José Matias Guardado Rodrigues Silva, Inspector
Manuel José Branco Silva, Inspector
Maria Licínia Fernandes dos Santos, Inspectora
Maria Lurdes dos Reis Navarro, Inspectora
Maria Lurdes Rosa Ribeiro Campos, Inspectora
Paulo Duarte Martins de Sousa, Inspector
Pedro Manuel Pires Gerardo, Inspector
Ulisses Quevedo Santos, Inspector
Professores Requisitados
Manuel Branquinho Flório Santos
3.3 DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA
Secretariado do Delegado Regional
Maria Vicência Vasco Gomes, Assistente Administrativa Especialista
Cristina Isabel Simões, Assistente Administrativa Principal
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Directora de Serviços
Maria João Alegria Lemos Rodelo
Coordenação Técnico-Jurídica
Maria Rosa Saraiva, Inspectora Principal
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Eduardo Gilberto Firmino Pacheco
Técnicos Superiores
Emília Ramos Pires, Técnica Superior de 1.ª Classe
Maria Rosário R. Silva, Técnica Superior de 1.ª Classe
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Maria Gabriela Tavares Campos
Técnicos Profissionais
Maria Alice Dias Fernandes, Técnica Profissional Especialista
Pessoal Administrativo
Maria José Guerreiro, Assistente Administrativa Principal
Orlando Óscar de Macedo Correia, Assistente Administrativo Principal
Pessoal Auxiliar
Maria da Graça Horta Pais, Auxiliar Administrativa
Inspectores
Maria Delfina Falcão Vasconcelos, Inspectora Superior Principal
Maria Gabriela Freire Pereira, Inspectora Superiora Principal
Maria Manuela Matos Escarduça, Inspector Superiora Principal
Maria Paula Carvalho Madeira, Inspectora Superior Principal
183
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Maria Piedade Faria Timóteo, Inspectora Superior Principal
António Augusto F. Nunes Correia, Inspector Superior
Francisco José Neves Barroca, Inspector Superior
José Godinho Marques Calado, Inspector Superior
Manuel Antunes Almeida, Inspector Superior
Manuel Cândido de Faria, Inspector Superior
Maria Elsa Alves T. Mourão, Inspectora Superior
Maria José Simões Virgílio, Inspectora Superior
Carlos Manuel Reis Silva, Inspector Principal
Maria Alice Barreira Batista, Inspectora Principal
Maria Alzira A. Alcarpe Santos, Inspectora Principal
Maria dos Prazeres Lousã, Inspectora Principal
Maria Lurdes Dias Fabião Campos, Inspectora Principal
Ana Isabel Muralha Godinho, Inspectora
Ana Maria Correia Serra, Inspectora
Ana Maria Leitão Matela, Inspectora
António João Galaio Frade, Inspector
António Joaquim Afonso Caridade, Inspector
António Rui Dias Barata, Inspector
Berta Maria de Matos Vasconcelos Ribeiro Correia, Inspectora
Fernando Correia da Silva, Inspector
Fernando José da Costa Ribeiro, Inspector
Francisco Manuel Monge da Silva, Inspector
Helena Maria Raimundo Monteiro Calado, Inspectora
João Manuel Pires Martins Nunes, Inspector
João Manuel Sampaio, Inspector
José Filipe Duarte Silva, Inspector
Luís Alberto Santos Nunes Capela, Inspector
Manuel Gomes Espadanal, Inspector
Manuel Joaquim Lopes Ramos, Inspector
Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto, Inspectora
Maria Conceição Roque Ribeiro, Inspectora
Maria Eugénia Ferrão Gomes Duarte, Inspectora
Maria Fátima Severino Boavida Pissarra, Inspectora
Maria Filomena Graça da Mota, Inspectora
Maria Filomena Lopes Aldeias, Inspectora
Maria Helena Lopes Nobre Grácio, Inspectora
Maria Helena Clemente Ribeiro, Inspectora
Maria Isabel Pinto Lemos Crespo, Inspectora
Maria João Mendes Pereira, Inspectora
Maria Luísa Marques José Leal, Inspectora
Maria Margarida Gabriel do Paulo, Inspectora
Maria Teresa Silva de Jesus, Inspectora
Marisa Cordeiro Soares Nunes, Inspectora
Moisés Ferreira Anes, Inspector
Paulo Jorge de Oliveira e Cruz, Inspector
Paulo Jorge Guerra Valada, Inspector
Teresa Maria Azêdo Pimentel Guerra, Inspectora
Virgílio Manuel Sanches Alves, Inspector
Vítor Manuel Marques Farinha, Inspector
Professores Requisitados
Maria Fátima Fonseca Pinto
184
Plano de Actividades 2004
3.4 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO
Secretariado do Delegado Regional
Maria Guilhermina Fialho, Chefe Serviços Administração Escolar (destacada)
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços
Domingos Alberto Macedo da Silva Bento
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Lugar não provido
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Lugar não provido
Pessoal Administrativo
Celina da Conceição Almeirim, Assistente Administrativa Especialista
Carlos Manuel Carapinha Oliveira, Assistente Administrativo Principal
Felicidade de Jesus Piteira Calvão (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Pessoal Auxiliar
Maria Rosa Falé Neto, Auxiliar de Limpeza
João Paulo Romero, Telefonista
Manuel Joaquim Figo, Motorista de Ligeiros
Margarida Nascimento Barreto (Programa Ocupacional - Centro de Emprego)
Inspectores
Basílica Rosa Daniel, Inspectora Superior
Manuel Santos Lourenço, Inspector Superior
Ana Maria Jacob, Inspectora Principal
Ana Maria Pinto, Inspectora Principal,
Luisa Lança Carracha, Inspectora Principal
Maria Emília Monteiro N. Sousa, Inspectora Principal
Ana Paula Gomes Baltazar, Inspectora
Fernando Manuel Guerreiro Coelho, Inspector
Graça Maria Marques Fernandes, Inspectora
João José Laia do Nascimento, Inspector
José Carlos Alhinha Bacalhau, Inspector
Luísa Maria da Costa Janeirinho, Inspectora
Maria Fernanda Loto Guia, Inspectora
Rui Manuel Vidal Atanásio, Inspector
Professores Requisitados
Francisco Serra Estrada
Rui José Carvalho Varela
185
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
3.5 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
Secretariado do Delegado Regional
Olinda Maria Farinha Martins, Assistente Administrativa
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
João José do Carmo Marques
Secção Administrativa
Pessoal administrativo
Maria de Lurdes Chung Granha, Assistente Administrativa Especialista (requisitada)
Maria Manuela Costa Almeida, Assistente Administrativa Principal
Inspectores
Ana Maria Flor Gago Pacheco, Inspectora Superior Principal
Maria Helena Serafim Baptista, Inspectora Superior Principal
Luís Correia Barregão, Inspector Superior
Maria Inês Salgadinho, Inspectora Principal
Carlos Filipe Gomes Carrajola Mendonça, Inspector
Clara de Fátima Moreira Lucas, Inspectora
Professores Requisitados
Marília da Cruz Fernandes
Luísa Maria Gomes de Sousa
4 PESSOAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES
NO EXTERIOR
António Albuquerque de Oliveira, Inspector Superior, Vereador da Câmara Municipal de
Mangualde
António Fernandes da Silva Braga, Inspector Principal, Deputado da Assembleia da República
Artur Manuel Cardoso Furtado, Inspector Superior, em comissão de serviço no Instituto
Politécnico
de Coimbra
Digner Ferreira da Costa, Inspector Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
João António Pereira da Silva, Inspector, em comissão de serviço no Centro de Emprego de
Braga
João Paulo Antunes Dias, Inspector, destacado em Timor
José Manuel Borges Palma, Inspector Superior Principal, requisitado no Gabinete de Assuntos
Europeus e Relações Internacionais
Luísa Martins Rendas Amado, Inspectora Principal, em comissão de serviço, no Instituto
Politécnico de Beja
Manuel Domingos Pereira Gomes, Inspector Superior, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
Manuel José dos Mártires Rodrigues, Inspector Principal, Vereador da Câmara Municipal
de Vila Real de Santo António
Margarida Maria Manso Lévy, Inspectora Superior Principal, destacada na Coordenação do
Ensino Português no Luxemburgo
*
Ao abrigo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 149/2003 de 11 de Julho.
186
Plano de Actividades 2004
Maria Adília Gomes Ribeiro, Inspectora Superior, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
Maria Conceição Oliveira, Inspectora Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
Maria Fernanda Maciel de Almeida Correia, Inspectora Superior Principal, Requisitada na
Universidade do Porto.
Maria Helena Dias Ferreira, Inspectora Superior Principal,
em comissão de serviço na
Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior*
Maria Leonor Moreira Varandas, Inspectora Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior*
Maria de Lurdes Santos, Inspectora Superior, Inspecção-Geral da Ciência do Ensino Superior*
Maria Rosário Almeida, Inspectora Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior
Natércio Augusto Afonso, Inspector Superior Principal, licença sem vencimento
Nídia Maria Guimarães Rocha, Inspectora, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação
Ramiro Ribeiro de Almeida, Inspector Superior Principal, em comissão de serviço no Instituto de
Gestão do FSE
Rosa Maria Menezes Ferreira, Inspectora, destacada em Timor
Rosa Maria Santos Mendes Sousa Paulo, Inspectora Superior, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior*
Waldemar dos Santos Moreira, Inspector Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior*
5 PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A
EXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOR
Cândida Maria Baptista Inácio, Assistente Administrativa Especialista, Instituto Politécnico de
Lisboa
José Miguel Benoit Contreiras, Técnico Profissional Especialista, requisitado na Direcção-Geral
dos Serviços Prisionais
Luciano Ornelas Dias, Assistente Administrativa Principal, licença sem vencimento
Maria Conceição Santos Marques, Assistente Administrativa Especialista, Ministério da Ciência e
do Ensino Superior
Maria Filomena Sanches, Assistente Administrativa Especialista,
requisitada na Direcção Geral de Registos e Notariado
Maria Graça Granadeiro, Assistente Administrativa Especialista,
Secretaria de Estado do
Planeamento
Maria Lurdes Henriques Tomás, Assistente Administrativa Especialista, Instituto Politécnico de
Lisboa
Maria da Luz Vieira, Assistente Administrativa Especialista, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior**
Maria Máxima Palma Dias, Técnica Profissional Especialista, Secretaria de Estado da
Administração Educativa
Maria Teresa Martins Brito, Técnica Profissional Especialista, Secretaria de Estado da
Administração Educativa
Maria Teresa Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior
*
Ao abrigo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 149/2003 de 11 de Julho.
Ao abrigo da artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 149/2003 de 11 de Julho.
**
187
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
188
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I I I
PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS,
GRUPOS DE TRABALHO E COMISSÕES
CONSELHO COORDENADOR DO SCI – SISTEMA DE CONTROLO
INTERNO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Suporte legal:
Decreto-Lei n.º 166/98 de 25 de Junho
Representante da IGE:
CONCEIÇÃO CASTRO RAMOS, Inspectora-Geral, por inerência
de funções.
CONSELHO CONSULTIVO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Suporte legal:
Decreto-Lei n.º 553/80 de 21 de Novembro
Portaria n.º 207/98, de 28 de Março
Representante da IGE:
CONCEIÇÃO CASTRO RAMOS, Inspectora-Geral.
CONSELHO SUPERIOR DAS ESCOLAS EUROPEIAS
Suporte legal:
Lei Orgânica da IGE: alínea d), do n.º 2 do art.º 2.º.
Despacho n.º 19/IGE/99, de 2 de Dezembro
Representante da IGE:
CARLOS ASSUNÇÃO SILVA, Inspector Superior Principal, por
delegação da Inspectora-Geral.
CONFERÊNCIA PERMANENTE
GERAIS DA EDUCAÇÃO
DAS
INSPECÇÕES
NACIONAIS
E
Suporte legal:
Despacho do Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da
Educação de 07.03.1995
Adesão:
1995
Representante da IGE:
MARIA DO CARMO CLÍMACO, Subinspectora-Geral, por
delegação da Inspectora-Geral.
Data da designação:
3.09.2001
189
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (PIEF), NO ÂMBITO DO COMBATE À
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
190
Suporte legal:
Despacho conjunto n.º 882/99 ME/MTS, ponto 10
Representante da IGE:
NATALINA TAVARES DE MOURA, Inspectora Superior, por
designação da Inspectora-Geral.
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I V
SIGLAS E ABREVIATURAS
AEEP
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
APEL
Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
BDAP
Base de Dados da Administração Pública
BN
Biblioteca Nacional
CAF
Common Assessment Framework (strutura Comum de Autoavaliação da Qualidade
das Administrações Públicas da União Europeia)
CCEPC
Conselho Consultivo do Ensino Particular e Cooperativo
CCFC
Conselho Científico da Formação Contínua
CDI
Centro de Documentação e Informação
CDU
Classificação Decimal Universal
CE
Classificação Externa (12.º ano)
CFAE
Centros de Formação de Associações de Escolas
CIBE
Cadastro e Inventário dos Bens do Estado
CIF
Classificação Interna Final (12.º ano)
DAPP
Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento
DEB
Departamento da Educação Básica
DES
Departamento do Ensino Secundário
DGAE
Direcção-Geral da Administração Educativa
DGIDC
Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular
DR
Delegações Regionais da Inspecção-Geral da Educação
DRA
Delegação Regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação
DRAlg
Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação
DRC
Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação
DRE
Direcção Regional de Educação
DRL
Delegação Regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação
DRN
Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação
DUI
Dias Úteis de Trabalho Inspectivo
ECAE
Equipas de Coordenação de Apoio Educativo
ENES
Exames Nacionais do Ensino Secundário
191
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
EPE
Ensino Português no Estrangeiro
FAE
Fundo de Apoio ao Estudante
FSE
Fundo Social Europeu
GAERI
Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do ME
GAG
Gabinete de Apoio Geral (IGE)
GAJ
Gabinete de Apoio Jurídico (IGE)
GATI
Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo (IGE)
GAVE
Gabinete de Avaliação Educacional
GEF
Gabinete de Gestão Financeira
GestIGE
Sistema de Gestão Organizativa da IGE
GI
Gabinete de Informática (IGE)
GIASE
Gabinete da Informação e Avaliação da Sistema Educativo
GGF
Gabinete de Gestão Financeira
GPDF
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (IGE)
GREI
Gabinete de Relações Externas e Internacionais
IAN/TT
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
IGAT
Inspecção-Geral da Administração do Território
IGF
Inspecção-Geral de Finanças
IGFSE
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IGFSS
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
IGMTS
Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
IHE
Instituto Histórico da Educação
INA
Instituto Nacional de Administração
INES
Indicators for Education Systems (Indicadores Internacionais da Educação)
IPLB
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
ISCED
International Standard Classification of Education
ISSS
Instituto de Solidariedade e Segurança Social
ISUSS
International Survey of Upper Secondary Schools (Estudo Internacional sobre
Escolas do Ensino Secundário (OCDE))
JI
Jardim de Infância
ME
Ministério da Educação
MNE
Ministério dos Negócios Estrangeiros
192
Plano de Actividades 2004
NIAF
Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (IGE)
NITP
Núcleo de Inspecção Técnico- Pedagógico (IGE)
OCDE
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos
O.I.B.
Option Internationale du Baccalauréat
OSMOP
Obra Social do Ministério das Obras Públicas
PIDDAC
Plano de Investimentos e de Desenvolvimento da Administração Central
POC
Plano Oficial de Contabilidade
POCP
Plano Oficial de Contabilidade Pública
POSI
Programa Operacional da Sociedade de Informação
PRDP
Programa de Reforma da Despesa Pública
PRODEP
Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal
RAFE
Reforma Administrativa e Financeira do Estado
REI
Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (IGE)
REPER
Representação Permanente de Portugal na União Europeia
RH
Recursos Humanos
SAS
Serviços de Acção Social
SCI
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado
SG
Secretaria Geral do ME
SGATI
Sistema de Gestão das Actividades e Tempos da IGE
SICI
Standing International Conference of Inspectorates (Conferência Internacional
Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação)
SISAI
Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE
Site-IGE
Sítio da IGE na Internet
SRH
Sistema de Recursos Humanos
TEIP
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
TIC
Tecnologias de Informação e Comunicação
UE
União Europeia
193
Plano de Actividades 2004
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FICHA TÉCNICA
Título
Plano de Actividades 2004
Autoria
Inspecção-Geral da Educação
Edição
© Inspecção-Geral da Educação (IGE)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação
IGE — Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)
Impressão e acabamento
Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Av. 24 de Julho, 136 — 1.º
1350–346 LISBOA
Março 2004
Tiragem
400 exemplares
Depósito Legal 116799/97
ISBN 972-8429-55-X
Catalogação na publicação
Portugal. Inspecção-Geral da Educação
Plano de Actividades 2004
ISBN 972-8429-35-5
CDU 354(469)”2004”
37(469)”2004”
Plano de Actividades 2004
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
5
MATRIZ DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES POR DEPENDÊNCIA
FUNCIONAL, INTEGRAÇÃO ORGÂNICA E RESPONSABILIDADE
13
PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO
I.1 Observação da acção educativa
17
23
PROGRAMA II — CONTROLO
II.1 Organização do ano lectivo
II.2 Exames nacionais do ensino secundário
II.3 Autonomia e paralelismo pedagógico
II.4 Ensino secundário recorrente
II.5 Centros de Formação de Associações de Escolas
II.6 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro
25
31
35
37
39
41
43
PROGRAMA III — AUDITORIA
III.1 Administração financeira das escolas — Acção Social Escolar
III.2 Administração financeira das escolas — Gestão de pessoal e
orçamental
III.3 Contratos de financiamento das escolas particulares
III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de
Apoio III
45
51
PROGRAMA IV — PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento
IV.3 Provedoria, atendimento e análise de queixas
59
65
67
69
PROGRAMA V — AFERIÇÃO
V.1 Os primeiros anos da educação básica
V.2 Desempenho escolar dos alunos
V.3 Análise da classificação interna final e da externa no 12.º ano
V.4 Bem-estar e segurança nas escolas
V.5 Aferição da auto-avaliação nas escolas
V.6 Avaliação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
V.7 Análise dos custos por aluno nas escolas secundárias
71
77
79
81
83
85
89
91
PROGRAMA VI — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
VI.1 Cooperação com outras inspecções nacionais
VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais
e Nacionais de Educação: actividades de presidência e participação
em projectos internacionais
VI.3 Rede C do projecto INES da OCDE — indicadores de funcionamento
das escolas e Grupo de Trabalho das Redes A e C
VI.4 Escolas europeias
VI.5 Escolas portuguesas no estrangeiro
93
99
103
105
107
PROGRAMA VII — FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 Formação especializada de inspectores
VII.2 Formação contínua de inspectores e de outro pessoal
109
115
117
53
55
57
101
3
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO
VIII.1 Sistema interno de gestão e controlo da qualidade inspectiva
VIII.2 Sistema de informação de suporte às actividades inspectivas
VIII.3 Sistema de informação de apoio à gestão interna
119
125
129
133
PROGRAMA IX — PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
IX.1 Publicações
IX.2 Centro de Documentação e Informação
IX.3 Site-IGE — Página da IGE na Internet
137
143
147
151
PROGRAMA X — ADMINISTRAÇÃO GERAL
X.1 Contabilidade
X.2 Património e Economato
X.3 Pessoal
X.4 Expediente
X.5 Sistema de Arquivos da IGE
153
159
161
163
167
169
ANEXOS
I Orçamento para 2004
II Lista de pessoal
III Participação em conselhos, grupos de trabalho e comissões
IV Siglas e abreviaturas
171
173
175
189
191
4
Plano de Actividades 2004
INTRODUÇÃO
Missões e responsabilidades da IGE
1 Enquadramento
No actual contexto de reestruturação orgânica do Ministério da Educação, competem à IGE
«funções de auditoria e de controlo do funcionamento do sistema educativo, prosseguindo dois
objectivos primordiais: a garantia da qualidade do sistema e a salvaguarda dos interesses
legítimos de todos os que o integram».
A leitura da actual realidade institucional e da intencionalidade política contida no Decreto-Lei
n.º 208/2002 permite-nos concluir que se regista uma mudança de perspectiva nas políticas de
educação e na sua administração, no sentido de adoptar uma visão integrada de políticas e de
formação, bem como de conceber a modernização do sistema como um processo de democratização da própria administração.
A nova estrutura do ME, assente numa organização de órgãos e serviços estruturados de forma
coerente para agir em função de resultados, segundo uma filosofia de desenvolvimento da
autonomia das escolas e do princípio da subsidiariedade, conduziu a uma redistribuição
funcional de papéis e de responsabilidades dos serviços nos diferentes níveis da administração
educativa.
Neste quadro, a IGE é convocada a desempenhar um novo papel e a assumir um novo perfil na
governação da educação. Confronta-se com a necessidade de desenvolver novas abordagens,
novos instrumentos e uma nova racionalidade na relação que estabelece com as escolas e com
os serviços da administração educativa, pois o objectivo primeiro de garantia da qualidade inspectiva, neste novo contexto, já não diz respeito à qualidade de um resultado que, tradicionalmente e de forma dominante, era centrado na qualidade do ensino e garantido pelo controlo e
fiscalização da legalidade por via impositiva.
Nos contextos enunciados e ao constituir-se num processo de qualidade do desempenho, a
actividade inspectiva assume uma nova dimensão que é aferida pela sua capacidade de recentrar
esta noção em torno do processo e das condições de aprendizagem, bem como da vivência da
escola em cada comunidade educativa.
Este alargamento do campo e do foco da observação da escola considerada no seu todo e o
facto de hoje se acreditar que a qualidade é contextual, porque depende também de outros
factores como o ethos da escola, o estilo de liderança, os recursos, o meio envolvente e as
condições e constrangimentos em que o desempenho institucional se exerce, tornam difíceis e
complexos os actos de aferição e certificação da qualidade.
A emergência de um novo quadro axiológico e de uma nova atitude da administração perante o
cidadão, fundada na ética e no aprofundamento do serviço público, subjacente ao segundo
objectivo definido para a IGE, constitui, a par da qualidade, o segundo eixo estruturante do
papel e da missão que a reforma atribui a esta instituição.
2 Aspectos de mudança: tarefas, responsabilidades e posturas
O novo perfil proposto na reforma estrutural do Ministério da Educação alarga a esfera de
competências e as áreas de intervenção da IGE nas vertentes pedagógica, administrativa,
5
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
financeira e patrimonial e regista alterações e mudanças em vários aspectos que a seguir,
sucintamente, se enumeram e explicitam:
Novos campos de intervenção e de alargamento de competências, dos quais se destacam,
pela sua importância, a intervenção junto dos agrupamentos de escolas e dos centros de
formação de associações de escolas da rede pública e as intervenções no âmbito do regime
jurídico da formação contínua, dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação, das
escolas profissionais no novo quadro da formação vocacional;
Novos enfoques e abordagens que resultam da nova visão de políticas integradas de educação
e formação, introduzida na lei orgânica do ME, do carácter transversal da nova organização funcional do ME, da reorganização da rede e da gestão escolares em contextos de autonomia das
escolas.
As novas abordagens decorrem da governação por objectivos e resultados e da nova visão para
as políticas de desenvolvimento e gestão.
Clarificação de funções e conceitos: de acordo com a lei orgânica do ME, a acção da inspecção assume quatro tipos de acção estratégica:
Controlo pelo qual se intervém, caracterizando o funcionamento e a gestão das escolas e dos
serviços educativos, de forma a dotar a tutela política e a administração educativa da necessária
informação do desempenho para a regulação do sistema e para a afectação de meios adequados aos objectivos, tendo em conta critérios de eficiência e eficácia;
Auditoria, ou análise e verificação dos processos de afectação e do uso de recursos financeiros e
de racionalização dos investimentos em educação do ponto de vista da legalidade e da análise
custo-benefício;
Aferição, actividade através da qual, considerando um quadro legal e conceptual pré-definido a
utilizar como referência, se procuram examinar os níveis de qualidade alcançados no planeamento, na organização e na realização da prestação educativa, em ordem a garantir a credibilização das organizações e a confiança pública na educação;
Provedoria, entendida como a resposta às expectativas sociais quanto à justiça e equidade do
sistema, traduzida na capacidade de atendimento das queixas dos utentes e actores da
educação e na organização da decorrente acção disciplinadora do sistema.
No seu conjunto, as diferentes modalidades de intervenção inspectiva garantem à tutela política
e ao público em geral a informação e o conhecimento úteis para, respectivamente, a tomada de
decisão política e a credibilização social da Educação.
A este propósito, sublinha-se que as funções inspectivas, agora revistas à luz do programa de
reestruturação do ME, traçam e estruturam o novo perfil da instituição, ela própria objecto de
prestação de contas, promotora e indutora de uma cultura de exigência e de responsabilidade
social.
Subjacente a este quadro conceptual de funções inspectivas, podemos ainda identificar um
papel de observação e de Acompanhamento, que consiste na observação regular da acção
educativa, sobretudo em níveis de ensino considerados prioritários e em áreas críticas do
funcionamento educativo, designadamente no que se relaciona com a realização pedagógica,
com a acção ou a atitude profissional dos docentes e com a integração na comunidade.
6
Plano de Actividades 2004
No novo quadro, assiste-se também a uma mudança de racionalidade instrumental. A racionalidade meramente técnica, que dominou os processos tradicionais da actividade inspectiva, dá
lugar, à luz dos princípios e valores enunciados, a uma racionalidade técnica e interactiva entre
inspectores e inspeccionados, tendo em vista contribuir para a melhoria do processo de
implementação da qualidade.
Para este perfil exige-se uma nova e contínua formação com maior exigência científica e com
maior diversidade de soluções técnicas, a combinar com níveis de exigência ética e de rigor
técnico, utilizando crescentemente as tecnologias de informação e comunicação.
Estamos, assim, perante um quadro de mudança que foi tido em conta ao elaborar-se o presente Plano de Actividades para a Inspecção-Geral da Educação, sobretudo no que se refere às
linhas orientadoras da proposta de Reforma da Administração Pública, bem como à nova estrutura orgânica do Ministério da Educação e aos objectivos que lhe estão subjacentes, nomeadamente:
• Introduzir uma lógica de racionalização na gestão dos recursos afectos às políticas de
educação e de formação ao longo da vida;
• Aprofundar a autonomia das escolas e a sua maior responsabilização pelos resultados
alcançados e pela gestão dos recursos disponibilizados;
• Reorientar os órgãos e serviços centrais e regionais do Ministério em coerência com o
regime de autonomia, administração e gestão das escolas e clarificar as funções de
cada um;
• Modernizar a administração educativa e os seus instrumentos e processos de gestão.
O Plano de Actividades organiza-se em torno de três grandes áreas de intervenção. Por sua vez,
estas áreas orientam-se de acordo com dois critérios fundamentais:
• Contribuir para a garantia da qualidade da educação, credibilizando o sistema e as suas
instituições e consolidando a confiança pública no serviço nacional de educação,
através da observação directa e do acompanhamento da prestação de serviço aos
diferentes níveis do sistema, bem como da disponibilização sistemática de informação;
• Gerir-se por critérios de qualidade e racionalidade, prestando contas e servindo o
interesse público.
Na concepção dos programas e das actividades que os operacionalizam foram combinados dois
tipos de intervenção:
• as que correspondem a actividades em execução inscritas em planos de actividade
anteriores e que pela sua importância estratégica são permanentes e se consideram
estabilizadas, mesmo que careçam de alguma adequação ou correcção;
• as que por força da reforma orgânica do ME e de orientações políticas correspondem a
novas áreas de intervenção.
3 Organização do Plano de Actividades
Tendo em conta as missões e funções da IGE já referidas, o Plano de Actividades estrutura-se em
três áreas fundamentais:
A — Administração do sistema escolar e dos serviços educativos;
B — Cooperação institucional e internacional;
C — Desenvolvimento interno.
No âmbito da Administração do sistema escolar e dos serviços educativos, desenvolvem-se as
intervenções que operacionalizam a função inspectiva: as actividades de acompanhamento, as
de controlo, as de auditoria, as de aferição e as de provedoria e acção disciplinar. As acções
relacionadas com as secções B e C decorrem da nossa inserção na comunidade nacional e
7
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
internacional, dos programas de sustentação do desenvolvimento interno, numa perspectiva de
organização de primeira linha, e das acções de gestão dos nossos próprios recursos.
A — ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS
SERVIÇOS EDUCATIVOS, ESTRUTURADAS EM CINCO PROGRAMAS:
Programa I — Acompanhamento. Este programa é constituído por uma única actividade que
se orienta para a observação da acção educativa nos jardins de infância e nas escolas do 1.º ciclo
que não tenham sido objecto de intervenção inspectiva nos últimos anos.
Programa II — Controlo. Este programa abrange seis actividades de intervenção para observação e caracterização de procedimentos administrativos em áreas-chave da organização educativa e que vão desde a organização do ano lectivo, ao sistema de exames e à organização da
formação contínua dos recursos humanos; desenvolve-se ao longo do ano lectivo, de acordo
com a respectiva calendarização.
A incidência das actividades previstas cobre diferentes modalidades e níveis de ensino, os estabelecimentos de ensino da rede pública, particular e cooperativa e solidária e o ensino de português no estrangeiro.
Programa III — Auditoria. Este programa desenvolve um conjunto de quatro actividades e tem
como objectivo genérico verificar a correcção e adequação da gestão dos recursos, tendo em
conta critérios de economia, eficácia e eficiência.
A sua incidência é abrangente e tem carácter transversal e articulado. Por um lado, pretende
identificar pontos fortes e pontos fracos da gestão dos recursos, segundo critérios explícitos que
possam constituir referência para a aferição da qualidade do sistema e das organizações
escolares individuais, reforçando a sua autonomia; por outro lado, pretende verificar a adequação do serviço prestado pelas estruturas de administração regional e local, quer em termos da
gestão dos recursos e do reordenamento da rede escolar, quer em termos da garantia da
correcta provisão, orientação e/ou coordenação dos serviços necessários às escolas, nomeadamente os apoios sociais e a gestão do pessoal; por outro lado, ainda, pretende acompanhar a
aplicação dos fundos financeiros disponibilizados para o desenvolvimento da rede particular
supletiva da rede pública escolar, bem como a aplicação dos fundos comunitários no âmbito do
PRODEP.
Programa IV — Provedoria e acção disciplinar. As actividades que integram este programa
reflectem as funções de salvaguarda dos interesses legítimos dos utentes, agentes e beneficiários do sistema de ensino, atendendo e tratando as suas queixas, procedendo a averiguações e a inquéritos e instruindo, nos termos legais, processos disciplinares instaurados pelas
entidades competentes.
Programa V — Aferição. Este programa integra sete actividades e tem como objectivo genérico
garantir a qualidade do desempenho do Sistema Educativo, acompanhando as estratégias que
têm vindo a ser conduzidas, no sentido de contribuir para a sua melhoria, tendo em conta o
conjunto de parâmetros que o quadro legal prevê e a experiência recomenda como referentes
na sua monitorização e observação.
Seleccionaram-se como áreas estratégicas as que se referem aos primeiros anos da educação
básica, ao bem-estar da população escolar e à segurança das instalações e dos equipamentos, à
análise dos resultados escolares e da efectividade das estratégias de regulação interna em cada
escola, em ordem a uma melhoria progressiva do desempenho, e ainda à análise dos custos por
aluno nas escolas que ministram o ensino secundário.
8
Plano de Actividades 2004
B — ACTIVIDADES NA ÁREA DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
INCLUÍDAS NUM ÚNICO PROGRAMA, NOMEADAMENTE:
Programa VI — Cooperação Institucional e Internacional. Através deste programa
pretendem-se reforçar as estratégias de articulação entre os diferentes sectores da
administração e em especial entre as diferentes inspecções nacionais. No que se refere às
actividades de cooperação internacional, estas decorrem dos compromissos de cooperação e
articulação assumidos no âmbito do espaço europeu, do espaço lusófono e das organizações
internacionais em que Portugal participa e cuja representação a IGE assegura. As acções que
materializam estas actividades constituem modalidades de participação na comunidade
internacional e no seu esforço conjunto de controlo, de melhoria e aferição dos critérios de
qualidade do serviço educativo.
C — AS ACTIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INTERNO REPRESENTAM ÁREAS
ESTRATÉGICAS PARA O APOIO DA ACTIVIDADE INSPECTIVA E O SUPORTE
ADMINISTRATIVO DA GESTÃO CORRENTE.
Abrangem quatro programas:
Programa VII — A Formação de Pessoal. Este programa desenvolve-se em duas actividades: a
primeira diz respeito à formação inicial de novos inspectores, a recrutar para garantir a
capacidade inspectiva necessária, a qual será em parte assegurada por instituições de ensino
superior e por formadores internos, orientadores do estágio de inspecção. A segunda actividade
refere-se à formação contínua de inspectores e de outro pessoal, tendo em vista assegurar a
capacitação e actualização do pessoal dos quadros permanentes da IGE.
Estas actividades serão em larga medida apoiadas financeiramente pelo PRODEP, mediante candidaturas já apresentadas e a apresentar.
Programa VIII — Sistemas de Planeamento e Informação. Este programa assenta em três
actividades: uma que visa assegurar um sistema interno de gestão de qualidade, respondendo às
políticas de modernização e melhoria da administração pública; outra que é relacionada com o
desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação indispensável à realização das
actividades inspectivas, nomeadamente no que se refere à transmissão de dados e ao seu
posterior tratamento informático. E a terceira que diz respeito ao sistema de controlo de uma
organização dispersa no território e ao apoio à gestão interna.
O programa é em parte financiado pelo Programa Operacional da Sociedade de Informação
(POSI).
Programa IX — Publicações, Documentação e Informação. Este programa visa assegurar a
edição e distribuição da informação produzida pela IGE no âmbito das suas intervenções,
compreendendo materiais de trabalho, ou roteiros de inspecção, relatórios e estudos, bem como
assegurar o acesso à informação quer através do Centro de Documentação, quer através do sítio
da IGE na Internet.
Programa X — Administração Geral. Este programa compreende cinco actividades,
designadamente: a Contabilidade, o Património e Economato, o Pessoal, o Expediente e o
Arquivo.
4 Universo da intervenção inspectiva
Dos dez programas que estruturam o Plano de Actividades, cinco constituem o nó essencial da
actividade inspectiva: o acompanhamento, o controlo, a auditoria, a aferição e a provedoria e
9
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
acção disciplinar. Dos restantes, um corresponde à actividade de inserção e articulação da IGE
com organismos congéneres no espaço nacional e internacional, e os outros quatro são o
suporte e a sustentabilidade dos primeiros, merecendo especial referência o serviço de
Publicações, Documentação e Informação, que, de forma específica, assegura a ligação com as
diferentes componentes da Inspecção-Geral da Educação localizadas no território e com os seus
inspectores, e a ligação com o exterior, nomeadamente com a tutela e a comunidade mais vasta,
numa perspectiva de prestação de contas e de disponibilização de informação útil para o
conhecimento do funcionamento do sistema educativo.
Do conjunto de actividades em que os primeiros cinco programas se desenvolvem — 21 no total
— destacam-se as que correspondem a actividades estabilizadas, quer quanto às finalidades,
quer quanto às metodologias e ao âmbito de intervenção, nomeadamente no que se refere à
dimensão da amostra e aos critérios de selecção. A sua estabilização significa que são
actividades em relação às quais existe segurança profissional. Outras, especificamente as de
provedoria e de acção disciplinar, embora do ponto de vista da execução inspectiva sejam
actividades em continuidade, do ponto de vista do seu planeamento são actividades às quais as
características específicas de dimensão e de incidência conferem um elevado grau de
imprevisibilidade.
Além das actividades já tradicionais na intervenção inspectiva, propõe-se, para o ano de 2004,
um largo número de novas actividades, que exigem mais tempo para serem concebidas e
faseadas, para a formação dos inspectores e para o seu lançamento, pois, em relação a elas, é
necessário definir a metodologia de trabalho, com destaque para a concepção e produção de
novos roteiros — que carecem de experimentação e de avaliação antes de serem utilizados em
intervenções sistemáticas. Com esta metodologia procura-se ainda definir a dimensão da
amostra, garantindo o mais largo espectro à intervenção inspectiva, de modo a garantir a
coerência da acção, a validade e a fiabilidade da informação. Isto quer dizer que, através de
diferentes projectos, recorrendo a amostras relativamente pequenas, mas significativas, se
pretende intervencionar o maior número possível de escolas, ainda que com objectivos e
enfoques diferentes, para obter um “retrato” do sistema tão facetado quanto possível. Esta
opção resulta, também, da reestruturação da rede escolar, que altera a noção de unidade de
intervenção — que em muitos casos será simultaneamente escola e agrupamento — e da
necessidade de responder a questões prementes da gestão do sistema, relativamente às quais é
preciso formar os inspectores e ganhar segurança para intervenções de maior incidência
territorial, que irão ter lugar no ano de 2005.
O quadro seguinte indica, para o corrente ano, em termos de unidades de gestão, a dimensão
da intervenção apenas nas actividades que têm por base uma amostra. Essas actividades serão
desenvolvidas por equipas de inspectores em cada região.
10
Plano de Actividades 2004
DIMENSIONAMENTO DAS AMOSTRAS PARA INTERVENÇÃO INSPECTIVA EM 2004
Universo1
Amostra
ACOMPANHAMENTO
2.5102
2.510
ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO
1.330
450
AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO
1483
50
CENTROS DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS
201
50
OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2784
12
1.330
170
1.330
100
ACTIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS — ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS — GESTÃO DE PESSOAL E ORÇAMENTAL
BEM-ESTAR E SEGURANÇA NAS ESCOLAS
AFERIÇÃO DA AUTO-AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
ANÁLISE GLOBAL DA CLASSIFICAÇÃO INTERNA FINAL E DA EXTERNA NO 12.º ANO
*
628
50
70
O conjunto destas intervenções ilustra o modo como se pode obter um «retrato» multifacetado
dos 1.070 agrupamentos a intervencionar em pequenas amostras representativas, aleatórias ou
deliberadas.
Janeiro de 2004
Conceição Castro Ramos
Inspectora-Geral
1
N.º de agrupamentos.
N.º não determinado, constituído pelo conjunto de jardins de infância e de escolas que há mais de cinco anos não são
visitadas pela IGE.
3
N.º de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que leccionam pelo menos o ensino secundário.
4
N.º de concelhos no continente. O âmbito territorial da unidade de intervenção nesta actividade são os agrupamentos
de um reduzido número de concelhos, incidindo essencialmente em todos os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, o
que poderá totalizar um número superior a 200 escolas.
*
N.º não determinado de escolas já envolvidas.
2
11
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
12
Plano de Actividades 2004
MATRIZ DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES POR DEPENDÊNCIA
FUNCIONAL, INTEGRAÇÃO ORGÂNICA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMAS E ACTIVIDADES
Actividades e Coordenadores
A — ÁREA DE INTERVENÇÃO — ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR E DOS
SERVIÇOS EDUCATIVOS
PROGRAMA I — ACOMPANHAMENTO
I.1 Observação da acção educativa — Maria Júlia Neves
PROGRAMA II — CONTROLO
II.1 Organização do ano lectivo — Maria Margarida Tomé e Pedro Teixeira Pinto
II.2 Exames nacionais do ensino secundário — Carlos Marques Taleço
II.3 Autonomia e paralelismo pedagógico — Amparo Costa
II.4 Ensino secundário recorrente— Alzira de Freitas
II.5 Centros de Formação de Associações de Escolas — Natalina de Moura
II.6 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro — Carlos Silva e J. A. Pereira Neto
PROGRAMA III — AUDITORIA
III.1 Administração financeira das escolas — Acção Social Escolar — Pedro Teixeira Pinto
III.2 Administração financeira das escolas — Gestão de pessoal e orçamental
— Rui Leonardo Silva
III.3 Contratos de financiamento das escolas particulares — Maria Luísa Ferreira
III.4 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III — João Ramalho
PROGRAMA IV — PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares — Maria Júlia Neves e Rui Leonardo Silva
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento — Maria do Céu Pedreño
IV.3 Provedoria, atendimento e análise de queixas— Maria Júlia Neves e Rui Leonardo Silva
PROGRAMA V — AFERIÇÃO
V.1 Os primeiros anos da educação básica — Lúcia Fialho
V.2 Desempenho escolar dos alunos — João Figueiredo
V.3 Análise da classificação interna final e da externa no 12.º ano — J. A. Pereira Neto
V.4 Bem-estar e segurança nas escolas — Rosa Silva e Fernando Gaiolas
V.5 Aferição da auto-avaliação nas escolas — José Carlos Alves
V.6 Avaliação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária — Carlos Marques Taleço
V.7 Análise global dos custos por aluno nas escolas secundárias — Rui Leonardo Silva
B — ÁREA DE INTERVENÇÃO — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
PROGRAMA VI — COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
VI.1 Cooperação com outras inspecções nacionais — Conceição Castro Ramos
VI.2 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais
e Nacionais de Educação: actividades de presidência e participação em
projectos internacionais —Maria do Carmo Clímaco
VI.3 Rede C do projecto INES da OCDE — indicadores de funcionamento das escolas
e Grupo de Trabalho das Redes A e C — Helder Guerreiro
VI.4 Escolas europeias — Carlos Silva
VI.5 Escolas portuguesas no estrangeiro —J. A. Pereira Neto
13
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
C — ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INTERNO
PROGRAMA VII — FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 Formação especializada de inspectores — Fernanda Lopes
VII.2 Formação contínua de inspectores e de outro pessoal — Fernanda Lopes
PROGRAMA VIII — SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO
VIII.1 Sistema interno de gestão e controlo da qualidade inspectiva — Helder Guerreiro
VIII.2 Sistema de informação de suporte às actividades inspectivas — Eduardo Bação
VIII.3 Sistema de informação de apoio à gestão interna — Margarida Simões
PROGRAMA IX — PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
IX.1 Publicações — Paulo Barata
IX.2 Centro de Documentação e Informação — Edite Prada
IX.3 Site-IGE — Página da IGE na Internet (gestão de conteúdos) — Paulo Barata
PROGRAMA X — ADMINISTRAÇÃO GERAL
X.1 Contabilidade — Teresa António
X.2 Património e Economato — Pedro Henriques
X.3 Pessoal — Maria Margarida Serrão
X.4 Expediente — Maria de Jesus Henriques
X.5 Arquivo — Paulo Barata
14
Plano de Actividades 2004
PROGRAMAS E ACTIVIDADES
15
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
16
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA I
17
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
18
Plano de Actividades 2004
A
ACOMPANHAMENTO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Delegações Regionais da IGE
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
Acompanhar a acção educativa dos agrupamentos e das escolas através de uma actividade
interactiva de observação, fundamental para o desenvolvimento qualitativo da educação.
Observar, de forma regular e com enfoque em níveis de ensino considerados prioritários,
áreas críticas do funcionamento educativo, nomeadamente no que se relaciona com a «realização pedagógica», com a «acção ou atitude profissional dos docentes» e com a «integração
comunitária».
ACTIVIDADES
Observação da acção educativa
I.1
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios das actividades
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3.628
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,88 %
Financeiros
Valor absoluto (total) — 955.119 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 6,90 %
19
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
20
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
21
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
22
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I . 1
OBSERVAÇÃO DA ACÇÃO EDUCATIVA
OBJECTIVOS
Acompanhar, de forma regular e com enfoque em níveis de ensino considerados prioritários,
a acção educativa dos agrupamentos e das escolas através de uma actividade interactiva de
observação, fundamental para o desenvolvimento qualitativo da educação. Visa-se
especificamente caracterizar a acção pedagógica nas escolas e identificar as áreas de
desempenho que manifestem viabilidade e as que careçam de apoio.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Definição, a nível de escola, do acompanhamento a efectuar ao longo do ano;
Formação específica dos inspectores;
Informação ao agrupamento acerca da visita inspectiva;
Recolha dos documentos básicos de gestão dos agrupamentos e das escolas;
Visita a escolas e observação (Carta de Observação de Escola), por um inspector, durante um
dia;
Registo dos aspectos observados (Carta de Observação de Escola).
RECURSOS HUMANOS
Coordenador: Maria Júlia Neves
Equipa de trabalho: Maria Júlia Neves e Delegados Regionais
Interlocutores regionais:
DRN — Ana Maria Garrett
DRC — Maria de Lurdes R. R. Campos
DRL — Maria Eugénia Duarte e José Filipe Duarte Silva
DRA — Ana Pinto
DRAlg — Clara Lucas
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 3.628
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,88 %
23
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação dos
instrumentos
Formação dos
inspectores
Intervenção nas
escolas
Produção dos
relatórios
regionais
Produção do
relatório
nacional
24
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Serviços
Centrais e
Delegações
Serviços
Centrais e
Delegações
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Delegações
Jan.
2005
Delegações
FevMar
2005
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA II
25
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
26
Plano de Actividades 2004
CONTROLO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Núcleo de Inspecção AdministrativoFinanceira (NIAF), Gabinete de Relações Externas e Internacionais (GREI)
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
As actividades de controlo têm por finalidade verificar a conformidade legal do funcionamento concreto de unidades organizacionais ou segmentos do sistema educativo e
identificar factores condicionadores ou restritivos da sua eficiência, considerando os meios
disponíveis e os serviços prestados.
Para a realização destas actividades, a IGE elabora e aplica regularmente instrumentos de
observação e de recolha de informação, sob a forma de roteiros e questionários.
As actividades de controlo sistemático, bem como outras de intervenção selectiva e estratégica, conjugadas com acções de acompanhamento da execução das recomendações, são
parte do dispositivo de monitorização do sistema educativo da responsabilidade da IGE.
A IGE coloca à consideração da administração vias alternativas, sob a forma de recomendações. Os relatórios elaborados por actividade são parte fundamental de um sistema de
informação sobre a prestação do serviço educativo, constituindo instrumentos de prestação
de contas e de retroalimentação do próprio sistema.
ACTIVIDADES
Organização do ano lectivo
II.1
Exames nacionais do ensino secundário
II.2
Autonomia e paralelismo pedagógico (Ensino particular e cooperativo)
II.3
Ensino secundário recorrente
II.4
Centros de Formação de Associações de Escolas
II.5
Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro
II.6
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de actividades
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 8.824
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 16,73 %
27
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total) — 2.323.324 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 16,77 %
28
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
29
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
30
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 1
ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO
OBJECTIVOS
Analisar a organização das unidades de gestão, numa perspectiva de equidade do serviço
público de educação;
Identificar as situações de desvio em relação aos normativos em vigor, que se traduzam em
prejuízo para os alunos e/ou para o erário público;
Avaliar o grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos humanos disponíveis;
Analisar as consequências, aos diversos níveis, da reorganização curricular no 9.º ano;
Verificar a sequência dada pelas unidades de gestão às desconformidades e deficiências
detectadas;
Induzir práticas de boa gestão de recursos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Articulação com os Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação para
conhecimento da intervenção;
Selecção da amostra — 33% das unidades de gestão regidas pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98
de 4 de Maio;
Revisão e actualização do documento final — roteiro;
Preparação das aplicações informáticas;
Formação dos inspectores;
Informação às unidades de gestão (escolas singulares e sedes de agrupamentos);
Intervenção no terreno, efectuada por um a dois inspectores, com a duração de 1 a 3 dias,
conforme a complexidade organizacional da unidade de gestão;
Introdução e validação dos dados;
Elaboração do relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
Gabinete de Gestão Financeira (GGF)
31
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Margarida Tomé (NITP) e Pedro Teixeira Pinto (NIAF)
Equipa de trabalho: Eduardo Bação, João Figueiredo, Margarida Tomé e Pedro Teixeira
Pinto
Colaboração do Gabinete de Informática
Interlocutores Regionais:
DRN — Maria José Leitão
DRC — Pedro Gerardo e Lurdes Navarro
DRL — Jorge Morais
DRA — Basílica Daniel
DRAlg — Luís Barregão
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3514
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,66 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 925.182 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 6,68%
CRONOGRAMA
Meses
Responsável
Jan.
Acções
Articulação
com os
Serviços
Centrais do
ME e DRE
Revisão do
roteiro e dos
instrumentos
de trabalho
Preparação
das aplicações
informáticas
Formação dos
inspectores
Informação às
escolas
Intervenção
nas escolas
Introdução e
validação dos
dados
Produção do
relatório
nacional
32
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
z
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
Serviços Centrais
Serviços Centrais
e Delegações
z
z
z
z
Jun.
z
z
z
z
z
Serviços Centrais
z
z
z
z
z
z
z
z
Serviços Centrais
Delegações
Serviços Centrais
e Delegações
Delegações
Serviços Centrais
Delegações
z
Serviços Centrais
Plano de Actividades 2004
NSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro da actividade
Mapas do serviço docente
Mapas auxiliares relativos à constituição das turmas
Inquéritos A e B «9.º ano»
Ficha de comunicação de desconformidades
Aplicações informáticas/Internet
33
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
34
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 2
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
OBJECTIVOS
Fiscalizar a realização das provas de exame do ensino secundário, de modo a garantir a sua
realização em condições de confidencialidade e de equidade;
Verificar a adequação e a razoabilidade das medidas e procedimentos adoptados pelos
estabelecimentos de ensino, face ao normativo e ao contexto específico em que o serviço de
exames decorre;
Induzir a qualidade dos desempenhos, contribuindo para a superação de eventuais desconformidades;
Cooperar com o Júri Nacional de Exames na eficácia e no aperfeiçoamento do sistema nacional de exames.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Melhoria da qualidade dos desempenhos nos vários níveis da administração da Educação,
contribuindo para a superação de eventuais disfuncionamentos;
Relatórios regionais e nacional.
METODOLOGIA
Reavaliação e reformulação do roteiro de inspecção dentro do novo quadro normativo de
exames nacionais;
Preparação da intervenção;
A intervenção inspectiva a desenvolver na 1.ª e 2.ª fase dos exames, numa amostra de cerca
de 20% dos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo onde se realizam
exames nacionais do ensino secundário, e em que estarão incluídas, prioritariamente, as
escolas:
com exames pela primeira vez;
onde foram detectadas, em anos anteriores, situações anómalas e/ou irregulares;
sinalizadas pelo Júri Nacional de Exames como necessitando de apoio e acompanhamento.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento do Ensino Secundário
Júri Nacional de Exames
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Marques Taleço
Equipa de trabalho:
Serviços Centrais — Maria Graziela Poeira
35
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Delegação Regional de Lisboa — Luís Alberto Nunes Capela
Técnico do Gabinete de Informática
Interlocutores regionais:
DRN — Maria Zita Escórcio
DRC — Silvina Marques
DRL — A. Nunes Correia
DRA — Rui Atanásio
DRAlg — Luís Barregão
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1495
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,84%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 393.695 €
Despesas com pessoas (valor relativo) — 2,84%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Actualização
do roteiro
Reuniões de
fixação do
roteiro
Edição do
roteiro
Reunião
nacional de
preparação da
intervenção
Intervenção
inspectiva
Relatórios
regionais
Relatório
nacional
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
z
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
Equipa de
trabalho
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de fiscalização dos exames
36
Jun.
z
z
z
z
z
z
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 3
AUTONOMIA E PARALELISMO PEDAGÓGICO
OBJECTIVOS
Analisar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo quanto a
condições materiais (instalações, equipamento e material didáctico) e quanto a recursos
humanos;
Analisar a organização dos procedimentos administrativos, no que respeita aos processos
dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvolvidas nos
estabelecimentos;
Verificar a existência e o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógica, na perspectiva
da qualidade de ensino e de práticas de interdisciplinaridade;
Apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cumprimento dos
planos de estudo e o processo de avaliação das aprendizagens escolares;
Identificar eventuais situações de desvio em relação às condições que legitimam a concessão
de paralelismo ou autonomia pedagógica.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório por estabelecimento de ensino
Relatórios regionais e relatório nacional
METODOLOGIA
Elaboração do roteiro de inspecção;
Intervenção numa selecção de escolas que garanta uma representação equilibrada dos
diferentes níveis e modalidades de ensino;
Sistematização e análise da informação produzida no decurso das intervenções.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Amparo Costa
Equipa de Trabalho: Alzira de Freitas, Amparo Costa e Joaquim Melo
Interlocutores regionais:
DRN — Vítor Manuel Rosa
DRC — Joaquim Brigas e Cristina Lemos
DRL — Maria João Pereira
37
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — Ana Jacob
DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.184
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,24 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto — 311.675 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,25%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Elaboração
do roteiro
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
Formação dos
inspectores
Intervenções
inspectivas
Produção de
relatórios
regionais e
nacional
Avaliação
interna
Mai.
38
Jul.
Ago.
Set.
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de intervenção
Jun.
z
z
z
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Equipa de
trabalho
Serviços
Centrais e
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 4
ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE
OBJECTIVOS
Verificar a legalidade dos procedimentos administrativos seguidos na constituição dos
processos dos alunos relativamente às matrículas, à concessão de equivalências e aos
regimes de frequência e avaliação.
Garantir a oportunidade da intervenção, de modo a permitir a correcção de eventuais
desvios normativos em tempo útil.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório final da intervenção
METODOLOGIA
I — Elaboração do roteiro de intervenção.
II — Informação a todos os estabelecimentos do teor desta acção inspectiva.
III — Intervenção numa amostra representativa de 20% dos estabelecimentos de ensino,
públicos e privados, que leccionam o ensino secundário recorrente, em duas fases:
1.ª fase — Março — análise dos processos de todos os alunos matriculados nos
estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com ensino secundário recorrente;
2.ª fase — Maio — verificação da correcção das irregularidades eventualmente
detectadas na 1.ª fase de intervenção.
IV — Registo das irregularidades eventualmente identificadas na 1.ª fase, numa Ficha
Individual de Irregularidades, a ser enviada aos responsáveis dos estabelecimentos de
ensino intervencionados, bem como às escolas públicas a que se encontram vinculados os
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia pedagógica;
V — Preenchimento de uma Ficha-Síntese por escola, a ser enviada a cada estabelecimento
de ensino, após o final da acção;
VI — Esta acção será realizada por uma equipa de inspectores e terá a duração máxima de 5
dias úteis.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Alzira de Freitas
Equipa de trabalho: Alzira de Freitas e Amparo Costa
Interlocutores regionais:
DRN — Rosa Maria Vilhena
DRC — Ermelinda Tinoco
DRL — Maria Manuela Escarduça
39
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — José C. Bacalhau
DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.121
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,13 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto — 295.141 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,13%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação
do roteiro
Reunião com
os
interlocutores
Intervenções
inspectivas
Relatório
nacional
40
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
Equipa de
trabalho
z
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 5
CENTROS DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS
OBJECTIVOS
Caracterizar o nível de eficiência das estruturas de formação contínua junto das escolas, face
aos objectivos estabelecidos pela política de formação contínua;
Caracterizar o nível de eficácia das ofertas de formação, face à procura e às necessidades do
sistema educativo e dos seus agentes;
Identificar características de diferenciação de Centros de Formação de Associações de
Escolas (CFAE), tendo em conta a sua organização e o seu funcionamento global.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório sobre o desempenho dos CFAE na execução das políticas de formação contínua
dos agentes educativos, docentes e não docentes, organizado em três volumes distintos:
Vol. I — O movimento da formação contínua dos agentes educativos;
Vol. II — O impacto da formação na qualidade educativa;
Vol. III — Centros de Formação de Associação de Escolas: caracterização da sua organização e do seu funcionamento.
METODOLOGIA
I — Análise da informação genérica disponível na estrutura de gestão do PRODEP tendo em
vista a verificação da eficiência da formação oferecida pelos CFAE, considerando:
a) a estrutura organizativa, o planeamento da oferta e a certificação da formação;
b) o movimento da formação (formandos, formadores, horas de formação, incidências
da formação);
c) custos da formação;
d) calendarização ou incidências no tempo dedicado à formação.
Validação dessa informação de acordo com a metodologia seguida nas intervenções de
auditoria, numa amostra alargada de CFAE.
II — Inquérito ao impacto da formação na vida das escolas e nas práticas educativas, com
apreciação dos níveis de eficácia alcançados, face às necessidades do ensino e da
aprendizagem e à satisfação dos beneficiários.
III — Estudos de caso para conhecer a prestação do serviço de formação nos CFAE, numa
perspectiva integrada e global do funcionamento dos mesmos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Unidade de Gestão do Programa Operacional para o Desenvolvimento da Educação
Centros de Formação de Associações de Escolas
Conselho Científico da Formação Contínua
41
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Natalina de Moura
Equipa nuclear: Natalina de Moura, José Carlos Alves, João Ramalho, Domingos Bento e
Virgílio Alves
Consultor externo
Interlocutores regionais:
DRN — António Torrão
DRC — Fernando Vasconcelos
DRL — Virgílio Lopes
DRA — Francisco Estrada
DRAlg — Carlos Mendonça
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.374
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,61 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 361.871 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,61%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Elaboração do
roteiro
Recolha e
análise da
informação
Elaboração do
relatório —
volume 1
Elaboração,
validação e
aplicação do
questionário* e
tratamento de
dados
Elaboração do
relatório —
volume 2
Estudos de
caso
Elaboração do
relatório —
volume 3
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Equipa nuclear
z
z
z
z
Equipa nuclear
z
z
z
z
Equipa nuclear
z
Equipa nuclear,
Delegações e
Gabinete de
Informática
z
z
z
z
z
z
Equipa nuclear
Delegações
z
z
z
z
z
Delegações e
Equipa nuclear
* O questionário relaciona-se com o impacto da formação e construção da aplicação de suporte informático.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro para recolha de dados
Questionário de impacto e roteiro de aplicação inspectiva
Protocolo de estudo de caso e roteiro
42
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I . 6
ENSINO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO
ESTRANGEIRO
OBJECTIVOS
I — Analisar a organização dos cursos de português no Luxemburgo e no Reino Unido;
Apreciar a qualidade pedagógica e didáctica da prática lectiva desses cursos e as condições
materiais em que ela se desenvolve;
Recomendar o apoio técnico que se revele adequado;
II — Verificar o cumprimento dos programas e normativos relacionados com os exames do
O.I.B. (Option Internationale du Baccalauréat) e supervisionar a atribuição das classificações
do Júri Internacional;
Acompanhar, juntamente com as autoridades francesas, o desenvolvimento dos currículos
dos cursos de Português, História e Geografia de Portugal do O.I.B., frequentados pelos
alunos portugueses dos liceus de St. Germain-en-Laye e Montagne, em Paris;
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios por missão
METODOLOGIA
Visitas de inspecção a cursos de ensino de português;
Reuniões de trabalho com responsáveis locais, quer nacionais quer do país em questão, professores e encarregados de educação;
Elaboração de relatório final;
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GAERI — Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais
DGIDC — Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Silva e Pereira Neto.
Equipa de trabalho: Helena Coelho, Helder Guerreiro, outros inspectores a designar.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 136
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,26 %
43
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 35.761 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,26%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Acções
Reunião com a
coordenação do
EPE no
Luxemburgo
Acção inspectiva
no Luxemburgo
Reunião com a
coordenação do
EPE no Reino
Unido
Acção inspectiva
no Reino Unido
Intervenção nos
cursos O.I.B.
Mar.
Abr.
Mai.
44
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
z
Dez.
Responsável
Helena Coelho
z
Carlos Silva
z
Helena Coelho
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Jun.
z
Carlos Silva
Carlos Silva
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA III
45
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
46
Plano de Actividades 2004
AUDITORIA
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP)
Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF)
OBJECTIVOS
As actividades de auditoria orientam-se para a análise dos actos de gestão praticados num
determinado lapso temporal, tendo por referência a legislação em vigor, as normas ou
regulamentos das organizações e os contratos celebrados com entidades públicas, segundo
critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência;
A grande finalidade das auditorias é informar os responsáveis das organizações auditadas
das condições de funcionamento ou de prestação do serviço, recomendando soluções alternativas e úteis para melhorar os resultados da sua gestão;
Pautando-se pelos princípios da independência e da transparência na observação e análise
de dados documentados, a auditoria não se confunde com a consultoria, sendo particularmente adequada à observação dos actos de gestão realizados por entidades públicas
dotadas de autonomia administrativa e financeira, serviços descentralizados e entidades
privadas que têm contrato com o Estado para a prestação de serviços públicos. Estão em
causa a verificação da legalidade dos actos praticados e a correcção dos procedimentos
técnicos e administrativos.
ACTIVIDADES
Administração financeira das escolas: Acção Social Escolar
III.1
Administração financeira das escolas: Gestão de pessoal e orçamental
III.2
Contratos de financiamento das escolas particulares
III.3
Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III
III.4
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de intervenção
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 8.283
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 15,71 %
47
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total) — 2.180.740 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 15,75 %
48
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
49
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
50
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 1
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS
– ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
OBJECTIVOS
Verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia
(Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão das escolas da
educação básica e do ensino secundário;
Analisar a implementação da Reforma da Administração Financeira do Estado nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (Decreto-Lei n.º 155/92 e Lei n.º 91/2001, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2002);
Apreciar a adequação dos recursos humanos ao Serviço de Acção Social Escolar nos
estabelecimentos de ensino básico e secundário;
Auditar a gestão, tendo em conta os seguintes aspectos:
verificar se foram fixados objectivos e prioridades;
avaliar o processo de planeamento;
avaliar o processo organizativo;
analisar o processo de controlo.
Promover práticas de gestão dos recursos compatíveis com os princípios de eficácia e
eficiência.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de auditoria por unidade de gestão
Relatório nacional
METODOLOGIA
Revisão e actualização do roteiro
Selecção de uma amostra de unidades de gestão a intervencionar
Preparação da intervenção
Aplicação do roteiro
Análise dos relatórios finais de auditoria
Elaboração do relatório nacional
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação
51
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Pedro Teixeira Pinto
Equipa de trabalho: Pedro Teixeira Pinto, António Ferreira, Fernando Costa Ribeiro, João
Ramalho
Interlocutores regionais:
DRN — Alberto Tavares Roque
DRC — António Ferreira
DRL — Fernando Costa Ribeiro
DRA — Graça Maria Fernandes
DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.433
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,72 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 377.291 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,72%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Revisão e
actualização do
roteiro
Selecção da
amostra
Jan.
Fev.
z
z
Mar.
Abr.
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Aplicação do
roteiro
Análise dos
relatórios finais
de auditoria
z
z
z
z
Elaboração do
relatório
nacional
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de auditoria
Dez.
z
z
Preparação da
intervenção
52
Jun.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
Equipa de
trabalho
Serviços
Centrais e
equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Interloc. das
delegações
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais e
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 2
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS
GESTÃO ORÇAMENTAL E DE PESSOAL
OBJECTIVOS
Verificar o modo como estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia
(Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonomia, administração e gestão (Decreto-Lei n.º
115-A/98);
Avaliar a adequação dos recursos humanos e da estrutura organizativa através da análise
qualitativa e quantitativa dos efectivos;
Auditar o pagamento dos abonos e descontos através da verificação da conformidade das
práticas com a legislação e da fiabilidade e segurança do sistema de controlo.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais por unidade de gestão
Relatório nacional
METODOLOGIA
Concepção do roteiro de auditoria
Realização de teste de validação e formação dos inspectores
Aplicação do roteiro e elaboração dos relatórios de auditoria
Elaboração do relatório nacional
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rui Leonardo Silva
Equipa de trabalho: Arnaldo Neves, João Ramalho, Lília Falcato e Pedro Teixeira Pinto
Interlocutores regionais:
DRN — João Bernardo Basílio
DRC — Sílvio Lopes Barata
DRL — Fernando Costa Ribeiro
DRA — Luísa Carracha
DRAlg — Marília Fernandes
53
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3178
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,03 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 836.601 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 6,04%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Finalização do
roteiro
Realização de
teste e
formação
inspectores
Aplicação do
roteiro
Elaboração do
relatório
nacional
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
Bibliografia e legislação
Roteiro de auditoria
Responsável
Serviços
Centrais
z
Serviços
Centrais
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
54
Jun.
z
z
z
z
z
z
Delegações
Regionais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 3
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
DAS ESCOLAS PARTICULARES
OBJECTIVOS
Verificar a conformidade da informação prestada às Direcções Regionais de Educação pelos
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com financiamento público que
determinou os montantes atribuídos no âmbito dos contratos de associação, simples e de
desenvolvimento da educação pré-escolar.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais
Relatório nacional
METODOLOGIA
Aplicação do roteiro e elaboração dos relatórios por instituição
Elaboração do relatório nacional
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria Luísa Ferreira
Equipa de trabalho: Maria Luísa Ferreira e Rui Gonçalves
Interlocutores regionais:
DRN — Luís Manuel Fernandes
DRC — Manuel Branco Silva
DRL — Fernando Silva
DRA — Francisco Estrada
DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 2.052
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,89 %
55
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 540.346 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 3,90%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Aplicação do
roteiro
Elaboração do
relatório
nacional
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Bibliografia e legislação
Roteiro de auditoria
56
Ago.
Set.
Out.
Nov.
z
z
z
z
Dez.
z
Responsável
Delegações
Regionais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I I I . 4
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO
DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III
FORMAÇÃO INICIAL QUALIFICANTE DE JOVENS
APOIO À TRANSIÇÃO DOS JOVENS PARA A VIDA ACTIVA
FORMAÇÃO DE DOCENTES E DE OUTROS AGENTES
OBJECTIVOS
Assegurar a fiabilidade dos procedimentos adoptados e a validade dos critérios subjacentes
à análise da despesa efectuada;
Verificar a forma como os órgãos de gestão ou as suas estruturas garantem a fiabilidade dos
documentos constantes das candidaturas, asseguram a recolha de informação necessária à
caracterização das componentes dos projectos ou acções e a eficácia do seu
acompanhamento.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individualizados das acções auditadas;
Relatórios trimestrais de execução do plano de controlo;
Relatório nacional anual de síntese.
METODOLOGIA
Determinação conjunta pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e pela entidade
coordenadora, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), das linhas gerais do
plano de controlos para o ano seguinte, tendo por base a informação enviada pela IGE, os
controlos realizados e em curso e os critérios de selecção definidos pelo PRODEP;
Programação, em articulação com o PRODEP e com o IGFSE, da actividade anual de controlo
de 1.º nível, de acordo com as linhas gerais aprovadas;
Realização dos controlos às entidades que compõem a amostra, construída de acordo com
os critérios de selecção elaborados pela IGF, em articulação com o IGFSE, e utilizando os
métodos e instrumentos fornecidos por estas entidades;
Elaboração, com periodicidade trimestral, de relatório de execução do plano anual de
controlo;
Elaboração do relatório anual com a síntese da actividade desenvolvida.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Unidade de Gestão da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III), Instituto de
Gestão do Fundo Social Europeu, Inspecção-Geral de Finanças e Sistema de Controlo Interno
da Administração Financeira do Estado (SCI).
57
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: João Ramalho
Equipa de trabalho: João Ramalho, Lília Falcato e Manuel Cruz
Interlocutores regionais:
DRN — Manuel Eugénio Ferreira
DRC — Manuel de Sousa Cruz
DRL — Filomena Mota
DRA — Graça Maria Fernandes
DRAlg — Carlos Mendonça
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1620
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,07 %
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 426.502 €
Despesas com pessoal (valor relativo) —.3,08%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Elaboração do
relatório anual
de síntese de
2004
Realização das
intervenções de
controlo
Manutenção
do sistema de
informação
Elaboração dos
relatórios
trimestrais
Programação
da actividade
de controlo de
2005
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Equipa de
trabalho
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros de auditoria;
Sistema de informação conforme o anexo IV do Regulamento CE n.º 438/2001.
58
Responsável
Delegações
Regionais
Equipa de
trabalho e
Delegações
Regionais
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA IV
59
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
60
Plano de Actividades 2004
PROVEDORIA E ACÇÃO DISCIPLINAR
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) e Núcleo
de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF), sempre que sejam abordadas questões de
natureza financeira.
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
Suscitada por uma informação externa, a intervenção inspectiva tem como objectivo a
verificação da conformidade das práticas com o respectivo enquadramento legal.
A acção disciplinar é constituída pelo conjunto de procedimentos que pontualmente são
desencadeados em todo o Sistema Educativo, por solicitação externa ou em resultado de
prévia acção inspectiva, com o objectivo de apurar eventuais responsabilidades disciplinares.
A acção disciplinar pode assumir as características de uma averiguação, de um inquérito ou
de um processo disciplinar.
A função de provedoria destina-se a informar das queixas escritas apresentadas pelos
utentes e agentes do Sistema Educativo, tendo em vista salvaguardar a defesa e promoção
dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e a equidade e justiça no SE.
Constitui tarefa inerente à plena realização da função de provedoria envidar esforços para
que todas as situações expostas ou denunciadas, que não caiba aos serviços do ME apreciar,
sejam, sempre que possível, encaminhadas para os organismos competentes da administração central, regional ou local, através de canais próprios.
As actividades de provedoria, no âmbito da IGE, desenvolvem-se em coordenação funcional
com a intervenção inspectiva e a acção disciplinar e, tal como estas, não são passíveis de
programação prévia.
ACTIVIDADES
Intervenção inspectivas e disciplinares
IV.1
Processos disciplinares e processos de encerramento
IV.2
Atendimento e provedoria dos utentes
IV.3
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de actividade
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 18.252
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 34,61%
61
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total)— 4.805.447 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 34,70%
62
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
63
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
64
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I V . 1
INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E DISCIPLINARES
OBJECTIVOS
Desenvolver as intervenções inspectivas e instruir os processos de averiguações e de
inquérito superiormente determinados;
Apreciar os processos de averiguações e de inquérito com vista à preparação da tomada de
decisão;
Delimitar o âmbito específico das intervenções inspectivas e estabelecer critérios de apreciação, de forma a contribuir para a equidade do sistema;
Analisar a origem e a tipologia das intervenções e proceder ao tratamento dos processos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Processos de averiguações, de inquérito e de aplicação de medidas preventivas disciplinares;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Elaboração de pareceres tendentes à preparação da decisão;
Encaminhamento dos processos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria Júlia Neves e Rui Leonardo Lilva
Equipa nuclear: Natalina de Moura, Alzira de Freitas, Fernando Gaiolas, Graziela Poeira,
Carmo Caeiro, José Carlos Alves, Adriano Portugal, Rui Gonçalves, João Ramalho, Pedro
Teixeira Pinto e Arnaldo Neves
Interlocutores regionais:
DRN — Eurico Pina Cabral
DRC — João Mateus
DRL — Maria Rosa Saraiva
DRA — Emília Monteiro e José Carlos Bacalhau
DRAlg — Luísa Gomes de Sousa
65
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 10.532
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 19,97%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 2.772.900 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 20,02%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Análise da
tipologia
Preparação de
decisões
Encaminhamento de
processos
Elaboração do
relatório
66
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
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z
z
z
z
z
Jan.
Responsável
Serviços
Centrais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
z
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I V . 2
PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE ENCERRAMENTO
OBJECTIVOS
Dar cumprimento ao disposto no Estatuto da Carreira Docente que atribui à IGE a
responsabilidade de instruir os processos disciplinares instaurados aos docentes, bem como
os processos instaurados pelo inspector-geral, de acordo com a Lei Orgânica da IGE, ao
pessoal docente e não docente dos ensinos básico e secundário (este último nos termos do
disposto no Decreto-Lei n.º 515/99 de 24 de Novembro);
Elaborar pareceres técnico-jurídicos relativos a processos disciplinares e a recursos
hierárquicos das respectivas decisões e acompanhar os recursos contenciosos e as acções de
impugnação dos mesmos;
Dar cumprimento ao disposto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, segundo o
qual incumbem à IGE os procedimentos administrativos com vista ao encerramento de
escolas clandestinas, na sequência da decisão da DRE;
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Instauração de processos disciplinares;
Instrução de processos disciplinares;
Acompanhamento dos meios de impugnação graciosa e contenciosa;
Elaboração de pareceres técnico-jurídicos;
Procedimentos com vista ao encerramento de escolas clandestinas;
Relatório anual de caracterização e análise.
METODOLOGIA
Definição de orientações para aferição de critérios e análise da tipologia das intervenções;
Designação do instrutor do processo;
Instrução dos processos;
Análise prévia à decisão;
Elaboração do relatório anual.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho Restrito de Directores Regionais de Educação
67
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Maria do Céu Pedreño
Equipa de trabalho: Alexandre Pereira, José Manuel Baptista, Manuel Veiga, Maria de
Fátima Marreiros, Marina Peixoto e Rui Hermida
Interlocutores regionais:
DRN — Eurico Pina Cabral
DRC — João Mateus
DRL — Maria Rosa Saraiva
DRA — Emília Monteiro e José Bacalhau
DRAlg — Luísa Gomes de Sousa
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.820
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,45%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 479.176 €
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 3,46%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Análise da
tipologia
Preparação das
decisões
Encaminhamento de
processos
Elaboração do
relatório
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Serviços
Centrais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
z
z
Serviços
Centrais
Legislação
Jurisprudência
68
Jul.
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Doutrina
Jun.
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I V . 3
PROVEDORIA, ATENDIMENTO E ANÁLISE DE QUEIXAS
OBJECTIVOS
Analisar e assegurar o tratamento das situações apresentadas à IGE pelos utentes e agentes
do sistema educativo;
Assegurar a coerência de procedimentos no atendimento e apoio à resolução dos problemas
colocados;
Identificar eventuais áreas de fragilidade do sistema em matéria de organização, quadro
legal e informação a utentes e agentes do sistema educativo;
Identificar situações em que é objectivamente dispensável o desencadear de acções
inspectivas, facilitando a resolução de diferendos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Maior eficácia e eficiência nos serviços pela redução dos tempos de resposta;
Redução dos factores de conflitualidade;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Definição de critérios de apreciação dos procedimentos;
Apreciação e encaminhamento das exposições e reclamações apresentadas pelos utentes e
agentes do sistema educativo;
Atendimento dos utentes e reclamantes que contactem a IGE por telefone, por escrito, ou
através de correio electrónico e resposta ou encaminhamento das situações;
Compilação e sistematização da informação referente à actividade de provedoria.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Serviços Centrais e Regionais da Administração Educativa e outros serviços da Administração
Pública
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Maria Júlia Neves e Rui Leonardo
Equipa de trabalho: Fernando Gaiolas, Carmo Caeiro, Graziela Poeira, Adriano Portugal,
João Ramalho e Pedro Teixeira Pinto
Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular
69
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Eusébio Pimentel Alves
DRC — João Mateus
DRL — Gabriela Pereira
DRA — Maria Emília Monteiro
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 5.900
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 11,19%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 1.553.371 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 11,22%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Análise da
tipologia
Preparação das
decisões
Encaminhamento de processos
Elaboração do
relatório
70
z
z
z
Fev.
z
z
Mar.
z
z
Abr.
z
z
Mai.
z
z
Jun.
z
z
Jul.
z
z
Ago.
z
z
Set.
z
z
Out.
z
z
Nov.
z
z
Dez.
z
z
z
Responsável
Serviços
Centrais
Delegações
Regionais e
Serviços
Centrais
Serviços
Centrais
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA V
71
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
72
Plano de Actividades 2004
AFERIÇÃO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP) e Núcleo de Inspecção AdministrativoFinanceira (NIAF)
OBJECTIVOS
As actividades de aferição têm como finalidade contribuir para o melhor conhecimento da
actividade das organizações educativas no seu todo, ou em programas específicos, dando
sentido aos processos desencadeados e aos resultados obtidos.
O ponto de partida da aferição pressupõe o conhecimento explícito do quadro normativo
que rege a actividade educativa em análise, bem como do quadro conceptual constituído
pelos elementos de conhecimento científico e empírico que servem de referência para a
apreciação da qualidade educativa do ponto de vista substantivo e técnico.
A existência de elementos de referência é essencial para que a aferição avance como
estrutura metodológica onde se podem inscrever as análises comparadas de desempenho, a
meta-avaliação e a comparação estratégica progressiva, ou benchmarking.
As actividades de aferição têm funções simultaneamente de ordem política, social e técnica.
Por um lado, enquanto actividades «explicativas» da qualidade conseguida, espera-se que
permitam perceber os sentidos da evolução do sistema, podendo constituir um significativo
instrumento de informação de retorno, ou de retroalimentação, para os decisores educativos
dos diferentes níveis. Nesta perspectiva, são actividades essenciais à definição de estratégias
de melhoria e de planeamento, permitindo gerir a complexidade do sistema e das suas
organizações.
Por outro lado, podem constituir um meio de sustentação da qualidade educativa, ao
contribuir para a credibilização das instituições, para o reforço da autonomia das escolas e
da sua auto-estima e para a confiança social na educação. Pressupõe-se que as escolas são
organizações que aprendem e que essa aprendizagem organizacional pode ser fomentada,
se houver contextos propícios. A aferição é um dos elementos constitutivos desse contexto.
Importa referir e sublinhar que as duas funções anteriores se cumprem se a aferição for
conduzida com rigor e grande competência técnica e induzir nas organizações
intervencionadas o mesmo sentido de rigor e saber técnico, profissional.
ACTIVIDADES
Os primeiros anos da educação básica
V.1
Desempenho escolar dos alunos
V.2
Análise da classificação interna final e da externa no 12.º ano
V.3
Bem-estar e segurança nas escolas
V.4
Aferição da auto-avaliação das escolas
V.5
Avaliação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
V.6
Análise global dos custos por aluno nas escolas secundárias
V.7
73
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de intervenção
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 5.652
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 10,72%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 1.488.165 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 10.74%
74
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
75
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
76
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 1
OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJECTIVOS
Caracterizar, a nível concelhio, os agrupamentos de escolas com enfoque nos primeiros anos
da educação básica (pré-escolar e 1.º ciclo);
Verificar o progresso na consolidação da rede de educação pré-escolar e as condições do seu
funcionamento;
Verificar a qualidade da actividade educativa na educação pré-escolar e no 1.º ciclo,
centrada na aquisição, no desenvolvimento de competências essenciais e nos conhecimentos
estruturantes da aprendizagem, respectivamente para a entrada na escolaridade formal e ao
longo do 1.º ciclo;
Evidenciar a grande importância dos primeiros anos da educação básica.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Caracterização dos primeiros anos da educação e do ensino básico por concelho;
Indução de boas práticas pedagógicas, de organização e gestão em agrupamento;
Relatório por agrupamento;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Selecção dos concelhos por Delegação Regional;
Intervenção em todos os agrupamentos desse concelho;
Constituição de equipas inspectivas formadas por dois inspectores em que, pelo menos um
deles, deverá ser oriundo do pré-escolar ou do 1.º ciclo;
Comunicação prévia à escola sede do agrupamento da intervenção a realizar, solicitando o
envio do Projecto Educativo e do Plano de Actividades;
Realização da acção, com início na escola sede e intervenção em diferentes jardins de
infância e escolas do 1.º ciclo do agrupamento, de acordo com o roteiro de apoio à acção;
Recolha de dados com recurso à análise documental, observação directa e entrevistas;
Relatório final por agrupamento;
Relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
77
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Lúcia Fialho
Equipa de trabalho: Lúcia Fialho, Leonor Duarte e José Leonel Afonso
Interlocutores regionais:
DRN — José Leonel Afonso
DRC — Alda Veloso
DRL — Francisco Monge e Teresa de Jesus
DRA — Ana Pinto
DRAlg — Clara Lucas
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 748
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,42%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 196.847 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 1,42%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Elaboração
do roteiro
Edição de
roteiro
Formação de
inspectores
Intervenção
inspectiva
Elaboração
do relatório
Divulgação
Responsável
Jan.
Fev.
z
z
Mar.
Abr.
Mai.
78
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Equipa nuclear
z
z
z
Serviços Centrais
Equipa nuclear
Delegações
Regionais
Equipa nuclear
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros
Jun.
z
z
z
Serviços Centrais
e Delegações
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 2
DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS
OBJECTIVOS
Caracterizar os níveis de desempenho das escolas a partir dos resultados dos alunos obtidos
na avaliação interna e externa;
Identificar os níveis de eficiência e de eficácia das escolas a partir da análise dos fluxos
escolares;
Determinar a distribuição das escolas segundo os diversos indicadores;
Disponibilizar a informação de referência para a auto-avaliação e para a avaliação
comparada das escolas;
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Produção de informação de referência relativamente aos seguintes indicadores:
Taxa de transição para o 2.º ciclo;
Taxa de transição para o 2.º ciclo de alunos com 11 ou mais anos;
Taxa de sucesso por ano escolaridade nos ensinos básico e secundário;
Taxas de sucesso pleno e de sucesso deficitário em Português e em Matemática;
Eficácia interna no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário;
Coeficientes de conclusão no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário;
Taxas de abandono no 3.º ciclo e no ensino secundário;
Duração média dos anos de escolaridade (7.º ao 12.º ano);
Valor do sucesso esperado por escola.
Divulgação da informação de referência para consulta das escolas, através da página da IGE
na Internet.
METODOLOGIA
Produção de um manual de informação com a descrição dos indicadores de referência e a
sua forma de apresentação e de cálculo;
Utilização da informação disponibilizada pelo GIASE a partir dos dados registados pelas
escolas nos formulários relativos ao ano lectivo 2002-2003;
Calcular os indicadores seleccionados;
Publicar na página da IGE na Internet os resultados sob a forma de tabelas com informação
de referência, visando a auto-avaliação e a avaliação comparada entre as escolas.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
79
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: João Figueiredo
Equipa de trabalho: Carlos Roque, Fernando Silva e João Figueiredo.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.308
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,48%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 344.483 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,49%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação do
manual de
informação
Preparação do
formulário de
cálculo de
indicadores
Preparação da
base de dados
Recolha e
validação de
dados
Tratamento dos
dados e cálculo
de referentes
Produção de
informação para
a análise
comparada das
escolas
Publicação da
informação
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
Equipa de
trabalho
z
z
z
Manual de procedimentos e de definição de conceitos
Formulários electrónicos
80
Out.
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Base de dados
Set.
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 3
ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNA FINAL
E DA EXTERNA NO 12.º ANO
OBJECTIVOS
1 Identificar e compreender as disparidades por escola entre Classificação Interna Final e
Classificação Externa dos alunos do 12.º ano no ensino secundário;
2 Verificar que factores da organização escolar, do processo de ensino e do sistema de
exames poderão explicar as disparidades referidas;
3 Contribuir para a redução das disparidades entre classificações.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
1 Indicadores estatísticos dos resultados de avaliação final do 12.º ano com recurso ao Programa ENES;
2 Roteiro de intervenção inspectiva;
3 Relatório final.
METODOLOGIA
Identificação dos anos de referência;
Recolha de dados para trabalho estatístico;
Concepção de um roteiro de intervenção inspectiva em escolas exemplares de divergência e
de coincidência nos resultados obtidos;
Selecção da amostra;
Intervenção no terreno.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
DGIDC — Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
AEEP — Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes:
Coordenador: J. A. Pereira Neto
Equipa de trabalho: J. A. Pereira Neto, Piedade Timóteo e Paulo Valada
Interlocutores regionais:
DRN — Hilário Fernandes Sousa
DRC — José João Azevedo
DRL — Piedade Timóteo
81
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — Fernando Coelho
DRAlg — Helena Baptista
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 374
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,71%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 98.424 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,71%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Intervenção
Tratamento de
dados
Relatório
Jan.
Fev.
z
z
z
z
Mar.
z
z
Abr.
Mai.
82
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Equipa de
trabalho
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro
Jun.
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 4
BEM-ESTAR E SEGURANÇA NAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Apreciar a qualidade dos equipamentos educativos e a sua acessibilidade;
Verificar as condições de utilização dos equipamentos relativamente ao cumprimento das
normas de bem-estar e de segurança;
Apreciar os procedimentos e os mecanismos de controlo existentes nas escolas para o
desenvolvimento de uma cultura de bem-estar e de segurança;
Induzir uma cultura de segurança comum a todos os membros da comunidade educativa;
Disponibilizar informação conducente à melhoria dos níveis de eficiência e de eficácia das
organizações educativas na prossecução de uma política de qualidade.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Roteiro;
Relatório por intervenção individual;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Selecção de indicadores para a aferição do bem-estar e da segurança nas escolas;
Elaboração de um roteiro e sua discussão com os interlocutores regionais
Produção dos formulários electrónicos para recolha, controlo e tratamento de dados e
elaboração dos relatórios por intervenção individual;
Aplicação experimental do roteiro;
Formação dos inspectores intervenientes;
Intervenção no terreno;
Elaboração do relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GIASE — Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Secretaria-Geral do ME
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rosa Silva e Fernando Gaiolas
Equipa de trabalho: Rosa Silva, Fernando Gaiolas, Rui Gonçalves e Carlos Roque
83
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Jorge Mesquita
DRC — António Gonçalves
DRL — Fátima Pissarra
DRA — Manuel Lourenço
DRAlg — Carlos Mendonça
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 685
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,30%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 180.443 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 1,30%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Selecção de
indicadores
Elaboração de
roteiros
Formação dos
inspectores
Intervenção no
terreno
Elaboração de
relatório final
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
Mai.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros em formato papel e electrónico
84
Jun.
Equipa de
trabalho
z
z
z
z
z
z
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 5
AFERIÇÃO DA AUTO-AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Identificar aspectos-chave na aferição da auto-avaliação enquanto actividade promotora do
desenvolvimento das escolas;
Desenvolver uma metodologia inspectiva de meta-avaliação, tendo em conta a diversidade
dos modelos possíveis de auto-avaliação da escola e usando como referência outras metodologias, nomeadamente as que foram desenvolvidas no projecto ESSE — Auto-Avaliação
Efectiva, no âmbito da SICI;
Promover nos estabelecimentos de educação e ensino uma cultura de qualidade, exigência e
responsabilidade, mediante uma atitude crítica e de auto-questionamento, tendo em vista o
incremento da qualidade dos processos e dos resultados;
Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de aperfeiçoamento institucional focalizado e estratégico;
Acompanhar o desenvolvimento de dispositivos externos de suporte à auto-avaliação nas
escolas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Desenvolvimento de um quadro conceptual de intervenção inspectiva, tendo como referência a lei-quadro da avaliação, o conhecimento sobre as organizações que aprendem e a
experiência já existente na área da meta-avaliação;
Roteiro de intervenção inspectiva;
Relatórios de escola;
Relatório nacional (Março de 2005).
METODOLOGIA
Análise da documentação nacional existente e de outra produzida no âmbito do Projecto
ESSE da SICI e entretanto traduzida;
Desenho do projecto nacional;
Desenvolvimento da documentação de base, definidora da estratégia e orientadora da
acção;
Disponibilização desta documentação a todos os intervenientes, nomeadamente através da
página da IGE na Internet.
Construção da aplicação informática que possibilite a transmissão electrónica de dados;
Formação das equipas de inspectores;
Intervenção para a consolidação da metodologia e para a discussão do processo e das suas
eventuais dificuldades;
Selecção das escolas a intervencionar de entre as que têm sido abrangidas por diferentes
projectos nacionais e internacionais de auto-avaliação;
Elaboração dos relatórios de escola;
Elaboração do relatório final.
85
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo; Direcções Regionais de Educação;
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Equipa nuclear: Serviços Centrais
Coordenador: José Carlos Alves
Equipa de trabalho: José Carlos Alves e Helder Guerreiro
Técnico do Gabinete de Informática
Interlocutores regionais:
DRN — Augusto Patrício Lima Rocha
DRC — Eduardo Oliveira e Carlos Heitor
DRL — João Nunes
DRA — Fernanda Lota
DRAlg — Helena Baptista
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.540
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,92%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 405.505 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 2,93%
CRONOGRAMA
Meses
Responsável
Jan.
Acções
Análise da
documentação
Desenho do
projecto
nacional
Elaboração do
roteiro
Formulários em
suporte
electrónico
Formação
Fev.
Mar.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Equipa nuclear
z
z
z
z
Equipa nuclear
Equipa nuclear
z
z
z
Aplicação
experimental
Intervenção
Relatório
*Realização prevista para Março de 2005
86
Abr.
z
z
z
z
z
z
*
Equipa nuclear e
Gabinete de
Informática
Serviços Centrais
e Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Delegações
Regionais
Equipa nuclear
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Aplicação informática
87
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
88
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 6
AVALIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
OBJECTIVOS
Analisar os níveis de concretização dos Projectos Educativos dos TEIP, face aos objectivos do
programa;
Analisar os resultados globais do programa, em termos educativos, numa dimensão quantitativa e qualitativa, e em termos de mais valias — pedagógicas, sociais, de desenvolvimento
de recursos humanos, culturais ou outras a identificar;
Descrever as boas práticas, no sentido da identificação das estratégias seguidas e dos processos socioeducativos que se foram construindo;
Identificar as iniciativas que poderão prosseguir no desenvolvimento dos agrupamentos de
escolas e dos contratos de autonomia;
Lançar as bases da organização de um Observatório das Mudanças Educativas para a
Qualidade, em resultado das mudanças consistentes no âmbito das políticas de
agrupamento de escolas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório final
Constituição do Observatório das Mudanças Educativas para a Qualidade
METODOLOGIA
1.ª fase
Desenho do quadro conceptual para o desenvolvimento desta avaliação
Identificação e selecção das fontes de informação
Elaboração dos vários instrumentos de trabalho:
Questionários às escolas, às DRE e a alunos
Roteiro
2.ª fase
Estudo de casos de boas práticas
Estruturação de um Observatório das Mudanças Educativas para a Qualidade
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular
Direcções Regionais de Educação
Escolas sede dos ex-TEIP e outras que os integraram
89
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Equipa nuclear
Coordenador: Carlos Taleço
Serviços Centrais: Carlos Taleço e João Figueiredo
Delegações Regionais: Joaquim Brigas, José Pinho Silva, António Torrão
Colaboradores externos: técnico da DGIDC e Direcções Regionais de Educação
Interlocutores regionais:
DRN — José Pinho Silva
DRC — Joaquim Brigas
DRL — Gabriela Pereira
DRA — actividade desenvolvida em 2003
DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 523
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,99%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 137.793 €
Despesas com pessoal (valor relativo) —0,99%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Acções*
Tratamento
dos dados
Equipa nuclear
Elaboração do
relatório
Organização
do
observatório
*A concepção do projecto, a elaboração dos instrumentos, a informação às escolas e a formação dos inspectores foram concretizadas em
2003
z
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Questionário às escolas sede dos ex-TEIP
Questionário às DRE
Questionário aos alunos
Roteiro
Aplicação informática para a recolha e tratamento de resultados dos alunos de 1997–1998 e
1999–2000
90
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V . 7
ANÁLISE GLOBAL DOS CUSTOS POR ALUNO
NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS
OBJECTIVOS
Identificar os factores que influenciam o custo por aluno nas escolas secundárias e
secundárias com 3.º ciclo do ensino básico;
Determinar as causas das variações do custo por aluno entre as escolas seleccionadas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Documento-síntese
METODOLOGIA
I — Primeira fase:
Identificação dos factores relevantes para a formação do custo unitário;
Selecção de um conjunto de 36 escolas de acordo com os seguintes critérios: distribuição
geográfica, localização em centros urbanos de dimensão significativa, custo por aluno e
desvio relativamente ao custo esperado, tendo como referência um estudo de meios
realizado pelo Gabinete do ME;
Análise dos dados disponíveis na base de dados existente na IGE, constituída pela
informação recolhida na actividade Organização do Ano Lectivo (OAL), e registo de todos os
factores que poderão, de alguma forma, contribuir para o custo por aluno;
Recolha dos dados não disponíveis no OAL, relativos à Escola Fonseca Benevides, em Lisboa,
pertencente ao grupo de escolas seleccionadas;
II — Segunda fase:
Elaboração do guião destinado a orientar a recolha de informação pelas Delegações Regionais
Elaboração de um relatório final
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira
Escolas secundárias e secundárias com 3.º ciclo
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rui Leonardo Silva
Equipa de trabalho: João Ramalho, Pedro Teixeira Pinto e Rui Leonardo Silva
Colaboradores externos: João Matos
91
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Fernanda Dantas
DRC — Jorge Sena
DRL — Conceição Ribeiro
DRA — Ana Baltazar
DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 474
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,90%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 124.670 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,90%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções*
Recolha dos dados pelas delegações
Fev.
z
Elaboração do documento final
z
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Responsável
Delegações
Regionais
Equipa nuclear
*A fase preparatória, designadamente no que se refere à realização do roteiro para suporte da intervenção,
teve lugar em Novembro e Dezembro de 2003.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Base de Dados do OAL
Roteiro
92
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA VI
93
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
94
Plano de Actividades 2004
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Gabinete para as Relações Exteriores e Internacionais (GREI), Gabinete de Assuntos Europeus
e Internacionais do Ministério da Educação (GAERI) e outros Serviços Centrais do ME e
Delegações Regionais da IGE.
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
A troca de experiências, o debate e a cooperação internacional constituem uma vertente da
administração pública que não deve, hoje em dia, ser desenvolvida e incentivada numa mera
perspectiva de assistentes e auditores/leitores, mas, essencialmente, numa perspectiva de
participação interveniente e activa que permita a reflexão e o debate conjunto sobre
semelhanças e diferenças do trabalho feito, sobre vias consolidadas e novos percursos, sobre
dúvidas e certezas dos caminhos percorridos e dos que se querem percorrer.
No caso da Inspecção-Geral da Educação, as relações exteriores e internacionais são tanto
mais importantes e motivantes quanto são, hoje, de grande prioridade e interesse, na
educação e na administração em geral, as questões do acompanhamento e do controlo, da
avaliação e da auditoria e da prestação de contas ligada às políticas de descentralização e
autonomia.
Decorrem assim como principais objectivos deste programa:
• Assegurar o relacionamento com entidades exteriores ao Ministério da Educação,
nacionais, estrangeiras e internacionais, tendo em vista, na área de intervenção da
Inspecção-Geral da Educação, a troca de conhecimentos e experiências, a actualização
técnica e científica, o apoio mútuo e a permuta de documentação e informação;
• Colaborar com os serviços congéneres de outros países, nomeadamente os de
expressão portuguesa, com base em acordos e solicitações.
Assegurar a participação em actividades de associações, organizações e instituições
europeias e internacionais de áreas afins àquelas em que se situam as competências da IGE.
ACTIVIDADES
Cooperação com outras inspecções nacionais
VI.1
SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais
e Gerais da Educação
VI.2
Escolas Europeias
VI.3
OCDE — Rede C do projecto INES — Indicadores do sistema educativo
e do funcionamento das escolas
VI.4
RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios de missão e de projectos específicos.
95
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 474
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,90%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 124.796 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 0,90%
96
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
97
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
98
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 1
COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSPECÇÕES NACIONAIS
OBJECTIVOS
Desenvolver actividades de cooperação com outras inspecções nacionais e regionais de educação;
Realizar intervenções conjuntas em áreas de responsabilidade partilhada, mediante protocolos a estabelecer.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios;
Programas, materiais e acções de formação.
METODOLOGIA
Programação das acções a realizar em cooperação;
Participação nas actividades;
Estabelecimento de protocolos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Inspecções Regionais de Educação;
Inspecção-Geral de Finanças;
Inspecção-Geral da Segurança Social;
Sistema de Controlo Interno — SCI;
Secção Especializada para a Formação e Qualificação de Recursos Humanos — SCI.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Inspectora-Geral
Equipa de trabalho: Carmo Clímaco e Rui Leonardo
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 17
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0.03%
99
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 4.476 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,03%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Actividades de
coordenação
Acções de
formação
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros;
Programas e materiais de formação.
100
Responsável
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 2
SICI – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS
INSPECÇÕES GERAIS E NACIONAIS DA EDUCAÇÃO:
ACTIVIDADES DE PRESIDÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO EM PROJECTOS INTERNACIONAIS
OBJECTIVOS
Participar nas actividades internacionais como forma de contribuir para o desenvolvimento
dos trabalhos e do serviço das inspecções, através da troca de experiências e de informação
como forma de beneficiar de oportunidades de formação;
Assegurar a presidência da SICI até à realização da Assembleia-Geral Extraordinária, em
2004;
Disseminar os resultados das iniciativas da SICI, em especial aquelas em que Portugal
participou, através de informação escrita ou de pequenos seminários ou sessões de trabalho;
Divulgar práticas diferenciadas das inspecções europeias;
Promover a formação de inspectores em contexto transnacional.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Actividades e responsabilidades inerentes à presidência da SICI, nomeadamente actividades
de coordenação da responsabilidade da Comissão Executiva, com destaque para a
Assembleia-Geral de Outubro de 2004;
Trabalhos preparatórios do próximo estudo internacional da SICI — A Observação do Ensino
e da Aprendizagem — a ser desencadeado em 2004;
Divulgação dos resultados do projecto ESSE (Avaliação da Auto-Avaliação das Escolas) e dos
seus documentos básicos;
Produção de notícias e outros documentos para divulgação interna das actividades da SICI,
através dos canais de que a IGE dispõe;
Divulgação do estudo sobre a Formação de Inspectores na Europa e de outras práticas das
inspecções europeias;
Preparação e apresentação de uma candidatura no âmbito do programa COMENIUS, em
parceria com outras instituições educativas, a realizar em 2005.
METODOLOGIA
Utilização dos suportes de trabalho a definir pela SICI em todas as actividades coordenadas
por esta organização;
Integração de inspectores em grupos de trabalho transnacionais e organização de grupos de
trabalho nacionais, visando o desenvolvimento de projectos;
Actividades de divulgação e de formação destinada aos inspectores que participam nos
grupos de trabalho do projecto Observação do Ensino e da Aprendizagem;
Divulgação de estudos da SICI;
Participação em oficinas de formação.
101
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Articulação com outras inspecções europeias no desenvolvimento dos projectos da SICI;
Colaboração, a nível de troca de informações, com outras inspecções europeias na realização
de estudos;
Articulação com as escolas envolvidas no projecto Observação do Ensino e da Aprendizagem;
Articulação com outros serviços do Ministério da Educação na organização de actividades de
divulgação e de formação.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carmo Clímaco
Equipa de trabalho: Carmo Clímaco e Helder Guerreiro
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 20
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,04%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 5.266 €
Despesas com pessoal (valor relativo) —0,04%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Projecto Análise
Internacional
Comparada de
Indicadores de
Ensino e
Aprendizagem
Reunião do
Comité
Executivo
Assembleia-Geral
Extraordinária
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
z
z
z
Jun.
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos de trabalho preparados pela SICI.
102
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
Carmo Clímaco
z
z
Carmo Clímaco
Carmo Clímaco
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 3
REDE C DO PROJECTO INES DA OCDE — INDICADORES
DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E GRUPO DE TRABALHO
DAS REDES A/C
OBJECTIVOS
Assegurar a representação de Portugal na Rede C, responsável por testar e produzir
indicadores de funcionamento da escola;
Desenvolver e produzir anualmente um conjunto de indicadores sobre professores, currículo
e desempenho das escolas;
Participar nos trabalhos necessários ao desenvolvimento do estudo Indicadores do Ensino e
da Aprendizagem;
Contribuir para a coordenação das actividades portuguesas no âmbito do projecto INESOCDE.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Produção de informação para a Rede C e para a publicação Education at a Glance;
Produção de relatórios de missão e de artigos/documentos de divulgação das actividades da
OCDE;
Publicação do relatório nacional do projecto ISUSS;
Participação no 3.º estudo sobre Níveis de Decisão e produção de um relatório nacional
sobre o mesmo;
Participação em actividades/projectos nacionais a definir pela coordenação das actividades
portuguesas no projecto INES-OCDE.
METODOLOGIA
Aplicação de instrumentos de recolha de dados e/ou questionários concebidos pela Rede C
no âmbito do projecto INES;
Utilização e adaptação de instrumentos e de informação produzidos no âmbito da rede C
para o desenvolvimento de estudos internos;
Divulgação da participação da IGE nas actividades da Rede C e do grupo de trabalho das
Redes A/C.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Articulação com outras estruturas do Ministério da Educação no âmbito das actividades da
OCDE-INES (GAERI, GIASE, GAVE, GGF, etc.) de acordo com as estratégias definidas pela
coordenação;
Colaboração com outras estruturas do ME na realização de estudos ou na produção de
documentos, utilizando indicadores e dados decorrentes da actividade da Rede C e do grupo
de trabalho.
103
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carmo Clímaco
Equipa de trabalho: Carmo Clímaco e Helder Guerreiro
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 50
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,09%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 13.164 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,10%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Consolidação de
dados para
publicação no
Education at a
Glance
Preparação,
reunião relatório
— (Rede C)
Preparação,
reunião relatório
—(grupo de
trabalho)
Relatório
nacional do
estudo sobre
Níveis de
Decisão
Questionário
Teachers & the
Curriculum
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
z
Nov.
Dez.
Responsável
Carmo Clímaco
z
z
z
z
z
z
Carmo Clímaco
z
z
Helder
Guerreiro
z
Documentos de trabalho da Rede C e do grupo de trabalho;
Questionários da Rede C.
Helder
Guerreiro
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
104
Out.
z
Carmo Clímaco
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 4
ESCOLAS EUROPEIAS
OBJECTIVOS
Participar, em parceria com os países membros da EU, nas decisões e acções que se
relacionam com a gestão pedagógica, administrativa e financeira das Escolas Europeias.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Obtenção de elevados padrões de qualidade da educação prestada;
Melhoria da eficiência da gestão das escolas e do sistema em geral.
METODOLOGIA
Reuniões com os representantes dos países membros da União Europeia;
Inspecções pedagógicas;
Trabalhos de grupo;
Comités vários.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GAERI — Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais;
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Silva
Equipa de trabalho: Carlos Silva e Helena Coelho
Colaboradores externos: Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, para a orientação
escolar e profissional dos alunos do secundário; DGIDC (Direcção-Geral de Inovação e de
Desenvolvimento Curricular) e GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional), para a
organização e acompanhamento dos exames dos alunos do secundário.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 367
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,70%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 96.625 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,70%
105
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Conselho
Superior
Conselho de
Inspecção
Conselho
Pedagógico
Visitas de
inspecção
Grupos de
trabalho
BAC europeu
Formação de
professores
Comités vários
106
Fev.
Mar.
z
z
z
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
Carlos Silva
z
z
z
z
z
z
z
z
Out.
z
z
z
z
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Helena Coelho
Equipa de
trabalho
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I . 5
ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO
OBJECTIVOS
Prosseguir o processo de levantamento e de caracterização da situação das escolas com
planos curriculares portugueses e das escolas portuguesas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório de missão, através do qual se analisam as condições de funcionamento das escolas
e se efectuam recomendações a enviar aos serviços competentes do Ministério.
METODOLOGIA
Análise e diagnóstico da situação das escolas abrangidas por esta actividade.
Proposta fundamentada de intervenção, a apresentar à tutela, tendo em vista definir as
escolas a visitar e os contactos a estabelecer.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Colaboração e articulação com as respectivas embaixadas portuguesas e com as inspecções
de educação dos respectivos países.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: J. A. Pereira Neto
Equipa de trabalho: J. A. Pereira Neto e elemento(s) a designar
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 20
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,04%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 5.266 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,04%
107
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Acções
Deslocação
Data a definir
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Orientações já seguidas na intervenção realizada em Moçambique
108
J. A. Pereira
Neto
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA VII
109
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
110
Plano de Actividades 2004
FORMAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
GAG, com colaboração do GI e NIAF.
DEFINIÇÃO E OBJECTIVOS
A evolução das funções da IGE no quadro de reestruturação do ME e da modernização
administrativa da educação, decorrente da descentralização, exige a actualização
permanente de competências profissionais de todo o pessoal inspectivo e não inspectivo, de
modo a assegurar a sua capacidade de resposta em termos de eficácia e qualidade das
práticas inspectivas.
A alteração da orientação do trabalho dos inspectores implica o desenvolvimento de uma
formação contínua que garanta a especialização e a autoridade profissional.
As linhas de orientação da formação contínua dos inspectores têm como objectivo
contribuir para que, no exercício das suas funções, a IGE possa garantir:
• mais informação sobre o desempenho do sistema escolar;
• mais sistematicidade na intervenção inspectiva;
• mais garantia de qualidade;
• mais prestação de contas.
ACTIVIDADES
Formação especializada de inspectores
VII.1
Formação contínua de inspectores e de outros funcionários
VII.2
RESULTADOS ESPERADOS
Cursos de formação contínua em áreas específicas de especialização, nomeadamente em
auditoria (nível 1 e nível 2 — aprofundamento), acção disciplinar e contencioso administrativo, e sistemas de informação;
Acções de formação associadas ao trabalho de campo;
Cursos de formação especializada para inspectores estagiários.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 5.869
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 11,13%
111
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Financeiros
Valor absoluto (total) — 1.545.251 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 11,16%
112
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
113
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
ACTIVIDADES
114
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I . 1
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORES
OBJECTIVOS
Preparar e formar um grupo de inspectores estagiários a nível de especialização em áreas da
competência inspectiva.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Realização de um estágio profissional para inspectores.
METODOLOGIA
Elaboração de um programa de formação especializada para integrar em estágio;
Negociação e elaboração de protocolo com a entidade formadora;
Apresentação de candidatura ao PRODEP.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Universidades;
Instituto Nacional de Administração (INA);
Secção Especializada para a Formação e Qualificação de Auditores (SCI);
Inspecções Nacionais e Europeias.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de trabalho: Luísa Araújo, Inestina Pinto e Ana Paula Silva
Interlocutores regionais:
DRN — Isidro Beleza
DRC — Beatriz Proença
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — Joaquim Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 2.181
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 4,13%
115
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 574.138 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 4,15%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Preparação do
concurso
Preparação e
negociação do
programa
Candidatura ao
PRODEP
Recrutamento e
selecção
Inicio de estágio
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
z
Mai.
z
z
z
z
Jun.
Jul.
Programas de formação;
Termos de referência para a formação;
Protocolos com entidades formadoras.
116
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Fernanda Lopes
e Luísa Araújo
Fernanda Lopes
e Luísa Araújo
Luísa Araújo
Data a definir
Data a definir
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Ago.
Serviços
Centrais
GAG e
Delegações
Regionais
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I . 2
FORMAÇÃO CONTÍNUA DE INSPECTORES
E DE OUTRO PESSOAL
OBJECTIVOS
Desenvolver competências inspectivas correspondentes às áreas específicas de intervenção
da IGE;
Promover a formação dos inspectores e de outro pessoal em áreas funcionais específicas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Realização de 13 acções de formação:
6 acções em edições múltiplas de 30 horas cada;
4 acções de curta duração, preparatórias do trabalho de campo, em edições regionais
de dois a três dias;
2 acções para dirigentes, no âmbito da política educativa;
Um encontro temático destinado a todos os inspectores (12 horas).
Realização de acções de formação de iniciativa regional, de curta duração.
METODOLOGIA
Levantamento das necessidades de formação e elaboração do Plano de Formação;
Apresentação de candidatura ao PRODEP;
Execução das acções de formação previstas.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Instituto Nacional de Administração (INA), Secretaria-Geral do Ministério da Educação e
empresas de formação.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de trabalho: Luísa Araújo, Inestina Pinto e Ana Paula Silva
Interlocutores regionais:
DRN — Isidro Beleza (Formação de inspectores) e Henrique de Magalhães (formação
de outro pessoal)
DRC — António Laranjeira
DRL — Emília Pires e Rosário Silva
117
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DRA — Domingos Bento
DRAlg — Joaquim Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3.688
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,99%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 971.113 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 7,01%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Acções
Contencioso
administrativo
Acção disciplinar
Auditoria e controlo de
gestão 1 (curso)
Auditoria e controlo de
gestão 2 (oficina de
formação)
POCP
z
z
Informática (Excel e
Access)
Estruturas de formação
de professores
Auditoria à
administração e gestão
financeira das escolas
Aferição da qualidade
pedagógica —
metodologias de
avaliação e metaavaliação
Avaliação das
aprendizagens, com
base no programa PISA
Gestão das escolas
Mai.
Jun.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Ago.
Set.
Out.
Nov.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Encontro temático
Melhor Inspecção —
Novos Desafios, Novas
Competências
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Formulários do PRODEP;
Documentação e materiais de formação.
118
Jul.
z
z
z
Dez.
Responsável
z
Fernanda
Lopes e
Luísa Araújo
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA VIII
119
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
120
Plano de Actividades 2004
SISTEMAS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Subinspectora-Geral; Gabinete de Informática (GI) e SISAI; Gabinete de Apoio Geral (GAG);
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF).
OBJECTIVOS
Desenvolver, no âmbito da estrutura orgânica e de funcionamento da Inspecção-Geral da
Educação, sistemas de informação que funcionem não só como instrumentos de gestão e
controlo interno, mas também como sistemas de apoio à actividade de campo dos
inspectores e à análise e tratamento posterior dos dados recolhidos;
Este objectivo desenvolve-se no âmbito do Programa Operacional da Sociedade de
Informação (POSI) com o propósito de:
Dotar a IGE de sistemas de informação que lhe permitam uma maior eficiência de funcionamento, uma intervenção no sistema educativo de forma continuada e sistemática, um
acesso aprofundado e diversificado à informação sobre as suas áreas de trabalho;
Desenvolver uma cultura de utilização das tecnologias de informação e comunicação,
fomentando a interacção interna e externa à organização, e melhorando a sua eficácia e
eficiência;
Desenvolver, a partir deste enquadramento geral, os seguintes objectivos específicos:
• Manter e disponibilizar o Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE (SISAI),
contemplando um vasto repositório de dados recolhidos e preparados pelas diversas
equipas de projecto e pelos inspectores responsáveis que têm a seu cargo a interligação
com os outros departamentos do Estado, com vista à importação de dados coligidos;
• Disponibilizar um sistema (GESTIGE) para as várias actividades administrativas centradas
na Gestão de Recursos Humanos e no Planeamento, Controlo e Execução do Plano de
Actividades, e que, não só crie um repositório centralizado de informação que sirva de
suporte às actividades de carácter processual e de expediente da IGE, como assegure
também uma gestão mais eficiente dos recursos, evoluindo do actual registo de tempos
de inspecção para uma análise de custos de processos;
• Gerir de forma eficaz as infra-estruturas e os sistemas de segurança das TIC adequando-
as às necessidades dos serviços, numa perspectiva de modernização e eficiência da
administração;
• Desenvolver e gerir as aplicações informáticas, permitindo a consulta pelo utilizador
final dos dados resultantes da informação centrada nos diversos instrumentos de
trabalho (roteiros).
ACTIVIDADES
Sistema interno de gestão e controlo da qualidade inspectiva
VIII.1
Sistema de informação de suporte à actividades
VIII.2
Sistemas de informação de apoio à gestão interna
VIII.3
121
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
A criação de sistemas de informação que permitam à organização uma maior eficácia no seu
funcionamento, através da agilização dos processos e de um acesso interno e externo à
informação nas diferentes áreas de trabalho, fomentando uma cultura de utilização das
novas tecnologias.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 836
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,59%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 203.316 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 1,47%
122
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
123
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
124
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I I . 1
SISTEMA INTERNO DE GESTÃO
E CONTROLO DA QUALIDADE INSPECTIVA
OBJECTIVOS
Desenvolver um processo que permita construir progressivamente um sistema de gestão e
controlo da qualidade inspectiva, contemplando o planeamento, a auto-avaliação, a
avaliação externa e a prestação de contas dos objectivos definidos e alcançados.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Plano de actividades;
Instrumentos de estruturação da actividade de campo dos inspectores, organizados sob a
forma deroteiros, um por cada actividade;
Relatório de Actividades;
Balanço Social;
Relatórios finais e/ou intercalares por actividade;
Relatório de avaliação externa ou do impacto da acção inspectiva;
Relatório de avaliação interna.
METODOLOGIA
Planeamento:
• Elaboração de uma proposta de Plano de Actividades e sua aprovação pela tutela;
• Desenvolvimento e operacionalização da proposta de Plano de Actividades, envolvendo
as diferentes equipas de trabalho de concepção e coordenação — equipas nucleares;
• Articulação com as Delegações Regionais, através dos diferentes interlocutores, para
discussão do planeamento e organização da formação dos inspectores em ordem ao
trabalho de campo.
Controlo interno de actividade:
• Tratamento da informação de controlo e de execução das actividades registadas no
SGATI;
• Elaboração das fichas de execução de actividade;
• Elaboração de relatórios individuais por actividade inspectiva;
• Tratamento dos dados globais por actividade inspectiva e elaboração dos respectivos
relatórios finais nacionais;
• Relatório de Actividades e Balanço Social.
Controlo externo de actividade:
• Criação de um dispositivo de auscultação dos inspeccionados para recolha da análise
dos efeitos da acção inspectiva, como forma de avaliação do impacto da inspecção;
• Tratamento dos dados e elaboração de relatório.
Sistema de auto-avaliação:
• Criação de um dispositivo organizacional em ordem à auto-avaliação;
• Desenvolvimento de instrumentos de apoio à auto-avaliação, de acordo com as
recomendações da CAF;
125
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
• Elaboração de relatório.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Delegações Regionais da IGE
Direcções Regionais de Educação
Secretaria-Geral do ME
Escolas e organismos intervencionados
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria do Carmo Clímaco
Equipa de trabalho: Helder Guerreiro, Fernanda Lopes, Luísa Araújo e Paulo Barata
Interlocutores regionais:
DRN — Valdemar Castro Almeida
DRC — Jorge Simões Dias
DRL — Helena Manuela Almeida Guerra
DRA — António Louro Alves
DRAlg — Joaquim Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 418
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,79%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 101.658 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,73%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Produção de
roteiros
Formação dos
inspectores
Organização da
auto-avaliação
Organização da
avaliação
externa
Elaboração de
relatórios
126
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Mai.
Jun.
Jul.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
Equipa de
trabalho
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Plano de Actividades
Relatório de Actividades
Balanço Social
Relatórios de avaliação e auto-avaliação
127
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
128
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I I . 2
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE
ÀS ACTIVIDADES INSPECTIVAS
OBJECTIVOS
Assegurar a criação de um repositório único dos dados recolhidos nas actividades
inspectivas;
Constituir uma base de dados por projecto;
Assegurar a publicação, em formato de páginas electrónicas, de um dossier por unidade de
ensino, que contemple progressivamente as actividades inspectivas aí realizadas;
Assegurar a introdução directa, no servidor geral, dos dados constantes das aplicações que
apoiam os projectos;
Assegurar a ligação com o sistema GESTIGE, nomeadamente na publicação dos dados
referentes à intervenção disciplinar que farão parte do dossier de escola.
PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Criação/manutenção de bases de dados por actividade;
Publicação em formato html de um conjunto de características mínimas que permitam estabelecer a singularidade dos projectos para o conhecimento da unidade de ensino;
Estabelecimento de um servidor Web para a Intranet que disponibilize o dossier de escola;
Apoiar os sistemas de recolha de dados através do acesso ao Centro de Roteiros Electrónicos;
Apoiar os utilizadores na exploração de ferramentas de análise de dados.
METODOLOGIA
Participação nas reuniões de trabalho organizadas para elaborar ou rectificar os documentos
de base dos projectos (roteiros e outros);
Elaboração do modelo de organização de dados, decorrente das actividades anuais que
constituem a missão da IGE;
Transposição do modelo de aplicação de dados para o modelo a implementar no servidor de
base de dados;
Aquisição de serviços para a execução de aplicações em formato asp e html para a
publicação de pequenas sínteses de dados no dossier de escola;
Apoiar a produção de novas formas de recolha de dados que aproxime a fonte de recolha
do(s) destinatários da informação.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Articulação com o Gabinete de Informática, Núcleo de Inspecção Administrativa Financeira,
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica;
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo;
Direcção-Geral de Administração Educativa;
Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo.
129
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Eduardo Bação
Equipa de trabalho: Eduardo Bação, Carlos Roque
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — António Laranjeira
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — João Marques
Colaboradores externos: programadores de aplicações, empresas de desenvolvimento aplicacional.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 268
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,51%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 65.178 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,47%
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Migração dos dados para
o novo servidor de BD.
Implementação do novo
servidor da Intranet.
Coordenação dos dados
dos projectos que façam
parte do Dossier de
Escola.
Desenvolvimento do CRE
e do Dossier de Escola.
Manutenção das Tabelas
da BD do SISAI
estabelecimentos de
ensino.
Ligação do Dossier de
Escola com o sistema
GESTIGE
Auditoria de Sistemas de
Informação e de
Formação
130
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
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z
z
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z
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z
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z
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z
z
z
z
z
z
Responsável
Eduardo Bação
Eduardo Bação
Eduardo Bação
Eduardo Bação
Carlos Roque
Eduardo Bação
e Carlos Afonso
z
z
z
Eduardo Bação
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros da actividade inspectiva;
Documentos e revistas da especialidade;
Propostas de empresas de especialidade;
Processos de aquisição de bens e serviços;
Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação.
131
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
132
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
V I I I . 3
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E APOIO À GESTÃO INTERNA
OBJECTIVOS
Dotar a IGE de um Sistema de Informação — GestIGE — que integre as várias actividades
administrativas da IGE centradas no Planeamento, Controlo e Execução do Plano de
Actividades e na Gestão dos Recursos Humanos, que suporte as actividades de carácter
processual, expediente e arquivo, e que assegure uma gestão mais eficiente dos recursos;
Analisar e desenvolver aplicações à medida, que permitam a introdução de dados e a sua
exportação e que possibilitem o seu tratamento e consulta pelos utilizadores;
Dotar a IGE de meios informáticos e dos recursos de rede necessários, garantindo a circulação, a segurança, a confidencialidade e a integridade da informação;
Adequar as infra-estruturas tecnológicas às necessidades dos serviços, numa perspectiva de
modernização da administração pública.
PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Aplicação informática para gerir o Sistema GestIGE que integrará as componentes de Gestão
de Expediente/Documentação, Gestão de Processos e Gestão da Actividade Inspectiva. Início
deste sistema. Desenvolvimento dos módulos de digitalização dos documentos internos e
planeamento da afectação de recursos. Integração do Regulamento Arquivístico da IGE.
Aplicações informáticas à medida, para os projectos da actividade inspectiva.
Implementação de um parque informático que melhor se adeqúe às necessidades da IGE e
que potencie a utilização das TIC.
METODOLOGIA
Teste às funcionalidades do sistema GestIGE;
Formação de utilizadores;
Definição de procedimentos comuns a adoptar em toda a IGE.
Análise de roteiros/documentos de suporte aos diversos projectos, que permitam o desenvolvimento aplicacional caso a caso;
Concepção e arquitectura de bases de dados;
Contratação de serviços externos para desenvolvimento aplicacional e para tratamento de
dados.
Substituição gradual de microcomputadores, portáteis e periféricos;
Gestão dos equipamentos;
Apoio aos utilizadores;
Actualização do software;
Celebração de contratos de manutenção dos servidores, da rede e do site;
Administração da rede e do sistema informático.
133
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), Secretaria-Geral do ME
(SG), Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), Portugal Telecom — PT,
Empresas da especialidade, Software houses, Empresas com Acordo na Central de Compras
do Estado.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Maria Margarida Simões e Carlos Afonso
Equipa de coordenação do GestIGE — Carlos Afonso, Maria Júlia Neves, João Marques,
Domingos Bento, Rosário Silva, António Laranjeira e Henrique de Magalhães
Equipas de trabalho dos Serviços Centrais
Gabinete de Informática: M. Margarida Simões e Carlos Afonso
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — António Laranjeira
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — João Marques
Colaboradores externos a contratar: HOLOS, Soluções Avançadas em Tecnologias de
Informação, Lda.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 150
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,28%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 36.480 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,26%
134
Plano de Actividades 2004
CRONOGRAMA
Meses
Acções
Entrada em produção
do GestIGE
Desenvolvimento dos
novos módulos do
GestIGE
Elaboração de
aplicações de suporte
dos projectos
Processos de aquisição
de equipamentos
Estudos de mercado
Instalação e
configuração dos
equipamentos
Manutenção dos
equipamentos
Apoio ao utilizador
Actualização do
software
Procedimentos de
Operação do Sistema
Informático
Gestão e administração
da rede e servidores
Jan.
Fev.
z
z
Mar.
z
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Carlos Afonso
z
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Abr.
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z
z
z
Margarida
Simões e Carlos
Afonso
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões
Margarida
Simões e Carlos
Afonso
Margarida
Simões e Carlos
Afonso
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos de análise
Ferramentas de desenvolvimento aplicacional
Propostas de empresas da especialidade
Publicações técnicas
135
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
136
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA IX
137
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
138
Plano de Actividades 2004
PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)*
OBJECTIVOS
A informação constitui hoje um recurso essencial das organizações. Da sua organização,
descrição e divulgação depende, em muito, o sucesso dos programas e das actividades
desenvolvidos. A informação assegura a actualização dos conhecimentos, melhora as
qualificações profissionais, apoia a tomada de decisão, potencia a eficácia e a eficiência
organizacionais, contribui para o reforço do sentido de pertença, mantém a comunicação
entre os membros da organização e assegura a prestação pública do desempenho e dos
resultados.
Este programa aglutina várias das componentes relacionadas com a informação na IGE, ou
seja: as publicações, o Centro de Documentação, o site e os arquivos.
As actividades que integram este programa assumem no seu conjunto os seguintes
objectivos gerais:
• Editar as publicações da IGE (instrumentos de gestão, publicações periódicas, roteiros e
relatórios);
• Assegurar a gestão do Centro de Documentação e Informação;
• Assegurar a gestão de conteúdos do site da IGE;
• Contribuir para a implementação de um sistema de arquivos da IGE.
Constitui igualmente pano de fundo deste programa a utilização, cada vez com maior
prevalência, das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), através de CD-ROM, do
correio electrónico e do site, em detrimento da utilização do suporte tradicional (papel).
ACTIVIDADES
Publicações
Instrumentos de Gestão
Publicações Periódicas
IGE Informação — Boletim Informativo
IGE Documentação — Boletim de difusão selectiva de informação
IGE Difusão — Recolha e difusão diária de artigos e notícias da imprensa
Revista da IGE
Relatórios e Roteiros
IX.1
Centro de Documentação e Informação
IX.2
SITE-IGE — Página da IGE na Internet
IX.3
RESULTADOS ESPERADOS
Fornecimento, em tempo útil, de modo normalizado e com a máxima correcção formal, das
publicações da IGE, da documentação e da informação pertinente quer aos inspectores quer
aos agentes, utentes e beneficiários do Sistema Educativo, com os quais a IGE se relaciona.
*
GPDF e Gabinete de Informática (GI) no que diz respeito à actividade IX.3 Site-IGE — Página da IGE na Internet.
139
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 575
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,09%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 139.840 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 1,01%
140
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
141
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
142
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I X . 1
PUBLICAÇÕES
A) INSTRUMENTOS DE GESTÃO
B) PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
C) RELATÓRIOS E ROTEIROS
OBJECTIVOS
A) Instrumentos de Gestão
Apresentar o planeamento dos programas e das actividades da IGE (Plano) e apresentar a
avaliação e o balanço da realização dos programas e das actividades planeados
(Relatório);
Acompanhar a concepção da estrutura, a recolha dos dados e o processo de edição;
Assegurar a edição do Balanço Social, cuja elaboração é da responsabilidade do Gabinete
de Apoio Geral (GAG).
B) Publicações Periódicas
IGE Informação — Boletim Informativo
Constituir um espaço de informação sobre as actividades da IGE e sobre os projectos
nacionais e internacionais em que a IGE participa, divulgando legislação, as publicações
da IGE, bibliografia nacional e estrangeira atinente à função inspectiva e projectos e
actividades de outras inspecções congéneres e dos fóruns internacionais nos quais a IGE
participa.
Periodicidade — Bimestral
Suporte — Papel, enviado aos elementos que integram a mailing-list já constituída, e
electrónico (PDF), disponibilizado no site.
IGE Documentação — Boletim de difusão selectiva de informação
Informar e manter actualizados os inspectores sobre a legislação e outros normativos com
relevância para a função inspectiva, bem como sobre a bibliografia adquirida pelo Centro
de Documentação e Informação.
Periodicidade — Mensal
Suporte — Papel e electrónico (em base de dados, disponível na rede interna, para já disponibilizando apenas as referências, prevendo-se ainda, no futuro, disponibilizar também
os próprios documentos em formato PDF.
IGE Difusão — Recolha e difusão diária de artigos e notícias da imprensa
Recolher, compilar e difundir os artigos e as notícias da imprensa na área da educação.
Periodicidade — Diária
Suporte — Papel e electrónico; este último disponibilizado na rede interna em pasta contendo os PDF das notícias e artigos seleccionados.
C) Relatórios e Roteiros
Editar os roteiros de suporte às diversas actividades inspectivas e os relatórios decorrentes
dessas mesmas actividades.
Periodicidade — Variável. Decorrente do calendário de execução das várias actividades.
Procurar-se-á estabelecer uma planificação que permita a sua distribuição equitativa ao
longo do ano, seguindo o princípio de que a divulgação dos dados decorrentes de cada
acção ou actividade alvo de relatório seja efectuada no máximo até 5 meses depois de
finalizada a intervenção, sendo de 3 meses o tempo para a elaboração do relatório e de 2
meses o tempo para a edição, e de que os roteiros de apoio às actividades inspectivas
deverão estar disponíveis para distribuição com uma antecedência mínima de 15 dias em
relação ao início da acção.
143
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Publicação, em tempo útil e com a máxima qualidade formal, dos instrumentos de gestão
da IGE (Plano, Relatório de Actividades e Balanço Social), das Publicações Periódicas da
Inspecção-Geral da Educação, IGE Informação, IGE Documentação e IGE Difusão), dos
roteiros e relatórios, bem como de brochuras, estacionário, sinalética e outros produtos
decorrentes das actividades da IGE e que caibam nas funções do GPDF.
METODOLOGIA
a) Instrumentos de Gestão (Plano e Relatório de Actividades da IGE)
Acompanhar a concepção da estrutura do Plano e do Relatório de Actividades, bem como
das fichas de recolha de dados;
Elaboração e disponibilização das fichas de recolha de dados;
Organização e uniformização da informação necessária à sua elaboração;
Elaboração das versões provisórias;
Apreciação das versões provisórias pelos responsáveis dos diferentes programas e
actividades;
Provas e contraprovas (versões provisórias);
Elaboração das versões definitivas;
Design gráfico e paginação;
Provas e contraprovas (versões definitivas);
Prova de autor e contraprova;
Impressão;
Divulgação.
b) Publicações Periódicas
IGE — Informação
Análise e síntese da informação a inserir;
Copidesque;
Paginação;
Prova e contraprova;
Acompanhamento da impressão;
Divulgação.
IGE — Documentação
Avaliação e selecção da produção normativa (legislação, circulares, ofícios-circulares,
ordens de serviço, etc.);
Selecção das monografias e publicações periódicas entradas no Centro de Documentação
da IGE;
Edição;
Divulgação.
IGE Difusão
Avaliação e selecção das notícias e artigos;
Impressão;
Divulgação.
144
Plano de Actividades 2004
c) Roteiros e Relatórios
Constituição do processo de edição;
Copidesque;
Provas e contraprovas (versões de trabalho);
Paginação;
Provas e contraprovas (versões finais);
Prova de autor e contraprova;
Acompanhamento/adjudicação do processo de impressão;
Divulgação.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Ateliers gráficos e designers, tipografias, Biblioteca Nacional (BN) e Associação Portuguesa
de Editores e Livreiros (APEL).
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação geral: Paulo Barata
Coordenação por acções:
Instrumentos de gestão — Paula Barata e Fátima Vasconcelos
IGE Informação — Edite Prada
IGE Documentação — Beja Madeira
IGE Difusão — Beja Madeira
Relatórios e Roteiros — Paulo Barata
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Gabriela Barbosa
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos de Bento
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 342
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,65%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 83.175 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,60%
145
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA
a) Instrumentos de gestão — Plano (PA) e Relatório de Actividades da IGE (RA)
Meses
Jan.
Acções
Concepção da
estrutura
Recolha e
organização dos
dados
Redacção final e
uniformização
Design gráfico e/ou
paginação
Provas e
contraprovas
Acompanhamento
da impressão
Divulgação
Fev.
Mar.
Abr.
RA
2003
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Direcção
da
IGE
Secretariado
da IGE
RA
2003
RA
2003
PA
2004
PA
2004
PA
2004
PA
2004
Edite Prada e
Paulo Barata
Fátima
Vasconcelos,
Gabriela
Cunha e
empresas
externas
Fátima
Vasconcelos
Paula Barata
Paula Barata
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicações informáticas de tratamento gráfico (Adobe Pagemaker, CorelDraw, Adobe
Photoshop, Adobe Acrobat, Adobe Illustrator, Adobe Indesign e Microsoft Publisher), tipos
de letra, obras de referência (dicionários gerais e especializados) e outra bibliografia.
146
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I X . 2
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI)
OBJECTIVOS
Continuar a reorganização do acervo do CDI em livre acesso, decorrente da alteração do
sistema de cotação das obras;
Concretizar a adesão do CDI da IGE à PORBASE — Base Nacional de Dados Bibliográficos
gerida pela Biblioteca Nacional;
Assegurar a continuidade da participação da IGE em todas as actividades do SIBE — Sistema
Integrado de Bibliotecas da Educação;
Assegurar o tratamento documental, essencialmente a catalogação, das obras adquiridas
por compra, oferta ou permuta;
Assegurar o tratamento documental retrospectivo, essencialmente a catalogação, das obras
existentes no CDI ainda sem descrição bibliográfica;
Continuar a revisão e a validação sistemática da catalogação, da classificação e do rigor
formal dos registos das obras existentes em livre acesso, constantes das bases de dados
bibliográficas;
Disponibilizar documentação e informação pertinentes e actualizadas, para apoio aos
utilizadores internos (inspectores, professores requisitados em funções inspectivas e outros
técnicos superiores) e externos (investigadores e estudantes);
Iniciar a elaboração de um plano de aquisições de obras — monografias e publicações
periódicas — em suporte papel e electrónico nas áreas de actuação da IGE, de acordo com a
política de aquisições definida no âmbito do SIBE;
Continuar a reorganização do depósito do CDI.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Finalização da organização da obras em livre acesso; continuação do processo de
normalização da descrição bibliográfica das bases de dados do CDI integração plena do CDI
da IGE em iniciativas da natureza cooperativa (PORBASE e SIBE) que lhe permitam aproveitar
oportunidades de desenvolvimento e potenciar os serviços.
METODOLOGIA
Cotação das obras em livre acesso, de acordo com o plano de classificação já definido;
Catalogação, classificação e indexação das monografias, das publicações periódicas e dos
restantes documentos adquiridos pelo CDI;
Classificação das monografias, das publicações periódicas e dos restantes documentos já
existentes no CDI;
Análise dos registos bibliográficos constantes da base de dados do CDI, procedendo à sua
correcção, no que diz respeito à qualidade da catalogação, da classificação e da indexação;
Pesquisa em sites de inspecções congéneres no estrangeiro, em bases de dados em linha e
nas bibliotecas e centros de documentação do ME, de universidades, etc., acerca da
bibliografia necessária à elaboração de um plano de aquisições.
147
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Centros de Documentação dos Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação e de
outras Inspecções-Gerais, Biblioteca Nacional (BN), Centros de Documentação das Unidades
Orgânicas do Ensino Superior na área das Ciências da Educação e Bibliosoft — Informação,
Formação e Serviços, Ld.ª.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Edite Prada
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: Marília Lameiras e Elisabete Sousa
Interlocutores regionais:
DRN —Henrique de Magalhães
DRC — Odete Afonso
DRL — Rosário Silva
DRA — Domingos Bento
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 195
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,37%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 47.424 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,34%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Cotação das obras
em livre acesso
Catalogação,
classificação e
indexação das
aquisições
Catalogação,
classificação e
indexação
retrospectiva
Revisão e
validação dos
registos
bibliográficos
Elaboração de um
plano de
aquisições
Reorganização do
depósito
148
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
z
z
z
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Edite Prada
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z
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Edite Prada
Edite Prada
Paulo Barata
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z
z
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z
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z
z
z
z
z
Paula Barata e
Edite Prada
Edite Prada
Plano de Actividades 2004
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Bibliobase — Módulo de catalogação e pesquisa, Regras Portuguesas de Catalogação,
ISBD(M) — International Standard Bibliographic Description (Monographs), CDU — Classificação Decimal Universal, Manual UNIMARC, TEE — Thesaurus Europeu da Educação e outras
normas nacionais e internacionais aplicáveis.
149
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
150
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
I X . 3
SITE-IGE — PÁGINA DA IGE NA INTERNET
OBJECTIVOS
Com vista a consolidar o site, enquanto instrumento de interacção e de relacionamento
institucional entre a Inspecção e os demais utentes, agentes e beneficiários do Sistema
Educativo, acrescentando-lhe novas funcionalidades e melhorando o desempenho das já
existentes, pretende-se efectuar desenvolvimentos aplicacionais que permitam:
1. Uma navegação mais rápida com menores tempos de acesso entre as várias páginas
e subpáginas do site;
2. Criar um sistema de pesquisa automática através da implementação de um motor de
busca que permita, a partir da homepage, pesquisar um qualquer termo em todo o
site;
3. Implementar uma versão do site em língua inglesa;
4. Efectuar desenvolvimentos de modo a adaptar o site a cidadãos com necessidades
especiais;
5. Criar a ligação à rede interna e a sistemas em ambiente web.
Esta actividade é constituída por duas vertentes:
Actualização de conteúdos;
Desenvolvimentos aplicacionais.
A actualização dos conteúdos é assegurada pelo Gabinete de Planeamento, Documentação e
Formação (GPDF) e os desenvolvimentos aplicacionais pelo Gabinete de Informática (GI).
METODOLOGIA
Elaboração de um caderno de encargos que contemple as funcionalidades propostas, para
adjudicação externa;
Consulta externa, no sentido de proceder à adaptação do site, a fim de criar um novo sítio
em «modo de texto» que cumpra as recomendações do W3C — Web Content Acessibility
Guidelines, de modo a tornar o conteúdo do site acessível a pessoas com algum tipo de
incapacidade.
Ligação, por razões de segurança, da rede interna a outros sistemas em ambiente web,
eventualmente efectuada através de um apontador localizado no site actual que direccione
o utilizador para uma zona independente. A actual Área Reservada manterá os respectivos
conteúdos, sendo alterada a sua designação para Informação Restrita.
Designação, por cada serviço da IGE, de um interlocutor para o site que se articule com o
GPDF e que periodicamente lhe envie a informação considerada pertinente, a fim de criar
uma maior dinâmica na actualização do site e assegurar o crescimento sustentado dos
respectivos conteúdos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
GIASE, empresas de software e de telecomunicações.
151
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação da componente tecnológica — Margarida Simões
Actualização de conteúdos — Paulo Barata e Gabriela Cunha
Interlocutores dos diversos serviços da IGE.
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernando Rêgo
DRL — Rosário Silva
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 38
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,07%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 9.242 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0.07%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Adjudicação dos
desenvolvimentos
Acompanhamento
dos
desenvolvimentos
Actualização dos
conteúdos
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
M. Margarida
Simões
M. Margarida
Simões
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Responsável
z
z
z
z
z
z
z
z
Gabriela
Cunha
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Guias de boas práticas na Web, sites considerados de referência e revistas da especialidade.
152
Plano de Actividades 2004
PROGRAMA X
153
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
154
Plano de Actividades 2004
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS5
Gabinete de Apoio Geral (GAG) e restantes serviços da IGE. Articulação com o Gabinete de
Gestão Financeira, Secretaria Geral, Direcção Geral do Orçamento, Instituto de Informática e
Direcção Geral da Administração Pública.
OBJECTIVOS
A integração, em 2000, da IGE na RAFE (Reforma da Administração Financeira do Estado, a
aplicação das suas duas vertentes (SIC — Sistema de Informação Contabilística — e RH —
Recursos Humanos) e o desenvolvimento do processo de aplicação do POCP (Plano Oficial de
Contabilidade Pública) exigem que, para além da manutenção de um bom funcionamento
dos serviços, se mantenha um esforço contínuo de qualificação e modernização, quer dos
procedimentos e instrumentos utilizados, quer, simultaneamente, das infra-estruturas de
suporte.
Deste progresso deverá resultar a produção regular de indicadores de gestão que permitam
analisar, entre outras vertentes, o desempenho da IGE, a relação custo/benefício dos vários
tipos de intervenção, os tempos e os valores das várias actividades.
Constituem, assim, objectivos deste programa:
• Assegurar o normal funcionamento da Inspecção-Geral da Educação ao nível dos
serviços de apoio, dotando a instituição dos recursos necessários à execução das acções
previstas no seu Plano de Actividades;
• Promover a utilização generalizada dos sistemas, visando incentivar a modernização
técnica e administrativa das diferentes actividades.
ACTIVIDADES
Contabilidade
X.1
Património e Economato
X.2
Pessoal
X.3
Expediente
X.4
Arquivo
X.5
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 346
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,66%
Financeiros
Valor absoluto (total) — 84.147 €
Valor relativo face à totalidade dos programas da IGE — 0,61%
5
O GPDF assegura a execução das actividades X.4, Expediente e X.5, Arquivo.
155
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
156
Plano de Actividades 2004
ACTIVIDADES
157
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
158
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 1
CONTABILIDADE
OBJECTIVOS
Assegurar uma boa gestão orçamental, executando as tarefas inerentes à contabilização e
aos pagamentos dos encargos da IGE;
Efectuar as tarefas inerentes às obrigações legais e fiscais;
Elaborar os projectos de orçamento para os anos económicos de 2004 e 2005;
Organizar a conta de gerência;
Proporcionar informação de natureza financeira para apoio à tomada de decisões;
Assegurar a plena exploração e sistemática actualização de Informação Contabilística (SIC)
da RAFE.
Preparar a introdução do Plano Oficial de Contabilidade Publica (POCP) decorrente da portaria
Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o POCP para o sector da Educação.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Conta de Gerência de 2003;
Propostas de Orçamento para 2004 e 2005
METODOLOGIA
Tratamento das verbas recebidas do orçamento do Estado, PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal) e POSI (Programa Operacional Sociedade de Informação);
Adaptação dos suportes informáticos da RAFE (Reforma Administrativa e Financeira do
Estado), tendo em consideração o já referido POCP.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral do Orçamento e Instituto de Informática.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Teresa António
Equipa de Trabalho: Fernanda Figueiredo, Luís Pedroso, Ana Maria Silva, Gilberto Dias, Fátima
Pina
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Manuela Almeida
159
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 73
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,14%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 17.754 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,13%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Registo de
operações
correntes
através do SIC
Elaboração do
projecto de
orçamento
Elaboração da
conta de
gerência
z
Fev.
z
Mar.
z
z
Abr.
z
Mai.
z
Jun.
z
Jul.
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Orçamento de Estado;
Sistema de Informação para a Gestão Orçamental.
160
Ago.
Set.
z
Out.
z
Nov.
z
Dez.
Responsável
z
Chefe de
Repartição
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 2
PATRIMÓNIO E ECONOMATO
OBJECTIVOS
Controlar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de limpeza, vigilância, e
manutenção dos arranjos florais, tendo em conta a verificação do cumprimento dos
contratos;
Zelar pelo estado de conservação dos bens, equipamentos e edifícios afectos à IGE (Serviços
Centrais e Delegações);
Inventariar e controlar os bens móveis e veículos afectos à IGE, permitindo assim conhecer a
estrutura do património;
Proceder ao abate dos bens por razões de incapacidade decorrente do seu uso ou por terem
deixado de ser necessários ao serviço;
Promover a aquisição de bens necessários ao desenvolvimento das actividades da IGE e
assegurar o controlo da sua utilização procedendo à afectação das despesas dela decorrente
aos diferentes serviços e utilizadores;
Assegurar e verificar o cumprimento dos contratos de manutenção de equipamentos, de
assistência técnica e de aluguer de equipamentos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Melhoria das condições de trabalho do pessoal da IGE;
Manutenção do regular funcionamento dos serviços;
Cadastro e Inventário dos Bens do Estado no período de Dezembro de 2003 a Dezembro de
2004.
METODOLOGIA
Diagnóstico das necessidades em equipamento, mobiliário e bens não duradouros;
Prospecção do mercado, realização de consultas e análise das propostas dos fornecedores,
visando a aquisição nas condições mais favoráveis;
Utilização da plataforma de marketplace disponibilizada pelo iwaytrade.com no âmbito do
projecto piloto das compras electrónicas, no que se refere a material de escritório;
Utilização de um sistema informático de controlo e gestão de stocks;
Inventariação periódica dos bens afectos à IGE através do CIBE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Empresa GEDI — Apoio informático ao CIBE.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Pedro Henriques
Colaboração periódica: Angelina Araújo e Olga Pereira
161
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Olinda Farinha
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 96
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,18%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 23.347 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,17%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Inventário
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
z
Prospecção do
mercado
Aquisição de
bens
z
z
z
z
z
z
z
z
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicação CIBE.
162
Jun.
z
z
Jul.
Ago.
z
z z
z
Set.
z
z
Out.
z
z
Nov.
z
z
Dez.
Responsável
Pedro
Henriques
z
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 3
PESSOAL
OBJECTIVOS
Assegurar a gestão e a administração do pessoal dirigente e inspectivo do quadro de pessoal
próprio da IGE;
Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos do pessoal do quadro da IGE,
bem como do pessoal avençado, do pessoal do Programa Ocupacional e dos funcionários do
quadro único do ME afectos à IGE;
Proceder à abertura de concursos de ingresso e de acesso às categorias de inspector
principal, inspector superior e inspector superior principal;
Promover a elaboração e posterior integração no quadro privativo da IGE — a criar na
sequência da extinção do quadro único do pessoal do Ministério da Educação — do pessoal
técnico superior, técnico profissional, administrativo e auxiliar que lhe ficará adstrito;
Proceder à elaboração do balanço social, bem como das listas de antiguidade do pessoal da
IGE;
Assegurar a plena exploração e sistemática actualização do Sistema de Recursos Humanos
(SRH);
Introdução de dados no SRH, para pagamento de ajudas de custo;
Elaborar a estatística de pessoal;
Assegurar o apoio técnico e logístico necessário à realização de concursos de pessoal e de
dirigentes;
Proceder à introdução dos dados necessários à organização e actualização da Base de Dados
dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Garantia do bom e regular funcionamento dos Serviços;
Emissão de pareceres para resolução de problemas e reclamações.
METODOLOGIA
Actualização permanente dos processos individuais de pessoal em suporte papel e informático (SRH);
Desenvolvimento da tramitação administrativa necessária à integração do pessoal oriundo
do quadro único do Ministério da Educação, a extinguir;
Desenvolvimento da tramitação administrativa necessária à realização de concursos;
Processamento de salários do pessoal da IGE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Secretaria-Geral do Ministério da Educação, Direcção-Geral de Protecção Social aos
Funcionários e Agentes da Administração Pública, Direcção-Geral da Administração Pública,
Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Informática, Cofre de Previdência dos Funcionários
e Agentes do Estado.
163
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de Trabalho: Gil Morais, Margarida Serrão, Águeda Polónio, Inocência Pésinho, Augusta
Ventura.
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Manuela Almeida
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 124
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,24%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 30.157 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,22%
164
Plano de Actividades 2004
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Gestão de pessoal
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Fernanda
Lopes
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Gil Morais
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Gil Morais
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Fernanda
Lopes
z
z
z
Fernanda
Lopes
Balanço Social
z
Luísa Araújo
Lista de antiguidade
z
Margarida
Serrão
Fernanda
Lopes
Exploração e
actualização do SRH
Introdução
de dados no SRH
para proc. de
Ajudas de custo
Elaboração da
estatística de
pessoal
Introdução de
dados BDAP
Conc. De acesso a
Inspector
Sup. Principal
Conc de acesso a
Inspector Superior
z
Concurso de acesso
para Insp. Principal
Concurso de
ingresso
Data a definir
Fernanda
Lopes
Data a definir
Classificação de
serviço
z
z
z
z
z
Projecto de quadro
privativo
z
z
z
z
z
z
z
Fernanda
Lopes
Luísa Araújo
Fernanda
Lopes
z
z
z
z
z
Margarida
Serrão
Fernanda
Lopes
Luísa Araújo
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Sistema de Recursos Humanos
165
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
166
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 4
EXPEDIENTE
OBJECTIVOS
Assegurar a recepção, a classificação e o encaminhamento da correspondência recebida pela
IGE;
Assegurar o registo informático da correspondência recebida e expedida pela IGE;
Assegurar a expedição da correspondência produzida pela IGE, através de fax, por via postal
e enviada em mão (protocolo);
Assegurar, em articulação com o Sector de Arquivo, a permanente actualização do Plano de
Classificação de Documentos da IGE;
Propor, em articulação com o Sector de Arquivo, medidas de racionalização de circuitos e
procedimentos documentais.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Recepção, registo, classificação, encaminhamento e expedição da correspondência da IGE.
METODOLOGIA
Aplicação do Plano de Classificação de Documentos;
Aplicação das regras inerentes ao programa de gestão de expediente.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Serviços Centrais do ME, Tribunais, CTT, empresas transportadoras, entre outros.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação — Maria de Jesus Henriques
Equipa de trabalho — Maria Fernanda Sousa; Maria Júlia Silvestre e Maria Fernanda Frias.
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Celina Almeirim
DRAlg — Manuela Almeida
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 15
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,03%
167
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 3.648 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,03%
CRONOGRAMA
Actividade realizada em contínuo ao longo do ano.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Plano de classificação de arquivo, programa de gestão de expediente (Teemtalk e
futuramente GestIGE).
168
Plano de Actividades 2004
A C T I V I D A D E
X . 5
SISTEMA DE ARQUIVOS DA IGE
OBJECTIVOS
Assegurar o acompanhamento do processo conducente à aprovação da portaria de
avaliação e selecção da documentação da IGE;
Assegurar, no âmbito da gestão integrada de arquivos do ME, a participação da IGE no
respectivo grupo de trabalho e nas actividades dele decorrentes.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Publicação da portaria de avaliação e selecção.
METODOLOGIA
Organizar as folhas de recolha de dados enviadas aos diferentes serviços da IGE;
Proceder à análise e à uniformização da informação constante nas folhas de recolha de
dados enviadas aos diferentes serviços;
Elaboração do regulamento arquivístico;
Revisão do preâmbulo;
Envio do projecto de portaria ao Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT);
Organização do arquivo definitivo do GPDF;
Revisão do plano de classificação de arquivo da IGE, à luz do projecto de portaria;
Acompanhamento do processo conducente à aprovação da portaria.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Secretaria-Geral do ME.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação — Paulo Barata
Equipa de trabalho — Maria de Jesus Henriques; interlocutores dos diversos serviços da IGE
Interlocutores regionais:
DRN — Henrique de Magalhães
DRC — Fernanda Costa
DRL — Gabriela Campos
DRA — Carlos Oliveira
DRAlg — Manuela Almeida
169
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 38
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0.07%
RECURSOS FINANCEIROS
Despesas com pessoal (valor absoluto) — 9.242 €
Despesas com pessoal (valor relativo) — 0,07%
CRONOGRAMA
Meses
Jan.
Acções
Organização do arquivo
do GPDF
Revisão do plano de
classificação de arquivo
da IGE
Acompanhamento do
processo conducente à
aprovação da portaria
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Responsável
Maria de Jesus
Henriques
Maria de Jesus
Henriques
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
z
Paulo Barata e
Maria de Jesus
Henriques
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo — Manual para gestão de documentos;
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro — Dicionário de Terminologia Arquivística.
170
Plano de Actividades 2004
ANEXOS
171
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
172
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I
ORÇAMENTO PARA 2004
O orçamento da Inspecção Geral da Educação (IGE) para o ano 2004 tem por objectivo dotar a
instituição dos meios financeiros, humanos e materiais indispensáveis à concretização das suas
missões fundamentais, tendo em conta as grandes linhas de acção do Ministério da Educação, a
sua relevância política e as prioridades definidas.
Foi elaborado de acordo com as orientações superiormente definidas sobre o assunto e com o
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, no que diz respeito à classificação económica das
despesas públicas.
Na elaboração do projecto de orçamento para 2004, tomaram-se como base os valores efectivamente gastos em 2002, o orçamento corrigido de 2003 e a proposta de Plano de Actividades
para 2004.
RUBRICAS
2004
ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO
RECEITAS GERAIS
14.900.000
Despesas com pessoal
13.494.428
Remunerações certas e permanentes
Outras despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Aquisição de bens
Aquisição de serviços
Transferências correntes
12.700.000
794.428
1.400.572
114.875
1.285.697
5.000
DESPESAS COM COMPENSAÇÃO EM RECEITA
57.200
Abonos variáveis ou eventuais
20.020
Aquisição de serviços
37.180
INVESTIMENTOS DO PLANO
Material de informática
Maquinaria e equipamento
100.000
0
Da dotação global de 14.900.000 € atribuídos à IGE no âmbito do seu ORÇAMENTO DE
RECEITAS GERAIS, 91% destinam-se a despesas de pessoal e os restantes 9% a despesas de
funcionamento (aquisição de bens e serviços e transferências correntes).
O orçamento encontra-se dividido em duas actividades:
A — Administração
Têm especial impacto nesta actividade as despesas com remunerações certas e permanentes,
que apresentam, relativamente a 2003, uma redução de 7%, em resultado do número de
aposentações verificado nesse ano. Estas despesas consideraram, na rubrica Pessoal dos quadros
— Regime de função pública, os encargos com 21 dirigentes e 251 inspectores e, na rubrica
Pessoal em qualquer outra situação, os encargos com 14 docentes requisitados.
Merecem também referência as despesas com «ajudas de custo», que representam 75% das
outras despesas com pessoal, e as despesas com «deslocações e estadas», que representam 46%
das despesas com aquisição de serviços.
173
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
B — Formação e Documentação
A prossecução dos objectivos da IGE implica um esforço contínuo de qualificação técnica dos
seus recursos humanos, que lhes permita acompanhar os progressos do ensino e as alterações
de legislação e processos que com ele se relacionam ou que interferem com a gestão dos
respectivos estabelecimentos. Assim, estão inscritas nesta actividade verbas destinadas a cobrir:
• os custos de formação que satisfaça as necessidades consideradas prioritárias, as quais
se prendem com o desenvolvimento de competências específicas, designadamente nas
áreas de inspecção administrativo-financeira, disciplinar e informática;
• os encargos com a publicação e a divulgação de materiais de suporte à acção inspectiva
e de apoio à decisão, podendo envolver o recurso a peritos externos para trabalhos
especializados.
As verbas inscritas em INVESTIMENTOS DO PLANO decorrem, no que diz respeito a Material
informático, do Projecto «Modernização da Infraestrutura de Informação e Comunicação da
IGE», que esta Inspecção-Geral tem vindo a desenvolver desde 2001, no quadro do Programa
Operacional da Sociedade de Informação (POSI) e também, embora com valores menos
significativos, do PIDDAC. O projecto tem como objectivos a optimização de recursos e a
racionalização de processos e visa associar os ganhos de eficiência interna com a flexibilização
no acesso aos serviços da IGE por parte de todos os intervenientes no processo educativo.
Em termos financeiros, as verbas aprovadas, de 746.321 € destinam-se à aquisição, ao longo de
3 anos, de serviços de estudo, consultadoria e desenvolvimento aplicacional, e de equipamentos
de rede e telecomunicações. O financiamento comunitário representa 75% do custo total.
174
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I I
LISTA DE PESSOAL
1 DIRECÇÃO
Maria Conceição Castro Ramos, Inspectora-Geral
Maria do Carmo Clímaco, Subinspectora-Geral
José Manuel Luz Afonso, Subinspector-Geral
Valdemar Castro Almeida, Delegado Regional do Norte
Jorge Simões Dias, Delegado Regional do Centro
Helena Manuela Almada Guerra, Delegada Regional de Lisboa
António Maria Louro Alves, Delegado Regional do Alentejo
Joaquim Gago Pacheco, Delegado Regional do Algarve
2 SERVIÇOS CENTRAIS
Secretariado da Inspectora-Geral
Maria Luísa Marrana, Assistente Administrativa Especialista
Maria Carmo Santos Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista
Secretariado da Subinspectora-Geral
Fernanda Oliveira Nunes (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Secretariado do Subinspector-Geral
Maria Fernanda Ferreira Costa, Assistente Administrativa Especialista
Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (REI)
Inspectores
Carlos Assunção Silva, Inspector Superior Principal
José Augusto Pereira Neto, Inspector Superior Principal
Helena Maria Silva Coelho, Inspectora Superior Principal
Helder Lopo Guerreiro, Inspector
Pessoal Administrativo
Ana Leonor Oliveira, Assistente Administrativa Especialista
Assessoria para o Sistema de Informação de Suporte à Actividade Inspectiva
(SISAI)
Inspector
Eduardo Jorge Farinha Bação, Inspector Superior
Professores Requisitados
Carlos Filipe Noivo Roque
175
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
2.1 NITP – Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica
Directora de Serviços:
Maria Júlia Brites Evaristo Ferreira Neves
Inspectores
Amparo Carrellan Esteves Costa, Inspectora Superior Principal
Carlos Marques Taleço, Inspector Superior Principal
Fernando Manuel Ribeiro Gaiolas, Inspector Superior Principal
Maria do Carmo Caeiro, Inspectora Superior Principal
Maria Graziela Costa Poeira, Inspectora Superior Principal
Margarida Caroça Tomé, Inspectora Superior
Natalina Tavares de Moura, Inspectora Superior
Maria Luísa Ferreira, Inspectora Principal
José Carlos Martins Alves, Inspector
Maria Leonor Venâncio Duarte, Inspectora
Rosa de Oliveira Melo da Silva, Inspectora
Professores Requisitados:
Adriano Dores Portugal
Alzira Caetano Freitas Lopes
João Manuel Reis Figueiredo
Rui Pereira Gonçalves
Pessoal Administrativo:
Tobias José Melo Chaves, Assistente Administrativo Especialista
Alzira Elisa Pereira Simões, Assistente Administrativa Especialista
Maria Lurdes Moreira Reis, Assistente Administrativa Principal
Maria Victória Amado, Assistente Administrativa Especialista
Maria Fernanda Rojão Almeida, Assistente Administrativa Principal
Maria Cecília Melo Gouveia, (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Maria Idalina Martins, (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
2.2 NIAF – Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira
Director de Serviços:
Rui Manuel Leonardo Silva
Inspectores
Lília Rosa Falcato, Inspectora Superior
Arnaldo Marques das Neves, Inspector Principal
João Carlos Ribeiro Ramalho, Inspector
Professores Requisitados
Pedro Teixeira Pinto
Pessoal Aministrativo
Judite Santos Almeida, Assistente Administrativa Especialista
2.3 GAJ – Gabinete de Apoio Jurídico
Chefe de Divisão
Lugar não provido
176
Plano de Actividades 2004
Coordenação
Maria Céu Pedreño, Inspectora Superior
Inspectores
Manuel Veiga, Inspector Superior
Alexandre Pereira, Inspector Principal
José Manuel Figueira Batista, Inspector
Marina Luísa R. Peixoto, Inspectora
Rui Manuel S. Hermida, Inspector
Técnicos Superiores:
Maria de Fátima Baptista, Técnica Superior Principal
Técnicos Profissionais
José Pedro Oliveira, Técnico Profissional Especialista Principal
Pessoal Administrativo
Maria Luísa Soares Martins, Assistente Administrativa Especialista
2.4 GI – Gabinete de Informática
Chefe de Divisão
Maria Margarida Cortes Simões
Professores Requisitados
Carlos Manuel Afonso de Jesus
Pessoal Administrativo
Laura Maria Faleiro Lopes, Assistente Administrativa
2.5 GPDF – Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação
Chefe de Divisão
Paulo Jorge dos Santos Barata
Inspectores:
Armando Abílio Beja Madeira, Inspector Superior Principal
Técnicos Superiores
Maria de Fátima Eugénio Vasconcelos, Técnica Superior Principal
Maria Paula Soares Barata, Técnica Superior Principal
Gabriela Maria Bertão Carvalho da Cunha, Técnica Superior de 1.ª Classe
Professores Requisitados
Edite da Conceição Fernandes Prada
Pessoal Aministrativo
Marília de Jesus Lameiras, Assistente Administrativa Especialista
Elisabete Sousa, Assistente Administrativa Especialista
Secção de Administração Geral (Expediente)
Chefe de Secção
Lugar não provido
177
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Coordenação
Maria Jesus R. Henriques, Assistente Administrativa Especialista (em substituição)
Pessoal Aministrativo
Maria Júlia Silvestre Baptista, Assistente Administrativa Principal
Maria Fernanda Camarate Sousa, Assistente Administrativa Principal
Almerinda Pais Peixoto, Assistente Administrativa
Maria Fernanda Matos Frias, Assistente Administrativa
2.6 GAG – Gabinete de Apoio Geral
Chefe de Divisão
Maria Fernanda Matias Lopes
Secretariado Técnico para Concursos
Inestina Marques Pinto, Técnica Superior Principal
Secretariado Técnico para a Formação
Ana Paula Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe
Secção de Pessoal
Chefe de Secção
Gil António Morais
Pessoal Administrativo
Gilberto Leopoldo Dias Júnior, Assistente Administrativo Especialista
Inocência de Lurdes Pésinho, Assistente Administrativa Especialista
Maria Augusta Soares Ventura, Assistente Administrativa Especialista
Maria Margarida Serrão, Assistente Administrativa Especialista
Águeda Maria Polónio, Assistente Administrativa Principal
Pessoal Auxiliar
Ana Mónica Alves Castro, Auxiliar Administrativa
Angelina Sousa de Araújo, Auxiliar Administrativa
Maria Céu Oliveira Costa, Auxiliar Administrativa
Maria Helena Fonseca, Auxiliar Administrativa
António de Almeida Ferreira, Motorista
Maria Natércia Silva, Telefonista
Maria dos Remédios Luís (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
2.7.2 Repartição Financeira
Chefe de Repartição
Maria Teresa Nogueira António
Secção de Economato
Chefe de Secção
Lugar não provido
Técnicos Superiores
Pedro Miguel Henriques, Técnico Superior de 2.ª Classe
Pessoal administrativo
Olga Maria Cruz Pereira (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
178
Plano de Actividades 2004
Secção de Contabilidade
Chefe de Secção
Maria Fernanda Figueiredo
Pessoal Administrativo
Ana Maria Fonseca Silva, Assistente Administrativa Especialista
Flora Fátima Pina, Assistente Administrativa Principal
Luís Filipe Sá Pedrosa, Tesoureiro
*****
Maria Luísa Araújo, Técnica Superior em contrato de avença
3 SERVIÇOS REGIONAIS
3.1 DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE
Secretariado do Delegado Regional
Isaura Maria Silva Fonseca, Assistente Administrativa Especialista
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços
Isidro Manuel Beleza, Inspector Principal
Coordenações técnicas
Controlo e Acompanhamento
Fernanda Dantas Ferreira, Inspectora Superior
Acção Disciplinar e Jurídica
Eurico Manuel Pina Cabral, Inspector Superior
Auditorias Financeiras
Alberto Tavares S. Roque, Inspector
Intervenção. inspectiva e provedoria
Eusébio Pimentel Alves, Inspector Superior Principal
Secretariado das Coordenações técnicas
Aida Paula Vieira Almeida, Assistente Administrativa Principal
Ana Maria Morais Cunha Silva, Assistente Administrativa Principal
Clara Maria Araújo Fernandes, Assistente Administrativa Principal
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Henrique Manuel Vieira de Magalhães
Informática
Vítor Manuel Amaro, Programador-Adjunto
Documentação e Informação
Maria da Conceição Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista
179
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Maria de Lurdes Graça Ribeiro, Assistente Administrativa Especialista (em substituição)
Pessoal Administrativo
Maria de Fátima Guedes Oliveira, Assistente Administrativa Especialista
Rita Isabel Drummond Maia, Assistente Administrativa Especialista
Natércia Lázaro dos Santos, Assistente Administrativa Especialista
Balbina Amélia Celas Lopes, Assistente Administrativa Principal
Pessoal Auxiliar
Emília Maria Matos, Auxiliar Administrativa
Francisco Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativa
António Manuel Moreira Cunha, Motorista
Inspectores
Joaquim Manuel da Silva Melo, Inspector Superior Principal
José Fernando Araújo Calçada, Inspector Superior Principal
José Horácio Gomes de Miranda, Inspector Superior Principal
Agostinho Gonçalves da Santa, Inspector Superior
Ana Maria Lobo de Almeida Garrett, Inspectora Superior
António Fernando Naldinho Paixão, Inspector Superior
Arlete de Jesus Nogueira Dias, Inspectora Superior
Dora Odíla Clare Barreto Vigário, Inspectora Superior
Fernando Ilídio Moreira Almeida, Inspector Superior
João Bernardo Basílio, Inspector Superior
João José Tição Moreira, Inspector Superior
Jorge da Silva Teixeira da Mota, Inspector Superior
José Leonel Branco Afonso, Inspector Superior
José Manuel Magalhães Coelho, Inspector Superior
Luis Manuel Rodrigues, Inspector Superior
Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira, Inspector Superior
Maria Eugénia Miranda Oliveira Barbosa, Inspectora Superior
Albano Fernandes, Inspector Principal
Armando Aurélio F. Gomes, Inspector Principal
Armindo Carolino Sá Ferreira da Cunha, Inspector Principal
José de Almeida Martins, Inspector Principal
José Dias Batista, Inspector Principal
José Inácio Morais, Inspector Principal
Luís Manuel dos Santos Martins, Inspector Principal
Manuel Carlos Marques Pinto, Inspector Principal
Maria José Soares Pamplona Pinto, Inspectora Principal
Maria Zita Nunes Escórcio, Inspectora Principal
Nuno Xavier Varejão Barbosa, Inspector Principal
Regina Maria Vale Costa Rocha, Inspectora Principal
Abílio Fernando Valente e Brito, Inspector
Acácio José Azevedo de Brito, Inspector
Adelino Manuel Fernandes da Silva, Inspector
Adriano Augusto Fonseca da Silva, Inspector
Ana Branca Barroso Vilela Rocha Pinto, Inspectora
António Joaquim da Silva Osório, Inspector
António Lopes Rebelo, Inspector
António Luís Fonseca Oliveira, Inspector
António Norberto Rodrigues Patrício, Inspector
António Preto Torrão, Inspector
180
Plano de Actividades 2004
Augusto Patrício Lima Rocha, Inspector
Bercina Maria Ramos da Costa Pereira, Inspectora
Casimiro Cerqueira Veloso, Inspector
Cremilda Lourenço Barros Alves, Inspectora
Francisco Manuel Rebelo de Almeida Espinhaço, Inspector
Hilário Fernandes Coutinho de Sousa, Inspector
João Alberto Carvalho Miranda, Inspector
João Manuel do Espírito Santo Rocha Pinto, Inspector
João Maria Morais Monteiro, Inspector
João Paulo Leal Araújo Alves, Inspector
João Rodrigues Fonseca, Inspector
Jorge Manuel Aguiar Mesquita, Inspector
José António de Morais Afonso Caridade, Inspector
José de Melo Varela, Inspector
José Fernando Pinho Silva, Inspector
José Joaquim Sottomaior Faria, Inspector
José Manuel de Carvalho Ramos, Inspector
José Manuel Sevivas Martins, Inspector
Julieta Maria Macedo Brito, Inspectora
Luís Manuel Fernandes, Inspector
Luísa Maria de Carvalho Teixeira, Inspectora
Manuel Dias Baptista, Inspector
Manuel Fernando Morgado Carvoeiro, Inspector
Margarida Celeste Marques Pereira, Inspectora
Maria Filomena Sena Vidal, Inspectora
Maria Helena Gomes Alves Meireles, Inspectora
Maria José Pombo Arada Leitão, Inspectora
Maria Judite Meira Cruz, Inspectora
Maria Madalena Saraiva Sousa Lima Moreira, Inspectora
Maria Manuela Afonso Lourenço Alves, Inspectora
Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro, Inspectora
Maria Margarida Ferreira, Inspectora
Maria Pia Mendes Barroso, Inspectora
Ramiro Fernandes dos Santos, Inspector
Rosa Maria Almeida Vilhena, Inspectora
Virgínia Maria Leão Garcia, Inspector
Vitor Manuel Santos do Val, Inspector
Vitor Manuel Ventura Cardoso Rosa, Inspector
3.2 DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO
Secretariado do Delegado Regional
Maria Manuela Bento Silva (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços
António Monteiro Rodrigues Laranjeira
Coordenação Técnico-Jurídica
João Augusto Amado Mateus, Inspector Superior
181
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Lugar não provido
Pessoal Técnico
Ana Rita Franco Fonseca (Contrato de Avença)
Pessoal administrativo
Maria Fernanda S. Costa, Assistente Administrativa Especialista
Maria Fernanda Marques Pedrosa, Assistente Administrativa Especialista
Mário Jorge Salgueiro da Silva, Assistente Administrativo Principal
Micaela Ribeiro M. Rodrigues, Assistente Administrativa Principal
Paulo Jorge R. S. de Freitas, Assistente Administrativo Principal
Maria de Lurdes Silva Coelho, Operadora de Caixa da OSMOP (requisitada)
Pessoal de Informática
Maria Leonor Agostinho, Operadora de Sistemas, 2.ª Classe
Inspectores
Ermelinda da Purificação Santos, Inspectora Superior Principal
Maria Gabriela Ribeiro V. Barbosa, Inspectora Superior
Manuel de Sousa e Cruz, Inspector Superior
Marcial Rodrigues Mota, Inspector Superior
Maria Lúcia Reis Fialho, Inspectora Superior
Maria Lúcilia Oliveira Carraça Pinto, Inspectora Superior
Odete do Carmo Camboias Afonso, Inspectora Superior
António José da Silva Ferreira, Inspector Principal
Carlos Manuel Figueiredo Monteiro, Inspector Principal
Maria da Conceição Osório S. Pereira, Inspectora Principal
Maria Luisa Morgado Alexandre, Inspectora Principal
Maria Odete Abreu de Freitas, Inspectora Principal
Maria Silvina Santos Marques, Inspectora Principal
Adelino Cardoso de Almeida, Inspector
Agostinho Tavares Fernandes Martins, Inspector
Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso, Inspectora
Ana Paula Silva Ferreira, Inspectora
António Almeida Gonçalves, Inspector
Artur José dos Santos Magalhães, Inspector
Carlos Alberto Branco Barata, Inspector
Carlos Alberto Esteves Miranda, Inspector
Carlos António Heitor Rodrigues, Inspector
Cristina Isabel Caniceiro de Lemos, Inspectora
Eduardo Manuel Nunes de Oliveira, Inspector
Fernando José Esteves Rêgo, Inspector
Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos, Inspector
Irene Gonçalves Marques, Inspectora
Isabel Cristina Campos Gonçalves, Inspectora
João Joaquim Saraiva Ribeiro, Inspector
Joaquim Monteiro Brigas, Inspector
Jorge Manuel da Silva Sena, Inspector
José Alberto Marinho Ferreira Lebre, Inspector
182
Plano de Actividades 2004
José João Ribeiro de Azevedo, Inspector
José Matias Guardado Rodrigues Silva, Inspector
Manuel José Branco Silva, Inspector
Maria Licínia Fernandes dos Santos, Inspectora
Maria Lurdes dos Reis Navarro, Inspectora
Maria Lurdes Rosa Ribeiro Campos, Inspectora
Paulo Duarte Martins de Sousa, Inspector
Pedro Manuel Pires Gerardo, Inspector
Ulisses Quevedo Santos, Inspector
Professores Requisitados
Manuel Branquinho Flório Santos
3.3 DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA
Secretariado do Delegado Regional
Maria Vicência Vasco Gomes, Assistente Administrativa Especialista
Cristina Isabel Simões, Assistente Administrativa Principal
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Directora de Serviços
Maria João Alegria Lemos Rodelo
Coordenação Técnico-Jurídica
Maria Rosa Saraiva, Inspectora Principal
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Eduardo Gilberto Firmino Pacheco
Técnicos Superiores
Emília Ramos Pires, Técnica Superior de 1.ª Classe
Maria Rosário R. Silva, Técnica Superior de 1.ª Classe
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Maria Gabriela Tavares Campos
Técnicos Profissionais
Maria Alice Dias Fernandes, Técnica Profissional Especialista
Pessoal Administrativo
Maria José Guerreiro, Assistente Administrativa Principal
Orlando Óscar de Macedo Correia, Assistente Administrativo Principal
Pessoal Auxiliar
Maria da Graça Horta Pais, Auxiliar Administrativa
Inspectores
Maria Delfina Falcão Vasconcelos, Inspectora Superior Principal
Maria Gabriela Freire Pereira, Inspectora Superiora Principal
Maria Manuela Matos Escarduça, Inspector Superiora Principal
Maria Paula Carvalho Madeira, Inspectora Superior Principal
183
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Maria Piedade Faria Timóteo, Inspectora Superior Principal
António Augusto F. Nunes Correia, Inspector Superior
Francisco José Neves Barroca, Inspector Superior
José Godinho Marques Calado, Inspector Superior
Manuel Antunes Almeida, Inspector Superior
Manuel Cândido de Faria, Inspector Superior
Maria Elsa Alves T. Mourão, Inspectora Superior
Maria José Simões Virgílio, Inspectora Superior
Carlos Manuel Reis Silva, Inspector Principal
Maria Alice Barreira Batista, Inspectora Principal
Maria Alzira A. Alcarpe Santos, Inspectora Principal
Maria dos Prazeres Lousã, Inspectora Principal
Maria Lurdes Dias Fabião Campos, Inspectora Principal
Ana Isabel Muralha Godinho, Inspectora
Ana Maria Correia Serra, Inspectora
Ana Maria Leitão Matela, Inspectora
António João Galaio Frade, Inspector
António Joaquim Afonso Caridade, Inspector
António Rui Dias Barata, Inspector
Berta Maria de Matos Vasconcelos Ribeiro Correia, Inspectora
Fernando Correia da Silva, Inspector
Fernando José da Costa Ribeiro, Inspector
Francisco Manuel Monge da Silva, Inspector
Helena Maria Raimundo Monteiro Calado, Inspectora
João Manuel Pires Martins Nunes, Inspector
João Manuel Sampaio, Inspector
José Filipe Duarte Silva, Inspector
Luís Alberto Santos Nunes Capela, Inspector
Manuel Gomes Espadanal, Inspector
Manuel Joaquim Lopes Ramos, Inspector
Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto, Inspectora
Maria Conceição Roque Ribeiro, Inspectora
Maria Eugénia Ferrão Gomes Duarte, Inspectora
Maria Fátima Severino Boavida Pissarra, Inspectora
Maria Filomena Graça da Mota, Inspectora
Maria Filomena Lopes Aldeias, Inspectora
Maria Helena Lopes Nobre Grácio, Inspectora
Maria Helena Clemente Ribeiro, Inspectora
Maria Isabel Pinto Lemos Crespo, Inspectora
Maria João Mendes Pereira, Inspectora
Maria Luísa Marques José Leal, Inspectora
Maria Margarida Gabriel do Paulo, Inspectora
Maria Teresa Silva de Jesus, Inspectora
Marisa Cordeiro Soares Nunes, Inspectora
Moisés Ferreira Anes, Inspector
Paulo Jorge de Oliveira e Cruz, Inspector
Paulo Jorge Guerra Valada, Inspector
Teresa Maria Azêdo Pimentel Guerra, Inspectora
Virgílio Manuel Sanches Alves, Inspector
Vítor Manuel Marques Farinha, Inspector
Professores Requisitados
Maria Fátima Fonseca Pinto
184
Plano de Actividades 2004
3.4 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO
Secretariado do Delegado Regional
Maria Guilhermina Fialho, Chefe Serviços Administração Escolar (destacada)
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços
Domingos Alberto Macedo da Silva Bento
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
Lugar não provido
Secção Administrativa
Chefe de Secção
Lugar não provido
Pessoal Administrativo
Celina da Conceição Almeirim, Assistente Administrativa Especialista
Carlos Manuel Carapinha Oliveira, Assistente Administrativo Principal
Felicidade de Jesus Piteira Calvão (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Pessoal Auxiliar
Maria Rosa Falé Neto, Auxiliar de Limpeza
João Paulo Romero, Telefonista
Manuel Joaquim Figo, Motorista de Ligeiros
Margarida Nascimento Barreto (Programa Ocupacional - Centro de Emprego)
Inspectores
Basílica Rosa Daniel, Inspectora Superior
Manuel Santos Lourenço, Inspector Superior
Ana Maria Jacob, Inspectora Principal
Ana Maria Pinto, Inspectora Principal,
Luisa Lança Carracha, Inspectora Principal
Maria Emília Monteiro N. Sousa, Inspectora Principal
Ana Paula Gomes Baltazar, Inspectora
Fernando Manuel Guerreiro Coelho, Inspector
Graça Maria Marques Fernandes, Inspectora
João José Laia do Nascimento, Inspector
José Carlos Alhinha Bacalhau, Inspector
Luísa Maria da Costa Janeirinho, Inspectora
Maria Fernanda Loto Guia, Inspectora
Rui Manuel Vidal Atanásio, Inspector
Professores Requisitados
Francisco Serra Estrada
Rui José Carvalho Varela
185
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
3.5 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
Secretariado do Delegado Regional
Olinda Maria Farinha Martins, Assistente Administrativa
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão
João José do Carmo Marques
Secção Administrativa
Pessoal administrativo
Maria de Lurdes Chung Granha, Assistente Administrativa Especialista (requisitada)
Maria Manuela Costa Almeida, Assistente Administrativa Principal
Inspectores
Ana Maria Flor Gago Pacheco, Inspectora Superior Principal
Maria Helena Serafim Baptista, Inspectora Superior Principal
Luís Correia Barregão, Inspector Superior
Maria Inês Salgadinho, Inspectora Principal
Carlos Filipe Gomes Carrajola Mendonça, Inspector
Clara de Fátima Moreira Lucas, Inspectora
Professores Requisitados
Marília da Cruz Fernandes
Luísa Maria Gomes de Sousa
4 PESSOAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES
NO EXTERIOR
António Albuquerque de Oliveira, Inspector Superior, Vereador da Câmara Municipal de
Mangualde
António Fernandes da Silva Braga, Inspector Principal, Deputado da Assembleia da República
Artur Manuel Cardoso Furtado, Inspector Superior, em comissão de serviço no Instituto
Politécnico
de Coimbra
Digner Ferreira da Costa, Inspector Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
João António Pereira da Silva, Inspector, em comissão de serviço no Centro de Emprego de
Braga
João Paulo Antunes Dias, Inspector, destacado em Timor
José Manuel Borges Palma, Inspector Superior Principal, requisitado no Gabinete de Assuntos
Europeus e Relações Internacionais
Luísa Martins Rendas Amado, Inspectora Principal, em comissão de serviço, no Instituto
Politécnico de Beja
Manuel Domingos Pereira Gomes, Inspector Superior, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
Manuel José dos Mártires Rodrigues, Inspector Principal, Vereador da Câmara Municipal
de Vila Real de Santo António
Margarida Maria Manso Lévy, Inspectora Superior Principal, destacada na Coordenação do
Ensino Português no Luxemburgo
*
Ao abrigo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 149/2003 de 11 de Julho.
186
Plano de Actividades 2004
Maria Adília Gomes Ribeiro, Inspectora Superior, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
Maria Conceição Oliveira, Inspectora Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior*
Maria Fernanda Maciel de Almeida Correia, Inspectora Superior Principal, Requisitada na
Universidade do Porto.
Maria Helena Dias Ferreira, Inspectora Superior Principal,
em comissão de serviço na
Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior*
Maria Leonor Moreira Varandas, Inspectora Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior*
Maria de Lurdes Santos, Inspectora Superior, Inspecção-Geral da Ciência do Ensino Superior*
Maria Rosário Almeida, Inspectora Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino
Superior
Natércio Augusto Afonso, Inspector Superior Principal, licença sem vencimento
Nídia Maria Guimarães Rocha, Inspectora, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação
Ramiro Ribeiro de Almeida, Inspector Superior Principal, em comissão de serviço no Instituto de
Gestão do FSE
Rosa Maria Menezes Ferreira, Inspectora, destacada em Timor
Rosa Maria Santos Mendes Sousa Paulo, Inspectora Superior, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior*
Waldemar dos Santos Moreira, Inspector Superior Principal, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior*
5 PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AFECTO À INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A
EXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOR
Cândida Maria Baptista Inácio, Assistente Administrativa Especialista, Instituto Politécnico de
Lisboa
José Miguel Benoit Contreiras, Técnico Profissional Especialista, requisitado na Direcção-Geral
dos Serviços Prisionais
Luciano Ornelas Dias, Assistente Administrativa Principal, licença sem vencimento
Maria Conceição Santos Marques, Assistente Administrativa Especialista, Ministério da Ciência e
do Ensino Superior
Maria Filomena Sanches, Assistente Administrativa Especialista,
requisitada na Direcção Geral de Registos e Notariado
Maria Graça Granadeiro, Assistente Administrativa Especialista,
Secretaria de Estado do
Planeamento
Maria Lurdes Henriques Tomás, Assistente Administrativa Especialista, Instituto Politécnico de
Lisboa
Maria da Luz Vieira, Assistente Administrativa Especialista, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior**
Maria Máxima Palma Dias, Técnica Profissional Especialista, Secretaria de Estado da
Administração Educativa
Maria Teresa Martins Brito, Técnica Profissional Especialista, Secretaria de Estado da
Administração Educativa
Maria Teresa Rodrigues, Assistente Administrativa Especialista, Inspecção-Geral da Ciência e do
Ensino Superior
*
Ao abrigo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 149/2003 de 11 de Julho.
Ao abrigo da artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 149/2003 de 11 de Julho.
**
187
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
188
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I I I
PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS,
GRUPOS DE TRABALHO E COMISSÕES
CONSELHO COORDENADOR DO SCI – SISTEMA DE CONTROLO
INTERNO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Suporte legal:
Decreto-Lei n.º 166/98 de 25 de Junho
Representante da IGE:
CONCEIÇÃO CASTRO RAMOS, Inspectora-Geral, por inerência
de funções.
CONSELHO CONSULTIVO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Suporte legal:
Decreto-Lei n.º 553/80 de 21 de Novembro
Portaria n.º 207/98, de 28 de Março
Representante da IGE:
CONCEIÇÃO CASTRO RAMOS, Inspectora-Geral.
CONSELHO SUPERIOR DAS ESCOLAS EUROPEIAS
Suporte legal:
Lei Orgânica da IGE: alínea d), do n.º 2 do art.º 2.º.
Despacho n.º 19/IGE/99, de 2 de Dezembro
Representante da IGE:
CARLOS ASSUNÇÃO SILVA, Inspector Superior Principal, por
delegação da Inspectora-Geral.
CONFERÊNCIA PERMANENTE
GERAIS DA EDUCAÇÃO
DAS
INSPECÇÕES
NACIONAIS
E
Suporte legal:
Despacho do Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da
Educação de 07.03.1995
Adesão:
1995
Representante da IGE:
MARIA DO CARMO CLÍMACO, Subinspectora-Geral, por
delegação da Inspectora-Geral.
Data da designação:
3.09.2001
189
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (PIEF), NO ÂMBITO DO COMBATE À
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
190
Suporte legal:
Despacho conjunto n.º 882/99 ME/MTS, ponto 10
Representante da IGE:
NATALINA TAVARES DE MOURA, Inspectora Superior, por
designação da Inspectora-Geral.
Plano de Actividades 2004
A N E X O
I V
SIGLAS E ABREVIATURAS
AEEP
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
APEL
Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
BDAP
Base de Dados da Administração Pública
BN
Biblioteca Nacional
CAF
Common Assessment Framework (strutura Comum de Autoavaliação da Qualidade
das Administrações Públicas da União Europeia)
CCEPC
Conselho Consultivo do Ensino Particular e Cooperativo
CCFC
Conselho Científico da Formação Contínua
CDI
Centro de Documentação e Informação
CDU
Classificação Decimal Universal
CE
Classificação Externa (12.º ano)
CFAE
Centros de Formação de Associações de Escolas
CIBE
Cadastro e Inventário dos Bens do Estado
CIF
Classificação Interna Final (12.º ano)
DAPP
Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento
DEB
Departamento da Educação Básica
DES
Departamento do Ensino Secundário
DGAE
Direcção-Geral da Administração Educativa
DGIDC
Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular
DR
Delegações Regionais da Inspecção-Geral da Educação
DRA
Delegação Regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação
DRAlg
Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação
DRC
Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação
DRE
Direcção Regional de Educação
DRL
Delegação Regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação
DRN
Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação
DUI
Dias Úteis de Trabalho Inspectivo
ECAE
Equipas de Coordenação de Apoio Educativo
ENES
Exames Nacionais do Ensino Secundário
191
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
EPE
Ensino Português no Estrangeiro
FAE
Fundo de Apoio ao Estudante
FSE
Fundo Social Europeu
GAERI
Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do ME
GAG
Gabinete de Apoio Geral (IGE)
GAJ
Gabinete de Apoio Jurídico (IGE)
GATI
Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo (IGE)
GAVE
Gabinete de Avaliação Educacional
GEF
Gabinete de Gestão Financeira
GestIGE
Sistema de Gestão Organizativa da IGE
GI
Gabinete de Informática (IGE)
GIASE
Gabinete da Informação e Avaliação da Sistema Educativo
GGF
Gabinete de Gestão Financeira
GPDF
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (IGE)
GREI
Gabinete de Relações Externas e Internacionais
IAN/TT
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
IGAT
Inspecção-Geral da Administração do Território
IGF
Inspecção-Geral de Finanças
IGFSE
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IGFSS
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
IGMTS
Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
IHE
Instituto Histórico da Educação
INA
Instituto Nacional de Administração
INES
Indicators for Education Systems (Indicadores Internacionais da Educação)
IPLB
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
ISCED
International Standard Classification of Education
ISSS
Instituto de Solidariedade e Segurança Social
ISUSS
International Survey of Upper Secondary Schools (Estudo Internacional sobre
Escolas do Ensino Secundário (OCDE))
JI
Jardim de Infância
ME
Ministério da Educação
MNE
Ministério dos Negócios Estrangeiros
192
Plano de Actividades 2004
NIAF
Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (IGE)
NITP
Núcleo de Inspecção Técnico- Pedagógico (IGE)
OCDE
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos
O.I.B.
Option Internationale du Baccalauréat
OSMOP
Obra Social do Ministério das Obras Públicas
PIDDAC
Plano de Investimentos e de Desenvolvimento da Administração Central
POC
Plano Oficial de Contabilidade
POCP
Plano Oficial de Contabilidade Pública
POSI
Programa Operacional da Sociedade de Informação
PRDP
Programa de Reforma da Despesa Pública
PRODEP
Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal
RAFE
Reforma Administrativa e Financeira do Estado
REI
Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (IGE)
REPER
Representação Permanente de Portugal na União Europeia
RH
Recursos Humanos
SAS
Serviços de Acção Social
SCI
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado
SG
Secretaria Geral do ME
SGATI
Sistema de Gestão das Actividades e Tempos da IGE
SICI
Standing International Conference of Inspectorates (Conferência Internacional
Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação)
SISAI
Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE
Site-IGE
Sítio da IGE na Internet
SRH
Sistema de Recursos Humanos
TEIP
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
TIC
Tecnologias de Informação e Comunicação
UE
União Europeia
193