CURRICULUM VITAE
I
DADOS PESSOAIS
Nome: MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE
Data de Nascimento: 18 de Maio de 1970
Naturalidade: Andulo – Angola
Profissão: Oficial Superior da Polícia de Segurança Pública
Professor Universitário
Estado Civil: Casado
Pai de três filhos: Guilherme, Gabriel e Gustavo
Morada: Av. Natália Correia, Lote 194
Código Postal: 2955-098 Pinhal Novo
Telefone: 21 361 39 00 / 91 847 24 63
Email: [email protected]
2
II
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
1.
2006/2012 – Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, pela Universidade Católica
Portuguesa – Faculdade de Direito, tendo sido Aprovado por Unanimidade e Magna Cum
Laude (17 Valores), no dia 27 de Julho de 2012. A tese de doutoramento debruça-se sobre Do
Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma
Política do Ser Humano, sob orientação do Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA.
2.
2009 – Pós-Graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional
de Polícia – Polícia Federal – Brasil – aprovado com 10, com louvor e distinção.
3.
2003/2006 – Mestre em Direito – na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais – pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido Aprovado por Unanimidade com
Bom com Distinção (17 Valores), no dia 3 de Julho de 2006. A dissertação de mestrado trata
do tema Do Mandado de Detenção Europeu, sob orientação da Professora Catedrática
ANABELA MIRANDA RODRIGUES.
4.
2003/2004 – Pós-Graduado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, com Bom com Distinção – 17 Valores.
5.
1998/2003 – Frequentou a Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Lisboa da
Universidade Católica Portuguesa, tendo suspendido a frequência do 5.º Ano.
6.
1990/1995 – Licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia (actual Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna) – aprovado com 13 Valores.
7.
1989/1991 – Frequentou a Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas – variante
Estudos Portugueses – na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa (2.º ano do
curso de Línguas e Literatura Moderna – Estudos Portugueses).
8.
1988/1989 – 12.º Ano na Escola Secundária Alves Martins em Viseu.
9.
1986/1988 – 10.º e 11.º Anos no Seminário Maior de Lamego.
10.
1981/1986 – 2.º e 3.º Ciclos no Seminário Menor de Resende e na Escola C+S de Resende.
11.
1977/1981 – Primeiro Ciclo na Escola Primária de Cimbres – Concelho de Armamar.
3
III
FUNÇÕES ACTUAIS
a) DIRECÇÃO/COORDENAÇÃO/ÓRGÃO
1. 2004 (OUT)/…: Director do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna.
2. 2004/…: Fundador e Coordenador da POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna.
3. 2004/…: Membro do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
4. 2009/…: Membro do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
5. 2009/…: Membro do Conselho de Gestão do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
6. 2006/…: Membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT).
7. 2008/…: Director executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito, da Universidade
Autónoma de Lisboa.
8. 2010/…: Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília:
ANP/PF.
9. 2011/…: Membro fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN).
b) DOCÊNCIA
1. 2012/…: Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
2. 2011/…: Director e Professor do Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna.
3. 2012/…: Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
4. 2004/…: Coordenador (com o Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA) e professor
do curso de Pós-Graduação em Procedimento Contra-Ordenacional do ISCPSI.
4
5. 2005/…: Professor do curso de Pós-Graduação em Segurança Interna, em Gestão Civil de
Crises e da Pós-Graduação em Gestão da Segurança Municipal do ISCPSI.
6. 2006/…: Professor Convidado da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
c) INVESTIGAÇÃO
1. 2006/…: Investigador Registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia – com a chave
pública n.º J089958S08W.
2. 2009/…: Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito
da UAL.
3. 2009/…: Investigador Colaborador do Direitos Humanos – Centro de Investigação
Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho, avaliado com Muito Bom.
4. 2012/…: Membro del Grupo de Investigación de Excelencia IUDICIUM – Facultad de Derecho
de la Universidad de Salamanca.
5. Projectos:
- 2011/…: Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y
métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la
reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as
Universidades de Cantabria, de Cádiz,de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno
(Italia), de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal).
- 2010/…: Promotor e pessoa de contacto do Projecto Doctorado Internacional de
Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela
Universidade de Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca (aguarda
aprovação final).
- 2010/…: Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências policiais e
Segurança Interna e da Universidade Autónoma de Lisboa no Projecto Education for
equality and Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de Salamanca
(aguarda aprovação final).
5
IV
OBRAS PUBLICADAS
1
OBRAS DO AUTOR
1. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares, Lisboa:
Edição do ISCPSI, 2000.
2. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal, Coimbra: Almedina, 2002.
- 2.ª Edição – 2004.
- 3.ª Edição – 2006 (Esgotado).
3. Revistas e Buscas, Coimbra: Almedina, 2003.
- 2.ª Edição – 2005 (Esgotado).
4. Regime Jurídico da Investigação Criminal – Comentado e Anotado, Coimbra: Almedina,
2003.
- 2.ª Edição – 2004.
- 3.ª Edição – 2006 (Esgotado).
5. Prisão – A Metamorfose da Benevolência, Lisboa, 2004.
6. Dos Órgãos de Polícia Criminal: Natureza – Intervenção – Cooperação, Coimbra:
Almedina, 2004 (Esgotado).
7. Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade, Coimbra: Almedina, 2004.
- 2ª. Edição – 2008.
8. Processo Penal – Tomo I, Coimbra: Almedina, 2004.
- 2.ª Edição – 2009.
- 3.ª Edição – 2010.
9.
Conhecimentos Fortuitos: A Busca de um Equilíbrio Apuleiano, Coimbra: Almedina, 2006.
10. Do Mandado de Detenção Europeu, Coimbra: Almedina, 2006.
11. Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional, Lisboa: EDIUAL, 2008.
12.
Teoria Geral do Direito Policial, Coimbra: Almedina, 2005.
- 2.ª Edição – 2009.
- 3.ª Edição – 2012.
6
13. Estudos de Direito Penal, Lisboa: Abdul’s Angels Lda., 2010.
14. Contributos para um Direito Penal Supranacional, Lisboa: Abdul’s Angels Lda., 2010.
15. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso», São Paulo:
Almedina Brasil Lda., 2010.
16. Segurança – Uma Topologia Jurídica em Reconstrução, Lisboa: âncora Editora, 2012 – no
prelo.
2
OBRAS EM CO-AUTORIA
17. Lei e Crime: O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador – Os Princípios do Processo
Penal, (em co-autoria com FERNANDO GONÇALVES e MANUEL JOÃO ALVES), Coimbra:
Almedina, 2001 (Esgotado).
18. O Novo Regime do Agente Infiltrado Anotado e Comentado – Legislação Complementar,
(em co-autoria com FERNANDO GONÇALVES e MANUEL JOÃO ALVES), Coimbra: Almedina,
2001.
19. Direito de Menores – Estudo Luso-Hispânico sobre Menores Vítimas e Delinquência
Juvenil, (em co-autoria com NIEVES SANZ MULAS), Lisboa: Âncora Editora, 2003.
20. Segurança Interna – Reflexões e Legislação, (em co-autoria com LUIS FIÃES FERNANDES),
Coimbra: Almedina, 2005.
3
ARTIGOS DO AUTOR
21. “A Crítica”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 115, Janeiro/Fevereiro de 1999, p.
24.
22. “Será a Polícia uma Minoria?”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 116, Maio/Junho
de 1999, pp. 18-19.
23. “Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares na
Polícia de Segurança Pública”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, 2ª Série, n.º 120,
Novembro/Dezembro de 1999, pp. 7 e ss. e Lisboa, Ano LXIII, n.º 121, Janeiro/Fevereiro de
2000, pp. 14-17.
7
24. “A Investigação Criminal como Motor de Arranque do Processo Penal”, in Polícia
Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 122, Março/Abril de 2000, pp. 1-5.
25.
“Videovigilância – Um meio técnico – jurídico eficiente na prevenção e na repressão da
criminalidade nos locais de domínio público de utilização comum?”, in Polícia
Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 123, Maio/Junho de 2000, pp. 2-5.
26.
“Os Princípios democrático e da lealdade: Vectores de Orientação da Actuação dos
Órgãos de Polícia Criminal”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 124, Junho/Julho
de 2000, pp. 9-13.
27.
“A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano
LXIII, n.º 125, Setembro/Outubro de 2000, pp. 27-29.
28.
“A Descriminalização do Consumo de Drogas: A Nova Via”, in Polícia Portuguesa, Lisboa,
Ano LXIV, n.º 127, Janeiro/Fevereiro de 2001, pp. 12-17.
29.
“O Novo Regime Legal do Consumo de Drogas: uma nova atitude”, in Polícia Portuguesa,
Lisboa, Ano LXIV, n.º 128, Março/Abril de 2001, pp. 2-10.
30.
“Toxicodependência” – Adenda – Lisboa: Ministério da Administração Interna, 2001.
31.
“Delinquência Juvenil: um novo modelo de intervenção - uma atitude diferente dos
Órgãos de Polícia Criminal”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 129, Maio/Junho
de 2001, pp. 2-8.
32.
“A Publicidade da Matéria de Facto” , in Direito e Justiça (RFDUCP), Lisboa, Vol. XV, Tomo
1, 2001, pp. 207-227.
33.
“Delinquência Juvenil – Dos actos praticados pelos Órgãos de Polícia Criminal no
processo tutelar educativo”, in Infância e Juventude (Revista do I.R.S.), Lisboa, OutubroDezembro, 2001 - 4, pp. 53-79.
34.
“Abandono de seringas e consumo em lugares públicos e de reunião”, in Polícia
Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 130, Julho/Agosto de 2001, pp. 2-7.
35.
“Condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes
ou substância psicotrópica”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 131,
Setembro/Outubro de 2001, pp. 6-14.
36.
“Os princípios estruturantes da intervenção face aos menores e jovens em perigo: Uma
viagem pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro”, in Infância e Juventude, Lisboa, 02.4,
Setembro/Dezembro, 2002, pp. 53-79.
8
37.
“Das buscas no âmbito do art. 5.º da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril”, in Vida Judiciária,
Porto, n.º 63, Novembro de 2002, pp. 26-29.
38.
“O agente infiltrado na prevenção e luta contra os crimes de corrupção e de
branqueamento de capitais”, in Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente – Ediciones
Universidad Salamanca, n.º 39, 389-435.
39.
“A cooperação policial: viagem inacabada”, in Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente –
Ediciones Universidad Salamanca, n.º 41, pp. 275-304.
40.
“A venda de bebidas alcoólicas a menores”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º
133, JAN/FEV, 2002, pp. 2-7.
41.
“Natureza da Actuação policial”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 134,
MARÇO/ABRIL, 2002, pp. 21-24.
42.
“Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública”, in Polícia Portuguesa, Lisboa,
Ano LXV, n.º 135, MAI/JUN, 2002, pp. 15-19..
43.
“Arguição da tese de Licenciatura sobre o tema Das Medidas Cautelares e de Polícia no
Processo Tutelar Educativo: um apelo à Polícia”, in Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV,
n.º 136, JULHO/AGOSTO, de 2002, pp. 27-29.
44.
“Perspectiva Técnico-Jurídica da Importância da Segurança para a Economia”, in
Meridionália, Beja, n.º 3, 2003, pp. 317-330.
45.
“Terrorismo: Fundamento de restrição de direitos?”, in Terrorismo, (Coordenação de
ADRIANO MOREIRA), Coimbra: Almedina, pp. 375-414. (1.ª Edição), pp. 419-457 (2.ª
Edição).
46.
“O regime jurídico do consumo de drogas”, in Actas do II Curso do Problemas Jurídicos do
Consumo de Drogas, Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, 2004, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 75-144.
47.
“Viagem à lei e às memórias!”, in Descriminalização do Consumo de Drogas – um
Balanço, Lisboa: Fundação Oriente, 2003, (em fase de estruturação).
48.
“Evolução sócio-jurídica da criminalidade”, in Revista Arquipélago-História, Revista da
Universidade dos Açores – Departamento de História e Ciências Humanas, Ponta Delgada,
2.ª Série, Vol. VIII, Ano 2004, pp. 281-308.
49.
“Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?”, in Memórias do I Congresso de
Processo Penal, Coimbra: Almedina, 2004, 285-312.
9
50.
“O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores”, in POLITEIA –
Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina,
Ano I, Fasc. 1.º, JAN/JUL, 2004, pp. 41-52.
51.
“Os caminhos tortuosos da investigação criminal”, in Direito e Justiça”, Lisboa: UCE, Vol.
XVIII, Tomo I, pp. 145-170.
52.
“Enquadramento Jurídico das Policias Municipais: Do Quadro Constitucional ao Quadro
Ordinário”, in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA
SILVA, Coimbra: Almedina, 2004, pp. 249-278.
53.
“Viagem de KAFKA a LISZT: ancorada na ética e na metamorfose da excepção”, in
POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra:
Almedina, Ano I, n.º 2, JUL/DEZ, 2004, pp. 23-52.
54.
“Contributos para uma tipologia de segurança interna”, in I Colóquio de Segurança
Interna, Coimbra: Almedina, 2005, pp. 69-95.
55.
“Branqueamento (de Capitais): Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela
jurídico-criminal?)!”, in Volume Comemorativo dos Vinte Anos do ISCPSI, Coimbra:
Almedina, pp. 711-754.
56. “Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC”, in POLITEIA,
Coimbra: Almedina, Ano II, n.º 2, JUL/DEZ, 2005, pp. 61-73.
57.
“Da Política criminal – Novas (ou Velhas) Tendências”, in Direito e Cidadania, Ano VI, n.º
20/21, 2004, Praia – Cabo Verde, pp. 135-145.
58.
“TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga(?)!”, in II Congresso de Processo
Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2006, pp. 153-191.
59.
“Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?”, in II Colóquio de Segurança
Interna, Coimbra: Almedina, 2006, pp. 117-151.
60.
“La política criminal y la criminología en nuestros días”, in Estudios de Homenaje al Prof.
Catedrático ALFONSO SERRANO GÓMEZ, Madrid: Dykinson, 2006, pp. 1309-1318.
61.
“Tráfico de Droga e Branqueamento (de Capitais): Duas Grandes Faces da Criminalidade
Organizada”, in El Desafio de la Criminalidad Organizada, (Coord. NIEVES SANZ MULAS),
Granada: Comares Editorial, 2006, pp. 69-93 e também publicado por solicitação do Prof.
Dr. JORGE CARLOS FONSECA em Direito e Cidadania, Ano VIII, n.º 25/26, 2006/07, Praia – Cabo
Verde, pp. 37-60.
10
62. “La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho penal portugués.
Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal”, in El Derecho Penal y La
Nueva Sociedad, Granada: Comares Editorial, 2007, pp. 1-14.
63.
“Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia”, in Estudos de Direito e
Segurança, (Coord. JORGE BACELAR GOUVEIA e RUI PEREIRA), Coimbra: Almedina, 2007,
pp. 283-312.
64. “Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito Penal Europeu (?)
ou Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O Caso do Mandado de Detenção
Europeu”, in Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro ANTÓNIO DA COSTA NEVES RIBEIRO,
Coimbra: Almedina, 2007, pp. 113-196.
65. “A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança”, in
Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I, Coimbra: Almedina, 2007, pp. 123-135.
66. “El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión”, in Revista de Seguridad
Publica de la Guardia Civil, Madrid, n.º XXXVI, 2.ª Época, 2007, pp. 1-15.
67. “La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los
Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales”, in Diario La Ley, Madrid, Ano XXIX,
n.º 6917, 31 de Marzo de 2008, pp. 1-5.
68. “Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua
Prossecução”, in Direito das Crianças e Jovens – Actas do Colóquio, Lisboa: Edição
CEJ/ISPA, 2008, pp. 467-482.
69. “A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de
Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia”, in GALILEU- Revista de Economia e Direito –
Reforma Penal em Debate – Breves Reflexões, Lisboa: Edição da EDIUAL, Vol. XII, n.º 2,
2007 e Vol. XIII, n.º 1, 2008, pp. 227-250.
70. “Investigación del Crimen Organizado: Entrada y Registro en Domicilios por la Noche, el
Agente Infiltrado y Intervenciones de Comunicaciones”, in Dos Décadas de Reformas
Penales, (Coord. NIEVES S. MULAS), XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho
Penal, Granada: Editorial Comares, S.L., 2008, pp. 177-195. A versão portuguesa “A
Investigação do Crime Organizado. Buscas domiciliárias nocturnas, o agente infiltrado e
intervenção nas comunicações”, in Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa.
Interferências e Ingerências Mútuas, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 159-184.
11
71. “O olhar jusdemocrático em Miguel Torga. O desejo de uma polícia humanista”, in
Estudos de Homenagem ao Professor Doutor ARTUR ANSELMO, Coimbra: Almedina, 2008, pp.
183-195.
72.
“A construção de um espaço penal europeu sob o primado dos direitos fundamentais:
sonho ou realidade”, in HACIA UN VERDADERO ESPACIO JUDICIAL EUROPEO: perspectivas
procesales e instrumentales de cooperación en la Unión Europea, (Coord. LORENZO BUJOSA
VADELL), Granada: Editorial Comares, 2008, pp. 3-20.
73. “Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas”, in
Defesa e Segurança, Lisboa, n.º 9, 2008, pp. 60-64.
74. “Da Concordância Prática da Actuação da Polícia”, in Reuniões e Manifestações. Actuação
Policial, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 291-297.
75. “As novas tecnologias de Prevenção Criminal e o Urbanismo: O caso da videovigilância”,
in Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 39-58.
76. “Lei de Segurança Interna. Breves Pontos Positivos da Reforma”, in Boletim do ISCPSI,
Lisboa, DEZ/JAN 2008-2009, pp. 16-17.
77. “Direito Penal Europeu de «Roma» a «Lisboa». Subsídios para a sua legitimação”, in
Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe
AFONSO DE ALMEIDA, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 417-432.
78. “La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa de 2007. Un pequeño
viaje a la reforma”, in Revista de Derecho Penal y Criminología, Madrid: UNED, 3.ª Época,
n.º 2 (2009), pp. 197-214.
79. “Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão”, in III Congresso de
Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2010, pp. 11-18.
80. “Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo”, in A União Europeia e
o Terrorismo Transnacional, (Coord. ANA PAULA BRANDÃO), Coimbra: Almedina, 2010, pp. 6596.
81. “A cientificidade da actuação policial como garante dos Direitos Humanos”, in Revista
Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF, Vol. 1, n.º 1, JAN/JUN/2010, pp. 13-20.
82. “A Trilogia liberdade-justiça-segurança: contributos para a construção do conceito de
espaço penal europeu”, in A luta Contra o Terrorismo Transnacional. Contributos para Uma
Reflexão, (Coord. ANA PAULA BRANDÃO), Coimbra: Almedina, 2011, pp. 65-77.
12
83. “O estigma do «arguido» ou do «indiciado, in Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, Lisboa: EDIUAL, 2011, pp. 105-116.
84. “O fracasso da legislação de cooperação judicial e policial em matéria penal. O caso do
terrorismo” , in Galileu – Revista de Economia e Direito, Lisboa: EDIUAL, Vol. XV, n.º 2, 2010
/ Vol. XVI, n.º 1, 2011, pp. 9-28.
85. “Ciência Policial: Contributos reflexivos epistémicos”, in Revista Brasileira de Ciências
Policiais, Vol. 1, n.º 2, JUL/DEZ 2011, pp. 95-101.
86. “La importancia de los conocimientos de la criminología en la investigación criminal”, in
Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales, (Coord. ADÁN CARRIZO GONZÁLEZ-CASTELL),
Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2011, 61-71.
87. “Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal. A viagem aquilina
dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido)”, in Politeia, Lisboa:
ISCPSI, Ano VI / Ano VII, 2011, pp. 275-282.
88.“A Epistemologia como fundamento da qualidade e excelência da actuação policial: a
encruzilhada da pós-modernidade”, in Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 1,
JAN/JUN 2011, pp. 95-101.
89. “A ciência policial na sociedade tardo-moderna como Fundamento do Estado de Direito
Democrático”, in Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 2, JUL/DEZ 2011, pp. 4763.
4
ARTIGOS EM CO-AUTORIA
90. “Corrupção nas autoridades policiais”. In Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente –
Ediciones Universidad Salamanca, (em co-autoria com ROGÉRIO MATEUS SOARES), n.º 40,
pp. 337-361.
91. “Sistema Policial Português”, in Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em
Homenagem ao Superintendente-chefe AFONSO DE ALMEIDA, (em co-autoria AAVV), Coimbra:
Almedina, 2009, pp. 109-123.
92. “O olhar jusdemocrático em MIGUEL TORGA – O desejo de uma de uma polícia humanista”,
(com comentários sobre a realidade brasileira de WALDEMAR MORENO), in Revista UNIVILLE,
n.º 15, 2010, pp. 142-152.
13
5
COORDENAÇÃO DE OBRAS CIENTÍFICAS
93. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA, Coimbra:
Almedina, 2004.
94. I Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2004.
95. I Colóquio de Segurança Interna, Coimbra: Almedina, 2005.
96. Volume Comemorativo dos 20 Anos do ISCPSI, (em co-coordenação com Prof. Doutor
GERMANO MARQUES DA SILVA), Coimbra: Almedina, 2005.
97. II Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2006.
98. II Colóquio de Segurança Interna, Coimbra: Almedina, 2006.
99. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro ANTÓNIO DA COSTA NEVES RIBEIRO, (em
co-coordenação com Prof. Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA), Coimbra: Almedina,
2007.
100. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I, Coimbra: Almedina, 2007.
101. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor ARTUR ANSELMO DE OLIVEIRA SOARES, (em cocoordenação com Profa. Doutora MARIA TERESA PAYAN MARTINS), Coimbra: Almedina,
2008.
102. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II, Coimbra: Almedina, 2009.
103. Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências
Mútuas, Coimbra: Almedina, 2009.
104. Reuniões e Manifestações. Actuação Policial, Coimbra: Almedina, 2009.
105. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendentechefe AFONSO DE ALMEIDA, (em co-coordenação com os Professores Doutores ARTUR
ANSELMO e GERMANO MARQUES DA SILVA), Coimbra: Almedina, 2009.
106. III Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2010.
107. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º
Aniversário, Colecção Científica do Ratio Legis – Centro de Investigação e
Desenvolvimento em Direito da UAL, Lisboa: EDIUAL, 2011.
14
V
PARECERES/ESTUDOS
1. “Da Polícia da República de Moçambique”, por solicitação do Coordenador do Projecto
“Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça”, da União Europeia/Programa das Nações Unidas
(ONU) para o Desenvolvimento (PNUD) supervisionado pelo Ministério da Justiça da
República de Moçambique, Março de 2006.
2. “Proposta de Criação do Curso de Mestrado em Administração da Justiça na Escola de
Economia e Gestão da Universidade do Minho”, por solicitação do Presidente da Comissão
da Criação do Curso, Novembro de 2006.
3. “Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática
de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal”, por
solicitação da Directora Nacional Adjunta para a Área de Recursos Humanos da Polícia de
Segurança Pública, Dra. TERESA CAUPERS, Fevereiro de 2007.
4. “Situação jurídico-funcional da Dra. Michele Ana Tomé Soares e Proposta de conversão do
«Contrato de Avença» em Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado”, por
solicitação do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-chefe
FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA, Novembro de 2008.
5. “Corpo da Guarda Prisional: Força de Segurança e Corpo Especial da Administração Pública”,
por solicitação do Sindicato dos Guardas Prisionais, Setembro de 2008.
6. “Delegação e Subdelegação de Competências do Director Nacional da Polícia de Segurança
Pública no Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna”, por
solicitação do Director do Instituto, Julho de 2011.
7. “Natureza Jurídica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna”, por
solicitação do Director do Instituto, em Outubro de 2011.
8. “Proposta de Lei de alteração do Código de Processo Penal – Breves considerações”, por
solicitação do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, para ser
enviado à Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, em Junho de 2012.
15
VI
PARTICIPAÇÃO COMO ORADOR EM CONFERÊNCIAS
1.
Desenvolveu o tema Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança para a
Economia, na conferência A Importância da Segurança para a Economia, realizada no
ISCPSI, Lisboa, 25 de Outubro de 2000.
2.
Desenvolveu o tema As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da Vitimação
dos Menores”, na conferência A Delinquência e a Vitimação dos Menores e a Actuação das
Forças de Segurança, realizada no ISCPSI, Lisboa, 13 de Dezembro de 2000.
3.
Desenvolveu o tema Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a actuação
dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal, na conferência A
Criminalidade Económico-Financeira e Fiscal e os Órgãos de Polícia Criminal, realizada no
ISCPSI, Lisboa, 5 de Junho de 2002.
4.
Desenvolveu o tema O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de
Corrupção e de Branqueamento de Capitais, no encontro subordinado ao tema Lavabo de
Dinero y Corrupción en el Sistema Bancario, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal –
Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, realizado
na Universidade Lusófona, Lisboa, 18-21 de Abril de 2002.
5.
Desenvolveu o tema Corrupção nas autoridades policias, em co-autoria com ROGÉRIO
SOARES, no encontro subordinado ao tema Fraude y Corrupción en la Administación Pública,
no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos
Financieros, Fraude y Corrupción, na Universidade Torvergata, Roma, 27-30 de Junho de
2002.
6.
Desenvolveu o tema Cooperação Policial – Viagem Inacabada, no encontro subordinado ao
tema Cooperación Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros, Fraude y Corrupción,
no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos
Financeiros, Fraude y Corrupción, realizado na Academia de Ciências de Varsóvia, Varsóvia,
12-15 de Setembro de 2002.
7.
Desenvolveu o tema Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade, no Seminário Segurança em
Centros Comerciais, realizado pela Associação dos Centros Comercieis, no Hotel Vila Rica,
Lisboa, 4 de Dezembro de 2002.
16
8.
Desenvolveu o tema Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal, no Seminário A
Política Criminal nos Nossos Dias, na Universidade Moderna, Lisboa, 18 de Dezembro de
2002.
9.
Moderador e palestrante no projecto de Conversas Fim de Tarde do Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna, sobre o tema «Novas Políticas no Combate à
Toxicodependência – A Nova Lei da Droga», Lisboa, 15 de Janeiro de 2003.
10.
Desenvolveu o tema Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal?, no Seminário
Mecanismos Legais e Funcionais de Prevenção e Controlo da Delinquência, na Universidade
Moderna, Lisboa, 6 de Março de 2003.
11.
Desenvolveu o tema O Processo KafKiano do Crime, no Seminário Criminalidade e
Sociedade: Que Políticas de Interacção ou de Reacção?, na Universidade Moderna, Beja, dia
21 de Março de 2003.
12.
Desenvolveu o tema O Regime Jurídico das Revistas e Buscas, no Batalhão da GNR de BEJA,
17 de Abril de 2003.
13.
Desenvolveu o tema O regime jurídico do consumo de drogas, no Curso de Droga e
Toxicodependência, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Lisboa, 9 de
Maio de 2003.
14.
Desenvolveu o tema A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!», no Seminário Ética e
Ciências Criminais, na Universidade Moderna, em Lisboa, 15 de Maio de 2003.
15.
Proferiu uma palestra sobre O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contraordenacional novo?, na Universidade Moderna – Pólo de Setúbal, no Curso de Pósgraduação de Práticas Forenses, Setúbal, 28 de Junho de 2003.
16.
Desenvolveu o tema Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos, no
evento A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS: UM BALANÇO, Encontros da
Arrábida, Organizado pela Assembleia da República e pela Fundação Oriente, Setúbal, 21-23
de Julho de 2003.
17.
Desenvolveu o tema Os escravos do «Novo Mundo»!, no Seminário A (Nova) Criminalidade,
na Universidade Moderna, em Lisboa, no encerramento do Curso de Pós-Graduação em
Ciências Criminais, Lisboa, 16 de Outubro de 2003.
18.
Desenvolveu o tema Os Perigos da Opinião Pública, no Seminário Sociedade – Direito –
Crime, na Universidade Moderna, Pólo de Beja, 17 de Outubro de 2003.
17
19.
Desenvolveu o tema Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?, no I Congresso de
Processo Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 24-25
de Março de 2004.
20.
Desenvolveu o tema O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos
Menores, no Curso de Preparação de Profissionais da Menoridade sob a coordenação da
Associação Portuguesa de Direito de Menores e Família (APDMF), Lisboa, 14 de Abril de
2004.
21.
Desenvolveu o tema A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a
ciência global, no Seminário de Ciências Criminais em Discussão de encerramento do
primeiro Curso Intensivo sobre Ciências Criminais, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados, Lisboa, 7 de Maio de 2004.
22.
Desenvolveu o tema O Jurista na Polícia de Segurança Pública, na Faculdade de Direito do
Porto da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 14 de Maio de 2004.
23.
Desenvolveu o tema Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade, no
Seminário Os Novos Caminhos do Processo Penal, no encerramento da Semana do
Advogado, organizado pela Ordem dos Advogados e a Universidade Moderna de Beja, na
EDIA, Beja, 22 de Maio de 2004.
24.
Desenvolveu o tema Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro
constitucional ao ordinário, na FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA, no
seminário subordinado ao tema Da Criação, Importância e Objectivos da Polícia Municipal,
Porto, 2 de Junho de 2004,
25.
Desenvolveu o tema PSICOLOGIA E DIREITO: a viagem até FRANZ VON LISZT, como
conferência de inauguração do AUDITÓRIO PSICOCLÍNICO da Dra. IRACY PETERS, Rua Latino
Coelho, na cidade do Funchal – Região Autónoma da Madeira –, 7 de Julho de 2004.
26.
Desenvolveu o tema Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado, como
conferência de encerramento do seminário dedicado ao tema Política Criminal e
Interdisciplinaridade das Ciências Criminais, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados, que simbolizou o encerramento do II e III Cursos Intensivos de Ciências
Criminais, Lisboa, 22 de Outubro de 2004.
27.
Desenvolveu o tema Contributos para uma tipologia de segurança interna, no I Colóquio
de Segurança Interna, que decorreu no ISCPSI, Lisboa, nos dias 17 e 18 de Novembro de
2004.
18
28.
Desenvolveu o tema La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias, no XVII Congreso
Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Universidade de Salamanca – Facultad de
Derecho da Universidad de Salamanca, Salamanca, 13-15 de Abril de 2005.
29.
Desenvolveu o tema “TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga (?)!”, no II
Congresso de Processo Penal, Livraria Almedina, Lisboa, 12-13 de Maio de 2005.
30.
Desenvolveu o tema La política criminal y la criminologia en nuestros dias, Facultad de
Derecho – Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED) – em Madrid,
no dia 20 de Maio de 2005.
31.
Desenvolveu o tema Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?, no II Colóquio
de Segurança Interna, no ISCPSI, Lisboa, 6-7 de Junho de 2005.
32.
Desenvolveu o tema Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC,
no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, dedicado ao tema Processo
Penal: Perspectivas de Mudança, ISCPSI, Lisboa, 13-14 de Dezembro de 2005.
33.
Desenvolveu o tema A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado, no Instituto D. João
de Castro, Lisboa, 20 de Janeiro de 2006.
34.
Desenvolveu o tema Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as
intercepções telefónicas, no seminário Segurança Interna – Novos Olhares, promovido pelos
alunos do Projecto Escola Conferências, no ISCPSI, Lisboa, 7 de Março de 2006.
35.
Desenvolveu o tema Trafico y Blanqueo de Capitales, no XVIII Congreso Universitario de
Alumnos de Derecho Penal – Facultad Derecho de la Universidad de Salamanca, Salamanca,
5 de Abril de 2006.
36.
Desenvolveu o tema O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial, como
conferência de abertura do Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade Policial, que
decorreu na Universidade do Algarve, Faro, 27 de Abril de 2006.
37.
Desenvolveu o tema A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo, no Seminário
Policiamento de Proximidade, promovido pela Direcção Nacional da PSP, no ISCPSI, Lisboa,
25 de Outubro de 2006.
38.
Proferiu a Lição Inaugural da Abertura Solene do Ano Lectivo 2006/2007 do Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, subordinada ao tema Do Objecto do
Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na sua Identificação e
Determinação, ISCPSI, Lisboa, 6 de Dezembro de 2006.
19
39.
Desenvolveu o tema Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do Suicídio,
na Conferência O Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, realizada no âmbito do
Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, ISCPSI, Lisboa, 13 de Dezembro de 2006.
40.
Desenvolveu o tema Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão, in III
Congresso de Processo Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,
Lisboa, 7 de Fevereiro de 2007.
41.
Desenvolveu o tema La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones
Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales, no VII Congreso de
Derecho Procesal – Facultad de la Universidad de Salamanca, 23 de Março de 2007.
42.
Desenvolveu o tema La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas en el Derecho
Penal Portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal, no XIX
Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – Facultad de Derecho de la
Universidad de Salamanca, 28 de Março de 2007.
43.
Desenvolveu o tema Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da
Polícia na sua Prossecução, no Ateliê II – A do Colóquio Direito das Crianças e Jovens,
realizado pelo CEJ e pelo ISPA, Lisboa, 20 de Abril de 2007.
44.
Desenvolveu o tema Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão, na Conferência Lei
Quadro da Política Criminal, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos
Cadetes-Alunos, ISCPSI, Lisboa, 2 de Maio de 2007.
45.
Desenvolveu o tema Tráfico de Droga e Branqueamento, no Seminário Os Desafios do
Direito Penal no Século XXI, realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de
Camões, 25 de Maio de 2007.
46.
Desenvolveu o tema A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de
Segurança, no Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I, realizado pelo Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do
Porto, Porto, 13-14 de Junho de 2007.
47.
Desenvolveu o tema A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios
de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia, no Seminário Reforma Penal
em Debate – Breves Reflexões, realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de
Camões, Lisboa, 22-23 de Novembro de 2007.
48.
Desenvolveu o tema Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos, no
Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – II, realizado pelo Instituto Superior de Ciências
20
Policiais e Segurança Interna com a colaboração da Universidade de Évora, com o Governo
Civil de Évora e com a Câmara Municipal de Évora, no Fórum Eugénio de Almeida, Évora, 5-6
de Dezembro de 2007.
49.
Desenvolveu o tema Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de
polícia – uma interpretação esfíngica, no Seminário Reforma Penal, promovido pela
Universidade Moderna – Pólo de Beja, 12 de Dezembro de 2007.
50.
Desenvolveu o tema O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação
Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na Conferência
Internacional Segurança Urbana e Toxicodependência (s), realizado pelo Fórum Português
para a Prevenção e Segurança Urbana, na Câmara Municipal de Matosinhos, 13-14 de
Dezembro de 2007.
51.
Desenvolveu o tema Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo, no Curso
Intensivo de Contra-Terrorismo, cuja duração da sessão em cada turma (2) foi de 3H, no
ISCPSI, 08/22 de Janeiro de 2008.
52.
Desenvolveu o tema Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências
privativistas, no Seminário Jornadas de Segurança Pública, Setúbal, 26 de Fevereiro de
2008.
53.
Desenvolveu o tema La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en
domicilios por la noche, el agente infiltrado y la intervención de las comunicaciones, no XX
Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Facultad de Derecho de la Universidad
de Salamanca, 9-11 de Abril de 2008.
54.
Desenvolveu o tema Os crimes contra o património, no 1.º Seminário Reforma Penal e
Processual Penal, realizado pelo ISCPSI na Universidade do Algarve, 13-14 de Maio de 2008.
55.
Desenvolveu o tema A Detenção, no 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal,
realizado pelo ISCPSI no Instituto Politécnico de Leiria, 5-6 de Junho de 2008.
56.
Desenvolveu o tema La influencia de la criminología en la Reforma Penal de 2007. Un
pequeño viaje a la reforma, Facultad de Derecho – Universidad Nacional de Educación a
Distancia de Espanha (UNED) – em Madrid, 20 de Junho de 2008.
57.
Desenvolveu o tema As medidas cautelares e de polícia, no 3.º Seminário Reforma Penal e
Processual Penal, realizado pelo ISCPSI na Escola de Direito da Universidade do Minho,
Braga, 8-9 de Junho de 2008.
21
58.
Desenvolveu o tema A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança
interna e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais do cidadão no século XXI,
na Fundação Direito e Justiça e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo
Verde, Cidade da Praia, 18 de Julho de 2008.
59.
Desenvolveu o tema As medidas cautelares e de polícia, no 4.º Seminário Reforma Penal e
Processual Penal, realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, 16-17
de Outubro de 2008.
60.
Proferiu a conferência de abertura com o tema A influência da Criminologia na Reforma
Penal de 2007, no 5.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI e
pelo Instituto Politécnico de Viseu, 13-14 de Novembro de 2008.
61.
Desenvolveu o tema A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança e
da perseguição criminal face aos direitos fundamentais, no Seminário Direitos Humanos e
Actuação Policial, nas Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, realizado pelo ISCPSI,
10 de Dezembro de 2008.
62.
Desenvolveu o tema La cooperación procesal en materia penal en portugal: la afirmación
de los derechos humanos, no IX Congreso de Direito Processual da Faculdade de Direito da
Universidade de Salamanca, no dia 13 de Março de 2009.
63.
Desenvolveu o tema La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la
Investigación Criminal, no curso de Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade
Nacional de Ensino à Distância, em Madrid, no dia 3 de Abril de 2009.
64.
Apresentou o livro Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a sua
Legitimação, do Prof. Doutor Mário Ferreira Monte, na Universidade Autónoma de Lisboa,
no dia 14 de Abril de 2009.
65.
Desenvolveu o tema Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano, no Seminário
Comunicação Social em Contexto de Crise, no Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna, no dia 27 de Abril de 2009, organizado em conjunto com o Governo Civil
de Lisboa.
66.
Desenvolveu o tema As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de Prevenção
da Criminalidade e de Promoção da Segurança, no Seminário Internacional Segurança
Urbana: Prevenção e Acção, no Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira, no
dia 7 de Maio de 2009.
22
67.
Desenvolveu o tema El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias y las
Autoridades Judiciales, no II Congreso de Policia y Proceso Penal, na Faculdade de Direito da
Universidade de Salamanca, no dia 24 de Junho de 2009.
68.
Desenvolveu o tema A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos
humanos, numa conferência proferida na Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília, no
dia 4 de Agosto de 2009.
69.
Desenvolveu o tema “A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação judiciária
na luta contra o terrorismo”, no V Congresso de Ciência Política, na Universidade de Aveiro,
no dia 4 de Março de 2010.
70.
Desenvolveu o tema “A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a
Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu”, na 1.ª Conferência do I Ciclo de
Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o
Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006)
financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu na Escola de
Economia e Gestão da Universidade do Minho, no dia 4 de Maio de 2010.
71.
Desenvolveu o tema “A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a
Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu”, na 2.ª Conferência do I Ciclo de
Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o
Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006)
financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu no Departamento
de Sociologia da Universidade da Beira Interior, no dia 19 de Maio de 2010.
72.
Proferiu a conferência de abertura subordinada ao tema “O Direito Penal do Inimigo como
inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista”, no
II Congresso de Ciências Criminais de Joinville, do Departamento de Direito da Universidade
da Região de Joinville – UNIVILLE –, no dia 24 de Maio de 2010.
73.
Desenvolveu o tema O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o
terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista, na Faculdade Cenicista de Joinville –
FCJ –, no dia 25 de Maio de 2010.
74.
Desenvolveu o tema Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial
Internacional, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI –
USP), no dia 26 de Maio de 2010.
23
75.
Desenvolveu o tema A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica nacional
e Internacional dos Direitos Humanos, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo, no dia 27 de Maio de 2010.
76.
Desenvolveu o tema “A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo”, na
3.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia
Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”,
(PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que
decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 2 de Junho
de 2010.
77.
Desenvolveu o tema “Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde
Portugal”, no Curso de Expertos Universitário en Criminología, Facultad de Derecho –
Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED) – Madrid, no dia 19 de
Junho de 2010.
78.
Lançamento do Livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao
Retrocesso», na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE –, no dia 1 de Julho de 2010.
79.
Desenvolveu o tema “Ciência Policial. Contributos Epistémicos”, na Oficina As Ciências
Policiais no Brasil. Actividade Policial como Ciência, do I Seminário Internacional de Ciências
Policiais e Política Criminal, inserido II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de
Estado, que decorreu em Brasília, no dia 7 de Julho de 2010.
80.
Desenvolveu o tema Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo, na Academia de Polícia Civil
do Distrito Federal de Brasília, no dia 14 de Julho de 2010.
81.
Desenvolveu o tema “A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da
Actuação Policial: A Encruzilhada da Pós-Modernidade”, na Conferência Internacional Forças
de Segurança: Qualidade e Excelência, organizado pelo Governo Civil do Porto, no dia 28 de
Julho de 2010.
82.
Desenvolveu o tema “O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e
policial em matéria penal. O caso do terrorismo”, no Seminário Internacional sobre
Combate ao Crime Transnacional, organizado pela Academia Nacional de Polícia – Polícia
Federal e apoio do IRI-USP, no âmbito do projecto Fundação para a Ciência e Tecnologia no
âmbito do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o
Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, na sede da Polícia Federal de São
Paulo, no dia 8 de Novembro de 2010.
24
83.
Desenvolveu o tema Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação do
Direito Penitenciário, no acto de assinatura do Termo de Cooperação para Curso de
Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos entre a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Gestão Pública e o Procurador-Geral
do Estado de São Paulo, no dia 9 de Novembro de 2010.
84.
Desenvolveu o tema El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente
problema de la armonización nas Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del
Terrorismo en la Unión Europea, no âmbito do projecto Fundação para a Ciência e
Tecnologia no âmbito do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na
Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, que decorreram na
Facultad de Derecho – Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED) –
Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de 2011.
85.
Desenvolveu o tema Segurança: Bem Jurídico Supranacional, no Congresso Internacional
OBSERVARE – Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 16 de Novembro de 2011.
86.
Desenvolveu o tema Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e comparações
internacionais, no Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas,
organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias 23 e 24 de
Fevereiro de 2012.
87.
Desenvolveu o tema Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à
consciencialização de bem vital supranacional, no VI Congresso Internacional de Ciência
Política da Associação Portuguesa de Ciência Política, no Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas, nos dias 1-3 de Março de 2012.
88.
Desenvolveu o tema A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do
Estado de direito democrático, no V Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a
convite da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal, no dia 26 de Abril de 2012,
no Rio de Janeiro.
89.
Desenvolveu o tema A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser
Humano, no dia 2 de Maio de 2012, no curso de Direitos Humanos da Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo leccionado na Escola de Administração
Penitenciária, em São Paulo.
25
VII
ACTIVIDADE PEDAGÓGICA-ACADÉMICA-CIENTÍFICA
1
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICAIS E SEGURANÇA INTERNA
a. DOCÊNCIA:
1. 2012/…: Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
2. 2009/2012: Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
3. 1999/2009: Assistente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
4. Desde 1 de Janeiro de 2000 a Maio de 2004 – Coordenador da Revista Polícia Portuguesa.
5. De Janeiro a Dezembro de 1999 – Redactor da Revista Polícia Portuguesa.
6. Unidades curriculares leccionadas:
- Regente de Direitos Fundamentais II, no ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Ciências
Policiais – anos lectivos 2011/2012.
- Regente da unidade curricular de Teoria da Investigação Criminal, no I e II Curso de
Mestrado em Ciências Policiais, na especialização de Criminologia e Investigação Criminal –
anos lectivos 2010/2011 e 2011/2012.
- Regente do seminário de Segurança Privada (Regime Jurídico), no I Curso de Mestrado em
Ciências Policiais, na especialização de Segurança Interna – ano lectivo 2010/2011.
- Regente de Técnica de Serviço Policial I, II, III e IV, do Curso de Mestrado Integrado em
Ciências Policiais – anos lectivos 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012.
- Regente de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em
Ciências Policiais – do ano lectivo 2006/07 a 2008/2009.
- Regente das unidades curriculares – Da Prova, Do Regime Jurídico da Droga, Do Regime
Jurídico da Segurança Privada, Do Regime Especial Contra-Ordenacional no Âmbito dos
Menores – no I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em Procedimento Contra-Ordenacional
nos anos lectivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008.
- Regente da unidade curricular – A Segurança Interna e a Investigação Criminal – no I, II e III
Curso de Pós-Graduação em Segurança Interna, nos anos lectivos 2005/2006, 2008/2009 e
2009/2010.
26
- Regente da unidade curricular – Direitos Fundamentais e Direitos do Homem – no I e II Curso
de Pós-Graduação em Gestão Civil de Crises, nos anos lectivos 2007/2008 e 2008/2009.
- Professor de Instrumentos Jurídicos de Prevenção e de “Combate” ao Terrorismo, no I Curso
Intensivo de Contra Terrorismo, em 2008.
- Regente de Direito Processual Penal ao Curso de Formação de Subcomissários – desde o ano
lectivo 2002/2003 ao 3.º, 4.º e 5.º Curso de Formação de Subcomissários.
- Regente de Direito Penal ao 5.º Curso de Formação de Subcomissários.
- Docente de Direito Administrativo Aplicado ao 2.º Curso de Formação de Subcomissários –
ano lectivo 2001/2002.
- Docente de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em
Ciências Policiais – do ano lectivo de 1999/2000 a 2005/2006.
b. PROJECTOS INTERNACIONAIS:
- Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela
Universidade de Salamanca com a participação da Universidade Torvergata de Roma, da
Universidade Lusófona de Lisboa e a Academia de Ciências de Varsóvia, no ano lectivo
2001/2002.
- Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, assinado e depositado no dia 12 de
Março de 2010.
- Investigador do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no
Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela Profa.
Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho –
2006 a 2011.
- Membro colaborador do GIR reconhecido “Derecho y Mujer” da Universidade de Salamanca.
- Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna no
Projecto Education for Equality and Against Violence in the Media, coordenado pela
Universidade de Salamanca.
- Promotor e mebro de ligação do Projecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio
Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de
Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca.
- Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos
alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del
proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de
27
Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL
de Lisboa (Portugal).
c. ORIENTADOR DE DISSERTAÇÕES DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
-
Investigação criminal e publicidade processual – defendida pela Aspirante Margarida
Oliveira – ano Lectivo de 2000/01 – Aprovada com 15 Valore).
-
Das medidas cautelares e de polícia no processo tutelar educativo – um apelo à Polícia –
defendida pela Aspirante Lúcia Silva – ano lectivo 2001/2002 – Aprovada com 17 Valores.
-
Da regulação das informações policiais – defendida pela Aspirante Cláudia Andrade – ano
lectivo 2006/2007 – Aprovada com 15 Valores.
-
Da intervenção da Polícia Nacional no Processo Penal de Cabo Verde – defendida pelo
Aspirante José Vaz Cabral - Ano lectivo 2007/2008 – Aprovado com 13 Valores.
d. ORIENTADOR DE DISSERTAÇÕES DO MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
-
Intervenções Corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) com fins criminais –
competência da PSP no processo de identificação genética – defendida pelo Aspirante
Marco Jorge da Costa Pereira – ano lectivo 2009/2010 – Aprovado com 16 Valores.
-
Os exames pelos Órgãos de Polícia Criminal – A permanência das pessoas no local do exame
– defendida pelo Aspirante Carlos Paulo Cerqueira Martins – no ano lectivo 2009/2010 –
Aprovado com 17 Valores.
-
Mandados de Detenção fora de Flagrante Delito. A Inconstitucionalidade dos mandados de
detenção emitidos pelas Autoridades de Polícia Criminal – defendida pelo Aspirante
Armando José Fontes Guedes Pombal – Ano lectivo 2010/2011 – Aprovado com 16 Valores.
-
Agente Infiltrado. Contributos para a delimitação material de atribuições e competências –
defendida pelo Aspirante Márcio Hugo Costa Mendes – Ano lectivo 2010/2011 – Aprovado
com 16 Valores.
-
Da Segurança Privada: revistas de prevenção e segurança nos recintos desportivos defendida pelo Aspirante João Simões – Ano lectivo 2010/2011 – aprovado com 17 valores.
28
-
As apreensões pelos órgãos de polícia criminal – A restituição dos objectos apreendidos –
defendida pelo Aspirante Dinarte Bernardo de Azevedo Diniz – Ano lectivo 2011/2012 –
Aprovado com 17 valores.
-
Comunicação da notícia de um crime – Contributos para uma clarificação da atuação
policial – defendida pelo Aspirante Manuel José Moreira Fernandes – Ano lectivo 2011/2012
– aprovado com 18 valores.
-
Da suspensão e apreensão de correspondência – defendida pelo Aspirante Jorge Filipe
Gomes Faustino – Ano lectivo 2011/2012 – Aprovado com 17 valores.
-
Da apreensão no quadro da cooperação policial e judiciária supranacional em matéria
penal – Ano lectivo 2011/2012 – defendida pelo Aspirante Jean François Gonçalves carvalho
– Aprovado com 18 valores.
e. ARGUENTE DE DISSERTAÇÕES DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
- A Vinculação e a Discricionariedade na Actuação Policial: Alguns Aspectos – defendida pelo
Aspirante Leão Rosa – ano lectivo de 1999/2000.
- Processos Produtivos na Polícia de Segurança Pública – defendida pela Aspirante Olim – ano
lectivo 2003/2004.
- Corrupção e Polícia – defendida pelo Aspirante Carvalho – ano lectivo 2003/2004.
- Melhoria da Qualidade do Ensino Superior – Aplicação do Modelo de Excelência da EFQM ao
ISCPSI – defendida pelo Aspirante Samuel Fernandes – ano lectivo 2004/2005.
- Infracção e Infracções: estudo exploratório sobre a primeira abordagem policial – defendida
pelo Aspirante Daniel Oliveira – ano lectivo 2005/2006.
f. ARGUENTE DE DISSERTAÇÕES DO CICLO DE ESTUDOS DE MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
- Cartão do Cidadão: Utilização das impressões digitais para identificação de cidadãos –
defendida pelo Aspirante Pedro Pereira – ano lectivo de 2009/2010.
- Das Buscas Domiciliárias – As competências próprias dos órgãos de polícia criminal –
defendida pelo Aspirante Toni Pinto – ano lectivo de 2010/2011.
29
- A problemática das perseguições motorizadas num contexto ético-social – defendida pelo
Aspirante Tiago Caldeira – ano lectivo de 2010/2011.
- Conhecimentos fortuitos no âmbito do registo de voz e de imagem – Certezas e
ambiguidades – defendida pelo Aspirante Joel Araújo – ano lectivo de 2011/2012.
- Agente infiltrado – Contributos para a compreensão da figura do terceiro – defendida pelo
Aspirante Edgar Castro – ano lectivo de 2011/2012.
g. MEMBRO DE JÚRIS DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS DE DISSERTAÇÃO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
Ano lectivo 2004/2005
- Investigação Criminal Face aos Menores Vítimas de Crime – defendida pelo Aspirante
Marco Lobato.
- A Investigação Criminal na PSP: Contributo para um melhor desempenho policial –
defendida pelo Aspirante Bruno Alves.
- A Análise Criminal das Informações Policiais – A Avaliação da Formação da Disciplina de
Análise de Informação nos Cursos de Investigação Criminal – defendida pelo Aspirante Rui
Gouveia.
- O Papel das Forças de Segurança na Prevenção e Segurança Rodoviárias – defendida pelo
Aspirante Bruno Soares.
- Modelos de Gestão de Qualidade na PSP – A CAF no atendimento ao Público das
Esquadras – defendida pelo Aspirante Carlos Cachudo.
Ano lectivo 2005/2006
- O Crescimento urbano/populacional de Luanda. Influências na Criminalidade e no
Policiamento – O caso concreto da 2.ª Divisão de Polícia – defendida pelo Aspirante
Cláudio Tchivela.
- A importância da liderança na gestão das Esquadras – Estudo empírico exploratório em
três Esquadras da PSP – defendida pelo Aspirante João Ramos.
- A segurança rodoviária em Luanda – Caracterização da sinistralidade e a necessidade de
novas medidas de prevenção/combate – defendida pelo Aspirante Andrewyoung Ináculo.
- Acidentes de viação com viaturas policiais – defendida pelo Aspirante Hugo Marado.
30
- Limites à privatização da função policial – defendida pelo Aspirante José Afonso.
- Polícia Nacional de S. Tomé e Príncipe – Contributo para o melhoramento da eficácia
policial – defendida pelo Aspirante Samuel António.
Ano lectivo 2006/2007
- Gestão de Crises – Um Contributo para a Missão das Forças de Segurança – defendida pelo
Aspirante Adriano Ferreira Magalhães.
- Delinquência Juvenil: O caso de Luanda – defendida pela Aspirante Anisabel Gourgel da
Silva Santana.
- As relações entre as justiças disciplinar e penal – defendida pelo Aspirante Óscar
Fernandes Sanches.
- Videovigilância em Locais Públicos – Um Novo Paradigma de Prevenção Criminal –
defendida pelo Aspirante Paulo Sérgio Jorge Madaleno.
Ano lectivo 2007/2008
- Condução Policial: especificidade, situação actual e necessidade de formação – defendida
pelo Aspirante António Batista.
- Sistema estratégico de Informação (SEI) – estudo exploratório – defendida pelo Aspirante
Sá Santos.
- Equipamento de vídeo para controlo de velocidade – análise da sua utilização – defendida
pelo Aspirante Carlos Gonçalves.
- Gestão de multas: sua importância na redução da sinistralidade rodoviária em Luanda –
defendida pelo Aspirante Luís Sousa.
- Medidas de segurança no acesso às instalações policiais – defendida pelo Aspirante
Norberto Ferreira.
- Ambiente e defesa do ambiente: como o global se defende no local – a acção da PSP –
defendida pelo Aspirante David Pereira.
- Urbanismo e Segurança – estudo exploratório numa zona histórica da cidade de Lisboa
(Madragoa) – defendida pelo aspirante Renato Neto.
31
h. PRESIDENTE JÚRI DE DISCUSSÃO PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
- Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de São Tomé e príncipe. A
constitucionalidade do art. 14.º – defendida pelo Aspirante Chai Ming Mota – ano lectivo
2008/2009.
- O estatuto de arguido e a sua relevância na investigação criminal – defendida pelo
Aspirante Jorge Simões – ano lectivo 2008/2009.
- Polícia Municipal: poderes, competências e atribuições – defendida pelo Aspirante Ricardo
Diogo – ano lectivo 2008/2009.
- Da detenção fora de flagrante delito. Reflexões sobre a reforma processual penal –
defendida pelo Aspirante Humberto Gaspar – ano lectivo 2008/2009.
- A condução sem habilitação legal. Estudo exploratório na Freguesia de Alcântara, cidade
de Lisboa – defendida pelo Aspirante Rui Marta – ano lectivo 2008/2009.
- Segurança na aviação civil. Tipologia criminal a bordo da aeronave – defendida pelo
Aspirante Marta Romão – ano lectivo 2008/2009.
- Ensaio sobre algumas virtudes essenciais à actividade de polícia – defendida pelo
Aspirante Sílvio Pires – ano lectivo 2008/2009.
- Condução e comportamento desviante: Caracterização de uma amostra de streetracers –
defendida pelo Aspirante Óscar Ricardo – ano lectivo 2008/2009.
- O ensino das Ciências Policiais na Península Ibérica – defendida pelo Aspirante Sérgio
Ramos – ano lectivo 2008/2009.
- O processo de identificação organizacional dos futuros oficiais da Polícia de Segurança
Pública – defendida pelo Aspirante Paulo Andrade – ano lectivo 2008/2009.
i. PRESIDENTE DE JÚRI DE DISCUSSÃO PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
Ano lectivo 2009/2010
- Videovigilância em viaturas policiais. O caso particular da Polícia de Segurança Pública –
defendida pelo Aspirante José Catanho – ano lectivo 2009/2010.
- A actividade policial na prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo em
residências, no Município de Cazengo – Província do Kuanza-Norte-Angola. O caso do
32
comando Municipal de Cazengo da Polícia Nacional – defendida pelo Aspirante Domingos
Neto – ano lectivo 2009/2010.
- Crianças e Jovens em risco e/ou perigo: A PSP no sistema de protecção – defendida pelo
Aspirante Diogo Paulo – ano lectivo 2009/2010.
- O terrorismo na aviação civil: A premência no incremento das medidas de segurança em
voo, com a adopção de agentes de segurança a bordo (Air Marshals) – defendida pelo
Aspirante Reinaldo Canado – ano lectivo 2009/2010.
- Sistema de Segurança Rodoviária em Angola. Eficácia do actual Código da Estrada –
defendida pelo Aspirante Adriano Rosário – ano lectivo 2009/2010.
- Actuação Policial em Zonas Urbanas Sensíveis: da desordem ao unrest (Reflexão sobre o
trabalho desenvolvido pela PSP) – defendida pelo Aspirante Bruno Machado – ano lectivo
2009/2010.
Ano lectivo 2010/2011
- Policing Diversity: A actuação policial proactiva perante a diversidade de grupos
minoritários. Estudo exploratório na área da 34ª Esquadra (Olivais) – defendida pelo
Aspirante Daniel Costa – ano lectivo 2010/2011.
- Obstáculos à prevenção da violência associada ao futebol por parte das forças de
segurança - O caso da Polícia de Segurança Pública – defendida pelo Aspirante Fábio
Carreto – ano lectivo 2010/2011.
- O contributo das incivilidades para o sentimento de insegurança: O fenómeno da
toxicodependência – defendida pelo Aspirante Tiago Leal – ano lectivo 2010/2011.
- A delinquência juvenil: O fenómeno "Thug" na Cidade da Praia – defendida pelo Aspirante
José Semedo – ano lectivo 2010/2011.
- Os Contratos Locais de Segurança: A melhor solução para o modelo de policiamento
português? Estudo exploratório na freguesia da Apelação – defendida pelo Aspirante
Fábio Martins – ano lectivo 2010/2011.
- O tráfico de menor gravidade e o consumo: O papel dos Órgãos de Polícia Criminal –
defendida pelo Aspirante Hélder Andrade – ano lectivo 2010/2011.
- Recolha de prova digital: Correio electrónico e Processo Penal – Da problematização dos
regimes aplicáveis e da relevância da actuação dos OPC’s – defendida pelo Aspirante
André Antunes – ano lectivo 2010/2011.
33
Ano lectivo 2011/2012
- A monitorização de fontes abertas no contexto da investigação criminal – ‘’Redes Sociais’’
– defendida pelo Aspirante Tiago Ferreira – ano lectivo 2011/2012.
- Perceções sobre a delinquência: Análise à delinquência primária e reincidente – Qual a
relação entre família e delinquente – defendida pelo Aspirante Catarina Neves – ano
lectivo 2011/2012.
- Grandes eventos de cariz político: A perceção da Agência Lusa sobre a atuação policial –
defendida pelo Aspirante Hugo Pereira – ano lectivo 2011/2012.
- Processo de tomada de decisão e atividade policial – defendida pelo Aspirante Filipe Silva –
ano lectivo 2011/2012.
j. RESPONSÁVEL POR PROVAS DE ÂMBITO NACIONAL
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 1.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2001/2002.
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 3.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2002/2003.
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 4.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2003/2004.
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 5.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2004/2005.
2
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
FACULDADE DE DIREITO
A) PROJECTO HUGO GROTIUS
- Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela
Universidade de Salamanca com a participação da Universidade Torvergata de Roma, da
Universidade Lusófona de Lisboa e a Academia de Ciências de Varsóvia, no ano lectivo
2001/2002.
34
B) INVESTIGAÇÃO
- Membro colaborador do GIR reconhecido “Derecho y Mujer” da Universidade de Salamanca.
- Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e
da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões no Projecto Education for Equality and
Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de Salamanca.
- Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos
alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del
proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de Cantabria,
de Cádiz,de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de Lisboa
(Portugal).
- Promove a vinda de Professores/Investigadores da Faculdade de Direito da Universidade de
Salamanca ao Instituto Superior de Ciências policiais e Segurança Interna e à Universidade
Autónoma de Lisboa Luís de Camões para congressos, cursos e jornadas científicas, assim como
a publicação dos trabalhos científicos produzidos.
C) DEPARTAMENTO DE DERECHO PENAL
- Proferiu uma conferência La Política Criminal – Nuevas y Viejas Tendencias, no XVII Congreso
Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Derecho Penal de la Democracia
vs Seguridad Pública, no dia 14 de Abril de 2005.
- Proferiu a conferência Tráfico de Droga e Branqueamento (De Capitais): Duas Grandes faces da
criminalidade organizada no XVIII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal,
dedicado ao tema El Desafío de la Criminalidad Organizada, Abril de 2006.
- Proferiu a conferência La Responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho
Portugués no XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema El
Derecho Penal y la Nueva Sociedad, Março de 2007.
- Proferiu a conferência La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios
por la noche, el agente infiltrado y las intervenciones de las comunicaciones no XX Congreso
Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Dos Décadas de Reformas
Penales, Abril de 2008.
35
D) DEPARTAMENTO DE DERECHO PROCESAL
- Conferencista no VII Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (19-20 de
Março de 2007) com o tema La Cooperación en Materia Procesal Penal: los engaños y las
ilusiones formales de los instrumentos jurídicos europeos e internacionales.
- Professor no Programa de Doctorado “El Derecho Procesal del Siglo XXI”, no ano lectivo de
2008/2009 (22-26 de Junho de 2009).
- Conferencista no IX Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (11-13 de
Março de 2010) com o tema La Cooperación en Procesal en Materia Penal: la afirmación de los
Derechos Humanos.
- Promotor e pessoa de contacto do Projecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio
Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín
e co-administrado pela Universidade de Salamanca.
E) CONVÉNIO
- Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 12 de Março de 2010.
3
UNIVERSIDADE NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA - MADRID
Departamento de Derecho penal y criminología
- Proferiu uma conferência subordinada ao tema La Política Criminal y la Criminología en
Nuestros Días. Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología,
Madrid, Maio de 2007.
- Proferiu uma conferencia sobre La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal
Portuguesa e participou na mesa redonda titulada La cuestión de la Seguridad Pública en las
Sociedades Contemporáneas, no curso de Experto Universitario en Criminología , Madrid, 20 de
Junio de 2008.
36
- Proferiu uma conferencia subordinada ao tema La importancia de la Criminología en la
Investigación Criminal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 3 de Abril de
2009.
- Proferiu uma conferência subordinada ao tema Recientes Desarrollos de la Política Criminal.
Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 19 de
Junho de 2010.
- Co-organizou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO as Jornadas Hispano-Portuguesas
sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, Facultad de Derecho – Universidad
Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED) – Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de
2011, no âmbito do projecto Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto
(PTDC/CPO/64365/2006): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o
caso de Portugal e Espanha, onde proferiu uma conferência sobre “El espacio penal en
la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización”.
4
UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES
a. DOCÊNCIA
1. 2012/…: Professor Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
2. 2008/2012: Professor Auxiliar Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de
Camões.
3. 2006/2008: Assistente da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
4. Regeu, do ano lectivo 2008/2009 ao ano lectivo 2010/2011, a unidade curricular de Direito
Penal I (2.º Ano) do curso de Direito, Turno Pós-Laboral.
5. Rege as Unidades curriculares Teoria da Investigação Criminal e Política Criminal (2.º Ciclo de
Estudos – Mestrado Bolonha), desde o ano lectivo 2009/2010.
6. Rege, desde o ano lectivo 2008/2009, a unidade curricular de Direito Processual Penal, 3.º
ano, pós-laboral.
7. Regeu a unidade curricular de Direito Penal Europeu (2.º ciclo de Estudos – Mestrado
Bolonha), 2.º Semestre, nos anos lectivos 2008/09 e 2009/2010.
8. Regeu, no ano lectivo 2008/2009, as unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II
(2.º e 3.º Anos), do curso de Direito, Turno Pós-Laboral.
37
9. Regeu as unidades curriculares de Processo Penal Avançado e Teoria da Investigação Criminal
(2.º Ciclo de Estudos – Mestrado Bolonha), 1.º Semestre, ano lectivo 2008/09.
10. Regeu, do ano lectivo 2008/2009 ao ano lectivo 2010/2011, a unidade curricular de Direito
Penal I (2.º Ano de Bolonha).
11. Regeu a unidade curricular Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação em Direito,
na especialidade de Práticas Forenses, no III e IV Cursos.
12. Regeu, de Fevereiro de 2007 a Setembro de 2007, as unidades curriculares de Direito Penal II
(3.º Ano de Bolonha) e Direito Penal II (5.º Ano) do Turno Pós-Laboral.
13. Regeu a unidade curricular de Direito Penal II (5.º Ano) do Turno Pós-Laboral no primeiro
Semestre do ano lectivo 2007/08.
14. Rege as unidades curriculares de Teoria da Investigação Criminal e de Direito Penal da Droga
no Curso de Pós-Graduação em Direito, na especialidade de Ciências Criminais, desde o I
Curso.
b. FUNÇÕES DE DIRECÇÃO E DE COORDENAÇÃO
1. Coordenou vários seminários internacionais, com a participação de professores de Espanha e
Brasil, subordinados a temas jurídico-criminais, jurídico-constitucionais e de ciência política.
2. Director executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito, da Universidade Autónoma
de Lisboa desde 2008.
3. Coordenou, do ano lectivo 2007/2008 ao ano lectivo 2010/2011, os cursos de pós-graduação
em Direito.
4. Desempenhou, de Setembro de 2007 a Setembro de 2008, as funções de Director Adjunto do
Departamento de Direito.
5. Dirigiu, de Setembro de 2008 a Setembro de 2009, a instalação do Centro de Investigação e
Desenvolvimento em Direito – Ratio Legis, incluindo a criação da colecção científica e a
promoção de instâncias de investigação internacional.
c. ORIENTAÇÕES
1. Polícia e Segurança Interna – defendida pelo Dr. Alcindo Mendes Cardoso Vieira – 20 de
Dezembro de 2010 – Aprovado com 15 valores – Co-orientação com o Professor Doutor
Jorge Miranda.
2. A Cooperação na Investigação Criminal. Contributos para uma maximização operacional –
defendida pelo Dr. Albano da Conceição Martins Pereira – Aprovado com 17 valores.
38
3. Arguido e Vítima. Direitos e Garantias – defendida pela Dra. Eunice Maria Antunes dos Reis
– Aprovada com 15 valores.
5
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE DIREITO
- Professor Convidado do I Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2005/2006.
- Professor Convidado II, III e V Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ao CPOS da GNR no IESM (2007 e 2008).
- Professor Convidado do IV Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança,
2008/2009.
- Professor Convidado do VI Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança,
2010/2011.
- Professor Convidado do IX/X Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança,
2011/2012 (IESM).
6
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – BRASÍLIA
- Professor de Introdução à Ciência Policial, no Curso de Especialização em Ciência Policial e
Investigação Criminal, 2.º Semestre/2010.
- Tutoria a distância de alunos do Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação
Criminal, Outubro-Dezembro de 2010.
39
7
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CABO VERDE
- Leccionou a unidade curricular Informações e Segurança no curso de Pós-Graduação em Direito e
Segurança (Julho de 2008).
- Leccionou a unidade curricular Investigação Criminal e Segurança, no curso de Pós-Graduação em
Direito e Segurança (Julho de 2008).
8
UNIVERSIDADE MODERNA DE LISBOA
- Assistente Convidado da Universidade Moderna de Lisboa – 2001/2003.
- Regente da cadeira de Sociologia Policial, 3.º Ano do Curso de Investigação Social Aplicada –
Anos lectivos 2001/2002 e 2002/2003.
- Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais (em Lisboa e no Pólo de Beja), 2002/2003
e regente das cadeiras do curso de pós-graduação:
- Teoria da Investigação Criminal
- Polícia Científica
- Psicologia Judiciária
VIII
COORDENAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS
1. Coordenou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO Jornadas Hispano-Portuguesas sobre
Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, que decorreram na Facultad de Derecho de la
Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha – Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de
2011.
2. Coordenou e participou no III COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA E DIREITOS HUMANOS, realizado pelo
ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010.
3. Coordenou e participou no seminário DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL, Comemorações do
60.º Aniversário da DUDH, que decorreu no ISCPSI, no dia 10 de Dezembro de 2008.
40
4. Coordenou e participou nos 6 Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL que decorreram na
Universidade do Algarve (Faro, 13 e 14 de Maio de 2008), no Instituto Politécnico de Leiria
(Leiria, 5 e 6 de Junho de 2008), na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, dias 8 e 9
de Julho de 2008), no Instituto Politécnico de Castelo Branco (Castelo Branco, dias 16 r 17 de
Outubro de 2008), no Instituto Politécnico de Viseu (Viseu, dias 13 e 14 de Novembro de 2008),
no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, dias 16 e 17 de Dezembro
de 2008).
5. Coordenou os Seminários URBANISMO, SEGURANÇA E LEI, que decorreram na Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto (13 e 14 de Junho de 2007) e no Fórum Eugénio de
Almeida em Évora (5 e 6 de Dezembro de 2007).
6. Coordenou e participou no III CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, da Almedina, que decorreu no
Auditório do ISCPSI, nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2007.
7. Coordenou o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CRIMINALIDADE DE MASSA.
AS INTERFERÊNCIAS E INGERÊNCIAS MÚTUAS, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2006, no ISCPSI.
8. Coordenou o seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI, realizado pela Universidade
Autónoma de Lisboa Luís de Camões, 25 de Maio de 2007.
9. Coordenou o Seminário PARA DESAFIOS GLOBAIS SÓ UM «DIREITO PENAL GLOBAL», realizado pela
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, nos dias 3 e 4 de Junho de 2009.
10. Coordenou o seminário TERRORISMO: UM FENÓMENO ATEMPORAL, que decorreu na UAL, Lisboa, nos
dia 11 e 12 de Março de 2008.
11. Coordenou o seminário REFORMA PENAL EM DEBATE: BREVES REFLEXÕES, que decorreu na UAL, Lisboa,
nos dias 22 e 23 de Novembro de 2007.
12. Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL, realizadas
nos dias 28 de Março de 2006 (na Faculdade de Direito da Universidade do Porto), 27 de Abril de
2006 (na Universidade do Algarve, em Faro) e 25 de Maio de 2006 (no ISCPSI, em Lisboa).
13. Coordenou e participou no II COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA, que decorreu no ISCPSI, nos dias 5
de Maio e 6 e 7 de Junho de 2005.
14. Coordenou e participou no II CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, que decorreu no Salão Nobre da
Ordem dos Advogados, nos dias 12-13 de Maio de 2005, Livraria Almedina.
15. Coordenou e participou no I CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, que decorreu no ISCPSI, nos dias 24 e
25 de Março de 2004, Livraria Almedina.
41
16. Coordenou e participou no I COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA, que decorreu no ISCPSI, nos dias 17
e 18 de Novembro de 2004.
17. Organizou e participou como observador interveniente no II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE
ABANDONO, MAUS-TRATOS DE MENORES E DELINQUÊNCIA JUVENIL, que decorreu no ISCPSI, em Lisboa,
nos dias 1, 2 e 3 de Junho de 2003.
IX
GRUPOS DE TRABALHO E MEMBRO DE JÚRIS DE CONCURSOS PÚBLICOS
a) Grupos de trabalho
1. Coordenador para a Área da Investigação do Grupo de Trabalho Criado no âmbito da
Cooperação Policial Internacional – Brasil –, 21 de Setembro de 2011.
2. Coordenador de Equipa do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia
Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha],
dirigido pela Professora Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da
Universidade do Minho – 2006-2011.
3. Representante da Administração na Comissão Paritária da Carreira de Chefes, como 1.º Vogal
efectivo, OSDN/PSP, I Parte B, de 11 de Maio de 2009.
4. Comissão de Criação do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, por despacho do Diretor
Nacional da PSP, de 17 de Fevereiro de 2009.
5. Membro da Comissão do Ante Projecto de Alteração do Regulamento Disciplinar da PSP, por
Despacho do Diretor Nacional da PSP.
6. Membro do Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela Universidade de Salamanca com a
participação da Universidade Torvergata de Roma, da Universidade Lusófona de Lisboa e a
Academia de Ciências de Varsóvia, no ano lectivo 2001/2002.
b) Júris
1. Membro do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da técnica superior,
Michele Ana Tomé Soares, Aviso (extracto) n.º 1349/2012, publicado DR, 2.ª Série, n.º 21, 30
de janeiro de 2010.
42
2. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de lugar da Carreira de
Técnico Superior no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Polícia de
Segurança Pública – Referência E, Aviso (extracto) n.º 223451/2010, DR, 2.ª Série, N.º 222,
pp. 56291-56295.
3. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 1.º grau – Director da Polícia Municipal de Sintra, Of. SM 18122, de 28 de abril
de 2010.
4. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 1.º grau – Director da Polícia Municipal da Amadora, 2010.
5. Membro do júri para recrutamento de pessoal dirigente de nível intermédio de 1.º grau da
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Aviso n.º 7190/2009, de 5 de
fevereiro de 2009, publicado DR, 2.ª Série, Parte J, 1 de abril de 2009.
6. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 1.º grau – Director da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º 22764/2008,
publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 281 – 38 282.
7. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 2.º grau – Chefe de divisão da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º
22763/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 280-38
281.
IX
CURSOS TÉCNICOS E ACÇÕES DE FORMAÇÃO
1. Curso de Formação de Formadores na Escola Naval – Março de 1995.
2. Curso de Inspecção Judiciária no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais – Abril de 1995.
3. Curso de Interrogatório no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais – Abril de 1995.
4. Acção de Formação de Formadores – Tutores no Instituto Superior de Ciências Policias e
Segurança Interna – Março de 1998.
5. Conferência Internacional sobre MAUS-TRATOS E ABUSOS SEXUAIS A MENORES na Fundação Calouste
Gulbenkian – Março de 2001.
43
6. Conferência sobre MODELOS DE POLICIAMENTO no Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança
Interna – Março de 2000.
7. 1º Encontro “Pensar e Agir”, subordinado ao tema PREVENÇÃO DA DESVIANCIA JUVENIL – REFLEXÕES DO
INTERIOR DO PROBLEMA – realizado pelo Instituto de Reinserção Social, Lisboa, Junho de 2001.
8. Seminário AUTORIDADE E DEMOCRACIA – O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO –
29 de Junho de 2001 (Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra).
9. XV Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal - EL SISTEMA PENAL FRENTE A LOS RETOS DE LA
NUEVA SOCIEDAD – Universidade de Salamanca de 9 a 11 de Abril de 2003.
10.Frequentou o curso extraordinário POLICÍA Y PROCESO PENAL: DILIGENCIAS DE INVESTIGACIÓN II, realizado
na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, de 22 a 24 de Junho de 2009.
11. Frequentou as Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Dias,
realizadas pela Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, no Centro Regional das Beiras da
UCP, 29 de Janeiro de 2010.
X
PROGRESSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL E FUNÇÕES DESEMPENHADAS
a) Progressão
1. Promoção a Chefe de Esquadra (01JUL95).
2. Promoção a Subcomissário (01JUL96).
3. Promoção a Comissário (14AGO00).
4. Promoção a Subintendente (06FEV08).
b) Funções
1.
Funções de Comando – no COMETLIS:
a) De 1 de Julho de 1995 até 1 de Janeiro de 1998:
- Comando da 24ª Esquadra, da 30ª Esquadra, da 26ª Esquadra e da 28ª Esquadra – 4ª
Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa.
b) De 1 de Janeiro de 1998 até 31 de Dezembro de 1998:
44
- Chefia da Secção de Operações da 4ª Divisão.
- Comando do Piquete e da Área Operacional da 4ª Divisão.
c) Outras funções:
2.
-
Vogal do Júri do Concurso para agentes da PSP em Agosto/Setembro de 1997.
-
Vogal do Júri do Concurso para agentes da PSP em Junho/Julho de 1998.
Funções no ISCPSI desde 1 de Janeiro de 1999:
- Adjunto do Corpo de Alunos.
- Chefe do Departamento de Instrução e Treino.
- Chefe de Gabinete do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna –
Outubro de 2001 até 1 de Outubro de 2004.
- Professor desde Outubro de 1999.
- Vogal suplente do Júri do Concurso para o 1º Curso de Promoção a Subcomissário – Outubro de
2000.
- Vogal suplente do Júri do Concurso para o 2º Curso de Promoção a Subcomissário – Março de
2001.
- Director do ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI – desde 1 de Outubro de 2004.
- Membro do Grupo do Processo de Auto-Avaliação do Curso de Licenciatura em Ciências
Policiais no ano lectivo 2004/2005
- Vogal de área das ciências jurídicas do Conselho Científico.
45
XII
LOUVORES, CONDECORAÇÕES E AVALIAÇÃO DE SERVIÇO
1
LOUVORES
Agosto de 1996 – Louvor do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa.
Novembro de 2004 – Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança
Interna.
Abril de 2008 – Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Outubro de 2010 – Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
2
MEDALHAS
Outubro de 2006 – Medalha de Bronze de Comportamento Exemplar de 8 Anos de Serviço.
Outubro de 2006 – Medalha de Duas Estrelas de Assiduidade de 10 Anos de Serviço.
Maio de 2008 – Medalha da Inspecção-geral da Administração Interna, atribuída por Despacho de 13
de Maio de 2009 do Inspector-Geral da Inspecção-geral da Administração
Interna.
3
AVALIAÇÃO DE SERVIÇO
2003– Muito Bom (Extraordinária)
2004 – Muito Bom
2005 – Muito Bom
2006 – Muito Bom
2007 – Muito Bom
2008 – Muito Bom
46
2009 – Muito Bom
2010 – Muito Bom
2011 – Muito Bom