Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2007
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ISSN 1677-7069
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<!ID349966-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Convênio Nº 257/2005. Nº Processo:
50600004702200594. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade Gestora:
393003, Gestão: 39252. Convenente : AUGUSTO CORREA PREFEITURA, CNPJ nº 04.873.600/0001-15. Objeto: Devido a questão Jurídica
e Legislativadescrita no Processo Administrativo do convênio, ficou
prejudicada a reabilitação do convênio no prazo legal.. Fundamento Legal: Art.3º, §5º, da IN 01/97 STN/MF.. Data da Rescisão: 08/06/2007.
(SICONV - 12/06/2007)
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Espécie: Rescisão do Convênio Nº 318/2005. Nº Processo:
50600006380200518. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade Gestora:
393003, Gestão: 39252. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. Objeto: O presente
convênio não prosperou devido a inadimplência da convenente junto
ao SIAFI.Quando do seu termo, momento de análise sobre opossível
prorrogação.. Fundamento Legal: Art. 3¨, ÷5º da IN 01/97 STN/MF..
Data da Rescisão: 08/06/2007.
(SICONV - 12/06/2007)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO - 50611.005.452/2003-19. CONVENENTE - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT CONVENIADO - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato
Grosso - DETRAN/MT. INSTRUMENTO: UT/11.11.0.00.18/200500. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo UT/11.11.0.00.18/2005-01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93, art. 116, seus parágrafos e
incisos, arts. 21, inc. XII, 22 - inc. XIII, e 25 parágrafo único da Lei
Federal nº 9.503/97, CTB, Resolução do CONTRAN, nº 145/03, arts.
48 a 57 do Dec. 93.872/86, e nas Cláusulas Primeira e Oitava do
Convênio UT/11.11.0.00.18/2005-00 OBJETO: Alteração da Cláusula
Oitava - Do Recebimento, pelo DNIT, dos Recursos e valores arrecadados referente ao Convênio UT/11.11.0.00.18/2005-00. VIGÊNCIA: Este termo terá eficácia, a partir da data da sua publicação, em
extrato, no DOU. DATA ASSINATURA: 10/01/2007.
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RETIFICAÇÃO
a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o
mesmo sofreu a 1ª retificação. Cópia da referida retificação poderá
ser obtida no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" Mezanino Sul
Brasília/DF ou através do site:www.dnit.gov.br.
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<!ID349964-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 506/2006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2007
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito. Critério de Julgamento: "Técnica e
Preço" (Art. 45 1 inciso III da Lei 8.666/93). Empresa Vencedora:
Lote 01 Dynatest Engenharia Ltda - NPT= 92,00; NPP= 94,32 e NF=
92,70, com valor global de R$ 1.894.654,46 (um milhão oitocentos e
noventa e quatro mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos) e Lote 02 Contécnica Consultoria Técnica Ltda
NPT= 99;00; NPP= 81,39 e NF= 93,72, com valor global de R$
2.340.012,51 (dois milhões trezentos e quarenta mil doze reais e
cinqüenta e um centavos). Cópia do Relatório Final poderá ser obtida
junto a Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou através do
site www.dnit.gov.br.
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º1.02.000.000143/2007-76, referente ao Pregão nº 03/2007, e nos termos da legislação vigente, no dia
08/06/2007, foi homologado o certame pelo SR. SECRETÁRIO REGIONAL, DR. HÉLIO LUIZ DE ALMEIDA. A licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação eventual de serviço de buffet, com
fornecimento de produtos, visando atender aos eventos desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região, teve o mesmo adjudicado à empresa SLIM - EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 03.444.824/0001-49.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito. Critério de Julgamento: Menor
Preço "Art. 45 ÷ 1º inciso I da Lei n.º 8.666/93. Empresa Vencedora:
Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda, com valor global de R$
12.822.204,08. Cópia do Relatório Final de Julgamento poderá ser
obtida junto a CGCL, no seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Bloco
"A" - Mezanino Sul - Brasília/DF ou através do site
www.dnit.gov.br.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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COMUNICADO
CONCORRÊNCIA
Edital n.º 0545/2006-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica
que o 2º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em
epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN,
Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul ou através do site:
www.dnit.gov.br.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital Nº 250/2006-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações convoca,
todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, para comparecerem no dia 18/06/2007 às 16:00 horas no auditório do 3º andar,
no seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Bloco "A" - Brasília/DF, para
abertura das propostas de preços do Edital em epígrafe.
Brasília, 12 de junho de 2007.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL nº 113/2007-00
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo termo aditivo ao Contrato n.º 01/2003. OBJETO:
alterar a cláusula segunda do contrato original. CONTRATANTE:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA:
Silvestre Administração e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 11/06/2007 a
10/06/2008. Valor: R$ 12.178,25 mensais. PROGRAMA DE TRABALHO: 03091058120000001. NATUREZA DA DESPESA:
339037. DATA E ASSINATURA: 08 de junho de 2007. Eduardo
Lotuffo Stradolini, pela CONTRATANTE, e José Odair Nunes, pela
CONTRATADA.
<!ID348193-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2007
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o
objeto deste Pregão, que trata da aquisição de hardware e software
para uso da Procuradoria Regional da República da 4ª Região fica
assim adjudicado: item 01, pelo valor unitário de R$ 1.313,00, à
empresa Athenas Automação de Escritório Ltda.; itens 02, pelo valor
unitário de R$ 1.190,00, 03, pelo valor unitário de R$ 1.410,00; 04,
pelo valor unitário de R$ 1.080,00; 05, pelo valor unitário de R$
1.690,00; 06, pelo valor unitário de R$ 115,00; 07, pelo valor unitário
de R$ 1.070,00, à empresa RRL Comércio e Manutenção em Informática Ltda.; item 08, pelo valor unitário de R$ 313,00, à empresa
CH Produtos para Informática Ltda. e item 09, pelo valor unitário de
R$ 2.230,00, à empresa Cabosul Telecon Ltda.
Porto Alegre, 11 de junho de 2007.
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
Brasília, 12 de junho de 2007
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO
DE TRANSPORTES EM LIQUIDAÇÃO
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
<!ID347969-0>
<!ID348192-0>
CONCORRÊNCIA Nº 659/2006
<!ID349961-0>
(SIDEC - 12/06/2007) 393003-39252-2007NE900067
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
(SIDEC - 12/06/2007) 393003-39252-2007NE900067
(SICON - 12/06/2007) 393003-39252-2007NE900067
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 19/04/2007, para 30/07/2007, às 15h00 , no
seguinte Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" auditório do 3º andar
Brasília-DF. Asa Norte - BRASILIA - DF. OBJETO: Seleção de
empresa(s) especializada(s) para execução dos servi-ços de elaboração de estudos sobre intervenções em áreas críticas, nos seguintes
corredores de transportes ferroviários: 1) Belo Horizonte Juiz de Fora
Barra do Piraí - Sepetiba 2) São Paulo Barra do Piraí 3) Araguari
Belo Horizonte Vitória 4) Alto Araguaia - Santa Fé do Sul Araraquara Campinas - Santos 5) Maringá Apucarana Ponta Grossa Curitiba - Paranaguá 6) Anápolis Uberaba Campinas - Mayrink 7) Porto
União
RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS
Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos
<!ID349965-0>
(SIDEC - 12/06/2007) 393003-39252-2007NE900067
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 113/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
Brasília, 12 de junho de 2007.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
No Extrato de Contrato Nº 45/2005 publicado no D.O. de
30/05/2005 , Seção 3, Pág. 129. Onde se lê: Vigência: 30/05/2005 a
20/05/2007 Leia-se : Vigência: 31/05/2005 a 21/05/2007
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
Ministério Público da União
.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TEX-Nº 029/07/1ºTADI/TCM-PJU/Nº 010/06.
ESPÉCIE: 1ºTADI/TCM-PJU/Nº 010/06. CONTRATANTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT "em Liquidação", CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e o LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA S/C LTDA, CNPJ/MF nº
00.421.800/0001-86. OBJETO: prorrogar o prazo constante do
TCM/PJU/Nº 010/06, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
09 de junho de 2007, podendo ser rescindido antecipadamente com o
término da liquidação, ou prorrogação, no interesse dos serviços.
DATA
DA
ASSINATURA.
08.06.07.
PROCESSO:
51400.000387/06.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
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EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 2/00
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Convênio 002/00, firmado entre Valec
- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Fundação Universidade
do Tocantins - UNITINS. Objeto: Estender o prazo do Convênio por
mais 12 (doze) meses a partir de 25/02/2007.Fundamento Legal: IN
nº 01/97 da STN e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Data de
Assinatura: 23/02/2007. Processo nº: 055/00.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 19/2007
Empenho 2007NE000039. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de
Goiás. Contratada: Simone de Souza Machado. CPF: 590.257.781-00.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do
Plan-Assiste. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
atualizada. Valor Estimativo: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais). Elemento de Despesa: 339036. PTR: 004378. PI: PLANASSISTE. Assina: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Administração. Ratifica: Dr. Cláudio Drewes José de Siqueira, ProcuradorChefe. Data da Ratificação: 11/06/2007. Processo de referência n°
1.18.000.019743/2006-67.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
14/03
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o Sr. SÉRGIO
VICENTE LAURITO e a Sra. MARILDA SERPA LAURITO; Objeto: a alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência, e a
alteração da Cláusula Quarta - Aluguel; Vigência: 01/04/2007 a
31/03/2008; Preço: a partir de 01/04/2007, passará de R$ 1.602,22
(um mil, seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos) para R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Data e Assinaturas:
30/03/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Locatária e Sérgio
Vicente Laurito e Marilda Serpa Laurito, ambos pela Locadora.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID348196-0>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
19/06
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
ATLAS SCHINDLER S/A.; Objeto: a alteração da Cláusula Quinta Preço e a alteração da Cláusula Oitava - Vigência, ambas do Contrato Originário; Vigência: 26/04/2007 a 25/04/2008; Preço: a partir
de 26/04/2007, passará de R$ 829,03 (oitocentos e vinte e nove reais
e três centavos) para R$ 866,25 (oitocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos); Data e Assinaturas: 24/04/2007 - Eduardo
Pereira de Andrade pela Contratante e Diógenes Targa e Abreu pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
<!ID348185-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2007
Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE com ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA
DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médico-hospitalar, e complementares ao diagnóstico e ao tratamento aos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput"
do artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho:
2007NE000015, de 12/02/07. Vigência : sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Ratificação: Ageu Florêncio da Cunha
- Procurador-Chefe da PR/AM.
<!ID349249-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
A Procuradoria da República no Estado do Amazonas, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que às 9h, do dia
26/06/2007, em seu auditório, sito à Avenida André Araújo, 358, 1º
andar, será realizada licitação na modalidade pregão, objetivando a
contratação de serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar
condicionado. Cópia do Edital estará disponível no endereço acima e
na internet: <http://www.pram.mpf.gov.br>
Manaus-AM, 12 de junho de 2007.
ALEXANDRE FRANCISCO FERREIRA
DE MORAES
Cópia do edital e informações adicionais poderão ser obtidas
no site www.pres.mpf.gov.br/licitação, das 12 às 18 horas, ou no
endereço supramencionado.
<!ID348194-0>
Vitória-ES, 12 de junho de 2007.
ELIÉDNA MATOS PINTO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
<!ID348806-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, e Livraria e Editora Renovar Ltda.
OBJETO: Assinatura da Revista de Direito do Estado/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. NOTA DE
EMPENHO: 2007ne0000347, de 12.06.07. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VALOR: R$-400,00(quatrocentos reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Felício
de Araújo Pontes Júnior. Procurador-Chefe da República no Estado
do Pará. Processo nº 1.23.000.000201/2007.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, e Editora Brasilia Juridica Ltda. OBJETO: Assinatura da Revista do STJ/2007. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. NOTA DE EMPENHO:
2007ne0000348, de 12.06.07. ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
VALOR: R$-1.284,00(hum mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior. Procurador-Chefe da República
no Estado do Pará. Processo nº 1.23.000.000202/2007.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, e Fiuza Editores Comercio de Livros
Ltda. OBJETO: Assinatura da Revista Brasileira de Direito Ambiental/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2007ne0000349, de 12.06.07.
ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VALOR: R$-480,00(quatrocentos e oitenta reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art.
26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior. Procurador-Chefe da República no Estado do Pará. Processo nº
1.23.000.000203/2007.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Pará, e Editora Brasilia Juridica Ltda. OBJETO: Assinatura da Revista Trimestral de Jurisprudencia do STFRTJ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
NOTA DE EMPENHO: 2007ne0000350, de 12.06.07. ELEMENTO
DE DESPESA: 339039. VALOR: R$-900,00(novecentos reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr.
Felício de Araújo Pontes Júnior. Procurador-Chefe da República no
Estado do Pará. Processo nº 1.23.000.000204/2007.
<!ID349270-0>
<!ID348189-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2007
A Procuradoria da República no Estado do Amazonas, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão do
pregão nº 01/2007 foi declarada deserta, sendo determinada a contratação direta do serviço licitado, por meio de dispensa de licitação
nos termos do art. 24, V da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Aquisição de Combustíveis para os veículos das PRM's de
Santarém, Marabá e Altamira, conforme especificações constantes do
Anexo I do Instrumento convocatório. Edital: 13/06/2007 de 12 às
18h ou na home page: www.prpa.mpf.gov.br Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 - Umarizal - Belém/PA Abertura das Propostas: 26/06/2007 às 15h.
Manaus, 12 de junho de 2007.
ALEXANDRE FRANCISCO FERREIRA
DE MORAES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Partícipes: Ministério Público Federal, por intermédio do PLAN-ASSISTE com a Liga Norte Riograndense contra o câncer. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalares aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do art. 25, da Lei 8.666/93. Elemento
de Despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 033.010.581.2004.0001.
Nota de Empenho: 2007NE000040 de 12/02/2007. Vigência: sessenta
meses, a partir da assinatura do credenciamento. Ratificação: Cibele
Benevides Guedes da Fonseca, Procuradora-Chefe da PR/RN.
<!ID348466-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 03/2005
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa SENA
Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda.. OBJETO: Prorrogar vigência contratual de 07/06/2007 a 06/06/2008. NOTA DE EMPENHO: 2007NE000013, em 22/01/2007. ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001.
DATA E ASSINATURA: 05/06/2007. Adrian Soares Amorim de Freitas, pela Contratante; Evaldo Nunes de Sena, pela Contratada.
<!ID348467-0>
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2003
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Máquinas
e Equipamentos Comercial LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato inicial, a partir de 09/06/2007 até 08/06/2008,
bem como alterar as Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta. NOTA DE
EMPENHO: 2007NE000020, em 26/01/2007. ELEMENTO DE DESPESA:
339039.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
03062058142640001. DATA E ASSINATURA: 08/06/2007. Adrian
Soares Amorim de Freitas, pela Contratante e Waldemar Soares Rosas, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID348807-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/03
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Paulo Inchauspe
Schneider. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
box de estacionamento para o veículo oficial da Procuradoria da
República no município de Santa Maria, de 20/06/07 até 20/06/08, e
alterar a Cláusula Décima Primeira - Dotação Orçamentária do referido instrumento. DATA/ASSINATURA: 06/06/07; JOSÉ ANGELO
JUNQUEIRA SCOPEL, pela Contratante e Paulo Inchauspe Schneider, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
RENATO MÖLLER PARRY
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Sociedade Evolução de Educação Superior e Tecnologia Ltda. Objeto: Serviço de Treinamento de servidor
- Curso Formação Oficial Linux Mandriva Conectiva. Processo:
1.15.000.001042/2007-64. Valor: R$ 1.670,00. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput, da Lei N.º 8.666/93. Data de Ratificação: 11/06/2007.
Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei
N.º 8.666/93. Autoridade: Geraldo Assunção Tavares, ProcuradorChefe da PR/CE.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Sociedade Evolução de Educação Superior e Tecnologia Ltda. Objeto: Serviço de Treinamento de servidor
- Curso Oficial LDAP. Processo: 1.15.000.001041/2007-10. Valor: R$
560,00. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei N.º 8.666/93. Data
de Ratificação: 11/06/2007. Ratifica a inexigibilidade em epígrafe nos
termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2007
A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, torna público que
realizará às 14:00 horas do dia 27 de junho de 2007 (iniciando-se o
credenciamento dos licitantes a partir das 13:30 horas), na sede da
Procuradoria sita à Avenida Jerônimo Monteiro, n.º 625, Centro,
Vitória, ES, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade PREGÃO, para fins de aquisição de material de expediente, informática e
gráfica.
Partícipes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado do Paraná com GUSTAVO GOMES DE CASTRO SOARES. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de perícias médica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal. Modalidade: Inexigibilidade de licitação "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de
Empenho: 2007NE000160, de 09.02.2007. Vigência: sessenta meses,
a partir da assinatura do credenciamento. Ratificação: João Gualberto
Garcez Ramos, Procurador - Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2005. Contratante:
União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.
Contratada: Encomendas e Transportes de Cargas Pontual Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do contrato ora aditado. Data da
assinatura: 01/06/2007. Signatários: Pela Contratante, Sr. José Norberto P. de Oliveira e pela Contratada, Sr. Oswaldo Gonçalves de
Oliveira.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2005. Contratante:
União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.
Contratada: Encomendas e Transportes de Cargas Pontual Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Sétima do contrato ora
aditado. Data da assinatura: 06/06/2007. Data da Vigência: 07/06/2007
a 06/06/2008. Signatários: Pela Contratante, Sr. José Norberto P. de
Oliveira e pela Contratada, Sr. Oswaldo Gonçalves de Oliveira.
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PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1.27.000.001450/2006-14. CONTRATO Nº
001/2007. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COM. CORPORATIVAS LTDA . OBJETO: Fornecimento, Instalação, Treinamento e Assistência Técnica de Centrais
Telefônicas. VALOR: R$ 11.824,00 (onze mil, oitocentos e vinte e
quatro reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de
Preços nº 27/2006/PGR/MPF, Pregão nº 84/2006/ PGR/MPF. VIGÊNCIA: 24 de maio 2008 . PROGRAMA DE TRABALHO:
03062058142640001 e 03122058137520001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 e 4.4.9.0.52. EMPENHOS: 2006NE000269,
2006NE000270 e 2007NE000112. SIGNATÁRIOS: Martinho Rodrigues da Silva Filho - Coordenador de Administração, pela Contratante, e Júnio César Ferreira e Alberto Luiz França, pela Contratada.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio. Objeto: Realização de Estágio Curricular. Partes:
PRT 1ª Região e a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade
Cândido Mendes. Vigência: até 02.01.2012. Data da Assinatura:
02.01.2007. Assinam: Dr. Márcio Vieira Alves Faria, ProcuradorChefe da PRT 1ª Região, e Professor Francisco Assis Corrêa Barbosa,
Coordenador Geral de Direito.
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Espécie: Convênio. Objeto: Realização de Estágio Curricular. Partes:
PRT 1ª Região e a UNIABEU-Centro Universitário, mantida pela
ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário. Vigência: até
01.02.2012. Data da Assinatura: 25.02.2007. Assinam: Dr. Carlos
Alberto Dantas da Fonseca Costa Couto, Procurador-Chefe Substituto
da PRT 1ª Região, e Roberto Corrêa dos Anjos, Pró-Reitor.