ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 196
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Sumário
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 31
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 35
Ministério da Previdência Social...................................................... 36
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Comunicações........................................................... 43
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 43
Ministério de Minas e Energia......................................................... 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45
Ministério do Esporte........................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 47
Ministério do Turismo ...................................................................... 47
Ministério dos Transportes ............................................................... 48
Ministério Público da União ............................................................ 50
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 60
Editais e Avisos................................................................................. 60
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
.
.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 383 - Art. 1º - Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2013, o
Oficial de Inteligência matrícula nº 908216 do encargo de substituto
eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 442, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MIRIAM SALETE LICNERSKI BARRETO para exercer o cargo de
Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Precursora do Gabinete
da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais desta SecretariaGeral, código DAS 102.3.
DIOGO DE SANT'ANA
IM
Nº 384 - Art. 1º - Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº
910078 para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 385 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910571 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 909879, conforme constam nos
Memorandos nº 1133 e 1134/82100/ABIN, de 2 de outubro de 2013.
(Processo 01180000020/2013).
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 767, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00583.000260/2013-02, resolve
DESIGNAR
O
I
C
NA
DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1609995, para exercer a função de Chefe de
Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria
Seccional Federal em Piracicaba/SP.
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S
N
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No 769, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00413.000660/2013-61, resolve
DISPENSAR, a pedido,
LUIS CLÁUDIO MARTINS DE ARAÚJO, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1508112, do encargo de substituto eventual de
Procurador Seccional da União em Petrópolis/RJ, código DAS 101.3,
a contar de 16 de agosto de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 770, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00413.000660/2013-61, resolve
DESIGNAR
FLÁVIA MARTINS AFFONSO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1512341, para exercer o encargo de substituta eventual de
Procurador Seccional da União em Petrópolis/RJ, código DAS 101.3,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.009206/2013-85, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
DISPENSAR
REINALDO LUIS MARTINS, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1481077, da função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900001
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O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00583.000260/2013-02, resolve
E
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P
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
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PORTARIA Nº 768, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
a contar de 12 de setembro de 2013, do cargo efetivo de Advogado da
União, código da vaga nº 915458, ocupado por MICHELLE CAMINI, matrícula Siape nº 2028251, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 772, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 780, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
DECLARAR A VACÂNCIA,
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.004475/2011-63, resolve
a contar de 16 de setembro de 2013, do cargo efetivo de Advogado da
União, código da vaga nº 915539, ocupado por TADEU SANTOS
CARDOSO, matrícula Siape nº 2040164, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DISPENSAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.003186/2013-08, resolve
PORTARIA N o- 775, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
ADRIANO LELIS DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula
Siape nº 2706401, da função de Chefe de Setor de Dívida Ativa das
Autarquias e Fundações Públicas, código FG-2, do Escritório de Representação em Teófilo Otoni/MG, a contar de 7 de janeiro de 2013.
DISPENSAR, a pedido,
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.007189/2013-12, resolve
RICARDO GIACOMONI BRUM, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1332624, do encargo de substituto eventual de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
NOMEAR
PORTARIA Nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00441.001974/2013-44, resolve
CO
ME
RC
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 16 de setembro de 2013, do cargo efetivo de Advogado da
União, código da vaga nº 586720, ocupado por ADRIANA TAVARES LIRA, matrícula Siape nº 1507784, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
IA
LIZ
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 776, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.007189/2013-12, resolve
DISPENSAR, a pedido,
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 774, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
ANA REGINA DE ANDRADE FREITAS MARTINS, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1311761, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no
Estado da Bahia.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.000756/2013-31, resolve
PORTARIA Nº 781, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.003186/2013-08, resolve
DESIGNAR
CÍNTIA BETINA MAISER ZIULKOSKI, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311744, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1341214, do encargo de substituto eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado
da Bahia.
ÃO
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PR
o-
PORTARIA N 777, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.007189/2013-12, resolve
DESIGNAR
BID
A
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 782, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.005277/2013-89, resolve
DISPENSAR
FELIPE DANTAS DE ARAUJO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1480030, da função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Federal no
Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, a contar de
31 de agosto de 2013.
PO
LUÍS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1311790, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da
União no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 778, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00552.005393/2013-24, resolve
EXONERAR, a pedido,
KATLEEN URBAN KNUDSEN VICARI, Advogada da União, matrícula Siape nº 1320185, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de Santa
Catarina.
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 783, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.005277/2013-89, resolve
DESIGNAR
MURILLO CESAR DE MELLO BRANDÃO FILHO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1351690, para exercer a função de Chefe de
Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 784, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 779, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00552.005393/2013-24, resolve
NOMEAR
LUCIANO CARDOSO BACKER, Advogado da União, matrícula
Siape n° 1425143, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de
Santa Catarina.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900002
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00432.007488/2013-49, resolve
DESIGNAR
RUI SANTOS XAVIER, Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula Siape nº 6125415, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da
União no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.918, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c", do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXONERAR, a pedido,
GUTEMBERG DE MELO FERNANDES, do cargo de Chefe de
Divisão do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria
de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2, a partir de
03 de outubro de 2013.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 1.231, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º - Designar ARMANDO DE NARDI NETO, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659655; MARIANA
CAMILLO SILVESTRE, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1659793; e RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1459976, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº
00190.024508/2013-36, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.919, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
NOMEAR
ANNA FLÁVIA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças,
código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União, exonerando-a do que
atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio a
Órgãos Colegiados da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares.
PORTARIA Nº 1.920, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
RENATO DE LIMA FRANÇA, Procurador Federal, para exercer o
cargo de Assessor na Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, código DAS 102.4, exonerando-o do que atualmente ocupa.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
IM
Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE
SOUZA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar LAURENICE ALVES DE CASTRO do
encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria
Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 1.233, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Programas do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar GUTEMBERG DE MELO FERNANDES,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas do Gabinete da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
DISPENSAR, a pedido,
NÚBIA SOARES ROLIM, da função de Especialista, Código GR-II,
do Gabinete, desta Secretaria, a contar de 06 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
LUIZA HELENA DE BAIRROS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de outubro de 2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.230, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 84 - EXONERAR, a pedido,
CRISTINA VALADARES GOULART do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Processos de Pagamento do Departamento de Controle da Secretaria de Gestão, Controle e Normas desta Secretaria, a partir de 7 de outubro de 2013.
Nº 85 - EXONERAR, a pedido,
DULCILEIDE GONÇALVES DE AQUINO SOARES docargo de
Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Mídia da Secretaria de Comunicação Integrada desta Secretaria, a partir de 4 de
outubro de 2013.
L
A
N
Processo no 00005.008477/2013-16. Afastamento do País da servidora
VICTORIA BALTHAR DE SOUSA SANTOS, Chefe da Assessoria
Internacional, para participar da Audiência da Corte Interamericana
de Direitos Humanos sobre direitos das crianças migrantes, que será
realizada na cidade do México/México, no período de 07 a
11/10/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900003
HELENA CHAGAS
O
I
C
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
NA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 1.232, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 2º Dispensar GILMAR ARAÚJO DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio a Órgãos
Colegiados da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, a partir de 20 de fevereiro de 2013.
A
D
E
T
N
A
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S
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A
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A
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P
M
E
EX
JORGE HAGE SOBRINHO
3
ISSN 1677-7050
MARIA DO ROSARIO NUNES
Nº 185 - NOMEAR
GEICIMAR DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral
de Convênios do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 186 - NOMEAR
LUCYANE SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil do Departamento de Gestão e Planejamento da Navegação Aérea Civil da Secretaria de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 187 - DESIGNAR,
ANDRÉ LUIZ FERREIRA MACHADO, para exercer o encargo de
substituto eventual do servidor MARCELO HERCULANO SZERVINSK, Chefe de Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, código DAS 101.2, durante os
afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve prorrogar, pelo período de
um ano, a seguinte cessão:
Nº 188 - Empregado: EBER ROCHA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 10645-47;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Governo do Distrito Federal;
Cargo a ser ocupado: Gerente de Esporte e Lazer, símbolo DFG-12, da
Diretoria de Serviços da Administração Regional do Núcleo Bandeirante;
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002652/2013-76.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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4
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 2.619 - EXONERAR
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.617 - DISPENSAR
JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, a contar de 7 de outubro de 2013.
Nº 2.618 - DESIGNAR
BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor, a
contar de 7 de outubro de 2013.
CO
ME
RC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
IA
ANDRÉ RICHETTI, matrícula SIAPE nº 1587010, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 26 de
agosto de 2013.
Nº 2.621 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.162, de 23 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, página
4, de 26 de agosto de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 2.620 - Art. 1º Revogar as seguintes designações de substituição:
I - ÉRICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula SIAPE nº
1811665, objeto da Portaria nº 2.207, de 17 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2012; e
II - GABRIELLA CARVALHO NUNES, matrícula SIAPE
nº 2545729, objeto da Portaria nº 2.209, de 17 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA N o- 2.616, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
ÃO
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 43 do Regimento Interno, alterado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no dia 21 de setembro de 2009, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 006, de 20 de março de 2008,
resolve:
PR
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a validade das credenciais do Inspetor de Aviação Civil abaixo relacionadas:
Número
A -1839
A- 2092
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
OI
Nome
Bruno Otoch Martins Pereira e Souza
Paulo Cesar Espirito Santo Lima
Cargo
Especialista em Regulação
Especialista em Regulação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Especialidade
Operações
Operações
BID
A
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de PAULO FABRÍCIO MACÁRIO, matrícula SIAPE nº 1649687, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no
período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2013, a fim de
participar dos encontros do Painel de Artigos Perigosos e dos Grupos
de Trabalho do Painel de Artigos Perigosos da ICAO , em Montreal
- Canadá, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00066.040157/2013-36.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de PÉRSIO JOSÉ PASTANA,
matrícula SIAPE nº 1819419, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar exame de proficiência técnica de piloto vinculado à empresa
Aero Rio Táxi Aéreo Ltda., na Flight Safety International Inc., em
Dallas - Texas - EUA, no período de 30 de outubro a 03 de novembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.135187/2013-30.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 240, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
NOME
EMPREGO
MATRÍCULA SIAPE
ORIGEM
RAFAEL DE SÁ CAVALCANTI
Analista-B
1584638
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
PARA
Presidência da República
FUNÇÃO
Assistente, DAS-102.2, na Secretaria Geral
AMPARO LEGAL
Artigo 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995.
RESPONSABILIDADE DO Órgão cedente
ÔNUS
PROCESSO
00046.000214/2013-82
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900004
JOSÉ GERARDO FONTELLES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de representar o MAPA em missão brasileira no evento
"PMA Fresh Summit - Convenção Internacional" evento relacionado
ás cadeias produtivas agrícolas de vegetais e participar de visitas
técnicas e debates com foco em rastreabilidade e alimento seguro, em
New Orleans, Estados Unidos da América, no período de 16 a
22.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008387/201345)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Regional
da OIE sobre Bem Estar Animal e Comércio Internacional, da Reunião Regional Dirigida aos Pontos Focais de Bem Estar Animal da
OIE, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de
14 a 19.10.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008388/2013-90)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUIZ CARLOS BALBINO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de mIssão técnica para participar do 15º Comitê Científico Internacional do Programa de Introdução de Cultivos Anuais, em Cayena, Guiana Francesa, no período de 14 a 18.10.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008208/2013-70)
Autoriza o(a) Biólogo EDSON TADEU IEDE, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Reunião do COSAVE/PROCISUR para discutir plano de contigência para a praga Monochamus-Bursaphelenchus, bem como, o estado atual do controle biológico da praga Thaumastochoris peregrinus, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 24.10.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008323/2013-44)
Autoriza o(a) Biólogo EDSON TADEU IEDE, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Reunião do Projeto "Sistema Regional de
Sanidad Forestal em los países del Cono Sur Y Bolivia", em Assunção, República do Paraguai, no período de 8 a 10.10.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000. 008320/2013-19)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo BRUNO GALVÊAS
LAVIOLA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento "I
Simpósio Internacional de Biocombustíveis", em San Martin, República do Peru, no período de 15 a 19.10.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.008337/2013-68)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO AUGUSTO
VIANNA BARROSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
Workshop do Projeto de intercâmbio de recursos genéticos entre a
EMBRAPA e a Chinese Academy of Agricultural Sciences (CAAS),
e realizar visita ao Centro de Melhoramento de Algodão e Oleaginosas, em Pequim, República Popular da China, no período de 11 a
20.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008340/201381)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FERNANDO HADDAD, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica
a Bioversity International, como parte das atividades do projeto LACBrazil Marketplace: "Plant health management through soil health:
soils for boosting increasing suppressiveness to plant defenses and
reduces losses caused by fusarium wilt ou banana", em Manágua e
Turrialba, República de Nicarágua, República da Costa Rica, no período de 20.10 a 2.11.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008328/2013-77)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HARLLEN SANDRO
ALVES SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita
técnica a Bioversity International, como parte das atividades do projeto LAC-Brazil Marketplace: "Plant health management through soil
health: soils for boosting increasing suppressiveness to plant defenses
and reduces losses caused by fusarium wilt ou banana", em Manágua
e Turrialba, República de Nicarágua e República da Costa Rica, no
período de 20.10 a 2.11.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008329/2013-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Workshop do
Projeto de Intercâmbio, Caracterização e Avaliação de Recursos Genéticos entre a CAAS e a EMBRAPA, em Pequim, República Popular
da China, no período de 11 a 20.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008321/2013-55)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MARÍLIA LOBO BURLE,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Recursos
Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar de Workshop do Projeto de Intercâmbio, Caracterização e Avaliação de Recursos Genéticos entre a CAAS e a
EMBRAPA na China, em Pequim, República Popular da China, no período de
11 a 20.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 008339/2013-57)
PO
posto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ AUGUSTO BRESCIANI DE MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 0194531, ocupante de
cargo comissionado código - CCT IV, Tecnologista da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de reunião
técnica no "7th E-Jets General Working Group (GWG) & Industry
Steering Committee (ISC) Meeting", em Fort Lauderdale - Flórida EUA, no período de 2 a 9 de novembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.042790/2013-69.
.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de outubro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GIOVANNI VITTI
MORO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do I Simpósio
Internacional de Aquicultura da Bolívia, promovido pelo Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento Aquicola Boliviano (CIBAD), em Santa
Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 20 a
26.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008331/201391)
Autoriza o(a) Engenheiro Agônomo PÉRICLES DE CARVALHO FERREIRA NEVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Reunião Anual do Consórcio Global de Ciência do Arroz,
GRiSP/IRRI, em Yaoundé, que ocorrerá em seguida ao Congresso
Africano do Arroz; participar de reunião sobre uso de parentes silvestres de arroz, em Mishima, com visita ao Instituto Nacional de
Ciências Agrobiológicas, em Tsukuba, República de Camarões, e
Japão, no período de 20.10 a 02.11.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008333/2013-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO CONRADO MEYER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de realizar viagem técnico Científico
"TOP CIÊNCIA" objetivo de compartilhar resultados e inovações
tecnológicas com técnicos, agricultures, e pesquisadores, em Toronto;
e participar do Workshop na Universidade de Guelph, em Guelph,
Domínio do Canadá, no período de 13 a 20.10.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.008334/2013-24)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALAN CARVALHO
ANDRADE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante e
moderador no evento científico "The 10th International Solanaceae
Conference"(SQL 2013) em Pequim, e realizar missão de trabalho,
referente ao Projeto de Coooperação Técnica entre a Embrapa e o
CIRAD, com o apoio do projeto CAPES-COFECUB (0407/2012), em
Montpellier e Tours, República Popular da China e República Francesa, no período de 12 a 27.10.2013, com ônus para o(a) CAPES/COFECUB (Proj.0407/2012). (Processo n° 21000. 008385/2013-56)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra sobre Manejo
e Controle de Plantas Daninhas Resistentes ao Glifosato, no Congresso Internacional de La Soya, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de 21 a 24.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008324/2013-99)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SAMUEL ROGGIA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar palestra sobre Manejo de Pragas na
Cultura da Soja no Brasil, no Congresso Internacional de La Sya, em
Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 21 a
24.10.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008322/201308)
Autoriza o(a) Zootecnista GILBERTO SILBER SCHMIDT,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Sede/SRI, tenha o seu prazo de permanência no exterior prorrogado
de 18.11.2013 a 14.3.2014, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de continuar na função de Coordenador LabexCoréia, República da Coréia, em Suwon, com ônus limitado. (Processo n° 21000.011580/2011-00)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola EDUARDO DELGADO
ASSAD, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Informatica Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 4º
Encontro Mundial do AgMIP, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, no período de 25.10 a 1.11.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 008336/2013-13)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma TATIANA DEANE DE
ABREU SÁ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Painel
sobre Implicações Ambientais do Desenvolvimento no Brasil, com
ênfase na Amazônia, no Terceiro Diálogo Anual Lemann (Third Annual Lemann Dialogue), promovido pela Universidade de Illinois,
EUA, no campus de Urbana, IL, Estados Unidos da América, no
período de 6 a 9.11.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
008326/2013-88)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MANOEL TEIXEIRA
SOUZA JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da segunda
edição do evento "les Entretiens IAR" organizados por Industrias e
Grupos de Agro-Negócios, em Chantily, República Francesa, no período de 5 a 8.11.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008327/2013-22)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma - Doutorado LILIANE
MARCIA MERTZ HENNING, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar avaliação das
respostas fisiológicas de plantas de soja submetidas ao déficit hídrico;
e caracterização molecular por meio da análise de expressão gênica
em plantas de soja submetidas ao estresse hídrico, junto ao Centro
Internacional de Pesquisas de Ciências Agrárias do Japão - JIRCAS,
em Tsukuba, Japão, no período de 28.10 a 21.12.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.008243/2013-99)
Autoriza o(a) Zootecnista CLÁUDIO ULHÔA MAGNABOSCO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de Ministrar Palestra no Encontro Nacional
de Pesquisadores nas Ciências Pecuarias-ENICIP 2013, em Medellin,
República da Colômbia, no período de 26 a 31.10.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.008332/2013-35)
PORTARIA Nº 402, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Alterar o afastamento do país da Economista GRACIELA
LUZIA VEDOVOTO, analista da EMBRAPA/Gestão Estratégica, onde se lê: Com objetivo de apresentar trabalhos nos congressos da
ESADR 2013, em Évora e no ALTEC 2013, em Porto; permanência
na Universidade Autônoma de Barcelona para realização de trâmites
de conclusão de curso de doutorado, República Portuguesa e Reino da
Espanha, no período de 13.10 a 2.11.2013, com ônus para a EMBRAPA, Fonte 100-SGE, leia-se: Apresentação de trabalhos nos congressos da ESADR 2013 (Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural) em Évora - Portugal no período de 15 a
19.10.2013; participar de reuniões técnicas na Universidade Autônoma de Barcelona - Espanha, no período de 20 a 26.10.2013, e
apresentar trabalho científico no ALTEC 2013, no XV Congresso
Latino Ibero-americano de Gestão Tecnológico, em Porto - Portugal,
no período de 27.10 a 2.11.2013, com ônus para a EMBRAPA,
FONTE 100-SGE. (Processo nº 21000.007239/2013-11)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Médico Veterinário MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ, Empregado da CONAB, exercendo a função de Secretário da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, de 5 a 9.10.2013,
publicado no D.O.U. de 3.10.2013.(Processo nº 21000.008220/201384)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Fiscal Federal Agropecuário JEAN CALO CURY MANFREDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, de 5 a
9.10.2013, publicado no D.O.U. de 3.10.2013.(Processo nº
21000.008222/2013-73)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
EDUARDO SAMPAIO MARQUES, do Ministério do Planejamento
e Orçamento e Gestão, a disposição deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, de 5
9.10.2013, publicado no D.O.U. de 3.10.2013.(Processo nº
21000.008221/2013-29)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 27 de setembro de 2014, a
seguinte cessão:
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Amazonas - SFA/AM
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Vigência da última 27 de setembro de 2013
Portaria
Processo
21200.001602/2012-40
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARIA DAS MERCÊS RAMALHO RODRIGUES
Matrícula SIAPE
1452099
Emprego
AAD - Auxiliar de Operações
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício dos empregados no
órgão cessionário no período de 27 de setembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
HIDENBURGO FERREIRA CHAVES
1268978
ATA I - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ
Órgão cedente
21200.002227/2013-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as frequências do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 10 de outubro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
CLÊNIA MARIA SOARES DE FIGUEIREDO ALVES
Matrícula SIAPE
1270686
Emprego
AAD - Auxiliar de
Operações
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21200.003290/2009-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900005
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SA
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C
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
ANTONIO ULISSES FILHO
1344817
Assistente - Assistente Administrativo
Nome
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
5
ISSN 1677-7050
NA
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CRH/SAA/MA
Nº 235, de 27 de abril de 1998, resolve:
Alterar, a partir de 20/07/2013, o fundamento legal da pensão temporária concedida a IVANA CRUZ DAMASCENO, por meio
da Portaria SFA/ES Nº 215/2009, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial do dia 11/11/2009, para artigo 217, inciso II , alínea "d" da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40 § 7º, inciso I da CF, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, em cumprimento à determinação judicial contida no Mandato de segurança/Servidor Público
nº 0103691-13.2013.4.02.5002, da 1º Vara Federal Cível/JFES ( processo nº 21018.003945/2009-19).
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor JOAO DE ARRUDA CAMARA, Matrícula SIAPE 15452, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuária, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, (Processo nº 21032.001605/2013-43).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 295, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 730, de 06 de
dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2005 e item XVIII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora Maria do Perpetuo Socorro Cavalcanti, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
deste Ministério, Manuel de Oliveira Cavalcante, falecido em
08/09/2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90 e no art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo 21036.002890/201380).
NAHÔR GUEIROS MALTA JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de outubro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CLAUDIO RUY VASCONCELOS DA FONSECA, Pesquisador III do INPA, participar da Comitiva do Senhor Ministro Marco
Antonio Raupp para tratar da Cooperação em Ciência e Tecnologia
com o Peru, em Lima/Peru, no período de 07.10 a 11.10.2013, com
ônus para o INPA. Art. 1º, inciso V.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 792 - EXONERAR EDIRLEY MARTINS HONÓRIO, CPF nº
975.259.281-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio
do Cerimonial, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete da Ministra, a contar de 1º de outubro de 2013.
(Proc. nº 01400.035993/2011-51).
Em 8 de outubro de 2013
CO
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADALBERTO AFONSO BARBOSA, Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação do MCTI, participação no Workshop sobre
Indústria de Hardware e reuniões com representantes do Governo, da
Indústria e Academia, em Buenos Aires/Argentina, no período de
08.10 a 11.10.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, Tecnologista
Sênior III do INPE, recertificação Técnica em Fabricação eletrônica
de acordo com Normas NASA no JPL (JET Propulsion Laboratory);
Certificação Técnica em fabricação de Cablagem de acordo com
Norma IPC classe espacial na Blackfox Training Institute, em Pasadena e Longmont/EUA, no período de 05.10 a 10.11.2013, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ESTELA MARIA DE OLIVEIRA, Tecnologista I-III da
CNEN, representar o IRD em Reunião do Grupo de Trabalho "Força
Tarefa do Sistema da Qualidade do Sistema Interamericano de Metrologia (QSTF-SIM)"; participar dos eventos "SIM General Assembly" e "Workshop Interpretation/Understanding of Certain Requirements of the ISO/IEC 17025 and Guide 34", em Queretaro/México,
no período de 05.10 a 14.10.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º,
inciso V.
ANTONIO CLARET PALEROSI, Tecnologista Sênior do
INPE, participar, como responsável Brasileiro pelo AIT (Assembling,
Integration and Testing), como responsável Brasileiro pelo subsistema
estrutura e arquitetura mecânica e como responsável Brasileiro pela
parte mecânica do SAG (Solar Array Generator), todas no âmbito do
programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite), de atividades preparatórias para transporte do satélite CBERS-3 para o
centro de lançamento, em Beijing, do acompanhamento e coordenação de atividades de AIT e da integração do SAG no centro de
lançamento de TSLC (Taiyuan Satellite Launch Center), em Beijing e
Taiyuan/China, no período de 04.10 a 26.11.2013, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Secretário de Política de Informática do MCTI, participar do seminário
de Hardware entre Brasil e Argentina sob o enfoque da lei de informática, em Buenos Aires/Argentina, no período de 08.10 a
11.10.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Coordenador de
Articulação Regional do MCTI, participação no Workshop sobre Indústria de Hardware e reuniões com representantes do Governo, da
Indústria e Academia, em Buenos Aires/Argentina, no período de
08.10 a 11.10.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ME
RC
IA
LIZ
Min.MARCO ANTONIO RAUPP
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, resolve:
N° 2.364 - Dispensar OTÁVIO SANTOS CUPERTINO DURÃO,
CPF nº 175.305.127-49, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento Estratégico e Avaliação - CPA, código
DAS 101.3, deste Instituto, designado pela PORT/INPE nº 2138, de
17/10/2012, publicada no DOU de 19/10/2012.
N° 2.365 - Designar NAOTO SHITARA, CPF nº 020.226.128-09,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o
Coordenador de Planejamento Estratégico e Avaliação - CPA, código
DAS 101.3, deste Instituto.
Art. 3º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
telefones: (61) 2031-6144, ou (61) 2021-5226, no Serviço Médico do
Ministério do Trabalho, Emprego, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bl. "F", Anexo, 3º andar, Brasília-DF. No momento do
agendamento, o candidato deverá se identificar como candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura.
Art. 4º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília - DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 798 - NOMEAR PRICILA CHAVES MELLO, CPF nº
000.960.331-00, no cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.019344/201375).
N° 800 - Art. 1° Designar PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA
CORRÊA, CPF nº 010.160.091-78, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria, código DAS
101.4, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por Pedro Henrique de Peçanha de Martino Ferreira,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.173, de 18 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013. (Proc. n°
01400.024344/2013-97).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, adota, como fundamento deste ato, o Relatório Final da Comissão (fls. 1367 a 1411),
o Parecer nº 728/2013-CONJUR/MinC/CGU/AGU (fls. 1416 a 1423),
bem como o Despacho nº 952/SE/MinC, de 30 de setembro de 2013
(fl. 1429), acostados ao Processo Administrativo Disciplinar nº
01400.034737/2011-47, para aplicar aos servidores abaixo relacionados as seguintes penalidades:
N° 801 - Art.1° Designar WALLACE RIBEIRO SANTOS, CPF nº
000.383.331-39, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Execução de Convênios e Instrumentos Congêneres, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Incentivo e Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de
Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, atualmente exercida por Thais Mendes Sousa de Paula, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 224, de 26 de março de 2013,
publicada no DOU de 28 de março de 2013. (Proc. n°
01400.024313/2013-36).
Nº 795- a) MARIA ELISA NOGUEIRA DA SILVA, CPF:
672.962.892-87, a penalidade de DESTITUIÇÃO DO CARGO convertendo a exoneração publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2005, com fundamento do art. 127, inciso V, combinado com
o parágrafo único do art. 135 da Lei nº 8.112, de 1990, por ter
descumprido os deveres estabelecidos nos incisos I, II e III do art.
116 e por infringência ao inciso XV do art. 117, todos da Lei nº
8.112/90;
b) ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF: 719.876.736-20,
a penalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS, com fundamento no
art. 127, inciso II, art. 129 e art. 130, todos da Lei nº 8.112, de 1990,
por ter descumprido os deveres estabelecidos nos incisos I, II e III do
art. 116 do mesmo diploma legal;
c) DIOGO CRAVEIRO PORTO COELHO, CPF:
723.961.801-34, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento
no art. 127, inciso I, e art. 129, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por
ter descumprido os deveres estabelecidos nos incisos I e III do art.
116 do mesmo diploma legal. Entretanto, em razão do previsto no art.
142, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, declaro extinta a punibilidade pela incidência do lapso prescricional, sem prejuízo do
registro do fato nos seus assentamentos funcionais nos termos do art.
170 do mesmo diploma legal.
N° 802 - Art.1° Designar ANA CLARISSA FERREIRA DOS REIS,
CPF nº 711.874.131-00, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador de Análise e Aprovação de Projetos
Incentivados, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Incentivo
e Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de
Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, atualmente
exercido por Heber Moura Trigueiro, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 826, de 18 de julho de 2012,
publicada no DOU de 19 de julho de 2012. (Proc. n°
01400.008888/2012-21).
AÇ
Tornar sem efeito o afastamento do país de ALFREDO
YUUITIRO ABE, da CNEN, publicado no DOU nº 179, seção 2,
pág. 5, de 16.09.2013.
LEONEL FERNANDO PERONDI
N° 793 - NOMEAR GEORGE FERREIRA DE MELO JUNIOR,
CPF nº 346.333.834-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Apoio do Cerimonial, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete da Ministra. (Proc. nº
01400.024183/2013-31).
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 799-Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado a seguir para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso
público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de
acordo com o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial da União
de 19 de junho de 2013.
a)Candidato aprovado para o cargo de Técnico de Nível Superior:
Nome
Letícia Moreira da Silva
Gonçalves
CPF
033.737.211-05
Classificação
82ª
Art. 2º O candidato obterá informações relativas aos exames
médicos e à documentação necessária para realização da inspeção
médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
[email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900006
RT
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IRO
S
N° 805 - Art. 1º Designar JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF nº
378.321.821-72, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria do Audiovisual, atualmente exercido por Leopoldo Nunes da Silva Filho,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ou na
vacância do cargo.
PORTARIA Nº 806, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Exonerar ROBERVAL DUARTE DE ARAÚJO, CPF nº
817.620.117-00, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, do Centro Técnico Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual. (Proc. nº 01400.002751/2013-43).
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 807, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nomear LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO, CPF nº
109.520.508-03, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, no Centro Técnico Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual. (Proc. n° 01400.000852/2003-16).
MARCELO PEDROSO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE:
Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: República da Coréia.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da Visita de Estudo
à Comissão Coreana de Direitos Autorais, organizada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI, em Seul. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 a 26 de outubro de 2013,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/MinC. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI
arcará com as diárias e passagens. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01400.023543/2013-88).
ROGERIA DA PALMA DINIZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código NI-0801, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 00969117, para exercer a função de Encarregada da Seção
de Material da Comissão Naval Brasileira em Washington, Estados
Unidos da América, a partir de 23 de julho de 2014;
JOSE PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de Desenhista,
Código NM-1014, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
00968315, para exercer a função de Encarregado da Seção de Pessoal
Civil e Auxiliar Local da Comissão Naval Brasileira em Washington,
Estados Unidos da América, a partir de 31 de janeiro de 2014;
FLAVIO FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Código NI-0801, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 00958046, para exercer a função de Encarregado da
Seção de Pessoal Civil e Auxiliar Local da Comissão Naval Brasileira
na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de janeiro
de 2014; e
DILMA APARECIDA DA SILVA RADICHE, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Código NI-0801, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 00957714, para exercer a função de Encarregada da Seção de Prestação de Contas da Comissão Naval Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de
janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ANGELA MARIA MONTEIRO BETTENCOURT.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador, Código DAS 101.3. ENTIDADE:
Fundação Biblioteca Nacional (FBN). PAÍS DE DESTINO: Chile.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar e proferir palestra
no âmbito da Segunda Conferência Ibero-Americana de Bibliotecas
Nacionais, em Santiago. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a
25 de outubro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN (diárias). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01430.001128/2013-16).
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
Nº 2.821-Art. 1º O art. 5º da Portaria nº 2.498/MD, de 26 de agosto
de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º O GT terá prazo até o dia 25 de novembro de 2013 para
conclusão dos trabalhos."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria nº 791, de 4 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 195, de 8 de outubro de 2013, Seção 2,
pág. 5,
onde se lê: "Chefe de Divisão de Atendimento, código DAS
101.3",
leia-se: "Chefe de Divisão de Atendimento, código DAS
101.2".
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.801/MD, 4 DE OUTUBRO DE 2013 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso
VII, alínea g, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e considerando o art. 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, pelo prazo de dois
anos, a partir das datas especificadas, os seguintes servidores, no
âmbito do Comando da Marinha:
CELIO FARIA JUNIOR, ocupante do cargo de Economista,
Código NS-0922, Classe B, Padrão IV, Matrícula SIAPE nº
02109731, para exercer a função de Encarregado da Divisão do Fundo Naval da Comissão Naval Brasileira em Washington, Estados
Unidos da América, a partir de 23 de julho de 2014;
IM
E
T
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DA
Nº 2.830 - DESIGNAR o Capitão-de-Fragata VICTOR JERONIMO
BUARQUE DE PAULA, do Comando da Marinha, para exercer
função de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL), por um período de doze meses, a partir de 25 de
novembro de 2013.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério da Defesa
PORTARIA COMGEP Nº 2.517/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.034787/2013-54, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO CARLOS MACHADO SANCHEZ (Nr Ord 1198599) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Encarregado do Setor de
Máquinas do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BASC para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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A
N
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O
I
C
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.514/DPM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67223.006424/2013-67, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 AGUINALDO DA
SILVA CARNEIRO (Nr Ord 1028324) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE RECIFE, como Chefe da Seção de Segurança e
Saúde no Trabalho, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BARF
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.516/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.034603/2013-56, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900007
NA
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.013241/2013-62, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM DOMINGOS DEODATO DA SILVA BATISTA (Nr Ord 0334162) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA,
como Encarregado do Setor de Radiologia da Subdivisão de Saúde,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
A
S
N
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
MARCOS JOSE SILVA REGO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.518/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS/MD, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de
07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05
de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
MARIA ALICE SANTOS PESSANHA SOARES, matrícula nº
0748883, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Classe
"S", Padrão III, CPF nº 026.105.857-64 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, (Processo nº 01458.000585/2013-85)
II - Declarar o cargo acima vago.
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R1 MARCOS ANTONIO
FERREIRA DE CARVALHO (Nr Ord 0123013) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Comandante
do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BASC para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 194, de 7/10/2013, seção 2,
pág. 10, com incorreção no original.
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 243, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
7
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.520/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67242.004934/2013-71,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA SGS R1 EDIVAR PAULO DA SILVA (Nr Ord 1207431), em
caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze
meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, no
BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL
DO GALEÃO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.521/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67790.0021888/2013-75, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 SÉRGIO DE BARROS
SANTOS (Nr Ord 1542567) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
PESQUISA E ENSAIOS EM VOO, como Chefe da Subdivisão de
Planejamento e Controle, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.522/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67438.003960/2013-95, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOSÉ EDEVALDO DA
COSTA ARAUJO (Nr Ord 0394033) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, como Auxiliar
da Junta Especial de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
HASP para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PORTARIA COMGEP Nº 2.523/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67240.019676/2013-48,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO
QTA TCO R1 PAULO CÉZAR PEÇANHA CAMPOS (Nr Ord
1378970), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto
para o serviço, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o 1º Sgt Topo EDILSON WAGNER SILVA ROCHA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
107 inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
PORTARIA N° 48/GNHO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
CO
O Comandante do Grupamento de Navios Hidroceanográficos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no
art. 8, inciso I, do Decreto n° 5.450, de 31 de Maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros deste Grupamento 2º T (IM) FABIANO MEDINA DA CUNHA, 2° T (QC-IM) LUIZ HENRIQUE
LUERSEN JÚNIOR e 3° SG-MC 05.7288.35 ANTONIO CESAR
MENEZES PAULO. Art. 2º Designar as praças abaixo relacionadas
como Equipe de Apoio nas Licitações, na modalidade PREGÃO deste
Grupamento: SO-MO 85.2053.46 ELIAS AMORIM DOS SANTOS,
CB- HN 07.3520.77 BRUNO CÉSAR DOS SANTOS GUIMARÃES,
e CB-AD 12.1446.81 ALEXANDRE PORTO DE SOUZA. Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º- Revoga-se a
Portaria nº 5/GNHo, de 05 de Março de 2013.
ME
RC
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LIZ
Capitão-de-Mar-e-Guerra NEWTON CALVOSO
PINTO HOMEM
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 80-DAPROM/DGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa nº 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Portaria nº 2.576, 11 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Justiça,
resolve:
PROMOVER post mortem na condição de anistiado político,
à graduação de 2° Sargento, o anistiado PAULO BUARQUE GUSMÃO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 81-DA PROM/DGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
n° 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de cabo, a contar de
6 de fevereiro de 2011, o Sd (02150209238-6) ROMUALDO OVÍDIO DA SILVA.
AÇ
PORTARIA Nº 2.268/DPMM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (IM) 85.7470.41 RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
PORTARIA No 2.269/DPMM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-ET 84.4986.76 CARLOS MAGNO CARDOSO AMBROSIO, em 6 de outubro de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 2º Sgt Eng MÁRCIO SILVA
LEITE.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
ÃO
PR
OI
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 82-DA PROM/DGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
BID
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o inciso IV do art.
88 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), resolve
TORNAR INDEVIDA a promoção do 1° Sgt Mec Op
(011462384-6) ALEXANDRO FERREIRA DE MEDEIROS à graduação de 1° Sargento, ocorrida em 1° de junho de 2013, pelo critério
de merecimento, conforme fez pública a Portaria nº 104-DGP, de 29
de maio de 2013, passando o militar à situação de excedente, conforme preconiza o inciso IV do art. 88, do Estatuto dos Militares
(E1).
A
N o- 1.606 - CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 0335434403) ADÃO VALENTIM ARAÚJO, a contar de 29 de julho de 2013, os
benefícios previstos no §1° e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº
6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº
114, de 29 de julho de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P
Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 1.607 - CANCELAR, a contar de 16 de janeiro de 2013, o
Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 0308990514) JOSE ANTONIO DA SILVA ROCHA, através da Apostila nº 145S1-DIP, de 16 de novembro de 1978, publicada no Diário Oficial de
22 de novembro de 1978, por não mais fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 9, de 16 de janeiro de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre), e a sessão nº 38, de 26 de junho de 2013,
da JISR/3ª RM (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 1.613 - CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
038321001-0) JOÃO ADÃO FREITAS TAVARES, a contar de 4 de
novembro de 2011, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 96, de 4 de novembro de 2011, e a
sessão nº 35, de 26 de abril de 2013, ambas do MPGu I/Bagé
(HGuB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
PO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.624- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 041979494-6)
ADRIANO FRANCISCO DA COSTA, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.614 - CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 050877070-8)
ALAÔR DE SOUZA, a contar de 4 de junho de 2013, o benefício
previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido", conforme a sessão nº 38, de 4 de junho de
2013, do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
RT
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N o- 1.615 - CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 042407040-7)
HELIO PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 17 de junho de 2013,
os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 39, de 17 de junho
de 2013, do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N 1.625- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 092568454-0) NIVALDO BELARMINO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
N o- 1.616 - CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
041220341-6) JOSE AFONSO DAMIÃO TEIXEIRA, a contar de 4
de julho de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 116, de 4 de julho de 2013, do MPGu
III/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
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2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PORTARIA N o- 1.636-DCIPAS.21, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2007.51.01.019234-0, junto ao Juízo da 16ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
081.526.947-11) JEFFERSON SILVA ALVES, na graduação de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, de acordo com os inciso II
do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de junho de 2007, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 4 de outubro de 2013
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 11.471/13-DCIPAS
Nº 227-DCIPAS.22 - Soldado Reformado (Idt 033899461-9)
AIRTON GOULARTE DA SILVA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 11.469/13-DCIPAS
Nº 228-DCIPAS.22 - Soldado Reformado (Idt 072452074-7)
NELUSO FERNANDES NOGUEIRA DA SILVA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no
inciso V do art. 108 ou no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
PORTARIA Nº 207- DCIPAS.37, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Em 7 de outubro de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do Coronel (Idt 0188182208) GERALDO AUGUSTO DE SOUZA LOPES, inativado com os
proventos de General-de-Brigada, contribuinte da Pensão Militar para
01 (um) Posto acima, a pensão militar correspondente aos proventos
de General-de-Exército, a contar de 24 de fevereiro de 2012, data do
seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições
legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico
imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, § 1º do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº 11550/13-DCIPAS.
Reforma por Incapacidade Física
PROCESSO: PO nº 011468/2013-DCIPAS
Nº 229-DCIPAS.21 - Major (Idt 017753302-3) ANTÔNIO
MÁRIO DOS SANTOS BEZERRA.
INDEFERIDO, por contrariar o disposto no inciso II do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXUEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 1.633-DCIPAS.21,
DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2008.81.00.016677-2, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Ceará, resolve
REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 878.688.817-04)
GEORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA, na mesma graduação, com
proventos de Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art.
104 , II do art. 106, III do art. 108, §1º e alínea "b" do §2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 30 de julho
de 2007, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência,
tornando sem efeito a Portaria nº 574-DCIPAS.21, de 5 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de
2008.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.639- REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 043442534-4) ROGÉRIO ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista tutela antecipada nos autos do processo nº 501723330.2011.404.7100, junto ao Juízo da Vara Federal de Porto Alegre,
resolve
N o- 1.642- ALTERAR a Portaria nº 1.206-DCIP.21, de 19 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto
de 2010, que reformou provisoriamente o Reservista ANDRE LUIZ
SOUZA DA SILVA, ONDE SE LÊ: "na graduação de Soldado, com
os proventos de Soldado Engajado, a contar de 6 de setembro de
2005, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de
acordo com o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso V do
art.108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980", LEIASE: "reformar provisoriamente, na graduação de Soldado, para conceder-lhe proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, §1º e alínea "c" do
§2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 6 de setembro de 2005".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
N o- 2.820 - DESIGNAR o SD-FN ERICK AUGUSTO DE LIMA para
a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
RETIFICAÇÃO
No título da Portaria no 2813/SEPESD/SG-MD, de 07 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 195, de 8
de outubro de 2013, Seção 2, p. 8, onde se lê: "SECRETARIAGERAL DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO", "leia-se:
"SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO"
No preâmbulo da Portaria no 2783/SEPESD/SG-MD, de 01
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 191, de
2 de outubro de 2013, Seção 2, p. 11, onde se lê: "Portaria no
2783/SEPESD/SG-MD, de 01 de setembro de 2013,", "leia-se: "Portaria no 2783/SEPESD/SG-MD, de 01 de outubro de 2013,"
L
A
N
O
I
C
SECRETARIA-GERAL
N 2.816 - AUTORIZAR o oficial Cel Inf MARIO FERNANDES, da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a participar de Visita às
sedes dos Comandos da Força de Defesa Nacional e das Forças
Especiais da África do Sul, para intercâmbio de conhecimentos junto
à Divisão de Operações Especiais Conjuntas daquele país, com foco
nos aspectos da estrutura, da missão e do treinamento das Forças
Especiais Sul-Africanas para seu emprego na segurança de Grandes
Eventos, prioritariamente, na área de Prevenção e Combate ao Terrorismo, a ser realizado na cidade de Pretória - África do Sul, no
período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
IM
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º da Portaria nº 1.511/MD de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998 e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N o- 2.818 - AUTORIZAR em complemento à Portaria nº 2.797/EMCFA, de 4 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
194, de 7 de outubro de 2013, Seção 2, pág. 15, o afastamento do
País, dos Oficiais abaixo, a partir do dia 8 de novembro de 2013, sem
ônus para o Ministério da Defesa:
- Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA;
e
- Capitão-de-Mar-e-Guerra ODILON LEITE DE ANDRADE
NETO.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 2.819 - DESIGNAR o ST Mus JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900009
NA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 8 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
e considerando as atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º e pelo art. 2º da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de
2013, alterada pela Portaria nº 1.853/MD, de 20 de junho de 2013,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 24
a 31 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, da servidora VERENA
MENDES MARTINELLI, ocupante do cargo de Médico, Matrícula
SIAPE nº 1922415, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, a fim de participar do American College of Rheumatology
Annual Meeting 2013, a realizar-se na cidade de San Diego, Califórnia - Estados Unidos da América no período de 25 a 30 de
outubro de 2013. (Processo nº 60550.000960/2013-06)
A
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/MD DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
9
ISSN 1677-7050
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 996, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ANTÔNIO LÍDIO DE MATTOS ZAMBON para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 997, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear EDSON MARCOS DE ANHAIA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da CoordenaçãoGeral de Políticas de Educação do Campo da Diretoria de Políticas de
Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 998, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Art. 1º Fica nomeado IVALDO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, código CD-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
listas e pesquisadores, para discutir e elaborar o planejamento referente ao Workshop Brasileiro-Sueco, cujo tema "Alteração Climáticas: Adaptação e Iniciativas Estratégicas", em Estocolmo - Suécia,
com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo no
23123.003670/2013-10.
HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Assessora Técnica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 15 a 19.10.2013,
trânsito incluso, para participar de reunião dos Coordenadores do
"Programa de Centros Asociados de Posgrado Brasil - Argentina
(CAPG - BA)" e do "Programa de Centros Asociados para el Fortalecimiento de Posgrados Brasil - Argentina (CAFP - BA)", em
Bahia Blanca - Argentina, com ônus (passagem aérea e meia-diária
no período), processo no 23123.003668/2013-41.
ISSN 1677-7050
Nomear MARILISE ROSA GUIMARÃES para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Autorização e Reconhecimento de Cursos de Educação Superior da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
EXONERAR
ANA CRISTINA MARQUES TAVARES DE MELO, do
cargo de Coordenador de Projetos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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PORTARIA N o- 1.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, em conformidade
com o Art. 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações Internacionais,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA No 1.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II, parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e pelo art. 11, do Decreto nº 7.084,
de 27 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica com a atribuição
de subsidiar e assessorar a Secretaria de Educação Básica - SEB na
formulação de políticas para o livro didático e outros materiais complementares, e no acompanhamento e supervisão dos processos de
avaliação das obras inscritas no âmbito do Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD/2015 - Ensino Médio, destinadas aos alunos
das escolas públicas do ensino médio.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de que
trata o artigo anterior os seguintes membros:
I - Monica Gardelli Franco, Diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica - SEB;
II - Denise de Freitas, da Universidade Federal de São Carlos;
III - Eduardo Adolfo Terrazan, da Universidade Federal de
Santa Maria;
IV - Eliseu Savério Sposito, da Universidade Estadual de
São Paulo;
V - Flávia Eloísa Caimi, da Universidade de Passo Fundo;
VI - João Bosco Pitombeira Fernandes de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
VII - Bento Prado de Almeida Ferraz Neto, da Universidade
Federal de São Carlos;
VIII - Maria Inês de Freitas Petrucci dos Santos Rosa, da
Universidade Estadual de Campinas;
IX - Egon de Oliveira Rangel, da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo;
X - Anita Handfas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
XI - Maria Del Carmen Fátima Gonzalez Daher, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e
XII- Lucia Gouveia Pimentel, da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Art. 3º A Comissão será presidida por Monica Gardelli Franco, titular da Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais DCE, da Secretaria de Educação Básica - SEB que, em suas ausências ou impedimentos, será representada pelo titular da Coordenação - Geral de Materiais Didáticos da DCE.
Art. 4º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão
Técnica de que trata esta Portaria observarão as normas e orientações
emanadas pela SEB, com vistas à realização do processo de avaliação
das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático PNLD/2015 - Ensino Médio e à elaboração de propostas e sugestões
que subsidiem aquela Secretaria na formulação de políticas no âmbito
do PNLD.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOACI LIRA DA SILVA, do cargo de Subprocurador, código
DAS 101.3, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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PORTARIA N 1.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em virtude
da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos
3o, 4o e 5o do art. 108-A da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008,
e, ainda, considerando o que foi decidido no processo no
16419.001705/2013-03, resolve:
Art.1o Fica autorizado o enquadramento da servidora TEREZINHA DE JESUS BRAGA DE SOUZA, Matrícula SIAPE no
0706728, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico do ExTerritório de Roraima, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 22
de setembro de 2008, nos termos do art.108-A do mesmo diploma
legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 1.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
NOMEAR
LISBETE GOMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de
Subprocurador, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o que dispõe a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, bem
como o art. 1º-A do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996,
com a redação dada pelo Decreto nº 6.642, de 18 de novembro de
2008, resolve:
ÃO
PR
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BID
A
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.013187/2013-30, resolve:
Conceder, a partir de 17/01/2013, pensão vitalícia a MARIA
DEL CARMEN PRIETO MACHADO, companheira do ex-servidor
aposentado PLINIO ARMANDO BAPTISTA, matrícula nº 1093056,
Assistente Jurídico, categoria especial, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei
nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04, com efeitos financeiros a partir de outubro de 2013,
tendo em vista a habilitação tardia.
PO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
EDUARDO ALIPIO PAULINO DE AGUIAR, Economista
da Secretaria Executiva - SE, de 28.10 a 01.11.2013, trânsito incluso,
para participar do XVIII Congresso Internacional sobre a reforma do
Estado e da Administração Pública - CLAD 2013, em Montevidéu Uruguai, com ônus SE/MEC (passagem aérea e diárias), processo no
23000.015774/2013-63.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Assessor Especial do
Ministro da Educação, de 15 a 21.10.2013, trânsito incluso, para
participar de reunião com a empresa "Fraunhofer" com vistas à troca
de experiências dos polos de inovação ligados aos Institutos Federais
e apresentar a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII, em Berlim - Alemanha, com ônus GM (passagem aérea
e diárias), processo no 23123.003715/2013-56.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, de 26 a 31.10.2013, trânsito incluso, para
participar de reunião com o Conselho de Pesquisa Sueco, especia-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, Diretora de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 02 a 09.11.2013, trânsito incluso,
para participar do Seminário Internacional "Gestión interna de la
calidad de la Educación Superior" e da X Reunião da "Red Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación
Superior - RIACES", na Cidade do México, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo no 23123.003621/2013-87.
SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, Pesquisadora
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP, de 02 a 09.11.2013, trânsito incluso, para participar do Seminário Internacional "Gestión interna de la calidad de la Educación
Superior" e da X Reunião da "Red Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación Superior - RIACES", na
Cidade do México, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo no 23123.003623/2013-76.
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DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 798, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
MARIA EUNICE COELHO GUIMARAES, matrícula SIAPE 0391622, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca
2º Grau, FG-05.
II - Designar:
WAGNER MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1676941, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca
2º Grau, FG-05
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
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PORTARIA N 799, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
N o- 3.308 - DESIGNAR o servidor JOEMES DE LIMA SIMAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Assistente, Nível 1 - DE, como substituto legal da função gratificada
FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia Química da Faculdade
de Tecnologia.
Autorizar o afastamento do país de Aléssio Miranda Júnior,
Professor, matrícula SIAPE nº 1713470, no período de 21 a
26/10/2013, trânsito incluso, para apresentação do artigo "Corpus of
Semiotic analysis of sign language" no IADIS - International Conference WWW/Internet 2013, em Forth Worth - Estados Unidos da
América, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.007180/2013-54).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de outubro de 2013
PORTARIA N o- 234, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
DENISE BOMTEMPO BIRCHE DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Decana de Assuntos Comunitários na Fundação Universidade de Brasília, no período de 21/10/2013 a 08/11/2013 (incluindo trânsito), para representar a Universidade de Brasília no evento: 2013 Workshop On Public Health Policy, em Taipei - Taiwan,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.019803/2013-88.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101001261/2013-37, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLÓVIS DE
VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 435303, para
que possa viajar a Illinois, nos Estados Unidos, no período de 5 a 11
de novembro de 2013, inclusive trânsito, a fim de participar no
Terceiro Diálogo Lemann, na Universidade de Illinois, como palestrante do painel sobre mudança climática, cujo tema do evento é
"Problemas Agrícolas e Ambientais no Brasil", com ônus limitado
para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso
IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n° 23101001257/2013-79, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
AGOSTINHO ODÍSIO NETO, matricula SIAPE n° 0435294, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível Superior, Classe U, Padrão II,
do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos
integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3°, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18
do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2° - Declarar vago o
respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3° - Esta Portaria entra
em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 3.297 - MANTER o servidor FRANZ BERBERT FERREIRA,
Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1 - DE,
na FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Química da Faculdade de Tecnologia.
N o- 3.299 - DESIGNAR a servidora CRISTIANE DALIASSE RAMOS DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Nível 1 - DE,
como substituta legal da FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Química, da Faculdade de Tecnologia.
N o- 3.300 - DISPENSAR a servidora VIRGINIA MANSANARES
GIACON, da FCC, de Coordenador do Curso de Petróleo e Gás, da
Faculdade de Tecnologia.
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IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 3.301 - DESIGNAR a servidora PRISCILA SIQUEIRA DE GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1 - DE, para exercer a FCC, Coordenador do
Curso de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.204- Exonerar, a pedido, a partir de 17/09/2013, o servidor,
Ricardo Augusto Duarte da Silva do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga n. 329582, com lotação no Centro
de Seleção e Promoção de Eventos.
N o- 3.303 - DESIGNAR o servidor JOEMES DE LIMA SIMAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Assistente, Nível 1 - DE, como substituto legal da FCC, Coordenador
do Curso de Petróleo e Gás, da Faculdade de Tecnologia.
N o- 3.205- Exonerar, a pedido, a partir de 04/10/2013, a servidora,
Albineia Ramos da Silva do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código de vaga n. 773068, com lotação no Hospital
Universitário de Brasília.
N o- 3.304 - DISPENSAR a servidora ELAINE FERREIRA, da função
gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia Química, da
Faculdade de Tecnologia.
N o- 3.305 - DESIGNAR a servidora OCILÉIDE CUSTÓDIO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe de Adjunto, Nível 1 - DE, para exercer FG-1, Chefe do
Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Tecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.208-Designar a servidora Carolina Kozue Okawachi, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessor, do Instituto de Química (FG-03).
N o- 3.209- Dispensar o servidor José Francisco Costa Mendonça,
ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, da função de Encarregado
de Cocção de Alimentos, do Restaurante Universitário (FG-05) .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900011
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 703 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/11/2013, o contrato de trabalho de Denise Hideko Goya, SIAPE
1976815, Professora Visitante, objeto da Portaria nº 770, de 03 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 04 de outubro de 2012, seção
2, página 11.
N o- 704 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Edson Pinheiro Pimentel, SIAPE 1672965, Professor Adjunto, de 19 a 26/10/2013 (trânsito incluso), para participação em
evento na Comunidade Latino-Americana de Objetos de Aprendizagem, em Valdivia/Chile.
N o- 705 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
a candidata aprovada no Concurso Público para exercer o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe 4, Adjunta A, Nível I, com
doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº
171, de 13 de dezembro de 2012, publicado DOU nº 241, de 14 de
dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital nº 129, de
13 de setembro de 2013, publicado no DOU nº 180, de 17 de setembro de 2013, seção 3, página 36, conforme anexo I da presente
portaria.
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FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ANTENOR FERREIRA CORREA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 09/12/2013 a 30/06/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade da Califórnia, em Riverside - Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Capes, conforme Processo n. 23106.008506/201315.
EDNA DIAS CANEDO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/10/2013 a 11/10/2013 (incluindo trânsito), para participar
do "9th International Conference on Wireless and Mobile Computing,
Networking and Communications (WIMOB 2013)", em Lyon - França, correspondente ao Afastamento do País com ônus FAP-DF, conforme Processo n. 23106.009368/2013-83.
JOARA MARTIN BERGSLEITHNER, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 29/10/2013 a 04/11/2013 (incluindo trânsito),
para apresentar trabalho científico na SLRF 2013, em Salt Lake City
- Estados Unidos, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FUB, conforme Processo n. 23106.009677/2013-53.
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 29/09/2013 a 05/10/2013 (incluindo trânsito), para participar do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia (ALAS 2013), em Santiago - Chile, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.009701/2013-54.
11
ISSN 1677-7050
ANEXO I
Cargo: Professora Adjunta A - Área: Cartografia e Geoprocessamento
para o Planejamento Territorial
Nome da candidata
Flávia da Fonseca Feitosa
Código da vaga
0857764
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.013699/2013-16, resolve:
DISPENSAR o servidor WANDERSON DA SILVA GOMES, Administrador, Classe E, Padrão 202, Matrícula SIAPE n.º
2672571, da função de Coordenador do Setor de Limpeza - PREFCAM, Símbolo FG-005, a contar de 05 de agosto de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.017001/2013-23, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA
JURANDIR PEREIRA DE AZEVEDO, Pedagoga, Identificação Única n.º 4144457, Classe E, Padrão 416, Matrícula SIAPE n.º 0414445,
lotada na Pró-Reitoria de Graduação, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.324, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.011146/2013-11, resolve:
DISPENSAR a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
402, Matrícula SIAPE n.º 2493206, da função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo, Símbolo
FUC-001, a contar de 04 de julho de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.330, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.014872/2013-95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
DESIGNAR as servidoras MARIA TAMIRES BARROSO
LUCAS, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE n.º 1984014, e GARDÊNIA LIMA GURGEL DO AMARAL, Professora da Carreira do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE n.º 3883777,
para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e ViceCoordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus
de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, a contar de 26 de agosto de
2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.337, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.014872/2013-95, resolve:
DISPENSAR a servidora CHARLENE MARIA FERREIRA
DE LIMA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE n.º 1757214, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus
de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, a contar de 25 de agosto de
2013.
CO
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Na Portaria nº 1.027, de 02/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, seção 2, pág. 16, onde se lê: "Com ônus (07
diárias)", leia-se: "Com ônus (diárias - 50%)".
cimento 01, lotado no Instituto Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Universitário de Sinop"; e, o artigo 3º, onde se lê "Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2013", leia-se "Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2013". (Processo nº 23108.045934/13-2).
ISSN 1677-7050
ME
RC
MARGARIDA AQUINO CUNHA
IA
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 772, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o Mandado de Segurança Proc. n.º 4664527.2010.4.01.3700, 3ª Vara da Justiça Federal - MA, de 16/05/2013,
considerando a Nota Técnica PF-MA/MGPA/N.º 395/2013, de
10/09/2013, e em face do Processo n.º 23115.013527/2013-31, resolve:
Retornar os efeitos da Portaria n.º 135/94-GR de 07/03/1994,
publicada no D.O.U. n.º 51, de 16/03/1994, seção 2, pag. 1557, que
concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a RAIMUNDO RENATO PATRÍCIO, Prof. Adjunto, Nível IV-40-DE, Especialista.
2. Suspender os efeitos da Portaria n.º 525/2010-GR, de
31/08/2010, publicada no D.O.U. n.º 190, de 04/10/2010, seção 2,
pág. 13, que proporcionalizou os proventos da referida aposentadoria,
em razão do Acordão 4131/2009-TCU-2ª Câmara, item 9.2.2, constantes dos Autos n.º TC - 002446/2005-1, acórdão 345/2010 - TCU 2ª Câmara.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser contados a partir de
16 de maio de 2013, data da sentença do MS.
PORTARIA Nº 2.347, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
NATALINO SALGADO FILHO
LIZ
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.017709/2013-84, resolve:
DISPENSAR o servidor ANTÔNIO ÁTILA SILVA DA
CRUZ, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 405, Matrícula SIAPE n.º 1534990, da função de Diretor de Gestão de Pessoas, Símbolo CD-004, a contar de 07 de outubro de 2013.
PORTARIA N 779, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n.º 8.112/90 e suas alterações, artigo 47, do
Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto
n.º 1387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e face ao contido no processo nº
23115.013398/2013-85, resolve:
Conceder afastamento a CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO RAMOS, Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível I, matrícula SIAPE 406599, lotada no Departamento de Letras
do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, com ônus limitado, no período de 28.10.2013 a 01.11.2013, para participação e
apresentação de trabalho no "Congresso Internacional EL DICCIONARIO: neología, linguaje de especialidad, computácio 2013" na
Cidade de México.
AÇ
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.017709/2013-84, resolve:
DESIGNAR o servidor GLEISSON LIMA DE OLIVEIRA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 202, Matrícula
SIAPE n.º 2151172, para exercer a função de Diretor de Gestão de
Pessoas, Símbolo CD-004, a contar de 07 de outubro de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
o-
N 1.036 - Dispensar, a partir de 25/09/2013, o servidor CARLOS
ALEXSANDER SIMÃO NARCISO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1668546, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Secretário da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS, (FG4).
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII do
art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:
N o- 1.040 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de
Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor RENATO MOREIRA NETO, Matrícula/SIAPE nº 1836693, integrante
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 04 de outubro de 2013,
tendo em vista o que consta do Processo n° 23005.003132/2013-71.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
o-
ÃO
PR
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BID
A
N o- 1.371 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
CÂNDIDO MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2572376,
lotado no Departamento de História/ICHS, para realizar estágio pósdoutoral junto ao Centre dês Mondes Moderne ET Contemporain de
IÚniversité Michel de Montaigne - Bordeaux 3, na França , no período de 02 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015, com ônus
limitado para a UFMT e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. (Processo nº
23108.007505/13-6).
N o- 1.372 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
DOUGLAS DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1348757,
no período de 19 a 26/10/13, para realizar visita técnica na empresa
JCB Máquinas e Implementos, na cidade de Londres/ Inglaterra, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.306929/13-4).
N o- 1.379 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com
o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ADEMIR
COUTINHO SILVA, matricula SIAPE n.º 0417076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado na Faculdade de Direito - FD, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Auxiliar, Nível 402, Especialista, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 12%
(doze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Decisão Judicial e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo
de aposentadoria n.º 23108.051107/13-7. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.051107/13-7).
N o- 1.380 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com
o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ROSANGELA SALDANHA PEREIRA, matricula SIAPE n.º 0258811,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro
efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Economia FE, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado,
Nível 702, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 06% (seis por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI
- Art. 62 - A Lei 8.112/90 (referente a incorporação de 2/5 da DAS
1011 e 1/5 da DAS 1012), VPNI - Decisão Judicial e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.051541/13-2. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.051541/13-2).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 780, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n.º 8.112/90 e suas alterações, artigo 47, do
Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto
n.º 1387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e face ao contido no processo nº
23115.013400/2013-16, resolve:
Conceder afastamento a JOSÉ DE RIBAMAR MENDES
BEZERRA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
IV, matrícula SIAPE 3194478, lotado no Departamento de Letras do
Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, com ônus limitado,
no período de 28.10.2013 a 01.11.2013, para participação e apresentação de trabalho no "Congresso Internacional EL DICCIONARIO: neología, linguaje de especialidad, computácio 2013" na Cidade
de México.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.369 - Retificar o artigo 1º da Portaria GR n. 1.307, de 26 de
setembro de 2013, publicada no DOU n.188, de 27 de setembro de
2013, S. 2, p. 13, onde se lê: "Marina Guilherme de Macedo", leia-se
"Marina Guilherme de Macedo Ramos". (Processo nº
23108.046340/13-4).
N o- 1.370 - Retificar o artigo 1º da Portaria GR n. 1.317, de
26.09.2013: onde se lê "Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Maniero Fischer, SIAPE n. 2788908, do cargo de Assistente em Administração, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta UFMT, Classe D, Padrão de Vencimento 01, lotado na Coordenação de Compras, Campus de Cuiabá", leia-se "Exonerar, a
pedido, o servidor Marcelo Maniero Fischer, SIAPE n. 2056433, do
cargo de Técnico em Laboratório/Química, da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação desta UFMT, Classe D, Padrão de Ven-
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pelo código 00022013100900012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RT
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IRO
S
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.040 - Reconduzir Nalvo Franco de Almeida Junior, matrícula
Siape nº 0433493, para exercer o cargo de Diretor (CD-3) da Faculdade de Computação da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, com mandato de quatro anos, a contar de 7 de outubro
de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 201/2013 - FAMEZ,
resolve:
N o- 1.041 - 1. Dispensar, a pedido, Jurema da Cruz Lubas, matrícula
Siape nº 0433934, da função gratificada de Secretária (FG-5) da
Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, a contar da data da publicação desta Portaria.
2.Designar Marta Vieira de Souza, matrícula Siape nº
0433753, para exercer a função gratificada de Secretária (FG-5) da
Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 66/2013 - CPBO, resolve:
N o- 1.042 - Designar André Koutchin de Almeida, matrícula Siape nº
1725028, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Turismo e Meio Ambiente do Câmpus de Bonito, para
complementação de mandato, a contar da data de publicação desta
portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 54/2013 - PREAE,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
N o- 1.043 - Integrar o servidor Manoel Antonio de Andrade Barbosa,
matrícula Siape nº 1075868, como Representante da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis na Comissão Própria de
Avaliação - CPA, constituída pela Portaria nº 869, de 15 de agosto de
2013, publicada no Boletim de Serviço nº 5.605, de 19 de agosto de
2013, em substituição a servidora Camila Bolfer Moura, matrícula
Siape nº 1836999.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 131/2013 - Facom,
resolve:
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.007204/2013-31, resolve:
N o- 1.060 - Autorizar o afastamento do país do servidor Leandro
Baller, matrícula Siape nº 1674639, lotado no Câmpus de Nova Andradina, para participar de curso de pós-graduação na modalidade
Doutorado Sanduíche, na Universidade Nacional de Assunção, na
cidade de Assunção, Paraguai, no período de 10 de outubro de 2013
a 25 de março de 2014, trânsito incluso e com ônus CAPES e ônus
UFMS.
N o- 1.044 - Dispensar, Viviane Helena Stolte Spanivello, matrícula
Siape nº 1867023, da função gratificada de Secretária (FG-5) da
Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Computação, a
contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23104.007633/2013-17,
resolve:
N o- 1.048 - Exonerar, a pedido, o servidor Edson Rosa Francisco de
Souza, matrícula Siape nº 2711876, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/09/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.005242/2013-50, resolve:
N o- 1.049 - Conceder aposentadoria voluntária a Rosenei Louzada
Brum, matrícula Siape nº 0431821, integrante da Carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 3º, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e
vinte e quatro por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 151/2013 - DIR/CPAR,
resolve:
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.002038/2013-17, resolve:
N o- 1.091 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto MÁRCIO STEFANELLO, SIAPE 1779617, no período 8 a 15
de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a UNIPAMPA, conforme autorização do MEC nº 20130827.1570, para fins
de participação e apresentação de trabalho no "39th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society", na cidade de
Viena, Áustria.Processo nº. 23100.001686/2013-56, resolve:
N 1.092 - AUTORIZAR o afastamento do País, da TAE MÔNICA
DE SOUZA TREVISAN, SIAPE 1756225, no período de 31 de
outubro a 15 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação
de trabalho no "II Encontro Luso Brasileiro sobre Trabalho Docente e
Formação", na cidade de Porto, Portugal e também Visita de Estudos
na Universidade de Valência, na cidade de Valência, Espanha.
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N o- 1.052 -1. Dispensar Nilson Berenchtein Netto, matrícula Siape nº
3570470, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar da data de publicação
desta portaria.
2. Designar, pro tempore, Cintia Carvalho, matrícula Siape nº
1569983, para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC) do
Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar da data de
publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 339/2013 - Diretor/CPAN, resolve:
N o- 1.053 - Designar Waldson Luciano Correa Diniz, matrícula Siape
nº 2228679, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC)
do Curso de História do Câmpus do Pantanal, para mandato de dois
anos, a contar da data de publicação desta portaria.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 2.128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O Professor JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIS ANTÔNIO DE AVILA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade, em nível de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel, percebendo FCC, considerando os termos do Processo UFPel
nº 23110.006919/2013-98, de 19 de setembro de 2013.
JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.005623/2013-39, resolve:
N o- 1.055 - Conceder aposentadoria voluntária a Dulce Regina dos
Santos Pedrossian, matrícula Siape nº 07523470, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezesseis
por cento de anuênio.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.007662/2013-71, resolve:
N o- 1.058 - Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 10 de outubro de 2013, o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
pelo servidor Eduardo Niz de Souza, matrícula Siape nº 2453300, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado
conforme Portaria nº. 217, publicada no D.O.U. de 19 de setembro de
2013.
P
M
I
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 2.138 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
CARLOS MARTINS DA CRUZ, ocupante da função de Pró-Reitor
de Extensão e Cultura da UFPel, no período de 09 a 12 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de realizar assessoria/consultoria ao Projeto "Mapeo, caracterización y desafíos de la Economía Solidaria en Uruguay", a realizarse na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
23110.007243/2013-50.
N o- 2.139 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
MATSUMURA DE ARAUJO, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 22 a
28 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de participar do Internet Research 14.0:
Resistance and Appropriation, a realizar-se na cidade de Denver/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.007273/2013-66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900013
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,eesolve:
N o- 1.947 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARIA ZENAIDE ALVES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em
3° (terceiro) lugar, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área
de Didática e Prática de Ensino, aprovada para o Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0852164. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando - o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
- a Lei Nº. 12.772/12 e MP-614/13 Artigo 8º, publicadas no DOU de
31.12.2012 e 15.05.201, seção 1, respectivamente; - o Edital n°.
02/2013, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, seção 3,
páginas 43 a 45, e aditamento conforme publicação no D.O.U. de
14.05.2013, Seção 3, página 33; - a Homologação pelo AR nº. 1250,
de 03.07.2013, publicado no D.O.U. de 05.07.2013, seção 1, página
24; - o Processo nº. 23111.016787/2013-01).
L
A
N
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C
N o- 1.949 - Designar ELIAS DIB CADDAH NETO, Professor Classe
Assistente - DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas/CCHL, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22.08.2013. (considerando o
Processo n°. 23111.025805/2013-37).
SA
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ISSN 1677-7050
NA
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria
Nº 194/2013, de 31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 773 - Tornar sem efeito a Portaria Nº304/2013/SRH-UFPI, de
09.04.2013, publicada no Diário Oficial da União de 10.04.2013,
referente à contratação de RAUL RUBEN DE MACEDO NETO,
para exercer a função de Professor Substituto- TP - 20 (vinte), horas
semanais, na área de Ortopedia e Traumatologia, com lotação no
Departamento de Ciências da Saúde/Centro de Ciências da Saúde,
considerando que o (a) mesmo (a) não compareceu à SRH/UFPI para
efetivar sua contratação no prazo hábil, conforme estabelece a legislação vigente. (considerando o processo nº 23111.000593/201385).
N o- 774 - Rescindir, a pedido, a partir de 26.09.2013, o Contrato de
Trabalho de VANESSA SOARES NEGREIROS FARIAS, contratado
(a) para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de História, com lotação no Departamento de
Geografia e História/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo nº 23111.024970/13-71).
N o- 775 - Rescindir, a pedido, a partir de 20.09.2013, o Contrato de
Trabalho de LUZANA LEITE BRASILEIRO, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Materiais de Construção Civil e Segurança do
Trabalho, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/Centro de Tecnologia. (considerando o processo nº
23111.026426/13-64).
N o- 776 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JACQUES DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Física,
com lotação no Departamento de Física/Centro de Ciências da Natureza. (considerando o Edital nº. 05/2013/CCN, de 29.08.2013, publicado no DOU em 02.09.2013; o Processo Nº 23111.022953/13-08;
a Homologação publicada no DOU de 01.10.2013, e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 777 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JARDEL FRANCISCO BONFIM CHAGAS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Física, com
lotação no Departamento de Física/Centro de Ciências da Natureza.
(considerando o Edital nº. 05/2013/CCN, de 29.08.2013, publicado no
DOU em 02.09.2013; o Processo Nº 23111.022953/13-08; a Homologação publicada no DOU de 01.10.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 778 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAGNO WEVERSON DA SILVA BEZERRA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital nº. 08/2013/CAFS, de 12.09.2013, publicado no
DOU em 12.09.2013; o Processo Nº 23111.024279/13-98; a Homologação publicada no DOU de 02.10.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria
Nº 194/2013, de 31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 779 - Tornar sem efeito a Portaria Nº517/2013/SRH-UFPI, de
09.07.2013, publicada no Diário Oficial da União de 11.07.2013,
referente à contratação de NAYZE LUCENA SANGREMAN ALDEMAN, para exercer a função de Professor Substituto- TP - 20
(vinte), horas semanais, na área de Patologia Processos Gerais, com
lotação no Departamento de Medicina Especializada/Centro de Ciências da Saúde.
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
N o- 544 -Adotar, para fins da presente decisão, parcialmente o relatório da respeitável comissão processante e aprovo o Parecer nº
401/2013/AGU/PGF/PF-RR, da r. Procuradoria Federal no Estado de
Roraima, cujas orientações acolho, para sancionar a servidora Técnico
Administrativo ARLENE OLIVEIRA SOUZA, matricula no SIAPE
nº 0387952, com a pena de demissão, na forma do inciso XII do art.
132, por infração ao art. 118, todos da Lei nº 8.112/90, por acumulação irregular de cargos públicos.
N o- 1.027- Art. 1o Autorizar o afastamento do país do professor EDSON ROMANO NUCCI, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, para participar e apresentar trabalho na
"International Conference and Exhibition for Filtration and Separation
Techology - FILTECJ 2013", em Wiesbaden, na Alemanha, no período de 20.10.2013 a 26.10.2013, com ônus para a UFSJ e ônus para
a FAPEMIG.(Processo nº 23122003124/2013-92)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.000685/2013-76,
N o- 1.028- Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria Nº 631, de
14.06.2013, publicada no DOU de 19.06.2013, Seção 2, página 9, que
anulou a nomeação da servidora LOUISE MARIE CARDOSO
GANZ, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 2183-23.2013.4.01.3815.(Processo nº 23122004083/201274)
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
ME
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA Nº 2.502, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
RC
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor JÚLIO CESAR XAVIER SAN MARTINS, matrícula SIAPE 409136, para exercer a Função Gratificada de
COORDENADOR DO BEM VIVER UNIVERSITÁRIO /PRAE FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União DOU.
IA
LIZ
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
N o- 545- Adotar, para fins da presente decisão, parcialmente o relatório da respeitável comissão processante e aprovo o Parecer nº
403/2013/AGU/PGF/PF-RR, da r. Procuradoria Federal no Estado de
Roraima, cujas orientações acolho, para sancionar a servidora Técnico
Administrativo GLEICIMAR FREIRE CORREIA, matricula no SIAPE nº 1083579, com a pena de demissão, na forma do inciso XII do
art. 132, por infração ao art. 118, todos da Lei nº 8.112/90, por
acumulação irregular de cargos públicos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício CCA.GAB nº 130/2013, de 23/09/2013, resolve:
N o- 418 - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. VLAMIR JOSÉ ROCHA da
função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias, a partir desta
data.
ÃO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 419 - Designar a Profa. Dra. FERNANDA VILHENA MAFRA
BAZON para exercer, "pro tempore", a função de Vice-Diretora do
Centro de Ciências Agrárias, a partir desta data.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129002328/2013-42. Resolve
N o- 420 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FERNANDA VILHENA
MAFRA BAZON para exercer, "pro tempore", a função de Diretora
da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Agrárias, a partir
desta data, percebendo função gratificada nível 1. Art. 2º - Revogar a
Portaria GR nº 1178/2011, de 22 de novembro de 2011.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.002329/2013-97. Resolve
N o- 542 Autorizar o afastamento do país do Prof. MAXIM PAOLO
REPETO CARREÑO, matrícula SIAPE nº 2352244, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Núcleo Insikiran, para no período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2013
participar do Primeiro Congresso Internacional: os Povos Indígenas
na América Latina séculos XIX-XXI. Avances, perspectivas e desafios, que ocorrerá na cidade de Oaxaca- Mexico. E participar do
Seminário de Analise de Experiências com o Método Indutivo Intercultural, que se realizará na cidade de Teziutlán- Puebla/México,
com ônus para esta Instituição.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.000686/2013-11,
N o- 543 Adotar, para fins da presente decisão, parcialmente o relatório
da respeitável comissão processante e aprovo o Parecer nº
415/2013/AGU/PGF/PF-RR, da r. Procuradoria Federal no Estado de
Roraima, cujas orientações acolho, para sancionar o servidor Técnico
Administrativo ROGERIO SANTOS ÁJAME, matricula no SIAPE nº
1024789, com a pena de demissão, na forma do inciso XII do art.
132, por infração ao art. 118, todos da Lei nº 8.112/90, por acumulação irregular de cargos públicos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.000688/2013-18,
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 875, de 28.08.2013, publicada no DOU em
02.09.2013, Seção 2, página 41, no artigo 1º onde se lê: "...código de
vaga 0853486...", leia-se: "...código de vaga 0853620...".
Na Portaria nº 1.018, de 04.10.2013, publicada no DOU em
07.10.2013, Seção 2, página 18, no artigo 1º onde se lê: "...Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos...", leia-se: "...Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
N o- 541 Autorizar o afastamento do país da Professora FABÍOLA
CHRISTIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.
1240256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto Insikiran, para no período de 28 de outubro a 08 de
novembro de 2013 participar do Primeiro Congresso Internacional: os
Povos Indígenas na América Latina séculos XIX-XXI. Avances, perspectivas e desafios, que ocorrerá na cidade de Oaxaca- Mexico. E
participar do Seminário de Analise de Experiências com o Método
Indutivo Intercultural, que se realizará na cidade de Teziutlán- Puebla/México, com ônus para esta Instituição.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PR
OI
BID
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de outubro de 2013
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.020969/13-58/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 06/11/2013 a 05/11/2015,
o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, STEPHEN FRANCIS FERRARI, matrícula SIAPE nº 1153037, lotado no
Departamento de Ecologia - DECO/CCBS, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPEC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PO
No Despacho do Reitor de 24/09/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora CARMEN LÚCIA BRANCAGLION
PASSOS, publicado no DOU de 25/09/2013, Seção 2, p. 27, onde se
lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus CNPq...".
No Despacho do Reitor de 24/09/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora ROSA MARIA MORAES ANUNCIATO DE OLIVEIRA, publicado no DOU de 25/09/2013, Seção 2,
p. 27, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus
CAPES...".
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANDREI APARECIDO DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia
de Produção/CCET desta IFES, no período de 08/10/2013 a
14/10/2013, para participar do XIV Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (processo nº 23112.003580/2013-58).
DJALMA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Audiovisual, lotado no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de 05/11/2013 a
10/11/2013, para participar do 1º Congresso de Extensão da AUGM,
em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (processo nº
23112.003599/2013-02).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900014
PORTARIA Nº 3.342, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria nº 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo
nº. 23113.004443/13-21, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARTHA SUZANA CABRAL NUNES, Professora Assistente 01, matrícula SIAPE nº. 2101193, lotada no Núcleo de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
cursar doutorado sanduiche em Ciência da Informação, pelo período
de 01/02/2014 a 31/07/2014, no LERASS - Laboratoire d'études et de
recherches appliquées en sciences sociales da Université Paul Sabatier-Toulouse 3 - IUT, na cidade de Toulouse, França.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
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ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N o- 3.393, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta nº 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que consta no Processo nº.
23113.003082/2013-03/Departamento de Fisiologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RENATA GRESPAN,
para exercer o Cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 012/2013,
publicado no D.O.U. de 10/06/2013, seção 3, homologado através da
Portaria nº 3.193, de 16/09/2013, publicada no D.O.U. de 18/09/2013,
seção 1, página 51, retificada pela Portaria nº 3.302, de 30/09/2013,
publicada no D.O.U. de 02/10/2013, seção 1, página 12, código de
vaga nº 0335164.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Fisiologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.394, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta nº 01/2013SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que consta no Processo
nº. 23113.022039/12-13/ Núcleo de Nutrição/Campus Universitário
Prof. José Aloísio de Campos; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IZABELA MARIA
MONTEZANO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de aprovação em 2º lugar no Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 034/2012, publicado no D.O.U. de
10/12/2012, seção 3, homologado através da Portaria nº 626, de
06/03/2013, publicada no D.O.U. de 11/03/2013, seção 1, página 13,
código de vaga nº 0926607.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Nutrição/Campus Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 3.402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.020949/13-87/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 07/10/2013 a
06/10/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ARACY SOUSA SENRA, matrícula SIAPE nº 2578253,
lotado no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DGEOL/CCBS, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Geologia - DGEOL/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.346, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.018885/13-54/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 18/09/2013 a
17/09/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, PAULO JOBIM DE CAMPOS MELLO, matrícula SIAPE nº
1680228, lotado no Núcleo de Arqueologia do Campus de Laranjeiras
- NAR/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Arqueologia - PROARQ/POSGRAP, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
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ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria nº 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo
nº 23113.021811/13-03, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor SERGIO HUGO MENNA, Professor Adjunto 04, matrícula SIAPE nº. 2467116, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "La mente baconiana y la metáfora de la tabula
rasa", pelo período de 01/11/2013 a 11/11/2013, no Segundo Simposio de Filosofia Moderna, no Centro de Estudios de Filosofia Moderna da Faculdad de Humanidades y Artes da Universidad Nacional
de Rosario, na cidade de Rosário, Argentina.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.401, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria nº 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo
nº 23113.021753/13-18, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora CONSTANÇA TEREZINHA MARCONDES CESAR,
Professora Adjunta 02, matrícula SIAPE nº. 1795083, lotada no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para apresentação de trabalho intitulado: "A celebração dos deuses na
poesia e na filosofia da mitologia", pelo período de 30/11/2013 a
08/12/2013, no Colóquio Internacional "Vicente e Dora Ferreira da
Silva: Uma Vocação Poético-Filosófica", na Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
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PORTARIA Nº 3.412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta da C.I.
nº 017/NTE/2013, de 19/09/2013; resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 06/07/2013 a 05/07/2015,
o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01,
GEORGE MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1215417, lotado no Núcleo de Teatro do Campus de Laranjeiras NTE/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Teatro NTE/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 490, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Fundação Universidade Federal do Tocantins,no exercício da Reitoria , designado pela
Portaria nº 850, de 30 de julho de 2012, publicada no DOU nº 147,
seção 2, pág. 11, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 466/2013,
publicado no DOU nº 194, de 07/10/2013, Seção 2,Pág. 18 , que
nomeou a candidata TATIANA RESENDE ARAÚJO LIMA DE
CASTRO TEIXEIRA - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, no curso de Medicina, com lotação na cidade de Palmas, em
razão do interesse da Administração.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE FRANÇA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Fundação Universidade Federal do Tocantins,no exercício da Reitoria , designado pela
Portaria nº 850, de 30 de julho de 2012, publicada no DOU nº 147,
seção 2, pág. 11, no uso de suas atribuições legais , e conforme
normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a
competência dos Reitores para autorizar o afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900015
N o- 1.799- Art. 1° - Autorizar afastamento do país ao servidor PAULO
GEOVANNY PEDREIRA, matrícula nº 1837673, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 24 de outubro a 1º de novembro 2013, para participar da
Reunião Anual do American College of Rheumatology a realizar-se
na cidade de San Diego- Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
N o- 1.800-Art. 1° - Autorizar afastamento do país à servidora GLAUCIA ELIZA GAMA VIEIRA, matrícula nº 1350169, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 30 de setembro a 05 de outubro de 2013, para participar
do VII Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para Floresta e Clima, a realizar-se na cidade de Puerto Maldonado- Peru,
com ônus limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
O Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Fundação Universidade Federal do Tocantins,no exercício da Reitoria , designado pela
Portaria nº 850, de 30 de julho de 2012, publicada no DOU nº 147,
seção 2, pág. 11, no uso de suas atribuições legais resolve:
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N
N o- 1.803-Art. 1º - Designar a servidora MARIA KATHARINA DE
PÁDUA LOPES, matrícula nº 1527543, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Presidente da COPESE (CD-3),
nos interstícios de 14/10/2013 a 27/10/2013 e de 15/12/2013 a
29/12/2013, em razão das férias do titular TARSO DA COSTA ALVIM, matrícula nº 1414208, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O
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GEORGE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
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ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 741, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.001835/2013-82, resolve:
EXONERAR, a contar de 30.09.2013, a servidora ISABEL
CRISTINA SAMPAIO ANGELIM, CPF 587.819.604-25, Assistente
Social, matrícula SIAPE nº. 1656283, do cargo de Pró-Reitora de
Assistência Estudantil - GR-PROAE, Código CD - 02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.441 - exonerar, a pedido, o Professor ORLANDO PINHEIRO
DA FONSECA RODRIGUES, matrículas 7124-2/UFV e 64313568/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, a contar de 26 de setembro de 2013. (Processo
017229/2013)
N o- 1.442 - designar o Professor MARCOS DA SILVA COUTO,
matrículas 7688-0/UFV e 1205605-0/SIAPE, para ocupar a função
comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física,
FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo
017229/2013)
N o- 1.445 - exonerar, a pedido, o servidor MARCOS DA SILVA
MAGALHÃES, matrículas 7358-X/UFV e 1038393-2/SIAPE, da função gratificada de Secretário do Vice-Reitor, FG-2, da Reitoria, a
contar de 29 de setembro de 2013. (Processo 017566/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 017462/2013, resolve
N o- 1.443 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 3, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 337642, ocupado pelo servidor ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA, matrículas 8317-8/UFV e
1455122-8/SIAPE, a partir de 10 de outubro de 2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei no 8.112/1990, o artigo 8o da Lei no
12.772/2012, com a redação dada pela Lei 12.863/2013, o Decreto no
7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 182, publicada no DOU de
21/05/2013, resolve
N o- 1.433 - nomear, em caráter efetivo, MEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 1o/06/2010, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição
da servidora Nilcemar Rodrigues Carvalho Cruz, código 917239, conforme Portaria MEC no 1.067, publicada no DOU de 12/07/2013.
(Processo 000628/2010)
N o- 1.434 - nomear, em caráter efetivo, VANILTO ALVES DE FREITAS, habilitado em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 24/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
da servidora Solange Pimentel Caldeira, código 596076, conforme
Portaria no 369, publicada no DOU de 02/04/2012. (Processo
005481/2012)
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
CPF 195.341.405-20, Pró-Reitor de Administração e Planejamento,
UORG 04, CD-02, no período de 03 a 31/10/2013 em virtude da
candidatura do titular ao cargo de Reitor do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA nas Eleições IFBA 2013.
Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração do Campus Salvador,
UORG 20, FG-02, para a qual foi designado através da Portaria n
1137 de 29/07/2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto na Portaria MP no 8, de 07/01/2013, e na
Orientação Normativa SEGEP/MP no 1, publicada no DOU de
14/01/2013, bem como o que consta do Processo 016573/2013, resolve
LIZ
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.556, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.576, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 53/2013 (Normas Escolha de Reitores) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Memorando n 1088/2013/PROAP/IFBA/ Reitoria, datado
de 02/10/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora MARGARIDA ANGÉLICA BISPO MAGALHAES, SIAPE 0394209, CPF 053.207.045-34,
Diretora de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira, UORG 04,
CD-03, para substituir o servidor RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO, SIAPE 0268611, CPF 195.341.405-20, Pró-Reitor de Administração e Planejamento, UORG 04, CD-02, no período de
01/11/2013 a 05/12/2013 em virtude da candidatura do titular ao
cargo de Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA nas Eleições IFBA 2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.557, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.577, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do Campus) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício n 114/2013/Diretoria Geral/Campus Porto Seguro, datado de 03/10/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor RICARDO RODRIGUES
MENDES, SIAPE 1589394, CPF 036.990.336-60, Chefe do Departamento de Ensino do Campus Porto Seguro, UORG 45, CD-03, para
substituir o servidor RICARDO ALMEIDA CUNHA, SIAPE
2489436, CPF 866.008.185-49, Diretor Geral do Campus Porto Seguro, UORG 42, CD-02, no período de 03/10/2013 a 05/12/2013 em
virtude da candidatura do titular ao cargo de Diretor Geral do Campus
Porto Seguro nas Eleições IFBA 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora IVES LIMA DE JESUS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
477.723.015-53, SIAPE 1194526, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Salvador, UORG 20, FUC-001.
Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus
Salvador, UORG 20, FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria n 716 de 26/04/2012.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
N o- 1.435 - restabelecer o pagamento do benefício de pensão da Sr.a
RITA SOARES COSTA, matrícula 03180379/SIAPE, suspenso conforme Portaria no 1.418/2013, de 02/10/2013, publicada no DOU de
03/10/2013, em virtude do atendimento à convocação para realizar o
recadastramento anual obrigatório.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.016703/2013, resolve
N o- 1.436 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e
0431217-4/SIAPE, no período de 8 a 11 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para participar de reunião do Comitê Editorial do
periódico Pest Management Science, em Chichester, Inglaterra, com
ônus CNPq (passagem aérea e diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
ÃO
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
OI
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
BID
PORTARIA Nº 1.578, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.558, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor JUSTINO DE ARAÚJO MEDEIROS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
468.067.764-34, SIAPE 1476849, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Automação e Controle Industrial do
Campus Salvador, UORG 20, FUC-001.
Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Automação e Controle Industrial do Campus
Salvador, UORG 20, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 1123 de 29/07/2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
PORTARIA Nº 1.559, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do Campus) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício n 94/2013/Diretoria Geral/Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor JOÃO ALFREDO DE ALMEIDA BARROS, SIAPE 0394203, CPF 110.048.865-00, Diretor de
Administração do Campus Salvador, UORG 19, CD-03, para substituir o servidor ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR,
SIAPE 0268679, CPF 182.869.925-04, Diretor Geral do Campus Salvador, UORG 10, CD-02, no período de 03/10/2013 a 05/12/2013 em
virtude da candidatura do titular ao cargo de Diretor Geral do Campus
Salvador nas Eleições IFBA 2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.575, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor JOÃO DANTAS PAIVA VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
053.305.995-04, SIAPE 2288744, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração do Campus Salvador,
UORG 20, FUC-001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900016
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora JOSANAIDE SANT´ANA
RIBEIRO TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, CPF
548.268.965-49, SIAPE 1227510, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Processos de Polimerização do Campus Salvador, UORG 20, FUC-001.
Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso Superior de Processos de Polimerização do
Campus Salvador, UORG 20, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n 1132 de 29/07/2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.553, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 53/2013 (Normas Escolha de Reitores) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Memorando n 1088/2013/PROAP/IFBA/ Reitoria, datado
de 02/10/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ QUEIROZ
FERREIRA, SIAPE 1460721, CPF 314.256.155-20, Diretor de Administração e Planejamento, UORG 04, CD-03, para substituir o
servidor RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO, SIAPE 0268611,
PR
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.551, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do Campus) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício n 67/2013/Diretoria Geral/Campus Paulo
Afonso, datado de 02/10/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora RAILDA DE FREITAS
SANTOS, SIAPE 1085445, CPF 350.735.945-68, Diretora de Administração e Planejamento do Campus Paulo Afonso, UORG 48,
CD-04, para substituir o servidor ARLENO JOSÉ DE JESUS, SIAPE
0268392, CPF 084.022.055-34, Diretor Geral do Campus Paulo Afonso, UORG 46, CD-02, no período de 03/10/2013 a 05/12/2013 em
virtude da candidatura do titular ao cargo de Diretor Geral do Campus
Paulo Afonso nas Eleições IFBA 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora HINGRYD INÁCIO DE
FREITAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
985.602.805-10, SIAPE 2633635, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Salvador, UORG 20, FUC-001.
Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Salvador, UORG 20, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n 97 de 15/01/2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da
lei 8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 23471000163/2013-74, de
02.10.2013, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 02 de outubro de
2013, o servidor RÔMULO CARVALHO CRISTALDO, Matrícula
SIAPE nº. 1947005, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, em vaga identificada pelo código nº. 0842642.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.581, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Art. 6 das Normas Eleitorais
e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do Campus) e
Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício n 111/2013/Diretoria Geral/Campus Irecê, datado de 07/10/2013, resolve:
Art. 1 - Designar a servidora MIYUKI KARASAWA, SIAPE 1852396,
CPF 058.768.214-03, Chefe de Gabinete do Campus Irecê, UORG 38, FG-01,
para substituir o servidor ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA, SIAPE 1672370,
CPF 013.346.665-55, Diretor Geral Pro tempore do Campus Irecê, UORG 52,
CD-02, no período de 07/10/2013 a 05/12/2013 em virtude da candidatura do titular ao cargo de Diretor Geral do Campus Irecê nas Eleições IFBA 2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.515, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
- Declarar vago, a partir de 16/09/2013, o cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Campus Senhor
do Bonfim deste Instituto, ocupado pelo servidor ENILSON FONSECA XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1697059, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 3.127, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Art. 1º - CANCELAR, a partir do dia 03/10/2013, a cessão
do(a) servidor(a) CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 0053078, lotado no Campus Rio do Sul, autorizada para o
IF Pará, pela Portaria nº 1.674/2012 de 14/08/2012, publicada no
Diário Oficial da União no dia 15/08/2012, Seção 2, página 16 e
prorrogada por meio da Portaria nº 2.734/2013 de 03/09/2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/09/2013, Seção 2,
página 22.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
Matrícula
1975349
2938403
Nome
Marianna Laranja Venâncio
Monique Seufitellis Curcio
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Prorrogar o afastamento do servidor DENIRIO ITAMAR
LOPES MARQUES, Matrícula SIAPE n° 1756727, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, até 31/12/2013, com ônus para a
origem, conforme processo nº 23243.000668/2013-22.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 166, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 006/2012 do
Conselho Superior do Instituto, de 27.04.2012, publicada no Boletim
de Serviço da Reitoria nº 04/2012, de 30.04.2012, e em razão da Lei
nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30.12.2008, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO RAMATIZ LIMA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Câmpus Ceres, Matrícula SIAPE 1103672,
no período de 05.10.2013 a 11.10.2013, para participação no evento
Sixth International Symposium on Food Innovation and Development
- INNOVA 2013, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, com ônus
para o IF Goiano (Processo nº 23216.000691/2013-44).
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- Os Memorandos nº 55 e 56 de 16/09/2013 da Direção
Geral do campus Quissamã;
- A Portaria nº 664 de 07/10/2013 que altera a estrutura do
campus Quissamã;resolve:
I - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, do Quadro
Permanente deste Instituto, lotadas no campus Quissamã:
N° 271 - Dispensar MARIA ANGELICA GONÇALVES DE ARAUJO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Padrão 02, da função de Coordenadora de Curso Técnico, Código
FG-02, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 272 - Dispensar LEONICE ANDRADE DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
01, da função de Coordenadora do Ensino Médio, Código FG-03,
deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 273 - Designar GLEINA COSTA SILVA ALVES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Padrão 01, para
exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Agronomia, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
L
A
N
N° 274 - Designar MARCUS VINÍCIUS MENDES DOS SANTOS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 03, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Agrícola, deste Instituto
Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
O
I
C
NA
A
S
N
E
R
P
IM
N° 261 - Dispensar GLEINA COSTA SILVA ALVES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Padrão 01, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia,
Código FG-01, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 262 - Dispensar MARCUS VINÍCIUS MENDES DOS SANTOS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 03, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Agrícola, Código FG-01, deste Instituto Federal Goiano Câmpus Urutaí.
N° 263 - Dispensar, JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES JÚNIOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Padrão 01, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Medicina Veterinária, Código FG-04, deste Instituto Federal GoianoCâmpus Urutaí.
N° 264 - Dispensar IVANDILSON PESSOA PINTO DE MENEZES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Padrão 01, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, Código FG-01, deste Instituto Federal Goiano Câmpus Urutaí.
N° 265 - Dispensar LEANDRO NÉRITON CANDIDO MÁXIMO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 03, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Química, Código FG-01, deste IF Goiano - Campus Urutaí.
N° 276 - Designar IVANDILSON PESSOA PINTO DE MENEZES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Padrão 01, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, deste
Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 277 - Designar LEANDRO NÉRITON CANDIDO MÁXIMO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 03, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, deste IF Goiano Campus Urutaí.
N° 278 - Designar EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, para
exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso
Superior de Matemática, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus
Urutaí.
N° 279 - Designar JÚNIO CÉSAR DE LIMA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, para exercer a
função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 280 - Designar PAULO HENRIQUE GARCIA MANSUR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
01, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, deste
IF Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 266 - Dispensar EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, da
função de Coordenador do Curso Superior de Matemática, Código
FG-01, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 281 - Designar MÁRCIO FERNANDES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, para exercer a
função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus
Urutaí.
N° 267 - Dispensar JÚNIO CÉSAR DE LIMA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FG-02, deste Instituto Federal
Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 282 - Designar SUE ELLEN ESTER QUEIROZ, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, para
exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, deste Instituto Federal
Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 268- Dispensar PAULO HENRIQUE GARCIA MANSUR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
01, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação, Código FG-01, deste IF Goiano - Câmpus
Urutaí.
N° 283 - Designar EDUARDO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
IV, Nível 03, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Irrigação e Drenagem, deste Instituto Federal Goian o- Câmpus Urutaí.
N° 269 - Dispensar MÁRCIO FERNANDES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código
FG-02, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 284 - Designar MARIA ANGELICA GONÇALVES DE ARAUJO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Padrão 02, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, deste Instituto
Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
N° 270 - Dispensar SUE ELLEN ESTER QUEIROZ, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, Código FG-04, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus
Urutaí.
N° 285 - Designar LEONICE ANDRADE DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
01, para exercer a função de Coordenadora do Ensino Médio, Código
FG-01, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 665, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Código
FG-1
FG-2
N° 275 - Designar JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES JÚNIOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Padrão 01, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, deste
Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA Nº 663, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- O Memorando nº 55 de 16/09/2013 da Direção Geral do
campus Quissamã;resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIANNA LARANJA VENANCIO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE 1975349, do quadro permanente deste Instituto,
lotada no campus Quissamã, da função de Coordenadora Acadêmica,
código FG-2.
Função
Coordenadora Acadêmica
Coordenadora de Pesquisa e Inovação
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
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PORTARIA Nº 1.676, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
17
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900017
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7050
N° 286 - Designar RODRIGO VAZ DUARTE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 02, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código
FG-01, deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
Designar o servidor Alex Jhonne Barbosa Carvalho, Técnico
em Agropecuária, Campus Codó, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Patrimônio (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria n° 1.380, de 26.08.2013, publicada no
DOU de 29.08.2013, Seção 2, página 23, que designa a servidora
GERALDINE FRANCISCA BARROS para apoiar as ações de planejamento de novas pós-graduações, onde se lê: UORG 055; leia-se:
UORG 05.
PORTARIA Nº 2.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.033424/2013-76, resolve :
Dispensar o servidor Elder Salazar Alves, Assistente em Administração, Campus Codó, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado (Código FG-05) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CO
PORTARIA Nº 2.900, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.891, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e
3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, Resolução nº 026/2011 de
20.05.2011 CONSUP, e a solicitação constante no Processo n°
23249.027180/2013-92, resolve
Autorizar o afastamento do servidor José Luís de Carvalho
Bueno, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Timon, para, em Antígua/Guatemala, no período de
28.10.2013 a 02.11.2013, participar do VIII Congresso Iberoamericano de Parques y Jardines Públicos - PARJAP Guatemala 2013,
com diárias e passagens calculadas na forma da lei.
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LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.033424/2013-76,resolve
Designar o servidor Jean Douglas Ferreira de Sousa, Auxiliar
Rural, Campus Codó, para desempenhar a função de Chefe do Setor
de Almoxarifado (Código FG-05) do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
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FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.892, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.033424/2013-76, resolve:
Dispensar o servidor Herbeth Silva Santos, Operador de Máquina de Lavanderia, Campus Codó, da função de Chefe do Núcleo
de Patrimônio (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.893, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.033424/2013-76,resolve
Designar o servidor Herbeth Silva Santos, Operador de Máquina de Lavanderia, Campus Codó, para desempenhar a função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração Predial (Código
FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.895, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.033424/2013-76, resolve
Dispensar o servidor Alex Jhonne Barbosa Carvalho, Técnico em Agropecuária, Campus Codó, da função de Chefe do Setor
de Cooperativa Escola (Código FG-05) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.896, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.033424/2013-76,resolve
PORTARIA N° 2.902, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando o disposto no Processo n° 23249.027912/2013-44,resolve
Retificar a Portaria nº 2.849 de 27.09.2013, publicada no
DOU do dia 01.10.2013, Seção 2, página 23, que trata da dispensa da
servidora Anailza Cristina Galdino da Silva, Campus Barreirinhas,
onde se lê: a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, leiase: a partir de 25.07.2013.
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FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
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CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.651, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 186/2013/GD/Campus Campo Novo do Parecis;
resolve:
I - Designar, a servidora QUÉZIA PEREIRA BORGES DA
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1965551, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a Função de
Confiança de Coordenadora de Apoio ao Ensino, deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, código FG - 02.
II - Designar, o servidor FLÁVIO CARLOS DALCHIAVON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1962073, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a Função de
Confiança de Coordenador de Pesquisa, deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, código FG - 02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900018
PORTARIA N° 1.652, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I - Dispensar, o servidor CRISTÓVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1545934, da Função de
Confiança de Coordenador Pedagógico de Pós-Graduação deste IFMT
- Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, código FG-04, a
partir de 01.10.2013.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.653, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 86/GD/2013/Campus Barra do Garças;resolve:
I - Dispensar, o servidor EDSON JOSE SANT'ANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1545437, da Função de Confiança de
Coordenador de Curso do Matutino deste IFMT - Campus Barra do
Garças, código FG - 02.
II - Designar, o servidor JOÃO LUIS BINDE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1863028, para exercer a Função de Confiança de
Coordenador de Pesquisa deste IFMT - Campus Barra do Garças,
código FG - 02.
III - Dispensar, a servidora DEISE PALAVER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962109, da Função de Confiança de Coordenadora
de Eventos deste IFMT - Campus Barra do Garças, código FG 02.
IV - Designar, a servidora DEISE PALAVER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962109, para exercer a Função de Confiança de
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Secretariado deste
IFMT - Campus Barra do Garças, código FG -02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.654, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando Circular nº 40/DGTI/2013/Reitoria;resolve:
I - Designar, o servidor RAFAEL BEZERRA SCARSELLI,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2633827, para exercer a Função de Confiança de
Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação deste
IFMT - Reitoria, código FG - 02.
II - Designar, o servidor ÉLDIO SCHALM, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1761383, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de
Sistemas de Tecnologia da Informação deste IFMT - Reitoria, código
FG - 02.
III - Designar, o servidor RODOLFO ROSSMANN GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1938416, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação deste
IFMT - Reitoria, código FG - 02.
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O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
I - Retificar a Portaria n° 261 de 30 de setembro de 2013,
que trata da substituição do cargo de Chefe do Departamento de
Recursos Humanos,
onde se lê: no período de 30/09/2013 a 02/10/2013;
leia-se: 30/09/2013 a 04/10/2013.
II - Retificar a Portaria n° 258 de 27 de setembro de 2013,
que trata da substituição do cargo de Diretor Geral,
onde se lê: 30/09/2013 a 02/10/2013:
leia-se: 30/09/2013 a 04/10/2013.
JOSE BISPO BARBOSA
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
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JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.659, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 03.10.2013, o servidor
MARCELO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1783481, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
de confiança de Diretor Geral "Pró-Tempore", deste IFMT - Campus
Pontes e Lacerda, código CD - 02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.660, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I - Exonerar, o servidor ALEX SANDRO SIQUEIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1658047, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Chefe do Departamento de Ensino, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código CD - 04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
II - Nomear, o servidor ALEX SANDRO SIQUEIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1658047, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Diretor Geral "Pró-Tempore", deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código CD - 02.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.661, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.05.2013, e considerando o
Memorando nº 231/2013/GD/Campus São Vicente;resolve:
I - Dispensar, a servidora SARAH PENSO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1518723, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenadora do Curso Superior
de Zootecnia deste IFMT - Campus São Vicente, código FG - 02.
II - Dispensar, o servidor CRISTIANO MARTINOTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1751737, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Agronomia do Núcleo Avançado de Campo
Verde deste IFMT - Campus São Vicente, código FG - 04.
III - Dispensar, o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1629632, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador
do Curso de Agronomia Noturno deste IFMT - Campus São Vicente,
código FG - 05.
IV - Dispensar, a servidora ISABELLA RIBEIRO DE FIGUEIREDO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1720421, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança
de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Núcleo
Avançado de Campo Verde deste IFMT - Campus São Vicente, código FG - 02.
V - Dispensar, o servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA
VILELA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1820093, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza do Núcleo Avançado de Jaciara deste IFMT - Campus São Vicente, código FG 02.
VI - Designar, a servidora SARAH PENSO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1518723, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do
Curso Superior de Zootecnia deste IFMT - Campus São Vicente,
código FCC.
VII - Designar, o servidor CRISTIANO MARTINOTTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1751737, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior em Agronomia Integral do Núcleo
Avançado de Campo Verde deste IFMT - Campus São Vicente, código FCC.
VIII - Designar, o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1629632, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso Superior em Agronomia Noturno do Núcleo
Avançado de Campo Verde deste IFMT - Campus São Vicente, código FCC.
IX - Designar, a servidora ISABELLA RIBEIRO DE FIGUEIREDO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1720421, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Núcleo Avançado de Campo Verde deste IFMT - Campus
São Vicente, código FCC.
X - Designar, o servidor ALEXANDRE TORREZAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1859034, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Núcleo Avançado de Campo Verde deste IFMT - Campus São Vicente, código FCC.
XI - Designar, o servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA
VILELA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1820093, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza do
Núcleo Avançado de Jaciara deste IFMT - Campus São Vicente,
código FCC.
XII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.674, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo nº 23189.001386/2013-44;resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor ALEXIS
VINICIUS DE AQUINO LEAL, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1804689,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Barra do Garças, com ônus a este IFMT, no período de
21.10.2013 a 27.10.2013, para apresentar artigo na Conferência IEEE
Frontiers in Education - Oklahoma City nos USA.
ADEMIR JOSE CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Nº 814 - Art. 1º Desligar, a pedido, ÂNGELO CESAR DE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1809075, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Educação Superior e Pós-Graduação (COESU) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JOSE CONTE
IM
Nº 816 - Art. 1º Desligar, a pedido, JOSÉ RICARDO MARCONATO
DA SILVA, matrícula Siape nº 1844807, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Assistente da Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 817 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 940/IFMS, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Designar TÂNIA MARA DIAS GONÇALVES BRIZUENA, matrícula SIAPE nº 1870483, ocupante do cargo efetivo de
Pedagoga, para responder como Assistente da Pró-Reitoria de Ensino
e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 818 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 940, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Designar JOSÉ RICARDO MARCONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1844807, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Coordenação de Gestão Acadêmica (COGEA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 819 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 951, de 28 de novembro
de 2011.
Art. 2º Designar CARLA MARIA BADIN GUIZADO, matrícula SIAPE nº 1812061, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de Obras e Manutenção (COMAN) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900019
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 075/2013 de 06/05/2013,
publicado no DOU de 07/05/2013, homologado em 11/07/2013; resolve:
Nº 991 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01302/2013-DV, ANDRÉ
LUIZ MAIA DE SOUZA, habilitado e classificado em 02º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0834638, lotado no IFMG - Campus Ouro
Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 076/2013, de 06/05/2013, publicado no DOU de 07/05/2013, homologado em 03/09/2013; resolve:
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Nº 992-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01301/2013-DV, RODOLPHO GAUTHIER CARDOSO DOS SANTOS, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0841358,
lotado no IFMG - Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 815 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 934/IFMS, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Designar ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1941845, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Coordenação de Educação Superior e Pós-Graduação (COESU)
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 100/2013, de 03/07/2013, publicado no DOU de 04/07/2013, homologado em 08/10/2013; resolve:
Nº 993-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01312/2013-DV, LUCIANO SILVA, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível
1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Código de Vaga nº 0840278, lotado no IFMG - Campus Governador
Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 100/2013, de 03/07/2013, publicado no DOU de 04/07/2013, homologado em 08/10/2013; resolve:
Nº 994-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01311/2013-DV, RAFAEL
LUCAS MACHADO PINTO, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0840265, lotado no IFMG Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 100/2013, de 03/07/2013, publicado no DOU de 04/07/2013, homologado em 08/10/2013; resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01 de outubro de
2013, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor
ORLANDO BRUNO DOS SANTOS DAMASO, matrícula SIAPE
1681548, com lotação no Câmpus Belém deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2.º - Revogar a Portaria n.º 311 de 14 de maio de 2012,
publicada no D.O.U., em 21/05/2012, seção 02, pág. 20 e a Portaria
n.º 553 de 23 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. em
29/11/2012, seção, pág.21.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Nº 995-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01310/2013-DV, DJALMA
ARAÚJO RANGEL, habilitado e classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de Vaga nº 0839612, lotado no IFMG - Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
CO
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 129/2013, de 01/08/2013, publicado no DOU de 02/08/2013, homologado em 08/10/2013; resolve:
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Nº 996-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01313/2013-DV, LEANDRO FREITAS DE ABREU, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0839611, lotado no IFMG Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ABAETETUBA
Nº 997-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01314/2013-DV, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, habilitado e classificado em 02º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0903749, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013; resolve:
Nº 998-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01324/2013-DV, ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, habilitadaa e classificada em
02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior,
E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga
nº 0347763, lotada no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.205, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.018223/2013-56, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
064/2013/GABDG/IFPI/Campus São Raimundo Nonato, de
27/09/2013, resolve:
Nº 1.953 - Dispensar, a pedido, o servidor GESIVALDO DOS SANTOS SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, CPF nº 018.671.193-07, Matrícula SIAPE nº
1959706, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FG-2,
para o qual foi designado através da Portaria nº 1.126, de 05/09/2012,
publicada no DOU de 10/09/2012.
Nº 1.954 - Designar o servidor VALTERCIO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº 890.339.223-04, Matrícula SIAPE nº 1959764, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Matemática, Código FG-2, do referido
Campus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
VALDINEI MENDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
ÃO
PORTARIA Nº 629, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
PR
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n.º 727 de 08 de agosto de
2013, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 de agosto de 2013, seção 2, considerando o Decreto
n.º 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e considerando a Portaria n.º
446, de 20 de abril de 2011, resolve,
- Delegar competências aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade
Gestora 158009, Gestão 26432 - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma: GILMAR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 342366, na qualidade de
Ordenador de Despesas; LARA CRISTIANE DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n.º 1803755, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto;
LARA CRISTIANE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1803755, na
qualidade de Gestor Financeiro; LUCIMARA FÁTIMA DE PAULA, Matrícula SIAPE n.º 1811448, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.
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BID
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.970 - Dispensar a partir de 25/09/2013 a servidora TEREZINHA DE JESUS
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1867767, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da função de
Coordenadora de Compras e Licitação, Código FG-2, para a qual foi designada
através da Portaria nº 1.426, de 20/11/2012 publicada no DOU de 22/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000238/2013-41, resolve:
Nº 1.971 - Declarar a vacância, a partir de 25/09/2013, do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por TEREZINHA DE
JESUS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1867767, lotada no Campus Picos, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, de Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0204586.
PO
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PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.364, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do
Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.028770.2013-94, de 7 de outubro
de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
durante o período de 13 de outubro a 6 de novembro de 2013, com ônus, a fim de que os referidos servidores possam participar do programa
de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIASERVIDOR
PROGRAMA
PE
2374191
Amadeu Albino Júnior
Educação em Ciência
1551711
Erika Cruz Rocha de Albuquerque
Educação em Ciência
1432712
Vera Lúcia Silva
Educação Ambiental e para a Sustentabilidade
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 329, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB - D.O.U
de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, considerando o que consta no Processo n° 23051.011636/2012-29.resolve:
Art.1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Interna de Sindicância em consonância com artigos 142, 143, 144, 145 da Lei n°
8.112/90, conforme processo 23051.017459/2013-75.
REGINALDO TAVARES FLEXA, Contador matrícula SIAPE nº 1670264;
FÉLIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1671366;
DENIS CARLOS LIMA COSTA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1182440;
Art.2º O servidor que, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referida comissão incidirá no descumprimento ao artigo 117, inciso IV, da Lei n° 8.112/90.
Art.3º Os membros da Comissão, acima mencionado terão o
prazo de 30 trinta dias para a conclusão dos trabalhos.
Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 002/2012 de 30/01/2012,
publicado no DOU de 31/01/2012, homologado em 09/05/2012, prorrogado em 08/05/2013; resolve:
JESUE GRACILIANO DA SILVA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de
2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.028720.2013-11, de 07 de outubro de 2013, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 07 de outubro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
SIAPE
1886860
Therlandeson Gley Alves
039.410.594-08
FG-4
Coordenador de ComunicaDireção-Geral
ção Social e Eventos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900020
ERIVAN SALES DO AMARAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 1.376, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Porto Alegre, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 14, de 07/01/2013,
publicado no DOU de 08/01/2013, resolve:
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1357 de
04/10/2013, resolve:
DESIGNAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO,
Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1979692, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Reitoria do IFRS, Código FG-0005.
OSVALDO CASARES PINTO
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 170, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora Geral Pró- Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Ibirubá,
no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 552
de 21 de novembro de 2012, publicado no DOU de 22 de novembro
de 2012, resolve:
I - DESIGNAR os servidores, ANDRÉ MAREK, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1982915 e CPF nº 022.405.460-00; DIONEI SCHWAAB BRANDT,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 2050864 e CPF nº 019.450.300-38 e RAQUELI GIEHL ERTHAL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1812268 e CPF nº 009.354.210-09, como PREGOEIROS do IFRS
- Câmpus Ibirubá;
II - DESIGNAR os servidores, ANDRÉ MAREK, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1982915 e CPF nº 022.405.460-00; ALEXANDRE URBANO HOFFMANN, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Mecânica,
Matrícula SIAPE nº 1795569 e CPF nº 914.083.340-20; ALINE TERRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista,
Matrícula SIAPE nº 1802216 e CPF nº 011.718.150-18; DIONEI
SCHWAAB BRANDT, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2050864 e CPF nº 019.450.300-38;
ELIÉZER JOSÉ PEGORARO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1686749 e
CPF nº 956.371.090-87; LAURA GOTLEIB DA ROSA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1680548 e CPF nº 008.482.660-64; MARCELE NEUTZLING RICKES, ocupante do cargo de Técnica em Assusntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1993197 e CPF nº 985.384.540-72; MARIA
INÊS SIMON, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº
1868081 e CPF nº 253.785.200-10; MILTON JOSÉ BUSNELLO,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
1893291 e CPF nº 900.264.460-49; MONIQUE SALETE LORENSON, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Biologia,
Matrícula SIAPE nº 1828165 e CPF nº 002.303.760-10 e RAQUELI
GIEHL ERTHAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1812268 e CPF nº 009.354.210-09, para
comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro;
III - DELEGAR competência ao Pregoeiro para praticar ato
de expedição de Edital, assim como de elaboração de minutas de
contratos previstos no Parágrafo 1º, do Artigo nº 62, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações;
IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 434 - DESIGNAR a servidora KAREN SELBACH BORGES,
Professora de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1768477, para a função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, deste Câmpus,
Código FUC-0001.
Nº 436 - DESIGNAR a servidora ANDREIA MODRZEJEWSKI
ZUCOLOTTO, Professora de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1333478, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências da Natureza, deste Câmpus, Código FUC-0001.
Nº 361 - DESIGNAR o servidor EDUARDO GIOVANNINI, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1200795, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, deste Câmpus, Código FUC-0001.
PAULO ROBERTO SANGOI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.461, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Art. nº 143, da Lei nº 8.112/90, resolve:
I - Designar os servidores, ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682,
com formação de Nível Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0711584 e LIANE MARIA CONSOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apuração dos
fatos
constantes
nos
Processos
Administrativos
nº
23231.000065/2011-06, 23231.000056/2011-07, 23231.000051/201184,
23231.000050/2011-30,
23231.000049/2011-05,
23231.000048/2011-60, 23231000046/2011-71, 23231.000045/201127, 23231.000044/2011-82 e 23231.000145/2011-53, sendo o prazo
de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
II - Designar o servidor ANDERSON DANILO CARDOSO
CALDAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1617724, para Secretariar os trabalhos da Comissão de
Sindicância.
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MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES
CAMPUS PORTO ALEGRE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Porto Alegre, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 14, de 07/01/2013,
publicado no DOU de 08/01/2013, resolve:
Nº 433 - DISPENSAR a servidora KAREN SELBACH BORGES,
Professora de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1768477, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, deste Câmpus,
Código FG-0002.
Nº 435 - DISPENSAR a servidora ANDREIA MODRZEJEWSKI
ZUCOLOTTO, Professora de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1333478, da função de Coordenadora
do Curso Superior de Licenciatura em Ciências da Natureza, deste
Câmpus, Código FG-0002.
Nº 437 - DISPENSAR o servidor EDUARDO GIOVANNINI, Professor de Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1200795, da função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, deste Câmpus, Código FG-0002.
IM
PORTARIA Nº 1.472, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e
o Processo nº 23231.000304/2013-81, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
RAIMUNDA MARIA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de
Professora de Enisno Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0707490, lotada na PROEN/Coordenação do PARFOR, no período de 11 a 21 de outubro de 2013, para participar do evento
ESADR 2013 sob a designação "Alimentar mentalidades, vencer a
crise global", apresentando o artigo "Relação entre Prática Agrícola e
Segurança Alimentar na Comunidade Ingarikó", na Universidade de
Évora, em Évora-Portugal.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA-R Nº 1.109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial da União nº 193 de 04/10/2013, seção 2, página 29, abaixo
especificadas:
I) Portaria-R n° 1089/2013, de 01 de outubro de 2013: Onde
se lê: "...a partir de 27.09.2013." Leia-se: "...a partir de
28.09.2013."
II) Portaria-R n° 1090/2013, de 01 de outubro de 2013: Onde
se lê: "... a partir de 28.09.2013." Leia-se: "... a partir de
29.09.2013."
PAULO ROBERTO SANGOI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900021
Nº 1.218 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA
CRISTINA ALVES, candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº 04 de 30 de novembro de 2011, publicado no DOU de
01.12.2011, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0937347.
Nº 1.219 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RILDO
BORGES DUARTE, candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 19 de 10 de dezembro de 2012, publicado no DOU de
12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0937348.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
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CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Em Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo nº 23343.001180/2013-94 e 23343.001179/2013-60,
resolve:
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23346.000565/2013-12, resolve:
Nº 1.220- I - Conceder Aposentadoria com proventos integrais, ao
servidor LUIZ CARLOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº
0048121, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe "B",
Padrão 414, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Câmpus
Muzambinho, com os fundamentos legais no Artigo 40, §1º, inciso I
da Constituição Federal de 1988 e § 21, c/c artigo 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012 e artigo 186, §1º da Lei 8.112/90.
II - Declarar vago o referido cargo.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010,
resolve:
Nº 208 - Exonerar a pedido o servidor Francisco de Assis Feitoza
Amaral, Matrícula SIAPE nº 0049816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor do Departamento de
Administração e Planejamento - DAP, código CD-0003.
Nº 209 - Nomear o servidor Celso Nedes Lima Almeida, Matrícula
SIAPE n.º 1676066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, código CD-0003.
Estas portarias entram em vigor a partir de 07/10/2013.
DÉCIO DIAS DOS REIS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
pela Portaria nº 118/2013/IFTO/CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora PATRICIA LUCIANO DE FARIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1646019, para, em substituição, exercer a gestora Financeira do IFTO/Campus Paraíso do
Tocantins, no período de 07 de outubro de 2013 a 27 de novembro de
2013, por motivo de afastamento do Diretor-geral e o substituto não
pode acumular cargos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO, ocupante
de cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Administração
no Departamento de Estudos Organizacionais desta Universidade, no
período de 19 a 27 de setembro de 2013, participou de "Reuniões
para cooperação internacional Brasil/Portugal/França, I Encontro Internacional de Finanças Solidárias e Incubadoras Sociais", a se realizar em Portugal, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.048452/1356).
IVONE FREIRE COSTA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado na Escola de Administração no Departamento de
Estudos Organizacionais desta Universidade, no período de 26 de
setembro a 05 de outubro de 2013, participou do "Congresso da
ALAs 2013", a se realizar no Chile, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.048460/13-84).
JOSEANIA MIRANDA FREITAS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Colegiado do Curso de Museologia
desta Universidade, no período de 26 de outubro a 02 de novembro
de 2013, pretende participar do "VII Encontro Iberoamericano de
Museus", a se realizar na Colômbia, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.050101/13-14).
LÚCIA HELENA ALFREDI DE MATTOS, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Dança no Departamento de Escola Dança desta Universidade, no período de 08 a 19
de novembro de 2013, pretende participar do "Congress of Research
in Dance-CORD 2013 Annual Conference", a se realizar nos EUA,
com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.048657/13-69).
SONGELI MENEZES FREIRE, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento
de Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, no período de
04 a 15 de outubro de 2013, pretende participar de "Missão Científica
de Grupo de pesquisa Labimuno/Lab. Max Planck", a se realizar na
Argentina, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.049991/13-76).
ZENY DUARTE DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências da Informação no
Departamento de Documentação e Informação desta Universidade, no
período de 04 a 17 de novembro de 2013, pretende participar dos
eventos IV Encontro Ibérico EDICIC 2013, I Congresso ISKO Espanha e Portugal, XI Congresso ISKO Espanha 2013 e Reunião na
Universidade do Porto", a se realizarem em Portugal, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.049952/13-14).
ISSN 1677-7050
Art. 1º. Nomear o servidor FABIANO BALLIN, matrícula
SIAPE nº 1585930, para em substituição, exercer o cargo de Diretor
Geral Pró-Tempore do IFTO - Campus Paraíso do Tocantins, código
CD-02, durante o processo eleitoral para a escolha do cargo de Diretor-geral do campus Paraíso do Tocantins e nas ausências e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 4º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado
FABIANO BALLIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CO
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 1088 de 30/09/2013, publicada no DOU de 02/10/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
ME
Mauro Borges Franca
RC
IA
Matrícula SIAPE Cargo
1322061
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Função ou Cargo
Denominação
Reitor
Professor EBTT
LIZ
RETIFICAÇÃO
AÇ
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 1.088, de 30/09/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013, Seção 2, Pág. 22,
onde se lê: "07/10/2013 a 10/10/2013",
leia-se: "07/10/2013 a 09/10/2013".
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 614 - Tornar sem efeito a Portaria nº 610, de 07 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de outubro de
2013, Seção 2, página 17.
Nº 615 - Designar CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, CPF nº
584.480.121-00, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por PATRÍCIA
TORAL BERTOLIN, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 616 - Nomear DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF
nº 049.188.934-81, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério
da Educação.
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PR
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
OI
o-
N 2.051- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Evelise Aline Soares, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 112/2013, publicado no DOU
de 27-06-2013, fls. 57, Seção 3, homologado através do Edital Nº
166/2013, publicado no DOU de 04-10-2013, fls. 75, Seção 3, para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominado
Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0913027.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
BID
A
PAULO MÁRCIO DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de outubro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
AUGUSTO CESAR RIOS LEIRO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação no Departamento de Educação II desta Universidade, no período de 31 de
outubro a 09 de novembro de 2013, pretende participar do "II Encontro Luso-Brasileiro sobre o Trabalho Docente e Formação e Mesa
de Diálogo no ICS/UL", a se realizarem em Portugal, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.050059/13-50).
DOMINGOS MACEDO COUTINHO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Neurociências e Saúde Mental desta Universidade,
no período de 04 a 13 de outubro de 2013, pretende participar do
"Congresso Europeu de Neuropsiquiatria", a se realizar na Espanha,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.050359/13-93).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900022
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
PO
N o- 2.052 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Flávia da Ré Guerra, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 111/2013, publicado no DOU
de 27-06-2013, fls. 55 e 56, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 167/2013, publicado no DOU de 04-10-2013, fls. 75, Seção 3,
para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0913026.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port.
nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23065.029141/13-88 e 23065.07975/08-75, resolve:
Alterar, em parte, a Port. nº 735, de 08.07.08, publicada no
DOU de 17.07.08, seção 2, pág. 16, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS,
Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1121011, para incluir em seu texto: "em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais", tendo em vista a decisão judicial constante do proc. nº
0000322-85.2009.4.05.8000, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Alagoas.
10/10/2013
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
LUIZ CLÁUDIO COSTA
PORTARIA Nº 1.970, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Período
Código
CD-01
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 527 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, HELIO DA SILVA MESSEDER NETO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/05/2013 para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Química Geral Inorgânica do(a) Instituto de Química desta Universidade,
em vaga de código nº 0916315.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 528 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIANA BEZERRA DO AMARAL, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
05/09/2013 para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de
Escola de Enfermagem do(a) Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga de código nº 0916316.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.051643/13-22, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
N o- 798 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a MARIA
DO CARMO BARRETO DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 0285914,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Centro de Estudos Afro-Orientais desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.051311/13-01, resolve:
N o- 799 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a JOANA
ANGÉLICA MOREIRA DE SEIXAS, matrícula SIAPE n.º 0286940,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Pró- Reitoria de Planejamento de Orçamento desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.050934/13-30, resolve:
N o- 800 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a MARCONDES QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0283269,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Nível de Classificação
"Associado", Nível 4, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada
da Faculdade de Odontologia desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.050551/13/71, resolve:
N o- 3.330 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 2.848/2013, publicada no D.O.U. de 03/09/13, Seção 2, página 23, que nomeou
REGINALDO BARBOZA DE LIMA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, com lotação no Centro
de Educação e Saúde, em virtude da expiração do prazo para posse,
com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
N o- 3.331 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 2.872/2013, publicada no D.O.U. de 03/09/13, Seção 2, página 24, que nomeou
MAXWELL FERNANDES DANTAS, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, com lotação no Centro
de Formação de Professores, em virtude da expiração do prazo para
posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 3.264, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar (Graduação), nível 1, T - 40, pelo período de
29.10.2013 a 17.02.2014, Simone Joaquim Cavalcante, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores.Processo n° 23096.027058/13-43.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
N o- 3.328 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 2.904/2013, publicada no D.O.U. de 04/09/13, Seção 2, página 28, que nomeou
IVANNA BESERRA SANTOS para o cargo de Professor de 3º grau,
Classe A - Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-20, com
lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei
8.112/90.
N o- 3.329 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 2.848/2013, publicada no D.O.U. de 03/09/13, Seção 2, página 23, que nomeou
JOÃO RAFAEL BERNARDO COSTA, para o cargo de Biólogo,
Classe E, Nível I, Padrão 01, com lotação no Centro de Saúde e
Tecnologia Rural em virtude da expiração do prazo para posse, com
fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3.569, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Antônio Diego Vasconcelos, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101, Matrícula 1954451, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina a partir de 30.09.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90 (Processo nº. 23067-P19249/13-17).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRH N° 3.269, de 03 de outubro de 2013,
publicada no D.O.U. de 04 de outubro de 2013, seção 2, pág. 31, de
nomeação da servidora Nayara Tatianna Santos da Costa, onde se lê:
"Nayara Tatiana Santos da Costa", leia-se: "NAYARA TATIANNA
SANTOS DA COSTA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.565 - Dispensar, a pedido, LÍGIA QUEIROZ MATIAS, CPF nº
892.406.857-15, matrícula SIAPE nº 1210136 e SIAPECAD nº
378402, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de
Biologia do Centro de Ciências desta Universidade (Processo nº
19014/13-43).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
N o- 3.566 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 3256ª, de 16 de
setembro de 2013, que trata de designar, EMANUELDA DE LIMA
MEDEIROS SILVA, CPF nº 019.482.153-65, matrícula SIAPE nº
1700288, SIAPECAD nº 1657200, para exercer a função de Assessor
Técnico, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir do dia 15 de agosto de 2013.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 3.558 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior CARLOS AUGUSTO CASTELO BRANCO, de 08/11/2013
a 14/11/2013, a fim de participar com apresentação de trabalho da 39ª
Conferência Anual da Sociedade de Eletrônica Industrial do IEEE,
em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo nº 23067-P17964/1351).
N o- 3.559 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, de
06/12/2013 a 16/12/2013, a fim de proferir palestra na Conferência
sobre Capacitação de Mestres de Banda na Extensão Universitária do
Curso de Música, em Puebla, no México, com ônus limitado (Processo nº 23067-P18815/13-37)
N o- 3.560 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior TERCIA MONTENEGRO LEMOS, de 02/10/2013 a
11/10/2013, a fim de participar da Feira do Livro de Frankfurt, na
Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P18606/13-57)
o-
N 3.561 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior MASSILIA MARIA LIRA DIAS, de 13/11/2013 a
17/11/2013, a fim de participar com apresentação de trabalho do III
Congresso Internacional de Espanhol: Didática de Espanhol como L1
e L2, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº
23067-P18682/13-35)
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pelo código 00022013100900023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
L
A
N
N o- 2.545- NOMEAR em caráter efetivo, ALAN PANCIERI BERGER, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação. Perfil: Suporte, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0862370.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018772/2013-41).
O
I
C
NA
N o- 2.546- NOMEAR em caráter efetivo, FABBIANO FIORIN FERRARI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação. Perfil: Suporte, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0745373.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018770/2013-52).
A
S
N
E
R
P
N o- 3.557 - Designar, ITAYGUARA RIBEIRO DA COSTA, CPF nº
788.378.633-49, matrícula SIAPE nº 2347096 e SIAPECAD nº
1510723, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade,
para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 19014/13-43).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
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S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
N o- 801 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a ELIANA
PRATES SOARES, matrícula SIAPE n.º 0282263, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, Nível de Classificação "Adjunto", Nível 4,
com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
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ISSN 1677-7050
JESUALDO PEREIRA FARIAS
N o- 2.547- NOMEAR em caráter efetivo, RAMON GNOCCHI
SCHIAVO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação. Perfil: Suporte, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
0900483.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018771/2013-05).
N o- 2.548- NOMEAR em caráter efetivo, BRUNO NANDOLPHO
MACHADO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 141/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Perfil: Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0862366.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018773/2013-96).
N o- 2.549- NOMEAR em caráter efetivo, LUIZ GUILHERME BERGAMASCHI BUELONI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 141/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Perfil: Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0900508.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018774/2013-31).
N o- 2.550- NOMEAR em caráter efetivo, DIENER MAICK PISKE,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 141/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação. Perfil: Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
0900510.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018776/2013-20).
N o- 2.551- NOMEAR em caráter efetivo, ALVARO GUILHERME
AYRES CAPISTRANO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 141/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Perfil: Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0900509.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018775/2013-85).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 2.552- NOMEAR em caráter efetivo, ELANA RODRIGUES
BORTOLON, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 144/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 30
(trinta) horas semanais, código da vaga 0863993.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018847/2013-94).
N o- 2.553- NOMEAR em caráter efetivo, LETÍCIA NUNES BARCELLOS, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 142/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0862406.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018846/2013-40).
o-
N 2.554- NOMEAR em caráter efetivo, GEORGE VIANNA SILVA
SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 146/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Revisor
de Texto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0985142.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018854/2013-96).
CO
ME
RC
IA
N o- 2.555- NOMEAR em caráter efetivo, LUCIANA SIQUEIRA DA
COSTA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 147/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Terapeuta
Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais, código da vaga 0987011.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018855/2013-31).
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
N o- 2.557- NOMEAR em caráter efetivo, PEDRO IBSEN DE MOURA ARAGÃO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 145/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Museólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0982608.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018848/2013-39).
N o- 2.558- NOMEAR em caráter efetivo, RICARDO NOGUEIRA
SERVINO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 132/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Oceanólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0689743.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018849/2013-83).
N o- 2.559- NOMEAR em caráter efetivo, JUSSARA DA SILVA RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 146/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Revisor de Texto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0251991.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018853/2013-41).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.308, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.262, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do
Regimento Geral, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO CASTANHEIRA FERREIRA, Professor Assistente, nível 2, matrícula SIAPE nº 1181140, CPF
016.700.607-05, de ocupar a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Nutrição Fundamental, da Escola de Nutrição, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.031379/2013-33, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor ALESSANDRO GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1944822, código de vaga 901951, a partir de 30.08.2013, tendo
em vista a posse no cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, no Ministério Público Federal, ressalvando o
que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
PORTARIA N o- 1.267, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.309, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do
Regimento Geral, resolve:
Designar ANA PAULA FERNANDES GOMES, Professora
Assistente, nível 2, matrícula SIAPE nº 1329640, CPF 018.466.27702, para ocupar a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Nutrição Fundamental, da Escola de Nutrição, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.023434/2013-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo
servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº
1900115, código de vaga 238051, a partir de 11.09.2013, tendo em
vista a posse no cargo de Assistente em Administração, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.310, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Graduação, no exercício da Reitoria da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do
Regimento Geral, resolve:
AÇ
N o- 2.556- NOMEAR em caráter efetivo, FELIPE FURTADO GUIMARÃES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 148/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Tradutor Intérprete, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0866144.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018857/2013-96).
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
ÃO
N o- 1.272 - Art. 1º Designar CARLA SILVANA DANIEL SARTOR,
Professora Adjunta, Classe 6, nível 601, matrícula SIAPE 2.923.007,
CPF 709.572.669-87, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Bacharelado Serviço Social, na modalidade educação presencial, turno Noturno, código e-MEC 1101758, da Escola de Serviço Social do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor nesta data.
PR
OI
BID
N o- 1.273 - Art. 1º Designar ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE
ANDRADE GONÇALVES, Professora Associada, Classe 7, nível
703, matrícula SIAPE 398.514, CPF 989.824.787-87, para ocupar a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado Acadêmico em Alimentos
e Nutrição, código CAPES 31021018017P1 / 31021018017M1, do
Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
nesta data.
A
LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 1.276 - Art. 1º Designar ANDREA BARBOSA MARZANO,
Professora Adjunta, Classe 6, nível 602, matrícula SIAPE 1.742.074,
CPF 004.088.577-14, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Mestrado Acadêmico em História, código CAPES 31021018010P7 /
31021018010M7, do Programa de Pós-Graduação em História do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
N o- 1.277 - Art. 1º Designar PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 602, matrícula SIAPE 1.507.566,
CPF 034.061.887-61, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Doutorado em História, código CAPES 31021018010P7 /
31021018010D8, do Programa de Pós-Graduação em História do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.006273/1991-90, resolve:
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, autoriza:
N o- 2.561- Alterar a Portaria nº 996/1991-R, publicada no DOU de
08/08/1991, que concedeu aposentadoria a FAUSTO EDMUNDO LIMA PEREIRA, matrícula nº 295257, para excluir a vantagem do
artigo 193 da Lei nº 8.112/90; e incluir a VPNI prevista no artigo 62A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º
da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 19/08/2013.
N o- 1.280 - Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 01 novembro de 2013 a 31 de julho de 2014, incluído
trânsito, do servidor JOSÉ LUIZ LIGIÉRO COELHO, ocupante do
cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 0398553, para
realização de Estágio Pós-Doutoral CAPES - COFECUB, no Departamento de Filosofia da Universidade de Paris VIII, em Paris França. Processo nº 23102.003.134/2013-62.
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pelo código 00022013100900024
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.311, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.050870/2013-63, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO GOMES ROCHA, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1479348,
código de vaga 237548 do Quadro Permanente desta Universidade, a
partir de 28.08.2013, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90.
PO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
REINALDO CENTODUCATTE
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.023090/2013-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA DE SOUZA
MONTEIRO, do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula
SIAPE nº 2034684, código de vaga 903177, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 22.08.2013, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.312, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.073221/2013-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SUELI BRANDÃO DE MELO, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1971368, código de vaga 901956, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 19.08.2013, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.320, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.021651/2013-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AFONSO HENRIQUE
DE GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE nº 221930, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0232812, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
23% (vinte e três por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.321, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.022611/2013-42, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA MEYER
BORBA, matrícula SIAPE nº 311315, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/03, código de vaga 0238893, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 07%(sete por cento), com a Retribuição por
Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.322, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002135/2013-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS
MARINHO, matrícula SIAPE nº 0308855, ocupante do cargo de
Técnico em Eletricidade, código 701272, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237886, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.0041596/13-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BERNADETE MALMEGRIM VANZELLA AMIM, matrícula SIAPE nº 0308543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237616, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento), com a Retribuição por Titulação.
PORTARIA Nº 50.327, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.316, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.022339/2013-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO IVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0311448, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, código de
vaga 0238999, com proventos proporcionais calculados com base no
artigo 1º da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a
21/35(vinte e um, trinta e cinco avos), cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07%(sete por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.042888/2013-91, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-4:Central de Atendimento da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-5:Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de
Tecnologia da Informação;
INCLUIR:
FG-4:Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de
Tecnologia da Informação;
FG-5:Gabinete do Reitor;
PORTARIA Nº 50.324, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078387/2013-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CIDINEIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0303049, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0233314, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.325, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077452/2013-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS BEDRAN, matrícula SIAPE nº 1096228, ocupante do cargo de Farmacêutico/Bioquímico, código 701088, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 11, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0240537, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
04%(quatro por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.328, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.317, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta dos Processos UFF nº
23069.051042/2013-42 e 23069.051043/2013-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALDINÉA PEREIRA DE SOUZA PINTO, no percentual de 50%, na qualidade de companheira,
com fundamento na alínea "c" do inciso I, do artigo 217 da Lei nº
8.112/90 e pensão temporária para GABRIEL DE SOUZA COSTA,
no percentual de 50%, na qualidade de filho, com fundamento na
alínea "a" do inciso II, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, do exservidor SERGIO CANDIDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1093391,
falecido em 11/08/2013, aposentado no cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07,
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.042888/2013-91, resolve:
Dispensar ANGELA SCHIMMELPFENG GUEDES, Matrícula SIAPE nº 304202, da função gratificada de Chefe da Central de
Atendimento da Superintendência de Tecnologia da Informação Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.978,
de 25/03/2013.
IM
PORTARIA Nº 50.329, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.009683/2013-02 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA DA SILVEIRA
PORTO, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do exservidor PAULO ROBERTO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº
305413, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 04/08/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.330, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.008663/2013-14 resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO OLAVO DA SILVEIRA CAVALCANTE, no percentual de 100%, na qualidade de
viúvo da ex-servidora NEUZA THEREZINHA DE REZENDE CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 309577, aposentada no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
11/06/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O
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C
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PORTARIA Nº 50.318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.007826/2013-33, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-2:Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-2:Divisão de Acessibilidade e Inclusão - Sensibiliza UFF,
da Coordenação de Apoio Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.007826/2013-33, resolve:
Art.1º- Designar VERA CRISTINA SOARES LOPES, Técnico de Laboratório Área, código 701.244, Matrícula SIAPE nº
1779044, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Acessibilidade e Inclusão-Sensibiliza UFF, da Coordenação de Apoio
Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.351, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do processo nº 23069.042759/2013-01; resolve:
Convalidar os atos praticados durante o período de 02 de
agosto de 2013 até a designação do novo titular da função, por
ARISTIDES DA ROSA PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310638, do Quadro Permanente da Universidade, enquanto no exercício da função de Chefe do Departamento de Odontoclínica, da Faculdade de Odontologia. FG-1.
PORTARIA Nº 50.331, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.011598/2013-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a KING HAY TSHUI,
matrícula SIAPE nº 0310958, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0238686, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por
cento) e com a Retribuição por Titulação.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
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ISSN 1677-7050
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.050853/2013-26 resolve:
Conceder pensão vitalícia a SANDRA MÁRCIA TAVARES
DOS PASSOS VIEIRA, no percentual de 100%, na qualidade de
viúva do ex-servidor Rui Dias Vieira, matrícula SIAPE nº 304134,
cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
29/08/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900025
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.352, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Odontoclínica, da Faculdade de Odontologia; e considerando o que consta
do Processo nº 23069. 042759/2013-01, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
Designar ARISTIDES DA ROSA PINHEIRO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310638, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Odontoclínica, da
Faculdade de Odontologia.Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.355, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do processo nº 23069.052048/2013-37; resolve:
Designar MARIA LAÍS PEREIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 308153, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de
Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e
Urbanismo.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
CO
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nos termos da Portaria N° 4481, publicada no D.O.U. de
20/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Diones Ferreira
Correntino, Matrícula nº 1737918/SIAPE, Professor Auxiliar, lotado
na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do "Festival de
Música Brasileira da North Texas University", fazer constar, onde se
lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se:
com ônus para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº
23070.017310/2013-68)
Nos termos da Portaria N° 4589, publicada no D.O.U. de
20/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Antônio Fernandes
Júnior, Matrícula nº 1273216/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar do "X Congreso Internacional de la
Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso 2013", fazer
constar, onde se lê: no período de 27/10 a 01/11/2013, leia-se: no
período de 27/10 a 04/11/2013. (Processo nº 23070.017759/201326)
Nos termos da Portaria N° 4709, publicada no D.O.U. de
27/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Adriano Rodrigues
de Oliveira, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Adjunto, lotado
no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do "Evento
Científico Internacional - ESADR - 2013", fazer constar, onde se lê:
no período de 13 a 21/10/2013, leia-se: no período de 13 a
24/10/2013. (Processo nº 23070.004253/2013-57)
Nos termos da Portaria N° 4708, publicada no D.O.U. de
27/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Lara Cristine
Gomes Ferreira, Matrícula nº 1771855/SIAPE, Geógrafo, lotada no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do "Evento
Científico Internacional-ESADR-2013", fazer constar, onde se lê: no
período de 13 a 21/10/2013, leia-se: no período de 13 a 24/10/2013.
(Processo nº 23070.018204/2013-00)
Nos termos da Portaria N° 3800, publicada no D.O.U. de
31/07/2013, que autorizou o afastamento do País a Flávio Munhoz
Sofiati, Matrícula nº 1774274/SIAPE, Professor Adjunto/FCS, para
participar do XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología, fazer
constar, onde se lê: com ônus para a Universidade Federal de Goiás,
leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus
CAPES. (Processo nº 23070.06398/2013-92)
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 50.356, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.012606/13-21, resolve:
Dispensar GERALDO DE SOUZA FERREIRA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 418930, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador "pro tempore" do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo, da Escola
de Engenharia, designado pela Portaria nº 48.252, de 10/12/2012.
FCC.
RC
IA
LIZ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
N o- 1.477 - Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 1.301/GR/UFFS/2013, de 5 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2013, seção 2, página
35 de SIDNEI DEUNER, aprovado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n° 171/UFFS/2011, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: PRODUÇÃO VEGETAL, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro
Largo, código de vaga nº 926921.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.478 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CAMILA KISSMANN,
aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: PRODUÇÃO VEGETAL, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo, no código de vaga
nº 926921.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
AÇ
PORTARIA Nº 50.357, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo, da Escola de Engenharia e; considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº
23069.012606/2013-21.
Designar FERNANDO CUNHA PEIXOTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1547709, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro)
anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo, da Escola de Engenharia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 1.475 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBSON GIACOMELI, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA AGRONOMIA, Código Siape nº 701031, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Cerro Largo*, código de vaga: 329266.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.476 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EDIMAR TENUTTI,
aprovado e classificado no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Código Siape nº 701214, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Laranjeiras do Sul, em razão da redistribuição de Alex Haubert Pilger, conforme Portaria/MEC Nº 1.175, publicada no DOU de
26/07/2013, seção 2, página 12, código de vaga 323889.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ÃO
N o- 1.479 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ADRIANA MARIA
MENEGHETTI, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: QUÍMICA ANALÍTICA, em regime de 40
(quarenta) horas, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Cerro Largo*, no código de vaga nº 926926.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 251/2013, publicado no DOU em 28 de junho de 2013, p. 78, Seção 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PR
OI
BID
A
PORTARIA N o- 750, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº
652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99 e o que consta no processo
23422.001719/2013-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor GERSON GALO LEDEZMA MENESES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1432630, no período de 03 de outubro a
03 de novembro de 2013, para participar do "Seminário Teórico:
Brasil para Historiadores do programa de Doutorado do Departamento de Historia da Universidad Nacional de Colombia", na cidade
de Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.481 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora PRISCILLA LOPES
BERTOLINO, Secretária Executiva, SIAPE nº 2052372, para a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza,
código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.900, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÕES
Nos termos da Portaria nº 3889, publicada no D.O.U. de
19/09/2013, que prorrogou o contrato de professores substitutos, para
fazer constar: Prorrogar o contrato de Carlos Vinicius Alves Ribeiro,
Matrícula nº 1894272/SIAPE, até 25/09/2013 e o contrato de Natália
Macedo Nunes, Matrícula nº 1892995/SIAPE, até 30/09/2013. (Processos nºs 23070.5566/2011-61 e 23070.27415/2010-82)
Nos termos da Portaria nº 4483, publicada no D.O.U. de
20/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Johnson Joanesburg Anchieta Machado, Matrícula nº 1643387/SIAPE, Professor
Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar
do "Festival de Música Brasileira da North Texas University", fazer
constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.017311/2013-11)
Nos termos da Portaria N° 4584, publicada no D.O.U. de
20/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Fabiano da Silva
Chagas, Matrícula nº 3449043/SIAPE, Professor Assistente, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do "Festival Brasileiro 2013 - UNT", fazer constar, onde se lê: com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com ônus para a
Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.017770/201396)
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pelo código 00022013100900026
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no
DOU de 20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
área de conhecimento: Uso da Água no Setor Produtivo, conforme
Edital de Homologação nº 55, DOU de 04/10/2013, no código de
vaga 305824, em decorrência da aposentadoria de Luiz Augusto Horta Nogueira, DOU de 03/05/2013.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.117, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente IVONE DE OLIVEIRA SALGADO, Matrícula SIAPE nº 3150823, lotada
na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar: 1) "XXXIII Congesso Anual 2013 SPEMD",
com apresentação de trabalho, no período de 11/10/13 e 12/10/13 e 2)
Visita Técnica ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, no período de 14/10/2013 e 15/10/2013; ambos na
cidade de Porto/Portugal, sendo o período total de afastamento de
09/10/2013 a 16/10/2013, incluído o deslocamento, com ônus para
esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo
nº 23071.016499/2013-61.
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
PORTARIA Nº 1.118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MILENE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3650561, lotada na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar: 1) "XXXIII Congesso Anual 2013 SPEMD", com
apresentação de trabalho, no período de 11/10/13 e 12/10/13 e 2)
Visita Técnica ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, no período de 14/10/2013 e 15/10/2013; ambos na
cidade de Porto/Portugal, sendo o período total de afastamento de
09/10/2013 a 16/10/2013, incluído o deslocamento, com ônus para
esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo
nº 23071.016491/2013-03.
N o- 6.656 - Designar o servidor FERNANDO FROTA MACHADO
DE MORAIS, inscrição UFMG n° 10202-4, matrícula SIAPE nº
0322702, CPF 268.464.466-72, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16, lotado no Centro de Computação, para exercer a função de Diretor da Divisão de Redes de
Comunicação, código FG-2.
N o- 6.657 - Designar o servidor RONALDO ARAÚJO COSTA, inscrição UFMG n° 10712-3, matrícula SIAPE nº 0323068, CPF
497.948.176-00, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16, lotado no Centro de Computação, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação,
código FG-2.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA N o- 22, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 07/10/2013, PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº
1552669, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Cultura e
Desporto, código CD-02, desta Universidade.
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.115, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.016292/2013-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CICERO DE LIMA
RENA, matrícula SIAPE nº. 0314081, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, nível 704, em regime de 40 horas
semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 1.116, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071. 016083/2013-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO AUGUSTO
BARROZO, matrícula SIAPE nº. 1148019, no cargo de Continuo,
Classe C, Padrão 4-16, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N o- 6.654 - Dispensar o servidor FERNANDO FROTA MACHADO
DE MORAIS, inscrição UFMG n° 10202-4, matrícula SIAPE nº
0322702, CPF 268.464.466-72, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16, lotado no Centro de Computação, da função de Chefe de Diretor da Divisão de Redes de
Comunicação - FG-4, a partir de 09/10/2013, designado pela Portaria
nº 1655, de 11/07/2000.
N o- 6.655 - Dispensar o servidor RONALDO ARAÚJO COSTA, inscrição UFMG n° 10712-3, matrícula SIAPE nº 0323068, CPF
497.948.176-00, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16, lotado no Centro de Computação, da
função de Diretor da Divisão de Segurança da Informação, FG-4, a
partir de 09/10/2013, designado pela Portaria nº 4131, de
01/07/2013.
N o- 1.821 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, a servidora
LEIDA CALDEIRA MARINHO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Secretária da
Diretoria de Infraestrutura da SINFRA, código FG-4, desta Universidade. (Processo nº 23204.007595/2013-66).
N o- 1.822 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
EDILMAR DE SANTANA QUARESMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Secretário da Diretoria de Obras e Projetos da SINFRA, código FG-04,
desta Universidade. (Processo nº 23204.006831/2013-27).
N o- 1.823 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
JOSÉ ROBERTO DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Engenheiro área: Mecânica, para exercer a função gratificada de Coordenador de Manutenção de Refrigeração da SINFRA, código FG-4,
desta Universidade. (Processo nº 23204.006830/2013-82).
L
A
N
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A
S
N
N o- 4.086 - Alterar a Portaria nº 3859 de 29 de setembro de 2008, da
Reitoria desta Universidade, publicada no DOU nº 190, de 01 de
outubro de 2008, à Seção 02, pág. 21, que concedeu aposentadoria
compulsória a WALTER ALEXANDRE DA SILVA, no cargo de
Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para declarar que a referida aposentadoria é voluntária com proventos integrais, com base no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com vigência a partir de 23/09/2008, e não como constou
na referida Portaria.
E
R
P
IM
N o- 1.818 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
EVERTON LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção
de Cadastro, Registro e Movimentação de Pessoal, código FG-2,
desta Universidade. (Processo nº 23204.008043/2013-75).
N o- 1.819 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
BRUNO MEIRELES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Administração de Pagamento de Pessoal, código FG-2, desta Universidade. (Processo nº 23204.008043/2013-75).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
N o- 1.811 - Designar, a partir de 1º de outubro de 2013, a servidora
PRISCILLA SONSIN NONATO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador
Jurídico de Contratos Convênios da Procuradoria Jurídica, código
FG-1, desta Universidade. (Processo nº 23204.010573/2013-83).
N o- 1.812 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Ensino de graduação, código FG-1,
desta Universidade. (Processo nº 23204.003394/2013-90).
N o- 1.813 - Designar, a partir de 1º de outubro de 2013, o servidor
WARLIVAN SALVADOO LEITE, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, desta Universidade. (Processo nº 23204.010603/2013-51).
N o- 1.816 - Designar, a partir de 1º de outubro de 2013, a servidora
ELENISE PINTO DE ARRUDA, ocupante do cargo de Pedagogo,
para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico do
Instituto de Ciências da Educação, código FG-2, desta Universidade.
(Processo nº 23204.010635/2013-57).
N o- 1.817 - Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2013, o servidor
EVERTON LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Chefe da Seção de Cadastro
da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria
de Planejamento Institucional, código FG-4, desta Universidade. (Processo nº 23204.010693/2013-81).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900027
N o- 1.820 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
CARLOS MANOEL ROCHA MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Biociências,
código FG-4, desta Universidade. (Processo nº 23204.008632/201353).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
IRACEMA SANTOS VELOSO
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ISSN 1677-7050
N o- 4.146 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2115, da Reitoria desta
Universidade, publicada no DOU nº 93, de 16 de maio de 2013, à
Seção 02, pág. 29, que designou MARIA JUSTINA DE FARIAS
SANTANA DA CRUZ, para o exercício da função de Secretária da
Faculdade de Biologia, FG-05, do Campus Universitário do MarajóSoure.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.128-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7º
e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a PEDRO RAIOL
DA COSTA, viúvo da ex-servidora MARIA RUTH MORAES DA
COSTA, no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
110 do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em 31/07/2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.582, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA ARAÚJO DO
NASCIMENTO, para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e aproveitada para Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 143, de
10/10/2011, publicado no DOU em 11/10/2011, o resultado homologado pelo Edital nº. 14, de 25/01/2012, publicado no DOU em
27/01/2012 e prorrogado pelo Edital nº. 14, de 23/01/2013, publicado
no DOU em 24/01/2013, código de vaga nº. 0258467, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.012446/1334).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
PORTARIA Nº 1.654, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 1.232, de 10 de julho
de 2013, referente à nomeação de Ana Carolina Figueiredo Lacerda.
Onde se lê: "Portaria Nº 458 de 26/02/2013, publicada no
DOU em 07/03/2013".
Leia-se: "Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no
DOU em 19/05/2011".
(Processo nº. 23074.012548/13-12).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 1.694, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MONICA EUCLIDES DE ARAÚJO, Matricula SIAPE nº. 1647151, com
lotação no Centro de Ciências Medicas, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 04.10.2013.
(Processo nº. 23074.037336/13-76).
CO
ME
RC
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de outubro de 2013
LIZ
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 262168.
N o- 3.801 - Autorizar, a partir de 02 de outubro de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato MARCELO GUIMARAES RODRIGUES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar A, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 3.792 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, LUANA YURYE KIRA, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 263056.
N o- 3.803 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2013, o servidor
BERNARDO DE ALMEIDA VILLANUEVA - 202689, CPF nº
052.904.759-40, do cargo de confiança de Diretor da Divisão de
Patrimônio, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais.
o-
N 3.793 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, NATALIA NAOME OSHIRO, habilitada em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 262884.
N o- 3.794 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, ROGER FERNANDO DE SA, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 264151.
AÇ
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Marcus Werner Beims, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 20/10/2013
a 26/10/2013, para participar e apresentar trabalho na "XIII Latin
American Workshop on Nonlinear Phenomen", em Córdoba/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.042418/2013-49).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, ALTERA o afastamento do País do seguinte servidor:
Maria Aparecida Zehnpfennig Zanetti, cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 26/09/13, Seção II, pág.
27, onde se lê: 06/10/2013 a 09/10/2013, leia-se: 05/10/2013 a
09/10/2013. (Processo nº 23075.037727/2013-05).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.784 - Autorizar, a partir de 29 de setembro de 2013 até 27 de
novembro de 2013, a prorrogação do contrato HOMERO PAMPOLINI JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e
Tecnológica.
N o- 3.785 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, a partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 3.790 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, VANUZA TEIXEIRA, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
263509.
o-
2
ISSN 1677-7050
N 3.791 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, DAIANE VIRGINIA ALVES ROSOLEN, ha-
ÃO
N o- 3.795 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, PAULO ROBERTO DE LIMA, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 262445.
PR
OI
BID
N o- 3.796 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, NATANAEL MOREIRA DA SILVA, habilitado
em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 262475.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 843, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, DOU de
15/05/2013, bem como o Edital nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado
o extrato no DOU de 20/03/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital Convocatório nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado o
extrato no DOU de 20/03/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
Portaria de Homologação nº 762, de 04/09/2013, publicada no DOU
de 12/09/2013:
ADILSON BRITO DE ARRUDA FILHO, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Engenharia Civil, com lotação no Centro de Ciências Exatas
e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.011135/2013-66.
ELENICE CARMO DE ABREU APOLINÁRIO, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Projetos Gráficos/Expressão Gráfica, com lotação no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face
ao que consta do Processo nº 23007.011291/2013-20.
IGOR DANTAS DOS SANTOS MIRANDA, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Engenharia da Computação/Computação Embarcada, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.011122/2013-90.
JAILSON DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Matemática (02 vagas), com lotação no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.010767/2013-13.
JANIA BETANIA ALVES DA SILVA, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Engenharia Mecânica/Materiais e Processos de Fabricação, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.011787/2013-01.
LUCIANA MACIEL BOEIRA, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Projetos Gráficos/Expressão Gráfica, com lotação no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.011291/2013-20.
MARIANA PINHEIRO GOMES DA SILVA, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Matemática (02 vagas), com lotação no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.010767/2013-13.
MARCIO CARVALHO DOS SANTOS BARRETO, para o
cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Engenharia Mecânica/Engenharia de Manutenção,
com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.011251/201388.
MARIESE CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, para o
cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Matemática (01 vaga), com lotação no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.012960/2013-81.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PO
N o- 3.797 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, VANDERTONE SANTOS MACHADO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 869973.
N o- 3.798 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, TATIANE ANDREATTA DA SILVA, habilitada
em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 220867.
N o- 3.799 - Autorizar, a partir de 31 de outubro de 2013 até 20 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato WYLLIAN EDUARDO DE SOUZA CORREA, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design.
N o- 3.800 - Autorizar, a partir de 31 de outubro de 2013 até 20 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato ANDRE BONSANTO
DIAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação
Social do Setor de Artes, Comunicação e Design.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900028
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
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PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de outubro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidor:
ROSINEIDE PEREIRA MUBARACK GARCIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada
no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológica, no período
de 26/11 a 01/12/2013, para participar do "XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas" em Buenos Aires Argentina, com ônus de diárias e passagens para UFRB, (processo nº
23007.017162/2013-45).
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo
de Administrador, Classe E, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, no período de 26/11 a 01/12/2013, para participar do
"XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas" em Buenos Aires - Argentina, com ônus de diárias e passagens
para UFRB, (processo nº 23007.017163/2013-90).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RESOLUÇÃO N o- 40, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
Autorizar a republicação por incorreção da resolução de afastamento do País da Magnífica Reitora ÂNGELA MARIA PAIVA
CRUZ, a viagem será no período de 19 a 25 de outubro de 2013, com
ônus para a UFRN, para participar do Brazilian Days da Aarhus
University, na cidade de Aarhus - Dinamarca, conforme processo nº
23077.057109/2013-53.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.180- Autorizar o afastamento do país de FÁBIO MENEGHETTI
UGULINO DE ARAÚJO, matrícula no 1451883, Professor Associado
do Departamento de Engenharia da Computação e Automação - CT,
para participar de "Evento Científico e Visita Técnica", nas cidades
de Viena na Austria e Lisboa em Portugal, no período de 07.11.2013
a 20.11.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.049338/2013-02.
N o- 2.181- Autorizar o afastamento do país de DENISE MARIA DE
CARVALHO LOPES, matrícula no 6347805, Professor Associado do
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação, para participar de "Evento Científico e Missão de Trabalho", nas cidades do
Porto em Portugal e Santiago de Compostela na Espanha, no período
de 30.10.2013 a 06.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo nº 23077.057262/2013-81.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a EDIENE MONTEIRO DE LIMA, COPEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349617-3,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES,
mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N o- 630, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 001/2011-PROGESP,
publicado no DOU nº 016 de 24/01/2011; CONSIDERANDO a decisão judicial constante do processo nº 0518753-06.2011.4.05.8400,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a candidata KARLA CISTINA
BARBOSA, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, constante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no
DOU de 13.01.2005. A posse do(a) candidato(a) ora nomeado(a)
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do
Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10
de dezembro de 1997).
N o- 2.183- Autorizar o afastamento do país de SÉRGIO ADRIANE
BEZERRA DE MOURA, matrícula no 2318723, Professor Adjunto
do Departamento de Morfologia - CB, para participar do "I Congreso
de Extensión de la AUGM", na cidade Montevideo, Uruguai, no
período de 04.11.2013 a 08.11.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.045138/2013-72.
N o- 2.185- Autorizar o afastamento do país de JOSÉLIO MARIA
GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula no 1715230, Professor Adjunto do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB, para participação em "Congresso Internacional", na cidade Bangkok, Tailândia,
no período de 15.10.2013 a 24.10.2013, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES, conforme processo nº 23077.059804/2013-50.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
056811/2013-08, resolve:
N o- 2.176 - Reconduzir MÁRCIO FERRARI, matrícula n.º 1714294,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
de Graduação em Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde, para um
mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
N o- 6.279-Autorizar o afastamento do País de LUCIA MARIA KLIEMANN, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de, a convite da CAPES, compor a delegação de docentes/pesquisadores e dirigentes/gestores de centros de pesquisa, hospitais e faculdades de medicina do Brasil, para participar de um
seminário na Case Western Research University, em Cleveland, Ohio
- Estados Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 23
de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1396.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 6.280 - Tornar insubsistente a Portaria nº 5819, de 18 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2013, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor LUIS ALBERTO DOS SANTOS, lotado e com exercício no
Departamento de Materiais da Escola de Engenharia. Solicitação nº
1112.
L
A
N
N o- 6.281 - Tornar insubsistente a Portaria nº 4276, de 17 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora RAQUEL ANDRADE WEISS, lotada e com exercício no Departamento
de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº 721.
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 631, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
E
R
P
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos AMILCAR
MICHELIN, BRENTON RAFAELO MACEDO NEVES, GABRIEL
RODRIGUES DA FONSECA, KEIVILANY JANIELLE DE LIMA
COELHO, LÍVIA RIBEIRO DE AQUINO MANGUINHO, MARCONI ALVES DE OLIVEIRA, nomeados pela Portaria nº 554/2013PROGESP, publicada no DOU nº 173, de 06/09/2013, Seção 2, pág.
39.
IM
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 632, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012, publicado no
DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução
nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145, de 27/07/2012,
Seção 1; CONSIDERANDO o MANDADO DE SEGURANÇA nº
0802911-39.2013.4.05-8400; CONSIDERANDO o disposto no artigo
2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve;
Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público MARCONI ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº 328448, constante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de
13.01.2005.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA N o- 624, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.057509/2013, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900029
NA
CARLOS ALEXANDRE NETTO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
A
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P
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EX
N o- 2.182- Autorizar o afastamento do país de CAROLINE DANTAS
VILAR WANDERLEY, matrícula no 1989838, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de
"Curso de Inglês e Congresso Científico", na cidade Nova York,
EUA, no período de 09.11.2013 a 06.12.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.028860/2013-42.
29
ISSN 1677-7050
N o- 6.267 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de
agosto de 2013, a FLÁVIO DE OLIVEIRA VINHOLES, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Irma da Fonseca Vinholes, inativa no cargo de Assistente em Administração no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.027334/13-57.
N o- 6.268 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 01 de
setembro de 2013, a IDERCY MEIRELES NUNES, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Paulo Santanna Nunes, inativo no cargo de Armador no quadro de
pessoal desta Universidade, processo nº 23078.028191/13-37.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de outubro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, Matrícula
SIAPE 0365991, Professor Associado, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 09/10/2013 a 10/10/2013, Para Participar do seminário "Red LATN - Think Green" - Cidade do México
- México - com ônus limitado (Processo 23079.057468/2013-00).
GISELE ZAPATA SUDO, Matrícula SIAPE 1124244, Professor Associado, lotado no ICB, nesta Universidade, de 10/10/2013 a
18/10/2013, Para Participar do evento "2013 Annual Meeting of
American Society of Anesthesiologists" - São Francisco - EUA - com
ônus CAPES (Processo 23079.049138/2013-50).
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 2.921, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto
ALMIR PANTOJA RODRIGUES, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/09/2013
a 29/03/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.819, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
dispensar, EZILEA MORAES DE SOUZA CARDOSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1615908, da função
de Secretária Administrativa do Instituto de Educação, para o qual foi
designado através da Portaria GR nº 00589/2011, FG-0006.
Processo: 23083009707/2013-37
PORTARIA Nº 1.626, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, seção 2, de 01/08/2013, Edição
Extra, resolve:
N o- 2.933-Art. 1º- PRORROGAR o Contrato da Professora Substituta
ELMECELLI MORAES DE CASTRO, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
02/10/2013 a 01/04/2014.
N o- 2.934- Art. 1º- RESCINDIR por término, a partir de 01 de outubro
de 2013, o contrato de prestação de serviços de ALINE MEDEIROS
LIMA, lotada no Campus de Parauapebas, matrícula SIAPE nº
1935820, Professora Substituta, que trata a Lei nº 8.745/93.
CO
ME
SUEO NUMAZAWA
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
IA
PORTARIA N o- 1.485, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
LIZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
TONAR sem efeito a Portaria nº 565/2013-GR, de 5.4.2013,
publicada no DOU de 8.4.2013, seção 2, página 31, referente à
pensão temporária de MARIA LEXIANA DA SILVA, em cumprimento a Decisão Judicial (Processo UFRPE Nº 23082.0006132/201319).
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N o- 1.434 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Otávio Paulino Lavor, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
40/2013, de 29/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
02/09/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código nº 0920536.
AÇ
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.813 - exonerar, MATILDES DAS DORES DE OLIVEIRA
CARNEIRO, Economista Doméstico, matrícula SIAPE nº 3083188,
do cargo de Coordenadora do Restaurante Universitário, para o qual
foi nomeada através da Portaria pro tempore nº 455/2013, CD0004.Processo: 23083.009704/2013-01
o-
N 1.814 - exonerar, CARMEN OLIVEIRA FRADE, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 4206731, do cargo de Diretora do Centro de Atenção Integral à Criança, para o qual foi
nomeada através da Portaria pro tempore nº 458/2013, CD-0004.
Processo: 23083.009704/2013-01
o-
N 1.815 - nomear, MATILDES DAS DORES DE OLIVEIRA CARNEIRO, Economista Doméstico, matrícula SIAPE nº 3083188, para
exercer o cargo de Coordenadora do Restaurante Universitário, CD0004.Processo: 23083.009704/2013-01
N o- 1.816 - nomear, CARMEN OLIVEIRA FRADE, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 4206731, para exercer o
cargo de Diretora do Centro de Atenção Integral à Criança, CD0004.Processo: 23083.009704/2013-01
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral Da UFRRJ, tendo em
vista o constante do processo nº 23083.006232/2012-46, onde às
fls.37, consta o laudo médico pericial nº 0.104.074/2013, do
SIASS/UFRRJ/NASSUR, resolve:
N o- 1.817 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria do servidor IVO MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0716739,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, nível de Classificação "E",
Nível da Capacitação "I", Padrão de Vencimento "13", deferida conforme Portaria nº 316 de 06 de abril de 2011, publicada no DOU de
11 de abril de 2011, para aposentadoria por invalidez permanente com
proventos proporcionais, correspondentes a 32/35 (trinta e dois trinta
e cinco avos), com fundamento no disposto no Art.186, Inciso I da
Lei nº 8.112/90 e Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos
financeiros a partir de 30/07/2013. Processo: 23083.006232/2012-46
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
N o- 1.435 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Moisés Ozório de Souza Neto, classificado em 3º lugar,
no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
056/2012, de 21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/12/2012, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Milton Jarbas Rodrigues Chagas, através da Portaria
MEC nº 1.627/2013, publicada no D.O.U. de 03 de outubro de 2013,
código da vaga nº 0924555.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 42/DAP/2013, de 29 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2013, que
aposentou a servidora MARIA SILVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE
1156045, de incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional
de tempo de serviço, para incorporando 23% (vinte e três por cento)
de adicional de tempo de serviço.(Processo n° 23080.048614/201277)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 931, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de
prorrogação n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, a Portaria
Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, e o
Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
Nomear JANISSE MARTINELLI DE OLIVEIRA MISIARA, habilitada no concurso público para o cargo de Odontólogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 0706856, em decorrência da vacância por
aposentadoria publicada no DOU de 17/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900030
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.104, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida na Portaria Interministerial nº 25,
de 05 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. em 06/02/2013 e
Portaria nº 243, de 22 de março de 2013, publicada no D.O.U. em
27/03/2013; e ainda considerando os termos do Edital nº 067/2013,
publicado em 17 de junho de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BELONI CACIQUE
BRAGA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Mestrado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a na Escola de Educação
Básica - Campus Educação Física desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Deile Abadia de Castro, ocorrida em 31
de agosto de 2010. Código da vaga: 0320952.
PO
PORTARIA N o- 659, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
ANA MARIA DANTAS SOARES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 16,
inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e considerando a delegação de competência outorgada pela Portaria MEC
nº. 1.496, de 03 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de maio de 2005, Seção 2, pg. 12, e em cumprimento ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991 e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
e na alínea b, inciso I do ítem 2 da Instrução Normativa SAF nº 10,
de 30 de novembro de 1993, e considerando o que consta do Processo
nº 23123.002771/2013-73, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: SÉRGIO DE ANDRADE NISHIOKA
Cargo: Professor de 3º grau.
Matrícula no SIAPE nº 0412526
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia, DAS 101.4, do Departamento
de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Amparo Legal: inciso II, art. 93 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91 e pelo art.1º da Lei nº
9.527/97.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23123.002771/2013-73.
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 2.105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 005/2013, publicado em 22 de fevereiro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA CUNHA GUIMARÃES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 20 horas, na Faculdade de Direito-Campus Stª Mônica desta
Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Marco Túlio
Martins da Silva, ocorrida em 01 de março de 2012. Código da vaga:
0321494.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
N o- 1.714 - autorizar o afastamento do país, de BRUNA KARLA
PEREIRA, Professor Do Magisterio Superior, no período de 11 de
novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013, para participar do
Portuguese Linguistics in the United States - PLUS, que ocorrerá na
Universidade de Geórgia, em Athens, USA, com ônus limitado.
N o- 1.715 - autorizar o afastamento do país, de ORLANDA MABEL
CORDINI DE ROSA, DIRETOR(A) DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 15 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro
de 2013, para participar do evento "Oxford Summit of Leaders Science and Education" em Londres - Inglaterra, com ônus para a
UFVJM.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 1.716 - dispensar o Professor DOUGLAS SANTOS MONTEIRO
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciência, Engenharia e Tecnologia do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET/UFVJM, a partir de 01 de outubro de 2013.
N o- 1.717 - designar AMÉDIS GERMANO DOS SANTOS - Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, como COORDENADOR(A) DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CM.
N o- 1.718 - tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto A, Nível 1, de
ADILENE GONÇALVES QUARESMA, constante da Portaria nº
1492, de 27 de agosto de 2013, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2013.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria
MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria MP/MEC nº
224, de 24/07/2007, resolve:
N o- 1.719 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOÃO PAULO CALEMBO
BATISTA MENEZES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A Auxiliar A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
na Área de Contabilidade Pública e Contabilidade Societária, em vaga
decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/12/2012, código 0861523, com exercício no Campus do Mucuri, em Teófilo
Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N o- 1.720 - prorrogar de 28/09/2013 a 17/11/2013, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1189, de 05
de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e a Professora Substituta ADRIANA ANDRADE
RUAS.Proc. 23086.001853/2013-94
DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.160, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FRANCIELE BUSS FRESCKI KESTRING, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 008/2013, publicado no
D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº
0904820, criada pelo art. 7º da Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de
2010, publicada no D.O.U. de 13 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.161, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CAROLINA DE PAULA
BOSCHCO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado
pelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, a Reitoria,
na vaga nº 0305270, oriunda da exoneração de Giovana Trevisani.
PORTARIA Nº 875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, servidor da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 11 de outubro de 2013 a 20 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da Reunião Quadrimestral (Triannual) e 20ª Conferência
Anual da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, a
serem realizadas na Cidade de Taipei, República da China, com as
passagens custeadas pela Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG e o custo das diárias pelo servidor. (Processo SUSEP no
15414.002288/2013-95).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 872, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Cláudia Porchat de Assis
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Assessora de Mercado de Capitais e Relações com Investidores, na Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- CEDAE
Período da Prorrogação: 21.09.2013 a 20.09.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001245/2012-47
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA Nº 873, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: José Tiago Neto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Assessor Executivo da Presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento/COMPESA
Período da Prorrogação: 15.08.2013 a 14.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.000828/2011-70
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 874, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Abelardo Scalco Isquierdo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Planejamento Setorial, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003229/2002-17
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900031
MARCELO ESTRELA FICHE
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: José Felipe Rodrigues de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Superintendente Regional no Distrito Federal, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000197/2003-77
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 876, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Roberto Carlos de Brito
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia Geral da União
Cargo ocupado: Coordenador de Administração, código DAS
101.3
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.004477/2001-02
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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MARCELO ESTRELA FICHE
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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ISSN 1677-7050
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MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 877, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Carlos Eduardo Pereira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Chefe de Divisão, código DAS 101.2
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003312/00-71
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 878, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Maria Lúcia de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Chefe de Divisão, código DAS 101.2
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002932/00-11
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 808, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELITA ESTEFANIA COSTA LEAL, CPF. nº 083.813.642-72, matricula SIAPE
nº 1061794, no cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território,
Classe "D", Nível "201", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada
no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º do artigo
40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC. 41/03,
(Processo nº 16439.002923/2013-19), código 041051.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA N o- 213, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Conceder pensão civil vitalícia Judicial a ALICY DOS SANTOS GOMES, (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor MANOEL
PINHEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n. º 1021262, ocupante
de Agente de Ativ. Agropecuárias, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá, com vigência a partir da data do óbito do ex-servidor, porém
os efeitos financeiros vigoram a partir de 15.02.2013, data da Decisão
Judicial, proferida nos autos do Processo nº 291-90.2013.4.01.3100Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária do Estado do Amapá/1ª Vara Federal
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea "f", Resolve:
N o- 1.203 - Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio Soldado
PM/RR, Matricula 714524, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE,
e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº
19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem inciso II do art. 89, e
inciso II, do art. 96; inciso IV, do art. 99; e art. 100; § 1º e inciso III,
do § 2º; do art.101, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, c/c os
incisos I, II, III, IV, V, VI, do art. 20, art. 21, § 1º, do art.. 24; inciso
II, e caput do art. 26 e art. 65, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar
de 23/10/2012. Proc. (16419.004475/2012-45).
N o- 1.204 - Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio Major
PM/RR, Matricula 715005, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE,
e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº
19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem inciso II do art. 89, e
inciso II, do art. 96; inciso IV, do art. 99; e art. 100; § 1º do art.101,
da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, c/c os incisos I, II, III, IV, V,
VI, do art. 20, art. 21, § 1º, do art.. 24; inciso II, e caput do art. 26
e art. 65, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 21/06/2007. Proc.
(16419.004477/2012-34).
GILMAR HORTA THOMÉ.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA N o- 787, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
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BANCO DO BRASIL S/A
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ROSA MONTEIRO DOS SANTOS(1/1),com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso
I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I,da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004,na condição de cônjuge do ex-servidor MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. º 1010749, ocupante
do cargo de Agente de Ativ Agropecuárias, Classe "S", Padrão
III,pertencente ao Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 15 de Setembro de 2013,data do óbito do ex-servidor,tendo em vista o que
consta no Proc. Administrativo n. º 16439.002788/2013-10. X Nº
814-Conceder pensão civil temporária a ACÁCIO HENRIQUE VIEIRA FAVACHO (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, na condição de filho, do ex-servidor SEBASTIÃO
AMADEU DA SILVA FAVACHO, matrícula SIAPE n. º 1017093,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
"III", pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 06 de agosto
de 2013, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo n. º 16439.002906/2013-81.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 96, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 66, inciso XIII, da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, resolve:
Conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, item I, alínea "c"e Item II, alínea "a", da Lei 8.112, de 11.12.90,
publicada no DOU de 12.12.90 e artigo 40 da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela E.C. nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, item I
da Lei 10..887/2004, a Luciana Modesto da Silva, matrícula SIAPE nº
05743575, a Lohan Wesley da Silva Santos, matrícula SIAPE nº
05743583 e a Lohana Stefanny da Silva Santos, matrícula SIAPE nº
05743605, na condição de companheira designada e filhos do exservidor Francisco Ivã da Silva Santos, matrículas SIAPE nº 0698329
e SIAPEcad nº 713658, que era ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 489202,Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, a partir de 02/09/2013, data do óbito.
(Processo nº 10183.000769/2013-11).
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 8 de outubro de 2013
ÃO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SIBELIUS DOS SANTOS SEGALA, Assessor de TI, no período de 09 de outubro a 01 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão com a
finalidade de executar atividades relacionadas com a implantação da
nova solução de automação bancária da rede externa (Flexcube), em
andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Frankfurt, Alemanha.
PR
OI
BID
A
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANTUZA BRETAS DE ALMEIDA, Gerente Executiva, no período de 13 de outubro a 09 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de coordenar atividades relacionadas à implantação da nova solução de automação bancária da
rede externa (Flexcube), que se encontra em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Frankfurt (Alemanha) e em Orlando
(Estados Unidos da América), e participar de ponto de controle relativo a ocorrências pós-implantação na agência do Banco do Brasil,
em Londres (Inglaterra).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de LIU KEH WEN, Analista de
TI C, no período de 11 de outubro a 01 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as atividades
relacionadas à implantação da nova solução de automação bancária da
rede externa - Flexcube, que se encontra em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Frankfurt, Alemanha.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900032
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIZ ALVES PORDEUS JUNIOR, Superintendente, no período de 23 de novembro a 08 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do processo de
aprimoramento de negócios (Programa Estágio no Exterior) e curso
do idioma local, nas dependências do Banco do Brasil, em Nova
Iorque, Estados Unidos da América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78.499, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação da seguinte cessão:
Servidor: Délio Cardoso Goulart
Cargo: Técnico do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.362.062-5
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério da Fazenda
Cargo: Função Gratificada FG-1, no Gabinete do Ministro
Prazo: 1 (ano), de 31/8/2013 a 30/8/2014
Base Legal: alínea "a" do inciso III do art. 23 da Lei nº
11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da
8.112/1990)
Processo nº: 9500427658
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
PORTARIA Nº 78.503, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação da seguinte cessão:
Servidor: Júlio Alexandre Menezes da Silva
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 6.005.529-4
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério da Fazenda
Cargo: Assessor, DAS 102.4, da Subsecretaria para Assuntos
Econômicos, da Secretaria Executiva
Prazo: 1 (ano), de 1º/10/2013 a 30/9/2014
Base Legal: alínea "b" do inciso III do art.23 da Lei nº
11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da
8.112/1990)
Processo nº: 0501307068
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de PEDRO OLIVEIRA DE CASTRO ALVES,
Assessor Empresarial, no período de 14 de outubro a 08 de novembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão com a
finalidade de executar atividades relacionadas à implantação da nova
solução de automação bancária da rede externa (Flexcube), em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados
Unidos da América.
MAURO DE BRITO SOUSA
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
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ALTAMIR LOPES
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA 78.500, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor IURI LAZIER, matrícula
4.477.450-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Monitoramento do Risco Sistêmico (Desig/Diris/Coate);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, divulgado pela Portaria 29.971, publicada no
DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 78.489 - dispensar, a partir de 9 de outubro de 2013, o servidor
MARCELO DA COSTA PAULO, matrícula 6.767.038-5, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESUP/DILIM/COESP-01).
N o- 78.490 - designar o servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA DE
ANDRADE, matrícula 8.945.263-1, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
DESUP/DILIM/COESP-01), no período de 9.10.2013 a 17.10.2013.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JOSE BRAZ GOMES DE LEMOS
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da
Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 63 -Nomear JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta
Secretaria, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
Nº 64- Nomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA LOYO para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, desta Secretaria, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
PRICILLA MARIA SANTANA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
Nº 1.422 - Designar CLINTON DOS SANTOS VIEIRA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1214155, para exercer a Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de Mato
Grosso (MS), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campo Grande (MS), Código FG-1.
Nº 235 - Designar JOÃO NUNES DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1170384, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
Nº 1.423 - Designar TEREZA MARIA CAPELOSSI, Agente de
Serviços Diversos, matrícula Siapecad nº 823376, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Rio
Verde de Mato Grosso (MS), jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Código FG-3.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve,
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 237 - Dispensar RICARDO BARBOSA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1218879,
SIAPE 1452319, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/14, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 1.424 - Dispensar, por ter sido nomeado para cargo em comissão,
MARLTON CALDAS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Administração Aduaneira - NUANA, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FG3.
Nº 238 - Dispensar RICARDO BARBOSA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1218879,
SIAPE 1452319, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização-EFI/06, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1
Nº 1.425 - Exonerar ANDRÉ RICARDO SANTANA PASSOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294502, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código DAS 101.1.
Nº 1.426 - Dispensar ANDRÉ RICARDO SANTANA PASSOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294502, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código DAS 101.2.
Nº 1.427 - Nomear MARLTON CALDAS DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código DAS 101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.417 -Dispensar, a partir do dia 04/10/2013, RUBENS NUNES
DOURADO SEGUNDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1294903, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.418- Dispensar, a partir do dia 04/10/2013, RUBENS NUNES
DOURADO SEGUNDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1294903, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.419 - Dispensar LUCIANA COSTA ALMEIDA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292930, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1, por ter sido designada para outra função
gratificada.
IM
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 4 de Outubro de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, da AuditoraFiscal da Receita Federal do Brasil, CHRISTIANE LOPES LARCHER, no período de 25/11/2013 a 01/12/2013, do Campeonato Sudamericano de Natación Masters, em Santiago-Chile. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
nº 10909.720476201232)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve,
Nº 1.420 - Designar LUCIANA COSTA ALMEIDA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292930, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sete Lagoas (MG), Código FG-1.
Nº 232 - Dispensar RUBENS MOURA DE CARVALHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1218015,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/9, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 233 - Dispensar RUBENS MOURA DE CARVALHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1218015,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1
Nº 1.421 - Dispensar TEREZA MARIA CAPELOSSI, Agente de
Serviços Diversos, matrícula Siapecad nº 823376, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de
Mato Grosso (MS), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campo Grande (MS), Código FG-1.
Nº 234 - Designar JOÃO NUNES DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1170384, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/9,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
FG-1.
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pelo código 00022013100900033
L
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ADALBERTO SANCHES
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
NA
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições, que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o disposto no artigo 7º,
Inciso I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e artigo 3º,
Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 8º do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores LUIZ FERNANDO HEY
SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1860, MARISTELA SOUZA
LIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, PAULO JORGE MENDES BACHA - ATRFB - Matrícula Siapecad 9554 e MAURÍCIO
KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad 1293588,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, na
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo de Licitação: Menor Preço, para
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, PARA
ATENDER SUAS NECESSIDADES E DE SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS (AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE AQUIDAUANA, TRÊS LAGOAS, PARANAÍBA E
RIO VERDE DE MATO GROSSO), MEDIANTE FORNECIMENTO FRACIONADO CONTÍNUO POR DOZE MESES.
Art. 2º - Ocorrendo à ausência ou o impedimento do servidor
LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad
1860, atuará como pregoeira a servidora MARISTELA SOUZA LIMA - ATRFB - Matrícula Siepacad 14087.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de
16/09/2013.
A
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Nº 1.428 - Designar MARLTON CALDAS DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código DAS 101.2.
A
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PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
33
ISSN 1677-7050
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 362, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA da Receita Federal
DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10469.725458/2013-54, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora AURELIZA TAVARES
CABRAL, matrícula SIAPEcad n° 1491122 e SIAPE nº 1721975,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV, lotada e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, a
partir de 07 de outubro de 2013.
CLÁUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Art 1º - Delegar competência ao servidor RENATO VASCONCELLOS LOUZADA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01294121, para praticar todos atos de
que tratam os artigos 215 e 313, Portaria MF Nº 203 de 14 de maio
de 2012, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, publicado em DOU em 17 de maio de 2012, no período de
17/10/2013 a 18/10/2013, devido ao afastamento legal do Titular e de
seu Substituto Eventual da Divisão de Acompanhamentos dos Maiores contribuintes - Dimac, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 7ª RF.
Art 2º- Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente portaria.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Designar, pelo período de 1 (um) ano, os servidores abaixo
relacionados como membros de Equipe de Apoio dos Pregões a
serem realizados por esta DRF Sorocaba:
CO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
RC
IA
LIZ
Nº 151 - Dispensar o servidor MARCOS MANOEL DA SILVA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD no 60433, da função gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 9 (EAD9) desta Alfândega, código FG1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARAÇATUBA-SP, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012.resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora MARISTELA FURUKAWA BRAGATTO, matrícula Siapecad nº 00.023.696, para, no
dia 09 de Outubro de 2013, praticar os atos de competência de
Agente da Receita Federal do Brasil em Penápolis/SP, conforme estabelecido no art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e art. 13
da Portaria DRF/ATA nº 15, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no
BS Nº 08 de 25 de fevereiro de 2011, e art. 1º da Portaria DRF/ATA
Nº 22, de 04 de abril de 2011, publicada no DOU de 06 de abril de
2011, no âmbito da respectiva circunscrição, em virtude do afastamento do Titular e do Substituto Eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
EDENILSON NUNES FREITAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17/05/2012 resolve:
Designar pelo período de 1 (um) ano, os servidores CLAYTON MANOEL PASCOAL, ATRFB, matrícula SIAPECAD
1.171.531 e RENATA CASSANDRA DE CARVALHO PEREIRA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD 1.547.144, como pregoeiros oficiais
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.
ATRFB
TSS
TSS
Siapecad nº 1.171.007
Siapecad nº 868.053
Siapecad nº 809.209
Revogar a Portaria 91/2012, de 11/10/2012, publicada no
DOU de 15/10/2012, Seção 2, Página 36.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
Na Portaria DRF/PTG nº 71, de 30 de setembro de 2013,
publicada no DOU nº 191, de 2 de outubro de 2013; seção 2:
onde se lê: "... praticar os atos de que trata o art. 250 do
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, em virtude do afastamento legal e simultâneo do Chefe da Seção de Programação e
Logística desta Delegacia e de seu substituto eventual".
leia-se: "... praticar os atos de que trata o art. 313 e 298 § 1º
do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, em virtude do
afastamento legal e simultâneo do Chefe da Seção de Programação e
Logística desta Delegacia e de seu substituto eventual".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada
pela portaria MF nº 512,de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU
de 4 de outubro de 2013, resolve:
Art 1º Delegar competência ao servidor NEMER BOSCO
DAMOUS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1291561, para que, no período de 08 a 14 de outubro de
2013, exerça o encargo de ordenador de despesas.
Art 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no uso das
atribuições acima delegadas, desde 8 de outubro de 2013 até a publicação da presente portaria no DOU.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
AÇ
Nº 152 - Designar o servidor ZÓZIMO PEREIRA GARCIA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD no 76432, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 9 (EAD9) desta Alfândega, código FG-1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
RETIFICAÇÃO
Tércio Valim Ormonde
Roseli Vignoli Paris
Rosana Mendes Ferraz de Almeida
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
ÃO
ANDRE LUIS MORAES DE JESUS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
PR
OI
N° 579- Dispensar, a partir de 01/10/2013, MABEL BERNARDELLI
FIDALGO, Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13514, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Rio Grande, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Pelotas, Código FG-1.
N° 580- Dispensar, a partir de 01/10/2013, NEWTON MACHADO
DE ALMEIDA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 13079, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Rio Grande, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FG-3.
N° 581- Designar MABEL BERNARDELLI FIDALGO, AnalistaTributária da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 13514, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Porto de Rio Grande, Código FG-1.
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, Edição Extra,resolve:
N° 582- Designar NEWTON MACHADO DE ALMEIDA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13079,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Rio Grande, Código FG-3.
Nº 149 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DO AMPARO MARQUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPEcad nº 57.079 - SIAPE nº 1179921 ,do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - Setec
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
BID
A
PO
Nº 150 - Designar PRISCILA KUBAGAWA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 1813235, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação - Setec da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A DELEGADA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM PELOTAS, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no
DOU de 17/05/12 e da delegação prevista no artigo 4º da Portaria
DRF/PEL nº 114 de 11/09/12, publicada no DOU de 12/09/12, resolve:
Delegar competência à servidora ADRIANE MARIA MACHADO DE FREITAS LUZZARDI , ATRFB, matricula SIAPECAD
57601 , para, nos dias 07/10/2013 e 08/10/2013, praticar atos de que
trata o artigo 250 do Regimento Interno da Secretariada Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203 de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, em razão da ausência do Chefe e
do substituto.
MARIA REGINA GOMES LOBO
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
O Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 303 e
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicado no
DOU de 17/05/2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e
12 do Decreto-Lei n.º 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937, de 06/09/1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora LUSIA TOYOKO
YOSHIHARA, Técnico do Seguro Social, matrícula SiapeCad n.º
835409, para no período de 15 a 18 de outubro de 2013, praticar os
atos de que tratam os artigos 231 e 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento
legal do titular e do substituto eventual do Agente da Receita Federal
do Brasil em Umuarama-PR, jurisdição desta Delegacia.
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900034
OSMAR FABRE
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 568 -Designar POLIANA DE CARVALHO PEREIRA, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568862, para exercer o
encargo de Substituta Eventual de HELANO BORGES DIAS, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de
Análise Econômica e Cenários da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida
Pública, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Nº 569 -Dispensar TATIANA DE OLIVEIRA MOTA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1344107, do encargo de
Substituta Eventual de HELANO BORGES DIAS, ocupante do cargo
de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS 101.1.
GABINETE DO MINISTRO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Designar VITOR AUGUSTO NINI, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568304, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Informação da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
RETIFICAÇÃO
Na portaria da STN nº 557, de 1º.10.2013, publicada no
Diário Oficial de 02.10.2013, Seção 2, pág. 32,
onde se lê "Dispensar, a partir de 03 de setembro de 2013,
FERNANDA PENA VIANA DE OLIVEIRA NEMOTO...",
leia-se "Dispensar FERNANDA PENA VIANA DE OLIVEIRA NEMOTO, .".
EDNEIA DE SOUZA COSTA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de outubro de 2013
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIA Nº 572, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
29 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Súmula da
Advocacia-Geral da União nº 16, de 19 de junho de 2002, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de junho de 2002.
Ministério da Justiça
.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Nº 1.154 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal BRUNO SCHETTINI GONÇALVES,
Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para
participar das Reuniões do Comitê Internacional de Segurança Viária
e do Subcomitê NLEC (National Law Enforcement), bem como da
120ª Conferência Anual da Associação Internacional de Chefes de
Polícia (IACP), em Philadelphia/Pensilvânia, Estados Unidos da
América, no período de 15 a 24 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.002413/2013-17).
Nº 1.155 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais MARIA ALICE NASCIMENTO
SOUZA, Diretora-Geral, JOSÉ LOPES HOTT JÚNIOR, Chefe de
Gabinete, e SILVINEI VASQUES, Superintendente da 8ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
(DPRF/SC), para participarem da "120ª Conferência Anual da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP)", em Philadelphia/Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de 17 a 24
de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08650.001493/2013-85).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 8 de outubro 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País do empregado Corinto Meffe, no
período de 15 e 18 de outubro de 2013, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da Conferência Internacional de Software Livre, na cidade
de Buenos Aires, Argentina. (Ata RD nº 026/2013)
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 504, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
DESIGNAR JACQUELINA ARAÚJO DE MEDEIROS ANDRÉ, matrícula SIAPE no 1763452, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
IM
N° 1.142 - Exonerar RIAN GOMES CORRÊA do cargo de Chefe do
Serviço de Almoxarifado da Coordenação de Suprimento e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, a partir de 2 de setembro de 2013.
N° 1.143 - Tornar sem efeito as Portarias SE nºs 1.133 e 1.134, de 4
de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 194, de
7 de outubro de 2013, Seção 2, página 45.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N° 1.144 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME
FANY ALVES
DOMINGOS
SIAPE
0160521
Nas Portarias noS 498 e 499, de 04 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União noS 194, de 07 de outubro de
2013, Seção 2, página 45,
onde se lê "Portarias noS 498 e 499",
leia-se "Portarias noS 502 e 503".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 442/DG/CRH, de 1º de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 7 seguinte, que
exonerou o servidor AIRTON JORGE DE SÁ FILHO, SIAPE
1788810,
onde se lê: "... Airton José",
leia-se: "... Airton Jorge".
SISTEMA
Sistema de
Pessoal Civil
da Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
RETIFICAÇÃO
CARGO NÍVEL
Técnico
Nível Suem Assun- perior
tos Educacionais
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 264, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de
2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que
consta no Processo nº 08007.015199/2013-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2013, a
servidora MÔNIA LUCIANA SILVESTRINI, ocupante do cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Padrão I, matrícula
SIAPE nº 1418844, do Quadro de Pessoal deste Ministério, por motivo de desistência do Estágio Probatório, com fundamento nos arts.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900035
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho n° 1872/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 30/09/2013, resolve:
Art. 1º Reinstaurar a Sindicância Acusatória n° 01/2012 CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ para apurar possível ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores THIAGO RAFAEL DOS
SANTOS, matrícula n° 1.780.589 e LUCIANO RIBEIRO BRAGA,
matrícula n° 1.525.109, lotados na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
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PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Ministério da Integração Nacional
PORTARIA N° 298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (*)
(*) Republicada por ter saído no DOU nº. 194, Seção 2, pág. 46, de
8/10/2013 com incorreção no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
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35
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08410.011590/2013-17, resolve:
Dispensar FERNANDO CRUZ DE CARVALHO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08064.004492/2013-01, resolve:
Dispensar VITOR MORAES SOARES, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/AM, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, (Protocolo:
08410.011596/2013-86), resolve:
Dispensar IRAN ALVES MORAES, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
RONALDO PRADO MARCELO DE OLIVEIRA, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/PI, FG-03.
FABRÍCIO MARINHO FORTES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
ALEXANDRE PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
ALEX SILVA CHAGAS, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
Designar LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
IRAN ALVES MORAES, Delegado de Polícia Federal, para
função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
ALEXANDRE PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/PI, FG-03.
LUCIMAR SOBRAL NETO, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
ALEX SILVA CHAGAS, Delegado de Polícia Federal, para
a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
FABRÍCIO MARINHO FORTES, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Drogas/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
CO
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.108, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08335.014830/2013-77, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, GRACINDA BORDALHO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão II, Matrícula SIAPE
nº 1476460, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990
(doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
RC
IA
LIZ
Nº 2.113 -Nomear AMANDA LUCILA MEDEIROS DA SILVA para
exercer o cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº
11.095/2005; em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
02/2012-DGP/DPF; de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
Nº 3.951 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
CRUZ DE CARVALHO para o cargo de Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código DAS101.1.
Nº 3.952- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal VITOR MORAES SOARES para o cargo de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código DAS
101.1.
Nº 3.953 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO
MOREIRA QUEIRÓS do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Tocantins, código DAS-101.1
Nº 3.954- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAQUIM
NIVALDO MACEDO para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Tocantins, código DAS-101.1
AÇ
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08352.004386/2013-73, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSE ALVES
FILHO, Matrícula SIAPE nº 178291, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.111, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 8012-66.2013.4.01.3400 - 20 VF/DF e o que consta no
processo nº 08063.000489/2013-10, resolve:
Nomear, provisoriamente, EVANDRO ESCOBAR DE ALMEIDA para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal,
Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei
nº 11.095/2005; em virtude de concurso público instituído pelo Edital
nº 45/2001-ANP/DRS; mediante conclusão do XX CFP/DPF, conforme Edital 15/2002-ANP/DRS, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10
da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em caso de
provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 0044188-78.2012.4.01.3400 e o que consta no
processo nº 08063.000516/2013-54, resolve:
ÃO
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
RETIFICAÇÃO
PR
Na portaria nº 1545, de 30 de julho de 2013, publicada no
DOU nº 148, de 02 de agosto de 2013, que revogou a aposentadoria
de LUIZ ANTONIO TOLEDO DE MELO, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, onde se lê: "a partir de 25
de junho de 2013", leia-se: "a partir de 11 de julho de 2013".
OI
BID
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA N° 782, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 02.10.2013, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, classe A,
padrão II, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor
RONEY GUIMARÃES BRUM, Matricula SIAPE nº 1916036, nos
termos dos artigos 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, conforme disposto
no Processo Administrativo nº 08038.027530/2013-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 786, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 752, de 23.9.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24.9.2013, na pág. 30, da seção 2, mediante a qual se fixou o trânsito do defensor público federal Dr.
Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho;
Considerando a mensagem eletrônica enviada pelo defensor
público federal Dr. Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho,
datada de 30.9.2013, por meio da qual o requerente solicita que seu
trânsito seja alterado de vinte para vinte e cinco dias, em razão da
impossibilidade de se concluírem os trâmites administrativos para
efetivação da mudança de domicílio antes do dia 20.10.2013,
resolve:
Art. 1º - A Portaria DPGU nº 752, de 23.9.2013, publicada
no DOU de 24.9.2013, na seção 2, pág. 30, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º - ...........
Art. 2º - Fixar o prazo de vinte e cinco dias, a partir da data
de publicação desta Portaria, para o trânsito do referido Defensor,
com ônus para a Administração.
..."
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
.
PORTARIA Nº 205, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PO
Ministério da Previdência Social
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
A
GABINETE DO MINISTRO
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto
nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o contido no Processo nº 08.660.014.084/2013-20,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de junho de 2013, o
servidor JOARES MORATELLI, matrícula SIAPE nº 1.971.035, lotado na 9ª SRPRF/RS, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, Classe 3, Padrão I, código de vaga nº 878416, do Quadro de
Pessoal deste Órgão.
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 433 - Designar ELIESER VAHL, matrícula no 1.379.861, CPF no
778.490.601-30, para exercer a Função Comissionada de GerenteExecutivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do
Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
44011.000056/2013-33 e no PARECER No 547/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
901/2013, que adota, resolve:
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 434 Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PEDRO
ANTÔNIO ANDRADE PÔRTO, matrícula SIAPE no 1922102, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, com fulcro no inciso
VI do artigo 132 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
cometido a infração administrativa de insubordinação grave em serviço.
Nº 1.247- Exonerar o servidor JOÃO SOUSA PIRES FILHO, matrícula nº 0030135, CPF nº 086.374.315-34, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro-Leste do ParáPA.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35069.000553/2007-84 e no PARECER No 544/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
897/2013, que adota, resolve
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Nº 1.248- Nomear a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1497311, CPF nº 517.333.312-04, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro-Leste do
Pará-PA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900036
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Nº 435 Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARIA
JOSÉ SILVA GUSMÃO, Agente de Serviços Diversos do Quadro de
Pessoal do INSS/DF, matrícula 0878645, com fulcro no inciso IX do
art. 117, c/c o inciso XIII do artigo 132 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter cometido a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
detrimento da dignidade da função pública, ficando suspensa a eficácia desta penalidade enquanto perdurarem os efeitos da Portaria no
592, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
com fundamento no artigo 28 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e tendo em vista o que consta no Processo no 40546120 e na
NOTA/CONJUR/MPS/CGU/AGU No 381, aprovada pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/CGU/AGU No 917/2013, que adoto, resolve
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como no
PARECER nº 417/2011/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU, de
05/12/2011, resolve convalidar o exercício do servidor no órgão cessionário, no período de 20 de janeiro a 13 de junho de 2011, referente
à seguinte cessão:
Servidor: ROGER DE LIMA LORENZONI
Matrícula: 1379222
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Estado do Rio Grande do Sul
Cargo: Assessor, Padrão AS-6, RL 01 08.01 4 006 0243
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990)
Processo: 44231.000012/2011-57
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 436 Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria MPS/GM no 463, publicada no DOU de 29 de novembro de 2007, em cumprimento à
decisão judicial com trânsito em julgado, nos autos do processo
Mandado de Segurança no 13356/DF, do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2o Restabelecer a aposentadoria da servidora MARIA
DAS DORES PEREIRA RAUPP, Agente Administrativo do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/SC, matrícula SIAPE no 0929929.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País dos servidores
do Instituto Nacional do Seguro Social, ROBINSON FLÁVIO DIAS
NEMETH, matrícula no 1.375.910, FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, matrícula no 1.526.291, no período de 12 a 26 de outubro de
2013, incluso o trânsito e FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR, matrícula no 1.781.680, no período de 19 a 26 de
outubro de 2013, incluso o trânsito, para participarem da Missão
Técnica no âmbito do Projeto de Modernização da Previdência Social
de Moçambique (BR/04/044-S289), em Maputo, Moçambique, com
ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1o do Decreto no
91.800, de 18/10/1985 - (Processo no 35000.000834/2013-22).
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Portaria SEGEP/MP no 1.987, de 29 de novembro de 2012, que disciplina o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do servidor JOSÉ
LUÍS KAWAMURA, Matrícula SIAPE nº 0938032, constante da Portaria n.º 91, de 26 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de agosto de 2013, em virtude de manifesta desistência
objeto do Processo Administrativo 35407.000416/2013-62.
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como no
PARECER nº 417/2011/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU, de
05/12/2011, resolve convalidar o exercício do servidor no órgão cessionário, no período de 14 de janeiro de 2011 a 07 de outubro de
2012, referente à seguinte cessão:
Servidor: MIROSLAU BAILAK
Matrícula: 1634394
Cargo: Perito Médico Previdenciário
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado
do Paraná
Cargo: Diretor da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, Símbolo DAS-04
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990)
Processo: 35000.000377/2013-76
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
IM
Nº 2.032 - Designar ROMULO SOARES EVANGELISTA FARIAS,
matrícula nº 1.958.015, CPF nº 012.472.053-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraciaba do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Sobral/CE.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
E
T
N
DA
Nº 2.033 - Dispensar, a pedido, MIRYAN CRISTINA AGUIAR DE
CARVALHO, matrícula nº 1.092.514, CPF nº 349.228.146-04, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Ipameri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
Nº 2.034 - Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2013, MARIO
MARTINIANO FILHO, matrícula nº 0.896.522, CPF nº 401.878.45700, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Guaxupé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Poços de Caldas/MG.
Nº 2.035 - Designar ELIANE MARIA MARTINS PALLOS, matrícula nº 6.893.248, CPF nº 412.634.646-53, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.036 -Exonerar DENEVÁ JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº
0.884.880, CPF nº 067.935.093-49, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código
DAS-101.2.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900037
Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2013, FÁTIMA
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.094.650, CPF nº 603.476.51100, da Função Gratificada, código FGR-2, do Serviço de Gestão de
Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas desta Diretoria.
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº
171, inciso III, Alínea "e" do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM N º 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta dos
processos nº 35043.001646/2013-15 e 35043.001682/2013-89, resolve.
Conceder Pensão vitalícia, a Eliane Teixeira Pontes, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", na qualidade de
esposa e Maria José Chagas Costa, de acordo com artigo 217, inciso
I, alínea "b" da Lei 8.112/90, na qualidade de divorciada com percepção de pensão alimentícia, combinado com o artigo 2º inciso II, da
Lei 10.887/2004, do ex-servidor falecido Mauricio Osório Costa, matricula 946941, no cargo de Procurador Federal, Classe "S", padrão
"Cat" do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 22/09/2013, no percentual de correspondente a totalidade
da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data anterior à do
óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do regime Geral da
Previdência Social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a este limite. Em virtude do ato declarar
o cargo vago
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Nº 2.031 - Dispensar, a pedido, JARBAS MATTOS CAETITE, matrícula nº 1.377.466, CPF nº 659.439.615-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
GARIBALDI ALVES FILHO
37
ISSN 1677-7050
NA
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.005273/2013-61.resolve:
Aposentar por invalidez o servidor PAULO CARNEIRO
MARTINS TAVARES, mat. Siape nº 0.904.981, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da
Constituição Federal de 05.10.1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pelo Artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 27/35 avos (vinte e sete
vírgula trinta e cinco avos), calculados na forma do Artigo 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e em conformidade com o
Inciso II do Artigo 2º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 6, de
2012.
Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e ainda, com base na subdelegação
de competências efetuada através do inciso I, Art. 3º, da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicado no DOU nº
173, de 08/09/11, resolve:
Nº 102- DISPENSAR, a pedido, a servidora VERDÂNIA DANTAS
DE LUCENA GARCIA, matrícula SIAPE 0898517, CPF
507.132.304-44, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da
função comissionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social PATOS, código FG-2.
Nº 103- DESIGNAR o servidor RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula SIAPE 1787051, CPF 058.246.654-78, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social PATOS, código FG-2.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IOLANDA DE ALCÂNTARA TERDOLINO, mat. nº 899.507, Agente de Serviços Diversos,
da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social - Cabedelo-PB, FG-2, da Gerência Executiva do
INSS em João Pessoa-PB.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
Designar, o servidor DIVINO FRANCISCO FELIZARDO,
mat. nº 884.605, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social - Cabedelo-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS
em João Pessoa-PB.
CO
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Art.1° Dispensar, a contar de 1º/10/2013, o servidor EMANUEL COSTA DE CARVALHO, matrícula 1376608, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Castanhal (12.001.15.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Belém/PA.
Art.2° Designar o servidor ELDER TAVARES BOULHOSA
matrícula 1784736, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Castanhal (12.001.15.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de Aposentadoria da
beneficiária recadastrada,conforme Orientação Normativa Nº
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 553896, de 15/09/2013, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que informou a suspensão de todos os
benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários aniversariantes nos meses de março, abril, maio e junho que não realizaram o
devido recadastramento, decorridos os prazos legais e, conforme Editais de Suspensão publicados no DOU de 23/09/2013, Seção 2, fls.
62.
A beneficiária abaixo relacionada compareceu nesta Seção
Operacional da Gestão de Pessoas e realizou o recadastramento, conforme consta no processo administrativo 35092.000589/2013-71
BENEFICIÁRIO(A) - MATRÍCULA - CONDIÇÃO - DATA
DO RECADASTRAMENTO
SANDRA NICEIA DE ALMEIDA SERRA - 886046 APOSENTADA - 02/10/13
ISSN 1677-7050
ME
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ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE - SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente do INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Edmario Borges de Oliveira,
matrícula 1492179, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro
Social, Classe B, Padrão II, do exercício da Chefia da Seção de
Contabilidade, código FGR-01, desta Superintendência Regional.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no contido no Artigo
171, inciso III, alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
37284.000730/2012-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 0879184, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão IV, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da EC 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais
integrais e acrescidos das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo, na forma da Lei. Declarar, em decorrência vago o cargo acima
mencionado.
AÇ
Na PT/INSS/SOGP/Nº 104, de 13.09.13, publicada no DOU
Nº 179, de 16.09.13, que trata da Pensão Civil de Luiz Pereira de
Sousa, referente a ex-servidora Carmem Leda Cavalcante Pereira,
mat. nº 899.196, processo nº 35172.000888/13-16, fica retificada:
onde se lê: Processo nº 35172000600/13-11.
leia-se: Processo nº 35172000888/13-16.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas ,
da Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.000976/2013-96.resolve:
Declarar vago a contar de 20/09/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor FRANCISCO CARLOS DOS
SANTOS BARROS, matrícula 3379827, classe A, padrão II do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
JOSENILMA RIBEIRO DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 1º/10/2013, a servidora DEUZA DO SOCORRO DA SILVA DANTAS PINHEIRO, matrícula
1379976, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe B, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Ananindeua (12.001.32.0) código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Art.2° Designar o servidor EMANUEL COSTA DE CARVALHO, matrícula 1376608, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Seguro Social, Classe B, Padrão IV, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Ananindeua (12.001.32.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ÃO
PR
OI
BID
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de Pensão Por Morte
da beneficiária recadastrada, conforme Orientação Normativa Nº
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 553896, de 15/09/2013, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que informou a suspensão de todos os
benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários aniversariantes nos meses de março, abril, maio e junho que não realizaram o
devido recadastramento, decorridos os prazos legais e, conforme Editais de Suspensão publicados no DOU de 23/09/2013, Seção 2, fls.
62.
A beneficiária abaixo relacionada compareceu nesta Seção
Operacional da Gestão de Pessoas e realizou o recadastramento, conforme consta no processo administrativo 35092.000594/2013-84
BENEFICIÁRIO(A)
MATRÍCULA
ANA ESQUIBEL DE MATOS
945825
CONDIÇÃO
DATA DO RECADASTRAMENTO
PENSIONISTA 04/10/13
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
A
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
Restabelecer o pagamento dos benefícios de Aposentadoria e
Pensão por morte aos beneficiários recadastrados, na folha de pagamento do mês de outubro/2013, conforme Orientação Normativa Nº
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, suspensos de acordo com o Comunicado Geral nº 553896, de 15/09/2013, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que informou a suspensão de todos os
benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários aniversariantes nos meses de março, abril, maio e junho que não realizaram o
devido recadastramento, decorridos os prazos legais e, conforme Editais de Suspensão publicados no DOU de 23/09/2013, Seção 2, fls.
62.
O beneficiários abaixo relacionados compareceram nesta Seção Operacional da Gestão de Pessoas e realizaram o recadastramento, conforme constam nos processos administrativos
35092.00593/2013-30; 35092.000591/2013-41; 35092.000595/201329 e; 35092000592/2013-95:
BENEFICIÁRIO(A) - MATRÍCULA - CONDIÇÃO - DATA
DO RECADASTRAMENTO
NAIDE DO NASCIMENTO BEZERRA - 886296 - APOSENTADO - 20/09/13
NADIA ALVARES NADAL - 557009 - APOSENTADO 23/09/13
CARLOS HENRIQUE WITTER DE ABREU - 3772721 PENSIONISTA - 23/09/13
SANDRA MARIA DE SÁ BRAZIL DA SILVA - 3868834 PENSIONISTA - 23/09/13
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
RT
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O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de Aposentadoria da
beneficiária recadastrada,conforme Orientação Normativa Nº
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 553896, de 15/09/2013, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que informou a suspensão de todos os
benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários aniversariantes nos meses de março, abril, maio e junho que não realizaram o
devido recadastramento, decorridos os prazos legais e, conforme Editais de Suspensão publicados no DOU de 23/09/2013, Seção 2, fls.
62.
A beneficiária abaixo relacionada compareceu nesta Seção
Operacional da Gestão de Pessoas e realizou o recadastramento, conforme consta no processo administrativo 35092.000590/2013-04:
BENEFICIÁRIO(A)
RITA TEREZINHA
FERREIRA
MATRÍCULA CONDIÇÃO
DA
SILVA 886366
APOSENTADA
DATA DO RECADASTRAMENTO
07/10/13
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIA N° 320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900038
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDEMS, no uso das atribuições que lhe confere alínea "b", inciso III,
artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando o que consta do processo
nº 35094.000580/2013-41;resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Conceder Pensão Civil vitalícia ao beneficiário BENEDITO
DA COSTA NUNES FILHO, CPF 108.146.391-00, na qualidade de
companheiro, a contar de 14/09/2013, na forma do inciso "I" do
artigo 2º da lei 10887/2004 combinado com a alínea "c" inciso "I" do
artigo 217 da lei 8112/90 em decorrência do óbito da ex-servidora
aposentada, GERALDA LUCILDA DA COSTA FERREIRA RARO,
Matrícula SIAPE 0886354, Datilógrafo, Classe "C", Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PALMAS-TO, nomeado pela
PT/INSS/PR nº 267, de 03/07/2006, publicada no DOU nº 126 de
04/07/06, no uso de sua competência que lhe foi delegada através da
PORTARIA nº 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173 de 08/09/2011.resolve:
Dispensar a servidora Arone Lustosa de Sousa, matrícula
1170602, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social de Miracema do Tocantins, código FG-02, para
qual foi designada através da PT/MPAS/nº 5941 de 11/05/2000, publicada no DOU nº 91, de 12.05.2000.
Designar o servidor Luiz Alberto Scalia Passos, matrícula
0888806, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da
Agência da Previdência Social de Miracema do Tocantins, código
FG-02.
SILVANO COELHO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, competência São Paulo - Sul, considerando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011.resolve:
Art. 1.º - Convalidar os atos praticados pelo servidor Munir
Anderi, matrícula n.º 1.380.461, CPF n.º 146.536.688-17, exercidos
como substituto do Serviço de Atendimento (21.904.), DAS 101.1, no
período compreendido entre 15/07/2013 e 02/08/2013, 17/09/2013 e
23/09/2013, em razão de férias do titular; e entre 09/09/2013 e
13/09/2013, em razão de usufruto de licença-paternidade do titular.
Parágrafo único. A convalidação de que trata o caput deste
artigo justifica-se pela inexistência de substituto previamente designado.
2- Dispensar Andre Oliveira Soares da função de membro
suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva;
3- Designar para a função de membros REPRESENTANTES
DO GOVERNO Andre Oliveira Soares - titular, Rosangela Botelho
Fernandes - suplente, Edileine Araujo - suplente e Aline de Toledo
Bueno - suplente;
4- Reconduzir por mais um(01) mandato os representantes
abaixo relacionados:
4.1.Gilberto Rocha da Silveira Bueno e Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi, como membros titular e suplente respectivamente, representantes dos EMPREGADORES do Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva;
4.2.José Aparecido Belizario como membro titular, representante dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS do Conselho da
Previdência Social desta Gerência Executiva;
4.3.Maria Edith de Almeida - titular, Debora Negrão de
Campos - titular, Agenor Soares - suplente e Michele Francine dos
Santos - suplente, como representantes dos TRABALHADORES;
5- Designar como membro titular, representante dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS Daisy Maria da Silva, dispensando o
membro titular Jose Salomão Fernandes;
7- Designar como membro suplente, representante dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS Onedis Henrique Ribeiro, dispensando o membro suplente Jose Garcia Filho.
8- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua prublicação.
ODAIR MARCOS CREMASCO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rosani Aparecida Castilho Davatz, matrícula 0935022, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº
3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699,
de 13 de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº1.234 do Conselho
Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro de 2003,
com as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.252, de 24 de
novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005,
e pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, resolve:
1- Designar Thiago Luiz Silva Mello para a função de membro titular, REPRESENTANTE DO GOVERNO, do Conselho da
Previdência Social desta Gerência Executiva e suplente do Presidente
do Conselho;
RUI BRUNINI JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 (*)
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Norte do INSS em São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da Pt/MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo n° 35460.000370/2013-37. resolve:
Conceder aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais a servidora MARIA ELIZA AMARAL ADÃO,
matrícula SIAPE nº 0.941.835 , ocupante do cargo de TÉCNICO DO
SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §
1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03,
incluída pela EC 70/2012, e demais vantagens previstas na legislação
vigente. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
L
A
N
O
I
C
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
NA
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 195, de 8/10/2013, Seção
2, pág. 36, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 do
Regimento Interno aprovado pela PT/INSS/MPS Nº296 de
09.11.2009 e publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no Processo 35383.000816/2013-93,resolve
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ARAKEN POSSATO SERRA, na qualidade de sobrinho designado maior de 60 anos, inválido,
dependente econômico da servidora falecida Maria da Conceição
Aparecida Duarte Serra, matrícula 1004552, aposentada no cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por
cento) dos proventos da servidora falecida, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social
de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite, a partir de 12/06/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea "a", da Lei 8112/90, com
alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.
A
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LÚCIA HELENA PAQUIER
Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO VALLADÃO FLORES HEHL GLETTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula:
1567229, CPF: 063.669.498-40, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência
Social em Sertãozinho-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
S
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
RE
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M
I
39
ISSN 1677-7050
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO
PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula 1376822, CPF: 297.255.708-55, Técnico do Seguro Social , para a função de Supervisor Operacional de Benefícios
- FGR 0003 da Agência da Previdência Social de Franca, pertencente
a Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CECILIA KNYCHALA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1708972, CPF: 806.510.62691, da
função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003,
da Agência da Previdência Social em Sertãozinho-SP, subordinada a
Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria
INSS/PRES nº 1739 de 13/08/13, publicada no DOU nº 156 de
14/08/13, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do artigo 167, inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT
MPS n.° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/09
, e considerando o que consta do Processo n.° 35428.003464/2013-64,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 02/10/13, do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão I, código da vaga
n.º 505413, ocupado por EDSON MASSAJI HATANAKA, matrícula
SIAPE n.º 1.791.741, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Vitória/ES, da Gerência Regional Sudeste II,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº 35059.000768/2013-15,resolve:
Conceder a partir de 01/09/2013, o Benefício de Pensão
Vitalícia por morte a Demecilia Nascimento de Souza, face ao falecimento do cônjuge, servidor do INSS aposentado, João Martins de
Souza, Matrícula SIAPE 0887080, cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, que será igual a 100% do limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do
servidor no cargo efetivo. Fundamentação Art. 217, inciso I, alínea
"a" da Lei n.º 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC
nº 41/03, de 19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Demecilia Nascimento de Souza cônjuge 100%
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 185, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009,Considerando o contido no processo nº
35318.001515/2013-61 e apenso,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Conceder Pensão Temporária, a partir 17/12/2012, aos beneficiários discriminados a seguir, equivalendo a base de cálculos da
pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor Carlos Roberto Pinto
Dinis, matrícula SIAPE nº 0920471, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 17/12/2012, com base no artigo
217, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de
19/12/2003 e Lei nº 10.887, de 18.06.2004, ficando assim redistribuídas as cotas:
Luiz Sérgio Pinto Diniz - irmão inválido - cota parte - ½
Roberto Pinto Diniz - irmão inválido - cota parte - ½
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CO
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Designar o servidor LUIZ EDUARDO ALCÂNTARA DE
MELO, CPF 345.481.061-20, para atuar como Ordenador de Despesa
substituto da Unidade Gestora 330090 - Secretaria de Políticas de
Previdência Complementar, em Substituição a servidora ELIANE
LOURENÇO DA SILVA SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 825 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da XLI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde/MERCOSUL", preparatória da XXXV Reunião de
Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, em Caracas - Venezuela, no período de 16 a 19 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.176187/2013-75).
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS de Porto Alegre,
no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 171, inciso III do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS 296 de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta do processo nº. 35239.001788/201395.resolve:
Aposentar por Invalidez o servidor OSMAR LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 0927016, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do
artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida do art.
6-A da Emenda Constitucional 70 de 29/03/2012, com proventos
proporcionais correspondentes a 35/35.
Declarar vago o referido cargo.
ME
RC
IA
LIZ
JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, no uso das atribuições legais, e em cumprimento
ao que estabelece o artigo 8º da Instrução Normativa Conjunta nº
6/STNSCF, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Artigo 1º item 2 da Portaria nº 5, de
13 de setembro de 2013 DOU Nº 179, de 16 de setembro de 2013,
seção II pág. 46, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - ----------------------------------------------------"
- Rosana Fernandes Ferrugem de Lacerda, CPF Nº
239.679.511-20, matrícula SIAPE nº 6877759 - substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 542, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo nº 44011.000626/2013-95,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 01 de outubro de 2013, o
cargo de Analista Administrativo, Classe Inicial, Padrão I, código de
vaga 904675, ocupado pela servidora PATRÍCIA LUSTOSA VENTURA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1779616, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
AÇ
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009; Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo nº
35249.000391/2013-67.resolve
Declarar vago, a partir de 09/10/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social ocupado pelo servidor WILIAM MANOEL BENTO
STEFANI, matrícula nº 1784695 , Classe A, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ROBSON DE MATOS DUARTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSÉ MARIA RABELO
.
Ministério da Saúde
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo art.
167, alínea XXII, da Portaria MPS no 296, de 9 de novembro de
2009, publicada no DOU no 214, de 10 de novembro de 2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e pela Portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 8 de setembro de 2011.resolve
Art. 1o Designar a servidora Tatiane Keiko Tomé, matrícula
no 1.637.631, CPF no 005.356.451-04, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe do SST - 14.424, código
FGR- 0001, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa 14.024, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, proferindo palestra sobre erradicação da poliomielite, da 5ª Cúpula Mundial Anual
de Saúde, promovida pela Iniciativa Global de Erradicação da Pólio
(GPEI) e Estratégias Globais de Saúde (GHSi), e de Mesa-Redonda
da Rede Global para Doenças Tropicais Negligenciadas (NTDs), em
Berlim - Alemanha, no período de 18 a 24 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.166438/2013-11).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI
.O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de
1967 e na Portaria nº 123/SE, de 9 de março de 2011, resolve:
Nº 828 - Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINI
EVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de
Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar da Reunião Regional: Porque não podemos
controlar o Aedes Aegypti? Situação atual e próximos passos, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 18 a 23 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.161304/2013-04).
Nº 829 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 112, de 13 de junho de 2013, Seção 2,
página 53, do servidor FABRÍCIO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em
vista o que consta do Processo nº 25028.000075/2013-36.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 1.857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de
2006, resolve:
I - Revogar a concessão de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SIPEC, feita a servidora abaixo relacionada, na forma
da Portaria nº 674-II/SAA, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2013:
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Nome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.320, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 827 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 61ª Reunião Anual da Sociedade Entomológica da América (ESA), objetivando divulgar uma nova espécie de vetor da Doença de Chagas e
ampliar a divulgação da "Coleção de Estampas coloridas dos 63
Triatomíneos do Brasil", em Austin, Texas - EUA, no período de 8 a
15 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25030.000851/2013-59).
PO
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Nº 826 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARINA
CANTELLI PACHECO DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da "8ª
Conferência Anual Global sobre Microbiologia Farmacêutica" e de
Curso sobre Investigação de Desvios em Dados Microbiológicos,
promovidos pela Associação de Droga Parenteral (PDA), em Bethesda, Maryland - EUA, no período de 19 a 26 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001100/2013-20).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900040
MAIRA ALBUQUERQUE DA COSTA
Matrícula
1787101
Nível
NS
II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTESIPEC, a servidora abaixo indicada:
Nome
ALINE ABRAHÃO SCAFUTO
Matrícula
1786939
Nível
NS
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.452, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas-Substituta, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2013, o servidor ICARO LOBÃO DE CASTRO - ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula no SIAPE n.º
1792341 - do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério. (Processo n.º 25000.170930/2013-83).
PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO SANTOS
PORTARIA N o- 1.453, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 1314, publicada no
Diário Oficial da União de 05/07/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Alterar a Portaria nº 473, publicada no DOU de 06/10/1996,
no interesse de ODELMO DE GREGORIO, matrícula SIAPE nº
527364, para incluir no fundamento legal o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/11/2011 data do Laudo Médico e retornar em
novembro/2016, (processo nº 25000.036254/96 e SIPAR nº
25000.082244/2013-56).
Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, Nível Intermediário, tendo em vista o falecimento em
13.09.2013, do servidor JOSÉ SILVEIRA DA LUZ, matrícula SIAPE
n. º 506618, lotado na Secretaria Estadual de Saúde de Porto Alegre/RS. FUNDAMENTAÇÂO: art.33, inciso IX da Lei 8.112/90. Face o contido no SIPAR nº. 25025.022839/2013-74.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO SANTOS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 496, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 279, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento do pensionista - LEÔNIDAS BERNARDINO DO NASCIMENTO - CPF
228.490.761-04, aniversariante do mês de Maio/2013, após o atendimento à convocação e notificação para realizar recadastramento
anual, conforme estabelecido no artigo 12 § Único da Orientação
Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 14 de janeiro de 2013.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08/10/2013, a servidora NEIDE LUCIA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n.º 0576299, do
Quadro
de
Pessoal
deste
Ministério.
(Processo
n.º
25024.004979/2013-71)
FERNANDO NOCETTI GARCIOSA
o-
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 667, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor ARNALDO ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0508111, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.005764/2013-56 ).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PORTARIA N 280, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com fundamento no artigo 40, parágrafo §1º, inciso I, da Constituição Federal/88 c/c o artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.112/90,
com proventos integrais, calculados de acordo com o Art. 6º-A, da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo, ao servidor ALCINO SABINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º
0573837, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério. (Processo n.º
25024.004393/2013-14)
A
D
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T
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A
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NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.002243/2013-77,
resolove:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, MARIANO JOSÉ DE SOUSA, matrícula SIAPE 0571022, ocupante do cargo
de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 400, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Ministério
da Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 1.804 de
01.10.2013, publicado no DOU Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, Nível Intermediário, tendo em vista o falecimento em
12.08.2013, do servidor ALTAMIR BRITTO DA SILVA, matrícula
SIAPE n. º 506340, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de
Taquari/RS. FUNDAMENTAÇÂO: art.33, inciso IX da Lei 8.112/90.
Face o contido no SIPAR nº. 25025.022827/2013-40.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA N o- 402, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Ministério
da Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 1.804 de
01.10.2013, publicado no DOU Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 1.166 Dispensar LEYDIANE FERREIRA HADAD da Função
Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas
à implementação do Programa de Saneamento Rural da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Acre, FCT-3, código 3039.
N o- 1.167 Designar THAYNA TAÍS MUNIZ DOS SANTOS RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa
de Saneamento Rural da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCT-3, código 3039.
N o- 1.168 Designar LEYDIANE FERREIRA HADAD para exercer a
Função Comissionada Técnica de Gerenciamento de atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de
apoio às cooperativas de catadores, de melhorias habitacionais e de
melhorias sanitárias da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCT-4, código 4042.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.169 Dispensar THAYNA TAÍS MUNIZ DOS SANTOS RODRIGUES da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das
atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à
Gestão dos Municípios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCT-5, código 5008.
A
S
N
NA
N o- 1.170 Designar JOANILCE BARBOSA LEITE para exercer a
Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos
Municípios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, FCT-5, código 5008.
E
R
P
IM
FERNANDO NOCETTI GARCIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 5.804, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº
106.044.802-53, para exercer a função de Diretor Fiscal na operadora
Unimed Oeste do Pará - Cooperativa de Trabalho Médico, registro
ANS nº 36.214-0, inscrita no CNPJ sob o nº 10.219.897/0001-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 5.805, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº
259.492.608-64, para exercer a função de Diretora Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, registro ANS
nº 34.014-6, inscrita no CNPJ sob o nº 61.740.791/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 5.807, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Marco Aurélio Jardim da Costa,
CPF nº 128.451.916-34, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial na MEDICAL HEALTH Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda., registro ANS nº 33.778-1, inscrita no CNPJ sob o nº 52.565.587/0001-80.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900041
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ISSN 1677-7050
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
N o- 1.172 Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.157 de 3/10/2013, publicada no DOU n.º 193 de 4/10/2013, Seção 2, página 54, que
designou JORDÂNIA BRITO DE LIMA BARBOSA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação Social
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Amazonas, FCT-13, código 13004.
N o- 1.173 Designar ADNA DOLORES DE OLIVEIRA RAMOS para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação Social da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Amazonas, FCT-13, código 13004.
N o- 1.174 Convalidar os atos praticados por EXPEDITO CARNEIRO
DE MENDONÇA nos períodos de 28 a 30/8/2013 e 23 a 28/9/2013,
como substituto eventual da Coordenação de Cooperação Técnica
Internacional da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0033.
N o- 1.176 Dispensar PAULO CEZAR DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Norte, DAS-101.1, código 50.0550.
N o- 1.177 Designar ISRAEL LUCAS DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte, DAS-101.1, código 50.0550.
N o- 1.178 Dispensar EDISON REBELO DE CARVALHO FILHO da
função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e
Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Piauí, FG-1, código 50.0474.
N o- 1.179 Designar ANTONIO ZILTON DE OLIVEIRA para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e
Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Piauí, FG-1, código 50.0474.
N o- 1.180 Designar MÔNICA DAMÁSIO DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades relativas ao assessoramento à unidade organizacional do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3034.
N o- 1.181 Convalidar os atos praticados por ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA no período de 30/9 e 2/10/2013, como Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Pará, DAS-101.4, código 50.0405.
N o- 1.182 Designar MAIZA CRISTINA CAMILO QUIXABEIRA
para exercer a função gratificada de Assistente I do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0017.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº165, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335, de 19 de
outubro de 2010, Publicado no DOU de 20.10.2010, com fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19.09.90, no artigo
20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.399, de 15/12/99 e
Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, resolve:
ART.1º - COLOCAR a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá, a servidora NILVANA DE NAZARÉ DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Atendente, classe "S", padrão III, SIAPE n° 0478823, aprovada pela Resolução nº 074/13CIB/AP, pertencente ao quadro de Pessoal desta Superintendência em
que prevê o Convênio nº. 001/2000, publicado no DOU de
01/02/2000, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de
Estado da Saúde/ SESA - AP.
ART. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde, adotar procedimentos relativos à Administração
de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
ART. 3º - Cumpre o órgão da Secretaria de Estado da Saúde,
encaminhar mensalmente a Superintendência Estadual da FUNASA
no Estado Amapá, a freqüência da servidora, com as eventuais ocorrências.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.012.622/2013-08 resolve:
CO
ME
RC
IA
LIZ
. JOSÉ ROBERTO GALVÃO
PORTARIA Nº520, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº
289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com a que consta nos
Processos n.ºs 25140.013.423/2013-49, de 12 de setembro 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir 29 setembro de 2013 a pensão
temporária à CRISTIANE NUNES CAVALCANTE, filha maior inválida do instituidor José Cordeiro Cavalcante, correspondente à cotaparte de 1/4 dos proventos, referente ao Cargo Agente de Saúde
Publica, Classe ''a" Padrão III, de acordo conforme memorando nº
1222/2013-PGF/PF/CE. Ref. Processo 0001096-43.2008.4.05.8100 2ª Vara Federal/Ce.
2º - Reduzir a cota-parte da Pensão temporária em favor
JOANA DARC MONTEIRO CAVALCANTE, de 1/2 para 1/4 dos
proventos do instituidor, tendo em vista a inclusão da beneficiaria de
pensão temporária, CRISTIANE NUNES CAVALCANTE na condição de filha maior invalida.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19.10.2010, publicada no DOU de 20.10.2010, tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200-015.273/2013-56, resolve:
Art.. 1º - Conceder a partir de 24/09/2013, pensão a beneficiária do instituidor Maurílio de Nazaré de Lima Leite, matrícula
SIAPE 0512069, ex-ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe
"S", padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único
da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217, 219 da Lei
nº 8.112/90.
Cota-Parte
1/1
Tipo de Pensão
Vitalícia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
Parentesco
VIÚVA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.012.655/2013-40 resolve:
N o- 437 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte ½, a partir
de 05 de setembro de 2013, data do óbito do ex-servidor Djalma José
da Silva Matrícula Siape nº 0513269, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública classe "S", padrão III, com base na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, inciso II, alínea "a", conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão
Pensão
EMERSON FELIPE SANTOS DA SIL- Temporária
VA
ÃO
Parentesco
Filho Invalido
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PR
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista
o art. 9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de
0812.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, resolve:
OI
BID
A
N o- 442 - Art.1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de
Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos
Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Matrícula
03842983
CPF
879.308.544-34
Nome
Benefício
Rosa Maria Francisca de Sou- Beneficiária de Pensão
za
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTÍ RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 98, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto nº.
5450/2005 de 31.05.2005 publicado no DOU de 01/06/2005, artigo
10º parágrafo 4,resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, os
servidores abaixo relacionados:
ARNOLDO BESKO
CRISTIANE TABORDA MOLLER
JULIANA KLEGUES BREGAGNOL
LETÍCIA ZINN
LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS
VERA LÚCIA CAMILLO NUNES
CARMEM LÚCIA DE CASTRO BARRIONUEVO
Art. 2º - Para fins previstos na Lei nº. 10.520, de 17/07/2002
a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Estadual desta SUEST/RS.
Art. 3º - Quando da designação do servidor como Pregoeiro
para determinada licitação, esse irá designar sua Equipe de Apoio.
Art. 4º - A Equipe de Apoio de cada certame licitatório será
formada
Por até três dos servidores relacionados no artigo 1º, desta
Portaria.
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pelo código 00022013100900042
GUSTAVO DE MELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Órgão Vinculado
ao Ministério da Saúde/MS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da
União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 1.118 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ ELIAS FIDELIS FEITOSA, Tecnologista da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar da 2º Oficina referente ao processo de
elaboração do plano de Curso para formação de técnicos em Saúde
Ambiental e Controle de Vetores, em Lima, no Peru, no período de 12
a 16 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002134/2013-91).
Nº 1.119 - Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar da 2º Oficina
referente ao processo de elaboração do plano de Curso para formação
de técnicos em Saúde Ambiental e Controle de Vetores, em Lima, no
Peru, no período de 12 a 17 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.002132/2013-01).
Nº 1.120 - Autorizar afastamento do país de GRACIA MARIA DE
MIRANDA GONDIM, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para compor equipe
técnica do projeto PROFORSA - Projeto para o fortalecimento do
Sitema de Saúde, em Luanda, Angola, no período de 15 a 25 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.002133/2013-47).
Nº 1.121 - Autorizar afastamento do país de CELINA SANTOS
BOGA MARQUES PORTO, Médica da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar da VII Missão do projeto
PROFORSA - Curso de Gestão em Atenção Primária, projeto para o
fortalecimento do Sistema de Saúde, em Luanda, Angola, no período
de 15 a 24 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000670/2013-82).
Nº 1.122 - Autorizar afastamento do país de SORAIA SANTANA DE
MOURA, Pesquisador Associado em Saúde Pública do Instituto de
Pesquisa Evandro Chagas, participar de treinamento em LDMS (estocagem de amostra), ofertado pelo National Institute of Health
(NIH), em Nova York, nos Estados Unidos, no período de 22 a 26 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000388/2013-84).
PO
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Beneficiário(s)
Raimunda Damiana Ferreira de Souza
Pensão
VITALÍCIA
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº97 de 04/04/2012, publicada no DOU de 08.10.2012.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 435 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte, ½, a partir
de 05 de setembro de 2013, data do óbito do ex-servidor Djalma José
da Silva Matrícula Siape nº 0513269, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública classe "S", padrão III, com base na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão
ERNESTINA ALVES DA SILVA
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1296/2013-DIREH, de
27/09/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 01/10/2013,
Seção 2, pág. 53, referente à concessão de aposentadoria do servidor
JOSE LUIZ CARDOSO, Matrícula/Siape nº 06630179, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000584/2013-18.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 361 da Direh de 12/05/2010, publicada no
DOU de 18/05/2010, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "... CARLOS
EDUARDO RZEZAK ULUP...", leia-se: "...CARLOS EDUARD
RZEZAK ULUP...".
Na Portaria nº 1182 da Direh de 28/08/2013, publicada no
DOU de 30/08/2013, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "... EZEQUIEL ANTONIO CAMPOS...", leia-se: "...EZIQUIEL ANTONIO CAMPOS...".
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 1.121, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar GELCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, matrícula
nº 2812012 para a Função Gratificada FG-1, nº 30.0342, de Chefe da
Seção de Oncologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital do
Câncer Unidade II, da Secretaria de Atenção à Saúde, dispensado
Cláudio Calazan do Carmo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
276, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 21 seguinte, da
Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
ATRIBUIR Ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma do
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008:
Nº 553 - Autorizar o afastamento, sem ônus para a Administração, da
servidora MARINA GUEDES DUQUE, Terceira-Secretária, matrícula Siape nº 1495195, para estudo no programa de Doutorado em
Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Ohio Estados Unidos da América, no período de 24 de agosto de 2013 a
23 de agosto 2015.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Terceiro-Secretário JOSÉ ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Relações Exteriores, CPF n°
024.494.497-01, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
Residência Oficial do Chefe do Posto.
JOSÉ WILSON MOREIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM BARCELONA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANTONIO
SERGIO ARAÚJO MATOS, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, matrícula Siape nº 1053887, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, VÂNIA
BACELAR DE MENDONÇA, Arquivista, Classe Especial, padrão
III, Siape nº 460564, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
L
A
N
RENAN LEITE PAES BARRETO
SERGIO BARBOSA SERRA
NOME
MAURICIO
MARÇAL
CARGO
Economista
SIAPE
1786954
MACROPROCESSO
MPEOF
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.021526/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,a partir de 17 de setembro de
2013, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe A, Padrão V, ocupado por IGOR
MASSAKI OZAWA, matrícula Siape nº 1719760, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
PORTARIA Nº 551, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL
Cargo Efetivo: Primeira-Secretária
Matrícula SIAPE: 1093314
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Ouvidoria, código DAS 101.4
Para: Presidência da República, Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso VI, do Anexo I ao
Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando a classificação dos postos no exterior, em grupos A, B, C e D, aprovada
pela Portaria nº 156, de 26 de março de 2013, resolve:
Descomissionar GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA SEGUNDO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da função de Primeiro-Secretário na Embaixada do Brasil em Varsóvia, a contar de 26 de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 91.800/1985 e no
Decreto nº 5.707/2006 e o que consta no Processo Administrativo nº
09046.001776/2013-18, resolve:
O
I
C
PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ADRIANA
CRISTINA CHAN VIANNA, Técnica de Assuntos Educacionais,
classe C, padrão II, Siape nº 1094763, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição
Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art. 1º - Revogar a designação dada ao Oficial de Chancelaria FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, desta Unidade
Gestora.
Art. 2º - Designar o Assistente de Chancelaria GERALDO
MARTINS DE SOUZA para a função de Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto, desta Unidade Gestora.
Art. 3º - Revogar a designação dada ao Segundo-Secretário
RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI para a função de
Responsável, substituto, pela Conformidade de Registros da Gestão
desta Unidade Gestora.
Art. 4º - Designar o Segundo-Secretário ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA para a função de Responsável, substituto, pela Conformidade de Registros da Gestão desta Unidade Gestora.
A
S
N
NA
E
R
P
MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM
IM
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL
PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto
nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ WILSON MOREIRA, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Chefe do Setor de Promoção Comercial, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM FRANKFURT
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
43
ISSN 1677-7050
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA
PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, no uso
de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao TerceiroSecretário JOSÉ ROBERTO HALL BRUM DE BARROS para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, nos
termos do disposto artigo 10, §2, da Portaria de 15 de setembro de
2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista
as demais normas legais e regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Conselheiro JOSÉ WILSON MOREIRA, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 049.896.864-20, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.o 7.304, de 22 de
setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 20 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 40 de
22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. n.o 17, de 24 de janeiro
de 2013, resolve:
DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de avaliar os recursos interpostos, conforme
item 5.5 do Edital do Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento
de Diplomatas (LXIII CAD), durante o segundo semestre de 2013:
Módulo de Sociedade
Ministro SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
Ministro FLÁVIO SOARES DAMICO
Ministro JOÃO MENDES PEREIRA
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃO
.
Ministério de Minas e Energia
PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O TERCEIRO-SECRETÁRIO JOSÉ ROBERTO HALL
BRUM DE BARROS, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida ao Agente Administrativo AMAURY NÓBREGA DE MENEZES para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
JOSÉ ROBERTO HALL BRUM DE BARROS
PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CONSELHEIRO JOSÉ WILSON MOREIRA, Cônsul-Geral Adjunto em Istambul, tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral
do Brasil em Istambul de 26 de agosto de 2013, e considerando as
demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da
autoridade delegante:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900043
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de outubro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os engenheiros da CHESF, Gilberto Morais Pessoa e Marcelo Augusto Bastos da Silva, com destino a Itália no período 26/10
a 03/12/13, tem como objetivo a reinspeção técnica em "Módulos de
Disjuntores de Tecnologia PASS - Plug and Switch Systems", ad-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
quiridos por contratos, a serem instalados em diversas subestações da
empresa. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
nomeação para o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM, código DAS
101.4.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE
nº 1503807, da Função Comissionada do DNPM de Coordenador,
código FCDNPM-3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, a partir de 11 de setembro de 2013, em virtude de
.
PORTARIA Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar, a pedido, DENIVALDO LIMA, matrícula SIAPE
nº 93363, da Função Comissionada do DNPM de Chefe da Auditoria
Interna, código FCDNPM-4, do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, a partir de 30 de agosto de 2013.
ME
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/04/2009,
resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90, as nomeações a que se
referem às Portarias INCRA/DA/nº 225, 226, 227, 229 e 231, de 05 de setembro de 2013, publicadas no
DOU do dia 06 seguinte, dos candidatos habilitados no Concurso Público, objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos nomes constam da relação
anexa.
LIZ
AÇ
ÃO
Cargo: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Classe A, Padrão I
NOME
ISAC APOLÔNIO DE MOURA
CARVALHO
UNIDADE
CIDADE/UF
SR-15/AM
MANAUS/AM
CÓDIGO DA
VAGA
799447
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
ANEXO
Cargo: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Classe A, Padrão I
PR
DATA
10/01/05
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
NOME
UNIDADE
CIDADE/UF
VITOR SANCHES DE ANDRADE
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
CÓDIGO DA
VAGA
798626
ANTONIO LIMA SANTANA DA
COSTA JUNIOR
JOHN HERBET MOTA OLIVEIRA
SR-14/AC
RIO BRANCO/AC
798675
SR-17/RO
PORTO VELHO/RO
798693
OCORRÊNCIA
DATA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
NOME
UNIDADE
CIDADE/UF
ANA PAULA MOREIRA SERRA
SR-01/PA
BELÉM/PA
CÓDIGO DA
VAGA
798758
JOSE ALEXANDRE COSTA SILVA
SR-01/PA
BELÉM/PA
798762
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
UNIDADE
CIDADE/UF
JOSE SEBASTIAO DE ALKIMIM
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
CÓDIGO DA
VAGA
796723
MARCUS VINICIUS VIEIRA
GONDIM
RAFAEL ALVES MONTEIRO
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
796733
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
796744
HUDSON CLEITON REIS PEREIRA
EDILENE MOTA GUIMARAES
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
796784
SR-01/PA
BELÉM/PA
796834
ALVARO MIGUEL ROCHA SOLER
FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO
MARIA AUGUSTA MARACAJÁ
NETA
SR-14/AC
RIO BRANCO/AC
797123
SR27/MBA
SR-29/MSF
MARABÁ/PA
796966
PETROLINA/PE
796985
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CARGOS - LEI
ANTONIO CUSTODIO DE ANDRADE NETO
UNIDADE
CIDADE/UF
SR27/MBA
MARABÁ/PA
CÓDIGO DA
VAGA
800988
ATMAM CAMPELO BATISTA
OI
BID
UNIDADE
CIDADE/UF
SR-15/AM
MANAUS/AM
CÓDIGO DA
VAGA
799447
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
DATA
10/01/05
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, os
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
10/01/05
ANEXO .
10/01/05
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
DATA
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
NOME
UNIDADE
CIDADE/UF
GUSTAVO OLIVEIRA VILELA
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
CÓDIGO DA
VAGA
798626
DÂNGELA DA SILVA PEREIRA
SR-14/AC
RIO BRANCO/AC
798675
ALESSANDRO ROSENDO DE
OLIVEIRA
SR-17/RO
PORTO VELHO/RO
798693
OCORRÊNCIA
DATA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
PORTARIA Nº 250, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
NOME
DATA
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A,
Padrão I
NOME
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
ANEXO
Designar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula
SIAPE nº 0453125, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Gestão de Pagamento de Pessoal, código
FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de
08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital
INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
PORTARIA Nº 247, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
IA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RC
PORTARIA Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
CO
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900044
DATA
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Engenharia Civil, os candidatos habilitados no Concurso
Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos
resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no
D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
10/01/05
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
45
ISSN 1677-7050
ANEXO
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe
A, Padrão I
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica. Classe A, Padrão I
NOME
UNIDADE
CIDADE/UF
LUÍSA LOBATO DA SILVA
SR-01/PA
BELÉM/PA
CÓDIGO DA
VAGA
796834
MARCO ANTONIO WANDERLEY
FREIRE
LUIZ GUILHERME SANTOS
GONÇALVES
LUIS ALBERTO PLASENCIA
AGUIRRE
SR-14/AC
RIO BRANCO/AC
797123
SR27/MBA
SR-29/MSF
MARABÁ/PA
796966
PETROLINA/PE
796985
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
CRIAÇÃO
11.090/05
NOME
DATA
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
CARGOS - LEI
10/01/05
PORTARIA Nº 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, o candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U
de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
UNIDADE
CIDADE/UF
SR-16/MS
CAMPO GRANDE/MS
ELENICE CRISTINA DA CRUZ
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MDS nº 111, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, Seção 2, página 57, que nomeou a servidora MARIA SOCORRO DE CASTRO, CPF nº 121.160.253-20, para exercer
interinamente o cargo em comissão de Corregedor, código DAS
101.4, da Corregedoria, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
PORTARIA Nº 480, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear EPAMINONDAS CORDEIRO CASTRO, CPF nº
066.400.791-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Monitoramento e Padronização, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, do Departamento de
Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
UNIDADE
CIDADE/UF
SR27/MBA
MARABÁ/PA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Diretor de Fomento à
Inovação/SI, para participar do Lançamento da Rede Diáspora Brasil,
das reuniões preparatórias para este lançamento e do Primeiro Simpósio da Comunidade Científica Brasileira na Nova Inglaterra, em
Boston, Estados Unidos da América, no período de 01 a 08/10/2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 1713/13).
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear luciano jorge peres para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da SecretariaExecutiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
PEDRO GABRIEL WENDLER
IM
PEDRO GABRIEL WENDLER
Em 8 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar da IV Reunião de Relacionamento
Externo do Mercosul-RELEX, em Montevidéu, Uruguai, no período
de 14 a 17/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1723/13).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do Departamento de Negociações Internacionais/SECEX, para participar da IV Reunião de Relacionamento Externo do Mercosul-RELEX, em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a 17/10/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1724/13).
FLÁVIO MARTINS PIMENTEL, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar da XIII Reunião Ordinária do Comitê
Técnico nº 6, Estatística de Comércio Exterior do Mercosul, em
Caracas, Venezuela, no período de 28/10 a 03/11/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 1711/13).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.987, de 29 de novembro de 2012 e considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900045
O
I
C
CÓDIGO DA
VAGA
800988
NA
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
DATA
10/01/05
Autorizar a de cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO, na forma abaixo indicada, pelo prazo de 1
(um) ano:
Nome: EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR
Cargo: Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade
Matrícula no SIAPE: 448451
Para:Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, código CDCC-SP-10
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52600.032110/2013-06
A
S
N
E
R
P
PEDRO GABRIEL WENDLER
SECRETARIA EXECUTIVA
L
A
N
ANEXO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SECRETARIA EXECUTIVA
10/01/05
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 3 de outubro de 2013
TEREZA CAMPELLO
CRIAÇÃO CARGOS - LEI
11.090/05
DATA
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, o candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U
de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
.
OCORRÊNCIA
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
BRUNO BRABO DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
CÓDIGO DA
VAGA
0797132
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de setembro de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor ADELGICIO LEITE,
matrícula SIAPE n.º 447806, da Diretoria da Qualidade, do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Caracas/Venezuela, no período de 13 a 18 de outubro de 2013, inclusive trânsito com ônus para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da LI
Reunião Ordinária do SGT Nº3 - Regulamentos Técnicos e Avaliação
da Conformidade do MERCOSUL - Comissão de etiquetagem em
produtos têxteis. (PCDP nº 004563/2013).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCELO LUIS DE
FIGUEIREDO MORAIS, matrícula SIAPE n.º 3344357, da Diretoria
de Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Caracas/Venezuela, no período de 14 a 19 de outubro de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar da LI Reunião Ordinária do SGT
Nº3 - Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade do MERCOSUL - Comissão de Metrologia de Instrumentos de Medição.
(PCDP nº 004167/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Ministério do Esporte
.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Nº 258 - Nomear ANA CAROLINA VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Administração, código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar, do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 1.593 -Nomeação IOLANDA SOARES GOMES, matrícula SIAPE nº 0172195, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 259 - Nomear NATASHA TORRES GIL NUNES, matrícula SIAPE nº 1917766, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, do Departamento de Infraestrutura de Logística e
de Energia, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento
deste Ministério, ficando exonerada da interinidade do cargo.
N o- 1.594- Excluir, a contar de 7 de outubro de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do servidor
JOÃO BATISTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0436663, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de outubro de 2013
No Despacho de Afastamento do País, de 3 de outubro de
2013, publicado no D.O.U. de 4 de outubro de 2013, Seção 2, página
58, da servidora CREUZA RODRIGUES DE LIMA:
onde se lê... "12 a 17 de outubro" ...
leia-se... "12 a 18 de outubro".
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
Na Portaria n° 245, publicada no D.O.U., de 27 de setembro
de 2013, seção 2, página 52,
onde se lê... "...RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA PEREIRA...",
leia-se... "...RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA..."
PORTARIA Nº 1.337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
CO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo
Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio
Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de
2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei
municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do
Estado e do Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto
no art. 7º, do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar ANDREI DE OLIVEIRA, CPF nº 047.659.637-80,
para exercer a Função Técnica Gratificada, código FT II, na Diretoria
de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
RC
IA
LIZ
ELCIONE DINIZ MACEDO
.
Ministério do Meio Ambiente
PORTARIA N° 26, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSROS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº 66/2008, de 31/01/2008,
publicada no D.O.U. de 01/02/2008, Apostilada pela Portaria Nº 478,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007,
publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e homologada pelo anexo da
Portaria Nº 83, de 11 de julho de 2009, publicada no D.O.U. De
12/03/2009, bem como na Portaria Nº 262, publicada no D.O.U de
14.04.2008 e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de
17.07.2002 e Decreto 5.450, de 31.05.2005. resolve
Art. 1º - Nomear o Pregoeiro Oficial o servidor, HELDER
ALVANIR DE ARAÚJO PAIVA, Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE 1088375 e Equipe de Apoio, os servidores ERIKA CAROLINA DA SILVA BANDEIRA, matrícula SIAPE 2060013, Técnico
Administrativo, ERALDO QUINTELA CAVALCANTE JUNIOR,
matrícula SIAPE 102540 e JACYARA DE OLIVEIRA VALENTIN,
matrícula SIAPE 1767970 da Superintendência do IBAMA no Estado
de Alagoas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DO CARMO DE MENEZES
.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 17/GERAP-RJ/DENOP/SRH/MP, de 11
de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de
maio de 2005, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor
GUARACY DA MOTTA PINTO, Matrícula SIAPE nº 436332, no
cargo de Almoxarife Técnico, para incluir na fundamentação legal o
art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012. (Processo nº
04569.001084/2005-47).
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 1.595- Dispensar SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 0467194, da Função Gratificada, código FG-1, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
ÃO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.022836/2013-39, resolve:
PR
OI
BID
N o- 1.588- Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825819, ocupado pela
servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, matrícula SIAPE nº
1745487, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 25 de setembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância, não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N o- 1.597- Dispensar BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1858947, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento
de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, designado pela Portaria nº 1.202, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de outubro de 2012.
N o- 1.598- Designar FLÁVIO LÚCIO CORREA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1310589, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, no
Departamento de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.599- Exonerar CARLOS ANTÔNIO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0765238, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação, da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
N o- 1.600- Nomear WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1203110, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Tecnologia e da Informação, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério.
N o- 1.601- Excluir, a contar de 1º de julho de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da
servidora ROSÂNGELA DA SILVA FERNANDES DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 0041270, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
PO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.589- Dispensar RODRIGO GRIVA VITERBO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1800987, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Temas de Infraestrutura 1, código DAS
101.3, do Departamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria nº 746, publicada no Diário Oficial da União de 13
de novembro de 2012.
N o- 1.590- Designar ANA TEREZA CORREIA BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1450144, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Temas de Infraestrutura 1,
código DAS 101.3, do Departamento de Temas de Infraestrutura, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N o- 1.591- Exonerar, a pedido, MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1541957, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Serviços de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
Nº 257 - Exonerar, a pedido, ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO,
matrícula SIAPE nº 1730568, do cargo em comissão de Coordenador
de Administração, código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar, do
Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 1º de outubro de
2013.
N o- 1.592 -Nomeação CELSO ANTÔNIO SANTOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1822827, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Serviços de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900046
N o- 1.596 Dispensar VICENTE TORRES LANDIM, matrícula SIAPE
nº 0466976, da Função Gratificada, código FG-1, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2013.
RT
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CE
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N o- 1.602- Dispensar ADRIANA BATISTA ANTUNES, matrícula
SIAPE nº 1338174, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria nº 687, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2009.
N o- 1.603- Designar TARCIANA BARRETO SÁ, matrícula SIAPE nº
2054370, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 8 de outubro de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro,
e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o
afastamento do País de:
CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar da "First Meeting of the Expert
Group on the Integration of Statistical and Geospatial Information", a
realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 28 de outubro a 3 de novembro de 2013, incluído
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03602.003295/2013-16).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e, baseada
nos autos do processo 46204.008299/2013-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ANA MARIA FERREIRA NOBRE LYRIO, CPF 411.415.805-78, viúva do servidor
aposentado FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE LYRIO, matrícula
0245100, deste Ministério, falecido em 14 de setembro de 2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
N o- 7.309 - Dispensar CARLOS HENRIQUE MOREIRA, CPF no
463.198.087-72, matrícula no 1923092, da Função Gratificada de Supervisor I, da Diretoria de Informática, FG-1, desta Fundação, a partir
de 01/10/2013.
N o- 7.310 - Designar AGOSTINHO VILLANOVA DO NASCIMENTO, CPF no 551.811.637-34, matrícula no 0764817, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor I, da Diretoria de Informática, FG1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília - DF, do servidor LUCAS DE OLIVEIRA SOUTO, Analista
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1775775, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível na Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 7 de outubro de 2013.
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
da Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 01400.009645/2008-23 resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 470, de 22 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2008, que outorgou a permissão de uso do imóvel residencial funcional situado na SQN 307, Bloco "F", Apto. 404, ao Senhor
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46215.017997/2013-45, resolve:
CASSANDRA MARONI NUNES
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XIX, do Art. 1º do
anexo XII, do Regimento Interno da SPU, aprovado pela Portaria/MP
nº 232, de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com o disposto
no Art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946,
Portaria SPU-MP nº 140, de 14 de maio de 2013 resolve:
Art. 1º - Designar os servidores CARLOS SERGIO PESSOA
NOGUEIRA - SPU/AM, Engenheiro Florestal, CREA nº 17.921
D/AM, Matricula SIAPE nº 1.963.520, FERNANDO VIANA RIBEIRO - SPU/AM, Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1.962.305, e MARIANA CRUZ SCHETTINI - SPU/AM, OAB/AM nº 7697, matricula
SIAPE nº 1605344, para substituírem, na ordem que segue, os servidores JOÃO MACEDO PRADO, CREA/DF 1044-TD, Matricula
SIAPE nº 6454259, EDMUNDO ABRAHAM DE ASSIS JUNIOR,
Engenheiro Florestal, CREA/AM nº 13.683, Matrícula SIAPE nº
176.173, e, AVELINO CAIXETA NASCENTES - SPU/OC,
CREA/DF nº 1509-D, matricula SIAPE nº 1095452, na Portaria nº
327, de 27.08.2008, publicada no DOU nº 167, de 29.08.2008, objeto
do Processo nº 10283.005162/97-00, para o cumprimento da mesma.
Art. 2º - Trecho a ser rerratificado:
Ponta das Lages, à Margem Esquerda do Igarapé do Tarumã-Açu.
Art. 3º - A conclusão dos trabalhos dar-se-á no prazo de
06(seis) meses a partir da data desta publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 1.629, de 07 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 195, de 08 de outubro de
2013, página 46, onde se lê: "...a contar de 27 de setembro de 2013",
leia-se: "...a contar de 01 de outubro de 2013".
N o- 470 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à GENY MIRANDA
GONÇALVES, CPF Nº 099.378.827-02, e pensão civil temporária à
SALACIENE GONÇALVES DE MORAES, CPF Nº 169.873.217-10,
respectivamente, viúva e filha menor de 21 anos do ex-servidor ACHILES GOMES DE MORAES, matrícula SIAPE 0249214, aposentado, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I,
do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215
e 217, inciso I alínea "a" e inciso II, alínea "a"; artigo 218, § 2º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a partir de 17 de
maio de 2013, data do falecimento do instituidor.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46670.001867/2013-13, resolve:
N o- 471 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à IRACI DA SILVA
OLIVEIRA, CPF Nº 737.936.047-72, viúva do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 246228, aposentado, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º
da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 15 de agosto de 2013, data do falecimento do
instituidor.
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I
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GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 466 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à NYLZA ZILDA
MOLTER SILVEIRA, CPF Nº 053.415.167-10, viúva do ex-servidor
MOACYR SILVEIRA, matrícula SIAPE Nº 0245946, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do
artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 19 de julho de 2013, data do falecimento do
instituidor.
P
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N o- 467 - Art.1º Conceder pensão civil temporária a JADSON BARBOSA SANTIAGO, CPF Nº 058.883.707-54, filho maior inválido do
ex-servidor DEUSDETE BARBOSA SANTIAGO, matrícula Siape 0748130,
aposentado, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, classe
"S", Padrão III, da Carreira da Seguridade Social do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso
II, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 12 de maio de 2010, data do falecimento do instituidor, com
efeitos financeiros a partir de 08 de julho de 2013, data em que
ocorreu a exclusão de beneficiário anteriormente habilitado.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46215.019612/2013-84, resolve:
N o- 468 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à CATIA GOMES DE
SOUZA, CPF Nº 076.319.887-06, viúva do ex-servidor MANOEL GOMES RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE 0248021, aposentado, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do
artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 17 de agosto de 2013, data do falecimento do
instituidor.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta no Processo nº 46215.019029/2013-73, resolve:
N o- 469 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS LEMOS, matrícula 0755.469, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste
Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7ºº da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 57279.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta dos Processos 46207.004104/2013-09 e
46207.004337/2013-01, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900047
NA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta no Processo nº 46215.020797/2013-70, resolve:
A
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A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta do processo nº 46215.015629/2011-09, resolve:
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PORTARIA Nº 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
47
ISSN 1677-7050
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N 473 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME LUIS DA CUNHA, matrícula 0248833, ocupante do cargo
de Médico, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste Ministério, com
fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196134.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta no Processo nº 46215.012888/2013-31, resolve:
N o- 474 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCIO BRAZ, matrícula 0257969, ocupante do cargo de Médico do
Trabalho, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 199860.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta no Processo nº 46670.001922/2013-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SUZETE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 0755.440, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe: "S", Padrão
III, do Quadro deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 201134.
GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar LUIZ CARLOS DA SILVA do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério, código DAS 102.1, a partir de 1º de
outubro de 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 273, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
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ISSN 1677-7050
Nomear LUIZ CLÁUDIO ROSAS RAMOS, para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 102.1.
GASTÃO DIAS VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LORENA LIMA MAGALHÃES, matrícula
SIAPE n° 2034816, para exercer o encargo de substituta do Chefe de
Serviço de Liquidação de Despesa, código DAS 101.1, da Divisão de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Finanças da Diretoria de
Administração e Finanças da EMBRATUR, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
FLAVIO DINO
PORTARIA N° 127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RC
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELENISE VERA DA SILVA
COSTA, Matrícula Siape nº 2052329, do cargo efetivo de Técnico
Especializado IV, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 425548, do
quadro permanente da EMBRATUR, a contar de 1 de outubro de
2013.
IA
LIZ
FLÁVIO DINO
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
resolve:
Cancelar o Afastamento do País da servidora ANA AMELIA
PEREIRA DE CASTRO, Chefe da Divisão de Apoio ao Mercado
Norte-Americano da Coordenação-Geral do Mercado Americano da
Diretoria de Mercados Internacionais, no período de 07 a 12 de
outubro de 2013, autorizado pelo Despacho de 1º de outubro de 2013,
publicado no D.O.U de 02 de outubro de 2013, Seção II, página
47.
FLÁVIO DINO
GABINETE DO MINISTRO
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelas
Portarias nº 228, de 12 de maio de 2010 e 457, de 28 de outubro de
2011, e relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo edital EMBRATUR nº 12, de 06 de setembro de 2011,
e ainda pela delegação concedida pela Portaria nº 239, de 29 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, CPF 645.757.133-68, aprovado para o cargo efetivo de Técnico Especializado IV, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 425548,
previsto no concurso público desta Autarquia, realizado de acordo
com o Edital nº 1, de 05 de novembro de 2010;
Art. 2º Dar ciência ao nomeado de que deverá tomar posse
no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta
Portaria; e
Art. 3º Dar ciência ao nomeado de que deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 8 de outubro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
resolve:
Cancelar o Afastamento do País do País do servidor BRUNO
GIOVANNI DOS REIS, Coordenador-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África, DAS 101.4, da Diretoria de Mercados Internacionais,
no período de 15 a 20 de outubro de 2013, autorizado pelo Despacho
de 02 de outubro de 2013, publicado no D.O.U de 03 de outubro de
2013, Seção II, página 55.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor FÁBIO QUEIROZ BORGES DE ANDRADE, Chefe de Divisão de Apoio aos Outros Mercados Continentais, Código DAS - 101.2, da Coordenação-Geral dos
Mercados Europa/Ásia/África da Diretoria de Mercados Internacionais, para participar da 50ª edição da feira TTG Incontri, em Rimini/Itália, com ônus, incluindo trânsito, no período de 15 a 20 de
outubro de 2013.
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
Nº 402 - Exonerar FRANCISCO JOSÉ ARRUDA BARATA, CPF nº
003.815.192-87, do cargo de Chefe do Serviço de Engenharia, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes nos Estados do Pará e Amapá DNIT/PA/AP.
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV, do art. 13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelas servidoras ADRIANA RICHA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1102178, MARCELO LUIZ GONÇALVES
TONIN, matrícula SIAPE nº 808499 e PAULO PEREIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 8085136, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 15, de 01/08/2013, publicada no DOU nº
148, de 02/08/2013, referente ao Processo nº 50600.007260/200881.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 15, de 01 de agosto de
2013.
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PORTARIA N° 128, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 403 - Nomear EURIVAL REGO E CUNHA, CPF nº 036.665.81234, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
nos Estados do Pará e Amapá - DNIT/PA/AP.
Ministério dos Transportes
.
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
ÃO
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CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
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GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do Dnit
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PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
PORTARIA Nº 160, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO,
CPF nº 353.732.294-15, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Administração Geral, código
DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900048
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 406-Exonerar PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS,
CPF nº 910.189.604-06, Matrícula SIAPE nº 1743203, do cargo de
Chefe da Divisão de Supervisão, código DAS 101.2, da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT.
Nº 407- Nomear KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS,
CPF nº 035.175.724-46, Matrícula SIAPE nº 1739133, Analista em
Infraestrutura de Transportes do quadro de pessoal do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Supervisão, código DAS 101.2, da
Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
PO
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV, do art. 13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelas servidoras MÁRCIA MARIA RUBEM
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716, MARÍLIA GONÇALVES
CORDEIRO SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 0807371 e NEURIMAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob
a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 04, de 01/04/2013,
publicada no DOU nº 62, de 02/04/2013, referente ao Processo nº
50600.002943/2008-41.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 14, de 01 de agosto de
2013.
CÉSAR BORGES
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
Nº 408-Nome: MARILDA DE FÁTIMA COSTA
Emprego: Advogada
Matrícula SIAPE nº. 1616412
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Para: Ministério dos Transportes/Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001).
Processo nº. 50000.033332/2013-71
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 409-Nome: EUSTÁQUIO DE SOUZA OLIVEIRA
Emprego: Advogado
Matrícula SIAPE nº. 1608836
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Para: Ministério dos Transportes/Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03
de julho de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001).
Processo nº. 50000.033333/2013-16
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 410-Nome: JOYCE BATALHA BARROCA
Emprego: Advogada
Matrícula SIAPE nº. 1660860
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias
S/A.
Para: Ministério dos Transportes/Inventariança da Extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03
de julho de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001).
Processo nº. 50000.033331/2013-27
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 411-Nome: NEIRE MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS
Emprego: Advogada
Matrícula SIAPE nº. 1586206
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Para: Ministério dos Transportes/Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001).
Processo nº. 50000.033334/2013-61
PORTARIA Nº 208, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Nome: ODEIZE ALVES COUTO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1319729
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 21 de agosto de 2013
Processo nº 50000.004436/2001-35
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 22 de agosto de 2013 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
MOACYR ROBERTO DE LIMA
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Nome: ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1103560
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 27 de setembro de 2013
Processo nº 50000.012793/2000-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 28 de setembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Nome: GARDÊNIA NOGUEIRA ALVES VALENTE
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1094153
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico IV, Código
FC-04
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 19 de setembro de 2013
Processo nº 50000.003598/2006-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 20 de setembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
49
ISSN 1677-7050
IM
PORTARIA Nº 210, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Nome: GILVANDO GOMES DA COSTA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº 1319710
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei
específica
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90)
Vigência da última Portaria: 03 de outubro de 2013
Processo nº 50000.006573/2001-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 04 de outubro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900049
Nº 2.026-Art.1º - Conceder a prorrogação do pagamento da remuneração compensatória de que trata o Art. 4º do Decreto nº 4.187, de
8 de abril de 2002, de 4 (quatro) para 6 (meses), em valor equivalente
ao do cargo que ocupava, de conformidade com o art. 6º da Lei
12.813, de 16 de maio de 2013, ao Senhor PAULO SERGIO OLIVEIRA PASSOS, na qualidade de ex Ministro de Estado dos Transportes.
Parágrafo único. Nos termos do art. 2º do aludido Decreto, durante o
período de percepção da remuneração compensatória, a autoridade,
em face de ter tido acesso a informações que possam ter repercussão
econômica, ficará impedida de exercer atividades ou de prestar qualquer serviço no setor de sua atuação, e, ainda, de:
I - aceitar cargo de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica com a
qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis
meses anteriores à exoneração do cargo de Ministro de Estado; e
II - patrocinar, direta ou indiretamente, interesse de pessoa
física ou jurídica perante órgão ou entidade da Administração Pública
Federal com que tenha tido relacionamento oficial direto e relevante
nos seis meses anteriores à exoneração.
Art. 2º - Em caso de nomeação para cargo de Ministro de
Estado ou cargo em comissão da Administração Publica Federal, no
período estipulado, cessará o pagamento da remuneração referida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
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S
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MOACYR ROBERTO DE LIMA
MOACYR ROBERTO DE LIMA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições, que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202 de 08 de outubro de 2010, tendo em vista, o
Decreto publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2013,
que exonerou o senhor PAULO SERGIO OLIVEIRA PASSOS, do
cargo de Ministro de Estado dos Transportes, e, considerando a decisão por unanimidade, do colegiado da Comissão de Ética PúblicaCEP/PR, nos termos do voto do Relator, de que a remuneração
compensatória prevista na Medida Provisória nº 2.225-45/2001, continua a ser devida a todos aqueles que se submetem ao regime do art.
6º da Lei nº 12.813/2013, conforme registrado nos autos do processo
administrativo nº 50000.030059/2013, resolve:
MOACYR ROBERTO DE LIMA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 2.027 -Conceder pensão a JOSEFA ALVES DE SOUZA, na
condição de viúva do ex-funcionário MANOEL ALVES DE SOUZA,
falecido em 25 de julho de 2004, em razão da decisão judicial exarada pela 4° Vara de Trabalho de João Pessoa nos Autos da Ação
Trabalhista
n°
01519.1990.004.13.00-5.
(Processo
n.º
50000.024853/2009-51) PB;
N° 2.028 -Conceder pensão a MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA
SILVA, na condição de viúva do ex-funcionário JOSÉ LEANDRO
DA SILVA, falecido em 03 de março de 1989, em razão da decisão
judicial exarada pela 4° Vara de Trabalho de João Pessoa nos Autos
da Ação Trabalhista n° 01519.1990.004.13.00-5. (Processo n.º
50000.024853/2009-51) PB;
N° 2.029 -Conceder pensão a ELIZABETH EVANGELISTA DE
VASCONCELOS LIMA, na condição de viúva do ex-funcionário
MANOEL ALVES DE LIMA, falecido em 03 de julho de 2012, em
razão da decisão judicial exarada pela 4° Vara de Trabalho de João
Pessoa nos Autos da Ação Trabalhista n° 01519.1990.004.13.00-5.
(Processo n.º 50000.024853/2009-51) PB;
N° 2.030- Conceder pensão a MARIA EDNA SILVA DOS SANTOS,
na condição de viúva do ex-funcionário MANOEL MACENA DOS
SANTOS, falecido em 30 de junho de 2010, em razão da decisão
judicial exarada pela 4° Vara de Trabalho de João Pessoa nos Autos
da Ação Trabalhista n° 01519.1990.004.13.00-5. (Processo n.º
50000.024853/2009-51) PB;
N° 2.031 -Conceder pensão a BERNADETE DIAS DOS SANTOS,
na condição de viúva do ex-funcionário ALONSO ALVES PINTO,
falecido em 22 de agosto de 1994, em razão da decisão judicial
exarada pela 4° Vara de Trabalho de João Pessoa nos Autos da Ação
Trabalhista
n°
01519.1990.004.13.00-5.
(Processo
n.º
50000.024853/2009-51) PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 2.036 - Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal Seção Judiciária de Pernambuco
nos autos da Ação Ordinária nº 0016243-96-2005.4.05.8300, a MARIA DO SOCORRO SILVA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA, falecido em 24 de novembro de
1971, matrícula SIAPE nº 2002289 do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A" Padrão "V" a partir de 24 de novembro de
2006, data da decisão judicial (Processo n.º 50000.079570/2004-32)
PE;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
N° 2.037 - Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal Seção Judiciária de Pernambuco
nos autos da Ação Ordinária nº 0016243-96-2005.4.05.8300, a MARIA SOLEDADE SILVA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA, falecido em 24 de novembro de
1971, matrícula SIAPE nº 2002289 do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A" Padrão "V" a partir de 24 de novembro de
2006, data da decisão judicial (Processo n.º 50000.079570/2004-32)
PE;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 2.039-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ELZA DA SILVA VASCONCELLOS, viúva do ex-servidor ANTONIO DE PADUA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº. 0866371, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 09 de abril de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000833/2013-42) RJ;
CO
ME
RC
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
IA
LIZ
10.887, de 18.06.2004, a IDA DE ABREU FERREIRA, viúva do exservidor MANOEL EGIDIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº.
0806679, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 05 de agosto de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor, (Processo nº
50607.001668/2013-46) - RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 2.044 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
SANTOS, viúva do ex-servidor JULIO INACIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0868056, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 09 de agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe "B", Padrão "V", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor,
(Processo nº 50000.034553/2013-67) - PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
AÇ
N° 2.040-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO ALBANO DE SOUZA, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 0850034, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 03 de agosto de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI) Classe "C", Padrão IV, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.034404/2013-06)
CE;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 2.041-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à EUGENIA DA SILVA, viúva do
ex-servidor ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0865386, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 04 de
agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.034825/2013-29) PR;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 2.042 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a CARMITA DO CARMO BORGES DE
CARVALHO, viúva do ex-servidor ALCEU CARVALHO DE NORMANDIA, matrícula SIAPE nº. 0855363, do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 13 de agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Portaria (NI), Classe "C", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor,
(Processo nº 50000.034817/2013-82) - MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 2.043 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
N° 2.048-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LINDAURA ALVES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor LOURIVAL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0850906, originário do Quadro Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 02 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.030217/2013-45) BA.
ÃO
PR
OI
BID
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
A
N° 2.050-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à FABIANA DE JESUS
SANTOS, filha menor do ex-servidor CARLOS MAXIMO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0781230, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de outubro de 2013, cuja
cota parte equivale a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.015970/2012-20) BA;
N° 2.051-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LEILA DE JESUS
SANTOS, filha menor do ex-servidor CARLOS MAXIMO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0781230, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de outubro de 2013, cuja
cota parte equivale a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.015970/2012-20) BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900050
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50603.000501/2007-50, resolve:
Artigo 1º - Alterar a fundamentação da aposentadoria da
servidora VILMA MARIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matrículas
DNIT nº 2034 e SIAPE nº 0848558, efetivada pela Portaria nº 20 de
12 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 03
de julho 2007, que passa a vigorar com base no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com efeitos a
contar de 23 de maio de 2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 508, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 719/2013-SUREH/GEREH, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIO SERGIO BOMFIM, do cargo
comissionado de ASSESSOR II, nomeado conforme Portaria nº
585/2012, vinculado à SUCON/DIREN, lotado em Ilhéus/BA, com
efeito retroativo a 09/09/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PORTARIA Nº 509, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 733/2013/SUREH/GEREH, resolve:
Exonerar JÚLIO HENRIQUES FERNANDES CÉSAR, nomeado GERENTE DE DESAPROPRIAÇÃO (GEDES), conforme a
Portaria nº 168/2013, vinculado à GGDES/SUDES/DIREN, lotado
em Brasília/DF, com efeito retroativo a 01/10/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PO
N° 2.049-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à NUBIA DE JESUS
SANTOS, filha menor do ex-servidor CARLOS MAXIMO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0781230, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de outubro de 2013, cuja
cota parte equivale a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.015970/2012-20) BA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 510, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
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O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 742/2013/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à DIROP,
com lotação em Brasília/DF, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente, com efeito retroativo a 01/10/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 708, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 48, inciso II, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral da República LINDÔRA
MARIA ARAUJO para, sem prejuízo de suas outras atribuições,
oficiar no Inquérito nº 822/DF, em curso no Superior Tribunal de
Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 720, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 2º da
Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do
Ministério Público Federal, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Designar o Subprocurador-Geral da República GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETO para oficiar, provisoriamente,
nos processos da área de Direito Público do Superior Tribunal de
Justiça.
PORTARIA Nº 724, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 231/2013/PR-BA/GAB/MF,
de 30 de setembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado
da Bahia, resolve:
Excluir, a pedido, o Procurador da República PABLO COUTINHO BARRETO da composição do grupo de controle externo da
atividade policial da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
designado pela Portaria PGR nº 460, de 18 de julho de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 57, de 19 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 721, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 48, inciso II, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral da República LINDÔRA
MARIA ARAUJO para, sem prejuízo de suas outras atribuições,
oficiar no Inquérito nº 755/PR, em curso no Superior Tribunal de
Justiça.
PORTARIA Nº 722, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício Conjunto
PR/RJ/ACBL/CB/GMGBA/MCPA/VPN nº 15065/2013, de 17 de setembro de 2013, respectivamente, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Designar os Procuradores da República CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL, GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS
DE ALBUQUERQUE, VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO e
MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES, lotados na Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, para atuarem, em conjunto
com a Procuradora da República ANA CRISTINA BANDEIRA
LINS, nos autos do Inquérito Civil nº 1.30.001.003442/2013-36, bem
como nos feitos dele decorrentes.
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº
386/2013/PR/AC-FJP, de 26 de setembro de 2013, da Procuradoria da
República no Estado do Acre, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República FELIPE VALENTE SIMAN para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta
ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do
Acre, até o término do mandato do titular, em 5 de maio de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 341/2013 - PR/BA GAB, de 27 de setembro de 2013, da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, resolve:
Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Procuradores da República JULIANA DE AZEVEDO MORAES,
NARA SOARES DANTAS e RUY NESTOR BASTOS MELLO para, sob a presidência da primeira, realizar a eleição relativa à escolha
do Procurador Regional Eleitoral, titular e substituto.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 723, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 729, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 16561, de 30
de setembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, resolve:
Designar o Procurador da República FABRÍCIO CARRER,
lotado na Procuradoria da República no Município de Bauru/SP, para
atuar, em conjunto com o Procurador da República RICARDO PERIN NARDI, nos autos da Ação Penal nº 0006287-13.2012.403.6119,
em trâmite na 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP, bem como nos feitos
dela decorrentes.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 60 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o teor do Ofício nº
071/2013-GAB-AABA/PGR, resolve:
Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral da República
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS do encargo de membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal (consumidor e ordem econômica), a partir do dia 3 de
setembro de 2013.
DA
E
T
N
A
S
N
E
R
P
IM
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 727, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício MPF/PR/ES nº 4075, de 23
de setembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 725 DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício PR/SC/GABPC/Nº 6823/2013,
de 26 de setembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado
de Santa Catarina, resolve:
Excluir, a pedido, o Procurador da República DANIEL
HOLZMANN COIMBRA da composição do grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, designado pela Portaria PGR nº 502, de 6 de agosto
de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 47, de 7 de agosto de
2013.
Art. 1º Dispensar, a pedido, os Procuradores da República
ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO e ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO das funções de Procurador Regional
dos Direitos do Cidadão e Procuradora Regional dos Direitos do
Cidadão Substituta da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, designados pela Portaria PGR nº 125, de 26 de março de
2012, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 49, de 28 de março de
2012.
Art. 2º Designar os Procuradores da República ELISANDRA
DE OLIVEIRA OLÍMPIO e ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente,
as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 1º de outubro de
2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
51
ISSN 1677-7050
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.013844/2013-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, das Procuradoras
da República ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES e NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA, no período
de 3 a 7 de dezembro de 2013, para, na qualidade de representantes
do Ministério Público Federal, participarem da Conferência Octopus
sobre a Cooperação contra o Crime Cibernético, organizada pelo
Conselho da Europa (CoE), a realizar-se no período de 4 a 6 de
dezembro de 2013, em Estrasburgo, França.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
5
INSC.
10200422
10297959
NOME DO CANDIDATO
CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO
CAMILA DE PAULA DORNELAS
UF
PE
PE
7
10216513
SANDRO LOPES DA SILVA
PE
9
10441962
THIAGO TAVARES DA SILVA
PE
1
10363338
ERALDO LUCIANO DE MELO *
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-PE (RECIFE)
PRM-PALMARES (PALMARES)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado de Pernambuco, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
PRM-S. TALHADA (SERRA TALHADA)
PRM-SALGUEIRO (SALGUEIRO)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Município de Serra
Talhada, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
PRM-PALMARES (PALMARES)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado de Pernambuco, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - FRANCIS MARY ALVES DE LIMA, CPF:
058.526.252-72 - PT/SG-443, DE 03/04/2013, DOU DE 04/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
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52
2
ISSN 1677-7050
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
3
4
6
8
INSC.
10208378
10117675
10291665
10001998
10115990
NOME DO CANDIDATO
CAMILA SPINELLI REGIS DE MELO
ANDRE ESTIMA DE SOUZA LEITE
CILANO MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO
IAN VICTOR ARAUJO DA COSTA LEITE
MARIA THAMES FERNANDES MAIA
UF
PE
PE
PE
PE
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-6ª REGIAO (RECIFE)
PRT-6ª REGIAO (RECIFE)
PRT-6ª REGIAO (RECIFE)
PRT-6ª PETROLIN (PETROLINA)
PRT-6ª PETROLIN (PETROLINA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
PORTARIA Nº 167, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013 e Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº
1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CO
DANILO PINHEIRO DIAS
ME
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
RC
CLAS.
1
2
3
4
7
INSC.
10036867
10047245
10251959
10226579
10150432
NOME DO CANDIDATO
ERASMO JOSE DA SILVA NETO
RENATA CRISTINA MARTINS CAUPONI
GRAZIELLE FRUTUOSO VILELA
THIAGO BATISTA RODRIGUES SILVA
RAFAEL CARLOS PEREIRA
8
10092878
LUCIANA LEAL PEDROSA
9
10064965
RONALDO GOMES DE SOUZA
10
10274147
GIULIANA DE SOUZA SCHIATTARELLA
11
13
10168421
10307994
DANILO DE BARROS RODRIGUES
FAGNER AMANCIO CANDIDO DA SILVA
15
10064099
JOSEMAR SIQUEIRA GOMES
PE
1
2
10159118
10224524
EDUARDO DE ALMEIDA BEZERRA *
ERLANI MARIA DA SILVA *
PE
PE
IA
LIZ
UF
PE
PE
PE
PE
PE
AÇ
ÃO
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-PE (RECIFE)
PR-PE (RECIFE)
PR-PE (RECIFE)
PR-PE (RECIFE)
PRM-PALMARES (PALMARES)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, até a efetiva instalação desta PRM. Sem ônus para o MPU.
PRM-PALMARES (PALMARES)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, até a efetiva instalação desta PRM. Sem ônus para o MPU.
PRM-PETROLINA (PETROLINA)
PE
PRM-PETROLINA (PETROLINA)
PE
PE
PRM-PETROLINA (PETROLINA)
PRM-S. TALHADA (SERRA TALHADA)
PRM-SALGUEIRO (SALGUEIRO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Município de
Serra Talhada, até a efetiva instalação
desta PRM. Sem ônus para o MPU.
PR-PE (RECIFE)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR-PE (RECIFE)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PE
PR
OI
BID
A
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
INSC.
10170536
NOME DO CANDIDATO
MARCELO TEIXEIRA AZEREDO
UF
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-6ª REGIAO (RECIFE)
6
12
14
10228022
10233141
10001583
RODRIGO SAVIO DE MATOS GALINDO
HIURI PITAGORAS PARAISO LEAO
LUIZANGELO BARRETO DA SILVA NEN SEGUNDO
PE
PE
PE
PRT-6ª REGIAO (RECIFE)
PRT-6ª PETROLIN (PETROLINA)
PRT-6ª PETROLIN (PETROLINA)
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
FALECIMENTO - JOSE JADER AIRES, CPF: 572.946.588-20 PT/SG-3, DE 07/01/2013, DOU DE 08/01/2013.
VACANCIA - FABIO DE ALMEIDA PERESTRELLO CASANOVA,
CPF: 046.098.194-30 - PT/SG-837, DE 20/06/2013, DOU DE
24/06/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
5
DE
DE
DE
DE
DE
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE ARAUJO, CPF: 197.404.504-82 - PT/SG-298, DE 07/03/2013, DOU DE
08/03/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 168, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 159, de 03 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2013, seção 2, página 62.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
26
INSC.
10315327
NOME DO CANDIDATO
POLLYANNA PIMENTA DINIZ
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MG PRM-VARGINHA (VARGINHA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - WALISSON GONCALVES CUNHA, CPF: 044.663.68600 - PT/SGA-292, DE 07/03/2013, DOU DE 08/03/2013.
PORTARIA Nº 169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
53
ISSN 1677-7050
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 160, de 03 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2013, seção 2, página 62.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
36
INSC.
10151491
NOME DO CANDIDATO
WILLIAN SALAZAR BELFORT
UF
PR
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-PARANAGUA (PARANAGUÁ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 170, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 162, de 03 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2013, seção 2, página 62.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
L
A
N
DANILO PINHEIRO DIAS
O
I
C
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
8
INSC.
10353470
NOME DO CANDIDATO
MARIA DE FATIMA SAMARA DE MORAES MAIA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PRT-23ª ALTA F. (ALTA FLORESTA)
NA
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 153, de 02 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2013, seção 2, página 56.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
17
22
INSC.
10277330
10277475
NOME DO CANDIDATO
PIETRO RICARDO OLIVEIRA VANETTA
FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA
UF
PA
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
18
19
20
21
INSC.
10014753
10287391
10427615
10204650
NOME DO CANDIDATO
ANNE TOBOS MELNIKOFF
ANA KARENN DA SILVA BRITO
WANDERLEY BARBOSA DE ARAUJO
RAONI BORGES BARATA TEIXEIRA
UF
PA
PA
PA
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-8ª MARABÁ (MARABÁ)
PRT-8ª SANTARÉM (SANTARÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de
2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013 e no Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU
nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10143989
NOME DO CANDIDATO
LIANA LISBOA CORREIA
UF
BA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-BA (SALVADOR)
2
3
10258787
10210853
UILIAN CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
TALUSE LEITE LIMA CAMPOS
BA
BA
4
5
7
10012115
10105880
10363186
MILCA PIMENTA OLIVEIRA
VERENA AGUIAR SILVEIRA
DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO
BA
BA
BA
PR-BA (SALVADOR)
PRM-FEIRA (FEIRA DE SANTANA)
PR-BA (SALVADOR)
PR-BA (SALVADOR)
PRM-ILHEUS (ILHÉUS)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900053
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - MARCELO FELICIO LO MONACO, CPF:
102.686.088-14 - PT/SGA-484, DE 10/04/2013, DOU DE 11/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MARCELO SANTANA ROCHA, CPF: 801.140.595-00
- PT/SG-39, DE 10/01/2013, DOU DE 11/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
10
10035709
POLLYANA LARISSA OLIVEIRA SOUZA
BA
15
19
10321857
10183376
ITALVAR FILIPE DE PAIVA MEDINA
MANOELA FEITOSA SOUZA
BA
BA
20
2
10086693
10040639
MARIVALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR
ITACI MATTOS SILVIO *
BA
BA
PRM-ALAGOINHAS (ALAGOINHAS)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado da Bahia,
até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
PRM-GUANAMBI (GUANAMBI)
PRM-C. FORMOSO (CAMPO FORMOSO)
PRM-BARREIRAS (BARREIRAS)
PR-BA (SALVADOR)
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
6
INSC.
10007704
NOME DO CANDIDATO
DARLON COSTA DUARTE
UF
BA
8
9
11
12
13
10370424
10075550
10341953
10169444
10173433
KARINE ARAUJO ANDRADE
CIRO DE LOPES E BARBUDA
JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO
ROBERTA COSTA MARTINS DA SILVA
HUGO SAMPAIO CARDOSO
BA
BA
BA
BA
BA
14
16
10274873
10149214
MARCELO ZANINE CALDAS OLIVIERI
GABRIELA LIMA VALENÇA ALMEIDA
BA
BA
17
18
1
10105188
10105015
10232382
RAFAEL MATUTINO SA
RENATA OLIVEIRA MAGALHAES
WESLEY DE CASTRO DOURADO CORDEIRO *
BA
BA
BA
CO
ME
RC
* Portador de Deficiência Física
IA
LIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-5ª V.CONQUI (VITÓRIA DA
CONQUISTA)
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
PRT-5ª FEIRA S. (FEIRA DE SANTANA)
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
PRT-5ª SA.JESUS (SANTO ANTÔNIO DE JESUS)
PRT-5ª JUAZEIRO (JUAZEIRO)
PRT-5ª ITABUNA (ITABUNA)
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 21644, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3,
do Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
2. Exonerar RAQUEL SOARES DE CARVALHO, matrícula
nº 24302, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
3. Nomear RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 21644, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
4. Nomear REGINA APARECIDA DA CRUZ, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III,
CC-3, do Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
6. Nomear VANESSA LEDA DAMASCENO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9427, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
ÃO
PORTARIA Nº 1.388, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
1. Dispensar ADELIA SILVA DA COSTA RANGEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 13168, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
2. Dispensar YLENIA REZENDE GOMES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 7689, da função de confiança de Assistente, FC3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
3. Exonerar VANESSA LEDA DAMASCENO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9427, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
4. Nomear ADÉLIA SILVA DA COSTA RANGEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 13168, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
5. Nomear YLENIA REZENDE GOMES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 7689, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
12.321,
12.321,
12.321,
12.321,
12.321,
DE
DE
DE
DE
DE
08
08
08
08
08
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS,
CPF: 010.742.665-01 - PT/PGT-416, DE 27/05/2013, DOU DE
31/05/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Art. 1º Designar a servidora cedida pela Universidade do
Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Verônica Aparecida de Moraes,
para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.
PR
GUSTAVO NOGAMI
OI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
BID
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I - Designar a servidora ANDREIA MARIA SIQUEIRA DA
COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 21464, para exercer a função
de confiança de Secretario - Nível I da Chefia de Gabinete, código
FC-1, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Dennis Freire Vasques Martins,
matrícula nº 9920-1.
A
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno do Ministério Público
Federal, resolve:
PO
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 696, de 30/09/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 01/10/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Keiko Kimura, Técnico
do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula
19617, da função de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT, a partir
de 08/10/2013.
Art. 2º Designar o servidor Éder Geovane de Freitas, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula 19803, para exercer a função de Assessor Nível I, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Lucio Mauro Carloni Fleury
Curado, da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT.
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA Nº 172, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 696, de 30/09/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 01/10/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900054
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
DANILO PINHEIRO DIAS
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
N o- 51- Exonerar a servidora MARIA TEREZA CALADO BATALHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 4258, do cargo em comissão
de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado do Maranhão.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 52- Nomear o servidor DANILO LIMA MACIEL, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
19357, para o exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico,
CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula
23699-3, Analista do MPU/Apoio-Jurídico/Direito, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Lucas Bertinato Maron, da
Procuradoria da República no Município de Guaíra.
2.Designar DAYANE DE GOVEIA BICAIO, matrícula
25076-7, Analista do MPU/Apoio-Jurídico/Direito, para exercer a
função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Lucas
Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de
Guaíra.
3.Dispensar, a partir de 01/10/2013, MELISSA BONARDI,
matrícula 23585-7, Analista do MPU/Apoio-Jurídico/Direito, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Henrique Gentil
Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
4.Designar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula 236993, Analista do MPU/Apoio-Jurídico/Direito, para exercer a função de
Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Henrique Gentil
Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MPT-PGT nº 718, de 20.9.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23.9.2013, Seção 2, página 53, onde se lê:
GUSTAVO LUIZ TEIXEIRA DAS CHAGAS, leia-se: GUSTAVO
LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS.
Na Portaria PG n° 714, de 20 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 24/9/2013, Seção 2,
página 68, onde se lê: Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação,
leia-se: Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 354, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear o servidor SANDRO ALEX MACHADO VIANA,
matrícula 6002436-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
código CC 02, de Gabinete de Subprocurador-Geral do Trabalho, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, código CC 03.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 355, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora GILNARA PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula 6001961-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe de Assessoria
Jurídica, código CC 03, de Gabinete de Subprocurador-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessora Jurídica,
código CC 02, do gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Guilherme Mastrichi Basso.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 10 de março de
2013, a Maria Vitória Dias de Sousa, na condição de companheira do
servidor aposentado Francisco de Paiva Borges, falecido em 9 de março
de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor aposentado, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 078, de 24/09/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26/09/2013, Seção 2, página 52, onde se
lê: "Chefe", leia-se "Diretora".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
PORTARIA Nº 1.332, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO VASCONCELOS LIMA, matrícula 2922-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos
Criminais, Júri e Especiais Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código CC-02, dispensando, a contar de 1/10/2013, o servidor SÍLVIO CÉSAR DE BRITO, matrícula
2245-4.
ZENAIDE SOUTO MAIOR
DIRETORIA GERAL
LIBANIO ALVES RODRIGUES
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024330/2013-67, resolve:
L
A
N
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.024131/2013-59, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024440/2013-29, resolve:
O
I
C
Nº 4.251 - Exonerar LEILA AMORIM GOMES, matrícula no
173803, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo,
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, da mesma lotação.
Nº 4.284 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO FARIA ALMENARA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Ana Rita.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 0200.024429/2013-69, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024325/2013-54, resolve:
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Nº 4.261 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CLAUDIA PATRICIA RIBEIRO DUTRA, matrícula no 262502, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Nº 4.285 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, EZEQUIAS FERREIRA DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024499/2013-17, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024328/2013-98, resolve:
Nº 4.264 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ ELIAQUIM GOMES DE ANDRADE, matrícula no 231890, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Garibaldi Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024500/2013-11, resolve:
Nº 4.265 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MARIA AURINETE DE ABREU, matrícula no
248165, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Garibaldi Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024692/2013-58, resolve:
Nº 4.273 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CESÁRIO CAMPELO BRAGA, matrícula no
238500, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, a partir de
02/10/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024516/2013-16, resolve:
PORTARIA Nº 1.675, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar a servidora ADRIANA ASTRID DE AVILA E
SILVA MAIA, matrícula 1870-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02, dispensando, a
contar de 7/10/2013, o servidor ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula 3083-0.
Nº 4.282 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3906,
publicada no Diário Oficial da União, dia 23/08/2013, Seção 2, que
nomeou GUILHERME CODECEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior APSF08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Segundo Suplente de Secretário, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 4.283 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, RHAFAEL RABELO FAYAD CHAUL para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Cyro Miranda.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.008479/2013-07, resolve:
Poder Legislativo
.
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ISSN 1677-7050
Nº 4.280 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, WELLINGTON DE SOUZA LEITE, matrícula no
248232, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, a partir de
01/10/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.024407/2013-07, resolve:
Nº 4.281 - Exonerar PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER,
matrícula no 142909, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do PMDB, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Armando Monteiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900055
Nº 4.286 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, THAISA FERNANDES DE SOUSA DO
AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024083/2013-07, resolve:
Nº 4.287 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, TIAGO SIMÕES FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador José Pimentel.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.024652/2013-14, resolve:
Nº 4.288 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, NATANNE DA
SILVA ROCHA, matrícula no 261613, da faixa retributiva de APSF01
para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.024655/2013-40, resolve:
Nº 4.289 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, BEATRIZ BARROS
DE OLIVEIRA, matrícula no 262162, da faixa retributiva de APSF01
para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
44 e 45, no Processo SF nº 00200.023639/2013-30, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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ISSN 1677-7050
Nº 4.291 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor BONIFÁCIO GORDO FILHO, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
42 e 43, no Processo SF nº 00200.023724/2013-06, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
134 e 135, no Processo SF nº 00200.023981/2013-30, resolve:
Nº 4.299 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor MANOEL FRANCISCO REGIS, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Nº 4.292 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as
vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de
1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
CO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista tendo as manifestações favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes
das folhas 39 e 40, no Processo SF nº 00200.023955/2013-10, resolve:
ME
RC
Nº 4.293 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ORLANGE MARIA BRITO, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
IA
LIZ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
151 e 152, no Processo SF nº 00200.010967/2013-76, resolve:
Nº 4.300 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ANN CHERIDAN FERREIRA BEZERRA E SILVA, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão B29,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de
1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
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AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
88 e 89, no Processo SF nº 00200.009168/2013-57, resolve:
Nº 4.295 - Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, o servidor DOMINGOS MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão
B28, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
111 e 112, no Processo SF nº 00200.035302/2012-94, resolve:
Nº 4.296 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ DO NASCIMENTO DANTAS, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
76 e 77, no Processo SF nº 00200.023428/2013-05, resolve:
Nº 4.297 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor SÉRGIO TEIXEIRA SIPRIANO, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 1985, combinado com o
Acórdão nº 2.943/2010-TCU-Plenário, acrescido da vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista as manifestações
favoráveis, da Secretaria de Recursos Humanos constantes das folhas
44 e 45, no Processo SF nº 00200.023814/2013-99, resolve:
Nº 4.298 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora RUTE RIBEIRO DA SILVA, Técnico Legislativo/Processo
Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PORTARIA N o- 802, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ULISSES DA TRINDADE JÚNIOR, matrícula S021908, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos, código FC-6, da
Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
Art. 2º Designar MARIA ELIZABETH CANUTO CALAIS,
matrícula S061454, para a função comissionada de Chefe da Seção de
Análise de Licitações e Contratos, código FC-6, da Coordenadoria de
Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 803, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar ROSIMEIRA LOPES, matrícula S043464,
para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da dispensa de
Rosa Maria Moretti de Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
ÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 480, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PR
ATO Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Art 1º Designar ANDRÉA GUEDES SANTIAGO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de
Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria
de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 14 TSE, de 15.1.2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
OI
BID
A
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 7 de outubro de
2013, a designação de substituição de LIANA FERRAZ JANUZZI,
matrícula S056876, objeto da Portaria GDG n. 459 de 3 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 801, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA JOSÉ VAZ DA COSTA TORELLY, matrícula S032527, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Designar LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, matrícula S061896, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga
decorrente da dispensa de Maria José Vaz da Costa Torelly.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900056
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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PORTARIA N o- 800, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora FERNANDA ALVES DA SILVA, código 52132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente
Carlos Alberto Reis de Paula, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Eva Ribeiro dos Santos.
ATO Nº 686, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, considerando a
medida liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do
Mandado de Segurança nº 32.227 e tendo em vista o constante do
Processo nº TST-500.338/2013-6, resolve:
Conceder, a partir de outubro de 2013, pensão temporária,
sub judice, a GABRIEL TÁVORA VIDEIRA (menor sob guarda),
beneficiário da ex-servidora deste Tribunal MARIA JOSÉ TÁVORA
VIDEIRA, aposentada no cargo isolado de provimento efetivo de
Chefe do Serviço de Taquigrafia, símbolo PJ-1, equiparado ao cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, com fundamento nos arts.
185, inciso II, alínea "a"; 216, § 2º; 217, inciso II, alínea "b"; 218 e
219 da Lei nº 8.112/90; calculado o benefício na forma estabelecida
pelo art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado
pelo art. 2º da Lei nº 10.887/2004, observado o art. 15 desta lei, com
redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 689, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Art. 1° Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
RENATA REZENDE ANDRADE, 34º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Tiago Ruas Dieguez; e
HUGO COSTA BARBOSA, 35º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Ubirajane Andrade.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 690, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ATO Nº 671, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Art. 1° Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
DANILO NASCIMENTO GUEDES, 101º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Martins Cavalcante;
MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO, 102º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Alyson Alves Pereira;
BRUNO RAMOS FERREIRA, 103º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado
por Newton Lopes da Silveira;
LIVIA BRAGA MONTEIRO COELHO DA SILVA, 104º
lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Rosemary de Oliveira Barros;
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, 105º
lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Sebastião Duarte Ferro;
ELIAKIM PEREIRA GONÇALVES, 106º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Alaide Maria de Barros Ferraz;
BEATRIZ FERREIRA BARROS, 107º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Claudio Ferreira Nobre;
MARCIO ALMEIDA MARTINS, 108º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ester Mirian Curvello da Costa Nemer;
JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, 109º lugar, em
vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Eva Ribeiro dos Santos;
CLEBIO JOSE DA SILVA, 110º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Maria Rosalia Wanderley Peixoto;
DEISE CARNEIRO DOS SANTOS, 111º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Anna Thereza Nogueira Franco;
ANA PAULA LAURA SANTOS, 112º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria de Fatima da Costa Dezan; e
RODRIGO PIZZATTO, 113º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Alessandra Lucena Wolff.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 74, de
7/10/2013, da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
Designar o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, código 37379, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 672, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 96, de
4/10/2013, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
1 - Dispensar o servidor FRANCISNEI SOUZA PIMENTA,
código 37557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Segurança e Transporte.
2 - Dispensar o servidor LUCIAN RICARDO GUEDES
FIDELIS, código 46215, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Supervisor da Seção de Operações Especiais, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte.
3 - Designar o servidor FRANCISNEI SOUZA PIMENTA,
código 37557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Operações Especiais, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Lucian Ricardo Guedes
Fidelis.
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Min.CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
I
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N 654, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do PA 4.629/2011, resolve:
REVOGAR, a partir de 18/03/2013, a cessão para a Sede da
Seção Judiciária do Estado do Piauí do servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SANTANA MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Picos, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 359, de 08/08/2011, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, de 12/08/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
ATO Nº 670, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 74, de
7/10/2013, da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA,
código 37379, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Dispensar o servidor GUILHERME DE VINCENZO
MARTINS, código 44444, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
3 - Designar o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA,
código 37379, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliane Barbosa da
Silva.
4 - Designar o servidor GUILHERME DE VINCENZO
MARTINS, código 44444, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e
Logística, em vaga decorrente da dispensa do servidor Eduardo de
Oliveira Silva.
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 171 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VALTÉRCIO DE BRITO SANTOS, candidato habilitado
no concurso público e classificado no 116º lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente
da posse de MARCONI ADRIANO DA SILVA em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 172 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VINÍCIUS GOMES BASTOS, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 117º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da
posse de JÚLIA LEÃO TEIXEIRA em outro cargo público inacumulável.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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pelo código 00022013100900057
Desª SARA SILVA DE BRITO
PORTARIA Nº 152, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
32.489/2013, resolve:
Designar o servidor JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Chefia do Cartório da 9ª
Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-04, ficando dispensado, a pedido, o servidor Rafael
Simões Espirito Santo.
Des. MARIO MACHADO
PORTARIA Nº 153, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
30.931/2013, resolve:
Designar o servidor CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO
DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Chefia do Cartório
da 21ª Zona Eleitoral, da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, com remuneração pro labore correspondente à FC04, ficando dispensado, a pedido, o servidor Heuler Bueno Rezende.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ISSN 1677-7050
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Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 609, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRE/GO nº 173, de 11 de maio de 2011), com fulcro no art. 18 da
Lei n 8.112/90 c/c a Resolução TSE nº 23.092/2009, art. 2º da
Portaria nº 507/2010, e tendo em vista o que foi decidido nos autos
do Procedimento Administrativo nº 9.312/2013, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ao servidor efetivo deste Regional,
JORGE MARCOS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, o prazo de 15 (quinze) dias de licença para trânsito, com
efeitos a contar de 11/10/2013.
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução TRE/MS
nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, combinado
com o artigo 78 da Resolução TRE/MS nº 471, de 26.03.2012,
CONSIDERANDO a homologação do VI Concurso Público
em 06 de setembro de 2013, através do Edital nº 14, de 4 de setembro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 173,
e,
CONSIDERANDO a existência de cargo vago no Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral,resolve:
Art. 1º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato LADISLAU DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 4º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de
15/12/1980, anteriormente ocupada por RITA TENUTA, aposentada
voluntariamente.
Art. 2º. O candidato nomeado deverá apresentar, para tomar
posse, os documentos, certidões e exames médicos divulgados no site
do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (www.trems.jus.br).
Art. 3º. A posse ocorrerá no dia 10 de outubro de 2013, às
8h no Gabinete da Direção Geral deste Tribunal, desde que o candidato apresente, na Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento - CODES, até o dia 09 de outubro de 2013, toda a documentação e exames médicos necessários à posse.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 91 - NOMEAR a candidata MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE classificada em 9º lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas do Polo de Juiz de Fora, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 70ª Zona
Eleitoral, de Divino, em razão da aposentadoria, ocorrida em
29/5/2013, de ADRIANA CORRÊA VALENTINO, que ocupava cargo criado pela Lei n.º 8.868/1994.
N o- 92 - NOMEAR a candidata CAMILLA ALVIM SEABRA DOS
SANTOS, classificada em 14º lugar em Concurso Público de Provas
destinado ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em virtude da posse, ocorrida em 12/8/2013, em outro
cargo, inacumulável, de CLEYTON PEREIRA MURÇA, que ocupava cargo criado pela Lei n.º 11.202/2005.
CO
ME
N o- 93 - NOMEAR o candidato FELIPE CORRÊA SILVA, classificado em 15º lugar em Concurso Público de Provas destinado ao
provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude da exoneração, ocorrida em 1/9/2013, de DANIEL SILVA CHALTEIN DE ALMEIDA, que ocupava cargo criado
pela Lei n.º 11.202/2005.
RC
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LIZ
Des. Antônio Carlos Cruvinel
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear ANA CAROLINA SILVA E ALBERNAZ, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção
e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme
determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor
Edvaldo Justino Gomes, por motivo de aposentadoria voluntária, pela
Portaria DG nº 76/13, publicada no D.J.E. nº 185, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 26/08/2013.
Des. LETICIA SARDAS
ATO Nº 521, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear BRUNO GUTERRES MARTIN, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora
Tânia Pereira da Costa, por motivo de aposentadoria voluntária, pela
Portaria DG nº 65/13, publicada no D.J.E. nº 165, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 31/07/2013.
AÇ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.225, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ATO Nº 524, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ATO Nº 520, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
autorização e indicação contida no Processo Administrativo Digital nº
1713/2013,resolve
nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal vigente, c/c o artigo 9º, inciso I
e artigo 10 da Lei nº 8.112/90 e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/06,
ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, para exercer, em caráter
efetivo, observada a ordem classificatória e a validade do referido
concurso, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
nº 7.645/1987 e em decorrência de vacância por aposentadoria de
William Bolivar do Carmo Batista.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
PORTARIA Nº 1.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
autorização e indicação contida no Processo Administrativo Digital nº
1713/2013,resolve
nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal vigente, c/c o artigo 9º, inciso I
e artigo 10 da Lei nº 8.112/90 e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/06,
ROBERTO DA SILVA DE SOUZA, para exercer, em caráter efetivo,
observada a ordem classificatória e a validade do referido concurso, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
10.842/2004 e em decorrência de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Fernanda Vieira Medeiros.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
PORTARIA Nº 1.227, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
autorização e indicação contida no Processo Administrativo Digital nº
1713/2013,resolve
nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal vigente, c/c o artigo 9º, inciso I
e artigo 10 da Lei nº 8.112/90 e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/06,
EDUARDO MONTEIRO PINHEIRO, para exercer, em caráter efetivo, observada a ordem classificatória e a validade do referido concurso, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
nº 10.842/2004 e em decorrência de vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Marconi Adriano da Silva.
ÃO
PR
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Des. LETICIA SARDAS
ATO Nº 522, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear CLAUDIO KIENTECA LANGE, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor
João Batista Costa, por motivo de aposentadoria voluntária, pela
Portaria DG nº 63/13, publicada no D.J.E. nº 114, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 11/06/2013.
ATO Nº 523, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear JULIANA CARVALHO LAGES DA SILVA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente
desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor Tiago
Allam Cecilio, por motivo de exoneração, pela Portaria DG nº 70/13,
publicada no D.J.E. nº 172, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, de 07/08/2013.
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pelo código 00022013100900058
Des. LETICIA SARDAS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear LUCIANA MENDES DE SOUZA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo do servidor
Paulo Pourchet, por motivo de aposentadoria voluntária, pela Portaria
DG nº 54/12, publicada no D.J.E. nº 81, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 26/04/2013.
Des. LETICIA SARDAS
ATO Nº 525, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear PRISCILLA FONTES RAMOS, candidata aprovada
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em decorrência da vacância do cargo do servidor Rodrigo Otávio
Gomes Fagundes, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pela Portaria DG nº 50/13, publicada no D.J.E. nº 70, do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10/04/2013.
Des. LETICIA SARDAS
ATO Nº 526, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear PRISCILLA ROSAS TOCCI, candidata aprovada
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em decorrência da vacância do cargo da servidora Célia Ribeiro de
Barros, por motivo de aposentadoria, pela Portaria DG nº 71/13,
publicada no D.J.E. nº 179, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, de 16/08/2013.
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Des. LETICIA SARDAS
HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
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DES. LETICIA SARDAS
ATO Nº 527, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear RENATO CHAGAS CORREA, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em decorrência da vacância do cargo do servidor Leonardo Lima de
Menezes, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
pela Portaria DG nº 68/13, publicada no D.J.E. nº 167, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 02/08/2013.
Des. LETICIA SARDAS
ATO Nº 528, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011,resolve:
Nomear YAGO LAGE BELCHIOR, candidato aprovado em
Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37,
inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência
da vacância do cargo do servidor Eduardo Cardoso, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, pela Portaria DG nº
18/12, publicada no D.J.E. nº 145, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, de 18/07/2012.
Des. LETICIA SARDAS
o-
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 18.452/2012,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Izabel Cristina Akemy Susuki, Matrícula nº 316.247, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 2, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar a ocupar no Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, cargo em comissão, DAS 101.4, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 29/11/2014, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo
em comissão para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO N o- 442, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno
e conforme expediente nº 09.54.13.00288-35, resolve:
Retirratificar o Ato TRT5-115/2013, publicado no DJ Eletrônico do TRT da 5ª Região em 26/02/2013, para que onde constou
Ato TRT5-076/2012 conste Ato TRT5-076/2013.
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
ATO Nº 455, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROMEU DA SILVA JÚNIOR
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Eunápolis, com
efeitos a contar de 04/10/2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do
art. 13, IX, a c/c o art. 220, do Regimento Interno, o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o Processo TRT nº
5197/2013, resolve
declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo ex-servidor RENATO PITANGA GUEDES, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17 de junho de 2013.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, resolve
tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação
publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2013,
procedida mediante Ato TRT nº. 568/2013, desta Presidência, referente ao candidato ALBERTO CAVALCANTI MARINHO, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciário, classificado em 59° lugar na
lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza e Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei nº
12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 693, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve
nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
MARIA VERÔNICA LIMA DE ARAÚJO, classificada em
74° lugar na lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza e
Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12, e
do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de
Alberto Cavalcanti Marinho.
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VÂNIA J. T. CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 688, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
retificar o Ato nº 594, de 10 de setembro de 2013, desta
Presidência, divulgado no D.E.J.T. de 11.9.2013, publicado no D.O.U.
de 12.9.2013, que declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo ex-servidor FELIPE BARROS DE PAULA
LEITE, determinando que onde se lê: a contar de 3 de julho de 2013,
leia-se: a contar de 4 de julho de 2013.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 689, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 17 de setembro
de 2013, Resolução n° 361/2013 (Processo TRT 7ª nº 8843/2013),
resolve
nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
LOYANA MUNIZ LOGETO CAITITÉ, classificada em
144° lugar na lista de classificação geral da cidade de Fortaleza e
Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12,
transformado pelo Ato TRT nº 676/2013 (Resolução TRT7 nº
361/2013).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 694, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 34 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 3 de setembro
de 2013, Resolução n° 321/2013 e Ato nº. 666, de 17 de setembro de
2013, publicado no DOU de 19/09/2013 (Processo TRT 7ª nº
7025/2013), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, a candidata
abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
ANNA MARIZA TEIXEIRA MAIA, classificada em 73°
lugar na lista de classificação geral da cidade de Fortaleza e Região
Metropolitana, em vaga decorrente da inclusão no Quadro Permanente deste Regional, em virtude de redistribuição, do cargo vago
oriundo da aposentadoria da Analista Judiciário - Área Judiciária
Solange Onofre Cavalcanti, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, criado pela Lei nº. 7535, de 10 de setembro de
1986, alterada pela Lei nº 9421/96, e das desistências formais de
nomeações do certame desta Corte, manifestadas por Alfredo Rolim
Pereira e Antônio Carlos Duarte de F. Campos, classificados em 71º
e 72º lugares.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
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MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
Processo nº 2092/2013, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à requerente NEYDE DA
SILVA MONTEIRO, na condição de cônjuge do servidor aposentado
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO, falecido em 14 de setembro de
2013, com fundamento no artigo 40, §§ 2º, 7º, I, 8º, 12 e 18 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o artigo 2°, I da Lei 10.887/04,
artigos 215, caput, 216, § 1º, 217, I, alínea "a" e 218, caput, da Lei
8.112/90 e artigo 2º, I e § 1º do Ato nº 401/2012 deste Tribunal, a
contar da data de falecimento do instituidor.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
L
A
N
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribui?es legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor RICARTE ANTUNES BARROSO FILHO em outro cargo inacumulável e o interesse
do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio
Tribunal, ocupado pelo servidor RICARTE ANTUNES BARROSO
FILHO, código Mentorh nº 2592, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 25 de setembro de 2013, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
O
I
C
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ISSN 1677-7050
NA
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 325, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribui?es legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor TADEU BITTENCOURT MAGALHÃES DE PAULO em outro cargo inacumulável e
o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio
Tribunal, ocupado pelo servidor TADEU BITTENCOURT MAGALHÃES DE PAULO, código Mentorh nº 2511, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de setembro de 2013,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.932/2013, resolve:
I - Designar o servidor RONNEY CARNEIRO MACHADO,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05,
do Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
II - Designar o servidor RODRIGO CURADO FLEURY,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Código FC-02, do Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.968/2013, resolve:
I - Designar o servidor ANDERSON CARLOS ALVES,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
Código FC-05, da Vara do Trabalho do Gama - DF, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
II - Designar a servidora KATIA RODRIGUES CARNEIRO,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, Código
FC-04, da Vara do Trabalho do Gama - DF, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Nº 620 - Designar, a contar de 9/10/2013, a servidora ADRIANA
MARIA SANTANA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 21ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2)
da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju.
Diretor do Departamento de Integração de Sistemas, código DAS
101.5, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, sem
prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus, com
ônus para o Ministério, nos termos do Decreto nº 4.050, de
12.12.2001, resolve:
Art. 1º. Autorizar a cessão do funcionário Luis Felipe Coimbra Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Integração de Sistemas, código DAS 101.5, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 933, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2013, ANA DE
CAMPOS SIMIÃO ENZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Turma FC-02, na Secretaria da 3ª Turma.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CO
ME
Nº 1.262 - Determinar que conste que Elzimar Meirelles substituiu
Ana Luiza Pereira Aliprandi Favoretti, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, no período de
04/09/2013 a 06/09/2013, em virtude de participação da titular no " 3º
Congresso Internacional de Direito do Trabalho", fazendo jus ao
pagamento por 3 (três ) dia(s) de efetiva substituição.
RC
IA
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 723, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 624/2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 171, Seção 2, p. 78, de
04/09/2013, que nomeou o candidato TALLES SOARES MONTEIRO habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória (2º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, para exercer, nos
termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado
pela Lei nº 8.221/91, em virtude de vacância por aposentadoria do
servidor José de Anchieta Nunes, conforme Ato GP nº 62/2013,
publicada no D.O.U nº 114, Seção II, de 17 de junho de 2013, em
virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
Nº 1.287 - DESIGNAR Gilmar Cossi Caetano, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, da Seção de Orçamento SEORC.
LIZ
Nº 1.289 - DESIGNAR Isabella Amaral e Silva, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco.
PORTARIA Nº 300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 1.292 - DESIGNAR Gisele Lima Santos Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Ivone
Cordeiro Goldner, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do Desembargador
Cláudio Armando Couce de Menezes, no período de 07/10/2013 a
16/10/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.293 - Determinar que conste que Mara Lúcia Sena Simões
substituiu Maria Eliane Alves Cavalcanti, Diretor de Secretaria - CJ3 do(a) 12ª Vara
do Trabalho de Vitória, no período de 03/09/2013 a 16/09/2013, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao
pagamento por 14 (quatorze ) dia(s) de efetiva substituição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato ALDECIR
CARLOS BUFALO, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 285/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 194, página 74, de 07 de outubro de 2013, por
expressa desistência do candidato.
ÃO
OI
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 1.298 - DESIGNAR Marcelo Cláudio Caliman, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da 9ª Vara do Trabalho
de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
BID
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
Nomear a candidata ADRIANNE HIDALGO TALARICO
CRIVELENTE, aprovada em concurso público homologado por este
Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo transformado na forma do art. 243, 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, redistribuído do Tribunal Superior do Trabalho,
definido pela PORTARIA/GP/DGCA Nº 266/2013, referendado pela
RA Nº 106/2013 e por expressa desistência do candidato Aldecir
Carlos Bufálo.
A
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
DECISÃO N o- 902, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Confea, José Tadeu da Silva em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução
1015, de 2006, constitui missão representativa para participar da
"INTERGEO 2013 - Conferência e Feira de Geoinformação, Geodésia e Gestão Territorial" nos dias 8 a 10/10/13, em Essen - Alemanha, autorizando o afastamento do país do Eng. Paulo Squizzato Representante do Plenário do Confea; Eng. Joseval Carqueija Representante do CDEN; Eng. William de Figueiredo Bittencourt Representante do CCEEAGRI e o Eng. Flávio Henrique C. Bolzan apoio técnico e logístico.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
JOSÉ TADEU DA SILVA
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
Nº 617 - Designar, com efeitos a contar de 9/10/2013, a servidora
THAIS DOS REIS BASTOS SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ (FC-5) da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju.
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de
suas atribuições regimentais,
Considerando os termos do ofício nº331/SE-MP, datado de
08 de agosto de 2013, o qual solicita a cessão do servidor LUIS
FELIPE COIMBRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de
PORTARIA N o- 80, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900060
EDITAL Nº 10, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhes conferem os arts. 4º, incisos I, XVII e XVIII, e 21, § 5°, da
Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 44, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, com as
alterações promovidas pelas Resoluções nº 3, de 26 de agosto de 2002,
nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004, nº 1, de 11
de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de 27 de
dezembro de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e o disposto no
item 16.35 do Edital CSAGU n° 10, de 7 de maio de 2012, resolve:
Art. 2º Os candidatos deverão encaminhar Requerimento,
disponibilizado no sítio institucional da Advocacia-Geral da União no
endereço www.agu.gov.br, para escolha das localidades e unidades de
lotação, até o dia 15 de outubro de 2013, que depois de assinado pelo
nomeado deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected].
Art. 3º As vagas serão atribuídas segundo a ordem de classificação dos nomeados.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A NO RIO DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAL
PO
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 4º O candidato que não atender à convocação, nos termos deste Edital, perde o direito à escolha de vaga.
PORTARIA Nº 301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 1.294 - DESIGNAR Mara Lúcia Sena Simões, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Maria Eliane
Alves Cavalcanti, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 12ª Vara do
Trabalho de Vitória, no período de 27/09/2013 a 31/10/2013, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao
pagamento pelos 35 (trinta e cinco ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.296 - Determinar que conste que Luiz Cezar Siqueira Santiago
substituiu Leandra Guarnier Fim, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do
Desembargador José Luiz Serafini, no período de 25/09/2013 a
04/10/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
PR
Editais e Avisos
.
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados pela Portaria n°
371, de 7 de outubro de 2013, para escolha de vagas, a recair sobre
as localidades e órgãos de execução da Advocacia-Geral da União,
segundo sua ordem de preferência.
AÇ
Nº 1.288 - DISPENSAR Augusto Angra Oneida, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, e ao mesmo tempo designá-lo
para exercer a função de Assistente de Gabinete - FC-05, ambas do
Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco.
AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL Nº 4, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO
NORTE/INSS, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no
disposto do art. 11º , alínea '"a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº
1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:
CPF
611.315.987-68
125.869.357-72
629.881.157-53
091.594.657-27
054.248.017-49
001.753.067-04
806.884.627-15
NOME
CLELIA DOS SANTOS SOUZA
GERALDO PAULO DOS SANTOS
HILDA DE JESUS R. GONÇALVES
IVONNE DA SILVA MOREIRA
JULIA GOMES DE SÁ
NAZARETH MACHADO RODRIGUES
NILSINEIA PENHA DA SILVA
O restabelecimento do pagamento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas,
sito à Av. Brasil nº 17367 - sala 407 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ,
portanto a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 3362-3407, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EDITAL N o- 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA EM SANTAREM, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08- Gm/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP N° 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou beneficio de pensão suspenso por motivos de não atendimento a convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversario:
CPF
024.529.282-91
013.418.652-40
NOME
DORCILIO VIEIRA DA CRUZ
YASMIN UCHOA LIMA
2. O reestabelecimento do pagamento do provento e/ou do beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos
Humanos, sito AV: Presidente Vargas S/N, Esquina Com a Travessa Frei Ambrosio, Bairro, Fatima,
CEP: 68.040-60- Santarém/Pa, portanto a documentação estabelecida nos arts. 5° e 6° da ON SEGEP
n°01, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista devera ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (093)- 3522-2242, para comprovação de vida do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizado a visita.
LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
03240355
08851292
02641151
03035174
05546584
03588238
00852449
01784188
64512583
04193946
0802791
03366222
02676796
00597180
05265452
4045572
0864039
0864123
00250686
0850306
Nome
MARIA BENEDITA DA SILVA
ANOEMA LOPES SANTANA
IRENE ROZI FLIZICOSKI CRUZ
MARIA ZULMIRA CONCHESKI
ADELIA PIRES PEREIRA
JOSE PANAGGIO
LAURO GALETO DA SILVA
Situação
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
APOSENTADO
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
MARIA DA CONCEÇÃO MARTINS PINHEIRO
ROSA CARNEIRO VALENGA
CARMOSA DE PAULA CORTEZ
JORGE ASSIS DE FIGUEIREDO
GREGORIO DA CRUZ FERREIRA
JOÃO VITOR CARLOS DA COSTA
ATANAZIO MARTINS BULHOES
ELENY MARQUES LONTRA
MARIA CATARINA REIS
JOSE GERALDO
NAIR DE BRITO AGUIAR
MARIA OLIVEIRA ALVES
HELEM CARDOSO DE OLIVEIRA
ZILAR MELO DA SILVA
ARETUSA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
IVALDENI GUIDENELE DE OLIVEIRA DE CASTRO
SILVANIA INÊS DE PAULA
DJAIR DE OLIVEIRA
ARMANDO GONÇALVES DE SOUZA
JOYCE VITORIA SILVA LOURENÇO
CARMELITA SALES JACOB
PAULO MARTINS DUARTE
MARCIA LOPES FERREIRA
SICAP
2013/0017.0367
2013/0017.0372
2013/0017.0374
2013/0017.0377
2013/0017.0378
2013/0017.0381
2013/0017.0382
2013/0017.0383
2013/0017.0384
2013/0017.0086
2013/0017.0085
2013/0017.0084
2013/0017.0083
2013/0017.0478
2013/0017.0113
2013/0017.0182
2013/0017.0183
2013/0017.0459
2013/0016.9891
2013/0016.9893
2013/0017.0506
2013/0017.0510
2013/0017.0264
2013/0017.0266
2013/0017.0573
2013/0017.0574
2013/0017.0269
2013/0017.0563
2013/0017.0440
2013/0017.0532
UF
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
MT
MT
MT
MT
MT
SP
SP
SP
SP
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL Nº 10, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Matrícula
01706373
04244036
05011345
03109321
01790641
04346106
00782840
03600718
Nome
ROSIMEIRE FRANCISCO LUIZ
ANA LUCIA SOARES DIAS PEREIRA
CELINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
DALVA SILVA NOGUEIRA
DULCINEA CONCEIÇÃO DA SILVA
ESTELITA FRANCISCA DE OLIVEIRA LEAL
GILVANDRO DOS SANTOS
HERMINIA FERREIRA BATISTA
Situação
SICAP
UF
PENSIONISTA 50000.038050/2013-61 AL
PENSIONISTA
2013/0017.0678
BA
PENSIONISTA
2013/0016.9912
BA
PENSIONISTA
2013/0017.0331
BA
PENSIONISTA
2013/0016.9905
BA
PENSIONISTA
2013/0016.9907
BA
APOSENTADO
2013/0017.687
BA
PENSIONISTA
2013/0016.9909
BA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100900061
JACIRA ANASTACIA DE SOUZA
JULIETA FRUTUOSO DE ARAUJO FILHA
LEONIDIA MARIA DE JESUS
MARIA LUCIA DOS PASSOS VAZ
MARIA SONIA DE OLIVEIRA SILVA
NOEMIA MATOS PORCIUNCULA
PEDRO BISPO FRANÇA
STELA MARIZA ALVES DA SILVA
TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS
VALDEMIRO GARCES COSTA
NILSON MAURICIO DOS SANTOS
JASMIRA SILVA DOS SANTOS
ANA LUCIA ARAUJO SABOIA
MARIA NILZA OTAVIANO
JONATHAN RODRIGUES SOUZA
MARIA CAROLINA VIANA
ARQUELAU MEDINA SOBRINHO
FRANCISCO GOMES DA SILVA
JOANA SANTOS DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
2013/0016.9938
2013/0016.9910
2013/0016.9903
2013/0017.0683
2013/0017.0682
2013/0017.0093
2013/0016.9920
2013/0016.9906
2013/0016.9915
2013/0016.9918
50000.038060/2013-04
2013/0017.0776
50000.038043/2013-69
50000.038051/2013-13
50000.038048/2013-91
50000.038045/2013-58
50000.038054/2013-49
50000.038056/2013-38
50000.038058/2013-27
50000.038055/2013-93
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
DF
DF
DF
GO
MA
MA
MA
PB
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de outubro do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
L
A
N
EDITAL Nº 11, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
O
I
C
Nº
Matrícula
01
04955307
02
03710271
03
00846356
04
00099791
05
03325261
06 03900240
07
03189759
08
04371127
09
03952192
10
00393835
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Matrícula
4894618
766810
5579953
4739582
2578581
807470
865998
612391
2670976
04823303
0858694
0859383
05116813
0858734
03107396
01860984
6454606
02828154
02133750
02464667
05118336
0204285
02761823
03441296
0867349
0867382
05004683
04705513
01366170
04019750
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de outubro do corrente ano.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
61
ISSN 1677-7050
SA
Nome
NANCI CERDEIRA MOURA
HILDA ROGACIANO DE OLIVEIRA
JOSE DE FRANCA DE OLIVEIRA
ZILMA MARIA DUARTE
ANA ELIZABETE DE LIMA
N
E
R
P
M
I
NA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO
FRANCISCA ALVES DA SILVA
ROSA CARRION
MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
MARIA INES BARBOSA
Situação
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
APOSENTADO
PENSIONISTA
PENSIONISTA
SICAP UF
RJ
RJ
RJ
50000.03799/2013-11 RN
50000.03804/2013-11 RN
50000.03804/2013-01 RN
50000.03804/2013-47 RN
50000.03806/2013-41
RS
2013/0017.0739 SP
2013/0017.0781 SP
50000.03803/2013-67
2013/0017.0660
2013/0017.0675
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de outubro do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012;
Considerando ter expirado o prazo inicial de 30 (trinta) dias concedido aos aposentados e
pensionistas deste Ministério, aniversariantes do mês de julho de 2013, para realizar o respectivo
Recadastramento Anual Obrigatório junto às agências do Banco do Brasil - BB, Caixa Econômica
Federal - CEF e Banco de Brasília - BRB, conforme Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e não
tendo comparecido;
Considerando expirado também o prazo adicional de mais 30 (trinta) dias, concedido pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, mediante comunicação oficial, pela via postal,
sem nenhuma manifestação da parte interessada, resolve:
I - CONVOCAR, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação, os seguintes aposentados e pensionistas deste Ministério, aniversariantes do mês de julho de 2013, a fim de efetivar o
Recadastramento Anual Obrigatório:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Matrícula
2537699
4721004
2813416
790394
1814168
4267125
4770455
1962965
351024
1791559
3798836
3072681
1642731
3211231
5393604
4741439
3425541
3982637
791508
3707032
802164
5273773
2761220
1119249
859923
4592751
3951413
3166678
4429249
Nome
ABADIA DORIS SIMIAO
ADALGISA SANTOS SERRA
ADALTINA FIGUEREDO CONCEICAO
ADAO DE MATOS
ADEILDA SERPA SANTOS
ADELAIDE DE BARROS FRANCO
ADELAIDE TARGA AMERICO
ADELAR JOSE ROSA
ADELINA CORREIA LEMOS
ADELINA FRANCELINA DE JESUS SANTOS
ADELINA SOARES
ADI ALVES DE LIMA
ADINAIR DE PAULA MORAES
ADNA APARECIDA DIAS
ADRIANA WOITUSKI
ADRIANE DOS SANTOS ROCHA
AGRIPINA ALVES DE MENEZES
AISSIMAR ELIAS HALLACK
ALBERICO DOMINGOS DA SILVA
ALBERTINA FERREIRA DOS ANJOS
ALFREDO CAETANO DA SILVA
ALICE KAULINO PEREIRA
ALICE LABRUJART ANDRADE
ALICE PEREIRA CORDOVA VIEIRA
ALYETTE MARQUES CAVALCANTI DE ARAUJO
ALZENIR TEIXEIRA DA COSTA
AMELIA ALVES PEIXOTO
AMELIA MARIA DE ARAUJO
AMELINA JANUARIO DA SILVA
Situação
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
APOSENTADO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
APOSENTADO
BENEFICIÁRIO
APOSENTADO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
APOSENTADO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
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CO
2
ISSN 1677-7050
ANA CARDOSO DE SA
ANA CESAR FERNANDES
ANA DIAS ALMEIDA
ANA FERNANDES MACIEL
ANA IZABEL DA CONCEICAO PEREIRA
ANA KARINA DE CARVALHO SOUSA
ANA LUCIA MENDONCA VEIGA DA SILVA
ANA PAULA AZEVEDO DAS NEVES
ANADESIA ESPINOLA ALVES
ANALIA DE ASSIS LIMA
ANGELINA MARIA PEREIRA
ANITA DA LUZ BUENO DE CRISTO
ANTONIA DA SILVA GONCALVES
ANTONIA LEOLINA BASTOS
ANTONIA SOUSA E SILVA
ANTONINHA DE OLIVEIRA
ANTONIO APOLINARIO BOUCAS
ANTONIO BATISTA ALVES
ANTONIO CARLOS NUNES LOBO
ANTONIO CIRIACO DA SILVA
ANTONIO FELIX DE SALES
ANTONIO JOSE GOMES DAS CHAGAS
ANTONIO MADEIRA
ANTONIO MEDEIROS DE SALES
ANTONIO MOREIRA
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ANTONIO VIEIRA DA CUNHA
APARECIDA DE PAULO GUIMARAES
APOLINARIO DE SOUZA
ARACAGI BORGES DA SILVA
ARLETE MOREIRA
AUDENORA DIAS DE OLIVEEIRA
AURELINA DOS SANTOS ARAUJO
AVELINA BISPO MARTINS
AYRTON ALVES DOS SANTOS SEVERO
BARBARA DOS SANTOS FREITAS
BERNADETE DIAS DOS SANTOS
BERNARDO CUNHA
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
CARLOS DE SOUZA LOPES
CARMELINDA ROCHA DE JESUS RIBEIRO
CARMELITA GOMES CHAGAS
CARMEM LUCIA DE LIMA
CARMEN LUCIA NUNES LINS
CELIA DA SILVA
CELIA FERREIRA
CELIA RAMOS DE HARMONIA
CELUTA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CEZAR ANTONIO DOS SANTOS
CICERA AUGUSTA BARROS
CICERA LOPES DOS SANTOS
CLAUDIA BORGES DOS SANTOS
CLAUDIA DIAS CAMPOS
CLEONILSE GONCALVES DOS SANTOS
CREMILDA DA SILVA FERREIRA
CRISPINIANA BRAZ DOS SANTOS
CRISTINA LUCIA DE BARROS
CRISTINA ROMAO CORREA
DAGMAR FERNANDES MARTINS CORDEIRO
DALCI MARIA DA ROCHA MATOS
DALILA FONTENELE DA SILVA
DAURA DAS NEVES SENA
DERLI PEREIRA DE OLIVEIRA
DEUTRO COTA MACHADO
DEVANIL DE ALMEIDA OLIVEIRA
DILMA CHAGAS DE OLIVEIRA
DINALVA SILVA GOMES SANTOS
DIRCE DA CONCEICAO SILVA
DIVINA GOMES DA CONCEICAO
DJALMA GOMES DA SILVA
DOMENTILA GOMES DE ARAUJO
DONALTILA DA SILVA PROENCA
DORACI DE OLIVEIRA RAMOS
DURVAL JOSE DE ARAUJO
EDJANE VIEIRA DO NASCIMENTO
EDMA APARECIDA DA SILVA
EDNA BARBOZA DE JESUS
EDNA CRISTINA SANTOS DUARTE
EDNA DE ALBUQUERQUE MELO
EFIGENIA MARIA VASCONCELOS
ELAINE CRISTINE ORTIZ DUARTE
ELANE MARIA CRUZ GERMANO
ELIELZA SANTOS SANTANA
ELIETE RODRIGUES DA COSTA
ELIEUSINA MOREIRA BARBOSA
ELINA ESTIGARRIBIA MARQUES
ELISABETH DOS SANTOS ALMEIDA
ELIZABETH EVANGELISTA DE VASCONCELOS LIMA
ELIZETE MARIA DA CUNHA
ELZA FERREIRA
EMA DE LIZ ANDRADE
EMILIO DE ALMEIDA MACHADO
ENEDINA FIRMINA DOS SANTOS
ENEDINA RODRIGUES CRUZ
ME
RC
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BID
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
ERANY BATISTA DIAS
ERNANI SANT ANA DA COSTA WANZELLER
ERONIDES JOSE DA CONCEICAO
ESMERALDA DE ABREU QUEIROZ
ESTEVAO BUTHEVITZ
ETELVINA CONCEICAO RALDI
ETELVINA PINHEIRO CUTALO
EUGENIA LOURENCO SCHIMER
EUGENIA PACELLI VIDAL DE ALMEIDA
EULADY ROSA
EUNICE DE ALMEIDA SILVA
EUNICE LOPES GONZAGA
EUSELIA DA SILVA BRITO
EUSTAQUIA OTAVIANO DE CARVALHO
EVA BATISTA DOS REIS
EXPEDITO FERREIRA
EZAU CARLOS DE OLIVEIRA
FATIMA DE MELLO
FATIMA DO CARMO
FATIMA MARIA DOS SANTOS
FELIPPA VASQUES
FIRMINO SOARES DA SILVA
FLAMARION FIRMIANO
FLORISMAR SANTANA SILVA
FRANCIELEN COUTO SOARES
FRANCILENE ARISTIDES DA SILVA
FRANCINELIA ALVES MARTINS
FRANCISCA ANGELINA FERREIRA MAGALHAES
FRANCISCA BELO LEAL
FRANCISCA CARMEN CACHO
FRANCISCA DE SOUSA BARROS
FRANCISCA GARCIA DE SOUSA
FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO FARIAS
FRANCISCA MENDES LISBOA
FRANCISCA NEUSA BESERRA
FRANCISCA RIBEIRO DE JESUS SOUZA
FRANCISCA VALNISIA DA SILVA
FRANCISCO MONIZ BARRETO DE ARAGAO JUNIOR
FRANCISCO RODRIGUES COIMBRA
FRANCISCO XAVIER NETO
GABRIELLA DE MENDONCA TAYLOR
GENAHY HENRIQUE DE SOUZA
GENY SARMENTO VIEIRA
GEORGE LEITE DOS SANTOS
GEORGINA MEDEIROS DA SILVA
GERALDA CUSTODIO AFONSO
GERALDA LUIZA FERREIRA
GESSI OSMUNDO DO NASCIMENTO
GESSY XAVIER BARBOZA
GILDA MACHADO
GRACA MARIA NEVES COPQUE
HELENA SIQUEIRA DE MORAES
HELOISA HELENA DA SILVA
HERMELINDA DA COSTA SOUZA
HUMBERTO FELIPE DE BRITO
IDA CARDOSO DE FRANCA
IDALIA FERREIRA DO NASCIMENTO FRANCA
IDINEIA GONCALVES DE OLIVEIRA
ILZA DE ANDRADE BARBOSA FERNANDES
INACIO DE SOUZA LIMA
IRACEMA DOS REIS FREITAS
IRACY MENEZES
IRACY MOURA DA SILVA
IRANY SOUZA SANTANA
IRENE LAURINDO DA SILVA
ISABEL APARECIDA FERREIRA
ISABEL PEREIRA DE SOUSA
ISOLDA ABREU DA FONSECA
ITA VIEITAS
IVANILDA ROCHA
IVONE AVILA GARCIA
IWULY LIZANDRA MARTINS DE SOUZA
IZABEL VAZ ANTAS
JACIARA MONTEIRO CAVALCANTE
JACQUELINE TEREZINHA DE PINHO DUARTE
JAIR BIZZO GONCALVES
JANAINA DA CONCEICAO
JANETE MOREIRA DA SILVA MARQUES
JANUARIO DOS ANJOS AFONSO
JAQUELINE MARTINS
JEOVANICE ANDRADE CHAVES
JESSICA CAROLINE CASTRO LIMA
JOANA ESPINOSA SOUZA
JOAO BATISTA FILHO
JOAO BOSCO TORRES DE MENEZES
JOAO DOS SANTOS FERREIRA
JOAO FERREIRA DA SILVA
JOAO LAURINDO DOS SANTOS
JOAO PAULINO DE MORAES
JOAO PAULO CORREA
JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA
JOB BATISTA DO NASCIMENTO
JOELIA TORRES GONDIM
JONH CLEBER OLIVEIRA SILVA
JOSE ARIMATEIA DINIZ
JOSE AUGUSTO FERNANDES DE ANDRADE FILHO
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JOSE CALVACANTE DA SILVA
JOSE CARLOS PINTO PAUFERRO
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
JOSE FLORENTINO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE FRANCISCO FERREIRA
JOSE HERCULANO AMORIM
JOSE LUCIO DOS SANTOS
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
JOSE MONTEIRO DA SILVA
JOSE OLEGARIO DA SILVA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE RAIMUNDO ROCHA
JOSE SOARES
JOSE VALDEVINO B DOS SANTOS
JOSE ZUZARTE DA SILVA
JOSEFA FELISMINA DOS SANTOS
JOSEFA PINTO RIBEIRO
JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUSA
JOSEPHA TEIXEIRA TONKEIVTZ
JOSINETE FRAGA DOS SANTOS
JOVELINA MARIA DOS SANTOS
JULIA ALMEIDA CERQUEIRA
JULIA CLARA DE LIZ
JULIA DE OLIVEIRA ALVES
JULIANA DO NASCIMENTO PIRES
JULIO VIANA DE OLIVEIRA
JURACI CORREIA DE OLIVEIRA
JURACI RIBEIRO DE MOURA
JURACY DE SA NUNES
JUREMA MENDES
LAILZE MARIA DE MAGALHAES
LAURA MARIA DE FARIAS
LAURA TENORIO FILGUEIRA
LAURIMAR PINTO DE SOUSA
LEA SANTOS DA SILVA
LEILA ESTEVAM FERREIRA MATTOS
LEONIA AGNES PIETROVSKI
LEONILDA MARIA DE OLIVEIRA
LEONITA RIBEIRO CESAR JUNIOR
LINA CORTES
LIUANI OLIVEIRA DA SILVA
LIUHERBETE OLIVEIRA DA SILVA
LUANA MENDES BARROS
LUCIA APARECIDA ANTUNES LICETTI
LUCIA DE SOUZA RIBEIRO
LUCIANA SILVA MOTA
LUCIDIA OLIVEIRA DE SOUZA
LUCIMAR BRITO DE CAMPOS
LUCIMAR DOS SANTOS LOPES
LUIZ FELIPE MAIA RIBEIRO
LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA LIMA
LUIZ GONZAGA DA COSTA
LUIZA BELFORTE SOUSA DA SILVA
LUIZA DOS SANTOS THIAGO
LUIZA FRANCISCA DA SILVA
LUIZA ROSA TEIXEIRA
LUZIA COELHO DA SILVA
LUZIA DA SILVA BRAZ
MAFALDA ZANNINI DE ARAUJO
MAGNOLIA CORREIA DE QUEIROZ
MANOEL DA COSTA BRANTES
MANOEL DUTRA DA COSTA
MANOEL MOREIRA BOMFIM
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
MANOELITO SILVA NASCIMENTO
MARA RUBIA COUTO PINHO
MARCELO JOAO MORBINI
MARCIA APARECIDA AMARAL
MARCIA CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE
MARCIA KARINE GOMES GARCEZ
MARCIA PIMENTEL DA COSTA
MARCIA ROCHA SERRA
MARGARIDA NUNES SENDAS
MARIA ADELAIDE DE JESUS
MARIA AFONSINA RIBEIRO PEREIRA
MARIA AILA CANTILHO DA SILVA
MARIA ALVES DE QUEIROZ GOMES
MARIA ALVES DOS SANTOS
MARIA APARECIDA ALVES PERERA
MARIA APARECIDA FURTADO FRANCISCO
MARIA APARECIDA LOPES
MARIA APPARECIDA PAIVA MAGALHAES
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
MARIA CANDIDA NEUNDORF
MARIA CLAUDIA SILVA BRAZ
MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO
MARIA CONCEICAO REIS MAURIM
MARIA COSME DA SILVA
MARIA CRISTINA SOUZA GOMES
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO
APOSENTADO
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ISSN 1677-7050
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO FONSECA
MARIA DA CONCEICAO FONTES LOURENCO
MARIA DA CONCEICAO SCHMIDT DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO SILVA
MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA FERREIRA
MARIA DA GLORIA MACIEL
MARIA DA PAZ POCIANO DA SILVA
MARIA DA SILVA
MARIA DA SOLEDADE SILVA
MARIA DA SOLIDADE BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA DAS DORES CORREA PIRES
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS FERNANDES
MARIA DAS GRACAS MOREIRA
MARIA DE JESUS DA SILVA ALVES
MARIA DE LOURDES BARATA DA SILVA
MARIA DE LOURDES COUTO MACHADO
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES NUNES
MARIA DE LOURDES PEREIRA
MARIA DE LOURDES SANTOS
MARIA DE LOURDES SOUSA
MARIA DE NAZARE ARAUJO
MARIA DE NAZARE DA CUNHA NEPOMUCENO
MARIA DIAS LEITE
MARIA DIAS LOURENCO
MARIA DIONISIA BITENCOURT CARVALHO
MARIA DO CARMO BICCA FERREIRA
MARIA DO CARMO DE ARAUJO
MARIA DO CARMO PINTO DAMASCENO
MARIA DO CARMO SILVEIRA
MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LIMA
MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA
MARIA DOS ANJOS RIBEIRO SOUSA
MARIA EDILEUZA GOMES DOS SANTOS
MARIA ELENA NEIMAIER CASANOVA
MARIA ELOINA DO ROZARIO
MARIA ELZA MACHADO DOS SANTOS
MARIA ERONDINA OLIVEIRA AZEVEDO
MARIA FERREIRA DE ARAUJO
MARIA FRANCINETE PEREIRA
MARIA HELENA JARDIM
MARIA HELENA MENDES DE OLIVEIRA
MARIA IZABEL RODRIGUES
MARIA IZAURA SARMENTO
MARIA JOANA DA CONCEICAO RESKI
MARIA JOANA IACHITRKI FERNANDES
MARIA JOAQUINA DOS SANTOS
MARIA JOSE DE MENEZES
MARIA JOSE DE SANTANA
MARIA JOSE DE SANTANA TORRES
MARIA JOSE DE SOUZA
MARIA JOSE FIGUEIREDO ARAUJO
MARIA JOSE MACARINELI
MARIA JOSE MACEDO SANTOS
MARIA JOSE RAMOS SATIRO
MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA
MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
MARIA JOSE SIMOES SANTOS
MARIA JOSE VIEIRA
MARIA JOSEFA DA CONCEICAO VASCONCELOS
MARIA KOBGINSKI DO NASCIMENTO
MARIA LEITE BARBOZA
MARIA LUCIENE DA CONCEICAO
MARIA LUIZA FEIO MARTINS
MARIA LUIZA NOGUEIRA CALDAS
MARIA LUIZA VICTORIO
MARIA LUZIRENE DA CRUZ SILVA
MARIA MADALENA DE ARAUJO CASTRO
MARIA MARTA EUFRASIO
MARIA MARTINS DE SOUZA LEDESMA
MARIA NAIDE DA SILVA AMARO
MARIA NETA DA ROCHA SOARES
MARIA NEUSA DE SOUSA
MARIA NUNES DA SILVA
MARIA PENHA DA SILVA
MARIA REUNTER NOVAES
MARIA RODRIGUES
MARIA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA ROSA DOS SANTOS
MARIA ROSA DOS SANTOS HAEFFNER
MARIA ROSA ESPINOSA
MARIA SOUTELINHO DE URZEDO ROCHA
MARIA STELA SOUSA SILVA
MARIA THEREZA DE ASSIS LIMA
MARIA ZILMAR CORREIA
MARIETA BASTOS PEDRA
MARILENE MARIA MONTEIRO
MARILIA PEREIRA
MARINA MARQUES NETTO
MARINA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO
MARINA SILVA COSTA
MARIO BEZERRA DE SOUSA
MARISTELLA FERREIRA GOULART
MARIZE SILVA DE OLIVEIRA
MARLENE RAMOS
MARLENE VIEIRA DE SOUSA
MARLI DE ARRUDA CABRAL VIANA
MARTA GOMES DA SILVA
MARTA MARIA FEITOSA TABOSA
MARTA MARQUES BASTOS
MATILDES GERALDA SOARES DE OLIVEIRA
MERCIA PEIXOTO DE SOUZA
MIGUEL CARDOSO
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APOSENTADO
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APOSENTADO
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MOACYR NOGUEIRA DE JESUS
MOIZES RIBEIRO SOBRINHO
NAGIB SANTOS ABAS
NAIR RODRIGUES DOS SANTOS
NAIR VIEIRA DE ARAUJO
NAZARE FERREIRA DA SILVA
NAZARE PEREIRA CAMURCA
NAZARETH CARDOSO DE ANDRADE
NEDA DAMIANI
NELI SANTANA DA SILVA
NELIA MARIA PAULINO
NELLY MANTEIGA
NILZA BRAGA CAROTTA
NILZANIA SANTIAGO DA CRUZ
NITEZA NAVARRO MONTEIRO DA SILVA
NOADIR LEITE DA COSTA
NOEMIA FERREIRA DA SILVA
NOEMIA TEIXEIRA AZEVEDO
NOENE JULIANA DOS SANTOS
NORMA GONCALVES BATISTA
ODETE ALVES DA SILVA
OLAVO GOMES PINTO
OLGA VILAS BOAS AMORIM
OLIVIA DE MORAIS FIRMINO
OLIVIA MARIA OLIVEIRA
ORLINDA MENDONCA DE CERQUEIRA
ORMILANDA GERALDO VIEIRA MIGUEL
OSWALDO DOS SANTOS
PALMIRA SOARES DOS SANTOS
PATRICIA RODRIGUES BARCELLOS
PAULA FRANCINETE RAMALHO
PAULO CHAGAS DE MENEZES
PERCILIA NERI DOS SANTOS
PROCOPIO MANOEL VIEIRA
RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA
RAIMUNDA CONEGUNDES SOARES
RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
RAIMUNDA GOMES DA COSTA
RAIMUNDA MARQUES LIMA DE SOUZA
RAIMUNDA SANTANA MATOS FERREIRA
RAIMUNDA SOARES GALDINO
RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA
RAQUEL DAMASCENO
RAQUEL MARIA MARCONDES CIRYLLO
RAYANE VICENTE DA SILVA
REGINA SIQUEIRA RODRIGUES
REJANE PIANCO CORREIA RAMOS
RENILDES DOS REIS JACINTHO
RITA SOARES DE SOUZA
ROCINEIDE RIBEIRO DE ALCANTARA
ROLGINDA DUARTE DE SOUZA JANUARIO
RONALDO MAGALHAES
ROSA DE MELLO MOREIRA
ROSA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ROSA PEREIRA DE CASTRO
ROSANA CRISTINA DA SILVA
ROSANGELA ANDRE DOS SANTOS
ROSEMERY CAVALCANTI DE ARAUJO
ROSILENE BORGES CARDOSO
ROZANA DA SILVA CAMPOS
RUTH PINTO
RUTH SANTANNA NASCIMENTO
SANDRA SOARES GOMES
SEBASTIANA ALVES DAS CHAGAS
SEBASTIAO PINTO DE MIRANDA
SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA
SIMONE DA SILVA GONCALVES
SISENANDA DO CARMO LEITE
SUELLY AVANCINI CASTELLO BRANCO
TAIS MARTINS
TATIANA MAYARA DE OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA PASTANA
TEREZINHA NUNES DOS SANTOS
THEREZA EMILIA MELLO DOS SANTOS
THEREZINHA DE JESUS ARANHA DE MATTOS
THEREZINHA VINAGRE PINTO
ULINDA VAZ DA CUNHA
VALDELICE MARCON
VALDEMAR FARIAS FERREIRA
VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS
VALERIA QUEIROZ ANDRADE
VANDA MARIA DA PENHA
VERA LUCIA DE LUCAS COSTA
VERA SOUZA VIEIRA
VERDELINA BARROS BEZERRA
VEROLINDA MONTEIRO
VERONICA DE OLIVEIRA
VICENTE MOREIRA PITA
VIRGINIA GUIMARAES DA COSTA
WALDELINA BRITO DOS SANTOS
WANDA MARIA ACTIS
WARDOMIRO JORGE DE OLIVEIRA
ZACARIAS DIAS DE CASTRO
ZENY DOS SANTOS LUPPO
ZILDA BITTENCOURT VALENTE
ZILDA RAIMUNDO ALVES
ZILSON SILVA RIBEIRO
ZIZONIA MARIA AZEVEDO
ZULMA ROCHA PIQUET
ZULMIRA BELMONTE DA PIEVA
ME
RC
IA
LIZ
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APOSENTADO
APOSENTADO
APOSENTADO
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pelo código 00022013100900064
III - Nos casos em que os aposentados e pensionistas estejam sob guarda/tutela ou sejam
curatelados, o representante legal deverá anexar à Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento a
cópia autenticada do respectivo Termo Judicial (de Guarda, Tutela ou Curatela);
IV - Os aposentados e beneficiários de pensões constantes do presente Edital de Convocação,
residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, do
Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins (ou seus
respectivos representantes legais), deverão remeter suas Declarações de Vida Para Fins de Recadastramento para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Órgão, situada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "R", Ed. Anexo, 1º andar, Sala 100, CEP 70.044-902, Brasília - DF, tendo em vista
a inexistência de unidades regionais deste Ministério nos citados Estados da Federação;
V - Os beneficiários de aposentadorias e pensões constantes do presente Edital de Convocação,
residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais,
do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio
Grande do Norte e de Santa Catarina, deverão dirigir-se ou entrar em contato com os Núcleos de
Recursos Humanos do Ministério dos Transportes de seu Estado (vide tabela abaixo), a fim de verificar
os procedimentos necessários à remessa de suas Declarações de Vida para fins de Recadastramento:
Núcleo de Recursos
Responsável
Área de atuação
Humanos
Núcleo de Recursos
Sra. Selma Ivana Car- Estado do AmazoHumanos no Estado do
neiro de Moura
nas
Amazonas NRH-01
Núcleo de Recursos
Sr. Antonio Carlos
Estado do Pará,
Humanos no Estado do Soeiro do nascimento
Pará NRH-02
Núcleo de Recursos
Sra. Sandra Helena
Estado do Ceará
Humanos no Estado de Carneiro Gadelha de
Fortaleza NRH-03
Góis
Núcleo de Recursos
Sr. Nereu Ferreira da stado de PernambuHumanos no Estado de
Silva
co
Pernambuco NRH-04
Núcleo de Recursos Sra. Maria Sônia AleiHumanos no Estado da
xo Canário
Bahia NRH-05
Núcleo de Recursos
Sr. Jorge Guedes
Humanos no Estado de
Minas Gerais NRH-06
Estado da Bahia
Núcleo de Recursos
Sra. Karina Kava Del
Humanos no Estado do
Pin
Rio de Janeiro
NRH-07
Estado do Rio de
Janeiro
Núcleo de Recursos
Humanos no Estado de
São Paulo NRH-08
PR
II - Os aposentados e pensionistas listados no presente Edital de Convocação deverão preencher
o formulário denominado Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento, existente no site do
Ministério dos Transportes, cujo link é http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/arq1378996777.doc
(devendo ser anexado ao citado documento a cópia da identidade e do CPF), sendo imprescindível o
respectivo reconhecimento da firma na citada Declaração;
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2013
OI
úcleo de Recursos Humanos no Estado de
Curitiba NRH-09
BID
Estado de Minas
Gerais
Sr. Rodrigo Marcel
Bastos
Estado de São
Paulo
Sra. Kely Matsuuchi
Estado do Paraná
Núcleo de Recursos
Sr. Ivan Baddo RodriHumanos no Estado do
gues
Rio Grande do Sul
NRH-10
Núcleo de Recursos Sra. Márcia Cristina de
Humanos no Estado do
Oliveira
Mato Grosso NRH-11
Núcleo de Recursos
Sra. Maria Heroína
Humanos no Estado do
Matos da Silva
Goiás NRH-12
Núcleo de Recursos Sra. Magda Cristina PiHumanos no Estado de
nho Borges
Santa Catarina NRH-13
Núcleo de Recursos
Sr. Fabrício Mauro
Humanos no Estado do
Galvão
Rio Grande do Norte
NRH-14
A
PO
Estado do Rio
Grande do Sul
Endereço
Rua Recife, nº 2479, Bairro das Flores, CEP
69.050-030, Manaus - AM, telefone (92)
3878-5733 e fax (92) 3878-5730.
Rua Manoel Barata, nº 718, Ed. Infante de
Sagres, 17º andar, Centro, CEP 66.019-00,
Belém - PA, telefone (91) 3224-3812
BR 116, Km 06, Cajazeiras, CEP 60.864190, Fortaleza - CE, telefone (85) 40129481
Rua Vigário Tenório, nº 105, Ed. Canavial,
3º andar, Rio Branco, CEP 50.030-010, Recife - PE, telefone (81) 3224-3970 e 32250492.
Avenida Frederico Pontes, nº 141, Comércio,
CEP 40.467-900, Salvador - BA, telefone
(71) 3617-8616
Rua Martins de Carvalho nº 635, Santo
Agostinho 2º andar, CEP: 30.190-090, Belo
Horizonte- MG (31) 3057-1566, (31)30571564
Rodovia Presidente Dutra, Km 163, Jardim
América, CEP 21.240-000, Rio de Janeiro RJ, telefone (21)3545-4786 ou (21) 35454789
Avenida Presidente Vargas, nº 522, Térreo,
Centro, CEP 20.071-000, Rio de Janeiro RJ, telefone (21)2215-0404 ou 2253-4971.
Rua Engenheiro Ciro Soares de Almeida, nº
180, Vila Maria, CEP 02.167-000, São Paulo - SP, telefone (11) 2954-2011 ou (11)
2954-2260
Avenida Dom Pedro I, 4981
Cidade Jardim, CEP 12091-000, Taubaté/SP
telefone (12) 3632-4833
Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 1500,
Tarumã, CEP nº 82.280-000, Curitiba - PR,
telefone (41) 3361-7361 e fax (41) 33617400
Rua Siqueira Campos, nº 664, Centro, CEP
90.010-000, Porto Alegre - RS, telefone
(51), 3406-9528, (51) 3406-9592
Estados do Mato Rua 13 de junho, nº 1.296, Porto, CEP
Grosso
78.020-900, Cuiabá - MT, telefone (65)
3315-4126 e fax (65) 3315-4157.
Estado do Goiás Avenida 24 de Outubro, nº 311, Setor Campinas, CEP 74.505-011, Goiânia - GO, telefone (62) 3235-3065 e fax (84) 3235-3053.
Estado de Santa Rua Álvaro Milen, nº 104, Centro, CEP
Catarina
88.020-150, Florianópolis - SC, telefone (48)
3229-1712 e fax (48) 3224-7017.
Estado do Rio
Avenida Bernardo Vieira, nº 3656, Lagoa
Grande do Norte Nova, CEP 59.051-005, Natal - RN, telefone
(84) 4005-4947 e fax (84) 3201-0801.
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VI - Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou
curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez,
hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo,
do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do
Tocantins, deverão entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério dos Transportes,
por meio do telefone (61) 3329-9068, a fim de agendar visitação domiciliar;
VII - Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou
curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez,
hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato
Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio
Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, deverão entrar em contato com os Núcleos
de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes, citados no item V, para agendamento de visitação
domiciliar;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Conselheiro WALTER DE AGRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo
126, caput, do Regimento Interno do CNMP, Notifica
os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público,
tramita o Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001410/2013-09, que tem por objeto a
anulação de ato administrativo da Secretaria-Geral do Ministério Público da União no procedimento
administrativo n. 1.00.000.010783/2013-15, que denegou pedido de cancelamento de participação em
concurso de remoção de servidor, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no
feito e nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
WALTER DE AGRA JÚNIOR
Conselheiro-Relator
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.