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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2006
16ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID447651-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2006
<!ID445429-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 16003/2005. Nº Processo: 50616000524/05-14.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04310564000181. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo.
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93 e cláusula NONA do Convênio.
Vigência: 02/06/2006 a 01/06/2007. Data de Assinatura:
26/05/2006.
(SICON - 30/05/2006) 393013-39252-2006NE900010
<!ID447650-0>
A Procuradoria-Geral da República através de seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 16 de junho de 2006, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202,
sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a Aquisição de grampeadores, perfuradores de papel, calculadoras e relógio de parede, conforme especificados no anexo I do edital. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30
às 18:00 horas, ou no sitio (www.pgr.mpf.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2006
PREGÃO N o- 37/2006
ISSN 1677-7069
107
proposta de preço serão recebidos na sessão pública que se realizará
às 14h do dia 26/05/2006, no auditório localizado no 18º andar do
edifício–sede desta Procuradoria, situado na Rua Sete de Setembro, nº
1133, Porto Alegre/RS. Cópia do Edital está disponível para retirada
no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Rui Barbosa,
nº 57, 3º andar, Porto Alegre/RS e no site www.prr4.mpf.gov.br.
Porto Alegre-RS, 15 de maio de 2006.
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2006
<!ID446566-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade LOCAL com comunicação de telefones fixos para fixos e
fixos para telefones móveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Álvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÁLVARO LEITE JÚNIOR
Superintendente Regional
Substituto
A Procuradoria-Geral da República através de seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 14 de junho de 2006, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202,
sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a Aquisição de 10 (dez) Transceptores
portáteis profissional, conforme especificados no anexo I do edital. A
cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no sitio
(www.pgr.mpf.gov.br).
Brasília-DF, 29 de maio de 2006.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
(SIDEC - 30/05/2006) 393013-39252-2006NE900010
PREGÃO Nº 32/2006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2006
A Procuradoria Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que serão recebidas
às 10:30 horas, do dia 14 de junho de 2006, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202,
sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a confecção e instalação de móveis. A
cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no sitio
(www.pgr.mpf.gov.br).
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:__ARIANE PEIXOTO MEIRA. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos, na
Especialidade de PERIODONTIA e serviços complementares ao
diagnóstico. Inexigível Licitação com base no Caput do art. 25 da Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Elemento de
Despesa: 339036. Nota de empenho: 2006NE000277, de 11/04/2006.
Vigência: 60(sessenta) meses. Data e Assinatura: 17/05/2006. Vigência: 16/05/2011. Sônia Márcia Fernandes Ferreira, Coordenadora
de Administração, pelo Credenciante, Dr(a). Ariane Peixoto Meira,
pelo Credenciado. Processo nº 1.22.000.000309/2006-81.
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
Em Liquidação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/ERJUF/2006
<!ID446234-0>
Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, em 7 postos
localizados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Licitantes Classificadas: 1º
Lugar: CFJ de Vigilância Ltda., com preço mensal global de R$
54.999,84. 2º Lugar: Transbank Segurança e Transporte de Valores
Ltda., com preço mensal global de R$ 63.439,92.
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Brasília-DF, 30 de maio de 2006.
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
ROSANA MIGUEL HALLACK
Pregoeira
Ministério Público da União
.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
<!ID445279-0>
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
<!ID445974-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro - EMERJ. Objeto: Estabelecer programas de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvimento de projetos
específicos voltados para a formação de recursos humanos e incentivo a
estudos avançados, com a promoção ou realização de cursos, seminários
e outras modalidades de estudo. Fundamento Legal: Em conformidade
com o artigo 3º do Estatuto da ESMPU. Vigência: 5 (cinco) anos, a
contar da data de sua assinatura (23/5/06). Assinam: Lindôra Maria
Araujo, Diretora-Geral da ESMPU e Paulo Roberto Leite Ventura, Diretor-Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID445430-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: PROMOVAC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA.(PROPHYLAXIS) CNPJ.:
07.103.480/0001-65. Objeto: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE
VACINAS ANTI-GRIPAIS. Valor: R$ 10191,00. Elemento de Despesa: 339030. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8666/93, Inciso V
Processo: 1.02.000.000610/2006-87. Empenho n.º 2006NE000194.
Data do Empenho: 25/5/2006. Autorização: Celso Albuquerque Silva,
Ordenador.
<!ID445280-0>
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: EDITORA NDJ LTDA.
CNPJ.: 54.102.785/0001-32. Objeto: TREINAMENTO PARA SERVIDOR - CURSO DE PREGOEIRO, CONFORME REQUISIÇÃO
ATRAVEZ DO MEMO 054/2006 E 138/2006 COADM. Valor: R$
1850,00. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art. 25
da Lei 8666/93, Inciso II Processo: 1.02.000.000602/2006-31. Empenho n.º 2006NE000191. Data do Empenho: 24/5/2006. Autorização: Celso Albuquerque Silva, Ordenador.
<!ID445278-0>
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
da República - 2º Região - torna pública sua ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N.º 02/2006, DA PR/RJ, REFERENTE AO
PREGÃO 06/2006 Empresa Contratada: RJ RIO DE JANEIRO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO CNPJ: 06.033.268/0001-06. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Valor: R$ 560,00 Processo:
1.02.000.000560/2006-38. Empenho nº 2006NE000190.
HÉLIO LUIZ DE ALMEIDA
Secretário Regional
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2006
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o valor máximo aceito
para o lote nº 02 do pregão suprareferenciado é de R$ 8.316,00. Fica
mantida a data e o horário de abertura do certame.
A UNIÃO, por intermédio do Pregoeiro da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região, torna público que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como objeto a prestação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidades longa distância nacional (LND) e internacional (LDI), para chamadas originadas nos terminais fixos da Procuradoria Regional da República da
4ª Região. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e de
<!ID445728-0>
Brasília-DF, 29 de maio de 2006
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAÚJO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2006
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:__HUGO DE
CARDOSO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos,
na Especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA e serviços complementares ao diagnóstico. Inexigível Licitação com base no Caput
do art. 25 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Elemento de Despesa: 339036. Nota de empenho: 2006NE000277, de 11/04/2006. Vigência: 60(sessenta) meses.
Data e Assinatura: 17/05/2006. Vigência: 16/05/2011. Sônia Márcia
Fernandes Ferreira, Coordenadora de Administração, pelo Credenciante, Dr(a). Hugo Cardoso de Oliveira, pelo Credenciado. Processo
nº 1.22.000.000308/2006-36.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, publicado por força do disposto no art.
26, § 4º, da Lei 9.784/99, fica notificada a ITALY COMERCIAL
LTDA., CNPJ 05.667.059/0001-51, por intermédio de seu represente
legal, que, com fulcro no art. 7º, da Lei 10520/2002, a Procuradoria
Geral da República aplicou à empresa, em virtude do inadimplemento
contratual referente aos empenhos 2005NE000441 e 442, a penalidade de suspensão de licitar e contratar com a União pelo prazo de
três anos. O processo 1.00.000.012140/2005-98 encontra-se com vistas franqueadas ao legítimo representante da empresa na Secretaria de
Administração do MPF, localizada no SAF Sul, Quadra 4, Conjunto
C, Bloco B, Sala 201 Brasília-DF.
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:_LUCIANA OLIVEIRA PALMA FÉLIX BATISTA. Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos, na Especialidade de PERITO ODONTOLÓGICO e
serviços complementares ao diagnóstico. Inexigível Licitação com
base no Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Elemento de Despesa: 339036. Nota de empenho: 2006NE000277, de 11/04/2006. Vigência: 60(sessenta) meses.
Data e Assinatura: 17/05/2006. Vigência: 16/05/2011. Sônia Márcia
Fernandes Ferreira, Coordenadora de Administração, pelo Credenciante, Dr(a). Luciana Oliveira Palma Félix Batista, pelo Credenciado.
Processo nº 1.22.000.001139/2006-51.
<!ID445281-0>
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:_GALZUINDA
MARIA FIGUEIREDO REIS. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, na Especialidade de CIRURGIA GERAL e serviços complementares ao diagnóstico. Inexigível Licitação com base no Caput do
art. 25 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 03301058120040001.
Elemento de Despesa: 339036. Nota de empenho: 2006NE000277, de
11/04/2006. Vigência: 60(sessenta) meses. Data e Assinatura:
20/05/2006. Vigência: 19/05/2011. Sônia Márcia Fernandes Ferreira,
Coordenadora de Administração, pelo Credenciante, Dr(a). Galzuinda
Maria Figueiredo Reis, pelo Credenciado. Processo nº
1.22.000.000310/2006-13.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2006
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado: ROSÁLIA ANTÔNIA AZEVEDO. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, na Especialidade de CARDIOLOGIA e serviços complementares ao diagnóstico. Inexigível Licitação com base no Caput do art. 25 da Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Elemento de
Despesa: 339036. Nota de empenho: 2006NE000277, de 11/04/2006.
Vigência: 60(sessenta) meses. Data e Assinatura: 22/05/2006. Vigência: 21/05/2011. Sônia Márcia Fernandes Ferreira, Coordenadora
de Administração, pelo Credenciante, Dr(a). Rosália Antônia Azevedo, pelo Credenciado. Processo nº 1.22.000.000337/2006-06.
<!ID446567-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO N o- 101/2002
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:_Medicina especializada Baeta Viana. Objeto: Alterar a Cláusula DO PREÇO e do
PAGAMENTO do Instrumento Original. Data de Assinatura:
29/05/2006. Sônia Márcia Fernandes Ferreira, Coordenadora de Administração, pelo Credenciante e Dr(a). José Luiz Luiz Barros Pena,
pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.001292/2002-55.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO N o- 108/2002
Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e Credenciado:_Clínica Radiológica Dr. Pedro Inácio Dias. Objeto: Alterar a Cláusula DO PREÇO
e do PAGAMENTO do Instrumento Original. Data de Assinatura:
17/05/2006. Sônia Márcia Fernandes Ferreira, Coordenadora de Administração, pelo Credenciante e Dr(a). Pedro inácio dias, pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.002902/2002-38.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO MPF/PRPE Nº 8/2004
<!ID445731-0>
Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato MPF/PRPE n.° 8/2004 de
prestação dos serviços de vigilância armada para a Procuradoria da
República em Pernambuco. Objeto: alterar para R$ 28.200,00 (vinte e
oito mil e duzentos reais) o preço mensal de que trata a cláusula
quarta - do preço - do contrato MPF/PRPE n.º 8/2004, firmado em
29.11.2004. Data de Assinatura: 24.05.2006. Assinam: pela Contratante: Marcos Antônio da Silva Costa; e pela Contratada: Flávio
Sérgio Magalhães Queiróz.
sedes da PR/PA e PRM-ALTAMIRA. FUNDAMENTO LEGAL: art.
24, Inciso IV, da Lei 8666/93. NOTA DE EMPENHO:
2006ne000259, de 26.05.06. ELEMENTO DE DESPESA: 339037.
VALOR: R$- 4.948,40 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais
e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO: Felício Pontes Júnior. Procurador-Chefe da PR/PA, em 29/05/06, com base no Art. 26, da Lei
nº 8.666/93. Processo nº 1.23.000.000913/2006-70.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<!ID445732-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: União Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA E ASSINATURA: 15/05/2006
–HEITOR ALVES SOARES, pela Contratante e os Senhores CARLOS
APARECIDO TEIXEIRA e PAULO ROBERTO DE MEDEIROS,
pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS
<!ID445740-0>
EXTRATOS DO 6º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Tocantins e A
SOLUÇÃO Empresa de Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Alterar o
prazo de vigência do Contrato nº 001/2002, que passa a ser de
13/03/2006 a 12/03/2007. PROCESSO: 1.36.000.000480/2006-02.
ASSINAM: Pedro Roberto Rodrigues Simões, pela Contratante, e
Sebastião Divino de Souza, pela Contratada.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Tocantins e A
SOLUÇÃO Empresa de Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Alterar o
prazo de vigência do Contrato nº 002/2002, que passa a ser de
18/04/2006 a 17/04/2007. PROCESSO: 1.36.000.000481/2006-49.
ASSINAM: Pedro Roberto Rodrigues Simões, pela Contratante, e
Sebastião Divino de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Tocantins e
GELOSUL REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar o prazo de
vigência do Contrato nº 003/2002, que passa a ser de 03/05/2006 a
02/05/2007. PROCESSO: 1.36.000.000482/2006-93. ASSINAM: Pedro Roberto Rodrigues Simões, pela Contratante, e Jairo Pires Haefener, pela Contratada.
Convenentes: Ministério Público Federal – MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ UERJ Objeto:
prorrogação até 29/03/2009 do convênio firmado em 29/03/04. Assinam Dr. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Procurador-Chefe
da PRRJ e Profª. RAQUEL MARQUES VILLARDI Sub-Reitora de
Graduação. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2006.
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de serviços gráficos
Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 31/05/2006 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396 Centro - SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/06/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
também poderá ser adquirido pelo o e-mail: [email protected].
ACHILLES CÂMARA RIBEIRO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2006) 925129-00001-2006NE000052
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
<!ID445730-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará e Multisel – Multiserviços Gerais Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação nos prédios
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2004; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratado: Empresa A Telecom Teleinformática Ltda. Objeto: Alteração da cláusula sétima e do parágrafo único
da cláusula nona; Data da assinatura: 19.05.06; Signatários: Pela
Contratante, RONALDO CURADO FLEURY e pela Contratada, GISELDA PENTEADO MELLES.
13ª REGIÃO
<!ID445801-0>
EXTRATO DE CONTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19ª REGIÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2004. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria
Geral. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Alteração
na Cláusula Sétima do contrato ora aditado. Data da assinatura:
03/04/2006. Signatários: Pela Contratante, Sr. Augusto Rocha Ewald
e pela Contratada, Sr. João Boer Neto e João Carlos Orestes.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
O Pregoeiro do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria
Geral torna público, para conhecimento dos interessados, que serão
recebidos às 14:30h do dia 12/06/2006, no auditório desta Procuradoria, localizada no SAS, Quadra 04, Bloco L, nesta capital, envelopes de proposta e documentação para a aquisição de material
permanente (mobiliário em geral, aparelhos de ar-condicionado, escadas em alumínio e ferro, grampeadores e aparelhos telefônicos),
para este Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. A cópia
do Edital poderá ser retirada no endereço acima, sala 413, nos dias
úteis, de 09h às 19h ou através da internet no endereço,
www.pgt.mpt.gov.br.
Brasília-DF, 29 de maio de 2006.
LUIS NILO JORGE FREIRE
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2006
O Pregoeiro comunica que sagraram-se vencedoras no certame as seguintes empresas: lote 01 em favor da empresa VCS Comércio Representação e Serviços Ltda; lote 02 em favor da empresa
ALM Áudio, Vídeo e Suprimento p/ Informática Ltda; lote 03 em
favor da empresa César Reis Office Products Ltda; lotes 04 e 07 em
favor da empresa Office Mix Atacadista Ltda; lote 05 em favor da
empresa SS Atacadista e Distribuidora Ltda; lote 06 em favor da
empresa Braga Papelaria e Informática Ltda; lote 08 em favor da
empresa Inforpaper Comércio de Fitas e Papeis Ltda e lote 09 em
favor da empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Brasília-DF, 30 de maio de 2006.
LUÍS NILO JORGE FREIRE
PROCURADORIAS REGIONAIS
7ª REGIÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato Original; CONTRATANTE: União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª
Região; CONTRATADA: Maquip Máquinas e Equipamentos Comercial Ltda; OBJETO: locação de uma máquina reprográfica, sem uso,
com prestação de serviços de assistência técnica no Ofício de Campina Grande, mediante dispensa de licitação, por 12 (doze meses) com
vigência a partir de 17 de junho de 2006; DATA DA ASSINATURA:
22/05/2006; SIGNATÁRIOS: Dr. Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, pela Contratante e pela Contratada, Valdemar Soares Rosas.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MARANHÃO
<!ID447512-0>
<!ID445235-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e A Floresta Indústria de Móveis Embutidos Ltda. Objeto: aquisição
de mobiliário para o Ofício de Sobral, com base no Art. 24, V, da Lei
8.666/93. EMPENHO: 2006NE000206. VALOR: R$ 20.000,00. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto,
Procuradora-Chefe.
10ª REGIÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 04/2006; Processo: PRT nº
08140.0906/2006; Contratante: União Federal/Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado:
Empresa Digital World Ltda.; Objeto: locação de máquina fotocopiadora para o Ofício de Araguaína; Modalidade: Pregão; Valor global: R$3.367,56 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta
e seis centavos), mais R$0,056 (cinqüenta e seis milésimos de real)
por cópia excedente da franquia mensal; Classificação da Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2006NE000184; Vigência: 12 meses,
contados da assinatura; Data da assinatura: 15.05.06; Signatários: Pela
Contratante, MAURÍCIO CORREIA DE MELLO e pela Contratada,
JOSÉ CARLOS DE AQUINO MOURA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2006
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
19ª REGIÃO; CONTRATADA: Auto Posto Comendador Ltda.; OBJETO: fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos
oficiais da PRT/19ª Região; NOTA DE EMPENHO: 2006NE000140;
VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 11.100,00; DATA DE ASSINATURA: 23/05/2006; VIGÊNCIA: 01/06/2006 a 31/12/2006;
PROCESSO: 08149.000114/2006; SIGNATÁRIOS: Dr.ª Virgínia de
Araújo G. Ferreira, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Sr. Edvaldo Pinheiro Tenório, Proprietário, pela Contratada.
21ª REGIÃO
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 08151.123/2006.
Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho - 21ª Região.
Contratada: Latosensu Escola Jurídica Ltda.
Objeto: Participação de servidor no curso "Sobre as reformas do
processo civil".
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2006NE000189.
Programa de Trabalho: 03128058140910001.
Autorização: Ronaldo Ferreira Mendonça - Secretário Regional.
Ratificação: Dr. Eder Sivers - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 21ª Região.
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Processo: 08151.092/2006.
Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho - 21ª Região.
Contratada: Gerência Executiva do INSS em Natal.
Objeto: Pagamento de obrigações patronais sobre serviço de perícia
contábil.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Elemento de Despesa: 339147. Nota de Empenho: 2006NE000188.
Programa de Trabalho: 03062058142620001.
Autorização: Ronaldo Ferreira Mendonça - Secretário Regional.
Ratificação: Dr. Eder Sivers - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 21ª Região.
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Processo: 08151.136/2006.
Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho - 21ª Região.
Contratada: Gerência Executiva do INSS em Natal.
Objeto: Pagamento de obrigações patronais sobre elaboração de projeto estrutural e acompanhamento de recuperação de muro desta
PRT.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Elemento de Despesa: 339147. Nota de Empenho: 2006NE000208.
Programa de Trabalho: 03062058142620001.
Autorização: Ronaldo Ferreira Mendonça - Secretário Regional.
Ratificação: Dr. Eder Sivers - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 21ª Região.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 26/1998. Locatário: Ministério
Público Militar. Locador: Édio Codevilla Severo. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de locação do imóvel onde está
instalada a PJM/Bagé/RS. Vigência: 25/05/2006 a 24/07/2006. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Édio
Codevilla Severo, locador.