Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
PAUTA DOS TRABALHOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ACRE, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO DIA 13.03.2015 OU
SUBSEQUENTE.
26ª SESSÃO
JULGAMENTO DE PROCESSOS:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
1
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
2
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
3
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 19.421.2014-70-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria de Fátima da Silva
Fonseca.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
Processo nº 19.428.2014-30-TCE
- Aposentadoria da servidora Amélia Maria Belmont Pinto de
Lima Pereira.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
Processo nº 19.462.2014-40-TCE
- Aposentadoria da servidora Raimunda Nonata da Silva.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
1
–
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
4
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
5
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
6
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
7
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 19.599.2014-90-TCE
- Aposentadoria do servidor Melinho Elias da Costa Filho.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
–
Processo nº 19.622.2014-01-TCE
- Aposentadoria da servidora Raimunda da Silva Costa.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Jorge Malheiro.
–
Processo nº 17.100.2013-60-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria da Conceição Néri Jucá.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 17.148.2013-01-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Margarida do
Nascimento Selhorst.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
2
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
8
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
9
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
10
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
11
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 17.149.2013-00-TCE
- Aposentadoria da servidora Raimunda Rodrigues da Silva.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 17.208.2013-40-TCE
- Aposentadoria da servidora Luiza Maria da Silva de
Oliveira.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 17.370.2013-10-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Edízia Sabóia.
- Instituto de Previdência do Estado do
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Acre
–
Processo nº 17.371.2013-20-TCE
- Aposentadoria da servidora Eliselda de Santana Nobre.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
–
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
3
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
12
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
13
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
14
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
15
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 17.997.2013-10-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Celeste Souza Correia.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 17.998.2013-20-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Helena Gonçalves
Bezerra.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 18.250.2013-10-TCE
- Aposentadoria da servidora Marlucia Amorim Cabanelas.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 18.324.2013-90-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Auxiliadora do
Nascimento Peres.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
4
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
16
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
17
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
18
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
19
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 18.756.2014-20-TCE
- Aposentadoria da servidora Celiames Catão Eleamen
Longui.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Processo nº 19.214.2014-90-TCE
- Aposentadoria do servidor José Siqueira Maciel.
- Instituto de Previdência do Estado do
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
Acre
–
Processo nº 18.450.2014-40-TCE
- Apurar responsabilidade na contratação da servidora
Raimunda Pereira de Brito (Art. 37, inciso ll da CF/88) –
Prefeitura Municipal de Manuel Urbano.
- Senhor Francisco Sebastião Mendes.
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
Processo nº 17.988.2013-30-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria de Arruda Macedo.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
5
–
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
20
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
21
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 19.253.2014-40-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Miraceles.
- Instituto de Previdência do Estado do
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
Acre
–
Processo nº 19.610.2014-90-TCE
- Aposentadoria da servidora Luzia Guedes Monteiro.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo.
–
Rio Branco - Acre, 09 de março de 2015.
Conselheira Dulcinéa Benício de Araújo
Presidente da 1ª Câmara do TCE/Acre
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
6