',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
$12/
)257$/(=$'(2878%52'(
32'(5(;(&87,92
*$%,1(7('235()(,72
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o que consta no Processo n° 07353/96. RESOLVE APOSENTAR: Nome: FRANCISCA DE QUEIROZ ALECRIM. Matrícula: 03377.1. Cargo ou Função: Professor B-04G. Lotação:
SER III. Fundamentação Legal: Art. 132, III, art. 138, II, art. 118
e seu § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.794, de
27.12.90; art. 98, III, art. 101 (alterado pelo art. 33 da Lei n°
5.980, de 04.07.85), art. 103, todos da Lei n° 5.895, de
13.11.84; art. 1° da Lei n° 7.654, de 30.12.94; e art. 41 da Lei n°
7.141, de 29.05.92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
Vencimento Integral (120 horas/aula)
Grat. Anuênio 23%
Grat. Regência de Classe 40%
R$
R$
R$
287,80
66,19
115,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 469,11 (quatrocentos e
sessenta e nove reais e onze centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de fevereiro de
2000. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 '( )257$
/(=$ 0DULD GR &DUPR 0DJDOKmHV 6(&5(7È5,$ '( $'
0,1,675$d­2
1ž
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO ALVES TEIXEIRA NETO, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Técnico de Análise de Sistemas, simbologia DAS.3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.10.2002.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
26 de setembro de 2002. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35(
)(,72 081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do Projeto de Saúde do Escolar - PSE. RESOLVE: Compor as equipes responsáveis pela operacionalização do Projeto de Atenção à Saúde do Escolar - PSE, de forma
a possibilitar a realização de ações que visem a redução da
morbi-mortalidade e a promoção da saúde de crianças de 01 a
14 anos, residentes na área de abrangência dos serviços de
saúde, priorizando o escolar matriculado na rede pública. Estas
equipes são compostas por profissionais a seguir discriminados, para exercerem atividades técnicas, respectivamente,
dentro de suas habilitações; com respaldo legal nas disposições contidas no Decreto n° 10.426, de 10 de novembro de
1998, combinado com as alterações impostas pelo Decreto n°
10438, de 03 de dezembro de 1998, tendo seus efeitos financeiros válidos a partir de 01 de julho de 2002.
PROJETO DE SAÚDE DO ESCOLAR
EQUIPES ESPECIAIS DE TRABALHOS EM SAÚDE (ESTRAS)
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
NOME
UNIDADE DE
LOTAÇÃO
CMES Zélia Correia
CATEGORIA
PROFISSIONAL
Enfermeira
MAT.
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
30hs
VALOR MENSAL
A SER PAGO
600,00
Maria Neiara Acefe Ribeiro
05732.1
Fortaleza, 26 de setembro de 2002 -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72081,&,3$/'()257$/(=$
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
$72 1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acorDE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 8566/2002. RESOLVE nomear em subsdo com o Processo n° 8567/2002. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n°
tituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n°
6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA HELENA TORRES DE ÁVILA, matrícula n°
02.01.1991, MARIA HELENA TORRES DE ÁVILA, matrícula n°
00147.1, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro,
00147.1, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-1, para responder cumulativamente, pelo cargo
símbolo DAS-1, para responder cumulativamente, pelo cargo
em comissão de Presidente, integrante da estrutura administraem comissão de Presidente, integrante da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
tiva da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
Cidadania de Fortaleza, no impedimento temporário de seu
Cidadania de Fortaleza, no impedimento temporário de seu
titular, que se encontrará em férias regulamentares, pelo períotitular, que se encontra viajando para Campinas/SP., no período
de 25 a 28.09.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
do de 11.10 a 09.11.2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIDE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2002. -XUDFL 9LHLUD
PAL DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2002. -XUDFL
GH 0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp
9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/ )UDQFLVFR
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PROCESSO: Concorrência n° 02/2002.
ORIGEM: Gabinete do Prefeito.
OBJETO: Permissão para os serviços de transporte coletivo de
passageiros no Município de Fortaleza.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e demais
interessados, que foram negados provimentos aos recursos
manejados pelas empresas Auto Viação SÃO JOSÉ Ltda.,
VEGA S/A Transporte Urbano, Auto Ônibus BOTUCATU Ltda e
Viação URBANA Ltda., mantido, portanto, o resultado do julgamento das propostas técnicas. Tal decisão foi homologada pelo
Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza. Fortaleza, 02 de outubro de
2002. 3DXOR$IRQVR&DYDOFDQWH-U$66(6625-85Ë',&2
$9,62'(35266(*8,0(172
PROCESSO: Concorrência n° 02/2002.
ORIGEM: Gabinete do Prefeito.
OBJETO: Permissão para os serviços de transporte coletivo de
passageiros no Município de Fortaleza.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e demais
interessados, que às 9:00h do dia 08 de outubro de 2002, dará
continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo
em epígrafe, que realizar-se-á em sua sede à Av. Heráclito
Graça, 600 - Centro - Fortaleza/CE., fones 452-3478 e
452-3481. Fortaleza, 02 de outubro de 2002. 3DXOR $IRQVR
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PROCESSO: Concorrência n° 02/2002.
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AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (085) 494.5886
FAX: (085) 494.0338
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação e Assistência
Social - SEDAS.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n°
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados a
interposição de recursos administrativos por parte das empresas JOÃO BATISTA SANTOS Condimentos - ME., contra a
desclassificação do item 17 de sua proposta de preços e a
FORTRIX Comércio e Representações Ltda., contra a classificação do item 12 da proposta da empresa F.E. Santos Dias
(DISTRIMIL), no processo em epígrafe, estando os mesmos à
disposição dos interessados em sua sede na Av. Heráclito
Graça, 600 - Fortaleza-CE., fones: 452-3478 e 452-3481. Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{QLR$tUWRQ GR 9DOH 0HOR 35(6,'(17('$&3(/
$9,62
'(&,6­2'(5(&8562
PROCESSO: Concorrência n° 03/2002.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação e Assistência
Social - SEDAS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Programa Recomeço.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n°
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que
FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CAIX Comercial de Alimentos Indústria e Exportação
Ltda., no processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Av. Heráclito Graça,
600, Fortaleza-CE., fones: 452-3479 e 452-3480. Fortaleza, 03
de outubro de 2002. $QW{QLR $tUWRQ GR 9DOH 0HOR 35(6,
'(17('$&3(/
$9,62
'(&,6­2'(5(&8562
PROCESSO: Concorrência n° 03/2002.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação e Assistência
Social - SEDAS.
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Programa Recomeço.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n°
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que
FOI DADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
FORTRIX Comércio e Representações Ltda., no processo em
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados
em sua sede na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-CE., fones:
452-3479 e 452-3480. Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{
QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62'($',$0(172
PROCESSO: Convite n° 13/2002.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
de supervisão das obras da ponte sobre o Rio Cocó
ligando a Praia do Futuro à Sabiaguaba, obra de interesse da SER II.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos interessados que, por determinação do titular do órgão,
com o propósito de ampliar e favorecer a competitividade, o
recebimento dos envelopes de habilitação, propostas técnicas
e propostas de preços do processo em epígrafe, que estava
marcada para o intervalo entre 8h20 e 8h30 do dia 4 de outubro
de 2002, se realizará somente no dia 14 de outubro de 2002,
entre 14h20 e 14h30. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas na sede da Comissão, na Av. Heráclito Graça, 600,
Centro - Fortaleza-Ceará ou pelos telefones 452-3470 e
452-3479. Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{QLR $tUWRQ
GR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62'((6&/$5(&,0(172
PROCESSO: Concorrência n° 05/2002.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de construção do salão do idoso no complexo de cidadania, urbanização do complexo integrado de educação, construção de uma escola no
complexo integrado de educação e construção do
Centro de Saúde, em áreas sob jurisdição da SER V.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos interessados que a empresa ÉPOCA Engenharia Ltda.,
formulou pedido de esclarecimento aos termos do edital do
processo em epígrafe, e que o referido pedido e a resposta se
encontram à disposição dos interessados em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600. Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{
QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62
5(68/7$'2'(-8/*$0(172
PROCESSO: Convite n° 41/2002.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de consumo para o “Programa de Saúde Escolar” das Escolas Patrimoniais do Distrito de Educação da SER V.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica
6(;7$)(,5$3È*,1$
aos licitantes e demais interessados no presente processo que:
DESCLASSIFICA A EMPRESA: MACNOR Representações e
Comércio Ltda., para os itens 03 e 04. CLASSIFICA EM 1°
LUGAR AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS:
PROHOSPITAL Comércio e Representações Holanda Ltda.,
para o item 01 com o preço unitário de R$ 0,64; L & F Comércio e Importação Ltda., para o item 03 com o preço unitário de
R$ 0,23; e para o item 04 com o preço unitário de R$ 0,26, e
MACNOR Representações e Comércio Ltda., para o item 02
com o preço unitário de R$ 2,04. Fortaleza, 03 de outubro
de 2002. $QW{QLR $tUWRQ GR 9DOH 0HOR 35(6,'(17( '$
&3(/
$9,62
5(68/7$'2'(-8/*$0(172
PROCESSO: Convite n° 42/2002.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material permanente (balanças antropometria) adulto
para atender o Programa de Saúde Escolar.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que:
DESCLASSIFICA A EMPRESA: ECOMED Comercial Médica
Odontológica Ltda. CLASSIFICA EM 1° LUGAR A EMPRESA:
PROHOSPITAL Comércio Representações Holanda Ltda., com
valor unitário de R$ 288,00; em 2° lugar a proposta de preço da
empresa A M B Mendes, com valor unitário de R$ 299,00 e em
3° lugar a proposta de preço da empresa Maria de Lourdes
Lima Sydrião - EPP (COMERCIAL SIDRIÃO) com valor unitário
de R$ 319,00. Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{QLR$tU
WRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62
5(68/7$'2'(-8/*$0(172
PROCESSO: Convite n° 43/2002.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de
impressos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que:
CLASSIFICA EM PRIMEIRO LUGAR AS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS: INTERGRÁFICA Ltda., para o
item 22 com o preço unitário de R$ 1,20; Maria Irenice Gomes
Lima - ME (POLIGRAF) para o item 02 com o preço unitário de
R$ 4,90; para o item 03 com o preço unitário de R$ 4,90; para o
item 04 com o preço unitário de R$ 4,90; para o item 05 com o
preço unitário de R$ 4,90; para o item 06 com o preço unitário
de R$ 4,90; para o item 07 com o preço unitário de R$ 4,90;
para o item 08 com o preço unitário de R$ 4,90; para o item 11
com o preço unitário de R$ 0,07; para o item 13 com o preço
unitário de R$ 0,05; para o item 15 com o preço unitário de
R$ 0,05; para o item 21 com o preço unitário de R$ 0,14; Gráfica ALBUQUERQUE Ltda., para o item 01 com o preço unitário
de R$ 4,10; para o item 09 com o preço unitário de R$ 0,03;
para o item 10 com o preço unitário de R$ 0,15; para o item 14
com o preço unitário de R$ 0,05; para o item 16 com o preço
unitário de R$ 2,65; para o item 18 com o preço unitário de
R$ 5,80; Janne Mary Alves de Lima - ME (HELPRINT) para o
item 12 com o preço unitário de R$ 0,04; para o item 17 com o
preço unitário de R$ 5,00; para o item 19 com o preço unitário
de R$ 0,04; para o item 20 com o preço unitário de R$ 0,02.
Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{QLR $tUWRQ GR 9DOH
0HOR35(6,'(17('$&3(/
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
$9,62'((6&/$5(&,0(172
PROCESSO: Tomada de Preços n° 66/2002.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de 6
(seis) rolos compactadores vibratórios Tandem, para
a Secretaria Executiva Regional VI.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos interessados que a empresa FLYGT do Brasil S/A., formulou pedido de esclarecimento aos termos do edital do processo
em epígrafe, e que o referido pedido e a resposta se encontram
à disposição dos interessados em sua sede na Av. Heráclito
Graça, 600. Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{QLR$tUWRQ
GR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62
5(68/7$'2'(-8/*$0(172
PROCESSO: Concorrência n° 08/2002.
ÓRGÃO: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de antibióticos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados no presente processo que:
DESCLASSIFICA AS EMPRESAS: SOQUÍMICA Laboratórios
Ltda., para o item 01; BH FARMA Comércio Ltda., para os itens
01 e 03; HOSPFAR Indústria Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., para os itens 01 e 03; MAJELA Hospitalar Ltda., no
item 01; AGLON Comércio e Representações Ltda., para os
itens 01, 03 e 04; IGEFARMA Laboratórios S/A., para o item 01;
TCA FARMA Comércio Ltda., para o item 01. CLASSIFICA EM
ORDEM CRESCENTE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS
EMPRESAS: BRISTOL - Myers Squibb Brasil S/A., para o item
02 com o preço unitário de R$ 18,70; MERK SHARP & DOHME
Farmacêutica Ltda., para o item 03 com o preço unitário de
R$ 41,43 e a proposta de preço da empresa MAJELA Hospitalar Ltda., para o item 04 com o preço unitário de R$ 51,22.
Fortaleza, 03 de outubro de 2002. $QW{QLR $tUWRQ GR 9DOH
0HOR35(6,'(17('$&3(/
352&85$'25,$*(5$/'2081,&Ë3,2
3257$5,$ 1ƒ *3*3*0 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 11.117, de 23 de janeiro
de 2002. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente ao
valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Juízo da
4ª Vara da Fazenda Pública, referente ao pagamento de honorários periciais concernente ao Processo n° 1999.02.45950-1 Ação de Desapropriação movida pelo Município de Fortaleza
contra o Espólio de Francisco Rebouças de Castro e Outros,
devendo o dispêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária 319092100 - Despesas de Exercícios Anteriores, da
Atividade 26.101.28.846.0901.0001 - Cumprimento de Sentença Judicial, consignada à Procuradoria Geral do Município pelo
orçamento em vigor. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em
01 de outubro de 2002. 5{PXOR*XLOKHUPH/HLWmR352&8
5$'25*(5$/
(',7$/
A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, designada pela Portaria n°
6(;7$)(,5$3È*,1$
019-PGM, de 05 de março de 2001, cita JAQUELINE NUNES
ERVEDOSA JUCÁ, Agente Administrativo, matrícula n°
32756.1, para ter ciência, de que deverá apresentar defesa
escrita, dentro de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo
único da Lei n° 6.794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), no processo administrativo disciplinar
por
ABANDONO DE CARGO (art. 18°, II e 181 da Lei n°
6.794/90) (Processo n° 048/99-CPAD), no endereço onde funciona a Comissão, na Av. Santos Dumont, 5335/7° andar –
Salas 710/711 – Papicu – Fortaleza-CE. A Comissão decidiu
promover a presente Citação para Defesa através de Edital, em
virtude de a servidora encontrar-se em local incerto e não sabido, sendo que seu último endereço conhecido, foi nesta cidade
de Fortaleza. Fortaleza, 24 de setembro de 2002. )iWLPD0DULD
1XQHV0HPyULDGH$QGUDGH35(6,'(17(
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item
IV e art. 102, da Lei n° 5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por cento), aos servidores relacionados
abaixo, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional
VI.
PROC. Nº
40301/2002
17918/2002
40574/2002
40729/2002
41144/2002
41169/2002
41954/2002
MAT./NOME
49210.1
Maria Saraiva da
Silva
50031.1
Paula Valéria Rodrigues da Silva
52368.1
Liliana Viana Crisóstomo dos Santos
49934.1
Vera Sandra Mota
Saraiva
25960.2
Carlos Adriano da
Cruz Neves
20455.2
Jacqueline Aragão
da Paz
486631.1
Flávia Cavalcante
Rocha
SUB-LOTAÇÃO
VIGÊNCIA
EM Santa Terezinha
06.06.2001
a 03.10.2001
EM Manuel Lima
Soares
16.08.2001
a 18.10.2001
EM
Terezinha
Ferreira Parente
EM Irmã Simas
10.10.2001
a 25.03.2002
17.07.2001
a 02.10.2001
EM Aldaci Barbosa/EM Ismael
Pordeus
03.07.2001
a 01.10.2001
EM Aldaci Barbosa/EM
João
Batista
Saraiva
Leão
28.06.2001
a 01.10.2001
EM Ismael Pordeus
08.06.2001
a 10.09.2001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 9.077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo
n° 2801/2002. RESOLVE, assegurar a servidora REGINA HELENA BRAUNA BRUNO, matrícula nº 03104.1, Professora,
lotada na Secretaria Executiva Regional VI - CMES Prof. Francisco de Melo Jaborandi, o direito de ter integradas à sua carga
horária mensal, mais 120 (cento e vinte) horas relativas a su-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
plementação, por ter preenchido os requisitos exigidos no § 1º
do art. 1° da Lei nº 7.862, de 29.12.1995, ficando a referida
servidora obrigada ao cumprimento de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais de trabalho, a partir de 01.07.2002 e enquanto a mesma permanecer na direção. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(
&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 42767/2002. RESOLVE
excluir do Ato n° 3916/2002 de 22.07.2002, que concedeu a
Gratificação de Plantão no percentual de 65% (sessenta e
cinco por cento) a diversos servidores, lotados na Secretaria
Executiva Regional VI - HD Gov. Gonzaga Mota - Messejana,
os servidores abaixo relacionados.
MAT.
24072.2
24071.1
25092.2
NOME
José Eugênio de Leão Braga Júnior
Lorena Rocha Pires de C. R. de
Queiroz
Maria de Lourdes Pereira Rodrigues
FUNÇÃO
Médico
Médico
Enfermeiro
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
1921/2002. RESOLVE, reduzir em 02 (duas) horas o expediente diário, nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Lei nº
6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de
02.01.1991, do servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA,
matrícula nº 19452.1, Guarda de 1ª Classe, lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza, no período de 18.02 à 20.12.2002.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993, e conforme Processo n° 1215/2002.
RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Fortaleza - serviço público, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade da servidora CARMEM LÚCIA BRIGIDO SANTIAGO, matrícula nº 01316.1, Bibliotecária, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Controle Urbano, no período
de 13.03.1981 a 31.10.1981, no total de 233 dias ou seja, 07
meses e 23 dias de serviço público municipal. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26
de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9.077, de 13.05.93, e conforme Processo n° 1143/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
6(;7$)(,5$3È*,1$
averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Fortaleza - serviço público, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade do servidor EDSON ASSUNÇÃO E SILVA, matrícula nº 06359.1, Advogado, lotado na Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura e Controle Urbano, no período de 01.06.1981 a
31.12.1981, no total de 214 dias ou seja, 07 meses e 04 dias
de serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9.077, de 13.05.93, e conforme Processo n° 0959/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Fortaleza - serviço público, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade do servidor FRANCISCO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 10819.1, Técnico de Contabilidade, lotado na
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Controle Urbano, no
período de 01.03.1979 a 21.07.1981, no total de 874 dias ou
seja, 02 anos, 04 meses e 24 dias de serviço público municipal.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993, e conforme Processo n° 1216/2002.
RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Fortaleza - serviço público, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade da servidora SUELY ANDRADE DAMASCENO,
matrícula nº 03968.1, Geógrafa, lotada na Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura e Controle Urbano, no período de 20.07.1979
a 31.07.1980, no total de 378 dias ou seja, 01 ano e 13 dias de
serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
24427/2002. RESOLVE, reduzir de 120 (cento e vinte), para 60
(sessenta) a carga horária da servidora VERA LÚCIA DE LIMA
RODRIGUES, matrícula nº 12445.2, Professora, lotada na
Secretaria Executiva Regional I – Instituto Plácido Aderaldo
Castelo, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de
acordo com o artigo 127, inciso II, parágrafo único da Lei nº
5.895, de 13.11.1984. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002.
)UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
24427/2002. RESOLVE, reduzir de 120 (cento e vinte), para 60
(sessenta) a carga horária da servidora VERA LÚCIA DE LIMA
RODRIGUES, matrícula nº 12445.1, Professora, lotada na
Secretaria Executiva Regional I – Instituto Plácido Aderaldo
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
Castelo, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de
acordo com o artigo 127, inciso II, parágrafo único da Lei nº
5.895, de 13.11.1984. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002.
)UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
23181/2002. RESOLVE, reduzir de 120 (cento e vinte), para 60
(sessenta) a carga horária da servidora MARIA ANGÉLICA
LIMA BARBOSA, matrícula nº 08969.1, Professora, lotada na
Secretaria Executiva Regional I – EM Gustavo Barroso, sem
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o
artigo 127, inciso II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de
13.11.1984. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$721ƒ±O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo n°
9032/2002. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento
base da servidora MARLY DE LIMA FÉLIX, matrícula n°
09014.1, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Executiva Regional I - CS Virgílio Távora, de acordo com os artigos
103, II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no período de 17.05 a 21.11.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$721ƒ± O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93, e conforme Processo n° 24855/2001. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA TELMA FERREIRA DE SOUSA
SERAFIM, matrícula n° 14197.2, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional I – EM Antônio Correia, a partir de
08.06.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,6
75$d­2
$721ƒ± O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93, e conforme Processo n° 38792/2002. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor JOSELEIDO BOMFIM SANTANA, matrícula
n° 47504.1, Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional
I – EM Hilberto Silva, no período de 12.06 a 29.08.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ± O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
6(;7$)(,5$3È*,1$
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 41767/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item I, da Lei n° 6794 de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Secretaria de Educação
Básica - SEDUC - serviço público, para efeito de aposentadoria
e disponibilidade do(a) servidor(a) VÉTIA DEMÉTRIO DE
SOUZA AGUIAR, matrícula n° 07296.1, Professor, lotado(a) na
Secretaria Executiva Regional II, no período de 01.01.1971 a
31.10.1975, no total de 1761 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses
e 01 dia, de serviço público estadual. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(
&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ± O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 41767/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6794 de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Magna Engenharia
Limitada - empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade do(a) servidor(a) VÉTIA DEMÉTRIO DE SOUZA
AGUIAR, matrícula n° 07296.1, Professor, lotado(a) na Secretaria Executiva Regional II, nos períodos de 01.02.1977 a
26.04.1982, 25.05.1982 a 08.04.1983, 02.05.1983 a
20.01.1985, no total de 2855 dias, ou seja, 07 anos e 10 meses, conforme certidão apurada expedida pelo INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR
/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 41883/2002. RESOLVE
cessar a Gratificação de Regência de Classe, no percentual de
40% (quarenta por cento), sobre o vencimento ou salário da
servidora MARIA DO SOCORRO GUERREIRO JORGE ROCHA, matrícula n° 48089.1, Professor, lotado na Secretaria
Executiva Regional II - EM Frei Agostinho Fernandes, a partir
de 19.08.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2
$721ƒ±O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 9077, de 13.05.93, e tendo o
disposto no art. 98, item VII e art. 108, item I, da Lei n° 5895,
de 13.11.84, com nova redação dada pelo artigo 33, da Lei n°
5980, de 04.07.85, conforme Processo n° 41883/2002. RESOLVE, conceder a Gratificação pela Permanência em Serviço,
a razão de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento ou
salário da servidora MARIA DO SOCORRO GUERREIRO
JORGE ROCHA, matrícula n° 48089.1, Professora, lotada na
Secretaria Executiva Regional II - EM Frei Agostinho Fernandes, a partir de 19.08.2002, e enquanto permanecer no cargo
de Vice-Diretor da escola supracitada . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de
setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ±
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ± O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.93, e conforme Processo n° 41341/2002. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA YASSODHARA LEOPOLDINO DA
SILVA, matrícula n° 47744.1, Professora, lotada na Secretaria
Executiva Regional II – EM Álvaro Costa, a partir de
15.08.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD ± 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,6
75$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Decreto n° 9.077, de
13.05.1993. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade sobre o vencimento base das servidoras relacionadas abaixo, lotados na Secretaria Executiva Regional II, no percentual
de 20% (vinte por cento), de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108, 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
PROCESSO
31132/2001
30119/2002
NOME/MAT.
22519.1
Maria Flávia Rodrigues Celestino
18927.1
Maria do Socorro
Pinto
CARGO
A PARTIR
DE
Enfermeiro
06.07.2001
Agente Administrativo
20.06.2002
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de
acordo com o Processo n° 25124/2002. RESOLVE, assegurar a
servidora MARIA VILMA SOUSA, matrícula n° 09529.1, lotada
na Secretaria Executiva Regional III - EM Presidente Kennedy,
o direito de ter integradas à sua carga horária mensal, mais 120
(cento e vinte) horas relativas a suplementação, por ter preenchido os requisitos exigidos no parágrafo 2° do artigo 80 da Lei
n° 5.895, de 13.11.1984, com nova redação dada pela Lei n°
7.654, de 30.12.1994, ficando a referida obrigada ao cumprimento de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais de trabalho, a partir de 01.07.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 38154/2001. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora JACQUELINE FIALHO BRAGA, matrícula
n° 19797.2, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional III - CMES Recamonde Capelo, a partir de 10.08.2001.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 52309/2001. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
6(;7$)(,5$3È*,1$
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA MADALENA SANTOS DE FREITAS,
matrícula n° 26280.2, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional III - EM Presidente Kennedy, a partir de
23.10.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n°
11.178, de 22.04.2002, e conforme Processo n° 37114/2002.
RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 3°, da Lei n° 7.555,
de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Atendimento
Secundário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento) ao
servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA BARRETO, matrícula n°
15542.1, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional III,
ora a disposição da Secretaria Executiva Regional V - HD Gov.
Gonzaga Mota - José Walter, a partir de 26.07.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR
/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de
acordo com o Processo n° 0849/2002. RESOLVE, assegurar a
servidora MARIA DO SOCORRO PASSOS, matrícula n°
09623.1, lotada na Secretaria Executiva Regional IV - EM Paulo Sarasate, o direito de ter integradas à sua carga horária
mensal, mais 120 (cento e vinte) horas relativas a suplementação, por ter preenchido os requisitos exigidos no parágrafo 2°
do artigo 80 da Lei n° 5.895, de 13.11.1984, com nova redação
dada pela Lei n° 7.654, de 30.12.1994, ficando a referida obrigada ao cumprimento de 240 (duzentas e quarenta) horas
mensais de trabalho, a partir de 01.07.2001. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27
de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de
acordo com o Processo n° 16390/1998. RESOLVE, assegurar a
servidora MARIA ÂNGELA UCHÔA RODRIGUES, matrícula
n° 05184.1, lotada na Secretaria Executiva Regional V EM Dona Conceição Mourão, o direito de ter integradas à
sua carga horária mensal, mais 120 (cento e vinte) horas relativas a suplementação, por ter preenchido os requisitos exigidos
no parágrafo 2° do artigo 80 da Lei n° 5.895, de 13.11.1984,
com nova redação dada pela Lei n° 7.654, de 30.12.1994,
ficando a referida obrigada ao cumprimento de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais de trabalho, a partir de
08.08.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e conforme 300/1998. RESOLVE, tornar nulo e sem efeito
o Ato n° 2873/1998, datado de 21.05.1998, que reduziu a carga
horária da servidora CLEMILDA FERREIRA LIMA, matrícula n°
8657.1, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional V.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1° do Decreto n°
11.178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo n°
33484/2002. RESOLVE, nos termos do artigo 5°, inciso “c”, da
Lei n° 7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto no art.
36 da Lei n° 7759, de 24 de julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10%
(dez por cento), o servidor ENILTON GOMES LOPES, matrícula n° 11479.1, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional V - UBASF Luciano Torres de Melo, a partir de
09.07.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1° do Decreto n°
11.178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo n°
27240/2002. RESOLVE, nos termos do artigo 5°, inciso “c”, da
Lei n° 7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto no art.
36 da Lei n° 7759, de 24 de julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10%
(dez por cento), a servidora SANDRA ROSANE SAMPAIO
GONÇALVES, matrícula n° 51655.1, Chefe, lotada na Secretaria Executiva Regional V - CS Graciliano Muniz, a partir de
05.06.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1° do Decreto n°
11.178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo n°
33485/2002. RESOLVE, nos termos do artigo 5°, inciso “c”, da
Lei n° 7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto no art.
36 da Lei n° 7759, de 24 de julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10%
(dez por cento), o servidor JOSÉ FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 02399.1, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria
Executiva Regional V - UBASF Luciano Torres de Melo, a partir
de 09.07.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 6741/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ROSINEIDE GOMES LOPES, matrícula n°
50421.1, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional V EM Ari de Sá Cavalcante, no período de 22.06 a 04.12.2001.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 16180/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ALESSANDRA AGUIAR RIQUET, matrícula
6(;7$)(,5$3È*,1$
n° 50796.1, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional
V - EM Irmã Evanete dos Santos, a partir de 10.04.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 15616/2002. RESOLVE, de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei n°
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor ARMANDO AUGUSTO DE AZEVEDO DAMASCENO, matrícula n° 41670.3, Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional V - EM Irmã Evanete, a partir de
08.04.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° 17421/2002. RESOLVE,
cessar a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20%
(vinte por cento), sobre o vencimento ou salário da servidora
SILVANA MARIA PINTO BASTOS DE MESQUITA, matrícula n°
45417.1, Enfermeiro, lotada na Secretaria Executiva Regional V
- CS Maciel de Brito, a partir de 16.04.2002. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27
de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 1°, do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993 e de acordo com o Processo n°
17421/2002. RESOLVE, conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base da servidora SILVANA MARIA PINTO BASTOS
DE MESQUITA, matrícula n° 45417.1, Enfermeiro, lotada na
Secretaria Executiva Regional V - CS Maciel de Brito, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 16.04.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de
setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n°
40305/2002. RESOLVE, conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base do servidor REGINALDO MOREIRA NUNES, matrícula n° 17117.1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional I, ora exercendo cargo em comissão na
Secretaria Executiva Regional VI, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 12.08.2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de acor-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
do com o Processo n° 14696/2002. RESOLVE, nos termos do
artigo 121, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora MARIA DO CARMO RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula n° 08998.1, Técnico
Auxiliar de Atividades Fazendária, lotada na Secretaria de Finanças do Município, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Chefe do Serviço de Registro e Alterações Financeiras, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa supracitada, a partir de 28.12.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR/LPD 6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
(55$7$ No Ato n° 2471/2001, 26.04.2001 que
assegurou à servidora MARIA ZENAIDE BASTOS HERCULANO, lotada na Secretaria Executiva Regional II, o direito a ter
integradas a sua carga horária mensal, mais 120 (cento e vinte)
horas relativas a suplementação, ONDE SE LÊ: Matrícula n°
03321.1, LEIA-SE: Matrícula n° 08321.1. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30 de
setembro de 2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
(55$7$ No Ato n° 3406/2001, de 08.06.2001,
que colocou a disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, a servidora MONALISA BARRETO CAVALCANTE,
matrícula n° 14097.1, lotada no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, ONDE SE LÊ: com
ônus, LEIA-SE: sem ônus. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
(55$7$ No Ato n° 2168/2002, de 13.05.2002,
que concedeu a Gratificação Especial de Desempenho - GED,
no percentual de 55% (cinqüenta e cinco por cento), ao servidor JOSÉ CÉLIO PEREIRA RAMOS, matrícula n° 02603.1,
lotado na Secretaria Executiva Regional VI, ONDE SE LÊ: no
período de outubro de 2001 a fevereiro de 2002, LEIA-SE: a
partir de outubro de 2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30 de setembro de
2002. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
(55$7$ No Ato n° 2927/2002, que nomeou
para o cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, símbolo DNI.1, na Secretaria Municipal de Saúde, ONDE
SE LÊ: Ivanilde Maria Felício de Albuquerque, LEIA-SE: EVANILDE MARIA FELÍCIO DE ALBUQUERQUE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30
de setembro de 2002. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
12, I, da Lei n° 8388 de 14.12.99 e art. 15, I c/c o art. 16, II,
letra “b” do Decreto n° 10.826, de 18.07.2000; art. 118 § 3°
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.91) da Lei
n° 6794 de 27.12.90; art. 2°, letra “a”, art. 3° e art. 5°, letra “a”
da Lei n° 7.555 de 29.06.94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 645,59
COD
PROVENTO
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 00911/2001
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
04630.1. Servidor: MIGUEL PEREIRA LEITÃO. Referência:
11A-ANS. Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação: 57 – Secretaria Executiva Regional IV. Fundamentação Legal: Art. 11, I, art.
ÍNDICE
%
PONTOS
SMB
H/A
VALOR
R$
01
Vencimento Integral
0,00
//
//
//
//
645,59
03
Gratificação Anuênio
0,00
18
//
//
//
116,21
18
Gratificação Especial
0,00
35
//
//
//
225,96
0,00
50
//
//
//
322,80
0,00
20
//
//
//
de
Desempenho
-
GED
19
Gratificação
Titula-
ção Acadêmica
21
Gratificação
Atend.
Secundário - GAS
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
129,12
1.439,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de junho de 2001.$QD
(XJrQLD 6RXVD &DPSRV ± 683(5,17(1'(17( VISTO:
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 00986/2001
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria a servidora abaixo
identificada, com base na legislação indicada. Matrícula:
07663.1. Servidora: ZULEIDE NOGUEIRA DE MENEZES.
Referência: 05C-B. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
54 – Secretaria Executiva Regional I. Fundamentação Legal:
Art. 40 § 5° da Constituição Federal vigente (alterado pela
Emenda Constitucional n° 20, de 15.12.98); art. 45, IX, alínea
“e”, art. 80, 118 § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901,
de 25.06.91), todos da Lei n° 6794, de 27.12.90 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza; art. 98, III; art. 101 (alterado pelo art. 33, da Lei n° 5980, de 04.07.85); art. 103 e art.
80, (alterado pela Lei n° 7654, de 30.12.94), todos da Lei n°
5895, de 13.11.84 - Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, art. 29 (modificado pelo art. 1° da Lei n° 7510, de
19.04.94) e art. 41, da Lei n° 7141, de 29.05.92 e art. 1° da Lei
n° 7307, de 20.04.93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 311,54
COD
PROVENTO
ÍNDICE
%
PONTOS
SMB
H/A
VALOR
R$
01
Vencimento Integral
//
//
//
120
311,54
03
Gratificação Anuênio
23
//
//
//
71,65
05
Gratificação Regên40
//
//
//
124,62
cia de Classe
,167,7872'(35(9,'Ç1&,$'2081,&Ë3,2
6(;7$)(,5$3È*,1$
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
507,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2002.
5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO:
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 06431/2001
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria a servidora abaixo
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
identificada, com base na legislação indicada. Matrícula:
20020.1 Servidora: MARIA NÚBIA HOLANDA BRASILEIRO.
Referência: 06D-D. Cargo/Função: 156 – Téc. em Educação.
Lotação: 35 - Instituto Municipal de Pesquisa e A. Recursos
Humanos. Fundamentação Legal: Art. 11, I, art. 12, I e art. 15
da Lei n° 8.388, de 14.12.99 c/c o art. 132, I, art. 136, II, letra
“a”, art. 47, III, art. 51, parágrafo único, da Lei n° 6.794, de
27.12.90; art. 121, I, da Lei n° 4.058 de 02.10.72, art. 98, IV e
VII c/c os arts. 102, 103 e 108 (alterado pelo art. 33 da Lei n°
5.980, de 04.07.85) e seu § 4° da Lei n° 5.895, de 13.11.84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 465,42
COD
PROVENTO
a redação dada pela Lei n° 5.684, de 01.03.83; art. 98, IV e VII
c/c os arts. 102, 103 e 108 da Lei n° 5.895, de 13.11.84; art. 33
da Lei n° 5.980, de 04.07.85, que alterou o art. 108 da Lei n°
5.895, de 13.11.84; art. 41 da Lei n° 7.141, de 29.05.92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 427,69
COD
%
PONTOS
SMB
H/A
VALOR
ÍNDICE
0,00
//
//
//
150
465,42
03
Gratificação Anuênio
0,00
25
//
//
//
116,36
04
Gratificação
0,00
20
//
//
//
93,08
0,00
40
//
//
//
186,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
861,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de março de 2002.
5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO:
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 01616/2001
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
07728.1. Servidor: JOSÉ FURTADO DE SOUSA. Referência:
02A - AOP . Cargo/Função: 043 – Aux. Serv. Gerais. Lotação:
57 – Secretaria Executiva Regional IV. Fundamentação Legal:
Art. 11, I, art. 12, I, da Lei n° 8388, de 14.12.99 c/c o art. 15, I, e
art. 16, II, letra “a” do Decreto n° 10.826 de 16.07.2000; parágrafo único do art. 51, 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela
Lei n° 6901, de 25.06.91) da Lei n° 6794, de 27.12.90; art. 121,
inciso I da Lei n° 4058, de 02.10.72.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 200,00
PROVENTO
SMB
H/A
ÍNDICE
%
PONTOS
SMB
H/A
VALOR
R$
01
Vencimento Integral
0,00
//
//
//
//
03
Gratificação Anuênio
0,00
15
//
//
//
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
200,00
30,00
230,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de abril de 2002.5RVH
0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO: -XUDFL
9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 00861/1999
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria a servidora abaixo
identificada, com base na legislação indicada. Matrícula:
00313.1. Servidora: ZULEICA MARTINS MUNIZ. Referência:
07C-D. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 56 – Secretaria Executiva Regional III. Fundamentação Legal: Art. 40, III,
letra “b” da Constituição Federal; art. 80, art. 118 § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.91) da Lei n°
6.794, de 27.12.90; art. 281 da Lei n° 4.058, de 02.10.72, com
VALOR
R$
//
//
//
120
427,69
03
Gratificação Anuênio
30
//
//
//
128,31
04
Gratificação
20
//
//
//
85,54
//
//
DNI-2
//
273,15
40
//
//
//
Nível
11
Gratificação
Repre-
sentação
12
Gratificação Permanência de Serviço
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Gratificação Regência de Classe
PONTOS
Vencimento Integral
Nível
Universitário
%
01
R$
Vencimento Integral
COD
PROVENTO
Universitário
ÍNDICE
01
05
6(;7$)(,5$3È*,1$
171,07
1.085,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de junho de 2002. 5R
VH0DU\)UHLWDV0DFLHO±683(5,17(1'(17(VISTO: -XUD
FL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 00288/2002
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria a servidora abaixo
identificada, com base na legislação indicada. Matrícula:
02398.1. Servidora: MARIA DAS GRAÇAS PRADO DOS SANTOS. Referência: 05E-B. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 59 – Secretaria Executiva Regional V. Fundamentação
Legal: Art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98; art. 132, III;
art. 138, II; art. 45, IX, alínea “e”, art. 80; 118, § 3° (parágrafo
acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.91), todos da Lei n°
6794, de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza; art. 98, III; art. 101 (alterado pelo art. 33, da Lei n°
6980, de 04.07.87); art. 103 e art. 80 (alterado pela Lei n° 7654,
de 30.12.94), todos da Lei n° 5895, de 13.11.84 - Estatuto do
Magistério do Município de Fortaleza; art. 29 (modificado pelo
art. 1° da Lei n° 7510, de 19.04.94) e art. 41, da Lei n° 7141, de
29.05.92 e art. 1° da Lei n° 7307, de 20.04.93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 324,13
COD
PROVENTO
ÍNDICE
%
PONTOS
SMB
H/A
VALOR
R$
01
Vencimento Integral
0,00
//
//
//
120
324,13
03
Gratificação Anuênio
0,00
23
//
//
//
74,55
05
Gratificação Regên0,00
40
//
//
//
129,65
cia de Classe
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
528,33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de janeiro de 2002.
5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO:
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 00510/2002
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria a servidora abaixo
identificada, com base na legislação indicada. Matrícula:
06510.1. Servidora: MARIA IRISMAR MELOS. Referência:
05C-B. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 55 – Secretaria Executiva Regional II. Fundamentação Legal: Art. 132, inci-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
so III, art. 138, inciso I, art. 80, art. 47, inciso III da Lei n° 6794,
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), art. 118 do mesmo Estatuto acrescido em seu § 3° pela Lei
n° 6901, de 25.06.91, art. 98, inciso III, combinados com o art.
103 todos dispostos na Lei n° 5895, de 13.11.84 (Estatuto do
Magistério de Fortaleza), art. 101 da mesma Lei, alterado pelo
art. 33 da Lei n° 5980, de 04.07.85, art. 80 também da Lei n°
5895, de 13.11.84, alterado pelo art. 1° da Lei n° 7654, de
30.12.94, e art. 41 da Lei n° 7141, de 29.05.92.
60 – Secretaria Executiva Regional VI. Fundamentação Legal:
Art. 132, inciso III, art. 138, inciso I, art. 80 da Lei n° 6794, de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
art. 113 e art. 118 do mesmo Estatuto alterado e acrescido em
seu § 3° respectivamente pela Lei n° 6901, de 25.06.91, e art.
41 da Lei n° 7141, de 29.05.92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 196,74
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 311,54
COD
PROVENTO
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
R$
SMB
H/A
//
//
196,74
VALOR
03
Gratificação Anuênio
0,00
32
//
//
//
62,96
R$
14
Gratificação
0,00
40
//
//
//
//
//
//
120
311,54
//
//
//
65,42
05
Gratificação Regên40
//
//
//
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
124,62
501,58
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de julho de 2002.5RVH
0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO: -XUDFL
9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 05380/2001
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria a servidora abaixo
identificada, com base na legislação indicada. Matrícula:
02250.1. Servidora: NEREIDE MARIA DA SILVA. Referência:
07H-E. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 55 – Secretaria Executiva Regional II. Fundamentação Legal: Art. 132, inciso III, art. 138, inciso II, art. 80, da Lei n° 6794, de 27.12.90
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), art. 118 do
mesmo Estatuto acrescido em seu parágrafo 3° pela Lei n°
6901, de 25.06.91, art. 98, incisos III e IV, combinados com os
arts. 102 e 103 todos dispostos na Lei n° 5895, de 13.11.84
(Estatuto do Magistério de Fortaleza), art. 101 da mesma Lei
alterado pelo art. 33 da Lei n° 5980, de 04.07.85, e art. 41 da
Lei n° 7141, de 29.05.92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
00 BASE DE CÁLCULO
R$ 393,50
ÍNDICE
%
PONTOS
SMB
H/A
VALOR
R$
01
Vencimento Integral
0,00
//
//
//
100
393,50
03
Gratificação Anuênio
0,00
24
//
//
//
94,44
04
Gratificação
0,00
20
//
//
//
78,70
0,00
40
//
//
//
157,40
Nível
Gratificação Regência de Classe
SMB
//
21
05
PONTOS
//
Gratificação Anuênio
Universitário
%
0,00
Vencimento Integral
PROVENTO
ÍNDICE
Vencimento Integral
03
COD
PROVENTO
01
01
cia de Classe
6(;7$)(,5$3È*,1$
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
724,04
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2002.
5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO:
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
7Ë78/2 '($326(17$'25,$ 1ƒ ±
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto no
Art. 2º da Lei n° 8.388, de 14.12.99, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo n° 01311/2002
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. Matrícula:
02802.1. Servidor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Referência: 03E-AOP. Cargo/Função: 043 - Aux. Serv. Gerais. Lotação:
bridade
InsaluTOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
78,70
338,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de março de 2002.
5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO ± 683(5,17(1'(17( VISTO:
-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV±35()(,72'()257$/(=$
5(7,),&$d­2 '( 7Ë78/2 '( $326(17$'2
5,$1ƒA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2° da Lei n° 8.388, de 14/12/1999, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o Parecer n°
032/2002. R.P.J.A., da Procuradoria Geral do Município, exarado no Processo n° 00881/2002 (IPM). RESOLVE RETIFICAR o
Título de Aposentadoria da servidora abaixo identificada, com
base na Legislação indicada. Matrícula: 32378.1. Nome: Alzira
Tavares de Oliveira. Referência: AOP-02E. Cargo/Função: 043.
Lotação: 011-INATIVOS. Para o fim de incluir aos seus proventos a gratificação de anuênio no percentual de 17% (dezessete
por cento). GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 09 de setembro
de 2002. 5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO 683(5,17(1'(17(
VISTO: -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 '(
)257$/(=$
7(502'(+202/2*$d­2
HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme Carta Convite
006/2002, objetivando a aquisição de material permanente
(duplicador digital) para este instituto. Fortaleza, 12 de setembro de 2002. 5RVH0DU\)UHLWDV0DFLHO683(5,17(1'(1
7(
)81'$d­2'$&5,$1d$('$)$0Ë/,$&,'$'­
(0(17$ ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI e a
Empresa SIA - Serviço de Informações Advocatícias, para os
fins que nele indicam. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a execução pela contratada, de serviços de pesquisa de
intimações judiciais e atos processuais no Diário da Justiça do
Estado (CE), e no Diário da Justiça Federal (CE), enviados em
formulários próprios, referente aos serviços prestados pelo
Centro de Assistência, através do advogado indicado pela
FUNCI. DATA: 02/05/2002. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato encontra fundamentação legal na Lei 8.666/93, art. 24
inciso II. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação,
podendo, por consenso das partes, ser prorrogado por igual
período, mediante Termo Aditivo. ASSINATURAS: $QD (XJr
QLD6RXVD&DPSRV35(6,'(17('()81&,$QD%HULRVFD
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(2878%52'(
2XWHLUDO 5(35(6(17$17( '$ &2175$7$'$ VISTO:
$QGUp%DUURVRGH0HOR352&85$'25,$-85Ë',&$&2
25'(1$'25
(0(17$ ESPÉCIE: Contrato de serviço discriminado no Edital de Concorrência n° 02/2002, que entre si
celebram a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
e o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Experiência - INDEX, vencedora da licitação (Processo n° 416/02). OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços nas categorias profissionais
discriminadas: 20 (vinte) agentes administrativos, 25 (vinte e
cinco) auxiliares de serviços gerais, 03 (três) Office boy, 13
(treze) cozinheiras, 02 (duas) merendeiras, 01 (um) eletricista,
01 (um) jardineiro, 03 (três) recepcionistas, 06 (seis) motoristas,
03 (três) digitadores, 01 (um) operador mainframe, 75 (setenta
e cinco) educadores sociais diurnos , 04 (quatro) educadores
sociais noturnos, 05 (cinco) monitores diurnos, 04 (quatro)
monitores noturnos, 15 (quinze) instrutores e 02 (dois) serigrafistas. DATA: 01/09/2002. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites
legais, mediante manifestação de vontade pela contratante.
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentação da Concorrência n°
02/2002, Lei n° 8.666/93. ASSINATURAS: $QD(XJrQLD6RXVD
&DPSRV 35(6,'(17( '()81&, 7kQLD 0DULD )HUQDQGHV
0DUDQKmR',5(725$(;(&87,9$'2,7&0VISTO: $QGUp
%DUURVR GH 0HOR 352&85$'25,$ -85Ë',&$ &225'(
1$'25
(0(17$ ESPÉCIE: Contrato de serviço discriminado no Edital de Concorrência n° 01/2002, que entre si
celebram a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
e o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Experiência INDEX, vencedora da licitação (Processo n° 415/2002). OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços nas categorias profissionais discriminadas: 11 (onze) coordenadores, 02 (dois) músicos, 01 (um) gerente de projetos e 37 (trinta e sete) assistentes técnicos. DATA: 01.09.2002. VIGÊNCIA: Este contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
limites legais, mediante manifestação de vontade pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentação da Concorrência
01/2002, Lei n° 8.666/93. ASSINATURAS: $QD(XJrQLD6RXVD
&DPSRV 35(6,'(17( '$ )81&, 7kQLD0DULD )HUQDQGHV
0DUDQKmR',5(725$(;(&87,9$'2,7&0VISTO: $QGUp
%DUURVR GH 0HOR 352&85$'25,$ -85Ë',&$ &225'(
1$'25
(0(17$ ESPÉCIE: Contrato de locação de
veículo que entre si celebram a Fundação da Criança e da
Família Cidadã - FUNCI e a Empresa CONSERCAR Funilaria e
Pintura Ltda., vencedora da licitação (Processo n° 1179/2002).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de
serviço de transporte de crianças e adolescentes atendidos
pelos projetos da FUNCI de acordo com o disposto no Projeto
Básico e Executivo. DATA: 20.09.2002. FUNDAMENTAÇÃO:
De acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores
alterações, bem como, pelo estabelecido no Edital de Tomada
de Preços n° 10/2002, inclusive anexos I e II - Projetos Básicos
e Executivo, pelos termos da proposta vencedora. VIGÊNCIA:
Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos limites legais, mediante manifestação de vontade pela Contratante. ASSINATURAS: $QD (XJrQLD 6RXVD
&DPSRV35(6,'(17('$)81&,e /XLV$OEHUWRGH6RXVD
6LOYD5(35(6(17$17('$&2175$7$'$VISTO: $QGUp
%DUURVR GH 0HOR 352&85$'25,$ -85Ë',&$ &225'(
1$'25
7(502 '( 5(6&,6­2 '( &203520,662
'( (67È*,2 O Termo de Compromisso de Estágio, firmado
6(;7$)(,5$3È*,1$
entre a Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI e a
estudante universitária VERÔNICA DE FÁTIMA FERNANDES
BARBOSA, do curso de Serviço Social da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, firmado em 17.07.2002,
fica rescindido, a partir de 01.09.2002. Fortaleza, 19 de setembro de 2002. $QD (XJrQLD 6RXVD &DPSRV ± 35(6,'(17(
'$)81&,VISTO: $QGUp%DUURVRGH0HOR±352&85$'2
5,$-85Ë',&$±&225'(1$'25
7(502 '( 5$7,),&$d­2 '( ',63(16$ '(
/,&,7$d­2A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DA FAMÍLIA CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei n° 8.666/93, art. 26, Ratifica a dispensa de
licitação, cujo procedimento deu-se através do Processo n°
112/2000, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria
Geral do Município, favorável à celebração do convênio entre a
FUNCI e o Grupo de Reintegração Infantil e Trabalhos Holístico. Fortaleza, 30 de setembro de 2002. $QD (XJrQLD 6RXVD
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PROCESSO: Convite n° 01/2002.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução do
serviço de implantação e manutenção de sinalização
horizontal do Município de Fortaleza, incluindo o fornecimento dos materiais e recursos humanos necessários à prestação dos serviços.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, em cumprimento ao
parágrafo 1° do Artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados no presente processo que
foram: CLASSIFICADAS PELA ORDEM CRESCENTE DE
PREÇO: Em 1° lugar - UNIFLEX Industrial Ltda., com o preço
global de R$ 134.560,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos
e sessenta reais), em 2° lugar - PEREIRA DE CARVALHO e
Cia Ltda., com o preço global de R$ 141.004,40 (cento e quarenta e um mil, quatro reais e quarenta centavos), em 3° lugar SONDA Engenharia e Construções Ltda., com o preço global
de R$ 142.399,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e
noventa e nove reais) e em 4° lugar - SINALES - Sinalização
Espírito Santo Ltda., com o preço global de R$ 149.968,00
(cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito
reais). Fortaleza, 03 de outubro de 2002. *LYLDQH)DULDV&DPL
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ORIGINÁRIO: Companhia de Transporte Coletivo - CTC.
CONVITE: N° 008/2002.
OBJETO: Serviços de retífica de motores e outros.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
CTC, comunica que o procedimento licitatório acima, terá a sua
reabertura no dia 07 de outubro de 2002, às 09:00 horas, na
sede da CTC, na Avenida Desembargador Gonzaga,1630,
Cidade dos Funcionários, em Fortaleza/Ceará. $&20,66­2
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