MISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SESSÃO PÚBLICA 08/2015
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção de
audiovisual para confecção de vídeo institucional do Ministério Público Federal (MPF),
com caráter didático, no estilo de infográfico animado, que explique o sistema jurídico
brasileiro.
2. REGIME DE EXECUÇÃO, MODALIDADE E TIPO DE CONTRATAÇÃO
2.1. A contratada deverá atuar no atendimento da demanda de produção de vídeo
institucional de no máximo 10 (dez) minutos, em português brasileiro, com versões nos
idiomas inglês, francês e espanhol, para exibição em palestras e encontros, além de
outros eventos e ações realizadas pela Instituição.
2.2. A execução contratual exigirá o domínio do processo de produção audiovisual:
ilustração, animação, edição, computação gráfica, sonorização e finalização, mediante a
utilização adequada de recursos humanos, equipamentos e tecnologias, que darão
origem ao vídeo institucional, com o objetivo de promover a divulgação da atuação do
MPF.
2.2.1. A empresa deverá fornecer atestado(s) de capacidade técnica expedido por
pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem que a
CONTRATADA produziu, no mínimo, três vídeos de animação no estilo de
infográfico animado nos últimos três anos. Esse(s) documento(s) deve(m)
conter o nome, endereço e telefone de contato do atestador ou qualquer
outro meio que permita ao MPF manter contato com a empresa.
2.3. A empresa será contratada por meio de sessão pública, do tipo menor preço, sob a
égide da Lei 12.232/2010 e da Lei nº 8.666/1993.
2.4. A empresa, para participar da sessão pública, deverá ter cadastro vigente no
Sistema de Disponibilização de Referências da Presidência da República – SIREF, de
acordo com o artigo 14, da lei 12.232/2010.
2.5. A relação contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de
publicidade Vento Bravo Comunicação Ltda. e a empresa vencedora do certame.
Portanto, o pagamento dos serviços contratados será feito pela Vento Bravo
Comunicação Ltda.
2.6. Os produtos/serviços constantes deste Termo de Referência serão executados em
conjunto com a agência de publicidade Vento Bravo Comunicação Ltda., mediante
demanda, na forma de execução indireta
2.7. Todos os produtos gerados pela execução do contrato, incluindo ilustrações,
infográficos e imagens utilizadas na produção do vídeo são de direito do MPF e poderão
ser utilizadas em materiais de divulgação do vídeo, por tempo indeterminado, sem ônus
adicional.
2.8. Todos os direitos autorais de imagem, consectários, patrimoniais e demais
resultados dos trabalhos intelectuais e/ou artísticos decorrentes da execução dos
serviços previstos neste Termo de Referência pertencerão ao CONTRATANTE, que
poderá usar e dispor livremente de tudo o que for gerado em decorrência deste Termo
de Referência, resguardada a indicação do autor da obra, conforme Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998.
2.9. Fica vedada à CONTRATADA qualquer utilização, para quaisquer fins e sob
qualquer pretexto, do material fornecido ou produzido, sem autorização expressa do
CONTRATANTE, sob as penas da lei.
2.10. A empresa contratada deverá ter disponibilidade para participar de reuniões
periódicas na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília/DF, sempre que a
contratante julgar necessário.
2.11. Serão desclassificadas para prosseguimento no certame as EMPRESAS que não
atenderem aos itens 2.2.1 e 2.4.
2.12. Será vencedora desta sessão pública a empresa que atender a todos os requisitos
descritos neste termo de referência e apresentar proposta com menor valor global,
conforme especificado no item 6.2.
2.13. As empresas interessadas em participar desta sessão pública poderão solicitar o
roteiro do vídeo por meio do endereço eletrônico [email protected]
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1. A contratada deverá produzir um vídeo institucional de aproximadamente 10 (dez)
minutos, na língua portuguesa do Brasil, que deverá ser adaptado e traduzido para o
inglês, francês e espanhol, com narração (em off), caracteres de vídeo nos quatro
idiomas e versão closed caption.
3.2. Deverão ser previstos serviços de audiodescrição e tradução em Libras, mas a
execução será conforme demanda do Contratante. Sendo assim, os custos deverão ser
informados em planilha separada na proposta de preço.
3.3. Especificações para produção do VT institucional:
• Produção de 1 (um) vídeo institucional de aproximadamente 10 (dez) minutos, em
português brasileiro, com versões (locução em off e caracteres de vídeo) nos
idiomas inglês, francês e espanhol, para exibição em palestras e encontros além
de outros eventos e ações realizadas pela Instituição.
• O roteiro em português brasileiro será fornecido pela agência Vento Bravo,
portanto, a proposta de preço não deve considerar o custo de criação de roteiro.
• A produtora contratada deverá traduzir o roteiro fornecido pela agência Vento
Bravo para os seguintes idiomas: português brasileiro, inglês, espanhol e francês.
• A narração do vídeo será em off e deverá ser feita por locutores contratados pela
produtora nos quatro idiomas: inglês, espanhol e francês, além do português
brasileiro.
• A Contratada deverá apresentar pesquisa de casting de voz com no mínimo três
opções para locução em cada um dos idiomas: português brasileiro, inglês,
francês e espanhol.
• Os locutores deverão ser nativos dos países do idioma que realizarão a locução
ou serem acompanhados durante as gravações por professores naturais desses
países, a fim de atestarem a correta pronúncia dos locutores.
• O roteiro a ser produzido pela Contratada prevê o trabalho de ilustração,
animação e computação gráfica 2D para geração de caracteres; o uso de
imagens de arquivo e gravações de áudio em estúdio.
• A pesquisa, bem como a autorização para utilização de imagens de arquivo, caso
necessário, é de inteira responsabilidade da Contratada. As imagens
selecionadas deverão ser aprovadas pelo MPF antes da finalização do vídeo.
• O vídeo em português brasileiro deverá conter tradução em Libras.
• A Contratada deverá apresentar o portfólio do diretor do vídeo para prévia
aprovação da agência Vento Bravo e do MPF.
3.4. Será de responsabilidade da Contratada, a qualquer tempo, obter o registro
ANCINE do vídeo em português brasileiro e demais idiomas (versões), para exibição em
todos os meios, mas a execução será conforme demanda do Contratante. O custo do
registro deverá ser informado em planilha separada na proposta de preço.
3.5. Para fins de orçamento e direitos de uso - imagens, voz, ilustrações etc -, deve ser
levado em consideração que o vídeo é institucional, não possui fim publicitário/comercial
e terá uma vida útil de pelo menos 5 anos.
4. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES
4.1. Tradução do roteiro fornecido pela agência Vento Bravo para os idiomas inglês,
francês e espanhol.
4.2. Vídeo institucional, de aproximadamente 10 (dez) minutos, com locução em off:
• vídeo institucional com locução e caracteres de vídeo em português brasileiro;
• vídeo institucional com locução e caracteres de vídeo na língua inglesa;
• vídeo institucional com locução e caracteres de vídeo na língua francesa;
• vídeo institucional com locução e caracteres de vídeo na língua espanhola;
5. PRAZO DE ENTREGA
5.1. Todas as etapas necessárias para a produção dos materiais descritos no item 4.1 e
4.2, considerando os prazos de aprovação e ajustes, deverão ser realizadas de forma
que os vídeos estejam prontos para utilização até 30 de novembro de 2015.
5.2. A versão do vídeo em língua portuguesa deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias
corridos após efetivada a contratação.
5.3. As traduções para os demais idiomas deverão ser entregues em até 10 (dez) dias
úteis após efetivada a contratação.
5.4. As versões dos vídeos nos demais idiomas deverão ser entregues em até 15
(quinze) dias úteis após aprovada cada tradução.
6. PROPOSTA DE PREÇO
6.1. A proposta de preço deve ser apresentada no original, em papel timbrado, com a
identificação completa do fornecedor (nome, CNPJ ou CPF, endereço, telefone, entre
outros dados) e a identificação completa (nome, RG e CPF) e assinatura do
responsável.
6.2. A proposta de preço deve apresentar: a descrição do serviço a ser prestado,
conforme especificado neste termo de referência; o custo das traduções do roteiro ( item
4.1); o custo para a produção dos vídeos nos quatro idiomas (item 4.2) - sendo que as
versões devem ser cotadas separadamente -, bem como o valor global da proposta.
6.2.1. O orçamento deverá considerar a apresentação dos materiais prontos,
editados e finalizados com áudio e vídeo nos 4 (quatro) idiomas, conforme descrito
no item 3 deste Termo de referência, incluindo:
▪ todo o trabalho de ilustração, videografismos, animação e computação
gráfica 2D para geração de caracteres necessários para a produção dos
vídeos, conforme especificado no roteiro. Para isso, deverá contemplar o
custo de profissionais para realizar a ilustração e animação de
personagens e cenários.
▪ sonorização, trilha original e sound design.
▪ utilização de imagens de arquivo, caso necessário.
▪ versão closed caption para o vídeo, em todos os idiomas.
▪ direitos de uso de imagens, voz, ilustrações etc, levando em consideração
que o vídeo é institucional, não possui fim publicitário/comercial e terá uma
vida útil de pelo menos 5 anos.
▪ tradução em Libras para versão em português brasileiro.
▪ entrega dos vídeos finalizados, prontos para exibição, nos seguintes
formatos para cada versão: 01 cópia em XDCam; 04 DVDs; 02 Pen Drives.
6.3. A proposta de preço deverá apresentar também, em separado, os custos dos
serviços abaixo especificados, que serão solicitados sob demanda:
•
•
•
•
O valor unitário de cópias extras para cada formato descrito no item anterior
(6.2.1).
O custo para obter o registro ANCINE do vídeo em português brasileiro (original)
e versões, para exibição em todos os meios.
Custo para tradução em Libras dos idiomas inglês, francês e espanhol (valores
unitários).
Custo para audiodescrição do vídeo no idioma português brasileiro.
6.4. Despesas adicionais, taxas, e/ou encargos deverão estar previstos no orçamento.
6.5. Os custos devem ser apresentados na proposta de preços, em duas tabelas, de
acordo com o especificado nos itens 6.2 e 6.3, conforme modelo abaixo:
Cotação dos serviços de tradução do roteiro e produção do vídeo,
nos quatro idiomas, conforme especificado no item 6.2 do
Termo de Referência da Sessão Pública 08/2015
SERVIÇO
VALOR
Tradução do roteiro para o idioma inglês
Tradução do roteiro para o idioma francês
Tradução do roteiro para o idioma espanhol
Produção de vídeo institucional de aproximadamente 10 minutos,
com locução e caracteres de vídeo em português brasileiro
Produção de vídeo institucional de aproximadamente 10 minutos,
com locução e caracteres de vídeo em inglês
Produção de vídeo institucional de aproximadamente 10 minutos,
com locução e caracteres de vídeo em francês
Produção de vídeo institucional de aproximadamente 10 minutos,
com locução e caracteres de vídeo em espanhol
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
Cotação dos serviços que serão solicitados sob demanda,
conforme especificado no item 6.3 do Termo de Referência da
Sessão Pública 08/2015
SERVIÇO
VALOR
Cópia em XDCam
Cópia em DVD
Cópia em Pen Drive
O custo do registro ANCINE do vídeo em português brasileiro
(original) e versões, para exibição em todos os meios.
Custo para tradução em Libras no idioma inglês
Custo para tradução em Libras no idioma francês
Custo para tradução em Libras no idioma espanhol
Custo para audiodescrição do vídeo em português brasileiro
7. PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado em etapas, após a conclusão e aprovação pelo MPF
das traduções (item 4.1) e de cada versão do vídeo finalizado (item 4.2), conforme
valores apresentados nas tabelas da proposta de preço (item 6.5).
7.2. O pagamento será efetuado a favor da Empresa Vento Bravo Comunicação Ltda,
obedecendo às normas do contrato firmado com o Ministério Público Federal, que
repassará o pagamento à empresa vencedora da sessão pública.