Capítulo 5
Foto: José Sabino
CAPÍTULO 5
INICIATIVAS PARA INDICAÇÃO DE ÁREAS GEOGRÁFICAS
PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA
BIODIVERSIDADE NAS FRONTEIRAS DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS
1. Antecedentes
A iniciativa brasileira
O Ministério do Meio Ambiente do Brasil
(MMA) apoiou a realização de um processo de
ampla consulta a especialistas nos diversos grupos taxonômicos que compõem a biodiversidade
brasileira, no período de 1998 a 2001, processo que
ficou conhecido como “Seminários de Avaliação dos
Biomas Brasileiros”. Foram enfocados cinco conjuntos de biomas brasileiros: Amazônia; Pantanal
e Cerrado; Caatinga; Mata Atlântica e Campos
Sulinos; e Zona Costeira e Marinha. Essas avaliações contaram com a participação de cerca de mil
especialistas representantes dos setores acadêmico e empresarial, ONGs e governos estaduais e
federal, e resultou na indicação de novecentas áreas geográficas e inúmeras ações prioritárias para
a conservação, o uso sustentável e a repartição
dos benefícios da biodiversidade brasileira.
As áreas identificadas nesse processo serviram de base para o Decreto no 5.092, de 21 de
maio de 2004, e para a Portaria no 126, de 27 de
maio de 2004, do MMA, a qual define como áreas
geográficas prioritárias as novecentas áreas
indicadas no processo de consulta que se encontram no mapa do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO/MMA). Esse mapa foi publicado em
novembro de 2003, reeditado em maio de 2004
e está disponível no site do MMA do Brasil
( h t t p : / / w w w . m m a . g o v. b r ? i d _ e s t r u t u r a
=14&id_conteudo=743).
De acordo com a portaria, as áreas
identificadas devem orientar as políticas federais
voltadas para conservação in situ; utilização sustentável; repartição de benefícios do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
associados; pesquisas; recuperação de áreas de-
gradadas ou espécies ameaçadas e valorização
econômica da biodiversidade.
Foram mapeadas 385 áreas na Amazônia,
87 áreas nos biomas Cerrado e Pantanal, 82 áreas
na Caatinga, 182 na Mata Atlântica e Campos
Sulinos e 164 áreas na Zona Costeira e Marinha. O
mapa define três categorias de importância para a
conservação das áreas: extremamente alta, muito
alta e alta. Também existem aquelas definidas como
“insuficientemente conhecidas”, que exigem um
esforço de estudos no sentido de ampliar o conhecimento da biodiversidade. Essa classificação, assim como a revisão do próprio mapa são tarefas
atribuídas à Comissão Nacional de Biodiversidade
(CONABIO). O mapa oficial das áreas prioritárias
representa uma ferramenta essencial para governo e sociedade trabalharem de forma mais eficiente na busca da sustentabilidade.
Algumas das áreas identificadas (68) são
contíguas ou contínuas às fronteiras de países da
América do Sul (tabelas 5.1 a 5.4) e podem ser alvo
de ações em cooperação na gestão da
biodiversidade. Da mesma maneira, os outros países da América do Sul podem também ter estabelecido áreas prioritárias para conservação e uso
sustentável da biodiversidade. Em geral, as Estratégias Nacionais de Biodiversidade, as quais podem ser acessadas no CD-Rom anexo a esta publicação, mencionam iniciativas para a elaboração,
o estabelecimento e o fortalecimento de um sistema de áreas protegidas em seus territórios. Assim,
o Brasil sugeriu considerar tais iniciativas como ferramentas potenciais para a orientação de ações
de cooperação bilaterais e regionais. Para tal, foram solicitadas aos países informações sobre iniciativas nacionais para identificar áreas geográficas prioritárias para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, particularmente nas áreas próximas às fronteiras com outros países, a
exemplo do que havia sido feito para o Brasil.1
São apresentadas aqui as informações disponibilizadas pelo Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai. Os demais países
não forneceram informações ou não têm estabelecidas as áreas prioritárias para a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade.
1
231
CAPÍTULO 5
Figura 5.1. Áreas geográficas brasileiras prioritárias para a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios da
biodiversidade.
232
CAPÍTULO 5
Tabela 5.1. Lista de Áreas Prioritárias para Conservação de Biodiversidade localizadas nas regiões da Amazônia próximas às fronteiras do Brasil com os países da América do Sul (ver mapa completo em http://www.mma.gov.br/
?id_estrutura=14&id_conteudo=743), com o nível de prioridade para conservação e as recomendações sugeridas pelos
participantes durante seu processo de identificação.
Prioridade
Geral
Código
da Área
1 - Extremamente alta
AM-18
Amazônia Parque Estadual
de Corumbiara
1 - Extremamente alta
AM-19
610.875,97 Proteção; fiscalização e proteção das
nascentes dos rios; e elaboração de
inventários biológicos.
Bolívia
Amazônia
Reserva
Extrativista
Pedras Negras
1 - Extremamente alta
AM-24
109.680,15 Uso sustentável dos recursos naturais;
desenvolvimento de programa de
sustentabilidade econômica e
socioambiental da área; e elaboração de
inventários biológicos.
Bolívia
Amazônia
Rio Colorado
1 - Extremamente alta
AM-25
114.598,42 Criação de unidade de conservação; e
elaboração de inventários biológicos.
Bolívia
Amazônia
Fazenda Pau
d’Óleo
1 - Extremamente alta
AM-28
26.456,08 Incorporação em unidade de conservação
existente; incorporação da área na
Reserva Biológica Guaporé; e fiscalização
contra caça ilegal.
Bolívia
Amazônia Terra Indígena
Igarapé Lage
1 - Extremamente alta
AM-39
88.070,97 Uso sustentável dos recursos naturais;
elaboração de programa de
sustentabilidade econômica e
socioambiental da área; e elaboração de
inventários biológicos.
Bolívia
Amazônia Reserva Biológica do Guaporé
(parcial)
1 - Extremamente alta
AM-40
214.051,94 Proteção; fiscalização no limite norte da
Reserva Biológica; e atualização do Plano
de Manejo.
Bolívia
Amazônia
Calha do Rio
Madeira
1 - Extremamente alta
AM-53
1.432.312,30 Realização de estudos para a definição
de ações prioritárias.
Bolívia
Amazônia
Reserva
Extrativista Rio
Cautário
Nova área
identificada
pelo grupo
regional
AM-56
429.931,85 Uso sustentável dos recursos naturais;
implantação de plano de utilização dos
recursos naturais; e fortalecimento da
associação de moradores.
Bolívia
Amazônia
Território
Indígena Rio
Guaporé
Nova área
identificada
pelo grupo
regional
AM-57
126.726,97 Proteção e recuperação ambiental;
fiscalização e recuperação de algumas
áreas degradadas; e elaboração de
inventários biológicos.
Bolívia
Amazônia
Serra do Cotia
Nova área
identificada
pelo grupo
regional
AM-58
538.854,32 Criação de unidade de conservação;
transformação da área em Parque
Nacional e Reserva Extrativista; e elaboração de inventários biológicos.
Bolívia
Amazônia
Território
Indígena Pacaás
Novas
Nova área
identificada
pelo grupo
regional
AM-59
271.076,73 Uso sustentável dos recursos naturais; e
implementação de ações para a consolidação do Corredor Ecológico Oeste da
Amazônia.
Bolívia
Amazônia
Xapuri
2 - Muito alta
AM-237
64.685,04 Criação de unidade de conservação; e
criação de unidade de conservação de
uso sustentável.
Bolívia
Amazônia Rio Acre/Xapuri
2 - Muito alta
AM-238
48.453,34 Criação de unidade de conservação; e
criação de unidade de conservação de
uso sustentável.
Bolívia
Amazônia Médio Rio Acre
2 - Muito alta
AM-203
981.692,66 Realização de estudos para definição de
ações prioritárias.
Peru
Amazônia Parque Nacional
Serra do Divisor
1 - Extremamente alta
AM-171
879.797,43 Proteção, fiscalização e complementação
dos inventários biológicos.
País de
Fronteira
Bioma
Nome da Área
Bolívia
Amazônia
Floresta
Extrativista
Laranjeiras
Bolívia
233
Tamanho
(Ha)
Recomendação
32.443,30 Uso sustentável dos recursos naturais;
elaboração de plano de uso sustentável
dos recursos naturais e inventários
biológicos.
CAPÍTULO 5
País de
Fronteira
Bioma
Nome da Área
Prioridade
Geral
Código
da Área
Tamanho
(Ha)
Recomendação
Peru
Amazônia Extensão Oriental
do Parna da Serra
do Divisor
1 - Extremamente alta
AM-172
595.955,96
Uso sustentável dos recursos naturais;
regulamentação dos usos permissíveis
para a área do entorno do Parque
Nacional Serra do Divisor; e elaboração
de inventários biológicos e estudos de
alternativas de uso dos recursos naturais.
Peru
Amazônia
1 - Extremamente alta
AM-173
100.609,81
Realização de estudos para a definição
de ações prioritárias.
Peru
Amazônia Reserva Extrativista
do Alto Juruá
1 - Extremamente alta
AM-174
545.409,87
Uso sustentável dos recursos naturais.
Peru
Amazônia
1 - Extremamente alta
AM-176
37.017,34
Uso sustentável dos recursos naturais; e
elaboração de inventários biológicos.
Peru
Amazônia Extensão Norte do
Parque Nacional
Serra do Divisor
2 - Muito alta
AM-177
80.250,46
Incorporação da área ao Parque Nacional
da Serra do Divisor, por meio de sua
extensão em direção ao norte, a fim de
atuar como corredor ecológico.
Peru
Amazônia
1 - Extremamente alta
AM-184 8.767.964,06
Realização de estudos para a definição
de ações prioritárias.
Peru
Amazônia Margem Direita do
Rio Javari
2 - Muito alta
AM-184 8.767.964,06
Realização de estudos para a definição
de ações prioritárias.
Peru
Amazônia
Rio Quixito
2 - Muito alta
AM-186
329.193,38
Proteção; e regularização da Terra
Indígena Lameirão.
Peru
Amazônia
Terra Indígena
Kulina do Rio
Envira / Terra
Indígena Kulina do
Igarapé do Pau
2 - Muito alta
AM-189
203.182,49
Realização de estudos para definição de
ações prioritárias.
Peru
Amazônia
Alto Purus
1 - Extremamente alta
AM-190
970.934,97
Realização de estudos para definição de
ações prioritárias.
Peru
Amazônia Terra Indígena Alto
Purus
2 - Muito alta
AM-191
301.799,40
Realização de estudos para definição de
ações prioritárias.
Peru
Amazônia Estação Ecológica
do Rio Acre
2 - Muito alta
AM-199
79.267,40
Realização de estudos para definição de
ações prioritárias; e elaboração de
inventários biológicos.
Peru
Amazônia
Terra Indígena
Rio Acre
2 - Muito alta
AM-200
75.294,68
Proteção.
Peru
Amazônia
Terra Indígena
Mamoadate
2 - Muito alta
AM-201
433.108,85
Proteção.
Peru
Amazônia
Alto Turauacá
Nova área
identificada
pelo grupo
regional
AM-230
689.509,34
Uso sustentável dos recursos naturais; e
elaboração de inventários biológicos.
Colômbia Amazônia
Içá – Alto
Solimões
2 - Muito alta
AM-339
392.320,65
Proteção; e fiscalização e elaboração de
inventários biológicos.
Colômbia Amazônia
Várzea do Alto
Japurá
2 - Muito alta
AM-287
Colômbia Amazônia
Terra Indígena
Alto Rio Negro,
Terras Indígenas
Médio Rio Negro I
e II, Terra Indígena Rio Téa e
Terra Indígena
Rio Apaporis
1 - Extremamente alta
AM-239 10.767.741,88 Uso sustentável dos recursos naturais;
implantação de plano de proteção e
fiscalização das Terras Indígenas;
elaboração de inventários biológicos;
desenvolvimento de pesquisas aplicadas
(ecologia, piscultura e plantas úteis) e
etnoconhecimento; e anulação das
Florestas Nacionais com superposição.
Terra Indígena
Kampa do Rio
Amônea
Terra Indígena
Nukini
Terra Indígena
Vale do Javari
234
185.783,47 Uso sustentável dos recursos naturais;
elaboração de inventários florístico e
faunístico e estudos sobre manejo de
pesca.
CAPÍTULO 5
País de
Fronteira
Bioma
Nome da Área
Prioridade
Geral
Código
da Área
Tamanho
(Ha)
672.376,02 Incorporação em unidade de conservação
existente; desenvolvimento de estudo para
ampliação do Parque Nacional do Pico da
Neblina; e criação de Grupo de Trabalho
Funai para identificação de Terra Indígena
Marabitanas Cué-Cué e Desenvolvimento
de atividades agrícolas sustentáveis no
entorno do núcleo.
Recomendação
Colômbia Amazônia
Área intersticial
entre o Parque
Nacional do Pico
da Neblina e a
Terra Indígena
Alto Rio Negro
2 - Muito alta
AM-240
Guiana
Amazônia
Terra Indígena
São Marcos e
Terra Indígena
Raposa Serra
do Sol
1 - Extremamente alta
AM-262 2.467.684,54 Uso sustentável dos recursos naturais;
demarcação; desintrusão; implementação
de monitoramento da evolução da ação
antrópica; elaboração de estudos da interrelação da biodiversidade,
etnoconhecimento e formas indígenas de
manejo.
Guiana
Amazônia
Terra Indígena
Manoá/Pium e
Terra Indígena
Moskow
2 - Muito alta
AM-269
57.082,41 Uso sustentável dos recursos naturais;
desintrusão; implementação de
monitoramento da evolução da ação
antrópica; elaboração de estudos da interrelação da biodiversidade,
etnoconhecimento e formas indígenas de
manejo.
Guiana
Amazônia
Terra Indígena
Jacamim
Nova área
identificada
pelo grupo
regional
AM-271
216.627,68 Uso sustentável dos recursos naturais;
desintrusão; Implementação de
monitoramento da evolução da ação
antrópica; elaboração estudos da interrelação da biodiversidade,
etnoconhecimento e formas indígenas de
manejo.
Guiana
Amazônia
Alto Trombetas
1 - Extremamente alta
AM-164 1.722.971,49 Criação de unidade de conservação;
criação de unidade de conservação de
proteção integral; e elaboração de
inventários biológicos.
Venezuela Amazônia Parque Nacional
Pico da Neblina
1 - Extremamente alta
AM-243
979.817,72 Proteção; elaboração de plano de manejo
com definição de uso de recursos
naturais pelas comunidades tradicionais;
desenvolvimento de estudos sobre
possibilidades para o ecoturismo e
regularização da visitação; e transformação do trecho da estrada S. Miguel.
Venezuela Amazônia
Superposição
Parque Nacional
Pico da Neblina
com Terra
Indígena
Yanomami
1 - Extremamente alta
AM-245
1.171.615,09 Proteção; instituição de grupo de trabalho
multidisciplinar com participação indígena
(Federação da Organizações Indígenas do
Rio Negro - FOIRN e Associação
Yanomami Rio Canaberis e Afluentes AYRCA) para redefinições de limites e de
categorias de manejo.
Venezuela Amazônia
Terra Indígena
Yanomami no
Amazonas
2 - Muito alta
AM-247 1.050.694,32 Uso sustentável dos recursos naturais;
fiscalização e proteção contra invasões;
elaboração de inventários etnobiológicos,
biológicos e ecológicos; e anulação das
Florestas Nacionais indevidamente
incluídas na Terra Indígena Yanomami,
criadas em razão de objetivos geográficos.
Venezuela Amazônia
Superposição
Terra Indígena
Yanomami com
Parque Estadual
Serra do Araçá
e Floresta
Nacional do
Amazonas
2 - Muito alta
AM-248
235
1.536.344,98 Uso sustentável dos recursos naturais; e
fiscalização para impedir entrada de
garimpeiros na área do Demini.
CAPÍTULO 5
País de
Fronteira
Bioma
Nome da Área
Venezuela Amazônia
Terra Indígena
Yanomami em
Roraima
Venezuela Amazônia
Terra Indígena
Santa Inês
2 - Muito alta
2 - Muito alta
Código
da Área
AM-251
AM-261
Tamanho
(Ha)
Recomendação
5.893.121,53 Uso sustentável dos recursos naturais;
fiscalização de invasões e proteção do
entorno; avaliação das degradações
ambientais provocadas por garimpos e
incêndios; elaboração de Inventários
bioecológicos e etnobiológicos; e
anulação das Florestas Nacionais
indevidamente incluídas na Terra
Indígena Yanomami, criadas em função
de objetivos geográficos
26.676,50
Uso sustentável dos recursos naturais;
fiscalização de invasões e proteção do
entorno; avaliação das degradações
ambientais provocadas por garimpos e
incêndios; elaboração de inventários
bioecológicos e etnobiológicos; e
anulação das Florestas Nacionais
indevidamente incluídas na Terra
Indígena Yanomami, criadas em razão
de objetivos geográficos.
1 - Extremamente alta
AM-262
Reserva
Florestal
Tumucumaque
e Terra
Indígena
Tumucumaque
1 - Extremamente alta
AM-157 1.830.070,70 Uso sustentável dos recursos naturais;
demarcação; desintrusão; implementação
de monitoramento da evolução da ação
antrópica; e elaboração de estudos da
inter-relação da biodiversidade,
etnoconhecimento e formas indígenas de
manejo.
Guiana
Francesa
Amazônia Terra Indígena
Jumina
1 - Extremamente alta
AM-136
Guiana
Francesa
Amazônia
Terra Indígena
Galibi
2 - Muito alta
AM-137
6.981,13
Guiana
Francesa
Amazônia
Terra Indígena
Uaçá
1 - Extremamente alta
AM-138
413.313,82
Uso sustentável dos recursos naturais;
fiscalização e proteção do entorno da
Terra Indígena para evitar invasões e
garantir área para refúgio de caça; e
implantação de programa de educação
ambiental para populações da vizinhança.
Guiana
Francesa
Amazônia Médio Oiapoque
1 - Extremamente alta
AM-146
1.207.172,64
Uso sustentável dos recursos naturais;
fiscalização e proteção do entorno da
Terra Indígena para evitar invasões e
garantir área para refúgio de caça; e
implantação de programa de educação
ambiental para populações da vizinhança.
Guiana
Amazônia Alto Rio Jarí –
Francesa
Tumucumaque
2 - Muito alta
AM-153 1.986.817,25 Criação de unidade de conservação.
Venezuela
Amazônia Terra Indígena
São Marcos e
Terra Indígena
Raposa Serra
do Sol
Prioridade
Geral
Suriname Amazônia
236
2.467.684,54
Uso sustentável dos recursos naturais;
desintrusão; implementação de
monitoramento da evolução da ação
antrópica; elaboração de estudos da interrelação da biodiversidade e
etnoconhecimento e formas indígenas de
manejo.
66.175,79 Uso sustentável dos recursos naturais.
Uso sustentável dos recursos naturais;
fiscalização e proteção do entorno da
Terra Indígena para evitar invasões e
garantir área para refúgio de caça; e
implantação de programa de educação
ambiental para populações da
vizinhança.
CAPÍTULO 5
Tabela 5.2. Lista de Áreas Prioritárias para Conservação de Biodiversidade localizadas nas regiões da Mata Atlântica
e Campos Sulinos próximas às fronteiras do Brasil com os países da América do Sul (ver mapa completo em http://
www.mma.gov.br/?id_estrutura=14&id_conteudo=743), com o nível de prioridade para conservação e as recomendações
sugeridas pelos participantes durante seu processo de identificação.
País de
Prioridade
Geral
Código
da Área
Tamanho
(ha)
TFronteira
Bioma
Argentina
Mata
Atlântica e
Campos
Sulinos
Campanha
Gaúcha
1 - Extrema- MA-733 2.609.495,75
mente alta
Criação e ampliação de unidade de
conservação.
Mata
Atlântica e
Campos
Sulinos
Campanha
Gaúcha
1 - Extrema- MA-733 2.609.495,75
mente alta
Criação e ampliação de unidade de
conservação.
Mata
Atlântica e
Campos
Sulinos
Campo de
Baixada de
Bagé
2 - Muito alta MA-735
848.118,46
Recuperação Florestal.
Mata
Paraguai Atlântica e
Campos
Sulinos
Paraguai
Mata
e
Argenti- Atlântica e
Campos
na
Sulinos
Paraná (Ilha
Grande)
1 - Extrema- MA-676
mente alta
646.530,24
Manejo.
Iguaçu
1 - Extrema- MA-680
mente alta
224.923,51
Manejo da unidade de conservação.
Uruguai
Uruguai
Nome da Área
Recomendação
Tabela 5.3. Lista de Áreas Prioritárias para Conservação de Biodiversidade localizadas nas regiões da Zona Costeira e Marinha
próximas às fronteiras do Brasil com os países da América do Sul (ver mapa completo em http://www.mma.gov.br/
?id_estrutura=14&id_conteudo=743), com o nível de prioridade para conservação e as recomendações sugeridas pelos participantes durante seu processo de identificação.
País de
Fronteira
Bioma
Nome da Área
Prioridade
Geral
Código
da Área
Tamanho
(ha)
268.151,70 Manejo.
Uruguai
Lagoa Mirim
Zona
Costeira e
Marinha
3 - Alta
MC-864
Uruguai
Chuí
Zona
Costeira e
Marinha
3 - Alta
MC-869
Guiana
Francesa
Zona
Foz do Rio
Costeira e Oiapoque a Ponta
Marinha
do Marrecal
1 - Extrema- MC-737
mente alta
Guiana
Francesa
Zona
Plataforma do
Costeira e Amapá
Marinha
1 - Extrema- MC-870
mente alta
237
Recomendação
1.513,53 Manejo, recuperação e inventário
biológico.
631.022,58 Inventário biológico.
7.694.408,98 Manejo, inventário biológico e criação de
Unidade de Conservação de uso indireto.
CAPÍTULO 5
Tabela 5.4. Lista de Áreas Prioritárias para Conservação de Biodiversidade localizadas nas regiões do Cerrado próximas às
fronteiras do Brasil com os países da América do Sul (ver mapa completo em http://www.mma.gov.br/
?id_estrutura=14&id_conteudo=743), com o nível de prioridade para conservação e as recomendações sugeridas pelos participantes durante seu processo de identificação.
País de
Fronteira
Bioma
Nome da Área
Prioridade
Geral
Código
da área
Tamanho
(ha)
Uruguai Zona
Lagoa Mirim
Costeira e
Marinha
3 - Alta
MC-864
268.151,70
Uruguai Zona
Chuí
Costeira e
Marinha
3 - Alta
MC-869
1.513,53
Guiana Zona
Foz do Rio
France- Costeira e Oiapoque a Ponta
sa
Marinha
do Marrecal
1 - Extremamente
alta
MC-737
631.022,58
Guiana Zona
Plataforma do
France- Costeira e Amapá
sa
Marinha
1 - Extremamente
alta
MC-870 7.694.408,98
238
Recomendação
Manejo.
Manejo, recuperação e inventário
biológico.
Inventário biológico.
Manejo; e elaboração de inventários
biológicos e criação de unidade de
conservação de uso indireto.
CAPÍTULO 5
2. Argentina
Na Argentina, ainda não foi realizado um processo formal de identificação de áreas prioritárias
para a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade. Na realidade, sabe-se quais são as
áreas prioritárias e frágeis, mas falta sua validação
por meio de um processo de consulta, que deve
ser organizado em breve. De qualquer modo, várias unidades de conservação existentes localizamse na fronteira com países vizinhos.
3. Bolívia2
O instrumento de conservação in situ mais
importante atualmente é o Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNAP), cujo
objetivo central é a conservação estratégica de
amostras representativas
dos componentes da
biodiversidade, tanto em
quantidade (superfície)
quanto em qualidade (estado de conservação). Vinte
e uma áreas constituem o
SNAP, 17 das quais se encontram em gestão e estão
vinculadas com mais de 60
municípios. Essas áreas
protegidas estatais ocupam
um total de mais de
175.000 km2, equivalente a
17 % da superfície territorial
do país.
A Bolívia pode ser subdividida em 12
ecorregiões (figura 5.2). Existem ecossistemas bem
representados no SNAP, como por exemplo as florestas montanas úmidas dos Yungas, as florestas
úmidas da Faixa Sub-Andina ou os ecossistemas
do Chaco. Sem embargo, ainda existem
ecossistemas ausentes no SNAP que requerem
uma proteção especial. Muitas áreas protegidas
foram criadas de maneira arbitrária e não guardam
valores biológicos relevantes, e por isso devem ser
redefinidas. Contudo, muitas áreas importantes para
a conservação, que guardam biodiversidade de distribuição localmente agregada e com altos níveis
de endemismo, encontram-se adjacentes a zonas
densamente povoadas, com alta pressão antrópica
e fora das áreas protegidas.
Figura 5.2 Mapa de
Ecorregiões
da Bolívia
2
Textos e mapas extraídos de Ministerio de Desarrollo Sostenible y Planificación, 2001. Versão digital do documento “Estratégia
Nacional de Biodiversidade da Bolivia”. La Paz, Bolívia.
239
CAPÍTULO 5
4. Chile
A tabela 5.5 apresenta uma lista de 190 áreas prioritárias para proteção da biodiversidade no
Chile, definidas no marco da Estratégia Nacional
de Biodiversidade (pode-se ter acesso ao documento completo no CD-Rom). O Chile é dividido
em 12 ecorregiões (figura 5.3) e compartilha três
principais ecossistemas terrestres: o altiplano
andino, com Peru, Bolívia e Argentina; a floresta pluvial subantártica e a tundra patagônica, comparti-
lhadas com Argentina; e quanto ao mar, o Chile
compartilha o Oceano Pacífico com Peru, Equador
e Colômbia. Nesse caso, existe um importante acordo internacional subscrito por esses países costeiros: a “Convenção para a Proteção do Meio Marinho e a Zona Costeira do Pacífico Sudeste” e seus
Acordos Complementares. No marco desta Convenção, foi assinado, em 1989, o “Protocolo para a
Conservação e Administração das Áreas Marinhas
e Costeiras do Pacífico Sudeste” (mais informações
sobre esses acordos no capítulo 4).
Figura 5.3. Ecorregiões do Chile
240
CAPÍTULO 5
Tabela 5.5 Áreas Prioritárias para a biodiversidade no Chile
Núm
Nome
Região
Núm
Nome
Região
1
Valle de Azapa
I
31
Sector Pan de Azucar
I
2
Quebrada de Camarones
I
32
Cuarta El Aguila-Quebrada Cardones
I
3
Cerros de Poconchile
I
33
Rinconada de Caquena
I
4
Acantilados de Pta Madrid
I
34
Laguna Huantija
I
5
Punta Blanca a Cerro Camaraca
I
35
Salar Aguas Calientes IV
II
6
Desembocadura Rio Camarones
I
36
Lagna Legia
II
7
Desembocadura Rio Lluta
I
37
Oasis Quillagua
II
8
Punta Gruesa (Oasis de Niebla)
I
38
Desembocadura Rio Loa
II
9
Alto Patache (Oasis de Niebla)
I
39
Peninsula de Mijillones
II
10
Punta Lobos (Oasis de Niebla)
I
40
Desierto Florido
III
11
Alto Chipana (Oasis de Niebla)
I
41
Estuario Rio Huasco y Carrizal
III
12
Caleta Buena (Oasis de Niebla)
I
42
Estuario Rio Copiapo hasta Morro
Copiapo
III
13
Cerro Camaraca (Oasis de Niebla)
I
43
Salar de Pedernales y Alrededores
III
14
Alto Junin (Oasis de Niebla)
I
44
Laguna Valeriano
III
15
Huantajaya (Oasis de Niebla)
I
45
Laguna Grande
III
16
Huantaca (Oasis de Niebla)
I
46
PuntaTeatino-Qda.Honda
IV
17
Pabellón de Pica (Oasis de Niebla)
I
47
Sta. Ines
IV
18
Mejillones del N-Caleta Junin
I
48
Estero Derecho
IV
19
Punta Patache
I
49
Cerro La Virgen
IV
20
Bahia de Chipana
I
50
Guanta
IV
21
Cuevas de Anzota
I
51
Cuarta El Espino
IV
22
Sector Precordillera Tignamar
I
52
El Durazno
IV
23
Desembocadura de Vitor
I
53
Los Choros
IV
24
Quebrada de Vitor
I
54
Culimo
IV
25
Desembocadura del Rio Loa
I
55
Condoriaco
IV
26
Valle de Lluta
I
56
Arrayan
IV
27
Salar del Huasco
I
57
Cordillera Melon
V
28
Salar de Coposa
I
58
Los Molles
V
29
Salar de Michincha
I
59
Bosques Zapallar
V
30
Quebrada de Garza
I
60
Sta Ines
V
241
CAPÍTULO 5
Núm
Nome
Regiao
Num
Nome
Região
61
Alicahue
V
94
Estuario Río Imperial
IX
62
Laguna Verde
V
95
Estuario Río Queule
IX
63
Las Cardillas
VI
96
Cuerpo de Agua del Lago Budi
IX
64
Alto Huemul
VI
97
Humedales ribereños al Lago Budi
IX
65
La Robleria
VI
98
Vegas de Puren
IX
66
Humedal de Laguna de Bucalemu
VI
99
Area Amortiguacion Parque Nacional
Nahuelbuta
IX
67
Humedal de Laguna de Topocalma
VI
100
Area Amortiguacion Monumento Contulmo
IX
68
Arcos de Calan
VII
101
Humedales Costeros Moncul
IX
69
Bosques nativos de Digua y Bullileo
VII
102
Laguna Moncul
IX
70
Bosques de Ruil y Hualo de Curepto
VII
103
71
Tregualemu
VII
Curso de Agua Mahuidanche – Quitratue –
Donguil
IX
72
Alta cuenca del Achibueno
VII
104
Bosques Pantanosos
IX
73
Vegas del Itata
VIII
105
Río Cholchol
IX
74
Adi Alto del Bio Bio
VIII
106
Humedales Queule
IX
75
Altos de Ninhue (Cordinación de Cerros)
VIII
107
Bosques Pantanosos Mahuidanche –
Quitratue – Donguil
IX
76
Humedales y Sistema Lacustre
Intercomuna Concepción
VIII
108
Bosque Relicto Rucamanque
IX
77
Fundo Nonguen
VIII
109
Bosque Relicto Ñielol
IX
78
Laguna Santa Elena
VIII
110
Vegas Chivilcan
IX
79
Humedal Tubul Raqui
VIII
111
Villa Las Araucarias
IX
80
Adi Lleu-Lleu
VIII
112
Cerro Adencul
IX
81
S.P. Tregualemu, Ramadillas y rio Petorca
VIII
113
Veranadas de Lonquimay
IX
82
Quebrada Caramavida
VIII
114
Laguna Renaico
IX
83
Isla Quiriquina y Tumbes
VIII
115
Curinanco
X
84
Altos de Escuadron
VIII
116
Amp Parque Nacional Chiloe
X
85
Fundo Villucura
VIII
117
Cordillera de la Costa
X
86
Tome Neuque
VIII
118
Tic - Toc
X
87
Area Marina adyacente a Isla Mocha
VIII
119
Mocho Choshuenco
X
88
Río Polcura
VIII
120
Cascadas - Volcan Osorno
X
89
S.P. Nevados de Chillán
VIII
121
Río Maullin
X
90
S.P. Cerro Cayumanque
VIII
122
Chaiguata
X
91
Area de Manejo Lafquenche
IX
123
Isla Guafo
X
92
Area de Manejo Nigue Norte y Sur
IX
124
Rio Puelo
X
93
Area de Manejo Punta Queule
IX
125
Llico Norte
X
242
CAPÍTULO 5
Núm
Nome
Região
Núm
Nome
Região
126
Llico Sur
X
159
San Gabriel
RMS
127
Mehuin Rio Lingue
X
160
El Volcán
RMS
128
Mar Brava
X
161
San José de Maipo
RMS
129
Piti Palena
XI
162
Río Olivares, Río Colorado, Tupungato
RMS
130
Sector Hudson
XI
163
Humedal de Batuco
RMS
131
Desembocadura Lago O’Higgins - Rio
Pascua
XI
164
Humedal de Batuco 2
RMS
132
Lago Presidente Rios
XI
165
Piedmont Andino
RMS
133
Mallin Grande - Furioso
XI
166
Cuenca Estero El Yali
RMS
134
Monumento Natural Dos Lagunas
XI
167
Cajón de Los Mosquitos
RMS
135
Archipielago W Canal Messier
XI
168
Río Clarillo
RMS
136
Isla Kent - Quitralco
XI
169
Corredor Fronterizo Alto Andino
RMS
137
Estepa Jeinimeni - Lagunas Bahia Jara
XI
170
Corredor Limítrofe Sur (Angostura)
RMS
138
Islas Oceanicas Guamblin, Ipun
XI
171
Corredor Limítrofe Norte (Chacabuco)
RMS
139
Bahia Anna Pink - Estero Walker
XI
172
La Vacada de Huelquén
RMS
140
Entrada Baker
XI
173
Fundo Huechún
RMS
141
Deltas General carrera Oeste
XI
174
Alto de la Cuenca del Mapocho
RMS
142
Subcuenca Rio baker
XI
175
Colina-Lo Barnechea
RMS
143
Sector Ventisquero Chico
XI
176
Cerro Bustamante
RMS
144
Rio Caleta
XII
177
Mallarauco
RMS
145
Lago Escondido
XII
178
Corredor Río Maipo
RMS
146
Canal Whiteside
XII
179
Peldehue
RMS
147
Lago Blanco - Kami
XII
180
Corredor Río Mapocho
RMS
148
Isla Carlos III e islote Ruper
XII
181
San Pedro Nororiente
RMS
149
Bahia Lomas
XII
182
Cerro Lonquén
RMS
150
Murray Hardy
XII
183
Cerro Águilas
RMS
151
Omora Dientes Navarino
XII
184
Cerros limítrofes
RMS
152
Yendegaia
XII
185
Melipilla-San Antonio
RMS
153
Cordón de Cantillana
RMS
186
Las Lomas-Cerro Pelucón
RMS
154
Loncha
RMS
187
Cordón de Naltagua
RMS
155
Roblería del Cobre de Loncha
RMS
188
Cerros Alto Jahuel-Huelquén
RMS
156
El Roble
RMS
189
Cerro Chena
RMS
157
Altos del Río Maipo
RMS
190
Cerro Cabras de Tiltil
RMS
158
El Morado
RMS
243
CAPÍTULO 5
5. Colômbia3
O Instituto Humboldt e a WWF acabam de
publicar uma análise das lacunas de conservação
do sistema de parques nacionais4 na qual são identificados os ecossistemas, por ecorregião, que não
estão bem representados no atual sistema. Em resumo, os ecossistemas típicos de regiões secas,
muito secas ou hiperestacionais são os menos representados e os que necessitam de maior atenção. Esse é o caso de sistemas sazonais em áreas de inundações periódicas ou com particularidades edáficas.
Várias unidades de conservação existentes
na Colômbia localizam-se na fronteira com países
vizinhos. Em particular, o trabalho que se tem feito
em algumas zonas do país permite priorizar duas
zonas binacionais para a conservação in situ. A primeira trata-se da zona do piemonte andino oriental,
na fronteira Colombo-Equatoriana. Essa é uma faixa de mata contínua que conecta florestas
altoandinas com florestas de planície. É territorio
indígena do povo Cofán, os quais se interessam pela
conservação de seus territórios sagrados.
Também na fronteira com o Equador,
localiza-se um extenso sistema de Páramos
úmidos, na faixa compreendida pelo vulcão Chiles
na Colômbia e pela Reserva del Ángel no Equador.
Este também é território indígena na Colômbia e
um desenho do plano de trabalho para a
conservação dessa zona binacional já foi iniciado.
Com respeito às áreas prioritárias para conservação de ecossistemas do Chocó biogeográfico,
a entidade com mais informações é a WWF-Colômbia, que conta com diagnósticos regionais e
identificação de áreas prioritárias nessa faixa que
inclui a Colômbia e o Equador (mais informações
em http://www.wwf.org.co/colombia/que_hacemos/
choco_biogeografico.php).
das quais são endêmicas. O Parque de menos de
trezentos hectares foi estabelecido em 1929 e apresenta formações vegetais que variam de florestais
a savânicas. A área ao seu redor é ameaçada pela
mineração de ouro e o desmatamento ilegal. Outra
área legalmente protegida é o Centro do Programa
Internacional de Florestas Iwokrama (Iwokrama
International Rainforest Programme) com cerca de
306 mil hectares de floresta tropical.
A Agência de Proteção Ambiental da Guiana
oferece informações gerais sobre outras áreas protegidas propostas para o país. São elas:
Q
Q
6. Guiana5
Q
A Guiana atualmente tem apenas duas áreas oficialmente protegidas. A primeira é o Parque
Nacional Kaieteur, localizado ao longo do rio Potaro,
e é rico em espécies vegetais e animais, muitas
Montanhas Kanaku: a aparente alta
biodiversidade da região (75% da espécies florestais, 60% da avifauna e 80%
das espécies de mamíferos que ocorrem
no país) reflete a diversidade incomum
de habitats, que variam de savanas, matas de galeria e florestas semidecíduas
nas áreas mais baixas, a florestas de
montanha sempre-verdes dentro de uma
faixa altitudinal de 150 a 900 metros.
Monte Roraima: essa área contém muitos elementos da fauna e flora do Escudo da Guiana que não são encontradas
em nenhum outro local. Essa região
montanhosa é pouco estudada na
Guiana, mas sabe-se que é rica em plantas raras e em animais do lado da
Venezuela e do Brasil, nos quais existem
grandes Parques Nacionais (Monumento Natural Formação dos Tepuis, na
Venezuela, e o Parque Nacional do Monte Roraima, no Brasil). O Monte Roraima
contém vários tipos de vegetação que
protegem uma importante bacia
hidrográfica, vital para a Guiana. A área
que ocupa foi proposta como um
Patrimônio da Humanidade e como um
parque nacional.
Cataratas Orinduik: localizadas ao Norte
de Lethem, na fronteira com o Brasil, as
Cataratas Orinduik são uma das
formações geológicas mais antigas no
país e são rodeadas por savanas secas.
Informação fornecida por Natalia Arango, Investigadora Principal em Áreas Protegidas, do Instituto Humboldt, Colômbia.
Esses dados estão publicados no livro Vacíos de Conservación del Sistema de Parques Nacionales de Colombia desde una
Perspectiva Ecorregional, WWF/Colômbia e Instituto Humboldt, 2003.
5
Informações retiradas dos sites da Agência de Proteção Ambiental (Environment Protection Agency – www.epaguyana.org) e da
WWF-Guiana (www.wwfguianas.org).
3
4
244
CAPÍTULO 5
Q
Q
Essa área foi proposta como um parque
nacional, um monumento natural e como
um importante sítio para conservação.
Florestas do Sudeste: ocupa uma
grande área ao sul da Guiana, na fronteira
com o Brasil e o Suriname. Dados
preliminares indicam que essa floresta é
diferente das demais encontradas na
Guiana por possuir flora e fauna ricas e
inexploradas com muitos possíveis novos
registros para a Guiana, bem como
espécies não descritas. Dessa maneira,
essa área foi proposta como importante
área para a conservação.
Shell Beach: essa praia, localizada na
costa oeste da Guiana, entre a foz do rio
Waini e do rio Pomeroon, apresenta um
grande banco de corais, de aproximadamente 10 km de comprimento. Contém
um número de ecossistemas significantes tanto nacionalmente quanto globalmente. É o único local na Guiana que ainda apresenta grandes áreas intactas de
manguezais e pântanos costeiros. É uma
das áreas de nidificação mais importantes no mundo para quatro espécies de
tartarugas marinhas, as quais estão sendo constantemente estudadas (tartaruga-de-couro – Dermochelys coriacea,
tartaruga-verde – Chelonia mydas, tartaruga oliva – Lepidochelys olivacea e tartaruga-cabeçuda – Caretta caretta). Entretanto, o restante da flora e da fauna não
foi estudado. A área foi proposta como
um Santuário da Vida Silvestre.
7. Paraguai
O Paraguai, embora não tenha realizado um
processo de identificação de áreas prioritárias para
a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade, possui um sistema de unidades de
conservação (Sistema Nacional de Áreas Silvestres Protegidas – SINASIP) com unidades de conservação que representam 5,98% do território nacional. Do total de áreas protegidas, considera-se
que cerca de 70% estejam realmente consolidados
em termos de posse de terra e demarcação de limites. Além disso, o governo definiu duas grandes
áreas para Reservas da Biosfera. Há, também, indicações de áreas potenciais para a criação de
novas unidades de conservação, e várias unidades
de conservação existentes no país localizam-se na
fronteira com países vizinhos.
De acordo com o Primeiro Relatório Nacional do Paraguai à Convenção sobre Diversidade
Biológica (2003), existem iniciativas no setor público para a ordenação de zonas transfronteiriças
(mesmo que ainda não tenham sido
implementadas). Um exemplo importante é o “Memorando de Entendimento para a Elaboração do
Plano de Ação para o Manejo Transfronteiriço das
Áreas Silvestres Protegidas do Paraguai e da Bolívia”. Outra iniciativa foi a “Identificação de Áreas
Prioritárias para a Conservação em cinco
Ecorregiões da América do Sul”, entre Bolívia, Panamá, Equador, Colômbia e Paraguai.
Em setembro de 2001, foi assinada a
Declaração de Cooperação para o Desenvolvimento
Sustentável do Grande Chaco Americano como
base para a assinatura do Tratado de Cooperação
do Grande Chaco Americano. Essa iniciativa, que
busca o desenvolvimento econômico e ambiental
sustentáveis, tem sido promovida pelo Governo da
Província do Chaco Argentino, com o consenso da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e
Política Ambiental da Argentina, da Secretaria do
Ambiente do Paraguai e do Ministério do
Desenvolvimento Sustentável e Planejamento da
Bolívia.
No setor das organizações não-governamentais, várias experiências podem ser citadas,
como por exemplo:
Q O Forum Mbaracayú (Mata Atlântica Interior), realizado entre atores da sociedade civil e do setor público do Brasil e do
Paraguai, que ocorreu em setembro de
2001.
Q O “Projeto Trinacional de Conservação da
Floresta Paranaense ou Mata Atlântica
Interior” (entre Argentina, Brasil e
Paraguai), iniciado em 1995 com o apoio
da WWF, da Agência Americana para o
Desenvolvimento Internacional (USAID),
da Itaipú Binacional e da União Mundial
para a Natureza (UICN).
Q Em 2000, iniciou-se o Programa Pantanal para a identificação de áreas
prioritárias no Pantanal (financiado pela
USAID por meio da The Nature
Conservancy (TNC) que ainda realiza
reuniões trinacionais (Brasil, Paraguai e
245
CAPÍTULO 5
Bolívia) e conta com a participação ativa
do governo e das ONGs do Paraguai.
8. Peru
O Peru possui 57 áreas naturais protegidas
no âmbito do Sistema Natural de Áreas Naturais
Protegidas pelo Estado (SINANPE), totalizando cerca de 16 milhões de hectares, o que representa
aproximadamente 13% do territorio nacional (os
nomes das áreas e suas extensões podem ser
encontrados em http://www.inrena.gob.pe/
dganp_cat.html). Em 1998, as Zonas Prioritárias
para a Conservação foram demarcadas e servem
como base para a definição das áreas para conservação da biodiversidade no
SINANPE. A figura 5.4 apresenta as
38 Zonas Prioritárias para Conservação, bem como as áreas naturais protegidas no âmbito do Sistema. É importante destacar que, sem embargo, 13 das zonas prioritárias são co-
bertas pelo SINANPE, 15 delas são insuficientemente cobertas e dez não são nada cobertas. Sete destas últimas dez zonas encontram-se na fronteira
do Peru com outros países (3, 4, 6, 8, 10, 21 e 38),
o que pode ser subsídio para a criação de áreas
protegidas transfronteiriças.
9. Conservação de Ecossistemas
Comuns
Os representantes dos países sul-americanos reunidos no Rio de Janeiro identificaram várias
ações como prioritárias, concretas e imediatas para
a cooperação bilateral e regional (capítulo 1). Entre
elas, destacam-se as ações voltadas à conserva-
Figura 5.4. As 38 Zonas
Prioritárias para Conservação no
Peru. As áreas marcadas em
vermelho são as Áreas Naturais
Protegidas no âmbito do Sistema
Nacional de Áreas Naturais Protegidas – SINANPE; as áreas
marcadas em lilás são as Zonas
Prioritárias não cobertas pelo
SINANPE; as áreas marcadas em
verde são as cobertas pelo
SINANPE; e as áreas marcadas
em azul são as insuficientemente
cobertas pelo SINANPE.
246
CAPÍTULO 5
ção de ecossistemas comuns, como o desenvolvimento de Redes Regionais ou Sub-Regionais de
Áreas Protegidas, além do fortalecimento dos sistemas nacionais de áreas protegidas, áreas
fronteiriças e corredores ecológicos.
9.1 Chaco
A consolidação do Programa de Ação SubRegional do Grande Chaco Americano
(PASCHACO), ecossistema que envolve Argentina,
Bolívia e Paraguai, foi considerada de grande
importância para os participantes da reunião. A
região, que ocupa 6% do espaço geográfico da
América do Sul, apresenta marcados gradientes
climáticos e uma grande diversidade de ambientes,
divididos nas sub-regiões do Chaco Úmido, Chaco
Seco, Chaco Árido e as Serras. Destaca-se a
predominância de extensas planícies; a porção
sudoeste ocupada por serras; grandes rios que a
atravessam em sentido Noroeste-Sudeste até sua
confluência com o Paraguai-Paraná; savanas
secas e inundáveis, pântanos, banhados, salitreira
e por suposição, uma grande extensão e diversidade
de florestas e arbustos. Tudo isto traduz-se em uma
alta diversidade de espécies animais e vegetais que
fazem do Chaco uma das áreas internacionalmente
fundamentais em termos de conservação da
biodiversidade.6
Fora da Argentina, o Chaco paráguaio e
bolíviano aparece como um espaço de baixa densidade populacional, que de forma geral está sob uso
de pecuária extensiva sobre pastagens naturais
implantadas em superfícies extensas ou em pequenas parcelas desmontadas e cultivadas. O uso agrícola do solo tem como cultivos principais, em ambos os países, a soja e o algodão.
O Grande Chaco Americano encontra-se
submetido a um severo processo de degradação
de seus recursos naturais, com sérias implicâncias
na alta fragilidade dos ecossistemas e
irreversibilidade em alguns processos, originando
crescente desertificação, empobrecimento e
migração de sua população. Ante a necessidade
de reverter a pobreza, preservar o ecossistema e
deter a grave degradação dos recursos naturais,
os países envolvidos consideram o Grande Chaco
Americano como uma unidade para a promoção do
desenvolvimento sustentável, e manifestam a
necessidade de trabalhar em forma conjunta no
marco da Convenção Internacional de Luta contra
a Desertificação, assim como em acordo com as
Convenções de Diversidade Biológica e Mudança
Climática.
Esse processo, denominado Programa de
Ação Sub-Regional (PAS) responde aos lineamentos fixados pela Convenção de Luta contra a
Desertificação e a Seca, das Nações Unidas, a qual
tem sido ratificada pelos três países (Argentina,
Bolívia e Paraguai). Ademais, na X Reunião de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do
Caribe, decidiu-se promover o processo PAS Grande Chaco, como mecanismo de complementação
dos Programas de Ação Nacional de Luta contra a
Desertificação nos respectivos países.
O programa tem como objetivo geral melhorar as condições socioeconômicas das populações
do Grande Chaco Americano, preservando, conservando e restaurando o ecossistema mediante a realização de ações comuns para o aproveitamento
sustentável dos recursos naturais, e a implantação
de um modelo participativo que contemple as necessidades, expectativas e demandas dos diferentes atores sociais envolvidos.
Ao finalizar o presente projeto, espera-se
uma consolidação das relações interinstitucionais
entre os três países envolvidos. Por outro lado se
espera contar com um documento-base que clarifique o diagnóstico ambiental e socioeconômico da
sub-região e que estabeleça as linhas prioritárias
de ação, que redundará, futuramente, na melhora
da tomada de decisões com base nas experiências consolidadas.7
9.2 Corredor Andino
Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, países-membros da Comunidade Andina de
Nações (CAN)8, formam o Corredor Andino, para o
qual foi identificada a necessidade de desenvolvimento de um Projeto Multirregional e/ou Binacional
do Caminho Inca, e outro referente à gestão de Áreas Úmidas no Alto Andino. A geografia física dos
Andes, caracterizada por sua elevação, mobilida-
Ver http://www.elgranchaco.com/BaseDeDatos/regional.aspx.
Informações obtidas em: http://www.medioambiente.gov.ar/granchaco/
8
Mais informações em http://www.comunidadandina.org.
6
7
247
CAPÍTULO 5
de, localização tropical e idade geológica, cria condições únicas de biodiversidade. Os Andes tropicais desses países constituem o epicentro global
da biodiversidade por concentrarem aproximadamente 25% da diversidade biológica do planeta e
uma diversidade cultural valiosa.
A região andina conta com algo entre 45 e
50 mil plantas vasculares, das quais 20 mil são
endêmicas; 1.666 espécies de aves (677
endêmicas); 1.309 espécies de anfíbios e répteis
(822 endêmicas); 414 espécies de mamíferos (68
endêmicas); e 3.389 espécies de vertebrados (sem
considerar peixes), das quais 1.567 são endêmicas.
Essa biodiversidade é extremamente vulnerável
nessa época marcada pelas mudanças climáticas,
pela globalização e seus impactos.
Nesse contexto, as condições de grande diversidade e extrema vulnerabilidade econômica,
social e ambiental dos ecossistemas de montanhas,
requerem uma gestão integrada da biodiversidade
com um enfoque ecossistêmico para identificar processos produtivos que sejam sustentáveis e produtos da biodiversidade que agreguem valor para
contribuir com a geração de emprego e o alívio da
pobreza.
No âmbito da Reunião com os países da
América do Sul, identificou-se, com respeito ao
Corredor Andino, a necessidade de desenvolvimento
de um Projeto Multirregional e/ou Binacional do
Caminho Inca, e outro referente à gestão de áreas
úmidas no Alto Andino. A existência, no Caminho
Inca, de uma fauna abundante e variada, com
espécies ameaçadas de extinção, como o urso de
óculos (Tremaretos Ornatus), o galo-da-serra
andino (Rupícola peruviana) e o veado anão (Pudu
mephistopheles), entre outros, foi um dos motivos
para que o governo do Peru declarasse a região
como uma Unidade de Conservação, em 1981, com
o intuito de conservar e preservar os recursos
naturais e culturais de grande valor histórico e
científico.
No marco da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os Países do Trópico Andino
(ERB),9 acordada na cidade de Lima, Peru, em 7
de julho de 2002, pelo Conselho Andino de Ministros de Relações Exteriores, tem-se dado priorida-
9
10
de aos ecossistemas transfronteiriços (continentais
e marinho-costeiros) e às espécies ameaçadas. A
CAN apresentou em dezembro de 2001 o documento temático “Conservação de Ecossistemas
Transfronteiriços e Proteção e Recuperação de
Espécies Ameaçadas”11 com uma valoração do estado de conservação dos ecossistemas
transfronteiriços entre os países andinos, e uma
análise de políticas, estratégias, planos e normas
relativas à conservação e ao uso sustentável de
ecossistemas, adotados pelos diferentes países.
Pode-se ter acesso a tal documento no website da
Comunidade Andina (http://www.comunidadandina.
org/desenvolvimento/dct2.pdf), bem como no CDrom anexo a esta publicação. A informação que
segue foi baseada em ambos os documentos.
9.2.1 Ecossistemas terrestres transfronteiriços
Causas e conseqüências da degradação dos
ecossistemas
Nos informes nacionais de biodiversidade
dos países da CAN mencionam-se diversas causas, diretas e indiretas, que afetam o estado de
conservação dos ecossistemas terrestres e, portanto, da biodiversidade. São elas:
Q altos níveis de pobreza;
Q educação (ambiental) insuficiente;
Q crescimento populacional;
Q expansão da fronteira agropecuária;
Q exploração florestal;
Q abertura de novas estradas;
Q desmatamento/queima/roça;
Q queimada;
Q sobrepastoreio;
Q contaminação.
As conseqüências e os efeitos dessas
ações se refletem em diferentes alterações do
habitat, que podem resumir-se em fragmentação,
redução e destruição. Os ecossistemas terrestres
transfronteiriços entre os países da CAN são listados
na tabela 5.6. Os ecossistemas terrestres
transfronteiriços preliminarmente identificados
como os mais ameaçados de destruição são:
Documento completo pode ser encontrado no CD-Rom anexo a esta publicação.
Documento referente à II Reunião Regional sobre Conservação de Ecossistemas Transfronteiriços e Espécies Ameaçadas,
no âmbito da Comunidade Andina, realizado em Lima, Peru, de 26 a 28 de março de 2001.
248
CAPÍTULO 5
Q
Q
floresta decídua até o Caribe (fronteira da
Venezuela e Colômbia);
floresta decídua (Pacífico – fronteira do
Equador e Peru);
Q
Q
páramos do Norte dos Andes e da Cordilheira de Perijá (fronteira da Venezuela e
Colômbia); e
florestas andinas úmidas do Noroeste
(fronteira da Colômbia e Equador).
Tabela 5.6. Ecossistemas terrestres transfronteiriços entre os países membros da Comunidade Andina de Nações (CAN).
Ecossistemas
Bol.
Peru
x
x
Equ.
Col.
x
x
Ven.
Floresta pluvial amazônica (Hylaea)
Florestas úmidas do Sudoeste (Acre, Madre de Dios)
Florestas úmidas do Napo (Hylaea ocidental)
x
Florestas úmidas da região Japurá–Rio Negro (Hylaea norocidental)
x
Florestas de Várzea e Florestas inundáveis
(x)
x
x
x
x
x
(x)
x
x
x
x
Floresta úmidas andinas
Yungas (costa oriental dos Andes médios)
Florestas montanhosas da Cordilheira Real Oriental
x
Florestas montanhosas da Cordilheira Oriental
x
x
Florestas montanhosas dos Andes Venezuelanos
x
x
Florestas úmidas de Catatumbo (floresta tropical chuvosa, sempre verde)
x
x
Florestas montanhosas dos Andes Noroestes
x
x
Florestas úmidas ocidentais equatorianas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Savanas da Amazônia (Campos Cerrados, Chapadas)
x
x
Planícies da Venezuela e da Colômbia (Pradarias das planícies)
x
x
x
x
x
x
Floresta seca (floresta decídua)
Florestas secas tropicais latifoliada (vegetação dos vales secos)
x
Florestas secas de Tumbes/Piura (Floresta seca e form. de suculentas)
Campo xérico de Barranquilla e Guajira (Floresta seca, cardonales)
Savana
Pastagens inundáveis da Amazônia ocidental
x
(x)
Pampas do Heath e de Iturralde (Savana de palmeiras)
x
x
Ecossistema andino de alta montanha – pastagens montanhosas
Puna dos Andes Centrais
x
x
Puna úmida dos Andes Centrais
x
x
Páramo yungueno
x
x
Páramo da Cordilheira Central
x
Páramo do Norte dos Andes
x
x
Páramo da Cordilheira de Mérida e da Serra Nevada de Santa Marta
Classificação modificada com base em Hueck & Selbut (1972) e Dinerstein et al. (1995).
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom). (x) = ocorre em menor extensão
249
CAPÍTULO 5
Florestas
Entre os mais importantes ecossistemas
transfronteiriços no âmbito da CAN estão as florestas, que compreendem as da planície amazônica e
as florestas úmidas de montanha, localizadas nos
flancos orientais dos Andes, além das florestas do
Chocó no Pacífico (tabela 5.6), que junto com as
anteriores, constituem as zonas de maior
biodiversidade do planeta. Essas florestas são ricas em recursos madeireiros, não-madeireiros e
em vida silvestre e têm uma função protetora das
bacias e dos solos. Sua principal ameaça é a sua
conversão em terras agrícolas.
A gestão dos ecossistemas florestais tem
estado principalmente dirigida ao aproveitamento
comercial de recursos madeireiros, com algumas
atividades agroflorestais e plantações florestais em
maior ou menor medida para os diferentes países.
Nesses ecossistemas, requerem-se ações de proteção, recuperação e uso sustentável, e cada país
tem desenvolvido diferentes estratégias de modo
que se possa conservar e lograr um desenvolvimento sustentável de tais áreas.11
Iniciativas transfronteiriças em ecossistemas
florestais
Só foi identificada uma iniciativa
transfronteiriça em ecossistemas florestais. Tratase do Projeto ITTO Binacional, entre Peru e Equador, o qual é coordenado pelo Instituto Nacional de
Recursos Naturais (INRENA/Peru) e o Ministério do
Ambiente (Equador) e executado pela Conservation
International no Peru e pela Fundação Natura no
Equador. Seus eixos centrais são a conservação
da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos
em benefício das populações locais. Foram concluídos estudos preliminares e está por se iniciar o
projeto propriamente dito.
A partir da análise das políticas e estratégias florestais e do diagnóstico do estado de conservação desses ecossistemas, sugeriu-se considerar como possíveis ações no nível regional na ERB,
o intercâmbio de experiências sobre recuperação
e manejo sustentável de florestas e o desenho de
atividades específicas de conservação de florestas
transfronteiriças, de acordo com o estado de conservação e as oportunidades de uso sustentável de
cada um (maior número de iniciativas binacionais).
Savanas e campos
O terceiro grupo de ecossistemas são os
campos, que incluem os complexos de savanas de
grande extensão na fronteira entre Venezuela e
Colômbia e, em pequena escala, na fronteira entre
Peru e Bolívia. As savanas, que abrigam uma rica
fauna silvestre e estão sujeitas a inundações
estacionais, são utilizadas para pecuária.
Os ecossistemas de campos de alta montanha, como o páramo e a puna, abarcam grandes
extensões, em geral bastante povoadas e com pecuária intensa. Os ecossistemas de páramo são
de grande importância no Equador, Colômbia,
Venezuela e o norte do Peru. Parte deles encontrase nas fronteiras. O páramo caracteriza-se pela alta
fragilidade, pelo importantíssimo papel na conservação da água e pelos importantes níveis de ameaça. Essa situação merece a consideração dos países andino-amazônicos para adotar medidas de
conservação de caráter regional. Apenas o Equador tem desenvolvido uma política específica para
os páramos.
Ecossistemas áridos
Os países andinos também possuem importantes ecossistemas áridos em seus territórios,
como a costa do Pacífico no Peru, a puna no Peru
e na Bolívia, os vales interandinos e o Chaco na
Bolívia, e a costa do Caribe na Colômbia e na
Venezuela. Tal situação poderia estimular o interesse
de incorporar na Estratégia Andina ações de intercâmbio de experiências. Por outro lado, encontramse sob ameaça as superfícies – ainda que reduzidas – dos ecossistemas secos transfronteiriços,
aspecto que requer ações de proteção, recuperação e uso sustentável de caráter binacional. Todos
os países da CAN têm ratificado a Convenção sobre Luta Contra a Desertificação que junto com as
resoluções adotadas pela CDB constituem um
marco de ação comum.
Áreas Úmidas
Outro grupo de ecossistemas importantes
e de grande diversidade nos cinco países da CAN
trata das áreas úmidas de água doce e águas costeiras. As principais causas de perdas ou degradação de áreas úmidas na região são fundamental-
Informações completas sobre as estratégias de cada país e da ERB Andina podem ser encontradas no capítulo 2, assim
como no CD-Rom anexo a esta publicação.
11
250
CAPÍTULO 5
mente a intervenção humana e a contaminação
ambiental, incluindo a crescente apropriação do
recurso água para usos humanos. Profundas mudanças econômicas e sociais afetam de forma
muito marcada a situação atual e as tendências
futuras da sub-região, no que corresponde ao meio
ambiente em geral e às áreas úmidas em particular.
Os países andinos compartilham bacias
hidrográficas que se estendem a ambos os lados
das fronteiras (tabela 5.7). A superfície total das bacias compartilhadas representa uma proporção
importante do território continental da CAN. Essas
bacias constituem laços que podem reforçar as
políticas andinas de integração fronteiriça.
Tabela 5.7 Bacias hidrográficas compartilhadas entre os países membros da Comunidade Andina de Nações. Primeiramente, o país de onde o rio vem e depois o país que recebe as águas.
País
Fronteira
com
Colômbia
Venezuela
Península de Guajira
(várias)
Caribe
Lagoas estuarinas, Rios, Pântanos
Colômbia
Venezuela
Maracaibo (região de
Catatumbo)
Caribe
Rios, Pântanos, Lagoas estuarinas, Florestas
pântanosas, Represas artificiais
Colômbia
Venezuela
Orinoco
Orinoco
Colômbia
Venezuela
Negro
Amazonas
Colômbia
Peru-Equador
Putumayo
Amazonas
Equador
Colômbia
San Miguel Putumayo
Amazonas
Equador
Peru
Napo
Amazonas
Equador
Peru
Tigre
Amazonas
Equador
Peru
Pastaza
Amazonas
Equador
Peru
Morona
Amazonas
Equador
Peru
Santiago
Amazonas
Equador
Peru
Chinchipe
Amazonas
Equador
Colômbia
Mira
Pacífico
Estuário, Pântanos, Rios, Manguezais
Equador
Peru
Puyango –Tumbes
Pacífico
Manguezais, Rios
Equador
Peru
Catamayo – Chira
Pacífico
Rios, Lagoa
Peru
Bolívia
Acre
Amazonas
Rios, Áreas úmidas florestais em planícies
inundáveis
Peru
Bolívia
Madre de Dios
Madeira e
Amazonas
Lagoas, Rios, Savanas e Floresta inundáveis.
Peru
Bolívia
Sistema TDPS (Titicaca,
Deságuadero, Poopó,
Salar de Coipasa)
Endorreica del
Altiplano
Lagoas altoandinas, Rios, Planície inundável,
Lago Titicaca e Poopó.
Bacia compartilhada
Vertente ou
bacia
Tipos de áreas úmidas presentes*
Rios, Pântanos, Planície inundável
Rios, Áreas úmidas florestais em planícies
inundáveis
* A identificação de Áreas Úmidas Marino-Costeiras é muito incompleta.
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom).
251
CAPÍTULO 5
Iniciativas transfronteiriças na CAN
O desenvolvimento de programas bi ou
multinacionais de manejo de bacias compartilhadas é fundamental. O exemplo mais avançado é o
manejo da bacia do Lago Titicaca para o qual Peru
e Bolívia assinaram um acordo de condomínio das
águas e manejam o recurso hídrico conjuntamente. A gestão de áreas úmidas nos países do trópico
andino realiza-se fundamentalmente no marco da
aplicação da Convenção Ramsar. Essa gestão tem
diferentes níveis de desenvolvimento em cada país.
Podem-se identificar algumas iniciativas em
áreas úmidas e bacias transfronteiriças no âmbito
da CAN.
Q Peru e Bolívia: existe um acordo firmado entre estes dois países para o “Condomínio das águas do Sistema TDPS
(Titicaca, Deságuadero, Poopó, Salar de
Coipasa)”. De acordo com este tratado,
nenhum dos dois países pode dispor das
águas sem acordo mútuo. Dessa maneira, assegura-se a estabilidade de um sistema hidrológico sumamente frágil, onde
habita muita gente. O Lago Titicaca é um
sítio Ramsar binacional. Na atualidade,
desenvolve-se no Sistema TDPS um projeto destinado à conservação da
biodiversidade, que apoiará a gestão coordenada deste importante sítio.
Q Peru e Equador: nos manguezais localizados na fronteira entre estes dois países, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), está-se impulsionando um
projeto dirigido à sanidade da água nas
langostineras.
Q Peru e Equador: o Plano Binacional de
Desenvolvimento da Região Fronteiriça
Peru–Equador, resultante dos acordos de
paz, baseia-se no planejamento e no
manejo integral de bacias compartilhadas.
Da análise realizada, surgem algumas possibilidades de ação que poderiam ser consideradas na Estratégia Regional:
Q Realizar um inventário e valoração das
áreas úmidas transfronteiriças.
Q Fortalecer ou desenvolver o uso racional
de áreas úmidas, aplicando as diretrizes
Ramsar de uso racional.
Q Revisar legislações, políticas e estratégias dos países destinados a: harmonizar
legislações ou identificar oportunidades
de intercâmbio de experiências dos países que têm vantagens comparativas aos
que requerem apoio.
Q Integrar a conservação e o uso racional
de áreas úmidas em planos de desenvolvimento nacional, local, em planejamento de uso de solo e bacias.
9.2.2 Ecossistemas marinhos e costeiros
Os ecossistemas marinhos da CAN estão
incluídos em quatro províncias distintas (tabela 5.8),
cujas jurisdições territoriais marinhas cobrem pouco mais de 3,5 milhões de km2. Nelas, pode-se encontrar as águas mais produtivas do mundo (o
ecossistema de afloramento de Humboldt); uma das
áreas com maior biodiversidade marinha (o Caribe
Tropical); e um dos mais importantes centros de
endemismo marinho do mundo (as Ilhas
Galápagos). O crescimento acelerado das populações costeiras, o desenvolvimento urbano e sua
contaminação associada, assim como as pescarias e a maricultura, incluindo o desenvolvimento de
grandes indústrias, como a exploração petrolífera e
mineira, são os principais fatores de transformação das costas e contribuem à destruição de populações animais e o hábitat de que dependem. Na
tabela 5.8 se resumem as atividades e as ameaças centrais de cada uma das quatro províncias
analisadas.
252
CAPÍTULO 5
Tabela 5.8. Atividades e ameaças das quatro Províncias Biogeográficas da Comunidade Andina de Nações (CAN)
Província
Países da CAN
Atividade e recursos pesqueiros
Pesca artesanal, lagostas, peixes,
tartarugas e conchas
Ameaças
Ecoturismo, poluição, sobrepopulação
e desenvolvimento urbano
Tropical do Atlântico Noroeste
Colômbia e
Venezuela
Quente-temperada
de Pacífico Sudeste
Colômbia, Equador Maricultura, pesca industrial e
artesanal; lagostas e peixes
e Norte do Peru
pelágicos
Tropical do Pacífico
Leste
Peru
Pesca industrial; peixes pelágicos
Sobrepesca, poluição e desenvolvimento urbano
Galápagos
Equador
Pesca artesanal, invertebrados e
peixes
Ecoturismo e invasões de população
continental
Poluição, desmatamento de mangues
e desenvolvimento urbano
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom).
Tendo em vista a característica fluida das
águas, os ecossistemas marinhos são
transfronteiriços por natureza. Até a presente data,
os países da CAN têm posto muito pouca ênfase
no âmbito marinho, sem embargo, reconhecem que
compartilham a responsabilidade do manejo de
seus recursos costeiros. Nesse contexto, os países da Comunidade Andina têm elaborado políticas
específicas para o Manejo Integrado das Zonas
Costeiras (MIZC), as que se encontram em diferentes estados de revisão e implementação. Esse
manejo integrado foi proposto na Agenda 21, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992.
Cabe assinalar que Equador e Colômbia têm
conseguido aplicar as etapas iniciais de
implementação de um MIZC. Da mesma maneira,
Equador e Venezuela já contam com Áreas Protegidas que incluem alguns dos mais importantes tipos de habitat marinho e costeiro. Por exemplo, e
de particular importância não só para a Comunidade Andina, são a reserva e o parque nacional que
protegem o arquipélago de Galápagos e suas águas
circundantes.
Adicionalmente, os países têm assinado diversos convênios internacionais referentes ao meio
marinho: uns relacionados com o controle do uso
compartilhado dos mares para o comércio, outros
que tratam do direito soberano sobre recursos contidos em águas territoriais, incluindo direitos comuns
a recursos marinhos fora das jurisdições nacionais;
e recentemente, os que tratam diretamente da proteção do ambiente marinho e a conservação das
espécies. Alguns exemplos desses convênios são:
as convenções para prevenir a contaminação marinha por derrame de hidrocarbonetos (fauna e flora marinha do Atlântico), a Conveção de Ramsar
(aves aquáticas em áreas úmidas), o acordo
CITES (controle do comércio ilegal de flora e fauna)
e a Convenção de Cartágena (meio marinho e zonas costeiras do Grande Caribe).
De especial relevância para a Comunidade
Andina são os acordos regionais que agrupam, por
um lado, os países com costa para o Pacífico (Colômbia, Equador e Peru) e, por outro, os países
Caribenhos (entre eles, a Venezuela e a Colômbia).
Ambas as convenções buscam a gestão coordenada dos ambientes marinhos compartilhados e os
mecanismos para controlar sua contaminação
ambiental e a conservação da biodiversidade biológica.
9.2.3 Gestão de Áreas Protegidas
Os países da CAN estão realizando grandes esforços para conservar a qualidade ambiental,
tanto em ecossistemas terrestres como marinhos.
Na conservação de ecossistemas e de espécies, a
gestão de áreas protegidas segue sendo o instrumento mais utilizado, com a vantagem de que existe muita experiência internacional nesse âmbito,
sobretudo em áreas transfronteiriças.
Os Países-Membros têm considerado o
enfoque por ecossistemas na gestão de Áreas Protegidas. Esse enfoque está sendo promovido pela
CDB e é uma estratégia para a gestão integrada de
terras, extensões de águas e recursos vivos, que
253
CAPÍTULO 5
promove a conservação e a utilização sustentável
de modo eqüitativo.
Foram identificadas 20 áreas protegidas localizadas nas fronteiras entre os países andinos (tabela 5.9), das quais cinco têm um potencial de
manejo binacional coordenado, uma vez que existem áreas protegidas em ambos os lados da fronteira (áreas em destaque). Essas áreas
corresponden à Zona Reservada de Tambopata
Candamo e Parque Nacional Bahuaja Sonene no
Peru, contíguos com o Parque Nacional Madidi na
Bolívia; e o Parque Natural Nacional Tamá, em ambos os lados da fronteira entre a Colômbia e a
Venezuela. As 15 restantes não apresentam continuidade com áreas protegidas no país vizinho. Destas, a maioria corresponde a Parques Nacionais,
quer dizer, a áreas de alta sensibilidade por sua categoria de manejo.
Tabela 5.9. Lista preliminar das áreas protegidas fronteiriças nos países da CAN
País
Fronteira
com
Nome
Continuidade com
área vizinha
1
Bolívia
Peru
Manuripi Heath
Não
Reserva Nacional
850.000
2
Bolívia
Peru
Madidi
Sim (13 e 14)
Parque Nacional-Área Natural de
Manejo Integrado
1.896.000
3
Bolívia
Peru
Apolobamba
Não
Área Natural Manejo Integrado
483.700
4
Colômbia
Peru
La Paya
Não
Parques Naturais Nacionais
422.000
5
Colômbia
Peru
Amacayacu
Não
Parques Naturais Nacionais
293.500
6
Colômbia
Venezuela
Catatumba-Bari
Não
Parques Naturais Nacionais
158.100
7
Colômbia
Venezuela
El Tuparro
Não
Parques Naturais Nacionais
548.000
8
Colômbia
Venezuela
Tamá
Sim (20)
Parques Naturais Nacionais
48.000
9
Equador
Colômbia
Cayapas Mataje
Não
Reserva Ecológica
51.300
10
Equador
Peru
Cuyabeno
Não
Reserva Faunística
603.400
11
Equador
Peru
Yasuni
Não
Parque Nacional
982.000
12
Equador
Peru
El Cóndor
Sim (15)
Parque Nacional
2.440
13
Peru
Bolívia
Tambopata Candamo
Sim (2)
Zona Reservada
1.080.000
14
Peru
Bolívia
Bahuaja Sonene
Sim (2)
Parque Nacional
537.000
15
Peru
Equador
El Cóndor
Sim (12)
Parque Nacional
Proposto
16
Peru
Equador
Cerros de Amopate
Não
Parque Nacional
91.300
17
Peru
Equador
Tumbes
Não
Zona Reservada
75.102
18
Peru
Equador
Manglares de Tumbes
Não
Santuário Nacional
2.972
19
Venezuela
Colômbia
Sierra Perijá
Não
Parque Nacional
295.288
20
Venezuela
Colômbia
Tamá
Sim (8)
Parque Nacional
139.000
Categoria
Área
(Hectares)
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom).
254
CAPÍTULO 5
A existência de áreas protegidas contíguas
representa uma oportunidade para o manejo
integrado, como se vê no caso Bolívia–Peru. Nos
casos em que a área protegida fronteiriça está só
em um país, representa um risco ter áreas de alta
sensibilidade, mas em que uma parte de seus limites
está fora de controle. É necessário desenvolver um
trabalho regional que analise a conveniência de criar
uma área na fronteira do lado do país que falta
acordo de manejo coordenado, bem como de
estabelecer acordos que permitam que o país que
não tem área protegida planeje o uso do território
como zona de amortecimento da área protegida do
vizinho. Esses são aspectos que a Estratégia
Regional de Biodiversidade dos países do Trópico
Andino deve considerar.
As tabelas 5.10 a 5.12 apresentam a
caracterização ecológica, o estado de conservação
dos ecossistemas nas fronteiras Venezuela–
Colômbia, Colômbia–Equador–Peru e Peru–Bolívia,
de acordo a informação disponível para cada país.
Mencionam-se somente algumas áreas protegidas,
principalmente as localizadas em áreas fronteiriças.
Nos ecossistemas transfronteiriços de
Venezuela e Colômbia (tabela 5.10), destaca-se, na
zona andina e para a bacia de Maracaibo, as áreas
rurais extensas com poucos remanentes da vegetação natural. A Serra de Perijá, junto com a Serra
de Santa Marta, abrigam uma biodiversidade restrita e em alto perigo de perda; existem esforços dos
dois países para protegê-la. As áreas de maior fertilidade de solos seguem o processo de transformação em campos agrícolas. Um caso extremo
surge com a perda e a degradação dos
ecossistemas naturais desde a costa, na depressão de Maracaibo, para as florestas decíduas/
semidecíduas e sempre verdes da serra, até as florestas pluviais ou ombrófilas de Catatumbo. Nessa
zona, encontra-se o Parque Nacional Catatumbo
Bari.
As terras baixas incluem o complexo maior
de savanas transfronteiriças dos Países Andinos,
com uma longitude de aproximadamente 800 km,
mas não têm uma política de conservação e manejo entre os países limítrofes.
Tabela 5.10 Características de ecossistemas transfronteiriços entre Venezuela e Colômbia (de Norte a Sul)
Unidade
Floresta
seca do
Caribe
Floresta
úmida
andina
Subunidades
Característica
demográfica
humana, uso
Arbustos xerófilos
espinhosos
Mediana intervenção
Florestas tropófilas
semidecíduas e
decíduas
Forte pressão,
Queimadas
freqüentes
Floresta ombrófila
submontana e
montana, sempre
verde, Serra de
Perija, e Cord.
Oriental
Importância
ecológica
Estado de conservação
das áreas protegidas
(AP)
Area total
Km2 (*)
Conservação da
bacia para as terras
agrícolas,
biodiversidade,
endemismo
moderado
Parque Nacional Medanos
(VEN)
Média intervenção
humana, extração
de madeiras,
fortes ameaças
Alta biodiversidade
e endemismo
Parque Nacional Perijá
(VEN), tambem inclui
floresta decídua, Parque
Nacional Macuira, o
Cocuy, Pisaba (COL)
Floresta ombrófila
submontana de
Catatumbo
Forte intervenção
humana, fortes
ameaças, pecuária
Nexo biogeográfico
Parque Nacional
Catatumbo-Barí (COL),
Parque Nacional Ciénegas
de Juan Manuel (VEN)
21.800
Florestas ombrófilas
submontanas e
montanas, sempre
verdes Cord. de
Mérida
Média a forte,
colonização,
expansão agrícola,
cultivo de amapola
Conservação de
bacias, alta
biodiversidade e
endemismo
Parque Nacional Tamá
(COL/VEN)
17.000
255
32.000
Frágil, só existem restos,
Área de Proteção Macuira
(COL)
67.000
CAPÍTULO 5
Unidade
Ecossistema
altoandino
Savanas
Floresta
pluvial
amazônica
Subunidades
Característica
demográfica
humana, uso
Páramos de Santa
Marta, Perijá e de
Mérida
Pecuária, pp.
cultivo de amapola
Páramos da
Cordilheira Ocidental e Oriental
Utilização agrícola
(papa) e pecuária
Savana arborizada
Pouco povoado,
pecuária extensiva,
pastos cultivados
Savanas nãoinundáveis
Pouco povoado,
pecuária extensiva
Savanas nãoinundáveis
Pouco povoado,
pastos cultivados,
pecuária extensiva
Floresta ombrófila,
sempre verde,
parcialmente
inundada
Pouca gente, roça,
mineração, ouro
Floresta de várzea,
ribeirinho, Morichales
Pouca gente
Importância
ecológica
Reservatórios de
água, espécies
endêmicas
Estado de conservação
das áreas protegidas
(AP)
Parte do Parque Nacional
Santa Marta (COL),Perijá,
Sierra Nevada, Sierra La
Culata (VEN)
Area total
Km2 (*)
pequeno
Parque Nacional
Paramillo, Cocuy, Pisaba
(COL)
59.000
total
Parque Nacional
Cinaruco, Parque Nacional Yapacana (VEN),
Parque Nacional o
Tuparro (COL)
355.000 e
áreas de
“savanas
amazônicas”
Biodiversidade
Parque Nacional ParimaTapirapeco, Parque
Nacional Serrania La
Neblina (VEN)
720.000
total
Controle de águas,
peixes
Parque Nacional o
Tuparro (COL), Parque
Nacional Yapacana (VEN)
Importante
mosaico de
ecossistemas
para conservação
de fauna e flora
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom). * Tomado de Dinerstein et al. (1995) para todo o ecossistema na
América do Sul, não só a parte de fronteira
A tabela 5.11 apresenta as características
dos ecossistemas transfronteiriços da Colômbia,
Equador e Peru, porque ao largo do rio Putumayo
existe uma fronteira contínua entre Colômbia e os
outros dois países. Sem embargo, inclui também
alguns ecossistemas próprios da fronteira peru–
ecuatoriana.
A tabela inclui ecossistemas muito reduzidos e outros de grande tamanho. As florestas secas que se apresentam são remanescentes, não
incluem grandes áreas protegidas, e possivelmente existem algumas pequenas que são tão fragmentadas que a sobrevivência da biota das populações
é questionável. Um caso especial são as florestas
secas de Marañón, no Peru, com uma área de
15.000 km2, consideradas altamente ameaçadas
pelas atividades de extração florestal, pecuária e
pela expansão de plantações da palma africana,
ademais da exploração e da extração petrolífera
(Dinerstein et al., 1995).
256
CAPÍTULO 5
Tabela 5.11. Características de ecossistemas transfronteiriços entre Colômbia, Equador e Peru (de Norte a Sul)
Unidade
Floresta
pluvial
amazônica
Floresta
úmida
andina
Floresta
seca
Subunidades
Característica
demográfica
humana, uso
Importância
ecológica
Estado de conservação, Áreas
Protegidas (AP)
Área total
Km2 (*)
Pequena
Floresta ribeirinha,
Várzea e Morichales
Pouca gente, perigo
de desmatamento,
pecuária
Migração de peixes,
controle de águas,
ninhos de aves raras
p.p. incluido abajo
falta conservação
Florestas úmidas de
Japura/Negro, Baixo
Putumayo e
Solimões, sempre
verde, parcialmente
inundado
Pouca gente, Yáguas
e Boras, roça
(Letícia, Iquitos)
Área com maior
precipitação na
Amazônia, alta
diversidade de tipos
de floresta
Parque Nacional
Amacayacu,
Cahuinarí (COL), con
Yáguas (PE),
Reserva forestal
Amazonas (COL)
Florestas de areia
branca (Barichales)
Cidade de Iquitos
influi
Endemismo
Em perigo, não há
área protegida
Florestas úmidas até
muito úmidas de
Napo
Hidrocarbonetos,
colonização
Topografía, solos e
precipitações
variáveis, muito alta
diversidade de biota
Fragmentação,
Parque NacionaL La
Paya (COL); Reserva
Faunística Cuyabeno,
Parque Nacional
Yasuni (ECU)
370.000
Florestas montanos
da Cordilheira Real
Oriental (COL/ECU),
Cordilheira o Cóndor,
Cutucu
Sob maior pressão
demográfica,
colonização
Área de relevo
abrupto, micro
habitat de várias
espécies
Parque Nacional
Sumapaz, Picachos
(COL) Parque
Nacional o Cóndor
projetado por ECU/PE
84.000
Florestas montanos
do Noroeste
Pressão humana
incrementa, agrícola,
pecuária
Alta diversidade de
espécies de
distribução restrita e
de ecossistemas
Alto nível de fragmentação; Parque
Nacional Puracé e
Res. Indígena Chiles
(COL)
53.000
Florestas pluviais
do Pacífico
Aumento da colonização, extração de
madeiras e construção de caminhos
Alta diversidade de
espécies,
endemismos
Parque Nacional
Sanquianga (COL)
40.000
Florestas secas de
Tumbes – Piura
Pecuária extensiva,
exploração de
madeira
Formação escassa
pouco conhecida,
recuperação por
danos do El Niño
Parque Nacional
Cerros de Amotape
(PE), Plano para
uma Reserva
Binacional da
Biosfera
65.000
total
Matorral desértico de
Tumbes – Piura
Caprinos
Efêmeras pouco
conhecidas
Idem
Florestas secas
interandinas
(diferente em cada
país)
Solos férteis, áreas
agrícolas e de
concentração
humana
Frágil, importância
biogeográfica,
diversidade de
lianas
Remanescentes
altamente ameaçados, necessitam
apoio de regeneração
257
720.000
Pequena
Fragmentos de
poucos ha
na COL,
mais
extenso no
sul
CAPÍTULO 5
Unidade
Subunidades
Característica
demográfica
humana, uso
Importância
ecológica
Estado de Conservação, Áreas
Protegidas (AP)
Area total
Km2 (*)
Páramo do Norte
dos Andes (Cord.
Occ., Cent., Orient.)
Utilização agrícola
(papa) e pecuária
Reservatórios de
água, espécies
endêmicas
AP Munchique, Huila,
Nevado de Las
Hermosas, Puracé,
Sumapaz, Picachos
(COL); El Angel etc.
(ECU)
59.000
total
Páramo da Cordilheira Central (Peru)
Pastoreio, queima
Área pequena,
armazenamento de
água
AP Tapaconas,
Namballe (PE)
14.000
Ecossistemas
altoandinos
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom). * Tomado de Dinerstein et al. (1995) para todo o ecossistema na
América do Sul, não só a parte de fronteira
Um
aspecto
sobressalente
nos
ecossistemas transfronteiriços entre Peru e Bolívia
(tabela 5.12) é a enorme diversidade de
ecossistemas e espécies, presentes em cinco
áreas protegidas fronteiriças. Estas vão desde as
florestas amazônicas e os planos da provincia
Iturralde (incluídos às vezes nas savanas de Beni)
por baixo de 200 metros, até as altas montanhas
de 6 mil metros, na Cordilheira Oriental, abarcando
uma extensão norte-sul de mais de 300 km em linha
reta e um total de mais de 5 milhões de ha
(Subprograma Binacional de Manejo de Áreas
Protegidas Fronteiriças no Marco do Programa de
Ação Integrado Peruano Bolíviano, PAIPB, Miranda,
1998). Essa situação representa uma oportunidade
única de manter os habitats desses ecossistemas,
incluindo as heranças culturais incaicas e préincaicas intactas. Atualmente contam com uma
densidade populacional muito baixa e a rede de
estradas não está desenvolvida, o que favorece a
conservação desses ecossistemas.
258
CAPÍTULO 5
Tabela 5.12. Característica de ecossistemas transfronteiriços entre Peru e Bolívia (de Norte a Sul)
Característica
demográfica
humana, uso
Importancia
ecológica
Estado de conservação,
Áreas Protegidas (AP)
Área total
Km2 (*)
Unidade
Subunidades
Floresta
pluvial
amazônica
Florestas úmidas
do Sudoeste
(Floresta úmida
tropical
estacional, do
Acre)
Exploração de
madeiras,
desmatamento
para pecuária,
hidrocarbonetos,
mineração de
ouro
Biodiversidade, área
nativa de castanha e
goma, endemismo de
primatas
Florestas de
Várzea, florestas
inundáveis
Pouca gente,
exploração de
madeiras
Migração de peixes,
controle de águas,
ninhos de aves raras
AP Isiboro Secure (BO) Alto
Purús (PE)
Pampas de Heath Pouca gente e
pouco gado,
e de Iturralde
Savana arborizada queimada
Savana inundável
Savana nãoinundável
Pampas com e sem
árvores, oligotrofas, pp.
com água estancada
biodiversidade,
endemismo
Incluido em APs de
Bahuaja – Sonene (PE) e
Madidi (BO) e AP
Tambopata Candamo (PE)
e AP Apolobamba (BO)
Floresta úmida
do Pie de Monte
Pouca gente, e
pouca infraestrutura, exploração pontual de
mineração,
agricultura e de
madeiras
Região muito valiosa
por sua alta diversidade
de ecossistemas e
espécies com uma
variação altitudinal entre
200 e 6.000 metros.
Idem
Idem
Idem
Puna e pisos
Ecossistemas altoandinos
altoandinos úmidos
Muita gente,
pecuária, sobre
pastoreio,
agricultura, lenha
Lago Titicaca (bacia
endorreica)
Projeto Binacional ALT, para
um manejo sustentável da
biodiversidade
189.000
Puna e pisos
altoandinos
secos
Sobrepastoreio,
retirada de lenha
Ecossistema extremo,
pouco estudado
Incl. en planes Mauri-Mazo
Cruz – Moquegua (Aymara
Lupaca, PE)
184.000
Floresta seca
interandina
Poucos assenta- Nexo biogeográfico,
mentos humanos, pouco estudado
carbono vegetal
Savanas
Floresta
úmida
andina
Floresta
submontana
(Floresta pluvial
subandina)
AP Manuripi Heath (BO),
Alto Purús (PE)
534.000
189.000
and 73.000
Floresta úmida
montana (los
Yungas s.str.)
Páramo
yungueno
Floresta
seca
AP Madidi (BO)
Idem
40.000
and 15.000
Fonte: Documento Temático “Conservación de Ecosistemas Transfronterizos y Protección y Recuperación de Especies
Amenazadas” em http://www.comunidadandina.org/desenvolvimento/dct2.pdf. e documento da Estratégia Regional de
Biodiversidade para os países do Trópico Andino (CD-Rom). * Tomado de Dinerstein et al. (1995) para todo o ecossistema na
América do Sul, não só a parte de fronteira.
259
CAPÍTULO 5
Iniciativas transfronteiriças nos países andinos
As ações concretas de gestão compartilhada de áreas fronteiriças podem ser consideradas
incipientes, mas têm-se identificado algumas iniciativas transfronteiriças relativas à gestão de áreas
protegidas:
Q Peru-Colômbia: o Plano Colombo-Peruano para o Desenvolvimento da bacia do
rio Putumayo cobre cinco programas. No
Programa de Meio Ambiente envolvemse ações de manejo de áreas protegidas.
Q Equador-Peru: as Fundações Pró-Natureza (Peru) e Arco-Íris (Equador) estão
desenvolvendo iniciativas para propor
uma Reserva da Biosfera Transfronteiriça
incluindo áreas existentes na zona das
Florestas de Tumbes.
Q Equador-Peru: Existe uma iniciativa de
constituir uma Reserva da Biosfera
Binacional na região da Cordilheira do
Cóndor, como resultado dos acordos de
paz de 1998.
Q Bolívia-Peru: No marco do Programa de
Ação Integrada Peruano-Bolíviano
(PAIPB), desenha-se a implementação de
um Subprograma Binacional de Manejo
de Áreas Protegidas Fronteiriças. Além
dessa iniciativa governamental,
Conservation International e WWF promovem a constitução do Corredor
Vilcabamba-Amboró como uma estratégia de gestão integrada de um conjunto
de áreas protegidas e espaços intermediários. Esse corredor encontra-se dentro da ecorregião da Amazônia sudoeste. A proposta de uma Reserva da
Biosfera, no marco do PAIPB, inclui três
áreas protegidas de fronteira que formam
parte do Corredor Vilcabamba–Amboró.
Q Colômbia-Equador: Na fronteira, existem duas iniciativas de planejamento
ecorregional, impulsionadas pela WWF:
o Complexo Ecorregional Andes do Norte, que abarca também parte da fronteira
entre Peru e Colômbia (WWF, 2000) e a
Visão ecorregional do Chocó (WWF,
2001).
Q
Uma iniciativa que não é binacional, mas
que envolveu o concurso dos cinco países andino-amazônicos é o Programa
Regional de Planejamento e Manejo de
Áreas Protegidas da Região Amazônica,
desenvolvido no marco do Tratado de
Cooperação Amazônica (TCA), com
apoio da FAO.
A identificação das necessidades de conservação dos ecossistemas transfronteiriços adquire
uma importância vital e deve orientar-se para a identificação de ações de conservação que devem
acompanhar as atividades produtivas e comerciais,
no marco do desenvolvimento sustentável. Por outro lado, a identificação de ações conjuntas reforçará os programas de desenvolvimento fronteiriço
em curso entre os países andinos.
9.3 Amazônia12
A Região Amazônica ocupa toda a área centro-oriental da América do Sul, a leste da Cordilheira dos Andes, e desde a Meseta das Guianas ao
Norte até a Meseta Brasileira do Sul. Sua altitude
varia dos 4 mil metros na Cordilheira Ocidental até
o nível do mar. Abrange mais de 7,8 milhões de km2
(44% do território sul-americano), abarcando áreas
da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru,
Suriname e Venezuela. Seus ecossistemas caracterizam-se por apresentar a maior reserva da
biodiversidade do planeta: mais de 30 mil espécies
vegetais; cerca de 2 mil espécies de peixes, 60
espécies de répteis, 35 famílias de mamíferos e,
aproximadamente, 1.800 espécies de aves. Mais
de 16% de toda o água doce do mundo escorrem
na Bacia Amazônica. É caracterizada por altas taxas de precipitação e sua extensão abarca cerca
de dois terços da superfície total de florestas úmidas tropicais do mundo. Aproximadamente 3% da
área da região, cerca de 22 milhões de ha (220 mil
km2), têm sido declarados pelos governos dos países amazônicos como parques nacionais e áreas
protegidas.
A Amazônia não pode ser considerada unicamente como uma reserva de biodiversidade, sen-
Informações baseadas no documento “Programas Binacionais de Cooperação Fronteiriça – um modelo para o Desenvolvimento da Amazônia”, preparado pelas Unidades Técnicas dos programas binacionais fronteiriços de Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador, e Peru, com o apoio técnico e financeiro da Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), da
Secretaria Executiva para Assuntos Econômicos e Sociais, e do Departamento de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente,
Washington D.C., 1993. Disponível em: http://www.oas.org/usde/publications/Unit/oea08b/begin.htm.
12
260
CAPÍTULO 5
do também uma importante fonte de recursos para
o desenvolvimento. Contém uma das maiores reservas conhecidas de bauxita (cerca de 15% do total
mundial), e é uma das maiores provedoras de ferro
e aço aos mercados mundiais. A madeira e os produtos derivados, ouro e estanho, são outros produtos com crescente demanda para exportação. O
manejo adequado dos recursos naturais da Amazônia é, portanto, de primordial importância para os
países da região e para o mundo inteiro.
Nesse contexto, na Reunião com os Países
da América do Sul (dezembro de 2003), identificouse como ação sub-regional prioritária a consolidação do processo para o estabelecimento de uma
Estratégia Regional de Biodiversidade Amazônica,
envolvendo todos os países-membros do Tratado
de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Peru, Equador,
Venezuela, Colômbia, Guiana e Suriname para assegurar o uso racional e sustentável dos importantes recursos naturais amazônicos. O TCA é um
acordo-quadro amplo que prevê a colaboração entre os países-membros para promover a pesquisa
científica e tecnológica e o intercâmbio de informação; a utilização racional dos recursos naturais; a
liberdade de navegação dos rios amazônicos; a
proteção da navegação e do comércio; a preservação do patrimônio cultural; os cuidados com a saúde; a criação e operação de centros de pesquisa; o
estabelecimento de uma adequada infra-estrutura
de transportes e comunicações; o incremento do
turismo; e o comércio fronteiriço.13 Todas essas medidas devem ser desenvolvidas mediante ações bilaterais ou de grupos de países, com o objetivo de
promover o desenvolvimento harmônico dos respectivos territórios.
O TCA é um importante instrumento multilateral para promover a cooperação entre os países
amazônicos em favor do desenvolvimento sustentável da região. Em 1995, para fortalecer
institucionalmente o Tratado, os chanceleres dos
oito países, reunidos em Lima, decidiram instituir
uma Secretaria Permanente para o TCA, com sede
em Brasília, e reafirmaram a importância da Amazônia como fonte essencial de matéria-prima para
as indústrias de alimentos, química e farmacêutica. Recomendou-se às Partes a formulação de pla-
13
nos e estratégias para a conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável da região, além do incremento da cooperação
voltada à pesquisa e à gestão em diversidade biológica, recursos hídricos e hidrobiológicos, transportes, comunicações, populações indígenas, turismo, educação e cultura.
9.3.1. Projetos de integração binacionais
Os países-membros encontraram no TCA
um marco adequado para promover a cooperação
binacional nas zonas fronteiriças por meio de projetos de integração. A fim de estabelecer mecanismos para a execução das ações fronteiriças, foram assinados acordos bilaterais de cooperação,
os quais serviram de base para a realização de
estudos integrados binacionais. Até o presente, os
acordos bilaterais são: Brasil – Peru, novembro de
1975; Colômbia – Equador, Colômbia – Guiana e
Colômbia – Peru, todos firmados em março de 1979;
Brasil – Colômbia, em março de 1981; Brasil –
Guiana, outubro de 1982; Bolívia – Brasil, em agosto de 1990 e Brasil – Venezuela, julho de 1995 (para
mais detalhes, ver capítulo 4).
Em termos gerais, os objetivos definidos
pelos países para os estudos binacionais de
integração fronteiriça podem ser sintetizados da
seguinte maneira:
Q promover a gestão ambiental da área dos
projetos binacionais e incentivar seu desenvolvimento autônomo e sustentável,
utilizando corretamente as potencialidades e respeitando as limitações que os
recursos naturais apresentam;
Q contribuir para melhorar a qualidade de
vida da população mediante a geração de
atividades produtivas e de fontes de trabalho, assim como o melhoramento ou a
instalação de infra-estrutura física e social básica que satisfaça às aspirações
dos habitantes;
Q promover a integração de cada área nacional nos respectivos países, assegurando que essa integração sirva como
elemento dinamizador do desenvolvimento;
Q realizar o zoneamento ambiental como
base para o ordenamento territorial e para
a implementação de modelos de produção que considerem a capacidade dos
Ver http://www.tratadoamazonico.org/Esp/index.htm.
261
CAPÍTULO 5
Q
Q
ecossistemas amazônicos dentro de um
processo de desenvolvimento sustentável no qual participem ativamente os grupos humanos assentados tradicionalmente na região, incluindo as comunidades indígenas e nativas;
conservar a biodiversidade da região; e
fortalecer os organismos nacionais vinculados ao planejamento ambiental e ao
uso de recursos naturais e incentivar a
criação de mecanismos de trabalho
interinstitucional.
Q
Q
Q
Ainda que cada plano ou programa de
integração fronteiriça tenha características próprias, é possível sintetizar seus objetivos específicos
comuns em:
Q fortalecer a pesquisa científica que permita gerar novas alternativas de manejo
de recursos naturais;
Q fortalecer a proteção de áreas naturais e
silvestres, mediante a criação de áreas
de reserva e parques, que podem ser
nacionais, bi ou trinacionais;
Q apoiar as instituições nacionais e regionais, estatais ou privadas responsáveis
pela aplicação das normas de uso da terra, da infra-estrutura e da utilização de
recursos, fortalecendo sua capacidade
de gestão como instrumento de desenvolvimento;
estimular os setores vinculados ao desenvolvimento rural e valorizar os métodos tradicionais das populações indígenas;
articular as áreas atualmente ocupadas
à atividade econômica e produtiva dos
países; e
ordenar os processos de colonização em
algumas áreas.
9.3.3 Estratégias propostas
Em decorrência do diagnóstico regional
realizado para cada uma das áreas fronteiriças e
do balanço de suas potencialidades e limitações,
elaboraram-se os lineamentos da política e as
estratégias para estruturar os planos binacionais de
desenvolvimento fronteiriço. Em termos gerais, as
estratégias derivadas dos estudos realizados
podem-se resumir da seguinte maneira:
Em nível regional
Q
zonear as áreas dos projetos binacionais para identificar os diferentes ecossistemas que a compõem,
absorver e utilizar tecnologias ambientalmente seguras e estabelecer sistemas produtivos e de
manejo que se adaptem melhor a esses ecossistemas;
Q
ordenar e consolidar as áreas atualmente ocupadas, bem como os assentamentos em novas áreas;
Q
prestar atenção às necessidades das populações e das comunidades locais e indígenas;
Q
promover a segurança na fronteira, melhorando as condições de vida, os serviços básicos, as
facilidades de transporte e de comunicação;
Q
fortalecer a capacidade de gestão dos organismos locais executores de programas e projetos;
Q
realizar e difundir inventários dos valores socioculturais da região;
Q
Q
Q
integrar até onde for possível os serviços de educação e saúde nas áreas fronteiriças e seus sistemas
de comercialização, transporte, energia e comunicações;
estimular a verticalização da produção extrativista e a adoção de processos produtivos de utilização
sustentada, como forma de ampliar a participação dos produtores primários no valor agregado
dessa produção; e
estimular a participação dos produtores e das comunidades, nas decisões sobre os rumos de seu
próprio desenvolvimento; aproveitar o conhecimento tradicional e as práticas das comunidades
indígenas e locais na promoção do desenvolvimento sustentável.
262
CAPÍTULO 5
Em nível nacional
As estratégias setoriais propostas nos estudos binacionais, no âmbito nacional, resultam das diretrizes nacionais de planejamento, dos objetivos de desenvolvimento definidos e da estratégia geral
descrita anteriormente. Elas poderiam ser resumidas em:
Q
Q
Q
Q
Q
Q
Recursos naturais e meio ambiente. Incentivar o ordenamento territorial das áreas dos projetos
fronteiriços; preparar programas de pesquisa ambiental e propostas para canalizar uma maior porcentagem do investimento nacional para a gestão ambiental; estabelecer programas de capacitação
para o manejo dos recursos naturais; e promover a conscientização da importância do manejo dos
recursos da Amazônia.
Setores produtivos. Fortalecer as estações experimentais existentes para que possam desenvolver modelos adequados para incrementar a produtividade regional; desenvolver o transporte fluvial
para melhorar as relações socioculturais e comerciais na área fronteiriça com outras áreas de
ambos países; e apoiar mediante um programa de crédito o estabelecimento de agroindústrias.
População. Criar condições para que a população da região possa desfrutar de uma vida digna e
produtiva. Para isso, deve-se ampliar e integrar a oferta de equipamento e serviços de educação e
saúde; apoiar o desenvolvimento das comunidades indígenas; promover a educação nutricional;
desenvolver programas de participação comunitária para a construção de vivendas e obras de
saneamento básico, com tecnologias apropriadas ao meio; e apoiar os programas binacionais de
controle de doenças infectocontagiosas.
Infra-estrutura física e integração espacial. Avaliar os novos projetos de infraestrutura e promover novos desenhos que minimizem os impactos ambientais negativos e considerem as ameaças
naturais, nos investimentos a efetuar-se; apoiar projetos que melhorem a infra-estrutura de comunicações; preparar um plano de desenvolvimento de estradas vicinais e de conexões intermodais
para servir às zonas mais desprovidas e integrá-las com a região e seus respectivos países; e
fomentar projetos binacionais de infra-estrutura de transporte, comunicações e de interconexão
energética para centros povoados e comunidades rurais.
Desenvolvimento fronteiriço. Promover a realização de inventários dos valores socioculturais da
região; e utilizar o potencial de desenvolvimento de áreas fronteiriças para desenvolver o comércio
internacional e o transporte, fomentando as relações com outras áreas dos países.
Ciência e tecnologia. Promover a difusão e o intercâmbio de tecnologias adequadas ao meio nos
setores produtivos, bem como de educação, vivência e infra-estrutura urbana.
263
CAPÍTULO 5
A realização dos estudos e a formulação dos
planos e programas binacionais permitiram verificar que em alguns dos países não existem, ou não
estão eficientemente constituídos, os organismos
encarregados de centralizar os inventários ou a informação qualitativa sobre recursos naturais; e,
quando existem vários, estes não estão conectados
entre si de forma que permitam a realização de
estudos sobre os ecossistemas e suas relações.
Faz-se necessário, assim, outorgar prioridade ao
fortalecimento institucional dos organismos encarregados dessas áreas, promovendo a especialização do pessoal pesquisador.
Sem embargo, a formulação dos planos e
programas binacionais permitiu reafirmar o propósito principal da integração fronteiriça, que consiste
em integrar as estruturas sociais, econômicas e
institucionais da zona, em núcleos relativamente
homogêneos, apesar de formar parte de países diferentes. Essa situação, além de fomentar soluções
conjuntas a problemas comuns, permitiu identificar
e implementar projetos de uma escala maior a que
poderiam alcançar individualmente os países em
suas respectivas áreas de fronteira. Isso se baseia
na compreensão do papel que cumprem as áreas
fronteiriças e no conhecimento de suas
potencialidades comuns.
Identificou-se também como prioridade a
consolidação do processo para o estabelecimento
de uma Estratégia Regional de Biodiversidade Amazônica, no âmbito da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA), visto que está na
Amazônia a maior reserva de biodiversidade do planeta, além de nada menos que um quinto da água
doce no mundo. Cientes da importância desses
recursos e da necessidade de assegurar o seu uso
racional e sustentável, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Venezuela, Colômbia, Guiana e Suriname fir-
14
maram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA),
um amplo acordo-quadro, regido por cinco princípios gerais: a competência exclusiva dos países da
região no desenvolvimento e na proteção da Amazônia; a soberania nacional na utilização e na conservação de recursos naturais; a cooperação regional como meio de facilitar a realização dos dois
objetivos anteriores; o equilíbrio e a harmonia entre
a proteção ecológica e o desenvolvimento econômico; e a absoluta igualdade entre as partes.
A relevância da cooperação fronteiriça foi
enfatizada pelos chanceleres do Brasil, Bolívia,
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, que durante a VIII Reunião de Ministros
das Relações Exteriores dos Países-Membros da
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA), em 14 de setembro de 2004, aprovaram a
Declaração de Manaus. 14 Por meio desse
documento, os chanceleres aprovaram o Plano
Estratégico da OTCA, no qual são definidos os Eixos
Estratégicos de Ação, as Áreas Programáticas e
os Instrumentos Operacionais para orientar as
atividades da Organização desde o ano de 2004
até 2012. O documento elaborado pela Secretaria
Permanente responde aos desafios do
desenvolvimento sustentável da Amazônia
Continental e será a “carta de navegação política”
da Secretaria. O Plano Estratégico está articulado
em quatro eixos: 1. Conservação e Uso Sustentável
dos Recursos Naturais Renováveis; 2. Gestão do
Conhecimento e Intercâmbio Tecnológico; 3.
Integração e Competitividade Regional; e 4.
Fortalecimento Institucional.
O TCA tem cumprido importante papel político na aproximação entre os países-partes, identificados por uma problemática comum relacionada
ao desenvolvimento e à conservação ambiental.
Ver http://www.otca.org.br/br/noticias/noticia.php?idNoticia=49
264