1 O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA E NO PACÍFICO SUL-AMERICANO. Enrique Amayo, Ph.D. Livre Docente Professor de História Econômica e Estudos Internacionais Latino-Americanos Departamento de Economia Programa de Pós-Graduação em Sociologia –UNESP Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” UNESP – UNICAMP – PUC-SP E-mail: [email protected] [email protected] Trabalho apresentado no Simpósio Internacional “Globalização–Análise Comparativa a partir da Perspectiva Local e Regional” na Sessão II “Visão Local” organizado pela Universidade Sofía de Japão e a Universidade de São Paulo– USP. Local: Auditório da Casa da Cultura Japonesa – São Paulo, SP. Data: 04/03/2004. 2 O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA E NO PACÍFICO SUL-AMERICANO. ... por onde a civilização caminhará, tentando ultimar o circuito da terra, ou por onde refluirá, arremetente, o mundo asiático despertado de uma letargia milenária, pelo rejuvenescimento do Japão... (Euclides da Cunha: O Primado do Pacífico). 1 I. INTRODUÇÃO. Num trabalho de 1993, escrevi que “A Bacia Amazônica não tem limites com a Bacia do Pacífico; mas sim com a do Atlântico. Nossa hipótese é que a dinâmica global da economia capitalista atual tornará obrigatório o estabelecimento de novos limites, ou seja, a realização da vinculação direta entre essas bacias...”. 2 Hoje essa hipótese está se transformando em realidade. No dia 9/12/ 2004, na reunião de Presidentes Sul-Americanos de Cusco, Peru, para estabelecer a Comunidade Sul-Americana de Nações, os Presidentes do Brasil e Peru concordaram em iniciar de imediato as obras de construção das pontes e da estrada para ligar a Amazônia Brasileira (Estado do Acre, especificamente Assis Brasil) com a Amazônia Peruana (Departamento de Madre de Dios, especificamente Iñapari) e finalmente com os portos de Ilo e Matarani no Pacífico Sul peruano.3 O que não surpreende já que (como este trabalho gostaria de tornar evidente para o caso da Amazônia e o pacífico sul-americano) devido a uma globalização cada vez mais acelerada “para muitos propósitos, notadamente econômicos, o globo é agora a unidade operacional básica ... sobretudo devido à inimaginável aceleração das comunicações e dos transportes” 4 1 Frase premonitória considerando que Euclides escrevia isso em 1907. V. "O Primado do Pacífico". In À Margem da História, Martins Fontes, São Paulo, 1999, p. 132. 2 Amayo Z., E. “Da Amazônia ao Pacífico cruzando os Andes – Interesses envolvidos na construção de uma estrada, especialmente dos EUA e Japão”. Estudos Avançados 17. Revista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Janeiro – Abril, 1993, pp.117-69. 33 “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Peru, Alejandro Toledo, assinaram ontem um acordo bilateral para financiar o projeto de construção da Rodovia Interoceânica, que ligará Inãpari, na fronteira com o Estado do Acre, aos portos peruanos de Ilo e Matarani, no Pacífico.O acordo foi fechado durante a 3a. Reunião de Presidentes da América do Sul em Cuzco (Peru)... A rodovia Interoceânica é um dos projetos voltados para a integração física da América do Sul, um dos pilares da Comunidade Sul-Americana de Nações, que tem entre seus objetivos integrar o Mercosul e a Comunidade Andina. A rodovia deve custar US$ 700 milhões e permitirá ao Brasil alcançar a economia da Ásia com mais facilidade pelo Oceano Pacífico. O governo brasileiro, através do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), financiará exportações brasileiras de bens e serviços até um montante de US$ 417 milhões. A Corporação Andina de Fomento e o governo peruano aportarão o financiamento complementar...” Ver: “RELAÇÕES EXTERNAS. Brasil e Peru assinam acordo para infra-estrutura em encontro para criar bloco sul-americano. Lula tenta minimizar ausência de parceiros” Taciana Collet De Brasília. Valor Online 09/12/2004. 4 Hobsbawm, E. Era dos Extremos. O breve século XX, 1914-1991. Companhia das Letras, São Paulo, 2002, p. 24. 3 Meu projeto “A Amazônia Sul-Americana: Formação Histórica e Problemática Atual”, de 1992, é de longa duração e continua sendo desenvolvido até hoje originando vários subprodutos, inclusive este que estou apresentando aqui.5 O projeto tem 10 hipóteses; a 7ª e a 8ª dizem o seguinte: Sétima: o controle dos recursos que possibilitem a construção dessa via, pelos países diretamente envolvidos, será importante para que, uma vez construída, contribua para a realização de um futuro para a América do Sul (AS) com menos dependência e uma posição melhor na economia mundial do Século XXI. Oitava: para que o poder da AS seja efetivo sobre essa grande via, será preciso dinamizar seu processo de integração. Ao falar de uma via, eu me referia às possibilidades de estabelecer um vínculo direto entre o Brasil e o Pacífico Sul-Americano (PSA) já que outra hipótese diz que o vínculo natural do Brasil com o Pacífico é através do Peru. A julgar pela informação do início, podemos dizer que as hipóteses estão se transformando em realidade. Euclides da Cunha, no começo do Século XX, já indicava a importância ímpar do Oceano Pacífico (OP), fato que se pode deduzir do próprio título do seu excelente texto já mencionado.6 Euclides considerava que um acesso direto do Brasil ao OP, o maior do mundo, era essencial para o futuro de seu país. Esse acesso seria principalmente pelos rios que conformam a Bacia Amazônica (BA) já que muitos deles, assim como o próprio Amazonas, têm sua origem nos Andes a uma distância relativamente pequena do OP. A importância do OP no cenário mundial só aumentou, desde os tempos de Euclides. Na atualidade, os povos que compartilham a Bacia do Pacífico (BP) dos continentes Americano, Antártico, Asiático, Europeu e Oceânico formam cerca de 60% da população mundial e conformam um vasto mercado, além de terem importância em relação ao mundo que cresce absoluta e relativamente. Em termos econômicos, a BP é hoje 5 Os sub-produtos são trabalhos apresentados em diversos congressos graças ao apoio do Conselho Nacional de Pesquisas de Brasil – CNPq, da Fundação de Apoio á Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, da Fundação da Universidade Estadual Paulista – FUNDUNESP, da International Polítical Science Association – IPSA, etc. 6 Agradeço minha orientanda Ieda Valquiria Magalhães Ramón , por sua dissertação de mestrado A Amazônia e o Pacífico em Euclides da Cunha: no centro da história? pela qual adquiri familiaridade com os escritos sobre o Pacifico e a Amazônia desse brasileiro essencial. Esclareço que quando escrevia o artigo e projeto mencionados acima eu não conhecia esses trabalhos de Euclides. 4 responsável pela produção de mais de 60% do PB mundial e isto vem aumentando com o tempo. Mais ou menos 60% dos bens tecnológicos mais avançados também se produzem ali (o Vale do Silício (Silicon Valley), o Japão, os Tigres Asiáticos e partes importantes da China e Rússia são parte dessa Bacia). Sabemos que os territórios dos Estados Unidos no Pacífico são vitais para esse país e a Califórnia, o estado mais rico, é responsável por cerca de 20% do PIB dos EUA. O mesmo pode ser dito quanto aos territórios do México no OP. Este país tem o maior PIB atual da América Latina e foi um agente muito importante, até o Século XVIII, da penetração do Ocidente na área Norte da BP, através das Filipinas, até a China e o Japão. No mesmo período, no Sul, um papel similar foi desenvolvido pelo Vice-Reino Peruano responsável pela expansão do Ocidente no Pacífico Sul até a Antártida, Oceania e Nova Guiné.7 Isso torna claro que o Brasil e os países do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), que até agora privilegiaram por razões históricas e geográficas seus vínculos com o Oceano Atlântico (AO) precisam ter contatos e um conhecimento cada vez maior das realidades da BP e especificamente dos países da AS cujo litoral ali se encontra. Sobretudo os que conformam a Comunidade Andina de Nações (CAN), o outro e mais antigo processo sul-americano de integração (com o qual Brasil compartilha a BA). O acesso fácil ao OP é importante para o futuro de Brasil e do MERCOSUL e isso já começa a se encaminhar através de convênios com os países da CAN8 (por agora especificamente com o Peru) com litoral no OP. Desta maneira, o Brasil e o MERCOSUL poderiam se integrar cada vez mais à BP, um espaço crescentemente vital para a economia mundial. As sociedades da AS localizadas na BP desenvolveram um papel importante na construção desse espaço em termos históricos, econômicos e sociais. Por exemplo, as sociedades pré-colombianas estabelecidas nos territórios do Antigo Peru9 navegaram o OP até a Polinésia muito antes que os Ocidentais. 7 A natureza deste trabalho obriga a nos limitar quase exclusivamente a assuntos da América do Sul - AS. Os países do CAN são conhecidos também como do Grupo Andino - GRAN. 9 O conceito “Antigo Peru” foi desenvolvido pelo norueguês Thor Heyerdhal o “pai” da história da navegação indígena não ocidental pré-colombiana. Para ele, no PSA os territórios que vão desde Arica até Guayaquil formam parte do Antigo Peru. V. seu texto: - La navegación marítima en el Antiguo Perú. Seafaring in Early Peru. Publicación del Instituto de Estudios Histórico-Marítimos del Perú, Lima, 1996. Leve-se em conta que Guaiaquil foi parte do Peru até 1822 (quando 8 5 II. UM POUCO DE HISTÓRIA. II.I. PERÍODO PRECOLOMBIANO E COLONIAL No litoral do PSA, desde a remota antiguidade, desenvolveram-se culturas e civilizações marítimas que produziram conhecimentos marítimos originais, diferentes, por exemplo, aos de origem ocidental. Estes conhecimentos continuam vivos hoje na memória de alguns Mestres Artesãos descendentes dessas civilizações e culturas da América Indígena. Infelizmente esses conhecimentos dificilmente sobreviverão por mais duas gerações, razão pela qual é importante pesquisá-los, registrá-los e tentar preservá-los ao máximo.10 Informação coletada mostra que ainda existem conhecimentos técnicos de navegação preservados por indígenas da costa PSA nos territórios que vão da Terra do Fogo até Guayaquil. O navegador e pesquisador espanhol Kitin Muñoz mostrou a presença ativa desses artesãos na atualidade. O Mestre Artesão Paulino Esteban (indio Aymará do Lago Titicaca da parte boliviano) coordenou o trabalho de um grupo de Aymarás peruanos e bolivianos. Os Aymarás e os Uros, no Lago Titicaca - compartilhado por Bolívia e Peru - na antiguidade construíram a civilização Tiahuanaco que dominou as costas do PSA entre Arica (atualmente no norte do Chile) e Mollendo (no sul do Peru). Esses artesãos, que quase não falam línguas ocidentais, com suas próprias tecnologias e materiais (totora11) construíram a grande, bela e Bolívar incorporou esse porto à Colômbia; só em 1830 surgiu o Equador) e Arica até 1929 (quando o Chile, que fez a guerra ao Peru em 1879 para se apropriar de seu rico deserto de Atacama, incorporou esse porto definitivamente). 10 Essas eram hipóteses de trabalho de nosso projeto “El Pacifico y la Amazonía en perspectiva latinoamericana: historias, sociedades, economías, relaciones” submetido em 2004 ao Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais - CLACSO procurando financiamento. Elas foram resultados de meus trabalhos “Proyecciones Andinas en el Pacifico. Del pasado al presente” In In Geopolítica de América Latina y el Caribe”. FCE,1999, pp. 43-72., pp. 43-72 e "Relaciones entre historia y ficción: hacia una narrativa del Pacífico. El 'Zorro de arriba y el Zorro de abajo' de José María Arguedas”. In Coloquio José María Arguedas de Antropología y Literatura. Escuela Nacional de Antropología e História - ENAH, México, Março 1999. Também da consulta de textos como os seguintes: Melgar, R. "Las islas del Pacífico latinoamericano: fronteras e identidades". In Geopolítica de América Latina y el Caribe”. FCE,1999, pp. 17- 42; Heyerdhal, T. A expedição Kon -Tiki. 8. 000 km. numa jangada através do Pacífico. Edições Melhoramentos, São Paulo, 1951; Heyerdhal, T. La navegación marítima en el Antiguo Perú. Seafaring in Early Peru; Heyerdhal, T.; Sandweiss, D.H. y Narvaez, A. Pyramids of Tucume. The Quest for Peru’s Forgotten City. Thames & Hudson, London, 1995; Muñoz, K. La Expedición Uru. La Leyenda del Dios Blanco. Plaza & Janes Editores, Barcelona, 1990; Rostworowski de D. C., M. Recursos Naturales Renovables y Pesca, Siglos XVI y XVII. Instituto de Estudios Peruanos (IEP), Lima, 1981; Rostworowski de D.C, M. Costa Peruana Prehispánica. IEP, Lima, 1989; Torero, A. Quechua e Historia Social Andina. Edit. Universidad Ricardo Palma, Lima, 1973; Torero, A. “El Comercio Lejano y la Difusión del Quechua. El caso del Ecuador”. Revista Andina. Cusco. Año 2, No. 2, pp. 367-389. 11 A totora é parecida a um junco muito fino. Típica do Lago Titicaca e do PAS, cresce em suas margens; é quase impermeável, muito maleável e resistente. 6 tecnicamente impecável balsa que denominaram URU.12 Nela, Muñoz e um grupo internacional de navegadores partiram do Callao (29/06/1988) chegando às Ilhas Marquesas e a Tahiti (16.10.88) comprovando, mais uma vez, que as civilizações indígenas do PSA, desde remotos tempos pré-colombianos, possuem conhecimentos de navegação suficientes para realizar expedições transoceânicas. Depois, de forma semelhante, Paulino Estebam fez a balsa Mata Rangi II e com ela, Muñóz e seu grupo saíram de Arica em 14.02.99 e tentaram repetir a viagem, usando outro percurso, indo pela Ilha de Páscoa até a Polinésia, mas não conseguiram. Posteriormente com a Mata Rangi 3, feita pelo filho de Paulino, conseguiram. A Terra do Fogo é habitada pelas etnias Alakuf e Yámana, habilidosos construtores de canoas. E em Arica e no sul do Peru, estão os Aymarás e os Urus (habitantes do Lago Titicaca13 que é, a quase 4.000 m de altitude, um pequeno e extraordinário Mediterrâneo Andino). No litoral do Peru desenvolveram-se as culturas e civilizações dos Chinchas, Mochicas, Chimús e Quechuas (Incas), todos navegadores. A maior cidade marítima da antiguidade americana, Chán-Chán, capital dos Chimú, tinha no século XIV cerca de 200 mil habitantes; hoje suas ruínas ficam perto de Trujillo, a terceira maior cidade de Peru. Também o Equador é um território de grandes navegadores como os habitantes da Ilha de Puná, no Golfo de Guayaquil, e ainda os Quechuas. Lembremos que em tempos précolombianos, os Incas já tinham dado nomes às Ilhas Galápagos em seu idioma, o Quéchua, sendo umas Auachumbi (Ilhas de Dentro) e outras Ninachumbe (Ilhas de Fora). Thor Heyerdhal mostra14 que as ilhas que formam o Havaí possuíam, desde muito antes de sua incorporação à história ocidental, alimentos como a batata doce, o abacaxi e outros que não são originários dessas ilhas mas sim do que hoje é América Latina (provavelmente do PSA). Esse navegador norueguês, talvez o 12 “Expedição Uru (1988). Para realizá-la construiu-se uma balsa de 17 metros de comprimento nas costas peruanas. A viagem foi de 6 mil milhas num total de cinco meses desde o Peru até o Taití. Essa expedição foi a primeira constatação científica da capacidade dos povos do Antigo Peru para confeccionar balsas com condições para percorrer grandes distancias muito antes das naus e caravelas européias”. (V. Mata Rangi. Discovery Online Español.; na Internet). 13 O Titicaca tem 8.288 kms. quadrados de superfície. V. Oxford – Essential Geographical Dictionary – OEGD- American Edition, Berkley Books, New York, p. 432. 14 Por exemplo em seu livro já mencionado : La navegación marítima en el Antiguo Perú. Seafaring in Early Peru. 7 principal explorador marítimo dos últimos 50 anos (morto em 2002) e pesquisador da navegação pré-colombiana, abriu o capítulo da história mundial da grande exploração oceânica feita por não-ocidentais. Ele utilizou embarcações nãoocidentais, a balsa Kon Tiki, em sua expedição pelo Pacífico que saiu do Callao (Porto de Lima) em 1947 e se tornaria famosa internacionalmente ao ponto de ser a origem de um dos grandes museus de Oslo, o Museu Kon Tiki. Essa embarcação (origem do Museu) foi construída no Peru por Heyerdhal e sua equipe, orientando-se pelos modelos de balsas Mochica-Chimus que eles viram e estudaram em diversas bibliotecas e museus.15 Heyerdhal navegou até a Polinésia Francesa iniciando assim o caminho para comprovar como esses produtos americanos, em tempos remotos, chegaram até as distantes Ilhas do Pacífico (levados por navegadores).16 Seus últimos trabalhos de pesquisa, feitos no norte do Peru, no Departamento de Lambayeque (essencial na Civilização Mochica), nas ruínas da antiga cidade de Túcume (séculos IV-IX D.C.)17, queriam comprovar definitivamente que os Mochica levaram até a Ilha de Páscoa, e outras da Polinésia, não só os seus deuses e conhecimentos. E as Ilhas Salomão e Nova Guiné foram incorporadas à história ocidental, junto a quase todas as da Polinésia Francesa, em conseqüência das viagens do espanhol Álvaro de Mendaña que navegou desde o Callao em 1567.18Essas viagens se fizeram graças ao apoio do Vice-Rei do Peru, principalmente de sua esposa a Marquesa Hurtado de Mendoza (daí o nome das Ilhas Marquesas). É essencial sublinhar que Mendaña fez essas viagens seguindo a rota do Inca, ou seja, 15 Para informação detalhada da construção da balsa, v. seu livro: A expedição Kon -Tiki. 8. 000 km. numa jangada através do Pacífico. 16 Heyerdhal influenciou outros navegadores e pesquisadores. Orgulhoso e honesto herdeiro da tradição navegadora Viking, muito antes que Muñoz, reconhecia que: “Culturas altamente marítimas dominaram a costa do Peru antes da existência de qualquer reino marítimo nas costas do Atlântico de Europa. Séculos antes que os Vikings de Noruega começazem navegar pelo alto-mar, os navegadores de balsa originários do Vale de Lambayeque tinham começado a navegar pelo alto-mar Pacífico... desde Equador até Panamá e Chile com o fim produzir jóias sofisticadas e tinham difundido a batata doce, mandioca, abóbora, totora e também a extensão das orelhas e o culto do homem pássaro até a distante Polinesia”. (La navegación marítima en el Antiguo Perú. Seafaring in Early Peru: 14). 17 O antropólogo Øystein Kock Johansen, um dos que continuam o trabalho de Heyerdhal, no capítulo 6 de conclusões termina assim sua pesquisa: “I would like to sum up my views as follows: Our excavations in Túcume, Peru, have produced archaeological material which clearly backs up the theory of a South American contact to Easter Island. This contact was established by the prehistoric Peruvians themselves by means of ocean-going ships. Chronologically and culturally the Túcume material cannot be interpreted in any other way…”. Kon Tiki Museum Modus Vivendi within Polynesian Archaeology in relation to the Connection Easter Island – Peru Conclusion. Capturado por internet. 8 convicto de que os Incas conheciam e navegavam até essas longínquas Ilhas da Oceania.19 Esse ciclo colonial de navegação inovador tem importância mundial. Iniciado em Callao em 1567, abriu a Oceania (continente quase desconhecido então) ao processo de sua incorporação na história ocidental. Continuou depois, nos anos de 1590s, quando Mendaña, novamente saindo do Callao, tentou colonizar as Ilhas Salomão com espanhóis e indígenas peruanos. Depois de morto, sua esposa, a peruana Isabel de Castro continuou sua expedição marítima. Das grandes expedições oceânicas do período do “descobrimento” (ou seja, expansão e domínio do Ocidente, sobre outros territórios do mundo, sécs. XVIXVIII), essa é a única que conhecemos que teve uma mulher como Almirante. O período de grande exploração da Oceania a partir do Peru diminuiu a partir de 1605 quando o português Váez de Torres, piloto de Isabel de Castro, provou que Nova Guiné era uma Ilha. Tudo isso mostra que, desde tempos remotos, os habitantes dos territórios que hoje formam parte da AS, principalmente do Peru, tiveram um papel importante para fazer da BP um espaço histórico social e econômico. Ter consciência desse passado é fundamental. Por isso, na atual cidade de Trujillo - suas redondezas foram o centro dos Mochica (S. III a.c.- IX d.c.) e dos Chimus (S. X-XV d.c.) há um grupo de acadêmicos, colecionadores e empresários desenvolvendo um projeto para finalmente construir nessa cidade o Museo Mochica–Chimu.20 A informação anterior se refere ao longo período da história pré-colombiana (autônoma e independente de Ocidente) e ao período colonial (de destruição das grandes e pequenas culturas e civilizações da América Indígena). II.II. PERÍODO REPUBLICANO. II.II.1. DESDE A INDEPENDÊNCIA ATÉ OS ANOS 1950. 18 19 20 V. meu texto já mencionado “Proyecciones Andinas em el Pacífico”. V. os textos já mencionados de Heyerdhadl, 1996 e Torero, 1973. Projeto para o qual tiver a honra de convidado como consultor. 9 Nossa informação diz que no ano 1605 terminou o ciclo de grande exploração oceânica a partir de Lima, capital do Vice-Reino Peruano.21 Os temas a seguir foram trabalhados num artigo de minha autoria.22 Após a independência, em 1821, o Peru continuou sua tradição de navegar o OP. Essa navegação chegou a ser intensa já que o Peru viveu, entre 1840 e 1879, um verdadeiro “boom” pois detinha quase o monopólio mundial de fertilizantes, quando ainda não existiam adubos químicos, que surgiram no começo do séc. XX. Milhões de toneladas de fezes de aves marinhas (adubo conhecido como guano, palavra Quechua, língua dos Incas) encontravam-se acumuladas em pequenas ilhas peruanas do Pacífico. O impacto da Corrente Peruana ou de Humboldt, que é fria, num território quente (tropical) como é o Peru, determina que quase nunca chova nas suas costas. Essa corrente fria nos trópicos transforma o mar peruano num dos mais ricos do mundo. Sua enorme riqueza ictiológica alimentou sempre vários milhões de aves marinhas, que depositaram seus dejetos durante milênios em ilhas onde quase nunca chove. Acumularam-se as fezes até formar montanhas, algumas com mais de cem metros de altura.23 Nesse tempo o Peru , além do guano, tinha as maiores reservas da Terra de outro extraordinário adubo natural: o salitre (de grande importância mundial por ser também matéria prima da pólvora). O salitre estava no grande deserto do Sul, o Atacama, o mais seco do mundo; do qual cerca de 80% pertence ao Peru e os restantes 20% à Bolívia. O formidável salto em produtividade da agricultura capitalista mundial da metade do séc. XIX em muito se deveu aos adubos naturais, quase um monopólio do Peru. A pólvora crescia em importância para os exércitos do mundo, especialmente após a unificação da Itália, Japão e Alemanha (1860-1870s). Eram então importantes mundialmente os produtos nitrogenados naturais do Peru (guano e salitre) pois quase não havia industria química. 21 Que não é igual ao Peru independente. Esse Vice-Reino, até 1739, no Pacífico ia desde o Panamá até a Terra do Fogo. No Atlântico, norte da AS, até parte da Venezuela. No sul, até Argentina e Uruguai atuais. Reduzido, na época das independências, 1820s, ia de Guayaquil até o Chile e a Bolívia atuais. 22 “Proyecciones Andinas en el Pacífico” 23 Embaixo de uma maravilhosa foto, lê-se: “Birds built a mountain of guano on Central Chincha Island [Peru] in two and a half millenniums; men carted it away in a few years. An orgy of exploitation in the 1860´s stripped Chincha of its valuable cover. Measured against the workers, the heap exceeds 65 feet. In some places the guano rose twice that high above bedrock; earlier digging reduced this pile. This old photograph shows Chinese laborers at work”. Ver “Peru profits 10 A venda destes recursos no mercado mundial gerou vastos capitais no Peru. A extração de guano e salitre foi o dínamo da agricultura de plantação e este país liderou na AL a construção de muitas grandes ferrovias que requeriam mão de obra abundante. Para obtê-la, a poderosa burguesia peruana emergente optou por trazer trabalhadores de qualquer parte do OP.24 II.II.2. CHINA, JAPÃO (E, FINALMENTE, FUJIMORI). A busca de mão de obra levou o Peru a estabelecer relações com a China em 1849. Na época, esse país asiático, em razão sobretudo da grande rebelião camponesa Taiping, tinha dezenas de milhões de habitantes deslocados e sem trabalho. Desde então a China foi uma enorme fonte de mão de obra para o capitalismo mundial. O sistema de trabalho imposto a esses chineses era chamado de “culi”, uma sorte de escravidão temporária. O trabalhador era privado de liberdade (como evidencia o fato de não possuírem documentação pessoal) durante um período, no caso peruano geralmente 8 anos. Os culíes trabalhavam muitas vezes só pela comida, para pagar aos patrões o preço do seu transporte. Entre 1849 e 1874 os capitalistas peruanos importaram, em barcos próprios ou arrendados, quase 90 mil culíes chineses. Essa importação terminou em 1874 quando, por pressões britânicas que procuravam racionalizar o mercado mundial de mão de obra, os governos de Peru e China estabeleceram relações diplomáticas formais, e assim quase terminou o tráfico de culies. Essas relações foram estabelecidas como consequência do chamado incidente do barco “María Luz”. Uma pesquisadora narra: from sea fowl. Cormorans and boobies, most valuable of wild birds, give South America a multimillion-dollar guano industry”. The National Geographic Magazine, March 1959, Vol. CXV. No. 3; pp. 412. 24 Esse processo se interrompeu em 1879 devido à Guerra do Pacífico (Chile, primeiro contra a Bolívia e depois contra o Peru). Chile quase não tinha guano e salitre, mas cruzando a fronteira, na parte do deserto de Atacama da vizinha Bolívia existia muito salitre. E mais ao norte, em 80% do Atacama peruano (que não limitava com Chile) a quantidade desse bem era assombrosa. Riqueza era ainda maior, levando em conta que, a partir de lá, encontravam-se volumes cada vez maiores de guano. A explicação de fundo dessa guerra é econômica, ou seja, apropriar-se das riquezas do Peru (e Bolívia). Como resultado dessa guerra, para a qual se preparou durante anos, o Chile, desde 1883, se apropriou de todos os territórios do salitre (do Peru e da Bolívia, que então se transformou em um país mediterrâneo). Além disso, o Chile controlou durante anos a produção de guano das ilhas peruanas, tendo, até o fim da Primeira Guerra Mundial, quase o monopólio mundial dos produtos nitrogenados naturais, especialmente o salitre. O guano, desde os 1880s, começou a diminuir. 11 “Em 28 de maio de 1872, o barco peruano ‘María Luz’ zarpava do porto português de Macao... rumo ao Callao, levando 225 culíes para o peruano Emilio Althaus. Comandava a nave o Capitão Ricardo Herrera. Em 10 de junho, por problemas na nave e mal tempo, viram-se obrigados a ancorar em frente do porto de... Yokohama...” 25 Nessa situação, um culi chinês escapou nadando, chegando até as costas japonesas onde denunciou o terrível tratamento que ele e seus infelizes companheiros sofriam nesse barco. Então: “... as autoridades de Kanagawa, ... fizeram deter nave, permanecendo ancorada por muito tempo. Os culíes foram recolhidos pelo representante da China e repatriados... depois Herrera foi obrigado a zarpar de Yokohama sem os culíes” (Morimoto 1979: 12). Devido a esse incidente as autoridades peruanas: “realizaram preparativos para encaminhar uma missão oficial até a China e Japão com o objetivo de iniciar relações com os dois países. O Capitão de Navio Aurelio García y García foi nomeado ' Enviado Extraordinário y Plenipotenciario' da República do Peru perante os Impérios da China e Japão”. (Idem). A mesma pesquisadora informa ainda que: “Em 3 de março [de 1873], a missão peruana foi recebida [pelo Imperador Meiji]. No dia 31, García y García iniciava conversações com a Chancelaria Japonesa com respeito ao incidente do ‘María Luz’, as quais se dilataram e complicaram até o dia 25 de julho quando as duas partes decidiram solicitar a arbitragem do Czar da Rússia, Alexandre II, que finalmente favoreceu o Japão em 19 de junho de 1875. Entanto aguardava a resposta, García y García manifestou a intenção do governo peruano de fazer um tratado para estabelecer bases permanentes para as relações entre o Peru e o Japão. Esse Tratado de Paz, Amizade, Comércio e Navegação foi assinado em 21 de agosto de 1873” (Morimoto 1979: 12; negrito meu). Assim, o Peru foi primeiro país da AS a estabelecer relações diplomáticas com o Japão. E então, por meio de acordo com o governo japonês, começou a trazer imigrantes dessa nacionalidade. Portanto: “a imigração japonesa para a AS começou em 1899, com o ingresso do primeiro contingente de imigrantes dessa nacionalidade no Peru. Mas existem antecedentes da presença de japoneses no Peru antes da concretização do projeto de imigração. Em 1889 foi apresentado o primeiro projeto de investimento 25 Morimoto, A. Los inmigrantes japoneses en el Perú. Taller de Estudios Andinos, Universidad Nacional Agraria, Lima, 1979:11) 12 de capital japonês na indústria de mineração [peruana] e nesse ano foram enviados 17 técnicos japoneses... para operar [uma] mina... ” (Morimoto 1979: 18). Assim se estabeleceram as bases da emigração de uma população muito importante26 para a conformação do Peru atual (e o mesmo se pode dizer sobre os chineses). Apenas o Brasil, na AL, tem una população de origem japonesa maior que a do Peru. O número dessa população no Peru, calculada em 1998, flutuava entre 50.303 y 55.421.27 Até onde conhecemos não existem dados similares sobre a população peruana de origem chinesa mas, devido aos 90 mil imigrantes 26 Importante porque os japoneses no Peru transformaram-se quase no arquétipo de responsabilidade e ética no trabalho. Mas isso mudou dramaticamente ultimamente e, na atualidade, no Peru são quase o símbolo do contrario, ou seja, da irresponsabilidade e espirito anti-ético especialmente quando se trata da administração da coisa pública. E o responsável dessa mudança tem nome: Alberto Fujimori. É bom lembrar que ele saiu do Peru no avião Presidencial (levando dezenas de malas enormes, fechadas, com conteúdo que ninguém em Lima conhecia; na atualidade já se sabe que ali levava toneladas de documentos secretos e dólares) e jamais retornou. Em 19/11/2000, em Tóquio, renunciou à Presidência da República por fax (caso único na historia mundial); aterrizou nessa cidade com a desculpa de precisar de uma revisão técnica, quando retornava de Brunei a Lima depois de participar de uma reunião de Chefes de Estado e Governo dos Países do Foro de Cooperação Ásia-Pacífico. Imediatamente solicitou, e conseguiu, a nacionalidade japonesa. Além do refúgio nesse país, conseguiu o apoio militante de alguns políticos de direita notórios e poderosos, como o Prefeito de Tóquio. A tramitação do Peru solicitando sua extradição para leva-lo à Justiça até hoje não deu frutos. Parte da informação acima foi retirada de meus trabalhos: “Por qué apoya Cardoso a Fujimori?. Fujimori y el Gobierno del Brasil”. Socialismo y Participación Lima, setembro 2000, N. 88, pp. 17-24; "Depois de Montesinos, Fujimori: uma visão desde o Brasil". CENÁRIOS. Revista do Grupo de Estudos sobre Cultura e Desenvolvimento – GEICD. UNESP – FCL – C/Ar. No. 3-4, 2001-2002, pp. 143 – 158; “Peru: sociedade, cultura e educação, 1945-2003”. In Os Países da Comunidade Andina 2.. Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – Ministério de Relações Exteriores, Brasília 2004, pp. 65-99. 27 .Morimoto, A. Población de origen japonés en el Perú: perfil actual. Centro Cultural Peruano - Japonés, Lima, 1991. Provavelmente isso ajude a explicar porque o Peru foi o primeiro país da América que teve um presidente filho de japoneses, Alberto Fujimori. A imagem do Japão e dos japoneses no Peru atual está ligada a ele. Nesse sentido vai o exemplo seguinte: o principal jornal peruano publica que Fujimori tinha dito, numa mensagem gravada em Tóquio, que a Agencia Japonesa de Cooperação Internacional (JICA em inglês) apoiaria 50 projetos por US$5.500 (cinco bilhões e quinhentos milhões) que só se realizariam caso ele fosse aceito como candidato nas eleições presidenciais de 2006 e ganhasse (a legislação atual não permite que ele se candidate, por ser prófugo da justiça). Consultado por telefone, Hiroshi Nishiki, Chefe da Divisão da América do Sul e Caribe do JICA e responsável por programas de cooperação com Argentina, Bolívia, Peru e Uruguai, declarou: "Não tenho nenhuma informação desse assunto, não sei coisa nenhuma do que o Senhor [jornalista] está me perguntando. Eu sou o responsável pelos programas e projetos de cooperação com o Peru e se existisse um projeto de US$5.5 bilhões eu saberia". (V. “ La Agencia Japonesa de Cooperación Internacional Desmiente a Fujimori”. El Comercio, Lima 05/03/05). Do que se deduz que Fujimori falta com a verdade. Outra notícia “Enquanto Juana Fujimori é fotografada no restaurante de seu filho Carlos Kagami - localizado na cidade de Tsukuba, norte de Tóquio - a justiça peruana pede sua captura internacional, pelas supostas malfeitorias feitas com as doações japonesas... Rosa e Juana Fujimori deixaram o Peru em 24/10 e 11/11/ 2000 ... Pedro em 25/02/2004” (V. “Juana Fujimori aparece en el Japón”. El Comercio, Lima 05/03/05). Os três mencionados são irmãos de Alberto, todos fugitivos da justiça peruana, e parece que todos encontraram refúgio no Japão. Ë conhecido que os tribunais peruanos gostariam de saber, entre outras coisas, se Alberto e seus irmãos vendiam, para se enriquecer, o que chegava ao Peru do Japão como ajuda (oficial e da sociedade civil). Essas denúncias foram feitas por Susana Higuchi, ex- esposa de Alberto (atualmente eleita ao Congresso Nacional Peruano). A Congressista Higuchi também denunciou seu ex-marido por tê-la submetido, dentro do Palácio de Governo, quando era Primeira Dama, a torturas físicas e psicológicas feitas por membros do Sistema de Inteligência Nacional – SIN, cujo diretor era o braço direito de Alberto, Vladimiro Montesinos (hoje preso em Lima e submetido a dezenas de processos penais). O objetivo da tortura teria sido levar Susana Higushi à loucura e invalidar denúncias públicas feitas por ela. Susana disse que fazia as denuncias por una questão de honra: dos peruanos, japoneses e especialmente de sua família (essa informação, em diversos idiomas, pode ser obtida buscando no Google: Susana Higuchi”). O anterior mostra que usar a mentira e outros recursos escusos são parte normal da carreira política de Alberto. Hoje, apenas 20% dos peruanos acreditam em suas mentiras e querem tê-lo novamente como Presidente; mas 80% quer vê-lo prestando contas à justiça. 13 originais oficiais já mencionados, ela deve ser majoritária, comparada com seu equivalente de origem japonesa. Dando prosseguimento ao tema das relações com a China, depois de estabelecer os laços diplomáticos com o Japão, a missão peruana foi para a China tentar solucionar o problema que a originou, ou seja, o tráfico de culíes. Após negociações complexas, assinou-se o Tratado de Tientsin (de Amizade, Comercio e Navegação) entre o Enviado García y García e Li, Ministro Plenipotenciario de S.M. o Imperador da China, em 26 de junho de 1874.28 Dessa maneira a classe dominante peruana marcou sua presença na história do OP do séc. XIX.29 Como parte desse processo, o Peru liderou na AL o estabelecimento de relações com a China e o Japão, países essenciais da economia mundial. A classe dominante peruana do séc. XIX, que qualificava a si mesma como branca e descendente dos conquistadores europeus, realizou a tarefa mencionada usando também a justificativa de trabalhar pela “ampliação da civilização”. Quanto ao epílogo do destino trágico da população nativa da Ilha de Páscoa (segundo Heyerdahl, profundamente vinculada ás sociedades andinas précolombianas) ocorreu o seguinte: sua independência milenar se extinguiu depois de ser ocupada e anexada pelo Chile. Em 1888, o Chile se expandiu também para o oeste absorvendo essa ilha que transformou em parte de seu território. Entre as justificativas do Chile, para explicar sua ação, alegaram que dariam proteção à população nativa da ilha contra o rapto. Não conhecemos estudos sobre a situação dessa população sob o domínio do Chile, mas permanece a impressão de que essa ação de incorporação não teria amenizado seu trágico destino 28 V. Derpich G., W. Introducción al estudio del trabajador coolie chino en el Perú del Siglo XIX. Monografia de Bacharelado, Universidad Nacional Mayor de San Marcos - UNMSM, Lima, 1976, p. 25. . 29 Presença por sua fome insaciável de mão de obra o que explica que tenha percorrido de maneira destrutiva quase todos os territórios do OP no S. XIX. Como exemplo: “em 1862 foi levado, às ilhas de guano [peruanas], outro grupo de trabalhadores. Eram da Ilha de Páscoa, capturados numa incursão que se apropriou mais ou menos de um terço dos 3.000 habitantes dessa ilha do Pacífico” (Levin, J. The Export Economies. Their Pattern of Development in Historical Perspective. Cambridge, Harvard University Press, 1960., p.89). Pressões dos franceses, que exploravam ilhas nas redondezas, e dos ingleses, que procuravam controlar o mercado mundial de mão de obra, levaram o governo peruano a estabelecer uma comissão oficial para investigar essa situação. Os resultados da comissão obrigaram que os sobreviventes voltassem às suas ilhas de origem; mas “só 100 dos 720 que tinham chegado ao Peru ainda estavam vivos. Uma epidemia de varíola no barco que os levava de retorno limitou a 15 o número de sobreviventes que alcançaram finalmente sua terra natal, porém a infeção que levaram com eles causou a morte, segundo se diz, de outras 1.000 pessoas. Assim restou na Ilha de Páscoa quase só um terço da população que havia algunos anos antes” (Ibid: 90). 14 (considerando que precisamente nessa mesma época, no sul do Chile, o governo massacrava impiedosamente a população de Araucanos). II.II.3. OS ANOS 1950 E O NOVO CICLO DE NAVEGAÇÃO. Nos anos de 1950 iniciou-se a transformação do Peru em potência pesqueira em nível internacional. Nessa época um pequeno porto de pescadores, Chimbote, transformou-se rapidamente até chegar, nos 1970s-80s, a ser o primeiro porto pesqueiro do planeta. Por exemplo sua população passou de mais ou menos 10 mil habitantes, no fim da segunda guerra, a cerca de 150 mil, 20 anos depois.30 Não é possível aqui fazer uma análise aprofundada, mas vale a pena relembrar que o PSA é essencial em termos de pesca mundial. Como dissemos, essa parte do OP, favorecida pela Corrente Peruana, é extremamente rica em termos de biologia marinha e o Peru e o Chile, por exemplo, estão entre os maiores produtores e exportadores de produtos marinhos.31 Grandes consumidores dessa produção são o Japão, a Coréia, a China e a Costa Ocidental dos EUA. Isso explica a freqüente presença nas costas da AS, especialmente do Peru, de grandes frotas pesqueiras de Japão e Coréia, numa atuação ilegal que contribui para a depredação destes mares e coloca em risco uma das maiores fontes para o mundo de proteína animal, abundante e barata. III. O PACÍFICO E A AMAZÔNIA As Bacias do Pacífico e da Amazônia são importantes para o mundo, como se vê pelos dados a seguir. O OP é o maior elemento componente do nosso planeta. A superfície total mundial (constituída por oceanos, mares e continentes) é de aproximadamente 502 milhões de quilômetros quadrados. A superfície somada da massa continental da Terra é de 150 milhões km2; a de todos os oceanos e mares, 30 V. “Proyecciones Andinas en el Pacífico”. Chimbote não é mais o grande porto pesqueiro que fugazmente foi. “The top ten capture fishery producing countries have not changed since 1992. In 2002, their cumulative catches represented 60 percent of the world total, with China and Peru still leading the ranking in both 2001 and 2002” (V. FAO Corporate Document Repository – The State o World Fisheries and Aquaculture (SOFIA) 2004; capturado por internet). Nesse documento estão os dez principais produtores de 2002, em milhões de toneladas. China: 16.6; Peru: 8.8; EUA: 4.9; Indonésia: 4.5; Japão: 4.4; Chile: 4.3; Índia: 3.8; Rússia: 3.2; Tailândia: 2.9; Noruega: 2.7. 31 15 excluindo o OP, é de 186.5 milhões km2. Só o OP cobre 165 milhões km2.32 Dessa estatística pode-se concluir que a superfície do OP é aproximadamente um terço ou 33% da do Planeta (igual a 167 milhões km2). E também que o OP ultrapassa em 15 milhões km2 a superfície somada de todos os continentes do Mundo. Estas cifras colaboram para destacar a importância da BP, indicada no início deste trabalho. A BA, a maior e mais rica floresta tropical do planeta, é uma região sul-americana compartilhada33 por 8 países independentes e uma colônia (a Guiana Francesa). Uma fonte autorizada diz: "... segundo os critérios aplicados para delimita-la, ocupa de 605 a 780 milhões de hectares [6.050.000 a 7.800.000 Km.2]. Considerando o primeiro dado, corresponde ao Brasil 64%... 16% ao Peru, 12% à Bolívia e o resto (8%) à Colômbia, Equador e Venezuela e, em proporção muito pequena, às Guianas... quando se fala da Amazônia..., existe grande confusão [para defini-la] tratando-a ao nível continental".34 III.I. INTERNALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA?: FRANÇA E EUA. Os 8 países independentes que conformam a Amazônia são: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Principalmente por razões defensivas (contra os países centrais que em diversas ocasiões tentaram "justificar" sua internacionalização), estes países assinaram em Brasília, em 03/071978, o Tratado de Cooperação Amazônica - TCA (hoje transformado em Sistema do Tratado de Cooperação Amazônica – STCA). Por exemplo, o exPresidente da França François Mitterand (falecido) na Conferência do Meio Ambiente de Haya em 1989 falou sobre a criação de uma Alta Autoridade Mundial para Assuntos Ambientais com capacidade de ingerência, o que significaria limitar as soberanias nacionais sobre os bens considerados de interesse para a humanidade, como a Amazônia. Estaria ele pensando em diretamente eliminar a soberania dos mencionados países da AS sobre a sua Amazônia? 32 Fonte: OEGD: pp. 428-29. Por isto, a partir de agora usaremos as siglas ARSC ou BA ou Amazônia. E ao tratar da Amazônia de cada um desses países usaremos Amazônia Brasileira=ABR, Amazônia Peruana=APE, Amazônia Boliviana=ABO, etc. 34 Dourojennni, M. J. Amazonía. Que Hacer?. Centro de Estudios Teológicos de la Amazonía, Iquitos, Perú, 1990, p. 25. 33 16 Como a imprensa internacional noticiou, ultimamente Pascal Lamy, ex comissário de comércio da União Européia (UE) e candidato a diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), declarou que: “A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas ‘bens públicos mundiais’ e submetidas à gestão coletiva – ou seja, gestão da comunidade internacional.”35 Isso nos leva a perguntar, qual é a razão dessa obsessão francesa pela Amazônia? Será o resultado de sua frustração colonial já que, infelizmente, quando foi um Império colonizou na América do Sul só a Guiana Francesa, que possui o menor território amazônico (comparado com as Amazônias de qualquer dos 8 países mencionados acima)? A França, através da Guiana Francesa, é o nono país Amazônico, mas a França não foi aceita pelos 8 membros fundadores do STCA já que eles são independentes e consideram que esse país, na América do Sul, continua sendo uma potência colonial: para eles a Guiana Francesa tem um status colonial. Miterrand e Lamy, representantes da França oficial, tem algum direito de postular a posição acima? Só se a França Oficial apagasse seu passado colonial. Porque olhando o Império francês e seu papel nas suas colônias das áreas tropicais do mundo (territórios que hoje tiram o sonho de Miterrand e Lamy) o que se vê é uma história sombria, similar a todos os impérios coloniais, que sobretudo depois da revolução industrial exploraram essas áreas. O panorama é de devastação e morte de habitantes, culturas, civilizações e territórios. Por exemplo a inacreditável pobreza do Haiti, hoje o país mais miserável do continente americano, é conseqüência direta do colonialismo francês. O Haiti, até o começo do séc. XIX, foi a colônia açucareira essencial da França e provavelmente a mais rica do Caribe. Em produção de açúcar, tecnicamente foi talvez a mais avançada do mundo. Mas os revolucionários haitianos, em 1804, derrotaram e humilharam as tropas napoleônicas sendo até hoje os únicos na história mundial que transformaram com sucesso sua luta pela libertação social (da escravidão) em luta política anti-colonial (pela independência nacional). Mas a covarde resposta de Napoleão foi impedir o êxito destes homens negros que se libertaram, fazendo as 35 “Candidato a OMC defende gestão global da Amazônia”. Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças – ABDL 25/02/05 (Internet, via Google). 17 tropas francesas, em retirada do Haiti, destruir as avançadas usinas de açúcar e finalmente incendiar o Haiti por completo (fácil de queimar já que, na verdade, era um imenso canavial). O Haiti obteve a independência mas sua economia tornouse inviável, levada pela França Imperial quase à idade da pedra (seus ricos territórios tropicais, queimados, sofreram o avanço rápido da desertificação).36 O inicio da tragédia do Haiti tem a ver diretamente com França, mas nas outras colônias em territórios tropicais desse país, foi diferente? Teríamos que perguntar, por exemplo, aos Vietnamitas, Cambojanos e habitantes da ex-África Equatorial Francesa. Voltando ao Haiti, até onde sabemos a França Republicana e Oficial (que nunca fez um mea culpa sobre seu passado imperial) jamais fez algo sério para se redimir das atrocidades que cometeu nesse pequeno país. Caso tivessem feito, Miterrand, Lamy e a França oficial poderiam ter razões até morais para falar sobre o destino dos territórios tropicais. Sendo assim nós, sul-americanos, não os levamos a sério, considerando a história colonial da França, bem como a da Europa e do Ocidente em geral. Nós, proprietários da Amazônia, sabemos que, apesar de seus difíceis problemas, esse território tal como existe se deve em muito a que relativamente cedo eliminamos o colonialismo europeu (das potências ibéricas que, para o bem dessa grande floresta tropical, ainda não tinham feito a sua revolução industrial). Por outra parte, de maneira indireta e permanentemente, a política de EUA trabalha para penetrar e controlar a ARSC. Isso é importante para entender a política atual dos EUA em relação à Colômbia. Através do Plano Colômbia, com centenas de milhões de dólares, logística e assessores militares, os EUA apoiam o governo colombiano em sua guerra civil contra as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia – FARC e outros grupos insurgentes. Os EUA justificam seu apoio em grande parte porque assumem que o tráfico de drogas (principalmente de cocaína) é uma das fontes essenciais de financiamento das FARC e outros grupos. Grande parte dessa guerra ocorre nos territórios amazônicos (aptos para produzir drogas) e isso explica porque o Plano Colômbia 36 O romancista cubano Alejo Carpentier, também foi um excelente historiador, em seu romance El Siglo de las Luces, Barral Editores, Barcelona, 1972 desenha um extraordinário quadro do Caribe Colonial e no El Reino de este Mundo, Barral Editores 1970, especificamente do Haiti. 18 já está implicando os países que limitam com a Colômbia, todos amazônicos com excepção de Panamá.37 Essa mesma política explica o interesse dos EUA por bases militares em países Amazônicos como a Base de Manta no Equador (já uma realidade), a de Iquitos no Peru, a de Alcântara no Brasil etc. E também, o que é essencial, o aceso irrestrito à informação coletada pelo projeto militar brasileiro denominado Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM.38 Este projeto tem capacidade para vigiar no só a ABR mas toda a ARSC. Além disso, segundo um conhecedor do tema, o físico brasileiro Cerqueira Leite, com o SIVAM se poderá ter o controle "não só da Amazônia, mas de todo o Norte da América do Sul, até o Caribe".39 Os EUA, por força do contrato de venda da tecnologia que possibilitou o SIVAM, teriam direito, sem nenhum ônus, a compartilhar com o Brasil toda a informação coletada. Para este fim, os EUA contaram com a colaboração de um General da Força Aérea Brasileira que estava entre os negociadores representantes de seu país nesse contrato.40 Portanto, parece-nos que os interesses nacionais dos EUA incluem o controle de recursos, posições estratégicas, etc. na ARSC. III. II. A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA. 37 É quase exclusivamente através da Amazônia que a Colômbia limita com Venezuela, Brasil, Peru e Equador. E as implicações do apoio de EUA ao PC para o futuro de Colômbia e seus países limítrofes, pela sua importância, estão sendo pesquisadas; por exemplo meu aluno Borges, Fábio, terminou sua monografia de graduação: Os possíveis impactos do "Plano Colômbia" no Brasil. Aspectos econômicos, estruturais e diplomáticos. Departamento de Economia, UNESP, Dezembro 2004. E na atualidade desenvolve comigo sua dissertação de mestrado: As Dimensões Internacionais do Plano Colômbia e da “Economia da Droga” na Amazônia desde uma perspectiva brasileira. Programa de PósGraduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” UNESP – UNICAMP – PUC-SP. 38 V. a dissertação de Mestrado de minha ex-aluna Rossi, Isabel Cristina: SIVAM: um caso de dependência tecnológica, 1990 - 1996. Ali ela demostra porque esse projeto é gigantesco; por exemplo seu custo, feito com emprestamos principalmente dos EUA, é aproximadamente de $USA 1.770 (um bilhão e setecentos milhões de USA dólares) mas o Brasil, devido aos anos de mora, garantias e interesses, devolverá mais de 5 (cinco) bilhões de USA dólares. 39 V. "Entrevista: Rogério de Cerqueira Leite. O SIVAM é deles. O físico da UNICAMP diz que o sistema de radares na Amazônia só interessa ao governo americano e será um desastre para o Brasil". VEJA, Revista Semanal, São Paulo, Brasil, 27.12.1995, pp. 07-09). É evidente que o SIVAM tem capacidade para vigiar também grande parte do PSA. 40 O jornal Folha de S. Paulo - FSP publicou, pela inauguração do SIVAM pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso FHC no 25.07.02, una serie de artículos baseados em documentos oficiais de EUA que demostravam o dito acima; até onde temos informação o Brasil oficialmente jamais negou o conteúdo desses documentos. V. "Exclusivo - Espionagem garantiu SIVAM a empresa dos EUA" FSP, 23.07.02, p. 1; "SIVAM deu aos EUA vitória geopolítica. Aeronáutica nega privilégio a empresa americana na seleção para o projeto de vigilância da Amazônia", "EUA avaliam SIVAM como vitória geopolítica. Documentos revelam que, para os Estados Unidos, presença da empresa norte-americana 'fomenta seus interesses'", "Lobby norte-americano buscou 'energizar' autoridades brasileiras', FSP, 24.07.02, pp. 1 e A8; "[Periodista] Janio de Freitas - Sem resposta [oficial ás denuncias da FSP]", FSP, 25.07.02, p. A5; "Militar nega favorecimento", " 19 Aceitando a informação menor de Dourojeanni, ou seja, de que a superfície da BA é de 6.050.000 km2, resultaria que 1.0% da mesma é igual a mais de 60,000 km2. E a soma da ABR (64% ou quase 4 milhões de km2) e da APE (16% ou quase 950 mil km2) formam 80% da BA. Observe-se que quase todas as dimensões da BA, comparadas com seus equivalentes na maioria de outros territórios do mundo, parecem enormes. Por exemplo a soma das Amazônias nacionais em termos percentuais muito pequenas, da Guiana e do Suriname (1.40% da ARSC) é de 80.000 km2. Isto é mais do que a Holanda (41,528 km2) e a Bélgica (30, 228 km2) juntas.41 A Amazônia é importante por sua biodiversidade e recursos genéticos, recursos hídricos, madeiras, polpas, e porque poderia produzir quantidades substanciais de produtos tropicais típicos da região (frutas, frutos, cortiças, resinas, óleos essenciais, etc.) tendo também grande quantidade de minerais, gás, petróleo etc. A ARSC é a maior floresta tropical contínua da terra e a mais rica em biodiversidade da massa continental mundial.42 Também é a mais rica em água doce de superfície. Lembremos que o total da água doce mundial é constituído por 3 fontes essenciais: águas subterrâneas (aproximadamente 60%), águas em forma de gelo,nos pólos, Antártica, topo de grandes sistemas de montanhas como Andes, Himalaia etc. (aproximadamente 35%); água doce de superfície, de rios e lagos (os restantes 5,0% aproximadamente). O Rio Amazonas tem uns 20% desse restante, uma porcentagem muito pequena, comparando com 1% do total mundial de água doce.43 'Licitação é de 1994', diz FHC", " 'Com o tempo a pele vira couro' diz o Presidente ao defender o SIVAM", FSP, 26.07.02. 41 Desenvolvi uma análise do significado das dimensões amazônicas no meu paper Why to study the historical formation and main current problems of Amazonia?. The indigenous question, democracy, diversities and biopiracy. International Political Science Assotiation - IPSA XVIII World Congress, Quebec, Canada, 1-5/08/ 2000. 42 É bom esclarecer que a BA não é o território mais rico em bio-diversidade do planeta: os oceanos são mais ricos (mas menos conhecidos), por exemplo: “The number of biological species in the world is not known. Estimates range from 14 million to 100 million. Millions of previously unknown species were found during the 1990s near the oceans floors…” The State of the World Atlas – New Edition For the 21 Century Penguin Reference – Londres, 2001, p. 102. 43 Para uma explicação detalhada, ver: “Comprehensive Assesssment of the Freshwater Resources of the World”. United Nations Division for Sustainable Development, 1999. Agradeço a referência a meu aluno de Mestrado Armando Galho Yahn Filho. 20 IV. PACÍFICO E AMAZÔNIA: VÍNCULOS Brasil, maior país amazônico, tem suas só no AO e não tem acesso ao OP nem mesmo indiretamente. Os acordos sobre navegação por rios internacionais estabelecem a reciprocidade e o Brasil também tem o direito de percorrer livremente os rios da BA. Mas nenhum deles nasce no OP e assim, navegando, é impossível chegar até lá. Os direitos de reciprocidade limitam-se à parte navegável dos rios e excluem o livre transito pela parte não-navegável. Assim, saindo do Brasil (leste da AS), subindo pelo Rio Amazonas e seus afluentes (oeste da AS), barcos brasileiros podem percorrer partes navegáveis que terminam em pontos da parte baixa dos Andes Orientais (a partir de onde os rios abruptamente ganham altura e se tornam não-navegáveis). Infelizmente para o Brasil, esses pontos se encontram a centenas de quilômetros do OP. Além disso, entre esses rios e o OP estão os Andes, que, no Peru, formam o maior e mais alto sistema de montanhas tropicais da terra, culminando com o Nevado Huascarán de 6,768 ms. Portanto, a ABR tem esses limites dificultando a comunicação e o transporte internacional, limites que a APE, por exemplo, não tem. Neste caso, as óbvias vantagens quantitativas da ABR não correspondem às vantagens qualitativas. Os mapas mostram que o Peru, país com costas no OP, também tem acesso ao OA graças aos rios da APE, embora a superfície da APE corresponda a 25% da ABR. No entanto, é através da ABR que o Brasil terá acesso mais fácil ao OP, por portos peruanos. Isso é assim não só porque esses dois países compartilham 80% da ARSC, mas porque os vínculos naturais entre a ABR e a APE permitem que barcos vindos do Brasil (especialmente usando os rios da BA) cheguem OP com menos dificuldades. Os trabalhos amazônicos de Euclides da Cunha já se caminhavam nesse sentido. Os países do GRAN compartilham quase a totalidade da ARSC com o Brasil. Quatro deles (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) têm costas ou são muito próximos ao OP e a Venezuela tem costas no OA. Em tese, por qualquer desses quatro países o Brasil poderia chegar ao OP. Mas o que este trabalho afirma, e 21 quer demonstrar, é que através do Peru o Brasil terá acesso mais fácil ao OP. A seguir, damos algumas da razões. No Peru, desde setembro de 1992 (derrota da guerrilha do "Sendero Luminoso” (SL) praticamente deixaram de existir problemas de instabilidade e falta de controle pelo estado de partes do país devido á guerra civil. A guerra civil na Colômbia, por exemplo, elimina este país como possibilidade do Brasil para chegar ao OP. Ao contrário do Equador, o Peru tem fronteiras com o Brasil (para ir ao Equador vindo da ABR é preciso percorrer centenas de quilômetros em território peruano ou colombiano). A Bolívia é mediterrânea, desde que o Chile se apropriou de suas costas no OP em 1883. A fronteira entre o Brasil e o Peru tem 2.995 km, a segunda maior do Brasil pois a primeira é com a Bolívia (3.423 km)44). É uma fronteira exclusivamente amazônica, ou seja, é exatamente a mesma que serve para separar a ABR da APE. Mais de 2.000 km da mesma são constituídos por rios, lagos e canais, quase todos navegáveis. Sabe-se que as fronteiras são meras convenções, estabelecidas por acordos entre estados para separar o que está naturalmente unido, neste caso, uma vasta rede de milhares de rios que formam a BA, sendo que a essência da BA é o Rio Amazonas que nasce no Peru.45 Esse rio, como muitos de seus afluentes originários no Peru, são navegáveis em grande parte. Assim, por exemplo, saindo da Ilha de Marajó (na foz do Amazonas, OA brasileiro) é possível navegar por quase quatro mil quilômetros até chegar a Saramiriza (porto da APE, no Rio Marañón) localizada a uns 400 Km do OP. Até ali podem chegar barcaças levando, cada uma, aproximadamente 700 TM (ou seja, o equivalente à carga de 44 V. Brasil - Ministério de Relaciones Exteriores - DF - PCDL – SCDL. FRONTERAS Y LIMITES DEL BRASIL. A geografia internacional reconhece que o Rio Amazonas nasce no Peru com esse nome. Por exemplo no mapa National Geographic Society. South America. Octubre de 1972 , está claramente escrito o nome Amazonas perto da união dos rios "Marañón" e "Ucayali" (ambos peruanos). Mas isso não é reconhecido pela geografia brasileira. Por exemplo no mapa do Projeto Radambrasil - Amazônia Legal. Mapa Realizado para o Programa de Integração Nacional, Ministério das Minas e Energia, Secretaria Geral 1983, chama-se "Marañón" ao rio antes de entrar no Brasil; já nesse território muda seu nome a "Solimões" até a sua união, perto de Manaus, com o “Río Negro” (rio nascido na fronteira de Colômbia e Venezuela): só desde ali é chamado de “Amazonas”. Também é consenso internacional que o Rio Amazonas entrou, a partir de 1541 e com esse nome, na história Ocidental e mundial como consequência de uma empresa de "descobrimento" encomendada pelo primeiro governador europeu do Peru, o conquistador Francisco Pizarro. Por que o Brasil não aceita o que é consenso da geografia e história internacional?. Isto foi discutido por mim levantando como hipóteses explicativas: razões geopolíticas e tendências hegemônicas do Brasil; informação detalhada em meus trabalhos de 1993 e 2000. 45 22 25 caminhões com capacidade de 30 TM cada).46 Mas a distância mencionada, que separa Saramiriza do OP, é medida em linha reta e nos deparamos com um grande obstáculo: a Cordilheira dos Andes. Não obstante isto, na região de Saramiriza (chamada Região Norte do Peru) a Cordilheira é relativamente baixa e seus pontos mais altos excepcionalmente atingem 4.500 metros. Ali está o ponto mais baixo dos Andes peruanos,o "Paso de Porculla" (2.008 metros).47 Então, partindo de Saramiriza, seria impossível ir para o oeste em linha reta rumo ao OP embora navegando desde o Brasil, é fácil chegar a Saramiriza. 48 Seria então necessário pegar uma pequena estrada para o norte até o Paso de Porculla, .de onde se dobra para o oeste, indo até o OP em Punta Pariñas (parte dela é conhecida como Punta Balcones, o ponto mais ocidental da AS),49 . Isto fica muito próximo dos portos marítimos de Paita50 e Bayóvar. Este é um dos pontos estratégicos mais importantes da AS, em distancias marítimas o que fica relativamente mais perto da costa oeste dos EUA (a região econômica maior e mais dinâmica desse país) e do Japão, eixo da economia do Pacífico – ECPA. Ali coincidem o oeste de EUA, a China, a Rússia Asiática, os Tigres Asiáticos etc.51 Distâncias menores significam custos menores e sem dúvida esses territórios do Peru são privilegiados com relação a pontos chaves da ECPA. Além da região ser riquíssima em pesca, ali também existe um grande deserto, especificamente em Bayóvar, muito rico em fosfatos ou sulfato de sódio, excelente adubo natural em demanda crescente.52 Last but not the least, existem ali condições para construir um porto profundo. Assim, esses territórios têm, para o Peru e AS, importância estratégica de primeira ordem. 46 V."Brasil-Perú: un gran proyecto de integración. Entrevista con el Embajador del Brasil". Quehacer, Revista Bimensual, Lima, No. 71; "De Brasil a Japón pasando por el Perú. Una entrevista con Enrique Amayo". Quehacer, No. 70. 47 Perú. Instituto Nacional de Planificación - INP. Atlas Histórico Geográfico y de Paisajes Peruanos. Presidencia de la República - INP - Asesoría geográfica, Lima, 1969, p. 22. 48 V. Arrospide M., R. “Via Interoceánica Peruana”. Revista del Instituto de Estudios Histórico Marítimos del Peru. Lima, No. 13, julio-diciembre 1994, p. 81. 49 Perú. Instituto Nacional de Planificación - INP. Atlas Histórico Geográfico y de Paisajes Peruanos, p. 22. 50 Usando essa estrada a distancia entre Saramiriza e Paita é de 726 Km (V. Arrospide, 1994, p. 76). 51 V. meu trabalho de 1993 e as entrevistas já mencionadas de Quehacer . 52 A multinacional originalmente brasileira Vale Do Rio Doce ganhou o concurso para a exploração dos fosfatos de Bayóvar. Depois de apresentar uma oferta de capacidade instalada para produzir 3,3 milhões de TM de rocha fosfórica... A construção da planta de fertilizantes precisará investir US$ 300 milhões” Jornal Eletrónico Alert@ Económica , Lima, 15/03/05 23 Vimos assim que esses territórios no norte peruano são os mais adequados para o Brasil estabelecer, através de um porto, seu contato com o OP. Mas infelizmente, como se viu no início deste trabalho, isto não está se tornando realidade, pois a parte sul do Peru está sendo escolhida. Está havendo conversações para fins de acordo entre o Brasil, o Peru e outros países da AS com costas no Pacífico para construir uma via do Brasil ao OP. Há vários projetos do TCA conhecidos como Corredores. A Comissão Técnica do TCA no começo da década de 1990 considerou 14 Corredores; vamos abordar 5 deles, em nossa opinião os mais importantes em termos das possibilidades do Brasil chegar ao Pacífico. São eles: Corredor Belém-Iquitos, pelo norte do Peru, o caminho que descrevi acima; Corredor Inter-oceânico, que sai de Belém, passa por Manaus e toma o Rio Putumayo (fronteira Colômbia/Peru), chega ao Equador, cruza Quito, termina no porto de Esmeraldas, OP; Corredor Rio Negro, ligando o Brasil com Colômbia e Venezuela; Corredor Cáceres-Santa Cruz, unindo Mato Grosso à Bolívia; e Corredor Trans-oceânico desde Rio Branco (Acre-Brasil) até Iñapari (Madre de Dios-Peru) para dali cruzar os Andes e terminar em portos do sul peruano.53 Este último é o que está se tornando realidade. A National Geographic - NG publicou um artigo sobre esse caminho.54 Ali, no mapa da p. 87, vê-se que a chegada ao OP poderia ocorrer em qualquer dos portos peruanos do sul, como: Ilo, Matarani, San Juan e Pisco. O autor Ted Conover e a fotógrafa Maria Stenzel mostram que já existem estradas nesses territórios amazônicos limítrofes, tanto na ABR como na APE. Mas na APE a estrada é muito estreita, praticamente sem nenhuma pavimentação, um autêntico desastre. Por comparação, a estrada na ABR é muito boa (larga e será em breve totalmente asfaltada). Mas as fotos (pp. 86 e 87) também comparam a ABR e APE 53 V. Coordinación entre el Grupo Andino y el Tratado de Cooperación Amazónica. Junta del Acuerdo de Cartagena, Lima, 1990 (mimeo.) E desde a Primeira Reunião de Presidentes de AS (Brasília 31/08-01/09/2000) existe o Projeto conhecido como Integração da Infra-estrutura Regional de Sul América – IIRSA que transformou esses corredores em parte dos 10 (dez) Eixos para integrar AS; no "site"de IIRSA podem se encontrar excelentes mapas dos 10 eixos. 54 “Peru's Highway of Dreams: a new road connecting Amazonia to the Pacific could bring riches -and ecological ruin". National Geographic, June 2003. Observe-se que o artigo da NG foi escrito antes da reunião de Presidentes da AS de Cusco (mencionada no começo deste trabalho) que iniciou a transformação desse projeto de estrada em realidade. 24 e mostram que em termos de preservação as condições da APE são muito melhores. Sob as fotos, a legenda diz: "O Rio ' Los Amigos' serpenteia através de uma área peruana recentemente demarcada de 340.000 acres [mais ou menos 150.000 hectares], parte de uma serie de reservas que se diz conter o recorde mundial de bio-diversidade. Só cruzando a fronteira a floresta úmida se transforma em fazendas paralelas à estrada brasileira Transamazônica. Três quartos do desmatamento da Amazônia brasileira acontece nos 50 quilômetros que correm paralelos à estrada asfaltada".55 Ted Conover entrevistou muitos peruanos de Madre de Dios e a maioria não sabe se os efeitos da construção de uma estrada em seus territórios seriam positivos ou negativos. Ele relembra que Chico Mendes (brasileiro, defensor da Amazônia) lutou no Acre para que essa estrada (agora já construída e asfaltada) não fosse feita devido aos seus impactos negativos. Atualmente é justamente esse trajeto, a continuar do Acre até os portos do sul Peruano, o que está se transformando em realidade. De nossa parte lamentamos, já que existem outras soluções possíveis. Já em 1993 sabíamos que a ligação do Brasil com o OP, através do Peru, cedo ou tarde se materializaria e defendíamos que era preciso buscar as melhores condições possíveis, as menos destrutivas em relação aos povos, meio ambiente, territórios arqueológicos, históricos e culturais.56 Parecia ideal um sistema intermodal de transportes, com hidrovias, ferrovias e rodovias. Queremos lembrar que do lado peruano circula o Ferrocarril del Sur del Peru, saindo Porto de Mollendo, com um trecho que chega até o Cusco e outro indo até o Lago Titicaca (conectando-se com ferrovias bolivianas). O trecho de Cusco chegava até Quillabamba na APE (chegava porque grande parte dessa ferrovia, como quase todas no Peru e no Brasil, foram abandonadas e destruídas). Seria uma surpresa se a estrada a ser construída não corresse paralelamente, em muitas partes, à via férrea abandonada. Quillabamba fica relativamente perto dos territórios de Madre de Dios que limitam com o Brasil. São 55 Ibid. Nesse trabalho, e outros mencionados aqui, chamava a atenção o fato de que nos territórios do sul peruano a serem cruzados pela estrada originaram-se algumas das civilizações mais importantes da América Indígena anterior à invasão européia: Tiahuanaco, Wari, Inca etc. Eles são territórios essenciais para entender o processo civilizatório não só do continente americano, mas do mundo. Precisamos exigir que todos os cuidados imagináveis sejam tomados ao construir a via. 56 25 esses justamente os que Euclides da Cunha percorreu e para os quais planejou a construção da ferrovia que chamou de Transacreana. Nas suas palavras, a ferrovia seria uma grande estrada internacional de aliança civilizadora e de paz. 57 V. CONCLUSÕES. A ECPA é chave para o mundo e o Brasil, país do MERCOSUL, a través da ARSC que ele compartilha com os países do GRAN, poderá chegar ao OP. Para o MERCOSUL é cada vez mais importante ter uma ligação direta com a ECPA, possível de realizar-se passando pelo Brasil. Através da ABR, vinculada naturalmente à APE, pode-se chegar aos portos da costa peruana, região estratégica chave do PSA. Assim, as vantagens econômicas do Brasil e do MERCOSUL se potencializariam com a vantagens estratégicas do Peru e do GRAN. Vínculos diretos entre o Brasil e Peru significariam também vínculos diretos do MERCOSUL com o GRAN, unindo economia e estratégia para obter benefícios mútuos. Mas vai muito além disso, pois significa também vincular a economia com a história. O território do atual Peru é um dos poucos centros onde, em nível mundial, ocorreu a Revolução Agrícola (na América, o outro centro é a América Central). Sua história agrícola tem aproximadamente 10 mil anos.58 Também ali, há quase 5 mil anos, ocorreu a revolução urbana mais antiga da América e uma das mais velhas do mundo. Segundo uma fonte: "A revista Science publicou em 27 de abril de 2001 uma notícia impressionante informando que o aparecimento de vida urbana e de uma agricultura complexa no Novo Mundo ocorreu quase mil anos antes do que se tinha suposto até o momento .Testes de carbono na antiga cidade de Caral, no Vale do Supe, Peru, a 23 quilômetros da costa, mostram que existiam construções de uma arquitetura monumental já em 2.627 a.c., até cerca de 2000 a.c., mesmo antes da introdução da cerâmica e do milho na região (para uma comparação, a Grande Pirâmide de Khufu no Egito foi construída entre 2600 e 2480 a.c.). Caral é de longe a maior localidade dos Andes cujas datas são anteriores a 2000 a.c. e 57 58 "A Transacreana". In À Margem da História, p. 84. V. Brack, E., A. "Perú: diez mil años de domesticación. Peru: ten thousand years of domestication". Legado, No. 3, Año 2, Lima 2003, pp. 16-29. 26 parece ter sido o modelo de planejamento urbano adotado pelas civilizações andinas que surgiram e desapareceram no espaço de quatro mil anos..."59 Assim, vincular o Brasil e o MERCOSUL com o Peru e o GRAN será vincular as vantagens econômicas com as estratégicas e as históricas. E não queremos admitir, sem pelo menos protestar, que o que está se transformando em realidade, nos territórios escolhidos para ligar o Brasil ao Peru, seja uma estrada. Não deveria ser assim, depois de um grande herói cultural do Brasil, como Euclides da Cunha, ter trabalhado e projetado para esses territórios uma ferrovia que serviria à paz; e de outro herói, Chico Mendes, ter sido assassinado por combater a construção dessa estrada. Tendo o Peru a Ferrovia do Sul, já construída em parte desses territórios, simplesmente não se levou em conta este fato e não se pensou na sua reutilização após reforma, ampliação e modernização. Poderia mesmo parecer que empreiteiras multinacionais do Brasil, associadas às do Peru, são as que falam mais alto. São Paulo, 27 de março de 2005 59 V. The Archeology Channel (captado por "google").