EIXO TEMÁTICO
ÉTICA, FILOSOFIA POLÍTICA E FILOSOFIA DO DIREITO
DATA: 28/08/2015 das 13h30 às 17h30
SALA: Sala 5323 – Bloco 53 da UNISC
BANCA: Dra. Caroline Bitencourt (UNISC) e Drnda. Simone Schwinn (UNISC)
Autores
Título do Trabalho
Caroline Bitencourt
Patrícia Thomas Reusch
A TEXTURA ABERTA DA NORMA E A
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA TOMADA DE
DECISÃO NA CONCEPÇÃO DE H. L. HART: A CRÍTICA DE
DWORKIN E A RESPOSTA DE HART
Marli M. Moraes da Costa
Rosane Porto
OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DAS PRÁTICAS
RESTAURATIVAS ENQUANTO ALTERNATIVA PARA A
SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A
MULHER SOB A ÉGIDE DO ABOLICIONISMO PENAL
Rogério Gesta Leal
Denise Friedrich
AINDA SOBRE A DEMOCRACIA DELIBERATIVA: UM
DIÁLOGO COM HABEMAS
Anna Paula Bagetti Zeifert
Gabriel Maçalai
O ESTADO COMO LOCUS PARA CONCRETIZAÇÃO DA
IDEIA DE LIBERDADE EM HEGEL: CONSIDERAÇÕES A
PARTIR DA OBRA FILOSOFIA DO DIREITO
Caroline Fockink Ritt
Chaiene Meira de Oliveira
A LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E A
RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA
Eduardo Jose Bordignon
Benedetti
Sônia Maria Schio
OS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL:
REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARENDT
EIXO TEMÁTICO
DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA: 28/08/2015 das 13h30 às 17h30
SALA: Sala 5322 – Bloco 53 da UNISC
BANCA: Dra. Denise Friedrich (UNISC) e Drnda. Rosane Porto (UNISC)
Autores
Título do Trabalho
Nairo Venício Wester Lamb
Luiza Scapin
SAÚDE PÚBLICA E AS PERSPECTIVAS DO PLANO
NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Rosane Porto
Rafael Wartchow
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM
PRINCIPIOLÓGICA E UMA ANÁLISE EM FACE DA
MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA
Luana Nascimento Perin
Eloísa Nair de Andrade
Argerich
MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS E A CONSOLIDAÇÃO
DA DEMOCRACIA
Jordana Laís Desordi
Bianca Strücker
DIREITO A MORADIA E INCLUSÃO SOCIAL: ASPECTOS
POSITIVOS E NEGATIVOS DO "PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA”
Francielli Silveira Fortes
Natália Luiza Fetzer
O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS:
A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA A
PARTIR DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
Cleidiane Sanmartim
Josiane Borghetti Antonelo
Nunes
OS AVANÇOS NO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EFETIVAM O DIREITO À
SAÚDE: UM OLHAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA AO INFANTE MENOR DE SEIS ANOS
Dionathan Rafael Morsch
Weimer
Patrícia Thomas Reusch
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL –
UM JEITO “MODERNO” DE ESCRAVIZAR –
CARACTERIZAÇÃO: SUAS FORMAS E SEUS ASPECTOS
Simone Andrea Schwinn
Priscila de Freitas
A PROTEÇÃO SOCIOJURÍDICA AOS REFUGIADOS NO
BRASIL: DA LEGISLAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA