CONCURSO DE DOCENTES
Grupo de Docência 17 - ARTES VISUAIS
ANO ESCOLAR 2005/2006
DESTACAMENTO POR PREFERÊNCIA CONJUGAL
LISTA PROVISÓRIA DE EXCLUSÃO
01/08/2005
Página 1 de 3
Lista provisória de exclusão - Destacamento por Preferência Conjugal
Concurso de Docentes - 2005/2006
Grupo: 17 - Artes Visuais
Número de
Candidato
5646643678
9571140023
9604304569
9262015062
3368250426
7005642759
8857054853
4656021679
8789142896
9359295663
4722756430
1324523301
4424178749
6802583488
01/08/2005
Nome do Candidato
ANA TERESA DA CUNHA ABRUNHOSA E SOUSA CAMPOS COSTA
ANABELA VAZ GONÇALVES CLEMENTE
CARLOS MANUEL DE SOUSA RIBEIRO
GONÇALO MANUEL LEMOS DOS REIS TORGAL
ISABEL MARIA ABREU SARAIVA
JOSÉ SANTOS DIAS
MANUEL JOSÉ FERREIRA DA SILVA
MARIA CÉU FERREIRA RODRIGUES
MARIA DE FÁTIMA VITAL FELÍCIO DA SILVA
MARIA HELENA NUNES JORGE TEODORO
MARIA ISABEL PINTO FERREIRA LOURENÇO
MARIA LUISA SAMPAIO RODRIGUES REBELO DA FONSECA
RUI ALEXANDRE CUNHA PAIXÃO LOURO
SUSANA RIBEIRO MACHADO CRUZ SILVA MARQUES
Opção de
Graduação
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Códigos de Exclusão
B01
B03
B01
B01
B01
B01
B01
B03
B01
B01
B01
B01
B01
B01 C01
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Desta lista constam os seguintes elementos:
- Número do candidato;
- Nome;
- Opção de graduação não considerada;
- Códigos com os motivos de exclusão:
Código
A01
B01
B02
B03
B04
B05
C01
D01
E01
F01
G01
Questão/Campo
Motivo de Exclusão
Por não ter dado cumprimento ao estipulado no nº 2 do artº 41º do DL 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo DL nº 20/2005, de 19/01 (ambos os cônjuges
são candidatos ao destacamento ao abrigo da preferência conjugal).
Por não apresentar declaração sob compromisso de honra (nº 3 do artº 41º do DL 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo DL nº 20/2005, de 19/01) ou por a
declaralção não ser passada sob compromisso de honra.
Por a declaração não mencionar o estado cívil (alínea a) do nº 3 do artº 41º do DL 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo DL nº 20/2005, de 19/01) nem e/ou
os requisitos inerentes ao mesmo (nº 1 do artº 1º da Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, com a identificação do cônjuge.
Por a declaração não identificar e/ou localizar o serviço público onde o cônjuge presta funções e/ou a natureza do respectivo vínculo (alínea b) do nº 3 do artº 41º do
DL 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo DL nº 20/2005, de 19/01).
Por apresentar a declaração sob compromisso de honra não assinada.
Por a declação sob compromisso de honra, comprovativa dos elementos nos termos do nº 3 do artº 41º do DL 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo DL nº
20/2005, de 19/01), não se encontrar passada pelo(a) candidato(a).
Por o cônjuge não se encontrar nas condições expressas no nº 1 do artº 41º do DL 35/2003, de 27/02, com a redacção dada pelo DL nº 20/2005, de 19/01
(funcionários, agentes, providos em lugar de quadro ou contratados).
Por o candidato não possuir nomeação definitiva em lugar de quadro de escola.
Por o candidato ter adquirido direito ao 1º provimento em lugar de quadro de escola para o ano lectivo a que se reporta o concurso, com nomeação provisória.
Por apresentação extemporânea da declaração sob compromisso de honra.
Por ter solicitado a anulação da candidatura.