DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXV Nº 4117-A
Uberlândia - MG, quinta-feira, 21 de março de 2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETOS
DECRETOS
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 48,
da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
Considerando o Requerimento de Desligamento;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, ELAINE ROCHA MARTINS,
matrícula nº 26345-1 ocupante do cargo de provimento efetivo
ALTERA OS INCISOS DO ART 2º, DO DECRETO Nº de Educador Infantil, Classe ASS-EI-C, Nível 1, da Secretaria
13.888, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE “DESIGNA Municipal de Educação, retroativo a 25 de fevereiro de 2013.
PREGOEIROS E COMPONENTES PARA COMPOREM A
EQUIPE DE APOIO PARA FINS DO DECRETO MUNICIPAL Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.166, DE 13 DE MAIO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES,
QUE ‘REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO
GILMAR MACHADO
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA’”.
Prefeito
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica do Município e LILIAN MACHADO DE SÁ
com fundamento na Lei Municipal nº 8.298, de 9 de maio de Secretária Municipal de Administração.
2003 e no art. 9º, II do Decreto Municipal nº 9.166, de 13 de
AGB/cat.
maio de 2003 e suas alterações,
DECRETO Nº 13.980, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
D E C R E TA :
DECRETO S/Nº.
Art. 1º Ficam alterados os incisos do artigo 2º, do Decreto nº
13.888, de 15 de janeiro de 2013, que passam a vigorar com a NOMEIA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE CLASSE
AUX-B, NÍVEL 1, ANA MARIA DE ASSUNÇÃO.
seguinte redação:
“Art. 2º ...
I – Sueli Aparecida Silva – matrícula 133-3;
II – Andre Luiz Teles Rodrigues – matrícula 25.601-3
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
1992;
considerando que a pessoa abaixo mencionada foi aprovada em
concurso público, edital nº 01 de 26/07/2010, homologado em
IV – Maria Angélica Terra Telles de Oliveira – matrícula 20/01/2011, prorrogado pelo Decreto nº 13.733 de 06/11/2012,
classificada em 01º lugar;
11.356-5;
III – Gustavo Inácio da Costa – matrícula 25.246-8
V – Maria Barbosa Policarpo – matrícula 26.342-7.” (NR)
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica nomeado ANA MARIA DE ASSUNÇÃO, para o
cargo de provimento efetivo de Almoxarife, Classe AUX-B,
Nível 1.
Uberlândia, 20 de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gilmar Machado
Prefeito
Lilian Machado de Sá
Secretária Municipal de Administração
MLRC/PGM Nº 221/2013
DECRETOS S/Nº
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº
DECRETO S/Nº.
EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE
EDUCADOR INFANTIL, CLASSE ASS-EI-C, NÍVEL 1, NOMEIA PARA
ELAINE ROCHA MARTINS.
O
CARGO
DE
COORDENADOR
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
Diário Oficial do Município
ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
LIBERACE MARIA RAMOS FERREIRA.
2
TECNOLÓGICOS
CC-4,
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da
Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, LIBERACE MARIA RAMOS FERREIRA, para
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo de
Recursos Tecnológicos CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO DE
CLIPPING CC-10, MAYLA RODRIGUES DE CASTRO SANTOS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da
Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, MAYLA RODRIGUES DE CASTRO SANTOS, para
o cargo de provimento em comissão de Assistente de Produção de Clipping
CC-10, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,
criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553
Paginação:
Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de
Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
AGB/cat
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE
INFORMÁTIA CC-4, MULLER SOARES FONSECA DA MOTA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da
Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, MULLER SOARES FONSECA DA MOTA,
matrícula nº 18631-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial
de Manutenção e Reparos, Classe AUX-E, Nível 13, para o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Técnico de Informática CC-4, da
Secretaria Municipal de Educação.
3
Diário Oficial do Município
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011,
homologado em 26/06/2012;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de
Oficial de Manutenção e Reparos (Eletricista), Classe AUX-B,
Nível 1, as pessoas abaixo mencionadas, sendo:
I – Elton Albino Martins – classificação 03º;
II – Ademir Dutra de Andrade – classificação 04º;
III – Jairo Donizete Santos Menezes – classificação 05º;
NOMEIA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE IV – Welington Soares Almeida – classificação 06º;
SUP-E, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
V – Tiago Alves Miranda – classificação 07º;
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência VI – Daniela Imaculada Silva – classificação 08º;
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de VII – Arnaldo Mundim Campos – classificação 09º.
1992;
Art. 2º Por força de nomeação do titular para novo cargo efetivo
Considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram em razão de aprovação em concurso público, fica declarada a
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011, vacância do cargo de Agente de Apoio Operacional, ocupado
pelo servidor Elton Albino Martins, matrícula nº 17202-2,
homologado em 26/06/2012;
Classe AGE-D, Nível 7.
DECRETA:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo
de Enfermeiro, Classe SUP-E, Nível 1, as pessoas abaixo Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
mencionadas, sendo:
GILMAR MACHADO
Prefeito
I - Daniele Magalhães Soares – classificação 01º;
II - Nunila Ferreira de Oliveira – classificação 02º;
III - Brenda Magalhães Arantes – classificação 03º;
IV - Thais Fernanda Pimenta – classificação 04º;
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
V - Pollyane Liliane Silva – classificação 05º;
DECRETO S/Nº.
VI - Suellen Siqueira de Sene – classificação 06º;
NOMEIA PARA O CARGO DE MÉDICO (CLÍNICO
GERAL), CLASSE SUP-SAMC-E, NÍVEL 1, AS PESSOAS
QUE MENCIONA.
VII - Mayara Martins Mendes – classificação 07º;
VIII - Henrique Coimbra Guimarães – classificação 08º.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
1992;
Considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011,
homologado em 26/06/2012;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo
de Médico (Clínico Geral), Classe SUP-SAMC-E, Nível 1, as
pessoas abaixo mencionadas, sendo:
I – Paulo Eduardo Bigonha Gazolla – classificação 01º;
NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO
E REPAROS (ELETRICISTA), CLASSE AUX-B, NÍVEL 1, II – Mariana Carraro – classificação 02º;
AS PESSOAS QUE MENCIONA.
III – Janio Agostinho de Deus – classificação 03º;
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência IV – Alex Miranda Rodrigues – classificação 04º;
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos do
art. 13, I, da Lei Complementar 040 de 05 de outubro de 1992; V – Daniel Rodrigues Coelho Pereira – classificação 05º;
considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram VI – Leonardo Ferreira de Sousa – classificação 06º;
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Diário Oficial do Município
VII – Livia Helena Vinhal Reis – classificação 07º;
VIII – Aline Dantas Souza – classificação 08º.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
4
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
1992;
considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011,
homologado em 26/06/2012,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de
Psicólogo (Social), Classe SUP-E, Nível 1, as pessoas abaixo
mencionadas, sendo:
I – Aliamar Maria da Silva Torres – classificação 16º;
II – Larissa Mordente Clemente – classificação 17º;
NOMEIA PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS,
CLASSE AFI-D, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA. III – Camila Campos Curcino Vieira – classificação 18º;
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas IV – Grasielle de Sousa Igidio – classificação 19º.
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos do Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
art. 13, I, da Lei Complementar 040 de 05 de outubro de 1992;
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram GILMAR MACHADO
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011,
Prefeito
homologado em 26/06/2012;
LILIAN MACHADO DE SÁ
DECRETA:
Secretária Municipal de Administração.
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de AGB/cat.
Fiscal de Posturas, Classe AFI-D, Nível 1, as pessoas abaixo
mencionadas, sendo:
DECRETO S/Nº.
I - Neidmar Divina Alvarenga – classificação 08º;
NOMEIA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA,
CLASSE SUP-E, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
II - Leonardo Costa Pereira – classificação 09º;
III - Gleissel Florisbelo Alves – classificação 10º;
IV - Leandro Assis Osmario – classificação 11º;
V – Ricardo Alves Rodrigues – classificação 12º.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
1992;
Considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram
Art. 2º Por força de nomeação dos titulares para novo cargo aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011,
efetivo em razão de aprovação em concurso público, fica homologado em 26/06/2012;
declarada a vacância dos seguintes cargos ocupados pelos
servidores que menciona, sendo:
DECRETA:
I – Contador, ocupado pela servidora Neidmar Divina Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo
Alvarenga, matrícula nº 25085-6, Classe SUP-E, Nível 1,
de Fisioterapeuta, Classe SUP-E, Nível 1, as pessoas abaixo
mencionadas, sendo:
II – Agente de Controle de Zoonoses, ocupado pelo servidor
Ricardo Alves Rodrigues, matrícula nº 22757-9, Classe ASS-C, I – Juliana Fidelis Vieira Bitencourt Nascimento –
Nível 1;
classificação17º;
Art. 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II – Vanessa Costa Azevedo Cruz – classificação 18º;
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
III – Lucio Boaventura de Matos – classificação 19º;
GILMAR MACHADO
Prefeito
IV – Leticia Stadela da Silva – classificação 20º.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AGB/cat.
GILMAR MACHADO
Prefeito
DECRETO S/Nº.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
NOMEIA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (SOCIAL),
CLASSE SUP-E, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA. AGB/cat.
5
Diário Oficial do Município
DECRETO S/Nº.
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NOMEIA PARA O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTES,
ENFERMAGEM, CLASSE TEC-D, NÍVEL 1, AS PESSOAS CLASSE AFI-D, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
QUE MENCIONA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
1992;
considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram
considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 03/12/2008,
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011, homologado em 25/05/2009, prorrogado pelo Decreto nº
12.782, de 18/04/2011;
homologado em 26/06/2012,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo
Técnico de Enfermagem, Classe TEC-D, Nível 1, as pessoas de Fiscal de Transportes, Classe AFI-D, Nível 1, as pessoas
mencionadas no Anexo I deste decreto.
abaixo mencionadas, sendo:
I – Roberta Peixoto Nogueira – classificação 20º;
II – Jaqueline Aparecida Dias de Oliveira classificação 21º;
III – Andreia Aparecida dos Reis – classificação 22º.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA
MUNICIPAL VD-TIP-B, ROSYANE DE OLIVEIRA ABREU.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de
outubro de 1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, ROSYANE DE OLIVEIRA ABREU,
matrícula nº 19735-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor (de História), Classe SUP-MA-E, Nível 5, para o
cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor de Escola
Municipal VD-TIP-B (E.M. do Bairro Shopping Park), da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Art. 2º Por força de nomeação do titular para novo cargo efetivo
em razão de aprovação em concurso público, fica declarada a
vacância do cargo de Assistente Social, ocupado pelo servidor
Cláudio Edmar Moreira, matrícula nº 24749-9, Classe SUP-F,
Nível 1.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Anexo I
Classificação
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
Nome
Juanderson Andretta Castro
Paulo Ricardo Lemos Mota
Claudio Edmar Moreira
Saulo Miguel
Roberto Gonzaga de Souza
Dullles Gomes Madureira
Rodrigo de Freitas
Mário Zann Assunção Braz
Ezequiel Fernandes Camilo
Veríssimo Guimarães Junior
José Donizete Alves Mendonça
Belomar Vergilio de Oliveira
Eduardo Henrique dos Santos
Evandro de Miranda Neves
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, CLASSE ASS-C, NÍVEL 1, AS
PESSOAS QUE MENCIONA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições a si conferidas
pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e, em obediência
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
Diário Oficial do Município
6
ao art. 51, § 1º e 2º, do mesmo diploma legal, e, nos termos DECRETO S/Nº
do art. 13, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de
EXCLUI A SERVIDORA THAIS APARECIDA DIAS DO
1992;
ANEXO I, DO DECRETO S/Nº DE 1º DE MARÇO DE
Considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram 2013, QUE “EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES
aprovadas em concurso público, edital nº 01 de 28/12/2011, DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE
MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
homologado em 26/06/2012;
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 1, as pessoas Considerando incorreção verificada no original e na publicação;
mencionadas no Anexo I deste decreto.
RESOLVE:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1º Fica excluída a servidora THAIS APARECIDA DIAS,
do Anexo I, constante no Decreto s/nº de 1º de março de 2013,
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
publicado no “Diário Oficial do Município” nº 4103-A em 1º
de março de 2013, que “exonera os servidores ocupantes de
GILMAR MACHADO
cargos de provimento em comissão que menciona da Secretaria
Prefeito
Municipal de Saúde.”
LILIAN MACHADO DE SÁ
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
AGB/cat.
Anexo I
Classificação
276°
277°
278°
279°
280°
281°
282°
283°
284°
285°
286°
287°
288°
289°
290°
291°
292°
293°
294°
295°
296°
297°
298°
299°
300°
301°
302°
303°
304°
305°
Nome
Hélita Ferreira Costa
Aline Camin Passos (Classificação 2º – lista
de deficientes)
Fernanda Souza Ramos Cintra
Flávia de Sousa Silva
Léa Márcia Silva Miranda
Douglas Vieira Silva
Silvânia Márcia da Silva Travagli
Ana Paula Martins de Oliveira
André Silva Naves
Rafael Inácio Fonseca
Rafael Rodrigues Costa
Laura Teixeira de Oliveira
Nicolli Moreira Soares
Karine Paulino Venâncio
Maria José Gomes
Pedro Augusto Soares Dias
Mayara Regina Ferreira dos Santos
Jenifer Jeanne Alcântara Araújo
David Nunes da Silva Júnior
Bárbara Melo Moreira
Nathália Abreu Reis Santana
Débora Ferreira da Silva
Márcio Torella Guedes
Arthur Lapa Medeiros
Pedro Santos Filho
Ana Cristina Lima de Oliveira
Isadora de Medeiros Machado
Gláucia Alves de Freitas
Felipe de Lima Afonso
Marcela Otávio Guedes
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/cat.
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE AGE-A, NÍVEL
23, APARECIDA DONIZETE DE OLIVEIRA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos
integrais e paridade, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-A, Nível
23, a servidora APARECIDA DONIZETE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1839-2, inscrita no CPF sob o nº 491.284.776-34,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
Processo Administrativo nº 023/2013-AVI-RTB, a partir de 22
de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LÍLIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
MARCOS AMÉRICO BOTELHO
Superintendente do IPREMU
MMC/IPREMU
7
Diário Oficial do Município
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO III, CLASSE SU-OA-F, NÍVEL
21, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERREIRA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Oficial
Administrativo III, Classe SU-OA-F, Nível 21, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 56693, inscrita no CPF sob o nº 160.982.346-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº
019/2013-AVI-RTB, a partir de 22 de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LÍLIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
MARCOS AMÉRICO BOTELHO
Superintendente do IPREMU
MMC/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, CLASSE AGE-B,
NIVEL 21, MARIA EUGÊNIA ESTEVÃO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade, nos termos
do artigo 21, III, ‘b’, da Lei Municipal nº 8049 de 24 de junho de 2002, c/c artigo 40, § 1º, III, ‘b’, da Constituição Federal/88,
no cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Operacional, Classe AGE-B, Nível 21, a servidora MARIA EUGÊNIA
ESTEVÃO, matrícula nº 5785-1, inscrita no CPF sob o nº 580.059.786-34, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
nos termos do Processo Administrativo nº 012/2013-AVP, a partir de 22 de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LÍLIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
MARCOS AMÉRICO BOTELHO
Superintendente do IPREMU
MMC/IPREMU
RETIFICAÇÃO
No Anexo I, do Decreto S/Nº, de 1º de março de 2013, que “NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, publicado no “Diário Oficial do
Município”, edição nº 4105, em 5 de março de 2013,
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
Diário Oficial do Município
Onde se lê:
“
Cargo em Comissão Cargo Efetivo/ Classe/
Lotação
a ser Nomeado
Nível
Vice-Diretor de
Educador infantil,
SERVAS- Centro
Lucelena Gonçalves da
19234-1
Escola
Municipal
classe
ASS-EI-F,
Solidário de
Silva
VD-TIP-A
nível 5
Educação Infantil
…
…
…
...
.”
Matrícula
Nome
Leia-se:
“ Anexo I
Matrícula
Nome
Cargo em Comissão Cargo Efetivo/ Classe/
Lotação
a ser Nomeado
Nível
19234-1
Lucelena Gonçalves da
Diretor de Escola
Educador infantil,
SERVAS- Centro
Silva
Municipal
classe ASS-EI-F,
Solidário de
D-TIP-A
nível 5
Educação Infantil
…
…
…
...
.”(NR)
Retificação em virtude de incorreção verificada no original e na publicação.
GCMM/PGM Nº 2395/2013
PORTARIAS
PORTARIA Nº 32.888, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DA SERVIDORA ROSAMELIA SILVA MACHADO CRUZ.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de
janeiro de 2009, e tendo em vista o disposto no § 5º, do art. 14, da Lei Complementar nº 347 de 20 de fevereiro de 2004;
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, à servidora ROSAMELIA SILVA MACHADO CRUZ, matrícula nº 20249-5, integrante do Quadro
de Pessoal da Administração Direta do Município de Uberlândia, a progressão vertical no cargo de provimento efetivo
de Professor (de Educação Infantil e 1º ao 5º ano), Classe SUP-MA-F, Nível 1, para Professor (de Educação Infantil
e 1º ao 5º ano), Classe SUP-MA-F, Nível 3, retroativo a 1º de março de 2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
PORTARIA Nº 32.889, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DA SERVIDORA LILIANE FARIA CARRIJO DE ANGELIS.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de
janeiro de 2009, e tendo em vista o disposto no § 5º, do art. 14, da Lei Complementar nº 343 de 10 de fevereiro de 2004;
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, à servidora LILIANE FARIA CARRIJO DE ANGELIS, matrícula nº 21157-5, integrante do
Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Uberlândia, a progressão vertical no cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 1, para Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 3,
retroativo a 1º de março de 2013.
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Diário Oficial do Município
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
AGB/cat
PORTARIA Nº 32.890, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº 32.892, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
DESIGNA PEDRO PAULO FERREIRA SILVA PARA DESIGNA SAMIA RESENDE DA SILVA PARA RESPONDER
RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO
DE CONTROLE MOBILIÁRIO FC/CC-6.
NÚCLEO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL CC-9.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de
legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de 2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº
2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
040 de 05 de outubro de 1992;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar SAMIA RESENDE DA SILVA, matrícula nº
9001-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Classe ASS-C, Nível 15, para responder pela
Função de Confiança de Encarregado de Controle Mobiliário
FC/CC-6, da Secretaria Municipal de Administração, no
período de 11 a 30 de abril de 2013, durante o impedimento
da titular Maria Luiza Sena Soares, matrícula nº 13385-0, em
gozo de férias.
Art. 1º Designar PEDRO PAULO FERREIRA SILVA,
matrícula nº 23265-3, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Biólogo, Classe SUP-G, Nível 1, para responder pelo cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de
Monitoramento Ambiental CC-9, da Secretaria Municipal Meio
Ambiente, no período de 1º a 20 de abril de 2013, durante o
impedimento da titular Daniela Rodrigues Rosa Dias, matrícula Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nº 20673-3, em gozo de férias.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
AGB/cat.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 32.893, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
AGB/cat.
PORTARIA Nº 32.891, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
DESIGNA TANIA ROSA DO NASCIMENTO PARA
RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE
ENCARREGADO DE ATENDIMENTO FC/CC-11.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de
DESIGNA ISABEL FRANCISCO PEREIRA PARA 2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº
RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE 040 de 05 de outubro de 1992;
ENCARREGADO DE APOIO ADMINISTRATIVO FC/CCR E S O L V E:
11.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de
2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº
040 de 05 de outubro de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ISABEL FRANCISCO PEREIRA, matrícula
nº 14450-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Patrimonial, Classe AGE-C, Nível 15, para responder pela
Função de Confiança de Encarregado de Apoio Administrativo
FC/CC-11, da Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa
Social, no período de 1º a 20 de abril de 2013, durante o
impedimento do titular Marciel Ferreira Cunha, matrícula nº
10336-5, em gozo de férias.
Art. 1º Designar TANIA ROSA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 21282-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-D, Nível
1, para responder pela Função de Confiança de Encarregado
de Atendimento FC/CC-11, da Secretaria Municipal de
Administração, no período de 11 a 30 de abril de 2013, durante o
impedimento da titular Mara Rubia Borges Pacheco, matrícula
nº 21087-0, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
Diário Oficial do Município
10
PORTARIA Nº 32.894, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
DESIGNA RENATA CRISTINA LIMA RIBEIRO FERREIRA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE
ENCARREGADO DE APOIO ADMINISTRATIVO FC/CC-9.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de
2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar RENATA CRISTINA LIMA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 23749-3, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-E, Nível 1, para responder pela Função de Confiança de Encarregado de
Apoio Administrativo FC/CC-9, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 11 a 30 de abril de 2013, durante o
impedimento da titular Mabel Cristina Valadão, matrícula nº 12107-0, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
PORTARIA Nº 32.895, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
DESIGNA RENATO TEIXEIRA MENDONÇA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SUBCONTADOR GERAL CC-3.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de
2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar RENATO TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula nº 22405-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Contador, Classe SUP-E, Nível 1, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Subcontador Geral CC-3, da
Secretaria Municipal de Finanças, no período de 1º a 30 de abril de 2013, durante o impedimento da titular Marli Aparecida da
Silva Soares, matrícula nº 19010-1, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 20 de março de 2013.
LILIAN MACHADO DE SÁ.
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
PORTARIA Nº 32.896, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAIS
IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 708/2009.
O Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 2º da Lei Delegada nº 041, de 5 de junho de
2009 e suas alterações, e no art. 5º, do Decreto nº 11.512, de 2 de janeiro de 2009 e suas alterações, e com fundamento na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado a apurar supostas irregularidades ocorridas na execução do Contrato de nº
708/2009.
Art. 2º Designar as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão Processante destinada a proceder a apuração dos fatos:
Diário Oficial do Município
11
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
I - Fernanda Galvão, inscrita na OAB/MG sob o nº 109.436, matrícula nº 21.068-4;
II - Jussara Augusta Rezende, matrícula nº 8.144-2; e
III - Solange Cordeiro, matrícula nº 17.863-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 21 de março de 2013.
Luís Antônio Lira Pontes
Procurador Geral do Município
CVDV/RBJ/PGM Nº 10.845/2012.
PORTARIA Nº 32.897, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
O Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 2º da Lei Delegada nº 041, de 5
de junho de 2009 e suas alterações, e no art. 5º do Decreto nº 11.512, de 2 de janeiro de 2009 e suas alterações, e com
fundamento no art. 195 e seguintes da Lei Complementar nº 040, de 5 de outubro de 1992, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa destinada a apurar supostas irregularidades nos procedimentos de avaliação
médica realizados no Núcleo de Medicina do Trabalho, conforme Ofício SINPMU Nº 70/2013.
Art. 2º Designar as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão Sindicante destinada à apuração dos fatos:
I - Fernanda Galvão, inscrita na OAB/MG 109.436, matrícula nº 21.068-4;
II - Jussara Augusta Rezende, matrícula nº 8.144-2;
III - Solange Cordeiro, matrícula nº 17.863-2.
Art. 3º Conceder o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais trinta dias, mediante justificativa
em termo próprio ou em relatório final conclusivo exarado pela comissão nos próprios autos, consoante o art. 197, da Lei
Complementar nº 040/92.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 21 de março de 2013.
Luís Antônio Lira Pontes
Procurador Geral do Município
CVDV/RBJ/PGM Nº 2.929/2013.
PORTARIA Nº 32.898, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FATIMA COSTA.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, “d” do Decreto nº 11.512, de 02 de
janeiro de 2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992;
Considerando o requerimento de Licença Prêmio;
RESOLVE:
Nº 4117-A, quinta-feira, 21 de março de 2013
Diário Oficial do Município
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal MARIA DE FATIMA COSTA,
matrícula 20.298-3, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário,
de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-D, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, o gozo de 10 (dez) dias de Licença Prêmio, de 01-04-2013 a 10-042013, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre
01-02-2007 a 30-01-2012, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço
datada de 20-03-2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de março de 2013.
HELIO ALVES MENDES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 32.899, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SAMIA MARQUES
BITTAR BRITTO ARANTES.
A Secretária Municipal de Governo, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, “d”
do Decreto nº 11.512, de 02 de janeiro de 2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da
Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992;
Considerando o requerimento de Licença Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal SAMIA MARQUES BITTAR
BRITTO ARANTES, matrícula 8.736-0, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob
o regime Estatutário, de Médico, Classe SUP-SAMC-E, Nível 15, lotada na Secretaria
Municipal de Governo, o gozo de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio,
de 02-04-2013 a 27-12-2013, referente aos períodos de efetivo exercício público
municipal compreendidos entre 24-05-1997 a 22-05-2002, 23-05-2002 a 21-05-2007
e 22-05-2007 a 19-05-2012, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço
datada de 20-03-2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de março de 2013.
ROSANGELA BORGENS PANIAGO MACHADO
Secretária Municipal de Governo
JIJ/pbs
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