11 DE DEZEMBRO DE 2014
Informativo Oficial do Municipio de Itapemirim - Criado pela Lei Municipal nº 1.928/05 e Regulamentado pelo Decreto nº 2.671/05 - Ano IX - 1579
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEMIRIM - ES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO/PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0193/2014PROCESSO nº. 20.528/2014 – 21/08/2014,
cujo o objeto é aquisição de PROJETOR DE
MESA, sagrou-se vencedora a firma abaixo
identificada:
LICITANTE
ITEM
VALOR
SOFT TECNOLOGIA
LTDA ME
Único
R$
35.196,00
VALOR TOTAL
R$
35.196,00
VALOR ORÇADO: R$ 37.053,33 (trinta e
sete mil, cinquenta e três reais e trinta e três
centavos). Maiores informações serão prestadas
através de seu Pregoeiro, no local, através do
FONE/FAX: (28) 3529-6063/6827, ou ainda
pelo e-mail [email protected].
ITAPEMIRIM-ES, 10/11/2014
RONILDO HILÁRIO GOMES
Presidente da CPL
______________________________________
DECRETOS
DECRETO Nº 8.483/2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO
ABONO ESPECIAL PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR N. 179/2014 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO
IPREVITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itapemirim, Estado
do Espírito Santo, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com
fulcro na Lei Complementar n. 179, de 1º de
dezembro de 2014.
RESOLVE:
Artº. 1º - Conceder ABONO ESPECIAL no
valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) aos servidores públicos efetivos,
pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, na forma
estabelecida neste Decreto e de acordo com o
art. 1º e demais dispositivos da Lei Complementar n. 179, de 1º de dezembro de 2014.
Artº. 2º - A Diretoria Executiva do IPREVITA
adotará as providências técnico-administrativas
necessárias à concessão do ABONO ESPE-
CIAL tendo como prazo máximo para pagamento o dia 31
de dezembro de 2014.
§ 1º - Na concessão do benefício de que trata o “caput” do
artigo 1º, serão observados os seguintes critérios:
I – tratando-se de servidor em atividade, o mesmo deverá:
a)
Pertencer ao quadro permanente – efetivo, ou
quadro provisório - colocados à disposição do IPREVITA
nos termos do art. 74, § 3º, da Lei n. 2539/2011;
b)
Estar em pleno exercício de suas funções na
data de início da vigência deste Decreto.
§ 2º - Para os efeitos deste Decreto, também será considerado como em pleno exercício de suas funções, o servidor
que na data de início da vigência da Lei Complementar n.
179/2014 estiver em gozo de licença maternidade ou no
gozo de licença médica por doença ocupacional ou acidente de trabalho desde que vinculado ao quadro de pessoal
do IPREVITA.
Art. 3º - O ABONO ESPECIAL corresponderá a 1/12 (um
doze avos) do valor fixado no art. 1º por mês trabalhado,
considerando-se o mês como 30 (trinta) dias.
§ 1º - O servidor que no cômputo dos dias trabalhados
totalizar período superior a 08 (oito) meses de pleno exercício de suas funções, fará jus ao valor integral do Abono
Especial.
§ 2º - Nos casos de acumulação legal de cargos, o servidor
fará jus a apenas 01 (um) único valor do abono Especial.
Art. 4º - As despesas com a concessão do ABONO
ESPECIAL correrão a conta de dotações consignadas
no orçamento do IPREVITA/2014, especificamente da
Taxa de Administração de que trata o § 1º, art. 89, da Lei
Municipal nº. 2539/2011, que serão suplementadas, se for
necessário.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapemirim-ES, 09 de Dezembro de 2014
LUCIANO DE PAIVA ALVES
Prefeito Municipal
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Orquestra Sinfônica do ES se apresenta logo mais a noite em Itapemirim
A Orquestra Sinfônica do Espírito Santo
(Oses) se apresentará logo mais a noite
em Itapemirim. A apresentação será regida
pelo maestro titular, Helder Trefzger, e
trará em seu programa, obras clássicas de
autores consagrados, como Carlos Gomes,
Bizet, Tchaikovsky, dentre outros.
O espetáculo dura aproximadamente uma
hora e será apresentado a partir das 19h
na Igreja Nossa Senhora do Amparo, com
entrada franca. A Série Espírito
Santo (Concertos Itinerantes) tem
como objetivo levar a música
clássica aos municípios capixabas
com a finalidade de democratizar
o acesso à cultura.
A edição Itapemirim é parte
integrante da programação natalina que, desde o último dia 04,
encanta munícipes e visitantes.
Além da apresentação da Oses,
a Praça Domingos José Martins
será palco de outras atividades
culturais nesta quinta-feira, como:
Cantata de Natal com alunos da
Escola “Narciso Araújo”, a partir
das 20h30 e teatro, às 21h.
Esse fim de semana a agenda
natalina no litoral está recheada de
atrações culturais. Amanhã (12), a
partir das 20h, Papai Noel chegará a Itaipava em grande estilo.
Artistas locais o receberão com
canções temáticas que certamente
vão encantar o público. Após as
apresentações haverá teatro no
balneário.
No sábado (13), o Bom Velhinho
chegará a Itaoca e assim como
em Itaipava, cantores como Nana
(vocalista da Banda Auge), Fafá
(vocalista da Banda Garota Bronzeada), Wander Leal, Fabrycio
Venturini e Krystian Cavalcante
(vocalista da Banda Primeiro Passo) vão abrilhantar o espetáculo.
Na sede do município a Casa do
Papai Noel continua aberta para
visitação pública todos os dias,
até 06 de janeiro. A partir das 20h,
desse sábado (13), a participação
especial na Vila é do coral da
Igreja Batista da Praia do Canto,
Vitória/ES, que apresentará uma
Cantata de Natal.
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