ENIC 2015 – COP-COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS
FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS OBRAS PÚBLICAS
 NOTAS TÉCNICAS EM ANEXOS
• FBRAC - Fórum Brasileiro de Custos de Infraestrutura
• SICRO - Histórico - Análises e Proposições
• Câmara Técnica do novo SICRO – Resumo das Reuniões
• RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
• Impacto nos Atrasos de Pagamentos
• Matriz de Risco
• Preços Referenciais e Índices de Reajustamento de Obras Públicas
 BOA NOTÍCIA

BEM, SENHORAS E SENHORES, APESAR DO CENÁRIO DE
CRISE E DE INCERTEZAS PARA O SETOR, INICIO MINHA
APRESENTAÇÃO TRAZENDO UMA BOA NOTÍCIA, QUE VOU
ANUNCIAR LOGO MAIS, NO FIM DESTA APRESENTAÇÃO.
ANTES, QUERO MOSTRAR O CAMINHO PERCORRIDO PARA
CHEGARMOS À ESSA “BOA NOVA” E OS DESAFIOS QUE
AINDA TEMOS PELA FRENTE, DIANTE O CENÁRIO ECONÔMICO
E POLÍTICO DO PAÍS.
 LINHA DO TEMPO - AVANÇOS

BREVE RELATO :EVOLUÇÃO DA GESTÃO DE CUSTOS NO
DNER/DNIT NO CONTEXTO BRASILEIRO

COMEÇA COM A INSTALAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS, EM
1946
24/09/2015 – Página 1/6

LANÇAMENTO DO MANUAL DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
RODOVIÁRIOS, EM 1972

SICRO 1 – IMPLANTAÇÃO EM 1992

SICRO 2 – IMPLANTAÇÃO EM 2000

COMISSÃO DNIT/ANEOR (2009)

NOVO SICRO – PREVISÃO ATÉ O FINAL DESTE ANO
 LINHA DO TEMPO - RETROCESSOS

DESMONTE ENGENHARIA DAS ESTATAIS, A PARTIR 1985

AUMENTO
DOS
PODERES
DO
TCU,
POR
MEIO
DA
CONSTITUIÇÃO, EM 1988

GOVERNO ESTUDA REDUZIR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS, EM 1997

INÍCIO DECADÊNCIA – SURGIMENTO DE NOVA ENGANHARIA
COM FOCO EM LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE CATÁLOGOS
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FINAL DÉCADA DE 90
 DISTORÇÕES NA LEGISLAÇÃO

RDC – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (LEI
12.462/2011)
– AMPLIOU AS DISTORÇÕES LEGAIS PARA
FORMAÇÃO DE CUSTOS.PREÇOS UNTÁRIO X PREÇO GLOBAL NO RDC TUDO PODE

MATRIZ DE RISCO – DESAFIOS/DEFINIR CRITÉRIOS
 FÓRUM DE CUSTOS

COM A EXPERTISE DO ENGENHEIRO DE OBRAS, DOS
CONSTRUTORES DESTE PAÍS, A ANEOR SEMPRE MANTEVE A
LINHA PROPOSITIVA EM SUA ATUAÇÃO NAS QUESTÕES DE
MAIOR
RELEVÂNCIA
PARA
O
SETOR
DA
CONSTRUÇÃO
24/09/2015 – Página 2/6
PESADA. FOI COM ESSE ESPÍRITO QUE EM PARCERIA COM A
CBIC, CRIOU, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011, O FÓRUM
BRASILEIRO DE CUSTOS DE INFRAESTRUTURA, O FBRAC,
COM SEDE EM BRASÍLIA.
MOTIVO CRIAÇÃO FÓRUM

CONVERGÊNCIA DOSINTERESSES DOS SETORES PÚBLICO E
PRIVADO

CONSCIENTIZAÇÃODA
SOCIEDADE
DA
NECESSIDADE
E
URGENCIA DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE CUSTOS EM
INFRAESTRUTURA
18 ENTIDADES INTEGRANTES DO FÓRUM (ANTT, ABCR, ABCE,
ANEOR, ABNT, CBIC, CEF, DER-MG, DNIT, IE-SP, INFRAERO,
PETROBRAS,
SINDUSCON-PR,
SICEPOT-MG,
SICEPOT-RS,
SINICESP, SINAENCO, SINICON)
04
GRANDES
GRUPOS
DE
TRABALHO
CRIADOS
(CUSTO
DIRETO,CUSTO INDIRETO,CONTRATOS,CONSULTORIA)

FORAM 2 ANOS E 4 MESES DE INTENSOS DEBATES COM
ESPECIALISTAS DO SETOR

INFELIZMENTE, POR DIVERSAS RAZÕES QUE NÃO VEM AO
CASO REGISTRAR NO MOMENTO, O FÓRUM REALIZOU SUA
ÚLTIMA REUNIÃO EM ABRIL DE 2013

MAS FICARAM OS FRUTOS RESULTANTES DESSE TRABALHO
HERCÚLEO,
QUE
CULMINOU
COM
A
CONQUISTA
QUE
ANUNCIO NA SEQUÊNCIA
24/09/2015 – Página 3/6
 BOA NOTÍCIA

BEM, ANUNCIO AQUI, EM PRIMEIRA MÃO, NESTE PRESTIGIADO
EVENTO, QUE O SETOR ESTÁ PRESTES A TER UMA NORMA
TÉCNICA PARA REGULAR E ORIENTARA FORMAÇÃO DE
CUSTOS
 BENEFÍCIOS

E A BOA NOTÍCIA É QUE, AINDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE
2016, A ENGENHARIA BRASILEIRA GANHA UM IMPORTANTE
INSTRUMENTO DE NORMATIZAÇÃO, QUE ENTRE OUTROS
BENEFÍCIOS

VAI
PERMITIR
ELABORAR
DIVERSOS
TIPOS
DE
ORÇAMENTOS;DE CUSTOS, DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS
UNITÁRIOS,
CUTO
HORÁRIO
DE
EQUIPAMENTOS,
COMPOSIÇÃO E CRITÉRIOS DE CÁLCULOS DO BDI, DA
APLICAÇÃO DO LUCRO SOBRE O VALOR DA VENDA; DEFINIR
APLIAÇÃO
E
CRITÉRIOS
DE
RISCOS,
ESPECIFICIDADES
QUANTO ÀS CONCESSÕES E MUITOS OUTROS ITENS QUE
HOJE GERAM DISTORÇÕES E MUITOS DISSABORES PARA O
BOM DESEMPENHO DO NOSSO TRABALHO.
 PAÍS

VISTO SOB ESSA ÓTICA, O BENEFÍCIO, É, NA VERDADE, UMA
GRANDE CONQUISTA PARA O NOSSO SETOR E UM GRANDE
AVANÇO PARA O NOSSO PAÍS.

INFORMO QUE A ABNT, NUMA AÇÃO CONJUNTA COM VÁRIOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADAS AO ASSUNTO,LIDERADOS
PELO ENGº CAMIL EID –PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
ENGENHARIA DE SÃO PAULOINICIOU, EM 27 DE JULHO DE
24/09/2015 – Página 4/6
2011,
ESSE
COMISSÃO
TRABALHO,
DE
COM
TRABALHO,
A
INSTALAÇÃO
DENOMINADA
DE
COMISSÃO
UMA
DE
ESTUDO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E
FORMAÇÃO
DE
PREÇOS
DE
EMPREENDIMENTOS
DE
INFRAESTRUTURA.
 QUERO DESTACAR QUE A FORMAÇÃO DESSA COMISSÃO FOI
SUGERIDA
DURANTE
UMA
DAS
REUNIÕES
DO
FÓRUM
BRASILEIRO DE CUSTOS DE INFRAESTRUTURA, DO QUAL FALEI
HÁ POUCO. À ÉPOCA, O FÓRUM ERA PRESIDIDO PELA ANEOR.
 PERSPECTIVAS

PARA FECHAR MINHA EXPLANAÇÃO, QUERO REGISTRAR QUE
ATUALMENTE O TEXTO DA NORMA ESTÁ CONCLUÍDO E
REVISADO PELA ABNT. E QUE SERÁ AGENDA DA PRÓXIMA
REUNIÃO PLENÁRIA, NO FINAL DE OUTUBRO. EM SEGUIDA
ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NACIONAL POR 60
DIAS. OU SEJA, A NORMA SERÁ PUBLICADA AINDA NO
PRIMEIRO TRIMESTRE DO PRÓXIMO ANO, COMO MENCIONEI
HÁ POUCO.

SENHORAS E SENHORES FICO MUITO GRATO PELA ATENÇÃO
DE TODOS E ME DESPEÇO DEIXANDO PARA REFLEXÃOO
IMPACTO DESSA NORMA PARA O SETOR ,QUE CONVIVE HOJE
COM UM CENÁRIO DE ATRASOS DE PAGAMENTOS POR PARTE
DO PODER PÚBLICO FEDERAL, COM UM GAP DE 120 DIAS E
DÍVIDA DE MAIS DE R$ 2 BILHÕES,QUE CHEGARÁ A R$ 3 BI NO
INÍCIO DO ANO QUE VEM.
24/09/2015 – Página 5/6

TENHO A CERTEZA QUE ESSA NORMA ABRIRÁ NOVAS
PERSPECTIVAS À UMA SENSATA E COERENTE FORMATAÇÃO
DE CUSTOSNA CONTRATAÇÃO DE OBRAS SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS NO NOSSO SEGMENTO

TAMBÉM ENTENDO QUE CABE A NÓS, GESTORES DESSE
PROCESSO, MOSTRAR O QUANTO PODEMOS EVOLUIR DO
CENÁRIO
ATUAL,
PARANOS
ABRIRMOS
ÀS
NOVAS
PERSPECTIVAS E BENEFÍCIOS QUE PODEM SER GERADOS
POR ESSA NOVA CONQUISTA QUE ESSA NORMA TRAZ PARA
AS
RELAÇÕES
ENTRE
EMPRESAS
E
NOSSO
MAIOR
CONTRATANTE, QUE É O PODER PÚBLICO, SEM FALAR NA
MELHORIA DAS RELAÇÕES COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

POR ESSA RAZÃO, ME SINTO HONRADO E AGRADECIDO A
TODA A EQUIPE QUE TRABALHOU JUNTO COMA ANEOR EM
MAIS ESSA AÇÃO PROPOSITIVA PARA NOSSO SEGMENTO.
OBRIGADO A TODOS!
24/09/2015 – Página 6/6