28 2 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2014 I. DESTITUIR, a partir desta data, o Professor JUAN CARLOS ZAVALETA AGUILAR, matrícula SIAPE nº 1714705, da função de Coordenador de Pós-Graduação. Código: FG-1. II. DESIGNAR, a partir desta data, o Professor EDUARDO COUTINHO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1867945, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação. Código: FG-1. Autorizar o afastamento do País da servidora Docente CRISTINA SAYURI CORTES OUCHI DUSI, Matrícula SIAPE nº 3300498, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar do IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Porto/Portugal, no período de 12/04/14 a 18/04/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.004536/201470. ISSN 1677-7050 ANDRE MAUES BRABO PEREIRA, Professor Adjunto, de 30 de maio a 03 de agosto de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico na Áustria e na Inglaterra, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.010716/2014-30). BRUNO YANN NICOLAS GOUTORBE, Professor Adjunto, de 27 de abril a 10 de maio de 2014, para apresentar trabalhos no "EGU General Assembles 2014", na Áustria e cumprir programa de intercambio cientifico, na França, com ônus CNPq, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010758/2014-71). CLEVERSON GUIZAN SILVA, Professor Associado, de 22 a 25 de abril de 2014, para participar do "JOIDES Resolution Facility Board Meeting", em Washington, Estados Unidos da América, com ônus CAPES (diárias e passagens); § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.010780/2014-11). FABIANA RODRIGUES LETA, Professor Associado, de 10 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no "IWSSIP 2014", na Croácia, com ônus CAPES, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010629/2014-82). ISMAR LIMA CAVALCANTI, Professor Adjunto, de 29 de maio a 05 de junho de 2014, para apresentar trabalhos no "EUROANAESTHESIA 2014", na Suécia, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030356/2014-92). JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI, Professor Adjunto, de 27 de maio a 02 de junho de 2014, para apresentar trabalho no "2014 LSA Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.072221/2014-02). LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES, Professor Associado, de 22 a 28 de abril de 2014, para apresentar trabalho na "1° Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural", no Chile, com ônus UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº 20140319.1881, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021140/2014-36). PATRICK ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Professor Adjunto, de 04 a 11 de maio de 2014, para apresentar trabalho na "Philosophy and Film", em Portugal, com ônus CAPES, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021078/2014-82). TAIS CHAGAS SOARES, Músico, de 15 a 29 de abril de 2014, para participar do "Master Class e Musica de Câmara", na Itália, com ônus limitado, § l°, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.003143/2014-98). VALERIA DO CARMO RAMOS, Professor do Ens Básico Tecno e Tecnológico, de 20 de abril de 2014 a 20 de janeiro de 2015, para realizar pesquisa como parte dos estudos de Pós-Doutorado, junto à Universidade Paulista, na Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, (Bolsa Ifilnova); inc. VI, art. 1º do Decreto 1.387/950. (Proc.23069.0001732/2014-31) Alterações: Na publicação do DOU de 17/03/2014, página 38, Seção 2, onde se lê: "20 a 24 de abril de 2014, leia-se: de 20 a 26 de abril de 2014, referente à Professora Miriam Marinho Chrizostimo. ROBERTO DE SOUZA SALLES UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO (*) Republicada por ter saído no DOU de 14/04/2014 Seção 2, pág. 31, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA Nº 406, DE 9 DE ABRIL DE 2014 PORTARIA Nº 387, DE 4 DE ABRIL DE 2014 O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Docente BÁRBARA STELLA OLIVEIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2617187, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar do IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Porto/Portugal, no período de 12/04/14 a 18/04/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.004537/201414. O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ELIANA LUCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar do Global Forum 2014 for Physical Education Pedagogy - GoFPEP 2014, em Potchefstroom/África do Sul, no período de 13/05/14 a 18/05/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.004264/2014-16. HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA N o- 408, DE 11 DE ABRIL DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MARCO ANTONIO MOREIRA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1148344, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da IDF/ISO Analytical Week 2014, em Berlim/Alemanha, no período de 13/05/14 a 21/05/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.004309/2014-96. O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência constante da Portaria MEC no 404, de 23/04/2009, de acordo com o Decreto no 4050/2001 e art. 93, inciso I, da Lei no 8.112/90, resolve, autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, a partir de 14 de abril de 2014, pelo período de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada: Servidor: MARCUS BARBOSA DE SOUZA LIMA Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1120822 Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal de Alagoas Função: Coordenador de Benefícios do Departamento de Administração de Pessoal - DAP/UFAL Código: FG-01 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo no 23071.011848/2012-78 HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA Nº 391, DE 4 DE ABRIL DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Docente FLÁVIA LÚCIA CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 1308969, lotada na Faculdade de Economia, para participar do Workshop Research for Development (R4D) Project on Trade and Labor Market Outcomes, em Genebra/Suíça, no período de 23/04/14 a 27/04/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.003778/2014-46. HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA Nº 399, DE 9 DE ABRIL DE 2014 JAIME GIOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LUIS ALBERTO ROCHA MELO, Matrícula SIAPE nº 1838597, lotado no Instituto de Artes e Design, para participar do IV Encuentro Internacional de Investigación sobre Cine Chileno e Latinoamericano, em Santiago/Chile, no período de 22/04/14 a 27/04/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.004442/2014-14. CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2014 O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Docente KARLA HOLANDA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1838582, lotada no Instituto de Artes e Design, para participar do IV Encuentro Internacional de Investigación sobre Cine Chileno e Latinoamericano, em Santiago/Chile, no período de 22/04/14 a 26/04/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.004989/2014-04. PORTARIA Nº 539, DE 10 DE ABRIL DE 2014(*) O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.406, de 23/07/2013, publicada no DOU de 29/07/13, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 191/2014 - ITABIRA, de 08/04/2014, resolve: CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 390, DE 4 DE ABRIL DE 2014 PORTARIA Nº 373, DE 14 DE ABRIL DE 2014 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARISOL VIEIRA MELO, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 923540. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 405, DE 9 DE ABRIL DE 2014 O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014041500064 HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA Nº 414, DE 14 DE ABRIL DE 2014 O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve: Nomear, o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF - Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 486, de 23/04/2013, DOU de 24/04/2013, seção 1, páginas 17 e 18, referente ao Edital nº 07/2013-PRORH, de 10/03/2013, DOU de 13/03/2013, seção 3. 1- Departamento de Ciências Contábeis - Campus Governador Valadares 1.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.000825/2013-19 Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE Clas Adriano Freitas 2º Azevedo de Código de vaga 0924785, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1. (Processo nº 23071.002048/2014-98). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA N o- 2.103-A, DE 14 DE ABRIL DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90, bem como a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2014 o servidor ANTONIO LUIZ MARQUES inscrição UFMG nº 24287-X, matrícula SIAPE nº 2040122, do cargo da Classe E, com denominação de Professor Titular, da carreira de Professor de Magistério Superior desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, por ter desistido do estágio probatório ao qual foi submetido e solicitada a recondução ao cargo da Classe D, com denominação de Professor Associado, da carreira de Professor de Magistério Superior para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 2.549, publicada no DOU de 29/11/1993, e solicitada a vacância por posse em cargo inacumulável efetivada pela Portaria nº 3.012, publicada no DOU de 10/07/2012. JAIME ARTURO RAMÍREZ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.